planta de condicionantes_2a_152-1

G
G
96000
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274,
4
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9
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1
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298,
8
!
!
314,
2
!
!
!
97000
150000
98000
99000
100000
101000
102000
103000
Legenda
G
!
G
!
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322,
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35
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LIMITE DE FREGUESIA CAOP 2012.1
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!
!
!
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365,
9
RECURSOS HIDRÍCOS
ZONAS INUNDÁVEIS
Z ONAS I
NUNDÁVEI
S
DOMÍNIO HÍDRICO
LEI
T OS EMARGENS DOS CURS OS DEÁGUACOM LARGURADE10m
LEI
T OS QUEI
NT EGRAM AREN
LEI
T OS EMARGENS DOS CURS OS DEÁGUACOM LARGURADE30m
LEI
T OS EMARGENS DOS CURS OS DEÁGUACOM LARGURADE50m
!
!
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!
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!
381,
6
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384,
7
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Z ONAT ERRES T REDEPROT EÇ Ã O (
500m )
RECURSOS GEOLÓGICOS
"
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363
3
!
346,
7
!
ÁREA EM RECUPERAÇÃO
ALMENDRAEFREI
X O DENUMÃ O
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338,
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6
!
Rib eira
do
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!
398,
4
!
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NT EGRADOS NARAN
RECURSOS ECOLÓGICOS
RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
ÁREAS DEREN
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA REN
EX CLUS Ã O DEÁREAS EFET I
VAMENT EJ Á COMPROMET I
DAS
EX CLUS Ã O PARAS AT I
S FAÇ Ã O DECARÊ NCI
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422,
2
REDE NATURA 2000
G
363,
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6
!
RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
G
!
!
!
359,
4
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ça
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RECURSOS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS
G
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325,
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G
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G
327,
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!
!
REDENAT URA
INFRAESTRUTURAS
G
424,
6
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442,
4
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6
!
REDE VIÁRIA
G
437,
8
!
PEDREI
RAS
CONCESSÃO MINEIRA
ÁREADABAJ OCA
371
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7
Z ONARES ERVADADAZ ONAT ERRES T REDEPROT EÇ Ã O (
100m )
MASSAS MINERAIS
!
398,
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G
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G
149000
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3
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398,
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8
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ALBUFEIRAS DE ÁGUAS PÚBLICAS CLASSIFICADAS
ALBUFEI
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CAS CLAS S I
FI
CADAS
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4
G
!
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G
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6
REDE RODOVIÁRIA NACIONAL
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G
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RECURSOS NATURAIS
G
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G
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G
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G
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REDE ELÉTRICA NACIONAL
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G
VIA NAVEGÁVEL DO DOURO
G
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ESTRUTURAS DE ACOSTAGEM E APOIO À NAVEGAÇÃO
G
147000
147000
G
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CAI
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FLUVI
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PATRIMÓNIO CLASSIFICADO E EM VIAS
DE CLASSIFICAÇÃO
MONUMENTOS, CONJUNTOS E SÍTIOS CLASSIFICADOS E EM
VIAS DE CLASSIFICAÇÃO
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8
I
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I
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Código
146000
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N4
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Z ONA DEPROT EÇ Ã O ES PECI
ALDO VALEDO CÔA
Monumentos, Conjuntos e Sítios Classificados e em Vias de Classificação
Design a ção
Pro t
eção
Interesse Nacional
I
n scrit
o em 2011n a list
a do Pa t
rim ón io Mun dia ldura n t
e a 25ª
sessão do Co m it
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rim ón io Mun dia lda UNES COe in scrit
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Alt
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eiro
n a cio n a l>>,po r fo rça do n º7do Art
.15ºda LeiNº107/
2011de
08de S et
em b ro ;Z EPAviso n º15170/
2010,DR2ªS érie,Nº147,
de 30de J ulho .
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.I
n scrit
o em 1998n a
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e a 22ªsessão do Co m it
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io sArqueo lógico sn o Va le do Rio Côa
Pa t
rim ón io Mun dia lda UNES CO.Z o n a Especia lde Pro t
eção
pub lica da pelo Aviso n .
º15168/
2010,DRn .
º147,2ªS érie de 30
de J ulho .
Ca st
elo de Num ão
16061910,DG136de 23061910
Pelo urin ho de Fo z Côa
Decret
o de 16061910,DGn .
º136,de 23061910
I
N5
I
greja Ma t
riz de Vila No va de Fo z Côa
I
N6
Núcleo de Art
e Rupest
re da Fo n t
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I
N7
Núcleo de Art
e Rupest
re da Bro eira
I
N8
Núcleo de Art
e Rupest
re de Va le de Mo in ho s
I
N9
Núcleo de Art
e Rupest
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I
N10 Núcleo de Art
e Rupest
re da Ca n a da do I
n fern o /
Rego da Vide
I
N11
Núcleo de Art
e Rupest
re do Va le da sNa m o ra da s
I
N12
Núcleo de Art
e Rupest
re da Quin t
a do Fa riseu
I
N13
Núcleo de Art
e Rupest
re do Va le da Figueira /
T eixugo
I
N14 Est
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a de S a n t
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I
N15
Núcleo de Art
e Rupest
re da Rib eira de Pisco s/
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I
N16
Núcleo de Art
e Rupest
re da Rib eirin ha
I
N17
Núcleo de Art
e Rupest
re da Quin t
a da Ba rca
I
N18
Núcleo de Art
e Rupest
re da Pen a sco sa
I
N20
Núcleo Arqueo lógico de Ha b it
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Ca rdin a
Núcleo de a rt
e rupest
re de Va le de Ca b rões
I
N22
Núcleo de a rt
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re do Va le de J o sé Est
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I
N19
I
N21
I
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Núcleo de a rt
e rupest
re da Verm elho sa
Núcleo de a rt
e rupest
re do Alt
o da Bulha
I
N24
Núcleo de a rt
e rupest
re da Fo z do Côa
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N25
I
N26
I
N27
Núcleo de a rt
e rupest
re de Va le do Fo rn o
Núcleo de Art
e Rupest
re da Ca n a da da Mo reira
Núcleo de a rt
e rupest
re da Ca n a da do Am en do a l
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Ca st
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145000
Equidist
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ria e 1,
70m em Alt
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ria
Dec.23122,DG231de 11101933
Dec.28/
82,DR47de 26021982
Dec.23122,DG231de 11101933
Dec.37366,DG70de 04051949
Ca sa de Alm en dra
Solar dos Donas Botto Pinto
Dec.129/
77,DR226de 29091977
Po rt
a ria n .
º1050/
2010,DR,2ªsérie,n .
º239de 13122010
Po rt
a ria n .
º1050/
2010,DR,2ªsérie,n .
º239de 13122010e
Z EPDecla ra ção de ret
ifica ção n .
º734/
2010,DR,2ªsérie,n .
º73
de 15042010
Po rt
a ria n .
º740DD/
2012,DR,2.
ªsérie,n .
º248de 24122012
Interesse M unicipal
Ca sa Verm elha
I
M2
Ca pela de No ssa S en ho ra da Co n ceição
PLANTA DE CONDICIONANTES:
Servidões e Restrições de Utilidade Pública
129/
77,DR226de 29091977
Dec.23122,DG231de 11101933
Pelo urin ho de Alm en dra
I
M1
Revisão do Pla n o Diret
o rMun icipa lde Vila No va de Fo z Côa
Dec.
129/
77,DR226de 29091977
Pelo urin ho de Muxa ga t
a
Ca st
elo de Ca st
elo Melho r
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FOZ CÔA
I
DENT I
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CAÇ Ã O DACART OGRAFI
ADEREFERÊ NCI
A
Dec.23122,DG231de 11101933
Dec.29/
90,DR163 de 17071990
I
P9
I
P15
103000
Decret
o n.
º6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013
Ca sa Gra n de de Freixo de Num ão
I
P11
I
P12
102000
Decret
o n.
º6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013
Interesse Público
I
P7
I
P10
101000
Decret
o n.
º6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013
Dec.23122,DG231de 11101933
I
P8
100000
Decret
o n.
º6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013
Pelo urin ho de T o uça
Ca sa de No ssa S en ho ra da Co n ceição o u Ca sa Gra n de de
Cedo vim
Pelo urin ho de Cedo vim
I
P6
99000
Decret
o n.
º6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013
Dec.23122,DG231de 11101933
I
P5
98000
Decret
o n.
º6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013
Pelo urin ho de Freixo de Num ão
I
P4
97000
Decret
o n.
º6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013
Po n t
e so b re a Rib eira de T eja
I
P3
96000
16061910,DG136de 23061910
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
º
6/
2013,DR,1.
ªsérie,n .
º86,de 6052013.
Dec.32/
97,DR150de 07021996,a lt
era do pelo Decret
o n.
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