Socialistas lançam Frente em Defesa da Redução do Preço de

Informa•vo: Ano III - Número 187
Brasília, 10 de novembro de 2015
Socialistas lançam Frente em Defesa da
Redução do Preço de Energia
O
deputado federal Fabio Garcia
(PSB-MT) lançou, nesta terçafeira (10), a Frente Parlamentar
em Defesa da Redução do Preço
da Energia Elétrica no Brasil. O grupo tem como obje•vo promover o
debate, propor e apoiar polí•cas,
projetos e ações que defendam o
interesse do consumidor, ao buscar a redução do preço da tarifa
desse serviço, além do consumo
inteligente e a proteção ao meio
ambiente.
Compareceram ao lançamento o
líder socialista, Fernando Coelho
Filho (PE), além dos deputados
do PSB João Fernando Cou•nho
(PE), Adilton Sache• (MT), Rodrigo Mar•ns (PI), Tereza Cris•na (MS), Bebeto Galvão (BA) e
Heitor Schuch (RS).
Segundo o deputado Fabio Garcia,
presidente da Frente, é importante
debater esse tema no Brasil, pois o
País enfrenta aumentos inaceitáveis no preço da energia elétrica,
que superam 50% na maioria dos
estados e chegam a patamares de
70% em outros. “Isso afeta muito
o cidadão brasileiro, o consumidor
de energia elétrica, o trabalhador,
a dona de casa, o setor produ•vo,
o empresário, todos aqueles que
no final do mês têm que abrir mão
da educação e de uma saúde melhor para os filhos para poder pagar essa conta tão abusiva”, disse.
Coordenador da Frente, o deputado João Fernando espera que as
discussões sobre o tema possam
produzir efeitos obje•vos para sociedade brasileira, na medida em
que esse será o fórum apropriado
Fabio Garcia será o presidente da Frente Parlamentar e o também socialista João Cou•nho, coordenador
para o desenvolvimento de polí•cas públicas efe•vas para reduzir
o preço da tarifa. “Tentaremos a
cada dia melhorar o setor elétrico nacional, que é tão complexo,
para permi•r que a população
e também as indústrias possam
ter custos mais adequados as
suas realidades.”
lho para abaixar esse valor. “Temos
que trabalhar para abaixar o custo,
se não o País não vai ter uma infraestrutura barata, que é o que todos nós queremos para qualquer
segmento”, explicou.
Assessora Jurídica da Associação
Nacional dos Consumidores de
Energia (ANACE), Mariana Amim,
Representante do Ministério de comparou o setor elétrico brasiMinas e Energia, Marcos Morei- leiro a uma “colcha de retalhos
ra reconheceu que o momento é de letrinhas”, que se referem a
muito di•cil, em que as tarifas inco- impostos e encargos. Na ocasião,
modam os mais diversos segmen- ela disse que trocaria essas “letritos da sociedade. Ele disse que o nhas” por três palavras que seriam
principal desafio existente no País pilares para uma tarifa de energia
é o custo da produção de energia e mais justa: comunicação, isonomia
que seria necessário muito traba- e modicidade tarifária.
Direito do Consumidor
Indicação
Rodovias
Socialista pede que Ministério
Público de Roraima revise
tarifas de energia
Campus da Univasf poderá
se chamar Deputado
Osvaldo Coelho
Comissão debate obras que
ligam Tocan!ns ao Mato
Grosso e Maranhão
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Direito do Consumidor
Curtas
Maria Helena busca alterna•vas para
barrar aumento da energia em Roraima
A pedido do deputado
Júlio Delgado (PSB-MG),
a Câmara realizou Sessão
Solene, na sexta-feira (6),
em homenagem ao centenário do abrigo Santa Helena, de Juiz de Fora (MG). A ins!tuição
é filantrópica e abriga pessoas idosas carentes. Em sua jus!fica!va, Delgado afirmou que o abrigo oferece estrutura com
profissionais para atender com qualidade
a todos os idosos. Presidente do abrigo,
Antônio Carlos da Silva, disse que o asilo abriga hoje 145 idosos, mas que conta
com uma fila de espera em torno de 80.
“Precisamos dobrar a nossa capacidade
para receber todas as pessoas”. O presidente do Santa Helena afirmou que o
abrigo tem repasses limitados do Governo que muitas vezes atrasam, mas contam com o apoio da comunidade de Juiz
de Fora e o empenho da equipe técnica.
Maria Helena pede que o Ministério Público de Roraima reveja o aumento das tarifas
A
deputada federal Maria
Helena procurou o Ministério Público de Roraima (MPRR),
na terça-feira (3), para entregar o#cio onde pede apoio
para que o aumento nas tarifas
de energia elétrica seja revisto.
Ela afirmou que Roraima é o
único Estado que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional e que a energia é
fornecida pela Venezuela, por
meio do Linhão de Guri.
surpreendidos pelo aumento.
Este reajuste deve ser discu!do em audiência pública e essa
discussão não aconteceu. Isso
é abusivo e nós não podemos
aceitar”, afirmou.
De acordo com ela, o fato é
preocupante, pois as empresas
irão repassar o aumento diretamente aos consumidores,
o que irá gerar, consequentemente, uma série de problemas, como preços altos nas
Na semana passada, a Agência prateleiras e até demissões.
Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) concedeu reajuste mé- O promotor de Defesa do Condio de 31,7% para a Eletrobras sumidor Ademir Teles afirDistribuição Roraima, sendo mou que se a Aneel não voltar
que o aumento direto aos con- atrás em relação ao aumento,
sumidores será de 40,33% para ele entrará com ação cauteresidências e 43,65% para con- lar para suspender a cobransumidores de alta tensão, no ça. “Será que estão querendo
caso indústrias e comércio.
acabar com a economia do Estado? Não podemos permi!r
Segundo a parlamentar, não que os consumidores sejam
há jus!fica!vas reais para que lesados desta forma. Estao valor seja reajustado, pois mos juntos nesta causa”, disse
Roraima recebe energia de má o promotor.
qualidade do país vizinho. “Os
consumidores do Estado foram
Assessoria da Dep. Maria Helena
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados:
Líder do PSB: Deputado Fernando Coelho Filho (PE)
Chefe de Gabinete: Magda Oyo
Assessoria de Comunicação: Gustavo Sousa
Edição: Tatyana Vendramini e Andrea Leal
Redação: Andrea Leal, Mariana Fernandes,
A Comissão que analisa a
revisão do Pacto Federa!vo aprovou, na quarta-feira
(04), a realização de audiência pública com dois representantes do Conselho
de Governo da Presidência da República.
Serão convidados pelo colegiado o presidente da Câmara de Polí!ca de Gestão,
Desempenho e Compe!!vidade do referido Conselho, o empresário Jorge Gerdau,
e o secretário-execu!vo do órgão, Cláudio Gastal, que também preside o “Movimento Brasil Compe!!vo”. A inicia!va de
chamá-los foi do presidente da Comissão,
deputado Danilo Forte (PSB-CE). Para
ele, é necessário aprofundar o debate sobre a reorganização do estado brasileiro.
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Moreno Nobre, Rhafael Padilha e Tatyana Vendramini
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Par!dárias - Sala 114 - Fone: (61) 3215-9656
Site: www.psbnacamara.org.br
Indicação
Fernando Filho presta homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho
O
líder do PSB na Câmara,
Fernando Coelho Filho (PSBPE), apresentou na úl•ma terçafeira (3) Indicação nº 1.268/2015
na qual propõe ao Poder Execu•vo que o campus da Universidade do Vale do São Francisco
(Univasf), em Petrolina, passe a se
chamar Campus Deputado Osvaldo Coelho. A inicia•va tem como
obje•vo homenagear o ex-deputado, falecido no úl•mo dia 1º
de novembro.
Fernando Coelho lembrou a luta
que Osvaldo Coelho teve em prol
da educação, ao longo de seus
oito mandatos na Câmara dos Deputados, uma de suas principais
bandeiras. “Osvaldo Coelho lutou
pela universalização do ensino
fundamental. Na Cons•tuinte de
1988, indicou que 50% dos recursos cons•tucionais des•nados à
educação nos estados e municí-
O parlamentar ainda ressaltou
que Osvaldo Coelho, conhecido
também como “o deputado da
irrigação”, brigou pela expansão
do ensino superior no Vale do São
Francisco. “Ele criou em Petrolina o Cefet, a Escola Agrotécnica
e a Escola Técnica, além de batalhar pela oferta de ensino superior aos jovens sertanejos, sendo
peça fundamental para criação
da Univasf”.
Deputado lembrou luta de Osvaldo pela educação
pios fossem gastos no ensino fundamental. Foi esta, a chamada “Lei
Osvaldo Coelho”, que propiciou
a criação do Fundo Nacional de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), instrumento
que deu início ao resgate da dignidade dos professores das escolas públicas brasileiras”, destacou
o socialista.
“Mesmo tendo caminhado em
lados opostos da polí•ca, não
me impede de reconhecer a
vida inteira dedicada aos melhores interesses de Petrolina e do Semiárido nordes•no.
Por isso afigura-se oportuno
que se prestem as devidas homenagens àquele que se empenhou para o desenvolvimento
da educação brasileira”, concluiu
o líder do PSB.
Saúde
Ducci destaca encontro que discu•u tratamento para Hepa•te C
M
embro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepa•tes Virais, o deputado federal
Luciano Ducci (PSB-PR) destacou em discurso realizado na úl•ma terça-feira (3) par•cipação
em reunião com representantes
do Ministério da Saúde que teve
como tema a nova polí•ca de tratamento para Hepa•te C.
De acordo com o socialista, o novo
tratamento - composto pelos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir e Simeprevir - tem taxa de
cura de 90%, significa•vamente
maior que todos os tratamentos
u•lizados até o momento. “Além
da alta taxa de cura, o tratamento tem duração menor, passando
de 48 semanas para 12 semanas.
Outra vantagem é que todo o
procedimento é oral, dando mais
qualidade de vida e conforto ao
paciente”, destacou.
mentos passem a ser u•lizados no
Sistema Único de Saúde (SUS) foi
tomada pela Comissão Nacional
de Incorporação de Tecnologias
(Conitec). A previsão é que se gaste até R$ 500 milhões para compra dos medicamentos nesse primeiro para o atendimento de 15
mil pacientes.
Outro ponto abordado pelo parlamentar foi a apresentação do
novo Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêu•cas (PCDT) para a doença, com novas recomendações e
orientações para a condução do
tratamento. “O novo PCDT deverá entrar em consulta pública
nos próximos dias, e já conta com
a recomendação de aprovação.
A previsão que a portaria comunicando a inclusão dos medicamentos no SUS saia esta semana”,
acrescentou Ducci.
“Es•ma•vas indicam que cerca de
Ainda segundo Ducci, a decisão 3% da população mundial pode
de recomendar que esses medica- ter sido exposta ao vírus, sendo
Ducci destaca avanços ob•dos no novo tratamento
que parte dela desenvolve a infecção crônica, o que corresponde a
185 milhões de pessoas. No Brasil,
es•ma-se, com base em estudos
de soroprevalência, que entre 1,4
a 1,7 milhão de pessoas podem ter
•do contato com o vírus, sendo a
maior parte na faixa etária dos 45
anos ou mais”, finalizou.
Rodovias
Audiência discute sobre obras que ligam Tocan•ns ao MT e MA
Vicen•nho Júnior ressalta que para realizar as obras devem ser respeitadas as questões ambientais, sociais e indígenas e levar em consideração o tráfego na região
deputado federal Vicen•nho
Junior (PSB-TO) realizou, nesta terça-feira (10), audiência pública para discu•r sobre as obras das
Rodovias Federais Transversais BR242 e BR-235, que ligam Tocan•ns
ao Mato Grosso e Tocan•ns ao
Maranhão, respec•vamente.
O
Presidente da Subcomissão Especial des•nada a acompanhar
tais obras, o parlamentar reuniu
membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ins•tuto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)
e da Fundação Nacional do Índio
(FUNAI), com o obje•vo de construir estudos de viabilidade com
embasamento dos órgãos responsáveis. “Estes estudos serão
de suma importância para passar
segurança ao Governo Federal e
fazer com que a presidente Dilma
assine o Decreto que autoriza as
obras”, explicou.
O Superintendente do DNIT no
estado de Tocan•ns, Eduardo
Suassuna, agradeceu a criação da
Subcomissão para discussão do
tema e ressaltou o quanto considera importante a construção das
rodovias. “Nossa missão é também levar conforto e segurança
aos usuários do sistema de viação
e por isso nos colocamos a disposição para tratar de temas tão relevantes como esse”.
Do ponto de vista ambiental, o
superintendente do IBAMA em
Tocan•ns, Flávio Luiz Silveira, explicou que essas obras estão paradas há anos e trás prejuízos ao
meio ambiente, por causa do desmatamento e da movimentação da
terra. “Por isso consideramos necessária à retomada dessas obras
e é extremamente posi•vo discu•r o problema antes de começar.
Planejando bem, a obra saíra mais
harmoniosa”, ressaltou.
Vicen•nho finalizou explicando
que as duas obras, no passado, ficaram de fora do planejamento da
infraestrutura viária e rodoviária
em função de questões ambientais que hoje já foram pacificadas.
“É fundamental que se respeite as
questões ambientais, sociais e indígenas e leve em consideração o
tráfego intenso pela região. Sabemos da importância de cada órgão
na reconstrução dessas rodovias e
o quanto todos almejam para que
nossos estados se desenvolvam e
o Brasil também”. Vicen•nho lembrou ainda que Mato Grosso e Maranhão são regiões que tem como
base na economia a produção de
cereais e a agropecuária.
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