Socialistas lançam Frente em Defesa da Redução do Preço de
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Socialistas lançam Frente em Defesa da Redução do Preço de
Informa•vo: Ano III - Número 187 Brasília, 10 de novembro de 2015 Socialistas lançam Frente em Defesa da Redução do Preço de Energia O deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT) lançou, nesta terçafeira (10), a Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil. O grupo tem como obje•vo promover o debate, propor e apoiar polí•cas, projetos e ações que defendam o interesse do consumidor, ao buscar a redução do preço da tarifa desse serviço, além do consumo inteligente e a proteção ao meio ambiente. Compareceram ao lançamento o líder socialista, Fernando Coelho Filho (PE), além dos deputados do PSB João Fernando Cou•nho (PE), Adilton Sache• (MT), Rodrigo Mar•ns (PI), Tereza Cris•na (MS), Bebeto Galvão (BA) e Heitor Schuch (RS). Segundo o deputado Fabio Garcia, presidente da Frente, é importante debater esse tema no Brasil, pois o País enfrenta aumentos inaceitáveis no preço da energia elétrica, que superam 50% na maioria dos estados e chegam a patamares de 70% em outros. “Isso afeta muito o cidadão brasileiro, o consumidor de energia elétrica, o trabalhador, a dona de casa, o setor produ•vo, o empresário, todos aqueles que no final do mês têm que abrir mão da educação e de uma saúde melhor para os filhos para poder pagar essa conta tão abusiva”, disse. Coordenador da Frente, o deputado João Fernando espera que as discussões sobre o tema possam produzir efeitos obje•vos para sociedade brasileira, na medida em que esse será o fórum apropriado Fabio Garcia será o presidente da Frente Parlamentar e o também socialista João Cou•nho, coordenador para o desenvolvimento de polí•cas públicas efe•vas para reduzir o preço da tarifa. “Tentaremos a cada dia melhorar o setor elétrico nacional, que é tão complexo, para permi•r que a população e também as indústrias possam ter custos mais adequados as suas realidades.” lho para abaixar esse valor. “Temos que trabalhar para abaixar o custo, se não o País não vai ter uma infraestrutura barata, que é o que todos nós queremos para qualquer segmento”, explicou. Assessora Jurídica da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), Mariana Amim, Representante do Ministério de comparou o setor elétrico brasiMinas e Energia, Marcos Morei- leiro a uma “colcha de retalhos ra reconheceu que o momento é de letrinhas”, que se referem a muito di•cil, em que as tarifas inco- impostos e encargos. Na ocasião, modam os mais diversos segmen- ela disse que trocaria essas “letritos da sociedade. Ele disse que o nhas” por três palavras que seriam principal desafio existente no País pilares para uma tarifa de energia é o custo da produção de energia e mais justa: comunicação, isonomia que seria necessário muito traba- e modicidade tarifária. Direito do Consumidor Indicação Rodovias Socialista pede que Ministério Público de Roraima revise tarifas de energia Campus da Univasf poderá se chamar Deputado Osvaldo Coelho Comissão debate obras que ligam Tocan!ns ao Mato Grosso e Maranhão 2 3 4 Direito do Consumidor Curtas Maria Helena busca alterna•vas para barrar aumento da energia em Roraima A pedido do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a Câmara realizou Sessão Solene, na sexta-feira (6), em homenagem ao centenário do abrigo Santa Helena, de Juiz de Fora (MG). A ins!tuição é filantrópica e abriga pessoas idosas carentes. Em sua jus!fica!va, Delgado afirmou que o abrigo oferece estrutura com profissionais para atender com qualidade a todos os idosos. Presidente do abrigo, Antônio Carlos da Silva, disse que o asilo abriga hoje 145 idosos, mas que conta com uma fila de espera em torno de 80. “Precisamos dobrar a nossa capacidade para receber todas as pessoas”. O presidente do Santa Helena afirmou que o abrigo tem repasses limitados do Governo que muitas vezes atrasam, mas contam com o apoio da comunidade de Juiz de Fora e o empenho da equipe técnica. Maria Helena pede que o Ministério Público de Roraima reveja o aumento das tarifas A deputada federal Maria Helena procurou o Ministério Público de Roraima (MPRR), na terça-feira (3), para entregar o#cio onde pede apoio para que o aumento nas tarifas de energia elétrica seja revisto. Ela afirmou que Roraima é o único Estado que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional e que a energia é fornecida pela Venezuela, por meio do Linhão de Guri. surpreendidos pelo aumento. Este reajuste deve ser discu!do em audiência pública e essa discussão não aconteceu. Isso é abusivo e nós não podemos aceitar”, afirmou. De acordo com ela, o fato é preocupante, pois as empresas irão repassar o aumento diretamente aos consumidores, o que irá gerar, consequentemente, uma série de problemas, como preços altos nas Na semana passada, a Agência prateleiras e até demissões. Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu reajuste mé- O promotor de Defesa do Condio de 31,7% para a Eletrobras sumidor Ademir Teles afirDistribuição Roraima, sendo mou que se a Aneel não voltar que o aumento direto aos con- atrás em relação ao aumento, sumidores será de 40,33% para ele entrará com ação cauteresidências e 43,65% para con- lar para suspender a cobransumidores de alta tensão, no ça. “Será que estão querendo caso indústrias e comércio. acabar com a economia do Estado? Não podemos permi!r Segundo a parlamentar, não que os consumidores sejam há jus!fica!vas reais para que lesados desta forma. Estao valor seja reajustado, pois mos juntos nesta causa”, disse Roraima recebe energia de má o promotor. qualidade do país vizinho. “Os consumidores do Estado foram Assessoria da Dep. Maria Helena Liderança do PSB na Câmara dos Deputados: Líder do PSB: Deputado Fernando Coelho Filho (PE) Chefe de Gabinete: Magda Oyo Assessoria de Comunicação: Gustavo Sousa Edição: Tatyana Vendramini e Andrea Leal Redação: Andrea Leal, Mariana Fernandes, A Comissão que analisa a revisão do Pacto Federa!vo aprovou, na quarta-feira (04), a realização de audiência pública com dois representantes do Conselho de Governo da Presidência da República. Serão convidados pelo colegiado o presidente da Câmara de Polí!ca de Gestão, Desempenho e Compe!!vidade do referido Conselho, o empresário Jorge Gerdau, e o secretário-execu!vo do órgão, Cláudio Gastal, que também preside o “Movimento Brasil Compe!!vo”. A inicia!va de chamá-los foi do presidente da Comissão, deputado Danilo Forte (PSB-CE). Para ele, é necessário aprofundar o debate sobre a reorganização do estado brasileiro. Acompanhe as úl•mas novidades do PSB também pelo nosso site. Como fazer? Instale um leitor de QR Code no seu smartphone, Ipad ou Ipod Touch; Com o leitor, posicione o celular a cen•metros de distância do código até que ele visualize toda a barra; Fotografe o código e espere a página abrir no seu navegador. Moreno Nobre, Rhafael Padilha e Tatyana Vendramini Fotos: Sergio Francês e Chico Ferreira Diagramação e Design: André Mar!ns e Marcelo Bessoni Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Par!dárias - Sala 114 - Fone: (61) 3215-9656 Site: www.psbnacamara.org.br Indicação Fernando Filho presta homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho O líder do PSB na Câmara, Fernando Coelho Filho (PSBPE), apresentou na úl•ma terçafeira (3) Indicação nº 1.268/2015 na qual propõe ao Poder Execu•vo que o campus da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, passe a se chamar Campus Deputado Osvaldo Coelho. A inicia•va tem como obje•vo homenagear o ex-deputado, falecido no úl•mo dia 1º de novembro. Fernando Coelho lembrou a luta que Osvaldo Coelho teve em prol da educação, ao longo de seus oito mandatos na Câmara dos Deputados, uma de suas principais bandeiras. “Osvaldo Coelho lutou pela universalização do ensino fundamental. Na Cons•tuinte de 1988, indicou que 50% dos recursos cons•tucionais des•nados à educação nos estados e municí- O parlamentar ainda ressaltou que Osvaldo Coelho, conhecido também como “o deputado da irrigação”, brigou pela expansão do ensino superior no Vale do São Francisco. “Ele criou em Petrolina o Cefet, a Escola Agrotécnica e a Escola Técnica, além de batalhar pela oferta de ensino superior aos jovens sertanejos, sendo peça fundamental para criação da Univasf”. Deputado lembrou luta de Osvaldo pela educação pios fossem gastos no ensino fundamental. Foi esta, a chamada “Lei Osvaldo Coelho”, que propiciou a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), instrumento que deu início ao resgate da dignidade dos professores das escolas públicas brasileiras”, destacou o socialista. “Mesmo tendo caminhado em lados opostos da polí•ca, não me impede de reconhecer a vida inteira dedicada aos melhores interesses de Petrolina e do Semiárido nordes•no. Por isso afigura-se oportuno que se prestem as devidas homenagens àquele que se empenhou para o desenvolvimento da educação brasileira”, concluiu o líder do PSB. Saúde Ducci destaca encontro que discu•u tratamento para Hepa•te C M embro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepa•tes Virais, o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) destacou em discurso realizado na úl•ma terça-feira (3) par•cipação em reunião com representantes do Ministério da Saúde que teve como tema a nova polí•ca de tratamento para Hepa•te C. De acordo com o socialista, o novo tratamento - composto pelos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir e Simeprevir - tem taxa de cura de 90%, significa•vamente maior que todos os tratamentos u•lizados até o momento. “Além da alta taxa de cura, o tratamento tem duração menor, passando de 48 semanas para 12 semanas. Outra vantagem é que todo o procedimento é oral, dando mais qualidade de vida e conforto ao paciente”, destacou. mentos passem a ser u•lizados no Sistema Único de Saúde (SUS) foi tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). A previsão é que se gaste até R$ 500 milhões para compra dos medicamentos nesse primeiro para o atendimento de 15 mil pacientes. Outro ponto abordado pelo parlamentar foi a apresentação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêu•cas (PCDT) para a doença, com novas recomendações e orientações para a condução do tratamento. “O novo PCDT deverá entrar em consulta pública nos próximos dias, e já conta com a recomendação de aprovação. A previsão que a portaria comunicando a inclusão dos medicamentos no SUS saia esta semana”, acrescentou Ducci. “Es•ma•vas indicam que cerca de Ainda segundo Ducci, a decisão 3% da população mundial pode de recomendar que esses medica- ter sido exposta ao vírus, sendo Ducci destaca avanços ob•dos no novo tratamento que parte dela desenvolve a infecção crônica, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, es•ma-se, com base em estudos de soroprevalência, que entre 1,4 a 1,7 milhão de pessoas podem ter •do contato com o vírus, sendo a maior parte na faixa etária dos 45 anos ou mais”, finalizou. Rodovias Audiência discute sobre obras que ligam Tocan•ns ao MT e MA Vicen•nho Júnior ressalta que para realizar as obras devem ser respeitadas as questões ambientais, sociais e indígenas e levar em consideração o tráfego na região deputado federal Vicen•nho Junior (PSB-TO) realizou, nesta terça-feira (10), audiência pública para discu•r sobre as obras das Rodovias Federais Transversais BR242 e BR-235, que ligam Tocan•ns ao Mato Grosso e Tocan•ns ao Maranhão, respec•vamente. O Presidente da Subcomissão Especial des•nada a acompanhar tais obras, o parlamentar reuniu membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ins•tuto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com o obje•vo de construir estudos de viabilidade com embasamento dos órgãos responsáveis. “Estes estudos serão de suma importância para passar segurança ao Governo Federal e fazer com que a presidente Dilma assine o Decreto que autoriza as obras”, explicou. O Superintendente do DNIT no estado de Tocan•ns, Eduardo Suassuna, agradeceu a criação da Subcomissão para discussão do tema e ressaltou o quanto considera importante a construção das rodovias. “Nossa missão é também levar conforto e segurança aos usuários do sistema de viação e por isso nos colocamos a disposição para tratar de temas tão relevantes como esse”. Do ponto de vista ambiental, o superintendente do IBAMA em Tocan•ns, Flávio Luiz Silveira, explicou que essas obras estão paradas há anos e trás prejuízos ao meio ambiente, por causa do desmatamento e da movimentação da terra. “Por isso consideramos necessária à retomada dessas obras e é extremamente posi•vo discu•r o problema antes de começar. Planejando bem, a obra saíra mais harmoniosa”, ressaltou. Vicen•nho finalizou explicando que as duas obras, no passado, ficaram de fora do planejamento da infraestrutura viária e rodoviária em função de questões ambientais que hoje já foram pacificadas. “É fundamental que se respeite as questões ambientais, sociais e indígenas e leve em consideração o tráfego intenso pela região. Sabemos da importância de cada órgão na reconstrução dessas rodovias e o quanto todos almejam para que nossos estados se desenvolvam e o Brasil também”. Vicen•nho lembrou ainda que Mato Grosso e Maranhão são regiões que tem como base na economia a produção de cereais e a agropecuária. Divulgação
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