CNIS na primeira linha da resposta
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CNIS na primeira linha da resposta
Director Padre Lino Maia | | Director-Adjunto Eleutério Alves Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS Mensal |Setembro 2015 | Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 197 Plataforma de Apoio aos Refugiados CNIS na primeira linha da resposta ARASS, Évora Deficiência ainda é parente pobre O.S.J. Operário, Évora Apoiar carenciados é a marca da Obra CSP S. André, Estremoz Desemprego é a chaga da comunidade CNIS em atividade 2 A realidade dos números: os efeitos na sociedade e nas IPSS são a grande preocupação do setor solidário José Leirião/CNIS/ [email protected] A sustentabilidade social de um país depende da manutenção de níveis de inclusão social, de solidariedade, de apoio ao rendimento e de redistribuição, que evitem níveis intoleráveis de pobreza, de desigualdade ou de exclusão e promovam uma igualdade de oportunidades entre os cidadãos. A situação da sustentabilidade social em Portugal foi agravada de forma dramática nos últimos quatro anos atingindo, negativamente, as famílias, os desempregados, as crianças e os idosos em níveis muito preocupantes. Por outro lado, acresce o facto de não ser tradição em Portugal a avaliação do impacto das políticas públicas ex-ante e ex-post sem o qual não é possível aferir com rigor a sua eficácia e eficiência, dado a sociedade civil encontrar-se afastada dos objectivos das políticas e das aplicações das políticas públicas. Esta ausência de conhecimento e de participação dos cidadãos, impede o escrutínio das políticas públicas e contribui para os baixos níveis de responsabilização por parte dos poderes públicos, sendo a situação actual o grande exemplo. Estes escrutínios têm sido, de alguma maneira, conduzidos pelas instituições de solidariedade social (CNIS, UMP, UMP), sendo, no entanto, insuficiente pois torna-se necessário uma maior participação e conhecimento da realidade da situação social pela sociedade civil. Se observarmos as contas da Segurança Social publicadas no passado dia 26 de Julho, verificamos que o Estado continua a cortar nos apoios sociais à população mais carenciada. O quadro seguinte ajuda-nos a perceber a situação da redução dos apoios sociais que combatem a pobreza e a exclusão social. Os valores são em milhões de euros Esta observação leva-nos a entender que as políticas sociais públicas têm resultado no aumento da pobreza de crianças, jovens, adultos e idosos. O Programa de Emergência contra a Fome implementado em 2011 e a sua manutenção é o reconhecimento pelo Estado do agravamento da situação social em Portugal por si criada. Este programa era, supostamente, para ser temporário. O indicador da Taxa de Desemprego não é referido porque, todos sabemos que não é credível, pois integra vários elementos que são manipuláveis pelas entidades oficiais (pessoas em formação, em estágio, e outros, e por outro lado não conta com as pessoas que estão numa situação de subemprego, à procura de emprego, inactivos e puramente os desistentes da procura de emprego simplesmente por insuficiência de qualificações, por desânimo e pobreza, atingido mais de 23,8% da população activa (18-64 anos) em Dezembro de 2014. A inscrição nos centros de emprego dura em média 397 dias. Cerca de 50% das pessoas desempregadas recebem fundo de desemprego. Podermos perguntar? Como vivem os outros 50%, certamente, grande parte, do louvável esforço e serviços prestados pelas IPSS. Por outro lado, verifica-se também uma quebra acentuada nos salários com um aumento significativo dos trabalhadores que recebem o Salário Mínimo Nacional, esta tendência verifica-se de forma muito acentuada no período 2011-2014 Com efeito, constata-se que houve um aumento de 73,5 % de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional (2011-2014) e isto é um indicador do elevado empobrecimento da população em apenas quatro anos. É também importante referir que, durante este período, se fez uma substituição nas empresas, em grande escala, através dos contractos a prazo, de trabalhadores com o ensino básico, por trabalhadores com o ensino secundário e ensino superior, portanto, podemos inferir que os trabalhadores com o ensino básico estão a ser colocados numa situação de exclusão e que dificilmente encontrarão emprego engrossando ainda mais os números da pobreza, restando a opção da emigração, cada vez, também, mais difícil, para trabalhadores pouco qualificados. Em seguida, vamos analisar a quebra acentuada do rendimento médio anual das famílias em Portugal comparando com a União Europeia (27 países), valores em Euros. Com excepção no ano de 2010 (ano ainda da crise de 2007) verifica-se queda também nos EU-27 Países tendo crescido o rendimento nos anos seguintes. Em Portugal tem sido sempre a descer o rendimento desde 2010 inclusive. Assim verificamos que os rendimentos anuais das famílias têm sido dramaticamente reduzidos com as consequências que todos sabemos. Assim, resumindo de forma breve, temos: a) Cortes significativos no Complemento Solidário param Idosos, no Abono de Família e no Rendimento Social de Inserção. b) Acentuada quebra nos salários dos trabalhadores atirando para a exclusão de milhares de trabalhadores com o ensino básico c) Diminuição acentuada dos rendimentos das famílias portuguesas d) Trabalhadores de baixas qualificações “quase” excluídos do mercado de trabalho Como todos os sabemos, o resultado, é o aumento dramático da pobreza, da precariedade e da exclusão social. Questão fundamental: Dada a desresponsabilização do Estado, típico da política neoliberal, e agravado pelas exigências da Troika, perante um cenário tão difícil para a população portuguesa mais carenciada, como podem as IPSS fazer face a este cenário que se irá manter, se não agravar, pelo menos nos próximos vinte anos? Na minha perspectiva, as Instituições chapéu, devem, de forma firme, exigir ao Estado o seguinte: a) As compensações adequadas para permitir a sobrevivência de muitas IPSS de pequenas e médias dimensões muito expostas a receitas dos utentes para garantir a sua sustentabilidade financeira, b) Propor as grandes opções de reforma do Estado Social que implica uma mudança de narrativa no sentido de colocar ênfase na visão realista das condições económicas de longo prazo, sem nunca perder de vista a solidariedade, desafiando todos os actores políticos, económicos e sociais a uma definição rigorosa e tecnicamente sustentada de políticas sociais adequadas e sustentáveis. Editorial Setembro 2015 3 Plataforma de apoio aos refugiados Padre Lino Maia/Presidente da CNIS 1. Está em curso a maior crise de refugiados/migrantes desde a II Guerra, situação de uma enorme complexidade, para a qual não existe nem uma resposta simples nem uma solução isenta de riscos ou efeitos perversos. Há a noção da urgência da ação humanitária que pede uma resposta imediata de acolhimento, sem ignorar as intervenções com impacto a médio-longo prazo, como a estabilização política, económica e social das zonas de crise. Coloca-se o desafio de uma resposta europeia solidária e eficaz que evite os egoísmos nacionais, que não aumente a xenofobia e que seja útil. Por enquanto, Portugal está afastado do centro do problema, podendo ter a tentação de o “ignorar”. Deve ser, no entanto, solidário com os restantes países europeus na gestão desta crise humanitária. Até ao fim de Outubro começarão a chegar a Portugal Refugiados. 3. 1. Pela amplitude da sua rede a nível nacional, a CNIS poderá atuar como agente de coordenação das instituições que se proponham receber refugiados, numa perspetiva de acompanhamento e de monitorização, por um lado, e de diagnóstico de necessidades, por outro. Por um lado, e como se trata de grupos especialmente vulneráveis, tem de haver um maior cuidado na consistência e efetividade dos apoios – o que se aplica particularmente às instituições ainda sem tradição de trabalho com refugiados/migrantes e às famílias que se ofereçam para acolher estas pessoas. Por outro lado, há que fazer uma sistematização das reais necessidades das instituições/famílias de acolhimento para poderem prover à subsistência e à integração destas pessoas, no que a CNIS pode ajudar, numa perspetiva unicamente de centralização e orientação. A título de exemplo, pense-se, numa primeira fase, na possível identificação da necessidade de providenciar cuidados médicos; ou, numa segunda fase, no diagnóstico da necessidade da ação de um mediador sociocultural. Nesta linha, a intervenção da CNIS pode ainda incluir a coordenação da resposta por parte da comunidade – seja no que toca a grupos de voluntários para o acompanhamento e ensino da língua, seja no que toca ao acolhimento em habitações particulares geridas por IPSS e, seja no que toca a pedidos, recolha e encaminhamento de donativos. 3. 2. A CNIS pode também providenciar apoio técnico especializado, quer na preparação de candidaturas a linhas de financiamento específicas, quer na identificação de parcerias com outras instituições relativamente ao processo de integração (língua, cultura, emprego...), quer no apoio (nomeadamente apoio jurídico) a eventuais pedidos de reagrupamento familiar, quer ainda no aproveitamento de respostas sociais já existentes por parte das famílias. No âmbito do POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, do Portugal 2020), estão já definidas prioridades de investimento e tipologias de intervenção cujo foco é diretamente aplicável a grupos particularmente vulneráveis como os refugiados. Trata-se de intervenções no domínio da luta contra a discriminação racial e do combate de preconceitos; da promoção da aprendizagem da língua como veículo de integração; de iniciativas de promoção da inclusão social por via da cultura, por exemplo através da dinamização de práticas artísticas por e para grupos desfavorecidos. Os menores desacompanhados, seja porque são órfãos, seja porque são Foto: D.R. 2. Existem instituições da sociedade civil com vontade, disponibilidade e experiência no acolhimento de refugiados e migrantes que, através de um modelo colaborativo e articulado, poderiam dar um contributo para este desafio, em complemetaridade com a ação do Estado. Assim, perante este contexto, as organizações da sociedade civil reunidas na Plataforma de Apoio aos Refugiadoss (PAR) assumem como sua missão promover uma cultura de acolhimento e apoio aos refugiados, quer na sociedade portuguesa, quer nos países de origem e de trânsito. A CNIS integra a Plataforma. enviados em primeiro lugar pelas famílias, são geralmente uma larga fatia das pessoas reinstaladas ou relocalizadas numa situação de emergência humanitária com estes contornos. Nesses casos, há que assegurar um especial cuidado no seu acompanhamento, que permita uma clara definição da sua situação jurídica e, caso seja possível, permita a tramitação de pedidos de reagrupamento familiar. Dentro da rede de instituições de base que pretendam colaborar no acolhimento destas pessoas, para além de estar em condições de assegurar alguma oferta de emprego a cidadãos com estatuto de refugiado, poderá disponibilizar a resposta social existente de acolhimento de crianças que pode ser uma grande mais-valia, especialmente em relação aos menores desacompanhados. Mas as restantes respostas sociais (nomeadamente LIJ e CAT para o acolhimento de crianças órfãs ou sem enquadramento familiar atual, creches, CATL, educação pré-escolar, cantinas sociais, disponibilidade de instalações pertencentes a Instituições, não afetas, centros de acolhimento alargado ou como habitação para agregados familiares específicos ou outras) podem também ser aproveitadas pelas famílias de refugiados a receber – seja pela flexibilização dos números relativos à capacidade, seja pela isenção das comparticipações familiares. 3.3. A CNIS pode ainda trazer um contributo importante na identificação, partilha e troca de boas práticas entre instituições com experiência na área da imigração e asilo e aquelas que só agora vão começar a lidar com estas questões. As boas práticas poderão dizer respeito ao processo inicial de acolhimento, mas também às questões posteriores da plena integração – certificação de competências, integração no mercado de trabalho, adaptação do percurso escolar das crianças, etc. Pelo seu peso institucional, a CNIS pode estabelecer uma rede concertada com instituições especializadas como o CPR ou o JRS e com outras redes não-governamentais, como as da Cruz Vermelha ou da Caritas, bem como com a rede pública de apoio ao migrante (serviços CNAI e CLAII), e até mesmo com estruturas educativas para acompanhamento escolar apropriado ou com estruturas empresariais para potencial recrutamento de trabalhadores. Para mais, e pela grande capilaridade das Instituições de Solidariedade, poderá mesmo haver uma articulação no sentido de canalizar famílias para o interior do país, no combate à desertificação e de canalizar os recursos humanos que chegam para as necessidades de trabalho que venham a ser identificadas. Festa da Solidariedade 4 FESTA DA SOLIDARIEDADE, 12 SETEMBRO Évora no centro do mundo solidário Todos os caminhos vão dar a Évora no dia 12 de Setembro para mais uma Festa da Solidariedade. É a nona edição desta iniciativa da CNIS que pretende mostrar ao país a pujança de um setor que aguenta a crise, defendendo os mais desfavorecidos. Na Praça do Giraldo a animação começa por volta das 10 horas da manhã com a participação de muitos grupos das IPSS da região alentejana. Depois do almoço, com a chegada da Chama da Solidariedade, ocorre o momento mais aguardado. O facho solidário saiu do Porto no dia 7, entregue pela União local, percorreu o distrito de Portalegre e seguiu para Évora onde durante três dias homenageia o trabalho social de instituições, dirigentes, funcionários, voluntários e amigos das IPSS. Desagua no coração de Évora no dia 12, por volta das 15 horas. Um cortejo simbólico vai depositar a chama no palco da festa. Nessa altura os convidados especiais, os representantes políticos, religiosos e militares assistirão aos discursos oficiais, com evidente destaque para a intervenção do presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, que não deve deixar de fora o drama que vivem por estes dias os refugiados e migrantes do Mar Mediterrâneo. Depois da cerimónia oficial prossegue a festa propriamente dita até às 18 horas. Como de costume a animação musical vai estar a cargo das próprias IPSS como forma de divulgarem os seus próprios projetos de animação social. MENSAGEM DO PRESIDENTE DA CNIS Com Solidariedade. Em ÉVORA. Em FESTA. Com Chama A “Cidade-Museu” é palco para a Solidariedade. A Solidariedade convoca a Chama para uma região de parcos recursos e algo envelhecida. Évora faz Festa. A única cidade portuguesa que integra a Rede das cidades europeias mais antigas proclama festivamente que, desde sempre, o vínculo humano que se faz irradiar e que de cada pessoa faz guarda do seu irmão, é vigor para o caminhante humano e enlace de paz no sonho de um devir crescentemente humano. Vinda de outras paragens até uma zona com Instituições dispersas pelas circunstâncias mas motivadas pelos desafios, a Chama envolve em Solidariedade e irradia em Festa. As mulheres e os homens com as suas Instituições de Solidariedade são os grandes geradores de sorrisos e afetos. São a fonte da esperança certa. Agora e sempre presentes e atuantes para um futuro mais plenamente humano. E a Festa clama que a Solida riedade quer sempre a sua vez para ser voz que ecoa fluentemente em gerações de envolvimentos e de comunhões. São muitas as Instituições que solidariamente vêm à Festa e muitas mais querem partilhar esta comunhão, envolvidas no mesmo engenho e nas mesmas causas. Na certa esperança de um futuro menos incerto pelos afetos que se reproduzem. Com Solidariedade e em Festa. Lino Maia Festa da Solidariedade Setembro 2015 5 CARLOS PINTO DE SÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA A Festa motiva a melhorar as respostas sociais “Venham a Évora e juntem o útil ao agradável: conheçam esta belíssima cidade que é património da Humanidade e participem numa Festa que celebra o trabalho concreto em prol de populações fragilizadas e que celebra o humanismo”, é o convite de Carlos Pinto de Sá, edil de Évora, que traça ainda um retrato do trabalho social que se faz no concelho a que preside. SOLIDARIEDADE – Como vê o facto de a Festa da Solidariedade, que vai na nona edição, ser este ano em Évora? Carlos Pinto de Sá - Évora, cidade património da humanidade e cidade solidária, está honrada por receber esta Festa. A Festa da Solidariedade motiva Évora e o distrito para melhorar as respostas sociais. Por seu lado, Évora com a sua dimensão patrimonial e humanista internacional valoriza a visibilidade das instituições e de todos os que pugnam por respostas sociais sustentáveis. Qual a importância para o concelho e até para o distrito de a Festa da Solidariedade se realizar este ano em Évora? Neste contexto de crise e empobrecimento da população, esta Festa chama a atenção para os problemas sociais do país e das regiões, destaca e dá visibilidade ao papel imprescindível das IPSS, promove contactos e troca de experiências, agita a vida, apela ao convívio e à alegria. As IPSS do distrito e de Évora são chamadas à participação e a mostrar e valorizar o seu trabalho. Estes são, talvez, alguns dos aspetos mais importantes da realização da Festa. Como caracteriza a situação social do concelho de Évora? Do ponto de vista socioeconómico, a situação social em Évora, como no Alentejo e no país, é grave: um terço da população vive de reformas, pensões e prestações sociais cujo valor médio mensal é de 338 euros; o desemprego oficial é de cerca de 3.000 trabalhadores, dos quais 2.600 de longa duração, sendo que dois terços não recebe subsídio de desemprego, mas, em termos reais, os desempregados serão perto de 4.000; a evolução populacional estagnou na última década e o envelhecimento cresceu (20% da população). Évora, como o Alentejo e o país, tem um problema estrutural de pobreza e exclusão social em resultado das políticas nacionais que têm sido seguidas ao longo de várias décadas. Em que medida a crise económico-financeira que o País tem vivido nos últimos anos interferiu com esse cenário social? As políticas nacionais dos últimos anos, em particular, a aplicação voluntária do Memorando de Entendimento com a Troika (FMI, BCE e UE) teve um impacto tremendo com o empobrecimento forçado de milhares de cidadãos e famílias. Hoje, a pobreza deve atingir 25% da população. Associado a esta situação de agravamento das condições de vida, assistimos em simultâneo a um fenómeno de reinvenção da intervenção social que, saindo da esfera meramente assistencialista, se constitui como um vetor de atuação mobilizando sinergias, desencadeando respostas e reorientando objetivos ao nível do Terceiro Setor. Contudo, estamos perante problemas de características estruturais que só a alteração de políticas, nomeadamente, com a coragem de tornar mais justa a distribuição do rendimento e assegurando as funções sociais do Estado pode dar soluções ao problema social. Qual a principal carência do concelho em termos de respostas sociais? Verifica-se uma boa cobertura a nível de respostas sociais no concelho no que respeita a equipamentos e a projetos/ações de intervenção social, embora a descontinuidade de muitos projetos se revele muito problemática. No entanto, destaca-se a inexistência de equipamentos sociais na área da saúde mental, nomeadamente: Fórum Sócio Ocupacional, Unidade de Vida Apoiada, Unidade de Vida Autónoma, Unidade de Vida Protegida. Sendo que atualmente a resposta a este tipo de situação encontra execução através das entidades da área da deficiência e terceira idade, deixando a descoberto as crianças e jovens. Existe também uma necessidade de expansão do parque de habitação social, tendo em consideração a existência de mais de 100 famílias inscritas em prioridade máxima para atribuição de casa na Empresa Municipal que gere a habitação social. Como avalia o papel desempenhado pelas IPSS? O concelho de Évora conta com um riquíssimo tecido social, onde se contabilizam 86 instituições que têm como objeto de intervenção principal o trabalho na área social, sendo que destas, 50 têm estatuto de IPSS. Todas as freguesias do concelho dispõem de estruturas de apoio social, sendo emblemático que todas as freguesias rurais do concelho encontram resposta local para a área de apoio à terceira idade. Independentemente da sua dimensão, tipologia de respostas e até dinâmica, é clara a importância que cada uma desenvolve em prol do bem -estar dos seus utentes. Um munícipe enquadrado por uma resposta social de uma IPSS é um munícipe com proteção social que encontra resposta, parcial ou total, para necessidades por si sentidas, pelos seus familiares ou por outras estruturas da sociedade. Num contexto de crise económica e social acentuada, o suporte das IPSS assume especial relevância, sendo clara que a sua atuação, que muitas vezes pela necessidade real das pessoas ultrapassa as suas tradicionais funções/respostas, capacidade/lotação e até possibilidades financeiras, contribui de forma efetiva para a atenuação dos problemas sociais. Perante esta imprescindibilidade do trabalho das IPSS para a qualidade de vida das comunidades, preocupa ao município de Évora a situação financeira que IPSS do concelho estão a atravessar com os cortes efetivados por parte da entidade financiadora. O município assume-se como parceiro solidário fundamental nesta e noutras questões que preocupam as IPSS, pois a defesa das condições de trabalho das IPSS são também as da defesa dos direitos básicos das populações. Como tem sido o relacionamento da Autarquia com as IPSS? O relacionamento da autarquia com as IPSS do concelho assenta numa notória proximidade, sustentada nos pilares do diálogo, do trabalho colaborativo e da entreajuda com vista ao desenvolvimento social do concelho e ao apoio aos grupos mais vulneráveis da população que se encontram em risco de exclusão social, contribuindo para a sua inclusão social. A interação entre a autarquia e as IPSS consubstancia-se em vários níveis de atuação: 1 - Encaminhamento de munícipes para as respostas sociais facultadas pelas instituições, no âmbito do trabalho desenvolvido pelo município na resposta social de atendimento e acompanhamento social ao munícipe; 2 - Receção de encaminhamentos de IPSS para a autarquia para as respostas diretas do município, como sejam os cartões sociais do munícipe (apoio a idosos e pensionistas carenciados ao nível da saúde) e o cartão «Évora Solidária» (apoio a desempregados); 3 - Colaboração e apoio ao trabalho desenvolvido pelas IPSS através da disponibilização de diferentes meios e equipamentos; 4 - Trabalho conjunto ao nível do planeamento estratégico do concelho e identificação de problemas e formas de respostas para os mesmos (de sublinhar neste campo que os instrumentos de diagnóstico da realidade social e os de intervenção social concertada, como o Plano de Desenvolvimento Social, são gizados com a participação ativa das instituições. Outro exemplo representativo foi a ampla discussão e reflexão em torno da construção do plano de ação para o Contrato Local de Desenvolvimento Social - 3G); 5 - Promoção de ações de informação/formação continuadas que visam o desenvolvimento e capacitação das instituições, promovidas pela Câmara Municipal, com recurso prioritário aos meios disponíveis na própria rede social. A Rede Social funciona? Qual tem sido a sua relevância para atenuar as dificuldades sociais do concelho? O Conselho Local de Ação Social de Évora (CLASE) conta atualmente com 109 membros entre entidades públicas, juntas de freguesia, entidades sem fins lucrativos, cooperativas e fundações. Querendo fazer desta estrutura um órgão de diálogo e de participação, com o qual os parceiros se identifiquem, a Câmara Municipal de Évora tem implementado um conjunto de estratégias de dinamização do plenário deste conselho e, sobretudo, do reforço do sentimento de pertença e de efetiva apropriação das estratégias e linhas orientadoras nele definidas. Para este efeito estão em implementação diversas medidas específicas. Dentre estas destacamos a constituição de Unidades de Rede que, enquanto órgãos de diálogo interinstitucional, promovem a concretização de objetivos comuns lançando mão da complementaridade e transversalidade. Neste momento, o CLASE tem duas Unidades de Rede: a UR Envelhecimento Populacional (com 19 entidades locais) e a UR Saúde Mental (8). Este trabalho em articulação é, aliás, o princípio subjacente à dinamização de Comunidades de Práticas Temporárias, indutoras de uma abordagem integrada a um problema específico, como é disso exemplo a abertura de candidaturas a financiamentos cofinanciados. Mas o CLASE também tem um olhar para dentro através de programas como «Informar para Atuar» (focado na partilha de conhecimentos e reforço do sentimento de pertença à rede social) e da necessária divulgação de boas práticas e de «Dias Abertos» nos quais os parceiros se dão a conhecer um pouco melhor. De resto, são exemplos desta dinâmica o trabalho multidisciplinar e interinstitucional que atualmente decorre em torno de duas problemáticas: o diagnóstico e planos de apoio aos sem-abrigo e diagnóstico e identificação de possíveis soluções para o problema dos acampamentos clandestinos com enfoque em minorias étnicas e, consequentemente, a preparação de uma orientação para criação de estratégia local de integração desta população em harmonia com a estratégia nacional. Pedro Vasco Oliveira IPSS em notícia 6 ARASS, Évora A deficiência ainda é o parente pobre da ação social A ARASS - Associação de Reabilitação Apoio e Solidariedade Social nasceu em Évora, mais concretamente em Canaviais, corria o ano de 1990, com o firme propósito de dar resposta a uma população portadora de deficiência profunda e que não encontrava resposta nas demais instituições que já existiam no concelho, em especial a APPACDM e a Cercidiana. A ideia de formar a ARASS surgiu de um grupo de pais e amigos de jovens com deficiências físicas e/ou psíquicas. “Nasce sobretudo da vontade de uma mãe com uma filha deficiente. A Dª Eulália foi a principal impulsionadora desta instituição, que fez, primeiro, um acordo com a Cercidiana no sentido de promover algo que funcionaria em paralelo com essa instituição, porque as necessidades da filha não eram suprimidas lá, pois era uma deficiência mais profunda do que aquela que estamos habituados e as instituições que existiam em Évora não estavam vocacionadas para essas situações”, conta José Alberto Oliveira, presidente da ARASS desde 2012, que adianta desde logo que os grandes objetivos da instituição, logo no momento da fundação eram a construção de uma Residência-Lar. “O grande objetivo foi sempre ter um CAO com alguma qualidade e um lar residencial que provesse as necessidades existentes ao nível da deficiência. O CAO, entendido como o é agora, foi criado em 1994 e facilmente se chegou em novembro de 1996, com a ajuda do PIDDAC, à construção muito próxima do que é atualmente. Também nesse ano, abre a primeira resposta residencial”, relata o atual presidente, que explica a forma como a instituição tem crescido sustentadamente: “O CAO funcionava num canto deste edifíciosede, que foi crescendo ao longo dos anos e tomando a estrutura que tem agora em função das necessidades da instituição. Esta era uma casa que em tempos foi a drogaria do senhor Major e, a partir daí, a ARASS começou a criar corpo nesse pequeno espaço. A construção do CAO, a construção do Lar, que mais tarde recebeu um acrescento de mais três quartos duplos, e mais recentemente, em 2006, investiu-se num tanque terapêutico”. Num exemplo de complementaridade entre as quatro instituições que se dedicam à área da deficiência em Évora – algo que começa a mudar ao longo do País, mas que ainda não é uma prática corrente e devia ser –, a piscina terapêutica da ARASS “funciona de forma integrada com as outras instituições da área da deficiência na área, em que cada qual providencia uma atividade”, refere José Alberto Oliveira, explicando: “Nós temos a piscina, a APPACDM tem a sala snoezelen e a Cercidiana tem os cavalos. Assim, providencia-se um conjunto de atividades, em que se inclui ainda a Associação de Paralisia Cerebral de Évora, fazendo-se a gestão dos diferentes espaços de uma forma quase integrada”. No entanto, estes bons exemplos de trabalho conjunto e o importante e bom serviço que este tipo de instituições desenvolve não retira à área da deficiência o epíteto de «parente pobre da ação social». “Se pensarmos em termos de ação social teremos que pensar noutras coisas, como o mercado e o fenómeno da procura. Sabemos que, em termos de equipamentos sociais, os lares de idosos são muito mais apetecíveis para as instituições, até porque dão maior visibilidade. A parte da deficiência nunca teve grandes apoios, nem grande visibilidade. Por exemplo, na construção de equipamentos funciona sempre com uma franja do que há para os outros, ou seja, também dá para a deficiência! O guião do lar residencial é um guião de lar de idosos, que também dá para a deficiência!”, lamenta o líder da ARASS, acrescentando: “Tem havido pessoas muito interessadas, mas, se calhar, pelo preconceito que está instalado na nossa sociedade, tem sido uma área que não funciona muito bem para projetar quem quer que seja, mas é uma das áreas mais importantes e que deixa mais satisfeito quem nela desenvolve atividade”. Apesar dos constrangimentos e dificuldades, José Alberto Oliveira mantém-se motivado, tal como quem o acompanha na gestão da ARASS: “Nos anos que aqui tenho estado, temo-nos empenhado em divulgar o que se faz para que as pessoas percebam efetivamente o que fazemos. Não é para esconder os utentes aqui dentro, mas para os tornar socialmente úteis e mostrar que eles também conseguem”. O presidente da ARASS classifica a situação das valências como “estável”, até porque “os lares residenciais têm tendência para se eternizar, pois os avanços médicos permitem uma maior longevidade, que aumenta também devido à melhor qualidade de vida que as instituições proporcionam aos utentes, o que faz com que não haja uma grande rotatividade dos mesmos”. Atualmente, em CAO estão 25 utentes, 23 dos quais ocupam vagas no Lar Residencial. Ou seja, apenas dois utentes frequentam apenas o CAO. “O Lar está na capacidade máxima e temos quatro vagas em CAO por ocupar, porque recentemente faleceram três utentes”, revela. O facto de mais de metade dos utentes sofrer de deficiência profunda e de estarem praticamente entregues à instituição, sem que os familiares mostrem qualquer interesse por eles, não facilita o trabalho aos 30 funcionários e dirigentes da ARASS. “Aqui trabalhamos com uma deficiência algo profunda, dos nossos 23 utentes, quatro, cinco têm uma deficiência ligeira, mais quatro, cinco têm uma deficiência média, mas os restantes, praticamente metade, tem uma deficiência profunda. Não é fácil também para nós trabalhar com esses clientes. E isto reflete-se nos custos e nos rácios de pessoal. Temos mais de um funcionário por cliente devido haver uma necessidade muito grande de acompanhamento dos nossos utentes. Nesse âmbito preocupámo-nos em contratar técnicos mais especializados que promovam essas atividades. Por outro lado, na maioria dos casos há uma espécie de abandono da família”, lastima José Alberto Oliveira, que assegura a solidez financeira da instituição, mas receia o futuro: “Em termos financeiros a situação é estável. Não temos capacidade para fazer qualquer investimento, o nosso equipamento requer alguma manutenção, mas, não fazendo obras de fundo, vamos conseguindo manter o funcionamento, prestando um bom serviço, aliás temos a certificação de qualidade, gerindo de uma forma parcimoniosa os recursos para que a situação estável não se deteriore”. Manter o equilíbrio financeiro não tem sido fácil, como explica o presidente da instituição, que vive das comparticipações da Segurança Social, da percentagem da pensão dos utentes e ainda das “baixíssimas” comparticipações familiares, que são da ordem dos 20, 25 euros/mês. “É muito complicado e essa é uma das nossas principais preocupações, tendo em conta que a conjuntura económica tem vindo a dificultar a situação das instituições e a das próprias famílias. Até agora não temos tido a necessidade de ir à comparticipação familiar, mas na maioria dos casos também é muito complicado e alguns nem os conseguimos contactar para o que quer que seja. Neste momento, ainda não é problemático. Se porventura nas situações que temos, os valores que são precepcionados comecem a baixar, pela componente da pensão ou da comparticipação familiar, vamos ter problemas. Não queremos pensar que isso vá acontecer, mas continua a ser um problema”. E se a preocupação com o financiamento é atual, José Alberto Oliveira aponta uma Setembro 2015 IPSS em notícia 7 outra, mais estruturante. “A falta de pessoas que possam participar neste percurso, que vai continuar para além dos que aqui estamos. Neste momento não temos planos de aumentar a instituição, porque conseguimos prestar os serviços com aquilo que temos, agora é importante perceber que estas instituições têm investimentos muito grandes e que a sua manutenção tem custos muito elevados. As instituições deveriam ser referenciadas face ao serviço que desenvolvem e deveriam, se calhar, ser as instituições a atribuir o preço pelos serviços que prestam”, argumenta, acusando: “O Estado não pode olhar para nós de uma forma fiscalizadora, nós somos parceiros! Nós fazemos o papel que o Estado devia fazer e a forma como somos tratados não é a melhor muitas das vezes. É necessário o Estado tratar-nos como parceiros efetivos e que olhe para nós como alguém que está a desempenhar um trabalho que é dele também. Quero a autonomia da instituição e ser tratado ao mesmo nível. Em termos da sociedade também temos que ser nós a fazer com que ela mude e isso não vai ser de hoje para amanhã, mas é preciso definir o caminho. A deficiência vai continuar a ser o parente pobre durante mais algum tempo, mas somos capazes de surpreender muita gente com aquilo que fazemos e a capacidade que temos de fazer coisas”. Uma dessas coisas, exemplo para outros, é o Projeto de Energia Solidária implementado pela ARASS, com o patrocínio do Rotary Clube de Évora: “O protocolo com os rotários permitiu-nos fazer algumas melhorias a nível do aquecimento das águas residuais e lançar um projeto de microgeração de energia, com grandes mais-valias para a instituição em termos de custos”. Este é um projeto de 2013 e, nos próximos tempos, a Direção não prevê novos investimentos. “Neste momento estamos adaptados à conjuntura e não queremos tomar grandes decisões sem saber como é que as coisas vão evoluir. Os projetos são, essencialmente, internos e de dinamização de atividades. O nosso grande projeto é manter o serviço de qualidade para os nossos utentes. Queremos fazer um jardim terapêutico e fazer umas pequenas alterações no CAO para o tornar mais interativo e moderno, mas são tudo coisas pequenas que vamos fazendo aos poucos com os nossos recursos. O momento não é para grandes investimentos”, sustenta o presidente, que se mostra satisfeito com o feedback que recebe da comunidade, pois quando chegou à instituição esta estava muito fechada sobre si própria. “A comunidade, pelo menos, já nos aceitou. Especialmente a dos Canaviais reconhece que fazemos um trabalho meritório e o existirmos traz uma série de mais-valias que eles já interiorizaram, pois criamos emprego, damos apoio aos mais necessitados. Ao nível dos mais próximos somos reconhecidos, mas ao nível da Junta de Freguesia, do clube desportivo tem havido uma boa relação e temos promovido a divulgação do que aqui se faz e essa parte está conseguida e houve um grande avanço”, revela, porém, lembra: “Não podemos é esquecer que trabalhamos numa área complicada. Ninguém considera uma mais-valia a convivência com uma pessoa com deficiência e esse negativismo é um estigma. Porém, tem havido uma maior abertura e a maior aceitação demonstra a evolução da sociedade. Agora, não podemos ainda incluir-nos na normalidade do funcionamento das instituições”. A área de abrangência da ARASS é o distrito de Évora, tal como a APPACDM e a Cercidiana, que também têm respostas residenciais. Mesmo assim, José Alberto Oliveira acredita que não é suficiente para as necessidades, identificando um problema que pode camuflar a realidade. “Há aqui duas situações que é importante realçar, a primeira é que a deficiência sempre foi escondida e continua a ser, portanto, por vezes, é difícil saber no seio familiar quais as necessidades em termos de equipamentos deste tipo, seja CAO, seja Lar. A sociedade tem envelhecido mais e muitos pais, já envelhecidos, deixam de poder tomar conta dos seus filhos deficientes, muitos com 50 e mais anos, sem nunca ter havido qualquer integração numa instituição. Estes são dois aspetos que nos levam a não perceber muito bem quais as necessidades do distrito. Por outro lado, temos a nossa lista de espera e as solicitações que nos fazem e continuam a ser bastantes, sobretudo ao nível do Lar Residencial”, refere, afirmando: “Penso que qualquer um dos meus colegas dessas instituições lhe diriam que se tivessem mais 10 vagas em Lar estas estariam ocupadas e continuariam a faltar mais ainda. E não há ninguém de fora do distrito. Poderemos ter uma taxa de cobertura ao nível do País, até porque a taxa de cobertura na área da deficiência é muito equiparada ao nível de todo o País, salvo uma ou duas franjas”. E perante isto, o líder da ARASS lança um desafio: “Temos de pensar é em desenvolver outro tipo de respostas, porque nesses casos de famílias cujos pais sempre tomaram conta dos seus filhos, hoje os pais têm 70 anos e os filhos 50, colocar o filho num lar residencial e os pais num lar de idosos talvez não seja o melhor em termos de afetos. Penso que uma espécie de lar integrado ou um apoio domiciliário integrado poderiam ser soluções. É necessário é começar a fazer caminho”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos) IPSS em notícia 8 CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SANTO ANDRÉ, ESTREMOZ A falta de trabalho é o grande problema A existência de um vasto conjunto de famílias desfavorecidas na zona histórica de Estremoz levou o pároco local, o padre Fernando Afonso, a lançar as bases de uma instituição social que lhes pudesse dar algum apoio. Assim, a 8 de Dezembro de 1984, com a ajuda de alguns paroquianos voluntariosos, fundou o Centro Social e Paroquial de Santo André cuja atividade começou por ser desenvolvida nas dependências da Igreja de S. Tiago, também ela situada entre muralhas e junto dessas famílias necessitadas. E se foi esta realidade muito concreta que espoletou a criação da instituição, nos dias que correm as coisas são bem diferentes. “Notamos que, de há uns anos para cá, com esta crise económica, a população se repartiu em dois. Dantes havia essa população do centro histórico mais carenciada, de baixa escolaridade e com poucos hábitos de trabalho, sendo que eram sempre os mesmos a bater à porta, quer nos apoios sociais, quer no RSI”, começa por contar Elsa Pingarilho, técnica da instituição, que acrescenta: “De há quatro anos para cá a situação inverteu-se e já temos pessoas de todos os estratos económicos. Havia famílias equilibradas economicamente, em que o casal trabalhava, mas em que um ficou sem emprego e a situação, entretanto, teve um volte-face e começámos a receber pessoas que não apenas aqueles de sempre, mas também outro tipo de pessoas”. Sendo um concelho que vive essencialmente dos serviços, “pelo que a Câmara Municipal e as IPSS são os grandes empregadores”, Elsa Pingarilho reconhece que, nos últimos tempos, a situação económico-financeira da população de Estremoz piorou bastante: “Houve, de facto, uma grande quebra de rendimentos da população de Estremoz, o que se tem refletido também na instituição, pois tivemos em muitas das vezes que fechar os olhos a algumas situações, fazer alguns planos de pagamentos e sensibilizar as pessoas para o pagamento das prestações, porque o Centro vive das comparticipações da Segurança Social e das famílias e se estas falham fica em causa a própria sobrevivência da instituição”. Perante este cenário, a técnica afirma: “É com muita cautela que a instituição é gerida para não irmos também ao fundo quando os outros precisam de nós. Receitas e despesas estão ela por ela e o que ambicionamos para o futuro é manter a casa de pé, com as contas equilibradas para que não tenhamos que prescindir de nenhum colaborador, porque todos são peças fundamentais nesta casa”. Ao cabo de 30 anos de atividade, o Centro de Santo André responde à população com um conjunto vasto de valências, para as quais conta com 56 funcionários: Creche (33 bebés), Pré-escolar (21 crianças, sendo que apenas 10 estão protocolizadas com a Segurança Social), ATL (entre 60 e 80 crianças), SAD (101 utentes), Centro de Dia (15 utentes), ERPI (13 idosos), Atendimento e Acompanhamento Social (600 pessoas) e Cantina Social (30 famílias). “A atividade do Centro iniciou-se pela área da infância e pelo Apoio Domiciliário e tudo funcionava nas próprias dependências da Igreja de S. Tiago, onde ainda hoje funciona a lavandaria. Era ali que estavam as crianças da creche, do pré-escolar e do ATL e onde existia uma cozinha de onde partiam as refeições para aquela zona da cidade, que sendo a mais desfavorecida era também a população-alvo da instituição, ou seja, o Bairro de S. Tiago. Ainda hoje continua a ser a zona com uma das franjas mais desfavorecidas de Estremoz”, conta Elsa Pingarilho, prosseguindo: “Este espaço onde agora funcionamos foi adquirido no âmbito dos projetos de Luta Contra a Pobreza, que foram os grandes impulsionadores para que o Centro tomasse outra dimensão. Na altura, meados dos anos 1990, em que se adquiriu este espaço muitas das respostas vieram para aqui, alargámo-las a mais pessoas e o Centro deu um salto qualitativo. Nessa altura, começámos a ter respostas que não tínhamos e fomos construindo equipamentos que não existiam, pois só havia a casa e o espaço verde envolvente”. Para além das instalações do denominado Centro Comunitário, que integra a maioria das valências, a instituição mantém um edifício no centro da cidade, onde funciona o Atendimento e Acompanhamento Social e o Pré-escolar. “Aos poucos, a instituição foi saindo da igreja onde nasceu e foi melhorando as respostas. Os últimos a ter umas condições condignas foram os meninos do Pré-escolar”, refere a técnica, que destaca o facto de o Centro de Dia e do Lar funcionarem como mini residências, com um ambiente bastante familiar devido ao número reduzido de utentes. No entanto, nem tudo são vantagens. “A rotatividade no Lar é muito reduzida, porque as vagas são tão poucas que muito dificilmente, face às listas de inscrições grandes que temos, acontece. É só quando algum morre, pelo que, como costumo dizer, a felicidade de uns é a infelicidade de outros. E como é um Lar de ambiente familiar, por serem tão poucos, as pessoas querem muito vir para cá”, explica Elsa Pingarilho, que aponta a falta de emprego como a grande falha na comunidade que a instituição serve: “A maior necessidade a nível da faixa da população mais ativa é o emprego, à qual a instituição não consegue dar resposta. Isso resolveria muitos dos problemas da resposta do acompanhamento social. E se houve uma altura em que havia trabalho e as pessoas não queriam, porque estavam viciadas no sistema, agora as pessoas querem trabalhar, mas não há trabalho. Se houvesse emprego disponível seria possível resolver uma série de situações e seria possível fazer uma triagem daquelas pessoas que querem mudar de vida e daquelas que não querem”. Já na faixa dos mais idosos os problemas são outros e prendem-se, essencialmente, com o isolamento. “Na área sénior temos muitas pessoas em situação de isolamento às quais não conseguimos chegar. Não é um problema apenas das grandes cidades, porque aqui temos a realidade dos montes. Agora vamos também a freguesias rurais… As carrinhas do SAD fazem IPSS em notícia Setembro 2015 9 duas voltas, uma no interior da cidade outra para fora, e temos muitas pessoas dispersas pelos montes e sem transporte para virem à cidade, muitas das vezes pessoas de idade, com vizinhos também com muita idade e que acabam por ficar sozinhas e isoladas”, relata, acrescentando: “Mas temos que chegar a essas pessoas porque elas não têm mais ninguém. Se não formos nós a prestar os serviços ninguém o faz e temos situações de higiene pessoal que são prementes. É certo que, se calhar, cuidaríamos de duas ou três pessoas na cidade no tempo que demoramos a cuidar de uma dessas pessoas que vive isolada, mas existimos, especialmente, para essas que estão mais isoladas. É certo que muitas vezes prejudicando a própria instituição, desgastando mais as carrinhas, mas estamos cá para quem está sozinho e mais precisa de nós”. Sem capacidade para lançar novos projetos, a instituição está concentrada dar mais qualidade ao serviço que já presta. “O nosso projeto maior é qualificar as respostas que temos. Estamos envolvidos num processo de certificação e mais do que arranjarmos mais respostas e mais projetos, aos quais depois não temos capacidade para oferecer uma melhor qualidade e, por erro nosso, podermos deixar para trás o que já temos em detrimento de novos projetos, o nosso objetivo principal é certificar as respostas que temos e apostar na qualidade naquilo que fazemos, fazendo mais e melhor. Para já, não estamos a prever envolvermo-nos no Portugal 2020, pois já temos muito trabalho para fazer com o que já temos e queremos fazê-lo bem feito. Agora estamos no comboio da certificação de qualidade”, argumenta Elsa Pingarilho, que considera que Estremoz sem o Centro Social e Paroquial de Santo André “seria mais pobre”. “Temos ajudado muita gente ao longo destes 30 anos. O que nos caracteriza é a proximidade com as pessoas e a humanidade com que trabalhamos e temos conseguido distribuir a nossa riqueza, que é a solidariedade que temos para dar, por todos”, afirma. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos) Atualidade 10 ESTRATÉGIA PARA O IDOSO Violência, abuso, exploração, discriminação e abandono vão passar a ser crimes A Estratégia Para o Idoso, que prevê a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação e a criminalização do abandono de idosos, foi aprovada em Conselho de Ministros. Na resolução estão previstas medidas de proteção jurídica às pessoas idosas e em situação de incapacidade, não permitindo que terceiros se aproveitem desta condição. Entre essas medidas estão o alargamento da indignidade sucessória, não permitindo que nos casos em que o herdeiro pratique algum crime de violência doméstica ou maus tratos, venha a receber a herança do idoso que maltratou. A estratégia prevê ainda a criminalização de negócios jurídicos feitos em nome do idoso sem o seu pleno conhecimento, indica o Ministério da Justiça em comunicado. Também devem ser criminalizados os “comportamentos que atentem contra os direitos fundamentais dos idosos”, como negar o acolhimento ou a permanência destes em instituições públicas por recusarem assinar uma procuração para “fins de administração ou disposição dos seus bens ou em efetuar disposição patrimonial a favor da instituição”. Abandonar idosos em hospitais ou outros estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde e impedir ou dificultar o seu acesso à aquisição de bens ou à prestação de serviços devido à idade são outros comportamentos que devem ser criminalizados. A resolução prevê também a repressão de todas as formas de violência, abuso, exploração ou discriminação, tanto do ponto de vista físico como psicológico. Defende ainda a constituição como circunstância agravante os crimes de injúria e difamação e do crime de burla que forem dirigidos aos idosos. O documento observa o crescimento substancial da população idosa em Portugal, que passou de 708.569 idosos em 1960 para 2.010.064 em 2011, e o aumento da esperança de vida aos 65 ou mais anos que era de 13,5 anos em 1970, tendo evoluído para 19,1 anos em 2013. Na Resolução são traçadas as linhas gerais da revisão do Código Civil em matéria de incapacidades, bem como do Código Penal, com vista ao reforço da proteção dos direitos dos idosos. Só na próxima legislatura… O ministro da Presidência disse que a Estratégia de Proteção ao Idoso só poderá ser aprovada na próxima legislatura, uma vez que exige alterações ao Código Penal, matéria da responsabilidade da Assembleia da República. “As alterações ao Código Penal são matérias da responsabilidade da Assembleia da República, portanto, a estratégia aprovada elenca todas as medidas trabalhadas com os parceiros deste setor, mas que, agora, terá de ser concretizada, mas na nova AR, após eleições”, disse aos jornalistas Luís Marques Guedes, na conferência de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros. O ministro da Presidência, Marques Guedes, adiantou que o Governo decidiu aprovar, sob a forma de resolução, o documento para que o trabalho feito pelo Ministério da Justiça com várias entidades “não ficasse perdido”. “Toda a documentação está pronta e o novo parlamento, assim que iniciar funções, desde que haja vontade política da maioria que sair das eleições, estará em condições de imediatamente discutir e, querendo, aprovar esta legislação”, sublinhou. IPSS em notícia Setembro 2015 11 APPACDM-VIANA DO CASTELO Milhares sairam à rua em defesa da IPSS A Praça da República, em Viana do Castelo serviu de palco ao descontentamento de pais, utentes, trabalhadores e sociedade civil pela situação que enfrenta a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão deficiente mental (APPACDM). Cerca de dois mil participantes, o dobro das expectativas da APPACDM que tinha apontado para cerca de um milhar de pessoas, manifestaram solidariedade àquela causa social. A incerteza sobre o futuro foi destacada por familiares de utentes da APPACDM durante a manifestação a favor daquela associação de apoio à deficiência, convocada após a anulação pela Segurança Social de duas respostas sociais. Entre os participantes, que envergaram camisolas brancas com a frase “um olhar de esperança”, contaram-se ainda autarcas, representantes locais de diversos quadrantes políticos, desportistas (como o ciclista Rui Sousa e a ex-maratonista Manuela Machado), dirigentes de instituições e figuras ligadas ao associativismo. Em pleno centro histórico de Viana do castelo, ouviram-se intervenções de apoio à instituição e atuaram artistas locais. Em causa está um imóvel cedido em 1991, em regime de comodato, pela Segurança Social à APPACDM, para funcionar como centro infantil. Em 2013, após novos acordos entre as partes, foram criados dois CAO abertos desde 2014. Em agosto passado, com a anulação, pela Segurança Social, daqueles acordos ambas as partes recorreram à justiça. Nos dois CAO estão em causa 15 postos de trabalho. Câmara ao lado da appacdm O atual presidente da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM), Luiz Costa, afirmou desconhecer os ilícitos criminais apontados pela Segurança Social à instituição e participados ao Ministério Público (MP). “Não sei a que se refere o Instituto da Segurança Social (ISS) quando diz que detetou na instituição indícios da prática de ilícitos criminais. Só se estão relacionados com o processo em que está envolvida a anterior direção da associação por alegada burla tributária por duplicação de nomes nas listas dos centros ocupacionais” da instituição, afirmou Luiz Costa. Em causa está uma queixa-crime formalizada pelo Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, em 2012, contra a APPACDM “por recebimento indevido de comparticipações da Segurança Social, no montante de mais de 1,864 milhões de euros”, entre 2004 e 2007. O ex-presidente da associação, Manuel Domingos, foi constituído arguido mas “ainda não há decisão judicial”. “Esse processo nada tem a ver com a atual direção. Eu já fui ouvido na qualidade de atual presidente mas, à data dos factos, não estava na instituição”, disse Luiz Costa. A posição assumida por aquele responsável - na APPACDM desde 2009 - surge na sequência do anúncio, pelo ISS, de uma participação daquela associação ao MP, e ao Conselho de Prevenção da Corrupção. Em comunicado enviado à agência Lusa, o ISS explicou que aquelas participações resultam de “uma ação de averiguação cujas evidências, entretanto apuradas, indiciam a prática de factos que integram eventuais ilícitos criminais”. No documento, onde anunciou que aquelas “suspeições” foram também comunicadas ao Conselho de Prevenção da Corrupção, o ISS adiantou que interpôs uma providência cautelar, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), “com o propósito de ver restituído o Estabelecimento Integrado designado “Centro Infantil do Cabedelo”. Em causa está um imóvel situado no Cabedelo cedido em 1991, em regime de comodato, pela Segurança Social à APPACDM para funcionar como centro infantil. Em 2013, após a celebração de novos acordos entre as partes, foram criados dois Centros de Atividades Ocupacionais, com capacidade para acolher 24 utentes cada, abertos desde 2014, e um lar, pronto desde abril e a aguardar protocolo para funcionar. Este foi um investimento de cerca de 350 mil euros, suportado pela associação de apoio à deficiência. No início de agosto, a APPACDM recebeu um ofício do ISS, a que a agência Lusa teve acesso, que declara a nulidade daqueles protocolos alegando “não ter competência para decidir o encerramento” do centro infantil, “alterar o fim inicial” a que destinava o imóvel e para homologar as novas áreas. No documento pede-se ainda, “com a maior brevidade possível, a restituição do imóvel” que “havia sido cedido à instituição por um período de 20 anos”. Luiz Costa adiantou “já ter sido notificado pelo tribunal”. e que “irá contestar o procedimento cautelar dentro do prazo legal”. Adiantou que naquela ação o ISS “pede urgência na devolução do imóvel para o poder entregar à Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo, estando a ultimar os contratos a celebrar com aquela instituição para o desenvolvimento de respostas na área da deficiência”. “Só com a APPACDM é que não podia alterar o fim inicial do imóvel”, disse, frisando que “o ISS invoca a falta de idoneidade da associação para justificar a suspensão dos acordos”. Com 43 anos de existência, a APPACDM tem espalhados pelo Alto Minho 12 Centros de Atividades Ocupacionais, nove lares, três centros de formação profissional e um centro educacional que empregam 320 trabalhadores e dão apoio a cerca de 750 utentes. O autarca de Viana do Castelo anunciou hoje ter pedido a intervenção do primeiro-ministro para travar a anulação de acordos celebrados em 2013 entre a APPACDM local, e a Segurança Social, decisão “que empurra várias famílias para situação dramática”. O anúncio do apelo à intervenção de Passos Coelho foi feito pelo socialista José Maria Costa, durante uma reunião ordinária do executivo municipal, sendo justificado com a ausência de resposta ao pedido de audiência enviado ao ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. “Passadas semanas de ter enviado o pedido para a realização de uma audiência com caráter de urgência não obtive qualquer resposta. Decidir pedir ao senhor primeiroministro que intervenha e resolva um assunto tão importante”, explicou à vereação. A Câmara aprovou um voto de protesto onde classificou a posição da tutela como um “despejo inadmissível”, que empurra “várias famílias para uma situação dramática”. Cnis é mediadora A Confederação Nacional das Insti tuições de Solidariedade tem desempenhado discretamente o papel de mediadora neste conflito de contornos muito complexos. O Presidente-adjunto da CNIS, João Carlos Dias, disse ao Solidariedade que a Confederação tem tentando “funcionar como árbitro entre a APPACDM e o ISS sem que até agora se possa falar em avanços ou soluções”. João Carlos Dias sublinha que a intervenção da CNIS é “sempre, em primeiro lugar, na defesa dos direitos dos utentes da instituição”, ressalvando a preocupação com os funcionários, dirigentes e com a própria instituição. O dirigente manifestou a convicção de que proximamente se encontrará uma saída para este conflito. Em foco 12 PLATAFORMA DE APOIO AOS REFUGIADOS IPSS são elo fundamental neste processo Porque a solidariedade está no ADN dos Portugueses e porque não é comum Portugal virar as costas a quem precisa, a sociedade civil não esperou e lançou a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), para acudir à crise de migração que o Mundo vive atualmente. Fruto dos inúmeros conflitos armados que grassam no Médio Oriente, mais concretamente na Síria, Iraque e países limítrofes, e ainda do Norte de África, mais concretamente da Líbia e da região Subsariana, mas não só, a vaga de pessoas que foge à morte e à fome tem crescido exponencialmente. Os dramas são diários e quem tem consciência não fica indiferente. “Por estar em curso a maior crise de refugiados/migrantes desde a II Guerra Mundial, as organizações têm noção da urgência da ação humanitária, tentando por isso dar uma resposta imediata de acolhimento, sem ignorar as intervenções com impacto a médio e longo prazo, como a estabilização política, económica e social das zonas de crise”, pode ler-se no folheto de apresentação da PAR, assinado pelo punho de Rui Marques, mentor da PAR e presidente do Instituto Padre António Vieira. Por isso, um conjunto de organizações decidiu avançar para a constituição da PAR, que mais não é do que “uma rede de organizações da sociedade civil portuguesa para apoio aos refugiados na presente crise humanitária”. A CNIS desde a primeira hora mostrouse disponível para integrar a Plataforma, tal como referiu o padre Lino Maia ao SOLIDARIEDADE: “Esta Plataforma de Apoio aos Refugiados é uma conjugação de boas-vontades e de espíritos de iniciativa, um bocado liderado pelo doutor Rui Marques, muito ligado ao apoio aos refugiados. Ele imediatamente contactou comigo para que a CNIS pudesse integrar uma plataforma com outras organizações no sentido de acolher, acompanhar e apoiar os refugiados. Como a CNIS tem muitas instituições filiadas e, aliás, já várias vinham contactando comigo no sentido de se disponibilizarem para o fazerem nas suas respostas sociais e até em parque habitacional que algumas têm, também na possibilidade de, no futuro, integrar esses eventuais refugiados como trabalhadores das mesmas e também instituições de zonas deprimidas, terras onde há equipamentos devolutos, contactaramnos a disponibilizarem”. A participação das IPSS filiadas na CNIS neste trabalho de acolhimento, integração e acompanhamento dos refugiados que venham para Portugal – fala-se já em cerca de 3.000, o dobro do número inicialmente avançado como quota para o País – é para o padre Lino Maia “muito importante” e explica: “Com a capilaridade, o espírito de iniciativa e a generosidade das IPSS, estou convencido que a CNIS é fundamental nesta plataforma, pois garante logo uma resposta nacional e não é apenas de acolhimento, é também de acompanhamento”. Nesse sentido, o líder da CNIS deixa alguns alertas: “O trabalho não pode terminar quando se recebe, é preciso, primeiro, preparar para receber, depois receber bem e integrar e acompanhar essas pessoas. Por outro lado, é preciso alguma elasticidade, porque amanhã vão surgir mais necessidades e mais desafios, por isso a CNIS, integrando a plataforma, pode garantir de facto um excelente acolhimento e acompanhamento”. Neste capítulo, as IPSS são, segundo o padre Lino Maia, um interlocutor privilegiado e um elo imprescindível em todo o processo: “O acompanhamento pode ser feito nas respostas sociais das instituições, concretamente pelos educadores sociais, que já têm uma preparação especial para acompanhar pessoas nestas situações e até no emprego, mas podem também ajudar estas pessoas a integrarem-se na comunidade. As instituições serão, caso necessário, capazes de dirimir alguns conflitos que surjam e poderão ainda fazer algo muito importante que é o reagrupamento familiar. Não esqueçamos que amanhã poderão surgir muitas situações de famílias que é preciso reunir, pois eles agora vêm um pouco à deriva. Depois, as instituições têm toda uma capacidade de acompanhar as pessoas até em candidaturas para alguns benefícios sociais. As IPSS estarão melhor do que ninguém para acompanhar os refugiados. E, mal se soube que a CNIS integraria a Plataforma, aumentaram os contactos das instituições a disponibilizarem-se para acolher e acompanhar refugiados”. Ciente e conhecedor da realidade das IPSS portuguesas, o presidente da CNIS não se surpreendeu com a disponibilidade total e desinteressada das instituições: “Algo que era expectável é o facto de as instituições demonstrarem vontade em colaborar não porque daí podem surgir mais apoios financeiros, mas porque estão em causa pessoas, independentemente da sua raça, religião, credo ou nacionalidade. Estão em causa pessoas e as instituições são feitas para as pessoas”. No entanto, e face ao momento do País e de muitas IPSS espalhadas pelo País, a questão financeira é incontornável. “Já está em marcha uma estratégia nesse sentido”, reage de pronto, revelando: “Nos próximos dias haverá uma reunião da Comissão Permanente do Setor Solidário e já foram apresentadas algumas propostas no sentido de haver uma estratégia conjunta, com apoios e disponibilidades, para que o trabalho seja bem feito. Mas repito, nenhuma instituição colocou a Em foco Setembro 2015 13 questão financeira como problema ou situação prioritária”. Por outro lado, o padre Lino Maia dizse “absolutamente convencido que haverá aqui também uma janela que se abre para a cooperação entre o Estado e o Setor Social Solidário”. Reforçando que “é com o Estado, que tem um trabalho importante, que temos de cooperar”, ressalvando: “O momento não é muito bom, porque é época eleitoral, mas não tenho dúvidas que seja com quem for que esteja a gerir o Estado não haverá problemas”. A apresentação da Plataforma de Apoio a Refugiados – que facilmente pode ser encontrada em www.refugiados.pt – decorreu no Espaço Atmosfera M, em Lisboa, onde Rui Marques reuniu alguns dos representantes das organizações que estão na criação da mesma. “Esta Plataforma surge como resposta da sociedade civil a este enorme desafio que constituiu o acolhimento e a integração de refugiados na Europa neste momento crítico. Nasceu do impulso e da generosidade das instituições de poderem dar o seu contributo. As instituições e os cidadãos têm uma palavra a dizer, embora a liderança do processo vá competir ao Estado, mas as instituições podem dar um contributo inestimável. É isso que se procurou organizar e mobilizar nesta Plataforma de Apoio aos Refugiados”, sustentou o mentor da PAR, revelando já haver alguma articulação com o Estado, através de uma cooperação com o Grupo de Trabalho liderado pelo ministro-adjunto Poiares Maduro. “Já reunimos com o ministro que tutela esta temática, o ministro-adjunto Miguel Poiares Maduro, e ficou definido que o Grupo de Trabalho do Estado e a PAR irão trabalhar de uma forma coordenada e nós seremos chamados a contribuir”. Para integrar a PAR basta que as organizações da sociedade civil se revejam na iniciativa e apresentem esse interesse. Para já foram muitas as organizações que aderiram ao repto lançado por Rui Marques, do Instituto Padre António Vieira, rosto principal da iniciativa. Fazem parte do núcleo fundador: CNIS, Amnistia Internacional, APGES, Cais, Cáritas Portuguesa, Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, Congregação das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, Comissão Nacional Justiça e Paz, Comité Português da UNICEF, Comunidade Islâmica de Lisboa, Comunidade Vida e Paz, Corpo Nacional de Escutas, Conselho Português para os Refugiados, Cruz de Malta, EAPN/Rede Europeia Anti-Pobreza, Fundação EDP, Fundação Gonçalo da Silveira, Fundação Montepio, GRACE, Instituto Padre António Vieira, Ordem Hospitaleira de S. João de Deus, Serviço Jesuíta aos Refugiados, Obra Católica Portuguesa das Migrações e OIKOS, entre outras. A Plataforma definiu duas linhas de atuação, procurando assim que o trabalhoi a desenvolver seja o mais abrangente e eficaz possível. Trata-se do PAR Famílias e do PAR Linha-da-frente. Relativamente ao primeiro, o propósito é a “criação de um projeto de acolhimento e integração de crianças refugiadas e das suas famílias em Portugal, em contexto comunitário, com o envolvimento de instituições locais (IPSS, Autarquias, Associações, Instituições Religiosas e Escolas, entre outras) que assumam essa responsabilidade face a uma família concreta. Pretende-se também a constituição de PAR Instituição/Família, garantindo que essa instituição assegura à família em questão, todo o processo de acolhimento e integração ao longo de um ano, com um segundo ano de redução gradual de apoio, face à sua desejada autonomização progressiva. O acolhimento e integração deverão ser feitos tendo em vista a autonomia. Além disso deverá ser negociado com as autoridades portuguesas a atribuição do título de autorização de residência por razões humanitárias”. Já o PAR Linha da frente, pretende-se prestar “apoio aos refugiados nos países de origem ou vizinhos, através do trabalho da Cáritas e do JRS, recolhendo fundos para apoio ao trabalho local com população em risco (deslocados internos) e refugiados, permitindo-lhes viver com mais dignidade e segurança. Deverá ser feita uma Campanha de recolha de fundos para o trabalho da Cáritas e do JRS no Médio Oriente (particularmente Síria, Líbano e Jordânia), no apoio a refugiados e deslocados internos. Além disso deverá ser criada uma conta bancária específica para o efeito, e com a totalidade dos donativos a SABINA KARAMEHMEDOVIC Um exemplo de sucesso com 23 anos Estávamos em 1992, em plena Guerra dos Balcãs, quando Sabina Karamehmedovic, então com 12 anos, chegou a Portugal com a mãe e a irmã, fugindo da guerra na sua Bósnia-Herzegovina. Até aí Sabina vivera em Derventa e, num primeiro momento, ainda foi com os pais e a irmã para Split, na Croácia, para casa do avô. Porém, os croatas também não os quiseram lá e a fuga levou-os até Soure. Só um ano mais tarde o pai se juntou a Sabina, à mãe e à irmã. Em Soure refizeram a vida, depois passaram para Coimbra, onde Sabina se formou em Arquitetura, “com tudo a que um estudante de Coimbra tem direito”, e onde exerce a profissão. Hoje, Sabina, tem 35 anos e casou em Portugal, tal como a irmã, enfermeira – que já gerou um “bósnio-portuguesinho e vem outro a caminho” –, vive Coimbra e acredita que se os refugiados — como ela o foi – receberem ajuda, “nada pode correr mal”. P.V.O. reverter para o trabalho na linha da frente no apoio a estas pessoas. Sobre isto, Rui Marques esclarece: “Esta iniciativa abrange não só as instituições mas também os indivíduos no geral. Qualquer pessoa pode ajudar os refugiados e minimizar o impacto desta crise mundial. Para isso existe a possibilidade de donativos, de acolhimento de famílias, através de uma instituição com a qual esteja ligado e que assegure a rede de apoios locais para assegurar alojamento, alimentação, acesso à saúde e educação, acesso ao trabalho e aprendizagem do português. Promover a consciência cívica junto dos colegas e amigos é também um fator muito importante”. Quem também tomou da palavra foi Abdul Vakil, líder da Comunidade Islâmica de Lisboa, e que manifestou disponibilidade para receber cerca de 250 refugiados, seja qual for a proveniência. “Não têm de ser muçulmanos, até podem ser ateus”, disse. A primeira reunião de trabalho da Plataforma foi logo após a sua apresentação e aconteceu ao sabor de umas sandes, pois, como disse Rui Marques, “há muito que fazer e o tempo é pouco”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos) Opinião 14 Um problema insolúvel? António José da Silva/[email protected] Padre José [email protected] Foi exatamente nestes termos que o Papa Paulo VI se dirigiu aos peregrinos de Fátima, quando aí se deslocou em peregrinação em 1967! E acrescentou: “sede bons e cordatos; abri-vos à consideração do bem total do mundo, sede magnânimos” ! Já nessa altura, a mensagem constituiu um enorme desafio aos HOMENS para valorizarem a HUMANIDADE, tantas eram já na altura as DESUMANIDADES praticadas! Não sei porquê, mas ao eleger um tema para a crónica deste mês, logo me veio à mente esta mensagem de Paulo VI, talvez por estarmos todos em estado de choque pelas imensas desumanidades que estão a fazer desaguar em vários países europeus centenas de milhares de refugiados, nuns casos, e imigrantes, noutros, TODOS a pedir auxílio à Europa que, apesar de todas as crises, ainda é um oásis de paz! Mais recentemente, mas com o mesmo tom de denúncia de Paulo VI, em Fátima, o Papa Francisco, em Lampedusa, apelou aos Governos das Nações, pedindo-lhes que não deixassem transformar o Mediterrâneo num cemitério! Foto: D.R. As últimas notícias referentes ao drama de todos aqueles que fogem dos seus países para a Europa, em busca de uma vida melhor, atingiram, durante o mês de Agosto, um dramatismo impossível de suportar. Em primeiro lugar, pelo número de vítimas provocadas pelas tentativas de fuga, por mar ou por terra, mas sobretudo por mar. O Mar Mediterrâneo transformou-se num grande cemitério onde jazem sepultados milhares de homens, mulheres e crianças que não chegaram a conhecer o “paraíso” que exploradores sem escrúpulos lhes prometeram, muitos deles oriundos de países distantes e obrigados a atravessar regiões tão perigosas como inóspitas. Em segundo lugar, pelas terríveis condições em que decorre essa fuga, mesmo quando esta se faz por terra. O que aconteceu há poucos dias na Áustria, num camião de carga, diz bem dos riscos a que se sujeitam esses fugitivos, mesmo por terra. As notícias e as imagens dessas tragédias abalaram ainda mais os responsáveis políticos e a opinião pública internacional. Que isto não pode continuar, pensaram quase todos, e muitos deles o afirmaram, sobretudo na Europa. Mas como travar este processo, ao mesmo tempo irracional e desumano? Com mais uma Cimeira que se arrisca a ser tão ineficaz como a anterior? Afinal, a proposta de distribuição matemática dos refugiados pelos vários países europeus não saiu praticamente do papel. Com, o recurso a muros de arame ou de cimento a dificultar ou a impedir o salto para território europeu? Com a utilização de forças militares com se os refugiados fossem inimigos? Nenhuma destas perguntas tem resposta fácil, sendo que as duas últimas são completamente impensáveis. A construção de muros e a utilização de forças militares para impedir a chegada de refugiados são incompatíveis com a imagem de uma Europa que se pretende fiel às suas origens e valores. Nesses aspecto, a resposta da chanceler alemã, Angela Merkel, aos “Homens, sede Homens!” Foto: D.R. movimentos extremistas que se têm vindo a fazer ouvir no seu país contra o acolhimento dos refugiados bem merece ser apontada como exemplo, mesmo que isso custe a quantos dela fizeram, mesmo em Portugal, o bode expiatório da crise por que passaram alguns países do sul da Europa. É certo, no entanto, que a reacção da chanceler alemã não é suficiente, como não é suficiente, para responder ao desafio, o número de mais de oitocentos mil refugiados que a Alemanha se disponibiliza para receber. É por estas e outras razões, que não falta quem pense que estamos perante um problema insolúvel Porém, a tragédia vai agora entrando pela Europa, através de vários países, tendo levado a chanceler Merkel a disponibilizar a Alemanha para, à sua conta, acolher 800 mil refugiados, ao mesmo tempo que outros Governantes começam agora (mais vale tarde que nunca!) a dar sinais de entreajuda internacional na resposta a esta CAUSA HUMANITÁRIA! É de justiça salientar também iniciativas de igual solidariedade que por cá se vão desenvolvendo, tanto a nível do Governo como de outras Entidades Públicas e Particulares, de Igrejas e também de gestos de pessoas singulares e famílias, que demonstram que a HUMANIDADE ainda não morreu e se vai traduzindo em gestos de SOLIDARIEDADE. Porém, a foto da criança que apareceu morta num areal do mar Egeu constituirá para TODOS um crime sem perdão! Opinião Setembro 2015 15 “Habelas Hailas” 2 – Muitas vezes tenho invocado, nestas crónicas no “Solidariedade”, a profunda identidade e semelhança entre o que é e o que se passa, fala e sente na Galiza e deste lado da fronteira. A própria palavra “saudade”, que sempre ouvimos dizer que integra em exclusivo o nosso léxico - para nomear esse “gosto amargo de infelizes, delicioso pungir de acerbo espinho”, que marca a nossa condição contraditória, proveniente do cruzamento entre a pulsão solar do Sul e a suave melancolia das brumas do Norte – também se usa no galaico-português. Mesmo passando da Galiza para a Espanha inteira, a leitura diária dos jornais faz perceber que as principais preocupações dos nossos vizinhos do lado não divergem das nossas – da sustentabilidade da Segurança Social aos refugiados, da austeridade ao desemprego, da corrupção aos cortes nas funções sociais. Como nós em Outubro, também em Espanha haverá eleições legislativas até final de 2015. Também como cá, um Governo conservador, em quem ninguém apostava há uns meses, surge nas sondagens em condições de discutir a vitória, à conta de indicadores económicos favoráveis que, lá como cá, vêm sendo anunciados – independentemente de serem verdadeiros. Mas o tema que fundamentalmente ocupa a imprensa e os meios políticos consiste nas eleições autonómicas na Catalunha, marcadas para 27 de Setembro próximo – e que os partidos que integram o Governo da “Generalitat” pretendem que tenham um efeito de plebiscito em favor da independência dessa Região e da consequente separação do resto da Espanha. Os partidos estatais, que se vêm revezando no poder, como cá, desde há décadas – o PP (Partido Popular, no poder em Madrid) e o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), na oposição -, bem como o “Ciudadanos”, novo partido em expansão, opõem-se à independência; e o mesmo sucede com o Governo de Espanha, que já avisou que não transigirá com tentações secessionistas. Mas a coligação de suporte do Governo da “Generalitat”, “Convergência e Unió”, cujo líder é Artur Mas, Presidente do governo autonómico, promoveu uma ampla coligação com outras forças nacionalistas – “Juntos pelo Si” -, que considera uma vitória sua como a legitimação de um processo independentista. Ora, no dia em que justamente eu chegava à Galiza para início de férias, o organismo equivalente ao nosso Ministério Público tinha acabado de levar a cabo uma devassa nas instalações do partido de Artur Mas, deixando escapar a informação de que se tratava da suspeita do pagamento de comissões de 3% sobre as empreitadas de obras públicas, decididas e adjudicadas pelo Governo da “Generalitat”, que reverteriam para os cofres do Partido do Governo. Depois disso, as intenções de voto, que andavam taco-a-taco até então, teriam virado de sentido, em favor do “não”, com os parceiros de Artur Mas na coligação, nomeadamente a esquerda republicana, a passarem a achar desconfortável a companhia. 3 – A leitura do Jornal de Notícias, único jornal português à venda nas Rias Baixas, permitiu-me acompanhar um curioso debate que se foi fazendo por cá, a pretexto de umas declarações do Dr. Paulo Rangel, na Universidade de Verão do PSD, sobre as relações entre o poder judicial e os poderes dos demais órgãos de soberania, na esteira da separação de poderes definida por Montesquieu. Pelo que li, o Dr. Paulo Rangel teria opinado que os magistrados são pessoas como as outras, que lêem jornais e vêem televisão, que vivem no mundo, que vão ao café e ao ginásio, que falam com a mulher e com o marido, que andam nos transportes – e que só por ficção é que se pode falar, nos dias de hoje, em que tudo é público, da venda sobre os olhos como representação metafórica da Justiça. (Não sei se foi isto que ele disse – mas foi isto que ficou …) O debate decaiu para o processo de José Sócrates, quanto a saber se haveria ou não decisão sobre a manutenção da prisão preventiva, ou acusação, por ocasião do Foto: D.R. 1 - Acabo de regressar da Galiza, onde passei, nas Rias Baixas, como é velho hábito, a minha quinzena de praia. O celebrado microclima, que faz com que habitualmente o tempo esteja mais de feição para a praia do que no Norte de Portugal, ali tão próximo, manifestou-se desta vez ao contrário: não me lembro de clima tão deprimente, com chuva, frio e nevoeiro, como este ano. Parecia muitas vezes que, de entre a névoa, surgiria do lado do mar uma armada viking, idêntica àquelas que, há quinze séculos, penetravam pelas Rias adentro, deixando a semente celta que ainda hoje distingue esta Região do resto de Espanha. Lá peregrinámos a Santiago, a rever o santo, e deambulámos pelos bares de tapas, a conferir as novidades do albariño da última colheita – modo de substituição, em dias de mau tempo, do ritual dos banhos de mar. Antes de voltar a Portugal, não deixei de, como sempre faço, me municiar de vinhos e orujos, que compõem a bagagem de regresso, para como que prolongar, pelos sentidos, no meu País, com familiares e amigos, o dolce far niente do fim de Agosto. Este ano descobri um orujo novo, de lançamento recente: uma aguardente tostada, que traz no rótulo uma figura de bruxa a voar na vassoura e que tem como marca a curiosa formulação “Habelas hailas” – que poderemos traduzir para o português de cá por “que as há, há”. Remetendo a expressão “Habelas Hailas” para a figura da bruxa a voar, teremos a réplica, em galaico-português, da consagrada expressão: “eu cá não acredito em bruxas, mas que as há, há.” Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde debate que irá decidir o vencedor das eleições, como leio no jornal de hoje. A hipótese era a de que se repetissem as coincidências político-judiciais que vêm marcando este processo, pela ocorrência simultânea de decisões processuais relevantes e de grande impacto público e de acontecimentos igualmente centrais da vida do PS. Nessa tese, poderia ser interpretada como prejudicial ao percurso eleitoral do PS a decisão sobre a revisão das medidas de coacção aplicadas a José Sócrates ou a formulação de acusação por ocasião dos momentos mais quentes da campanha. Mas a decisão de ontem, de o mandar para prisão domiciliária, de onde mais facilmente voltará por miúdo ao nosso convívio – até pode, quem sabe, voltar ao comentário político na RTP …! -, não fica imune a apreciações do mesmo tipo. Além da campanha entre os partidos, vamos ter em paralelo a campanha contra o PS, a partir da residência de José Sócrates, como há minutos dizia o Professor Marcelo na televisão. (Os líderes não costumam facilitar a vida aos seus herdeiros, não vá a gestão destes empanar o pretenso brilho da gestão pretérita dos autores da herança. Que o digam Vítor Constâncio, Fernando Nogueira, Santana Lopes … e tantos outros … É dos livros …) Mas, cá como na Catalunha, estas simultaneidades são só coincidências. Por mim, não acredito em bruxas. Mas “habelas hailas” IPSS em notícia 16 OBRA DE S.JOSÉ OPERÁRIO, ÉVORA A nossa marca é o apoio a famílias carenciadas É das instituições sociais mais antigas de Évora e nasceu, em 1957, por iniciativa de Monsenhor João Luís de Carvalho, pároco de Évora, no dia 23 de setembro. “Nunca esteve diretamente ligada à paróquia e começou de uma maneira muito simples. Nessa altura tinha começado a laborar aqui em Évora a fábrica da Siemens e o sacerdote verificou que muitos pais, que passaram a trabalhar nessa unidade fabril, não tinham onde colocar os seus filhos enquanto trabalhavam”, começa por contar Teresa Pereira, presidente da Obra de S. José Operário, acrescentando: “Foi com o apoio a um grupo de 20 e poucas crianças que a Obra iniciou atividade, ainda num outro edifício, porque este onde nos encontramos e que é a sede da instituição surgiu apenas em 1960. A Obra começou também aqui apenas nesta freguesia de S. Mamede, onde Monsenhor Carvalho foi pároco durante 34 anos”. A instituição surgiu no contexto da Ação Católica Portuguesa, tendo por mote de ação o «ver, julgar e agir». “Como o Monsenhor Carvalho era dirigente da Ação Católica Portuguesa, estava-lhe no sangue procurar saber o que fazer para responder às situações, uma vez que naquele tempo não havia nada em Évora”, denota a presidente da Obra. E se o arranque da atividade da instituição aconteceu pela área da infância, cedo os seus responsáveis se aperceberam que a terceira idade era a faixa da população que mais desamparada se encontrava. “Depois é que se verificou que havia mais necessidades na comunidade, especialmente na área dos idosos. Isto tem uma história muito interessante, porque quem tem fé vê nestas ações também o dedo de Deus e na grande esperança de um fundador que vê um «Deus quer assim». Como se viu que havia mais necessidades na área dos idosos, abriu-se um Lar por volta do ano de 1963, mais ano menos ano, que entretanto já mudou de localização. O apoio aos idosos iniciou-se noutra casa na rua de Aviz, mas depois mudou para a rua das Fontes, com um lar para 43 utentes”, recorda Teresa Pereira, referindo a razão do alargamento da instituição a algumas localidades vizinhas: “Em 1984, a Obra de S. José Operário tornou-se uma IPSS e esse estatuto permitiu alargar os horizontes da instituição. Então, o Monsenhor Carvalho, que ia dando apoio aos colegas párocos nas zonas rurais, apercebeu-se que também aí não havia nenhuma estrutura de apoio às comunidades. Então, a Obra foi pioneira nesse apoio, primeiro, na freguesia de Nossa Senhora de Machede, onde se adaptou uma cada de habitação para prestar apoio a crianças e a idosos, com a instalação de uma creche, um jardim-de-infância, um pequeno Lar, um Centro de Dia e um Serviço de Apoio Domiciliário (SAD). Depois surgiu uma estrutura em S. Miguel de Machede, uma localidade pequenina a 17 quilómetros de Évora. Ali não havia resposta nenhuma aos idosos e tudo começou com um pequeno Centro de Dia. Porém, à medida que as necessidades foram surgindo, o equipamento foi crescendo. Como as casas eram mais baratas, muita gente foi para lá viver, mas não tinham onde colocar as crianças e, de um ano para o outro, a capacidade aumentou para mais de 40 crianças. Tivemos que construir uma nova ala para albergar as crianças. Atualmente, não respondemos na área da infância porque já não há crianças na freguesia. Hoje, apenas damos resposta aos idosos, porque a população envelheceu e não se renovou. As crianças de então cresceram, os pais vieram para Évora e, hoje, a escola tem apenas quatro, cinco crianças. Em 1990 estendemo-nos para Montoito, no Redondo, onde ocupamos um edifício da Segurança Social em regime de comodato”. Assim, atualmente, a Obra de S. José Operário gere cinco equipamentos dispersos no território. Em Évora, mais concretamente no edifício-sede, na rua do Menino Jesus, a instituição tem as respostas de creche e pré -escolar, com 67 crianças, um SAD que apoia seis utentes e ainda um Centro de Dia para seis utentes. O Lar de Idosos, instalado no Bairro do Bacelo, às portas de Évora, acolhe 43 utentes. Depois, em Nossa Senhora de Machede, a Obra tem um Lar com 15 utentes e um SAD que presta apoio a sete idosos; em S. Miguel de Machede gere um Lar para oito utentes, um Centro de Dia com 18 utentes e ainda um SAD que apoia uma dezena de utentes. Já em Montoito, no concelho de Redondo, a instituição tem um Lar, para 14 idosos, um Centro de Dia, para 20 utentes, um SAD, para mais duas dezenas de utentes, e uma Cantina Social, que serve, em média, 10 refeições/dia. Para levar a cabo a sua atividade em todos estes equipamentos, a instituição conta com uma equipa de 76 funcionários. Com tantas estruturas, disseminadas pelo território e de pequena dimensão, a gestão não é fácil, mas, mesmo assim, a instituição consegue alguma economia de escala: “Conseguimos algumas sinergias e são espaços, por exemplo, em que a auxiliar de ação direta acaba por ajudar nas diferentes respostas. A parte da infância, em termos de sustentabilidade da instituição, é que é a mais complicada”. E esta situação surge porque a vocação da Obra é o auxílio às famílias mais desfavorecidas, como refere Teresa Pereira: “A nossa marca é o apoio a famílias carenciadas, porque, por exemplo, quem nos procura mais na área da infância é sempre a população mais carenciada. Não temos aqui filhos de gente fina! Por isso, é que se não fosse a área dos idosos, a instituição não era sustentável. Só assim é que conseguimos dar resposta a estas famílias mais carenciadas”. E se a vertente financeira não dá para grandes sonhos, pelo menos vai dando para assegurar os serviços que a instituição se compromete a prestar: “Nas circunstâncias em que estamos não devemos nada a ninguém, pagamos a horas aos fornecedores, mas a comparticipação da Segurança Social é imprescindível, caso contrário não conseguiríamos manter-nos. As comparticipações dos utentes dentro das respetivas possibilidades, sendo que as das crianças são mais baixas, também vão ajudando a manter um certo equilíbrio”. Neste sentido, Teresa Pereira sustenta que “a parte rural é mais fácil de sustentar, porque há também um empenhamento das populações em ajudar, até a nível de voluntariado e os próprios funcionários vestem mais a camisola e sempre que é preciso alguma ajuda extra eles estão disponíveis, mas aqui na cidade é diferente”. Mesmo assim, a líder da Obra sublinha que “os centros vão-se sustentando”, sendo que “uma grande parte das famílias ainda são uma retaguarda para os idosos e, apesar de as reformas serem baixinhas, as famílias envolvem-se e ajudam”. Apesar disso, Teresa Pereira aponta algumas preocupações com determinadas situações envolvendo os idosos, atualmente o grande foco da ação da instituição. “A terceira idade é, sem dúvida, o nosso propósito principal porque a população está a envelhecer bastante e cada vez mais as pessoas vão ficando sozinhas. O que temos IPSS em notícia Setembro 2015 17 assistido, em especial neste período de crise, são situações de famílias que já não tinham capacidade para ficar com os idosos em casa, mas também não tinham possibilidades de os ter no lar e, então, ficavam com as pensões dos idosos para ajudar no orçamento familiar. E vimos aí situações dramáticas de alguns velhotes, porque os familiares, como se diz aqui no Alentejo, «abifavam-se» às reformas dos idosos. Acreditamos que ainda haja uma franja da população idosa que não seja assistida porque as famílias não têm interesse. E depois há de tudo, há situações em que há abusos e os idosos acabam por ser quem mais sofre”, alerta, preocupada. A relação da instituição com as diferentes comunidades que serve é boa, mas nem sempre foi assim em todas. “As populações são solidárias, mas depende das comunidades… Por exemplo, em Nossa Senhora de Machede a comunidade é mais fechada e mais isolada e a própria população no princípio não recebeu muito bem a instituição. Agora já não é assim, mas algo que não fosse criado do seu interior era olhado com desconfiança, mas Monsenhor Carvalho sempre insistiu na instalação de um polo lá porque sentia as necessidades da população. É uma comunidade muito marcada pela política, que entretanto construiu um Centro de Convívio, de certa forma, para fazer frente à Obra. Em tempos também tivemos uma resposta para a infância, mas depois surgiu a resposta pública e nós retirámo-nos porque já não fazia sentido. De resto não há grandes problemas”, argumenta Teresa Pereira, que acrescenta: “Creio que as pessoas reconhecem o trabalho da Obra e temos tido diversas manifestações nesse sentido, inclusive nos jornais. Por exemplo, quando falece algum idoso das nossas estruturas, as famílias agradecem nos jornais a forma como foram tratados nos nossos lares. A Obra foi sempre uma instituição que trabalhou na sombra, meio escondida. Tenho consciência de que fazemos muitas coisas e não as publicitamos, ao contrário de outras que divulgam bastante. Essa publicitação acaba por ser boa, mas nós não somos assim, somos alentejanos acanhados”. Lançando o olhar ao futuro, a presidente da instituição não vê grandes possibilidades de a Obra se lançar em novos projetos de alguma envergadura. No entanto, há a intenção de “ampliar o edifício em S. Miguel de Machede para depois fazer o seu licenciamento, que ainda não o tem”. “O Lar em S. Miguel de Machede necessita de uma alteração e, como a distância é tão pequena, vamos tentar rentabilizar o equipamento, até porque temos espaço para o fazer. Assim, vamos candidatar-nos a ajudas, mas só no final do ano”, explica, aproveitando para dar a conhecer um outro projeto já em marcha: “Também temos a funcionar uma loja solidária, a «Estrelinha Verde», que vai dando alguma resposta a nível de roupa e de artigos para o lar às famílias carenciadas. A loja funciona às segundas e quintas da parte da tarde e fica aqui junto à sede”. À questão de como seriam estas quatro comunidades a que a instituição presta apoio sem a Obra, Teresa Pereira começa por referir que haveria “um vazio”. “Seria uma lacuna grave e um vazio nessas comunidades, mas se não fosse a Obra teria que ser outra instituição qualquer. Portanto, foi providencial termos aparecido e se ainda nos mantemos é porque somos mesmo necessários. Quando deixarmos de ser precisos, como dizia o fundador, «sacudimos o pozinho das sandálias e vamos para onde fizermos falta». De momento ainda fazemos falta nestas comunidades e por isso vamo-nos mantendo”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos) Publicidade 18 Atualidade Setembro 2015 19 MINISTRO RECONHECE Não houve rutura social no país por causa das IPSS O ministro da Solidariedade afirmou, em Alijó, que não houve rutura social no país por causa das instituições sociais e salientou ainda que este setor gerou 50 mil postos de trabalho nos últimos quatro anos. Pedro Mota Soares inaugurou uma Estrutura Residencial para Idosos em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, e aproveitou para enaltecer o trabalho feito nos últimos anos por estas instituições. "Se não houve rutura social no país foi por causa das instituições sociais", salientou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Mota Soares frisou ainda que, nestes últimos quatro anos, foi possível assegurar a coesão social face ao trabalho das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que apoiaram "quem é mais fraco, mais pobre e mais excluído". "A nossa obrigação enquanto Governo era capacitar as instituições sociais para estas poderem servir as pessoas, por isso tivemos a capacidade, do ponto de vista orçamental, de reforçar o orçamento para a ação social. São mais 450 milhões de euros do que acontecia em 2011 quando iniciamos funções", recordou. O governante destacou ainda o papel destas organizações na criação de emprego, "muitas vezes qualificado, permanente e, acima de tudo, em regiões mais interiores do país". "Ao longo dos últimos quatro anos o setor social gerou quase 50 mil postos de trabalho ao longo de todo o país e isso reflete-se também um pouco nos números que vamos conhecendo do desemprego", sustentou. Como exemplo salientou que, a região norte, passou de uma taxa de desemprego de quase 19% para cerca de 13%. O ministro fez ainda questão de frisar que, neste momento, Portugal "atingiu um "número nunca visto de acordos de cooperação". "São mais de 13 mil acordos de cooperação ao longo de todo o país, são mil e quatrocentos milhões de euros dedicados a esta área para servir diretamente meio milhão de portugueses. Mas quisemos reforçar essa rede, com uma especial incidência na região norte do país, e conseguimos efetivamente celebrar, este ano, mais 200 acordos de cooperação", salientou. Pedro Mota Soares lembrou que, através de "alguma flexibilidade de regras" e "não pondo em causa a qualidade e segurança", foi também possível criar "mais 17 mil vagas em creche e sete mil em lares de terceira idade". "Conseguimos ainda garantir que estas instituições não passassem a ser sujeitas a IRC e conseguimos criar uma devolução de 50% do IVA que é feito nas obras e investimentos do setor", referiu. Medidas que permitiram que fiquem nas instituições "cerca 170 milhões de euros". "Nós acreditamos que essa verba é gerida com mais eficiência e proximidade, que chega mais rapidamente às pessoas, quando é gerido pelas instituições do que quando é gerido pelo Estado central", sublinhou. Resposta inovadora Vilar de Maçada, em Alijó, dispõe de uma resposta social "inovadora"para idosos, através de alojamento em pequenas moradias onde os mais velhos podem viver independentes mas ao mesmo tempo usufruem do apoio da instituição. O Centro Social, Recreativo e Cultural de Vila de Maçada copiou um modelo da Noruega e construiu 10 pequenas casas, cada uma com capacidade para dois idosos, podendo ser casais, e de onde podem sair e regressar livremente. O centro estende-se por uma quinta, que sobe a encosta em socalcos, e por ali espalhamse vinhas, hortas, jardins e até há animais, como o cão ou os coelhos, que ajudam os mais velhos a ocupar o tempo. A diretora da instituição, Alexandra Magalhães, referiu que ali são instalados os idosos com algum grau de independência, mas que já não podem viver sozinhos nas suas próprias casas. A responsável fala num "modelo atípico" que considera ser "inovador" em Portugal. Os utentes destas moradias têm que cumprir os horários das atividades e refeições, mas podem sair para passear e podem também receber familiares ou "até namorar". "É uma resposta social que tem todas as vantagens para estas pessoas", frisou. Esta é uma das respostas sociais que estão em funcionamento nesta instituição de solidariedade social do distrito de Vila Real, que fornece ainda apoio domiciliário, centro de dia, creche e ocupação de tempos livres para as crianças. O novo lar do Centro Social, Recreativo e Cultural de Vilar de Maçada representou um investimento de 1,4 milhões de euros e dispõe de vagas para 28 utentes com mais de 66 anos. Esta estrutura reforça as respostas sociais desta instituição que emprega 47 pessoas, a maior parte das mais residentes nesta vila do distrito de Vila Real. IPSS em notícia 20 CNIS: PORTUGAL 2020 Candidaturas no âmbito do Programa e no quadro da área da Saúde No contexto do Programa de Ação da CNIS, para 2015, constituem objetivos estratégicos, “apoiar as IPSS no exercício da sua missão solidária a fim de assegurarem a intervenção de proximidade com qualidade, inovação e sustentabilidade”, e “promover as negociações com as entidades do poder central e local”. Para tal é indispensável agir na preservação da sua natureza e autonomia, na afirmação da rede nacional de solidariedade e no reforço da cooperação interinstitucional. Este Programa de Ação foi elaborado no contexto de um novo quadro comunitário - Portugal 2020 - em que se pretende trabalhar para que a vertente da economia social solidária tenha efetivamente uma atenção e um reconhecimento cada vez mais relevantes e adequados à ação que desenvolvem. Por outro lado, o Programa de Ação reflete a natureza do Protocolo de Cooperação assinado para 2015 que envolve pela primeira vez, além da Segurança Social, a Educação e a Saúde. É pois no quadro dos objectivos estratégicos para 2015, que a CNIS procura melhorar cada vez mais o apoio às IPSS, no exercício da sua missão solidária, a fim de assegurarem e possuírem cada vez mais instrumentos e apoio, para a intervenção de proximidade que realizam com qualidade, inovação e sustentabilidade e, bem assim, contribuir para a capacitação contínua dos dirigentes, trabalhadores e voluntários. Neste contexto, informa-se o seguinte: A CNIS tem vindo a promover reuniões com vista ao estabelecimento de parcerias, para um trabalho de investigação sobre as questões que se relacionam com a saúde das populações que as Instituições Particulares de Solidariedade Social apoiam, procurando prosseguir, promover e melhorar um trabalho que vem realizando ao longo de anos. Torna-se efetivamente cada vez mais necessário ter um conhecimento aprofundado das principais patologias, problemas de saúde em geral e, consequentemente necessidades que decorrem de uma resposta cada vez mais abrangente, dada pelas IPSS a uma significativa parte da população, de todas as idades, com particular preocupação com os padrões demográficos e sociológicos actuais, que obrigam a uma mudança de paradigmas e ajustamentos das respostas no âmbito da proximidade, flexibilidade e multidisciplinaridade. As estratégias de organização, gestão e acompanhamento das populações e suas famílias, muitas delas prestadoras de cuidados, com fracos recursos e dispersas no espaço português e, também cada vez mais, internacional, obrigam a um conhecimento cada vez mais profundo das populações envolvidas, no quadro das respostas das IPSS ao longo de todo o ciclo de vida. Constituem princípios gerais desta atuação: Antecipar, prevenir, adaptar, rentabilizar, acompanhar, reabilitar, humanizar, qualificar, avaliar, inovar, respeito pela vida, dignidade, vontade, individualidade, privacidade, integridade e intimidade das pessoas, respeito pelos Direitos Humanos e priorizar a manutenção da pessoa no seu meio habitual de vida, apoiando a diversificação das respostas em função das necessidades e dos níveis de dependências e favorecendo o estabelecimento de parcerias solidárias com as IPSS, no respeito pelas múltiplas diversidades ambientais, estruturais e conjunturais regionais e locais. Assim, a CNIS solicitou o apoio do Senhor Professor Doutor Manuel José Lopes, Director da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus da Universidade de Évora e Director do Centro de Investigação em Ciências e Tecnologias da Saúde, que lidera uma equipa de investigadores que, tendo como enquadramento o Knowledge and Innovation Community EIT Health (https://eithealth.eu/) e a Universidade de Évora, decidiram propor um projeto, a candidatar ao Alentejo 2020, construído a partir de trabalhos já desenvolvidos pelos mesmos investigadores. O projeto designado Sm@rt KARE – Knowledge Aware Resident Elder, tem como objetivo contribuir para a resolução de um problema atual dos cuidados às pessoas idosas, e que se traduz na ausência de avaliação e planeamento integrado dos cuidados a pessoas idosas, independentemente do contexto em que se encontrem. Para contribuir para a resolução deste problema estes investigadores utilizam ferramentas construídas com base na Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF, devidamente estruturadas numa plataforma tecnológica, a qual permitirá que as mesmas funcionem como sistemas de apoio à decisão. Pretende-se que este sistema seja utilizado por todos os serviços e/ou profissionais que prestem cuidados às pessoas idosas, contribuindo-se assim para a construção do processo único, e garantindo a continuidade de cuidados. Para o desenvolvimento deste ambicioso projeto contam com diferentes parceiros, de entre os quais se destacam, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a Administração Regional de Saúde do Alentejo, os Institutos Politécnicos de Portalegre e Beja e, decorrente da parceria que estamos estabelecendo, vir a incluir as Instituições de Solidariedade Social que prestem cuidados a pessoas idosas. Estas últimas serão solicitadas a colaborar em dois papéis e momentos distintos. Num primeiro momento, todas as IPSS do Alentejo que prestem cuidados a pessoas idosas serão solicitadas para colaborarem na validação do core set das pessoas idosas, o qual permitirá fazer o diagnóstico de funcionalidade dessa população. Num segundo momento, um grupo mais reduzido de IPSS serão selecionadas com o objetivo de terem um papel pro-activo no desenvolvimento da plataforma tecnológica. Este segundo grupo serão entidades co- promotoras do projeto. Num futuro breve e através da candidatura a outro edital, pretendemos aprofundar o desenvolvimento desta plataforma e alargar o projeto a todo o país e envolver portanto todas as IPSS que queiram aderir. Será enviada a todas as IPSS associadas correspondência sobre este assunto. MISERICÓRDIA DE VILA DO CONDE Receção calorosa ao Campeão Europeu de Parahóquei Joaquim Pereira, atleta da Misericórdia de Vila do Conde e residente no Centro de Reabilitação Prof. Doutor Jorge Azevedo Maia, em Fajozes, juntamente com a sua equipa da Seleção Nacional de Parahóquei, foram recebidos com gritos de campeões e grande entusiasmo no Aeroporto Sá Carneiro. A Seleção Nacional de Parahóquei, tutelada pela Federação Portuguesa de Parahóquei em parceria com a ANDDI, sagrou-se no passado dia 26 de agosto, campeã europeia de Parahóquei, em Londres. Estreante neste campeonato, a equipa lusitana deixou um marco para a história do parahóquei português, que ficará também para sempre na memória destes atletas. Joaquim Pereira, ao longo desta competição, foi autor de 7 golos e chegou a Portugal com um sorriso rasgado de satisfação pela participação neste campeonato, pela emoção do momento e pelo resultado obtido. Este atleta teve à sua espera uma festa preparada para comemorar com os seus colegas da Equipa da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, o seu treinador e todos aqueles com quem passa o seu dia-a-dia nas instalações do Equipamento Social a que pertence, Centro de Reabilitação Prof. Dr. Jorge de Azevedo Maia. Perspetivas Setembro 2015 Salário Mínimo em Portugal José Figueiredo/Economista O debate sobre o salário mínimo e respectiva actualização em 2016 está lançado. A UGT já colocou uma proposta concreta em cima da mesa, a saber, 525 euros. A CGTP, como sempre mais radical, fala em 600 euros embora admita que é um valor negociável. A principal confederação dos patrões, a CIP, prefere remeter para o acordo de concertação social em vigor o qual prevê que, no quarto trimestre de 2015, as partes signatárias (a CGTP, como de costume, ficou de fora) revejam a última decisão de aumento do salário mínimo (505 euros) e concluam sobre a viabilidade de um novo aumento em 2016. Por seu turno, o Presidente do Conselho Económico e Social, numa entrevista recente, defendeu uma actualização moderada do salário mínimo no quadro da concertação social. Quanto aos partidos políticos que aspiram a governar, sabemos que a coligação PSD/CDS aceita uma actualização moderada do salário mínimo (pelo menos é o que diz em público o actual ministro da economia) enquanto o PS remete o tema para uma acordo de longo prazo a celebrar no âmbito da concertação social. Fazendo uma bissectriz a traço grosso, acredito que está criado o quadro político/social para uma actualização do salário mínimo em 2016 para um valor que não deverá andar muito longe do valor proposto pela UGT, provavelmente um pouco abaixo. E que pensa este vosso criado sobre o tema? Pertenço ao grupo de economistas que defende a existência de salários mínimos legais (SML) – no entanto, há economistas, com bons argumentos, que são contra a existência de salários mínimos fixados por lei. Também pertenço ao grupo dos que, aceitando a existência do SML, acreditam que é necessário ter alguma cautela em relação ao valor do SML, não tanto em relação ao seu valor absoluto mas, sobretudo, na relação entre o SML e o salário mediano. O argumento é simples: se o SML ficar muito próximo do salário mediano, as empresas deixam de contratar pessoas sem experiência (mais jovens) ou menos qualificadas dado que o custo de um trabalhador com experiência e qualificação é apenas um pouco maior. O SML pode, nessas circunstâncias, virar-se contra aqueles que pretendia defender, ou seja, os de empregabilidade mais frágil. Notar que refiro salário mediano e não salário médio. Este é um dos casos em que a média pode ser enganadora. Estamos disponíveis para acreditar que mais ou menos metade dos trabalhadores ganha acima da média e a outra metade ganha abaixo da média. Contudo, isso não é verdade. Como a distribuição dos rendimentos salariais é cada vez mais desigual (muitos a ganhar pouco e poucos a ganhar muito) acontece que há bem mais de metade da população a ganhar abaixo da média. Já o salário mediano é aquele que divide a população rigorosamente ao meio – metade por baixo e metade por cima. Infelizmente o salário mediano em Portugal é bem inferior ao salário médio, cerca de 75% do salário médio. Se parece mais ou menos óbvio que o SML não deve aproximar-se excessivamente do salário mediano já é mais difícil determinar com precisão até onde podemos ir sem prejudicar a empregabilidade dos mais frágeis. Existe um consenso (não é mais do que isso) de que um SML até 60% do salário mediano não é perigoso. Fonte: Eurostat Como podemos ver, mesmo nos países onde o SML é tradicionalmente mais elevado em termos relativos - Portugal faz parte desse grupo – a relação com o salário mediano não se afasta muito dos 60%. Notar que estamos aqui a falar da economia privada, excluindo o sector público. Como o sector público em Portugal paga salários mais altos que a economia privada, a inclusão da administração pública aumentaria os salários médios e medianos e reduziria ratio SML/salário mediano. Segundo o Banco de Portugal (ver boletim estatístico mensal) as variações salariais implícitas na contratação colectiva andaram, em 2014/2015, próximas de 1%. Já as declarações para a Segurança Social levavam a Maio de 2015 um aumento implícito dos salários nominais de 0,5% enquanto em 2014 terão andado próximo de 0,4%. Admitindo que os salários não abrangidos pelo SML aumentaram muito pouco em 2014/2015, com a actualização do salário mínimo para 505 euros é provável que, actualmente, o ratio salário mínimo/salário mediano do sector privado esteja próximo de 63%. Dir-se-ia, portanto, que existe muito pouca (ou mesmo nenhuma) folga para aumentar o salário mínimo em Portugal em 2016. Talvez, também por essa razão, os economistas que elaboraram o documento de estratégia para o PS colocaram a ênfase na ideia do imposto negativo para os rendimentos do trabalho mais baixos em vez da solução administrativa do incremento do salário mínimo. Defenderia, apesar de tudo, um novo aumento do salário mínimo em 2016. Seguem os meus argumentos, discutíveis como sempre: A regra dos 60% é uma regra prudencial, não está escrita na pedra nem tem estatuto de lei científica. Vivemos tempos excepcionais e, em tempos excepcionais, devemos arriscar algum experimentalismo. É provável que, subindo o SML, os salários mais próximos do SML sejam empurrados para cima e, a prazo mais longo, que grande parte dos salários seja igualmente actualizada em alta. Ou seja, é provável que a simples dinâmica do mercado coloque de novo o bendito do ratio próximo dos 60%. Obviamente que há riscos. Um deles, o risco inflacionista, parece-me descartável. Numa altura em que andamos a namorar a deflação, com variações dos preços no consumidor perigosamente próximas de zero (já foram negativas!), puxar pelos salários e pelos preços parece-me risco pequeno. Abençoado risco! Mas há pelo menos dois riscos reais. Desde logo o risco da empregabilidade. Quando aumenta o custo de um factor, neste caso o factor trabalho, esse factor usa-se menos. Para piorar as coisas, com o SML relativamente elevado face ao salário mediano, podemos pôr em risco justamente os que têm empregabilidade mais frágil. Em contrapartida convirá notar que as empresas que hoje em dia utilizam intensivamente trabalhadores ao nível do SML são sobretudo empresas do sector de serviços (limpeza, segurança, refeições colectivas, etc.) para os quais o maior mercado é o estado e é o estado que, em larga medida, determina os preços. O que isto quer dizer é que uma atitude responsável do estado pode mitigar os riscos sobre o emprego derivados da alta do salário mínimo. O outro risco é que o aumento da procura, derivado do aumento da massa salarial, coloque pressão nas importações e degrade o saldo externo. Numa economia aberta como a portuguesa esse efeito é inevitável. No entanto, o facto de o euro estar relativamente frágil pode ajudar um pouco: estimula as exportações e torna as importações mais caras, ou seja, mitiga o efeito sobre a balança corrente. O actual estado de fragilidade do euro ainda vai manter-se por algum tempo, pelo menos enquanto os mercados acreditarem na divergência dos caminhos da política monetária entre os Estados Unidos e a Europa. Resumindo: o aumento do salário mínimo legal em 2016 é, na minha perspectiva desejável mas comporta riscos. Apesar de tudo, se o estado tiver uma atitude responsável como comprador e se a conjuntura (câmbio do euro) continuar a ajudar, creio que o risco vale a pena. 21 IPSS em notícia 22 V.M. Pinto Perspetivas Setembro 2015 23 Uma doçura... Ficha Técnica Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua da Reboleira, 47 - 4050-492 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 86 14 Fax: 22 600 17 74 e-mail: [email protected] Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva, Padre José Maia e José Figueiredo Paginação: Carmo Oliveira - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333 A fechar 24 CHAMA DA SOLIDARIEDADE Marcha solidária sai do Porto rumo a Évora A Casa de Jesus, Maria e José do Monte Pedral, no Porto, acolheu a cerimónia de partida da Chama da Solidariedade rumo ao Alentejo, onde dia 12 se realizará a Festa da Solidariedade, em Évora. Perante uma plateia composta por personalidades da cidade, membros do governo e Instituto da Segurança Social, dirigentes da CNIS, muitos utentes da instituição da Invicta, dos mais pequenos aos mais velhos, mas também por muitos responsáveis de diversas IPSS do distrito, o presidente da UDIPSS Porto foi o primeiro a tomar da palavra para dizer que “foi bom que a Chama tivesse passado e permanecido no Porto”, pois “a cidade tem feito da solidariedade uma prática efetiva. Para o padre José Baptista, “a Chama representa a coragem para continuar a fazer mais e melhor e fala do que se foi fazendo e bem, embora muita gente ache que não é assim, mas fala também do muito que ainda há por fazer”. A rematar, o líder da UDIPSS Porto clamou que “a solidariedade não é uma esmola social”. Por seu turno, João Dias, presidente adjunto da CNIS, sublinhou que “a Chama tem a particularidade de tocar muitas pessoas e chama pelo envolvimento de todos”, afirmando que “não é um evento muito mediático, mas toca muita gente” e “mostra o quanto de bom se faz por este País fora e é capaz de identificar necessidades e expectativas”. Manuel Pizarro, vereador da Habitação e Ação Social da Câmara Municipal do Porto, elogiou o trabalho da instituição que acolheu a cerimónia, encómio que estendeu às demais IPSS espalhadas pelo País, congratulando-se com a presença da Chama no Porto, que há um ano também recebeu no Palácio de Cristal. A fechar a parte protocolar, o secretário de Estado da Segurança Social quis destacar, no “início de mais um percurso da Chama, agora até Évora”, “o espírito solidário das instituições sociais portuguesas cujo papel é fundamental no apoio aos mais desfavorecidos e, portanto, para a coesão social”. Para Agostinho Branquinho, “na crise que o País atravessou, as instituições foram o alicerce fundamental para atenuar as dificuldades da população”, terminando “a felicitar a CNIS por mais esta iniciativa”. A Chama da Solidariedade rumou de seguida até Belver, iniciando aí o seu périplo solidário pelos distritos de Portalegre e Évora, com o objetivo de, sábado, iluminar a Festa da Solidariedade, na Praça do Giraldo, bem no coração da cidade eborense.
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