- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 166
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 9 de setembro de 2014
DIA CÍVICO-MILITAR
Governador destaca participação da
juventude no desfile da Independência
O governador João Lyra Neto e a primeira-dama Leila Queiroz
acompanharam o desfile, que celebrou domingo o 192 aniversário O
0
da Independência e contou com o desfile de 4 mil estudantes.
F OTOS : E DUARDO B RAGA /SEI
O GOVERNADOR
João Lyra Neto passa
as tropas em revista.
A grande novidade
no desfile deste ano
foi o Camarote
da Acessibilidade
cívico-militar, com
banheiros adaptados
e intérpretes da
Linguagem Brasileira
de Sinais - Libras
desfile aconteceu
na Avenida Marechal Mascarenhas
de Morais, no bairro da
Imbiribeira, Zona Sul do
Recife. A solenidade contou
com o desfile de 4 mil
estudantes do Ensino Fundamental e Médio das redes
pública e particular de
ensino, além de instituições
civis e militares.
Lyra Neto destacou a
participação dos estudantes
e lembrou a importância de
celebrar as conquistas do
povo brasileiro. “Tivemos
um exemplar de desfile,
inclusive com a participação
muito forte das escolas públicas. Esse fato demonstra
o engajamento da juventude na comemoração do
Sete de Setembro”, declarou João Lyra Neto.
Antes do início do desfile, o governador, acompanhado do general Manoel
Luiz Narvaz Pafiadache,
seguiu de carro aberto, um
Lincoln 1933, do Ginásio de
Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o
viaduto Tancredo Neves para a Revista à Tropa. Durante o percurso, o governador foi aplaudido e
festejado pela população.
Após a apresentação dos
estudantes, ocorreu o desfile
militar, que contou com a
participação das Forças e
Corporações da Marinha,
Exército, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Rodoviária e Força
Aérea Brasileira, totalizando
4.400 oficiais. “Nós percebemos, apesar das condições climáticas, uma demonstração maravilhosa de
civismo, principalmente por
parte das escolas”, grifou o
general Manoel Luiz Narvaz
Pafiadache.
ACESSIBILIDADE - A novidade deste ano foi o Camarote da Acessibilidade no
desfile cívico-militar. Além
de um amplo espaço com
banheiros adaptados, o
camarote contou com intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais - Libras para
pessoas surdas. Uma oportunidade para reafirmar a
cidadania do pernambucano
que necessita de atenção especial. A jovem Emily Vitória, de apenas sete anos,
que é cadeirante, aprovou a
estrutura e já garantiu que vai
repetir a dose no próximo
ano. “Eu quero estar aqui todos os anos”, disse Emily. O
Camarote da Acessibilidade é
uma iniciativa da Secretaria
de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos do Estado
e foi acolhida pela coordenação do desfile.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/09/2014
22:03:45
91910177631390
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
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Hora Legal Brasileira: 08/09/2014 22:03 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de setembro de 2014
Novos agentes penitenciários
iniciam as aulas de formação
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES
O Sistema Penitenciário
de Pernambuco
recebe ainda este ano
130 novos agentes
de segurança
penitenciária. A aula
inaugural do Curso de
Formação Profissional
dos servidores foi
realizada no auditório
do Departamento
de Estradas e Rodagens.
NOVOS agentes penitenciários vão ser treinados para que possam atuar com base na política de ressocialização de reeducandos
recepção aos alunos foi feita pelo
secretário de Ressocialização - Seres, Romero Ribeiro. Ele estava
acompanhado dos gestores da Seres e das unidades prisionais.
O evento contou ainda
com a participação do
chefe de Gabinete da Se-
A
cretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, Maicon Freitas,
do promotor de Justiça,
Marcellus Ugiette, do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, do chefe da Polícia
Civil, Osvaldo Morais,
além de representantes do
Sindicato dos Agentes Pe-
nitenciários, da Polícia
Militar, do Corpo de Bombeiros e de outras secretarias do Estado.
De acordo com Romero Ribeiro, o curso capacitará os profissionais
para que eles possam desenvolver atividades ligadas à segurança e à
ressocialização. O gestor
também ressaltou a importância dos agentes
nesse processo. “O trabalho deve ser voltado, sobretudo, à defesa dos direitos humanos e da dignidade dos reeducandos e
dos seus familiares”.
Maicon Freitas, representando o secretário Bernardo D’Almeida, des-
tacou a missão dos novos
servidores: “Vocês devem
proteger a vida das pessoas que estão privadas de
liberdade, de forma que a
dignidade seja respeitada
e os excessos evitados”.
“Chegamos para fortalecer e ajudar a melhorar o
sistema prisional de Pernambuco”, resumiu Silvio
Tadeu, um dos alunos.
Durante as 580 horas
de aulas serão abordados
diversos temas, como
direito, ética, cidadania,
direitos humanos, saúde e
segurança. Elas acontecem até o próximo dia 19
de novembro, de segunda
à sexta-feira, nos turnos
da manhã e da tarde.
Pernambuco é representado
em evento científico no Sudeste
A gerente da Unidade
de Agrotóxicos e Contaminantes/Labtox do
Itep, Adélia Araújo, participou da 6th Brazilian
Symposium on Chromatography and Related
Techniques - Simcro
2014, realizado em
Campos do Jordão, São
Paulo. Ela coordenou o
simpósio satélite “Resíduos e Contaminantes em
Alimentos”.
No evento, foram apresentados trabalhos envolvendo análise multirresíduo de agrotóxicos
em alimentos por cromatografia líquida acoplada
a espectrometria de massas (MS/MS). Além dos
trabalhos dos pesquisadores, foram apresentadas as últimas tendências
analíticas aplicadas a
resíduos e contaminantes
em alimentos.
Participaram como palestrantes Martha Adaime, da Universidade Federal de Santa Maria (RS),
sobre “Método multir-
resíduo para determinação de agrotóxicos em uva
empregando UHPLC MS/MS”; e Christian
Fernandes, da Lanagro,
de Pedro Leopoldo (MG),
sobre “Validação de
método multirresíduo
para determinação de
pesticidas em mel por
LCMS/MS”.
O simpósio também
contou com a presença
de James Chang, da
Thermo Fisher Scientific, que abordou o tema “The emerging issues
and trend for food safety
analysis by using na
Orbitrap MS System”;
Michael Murgu, da Waters, sobre “Análise qua-
litativa e quantitativa
de resíduos de pesticidas por UPLC/TOFMS”; e Viviane Nascimento, da AB Sciex,
sobre “Otimização de
métodos analíticos para
água e alimentos utilizando micro LC acoplado à espectrometria
de massas”.
3
DECRETO Nº 41.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
Governo do Estado
Renova a titulação da Organização Social que indica.
Governador: João Soares Lyra Neto
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, com fundamento na Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e no Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001,
LEI Nº 15.368, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado,
relativo ao exercício de 2014.
CONSIDERANDO o pleito encaminhado à Secretaria de Administração pela Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco
- ITEP/OS, visando à renovação da sua titulação como Organização Social;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços tecnológicos, realização de pesquisa
aplicada, geração e difusão de tecnologias, apoio ao empreendedorismo e educação profissional;
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.299.049,77 (um milhão, duzentos
e noventa e nove mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas
no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata a presente Lei serão os provenientes da anulação,
em igual importância, da dotação discriminada no Anexo II.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
CONSIDERANDO, por fim, a aprovação do pleito pelo Núcleo de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por
meio da Resolução NGPE nº 05/2014, de 3 de julho de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica renovada a titulação, como Organização Social - OS, da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco –
ITEP/OS, associação civil, sem fins econômicos, com sede e foro no Recife, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda - CNPJ sob o nº 05.774.391/0001-15, qualificada como OS pelo Decreto nº 26.025, de 14 de outubro de 2003, nos termos e para
os fins constantes da Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e do Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001.
Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, poderá renovar o contrato de gestão com a
ITEP/OS, com a interveniência das Secretarias de Ciência e Tecnologia, de Planejamento e Gestão e da Fazenda, disciplinando as
condições e os recursos financeiros a serem disponibilizados pelo Estado para o desempenho das atividades públicas não-exclusivas a
seu cargo, repassadas àquela entidade.
Art. 3º A execução do contrato de gestão celebrado com a ITEP/OS será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria de Ciência
e Tecnologia, pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE e pela Secretaria da
Controladoria Geral do Estado.
ADAILTON FEITOSA FILHO
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de março de 2014.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL 2014
EM R$
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00401 – Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Contribuições Patronais da FUNAPE ao
Operação Especial
04.846.0943.0689
FUNAFIN
Operação Especial
Atividade:
Operação Especial
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
0101
165.232,74
3.1.91.00.
-
Pessoal e Encargos
165.232,74
04.846.0943.0694
-
Concessão de Vale-Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da FUNAPE
3.3.90.00
-
Outras Despesas Correntes
09.122.0943.4360
-
Suporte às Atividades Fins da Fundação de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco - FUNAPE
3.1.90.00.
-
Pessoal e Encargos
0101
1.047.157,87
11.846.0943.1180
3.3.90.00
-
Encargos com o PASEP da FUNAPE
Outras Despesas Correntes
0101
10.248,63
10.248,63
0101
76.410,53
1.047.157,87
1.299.049,77
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de pessoal e com investimento do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES,
crédito suplementar no valor de R$ 7.847.456,13 (sete milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais, e
treze centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
ORÇAMENTO FISCAL 2014
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 7.847.456,13
em favor da Secretaria das Cidades.
76.410,53
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Operação Especial:
28.841.0197.0781
-
Serviços da Dívida Pública Interna
Refinanciada
4.6.90.00.
-
Amortização da Dívida
1.299.049,77
0140
TOTAL
1.299.049,77
1.299.049,77
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
MICRO E PEQUENA EMPRESA
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Osíris Lins Caldas Neto
SECRETÁRIA DA MULHER (DESIGNADA)
Bárbara Kreuzig
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
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9$/25
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NO PREÂMBULO,
ONDE SE LÊ:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar
dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez
que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
LEIA-SE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar
dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez
que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
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ATOS DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2014.
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727$/
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4120 – Nomear PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Técnico,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014.
Nº 4121 - Nomear VALDEBLAN SIQUEIRA GALINDO VIANA para exercer o cargo, em comissão de Superintendente Técnico, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de agosto de 2014.
Nº 4122 - Designar FERNANDO ANTÔNIO FRAZÃO CAMPOS, matrícula nº 184.965-4, da Secretaria de Fazenda, para responder pelo
expediente da Gerência de Segmento Econômico – Energia e Telecomunicações, no período de 19 de agosto a 04 de dezembro de 2014,
durante a ausência de seu titular.
Nº 4123 - Nomear FÁTIMA DO ROSÁRIO CAMILO DE SOUZA ATAÍDE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente do Núcleo de
Apoio Administrativo – DOE, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014.
Nº 4124 - Exonerar, a pedido, PRISCILA EMERY LOPES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessora de Gerência, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014.
DECRETO Nº 41.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 134.000,00
em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Nº 4125 - Designar TARCIANA SILVA BEZERRA, matrícula nº 324.853-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 05 a 19 de setembro de
2014, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 4126 - Designar MARIA TEREZA DE VASCONCELOS GOMES SOARES, matrícula nº 359.688-5, da Procuradoria Geral di Estado,
para responder pelo expediente da Superintendência Administrativa e Financeira, da referida Procuradoria, no período de 01 a 31 de
outubro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4127 - Designar CARLA VANESSA RIBEIRO SALES, matrícula nº 318.644-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Gerência de Assuntos Jurídico, da referida Secretaria, no período de 05 de setembro a 13 de outubro de
2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença gala.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA MICRO
E PEQUENA EMPRESA, crédito suplementar no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo I do presente Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes de anulação
das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II do presente Decreto.
Nº 4128 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, QPC-II, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por GEYSON
MIRANDA DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 273.141-0, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 25 de agosto de 2014.
Nº 4129 - Autorizar o afastamento do Estado, de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social,
para, em Salvador - BA, no dia 04 de setembro de 2014, participar do encerramento da Operação Estopim CISP - NE.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2014.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo fazer a inclusão dos servidores da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco, Antônio de Oliveira Costa Macedo Neto, matrícula nº 235.184-6, Gilvan Ferreira da Costa Filho, matrícula nº 169.4456, Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, e Nancy Moreira de Barros Freitas, matrícula nº 89.427-3, no período de
janeiro a dezembro de 2014.
OSÍRIS LINS CALDAS NETO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'$0,&52(3(48(1$(035(6$
6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD
(PSUHVD
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD
6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD
$WLYLGDGH
2SHUDFLRQDOL]DomRGR$FHVVRj5HGH'LJLWDO&RUSRUDWLYDGH
*RYHUQRGD6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD
$WLYLGDGH
&DSDFLWDomRGH5HFXUVRV+XPDQRVGD6HFUHWDULDGD0LFURH
3HTXHQD(PSUHVD
2S(VSHFLDO &RQFHVVmRGH9DOH7UDQVSRUWHH$X[tOLR$OLPHQWDomRD6HUYLGRUHV
GD6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD
2S(VSHFLDO &RQWULEXLo}HV3DWURQDLVGD6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD
DR)81$),1
727$/
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2013 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NA FORMA ABAIXO DECLARADA.
ANEXO
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
RELAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, COM
ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE
ORIGEM
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'2*29(512
6HFUHWDULDGR*RYHUQR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGR*RYHUQR
6(&5(7$5,$'$0,&52(3(48(1$(035(6$
6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
(VWUXWXUDomRGR$PELHQWH(PSUHHQGHGRU
727$/
CUSTO
TOTAL
85820000298 0 11400393201 6 30110891201 6
01000000000 8 / 2013011089 / 29.811,40
35.773,68
Antônio de Oliveira Costa Macedo
Neto / 235.184-6 / SES
GUIA DE RECEBIMENTO / NÚMERO / VALOR
EM R$
Novembro a
Dezembro / 2013
Janeiro a Dezembro
/ 2014
85840000199 6 98960393201 0 40006951201 4
01000000000 8 / 2014000695 / 19.998,96
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / Nº DO EMPENHO /
VALOR EM R$
37.920,24
1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000
319096 000000 / 2014NE000348 / 127.193,52
EM R$
Janeiro a Outubro
/ 2013
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
85860000298 8 11400393201 6 30110911201 3
01000000000 8 / 2013011091 / 29.811,40
35.773,68
Gilvan Ferreira da Costa Filho /
169.445-6 / SES
EM R$
Novembro a
Dezembro / 2013
85840000199 6 98960393201 0 40006951201 4
01000000000 8 / 2014000695 / 19.998,96
RECURSO FINANCEIRO
EM R$
Janeiro a Outubro
/ 2013
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
PERÍODO DA
CESSÃO
Janeiro a Dezembro
/ 2014
VALOR EM R$
37.920,24
1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000
319096 000000 / 2014NE000348 / 127.193,52
EM R$
Janeiro a Outubro
/ 2013
85830000133 1 80400393201 3 30110921201 8
01000000000 8 / 2013011092 / 13.380,40
16.056,48
Joselene Maria Socorro Silva /
224.040-8 / SES
EM R$
Novembro a
Dezembro / 2013
Janeiro a Dezembro
/ 2014
85840000199 6 98960393201 0 40006951201 4
01000000000 8 / 2014000695 / 19.998,96
17.019,72
VALOR EM R$
1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000
319096 000000 / 2014NE000348 / 127.193,52
EM R$
Janeiro a Outubro
/ 2013
85870000269 6 91600393201 3 30124561201 4
01000000000 8 / 2013012456 / 26.991,60
32.389,92
Nancy Moreira de Barros Freitas /
89.427-3 / SES
EM R$
Novembro a
Dezembro / 2013
Janeiro a Dezembro
/ 2014
85840000199 6 98960393201 0 40006951201 4
01000000000 8 / 2014000695 / 19.998,96
34.333,32
VALOR EM R$
1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000
319096 000000 / 2014NE000348 / 127.193,52
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 08.09.2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.204-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a servidora Sônia Correia da Silva,
matrícula nº 214, cedida à Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, a partir de 01.08.2014.
Nº 2.205-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Surubim, a servidora Joana Crócia Alheiros Leal, cedida à Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 01.07.2014.
Nº 2.206-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Danilo Petrônio da Silva Soares, matrícula nº 272.784-6, cedido à
Prefeitura Municipal de Orobó, a partir de 01.07.2014.
Nº 2.207-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor George Pierre de Lima Souza, cedido à Secretaria
de Imprensa, a partir de 29.01.2013.
Nº 2.208-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Helio Thadeu Pereira Calabria Filho, matrícula nº 246.588-4, cedido à
Universidade de Pernambuco – UPE, partir de 01.11.2013.
Nº 2.209-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Suzana Azoubel, matrícula nº 1625, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, a partir de 01.09.2014.
Nº 2.210-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, os servidores da Secretaria de Educação e Esportes, Severino Arruda
da Silva, matrícula nº 189.407-2, a partir de 01.02.2014 até 31.12.2014, e Valéria Cristina de França Marques, matrícula 131.901-9, a
partir de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 2.211-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor da Secretaria de Administração, Enéias Ferreira Leite de
Oliveira, matrícula nº 324.776-7, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2014 até 31.12.2014.
Nº 2.212-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Taciano Florentino da Silva, matrícula n° 303.679-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2014 até 31.12.2014.
Nº 2.213-Colocar à disposição da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, o servidor Luiz Oliveira da Costa Filho, matrícula n°
176.806-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 22.03.2014 até 31.12.2014.
Nº 2.214-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, o servidor da Secretaria de Educação e Esportes, Genivaldo
Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 239.771-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014.
Nº 2.215-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Flávio Guilherme Cavalcante dos Santos, matrícula nº 318.709-8, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.09.2014 até 31.12.2014.
Nº 2.216-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, da servidora da Secretaria de Educação e
Esportes, Ilma Lizandra da Silva Oliveira, matrícula nº 174.987-0, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
de 2011 até 30.05.2012.
Nº 2.217-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, do servidor da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Fábio Santos do Nascimento, matrícula nº 7582-5, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício de 2013.
Nº 2.218-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, da
servidora Ana Beatriz de Alcântara Farias, da Prefeitura Municipal do Recife, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício de 2012.
Nº 2.219-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, do servidor Guilherme Pires Torres, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2013.
Nº 2.220-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, da servidora da Secretaria de
Educação e Esportes, Maria Jucicleide Lopes, matrícula nº 191.065-5, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2010 e 2011.
Nº 2.221-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Estado de Sergipe, da servidora da Secretaria de Educação e
Esportes, Marisete Marcelino da Silva, matrícula nº 73.072-6, nos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, sem ônus para o órgão
de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo
órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 2.222-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, da servidora Lourdes Rosana de Andrade Ferrão, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2012, 2013 até 28.02.2014.
Nº 2.223-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Manari, da servidora da Secretaria de
Educação e Esportes, Maria do Amparo Lima, matrícula nº 154.774-7, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício de 2010.
5
Nº 2.224-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, da servidora da Secretaria de Educação
e Esportes, Eliane Lourenço de Andrade Teobaldo, matrícula nº 123.289-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício de 2013.
Nº 2.225-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos
servidores da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício de 2013.
NOME
Crisnacleuton de Macedo Silva
Ana Silva Nonato de Andrade
Francisco Pereira da Silva
João Carlos Cordeiro Araújo
Luiz Romualdo da Silva
Leila Barreto Gomes
Maria Cleidjane Carvalho Moreira
Juliano Modesto B. de Moura
Michelle Modesto de Lima
Rose Mary Trajano de Sousa
Ana Paula Ramalho Arruda
Valeschka Maria Goiana Simeão
Maria de Fátima Pires C. Santos
Risomar Bianor Ramalho
Audeni Coelho Nobre
Nessandra Cebia Coelho M. Dias
Maria do Socorro Moreira Bacurau
Maria Lúcia Arruda Cavalcante
Ivonete Maria da Silva Holanda
José Ednaldo P. Lira
Nº 2.226-Determinar que a servidora Maria do Socorro de Araújo Gomes, da Prefeitura Municipal de Amaraji, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2014.
Nº 2.227-Determinar que os servidores Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e Alciomar Goersch, da Polícia Federal, à disposição
deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2014.
Nº 2.228-Determinar que o servidor Paulo Heliomar Barreto da Silva, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO, à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.07.2014 até 31.12.2014.
Nº 2.229-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jupi, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART,
José Arnaldo Maciel, matrícula nº 2156-3, e Maria de Lourdes Maciel, matrícula 1519-9, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2014.
Nº 2.230-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Ana Cláudia
Vasconcelos, matrícula nº 185.131-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2014.
Nº 2.231-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, Adriana Santos
Layme Fernandes, matrícula nº 260.061-7, e Marcelo Rodrigues de Freitas, matrícula nº 121.263-0, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, até 31.12.2014.
Nº 2.232-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 465, DOE de 08.04.2011, referente a servidora da Secretaria de Educação e Esportes,
Eliane Lourenço de Andrade, matrícula nº 123.289-4.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.233-Autorizar o afastamento do servidor DOMINGOS SAVIO DA SILVA DUARTE, matrículas n°. 2459370 e nº. 2325390, para
participar do 70º Curso Nestlé de Atualização em Pediatria, no período de 02 a 05 de setembro de 2014, em Fortaleza/CE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.234-Autorizar o afastamento da servidora PATRICIA ISMAEL DE CARVALHO, matrícula n°. 1808745, para participar do IX
Congresso Brasileiro de Epidemiologia, no período de 07 a 10 de setembro de 2014, em Vitória/ES, sendo as despesas com diárias
custeadas através da Port. 3252/2009 - Efisco 3568 – Ação 4435 – Subação A597 e com passagens custeadas através da Port. 572/2003
- Efisco 3692 – Ação 3093 – Subação 0000.
Nº 2.235-Autorizar o afastamento da servidora MANUELA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula n°. 2458500, para participar do
31º Congresso Brasileiro de Endocrinologia e Metabologia – ExpoCBEM, no período de 04 a 10 de setembro de 2014, em Curitiba/PR,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.236-Autorizar o afastamento da servidora JOANA PIMENTEL MOREIRA, matrícula n°. 103292, para participar do curso “Como
Realizar Contratação Temporária e de Serviços Terceirizados na Administração Pública”, promovido pela Escola de Contas Públicas
Professor Barreto Guimarães, no período de 15 a 18 de setembro de 2014, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição.
Nº 2.237-Autorizar o afastamento do servidor MAURICIO DE PAULA LOPES, matrícula n°. 2302160, para participar do Congresso
Europeu de Diabetes (50th EASD Anual Meeting), no período de 14 a 20 de setembro de 2014, em Viena/Áustria, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.238-Autorizar o afastamento da servidora MARCELLA DE BRITO ABATH, matrícula n°. 3442497, para participar do IX Congresso
Brasileiro de Epidemiologia, no período de 07 a 10 de setembro de 2014, em Vitória/ES, sendo as despesas com diárias custeadas
através da Port. 3252/2009 - Efisco 3568 – Ação 4435 – Subação A597 e com passagens custeadas através da Port. 572/2003 - Efisco
3692 – Ação 3093 – Subação 0000.
Nº 2.239-Autorizar o afastamento da servidora BRUNA PINHEIRO SILVEIRA MATHIAS, matrícula n°. 2459779, para participar da 29ª
Jornada Norte-Nordeste de Cirurgia Plástica, no período de 11 a 13 de setembro de 2014, em Ipojuca/PE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.240-Autorizar o afastamento do servidor FRANCOIS JOSE DE FIGUEIROA, matrícula n°. 2337380, para participar do IX Congresso
Brasileiro de Epidemiologia, no período de 07 a 10 de setembro de 2014, em Vitória/ES, sendo as despesas com diárias custeadas
através da Port. 3252/2009 - Efisco 3568 – Ação 4435 – Subação A597 e com passagens custeadas através da Port. 572/2003 - Efisco
3692 – Ação 3093 – Subação 0000.
Nº 2.241-Autorizar o afastamento da servidora MARIA TERESA JATOBA GUERRA, matrícula n°. 2273942, para participar do 70º
Curso Nestlé de Atualização em Pediatria, no período de 02 a 05 de setembro de 2014, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.242-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 1º Encontro da Sociedade Brasileira de
Ciências Forenses, no período de 01 a 04 de setembro de 2014, em Ribeirão Preto/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
2093006
SANDRA MARIA DOS SANTOS
2113970
VANIA LIMA DA SILVA
Nº 2.243-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso sobre Levantamento, Monitoramento
e Resgate de Fauna – Aplicado a Mamíferos de Pequeno, Médio e Pequeno Porte, no período de 05 a 08 de setembro de 2014, em
Marechal Deodoro/AL, bem como o custeio com inscrição, passagens e diárias.
6
MATRÍCULA
2795868
2777428
2798131
2785587
NOME DO SERVIDOR
ANNA EDUARDA FALCAO PINTO DE LEMOS
EDUARDO SIQUEIRA TENORIO DE VASCONCELOS
GEORGE DO REGO BARROS DA SILVA
PATRICIA FERREIRA TAVARES
2014/03211-5
2014/03045-7
2014/03175-5
2014/02954-8
Mary Lúcida Pires Ferreira Veras
Paulo de Tasso Cavalcanti
Paulo Giovanni Tapety Reis
Vanessa Luiza Caldas Peixoto
170.487-7
111.399-2
102.259-8
116.166-0
01
02
06
01
2º
3º
2º
3º
10/09/14
03/08/14
03/09/14
14/08/14
09/10/14
01/10/14
01/03/15
12/09/14
Licença Nojo:
Nº 2.244-Autorizar o afastamento dos servidores da Secretaria de Defesa Social -SDS, DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES,
matrícula nº. 355.572-0, RENATA FALCÃO TOSCANO, matrícula n° 273.797-3, FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ, matrícula n° 341.641-0,
FLÁVIA ROBERTA DUBEUX AGRA, matrícula n° 220.758-3, SUE ANN DIAS DE AZEVEDO MARINHO, matrícula n° 338.165-0, JOELMA
GONÇALVES CHAVES, matrícula n° 292.572-9, para participarem do Curso de Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos, em
São Paulo-SP, no período de 09 a 13 de setembro de 2014, bem como o custeio com passagens, inscrições, transporte e diárias.
● SARA Nº. 2014/03260-3 – SILVIO VALENÇA VAREJÃO, matrícula nº. 127.089-3, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, concedo
08 (oito) dias consecutivos, a partir de 17/08/2014, pelo falecimento de seu genitor ODACI SEBASTIÃO CABRAL VAREJÃO, nos
termos do artigo 170, inciso II, da Lei nº 6123/68 do EFP, conforme certidão de óbito apresentada.
Abono de Permanência:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 1º, inciso
I e II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nº 2.245-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO DESTERRO LEAO ALVES, matrículas nº. 1733338 e nº. 1905813, para o
exercício de atividades relativas ao curso de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de
Campina Grande/Campus Cajazeiras, de forma integral, apenas nos dias de sexta-feira, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de
dezembro de 2014 e, de forma parcial, no período de 01 de janeiro de 2015 a 08 de julho de 2015, com redução de 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho, para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
● SARA Nº. 2014/03072-4 – EVERALDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº. 074.824-2, do quadro de pessoal efetivo da SARA, autorizo
publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 0028 de 28/08/2014;
● SARA Nº. 2014/03047-3 – FRANCISCO LAÉRCIO JAQUES DA ROCHA, matrícula nº. 046.753-7, do quadro de pessoal efetivo da
SARA, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 0027
de 28/08/2014;
● SARA Nº. 2014/02324-8 – JORGE DE BARROS FEITOSA, matrícula nº. 111.385-2, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 0026 de 28/08/2014;
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
●
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
SARA Nº. 2014/03420-7 – MARILUCIA CAVALCANTI RODRIGUES, matrícula nº. 107.818-6, do quadro de pessoal efetivo da
ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº.
0029 de 03/09/2014.
Mary Anne Menezes Amando Cabral
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Nº 2.246-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia – CPLOSE, Nível I, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE:
NOME
Janice de Sousa Basílio
Fernanda Gomes de Matos
Fernanda Xavier Ramos Lima
Sônia Barbosa Batista
Claudia Ramos de Oliveira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
321.178-9
112.001-8
149.585-2
137.838-4
329.138-3
VIGÊNCIA
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
01/08/2014 a 31/07/2015.
PORTARIA DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2014.
Nº 2.247-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, Nível I, da
Secretaria de Turismo - SETUR:
NOME
Diogo Carvalho de Oliveira
Rafaela Azevedo Dourado
Suely Duarte de Souza
Lucia Helena Barros Teixeira
Ana Maria Godoy de Oliveira
FUNÇÃO
Presidente
Pregoeiro
CASA CIVIL
MATRÍCULA
337.719-9
318.966-0
324.970-0
344.664-6
211.608-1
VIGÊNCIA
01/09/2014 a 31/08/2015.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2014
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO
Processo CACEF n° 0204058-1/2014 – VERA MARIA DE SOUZA GAIOSO, CPF n° 172.998.454-15. Indefiro o pedido de reconsideração
da decisão administrativa, mantendo a decisão proferida no Relatório CACEF n° 130/2014, homologado por despacho publicado no DOE
de 01/04/2014, nos termos da Decisão n° 020/2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1483 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de FERNANDO ANTONIO FRAZÃO CAMPOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 30 de setembro a
03 de outubro de 2014, participar das Reuniões do GT 13 – Energia Elétrica, e do GT 40 – Comunicação.
Nº 1484 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Infraestrutura, de HÉLIO GURGEL CAVALCANTI,
Secretário Executivo de Recursos Naturais, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 10 a 13 de setembro de
2014, participar da Oficina de Trabalho Políticas Nacionais e Subnacionais de Adaptação às Mudanças do Clima, do Ministério do Meio
Ambiente.
Nº 1485 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, de JEANNE DE
AGUIAR PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 22 a 24 de setembro de 2014, participar
do Seminário Cooperação Internacional Contra Crimes Transnacionais.
Nº 1486 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da
Secretaria da Fazenda, de ANA CRISTINA MONTEIRO DE MORAES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 09
a 11 de outubro de 2014, participar do Curso Ajustamento de Conduta no Controle da Disciplina.
Secretário da Casa Civil
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Em, 5 de setembro de 2014:
Secretário: José Aldo dos Santos
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 3812/2014, Ofício nº 468/2014 SECOGE/SEDSDH
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
O Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria proferiu os seguintes despachos,
atendendo determinação estabelecida pela portaria SAD nº 763 de 10/05/2012 outorgada pelo Secretário de Administração.
Em 28/08/2014:
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos desta Secretaria e informações constantes
nos processos, os seguintes pedidos:
PROCESSO
2014/01577-6
2014/02774-0
NOME
Antônio Wilson Pereira Silva
Carlos Alberto Hilário Barbosa
MAT
085.307-0
123.273-8
ORIGEM
ADAGRO
SARA
DEC
4º
3º
2014/03071-6
Everaldo José de Souza
074.824-2
SARA
1º e 2º
2014/03071-6
Everaldo José de Souza
074.824-2
SARA
3º e 4º
2014/02360-4
2014/02082-6
2014/01339-0
2014/02825-8
Gilvan Gomes Feitosa
João Serafim de Souza
Lucíolo Tigre Paes Galindo
Maria Elisabete Alves Florêncio
125.732-3
123.558-3
120.588-9
124.101-0
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
3º
3º
3º
3º
2014/03126-7
Mozart Alencar
120.585-4
ADAGRO
2º e 3º
A PARTIR DE
22/07/2013
02/07/2014
20/05/1984,
19/05/1994
17/05/2004,
16/05/2014
24/05/2014
19/07/2014
03/02/2014
28/08/2014
01/02/2004,
28/01/2014
Em 03/09/2014:
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO e SARA
PROCESSO
2014/03228-0
2014/02845-2
2014/03083-0
2014/02970-0
2014/02357-4
2014/03070-8
2014/03089-9
2014/03401-0
2014/02644-1
2014/03108-9
2014/02864-9
2014/02955-6
2014/03264-6
2014/03090-2
2014/03087-2
2014/03088-0
2014/02922-0
NOME
Adrião Fernandes de Moraes Neto
Carlos Roberto Pestana dos Santos
Doralice Cristina Santos Lundgren
Elialdo Xavier de Melo
Gilvan Gomes Feitosa
Guaracy Boaviagem
João José da Silva
José Joelson Foerster Luna
Juraci Cavalcanti de Souza
Kátia Maria Nascimento Mendonça
Lucíolo Tigre Paes Galindo
Manoel Wanderley Lopes Lima
Marcília Maria Alves de Souza
Maria de Fátima Lúcia de Siqueira
Maria Elisabete Alves Florêncio
Maria Nazaré virgínio Freire Bernardo
Mary Lúcida Pires Ferreira Veras
MAT
103.336-0
101.083-2
119.774-6
115.546-6
125.732-3
097.197-9
108.974-9
130.432-1
098.711-5
115.570-9
120.588-9
086.815-9
125.838-9
100.950-8
124.101-0
110.182-0
170.487-7
MÊS
01
01
04
01
06
01
06
02
01
01
02
01
01
02
03
06
01
DEC
2º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
INÍCIO
04/09/14
07/07/14
04/08/14
31/07/14
01/06/14
04/08/14
07/07/14
01/09/14
08/07/14
06/08/14
18/08/14
08/09/14
01/09/14
01/07/14
01/07/14
04/07/14
04/08/14
TÉRMINO
03/10/14
05/08/14
01/12/14
29/08/14
27/11/14
02/09/14
02/01/15
30/10/14
06/08/14
04/09/14
16/10/14
07/10/14
30/09/14
30/08/14
28/09/14
30/12/14
02/09/14
PORTARIA DA CC/GS /Nº 21, de 08/09/2014
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº. 15.225, de 30.12.2013, regulamentada
pelo Decreto nº. 40.355, de 31.01.2014, RESOLVE: Dispensar Reginês Barbosa da Silva, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, a partir de 01.09.2014.
Luciano Vasquez Mendez
Secretário da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 500/2014-GG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 3333, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOSÉ FLÁVIO DE MOURA FILHO, matrícula n°
113624-0, da 8º CIPM para o 7° BPM.
Nº 3334, DE 08/09/2014 – Transferir o Capitão PM RODOLFO EDUARDO RODRIGUES WANDERLEY, matrícula n° 920518-7 do 15°
BPM para o 9° BPM.
Nº 3335, DE 08/09/2014 – Remover, em caráter precário, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 25/06/2014,
o Escrivão de Polícia, QPC, CL, III, FS-e, PAULO TARSO CANDEIA DE SOUSA, matrícula nº 320256-9, da Delegacia de Polícia da
169ª Circunscrição - Tabira, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, para a Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São Caetano, da 15ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, conforme orientação da Junta Médica do Estado do Instituto de Recursos Humanos-IRH, no Laudo Médico
nº 10957/2014, datado de 25 de junho de 2014.
Nº 3336, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOÃO ANTÔNIO LIMA CARVALHO BARROS,
matrícula 109566-8, da 6ª CIPM para o 9º BPM.
o Escrivão de Polícia, QPC, CL, I, FS-d, MÁRIO GALDINO DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 350987-7, da Delegacia de Polícia da 61ª
Circunscrição – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para a Diretoria de Tecnologia da informação, da SUBCP/
GAB-PCPE, conforme orientação da Junta Médica do Estado do Instituto de Recursos Humanos-IRH, no Laudo Médico nº 11345/2014,
datado de 03 de julho de 2014.
Nº 3338, DE 08/09/2014 – Remover o Delegado de Polícia, DARCOM PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 196495-0, da Corregedoria Geral/
SDS para a 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, constando motivação no Ofício nº 287/2014-GAB/Cor Ger.
Nº 3339, DE 08/09/2014 – Remover a Delegada de Polícia JULIANA SOUSA COSTA, matrícula n° 296069-9, da 3ª Delegacia de Polícia
de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a Corregedoria Geral/SDS, constando motivação no Ofício nº 287/2014-GAB/Cor Ger.
o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL, IV, FS-b, GIUSEPPI LEOPOLDO AMORIM SILVA, matrícula nº 151759-7, da 4ª Equipe
de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, para a Delegacia de Polícia da 63ª
Circunscrição – Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, conforme orientação da Junta Médica do Estado do Instituto de Recursos
Humanos-IRH, no Laudo Médico nº 9997/2014, datado de 04 de junho de 2014.
Nº 3341, DE 08/09/2014 – Remover, em caráter precário, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sem portar arma
de fogo, a contar de 24/03/2014, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL, IV, FS-b, OLAVO WELLINGTON DA SILVA, matrícula nº
151930-1, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, para a Divisão
de Protocolo, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, conforme orientação da Junta Médica do Estado do Instituto de Recursos Humanos-IRH, no
Laudo Médico nº 4968/2014, datado de 24 de março de 2014.
Nº 3342, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM SÉRGIO ROBERTO SANTOS, matrícula n° 910180-2,
do 19° BPM para o 4° BPM.
Nº 3343, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM MARCELO MACIEL GOMES DE FREITAS, matrícula
nº 950076-6, do 19º BPM para o 4º BPM.
7
Nº 3359, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM GILDO DO NASCIMENTO MELO, matrícula n° 26454-7,
do 11º BPM para o 13º BPM, e desse para aquele o Cabo PM PAULO VIEIRA DE MORAES, matrícula n° 27240-0.
Nº 3360, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, OTÁVIO COELHO RODRIGUES NETO, matrícula nº
220990-0, da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Petrolina, do DPMUL/GCOE/DIRESP, para a 4ª Equipe de Plantão
da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2.
Nº 3361, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, JANAI SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 221549-7, da 4ª
Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, para a 3ª Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher - Petrolina, do DPMUL/GCOE/DIRESP.
Nº 3362, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, LUCIENE GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA, matrícula
nº 319828-6, da Divisão de Controle Interno, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a Diretoria Integrada Especializada da Polícia Civil, da
SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 3363, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-b, LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, matrícula nº
221231-5, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Olinda, da DHMN/DIRESP, para a 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do
DHPP/GCOE/DIRESP.
Nº 3364, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, MARCELO PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº
319814-6, da 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a Diretoria Integrada Especializada da Polícia Civil,
da SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 3365, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, ADRIANA RENATO ALVES, matrícula nº 208458-9, da
Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, da 3ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 13ª Circunscrição - Mustardinha, da
4ªDESEC, ambas da GCOM/DIM.
Nº 3366, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ANTONIO FERRAZ GOIANA LEAL, matrícula nº 2727889, do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, do GAB-PCPE, para a 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do
DHPP/GCOE/DIRESP.
Nº 3367, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, BRENO TORRES BELFORT DELGADO, matrícula nº
350567-7, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para o Comando de Operações e Recursos Especiais
da Polícia Civil, do GAB-PCPE.
Nº 3368, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. III, FS-e, FABIO ARANTES FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº
296936-0, da 19ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, para a 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 88ª Circunscrição - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 3369, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Sargento PM ARIONALDO ALEXANDRE BARBOSA,
matrícula n° 28536-6, do BPChoque para o 13º BPM, e desse para aquele o Soldado PM DANIEL CARLOS SILVA SANTOS,
matrícula nº 115787-6.
Nº 3370, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM SILVIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR, matrícula n°
111080-2, do BPChoque para o BPGd.
Nº 3371, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM JOSUEL JOSINO ALVES BARBOSA, matrícula n° 312550, do BPGd para o 19º BPM.
Nº 3372, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM AILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 114126-0,
do 19º BPM para o BPChoque.
Nº 3344, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM EMERSON GERMANO DA SILVA, matrícula nº 1106090, do 19º BPM para o 4º BPM.
Nº 3373, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Sargento PM ELIAS PERGENTINO DIAS, matrícula n° 930861-0,
do BPChoque para o RPMon e desse para aquele o 3º Sargento PM MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR, matrícula n° 102968-1.
Nº 3345, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 3º Sargento PM AÉCIO FLÁVIO TIMÓTEO CAVALCANTI, matrícula
n° 20838-8, da 4ª CIPM para o 24º BPM, e desse para aquela, o Soldado PM ORLANDO ADRIANO ARRUDA, matrícula nº 116053-2.
Nº 3374, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM SEVERINO ABEL DOS SANTOS, matrícula n° 24801-0,
do BPChoque para o 11º BPM e desse para aquele a Soldado PM MIKAEL DUQUE BRITO matrícula n° 116081-8.
Nº 3375, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM FÁBIO JULIÃO DA SILVA, matrícula n° 25943-8, do
BPChoque para o 13º BPM e desse para aquele a Soldado PM MARAÍZA CARLA E SILVA, matrícula n° 108425-9.
Nº 3346, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA JÚNIOR, matrícula
nº 940288-8, do 24º BPM para a DEIP e dessa para aquele o Capitão PM JORGE MARCELO DOS SANTOS BARBOSA DE MELO,
matrícula 940249-7.
Nº 3347, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM HILDEBRANDO JOSÉ DE PAULA, matrícula nº 26621-3,
do 18º BPM para a Ajudância Geral/PMPE.
Nº 3348, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM MARCUS JOSÉ VALADARES CORDEIRO, matrícula
nº 950599-7 da CIOSAC para o 23º BPM e desse para aquela o Soldado PM HÉLIO CARLOS DOS SANTOS LEITES, matrícula nº
112603-2.
Nº 3349, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ALEXANDRE GOMES NOGUEIRA, matrícula nº
110637-6, do 3º BPM para o 24º BPM e desse para aquele o Soldado PM CLEBSON ELLTON MELO DA SILVA, matrícula n° 116166-0.
Nº 3350, DE 08/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM PEDRO LIMA DA SILVA, matrícula nº 104093-6, do 8º BPM
para o 12° BPM e desse para aquele o Soldado PM FELIPE JOSÉ RAMALHO DA SILVA, matrícula n°115807-4.
Nº 3351, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, a 3° Sargento PM POLLIANA SANTANA DE LIMA CRUZ, matrícula nº
103853-2, da DIM/COPOM para o 1° BPM e desse para aquela o 2° Sargento PM FILIPE ALMEIDA DE FRANÇA, matrícula n° 106486-0.
Nº 3352, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM MARCOS SILVA DE SOUZA, matrícula nº 32170-2 da DIM/
COPOM para o 16° BPM e desse para aquela o Cabo PM JOSIVAL DE OLIVEIRA, matrícula n° 910246-9.
Nº 3353, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. IV, FS-e, MARCOS JOSÉ EVANGELISTA, matrícula nº 220886-5, da
Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, para a 1ª Equipe Plantão da Delegacia de Polícia de
Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP.
Nº 3354, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, ANDRÉA CARLA MENDES PINTO VIEIRA, matrícula
nº 208628-0, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, para o Departamento de Polícia da
Mulher, da GCOE/DIRESP.
Nº 3355, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade de serviço, o Capitão PM SAULO DE TARCIO DA SILVA, matrícula nº 28346-0,
da 7° CIPM para o 23º BPM e desse para aquela o 2° Tenente PM JOSÉ ALBERTO FERREIRA NUNES, matrícula nº 930460-6.
Nº 3356, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1° Tenente PM JANILSON DE SOUZA SOARES, matrícula nº
930473-8, da 1° CIPM para o 8º BPM e desse para aquela o 2° Tenente PM UBIRAJARA ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 920940-9.
Nº 3357, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1° Tenente PM JEFFERSON DE SOUZA SILVA, matrícula nº 256650, da 2° CIPM para o 14º BPM e desse para aquela o 2° Tenente PM AIRAM JOSÉ MUNIZ, matrícula n° 921155-1.
Nº 3358, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM WASHINGTON BARBOSA MACIEL, matrícula n° 1150430, do BPCHOQUE para o 13º BPM, e desse para aquele o Soldado PM DANIEL CARLOS SILVA SANTOS, matrícula n° 115787-6.
Nº 3376, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrícula n° 930855-5, do
BPChoque para o 17º BPM e desse para aquele o Soldado PM RENÉ PEREIRA FELIPE BARBOSA, matrícula n° 108642-1.
Nº 3377, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ADIVAN FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 990214-7,
do BPChoque para o 19º BPM e desse para aquele o Soldado PM MÁRIO CELESTINO DA SILVA, matrícula n° 110714-3.
Nº 3378, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM CASSIANO FRANCISCO DA SILVA, matrícula n°
102805-7, do BPChoque para o 12º BPM e desse para aquele o Soldado PM JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, matrícula n° 115961-5.
Nº 3379, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM CRISTIANO JOSÉ GONÇALVES CRESPO, matrícula
n° 104225-4, do BPChoque para o 17º BPM e desse para aquele o Soldado PM WILLIAN FRANKLIN DOMINGOS DA SILVA, matrícula
n° 109099-2.
Nº 3380, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM BILLY MANOEL DOS SANTOS, matrícula n° 1053213, do BPChoque para o 13º BPM e desse para aquele o Soldado PM MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula n° 115956-9.
Nº 3381, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ANDRÉ LUIZ SANTIAGO TORRES, matrícula n°
107933-6, do BPChoque para o 16º BPM e desse para aquele o Soldado PM FERNANDO FÁBIO ALVES, matrícula n° 115944-5.
Nº 3382, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JAMESSON ALVES MOTA, matrícula n° 109445-9,
do BPChoque para o 13º BPM e desse para aquele o Soldado PM JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO BEZERRA DE MENEZES, matrícula n°
115924-0.
Nº 3383, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ILAN WALACE BIONE DE SOUZA, matrícula n°
109533-1, do BPChoque para o 21º BPM e desse para aquele o Soldado PM ANTÔNIO GUSTAVO DE ALMEIDA FILHO, matrícula n°
108595-6.
Nº 3384, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JAIRO GUILHERME DA SILVA, matrícula n° 110935-9,
do BPChoque para o 17º BPM e desse para aquele o Soldado PM ROSTAND MARTINS SANTOS, matrícula n° 108729-0.
Nº 3385, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM LENILSON BASTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula
n° 111537-5, do BPChoque para o 19º BPM e desse para aquele o Soldado PM WESCRE DE FREITAS RODRIGUES DA CUNHA,
matrícula n° 115944-5.
Nº 3386, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ANTÔNIO CARLOS DE LIMA BEZERRA, matrícula n°
112309-2, do BPChoque, para o 19º BPM e desse para aquele o Soldado PM CARLOS RAIMUNDO DA SILVA, matrícula n° 113469-8.
Nº 3387, DE 08/09/2014 – Transferir por necessidade do serviço, o Soldado PM DENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n°
111762-9, do BPChoque, para o 19º BPM e desse para aquele o 3º Sargento PM GIDEAO ROSAS DE FIGUEIREDO NASCIMENTO,
matrícula n° 106809-1.
Nº 3388, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº
220992-6, da 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão
dos Guararapes, da DHMN/DIRESP.
Nº 3389, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, JARBAS TENÓRIO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 2733374, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, da 3ª
DESEC/GCOM/DIM.
8
Nº 3390, DE 08/09/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. III, FS-e, BENJAMIM ANDERSON SOARES DA SILVA, matrícula nº
273407-9, da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, para a Diretoria Integrada Metropolitana.
Nº 3391, DE 08/09/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ALEXANDRE CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº
273819-8, da Delegacia de Polícia da 210ª Circunscrição – Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 214ª
Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2.
Nº 3392, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, FRANCISCO MAURINO LIMA AZEVEDO,
matrícula nº 159949-6, do Instituto de Criminalística Armando Samico, da GGPOC/SDS, para a 26ª Delegacia Seccional de Polícia –
Petrolina, da GCOI-2/DINTER-2.
órgão operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias,
para cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do
artigo 2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 3419, DE 08/09/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, RODRIGO MACIEL DE ARAÚJO, matrícula nº 272492-8, para
exercer a Chefia da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 36ª Circunscrição – Fernando de Noronha, da GCOE/DIRESP,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, ficando dispensado da Chefia da 2ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a dia 01/09/2014,
constando a motivação na CI nº 289/2014.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em exercício
Nº 3393, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, EMANUEL DE JESUS PEREIRA SILVA,
matrícula nº 151689-2, da Delegacia de Polícia da 116ª Circunscrição - Surubim, da 16ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 99ª
Circunscrição– Lagoa dos Gatos, da 14ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1.
Nº 3394, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. III, FS-e, JOSÉ ARIVALDO DE MOURA SILVA, matrícula nº 2215268, da Delegacia de Polícia da 116ª Circunscrição - Surubim, da 16ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 99ª Circunscrição– Lagoa dos
Gatos, da 14ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1.
Nº 3395, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, DE QUEIROZ, matrícula nº 054-1, do Núcleo de Inteligência
do Agreste, da GCOI-1/DINTER-1, para a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, do GAB-PCPE.
Nº 3396, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, TINOCO NOVAES, matrícula nº 860-1, da Delegacia de
Polícia de Crimes Contra a Ordem Tributária, da GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência do Agreste, da GCOI-1/DINTER-1.
Nº 3397, DE 08/09/2014 – Remover a Comissária Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, MATTOS SOARES, matrícula nº 418-0, do
Departamento de Repressão ao Narcotráfico, da GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência daquele Departamento.
Nº 3398, DE 08/09/2014 – Remover a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, LEMOS LOPES, matrícula nº 655-0, do Departamento de
Repressão ao Narcotráfico, da GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência daquele Departamento.
Nº 3399, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e PONTES CAVALCANTI, matrícula nº 681-0, da 3ª Delegacia
de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC, para o Núcleo de Inteligência do Departamento de Repressão ao Narcotráfico,
ambos da GCOE/DIRESP.
Nº 3400, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 407-5, da 5ª Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher, do DPMUL/GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência do Departamento de Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa, da DINTEL/GAB-PCPE.
Nº 3401, DE 08/09/2014 – Remover a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MARIA FLUVIA CASTRO DE COUTO, matrícula nº 350927-3
da Delegacia de Polícia da 15ª Circunscrição – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição – Joana
Bezerra, da 1ª DESEC, ambas da GCOM/DIM.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 415, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Feira Nova, PE,
nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000876-92.2014.8.17.0590, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 231/14/AEAJA, de
04JUN2014 e considerando o teor da Nota nº 009 /2014/DE/CEMET-I publicada no BG Nº 165, de 05SET2014, RESOLVE: I - Promover
à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/
turma VI, Mat. 106365-0/JOSÉ RICARDO VENTURA LOPES DE BRITO, Mat.107991-3/RAIMUNDO CERQUEIRA ANDRADE FILHO e
Mat. 106521-1/JOÃO PAULO PESSOA DE VASCONCELOS SANTANA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 416, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de
Santo Agostinho, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000606-49.2014.8.17.0370, aliado ao Encaminhamento/Contencioso
nº 047/14/AEAJA, de 13FEV2014 e considerando o teor da Nota nº 009/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 165, de 05SET2014,
RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Aluno do CFS/2012/turma VI, Mat. 31073-5/JOSÉ MARIA ALVES DE OLIVEIRA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014.
JOSÉ CARLOS PEREIRA - Cel PM
Comandante Geral
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 08/09/2014
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8810731-1/2014 – MARGARETH DE CARVALHO SÁ – matrícula nº 191732-3, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 781/2014-GGAJ/SDS, datado de 02/09/2014, com efeito retroativo a 16/05/2014.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em Exercício
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
Nº 3402, DE 08/09/2014 – Remover a Escrivã de Polícia, QPC, CL. III, FS-b, FERNANDA MARIA VERA CRUZ SILVA, matrícula nº
179659-3, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira, da 15ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição
– Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1.
Nº 3403, DE 08/09/2014 – Remover o Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, JOSIEL FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº
140360-5, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira, da 15ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 63ª Circunscrição
– Escada, da 12ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1. e
Nº 3404, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, JAYRO FERRAZ NOVAES, matrícula nº 221687-6, da
Delegacia de Polícia da 188ª Circunscrição – Belém de São Francisco, da 22ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 211ª Circunscrição
– Cabrobó, da 25ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2.
Nº 3405, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MARCO LUCIANO COBEL QUEVEDO, matrícula nº 3508706, da Delegacia de Polícia da 200ª Circunscrição – Araripina, da 24ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição – Serra
Talhada, da 21ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2.
Nº 3406, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, JANDUY RAMOS MALTA, matrícula nº
159755-8, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia – Floresta, para a 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição
– Petrolina, da 26ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2.
Nº 3407, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, ANDRE ALVES MARIANO, matrícula nº
150488-6, da Delegacia de Polícia da 178ª Circunscrição – São Jose do Belmonte, da 21ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 214ª
Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2.
Nº 3408, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, AURENOR ALVES FEITOZA, matrícula nº
152966-8, da 12ª Delegacia Seccional de Polícia - Vitória de Santo Antão, da GCOI-1/DINTER-1, para a Delegacia de Polícia de Roubos
e Furtos de Cargas, do DEPATRI/GGOE/DIRESP.
Nº 3409, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, MARCOS ANTONIO BEZERRA BARBOZA, matrícula nº
273081-2, da 12ª Delegacia Seccional de Polícia - Vitória de Santo Antão, da GCOI-1/DINTER-1, para a Delegacia de Polícia de Roubos
e Furtos de Cargas, do DEPATRI/GGOE/DIRESP.
Nº 3410, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ROSÂNGELA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 320191-0, da
12ª Delegacia Seccional de Polícia - Vitória de Santo Antão, da GCOI-1/DINTER-1, para a Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos de
Cargas, do DEPATRI/GGOE/DIRESP.
Nº 3411, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ROGÉRIO JULIÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 273432-0,
da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, para a 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/
GGOE/DIRESP.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
Nº 3412, DE 08/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Cabo PM EDUARDO FERREIRA LIMA, matrícula n° 25120-8, do 17º BPM
para o 13° BPM, e desse para aquele, o Cabo PM ROBERTO ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula nº 910681-2.
Nº 3413, DE 08/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM WELINGTON GOMES DE LIMA, matrícula n° 930660-9, da 6ª
CIPM para o 2° BPM, e desse para aquela, o Soldado PM RIDOALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 980840-0.
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3414, DE 08/09/2014 – Lotar a Perita Criminal YEDA NÚBIA DE SÁ ARAÚJO, matrícula nº 86959-7, no Posto Regional de Petrolina
do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico/GGPOC/SDS, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), com
efeito retroativo ao dia 22/08/2014.
Nº 3415, DE 08/09/2014 – Lotar o Perito Criminal TADEU MORAIS CRUZ, matrícula nº 296213-6, na Gerência do Instituto de
Criminalística Professor Armando Samico/GGPOC/SDS.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 670/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 121/2014 - GPROD, SGNET nº 2613983-5/2014, o servidor FÁBIO LEONARDO
CARACIOLO BALTAR, mat. 179.918-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Gerência de Produção,
ficando dispensado da mesma o servidor Adilson Ferreira da Silva, mat. 179.402-7, a partir de 01.09.2014.
Nº 671/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2014.0904.0209-SEC/GOS, SGNET nº 2614292-8/2014, o servidor HERBERT CURLAM
SILVA DO NASCIMENTO, mat. 337.180-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência de Operações de
Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Marcos Antônio de Souza, mat. 179.323-3, a partir de 01.09.2014.
Nº 672/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 142/2014 – EPPE, SGNET nº 2614039-7/2014, o servidor MURILO JOSÉ DOURADO
CABRAL, mat. 209.199-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde
e Nutrição, a partir de 01.09.2014.
Nº 673/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 618/2014 (PJALLB), SGNET nº 2614148-8/2014, o servidor NEWTON JOSÉ DE
AZEVEDO JUNIOR, mat. 179.911-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Presidio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Sergio Ramos de Oliveira, mat. 341.954-1, a partir de 01.09.2014.
Nº 674/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 618/2014 (PJALLB), SGNET nº 2614148-8/2014, o servidor SERGIO RAMOS DE
OLIVEIRA, mat. 341.954-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presidio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Helder Leite de Vasconcelos, mat. 337.003-8, a partir de 01.09.2014.
Nº 675/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 230/2014 - GER (PAMFA), SGNET nº 2614294-1/2014, o servidor FLÁVIO LOPES DE
BARROS, mat. 212.429-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presidio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
ficando dispensado da mesma o servidor Charles de Souza Santos, mat. 337.204-9, a partir de 01.09.2014.
Nº 676/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 705/2014 – SSPN e Ofício nº 108/2014, SGNET nº 2613432-3/2014, o servidor FERNANDO
LOPES COUTINHO, mat. 212.591-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presidio de Vitória de Santo
Antão, ficando dispensado da mesma o servidor Demetrio Urbano de Souza Santos, mat. 337.226-0, a partir de 01.09.2014.
Nº 677/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 0741/2014 – (PJPS), SGNET nº 2614347-0/2014, o servidor RICARDO AUGUSTO P. DE
BARROS, mat. 337.605-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, ficando
dispensado da mesma o servidor Almir Augusto da Silva, mat. 337.244-8, a partir de 01.09.2014.
Nº 678/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 065/2014 (PDEG), SGNET nº 2613637-1/2014, e despachos em verso, o servidor
RICARDO BORGES DA SILVA, mat. 337.306-1, para no período de 04 (quatro) meses, a partir de 01/09/2014, exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, cumulativamente com o titular da função, o servidor
João Pereira dos Santos, mat. nº 209.033-3, que se encontra em gozo de licença prêmio, conforme Portaria SERES nº 536/2014,
Boletim Interno nº 60, de 30/07/2014.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA-SEE Nº 4647 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
Nº 3416, DE 08/09/2014 – Lotar o Auxiliar de Legista CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA, matrícula nº 296751-0, no Instituto de
Medicina Legal-Petrolina/GGPOC/SDS.
Nº 3418, DE 08/09/2014 – Designar a Assistente em Gestão Pública ASGP EDJANE LUCIA XAVIER BARBOSA, matrícula nº 125162-7
para responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas/SDS, no período
de 01/09/2014 a 30/10/2014, durante o afastamento da servidora FERNANDA WALLESKA MOURA BARBOSA DE MENEZES, matrícula
nº 266637-5, titular da função, em gozo de Licença Prêmio.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR, pró-tempore, para função de Diretor
Escolar, a professora a seguir relacionada na respectiva Unidade de Ensino:
GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU
ESCOLA MALAQUIAS CARDOSO ARAGÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
Clarice Inês Madureira Grangeiro – Matrícula nº 252.325-6.
PORTARIA SEE Nº 4671 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em Exercício, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de
20 de junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e
dando outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da
Gerência de Normatização do Ensino e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, proposto pela ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, localizada à Rua Setenta, nº 255, IV Etapa, CEP
53.090-500, no município de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, bem como alterar o número do Cadastro
Escolar de P – 100.038 para P – 108.432, a partir da data de publicação desta portaria, funcionando com Ensino Fundamental.
9
ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ
191448-0
2
18-ago-14
1º
ELIANE ALMEIDA QUEIROZ
158408-1
1
19-ago-14
2º
NAZARE LOURDES FREIRE DE MELO
177337-2
2
13-ago-14
1º
NORMA LUCIA DE AMORIM
115027-8
1
1-set-14
2º
MARIA JOSE NEGROMONTE
165164-1
2
1-set-14
1º
MARIA JOSE DE ANDRA
163818-1
2
1-set-14
1º
ANGELA RUTE DO NASCIMENTO
121934-0
2
15-ago-14
2º
KARLA TASSELI ASSIS SILVESTRE
191435-9
2
2-set-14
1º
VANIA DE CARVALHO FRANÇA
177822-6
2
1-set-14
1º
JUSSARA DE VASCONCELOS E SILVA
158434-0
2
01/08/14
2º
VALDETE GOMES DE SANTANA
113655-0
2
13/08/14
3º
MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
117089-9
2
01/08/14
3º
SAMUEL GOMES SANTIAGO
074313-5
2
01/08/14
3º
JOANA DA SILVA FERREIRA
113833-2
2
15/08/14
3º
RISONETE FRANÇA DA SILVA
106550-5
1
31/07/14
3º
MARIA DE FATIMA SANTOS DE MELO
157953-3
2
10/08/14
1º
MARIA FLAVIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
160644-1
2
12/08/14
1º
SUELY RIBEIRO DA SILVA
165212-5
1
18/08/14
2º
ROSANA MARIA RODRIGUES DE LIMA
122809-9
2
12/08/14
2º
MIRIAM CAMILO OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA
142164-6
1
18/08/14
2º
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através
da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, resolve mediante solicitação contida no Ofício nº 135/2014 - GRE/UDE Metropolitana Norte,
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares a partir de janeiro de 2012, na ESCOLA JOÃO PAULO II, Cadastro Escolar P – 100.021,
localizada à Rua Seis, Quadra 09, nº 85, Caetés III, CEP 53.450-000, no município de Abreu e Lima, jurisdicionada à GRE Metropolitana
Norte, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre
o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
SEVERINA BARBOSA DORIA
148607-1
1
11/08/14
2º
FLAVIA SOCORRO QUEIROZ BARBOSA
189608-3
2
07/08/14
1º
LAERCIO CARNEIRO DOS SANTOS
110668-6
2
11/08/14
3º
LEA ALVES DA SILVA
101173-1
2
04/08/14
3º
VANIA MARIA DE ARRUDA
164882-9
2
01/08/14
1º
MARIA JOSE RODRIGUES MOREIRA
154087-4
2
04/08/14
2º
VLADIMIR TRIGUEIRO DA MOTA
178245-2
2
08/08/14
2º
AURINETE VIRGINIA FELIX DA SILVA
133648-7
1
01/08/14
2º
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado
de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 3645 de 08 de maio de 2013, Resolve alterá-la para:
VILMA NESTOR DA SILVA
119450-0
2
01/08/14
3º
CLEA FERREIRA DE LIMA
177976-1
1
04/08/14
1º
I – Excluir Iva das Neves Lima de Souza, matrícula nº 348.481-5.
CELIA LUCIA SOARES DA SILVA
105432-5
1
01/08/14
2º
EZEQUIAS FELIX DE ANDRADE
174500-0
2
01/08/14
2º
ILKA BEZERRA DOS SANTOS BARRETO
140722-8
1
12/08/14
2º
ZILMA VAZ CURADO DE SALES
109264-2
2
01/08/14
2º
CICERA MARIA DOS SANTOS
125154-6
2
08/08/14
2º
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVIERA
Secretário de Educação e Esportes
ADELSON QUEIROZ DIAS DO NASCIMENTO
103543-6
1
01/08/14
3º
CLAUDIA DE BARROS AMARAL FALCÃO
122299-6
1
05/08/14
2º
PORTARIA SEE Nº 4676 DE 08 DE 09 DE 2014.
IARA MARIANO BARBOSA DA SILVA
155132-9
1
05/08/14
2º
VERA LUCIA RAIA DE OLIVEIRA
107779-1
1
11/08/14
2º
DANILO JOSE GUEDES DE SOUZA
160866-5
2
12/08/14
2º
MARIA JOSE PEREIRA
112211-8
2
01/08/14
2º
ELIZABETE DA SILVA SOUZA
123091-3
1
01/08/14
2º
ACYONE DA COSTA FARIAS FILHO
101349-1
2
01/08/14
3º
JAIR SOARES RIBEIRO
102177-0
2
01/08/14
2º
MARIA ENILDES RAMOS DA SILVA
121327-0
1
01/08/14
2º
IVANILDA MARIA DA SILVA
109125-5
2
01/08/14
2º
MIRIAM MARTINS DA SILVA
045530-0
2
01/08/14
3º
VERALUCIA FERNANDES DA SILVA
139947-0
2
01/08/14
2º
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, resolve mediante solicitação contida no Ofício nº 142/2014 - GRE/UDE Metropolitana Norte,
aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares a partir de janeiro de 2012, na ESCOLA COMPANHIA DA CRIANÇA, Cadastro Escolar
P – 109.352, localizada à Rua Altinho, nº 782, Janga, CEP 53.439-270, no município de Paulista, jurisdicionada à GRE Metropolitana
Norte, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre
o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, resolve mediante solicitação contida no Ofício nº 141/2014 - GRE/UDE Metropolitana
Norte, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares a partir de janeiro de 1999, na ESCOLA DE 1º GRAU SÃO LUIZ, Cadastro Escolar
P – 109.024, localizada à Av Dr. Cláudio Gueiros Leite, nº 3225 (antigo nº 2601), Janga, CEP 53.437-000, no município de Paulista,
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 4674 de 08 DE SETEMBRO DE 2014.
II- Incluir Nara Cristina Noblat Torres Galindo, matrícula nº 348.477-7, permanecendo as demais designações;
III - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de SERGIO
MURILO DE OLIVEIRA BOTELHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.894-4, em regência de classe, de 200 para 150
horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, localizada na Escola Professor Jordão Emerenciano, GRE Recife Sul, a partir de
01.08.14. SIGEPE nº 04880553/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SIRLANDE DO CARMO RODRIGUES,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.852-7, em regência de classe, na Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra,
na GRE Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 04658185/14.
FERNANDA LUCIA FIGUEIREDO DE FREITAS
126383-8
2
01/08/14
2º
SEVERINA NUNES
086625-3
1
01/08/14
3º
LUCIANE DE SÁ LEITAO FARIAS
177418-2
2
01/08/14
1º
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA
126114-2
2
01/08/14
2º
MARIA TEREZA CAMPOS DOS SANTOS
122259-7
1
01/08/14
2º
MARLUCE DUARTE FRANCISCO
139632-3
2
04/08/14
2º
MARIA PAULA DE LUNA CUNHA
176049-1
1
04/08/14
1º
SEVERINA MARIA DA ANDRADE MAIA
127488-0
1
04/08/14
2º
ELAINE HIGINO DE SOUZA
189333-5
2
04/08/14
1º
ELIANE CAMARA CORREIA
105990-4
2
04/08/14
2º
MARCOS ANTONIO DA SILVA
139577-7
2
01/08/14
2º
MARIA DA GLORIA SILVA
129977-8
1
01/08/14
2º
MARIA DO SOCORRO FABRICIO DE CASTRO
177807-2
2
04/08/14
1º
ARNOBIO APOSITO DE SOUZA
075140-5
2
04/08/14
2º
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 254.341-9, em regência de classe, da Escola Gravatá, com 150 horas aulas mensais, na
disciplina de Português e Artes, para a Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo Borges, ambas no município de Gravatá, a partir
de 05.02.14. SIGEPE nº 04665115/14.
INACIA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA
123115-4
1
04/08/14
3º
MARIA JOSE BARBOSA
117194-1
1
01/09/14
3º
NILDICLEA DE FATIMA MARTINS DE CAMPOS
121832-8
1
04/08/14
2º
WANDERLEIDE MARIA MESQUITA
103540-1
2
18/08/14
3º
CLAUDINETE LIMA DA SILVA
128941-1
1
16/07/14
2º
MARIA DE FATIMA MEDEIROS B. VILARIM
156744-6
2
18/08/14
2º
MARIA LUCIA AZEVEDO
173351-6
2
04/08/14
2º
MARIA AUXILIADORA ALVES SILVA
160988-2
2
14/08/14
1º
IZABEL CRISTINA DA PAIXAO
107892-5
1
01/07/14
3º
LINDINALVA DA SILVA MONTEIRO
107694-9
1
01/08/14
3º
MARIA INEZ CAVALCANTI TAVARES
114484-7
2
07/08/14
3º
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA
123513-3
2
11/08/14
3º
MAGNA DORNELAS NOGUEIRA
177624-0
2
11/08/14
2º
ELIETE MARIA DE LUCENA
174105-5
2
20/08/14
2º
Na Portaria nº 4646 de 05.09.14, na parte referente a FRANCISCO JAIRO TIMOTEO DE SA, matrícula nº 251.656-0:
JOSE ROBERTO DANIEL DE LIMA
190950-9
2
01/08/14
1º
Onde se lê: matrícula nº 251.65-0;
Leia-se: matrícula nº 251.656-0
MARIA APARECIDA FERNANDES DE MENEZES
123148-0
2
04/08/14
2º
EDINEIDE WANDERLEY DA FONSECA
107658-2
1
11/08/14
2º
SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO
174405-4
2
25/08/14
1º
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA YOLANDA LIRA DA SILVEIRA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.858-3, em regência de classe, na Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro de
Afogados, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 21.07.14. SIGEPE nº 04816912/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.941-5, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo
Borges, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Inglês, para a Escola Gravatá, ambas no município de Gravatá, a
partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04665115/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar TEREZINHA MONTEIRO SILVA, Professor
LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.415-0, da Escola Padre José Augusto, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, no
município de Bonito, GRE Mata Centro, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 04665036/14.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 4637 de 05.09.14, referente a WINNIE CHAVES KASSIMO, matrícula nº 302.436-9:
Acrescente-se: GRE Recife Sul.
Na Portaria nº 4646 de 05.09.14, na parte referente a JOAO GREGORIO DA SILVA NETO, matrícula nº 239.056-6:
GRE ARCOVERDE
Onde se lê: Escola dom Sebastião Leme;
Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme.
NOME
O SUPERINTENDÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SEGUINTES SERVIDORES RELACIONADOS:
GRE METRO NORTE EM 05/09/2014
NOME
CLEBER NILO LEMOS DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO DANIEL DE LIMA
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
115132-0
1
18-ago-14
3º
190950-9
2
1-ago-14
1º
MATRICULA
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
ALICE JEMINA DOS SANTOS
172.161-5
2
02.07.2014
1º
CLÁUDIA MARIA DE SOUZA LEÃO GOMES
138.709-0
2
01.09.2014
2º
CLÉDIA MARIA DE FREITAS DE SOUZA
146.740-9
1
01.09.2014
2º
ERNANDO QUIRINO DOVOIZEM
143.623-6
1
01.09.2014
2º
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ARAÚJO
161.766-4
2
17.07.2014
2º
MARIA DE LOURDES PATRIOTA BATISTA
89.618-7
1
18.08.2014
3º
OZÍRIS LEAL DOS SANTOS
141.185-3
1
10.09.2014
1º
10
GRE BARREIROS
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
NOME
MATRICULA
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
AMARINA FREITAS PEREIRA ALVES
113.288-1
01
06/08/2014
3º
SINEIDE MACHADO CAVALCANTI
157.510-4
02
08/08/2014
2º
MARIA DA CONCEIÇÃO DE S. LEITE
159.411-7
01
12/08/2014
2º
SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA
147.816-8
01
18/08/2014
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO A.XIMENES
135.526-0
01
20/08/2014
2º
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE
DECISÃO CONSEMA Nº 01/2014
os
MARIA CRISTINA MENDES MATIAS
164.707-5
01
01/09/2014
2º
PROCESSOS CPRH N 4936/2013, 4517/2013, 5085/2013 e 6330/2013, referentes aos Autos de Infração N os. 0405/2013,
0406/2013 e 0407/2013 da CPRH.
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL
RECORRENTE: ALDEMAR CARNEIRO DA SILVA
RELATORA: Conselheira Maria Eduarda Lacerda de Larrazabal da Silva
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 139, DE 2.9.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.1.03, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Fátima do Rosário Camilo de Souza Ataíde, matrícula nº 357.888-7, das atividades da Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, da Diretoria de Operações Estratégicas, com efeito retroativo a 1º.9.14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pela Conselheira Maria Eduarda Lacerda de Larrazabal da Silva,
representante do Conselho de Biologia – 5ª Região - CRBio e a decisão do Conselho de Administração da CPRH, DECIDIU a
plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2014, pela manutenção das
penalidades impostas a Ademar Carneiro da Silva, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do
Processo.
Recife, 29 de agosto de 2014.
Presidente do CONSEMA/PE
Secretário da Fazenda
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
PORTARIA SF Nº 142 , DE 08.09.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto inciso V do § 1º do art. 31 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, que determina
a lavratura de Auto de Apreensão sempre que forem encontradas em situação irregular mercadorias destinadas a contribuinte não
inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE, bem como a verificação da prática de inúmeras operações
interestaduais com a utilização da alíquota destinada a contribuintes do ICMS sem inscrição estadual neste Estado, RESOLVE:
Art. 1º Para efeito de aplicação do disposto no inciso V do § 1º do art. 31 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, considera-se hipótese de
lavratura de Auto de Apreensão da mercadoria quando, em operação interestadual, o respectivo documento fiscal estiver emitido com a
alíquota própria para contribuinte do imposto e o destinatário neste Estado não estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco – CACEPE.
Art. 2º Na hipótese indicada no art. 1º, a lavratura do Auto de Apreensão pode deixar de ser realizada nas seguintes situações:
I – quando substituída pela lavratura de um Termo de Início de Fiscalização – TIF, nos termos do art. 29 da Lei nº 10.654, de 1991, nas
hipóteses ali previstas; ou
II – no caso de o sujeito passivo, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da constatação da irregularidade pela Secretaria da Fazenda,
apresentar documento fiscal de complemento, relativo à mesma operação, com as consequentes repercussões na base de cálculo e no
preço das mercadorias, em decorrência da aplicação da alíquota correta para a referida operação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15.9.2014.
PROCESSOS CPRH N os 6720/2009, 0745/2010 e 8835/2013, referentes ao Auto de Infração N o. 0009/2010.
RECORRENTE: BOMBRIL S/A
RELATORA: Conselheira Adriane Mendes Vieira Mota
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pela Conselheira Adriane Mendes Vieira Mota, representante da Rede
Particular de Ensino Superior – Centro Universitário Maurício de Nassau e a decisão do Conselho de Administração da CPRH,
DECIDIU a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2014, pela
manutenção das penalidades impostas a Empresa BOMBRIL S/A, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada
nos Autos dos Processos.
Secretário da Fazenda
PROCESSOS CPRH N os 8201/2009, 1905/2010, 13396/2009 e 3355/2013, referentes ao Auto de Infração N o. 0023/2010.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2014 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº
10.654/91, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
– www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE
DÉBITOS DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que,
esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o
correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
RECORRENTE: Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB
RELATOR: Conselheiro Gilson Guilherme de Albuquerque Farias
Considerando o relatório apresentado pelo Conselheiro Gilson Guilherme de Albuquerque Farias, representante de Organizações
Não Governamentais com Atuação na Mesorregião Metropolitana – Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais - APEEF e
discutidos os autos dos processos, DECIDIU a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de
agosto de 2014, pela anulação do Auto de Infração.
ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral Em Exercício
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 033/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-033_09092014.pdf
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-033_09092014.pdf
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 132/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL
- ANA IRAN COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA – ME – 0553088-13, Avenida Henrique de Holanda, Quadra 154, Lote 17, Conceição,
Vitória de Santo Antão – PE – OS 2014.000004046386-475.
Caruaru, 08 de setembro de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
MULHER
Secretária (Designada): Bárbara Kreuzig
PORTARIA Nº 032, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Ato nº
3679, de 08.08.2014, publicado no DOE em 09.08.2014 , de acordo com a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida
dos instrumentos administrativos a seguir descritos: 1.1 - ESPÉCIE: Contratos firmados entre o GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº
39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: Contratação de Pessoal Temporário, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico.
1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. DETERMINAR que o Contratado por Tempo Determinado, tenha exercício na função e no
município, a seguir:
NOME
Danilo Ferreira Lúcio
CONTRATOS Nº
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
DATA
022/2014
Comunicador(a) Social/habilitação em Publicidade e Propaganda
Recife
08/09/2014
Barbara Kreuzig
Secretária da Mulher Designada
PORTARIA Nº 033, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DA MULHER DESIGNADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
através do através do Ato nº 3679, publicado em 09.08.2014 no DOE, de acordo com a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria, no uso de suas prerrogativas legais, considerando
a solicitação formulada pela Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres, através da CI nº 078/2014, datado de 09/06/2014 e
considerando ainda os princípios constitucionais e administrativos consolidados na Constituição Estadual, Lei Estadual nº 6.123/1968 e
demais legislações aplicáveis à matéria;
RESOLVE
1. DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos irregulares ocorridos na Gerência de Fortalecimento
Sociopolítico das Mulheres, descritos na CI nº 078/2014, nos períodos de setembro de 2013, janeiro de 2014 e no dia 07 de maio
de 2014;
2. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão de Sindicância será composta pelos servidores Valéria Fernandes,
matrícula nº 337.034-8, que a presidirá, e, Itamar Gadelha, matrícula nº 276.804-6, devendo concluir a apuração dos fatos no prazo legal.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
BARBARA KREUZIG
Secretaria da Mulher designada
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA Nº 109 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, e a
Lei Complementar nº. 275 de 30.04.14, RESOLVE: enquadrar os servidores abaixo relacionados a partir de 01.06.14:
- no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, Adriana Maria de Souza Melo Wanderley, matrícula nº. 359.691-5,
Alzira Maria de Brito Albuquerque, matrícula nº. 359.706-7, Ana Lúcia Bezerra de Amorim, matrícula nº. 116.627-1, Cacilda Rosângela
Dias Semião, matrícula nº. 149.138-5, Celina da Conceição Guimarães de Fontes, matrícula nº. 359.709-1, Diná Araújo Silva dos Santos,
matrícula nº. 359.693-1, Elizabeth Elayne Nager, matrícula nº. 159.476-1, Geane Lima Cruz Feitosa, matrícula nº. 359.694-0, Ione Maria
de Souza, matrícula nº. 116.321-3, Iracema de Melo Menezes, matrícula nº. 133.975-3, Jacqueline Gomes Delmaz, matrícula nº. 135.8707, Kátia Gomes Delmaz, matrícula nº. 140.061-4, Ladjane Batista Cavalcanti, matrícula nº. 129.691-4, Lêda Maria Machado de Melo,
matrícula nº. 110.924-3, Lenira da Silva Carneiro, matrícula nº. 359.695-8, Lenira de Santana Bezerra, matrícula nº. 359.696-6, Lourdes
Ferreira da Silva, matrícula nº. 359.697-4, Lúcia Helena de Melo Cabral, matrícula nº. 359.698-2, Luciene Maria de Souza, matrícula nº.
359.699-0, Luiz Mário Noberto de Lima, matrícula nº. 116.301-9, Marcos José Pereira de Lima Júnior, matrícula nº. 359.700-8, Maria da
Conceição Barreto de Vasconcelos, matrícula nº. 359.710-5, Maria da Conceição Raeli de Araújo, matrícula nº. 87.994-0, Maria da Penha
de Oliveira, matrícula nº. 359.701-6, Maria de Lourdes Gordilho Cansanção, matrícula nº. 120.425-4, Marina Oliveira de Moraes, matrícula
nº. 146.146-0, Noêmia Maria de Araújo Silva, matrícula nº. 123.260-6, Rosa Maria Nascimento, matrícula nº. 89.155-0, Rosângela Maria
dos Santos, matrícula nº. 359.702-4, Rosemere Bezerra de Almeida, matrícula nº. 120.514-5, Ruth de Albuquerque Marinho Ataíde dos
Santos, matrícula nº. 146.147-8, Sangia Barbosa de Souza, matrícula nº. 359.703-2, Sidney de Vasconcelos Sena, matrícula nº. 158.3395, Simone Fernandes de Menezes Queiroz, matrícula nº. 136.842-7, Simone Xavier Caldas, matrícula nº.359.704-0, Tereza Cristina da
Silva Lira, matrícula nº. 359.711-3, Terezita Vieira Marques da Costa, matrícula nº. 108.040-7, Waldecir Francisco de Barros, matrícula nº.
359.712-1, Zeferino Marques da Fonseca, matrícula nº. 359.705-9.
- no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe II, A, Alexandre Antônio Simas Peixoto, matrícula nº. 140.516-0,
Carmen Maria Von Beckerath Grimaldi, matrícula nº. 359.692-3, Eliane Cândido Bezerra de Lima, matrícula nº. 198.325-3, Ester Roberto
da Silva, matrícula nº. 226.394-7, Flávia Cristina de Araújo Vasconcelos, matrícula nº. 116.996-3, Isabel Cavalcanti de Oliveira, matrícula
nº. 228.666-1, Kátia Maria Ferreira, matrícula nº. 106.275-1, Luciene Rosendo Feitosa, matrícula nº. 98.226-1, Marcos Robério Cavalcanti
Cruz, matrícula nº. 103.805-2, Maria Anete de Araújo, matrícula nº. 120.798-9, Maria Cristina Buarque de Gusmão, matrícula nº. 140.0495, Mirian Dias Gomes, matrícula nº. 45.618-7, Moacir Pereira Côrtes, matrícula nº. 226.381-5, Mônica Maria de Souza Carlos, matrícula
nº. 158.956-3, Seminaldo Amaro da Silva, matrícula nº. 127.152-0, Vera Lúcia Leite, matrícula nº. 224.637-6.
- no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe III, A, Anabel Nunes da Silva Emídio, matrícula nº. 101.088-3, Cláudia
Pinto Falcão, matrícula nº. 130.453-4, Francisca Francinete Rodrigues Costa, matrícula nº. 108.562-0, Maria do Socorro de Oliveira
Barros, matrícula nº. 139.461-4, Sabine Maura Machado Alves, matrícula nº. 153.276-6.
- no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, Abdias Ferreira Lopes Filho, matrícula nº. 359.716-4, Carlos Alberto
Freire da Fonseca, matrícula nº. 359.717-2, Maria Claudicéa de Melo, matrícula nº. 229.495-8, Maria da Conceição Leite da Silva,
matrícula nº. 359.713-0, Maria de Fátima Andrade Rocha, matrícula nº. 359.714-8, Maria Djanete Luiz Luz e Silva, matrícula nº. 359.715-6,
Robson Araújo de Moraes, matrícula nº. 359.707-5, Sílvio Rogério dos Santos Ferreira, matrícula nº. 137.957-7.
- no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe II, A, Alcilene Dias Costa de Lucena, matrícula nº. 111.843-9, Helba
Cristina Freire Pacheco, matrícula nº. 359.708-3, Vânia Maria de Lima, matrícula nº. 127.076-1.
- no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe III, A, Genildo Sebastião dos Santos, matrícula nº. 86.809-4.
- no cargo de Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, Ana Cristina Martins de Oliveira, matrícula nº.
84.175-7, Cristiane Maria Nunes, matrícula nº. 154.465-9, Elizabete Cristina Gil de Moura Lopes, matrícula nº. 117.592-0, Geraldo Filinto
Brandão Lopes Filho, matrícula nº. 359.686-9, Haniel Silva Sobrinho, matrícula nº. 361.732-7, Jodilza de Lima Damasceno, matrícula nº.
135.144-3, Lavínia Gaspari Resurreição, matrícula nº. 274.225-0, Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, matrícula nº. 109.481-5, Maria
Elizabeth Didier de Moraes, matrícula nº. 360.779-8, Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, matrícula nº. 359.688-5, Noemi Galvão
de Andrade, matrícula nº. 120.893-4, Norma Suely Ferreira Brito de Medeiros, matrícula nº. 359.689-3, Rita Alves de Araújo, matrícula nº.
359.690-7, Roseane Maria Alencar Falcão, matrícula nº. 85.960-5, Zélia Maria Nascimento Gomes, matrícula nº. 39.631-1.
- no cargo de Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Classe II, A, Arthur Maia Gomes, matrícula nº. 111.486-7,
Eponina Áurea de Oliveira Barros Dias, matrícula nº. 88.029-9, Joselma Lopes de Vasconcelos, matrícula nº. 88.059-0, Maria da Costa Pinto
Neves, matrícula nº. 130.450-0, Maria Isabel Almeida de Andrade, matrícula nº. 146.975-4, Maria Nazaré Serra de Albuquerque, matrícula nº.
165.930-8, Natália Siqueira Campos Bernardo, matrícula nº. 122.569-3, Vera Lúcia de Souza Rosado, matrícula nº. 130.663-4.
- no cargo de Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Classe III, A, Anne Kátia Mostaert Lócio de Moraes, matrícula
nº. 98.600-3, Dilza Cintra de Farias, matrícula nº. 117.440-1, Maria Goretti da Silva Lima, matrícula nº. 112.631-8.
DEFENSORIA PÐBLICA
PORTARIAS DO DIA 09.09.2014
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Nº 1026/2014 - Deferir a alteração das férias de MÔNICA ALVES BESSA, Defensora Pública, mat. 286.990-0, anteriormente programadas
para 01.08.2014, para início em 11.08.2014, de 20 (vinte) dias, referentes ao exercício de 2014, ficando o saldo restante para gozo em
momento oportuno.
Nº 1027/2014 - Deferir a interrupção das férias, a partir do dia 13.08.2014, de ÉRICA RÊGO BARROS MELO, Defensora Pública,
matricula nº. 256.051-8, iniciadas em 28.07.2014, ficando o saldo de 14 (quatorze) dias para gozo em momento oportuno, referente ao
exercício de 2014.
Nº 1028/2014 – Deferir a suspensão do gozo de licença premio de ELIANE ALENCAR CALDAS, Defensora Pública, matricula nº.
123.235-5, anteriormente programadas para agosto/2014, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para gozo em momento oportuno, referente
ao 2º decênio.
Nº 1029/2014 - Deferir a alteração do nome de ALANNA KELLY DA CUNHA NASCIMENTO, Defensora Pública, mat. 286.986-1, para
ALANNA KELLY DA CUNHA NASCIMENTO VASCONCELOS, em virtude de casamento.
Nº 1030/2014 - Deferir o adiamento das férias de MARCOS ROBERTSON DA LUZ CARIBÉ, Defensor Público, mat. 256.034-8,
anteriormente programadas para 01.09.2014, para início em 08.09.2014, de 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2014.
Nº 1031/2014 - Deferir o gozo de férias de WILLAYNE DIAS DE SOUSA LEÃO ALBUQUERQUE, Defensora Pública, mat. 297.302-2,
de 15 (quinze) dias, a partir de 08.09.2014, referente ao exercício 2014.
Nº 1032/2014 - Deferir o gozo de férias de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, mat. 256.024-0, de 15
(quinze) dias, a partir de 24.11.2014, referente ao exercício 2011.
Nº 1033/2014 - Deferir o gozo de férias de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, mat. 256.024-0, de 15
(quinze) dias, a partir de 09.12.2014, referente ao exercício 2012.
Nº 1034/2014 - Deferir o gozo de férias de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, mat. 256.024-0, de 30 (trinta)
dias, a partir de 01.04.2015, referente ao exercício 2013.
Nº 1035/2014 - Elogiar os Defensores Públicos abaixo relacionados como forma de reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido
na Quinzena Estadual do Júri, no período de 12 a 22.08.2014.
DEFENSOR PÚBLICO
Aguinaldo de Barros e Silva Júnior
Alice Maria Queiroz dos Santos
Andrea Neusa M. Lundgren De Moraes
Ângela Celi Leite Valdivino Alves
Antônio Carlos Arruda de Queiroz
Antônio Torres de Carvalho Pires
Clodoaldo Batista de Souza
Danielle Monteiro de Lima Correia
Diogo de Oliveira Gomes
Érico Douglas Passos Honorato
Érica Karla Fárias M. Diniz
Érica Márcia Ulisses Saraiva
Fernanda Vieira da Cunha Guimarães
Fernando Andrade Ferreira
Francinete Barros da Silva
Francisco Jairo de Siqueira Filho
Frederico José André G. Guimarães
Gabriel Maciel Gondim
Isabel Alice Lopes Viana Macedo
Jânio Fernando Piancó da Silva
João Leocádio Sobrinho
Joaquim Fernandes Pereira da Silva
José Antônio de Lima Torres
José Antônio Fonseca de Melo
José Inaldo Gonçalves Cavalcanti Junior
José Fabrício Silva de Lima
Luciano Campos Bezerra
Moisés Samarone das Chagas
Maria das Dores Bezerra Lima
Natalli Borba Brandi Leite
Pedro Tavares Vital
Rafael Bento de Lima Neto
Tereza Joacy Gomes
Valdi Pereira de Silva
297.278-6
297.269-7
131.983-3
263.261-6
297.289-1
129.685-0
117.402-9
118.295-1
135.301-2
111.834-0
263.506-2
110.782-8
098.623-2
111.127-2
256.024-0
123.238-0
084.110-2
286.988-8
289.356-8
131.183-2
275.936-5
109.195-6
256.049-6
135.969-0
286.992-6
111.171-0
137.259-9
Nº 1036/2014 - Deferir o gozo de férias de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, mat. 256.024-0, de 30 (trinta)
dias, a partir de 01.07.2015, referente ao exercício 2014.
Nº 1037/2014 - Devolver, ABRAÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, matrícula nº 119.646-4, Assistente em Gestão Pública, a partir de
08/09/2014 ao seu Órgão de origem - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos-SEDSDH.
Nº 1038/2014 – Dispensar, a pedido CLARICE PIMENTEL DE ABREU ROLIM, Defensora Pública, matrícula nº 265.675-2, da
acumulação no Núcleo da Defensoria Pública em Jaboatão dos Guararapes, vinculado a Subdefensoria Cível e Criminal da Região
Metropolitana, a partir de 01/09/2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
A Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais,
com base no artigo 1°, incisos II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual
nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei 12.503 de 16 de
dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 54
de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, resolve:
PORTARIA N° 056 de 04 de setembro de 2014
1 - Habilitar o Engenheiro Agrônomo Sérgio Ricardo Nunes
de Almeida , Matrícula 361.832-3, CREA BA29257, RG
3.986.512SSP/BA, CPF 377.510.935-87, Habilitação26140077
para emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) no
Estado de Pernambuco.
LICENÇA AMBIENTAL DER/SEINFRA/PE – BNDES ESTADOS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças
Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais
atividades objeto das referidas licenças serão desenvolvidas
na malha rodoviária do Estado de Pernambuco, sendo LI
– Licença de Instalação, LP – Licença Prévia e LO – Licença
de Operação. 1) LI nº 01.14.06.002842-0, de 03.06.14, cuja
atividade consistirá na adequação da capacidade (duplicação),
localizado no logradouro (duplicação) da Rodovia BR-408, com
extensão de 22,10 km entre o Entroncamento com a Rodovia
PE-90, Carpina e o Entroncamento com a PE-005 (Bicopeba).
Validade: 02.06.16. Os projetos enquadram-se na Tipologia de
Empreendimentos Viários. Tais licenças são partes integrantes
ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação
de crédito BNDES ESTADOS (PE)
Recife, 08 de setembro de 2014.
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
Nº.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
11
MAT.
110.803-4
291.517-0
263.260-8
297.265-4
137.241-6
048.444-0
256.040-2
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
Antonio João Dourado
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PORTARIAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 025/2014 - O DIRETOR PRESIDENTE em exercício, da
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, MAURÍLIO SOARES DE LIMA, designado pelo
Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012, e CONSIDERANDO
o conteúdo no terceiro parágrafo da Comunicação Interna nº
48/2014-DSDI, de 04/08/14, RESOLVE: Dispensar o servidor
HENRIQUE GONZAGA DOS SANTOS, matrícula nº 142-2,
da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Diretoria
Executiva de Estudos, Pesquisas e Estatística - DEPE e designar
o servidor acima mencionado para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria Executiva de
Estudos, Pesquisas e Estatística - DEPE, a partir de 01 de
setembro de 2014.
Nº 026 /2014 - O DIRETOR PRESIDENTE em exercício, da
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, MAURÍLIO SOARES DE LIMA, designado pelo
Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012, e CONSIDERANDO
o conteúdo no segundo parágrafo da Comunicação Interna nº
48/2014-DSDI, de 04/08/14, RESOLVE: Dispensar a servidora
TELMA MARIA VIEIRA, matrícula nº 167-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria Executiva de Estudos,
Pesquisas e Estatística - DEPE e, designar a servidora acima
mencionada para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Diretoria Executiva de Estudos, Pesquisas e
Estatística - DEPE / DERU, a partir de 01 de setembro de 2014.
Nº 027/2014 - O DIRETOR PRESIDENTE - em exercício, da
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM, designado pelo Ato Governamental nº 3596
de 18/10/2012, e CONSIDERANDO os termos da Comunicação
Interna nº 165/2014 de 02/09/14, da Diretora de Articulação e
de Apoio ao Desenvolvimento Regional, RESOLVE: Designar
o servidor ESTÊVÃO MACHADO MOURA RODRIGUES,
matrícula nº 398-0, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretora de Articulação e de
Apoio ao Desenvolvimento Regional - DADR / DEAG, no período
de 01/09/2014 a 30/10/2014, durante a ausência de seu titular Reinaldo Burgos, em gozo de sessenta dias de Licença Prêmio,
a partir de 01 de setembro de 2014. Maurílio Soares de Lima Diretor Presidente - em exercício
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou a seguinte
Portaria, RESOLVE:
Designar a servidora MÁRCIA BEATRIZ MUNIZ DINIZ, matrícula
nº 15.536-5, Gestora Financeira, CPF nº 427.235.230-04,
Ordenadora de Despesas deste Departamento, sob o código
650201, retroagindo seus efeitos a 01/09/2014.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 008/2014
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB),
c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da
penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria
deste órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas.
Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar
início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para a
entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da
data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o
período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores,
sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação
do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19,
§ 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.
12
RELAÇÃO DE CONDUTORES:
Adriano Vicente Ferreira; Renach 01594108718; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013068866, Portaria DP
1229/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alberis Costa de
Araujo; Renach 02220727137; Motivação infração art. 244, I do
CTB, Processo nº 2013026328, Portaria DP 983/14, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Antonio Fernando de Souza Marques;
Renach 00933173610 Motivação infração art. 165 do CTB,
Processo nº 2013087090, Portaria DP 1222/14, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Alex José da Silva; Renach
03862261999 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº
2013068935, Portaria DP 1232/14, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Adilson Gervasio do Nascimenrto; Renach
meses; Antony Alves de Arruda; Renach 04840937398
Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013103801,
Portaria DP 1180/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Antonio José Vieira Neto; Renach 02113332800 Motivação
infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013060019, Portaria DP
1182/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Augusto Alves
Barbosa Neto; Renach 02381938190 Motivação infração art. 165
do CTB, Processo nº 2012208046, Portaria DP 1199/14, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Adriano Ramos de Santana;
suspensão 01 (um) mês; Andre Jorge Silveira; Renach
02137090604 Motivação infração art. 244, IV do CTB, Processo nº
2013012279, Portaria DP 1443/14, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Antonio Luiz da Silva; Renach 03486833234 Motivação
1072/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Bruno Filipe F M
de Moraes; Renach 02566772711 Motivação infração art. 244, I
suspensão 01 (um) mês; Bartolomeu Jose Lima do Nascimento;
Renach 01158860707 Motivação infração art. 244, I do CTB,
suspensão 01 (um) mês; Cristiano Cavalcanti da Silva; Renach
04286404826 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº
mês; Cleber Carlos de Lima Freitas; Renach 03701479897
Cicero Aldemir de Moura; Renach 03687333778 Motivação
infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013022340, Portaria DP
1036/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Claudemir Severino
da Silva; Renach 04147779556 Motivação infração art. 244, II do
suspensão 01 (um) mês; Diogo Marchiotto; Renach 00916724970
Djalma Morais Vasconcelos; Renach 01381495805 Motivação
1294/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;Danilson de
Menezes Fernandes Pires Junior; Renach 03782410304
Domingos Salvador Neto; Renach 04272315460 Motivação
1109/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Diego Lopes dos
Santos; Renach 04755053474 Motivação infração art. 165 do
suspensão 12 (doze) meses; Everaldo de Siqueira Combe;
suspensão 01 (um) mês; Emidio da Silva Neto; Renach
mês; Edilson da Silva; Renach 01316868877 Motivação infração
art. 244, II do CTB, Processo nº 2013080664, Portaria DP 1121/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edna Ines Ferraz da Silva;
Renach 02406857147 Motivação infração art. 244, IV do CTB,
suspensão 01 (um) mês; Elvis Manoel da Silva; Renach
mês; Elton José Correia da Silva; Renach 04798403875
Portaria DP 1357/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Elias
Justino de Souza; Renach 04321099934 Motivação infração art.
218, III do CTB, Processo nº 2013019554, Portaria DP 1438/14,
Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Emeson Ferreira de
Oliveira; Renach 02016066381Motivação infração art. 165 do
suspensão 12 (doze) meses; Edvaldo Cassiano da Silva;
suspensão 12 (doze) meses; Edvaldo Tiburcio dos Santos;
Renach 01058559000 Motivação infração 165 do CTB, Processo
nº 2013095331, Portaria 1395/14;Prazo de suspensão 12(doze)
meses; Eglailson Barbosa dos Santos; Renach 04727475982
Ernane Jose da Silva; Renach 02798773714 Motivação infração
art. 244, I do CTB, Processo nº 2013089150, Portaria DP 1391/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Francisco Alexandre Rafael
Pereira; Renach 03902941484 Motivação infração art. 165 do
suspensão 12 (doze) meses; Flavio Vidal da Silva; Renach
02413840877 Motivação infração art. 165do CTB, Processo nº
meses; Francisco Eilton dos Santos Araujo; Renach
meses; Francisco Pedro dos Anjos; Renach 02829974077
Motivação infração art. 281, III do CTB, Processo nº 2013015281,
Portaria DP 1086/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses;
Fabiano Jose Moreno das Chagas; Renach 02549464190
Portaria DP 1320/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fabio
Carvalho Pereira da Silva; Renach 00799552440 Motivação
1296/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fabio das
Chagas de Carvalho; Renach 02246393852 Motivação infração
art. 244, I do CTB, Processo nº 2013085363, Portaria DP 1311/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fabiano Jose Moreno das
Chagas; Renach 02549464190 Motivação infração art. 165 do
suspensão 12 (dois) meses; Filipe Bispo Marinho da Silva;
suspensão 12 (doze) meses; Fabio Soares da Silva; Renach
mês ; Gustavo de Albuquerque Alves; Renach 02403515481
Giberval Cassimiro da Silva; Renach 01061144295 Motivação
infração art. 244, I do CTB, Processo nº 201305740, Portaria DP
1350/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Givanildo Laurentino
da Silva; Renach 029 gilberto Tavares Philippini; Renach
04847090750 Motivação infração art. 218, III do CTB, Processo nº
2013017334, Portaria DP 1442/14, Prazo de suspensão 02 (dois)
meses; Handerson de Araujo Melo; Renach 02564685224
Ivaldo Luiz da Silva; Renach 00477963116 Motivação infração
art. 165 do CTB, Processo nº 2013051250, Portaria DP 1373/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Josemir de Franca
Xavier; Renach 04643160036 Motivação infração art. 165 do
suspensão 12 (doze) meses; Jakson Bezerra da Silva; Renach
03537710115 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº
mês; Joao Manoel Duarte Campos; Renach 02652633340
Jailson Trajano Rodrigues; Renach 00653577542 Motivação
1142/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jeremias Ferreira
Barbosa; Renach 01917174248 Motivação infração art. 244, I do
suspensão 01 (um) mês; Jean Carlos Barbosa Vieira; Renach
meses; Josias Silva de Abreu; Renach 02703722307 Motivação
1107/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Adelmo de
Andrade; Renach 01413490560 Motivação infração art. 165 do
suspensão 12 (doze) meses; Jose da Cunha Araujo; Renach
03679405145 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº
mês; Jose Carlos Amorim da Silva; Renach 03441629087
Juscelino da |Silva Souza; Renach 04312151240 Motivação
infração art165 do CTB, Processo nº 2013001789, Portaria DP
784/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Marcos
Brasil de Oliveira; Renach 02850347528 Motivação infração art.
244, I do CTB, Processo nº 2013036038, Portaria DP 1433/14,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jhonantan Vieira da Silva;
suspensão 12 (doze) meses; Jeadson Jose Ribeiro da Silva;
Renach 04424546708 Motivação infração art. 218,III do CTB,
suspensão 02 (dois) meses; Joao Felix dos Santos; Renach
meses; Joao Carlos da Silva; Renach 04417196129 Motivação
1422/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Joel Lourenco de
Lima; Renach 03543797808 Motivação infração art. 244, II do
suspensão 01 (um) mês; Jose Pereira Filho; Renach
meses; Jeorge Antonio Leite; Renach 01628840915 Motivação
1414/14, Prazo de suspensão 04 (quatro) meses; Jose Carlos da
Silva; Renach 013267332602 Motivação infração art. 244, I do
suspensão 01 (um) mês; Kennedy Viegas da Silva; Renach
meses; Leonardo da Silva Ferreira; Renach 04012883882
Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013083939,
Portaria DP 1305/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luis
Adriano Silva; Renach 02626404587 Motivação infração art. 165
do CTB, Processo nº 2013052003, Portaria DP 13681/14, Prazo
de suspensão 12 (doze) meses; Luiz Hilton Bezerra de Lima;
suspensão 12 (doze) meses; Leonardo Alves da Silva; Renach
meses; Leonardo Pereira Serra; Renach 01676882060
Luciano |Azevedo da Mota Silveira; Renach 03472114641
Portaria DP 1202/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ladjane
Maria dos Santos; Renach 03576556350 Motivação infração art.
165 do CTB, Processo nº 20122119493, Portaria DP 1200/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria Jose dos Santos;
Renach 04430665097 Motivação infração art. 218, III do CTB,
suspensão 02 (dois) meses; Manoel Carlos Avelino Filho;
suspensão 12 (doze) meses; Magno Francisco Moura; Renach
mês; Marcelo Jose Guimaraes de Moura; Renach 00615300929
Portaria DP 1115/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria
Betania Vasconcelos Mafra; Renach 01972680065 Motivação
1152/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria Jose da \
SIlva; Renach 04126156026 Motivação infração art. 244, II do
suspensão 01 (um) mês; Manoel Messias de Souza; Renach
meses; Maria das Dores de Sousa; Renach 04438675520
Portaria DP 1441/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês;
Massileno Alves Sabino; Renach 03874854004 Motivação
infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013021669, Portaria DP
1430/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcelo Alves da
Silva; Renach 04260123103 Motivação infração art. 165 do CTB,
suspensão 12 (doze) meses; Nelson Marques Ferreira Junior;
Renach 03016244002 Motivação infração art. 244, II do CTB,
suspensão 01 (um) mês; Otiniel Teixeira de |Paula; Renach
meses; Robson Santos Cesar; Renach 03588367159 Motivação
1408/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ronaldo
AmorimFarias; Renach 00563860609 Motivação infração art. 165
suspensão 12 (doze) meses; Roberto Silveira Cavalheiro;
suspensão 01 (um) mês; Rodrigo Monteiro Garcia; Renach
meses; Rivaldo Dias de Oliviera; Renach 02758687760
Portaria DP 1307/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sandro
da Silva; Renach 03896313109 Motivação infração art. 244, I do
suspensão 01 (um) mês; Rosicleide de Lira Araujo; Renach
mês; Severino Rocha da Silva; Renach 02104664498 Motivação
1203/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sidnie Nunes da
Silva; Renach 04372657262 Motivação infração art. 244, I do
suspensão 01 (um) mês; Severino Francelino Bezerra; Renach
mes; Sidney Jose Lins da Silva; Renach 03658974580
Portaria DP 941/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês;Severino
Andrade Leite; Renach 01153153194 Motivação infração art. 165
suspensão 12 (doze) meses; Thomaz Carneiro de Carvalho
Junior; Renach 03015129615 Motivação infração art. 165 do
suspensão 12 (doze) meses; Tulio Romero Bento Freitas
;Renach 03671684153 Motivação infração art. 244, I do CTB,
suspensão 01 (um) mês; Valmir Oliveira da Silva Junior; Renach
2013052983,Portaria DP 1372/14, Prazo de suspensão 12(doze)
meses; Valdir Gomes Calasans Neto; Renach 01462964010
Valtercio Ferreira dos Santos; Renach 03747658112 Motivação
1149/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ygor Rodrigues
Mendes da |Silva; Renach 03915606554 Motivação infração art.
165 do CTB, Processo nº 2013074182, Portaria DP 1140/14,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Waltemberg de Mendonça
Vasconcelos; Renach 02389607036 Motivação infração art. 165
suspensão 12 (doze) meses.
Carlos Eduardo Poças Amorim Casa Nova
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 072 , DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Os Diretores Presidente e o Administrativo e Financeiro da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- Considerando o disposto no Decreto nº 38.360/2012, de 12/06/2012, bem como do disposto na Portaria Conjunta SAD/EMPETUR
nº 64, de 26/06/2012,
RESOLVEM:
I – Rescindir, tendo em vista o decurso do prazo, o Contrato por Tempo Determinado do abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da
função de Atendente Bilingue, a partir da data respectivamente indicada:
Nº DO CONTRATO
19/2012-UGP
NOME DO CONTRATADO
PAULA REGINA ANDRADE AMORIM
MATRICULA
251-8
DATA DE RESCISÃO
10.09.2014
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO
Diretor Presidente, em exercício
WILL FERREIRA LACERDA
Diretor Administrativo e Financeiro
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 3064, de 3 de setembro de 2014.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto 24.444 de 21.6.2002, resolve indeferir os Processos de
Manutenção de Benefício de Pensão do mês de AGOSTO de 2014.
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA
2014104822, ALLEAN HEITOR CORREIA ROMAO; 2014104845,
CICERO DE ALENCAR SAMPAIO; 2014105615, CLEONICE
VALERIO DA SILVA; 2014104615, ELIZANGÊLA ALVES VIEIRA;
ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
2014104770, AMELIA GONZAGA CARNEIRO CAMPELO;
2014102966, MARIA TEREZA NETTO DE MAGALHAES
MELO; 2014104267, MARINA BATISTA DE LIRA; PAGAMENTO
ATRASADO 2014102304, ELIETE BENEVIDES GUEIROS PINTO;
RESTABELECIMENTO DE PENSÃO 2014106496, DEBORAH
MORGANA TORRES; REVISAO DE PENSAO 2014105859,
AURELINA SEVERINA DOS SANTOS; 2014104308, EUNICE
ALBUQUERQUE ARAUJO; 2014106111, IRENE FREITAS DE
SOUZA; 2014107079, JOSEFA CANDIDA MELQUIADES LOPES;
2014102557, MARIA JOSE RIBEIRO DE SA; 2014103483, MARIA
JOSILENE CANDIDO DA SILVA SANTOS; REVISAO DE VALORES
DE PENSAO 2014103537, FABIO RICARDO BERNARDO
DANTAS; 2014105832, MARIA CRISTINA LEAL DA CUNHA.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3065, de 5 de setembro de 2014.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de SETEMBRO de 2014.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2014106705, ALEXANDRE LUIZ MACIEL NOBREGA; 2014102582,
AMARO JOVINO DOS ANJOS; 2014103199, AMAURI MARTINS
DA SILVA; 2014102497, ARLINDO SOARES DA SILVA;
2014103444, CLEBER ARAUJO PINTO; 2014105173, DJALMA
NERI DE ALMEIDA; 2014103795, FERNANDO PEREIRA DE
LIMA; 2013110675, FLAVIO ANTONIO DA SILVA; 2014102231,
FRANCIMAR GUADAGNANO TEIXEIRA; 2014103573, GERALDO
CELESTINO SILVA; 2014102736, JOAO MATIAS DE OLIVEIRA;
2014106967, JOAO VIANEY ALVES PEREIRA; 2014104591,
JOBSON DA SILVA CLEMENTE; 2014103143, JOSE CARLOS
CHAGAS; 2014102831, JOSE CARLOS DOS SANTOS;
2013109460, JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUSA; 2014102724,
JOSE GOMES DE OLIVEIRA; 2014102883, JOSE MANOEL COSTA
MELO; 2014105247, JUSCELINO CEZANO CUNHA; 2014101041,
LADELSON HONORIO FARIAS; 2014101040, NERILTON LUIZ
DO NASCIMENTO; 2014103851, PAULO BARBOSA DA SILVA;
2014107113, UZIEL SEVERINO DA SILVA; 2014105617, VALDIR
BOTELHO DE MORAIS; 2014105078, ZALMIR DA CUNHA
GOMES; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2014105303, AMAURI JOSE
DE SOUZA; 2014104862, ANANIAS FRANCISCO SANTOS
FILHO; 2014105531, ARISNALDO CELERINO DA SILVA;
2014105523, CIPRIANO FRANCISCO DA SILVA; 2014106557,
DAVE EISENHOWER MATOS; 2014103588, EDVALDO FELIX
DE OLIVEIRA; 2014104098, ELIAS GONCALVES DA SILVA;
2014104825, ELIEZER LIMA ALMEIDA; 2014104837, ERALDO
JUVENCIO SANTOS; 2014105527, ERNANDO PORFIRIO
DA SILVA; 2014105021, GERALDO FERREIRA DE MORAES;
2014105035, IZAQUE FERREIRA VELOSO; 2014105538,
JOEL ABILIO DA SILVA; 2014104821, JORGE FERREIRA DA
SILVA; 2014106291, JOSE ADEMIR FARIAS; 2014104352,
JOSE AVELINO DE FARIAS; 2014104563, JOSE CARLOS LINS
FALCAO; 2014104552, JOSE ESPIRITO SANTO FERREIRA;
2014104838, JOSE LUIZ BATISTA; 2014105536, JOSE MARIA
BARROS DE MELO; 2014105540, LUIS CARLOS DA SILVA;
2014104216, LUIZ AMARAL DE SIQUEIRA; 2014104855,
MANOEL GONCALVES FERNANDES; 2014102929, MARCOS
VENICIO L OLIVEIRA; 2014103522, NATIVO DE SOUZA;
2014105712, NILSON AMARANTE DA SILVA; 2014104562,
PEDRO FRANCISCO DE LIMA; 2014103164, RENATO LOPES DA
SILVA; 2014104279, SEVERINO DO NASCIMENTO; 2014105528,
SEVERINO LINO DA SILVA; 2014104860, SEVERINO MARQUES
SILVA IRMAO; 2014104858, VALDECI SEVERINO MONTEIRO;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014104646, ANGELA MARIA
R CAMPOS SILVA; 2014102737, BERNADETE CORREIA S
MERCES; 2014103550, DJAIR FELISMINO DE ALMEIDA;
2014102672, MARIA JOSE VILMA DE MEDEIROS CAVALCANTI;
ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
2014100377, DANIEL LIMA SANTIAGO; 2014107114, EDILSON
DA COSTA DANTAS; 2014106640, GERAILTON JOSE DAS
NEVES; 2014105612, GILVAN GALINDO DE ASSIS; 2014107141,
JOAO VIANEY ALVES PEREIRA; 2014107666, JOSE SEVERINO
FERREIRA IRMAO; 2014106895, MARCELO LINS CIRNE
DE AZEVEDO; 2014105764, MARGARIDA MARIA CORREA
FIGUEIROA CARNEIRO DA CUNHA; 2014106819, PAULO
JOSE CARVALHEIRA DE MENDONCA; 2014105588, ROBERTO
DE BARROS SANTOS; 2014107449, SOLANGE CARNEIRO
DE ARRUDA CARVALHO; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2014103799, ALEXANDRE NUNES
DE ARAUJO; 2014105039, ALUISIO DE FREITAS ALMEIDA;
2014103187, FERNANDO MARINHO DE LIMA; 2014104625, JOAO
MATIAS DE OLIVEIRA; 2014103144, JOSE CARLOS CHAGAS;
2014102884, JOSE MANOEL COSTA MELO; 2014104869,
ROSA MARIA LEAL MARTINS; 2014103977, WASHINGTON
FARIAS LEAO BRASIL; PAGAMENTO ATRASADO 2012107159,
GILNEIDE GUEDES PEREIRA; 2009109957, JOSE FERREIRA DA
SILVA; 2013104924, JOVELINA TENORIO COSTA; 2013104666,
SEVERINO DAVI DE FARIAS; REVISAO DE PROVENTOS
2013105719, IRAPUAN JOSE CORREIA BARBOSA; 2013104014,
LOURINALDO MAURICIO DA SILVA.
PORTARIA FUNAPE N° 3066, de 8 de setembro de 2014.
Portaria nº 3261, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,
0000899186, 2013102242.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.244/02 RESOLVE: retificar a portaria nº1422,
DE 08.05.2014, publicada no DOE de 10.05.2014 que passa a
ter a seguinte redação: aposentar, compulsoriamente, DJALMA
PIMENTEL BARLAVENTO, Odontólogo III, SO-3, mat. nº169.4189, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do art. 40, inc. II da
CF/88, com redação anterior a EC n°20/98, c/c o artigo 3° desta
Emenda, retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.1997.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/02 RESOLVE: Transferir, para a Reserva
Remunerada, a pedido, o 1º SARGENTO PM, BENILTON
CARLOS DE SOUZA, mat. nº 11.319-0, nos termos dos artigos
88, inc. I e 89 da Lei n°6.783/74, com proventos integrais, com
base no soldo de 1º Sargento PM, conforme parágrafo único do
art.89, retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2001, tendo
em vista que a Portaria-DPE nº2164 de 30.10.2002, publicada em
31.10.2002, republicada em 12.12.2003, tornada ilegal por força
do Acórdão nº4907/05 do Tribunal de Contas.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
13
Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº
11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 1497
de 17/05/2011, publicada no DOE de 18/052/2011, referente
à pensão por morte A CONTAR DE 13/04/2011, para EGIDIA
MARIA DE MOURA DAS CHAGAS, genitora do ex-segurado
LUIZ MANOEL DAS CHAGAS FILHO, inscrição nº 402.094-6,
matricula nº 61034146, cargo SOLDADO , falecido em 22/01/2011,
nos termos dos artigos 27, § 4º, art. 49 e 50 II, da LC nº 28/00 e
alterações.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 03 de
setembro de 2012, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 03 de setembro de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo
de vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria 03 de setembro de 2014.
ANEXO I
Nº
01
MAT.
30.336-4
NOME
KEILA CRISTINE MARQUES DE LIMA SANTANA
Publique-se e cumpra-se.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto 2444/2002, RESOLVE: Anular a Portaria-Funape n° 2710
de 22/08/2014, publicada no DOE de 23/08/2014, referente à
retificação da portaria da beneficiária Ellis Regina de Souza Silva,
inscrição 403.835-5, por ter sido publicada indevidamente.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das
Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que
estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 292/14.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 289/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02, de 08/01/2013 observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
MATRÍCULA
30.413-1
NOME
WALLACE FRAZÃO SOUZA
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
RESOLVE:
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 02/09/2013
conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 02 de setembro de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02 de setembro de 2014.
DATA DA RESCISÃO
04/09/14
ANEXO I
MAT.
NOME
30819-6
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNÇAO
CLEYTON FELLIPE CONSTANTINO LIMA DE SOUZA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
30823-4
DIEGO SILVA DE AZEVEDO
30824-2
INALDO CAMPELO COSTA
30825-0
IRAILSON ALVES DE BARROS
30826-9
IRUAMA MONTEIRO DA SILVA
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
30840-4
WILTON TORRES DE OLIVEIRA
30842-0
ROMINGUES CABRAL LIMA
07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, com resultado final publicado no
Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº
11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01/09/2011,
conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01 de setembro de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo
de vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria 01 de setembro de 2014.
NOME
WELLINGTON MARCIO RAMOS DE LIMA
JORGE LUIS DE CARVALHO SILVA
ANDRE GOMES NASCIMENTO DE SANTANA
ANDRE LUIS DA SILVA ARAUJO
JOSEMAR ANTAO BEZERRA
SABIANA SABINO DOS SANTOS
JOSEMIR CLAUDIO DA SILVA
ADMILSON JOSE DE PAULA FILHO
RENAN DE ALBUQUERQUE SANTOS
ERIKA MICHELY ALVES DE ALMEIDA
NADIA MARIA TELES
MENEDIS ALVES DOS SANTOS
LUIS CAETANO LEITE
EDILSON PEREIRA DE MELO
ALBANITA MENDES DA SILVA
VALTER LINS DA SILVA
JOANIR DA SILVA BRAGA
JOSELMA BATISTA DELFINO
MARCIO JOSE DE SANTANA
CARLOS EDUARDO DA SILVA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 026/14 Recife, 01 de setembro de 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, RESOLVE
designar a servidora MARIA LÚCIA RODRIGUES SILVA, mat. nº 93-0, para ocupar a Função Gratificada de Gerente da Unidade de Controle de
Auto de Infração, símbolo FGS – 1, a partir de 01 de setembro de 2014. Esta Portaria tem seus efeitos vigentes a partir de 1º de setembro de 2014.
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE
Diretor-Presidente
(F)
ANEXO I
MAT.
20757-8
20759-4
20760-8
20763-2
20765-9
20767-5
20768-3
20772-1
20775-6
20776-4
20777-2
20778-0
20779-9
20781-0
20783-7
20784-5
20785-3
20786-1
20796-9
20797-7
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
FUNÇAO
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente do IRH no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001,
RESOLVE:
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS ABONO PERMANÊNCIA: 9419181-6/2014 – Gilvan Ferreira Bittencourt, mat. 234090-9;
9419167-1/2014 – Genival Laurentino dos Santos, mat. 364278-0; 9420384-3/2014 – José Roberto Soares Pereira, mat. 203905-2;
9477887-8/2014 – Cláudio José dos Santos, mat. 210758-9.
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS: 9422706-3/2014 – Anna Fátima Freire Cottard Giestosa, mat. 22128-7; 9428235-6/2013
– Olga Paula Nascimento Marinho, mat. 20717-9 (Retificação do Parecer nº 346/2014 – UNSE); 9422705-2/2014 - Anna Fátima Freire
Cottard Giestosa, mat. 22128-7; 9424007-8/2014 – Maria José Gomes do Nascimento/Eulina Maria Gomes do Nascimento, mat. 1194895.101; 9423695-2/2014 – Ricardo Batista de Medeiros; mat. 12393-5.
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS: 9417194-8/2014 – Paulo de Siqueira Campos, mat. 071650-2; 9424298-2/2014 – Virginia
de Lemos Pinto, mat. 015063-0.101.
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
Diretor Presidente
PROCESSO
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, com resultado final publicado no
MATRÍCULA
DECÊNIO
9419729-5/2014
Maria do Socorro de Lima
NOME
20766-7
2º
PERÍODO AQUISITIVO
1995/2004
9419916-3/2014
Antonio Jose Vicente de Lima
234600-1
1º e 2º
1994/2004 - 2004/2014
2004/2014
9418719-3/2014
Gaudêncio Rodrigues Vilela
203689-4
3º
9418777-7/2014
Alfredo Alves de Siqueira Neto
204480-3
3º
2004/2014
9419781-3/2014
Neci Bezerra de Paula Santana
20658-0
3º
2004/2014
9419738-5/2014
Antonia Creusa Almeida Gomes
243034-7
3º
2001/2011
9420043-4/2014
Maria Cecília Fiúza Magalhães
20664-4
3º
2004/2014
9425551-4/2014
Elenice Maria de Godoy Ramos
231376-6
2º
2001/2011
9423511-7/2014
Osmar Urias Novaes
20738-1
3º
2004/2014
14
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
9422214-6/2014
Janete Viriato de Lima
11848-6
1º e 2º
1992/2002 - 2002-2012
9419952-3/2014
Maria de Fátima Vieira da Silva
11748-0
2º
2001/2011
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9423785-2/2014 - Martha Suely de
Paula Gomes Arruda, mat. 270531-1; 9423784-1/2014 – Anamarya Rocha Vitorino Gomes, mat. 357684-1; 9423787-4/2014 – Maria
Auxiliadora de Mairins, mat. 87448-5; 9424569-3/2014 - Janete Barbosa dos Santos, mat. 257367-9; 9420565-4/2014 - Eugênio Martins
Pacheco, mat. 611634-5; 9424785-3/2014 – Ivoneide Cardoso Gondim, mat. 66276-3.
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - SASSEPE: 9422683-7/2014 – David Martins da Silva,
mat. 221115-7; 0456707-2/2014 – Angélica Lucia Lasalvia Ferreira, mat. 183925-0; 0456712-7/2014 - Angélica Lucia Lasalvia Ferreira,
mat. 251568-7.
Errata: Na portaria 076/2014 de 05/09/2014, Onde se lê: mediante Portaria 2269 da Funape, Leia-se: Portaria 2361 da Funape
Francisco Antonio Souza Papaléo
Diretor Presidente
O Diretor de Recursos Humanos do IRH/PE vem, por meio deste ato, tornar público o resultado dos processos, a seguir
elencados:
LICENÇA PRÊMIO GOZO – PROCESSOS AUTORIZADOS: 9419544-0/2014 – mat. 243891-7; 9421102-1/2014 – mat. 20553-2;
9421110-0/2014 – mat. 21218-0; 9423108-0/2014 – mat. 20390-4; 9421157-2/2014 – mat. 202348-2; 9421882-7/2014 – mat. 200329-5;
9422073-0/2014 – mat. 207250-5; 9422224-7/2014 – 203743-2; 9422251-7/2014 – mat. 243123-8; 9422429-5/2014 – mat. 244189-6;
9422547-6/2014 – mat.214281-3; 9422608-4/2014 – mat. 203913-3; 9422640-0/2014 – mat. 241457-0; 9422646-6/2014 – mat. 202291-5;
9422989-7/2014 – mat. 207242-4; 9423013-4/2014 – mat. 363840-5; 9423310-4/2014 – mat. 214869-2; 9417914-8/2014 – mat. 24965-3;
9422661-3/2014 – mat. 20167-7; 9423423-0/2014 – mat. 364561-4; 9419782-4/2014 – mat. 204502-8; 9425265-6/2014 – mat. 367340-5;
9424219-4/2014 – mat. 24512-7; 9423648-0/2014 – mat. 202488-8; 9423668-2/2014 – mat. 242500-9; 9423783-0/2014 – mat. 241880-0;
9423428-5/2014 – mat. 234731-8; 9424227-3/2014 – mat. 21185-0; 9424224-0/2014 – mat. 20257-6; 9424045-1/2014 – mat. 20796-9;
9423919-1/2014 – mat. 20963-5; 9423910-1/2014 – mat. 201759-8; 9423425-2/2014 – mat. 242895-4; 9423414-0/2014 – mat. 24880-0;
9423365-5/2014 – mat. 12662-4; 9424296-0/2014 – mat. 13035-4; 9422609-5/2014 – mat. 12675-6; 9423058-4/2014 – mat. 12328-5;
9423075-3/2014 – mat. 20346-7; 9425094-6/2014 – mat. 203875-7; 9424235-2/2014 – mat. 236610-0; 0216949-4/2014 – mat. 11669-6;
9425184-6/2014 – mat.21098-6; 9424931-5/2014 – mat. 21289-0; 9425281-4/2014 – 20413-7
RETIFICAÇÃO DE NOME – PROCESSOS DEFERIDOS: 9423157-4/2014 – mat. 20757-8; 9425345-5/2014 – mat. 11809-5.
AFASTAMENTO POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA – PROCESSOS AUTORIZADOS: 9424777-4/2014 – mat. 241287-0;
9418864-4/2014 – mat. 233042-3; 9426045-3/2014 – mat. 200841-6.
CONTAGEM RECÍPROCA: PROCESSOS DEFERIDOS: 9420581-2/2014 – mat. 243581-0; 9423346-4/2014 – mat.367200-0;
54241/08, mat. 21053-6
Maurison da Costa Gomes
Diretor de Recursos Humanos
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014-CPL. Objeto: Prestação
de serviços de condução de veículos da Agência de Fomento
do Estado de Pernambuco S/A - AGEFEPE, pelo período de
12 meses. Comunicamos a realização da sessão do pregão em
referência, designada para o dia 22 (vinte e dois) de setembro
de 2014, às 10h - HORÁRIO LOCAL, na sala de reunião do
imóvel anexo à sede desta AGEFEPE, sito à Rua São Salvador,
Nº 51, Espinheiro, Recife/PE. Edital e outras informações pelo site
www.licitacoes.pe.gov.br, e´mail [email protected] ou pelo
fone: (81) 3183-7453. Recife, 08 de setembro de 2014. Virgínia
Maria Ferraz de Oliveira. Pregoeira.
(F)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 021/CPL/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2014. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos
serviços de fretamento de helicóptero, sob demanda, para a AD
DIPER, conforme especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I do edital). VENCEDOR: HELISAE SERVIÇO AÉREO
ESPECIALIZADO LTDA. CNPJ n°: 06.967.643/0001-95. VALOR:
R$ 110.900,00. Recife, 08 de setembro de 2014.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE ADITIVOS E
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
3° Termo Aditivo ao Contrato 53/2012 – AD Diper e SODEXO PASS
DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 12(doze) meses, iniciando-se em 08 de
agosto de 2014 até 08 de agosto de 2015. Dotação Orçamentária:
As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta dos
recursos próprios da CONTRATANTE. 5º Termo Aditivo ao Contrato
21/2012 – AD Diper e LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 03
(três) meses, iniciando-se em 03 de julho á 02 de outubro de 2014
e Cláusula de morte súbita Dotação Orçamentária: As despesas
do presente Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios
da CONTRATANTE. 5º Termo Aditivo ao Contrato 40/2010 – AD
Diper e AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de agosto de 2014
à 02 de agosto de 2015. Dotação Orçamentária: As despesas do
presente Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios da
CONTRATANTE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AD Nº 01/2014 – Resultado do
PROCESSO Nº 007/CPL/2014 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
001/2014 - aquisição de materiais de expediente, descartáveis e
gêneros alimentícios. Empresa Vencedora dos ITENS 03, 04, 09,
25, 33, 34, 37 e 38: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA – ME. Valor total:
R$ 18.321,70. Vigência: 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AD Nº 02/2014 – Resultado
do PROCESSO Nº 007/CPL/2014 PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 001/2014 - aquisição de materiais de expediente, descartáveis
e gêneros alimentícios. Empresa Vencedora vencedora dos
itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 39, 42, 43
e 44: MACHADO ARMARINHOS LTDA EPP. Valor total: R$
15.384,33. Vigência: 12 meses. Recife, 05 de setembro de 2014.
Superintendência Jurídica
(F)
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2012
Contratante: Agência Condepe/Fidem.
Contratada: CPTEC - Soluções em Tecnologia da Informação
Ltda.
Indicação equivocada do número do Processo Licitatório realizado
para celebração do contrato em referência, no Boletim de
Solicitação de Empenho-BSE, do qual resultou a 2014NE000362.A
retirifação procedida neste TA sana o equívoco, ao mesmo
tempo em que agrega ao 2º TA a Nota de Anulação de Empenho
2014NA000040, referente à 2014NE000362 e a 2014NE000408.
Data: 04/09/2014.
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, o Processo Nº 010/2014-CPL, Tomada de Preço
Nº 002/2014-CPL, do tipo técnica e preço de acordo com o art.
45, parágrafo 1, inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/ 93 e alterações
posteriores, e em conformidade com ata da sessão pública de
05/09/2014 e ADJUDICO em favor do proponente: DIAGONAL
EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA –
CNPJ-MF Nº 01.115.194-0013-77, com o valor da proposta
de preço de R$ 896.770,27 (oitocentos e noventa e seis mil,
setecentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Recife, 08
de setembro de 2014. MAURÍLIO SOARES DE LIMA. Diretor
Presidente em exercício da Agência CONDEPE / FIDEM.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PÉRNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 011/2014. Processo Nº 261.2013.VII.PE.150.SAD.
Partes: APAC e Cooperativa de Transporte Turístico Locações e
Serviços do Estado de Pernambuco Ltda. CNPJ: 03.070.267/000143. Obj.: Serviços de locação eventual de veículos. Empenho:
2014NE0001139. Valor: R$ 19.150,00 (dezenove mil, cento e
cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data assinatura: 1º de
agosto de 2014.
(F)
COMISSÃO DE PREGÃO
SEGUNDO CHAMADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Material
e Equipamentos de Fisioterapia para uso na Superintendência
de Saúde e Medicina Ocupacional. Abertura de Propostas:
22/09/2014 às 14h00min. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no horário de
expediente da ALEPE, localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º
andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD e a
apresentação do CNPJ da licitante, informações pelo telefone
3183-2501/2448/2106. Recife, 08 de setembro de 2014. José
Lourenço de Sobral Neto – PREGOEIRO
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 019/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2014
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2014. ANUENTE:
CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR:
AGILAR MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA
O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA:
22/07/2014 A 21/07/2015. VALOR TOTAL: R$30.240,00 (trinta mil
duzentos e quarenta reais ).
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 22/07/2014 A 21/07/2015. VALOR
TOTAL: R$4.000,00 (quatro mil reais).
PROCESSO N° 019/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
015/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2014.
ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS FORNECEDOR: COMERCIAL MOSTAERT LTDA - OBJETO:
TOTAL: R$740,00(setecentos e quarenta reais).
PROCESSO N° 019/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2014. ANUENTE: CENTRO
DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - OBJETO:
TOTAL: R$1.503,00 (um mil quinhentos e três reais).
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - OBJETO:
TOTAL: R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais ).
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 22/07/2014 A
21/07/2015. VALOR TOTAL: R$792,40 (setecentos e noventa e
dois reais e quarenta centavos).
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal Nº
5450/2005, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor
da empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, para os itens 01
e 02, no valor total de R$74.160,00 (setenta e quatro mil, cento
e sessenta reais), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife,
06 de setembro de 2014. Profº. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2014
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inc. I da Lei Nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. OBJETO: Aquisição de equipamentos
gráficos (impressora SX 74-2 P e CTP Suprasseter A 106).
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 02.531.128/000107). VALOR TOTAL: R$ 904.452,68 (novecentos e quatro mil
quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente da CPL. Ratifico a
Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014, nos termos do parecer
da Superintendência Jurídica da CEPE. Recife, 08 de setembro
de 2014. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO VASCONCELOS
LEITÃO - Presidente.
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
Processo Licitatório Nº 022/2014 – Carta Convite Nº
006/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de recuperação dos canteiros centrais da
Rua Antônio Jorge, no município de Tuparetama/PE. Abertura
do certame: Dia 17 de setembro de 2014 às 09h e 30min, no
auditório da CPLOSE, da Companhia Estadual de Habitação e
Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo
Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no horário
das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um CD
ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da
empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais
esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
FERNANDA LÔBO MONTEATH
Presidente da CPLOSE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento EC 009/2014 - DRS/CEL1 – A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que
por motivo de ordem administrativa, está ADIADA para as 10:00
horas do dia 30 de setembro de 2014, na Av. Cruz Cabugá,
1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL1, a sessão de
recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços
para os SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE VENTUROSA - PE.
Edital e informações na sede da COMPESA das 13h30min às 16h,
no Endereço acima citado – CEP – 50.040-905, ou através do site
www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou
pelo fone: 81-3412.9130. Lúcia da Silva Nascimento - Presidente
da CEL1. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 141/2014
CEL1/COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE CARTELAS PLÁSTICAS ESTÉREIS COM 97
CAVIDADES. Abertura das propostas: 19/09/2014 às 10:00 h. Início
da Disputa: 23/09/2014 às 15:00 h. O edital estará disponível na
integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 09/09/2014. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº
143/2014 CEL1/COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS. Abertura das
propostas: 19/09/2014 às 11:00 h. Início da Disputa: 24/09/2014 às
15:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 09/09/2014. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso - Pregoeiro.
(F)
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 148/2014 COMPESA/
CEL2 - AQUISIÇÃO DE SECCIONADORAS TRIPOLAR ABERTURA
SEM CARGA PARA MANUTENÇÃO DA COMPESA. Abertura das
Propostas: 23/09/2014 às 10h. Início da Disputa: 23/09/2014 às
15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 10/09/2014. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Eliane Maria
de Menezes Anastácio – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP Nº 161/2014 COMPESA/CPL – LICITAÇÃO DO
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS.
Abertura das Propostas: 19/09/2014 às 10h. Início da Disputa:
24/09/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 10/09/2014.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Aviso de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP Nº 162/2014 COMPESA/CSL – LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIETILENO
ALTA DENSIDADE (PEAD) PE100 PN8 DE 280MM, 400MM e
800MM. Abertura das Propostas: 22/09/2014 às 10h. Início da Disputa:
23/09/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 10/09/2014 às
10h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Sueleuza Werneck Monteiro Albuquerque – Pregoeira. Resultado
de Licitação: ETP Nº 006/2014 DRS/CEL2 – Licitação Deserta.
Teófilo José Tabosa – Presidente da CEL2.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica
do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca - Contrato de Empréstimo BID Nº
2901/ OC-BR (BR-L1295). Referência PA (atualização Nº 02), item
1.28 Nº do Componente Associado POA 2.3.5
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida
consultores elegíveis a manifestarem interesse à prestação de
serviços de consultoria recursos para a seleção e contratação de
serviços de consultoria para formulação, estruturação e implantação
de um sistema informatizado de suporte à gestão de outorgas
para lançamento de efluentes na bacia hidrográfica do Rio Ipojuca
em Pernambuco. Os serviços requerem elaboração de plano de
trabalho, diagnósticos, elaboração de cenários, implantação de
sistemas de apoio, elaboração de instrumentos para normatização e
regulamentação da outorga e capacitação de equipe. Será requerida,
também, equipe chave formada por um coordenador geral com nível
superior e no mínimo 10 (dez) anos de experiência comprovada em
coordenação de projetos na área de Recursos Hídricos e profissional
com formação em engenharia, química, sanitária ou ambiental com
no mínimo 05 (cinco) anos de experiência comprovada em projetos
na área de Recursos Hídricos, preferencialmente com ênfase
em qualidade de água. O procedimento de seleção dar-se-á na
modalidade da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC,
conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo BID GN 2350-9 e poderão associar-se com
outras empresas na forma de joint venture/consórcios mediante
apresentação portfólio, currículo, atestados etc, a ser enviado por
correspondência até o dia 25 de setembro de 2014, as 16:00h para
o endereço: Rua da Aurora, n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050550. A íntegra desta Manifestação de Interesse e demais informações
e requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www.
compesa.com.br/, pelo e-mail [email protected] ou
pelos telefones: 55 81 3412 9674 / 3412 9889 Eduardo Elvino Sales
de Lima – Coordenador da UGP PSA/Ipojuca e Superintendente de
Projetos Especiais da COMPESA.
(F)
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica
do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca - Contrato de Empréstimo BID Nº
2901/ OC-BR (BR-L1295). Referência PA (atualização Nº 02), item
1.16 / Nº do Componente Associado POA 2.3.10.3
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida
consultores elegíveis a manifestarem interesse à prestação de serviços
de consultoria para estruturação e implantação do sistema de gestão
da qualidade no laboratório da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH e condução da acreditação na Rede Brasileira de Laboratórios
de Ensaios (RBLE), junto à Coordenação Geral de Acreditação
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(INMETRO) em atendimento à Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025.
Os serviços de consultoria pretendidos requerem: planejamento
das ações, diagnóstico da situação, apresentação do sistema de
gestão da qualidade, estruturação e implementação do sistema, ,
capacitação da equipe em todos os níveis, gestão de documentos
com suporte em procedimentos elaboração e adequação, suporte
a definição e apresentação de Métodos de Ensaio, assessoria em
controle ambiental e controle de equipamentos, sistemática para
apresentação de resultados, implantação de programas, realização
de auditorias, ,elaboração de ferramentas de gerenciamento,
capacitação da equipe e procedimentos para acreditação. Será
requerida, ainda, equipe técnica formada por profissionais que
atendam a qualificação exigida, bem como comprovação da
experiência da empresa. O procedimento de seleção dar-se-á na
modalidade da Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor
– SQC, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo BID GN 2350-9 e poderão associar-se
com outras empresas na forma de joint venture/consórcios mediante
apresentação portfólio, currículo, atestados etc, a ser enviado por
correspondência até o dia 25 de setembro de 2014, as 16:00h para
o endereço: Rua da Aurora, n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050550. A íntegra desta Manifestação de Interesse e demais informações
e requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www.
compesa.com.br/, pelo e-mail [email protected] ou
pelos telefones.: 55 81 3412 9674 / 3412 9889 Eduardo Elvino Sales
de Lima – Coordenador da UGP PSA/Ipojuca e Superintendente de
Projetos Especiais da COMPESA.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2013. PARTES: CRM/
PE e a LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA. OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva
armada ininterrupta, em um posto com duração de doze horas, de
segunda a sexta-feira, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Convite Nº
12/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003.
VALOR: R$ 72.527,76. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 18.131,94.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014. Recife, 19/08/2014. Miriam
de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.
(66648)
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2011. PARTES:
CRM/PE e a SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para fornecimento de 01 (um) funcionário para exercer a
função de auxiliar de serviços gerais, na sede deste Conselho.
ESPÉCIE: Convite Nº 05/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.002. VALOR: R$ 23.798,88. VALOR NO
EXERCÍCIO: R$ 23.798,88. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2014.
Recife, 19/08/2014. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente
da CPL.
(66649)
Polícia Militar
190
LABORATÓRIO LTDA – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JÁ IDENTIFICADA
NESTE INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO
E EM LINHA DE FABRICAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
E FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA
REALIZAÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA HBA1C, PELA
METODOLOGIA DE CROMATOGRAFIA LIQUIDA DE ALTA
PERFORMANCE, PARA O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
– DA VIGÊNCIA – A PRESENTE ATA DE REGISTROS TERÁ
SEU TERMO INICIAL EM 08.08.14 E O SEU TERMO FINAL
EM 08.08.15 . DO PREÇO: A CONTRATANTE PAGARÁ À
CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 105.120,00(CENTO E
CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2011. PARTES:
CRM/PE e a LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato de prestação de serviços de vigilância
ostensiva armada ininterrupta, em um posto com dois turnos,
para o CREMEPE. ESPÉCIE: Tomada de Preços Nº 06/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003. VALOR:
R$ 161.801,52. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 40.450,48. DATA
DA ASSINATURA: 17/07/2014. Recife, 19/08/2014. Miriam de
Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.
(66648)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2013,
PROCESSO CPL/HRL Nº 014/2013, CARTA CONVITE Nº
007/2013 – Objeto: Prorrogação da vigência, nos termos do Art.
65, Inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações. Empresa
CAXANGÁ PEÇAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
ME. Vigência: 25.06.2014 até 25.06.2015. Limoeiro, 04.09.2014.
Lindalva de Albuquerque Silva – Presidente da CPL/HRL.
(66657)
P.E Nº 057/2013 – PROC. Nº 072/2013 - CSPL/HUOC-CT. Nº
027/2014
CONTRATADO: FORTMED COMERCIAL LTDA .
OBJETO: Fornecimento de grampeadores e seladores de vasos
para o serviço de cirurgia laparoscópia , por um período de 12
(doze) meses, para atender as necessidades do HUOC.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE000477
VALOR EMPENHADO: R$ 14.400,00; DATA DO REGISTRO:
08/09/2014
ADESÃO Nº 009/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº 110/2014
CONTRATADO: UNI HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos, por um período de 12
08/09/2014
ADESÃO Nº 008/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº 105/2014
CONTRATADO:
ONCOEXO
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos, por um período de 12
08/09/2014
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Recife, 08 de Setembro de 2014
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
PROCESSO Nº 127/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014
REGISTRO DE PREÇO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à formação de registro de preço,
visando à contratação de pessoa jurídica, visando à locação
de impressoras, incluindo impressão e reprografia, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, do edital,
através Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no
endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as
10:00hrs, do dia 18/09/2014. Recife, 08 de setembro de 2014.
Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo
Neto – Defensor Público Geral.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
(F)
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que
em razão de retificação no edital, fica adiada para o dia 10 de
outubro de 2014, mantidos o horário e o local, a sessão de
abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/14-CPL, cujo objeto é
a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para
implantação e pavimentação da Rodovia: PE - 304 – Variante de
Contorno de Tabira, trecho: Entr. PE – 304 (km 2,60) / Entr. PE
- 320 (km 31,60), com extensão aproximada de 2,50km. Outras
informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov.
br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 08 de setembro de 2014.
Comissão Permanente de Licitação - CPL
(F)
PROCESSO Nº 022/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS-V POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORA SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
BAXTER HOSPITALAR LTDA-ITEM(05-R$ 253,36-BAXTER)
CRISTALIA
PROD.QUIMIC.FARMAC.LTDA-ITENS(01-R$
12,31)(03-R$
1,59)(06-R$
21,09)(07-0,93)(08-R$
0,93)
(12-R$ 0,19-TODOS DA MARCA CRISTALIA)DIMACI/MGMAT.CIRURGICO
LTDA-ITEM(02-R$
4,90-HIPOLABOR)
DROGAFONTE LTDA(09-R$ 0,23-CRISTALIA)(10-R$ 0,27-EMS)
(11-R$ 0,17)MAJELA HOSP.LTDA-ITEM(04-R$ 44,44-GLAXO)
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE MAT.
MEDICO HOSPITALAR-LOTE- POR UM PERIODO DE 12(DOZE)
MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
ALPHARAD COM.IMPORT.EXPORT.LTDA-LOTE-I(R$-18.499,20)
FORMED BR MAT.MED.HOSP.LTDA-LOTE-III(R$ 25.084,80)
(LOTE-IV(R$ 37.299,60)MEGAMED COM.LTDA-LOTE-II(R$
53,580,00)
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE MAT.
MED.HOSP.-SERINGAS-POR UM PERIODO DE 12(DOZE)
MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
CENTRAL
DISTRIB.MEDIC.LTDA-ITEM(07-R$18,00-EPILOR)
FERNANDO MELO A.FILHO-ME-ITENS(01-R$ 1,20)(02-R$0,66)
(03-R$ 0,75)(04-R$ 0,88-TODOS DA MARCA SOL-MILLENIUM)
FUJICOM
COM.MAT.HOSP.IMPOT.LTDA-ITEM(06-R$
2,50-TERUMO)TRES LEOES MAT.HOSP.LTDA-ITEM(05-R$
0,32-SR)
CARUARU,08 DE SETEMBRO DE 2014
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07/2014 CONTRATADA: O S INDUSTRIA E
COMERCIO INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de
eletrodomésticos. VALOR GLOBAL: R$ 8.955,00 (oito mil
novecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
004/2014
CONTRATADO: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de coleta, tratamento de transporte
para aterro sanitário devidamente legalizado, de resíduos sólidos
infectados, acondicionado em bombonas se 200 litros (25kg),
disponibilizadas pela contratada,
por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do HUOC.
08/09/2014
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0119/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL 02/2014 – TERMO DE CONTRATO DA
EMPRESA: ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA
LABORATÓRIO LTDA – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE TERMO DE CONTRATO JÁ IDENTIFICADO NESTE
INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO
E EM LINHA DE FABRICAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
E FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA
REALIZAÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA HBA1C, PELA
METODOLOGIA DE CROMATOGRAFIA LIQUIDA DE ALTA
PERFORMANCE, PARA O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
– DA VIGÊNCIA – O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TERÁ
SEU INICIO EM 08.08.14 E FINAL EM 08.08.15 . DO PREÇO: A
CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR GLOBAL
DE R$ 105.120,00(CENTO E CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0119/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL 02/2014 – ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
DA EMPRESA: ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
15
018/2014
CONTRATADO: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
OBJETO: Fornecimento de próteses mamária e expansor de pele,
por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do HUOC.
08/09/2014
P.E Nº 061/2012– PROC. Nº 092/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº
068/2013
CONTRATADO: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/01/2014 à 24/02/2014 (1º termo aditivo)
VALOR EMPENHADO: R$ 407,50;DATA DO REGISTRO:
08.09.2014
116/2013
CONTRATADO: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
VALOR EMPENHADO: R$ 328.,00;DATA DO REGISTRO:
08.09.2014
287/2013
CONTRATADO: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
VALOR EMPENHADO: R$ 10.640,00;DATA DO REGISTRO:
08.09.2014
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 061/2014 - Processo Licitatório Nº
020/2014 – Pregão Eletrônico Nº 014/2014. CONTRATADA:
BANDEIRANTES NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática. Valor
global R$ 29.300,00.
CONTRATO Nº 062/2014 - Processo Licitatório Nº
017/2014 – Pregão Eletrônico Nº 012/2014. CONTRATADA:
GERRESHEIMER PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA. OBJETO:
Fornecimento de materiais de embalagem. Valor global R$
576.508,20.
CONTRATO Nº 063/2014 - Processo Licitatório Nº 027/2014
– Pregão Eletrônico Nº 019/2014. CONTRATADA: FELLC
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO:
Fornecimento de batedeiras planetárias. Valor global R$
716.500,00.
CONTRATO Nº 064/2014 – Pregão Eletrônico Nº
BILL REPRESENTAÇÕES
Fornecimento de materiais
843.279,94.
Processo Licitatório Nº 017/2014
012/2014. CONTRATADA: JOINT
COMERCIAIS LTDA. OBJETO:
de embalagem. Valor global R$
– Pregão Eletrônico Nº 031/2014. CONTRATADA: QUÍMICA
INDAIATUBA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Fornecimento de 59.000.000 de frascos com 50ml de hipoclorito
de sódio 2,50%. Valor global R$ 22.420.000,00.
– Pregão Eletrônico Nº 054/2013. CONTRATADA: GEOLAB
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Fornecimento
de medicamentos com objetivo de atender a demanda do
componente básico do programa de assistência farmacêutica.
Valor global R$ 598.500,00.
CONTRATO Nº 067/2014 - Processo Licitatório Nº 040/2014 –
Convite Nº 001/2014. CONTRATADA: SOCLIMA ENGENHARIA
LTDA - EPP. OBJETO: Execução dos serviços técnicos para
recuperação e balanceamento dos sistemas de HVAC do parque
fabril do Lafepe. Valor global R$ 122.000,00.
16
– Pregão Eletrônico Nº 022/2014. CONTRATADA: VALDEMIR
DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS - EPP. OBJETO:
Fornecimento de filme 500 X 25 streche em polietileno. Valor
global R$ 20.500,00.
CONTRATO Nº 069/2014. CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO:
Serviço móvel pessoal corporativo.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-D/2010 - Processo
Licitatório Nº 0024/2010 – Pregão Presencial Nº 0003/2010.
CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Modificação da tabela de
valores da Olanzapina, Clozapina e Quetiapina e substituição de
gestores.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-A/2012 - Processo
Licitatório Nº 0023/2012 – Concorrência Nº 0001/2012.
CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Modificação da tabela de
valores da toxina butulínica Tipo A e substituição de gestores.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-B/2014 - Processo
Licitatório Nº 082/2013 – Convite Nº 003/2013. CONTRATADA:
CENPESESI – CENTRO PERNAMBUCANO DE SEGURANÇA E
SAÚDE INDUSTRIAL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 90 dias.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-E/2011 - Processo
Licitatório Nº 008/2011 – Pregão Presencial Nº 001/2011.
CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO:
Reajuste de preço, passando o valor do litro de gasolina a ser R$
2,91 e o valor do litro do óleo diesel a ser R$ 2,12.
Licitatório Nº 013/2014 – Pregão Eletrônico Nº 008/2014.
CONTRATADA: MENEGAZZO COMÉRCIO DE PRODUTO
LABORATÓRIO LTDA - ME. OBJETO: Modificação do endereço
da Contratada para Rua Sergio Djalma de Holanda, 2399, Neva,
Cascavel/PR, CEP: 85.802-230.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-G/2010 - Processo
Licitatório Nº 007/2010 – Convite Nº 001/2010. CONTRATADA:
SAGA SISTEMAS AVANÇADOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo
de contratual pó mais 180 dias.
CONTRATADA: GERRESHEIMER PLÁSTICOS SÃO PAULO
LTDA. OBJETO: Inclusão de gestor do contrato.
CONTRATADA: CAQ – CASA DA QUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual, passando o
valor total do contrato a ser R$ 44.784,00.
Licitatório Nº 088/2013 – Dispensa Nº 0013/2013. CONTRATADA:
INCAPA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPELÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Inclusão de Gestor do contrato.
CONTRATADA: M CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
OBJETO: Acréscimo contratual, passando o valor total a ser R$
188.518,40.
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2014 - LAFEPE
E EMLURB. OBJETO: Conservação, manutenção e quando for o
caso, instalação de equipamentos e restauração dos jardins e do
mobiliário urbano da Praça Faria Neves, localizada no bairro de
Dois Irmãos, RPA 03, nesta capital.
ERRATA: contrato 058/2014, onde se lê Dispensa Nº 041/2014,
leia-se Dispensa Nº 005/2014.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 094/2013 - Processo
CONTRATADA: GERRESHEIMER PLÁSTICOS SÃO PAULO
LTDA. OBJETO: Extinção do contrato 094/2013, referente ao
fornecimento dos materiais de embalagem tampa com lacre para
frasco plástico de 10ml; frasco plástico 10ml pra produto dipirona
50%; Batoque para frasco de 10ml.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVOS
9º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 038/05–UNAJUR.
Locador: Luiz André de Moura Brasileiro. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a 31.12.2017. Valor:
R$ 789,49 (setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove
centavos) mensais. 11º Aditamento ao Contrato de Locação
Nº 035/04–UNAJUR. Locador: Alcebíades José de Menezes.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a
31.12.2017. Valor: R$ 767,00 (setecentos e sessenta e sete reais)
mensais. Recife, 08 de setembro de 2014.
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 – PL Nº 025/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma do imóvel sede da Delegacia de Polícia
da 135ª Circunscrição – GARANHUNS/PE, situada na Rua
Joaquim Távora, Nº 259, Heliópolis, município de Garanhuns PE. À vista do que consta nos autos, na 011ª Ata de Reunião,
o Pregoeiro e a equipe de apoio decidiu: DESCLASSIFICAR as
empresas: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA
de CNPJ Nº 10.565.011/0001-72, por descumprimento ao item
9.0, subitem 9.1 c/c 10.3 do edital e a empresa DINIZ J DE A
LINS ENGENHARIA CIVIL de CNPJ Nº 19.367.352/0001-08, por
descumprimento ao item 9.0, subitens: 9.1, 9.1.1, 9.1.2 e 9.4 c/c
10.3 do edital, e CLASSIFICAR a empresa: CONSTRUTORA
FAELLA LTDA – EPP de CNPJ Nº 11.523.068/0001-71,
por cumprir integralmente os requisitos estabelecidos no
instrumento convocatório, mais precisamente o item 9.0 do
edital, encontrando-se apta para negociar diretamente, e
obtermos preço melhor, na presença de todos os interessados,
conforme os subitens: 7.3.1 e 7.3.7 do edital. Convocando-se
para o dia 10.09.2014 às 11h:00 horas a realização da sessão
pública para a referida negociação e em seguida a abertura
do invólucro Nº 02 contendo os documentos de habilitação
da licitante classificada, conforme o estabelecido no subitem
7.3.9 do Edital. Empresas Classificada e Desclassificadas,
constantes nos autos do processo e no Painel de Licitações
pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone
(fax): (0**81)31843230. Recife, 08 de setembro de 2014.
Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 – PL Nº 029/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma do imóvel sede da Delegacia de Polícia
da 195ª Circunscrição – SERRITA, situada na Praça Coronel
Francisco Romão, Nº 493, Centro, município de Serrita-PE, de
acordo com as condições e especificações contidas no Projeto
Básico composto do Termo de Referência – (Memorial Descritivo),
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos
Arquitetônicos, Anexo I, parte integrante do Edital. Recebimento
das propostas, abertura e disputa: 24.09.2014, às 10h:00
(Horário local). O Edital poderá ser retirado no Painel de Licitações
pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na sala da
CPL, mediante o fornecimento de um pen drive, no endereço sito
à Rua da Aurora, Nº 487, 2º andar – Bairro Boa vista – Recife/
PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h(Horário Recife/PE), a
partir desta publicação. Informações pelo fone (fax): (0**81) 31843230/3231. Recife, 08 de setembro de 2014. Genézio Carlos de
Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da empresa R M TERCEIRIZACAO LTDA, no
valor global de R$ 2.008.148,40 (dois milhões, oito mil, cento e
quarenta e oito reais e quarenta centavos). Recife, 08 de setembro
de 2014. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2014
PROCESSO Nº 337.2013.III.PE.207.SAD
CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: JC CENÀRIO COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 05.451.248/0001-92
OBJETO: Fornecimento de material de expediente (pastas).
PREÇO - R$ 4.608,00
EMPENHO – 2014NE000449
ASSINATURA: 04/09/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Jaira Fernandes da Silva;Mat. Nº
156.958-9.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 075 /2014
PROCESSO Nº 015.2014.DL.001.CPL.SAD
CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 42.194.191/0001-10
OBJETO: Serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustível e execução de manutenção preventiva leve para
veículos/equipamentos da Secretaria de Administração (tecnologia
de cartão).
VALOR - R$ 59.439,82
EMPENHO – 2014NE000506
VIGÊNCIA – 22/08/2014 até 18/02/2015
ASSINATURA: 22/08/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Rodolfo A. Vieira; Mat. Nº 354.339-0.
(F)
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE
SANÇÃO ADMINISTRATIVA - SUSPENSÃO
O Coordenador do DASIS no uso de suas atribuições e com base
no que dispõe o Inciso III do Artigo 87 da Lei Nº 87 da 8.666/93,
resolve aplicar a Sanção Administrativa de SUSPENSÃO DE
LICITAR COM A DASIS NO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS
à Empresa NORPROD DIST. DE PROD. HOSPITALARES
LTDA – CNPJ Nº 07.803.384/0002-00, por haver incidido no
que dispõe o Artigo 77 do citado Diploma Legal. Para tanto,
analisou informações constantes nos seguintes documentos:
Ofícios de Notificação Nº s 139 e 151/2014-S.Contratos, Mem
Nº 402 e 451/SEFAR, não houve Razões de Defesa da Empresa
Contratada (Entendimento Nº 026/2014-CPL/DASIS). Em respeito
ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa estabelecido na
CF/88 em seu art. 5º, LV é ofertado a partir desta publicação, o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, para em querendo apresentar o
correspondente recurso por escrito. Recife-PE, 08 de Setembro
de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA-TEN CEL PMCOORDENADOR DO CASIS.
EXTRATO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA - SUSPENSÃO
O Coordenador do DASIS no uso de suas atribuições e com base
no que dispõe o Inciso III do Artigo 87 da Lei Nº 87 da 8.666/93,
resolve aplicar a Sanção Administrativa de SUSPENSÃO DE
LICITAR COM A DASIS NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES
à Empresa CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME – CNPJ Nº
02.338.597/0001-04, por haver incidido no que dispõe o Artigo
77 do citado Diploma Legal. Para tanto, analisou informações
constantes nos seguintes documentos: Ofício de Notificação Nº
152/2014-S.Contratos, e Mem Nº 035/ALMOX./DASIS. Não
houve Razões de Defesa da Empresa Contratada (Entendimento
Nº 025/2014-CPL/DASIS). Em respeito ao Princípio do
Contraditório e da Ampla Defesa estabelecido na CF/88 em seu
art. 5º, LV é ofertado a partir desta publicação, o prazo de 05
(cinco) dias úteis, para em querendo apresentar o correspondente
recurso por escrito. Recife-PE, 08 de Setembro de 2014. CARLOS
ROBERTO VIEIRA DA CUNHA-TEN CEL PM-COORDENADOR
DO CASIS.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 118/2014 – PE(SRP) Nº 092/2014 Objeto: Eventual
Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar(Penso).
Proposta até: 22/09/2014 às 08h:30min. Disputa: 22/09/2014 às
08h30min.Edital: www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife, 08/09/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VI - CCPLE VI
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 215.2014.VI.PE.142.SAD
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços dos profissionais do tipo
Auxiliar Administrativo, Analista de Negócios e Coordenador de
Teleatendimento, para atendimento das necessidades específicas
da Secretaria de Administração do Estado. ADJUDICO, nos
CT N° 057/2014-SCJ. PL Nº 304.2013.V.PE.187.SAD.
CONTRATADO: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de ônibus, com
motorista, para atender às demandas da SCJ. EMPENHO:
2014NE000785, de 16/06/2014. VALOR: R$17.550,00 (dezessete
mil quinhentos e cinquenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
2º TA CT N° 036/2012-SCJ. CONTRATADO: UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO:
Reajuste do Montante A das planilhas de custo e formação
de preços. EMPENHOS: 2014NE001041,2014NE001039,
2014NE001040, todos de 01/07/2014. VALORES: R$39.238,40
(trinta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta
centavos), R$4.631,70 (quatro mil seiscentos e trinta e um
reais e setenta centavos) e R$1.509,79 (um mil quinhentos
e nove reais e setenta e nove centavos), respectivamente.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Criança e da Juventude
4º TA CT N° 004/2012-SCJ. CONTRATADO: INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e
acréscimo financeiro sobre o valor inicial do contrato. EMPENHO:
2014NE000781, de 02/05/2014. VALOR: R$37.873,20 (trinta
e sete mil oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança
e da Juventude
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014 - PL.41.PE.21/2014.
OBJETO: Aquisição de VESTUÁRIO e CALÇADOS para atender
as Unidades de Acolhimentos Institucionais do Estado, mantidas
pela Secretaria da Criança e da Juventude. DATA DE ABERTURA:
19.09.2014 às 09h. O Edital encontra-se disponível no link da
Caixa Econômica Federal, na página www.redecompras.pe.gov.
br.Recife, 08 de setembro 2014. Polyana Carina de Almeida
Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2014 - PL Nº035/2014-CPL/SDS:
Aquisição de 250 Auriculares e Headset´s para o CIODS-SDS.
Entrega de Propostas até: 22SET2014 às 10h00min, Abertura
das Propostas: 22SET2014 às 10h05min, Início da Disputa:
22SET2014 às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife,
08 de setembro de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA
- Pregoeiro e Presidente.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, com
interveniência do IITB e os Municípios de Terezinha conv.196/2012,
Ingazeira conv.189/2012, Buíque conv.152/2011 e Goiana
conv.167/2011, todos municípios de Pernambuco, OBJETO:
Instalação e funcionamento de um posto de identificação Civil
e Criminal em cada um dos Municípios. VIGÊNCIA: 24(vinte e
quatro) meses a partir da data, Terezinha 23/07/2014, Ingazeira
23/08/2014, Buíque 30/05/2014, Goiana 01/09/2014. Recife, 01 de
Setembro de 2014.
SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
(F)
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social, com interveniência do IITB e os Municípios de
Jaqueira conv. 055/2014, Canhotinho conv. 051/2014, Paulista
conv.046/2014 e Tracunhaém conv. 054/2014 todos municípios
de Pernambuco, OBJETO: Instalação e funcionamento de um
posto de identificação Civil e Criminal em cada um dos Municípios.
VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
dos referidos convênios. Recife, 01 de Setembro de 2014.
SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
(F)
COMISSĂO PERMANENTE DE LICITAÇĂO
ADJUDICAÇĂO DE LICITAÇĂO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2014-CPL/SDS. OBJETO: Aquisição de
Água Potável por meio de Caminhão Pipa para SDS, empresa
vencedora: PLANETA ÁGUA EXPRESS LTDA- EPP, CNPJ:
10.779.162/0001-23, com valor total de R$ 63.600,00. Recife, 08
de setembro de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –
Presidente e Pregoeiro.
(F)
GABINETE DO SECRETÁRIO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº004/14-CPL/SDS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº038/14. OBJETO: Inscrição dos
Servidores: RENATA FALCÃO TOSCANO – Mat. 273.7973; FLAVIANE RIBEIRO QUEIRÓZ – Mat. 341.641-0; FLÁVIA
ROBERTA DUBEUX AGRA – Mat. 220.758-3; SUE ANN DIAS DE
AZEVEDO MARINHO – Mat. 338.165-0 e JOELMA GONÇALVES
CHAVES – Mat. 292.575-9, no Curso “ALTERAÇÕES E
ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, a ser
realizado no período de 10 a 12 de setembro de 2014 na Cidade
de São Paulo, promovido pela Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO
E CONSULTORIA S/A – CNPJ nº 86.781.069/0001-15, ao custo
total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta
reais). RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº004/2014-CPL/SDS, com fulcro no inciso II e § 1º
do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Recife, 08 de setembro
de 2014. JOELMA GONÇALVES CHAVES - Secretária Executiva
de Gestão Integrada/SDS.
(F)
EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Rerratificação do Contrato Nº 055/13-GAB/SDS. OBJETO: a
rerratificação da data constante da assinatura do Contrato Nº
055/2013-GAB/SDS, tendo em vista o início da execução do
referido contrato, a qual passará a vigorar com a seguinte redação:
“Recife, 01 de agosto de 2013”; CONTRATADA: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; ORIGEM;
Proc. Lic. Nº 012.2013.V.PE.006.SDS, Pregão Eletrônico Nº
006/2013-SAD. Recife 24JUL14. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
Nos termos da Lei nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº007/2014-CPL/SDS. OBJETO: RP- Aquisição
de Freezers para o IML, empresa vencedora: ATACADÃO
DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, CNPJ:
‎70.120.662/0001-80‎, com valor total de R$ 38.860,00. Recife, 08
de setembro de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA –
Presidente e Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
150,00 (cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 23 de maio de 2014. Recife, 08 de setembro de 2014.
CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 016/2008
Partes: SERES X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLAS E
CHUTEIRAS CARREIRO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DAS PARTES: De
acordo com o teor da Portaria Nº 2453, publicada no DOE de
08/02/2011, que nomeou como novo Secretário Executivo de
Ressocialização o Sr. ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO em
substituição ao Sr. HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO,
fica assim alterada a qualificação do Primeiro Convenente do
Convênio Nº 016/2008-SERES.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:Tendo em vista haver
interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 18/08/2012.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2014,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 022/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2014/CPL/SERES.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de material
de limpeza. Ficam registrados os seguintes preços: CAD
DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA - EPP:
itens 04 e 05 nos valores unitários de respectivamente R$0,90
e R$50,94; CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA: itens 02 e 03 nos valores unitários de respectivamente
R$6,74 e R$63,11; RADAR SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA:
itens 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 nos valores unitários de
respectivamente R$38,40, R$1,50, R$17,80, R$43,00, R$6,50,
R$0,11, R$0,05, R$24,90 e R$6,99. Vigência: 12 (doze) meses.
Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo
Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de móveis e
eletros. Ficam registrados os seguintes preços: ATACADÃO
DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA: item 01 no
valor unitário de R$1.000,00; EDNILSON PINHO DE MIRANDA
- ME: item 07 no valor unitário de R$1.190,00; ESCRITÓRIO E
ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: itens 02 e 03 nos valores
unitários de respectivamente R$149,00 e R$183,00; HIPER
NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME:
item 06 no valor unitário de R$160,00; INCOMEL INDÚSTRIA
DE MÓVEIS LTDA: item 05 no valor unitário de R$4.600,00;
L.S. BEZERRA COMÉRCIO ME: item 04 no valor unitário de
R$139,99. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 08 de setembro
de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
RESSOCIALIZAÇÃO
ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014/CPL/
SERES/ SEDSDH – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014/CPL/
SERES/SEDSDH.
Objeto: Registro de preços para contratação de serviços
técnicos especializados para solucionar conectividade por meio
de fibra óptica. Fica registrado o seguinte preço: AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.: item 1 no valor unitário de
R$7,87. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02 de maio de
2014. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José
de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE CONTRATO
Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
Contrato Nº 044/2014. Contratada: KREATO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de utensílios de
limpeza. Vigência: 16/05/2014 a 15/07/2014. Valor Total: R$
7.338,80. Nota de Empenho: 2014NE000448. Origem: Processo
Nº 255.2013.V.PE.145.SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 145/2013, Adesão à ARP Nº 013/2013-SAD. Recife, 08 de
setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro.
Secretário Executivo de Ressocialização.
Contrato Nº 046/2014. Contratada: KREATO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material e
expediente. Vigência: 16/05/2014 a 15/07/2014. Valor Total: R$
3.285,00. Nota de Empenho: 2014NE000451. Origem: Processo
Nº 147.2013.V.PE.076.SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 076/2013, Adesão à ARP Nº 009/2013-SAD. Recife, 08 de
Contrato Nº 049/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para a Região
1. Vigência: até 180 dias. Valor Total: R$ 2.026.446,54. Nota
de Empenho: 2014NE000552. Origem: Processo Nº 090/2012.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 08 de
Contrato Nº 050/2014. Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e
viaturas policiais. Vigência: 01/07/14 a 30/06/15. Valor Total:
R$ 136.081,20. Nota de Empenho: 2014NE000469. Origem:
Processo Nº 076.2012.II.PE.050.SAD. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 050/2012, Adesão à ARP Nº 006/2013-SAD. Recife,
08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo
Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.
Contrato Nº 051/2014. Contratada: FR COMÉRCIO DE CEREAIS
E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de água mineral natural sem gás, garrafões de 20L. Vigência:
24/07/2014 a 23/07/2014. Valor Total: R$ 58.515,60. Nota de
Empenho: 2014NE000558. Origem: Processo Nº 170.2013.
III.PE.091.SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 091/2013,
Adesão à ARP Nº 005/2014-SAD. Recife, 08 de setembro de 2014.
CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo
de Ressocialização.
(F)
Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica
para realização de avaliação psicológica em até 200 agentes
penitenciários, para concessão, manutenção e renovação do
porte de arma de fogo. Fica registrado o seguinte preço: L.C.
RECURSOS HUMANOS LTDA.: item 1 no valor unitário de R$
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP Nº 10/2014 – SEE/PE - 3ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 313/2013 V
P.E Nº 194/2014 SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 313.2013.V resolvepublicar registro de preços visando
a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÕES
DE
MATERIAL
GRÁFICO.
Empresa
vencedora,PERFILGRÁFICA LTDA –
ME,
CNPJ
Nº
08.829.277/0001-33. Lote 01,Item1. Valor: R$ 6.600,00.Item 2.
Valor: R$ 10.500,00. Item 3. Valor: R$ 5.120,00. Item 4. Valor: R$
8.869,20. Item 5. Valor: R$ 11.059,20. Item 6. Valor: R$ 1.530,00.
Item 7. Valor: R$ 300,00. Item 8. Valor: R$ 151,59. Item 9. Valor:
R$ 11.770,00. Item 10. Valor: R$ 7.700,00. Item 11. Valor: R$
2.400,00.Valor Total do Lote 01 R$ 65.999,99. Lote 02, Item
1. Valor: R$ 20.900,00. Item 2. Valor: R$ 23.775,00. Item 3.
Valor: R$ 204.270,00. Item 4. Valor: R$ 1.054,40.Valor Total do
Lote 02 R$ 249.999,40. Valor Global daARP R$315.999,39.
Vigência:27/02/2014 a 26/02/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
(F)
ARP Nº 037/2014. SEE – 2ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 047/2013, resolve publicar os preços registrados
para aquisição de material de expediente, para atender ás
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco – Empresa vencedora: CONSERVI COMÉRCIO
DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
- ME, CNPJ Nº 70.214.374/0001-95. Item 11. Valor total: R$
24.227,00 Item 13. Valor total: R$34.550,00 Item 14. Valor total:
R$ 25.650,00, Item 52. Valor total:R$300,00, Item 53. Valor total
R$ 320,00, Item 55. Valor total: R$ 320,00, Item 71. Valor total:
R$ 22.080,00, Item 85. Valor total: R$ 3.360,00, Item 86. Valor
total: R$ 4.700,00, Item 87. Valor total:R$5.350,00, Item 88. Valor
total: R$7.140,00, Item 89. Valor total: R$ 5.940,00. Item 90. Valor
total: R$ 8.640,00, Item 91. Valor total: R$ 9.900,00, Item 126.
Valor total: R$ 40.650,00, Item 129. Valor total:R$3.780,00, Item
130. Valor total: R$ 3.840,00, Item 132. Valor total: R$ 7.400,00.
Item 133. Valor total: R$ 12.900,00, Item 134. Valor total: R$
13.900,00 Valor Total da ARP: R$ 234.947,00. Vigência: de
05/06/2014 a 04/06/2015.
(F)
RESSOCIALIZAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2014. Contratado: JFS
HORTIFRUTI LTDA EPP. Objeto: Acréscimo do objeto em
25% e inclusão de nota de empenho. Nota de Empenho:
2014NE000531. Valor: R$ 386.511,26. Recife, 08 de setembro
de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, o
Processo N° 015/2014 CPL/SERES. Pregão Eletrônico n°
005/2014. OBJETO: Registro de preço para fornecimento de
material médico hospitalar (PERMANENTE) para as unidades
prisionais da SERES/SEDSDH. Empresas Vencedoras:
MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA;
MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA;
METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA; PADRÃO DISTRIB.
DE PRODUTOS E EQUIPS. HOSPITALARES PADRE CALLOU
LTDA; WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
017/2014. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de
maquinário de padaria em atendimento às necessidades das
unidades prisionais existentes e inauguração das unidades
de Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe - SERES/SEDSDH.
Empresas Vencedoras: CAMBRONE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP; COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; FJW DA
CUNHA FILHO ME; METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA.
RESSOCIALIZAÇÃO
Contrato Nº 041/2014. Contratada: MD CLEAN COMÉRCIO
DE PRODUTOS HIGIÊNCIOS E DE LIMPEZA LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de utensílios de limpeza. Vigência: 16/05/2014
a 15/07/2014. Valor Total: R$ 437,00. Nota de Empenho:
2014NE000445. Origem: Processo Nº 255.2013.V.PE.145.
SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 145/2013, Adesão à
ARP Nº 013/2013-SAD. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL.
PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de
Ressocialização.
17
015/2014. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de
material médico hospitalar (PERMANENTE) para as unidades
prisionais de Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe sob
responsabilidade da SERES/SEDSDH. Empresas Vencedoras:
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME; FISIOMEDICA PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA ME; INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA; MEDICAL – MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA; METALTEC M OLIVEIRA
COMERCIO LTDA; MT COMERCIAL MEDICA LTDA; REAL
CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº
047/2014, resolve publicar os preços registrados para aquisição
de material de expediente, para atender ás necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
– Empresa vencedora: M. G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.467.477/0001-35. Item 152.
Valor total: R$ 70.000,00, Item 181. Valor total: R$ 24.200,00, Item
182. Valor total: R$ 24.000,00, Item 183. Valor total: R$ 25.000,00,
39.800,00, Valor Total da ARP: R$ 207.000,00. Vigência: de
05/06/2014 a 04/06/2015.
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
– Empresa vencedora: NORDMARKET COMÈRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 19.125.796/000137, Item 34. Valor total: R$ 260.00. Item 41. Valor total: R$
3.700,00. Item 43. Valor total: R$ 13.170,00. Item 46. Valor total:
R$ 8.940,00. Item 47. Valor total: R$ 6.840,00. Item 48. Valor total:
R$ 8.340,00. Item 75. Valor total: R$ 2.350,00. Item 79. Valor
total: R$ 6.990,00. Item 154. Valor total: R$ 6.450,00. Item 155.
Valor total: R$ 263.400,00. Valor Total da ARP: R$ 320.440,00
Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
(F)
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 047/2013, resolve publicar os preços registrados
para aquisição de material de expediente, para atender ás
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco – Empresa vencedora: PARCO PAPELARIA
LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001-29. Item 08. Valor total: R$
8.000,00, Item 15. Valor total: R$ 24.950,00, Item 16. Valor total:
R$ 23.500,00, Item 19. Valor total:R$ 3.250,00, Item 25. Valor
Valor total: 1.950,00, Item 28. Valor total: R$ 1.950,00, Item 29.
Valor total: R$ 1.950,00, Item 30. Valor total R$ 1.950,00, Item
31. Valor total: R$ 1.950,00 Item 38. Valor total R$ 1.350,00, Item
39. Valor total: R$ 1.350,00, Item 40. Valor total: R$ 5.750,00,
16.122,00, Item 61. Valor total: R$ 21.125,00, Item 82. Valor total:
R$ 10.500,00, Item 83. Valor total: R$ 9.920,00, Item 97. Valor
Valor total: R$ 19.450,00, Item 143. Valor total: R$ 47.600,00,
24.625,00, Item 173. Valor total: R$ 123.000,00, Item 177.
Valor total: R$ 9.150,00 . Valor Total da ARP: R$ 607.022,00.
Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
Secretário de Educação e ESPORTES
(F)
– Empresa vencedora: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ Nº 05.449.553/0001-40, Item 01. Valor total: R$ 2.876,00.
Item 22. Valor total: R$ 558,00. Item 23. Valor total: R$ 1.900,00.
Item 24. Valor total: R$1.900,00. Item 36. Valor total: R$ 975.00.
Item 37. Valor total: R$ 8.250,00. Item 76. Valor total: R$7.490,00.
Item 122. Valor total: R$ 35.600,00. Item 165. Valor total: R$
7.095,00. Item 166. Valor total: R$ 369.870,00. Item 172. Valor
total: R$ 335.800,00. Valor Total da ARP: R$ 772.314,00
Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
(F)
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco –
Empresa vencedora: SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA
DO NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 07.342.785/0001-20, Item 21.
Valor total: R$ 3.010,00. Item 42. Valor total: R$ 8.400,00. Item
50. Valor total: R$ 8.800,00. Item 51. Valor total: R$ 210,00. Item
63. Valor total: R$ 2.600,00. Item 66. Valor total: R$ 1.000,00. Item
121. Valor total: R$ 19.200,00. Item 123. Valor total: R$ 32.000,00.
Item 179. Valor total: R$ 4.200,00. Valor Total da ARP: R$
79.420,00 Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015.
(F)
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 032.2012.V.PE.026.SEE. CONTRATADA: CASA DE
FARINHA LTDA. Objeto: A prorrogação, pelo período
de 01/07/2014 a 30/06/2015, do contrato cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços, com aquisições e aprovisionamentos de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos, para estudantes de
Escola de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas
Estaduais, dos lotes 08, 14, 36, 38 e 48.
(F)
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0135/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 032.2012.V.PE.026.SEE. CONTRATADA: MS SOUSA &
MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: A prorrogação, pelo
período de 01/07/2014 a 30/06/2015, do contrato cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches
e almoços, com aquisições e aprovisionamentos de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos, para estudantes de
Escola de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas
Estaduais, dos lotes 01, 32 e 34.
(F)
18
GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 - 04º TA- Anexo da
Escola Raimundo de Castro Ferreira – GRE SERTÃO DO
ARARIPE. LOCADOR: GILDEVÂNIA COELHO DE MELO;
CPFMF: 034.757.954-00. Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2013, sob
Nota de Empenho Nº 2013NE000546, de 02/01/2013. Valor: R$
4.211,25. Data da assinatura: 02/01/2013.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 – 1° Apostilamento ao
04º TA - Anexo da Escola Raimundo de Castro Ferreira – GRE
SERTÃO DO ARARIPE. LOCADOR: GILDEVÂNIA COELHO DE
MELO; CPFMF: 034.757.954-00. Objeto: Permitir o pagamento
das despesas para os 30 dias do mês de abril de 2013. Empenho
Nº 2013NE006541, de 30/04/2013. Valor: R$ 1.403,75. Data da
assinatura: 30/04/2013.
04º TA - Anexo da Escola Raimundo de Castro Ferreira – GRE
SERTÃO DO ARARIPE. LOCADOR: GILDEVÂNIA COELHO DE
MELO; CPFMF: 034.757.954-00. Objeto: Permitir o pagamento
das despesas para os 30 dias do mês de maio de 2013. Empenho
12º TA - Escola 10 DE Agosto - GRE Metro Sul. LOCADOR:
MARIA ESTER ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF: 171.805.70400. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 30
dias do mês de abril de 2013. Empenho Nº 2013NE006520, de
30/04/2013. Valor: R$ 9.075,00; Empenho Nº 2013NE000615, de
30/04/2013. Valor: R$ 7.425,00. Data da assinatura: 30/04/2013.
MARIA ESTER ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF: 171.805.70400. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 31
dias do mês de maio de 2013. Empenho Nº 2013NE007715, de
331/05/2013. Valor: R$ 21.175,00; Empenho Nº 2013NE007712,
de 31/05/2013. Valor: R$ 17.325,00. Data da assinatura:
31/05/2013.
MARIA ESTER ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF: 171.805.70400. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 27 dias
do mês de novembro de 2013. Empenho Nº 2013NE027521, de
27/11/2013. Valor: R$ 2.475,00; Empenho Nº 2013NE027523, de
27/11/2013. Valor: R$ 3.025,00. Data da assinatura: 27/11/2013
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 – 3° Apostilamento
ao 04º TA - Anexo da Escola Raimundo de Castro Ferreira
– GRE SERTÃO DO ARARIPE. LOCADOR: GILDEVÂNIA
COELHO DE MELO; CPFMF: 034.757.954-00. Objeto:
Permitir o pagamento das despesas para os 18 dias do mês de
novembro 18/11/2013.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 - 05º TA- Anexo da
Escola Raimundo de Castro Ferreira – GRE SERTÃO DO
ARARIPE. LOCADOR: GILDEVÂNIA COELHO DE MELO;
CPFMF: 034.757.954-00. Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2014, sob
Nota de Empenho Nº 2013NE000314, de 02/01/2014. Valor: R$
(F)
ICM Nº 25/20134 – PL Nº 60/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01(um) servidor no Curso Executive Coaching
- Recife, na cidade de Recife/PE, nos seguintes períodos:
primeira fase no dia 31/10/2014 e nos dias 01 e 02/11/2014 e
na segunda fase no período de 05 a 07/12/2014. Contratada:
COZEX DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA. Valor total:
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), por intermédio do
método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto
Nº 11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano
de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR –
BR-L1165 – PROFISCO-PE. Autorizo o parecer de ICM Nº
25/2014 – PL Nº 60/2014, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife,
08 de setembro de 2014. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2006 - 08º TA- Anexo
da Escola Francisco Pessoa Queiroz – GRE Metro Sul.
LOCADOR: GILVÂNIO FRANCISCO BESERRA; CPFMF:
235.157.324-20. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses,
no período de Janeiro a Dezembro de 2014, sob Nota de Empenho
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2014 – PL-N° 56/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de assistência técnica, manutenção com substituição de peças
em 02(duas) unidades de fita da marca IBM,modelo 3576L5B
e módulo de expansão modelo 3576E9U,conforme Termo de
Referencia. Contratada: IBM BRASIL- Industria, Máquinas e
Serviços Ltda. Valor total: R$ 47.218,20 (quarenta e sete mil,
duzentos e dezoito reais e vinte centavos). Amparo legal: art. 25,
Inciso, I da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade
de Licitação Nº 16/2014 – PL Nº 56/2014, exarado pela CPL/
SEFAZ-PE. Recife, 08 de setembro de 2014. JANAÍNA C. ACIOLI
CISNEIROS – Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 015/2002 - 11º TA- Anexo do
Colégio Diocesano Pe. José Mousinho – GRE Palmares.
LOCADOR:
AUGUSTA,
RESPEITÁVEL
E
GRANDE
BENEMÉRITA
LOJA
SIMBÓLICA
FRATERNIDADE
PALMARENSE;
CNPJ/MF:
10.193.852/0001-04.
Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2013, sob Nota de Empenho Nº 2013NE000529, de
02/01/2013. Valor: R$ 15.798,33 Data da assinatura: 02/01/2013.
11º TA - Anexo do Colégio Diocesano Pe. José Mousinho –
GRE Palmares. LOCADOR: AUGUSTA, RESPEITÁVEL E
GRANDE BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE
PALMARENSE; CNPJ/MF: 10.193.852/0001-04. Objeto: Permitir
o pagamento das despesas para os 30 dias do mês de abril de
2013. Empenho Nº 2013NE006560, de 30/04/2013. Valor: R$
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 27/2014 – PL Nº 62/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01(um) servidor no 10º Encontro Nacional
de Secretariado da Administração Pública, no período de 15
a 17/10/2014, na cidade de Vitória/ES. Contratada: ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA – EPP,
CNPJ Nº 35.963.479/0001-46. Valor total: R$ 1.380,00 (um
mil trezentos e oitenta reais), por intermédio do método ICM –
Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto no Plano
de Aquisições – PA, no Item nº 46, Produto nº 11.1, submetido e
aprovado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/
Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCOPE. Autorizo o parecer de ICM nº 27/2014 – PL nº 62/2014,
exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 08 de setembro de 2014.
Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa
e Financeira da SEFAZ.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
o pagamento das despesas para os 31 dias do mês de maio de
2013. Empenho Nº 2013NE007822, de 31/05/2013. Valor: R$
o pagamento das despesas para os 12 dias do mês de novembro
de 2013. Empenho Nº 2013NE025490, de 12/11/2013. Valor: R$
(F)
1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 13/2013. CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Tradição Serviços
Ltda.EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
mater Nº 13/2013 para o período de 05/09/2014 a 04/09/2015,
nos termos do Inciso II do art. 57, da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações subsequentes. Empenhos Nº s : 2014NE000071
e 2014NE000078(Reforço), ambos datados de 02/01/2014.
ASSINATURA:05/09/2014.2º Termo Aditivo ao CONTRATO
Nº 13/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Imprensa.
CONTRATADA: Tradição Serviços Ltda. EPP. OBJETO: Alterar
o endereço da sede da contratada para a Rua Catulo da Paixão
Cearense, Nº 1440, Jardim Atlântico - Olinda-PE - CEP: 53050090. ASSINATURA: 08/09/2014.
(F)
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 055/2003 - 12º TA- Escola
10 DE Agosto - GRE Metro Sul. LOCADOR: MARIA ESTER
ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF: 171.805.704-00. Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2013, sob Notas de Empenhos Nº 2013NE000520,
de 02/01/2013. Valor: R$ 3.026,00; Empenho n° 2013NE000513,
de 02/01/2013, Valor 2.476,00 Data da assinatura: 02/01/2013.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2014 – ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:
09.601.781/0001-44, e EREM DON VIEIRA – CNPJ:
10.572.071/1754-27. Objeto: Estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para
a criação, implantação e funcionamento de núcleo Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
Mulher no âmbito do Segundo Partícipe. Vigência: 03 (três) anos
a partir da assinatura. Recife, 08 de setembro de 2014 - Barbara
Kreuzig - Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO
09.601.781/0001-44, e EREM PROFESSOR MOACY DE
ALBUQUERQUE – CNPJ: 10.572.071/2112-45. Objeto:
Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a
colaboração entre as partes para a criação, implantação e
funcionamento de núcleo Estudos e Formação em Gênero e
Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Segundo
Partícipe. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Recife,
08 de setembro de 2014 - Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO
09.601.781/0001-44, e EREM PASTOR JOSÉ FLORÊNCIO
– CNPJ: 10.572.071/2179-52. Objeto: Estabelecer um marco
de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes
para a criação, implantação e funcionamento de núcleo Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
(F)
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
008/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA,
e a empresa THIAGO SALES DOS REIS BRITO – EPP. Obj.:
concessão de reajuste contratual no percentual de 5,58%,
correspondente ao INPC de outubro de 2013 a ser aplicado a
partir do dia 01/01/2014. Data da assinatura: 11/08/2014.
Tereza Regina Farache de Lima
Gerente Administrativa
(F)
até: 23/09/2014 às 15h00 - Abertura das Propostas: 23/09/2014
às 15h10- Inicio da Disputa: 23/09/2014 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 09 de setembro de 2014. Lindomar Lopes da Silva –
Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
Processo Nº 33/2014 - Pregão Eletrônico Nº 31/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Realização de
Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Instrumentais
Cirúrgicos para um período de 12(doze) meses, destinado ao
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas
até: às 09:30 horas do dia 19/09/2014. Início da Disputa: às
10:00 horas do dia 19/09/2014. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico.
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido
no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 20/2014,
referente ao processo Nº 21/2014, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Material de Manutenção de Bens e Imóvel (Hidráulico) para
atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno.
Fica registrado os seguintes preços: Bezerra e Lima Materiais e
Serviços de Construção Ltda itens 4, 6, 8, 9, 11, 21, 22, 23, 24,
27, 29, nos valores unit. R$ 0,27; R$ 2,22; R$ 99,65; R$ 4,87; R$
46,34; R$ 29,23; R$ 99,99; R$ 9,17; R$ 38,06; R$ 3,09; R$ 11,72;
Capital da Construção, Comércio e Serviço Eireli - ME itens 7, 17,
nos valores unit. R$ 7,70; R$ 30,40; Renascer Mercantil Ferragista
Ltda itens 1, 2, 5, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 26, 28, nos valores
unit. R$ 4,11; R$ 9,33; R$ 0,33; R$ 6,56; R$ 0,25; R$ 1,81; R$
29,75; R$ 3,57; R$ 26,69; R$ 29,24; R$ 17,73; R$ 11,73. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 26/2014,
de Termômetro Digital Máxima e Mínima para atendimento das
necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os
seguintes preços: MT Comercial Medica Ltda - ME item 1, no valor
unit. R$ 52,22. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/
IV GERES.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 38/2014,
de Material de Laboratório para atendimento das necessidades do
Laboratório de Águas e Endemias da IV Geres. Fica registrado os
seguintes preços: Alpax Comercio de Produtos para Laboratórios
Ltda itens 1, 2, 3, 8, 10, 12, 13, nos valores unit. R$ 330,00;
R$ 70,00; R$ 24,00; R$ 30,00; R$ 38,00; R$ 38,00; R$ 63,60;
Specialab Produtos de Laboratórios Ltda - EPP itens 4, 5, 6, 7, 11,
nos valores unit. R$ 3,00; R$ 94,00; R$ 94,00; R$ 94,00; R$ 38,00.
Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/IV GERES.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2012 - Processo 38/2012
– Pregão Eletrônico Nº 33/2012 Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato destinado ao Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Vigência 01/10/2014 à 31/12/2014. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos /Pregoeira-IVGERES
(F)
EXTRATO
09.601.781/0001-44, e EREM SOFRÔNIO PORTELA – CNPJ:
10.572.071/2164-76. Objeto: Estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para
a criação, implantação e funcionamento de núcleo Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Cessão de Uso– Cedente: MUNICÍPIO DE IPOJUCA,
através de seu Prefeito, o Sr. Carlos José de Santana e a
Cessionária: Secretária de Trabalho, Qualificação e EmpregoSTQE, através de seu Secretário Executivo, o Sr. Paulo Sérgio
Moreira Muniz Filho. Objeto: Termo de Cessão de Uso do imóvel
localizado na Rodovia PE-60, km 19, s/n, Complexo Educacional,
3° Prédio, 1° Pavimento, Ipojuca/PE, cedido para fins exclusivos
de instalação da Agência Estadual do Trabalho. Data: 08/08/2014.
PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ FILHO - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
ERRATA DO AVISO DE ADJUDCAÇÃO
PROCESSO Nº 0242014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014
- ONDE LÊ – SE: R$ 487.465,00 Quatrocentos oitenta e sete
mil reais e quatrocentos sessenta e cinco mil reais. LEIA– SE:
R$ 487.465,00 Quatrocentos oitenta e sete mil e quatrocentos
sessenta e cinco reais. Publicado no DOE de 06 de setembro
de 2014. Recife, 08 de setembro de 2014. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
EXTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2014. OBJETO: Aquisição de armários
multiuso e gaveteiros com fechadura para chaves, para a
reestruturação em todos os setores do Parque Estadual de Dois
Irmãos, PEDI . Entrega das Propostas até 19/09/2014 às 10:00
horas. Início da Disputa 19/09/2014 às 11:00 horas. (horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br. Recife, 08/09/2014. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 556/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2014
– OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE
GRANITO PARA BALCÕES, BANCADAS E MESA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA
PRÉ-CLINICA ODONTOLÓGICA DA UNIVERISIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE – CAMPUS ARCOVERDE. Propostas
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
2º T. A. ao CONTRATO Nº 038/13. Contratada: Geosistemas
Engenharia e Planejamento LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução e vigência estabelecidos nos itens 2.1 e 2.2
da Cláusula Segunda do Contrato Nº 038/2013. Data da ass.:
27/08/14. Salo Messias Bortman - Secretário Executivo do
Prodetur/PE.
(F)
Receita
Federal
146
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 036/2014, que deu origem ao Pregão
Presencial nº 015/2014, cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa, segundo os critérios estabelecidos neste Edital, para
contratação de empresa especializada no ramo de Tecnologia da
Informação para realizar Migração/Conversão, Treinamento
e Fornecimento de Licenças de uso de Softwares com
referida Manutenção e Consultoria Técnica para o setor de
Recursos Humanos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração PE, conforme especificações
e condições constantes no edital e seus anexos. Empresa:
ÁGILIS SOLFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº
26.804.377/0006-00. Valor: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil
e oitocentos reais). Aliança, 08 de setembro de 2014. Cláudio
Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 022/2014, que deu origem ao Pregão Presencial
nº 010/2014, cujo objeto é a aquisição de COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM, ETANOL e DIESEL) e PRODUTOS
DERIVADOS DE PETRÓLEO: óleos lubrificante, para freio,
SHD, hidráulico automotivo e graxa, com fornecimento contínuo
e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota
de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com
fornecimento diário (24 horas), inclusive aos sábados, domingos
e feriados, de acordo com as quantidades estimadas, condições
e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, e
demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Empresa:
POSTO CENTRAL ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 06.196.765/000125. Valor: R$ 1.060.440,00 (hum milhão, sessenta mil,
quatrocentos e quarenta reais). Aliança, 08 de setembro de 2014.
Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
Licitatório nº 032/2014, que deu origem ao Pregão Presencial
nº 014/2014, cujo objeto é a aquisição de COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM, ETANOL e DIESEL) e PRODUTOS
DERIVADOS DE PETRÓLEO: óleos lubrificante, para freio,
SHD, hidráulico automotivo e graxa, com fornecimento contínuo
e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota
de veículos vinculados à Secretaria de Administração, com
fornecimento diário (24 horas), inclusive aos sábados, domingos
e feriados, de acordo com as quantidades estimadas, condições
e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, e
demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Empresa:
POSTO CENTRAL ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 06.196.765/000125. Valor: R$ 1.096.650,00 (hum milhão, noventa e seis mil,
seiscentos e cinquenta reais). Aliança, 08 de setembro de 2014.
Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
Licitatório nº 018/2014, que deu origem ao Pregão Presencial nº
006/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos e aparelhos odontologicos, com fornecimento de
peças para os Consultórios Odontológicos localizados nas USF’s
do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme normas
e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I
do Edital. Empresa: RM ASSISTÊNCIA ODONTO HOSPITALAR
LTDA – ME, CNPJ nº 07.105.647/0001-27. Valor: R$ 28.200,00
(vinte e oito mil e duzentos reais). Aliança, 08 de setembro de
2014. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito.
(66663)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ANGELIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Locação de um veículo pequeno porte, destinado
à manutenção dos serviços de saúde do Município de Angelim/
PE. Julgamento: 22/09/2014 as 09:00 horas. Edital e informações
Rua Cônego Carlos Fraga Centro Angelim/PE - Sede da Prefeitura.
Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro.
(66658)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PROCESSO LICITATORIO nº. 56/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 22/2014
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
combustível (Óleo Diesel, automotivo, microfiltrado, do TIPO
S10) para atender as necessidades das Secretarias de Ciências,
Tecnologia e Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Desenvolvimento Rural e Abastecimento, e Gabinete do Poder
Executivo, conforme Termo de Referência. Data da Sessão:
22/09/2014, às 10:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal
de Araripina- 1 ° Andar - Maiores Informações: FONE: (87) 38734033- e-mail : [email protected]. Pedro Emanuel Silva
- Pregoeiro da CPL.
(66640)
anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no
mesmo endereço, tel/fax. (87) 3876-1263/3876-1190, no horário
das 08:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Belém
do São Francisco - 08/09/2014.
Núbia Maria Amando Granja
Presidente da CPL
(66677)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Dispensa nº 003/14
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa nº.
003/14 , locação de imóvel para funcionar como salas de aula
para alunos da Escola Centro de Educação Infantil Maria Marlúcia
Ferro em favor do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS DE PRAGAME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.450.725/0001-66, nos termos
do artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Cibelly Cavalcante Vieira Ferro –Sec.de Educação.
(66637)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO N º 053/2014
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 035/2014; Pregão Presencial nº
011/2014. Objeto: a Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo
passeio com capacidade para cinco passageiros em atendimento
da Secretaria de Infraestrutura. Contratado: ITALIANA
AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ n°. 02.472.105/0001-79.
Valor global de R$ 62.380,00.
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2014 - OBJETO: Contratação
de empresa para Pavimentação, Urbanização e Paisagismo
de diversas localidades do município. Data e hora de abertura:
25/09/2014 às 08 h00min.
TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2014 - OBJETO: Contratação
de empresa para Construção de 10 (dez) poços Artesianos em
diversas localidades do município. Data e hora de abertura:
25/09/2014 às 14 h00min. Informações na sala da CPL, sita à
Praça 19 de Julho, s/n – Centro, local em que os interessados
poderão obter o Edital no horário das 07:30 às 12:30 h ou através
do email:[email protected].
Eduardo Duarte
Presidente da CPL
(66659)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 0002/2014
Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço
às 08:00 horas do dia 24/09/2014, objeto: contratação de
empresa para execução da obra de construção de pavimentação
de vias públicas no Município de Brejinho (PE) referente ao
Termo de Adesão n.º. 029/2014 ao Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - FEM. Visita Técnica entre os dias 22
a 23 de setembro de 2014, das 08h às 11h, junto a Secretaria de
Obras. Informações: No horário das 08:00 hs às 12:00 horas dos
dias úteis, tel. (87) 3850-1156 ou 3850-1281. Brejinho (PE), em
02/09/2014. E-mail: [email protected]. Maria da
Glória Ferreira Alves. Presidenta da Comissão.
(66679)
Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço às
11:00 horas do dia 24/09/2014, objeto: contratação de empresa
para execução da obra de construção de pavimentação em
paralelepípedos graníticos das Ruas Osório José da Silva
(centro) e Vila dos Martins, que compõem o Sistema Viário do
Município de Brejinho/PE, referente ao Convênio n.º. 032/2014
- SECID. Visita Técnica entre os dias 22 a 23 de setembro de
2014, das 08h às 11h, junto a Secretaria de Obras. Informações:
No horário das 08:00 hs às 12:00 horas dos dias úteis, tel. (87)
3850-1156 ou 3850-1281. Brejinho (PE), em 02/09/2014. E-mail:
[email protected]. Maria da Glória Ferreira Alves.
Presidenta da Comissão.
(66679)
Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço às
09:00 horas do dia 25/09/2014, objeto: contratação de empresa
para execução da obra de construção das arquibancadas do
Estádio Municipal de Brejinho- PE, referente ao Termo de Adesão
n.º. 029/2014 ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal – FEM. Visita Técnica entre os dias 22 a 24 de setembro
de 2014, das 08h às 11h, junto a Secretaria de Obras. Informações:
No horário das 08:00 hs às 12:00 horas dos dias úteis, tel. (87)
3850-1156 ou 3850-1281. Brejinho (PE), em 02/09/2014. E-mail:
[email protected]. Maria da Glória Ferreira Alves.
Presidenta da Comissão.
(66679)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROC. ADMINISTRATIVO
Nº 054/2014.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
TRATOR DE ESTEIRA, TIPO D50 OU SIMILAR OU SUPERIOR,
POTÊNCIA MÍNIMA 170 HP, COM ESCARIFICADOR, PARA
RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
E BARREIROS DE ACORDO COM A NECESSIDADE,
INCLUSO OPERADOR, LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEL
E TRANSPORTE DO TRATOR DENTRO DO MUNICÍPIO.
SESSÃO: 24/09/2014, às 09h, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Av. Cel Caribé, 266, Centro. Data limite para
atendimento às condições de cadastramento: 19/09/2014. TIPO:
Menor Preço. Os interessados poderão adquirir o edital com seus
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Calçado, torna público a
Homologação do PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 008/2014 SRP,
e registra os preços para futura aquisição de kits Escolares,
destinados aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino
deste Município, com entrega de forma parcelada, através da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Valores unitários
registrados: Ata nº 006/14 - Empresa BABINSKI BOLSAS EIRELI
- EPP, CNPJ: 19.106.828/0001-57, LOTE 01 - ITENS: 1 R$: 0,11 2 R$: 0,43 - 3 R$: 9,30 - 4 R$: 3,82 - 5 R$: 0,37 - 6 R$: 0,91 - 7 R$:
0,16 - 8 R$: 18,44 - 9 R$: 0,49 - 10 R$: 0,90, data da assinatura da
Ata 05 de setembro de 2014, vigência 12 (doze) meses. Calçado,
08 de setembro de 2014. José Elias Macena de Lima – Prefeito.
(66665)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2014 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº
012/2014, destinado a fornecimento de equipamentos e material
permanente, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, em
favor das empresas WANTONIO AGOSTINHO DE SOUZA FILHO
– ME, ESTABELECIDA À RUA QUINTINO BOCAIUVA, S/N –
CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 10.785.958/0001-99, DENTAL
GARANHUNS – MATERIAIS ODONTOLOGICOS - COM. REP.
MACIEL CAVALCANTI LTDA – ME, ESTABELECIDA Á RUA
QUINZE DE NOVEMBRO, 16 – CENTRO - GARANHUNS- PE
- CNPJ Nº 00.956.869/0001-04 E POLO HOSPITALAR LTDA,
ESTABELECIDA A RUA ALVES TORORÓ,79 – SANTO ANTONIO
– GARANHUNS –PE – CNPJ Nº 13.742.015/0001-77, ao mesmo
tempo em que as convocam para assinatura do contrato, dentro
do prazo estipulado no Edita. Canhotinho, 05 de setembro de
2014. Elenice Pimentel da Silva – PREGOEIRA.
(66638)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS
AMBIENTAIS
AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO E
NOVA DATA DA SESSÃO INICIAL
PROCESSO Nº 067/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços técnicos especializados de consultoria
para elaboração dos projetos de pavimentação e drenagem em
várias ruas do Município de Caruaru, conforme descrito nos Lotes
I e II, de acordo com o Termo de Referência, objeto da presente
licitação de Tomada de Preços. A CEL comunica para todos os fins
e efeitos, inclusive os legais, a reabertura do processo Licitatório
nº 067/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014, cuja NOVA data
de abertura será: 14/10/2014 às 10h00min. Informações,
Novo Edital e seus anexos na sala da Comissão Especial de
Licitação/CEL (trazer “Pen Drive” ou “CD” virgem), sita a Rua
Olívio Ferreira de Azevedo, nº 147 – Universitário, nesta cidade,
local em que os interessados poderão também ler e obter o texto
integral do mesmo no horário das 07h00min as 13h00min. Fone
– CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Paulo Frederico Calazans de
Albuquerque Maranhão – Presidente da CEL.
(66653)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado
do PROCESSO n° 034/2014 Credenciamento n° 002/2014
– Objeto: Credenciamento de Unidades Hospitalares para
realizar procedimentos Cirúrgicos Eletivos de pequeno e
médio porte, destinados aos pacientes do Sistema Único de
Saúde, com acesso a regulação exclusiva do Departamento
de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria Municipal
de Saúde Caruaru-PE, que teve como empresas vencedoras
01 – HOSPITAL DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA - EPP,
CNPJ nº 00.972.860/0001-97. Perfazendo um valor total de R$
207.985,64 (Duzentos e sete mil novecentos e oitenta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos). A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 01/09/2014, Dra. Maria
Aparecida de Souza - Secretária de Saúde – SMS.
(66660)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÕES DESERTAS
PROCESSO n° 028/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 016/2014
– Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Perícias Técnicas para Elaboração
de Laudos de Periculosidade e/ou Insalubridade no Âmbito
das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru e
PROCESSO n° 041/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 026/2014 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Impressoras e Máquinas de Reprodução de Documentos,
necessários ao perfeito funcionamento desses equipamentos
existentes nas Unidades Assistenciais de Saúde de Rede
Pública do Município de Caruaru-PE. Ficam encerrados os
processos supracitados como LICITAÇÕES DESERTAS, devido
ao não comparecimento de nenhuma empresa interessada. A
sessão ocorrerá no auditório da Secretaria, Wanessy de Queiroz
Alves – Pregoeira.
(66662)
PREFEITURA MUNICIPAL FLORES – PE
PROCESSO N° 046/2014
A Prefeitura Municipal de Flores/PE, através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público o Pregão Presencial nº 010/2014,
cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação. Terá início a sessão
pública no dia 22.09.2014, às 14:00 horas, fone/fax: 087 – 38571852; Pregoeiro, Júlio Cesar da Silva Nunes, em 08.09.2014.
(66652)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES - PE
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório Nº 045/2014
Pregão Presencial Nº 009/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Presencial Nº. 009/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para locação e instalações de estruturas para
eventos. A sessão pública será realizada no dia 25 de setembro
19
de 2014, às 10:00 horas. Informações através da CPL de segunda
a sexta feira de 8:00 as 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura
localizada na Pça. Dr. Santana Filho, s/n – Centro – Flores, ou
pelo fone: (087) 3857-1242. Júlio César Nunes – Pregoeiro, em 08
de setembro de 2014.
(66651)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Torna público o extrato do Contrato nº 060/2014, Processo
078/2014, Dispensa 019/2014, que tem por objeto a LOCAÇÃO
DE IMÓVEL COM SEDE NO SÍTIO VÁRZEA GRANDE
Nº 25, ZONA RURAL, GRAVATÁ-PE, DESTINADO AO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE MACHADO, pelo
período entre 14/08/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: AMARINO
JERÔNIMO DA SILVA, CPF/MF nº 042.527.764-06, valor global
R$ 3.500,00. Francisca Maria de Sousa Nogueira, Secretária
Municipal de Educação. Este ato entra em vigor na data de sua
publicação, Gravatá, 09 de Setembro de 2014. Torna público o
extrato do Contrato nº 061/2014, Processo 077/2014, Dispensa
018/2014, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM
SEDE NA RUA NYNPHA DIDIER, Nº 11, BAIRRO PRADO,
GRAVATÁ-PE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL PAULO BEZERRA DA SILVA, pelo período entre
14/08/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: TEREZA CRISTINA
RIOS DE CARVALHO, CPF/MF nº 026.486.664-94, valor global
R$ 6.000,00. Francisca Maria de Sousa Nogueira, Secretária
Municipal de Educação. Este ato entra em vigor na data de sua
publicação, Gravatá, 09 de Setembro de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES
Empresas credenciadas: TRANSROCA COMERCIAL LTDA,
MAXIMO & OLIVERIA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME;
CONSUELO & SANTOS LTDA – ME; ISRAEL SOARES DOS
SANTOS JUNIOR – ME e NUTRIFORTE LTDA. Propostas
de preços classificadas: GEILSA LIMA CAVALCANTE – ME,
MAXIMO & OLIVERIA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME,
CONSUELO & SANTOS LTDA – ME, DIEGO F DA SILVA – ME,
WS COMERCIAL DE ALIEMNTOS LTDA, JAILZA MORAES
NUNES – ME, WJR COMERCIAL LTDA – ME, NUTRINOR
COM. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA e TRANSROCA
COMERCIAL LTDA. A etapa de lances ocorrerá no dia 15.09.2014,
à partir das 09:00 horas. Os fatos que motivaram o presente
julgamento encontram-se na sala da CPL, sita à Av. tenente Xavier,
100, Centro, Ibirjuba/PE. Adriana Almeida Pereira - Pregoeira
(66641)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2014
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 170/2014
CONTRATO PMI Nº170/2014- OBJETO- Referente à contratação
de empresa especializada em Treinamentos e Capacitação de
gestores e Público para 500 (quinhentos) servidores municipais.
CONTRATADA: BUSINESS E BUSINESS CONSULTORIA
E GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
06.110.593/0001-25. Valor Global: R$ 575.000,00 (quinhentos
e setenta e cinco mil reais) e oitenta centavos).Prazo:12(doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 25,caput e inciso II combinado
com o Art.13, inciso VI ambos da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Deoclécio José de Lira Sobrinho, Secretario de
Administração. Ipojuca, 09 de julho de 2014.
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 087/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº087/2013OBJETO- Prorrogação do prazo por 12(doze) meses. Termo inicial:
21/05/2014. Termo final: 20/05/2014. LOCADORA: ACEOLINA
MARGARIDA MARANHÃO- CPF/MF sob o nº 047.958.974-76.
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991. Marilene de Hollanda Pontes,
Secretaria de Bem Estar Social Ipojuca, 20 de maio de 2014.
SECRETARIA DE SAUDE
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2013
de empresa especializada em aquisição de equipamento, para
atender as Unidades Hospitalares de Saúde e Serviços de
Pronto Atendimento do Município do Ipojuca. CONTRATADA:
MSM EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o nº
13.505.251/0001-70. Valor Global: do Lote I o importe de R$
45.118,00 (quarenta e cinco mil, cento e dezoito reais), Para o Lote
III o importe de R$ 119.536,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e
trinta e seis reais), e do Lote V o importe de R$ 123.788,93 (cento
e vinte e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e
três centavo).Prazo:120(cento e vinte) dias. Fundamento Legal:
Lei nº10.520/2002. Maria Cristiana Soares Paulino, Secretaria de
Saúde. Ipojuca, 02 de junho de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2013
de empresa especializada em aquisição de equipamento, para
atender as Unidades Hospitalares de Saúde e Serviços de Pronto
Atendimento do Município do Ipojuca. CONTRATADA:VENDE
TUDO MAGANIZE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 05.765.913/000112. Valor Global: do Lote IV o importe de R$ 11.460,00 (onze mil,
quatrocentos e sessenta reais).Prazo:120(cento e vinte) dias.
Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002. Maria Cristiana Soares
Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 02 de junho de 2014.
20
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2014
EDITAL Nº 023/2014
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 010/2014
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2014
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇO
Nº005/2014ADJUDICATÁRIAS:
DENTAL
ME
SUL
ARTIGOS
ADONTOLOGICOS LTDA- CNPJ/MF sob o nº 02.477.571/000147, vencedora dos itens 003 ,006 ,007, 008, 009, 011, 012,
015 ,016 ,030, 031, 032, 033, 034, 067, 070, 071, 092, 094,
137 e 191; IN DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS,
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o nº
07.788.510/0001-14 vencedora dos itens 005 ,010, 014, 017,
018 ,019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029,
036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047,
048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059,
060, 061, 062, 063, 064, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078,
079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090,
095, 096, 097, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
110, 111, 112, 113, 116, 135, 136, 139, 140, 141, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157,
158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 169, 171, 171, 172,
173, 174, 176, 177, 178, 186, 188, 189; DL DENTAL LTDA
EPP – CNPJ/MF sob o nº 07.827.565/0001-96, vencedora dos
itens 065,066,068,109 e 160. PADRAO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA- CNPJ/MF sob o nº 09.441.460/0001-20,
vencedora dos itens 004, 069, 091, 098, 166, 167, 175, 179,
181, 182, 183, 185 e 190; LUKET COMERCIAL- L.M LADEIRA
& CIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.926.016/0001-06, vencedora
dos itens 002, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 138 e CIRURGICA
NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS
CIRURGICA LTDA-ME- CNPJ/MF sob o nº 10.818.853/000199, vencedora dos itens 001,108, 156 e 187 OBJETO: Sistema
de Registro de Preço para eventuais contratação de aquisição
de material de consumo médico odontológico PRAZO: Vigência
da Ata de 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Maria
Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca,25 de
julho de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO,
CONCORRENCIA Nº 01/2014.
A CPL do Município de Itambé/PE, torna publico que a licitação na
modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2014, Do tipo Menor preço
Global, sobre o regime de empreitada por menor preço por item.
Que tem como objeto a contratação de empresa especializada de
engenharia para execução das obras de reforma e ampliação das
escolas da rede municipal de ensino, neste município, com data
de abertura para o no dia 11/09/2014 às 10:00h, FOI SUSPENSA
até a solução de problemas orçamentários. Sendo oportunamente
publicada a nova data da sessão. Informações na sala da CPL,
sito à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE. Itambé, 05
de setembro de 2014. Bruno Borba Ribeiro - Prefeito
(66643)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 06/2014
No aviso de licitação do TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014;
publicado no DOE de 21/08/2014, página 17, Objeto: Contratação
de Empresa para prestar serviços de engenharia de estruturação
e implantação de rede de abastecimento d’água no bairro novo
Itambé, município de Itambé, conforme especificações constantes
no edital, onde se lê: TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014, leia-se:
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014. Informações Rua. Josué de
Castro, 84, Centro, Itambé/PE, das 08:00 às 12:00 horas. Itambé,
05 de setembro de 2014. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(66645)
PREFEITURA DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO: o fornecimento parcelado de materiais destinados a
ornamentações nas festividades do município de João Alfredo/PE,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 - REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO: aquisição de materiais descartáveis destinados à
Secretaria de Educação do Município de João Alfredo/PE e
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 - REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos
para realização shows artísticos com Orquestra de Frevo,
Grupos Folclóricos, Coral, Quadrilhas Juninas, DJ, Cantores e
Bandas regionais do mais variados ritmos musicais, destinada
as apresentações culturais das festividades do Município de
João Alfredo. Data e hora de abertura: 19/09/2014 às 9h00min,
12h00min e 14h00min, respectivamente. Informações na sala
da CPL, sita Av. treze de Maio, 45, Boa Vista, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais,
no horário das 08h00min às 13h00min ou através de solicitação
por e-mail [email protected], Fone: (81) 3648-1145.
João Alfredo-PE, 08 de setembro de 2014. Maria Jaqueline dos
Santos Silva – Pregoeira.
(66650)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
RESULTADOS FINAIS DE LICITAÇÃO
A PMJN, representada pelo Exmo. Sr. Prefeito João Nascimento
de Carvalho, faz saber a todos interessados que assinou a
homologação para:
PL nº 028/2014, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2014 - R, para a
contratação da Empresa: CONSTRUTORA WERNECK E RUSSO
LTDA - CNPJ nº 03.965.269/0001-09, vencedora deste certame
para execução das obras de Reforma, Ampliação e Requalificação
da Quadra Poliesportiva para implantação do Centro de Atividades
Sociais de Joaquim Nabuco, no valor global de R$ 283.404,12
(Duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e quatro reais e doze
centavos).
PL nº 029/2014, TOMADA DE PREÇOS nº 002/2014 - R, para a
contratação da Empresa: CONSTRUTORA WERNECK E RUSSO
LTDA - CNPJ nº 03.965.269/0001-09, vencedora deste certame
para execução das obras de Construção de uma Praça Pública
na Rua Ester Cardoso no Bairro de São Miguel, no valor global de
R$ 445.352,73 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e
cinqüenta e dois reais e setenta e três centavos).
Joaquim Nabuco/PE, 04 de setembro de 2014. João Nascimento
de Carvalho – Prefeito.
(66636)
PREFEITURA M. DA LAGOA DOS GATOS
CONCURSO PÚBLICO – 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 040/2014
CONVOCO V. Sª, aprovado no concurso público supra, para
realização do exame médico pré-admissional e apresentação
da documentação exigida, na Secretaria de Administração da
Prefeitura da Lagoa dos Gatos, situada na Avenida Sete de
Setembro, no período de 1° a 15 de setembro de 2014, no horário
das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, nos termos do
Edital de Concurso Público nº 001/2013.
CARGO: Auxiliar Administrativo
Candidato: CINTIA DE OLIVEIRA ALVES - Média Final: 5,75
Os convocados deverão apresentar os documentos abaixo
relacionados: 1 - Xerox autenticada dos documentos pessoais
RG, CPF; Título eleitoral acompanhado dos comprovantes
de votação nas ultimas eleições (02 turnos, se for o caso) ou
Comprovante de quitação das obrigações eleitorais emitido
pelo TRE; do Certificado de reservista, quando for o caso; do
comprovante de residência atualizado; da Certidão de nascimento
ou de casamento, quando for o caso; da Certidão de nascimento
dos filhos menores de 14 anos, quando for o caso; Carteira de
Trabalho e Previdência Social-CTPS. 2-Comprovante do grau
de escolaridade exigida no Edital para o exercício do cargo/
função para o qual foi aprovado, atestado através do diploma de
conclusão ou histórico escolar fornecido por Instituição de ensino
oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura /MEC,
e, se for o caso, o registro no órgão de classe correspondente com
a anuidade quitada. 3-Comprovante de inscrição no PIS/PASEP,
se este provimento for reemprego. 4 - 02 Fotos 3x4, recente;
5 - Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida
pelos Foros das Justiças Federal e Estadual; 6 - Declaração de
acumulação ou não de cargos, empregos e funções com horário
especificado. Conforme previsto no Edital, o candidato que se
declarar portador de deficiência deverá apresentar Laudo médico
que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), o qual deverá ser submetido
à perícia médica promovida pela PMLG/PE, conforme dispõe o
Edital de Concurso nº 001/2013. Lagoa dos Gatos, 01/09/2014.
Inaldo Soares Torres Junior - Sec. Adm.
CONCURSO PÚBLICO – 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041/2014
A Prefeita Municipal da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR a
candidata CINTIA DE OLIVEIRA ALVES – Auxiliar de Secretaria
para tomar POSSE no cargo para o qual foi aprovada, no dia 08 de
setembro de 2014, na Secretaria de Administração da Prefeitura
da Lagoa dos Gatos, situada na Avenida Sete de Setembro, n
º 44, Centro, no horário das 08h00min h às 13h00minh. Lagoa
dos Gatos, 05/09/2014. Verônica de Oliveira Cunha Soares –
Prefeita
PROC. LIC. Nº. 028/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2014
A CPL da Prefeitura da Lagoa dos Gatos torna pública que, com
fundamento no Art. 25, inciso ll, da Lei Federal n°. 8.666/93,
atualizada pela Lei n°. 8.883/94, reconhece a Inexigibilidade de
Licitação para contratação da empresa Luan Promoções e Eventos
Ltda-EPP-ME CNPJ 05.102.456/0001-86, destinado realização de
Shows Artísticos para abrilhantar as festividades de emancipação
politica de 2014, com a seguinte atração Banda: Garota Safada.
Ratifica a inexigibilidade de licitação reconhecida pela CPL e
homologo o Processo Licitatório nº. 028/2014 - Inexigibilidade
003/2014. Determino a contratação direta da empresa: Luan
Promoções e Eventos Ltda-EPP-ME, CNPJ 05.102.456/000186. Em, 05/09/2014. Veronica de Oliveira da Cunha Soares –
Prefeita
(66653)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
Ratifico e homologo, a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2014
em favor de PREMIER PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº
02.100.665/0001-00 para apresentação da Banda Companhia
do Calypso em 14 de setembro de 2014, em favor de VIRADOS
DO FORRÓ LTDA ME - ME, CNPJ Nº 19.068.263/0001-60 para
apresentação da banda virados do Forró em 14 de setembro de
2014, para as festividades de São Cristóvão neste Município, nos
termos do Inciso III do art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores. Lagoa do Ouro, 24 de julho de 2014.
Luciana Gonçalves Nazário - Secretária de Educação.
(66666)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL 021/2014
OBJETO: aquisição parcelada de material de construção e
hidráulico.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro informa que após análise
nas propostas de preços para o Pregão 021/2014 fica classificada
para a etapa de lance para o LOTE 01 a empresa E. DOS SANTOS
AMORIM LAJES E CONSTRUÇÃO – ME, CNPJ 14.529.707/000102 que apresentou em sua proposta o valor de R$ 247.610,65. O
LOTE 02 fica CANCELADO. Informamos que a fase de lance para
o LOTE 01 será dia 11/09/2014, as 09Hrs na sala de licitação da
Prefeitura. Limoeiro, 08/09/2014. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(66644)
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA
NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE
PERNAMBUCO – COMANAS
CONCORRÊNCIA N°. 001/2014 – COMANAS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional
de Pernambuco – COMANAS, através da sua Comissão
Permanente de Licitações - CPL, informa a todos os interessados
que, visando ampliar a competitividade de participantes na licitação
em referência, destinada ao TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO MATA
NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO, EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS Nº. 12.305/2010 E
11.107/2005, E A LEI ESTADUAL Nº. 14.236/2005, fica adiada a
sessão para recebimento dos envelopes de Proposta de Preços
e de Documentação de Habilitação sine die. Os interessados
poderão obter as informações necessárias junto à CPL/COMANAS
e a Equipe de Apoio do CONSÓRCIO, situada na Rodovia BR 408
KM 76, S/N – Bairro Novo – Carpina/PE, no horário das 08h às
16h. Carpina/PE, 08 de setembro de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CPL/COMANAS
(66675)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ
DA MATA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 015/2014 - Pregão nº 003/2014. Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo, Sendo 01 (Um) Veículo Tipo Passeio Sem
Registro e Emplacamento, conforme especificações constantes do
Anexo I – Projeto Básico/ Proposta Comercial. Contratado: Nova
Negócios, Veículos e Serviços LTDA, Av, Dr. Ferreira Lima, Nº 14,
Mocós, Timbaúba – PE, CNPJ Nº 07.981.543/0001-86. Contrato:
Nº 032/2014. Valor: R$ 39.200,00. Jailce Carla da Silva – Gestora
do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata.
(66668)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
Processo Licitatório nº 033/2014 Pregão nº 008/2014 - Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo pertinente
para realizar capacitação profissional de beneficiários dos
Programas Sociais: Federal e Estadual cadastrados no Município
dos Nazaré da Mata. Abertura: dia 23 de Setembro de 2014, às
09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata
– PE. Maiores informações pelo fone (81) 3633-2640 ou email:
[email protected].
(66667)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
– PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE adiamento
Pregão Presencial n.º007/2014 - Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de fórmulas infantis especiais para
serem distribuídas pela Secretaria Municipal de Saúde, Data do
credenciamento 22/09/2014 de 09h às 10:00h e abertura das
Propostas, à10:00h s. Informações do edital na sede da Prefeitura
dos Palmares, Fone (81)3662-1156 ou cplsaudepalmares@
hotmail.com. Palmares, 29 de agosto
de 2014. Aldja Maria Barbosa da Silva – Pregoeira.
ASS ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
CAR PREGOEIRA
DAT PALMARES, 29 DE AGOSTO DE 2014
(66676)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo n° 087/2014 – Tomada de Preços n° 004/2014.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por solicitação
da Secretaria de Infraestrutura, para execução dos serviços de
contenção de encostas, Obra – 01 – Contenção de encostas, por
trás da Av. João Paulo II – Mirueira, no município do Paulista/PE.
EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA PAULISTA LTDA.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme
disposto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Caso não haja recurso,
fica determinado o dia 16/09/2014, às 10:00h, para abertura e
julgamento do envelope de proposta de preços. Kelly Pessoa
Ferreira, Presidente Interina. Paulista 05 de setembro de 2014.
(66678)
em seu Edital e anexos. Informações na sala da CPL- Fone (81)
3685-1173, situada à Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n°,
Quipapá/PE - CEP - 55415-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
Quipapá, 08 de setembro de 2014. Sandro Manoel de Oliveira –
Pregoeiro.
(66664)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 342/2014 – Pregão Presencial n° 208/2014.
Sob o regime de execução tipo EMPREITADA, por preço unitário,
objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma dos
Banheiros do Estádio Municipal Cornélio de Barros (Salgueirão),
localizado à Av. Aurora de Carvalho Rosa, município de Salgueiro.
Data de Abertura: 24/09/2014 às 08h00. Informações e aquisição
de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio,
279 de 08:00 às 12:00 h ou Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site
www.salgueiro.pe.gov.br. Salgueiro/PE, 05 de setembro de 2014.
Raquel Cardoso de Sá Sampaio - Pregoeira.
(66680)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
Tomada de Preços 003/2014 Processo 031/2014.
Objeto: Contratação de empresa de obras/engenharia para
execução de pavimentação tipo asfáltico em diversas ruas no
município de São Benedito do Sul/PE. Abertura do certame dia
24/09/2014 às 09:00 horas no prédio da Prefeitura. Informações
na sala da Comissão de Licitação na Rua Dr. José Mariano, 218
– Centro – São Benedito do Sul-PE. Tel. (81) 3684-1154. São
Benedito do Sul, 08 de setembro de 2014.
Jackson Fernando Torres T. da Silva
–Presidente(66646)
PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014
AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando
a Construção de Abatedouro Regional com capacidade para
o abate de 100 animais/dia no Sítio Formigueiro – 1º distrito do
Município de São Joaquim do Monte – PE. A Comissão resolveu
classificar todas as propostas de preço apresentadas e proferido o
julgamento segundo sua vantajosidade, classificá-las na seguinte
ordem: 1º) ROTTA URBANA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME, R$ 1.028.621,36; 2º) NICONSTROL NIVALDO
CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA – EPP, R$1.031.795,85;
3º) CONSTRUTORA VALE DO UNA, R$1.080.123, 44; 4º)
S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP, R$1.096.426,52,
considerando vencedora do certame a empresa ROTTA URBANA
SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. São Joaquim do
Montem, 08 de setembro de 2014. Rodrigo de Carvalho Avelar.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura de
São Joaquim do Monte.
(66655)
DO MONTE
a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE. A Comissão
resolveu classificar todas as propostas de preço apresentadas
e proferido o julgamento segundo sua vantajosidade, classificálas na seguinte ordem: 1º) S. A. SOUZA CONSTRUTORA
LTDA EPP, 687.482,26; 2º) TRENA CONSTRUÇÕES LTDA, R$
690.670,99; 3º) SOLETC CONSTRUÇÃO, R$ 702.601,83; 4º) RIO
BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP, 739.580,99, considerando
vencedora do certame a empresa S. A. SOUZA CONSTRUTORA
LTDA EPP. São Joaquim do Montem, 09 de setembro de 2014.
Rodrigo de Carvalho Avelar. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Prefeitura de São Joaquim do Monte.
(66656)
DO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PL Nº 304/14 PP Nº 188/14-Obj: Contratação de empresa
especializada para execução de Projeto de Trabalho Sócio –
Ambiental(PTSA) referente a Implantação de Saneamento Básico
no bairro Dom Avelar e Nova Descoberta neste municipio de
Petrolina-PE, sob o contrato com a Caixa Ecônomica Federal
de Nº 223.728-96/2007-SEC. EXT. DE HABITAÇÃO Abert:
22/09/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das
08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As
demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial
do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 08/09/14.
Vandelmar Nogueira da Silva/Pregoeiro.
PL Nº 303/14 TP Nº 026/14 – OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à eleboração de projeto técnico de Engenharia para
execução do PARQUE FLUVIAL VELHO CHICO- no Municipio
de Petrolina-PE-SEINFRAM. Valor global estimado: 42.000,00.
Abert: 25/09/14 às 8h30min. As demais fases deste certame
serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.
br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 08/09/14.
Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
(66661)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 - PROCESSO N° 026/2014
A Prefeitura Municipal de Quipapá, informa que o Pregão Presencial
n° 026/2014, que se realizaria às 08:30hs do dia 11 de setembro
de 2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PUBLICITÁRIOS
POR DEMANDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE, foi adiado para o
dia 19 de setembro de 2014 às 09:00hs, por motivo de alteração
a reforma da Praça Coronel Joaquim Lima no município de
São Joaquim do Monte. A Comissão resolveu classificar todas
as propostas de preço apresentadas e proferido o julgamento
segundo sua vantajosidade, classificá-las na seguinte ordem: 1º)
S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP, 173.652,95; 2º) ROTTA
URBANA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, R$
175.594,10; 3º) RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP,
195.115,06, considerando vencedora do certame a empresa S. A.
SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP. São Joaquim do Montem, 09
de setembro de 2014. Rodrigo de Carvalho Avelar. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura de São Joaquim
do Monte.
(66654)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE-PE
Extrato de Contrato Nº 051/2014
Contrato Nº 051/2014 – Processo Licitatório Nº 045/2014 –
Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa para executar os serviços de
pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas e travessas
da área urbana do Município de São José da Coroa Grande - PE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Coroa
Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31; CONTRATADA: M. M.
Engenharia e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 15.342.776/0001-67.
VALOR GLOBAL R$: 809.549.64. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
150 (cento e cinquenta) dias, contando a partir de 29/08/2014. São
José da Coroa Grande. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
(66642)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Processo n° 037/2014
Tomada de Preços n° 004/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSOS
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, DE
ACORDO COM O TERMO DE ADESÃO Nº 176/2014.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
AGAS CONSTRUTORA LTDA – ME;
INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME;
PLANALTO
PAJEÚ
EMPREENDIMENTOS
EMPRESA
CLASSIFICADA E VENCEDORA:
CONSTRUTORA SANTOS LTDA, VALOR R$ 577.421,18
(quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte um reais
e dezoito centavos).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para possível
interposição de recurso administrativo.
INFORMAÇÕES FONE 087.3833-1138 das 08h00min as
12h00min ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala
da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
Venturosa, 05 de Setembro de 2014 – Jaqueline Cavalcanti de
Oliveira – Presidente da CPL.
(66639)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo o PL nº 091/2014 – Pregão Presencial nº 048/2014 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos em favor das
empresas: Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ nº
00.995.371/0001-50 com valor global de R$ 6.229,20, Disk
Drago Comércio Ltda ME CNPJ nº 01.908.026/0001-03 com
valor global de R$ 1.947.504,80, Drogafonte Ltda CNPJ nº
08.778.201/0001-26 com valor global de R$ 619.285,10, Maceió
Med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº
07.485.803/0001-22 com valor global de R$ 801.456,00, Aglon
Comércio e Representações Ltda CNPJ nº 65.817.900/0001-71
com valor global de R$ 205.636,60, Cirúrgica Montebello Ltda
CNPJ nº 08.674.752/0001-40 com valor global de R$ 21.600,00,
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ nº 67.729.179/000491 com valor global de R$ 79.450,00, Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 36.325.157/0002-15 com
valor global de R$ 18.372,00, Depósito Geral de Suprimentos
Hospitalares Ltda CNPJ nº 06.224.321/0001-56 com valor global
de R$ 39.534,20, Dismene Distribuidora de Medicamentos do
Nordeste Ltda CNPJ nº 16.682.179/0001-44 com valor global de
R$ 417.574,00, Farmace Indústria Químico- Farmacêutica
Cearense Ltda CNPJ nº 06.628.333/0001-46 com valor global de
R$ 187.336,10, José Nergino Sobreira CNPJ nº 63.478.895/000194 com valor global de R$ 85.092,00, Mega Distribuidora
Hospitalar Ltda CNPJ nº 08.348.650/0001-34 com valor global de
R$ 2.148.787,60. Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Veraluce R. de Lira
Maranhão – Secretária de Saúde. Homologo o PL nº 097/2014
– Concorrência Pública nº 001/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para executar os serviços de pavimentação e
qualificação de vias urbanas, em favor da empresa: Construtora
Ancar Ltda CNPJ nº 00.758.756/0001-02 com valor global de R$
2.733.796,85. Elias Alves de Lira – Prefeito. Extrato de
Contratos: Contrato nº 124/2014 Contratado: Motoparts
Comércio e Importação Ltda CNPJ nº 10.835.882/0001-69
Objeto: Aquisição de dez motocicletas, novas, zero quilômetro
Vigência: 12 meses - Valor: 107.900,00 - Data da Assinatura:
01/07/2014. Contrato nº 125/2014 Contratado: Carpedras
Construção e Incorporação Ltda CNPJ nº 13.597.354/0001-07
Objeto: Serviços de reforma da prédio onde funciona o PNI
Vigência: 180 dias - Valor: 136.805,27 - Data da Assinatura:
07/07/2014. Contrato nº 127/2014 Contratado: Carpedras
Construção e Incorporação Ltda CNPJ nº 13.597.354/0001-07
Objeto: Serviços de reforma da estrutura física do CAF Vigência:
180 dias - Valor: 173.453,66 - Data da Assinatura: 10/07/2014.
Contrato nº 128/2014 Contratado: Edimilson Xavier Barbosa &
Cia Ltda ME CNPJ nº 10.866.326/0001-50 Objeto: Confecção e
reforma de abrigo para moto taxi Vigência: 30 dias corridos Valor: 75.440,15 - Data da Assinatura: 17/07/2014. Contrato nº
129/2014 Contratado: MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ
nº 13.505.251/0001-70 Objeto: Fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios Vigência: 12 meses - Valor: 74.498,50 Data da Assinatura: 21/07/2014. Contrato nº 130/2014
Contratado: Modificar Indústria, Serviços e Veículos Especiais
Ltda CNPJ nº 04.324.993/0002-99 Objeto: Serviços de adaptação
em veículos tipo ônibus, semi-novo, em Unidade Móvel de Saúde
21/07/2014. Contrato nº 131/2014 Contratado: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Mocotó CNPJ nº
41.008.152/0001-18 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar Vigência: 12 meses - Valor: 354.030,00 Data da Assinatura: 23/07/2014. Contrato nº 132/2014
Contratado: Claudino Comunicação Marketing e Serviços Ltda
ME CNPJ nº 10.257.709/0001-20 Objeto: Locação de estruturas
móveis de uso temporários visando a estruturação des festejos
da tradicional 1ª feira de agosto Vigência: 60 dias - Valor:
43.692,00 - Data da Assinatura: 25/07/2014. Contrato nº
133/2014 Contratado: Construtora Solo Ltda ME CNPJ nº
10.569.363/0001-04 Objeto: Serviços de reforma da Praça do
Oiteiro e da Praça Paes Cabral Vigência: 15 dias - Valor:
134/2014 Contratado: Butantã Centro Educacional da Vitória S/C
Ltda CNPJ nº 08.057.473/0001-37 Objeto: Locação de imóvel
destinado a instalação de órgão da Secretaria Municipal de
Educação Vigência: de 01/08/2014 a 31/07/2015 - Valor:
135/2014 Contratado: Forró da Pegação Edições Musicais Ltda
EPP CNPJ nº 08.958.625/0001-72 Objeto: Contratação de banda
musical Forró da Pegação para apresentação do Parque de
Exposição por ocasião da Tradicional 1ª Feira de Agosto
Vigência: 60 dias - Valor: 20.000,00 - Data da Assinatura:
01/08/2014. Contrato nº 136/2014 Contratado: HDF Produções
Artísticas e Eventos Ltda ME CNPJ nº 11.313.151/0001-16
Objeto: Contratação de artista musical Leozinho Fernandes para
apresentação do Parque de Exposição por ocasião da Tradicional
1ª Feira de Agosto Vigência: 60 dias - Valor: 16.100,00 - Data da
Assinatura: 01/08/2014. Contrato nº 137/2014 Contratado:
Alessandra Soares Guedes ME CNPJ nº 12.689.431/0001-96
Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis Vigência: 12
meses - Valor: 20.340,00 - Data da Assinatura: 06/08/2014.
Contrato nº 138/2014 Contratado: G & E Comércio de Material
Didático e Alimentos Ltda CNPJ nº 04.832.957/0001-55 Objeto:
Fornecimento parcelado de materiais descartáveis Vigência: 12
meses - Valor: 49.778,00 - Data da Assinatura: 06/08/2014.
Contrato nº 139/2014 Contratado: Ferrudd Comercial Ltda CNPJ
nº 03.036.083/0001-67 Objeto: Fornecimento parcelado de
eletrodomésticos Vigência: 12 meses - Valor: 9.080,00 - Data da
Assinatura: 08/08/2014. Contrato nº 140/2014 Contratado:
Bagaço Designer Ltda CNPJ nº 04.320.640/0001-30 Objeto:
Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Rede
Municipal Vigência: 60 dias - Valor: 670.400,00 - Data da
Assinatura: 11/08/2014. Contrato nº 141/2014 Contratado: Roriz
Instrumentos Musicais Ltda CNPJ nº 08.979.527/0002-00 Objeto:
Fornecimento de instrumentos musicais destinados a Secretaria
de Assistência Social Vigência: 12 meses - Valor: 94.118,00 Data da Assinatura: 12/08/2014. Contrato nº 142/2014
Contratado: Radnor Comércio e serviços de equipamentos de
Rádios e Comunicação Ltda EPP CNPJ nº 01.252.610/0001-45
Objeto: Aquisição de sistema de radiocomunicação digital
12/08/2014. Contrato nº 143/2014 Contratado: Drogafonte Ltda
CNPJ nº 08.778.201/0001-26 Objeto: Fornecimento parcelado
de medicamentos controlados Vigência: 12 meses - Valor:
144/2014 Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
CNPJ nº 67.729.178/0004-91 Objeto: Fornecimento parcelado
de medicamentos controlados Vigência: 12 meses - Valor:
294.188,48 - Data da Assinatura: 14/08/2014. Elias Alves de Lira
– Prefeito. Errata ao Aviso de Habilitação PL nº 044/2014
Tomada de Preços nº 007/2014 Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de construção
de quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Duque de
Caxias em Pirituba. Onde se Lê: Empresa Inabilitada: Terraplan
Engenharia do Brasil Ltda CNPJ nº 17.499.926/0001-76, Leia-se
apenas: Empresas habilitadas: CSM Construtora Souza Melo
Ltda CNPJ nº 01.124.351/0001-77, Rio Branco Construtora Ltda
CNPJ nº 02.951.249/0001-08 e Construtora Solo LTda CNPJ nº
10.569.363/0001-04. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 058/2014 Fornecedor:
L Cordeiro Comércio e Serviços de Material de Construção Ltda
CNPJ nº 12.558.114/0001-30 Objeto: Constitui objeto desta Ata o
Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição
futuras e eventuais de madeiras e material para marcenaria, pelo
período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo
de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 102/2014,
Pregão Presencial nº 054/2014 Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total
registrado R$ 251.800,00. Os valores unitários encontram-se
publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Elias
Alves de Lira – Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 059/2014 Fornecedor: L Cordeiro Comércio e Serviços de
Material de Construção Ltda CNPJ nº 12.558.114/0001-30
Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a
Contratação de empresa para aquisição futuras e eventuais de
areia, brita, pó de pedra, tijolos, telhas, argamassa, rejunte e
cerâmica, pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de
acordo com o Termo de Referência. Modalidade: Processo
Licitatório nº 061/2014, Pregão Presencial nº 039/2014 Prazo: de
12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Valor total registrado R$ 633.576,00. Os valores unitários
encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo
Antão, 08/09/2014.
(F)
Publicações Particulares
AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S/A
CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados
os senhores acionistas da AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S/A, a se reunirem, em Assembleia
Geral Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 18 de Setembro
de 2014, pelas 12:00 (doze) horas, no Engenho Bujari, Usina
Santa Teresa, setor administrativo, Município de Goiana, Estado
de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) eleição dos membros do Conselho Consultivo da empresa; b)
outros assuntos de interesse social. Goiana (PE), 02 de Setembro
de 2014. José Bernardino Pereira dos Santos – Dir. Presidente I.
(66632)
21
PRODEPE-PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
Edital de Não Concorrência
A empresa G Quatro Ltda localizada à Avenida Fernando Simões
Barbosa, 266 – sala 704 - Boa Viagem - Recife - PE, inscrita no
CNPJ sob. No. 04.475.427/0004-40 e I.E 038.353.326, atendendo
a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição ou
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD
DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data de publicação deste edital.
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS NCM/SH
11.09.00.00 - glutén de trigo em pó; 1301.90.90 - goma guar;
1301.90.90 - goma shellac; 2836.20.10 - barrilha leve; 2840.19.00
- borax decahidratado; 2918.19.90 - acido malico; 2924.29.91 aspartame; 2932.19.90 - sucralose; 2934.99.26 - acesulfame-k;
3206.11.11 - dioxido de titanio; 3206.11.19 - dioxido de titanio;
3907.20.39 – poliol;
(66635)
INVESTPARTS PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 07.191.977/0001-82
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se,
cumulativamente, no dia 15 de setembro de 2014, em primeira
convocação, às 14 (quatorze) horas, e, em segunda convocação, às 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social
da Sociedade, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. Bernardo Vieira de Melo,
nº 3054, Sala nº 5, 1º Andar, bairro de Piedade, CEP 54410-010,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do
exercício social findo em 31.12.2013; 2) Ratificar e deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios findos em
31.12.2012 e 31.12.2013 e sobre as respectivas distribuições
de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do
Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus Membros; e
4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade;
II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Ratificar a redação
dos artigos 13 e 14 do Estatuto Social conferida na AGO/AGE
realizada no dia 31.05.2012; 2) Deliberar acerca do aumento de
capital da Sociedade e, consequentemente, sobre a alteração
da redação do artigo 4º do Estatuto Social; e 3) Deliberar acerca
da alteração do endereço da sede da Sociedade. Jaboatão dos
Guararapes (PE), 05 de setembro de 2014. Paulo Fernando
Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente.
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os
senhores acionistas da COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE
GOIANA, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária,
em 1ª convocação, no dia 18 de Setembro de 2014, pelas 10:00
(dez) horas, na sede social, sita na Usina Santa Teresa, Município
de Goiana, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) eleição dos membros do Conselho
Consultivo; b) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE),
02 de Setembro de 2014. José Bernardino Pereira dos Santos Diretor Presidente I.
(66633)
VIA SUL VEÍCULOS S.A.
CNPJ (MF) nº 40.841.736/0001-07
convocação, às 07 (sete) horas, e, em segunda convocação, às
07 (sete) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado
de Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº
697/819, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral
Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e sobre a distribuição de dividendos;
3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal
e, se for o caso, eleger os seus Membros; e 4) Deliberar sobre
outros assuntos de interesse da Sociedade; II - Em Assembleia
Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre o fechamento do depósito fechado da Sociedade localizado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco e a consequente alteração do artigo 1º do
Estatuto Social. Jaboatão dos Guararapes (PE), 05 de setembro de 2014. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior Diretor Presidente.
(66628)
(66628)
EUROVIA AUTOMÓVEIS
E UTILITÁRIOS S.A.
CNPJ (MF) nº 04.109.834/0001-90
convocação, às 17 (dezessete) horas, e, em segunda convocação, às 17 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, nº 2160,
Prédio B, bairro da Imbiribeira, CEP 51180-001, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social
findo em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício e sobre a distribuição de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se
for o caso, eleger os seus Membros; e 4) Deliberar sobre outros
assuntos de interesse da Sociedade; II - Em Assembleia Geral
Extraordinária: 1) Deliberar acerca do aumento de capital da
Sociedade e a consequente alteração do artigo 4º do Estatuto
Social. Recife (PE), 05 de setembro de 2014. Paulo Fernando
Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente.
EUROVIA VEÍCULOS S.A.
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
CNPJ (MF) nº 01.800.826/0001-06
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se,
convocação, às 09 (nove) horas, e, em segunda convocação,
às 09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social da
Sociedade, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes,
Estado de Pernambuco, Av. General Barreto de Menezes,
nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54330-000, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia
Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do
exercício social findo em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício e sobre a distribuição
de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do
Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus Membros; e
4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade;
II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar acerca do
aumento de capital da Sociedade e a consequente alteração do
artigo 5º do Estatuto Social. Jaboatão dos Guararapes (PE),
05 de setembro de 2014. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo
Júnior - Diretor Presidente.
(66628)
(66628)
A ALCOA ALUMÍNIO S.A., CNPJ 23.637.697/0067-38, torna
público que requereu à Agencia Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, a Licença de Operação para a Fase 1 da expansão da
sua fábrica de Laminados de Alumínio, localizada à rodovia PE
35 – KM 3 – Itapissuma – PE.
Celso Soares - Diretor
(66634)
PROJETO PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 02.671.595/0001-32
convocação, às 10 (dez) horas, e, em segunda convocação, às
10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado
de Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 738,
bairro dos Guararapes, CEP 54325-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Ordinária:
1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras do exercício social findo
em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e sobre a distribuição de dividendos; 3) Deliberar
sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o
caso, eleger os seus Membros; e 4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade; II - Em Assembleia Geral
Extraordinária: 1) Deliberar sobre a abertura de filial da Sociedade na cidade de Salvador, Estado da Bahia e a consequente
alteração do artigo 1º do Estatuto Social. Jaboatão dos Guararapes (PE), 05 de setembro de 2014. Paulo Fernando Queiroz
de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente.
(66628)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
5ª VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0005.000004-3/2014
AÇÃO MONITÓRIA Nº 0019764-05.2012.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: RENTAL LOCAÇÕES, TURISMO E TERCEIRIZAÇÕES e
outros
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) Federal da 5ª Vara, Seção
Judiciária de Pernambuco, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa que, perante este Juízo
Federal tramita a ação em epígrafe e que através do presente:
CITA: CAMILA CALABRIA DE MENEZES, BRASILEIRA,
SOLTERIA, EMPRESÁRIA, RG Nº 223928722-SSP/RJ, CPF Nº
082.758.324-97
FINALIDADE: pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância
de R$ 225.102,42, de acordo com a petição exordial, ficando
ciente desde já que, em caso de pagamento, ficará isento de
custas e honorários advocatícios (§ 1º do art. 1.102 C, do CPC),
podendo opor embargos no mesmo prazo, nos termos do art.
1.102 e seguintes do CPC.
ADVERTÊNCIAS: Se não forem opostos embargos, constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se
o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na
forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X do CPC.
O presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado em
local de costume.
DADA e PASSADA pela Secretaria da 5ª Vara Federal, Seção
Judiciária de Pernambuco, com expediente externo de segundafeira à sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas. Recife, 4 de setembro
de 2014. Eu, MARTHA T. N. B. CARDOSO, digitei e o Diretor
da Secretaria da 5ª Vara Federal, RAFAEL BORBA VICENTE,
conferiu e assina .
NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI
Juíza Federal da 5ª Vara/PE
(66669)
Previdência
Social
135
22
CNPJ: 08.365.633/0001-05 NIRE 263000148-91 Jaboatão dos Guararapes - PE
SANDENE S.A.
Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas nº 07:
1. Data, Hora e Local: 13/12/2013, às 15h30min, na sede social da Companhia, na Avenida Eixo da Integração, nº 2524, Bairro Muribeca, na
cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco; 2. Presenças: Acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme
assinaturas no Livro de Presenças. 3. Convocações: Dispensada a publicação dos editais, face à presença da totalidade dos acionistas, nos
termos do § 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76; 4. Publicações: As Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em
31/12/2012 foram publicadas no “Diário Oficial do Estado de Pernambuco” na edição do dia 01/08/2013 e no “Jornal do Comércio”, na edição do
dia 01/08/2013, tendo sido sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos previstos no artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 por
deliberação da totalidade dos acionistas presentes na Assembleia, conforme facultado pelo § 4.º do referido artigo da Lei n.º 6.404/76; 5.
Composição da Mesa: Presidente - Sr. Eduardo Bettanin, e Secretário - Sr. Dante Bettanin; 6. Ordem Do Dia: 6.1. Em assembléia geral
ordinária: 6.1.1 Tomar as contas dos administradores; examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 6.1.2 Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 6.1.3 Aprovar e ratificar a
distribuição de Lucros Acumulados e a distribuição adicional de Lucros Retidos; 6.1.4 Aprovar e ratificar o cálculo do Programa de Participação nos
Resultados (PPR), pago aos empregados da Companhia, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 6.2. Em Assembleia Geral
Extraordinária: 6.2.1 Aprovar a alteração na composição da Diretoria da Companhia, em razão do falecimento do Diretor Presidente; 6.2.2
Aprovar a alteração do Estatuto Social da Companhia; 6.2.3 Consolidação do Estatuto Social, contemplando as deliberações acima e
anteriormente ocorridas. 7. Deliberações: Sempre por Unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, conforme
ordem do dia: 7.1. Foi aprovada a proposição de que a lavratura da presente ata fosse à forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº.
6.404/76; 7.2. Em Assembléia Geral Ordinária: 7.2.1 Aprovado o relatório dos administradores, o Balanço Patrimonial e as demais
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 7.2.2 Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício no
valor de R$ 10.478.790,48 (dez milhões quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), na seguinte
proporção: (i) R$ 963.964,34 (novecentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), destinados a
Reserva Legal; (ii) R$ 3.324.253,40 (três milhões trezentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), destinados
a Reserva de Incentivo Fiscal; e o saldo remanescente de (iii) R$ 6.190.572,74 (seis milhões cento e noventa mil quinhentos e setenta e dois reais
e setenta e quatro centavos), será destinado a Reserva de Retenção de Lucros para futuras deliberações. 7.2.3 Aprovada a ratificação da
distribuição de Lucros Acumulados no valor de R$ 1.575.316,50 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais e
cinquenta centavos), pagos em 30/04/2013, e a distribuição adicional de Lucros Retidos, no valor total de R$ 3.850.000,00 (três milhões oitocentos
e cinquenta mil reais), pagos em 30/10/2013; 7.3. Em Assembléia Geral Extraordinária: 7.3.1 Aprovada a extinção do cargo de Diretor Adjunto
na Companhia; 7.3.2 Aprovada a destituição do Sr. Eduardo Bettanin, brasileiro, solteiro, maior, industrial, residente e domiciliado na cidade de
Porto Alegre/RS à Rua dos Pescadores, n° 300, Arquipélago Ilha das Flores, portador da Cédula de Identidade n° 2002515051, expedida pela
SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o n° 292.356.180-53, do cargo de Diretor Adjunto da Companhia, em virtude da extinção do cargo; 7.3.3
Aprovada a eleição do Sr. Eduardo Bettanin, anteriormente qualificado, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, tendo em vista o
falecimento do Sr. Cezar Antonio Bettanin. (i) O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer
a administração da Companhia, nem está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (ii) Em decorrência da destituição e eleição
ocorridas respectivamente nos itens 7.3.2 e 7.3.3 acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Sr. Eduardo Bettanin,
anteriormente qualificado, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. Dante Bettanin, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na cidade
de Porto Alegre/RS à Travessa Com. Gustavo Kramer, nº 111, Bairro Jardim Lindóia, portador da Cédula de Identidade nº 1001255015, expedida
pelo SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.364.230-91, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Tecnologia; Sr. Sérgio Marques Dias,
brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS à Rua Jacuí nº 700, Casa 03, Condomínio Colina do Sol,
Bairro Morro Santa Teresa, portador da Cédula de Identidade nº 2011860661, expedida pela SJS/RS, carteira do CREA nº 44.695, expedida pelo
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul e inscrito no CPF/MF sob o nº 157.666.830-49, para o cargo de
Diretor Superintendente; Sr. João Paulo Dall’agnol, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre à Rua Anita
Garibaldi, nº 1625, Apto. 801, Bairro Mont Serrat, portador da Cédula de Identidade nº 6014112178, expedida pela SJT/RS, inscrito no CPF/MF sob
nº 312.647.000-91, para o cargo de Diretor Administrativo e Alexandre Tulini, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na cidade
de Canoas/RS à Rua Santo André, n° 60, Apto. 1301, Bairro Marechal Rondon, portador da Cédula de Identidade n° 3026251722, expedida pela
SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o n°. 417.826.310-20, para o cargo de Diretor Financeiro. (iii) O prazo de mandato dos Diretores perdurará até
31/12/2014.(iv) Fica ratificado o valor global mensal de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a remuneração do Diretor Presidente, Diretor
Vice-Presidente de Tecnologia e Diretor Superintendente. 7.3.4 Aprovada a reformulação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que
passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco,
na Avenida Eixo da Integração, nº 2524, antigo Engenho Conceição da Muribeca, CEP 54360-000, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e
extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios de representação, depósitos ou outras dependências em qualquer parte do território nacional ou do
exterior; 7.3.5 Aprovada a reformulação do Artigo 6º do Estatuto Social, o qual versa sobre o Capital Social e Ações, passando o mesmo a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 6º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral; Parágrafo 1º - Poderá ser
efetuada a conversão das ações ordinárias nominativas em preferenciais nominativas, desde que solicitado pelo detentor das mesmas,
respeitando o limite previsto em lei e aprovado por acionistas reunidos em Assembleia Geral; Parágrafo 2º - As ações preferenciais não terão direito
a voto, mas terão as seguintes preferências e vantagens: (a) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, por eventual liquidação da sociedade,
sendo a seguir reembolsadas as ações ordinárias; (b) direito de participar, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nas capitalizações
de lucros e reservas da Companhia; e (c) será garantido o pagamento de dividendos de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício,
após a constituição da Reserva Legal, independente de decisão por parte dos acionistas ordinários em utilizar os lucros do exercício em
reinvestimentos na Companhia; Parágrafo 3º - Igualmente será permitida a conversão de ações preferenciais nominativas em ações ordinárias
nominativas, desde que solicitado pelo proprietário das mesmas e aprovado por acionistas detentores de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital
social, reunidos em Assembleia Geral; Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser feitos, total ou parcialmente, com ações preferenciais,
sem que a Companhia tenha que guardar a proporção então existente entre estas ações e as ações ordinárias, desde que respeitando o limite
máximo previsto em lei; 7.3.6 Aprovada a exclusão do Artigo 7º do Estatuto Social, com consequente renumeração dos artigos seguintes; 7.3.7
Aprovada a inclusão de um novo Capítulo (Capítulo III) no Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo III - Direito
de Preferência: Artigo 7° - Os acionistas, na proporção de suas participações no capital social, terão preferência na aquisição das ações daquele
que desejar aliená-las, em igualdade de preço e condições com terceiros; Parágrafo 1° - O acionista que desejar alienar suas ações, no todo ou
em parte, comunicará, por escrito, tal fato aos demais acionistas, informando a quantidade que pretende vender, o preço e as condições de
pagamento, bem como o nome e a qualificação do interessado na sua aquisição, se houver. Os acionistas terão um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da entrega da comunicação, para exercerem o direito de preferência que lhes é assegurado neste artigo e para manifestarem
seu interesse na aquisição das sobras eventualmente verificadas; Parágrafo 2° - Findo o prazo de 30 (trinta) dias, se algum acionista manifestar
interesse na aquisição das sobras eventualmente existentes, terá o prazo de 05 (cinco) dias para adquiri-las; Parágrafo 3° - Caso os acionistas não
manifestem interesse em adquirir as ações oferecidas ou manifestem interesse em adquirir apenas parte delas, poderá o acionista ofertante
transferi-la, integralmente ou o saldo remanescente, ao pretendente indicado, pelo mesmo preço e condições de pagamento ofertados, aos 15
(quinze) dias subsequentes ao término do prazo acima estipulado, sob pena de ter que renovar os procedimentos previstos neste artigo; Parágrafo
4º - Serão adotados, no que couber, os mesmos procedimentos previstos neste artigo caso algum acionista manifeste interesse na cessão do seu
direito de preferência à subscrição das ações que vierem a ser emitidas pela sociedade”; 7.3.8 Aprovada a renumeração dos Capítulos do Estatuto
Social em virtude da inclusão de um novo Capítulo (Capítulo III), versando sobre direito de preferência; 7.3.9 Aprovada a reformulação dos artigos
8º, 11º §§ 1º, 3º e 4º, artigo 12º e 14º do Capítulo IV do Estatuto Social, que versa sobre a Diretoria da Companhia, em razão da extinção do cargo
de Diretor Adjunto aprovada no item 7.3.1, bem como a inclusão de um novo artigo para dispor sobre as responsabilidades dos Diretores. Desta
forma, tais artigos passarão a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo IV - Da Diretoria : Artigo 8º - A sociedade terá uma Diretoria composta
de 2 (dois) a 5 (cinco) membros, acionistas ou não, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, um Diretor
Superintendente, um Diretor Administrativo e um Diretor Financeiro; (...) Artigo 11º (...) Parágrafo 1º - Os Diretores Administrativo e Financeiro
assinarão sempre em conjunto com o Diretor Presidente, ou com o Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, ou com o Diretor Superintendente os
atos que visem a transigir, desistir, denunciar; adquirir, alienar ou de qualquer forma gravar bens móveis e imóveis do ativo permanente da
sociedade, constituir e ceder direitos reais ou pessoais de garantia, tais como, hipotecar, constituir penhor de qualquer natureza, caucionar títulos
e direitos creditícios, dar bens móveis e imóveis em alienação fiduciária em garantia; contratar empréstimos e autorizar a distribuição de dividendos
intermediários com base nos lucros gerados durante o exercício social, observada as normas do art. 204 e parágrafos da Lei 6.404/76, e o disposto
nos Parágrafos Terceiro e Quarto a seguir; (...) Parágrafo 3º - Para nomear procuradores, com poderes para os foros em geral e especiais, e
representá-la judicialmente, os atos serão sempre assinados em conjunto de dois Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente, ou o Diretor
Vice-Presidente de Tecnologia, ou o Diretor Superintendente; Parágrafo 4º - Os procuradores, mediante outorga expressa dos respectivos
poderes, outorgados em conjunto de dois Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente, ou o Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, ou o Diretor
Superintendente, poderão firmar compromissos em nome da sociedade; Artigo 12º - Compete, ainda, ao Diretor Presidente presidir as reuniões de
Diretoria, usando o voto de qualidade em caso de empate; (...) Artigo 14º - No caso de falecimento, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer
um dos membros da Diretoria, suas funções serão desempenhadas pelo Diretor Presidente até a primeira Assembleia Geral que venha a se
realizar, na qual será eleito o substituto, que permanecerá no cargo até o término do mandato do Diretor que faleceu, renunciou ou se tornou
definitivamente impedido; Parágrafo único - Caso o falecimento, renúncia ou impedimento definitivo se dê com o Diretor Presidente, o Conselho de
Sócios, na forma do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, se reunirá no prazo de até 90 (noventa) dias para nomear um novo
Diretor Presidente.; Artigo 15º - Os diretores não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome da Companhia e em
virtude de ato regular de sua gestão, porém, responderão civilmente pelos prejuízos que causarem quando agirem com culpa ou dolo ou em
violação à lei ou disposições do Estatuto Social. Parágrafo único - os diretores não são responsáveis por atos ilícitos de outros diretores, salvo se
com eles for conivente, se negligenciar em descobri-los ou, ainda, deixar de agir para impedir a sua prática, eximindo-se da responsabilidade
solidária aquele diretor dissidente que faça consignar sua divergência em ata ou reunião do órgão da administração ou, não sendo possível, dê
ciência imediata e por escrito ao órgão da administração. (...)”. 7.3.10 Aprovada a exclusão do Capítulo VI , o qual versa sobre os direitos dos
acionistas; 7.3.11 Aprovada a renumeração dos Capítulos e Artigos do Estatuto Social, em virtude da exclusão do Capítulo VI; 7.3.12 Aprovada a
reformulação do Capítulo VI do Estatuto Social, o qual versa sobre Assembleias Gerais. Desta forma, o Capítulo VI do Estatuto Social passará a
vigorar com a seguinte redação: “Capítulo VI das Assembleias: Artigo 17° - As assembleias gerais serão ordinárias, com reunião fixada para todo
dia 30 (trinta) do mês de abril de cada ano como data limite de realização e extraordinária sempre que os interesses sociais exigirem o
pronunciamento dos acionistas; Artigo 18° - O Presidente da assembleia geral será o Diretor Presidente da sociedade, que convidará um ou dois
dos acionistas presentes para servir de Secretários, na composição da mesa que dirigirá os trabalhos da assembleia; Artigo 19° - A convocação da
Assembleia Geral será feita através de comunicação formal por carta, edital ou publicação na imprensa, conforme determina a lei, deles constando
a ordem do dia e a data, hora e local da reunião”; 7.3.13 Aprovada a reformulação do Capítulo VII do Estatuto Social, que versa sobre o Exercício
Previdência Social
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Social, com consequente renumeração dos Artigos seguintes, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo VII - Do Exercício
Social: Artigo 20º - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano civil, data em que, com base na escrituração social e com
observância às normas legais e princípios da contabilidade, a Diretoria fará elaborar as Demonstrações Financeiras legalmente previstas; Artigo
21º - Do lucro líquido do exercício, depois de deduzidos os prejuízos acumulados, a provisão para o imposto de renda, as participações estatutárias,
a Reserva Legal no percentual de 10% (dez por cento) e após a distribuição de 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido ajustado,
como dividendo obrigatório e/ou juros sobre o capital próprio, aos acionistas; o remanescente ficará a disposição da Assembleia Geral, que
estudará e deliberará sobre sua destinação; Artigo 22º - Os dividendos serão pagos até 60 (sessenta) dias após a realização da Assembleia Geral
Ordinária, salvo se houver deliberação em contrário, porém sempre dentro do exercício social; Artigo 23º - Os dividendos não reclamados até 03
(três) anos contados da data estabelecida para o pagamento reverterão em favor da Companhia; 7.3.14 Aprovada a reformulação do Capítulo IX,
o qual versa sobre disposições gerais. Assim, o Capitulo IX do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo IX Disposições Gerais: Artigo 25º - As questões omissas no presente Estatuto Social serão resolvidas de acordo com o disposto na legislação em
vigor; Artigo 26º - As divergências surgidas entre a Diretoria no que se refere à administração social serão resolvidas por Assembleia Geral
convocada para tal fim; Artigo 27º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário ao estabelecido no presente Estatuto Social; Artigo 28º Os acionistas respeitarão as disposições do Acordo de Acionistas, arquivado na sede da Companhia, sob pena de invalidação de seus atos ou
decisões, cabendo à respectiva Administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos, e ao Presidente
da Assembleia Geral abster-se de computar os votos lançados contra o referido acordo”; 7.3.15 Aprovada a consolidação do Estatuto Social da
Companhia, passando o mesmo a adotar a seguinte redação: Estatuto Social - Capítulo I Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo
1° - Sob a denominação de Sandene S.A. Indústria e Comércio. fica constituída uma sociedade anônima que se regerá por este Estatuto Social
e pela legislação vigente que lhe for aplicável. Artigo 2° - A sociedade tem sede e foro na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco, na Avenida Eixo da Integração, nº 2524, antigo Engenho Conceição da Muribeca, CEP 54360-000, podendo, por deliberação da
Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios de representação, depósitos ou outras dependências em qualquer parte do território
nacional ou do exterior; Artigo 3° - A Sociedade tem como objetivo social: a) a indústria e o comércio, a importação, a exportação, representação
e distribuição de produtos fabricados com polietileno, polipropileno, poliestireno, nylon, PVC, SAN e outras matérias plásticas, bem como utensílios
em geral para uso doméstico, comercial, industrial e calçados plásticos; b) a representação comercial e a consignação mercantil, bem como a
importação de matérias primas, máquinas e materiais para uso de sua indústria; c) participar do capital social de outras sociedades. Artigo 4° - A
Sociedade é constituída por prazo indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Artigo 5° - O capital social é de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), dividido em 2.414.910 (dois milhões quatrocentas e quatorze mil novecentas e dez) ações ordinárias nominativas, todas sem
valor nominal. Artigo 6° - Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 1º - Poderá ser efetuada a
conversão das ações ordinárias nominativas em preferenciais nominativas, desde que solicitado pelo detentor das mesmas, respeitando o limite
previsto em lei e aprovado por acionistas reunidos em Assembleia Geral. Parágrafo 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto, mas terão
as seguintes preferências e vantagens:(a) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, por eventual liquidação da sociedade, sendo a seguir
reembolsadas as ações ordinárias;(b) direito de participar, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nas capitalizações de lucros e
reservas da Companhia;e (c) será garantido o pagamento de dividendos de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, após a
constituição da Reserva Legal, independente de decisão por parte dos acionistas ordinários em utilizar os lucros do exercício em reinvestimentos
na Companhia; Parágrafo 3º - Igualmente será permitida a conversão de ações preferenciais nominativas em ações ordinárias nominativas, desde
que solicitado pelo proprietário das mesmas e aprovado por acionistas detentores de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social, reunidos em
Assembleia Geral. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser feitos, total ou parcialmente, com ações preferenciais, sem que a
Companhia tenha que guardar a proporção então existente entre estas ações e as ações ordinárias, desde que respeitando o limite máximo
previsto em lei. Capítulo Iii - Direito De Preferência: Artigo 7° - Os acionistas, na proporção de suas participações no capital social, terão
preferência na aquisição das ações daquele que desejar aliená-las, em igualdade de preço e condições com terceiros. Parágrafo 1° - O acionista
que desejar alienar suas ações, no todo ou em parte, comunicará, por escrito, tal fato aos demais acionistas, informando à quantidade que pretende
vender, o preço e as condições de pagamento, bem como o nome e a qualificação do interessado na sua aquisição, se houver. Os acionistas terão
um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da entrega da comunicação, para exercerem o direito de preferência que lhes é assegurado neste
artigo e para manifestarem seu interesse na aquisição das sobras eventualmente verificadas. Parágrafo 2° - Findo o prazo de 30 (trinta) dias, se
algum acionista manifestar interesse na aquisição das sobras eventualmente existentes, terá o prazo de 05 (cinco) dias para adquiri-las. Parágrafo
3° - Caso os acionistas não manifestem interesse em adquirir as ações oferecidas ou manifestem interesse em adquirir apenas parte delas, poderá
o acionista ofertante transferi-la, integralmente ou o saldo remanescente, ao pretendente indicado, pelo mesmo preço e condições de pagamento
ofertados, aos 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo acima estipulado, sob pena de ter que renovar os procedimentos previstos neste
artigo. Parágrafo 4º - Serão adotados, no que couber, os mesmos procedimentos previstos neste artigo caso algum acionista manifeste interesse
na cessão do seu direito de preferência à subscrição das ações que vierem a ser emitidas pela sociedade.Capítulo IV - Da Diretoria: Artigo 8º A sociedade terá uma Diretoria composta de 2 (dois) a 5 (cinco) membros, acionistas ou não, sendo um Diretor Presidente, um Diretor
Vice-Presidente de Tecnologia, um Diretor Superintendente, um Diretor Administrativo e um Diretor Financeiro. Artigo 9º - Os Diretores serão
acionistas ou não, residentes no País, e farão jus à remuneração que a Assembleia Geral lhes atribuir, sendo-lhes dispensada caução em garantia
da gestão. Artigo 10° - A Diretoria reunir-se-á anualmente, ou sempre que necessário, por convocação de qualquer um de seus membros,
podendo as reuniões serem realizadas fora da sede social quando conveniente aos interesses da Companhia. Artigo 11º - Aos Diretores, sempre
em conjunto de dois, são conferidos os poderes normais de administração, competindo-lhes representar a sociedade perante terceiros,
ressalvados os casos previstos nos parágrafos a seguir: Parágrafo 1º - Os Diretores Administrativo e Financeiro assinarão sempre em conjunto
com o Diretor Presidente, ou com o Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, ou com o Diretor Superintendente os atos que visem a transigir, desistir,
denunciar; adquirir, alienar ou de qualquer forma gravar bens móveis e imóveis do ativo permanente da sociedade, constituir e ceder direitos reais
ou pessoais de garantia, tais como, hipotecar, constituir penhor de qualquer natureza, caucionar títulos e direitos creditícios, dar bens móveis e
imóveis em alienação fiduciária em garantia; contratar empréstimos e autorizar a distribuição de dividendos intermediários com base nos lucros
gerados durante o exercício social, observada as normas do art. 204 e parágrafos da Lei 6.404/76, e o disposto nos Parágrafos Terceiro e Quarto
a seguir. Parágrafo 2º - Dependem de prévia deliberação por unanimidade da Diretoria, constante de Ata lavrada no Livro Próprio, os seguintes
atos: a) alienação, permuta ou doação de bens imóveis; b) alteração das linhas de operação da Companhia; c) quaisquer outros assuntos, que pela
sua transcendental importância seja aconselhável a responsabilidade direta da totalidade dos Diretores. Parágrafo 3º - Para nomear procuradores,
com poderes para os foros em geral e especiais, e representá-la judicialmente, os atos serão sempre assinados em conjunto de dois Diretores,
sendo um deles o Diretor Presidente, ou o Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, ou o Diretor Superintendente. Parágrafo 4º - Os procuradores,
mediante outorga expressa dos respectivos poderes, outorgados em conjunto de dois Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente, ou o Diretor
Vice-Presidente de Tecnologia, ou o Diretor Superintendente, poderão firmar compromissos em nome da sociedade. Artigo 12º - Compete, ainda,
ao Diretor Presidente presidir as reuniões de Diretoria, usando o voto de qualidade em caso de empate. Artigo 13º - Em caso de ausência
temporária de qualquer Diretor, compete aos membros da Diretoria designar o substituto, o qual, sem prejuízo de suas funções, exercerá as do
substituído, até que cesse o impedimento ou ausência. Artigo 14º - No caso de falecimento, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um
dos membros da Diretoria, suas funções serão desempenhadas pelo Diretor Presidente até a primeira Assembleia Geral que venha a se realizar,
na qual será eleito o substituto, que permanecerá no cargo até o término do mandato do Diretor que faleceu, renunciou ou se tornou definitivamente
impedido. Parágrafo único - Caso o falecimento, renúncia ou impedimento definitivo se dê com o Diretor Presidente, o Conselho de Sócios, na
forma do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, se reunirá no prazo de até 90 (noventa) dias para nomear um novo Diretor
Presidente. Artigo 15º - Os diretores não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome da Companhia e em virtude
de ato regular de sua gestão, porém, responderão civilmente pelos prejuízos que causarem quando agirem com culpa ou dolo ou em violação à lei
ou disposições do Estatuto Social. Parágrafo único - Os diretores não são responsáveis por atos ilícitos de outros diretores, salvo se com eles for
conivente, se negligenciar em descobri-los ou, ainda, deixar de agir para impedir a sua prática, eximindo-se da responsabilidade solidária aquele
diretor dissidente que faça consignar sua divergência em ata ou reunião do órgão da administração ou, não sendo possível, dê ciência imediata e
por escrito ao órgão da administração. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Artigo 16° - O Conselho Fiscal será composto de 03 (três) a 05 (cinco)
membros efetivos e o mesmo número se suplentes, acionistas ou não, pessoas físicas, residentes e domiciliadas no País, podendo ser reeleitos,
e funcionará apenas nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas, de acordo com os termos, atribuições, prazo de mandato
e remuneração mínima prevista em Lei e aprovada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VI - Das Assembleias: Artigo 17° - As
assembleias gerais serão ordinárias, com reunião fixada para todo dia 30 (trinta) do mês de abril de cada ano como data limite de realização e
extraordinária sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Artigo 18° - O Presidente da assembleia geral será o
Diretor Presidente da sociedade, que convidará um ou dois dos acionistas presentes para servir de Secretários, na composição da mesa que
dirigirá os trabalhos da assembleia. Artigo 19° - A convocação da Assembleia Geral será feita através de comunicação formal por carta, edital ou
publicação na imprensa, conforme determina a lei, deles constando a ordem do dia e a data, hora e local da reunião. Capítulo VII - Do Exercício
Social: Artigo 20º - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano civil, data em que, com base na escrituração social e com
observância às normas legais e princípios da contabilidade, a Diretoria fará elaborar as Demonstrações Financeiras legalmente previstas. Artigo
21º - Do lucro líquido do exercício, depois de deduzidos os prejuízos acumulados, a provisão para o imposto de renda, as participações estatutárias,
a Reserva Legal no percentual de 10% (dez por cento) e após a distribuição de 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido ajustado,
como dividendo obrigatório e/ou juros sobre o capital próprio, aos acionistas; o remanescente ficará a disposição da Assembleia Geral, que
estudará e deliberará sobre sua destinação. Artigo 22º - Os dividendos serão pagos até 60 (sessenta) dias após a realização da Assembleia Geral
Ordinária, salvo se houver deliberação em contrário, porém sempre dentro do exercício social. Artigo 23º - Os dividendos não reclamados até 03
(três) anos contados da data estabelecida para o pagamento reverterão em favor da Companhia. Capítulo VIII - Da Liquidação da Sociedade:
Artigo 24º - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei e será processada de acordo com essa, cabendo à Assembleia Geral
nomear o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar no período de liquidação. Capítulo IX - Disposições Gerais: Artigo 25º - As questões
omissas no presente Estatuto Social serão resolvidas de acordo com o disposto na legislação em vigor. Artigo 26º - As divergências surgidas entre
a Diretoria no que se refere à administração social serão resolvidas por Assembleia Geral convocada para tal fim. Artigo 27º - Ficam revogadas
todas as disposições em contrário ao estabelecido no presente Estatuto Social. Artigo 28º - Os acionistas respeitarão as disposições do Acordo
de Acionistas, arquivado na sede da Companhia, sob pena de invalidação de seus atos ou decisões, cabendo à respectiva Administração abster-se
de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos, e ao Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar os votos
lançados contra o referido acordo. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado ou deliberado, o Sr. Presidente encerrou a Assembleia, da
qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela mesa, por todos os presentes. Jaboatão dos Guararapes
/RS, 13 de dezembro de 2013. Presidente da mesa - Eduardo Bettanin; Secretário - Dante Bettanin; Acionistas - CDNL Participações S.A.
(Representada por seus diretores Eduardo Bettanin e Dante Bettanin), Dante Bettanin e Espólio de Cezar Antonio Bettanin; Diretores - Eduardo
Bettanin, Dante Bettanin, Sérgio Marques Dias, João Paulo Dall’agnol e Alexandre Tulini. Certificamos que a presente ata, emitida em 04 (quatro)
vias de igual teor e forma, é cópia fiel do original lavrado no livro próprio, arquivado na sede da Companhia. Jaboatão dos Guararapes, PE, 13 de
dezembro de 2013. Eduardo Bettanin - Presidente da Mesa, Dante Bettanin - Secretário Da Mesa, Clarissa Formoso Ribeiro - OAB - RS: 80.740.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 10/07/2014, sob nº 20148886310, protocolo 14/888631-0, Empresa
26300014891, Sandane S.A. Indústria e Comércio, Alexandre José de Souza Brito - Secretário Geral.
(66647)
Conselho Tutelar
100
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
CADEIAS PRODUTIVAS
Incentivo a bovinocultura
e apicultura do Agreste
Da assessoria do ProRural
Representantes das redes produtivas da bovinocultura leiteira e da apicultura e meliponicultura
de três territórios formados por municípios dos Agrestes Central, Setentrional e Meridional estiveram
reunidos no município de Garanhuns. O evento foi promovido pelo ProRural com a finalidade de
pactuar as matrizes de ações e investimentos dos Planos Territoriais das respectivas redes.
F OTO : D IVULGAÇÃO /P RO R URAL
ara os próximos três anos, as duas redes da
bovinocultura do Agreste Meridional - formadas pelos municípios de Águas Belas, Buíque,
Bom Conselho, Brejão, Caetés, Capoeiras,
Correntes, Garanhuns, Iati, Lagoa do Ouro, Palmeirina,
Paranatama, Pedra, Saloá, Terezinha, Tupanatinga e
Venturosa - receberão recursos para projetos produtivos e de infraestrutura que somam R$ 49 milhões,
beneficiando 46 organizações produtivas. Para a rede
da apicultura do território composto pelas cidades de
Alagoinhas, Bezerros, Belo Jardim, Brejo da Madre
de Deus, Bonito, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe,
Gravatá, Pesqueira, Riacho das Almas, Tacaimbó e
Venturosa, serão aplicados até 2016, R$ 8 milhões, atendendo 21 grupos associativos.
No encontro, a superintendente do ProRural, Rita
Guilherme, falou sobre o objetivo dos planos direcionados ao fortalecimento das redes produtivas por meio
da integração e articulação de ações com a participação
dos governos estadual, municipais, instituições não-governamentais e sociedade civil organizada. “A meta do
Governo do Estado é contribuir para o desenvolvimento
da agricultura familiar. Mudar a realidade dessas famílias, através do incremento da capacidade de produção e
gestão das atividades é o melhor caminho”, disse.
Ela também destacou que na elaboração dos Planos
de Redes é estimulado a efetiva participação da sociedade, por meio das organizações de produtores, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural CMDR, sindicatos de trabalhadores rurais, ONGs,
além de prefeituras, instituições de ensino, pesquisa e
financiamento. “É uma grande oportunidade de um
trabalho articulado, onde juntos, Estado e sociedade,
decidem a aplicação dos recursos para melhoria da
renda e qualidade de vida das famílias rurais”.
Entusiasmados e com boas expectativas diante da
nova estratégia, os representantes dos trabalhadores
presentes ao encontro destacaram as novas oportunidades que surgirão com a iniciativa. “Pela primeira
vez, a agricultura familiar conta com um espaço para
construir o crescimento das cadeias produtivas. Acredito que vamos tornar Pernambuco um exemplo de
aplicação dos recursos públicos”, disse o representante da rede da bovinocultura, Nitalmo Silva, do município de Águas Belas.
Residente no município de Caruaru, o apicultor Lula
do Mel, também ressaltou o importante significado da
nova estratégia de desenvolvimento rural. “Estou
muito feliz em participar da construção de uma política
pública voltada aos pequenos agricultores e em ver
nossos anseios serem atendidos”.
P
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
APICULTORES e
pequenos criadores em
reunião na cidade de
Garanhuns (acima).
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
Governo incentiva
incremento das
duas atividades
no meio rural

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

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