Terceiro Relatório para a Coesão Económica e Social

Transcrição

Color profile: Generic CMYK printer profile
Composite Default screen
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
Uma nova parceria para a coesão
convergência competitividade cooperação
Terceiro relatório sobre a coesão económica e social
100
100
95
95
75
75
Comissão Europeia
25
25
5
5
0
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:37
1
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
Europe Direct é um serviço que o/a ajuda a encontrar
respostas às suas perguntas sobre a União Europeia
Um novo número verde único:
00 800 6 7 8 9 10 11
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet,
via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2004
ISBN 92-894-4915-2
100
100
© Comunidades Europeias, 2004
95
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
95
75
75
Printed in Belgium
25
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
25
5
5
0
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:37
2
100
100
95
95
Prefácio
75
75
25
25
5
5
0
0
O objectivo deste relatório, que é fruto do trabalho realizado durante os últimos
três anos, consiste em definir a visão da Comissão Europeia para o futuro da política da Europa, tendo em vista reduzir as disparidades existentes e promover uma
maior coesão económica, social e territorial.
A sua elaboração não foi um exercício meramente técnico, tendo implicado, pelo
contrário, extensas consultas a nível europeu, nacional, regional e local num esforço para assegurar que esta nova visão satisfaz necessidades e as legítimas expectativas dos cidadãos da Europa.
No âmbito destas consultas, foram-me frequentemente feitas muitas perguntas
perscrutadoras sobre o impacto – o «valor acrescentado» – das intervenções da
União Europeia neste domínio. Por exemplo, conseguiu a política de coesão reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais ao nível das condições de
vida e das oportunidades?
O relatório responde pormenorizadamente a estas importantes questões, confirmando que o valor acrescentado da Europa foi significativo a vários níveis, no que
respeita à rápida redução das disparidades de rendimentos entre ricos e pobres, à
criação de muitas novas oportunidades frequentemente em actividades inovadoras, e à criação das redes que ligam regiões, empresas e populações em todo o
continente.
O relatório confirma igualmente o contributo considerável para o modo como, na
Europa, resolvemos os nossos problemas económicos. A política europeia de
coesão social funcionou como catalisador de novas formas de parceria que envolvem as autoridades regionais e locais, os governos nacionais e a União, no âmbito
de uma colaboração dentro das fronteiras nacionais e para além delas, bem como
da programação e da execução de estratégias de desenvolvimento comuns.
Todas estas actividades fundamentais estão longe de terminar com o fim da actual geração de programas em 2006. O futuro reserva muitos desafios devido ao
aumento significativo das disparidades sociais e económicas da União resultantes do alargamento. Mas reserva também uma provável aceleração do ritmo das
transformações económicas resultantes do reforço da concorrência causado pela
globalização, pelo efeito da revolução proporcionada pelas novas tecnologias e
pelo desenvolvimento da economia baseada no conhecimento. A estas alterações económicas globais acrescem o envelhecimento da população e os efeitos
da migração de países não pertencentes à União para os seus centros urbanos.
Além do mais, os Chefes de Estado e de Governo da União, reunidos em Lisboa
em Março de 2000, estabeleceram o ambicioso objectivo de tornar a Europa no
100
95
75
100
95
75
25
25
5
5
0
iii
TERCEIRO RELATÓRIO SOBRE A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:39
0
3
Prefácio
100
95
75
25
5
0
100
espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no
conhecimento.
A fim de responder a estes desafios económicos e políticos, a Comissão propõe
uma nova política de coesão para o período compreendido entre 2007 e 2013, que
permite a todos os Estados-membros e a todas as regiões colaborarem como parceiros para um crescimento sustentável e uma maior competitividade. No futuro,
as iniciativas devem concentrar-se, tal como hoje, na ajuda à melhoria das partes
mais pobres da União, especialmente nos novos Estados-membros. Todavia, a
Comissão propõe igualmente que sejam abordados os graves problemas que
afectam outras partes da União, por exemplo, as dificuldades decorrentes de
transformações económicas, da deterioração das zonas urbanas ou de condicionantes naturais permanentes.
95
75
25
5
0
A nova geração de políticas de coesão deve ser executada através de um sistema
de gestão mais simples e mais descentralizado. O êxito da Europa só pode ser garantido com a participação de todos e com a mobilização das capacidades e dos
recursos de todas as suas regiões e cidadãos. É este o objectivo da proposta da
Nova Parceria para a Coesão.
Michel Barnier
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
iv
0
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:39
4
100
95
100
Índice
95
75
75
25
25
5
5
0
0
Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . iii
Sintese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . vii
Conclusões: uma proposta para uma política de coesão reformulada . . . . . . . . . . . . . . . . xxv
Parte 1 — Coesão, competitividade, emprego e crescimento – Situação e tendências
Coesão económica e social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Coesão territorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Factores que determinam o crescimento, o emprego e a competitividade . . . . . . . . . . 36
Anexo Estatístico da Parte 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
Parte 2 — Impacto das políticas dos Estados-membros na coesão
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
Implicações da despesa pública nas políticas nacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
Repercussão regional das despesas do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
Política fiscal e PIB regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
Política de desenvolvimento regional nos Estados-membros . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
Anexo Estatístico da Parte 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
Parte 3 — Impacto das políticas comunitárias: competitividade, emprego e coesão
Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
O contributo das políticas comunitárias para a coesão à luz da estratégia de Lisboa e
de Gotemburgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
A reforma das políticas comuns: a PAC e a política das pescas . . . . . . . . . . . . . . 125
Complementaridade entre auxílio estatal e política de coesão . . . . . . . . . . . . . . . 128
Justiça e os assuntos internos: melhoria das condições de desenvolvimento. . . . . . . . 131
Percepção das políticas comunitárias a nível regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
Parte 4 — Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais
Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
Intervenções estruturais em regiões Objectivo 1: crescimento, convergência e integração. 140
Intervenção nas regiões Objectivo 2: reestruturação e criação de empregos . . . . . . . . 150
Apoio à agricultura, desenvolvimento rural e pescas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
Promoção do emprego, educação e formação através do FSE . . . . . . . . . . . . . . . 154
Iniciativas Comunitárias: promover a cooperação e a constituição de redes . . . . . . . . 156
Melhorar a eficácia dos métodos de gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162
O alargamento e a política de coesão: os desafios para o futuro . . . . . . . . . . . . . . 170
Debate sobre o futuro da política de coesão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 176
Anexo Estatístico da Parte 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179
100
95
100
95
Principais indicadores regionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
75
75
Lista de gráficos, mapas e quadros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205
25
25
5
5
0
v
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:39
0
5
Índice
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
vi
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:39
6
0
100
95
100
95
Sintese
75
75
25
25
5
5
0
0
Introdução: o contexto político
e os objectivos da coesão
O crescimento económico da UE tem conhecido um
abrandamento considerável ao longo dos três últimos
anos, desde a publicação do último Relatório sobre a
Coesão. Consequentemente, o desemprego voltou a
aumentar em várias zonas da União, o que teve diversas implicações sociais. O lento desempenho a longo
prazo da economia da UE vem todavia demonstrar que
há outros problemas fundamentais que terão de ser ultrapassados para a prossecução de um desenvolvimento sustentável satisfatório nos próximos anos.
Estes problemas reflectem-se no baixo aumento da
produtividade na UE ao longo dos últimos anos, sobretudo quando se estabelece uma comparação com
os EUA. Ao contrário do que se passa na União, o
crescimento nos EUA aumentou à medida que a inovação se desenvolveu e que a utilização das Tecnologias da Informação e das Comunicações (TIC) se generalizou. Ao mesmo tempo, até à recessão de 2001,
o crescimento do emprego foi, de um modo geral,
mais elevado do que o da UE, havendo empregos
para um grande número de pessoas em idade activa.
Como consequência, o rendimento per capita nos
EUA manteve-se cerca de 30% acima do nível da UE.
não ignorar as amplas disparidades em termos de
rendimento, produtividade e emprego que continuam
a existir entre os diferentes países e regiões. Estas
disparidades resultam de deficiências estruturais em
factores chave da competitividade: a dotação inadequada de capital físico e humano (de infra-estruturas
e de qualificações dos trabalhadores), a falta de capacidade de inovação e de um sistema eficaz de apoio
às empresas, e um baixo nível de capital ambiental
(más condições ambientais a nível natural ou
urbano).
Os países e as regiões precisam de apoio para ultrapassarem estas deficiências estruturais e para desenvolverem as suas vantagens comparativas, a fim
de se tornarem competitivos quer no mercado interno, quer no externo1. Também é fundamental que as
pessoas tenham acesso ao ensino e à formação para
que possam desenvolver as suas competências onde
quer que vivam. A política de coesão da UE foi reforçada há cerca de 15 anos atrás, ao mesmo tempo que
se iniciava o projecto do mercado único, criado precisamente para ir ao encontro destas necessidades.
Perante o aumento das disparidades que o alargamento acarreta, esse apoio reveste-se agora de uma
importância acrescida.
O contributo da Política de Coesão
100
95
Para que se alcance um crescimento sustentável na UE
assim que se der a retoma, é necessário aumentar o investimento em capital físico e humano, promover a inovação e generalizar o uso das TIC, de forma a reforçar a
competitividade e o emprego. Contudo, tal não pode
acontecer apenas nas regiões centrais, onde a produtividade e o emprego já são mais elevados e onde
há uma maior capacidade de inovação, devendo
processar-se em todo o espaço da União Europeia.
75
Ainda que possa ser elucidativo observar o desempenho da economia europeia como um todo, convém
25
para o crescimento da UE
Para que a UE realize o seu potencial económico, todas
as regiões, onde quer que se encontrem localizadas —
nos actuais Estados-membros ou nos países da adesão — terão de participar neste esforço e todas as pessoas deverão ter a possibilidade de prestar o seu contributo. Assim, o custo da não implementação de uma
política de coesão forte para diminuir as disparidades
não é avaliado apenas em termos de um decréscimo do
bem-estar pessoal e social, mas também em termos
económicos, numa diminuição do potencial de
5
0
100
95
75
25
5
vii
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:39
0
7
Sintese
100
95
75
25
100
rendimento real e dos padrões de vida mais elevados.
Tendo em conta as interdependências inerentes a uma
economia integrada, estas perdas não se restringem às
regiões menos competitivas e aos indivíduos desempregados ou com empregos não produtivos, mas afectam todas as pessoas da União.
5
0
Fomentar a competitividade regional em toda a UE e
ajudar os indivíduos a aproveitar ao máximo as suas
capacidades fará aumentar o potencial de crescimento global da União, com proveito para todas as partes.
E, garantindo-se um crescimento mais equilibrado da
actividade económica em toda a UE, reduzir-se-á o
risco de atrasos à medida que o crescimento se tornar
efectivo, passando a haver uma menor probabilidade
de a tensão inflacionista travar o crescimento. Também será mais fácil manter o modelo europeu de sociedade e lidar com o número crescente de pessoas
acima da idade da reforma, mantendo-se assim a
coesão social2.
Situação actual e tendências
Diminuem as disparidades regionais
entre os Estados-membros da UE
mas mantêm-se grandes desafios
As disparidades respeitantes ao rendimento e ao emprego no espaço da União têm diminuído ao longo da
última década, sobretudo desde meados de 1990.
Entre 1994 e 2001, o crescimento do PIB per capita
nos países da coesão, mesmo excluindo a Irlanda, foi
de 1% ao ano acima da média europeia, e a percentagem da população em idade laboral efectivamente
empregada registou um aumento muito superior à
média em todos os países, com excepção da Grécia.
100
Por outro lado, na Grécia, tal como na Irlanda, a produtividade do trabalho cresceu mais do dobro relativamente à média da UE ao longo deste período, crescendo também acima desta média em Portugal.
Assim, nestes dois países, a base produtiva parece
ter saído reforçada, aumentando-se o potencial para
uma convergência contínua em termos de rendimento nos próximos anos.
95
75
Apesar da diminuição das disparidades, continuam a
existir grandes diferenças. Na Grécia e em Portugal, o
PIB per capita continua a ser de apenas 70% ou menos relativamente à média da União, e na Grécia e em
25
Espanha, há menos cerca de 6–8% de pessoas em
idade laboral empregadas, comparativamente à
média.
As disparidades no rendimento e no emprego irão aumentar grandemente quando os novos Estadosmembros aderirem à UE, já nos próximos meses. A
média do PIB per capita nesses 10 países é inferior a
metade da média da União actual, e apenas 56% das
pessoas em idade activa nesses países estão efectivamente empregadas, contra os 64% na UE15.
95
75
25
5
0
Ainda que, no conjunto destes países, o crescimento
tenha sido superior à média da UE em cerca de 1,5% ao
ano desde meados de 1990, tem-se registado um
abrandamento desde 2001, à medida que os mercados
da União, de que estão dependentes, foram abrandando. O crescimento sustentável nos Estados-membros
actuais será determinante para que estes países atinjam as taxas de crescimento elevadas indispensáveis
ao seu desenvolvimento. Contudo, dadas as interdependências existentes, um crescimento elevado nos
novos países poderá ser um reforço para a economia
da restante UE alargada. Mas, para atingirem este objectivo, os novos países terão de contar com ajudas significativas nos próximos anos, a fim de solucionarem
os seus profundos problemas estruturais e de realizarem o seu potencial de crescimento.
Disparidades a nível regional
As regiões que enfrentam uma debilidade estrutural que
limita a sua competitividade e que as impede de prestar
um contributo integral para o crescimento sustentável
da economia da UE são, em regra, as mesmas que enfrentam problemas de baixa produtividade, de exclusão
social e de níveis de emprego reduzidos.
Contudo, a existência de regiões com problemas de
competitividade não está limitada aos países da
coesão da actual UE e aos novos Estados-membros.
Há diversas regiões que, apesar de contarem com
uma dotação adequada de infra-estruturas e de capital humano, têm uma capacidade de inovação diminuta e dificuldades em sustentar o desenvolvimento da
economia.
O aumento da convergência nas
regiões mais desfavorecidas da UE
Os problemas de desenvolvimento são particularmente acentuados nas regiões mais desfavorecidas
5
100
95
75
25
5
viii
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:40
8
0
Sintese
100
95
75
25
5
0
100
que carecem de infra-estruturas, de qualificações
profissionais e de capital social para poderem competir equitativamente com outras zonas da União. Estas
regiões, que recebem apoios comunitários ao abrigo
do Objectivo 1 dos Fundos Estruturais ou que irão
recebê-lo num futuro próximo, concentram-se
sobretudo nos países da coesão e nos novos
Estados-membros.
Desde 1994, quando os fundos estruturais foram
reforçados, o PIB per capita nas regiões do Objectivo 1 convergiu em direcção à média da UE. Entre
1994 e 2001, o crescimento do PIB per capita no
conjunto destas regiões rondou os 3% ao ano em
termos reais, contra os cerca de 2% ao ano no resto
da União.
No entanto, esse grau de convergência variou
marcadamente entre as diferentes regiões, reflectindo em grande medida a sua importância relativa nos
Estados-membros a que correspondem. Nas regiões
pertencentes aos quatro países da coesão que beneficiaram de apoios consideráveis e de políticas orientadas para o desenvolvimento implementadas a nível
nacional, o PIB per capita registou um crescimento
muito superior ao da restante UE.
O número de pessoas empregadas também aumentou substancialmente nos países da coesão desde
meados de 1990. Este aumento fez-se sentir sobretudo na Irlanda e foi ainda superior em Espanha, apesar
de a taxa de emprego nestes países se ter mantido
muito abaixo da média da União. Esta subida foi menos explícita em Portugal e na Grécia.
100
95
75
Fora dos países da coesão, o crescimento nas regiões do Objectivo 1 foi bastante mais discreto, o que
em parte se ficou a dever ao lento crescimento nacional. Nos novos Länder alemães, o aumento do
PIB per capita foi muito semelhante ao da média da
UE entre 1994 e 2001, ao passo que no Mezziogiorno italiano este aumento ficou abaixo desta média.
Contudo, em ambos os casos, a produtividade
conheceu um aumento superior ao do resto da União, o que poderá significar um acréscimo da competitividade, ainda que o crescimento do emprego
tenha sido escasso ou praticamente nulo. Assim,
apenas 43% da população activa do sul de Itália estava efectivamente empregada em 2002, um valor
muito inferior ao de qualquer outra região da UE,
enquanto que o desemprego continua a ser elevado nos novos Länder.
O reforço da competitividade
e a criação de empregos
95
75
Há diversas áreas no espaço da União cujos problemas estruturais desencorajam o investimento e restringem o desenvolvimento de novas actividades
económicas, não obstante a existência de boas infra-estruturas e de mão-de-obra qualificada. São sobretudo antigas regiões industriais ou com determinadas
características, nomeadamente geográficas, que limitam o desenvolvimento.
25
5
0
Existem, por exemplo, 11 regiões NUTS 2 na UE15
nas quais o crescimento do PIB per capita entre 1994
e 2001 foi cerca de metade da média ou ainda menor
(apenas cerca de 1% por ano) e onde o PIB per capita
em termos de PPC foi superior ao limite de 75% imposto para o apoio de Objectivo 1, mas se situou, ainda assim, muito abaixo da média da União. Estas regiões estão espalhadas por todo o território da UE,
desde o nordeste de Inglaterra, passando pelas regiões do norte da Alemanha, até às áreas escassamente povoadas do norte da Suécia. O aumento da
produtividade, bem como o do PIB per capita foi, em
todas elas, reduzido. Acresce ainda que em algumas
destas regiões, há áreas onde o PIB per capita está
abaixo dos 75% da média da União.
Nestes casos, o desafio para a política da coesão é
prestar um auxílio adequado à reestruturação económica e ao desenvolvimento da capacidade de inovação, de forma a travar a quebra da competitividade, a
diminuição relativa dos níveis de rendimento e do emprego e o despovoamento. O não cumprimento destes objectivos dentro em breve determinará a existência de problemas ainda mais graves no momento em
que forem tomadas medidas.
Um aumento significativo das disparidades
como consequência do alargamento
Cerca de 92% dos habitantes dos novos Estados-membros vivem em regiões cujo PIB per capita é inferior aos 75% da média da UE25, e mais de dois terços vivem em regiões onde o valor do PIB é inferior a
metade desta média.
100
Caso a Bulgária e a Roménia, onde o PIB per capita
está abaixo dos 30% da média da UE25, aderissem à
União, a população existente em regiões com um PIB
per capita inferior aos 75% da média da UE mais do
que duplicaria relativamente aos valores actuais
95
75
25
25
5
5
0
ix
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:40
0
9
Sintese
100
95
75
25
5
0
100
(passando de cerca de 73 milhões para mais de 153
milhões). A discrepância entre a média do PIB per capita destas regiões e a média da União também aumentaria para o dobro (passando de cerca de 30%
para mais de 60% abaixo da média).
Paralelamente, a reestruturação económica foi responsável pela diminuição do número de empregados
nos novos Estados-membros, levando a que a percentagem da população em idade activa com emprego registasse valores consideravelmente inferiores à
média da UE15.
Com o alargamento, o PIB per capita da UE terá um
aumento inferior a 5% (em euros), embora a população da União aumente quase 20%. Como consequência, a média do PIB per capita na Europa dos 25
Estados-membros será inferior em cerca de 12,5%
relativamente à média na Europa dos 15. Se existem
actualmente 18 regiões onde o PIB per capita se encontra abaixo dos 75% da média da UE15, com uma
população total de cerca de 19 milhões de pessoas,
incluindo Malta, um dos novos Estados-membros,
isto significa que o rendimento per capita nestas regiões já não se encontra abaixo da barreira dos 75%.
Uma vez que estas regiões apresentam exactamente
as mesmas debilidades estruturais que tinham antes
do alargamento, terão necessariamente de continuar
a receber apoios.
A coesão social e o risco de pobreza
100
95
Um número significativo de pessoas, tanto nos actuais como nos novos Estados-membros, tem níveis
de rendimento que os colocam em risco de pobreza,
no sentido de privação relativa (definida como rendimento abaixo dos 60% do valor mediano do país onde
vivem). Em 2000, cerca de 55 milhões de pessoas,
quase 15% do total da população, encontravam-se
em risco de pobreza, sendo que mais de metade das
mesmas obtiveram esses níveis de baixo rendimento
ao longo de três anos consecutivos. A percentagem
foi relativamente elevada nos países do sul da Europa
e na Irlanda, sendo também superior à média da
UE15 em muitos países da adesão. (A expressão
“países da adesão” emprega-se várias vezes ao
longo deste relatório para designar os 10 novos
Estados-membros e ainda a Bulgária e a Roménia).
75
Os agregados mais vulneráveis ao risco de pobreza
são, por norma, os constituídos por pessoas com 65
ou mais anos, sobretudo se viverem sozinhas, e os
agregados mono-parentais (predominantemente femininos), sobretudo no Reino Unido.
O risco de pobreza está intimamente relacionado com
o desemprego e com a inactividade. Cerca de 40%
dos desempregados obtiveram em 2000 um rendimento abaixo da linha da pobreza, continuando a integração das pessoas com deficiência, dos desempregados de longa duração e das minorias étnicas no
mundo do trabalho a constituir um desafio fundamental para se reduzir o risco de pobreza e a exclusão
social.
95
75
25
5
0
O envelhecimento demográfico
e o aumento das taxas de dependência
A população em idade activa começará a decrescer
ao longo da década actual em todos os quatro países
do sul da Europa, na Alemanha e na maioria dos países da adesão. Na próxima década, este decréscimo
generalizar-se-á a todos os países, à excepção da
Irlanda, do Luxemburgo e de Chipre. De acordo com
as últimas previsões, o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos será 4%
mais baixo na UE15 em 2025 do que em 2000 e, nos
países da adesão, este número será 10% inferior.
Este decréscimo será acompanhado por um aumento
significativo do número de pessoas com 65 ou mais
anos. Em 2025, haverá mais 40% de pessoas acima
da idade da reforma do que as que existem actualmente, tanto na UE15 como nos países da adesão, o
que implicará uma relação de menos de três pessoas
em idade laboral para cada pessoa com 65 ou mais
anos, em oposição à actual relação de mais de quatro
pessoas para uma. Se outros aspectos se mantiverem inalterados, o envelhecimento demográfico terá
como consequência uma redução gradual da força de
trabalho da UE, o que muito provavelmente terá repercussões no potencial de crescimento.
No entanto, a verdadeira dimensão destes dados dependerá do rendimento real e do crescimento do emprego nos próximos anos, que irão determinar uma
maior ou menor dificuldade no sustento dos reformados. Na prática, apenas 64% das pessoas em idade activa na UE15 e 56% nos países da adesão estão efectivamente empregadas e a gerar receitas. Logo, a
verdadeira relação é já de apenas cerca de 2,5 pessoas
empregadas para cada reformado na União alargada.
Em 2025, se as taxas de emprego se mantiverem
100
95
75
25
25
5
5
x
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:40
10
0
Sintese
100
95
75
25
5
0
100
inalteradas, esta relação terá caído para menos de duas
pessoas empregadas por cada reformado.
Estas previsões reforçam a importância da necessidade de um crescimento sustentável da economia em
todo o espaço da União, do aumento das taxas de
emprego e de uma menor concessão de reformas antecipadas. Em alguns casos, a imigração pode ser
uma importante fonte adicional de mão-de-obra, devendo dar-se grande ênfase à aplicação de políticas
de integração eficazes.
Redução das disparidades em factores
de competitividade regional
Como se expôs acima, é necessário responder a dois
tipos de exigências para que as regiões da União
mantenham o desenvolvimento económico e o emprego num ambiente competitivo. A primeira diz respeito à necessidade de essas regiões disporem de
níveis adequados tanto de infra-estruturas físicas
(transportes eficientes, redes de energia e de telecomunicações, recursos ambientais, entre outros),
como de capital humano (mão-de-obra qualificada e
com formação). A segunda tem a ver com o facto de,
na nova economia do conhecimento, as regiões terem de possuir capacidade de inovação e terem de
conjugar eficazmente o conhecimento já existente
com as novas tecnologias, e ainda de promover um
desenvolvimento que seja sustentável em termos ambientais. Para cumprir ambas as exigências é necessário um enquadramento institucional e administrativo eficaz de apoio ao desenvolvimento.
Melhoria da dotação de infra-estruturas
100
95
75
Ao longo da última década, as conexões de transportes
dentro dos países da coesão e entre os restantes países da UE melhoraram significativamente. Sobretudo
graças ao apoio dos Fundos Estruturais, a densidade
da rede de auto-estradas nestes países aumentou de
20% abaixo da média da UE15 em 1991, para 10% acima desta média em 2001. Contudo, este aumento
concentrou-se sobretudo em Portugal e em Espanha.
No conjunto das regiões do Objectivo 1, ainda que a
rede de auto-estradas tivesse maior densidade do que
10 anos antes, continuou a situar-se apenas em cerca
de 80% de média da UE15. Nos países da adesão, a
densidade das auto-estradas continua a ser muito inferior (menos de 20% da média da UE15). A construção
mantém-se a ritmo acelerado, apesar das necessárias
contrapartidas ambientais, mas verifica-se sobretudo
nas cidades capitais ou nas estradas de ligação aos actuais Estados-membros.
Ao longo da última década procedeu-se a alguma modernização das redes ferroviárias no espaço da União, ainda que a electrificação das linhas e a conversão para linhas de via dupla tenha ocorrido ao mesmo
ritmo, tanto nas regiões menos desenvolvidas da EU
como em outras partes, continuando, por isso, a existir disparidades consideráveis a este nível. Nos países da adesão, o estado dos caminhos-de-ferro reflecte décadas de esquecimento, sendo agora
necessário um investimento considerável quer para a
sua modernização, quer para a substituição de
linhas-férreas obsoletas. O investimento em estradas
não é, porém, menos urgente. Tem-se registado um
aumento na construção de estradas, o que reforça a
sua crescente utilização por parte de passageiros e
mercadorias, em detrimento dos comboios.
95
75
25
5
0
No âmbito das telecomunicações, o número de linhas
telefónicas fixas continua a ser muito baixo relativamente à população, tanto nos países da coesão como
nos países da adesão. Estes números são, no entanto,
compensados por um rápido aumento da utilização de
telemóveis, muito embora na Grécia e nos países da
adesão esta utilização continue a ser inferior à média da
UE15, sendo nestes particularmente reduzida. Paralelamente, o acesso a redes de banda larga, fundamentais para a utilização da Internet e para o desenvolvimento de diversos serviços e aplicações das TIC,
continua a ser um indicador de amplas disparidades, reflectindo em grande medida os níveis relativos de prosperidade. A possibilidade de acesso às telecomunicações continua a ser muito limitada em diversas zonas da
UE15, bem como em quase todos os países da adesão.
Outro tipo de infra-estruturas — escolas, universidades,
centos de saúde e diversos tipos de serviços de apoio
social — são igualmente importantes, na medida em
que poderão dar um grande contributo para a determinação de novos locais de investimento e fixação de empresas. Isto aplica-se sobretudo às actividades ligadas
ao conhecimento, que não têm necessariamente de se
fixar em locais específicos para estarem próximas de
fontes de matérias-primas ou de grandes mercados.
No que respeita ao ambiente, a necessidade de investimento continua a ser elevada nos países da coesão e,
mais ainda, nos países da adesão, como reflecte, por
exemplo, a menor percentagem de habitantes que
100
95
75
25
25
5
5
0
xi
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:40
0
11
Sintese
100
95
75
25
100
dispõem de ligação a estações de tratamento de águas
residuais comparativamente a outras partes da União.
Tal necessidade não é, contudo, menos importante no
que toca à gestão dos resíduos e ao controlo das emissões, sobretudo se se tiver em conta a crescente utilização das estradas nos países da adesão.
5
0
Reforço do capital humano
Ainda que a Estratégia Europeia para o Emprego, iniciada em 1997, tenha contribuído para aumentar a recuperação do emprego num período de abrandamento económico, continuam a existir importantes
debilidades estruturais, tanto nos actuais como nos
novos Estados-membros.
Com o objectivo de travar o desemprego e de promover a integração dos desempregados no mercado de
trabalho, há necessidade de disponibilizar serviços
personalizados de aconselhamento, formação e novas oportunidades de trabalho a quem procura emprego. Torna-se, pois, essencial desenvolver políticas preventivas e activas para o mercado de trabalho
nos novos Estados-membros, de forma a promover a
reestruturação económica.
Níveis elevados de escolaridade e de qualificações tornam-se cada vez mais importantes quer para o progresso individual, quer para a competitividade económica. O
número relativo de pessoas com níveis de escolaridade
acima do ensino básico continua a ser muito mais baixo
nas regiões do Objectivo 1 do que no resto da UE15, sobretudo em Espanha, Itália e Portugal. A única excepção são os novos Länder alemães, onde o número relativo está mais próximo do dos países da adesão e é
muito mais elevado do que a média da UE15 (cerca de
80% ou mais contra a média de 64% da EU15).
100
95
75
As qualificações obtidas através de formação complementar e de formação profissional inicial nos países da adesão não correspondem necessariamente
às exigências do mercado de trabalho — os currículos e as estruturas de ensino não estão convenientemente adaptadas à economia moderna. Além disso,
comparativamente à média da UE15, há muito menos
jovens que completam os estudos universitários, um
requisito essencial para um contributo efectivo para o
desenvolvimento da economia do conhecimento. Isto
verifica-se também nas actuais regiões Objectivo 1
da União, onde continuam a existir discrepâncias em
relação ao resto da UE, apesar do aumento que se
tem feito sentir sobretudo ao longo da última década.
Do mesmo modo, também parece haver muito menos
pessoas a participar em acções de formação contínua
nos países da coesão e nos países da adesão do que
no resto da UE (em 1999 foram menos de 20% das pessoas empregadas em empresas da Grécia, Portugal e
todos os países da adesão com excepção da República
Checa e da Eslovénia), apesar da necessidade premente de adaptação às transformações da economia.
95
75
25
5
0
Reforço da coesão social
As políticas económicas, sociais e do emprego
reforçam-se mutuamente. O desenvolvimento económico deve andar a par com os esforços para a redução da pobreza e para o combate à exclusão. A
promoção da integração social e o combate à discriminação são aspectos determinantes para travar a
exclusão social e para a obtenção de taxas mais
elevadas de emprego e de crescimento económico,
sobretudo a nível regional e local.
A prestação de um apoio integrado aos mais desfavorecidos, tais como as minorias étnicas e aqueles que
abandonam precocemente a escolaridade, pode também ser um garante de benefícios económicos e sociais em toda a UE.
A prevalência das disparidades
na capacidade de inovação
Numa economia do conhecimento em expansão, a
inovação é a chave para a competitividade regional.
Contudo, a capacidade de inovar, de aceder ao
conhecimento e de o explorar é variável entre as regiões, quer nos actuais, quer nos novos Estados-membros. Ainda que o objectivo da política não seja
o de garantir que todas as regiões tenham os meios
para contribuir de igual forma para os avanços das
novas tecnologias, elas deverão estar em pé de igualdade para poderem usufruir desses avanços e para
os utilizar de forma produtiva.
Há, porém, vários indicadores — a escala relativa das
despesas de I&D, o emprego em actividades de investigação e, sobretudo, o número de pedidos de registo de
patentes — que revelam a existência de profundas discrepâncias em termos de capacidade de inovação entre
as regiões mais fortes da parte central da União e as
restantes. (De acordo com os últimos dados, 8 das 213
regiões NUTS da actual UE são responsáveis por cerca
de um quarto da despesa total em I&D na União e 31
são responsáveis por metade). Constata-se uma
100
95
75
25
25
5
5
xii
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:40
12
0
Sintese
100
95
75
100
discrepância igualmente profunda tanto entre os países
da adesão e a média da UE15, como, no caso dos primeiros, entre as regiões das cidades capitais e as
restantes.
25
5
0
Há um consenso cada vez mais amplo acerca da importância da boa governança na competitividade regional — em termos de instituições eficientes, relações produtivas entre os diversos protagonistas
implicados no processo de desenvolvimento, e atitudes positivas perante o comércio e a empresa. Todavia, as regiões continuam a divergir consideravelmente nestas áreas, bem como na aptidão para
desenvolverem vantagens competitivas próprias ligadas à especialidade que cada uma delas possui.
média a apenas cerca de 2% do PIB, e a menos de 4%
do PIB em todos os países com excepção da Irlanda e
do Luxemburgo. As verbas gastas pelos governos nacionais em serviços de apoio às empresas, no ensino
superior, na inovação e em I&D são igualmente escassas (sendo que o valor destinado às últimas ronda
apenas os 0,3% do PIB em toda a UE.)
95
75
25
5
0
Em comparação, portanto, com os montantes atribuídos pelos Estados-membros para despesas estruturais, a escala do orçamento para as políticas da coesão deixa de parecer tão diminuta. Para além disso,
ao contrário do primeiro caso, os encargos estruturais
da UE concentram-se nas regiões com maiores carências de apoio (o valor das verbas atribuídas à Grécia e a Portugal, por exemplo, rondou, em ambos os
casos, os 2,5% do respectivo PIB).
O impacto das políticas dos
Estados-membros na coesão
A despesa pública nos Estados-membros é muito superior ao montante dispendido pela UE nas políticas
de coesão. Enquanto que a primeira ronda os 47% do
PIB, o orçamento canalizado para as políticas de
coesão é um pouco inferior a 0,4% do PIB da União.
Ainda assim, apesar da sua dimensão relativamente
reduzida, as políticas de coesão da UE desempenham um papel de relevo no ataque às causas subjacentes às disparidades em termos de rendimento e
emprego no espaço da União. Enquanto que as políticas dos Estados-membros que implicam encargos
públicos estão sobretudo direccionadas para a prestação de serviços básicos e subsídios ao rendimento,
as políticas de coesão estão vocacionadas para a redução das disparidades estruturais que afectam directamente a competitividade económica das regiões
e a capacidade de gerar empregos.
A despesa pública destina-se
essencialmente a garantir o
acesso a serviços básicos…
100
95
75
Assim, o grosso da despesa pública nos Estados-membros destina-se à prestação de uma série de
serviços cujo objectivo é garantir o acesso de todos
ao ensino, aos cuidados de saúde e à protecção social. No seu conjunto, estas três áreas absorvem
quase dois terços da despesa total do governo na UE.
Pelo contrário, os encargos públicos com o investimento em capital físico e humano correspondem em
E contribui significativamente
para a diminuição das disparidades
regionais em termos de rendimento...
De um modo geral, a despesa do governo por habitante
relativamente ao PNB no que respeita a serviços básicos (como o ensino e os cuidados de saúde) é consideravelmente equilibrada em todas as regiões dos
Estados-membros, o que reflecte uma preocupação em
garantir às pessoas um determinado nível de condições, independentemente do local onde vivem. Contudo, devido aos diferentes níveis de desemprego e ao
número de reformados, as maiores variações registam-se nas despesas com a protecção social, ainda que
as despesas com a administração também sejam divergentes como consequência da concentração dos ministérios do governo nas capitais nacionais.
O efeito da conjugação destas tendências é uma contribuição da despesa pública para o rendimento de
um modo geral mais elevada nas regiões menos desenvolvidas do que nas regiões mais prósperas, ainda que tal se deva sobretudo ao baixo nível de rendimento e não a uma despesa pública mais elevada.
Enquanto que as receitas do governo
100
são proporcionais ao rendimento
95
Por outro lado, as receitas do governo parecem ser,
na generalidade, proporcionais ao rendimento, sobretudo porque, em todos os Estados-membros, a
maioria dos impostos quer sobre o rendimento, quer
75
25
25
5
5
0
xiii
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:41
0
13
Sintese
100
95
75
25
5
0
100
sobre as despesas, são cobrados a nível central. Daí
que não tenda a compensar o contributo positivo da
despesa pública para a redução das disparidades no
rendimento entre as diferentes regiões. Para além
disso, nos países onde uma percentagem significativa da receita é gerada a nível local, existem mecanismos de redistribuição para atenuar as disparidades
no rendimento ao dispor das regiões para o financiamento da despesa.
A tendência generalizada para a desconcentração de
responsabilidades nos serviços públicos para o nível
regional e local não tem, pois, sido acompanhada por
uma tendência paralela no que diz respeito à capacidade de gerar fundos para financiamento desses serviços. A grande excepção é a Itália, onde se tem vindo
a proceder a uma crescente desconcentração de responsabilidades para as regiões no que respeita à
criação de receitas, sem que haja um reforço compensatório das transferências regionais.
Investimento directo estrangeiro:
um factor determinante para o
desenvolvimento regional
O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) pode ter um
papel fundamental na redução das disparidades regionais ao nível do desempenho económico, não só
enquanto fonte de rendimento e de emprego, mas
também como meio de transferência de tecnologia e
de conhecimento para as regiões menos desenvolvidas. Ele adquire especial importância no caso dos
países da adesão, cujas economias carecem de uma
reestruturação substancial e de medidas para aumentar a produtividade e a competitividade. Todavia,
independentemente dos estímulos financeiros oferecidos, não é fácil atrair os investidores estrangeiros
para locais onde as carências abundam, pelas
mesmas razões que desmotivam os investidores
nacionais (infra-estruturas deficitárias, falta de
mão-de-obra qualificada, entre outras).
100
95
75
Assim, a distribuição do IDE tende a ser desproporcional, sendo canalizado para as regiões mais fortes
em detrimento das regiões mais desfavorecidas da
União. No período compreendido entre 1999 e 2001,
o afluxo de investimento representou cerca de 21%
do PIB na Irlanda — o segundo país da UE com o PIB
per capita mais elevado, de 15% na Dinamarca (o terceiro país com o PIB mais elevado) e de 13% nos Países Baixos (o quarto país com o nível mais alto). Pelo
25
contrário, o afluxo para Portugal foi de pouco mais de
4% do PIB, enquanto a Espanha (1,5% do PIB), a
Itália (1% do PIB) e a Grécia (menos de 1%) registaram os afluxos mais reduzidos.
95
75
25
Dentro dos países, o IDE concentra-se geralmente
nas grandes cidades e nas áreas circundantes, sobretudo das capitais nacionais, sendo que apenas
uma parcela muito reduzida se destina às regiões
mais desfavorecidas. Os novos Länder alemães, à
excepção da parte leste de Berlim, receberam apenas 2% do total dos afluxos destinados à Alemanha
entre 1998 e 2000, e as regiões do Objectivo 1 de
Espanha colheram apenas 10% dos afluxos canalizados para o país em 2000. De igual forma, no sul da
Itália havia apenas menos de 4% do total dos empregados em empresas de capital estrangeiro.
5
0
De um modo geral, verifica-se o mesmo nos países
da adesão. Em 2001, mais de dois terços dos afluxos
do IDE destinados à Hungria foram para a região de
Budapeste, mais de 60% dos afluxos para a República Checa foram canalizados para a região de Praga e
uma percentagem semelhante dos afluxos para a
Eslováquia concentraram-se em Bratislava.
O impacto das políticas comunitárias:
competitividade, emprego e coesão
Ao contrário da política estrutural, há outro tipo de
políticas na UE cujo objectivo primeiro não é a diminuição das disparidades regionais ou a atenuação
das desigualdades entre os cidadãos. Contudo, tais
políticas reflectem-se na coesão e, em muitos casos,
têm um impacto específico nas disparidades.
A construção da economia
do conhecimento
As políticas comunitárias empresariais, industriais e
de inovação têm como objectivo o reforço da competitividade dos produtores da UE, através da promoção
da concorrência, da garantia de acesso aos mercados e da criação de um ambiente favorável à I&D no
espaço da União.
100
95
Sabe-se que a falta de capacidade de inovação
a nível regional advém não só de uma base da
investigação deficitária e dos baixos níveis de investimento em I&D, mas também das debilidades nas
5
75
25
5
xiv
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:41
14
0
Sintese
100
95
75
25
5
0
100
interligações entre os centros de investigação e as
empresas e da falta de flexibilidade entre a informação e as tecnologias da comunicação. Os Centros de
Transferência de Inovação que têm sido instalados e
a rede de Regiões Inovadoras da Europa estão assim
incumbidos de encorajar as regiões a desenvolverem
políticas de inovação e de prestar apoio tecnológico
às empresas.
As desigualdades no acesso a fundos comunitários
para financiamento de programas de investigação
continuam a ser evidentes, sobretudo a nível regional,
apesar de o Sexto Programa-Quadro estar em parte vocacionado para o estreitamento dos laços entre os centros de investigação científica nas regiões mais centrais
da UE e os que se localizam em áreas periféricas.
O reforço do ensino e da formação
As qualificações da força de trabalho da UE são a sua
principal vantagem comparativa em termos de
concorrência global. Um bom nível de ensino e a disponibilização de formação de qualidade acessível a
todas as pessoas ao longo da sua vida activa são factores determinantes para o reforço da capacidade de
inovação em toda a UE e para a prossecução do objectivo estabelecido em Lisboa, que consiste em
transformar a União na economia do conhecimento
mais dinâmica do mundo. O programa “Educação e
Formação 2010" foi implementado com o propósito
de alcançar este objectivo, tendo também a finalidade
de tornar a educação e o ensino na Europa “numa referência mundial de qualidade em 2010”.
O sucesso da implementação da EEE depende de um
esforço concertado de todos os Estados-membros
para ajudar os trabalhadores e as empresas a aumentarem a sua capacidade de adaptação, atrair
mais pessoas para o emprego, investir mais e mais
eficazmente em capital humano e melhorar a governança. As medidas levadas a cabo para a promoção
da inclusão social contribuem tanto para a redução
das desigualdades no acesso ao emprego, como
para o aumento do crescimento potencial da economia. De acordo com o que ficou estabelecido em Lisboa, a EU adoptou em 2001 uma estratégia comum
para a inclusão social. A segunda geração de planos
de acção nacionais elaborados pelos Estados-membros em 2003 reconhece a natureza multifacetada da exclusão social e a necessidade de a
combater através da aplicação de diversas medidas
que conjuguem as políticas económicas, do emprego
e sociais e as tornem complementares.
95
75
25
5
0
O compromisso da União em promover a igualdade
entre homens e mulheres tem de ser traduzida em
medidas de dimensão global, capazes de assegurar
que, tanto no planeamento como na implementação,
todas as políticas têm em consideração o seu impacto
sobre os sexos. Para se atingir o objectivo estabelecido em Lisboa relativamente ao emprego para 2010,
os factores subjacentes ao fosso existente entre os
géneros no que toca ao emprego, ao desemprego e à
remuneração têm de ser combatidos energicamente.
Neste domínio, deverão ser implementadas mais medidas capazes de atrair as mulheres para o emprego,
de as encorajar a permanecer por mais tempo no
mercado de trabalho e de facilitar a conciliação entre
uma carreira profissional e as responsabilidades
familiares.
Mais e melhores empregos
numa sociedade inclusiva
100
95
75
No Conselho Europeu de Lisboa, a UE definiu uma
estratégia global orientada para um crescimento
económico a longo prazo, para o pleno emprego, para
a coesão social e para o desenvolvimento sustentável
numa sociedade baseada no conhecimento. A Estratégia Europeia para o Emprego (EEE) foi revista em
2003 a fim de melhor poder responder, numa União
alargada, aos objectivos estabelecidos em Lisboa, e
foi direccionada para apoiar os esforços dos
Estados-membros na reforma dos seus mercados de
trabalho, na obtenção do pleno emprego, no aumento
da qualidade e da produtividade no trabalho e na redução das desigualdades sociais.
Protecção ambiental para um crescimento
sustentável e para o emprego
A promoção do desenvolvimento económico e a
criação de empregos estáveis e duradouros dependem da protecção do ambiente contra os efeitos potencialmente nocivos do crescimento e da prevenção
do desgaste excessivo de recursos não renováveis.
O Sexto Programa de acção em matéria de Ambiente
— O nosso futuro, a nossa escolha, estabelece as
acções necessárias a nível ambiental para assegurar
a prossecução dos objectivos económicos e sociais
da UE. Estas acções envolvem a limitação das alterações climáticas, a preservação do ambiente natural
100
95
75
25
25
5
5
0
xv
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:41
0
15
Sintese
100
95
75
25
5
100
e da biodiversidade, a redução das emissões nocivas
para a saúde e a diminuição do uso de recursos naturais através de uma limitação dos resíduos. Implicam
também que as questões ambientais sejam tidas
em consideração aquando da implementação de
decisões de políticas estruturais que envolvam
investimentos.
isoladas e os outras zonas da UE, mas também
para combater as deficiências nas aplicações e nos
serviços TIC.
Muito embora a protecção ambiental acarrete custos, que não são mais reduzidos nas regiões menos desenvolvidas onde as necessidades de
criação de infra-estruturas são maiores, há também vantagens potenciais consideráveis que poderão ser obtidas através de melhorias a nível da
saúde e da criação de postos de trabalho nas
eco-indústrias, bem como de um desenvolvimento
mais sustentável.
Ainda que a despesa efectuada ao abrigo da Política Agrícola Comum (PAC) tenha vindo a diminuir
ao longo dos anos, ela continua a representar
quase 47% do orçamento comunitário. Desde o início da reforma, em 1992, os auxílios directos aos
produtores atingiram os 70% do total da despesa,
ainda que se tenham mantido abaixo da média da
UE na Espanha, o único país da coesão onde tal se
verificou. Em termos médios, os subsídios são
mais avultados em termos de rendimento para as
médias e grandes explorações do que para as de
pequena dimensão.
A liberalização dos mercados dos transportes, das telecomunicações e da energia teve como consequência um aumento da eficiência e uma diminuição dos
preços. No entanto, implicou também uma ameaça
para determinados grupos sociais e regiões que ficaram excluídos do acesso a serviços essenciais. Nesta
medida, foram estabelecidas obrigações de prestação por parte de serviços públicos, de forma a garantir
que todos possam usufruir de serviços essenciais —
ou de “serviços de interesse económico geral” — de
qualidade razoável e a preços acessíveis, conforme
estipulado pelo Tratado da UE (Artigo16º). Para tal,
foram disponibilizados fundos comunitários para garantir que essas obrigações são cumpridas em todo o
espaço da União.
75
5
0
O mercado interno e os serviços
de interesse económico geral
95
75
25
A reforma das políticas comuns:
agricultura e pescas
0
100
95
Paralelamente, a rede transeuropeia de transportes melhorou a acessibilidade das regiões mais remotas e facilitou a expansão dos mercados, sendo
previsível que as novas ligações entre os actuais e
os novos Estados-membros venham a produzir
efeitos semelhantes. As directrizes para a rede
transeuropeia de energia, adoptadas em 2003, dão
enfoque especial ao investimento em gasodutos e
em sistemas de distribuição de electricidade nas
regiões isoladas, periféricas e ultra-periféricas ao
longo dos próximos anos. Quanto ao programa
para a rede transeuropeia de telecomunicações
(ou eTEN), não está apenas vocacionado para melhorar as telecomunicações entre as regiões mais
Os apoios ao desenvolvimento rural no período
compreendido entre 2000 e 2006 são mais elevados nas regiões do Objectivo 1 (56% do total dispendido) do que em outras partes da UE, ainda que
apenas 10% dos fundos se destinem a medidas de
reforço da economia rural fora da esfera agrícola.
No período de programação seguinte, entre 2007 e
2013, a despesa da PAC será, em termos reais, inferior, verificando-se uma dissociação entre os pagamentos directos da produção, uma redução dos
subsídios às grandes explorações, preços mais
baixos e um maior enfoque tanto no desenvolvimento rural como no ambiente.
Com o alargamento, os empregos no sector agrícola
na UE irão aumentar em cerca de 60%, havendo também um aumento considerável do número de pequenas explorações. Prevê-se que a quota da despesa
total ao abrigo da PAC canalizada para as regiões do
Objectivo 1 dos novos e dos actuais Estados-membros registe um aumento próximo dos 10 pontos percentuais, até cerca de dois terços.
A Política Comum de Pescas (PCP) destina-se sobretudo à manutenção das reservas piscícolas e à
reestruturação da indústria, de forma a garantir a
sua sustentabilidade. As medidas de emergência
recentemente implementadas terão uma repercussão muito significativa em diversas economias
regionais, sobretudo em Espanha e em Portugal.
Muito embora, a longo prazo, essa debilitada
100
95
75
25
25
5
5
xvi
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:41
16
0
Sintese
100
95
75
25
5
0
100
indústria deva voltar a tornar-se rentável quando as
medidas de emergência forem desactivadas, a curto prazo, os Estados-membros têm a responsabilidade de atenuar as consequências sociais e
económicas adversas.
De entre os países da adesão, apenas a Polónia e
os três Estados Bálticos contam com indústrias
pesqueiras, sendo que estas já se encontram em
declínio. O total das capturas destes países representa menos de 7% das dos Estados-membros
actuais.
95
Justiça e assuntos internos: condições
mais favoráveis ao desenvolvimento
75
Uma taxa de criminalidade elevada, bem como indícios
de crime organizado e de corrupção tendem a travar o
desenvolvimento económico e a dissuadir os potenciais
investidores. Neste contexto, um reforço das competências no combate ao crime, uma maior cooperação
transfronteiriça, um controlo mais apertado das fronteiras externas e uma maior integração social dos cidadãos de países terceiros são alguns exemplos de como
se pode promover o desenvolvimento regional. Tal é sobretudo o caso nos países da adesão.
25
5
0
Auxílios estatais e a política de coesão
Uma vez que o actual regime permite uma discriminação positiva relativamente às regiões problemáticas, o controlo dos auxílios estatais pode ao mesmo
tempo contribuir para e reforçar a política de coesão.
Em conformidade com os compromissos assumidos
no Conselho de Estocolmo, a despesa global com os
auxílios estatais diminuiu significativamente em termos monetários entre 1997 e 2001, tendo decrescido
relativamente ao PIB em 12 dos 15 Estados-membros. Paralelamente, os gastos tendem cada
vez mais a ser canalizados para objectivos horizontais. Ainda assim, continuam a ser mais elevados nos
Estados-membros mais prósperas do que nos países
da coesão.
No ano de 2001, apenas cerca de 9% do total dos
auxílios estatais se destinaram a ajudas para as regiões do Objectivo 1, sendo que os montantes envolvidos foram inferiores a um terço do montante despendido no ano de 1993, quando o valor máximo foi
atingido, o que se ficou a dever sobretudo a grandes
reduções na ajuda prestada aos novos Länder alemães e ao sul de Itália. O auxílio regional destinado às
áreas do Objectivo 2 corresponde a cerca de 6% do
total dos auxílios estatais.
100
95
75
25
Dada a influência que exerce sobre a distribuição
regional da actividade económica e do rendimento,
o controlo dos auxílios estatais continua a revestir-se de uma importância fulcral no contexto do
alargamento. Assim, no período pós-2006, continuarão a ser feitos esforços no sentido de modernizar, simplificar e clarificar as regras relativas aos
auxílios estatais, tendo em conta as alterações na
política da coesão, com o objectivo de se passar a
prestar uma ajuda menor, mas mais bem
direccionada.
A percepção das políticas
comunitárias nas regiões
Os inquéritos conduzidos por entidades regionais em
toda a UE revelam que as políticas Comunitárias tendem a ser associadas a financiamentos comunitários e
que os projectos suportados pelos Fundos Estruturais
são, por norma, os mais visíveis e considerados como
tendo maior impacto. Isto passa-se sobretudo nas regiões do Objectivo 1 e, de forma mais recorrente, nos países da coesão. O impacto positivo da Iniciativa Comunitária INTERREG também obteve reconhecimento
devido ao seu alvo, à sua visibilidade e ao seu incentivo
à cooperação.
Enquanto que, de um modo geral, o efeito da PAC nas
regiões onde a agricultura desempenha o papel mais
importante foi considerado positivo, também se alegou
que foi aplicada de forma desigual nas regiões mediterrâneas, favorecendo quer as explorações mais lucrativas, quer as áreas com maiores índices de desenvolvimento. A ausência de interligação entre a PAC e a
política ambiental foi igualmente criticada, muito embora tenha sido considerada positiva a integração de aspectos de teor ambiental nas políticas de desenvolvimento regional, bem como a inclusão nesta última de
investimentos em infra-estruturas de I&D, consideradas
de especial relevância nas regiões do Objectivo 1.
Paralelamente, teceram-se ainda fortes críticas às
elevadas despesas com a administração dos actuais programas dos Fundos Estruturais e à crescente complexidade de que se revestem os
respectivos procedimentos. Por outro lado, o maior
envolvimento das empresas e dos parceiros sociais foi visto como um importante avanço que valerá a pena manter no futuro.
95
75
25
5
0
100
5
xvii
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:41
0
17
Sintese
100
100
95
O impacto e o valor acrescentado
75
das políticas estruturais
25
A escala e a direcção da intervenção
em regiões do Objectivo 1
5
0
Os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão, que representam apenas cerca de 0,4% do PIB da UE, visam
prestar apoio às regiões menos prósperas da União. No
período compreendido entre 2000 e 2006, o montante
transferido para as regiões Objectivo 1 equivale a 0,9%
do PIB da Espanha e é superior a 2,5% do PIB da Grécia e de Portugal. Mas mais importante: estima-se que
estas transferências acrescentem cerca de 3% ao investimento em Espanha e 8–9% na Grécia e em Portugal, bem como 7% no Mezzogiorno em Itália, e 4% nos
novos Länder alemães.
Na maioria dos casos, a despesa pública nacional
que complementa as intervenções dos Fundos Estruturais foi efectivamente superior no período de programação 1994–1999 do que no anterior, aumentando assim o montante disponível para investimento em
40–50%. A este investimento foi adicionado um financiamento privado complementar, especialmente significativo na Áustria, na Alemanha, nos Países
Baixos e na Bélgica, apesar de os montantes “impulsionados” desta forma serem relativamente reduzidos nos países da coesão, em França e no Reino Unido. Presentemente, o efeito de alavanca no
investimento privado afigura-se idêntico, ainda que
muito mais exíguo na Alemanha.
As despesas estruturais são também complementadas
pelos empréstimos do Banco Europeu de Investimento
(BEI). O crédito a áreas assistidas na UE15 totalizou
EUR 20 mil milhões por ano entre 2000 e 2002, mais de
metade dos quais canalizados para as regiões Objectivo 1, enquanto que o crédito a países da adesão correspondeu a EUR 3 mil milhões por ano. Mais de um terço
dos empréstimos foi direccionado para investimento
nos transportes nas actuais regiões Objectivo 1, enquanto nos países da adesão, 90% foi canalizado para
os transportes, o ambiente e a energia.
100
95
75
25
Os Fundos Estruturais têm sido distribuídos sobretudo no sentido de reduzir as disparidades nas infra-estruturas e nas dotações de capital humano entre
as regiões do Objectivo 1 e outras regiões da UE.
Consequentemente, os sistemas de transportes —
tanto as redes transeuropeias como as redes
secundárias no interior das regiões — melhoraram
consideravelmente na passada década. Por outro
lado, os desempregados e os trabalhadores em risco
de perda de emprego receberam orientação e formação, de modo a aumentar as respectivas qualificações e empregabilidade. Simultaneamente, foi
dado apoio à I&D e à inovação para garantir tanto a
criação de novas capacidades de pesquisa, como —
e igualmente importante — para ajudar a formular estratégias regionais de orientação da I&D para as oportunidades locais de desenvolvimento, bem como para
aumentar a difusão das TIC e das competências básicas necessárias ao uso das novas tecnologias.
95
75
25
5
0
Para além disso, uma percentagem significativa dos
Fundos Estruturais (14% no período compreendido
entre 2000 e 2006) foi canalizada para o financiamento do investimento com vista a melhorar o ambiente, a
gestão de resíduos e o tratamento de águas residuais, ao mesmo tempo que são expressamente tidas em conta as preocupações ambientais nas decisões inerentes às intervenções estruturais.
O efeito da intervenção na convergência
real e na integração económica
Uma análise empírica mostra não apenas que o crescimento do PIB, do emprego e da produtividade nas regiões Objectivo 1 excedeu o crescimento na restante UE,
sobretudo desde meados dos anos 90, mas também
que a convergência foi mais acentuada nas regiões menos prósperas de entre elas. (De notar que esta análise
se baseia num conjunto consistente de dados especialmente compilados para o relatório.) Esta análise indica
também que as intervenções estruturais impulsionaram
o crescimento nos países da coesão, quer aumentando
a procura, quer fortalecendo o lado da oferta na economia. Daí que se estime que, em 1999, o PIB em Espanha tenha sido 1,5% mais elevado do que teria sido sem
intervenção; na Grécia, mais de 2% superior; na Irlanda,
quase 3% superior e em Portugal, mais de 4,5%. Para
além disso, estima-se que o PIB nos novos Länder
alemães tenha aumentado cerca de 4% como resultado
da intervenção.
A intervenção estrutural promoveu também o aumento das trocas comerciais entre os países da coesão e
outras zonas da União — que mais do que duplicaram
na última década — bem como uma maior integração.
Consta-se que, em média, cerca de um quarto das
despesas estruturais retorna à restante União sob a
forma de importações intensificadas, sobretudo de
100
95
75
25
5
5
xviii
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:42
18
0
Sintese
100
95
75
25
5
0
100
maquinaria e equipamento. Esta “escoamento”
atinge grandes proporções especialmente no caso da
Grécia (42% das despesas) e de Portugal (35%).
Considerando que grande parte de qualquer aumento
nas despesas nos novos Estados-membros vai para as
importações, e que cerca de 60% das referidas importações são oriundas dos actuais Estados-membros da
UE, as despesas estruturais nestes países tendem a
implicar efeitos de escoamento igualmente elevados
em benefício do crescimento no resto da União. Tal
como sucede nos países da coesão, tais encargos tendem a afluir desproporcionalmente para as importações
de maquinaria e equipamento, para benefício da Alemanha, em particular, que representa cerca de 45% de
todas as importações efectuadas pela UE15.
Uma análise mais pormenorizada indica que o apoio
à I&D, inovação e transferência de tecnologia foi particularmente eficaz na criação de novos empregos e na
manutenção dos já existentes, muito embora, por norma, a capacidade de inovação da maioria das zonas
Objectivo 2 permaneça menos desenvolvida do que
em regiões mais bem sucedidas. Por outro lado, os
níveis de dotação de infra-estruturas e capital humano parecem comparáveis aos demais.
95
75
25
5
0
Apesar dos efeitos positivos das intervenções, estas
poderiam ter atingindo maiores proporções se tanto
as zonas elegíveis para apoio, como a escala de operações financiadas tivessem sido maiores e o horizonte de tempo dos projectos (três anos), mais extenso. Tais alterações permitiriam programas de uma
importância mais estratégica para que se apoiasse o
desenvolvimento regional.
Intervenção nas regiões Objectivo 2:
reestruturação e criação de empregos
Durante o período 1994–1999, 82 regiões em 12
Estados-membros receberam um apoio do Objectivo 2
que totalizou cerca de EUR 2,4 mil milhões por ano (aumentados para EUR 3,3 mil milhões por ano no actual
período) devido à presença de zonas de declínio industrial. Este apoio foi complementado por montantes de financiamento idênticos, tanto públicos nacionais, como
de fontes privadas, aumentando a despesa geral estrutural nestas zonas para cerca de EUR 7 mil milhões ao
ano. Os encargos concentraram-se, sobretudo, na reconversão de antigas zonas industriais e em serviços
de apoio ao comércio (representando a soma de ambos
cerca de metade do total), enquanto cerca de 20% foram canalizados para o desenvolvimento dos recursos
humanos e 10% para o apoio à I&D e às TIC.
100
95
75
Estudos de avaliação sugerem que, de um modo geral,
a intervenção estrutural nestas áreas conduziu à criação de cerca de 700 mil postos de trabalho durante esse
período e pouco menos de 500 mil em termos líquidos,
enquanto que cerca de 300 mil PME receberam assistência para melhorarem os seus métodos de produção
e procurarem novos mercados. Paralelamente, cerca
de 115 milhões de metros quadrados de terrenos industriais incultos foram limpos e reconvertidos, permitindo o
desenvolvimento de novas actividades económicas,
nomeadamente as ligadas ao lazer e à cultura. Em parte
como resultado destas medidas, deu-se uma queda na
taxa de desemprego, que diminuiu um pouco mais nestas zonas do que na restante União Europeia, apesar de
o PIB per capita ter aumentado apenas pouco menos.
Apoio à agricultura, ao desenvolvimento
rural e às pescas
Durante o período 1994–1999, as intervenções ao
abrigo do Objectivo 5a visaram melhorar a eficácia no
domínio agrícola e ajudar a salvaguardar o espaço rural e parecem ter-se revelado relativamente eficazes
no apoio à reestruturação de pequenas quintas nas
regiões Objectivo 1.
As intervenções ao abrigo do Objectivo 5b representaram cerca de EUR 1,2 mil milhões ao ano e foram implementadas em zonas habitadas por de cerca de 9% da
população da UE. Estas intervenções parecem ter
conduzido a alguma diversificação da produção agrícola e a um crescimento de actividades como o agro-turismo e os serviços ambientais, ajudando, ao mesmo tempo, a renovar aldeias e a desenvolver serviços públicos.
No actual período de programação, o apoio ao desenvolvimento rural foi integrado numa estratégia geral única, ainda que dividido entre dois programas diferentes,
um sujeito à regulamentação dos Fundos Estruturais e
o outro sujeito ao FEOGA-Garantia. Estes últimos são
concebidos para dar resposta às políticas de mercado
agrícola e não se adaptam bem a programas de acção
plurianuais.
100
95
O sector das pescas concentra-se num número limitado de regiões, em zonas periféricas da UE cobertas
pelas medidas levadas a cabo para preservar os
stocks de peixe e nas quais, consequentemente, as
75
25
25
5
5
0
xix
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:42
0
19
Sintese
100
95
75
100
intervenções ao abrigo da Política Comum das Pescas podem contribuir significativamente para o desenvolvimento de outras actividades económicas.
25
5
Promover o emprego, o ensino
e a formação através do FSE
0
Durante o período 1994–1999, o Fundo Social Europeu
(FSE) forneceu um apoio ao desenvolvimento de recursos humanos que representou um terço da totalidade
das intervenções de Fundos Estruturais, cerca de metade dos quais canalizados para regiões Objectivo 1.
As intervenções ao abrigo do Objectivo 3 visaram a integração no emprego de jovens, de desempregados de
longa duração e de pessoas em risco de exclusão, e a
promoção de igualdade de oportunidades. As intervenções ao abrigo do Objectivo 4 centraram-se no
apoio à adaptação dos trabalhadores à mudança industrial. Constata-se que as medidas mais bem sucedidas
foram as que ofereceram um conjunto de apoios, tais
como orientação, formação e procura de emprego,
adaptados às necessidades individuais.
Para além disso, o FSE garante financiamento para emprego, ensino e sistemas de formação tanto ao nível nacional, como regional. Nas regiões Objectivo 1, o FSE
promoveu o aumento de níveis de investimento púbico
no ensino e na formação. Muito embora a Estratégia
Europeia para o Emprego (EEE) tenha sido iniciada
quando já se estava em curso o período de programação, esta constituiu um auxílio significativo, a partir de
1997 em diante, às políticas estabelecidas nos Planos
Nacionais de Acção para o emprego (PNA), sobretudo
nos Estados-membros do sul.
No período de 2000–2006, o elo de ligação entre o FSE
e a EEE fortaleceu-se consideravelmente. Com um orçamento de cerca de EUR 60 mil milhões, o FSE tornou-se no mais importante instrumento financeiro comunitário subjacente à EEE. A EEE, por seu turno,
fornece um quadro político mais forte para as intervenções do FSE e a criação de emprego.
100
95
75
Promover a cooperação
e o trabalho em rede
As iniciativas comunitárias são concebidas para promover a inovação, a parceria e o desenvolvimento de
projectos conjuntos entre países e regiões, dando
resposta a necessidades às quais os principais programas implementados ao abrigo dos Objectivos dos
Fundos Estruturais raramente dão resposta.
No período de 1994–1999, o INTERREG II apoiou
três tipos principais de programas: a cooperação
transfronteiriça (Vertente A), as redes de energia
(Vertente B) e a cooperação em planeamento regional e espacial (Vertente C). A maioria dos fundos foram canalizados para os programas da Vertente A
com vista a melhorar o ambiente, dar apoio às actividades culturais, ao turismo e a serviços para as PME,
e ainda apoiar o desenvolvimento das ligações de
tráfego, especialmente as vias transfronteiriças. Foram conseguidas melhorias significativas, nomeadamente nas passagens fronteiriças de regiões Objectivo 1 na Grécia, Alemanha e Finlândia. Todavia, os
principais benefícios surgiram do maior contacto e do
melhor entendimento entre as entidades públicas e
privadas e as organizações semi-públicas de ambos
os lados da fronteira.
95
75
25
5
0
No período de 2000–2006, a iniciativa INTERREG III
— dotada de cerca de EUR 5 mil milhões — reforçou a
componente transfronteiriça (Vertente A), promoveu
a cooperação estratégica a nível transnacional na
área do planeamento espacial (Vertente B), e favoreceu a cooperação e o intercâmbio de experiências
entre regiões (Vertente C).
De futuro, o INTERREG terá de ter em conta o novo
contexto no qual as zonas fronteiriças representam uma
maior parte da UE em termos de população e superfície
de contacto.
A iniciativa URBAN cobre os 44% da população da
UE que vivem em cidades com uma densidade populacional superior a 50,000 habitantes. No período
1994–1999 o apoio atingiu os EUR 148 milhões por
ano e foi repartido por 118 cidades. Presentemente,
tal número foi reduzido para EUR 104 milhões por
ano, repartidos por projectos em 70 cidades. O principal enfoque vai para bairros e pequenas zonas urbanas e para a promoção do envolvimento local em projectos que afectam directamente a vida das pessoas.
Tal facto ajudou a aumentar a visibilidade da política
estrutural da UE como um todo, assim como contribuiu para atrair o investimento privado. Por outro lado,
a concentração de apoios em áreas pequenas deixa à
margem projectos de alcance regional mais vastos,
tais como a relação entre áreas urbanas e áreas rurais vizinhas.
100
95
75
25
25
5
5
xx
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:42
20
0
Sintese
100
95
75
25
5
0
100
As iniciativas EMPREGO e ADAPT apoiaram cerca de
9.300 projectos no período de 1994–1999, envolvendo
cerca de 1,6 milhões de pessoas em programas destinados à integração no mercado de trabalho e em empregos a nível local. Os projectos financiados incluíam
medidas que visaram facilitar o acesso ao trabalho e à
formação, o apoio a novas fontes de emprego, o apoio
às PME de modo a anteciparem a mudança e o apoio
aos cuidados infantis para facilitar a prossecução de
uma carreira profissional às mulheres.
No período de 2000–2006, o EQUAL tem vindo a dar
uma ênfase especial a abordagens inovadoras no
combate às desigualdades e à discriminação no mercado de trabalho, com especial enfoque na cooperação transnacional, na parceria e no intercâmbio de
experiências; bem como nas boas práticas.
O LEADER II facultou apoio em áreas rurais em cerca
de 900 grupos de acção local durante o período
1994–1999 através de um orçamento de EUR 300 milhões por ano, que através do co-financiamento aumentou para EUR 700 milhões. Apesar de ter sido prestada
assistência às PME e ao desenvolvimento de produtos
locais, a principal actividade financiada foi o turismo.
Com o LEADER+ (2000–2006), que tem a mesma
dotação orçamental que a LEADER II, prestou-se especial atenção à natureza piloto dos projectos e a
facilitou-se a cooperação.
Acções-piloto inovadoras
Cerca de uma em cada três entidades regionais por
toda a UE15 desenvolveu uma Estratégia Regional
de Inovação ou uma Iniciativa da Sociedade da Informação Regional (ISIR). Os efeitos mais visíveis das
duas iniciativas consistiram nas parcerias do sector
público-privado e no apoio às PME, proporcionando-lhes o acesso às novas tecnologias.
100
95
75
Em 2001 foi introduzido um novo sistema de acções
inovadoras, com um apoio dos Fundos Estruturais
equivalente a cerca de EUR 400 milhões no total. Este
sistema visa encorajar as regiões a desenvolver programas cujo objectivo consiste em aumentar a competitividade regional através da tecnologia e da inovação (a estratégia de Lisboa), aplicando novas
formas de TIC (plano de acção e-Europa) e promovendo o desenvolvimento sustentável (Gotemburgo).
Até ao presente, três em cada quatro regiões da
União candidataram-se a financiamento para programas relacionados com uma destas três áreas.
Melhorar a eficácia da gestão
do Fundo Estrutural
95
75
25
5
Na última revisão da regulamentação do Fundo
Estrutural, em 1999, houve uma tentativa de simplificar o sistema e descentralizar a gestão corrente para
os Estados-membros. Apesar da cada vez maior responsabilidade dos Estados-membros pela forma
como os Fundos são aplicados, a Comissão permanece, em última análise, responsável como entidade
competente em matéria de despesas orçamentais.
Antes do novo período de financiamento urge rever a
regulamentação de forma a aumentar a eficácia do
sistema e reduzir ainda mais a sua complexidade.
0
Princípios fundamentais
A programação, a parceria, a concentração e a adicionalidade permaneceram os princípios centrais
dos Fundos Estruturais desde a reforma de 1988. A
programação, no que toca ao planeamento das
despesas ao longo de uma série de anos a fim de
atingir objectivos estratégicos, resultou numa certeza mais firme e numa maior estabilidade e coerência na política seguida e nos projectos
financiados. Durante o período de programação, à
medida que as capacidades de planeamento aumentaram e os objectivos se tornaram mais quantificáveis, as preocupações cresceram, tanto em
torno da complexidade e do tempo envolvido na
aprovação de documentos de programação, como
em torno da necessidade de se assegurar que os
programas são suficientemente flexíveis para se
adaptarem à mudança.
As parcerias na concepção e na implementação de
programas tornaram-se mais sólidas e abrangentes,
envolvendo uma série de entidades do sector privado, incluindo os parceiros sociais, bem como as entidades locais e regionais. Tal facto conduziu a projectos mais bem dirigidos e mais inovadores, a uma
monitorização e avaliação de desempenho melhorada e a uma disseminação mais ampla dos seus resultados, em alguns casos a expensas da complexidade
adicional da gestão de programas.
100
95
75
A concentração, no sentido de uma focalização de
fundos nas áreas mais carenciadas, aumentou
25
25
5
5
0
xxi
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:42
0
21
Sintese
100
95
75
25
5
0
100
com o passar do tempo, muito embora os estudos
indiquem que os recursos são ainda, por vezes, divididos de forma demasiado ampla e esparsa. No
actual período de programação, 41% da população
da UE15 vive quer em regiões do Objectivo 1, quer
em regiões do Objectivo 2, ainda que o complexo
processo de definir estas últimas tenha conduzido
a uma fragmentação de regiões e a uma dispersão
excessiva de recursos.
O princípio da adicionalidade tem sido amplamente
respeitado nas regiões do Objectivo 1, na medida em
que os Fundos Estruturais vieram complementar e
não substituir a despesa pública existente. Porém, a
verificação que o mesmo aconteceu nos programas
dos Objectivos 2 e 3, sobretudo este último, revelouse mais difícil.
A procura de maior eficácia
Apesar de a experiência na gestão de Fundos ter aumentado com o passar do tempo, a melhoria da eficácia dos programas continua a constituir o desafio
chave. Os procedimentos de controlo necessários
são frequentemente tidos, pelos Estados-membros,
como desnecessários, devido aos custos envolvidos,
e como uma duplicação dos sistemas nacionais.
Critica-se o facto de os actuais requisitos terem sido
definidos tão tardiamente que conduziram a atrasos
na implementação de programas, exercendo pressão
no sentido de os fundos serem gastos rapidamente,
em prejuízo da qualidade. Os custos da gestão financeira afiguram-se especialmente elevados para os
programas do Objectivo 2.
Embora a gestão de fundos públicos tenha melhorado, verificou-se ainda que, no último período de programação, apenas um terço dos projectos do Objectivo 1 avaliados foram concluídos a tempo, enquanto
que um outro terço sofreu um atraso de um ano. Além
disso, dois terços dos projectos excederam o orçamento. A disciplina imposta pela regra N+2 durante o
período actual contribuiu para uma melhoria significativa na aplicação de verbas estruturais. Em 2003, a
execução financeira dos Fundos Estruturais rondava
os 100%.
100
95
75
A monitorização constitui uma parte fulcral do sistema. Todavia, os estudos indicam que esta não resultou tão eficaz como era esperado, em parte
devido à dificuldade de recolha de informação relevante. Acresce ainda que o enfoque nas questões
financeiras em detrimento das estratégicas conduz
a que os fundos sejam gastos onde são mais facilmente absorvidos, ao invés de o serem onde poderiam ser mais eficazes. Apesar das melhorias no
processo de identificação de indicadores e de estabelecimento de metas no período actual, os primeiros não são, frequentemente, bem definidos e os
últimos tendem a ser demasiado amplos.
95
75
25
5
0
A avaliação também melhorou com o passar do tempo, mas ainda varia consideravelmente na forma
como é implementada nos diversos Estados-membros. As avaliações têm hoje de ser levadas a
cabo ex ante pelos Estados-membros, num prazo intermédio, em cooperação com a Comissão — a tempo de os resultados influenciarem as decisões acerca
do que resta do programa — e ex post pela Comissão,
ainda que apenas após dois anos do término do programa. Um maior envolvimento no processo de avaliação por parte de regiões e Estados-membros
poderá torná-lo mais útil e relevante.
A fim de encorajar uma melhor gestão, introduziu-se
no período actual um incentivo financeiro sob a forma
de uma reserva de rendimento, com 4% dos recursos
do Fundo Estrutural para distribuição em 2004
com base na realização das metas inicialmente
estabelecidas para o programa.
Os sistemas de gestão tornaram-se, na maioria dos
casos, mais descentralizados ao longo do tempo o
que, de acordo com as avaliações, tendeu a aumentar a respectiva eficácia, tornando-se mais adequados às necessidades regionais.
O desafio do alargamento
Os Fundos Estruturais são extremamente importantes para os novos Estados-membros, na medida em
que os ajudam a consolidar a sua competitividade.
Durante o período 2000–2006, os países da adesão
irão receber cerca de EUR 3 mil milhões por ano do
ISPA (para projectos de transportes e ambiente), do
SAPARD (para o desenvolvimento rural e agrícola) e
do PHARE (para reforço da coesão económica e social bem como da capacidade administrativa e institucional). Após a entrada dos 10 novos Estados-membros na UE, estes continuarão, conjuntamente
com a Bulgária e a Roménia, a ser elegíveis para
apoios do PHARE durante três anos (totalizando EUR
1,6 mil milhões por ano).
100
95
75
25
25
5
5
xxii
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:42
22
0
Sintese
100
95
75
25
5
0
100
Em finais de 2003 haviam sido aprovados 324 projectos no âmbito do ISPA, distribuídos de forma bastante
equitativa entre os transportes e o ambiente e, no
caso do primeiro, entre as estradas e as linhas-férreas. Por outro lado, estão destinados, ao abrigo
do SAPARD, recursos equivalentes a EUR 500 milhões por ano para apoiar planos de desenvolvimento
para a agricultura e as áreas rurais, formulados pelos
próprios países.
Os novos Estados-membros serão elegíveis para
apoio dos Fundos Estruturais no período 2004–2006.
Este apoio, que atinge um total de cerca de EUR 21,8
mil milhões para um período de três anos,
concentrar-se-á num número limitado de áreas prioritárias de forma a maximizar o impacto e a minimizar
os problemas da implementação dos programas. As
áreas prioritárias eleitas pelos países diferem claramente no que toca à importância relativa associada
aos encargos em infra-estruturas, em recursos humanos e em investimento produtivo, reflectindo, em
parte, as diferenças no estado actual da reserva de
capital nestas áreas específicas.
Na fase da implementação deverá ser mantida uma
abordagem estratégica e uma focalização num
número limitado de prioridades, conforme sublinhado
durante as negociações. Dever-se-á igualmente garantir a máxima coerência entre os Fundos Estruturais e as políticas nacionais, e os problemas ambientais e a igualdade de oportunidades. Paralelamente, a
questão da capacidade administrativa continua a
constituir um problema, não obstante o progresso verificado tanto a nível de governo central, como regional. Contudo, a experiência com a real implementação de programas virá certamente a constituir um
auxílio no fortalecimento dessa capacidade.
–
identificar, em cada região, as deficiências estruturais que têm o efeito mais pernicioso na competitividade e no potencial de crescimento e dar
prioridade à sua resolução;
95
75
25
–
formular uma estratégia de desenvolvimento a
longo prazo para cada região, de acordo com as
respectivas forças e debilidades comparativas.
Tal estratégia deverá reconhecer que não se
pode dar resposta a todas as necessidades em simultâneo, e deverá igualmente ordenar os projectos de investimento de acordo com a interacção
entre eles e definir o percurso de desenvolvimento a longo prazo;
–
atribuir o devido valor às questões ambientais nas
decisões sobre o investimento, de modo a assegurar que o percurso de desenvolvimento escolhido é sustentável;
–
evitar a concentração excessiva do investimento
nos actuais centros de desenvolvimento, onde o
impacto na actividade económica poderia ser
maior a curto prazo, mas que o seria à custa de
um desenvolvimento equilibrado a longo prazo;
–
ajudar a fortalecer a capacidade administrativa
para a concepção, a implementação e a gestão
de programas de desenvolvimento a nível
regional.
5
0
O período de 2004–2006 poderá, sob várias perspectivas, ser encarado como um período de transição
que permitirá aos novos Estados-membros envolvidos preparem terreno para o próximo — e bem mais
longo — período programático.
O desafio subsequente para a política estrutural nos
novos Estados-membros consiste em:
100
100
1
95
75
2
Veja-se, por exemplo, Padoa-Schioppa, “Efficiency, stability and equity – A strategy for the evolution of the economic system of the
European Community”, Oxford University Press 1987, que enfatiza que “há sérios riscos de aumento do desequilíbrio regional no
decurso da liberalização dos mercados… (e que) é necessário implementar medidas de acompanhamento adequadas para acelerar
o ajustamento nas regiões e nos países com maior fragilidade estrutural… sendo necessárias reformas e a injecção de fundos
estruturais comunitários para este fim” (pp. 5-6).
A este respeito veja-se “Agenda for a growing Europe”, o relatório de um grupo de estudo independente de alto nível, presidido por
André Spair, Julho de 2003.
95
75
25
25
5
5
0
xxiii
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:43
0
23
Sintese
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
xxiv
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:43
24
0
100
95
75
100
95
Conclusões: uma proposta para uma
política de coesão reformulada
75
25
25
5
5
0
0
A 10 de Fevereiro de 2004 a Comissão adoptou uma
proposta de orçamento da União Europeia1 alargada
a 27 Estados-membros, para o período de
2007–2013.
Estados-membros através do orçamento da União,
investindo em pessoas e em capital físico com o intuito de apoiar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável.
Esta foi uma decisão importante. A Comissão tomou
consciência que a intervenção da União em vários
domínios políticos fundamentais precisava de ser reforçada. Mais especificamente, a Comissão decidiu que
uma política de coesão ambiciosa deveria ser um elemento primordial de todo o processo. É de salientar que
na nova estrutura orçamental, a Comissão defende que
à política de coesão deverá ser atribuído um único e claro título orçamental, essencial para garantir a estabilidade necessária à planificação da próxima geração de
programas plurianuais regionais e nacionais.
Isto significa também que o conceito de coesão que
se aplicou a nível europeu não tem sido um conceito
passivo que redistribui os rendimentos, mas uma política dinâmica que procura gerar recursos visando os
factores de competitividade económica e emprego,
especialmente onde o potencial desperdiçado é
elevado.
A decisão é reflexo do trabalho que tem vindo a ser levado a cabo desde a publicação, em 2001, do Segundo Relatório sobre a Coesão, que lançou o debate
sobre o futuro da política de coesão na União alargada, para o período que se inicia em 2007. As conclusões do Terceiro Relatório sobre a Coesão apresentam uma proposta pormenorizada para as prioridades
e sistema de gestão dos programas da nova geração
ao abrigo da coesão política, em conformidade com
as principais directrizes expressas na perspectiva financeira. Na sequência das observações introdutórias, a Parte I expõe as novas prioridades da política
de coesão, a Parte II descreve os principais elementos de um novo sistema de gestão, e a Parte III expõe
as implicações em termos de recursos.
100
95
75
25
Vale a pena recordar que a política de coesão — um
dos pilares da construção europeia, em conjunto com
o mercado único e a união monetária — é a única política da União Europeia que se destina exclusivamente às desigualdades económicas e sociais.
Constitui, assim, uma política muito específica
que envolve a transferência de recursos entre os
Os quatro desafios para o futuro
A necessidade de maior
coesão na União alargada
O alargamento da União a 25 Estados-membros, e
subsequentemente a 27 ou mais, constituirá um desafio sem precedentes para a competitividade e coesão internas da União. Como se mostra neste relatório,
o alargamento conduzirá ao aumento do desnível do
desenvolvimento económico, uma mudança geográfica no problema das disparidades em direcção a
leste e uma situação de emprego mais difícil: as disparidades económico-sociais duplicarão e o PIB médio da União diminuirá cerca de 12,5%.
Ao mesmo tempo, a União enfrenta desafios advindos de uma provável aceleração na reestruturação
económica resultante da globalização, da abertura
dos mercados, da revolução tecnológica, do desenvolvimento da sociedade e economia do conhecimento, do envelhecimento da população e do aumento da
imigração.
95
75
O envelhecimento demográfico na Europa constitui
um desafio singular. Neste domínio, as variações
25
5
0
100
5
xxv
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:43
0
25
Conclusões: uma proposta para uma política de coesão reformulada
100
95
75
25
5
0
100
regionais são consideráveis e reflectem as tendências da fertilidade, da mortalidade e da migração.
Equacionar os problemas não é simplesmente uma
questão de lidar com o aumento da população dependente. Exige também a garantia de que as
estratégias de desenvolvimento regionais e nacionais sejam adaptadas às circunstâncias demográficas e sejam capazes, em especial, de
promover políticas de envelhecimento activas e de
explorar o muitas vezes subaproveitado potencial
da população mais idosa.
Finalmente, o crescimento económico na UE abrandou consideravelmente nos três anos que se seguiram à publicação do último Relatório sobre a Coesão.
Como consequência desse abrandamento, o desemprego aumentou novamente em muitas partes da União, com todas as implicações sociais que isso acarreta. A União deverá, pois, explorar ao máximo as
oportunidades oferecidas pela actual tendência para
a recuperação como rampa de lançamento para o
futuro.
Reforçar as prioridades da União
Num esforço para melhorar a eficácia da economia da
UE, os Chefes de Estado e de Governo da União, reunidos em Lisboa em Março de 2000, estabeleceram
uma estratégia concebida para tornar a Europa na
economia do conhecimento mais competitiva e bem
sucedida do mundo até 2010. O Conselho de Nice de
Dezembro de 2000 traduziu os objectivos de Lisboa
de redução da pobreza numa estratégia coordenada
da UE para a inclusão social. No Conselho de Gotemburgo, em Junho de 2001, a estratégia de Lisboa foi
alargada, tendo sido dado um novo enfoque à protecção ambiental e à obtenção de um padrão de
desenvolvimento mais sustentável.
100
95
A política de coesão dá um importante contributo à
concretização destes objectivos. Efectivamente, o
crescimento e a coesão apoiam-se mutuamente. Ao
reduzir as disparidades, a União ajuda a assegurar
que todas as regiões e grupos sociais podem contribuir para e beneficiar do desenvolvimento económico
global da União. Os artigos 3º e 158º do Tratado reflectem esta visão, que foi reforçada no projecto de
Constituição pela introdução de uma evidente
referência à dimensão territorial da coesão.
75
A política de coesão é também necessária num
contexto de outras políticas comunitárias cujos
benefícios se articulam com custos limitados, mas
localizados. A política de coesão ajuda a alargar
esses benefícios. Antecipando a mudança e facilitando a adaptação, a política de coesão pode ajudar a limitar os impactos negativos.
95
Por este motivo, a política de coesão deve ser vista,
em todas as suas dimensões, como parte integrante da estratégia de Lisboa, ainda que a
concepção da política que está subjacente a
Lisboa precise agora de ser completada e actualizada, tal como a Comissão sublinhou na perspectiva financeira. Por outras palavras, a política de
coesão tem de incorporar os objectivos de Lisboa
e Gotemburgo e tem de se tornar um veículo fundamental para sua concretização através dos
programas de desenvolvimento regionais e
nacionais.
5
75
25
0
Aumentar a qualidade para promover um
desenvolvimento mais sustentável e equilibrado
O presente relatório mostra que as disparidades no
rendimento, produtividade e acesso ao emprego
que persistem entre países e regiões provêm das
carências estruturais em factores chave para a
competitividade: investimento inadequado de capital físico e humano, falta de capacidade de inovação e de governança regional e um baixo nível de
capital ambiental.
O custo da não prossecução de uma vigorosa política de coesão para promover o crescimento e acabar com as disparidades é, assim, medido não só
em termos de uma perda do bem-estar colectivo e
individual, mas também em termos económicos,
numa perda real de rendimento potencial e de melhores padrões de vida. Tendo em conta as interdependências inerentes a uma economia integrada,
estas perdas não se limitam às regiões menos
competitivas ou aos indivíduos que não trabalham
ou que têm empregos não produtivos, mas afectam
todos na União.
Reforçar a competitividade regional em toda a União através de investimentos bem orientados e facultando oportunidades económicas que auxiliem
as pessoas a concretizar as suas aptidões irá, por
conseguinte, sustentar o potencial crescimento da
economia da UE na sua globalidade, para benefício geral. Ao consolidar um crescimento mais equilibrado da actividade económica na União, a
100
95
75
25
25
5
5
xxvi
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:43
26
0
100
95
75
25
5
0
100
política regional ajuda a reduzir as pressões da
concentração excessiva, da obstrução e do
congestionamento.
Uma nova parceria para a coesão
A reforma da política de coesão deverá também dar
oportunidade a uma maior eficácia, transparência e
responsabilidade política. Isto exige, em primeiro
lugar e acima de tudo, a definição de uma abordagem estratégica para que a política estabeleça as
suas prioridades, assegurando a coordenação
com o sistema de governança económica e social,
e permitindo uma revisão pública e regular dos progressos obtidos.
O corolário do acima descrito é a necessidade de
reforçar as capacidades institucionais a todos os
níveis de governo por toda a União, com base num
dos pontos fortes da política de coesão.
Intervenções mais focalizadas
No debate público sobre o futuro da política de
coesão anteriormente referido, concluiu-se que
existem várias matérias que são importantes para
a coesão na União como um todo. (…“as questões
de competitividade, desenvolvimento sustentável
e reestruturação económica e social são relevantes para todos os Estados-membros”2). Estes elementos são cruciais para a compreensão da
proposta seguinte sobre as prioridades futuras.
95
75
95
75
25
5
Estas questões prioritárias serão válidas para toda
a União, mas é necessário completá-las e ampliá-las de forma a incluírem as necessidades específicas dos Estados-membros e regiões menos
desenvolvidos e que têm necessidades acrescidas, por exemplo, em relação à provisão de
infra-estruturas e ao desenvolvimento de capacidade institucional. Estes aspectos são analisados
adiante (para mais pormenores, ver também a primeira caixa, no final desta secção).
0
Três prioridades comunitárias
A prossecução dos temas prioritários será organizada em torno de um modelo mais simplificado e
transparente com a futura geração de programas
agrupados sob três títulos: convergência; competitividade regional e emprego; cooperação territorial.
Uma nova arquitectura para a coesão
política da UE depois de 2006
100
implementação de reformas necessárias para se
progredir para o pleno emprego, melhorar a qualidade e produtividade no trabalho e promover a inclusão social e a coesão, de acordo com as
directrizes e recomendações da Estratégia Europeia para o Emprego.
De facto, a Comissão propõe que as acções apoiadas pela política de coesão se devem centrar no investimento num número limitado de prioridades da
Comunidade — reflexos das agendas de Lisboa e
Gotemburgo — com os quais se espera provocar
um efeito de alavanca e significativo valor acrescentado. Assim sendo, no que diz respeito aos programas regionais, a Comissão propõe uma lista
essencial que consiste num número limitado de temas chave que são: inovação e economia do
conhecimento, ambiente e prevenção de risco,
acessibilidade e serviços de interesse económico geral. Para os programas relacionados com
o emprego, a tónica será colocada na
Convergência: apoio ao crescimento
e à criação de emprego nas regiões e
Estados-membros menos desenvolvidos
Os programas de convergência dizem respeito às
regiões e Estados-membros menos desenvolvidos, os quais, de acordo com o Tratado, são a principal prioridade da política de coesão comunitária.
O Tratado reclama uma redução das disparidades
entre “os níveis de desenvolvimento das diversas
regiões e o atraso das regiões e das ilhas menos favorecidas, incluindo as zonas rurais” (Artigo158º).
O alargamento irá provocar um aumento sem precedentes das disparidades no seio da União e a redução de tais disparidades exigirá esforços
sustentáveis e a longo prazo.
Este objectivo dirá respeito, em primeiro lugar e acima
de tudo, às regiões3 cujo PIB per capita é inferior a
75% da média comunitária4.
Neste contexto, o objectivo principal da política de
coesão seria o de promover os factores e condições
que favoreçam o crescimento e conduzam a uma
convergência real. As estratégias deverão planear o
100
95
75
25
25
5
5
0
xxvii
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:43
0
27
100
95
75
25
5
0
100
íntegra a legislação comunitária, apoiando o desenvolvimento de eco-industrias, reabilitando
parques industriais degradadas, apoiando medidas de prevenção de riscos tecnológicos e naturais, investindo em infra-estruturas ligadas à
rede Natura 2000, contribuindo para o desenvolvimento económico sustentável, favorecendo métodos de transporte amigos do ambiente e
o desenvolvimento e utilização de energias
renováveis;
desenvolvimento da competitividade e emprego a
longo prazo.
A Comissão propõe que o apoio temporário seja
aplicado a este título nas regiões onde o PIB per capita tivesse sido inferior a 75% da média comunitária, calculado para a União dos Quinze (o chamado
efeito estatístico do alargamento). Estas são regiões onde as circunstâncias objectivas não se alteraram, apesar de o seu PIB per capita vir a ser
relativamente superior na União alargada. Para
manter a equidade e para permitir que as regiões
interessadas concluam o processo de convergência, o apoio será superior ao que foi decidido em
Berlim, em 1999, para as chamadas regiões “em
fase de conclusão” da geração actual.
É de notar que ao elaborar esta proposta, a Comissão opta pela mais rigorosa das quatro opções
apresentadas no Segundo Relatório sobre a Coesão, no interesse da concentração e de uma política de coesão global mais eficaz. Entenda-se que
este apoio terminará em 2013 e não será seguido
de novo período de fase de conclusão.
Os programas serão custeados através dos recursos financeiros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social
Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão5, de acordo
com os princípios estabelecidos no Tratado.
–
100
95
A modernização e diversificação da estrutura
económica dos Estados-membros e regiões,
dando especial atenção à inovação e empreendimento, nomeadamente estreitando laços
entre institutos de pesquisa e a indústria, favorecendo o acesso e a utilização das tecnologias
da informação e das comunicações (TICs), desenvolvendo condições favoráveis à investigação e desenvolvimento (I&D), melhorando o
acesso a financiamento e ao conhecimento e
encorajando novos iniciativas empresariais;
O aumento e modernização de infra-estruturas
básicas, tais como redes de transportes, telecomunicações e energia, abastecimento de água
e instalações ambientais;
75
–
A protecção do ambiente, nomeadamente ajudando os Estados-membros a cumprirem na
75
25
5
0
O reforço da capacidade institucional da administração regional e nacional na gestão dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão.
–
O FSE reforçará o seu papel como principal instrumento financeiro comunitário no apoio dado à
Estratégia Europeia para o Emprego. Irá apoiar:
–
A melhoria da qualidade e a capacidade de resposta das instituições do mercado de trabalho,
sistemas de educação e formação e serviços de
acção social;
–
O aumento do investimento em capital humano
aumentando os níveis educacionais, adaptando as competências dos cidadãos e assegurando o acesso de todos ao mercado de trabalho;
–
A promoção da adaptação da administração
pública à mudança através do fortalecimento da
administração e das capacidades.
Por exemplo, o FEDER apoiará:
–
95
A nova geração de programas relacionados com o
emprego deverá também tem em conta a experiência da actual iniciativa EQUAL no espaço da União
(que abrange a inovação, a capacitação, a parceria
e a cooperação transnacional em questões de
emprego).
O Fundo de Coesão aplicar-se-á aos Estados-membros com o RNB inferior a 90% da média comunitária6. No que respeita ao período actual, a
Comissão propõe manter a avaliação intercalar da
elegibilidade ao Fundo de Coesão.
De acordo com as prioridades estabelecidas pela
perspectiva financeira, o Fundo de Coesão deve fortalecer o seu contributo para o desenvolvimento sustentável. Neste domínio, as redes transeuropeias de
transporte, nomeadamente os projectos de interesse
europeu, e as infra-estruturas ambientais continuam
100
95
75
25
25
5
5
xxviii
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:43
28
0
100
95
75
25
5
0
100
a ser as principais prioridades. Para atingir um equilíbrio adequado que reflicta as necessidades específicas dos novos Estados-membros, considera-se também o apoio a projectos ferroviários, marítimos, de
navegação interna e multimodais não abrangidos
pela eTEN, transportes urbanos sustentáveis e investimentos importantes em termos ambientais nas
áreas chave da eficiência energética ou energias
renováveis.
Competitividade regional e emprego:
antecipar e promover a mudança
Se, por um lado, as intervenções nos Estados-membros e regiões menos desenvolvidos continuam a ser a prioridade da política de coesão, por
outro, as análises do Terceiro Relatório confirmam
a existência, a diferentes níveis, de desafios importantes que dizem respeito a todos os Estados-membros da UE.
Mais especificamente, os Estados-membros, regiões
e cidadãos terão de se adaptar a um mundo que está
a passar por uma reestruturação e uma rápida mudança a nível económico e social, uma globalização
do comércio, um avanço em direcção a uma economia e sociedade do conhecimento. Terão também de
enfrentar os desafios específicos que uma população
envelhecida, crescente imigração, escassez de postos de trabalho em sectores fundamentais e problemas de inclusão social implicam.
Neste contexto, a União tem um papel importante a
desempenhar. Em primeiro lugar, a implementação
da agenda de Lisboa ficou aquém das expectativas. Nestas circunstâncias, o apoio financeiro da
Comunidade pode agir como catalizador, ajudando
a mobilizar as políticas nacionais e regionais e os
recursos e orientá-los de forma mais resoluta face
aos objectivos da União.
100
Em segundo lugar, a presença visível das intervenções de coesão no espaço da UE constitui um
elemento essencial para a integração social,
económica e política da União e a promoção do envolvimento de investidores públicos e privados,
fazendo com que estes se empenhem na prossecução dos objectivos da União.
95
75
Para a política de coesão fora dos Estados-membros e regiões menos desenvolvidos, a
Comissão propõe uma dupla abordagem:
1) Primeiro, através de programas regionais, a política de coesão ajudará as regiões e as autoridades
regionais a anteciparem e promoverem a mudança económica nas áreas industriais, urbanas e rurais, reforçando a sua competitividade e atractividade, tendo em consideração as discrepâncias
territoriais, sociais e económicas existentes;
95
75
25
5
0
2) Segundo, através de programas nacionais, a política de coesão ajudará as pessoas a anteciparem-se e a adaptarem-se às mutações económicas, de acordo com as prioridades políticas da
Estratégia Europeia para o Emprego (EEE),
apoiando políticas centradas no pleno emprego,
na qualidade e na produtividade laboral e na inclusão social.
Antecipar e promover
a mudança regional
Os programas regionais ajudarão a enfrentar os
problemas relacionados com a reestruturação
económica e outras desvantagens com que as
áreas urbanas e rurais se debatem. Este relatório
descreve as dificuldades que muitas áreas enfrentam, por exemplo, as que dependem das indústrias
tradicionais, ou as áreas urbanas em declínio, ou,
uma vez mais, as áreas rurais muitas vezes confrontadas com uma população muito dispersa ou
envelhecida e acessos deficitários.
De acordo com os novos programas, a Comissão
propõe uma concentração mais rigorosa das intervenções nos três temas prioritários atrás referidos
(ver caixa).
A única fonte de financiamento para os novos programas será o FEDER. Do um ponto de vista da
afectação de recursos, há que distinguir dois grupos de regiões:
–
As regiões7 da União não abrangidas por programas de convergência, nem pelo apoio “em
transição” abaixo descrito.
–
As regiões actualmente elegíveis para o Objectivo 1 que não preenchem os critérios dos programas de convergência, mesmo na ausência
do efeito estatístico do alargamento. Tais regiões beneficiarão de um maior apoio (ao abrigo
do título “em transição”) numa base de transitória (a redução seguirá um processo comparável
100
95
75
25
25
5
5
0
xxix
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:43
0
29
100
100
ao das regiões que já não são elegíveis para o
Objectivo 1 no período 2000–06).
95
75
25
5
0
Ajudar as pessoas a antecipar
e a responder à mudança
As acções neste domínio serão concretizadas através de programas nacionais com o objectivo de reforçar a introdução e implementação de reformas
estruturais no mercado de trabalho e reforçar a inclusão social de acordo com os objectivos e orientações da EEE.
Para tal, o apoio deverá centrar-se em três políticas
prioritárias que são fundamentais para a implementação da EEE e às quais os fundos comunitários podem trazer valor acrescentado:
–
Aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores e
empresas, através do investimento nas capacidades e na formação dentro da empresa e
apoiar o desenvolvimento de estratégias eficazes de formação ao longo da vida;
–
Atrair mais pessoas para o emprego e evitar o
abandono precoce do mercado de trabalho, especialmente através de políticas de envelhecimento activas e medidas que apoiem a
participação das mulheres;
–
Aumentar o potencial de emprego de pessoas
que se deparem com maiores dificuldades de
acesso ao mercado de trabalho e em manter o
seu emprego, tais como pessoas com incapacidades, minorias étnicas e migrantes.
A fonte única de financiamento dos novos programas será o FSE.
Cooperação territorial europeia:
promover o desenvolvimento equilibrado
e harmonioso do território da União
100
95
75
No Segundo Relatório sobre a Coesão Económica
e Social8 a Comissão sublinhou que “o elevado
nível de valor acrescentado pela União a medidas
relacionadas com a cooperação, o intercâmbio de
experiências e de boas práticas e o papel desempenhado pelos programas de iniciativa comunitária
foi amplamente reconhecido. O reforço dos instrumentos para a cooperação inter-regional, transfronteiriça e transnacional e assistência nas
fronteiras externas da União foram os aspectos
mais mencionados”.
Com base na experiência da actual iniciativa
INTERREG, a Comissão propõe a criação de um
novo objectivo destinado a facilitar a integração
harmoniosa e equilibrada do território da União,
apoiando a cooperação entre as suas diferentes
componentes nas questões de importância comunitária ao nível inter-regional, transnacional e
transfronteiriço.
95
75
25
5
0
A acção será financiada pelo FEDER e irá centrar-se nos programas integrados geridos por uma autoridade única para prossecução das prioridades
chave da Comunidade relacionadas com as agendas de Lisboa e Gotemburgo.
Em princípio, todas as regiões (definidas a nível
NUTS 3) ao longo das fronteiras internas e externas, terrestres e marítimas9 serão abrangidas pela
cooperação transfronteiriça. O objectivo será promover soluções conjuntas para problemas comuns
entre autoridades vizinhas, tais como o desenvolvimento urbano, rural e costeiro e o desenvolvimento
das relações económicas e de redes de PME.
Neste contexto, a Comissão tenciona propor um
novo instrumento legal sob a forma de estrutura
de cooperação europeia (“Autoridade regional
transfronteiriça”), para permitir que os Estados-membros, as regiões e as autoridades locais possam lidar, tanto dentro como fora dos programas
comunitários, com os tradicionais problemas administrativos e legais encontrados na gestão de projectos e programas transfronteiriços. O objectivo
será transferir para esta nova estrutura legal a capacidade de levar a cabo actividades de cooperação em nome de autoridades públicas.
Para permitir acções mais eficazes nas fronteiras
exteriores da União alargada, a Comissão irá propor um Novo Instrumento de Vizinhança (NIV) no
contexto da Estratégia Europeia da Vizinhança.
O NIV actuará em ambos os lados da fronteira
exterior, incluindo, onde for o caso, as fronteiras
marítimas. O NIV irá promover, inter alia, o desenvolvimento económico e social sustentável, e tirar
partido da anterior experiência de cooperação
transfronteiriça, em especial a nível de parcerias,
programas plurianuais e co-financiamento.
100
95
75
25
25
5
5
xxx
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:44
30
0
100
95
75
25
5
0
100
No que diz respeito às acções alargadas para
promoção da cooperação transnacional, deve
seguir-se o exemplo da experiência actual. Mais
especificamente, os Estados-membros e as regiões serão convidados a avaliar a utilidade e eficácia das 13 zonas de cooperação transnacional já
existentes (definidas pelo INTERREG IIIB) à luz do
alargamento. O objectivo será decidir conjuntamente com a Comissão sobre zonas de cooperação transnacional suficientemente coerentes e
com interesses e oportunidades comuns de desenvolvimento. Prevê-se que tal cooperação se centrará em prioridades estratégicas de carácter
transnacional como I&D, a sociedade da informação, o ambiente, a prevenção de risco e a gestão
integrada das águas.
mutações de grande escala. A sua revitalização
depende da diversificação da actividade económica e do fortalecimento das relações com as áreas
urbanas.
Finalmente, a Comissão propõe que as regiões deverão de futuro incorporar acções na área da cooperação inter-regional no seio dos seus programas
regionais. Para tal, os programas regionais terão
de disponibilizar uma determinada quantidade de
recursos para intercâmbios, cooperação e trabalho
em rede com regiões em outros Estados-membros.
Para além disto, a Comissão procurará facilitar a
troca de experiências e boas práticas à escala europeia organizando redes que envolvam regiões e
cidades.
Integrar as carências e a renovação urbana
em programas regionais: URBAN+
Uma resposta integrada a
características territoriais específicas
Uma das características chave de uma coesão
política eficaz assenta na sua adaptabilidade às
necessidades e características específicas dos
territórios.
Este relatório mostrou que as desvantagens naturais ou geográficas específicas podem intensificar
problemas de desenvolvimento, em especial nas
regiões ultraperiféricas da União, muitas ilhas, zonas de montanha e zonas escassamente povoadas
no extremo norte da União.
100
95
75
O relatório identificou também o papel que as cidades desempenham na União como centros de desenvolvimento económico, apesar de também
enfrentarem problemas relacionados com pressões ambientais, exclusão social e reestruturação
económica. Resulta ainda claro nesta análise que
as áreas rurais continuam a ser confrontadas com
95
75
25
Muito embora reconheça as diferentes circunstâncias e desafios, a Comissão considera que a próxima geração de programas deverá ser definida de
tal forma que os diferentes problemas territoriais (e
oportunidades) possam ser abordados sem multiplicar o número de programas ou o número de instrumentos. Qualquer programa deverá, assim,
facultar a estrutura para diferentes situações com
as quais se possa ter de lidar e para soluções
holísticas e integradas para os problemas a
abordar.
5
0
O referido anteriormente é relevante para a política
urbana. Com base nos pontos fortes da iniciativa
URBAN, a Comissão pretende reforçar o posicionamento das questões urbanas através de uma
integração total de acções nesta área nos
programas.
Para atingir tal objectivo, no início do próximo período de programação, cada Estado-membro irá
propor uma lista de áreas urbanas que poderão beneficiar de uma acção específica no âmbito dos
programas. A extensão dos problemas com que as
cidades se vêem confrontadas e o seu papel na
promoção do desenvolvimento regional sugere
que o número de cidades abrangidas seria superior
às 70 actualmente cobertas pela iniciativa URBAN
nos UE15.
Um factor crítico para o sucesso das acções a nível
urbano é o envolvimento das autoridades da cidade, tanto na concepção dos programas como na
sua gestão. Considera-se, pois, que um acordo envolvendo a delegação de responsabilidades a estas autoridades seja necessário no âmbito dos
programas regionais. A escala de intervenções assim organizada será decidida quando os programas forem estabelecidos, mas é de referir que
actualmente mais de 10% do total do contributo da
UE para o Objectivo 1 e 2 são directa ou indirectamente destinados ao financiamento de medidas relacionadas com as cidades.
100
95
75
25
25
5
5
0
xxxi
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:44
0
31
100
95
75
100
Como indicado acima, a cooperação entre cidades — um elemento importante do valor acrescentado da acção europeia — será incluída no
capítulo da cooperação territorial.
25
Uma melhor organização
dos instrumentos que actuam
nas áreas rurais e a favor da
reestruturação do sector das pescas
95
75
25
Regiões ultraperiféricas
5
0
A Comissão pretende, de acordo com o objectivo
de convergência, estabelecer um programa
específico para compensar os constrangimentos específicos das regiões ultraperiféricas,
conforme reconhecido pelo Artigo299.2º do Tratado e exigido pelo Conselho Europeu de 21 e 22
de Junho de 2002, em Sevilha. Para além disso,
será incluída nos novos programas de “Cooperação territorial europeia” uma acção de “Boa Vizinhança” (Grand Voisinage) orientada para
facilitar a cooperação entre os países vizinhos.
De acordo com o pedido do Conselho, a Comissão irá apresentar, dentro de pouco tempo, um
relatório sobre uma estratégia global para as regiões ultraperiféricas.
Na perspectiva financeira da comunicação, a
Comissão propõe simplificar e clarificar o papel dos
diferentes instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural e do sector das pescas.
Isso deve ser tido em conta na afectação dos recursos para a competitividade regional e prioridade no
emprego através de critérios “territoriais” que reflictam a inferioridade relativa das regiões com desvantagens geográficas. Os Estados-membros
devem assegurar que as especificidades destas
regiões são tidas em consideração quando se trata
de orientar os recursos no âmbito dos programas
regionais.
100
95
75
Num esforço para promover mais acção nestas
áreas por vezes esquecidas e para ter em atenção o elevado custo de investimento público em
termos per capita, propõe-se que, para o próximo período, os territórios com desvantagens
geográficas permanentes possam beneficiar de
um aumento da contribuição máxima da
Comunidade.
–
Aumentar a competitividade do sector agrícola
através de um apoio à reestruturação (por
exemplo, apoio ao investimento para jovens
agricultores, medidas de promoção e
informação);
–
Melhorar o ambiente e as paisagens através de
apoio à gestão territorial, incluindo o co-financiamento de acções de desenvolvimento rural
relacionadas com os locais de protecção da natureza do Natura 2000 (por exemplo, agroambiental, florestação e medidas para as Áreas
Menos Favorecidas);
–
Melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais e
promover a diversificação de actividades
económicas através de medidas orientadas
para o sector agrícola e outros agentes rurais
(por exemplo, reorientação qualitativa da produção, qualidade alimentar, recuperação de
aldeias).
A actual iniciativa comunitária LEADER+ será
integrada
na
corrente
dominante
de
programação.
Do mesmo modo, a acção a favor da reestruturação do sector das pescas será reunida num único
instrumento que irá centrar-se em acções para
acompanhar as necessidades de reestruturação
do sector das pescas e para melhorar as condições
de vida e laborais nas áreas onde o sector das pescas, incluindo a aquacultura, desempenha um papel importante.
Uma parte importante destas propostas é a de que
os recursos financeiros transferidos da política de
25
0
Os actuais instrumentos ligados às políticas de desenvolvimento rural serão agrupados num único
instrumento da Política Agrícola Comum concebido para:
Debelar os problemas de
desenvolvimento persistentes
nas regiões com desvantagens geográficas
Os problemas de acessibilidade e afastamento dos
grandes mercados são particularmente graves em
muitas ilhas, algumas zonas de montanha e em regiões escassamente povoadas, em especial no extremo norte da União.
5
5
100
95
75
25
5
xxxii
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:44
32
0
100
95
75
25
100
coesão para estes novos instrumentos irão continuar a ser utilizados de forma a que seja obtido o
mesmo nível de concentração que se atinge hoje
ao ajudar as regiões menos desenvolvidas e os
países
abrangidos
pelos
programas
de
convergência.
5
0
Fora destas intervenções, a política de coesão
irá apoiar a diversificação da economia rural e
das áreas dependentes das pescas para além
das actividades tradicionais, em conformidade
com os temas prioritários apresentados em
caixa.
Coordenação e complementaridade
com outras políticas comunitárias
A política de coesão fornece um complemento
essencial a outras despesas comunitárias no
campo da inovação (I&D, empreendimentos,
sociedade da informação e tecnologias amigas
do ambiente), redes (de transportes, de energia, de comunicações) e educação e cultura. Na
verdade, a política de coesão ajuda a assegurar
que as capacidades institucionais e físicas necessárias são criadas nos Estados-membros e
regiões em toda a Comunidade, permitindo-lhes beneficiar destas outras políticas. A gestão destas políticas, por outro lado, e a política
de coesão, por outro, podem ser melhoradas de
futuro através do diálogo contínuo, da troca de
informação e da melhor coordenação de
actividades.
A questão da complementaridade diz respeito a
várias políticas. Ser-lhe-á dada especial atenção para assegurar a integração de acções a favor da igualdade de oportunidades entre
homens e mulheres nos programas regionais e
nacionais.
100
95
75
Do mesmo modo, a implementação da política
de coesão deverá ajudar a promover o cumprimento das regras do mercado interno, especialmente no que diz respeito à legislação dos
contratos de direito público. Uma implementação eficaz e rápida do novo pacote legislativo
para esses contratos nos Estados-membros
contribuirá para a simplificação dos processos
e, consequentemente, para a eficácia da política
de coesão.
A outro nível, a consonância com as Orientações
Gerais da Política Económica e a Estratégia Europeia para o Emprego ajudarão a aumentar a
eficácia da política de coesão.
95
75
25
Uma questão fundamental é a da consistência
entre as políticas de concorrência e de coesão.
As regiões com o PIB per capita inferior a 75% da
média deverão permanecer elegíveis para o regime de auxílio estatal conforme definido no Artigo 87.3(a) do Tratado. As regiões afectadas pelo
“efeito estatístico” estarão sujeitas a um limite
de auxílio estatal semelhante ao previsto no Artigo87.3(a) no início do período. Estas regiões
serão assimiladas no regime de auxílio estatal
conforme estipulado no Artigo87.3(c), mas estarão sujeitas aos limites inerentes ao volume de
auxílio concedido ao abrigo do Artigo87.3(c) no
final de 2013, no máximo.
5
0
As regiões ultraperiféricas, conforme o Artigo299º
do Tratado, não abrangidas pelo novo objectivo de
convergência beneficiarão também de um regime
específico de auxílio estatal de transição, que estabelece limites para o auxílio comparáveis, de início,
aos definidos pelo Artigo 87.3(a), seguidos de uma
redução gradual.
Para outros programas regionais, a Comissão
propõe abandonar o actual sistema e para isso
vai redigir listas pormenorizadas das áreas
elegíveis a nível sub-regional (ver abaixo). A
consistência será assegurada ao nível das prioridades a serem financiadas, ao invés de ser ao
nível das áreas geográficas onde ocorrem as
acções. Isto significa que fora do objectivo da
convergência, as diferentes áreas de intervenção terão de ser levadas a cabo de forma consistente com as regras do auxílio estatal aplicáveis.
Ao mesmo tempo, a Comissão pretende rever as
regras de auxílio estatal relevantes, tendo em
consideração estas prioridades.
A Comissão pretende simplificar as regras tendo
em vista outras questões de auxílio estatal que
não sejam claramente abrangidas pelos regulamentos, orientações ou modalidades existentes. Isto diz respeito aos casos que envolvem a
concessão de quantias limitadas de auxílio estatal. O princípio será o de aplicar o chamado
“teste de impacto significativo”. O resultado será
proporcionar uma maior segurança legal e maior
100
95
75
25
25
5
5
0
xxxiii
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:44
0
33
100
95
75
100
flexibilidade, bem acima do que é actualmente
possível sob a regra do de minimis, aos Estados-membros e regiões no que toca ao desenvolvimento local e às questões do emprego.
25
5
Um sistema de execução reformulado
0
A forma como as políticas são implementadas
tem um efeito decisivo na sua eficácia. O mecanismo de execução da política de coesão já demonstrou ter capacidade para executar
projectos de qualidade de interesse europeu
mantendo, ao mesmo tempo, elevados padrões
de gestão e controlo da despesa pública uma
vez que:
–
Permite que as intervenções sejam planificadas
num enquadramento estável a médio prazo
(plurianual), necessária para a concretização
de grandes investimentos;
–
Combina, através das suas estratégias integradas de desenvolvimento, o investimento
direccionado para equipamento, infra-estruturas, inovação e recursos humanos numa
única estrutura coerente, que tem em consideração as circunstâncias específicas das
regiões;
–
–
–
100
95
75
Promove uma boa governança através de parcerias público-privado mais estreitas;
Serve de alavanca para despesas adicionais de
fontes nacionais públicas e privadas, resultantes de acordos de co-financiamento;
Encoraja uma maior precisão da despesa
pública para que esta seja mais eficaz e ao
mesmo tempo seja compatível com o mercado
único.
Contudo, este relatório sublinha a necessidade
de solucionar certas dificuldades encontradas na
implementação dos actuais programas. Muito
embora devam ser mantidos os princípios fundamentais da política de coesão — programação,
parceria, co-financiamento e avaliação, a eficácia da política numa União alargada poderá ser
melhorada através da introdução de um certo
número de reformas concebidas, em primeiro lugar, para encorajar uma abordagem mais
estratégica à programação; em segundo lugar,
para introduzir uma maior descentralização das
responsabilidades em parcerias no terreno com
os Estados-membros e as autoridades regionais
e locais; em terceiro lugar, para reforçar o desempenho e qualidade dos programas co-financiados
através de uma parceria reforçada e mais transparente e mecanismos de controlo mais rigorosos e claros; e, em quarto lugar, para simplificar o
sistema de gestão introduzindo mais transparência, diferenciação e proporcionalidade, assegurando, ao mesmo tempo, uma sólida gestão
financeira.
95
75
25
5
0
É de notar que os limites da descentralização resultantes da simplificação são necessários pelo
facto de a Comissão ser responsável perante a
autoridade orçamental e a opinião pública por
uma sólida gestão financeira e pelos resultados
das actividades co-financiadas. A reforma do sistema de execução em todos os seus aspectos,
como a seguir se constata, será levada a cabo
respeitando integralmente o Tratado e os princípios básicos do novo regulamento financeiro
(Artigo155º) 10.
O organismo legal para a nova política de coesão
será apresentado e adoptado em simultâneo
para assegurar uma maior coerência e eficácia
logo desde o início do período de programação.
Orientação mais estratégica
nas prioridades da União
A Comissão propõe que, antes do novo período de
programação e com base em proposta da própria
Comissão, o Conselho adopte um documento estratégico global para a política de coesão, após um
parecer do Parlamento, que defina claramente as
prioridades para os Estados-membros e para as
regiões.
Esta abordagem estratégica conduzirá a política
na sua implementação e torná-la-á politicamente mais responsabilizante. Contribuirá para
uma mais firme clarificação do nível de sinergia
desejado entre a política de coesão e as agendas de Lisboa e Gotemburgo e aumentará a
consonância com as Orientações Gerais da Política Económica e a Estratégia Europeia para o
Emprego.
100
95
75
25
25
5
5
xxxiv
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:44
34
0
100
95
75
25
5
0
100
As instituições europeias examinarão anualmente
os progressos nas prioridades estratégicas e os resultados obtidos com base num relatório da Comissão que sintetizará os relatórios de situação
dos Estados-membros.
Para fundamentar este trabalho, torna-se necessário redefinir as funções de avaliação para que se
tornem mais estratégicas e orientadas para os
resultados.
Simplificação baseada numa
maior subsidiariedade
Já durante o actual período, a Comissão deu início a uma avaliação exaustiva de formas para optimizar a gestão da política de coesão. Para o
próximo período, a Comissão propõe simplificar
ainda mais o sistema em vários aspectos
fundamentais.
Programação
O sistema de programação será simplificado da seguinte forma:
–
–
100
95
75
A nível político: com base no documento estratégico adoptado pelo Conselho, cada
Estado-membro irá elaborar um documento
político sobre a sua estratégia de desenvolvimento, que será negociado com a Comissão
e servirá de estrutura para preparar os programas regionais e temáticos, mas que não
terá o papel (como o actual Quadro Comunitário de Apoio) de um instrumento de
gestão;
A nível operacional: com base no documento
político, a Comissão adoptará os programas
regionais e nacionais para cada Estado-membro. Os programas serão definidos apenas a um nível altamente prioritário ou
agregado, realçando as medidas mais importantes. Deixariam de figurar aqui pormenores
adicionais (actualmente presentes no chamado “complemento do programa”), bem como a
gestão por medida.
A coordenação e a coerência entre os fundos serão
asseguradas tanto a nível político como
operacional.
O número de fundos será limitado a três
(FEDER, FSE e Fundo de Coesão), por oposição
aos actuais seis (ver caixa no final desta
secção).
95
75
25
Ao contrário dos actuais programas de fundos
múltiplos, as futuras intervenções do FEDER e do
FSE tentarão aplicar apenas um fundo por programa. A acção de cada fundo será, assim, mais
coerente permitindo que o FEDER e o FSE financiem, respectivamente, as actividades residuais
relacionadas com o capital físico e humano. Os financiamentos destas actividades serão limitados
e estarão directamente ligados às principais
áreas de intervenção de cada fundo. Isto irá permitir tanto uma simplificação, como um aumento
de eficácia da programação.
5
0
O Fundo de Coesão e o FEDER seguirão um sistema de programação único sempre que se trate
de infra-estruturas ambientais e de transportes.
Os projectos de maior envergadura serão adoptados separadamente pela Comissão, mas geridos no seio dos respectivos programas.
Gestão financeira, co-financiamento
Os pagamentos serão efectuados ao nível das
principais prioridades e não, como actualmente,
ao nível inferior da “medida”. Serão mantidos o
sistema de pagamentos (adiantamentos e reembolsos), bem como o princípio essencial da anulação de autorização automática (a regra
“N+2”).
As regras nacionais irão, em grande medida, determinar a elegibilidade das despesas, à excepção de um número limitado de áreas tais como o
IVA, a assistência técnica e os juros passivos 11,
onde se continuarão a aplicar as regras
comunitárias.
Controlo financeiro
O princípio da proporcionalidade irá aplicar-se à
operação de controlo de sistemas, sendo que o
nível de intervenção da Comissão dependerá do
nível de co-financiamento comunitário e da adequação dos sistemas de controlo nacionais ou
regionais. Abaixo de certos limiares, os
Estados-membros terão a opção de utilizar os
seus sistemas de controlo nacionais para os
100
95
75
25
25
5
5
0
xxxv
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:44
0
35
100
95
75
25
5
0
100
programas em questão, e a Comissão vai contar
principalmente com a declaração de garantia de
um organismo independente de controlo nacional. A Comissão continuará a aplicar procedimentos de apuramento das contas e mecanismos
de correcção financeira que lhe permitirão assumir responsabilidade pela implementação do
orçamento.
A proporcionalidade e a maior simplificação do
controlo e de gestão financeira deverão funcionar a par com sanções mais restritas e recuperação imediata no caso de irregularidades ou
fraude.
reforço da parceria com o Banco Europeu de
Investimento e com o Fundo Europeu de Investimento através, por exemplo, do estabelecimento
de uma maior ligação entre as taxas de co-financiamento e a viabilidade económica dos programas e projectos.
95
75
25
5
Estas propostas de alteração trarão uma maior
transparência à actuação da política e facilitarão
o acesso de cidadãos e empresas aumentando,
assim, o surgimento de mais projectos e contribuindo para um maior valor do investimento através da maior concorrência entre candidaturas ao
apoio financeiro.
0
Adicionalidade
Mais concentração
A adicionalidade — os recursos da UE deverão
acrescentar ao invés de substituir os recursos
nacionais — permanecerá o princípio fundamental da política de coesão. Contudo, de acordo
com o princípio da proporcionalidade, a Comissão verificará a sua aplicação apenas no contexto do objectivo de “convergência”. Os Estados-membros serão responsáveis por assegurar
a aplicação do princípio de adicionalidade no
âmbito dos programas de “competitividade
regional e emprego” e “cooperação territorial
europeia”.
Parceria e coordenação
A parceria será valorizada pelo reforço da complementaridade e cooperação entre os Estados-membros, regiões e autoridades locais, tanto ao
nível da programação como da implementação.
Assim, e de acordo com os respectivos acordos
institucionais, cada Estado-membro deverá
procurar manter a coordenação entre os diferentes níveis de governo através de acordos
tripartidos.
100
Para promover uma melhor governança, os parceiros sociais e os representantes da sociedade
civil deverão ficar cada vez mais envolvidos, através dos mecanismos adequados, na concepção,
implementação
e
acompanhamento
das
intervenções.
95
75
Para aumentar o efeito de alavanca será necessária uma ênfase maior em formas de financiamento modernas. Uma possibilidade seria o
A maior concentração dos recursos deve permanecer nos Estados-membros e regiões menos
desenvolvidas, especialmente nos novos
Estados-membros. Ao nível dos programas individuais de desenvolvimento, a concentração
será alcançada através da focalização nas prioridades de Lisboa e Gotemburgo bem como, no
caso das regiões de “convergência”, na melhoria
da capacidade institucional.
No que diz respeito aos programas de competitividade regional, a actual ênfase (ao abrigo do
Objectivo 2) no zonamento de áreas elegíveis ao
nível dos concelhos, municípios e bairros revela
que a concentração tem sido entendida quase exclusivamente em termos micro-geográficos. Muito embora a concentração geográfica dos
recursos em bolsas ou áreas mais afectadas
deva futuramente permanecer como parte essencial do esforço, deve também reconhecer-se que
as perspectivas de tais áreas estão intimamente
ligadas ao sucesso da região como um todo.
Como muitas regiões reconheceram, isso exige o
desenvolvimento de uma estratégia coerente
para a região na sua totalidade, de forma a enfrentar as necessidades das zonas mais débeis.
Nesse sentido, propõe-se que, de futuro, se
abandone o actual sistema de micro-zonamento
permitindo, assim, que o equilíbrio entre a
concentração geográfica e outras formas de
concentração seja determinado no momento da
concepção dos programas de competitividade regional, em parceria com a Comissão.
100
95
75
25
25
5
5
xxxvi
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:45
36
0
100
95
75
25
5
100
Isto não deverá implicar qualquer diluição do
nível de esforço na utilização dos recursos financeiros da UE. Como parte da “competitividade
regional”, a concentração terá lugar a dois
níveis:
–
0
–
A concentração temática, que será mais forte
fora das regiões da “convergência”, no sentido de os programas se dirigirem a um máximo
de três temas (ver caixa).
Um segundo nível de concentração será
assegurado através das regras do volume
financeiro
mínimo
de
programas
e
prioridades.
No caso das parcerias, as regiões serão as principais responsáveis por concentrar os recursos financeiros nas áreas necessárias para eliminar
as disparidades económicas, sociais e territoriais
ao nível regional. A Comissão verificará e confirmará a consistência no momento de decisão dos
programas.
Finalmente, através do princípio de anulação de
autorização de fundos não utilizados (a “regra
N+2”), uma disciplina específica da política regional e de coesão, manter-se-á um forte incentivo a
favor da concretização rápida e eficaz dos
programas.
Maior enfoque no desempenho
e na qualidade
100
A eficácia exige uma maior concentração no impacto e desempenho, e uma melhor definição dos
resultados a serem obtidos. Em termos gerais, a
eficácia da política de coesão será melhorada
com a implementação de conversações anuais
(ver acima) com as instituições europeias para
discutir, com base no relatório anual da Comissão acompanhado das respectivas recomendações, o progresso e resultados dos programas
nacionais e regionais, de forma a promover a
transparência e a responsabilização perante as
instituições e os cidadãos.
95
75
A avaliação antes, durante (contínua) e no final
dos programas continuará a ser essencial para o
esforço global de manutenção da qualidade. Na
apreciação dos pontos fortes e das debilidades
regionais no início de cada programa, é necessário que todos façam um esforço adicional no
seio de cada Estado-membro e região para antecipar os ajustes que poderão ocorrer como resultado da abertura do mercado e da globalização.
Além disto, recomenda-se que as avaliações do
impacto de mercado passe, de futuro, a incluir
sistematicamente uma dimensão territorial para
a UE.
95
75
25
5
0
Além disto, a Comissão propõe-se estabelecer
uma reserva comunitária de desempenho, cujo
principal objectivo será recompensar os
Estados-membros e regiões que demonstrem
progressos mais significativos face aos objectivos estabelecidos. As regras para a atribuição da
reserva serão melhoradas e simplificadas tendo
em consideração a experiência com a reserva
de desempenho para o actual período de
programação.
Neste contexto, poderão ser estabelecidas
uma complementaridade e uma parceria mais
fortes entre os Fundos Estruturais, o Banco
Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de
Investimento.
Finalmente, a Comissão propõe que os Estados-membros criem, a nível das suas afectações nacionais, uma pequena reserva que lhes permita
responder rapidamente a choques sectoriais ou
locais inesperados resultantes da reestruturação
industrial, ou aos efeitos de acordos comerciais.
Esta reserva será usada para apoiar a reciclagem
profissional dos trabalhadores mais afectados e
para a diversificação económica das áreas
abrangidas, funcionando como complemento dos
programas nacionais e regionais, que deverão
ser o principal instrumento de reestruturação na
antecipação às mutações económicas. A mobilização das reservas será discutida e acordada
com a Comissão.
É importante relembrar que as novas perspectivas financeiras propõem a criação de um instrumento específico (Fundo de Ajuste ao
Crescimento) para complementar os objectivos
de coesão e crescimento à luz dos objectivos da
União e para reagir a crises provocadas pela
conjunturas da economia e do comércio internacionais. A Comissão propõe-se contribuir para
este instrumento com fundos destinados ao
100
95
75
25
25
5
5
0
xxxvii
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:45
0
37
100
100
75
FEDER e ao FSE, mas não utilizados, até ao montante máximo de EUR mil milhões por ano.
25
Recursos financeiros
95
-membros. O limite de absorção das transferências financeiras para a qualquer Estado-membro
abrangido pela política de coesão será mantido
nos actuais 4% do PIB nacional, tendo em consideração as quantias incluídas no desenvolvimento rural e das pescas.
5
0
95
75
25
5
Os recursos financeiros destinados à política de
coesão deverão reflectir a ambição de uma União
alargada para promover o crescimento e a criação
de empregos nas suas zonas menos favorecidas.
Nas perspectives financeiras para o período
2007–2013, a Comissão propôs afectar uma quantia equivalente a 0,41% do RNB da Europa dos 27
(que é equiparada a 0,46% antes das transferências dos instrumentos únicos propostos para as
pescas e agricultura) para apoiar as três prioridades da política de coesão reformulada. Esta percentagem corresponde a EUR 336,3 mil milhões
durante este período (ou EUR 344,9 mil milhões
contando com as despesas administrativas e com o
Fundo de Solidariedade). À excepção do Fundo de
Solidariedade, estes recursos permanecerão,
como actualmente, um objectivo de despesa, embora permaneçam sujeitos às regras relacionadas
com anulação de autorização (N+2).
A divisão indicativa desta quantia entre as três prioridades da política reformulada será da seguinte
forma:
1) Cerca de 78% para prioridade de “convergência”
(regiões menos desenvolvidas, fundo de coesão
e regiões de “efeito estatístico”), com especial
destaque para o auxílio aos doze novos Estados-
I
A importância relativa do Fundo de Coesão será
melhorada para representar um terço das afectações financeiras para os novos Estados-membros envolvidos. Isso servirá para consolidar o esforço iniciado em 2004–2006 à luz das
necessidades significativas destes países em termos de infra-estruturas ambientais e dos transportes. A afectação para os países terá em consideração
as
necessidades
de
cada
Estado-membro e serão estabelecidos limites superiores e inferiores, como actualmente (intervalos financeiros).
As regiões abrangidas pelo chamado efeito estatístico irão beneficiar de uma afectação decrescente e específica ao abrigo do objectivo de
convergência para facilitar o período “em
conclusão”.
2) Cerca de 18% para a prioridade de “emprego e
competitividade regional”. Fora das regiões “em
transição”, a distribuição entre os programas
regionais financiados pelo FEDER e os programas nacionais financiados pelo FSE será de
50–50.
Os programas regionais dentro das regiões “em
transição” seguirão o mesmo princípio dos fundos
Despesa com a política da coesão, 2000-2013
Milhões EUR (preços
de 2004)
Deduções para desenvolvimento da economia rural (eixo esquerdo)
Despesa na UE15 (eixo esquerdo)
Despesa nos N12 (eixo esquerdo)
70000
% do RNB da UE27
0,52
0,48
60000
50000
0,44
0,40
0,36
Despesa na UE15 como % do RNB na UE27 (eixo direito)
0,32
0,28
0,24
0,20
40000
30000
100
10000
0,16
0,12
0,08
0
0,04
0,00
20000
Despesa nos N12 como % do RNB na UE27 (eixo direito)
95
75
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
100
95
75
2013
Fonte: DG REGIO
25
25
5
5
xxxviii
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:45
38
0
100
95
75
25
5
0
100
provenientes de uma única fonte (o FEDER). As
intervenções no interior destas regiões para o
cumprimento da Estratégia Europeia para o
Emprego terão lugar no contexto dos programas
nacionais financiados pelo FSE, com as reservas
adequadas dos recursos do FSE para assegurar
que o perfil para o período de transição é inteiramente respeitado, combinando o FEDER e o
FSE. A contribuição de cada fundo nas regiões
envolvidas seguirá, em média, as mesmas proporções que nos actuais programas de fundos
múltiplos.
95
75
25
5
0
3) Cerca de 4% para prioridade de “cooperação
territorial”.
Para a distribuição dos recursos financeiros entre os
Estados-membros, a Comissão propõe a aplicação
do método baseado em critérios objectivos utilizado
por ocasião do Conselho de Berlim (1999) para a prioridade de “convergência”, tendo em conta a necessidade de justiça face às regiões afectadas pelo efeito
estatístico do alargamento.
Os recursos para o objectivo “competitividade regional e emprego” serão repartidos pela Comissão entre
os Estados-membros, com base em critérios territoriais, sociais e económicos da Comunidade.
Finalmente, o número de pessoas que vive em regiões significativas e as condições sócio-económicas
relativas orientarão a distribuição de recursos ao abrigo do objectivo da “cooperação territorial europeia”.
*****
A Comissão organizará um fórum a 10 e 11 de Maio
de 2004, antes da apresentação das suas novas propostas legislativas. Este fórum reunirá todos aqueles
a quem a política de coesão diz respeito, com o objectivo de discutir as propostas constantes do presente
relatório.
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
xxxix
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:45
0
39
100
100
95
95
Temas Prioritários
75
75
Prioridade «Convergência»
Prioridade «Emprego e competitividade
regional»
Vertente Competitividade regional
25
5
25
5
FEDER
0
1. Inovação e economia do conhecimento
0
– Investimento produtivo;
– Desenvolvimento do potencial endógeno. Inter
alia:
- Serviços a empresas
- Promover a inovação e I&D
– Promover a inovação e a I&D através, entre outros, do reforço das ligações das PME com a
base do conhecimento, do apoio às redes e
núcleos, ou melhorar o acesso das PME a tecnologias avançadas e serviços de inovação
empresarial.
- Promover o empreendedorismo
– Promover o empreendedorismo, através, entre
outros, do apoio à criação de novas firmas de
universidades e firmas já existentes, ou o estabelecimento de novos instrumentos financeiros
e de ninhos de empresas.
- Apoio directo ao investimento
- Infra-estruturas locais
- Sociedade da Informação
- Turismo e investimento cultural
2. Acessibilidades e serviços de interesse económico geral
– Redes de transportes, telecomunicações e
energia, incluindo redes transeuropeias;
– Redes secundárias, entre outras, ligações rodoviárias para as TEN-Transporte, mas também nós ferroviários regionais, aeroportos e
portos ou plataformas multimodais, vias de navegação interna locais e regionais, secções
ferroviárias que assegurem ligações radiais às
principais linhas ferroviárias.
– Redes secundárias;
– Sociedade da informação, entre outros, acesso
equitativo e utilização das redes de banda larga
e serviços TIC; a promoção do acesso das
PME às TIC.
– Infra-estruturas sociais
3. Ambiente e prevenção de risco
– Ajudar os Estados-membros a cumprir na íntegra o conjunto da legislação da EU
– Investimento em infra-estruturas ligadas à
Natura 2000 contribuindo para o desenvolvimento económico sustentável
– Apoiar o desenvolvimento de eco-indústrias
– Promover a integração de tecnologias amigas
do ambiente e medidas de prevenção da poluição nas PME
100
95
– Reabilitação de zonas industriais degradadas
– Reabilitação de zonas industriais degradadas
100
95
75
75
25
25
5
5
xl
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:45
40
0
100
100
95
95
75
25
– Apoiar medidas para prevenir os riscos naturais e tecnológicos
– Apoiar medidas para prevenir os riscos naturais e tecnológicos
– Favorecer meios de transporte mais amigos do
ambiente
– Promover o
sustentável
transporte
público
75
urbano
25
– Eficiência energética
5
5
– Desenvolvimento e utilização de energias
renováveis
0
– Desenvolvimento e utilização de energias
renováveis
0
4. Reforçar a capacidade institucional da
administração regional e nacional na gestão
dos Fundos Estruturais e do Fundo de
Coesão
Prioridade «Emprego e competitividade
regional»
Vertente Emprego
FSE
1. Educação, emprego e sistemas de apoio
social
1. Adaptabilidade dos trabalhadores
– Reforçar as instituições do Mercado de
trabalho
– Melhorar as estratégias da aprendizagem ao
longo da vida, principalmente por parte da administração pública e dos parceiros sociais
– Desenvolvimento de sistemas educativos e de
formação
– Desenvolvimento de serviços de apoio social
– Formação na empresa para adaptabilidade
dos trabalhadores
2. Capital humano e fornecimento de
mão-de-obra
2a. Fornecimento de mão-de-obra e 2b.
pessoas desfavorecidas
– Medidas de formação inicial e contínua
– Melhorar as estratégias de envelhecimento activo e prevenção do abandono precoce do mercado de trabalho
– Mercado de trabalho activo para garantir o
acesso ao mercado de trabalho a todos
– Medidas para aumentar a participação das
mulheres na força do trabalho
– Medidas de apoio à inclusão social
– Medidas para aumentar o emprego potencial, a
igualdade de acesso e a inclusão de pessoas
com incapacidades, migrantes, minorias
étnicas
3. Adaptação da administração pública à
mudança através do fortalecimento da
administração e das capacidades
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
xli
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:45
0
41
100
100
95
95
Instrumentos e objectivos
75
75
2000–2006
25
2007–2013
Instrumentos
financeiros
Objectivos
Fundo de Coesão
Fundo de Coesão
Objectivo 1
FEDER
Convergência e
competitividade
Objectivos
5
0
FSE
Instrumentos
financeiros
25
5
Fundo de Coesão
0
FEDER
FSE
FEOGA-Orientação
IFOP
Objectivo 2
FEDER
Competitividade regional e
emprego
FSE
Objectivo 3
1
2
3
4
100
5
6
95
75
7
8
9
10
11
FSE
INTERREG
FEDER
URBAN
FEDER
EQUAL
FSE
LEADER +
FEOGA-Orientação
Desenvolvimento rural e
reestruturação do sector das
pescas fora do Objectivo 1
FEOGA-Garantia
9 objectivos
6 instrumentos
– nível regional
FEDER
– nível nacional: Estratégia
Europeia de Emprego
FSE
Cooperação territorial
europeia
FEDER
3 objectivos
3 instrumentos
IFOP
Construir o nosso futuro em comum: Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada, 2007-2013, COM(2004) 101 final.
COM(2003) 34 final de 30.1.2003, p.4.
Rigorosamente definidas ao nível das NUTS 2.
Medido na paridade de poder de compra e calculado com base nos valores da Comunidade dos últimos três anos disponíveis no
momento em que a decisão é tomada.
Cada um destes Fundos terá à sua disposição recursos para financiar assistência técnica.
Medido na paridade de poder de compra e calculado com base nos valores da Comunidade dos últimos três anos disponíveis no
momento em que a decisão é tomada.
Definidas a nível NUTS 1 ou NUTS 2, conforme o sistema institucional de cada Estado-membro.
COM(2003) 34 final de 30.1. 2003, p.27.
Serão elegíveis apenas as fronteiras marítimas propostas pelos Estados-membros.
Regulamento do Conselho (CE, Euratom), 1605/2002 de 25 de Junho de 2002.
Os juros serão pagos pela autoridade gestora ou pelo beneficiário final.
100
95
75
25
25
5
5
xlii
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:45
42
0
100
95
75
100
95
Parte 1 — Coesão, competitividade,
emprego e crescimento
– Situação e tendências
75
25
25
5
5
0
0
Índice
Coesão económica e social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Coesão territorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Factores que determinam o crescimento, o emprego e a competitividade . . . . . . . . . . . . . 36
Anexo Estatístico da Parte 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
1
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:45
0
43
Parte 1 — Coesão, competitividade, emprego e crescimento
100
95
100
Coesão económica e social
75
Introdução
25
5
0
Ao longo da última década, e especialmente desde
meados dos anos 90, as disparidades de rendimento
e emprego na União Europeia têm vindo a diminuir,
quer entre países quer entre regiões. Ao mesmo tempo, a produtividade nos territórios menos prósperos
da União subiu em relação à de outras zonas, o que
implica um aumento da sua competitividade. Permanecem, contudo, profundas diferenças dos níveis relativos de prosperidade e desempenho económico, o
que significa que continuam a existir debilidades estruturais não obstante as melhorias obtidas graças ao
apoio dos Fundos Estruturais.
As disparidades de rendimento e emprego no seio
dos países e das regiões tornar-se-ão ainda mais
acentuadas com a entrada dos novos Estados-membros, em Maio de 2004. A partir de meados da
década de 90, após as perturbações dos primeiros
anos de transição, quase todos estes países registaram níveis de crescimento consideravelmente superiores aos da UE15, mas apresentam níveis de PIB
per capita e, na maioria dos casos, de emprego, muito
inferiores à média da União.
Assim, será necessário manter um crescimento sustentado muito acima da taxa da actual União durante
um período de tempo prolongado para que estes países possam atingir níveis de rendimento comparáveis
com os da média da UE. Para obter esse crescimento
elevado, aliado a altos níveis de emprego, os novos
Estados-membros irão necessitar de muito apoio
para enfrentar problemas estruturais profundos e realizar o seu potencial económico. Tal como acontece
nas zonas da União caracterizadas por um fraco desempenho económico, a superação das fragilidades
estruturais nos novos Estados-membros significaria
não só elevar os níveis de vida, mas também
aumentar a competitividade e o crescimento na
economia de toda a União.
100
95
75
São estes os principais aspectos que ressaltam da
análise que a seguir se apresenta. Em primeiro lugar, analisa-se o crescimento do PIB e do emprego
nos países da coesão ao longo dos últimos anos,
por comparação ao resto da UE; em segundo lugar,
o nível das disparidades entre as regiões da UE15
e como a situação se foi alterando ao longo desta
25
última década, com particular ênfase nas regiões
Objectivo 1 apoiadas através dos Fundos Estruturais; em terceiro lugar, o desenvolvimento económico recente nos países da adesão e a forma como
o desempenho económico tem variado nas regiões
destes países; em quarto lugar, as taxas de crescimento necessárias para convergir com os níveis de
rendimento da actual UE dentro de um período de
tempo razoável; e, em quinto lugar, as implicações
do envelhecimento da população. Em seguida, são
considerados dois aspectos da coesão social, nomeadamente o desemprego e os baixos níveis de
rendimento no espaço da União.
95
75
25
5
0
Coesão económica
Convergência do PIB per capita
nos países da coesão
Os quatro países da coesão1 — Grécia, Espanha,
Irlanda e Portugal — registaram, entre 1994 e 2001,
um crescimento muito acima da média da UE. Este
facto traduziu-se num aumento significativo do PIB
per capita em relação ao resto da UE, uma vez que,
exceptuando a Irlanda, o crescimento demográfico
nestes países foi apenas ligeiramente acima da
média.
Na Irlanda, onde houve um incremento anual da população de mais de 1%, o PIB per capita aumentou
em termos reais cerca de quatro vezes a taxa média da UE (8% ao ano contra pouco mais que 2% ao
ano, respectivamente). Por consequência, em
2001, o PIB per capita da Irlanda em termos de
padrões de poder de compra (PPC) situava-se
mais de 17% acima da média da UE15, enquanto
que, no começo dos anos 90, tinha sido de 25%
abaixo da média. O exemplo irlandês mostra muito
claramente a eficácia dos apoios dos Fundos
Estruturais quando acompanhados por políticas
nacionais orientadas para o crescimento.
Nos outros três países da coesão, o crescimento do
PIB per capita em termos reais, embora mais modesto, foi ainda assim superior ao do resto da UE desde
meados dos anos 90. Desde o fim do período de recessão em 1994 até ao recente abrandamento da
economia, o crescimento real do PIB per capita na
Grécia, em Portugal e em Espanha situou-se constantemente acima da média da UE, enquanto que, durante os anos da recessão, tinha estado sempre
abaixo da média. (Gráfico 1.1).
5
100
95
75
25
5
2
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:46
44
0
100
100
95
75
1.1 Crescimento do PIB per capita em Espanha,
Portugal e Grécia em relação à média UE15,
1992-2002
4,0
Variação % relativa a UE15
Espanha
Portugal
Grécia
3 da Coesão
4,0
25
3,0
5
2,0
2,0
0
1,0
1,0
0,0
0,0
-1,0
-1,0
-2,0
-2,0
3,0
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Fonte: Eurostat, Contas nacionais
Assim, entre 1991 e 1994, o PIB per capita diminuiu
quer na Grécia quer em Portugal, enquanto na
Espanha registou um aumento mais lento do que a
média da UE. De 1994 a 2001, em cada um destes
três países verificou-se um aumento semelhante do
PIB per capita — acima de 3% ao ano em Espanha e
Portugal, e pouco abaixo deste valor na Grécia — em
comparação com os pouco mais de 2% ao ano da média da UE. Assim, no decurso destes 7 anos de retoma económica na União, o PIB per capita do conjunto
destes três países aumentou, em termos reais, quase
1 ponto percentual ao ano acima da média da UE. (ver
Notas Metodológicas no final desta secção).
Consequentemente, o PIB per capita nos três países
da coesão considerados em conjunto aumentou, em
termos de PPC (para ajustamento dos diferentes
níveis de preços), para 79% da média da UE15 em
2001, e para 81% em 2002. Em Espanha, o PIB per
capita nestes mesmos termos situava-se, em 2002,
menos de 15% abaixo da média da UE. Todavia, a
Grécia e Portugal registaram ainda um défice significativo, apesar da convergência que se começou a verificar a partir de meados dos anos 90. Em ambos os
países, o PIB per capita situou-se ainda apenas nos
71% da média da UE em 2002.
Convergência no emprego
100
95
75
Os números relativos ao emprego também registaram, a partir de 1995, um forte aumento nos países da
coesão. Entre 1996 e 2002, a taxa de emprego — a
proporção da população em idade activa (dos 15 aos
64 anos) que se encontrava empregada na UE15 —
aumentou pouco mais de 4 pontos percentuais. Nos
quatro países da coesão considerados em conjunto,
o aumento foi duas vezes superior, com uma subida
da taxa de emprego média para 60% em 2002,
apenas 4 pontos percentuais menos do que a média da UE15 (64%), correspondente a metade da
disparidade existente 6 anos antes (Quadro A1.1).
95
Na Irlanda, o aumento foi particularmente marcado
(10 pontos percentuais), reflectindo a rápida expansão económica do país, com uma subida da taxa de
emprego ligeiramente acima da média da UE15. Por
outro lado, a Espanha registou um aumento ainda
maior (quase 11 pontos percentuais), apesar da taxa
de emprego em 2002 (58,5%) se situar muito abaixo
da média da UE15.
5
75
25
0
O aumento foi mais modesto em Portugal (6,5 pontos
percentuais), onde o emprego já registava valores relativamente elevados, mas claramente acima da média da UE, levando a taxa de emprego a atingir os
68,5%, apenas ligeiramente abaixo do objectivo dos
70% estabelecido em Lisboa para a UE em 2010.
O aumento do emprego, por outro lado, foi muito inferior
na Grécia: apenas 2 pontos percentuais durante estes 6
anos, apesar de um crescimento económico muito acima da média. Assim, a taxa de emprego em 2002 (57%)
situou-se ainda mais abaixo da média da UE15 quando
comparada com a registada em meados da década de
90, sendo a Itália o único país com uma taxa ainda mais
baixa. Por consequência, um dos objectivos prioritários
da política da UE continua a ser o aumento do emprego
naquelas zonas da União onde este regista taxas ainda
muito inferiores às da média.
Aumento da produtividade
Em Espanha e, em menor grau, em Portugal, os aumentos do emprego deram um contributo significativo
para o crescimento do PIB, situação que ocorreu também na Irlanda, onde o número das pessoas empregadas aumentou cerca de 5% ao ano entre 1996
e 2002. Na Irlanda, o aumento do emprego foi acompanhado por uma maior produtividade da mão-de-obra, que foi de pouco menos de 4% ao ano, três vezes mais do que a taxa média da União. Em Portugal,
o aumento da produtividade foi também superior à
média da UE, enquanto que em Espanha, que registou uma marcada subida do emprego, foi apenas
cerca de metade da média.
100
95
75
Na Grécia, por outro lado, o aumento da produtividade da mão-de-obra aproximou-se dos 3% ao ano
25
25
5
5
0
3
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:46
0
45
100
95
75
25
5
100
entre 1996 e 2002 (muito acima do dobro da taxa média da EU), e constituiu a principal fonte de crescimento do PIB. Na Grécia e em Portugal, onde se situam as regiões menos prósperas da União, a base
produtiva parece, assim, ter-se consolidado desde
1995, aumentando o potencial para que a convergência de rendimentos continue nos anos futuros.
0
Recente abrandamento da economia da UE
Nos três anos seguintes à publicação do último Relatório sobre a Coesão, verificou-se um abrandamento considerável do crescimento económico. Este
fenómeno teve inevitáveis impactos sobre a coesão,
não só porque levou a um novo aumento do desemprego em muitas regiões (ver adiante), mas também
porque veio a criar um clima pouco favorável à continuação da redução das disparidades regionais em
termos de rendimento e de emprego. Em 2003, pelo o
terceiro ano consecutivo, o crescimento económico
na União continuou deficitário (registando valores inferiores a 1%). O crescimento do PIB poderá subir
para 2% em 2004 e aproximar-se dos 2,5% em 2005.2
O abrandamento afectou praticamente todos os
Estados-membros. Até na Irlanda se estima que o
crescimento tenha diminuído para 1,5% em 2003, e
prevê-se que continue abaixo dos 4% em 2004. O impacto tem sido particularmente grave em Portugal,
onde o PIB diminuiu quase 1% em 2003, depois de ter
subido menos de 0,5% em 2002 e com previsões de
aumento de apenas 1% em 2004. A concretizar-se tal
previsão, grande parte da convergência com a média
da UE na segunda metade dos anos 90 terá sido
invertida nos três anos entre 2001 e 2004.
100
95
75
A situação tem sido melhor nos outros dois países da
coesão. A Espanha parece ter registado um aumento
de PIB de pouco mais de 2% ao ano em 2002 e 2003,
e as previsões apontam para um aumento de quase
3% em 2004. A Grécia parece ser o país menos afectado de todos: o crescimento foi de cerca de 4% quer
em 2002 quer em 2003, muito acima do que no resto
da UE, prevendo-se que se mantenha em 2004.
Assim, na Espanha e na Grécia, os apoios dos Fundos Estruturais podem ter ajudado a manter o nível de
crescimento económico.
O abrandamento do crescimento levou um tempo
relativamente longo a afectar o emprego, talvez em
parte devido à expectativa inicial por parte dos empregadores de que se trataria de um período mais
curto. Em 2003, porém, teve repercussões
negativas no aumento do emprego na Irlanda, que
se estima se situe em menos de 1%, resultando
numa diminuição da taxa de emprego (dado o aumento relativamente elevado da população em
idade activa). Teve efeitos igualmente negativos na
Espanha, apesar do facto de, neste país, o aumento do número de pessoas empregadas ser ainda de
cerca de 1,5% em 2003, o que implica um aumento
ulterior da taxa de emprego (de aproximadamente
1 ponto percentual). As estimativas sugerem um
aumento semelhante da taxa de emprego também
na Grécia. Por outro lado, estima-se que, em Portugal, o número das pessoas empregadas tenha diminuído 1% em 2003 e as previsões apontam para
que se venha a manter praticamente inalterado em
2004, o que implica uma diminuição considerável
da taxa de emprego.
95
75
25
5
0
Noutras partes da União, a Alemanha e a Itália continuaram a registar desempenhos fracos. Na Alemanha não se verificou praticamente nenhum aumento
do PIB em 2002 e 2003, enquanto que na Itália o crescimento se manteve abaixo de 0,5% em ambos os
anos. Em França, onde o aumento do PIB era, antes
de 2001, semelhante à média da União, estima-se
que o crescimento tenha sido apenas marginal em
2003. Nos Países Baixos, que registaram níveis de
crescimento anteriores muito acima da média, o PIB
aumentou apenas ligeiramente em 2002 e estima-se
que tenha diminuído em 2003.
Diminuíram também as disparidades
regionais do PIB per capita
Até ao recente abrandamento, em 2001, a disparidade do PIB per capita entre as regiões menos ricas
da União — aquelas onde se tem concentrado a política da coesão — e as outras tem também diminuído ao
longo destes últimos anos. Contudo, não é ainda
possível especificar o que aconteceu a partir de
20013. Note-se que os valores regionais referidos
nesta secção e no resto do relatório são relativos ao
crescimento do PIB per capita em termos reais. Pela
primeira vez esses valores são calculados com base
em indicadores regionais provenientes de uma nova
base de dados especificamente criada para manter a
consistência temporal para todas as regiões NUTS 2
da UE. Estes valores diferem dos dados geralmentes
utilizados em análises e estudos empíricos anteriores, que são relativos ao PIB em termos de PPC ao
longo do tempo, e cuja utilização não é adequada
100
95
75
25
25
5
5
4
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:46
46
0
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
1.1 PIB per capita (PPC), 2001
Índice, UE25=100
< 50
50 - 75
100
FR(DOM): 2000
75 - 90
100
90 - 100
95
75
95
100 - 125
Fonte: Eurostat
>= 125
0
sem dados
100
500 km
75
© EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
25
25
5
5
0
5
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:46
0
47
100
95
75
25
5
0
100
para este objectivo (ver Notas Metodológicas no final
desta secção).
As regiões às quais foi concedido estatuto de Objectivo 1, em virtude de o seu PIB per capita ser, em termos de PPC, inferior a 75% da média da UE, registaram uma taxa mais elevada de crescimento em
relação a outras zonas da União entre 1988, quando
se deu a reforma dos Fundos Estruturais, e 2001.
Assim, a análise acima referida mostra que o crescimento tem sido particularmente intenso nas regiões
dos países da coesão (que correspondem a mais de
metade das regiões Objectivo 1 e onde vive mais de
metade da população destes países).
No conjunto das regiões Objectivo 1, o PIB per capita
em termos reais aumentou quase 3% ao ano entre
1994 e 2001 (o último ano para o qual estão disponíveis dados regionais e que abrangem o período de
programação anterior e os primeiros dois anos do actual), em comparação com pouco mais de 2% ao ano
no resto da UE. Este valor seguiu-se a um crescimento inferior a 2% ao ano durante os seis anos precedentes, de 1988 a 1994, embora estivesse ainda acima dos níveis de crescimento em outras partes da
União (pouco acima de 1% ao ano)4. Assim, desde
1988, quando os Fundos Estruturais foram reformados e alargados, o PIB per capita no conjunto das regiões Objectivo 1 tem registado uma convergência
constante com a média da EU.
Mas a taxa de convergência tem
variado de região para região
As taxas de crescimento registadas nas regiões
Objectivo 1, todavia, variaram consideravelmente de
região para região. Daí que não se verifique o mesmo
grau de convergência em todo o espaço da União,
que é muito mais significativo nos países da coesão,
talvez devido à combinação de apoios estruturais relativamente elevados com políticas nacionais
orientadas para o crescimento (Quadro A1.2).
100
95
75
Como anteriormente referido, a partir de meados da
década de 90 as regiões Objectivo 1 dos quatro países da coesão registaram um aumento do PIB per capita muito superior à média da UE. Tal foi o caso tanto
nas regiões Objectivo 1 de Espanha, onde cerca de
40% da população vive fora destas regiões, como
também nos outros três países, onde todas as regiões são elegíveis para apoio. (Em Espanha, a média
do crescimento do PIB per capita nas regiões
Objectivo 1 foi de 3% ao ano entre 1994 e 2001, um
valor apenas ligeiramente inferior ao registado nas
outras regiões espanholas.)
Fora dos países da coesão, o crescimento das regiões Objectivo 1 tem sido menos marcado, talvez devido, pelo menos em parte, ao abrandamento do crescimento a nível nacional. Sobretudo nos novos Länder
alemães, onde o PIB registara um aumento significativo nos primeiros anos da década de 90, após a unificação, o crescimento do PIB per capita manteve-se
praticamente igual à média da UE durante o período
de sete anos, entre 1994 e 2001 (abaixo de 2,5% ao
ano). Contudo, este valor situava-se ainda muito acima da taxa no resto da Alemanha (inferior a 1,5% ao
ano). Na Itália, o crescimento no Mezzogiorno (2% ao
ano) teve níveis semelhantes aos do resto do país e
também inferiores à média da UE.
95
75
25
5
0
Nas regiões Objectivo 1 de outras partes da União,
que correspondem a uma parte muito pequena da população nacional, o aumento do PIB esteve em
consonância com a média da UE neste mesmo período. (ver Nota Metodológica).
Apesar da convergência global do PIB per capita
com a média da UE nas regiões desfavorecidas,
continuam a existir profundas disparidades. Em 29
regiões, onde habita 13% da população da UE15, o
PIB per capita em termos de PPC em 2001 era inferior a dois terços da média. Estas regiões situam-se
principalmente na Grécia, em Portugal, no sul da
Espanha e da Itália, apesar de incluírem também
seis regiões da Alemanha de Leste (Chemnitz,
Dessau, Mecklenburg-Vorpommern, Magdeburg,
Brandenburg-Nordost e Thüringen), a Cornualha
no Reino Unido e três dos quatro DOM franceses.
(Mapa 1.1).
Também as taxas de emprego e a produtividade
convergiram nos espaços regionais
A convergência do PIB per capita foi acompanhada
por uma redução das disparidades nas taxas de emprego entre as regiões. Embora o emprego tenha registado um aumento significativo na UE a partir de
meados dos anos 90, este fenómeno foi mais marcado nas regiões Objectivo 1. Entre 1994 e 2001, o
número das pessoas empregadas nestas regiões aumentou pouco menos de 1,5% ao ano, valor ligeiramente acima da média da EU, e em 2002 a taxa de
emprego situou-se mais de 5 pontos percentuais
100
95
75
25
25
5
5
6
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:46
48
0
100
95
75
25
5
0
100
acima da registada 6 anos antes, contra uma subida
de 4 pontos percentuais no resto da União.
Verificou-se também um maior aumento da produtividade nas regiões Objectivo 1 do que em outras zonas
da UE, com uma média anual acima de 1,5% no período de 1994 a 2001, contra cerca de 1% ao ano em
todo o espaço da União. De facto, o aumento de produtividade contribuiu mais para a subida do PIB do
que o aumento do emprego.
Contudo, o aumento do emprego foi caracterizado
por profundas variações entre as regiões Objectivo
1. Conforme anteriormente referido, o aumento em
Portugal foi pouco acima da média da UE, enquanto na Grécia foi muito abaixo; ao mesmo tempo, o
número das pessoas empregadas subiu consideravelmente nas regiões Objectivo 1 da Espanha (cerca de 3% ao ano) — mais do que no resto do país —
e ainda mais na Irlanda (5% ao ano). Nas regiões
espanholas, o corolário de tal fenómeno foi o modesto aumento da produtividade da mão-de-obra
(0,5% ao ano).
Por outro lado, nas regiões Objectivo 1 da Alemanha
— os novos Länder — verificou-se um decréscimo do
emprego (de quase 0,5% ao ano) ao longo do mesmo
período, enquanto a produtividade aumentou mais do
que em outras zonas do país e até da União em geral
(2% ao ano). Da mesma forma, nas regiões Objectivo
1 italianas — no Mezzogiorno — o emprego registou
incrementos relativamente baixos (menos de 0,5% ao
ano), enquanto o aumento da produtividade foi também superior à média, sem todavia atingir os valores
da Alemanha (mais de 1,5% por ano contra 1% no
resto da Itália).
100
95
75
Assim, embora a competitividade possa ter melhorado ligeiramente nestas duas zonas, a falta de
postos de trabalho continua a constituir um problema grave. Tal é o caso no sul da Itália, em particular, onde apenas 43% da população em idade
activa estava empregada em 2002, um valor que se
situa muito abaixo do registado em outras regiões
Objectivo 1 — ou até em outras zonas da União. A
taxa média de emprego no conjunto das regiões
Objectivo 1 situava-se ainda em 10 pontos percentuais abaixo da dos outros territórios da UE (56%
contra 66,5%) (Mapa 1.2). O aumento da taxa de
emprego nas regiões menos favorecida continua,
pois, a ser um objectivo central da política europeia
da coesão.
As regiões problemáticas não
são apenas as que registam os
valores mais baixos de PIB per capita
95
75
O fraco desempenho económico na UE, aliado a problemas estruturais subjacentes, não afecta apenas as regiões com os mais baixos níveis de PIB per capita. Existem em todo o território da União regiões com
problemas, quer a nível de NUTS 2, quer — e em número mais elevado — a nível de NUTS 3. Os problemas
que afectam estas regiões resultam de uma série de
factores, entre os quais o declínio das indústrias tradicionais, características geográficas que constituem
obstáculos ao desenvolvimento, o decréscimo demográfico e do emprego, o declínio de serviços essenciais,
bem como a falta de capacidade de inovação e das estruturas de suporte necessárias. Todos estes factores,
individualmente ou em conjunto, tendem a desencorajar o investimento e funcionam como um obstáculo ao
desenvolvimento empresarial. Tais problemas são descritos em secções subsequentes (ver secções sobre a
coesão territorial e os factores de competitividade). Se
não forem devidamente resolvidos irão piorar com o decorrer do tempo, levando a uma deterioração progressiva do desempenho económico.
25
5
0
Por exemplo, existem 11 regiões NUTS 2 com níveis
comparativamente baixos de PIB per capita, onde o
aumento real do PIB entre 1994 e 2001 foi de cerca de
metade da taxa média da UE, ou mesmo menor. Todas estas regiões registaram níveis de PIB per capita
em termos de PPC consideravelmente inferiores à
média da UE, mas ainda assim superiores ao limiar
de 75% para elegibilidade ao estatuto de Objectivo 1.
Estas 11 regiões estão espalhadas pelo nordeste da
Inglaterra, em várias partes da Alemanha (Koblenz e
Münster, por exemplo), bem como na Suécia. Em todos os casos, elas registaram um baixo crescimento
de produtividade, que aumentou em média apenas
cerca de 0,5% ao ano durante o período em análise —
apenas ligeiramente acima de um terço da média da
UE, bem como um baixo crescimento do emprego
(pouco mais de 0,5% ao ano, contra uma média da UE
de quase 1,5% ao ano).
No seu conjunto, em 2001, o PIB per capita destas regiões em termos de PPC situou-se próximo dos 85%
da média da UE, mas quase todas elas incluem áreas
nas quais se verificou um nível muito baixo de crescimento nos últimos dez ou mais anos e onde o PIB per
capita era 75% da média da UE.
100
95
75
25
25
5
5
0
7
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:47
0
49
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
1.2 Taxas de emprego, 2002
Empregados 15-64 anos como % da população 15-64 anos
< 56,0
56,0 - 60,2
UE27 = 62,4
Desvio-padrão = 8,4
60,2 - 64,4
100
100
64,4 - 68,6
>= 68,6
95
sem dados
95
Fonte: Eurostat e Institutos Nacionais de Estatística
0
75
100
500 km
75
©EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas
25
25
5
5
8
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:47
50
0
100
95
75
25
5
0
100
A verificar-se uma continuação de diminuto desenvolvimento económico nestas regiões, o PIB per
capita irá a breve prazo descer abaixo do nível dos
75%, altura em que elas poderão tornar-se elegíveis para apoio ao abrigo do Objectivo 1. Contudo,
se assim for, os problemas estruturais que necessitam de solução irão muito provavelmente agravar-se ainda mais, exigindo assim acções ainda mais
drásticas. Tal facto suscita a questão de saber até
que ponto é que a política de coesão deve antever
tal agravamento e intervir numa fase mais precoce,
no sentido de tentar suster o declínio ao menor custo possível.
Aumento do PIB nos países da adesão
No período entre 1994 e 2001, o crescimento do
PIB per capita nos novos Estados-membros registou médias pouco superiores a 4% ao ano, exceptuando a Hungria (pouco abaixo deste valor) e a
República Checa. Neste último país, o crescimento
foi pouco superior a 2% ao ano, enquanto na Bulgária e Roménia (os dois países da adesão cuja entrada na UE não se verificará em 2004) o PIB quase
não registou nenhum aumento. Contudo, uma vez
que os valores demográficos variaram de forma diferente nos diversos países — aumentando consideravelmente em Chipre e Malta, diminuindo cerca
de 1% ao ano nos três Países Bálticos, bem como
na Bulgária, e não sofrendo grandes alterações
nos outros países — o crescimento do PIB per capita variou pouco mais do que o crescimento do PIB.
em 2001 e 2002, sendo ainda mais baixa em Malta,
devido à quebra do turismo proveniente da UE.
Mas pouco aumento do emprego
enquanto a reestruturação continua
95
75
25
Ainda antes que se verificasse o recente abrandamento da economia, o crescimento não surtira efeitos grandemente positivos nos problemas de
emprego que surgiram nos países da transição no
início da década de 90. Em todos os países que tinham taxas de crescimento elevadas, com a excepção da Hungria e da Eslovénia, a produtividade
da mão-de-obra aumentou consideravelmente, enquanto o emprego registou incrementos pouco significativos (Letónia) ou diminuiu (em todos os
outros casos), reflectindo o processo de reestruturação da economia destes países que, na maioria
dos casos, está ainda longe de ser completo.
5
0
Assim, durante a fase de transição, o crescimento
nos países da adesão resulta predominantemente
do aumento de produtividade por pessoa empregada e não do aumento do emprego. Na maioria dos
países, especialmente aqueles com níveis de PIB
per capita mais baixos, esta situação tem-se mantido ao longo dos últimos anos. (A expressão ‘países
da adesão’ é utilizada ao longo do presente relatório para designar os 10 novos Estados-membros,
mais a Bulgária e a Roménia).
Entre 1998 (altura em que se tornaram disponíveis
os dados relativos à maior parte dos países) e
2002, a taxa de emprego desceu mais de 7 pontos
percentuais na Polónia e na Roménia, quase 4
Em linhas gerais, o aumento do PIB per capita em termos reais nos novos Estados-membros situou-se em
cerca de 1,5% ao ano acima da
média da UE15 ao longo do perío1.2
Taxa de emprego, 1998 e 2002
do em análise.
100
95
75
A partir de 2001, o crescimento
abrandou no conjunto destes países, em parte devido à quebra de
crescimento na UE, que constitui
o seu principal mercado de exportação. Em geral, registou-se
um aumento de pouco menos de
2,5%, quer em 2001 quer 2002, e
as estimativas apontam para 3%
em 2003. O abrandamento foi
particularmente acentuado na
Polónia, onde a média de crescimento foi pouco superior a 1%
Empregados 15-64 anos como %
da população 15-64 anos
80
1998
2002
Média UE15 2002
Objectivo de Lisboa 2010
80
70
70
60
60
50
50
40
40
30
30
20
20
10
10
0
100
95
0
75
DK NL SE UK FI AT PT DE IE LU FR BE ES EL IT CY CZ SI EE LT LV RO HU SK PL BG
MT: dados não disponíveis; BG e CY: dados para 1998 não disponíveis
Fonte: Eurostat, IFT
25
25
5
5
0
9
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:47
0
51
100
95
75
25
5
0
100
pontos percentuais na Estónia e 2 pontos percentuais na República Checa, na Eslováquia e na Lituânia. Por outro lado, a taxa de emprego registou
aumentos na Eslovénia, embora inferiores a 1 ponto percentual, na Letónia e Hungria (mais de 3 pontos percentuais neste último país onde, todavia, e
como adiante se refere, o nível continua muito
abaixo da média da UE15) (Gráfico 1.2).
O abrandamento levou a uma ulterior quebra no
emprego, especialmente na Polónia, onde o número das pessoas empregadas diminuiu mais de 2%
em 2002, enquanto as estimativas para 2003 apontam para valores ainda mais baixos. Para este mesmo ano, está previsto um aumento do emprego
superior a 0,5% apenas em dois países, a Lituânia
e a Eslováquia.
E as taxas de emprego continuam
baixas nos países da adesão
Como consequência deste crescimento diminuto
do emprego, a percentagem da população em
idade activa efectivamente empregada nos países
da adesão tem vindo a descer constantemente
desde o início da fase de transição, enquanto na
UE15 registou uma subida. Em 2002, essa percentagem — a taxa de emprego — registava uma
média de apenas 56% nos dez novos Estados-membros, valor muito inferior à média da UE15
(pouco mais de 64%), embora comparável com a
média das regiões Objectivo 1. Esta semelhança,
todavia, dissimula o facto de as taxas de emprego
nas regiões Objectivo 1 terem estado a apresentar,
como já referido, uma tendência significativa para o
aumento até ao recente abrandamento, enquanto
nos novos Estados-membros elas tendiam a
decrescer.
100
95
75
Em todos os países da adesão, excepto em Chipre,
a taxa de emprego manteve-se abaixo dos objectivos estabelecidos para a UE na cimeira de Lisboa,
isto é, 67% em 2005 e 70% em 2010. Enquanto na
República Checa este valor se aproximou da meta
dos 67% (65,5%) e na Eslovénia foi igual à média
da UE, nos outros países manteve-se substancialmente distante deste objectivo. Na Hungria e na
Eslováquia, a taxa foi de cerca de 56%, análoga
à da Grécia e ligeiramente superior à média italiana, e na Polónia foi de pouco menos de 52%, percentagem inferior à de qualquer Estado-membro
actual.
Disparidades profundas do PIB per capita entre
as regiões dos países da adesão
Nos países da adesão, o crescimento a nível das
várias regiões está longe de ser equilibrado. Em todos os países da transição, ele tem-se concentrado
de forma desproporcionada apenas em algumas regiões, nomeadamente nas cidades capitais e zonas adjacentes. O resultado foi um aumento considerável
das disparidades regionais do PIB per capita.
95
75
25
5
0
Quer na República Checa quer na Eslováquia, os
20% da população residente nas regiões mais
prósperas têm um PIB per capita que é superior ao
dobro do dos 20% que reside nas regiões menos
prósperas. Esta disparidade é semelhante à que se
verifica na Itália ou na Alemanha. Na Hungria, o nível
de PIB per capita nas regiões onde residem os 20%
da população mais próspera corresponde a 2,4 vezes
o nível registado nas regiões menos prósperas, mais
do que em qualquer Estado-membro da actual UE.
O alargamento levará a um marcado aumento da
diferença do PIB per capita no espaço da UE
Os dez novos Estados-membros contribuirão muito
mais para o aumento da população da UE (pouco menos de 20%) do para o aumento do PIB (em Euros,
cerca de 5%). A Bulgária e a Roménia em conjunto
acrescentarão 8% à população da EU, mas menos de
1% ao seu PIB. Mesmo considerando os níveis mais
baixo do custo de vida, todos estes países são muito
menos prósperos do que os actuais Estados-membros, embora em graus muito diferentes. Assim,
o alargamento iminente a 25 Estados-membros e,
subsequentemente a 27 ou mais, comportará uma
mudança fundamental da escala das disparidades no
território da União, e a política de coesão — bem
como as outras políticas da UE — terão que se
adaptar a essa nova situação.
Apesar de os novos Estados-membros terem registado, como já foi referido, um crescimento mais rápido
do que a UE15 a partir de meados da década de 90,
as disparidades do PIB continuam profundas. Em
2002, apenas Malta, Chipre, a República Checa e a
Eslovénia registaram um PIB per capita em termos de
PPC superior a 60% da média da UE15. Na Polónia,
Estónia e Lituânia, este valor foi de cerca de 40% da
média, e na Letónia apenas de 35%. Na Bulgária e
Roménia, o PIB per capita em termos de PPC equivalia apenas a cerca de 26–27% da média.
100
95
75
25
25
5
5
10
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:47
52
0
100
100
95
95
1.3
PIB per capita (PPC) por país e extremos regionais, 2001
75
75
300
25
250
5
200
Índice UE25=100
300
Inner London
Bruxelles /
Brussels
Hamburg
Île de France
Bolzano /
Southern Bozen
0
Utrecht
Sterea
Ellada
Antwerpen
Madrid
Dessau
Extremadura
Dytiki
Guyane
Ellada
150
Bratislavský
Border,
Midland
and Calabria
Western
Flevoland
Burgenland
Norra
Mellansverige
Itä-Suomi
Cornwall & Isles
Açores
of Scilly
Západné
Slovensko
Közép-Magyarország
DE
EL
ES
FR
IE
IT
LU
NL
AT
PT
FI
SE
UK
100
Mazowieckie
Bucureşti
50
Yugozapaden
Severozápad
ÉszakMagyarország
Yuzhen Tsentralen
DK
5
0
Praha
Berkshire, Bucks &
Oxfordshire
Lubelskie
Nord-Est
0
BE
200
Stockholm
Jihozápad
Hainaut
50
Åland
Lisboa e
Vale do
Salzburg Tejo
Oberbayern
100
25
Wien
and Eastern
150
250
BG
CY
CZ
EE
HU
LT
LV
MT
PL
RO
Východné
Slovensko
0
SI
SK
Fonte: Eurostat, Contas regionais
Por consequência, depois do alargamento,
verificar-se-á um enorme agravamento da disparidade de rendimento entre os Estados-membros
mais e menos prósperos. A média do PIB per capita
na União alargada será inferior à da UE15, e apenas Chipre regista um nível superior a 80% da
média de uma UE com 25 Estados-membros. Na
Letónia, este nível é de 38% da média da UE25,
menos de metade do nível da Grécia ou de Portugal
(77–78%), enquanto na Roménia e Bulgária é inferior a 30% da média (Gráfico 1.3).
esta disparidade duplicará com a entrada dos novos Estados-membros em 2004 (isto é, a Letónia
apresenta um PIB per capita mais de 60% abaixo
da média da UE25) e, muito provavelmente,
agravar-se-á ainda mais após a adesão da Bulgária e da Roménia.
Na UE alargada, os países podem ser divididos em
três grupos, de acordo com o PIB per capita em termos de PPC. O primeiro grupo, que inclui 12 dos
actuais Estados-membros, apresenta um PIB per
capita muito acima da média da UE25 (10% ou
mais). O segundo grupo, que inclui sete países, nomeadamente os restantes Estados-membros actuais (Espanha, Portugal e Grécia) e ainda Chipre,
a República Checa, a Eslovénia e Malta, regista um
PIB per capita entre 68% e 94% da média da UE25.
Por outras palavras, enquanto o fosso entre a média do PIB per capita na UE15 e a média nos
Estados-membros menos prósperos se situa actualmente apenas abaixo de 30% (a Grécia e Portugal têm níveis de quase 30% abaixo da média),
1.4 PIB per capita (PPC), 2002
Indíce, UE25=100
140
206,7
140
120
120
Média UE25
100
100
80
80
60
60
100
40
40
100
95
20
20
95
75
0
0
LU
IE
DK
NL
AT
UK BE
FR SE
FI
DE
IT
ES
CY
EL
PT MT
SI
CZ
HU SK
PL
EE
LT
75
LV RO BG
Fonte: Eurostat, Contas nacionais
25
25
5
5
0
11
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:48
0
53
100
95
75
100
O terceiro grupo, que compreende 8 países (incluindo a Bulgária e a Roménia) — todos são novos
membros ou candidatos — apresenta um valor inferior a 60% da média (Gráfico 1.4).
25
5
As disparidades entre as regiões
aumentarão ainda mais com o alargamento
0
O efeito do alargamento será ainda maior no que
respeita às disparidades entre regiões do que às
entre países. Segundo às estimativas mais recentes, cerca de 73 milhões de pessoas, ou seja 19%
da população da UE15, residem actualmente em
regiões cujo PIB per capita era inferior a 75% da
média da UE no período 1999–2001; quase outros
tantos, isto é, 69 milhões dos 74,5 milhões que se
tornarão cidadãos da UE em 2004 (92% do total),
residem em regiões de novos Estados-membros
onde o PIB per capita é inferior a 75% da média da
UE25.
Como será discutido mais adiante, isto não significa, todavia, que estes 69 milhões de pessoas se
juntarão simplesmente aos actuais residentes de
regiões com PIB per capita inferior a 75% da média
da EU, uma vez que, na sequência do alargamento,
a média em si sofrerá uma redução (de uma média
que abrange 15 Estados-membros para uma que
abrange 25). Isto levará a uma diminuição de
aproximadamente 19 milhões de pessoas que vivem nestas regiões na actual UE15. Assim, o resultado líquido do alargamento será um aumento dos
residentes em regiões com PIB per capita inferior a
75% da média para 123 milhões na UE25. Após a
adesão da Bulgária e da Roménia, este valor registará um ulterior incremento até acima dos 153 milhões, ou quase 32% da população da UE27, isto é,
mais do dobro do número de pessoas que actualmente residem neste tipo de regiões.
100
95
Numa UE com 27 Estados-membros, dois terços
dos habitantes das regiões com PIB per capita inferior a 75% da média da UE25 residiriam em novos
Estados-membros. Cerca de uma em seis pessoas
residiria em regiões onde o PIB per capita equivale
a menos de metade da média da UE. Nenhuma das
38 regiões em análise se encontra na actual UE15.
O efeito estatístico
75
O alargamento resultará num incremento da população da UE muito maior do que do PIB, levando
assim a uma diminuição significativa do PIB per capita. A média do PIB per capita na União com 25
Estados-membros será de cerca 12,5% inferior à
média na UE15. Para 17 regiões, isto significará
que o rendimento per capita já não equivalerá a um
valor inferior ao limiar de 75%, uma vez que este
está agora abaixo do que estava anteriormente.
Em Malta, onde actualmente é inferior a 75% da
média da UE15, atingirá também valores superiores a 75%.
95
75
25
5
0
Como já referido, as estimativas sugerem que
quase 19 milhões de pessoas (com mais 400 mil
em Malta) residem nessas regiões, a maioria das
quais estão actualmente abrangidas pelo estatuto
de Objectivo 1 dos Fundos Estruturais. Caso se
mantenha inalterado o critério de determinação do
estatuto Objectivo 1, as regiões em análise perderão a sua elegibilidade para os apoios estruturais,
apesar do seu PIB per capita continuar a ser exactamente o mesmo, e apesar de se manterem inalterados os problemas estruturais subjacentes ao
nível relativamente baixo do seu PIB per capita,
facto que inicialmente justificou os apoios estruturais. De acordo com as estimativas actuais, quatro
destas regiões, por exemplo, encontram-se na Alemanha de Leste, quatro no Reino Unido, quatro em
Espanha, uma na Grécia e uma em Portugal (Quadro A1.3).
Haverá também marcadas disparidades
das taxas de emprego entre as regiões
As taxas de emprego na maioria das regiões dos
países da adesão são inferiores à média actual da
UE15, apesar de, em nenhuma destas regiões, serem tão baixas como no sul da Itália. Apenas em
quatro regiões — Chipre, e Støední Èechy, Jihozápad e Praga na República Checa — a taxa de emprego ultrapassou o objectivo de 67% estabelecido
em Lisboa para 2005, e somente em Praga foi acima de 70%, o objectivo de Lisboa para 2010. Pelo
contrário, 53 regiões (NUTS 2) dos actuais
Estados-membros registaram taxas superiores,
sendo que a maioria destas regiões se encontram
nos Países Nórdicos, no Reino Unido e nos Países
Baixos.
Assim, numa UE alargada a 25 Estados-membros,
haverá 14 regiões onde a taxa de emprego se situará abaixo de 50%, 6 no sul da Itália, uma em
Espanha (Ceuta y Melilla) e uma em França (a
100
95
75
25
25
5
5
12
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:48
54
0
100
95
75
100
Córsega), nos actuais UE15; cinco na Polónia e
uma na Hungria (Észak-Alföld), nos novos
Estados-membros. (Na Bulgária, existem três outras regiões com taxas inferiores a esta.)
25
5
0
A maioria destas regiões com baixo nível de emprego apresentam níveis de PIB per capita relativamente baixos devido, em grande parte, à sua
incapacidade de empregar elevados números de
pessoas em actividades produtivas. Contudo, a
correlação entre as taxas de emprego e os níveis
relativos de PIB per capita não é, de forma alguma,
uniforme. Em alguns dos países da adesão, especialmente na Polónia mas também na Roménia, a
taxa de emprego está mais ligada à dimensão do
sector agrícola que, de certa forma, fornece postos
de trabalho de último recurso, do que ao PIB per capita. Tal facto reflecte a persistência de uma agricultura de subsistência e contrasta com a situação
da actual UE, onde as taxas de emprego nas regiões agrícolas tendem a ser baixas.
Sugere também que, sobretudo nestas regiões, o
desenvolvimento económico será provavelmente
acompanhado por uma substancial reestruturação
e por comutações de emprego entre sectores, embora a necessidade de reestruturação não se limite
apenas a estas regiões.
A composição sectorial sugere que
haverá lugar a um processo significativo
de reestruturação nos países da adesão…
100
95
75
Enquanto se desenrola o processo de desenvolvimento económico, pode-se ter uma perspectiva mais
aprofundada das possíveis variações futuras da estrutura do emprego comparando a forma como o emprego está repartido por sectores de actividade nos
países da adesão e na actual UE15 e, dentro do espaço da União, nas actuais regiões Objectivo 1 e nas outras (Mapa A1.1). Tal comparação é bastante mais
profícua se forem introduzidos ajustes explícitos para
as diferenças na taxa global de emprego entre as diferentes zonas — por outras palavras, analisando a
proporção de pessoas em idade activa empregada
nos vários sectores — em vez de comparar simplesmente as quotas que cada sector detém no total do
emprego. Isto fornece uma orientação para a possível
forma como os recém-empregados serão repartidos
entre os diferentes sectores, à medida que vai aumentando o número de pessoas empregadas nos
países e regiões menos desenvolvidas.
Apesar das descidas registadas em anos recentes,
em 2002 a taxa global de emprego nos países da
adesão era ainda ligeiramente superior à das actuais regiões Objectivo 1. Isto deve-se sobretudo
aos vastos números de pessoas empregadas na
agricultura e na indústria, especialmente na
indústria têxtil e do vestuário e em outras indústrias
de base, facto que é contrabalançado em grande
parte pelos níveis inferiores de emprego nos sectores dos serviços e da construção civil (Quadro
A1.4).
95
75
25
5
0
O nível relativamente baixo de emprego nos serviços nos países da adesão é muito mais evidente se
comparado com as regiões da UE não abrangidas
pelo Objectivo 1 e que apresentam números muito
mais elevados de pessoas empregadas neste sector. A disparidade é profunda em todos as actividades do sector dos serviços, sendo particularmente
significativa no terciário avançado e nos serviços
colectivos (serviços empresariais e financeiros;
serviços educativos, de saúde e sociais) onde se
regista a maior disparidade entre as regiões Objectivo 1 e as outras.
Assim, apesar da estrutura do emprego nos países
da adesão ter demonstrado uma tendência para a
aproximação à estrutura dos países da União durante os anos de transição, o ritmo da mudança tem
sido lento. Na maioria das regiões, a perda substancial de postos de trabalho no sector agrícola e
nas indústrias de base não tem sido contrabalançada por um aumento suficiente de empregos no sector dos serviços. Para além disso, para os próximos
anos prevê-se uma maior redução dos empregos,
em particular na agricultura.
… principalmente no sector dos serviços,
onde se tem concentrado o aumento do
emprego na UE
Com base na experiência dos actuais Estados-membros, é provável que o futuro crescimento do
emprego nos países da adesão — bem como nas
actuais regiões Objectivo 1 — se concentre no sector terciário avançado e nos serviços colectivos,
embora esteja também prevista uma expansão
considerável dos serviços de base (o comércio, os
serviços hoteleiros e de restauração, os transportes, as comunicações, e os serviços pessoais e colectivos) onde o nível de emprego se situa ainda
muito abaixo do da UE15.
100
95
75
25
25
5
5
0
13
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:48
0
55
100
95
75
25
5
0
100
Ao longo do período de seis anos entre 1996 e
2002, quando a taxa global de emprego na UE15
subiu mais de 4 pontos percentuais, praticamente
todo o aumento se concentrou no sector dos serviços, sendo o terciário avançado responsável por
cerca de 40% do aumento líquido do emprego e os
serviços colectivos por 26% (Gráfico 1.5). Assim, o
conjunto destes dois sectores foi responsável pela
criação do dobro do número líquido de postos de
trabalho adicionais dos criados nos serviços de
base, número que foi ligeiramente maior em termos
do total de pessoas empregadas.
Pelo contrário, o emprego na agricultura, na
indústria transformadora de base e nos serviços
públicos registou uma descida em relação à população em idade activa, ao mesmo tempo que se verificou um ligeiro aumento do emprego nas
indústrias química e de engenharia e um marcado
crescimento na construção civil, sector que tende a
ser o mais afectado pelas conjunturas económicas.
A tendência constante para o crescimento no sector terciário avançado, bem como nos serviços colectivos, põe em evidência a necessidade de elevar
o nível de escolaridade, considerando a procura de
pessoal altamente qualificado que caracteriza estes sectores, procura que muito provavelmente
continuará a aumentar no futuro.5.
atingir níveis de produtividade sempre mais elevados, produtividade essa que continua consideravelmente inferior ao nível da UE15 e é ainda mais
baixa do que nas regiões mais prósperas.
95
75
25
Muito embora seja importante sublinhar que não
existem conflitos a longo prazo entre este objectivo
e o aumento do emprego — de facto, a criação de
postos de trabalho estáveis a longo prazo depende
do aumento da competitividade — tal não acontece
necessariamente a curto prazo. A transferência de
empregos de sectores de baixa produtividade (sobretudo a agricultura) para sectores de elevada
produtividade é essencial para conseguir aumentar o nível de competitividade. Por outro lado, há
uma necessidade constante de aumentar a produtividade dos sectores de actividade em geral e de
continuar o processo de racionalização e redução
do excesso de mão-de-obra que se verificou ao longo do período de transição. (Mapa A1.2).
5
0
O desafio da convergência
nos países da adesão
Os problemas estruturais que estão subjacentes
aos seus baixos níveis de PIB per capita e de emprego nos países da adesão são simultaneamente
profundos e substanciais. O desafio para a política
da coesão é ajudar estes países a modernizar a
suas infra-estruturas, actualizar os sistemas de enO desafio que os países da adesão vão ter que ensino e formação e criar um ambiente empresarial
frentar, e que é já visível nas regiões Objectivo 1, é
favorável ao investimento, para que possam manreforçar a competitividade a longo-prazo para poter as elevadas taxas de crescimento de que nederem manter taxas elevadas de crescimento
cessitam para a convergência com os níveis de
económico e, simultaneamente, aumentar as taxas
emprego e rendimento da UE a um ritmo razoável.
de emprego. O reforço da competitividade significa
Para que tal aconteça, as taxas
de crescimento na maioria des1.5
Variação nas taxas de emprego sectorial na UE15, 1996-2002
tes países deverão ser de, pelo
menos, 5–6% ao ano durante um
Variação do emprego como % da população em idade activa
período prolongado. (ver Caixa
-0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5
sobre
os
cenários
de
Agric.
recuperação).
Min., gás, elec., água
Indústria transformadora de base
Química+refinação
Engenharia
Construção
Serviços de base
100
Serviços avançados
Serviços colectivos
95
Admin. Pública
Total
75
-0,5 0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
Fonte: Eurostat, IFT e Contas regionais
4,0
4,5
Tal não é impossível, como demonstra claramente a experiência da Irlanda, mas será
necessário um conjunto de políticas internas eficazes, bem como
um apoio efectivo por parte da
EU, para garantir que os problemas estruturais nestes países
são ultrapassados e que os seus
100
95
75
25
25
5
5
14
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:48
56
0
100
100
75
níveis de empego e a sua competitividade possam,
de facto, melhorar.
25
O contributo da política da
coesão para o crescimento da EU
95
5
0
A obtenção de elevadas taxas de crescimento através de melhor desempenho da produtividade e do aumento dos níveis de emprego nos países da adesão
não é apenas importante para melhorar o nível de
vida destes países e gerar os recursos necessários
para a modernização das infra-estruturas e dos serviços colectivos, mas é igualmente importante para os
actuais Estados-membros. Tendo em conta que o comércio e o investimento estão cada vez mais interdependentes, o desenvolvimento económico dos novos
Estados-membros pode potencialmente gerar dinâmicas para iniciar e manter níveis mais elevados de
crescimento em toda a UE.
O défice estrutural na dotação de infra-estruturas e de
capital humano significa que estes países, bem como
muitas regiões desfavorecidas ou com problemas na
UE15, não são capazes de contribuir tanto quanto poderiam para a competitividade de toda a UE.
Isso resulta em níveis de rendimento e emprego na
UE mais baixos dos que os que poderiam ser alcançados, bem como num potencial de crescimento inferior que é prejudicial para todos, e não apenas para os
directamente afectados. Daí que a redução das actuais disparidades levaria a um aumento da competitividade económica da União e do seu potencial de desenvolvimento sustentado. Diminuiria também o risco
de estrangulamentos e de pressões inflacionistas que
se verificam nas regiões mais desenvolvidas quando
estão em fase de crescimento e que leva a uma quebra prematura de tal crescimento.
100
95
75
No caso dos países da adesão, a redução das disparidades permitiria um incremento da taxa de crescimento económico e, por consequência, um aumento
das importações dos actuais Estados-membros.
Neste momento, as importações equivalem a mais de
metade do PIB nestes países — muito mais do que
nos países da coesão (na Grécia e na Espanha, as
importações correspondem apenas a cerca de 30%
do PIB e, em Portugal, a 38%) — e têm, em alturas de
crescimento, mostrado uma tendência para o aumentar muito mais do que o PIB. Muito provavelmente
esta situação manter-se-á ainda durante algum
tempo, uma vez que os países adquirem produtos
(sobretudo maquinaria e equipamento) não fabricados a nível nacional e que são necessários para dar
continuidade ao processo de desenvolvimento.
Assim, qualquer aumento do PIB é destinado de
forma desproporcional à aquisição de mercadoria
do estrangeiro, especialmente dos actuais
Estados-membros, de onde provém 60% do total
das importações, principalmente da Alemanha
(que, por si só, é responsável por cerca de 25% das
importações) e da Itália (quase 10%).
95
75
25
5
0
Tornam-se, portanto, evidentes os ganhos consideráveis, em particular para a Alemanha e a Itália,
que resultam do estímulo ao crescimento nos novos Estados-membros, muito embora todos os actuais países da União dele beneficiem — bem
como do consequente maior crescimento do mercado da UE — da mesma forma que beneficiam
também do crescimento dos países da coesão e
das regiões Objectivo 1 (ver Parte 4, secção sobre
os Fundos Estruturais como instrumentos para a
integração económica).
População em declínio no espaço europeu
Durante muitos anos, o crescimento demográfico
da UE foi lento. Desde meados dos anos 90, a população aumentou em média apenas 0,3% ao ano,
sobretudo como consequência da taxa líquida de
imigração. Se não existisse este factor, a taxa demográfica teria diminuído em vários Estados-membros — especialmente na Alemanha, Itália e
Suécia. Prevê-se que se continue a verificar uma
diminuição do crescimento natural da população e,
a manterem-se taxas de migração análogas às do
passado, a população comece a registar um
declínio na maioria dos Estados-membros nos
próximos vinte anos.
Já na segunda metade da década de 90, o decréscimo demográfico constituía uma característica de muitas regiões (55 das 211 regiões NUTS 2 na UE15). Ao
longo do mesmo período, a população diminuiu na
maioria das regiões dos países da adesão (em 35 das
55 regiões NUTS 2), devido quer ao decréscimo
natural quer à emigração.
E o declínio deverá manter-se nos anos futuros
100
95
75
De acordo com as projecções demográficas mais recentes6, ao longo da presente década continuará a
25
25
5
5
0
15
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:48
0
57
100
100
95
95
75
25
5
0
Quanto tempo demorará a recuperação nos países da adesão?
A dimensão do desafio da coesão colocado pelo alargamento pode ser ilustrada através de “cenários de
recuperação”, que indicam o período necessário para
que o PIB per capita nos novos Estados-membros,
juntamente com a Bulgária e a Roménia, atinja a média da EU, partindo de simples pressupostos sobre as
taxas de crescimento destes países comparadas com
a taxa média na actual UE15.
Consideram-se dois cenários: um no qual o crescimento nestes países se mantém a um nível de 1,5%
ao ano acima da média da UE15 — que é a media ao
longo de 7 anos, de 1995 a 2002; e um outro, no qual o
crescimento é mantido a um nível de 2,5% acima da
média da UE15. Ambos os cenários são elaborados
com base nas últimas previsões do PIB per capita nos
diferentes países em 2004.
Se em todos os países se conseguir manter, no futuro,
um crescimento de 1,5% acima do resto da UE (i.e. 4%
ao ano se o crescimento for de 2,5% ao ano na UE15),
a média do PIB per capita nos 12 países permaneceria
até 2017 abaixo dos 60% da média da UE alargada a
27 países (Gráficos 1.6 e 1.7). Nesse ano, ultrapassaria 75% da média apenas na Eslovénia, em Chipre, na
República Checa, e na Hungria. Se este ritmo de crescimento se mantivesse, a Eslováquia conseguiria
atingir 75% da média em 2019, mas o país seguinte, a
Estónia, demoraria mais dez anos para obter este
mesmo nível. Em 2035 — daqui de 30 anos – a Polónia
estaria a aproximar-se desta meta, mas a Letónia demoraria até 2041 para alcançar o mesmo objectivo.
Com esta taxa de crescimento a Bulgária e a Roménia
continuariam a registar um nível de PIB per capita
abaixo de 75% da média em 2050.
registar-se um crescimento lento em todos os
Estados-membros da UE15, excepto na Itália e na
Áustria, onde se verificará uma diminuição. As projecções indicam que, antes de 2015, a população começará a diminuir também na Grécia, Espanha e em
Portugal — os três países meridionais da coesão — e
na Alemanha, enquanto nos 10–15 anos subsequentes se registará uma quebra também na Bélgica,
Finlândia e Suécia.
100
95
75
A população já começou a decrescer em todos os países da adesão, exceptuando Chipre, Malta e Eslováquia, e prevê-se que este último país comece a registar descidas antes de 2020 (Gráfico 1.8).
Se o crescimento for mantido a um taxa significativamente mais elevada, isto é 2,5% acima da média da
UE15 (o que implicaria um crescimento anual de pouco mais de 5% se o crescimento nos 15 for de 2,5%), a
convergência poderia verificar-se dentro um período
de tempo mais curto. Contudo, em muitos dos países,
este processo continuará a demorar muitos anos. Na
Polónia, por exemplo, mesmo com este ritmo de crescimento, o PIB per capita demoraria 20 ou mais anos
para atingir 75% da média da UE e muitos mais ainda
para alcançar ou aproximar-se da convergência com a
média da UE. Na Bulgária e Roménia, o processo demoraria ainda muito mais. Todavia, mantendo-se esta
taxa de crescimento, o número de regiões dos países
da adesão que precisam de apoio estrutural por o seu
PIB per capita se encontrar abaixo de 75% da média
da UE diminui muito mais rapidamente do que se o
crescimento fosse mais lento. Não seria correcto interpretar estes cenários deduzindo que o máximo que
se pode esperar nestes países é um crescimento de
4% ou 5% ao ano. Em primeiro lugar, a experiência da
Irlanda ao longo da década passada evidencia o que
se pode atingir em termos de crescimento rápido. Em
segundo lugar, o potencial de crescimento dos novos
Estados-membros será muito aumentado pelas melhorias no stock de capitais resultantes da política da
coesão.
75
25
5
0
Ainda que, a longo prazo, se consigam manter taxas
de crescimento muito superiores à média na UE15,
estes cenários mostram que a maioria dos países demorarão bastante tempo para alcançar a média da
UE.
A população em idade activa também diminuirá
A população em idade activa (entre os 15 e os 64 anos),
que constitui um dado mais relevante para o emprego,
começará provavelmente a diminuir mais cedo do que o
total da população. As projecções indicam que registará
uma diminuição durante o restante período da década
no sul da Europa, em particular na Grécia, em Portugal
e na Itália, mas também na Alemanha. Nos anos que se
seguirão a 2010 haverá uma quebra demográfica em
todos os países, excepto na Irlanda e no Luxemburgo.
No conjunto da UE15, prevê-se que em 2025 as taxas
serão cerca de 4% inferiores às verificadas em 2000,
excepto nos três países meridionais da coesão (6% inferiores), e na Itália, mais de 14% inferiores.
100
95
75
25
25
5
5
16
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:49
58
0
100
100
95
1.6
75
Simulação do PIB per capita (PPC) nos países da adesão, 20042040 (hipótese de crescimento relativo de 1,5%/ano)
<60% da média UE27
25
<75% da média UE27
<90% da média UE27
>=90% da média UE27
RO
BG
5
LV
PL
0
LT
vez maior de pessoas com idades
compreendidas entre os 50 e os 64
anos (muitas das quais já não se
encontram a trabalhar em muitos
Estados-membros actuais e futuros), enquanto que serão cada vez
menos os jovens que ingressam no
mercado do trabalho.
95
75
25
5
0
EE
SK
HU
CZ
CY
SI
40
20
37
20
20
20
34
31
28
20
25
20
22
20
19
20
16
20
20
13
10
20
07
20
20
04
N12
Hipótese de crescimento: 1,5% /ano mais do que a média UE15
N12 = novos Estados-Membros mais BG e RO; MT: dados não disponíveis
Fonte: Cálculos DG REGIO baseados no Eurostat, Contas nacionais
1.7
Simulação do PIB per capita (PPC) nos países da adesão, 20042040 (hipótese de crescimento relativo de 2,5%/ano)
<60% da média UE27
<75% da média UE27
<90% da média UE27
>=90% da média UE27
RO
BG
LV
Até ao ano 2025, as pessoas com
idades entre os 50 e os 64 corresponderão a 35% da população em
idade activa na UE15, contra 26%
em 2000. Na Itália, esta percentagem atingirá 40% e na Alemanha,
Áustria, Grécia e Espanha os
36–37%. Nos países candidatos,
são previstos aumentos menores,
mas mesmo assim significativos,
com uma percentagem média a subir de cerca de 26% para 31%, e
até para valores na ordem dos 34%
na República Checa e de 36% na
Eslovénia.
PL
LT
SI
34
20
31
20
28
20
25
20
22
20
19
20
16
20
13
20
10
20
07
20
20
04
N12
Hipótese de crescimento: 2,5% /ano mais do que a média UE15
Fonte: Cálculos DG REGIO baseados no Eurostat, Contas nacionais
Em todos os países candidatos, exceptuando Chipre,
Malta, Polónia e Eslováquia, prevê-se que a população em idade activa registe um declínio ao longo do
resto da década. Nos anos seguintes, começará a diminuir em todo lado excepto em Chipre. Segundo as
últimas projecções, em 2025 o número de pessoas
com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos
nos países candidatos será 10% inferior ao do ano
2000. Na Bulgária e na Letónia, este número será
20% inferior, e quase 30% na Estónia (Mapa A1.3).
100
95
75
Maior número de pessoas em
idade activa com mais de 50 anos
Este declínio generalizado da população em idade
activa será acompanhado por uma profunda alteração da composição etária. Haverá um número cada
40
CZ
CY
20
HU
A diminuição do número de pessoas em idade activa em todo o espaço europeu será acompanhada
por um aumento constante e marcado do número de pessoas com
idade igual ou superior aos 65 anos
— tipicamente a idade oficial da reforma. As projecções revelam que,
até a 2025, a população desta faixa
etária registará um incremento de
1,5% ao ano quer na UE15, quer
nos países da adesão. Por consequência, o número
de pessoas com idade igual ou superior aos 65 anos
será, em 2025, 40% superior ao de 2000 em ambos
os conjuntos de países. Numa Europa com 27
Estados-membros, o crescimento apenas será inferior a 1% ao ano nos três Estados Bálticos, na Bulgária e na Roménia. Na Irlanda, nos Países Baixos,
na Finlândia, bem como em Chipre, Malta e na Eslovénia, prevê-se um aumento anual igual ou superior a
2% da população com 65 ou mais anos de idade
(Mapa A1.4).
37
SK
20
EE
Tendo em conta as tendências acima referidas, aumentar o número de pessoas nesta faixa etária que
continuam empregadas torna-se não apenas extremamente importante do ponto de vista económico e
100
95
75
25
25
5
5
0
17
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:49
0
59
100
100
95
95
1.8
Previsão de declínio da população em idade activa, 2000-2025
75
75
2,5
Variação % média anual
2,0
2,0
2000-10
25
5
2,5
2010-25
25
1,5
1,5
1,0
1,0
0,5
0,5
0,0
0,0
-0,5
-0,5
-1,0
-1,0
-1,5
-1,5
-2,0
-2,0
0
5
0
-2,5
-2,5
LU
IE
CY
UK
FR
NL
MT
BE
SK
DK UE15 SE
PT
ES
AT
EL
RO
PL
DE
FI
N12
CZ
IT
SI
HU
LT
BG
LV
EE
Fonte: Projecções UN Demographic
100
95
75
25
social, mas representa também um elemento chave
da Estratégia Europeia para o Emprego. Para que tal
estratégia seja bem sucedida, serão necessárias mudanças de políticas e atitudes, não só em relação à reforma antecipada, mas também no que respeita à
formação das pessoas com idade mais avançada.
nas regiões ultraperiféricas com baixos índices populacionais (Açores, Madeira, Ceuta y Melilla), embora
também na Ile de France (Paris) e em Londres (Mapa
1.3).
Aumento do Índice de Dependência de Idosos
As taxas de dependência anteriormente apresentadas
são elucidativas mas apenas hipotéticas, no sentido
que não revelam o número de pessoas em idade activa
que estarão, de facto, empregadas para poder sustentar realmente, e não apenas hipoteticamente, as pessoas com 65 ou mais anos de idade. Como já referido,
na UE15, apenas 64% da população em idade activa
estava efectivamente empregada em 2002 e nos países candidatos apenas 56%, percentagens que, para
além do mais, variam consideravelmente de país para
país e de região para região.
Estas tendências demográficas divergentes implicam
um vasto aumento dos índices de dependência de
idosos, isto é, do número de pessoas com idade igual
ou superior aos 65 anos em relação ao número de
pessoas em idade activa. Na UE15, a faixa etária a
partir dos 65 anos equivale a quase 25% da faixa em
idade activa — isto é, há quatro pessoas na faixa etária 15–64 para cada pessoa em idade de aposentação. Até 2025, este valor atingirá 36%, ou seja, menos
de três pessoas em idade activa para cada aposentado. Prevê-se que nos países candidatos este rácio
venha a subir de valores inferiores a 20% para mais
de 30% durante o período em análise. As previsões
indicam aumentos particularmente marcados na
Itália, Finlândia, Suécia e Alemanha, onde a taxa de
dependência ascenderá a cerca de 40% até 2025. No
que diz respeito aos novos Estados-membros,
espera-se um forte aumento na República Checa, em
Malta e na Eslovénia, onde, em 2025, se prevêem
taxas de 36–38% contra as inferiores a 20% em 2000.
As projecções mostram que, até 2025, as taxas de
dependência serão superiores a 40% em 42 regiões,
12 das quais na França, correspondendo a 42% da
população total do país. Prevê-se que as taxas mais
baixas — inferiores a 25% — se venham a registar
E as taxas de dependência reais?
Por exemplo, a Itália e a Suécia apresentam taxas de
dependência semelhantes se calculadas da forma
acima mencionada, mas a taxa de emprego muito inferior da Itália implica que a sua taxa de dependência
real é 30% superior à da Suécia. Por consequência,
na Itália, são apenas duas as pessoas empregadas
que sustentam cada pessoa com 65 ou mais anos de
idade, enquanto na maioria dos outros Estados-membros são pelo menos três. Contudo, na Grécia e
Espanha, bem como na Bélgica, este valor é inferior a
2,5 (o que significa que a taxa de dependência real é
superior a 40%). Mesmo que a taxa de emprego se
mantenha inalterada nos próximos anos, a taxa de
dependência real prevista para 2025 para a Dinamarca, os Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Irlanda e
Luxemburgo seriam inferiores à taxa actual da Itália.
5
100
95
75
25
5
18
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:49
60
0
100
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:50
95
75
61
< 24
sem dados
Fonte: Eurostat
UE27 = 35,7
Fonte: Eurostat
sem dados
>= 39
1250 km
34 - 39
>= 39
34 - 39
250
29 - 34
29 - 34
< 24
24 - 29
0
UE27 = 23,2
24 - 29
< 24
100
100
95
95
Fontes: Eurostat e Nações Unidas
BG, CZ, HU, PL, RO, SK: NUTS0
UE27 = 34,4
População 65+ / população 15-64 anos (%)
75
>= 39
34 - 39
29 - 34
24 - 29
0
Taxas hipotéticas previstas, 2025
5
População 65+ / população 15-64 anos (%)
Taxas hipotéticas, 2000
25
População 65+ / total dos desempregados (%)
Taxas reais, 2000
1.3 Índice de dependência de idosos, 2000 e 2025
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
19
0
100
95
75
25
5
0
100
Em todos os países da adesão, excepto a Bulgária, a
taxa de dependência real situa-se abaixo da média da
União, apesar da proporção relativamente baixa da
população em idade activa empregada. Todavia, se
não se verificar um aumento significativo do emprego
nos próximos anos, em muitos países a taxa poderá
ultrapassar a da maioria dos actuais Estados-membros da UE.
Todos estes aspectos realçam a importância fundamental de conseguir, nos anos futuros, um nível elevado de emprego sustentado pelo crescimento
económico, visando assim evitar que as tendências
demográfica previstas levem a uma tensão social
cada vez maior.
Poder-se-ão registar níveis mais elevados de emprego aliados a um menor número de beneficiários de
pensões à medida que os padrões de reforma vão
mudando e a saúde dos idosos continua a melhorar.
Por outras palavras, poderia perfeitamente dar-se o
caso de, no futuro, mais pessoas decidirem continuar
a trabalhar para além da actual idade da reforma.
Neste sentido, será cada vez mais importante explorar o potencial produtivo das pessoas mais velhas.
Existe aqui uma dimensão regional considerável,
uma vez que a estrutura e as tendências demográficas variam muito entre as diferentes regiões devido a
diferentes padrões de mortalidade, fertilidade e migração. Assim, a política regional tem um papel muito
claro a desempenhar, por exemplo, na mobilização
dos trabalhadores mais velhos, tirando partido das
suas competências (empresariais e outras), e
garantindo que têm acesso a formação.
Coesão Social
100
95
75
25
Manter a coesão social não é apenas importante
por si só, mas também para apoiar o desenvolvimento económico suscetível de ser ameaçado por
perturbações políticas se existirem disparidades
demasiado profundas no seio da sociedade. O
acesso ao emprego tem uma relevância fundamental tratando-se, na maior parte dos casos, de um
factor determinante para que as pessoas possam
gozar de um nível de vida razoável e dar o seu pleno contributo à sociedade onde vivem. Assim, para
as pessoas em idade activa, ter um emprego, ou
conseguir encontrá-lo num período de tempo
aceitável, constitui invariavelmente um requisito
para a inclusão social.
Como já referido, em anos recentes a percentagem
das pessoas em idade activa que têm emprego aumentou na maioria da UE, contribuindo quer para o
crescimento económico, quer para a melhoria da
coesão social. Por outro lado, os países da adesão
registaram uma tendência para a diminuição da
percentagem de pessoas empregadas, o que tem
levado ao efeito oposto. Portanto, como se verá
mais adiante, o desemprego tornou-se um problema grave em muitos destes países, e continua também a constituir um problema em várias zonas da
UE15, apesar da diminuição que se verificou a partir de meados dos anos 90 até ao recente abrandamento de crescimento.
95
75
25
5
0
Como também se verá mais adiante, há um número
considerável de pessoas, quer nos Estados-membros actuais quer nos novos, cujos níveis de
rendimento os colocam em risco de pobreza, não
obstante os sistemas alargados de protecção social
existentes em todos estes países.
Desemprego diminui na maioria da UE
mas as disparidades mantêm-se profundas
A diminuição generalizada do desemprego que
acompanhou o crescimento do emprego desde 1994
até ao actual período de abrandamento foi particularmente marcada em Espanha e Irlanda, dois países da
coesão que haviam registo taxas de desemprego
bastante elevadas durante muitos anos. Em Espanha, a taxa desceu de 18% da mão-de-obra em 1996,
para 11,5% em Setembro de 2003, a última data para
a qual existem dados disponíveis, enquanto na Irlanda se verificou uma descida semelhante, que levou a
uma redução da taxa de desemprego para níveis inferiores a 5%. Contudo, embora na Irlanda o desemprego esteja agora muito inferior à média da UE15, na
Espanha continua muito acima da média (8%), com
taxas mais elevadas nas regiões Objectivo 1 deste
país (na Extremadura e Andaluzia, era um pouco superior a 19% em 2002).
Para além disso, Portugal e Grécia registaram muito
poucas alterações dos níveis de desemprego. Em
Portugal, a taxa baixou de 7,5% em 1996, para 5% em
2002, mas a partir desta altura voltou a subir, atingindo de novo o nível de 7% à medida que o emprego foi
diminuindo, embora se mantenha ainda abaixo da
média da UE15. Na Grécia, porém, a taxa de desemprego (10%) permaneceu acima da média, valor que
é praticamente igual ao de 1996, apesar de ter vindo a
100
95
75
25
5
5
20
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:50
62
0
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
1.4 Taxas de desemprego, 2002
% da mão-de-obra
100
< 4,75
UE27 = 9,1
4,75 - 7,65
7,65 - 10,55
100
10,55 - 13,45
95
>= 13,45
sem dados
95
0
75
100
500 km
75
25
25
5
5
0
21
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:50
0
63
100
95
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:50
75
0
22
64
sem dados
>= 15,25
11,75 - 15,25
8,25 - 11,75
4,75 - 8,25
UE27 = 9,8
1250 km
>= 56,8
sem dados
>= 28,15
sem dados
0
41,6 - 49,2
49,2 - 56,8
250
< 34,0
34,0 - 41,6
15,55 - 21,85
UE27 = 18,6
Fonte: Eurostat
UE27 = 45,4
100
100
95
95
75
% do total dos desempregados
21,85 - 28,15
9,25 - 15,55
< 9,25
% da mão-de-obra jovem 15-24 anos
0
Desemprego de longa duração
5
< 4,75
Taxas de desemprego dos jovens
25
% da mão-de-obra feminina
Taxas de desemprego feminino
1.5 Desemprego, 2002
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
100
95
75
25
5
0
100
região búlgara, e superior a 20% em outras quatro
regiões da Bulgária, bem como em duas da
Eslováquia.
descer constantemente desde 1999, altura em que
atingiu um pico de 12% (Quadro A1.5).
No que respeita às outras regiões Objectivo 1, o desemprego registava níveis superiores a 20% na
maioria dos novos Länder alemães em 2002, reflectindo uma quebra no emprego desde meados
dos anos 90, enquanto na Itália, onde praticamente
não houve crescimento do emprego, a taxa se
aproximava dos 20% no Mezzogiorno, valor quase
três vezes mais elevado do que no resto do país (e
quase 25% na Calabria) (Mapa 1.4). Para além disso, no sul da Itália, os valores das taxas revelam só
em parte o problema do desemprego, uma vez que
um vasto número de pessoas em idade activa, especialmente mulheres, nem sequer entra no mercado de trabalho.
O risco de pobreza varia de país
para país e consoante os diferentes
tipos de agregados familiares
75
25
5
0
De acordo com os dados mais recentes (para o ano
2000), a proporção da população em situação de risco de pobreza, definida em termos das pessoas cujos
agregados familiares apresentam rendimentos inferiores a 60% da média nacional após transferências,7
varia de 21% na Irlanda (e apenas pouco menos na
Grécia e Portugal) para 10–11% nos Países Baixos,
na Suécia, Alemanha, Dinamarca, Finlândia (Gráfico
1.9 e Quadro A1.6).
Uma vez que a pobreza está estreitamente relacionada com o desemprego, ter um emprego é, de
longe, a forma mais eficaz de evitar o risco de pobreza e exclusão social. Em 2000, apenas 7% da
população empregada na UE auferia de rendimentos abaixo do limiar de pobreza, contra 38% dos desempregados e 25% dos não activos. Todavia,
apesar das pessoas empregadas estarem menos
expostas ao risco de pobreza, elas representam
Desemprego: um grave problema
nos países da adesão
95
As baixas taxas de emprego nos países da adesão
que foram referidas acima reflectem-se nas elevadas taxas de desemprego. De acordo com as estatísticas mais recentes (Setembro de 2003), a
Polónia registava uma taxa de
desemprego de 20% da força de
1.9
População em risco de pobreza*, 2000
trabalho, a Eslováquia de 16% e
a Bulgária de14%, enquanto na
Letónia e na Lituânia a taxa se si% da população
25
tuava também muito acima de
* População de agregados familiares
com rendimento inferior a 60% da
10%. Por outro lado, Chipre remediana no país em apreço como % da
20
pop. total do mesmo país
gistava uma taxa ligeiramente superior a 4%, tal como a Roménia,
15
onde a taxa de desemprego era
inferior à de qualquer actual
10
Estado-membro,
excepto
o
Luxemburgo e os Países Baixos.
5
A nível regional, em 2002 o desemprego era superior a 25% em
quatro regiões polacas e numa
25
20
15
10
100
5
0
95
0
IE
EL
PT
ES
75
Apesar de não se conhecer com exactidão o número de pessoas que, no espaço da UE alargada, vivem em situação de pobreza em termos absolutos,
pode-se obter uma indicação do número de pessoas cujo rendimento é suficientemente baixo para
que sejam consideradas em risco de se tornarem
socialmente desfavorecidas em termos relativos.
Nas regiões com níveis elevados de desemprego,
os jovens e as mulheres continuam a ser os mais
afectados e os que ficam desempregados tendem
a permanecer nesta situação durante longos períodos de tempo (isto é, existe uma relação positiva
entre a taxa global de desemprego e a taxa de desemprego de longa duração — o número relativo
de pessoas desempregadas durante um ou mais
anos; Mapa 1.5)
100
95
IT
EE
UK
LT
RO
BG
LV UE15 FR
MT
PL
BE
LU
AT
DK
DE
NL
FI
SI
SE
HU
75
CZ
LT, MT, SI: dados de 1999; CY, SK: dados não disponíveis.
Fonte: Eurostat, PFCE, 2003 e fontes nacionais
25
25
5
5
0
23
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:51
0
65
100
95
75
25
5
0
100
cerca de um quarto da população com idade igual
ou superior a 16 anos que se encontra nesta situação na UE.
95
75
Na maioria dos países, o risco de pobreza é mais elevado no caso de determinados tipos de agregado familiar, sobretudo no caso de pessoas idosas que vivem sozinhas ou de famílias monoparentais8. No
conjunto dos Estados-membros da UE, em média,
35% das pessoas que vivem sozinhas com crianças a
cargo — na grande maioria mulheres — e quase 30%
das pessoas com 65 ou mais anos de idade a viverem
sozinhas apresentam rendimentos abaixo do limiar
da pobreza.
25
5
0
Existem grandes variações no território da União relativamente à natureza, bem como à escala, do problema dos baixos rendimentos. Nos países do sul, excepto a Grécia, o problema está ligado à presença de
crianças no agregado familiar, o que se verifica também nos Países Baixos e no Reino Unido, especialmente no caso das famílias monoparentais. Nos países nórdicos, está principalmente associado ao facto
de uma pessoa viver sozinha, embora na Dinamarca,
como também na Bélgica, Grécia, Áustria e, em menor grau, na Irlanda e Portugal, atinja sobretudo as
pessoas com 65 ou mais anos de idade. (Quadro
A1.7).
O risco de pobreza e exclusão social assume também
particular relevância nos novos Estados-membros,
onde poderá vir a atingir maiores proporções se o desemprego se mantiver elevado.
O risco de pobreza afecta especialmente as minoria
étnicas, que são geralmente desfavorecidas no mercado do trabalho. Em alguns casos, estas minorias
enfrentam dificuldades acrescidas em termos de
acesso ao ensino, aos serviços colectivos, à habitação e aos cuidados de saúde. A maioria dos países da
adesão possui minorias étnicas significativas. Por
exemplo, a dimensão da comunidade cigana na UE
duplicará com a adesão dos novos 10 Estados-membros em 2004 e duplicará novamente com a
adesão da Bulgária e da Roménia.
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
24
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:51
66
0
100
100
95
95
75
25
5
0
Notas metodológicas – Medir as variações cronológicas do PIB per capita
Em anteriores Relatórios da Coesão, o grau de
convergência do PIB per capita foi avaliado através
de estimativas sucessivas em diferentes países e regiões. Estas foram medidas em termos de padrões
de poder de compra (PPC) com o objectivo de ter em
conta o ajustamento das diferenças de bens e serviços que podem ser adquiridos com uma unidade específica do PIB. O ajustamento dos PPC é feito
anualmente em relação aos padrões de consumo e
investimento predominantes em dado momento.
Contudo, a possibilidade de estes padrões mudarem
ao longo do tempo justifica uma certa cautela quando
se comparam os níveis de PIB per capita em dois
anos diferentes. O problema é agravado pelo facto
que, ao longo do tempo, terem sido introduzidas alterações no método utilizado para as estimativas dos
níveis relativos de preços, em parte devido a um
constante esforço de melhorar as próprias estimativas. O resultado destas alterações leva à impossibilidade de comparar o PIB em termos de PPC nos
diferentes anos.
Assim, segundo a Agência de Estatística da UE (Eurostat), “os anos anteriores a 2000 (…) incluem uma
multiplicidade de pequenas e grandes interrupções
nas séries cronológicas, que afectam negativamente
a comparabilidade ao longo do tempo ou até entre países ao longo dum mesmo ano”. (Estatísticas em Foco,
Tema 2, 56/2002). Por consequência, embora seja
legítimo comparar as estimativas de PIB per capita em
termos de PPC num ano recente em diferentes países, torna-se problemático fazer uma comparação
destas medidas ao longo do tempo. A abordagem aqui
utilizada para avaliar a convergência nacional e regional é a medição das variações do PIB per capita ao
longo do tempo em termos reais (isto é, a preços constantes), o que implica um ajustamento explícito das
variações de preços entre os diferentes anos.
Medir a economia regional
100
95
75
Como foi já descrito no Segundo Relatório da Coesão,
o PIB per capita, expresso em termos de padrões de
poder de compra (PPC) para ajustar as diferenças nos
níveis de preço, é o indicador chave para avaliar o desenvolvimento das economias, quer nacionais quer
regionais. É utilizado não apenas pela UE para medir
as disparidades entre regiões e identificar as que necessitam dos apoios dos Fundos Estruturais, mas
também por outros organismos internacionais (incluindo as Nações Unidas, o Banco Mundial, o FMI, e
a OCDE), por governos, bancos centrais e instituições
de investigação para levar a cabo semelhantes avaliações do desenvolvimento económico.
75
Conforme explicitado no Segundo Relatório da Coesão,
esta medida não é perfeita e apresenta uma série de limitações. Estas limitações incluem, em particular, o problema dos trabalhadores pendulares (que podem
contribuir para o PIB produzido numa economia ou região para além dos cidadãos residentes, mas que não estão contabilizados nos “capita” ao qual o PIB é
relacionado) e a exclusão das transferências que podem levar a um aumento ou a uma diminuição do rendimento. Incluem também os problemas do ajustamento
das diferenças nos níveis de preço, que não se reflectem nas taxas de câmbio, e da degradação do ambiente,
bem como a delapidação dos recursos finitos, todos eles
factores que não são contabilizados no PIB per capita,
expresso em termos de padrões de poder de compra
(PPC). Mas apesar de tudo, considerando os dados
existentes actualmente e as dificuldades conceptuais
que ainda estão por resolver, tal medida permanece,
consensualmente, a melhor possível.
25
5
0
As limitações acima referidas, todavia, continuam (e
com razão) a estimular economistas e peritos em estatística na procura de outros indicadores, bem como de
formas de melhorar a medida existente. Em relação ao
Segundo Relatório da Coesão, dois novos factores são
agora tidos em consideração: em primeiro lugar, a elaboração, pelos peritos da Eurostat, de estimativas preliminares do rendimento disponível nas regiões da UE; e,
em segundo lugar, os esforços no sentido de melhorar o
ajustamento dos PPC.
Rendimento regional disponível
A Eurostat publicou recentemente as estimativas do
rendimento disponível para as regiões NUTS 2, resultado dum exercício preliminar levado a cabo com o intuito
de comparar as regiões “ricas” com as “pobres”9. Assim,
o objectivo é medir o rendimento de que dispõem os residentes das diferentes regiões, o que é não é exactamente o mesmo que medir o PIB ou produção, um
indicador talvez melhor do desempenho económico regional. Assim, como referido no Segundo Relatório da
Coesão: “uma região com um baixo nível de produção
pode muito bem ter um nível (relativamente elevado) de
rendimento final devido a grandes transferências de segurança social, mas continuará a ser uma região menos
favorecida”. É por esta razão que a UE utiliza o PIB em
vez de uma medida de rendimento para estabelecer se
uma região necessita ou não de apoio estrutural.
Um outro motivo que levou ao esforço de fornecer uma
estimativa do rendimento disponível foi para ultrapassar
o problema dos pendulares, que representa uma dificuldade inerente às estatísticas regionais do PIB per
100
95
75
25
25
5
5
0
25
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:51
0
67
100
100
95
95
75
25
5
0
capita, embora seja mais um problema relacionado com
os dados demográficos utilizados para contabilizar os
“capita” do que propriamente o PIB em si. Considerando
que o exercício se centrava no rendimento e não na produção, foram também incluídas na medida as transferências de e para as regiões.
Em termo práticos, como se torna evidente no exercício
da Eurostat, a tentativa de medir o rendimento disponível utilizando os dados actualmente existentes leva a
graves problemas de estimativa. Mais especificamente,
não existem ainda dados relativos ao rendimento principal dos agregados familiares, um elemento fundamental
do indicador, para as regiões NUTS 2 de vários países.
Os problemas relativos aos dados disponíveis são especialmente graves no que respeita aos sectores público e
privado que, conjuntamente com os agregados familiares, constituem a economia regional. Em ambos os casos, a falta de informação sobre a forma como o
rendimento varia de região para região implica formular
um conjunto de pressupostos que permitem gerar estimativas globais do rendimento disponível. Os pressupostos adoptados, que o rendimento disponível em
ambos os sectores é o mesmo em relação à população
em todas as regiões, são as mais simples, mas muito
provavelmente não correspondem à realidade. (Relativamente ao sector governamental, os dados da despesa pública nas diferentes regiões apresentados na
segunda parte do presente relatório revelam que, na
prática, se verificam variações significativas a nível
regional).
Consequentemente, e como reconhece também a Eurostat, os resultados deste exercício devem ser interpretados com muita prudência, embora possam fornecer
indicações sobre as diferenças no rendimento disponível entre as regiões da UE. Apesar de não substituírem o
PIB regional per capita, tais estimativas poderiam funcionar como um complemento útil, dado que provêm de
bases mais sólidas, especialmente considerando o facto que englobam os efeitos de distorção devidos aos trabalhadores pendulares.
O ajustamento do PPC
Como anteriormente referido, o ajustamento do PPC
tem sofrido alterações, o que significa que os valores do
PIB per capita expressos em termos de PPC não podem
ser comparados ao longo do tempo. Apesar de se tratar
de um problema sempre presente uma vez que os padrões de despesa mudam de ano para ano, existe uma
ulterior dificuldade quando o ajustamento do PPC é aplicado às comparações regionais do PIB per capita. A
questão é que, actualmente, o ajustamento limita-se a
corrigir as diferenças nos níveis de preço entre países,
sem ter em conta que as diferenças entre regiões do
mesmo país podem ser igualmente, ou até mais, significativas. Assim, alguns preços, especialmente os da habitação, variam muito entre as diferentes regiões do
mesmo país, reflectindo níveis relativos de prosperidade, diferentes características de mercado, etc. Por
consequência, ter em linha de conta as variações dos
preços regionais poderá levar a uma redução das disparidades no PIB em termos de PPC entre as regiões, embora seja preciso aguardar a estimativa dos valores dos
PPC regionais para poder avaliar o grau de tal redução.
Não obstante a relevância potencial deste exercício,
não houve muitos avanços no desenvolvimento de tais
estimativas desde a publicação do Segundo Relatório
da Coesão.
75
25
5
0
Mudanças nas classificações
regionais nos NUTS 2
Em Maio de 2003 o Parlamento Europeu e o Conselho
adoptaram o Regulamento (CE) N.° 1059/2003 relativo
à instituição de uma classificação comum das unidades
territoriais estatísticas (NUTS), que levou à introdução
de alterações na classificação de regiões na Finlândia,
em Portugal, na Alemanha, Espanha e Itália, e à afirmação específica que “o Estado-Membro em questão
transmitirá à Comissão as séries cronológicas para a
nova divisão regional”. Os dados do PIB para 2001 nas
regiões em questão foram publicados pela Eurostat no
começo de 2004, mas faltam ainda outros indicadores
estatísticos de nível regional.
O presente relatório inclui os dados relativos ao PIB e à
população elaborados com base na nova divisão regional, enquanto os dados relativos aos outros indicadores
regionais ainda não disponíveis, como os do emprego,
são elaborados com base na divisão previamente em
vigor.
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
26
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:51
68
0
100
95
100
território e da população, enquanto que o PIB registará uma subida relativamente pequena;
Coesão territorial
75
25
5
0
Um dos objectivos centrais da UE estabelecido no
Tratado (Artigo 2º) é a “promoção de um progresso
económico e social e de um nível de emprego elevado
e a obtenção de um desenvolvimento equilibrado e
sustentável, nomeadamente mediante a criação de
uma área sem fronteira internas, mediante o reforço
da coesão económica e social e o estabelecimento da
união económica e monetária”. Significa isto que as
pessoas não poderão ser prejudicadas em virtude do
lugar da União onde residem ou trabalham. Assim, a
coesão territorial foi inserida no projecto de Constituição (Artigo 3º), para complementar os objectivos
relativos à coesão económica e social. A importância
desta noção está também reconhecida no Artigo 16º
(Princípios) do Tratado, que estabelece que os cidadãos devem ter acesso aos serviços essências, às
infra-estruturas de base e ao conhecimento,
sublinhando assim o significado dos ‘serviços de
interesse económico geral para a promoção da
coesão social e territorial’.
O conceito de coesão territorial vai além da noção de
coesão económica e social, alargando-o e consolidando-o. Em termos de políticas, o objectivo é promover um desenvolvimento mais equilibrado reduzindo
as disparidades existentes, evitando os desequilíbrios territoriais e conferindo mais coerência quer às
políticas regionais, quer às políticas sectoriais que
têm impacto territorial. Uma outra preocupação tem
também a ver com o melhoramento da integração
territorial e a promoção da cooperação entre as
regiões.
Existe todo um conjunto de factores relacionados
com o equilíbrio territorial da UE que ameaçam o desenvolvimento harmonioso da economia da União
nos próximos anos, a saber:
–
100
95
75
a nível da UE, uma forte concentração demográfica e das actividades económicas na área central
ou pentágono (que se estende do norte do Yorkshire na Inglaterra, até Franche-Comté na França, Hamburgo no norte da Alemanha e Milão no
norte da Itália), zona que foi identificada no Segundo Relatório sobre a Coesão e que abrange
18% do território total da UE15, 41% da sua população, 48% do PIB e 75% da despesa com I&D. O
alargamento implicará apenas um aumento do
grau desta concentração devido à expansão do
–
a nível nacional, a continuação de profundos desequilíbrios entre as principais áreas metropolitanas e o resto do país em termos de
desenvolvimento económico, que representa
uma característica específica dos países da
adesão;
–
a nível regional, um agravamento ou, pelo menos,
a persistência de uma série de disparidades territoriais para além das que são medidas através do
PIB ou do desemprego. Em particular, o desenvolvimento económico associado ao aumento do
congestionamento e da poluição, bem como à
continuação do fenómeno da exclusão social nas
principais conurbações, enquanto muitas zonas
rurais continuam a sofrer devido a ligações
económicas inadequadas com as cidades vizinhas de pequena ou média dimensão, com a
consequente fragilização das suas economias. À
medida que aumentam as actividade económicas
e a população das grandes zonas urbana, estas
tendem a expandir-se cada vez mais, acabando
por englobar as áreas rurais adjacentes e dando
origem às chamadas zonas “rurbanas”; ao mesmo tempo, as zonas rurais onde não existem cidades de qualquer tipo de dimensão estão a passar
por uma fase de desertificação e um declínio na
disponibilidade de serviços de base.
–
no seio das regiões e das cidades, o aparecimento de bolsas de pobreza e exclusão social em zonas onde o número de serviços essenciais é
frequentemente muito limitado;
–
em várias zonas específicas caracterizadas por
constrangimentos de natureza geográficas (ilhas,
territórios com reduzida densidade populacional
no norte ultraperiférico, e determinadas zonas de
montanha) regista-se uma diminuição e um envelhecimento da população, enquanto a acessibilidade continua a representar um problema e o
ambiente permanece em situação de risco,
ameaçado, por exemplo, por constantes incêndios, secas e inundações.
–
nas regiões ultraperiféricas, a acumulação de
desvantagens de carácter natural e geográfico
(como declarado no Artigo 299.2 do Tratado da
UE) e a persistência de graves problemas
95
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
27
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:51
0
69
100
100
75
25
5
0
e culturais (Londres, as vastas áreas urbanas
holandesas e as cidades do noroeste alemão
ainda registam incrementos consideráveis da
população). Mais de 70 cidades ou conurbações, 44 das quais com mais de 1 milhão de habitantes, detêm todas estas importantes
funções estratégicas e podem ser consideradas
como “metrópoles” em crescimento de relevância europeia. Entre elas assume particular importância um arco que se extende de Londres
até Milão, passando pela conurbação formada
pelas cidades ao longo do Reno (Essen e
Colónia);
sociais e económicos de difícil solução devido à
sua perifericidade, isolamento, características
topológicas, clima, dimensões limitadas do
mercado e dependência de um pequeno leque
de produtos.
95
Estas disparidades territoriais não podem ser ignoradas uma vez que, para além das graves dificuldades nas regiões periféricas e ultraperiféricas ou
dos problemas de congestionamento de algumas
zonas centrais, elas afectam a competitividade global da economia da UE. Cobrir os custos do
congestionamento ou tratar as consequências sociais das disparidades implica uma afectação
suboptimizada de recursos, bem como um nível
mais baixo de eficiência e competitividade económica daquela que se poderia obter nas regiões
afectadas, sejam elas zonas atractivas do centro
ou zonas carenciadas da periferia. Este conjunto
de problemas pode dar origem a um processo cumulativo no qual, por exemplo, as dificuldades de
acesso aos centros de investigação e inovação ou
às redes de TIC levarão a uma ulterior diminuição
do potencial de desenvolvimento económico das
regiões que já são menos favorecidas.
–
nos países da adesão, apesar do decréscimo populacional, regista-se um aumento significativo
nas cidades capitais, especialmente Budapest,
Praga, Lubliana e as capitais dos Estados Bálticos. A única excepção é a Polónia, onde existem
cinco vastas áreas metropolitanas que rivalizam
com Varsóvia;
–
o aparecimento de novas tendências que implicam um desenvolvimento menos polarisado e o
crescimento de várias áreas urbanas nas zonas
periféricas da UE, incluindo:
O combate às disparidades territoriais para alcançar um padrão mais equilibrado de desenvolvimento económico requer a coordenação das políticas
de desenvolvimento para que elas apresentem
coerência e consistência. Foi por essa razão que
em 1999, em Potsdam, o Conselho Europeu adoptou o Plano de Desenvolvimento do Espaço
Comunitário.
-
uma expansão do centro para leste com o
crescimento de cidades como Berlim, Munique e Viena;
-
as cidades capitais da Escandinávia, sobretudo Estocolmo e Helsinkia, adquiriram grande
força económica, especialmente no domínio
das novas tecnologias;
-
várias áreas urbanas situadas nas zonas periféricas da UE, como Dublin, Atenas e Lisboa,
também registaram aumentos significativos
do PIB per capita nesta última década;
95
75
25
5
0
Promover um desenvolvimento equilibrado
Desequilíbrios territoriais na
distribuição dos centros urbanos
100
95
Os sistemas urbanos constituem o motor do desenvolvimento regional, sendo particularmente evidente
o desequilíbrio entre o centro e a periferia no que respeita à sua distribuição geográfica no território da UE.
Uma análise destes sistemas, do seu potencial e do
grau de cooperação existente entre eles revela as seguintes tendências:10:
–
–
toda uma série de regiões urbanas que se encontram fora da zona central parecem apresentar elementos demográficos e um potencial económico
suficientemente fortes para atraírem actividades
de investigação e criar ligações, ao longo do tempo, com os maiores centros de decisão europeus
e até internacionais. No futuro, estas regiões estarão provavelmente em condições de estimular o
crescimento das zonas periféricas, criando assim
um desenvolvimento económico mais equilibrado
na UE.
verifica-se ainda crescimento em zonas principais da Europa e nas cidades capitais onde se
concentram as sedes de empresas, a investigação, bem como as infra-estruturas de ensino
75
100
95
75
25
25
5
5
28
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:51
70
0
100
100
conjunto dos critérios considerados. Em termos
globais, entre 1995 e 2000, estas 40 regiões urbanas registaram um aumento do PIB de 3,3% para
4,1% ao ano, contra 3% nas metrópoles em crescimento e 4–5% em várias regiões urbanas periféricas que estão em rápido desenvolvimento, como
adiante se constata.
95
75
25
5
0
Disparidades profundas entre
e no interior das cidades
A Auditoria Urban II, actualmente disponível para
189 cidades dos UE15 (65 no pentágono central e
124 nos territórios periféricos) permite analisar três
tipos de disparidades: entre as cidades do centro e
da periferia, entre as cidades grandes e médias, e
entre diferentes áreas urbanas. Os resultados principais são os seguintes:
25
–
uma sólida rede (a nível de comércio, universidades e comunicações) de ‘metrópoles’ principais no centro da Europa, que inclui Londres,
Paris, Frankfurt, Amsterdão, Milão e, no futuro
próximo, Berlim;
–
fora deste grupo, uma falta de cooperação estratégica entre os centros urbanos e, nos países
da adesão, uma ausência de redes de cidades
de pequena e média dimensão, excepto na
República Checa e na Eslovénia.
O futuro das zonas rurais está cada vez mais ligado
ao desenvolvimento da economia rural no seu todo
e, em alguns casos, exige uma mudança radical da
base económica e social, das infra-estruturas físicas, do acesso às TIC e outras novas tecnologias,
do aumento de novas fontes de emprego (como por
exemplo nas PME ou no turismo rural) e da manutenção dos serviços públicos. Tal política deve ser
integrada no âmbito de uma estratégia regional que
envolva o desenvolvimento das relações económicas e a cooperação com as zonas urbanas.
É possível identificar 40 regiões urbanas deste
tipo, situadas fora do ‘pentágono’ central e
classificá-las com base em quatro critérios indicativos dos seus pontos fortes e das suas debilidades
— a dimensão e o crescimento demográficos, a
competitividade, as redes de comunicação e o envolvimento na economia do conhecimento. Lyon,
por exemplo, representa um bom exemplo de uma
cidade forte em termos de todos estes critérios, enquanto Bilbao tem uma pontuação elevada apenas
num dos critérios (o conhecimento) e Porto e
Cracóvia têm apenas uma pontuação média no
O desafio que se coloca às regiões rurais varia de
acordo com a sua localização em relação às cidades acima identificadas, sendo possível distinguir,
em termos latos, três tipos de zonas rurais de acordo com o grau da sua integração no resto da economia e com as suas ligações com os grandes
centros de actividade:
–
zonas integradas na economia global que estão
a atravessar uma fase de expansão económica
e demográfica. Em geral, estas zonas situam-se próximo de um centro urbano, o emprego
está concentrado na indústria e nos serviços,
mas a maior parte dos terrenos são utilizados
para fins agrícolas (em França, por exemplo,
100
95
75
25
5
0
5
Desequilíbrios intra-regionais
– O desemprego, por outro lado, parece estar mais
relacionado com factores de carácter nacional do
que com o facto de as cidades estarem localizadas no centro ou na periferia da UE, ou com as
próprias dimensões das cidades. O mesmo se
pode dizer em relação à pobreza (com uma média
de 9% da população abaixo do nível de pobreza
nas zonas centrais da UE e de 16% nas zonas periféricas). Existem também profundas disparidades entre diferentes áreas da mesma cidade,
como ilustrado pelos exemplos do Porto, que tem
uma taxa média de desemprego baixa mas regista
uma discrepância de 8 para 1, e de Marselha,
onde a taxa média é elevada e a discrepância é de
5 para 1.
75
25
0
– No que respeita à poluição, verifica-se um padrão
de clara oposição entre o centro e a periferia, uma
vez que, por exemplo, as cidades do centro da
União registam 14 dias ao ano de níveis máximos
de ozono, comparados com apenas menos de um
dia ao ano nas cidades da periferia.
95
75
Uma análise das redes de cooperação entre os centros urbanos revela a existência de:
– A falta de segurança é mais acentuada nas grandes cidades do que nas médias. No Reino Unido,
por exemplo, o número de crimes violentos é duas
vezes maior nas grandes cidades e o número de
homicídios é três vezes maior. A criminalidade é
também mais sentida nas cidades do centro da
UE do que nas dos territórios periféricos.
100
95
5
29
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:52
0
71
100
100
um
terço
das
explorações
agrícolas
encontram-se em zonas deste tipo). O forte aumento demográfico e a pressão da crescente
urbanização exigem um melhor ordenamento
do território para evitar a degradação ambiental
e um desadequado uso do solo. Embora se trate
de assuntos cada vez mais relevantes, as políticas urbanas dos Estados-membros, exceptuando o Reino Unido e a Suécia, tendem a não
dar suficiente importância às relações entre as
zonas urbanas e rurais;
95
75
25
5
0
–
zonas rurais intermédias, relativamente distantes dos centros urbanos mas com uma boa rede
de transportes e um desenvolvimento razoável
das infra-estruturas. São zonas com uma população geralmente estável e que estão em processo de diversificação económica. É aqui que
se situam as grandes explorações agrícolas de
vários Estados-membros. Trata-se de manter o
seu potencial agrícola, acelerar o ritmo da diversificação económica e consolidar as relações
com as cidades de pequena e média dimensão;
–
zonas rurais isoladas, com baixa densidade populacional e frequentemente situadas em territórios periféricos, longe dos centros urbanos e
das principais redes de transportes. Muitas vezes, o isolamento é devido a características topográficas (tais como zonas montanhosas) e,
em geral, são zonas caracterizadas por terem
uma população envelhecida, fracas dotações
de infra-estruturas, níveis baixos em termos de
serviços de base e de rendimento per capita,
uma mão-de-obra pouco qualificada e, enfim,
não estarem bem integradas na economia global. A sua população, que se encontra em
declínio, depende na maioria dos casos da agricultura. Tais zonas situam-se principalmente no
sudoeste de Portugal, no norte e nordeste da
Espanha, no centro da França, na Escócia,
Finlândia e Suécia. Aqui, o desafio consiste na
revitalização, na manutenção da actividade
económica e de serviços públicos adequados,
bem como na necessidade de desenvolver
ligações com as cidades, apesar destas serem
relativamente distantes.
100
95
Regiões geograficamente desfavorecidas
75
Como já anteriormente referido, e também sublinhado no Segundo Relatório sobre a Coesão, as
regiões cujas características geográficas específicas e permanentes constituem uma limitação ao
seu desenvolvimento, tais como as regiões ultraperiféricas, as ilhas, as zonas de montanha e as com
baixa densidade populacional do norte remoto da
Europa apresentam problemas específicos de
acessibilidade e integração no resto da UE.
95
75
25
5
0
As sete regiões ultraperiféricas da UE compreedem 25 ilhas mais a Guiana e, no seu conjunto,
têm cerca de 4 milhões de habitantes. Sofrem de
toda uma série de desfavorecimentos naturais que
tornam difícil o melhoramento das suas condições
económicas e socias, sobretudo devido à enorme
distância quer dos centros económicos e administrativos, quer dos territórios continentais mais
próximos. A região mais remota, Reunião, situa-se
a mais de 9.000 km de distância de Paris e a 1.700
km da costa Africana, enquanto as Ilhas Canárias,
a região mais próxima, se encontra ainda assim a
250 km da costa. Para além da distância, os problemas são causados também pelas suas características naturais (muitas destas regiões são
arquipélagos pequenos em termos quer territoriais,
quer demográficos), e um clima e terreno difíceis.
Com excepção das Canárias (cuja população representa 45% da população total das sete regiões
ultraperiféricas e onde o PIB per capita se situava
apenas em cerca de 6% abaixo da média da Espanha) o PIB per capita destas regiões é apenas 57%
da média da UE15, enquanto a Reunião, a Guiana
e os Açores se encontram entre as 10 regiões
menos prósperas. Todas elas sofrem de uma combinação de factores negativos: atraso de desenvolvimento económico, dependência excessiva da
agricultura e elevado desemprego. Enquanto a população dos territórios franceses está ainda em
franca expansão, a da Madeira e dos Açores, que
registam elevadas taxas de emigração, está em
declínio. Para além disso, as Ilhas Canárias estão a
sofrer a pressão do aumento demográfico e registam uma sobredependência do sector turístico,
bem como uma falta de diversificação noutros
sectores.
Existem ainda 284 ilhas povoadas na UE15, com
9,4 milhões de habitantes (3% do total da UE15) e
uma superfície de 95.000 km² (3% do total da
UE15). O seu relativo isolamento e os custos adicionais que isso comporta constituem um obstáculo constante ao desenvolvimento económico. Para
100
95
75
25
25
5
5
30
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:52
72
0
100
95
75
25
5
0
100
além disso, elas são caracterizadas em muitos casos por terrenos montanhosos e/ou estão situadas
em regiões periféricas desfavorecidas, como por
exemplo no Mezzogiorno italiano, na Grécia e na
Escócia. Muitas também fazem parte de arquipélagos, factor que constitui um ulterior motivo de limitação uma vez que os serviços de transporte para o
continente e os serviços públicos se encontram na
ilha principal.
As ilhas estão repartidas de forma bastante equitativa
entre o Atlântico, o Báltico e o Mediterrâneo, embora
95% da sua população total resida nas 119 ilhas do
Mar Mediterrâneo, 85% da qual na Sicília, Sardenha,
Baleares, Creta e Córsega. As outras ilhas, pelo
contrário, tendem a ser menores e mais escassamente povoadas. As únicas com dimensões razoáveis são a ilha sueca de Gotland, as ilhas escocesas
de Lewis e Harris e a principal ilha do arquipélago
Orkney. Em 2001, a média do seu PIB per capita correspondia a 72% da média da UE15 e, na maioria dos
casos (sendo as a Baleares a principal excepção) era
inferior ao de outras regiões do seu respectivo país.
São normalmente zonas vulneráveis em termos
económicos devido à concentração de actividade em
dois sectores — agricultura e pesca, por um lado, e turismo, por outro.
As zonas de montanha estão espalhadas por todo o
território da UE15: cobrem 40% da sua superfície e
têm uma população de cerca de 67 milhões de habitantes, o que equivale, aproximadamente, a 18% da
população da UE15 area. Após o alargamento para a
UE25, estas zonas continuarão a representar quase a
mesma proporção em termos demográficos, mas
uma proporção ligeiramente inferior em termos de superfície, uma vez que nos novos Estados-membros a
densidade populacional das regiões montanhosas é
um pouco mais elevada do que em outras regiões. As
zonas de montanha dependem mais da agricultura,
sobretudo nos países da adesão, mas também na
UE15. Para além disso, embora muitas delas estejam
situadas perto de centros económicos e mercados de
vasta dimensão, as características do terreno tendem
a agravar os custos de transporte e a tornar
desadequadas muitas actividades agrícolas.
100
95
75
O desemprego é geralmente mais elevado nas zonas
de montanha mais periféricas, tais como as regiões
situadas a norte dos Países Nórdicos, da Escócia, da
Irlanda do Norte e do Reino Unido, bem como nas cadeias montanhosas da Espanha, da Córsega, do sul
de Itália e da Sicília. Pelo contrário, o desemprego é
quase sempre relativamente baixo nas zonas de
montanha próximas dos grandes centros urbanos industriais, ou naquelas que dispõem de tais centros no
próprio território, como se verifica no País de Gales,
nos Apeninos setentrionais na Itália e ao longo das
franjas setentrionais e meridionais dos Alpes em
França, Alemanha e Itália. Contudo, existem excepções, como por exemplo as Ardenas na Bélgica e as
montanhas Ore na República Checa e Alemanha.
95
75
25
5
0
Apesar da necessidade de estudos mais aprofundados, as conclusões das investigações levadas a cabo
até agora sugerem que a diversificação económica
do sector agrícola para o dos serviços tende a verificar se a um ritmo mais acelerado nas planícies do que
nas regiões de montanha; que a existência de cidades de grande dimensão nas zonas montanhosas ou
nas suas proximidades constituem um importante
estímulo para a actividade industrial (ou, alternativamente, que a riqueza de recursos das zonas de montanha pode levar ao desenvolvimento de grandes
centros urbanos em territórios próximos); e que o emprego no sector dos serviços é geralmente elevado
nas zonas de montanha mais prósperas, principalmente na área do turismo (como nos Alpes) ou nos
serviços públicos nas zonas com baixa densidade
populacional (especialmente na Suécia e na
Finlândia).
Desde a adesão da Finlândia e da Suécia em 1994,
as zonas escassamente povoadas assumiram uma
certa relevância para a política da coesão. Nestes
dois países, algumas zonas sub-árcticas e árcticas
apresentam uma densidade populacional média de
menos de 5 habitantes por km², muito abaixo do nível
registado em qualquer outra zona da União, excepto
em Highlands and Islands da Escócia.11.
Nestas zonas, a média do PIB per capita equivale a
87% da média da UE, um valor consideravelmente inferior ao de outras partes dos respectivos países. O
desemprego tende também a registar valores superiores à média nacional. Na Suécia, uma grande parte
do emprego concentra-se, em geral, nos serviços, sobretudo nos serviços públicos, enquanto na Finlândia
há mais pessoas a trabalharem no sector agrícola e
industrial, especialmente na indústia da madeira, da
polpa de madeira e do papel.
100
95
75
Sobretudo nas regiões suecas, a partir de meados
dos anos 90, o PIB aumentou muito pouco (sendo a
25
25
5
5
0
31
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:52
0
73
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
EUROPEAN SPATIAL PLANNING
OBSERVATION NETWORK
1.6 Alterações demográficas, 1996-1999: componentes principais
Aumento demográfico com
saldo migratório positivo e saldo natural positivo
AT, CH, DE, FI, EL, MT, NL, PT, SE, UK: NUTS 2
saldo migratório positivo e saldo natural negativo
saldo migratório negativo e saldo natural positivo
100
Decréscimo demógrafico com
saldo migratório negativo e saldo natural positivo
saldo migratório positivo e saldo natural negativo
95
saldo migratório negativo e saldo natural negativo
Fonte: base de dados ESPON
Origem dos dados:
UE15 e países candidatos: Eurostat;
Noruega e Suiça: Institutos Nacionais de Estatística
100
Este mapa não reflecte necessariamente a opinião
do Comité de Acompanhamento ESPON
95
0
75
sem dados
100
500 km
75
25
25
5
5
32
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:54
74
0
100
95
75
25
5
0
100
taxa de crescimento apenas metade da média da UE)
e o emprego não recuperou ainda das elevadas perdas de postos de trabalho que se verificaram durante
a recessão do princípio dos anos 90. A taxa demográfica está em declínio, e a um ritmo que se encontra, geralmente, apenas em regiões com graves problemas estruturais. Ao longo da década de 90, Kainnu
e a Lapónia, na Finlândia, perderam uma média anual
de 1% da sua população, enquanto em Norrbotten, na
Suécia, a população diminuiu 0,6% ao ano12 (Quadro
A1.8).
Problemas comuns às zonas
geograficamente desfavorecidas
Todas estas regiões, onde quer que se situem no espaço da UE, apresentam problemas comuns de acessibilidade e de isolamento dos principais mercados,
factores que agravam os custos das deslocações e
dos transportes e que limitam o seu desenvolvimento
económico. Ao mesmo tempo, a construção de infra-estruturas de todos os tipos e a prestação de cuidados de saúde, de serviços educacionais e de outros
serviços de base é normalmente mais cara devido à
natureza do seu terreno e à sua perifericidade, e
torna-se mais difícil de justificar por causa do pequeno número de pessoas que deles usufruem. Em muitos casos, a população e a dimensão do mercado
situam-se abaixo da ‘massa crítica’ necessária para
garantir o investimento em termos económicos. Este
problema é agravado pelo declínio e envelhecimento
da população, consequência do abandono progressivo por parte dos jovens (Mapa 1.6).
Nas ilhas, parece existir uma dimensão crítica da população equivalente a cerca de 4–5.000 habitantes —
nível acima do qual os números tendem geralmente a
aumentar, há uma percentagem relativamente elevada de jovens e bons serviços de ensino e de saúde.
Contudo, abaixo deste nível, a taxa líquida de emigração, o envelhecimento da população e as infra-estruturas inadequadas constituem a norma.
100
95
75
Nas zonas de montanha da UE15, a densidade populacional (51 habitantes por km²) é inferior a metade da
média da UE, apesar de ser tendencialmente muito
mais elevada nas zonas imediatamente adjacentes, o
que mostra que estas são zonas relativamente atractivas para se residir e trabalhar. Em média, a população continua a diminuir, mas um certo número de zonas já começaram a atrair novos habitantes e
negócios. Nos países da adesão a situação é
25
95
Acessibilidade das regiões montanhosas
75
Um estudo recente sobre os territórios de montanha
levou à elaboração de um índice que os classifica de
acordo com a sua acessibilidade, tendo em conta a
distância de avião das capitais e outras cidades,
bem como de universidades e infra-estruturas de
saúde, e considerando também a densidade das redes de transportes (rodovias, vias férreas e
aeroportos).
5
0
As regiões de montanha com acessibilidade “muito
boa” ou “boa” encontram-se, por exemplo, no norte
da Inglaterra, na Sicília e na Eslováquia. Entre elas
contam-se também os Alpes, os Cárpatos, os Sudetos, todas as áreas alemãs e as Ardenas, bem como
três regiões da Espanha e duas de Portugal. Territórios com acessibilidade “razoável” encontram-se à
volta dos primeiros dois grupos e situam-se na Grécia, Espanha, País de Gales, Finlândia e no Maciço
Central em França. Zonas com “fraca” acessibilidade encontram-se a norte do terceiro grupo, e são
nomeadamente Highlands e Islands da Escócia e a
maioria das zonas montanhosas da Suécia e
Finlândia.
semelhante, embora a densidade populacional de
tais regiões seja quase o dobro da da UE15 e apenas
ligeiramente inferior à média de outras áreas.
Acesso mais igualitário aos Serviços
de Interesse Económico Geral
Apesar das dificuldades enfrentadas por algumas regiões, a igualdade de acesso a infra-estruturas de
base, serviços essenciais e conhecimento — os chamados ‘Serviços de Interesse Económico Geral’ —
para todos, onde quer que seja o seu local de residência, representa um requisito fundamental para a
coesão territorial.
A possibilidade de aceder a um sistema de transportes
eficiente e com boas ligações à zona central da União é
o primeiro aspecto a determinar a perifericidade de uma
região. É natural que as regiões com melhor acesso aos
mercados sejam mais produtivas e competitivas.
Actualmente, a rede rodoviária é, em geral, muito mais
desenvolvida nas zonas centrais da UE do que nas zonas periféricas e, embora em anos recentes tenham
sido construídas mais auto-estradas, o grau de acessibilidade das regiões periféricas às centrais (onde estão
concentrados os mercados) permanece muito inferior
5
0
25
100
95
75
25
5
33
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:54
0
75
100
95
75
100
em relação ao de outras zonas. A acessibilidade é particularmente fraca na maioria das regiões Objectivo 1 em
Portugal, na Grécia, no oeste da Irlanda e nos Estados
Bálticos (Mapa A1.5).
pertencem. Contudo, excluindo estas últimas regiões,
quer o PIB per capita, quer o emprego são inevitavelmente influenciados pelo desempenho da economia
nacional da qual fazem parte.
A mesma situação se verifica em relação aos acessos
ferroviários, uma vez que, de uma maneira geral, nas
regiões periféricas o melhoramento das redes ferroviárias não se manteve ao ritmo do das redes rodoviárias. Os acessos ferroviários às zonas mais centrais
da UE são especialmente escassos na Roménia, na
Bulgária, na parte meridional e central da Itália e no
norte da Dinamarca, bem como na Grécia e em certas
zonas da Espanha longe da linha TGV Madrid-Sevilha (Mapa A1.6).
O desfavorecimento geográfico nem sempre implica
uma situação económica desfavorável. De facto, como
ilustrado por inúmeros exemplos, ele pode ser transformado num bem positivo capaz de abrir novos caminhos
para o desenvolvimento. Para além disso, muitas destas regiões representam uma parte importante do património natural da UE e são o local de muitas actividades recreativas e culturais, entre outras. Esta razão é,
por si só, suficientemente importante para as preservar
e as manter habitadas, o que, por sua vez, significa que
é importante melhorar a sua acessibilidade e preservar
ou desenvolver os serviços essenciais.
25
5
0
Embora a construção das redes transeuropeias leve
a melhorias da acessibilidade, em particular nos países da adesão — sobretudo Bulgária e Roménia — o
efeito na periferia irá variar significativamente de região para região, consoante o grau mais ou menos elevado de ligação às rotas principais, que por sua vez
depende do estado das redes secundárias.
O acesso às novas tecnologias, sobretudo às TIC, é
particularmente importante no caso das regiões periféricas e das geograficamente desfavorecidas. Isso
deve-se não apenas ao facto que tais tecnologias ajudarem a reduzir as distâncias físicas e o tempo necessário para chegar às zonas centrais da UE, mas
também, e de forma mais significativa, ao facto que
qualquer tipo de limitação à sua disponibilidade ter repercussões negativas óbvias nas perspectivas de desenvolvimento destas regiões e afastar as empresas
que aí desejem estabelecer-se.
Prioridades de desenvolvimento
95
75
75
25
Em termos de acessibilidade aérea às regiões centrais,
a situação é francamente melhor devido à presença de
aeroportos internacionais até nas regiões mais periféricas, embora seja necessário considerar o verdadeiro significado deste tipo de melhoramento de ligações dada
a quantidade geralmente limitada de mercadorias transportada por via áerea (Mapa A1.7).
100
95
Apesar das grandes diferenças de condições económicas e sociais que as regiões geograficamente desfavorecidas apresentam, tratam-se geralmente de regiões
menos prósperas e com uma taxa de desemprego mais
elevada do que a do país onde estão situadas ou, como
no caso das regiões ultraperiféricas, do país ao qual
5
0
É igualmente relevante que o percurso de desenvolvimento económico destas regiões respeite o seu património natural e não ponha em risco aquelas mesmas
características geográficas que representam, ou podem vir a representar, um aspecto chave da sua vantagem comparativa enquanto lugares onde não só as
pessoas queiram viver, mas onde as empresas também
queiram operar. Assim, à medida que se vai alargando a
economia baseada no conhecimento, a proximidade
das matérias-primas ou até dos grandes mercados está
a tornar-se cada vez menos determinante na escolha
de localização, enquanto a beleza da paisagem física e
natural assume uma importância cada vez maior — juntamente, é claro, com a disponibilidade dos serviços e
equipamentos essenciais acima referidos.
Assim, o desenvolvimento económico destas zonas
sensíveis deve ter em consideração, mais ainda do que
em outras áreas, a necessidade de salvaguardar o ambiente, não apenas integrando esta prioridade no processo de tomada de decisão relativo aos investimentos,
mas também, e sempre que possível, procurando opções que melhorem o ambiente, ao mesmo que reforçam a competitividade regional. Exemplos de tais opções duplamente vencedoras incluem a reabilitação de
zonas degradadas pela actividade industrial e a sua reconversão em áreas para o desenvolvimento de novas
empresas; a modernização das ligações ferroviárias
para melhorar os acessos em vez da construção de novas auto-estradas; ou o desenvolvimento de fontes de
energia amiga do ambiente e renovável em substituição
das centrais eléctricas a carvão ou petróleo, que levam
à delapidação dos já escassos recursos e à poluição do
ambiente.
100
95
75
25
25
5
5
34
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:54
76
0
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
1.7 Diversidade territorial – grau de fragmentação das áreas naturais
menos de 20% das áreas naturais
entre 20% e 50% das áreas naturais; fragmentação elevada
entre 20% e 50% das áreas naturais; fragmentação moderada
entre 20% e 50% das áreas naturais: baixa fragmentação
100
mais de 50% das áreas naturais
áreas construídas
95
sem dados
Áreas naturais = todas as áreas
(nível NUTS 3) excepto as áreas
construídas e agrícolas
100
Fonte: CORINE Landcover
95
0
75
100
500 km
75
25
25
5
5
0
35
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:55
0
77
100
95
75
25
5
0
100
Embora nem sempre seja possível encontrar tais opções duplamente vencedoras, o lema central da política
de desenvolvimento quer nas zonas mais sensíveis,
quer em outras zonas, deveria ser sempre o de prosseguir estratégias que minimizem quaisquer danos ambientais, garantindo assim uma sustentabilidade a
longo prazo, em vez de simplesmente estimular o crescimento a curto prazo.
Os problemas ambientais são particularmente graves
no espaço da EU, tanto em zonas onde existe uma elevada concentração demográfica e, por consequência,
actividades económicas de vários tipos, como em
zonas onde os recursos naturais estão sob pressão devido à agricultura, bem como à exploração mineira e actividades congéneres. Estas zonas não estão distribuídas de maneira uniforme no território da União, mas,
pelo contrário, concentram-se em lugares específicos
(Mapa 1.7) onde é necessário melhorar a qualidade do
ambiente e evitar ulteriores danos. Contudo, é igualmente importante evitar que a deterioração ambiental
se agrave em zonas naturais ou semi-naturais que estão a ser progressivamente invadidas pela actividade
humana, ou que estão a ser abandonadas, tornando-se, desta forma, cada vez mais fragementadas ou sem
protecção dos seus recursos naturais. Assim, tais objectivos devem constituir parte integrante da estratégia
de desenvolvimento económico em toda a UE para garantir que este desenvolvimento é sustentável.
Factores que determinam
o crescimento, o emprego
e a competitividade
Na Cimeira de Lisboa que teve lugar em Março de
2000, a União Europeia propôs-se o objectivo de se
tornar a economia do conhecimento mais competitiva
e dinâmica a nível mundial, capaz de um crescimento
económico sustendado e sustentável, caracterizado
por mais e melhores postos de trabalho e por uma
maior coesão social. Nesse sentido, foram identificadas várias prioridades:
–
dar prioridade à inovação e à iniciativa, nomeadamente através da promoção de ligações mais estreitas entre os centros de investigação e a
indústria, do desenvolvimento de condições favoráveis à I&D, da facilitação do acesso às fontes
de financiamento e ao know-how e do encorajamento de novos projectos empresariais;
100
95
75
–
–
garantir o pleno emprego, realçando a necessidade de criar novas oportunidades de emprego,
de aumentar a produtividade e a qualidade no trabalho, e de promover a aprendizagem ao longo da
vida;
95
garantir um mercado de trabalho inclusivo, no
qual sejam reduzidos o desemprego bem como
as disparidades sociais e regionais no que respeita ao acesso ao emprego;
5
–
‘interligar’ a Europa, especialmente através de
uma maior integração e melhorando os transportes, as telecomunicações e as redes de energia;
–
proteger o ambiente, sobretudo porque isso representa um estímulo para a inovação, e introduzir novas tecnologias, por exemplo, nos sectores
da energia e dos transportes.
75
25
0
A política da coesão europeia fornece um importantíssimo contributo para alcançar estes objectivos,
particularmente naquelas regiões onde existe um potencial económico e de emprego ainda inexplorado e
que pode ser dinamizado graças a políticas de coesão focalizadas, contribuindo, dessa forma, para o
crescimento de toda a economia da UE.
Do ponto de vista político, a sustentabilidade do desenvolvimento regional exige a criação de condições favoráveis a nível nacional, sobretudo um ambiente macroeconómico que promova o crescimento, o emprego
e a estabilidade, e um regime fiscal e normativo que encoraje a criação de empresas e de postos de trabalho.
A nível regional, é necessário preencher dois conjuntos
complementares de condições. O primeiro prende-se
com a existência de dotações adequadas quer em termos de infra-estruturas de base (redes de transportes,
telecomunicações e energia eficientes, bons serviços
de abastecimento de água e saneamento, etc.), quer
em termos de uma mão-de-obra com níveis adequados
de competências e formação. O reforço do capital físico
e humano, juntamente com o melhoramento das actuais infra-estruturas de apoio institucional e de enquadramento administrativo, assume particular relevância
nas regiões Objectivo 1 e nos países da adesão, que
são as zonas onde aqueles domínios apresentam actualmente graves deficiências.
100
95
75
O segundo conjunto de condições, que está
directamente relacionado com os factores de
25
25
5
5
36
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:55
78
0
100
95
75
25
5
0
100
95
75
100
competitividade regional importantes para a economia do conhecimento, prende-se com a inovação,
que deve ser considerada como uma prioridade; com
as tecnologias de informação e comunicações (TIC),
que devem estar amplamente acessíveis e devem ser
utilizadas de forma eficaz; e com o desenvolvimento,
que deve ser sustentável em termos ambientais. Este
conjunto de condições tem a ver sobretudo com factores ‘intangíveis’, que estão mais directamente ligados
à competitividade empresarial do que o primeiro
conjunto de condições. Eles compreendem, entre outros, a capacidade que uma economia regional tem
para gerar, divulgar e utilizar conhecimento, mantendo, desta forma, um sistema de inovação regional eficaz; uma cultura empresarial que promova o espírito
de iniciativa, e a existência de redes de cooperação e
núcleos de actividades específicas.
criadores de conhecimento (de novas técnicas, etc.)
não podem receber todos os benefícios gerados pela
inovação em causa, existe uma tendência para o
sub-investimento.
Estes dois conjuntos de condições, que estão estritamente interligados, precisam ambos de ser integrados, em graus variáveis, numa estratégia de desenvolvimento de longo prazo, com objectivos acordados
e claramente definidos, e com um empenhamento
político que apoie a sua implementação. O enfoque
exacto e a combinação de factores a atingir dependerão da situação de partida, das características da
região interessada, das circunstâncias predominantes, do processo de desenvolvimento em curso, etc.
Com o decorrer deste processo e à medida que as circunstâncias se vão alterando, estes elementos terão
também necessariamente que mudar. Não existe,
portanto, uma receita única ou pré-estabelecida para
o êxito do desenvolvimento regional. Assim, para
prosseguir na via do desenvolvimento, cada região
terá que encontrar a justa combinação de políticas
com base nas suas caractéristicas específicas a nível
económico, social, cultural e institucional.
Por último, é importante realçar dois factores. Em primeiro lugar, a fundamental importância que o capital
humano e a capacidade institucional e administrativa
assumem para o desenvolvimento regional, sendo
que isso determina o apoio dado às empresas e a natureza e o grau das parcerias público-privadas e da
cooperação de todas as entidades envolvidas no processo de desenvolvimento. Este aspecto será
aprofundado adiante.
A intervenção do Estado pode ser justificada, em ambos
os conjuntos de condições, pela falha do mercado. Isso
é manifesto no caso do capital humano, dos transportes
e de outras infra-estruturas cuja natureza está próxima
à dos bens públicos, nos quais o investimento tem efeitos tanto sociais como financeiros, e onde nem sempre
é fácil ou economicamente viável para os investidores
obterem receitas (como no caso de empregadores que
investem na formação dos seus funcionários). O mesmo se aplica ao saber tecnológico, que apresenta também algumas características de um bem público, uma
vez que os custos envolvidos em torná-lo disponível a
muitos utilizadores são baixos se comparados com o
custo do seu densenvolvimento. Assim, dado que os
25
75
25
Uma das funções essenciais da política de coesão da
UE é a de ajudar as regiões, particularmente as menos favorecidas, a consolidar e desenvolver o seu potencial económico e de emprego, inclusive o que está
ainda latente, de acordo com as suas vantagens comparativas. É neste sentido que, uma vez alcançado
um nível suficiente de dotações de infra-estruturas
físicas e de capital humano, o desenvolvimento da
competitividade regional depende da modernização e
diversificação da estrutura produtiva. Isto significa,
entre outras coisas, promover a expansão da
economia do conhecimento e da inovação.
5
0
Em segundo lugar, e como já evidenciado, a importância igualmente fundamental de ter efectivamente em
conta a necessidade de salvaguardar o ambiente para
que o processo de desenvolvimento seja realmente
sustentável. Esta necessidade está presente na implementação de todas as medidas que visem melhorar o
desenvolvimento, mas aplica-se particularmente ao investimento nas infra-estruturas físicas, onde o conflito
potencial entre o aumento das dotações (especialmente das redes de transportes) e a protecção do ambiente se faz sentir com maior intensidade.
O resto desta parte do relatório concentra-se na análise do grau das disparidades apresentadas por ambos os conjuntos de condições acima referidos no espaço de uma UE alargada.
Infra-estruturas de transporte
100
Um sistema de transportes eficiente é um requisito
fundamental para o desenvolvimento económico regional, embora o melhoramento dos transportes não
seja, por si só, suficiente para garantir o crescimento:
se é certo que, por um lado, aumentam o grau de
5
0
95
95
75
25
5
37
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:55
0
79
100
95
75
25
5
0
100
acesso a outros mercados, por outro, tornam mais
fácil para os produtores de fora virem satisfazer a procura local.
Em todo o espaço da UE15, o transporte de passageiros e de mercadorias aumentou consideravelmente
ao longo da última década: o de mercadoria (medido
em toneladas-quilómetro) quase um terço, mais uma
vez cerca de metade do crescimento do PIB; o de
passageiros (passageiros-quilómetro) aproximadamente 16%.
Os fluxos de transportes
O carro constitui o meio de transporte de passageiros
predominante. No ano 2000, 78% de todas as viagens na UE15 (em termos de total de quilómetros percorridos) foram feitas de carro. Contudo, apesar
deste valor ser superior ao de 1970, quando era de
74%, é mesmo assim ligeiramente inferior à percentagem registada em 1990, tal como também a proporção das viagens de autocarro, que desceu para menos de 9% desse total. Em contrapartida, registou-se
um aumento das viagens de avião, apesar destas corresponderem ainda apenas a 6% do total das viagens
de passageiros. As viagens de comboio registam praticamente a mesma percentagem, apenas pouco
mais de 6% do total, um valor que se manteve quase
inalterado desde 1990, mas inferior em relação à
percentagem de mais de 10% registada em 1970.
O grande aumento do transporte de mercadorias (excluindo o transporte marítimo) na década de 90 (32%)
foi devido especialmente ao transporte rodoviário,
que registou um incremento de 38%. Hoje em dia cerca de 75% do total das mercadorias é transportado
por estrada, e apenas 14% por ferrovia, um valor que
tem vindo a decrescer sistematicamente de 30% em
1970 e 18% em 1990.
100
95
75
Em todos os países da coesão, o transporte rodoviário de mercadorias regista percentagens mais elevadas do que no resto da UE, com valores que vão de
85% em Espanha até 98% na Grécia (embora seja
importante referir que estes valores são semelhantes
aos da Itália e do Reino Unido). Para além disso, o
transporte de carga por estrada tem aumentado a um
ritmo mais acelerado nestes países do que no resto
da UE, o que reflecte, em parte, o maior aumento do
PIB, mas também a falta de uma alternativa eficaz,
não obstante os elevados investimentos nas redes de
transportes feitos ao abrigo dos Fundos Estruturais.
No que respeita aos países da adesão, o transporte
de mercadorias registou um decréscimo significativo
ao longo do período de transição na Roménia e na
Bulgária, reflexo da quebra do PIB e da reestruturação das actividades económicas com o consequente
afastamento da indústria pesada, bem como na
Eslováquia e na Eslovénia, embora em menor grau.
Na maioria dos outros países, este tipo de transporte
aumentou, especialmente na Estónia e Letónia.
95
75
25
5
0
Mesmo assim, a quantidade total de carga transportada nos países da adesão equivale apenas a metade
do nível registado na UE em relação ao PIB.
Em 2000, quase metade de toda a carga transportada
nos países da adesão foi por estrada, enquanto 38%
foi por ferrovia, valor significativamente mais elevado
do da actual UE. Na Bulgária e na República Checa,
todavia, a proporção de mercadorias transportadas
por rodovia está próxima da média da UE, enquanto
nos Estados Bálticos e na Eslováquia equivale apenas a um terço ou menos.
Contudo, as percentagens relativas estão a mudar rapidamente, com uma passagem do transporte ferroviário para o rodoviário. De facto, apenas quatro anos
antes de 2000, a proporção de carga transportada por
ferrovia era praticamente igual à transportada por rodovia. A manutenção futura desta tendência depende
não apenas do ritmo do crescimento económico, mas
também da sua composição — o nível do aumento da
procura de serviços em relação à procura de mercadorias — e da existência de sistemas de transportes
alternativos, como os caminhos-de-ferro ou as vias
navegáveis.
Não existem dados comparáveis em relação ao transporte de passageiros nos países da adesão, embora
se consigam obter valores indicativos do aumento da
utilização das rodovias através do número de proprietários de carros e do número de autocarros em relação à população. Entre 1996 e 2000, o número de
carros no conjunto dos países da adesão aumentou
mais de 20% em relação à população, com incrementos de mais de 50% na Letónia e Lituânia e mais de
30% na Roménia. Contudo, este aumento foi apenas
ligeiramente superior ao registado na UE. Assim, em
2000, o número de proprietários de carros em relação
à população era ainda pouco mais de metade da média da UE, o que indica um crescimento substancial
nos anos futuros à medida que os rendimentos forem
também aumentando.
100
95
75
25
25
5
5
38
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:56
80
0
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
1.8 Densidade de auto-estradas, 2001
Índice, km de autoestradas relativos a território e população
100
0
UE15 = 100
0 - 75
LT, LV, EE: NUTS "0
75 - 150
100
150 - 250
95
> 250
sem dados
95
Fonte: Eurostat
0
75
100
500 km
75
25
25
5
5
0
39
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:56
0
81
100
95
75
25
5
0
100
Ao mesmo tempo, a relação entre rendimento per
capita e a propriedade de carros depende de outros
factores, tais como o estado dos transportes públicos e o padrão dos núcleos populacionais. Assim,
em Portugal, o parque automóvel situa-se acima da
média da UE e aumentou de forma especialmente
rápida nos últimos anos. Na Itália é mais elevado
do que em qualquer outro lugar da União, enquanto
na Dinamarca é muito abaixo da média, o que se
verifica também na República Checa. Por essa razão, o aumento futuro do número de proprietários
de carros e, por consequência, da sua utilização,
nos países da adesão depende não apenas do rendimento, mas também das decisões políticas relativas ao desenvolvimento dos meios de transportes.
Nos países da adesão, a densidade rodoviária tende
a ser mais baixa do que na UE15, e a densidade da
rede de auto-estradas é ainda mais baixa. Na UE15 a
densidade da rede de auto-estradas é seis vezes
mais elevada do que no conjunto dos países da adesão, o que reflecte, em grande parte, a presença de um
número muito limitado de auto-estradas nos países
com maior superfície territorial. Assim, em 2001 existiam apenas cerca de 400 km de auto-estradas na
Polónia, menos do que na Lituânia ou na Eslovénia
(435 km), e apenas 113 km na Roménia. Na Estónia,
este valor situava-se abaixo dos 100 km, enquanto na
Letónia não existia nenhuma auto-estrada. Mesmo na
República Checa, a extensão da rede de auto-estradas era apenas pouco superior a 500 km, e na
Hungria rondava os 450 km.
95
75
25
5
0
Redes
Rodovias
Qualquer comparação das dotações de infra-estruturas rodoviárias ou ferroviárias entre os vários
países deve ser feita com muita cautela devido às diferenças de métodos de classificação.
Enquanto que a extensão total da rede rodoviária na
UE15 se tem mantido basicamente inalterada desde
1991, a extensão das auto-estradas aumentou 27%.
Muitas das novas auto-estradas foram construídas
nos países da coesão, sobretudo em Portugal e
Espanha.
Apesar disso, a densidade rodoviária global13 em
Espanha e na Grécia continua inferior a metade da
média da UE, e situa-se abaixo desta média, embora apenas ligeiramente, também em Portugal. Na
Irlanda, pelo contrário, situa-se muito acima da
média.
100
95
75
No conjunto das regiões Objectivo 1, a densidade
manteve-se a um nível de cerca dois terços da média
da UE15. Por outro lado, a densidade da rede de
auto-estradas nos países da coesão registou um aumento de cerca de 80% da média da UE15 em 1991,
para 10% acima da média em 2001. Este incremento,
todavia, concentrou-se sobretudo em Espanha e Portugal, enquanto a densidade permanence muito
abaixo da média na Grécia e na Irlanda. Nas regiões
Objectivo 1, a densidade da rede de auto-estradas
equivalia a cerca de 80% da média da UE15 em 2001,
um aumento em relação aos dois terços da média
registados em 1991 (Mapa 1.8).
Embora o ritmo de construção de novas estradas esteja a avançar com relativa rapidez em alguns países
(a estensão da rede de auto-estradas na Polónia registou um aumento de mais de 50% nos três anos
entre 1998 e 2001), as rodovias tendem a
concentrar-se num número limitado de zonas, geralmente nas imediações das cidades capitais ou nas rotas de ligação para oeste. Assim, na Polónia, cerca de
75% das auto-estradas estão localizadas em apenas
três regiões — Dolnoslaskie, na fronteira com a Alemanha, Opolskie, na fronteira com Dolnoslaskie e a
República Checa, e Mazowieckie, a zona onde se situa Varsóvia. Na República Checa, existe uma
concentração semelhante em Stredni-Cechy, à volta
de Praga, e em Jihovychod, no sul, que faz fronteira
com a Áustria e a Eslováquia. No caso da Roménia,
praticamente todas as auto-estradas estão situadas
nas imediações de Bucareste.
Por outro lado, exceptuando as auto-estradas, as rodovias não se encontram geralmente em boas
condições. Na melhor das hipóteses, quase todas as
estradas são de duplo sentido e sofreram invariavelmente com a falta de manutenção durante muitos
anos, antes e após o início do processo de transição.
Este facto pode ajudar a compreender os dados alarmantes relativos às mortes nas estradas que, em 2001,
se situavam consideravelmente acima, por milhão de
carros, das na maioria dos Estados-membros. Na Letónia, registaram-se quase 900 mortes por milhão de carros, mais de 500 na Lituânia e na Polónia, enquanto na
Hungria, Estónia, Bulgária e Eslováquia este valor foi ligeiramente inferior quando comparado com o de pouco
mais de 300 em Espanha, Portugal e Irlanda, e somente
100
95
75
25
25
5
5
40
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:56
82
0
100
95
75
25
100
cerca de 150 no Reino Unido. (Não existem dados para
a Grécia e a Itália). Por outro lado, os valores são semelhantes aos de algumas regiões Objectivo 1, particularmente em Espanha, onde foram registadas mais de 600
mortes por milhão de carros em Castilla y León e
Castilla-la Mancha e mais de 450 na Extremadura.
5
0
Infra-estruturas ferroviárias
A extensão total das linhas de caminho-de-ferro na
UE15 é cerca de 3% inferior à existente em 1991, uma
vez que várias linhas foram fechadas, e 10% inferior à
registada em 1970. No conjunto dos 4 países da
coesão, a densidade da rede ferroviária (isto é, em relação à superficie territorial e à população) situa-se
apenas à volta de 55% da média da UE, apesar de ser
mais elevada na Irlanda (80% da média) do que nos
outros três países. Nas regiões Objectivo 1 a densidade ferroviária equivale a 75% da média da UE15,
tendo sofrido poucas alterações desde 1991.
Ao longo da década passada, a rede ferroviária foi modernizada com a electrificação de mais linhas (de 40%
do total em 1991, para 47% em 2001), mas a passagem
das linhas de via única para as de via dupla foi limitada
(de 39% para 41%). Nos países da coesão e nas regiões Objectivo 1, as mudanças introduzidas foram análogas às do resto da UE, permanecendo assim a disparidades entre estes dois conjuntos de territórios. Em
2001, uma média de cerca de 40% das linhas eram
electrificadas nos países da coesão e nas regiões
Objectivo 1; apenas 24% das linhas ferroviárias eram
de via dupla nos países da coesão e apenas pouco mais
de 13% nas regiões Objectivo 1. Contudo, existem diferenças marcadas entres os países da coesão: na Grécia não existe nenhuma linha electrificada; na Irlanda
apenas cerca de 2% das linhas são electrificadas, enquanto que em Portugal esta percentagem duplicou
entre 1991 e 2001, atingindo mais de 30%.
O nível geral das redes ferroviárias nos países da adesão é muito deficitário e reflecte décadas de investimentos insuficientes. A proporção das linhas electrificadas e
de via dupla situa-se abaixo da média da UE, apesar de
ser semelhante à que se regista nos países da coesão e
mais elevada do que nas regiões Objectivo 1.
alimentação eléctrica, tornando difícil a interoperabilidade. Por consequência, as velocidades máximas
permitidas são geralmente na ordem dos 90–110
km/hora e podem atingir minímas de 40–60 km/hora
em grandes extensões das linhas principais.
95
O aumento do parque automóvel está já a verificar-se
a um ritmo mais acelerado do que os melhoramentos
das redes rodoviárias, o que leva a um trânsito cada
vez mais intenso e a um nível de poluição cada vez
maior. Os decisores políticos vêem-se, assim, confrontados com o dilema: por um lado, os melhoramentos das redes de estradas que são, sem dúvida, necessários; por outro eles tenderão a encorajar ainda
mais esse aumento. Muito provavelmente resultarão
também num menor investimento no melhoramento,
igualmente necessário, das ferrovias e dos transportes públicos, facto que poderia diminuir a ênfase no
transporte automóvel e, por consequência, mitigar os
problemas ambientais que isso pode causar.
5
75
25
0
Apesar de se ter verificado um declínio na utilização dos
comboios de passageiros e de carga paralelamente ao
aumento da utilização das rodovias, o transporte por
caminho-de-ferro continua substancialmente maior que
na UE. A questão que se coloca é por quanto tempo ainda. A construção de novas linhas ferroviárias e o melhoramento das linhas existentes é um elemento chave das
redes transeuropeias que já estão a ser construídas ou
estão em fase de planeamento. É, porém, compreensível que os países da adesão pareçam dar mais importância à construção de novas estradas. Ao mesmo tempo, a necessidade de melhorar a rede ferroviária destes
países vai muito mais além do simples estabelecimento
de novas e melhores ligações com os actuais
Estados-membros.
Projecções recentes sugerem que a carga transportada por rodovia na UE15 será 67% maior em 2020 do
que em 2000, enquanto as previsões relativas aos
países da adesão indicam um aumento do dobro
deste valor. Para além disso, se o PIB destes países
aumentar mais rapidamente do que nos actuais
Estados-membros, facto essencial para a convergência, o transporte de carga por rodovia poderá
aumentar ainda mais.
100
95
75
100
As redes ferroviárias são geralmente obsoletas do
ponto de vista técnico, com uma capacidade de carga
ferroviária inadequada, muitas linhas antigas e danificadas, com bitolas de via que diferem de lugar para
lugar, o que acontence também com os sistemas de
Transporte marítimo de curta distância
e redes de navegação interna
95
75
Tendo em conta o previsível aumento do tráfego rodoviário nos próximos anos e o maior congestionamento
25
25
5
5
0
41
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:56
0
83
100
95
75
25
100
daí resultante, a promoção da utilização dos transportes
marítimos de curta distância e das redes de navegação
internas parece constituir uma alternativa interessante,
especialmente porque estes meios de transporte são
muito menos poluentes, são mais seguros e gastam
menos energia.
estabelecer ligações eficazes com as redes existentes nos actuais Estados-membros;
melhorar as ligações às redes transeuropeias
para que todas as regiões possam obter o máximo de benefícios destas mesmas redes;
–
5
0
75
25
5
Em 2000, cerca de 28% do comércio interno da UE15
era transportado por mar. Ao longo da última década, o
movimento total de carga nos portos europeus, incluindo o movimento para países terceiros, aumentou mais
de 20% e o tráfego de contentores mais do que duplicou. Os portos de contentores no Mediterrâneo registaram um crescimento mais elevado do que os portos do
norte da Europa e, no ano 2000, 3 dos 8 maiores portos
de contentores na UE estavam localizados nesta zona
(Gioia Tauro, Algeciras, Genova).
O desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância nos países da adesão, sete dos quais possuem
litoral, pode ajudar a revitalizar dos portos nas regiões
periféricas e o seu crescimento económico e, ao mesmo tempo, solucionar em parte os problemas de transportes, embora, para que isso possa acontecer, seja necessário também melhorar os acessos a esses portos.
Cerca 4% da carga na UE15 é transportada através
das vias de navegação internas mas, apesar do aumento na sua utilização, a percentagem deste tipo de
transporte relativamente ao total diminuiu nos últimos
dez anos. A sua importância, contudo, varia significativamente nas diferentes zonas da União. Enquanto
nos Países Baixos, na Alemanha e na Bélgica estas
vias são largamente utilizadas (43% da carga total),
nos países da coesão elas nunca são utilizadas.
Nos países da adesão, a utilização deste meio de
transporte limita-se, em grande parte, ao Danúbio,
que atravessa vários países. Existe, contudo, toda
uma série de obstáculos ao incremento deste meio de
transporte, um dos quais é o facto de o Danúbio ser
demasiado baixo em certos troços para permitir cargas pesadas. Acresce ainda que os portos de carga
estão mais dispersos do que na Áustria ou Alemanha
e muitas vezes não estão preparados para satisfazer
os padrões de capacidade de carga.
100
95
95
Em conclusão, os desafios principais dos próximos
anos são:
75
–
integrar e modernizar as redes rodoviárias e ferroviárias nos países da adesão, de forma a
25
–
melhorar as rotas transfronteiriças e as ligações,
especialmente entre os novos Estados-membros
e entre estes e os actuais Estados-membros,
para promover e facilitar o aumento das trocas comerciais entre eles, do qual quase seguramente
depende o seu desenvolvimento económico a
longo prazo;
–
desenvolver o transporte marítimo de curta distância, que é particularlmente importante para as
regiões periféricas e para as ilhas e, ao mesmo
tempo, reforçar as ligações entre os diferentes
meios de transporte;
–
canalizar os investimentos da UE para uma mudança do transporte de carga e passageiros das
rodovias para as ferrovias e as vias navegáveis e
para um afastamento do trânsito dos itinerários
congestionados.
–
desenvolver uma estratégia para melhorar a
acessibilidade das regiões ultraperiféricas e a sua
ligação ao continente Europeu, domínio que não
consta das prioridades da rede transeuropeia de
transportes.
0
Energia
O acesso a fontes de energia limpa, fiável, e a preços competitivos representa um factor importante
da competitividade regional. A produção de energia primária, todavia, fica muito aquém do consumo
na maior parte dos Estados-membros. Isto acontece particularmente nos países da coesão, que
conseguem apenas satisfazer uma pequena parte
das suas necessidades energéticas a partir de fontes nacionais e importam 80%, ou mais, do que
consomem (Gráfico 1.10). O Reino Unido e a Dinamarca são os únicos países da UE que são exportadores líquidos de energia. A maioria dos países da
adesão são mais auto-suficientes em termos energéticos, mas mesmo assim são todos importadores
líquidos. Em particular, a Polónia e a Roménia importam menos de 12% das suas necessidades
energéticas. Por outro lado, os combustíveis
5
100
95
75
25
5
42
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:56
84
0
100
LV
5
0
RO
MT
LT
PL
PT
BG
DE
25
UE15, DE, ES, IT, NL: dados provisórios para 2001
Fonte: Eurostat, Estatística da Energia e Contas Nacionais
em Portugal e na Áustria verificou-se um aumento
marginal (Gráfico 1.11).
1.11
As fontes de energia primária consumidas na UE diferem significativamente das fontes de produção, sendo que especialmente o petróleo (que é em grande
parte importado) corresponde a uma fatia muito maior
de consumo do que de produção quer nos actuais,
quer nos novos Estados-membros (Gráfico 1.12). O
desenvolvimento das fontes renováveis de energia
(tais como a biomassa, a energia solar e eólica, e a
energia hidro-eléctrica) representa um objectivo comum da política da UE e a Comissão estabeleceu a
meta de, até 2010, duplicar para 12% a quota das fontes renováveis no consumo global de energia da UE.
Contudo, a utilização de tais fontes neste momento
varia consideravelmente de país para país, o que
Variação do consumo interno bruto de energia por unidade do
PIB, 1995-2001
Variação em %
5
5
0
0
100
95
75
PL
RO
EE
IE
LT
HU
LU
BG
LV
MT
SI
DK
-40
SE
-40
NL
-35
UK
-35
SK
-30
FI
-30
CZ
-25
DE
-25
UE
15
-20
FR
-20
IT
-15
BE
-15
EL
-10
ES
-5
CY
-5
-10
AT
75
HU
0
IT
0
EL
1
SI
2
1
ES
2
SK
3
CY
4
3
EE
4
IE
5
DK
5
AT
6
UK
6
CZ
UE
15
7
PT
95
9
7
Em termos gerais, o consumo per capita na UE aumentou entre 1995 e 2001, em particular nos países
da coesão e também na maioria dos países da adesão, exceptuando a Pólonia, Malta, a Bulgária e a
Roménia.
100
2001
8
O consumo de energia varia quase tanto quanto a
sua produção devido, especialmente, às diferenças de estrutura das actividades económicas, às
condições climáticas, ao carácter da regulamentação, ao comportamento social e às decisões políticas relativas à tributação. O consumo global de
energia per capita nos países da adesão é semelhante aos níveis da Grécia e Portugal e muito inferior à média da UE.
Apesar do consumo per capita relativamente baixo, os países da
coesão consumiram entre 17% e
35% mais energia em relação ao
PIB do que a média da UE15, enquanto no conjunto dos países da
adesão o consumo foi quase quatro vezes mais elevado (note-se
que, neste caso, o PIB é medido
em Euros e não em PPC). Entre
1995 e 2001, o consumo de energia diminuiu em relação ao PIB em
todos os países da adesão, em
muitos casos de forma bastante
marcada, enquanto na UE a quebra foi relativamente pequena, e
1995
8
NL
Pelo contrário, a energia nuclear
corresponde a 30% da produção
primária na UE (mais de 80% na
Bélgica e França), contra 16%
nos países da adesão (embora
mais de 70% na Lituânia e na
Eslováquia).
Tonelada equivalente de petróleo (TEP)
por pessoa
9
FR
0
75
BE
5
Consumo interno bruto de energia, 1995 e 2001
FI
25
95
1.10
SE
75
sólidos, que são geralmente os
mais poluentes, equivalem a
quase 60% da energia primária
produzida nos países da adesão,
contra apenas 13% na UE15. Na
Polónia, pouco menos de 90% da
produção de energia primária
provém dos combustíveis sólidos, na República Checa cerca
de 85% e na Estónia mais de
75%.
LU
95
100
Fonte: Eurostat, Estatística sobre a energia
25
25
5
5
0
43
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:57
0
85
100
25
5
0
Em 2001, as fontes renováveis de energia forneciam apenas 6% do total da energia utilizada na
UE, um valor pouco superior ao de 1995. Nos países da adesão, a sua importância (5% do total) era
pouco menor. Todavia, em vários países da UE
alargada, este valor era muito mais elevado. Na
Letónia e na Suécia, equivalia a 30% ou mais, na
Áustria e na Finlândia, a mais de 20%, e na Estónia,
Roménia e Eslovénia, a cerca de 11%, pouco
abaixo do valor registado em Portugal (14%). Em
todos os países da adesão, a utilização relativa das
energias renováveis aumentou entre 1995 e 2001,
sendo que este aumento foi mais significativo na
Letónia, Lituânia e Roménia. A Finlândia e a Suécia
também registaram subidas, enquanto na Áustria e
em Portugal o valor diminuiu nos seis anos em
apreço.
60
100
40
95
20
75
Fonte: DG TREN
EE
HU
CZ
CY
BG
UK
UE
15
FI
SE
PT
NL
AT
IT
LU
IE
FR
EL
ES
DE
BE
DK
0
MT
80
LT
% do total
25
5
0
A importância das infra-estruturas colectivas e, em
particular, das instituições de ensino e dos hospitais não pode ser subestimada enquanto factor que
afecta a competitividade regional. A disponibilidade de infra-estruturas colectivas de qualidade
elevada pode influenciar decisões relativas aos locais de investimento e de criação de empresas,
particularmente quando os interessados têm uma
ampla margem de manobra em relação a onde moram e trabalham e podem, por isso, tomar em consideração as preferências pessoais e os interesses
da família. Assim, estas infra-estruturas estão a
tornar-se um elemento importante da política de
desenvolvimento das regiões que desejam atrair
actividades com elevado valor acrescentado e baseadas no conhecimento.
As infra-estruturas sociais são também importantes
para fixar a população. Cada vez mais, a presença de
boas escolas representa um factor
determinante para a escolha de
onde morar, como demonstrado
Energias renováveis
pelas variações dos preços dos
Energia nuclear
imóveis. Ao mesmo tempo, a exisGás natural
Petróleo
tência de instituições de cuidados
Combustíveis sólidos
pré-escolares é um elemento
100
chave para que as mulheres com
80
crianças ainda pequenas possam
prosseguir as suas carreiras pro60
fissionais e, por consequência, é
parcialmente responsável pela
40
baixa taxa de emprego feminino
em certas zonas da UE, especial20
mente nas menos prósperas, bem
como pelas elevadas taxas de em0
prego a tempo parcial em outras
zonas.14. A disponibilidade de
LV
100
Composição do consumo interno bruto
de energia de combustíveis, 2001
75
Outras infra-estruturas para melhorar
a atractividade das regiões
Todas as quatro principais vertentes da política
energética da UE — segurança do abastecimento,
realização do mercado interno, integração da componente ambiental, e promoção das energias renováveis — podem ter repercussões positivas na
coesão. Com a diminuição da quantidade de energia consumida por unidade de produção e com uma
maior utilização das fontes renováveis, todos os
Estados-membros podem reduzir a sua dependência das importações evitando, desta forma, o perigo potencial para as suas economias devido a uma
possível crise do abastecimento proveniente do exterior (como, por exemplo, um aumento repentino
1.12
95
100
95
75
SI
SK
75
dos preço do petróleo). O desenvolvimento das
fontes renováveis pode igualmente, se devidamente planeado, mitigar os efeitos ambientais negativos resultantes da produção de energia
(apesar da crescente preocupação com os danos
ecológicos causados pelos projectos de centrais
hidro-eléctricas) e, ao mesmo tempo, oferecer uma
solução potencialmente eficaz em termos de
custo-benefício, sobretudo no que respeita às zonas periféricas.
reflecte, por um lado, a facilidade de exploração das
diversas fontes e, por outro, as políticas adoptadas
neste domínio.
PL
RO
95
100
25
25
5
5
44
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:57
86
0
100
95
75
25
5
0
100
serviços deste tipo poderá ajudar a evitar que as pessoas abandonem algumas das zonas mais periféricas
e rurais, onde a criação de postos de trabalho para as
mulheres tem sido indentificada como uma das formas de encorajar a fixação das populações.
A esse respeito, os resultados da primeira auditoria
Urban levada a cabo em 58 cidades europeias, que, em
conjunto, correspondem a uma média de 15% da população dos países onde estão situadas, indica que a população das regiões mais prósperas tem ao seu dispor
um número mais elevado de infantários por habitante do
que as cidades das zonas menos favorecidas.
Para os idosos, o acesso a cuidados de saúde de boa
qualidade representa um factor de vital importância à
medida que vão envelhecendo. Para alguns, a existência de cuidados pode determinar se eles viverão a
sua aposentação no mesmo lugar onde costumavam
viver ou se deverão mudar-se para outro lugar. Ao
mesmo tempo, infra-estruturas de saúde de boa qualidade são igualmente essenciais nas regiões turísticas, especialmente nas do sul da Europa, caracterizadas por climas amenos e que querem atrair um
número cada vez maior de reformados que tiram férias mais prolongadas ou mais frequentes, e cuja
escolha do local de férias é influenciada pelo tipo de
cuidados disponíveis.
Neste sentido, é relevante notar que, se por um lado
os números per capita de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde são semelhantes no sul e
no norte da UE, por outro o número de camas de hospital tende geralmente a ser inferior em relação à
população.
100
95
Assim, enquanto na Alemanha e na França o número
de camas por 1000 pessoas é 8–9, na Grécia é 5, e
ainda menos nas zonas turistícas, e esse número
baixa para 3 em Kentriki Ellada e Peloponnisos e para
menos de 2 em Sterea Ellada. Da mesma forma, em
Portugal, a média é de 4 camas para 1000 pessoas,
mas é apenas 2,5 no Alentejo e 2 no Algarve. Em
Espanha, onde o número médio é também 4 por 1000
pessoas, é de apenas 3 em Valencia e Andalucía; na
Itália, existem menos camas de hospital na Campania, Basilicata e Sicília (cerca de 4 por 1000 habitantes) do que nas regiões setentrionais (na maioria dos
casos, mais de 5 por 1000 habitantes).
os idosos, que impõem maiores exigências ao sistema de saúde, representarem uma percentagem
muito mais pequena da população no sul do que no
norte15. Por outro lado, é quase certo que os números
disfarçam a disparidade existente entre as regiões
meridionais e setentrionais, uma vez que, nas primeiras, a população residente aumenta significativamente durante longos períodos do ano devido à presença de turistas.
75
25
5
0
Nos países da adesão a situação é bastante mais favorável. O número de médicos, enfermeiros e outros
profissionais da saúde em relação à população não
só é comparável com os valores da UE ou até mais
elevado, como também o número de camas hospitalares é também relativamente elevado — à excepção
de Chipre, com 4 camas por 1000 habitantes. Assim,
na República Checa há cerca de 11 camas por 1000
pessoas, em prática mais do que no resto da UE15,
na Lituânia e Letónia cerca de 9, mais do que na Alemanha ou na França, enquanto nos países com os
valores mais baixos — a Polónia e a Estónia — existem, mesmo assim, cerca de 7 camas por 1000
habitantes, valor superior à média da UE.
As infra-estruturas sociais, em conjunto com as
condições ambientais, são elementos chave para a
qualidade de vida em qualquer região e revestem-se
da mesma importância para a competitividade regional que têm os sistemas de transporte e outras infra-estruturas mais tradicionais.
Os recursos humanos
A Estratégia Europeia para o Emprego, lançada em
1997, parece ter contribuído para uma maior capacidade de resistência do emprego num período de
abrandamento económico. Entre 1999 e 2002, o
número das pessoas empregadas registou um aumento de 6 milhões e o desemprego de longa duração desceu de 4% para 3% da força de trabalho. Contudo, apesar de se terem verificado melhorias
consideráveis no funcionamento dos mercados de
trabalho da UE, permanecem ainda marcadas debilidades estruturais quer nos actuais, quer nos futuros
Estados-membros.
100
95
A crescente importância do ensino
75
75
Especialmente na Itália, esta diferença é reflexo da
estrutura etária da população regional e do facto de
25
Os níveis de escolaridade desempenham um papel
determinante para o desempenho e a competitividade da economia europeia 16, para além de
5
0
95
25
5
45
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:57
0
87
100
95
75
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:58
0
46
88
sem dados
>= 45,6
36,8 - 45,6
28,0 - 36,8
19,2 - 28,0
Fonte: Eurostat
Baixo = ensino preparatório ou inferior
UE27 = 32,4
>= 26,55
1250 km
17,95 - 22,25
22,25 - 26,55
sem dados
250
< 13,65
13,65 - 17,95
>= 59,95
0
Médio = ensino secundário
UE27 = 47,5
sem dados
61,65 - 59,95
43,35 - 51,65
35,05 - 43,35
Superior = ensino superior
UE27 = 20,1
100
100
95
95
75
% da população 25-64 anos
5
< 35,05
Superior
0
Médio
25
< 19,2
Baixo
1.9 Níveis de escolaridade, 2002
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
100
95
75
25
5
0
100
constituirem um factor chave para as oportunidades
de emprego que se abrem às pessoas. Isto aplica-se
não apenas ao leque de empregos disponíveis, mas
(e o que é mais importante) também à capacidade de
encontrar um emprego. As pessoas com habilitações
superiores — isto é, com um diploma universitário ou
habilitações equivalentes — têm mais probabilidades
de estarem empregadas do que as que completaram
o ensino secundário, que, por sua vez, têm mais probabilidades de ter emprego do que as que apenas
concluíram o ensino básico. Esta tendência, que certamente continuará a acentuar-se no futuro devido à
constante evolução da economia do conhecimento, é
muito evidente nos actuais Estado-membros, particularmente entre as mulheres, mas é até mais marcada
nos países da adesão tanto nos homens como nas
mulheres.
Enquanto no conjunto dos países da adesão cerca de
86% dos homens com idades entre os 25 e os 64 anos
e com habilitações superiores tinham emprego em
2002, a percentagem relativa aos com o ensino secundário era de 74% e a relativa aos que tinham apenas o ensino obrigatório era de 51%. No que diz respeito às mulheres, estavam empregadas 79% das
com habilitações superiores, 61% das com o ensino
secundário e apenas 38% das com níveis de
escolaridade mais baixos do que este.
A nível regional manifestam-se diferenças semelhantes, mas muito mais marcadas. A disparidade das
taxas de emprego entre as pessoas com nível de escolaridade elevado e as com nível baixo tende a ser
maior nas regiões onde a taxa de emprego global é
relativamente baixa do que naquelas onde esta taxa é
mais elevada. Por isso, é muito mais provável que estejam desempregadas as pessoas com pouca escolaridade que residem em regiões com baixos níveis
de emprego.
Os níveis de escolaridade dos países da adesão
são comparáveis com os dos actuais
Estados-membros…
100
95
75
Segundo os dados mais recentes (2002), nos países
da adesão cerca de 78% da população com idades
entre os 25 e os 64 anos completaram pelo menos o
ensino secundário. A proporção varia de pouco mais
de 70% na Bulgária e Roménia, para mais de 85% na
República Checa e na Eslováquia, e situa-se muito
acima da média da UE (64%) e ainda acima da média
das actuais regiões Objectivo 1 (apenas cerca de
40% nestas regiões da Espanha e Itália e somente
20% nas de Portugal). A única excepção é constituida
pelos novos Länder alemães, onde a proporção se situa acima de 90%, mais elevada do que no resto do
país e mais parecida com a registada nos países da
adesão do que na UE, facto que reflecte a história recente que estes países têm em comum (Map 1.9).
95
75
25
5
0
Coloca, porém, a questão de saber até que ponto o
ensino secundário e a formação profissional inicial
nos países da adesão preparam os jovens para as
exigências do mercado de trabalho ou para se poderem adaptar às novas necessidades que vão surgindo. Os planos de estudo e as estruturas de ensino parecem estar particularmente desajustados da
economia moderna. Apenas com algumas excepções, estes jovens geralmente obtêm fracos
resultados em testes internacionais de língua e
matemática.
… mas não tanto ao nível do ensino superior
A proporção da população com habilitações superiores tende a ser baixa nas regiões Objectivo 1 da União. Em todos os países, excepto na Alemanha, onde
os novos Länder apresentam níveis de escolaridade
particularmente elevados, a percentagem média de
pessoas com diplomas universitários ou habilitações
equivalentes é mais baixa nas regiões Objectivo 1 do
que em outras regiões. Na Grécia e em Portugal,
onde todas as regiões são Objectivo 1, esta percentagem situa-se abaixo da média da UE. Para além disso, embora se esteja a verificar uma melhoria geral
dos níveis de escolaridade, no sentido em que um
maior número de jovens possuem habilitações superiores em relação às pessoas de faixas etárias mais
avançadas, existem poucos sinais de eliminação da
disparidade entre as regiões Objectivo 1 e as outras.
O número relativo da população em idade activa com
níveis superiores de escolaridade é também pequeno
na maioria dos países da adesão. Em termos gerais,
apenas 14% das pessoas entre os 25 e os 64 anos de
idade têm diplomas universitários ou habilitações
equivalentes, valor que se situa muito abaixo da média da UE (22%). Valores acima desta média
registavam-se apenas na Estónia e na Lituânia, enquanto na República Checa e na Eslováquia, bem
como na Polónia e na Roménia, a proporção era apenas cerca de 10–12%. Mesmo assim, esta percentagem é superior à de Portugal ou das regiões Objectivo
1 na Itália.
100
95
75
25
25
5
5
0
47
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:59
0
89
100
95
75
25
5
0
100
Na maioria dos países da adesão, exceptuando os
três Estados Bálticos, a percentagem das mulheres entre os 25 e os 64 anos de idade com escolaridade de nível secundário era inferior à dos
homens, mas na maior parte dos países havia mais
mulheres com habilitações superiores. Na UE, as
mulheres desta faixa etária normalmente têm menos habilitações do que os homens — apesar de tal
não ser o caso de Portugal — mas a situação está a
mudar rapidamente devido ao facto de haver cada
vez mais mulheres nas faixas etárias mais jovens
que continuam a estudar para além do ensino básico e que ingressam na universidade. Apesar de, ao
longo do tempo, se ter registado um aumento do
número de pessoas que obtêm habilitações de
nível superior nos países da adesão, a proporção
de pessoas entre os 25 e os 29 anos com diplomas
universitários ou habilitações equivalentes (17%)
pemanece ainda substancialmente inferior à da UE
(27%).
do conhecimento. Assim, a redução do número de
pessoas que se encontra nesta situação nas regiões Objectivo 1 pode constituir um contributo importante não apenas para diminuir as disparidades
de desemprego entre as regiões, mas também
para reforçar as suas perspectivas de desenvovimento17 (Mapa A1.8).
Os níveis de escolaridade variam de região para região nos países da adesão e no seio da actual
União. Em geral, os níveis são, em média, consideravelmente mais elevados nas regiões das cidades
capitais do que no resto do país e, até certo ponto,
também nas regiões mais prósperas do que nas
menos prósperas.
Aprendizagem ao longo da vida
Nível mais elevado de abandono escolar
precoce nas regiões menos prósperas
100
95
75
95
75
25
5
0
Nos países da adesão, a taxa de abandono escolar
é, na maioria dos casos, muito inferior à da UE15. A
percentagem dos jovens entre os 18 e os 24 anos
de idade com nível básico de escolaridade e que
não frequentam nenhum tipo de ensino ou formação situa-se acima da média europeia apenas na
Bulgária, Letónia e Roménia (cerca de 20% ou pouco acima nestes três casos), mas, mesmo nestes
países, era ainda inferior à média registada nas regiões Objectivo 1. Na Hungria é de cerca 12%, na
Polónia 8% e na República Checa, Eslováquia, e
Eslovénia somente cerca de 5%.
A capacidade da mão-de-obra e das empresas
para se adaptarem às mutações do mercado representa um factor chave para a competitividade regional, e pressupõe acesso à formação para
actualizar e alargar as competências. Por essa razão, a formação profissional contínua é tão importante quanto a formação de base, tanto para a
potencial carreira de um indivíduo, como para a
competitividade das economias em geral.
O número de jovens que abandonam a escola tendo completado apenas o ensino básico é consideSegundo os últimos dados disponíveis18, o número
ravelmente mais elevado nas regiões Objectivo 1
relativo de pessoas empregadas que participam em
do que em outras zonas da UE.
Nestas regiões, em 2002, cerca
1.13 Taxa de participação na formação profissional contínua, 1999
de 26% das pessoas com idades
entre os 18 e os 24 anos não pos% de empregados em empresas
suía habilitações para além do
70
70
ensino básico e não se encontra60
60
va a frequentar nenhum tipo de
formação: o dobro da percenta50
50
gem registada nas regiões
40
40
Objectivo 1. Embora muitas des30
30
tas pessoas estivessem a trabalhar, é muito provável que, à
20
20
medida que forem envelhecendo
10
10
e que os requisitos de formação
0
0
forem aumentando, tenham cada
SE DK FI UK FR CZ BE IE NL LU DE SI AT IT ES EE PT PL EL BG HU LV LT RO
vez mais dificuldade em encon* PL = refere-se apenas à região de Pomorskie
Fonte: Eurostat, Segundo Inquérito à Formação Profissional Contínua nas
trar emprego dentro da economia
100
95
75
Empresas (CVTS2)
25
25
5
5
48
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:59
90
0
100
95
75
25
5
0
100
formação contínua é muito menor nos países da
coesão, excepto na Irlanda, do que no resto da EU.
Na Espanha, a proporção era apenas de 25% em
1999, contra uma média europeia de 40%, enquanto
em Portugal era de 17% e na Grécia apenas de 15%.
(Note-se que estes valores se referem apenas às empresas particulares e não à administração pública,
aos serviços colectivos ou à agricultura) (Gráfico
1.13).
Nos países da adesão, a formação contínua é particularmente importante devido à reestruturação da economia e às óbvias limitações do sistema de ensino e
formação de base. Apesar da existência de uma percentagem relativamente elevada de jovens que acabam o ensino secundário, a maioria deles formam-se
numa área profissional específica, o que não lhes garante necessariamente um futuro a longo prazo no
mercado de trabalho uma vez que a procura de
competências vai mudando.
Na maior parte dos casos, porém, a participação
em programas de formação contínua parece consideravelmente mais fraca nos países da adesão do
que na UE. Em média, apenas 17% das pessoas
empregadas na economia de mercado receberam
formação profissional em 1999, menos de metade
do valor registado na UE, mas semelhante ao valor
em Portugal e ligeiramente superior ao da Grécia.
Apenas a República Checa (42%) ultrapassava ligeiramente a média da UE. Nos outros países da
adesão, exceptuando a Eslovénia (32%), a percentagem era inferior a 20%.
Assim, torna-se evidente que nestes países existe a
necessidade de aumentar os programas de formação
contínua e alargar o acesso à aprendizagem ao longo
da vida. A dificuldade principal será encontrar os
meios financeiros necessários para atingir este
objectivo.
Participação das mulheres
no mercado de trabalho
100
95
75
O contributo potencial das mulheres para a actividade
económica da UE não foi ainda explorado ao máximo.
Enquanto a taxa de emprego feminino nos Países
Baixos, no Reino Unido, na Áustria e nos países
Nórdicos já ultrapassa o objectivo de 60% estabelecido em Lisboa, na Espanha, Grécia e Itália encontra-se muito abaixo de tal meta.
95
A imigração e a integração dos cidadãos
de países terceiros
75
As perspectivas de uma diminuição da população
em idade activa na UE nos próximos anos e a falta
de mão-de-obra em muitos sectores de actividade
fazem com que a imigração assuma uma nova
relevância.
25
5
0
A boa integração dos imigrantes na sociedade é importante, quer para a coesão social, quer para a eficiência económica, especialmente no contexto das
agendas de Tampere e Lisboa. O facto de continuarem a existir altos níveis de desemprego e exclusão
do mercado de trabalho entre os não cidadãos da
UE (muitos dos quais são imigrantes de países terceiros, mas também filhos de imigrantes que já nasceram na UE) demonstra a necessidade de maiores
esforços no sentido da integração.
As políticas para melhorar a integração social dos
imigrantes de países terceiros, bem como das minorias étnicas, têm de ter em conta não apenas os aspectos económicos e sociais, mas também a
diversidade cultural e religiosa, a cidadania e os direitos políticos. Para além disso, devem ser também
consideradas as consequências, a nível regional e
local, da entrada dos imigrantes. Apesar de as prioridades variarem de país para país, as políticas de integração devem ser planeadas a longo prazo, dando
resposta às necessidades específicas dos diferentes grupos.
O que é necessário não é apenas uma maior coerência entre as políticas a todos os níveis, mas também
uma colaboração mais estreita entre os diferentes
sectores governamentais e entre os organismos
públicos e os Parceiros Sociais, a comunidade de investigação, os fornecedores de serviços locais, as
ONG e, sobretudo, os próprios imigrantes.
As mulheres recebem menos do que os homens pelo
mesmo trabalho e a disparidade entre os sexos em
termos de salários é de 16% desde 1998. A segregação sexual no mercado de trabalho persiste, com um
número muito maior de homens a ocupar lugares de
chefia e quadros superiores. A organização do emprego é o principal factor subjacente à fraca participação das mulheres no mercado de trabalho. Para
além disso, quase um terço das mulheres empregadas trabalham a tempo parcial, contra menos de 5%
dos homens, em muitos casos devido à ausência de
infra-estruturas de apoio à criança.
100
95
75
25
25
5
5
0
49
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:59
0
91
100
95
75
25
5
0
100
Em todos os novos Estados-membros, a participação
das mulheres no mercado de trabalho registou uma
quebra significativa durante os primeiros anos da fase
de transição. Em 2002, em Chipre e na Eslovénia, a
taxa de emprego feminina situava-se ligeiramente
abaixo do objectivo de Lisboa, enquanto na Polónia
esta percentagem era de apenas 47% e em Malta de
apenas 32%.
Os principais desafios a enfrentar para se conseguir
atingir uma maior produtividade e os objectivos de
emprego estabelecidos na cimeira de Lisboa são:
Prevenção do desemprego
e políticas laborais activas
–
aumentar a participação laboral e fazer do trabalho uma opção real para todos — especialmente em face das perspectivas de declínio da
população em idade activa — através da remoção das barreiras que impedem o acesso ao
mercado de trabalho, do incremento da empregabilidade e da prevenção do desemprego, tornando as estruturas laborais mais atractivas e
garantindo que o trabalho compensa;
–
investir mais e mais eficazmente no capital humano de forma a assegurar que, principalmente
os trabalhadores pouco qualificados, consigam
adquirir e actualizar as suas competências para
poderem permanecer e progredir nos postos de
trabalho, e aumentar os níveis de escolaridade
e de participação em acções de formação ao
longo da sua vida activa, para que a educação
ao longo da vida seja, de facto, uma realidade.
Para que se possa tirar o máximo partido do potencial da força de trabalho europeia, são necessárias
medidas preventivas e políticas laborais activas.
Em muitos Estados-membros, têm sido envidados
esforços no sentido de garantir que quem vai para o
desemprego tenha, logo desde início, um acompanhamento e orientação individuais na busca de
um posto de trabalho. De facto, existe uma tendência generalizada para o aumento do apoio personalizado e para uma maior eficiência destes tipos de
programa, nomeadamente através da identificação
das necessidades de quem procura emprego e da
adopção de soluções personalizadas em vez de
medidas de carácter geral.
Estão igualmente a ser desenvolvidos esforços no
sentido de garantir que os jovens tenham acesso a
formação, experiência laboral ou qualquer outra medida de promoção da empregabilidade nos primeiros
6 meses de desemprego, ou nos primeiros 12 meses
no caso dos jovens com mais de 24 anos de idade.
Contudo, não se dá ainda a devida atenção às pessoas inactivas em relação às que estão registadas
como desempregadas, facto que pode limitar especialmente o acesso das mulheres a programas
laborais.
Da mesma forma, o grau de eficácia das políticas
laborais activas é diferente nas diferentes zonas da
União, tornando-se necessário reforçá-las sobretudo nas regiões que apresentam elevados níveis
de desemprego e que crecem de reestruturação.
100
95
75
Esta necessidade estende-se também aos novos
Estados-membros, onde a despesa com as políticas
activas parece relativamente baixa tendo em conta os
elevados níveis de desemprego — e de desemprego
de longa duração — mesmo em relação aos níveis da
Grécia e de Portugal, que são os mais baixos da
União.
25
promover a adaptabilidade de trabalhadores e
empresas através do aumento das respectivas
capacidades de antever, estimular e absover a
mudança;
–
95
75
25
5
0
A inovação e a economia do conhecimento
O conhecimento e o acesso a ele transformaram-se
nos verdadeiros motores do crescimento das economias avançadas como a da UE. O know-how e o capital intelectual, muito mais do que os recursos naturais
ou a capacidade de explorar vastas reservas de
mão-de-obra a baixo custo, são hoje factores determinantes para a competitividade económica, uma vez
que é através destes factores que as economias podem não apenas aumentar a sua eficiência produtiva,
mas também desenvolver novos produtos.
Assim, a inovação representa a chave para manter e
consolidar a competitividade que, por sua vez, é essencial para obter um desenvolvimento económico
sustentado. A capacidade de inovação, todavia, varia
muito de região para região e estas variações serão
ainda mais marcadas depois do alargamento. Tal facto reflecte disparidades igualmente grandes no que
respeita ao acesso ao conhecimento e à capacidade
de o explorar, e se elas não forem atenuadas será difícil, se não mesmo impossível, atingir o objectivo
5
100
95
75
25
5
50
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:59
92
0
100
95
75
25
5
0
100
definido em Lisboa de a UE se tornar a mais dinâmica
economia do conhecimento a nível mundial.
A dificuldade com a qual se deparam os decisores
políticos empenhados em eliminar a disparidade na
capacidade de inovação é a de medir quer as causas
que lhe estão subjacentes, quer os seus efeitos na
competitividade. Os indicadores actualmente disponíveis são parciais e devem ser complementados
com informações mais qualitativas sobre a situação
regional, os vários agentes envolvidos nas actividades inovadoras — instituições de investigação,
empresas e entidades públicas — e a relação entre
eles.
Em seguida são apresentados vários indicadores que
mostram um panorama que, apesar de não constituir
uma novidade, confirma o grau de desvantagem relativa das regiões dos países da adesão, bem como das
regiões actualmente designadas como Objectivo 1.
As actividades de I&D e de alta tecnologia
concentram-se principalmente nas regiões centrais
da actual UE. Em 1999, mais de um quarto da despesa total com I&D era feita em apenas 8 regiões da actual UE e 30 regiões eram responsáveis por cerca de
metade desta despesa. Como seria de esperar,
existe uma concentração semelhante de patentes —
um indicador, ainda que parcial, da produção de inovação — sendo que metade de todos os pedidos de
patentes de alta tecnologia apresentados ao Instituto
Europeu de Patentes provêm de apenas 13 regiões
centrais (Mapa A1.9).
100
95
As disparidades entre as regiões são ainda maiores
no que respeita a despesa em I&D empresarial, que
provavelmente constitui o factor mais relevante para
avaliar o contributo potencial para a competitividade
resultante do esforço de inovação. Enquanto que a
despesa empresarial média em I&D na Alemanha
correspondia a 1,7% do PIB, na Finlândia a 2,2% e na
Suécia a 2,7%, em todas as regiões de Portugal e da
Grécia, exceptuando Lisboa, Attika e Pelopponisos,
este valor equivalia a 0,2% do PIB regional, isto é, menos de um décimo dos outros valores. Nas regiões
Objectivo 1 de todo o território da UE, a despesa empresarial não atingia sequer 0,3% do PIB — apenas
pouco superior a um quinto do nível médio da UE
(1.3%) (Mapa 1.10).
75
A despesa pública em I&D apresenta valores muito
mais semelhantes nas várias regiões. Contudo, em
1999, era ainda ligeiramente menor em relação ao
PIB nas regiões Objectivo 1 do que em outras zonas
(entre 0,15% na Espanha e Grécia e 0,21% em Portugal, contra uma média de 0,27% da UE) e, por consequência, não consegue compensar a enorme diferença registada a nível da despesa empresarial. O
mesmo se aplica, mas em maior grau, à despesa com
o ensino superior, que era praticamente a mesma nas
regiões Objectivo 1 e nas outras (cerca de 0,4% do
PIB).
95
75
25
5
0
Apesar de se ter verificado um certo aumento na despesa empresarial em I&D nas regiões Objectivo 1
entre 1995 e 1999, este foi ligeiramente menor em relação ao PIB do que o aumento registado nas regiões
não-Objectivo 1 (mesmo considerando que, em termos percentuais, a despesa aumentou mais nas primeiras regiões). Por outro lado, a despesa pública subiu em relação ao PIB nas regiões Objectivo 1, mas
registou uma quebra em outras zonas.
… auxílios estatais aumentam as
disparidades entre os Estados-membros…
É igualmente importante sublinhar os diferentes
níveis de apoio que os Estados-membros fornecem
às empresas sob a forma de auxílios estatais para
I&D19. Os governos dos países mais prósperos,
com algumas notáveis excepções, fornecem
apoios consideravelmente maiores para as despesas das empresas do que os governos dos países
menos ricos.
Segundo os dados mais recentes, o grau de apoio variava entre níveis muito superiores a EUR 300 por
pessoa empregada na indústria transformadora na
Finlândia e na Áustria, e apenas EUR 28 em Portugal
e EUR 12 na Grécia (Quadro A1.9).
A pequena dimensão das empresas
enfraquece mais a capacidade de
inovação nas regiões mais débeis
As empresas situadas em regiões menos favorecidas
sofrem as consequências do isolamento das melhores redes internacionais de I&D e dos centros de investigação que estão a desenvolver novas tecnologias.20. As PME destas regiões têm particular
dificuldade em obter informações sobre os mais recentes avanços tecnológicos e como utilizá-los e em
estabelecer contactos com parceiros adequados em
outras regiões.
100
95
75
25
25
5
5
0
51
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:09:59
0
93
95
75
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:00
0
52
94
sem dados
>= 1,95
1,15 - 1,95
0,82 - 1,15
Fonte: Eurostat
DE, EL, FR, PT, SE, UK: 1999
AT: 1998
UK: NUTS 1
BE, IE, SE, RO: NUTS 0
UE27 = 1,86
< 0,16
sem dados
1250 km
0,52 - 0,81
0,36 - 0,52
sem dados
250
< 0,21
0,21 - 0,36
>= 0,81
0
DE, EL, FR, PT, SE: 1999
AT: 1998
BE, UK: NUTS 1
IE, RO: NUTS 0
UE27 = 1,21
% do PIB regional
>= 1,22
0,66 - 1,22
0,41 - 0,66
0,16 - 0,41
0
0,52 - 0,82
5
100
100
95
95
DE, EL, FR, PT, SE, UK: 1999
AT: 1998
UK: NUTS 1
BE, IE, SE, RO: NUTS 0
UE27 = 0,65
Despesa pública e do ensino superior
25
% do PIB regional
Despesa do sector comercial
75
< 0,52
% do PIB regional
Despesa total
1.10 Despesa com I&D, 2000
100
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
100
95
75
25
5
0
100
Como resultado de recentes estudos empíricos levados a cabo pela OCDE, a inovação dos produtos é
predominantemente um processo colectivo, que envolve a interacção entre as empresas, bem como
entre estas e as instituições de investigação que formam a base de conhecimento regional. As empresas
com sede em regiões mais débeis encontram-se frequentemente isoladas, não têm contactos com outras
empresas e centros de pesquisa e, por consequência, são menos inovadoras do que as situadas em outras zonas21.
A actividade de I&D tende a variar consoante a dimensão da empresa, sobretudo na indústria transformadora. Regiões com uma elevada concentração de
emprego em pequenas indústrias de transformação,
situadas sobretudo no sul da UE, apresentam geralmente baixos níveis de depesa em I&D. Em 2000, a
quota de emprego em empresas de transformação
com menos de 50 funcionários correspondia a 47%
em Portugal, 53% em Espanha e 56% na Itália (não
existem dados disponíveis para a Grécia), contra
apenas 27% no resto da UE. Para além disso, nestes
países a quota de emprego nas pequenas empresas
é ainda maior nas regiões mais desfavorecidas —
mais de 60% nas regiões Objectivo 1 no sul da Itália e
65% nas regiões Objectivo 1 da Espanha, de acordo
com as estimativas22.
Esta disparidade entre as regiões em termos de dimensões das empresas é igualmente evidente no
resto da UE. Na Alemanha, por exemplo, um terço do
emprego na indústria transformadora concentra-se
nas pequenas empresas dos novos Länder, contra
cerca de 20% no resto do país.
100
95
75
Ao contrário das grandes empresas, que normalmente possuem capacidade interna de investigação, as PME dependem, em grande parte, da
própria capacidade de aceder à tecnologia e ao saber externos, especialmente provenientes das zonas mais próximas. Segundo uma sondagem
recente, os empresários das PME consideram a
aquisição de equipamentos avançados e a cooperação com os fornecedores e os clientes como as
duas maneiras mais importantes de aceder às novas tecnologias, muito mais do que o levar a cabo
I&D no seio das próprias empresas23. Para além
disso, dois em cada três gestores entrevistados em
toda a UE consideraram a constituição de redes,
sob a forma de parcerias no desenvolvimento de
novos produtos, a partilha de conhecimentos entre
as firmas, etc., como importantes ou muito importantes para a inovação.
A composição sectorial da actividade económica
tende igualmente a funcionar como factor negativo
nas regiões mais fracas. A indústria de tecnologia de
ponta e os serviços empresariais com uma forte componente de conhecimento concentram-se, na maioria
dos casos, nas regiões centrais, facto que só por si
leva a um aumento da actividade inovadora, uma vez
que se gasta muito mais em I&D neste tipo de actividades do que em actividades de base, onde se
concentra o emprego nas regiões menos favorecidas
(Mapa 1.11).
95
75
25
5
0
Para além disso, o crescimento do emprego na UE
tende a concentrar-se em actividades com grande
exigência de conhecimentos, o que significa que as
regiões com tais tipos de actividades não se encontram apenas numa situação mais favorável do ponto
de vista do aumento da competitividade, mas também
em termos de criação de novos postos de trabalho.
Com o passar do tempo, isso poderá levar a uma
concentração cada vez maior destas actividades nas
regiões mais fortes e a um agraveamento das disparidades entre estas e outras regiões24.
Actividade inovadora nos países da adesão
Nos países da adesão, a despesa em I&D em relação
ao PIB é muito menor do que na maioria dos actuais
Estados-membros, mas pouco mais baixa do que nas
regiões Objectivo 1. Em 2001, esta despesa equivalia, em média, a menos de 1% do PIB (0,8%), menos
de metade da média da UE15. A despesa das empresas correspondia apenas a pouco mais de 45% deste
valor, muito menos do que na UE (65%), enquanto o
resto era repartido de forma bastante proporcional
entre o sector público e o ensino superior.
Assim, nos países da adesão, a despesa empresarial
em I&D em relação ao PIB era de apenas cerca de um
terço do nível médio da UE, mas ligeiramente superior
ao do conjunto das regiões Objectivo 1. A despesa
pública em relação ao PIB nos países da adesão era
praticamente igual à média quer para a UE, quer para
as regiões Objectivo 1, enquanto a despesa do ensino superior em I&D era apenas cerca de metade da
média da UE e das regiões Objectivo 1.
100
95
75
Verificou-se uma menor variação da despesa entre
os países da adesão do que na actual UE. A
25
25
5
5
0
53
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:00
0
95
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
R e g io GI S
1.11 Emprego nos sectores de alta tecnologia, 2002
% do emprego total
< 7,45
7,45 - 9,55
Média = 10,6
9,55 - 11,65
100
100
11,65 - 13,75
>= 13,75
95
sem dados
95
Fonte: Eurostat
0
75
100
500 km
75
25
25
5
5
54
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:01
96
0
100
95
75
25
5
0
100
República Checa e a Eslovénia registaram os
níveis mais elevados de despesa, o que reflecte a
sua relativa prosperidade, mas estes foram apenas
de cerca de 1,5% do PIB, menos do que na maioria
dos Estados-membros, mas mais do que nos quatro países da coesão e na Itália. A Bulgária, a Roménia e a Letónia registaram os níveis mais baixos
(cerca de 0,5% do PIB), semelhantes aos de Portugal, mas ligeiramente inferiores aos da Grécia. Nos
outros países, a despesa esteve bastante próxima
da das actuais regiões Objectivo 1 fora da
Alemanha.
Tal como na UE, a principal causa da variação da
despesa total em I&D é a diferença da despesa empresarial. Enquanto esta correspondia a cerca de
60% da despesa total na República Checa e na
Eslovénia, em 6 dos outros 8 países equivalia a
40% ou menos.
Mais uma vez como na UE, ao longo da segunda
metade da década de 90, o nível de despesa em
I&D relativamente ao PIB registou poucas alterações no conjunto dos países da adesão. Em termos
gerais, verificou-se uma ligeira quebra e a percentagem da despesa efectuada por empresas diminuiu em vez de aumentar, como na União. A
despesa global em I&D em relação ao PIB registou
incrementos apenas na República Checa, Hungria
e Lituânia no período entre 1995 e 2001, enquanto
na Roménia e Eslováquia desceu de forma
acentuada.
I&D mais concentrado nas regiões
mais prósperas, como na UE15
100
95
75
A despesa em I&D tende claramente a concentrar-se, de forma desproporcional, nas regiões mais
prósperas de cada um dos países da adesão, situação que se verifica também na UE. Isto torna-se
particularmente evidente na Bulgária, onde 80% de
toda a despesa ocorreu em Yugozapaden, a zona
de Sófia, e quase tão evidente na Hungria e na
República Checa, países nos quais mais de 60%
da despesa se concentrou na cidade capital e região circundante. De facto, o nível de despesa em relação ao PIB no conjunto da região de Praga e da
circunvizinha Stredny Cechy equivalia a quase
2,5% do PIB, valor consideravelmente mais elevado do registado em qualquer outra região da
Espanha ou Itália e superior ao nível de todas as regiões da França, exceptuando Île de France e
Midi-Pyrénées. Da mesma forma, na Polónia, a
despesa em Mazowieckie, a região de Varsóvia,
correspondia a 1,5% do PIB, mais do que o dobro
do nível em todas as outras regiões polacas, exceptuando uma (Malopolskie).
95
Contudo, esta concentração relativa da despesa
nas regiões mais prósperas fica a dever-se muito
menos à localização da despesa empresarial do
que no espaço da UE. (A única excepção é representada por Stredny Cechy, na República Checa,
onde o nível elevado de despesa é inteiramente devido à escala da despesa das empresas.) Em Praga, a despesa empresarial em I&D em relação ao
PIB situava-se abaixo da média nacional e o elevado nível da despesa global resulta da despesa por
parte do estado e dos estabelecimentos de ensino
superior. Da mesma forma, quer na Hungria quer
na Polónia, o nível da despesa púbica em I&D foi
substancialmente maior nas regiões das cidades
capitais do que em outras zonas do país, apesar do
facto de, em ambos os casos, este ter sido acompanhado por uma despesa empresarial igualmente
elevada (embora não tanto) nestas regiões.
5
75
25
0
TIC oferecem novas oportunidades
às empresas e às regiões
As tecnologias da informação e das comunicações
(TIC) trouxeram novas oportunidades e desafios e
representam um factor novo no âmbito da competitividade regional. Para as regiões, as TIC aumentaram o ritmo de mudança, com fortes efeitos
potenciais nas condições de vida e trabalho das
pessoas e na distribuição territorial das actividades
económicas.
… mas as disparidades de acesso
regional às TIC permanecem …
Do ponto de vista da coesão, as TIC parecem oferecer uma excelente oportunidade para reduzir ‘o
atrito da distância’ e os problemas de isolamento
que afligem muitas regiões periféricas e, ainda
mais, as ultraperiféricas. Ao mesmo tempo, porém,
aumentam as preocupações relativas à dimensão
territorial da chamada ‘divisória digital’ e o receio
que o acesso restrito às redes de TIC ou as limitadas capacidades de utilização das novas tecnologias por parte das empresas e dos agregados
familiares poderão agravar ainda mais as disparidades dos desempenhos regionais.
100
95
75
25
25
5
5
0
55
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:01
0
97
100
95
75
100
Apesar da variação nos padrões de desenvolvimento dos diferentes aspectos das TIC, sobressai
desde logo todo um conjunto de disparidades
regionais:
25
existe na actual UE uma separação norte-sul no
que respeita ao desenvolvimento da maior parte
das novas tecnologias, que grosso modo corresponde à separação entre os países da coesão e
os países que não pertencem a esse grupo;
–
5
0
–
existe uma separação este-oeste entre os actuais
Estados-membros e os países da adesão relativamente à taxa de penetração de todas as novas
tecnologias. É, todavia, manifesta uma certa recuperação, uma vez que a adopção de várias tecnologias essenciais tem registado um aumento
mais rápido nos países da adesão do que na
UE15;
–
há diferenças significativas entre os países da
adesão no que respeita ao ritmo de desenvolvimento das TIC, embora, como acontece também
na UE, esta situação varie dependendo dos aspectos considerados; por exemplo, em 2001, o
número de utilizadores da Internet na Estónia e na
Eslovénia era apenas pouco inferior à média da
UE, enquanto que na Roménia equivalia a menos
de um quinto dessa média;
No que respeita às telecomunicações, o número de
linhas telefónicas fixas em relação à população
continua relativamente baixo nos países da coesão, exceptuando a Grécia, se comparado com o
resto da UE, e não tem mostrado muita tendência
para o aumento em termos relativos. Assim, em
2001, o número de linhas por cada 100 pessoas em
Espanha e Portugal era 44, contra uma média de 55
na UE, e situava-se também abaixo da média tanto
na Irlanda (49) como na Itália (47).
95
75
25
5
0
Nos países da adesão, o número de linhas fixas é
ainda menor. Exceptuando Chipre e Malta, onde o
número de linhas em relação a população se situa
em torno da média da UE, em todos os países da
adesão, em 2001, existiam em média 40 ou menos
linhas por cada 100 pessoas, um valor que podia
variar de 40 na Eslovénia e 38 na República Checa
para 30 na Polónia, 29 na Eslováquia e apenas 19
na Roménia. Ao contrário da UE, todavia, estes
números aumentaram consideravelmente desde
meados dos anos 90, embora estudos mais recentes sugiram que esse incremento terminou em
vários países devido ao desenvolvimento da RDIS
e das redes móveis (Gráfico 1.14).
O número comparativamente baixo de linhas telefónicas fixas em relação à população nos
Estado-membros meridionais é até certo ponto
contrabalançado pela maior utilização dos telemóveis. Assim, na Itália e em Portugal, o número de
– no interior dos países existem disparidades entre
adesões a serviços de redes móveis em 2001 era
as regiões, sendo que, geralmente, o ritmo de desuperior à média da UE (respectivamente 84 e 78
senvolvimento das áreas metropolitanas, particupor cada 100 pessoas, contra uma média de 74).
larmente nas grandes cidades, ultrapassa o das
Em Espanha, este número era igual à média da UE,
outras áreas e as zonas rurais registam atrasos.
mas na Grécia era mais baixo
(68), inferior a qualquer outro
1.14 Número de linhas telefónicas fixas e taxa de penetração das
país da UE15, exceptuando a
redes móveis, 2001/2002
França e a Alemanha.
% da população
100
Linhas telefónicas fixas, 2001
Taxa de penetração das redes móveis, 2002
100
80
80
60
60
40
40
100
20
95
20
0
75
0
EL LU DK DE SE NL FR CY FI MT UK BE IE
IT AT ES PT SI CZ BG EE HU LT LV PL SK RO
Fonte: Eurostat, Serviços de Telecomunicações, para redes fixas; DG Sociedade da
Informação, Oitavo Relatório sobre a Aplicação do Pacote Regulamentar das
Telecomunicações e 3º Relatório de Monitorização dos Países Candidatos à UE, para a
penetração das redes móveis
25
Em 2001, nos países da adesão,
o número de adesões a serviços
móveis em relação à população
era, em quase todos os casos,
mais baixo do que na UE. As duas
únicas excepções foram a República Checa, onde o número por
100 habitantes era o mesmo que
na Grécia (ou na Alemanha), e a
Eslovénia, onde era o mesmo
que em Portugal e acima da média UE15. Nos outros países, o
100
95
75
25
5
5
56
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:01
98
0
100
95
75
25
5
0
100
número variava entre 54 na Estónia e 49 na Hungria e 25 na Polónia e apenas 20 na Bulgária e Roménia. De qualquer das formas, os valores têm
vindo a aumentar constantemente em todos os
países.
Apesar da importância dos telemóveis e dos serviços que fornecem para a eficiência empresarial, o
acesso a este equipamento tem-se tornado um
dado adquirido até nas zonas menos desenvolvidas da UE. O mesmo não se pode dizer das linhas
de banda larga, que podem dar um contributo muito
maior à eficiência das empresas, em particular,
proporcionando acessos de alta velocidade à Internet, permitindo a transferência de vastas quantidades de dados, e abrindo o caminho para o
desenvolvimento de novas aplicações online. Para
além disso, a utilização da banda larga pode levar a
uma drástica redução dos custos e, desta forma,
reforçar o incentivo à competitividade. Contudo, o
acesso à banda larga na UE varia muito de país
para país e de região para região do mesmo país,
sendo que as regiões menos prósperas têm o menor grau de acesso, uma situação que parece destinada a manter-se no futuro. Assim sendo, a banda
larga parece já ser responsável pelo aumento, e
não pela redução, da divisória digital.
provável que continue a haver problemas de acesso ainda durante algum tempo em toda uma série
de zonas periféricas.26
A difusão da banda larga está intimamente ligada à
utilização da Internet, que também varia no espaço
da União, e segue, em grande medida, a par e passo com os níveis de prosperidade. Em 2002, cerca
de 40% dos agregados familiares na UE15 tinham
acesso à Internet, mas enquanto na Dinamarca,
nos Países Baixos e na Suécia o nível de acesso
era cerca de 65%, em Espanha e Portugal era cerca de 30% e na Grécia apenas 9%.
95
75
25
5
0
Nos países da adesão, há geralmente menos famílias com acesso à Internet do que na UE15. Em
2002, a proporção aproximava-se da média da UE
apenas na Eslovénia (38%), embora em Chipre e
Malta (pouco mais de 30% em ambos os casos)
seja quase a mesma de Espanha e Portugal. Em
outros países, a proporção varia entre 21% na
Estónia e 17% na República Checa e apenas 7% na
Letónia, 4% na Eslováquia e 2% na Bulgária (não
existem dados relativos à Roménia). Contudo, exceptuando este último conjunto de países, os valores eram, ainda assim, mais elevados do que na
Grécia (Gráfico 1.15).
De acordo com os dados disponíveis mais recentes
Estas percentagens relativamente baixas reflec(relativos a 2002), o número de linhas de banda lartem, em parte, as dificuldades técnicas de ter acesga em relação a população é mais elevado na Dinaso à Internet nestes países e sem dúvida tenderão
marca e na Bélgica, onde atinge 7–8 por cada 100
a aumentar enquanto tais dificuldades não forma
pessoas, e mais baixo na Grécia e na Irlanda, onde
ultrapassadas. Contudo, o nível deste aumento poequivale a menos de 1 linha por 100 pessoas, enderá depender da difusão da banda larga, bem
como dos serviços disponíveis na Internet; e
quanto os valores relativos a Itália e Portugal são
apenas ligeriamente superiores.
Na Espanha, por outro lado, era
1.15 Nível de acesso à Internet dos agregados familiares, 2002
de 2 em cada 100 pessoas, o
mesmo valor registado na França
% de todos os agregados familiares
e no Reino Unido25.
100
95
75
Nos países da adesão, o acesso
à banda larga é, na maioria dos
casos, ainda mais restrito do que
nos países da coesão, exceptuando a Estónia e a Eslovénia.
Nestes países, como na UE, a rapidez com a qual se consegue obter a instalação da banda larga ou
o mero facto de conseguir que
seja instalada depende da localização central ou periférica. É
70
70
60
60
50
50
40
40
30
30
20
20
100
10
10
95
0
0
75
NL DK SE LU FI AT IE UK DE BE SI FR IT CY MT PT ES EE CZ LT PL HU EL LV SK BG
Fonte: Eurostat, Estatística sobre a Sociedade da Informação
25
25
5
5
0
57
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:02
0
99
100
95
75
25
5
0
100
embora a proporção de famílias com acesso à
Internet possa não ter um efeito directo sobre o desempenho económico, indirectamente tende a reflectir quer a competência técnica das pessoas,
quer a sua receptividade às novas tecnologias —
ambos factores importantes para o desenvolvimento económico. É, porém, a adesão e utilização
da Internet e outras novas tecnologias por parte
das empresas que terá um impacto mais directo na
competitividade.
Como seria de esperar, o nível de acesso à Internet
por parte das empresas é de longe mais elevado do
que por parte das famílias, tanto que, na maioria
dos Estados-membros, quase todas as firmas acima da dimensão mínima têm acesso a ela. Em
2002, quase 80% das empresas da UE15 com mais
de 10 empregados tinha ligação à Internet, com
uma variação relativamente pequena de país para
país. Assim a percentagem era apenas ligeiramente inferior à média da UE na Grécia, que registava o valor mais baixo da União, com 74%, e
aproximadamente igual à média em Espanha e
Portugal. (Não existem dados disponíveis para os
países da adesão).
Segundo os dados do mais recente inquérito27, a
maioria das empresas dessa dimensão também
possuía um sítio web. Todavia, a pergentagem que
utilizava a Internet para vender os seus produtos
ou serviços apresentava variações maiores em relação às com acesso à Internet, com apenas 10% a
terem serviços de venda online em Espanha, Grécia e Portugal, contra cerca de 30% na Alemanha e
no Reino Unido.
Nos próximos anos, é necessário prestar particular
atenção:
–
ao desenvolvimento de novas políticas de promoção da inovação muito mais centradas na
prestação de serviços empresariais e tecnológicos colectivos a conjuntos de empresas, por forma a influnciar o seu comportamento inovador,
em vez dos subsídios directos a empresas específicas, que apenas temporariamente reduzem os custos;
100
95
–
à elaboração de novas políticas que visem a
consolidação das capacidades de inovação das
PME atráves de redes de empresas e sectores,
bem como o melhoramento das ligações com a
75
base de conhecimento, inclusive com as universidades e centros de investigação;
à promoção do desenvolvimento do potencial
local de I&D nas regiões mais fracas e da capacidade de adaptação dos avanços tecnológicos
às circunstâncias e necessidades locais;
–
95
75
25
5
0
à facilitação do acesso a redes internacionais
de excelência, fontes de novas tecnologias e
potenciais parceiros I&D por parte de investigadores, empresas e outras entidades das regiões menos favorecidas.
–
Governança regional e desempenho
institucional na economia do conhecimento
É consabido que uma boa governança e uma estrutura institucional eficaz constituem fontes importantes de competitividade regional, uma vez que
facilitam a cooperação entre os vários agentes envolvidos quer no sector privado, quer no público.
Mais especificamente, levam a melhorias dos processos colectivos de aprendizagem, bem como à
criação, transferência e difusão de conhecimento,
elementos críticos para a inovação. Para além disso, ajudam a consolidar as redes e as parcerias
público-privadas, promovendo, assim, o sucesso
dos sectores regionais de actividade, bem como as
estratégias e as políticas regionais de inovação.
São factores importantes sobretudo no caso das
regiões menos favorecidas, que geralmente apresentam sistemas de governança deficitários e uma
compreensão inadequada das questões políticas
ligadas à ciência e tecnologia, mas que, ao mesmo
tempo, enfrentam alterações significativas a nível
económico, tecnológico e social.
Os resultados de pesquisas e acções-piloto a nível
político28 indicam que as políticas públicas podem
contribuir para a boa governança através da promoção de parcerias públicas e privadas e de redes
de empresas, bem como através da melhoria da capacidade institucional dos poderes regionais responsáveis pela inovação.
100
A criação de um quadro regional para a cooperação
inter-empresas assume uma importância primordial para a promoção da inovação, nomeadamente
a nível das PME. Tal cooperação, e as redes
que assim se formam, ajudam a transformar
95
75
25
25
5
5
58
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:02
100
0
100
95
75
100
conhecimentos em oportunidades económicas e,
ao mesmo tempo, permitem o estabelecimento de
relações entre pessoas e organizações que podem
funcionar como catalizadores para a inovação.
25
5
0
A experiência demonstra que a boa governança exige
uma mudança da abordagem tradicional — do topo
para a base — para uma abordagem mais aberta, que
envolva todos os actores importantes de uma região
específica. Tais parcerias devem abranger todas as
políticas relevantes para o desenvolvimento económico, científico e social (abordagem integrada) e,
idealmente, devem estabelecer horizontes de longo
prazo (abordagem estratégica).
É manifesto que “as vantagens comparativas que
levam à inovação e ao investimento são simultaneamente uma característica regional e nacional.
Para serem bem sucedidas, as regiões devem tirar
partido do conjunto específico de bens, competências e ideias próprios que lhes permita competir no
mercado global e desenvolver potencialidades ainda inexploradas.”29.
As autoridades regionais estão numa posição estratégica para levar a cabo tal desígnio, nomeadamente para estabelecer redes de cooperação
público-privadas, que são importantes para o desenvolvimento económico baseado no conhecimento, e para criar um clima favorável à inovação
eficaz, adaptada às necessidades das PME locais.
Estão igualmente bem colocadas para coordenar
os diversos elementos politícos e institucionais do
sistema de inovação regional, começando por uma
análise das necessidades de desenvolvimento das
empresas locais e dos principais obstáculos com
que estas se deparam, e para promover uma maior
sensibilização para a importância da inovação.
100
95
Uma política nacional de inovação para as PME
torna-se difícil de implementar se não existir uma
estreita relação entre as autoridades regionais,
possuidoras de um conhecimento aprofundado, a
nível regional, tanto da base produtiva como dos diferentes parceiros chave envolvidos em I&D. Ao
mesmo tempo, as políticas de inovação regional
devem ser coordenadas com as principais redes de
I&D nacionais e internacionais, incluindo universidades e centros de investigação.
75
Da mesma forma, tais políticas não podem ser
eficazmente desenvolvidas sem a participação
directa do sector privado no respectivo planeamento e implementação e sem o acordo e apoio activo
dos outros agentes envolvidos em I&D e na inovação regional — entidades semi-públicas, centros
tecnológicos, universidades e sindicatos.
95
75
25
5
Protecção do ambiente: alcançar
os objectivos de Gotemburgo
0
Em 2001, o Conselho Europeu de Gotemburgo colocou o ambiente como o terceiro pilar da estratégia
de Lisboa para o desenvolvimento económico e social, confirmando assim o empenhamento em relação à sustentabilidade. Neste sentido, a política
da UE visa criar um “círculo virtuoso” no seio do
qual o desenvolvimento regional leva quer à redução das disparidades económicas e sociais, quer a
um melhoramento das condições ambientais.
Contudo, existem diferenças substanciais entre os
Estados-membros e as regiões no que respeita à
qualidade do ambiente, à natureza e escala dos
problemas que a ameaçam e à capacidade local de
os combater.
Apesar dos dados a nível regional estarem incompletos, os indicadores que podem ser elaborados
tendem a mostrar uma relação positiva entre o estado do ambiente e o desempenho económico e
social.
Água
O acesso a água limpa e à conservação dos recursos hídricos constituem factores de competitividade a nível regional. Muitas actividades
económicas, tais como a agricultura, a produção de
energia eléctrica e o turismo, consomem vastas
quantidades de água mas, ao mesmo tempo, estão
dependentes da manutenção dos recursos hídricos, bem como da preservação do ambiente, para
poderem continuar a funcionar.
Os recursos hídricos, todavia, escasseiam em muitas regões onde a quantidade anualmente produzida se situa a níveis iguais ou superiores aos
considerados críticos (20% ou mais dos recursos
totais), ameaçando os eco-sistemas locais. As secas periódicas, como no verão de 2003, podem
constituir um ulterior elemento de pressão, sendo
que as regiões do sul da UE, especialmente as
100
95
75
25
25
5
5
0
59
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:02
0
101
100
95
75
25
5
0
100
ilhas, são geralmente as mais afectadas, de tal forma que muitas dependem, em grande medida, da
importação de água ou da água do mar.
O consumo de água é particularmente elevado no
sul de Europa, nos países da coesão e nas regiões
Objectivo 1 da Itália. Em muitas regiões da Espanha e da Grécia, este ultrapassa os 270 litros por
pessoa por dia e constitui um grande desafio para
as autoridades públicas. Nos países da adesão —
com relativa excepção da Bulgária e Roménia — o
consumo é geralmente inferior à média da UE15.
A gestão sustentável dos recurso hídricos deve
basear-se no princípio da gestão integrada das bacias fluviais — de acordo com a Directiva que estabelece um quadro de acção comunitária no
domínio da política da água — o que implica limitar
a extracção consoante a disponibilidade, garantir
preços razoáveis e envolver as pessoas no processo de resolução de problemas.
Na sequência da adopção, em 1991, da Directiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, foram feitos investimentos consideráveis na UE na
construção e manutenção de infra-estruturas e, por
consequência, a recuperação das águas residuais registou um forte aumento ao longo da década passada. Contudo, continuam a existir diferenças acentuadas entre países e regiões. A percentagem da
população ligada a estações de tratamento de águas
residuais é ainda relativamente baixa nas regiões
Objectivo 1 e nos países da coesão, com níveis apenas de cerca de 50% contra os de 80–90% dos países
nórdicos. Esta percentagem é também relativamente
pequena em muitos dos países da adesão.
Resíduos
Todos os anos, a UE produz 1,3 mil milhões de toneladas de resíduos, o que leva não apenas a uma
perda de recursos, mas também a graves problemas ambientais se tais resíduos forem depositados
em aterros ou incinerados em vez de reciclados,
como preconiza a política comunitária.
100
95
75
Apesar das actividades agrícolas e as indústrias
continuarem a produzir grandes quantidades de resíduos, ao longo da década passada a UE 15 registou
um aumento constante do nível dos resíduos municipais, embora tal nível tenha diminuído em alguns
Estados-membros.
Na UE, todos os anos se recolhe em média cerca
de 480 kg de resíduos municipais por habitante. No
conjunto das regiões Objectivo 1, este valor é
quase igual mas nos países da coesão é significativamente mais elevado (550 kg por pessoa). Por outro lado, nos países da adesão, tal valor é mais
baixo (pouco menos de 400 kg), o que reflecte, em
parte, níveis de rendimento inferiores.
95
75
25
5
0
Metade dos resíduos produzidos na UE são depositados em aterros, contribuindo assim para os gases de
efeito estufa e outros tipos de emissões. A média de
resíduos que vão para os aterros na UE15 é inferior a
300 kg por pessoa, enquanto que nos países da coesão é de cerca 340 kg e, no conjunto das regiões
Objectivo 1, 380 kg. Nos países da adesão registam-se níveis mais elevados. A reciclagem, que é benéfica para o ambiente (e pode ter um impacto positivo real no emprego e nas actividades económicas) e
tem sido promovida por várias Directivas, tem ainda
uma importância marginal (Mapa 1.12). A política comunitária relativa aos resíduos visa promover a prevenção, a reciclagem e a re-utilização em detrimento
da eliminação final.
Alterações climáticas
As alterações climáticas são causadas pelos gases
de efeito estufa, entre os quais predominam as
emissões de dióxido de carbono resultantes da utilização dos combustíveis fósseis. Os efeitos mais
visíveis das alterações climáticas são as ondas de
calor, que podem causar fogos florestais e devastar as colheitas, bem como aumentar a taxa de mortalidade (de que é um infeliz exemplo o verão de
2003). Podem também aumentar a frequência de
condições metereológicas extremas, tais como secas, inundações e tempestades violentas. As medidas introduzidas ou propostas a nível comunitário,
como a Directiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição e a lei-quadro relativa aos valores máximos de emissão nacionais, permitem
aos decisores políticos tomar em consideração as
variações das condições locais.
Dez dos 15 Estados-membros actuais estão muito
longe de atingir a respectiva quota de emissões
para poderem cumprir as metas do Protocolo de
Kyoto (redução, até 2010, de 8% das emissões em
relação aos valores de 1990). Entre eles estão todos os países da coesão (na Irlanda, em particular,
as emissões em 2001 foram 31% mais elevadas do
100
95
75
25
25
5
5
60
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:02
102
0
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
G
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
1.12 Resíduos municipais em aterro
Kg per capita
< 150
150 - 250
100
250 - 350
UE14* = 291
* Com base em BE, DE, FR: 1996; DK, EL, LU, AT, PT, FI: 1999;
ES: 2000; IE, IT, SE: 1998; NL:1997
BG, DK: NUTS 0
BE: NUTS 1
100
350 - 450
95
> 450
sem dados
95
Fonte: Eurostat
0
75
100
500 km
75
25
25
5
5
0
61
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:03
0
103
100
95
75
25
5
0
100
que em 1990, contra o aumento de 13% permitido
entre 1990 e 2008–2012 — Quadro A1.10).
e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida
dos seus habitantes.
Ao longo da década de 1990, os países da adesão
registaram uma diminuição de emissões consideravelmente maior do que a UE, fenómeno que fica a
dever-se, principalmente, ao declínio da indústria
pesada.
No passado, a UE15 dava tendencialmente prioridade aos objectivos económicos em prejuízo dos
ambientais e, apesar das variações marcadas na
importância relativa destes últimos, a política da
coesão teve, regra geral, efeitos mais marcados
nos indicadores sociais e económicos do que no
ambiente.
As diferenças entre países no que respeita às principais fontes de emissões são muito reveladoras.
Enquanto nos países da adesão mais de metade
das emissões totais resulta da produção de energia
(devido à maior dependência dos combustíveis
fósseis), nos países da coesão e no resto da UE
este valor é inferior a um terço. Por outro lado, os
transportes são responsáveis por 21% das emissões quer nos países da coesão, quer em toda a
UE15 (um valor que registou subidas na década
passada), mas apenas por 8% nos países da adesão, embora se preveja que esta percentagem venha a aumentar rapidamente como consequência
da maior utilização de carros e dos transportes rodoviários (Quadro A1.11).
95
75
25
5
0
Contudo, a política da coesão ajudou os Estados-membros menos prósperos a cumprir as exigências ambientais (especialmente as directivas
relativas à gestão de resíduos, ao aprovisionamento de água e às águas residuais, que implicam fortes investimentos em infra-estruturas) e pode
continuar a fazê-lo nos próximos anos, quando a
atenção se centrar na prevenção da poluição atmosférica. Neste sentido, o aumento dos transportes constitui um factor de especial preocupação,
uma vez que, se não houver uma mudança para
meios mais amigos do ambiente, o crescimento
económico continuará a ser acompanhado pelo aumento das emissões.
Biodiversidade
Cerca de dois terços das zonas húmidas que existiam na Europa há cem anos desapareceram. A expansão das zonas urbanas, por um lado, e o
abandono das terras devido à reestruturação
económica nas regiões periféricas e nos países da
adesão, por outro, representam uma ameaça constante à biodiversidade.
A Natura 2000 tem como objectivo a preservação
dos habitats e da vida das aves na Europa mediante a criação de uma rede de reservas naturais
que inclui mais de 20.000 zonas designadas ou
propostas. Estas cobrem quase 15% do território
total da UE15 e o seu número aumentará após o
alargamento.
Tudo isso é particularmente relevante no caso dos
países da adesão, onde a procura tanto tempo reprimida de automóveis e as condições precárias
das ferrovias ameaçam levar a um aumento significativo da utilização das rodovias e, consequentemente, da quantidade de emissões.
Nos próximos anos, será premente centrar as
atenções no desenvolvimento sustentável,
especialmente:
–
ajudando os Estados-membros a transpor o
acervo comunitário para as respectivas legislações nacionais, particularmente no que diz
respeito às Directivas relativas à gestão de recursos, ao aprovisionamento de água, às águas
residuais urbanas e à qualidade do ar, que comportam investimentos consideráveis;
–
apoiando o desenvolvimento das eco-indústrias
e a utilização de tecnologias mais limpas, sobretudo nas PME;
Padrões ambientais: uma parte integrante
da coesão económica, social e territorial
100
95
75
A diversidade das normas ambientais pode criar
novas disparidades entre os que vivem num ambiente limpo e saudável e os que não vivem neste
tipo de ambiente. O respeito das normas pode tornar as regiões mais atractivas para os investidores
100
95
–
reabilitando parques industriais degradados em
vez de criar novos espaços;
75
25
25
5
5
62
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:03
104
0
100
95
100
–
75
25
–
dando incentivos para a utilização de veículos e
meios de transporte mais limpos, bem como
para a utilização de energia renovável;
95
75
ajudando as regiões mais expostas aos riscos
naturais a desenvolver medidas de prevenção;
25
5
0
5
–
estimulando o investimento na promoção da
biodiversidade e protecção da natureza;
–
garantindo a gestão adequada dos recursos
hídricos e dos resíduos em zonas com limitações geográficas, bem como a protecção dos
recursos naturais nestas zonas, de forma a
torná-las mais atractivas para empresas e investimentos do exterior.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
100
95
20
21
22
75
23
24
25
0
Os países onde, nos primeiros anos da década de 90, o PNB per capita se situava abaixo de 90% da média da UE.
Cf. Previsões económica da Comissão Europeia, Outono 2003.
Os dados do PIB per capita a nível regional estão disponíveis apenas até 2001.
Estes valores não incluem o efeito da unificação alemã e o aumento significativo do PIB per capita nos novos Länder entre 1991 e
1994.
Cf. Comissão Europeia, Emprego na Europa 2002 e Relatório sobre a Competitividade Europeia 2002.
Nações Unidas, Projecções Demográficas, 2002
A definição de risco de pobreza abrange as pessoas que têm um “rendimento equivalente“ (que considera o tamanho e a
composição do agregado familiar) inferior a 60% do nível mediano nacional. Neste caso, as transferências sociais não incluem as
reformas ou as pensões de sobrevivência, que são consideradas como direitos adquiridos resultantes de contributos prévios e
calculadas como rendimento antes das transferências.
È importante lembrar as limitações dos dados quando se compara o risco relativo de pobreza por tipo de agregado familiar. Em
particular, é preciso ter em conta que os valores relativos ao rendimento não incluem rendas imputadas – a poupança decorrente do
facto de se ser proprietário da própria habitação – e recebimento de juros. Ambos os itens tenderão a diminuir o risco relativo de
pobreza das pessoas idosas, que mais frequentemente possuem a sua própria habitação (apesar deste dado variar de país para
país) e que muitas vezes têm poupanças das quais recebem juros.
Cf. em particular, Regiões: Anuário estatístico, 2003, Comissão Europeia, Luxemburgo, ‘Contas dos agregados familiares’.
Foram analisadas, na UE alargada, um total de 1.595 áreas urbanas com mais de 50.000 habitantes em termos de demografia, da
sua capacidade de atrair empresas e dos seus sectores de actividade económica.
Highlands and Islands, com pouco mais de 9 habitantes por km2 é a única região fora da Suécia e da Finlândia onde se regista uma
densidade populacional abaixo de 10.
O aumento do PIB foi também relativamente baixo durante este período em Highlands and Islands, onde quer o emprego, quer a
população registaram um declínio.
A densidade mede-se através de um índice composto que indica a dotação de uma região (média aritmética dos rácios de extensão
das estradas em relação à superfície territorial e à população), expressa relativamente à média da UE.
As orientações da Estratégia Europeia de Emprego recomendam a existência de um número suficiente de jardins de infância e
instituições de ensino pré-escolar convenientemente localizados de forma a permitir que todas as mulheres que queiram trabalhar o
possam fazer.
Cf. Parte 2 adiante.
Cf O Emprego na Europa 2002, pág 115-133.
O objectivo estabelecido na Cimeira de Lisboa é o de, até 2010, reduzir para metade o número de pessoas com idades
compreendidas entre os 18 e os 24 anos com baixa escolaridade que não estão em formação.
Do Inquérito sobre a Formação Profissional Contínua, Eurostat, 2002.
Os auxílios estatais são considerados transferências directas para as empresas sob a forma de subsídios, isenções fiscais,
participação no capital fixo, empréstimos bonificados, adiamento de impostos e garantias calculadas de forma a harmonizar os
dados da componente de auxílios estatais num indicador comum comparável nos diversos países.
COM(2001) 549 final, A dimensão regional do Espaço Europeu de Investigação.
Segundo um recente inquérito de conjuntura levado a cabo na Grécia, Espanha e Portugal, a maioria dos gestures era da opinião que
as tecnologias avançadas das quais poderiam necessitar estavam mais disponíveis em outros países do que nos seus próprios.
Estimativas baseadas nos dados do Inquérito às Forças de Trabalho sobre a dimensão de unidade local, que foram conjugados com
dados das Estatísticas da Estrutura Empresarial sobre a dimensão de empresa.
Innobarometer 2001, Flash Eurobarometer 100, 2002.
Cf. “Produtividade: a chave para a competitividade das economias e das empresas europeias”, COM(2002) 262 final, que mostra
que, entre 1995 e 2000, a criação líquida de emprego na UE se concentrou nos sectores da tecnologia de ponta e do ensino superior
(p.13).
5
0
100
95
75
25
5
63
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:03
0
105
100
100
95
25
75
26
25
5
0
27
28
29
Dados da Comissão Europeia, VIII Relatório da Comissão sobre a aplicação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações –
Annexo 1, Dezembro 2002.
Uma vez que é manifestamente improvável que as ofertas de ADSL competitivas se alarguem a regiões periféricas ‘não lucrativas’
da Europa, os governos e as autoridades regionais debatem-se com o problema de como garantir o acesso à banda larga a estas
regiões. Há quem sugira que a tecnologia sem fios, também conhecida por Wi-Fi, pode ser a solução em zonas mais remotas, uma
vez que não envolve custos elevados de engenharia. Contudo, esta tecnologia não é gratuita, já que tem que dispor de uma base de
redes terrestres ou de satélite, que implicam custos tanto iniciais, como de manutenção contínua. Ainda assim, a tecnologia sem fios
pode, pelo menos potencialmente, ajudar a diminuir a divisória digital entre regiões.
COM(2002) 62 final, Relatório de avaliação do desempenho da iniciativa eEurope 2002
Estratégia Regional de Inovação financiada pelos Fundos Estruturais.
Conclusões do Presidente, Reunião de alto nível OCDE, Martigny, Suiça, Julho de 2003.
95
75
25
5
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
64
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:03
106
0
100
95
100
95
Anexo Estatístico da Parte 1
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
65
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:03
0
107
100
95
100
95
A1.1 Emprego na UE15, 1996 e 2002
75
75
% da pop. em idade activa
25
5
0
1996
2002
UE15
59,9
64,2
Outros Estados-membros
61,7
65,1
Países da coesão
51,5
60,2
Grécia
54,9
56,9
Espanha
47,6
58,4
Irlanda
54,9
65,0
Portugal
62,3
68,6
25
5
0
A1.2 Alterações do PIB, emprego, produtividade e população em grupos de regiões Objectivo 1, 1994-2001
Variação percentual média anual
PIB
Pessoas
empregadas
PIB/pessoa
empregada
População
PIB per capita
Todas as regiões Objectivo 1
3,0
1,4
1,6
0,0
2,8
PT e EL
3,5
1,2
2,3
0,4
3,1
IE
9,3
5,0
4,0
1,0
8,2
ES Objectivo 1
3,4
2,9
0,5
0,4
3,0
ES não-Objectivo 1
3,6
2,6
1,0
0,4
3,2
DE Objectivo 1
1,7
-0,3
2,0
-0,5
2,2
DE não-Objectivo 1
1,6
0,8
0,8
0,3
1,3
IT Objectivo 1
1,9
0,3
1,6
0,0
1,9
IT não-Objectivo 1
2,1
1,2
0,9
0,3
1,8
Outras regiões Objectivo 1
2,4
1,7
0,6
0,1
2,2
UE15
2,5
1,3
1,2
0,3
2,2
Fonte: Eurostat, cálculos regionais e da DG REGIO
A1.3 O efeito estatístico nas regiões Objectivo 1 (com base no PIB per capita em PPC, média 1999-2001)
Na UE15
Todas as variáveis relativas ao PIB per capita médio na UE15 ou UE25 como
especificado:
100
95
Na UE15
Na N10
Na UE25
UE15
UE25
UE25
UE25
Número de regiões com valores inferiores a 75% do PIB médio per capita
50
33
36
69
População nestas regiões (milhões)
73
54
69
123
19,2
14,2
92,4
11,9
15,2
27,1
69,3
46,0
56,2
População como % da UE15/N10
População como % da UE25
100
95
75
75
PIB médio per capita (PPC) destas regiões como % da média UE15/UE25
65,1
N10: novos Estados-membros
Fonte: Eurostat, cálculos regionais e da DG REGIO
25
25
5
5
66
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:03
108
0
100
100
95
95
75
75
% da população empregada com idades 15-64 anos
A. Países da
adesão
25
Agricultura
B. Regiões
Obj. 1
C. Regiões
não Obj. 1
Diferença
B-A
Diferença
C-A
10,7
5,2
1,9
-5,5
-8,8
Explor. mineira, gás, eléctr., água
1,9
0,7
0,7
-1,2
-1,2
Indústria de base
8,9
6,5
7,8
-2,4
-1,1
Ind. química e de refinação
0,6
0,4
1,0
-0,2
0,4
Indústria ligada à engenharia
2,8
1,7
4,5
-1,1
1,7
Construção Civil
3,4
6,4
4,8
3,0
1,4
Serviços de base
5
0
25
5
14,2
17,4
20,5
3,2
6,3
Serviços avançados
3,3
4,3
9,1
1,0
5,8
Serviços colectivos
6,9
7,4
11,4
0,5
4,5
Administração Pública
3,4
4,8
4,9
1,4
1,5
Taxa de emprego total
56,2
54,9
66,7
-1,3
10,5
Agricultura
10,7
5,2
1,9
-5,5
-8,8
Indústria
17,7
15,8
18,8
-1,9
1,1
Serviços
27,8
34,0
45,9
6,2
18,1
0
A1.5 Taxas de desemprego na UE15, 1996 e 2002
% da mão-de-obra
1996
UE15
2002
10,7
7,8
9,5
7,5
17,0
9,6
9,7
10,0
Espanha
22,3
11,4
Irlanda
11,9
4,3
7,4
5,1
Outros Estados-membros
Países da coesão
Grécia
Portugal
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
67
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:03
0
109
100
95
75
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:04
7,0
10,0
4,9
4,0
8,0
25,0
8,9
15,0
3 adultos
3 adultos
Casal
11,0
11,0
11,0
36,0
5,0
8,0
7,0
19,0
18,8
20,0
23,0
14,0
37,0
18,0
17,0
36,0
38,0
15,0
19,0
18,0
24,7
42,0
8,0
14,0
24,0
43,0
21,0
15,0
14,0
14,4
35,0
12,0
11,0
16,0
27,0
17,7
FR
21,0
10,0
26,2
42,0
8,0
14,0
37,0
79,0
33,0
IE
19,0
24,0
21,7
23,0
15,0
12,0
14,0
29,0
16,0
IT
* Agregados familiares com rendimento per capita inferior a 60% do rendimento mediano por agregado familiar no país em análise.
Fonte: Eurostat, ECHP, Novembro 2003
11,0
5,0
8,0
Casais - ambos <65
13,0
22,0
26,0
Casais - pelo menos um membro do
casal >64
Adultos solteiros
40,0
27,0
Adultos solteiros >64
Todos os agregados familiares
Com filhos
35,0
14,6
ES
12,0
26,0
16,2
35,0
5,0
6,0
8,0
7,0
10,2
LU
11,0
18,0
11,2
45,0
9,0
4,0
5,0
3,0
18,9
NL
0
Adultos solteiros 30-64
EL
5
Sem filhos
DE
25
DK
75
12,0
9,0
10,2
23,0
7,0
10,0
18,0
35,0
12,7
AT
20,0
23,0
20,2
39,0
10,0
13,0
32,0
46,0
28,0
PT
11,0
7,0
5,0
11,0
10,0
5,0
8,0
45,0
30,7
FI
10,0
:
7,2
16,0
:
5,0
4,0
17,0
24,1
SE
17,0
13,0
15,8
50,0
5,0
9,0
17,0
35,0
21,2
UK
15,0
16,0
15,7
35,0
9,0
10,0
16,0
29,0
17,8
UE15
% dos agregados familiares dentro de cada tipo
95
BE
A1.6 População em risco de pobreza, 2000*
100
100
95
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
68
110
0
100
95
75
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:04
9,9
7,0
3 adultos
3,0
16,0
100,0
13,0
29,0
7,0
8,0
6,0
8,0
13,0
2,0
100,0
16,7
24,5
2,9
18,6
20,6
5,9
8,8
3,0
100,0
26,0
37,0
3,0
9,0
11,0
5,0
6,0
100,0
7,8
41,2
7,8
8,8
11,8
7,8
7,8
6,9
FR
100.0
13,0
45,0
5,0
5,0
9,0
3,0
14,0
6,0
IE
100.0
21,2
38,4
1,0
19,2
7,1
4,0
7,1
2,0
IT
100,0
25,0
43,0
4,0
7,0
6,0
7,0
3,0
5,0
LU
* Agregados familiares com rendimento per capita inferior a 60% do rendimento mediano por agregado familiar no país em análise.
Fonte: Eurostat, ECHP, Novembro 2003
100,0
10,0
100,0
18,8
30,0
5,0
2,0
7,0
6,0
3 adultos
Adultos solteiros
Casal
24,8
24,0
Casais - ambos <65
Casais - pelo menos um membro
do casal >64
Adultos solteiros >64
19,8
16,8
5,0
11,0
Adultos solteiros 30-64
Todos os agregados familiares
Com filhos
Sem filhos
Agregados familiares em risco de pobreza
ES
0
EL
5
DE
25
DK
75
100,0
11,0
39,0
15,0
7,0
4,0
7,0
2,0
15,0
NL
100,0
15,0
26,0
5,0
10,0
10,0
9,0
17,0
8,0
AT
100,0
31,3
32,3
3,0
10,1
12,1
4,0
6,1
1,0
PT
100,0
4,0
18,0
3,0
7,0
6,0
6,0
23,0
33,0
FI
100,0
0,0
31,7
12,9
0,0
4,0
7,9
10,9
32,7
SE
100,0
7,1
29,6
17,3
4,1
11,2
8,2
14,3
8,2
UK
100,0
14,0
34,0
7,0
9,0
10,0
7,0
10,0
9,0
UE15
% de todos os agregados familiares em risco de pobreza
95
BE
A1.7 Composição dos agregados familiares da população em risco de pobreza, 2000*
100
100
95
75
25
5
0
111
100
95
75
25
25
5
5
69
0
100
95
75
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:04
0
70
112
19,4
75,3
20,8
68,7
29,3
20,1
5,3
2,5
2,9
10,5
16,1
78,4
141,6
16,1
48,2
60,0
343,3
336,5
68,4
2,0
8,5
71,7
39,6
99,8
99638
94466
69,0
24,6
6,4
14,1
5,9
10,4
96,8
75,7
87,6
9,7
3,3
5,0
424022
2122
67,7
28,2
4,0
29,3
2,5
7,8
263,4
48,2
100,0
8648,1
2,0
117,0
3243415
379604
62,8
28,2
9,0
29,3
2,5
14,2
94,7
48,2
67,1
4571,0
2,0
80,7
1027018
82912
60,1
34,3
5,6
:
:
8,9
:
:
:
:
:
50,5
1322910
66789
UE 15 (3, 4)
47,0
37,2
15,8
:
:
12,1
:
:
:
:
:
76,9
240960
18541
N12 (5)
Regiões de Montanha (3)
100
100
95
95
(1) ilha NUTS 2 ou regiões NUTS 3
(2) definida a nível NUTS 2
(3) os dados do desemprego não incluem a EL, os dados do emprego não incluem EL e ES
(4) os dados do emprego não incluem os Departamentos Ultramarinos Franceses
(5) os dados do emprego e desemprego incluem apenas BG, CZ, HU, RO, SI, SK
Fonte: todos os dados são da Eurostat, excepto os das 'Regiões de Montanha' (do estudo 'Zonas de Montanha', desenvolvido a nível das NUTS 5) ajustados para serem comparáveis com os dados
Eurostat
Serviços
Indústria
Agricultura
Emprego por sector (% do tot. das pessoas
empr.)
Máximo
Mínimo
Média
Taxa de desemprego (%)
Máximo
Mínimo
Média
PIB per capita (PPC) (UE15=100)
Máximo
Mínimo
Média
Densidade populacional (hab./km²)
Superfície (km²)
3943
Regiões
Objectivo 1 (2)
0
9423
Média da
UE15 (2)
5
População total (1000 hab.)
Regiões com
baixa densidade
populacional (2)
25
Regiões
ultraperiféricas
75
Ilhas (1)
A1.8 Zonas com limitações geográficas: principais indicadores, 2001
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
100
95
75
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:04
113
30077
652
436
8105
605
2914
3779
302
5161
33
1059
672
966
452
768
4173
4513
152
81
1500
7
286
830
18
710
7
176
219
27
154
67
279
23460
639
770
8733
490
1100
3898
498
3842
35
651
454
231
391
405
1323
Fonte: DG COMP, Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais
UK
SE
FI
PT
AT
NL
LU
IT
IE
FR
ES
EL
DE
DK
BE
UE15
1000
Milhões de EUR
317
527
865
239
676
615
1066
745
1650
1032
378
809
1077
1766
979
780
EUR/pessoas
empregadas
41
68
111
31
87
79
137
95
212
132
48
104
138
226
125
100
Índice,
UE15=100
0
67
87
341
28
326
166
225
138
59
220
98
12
185
186
234
150
EUR/pessoas
empregadas
45
58
228
19
217
111
150
92
40
146
65
8
123
124
156
100
Índice,
UE15=100
Auxílios estatais para I&D por pessoa
empregada na indústria transformadora
5
Milhões de EUR
Auxílios estatais à indústria
transformadora por pessoa
empregada no sector
21,1
16,5
39,5
11,7
48,2
27,0
21,1
18,5
3,6
21,3
25,9
1,4
17,2
10,5
23,9
19,2
%
Auxílios estatais à
I&D como % do
total dos auxílios
estatais para a ind.
transformadora
25
Emprego na
indústria
transformadora
75
Auxílios estatais
para I&D na
indústria
transformadora
95
Auxílios estatais à
indústria
transformadora
A1.9 Auxílios estatais a I&D e indústria transformadora, média 1999-2001
100
100
95
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
71
0
100
95
75
25
5
0
100
A1.10 Emissões de gases com efeito de estufa,
2000
Índice, ano base
1990=100*
Objectivo de Kyoto
96,0
92,0
BE
106,0
92,5
DK
99,0
79,0
DE
81,0
79,0
EL
124,0
125,0
UE15
ES
135,0
115,0
FR
98,0
100,0
IE
124,0
113,0
IT
104,0
93,5
LU
55,0
72,0
NL
103,0
94,0
AT
103,0
87,0
PT
130,0
127,0
FI
96,0
100,0
SE
98,0
104,0
UK
87,0
87,5
N10
69,0
:
BG
49,4
92,0
CY
140,0
:
CZ
76,4
92,0
EE
45,4
92,0
HU
82,4
92,0
LT
46,3
92,0
LV
34,1
92,0
MT
129,0
:
PL
68,1
92,0
RO
61,9
94,0
SI
99,3
94,0
SK
66,9
92,0
A1.11 Emissões de gases com efeito estufa por
grandes sectores de actividade, 2001
95
75
% das emissões totais
N10
Países da
coesão
UE15
Energia e áreas
relacionadas
53,0
31,0
29,0
Indústria
17,0
21,0
21,0
Transportes
8,0
21,0
21,0
Agricultura
9,0
13,0
10,0
Resíduos
4,0
4,0
3,0
Resíduos
9,0
10,0
16,0
25
5
0
Fonte: Agência Europeia do Ambiente
* Com base em equivalentes de CO2; os valores em itálico
correspondem a estimativas provisórias Eurostat
Fonte: Agência Europeia do Ambiente e Eurostat
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
72
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:04
114
0
95
75
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:05
115
3,18 - 5,28
sem dados
>= 9,96
5,28 - 9,96
Fonte: Eurostat
UE27 = 7,0
1250 km
< 56,2
62,44 - 67,89
67,89 - 73,54
>= 73,54
sem dados
26,49 - 30,58
30,58 - 33,85
>=33, 85
sem dados
56,2 - 62,44
250
UE27 = 28,9
22,73 - 26,49
< 22,73
% do emprego total
0
UE27 = 64,1
100
100
95
95
75
Serviços
5
1,97 - 3,18
% do emprego total
Indústria
25
< 1,97
% do emprego total
Agricultura
A1.1 Emprego por sector, 2002
75
25
5
0
100
100
95
75
25
25
5
5
73
0
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
A1.2 PIB por pessoa empregada (EUR), 2001
Índice, UE25=100
< 25
25 - 50
BE, NL: NUTS 0
50 - 100
100
100
100 - 120
95
95
120 - 130
>= 130
75
0
sem dados
100
500 km
75
25
25
5
5
74
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:05
116
0
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
A1.3 Variações na população em idade activa (15-64 anos), 2000-2025
Mudança percentual total
< -8,1
UE27 = -3,5
-8,1 – -3,42
BG, CZ, HU, PL, RO, SK: NUTS 0
-3,42 – 0,48
100
100
0,48 – 3,97
95
>= 3,97
sem dados
95
0
75
100
500 km
75
25
25
5
5
0
75
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:05
0
117
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
A1.4 Alterações na população idosa (65+), 2000-2025
Mudança percentual total
< 27,41
UE27 = 40,5
27,41 - 36,9
36,9 - 44,97
100
100
44,97 - 57,49
>= 57,49
95
sem dados
95
0
75
100
500 km
75
25
25
5
5
76
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:06
118
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
OBSERVATION NETWORK
A1.5 Acessibilidade rodoviária potencial, 2001
Índice de acessibilidade, UE27=100
100
95
75
0 < 20
20 < 40
40 < 60
60 < 80
80 < 100
100 < 120
120 < 140
140 < 160
160 < 180
180 ou mais
Fonte dos dados: Spiekerman & Wegener (S&W)
100
Este mapa não reflecte necessariamente a opinião do
Comité de Acompanhamento ESPON
95
0
100
500 km
75
25
25
5
5
0
77
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:09
0
119
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
OBSERVATION NETWORK
A1.6 Acessibilidade ferroviária potencial, 2001
0 < 20
20 < 40
40 < 60
60 < 80
80 < 100
100 < 120
120 < 140
140 < 160
160 < 180
180 ou mais
100
95
75
100
95
0
100
500 km
75
25
25
5
5
78
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:12
120
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
OBSERVATION NETWORK
A1.7 Acessibilidade áerea potencial, 2001
100
95
75
0 < 20
20 < 40
40 < 60
60 < 80
80 < 100
100 < 120
120 < 140
140 < 160
160 < 180
180 ou mais
100
95
0
100
500 km
75
25
25
5
5
0
79
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:14
0
121
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
A1.8 Abandono escolar precoce, 2002
< 7,7
7,7 - 11,1
11,1 - 14,3
100
14,3 - 21
UE27 = 16,4
População 18-24 anos com
ens. preparatório e não
frequência de formação
100
>= 21
95
sem dados
95
Fonte: Eurostat
0
75
100
500 km
75
25
25
5
5
80
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:14
122
0
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
R e gi o GI S
A1.9 Pedidos de patentes IEP, média 1999-2001
Pedidos por milhão de habitantes
UE27 = 120,5
< 10,89
10,89 - 63,28
100
IEP: Instituto Europeu de Patentes
63,28 - 111,29
100
111,29 - 200,24
95
>= 200,24
95
Fonte: Eurostat
0
75
100
500 km
75
25
25
5
5
0
81
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:15
0
123
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
82
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:15
124
0
100
95
75
100
95
Parte 2 — Impacto das políticas dos
Estados-membros na coesão
75
25
25
5
5
0
0
Índice
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
Implicações da despesa pública nas políticas nacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
Repercussão regional das despesas do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
Política fiscal e PIB regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
Política de desenvolvimento regional nos Estados-membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
83
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:15
0
125
100
95
100
Introdução
75
25
5
0
O primeiro objectivo da presente secção é, antes
de mais, discutir a incidência regional das políticas
nacionais relacionadas com a despesa pública e a
forma como são financiadas em diferentes locais
da União. Em segundo lugar, é analisar as medidas
levadas a cabo em diferentes países na redistribuição dos rendimentos entre as várias regiões e
na redução das disparidades no desempenho
económico regional. Um terceiro propósito, tendo
em conta o efeito potencialmente marcante do investimento directo estrangeiro (IDE) no reforço das
economias locais, é rever a sua escala relativa no
espaço da UE e nos países candidatos e perceber
até que ponto os governos nacionais e regionais
terão capacidade para influenciar a sua aplicação.
Implicações da despesa pública
nas políticas nacionais
Praticamente todas as funções do governo relacionadas com a despesa pública têm repercussões no
equilíbrio regional, na medida em que a despesa é
canalizada para uma determinada região sem que
haja necessariamente uma intenção política de direccionar os gastos para um local específico. Do
mesmo modo, importa salientar que também se repercutem em áreas específicas dessas regiões,
uma vez que os mecanismos autónomos empregues a este nível são os mesmos que operam nos
países, como um todo.
100
95
75
As verbas empregues nestas políticas são consideravelmente superiores às despesas financiadas
pelos Fundos Estruturais, sendo que o seu efeito
potencial ao nível da coesão económica e social
dentro dos Estados-membros é substancialmente
maior. Como adiante se verá, as políticas nacionais
relativas à despesa pública e a forma como os gastos são financiados têm uma grande influência na
manutenção dos níveis de rendimento nas áreas
mais desfavorecidas. Contudo, na maior parte dos
casos, estas políticas não estão directamente voltadas para as regiões, ainda que possam repercutir-se no equilíbrio regional. Tendem a estar mais
vocacionadas para problemas sociais imediatos e
para apoios ao rendimento do que para o reforço da
competitividade.
Há, assim, uma complementaridade entre estas políticas e a política de coesão da UE, que centra a sua
atenção em fragilidades estruturais mais profundas, e
não uma incompatibilidade entre ambas. De facto,
apesar de relativamente diminutos, os Fundos Estruturais desempenham um papel fundamental no combate às assimetrias regionais e no reforço da coesão.
95
75
25
5
0
Despesa pública e coesão
Mesmo as políticas que não envolvem encargos directos, tendem a repercutir-se nas despesas e,
através disso, na coesão. No seio da UEM, enquanto o Banco Central Europeu é responsável pelas políticas monetárias, os governos nacionais
são responsáveis pelas políticas fiscais. Um dos
objectivos das políticas fiscais é o auxílio à manutenção da estabilidade económica, apoiando a
política monetária para que esta possa suportar o
crescimento. A filosofia subjacente ao Pacto de
Estabilidade e Crescimento (PEC), implementado
aquando da unificação monetária, é permitir que os
estabilizadores automáticos operem livremente no
ciclo económico, mantendo em simultâneo uma
disciplina orçamental noutras áreas, como uma
marca característica da UEM.
Na parte do orçamento respeitante à despesa, ao
contrário do que sucede com as receitas, apenas
se espera uma reacção imediata às flutuações
cíclicas por parte dos gastos relacionados com o
desemprego. Ao longo das próximas décadas, o
envelhecimento progressivo da população terá um
impacto muito significativo na despesa pública.
Uma vez que mantém o aumento da despesa geralmente controlado, a contenção financeira é uma
forma de garantir a sustentabilidade fiscal nos
próximos anos.
O comportamento macroeconómico geral não é uma
questão fulcral desta Parte do relatório, ainda que esteja na base das tendências recentes na globalidade
das despesas e receitas públicas nos Estados-membros, bem como das alterações à composição
da despesa pública. Não há um conhecimento profundo acerca dos efeitos da consolidação fiscal nas
diferentes regiões ou em diferentes grupos sociais.
Se por um lado a consolidação fiscal conduziu a reduções no pagamento de juros de dívida à medida
que os empréstimos diminuíram, libertando recursos
financeiros para programas mais vantajosos numa
100
95
75
25
25
5
5
84
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:15
126
0
100
95
75
25
5
0
100
vertente social e económica, por outro aliviou a pressão no nível global das despesas.
notório (quase 6 pontos percentuais), toda a redução
se reflectiu numa menor despesa.
Ainda que, de uma forma geral, a despesa tenha sido
reduzida relativamente ao PIB como consequência
desta pressão, uma maior contenção poderá traduzir-se num maior incentivo para melhorar a qualidade
dos programas de investimento. Contudo, o saber se
tal se tem repercutido em políticas mais eficazes para
a coesão regional continua a ser uma questão em
aberto. Além disso, o reajustamento orçamental poderá ter restringido a actividade económica a curto
prazo, com prejuízo das regiões mais desfavorecidas. Não obstante, mesmo a curto prazo, a consolidação fiscal pode revelar-se benéfica para o crescimento, se for convenientemente conduzida e
acompanhada por uma reforma estrutural. A longo
prazo, um ambiente macroeconómico estável proporcionado pela UEM e políticas afins, poderá ser favorável ao crescimento. Todas as regiões esperam beneficiar com esta situação, ainda que, até ao momento,
com o abrandamento actual, esta não se tenha traduzido em taxas de crescimento mais elevadas.
Enquanto que as despesas do Estado sofreram um
decréscimo considerável em toda a UE, as receitas
do Estado provenientes dos impostos e de outras fontes caíram apenas ligeiramente em relação ao PIB, o
que implicou a manutenção global das taxas de imposto. À excepção da Irlanda, onde o crescimento do
PIB foi excepcionalmente elevado, em nenhum outro
Estado Membro se registou uma redução das receitas superior a 2% do PIB e, em seis outros países, registou-se um aumento. Os défices orçamentais foram, portanto, reduzidos em toda a União e, em
alguns casos, convertidos em excedentes.
Nos últimos anos, a totalidade das despesas do Estado decresceu significativamente em toda a UE. Entre
1995 e 2002 caiu, em média, de cerca de 51% do PIB
dos Estados-membros para apenas cerca de 47%,
sendo Portugal o único país onde se registou um aumento (de apenas um ponto percentual) (Gráfico 2.1
e Quadro A2.1). Este decréscimo ultrapassou em larga medida a redução nos pagamentos de juros de
dívida em toda a UE (em 2 pontos percentuais). Na
Itália, onde estes pagamentos atingiram os 12% do
PIB em 1995 e onde o decréscimo foi particularmente
2.1
70
100
95
75
95
75
25
5
0
Alterações na composição
das despesas do Estado
Para além do decréscimo no pagamento de juros de
dívida, as despesas do Estado em transferências a
favor de pessoas individuais ou empresas também
baixaram nos últimos anos em relação ao PIB. Entre
1995 e 2002, os gastos com a segurança social (cerca de 16% do PIB do conjunto da UE) sofreram uma
redução média de quase 1% do PIB, apesar do envelhecimento demográfico e do número crescente de
pensionistas. Este decréscimo ficou a dever-se, em
parte, à diminuição do desemprego, reflectindo também a tendência generalizada para limitar, sempre
que possível, os aumentos em benefícios sociais.
Contudo, a redução nos benefícios sociais não se
manifestou, de forma alguma, em toda a UE, sendo
Despesa pública nos Estados-membros, 1995 e 2002
1995
% do PIB
2002
70
60
60
50
50
40
40
30
30
20
20
10
10
0
0
SE
DK
FR
AT
BE
FI
IT
NL
UE15
EL
DE
PT
LU
UK
ES
100
95
75
IE
Fonte: Eurostat, contas do sector da administração pública
25
25
5
5
0
85
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:16
0
127
100
95
75
25
5
0
100
que a Alemanha, a Grécia e Portugal registaram aumentos significativos e que a Itália registou uma ligeira subida.
Enquanto a parcela dos encargos em benefícios sociais canalizados para pensões de reforma na UE tem
vindo a aumentar nos últimos anos à medida que o
número de reformados sobe, a parcela destinada aos
desempregados tem, de uma forma geral, registado
um decréscimo, uma vez que o seu número também
diminuiu consideravelmente. De acordo com os últimos dados disponíveis (para o ano 2000), as pensões
de reforma (neste caso, as que incluem prestações
de sobrevivência) correspondem a pouco mais de
46% do total das transferências sociais na UE e a valores significativamente inferiores aos 40% apenas
nos três países nórdicos, onde a protecção social é
mais abrangente do que em qualquer outro local, e na
Irlanda, onde o número de pessoas acima da idade de
reforma é relativamente baixo (Quadro A2.2). A Itália
é, ainda assim, o único país onde estes valores ultrapassam os 50% (63%). Por outro lado, os subsídios
de desemprego representam apenas pouco mais de
6% do total das transferências sociais na UE e menos
de 10% em todos os Estados-membros, com excepção da Bélgica, da Espanha, da Finlândia e da Dinamarca, sendo que nos primeiros três países reflectem
o número relativamente alto de desempregados e nos
últimos reflectem os níveis elevados de gastos per
capita.
Noutro tipo de transferências, que não os benefícios
sociais, incluindo os subsídios e apoio às empresas,
registou-se uma maior descida, na ordem dos 2,5%
do total do PIB, verificando-se um declínio particularmente acentuado na Alemanha (de quase 7% do PIB)
e nos Países Baixos (de mais de 4% do PIB). Por outro lado, na maioria dos restantes países, ou se registou um decréscimo muito mais ligeiro ou não se registou qualquer alteração, ao passo que na Áustria e em
Portugal os gastos nesta área aumentaram.
100
95
75
Pelo contrário, as despesas correntes em bens e serviços permaneceram, em média, praticamente inalteradas relativamente ao PIB (pouco abaixo de 21% do
PIB). Neste cenário, diminuiu a parcela das despesas
destinada aos salários e ordenados dos trabalhadores do sector público, o que em parte se deve ao regime de subcontratações — ou à privatização — de
alguns serviços. Apesar de a redução dos fundos
para salários do sector público relativamente ao PIB
não se ter verificado em todos os Estados-membros,
25
registaram-se reduções significativas (superiores a
1% do PIB) na Alemanha, na Espanha, na Irlanda, na
Áustria e na Finlândia. Por outro lado, em Portugal, os
fundos para salários do sector público tiveram um aumento significativo em relação ao PIB.
95
Em comparação com a escala de despesas com o
emprego no sector público e com aquisições correntes, o montante da despesa pública em investimentos, na construção de infra-estruturas de diversa ordem, é relativamente baixo por toda a UE. Em 2002
situava-se, em média, pouco acima dos 2% do PIB na
UE e era superior a 4% do PIB apenas na Irlanda e no
Luxemburgo. Para além disso, nos últimos anos, este
montante tem vindo a decrescer em relação ao PIB.
Entre 1995 e 2002, apenas registou um aumento significativo na Grécia, na Irlanda e nos Países Baixos.
Não obstante, a parcela da despesa total canalizada
para o investimento fixo permaneceu virtualmente
inalterada durante este período. Este quadro pode
sugerir que, na maior parte dos Estados-membros, a
infra-estrutura do sector público não conheceu um
grande desenvolvimento nos últimos anos e que as
reservas de capital público podem não ter crescido
conforme o pretendido. Todavia, ao longo deste período, registou-se um investimento crescente na infra-estrutura pública, através de uma acção concertada de cooperação entre os sectores público e privado
em vários Estados-membros. A substituição do investimento privado pelo público, que tal cenário pode implicar, poderá não transparecer necessariamente nas
contas do sector público.
5
A repartição da despesa pública por todas estas categorias é o reflexo das funções desempenhadas pelos
Estados, dos serviços que disponibilizam e do tipo de
sistemas em curso utilizados para os garantir, que variam de país para país de acordo com as conjunturas
nacionais. Deste modo, muitos dos gastos em bens e
serviços são canalizados para o ensino e para a
saúde e para os serviços sociais. A forma como a
prestação destes serviços se encontra organizada —
quer seja através do emprego directo de pessoal ou
através da compra de serviços — reflecte-se no valor
da massa salarial no emprego público em relação a
outras aquisições correntes públicas de bens e
serviços.
75
25
0
100
95
Encargos do Estado e Coesão Social
75
Uma parcela considerável da despesa pública nos
Estados-membros, nomeadamente a que se destina
25
5
5
86
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:16
128
0
100
95
75
25
5
0
100
à protecção social e aos serviços sociais, está relacionada com o Modelo Social Europeu e, de forma intencional ou não, contribui grandemente para restringir a
desigualdade dos níveis reais de rendimento e das
oportunidades. Em 2001 (os dados de 2002 ainda
não se encontram disponíveis), cerca de 40% das
despesas totais do Estado em toda a União foram canalizadas para a protecção social, enquanto outros
24% se destinaram ao ensino e aos cuidados de
saúde. Como adiante se verá, todas estas despesas
também se repercutem numa repartição mais eficaz
da despesa pública entre as regiões, uma vez que o
montante gasto numa determinada região é quase
sempre determinado em função do número de habitantes, da sua estrutura demográfica e das suas necessidades de apoio social.
Nos últimos anos, paralelamente à quebra da despesa pública global, também se registou uma quebra
nas despesas em grande parte das funções e serviços do Estado, incluindo nos programas sociais.
Entre 1995 e 2001, a despesa com a protecção social
na UE (englobando os custos administrativos e os benefícios sociais) caiu, em média, cerca de 1% relativamente ao PIB, enquanto que os gastos com a
saúde e com o ensino se mantiveram praticamente
inalterados (Quadro A2.3). Ainda assim, estes dados
continuam a reflectir que a parcela da despesa destinada a estas três áreas sofreu um aumento nos últimos 6 anos, passando de 59% a 64% do total dos
gastos, sendo que a fatia aplicada na protecção social
registou por si só um aumento dos 38% para os 40%.
Apesar da quebra generalizada nos gastos com a protecção social relativamente ao PIB entre 1995 e 2001, a
percentagem que ocupam no total das despesas registou uma subida em todos os Estados-membros, com
excepção dos Países Baixos, da Finlândia e da Suécia,
sendo que nos dois últimos países o nível dos gastos foi
significativamente superior à média em 1995.
100
Ao longo deste período, as despesas com os cuidados de saúde aumentaram relativamente ao PIB na
maioria dos Estados-membros, sendo que apenas o
Luxemburgo, a Áustria e a Finlândia registaram uma
descida. Ainda assim, a parcela da despesa canalizada para os cuidados de saúde aumentou em todos os
países mencionados, à excepção da Áustria.
95
75
Houve uma quebra mais generalizada na despesa
com a educação relativamente os PIB nos últimos 6
anos, o que reflecte, em parte, o menor número de
25
crianças em idade escolar, ainda que a despesa tenha aumentado na Dinamarca, na Suécia, na Itália,
em Portugal e no Reino Unido. No entanto, uma vez
mais, a fatia da despesa destinada à educação ao
longo deste período aumentou em quase todos os
Estados-membros, à excepção da Irlanda e da Finlândia, onde diminuiu ligeiramente.
75
25
5
0
O aumento da parcela das despesas do Estado canalizadas para a educação, para os cuidados de saúde e
para os serviços sociais tem como contrapartida uma diminuição da quota-parte destinada aos serviços gerais
do Estado (administração, por exemplo) e de outras
despesas, incluindo o pagamento de juros de dívida,
subsídios e transferências fora do âmbito dos benefícios sociais, que incluem gastos com o apoio industrial e
regional, cujas reduções já foram mencionadas.
Repercussão regional
das despesas do Estado
A maior parte da despesa do Estado aplicada a nível regional ou local é consequência directa de decisões políticas nacionais relacionadas com a prestação de serviços ou com a atribuição de subsídios de rendimento a
pessoas carenciadas. Tal verifica-se independentemente do sistema de governo vigente, quer seja federal
ou unitário. Ainda que o grau de desconcentração das
responsabilidades para as entidades locais ou regionais, no que respeita à prestação de serviços, seja
substancialmente variável no espaço da União, reflectindo o grau de descentralização do poder político — o
que pode demonstrar, mas não em todos os casos, se o
sistema de governo é federal ou unitário — os Estados-membros partilham a preocupação de assegurar que a
qualidade da prestação desses serviços não é muito
discrepante nas diferentes localidades.
No que toca à protecção social, este objectivo é normalmente atingido através da fixação, a nível central,
do valor dos benefícios e dos critérios de atribuição
dos subsídios, mesmo no caso de sistemas com administração local, para que o direito ao subsídio e a
quantia atribuída não dependam, ou não tenham de
depender, da zona do país em que a pessoa reside1.
Da mesma forma, na maior parte dos serviços, tanto na
educação, como nos cuidados de saúde e no policiamento, os padrões mínimos tendem a ser estabelecidos
a nível central, mesmo nos casos em que a responsabilidade operacional e o fornecimento de serviços está a
5
0
95
100
95
75
25
5
87
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:16
0
129
100
95
75
25
5
0
100
cargo das entidades locais ou regionais. Em vários
Estados-membros, também se procuram ter em consideração as diferenças respeitantes à composição demográfica e a outros factores que possam influenciar as
necessidades de determinada área devido a uma prestação inadequada de serviços públicos, quando se pretendem alcançar padrões comuns na segurança social.
Isto aplica-se sobretudo à educação, onde a percentagem da população em idade escolar ou universitária é
claramente relevante, e também à saúde e aos serviços
sociais, onde o número relativo de idosos é um dado importante para a determinação das necessidades.
Diferenças nos sistemas de governo
Os sistemas de governo e o grau de descentralização
da responsabilidade política são marcadamente diferentes no espaço da UE. Nos Estados federais, como a
Alemanha, a Áustria ou a Bélgica, as entidades regionais e estatais detêm uma grande parcela de responsabilidade na implementação de políticas em diversas
áreas. Ainda que a formulação das políticas seja, regra
geral, menos descentralizada, ou ainda que seja uma
responsabilidade partilhada entre diferentes níveis do
governo, as entidades regionais desses países tendem
a ter alguma autonomia relativamente às medidas implementadas para a obtenção de objectivos comuns e
poderão decidir sobre o grau de prioridade a atribuir a
diferentes metas. As diferentes circunstâncias regionais
e locais podem, deste modo, ser tidas em conta aquando da repartição das despesas. Paralelamente, como
se verá adiante, há mecanismos activados nesses países cuja função é prevenir o aumento das discrepâncias
regionais ao nível dos gastos nos serviços públicos.
São padrões e normas estabelecidos a nível central e
mecanismos estabilizadores que asseguram que os recursos financeiros a que as regiões têm acesso não sejam muito discrepantes entre si.
100
95
75
25
Na sequência das medidas de descentralização do
governo levadas a cabo nos últimos vinte anos, as entidades regionais têm também cada vez mais responsabilidades em diferentes áreas da política em
Espanha e Itália, sendo que em Itália estão a ser aplicadas alterações ainda mais profundas. Actualmente, a sua capacidade de gerar receitas é relativamente limitada se comparada aos Länder da
Alemanha ou aos países nórdicos, não se verificando
o mesmo na comparação com a Bélgica, onde as três
regiões financiam apenas uma pequena parcela das
suas despesas com as receitas geradas a nível local.
As entidades locais têm responsabilidades políticas
acrescidas nos três países nórdicos, Dinamarca, Finlândia e Suécia. Os impostos sobre o rendimento a
nível local representam uma parcela significativa das
receitas para o financiamento destas regiões, embora
sejam complementados através de planos nacionais
cuja função é equilibrar a capacidade contributiva ou
fornecer recursos complementares.
95
75
25
5
0
Por outro lado, na França, no Reino Unido e em outros
Estados-membros, a elaboração das políticas é muito
mais centralizada, apesar de em ambos os países ter
havido alguns esforços no sentido da delegação de
poderes. Ainda que as entidades regionais e locais
estejam incumbidas de implementar políticas e de fornecer serviços a nível local, a sua capacidade de gerar receitas é limitada, bem como a sua autonomia relativamente à forma como aplicam as verbas para
prestação de serviços cedidas pelo governo central.
Ainda que se verifique uma tendência generalizada
no sentido de uma maior descentralização de responsabilidades para o nível regional e local, na maior
parte dos casos verifica-se também um reforço de
medidas que garantam que as áreas menos desenvolvidas não serão prejudicadas pelo facto de terem
de disponibilizar mais serviços. A única excepção é
talvez a Itália, onde as entidades regionais estão a ter
cada vez mais autonomia nas despesas que contraem, sem que até ao momento se tenha verificado
um aumento proporcional das receitas com que as regiões mais desfavorecidas contam para financiar os
seus gastos.
Variações regionais
nas despesas do Estado
Enquanto estas diferenças de sistemas de governo
no espaço da UE se repercutem tanto na repartição
regional da despesa pública, como na quantidade das
receitas para financiamento dos gastos que são obtidas a nível local em vez de central, na prática, as despesas reais per capita apenas se revelam ligeiramente discrepantes entre as regiões no seio dos
países. Do mesmo modo, como a seguir se verá, não
parecem haver diferenças significativas dentro dos
países no que respeita ao valor dos impostos e aos
encargos a que estão sujeitas as pessoas que vivem
e trabalham em regiões diferentes.
100
95
75
O facto de as políticas serem estabelecidas a nível
nacional tendo em conta as necessidades das
25
5
5
88
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:16
130
0
100
95
75
25
100
populações revela a tendência para uma maior
concentração da despesa do Estado nas regiões menos desenvolvidas relativamente aos rendimentos aí
gerados, em detrimento das regiões mais desenvolvidas, tal como nas áreas mais pobres de determinada
região, em detrimento das mais ricas.
5
0
Infelizmente, tendo em conta os dados disponíveis, não
é possível estabelecer a escala relativa da despesa
pública em diferentes regiões em todos os Estados-membros. Do mesmo modo, também não é possível
estabelecer comparações a este nível entre os diferentes países, uma vez que as informações existentes tendem a ser parciais e específicas de um determinado
país. Assim sendo, o que se pretende aqui é demonstrar
a forma como a despesa pública e o regime fiscal contribuem de forma distinta para o PIB e, dessa forma, mantêm o equilíbrio entre o rendimento nas regiões menos
desenvolvidas e nas mais desenvolvidas, e ainda fornecer indicações acerca da escala de contribuição que tal
implica. Para tal, examinar-se-á a incidência regional da
despesa pública em alguns países seleccionados, relativamente aos quais há dados disponíveis, e tomar-se-á
em consideração a forma como as receitas são geradas
no espaço da União.
Reino Unido
No Reino Unido, bem como no resto da UE, a maior
parte da despesa pública que é possível diferenciar a
nível local (cerca de 85% do total) é canalizada para a
protecção social, para a saúde, para os serviços sociais e para a educação. Estes sectores representaram, em média, 75% dos encargos do Estado com as
regiões no ano fiscal de 2000–01 (Gráfico 2.2 e Quadro A2.4). A despesa per capita nas diferentes
2.2 Despesa pública por região no Reino Unido,
média 2000-2001
55
Despesa (% do PIB regional)
55
50
45
40
45
North
Wales
N West
Yorks
35
100
30
95
40
S West
Scotland
W Mids
E Mids
35
30
England
25
S East
75
25
East
London
20
20
20
25
30
35
PIB per capita (EUR 000)
40
Fonte: ver Quadro A2.4
95
75
25
5
0
Ainda que se tenha observado uma certa variação
entre as regiões no que respeita aos gastos per capita
com a educação e com os cuidados de saúde, esta
variação é limitada, pelo menos quando se comparam regiões de Inglaterra, tal como também são limitadas as variações das despesas com o ambiente e
com os transportes.
Os valores da despesa per capita implicam que os gastos em relação ao PIB variem substancialmente nas diferentes regiões do Reino Unido. Mesmo que não se
considere o caso da Irlanda do Norte, que se encontra
em circunstâncias especiais devido à história recente e
a um cenário político conturbado, a despesa em
2000–01 oscilou entre pouco mais de 41% do PIB no
País de Gales e no norte de Inglaterra e 21–22% em
Londres e no sudoeste. Neste sentido, a despesa pública contribui quase duas vezes mais para o rendimento
nas primeiras duas regiões mencionadas, que são as
menos prósperas do Reino Unido, do que para as últimas duas, o que se deve sobretudo ao seu nível muito
inferior de PIB per capita e, de certa forma, à sua maior
necessidade de investimento social.
Ao mesmo tempo, convém referir que uma parte significativa destes encargos adicionais consistem em
despesas correntes e não em despesas de capital —
isto é, é canalizada para o consumo e não para o investimento — e que, como tal, muito provavelmente
apenas terá um pequeno impacto no reforço da competitividade. Por exemplo, uma média de apenas 1%
do PIB foi aplicada em estradas e transportes, e os valores não ultrapassaram o 1,5% do PIB em nenhuma
região. Por outro lado, também se verifica que alguma
da despesa classificada como corrente, como a que
se destina ao ensino e à formação, ao I&D ou ao apoio
à criação de empresas se aproxima mais do
N Ireland
50
regiões foi de um modo geral mais elevada nas regiões menos desenvolvidas, tais como a Irlanda do
Norte, a Escócia, o País de Gales e o norte e noroeste
de Inglaterra, em parte devido aos gastos elevados
com a protecção social, o que reflecte o grande número de desempregados e de população não activa, ainda que tal também se deva aos gastos adicionais com
os cuidados de saúde e com a administração nas primeiras três regiões. Também em Londres a despesa
per capita foi superior à média nacional, reflectindo
uma vez mais os gastos com a administração devido
ao elevado número de organismos governamentais
aí existentes, a despeito do esforço que se tem vindo
a fazer ao longo dos anos para os descentralizar.
100
95
75
25
25
5
5
0
89
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:17
0
131
100
95
75
25
100
investimento e pode, à partida, contribuir significativamente para o aumento do potencial produtivo de determinada região. Todavia, mesmo nesta perspectiva, considera-se que a maior parte da despesa
regional tem mais objectivos de índole social do que
económica.
5
0
Itália
Na Itália passa-se praticamente o mesmo, ainda que
a variação na escala relativa da despesa pública das
diferentes regiões se revele um pouco menos sistemática do que no Reino Unido e que as diferenças
no contributo real da despesa para o PIB sejam menores, apesar de se registar uma maior variação regional no PIB per capita. Contudo, importa referir que
os dados referentes à despesa pública são mais completos do que os do Reino Unido, onde 15% da despesa total não é distribuída pelas regiões, o que pode influenciar a comparação no caso desses gastos se
concentrarem em Londres e noutras regiões mais
prósperas. Não obstante, estes factores são muito
semelhantes entre os dois países.
100
95
75
Se as despesas per capita com a protecção social variam entre as regiões de Itália, isso deve-se menos às
diferenças nas taxas de desemprego do que à percentagem da população acima da idade da reforma,
sendo que enquanto os desempregados recebem
subsídios baixos, as pensões de reforma são substancialmente mais elevadas. Para além disso, a percentagem de pessoas acima da idade da reforma é
consideravelmente maior nas regiões mais desenvolvidas do norte da Itália do que nas regiões menos desenvolvidas do sul, ao contrário do que sucede no
Reino Unido, onde as diferenças regionais em números são relativamente pequenas. Para além disso, as
pensões de reforma tendem a estar mais próximas do
rendimento anterior na Itália do que no Reino Unido,
onde há um valor mínimo para as pensões de reforma
concedidas pelo Estado. Assim, em 2000, a despesa
per capita com a protecção social foi quase 85% mais
elevada na Liguria, onde cerca de 25% da população
tem 65 ou mais anos, do que na Campania, onde há
apenas 14% da população nesta faixa etária (Gráfico
2.3 e Quadro A2.5). Enquanto que os gastos per capita com a protecção social foram superiores à média
nacional na maioria das regiões do norte, estes foram
significativamente inferiores em todas as regiões do
sul (ainda que, como percentagem do PIB, tenham
sido superiores à média neste último grupo, como se
verá adiante).
No que se refere à educação e aos cuidados de
saúde, as diferenças na despesa per capita foram
menos notórias, ainda que em todas as regiões do
sul, com excepção da Sardenha, se tenha verificado
que os gastos per capita com o ensino foram inferiores à média nacional e que na saúde todas estas regiões registaram valores abaixo da média. No entanto,
estas diferenças podem reflectir salários mais baixos
e de um custo de vida diferente entre o sul e o norte do
país e não qualquer diferença ao nível dos serviços
prestados.
95
75
25
5
0
A despesa per capita nos transportes, no ambiente e
noutras áreas também foi quase sempre inferior nas
regiões do sul do que nas regiões do norte. Não obstante, a diferença da despesa nestas áreas, bem
como na protecção social, na saúde e no ensino, foi
de um modo geral inferior à do PIB per capita, sendo
que os encargos globais do Estado foram, na maior
parte das vezes — mas nem sempre, como se verá —
mais elevados em relação ao PIB per capita nas áreas
mais desfavorecidas de Itália do que nas regiões mais
desenvolvidas. Assim sendo, a despesa em relação
ao PIB oscilou entre os 35% acima da média nacional
na Sardenha, os 30% acima da média na Calábria, a
região com o mais baixo valor de PIB per capita, e os
25% abaixo da média em Veneto, uma diferença ligeiramente mais estreita entre os extremos do que no
Reino Unido2.
Paralelamente, enquanto todas as regiões do sul
apresentam uma despesa pública acima da média relativamente ao PIB, nem todas as regiões do norte
apresentam um nível inferior a esta média, apesar de
gozarem de valores superiores à média do PIB per
capita. De facto, em Vale d’Aosta e em Lazio, os
2.3 Despesa pública* por região na Itália, 2000
80
80
Sardegna
Calabria
Basilicata
Sicilia
70
Puglia
Campania
Molise
Lazio Valle d'Aosta
Umbria
60
Abruzzo
Friuli Venezia
Giulia
Marche
Toscana
Piemonte
50
70
Liguria
Trentino Alto
Adige
Lombardia
60
100
50
Emilia Romagna
95
Veneto
40
40
10
15
20
25
30
75
* inclui empresas públicas e administração pública
25
25
5
5
90
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:17
132
0
100
95
75
25
5
0
100
gastos em relação ao PIB foram superiores à média
em mais de 20% em 2000 e superiores aos de Puglia
e Campania. Também na Liguria a despesa foi consideravelmente alta em relação ao PIB, o que se ficou a
dever, em grande medida, ao elevado nível de despesas com a protecção social (dado o grande número de
pessoas em idade de reforma), que perfez mais de
23% do PIB regional em 2000, um número superior ao
de todas as regiões do sul, à excepção da Calabria.
Assim, tanto em Itália como no Reino Unido, as despesas do Estado contribuem, regra geral, para estreitar as disparidades no PIB per capita, ainda que o seu
efeito possa parecer menor (mas é necessário ter em
conta o que atrás foi dito). Também à semelhança do
Reino Unido, a quantia despendida no apoio ao
consumo é muito superior à do investimento, como
em estradas ou transportes, perfazendo em média
pouco mais de 2% do PIB e menos de 5% do PIB em
todas as regiões. Foi superior à do Reino Unido, mas
continuou relativamente reduzida.
Espanha
Em Espanha, os factores que determinam a incidência da despesa regional são exactamente os mesmos
do Reino Unido e da Itália, ainda que os dados existentes relativamente aos gastos sejam mais restritos
do que nestes dois países. Neste caso, tal como em
Itália, não existe uma relação directa (em sentido inverso) entre a despesa per capita em serviços colectivos e o nível da prosperidade regional, ou a falta dela,
ainda que a intervenção dos Fundos Estruturais, que
é significativa e se concentra em grande medida nas
regiões mais pobres do Objectivo 1, possa servir para
estreitar esta relação. Não obstante, o contributo da
30
100
30
Asturias
Ceuta y Melilla
Andalucia
Castilla-la
Galicia
20
25
Canarias
Mancha Castilla y León
Cantabria
Murcia
Aragón
95
15
75
10
Valencia
20
Pais Vasco
Navarra
La Rioja
Madrid
Cataluña
Illes Balears
14
16
18
20
22
24
25
Desta forma, em Espanha, entre 1992 e 1999, a despesa com a saúde e com os serviços sociais foi mais
elevada relativamente ao PIB na maioria das regiões
do Objectivo 1 do que nas restantes (Gráfico 2.4 e
Quadro A2.6) o que reflecte, em parte, o elevado
número de desempregados3. Contudo, houve algumas excepções. Por exemplo, a despesa com a
saúde e com os serviços sociais foi inferior à média
nacional em Valencia, uma região do Objectivo 1, e
superior à média em Navarra, que detém o segundo
valor mais elevado do PIB per capita entre todas as
regiões de Espanha.
5
0
Os encargos em infra-estruturas também foram, de
um modo geral, relativamente elevados nas regiões
do Objectivo 1, ainda que, uma vez mais, algumas regiões não Objectivo 1 também tenham registado
níveis acima da média. Contudo, em Espanha, tal
como no Reino Unido e em Itália, as verbas canalizadas para o investimento em infra-estruturas foram invariavelmente baixas em relação ao PIB, sendo que
os únicos valores acima dos 3% do PIB, todos eles
muito ligeiros, se registaram na Estremadura e em
Ceuta y Melilla.
De um modo geral, considerando a despesa financiada pela UE, a média dos encargos neste período oscilou entre os 31% do PIB na Estremadura (a região de
Espanha com o PIB per capita mais baixo) e os 25%
nas Canarias até aos 13% em Madrid e na Cataluña e
a apenas 12% nas Baleares.
100
A questão fundamental é saber até que ponto a despesa nas regiões menos desenvolvidas, mais elevada relativamente ao PIB, é acompanhada por uma tributação também mais elevada e por outros encargos
que financiem esse maior nível de despesas — ou,
15
10
12
75
Apesar de incompletos, os dados existentes relativos
às despesas dos governos nos Estados-membros
mostram claramente que a despesa pública tem, em
todas as regiões, um contributo diferencial para o PIB,
o que ajuda a reduzir as disparidades e promove a
coesão social.
35
Extremadura
25
95
Política fiscal e PIB regional
2.4 Despesa pública por região em Espanha,
média 1992-1999
35
despesa pública tende a ser mais significativo para o
PIB nas regiões mais desfavorecidas do que nas regiões mais prósperas, o que se repercute num reforço
da coesão social.
26
95
75
25
25
5
5
0
91
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:17
0
133
100
95
75
25
5
0
2.5
100
É difícil determinar até que ponto o sistema de impostos nos Estados-membros é progressivo ou
proporcional, o que dependerá da interacção dos
impostos sobre o rendimento, que normalmente
são progressivos, dos impostos sobre a despesa,
que são por norma proporcionais, mesmo que
Receitas dos impostos e contribuições sociais
por nível administrativo, 2001
% das receitas totais
100
80
80
60
60
40
40
100
20
Gov. regional+local
Segurança social
Gov. central
0
20
95
0
75
UE
15
100
75
FI
SE
UK
Nos locais onde as taxas de tributação, ou as contribuições sociais, são estabelecidas a nível central, o
problema não é que os habitantes das regiões mais
desfavorecidas — ou até mesmo os habitantes das
áreas mais pobres dentro das regiões mais prósperas
— paguem automaticamente um menor volume de
impostos comparativamente aos habitantes das outras regiões pelo facto de terem um menor rendimento total. Se há taxas de tributação comuns e contribuições que se aplicam às receitas e às despesas, e
se, desta forma, as receitas fiscais em relação ao PIB
atingem nestas áreas valores idênticos às restantes
regiões, o sistema de impostos terá um efeito nulo
sobre as receitas destinadas ao financiamento das
despesas e, logo, não poderá equilibrar a contribuição das despesas e o PIB. Se as taxas de tributação
forem progressivas e não proporcionais, ou seja, se
subirem à medida que o rendimento aumenta, o sistema de impostos irá reforçar o efeito diferencial da despesa do PIB a nível regional.
95
Na prática, na maioria dos Estados-membros da
UE, quase todos os impostos são deduzidos a nível
central e a receita proveniente dos impostos regionais e locais apenas representa uma pequena parcela do total das verbas acumuladas para custear a
despesa pública. Em toda a UE, no ano de 2001,
apenas 15% das verbas provieram de fontes regionais e locais, sendo que apenas nos Estados federais da Alemanha e Áustria, nos três países
nórdicos, onde as autoridades locais contribuem
significativamente para a despesa e em Espanha,
onde as regiões são importantes, se registaram valores superiores (Gráfico 2.5 e Quadro A2.7). Para
além disso, com excepção de alguns países, a proporção da receita gerada a partir de fontes regionais e locais permaneceu praticamente inalterada
nos últimos anos, pelo que a maior alteração na
composição das receitas do Estado tem consistido
numa mudança de contribuições sociais para impostos, em parte com o objectivo de se reduzir os
encargos fiscais sobre o emprego.
AT
PT
0
IT
LU
NL
5
Ainda que com os dados disponíveis seja difícil encontrar uma resposta para esta questão, as informações relativas à divisão dos impostos entre os governos central e regional ou local dão-nos uma visão da
incidência regional do sistema de financiamento utilizado. Assim, em princípio, quanto mais essas regiões
forem responsáveis pela cobertura das despesas
contraídas a nível regional ou local, por meio da dedução de impostos ou encargos aos habitantes locais
e às empresas aí estabelecidas, mais provável será
que uma despesa maior relativamente ao PIB produza efeitos positivos4. Como é óbvio, mesmo essa tributação mais elevada pode ser compensada através
de uma decisão política que vá no sentido de aumentar as transferências dos governos centrais, ou de implementar fundos de estabilização capazes de atenuar o grau das discrepâncias entre as regiões no que
respeita aos rendimentos disponíveis para financiamento das despesas.
IE
25
possam variar na composição dos gastos, e das
contribuições sociais, que também são quase
sempre proporcionais, pelo menos até um certo
nível de rendimentos5. Os dados mostram que, na
maioria dos países da UE, os sistemas de impostos
são ligeiramente progressivos e que em outros países são amplamente proporcionais, ou quando
muito, ligeiramente regressivos6. Como tal, em alguns casos, podem contribuir para o efeito diferencial das regiões como consequência de políticas
para a despesa pública. Noutros casos, muito provavelmente não representarão uma compensação
significativa,
ou
até
mesmo
nenhuma
compensação.
EL
ES
FR
75
por outras palavras, em que medida o efeito dessas
despesas é compensado através de uma maior dedução sobre os rendimentos nessas mesmas
regiões.
BE
DK
DE
95
100
Fonte: Eurostat, Contas do sector público
25
25
5
5
92
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:17
134
0
100
95
75
25
5
0
100
Os únicos países onde se tem observado um acréscimo significativo no valor dos impostos regionais e locais são a Dinamarca, a Espanha e a Itália, sendo que
no último a percentagem das receitas quase duplicou
entre 1995 e 2001. Este facto reflecte a aplicação de
uma política, em Itália, que delega mais responsabilidades às regiões na obtenção de receitas para custear as despesas do Estado, política esta que tem
sido contínua desde então, contribuindo para um aumento da quantidade de impostos colectados a nível
local, e não central, e criando cada vez mais condições para que as taxas de tributação efectivas possam ser mais elevadas nas regiões menos desenvolvidas, onde há menores capacidades contributivas.
Em Itália, tal como em outros países onde as entidades regionais e locais têm um grau de responsabilidade acrescido na criação de receitas fiscais, há necessidade de criar um mecanismo de transferências
bem definido das áreas mais prósperas para as mais
desfavorecidas, caso estas últimas não venham a
sair prejudicadas, quer por terem de aplicar impostos
mais elevados ou por terem de aceitar níveis inferiores da despesa pública e, consequentemente, serviços de menor qualidade.
Contudo, na maioria dos Estados-membros, a percentagem relativamente baixa das receitas geradas a
nível regional e local, aliada às características do sistema de impostos, fazem com que as diferenças regionais na contribuição da despesa pública para o
PIB não sejam neutralizadas pela forma como a despesa é financiada.
Medidas discricionárias para a canalização
de rendimentos para as regiões
100
95
75
A conclusão a que se chegou acima pode ser reforçada através da observação de todos os meios utilizados pelo governo central para a gestão global da despesa contraída a nível regional ou local e para
determinar o valor das receitas empregues no seu financiamento. Em todos os Estados-membros se têm
feitos grandes esforços para aumentar as receitas
disponíveis nas áreas onde a base dos impostos locais é considerada insuficiente para fazer face a todas as despesas ou onde o custo dos serviços a prestar é mais elevado do que o normal em consequência,
por exemplo, das características topográficas ou por
outros motivos. Para além disso, podem conceder-se
apoios específicos para fins de desenvolvimento
económico a algumas regiões.
A escala das transferências do Estado para regiões
distintas ou áreas locais é estabelecida de forma ligeiramente diferenciada nos vários países, ainda
que todos eles tenham princípios de base comuns,
nomeadamente no que se refere à avaliação das
necessidades e das capacidades contributivas locais. Para além disso, as entidades regionais e locais de todos os países, independentemente da
quantidade de fundos provenientes do governo
central e da forma como as necessidades são avaliadas, têm algum espaço de manobra para decidir
como vão aplicar as transferências que lhes
cabem.
95
75
25
5
0
Na Alemanha, o processo de estabilização está
concebido para ajustar as receitas disponíveis para
os Länder, ainda que haja algum espaço de manobra
para necessidades especiais, como no caso das cidades-estados. No entanto, uma vez que os Länder
têm um grau elevado de autonomia, não gastam
necessariamente as mesmas quantias nos diversos
serviços públicos como se presume no cálculo da
despesa média per capita. Na Áustria, a situação é
semelhante.
Nos três países nórdicos, tal como em vários outros
Estados-membros, o sistema tem objectivos aproximados aos da Alemanha, ainda que tudo se processe
entre entidades de menor dimensão — nos municípios ou nos condados e não nos Länder.
Na Suécia, a principal fonte de receitas para as administrações locais são os impostos sobre o rendimento
a nível local e o sistema de transferências está orientado para levantar as receitas nos municípios onde o
rendimento e a capacidade contributiva são relativamente inferiores com transferências das regiões mais
desenvolvidas. Para além disso, também tem havido
uma política de deslocação de determinados órgãos
do governo nacional para municípios mais desfavorecidos, como forma de monitorar o seu desenvolvimento futuro — e de aumentar o valor base dos seus
impostos.
Na Dinamarca podem observar-se mecanismos de
estabilização semelhantes, ainda que se cinjam a entidades locais de dimensões ainda menores. Neste
país há 14 condados, duas regiões com um estatuto
especial (Copenhaga e Frederiksberg) e 271 municípios, todos eles com impostos próprios sobre o rendimento e sobre a propriedade e, logo, com um grau relativamente elevado de autonomia7.
100
95
75
25
25
5
5
0
93
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:18
0
135
100
95
75
25
5
0
100
Na Finlândia, os municípios contam com um valor
base de impostos bastante elevado, mas não têm autoridade para estabelecer as taxas de tributação. Do
mesmo modo, as regiões mais prósperas geram receitas superiores às necessidades de despesa que
apresentam, pelo que estas são transferidas para as
regiões menos desenvolvidas e com receitas de impostos inferiores.
Critérios de avaliação das necessidades
de despesas locais e regionais
A necessidade de consumo a nível local e regional é
estabelecida essencialmente, em todos os Estados-membros, como forma de determinar o montante de
transferência que as entidades envolvidas deveriam
receber. Conquanto haja diferenças na forma — e no
grau de sofisticação — como estas estimativas são
efectuadas, os métodos usados são bastante análogos, implicando, na maioria dos casos, a estimativa
de um nível padronizado de serviços per capita da
população.
Nos Países Baixos, por exemplo, as transferências
do governo central para províncias e municípios representam a maioria das suas receitas e são determinadas por uma série considerável de indicadores (tais
como: a superfície, a densidade populacional, a qualidade do solo, a estrutura social e o grau de urbanização bem como a capacidade contributiva local). Porém, o único intuito do sistema consiste em equilibrar
as receitas de que cada local poderá dispor, atendendo às respectivas necessidades.
100
95
75
Em Portugal, um fundo geral atribui recursos às três
regiões de nível NUTS 1, geralmente numa base per
capita, mas com critérios adicionais que beneficiam
as duas regiões insulares (ver adiante). Este fundo
geral aplica também uma série de critérios a fim de
determinar as atribuições para municípios no interior
de cada região. Um outro fundo, cuja meta é claramente a coesão, é limitado a municípios menos desenvolvidos, enquanto dois fundos adicionais visam
assegurar a existência de recursos adequados nos
municípios. De um modo geral, as transferências são
correlacionadas inversamente com o rendimento per
capita. A região de Lisboa e Vale do Tejo — a mais
rica — recebe menos de um terço do montante per capita direccionado para o Alentejo — a região mais
pobre (atendendo ao PIB, o primeiro montante de
transferências mal atinge os 1%, correspondendo o
último a 6%.).
Em vários Estados-membros, tal como sucede com
os Länder alemães, regiões específicas ou áreas
locais recebem um tratamento especial no momento em que as transferências são atribuídas. Por motivos históricos ou culturais, a Itália, a Espanha e o
Reino Unido chegaram a acordo relativamente a
um estatuto especial para determinadas regiões,
provocando uma maior descentralização de poderes e, na maioria dos casos, diferentes fórmulas de
financiamento (para a Irlanda do Norte, a Escócia e
o País de Gales, no caso do Reino Unido). Esta é
também a situação vigente, a uma menor escala,
na Finlândia, onde a região Åland possui um estatuto e um tratamento especiais relativamente ao
resto do país; em Portugal, no caso dos Açores e da
Madeira; e em França, no caso de Corse e dos
“DOM-TOM”. Algumas destas regiões detentoras
de um estatuto especial recebem transferências
mais avultadas, por parte do governo central do
que outras áreas, ainda que proporcionalmente
mais ricas. Exemplos disso são Trentino Alto
Adige, em Itália, e Åland, na Finlândia. Se, por um
lado, estes pagamentos não parecem justificáveis
no que toca à coesão económica e social, por outro, eles podem desempenhar um papel preponderante na preservação da coesão política.
95
75
25
5
0
Os orçamentos das entidades regionais francesas
são financiados sobretudo através de transferências do Estado. Nos territórios ultramarinos franceses, as despesas públicas per capita rondam três
vezes a média da França metropolitana e em
Corse, 3,5 vezes a média. As transferências para a
maior parte das restantes regiões variam relativamente pouco. Muito embora as regiões mais pobres tendam, em média, a receber mais, de acordo
com a população, existem inúmeras irregularidades e a correlação entre o rendimento per capita e
as despesas públicas mostra-se débil. A Ile de
France, em particular, recebe um bónus acima da
média nacional — possivelmente devido a custos
de distribuição de serviços mais elevados — enquanto em Lorraine o consumo per capita se encontra muito abaixo da média.
Alinhar as transferências com
o apoio comunitário
Em países que recebem montantes avultados dos
Fundos Estruturais, algumas políticas nacionais
estão intimamente ligadas ao financiamento da
UE. Por conseguinte, em Espanha, o fundo de
100
95
75
25
25
5
5
94
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:18
136
0
100
100
95
95
75
25
5
0
Equilíbrio na Alemanha
75
Na Alemanha, o principal veículo de transferência de
verbas, tanto entre os próprios Länder como entre o Governo Federal e os Länder, é o sistema de compensação
financeira, o Länderfinanzausgleich. No seu modelo actual, estabelecido em 1995 aquando da fusão dos sistemas independentes da Alemanha de Leste e da
Alemanha Federal sob o Solidarpakt, conjuga uma estabilização horizontal pura e o apoio federal.
A avaliação das posições relativas a cada Land baseia-se na capacidade contributiva relativa aos impostos, quer sejam exclusivos do Land ou partilhados com o
governo federal. A primeira etapa consiste na atribuição
de impostos sobre o rendimento, lucros e volume de
negócios. Cerca de 75% das receitas assim geradas
são distribuídos entre os Länder de acordo com a população, podendo fazer-se alguns reajustamentos no caso
dos Länder mais “debilitados a nível financeiro”. Assim,
garante-se que as receitas de cada Land registem um
aumento até pelo menos 92% da média.
Há uma segunda etapa na consolidação financeira para
corrigir a primeira distribuição dos impostos, no sentido
de assegurar uma distribuição per capita mais equilibrada entre os Länder. Contudo, uma vez que se considera
que as cidades Länder (Berlim, Bremen e Hamburgo)
têm necessidades especiais, acabam por receber mais
35% per capita. Uma etapa posterior consiste em transferências do governo federal concebidas para levantar
as receitas disponíveis nos Länder, que têm rendimentos abaixo da média ou que enfrentam circunstâncias
especiais. Estas transferências são de três tipos:
– subsídios de apoio (Fehlbedarfsbundesergänzungszuweisungen) que fazem subir as receitas nas regiões menos prósperas dos Länder até pelo menos
99,5% da média;
garantia interterritorial atribui um financiamento
complementar apenas a regiões do Objectivo 1
(apesar de existir também um fundo especial “Teruel”, que fornece apoio a essa parte da Região
Autónoma de Aragão, embora Aragão não seja organizado, na sua totalidade, com base em regulamentos comunitários).
100
95
75
Na Grécia, o principal instrumento nacional que
visa promover a coesão económica e social é o
Programa de Investimento Público (PIP), que financia projectos de grande envergadura nos ramos dos transportes, da educação, da saúde, da
– compensação para encargos especiais (Sonderbedarfsbundesergänzungszuweisungen) que cobrem
os custos da gestão política nos pequenos Länder e
os custos da unificação nos novos Länder (teilungsbedingte Sonderkosten), concedendo também receitas adicionais a Bremen e a Hamburgo devido aos
seus problemas de endividamento;
25
5
0
– subsídios transitórios (Übergangsbundesergänzungzuweisungen) concedidos às regiões menos desenvolvidas dos Länder da Alemanha ocidental desde
1995, ainda que tenham sido concebidos com o objectivo de serem reduzidos gradualmente a uma taxa
de 10% ano.
As transferências são consideráveis. Em 2000, Berlim
recebeu um total de transferências equivalente a 6,4%
do seu PIB, ao passo que as transferências líquidas
para os Länder de leste rondaram em média os 5% do
PIB. Contudo, as transferências para Bremen atingem
os 6,5% do PIB, uma vez que beneficia largamente com
um programa suplementar para a recuperação. Para
Hesse – o Land que, proporcionalmente, mais contribui
para o Finanzausgleich – o efeito é a redução da capacidade fiscal dos 126% da média nacional, para os 106%,
uma redução equivalente a 1,5% do seu PIB.
No entanto, estas transferências líquidas não podem ser
directamente comparadas com os dados acima apresentados relativamente à despesa pública das regiões
do Reino Unido, de Itália e de Espanha, uma vez que
não consideram um elemento importante das despesas
suportadas directamente pelo Governo Federal ou pelo
plano de seguro para a protecção social. Estas transferências, como se viu no caso dos países referidos, poderão influenciar em larga medida a contribuição
diferencial das despesas públicas para o PIB regional.
cultura e noutros ramos chave da economia a nível
nacional e regional. Grande parte dos fundos atribuídos pelo PIP passa pelo Quadro Comunitário de
Apoio (QCA) III. Essas regiões que recebem as
maiores transferências comunitárias per capita, de
acordo com o QCA actual (Dytiki Makedonia e Voreio Aigaio), recebem 5 a 6 vezes mais do que a região Attica. O mesmo acontece na Irlanda, onde é
atribuída uma fatia proporcionalmente maior do orçamento nacional às regiões fronteiriças, centrais
e ocidentais do que às regiões sul e leste, de forma
a alcançar a contrapartida nacional para financiamento dos programas dos Fundos Estruturais.
100
95
75
25
25
5
5
0
95
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:18
0
137
100
100
95
Política de desenvolvimento
75
regional nos Estados-membros
25
5
0
Políticas que visam promover o desenvolvimento
económico são aplicadas por todos os níveis de governo, nos Estados-membros, através de uma série
de meios e com fins diversos. Estas abrangem, entre
outras coisas, assistência para tecnologia e inovação, apoio na reestruturação de indústrias que enfrentam dificuldades ou contracções a longo prazo,
apoio a PME e incentivos ao investimento interno.
Algumas destas políticas são explicitamente classificadas como auxílios estatais e, consequentemente,
sujeitas a restrições legais impostas pela UE a fim de
evitar a competição desleal. (Esta temática é retomada na Parte 3 do presente relatório).
Existem outras medidas que são controladas de forma diferente, desde que não forneçam apoio financeiro directo a empresas específicas. Os subsídios pagos a indivíduos ou a organismos públicos, os
subsídios gerais e a assistência fornecida de um organismo privado para outro, estão excluídos da presente definição. Além disso, algumas formas de assistência a entidades privadas são permitidas ao
abrigo do Tratado, especialmente para serviços de interesse geral e visam estimular o desenvolvimento
das regiões elegíveis.
A abordagem ao desenvolvimento territorial difere de
Estado-membro para Estado-membro, reflectindo em
parte factores institucionais, sobretudo o grau de descentralização da responsabilidade pelas políticas de
desenvolvimento económico, bem como os panoramas variáveis dos factores que determinam esse
mesmo desenvolvimento.
100
95
75
Muito embora a descentralização tenha sido um
tema corrente em toda a UE, existem diferenças
fulcrais entre países no respeitante à autonomia
outorgada nos patamares mais baixos do governo.
Na Áustria, na Dinamarca e na Bélgica, enquanto o
governo central exerce alguma fiscalização, os
níveis infranacionais de governos são responsáveis pelo planeamento e financiamento de políticas regionais. Deste modo, o consumo está
sobretudo ligado à capacidade financeira global de
cada governo provincial, de modo a que a redução
das disparidades entre regiões (províncias, condados ou municípios) não represente necessariamente um objectivo primordial.
Pelo contrário, no Reino Unido e em França, a atribuição de recursos é amplamente determinada de
forma central, embora a implementação de política
seja, cada vez mais, responsabilidade de organismos
regionais como agências de desenvolvimento regional em Inglaterra e entidades competentes na
Escócia, no País de Gales, na Irlanda do Norte, e regiões em França.
95
75
25
5
0
Nem sempre se verifica uma boa correspondência
entre as designações nacionais e da UE de “territórios” para formas de assistência a desenvolvimento
económico regionais e outras. Em França, as regiões favorecidas pela política interna são bastante
diferentes daquelas que beneficiam da política comunitária, enquanto na Alemanha a correspondência é aproximada. Em Espanha, tal como nos
outros países da coesão, o quadro dos Fundos
Estruturais é amplamente adoptado para a política
nacional. Contudo, no Reino Unido e nos Países
Baixos, as áreas urbanas — sobretudo — são designadas, com base em diferentes critérios, pela
política comunitária.
Nos Países Baixos, por outro lado, os assuntos relativos ao desenvolvimento regional são dirigidos
com base nas necessidades percepcionadas do
país na sua globalidade. As despesas na política
regional mostram-se, por isso, modestas, assumindo especial relevância em pequenas áreas com
problemas económicos específicos (mormente as
áreas urbanas com uma elevada taxa de
desemprego).
Nos últimos anos, o apoio à inovação e às novas tecnologias emergiu numa série de áreas como instrumento primário. A região flamenga, na Bélgica, foi especialmente proeminente neste âmbito, tal como
sucedeu com os Länder austríacos, com o seu crescente ênfase na inovação a fim de estimular o desenvolvimento regional endógeno, e com o apoio federal
para o I&D. Tais estratégias são frequentemente direccionadas para as PME e incluem políticas horizontais que encorajem de cooperação entre institutos de
investigação e o sector comercial, no lugar de subsídios explícitos.
100
O enfoque na criação de emprego e os atractivos de
projectos de investimento de grande alcance têm sido
característica de uma série de áreas nas quais a taxa
de desemprego é elevada. Wallonie é um exemplo
disso e a Irlanda centrou-se durante muito tempo no
95
75
25
25
5
5
96
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:18
138
0
100
95
75
25
5
0
100
recurso ao IDE a fim de estimular o desenvolvimento
económico.
A “nuclearização” é uma característica da política em
diversos países. Em Steiermark, na Áustria, o governo provincial reformulou a sua estratégia de desenvolvimento em 1996 e criou uma rede de núcleos que
unem uma série de ramos da indústria automóvel,
que se revelou eficaz. A Alta Áustria seguiu o exemplo
através de uma estratégia provincial polivalente e de
aumentos crescentes de subsídios às tecnologias e
às redes.
Na Suécia, a política de governo foi alterada nos últimos anos com vista a apoiar o desenvolvimento de
pólos e de núcleos de crescimento em diferentes regiões, ao passo que antigamente ela se centrava na
manutenção de um nível elevado de actividade do
sector público das regiões pouco povoadas do norte a
fim de combater a migração.
Em Itália, foram efectuadas recentemente reformas
significativas nas políticas territoriais. Estas são geridas e financiadas pelo governo central e concentram-se agora grandemente na construção de capacidade através de investimento público e não em
incentivos empresariais, como sucedia no passado.
Embora os incentivos regionais a empresas ainda sejam desproporcionadamente direccionados para o
sul, os programas de investimento público favorecem
frequentemente as regiões do norte, dando azo a um
eventual conflito entre política nacional e política de
coesão da UE.
Investimento Directo Estrangeiro
100
95
75
25
As políticas que visam atrair o Investimento Directo
Estrangeiro (IDE) constituem, regra geral, uma
parte importante da estratégia de desenvolvimento
regional. De facto, um objectivo significativo de
apoio regional consiste precisamente em aumentar
a atractividade das regiões problemáticas aos
olhos dos investidores estrangeiros. O IDE não só
acarreta receitas e emprego para as regiões, como
também, em muitos casos, representa um mecanismo de transferência de tecnologia e experiência. Apesar dos efeitos induzidos, este poderá ter
um impacto expressivo na produtividade e na competitividade das empresas residentes na região em
causa. Por conseguinte, uma fatia substancial do
IDE assume a forma de multinacionais que investem na região, quer através da compra de um
negócio existente e dos respectivos meios de produção — e, claro, da respectiva clientela — quer
através da introdução de novos meios. De qualquer
modo, especialmente quando investem em regiões
menos desenvolvidas, as multinacionais tendem a
trazer consigo técnicas actualizadas de produção e
métodos de trabalho.
75
25
5
0
Muito embora os benefícios associados ao IDE assumam maiores proporções nas regiões menos favorecidas, as vantagens comparativas para as
multinacionais de se investir em tais regiões nem
sempre são suficientes para induzir à sua implantação nesses locais. Neste contexto, muito depende do principal motivo do investimento no que
toca à multinacional, seja para abastecer o mercado local ou regional, ainda que amplamente definido (confinado a uma área reduzida, num extremo, e
a toda a UE, no outro), seja para tirar proveito de
factores de produção específicos de que se dispõe
— tais como o baixo custo da mão-de-obra, capacidades específicas ou certos recursos naturais.
Se o motivo se prende com o abastecimento de um
grande mercado em termos geográficos, então a
multinacional pode estar aberta a persuasão quando decide fixar-se num país específico ou numa região geográfica abundante. Um governo nacional
poderá então ter alguma dificuldade em persuadir
uma multinacional a fixar-se numa área menos favorecida. Se o motivo se prende, porém, com a
atractividade específica de um local em particular,
então pode ser difícil para um governo nacional
persuadir a multinacional em causa a fixar-se noutro local se o local em questão não está de acordo
com a política de desenvolvimento regional na sua
plenitude. Neste caso, correr-se-á o risco de se desencorajar a multinacional de investir no país em
causa. Trata-se de um dilema específico para os
governos nos países da coesão ou, ainda mais, nos
países da adesão, onde há um equilíbrio potencial
entre a vontade de se investir em regiões menos
desenvolvidas para lhes proporcionar um estímulo
e as ajudar a recuperar, e o facto de o investimento
tender a afluir naturalmente para as regiões mais
dinâmicas.
100
Apesar de os dados acerca da localização regional
de investimento directo para a UE estarem incompletos, estes sugerem que o afluxo de IDE terá sido
conduzido de forma desproporcional para as regiões economicamente mais fortes, tanto no seio dos
95
75
25
5
0
95
5
97
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:18
0
139
100
Ao longo dos três anos entre 1999 a 2001, o IDE
nos 15 Estados-membros da UE representou, em
média, cerca de 7% do PIB (caso os afluxos de outras partes da União estejam incluídos) e menos de
2% do PIB (caso não estejam). Porém, na Irlanda o
afluxo de investimento rondou, em média, os 20%
do PIB no decorrer destes três anos (Gráfico. 2.6).
Os valores mais elevados de IDE imediatamente a
seguir, correspondentes a mais de 13% do PIB, foram detectados na Dinamarca, nos Países Baixos
e na Suécia, nos primeiros dois dos quais o PIB per
capita foi o terceiro e o quarto mais elevado na UE,
atrás da Irlanda e do Luxemburgo que, com a Bélgica, também apresentaram um nível de IDE relativamente ao PIB muito acima da média da EU.
5
0
IT
25
20
15
10
100
5
95
0
EL
SI
ES
FR
AT
LT
RO
HU
LV
PT
FI
PL
DE
CZ
NL
SE
DK
IE
75
25
A mesma tendência torna-se evidente, tanto nos
países candidatos, como na UE, pelo menos para
as regiões destes países, muito embora a distribuição do investimento pelos países varie menos
directamente com o PIB per capita do que na UE,
apesar de aparentemente ser o contrário. De acordo com os dados mais recentes, quase 70% dos
afluxos de IDE para estes países são direccionados para apenas três deles — a Polónia, que sozinha representa 35% do total, a República Checa e
a Hungria (Quadro A2.9) (Estes 70% incluem uma
De entre todos estes países, tal como no resto da
União, os dados disponíveis sugerem que o investimento do
2.6
Afluxo de IDE para os Estados-membros e países da adesão,
exterior terá sido desproporciomédia 1999-2001
nalmente conduzido para as regi% do PIB
ões prósperas, tendo sido
25
direccionado relativamente pouco para as áreas mais desfavore20
cidas. Apesar de os dados
regionais não serem os ideais,
15
uma vez que os afluxos são frequentemente atribuídos na regi10
ão onde a sede de uma empresa
5
está fixada ao invés de o serem
no local para o qual o investimen0
to efectivamente vai, os dados
são, ainda assim, surpreendenBE/LU: dados de 1998; DK: dados de 1999-2000; ES: dados de 1998-1999; HU e SK: dados de
2000-2001; RO: dados de 1997-1999
tes. Na Alemanha, o investimento
Fonte: Eurostat, Estatística sobre a balança dos pagamentos
MT
95
75
IDE nos países candidatos
Nos países da coesão, com excepção da Irlanda, o
IDE foi muito mais baixo, correspondendo neste
período a uma média de pouco mais de 4% do PIB
em Portugal, e apenas a 1,5% em Espanha, o nível
mais baixo da UE, sem contar com a Itália, onde
este correspondia a 1% do PIB (não existem dados
disponíveis para a Grécia).
100
95
Em Espanha, cerca de 70% dos afluxos de IDE nos
anos 1999 a 2001 direccionaram-se para Madrid e
outros 14% para a Cataluña, enquanto as regiões
do Objectivo 1 representaram muito menos de 10%
entre elas (e muito pouco fora de Valencia e das
Canarias). De forma idêntica, em Itália, onde os dados dizem respeito ao emprego nas empresas de
capital estrangeiro e não aos afluxos de IDE, as
multinacionais estão concentradas no norte do
país e menos de 4% do emprego nos países com
capital estrangeiro fixava-se, em 2000, nas regiões
sul do Objectivo 1.
CY
0
BG
5
UK
25
EE
UE
15
75
concentrou-se num número limitado de Länder,
com a Nordhein-Westphalia, Hesse e a Baden-Württemberg a representar 71% de todos os
afluxos de IDE nos anos 1998 a 2000, e a Bayern e
Hamburg a representar mais 17% (Quadro 2.8).
Por outro lado, as 5 regiões do Objectivo 1 no leste
do país representaram cerca de apenas 2% do total
de afluxos entre eles.
países como no espaço da UE. A Irlanda representa, de algum modo, uma excepção, na medida em
que atraiu afluxos de larga escala ao longo da década de 90, apesar do seu baixo PIB per capita,
pelo menos inicialmente, ainda que os afluxos se
tenham dirigido de forma desproporcional para o
sul do país — Dublin e zona circundante. À medida
que o PIB aumentou, a Irlanda permaneceu um
destino primordial para o investimento.
SK
BE
/LU
95
100
75
25
25
5
5
98
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:19
140
0
100
95
75
25
5
0
100
estimativa para a Roménia, para a qual não existem dados relativos aos anos que subsequentes a
1999.)
95
75
Todavia, quando relacionada com o PIB, esta aparente concentração deixa de ser tão evidente. Por
esse motivo, na Polónia, o IDE representa uma média
de 4,5% do PIB nos três anos compreendidos entre
1999 e 2001, e na Hungria mais de 4 %, logo, menos
do que na maioria dos países. Embora na República
Checa o IDE tenha sido mais elevado do que em qualquer outro local relativamente ao PIB (acima dos 9%),
com excepção de Malta (16%), este também foi relativamente elevado na Estónia e na Hungria, países
com níveis de PIB per capita relativamente baixos,
mesmo no interior da região. Paralelamente, na Eslovénia, onde o PIB per capita é relativamente elevado,
o IDE mostrou-se algo baixo.
25
5
0
Porém, os dados disponíveis em todos estes países
indicam um grau de concentração do IDE relativamente elevado, dentro e fora das capitais, como sucede nos países da coesão. Assim, em 2001, na Hungria, mais de dois terços do investimento do exterior
foram direccionados para a região onde se localiza
Budapeste. No mesmo ano, na República Checa,
60% do investimento foi conduzido para Praga e a região circundante (Støední Èechy). Na Eslováquia,
cerca de 63% do investimento foi canalizado para
Bratislava (Quadro A2.10). Por outro lado, na Polónia,
onde existem várias metrópoles para além de Varsóvia, os afluxos de IDE estão menos concentrados.
Contudo, a região da capital (Mazowieckie) representou cerca de um quarto do total de afluxos em 1998, e
duas outras regiões (£ódzkie e Wielkopolskie), ambas contendo grandes cidades (Lodz e Poznan), somaram mais um quarto do total.
1
2
3
4
100
5
95
6
75
7
Contudo, importa referir que, nos países do sul, a atribuição de um nível mínimo de rendimento é, regra geral, uma tarefa de
responsabilidade regional e que o acesso ao mesmo é variável entre as regiões.
Além disso, os dados em Itália referem-se a regiões NUTS 2, mais pequenas, e não a regiões NUTS 1, maiores, como acontece no
Reino Unido, o que por si só tenderia a acentuar as diferenças e não a diminuí-las.
Ao contrário da Itália, não há uma tendência generalizada para o número relativo de pessoas acima da idade da reforma ser mais
elevado nas regiões mais prósperas do que nas regiões mais desfavorecidas, ou vice-versa.
Tal, claro está, não tendo em conta os benefícios que possam advir do lançamento dos impostos a nível local, para financiamento
das despesas locais, no sentido de uma maior responsabilização fiscal e de uma repartição mais eficaz dos gastos.
Na prática, em países onde é fixado um limite máximo nos pagamentos as contribuições sociais têm um efeito regressivo sobre o
nível de rendimentos, o que tende a equilibrar o plano progressivo das taxas de tributação sobre o rendimento.
Paralelamente, importa referir que a tendência generalizada para passar de impostos sobre o rendimento para impostos sobre as
despesas tem normalmente como consequência a redução da natureza progressiva da globalidade do sistema de impostos.
Na Dinamarca, o sistema sofrerá alterações a curto prazo devido à possibilidade de se registarem grandes transformações tanto na
estrutura do sector público, como na repartição das responsabilidades entre os diferentes níveis do governo.
100
95
75
25
25
5
5
0
99
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:19
0
141
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
100
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:19
142
0
100
95
100
95
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
101
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:19
0
143
100
95
75
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:19
0
102
144
19,6
27,3
22,8
18,6
20,4
24,0
18,4
17,9
16,4
23,9
18,1
15,3
19,8
25,8
21,4
20,7
11,1
11,9
17,3
9,0
11,3
11,3
13,7
10,2
11,2
9,7
10,8
12,6
13,6
15,2
16,7
8,3
20,6
22,3
26,3
19,2
15,8
17,6
23,9
15,1
18,8
18,1
24,5
18,6
21,1
21,7
28,0
20,0
7,6
16,3
13,5
15,4
9,7
10,5
8,6
10,7
8,3
13,7
10,3
11,9
7,9
17,6
15,4
20,6
22,1
11,8
19,5
15,3
16,5
16,7
11,8
18,5
13,9
15,1
18,1
20,4
16,6
17,2
10,4
12,0
1995
2002
13,5
17,6
16,8
13,0
18,6
11,8
15,7
17,1
8,3
18,1
12,5
16,4
19,4
17,5
16,1
16,4
2002
3,7
6,6
4,0
6,3
4,4
5,9
0,4
11,5
5,4
3,6
5,2
11,7
3,7
6,4
9,3
5,4
1995
2,1
3,2
2,2
3,0
3,6
3,1
0,3
5,8
1,4
3,1
2,8
5,5
3,1
3,7
6,1
3,4
2002
3,8
6,4
5,2
4,4
7,6
8,1
6,4
4,9
4,7
4,4
4,4
3,4
11,5
5,2
4,6
6,7
1995
3,8
3,9
4,0
5,4
8,3
3,8
6,2
3,8
3,9
4,0
3,9
3,4
4,8
5,2
4,7
4,2
2002
2,0
4,0
2,8
3,7
3,1
3,0
4,6
2,1
2,3
3,3
3,7
3,2
2,3
1,8
1,8
2,6
1995
1,3
3,2
2,9
3,4
1,3
3,3
4,7
1,8
4,4
3,1
3,4
3,8
1,6
1,8
1,6
2,2
2002
FBCIF*
44,6
67,7
59,6
45,0
57,3
51,4
45,5
53,4
41,5
55,1
45,0
49,4
49,6
60,3
52,8
51,3
1995
40,7
58,5
50,0
46,1
51,7
47,5
44,4
47,7
33,3
53,5
39,8
46,9
46,3
55,5
50,3
47,4
2002
Despesa
total
38,9
60,3
55,7
39,6
52,0
47,3
47,6
45,8
39,4
49,6
38,4
39,3
46,1
58,0
48,5
46,1
1995
95
95
39,4
59,5
54,2
43,3
51,3
45,9
46,8
45,2
33,1
50,3
39,9
45,6
45,0
57,4
-5,7
-7,4
-3,9
-5,4
-5,3
-4,1
2,1
-7,6
-2,1
-5,5
-6,6
-10,1
-3,5
-2,3
-4,3
-1,3
1,0
4,2
-2,8
-0,4
-1,6
2,4
-2,5
-0,2
-3,2
0,1
-1,3
-1,3
1,9
0,1
-1,9
-5,2
45,5
50,4
2002
1995**
Saldo
orçamental
2002
Receita
total
100
* FBCIF = Formação Bruta de Capital Interno Fixo
** DE: não inclui as hipóteses, feitas pelo Governo Federal, de dívidas e activos relacionados com a reunificação (Threuhand, habitação social de Leste e Deutsche Kreditbank) equivalentes a EUR
116,3 mil milhões
NL: não inclui um montante líquido de EUR 14,9 mil milhões de despesas extraordinárias relativas à reforma do financiamento das associações de habitação social
UK
SE
FI
PT
AT
NL
LU
IT
IE
FR
ES
EL
DE
DK
BE
UE15
1995
Outras
transferências +
subsídios
5
2002
Juros de
dívida
25
1995
Prestações
sociais
0
dos quais:
compensação de
funcionários
(ordenados +
descontos)
100
% do PIB
75
Bens e
serviços
A2.1 Despesas públicas por categoria económica, 1995 e 2002
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
100
95
100
95
A2.2 Despesas públicas com pensões de velhice e subsídios de desemprego, 1995 e 2000
75
75
% da despesa total com prestações sociais
Pensões de velhice*
25
Subsídio de desemprego
1995
2000
Variação pontos
percentuais
1995
2000
Variação pontos
percentuais
UE15
44,8
46,4
1,6
8,4
6,3
-2.1
BE
43,1
43,8
0,7
13,0
11,9
-1.1
DK
37,7
38,1
0,4
14,8
10,5
-4.2
5
0
25
5
DE
42,7
42,2
-0,4
9,0
8,4
-0.6
EL
52,1
49,4
-2,7
4,5
6,2
1.6
ES
43,9
46,3
2,4
16,5
12,2
-4.3
FR
43,5
44,1
0,5
7,9
6,9
-1.0
IE
26,5
25,4
-1,1
15,3
9,7
-5.7
IT
63,4
63,4
0,0
3,0
1,7
-1.4
LU
45,1
40,0
-5,1
3,1
3,3
0.2
NL
38,0
42,4
4,4
9,9
5,1
-4.8
AT
48,4
48,3
-0,1
5,6
4,7
-0.9
PT
41,7
45,6
3,9
5,4
3,8
-1.6
FI
32,8
35,8
3,0
14,4
10,4
-3.9
SE
37,5
39,1
1,6
10,9
6,5
-4.4
UK
43,1
47,7
4,5
5,6
3,2
-2.4
0
* As pensões de velhice incluem os subsídios de sobrevivência
Nota: Exceptuando DK, IE, LU, AT, todos os dados relativos a 2000 são provisórios ou estimativas
Fonte: Eurostat, SEEPROS
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
103
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:19
0
145
100
95
75
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:19
0
104
146
52,9
43,5
67,7
59,6
45,0
57,3
56,4
45,5
53,4
41,5
55,1
:
51,0
56,1
60,3
52,8
4,6
10,0
9,3
8,7
7,0
11,9
5,7
46,6
51,8
46,2
49,1
57,1
39,2
6,3
52,5
39,1
:
7,3
16,8
47,8
39,4
14,1
6,7
48,3
48,5
10,8
55,3
33,9
8,2
12,1
46,9
49,5
4,3
8,8
6,4
6,7
8,5
8,2
4,7
9,6
3,8
1,3
0,7
0,4
0,7
0,3
0,3
0,5
0,8
1,4
0,4
0,3
0,2
0,3
1,1
6,4
1,5
1,3
:
5,5
:
0,6
0,9
0,5
10,9
0,9
0,6
1,0
6,3
0,7
:
0,0
8,6
0,0
0,7
0,8
10,2
0,8
2001
1995
0,7
6,8
2001
5,6
6,4
6,2
5,3
7,6
3,9
5,6
5,5
6,2
7,9
:
3,4
6,4
5,1
6,2
6,2
1995
Nota: Não existem dados disponíveis para ES para 1995; a UE15 inclui uma estimativa para a ES
UK
SE
FI
PT
AT
NL
LU
IT
IE
FR
ES
EL
DE
DK
BE
UE15
1995
2001
Ambiente
Saúde
18,8
6,1
6,8
6,0
6,8
6,1
4,1
4,9
6,4
6,3
4,5
7,1
7,3
6,5
6,5
5,1
5,0
4,9
5,1
4,6
7,3
6,5
7,0
5,7
4,8
4,7
5,0
4,3
6,0
17,3
27,2
26,0
12,5
22,6
20,7
19,2
18,7
13,6
21,5
16,0
23,8
20,6
13,6
21,5
17,5
17,1
17,8
9,5
20,4
:
6,3
19,4
13,4
18,3
3,1
21,8
24,0
17,2
4,3
7,9
5
5
0
0
2001
:
21,3
26,8
18,6
20,0
1995
3,3
4,2
8,3
6,2
5,0
2001
3,7
4,5
7,7
6,4
5,2
1995
Protecção social
5,3
6,4
5,4
6,6
6,3
2001
Ensino
9,6
9,3
10,1
7,7
12,8
14,9
10,1
11,3
15,9
11,4
6,4
9,6
9,9
8,8
9,5
11,6
10,1
9,1
8,7
10,5
10,1
16,2
12,0
9,0
9,6
10,0
9,0
8,8
:
9,3
8,5
12,5
2001
Outras
1995
25
1995
Serviços gerais
100
100
95
95
% do PIB
75
Total
A2.3 Despesas públicas por função, 1995 e 2001
75
25
100
95
75
25
25
5
5
0
100
95
75
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:19
147
1117
8012
14,1
5,4
8,6
0,9
1,3
4,9
35,3
1157
8406
17,2
6,0
9,7
1,4
1,6
5,7
41,6
20,2
Saúde
Rodovias + transportes
Total
23,0
33,3
5,4
1,1
0,8
8,1
5,3
12,6
7653
1233
253
193
1866
1216
24,5
28,7
4,2
0,9
0,9
6,9
4,7
11,1
7028
1028
232
232
1682
1149
2706
24,0
30,6
4,4
1,0
0,9
7,4
5,1
12,0
7346
1054
235
208
1762
1217
2870
23,7
30,0
4,3
0,9
1,0
7,5
4,7
11,5
7108
1013
225
245
1781
1112
2732
S West
27,1
25,2
3,9
0,7
1,0
6,2
4,2
9,2
6829
1049
196
262
1672
1148
2502
East
38,3
21,9
4,0
0,7
0,8
6,0
3,3
7,1
8397
1524
284
314
2293
1270
2712
London
28,8
22,8
3,3
0,7
0,8
5,9
3,8
8,3
6575
944
214
240
1695
1097
2384
S East
* Ano fiscal 2000-01
Fonte: cálculos da DG REGIO baseados na Análise Estatística das Despesas Públicas (PESA) 2002-03 e Eurostat, Contas regionais
Outras
Ambiente
Ensino
Segurança social
Total
Outras
22,7
299
324
Ambiente
210
1950
1953
281
Rodovias + transportes
Saúde
1225
1218
2891
W Mids
26,7
27,9
4,2
0,9
0,9
7,0
4,4
10,4
7446
1130
249
243
1861
1183
2781
England
25,3
36,0
6,3
1,3
1,2
8,7
6,0
12,4
9120
1606
328
304
2210
1523
3150
Scotland
N Ireland
UK
100
100
95
95
21,0
41,3
6,6
2,0
1,2
10,2
5,7
15,7
8698
1383
424
248
2138
1203
3303
1911
248
2105
222
7740
10539
29,6
26,1
20,2
4,7
1,0
0,9
75
52,1
14,0
1,3
1,1
7,3
4,7
8,4
10,4
10,9
16,8
% do PIB regional
1232
2837
265
1227
1695
272
2856
3408
Despesa per capita (EUR)
Wales
5
Ensino
3212
3472
E Mids
75
Segurança social
Yorks
0
N West
25
North
A2.4 Despesas públicas por região no Reino Unido, 2000-01*
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
105
0
100
95
75
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:20
0
106
148
1947
377
258
6922
14299
15,2
2,7
7,3
1,4
1,0
25,9
53,5
26,7
2224
1056
631
7964
17391
18,1
4,5
9,1
4,3
2,6
32,7
71,4
24,4
743
1553
558
267
4646
12070
18,2
3,1
6,6
2,4
1,1
19,7
51,1
23,6
3530
27,1
54,8
25,0
1,9
2,7
7,8
5,4
12,1
14854
6766
526
720
2121
1455
23,6
44,0
16,9
0,9
1,7
6,5
3,1
14,9
10395
3998
207
399
1531
730
22,6
61,2
24,6
1,3
2,6
7,4
4,5
20,7
13823
5564
301
591
1680
1009
4678
21,3
65,8
25,4
1,6
3,8
7,3
4,4
23,4
13997
5391
340
801
1556
933
4976
Liguria
Emilia
25,7
48,5
18,3
0,9
1,6
6,8
3,1
17,7
12440
4705
229
414
1742
804
4546
Romagna
22,5
52,4
18,7
1,4
2,2
7,2
4,2
18,8
11791
4198
312
503
1623
939
4216
Toscana
20,0
62,5
21,5
2,6
3,1
8,9
4,6
21,7
12473
4302
529
610
1785
920
4327
Umbria
20,3
54,5
19,9
1,5
2,1
7,5
3,8
19,8
11049
4028
294
423
1517
777
4009
Marche
22,4
70,7
32,7
1,3
3,4
7,1
5,9
20,3
15858
7341
287
774
1586
1321
4550
Lazio
16,5
59,9
21,6
1,6
2,8
7,2
4,8
21,8
9910
3581
266
470
1190
802
3601
Abruzzo
15,5
65,1
22,5
2,4
4,1
9,0
5,1
22,0
10096
3489
376
631
1395
784
3420
Molise
12,9
67,3
24,2
2,0
3,2
10,7
6,2
21,0
8680
3119
254
414
1375
805
2713
Campania
13,3
68,4
24,7
1,7
3,0
10,3
5,7
23,0
9067
3278
221
404
1359
751
3054
Puglia
14,5
72,9
29,5
2,1
3,7
9,9
5,6
22,1
10540
4271
302
538
1426
803
3200
Sicilia
Sardegna
Itália
12,2
75,8
26,5
2,0
4,6
11,1
6,3
25,4
9267
3243
244
560
1354
766
3100
436
256
11742
11797
4827
275
489
1589
848
3769
12,9
72,8
28,2
2,0
3,2
11,1
5,8
22,7
14,9
79,0
34,5
2,9
3,2
10,4
6,0
22,0
20,2
58,4
23,9
1,4
2,4
7,9
4,2
18,7
% do PIB regional
9389
5125
469
408
3635
1548
888
743
1426
3276
2920
Basilicata Calabria
Nota: A despesa pública inclui as despesas das empresas públicas bem como da Administração Pública; os valores em negrito são relativos às regiões Objectivo 1.
Fonte: cálculos da DG REGIO com base no MEF-DPF (2002), Base de dados TPA e Eurostat, contas regionais
PIB per capita
(EUR 000)
Total
Outras
Ambiente
Rodovias +
transportes
Saúde
Ensino
Segurança social
Total
Outras
Ambiente
Rodovias +
transportes
Saúde
725
1103
4302
3265
Giulia
Adige
Friuli
Venezia
5
Ensino
4070
4413
Veneto
Alto
Trentino
75
Segurança social
Lombardia
0
Valle
25
d’Aosta
95
Piemonte
A2.5 Despesas públicas por região na Itália, 2000
100
100
95
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
100
95
75
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:20
187
Ordem e segurança,
habitação, transportes
149
2635
15,8
2,5
4,1
24,4
2091
17,0
1,8
1,9
1,0
21,7
14,6
Total
Saúde, serviços sociais,
fianciamentos
territoriais de base
Infra-estruturas
Ordem e segurança,
habitação, transportes
UE + outros auxílios
regionais
Total
18,1
19,8
0,4
0,4
18,2
23,8
19,9
22,9
2,0
0,4
2,5
1,2
1,3
2,8
1,8
14,6
15,8
2773
2890
2274
14,8
60
51
303
189
183
358
2221
2298
48
207
323
1695
20,6
15,5
0,3
2,4
1,0
11,8
2147
36
332
144
1635
19,9
17,6
0,4
2,1
2,0
13,1
2339
53
278
267
1741
24,9
12,8
0,1
2,0
1,0
9,8
2026
9
314
158
1545
17,2
21,0
0,8
2,5
2,1
15,6
2367
95
286
232
1755
15,1
22,6
0,9
2,4
2,9
16,5
2273
88
242
287
1656
12,0
31,2
2,5
2,9
3,1
22,7
2502
204
235
247
1816
Castilla Castilla- Extrey León
madura
la
Mancha
22,5
13,2
0,2
1,7
0,9
10,4
1953
24
250
133
1546
Cataluña
Nota: Os valores em negrito são relativos às regiões Objectivo 1
Fonte: cálculos da DG REGIO com base na Intervención General de la Administración del Estado (IGAE) e Eurostat, contas regionais
16,0
2,0
442
95
UE + outros auxílios
regionais
272
172
Infra-estruturas
218
1703
1637
Saúde, serviços sociais,
fianciamentos
territoriais de base
Madrid
17,9
16,1
0,4
1,7
1,6
12,5
1883
46
193
187
1458
Valencia
22,2
12,2
0,1
1,6
1,4
9,0
1850
16
249
220
1365
Illes
Balears
13,8
24,1
1,8
2,3
2,3
17,7
2169
164
204
209
1592
Andalucía
358
240
3,5
2,3
23,4
15,4
15,5
0,7
19,4
0,5
4,7
14,6
15,0
1,6
2413
67
2024
52
489
1499
171
Canarias
Espanha
2195
105
246
196
1648
17,5
24,8
5,2
2,1
1,7
15,8
18,6
18,1
0,9
2,0
1,6
13,6
% do PIB regional
2907
611
244
201
1850
Ceuta y
Melilla
1560
Murcia
0
Navarra La Rioja Aragón
5
Pais
Vasco
25
Cantabria
75
Asturias
95
Galicia
A2.6 Despesas públicas por região em Espanha, média 1992-1999
100
100
95
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
107
0
100
95
100
95
A2.7 Receitas fiscais e contribuições sociais por nível administrativo, 1995 e 2001
75
75
% das receitas totais
Gov. central
25
5
Segurança social
Administração local e regional
1995
2001
1995
2001
1995
2001
UE15
49
52
36
34
15
15
BE
60
60
34
33
7
7
DK
66
62
3
4
31
34
DE
30
29
43
42
27
28
EL
66
67
33
32
1
1
ES
51
48
36
36
13
16
FR
43
42
46
48
10
9
IE
83
84
15
14
3
2
IT
60
56
32
29
8
15
LU
67
67
27
27
6
6
NL
57
61
40
36
3
4
AT
45
49
35
32
20
19
PT
64
63
31
31
5
6
FI
46
51
32
27
22
22
SE
43
43
27
27
30
29
UK
79
79
17
17
4
4
0
25
5
0
Nota: Os dados para Portugal para 2001 são relativos a 2000. A administração central inclui tributação UE.
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
108
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:20
150
0
100
95
100
95
A2.8 Distribuição de IDE do exterior por região em países UE seleccionados
75
75
% dos totais dos países
Alemanha
25
5
1998-2000
Espanha
1999-2001
Itália
2000
Nordrhein-Westfalen
37,5
Madrid
69,5
Lombardia
43,5
Hessen
21,6
Cataluña
13,6
Piemonte
14,9
Baden-Württemberg
11,7
País Vasco
5,5
Lazio
8,4
0
25
5
0
Bayern
9,0
Outras
3,0
Emilia-Romagna
7,8
Hamburg
7,7
Com. Valenciana
2,7
Veneto
4,7
Niedersachsen
3,3
Canarias
2,7
Toscana
4,3
Berlin
2,8
Andalucía
1,2
Friuli-Venezia-Giulia
4,0
Rheinland-Pfalz
1,9
Galicia
0,5
Abruzzo
3,3
Schleswig-Holstein
1,6
Baleares
0,4
Liguria
1,9
Sachsen-Anhalt
1,0
Aragón
0,3
Trentino Alto Adige
1,5
Bremen
0,5
Navarra
0,3
Umbria
1,2
Brandenburg
0,3
Asturias
0,1
Campania
1,2
Sachsen
0,3
Castilla-La Mancha
0,1
Puglia
0,8
Saarland
0,3
Castilla y León
0,1
Sicilia
0,8
Thüringen
0,3
Murcia
0,1
Marche
0,7
Mecklenburg-Vorpommern
0,2
Extremadura
0,0
Sardegna
0,4
Rioja
0,0
Valle d’Aosta
0,4
Cantabria
0,0
Basilicata
0,2
Ceuta y Melilla
0,0
Molise
0,0
Calabria
0,0
Notas: Os dados para a Itália referem-se ao número de pessoas empregadas em sociedades filiais de indústrias transformadoras estrangeiras; é necessário notar que o emprego é atribuido às regiões consoante a localização das sedes e não das filiais. Por isso, são
meramente indicativos da verdadeira distribuição regional.
Os valores são relativos à média 1998-2000 para a Alemanha e à média 1999-2001 para a Espanha.
Fonte: DE Bankgesellschaft Berlin com base na Deutsche Bundesbank; ES – Registo do Investimento Estrangeiro; IT – CNEL, base
de dados do IED (R&P - Politecnico di Milano)
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
109
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:20
0
151
100
95
75
100
% do PIB
25
5
0
95
A2.9 IDE do exterior para a UE15 e os países da
adesão, média 1999-2001
75
% do PIB
UE15
6,9
BG
5,4
BE/LU
8,5
CY
5,8
DK
14,6
CZ*
9,2
DE
4,9
EE
7,8
EL
0,9
HU
4,2
ES
1,5
LT
3,9
FR
3,5
LV
4,4
IE
20,7
MT
15,8
IT
1,1
PL*
4,4
NL
13,2
RO
3,8
AT
3,1
SI
1,7
PT
4,3
SK
8,8
FI
4,6
SE
13,0
UK
5,9
25
5
0
BE/LU: dados relativos a 1998; DK: dados relativos a
1999-2000;
ES: dados relativos a 1998-1999; RO: dados relativos a
1997-1999
HU, SK: dados relativos a 2000-2001
* CZ e PL são responsáveis, respectivamente, por 23% e
35% de todo o IDE nos países da adesão.
Fonte: Eurostat, Estatística da balança de pagamentos;
CNUCED para a Grécia
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
110
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:20
152
0
100
95
100
95
A2.10 Distribuição de IDE do exterior por região NUTS 2 em novos Estados-membros seleccionados
75
75
% dos totais dos países
República Checa
25
5
2001
Hungria
2001
Praha
49,3
67,7
Støední Èechy
10,7
Közép-Dunántúl
Jihozápad
7,6
Severozápad
Polónia
1998
Eslováquia
2001
Mazowieckie
24,3
Bratislavský
63,2
9,4
Œl¹skie
13,5
Východné Slovensko
18,8
Nyugat-Dunántúl
7,5
Wielkopolskie
11,6
Západné Slovensko
10,3
8,2
Eszak-Magyarország
6,2
Dolnoœl¹skie
8,4
Stredné Slovensko
7,7
Severovýchod
6,6
Dél-Alföld
4,0
Pomorskie
7,3
Jihovýchod
8,4
Eszak-Alföld
3,5
£ódzkie
5,9
Støední Morava
5,2
Dél-Dunántúl
1,8
Ma³opolskie
5,6
Moravskoslezko
4,0
Kujawsko-Pomorskie
4,1
Zachodniopomorskie
3,9
Lubelskie
2,8
Podkarpackie
2,5
Œwiêtokrzyskie
2,3
Warmiñsko-Mazurskie
2,3
Lubuskie
2,2
Opolskie
1,8
Podlaskie
1,6
0
25
5
0
Fonte: Fontes estatísticas nacionais
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
111
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:20
0
153
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
112
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:20
154
0
100
95
75
100
Parte 3 — Impacto das políticas
comunitárias: competitividade, emprego e coesão
95
75
25
25
5
5
0
0
Índice
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
O contributo das políticas comunitárias para a coesão à luz da estratégia de Lisboa e
de Gotemburgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
A reforma das políticas comuns: a PAC e a política das pescas . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
Complementaridade entre auxílio estatal e política de coesão . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
Justiça e os assuntos internos: melhoria das condições de desenvolvimento . . . . . . . . . . 131
Percepção das políticas comunitárias a nível regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
113
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:20
0
155
100
95
100
Introdução
75
25
5
0
O Segundo Relatório sobre a Coesão apresentou
uma análise do contributo das políticas comunitárias
para a coesão. Não se trata agora de reproduzir essa
análise, mas sim analisar as principais alterações
dessas políticas desde 2001, à luz dos objectivos da
UE, principalmente os que foram aprovados em Lisboa e em Gotemburgo. O relatório refere também
duas áreas relativas às políticas comunitárias não incluídas no anterior relatório, nomeadamente a política comercial e a justiça e assuntos internos. Há ainda
uma secção em que se analisam as políticas relativas
aos auxílios estatais, que têm importantes relações
com a política de coesão. A secção final apresenta os
resultados de um inquérito levado a cabo em 28 regiões da UE sobre a percepção dos efeitos das diferentes políticas comunitárias.
O contributo das políticas comunitárias
para a coesão à luz da estratégia de
Lisboa e de Gotemburgo
A construção da economia
baseada no conhecimento
O conhecimento é o aspecto central da estratégia de
Lisboa. A produção, difusão e utilização do conhecimento é essencial para o funcionamento e crescimento
das empresas. A facilitação do acesso ao financiamento e aos mercados, a promoção de serviços de apoio às
empresas e o reforço das relações entre as empresas e
a base científica, a dotação de competências profissionais adequadas através da educação e da formação, o
incentivo à adopção de novas tecnologias e um cada
vez maior investimento em I&D constituem pontos
chave para o desenvolvimento do ambiente empresarial e para o incentivo à inovação.
100
95
exemplo, dos Centros de Transferência de Inovação
e da Rede de Regiões Inovadoras da Europa), estimulando assim o intercâmbio de conhecimentos e experiências. De igual modo, os centros de informação
e aconselhamento, estabelecidos em toda a UE na
última década, com o apoio, entre outros, dos Fundos
Estruturais, desempenham um importante papel, em
paralelo com outros serviços de apoio às empresas,
no estabelecimento de relações entre empresas de
diferentes regiões e prestando-lhes assistência na resolução de problemas práticos.
75
25
5
0
A política empresarial tem igualmente por objectivo
incentivar o empreendedorismo, facilitando o estabelecimento e o funcionamento de novas empresas, aspecto extremamente importante no que se refere a
grupos desfavorecidos e a regiões menos desenvolvidas3. Para tal, será adoptada uma nova definição
europeia de micro, pequena e média empresa a partir
do início de 20054. Porque abrange empresas de
maior dimensão do que a definição actual, a medida
reduzirá efectivamente a carga administrativa dessas
empresas, possibilitando-lhes simultaneamente o
acesso a apoios financeiros.
Conforme referido na Parte 1 do presente relatório, as
disparidades entre regiões no que se refere à inovação têm origem não só nas diferenças de despesas
em IDT, mas igualmente na debilidade das ligações
entre as empresas, centros de investigação, e outros,
que compõem o sistema de inovação regional. Por
conseguinte, as políticas de inovação centram-se
agora mais directamente em estratégias para a melhoria do ambiente em que funcionam as empresas, e
já não tanto em medidas de expansão de I&D e da capacidade tecnológica5. Neste âmbito, são três as
áreas que merecem especial atenção:
–
com base na experiência do trabalho pioneiro financiado pelos Fundos Estruturais (Estratégias
Regionais de Inovação (RIS), pretende-se que
as regiões adoptem políticas de inovação participativas e baseadas na procura (ver adiante).
Este aspecto reveste-se de especial importância no que se refere aos países da adesão, nos
quais existe um deficit de políticas coerentes a
nível regional. Foi estabelecida a RIS-NAC
(Estratégia Regional de Inovação nos Países
Recém-Associados), com um orçamento de
EUR 5,25 milhões, tendo 16 regiões de 9 países
iniciado projectos no início de 2002 ao abrigo do
Quinto Programa-Quadro;
As políticas empresariais, industriais e de inovação
têm por objectivo reforçar a competitividade da
indústria e dos serviços da UE através do estímulo ao
empreendimento e através do estabelecimento de
um ambiente conducente à inovação e ao desenvolvimento económico, bem como à facilitação de acesso
aos mercados1.
75
25
95
A política empresarial incentiva as parcerias público-privadas e as redes de empresas2 (através, por
100
95
75
25
5
5
114
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:20
156
0
100
95
100
–
75
25
5
0
–
para utilizar mais eficazmente o conhecimento
existente e maximizar a sua divulgação, é necessário proporcionar mais serviços às empresas, bem como melhorar a sua qualidade. A rede
de Centros de Transferência de Inovação, em especial, centra-se especificamente nas necessidades de regiões menos desenvolvidas, ajudando
as empresas locais no acesso à tecnologia e
identificando as tecnologias adequadas para
transferência para outras regiões ou para outros
sectores;
a falta de acesso ao financiamento constitui, em
muitos casos, um importante constrangimento
ao crescimento e desenvolvimento das empresas e, em regiões em que o financiamento é limitado, uma parte importante da política
empresarial consiste no apoio à procura de alternativas aos empréstimos bancários, tais
como fundos de capital de risco. Os meios criados através do Fundo Europeu de Investimento
(FEI) para aumentar o financiamento disponível
para as PME englobam o Mecanismo de Garantia às PME, o fundo de Arranque ETF (European
Technology Facility) e a Acção de Capital-semente. Para o mesmo efeito, o FEI está presentemente a estabelecer contactos com pelo
menos uma instituição financeira em cada país
candidato à adesão.
O principal ponto da política comunitária para a sociedade da informação é a Iniciativa eEuropa, lançada
em Junho de 2000, com uma segunda fase, o Plano
de Acção eEuropa 2005, iniciada dois anos depois. O
principal objectivo é o de proporcionar “serviços públicos modernos online (administração pública, ensino e
saúde electrónicos), um ambiente dinâmico para o
comércio electrónico e, como factor potenciador desses elementos, a disponibilização do acesso de banda larga a preços competitivos e uma infra-estrutura
de informação segura”6.
100
95
75
O Plano de Acção define uma estratégia para tornar
acessível a infra-estrutura de banda larga às empresas e às populações de toda a UE a preços acessíveis. Chama também a atenção para a necessidade
de se estabelecerem conteúdos e serviços adequados, com particular ênfase em áreas nas quais o governo pode ter um papel importante, apoiando a utilização efectiva da banda larga em regiões menos
favorecidas. Os resultados podem resumir-se do seguinte modo:
–
a Iniciativa contribuiu para incentivar a concorrência entre plataformas e operadores alternativos e
para a concentração dos esforços dos Estados-membros e da Comunidade na resolução das
grandes disparidades no espaço da União. Contudo, apesar de as linhas de banda larga terem
duplicado na UE entre Julho de 2002 e Julho de
2003, a sua disponibilização em diversas áreas
continua a ser extremamente desigual;
–
o volume geral de transacções online não é ainda
significativo, persistindo ainda diferenças entre os
Estados-membros, nomeadamente devido às diferenças entre as taxas de acesso à Internet;
–
verifica-se que existe uma expansão continuada
da disponibilização online dos 20 serviços públicos básicos identificados na eEuropa, sendo que
a proporção dessa disponibilidade conheceu um
aumento de 45% em Outubro de 2001 para 60%
em Outubro de 2002; além disso, apesar da existência de diferenças entre os Estados-membros,
aqueles em que se verifica maior atraso estão a
ultrapassar rapidamente essa diferença;
–
verifica-se um rápido desenvolvimento dos serviços governamentais online em todos os países
candidatos a membros, alguns dos quais se encontram mais avançados em determinadas áreas
do que outros Estados-membros da UE;
–
a proporção de escolas da UE online aumentou
de 89% em Março de 2001 para 93% em Março
de 2002, não se verificando grandes diferenças
entre os Estados-membros, com a excepção da
Grécia, onde apenas 59% das escolas se encontravam ligadas à rede. O número de computadores ligados à Internet aumentou de 4 por cada 100
alunos, para quase 6 por 100 alunos no mesmo
período de tempo.
No Conselho Europeu de Barcelona de 2002, foi fixado o objectivo de aumento do investimento em investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) na UE do
equivalente a quase 2% do PIB verificado em 2000,
para 3% do PIB (e dois terços deste valor no sector
privado) até 2001. Neste sentido, foi lançado a nível
comunitário o Sexto Programa-Quadro sobre IDT7,
em conjunção com a Iniciativa sobre o Espaço Europeu de Investigação (EEI)8, a qual tem como objectivo
reduzir a fragmentação das actividades de investigação no espaço comunitário, aumentar o
95
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
115
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:21
0
157
100
95
75
25
5
100
investimento em investigação e proporcionar melhores condições para a concretização dos benefícios
potenciais da investigação.
A participação dos países da Coesão e das regiões
desfavorecidas no Quinto Programa-Quadro
(1998–2002) ocorreu nos moldes seguintes:
0
–
–
–
100
95
as actividades de inovação ao abrigo do Quinto
Programa-Quadro (com um orçamento de EUR
119 milhões), apoiaram a ligação em rede de empresas e outras organizações a nível regional, em
articulação com as acções de inovação dos Fundos Estruturais;
–
as organizações dos países da Coesão foram responsáveis por 17,8% dos participantes nos contratos de IDT assinados entre Janeiro de 2002 e Março
de 2003, percentagem um pouco superior à que
corresponde à respectiva população em termos da
população geral da UE (17,1%) e que aumentou em
relação a 2002, ano em que se situava em 16%.
Contudo, em termos de financiamentos, receberam
uma percentagem inferior relativamente à população (14,6%), mas que foi, no entanto, superior à de
2001 (12,2%). Para além disso, um pouco mais de
31% das relações de cooperação estabelecidas
entre organizações da UE em 2002 incluíram participantes dos países da Coesão;
as disparidades entre regiões são mais marcadas, reflectindo a concentração da investigação
em comparativamente poucas áreas. Cerca de
14% das organizações que participaram no Quinto Programa-Quadro estavam localizadas em
regiões Objectivo 1, as mesmas do Quarto Programa (1994–1998). Das 64 regiões Objectivo 1,
apenas 8 (Irlanda, Berlim, Lisboa e Vale do Tejo,
Attiki, Kriti, Comunidad Valenciana, Andalucía e
South Yorkshire) foram responsáveis por mais de
metade dos projectos. As três primeiras já não
são propriamente consideradas regiões Objectivo 1;
no que se refere à participação das PME, mais de
4.600 dessas empresas assinaram contratos em
2001. Cerca de 77% dos projectos eram originários de empresas com menos de 50 empregados
e 42% de empresas com menos de 10. Algumas
dessas empresas localizavam-se em países da
adesão ou países associados. Embora os contratos assinados com as PME tenham sido uma pequeníssima parte do número total de contratos da
União, englobaram mais de 23% dos participantes nos quatro programas temáticos e receberam
mais de 15% do financiamento total.
75
Foram lançadas algumas iniciativas com o objectivo
de reforçar o papel das regiões na criação do EEI:
95
75
25
5
–
o Programa financiou também a Iniciativa relativa
à rede “Regiões Inovadoras da Europa”9 (IRE),
com o objectivo de facilitar o intercâmbio de experiências e de boas práticas entre regiões, nomeadamente entre regiões mais favorecidas e regiões
menos favorecidas, tanto nos países da adesão
como na actual UE15;
–
no mesmo contexto, foi lançada em 2003 uma
nova iniciativa-piloto10 com um orçamento de
EUR 2,5 milhões, tendo como objectivo o desenvolvimento de actividades experimentais envolvendo redes de regiões europeias (com o
envolvimento activo de universidades, centros de
investigação e da comunidade empresarial) a fim
de criar “Regiões de Conhecimento”, as quais poderiam servir de modelo para a implementação da
estratégia de Lisboa ao nível regional;
–
no âmbito das acções STRATA do programa Desenvolver o Potencial Humano (DPH) (orçamento
global de EUR 25 milhões), foram apoiados alguns projectos para o desenvolvimento da “capacidade de previsão” regional, a fim de promover o
pensamento estratégico a longo prazo, bem
como suprir a lacuna existente entre a política regional e a política de IDTI. Foi dada atenção especial aos países da adesão.
0
Em termos de futuro, o Sexto Programa-Quadro
(2002–2006), através de duas novas iniciativas —
Redes de Excelência e Projectos Integrados — tem
potencial para melhorar as ligações entre os centros
científicos mais centrais e os periféricos, aumentar a
capacidade de iniciativa geral da UE e combater a
“fuga de cérebros” das regiões menos favorecidas
para as regiões mais prósperas.
Os fundos para o desenvolvimento dos recursos humanos do Sexto Programa-Quadro foram duplicados em
termos financeiros, o que potenciará o respectivo efeito
sobre as regiões menos favorecidas através de esquemas de transferência de tecnologia. Além disso, foi fixado como meta o dispêndio de pelo menos 15% do orçamento das Prioridades Temáticas em PME.
100
95
75
25
25
5
5
116
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:21
158
0
100
95
75
25
100
Para além disso, foi estabelecida uma nova cooperação entre a política de coesão e a política de I&D,
permitindo a quem se candidatou com êxito ao Sexto
Programa-Quadro e pertença a regiões Objectivo 1
solicitar financiamento extra dos Fundos Estruturais
através das autoridades regionais competentes.
5
de formação em articulação com as necessidades
das pessoas e com os planos de desenvolvimento
regionais.
5
0
A importância chave da
educação e da formação
As competências e habilitações das populações da
UE constituem o recurso essencial e o elemento
chave para que a União se torne a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo. O programa “Educação e Formação
2010” foi implementado com vista a atingir esse desiderato, fixando 13 objectivos11 que têm por finalidade tornar a educação e a formação na Europa
“numa referência mundial de qualidade até 2010”12
Uma recente Comunicação13 da Comissão apela
aos Estados-membros no sentido de intensificarem os respectivos esforços a todos os níveis, especialmente no que se refere ao investimento na
educação e na formação, por forma a garantir o êxito da Estratégia de Lisboa. No Conselho Europeu
de Bruxelas14, em finais de 2003, os Estados-membros acordaram no propósito de “reforçar a
cooperação estruturada para apoio ao desenvolvimento do capital humano”.
Embora muitos Estados-membros tenham feito esforços consideráveis no sentido da reforma e adaptação
dos seus sistemas de aprendizagem ao longo da vida
à economia baseada no conhecimento, as mudanças
efectuadas não são ainda suficientes para dar resposta ao desafio colocado. Há fortes indícios de que,
para atingir e manter um nível mínimo de emprego
com grande exigência de conhecimentos, qualquer
região tenha, em primeiro lugar, que constituir uma
massa crítica de trabalhadores dotada de uma ampla
variedade de competências. Há vários anos que a
Comunidade organiza redes de ligação entre universidades, institutos de formação e empresas, duma
mesma região e entre regiões diferentes, tendo mais
recentemente procurado estabelecer redes de “regiões de aprendizagem”.
95
75
75
25
Mais e melhores empregos
numa sociedade inclusiva
0
100
95
Ao mesmo tempo, a crescente descentralização da
responsabilidade relativa à educação e formação no
sentido do nível regional em toda a União abre caminho para uma melhor organização da disponibilização
A Estratégia Europeia de Emprego foi lançada em finais de 1997, tendo como objectivo primordial o combate ao desemprego através de métodos preventivos
e de medidas activas de empregabilidade. Desde
2000, a Estratégia pretende atingir os objectivos fixados em Lisboa: emprego total, melhores postos de
trabalho e uma maior coesão social e económica.
A Estratégia foi avaliada em 2002, sendo revista e afinada no Conselho de Bruxelas, na Primavera de
2003, a fim de melhor apoiar, numa União alargada,
os objectivos estabelecidos em Lisboa. A avaliação
apontou clara melhorias estruturais no mercado de
emprego da UE. Em 2002, a média do desemprego
na UE correspondia a 7,7% dos trabalhadores, contra
os 10% registados cinco anos antes, enquanto, o que
é igualmente relevante, a proporção da população em
idade activa empregada aumentou de 60,7% para
64,3%. Apesar da existência de diferenças consideráveis entre os Estados-membros e a dificuldade
do estabelecimento de relações causais entre os resultados relativos ao emprego e as políticas específicas, é possível verificar alguma convergência das
políticas de emprego nacionais no sentido dos objectivos e das orientações definidas pela Estratégia Europeia de Emprego.
Em praticamente toda a UE continuam a ser feitos esforços no sentido de assegurar um recomeço a todas
as pessoas desempregadas antes de atingirem os
seis meses de desemprego, no caso de jovens, ou 12
meses, no caso de pessoas com mais de 24 anos,
oferecendo-lhes formação, reciclagem de formação,
prática de trabalho, postos de trabalho ou outras medidas de empregabilidade.
É necessário disponibilizar serviços concebidos “à
medida” de cada caso, bem como apoio à activação e
à prevenção, Serviços Públicos de Emprego eficazes
e dotados das competências suficientes. Por essa
razão, os Estados-membros estão empenhados em
modernizar os Serviços Públicos de Emprego, avançando também no sentido da cooperação com o sector privado. Na maior parte dos Estados-membros, os
100
95
75
25
25
5
5
0
117
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:21
0
159
100
100
95
95
75
25
5
0
As políticas comerciais e o impacto no emprego e na coesão
A liberalização do comércio é geralmente uma fonte de
benefícios para as economias, uma vez que leva a alterações na repartição dos factores de produção para
usos mais produtivos, a ganhos em termos de eficiência
e economias de escala, a um maior nível de concorrência, mais transferências de tecnologia e conhecimentos,
bem como a benefícios para os consumidores sob forma
de um mais vasto leque de escolha e preços mais
baixos.
Ao mesmo tempo, porém, esta abertura pode resultar
em custos que são o reverso da medalha destes benefícios. Assim, apesar dos ganhos a longo prazo, as alterações na repartição dos factores de produção podem
significar custos de ajustamento a curto prazo para as
empresas e funcionários afectados pelo aumento das
importações.
Várias características dos custos que tais alterações
comportam devem ser tomadas em consideração:
– os custos concentram-se normalmente em determinados sectores e regiões, o que significa que podem
ser substanciais para certos segmentos da população
e, consequentemente, ter efeitos mais negativos do
que se fossem uniformemente distribuídos em toda a
economia;
– em geral, os que ganham não pagam nenhuma contrapartida aos que perdem, em parte devido à dificuldade em calcular dos custos em questão; por isso,
algumas pessoas (e regiões) estarão em pior situação, pelo menos a curto prazo (um argumento que
justifica a assistência aos afectados por este
fenómeno);
100
95
75
– a diferença entre custos e benefícios tende a aumentar ao longo do tempo: os custos tendem a ser mais
elevados nos primeiros anos (a concorrência estrangeira tem efeitos normalmente muito rápidos nos sectores não competitivos), mas é necessário que passe
algum tempo até que a maioria dos benefícios possam ser sentidos (devido à maior eficiência resultante
da melhor afectação dos factores de produção).
Assim, os estudos empíricos mostram que, geralmente, nos anos imediatamente após a abertura das
trocas comerciais, os custos podem corresponder a
10–15% dos ganhos, um valor duas ou três vezes
mais elevado do que no longo prazo;
se encontram numa região, do grau de concentração
territorial das actividades (especialmente os bens comercializados) e do grau de especialização das regiões na produção de determinados bens e serviços.
Assim, enquanto algumas regiões serão afectadas de
forma muito negativa pela abertura do comércio, outras registarão ganhos substanciais.
75
25
5
0
Existe também uma forte tendência para uma percepção assimétrica dos custos e benefícios, naturalmente
com consequências políticas inevitáveis. Se, por um
lado, os custos são muito visíveis – e assustadores, não
apenas devido à sua concentração, mas também à sua
natureza mais tangível (fábricas que encerram, despedimentos, etc.), por outro lado, os ganhos tendem a ser
menos visíveis e mais diluídos, em parte por serem intangíveis — ou, pelo menos, mais difíceis de medir (o
maior leque de escolha para os consumidores, por
exemplo).
Assim, apesar dos custos de ajustamento tipicamente
baixos, as medidas concomitantes tomadas aquando da
abertura do comércio assumem uma importância fundamental do ponto de vista tanto económico, como político. A importância de tais medidas é tanto maior
porquanto as políticas focalizadas podem conter os custos de ajustamento, antecipando-os tanto quanto possível e facilitando o processo de ajustamento que irá
necessariamente ter lugar. Por consequência, a identificação precoce dos sectores e trabalhadores mais vulneráveis poderá mitigar os custos. Ao mesmo tempo,
quando surgem os problemas, a assistência prestada
aos indivíduos afectados para facilitar a sua adaptação
pode acelerar a mudança e minimizar os custos desse
ajustamento.
Está no interesse da UE ajudar a facilitar quaisquer processos de ajustamento que sejam necessários e contribuir para cobrir os custos das políticas implementadas,
como se verificou durante muitos anos no seio da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. O desenvolvimento do mesmo tipo de política para facilitar a mudança
será ainda mais importante nos anos futuros, quando
muitos acordos comerciais terminarão ou terão que ser
renovados (o Acordo Multi-Fibra, o acordo UE-Chile) e
outros mais terão que ser negociados (a Agenda de
Doha para o Desenvolvimento, o acordo UE-Mercosur),
e que, quase seguramente, terão como consequência
geral um aumento significativo das importações de bens
sensíveis.
100
95
– os custos e benefícios também diferem entre lugares
diferentes: o efeito nas regiões depende da competitividade internacional dos sectores de actividade que
75
25
25
5
5
118
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:21
160
0
100
95
75
25
5
0
100
Serviços Públicos de Emprego, estabelecidos no início da década de 90, encontram-se também num processo contínuo de reforma e modernização.
As políticas de emprego dos Estados-membros
coordenam-se com base em objectivos e prioridades comuns, através da EEE. A Estratégia exige o
envolvimento de todas as partes implicadas, no
sector público e privado, incluindo os parceiros sociais, de acordo com a configuração institucional
do respectivo país. As Directrizes da EEE especificam que a estratégia deve ser implementada eficazmente aos níveis regional e local, bem assim
como ao nível nacional, tendo a Comissão apelado
a um maior envolvimento dos actores implicados.
Em 2002 e 2003, foi analisada em pormenor a situação
do emprego em todos os países da adesão, a fim de se
definirem políticas de emprego adequadas, como preparação para a implementação da EEE aquando da
adesão e para a elaboração de planos de despesas ao
abrigo do FSE no período entre 2004 e 2006.
A revisão da EEE efectuada em 2003 teve como resultado a simplificação das Directrizes, as quais
abrangem agora três objectivos primordiais:
100
95
75
–
a obtenção das taxas de emprego fixadas em
Lisboa;
–
qualidade e produtividade no trabalho, comprovada por mais e melhor emprego;
–
um mercado de trabalho inclusivo, no qual o desemprego seja reduzido e as disparidades sociais e regionais do acesso ao mercado de
trabalho diminuam.
Inclusão social e igualdade de género
95
75
O Tratado de Amesterdão atribuiu à UE um mandato no sentido de combater a exclusão social. Assim,
a Cimeira de Lisboa estabeleceu como objectivo a
tomada de medidas decisivas com vista à eliminação da pobreza e da exclusão social na UE até
2010. Essa meta foi ainda aperfeiçoada na Cimeira
de Nice, tendo sido desde então implementada
uma estratégia comum para a inclusão social, com
o mesmo método de coordenação aberta utilizado
na política de emprego, com excepção do facto de
que a participação dos Estados-membros é voluntária e não obrigatória. Na prática, todos os
Estados-membros se envolveram no processo,
tendo os primeiros planos de acção nacionais contra a exclusão social sido apresentados em Junho
de 2001, dando maior visibilidade às políticas relativas a essa área.
25
5
0
Os planos permitiram a identificação de 8 desafios
principais para a futura política: desenvolver um mercado de trabalho conducente à inclusão e que permita
conceder a todas as pessoas o direito e oportunidade
de emprego; assegurar-se de que todas as pessoas
possuem um nível de remuneração adequado por forma a proporcionar-lhes um nível de vida aceitável;
procurar resolver o problema das desvantagens ao
nível da educação; preservar a família e proteger os
direitos das crianças; assegurar a todos uma habitação condigna; garantir o acesso a serviços de qualidade; melhorar a disponibilização de serviços e regenerar as áreas sujeitas a factores de privação
múltiplos.
Além disso, existem 10 directrizes específicas para
a reforma estrutural. O êxito da implementação da
EEE dependerá do aumento da adaptabilidade dos
trabalhadores e das empresas, da atracção de um
maior número de pessoas para o emprego, de um
investimento em capital humano maior e mais bem
direccionado, e de melhor governança.
Em finais de Julho de 2003, uma segunda geração de
planos de acção nacionais deverá dar novo ímpeto ao
processo. Com base em propostas de Estados-membros, serão efectuados 8 exercícios anuais de
avaliação relativos a temas específicos desta política,
envolvendo entre 3 e 6 Estados-membros, especialistas independentes, representantes dos parceiros sociais e autoridades locais e regionais, bem como pessoas que estão efectivamente sujeitas a situações de
pobreza ou exclusão social.
A nova EEE articula-se intimamente com as políticas para a coesão económica e social e os três objectivos primordiais, bem como as directrizes
específicas, têm como objectivo comum a redução
das desigualdades sociais e das disparidades de
emprego ao nível regional.
Paralelamente, está já a ser preparada a cooperação
com os países da adesão no sentido da sua participação na estratégia quando se tornarem Estados-membros. Em conjunto com a Comissão, esses países produziram já memorandos sobre a inclusão
social, identificando os principais problemas e
100
95
75
25
25
5
5
0
119
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:21
0
161
100
95
75
25
5
0
100
desafios e propondo medidas políticas que consideram prioritárias.
A lista de indicadores adoptada em finais de 2001 deverá permitir uma melhor avaliação da situação em
cada país. Essa lista compreende 7 indicadores estruturais utilizados pela Comissão como base para o
respectivo relatório anual de síntese sobre a situação
económica e social na União e precisa de ser alargada por forma a que a próxima geração de planos possa incluir tanto indicadores regionais, como indicadores não financeiros.
Relativamente a outras actividades englobadas no
Programa Comunitário sobre a Exclusão Social, a
que corresponde um orçamento de EUR 75 milhões
para o período de 2002 a 2006, contam-se o intercâmbio de experiências entre países (64 projectos
apoiados na primeira fase e quase 30 na segunda) e
estudos sobre questões específicas, devendo essas
actividades reforçar a cooperação e um entendimento comum, bem como impulsionar novas abordagens.
Está, assim, em marcha uma nova estratégia para
tentar solucionar o problema da exclusão social, com
o envolvimento cada vez maior de todos os Estados-membros, apesar de esse envolvimento ter um carácter voluntário, o que dá uma nova dimensão à
convergência e reforça o modelo social Europeu, contribuindo também para um maior equilíbrio entre as
políticas sociais e económicas da UE.
O tratamento igual para mulheres e homens constitui
um princípio fundamental da UE. Desde 1996, tem havido uma abordagem integrada da igualdade de género,
tendo todas as políticas tomado em conta o impacto do
género no seu planeamento e implementação.
Protecção ambiental para
o crescimento sustentável
100
95
75
A nova iniciativa a nível ambiental mais importante
dos últimos dois anos foi a adopção, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho15, do 6º Programa
Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente O
Nosso Futuro, A Nossa Escolha (6º PAA). Este programa encara o ambiente numa perspectiva ampla,
levando em conta as condições económicas e sociais, e dá especial importância aos objectivos de
Lisboa e de Gotemburgo. O Programa assenta
sobre quatro eixos globais: implementação e
aplicação eficazes da legislação ambiental (acervo
comunitário); integração de preocupações ambientais noutras políticas, incluindo a política de infra-estruturas; utilização de um conjunto de diversos
meios para conseguir atingir fins da forma mais eficaz; amplo envolvimento das partes interessadas
na preparação e implementação das políticas.
95
75
25
5
0
O Programa identifica quatro áreas de acção: as alterações climáticas; a natureza e a biodiversidade;
o ambiente e a saúde; os recursos naturais e os
resíduos. Introduz também um novo conceito de
“estratégias temáticas” como forma de solucionar
determinados problemas ambientais mais complexos16 e de determinar as prioridades para
intervenção comunitária, incluindo medidas financiadas pela política de coesão. Propõe ainda que
sejam gradualmente retirados os subsídios com
efeitos ambientais negativos, os quais são incompatíveis com um desenvolvimento sustentável.
Uma vez que, de início, os países menos prósperos
têm normalmente uma menor quantidade de infra-estruturas ambientais, a escala de despesas necessárias para satisfazer os requisitos das Directivas é,
de uma forma geral, também maior e corresponde a
uma percentagem maior do PIB (dado este ser relativamente pequeno). Daí que os Fundos Estruturais
tenham um papel potencial muito claro em termos da
ajuda a esses países para que possam cumprir a política ambiental da EU.
Apesar dos elevados custos directos que implica, a
política ambiental pretende reduzir, a longo prazo,
tanto os custos financeiros como os custos sociais,
através da redução dos riscos para a saúde e da redução da necessidade de medidas de limpeza da
poluição. A Organização Mundial de Saúde, por
exemplo, divulgou recentemente uma estimativa
segundo a qual, na Europa, a causa de 100.000
mortes prematuras pode ser atribuída à emissão
de partículas17. Prevê-se que nos países da adesão as emissões de partículas transportadas pelo
ar tenham um decréscimo de entre 1,8 e 3,3 milhões de toneladas até 2010, em consequência do
cumprimento das Directivas da UE, reduzindo assim em 15.000 as mortes prematuras.
O cumprimento da legislação comunitária significa
igualmente que a água potável será mais limpa nos
países da adesão, com especial incidência na
Bulgária e na Estónia (bem como na Turquia), onde
100
95
75
25
25
5
5
120
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:22
162
0
100
95
75
25
5
100
20 a 30% dos lares não têm ligação às principais redes de fornecimento de água. Espera-se também
que a implementação da Directiva relativa ao Tratamento das Águas Residuais Urbanas faça reduzir a poluição de nutrientes em valores situados
entre os 33% (na República Checa) e os 67% (na
Polónia).
0
Apesar do previsto aumento de 2% na produção de
resíduos, estima-se que a Directiva Aterros dê origem a uma redução dos resíduos assim tratados de
cerca de 59 milhões de toneladas em 1998, para
um valor situado entre os 20 e os 35 milhões de toneladas em 2020, enquanto se estima também que
a Directiva relativa a resíduos de embalagem faça
aumentar a quantidade de resíduos reciclados
para 3,7 milhões de toneladas no mesmo ano.
O investimento na protecção ambiental pode também gerar emprego. Consideradas no seu todo, as
eco-indústrias são directamente responsáveis por
cerca de 1% do emprego total na UE15, enquanto
se verifica uma expansão do emprego na gestão de
resíduos (recuperação e reciclagem) totalizando
entre 200.000 e 400.000 postos de trabalho.
Verificam-se tendências semelhantes nos países
da adesão.
A maior parte do investimento associado às Directivas já teve lugar na UE15 (cerca de 63% antes de
2001), embora a proporção varie dependendo dos
diferentes domínios ambientais. No caso do tratamento de resíduos, o investimento está praticamente concluído, enquanto que no que se refere ao
aprovisionamento de água, cerca de 72% já tinha
sido efectuado antes desse ano. A única área em
que ainda vai ser efectuada a maior parte do investimento tem a ver com os controlos da poluição do
ar, embora em termos da escala de despesas, o
tratamento das águas residuais seja provavelmente mais importante. No entanto, vai certamente
ser necessário um grande investimento no controlo
de emissões aéreas em consequência da Directiva
relativa à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição e dos acordos sobre as alterações climáticas
do Protocolo de Kyoto.
100
95
75
As disposições ambientais da política de coesão
foram sendo reforçadas ao longo dos últimos
15 anos, e as actuais regras dos Fundos Estruturais tornam a protecção do ambiente num princípio horizontal e a conformidade com o acervo
comunitário ambiental numa prioridade máxima18.
É, por esse motivo, importante que se tenham em
conta os objectivos do Programa de Acção
Ambiental e os requisitos da legislação ambiental
nas intervenções estruturais em toda a UE.
95
75
25
5
Mercado interno e serviços
de interesse geral
0
O desenvolvimento de redes transeuropeias de
transportes, telecomunicações e energia tem como
finalidade ajudar a tornar o mercado interno numa
realidade e reforçar a coesão económica e social.
O objectivo da política da UE a este respeito é o de
assegurar a inter-conexão e a interoperabilidade
das redes nacionais e o acesso às mesmas no
contexto de mercados abertos e competitivos. Tem
especialmente em conta a necessidade de ligar regiões insulares, isoladas e periféricas a áreas centrais da União. Estas políticas têm um efeito directo
ao nível da competitividade da economia da UE no
seu todo e influenciam a localização da actividade
económica. Devido a esse efeito territorial, a coesão deverá constituir um dos maiores objectivos
das políticas de rede.
Este aspecto torna-se igualmente importante à luz
da abertura desses sectores à concorrência. Apesar de estas políticas terem tido como resultado a
redução de custos e aumentado a eficácia dos serviços fornecidos, torna-se evidente que a liberalização das forças de mercado pode levar à
exclusão de determinados grupos sociais ou partes
da UE do acesso a serviços essenciais. Por esse
motivo, a liberalização está a ser acompanhada por
uma cada vez maior exigência de estabelecimento
de obrigações de fornecimento de serviços públicos, a fim de preservar e reforçar a coesão económica e social. As políticas de rede tornam-se,
portanto, primordiais entre aquelas que têm a ver
com a questão dos serviços de interesse económico geral, cuja importância foi sublinhada nos Conselhos de Barcelona e de Laeken.
Num mundo em mudança, os serviços de interesse
geral constituem um elemento chave do modelo de
sociedade europeu. Este aspecto encontra-se
consagrado no Artigo 16º do Tratado da UE e no
Artigo 36º da Carta dos Direitos Fundamentais, que
colocam o cidadão individual no cerne das prioridades da União. Daí que a Comissão tenha
100
95
75
25
25
5
5
0
121
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:22
0
163
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
3.1 Projectos da Rede Transeuropeia de Transporte de interesse europeu
Projecto ferroviário "Essen"
Projecto de vias navegáveis internas (2001)
Projecto ferroviário (2001)
Projecto de vias navegáveis internas (2003)
Projecto ferroviário (2003)
Auto-estrada do mar (2003)
Projecto rodovário "Essen"
Projecto aeroportuário
Projecto rodovário (2001)
100
Projecto rodovário (2003)
100
Projecto portuário
95
95
75
Fonte: DG TREN
0
250
500 km
75
25
25
5
5
122
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:36
164
0
100
95
75
25
5
0
100
publicado, num Livro Verde datado de Maio de
2003, as suas reflexões sobre os modos possíveis
de implementação eficaz desses serviços, passando sobretudo pelo envolvimento das organizações
não governamentais e da sociedade civil em geral.
1996 foram revistas no final de 2001, tendo sido
anunciados novos projectos prioritários. Essa lista
de projectos de interesse europeu foi alargada em
Outubro de 2003, por forma a incluir os países da
adesão (Mapa 3.1).
95
A própria natureza dos serviços de interesse geral
inclui-os nas obrigações de prestação de serviços
públicos introduzidas em simultâneo com a liberalização dos sectores em causa. O seu objectivo, dependendo do tipo de serviço em questão, é o de garantir a disponibilização universal do serviço, a
continuidade dos serviços oferecidos, a manutenção
da respectiva qualidade e a acessibilidade dos preços, tendo em consideração todos os aspectos relativos à necessidade de proteger os interesses dos
consumidores e de salvaguardar a oferta. A Comunidade concede apoio financeiro aos Estados-membros para assegurar que aqueles sejam respeitados e utiliza os Fundos Estruturais para, por
exemplo, garantir a cobertura territorial total de redes
telefónicas móveis e de redes de banda larga.
Face ao considerável volume de financiamento necessário para essas redes, cujo custo se estima em
quase EUR 600 mil milhões até 2020, a Comissão
adoptou igualmente uma Comunicação, em Abril
de 2003, sobre novas formas possíveis de financiar
o desenvolvimento de TENs na Europa, a fim de garantir uma melhor coordenação de financiamentos
públicos e privados. Paralelamente, em Julho, a
Comissão adoptou uma proposta de revisão da
Directiva Eurovignette sobre a fixação de preços da
infra-estrutura e de uma ligação dos preços aos utilizadores mais próxima dos custos. No entanto, a
proposta limita o número de cobranças de taxa de
portagem possível, com a finalidade de evitar que
as taxas excessivas reduzam os efeitos benéficos
sobre a acessibilidade e o desenvolvimento económico. Neste domínio, a análise de impacto da revisão das orientações da TEN-T revela um ganho
substancial (20%) em acessibilidade a favor das regiões periféricas e dos países da adesão, bem
como um aumento considerável (170%) do tráfego
internacional para esses países19.
5
Política de transportes
Desde o Tratado de Maastricht que a política de redes transeuropeias de transportes (TEN-T) se tem
dedicado à integração do “espaço” europeu, bem
como a reduzir o isolamento das áreas periféricas,
evitando um desenvolvimento fragmentado das redes nacionais. A construção de vias transfronteiriças e o melhoramento das já existentes permite
que o “efeito de fronteira”, impeditivo do crescimento comercial, se reduza progressivamente. Ao
mesmo tempo, as orientações da Rede TEN-T pretendem promover cada vez menor utilização de
meios de transporte ambientalmente nocivos.
100
95
A política TEN-T melhorou claramente a acessibilidade desde 1991, dela se esperando nos próximos
anos efeitos ainda mais importantes, especialmente nos países da adesão. Contudo, o investimento nessa política terá que ser acompanhado de
despesas substanciais a fim de melhorar a rede secundária e as suas ligações à TEN-T. Este aspecto
torna-se especialmente importante no que se refere às áreas rurais do leste desses países, áreas
em que por vezes se pode demorar três horas até
chegar a uma auto-estrada.
75
Na sequência do Livro Branco sobre a Política de
Transportes, de 2001, as directrizes da TEN-T de
75
25
0
Na prática, os efeitos da liberalização são mais
mensuráveis no que se refere ao transporte aéreo.
O número de cidades com ligações internacionais
aumentou 70% desde 1992, enquanto que as tarifas económicas desceram numa média de 15%
entre 1997 e 2000 (embora as tarifas da classe executiva tenham aumentado) 20. Além disso, foram impostas obrigações de serviços públicos no que se
refere às áreas periféricas e às que possuem um
volume de tráfego baixo, a fim de apoiar o respectivo desenvolvimento económico. Em muitos casos,
essas obrigações são combinadas com a concessão de subsídios.
Política energética
A política energética da UE tem três objectivos principais: atingir uma maior segurança do aprovisionamento, criar um mercado energético interno e
proteger melhor o ambiente. O Livro Verde: Para
uma Estratégia Europeia de Segurança do Aprovisionamento Energético, de 2002, identifica a gestão da procura como prioridade chave para o
100
95
75
25
25
5
5
0
123
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:36
0
165
100
95
75
25
5
0
100
futuro, sublinhando as melhorias na eficiência
energética e o desenvolvimento de fontes de energia internas, especialmente as renováveis.
Na sequência da Directiva relativa à Electricidade,
de 1996, e da Directiva relativa ao Gás, de 1998, os
mercados de energia foram liberalizados, introduzindo-se assim uma maior concorrência e dando
origem à reestruturação do fornecimento, beneficiando em especial os grandes consumidores de
energia, com o risco, no entanto, de trazer desvantagens para as regiões mais periféricas e menos
populosas. Contudo, esse risco foi mitigado através da imposição de obrigações de serviço público.
Prevêem-se novas medidas regulamentares para
apoiar essas regiões, entre as quais a obrigação de
manutenção do aprovisionamento energético, a regulação das tarifas para os consumidores finais e a
imposição de normas mínimas de qualidade.
Em conformidade com o Tratado, a política de redes transeuropeias de energia (TEN-E) tem os
mesmos objectivos que a política dos transportes e
de outras redes, a fim de garantir a interligação das
várias redes em toda a UE e de assegurar que todas as regiões têm acesso a elas, e ainda que as
redes são geridas a nível europeu e não ao nível
nacional21. As dimensões e aspectos regionais da
coesão económica e social foram tomadas em linha
de conta nas primeiras directrizes comunitárias
relativas à TEN-E22. Fizeram-se progressos significativos na construção dessas redes, com apoio
dos Fundos Estruturais. Cinco gasodutos entraram
em funcionamento antes de terminado o ano de
2001, tendo sido concluídos vários projectos importantes de distribuição de electricidade, com um
investimento substancial nas regiões periféricas.
As últimas orientações TEN-E, adoptadas em Junho de 2003, dão ênfase ao desenvolvimento de
redes de distribuição de electricidade e à introdução de gás natural em áreas encravadas e em
regiões periféricas e ultra-periféricas.
100
95
75
A promoção do desenvolvimento sustentável
constitui uma das maiores prioridades da política
energética, de acordo com os compromissos decorrentes da Convenção de Kyoto. Foram fixadas
metas no sentido de aumentar a quota de energias
renováveis relativamente ao consumo total de
energia para 12% até 2010 e a respectiva quota de
produção de electricidade para 22%, com um
objectivo de utilização de bio-carburantes nos
transportes correspondente a 5,75%. Por esse motivo, a TEN-E precisa de ser acompanhada de
apoio para investimento ao nível local na produção
de energia a partir de fontes eólicas, solares e
geotérmicas23.
95
75
25
5
O desenvolvimento de novas fontes de energia,
tais como o gás natural e a electricidade produzida
a partir de fontes renováveis, permitiria às regiões
periféricas não só a diversificação das suas fontes
de energia — e, desse modo, a redução da sua vulnerabilidade face à ruptura de fontes exteriores de
fornecimento — como também a melhoria da qualidade de vida.
0
Política de telecomunicações
A existência de redes eficazes de telecomunicações a preços acessíveis é um factor importante
tanto para a competitividade como para a melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Os avanços tecnológicos e a liberalização dos mercados levaram
a uma descida importante dos preços das chamadas, especialmente no que se refere a chamadas
inter-urbanas, regionais e internacionais, o que beneficiou as regiões mais remotas, em especial, embora acompanhados de um aumento das tarifas
fixas.
A Directiva relativa ao Serviço Universal, de Março
de 2002, definiu as obrigações correspondentes
que terão que ser futuramente respeitadas em toda
a região. Depois de anos de liberalização, são
óbvias as falhas graves na cobertura geográfica de
serviços, mesmo aqueles que se referem a uma
tecnologia já bem desenvolvida como é a dos telefones móveis.
O Programa TEN-Telecom, que se tornou no Programa eTEN em 2002, tem como objectivo fortalecer a coesão económica e social, ligando as ilhas e
as regiões mais remotas às áreas centrais da UE24.
O maior problema que o programa pretende resolver não é tanto o da “falta de ligações” da rede, mas
sim a falta de aplicações e serviços para as empresas, o governo e os indivíduos. Por esse motivo, as
actividades subsidiadas têm por objectivo apoiar o
desenvolvimento de uma Sociedade da Informação aberta a todos e facilitar a inclusão social de,
por exemplo, os idosos e as pessoas portadoras de
deficiências.
100
95
75
25
25
5
5
124
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:36
166
0
100
95
75
25
5
0
100
Como foi já referido, em 2002, foi lançado o plano de
acção e-Europa, o qual incluía uma estratégia para
tornar as redes de banda larga acessíveis a todos na
Europa a um preço também ele acessível. O objectivo
para 2005 é ampliar a disponibilidade da banda larga
a metade das ligações à Internet da Europa. Contudo,
é evidente que, na ausência de um nível suficiente de
rentabilidade, o investimento necessário para a cobertura completa de todas as áreas da Europa não
será assegurado apenas pelo mercado, necessitando também de financiamento público. Para esse efeito, a Comissão estabeleceu novas orientações em
2003 para desenvolvimento de redes de banda larga
e para cobertura de áreas ainda não servidas pela telefonia móvel com o apoio dos Fundos Estruturais.
para a consolidação do desenvolvimento rural, em
conjunto com o segundo pilar da PAC, bem como
para a criação de um enquadramento coerente para a
adaptação da PAC às características da agricultura
dos países da adesão. Além disso, reformulou os objectivos da política agrícola da UE:
95
75
25
5
–
melhorar a competitividade agrícola da UE sem o
recursos excessivo a subsídios;
–
preservar o nível do rendimento dos agricultores e
a respectiva estabilidade;
–
respeitar o ambiente e a diversidade da paisagem
rural;
–
melhorar a qualidade dos produtos agrícolas;
–
simplificar e descentralizar a PAC.
0
A reforma das políticas comuns:
a PAC e a política das pescas
Política Agrícola Comum
Em 2003, a PAC absorveu cerca de 46,5% do Orçamento da UE, com as despesas globais a ultrapassarem um pouco os EUR 47 mil milhões, sendo que
90% se destinaram ao primeiro pilar, para apoio e
ajuda directa ao mercado, e 10% ao segundo pilar,
para o desenvolvimento agrícola.
As despesas da UE na agricultura desceram progressivamente em relação ao PIB, de 0,57% do PIB da
EU12 em 1990–1992 para 0,47% do PIB da UE15 em
2000–2002. A Agenda 2000 aprofundou e ampliou a
reforma da PAC iniciada em 1992, reduzindo os preços oficiais e as ajudas directas. Contribuiu também
3.1 Despesa da secção Garantia do FEOGA, 2002
Milhares de EUR por Unidade Anual de Trabalho (UAT)
20
20
Uma UAT é equivalente às horas de
trabalho a tempo integral durante um ano
de uma pessoa
16
100
95
16
12
12
8
8
4
4
0
0
BE
UK
SE
DE
IE
FR
LU
FI UE15 AT
ES
NL
EL
IT
Em 2001, 4 Estados-membros receberam 64% dos
pagamentos do FEOGA-Garantia, nomeadamente a
França (22%), a Espanha (15%), a Alemanha (14%) e
a Itália (13%). Desde 1990, os pagamentos à Bélgica,
Dinamarca, Grécia, Holanda, Itália, Irlanda e Alemanha foram reduzidos, tendo o contrário acontecido relativamente ao Reino Unido, Espanha, Portugal e
França. Sendo os pagamentos referidos ao número
de hectares, a Bélgica, a Holanda e a Grécia são os
países que recebem mais, embora os dois primeiros
sejam os únicos que registam uma redução nesses
termos desde 1995. No que diz respeito ao emprego,
o montante dos pagamentos é mais elevado na Dinamarca, no Reino Unido, na Suécia e na Bélgica (Gráfico 3.1).
Na Suécia, Finlândia e Irlanda, a quota de transferências do FEOGA em valor acrescentado agrícola
bruto foi de mais de 50% em 2000–2001, situando-se abaixo de 20% apenas na Itália, Luxemburgo e
75
DK
Devido à redução dos preços de mercado oficiais e
ao aumento das ajudas directas aos produtores,
em vez das que se relacionavam com o apoio aos
preços, as ajudas directas (excluindo os pagamentos directos para o desenvolvimento rural) perfizeram 70% das despesas da PAC em 2000–2002.
Pelo contrário, as medidas tradicionais da PAC,
tais como ajudas à exportação ou à formação de
stocks, representaram apenas 14,5% da despesa
em 2000–2002, tendo a mesma correspondido a
22% no período de 1995–1997.
PT
Fonte: DG Agricultura e Eurostat
100
95
75
25
25
5
5
0
125
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:37
0
167
100
95
75
25
5
0
100
Holanda. De uma forma geral, a quota aumentou
entre 1995–1996 e 2000–2001, embora tenha diminuído na Bélgica. O aumento foi particularmente
importante no Reino Unido, na Áustria e em Espanha. Aumentou também na Alemanha, na Grécia e
em França relativamente ao emprego e ao número
de hectares, tendo contudo descido em relação ao
valor acrescentado agrícola.
Os pagamentos a Portugal e a Espanha aumentaram também, embora o primeiro continue a ser o
único país da coesão onde o nível de apoio é menor
do que a média da UE, quer os pagamentos sejam
feitos por referência ao emprego, aos hectares ou
ao valor acrescentado agrícola.
Em 2001, o mais importante efeito directo da PAC
sentiu-se no rendimento de propriedades médias a
grandes (representando 40% do rendimento) e não
no rendimento de grandes (28%) ou pequenas
(24%) propriedades. Ao mesmo tempo, cerca de
5% dos beneficiários das propriedades maiores recebeu metade do total dos pagamentos, sendo os
produtores especializados de cereais e os produtores de gado os principais beneficiários.
Fora das regiões Objectivo 1, as medidas para o
desenvolvimento rural são financiadas pelo
FEOGA-Garantia. Nas regiões Objectivo 1, essa
secção financia as três acções de acompanhamento
introduzidas como parte integrante da reforma da
PAC — o agro-ambiente, a reforma antecipada dos
agricultores e a florestação de terrenos agrícolas
— bem como o apoio a zonas montanhosas e
desfavorecidas. Todas as medidas são dirigidas a
prioridades específicas para o desenvolvimento rural, nomeadamente o desenvolvimento de um sector agrícola competitivo que respeite o ambiente, a
diversificação das actividades agrícolas e a promoção de áreas rurais multi-funcionais, apoio à
competitividade das áreas rurais no seu todo e a
preservação do património rural europeu.
100
95
75
Do total do financiamento para o desenvolvimento
rural do FEOGA (cerca de EUR 49,5 mil milhões no
período de 2000–2006, excluindo o LEADER+, que
representa mais EUR 2 mil milhões), EUR 32 mil
milhões provêm do FEOGA-Garantia. Destes, 10,4
mil milhões são destinados às regiões Objectivo 1.
Incluindo o financiamento do FEOGA-Orientação
(num total de EUR 17,5 mil milhões), a soma global
para o desenvolvimento rural em regiões Objectivo
1 totaliza EUR 27,9 mil milhões, ou seja, 56% do
total destinado a esse fim em toda a UE. Estes
números revelam a forte ligação entre a política de
desenvolvimento rural e os objectivos prioritários
da coesão económica e social.
95
Contudo, a análise das medidas implementadas
mostra que, da soma total de EUR 49,5 mil milhões,
apenas cerca de 10% são gastos em medidas para
reforço da economia rural que não estão ligadas a
actividades agrícolas (tais como a diversificação
no sentido do turismo e artesanato, serviços e desenvolvimento das aldeias). Uma grande parte dos
fundos para o desenvolvimento rural (EUR 23,4 mil
milhões, 47% do total das duas secções do FEOGA
ou 73% do FEOGA-Garantia) é destinada às acções de acompanhamento atrás referidas.
5
75
25
0
Quanto ao futuro da PAC, o Conselho de Bruxelas
de Outubro de 2002 estabeleceu a quantia nominal
de gastos em gestão de mercado e pagamentos directos para cada um dos anos entre 2007 e 2013,
baseando-se num crescimento anual de 1%. Tal
implica uma redução das despesas em termos
reais nos termos do primeiro pilar. As despesas referentes ao segundo pilar da PAC não foram ainda
determinadas, embora fosse reafirmado que, de
acordo com os objectivos da Agenda 2000, a PAC
deveria, de futuro, salvaguardar os interesses dos
produtores das regiões desfavorecidas da actual
UE, em especial, mantendo um sector agrícola
multi-funcional em todas as regiões da UE.
Em Junho de 2003, o Conselho de Ministros da
Agricultura, reunido no Luxemburgo, acordou
numa reforma da PAC para os períodos de 2004 a
2006 e de 2007 a 2013. Os quatro elementos principais dessa reforma são os seguintes:
–
a separação entre as ajudas directas e a produção através da introdução de um pagamento
único por propriedade, o qual se referirá ao respeito pelo ambiente, à segurança alimentar e ao
bem-estar dos animais. A regra geral será que
os Estados deverão separar os pagamentos
para cereais e para animais a partir de 2005,
embora seja possível continuar a pagar alguns
subsídios ao abrigo do sistema antigo até 2006;
100
95
–
uma redução progressiva de pagamentos
directos a propriedades maiores (designada
“modulação”);
75
25
25
5
5
126
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:37
168
0
100
95
100
–
75
25
5
0
–
uma série de medidas sectoriais destinadas aos
mercados agrícolas e tendentes à redução dos
preços;
o reforço do segundo pilar, através da introdução de novas medidas para a promoção do ambiente, da qualidade e do bem-estar dos
animais, bem como para ajudar os agricultores
a cumprir as normas comunitárias, financiadas
em parte pelas poupanças provenientes da modulação, ou seja, pela transferência de alguns
dos montantes obtidos a partir da redução de
pagamentos directos a grandes propriedades.
Os potenciais efeitos futuros da PAC sobre a coesão dependerão, mais do que no passado, dos objectivos definidos pelos Estados-membros e pelas
regiões, se for esse o caso, que terão uma maior
amplitude para determinar a forma dos pagamentos directos. Ao mesmo tempo, os agricultores terão uma maior flexibilidade de decisão quanto à
produção, a qual deverá ser mais orientada para o
mercado e garantir um rendimento mais estável,
bem como aumentar a eficácia das transferências
de rendimentos.
100
95
75
O desenvolvimento rural ocupa um lugar de maior
destaque na nova PAC. Haverá lugar a uma efectiva transferência de fundos do primeiro pilar para o
segundo, através de uma redução dos pagamentos
directos de 3% em 2005, 4% em 2006 e 5% de 2007
até 2013 (um processo designado por “modulação”, como foi já referido). Uma transferência de
5% significará mais EUR 1,2 mil milhões por ano
para financiamento do desenvolvimento rural e da
protecção ambiental, melhoria da qualidade e do
bem-estar animal, e ainda apoio aos agricultores
na aplicação das novas normas comunitárias. A
distribuição dos montantes adicionais ao abrigo do
segundo pilar, como consequência do processo de
“modulação”, será efectuada tendo como base os
critérios de coesão ao nível dos Estados-membros
(área agrícola, emprego agrícola e PIB per capita).
Além disso, a taxa do co-financiamento comunitário das medidas agro-ambientais foi elevada para
85% nas regiões Objectivo 1 e para 60% nas
outras.
O alargamento levará a um significativo agravamento das disparidades na agricultura e a um aumento da sua natureza dúplice, devido ao grande
número de pequenas propriedades nos países da
25
adesão com maior emprego do que na UE15. O
número de empregados no sector agrícola na UE
aumentará de cerca de 6,5 milhões para 10,5 milhões, elevando a quota de emprego total de 4%
para 5,5%, que seriam 7,5% se a Bulgária e a Roménia também fizessem parte da UE. O valor
acrescentado agrícola aumentará menos de 8%.
75
25
5
0
Com bases nos números apresentados, 9 dos 10
novos Estados-membros terão o estatuto de
Objectivo 1em todas ou quase todas as respectivas
regiões, estimando-se que cerca de dois terços do
financiamento das duas secções do FEOGA para o
desenvolvimento rural sejam canalizadas para essas regiões da futura UE25.
Pescas
O principal objectivo da Política Comum das Pescas é o de reforçar a competitividade do sector. A
política integra quatro elementos: a conservação
dos stocks de peixe, a reestruturação das pescas e
da piscicultura, a organização do mercado do peixe
e de produtos associados e os acordos de pescas
com países terceiros.
A reforma de 2002 incidiu essencialmente nos dois
primeiros elementos, tendo introduzido um sistema
de planeamento a mais longo prazo, com o objectivo de manter os stocks de peixe e reabastecer os
que atingiram níveis graves de empobrecimento.
Foram, portanto, introduzidas medidas de emergência para protecção dos stocks e dos eco-sistemas marinhos.
No que se refere ao elemento reestruturante desta
política, introduziu-se um novo sistema de limitação da capacidade da frota pesqueira, dando mais
responsabilidade aos Estados-membros para
equilibrar a respectiva capacidade em relação aos
stocks existentes. Além disso, para reorientar as
medidas estruturais comunitárias é necessária
uma redução progressiva dos auxílios estatais às
empresas privadas que desejem modernizar as
suas frotas, mantendo-se, no entanto, os apoios
para a melhoria das condições de segurança e de
trabalho. Essas medidas serão apoiadas pela
criação de um novo Fundo de emergência para incentivar a desactivação dos barcos de pesca.
Foi recentemente lançado um plano de acção da
Comissão para resolver as questões decorrentes
5
0
95
100
95
75
25
5
127
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:37
0
169
100
95
75
25
100
que os stocks se encontrem muito ameaçados,
a fim de possibilitar um nível de rendimento razoável a longo prazo, e para apoio à conversão
desses barcos para outros fins;
das consequências sociais, económicas e regionais da reestruturação. Nesta fase, é difícil identificar quais as regiões e as áreas que serão mais
afectadas pelas quotas pesqueiras que foram
estabelecidas.
0
Serão estabelecidos, no futuro próximo, alguns
planos para reposição dos stocks das espécies
mais ameaçadas. Esses planos incluirão normas
para o cálculo da taxa anual de captura das referidas espécies, bem como medidas para a redução
da respectiva pesca e ainda para monitorização e
controlo.
No curto prazo, as reduções das capturas levarão
inevitavelmente a uma redução dos rendimentos
das pescas, cuja extensão será variável no âmbito
da UE. As actividades ligadas às pescas (construção naval, fornecedores, processamento e venda
de peixe e produtos piscícolas) serão afectadas em
graus diferentes, dependendo da respectiva articulação com a indústria pesqueira.
O efeito do alargamento na Política Comum das
Pescas será, por esse motivo, limitado. Por outro
lado, tornar-se-ão necessárias medidas estruturais significativas para que a reestruturação e a modernização do sector seja possível.
–
Como reconheceram sucessivos Conselhos Europeus, é necessário um controlo firme dos auxílios
estatais para que se atinjam os objectivos de Lisboa. Neste sentido, foi solicitado aos Estados-membros que reduzissem a quantia total de
auxílios e que a reorientassem para áreas horizontais de interesse comum, incluindo os objectivos da
coesão.
3.2 Auxílios estatais nos Estados-membros, 2001
% do PIB
100
1,6
Total dos auxílios
1,6
1,4
Total dos auxílios, excluindo
agricultura, pescas e transportes
1,4
1,2
1,2
1,0
1,0
0,8
0,8
0,6
0,6
0,4
0,4
0,2
0,2
95
75
0,0
0,0
FI
DK
BE
LU
IE
DE
FR
PT
EL
IT UE15 AT
NL
25
ES
SE
UK
5
0
Dez dos países da adesão possuem costas marítimas, embora apenas a Polónia e os três Estados
Bálticos tenham um sector de pescas significativo.
No entanto, a captura total desses três países equivale a menos de 7% da captura total da UE (embora
equivalha a 17% se incluirmos a Turquia), mesmo
tendo em conta a piscicultura. Desde o início da
transição que estes países tiveram uma quebra
substancial da captura de peixe, consequência da
exploração excessiva dos stocks e da perda de
mercados na antiga União Soviética.
No prazo mais longo, a reposição dos stocks, o aumento das capturas e a menor concorrência entre
navios de pesca em actividade numa dada área deverão permitir um aumento da rentabilidade, o qual
poderá compensar muito favoravelmente a redução da actividade nos períodos de recuperação
dos stocks. Por esse motivo, os Estados-membros
deverão estar preparados para dar resposta às
consequências sociais e económicas da necessária reestruturação do sector:
através da concessão de subsídios para a desactivação de barcos de pesca nos casos em
75
25
através de compensações pela perda de rendimentos durante períodos temporários de suspensão de pesca, dentro dos limites e nos
termos das condições especificadas na Política
Comum das Pescas.
–
5
95
Complementaridade entre auxílio
estatal e política de coesão
O controlo dos auxílios estatais pode dar um contributo muito positivo para a coesão. Concedendo
ajudas apenas às regiões e sectores que dela mais
necessitam e em que a mesma ajuda tenha um efeito menor em termos da distorção da concorrência,
o controlo servirá para concentrar o auxílio nas
regiões que mais precisam de ser estimuladas,
contribuindo assim para reduzir as disparidades
regionais dentro da UE. Ao mesmo tempo, a
disciplina exercida pelo controlo incentivará os
5
100
95
75
25
5
128
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:37
170
0
100
95
100
95
3.1 Auxílios estatais per capita nos Estados-membros, 1997-2001
75
75
Auxílio total per capita (PPC)
Auxílios totais per capita excluindo agricultura,
pescas e transportes (PPC)
1997-1999
1999-2001
Variação %
1997-1999
1999-2001
Variação %
EU15
251,0
226,0
-10,0
123,0
97,0
-21,1
BE
322,0
325,0
0,9
83,0
80,0
-3,6
DK
274,0
360,0
31,4
144,0
186,0
29,2
DE
313,0
288,0
-8,0
179,0
157,0
-12,3
EL
185,0
155,0
-16,2
73,0
61,0
-16,4
ES
178,0
154,0
-13,5
112,0
90,0
-19,6
FR
286,0
263,0
-8,0
145,0
109,0
-24,8
IE
320,0
329,0
2,8
226,0
188,0
-16,8
IT
284,0
231,0
-18,7
132,0
84,0
-36,4
LU
450,0
578,0
28,4
108,0
82,0
-24,1
NL
207,0
246,0
18,8
43,0
44,0
2,3
AT
265,0
251,0
-5,3
65,0
61,0
-6,2
PT
252,0
177,0
-29,8
190,0
133,0
-30,0
FI
439,0
396,0
-9,8
89,0
78,0
-12,4
SE
169,0
169,0
0,0
48,0
48,0
0,0
UK
112,0
115,0
2,7
53,0
42,0
-20,8
25
5
0
25
5
0
IE: Os dados abrangem o período 1998-1999 em vez de 1997-1999.
Estados-membros no sentido de subsidiarem esquemas que dão resultados tangíveis, tanto para
os próprios Estados como para a UE na sua globalidade e, por esse motivo, irá certamente melhorar a
eficácia da intervenção pública.
A despesa geral em auxílios estatais em toda a UE
teve uma redução de EUR 102 mil milhões em 1997
para EUR 86 mil milhões em 2001. Essa redução foi
devida a uma quebra significativa dos auxílios aos
serviços financeiros, à indústria do carvão, à agricultura e à indústria, bem como às regiões assistidas (Gráfico 3.2).
indústria e que a diferença entre o respectivo nível
nos Estados-membros mais prósperos e nos quatro países da coesão pouco se alterou no mesmo
período. Os países da coesão (11,5% do PIB da UE
em 2001) continuaram a ser responsáveis por 10%
da despesa total em auxílio estatal ao sector da
indústria em 1999–2001, enquanto que a quota-parte relativa às quatro grandes economias (Alemanha, França, Itália e Reino Unido — 72% do PIB
da UE em 2001) sofreu uma redução de 79% em
1997–1999 para 76% em 1999–2001.
Auxilio às regiões desfavorecidas
100
95
75
O nível dos auxílios estatais em relação ao PIB teve
uma redução em 12 dos 15 Estados-membros da UE
entre 1997–1999 e 1999–2001 (Quadro 3.1), em termos do compromisso assumido no Conselho de Estocolmo no sentido de uma redução dos auxílios, no
máximo até 2003. Além disso, a percentagem dos
auxílios para apoio de objectivos horizontais aumentou em dez pontos entre os dois períodos.
Contudo, o Quadro dos Auxílios Estatais mostra
que há ainda disparidades significativas entre
Estados-membros no que se refere aos auxílios à
Em 2001, cerca de EUR 8 mil milhões relativos a
auxílios estatais, aproximadamente 9% do total25,
destinaram-se a regiões da UE classificadas como
regiões de tipo “a”26, que correspondem quase precisamente às regiões Objectivo 127. Esta quantia foi
muito menor do que o máximo de EUR 27 mil milhões em 1993, quando a Alemanha (EUR 17 mil
milhões) e a Itália (EUR 7 mil milhões) representaram cerca de 90% do total. Em 2001, os mesmos
dois países foram ainda responsáveis por mais de
metade dos auxílios regionais, embora em termos
100
95
75
25
25
5
5
0
129
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:37
0
171
100
95
75
25
5
0
100
absolutos a quantia gasta tivesse sido muito menor
do que fora 8 anos antes (EUR 2,5 mil milhões na
Alemanha e EUR 2,1 mil milhões na Itália). Essa redução máxima correspondeu a auxílios aos novos
Länder Alemães, que receberam quantias substanciais imediatamente a seguir à unificação. Contudo, entre 2000 e 2001, o valor global dos auxílios de
tipo “a” permaneceram sem grandes alterações.
Apoio a outras regiões problemáticas
Em 2001, cerca de EUR 800 milhões de auxílios estatais (excluindo a agricultura, as pescas e os
transportes) foram canalizados para regiões totalmente intervencionadas de tipo “c”28, coincidindo
estas praticamente com as regiões elegíveis para
apoio do Objectivo 2 dos Fundos Estruturais. Além
disso, quase EUR 4,5 mil milhões foram canalizados para as regiões de tipo “c” da nomenclatura
NUTS 2 que eram parcialmente intervencionadas.
Lamentavelmente, a ausência de dados abaixo
do nível NUTS 2 significa que não é possível
determinar a proporção desses auxílios canalizada
para partes intervencionadas das regiões 29, nem
comparar a quantidade de auxílio entre
Estados-membros.
Embora a maior parte dos Estados-membros tenha
reduzido o auxílio estatal e o tenha re-canalizado
para objectivos horizontais, de acordo com a estratégia da UE, a reorientação desse auxílio é menos
evidente no sentido dos objectivos da coesão, uma
vez que se verificou uma quebra nos apoios
regionais.
Auxílios estatais e os objectivos
de Lisboa-Gotemburgo
100
95
75
As políticas sobre a coesão e sobre os auxílios
estatais são complementares: ambas têm por objectivo contribuir para a agenda de Lisboa e
Gotemburgo, procurando o crescimento, a competitividade e o desenvolvimento sustentável em toda
a UE. Nas regiões menos desenvolvidas, o desafio
que significa atingir os objectivos de Lisboa-Gotemburgo é, por definição, muito maior do que
em quaisquer outras regiões. Daí a necessidade de
ajuda acrescida (para investimento em bens públicos e promoção de capacidade institucional), de
maiores intensidades de ajuda (para estimular o
investimento interno) e de apoio substancial do
Orçamento da UE (o elemento de “convergência”/”solidariedade” da política de coesão). A tarefa
comum dessas políticas é a de estabelecer um
contexto no qual os Estados-membros e as regiões
possam, com níveis adequados de apoio da UE, organizar e implementar estratégias eficazes de
crescimento e desenvolvimento, sem que haja efeitos adversos no desenvolvimento económico, quer
ao nível regional ou nacional, quer ao nível da UE, e
sem provocar uma atribuição errada de recursos
orçamentais escassos.
95
75
25
5
0
Recentemente, a Comissão iniciou uma análise
aprofundada das orientações existentes sobre ajudas regionais, as quais necessitam de ser revistas,
para que os Estados-membros possam planear
para o período após 2006, altura em que os mapas
de ajuda actuais atingem o seu termo. Essa revisão
terá em linha de conta o desenvolvimento da política de coesão ao nível da UE, bem assim como aos
níveis das políticas nacionais e regionais que têm
como alvo atingir os objectivos de Lisboa e Gotemburgo. Deverá ainda reflectir objectivos mais vastos no que se refere à política de auxílios estatais,
com origem na agenda de Lisboa. O objectivo principal, confirmado pelos Conselhos de Estocolmo e
Barcelona, será o de conseguir um auxílio “menor
mas mais bem direccionado”, o que possivelmente
implica uma abordagem mais temática fora das
regiões menos desenvolvidas, bem como controlos
mais firmes relativamente às formas de auxílio menos focalizadas e menos adequadas às
necessidades.
Em 2002, a Comissão adoptou também uma nova
norma de isenção em bloco para os auxílios
estatais para o emprego30, a qual, ao eliminar a necessidade de notificação prévia da ajuda para
criação de empregos ou para promover a contratação de trabalhadores desfavorecidos, levará a
uma simplificação dos procedimentos comunitários de co-financiamento relativamente a alguns
esquemas de ajuda. Além disso, as novas normas
têm explicitamente em consideração as características particulares das regiões mais fracas,
providenciando no sentido de um aumento da intensidade da ajuda para a criação de empregos
nessas regiões.
100
95
75
No que se refere a medidas de auxílio estatal não
explicitamente cobertas pelos enquadramentos,
25
25
5
5
130
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:38
172
0
100
95
75
25
5
0
100
orientações e normas existentes, a Comissão irá
continuar a considerar a possibilidade de introdução de um mecanismo para determinar se essas
medidas distorcem a concorrência. Essa nova
abordagem poderá dotar os Estados-membros da
flexibilidade necessária para a intervenção em todas as regiões no sentido do apoio ao emprego, à
competitividade e à coesão, de forma a alcançar os
objectivos de Lisboa.
Justiça e os assuntos internos:
melhoria das condições
de desenvolvimento
Problemas como os altos níveis de criminalidade e
a existência de crime organizado e de corrupção
contribuem para a inibição do desenvolvimento
económico das áreas por eles afectadas, em especial porque desencorajam o investimento, principalmente o investimento externo. A percepção de
que a aplicação da lei não tem a capacidade de solucionar adequadamente estes problemas é mais
um factor de desencorajamento. Um ambiente seguro no qual a lei é predominantemente respeitada
constitui, por esse motivo, um requisito essencial
para o desenvolvimento económico sustentável.
Há três aspectos da política da UE especialmente
relevantes para a política de coesão:
–
o reforço da capacidade judicial e administrativa, a cooperação transfronteiriça e a luta contra
o crime organizado e a corrupção são importantes para a manutenção de um ambiente económico e político estável, que é, por seu turno,
importante para o desenvolvimento. Este aspecto será ainda mais relevante na sequência
do alargamento da União;
–
o envolvimento das autoridades locais e regionais
no desenvolvimento e implementação de políticas de imigração e asilo. Essas autoridades, em
conjunto com os parceiros sociais, as ONG e outros agentes locais, têm um papel cada vez mais
primordial na integração de cidadãos de países
terceiros na sociedade e na vida económica;
100
95
75
–
a gestão das fronteiras externas, complementando assim as medidas transfronteiriças apoiadas pelos Fundos Estruturais.
Apesar de haver necessidade de um melhor entendimento da geografia do crime e da vulnerabilidade
de determinadas regiões relativamente ao crime
organizado, é possível, ainda assim, dar particular
destaque a certas regiões e áreas que têm um alto
nível de criminalidade que pode afectar o respectivo desenvolvimento.
95
75
25
5
0
Embora haja grandes diferenças entre os diversos
países, as taxas de crime organizado são especialmente elevadas em alguns dos países da adesão e
revelam tendência para um aumento31. A forma de
que se revestem as redes criminosas nesses países afecta directamente não apenas o respectivo
desenvolvimento económico e o seu potencial,
mas também a própria segurança na União. Por
exemplo, a exploração de empresas legais (hotéis
e outros sectores da indústria do turismo, equipamentos de cuidados de saúde, imobiliárias e a banca) como meio de penetrar numa região tem
constituído um aspecto do modus operandi de
grupos do crime organizado nesses países. Além
disso, as organizações criminosas procuram
aproveitar-se das debilidades dos sistemas administrativos e legais, constituindo a corrupção e a
utilização de influências práticas relativamente importantes nos países da adesão. Os procedimentos relativos a aprovisionamentos e concursos
públicos são especialmente vulneráveis à corrupção, sendo particularmente susceptível a combinação de grandes transferências de activos com
instituições fracas. Os países da adesão fizeram
esforços consideráveis, com o apoio do Programa
PHARE, no sentido de desenvolverem estratégias
anti-corrupção e de reforçarem as entidades responsáveis pelo cumprimento da lei. No entanto, a
percepção da corrupção é maior do que nos
Estados-membros actuais da UE, sendo em alguns
casos marcadamente maior, e há por isso ainda
muito a fazer na maioria dos países.
As áreas urbanas, especialmente aquelas em que
se concentram os sectores da população com mais
problemas, que vivem em condições de habitação
difíceis e com ausência de comodidades, são outro
exemplo. A auditoria URBAN, levada a cabo pela
Comissão, chamou a atenção para a ligação entre
a urbanização e o crime. Quase todas as cidades
entre as quais se podem estabelecer comparações
têm taxas de crime mais elevadas do que o resto do
país. Essas taxas são mais altas nas cidades do
norte da UE e nas capitais de toda a União. Além
100
95
75
25
25
5
5
0
131
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:38
0
173
100
95
75
25
5
0
100
disso, segundo os últimos valores, essas mesmas
taxas mostram tendência para aumentar na maioria das cidades. É significativo que a política estrutural da UE, especialmente no que se refere ao
desenvolvimento urbano, inclua a taxa de crime
nos critérios de dotação de fundos e também inclua
o crime, em paralelo com a cooperação entre o poder judicial e a polícia, nas suas orientações de
acção32.
Outro exemplo ainda refere-se às regiões do sul de
Itália, nas quais foram levados a cabo dois programas específicos do FEDER nos períodos compreendidos entre 1994 e 1999 e entre 2000 e 2006,
tendo como objectivo o combate ao crime, a criação de um ambiente mais seguro e o aumento da
confiança na lei, a fim de quebrar o círculo vicioso
do atraso do desenvolvimento, das altas taxas de
crime e da insegurança.
O combate eficaz ao crime, organizado ou outro, na
UE implica a necessidade de estabelecer os meios
de concessão de apoio da UE aos esforços das regiões e das comunidades locais no sentido da resolução de tradições de crime enraizadas, as quais
atrasam o desenvolvimento económico. Esse aspecto é especialmente importante no que se refere
aos países da adesão, que não possuem os recursos necessários para o financiamento de medidas
eficazes de combate ao crime organizado.
Como atrás referido (Parte 1), torna-se necessária
uma abordagem coordenada para a integração dos
imigrantes na sociedade e na economia, o que implica que seja assegurado o acesso à educação e à
formação, aos serviços sociais e de saúde, à habitação condigna, etc.
Percepção das políticas
comunitárias a nível regional
100
95
75
25
Por solicitação da Comissão, foram efectuados estudos de caso em 28 regiões no espaço da UE para
análise da forma como as políticas comunitárias e
os seus efeitos eram percepcionados por quem
tem a responsabilidade de os implementar no terreno. As regiões seleccionadas abrangiam a quase
totalidade dos Estados-membros e incluíam regiões Objectivo 1, bem como outras regiões com
áreas elegíveis para o Objectivo 2 ou de todo
não elegíveis para qualquer apoio dos Fundos
Estruturais33. As políticas comunitárias a que foi
dado maior relevo no estudo foram a PAC, a política da concorrência (auxílios estatais) e a política
de I&D. A análise baseia-se nos dados de cada região e em entrevistas a funcionários regionais.
Deve sublinhar-se que as opiniões que em seguida
se apresentam correspondem aos pontos de vista
desses mesmos funcionários, não representando
necessariamente a opinião da Comissão. Mesmo
não sendo possível generalizar os resultados do
estudo, as conclusões que se podem retirar sobre o
contributo das políticas comunitárias para a coesão económica e social revestem-se da maior
utilidade.
95
75
25
5
0
Na maioria dos casos, a expressão “política comunitária” é entendida como equivalente a “fundos comunitários” e, em quase todos os casos, é dada
atenção sobretudo aos montantes recebidos da
PAC, dos Fundos Estruturais e dos auxílios estatais. Frequentemente, quando se referiam outras
políticas comunitárias, como por exemplo a política
ambiental, era dado maior realce ao contributo da
PAC ou dos Fundos Estruturais para os aspectos
em questão do que às políticas propriamente ditas.
A grande maioria dos estudos de caso considerou
que a política comunitária de coesão, especialmente sob a forma de projectos financiados pelos
Fundos Estruturais, é a mais visível e aquela que
tem mais impacto na respectiva região (ver Caixa
na Parte 4). Esse aspecto deve ser sublinhado,
uma vez que a política de coesão não era uma das
áreas consideradas como prioritárias para os estudos de caso em termos de referência.
O efeito positivo do mercado único e da união
económica e monetária foi implicitamente reconhecido na maioria dos casos. Em alguns estudos de
caso relativos a regiões Objectivo 1, verificou-se
uma percepção mais reduzida do impacto positivo
do mercado único na convergência e na coesão, reflexo de um reconhecimento do respectivo efeito
em termos do decréscimo da importância de elementos deficitários na competitividade regional,
tais como elos de comunicação inadequados ou a
natureza periférica da zona.
Nas regiões em que se verificava uma reestruturação industrial radical (West Midlands, Astúrias,
Magdeburg e Saarland), concluiu-se que a conclusão do mercado interno tinha servido para
100
95
75
25
5
5
132
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:38
174
0
100
95
75
25
100
acelerar o processo de ajustamento estrutural iniciado anteriormente, dando origem a efeitos adversos ao nível do emprego. Simultaneamente,
reconheceu-se e valorizou-se o importante papel
desempenhado pelos Fundos Estruturais no acompanhamento desta política.
5
0
Todas as regiões se reconheceu o impacto significativo da Política Agrícola Comum (PAC), variando
as observações relativas às suas consequências
consoante o tipo de região. Nas regiões em que
a agricultura constitui um sector primordial,
reconheceu-se o efeito positivo dessa política em
termos da melhoria do nível de vida dos agricultores, bem como na reestruturação, modernização e
diversificação do sector. Por outro lado, esse aspecto revelou-se menos típico no que se refere às
regiões de tipo mediterrânico ou com floresta, devido à percepção de que a PAC seria menos importante em termos do apoio à cultura em que essas
regiões se especializam.
A esse respeito, alguns dos entrevistados de
regiões não incluídas no Objectivo 1 (em West
Midlands, Irlanda e Nord-Pas-de-Calais, por exemplo) referiram que os financiamentos da PAC eram
canalizados sobretudo para as empresas mais rentáveis e para as áreas mais desenvolvidas da região, o que poderá contribuir para o aprofundamento
das disparidades, tanto no seio da própria região
como entre regiões.
O segundo pilar da PAC — o desenvolvimento rural
— foi considerado como tendo efeitos mais limitados, dada a sua menor dimensão em termos de
financiamento, embora seja reconhecido o respectivo contributo para a diversificação das áreas
rurais. Foram generalizadas as apreciações positivas relativamente à Iniciativa Leader, nomeadamente no que se refere ao impulso dado às
parcerias a nível regional.
100
95
Em algumas áreas rurais (Andalucía, Kentriki Makedonia), os estudos de caso sublinharam em especial os efeitos multiplicadores no que se refere à
melhoria da capacidade de acesso dos produtos
agrícolas aos mercados urbanos, resultado da
conjunção do sector FEOGA-Orientação e do
FEDER.
75
No geral, reconheceu-se o contributo positivo
da integração de preocupações ambientais nas
políticas de desenvolvimento regional, sendo também especificamente apontada a necessidade de
normas mais rigorosas. No entanto, em algumas
regiões, as normas europeias foram consideradas
menos restritivas do que as próprias normas nacionais (especialmente nas regiões austríacas, suecas e finlandesas). Foi ainda afirmado que aquelas
normas introduzem procedimentos que são simultaneamente inadequados às circunstâncias regionais e demasiado burocráticos.
95
75
25
5
0
Em quase todos os casos, foi sublinhada não só a
estreita relação entre a política ambiental e a politica de coesão, como também a respectiva sinergia
positiva. Na quase totalidade das regiões Objectivo
1, a política ambiental foi considerada mais como
sendo o conjunto dos projectos financiados pelos
Fundos Estruturais do que o conjunto das directivas e normas comunitárias. Ao mesmo tempo, algumas regiões referiram a necessidade de uma
maior ligação entre a política ambiental e a PAC.
(em Nord-Pas-de-Calais, Sardenha e Algarve).
A situação relativa aos auxílios estatais foi objecto
de algumas considerações especialmente fora dos
países da coesão. De um modo geral, existe a percepção de que a ajuda concedida nem sempre correspondeu à gravidade dos problemas estruturais
existentes. Em alguns casos, a opinião foi que esses apoios se concentraram mais em sectores em
declínio do que se traduziram em esforços no sentido da modernização da capacidade produtiva das
regiões em causa.
Noutros casos, terá havido alguma confusão devida aos diferentes tipos de auxílios concedidos às
PME, incluindo os diversos mecanismos financeiros. Foi também expressa uma preocupação relativa ao potencial “efeito de fronteira” que o auxílio
estatal poderia ter relativamente às regiões vizinhas, se aplicado com intensidades diferentes.
Em algumas regiões, foram reconhecidos os benefícios resultantes do financiamento proporcionado pelos Programas-Quadro I&D (especialmente
em regiões do Reino Unido e da Alemanha, bem
como em Creta). Tal como sucedeu no caso da
política ambiental, verificou-se um grau significativo de sinergia entre I&D e a política de coesão. A
maior parte dos estudos de caso, especialmente
em regiões Objectivo 1, deram especial relevância
à importância do investimento em infra-estruturas
100
95
75
25
25
5
5
0
133
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:38
0
175
100
95
75
25
5
100
e equipamento financiados pelos Fundos Estruturais. No entanto, em alguns casos, os Fundos
Estruturais contribuíram até 10 vezes mais para as
despesas regionais nesta área do que o
Programa-Quadro, o que origina, a nível regional, a
tendência para uma menor preferência por este
último.
95
75
25
5
0
0
A política de inovação foi referida em vários casos,
especialmente nas regiões Objectivo 2, sendo reconhecido o seu contributo para a diversificação e
modernização da base produtiva e bem acolhidas
as redes de inovação regionais34.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
100
95
75
27
Uma política de protecção dos consumidores sólida constitui igualmente um factor importante para o bom funcionamento dos
mercados.
COM(2002) 714 final, Política industrial numa Europa alargada.
Livro Verde “Empreendedorismo na Europa’, COM(2002) 27 final. A Carta Europeia para as Pequenas Empresas foi aprovada pelo
Conselho Europeu em Santa Maria da Feira, Portugal, em 18-19 de Junho de 2000 e pelos países candidatos em Maribor, Eslovénia,
em Abril de 2002. cf. terceiro Relatório de Implementação, COM(2003) 21 final.
Recomendação da Comissão de 6 de Maio 2003, C(2003)1422.
Política de inovação: actualização da abordagem da União no contexto da estratégia de Lisboa, COM(2003) 112 final.
Plano de Acção eEuropa 2005, COM(2002) 263 final.
Investir na investigação: um plano de acção para a Europa, COM(2003) 226 final.
Para um Espaço Europeu de Investigação, COM(2000) 6 final.
http://www.innovating-regions.org
Regiões de Conhecimento (KnowREG). Ver também http://www.cordis.lu/era/regions.htm
Programa de trabalho detalhado sobre o acompanhamento dos objectivos dos sistemas de educação e formação da Europa (OJ C
142 de 14.6.2002).
Conclusões do Conselho Europeu de Barcelona, que teve lugar a 15 e 16 de Março de 2002.
“Educação & Formação 2010”: o sucesso da Estratégia de Lisboa depende de reformas urgentes. (Proposta conjunta de relatório
intermédio da implementação do programa de trabalho detalhado sobre o acompanhamento dos objectivos dos sistemas de
educação e formação da Europa.) COM(2003) 685 final.
Conclusões do Conselho de 25 de Novembro de 2003 sobre o “Desenvolvimento do capital humano para a coesão social e para a
competitividade na sociedade do conhecimento” (JO C 295 de 5 de Dezembro 2003).
Decisão 1600/2002/EC, OJ L 242 de 10/9/2002.
Como, por exemplo, a protecção dos solos; a protecção e a preservação do ambiente marinho; o uso sustentável de pesticidas; a
poluição do ar; o ambiente urbano; a utilização e gestão sustentável de recursos; a reciclagem dos resíduos (Decisão
1600/2002/EC).
OMS, Relatório Mundial de Saúde 2002, Genebra, 2002.
Comissão Europeia, Os Fundos Estruturais e a sua Coordenação com o Fundo de Coesão: orientações para programas no período
2000-2006, EUROP, Luxemburgo 1999, e Mais Directrizes Indicativas para Países Candidatos, COM(2003) 110 final.
SEC(2003) 106.
Reforma Económica: Relatório sobre o funcionamento dos mercados de produtos e capitais da Comunidade, COM(2002) 743 final
(“relatório Cardiff”).
O black-out de Setembro de 2003 em Itália, por exemplo, que ocorreu numa altura de baixo consumo, foi devido não a qualquer falta
de capacidade do sistema nem a qualquer acontecimento isolado, mas sim a uma falha na cadeia de tomada de decisões e a uma
coordenação inadequada da rede europeia.
Decisão 1254/96/EC.
O Programa Plurianual “Energia Inteligente para a Europa” foi adoptado pelo Conselho em Novembro de 2002, atribuindo EUR 190
milhões em quatro anos para a promoção da utilização de fontes de energia renováveis e para conseguir uma redução dos gases de
efeito de estufa, conforme acordado em Kyoto em 1997.
Decisão 1336/97/EC
Este montante representa menos de um quarto dos auxílios totais, excluindo a agricultura, as pescas e os transportes, em relação
aos quais não existe informação sobre a repartição das quantias gastas por região.
Nos termos do Artigo 87º, parágrafo 3, do Tratado, certas áreas têm uma derrogação do princípio de que os auxílios estatais são
incompatíveis com o mercado comum. O ponto “a” do parágrafo estabelece que os auxílios destinados ao incentivo da
desenvolvimento económico em regiões onde o nível de vida é anormalmente baixo ou em que se verifica um nível grave de
sub-emprego podem ser considerados compatíveis com o mercado comum.
Em 2000, o estatuto da região de Lisboa e Vale do Tejo mudou de “a” para “c”. Uma vez que os dados actualmente disponíveis não
permitem que se distingam os dois períodos, todos os auxílios para essa região são incluídos no estatuto “a”. Para os países da
coesão, certos tipos de auxílio não se destinam a uma região precisa e sim ao país no seu todo.
100
95
75
25
25
5
5
134
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:38
176
0
100
95
100
28
75
29
25
5
0
30
31
32
33
34
Nos termos do Artigo 87º, parágrafo 3, do Tratado, o ponto c afirma que os auxílios destinados a apoiar o desenvolvimento de
actividades ou regiões económicas específicas pode considerar-se compatível com o mercado comum desde que não distorça as
condições do comércio de forma a que se oponha ao interesse comum.
Não estão disponíveis dados sobre os auxílios estatais relativos a regiões abaixo do nível NUTS 2, o que não apresenta problemas
para a avaliação da ajuda às regiões de tipo “a”, que são todas regiões NUTS 1 ou NUTS 2. Contudo, no que se refere às regiões de
tipo “c”, acontece muitas vezes ser elegível apenas uma parte de uma região NUTS 2. Há, por isso, regiões de intervenção total,
como Berlim, ou parcial, como Bayern.
NOJ L 337, de 13.2.2002.
Fontes: Relatórios anuais da Europol, relatórios da Transparency International Global sobre a corrupção, relatórios do Banco
Mundial.
Para uma agenda urbana na União Europeia, COM (1977) 197 final.
As regiões incluídas no estudo foram: Hainault, na Bélgica, Oberbayern, Saarland e Magdburg, na Alemanha, Kentriki Makedonia e
Kriti, na Grécia, Asturias, Cataluña e Andalucía, em Espanha, Bretagne, Nord-Pas-de-Calais e Limousin, na França, Border, Midland
and Western and Southern, na Irlanda, Campania, Toscana e Sardegna, em Itália, Flevoland, nos Países Baixos, Steiermark, na
Áustria, Algarve e Açores, em Portugal, Itä-Suomi e Estelä-Suomi, na Finlândia, Norra Mellansveriga e Övre Norrland, na Suécia,
West Midlands, Highlands & Islands e Irlanda do Norte, no Reino Unido.
Para outras reflexões sobre a questão geral, ver Comité Económico e Social Europeu, Parecer Exploratório sobre o contributo de
outras políticas comunitárias para a coesão económica e social, Setembro 2003, documento que engloba a PAC, a política
económica sob a forma do Pacto de Estabilidade e Crescimento, as políticas sobre a concorrência, o mercado interno, os
transportes, a educação e a formação profissional.
95
75
25
5
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
135
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:38
0
177
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
136
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:38
178
0
100
95
75
100
95
Parte 4 — Impacto e valor
acrescentado das políticas estruturais
75
25
25
5
5
0
0
Índice
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
Intervenções estruturais em regiões Objectivo 1: crescimento, convergência e integração . . . 140
Intervenção nas regiões Objectivo 2: reestruturação e criação de empregos . . . . . . . . . . 150
Apoio à agricultura, desenvolvimento rural e pescas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
Promoção do emprego, educação e formação através do FSE . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
Iniciativas Comunitárias: promover a cooperação e a constituição de redes . . . . . . . . . . . 156
Melhorar a eficácia dos métodos de gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162
O alargamento e a política de coesão: os desafios para o futuro . . . . . . . . . . . . . . . . . 170
Debate sobre o futuro da política de coesão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 176
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
137
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:38
0
179
100
95
100
Introdução
–
um enquadramento económico sólido e estável;
–
uma escolha judiciosa de prioridades estratégicas (certos programas, tais como redes de
transporte ou investimento em capital humano,
dão um maior contributo que outros);
75
25
5
0
75
Esta secção do relatório analisa os resultados e o
valor acrescentado das intervenções efectuadas
ao abrigo da política de coesão da UE para o período 1994–1999. Tem igualmente em conta as
principais alterações introduzidas no período
2000–2006, bem como os resultados preliminares
relativos à implementação dos programas durante
o mesmo período.
A análise baseia-se sobretudo em avaliações ex
post de quase todos os tipos de intervenções levadas a cabo durante o período 1994–1999. Foram
obtidos bons resultados no que se refere à quantificação do impacto da intervenção, especialmente
em grandes regiões Objectivo 1, onde os efeitos
gerais podem ser medidos através de modelos macroeconómicos. Apesar das dificuldades de identificação do impacto da política de coesão fora das
regiões Objectivo 1, há estudos de avaliação recentes que fornecem provas quantitativas dos efeitos positivos dos apoios da EU, em termos, por
exemplo, de postos de trabalho salvos, criados ou
redistribuídos. No entanto, como demonstra a
experiência, há ainda uma série de dificuldades
relativamente à quantificação dos efeitos da intervenção, devido a ausência de uma recolha sistemática de dados por parte dos sistemas de
acompanhamento.
100
Contudo, a maior parte dos efeitos da política de
coesão não pode ser expressa facilmente em termos quantitativos. Para lá do impacto líquido desta
política sobre o PIB ou o emprego, o seu valor
acrescentado decorre de outros aspectos, tais
como o contributo dado ao desenvolvimento regional através de factores como o planeamento estratégico, as políticas de desenvolvimento integrado,
as parcerias, a avaliação e o intercâmbio de experiências, de know-how e de boas práticas entre as
diferentes regiões. Esses aspectos são também
aqui analisados, a partir de dados fornecidos
por estudos de avaliação, bem como a partir das
opiniões da Comissão relativamente à forma
como os Fundos Estruturais são actualmente
implementados.
95
75
25
95
Deverá desde já sublinhar-se que a eficácia da intervenção depende também de se conseguirem
condições favoráveis no terreno, especialmente no
que se refere a:
25
5
–
a taxa de absorção financeira , que depende da
capacidade administrativa e funcional;
–
a qualidade os projectos, o que implica a necessidade de sistemas de selecção e implementação eficazes.
0
Analisam-se de seguida seis aspectos principais
da política comunitária de coesão: em primeiro lugar, o contributo das políticas estruturais no apoio
ao crescimento em regiões desfavorecidas e no reforço do seu desempenho, ajudando também a obter uma integração económica e social mais forte;
em segundo lugar, os efeitos dessas políticas fora
das regiões Objectivo 1; em terceiro lugar, o papel
específico do Fundo Social Europeu (FSE) na promoção do emprego, da educação e da formação;
em quarto lugar, o papel das políticas estruturais
em termos do estímulo à cooperação e constituição
de redes, incluindo ao nível local; em quinto lugar,
os métodos utilizados para a implementação dos
Fundos Estruturais e o seu contributo para a modernização da gestão das políticas administrativas;
e, em sexto e último lugar, os êxitos referentes ao
apoio pré-adesão nos novos Estados-membros e
as primeiras lições a retirar para o período programático 2004–2006 — (Mapa 4.1).
4.1 Fundos Estruturais (todos os objectivos) por
país, 2000-2006
3,0
% do PIB
Outros
Objectivo 1
2,5
3,0
2,5
2,0
2,0
1,5
1,5
1,0
1,0
100
0,5
0,5
95
0,0
75
0,0
PT EL ES IE IT FI DE UK FR AT SE NL BE DK LU
Fonte: DG REGIO
25
5
5
138
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:39
180
0
100
100
95
95
75
75
Canarias (E)
25
25
Guadeloupe
Martinique
Réunion
5
5
Guyane (F)
0
0
Açores (P)
Madeira
R e g i o GI S
4.1 Fundos Estruturais, 2004-2006: zonas elegíveis ao Objectivos 1 e 2
Objectivo 1
Objectivo 2
Objectivo 1
100
Objectivo 2
Em conclusão (até 31/12/2005)
Objectivo 2 (em parte)
Programa especial
Em conclusão (em parte) (até 31/12/2005)
100
95
95
75
Fonte: DG REGIO
0
100
500 km
75
25
25
5
5
0
139
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:39
0
181
100
100
95
Intervenções estruturais em
75
regiões Objectivo 1: crescimento,
convergência e integração
25
5
0
A escala das transferências
e a sua mobilização
entre 2000 e 2006, as transferências atinjam um
montante de cerca de 9% do investimento total em
Portugal, 8% na Grécia, 7% no Mezzogiorno italiano, 4% nos novos Länder alemães e 3% em
Espanha.
95
Adicionalidade: medir a despesa pública global
5
75
25
0
Apesar dos esforços feitos no sentido de consolidar as respectivas finanças públicas no final da década de 90 como preparação para a união
económica e monetária (UEM), de um modo geral
os Estados-membros continuaram a respeitar o
princípio da adicionalidade, em termos do qual são
obrigados a manter a despesa pública, ou equivalente, em políticas estruturais nas regiões em causa no mesmo nível geral da média relativa ao
período programático anterior — excluindo, como é
óbvio, a contribuição dos Fundos Estruturais
(Gráfico 4.2).
Embora a dimensão global dos Fundos Estruturais
seja modesta relativamente ao PIB da UE (abaixo
de 0,5%), os recursos estão concentrados na ajuda
às regiões menos prósperas, com o PIB per capita
mais baixo. No período 2000–2006, quase três
quartos dos Fundos vão, portanto, para regiões
que albergam um quarto da população da UE.
No período de 2000 a 2006, as transferências para
regiões Objectivo 1 da UE15 são equivalentes a
EUR 127,5 mil milhões (ou EUR 18,2 mil milhões
por ano), equivalendo a 0,9% do PIB em Espanha,
2,1% em Portugal e 2,4% na Grécia. O montante
médio de auxílios per capita às regiões desfavorecidas é, no referido período, igual a 1999, o último
ano do período programático anterior (Gráfico 4.1 e
Quadro A4.1).
Nos países total ou maioritariamente elegíveis
para apoio ao abrigo do Objectivo 1 houve um aumento considerável do investimento público — de
66% na Irlanda, 24% na Grécia e 18% em Portugal.
Noutras regiões Objectivo 1 ou Objectivo 6, o aumento variou entre 36%, na Áustria, e 14% na
Suécia1.
Essas transferências têm o efeito de possibilitar
que os Estados-membros menos ricos atinjam
níveis mais altos de investimento em capital humano e físico em regiões desfavorecidas do que os
que seriam possíveis sem as referidas transferências, ajudando assim a melhorar a sua competitividade a longo prazo. Estima-se que, no período
Em três casos, Alemanha, Espanha e Itália, as despesas relativas ao período compreendido entre os
anos de 1994 e 1999, ficaram abaixo do nível do
período anterior. Na Alemanha e na Espanha, no
entanto, onde a despesa pública desceu 20% e 2%,
respectivamente, entre os dois períodos, a redução
não infringiu o princípio da adicionalidade, uma vez que o nível
4.2 Adicionalidade – Variação na despesa nacional média por
fora excepcionalmente elevado
ano com os programas dos Fundos Estruturais, 1989-93
no período anterior.
até 1994-99
Variação %
AT
26,8
FI
24,3
NL
23,5
EL
19,6
FR
18,1
PT
17,7
BE
100
O efeito de alavanca como meio
de aumento dos fundos de
desenvolvimento
35,8
13,8
SE
-2,4
ES
95
75
DE
-19,9
IT
-20,2
-30
-20
-10
0
10
20
30
40
50
60
SE: média 1991-92; DE: média 1991-93; AT, FI: média 1993-94
Fonte: DG REGIO
70
A exigência de os subsídios comunitários serem co-financiados
por fontes nacionais, que, segundo revelam as análises efectuadas, é em grande medida
respeitada, faz também aumentar o financiamento disponível
para investimento. Embora esse
100
95
75
25
25
5
5
140
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:40
182
0
100
100
95
95
75
25
5
0
Efeito de alavanca das parcerias público-privadas
As parcerias público-privadas (PPP) podem constituir
um método adequado para financiar o investimento
sempre que haja margem significativa para envolver o
sector privado por forma a fornecer serviços não só mais
eficazes, mas também mais eficientes em termos de
custo-benefício. Apesar das PPP estarem bastante desenvolvidas em vários países, especialmente no Reino
Unido e na França, esta experiência tem sido até agora
limitada, em parte devido às restrições decorrentes do
quadro de regulamentação actualmente em vigor. Se
houver projectos com perspectivas de uma taxa de rentabilidade razoável, a intervenção pública torna-se totalmente desnecessária. De facto, há casos em que os
subsídios governamentais a projectos de PPP podem
diminuir o custo do capital para o sector privado, levando
assim a um sobre-investimento.
Quando se põe a hipótese de levar a cabo um determinado projecto através de uma parceria público-privada, é preciso considerar os custos potenciais
decorrentes da subcontratação do fornecimento de
bens e serviços. No caso de infra-estruturas de
grande porte, onde não há certezas em relação à procura futura, os custos de um contrato a longo prazo
podem ser elevados, se tal contrato não for flexível.
Se, por exemplo, as previsões de utilização futura forem demasiado baixas, contratos inadequados poderão levar o operador privado a sub-investir em
capacidade adicional no futuro.
Nos actuais programas co-financiados pelos Fundos
Estruturais, as PPP podem assumir múltiplas formas:
100
95
75
1.
Nos transportes rodoviários e vias navegáveis,
regista-se uma aceitação cada vez maior das
PPP enquanto método eficiente de financiamento
da construção. Em projectos como a Ponte Vasco
de Gama em Portugal, ou a auto-estrada Drogheda na Irlanda, o sector privado é geralmente responsável pela concepção, a construção, o
funcionamento e o financiamento, enquanto que
os custos de construção são recuperado ao longo
do tempo através das portagens pagas pelos utilizadores. O papel do sector público é o de supervisionar o projecto mediante a conclusão de um
contrato com cláusulas adequadas.
2.
Os modelos PPP podem também ser aplicados a
contratos para prestação de serviços específicos,
onde o governo remunera directamente a entidade privada que fornece os serviços, sem qualquer tipo de custo para o utilizador final. Este
conceito está a ser utilizado cada vez mais em
75
I&D e na transferência de tecnologias entre as
universidades e as empresas. Por exemplo, o projecto Octopus na região de Oulou, um programa
Objectivo 2 no norte da Finlândia, estabeleceu
uma PPP visando estimular a inovação e a criação de empresas. O projecto, com duração de
dois anos (2002–2004) constituiu uma rede de cooperação sob a direcção da cidade de Oulou, um
centro de aplicações para telemóveis, com muitas empresas de alta tecnologia, operadores
de telecomunicações e centros de ensino e
investigação.
3.
25
5
0
Para além disso, os modelos PPP podem ser utilizados em situações onde se justifica o envolvimento do sector público para que determinada
política alcance objectivos mais vastos. Nestes
casos, as PPP podem ser uma forma de garantir
não só financiamentos, mas também maior eficiência, por exemplo, acelerando a implementação. No Reino Unido, por exemplo, o acesso a
novas fontes de capital permitiu que os promotores levassem a cabo projectos de forma mais rápida, eliminando os constrangimentos impostos
pelos ciclos orçamentais do governo. Um caso
ilustrativo é o Fundo Especial de Investimento de
Merseyside, um programa Objectivo 1 criado em
1995 e que fornece capitais próprios, financiamentos intermédios e pequenos empréstimos às
PME da região.
As PPP parecem particularmente interessantes para os
países da adesão devido às necessidades de co-financiamento, aos constrangimentos orçamentais e à necessidade de serviços públicos eficientes, de uma maior
estabilidade do mercado e do processo de privatização.
No passado, o BEI e o BERD já estiveram envolvidos em
tais parcerias para fornecer empréstimos ao sector privado. Contudo, as PPP funcionam somente quando
existe um empenhamento político explícito por parte dos
governos nacionais no sentido de envolver o sector privado em projectos do sector público. É necessário um
enquadramento claro para a aplicação das PPP às diferentes políticas, uma vez que os modelos variam de
caso para caso dependendo, por exemplo, da quantidade de custos que podem ser recuperados através de
taxas de utilização e do grau dos objectivos sociais a
atingir. Qualquer enquadramento de PPP aplicado no
contexto dos Fundos Estruturais deveria, para todos os
projectos que ultrapassem uma certa dimensão, obrigar
a uma avaliação da possibilidade de utilizar um modelo
de PPP. O BEI e o FEI poderiam oferecer um precioso
contributo neste sentido.
100
95
75
25
25
5
5
0
141
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:40
0
183
100
95
75
25
5
0
100
facto possa não ser adicional da mesma forma que
o são as dotações financeiras comunitárias, na medida em que o montante em questão provavelmente terá sido de qualquer modo gasto nesta
área, os Fundos Estruturais contribuíram para a
deslocação do investimento para as áreas em que
a despesa poderá ter o máximo impacto e valor
acrescentado. Por cada Euro atribuído através dos
Fundos Estruturais a regiões Objectivo 1 no período 1994–1999, o efeito de alavanca sobre a despesa pública nacional foi em média de 0,6 Euros,
variando entre 2,5 nos Países Baixos e 0,4 na
Alemanha.
Além disso, as intervenções dos Fundos Estruturais
asseguraram nalguns casos um investimento significativo do sector privado, embora as expectativas iniciais sobre a escala a que tal poderia suceder não se
tenham confirmado nas regiões Objectivo 1. No período 1994–1999, os efeitos de alavanca foram mais
fortes na Áustria, na Alemanha, nos Países Baixos e
na Bélgica, onde, por cada Euro atribuído pelos Fundos Estruturais, a despesa pública variou entre 3,8 e
1,2 Euros. Nos países da Coesão, bem como em
França e no Reino Unido, os efeitos de alavanca foram menos significativos. (Quadro A4.2).
Complementaridade entre os Fundos
Estruturais e os empréstimos do BEI
Nos últimos 15 anos, o Banco Europeu de Investimento (BEI) ultrapassou o dobro dos empréstimos
para desenvolvimento regional2. No período de
2000 a 2002, a média dos empréstimos para esse
efeito foi de cerca de EUR 20 mil milhões por ano,
ao passo que os empréstimos nos países da adesão perfizeram cerca de EUR 3 mil milhões por ano.
O conjunto desses dois empréstimos representou
cerca de dois terços do montante total de empréstimos do Banco. Mais de 50% dos empréstimos
concedidos às áreas beneficiárias de auxílios da
UE nesse mesmo período beneficiaram regiões
Objectivo 1, incluindo as que receberam apoio transitório (Quadro A4.3).
95
75
25
5
0
Cerca de 35% dos empréstimos individuais beneficiaram os transportes, a área principal subsidiada
nas regiões Objectivo 1, tendo cerca de 16% beneficiado empresas privadas da indústria, serviços e
agricultura, e o restante sido repartido entre a energia, as telecomunicações, o ambiente e a saúde e a
educação. Embora tenha havido um montante relativamente pequeno para apoio ao investimento em
capital humano, através de empréstimos para
saúde e educação, o montante envolvido aumentou significativamente entre 2000 e 2002, ajudando
à solução das disparidades da oferta de educação
e formação nas áreas de intervenção.
Essas diferenças reflectem também a natureza das
intervenções, as quais, nos países da coesão, foram mais dirigidas às infra-estruturas e recursos
humanos, que atraem contribuições privadas menores do que as intervenções que têm como objectivo o apoio ao desenvolvimento das empresas. Em
Os principais sectores beneficiados nos países da
média, o investimento privado totalizou 18% da
adesão são os transportes, o ambiente e a energia,
despesa total em regiões Objectivo 1, ao contrário
no seu conjunto responsáveis por 90% dos
dos cerca de 40% em áreas
Objectivo 2, reflectindo em
4.3
Repartição da afectação dos Fundos Estruturais nas regiões
grande parte o maior interesse
Objectivo 1: todos os Estados-membros, 2000-2006
das últimas no desenvolvimento
Outros
das empresas (apoio a serviços
2%
Ambiente
produtivo
para empresas, financiamento
34%
para investimento de PME, etc.).
Infra-estruturas
41%
100
95
75
A despesa prevista para o período entre 2000 e 2006 indica que o
efeito de alavanca sobre o investimento público é semelhante ao
do período anterior em termos da
escala relativa em países diferentes, embora pareça ser menor
no que se refere ao investimento
privado.
100
95
75
Recursos
humanos
23%
Fonte: DG REGIO
25
25
5
5
142
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:40
184
0
100
95
75
25
100
empréstimos individuais no período entre 2000 e
2002, embora o apoio à educação e formação tenha
sido o que mais aumentou (em 2002, o triplo de 2001).
Além disso, cerca de 14% dos empréstimos beneficiam PME e projectos locais de infra-estruturas, através de intermediários financeiros.
5
0
Nos anos mais recentes, foram iniciadas várias operações inovadoras com o objectivo de melhorar a
eficácia dos empréstimos do BEI para apoio da coesão, através, por exemplo, do co-financiamento directo de projectos individuais. O BEI esteve igualmente
envolvido no apoio à estratégia de Lisboa, por exemplo através da concessão de empréstimos para investimento em educação e cuidados de saúde e ainda
em sectores de alta tecnologia, especialmente nos
países da adesão, ajudando na solução do problema
das disparidades regionais no que se refere às
competências e à capacidade de inovação, bem
como na melhoria da capacidade de atracção das regiões relativamente ao investimento por parte das
empresas.
95
75
25
Prioridades financiadas: contributo
para a realização dos objectivos da UE
5
0
Como foi referido na Parte 1 do presente relatório,
as disparidades verificadas em muitos dos mais importantes factores estruturais que afectam a longo
prazo a competitividade das regiões foram reduzidas nos últimos 10–15 anos. As deficiências na dotação de infra-estruturas inscritas nos objectivos
dos Fundos Estruturais diminuíram significativamente, enquanto os níveis de educação aumentaram em toda a UE, mas mais acentuadamente nas
regiões mais desfavorecidas, aumentando assim o
Melhorar a accessibilidade em Espanha
Leipzig: Empresas e ciência sob
o mesmo tecto
As políticas de coesão em Espanha durante o período 1994–1999 concentraram-se principalmente nas
infra-estruturas, cuja falta era considerada como o
maior obstáculo ao desenvolvimento regional. Um
caso particular foram os transportes, que absorveram cerca de 40% dos apoios estruturais, tendo
como resultado um melhoramento considerável das
comunicações. Ao abrigo dos Fundos Estruturais
(incluindo o Fundo da Coesão) foram co-financiados
aproximadamente 2400 km de auto-estradas e 3400
km de itinerários principais construídos em regiões
Objectivo 1 durante este período. No actual período
2000–2006, estão a ser construídos outros 2500 km
de auto-estradas e cerca de 700 km de outras rodovias. Estará assim assegurada uma melhoria significativa da acessibilidade, com uma redução da
duração dos percursos de 20% e uma diminuição
dos acidentes rodoviários de 40% até ao ano 2006.
100
95
75
Em Maio de 2003, a cidade de Leipzig inaugurou um
centro biotecnológico único no seu género – “Biocity”
– que coloca à disposição dos investigadores da Universidade de Leipzig e das empresas uma superfície
de 20000 metros quadrados de modernas instalações. O FEDER contribuiu com EUR 17 milhões dos
EUR 50 milhões do custo total do investimento.
Seis professores da Universidade de Leipzig ligados
à biotecnologia transferiram as suas actividades
para o novo complexo. Biocity teve sucesso imediato, considerando que em Dezembro de 2003, poucos meses após a abertura, 60% do espaço
disponível já estava ocupado. O centro fornece amplos serviços de consultoria e acompanhamento a
novas empresas em áreas como as finanças e os direitos de patentes. Quatro importantes empresas de
biotecnologia de Leipzig mudaram as suas instalações para este centro com o objectivo de estarem
mais perto das investigações em curso e de potenciais parceiros.
Os investimentos na rede ferroviária visaram melhorar as linhas existentes, mais do que expandir a rede.
Entre 1989 e 1999, os aumentos da electrificação e a
construção de linhas em via dupla afectaram mais
de um terço da rede ferroviária. Graças a estes melhoramentos, o número de passageiros tem registado um constante aumento desde 1989. No actual
período de programação, a rede ferroviária de alta
velocidade será ulteriormente alargada, de 623 km
para 1140 km até 2006, enquanto cerca de EUR 6
mil milhões provenientes do Fundo da Coesão serão
utilizados para melhorar a linha ferroviária Madrid-Barcelona-fronteira francesa.
O projecto Leipzig faz parte da política de apoio a
núcleos de biotecnologia implementada pela Saxónia e que prevê, como próximo passo, a abertura de
um “Centro de Bio-inovação” em Dresden, na Primavera de 2004. O plano de longo prazo contempla a
criação de um eixo de desenvolvimento biotecnológico que englobará as cidades de Dresden, Leipzig,
Halle e Jena.
100
95
75
25
25
5
5
0
143
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:40
0
185
100
95
75
25
5
0
100
capital humano. Foram também registadas melhorias a nível do ambiente (Gráfico 4.3 e Quadro
A4.4).
Melhorar a acessibilidade
Os Fundos Estruturais apoiaram o desenvolvimento de redes transeuropeias de Transportes (TEN-T)
nas regiões Objectivo 1 e nos países da coesão. No
período actual, de 2000 a 2006, serão utilizados
para esse efeito cerca de EUR 1,3 mil milhões por
ano do Fundo de Coesão e entre EUR 850 milhões
e 1,4 mil milhões por ano do FEDER, de um total do
montante de financiamento dos Fundos para os
transportes que ascendem a cerca de EUR 4,1 mil
milhões, cerca de um terço do qual é destinado a
construção de estradas e auto-estradas (Quadro
A4.5).
Foi melhorado o acesso às regiões através da
construção ou melhoramento de, pelo menos,
4.100 km de auto-estradas e 32.000 km de outras
estradas. Os Fundos Estruturais contribuíram, por
exemplo, para a construção de mais de 500 km de
auto-estradas na Grécia durante a década de 90,
enquanto em Espanha estão já em funcionamento
quase 400km de caminhos-de-ferro para comboios
As comunidades educativas
online na Grécia
O projecto rede de escolas Gregas (Greek schools
network — GSN), financiado pela UE, visa tirar partido das mais avançadas tecnologias de informação e
comunicação e aplicações de e-learning para criar
uma nova rede de educação. Com uma dotação de
EUR 35 milhões (75% dos quais ao abrigo dos Fundos Estruturais), a rede abrange escolas primárias e
secundárias bem como os gabinetes administrativos
do Ministério da Educação e engloba um total de
mais de 8000 ligações.
100
95
75
O projecto articula-se em quatro fases diferentes.
Em primeiro lugar, as escolas obtêm computadores
e hardware de rede local (os “laboratórios escolares”). Num segundo momento, estes laboratórios
são ligados a uma rede de comunicações. Em seguida, o projecto GSN fornece aos utilizadores serviços
telemáticos para o ensino, a colaboração e a comunicação. Finalmente, os utilizadores GSN têm acesso a conteúdos educativos através de um portal
construído especificamente para este projecto.
de alta velocidade que ligam Sevilha e Madrid, encontrando-se em construção mais cerca de 1.100
km de via, o que se traduzirá numa substancial redução dos tempos de viagem e numa maior acessibilidade das regiões periféricas em causa.
95
A utilização eficaz dos Fundos Estruturais relativamente à TNT-E baseia-se numa abordagem de longo prazo integrada numa estratégia coerente para
o transporte e para o desenvolvimento regional no
seu todo. Torna-se assim possível a coordenação
com outras medidas e com o desenvolvimento de
redes secundárias. Permite-se também uma atenção especial à inter-conectividade entre diferentes
meios de transporte e modos alternativos às
estradas, favorecendo assim o desenvolvimento
sustentável.
5
75
25
0
O valor acrescentado comunitário do apoio aos
transportes poderia ser maior se as prioridades
fossem mais bem coordenadas e se houvesse mais
financiamento para programas do tipo INTERREG,
que aplicam o princípio do planeamento transfronteiriço, evitando assim as quebras nas redes
transeuropeias quando estas chegam às fronteiras
nacionais. O túnel rodoviário de Somport, que atravessa os Pirinéus e foi aberto no início de 2003,
constitui um exemplo dessa ausência de planeamento transfronteiriço, uma vez que a nova
auto-estrada, financiada pelo Fundos de Coesão
no lado espanhol, se transforma numa velha estrada nacional ao chegar a França.
Reforço do Espaço Europeu de Investigação
Na última década, as políticas estruturais contribuíram significativamente para o aumento da capacidade de investigação, especialmente nas regiões
Objectivo 1. Para o período 2000–2006 foram atribuídos cerca de EUR 1,2 mil milhões por ano, com
o objectivo de financiar programas de I&D e
inovação.
O valor acrescentado dos Fundos Estruturais tem
consistido no apoio ao desenvolvimento de novas
capacidades de investigação nas regiões mais
desfavorecidas, aumentando assim as possibilidades de sustentar o crescimento. Contudo, em alguns casos, parece ter existido um investimento
excessivo em centros de investigação em relação
tanto às necessidades como ao potencial, o que levou à sua subutilização. No entanto, há também
100
95
75
25
25
5
5
144
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:40
186
0
100
95
75
25
5
0
100
exemplos de sucesso, especialmente na Irlanda e
nos países nórdicos.
nacionais e regionais e contribui para a prossecução
dos objectivos de Lisboa e da Iniciativa eEuropa.
Uma vez reconhecido o facto de que o investimento
em infra-estruturas e equipamento não é por si só suficiente para desenvolver a economia baseada no
conhecimento, as políticas estruturais apoiaram também a introdução de estratégias regionais de I&D e
inovação que vão ao encontro das necessidades e
das oportunidades de desenvolvimento locais.
A escala de despesas dos Fundos Estruturais nesta
área é determinada por factores como o grau de maturidade do mercado de TIC, a densidade populacional, a existência de competências para a utilização da
tecnologia e a capacidade de planear esse tipo de desenvolvimento. As 20 regiões principais, ordenadas
em termos da despesa em TIC per capita, incluem
6 regiões gregas e duas espanholas; 7 são ilhas ou
maioritariamente insulares, e uma grande proporção regiões Objectivo 1, que consideram as TIC
estrategicamente importantes para o respectivo
desenvolvimento.
Os Fundos Estruturais como meio de
desenvolver a Sociedade da informação
Em termos globais, são atribuídos cerca de EUR 700
milhões por ano de financiamento proveniente dos
Fundos Estruturais, ou seja, pouco menos de 4% do
total, para desenvolvimento da Sociedade da Informação nas regiões Objectivo 1, o que reflecte a prioridade dada a esta questão pelas autoridades
Estações eólicas na costa portuguesa
75
25
5
0
Em termos da formulação das políticas, as prioridades regionais nesta área são amplamente consistentes com as que foram estabelecidas no Plano de
Acção eEuropa 2002. Contudo, nas regiões Objectivo
1, dá-se normalmente maior ênfase ao desenvolvimento de competências em TIC e dos serviços administrativos online.
No período programático 2000–2006, são atribuídos através do Fundo Social Europeu (FSE) cerca
de EUR 9 mil milhões para o desenvolvimento do
capital humano e promoção do emprego. Desse
montante, um pouco mais de metade (EUR 4,5 mil
milhões por ano) é destinado às regiões Objectivo
1, representando a Espanha cerca de 28%, os novos Länder alemães, 19% e a Grécia e Portugal
12–13% cada. As medidas financiadas consistem
especialmente em programas para o mercado de
trabalho activo, que têm por objectivo promover a
empregabilidade de grupos desfavorecidos, de jovens à procura de ingressar no mercado de trabalho e de desempregados de longa duração, e ainda
facultar educação e formação para desempregados e empregados, especialmente os que trabalham em SME e são vulneráveis à perda dos seus
postos de trabalho. Essas medidas incluem também o apoio para melhoria dos sistemas de educação e de formação nacionais e serviços públicos
de emprego.
Hoje, a estação eólica é constituída por 12 turbinas
Wind World W-2800 de fabrico dinamarquês, que
terão uma duração de pelo menos 20 anos. Cada
turbina tem uma altura de 31 metros e um diâmetro
de rotação de 28 metros. As turbinas são repartidas
em 3 conjuntos de 4 e interligadas através de um sistema de fibras ópticas que permite o seu controlo à
distância.
95
75
Promoção do emprego e das competências
através do investimento no capital humano
A ideia de construir uma estação eólica em Portugal
ocorreu, em 1990, a um grupo de empresários dinamarqueses, um dos quais visitara Melides. A zona litoral, exposta aos ventos provenientes de oeste,
parecia ideal para tal projecto. Foi seleccionado um
terreno de sete hectares em Monte Chãos, uma colina de 100 metros de altitude situada a 3 km da costa
de Sines. As obras tiveram início em Abril de 1991 e
as primeiras turbinas eólicas estavam prontas seis
meses depois.
100
95
A estação gera uma corrente de 380 volts captada
por três postos de transformação onde a voltagem é
convertida em 15000 volts e distribuída na rede eléctrica nacional. A potência máxima de cada gerador é
de 150 kWh, valor obtido quando o vento atinge uma
velocidade de 40 km por hora. A produção anual é de
cerca de 2,5 milhões de kWh, o que equivale à energia consumida para uso doméstico na cidade de
Sines.
100
95
No período de 1994–1999, em que o volume total
de financiamentos às regiões Objectivo 1 totalizou
cerca de EUR 3,1 mil milhões por ano, o FSE
75
25
25
5
5
0
145
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:41
0
187
100
100
95
95
75
75
Resultados econométricos relativos à convergência
25
5
0
A análise econométrica confirma que se tem verificado alguma convergência no PIB per capita no espaço
da União. Se considerarmos o crescimento em termos
reais do PIB per capita em 197 regiões (NUTS 2) entre
1980 e 2001 e dividirmos este valor em três períodos
(1980–88, 1988–94 e 1994–2001), o crescimento manifesta uma tendência significativa para ser inversamente proporcional ao PIB per capita inicial. Esta
tendência, conhecida tecnicamente por convergência
beta, é manifesta em cada período, o que significa que
as regiões com os mais baixos níveis de PIB per capita
no ano de base tiveram, em media, o maior crescimento do PIB per capita. Para além disso, o ritmo de
convergência definido nestes termos (conforme indica o valor do coeficiente beta) aumentou em cada período sucessivo desde que os apoios dos Fundos
Estruturais para as regiões Objectivo 1 foram inicialmente introduzidos (em 1988) e depois reforçados
(em 1994).
Por outro lado, entre as regiões Objectivo 1, as com os
mais baixos níveis iniciais de PIB per capita geralmente registaram os crescimentos mais rápidos
especialmente nos períodos 1988–1994 e 1994–2001
(novamente, segundo o coeficiente beta). Assim, a
convergência beta verificou-se quer no interior do
conjunto Objectivo 1, quer entre estas regiões e o resto da União. (A convergência beta no conjunto das regiões Objectivo 1 foi particularmente forte no período
1988–94, reflectindo em parte as elevadas taxas de
crescimento dos novos Länder alemães.)
25
5
0
Uma análise deste período indica também que as disparidades regionais do PIB per capita diminuíram
entre 1980 e 2001 (medidas mediante a variância do
logaritmo do PIB per capita no espaço regional), de
forma que, no mesmo período, verificou-se igualmente o que em termos técnicos é designado por
convergência sigma. O grau de convergência neste
sentido, todavia, foi relativamente baixo entre 1994 e
2001. (Note-se que a convergência beta não implica
necessariamente a convergência sigma, uma vez que
é possível que as regiões com o mais baixo PIB per capita registem um crescimento mais rápido sem que se
verifique uma diminuição geral das disparidades
regionais.)
Convergência regional
Nº de regiões
PIB per capita
(% da taxa de
crescimento)
Convergência
beta taxa
por ano (%)
R-Quadrado
197
2,0
0,5
0,94
55
1,9
0,4
0,87
142
2,0
2,1
0,92
197
1,3
0,7
0,97
55
1,4
3,1
0,94
142
1,2
0,8
0,95
197
2,3
0,9
0,97
1980–88
Todas as regiões UE15
Regiões Objectivo 1
Outras regiões
1988–94
Outras regiões
1994–2001
Outras regiões
55
2,6
1,6
0,92
142
2,1
0,0
0,96
Fonte: DG REGIO
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
146
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:41
188
0
100
95
75
25
5
0
100
forneceu um apoio substancial às medidas referentes ao mercado de trabalho activo, financiando cerca de 40–50% das medidas desse tipo em Espanha
e em Portugal em 1998, por exemplo. Ajudou também a financiar a reestruturação e a expansão de
serviços públicos de emprego na Grécia, Irlanda e
Portugal. Além disso, em Portugal, o FSE contribuiu para o aumento da proporção de estudantes
do ensino superior de 26% do total para 34% durante o período programático. Em Espanha contribuiu também para incentivar um grande número de
empresas a oferecer pela primeira vez formação
contínua.
Crescimento e convergência
real entre as regiões…
Os estudos de avaliação do actual período programático efectuados estimam que as intervenções estruturais em regiões Objectivo 1 possam
levar à criação de cerca de 700.000 postos de trabalho, acrescentando quase 4% ao emprego em
Portugal (187.000 postos de trabalho) e 2,5% na
Grécia (100.000 postos de trabalho). Prevê-se ainda que os efeitos sobre o emprego sejam também
significativos nos novos Länder alemães, no sul de
Itália e em Espanha (acrescentando 1–2% em cada
caso).
A conclusão principal a retirar da análise econométrica é a de que houve uma recuperação significativa por parte das regiões Objectivo 1 em termos do
PIB per capita, bem como uma redução das disparidades entre elas. Verificou-se, ao mesmo tempo,
uma redução consistente das diferenças de produtividade entre as regiões Objectivo 1 e o resto da
UE15 nos últimos 20 anos, especialmente nas regiões mais desfavorecidas dos países da coesão, o
que sugere que a recuperação em PIB per capita
tem uma base sólida, permitindo que se espere a
continuação da convergência no futuro. A redução
das diferenças de produtividade foi mais marcada
nos anos de crescimento do final da década de 80,
em parte devido aos novos países que entraram na
UE e que beneficiaram da remoção das barreiras
comerciais.
Contributo para o desenvolvimento sustentável
A sustentabilidade ambiental é essencial para a
manutenção do desenvolvimento regional no longo
prazo. A geração actual de Programas do Fundo
Estrutural foi adoptada antes do lançamento da actual estratégia comunitária para o desenvolvimento
sustentável. Apesar disso, as intervenções estruturais encaram o desenvolvimento como prioridade
horizontal e integram explicitamente as questões
ambientais nos objectivos de coesão económica e
social que têm por meta atingir. Segundo uma avaliação recente, a eficácia da intervenção poderia,
em muitos casos, ser melhorada se se tornassem
mais explícitas as compensações potenciais entre
os três objectivos, e ainda se se procurasse uma
melhor articulação com as políticas sectoriais e
nacionais.
100
95
75
A melhoria do ambiente e a sua protecção de danos
maiores constituem objectivos integrais das intervenções estruturais. Daí que uma grande parte dos
Fundos Estruturais tenha sido destinada ao investimento financeiro em infra-estruturas ambientais, nomeadamente para a gestão dos resíduos e tratamento das águas residuais, sobretudo no sul da UE.
95
75
Como foi referido na Parte 1, verificou-se um crescimento significativo desde 1989 no PIB per capita
no conjunto das regiões Objectivo 1 em relação à
média da UE15, enquanto o emprego e a produtividade cresceram comparativamente aos aumentos
verificados noutras regiões. Esses desenvolvimentos favoráveis são apoiados por estudos empíricos
recentes que analisaram a extensão da convergência regional verificada3 (ver Caixa sobre comprovação econométrica).
A mesma análise indica igualmente que existe alguma relação entre os montantes de ajudas estruturais disponibilizados e o crescimento real do PIB.
As regiões que receberam mais ajuda por pessoa
tiveram geralmente um maior crescimento, e
vice-versa. Muitas dessas regiões situavam-se na
Grécia e em Portugal. Simultaneamente, em de
várias regiões gregas e portuguesas o PIB cresceu, em termos médios, menos do que se esperaria
em relação ao montante dos apoios estruturais recebidos. Foi também o que sucedeu na maior parte
das regiões Objectivo 1 da Alemanha e da Itália,
onde, como se refere na Parte 1, o crescimento parece ter sido deprimido pelo baixo nível de crescimento do resto do país. Por outro lado, na maior
parte das regiões espanholas, o crescimento foi
maior do que os montantes de apoio estrutural recebidos implicariam, o que possivelmente reflecte
a influência da vitalidade da economia nacional
(Gráfico 4.4).
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
147
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:41
0
189
100
100
95
75
4.4 Afectação dos Fundos Estruturais e aumento do
PIB por região Objectivo 1, 1995-2001
80
Aumento real do PIB 1995-2001
80
IE
70
70
25
60
5
0
60
IE
50
50
40
NL
ES EL
30
EL
EL
ES PT
Obj. 1
ES
EL EL
FR
AT
EL
ES
não Obj.1
DE UK ES
EL
IT
UK EL
IT
BE
DE
UK
DE
R = 0.15
PTEL
10
0
0
20
PT
1
2
3
4
5
Afectação anual (% do PIB regional em 1995)
10
0
6
… e os Estados-membros
Como já referido, na totalidade dos quatro países da
coesão, o crescimento do PIB foi superior ao resto da
UE no período 1991–2002. Embora a diferença fosse
relativamente pequena no caso de Portugal (2,2% ao
ano em comparação com a média de 2% da EU15),
ela excedeu um pouco o 0,5% ao ano tanto na Grécia
como em Espanha, ao passo que na Irlanda foi substancialmente mais elevada (uma média de cerca de
4,5% ao ano superior).
Algumas simulações efectuadas4 indicam que as
intervenções estruturais5 estimularam o crescimento, tanto através do aumento da procura como
através do reforço da oferta da economia (por via
da melhoria das infra-estruturas e do capital humano), contribuindo assim para a convergência. Em
resultado dessas intervenções, calcula-se que, em
1999, o PIB em termos reais foi cerca de 2,2% mais
elevado na Grécia do que teria sido sem as referidas intervenções, enquanto que, em Espanha, a
percentagem correspondente foi de 1,4%, na Irlanda 2,8% e em Portugal 4,7%. Essas diferenças reflectem claramente o alto grau de abertura das
economias irlandesa e portuguesa em comparação
com a Grécia e a Espanha, especialmente a última,
devido à maior dimensão do respectivo mercado interno (Quadros A4.6 e A4.7).
95
75
75
25
5
0
PT
PT
Fonte: Eurostat, Contas regionais e cálculos DG REGIO
100
95
30
ES
20
40
2
PT
EL
transformação radical do sector, tal como aconteceu
na Irlanda em finais dos anos 80. A intervenção esteve também associada a um aumento significativo
do investimento — que, em consequência disso, se
calcula ter sido 24% mais elevado em Portugal e 18%
na Grécia em 1999 — que assumiu especialmente a
forma de um aumento de infra-estruturas e de capital
humano.
O crescimento do PIB esteve ligado em grande parte
à indústria, sector sobre o qual o efeito da intervenção
foi mais pronunciado em Portugal do que nos outros
países, provocando um “efeito de arrastamento”
sobre os serviços mercantis, e onde os fluxos de investimento directo estrangeiro levaram a uma
O crescimento do PIB está também ligado ao crescimento da produtividade laboral, cujas disparidades mostraram, naquele período, uma tendência
para se reduzirem. Em Portugal, onde o sector
industrial ainda se concentra em unidades industriais de mão-de-obra maioritariamente intensiva,
calcula-se que o ganho em produtividade devido à
intervenção estrutural tenha correspondido ao dobro do aumento verificado ao nível do emprego. Em
Espanha, os aumentos da produtividade laboral
(2%) e emprego (1,5%) contribuíram em proporção
semelhante para o crescimento do produto
industrial.
Calcula-se que, nos novos Länder alemães, o efeito da intervenção do Fundo Estrutural sobre o PIB
foi significativo (tendo o respectivo nível aumentado cerca de 4% em 1999), em parte devido à maior
depressão das condições iniciais. No sector industrial, o crescimento dos primeiros três anos que se
seguiram à unificação esteve associado, tal como
em Portugal, a um forte aumento do emprego, seguido depois por ganhos de produtividade, devido
à introdução de novas tecnologias substanciadas
no investimento acrescido, financiado em parte pelos Fundos Estruturais.
Na Irlanda do Norte, as estimativas indicam que o
efeito da intervenção estrutural foi modesto, elevando o nível do PIB apenas um pouco acima de
1% em 1999. Os efeitos são mais visíveis ao nível
dos serviços mercantis (especialmente em serviços para as empresas e formação profissional), e
parecem quase não ter surtido impacto na
indústria.
Existe uma solução de compromisso
entre a convergência nacional e a regional?
Afirma-se muitas vezes que as disparidades internas,
em termos das diferenças de PIB per capita entre regiões, têm, nas primeiras fases da convergência, uma
tendência inicial para se agravarem, uma vez que o
100
95
75
25
25
5
5
148
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:41
190
0
100
95
75
25
5
0
100
crescimento ao nível nacional aumenta para um nível
relativamente alto. Nessa perspectiva, considera-se
que o crescimento da economia nacional é impulsionado como consequência de a actividade económica
se concentrar em algumas áreas, especialmente
grandes cidades e conurbações. Assim, as primeiras
fases de recuperação de uma economia parecem ser
caracterizadas por um conflito entre a convergência
nacional e regional.
Esse conflito potencial é relevante não apenas para
os países da coesão, mas também para a estratégia
de desenvolvimento que os países da adesão da Europa central deveriam seguir. À excepção da Bulgária, a dispersão regional do PIB per capita é maior
em todos os maiores países da adesão do que nos
países da coesão, tendo, além disso, aumentado significativamente desde meados da década de 90,
principalmente devido à alta taxa de crescimento das
maiores cidades, que constituem os principais pólos
de crescimento. Pelo contrário, como se afirmou na
Parte 1, as disparidades regionais nos países da
coesão — os principais beneficiários dos apoios estruturais — não tiveram grandes alterações, apesar
de o crescimento nacional ser superior à média da
UE. A única excepção é a Irlanda, cuja actividade
económica se centralizou ainda mais em Dublin.
A possibilidade de haver uma “solução de compromisso” entre a convergência nacional e a convergência regional leva a crer que os países da adesão têm
que optar, a curto prazo, entre um maior crescimento
nacional do PIB per capita e a redução das disparidades regionais. Em alguns casos, o apoio estrutural
parece ter favorecido a convergência nacional (Irlanda), enquanto que noutros mostrou uma tendência
para contrariar os efeitos da polarização da actividade económica (Espanha). No entanto, a experiência indica que a existência de uma solução de
compromisso desse tipo depende em parte da distribuição espacial da actividade económica e dos
núcleos populacionais do país em questão.
Os Fundos Estruturais como
meio de integração económica
100
95
75
As economias europeias estão a tornar-se mais integradas, o que se reflecte no crescimento do comércio
e nos fluxos de investimento entre elas. As políticas
da UE promoveram activamente o estreitamento
dessa integração, especialmente em termos da
realização do mercado interno, da introdução de uma
moeda comum e do alargamento futuro. Com o apoio
das políticas de coesão — que estimularam os fluxos
comerciais e influenciaram a localização da actividade económica — essa integração mais estreita levou a uma diminuição das disparidades entre as
economias.
95
75
25
5
0
As trocas comerciais entre os países da coesão e resto da UE aumentaram mais do dobro na última década. Parte desse aumento reflecte os ganhos para outros países obtidos a partir dos apoios estruturais às
regiões menos favorecidas. Assim, as estimativas
das tabelas de entradas-saídas indicam que cerca de
um quarto dessas despesas regressam ao resto da
UE, sob a forma de aumento de exportações, especialmente em maquinaria e equipamento, como PIB e
aumento do investimento. Essa “fuga” é particularmente grande para a Grécia (42% do apoio estrutural)
e para Portugal (35%) (Quadro A4.8).
Uma proporção substancial dos Fundos Estruturais destina-se a infra-estruturas de transportes,
que afectam tanto a localização da indústria, aumentando o interesse das regiões em causa, como
estimula a respectiva actividade económica, aumentando os ganhos e os rendimentos reais. As simulações efectuadas sobre os efeitos de uma série
de projectos de transporte financiados pelo Fundo
de Coesão sugerem que os ganhos de rendimentos
poderão ser significativos (calcula-se que o efeito
combinado dos projectos de auto-estrada de Egnathia e Pathe, por exemplo, tenha feito aumentar
cerca de 9% o rendimento na Macedónia Oriental).
Tendo em conta os efeitos mais amplos da intervenção estrutural na redução dos custos de produção na região em questão, não só através da
redução dos tempos de viagem, mas também através da maior produtividade que resulta do reforço
da oferta da economia, os efeitos no PIB (que se
calcula vir a ser 3% mais elevado em Andalucía e
cerca de 2% mais elevado no Mezzogiorno em
2006, como consequência dos programas co-financiados da UE).
Segundo um estudo recente, as intervenções do
Fundo Estrutural podem também afectar a localização de actividades com grande intensidade de
I&D, incentivando-as a estabelecer-se em regiões
assistidas e possibilitando, assim, uma distribuição
mais equitativa de oportunidades de crescimento
em toda a UE.
100
95
75
25
25
5
5
0
149
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:41
0
191
100
100
95
75
25
5
0
Revitalização económica em
Wolverhampton, Reino Unido
Em Wolverhampton, têm, há já alguns anos, vindo a
ser desenvolvidos esforços no sentido de gerar novos postos de trabalho para substituir os que se perderam na siderurgia e em outras indústrias. A UE
tem desempenhado um papel fundamental na facilitação da mudança. No início dos anos 90, a UE
promoveu uma abordagem mais estratégica à
regeneração económica muito diferente do mero financiamento de projectos de infra-estruturas isoladas, como havia sido feito nos anos 80. Após
auditorias e consultas aprofundadas com a comunidade e as empresas locais, foi elaborado um plano
detalhado de revitalização urbana. Os fundos da UE
foram canalizados para duas zonas principais da
cidade:
– o Bairro Cultural: o edifício Chubb, onde antigamente se fabricavam fechaduras e cofres, é agora
sede de uma série de PME ligadas à área dos multimedia e representa o ponto fulcral do Bairro. Os
projectos para melhorar a Art Gallery, o Grand
Theatre e o Arena Theatre da Universidade, juntamente com iniciativas de formação e de apoio às
empresas, estão a criar um conjunto de oportunidades a nível económico nas áreas da cultura e
dos media;
– o Bairro All Saints: o projecto Urban Village é uma
abordagem baseada na comunidade local que
visa melhorar as condições de vida numa das
áreas mais pobres da região, através da criação
de empresas comunitárias, o apoio aos grupos
mais desfavorecidos e a promoção de empresas
na área da cultura e dos media.
Entre 1993 e 1998, o programa de reanimação
económica levou à criação de 1500 postos de trabalho e de 75 PME, das quais 32 são especialmente
vocacionadas para as actividades culturais.
Intervenção nas regiões Objectivo 2:
reestruturação e criação de empregos
100
95
75
25
Para além do apoio às regiões Objectivo 1, os Fundos
Estruturais ajudam também a apoiar o desenvolvimento económico noutras áreas da UE que se debatem com problemas estruturais e não tanto com um
menor desenvolvimento. Segue-se uma análise dos
principais efeitos dessa intervenção durante o período entre 1994 e 1999 revelados por estudos de
avaliação recentes:
Durante o período entre 1994 e 1999, um total de 82
regiões com 62 milhões de habitantes (17% da população da UE15) recebeu apoios do Objectivo 2 destinados a ajudar áreas afectadas pelo declínio industrial, menos do que os 73 milhões que viviam nas
áreas apoiadas no período anterior. O montante da
despesa aumentou de EUR 1,2 mil milhões por ano
para EUR 2,8 mil milhões por ano — 11,5% do total
dos Fundos Estruturais — o que significa um aumento
de ajuda por pessoa nessas áreas de EUR 16 por ano
para EUR 44 por ano. No período 2000–2006, esse
montante tinha sido fixado em EUR 3,2 mil milhões
por ano (a preços de 1999), sendo destinado a áreas
rurais e industriais em declínio (cobertas pelo Objectivo 5b no período 1994–1999), o que implica um montante médio de ajuda por pessoa um pouco menor
(EUR 41).
95
75
25
5
0
No período 1994–1999, a ajuda concentrou-se
num grande número de pequenas áreas de 12
Estados-membros, sendo que o Reino Unido recebeu quase um terço do total e a França cerca de um
quarto, o que significa que, em conjunto, os dois
países representaram um pouco menos de 60% do
número total de habitantes de regiões Objectivo 2.
Em conjunto, a Espanha e a Alemanha receberam
também um quarto do total, tendo 8 outros países
beneficiado dos restantes 20%. As contribuições
do Fundo Estrutural totalizaram quase um terço da
despesa global elegível para programas do Objectivo 2, tendo as fontes dos governos nacionais disponibilizado um montante equivalente e o sector
privado o restante.
Em termos dos tipos de projectos apoiados, as despesas em infra-estruturas perfizeram 27% do total
no período 1994–1999 (menos do que os 36% do
período anterior). Esse montante destinou-se em
especial à reconversão de antigas unidades industriais e construção de novos edifícios. Mais 25%,
representando mais do dobro do montante relativo
ao período anterior, destinou-se a apoio às empresas e, em especial, a medidas estratégicas tais
como a facilitação de acesso das PME a serviços
empresariais avançados e a consultadoria, promovendo a engenharia financeira e dando apoio ao ingresso das empresas no comércio internacional,
ao estabelecimento de empresas, e ainda a apoiar
100
95
75
25
5
5
150
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:42
192
0
100
100
firmas individuais. Um pouco menos de 20% dos
apoios destinou-se a formação e desenvolvimento
das competências da mão-de-obra, sobretudo com
financiamento do FSE. Além disso, um pouco menos de 10% da despesa foi dedicada ao apoio a I&D
e TIC (Quadro A4.9).
95
75
25
5
0
NOVI, Dinamarca
Quando o norte da Dinamarca se tornou elegível
para os apoios estruturais ao abrigo do Objectivo
2, registavam-se naquela zona elevados níveis de
desemprego resultantes do declínio da actividade
piscatória e de outras indústrias tradicionais. Apesar disso, todavia, em vez de aplicar os financiamentos da UE nestes sectores, tomou-se a
decisão de desenvolver actividades baseadas no
conhecimento.
75
25
5
Essa despesa teve o importante efeito de ajudar a
reestruturar as indústrias tradicionais e a diversificar a actividade económica em áreas Objectivo 2.
Com base em estudos de avaliação detalhados,
calcula-se que a intervenção dos Fundos Estruturais tenha levado à criação de 700.000 postos de
trabalho em áreas assistidas durante o período
1994–1999 — ou um pouco menos de 500.000 em
termos líquidos, se tomarmos em linha de conta os
efeitos de deslocação (ou seja, os novos postos de
trabalho criados que substituíram alguns dos existentes)6. Ao mesmo tempo, cerca de 300.000 PME
receberam ajuda para melhoria dos respectivos
métodos de produção e procura de novos mercados, para além do reforço dos serviços de apoio às
empresas disponíveis.
NOVI representa uma combinação única no seu
género: é ao mesmo tempo um parque científico,
um ambiente de inovação e um fornecedor de capital de risco. Criado em 1989, NOVI tem actuado
como catalizador para o desenvolvimento de empresas baseadas no conhecimento no norte da Dinamarca, em estreita colaboração com a
Universidade de Aalborg. Enquanto centro de tecnologia e inovação, tem desempenhado um papel
importante na expansão empresarial e contribuído
substancialmente para a criação de emprego na
região.
O NOVI Science Park acolhe um dos conjuntos
mais vastos de empresas I&D na Dinamarca. Para
além disso, a NOVI Innovation tem promovido uma
cooperação activa entre centros de investigação,
empresas e mercados de capitais, garantindo assim a exploração comercial de novas ideias.
Desde 1989, NOVI está envolvido no investimento
de capital de risco, tendo-se transformado num recurso nacional considerável, com uma base financeira que ultrapassa os EUR 67 milhões. Ajudou
também a criação da NorCOM, um conjunto de
empresas industriais da região especializadas no
desenvolvimento e produção de instrumentos
para a comunicação móvel e a navegação, que
atrai cada vez mais investimentos estrangeiros.
Estes efeitos reflectem-se numa redução do desemprego nas áreas em questão que é superior ao
resto da UE relativamente ao período programático
(em média, 3,1% da mão-de-obra entre 1996 e
2000, comparado com a quebra de 2,3% no total da
UE7. A redução foi sobretudo importante em áreas
com forte preponderância de indústrias tradicionais em processo de reestruturação, não raro representando perto de 40% do emprego total, o que
indica que a perda de postos de trabalho nessas
indústrias foi largamente compensada pelo crescimento de novos postos de trabalho, especialmente
no sector dos serviços. Embora o crescimento em
termos de PIB per capita nessas regiões tenha sido
menor do que no total da UE durante o período em
apreço (2,1% entre 1995 e 2000, representando a
UE 2,4%), a diferença foi pequena, o que sugere
que o declínio a longo prazo foi de algum modo travado. Por outro lado, o crescimento um pouco mais
lento do PIB, em conjunto com um maior aumento
do emprego, implica que a produtividade laboral
aumentou nas áreas Objectivo 2 menos do que em
outras áreas da UE.
A despesa total da NOVI até agora é de aproximadamente EUR 35 milhões, EUR 21,5 milhões dos
quais foram financiados pelo sector privado e EUR
12,5 milhões pelos Fundos Estruturais.
100
95
Os Fundos Estruturais constituíram um elemento
essencial para o sucesso da NOVI, tornando possível a criação e desenvolvimento, a médio e longo
prazo, de uma experiência onde a cooperação
entre empresários, indústria e pesquisa tem sido
extremamente frutífera.
95
A análise pormenorizada indica que o apoio às despesas em I&D, inovação e transferência de tecnologia parece ter sido muito eficaz no que respeita à
criação de novos postos de trabalho, bem como na
75
0
100
95
75
25
25
5
5
0
151
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:42
0
193
100
95
75
25
5
0
100
salvaguarda de postos de trabalho já existentes.
Contudo, exceptuando alguns casos dignos de
nota (tais como Nordhein-Westfalen ou o Nordeste
de Inglaterra), a capacidade de inovação da maior
parte das áreas Objectivo 2 continua muito menos
desenvolvida do que nas regiões com maior sucesso da UE, e a respectiva base de investigação parece não estar em sintonia com a estrutura regional
de produção. Por isso, na maior parte dos casos,
elas não ocupam um lugar central no espaço tecnológico europeu.
Essa situação contrasta com as condições de
infra-estruturas e de capital humano dessas áreas.
Na maioria das regiões Objectivo 2, os sistemas de
transporte e comunicações, em especial, têm um
nível relativamente elevado, facultando boas ligações tanto ao nível interno, como em relação ao
resto da UE, sendo a população em idade activa
detentora de um bom nível de escolaridade. Além
disso, as competências profissionais da mão-de-obra foram melhoradas e ampliadas com o apoio
dos Fundos Estruturais, o que ajudou a acelerar o
processo de reestruturação e a abrandar o processo de perda de postos de trabalho. Assim, foram organizados programas de formação com o objectivo
de combater as deficiências ao nível das competências e a rápida obsolescência das habilitações.
Foram também tomadas medidas específicas, nomeadamente no Reino Unido, para ajudar os grupos em situação de desvantagem a ter acesso a
programas de formação e a ingressar no mercado
de trabalho. No cômputo geral, cerca de 3,6 milhões de pessoas em toda a UE tiveram acesso a
formação em áreas Objectivo 2 entre 1994 e 1999,
através de ajudas comunitárias.
100
95
Além disso, com o apoio dos Fundos Estruturais,
fizeram-se esforços substanciais para a limpeza de
áreas industriais, a reconversão de antigas unidades e edifícios industriais (calcula-se que tenham
sido reconvertidos cerca de 115 milhões de metros
quadrados de terra em áreas industriais em consequência dos programas relativos ao Objectivo 2) e,
de um modo geral, a melhoria do ambiente, especialmente em áreas urbanas. Esse facto alterou radicalmente o aspecto de muitas áreas industriais,
habilitando-as para novas funções produtivas, tais
como os tempos livres e as actividades culturais.
75
Contudo, as indústrias tradicionais, embora em
declínio, causam ainda danos ambientais em
muitas áreas, estando ainda por tratar algumas
áreas que foram abandonadas pelas indústrias.
Portanto, a reestruturação está longe de estar completa em muitas zonas da UE. Segundo indicam os
estudos de avaliação, o alcance da reestruturação
nas áreas Objectivo 2 variou muito de região para
região, reflectindo os diferentes potenciais de
desenvolvimento e a eficácia com que foram utilizados os fundos públicos, tanto de fontes comunitárias como de fontes nacionais. Enquanto nas
áreas do carvão e do aço, em especial, as actividades económicas se reestruturaram e modernizaram, há um conjunto de áreas em que as indústrias
tradicionais continuam a ser importantes e onde
terá ainda que ocorrer uma mudança estrutural
significativa, com efeitos potencialmente importantes sobre o emprego e os níveis reais dos
rendimentos.
95
75
25
5
0
No entanto, há lições a retirar da experiência das
intervenções de Objectivo 2. Os efeitos positivos,
que são evidentes, têm de ser considerados em relação a dois grandes constrangimentos à eficácia
dos programas apoiados e que decorrem da forma
como foi aplicada a política. Primeiro, a pequena dimensão de muitas das áreas elegíveis para apoio
tornou difícil seguir uma estratégia integrada eficaz
no que se refere ao desenvolvimento dos recursos
financeiros nas regiões em causa. Devido à reduzida dimensão das operações financiadas, foi em
muitos casos difícil conseguir um montante suficiente para financiar projectos que poderiam ter um
efeito decisivo sobre o desenvolvimento regional.
Em segundo lugar, o período de tempo limitado durante o qual foi concedido o financiamento (devido
à subdivisão em dois períodos de três anos) teve
como efeito o favorecimento de projectos de curto
prazo (para apoio de postos de trabalho em épocas
de recessão, por exemplo) em detrimento de projectos de importância estratégica para o desenvolvimento regional.
Apoio à agricultura,
desenvolvimento rural e pescas
100
As medidas tomadas ao abrigo dos programas Objectivo 5a (Regulamentos (EC) nºs 950/97 a 951/97) e
Objectivo 5b no período entre 1994 e 1999 foram recentemente objecto de avaliação, seguindo-se um resumo das respectivas conclusões.
95
75
25
25
5
5
152
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:42
194
0
100
95
100
Intervenção no Objectivo 5a
75
25
5
0
O objectivo geral da intervenção ao abrigo do Regulamento 950/97 foi o de melhorar a eficácia global e a
competitividade das explorações agrícolas, mantendo uma comunidade agrícola viável e ajudando a salvaguardar o ambiente e a preservar o meio rural. Foi
adoptada uma série de medidas destinadas a realizar
esse objectivo:
–
–
–
100
95
75
a medida de investimento para as propriedades
agrícolas facultava aos agricultores a possibilidade de escolha de entre um leque de opções
de apoio. No sul da UE, zona incluída principalmente no Objectivo 1, a opção foi a de aumentar
a eficácia dos métodos agrícolas e promover a
mudança estrutural, enquanto que noutras zonas foi dada mais importância à diversificação,
ao bem-estar animal e ao ambiente. A medida
revelou-se mais eficaz nas áreas em que a reestruturação era um dos elementos principais,
como por exemplo em pequenas explorações
agrícolas das regiões Objectivo 1;
a medida para os jovens agricultores tinha
como objectivo ajudá-los a iniciar a actividade.
Foi implementada de formas diferentes em toda
a UE e revelou-se mais eficaz quando articulada com formação ou medidas de apoio complementares. No entanto, há muitas vezes outros
factores que têm mais influência na decisão de
montar uma empresa, tais como o direito sucessório, a disponibilidade de quotas leiteiras,
as taxas de juro e o sistema fiscal. Verificou-se,
porém, um aumento no número de proprietários
de explorações agrícolas com menos de 45
anos em 10 Estados-membros;
a medida para as áreas menos favorecidas pretendia estimular a actividade agrícola nessas
áreas, compensando os constrangimentos naturais, sociais, económicos ou de outra natureza. Essa medida permaneceu praticamente
inalterada a partir de meados da década de 70
e, em grande parte, nunca foi completamente
integrada em estratégias de desenvolvimento
rural. Dado que os pagamentos eram pré-fixados, possivelmente terá havido compensações
insuficientes
nas
áreas
mais
gravemente desfavorecidas (por exemplo, nas
áreas montanhosas Objectivo 1 onde a capacidade de co-financiamento é reduzida).
25
A intervenção ao abrigo do Regulamento 951/97 foi
mais directamente dirigida para o aumento da competitividade do sector agro-alimentar. A avaliação
do investimento financiado no período de 1994 a
1999 sugere ter havido alguma melhoria na cadeia
de valor acrescentado em 4 Estados-membros, a
abertura de novos mercados em metade dos
Estados-membros, a aquisição de nova maquinaria e a utilização de tecnologias mais eficazes, que
contribuíram para limitar as emissões poluentes, e
ainda uma melhoria nos canais de comercialização
em 5 Estados-membros.
75
25
5
0
O efeito da medida referente aos produtores primários foi limitado devido à crescente concentração
de estruturas de comercialização e processamento
em grandes empresas e ao poder de mercado dos
comerciantes retalhistas e grossistas. Verificaram-se maiores ganhos para os produtores primários quando as actividades de comercialização e
transformação foram organizadas por associações
de produtores.
Intervenções em áreas Objectivo 5b
As áreas Objectivo 5b abrangiam 26% da área da
UE no período entre 1994 e 1999, incluindo 9% da
população total (cerca de 32,7 milhões de pessoas). O montante global de financiamento ascendeu a de cerca de EUR 1,1 mil milhões por ano
(42% do FEOGA, 44% do FEDER e 14% do FSE),
sendo dividido entre o desenvolvimento de actividades não-agrícolas e criação de postos de trabalho (46%), o aumento do rendimento dos
agregados familiares rurais (23%), a melhoria da
capacidade de atracção de determinadas áreas e
da qualidade de vida (17%) e a florestação (4%).
Os efeitos da ajuda ao abrigo do Objectivo 5b no
período 1994 a 1999 pode ser dividido nos seguintes três níveis:
–
–
na agricultura, não havendo provas de um efeito
positivo sobre o rendimento, embora seja claro
ter havido algum reforço do sector agrícola,
bem como alguma diversificação (a alteração
no sentido de uma produção de maior valor-acrescentado especialmente no agro-turismo
e serviços ambientais);
em actividades não-agrícolas. Os programas
relativos ao Objectivo 5b contribuíram para a
5
0
95
100
95
75
25
5
153
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:42
0
195
100
100
modernização da infra-estrutura e do potencial
produtivo das empresas, para a expansão do turismo e para um crescimento do emprego maior
do que em outras regiões;
95
75
25
–
5
0
em termos da capacidade de atracção das regiões e da qualidade de vida, os programas ajudaram a renovar as aldeias, a desenvolver os
serviços públicos e a proteger o ambiente.
Pesar de os efeitos do Objectivo 5b terem sido globalmente positivos, podem apontar-se alguns pontos fracos:
–
embora seja adequado ter uma abordagem territorial neste tipo de intervenções, algumas
áreas Objectivo 5b não se adequavam ao processo de desenvolvimento económico em curso
ou com a estratégia seguida;
–
a intervenção deveria ter-se baseado mais na
promoção e divulgação de boas práticas a fim
de melhor concretizar o potencial das áreas
assistidas.
Em termos gerais, nas áreas Objectivo 5b, e na medida em que estas podem distinguir-se com base
nos dados disponíveis, a população aumentou ao
mesmo nível de outras regiões da UE durante o
período programático (ou seja, 0,3% por ano entre
1995 e 2000) e o desemprego diminuiu em menor
escala (1,9% da mão-de-obra, em comparação
com 2,3%). No entanto, em 2000, a taxa média de
desemprego nessas áreas manteve-se abaixo da
média da UE (6,5%, em comparação com 8,3%).
O período programático 2000–2006
100
95
A adopção de um novo Regulamento Comunitário
((EC)Nº 1257/99) permitiu que fosse reunida numa
única norma jurídica uma série de medidas até então avulsas, o que facilitou a integração de diferentes medidas de desenvolvimento rural numa
estratégia global, quer em regiões Objectivo 1 ou
Objectivo 2, quer relativamente a uma aplicação
horizontal. Esse facto deu maior coerência e complementaridade às medidas em questão (Quadro
A4.10).
FEOGA-Garantia, foi muitas vezes vista como uma
fonte de complicação e de rigidez e como de difícil
entendimento por parte dos Estados-membros, especialmente os que abarcavam regiões Objectivo 1
e regiões não-Objectivo 1. As normas do FEOGA-Garantia, concebidas para políticas para os mercados agrícolas, foram muitas vezes consideradas
inadequadas e demasiado restritivas para uma
programação plurianual.
75
25
5
0
Intervenções nas pescas
Embora o sector das pescas tenha um contributo
diminuto em termos do PIB nos Estados-membros,
nas regiões onde se concentra é, regra geral, uma
importante fonte de rendimento e de emprego. As
regiões em causa situam-se predominantemente
em zonas periféricas da UE, nas quais há normalmente poucas oportunidades de emprego. As intervenções ao abrigo do Programa Comum das
Pescas podem, por esse motivo, contribuir significativamente para o rendimento regional e para o
desenvolvimento de outras actividades económicas, incluindo a piscicultura.
Promoção do emprego, educação
e formação através do FSE
O impacto do FSE no emprego,
formação e educação
Durante o período programático 1994–1999, o
Fundo Social Europeu (FSE), que representava um
terço da despesa dos Fundos Estruturais, apoiou o
desenvolvimento de recursos humanos com cerca
de EUR 22,1 mil milhões, ou 49% do total do período, em regiões Objectivo 1, enquanto as intervenções ao abrigo do Objectivo 3, no valor de EUR 13
mil milhões, tinham por objectivo a integração de
jovens, desempregados de longa duração e pessoas em risco de exclusão, promovendo ainda a
igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Além dessas, as intervenções ao abrigo do
Objectivo 4, no montante de EUR 2,2 mil milhões,
destinaram-se a ajudar os trabalhadores a adaptar-se às mudanças no sector da indústria.
75
25
95
100
95
75
No entanto, a coexistência de dois sistemas de programação, gestão e controlo, um baseado no regulamento do Fundo Estrutural e o outro no do
O FSE concedeu apoios importantes para a implementação de políticas activas para o mercado de
25
5
5
154
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:42
196
0
100
95
75
25
5
0
100
trabalho, especialmente nos países da adesão, sobretudo em formação (46% das despesas do FSE),
vias de integração e medidas semelhantes (20%),
incentivos ao emprego (7%), aconselhamento (4%)
e estágios (3%), embora a importância relativa
destas medidas variasse consideravelmente
consoante os países. Foi dado apoio a desempregados de longa duração, especialmente nas regiões Objectivo 1 (21% do orçamento), a jovens
desempregados (17%), vítimas de exclusão social
(15%), trabalhadores mais velhos (6%), empregados em PME (3%) e pessoas portadoras de deficiências (2%).
Os dados de avaliações efectuadas indicam que,
no geral, as medidas de maior sucesso foram as
que consistiam numa combinação de factores de
ajuda, como por exemplo orientação, formação e
procura de emprego à medida das necessidades
individuais.
Para além de ajudar directamente as pessoas, o
FSE contribuiu para a modernização dos sistemas
de educação e formação dos Estados-membros,
tanto a nível nacional como a nível regional, aumentando o acesso à formação por parte de empregadores e empregados e ajudando a aumentar o
montante de investimento público nessas áreas.
As intervenções do FSE nas regiões Objectivo 2 e
ao abrigo do Objectivo 4 deram nova atenção à importância da adaptabilidade da mão-de-obra às
mudanças no sector industrial e apoiaram medidas
inovadoras que incentivaram um maior compromisso relativamente à formação e à aprendizagem ao
longo da vida. Ajudaram também a reforçar a relação entre a necessidade de formação e a respectiva oferta, através da introdução de mecanismos de
antecipação das tendências de emprego.
100
95
Essas intervenções ajudaram também a reforçar a
base de capital humano para I&D nas regiões Objectivo 1 e Objectivo 2, sendo nestas últimas cada vez
mais utilizadas para apoiar actividades baseadas no
conhecimento em SME, através da formação em
competências de gestão, tecnologias avançadas e
TIC, incentivando novos métodos de organização do
trabalho e financiando estágios destinados a licenciados em áreas científicas e tecnológicas.
75
Embora faltem os dados estatísticos, pode ser
confirmado
que
os
programas
do
FSE
influenciaram as políticas nacionais relativamente
ao género e as intervenções ao abrigo do Objectivo
3, em especial, parecem ter tido um papel importante, ajudando mulheres em situação de desvantagem no mercado de trabalho a encontrar
emprego.
95
75
25
5
Para além disso, o FSE incentivou a adopção de
uma abordagem de longo prazo mais forte relativamente às medidas para o mercado de trabalho dos
Estados-membros, através da sua programação
plurianual e da descentralização das políticas de
emprego e formação. Desse modo, cerca de 30%
ou mais dos programas do FSE são geridos a nível
regional, tendo a aplicação do princípio da parceria
levado ao aumento do envolvimento dos parceiros
sociais e das ONG, bem como das autoridades regionais e locais, tanto na composição dos Comissões de Acompanhamento como nos programas
operacionais.
0
O período programático 2000–2006:
uma ligação mais próxima entre o FSE
e a Estratégia Europeia de Emprego (EEE)
No período programático 2000–2006, a ligação entre
o FSE e a Estratégia Europeia de Emprego tornou-se
mais estreita. Com um orçamento de EUR 60 mil milhões, o FSE é o principal meio financeiro de apoio da
EEE, sendo que esta fornece o enquadramento das
políticas para as intervenções do FSE.
Cerca de 60% do FSE (EUR 34 mil milhões durante
o período em referência) é destinado à formação e
à modernização dos sistemas de educação e formação, a fim de melhorar a adequabilidade de
quem procura emprego para as novas oportunidades de emprego. Cerca de 14% (EUR 8 mil milhões) é canalizado para apoio ao desenvolvimento
de competências empresariais, abertura de empresas, estabelecimento de redes de empresas, etc.,
com o objectivo de promover a competitividade.
19% (EUR 11 mil milhões) destinam-se a apoiar
empresas e empregadores na adaptação às tecnologias e às novas condições do mercado. Os restantes cerca de 7% (um pouco menos de EUR 4 mil
milhões) são destinados a medidas para apoio à
igualdade de género, combinadas com um compromisso mais amplo de inclusão do princípio de igualdade de oportunidades em todos os programas e
actividades.
100
95
75
25
25
5
5
0
155
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:43
0
197
100
95
75
25
5
0
100
A reforma da Estratégia Europeia de Emprego em
2003 deverá ajudar a atingir de forma mais eficaz
os objectivos de Lisboa numa União alargada. As
Orientações para o Emprego foram simplificadas
tendo em vista três objectivos estratégicos: o pleno
emprego, a qualidade e produtividade no trabalho e
a coesão e inclusão sociais e regionais. Algumas
das prioridades específicas dão uma maior atenção ao desenvolvimento dos recursos humanos, à
integração das pessoas desfavorecidas no mercado de trabalho e à redução das disparidades regionais, bem como uma maior adaptabilidade,
aprendizagem ao longo da vida e igualdade entre
homens e mulheres.
Além disso, dá-se uma maior atenção à importância da participação dos parceiros sociais e à necessidade de os Estados-membros implementarem a
EES aos níveis local e regional, bem assim como
ao nível nacional.
Iniciativas Comunitárias: promover a
cooperação e a constituição de redes
Há uma série de Iniciativas Comunitárias baseadas
na parceria e na cooperação transfronteiriça que
complementam o apoio à coesão ao abrigo dos diferentes Objectivos. Muitas delas foram mantidas,
por vezes sob uma forma modificada, durante o
período 2000 a 2006.
INTERREG
A cooperação entre países e regiões constitui um
elemento essencial da política de coesão da UE.
As actividades que envolvem essa cooperação são
muito diversas, reflectindo as diferenças existentes relativamente a níveis de desenvolvimento e
a contextos institucionais e administrativos. São
também de implementação mais complicada do
que outros programas do Fundo Estrutural.
100
95
75
Comparando com os programas de abrangência
global, o montante financeiro total dos programas
INTERREG II foi relativamente limitado, situando-se em cerca de EUR 400 milhões por ano (embora
os recursos tivessem sido substancialmente aumentados no período 2000–2006 com o Programa
que lhe sucedeu, o INTERREG III).
No período 1994 a 1999, foram apoiados 75 programas INTERREG II, abrangendo três vertentes: a cooperação transfronteiriça (Vertente A), a conclusão
de redes de energia (Vertente B) e a cooperação para
o ordenamento do território (Vertente C). No âmbito
da Vertente A, foram implementados 59 programas
ao longo de fronteiras internas e externas, numa extensão de mais de 15.000 km. As zonas elegíveis cobriram cerca de 36% do total do território da UE, com
cerca de 27% do total da sua população. Onze programas INTERREG IIA receberam, só por si, mais de
dois terços do apoio total.
95
75
25
5
0
Alguns programas INTERREG de maior vulto produziram resultados significativos sob a forma de extensão de redes viárias, melhorias em pontos de entrada
fronteiriços, e reclassificação de ligações ferroviárias
e, tal como os programas INTERREG IIB, criação de
novas ligações de transportes e desenvolvimento de
fontes de energia alternativas. Esses projectos contribuíram para uma maior integração económica na UE.
Principais resultados e valor acrescentado
As Vertentes A e B cobrem um número significativo de
programas diversos em termos do montante de financiamento, da área geográfica em causa e do objectivo. Os resultados da avaliação do INTERREG II revelam efeitos muito relevantes no caso da Vertente A,
de longe a de maior dimensão. Esses programas terão tido efeitos benéficos em termos da qualidade de
vida, através da melhoria do ambiente e do apoio às
actividades culturais. Beneficiaram também o turismo, estabeleceram serviços para as PME e melhoraram a educação, a formação e os cuidados de saúde,
bem como os transportes. Contudo, a participação directa das empresas nos programas e a cooperação
entre empresas foram muito mais limitadas.
Os resultados em termos da redução do isolamento foram variados. No caso dos programas que abrangeram
regiões Objectivo 1 mais isoladas, a maior parte do financiamento foi destinada aos transportes. Numa série
de áreas fronteiriças, especialmente na Grécia, na Alemanha e na Finlândia, as ligações viárias nas fronteiras,
passagens fronteiriças e instalações portuárias beneficiaram de melhorias significativas, sendo o efeito muito
menos significativo nas áreas ao longo da fronteira
entre Portugal e Espanha e na Áustria.
100
95
75
Em parte, o valor acrescentado dos programas
INTERREG IIA consiste no respectivo contributo
25
25
5
5
156
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:43
198
0
100
95
75
25
5
0
100
para o estabelecimento e o reforço de uma cultura
de cooperação transfronteiriça tanto no âmbito da
UE, como entre a UE e os países vizinhos. Os principais benefícios decorreram do aumento dos
contactos diários e do estabelecimento de uma
base de confiança mútua e entendimento entre diversas entidades, incluindo as autoridades públicas e as organizações semi-públicas e privadas.
Houve muitos casos em que o contributo específico
do INTERREG consistiu na possibilidade de resolução de algumas questões que não poderiam ser
tratadas com base noutros programas de apoio. É
por esse motivo que a Iniciativa constituiu o estímulo inicial para o estabelecimento de uma cooperação transfronteiriça alargada, tornando possível a
consecução de outros programas.
O número relativamente pequeno de projectos de
grande escala subsidiados ao abrigo da Vertente B
(na Grécia, Itália, Espanha e Portugal) foi destinado à expansão e integração de redes de gás e de
electricidade, embora confinados a países
individuais8.
O INTERREG II teve também por objectivo estimular o estabelecimento de redes entre países, o intercâmbio de experiências entre regiões e a
difusão do conhecimento para a divulgação de
boas práticas em toda a UE. Uma característica
chave dos projectos da Vertente C é a sua natureza
experimental, tendo estes incluído estudos, o desenvolvimento de bases de dados e cartografia,
metodologias de planeamento integrado e
projectos-piloto. Embora seja difícil determinar o
efeito desses projectos em termos quantitativos,
decerto ajudaram a definir métodos e estruturas de
cooperação.
100
95
No entanto, a continuidade e a sustentabilidade
das actividades merecem uma atenção muito especial. Embora existam exemplos evidentes de actividades auto-sustentadas na maior parte dos
programas INTERREG IIA, é necessário o apoio
comunitário para garantir a viabilidade e a estabilidade de muitos dos projectos, especialmente os
que envolvem o estabelecimento de redes.
Factores que influenciam a eficácia
75
95
Exemplos do INTERREG
75
Reduzir o isolamento e eliminar os
estrangulamentos ao longo da fronteira entre
a Irlanda e a Irlanda do Norte
25
5
O Programa Irlanda/Irlanda do Norte atribuiu EUR
30 milhões dos Fundos Estruturais para o esquema de “Infra-estruturas rodoviárias e de transporte”, o que ajudou a financiar 69 projectos de
melhoramento de 110 km de estradas secundárias
considerados como “estrangulamentos” ou “ligações em falta”. Outros 104 projectos, cobrindo cerca de 166 km de rodovias, visaram promover o
desenvolvimento económico nas regiões de fronteira e melhorar as oportunidades económicas de
zonas mais vastas em ambos os lados da fronteira. Alguns destes projectos levaram também a
uma melhoria do acesso aos mais importantes
eixos internacionais de transporte, entre os quais
a Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T).
0
O programa contribuiu igualmente para melhorar
os transportes públicos. Entre 1994 e 2000, três
projectos de renovação de estações rodoviárias
contribuíram para o incremento do número de serviços locais e transfronteiriços, bem como o aumento do número de passageiros.
Desenvolvimento empresarial
transfronteiriço e cooperação entre PME na
Escandinávia
Os programas INTERREG IIA que abrangem as
regiões fronteiriças entre a Dinamarca, a Suécia, e
a Finlândia, e as fronteiras externas com a Noruega, e que se tem concentrado na criação de redes,
na organização de exposições, na construção de
bases de dados e na promoção das empresas, são
exemplos de boas práticas na área do desenvolvimento das actividades empresariais transfronteiriças e da consolidação das PME. Na região de
Øresund, na fronteira entre a Dinamarca e a Suécia, os apoios às actividades empresariais transfronteiriças levaram a criação de um conjunto de
novas indústrias biotecnológicas (e.g. Medicon
Valley) e agro-alimentares (e.g. the Øresund Food
Network). Os 41 projectos de criação de redes de
empresas foram responsáveis para 300 novos
postos de trabalho nesta região. Os programas ao
longo da fronteira entre a Suécia e a Noruega envolveram mais de mil empresas de várias redes de
desenvolvimento empresarial, incluindo uma para
empresárias.
100
95
75
Os programas com mais êxito ao abrigo da Vertente A foram os que tiveram um desenvolvimento
25
25
5
5
0
157
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:43
0
199
100
95
75
25
5
100
conjunto, com um número limitado de objectivos e
de prioridades com uma perspectiva estratégica de
longo prazo. De uma maneira geral, envolviam
também parcerias transfronteiriças fortes e de âmbito considerável e que podiam ser formais, instituídas em colaboração institucional de gestão para a
programação em causa, ou informais.
0
A capacidade de gestão (incluindo um secretariado
eficaz) é essencial, embora muitas vezes a sua importância não seja reconhecida. O apoio pró-activo
aos potenciais beneficiários do financiamento e
aos promotores do projecto é essencial para o desenvolvimento e continuidade de bons e genuínos
projectos de cooperação e para que sejam aproveitados ao máximo os resultados obtidos.
Em algumas áreas de fronteira com países terceiros, a complexa organização das normas específicas dos diferentes organismos financiadores
envolvidos (especialmente Phare, Tacis, Cards e
Meda) levaram a uma diminuição da eficácia dos
programas.
O problema fundamental da gestão de programas
de natureza transfronteiriça e transnacional tem a
ver com a existência de normas legais e administrativas que são muitas vezes diferentes nos
Os benefícios de uma acção coordenada
a nível urbano
Em Magdeburgo-Cracau, o projecto URBAN deu
apoio a microempresas financiando um plano que
não seria normalmente elegível ao abrigo do
FEDER. O mesmo aconteceu no bairro Hackney
em Londres, onde, sempre no âmbito do URBAN,
foram abordados problemas — em particular as
necessidades de grupos socialmente excluídos —
que não são abrangidos pelo programa Objectivo
2 da zona Este de Londres.
100
95
75
Em Espanha, cerca de metade dos programas
URBAN tiveram objectivos paralelos aos programas Objectivos 1 e 2, e em 6 cidades espanholas
estabeleceram-se ligações estratégicas com outras Iniciativas Comunitárias. Em Portugal, todos
os seis programas URBAN foram elaborados para
apoiar investimentos Objectivo 1, principalmente
na área das rodovias, do ambiente e das infra-estruturas sociais.
diversos países envolvidos, para além ainda das
diferenças linguísticas. O INTERREG tem em parte
o objectivo de ultrapassar exactamente essas diferenças (por exemplo, com a criação de estruturas
comuns de gestão e de secretariados técnicos
conjuntos). As dificuldades encontradas necessitam de soluções legais ad-hoc por parte dos
Estados-membros envolvidos. Muitos Estados-membros têm recorrido a essas soluções, algumas das quais tomam a forma de acordos bilaterais
ou multilaterais e algumas recorrendo à abordagem do Agrupamento Europeu de Interesse Económico. No entanto, nenhuma dessas soluções
consegue resolver na totalidade o problema da implementação da cooperação transfronteiriça em
toda a Europa.
75
25
5
0
URBAN
A Iniciativa URBAN abrange 44% da população da
UE que vive em áreas urbanas com mais de 50.000
habitantes. Foi introduzida em 1994, na sequência
de uma série de projectos-piloto e das Orientações
da Comissão Europeia para o período programático 2000–2006, que solicitavam aos Estados-membros uma especial atenção à política urbana
nos seus programas dos Objectivos 1 e 2.
No período 1994–1999, a Iniciativa URBAN disponibilizou o montante de EUR 148 milhões por ano
para projectos-piloto urbanos em 118 cidades, havendo cerca de EUR 104 milhões por ano disponíveis para o período 2000 a 2006 para projectos em
70 cidades. O principal foco de intervenção da Iniciativa é constituído por pequenos bairros urbanos,
com uma concentração de fundos numa série de
programas integrados que envolvem a participação das comunidades locais.
Os estudos de avaliação indicam que os projectos
deram origem a alguma melhoria da qualidade de
vida nos 118 bairros que neles participaram, como
resultado do investimento nos transportes públicos, educação e instalações culturais e do aumento do acesso a serviços públicos, o que reduziu a
exclusão social. Ajudaram também a concretizar o
potencial económico próprio das áreas em causa, o
que não raro beneficiou igualmente as áreas
adjacentes.
A iniciativa URBAN deu particular atenção à criação e melhoramento do capital social local, em
25
95
5
100
95
75
25
5
158
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:43
200
0
100
95
75
25
5
0
100
parte através da inclusão de medidas activas de
aprendizagem como parte integrante dos seus programas. Além disso, a participação das comunidades locais ajudou a tornar a política estrutural da
UE mais visível em muitas cidades do espaço comunitário e os tipos de projectos empreendidos tiveram um impacto directo na vida das pessoas 9. A
iniciativa URBAN ajudou também a estruturar as
políticas urbanas nacionais em toda a UE.
Além disso, a iniciativa URBAN funcionou como
agente catalizador de regeneração e, em alguns
casos, teve um importante efeito de alavanca sobre
o investimento. Calcula-se que em Rostock, na Alemanha, por exemplo, por cada Euro investido na renovação da área URBAN, foram gerados mais 3,9
Euros dentro e à volta da zona.
Ao mesmo tempo, a concentração do apoio em pequenas áreas poderá ter limitado o impacto da Iniciativa, uma vez que esta deixa de lado os
projectos destinados ao tratamento de problemas
de âmbito nacional ou regional, incluindo os que
têm a ver com a relação entre as áreas urbanas e
as áreas rurais circundantes ou com a criação de
núcleos de indústrias específicas, nos casos em
que as mesmas se estendem para além da área
imediata.
Uma vez que os programas dos Objectivos 1 e 2 dedicam recursos substanciais à procura de soluções
para os problemas urbanos, o apoio que concedem
deverá ser mais bem coordenado com esses mesmos problemas, de modo a fazer aumentar a participação das autoridades locais na concepção e
4.5 Estimativas de despesas urbanas nos programas
Objectivo 1 e 2, 2000-2006
50
% do FEDER
50
Objectivo 1
Objectivo 2
40
40
30
30
100
20
20
95
10
10
75
0
UK
ES
DE UE15 BE
LU
EL
FR
FI
IT
PT
IE
AT
SE
ADAPT, EMPLOYMENT e EQUAL
DK
Fonte: Cálculos DG REGIO
25
Em 1995 foram lançadas duas Iniciativas Comunitárias, ADAPT e EMPLOYMENT para apoio às
políticas de recursos humanos. No actual período
programático foi introduzida também uma nova Iniciativa, EQUAL, que tem por objectivo o combate à
descriminação e ao tratamento desigual no mercado de trabalho. As duas primeiras Iniciativas receberam 7,5% do orçamento total do FSE, tendo sido
sobretudo co-financiadas pelos governos nacionais, atraindo embora algum financiamento privado, especialmente o ADAPT. Em conjunto, as duas
Iniciativas disponibilizaram financiamento para
cerca de 9.300 projectos individuais, envolvendo à
volta de 1,6 milhões de pessoas.
75
5
0
As Iniciativas ADAPT e EMPLOYMENT pretendiam envolver as populações e as organizações
locais de diferentes países em programas inovadores que tinham como objectivo:
–
estabelecer parcerias locais e regionais que envolvessem os agentes relevantes, tanto do sector público como do privado, a fim de facilitar a
integração no mercado de trabalho e a criação
de postos de trabalho;
–
incentivar um intercâmbio internacional de
ideias e de experiências a fim de melhorar os
programas e estimular a inovação;
–
servir de agentes catalizadores de mudança,
trazer novas ideias para a política e para a prática, tanto no sector público como no privado,
através da divulgação dos resultados dos projectos e da demonstração da respectiva relevância em termos da resposta às necessidades
do mercado de trabalho.
5
0
95
25
Os projectos financiados incluíam medidas para facilitar o acesso ao trabalho e à aprendizagem para
todos através de programas de “acesso” concebidos em termos das necessidades individuais,
apoiar novas fontes de emprego, tais como a economia social, ajudar as PME na antecipação e
adaptação às mudanças do mercado, proporcionar
formação, incentivar regimes de trabalho flexíveis
e apoiar as mulheres, ajudando-as a concretizar o
0
NL
gestão de programas e projectos que afectam as
áreas urbanas10 (Gráfico 4.5).
100
95
75
25
5
159
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:43
0
201
100
95
75
100
seu potencial no mercado de trabalho através da
desagregação das actividades laborais e dos sectores de actividade e tornando-lhes mais fácil a
conciliação do trabalho e da vida familiar.
25
5
0
Estas iniciativas foram eficazes relativamente a
uma série de aspectos. Na Finlândia, o “Modelo
Integrado de Emprego”, desenvolvido com o apoio
da Iniciativa EMPLOYMENT, está agora a ser aplicado em programas do Objectivo 3. Na Itália, algumas autoridades regionais adoptaram políticas
baseadas em abordagens da mesma Iniciativa. Na
Bélgica, o projecto “Youthstart”, serviu de inspiração para a introdução de uma abordagem modular
da formação profissional no sistema educativo flamengo, tendo no Reino Unido servido de elemento
“mentor” da Iniciativa “New Start”. Na Grécia,
houve uma série de projectos inovadores que influenciaram a concepção da política relativa a pessoas portadoras de deficiências.
No caso da Iniciativa ADAPT, em Portugal, desenvolveu-se um projecto-piloto sobre rotatividade de
tarefas, que levou à instituição de um sistema de
substituição temporária de funcionários em licença
para frequência de cursos de formação integrado
na política relativa ao mercado de trabalho. Na
Suécia, os programas nacionais adoptaram as
abordagens ao desenvolvimento de competências
iniciadas com o apoio da Iniciativa ADAPT. Outros
projectos ao abrigo da mesma iniciativa levaram a
que agências regionais se envolvessem nas questões do emprego na Áustria e na Itália, bem como a
uma melhor coordenação das actividades de diversas organizações em França e na Irlanda.
Com base na experiência adquirida através destas
duas Iniciativas Comunitárias, a Iniciativa EQUAL
pretende promover novos modos de combate a todas as formas de descriminação e desigualdade no
mercado de trabalho, dando especial relevância à
instituição de parcerias e de cooperação transnacional, bem como à inclusão de abordagens inovadoras na política.
100
95
75
25
LEADER
A Iniciativa LEADER II abrangeu mais de 36% da
área terrestre da UE e 12% da população durante o
período programático 1994–1999. Foram quase
1.000 as organizações que receberam apoio para o
desenvolvimento rural ao abrigo desta Iniciativa,
mais de 90% das quais eram Grupos de Acção Local (GAL). Os Fundos Estruturais contribuíram
para a Iniciativa LEADER com cerca de EUR 300
milhões por ano, de um total de EUR 700 milhões
por ano, utilizados para apoiar o turismo rural (a actividade principal que recebeu apoios), as PME, o
desenvolvimento de produtos locais e o apoio técnico dos GAL Para além do apoio directo concedido, a Iniciativa surtiu efeitos positivos através:
–
da criação de parcerias locais, especialmente
sob a forma de GAL, que se estabeleceram
numa área ou num campo de actividade;
–
de uma abordagem da base para o topo, implementada colectivamente no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento local inovadora,
coordenada e multi-sectorial;
–
da ajuda no sentido de aprofundar a cooperação e o estabelecimento de redes entre as diferentes áreas;
–
da descentralização da gestão dos financiamentos disponíveis (tanto a partir dos Fundos
Estruturais como de fontes nacionais).
95
75
25
5
0
O número de beneficiários de apoio da Iniciativa
LEADER II, bem como as áreas abrangidas, foi
quatro vezes superior aos da Iniciativa LEADER I
no período programático anterior. Ambas as Iniciativas ajudaram a criar uma cultura de parceria e incentivaram as pessoas e as organizações no
terreno a perspectivarem o desenvolvimento como
uma questão que lhes diz respeito, sentindo-se
responsáveis pelo que acontece na respectiva
área. A abordagem LEADER conseguiu fazer com
que as estratégias de desenvolvimento local se
adaptassem com flexibilidade a diferentes condições e circunstâncias territoriais. Em termos da Iniciativa LEADER II, a ênfase foi dada à inovação,
aplicada desde então amplamente como método
comum de procura de soluções para os problemas
colocados pelo desenvolvimento rural.
As pessoas apoiadas ao abrigo dessa Iniciativa
reagiram, de uma forma geral, positivamente ao
apelo de se envolverem no estabelecimento de redes, embora a troca de experiências tenha sobretudo acontecido entre as pessoas que já se
encontravam activamente envolvidas nessas actividades. Por outro lado, a ênfase dada à
100
95
75
25
5
5
160
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:44
202
0
100
95
75
100
cooperação deu origem a projectos conjuntos
numa série de áreas rurais, levando a que cerca de
600 desses projectos tivessem participantes de diferentes países.
25
5
0
A Iniciativa incentivou também a formação de redes informais e de actividades locais, ajudando a
abrir novas áreas e a melhorar a governação local,
sendo a última estimulada através da descentralização da gestão dos projectos LEADER. Além disso, ajudou a desenvolver o know-how local nas
áreas apoiadas em termos da definição de objectivos, métodos de planeamento, gestão e avaliação.
No entanto, a gestão do financiamento foi muitas
vezes considerada como sendo pesada e burocrática, em grande parte devido à coexistência de
três Fundos Estruturais, cada um com os seus regulamentos próprios.
A Iniciativa LEADER +, introduzida no actual período programático (2000 a 2006), com EUR 300 milhões por ano, foi elaborada tendo como base a
experiência das Iniciativas anteriores. Sem que os
princípios básicos fossem alterados, dá-se agora
uma ênfase especial à natureza piloto dos projectos, com a formulação de estratégias de desenvolvimento local baseada sobretudo num número
limitado de temas de interesse comunitário. Os métodos de parceria foram mais bem definidos e as
condições de cooperação simplificadas, provindo o
financiamento comunitário apenas do FEOGA.
Acções inovadoras piloto: que lições?
100
95
75
As primeiras actividades experimentais de apoio à
inovação relativamente às políticas regionais e sociais foram lançadas pela Comissão em 1993–94,
sendo efectivamente medidas pioneiras para o desenvolvimento da economia baseada no conhecimento ao nível regional. Hoje em dia, perto de uma
em cada três autoridades regionais da UE15 já formularam uma Estratégia Regional de Inovação
(RIS11) ou uma RISI (Iniciativa para a Sociedade da
informação Regional12) com o objectivo de desenvolver sistemas de inovação eficazes e expandir o
know-how relativo às TIC ao nível regional. As
acções-piloto iniciais, que, na maioria dos casos,
decorreram durante vários anos, basearam-se
num processo de planeamento ascendente, criando parcerias público-privadas fortes que envolviam
empresas, universidades, centros tecnológicos e
autoridades públicas das regiões em causa.
95
Lançar os alicerces da economia do
conhecimento na região espanhola de
Castilla y León através dos apoios dos
Fundos Estruturais
75
25
Castilla y León, uma região Objectivo 1 espanhola,
foi escolhida em 1997 pela Comissão Europeia
para elaborar um Plano de Tecnologia Regional.
Foram utilizados recursos do programa dos Fundos Estruturais Objectivo 1 para financiar as prioridades das políticas e as acções resultantes deste
Plano nos domínios da I&D e da inovação. O
propósito subjacente a este Plano era o de envolver o maior número possível de entidades interessadas e de criar um vasto consenso entre elas. Os
primeiros resultados são deveras encorajadores:
a despesa pública aumentou mais de 11% ao ano
e as despesas empresariais com a inovação registaram um aumento superior a 15% na segunda
metade dos anos 90. Actualmente, cerca de 1400
empresas (95% das quais são PME) estão activamente envolvidas em programas de inovação que
recebem apoios públicos, enquanto que em 1995
eram apenas cerca de 600.
5
0
O total da despesa em I&D na região aumentou de
0,6% do valor acrescentado bruto não agrícola em
1995 para 0,9% em 2000, enquanto as despesas
globais com a inovação registaram um aumento de
1,4% para 1,7% no período entre estes dois anos.
Ao mesmo tempo, o número de investigadores a
tempo inteiro e técnicos equiparados subiu de 3,5
para 5 por cada 1000 funcionários. Actualmente, a
região ocupa o segundo lugar entre as regiões
Objectivo 1 com os mais elevados níveis de despesa per capita em I&D e o oitavo lugar entre todas as
regiões espanholas, apesar da prevalência das
PME e da importância da agricultura e outras
indústrias tradicionais.
Como parte dos respectivos planos de acção, cerca de 30 regiões concederam apoio a núcleos e redes de empresas, tendo sido desenvolvida uma
série de medidas de apoio às empresas dirigidas
às PME. Em muitos casos, foram incorporadas em
Programas dos Objectivos 1 e 2 acções prioritárias
de apoio à inovação identificadas pela RIS, dando
origem a melhores projectos e mais financiamento
para investimento público, enquanto que a Iniciativa RISI fez aumentar a consciencialização dos
efeitos sociais e económicos da Sociedade da informação e a expansão das TIC e incentivou o
100
95
75
25
25
5
5
0
161
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:44
0
203
100
95
75
25
5
0
100
desenvolvimento de projectos relacionados com o
plano de acção eEuropa.
As acções inovadoras financiadas pelo FSE tiveram também efeitos positivos no que se refere ao
emprego e à inclusão social. O projecto-piloto Capital Social Local (financiamento do FSE de EUR
3,5 milhões por ano) apoiou 3.350 micro-projectos,
recebendo cada um deles um subsídio médio de
EUR 8.000 e abrangendo um amplo leque de pessoas que teriam dificuldade em obter outros tipos
de apoio.
Foi introduzido em 2001 um novo sistema para as
acções inovadoras do FEDER, visando o apoio às
prioridades comunitárias de aumento da competitividade, tecnologia e inovação regionais (segundo
o acordado em Lisboa em 2000), aplicando novas
formas de tecnologias de informação (o plano de
acção eEuropa) e promovendo o desenvolvimento
sustentável. O objectivo é o de garantir que todas
as regiões da UE possuem os meios para explorar
as novas políticas de desenvolvimento da economia baseada no conhecimento, a fim de aumentar a
importância da inovação nos programas do Objectivo1 e Objectivo 2. Ao abrigo dessa medida, as autoridades regionais puderam candidatar-se a
apoios até ao montante de EUR 3 milhões de co-financiamento do FEDER para programas de dois
anos, que teriam que se basear numa forte parceria
público-privada, ter um efeito de alavanca substancial no que se refere à obtenção de financiamento
privado e incorporar uma abordagem estratégica
relativamente à inovação. Actualmente, três de
cada quatro regiões da União Europeia desenvolvem programas desse tipo, com um orçamento total de quase EUR 1 mil milhões e financiamento do
FEDER de cerca de EUR 400 milhões. Além disso,
foram estabelecidas redes separadas referentes a
cada um dos três temas estratégicos envolvendo
mais de 40 regiões e que funcionam em cooperação com a Comissão, com o objectivo de promover
a aprendizagem colectiva e o intercâmbio de boas
práticas.
100
95
Melhorar a eficácia dos
métodos de gestão
75
25
Na última revisão dos regulamentos dos Fundos
Estruturais, em 1999, houve uma tentativa de clarificar os papéis respectivos e as responsabilidades
da Comissão e dos Estados-membros. O objectivo
era o de simplificar o sistema, garantindo também
uma maior descentralização da responsabilidade a
favor dos Estados-membros. Paralelamente, a Comissão tentou assumir um papel menos activo na
gestão corrente.
95
75
25
5
Persiste, no entanto, ainda uma certa tensão.
Enquanto que a Comissão permanece responsável
perante o Parlamento e o Conselho Europeus relativamente às despesas dos Fundos, a forma como
os Fundos são gastos é cada vez mais da responsabilidade dos Estados-membros. Devido a esta
tensão, tornou-se evidente que o sistema de gestão dos Fundos não se tornou mais simples nem
mais racionalizado.
0
O recente exercício de simplificação13 procurou reduzir a complexidade e os aspectos confusos no
âmbito dos limites dos actuais regulamentos dos
Fundos Estruturais, tentando também melhorar a
coordenação e a flexibilidade. A atenção deve
voltar-se agora para as alterações dos regulamentos que são necessárias para maximizar a eficácia,
garantir a proporcionalidade e reduzir a complexidade desnecessária. Essas alterações dos requisitos administrativos devem basear-se numa análise
dos pontos fortes e das debilidades do actual sistema e terão que ser decididas muito antes de planeado o sistema de implementação do novo
período de financiamento. Para tal, a Comissão organizou um seminário em 2003, que congregou
mais de 600 participantes, incluído no debate mais
amplo sobre o futuro da política lançada pela Comissão em 200114.
Os princípios essenciais
Programação, parceria, concentração e adicionalidade foram os princípios unificadores dos Fundos
Estruturais estabelecidos pela reforma de 1988,
mantendo-se como princípios essenciais da gestão dos Fundos, com o objectivo de aumentar a
eficácia e o impacto dos mesmos. Foi surgindo, assim, uma diversidade de práticas de gestão que
respeitam esses princípios fundamentais, tendo no
entanto em conta o contexto institucional e a capacidade administrativa dos Estados-membros em
termos individuais, os quais mudam também com a
passagem do tempo.
100
95
75
25
5
5
162
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:44
204
0
100
95
75
25
5
0
100
Parceria torna-se mais forte e mais inclusiva
Programação leva à estabilidade e à coerência
mas precisa de ser racionalizada
75
A programação plurianual tem sido um dos maiores sucessos da metodologia dos Fundos Estruturais e os aspectos positivos dessa abordagem
tornaram-se cada vez mais evidentes à medida
que se desenvolve a capacidade dos Estados-membros de planear programas para uma série de
anos. A consistência e coerência relativas da programação desde 1989 facilitou o planeamento
mais estratégico e a mais longo prazo.
De um ponto de vista financeiro, a programação
plurianual dá origem a um maior grau de certeza e
estabilidade no que se refere à disponibilidade de
financiamento do que a orçamentação anual. Esse
aspecto é particularmente importante no contexto
de um grande investimento em infra-estruturas, o
qual leva anos a concluir-se.
A parceria aumentou e aprofundou-se nos 15 anos
da política de coesão, tendo, em alguns casos, ultrapassado o âmbito dos Fundos Estruturais, extravasando para outras áreas da administração
regional e regional. Enquanto que em 1988 a parceria era concebida primordialmente como a relação vertical entre a Comissão e as autoridades
nacionais, regionais ou locais, a dimensão horizontal da parceria, incluindo um leque mais amplo de
partes interessadas aos níveis local, regional e nacional, tornou-se mais forte com o passar do tempo. Quando funciona eficazmente, a parceria traz
valor acrescentados de muitas formas diferentes:
–
na concepção dos programas, ajuda a focalizar
as intervenções em termos das necessidades
da região ou de grupos-alvo específicos;
–
estimula o aparecimento de novas ideias para
projectos, através das oportunidades de comunicação entre parceiros em relação aos requisitos do Fundo Estrutural;
–
traz dados importantes para o processo de
acompanhamento, através do conhecimento do
funcionamento do programa no terreno, ajudando a identificar soluções para os problemas de
implementação;
–
significa a presença de uma ampla gama de
perspectivas no processo de avaliação;
–
ajuda a difundir informação sobre os Fundos e o
seu impacto nas áreas em causa de forma mais
ampla.
Ao longo do tempo foram surgindo diversos aspectos relativos ao processo de programação:
–
–
–
100
95
75
95
a inclusão nos documentos de programação de
dados de referência para apoio da análise
sócio-económica e de objectivos quantificados,
levando a uma maior transparência na implementação do programa;
a maior duração do período programático, o que
reflecte uma maior capacidade de programação
plurianual, dando no entanto origem ao desafio de
garantir uma flexibilidade suficiente dos processos que permita que, em face das mudanças, os
programas possam ser adaptados;
aspecto menos positivo, surgiram preocupações
relativamente ao período de tempo e à complexidade envolvida na aprovação dos documentos de
programação e que têm origem em parte na introdução do complemento de programa.
Conseguir o equilíbrio perfeito entre a necessidade
de transparência e a responsabilização dos programas (o que exige informações mais detalhadas e
mecanismos de acompanhamento), a necessidade
de flexibilidade no âmbito dos programas e de a necessidade tornar as parcerias com a Comissão
mais num exercício estratégico do que um exercício de micro-gestão, é ainda um desafio difícil
para a política de coesão.
A parceria continua a ser um princípio essencial da
gestão, acompanhamento e avaliação dos Fundos
e pode trazer muito valor acrescentado, em especial quando as funções e as responsabilidades dos
parceiros se encontram definidas com clareza. Os
Pactos Territoriais para o Emprego são um bom
exemplo de como pode funcionar a parceria. Esses
pactos trouxeram valor acrescentado ao desenvolvimento local e ao emprego através de:
–
–
uma maior disponibilização de recursos aos
níveis local e regional;
25
5
0
100
95
75
o equilíbrio entre a oferta e a procura;
25
25
5
5
0
163
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:44
0
205
100
95
100
–
a redução das sobreposições administrativas;
–
o incentivo para que as políticas tenham uma definição mais clara.
75
25
5
0
Com o passar do tempo, os programas principais
do Fundo Estrutural passaram a implicar um maior
envolvimento por parte dos parceiros sociais ao
nível da programação e da gestão. Em Setembro
de 2003, o Comité Económico e Social Europeu
adoptou um parecer exploratório sobre A Parceria
para a Implementação dos Fundos Estruturais, que
recomendava que houvesse um reforço da parceria, uma vez que ela contribui para o êxito dos programas porque lhes dá uma maior legitimidade,
torna mais fácil a sua coordenação e aumenta a
sua eficácia e transparência. Os benefícios da parceria são particularmente evidentes em programas
do FSE em que muitos agentes ao nível local se envolveram directamente em programas financiados
da UE.
Apesar do consenso existente relativamente ao
facto de a parceria trazer valor acrescentado à
eficácia e ao impacto dos Fundos Estruturais, ela
introduz também novos níveis de complexidade no
processo de concepção e difusão das políticas, o
que pode atrasar a tomada de decisões. Há, portanto, uma necessária solução de compromisso
entre a complexidade maior que resulta da parceria
e as melhorias que ela traz para a concepção e
implementação.
Concentração
A concentração tem por objectivo garantir que o impacto dos Fundos Estruturais não desapareça através de uma distribuição demasiado parca dos
recursos, seja em termos geográficos, financeiros
ou de prioridades das políticas, ao mesmo tempo
que assegura a ajuda a todas as regiões com problemas estruturais graves.
100
95
75
A abordagem geográfica foi orientada através da
definição da elegibilidade das áreas ao abrigo dos
objectivos dos Fundos Estruturais. Houve algum
avanço neste aspecto, uma vez que o período programático 2000–2006 teve um nível de concentração superior ao dos dois períodos anteriores, com
41% da população da UE a ser abrangida pelos
Objectivos 1 e 2. No entanto, o processo de identificação das regiões Objectivo 2 no actual período foi
muito complexo, tendo levado em alguns casos à
fragmentação de regiões e à dispersão de recursos. No período entre os anos 2004 e 2006 todas as
regiões dos dez novos Estados-membros serão
abrangidas pelo Objectivo 1, excepto Praga, Bratislava e Chipre, onde 31% da população será
abrangida pelo Objectivo 2.
95
75
25
5
0
A concentração nas prioridades das políticas reflecte-se nas directrizes da Comissão, as quais definem prioridades em relação ao transporte,
energia, competitividade, recursos humanos, desenvolvimento rural e, cada vez mais, a atenção ao
ambiente. Contudo, a natureza não vinculativa e
por vezes demasiado ampla dessas directrizes reduz o respectivo impacto.
Efectivamente, apesar dos progressos conseguidos, as avaliações indicam que os Fundos Estruturais são por vezes distribuídos de forma demasiado
ampla e demasiado escassa. Os programas que
englobam toda e qualquer acção elegível não têm
grande hipótese de conseguir um impacto eficaz,
sendo embora a respectiva gestão complexa e pesada, envolvendo inúmeros organismos de implementação e um sistema de indicadores demasiado
extenso.
Adicionalidade
A adicionalidade, ou seja, o princípio segundo o
qual os Fundos Estruturais não devem ser utilizados para substituir o investimento público que já
existe, fez com que os mesmos Fundos tenham aumentado efectivamente o financiamento injectado
para estimular o desenvolvimento regional. Este
princípio demonstrou ser respeitado nas regiões
Objectivo 1, onde, apesar das complexidades envolvidas, é possível identificar o montante dos recursos investidos. No entanto, foi mais difícil
estabelecer o mesmo princípio da adicionalidade
no que se refere aos programas dos Objectivos 2 e
3, especialmente os últimos, o que põe em causa o
seu valor enquanto princípio essencial de todos os
Objectivos dos Fundos.
100
Evolução da política estrutural
e procura de eficácia
95
75
O conhecimento especializado sobre a implementação dos programas do Fundo Estrutural
25
25
5
5
164
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:44
206
0
100
95
75
25
5
0
100
aumentou com o acumular de experiência. Com a
passagem do tempo, os requisitos foram sendo especificados com maior clareza nos regulamentos,
com uma definição mais pormenorizada dos papéis
e das responsabilidades da Comissão, dos governos nacionais e das autoridades regionais. Conseguir o equilíbrio ideal entre uma gestão rigorosa,
com os custos administrativos envolvidos, por um
lado, e a eficácia dos programas, por outro, constitui um desafio fundamental para o futuro.
Além disso, a adopção tardia do regulamento por
parte da Comissão, muito depois do início do período programático, agravada ainda pela sobreposição do fecho do período anterior, causou grandes
dificuldades à eficácia da entrada em vigor das medidas exigidas. Se ao problema referido se juntar
ainda a introdução de novas regras sobre autorizações e pagamentos15, tornar-se-á mais fácil entender a grande acumulação de montantes ainda
por pagar no final de 2002.
Controlo e gestão financeira
— o equilíbrio certo?
A despesa global em intervenções estruturais aumentou significativamente em 2003, ultrapassando
pela primeira vez o nível de 2000, com os pagamentos totais a atingir os EUR 28,6 mil milhões.
Essa situação parece reflectir:
As disposições relativas à gestão e controlo financeiro foram consideravelmente reforçadas no
decorrer do tempo. A Comissão continua a ser responsável perante a autoridade orçamental e está
sujeita ao controlo externo do Tribunal de Contas
relativamente à despesa dos Fundos Estruturais,
mesmo no contexto de uma maior descentralização de responsabilidades a favor dos Estados-membros, o que cria alguma tensão entre a função dos
últimos e a da Comissão.
Ao abrigo do Tratado, a Comunidade e os
Estados-membros têm responsabilidade conjunta
no que se refere à salvaguarda da finanças da UE e
a Comissão tem poderes para combate à fraude, à
corrupção e às actividades ilegais que prejudiquem
os interesses da Comunidade. A introdução de requisitos de controlo mais detalhados a meio do período 1994–1999 teve como resultado um regime
de controlo mais eficaz e rigoroso nos Estados-membros, embora — como comprovam os problemas encontrados no fecho dos programas — tenha
sido difícil para os Estados-membros dar certezas
satisfatórias sobre a regularidade das despesas
declaradas relativamente à totalidade do período
de implementação.
100
95
75
Para o período 2000–2006, a Comissão trabalhou
com os Estados-membros no sentido da elaboração de requisitos de controlo mais desenvolvidos e
de tornar claras as responsabilidades das autoridades administrativas, por um lado, e as das autoridades pagadoras, por outro. A estrutura organizada
para garantir uma gestão e um controlo adequados
e os princípios estabelecidos são amplamente
aceites, embora haja ainda espaço nos requisitos
para uma aplicação mais intensa do princípio da
proporcionalidade.
–
em relação ao período 2000–2006, o efeito
conjunto da disciplina financeira imposta pela
regra “N+2”, as medidas de simplificação introduzidas e um verdadeiro lançamento de programas no terreno;
–
no que se refere ao período 1994–1999, uma redução significativa das autorizações de despesas ainda por gastar.
95
75
25
5
0
Os gastos em relação aos compromissos foram
mais elevados para o Fundo de Coesão, 100% do
qual foi gasto, e para o FEDER, 96,5% do qual foi
gasto.
Enquanto que as autoridades regionais reconhecem que as verificações e os controlos pretendem
melhorar a gestão e a governança, o âmbito dessa
exigência é muitas vezes considerado um fardo
cujo ganho não justifica os custos administrativos
envolvidos. Parece haver a percepção de uma falta
de flexibilidade no período programático actual, especialmente se se considerar a regra “N+2” (em termos da qual se as dotações orçamentais não forem
gastas, caducarão no prazo de dois anos). Há
também uma preocupação relativa à duplicação
desnecessária de processos relativamente aos sistemas nacionais. Outra crítica específica refere-se
ao facto de os novos requisitos terem sido aprovados numa fase tardia, o que obrigou as regiões a
modificar sistemas que tinham sido já definidos.
Esse facto levou a atrasos na implementação dos
programas, com efeitos de arrastamento por causa
da regra “N+2”, criando pressão para gastar, em
prejuízo da qualidade e da inovação. Segundo
100
95
75
25
25
5
5
0
165
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:44
0
207
100
95
75
25
5
0
100
alguns Estados-membros e regiões, o custo da implementação de todos os processos de controlo financeiro exigidos pela Comissão é demasiado
elevado quando comparado com os benefícios
conseguidos. A questão do custo é particularmente
importante no que se refere às intervenções do
Objectivo 2. Há elementos, no caso dessas intervenções, que comprovam que os custos de implementação constituem uma elevada proporção das
despesas totais.
Selecção e implementação de projectos
À excepção dos grandes projectos (mais de
EUR 50 milhões de custos totais no período
2000–2006), a selecção de projectos é da responsabilidade do Estado-membro ou da região em
causa. Segundo avaliações efectuadas, os processos de selecção de projectos foram geralmente
considerados formais, mas robustos, utilizando
sistemas quer competitivos, quer de arrastamento.
Em alguns casos, a opinião foi de que os processos
seriam demasiado complexos, o que poderá fazer
desanimar os potenciais promotores. No que respeita aos programas do Objectivo 1, foi referida
uma certa falta de transparência em alguns casos,
enquanto que no que se refere às regiões Objectivo
2 foi comprovada a utilização cada vez mais generalizada de critérios formais, bem como a presença
de cada vez mais profissionalismo e transparência.
Nas regiões Objectivo 6, contudo, a selecção de
projectos foi por vezes confusa e envolvia normalmente apenas um pequeno número de participantes, em muitos casos dando-se pouca atenção,
talvez devido à novidade do sistema, ao desenvolvimento dos projectos.
100
95
75
Apesar do aumento do nível da gestão de fundos
públicos, há ainda muito a fazer, especialmente no
que se refere à selecção e implementação de grandes projectos de investimento. Segundo a avaliação ex-post dos programas relativos ao Objectivo
1, apenas um terço dos projectos revistos foram
concluídos dentro do prazo de tempo previsto inicialmente e um terço foram concluídos com um ano
de atraso, enquanto que dois terços dos projectos
analisados excederam o orçamento, tendo 20%
custado mais 30% do que o que tinha sido originalmente orçamentado. Entre as causas identificadas
para esses excessos conta-se um planeamento
inadequado, que inclui por exemplo não terem sido
previstos problemas relativos à propriedade de
terrenos, estimativas de custos inadequadas e
atrasos administrativos.
Desenvolver um papel mais estratégico para os
sistemas de monitorização
Embora a monitorização seja uma componente essencial do sistema, a experiência sugere que a
atenção das comissões de acompanhamento se
centra fundamentalmente em questões de gestão
financeira e, muito em especial, na preocupação de
garantir a absorção dos recursos do Fundo Estrutural, em vez de se concentrar na gestão estratégica.
Essa abordagem influencia o processo de tomada
de decisões, contribuindo para que haja uma tendência no sentido de os recursos serem dispendidos onde a respectiva absorção é experimentada e
testada, e opondo-se a que sejam seguidas outras
direcções e adoptadas abordagens mais inovadoras. O desenvolvimento de uma função mais estratégica para as comissões de acompanhamento é
um dos desafios necessários para a melhoria do
funcionamento da política de coesão. A esse respeito, é importante que o papel de parceria das comissões de acompanhamento seja reconhecido
pelas autoridades administrativas e que aquelas
não sejam ser meros mecanismos cuja função é
apenas “pôr o carimbo” nas decisões tomadas por
outrem.
95
75
25
5
0
Apesar das evidentes melhorias, as avaliações dos
programas do Fundo Estrutural chamaram a atenção para a má qualidade do acompanhamento durante o período 1994–1999, tendo sublinhado a
necessidade de as comissões de acompanhamento terem acesso a informações importantes sobre a
evolução da implementação dos programas.
No entanto, os problemas persistem ainda, apesar
de o acompanhamento ter sido reforçado para o
período 2000–2006, com incidência especial no
uso de indicadores e na fixação de objectivos. Em
termos específicos, os indicadores não são geralmente definidos com clareza e são em número excessivo, em especial no caso dos programas de
abrangência muito ampla. Além disso, em muitos
casos, os sistemas de acompanhamento não se
encontram ainda completamente operacionais,
apesar de decorridos já três anos sobre o início do
período programático, sendo ainda complicados
pelos diferentes requisitos do FEDER, do FSE e do
FEOGA.
100
95
75
25
25
5
5
166
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:45
208
0
100
95
100
A avaliação
75
25
5
0
A avaliação dos programas do Fundo Estrutural foi desenvolvida e melhorada durante a década de 90, levando a uma maior transparência e responsabilização da
gestão dos Fundos. Enquanto que, em 1988, a ênfase
era colocada sobretudo na auditoria do funcionamento
dos Fundos, com o decorrer do tempo a avaliação passou a centrar-se no aspecto mais amplo dos resultados
obtidos a partir das despesas efectuadas. Apesar de todos os Estados-membros cumprirem o requisito de
efectuar a avaliação da utilização dos Fundos e de, em
alguns casos, terem introduzido a mesma prática noutras áreas da política, a forma como é implementada varia significativamente, como reflexo das diferentes tradições e culturas dos Estados-membros.
No passado, as avaliações tinham pouco impacto,
uma vez que eram concluídas demasiado tarde para
poderem ter influência nas decisões chave que deveriam informar. No sentido de resolver esse problema,
os actuais regulamentos do Fundo Estrutural especificam prazos de avaliação que estão ligados à reserva de eficiência. Durante o ano de 2004, a Comissão
emitirá uma comunicação sobre os resultados das
avaliações intermédias e a dotação da reserva de
eficiência.
As avaliações devem agora ser realizadas pelos
Estados-membros numa fase ex ante, pelos Estados-membros em cooperação com a Comissão numa fase
intermédia, e ex post pela Comissão. A avaliação intermédia, cujo prazo é agora fixado para garantir a utilidade prática dos resultados, é considerada por alguns
como sendo demasiado rígida16. Foi também afirmado
que o facto de a avaliação ex post ser efectuada dois
anos depois do fim do período programático torna difícil
a utilização efectiva dos resultados.
Um maior envolvimento das regiões e dos Estados-membros deverá certamente melhorar a avaliação,
tornando-a mais útil e relevante, o que implica que se
torna necessário dar mais atenção à preparação de
programas de avaliação mais adaptados às necessidades regionais e nacionais.
100
95
Primeiros resultados das
avaliações de médio prazo
75
Todos os programas do Fundo Estrutural para o período 2000–2006 foram sujeitos a uma avaliação
intermédia, que foi concluída antes do final de 2003. A
análise preliminar dos resultados obtidos sugere as
seguintes observações:
–
fica confirmada a relevância das opções estratégicas feitas em 2000, especialmente no que se refere
à importância dada às prioridades estabelecidas
em Lisboa (inovação, sociedade da informação e
redes), tendo a despesa respectiva ascendido a
cerca de EUR 60 mil milhões, ou seja, 30% dos
Fundos Estruturais. Contudo, há ainda necessidade de uma concentração ainda maior nessas
prioridades, especialmente no que se refere à inovação e às ligações em falta nas redes;
–
apesar do início lento, a taxa de absorção financeira aumentou e a regra N+2 parece ter estimulado uma implementação mais rápida dos
programas. Contudo, nalguns casos, a aplicação
demasiado mecânica dessa regra parece ter tido
um efeito negativo relativamente à qualidade e à
inovação;
–
os sistemas de selecção e implementação de projectos são considerados melhores do que eram
no passado, embora em certos casos os processos burocráticos tivessem gerado alguma falta de
eficiência;
–
a modernização administrativa, incentivada em
parte pelos Fundos Estruturais, terá que ser
acompanhada por sistemas de informação “inteligentes”, a fim de permitir aos gestores e responsáveis pelas tomadas de decisão avaliar as
intervenções numa base de continuidade, bem
como accionar medidas correctivas sempre que
necessário. Os sistemas de acompanhamento
baseados numa extensa gama de indicadores
terão que ser simplificados, concentrando-se
numa utilização estratégica da informação;
–
o grau de concretização dos objectivos é relativamente alto em certos programas, especialmente os
que têm a ver com a infra-estrutura de transportes.
Embora seja demasiado cedo para identificar o efeito
em termos da totalidade do período 2000–2006, em
Espanha, o impacto do investimento efectuado entre
2000 e 2002 ao abrigo do Quadro de Apoio Comunitário (Fundos Estruturais mais despesa pública nacional) está calculado em 0,4% do PIB (e prevê-se que
atinja os 2,4% em 2006).
95
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
167
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:45
0
209
100
95
75
25
5
0
100
A reserva de eficiência
— recompensar o sucesso
A reserva de eficiência combina vários aspectos da
prática de boa gestão, nomeadamente o controlo financeiro, a eficácia da implementação, monitorização e avaliação. Trata-se de uma inovação ao abrigo
da qual, no actual período programático, 4% dos recursos do Fundo Estrutural são reservados para dotação até 31 de Março de 2004, no máximo, na base
da concretização de alvos inicialmente definidos nos
documentos programáticos. Esses alvos têm a ver
com eficácia (produção e resultados obtidos), aspectos financeiros e gestão. Embora o funcionamento da
reserva tenha ainda que ser testado na prática, ela
constitui um primeiro passo no sentido da gestão por
objectivos e introduz pela primeira vez um incentivo financeiro para a boa gestão, objectivo esse que os
Estados-membros e as regiões têm interesse em
alcançar.
Apesar das preocupações que foram expressas relativamente ao mecanismo em si, especialmente
no que toca à rigidez e complexidade, a reserva
chamou a atenção para importantes questões referentes ao desempenho, tais como a absorção financeira e a qualidade dos dados utilizados na
monitorização. Ao mesmo tempo, houve também
alguma preocupação relativamente ao facto de a
Alguns resultados preliminares nas
regiões espanholas Objectivo 1 para
2000–2002
– Melhoramento da acessibilidade: construção ou
melhoramento de 476 km de estradas e auto-estradas e 173 km de vias-férreas; construção de
810 km de redes de abastecimento de energia;
construção de 250 km de conduta de gás;
– apoio ao meio produtivo: apoios a 4.600 PME,
com um efeito de alavanca no investimento estimado em cerca de EUR 12,2 mil milhões;
100
95
75
– desenvolvimento da sociedade do conhecimento:
apoio fornecido a 1.503 centros de investigação e
48.199 investigadores; instalação de 26.864
linhas ADSL;
– recursos humanos: cerca 7 milhões de pessoas a
receber apoio ao abrigo do FSE, dos quais 57%
receberam formação.
95
A percepção da política estrutural da UE
nas regiões
Nos estudos de caso referidos na Parte 3, onde foi
pedido aos funcionários regionais que se manifestassem relativamente às políticas da UE, foram
também recolhidas opiniões sobre o funcionamento dos Fundos Estruturais. Os inquiridos foram
unânimes em definir de forma positiva o impacto
dos Fundos nas regiões Objectivo 1, particularmente no que respeita às infra-estruturas e sobretudo nos países da Coesão, onde a convergência
do PIB per capita com a média da União foi um dos
objectivos prioritários da política nacional.
75
25
5
0
Mesmo em outras regiões Objectivo 1 receptoras de financiamentos menores (Flevoland e
Highlands e Islands, por exemplo) foi também reconhecido que a elegibilidade para os apoios no
quadro do Objectivo 1 tinha implicado uma maior
atenção por parte das políticas regionais
nacionais.
No que respeita às regiões Objectivo 2, os estudos
de caso confirmam a dificuldade em encontrar dados adequados a nível regional capazes de explicitar cabalmente o desenvolvimento obtido e o facto
de que os montantes em causa não terem, de uma
maneira geral, sido suficientes para inverter a deterioração da situação nessas regiões.
Contudo, é nas zonas Objectivo 2 que muitas vezes se acumulam os problemas das regiões onde
estas se inserem, problemas que têm a ver com as
tendências demográficas, os níveis de escolaridade, a reestruturação das indústrias tradicionais,
o desemprego, o ambiente, etc. O investimento
por parte das empresas tende a concentrar-se em
outras partes da região ou em regiões adjacentes,
sendo assim os Fundos Estruturais a única fonte
de apoio.
Em muitos casos, os inquiridos frisaram o efeito
qualitativo dos Fundos Estruturais e não tanto o
quantitativo, especialmente naquelas regiões
onde as receitas dos Fundos foram relativamente
baixas, quer em relação ao PIB, quer ao investimento ou ao orçamento nacional. Nestes casos,
os benefícios da abordagem comunitária mais frequentemente citados foram as parcerias em
conjunto com a programação, bem como a aplicação de uma estratégia integrada a nível regional. Considerou-se que a abordagem comunitária
levou não só a um reforço das capacidades institucionais mas também a uma consolidação da
perícia necessária para fazer avaliações, em
100
95
75
25
25
5
5
168
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:45
210
0
100
100
95
95
75
25
5
0
particular relativamente a temas horizontais, tais
como a igualdade de oportunidades, o desenvolvimento sustentável e a inovação.
Exceptuando as regiões com um elevado nível de autonomia, em geral não parece que a aplicação das
políticas comunitárias seja formalmente coordenada.
Por outro lado, a falta de uma sólida estrutura de gestão regional impede uma melhor coordenação. A opinião quase unânime foi que, devido à experiência
adquirida até agora, no actual período de programação existe um maior grau de coordenação em relação
aos períodos anteriores.
Contudo, o aumento significativo dos custos de gestão, avaliação e controlo no período de programação
2000–2006 foi alvo de duras críticas (um dos estudos
referiu um incremento dos custos totais de 5% para
20%). Os inquiridos manifestaram igualmente o seu
descontentamento em relação à complexidade dos
procedimentos de gestão da política da coesão, que
tem vindo a aumentar em cada novo período de programação. Por outro lado, a cooperação com os parceiros sociais, as empresas e outras entidades foi
geralmente considerada como um avanço importante
que deve ser ulteriormente desenvolvido.
Com base num vasto inquérito junto das autoridades
responsáveis pela administração dos Fundos Estruturais no terreno, foi solicitada ao Comité das Regiões a
elaboração de um relatório sobre possíveis formas de
simplificar a gestão das políticas da coesão após o
95
75
25
25
5
– maior coerência e coordenação, quer internamente
(entre os diferentes Fundos, os diferentes serviços
da Comissão e as administrações públicas), quer
externamente (entre a Comunidade e os programas
nacionais e regionais);
0
– melhor aplicação dos princípios de subsidiariedade
e proporcionalidade, com o reconhecimento de que
as entidades locais e regionais são normalmente as
mais apropriadas para tomar decisões relativamente às políticas e para executá-las de forma
eficiente;
– continuação de uma abordagem regional baseada
na Comunidade;
– manutenção dos recursos, uma vez que uma política de coesão com financiamentos reduzidos é
inconcebível;
– maior simplificação dos procedimentos e aumento
do grau de co-responsabilidade;
– maior reconhecimento da importância da cooperação regional como forma para alcançar a integração.
importância dada à absorção financeira poder desviar a atenção da qualidade onde se gasta.
Existem três tipos principais de abordagem à gestão
dos Fundos Estruturais:
Diversidade das práticas de gestão
–
uma abordagem altamente centralizada, envolvendo principalmente programas sectoriais;
–
um misto de programas centralizados e programas descentralizados;
–
uma abordagem descentralizada, que tem a ver
com programas mais regionais.
Apesar de os processos dos Fundos Estruturais terem sido descritos como sendo “de tamanho único”, as conclusões da avaliação e outros estudos
efectuados demonstram a grande diversidade de
práticas de gestão existente, bem como a crescente capacidade de gestão dos Fundos por parte
das autoridades. O regulamento consagra as melhores práticas, as quais foram sendo clarificadas e
melhoradas em cada período programático. Ao
mesmo tempo, cada Estado-membro passou pelo
seu próprio ciclo de desenvolvimento, aumentando
progressivamente a capacidade de implementação mais eficaz dos Fundos.
100
Com o tempo, os sistemas evoluíram, muitas vezes
a partir de uma abordagem centralizada, passando
por uma abordagem mista e tomando finalmente a
forma de uma abordagem mais descentralizada. Os resultados das avaliações revelam que,
quer as abordagens centralizadas, quer as
5
0
75
– maior contributo para a coesão por parte das políticas sectoriais;
As propostas do Comité das Regiões para
melhorar a gestão dos Fundos Estruturais
100
ano 2006. Os resultados foram objecto de discussão
numa conferência que teve lugar em Leipzig em Maio
de 2003 e apresentados à Comissão Europeia em
Julho de 2003. As recomendações feitas pelo Comité
foram as seguintes:
95
75
25
5
169
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:45
0
211
100
95
75
100
descentralizadas, são mais eficazes, embora as
últimas o sejam tendencialmente ainda mais, uma
vez que tornam mais fácil a resposta às necessidades regionais.
25
5
0
A abordagem centralizada parece ser mais eficaz
devido ao facto de o processo de tomada de decisões ser mais rápido e de haver uma maior flexibilidade; no entanto, para além de não estar tão atenta
às necessidades regionais, os processos que utiliza são geralmente mais tradicionais, o que pode
ser um factor impeditivo da inovação. Enquanto
que a maioria dos países da Coesão e das regiões
do sul de Itália funcionou na base de sistemas
centralizados durante o primeiro período programático, tornou-se evidente uma maior descentralização nos períodos subsequentes, embora
menos em Portugal, tendo a Itália, a Espanha e a
Grécia começado a descentralização dos seus sistemas no período de 1994–1999 e a Irlanda em
2000–2006.
Noutros países, as regiões Objectivo 1 da Alemanha de Leste e as de outros países têm sistemas
descentralizados, os quais, embora por vezes
complexos, funcionam também eficazmente.
Experiência dos fundos de pré-adesão
95
75
Durante o período 2000–2006, a UE disponibiliza
cerca de EUR 3 mil milhões por ano para apoio financeiro aos países da adesão. Esse montante é
proveniente de três fontes diferentes: o ISPA
(Instrumento Estrutural de Pré-Adesão), que financia projectos nas áreas dos transportes e ambiente, o SAPARD (Programa Especial de Adesão
para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural), definido pela própria designação, e o PHARE, que financia o reforço da capacidade administrativa e
institucional como preparação para a adesão.
25
5
0
O apoio à pré-adesão pretendia funcionar em parte
como um exercício de aprendizagem para os países preocupados com a forma de utilização eficaz
dos financiamentos antes de receberem montantes muito mais avultados depois da adesão.
Esperava-se, assim, preparar processos institucionais capazes de reflectir adequadamente as circunstâncias e as necessidades locais, e de
respeitar as normas da UE para a gestão dos fundos públicos.
PHARE
A gestão dos Fundos Estruturais nas regiões
Objectivo 2 é geralmente descentralizada. Mesmo
nos países com uma tradição de centralização, tais
como a França e o Reino Unido, tem havido uma
devolução crescente dos poderes de decisão e de
autonomia administrativa a favor das regiões
Objectivo 2. De forma mais geral, os programas do
Objectivo 2 têm sido cada vez mais integrados nas
estruturas de política regional.
O alargamento e a política de coesão:
os desafios para o futuro
100
95
75
Os apoios dos Fundos Estruturais revestir-se-ão
de uma importância fundamental para os novos
Estados-membros no sentido do reforço da respectiva competitividade económica e para que possam alcançar o resto da UE em termos de PIB per capita.
Segue-se uma análise da experiência actual dos
vários fundos de pré-adesão e das lições a retirar das
negociações dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e dos programas para implementação dos
Fundos Estruturais no período 2004–2006.
25
Desde 2000 que o programa PHARE tem como objectivo ajudar os países da adesão na sua preparação para a mesma, sendo o orçamento
aumentado para EUR 1,6 mil milhões por ano e tendo em vista três prioridades principais:
–
a criação de instituições (30%),
–
o investimento na infra-estrutura reguladora necessária para garantir o cumprimento do acervo
comunitário (35%),
–
o apoio à coesão económica e social (35%).
Depois da adesão à UE, em Maio de 2004, os 10
novos Estados-membros continuarão a receber
apoio do PHARE durante um mínimo de três anos,
sendo que na Bulgária e na Roménia o programa
poderá continuar para além desse prazo.
100
95
ISPA
75
O ISPA corresponde, em termos gerais, ao Fundo
de Coesão e apoia o investimento nos sistemas de
25
5
5
170
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:45
212
0
100
95
75
25
5
0
100
transporte e na infra-estrutura ambiental, ambas
áreas negligenciadas durante décadas antes de ter
sido iniciado o processo de transição, sendo que
nenhuma delas corresponde às exigências de uma
economia moderna. No que se refere aos transportes, a prioridade vai para as vias principais, definidas no estudo de Avaliação das Necessidades de
Infra-estruturas de Transporte (TINA), que ligam os
países da adesão aos actuais Estados-membros.
O apoio para a melhoria ambiental, por seu turno,
centra-se no aprovisionamento de água e no tratamento de águas residuais e de resíduos sólidos.
O apoio, que atinge o montante de um pouco mais
de EUR 1 mil milhões por ano, é concedido apenas
a projectos superiores a EUR 5 milhões. Em 2000 e
2001, os primeiros dois anos de implementação,
fizeram-se grandes esforços no sentido de preparar projectos elegíveis bem como estabelecer as
estruturas administrativas necessárias para a implementação. Em finais de 2002, a Comissão tinha
aprovado 249 projectos com compromissos ISPA
no montante de EUR 3,2 mil milhões, divididos de
forma equitativa entre o transporte e o ambiente, e,
no âmbito dos transportes, entre o viário e o ferroviário, sendo a maioria dos projectos dedicados à
renovação e modernização das infra-estruturas
existentes.
Os países seleccionaram tendencialmente projectos de acordo com as respectivas estratégias nacionais de transporte e ambiente para que
pudessem ser aproveitados ao máximo os limitados recursos existentes.
O ISPA contribuiu também para a criação de
know-how e de capacidade administrativa, apoiada
por ajuda técnica sobre formação em processos de
contratos, gestão financeira, preparação de projectos, preparação de documentação técnica, análise
custo-benefício e sobre como utilizar o sistema
EDIS
(Sistema
Alargado
de
Execução
Descentralizada)
SAPARD
100
95
75
25
O SAPARD atribui EUR 500 milhões por ano para
ajuda aos países da adesão na implementação do
acervo comunitário no que se refere à PAC e para a
reestruturação dos respectivos sectores agrícolas
e áreas rurais. O apoio baseia-se nos planos de desenvolvimento concebidos pelos países e que
incluam um número limitado de medidas, tais como
a melhoria dos processos de garantia da qualidade, a aplicação de controlo de saúde animal e
vegetal ou o estabelecimento de grupos de produtores e cadastros de propriedades. A relação do
apoio concedido às diferentes medidas varia
conforme os países, embora uma grande parte seja
canalizada para investimento em tratamento e comercialização (26% do total) e ainda em explorações agrícolas e infra-estruturas rurais (cerca de
20%).
75
25
5
0
Apesar de a execução ser lenta17 , o SAPARD teve
um efeito positivo nos países da adesão, incentivando-os a estabelecer estruturas financeiras e
sistemas de controlo semelhantes aos que existem
nos actuais Estados-membros, ajudando assim no
desenvolvimento da capacidade administrativa.
Lições dos Planos de
Desenvolvimento Regional
O desafio da transição
Para os países da adesão, o primeiro período programático, em que serão já elegíveis para ajuda
dos Fundos Estruturais, é relativamente curto — de
2004 a 2006. Esse período representa uma oportunidade para definir uma estratégia de desenvolvimento regional coerente e é um desafio para a
integração dos princípios da política estrutural da
UE nos respectivos quadros de políticas nacionais
e ainda para o estabelecimento dos mecanismos
de implementação adequados.
Foi acordado que, relativamente a esse primeiro e
curto período programático, a intervenção estrutural deveria concentrar-se num número limitado de
áreas prioritárias, a fim de conseguir um impacto
máximo e de simplificar a execução. Nos quatro
maiores novos Estados-membros (Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia) a ajuda será
implementada através de um Quadro de Apoio
Comunitário acompanhado por Programas Operacionais e, nos outros países, através de um Documento Programático Único.
100
95
O montante total do apoio, incluindo o que é disponibilizado pelo Fundo de Coesão, é de um pouco
mais de EUR 7,3 mil milhões por ano, a preços
de 1999. Esse montante aumenta ainda com o
75
25
5
0
95
5
171
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:46
0
213
100
95
75
25
100
co-financiamento dos governos nacionais, o que
representa um acréscimo significativo em relação
aos níveis existentes e coloca novos desafios aos
orçamentos públicos, já deprimidos em muitos países nos anos mais recentes devido a um crescimento relativamente lento (Quadro A4.11).
5
0
Estratégias emergentes
O objectivo maioritário de todos os países da adesão
é o de atingir e sustentar altas taxas de crescimento
económico, a fim de poderem melhorar os níveis de
vida e de emprego. Os planos de desenvolvimento
nacional desses países são muito diferentes em termos da distribuição de apoio às áreas de intervenção,
o que reflecte as diversas circunstâncias sociais e
económicas e aquilo que é entendido em cada um deles como prioridade. Assim, a percentagem de financiamento dedicada a infra-estruturas situa-se entre
os 19%, na Eslovénia, e os 78%, em Chipre, enquanto
a percentagem referente à educação, formação e outros programas varia entre 14%, em Malta, e 28%, na
Eslovénia; quanto ao investimento na produção, as
percentagens oscilam entre 14%, na República Checa, e 54%, na Eslovénia, sendo uma grande parte
destinada às PME.
Os documentos programáticos produzidos pelos
países da adesão identificam e analisam as principais necessidades de desenvolvimento, o que se
torna importante dado que, em conjunto, os Fundos Estruturais e o co-financiamento nacional deverão representar 25% das despesas públicas em
investimento estrutural. A abordagem global do
crescimento que é estabelecida nos documentos
está de acordo com a estratégia de Lisboa. Na
Polónia, Hungria e República Checa, foram já preparados Programas Operacionais para o desenvolvimento regional, sendo que as autoridades locais
e regionais partilham a responsabilidade de implementação, pelo que uma parte significativa do orçamento geral lhes foi atribuída.
100
95
75
No entanto, os programas da maior parte dos países identificam um grande número de áreas de intervenção diferentes, notando-se, em muitos
casos, a ausência de visão estratégica e de uma
concentração específica nas questões essenciais.
A experiência dos actuais Estados-membros leva a
crer que, a não ser corrigido, esse problema poderá
complicar a execução dos programas e reduzir o
respectivo impacto e sustentabilidade.
Os próprios métodos analíticos e as fontes de informação utilizadas precisam também de ser aprofundados, a fim de garantir programas de mais alta
qualidade depois de 2006. Em muitos dos programas, existe apenas uma análise limitada da interacção entre os Fundos Estruturais e as políticas
nacionais, enquanto que os temas horizontais, tais
como o ambiente e a igualdade de oportunidades,
não se encontram suficientemente integrados.
95
75
25
5
0
A formulação dos programas foi apoiada em todos
os países por avaliações ex ante, efectuadas sobretudo por equipas de peritos externas. Segundo
essas avaliações, os Quadros Comunitários de
Apoio deverão aumentar o PIB em cerca de 4% na
Hungria e um pouco acima dos 3% na Polónia, uma
vez tido em conta o efeito multiplicador (ou seja, o
PIB acabará por ser mais alto por essa percentagem), enquanto que o investimento na Hungria, segundo se calcula, será aumentado em 8% do PIB e
o desemprego na Polónia será reduzido em quase
2% da mão-de-obra em 2007.
O desafio da implementação
Os Fundos Estruturais exigem uma preparação
cuidadosa em termos do estabelecimento da estrutura e dos processos administrativos necessários
para a gestão dos montantes recebidos. Tal preparação iniciou-se há já algum tempo, durante as negociações dos Tratados de Adesão.
Durante a fase preparatória, os países avançaram
muito em termos do estabelecimento de uma cooperação mais eficaz entre os diferentes níveis das
respectivas autoridades administrativas, o que
possibilitou o surgimento de programas mais coordenados e eficazes. Foram também feitos esforços
consideráveis para a formação de pessoas, especialmente nos ministérios e nas agências de implementação envolvidos no processo, tendo-se
também efectuado melhorias ao nível de muitas
autoridades regionais e locais. Contudo, a implementação dos Fundos Estruturais vai afectar muitas estruturas da administração dos países em
questão, das unidades de planeamento estratégico
da administração central às autoridades locais responsáveis pela selecção dos projectos individuais.
A questão da capacidade administrativa deverá
continuar a constituir uma das preocupações durante todo o período 2004–2006 e mesmo depois
dele. O reforço dessa capacidade, que resultará
100
95
75
25
25
5
5
172
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:46
214
0
100
95
75
25
5
0
100
em parte da própria experiência, será uma condição essencial para uma maior descentralização da
implementação de programas depois de 2006.
95
75
Como conclusão geral, os documentos programáticos e as actividades agendadas reflectem o estatuto
de transição do período 2004–2006, preparando o
terreno para as estratégias a seguir e as estruturas
que as deverão implementar no próximo período
programático.
25
5
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
173
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:46
0
215
100
100
95
95
75
25
5
0
Os desafios futuros para os países da adesão
Muito embora haja a tendência para olhar para os países da adesão como uma entidade única, com características e problemas uniformes, tal perspectiva está
longe de reflectir a realidade. Apesar de os problemas
estruturais serem simultaneamente graves e abrangentes em quase todos esses países — nomeadamente o
desgaste, a decadência, ou inexistência de parte substancial das infra-estruturas de base — a escala e natureza de tais problemas diferem consideravelmente entre
países e regiões. Tal facto reflecte-se nas variações do
PIB per capita, que são maiores do que as registadas na
UE15 tanto entre países, como entre as respectivas regiões. Mais manifesto ainda: todos os tipos de disparidades tendem a ser muito maiores do que as existentes
nas regiões Objectivo 1, o que tem implicações importantes na concepção das políticas estruturais. O objectivo deverá, para cada região, ser o de tentar identificar as
principais limitações à competitividade e ao investimento do exterior, para que elas possam ser rapidamente
ultrapassadas e, assim, se atingir uma taxa de crescimento elevada.
Além disso, as disparidades regionais tendem a aumentar em vez de diminuir, com o desenvolvimento a
concentrar-se nas e em torno das grandes cidades,
especialmente as capitais, que se constituem como
ponto fulcral para o crescimento de novas actividades,
nomeadamente nos serviços. Tal tendência tem vindo
paralelamente a ser reforçada pela concentração de investimento directo estrangeiro, atraído pelos serviços,
capacidade instalada e competências laborais disponíveis nesses mesmos lugares.
100
95
A maioria das vias de comunicação é, todavia, inadequada em todos os países. Consequentemente, o
número de pessoas que diariamente se desloca para
trabalhar, mesmo para as capitais, é significativamente
menor (cerca de um terço) do que nos actuais Estados-membros. A prioridade deve, pois, ser o melhoramento
das comunicações, não só para permitir o desenvolvimento, mas também para facilitar a expansão das trocas
comerciais entre regiões e países. O comércio entre os
novos Estados-membros mantém-se, actualmente, em
baixa, não obstante eles serem parceiros comerciais naturais, e necessita de uma grande expansão de forma a
estabelecer bases conjuntas de crescimento. Embora
venham a beneficiar da prevista expansão da rede
transeuropeia de transportes, os novos projectos de
vias de comunicação irão, na maior parte dos casos,
permitir a sua ligação aos actuais Estados-membros
mais do que a ligação entre eles.
75
A relativamente baixa densidade populacional em muitas regiões e a ausência de cidades, de qualquer que
75
seja a dimensão, que possam atrair investimentos e funcionar como centros de desenvolvimento económico,
constituem uma barreira à criação de um padrão mais
disperso de crescimento. Apenas a Polónia conta
com várias cidades de grande dimensão (mais de 250
mil habitantes) que poderiam servir como pólos de crescimento para além da capital. Em 8 das 41 regiões
NUTS 2 nos novos Estados-membros (cinco na Polónia,
dois na Eslováquia e uma na República Checa), não
existem outras cidades com mais de 100 mil habitantes
e a maioria da população reside em vilas ou cidades
com menos de 20.000 habitantes. Este padrão dos
núcleos populacionais, em conjunto com a estrutura
predominante de actividade económica, será a causa
provável de limitações ao crescimento, a menos que
haja transportes de boa qualidade entre as cidades que
permitam às pessoas viajar facilmente de umas para as
outras, quer como pendulares para o trabalho, quer para
aceder a serviços e equipamentos que poderão ser partilhados por várias pequenas cidades.
25
5
0
Embora o melhoramento das redes de transportes seja
fundamental para o desenvolvimento sustentado, esta
deve ser levada a cabo sem prejudicar excessivamente
o ambiente, particularmente considerando que os danos provocados durante décadas de actividade industrial deixaram já um legado de zonas degradadas. Uma
vez que não existem auto-estradas e que as condições
das estradas em geral deixam muito a desejar, qualquer
política que vise melhorar os transportes deverá incluir
uma programa de escala relativamente abrangente para
a construção de novas rodovias e o alargamento das já
existentes. Contudo, a preocupação com o ambiente —
e com o congestionamento — significa que existe uma
necessidade paralela de reforçar a rede ferroviária de
forma a limitar a mudança dos transportes ferroviários
para os rodoviários. Isto implica o melhoramento das
condições das linhas-férreas, a electrificação e o aumento do número de linhas com via dupla, bem como a
garantia da interoperabilidade entre países (através da
completa padronização das bitolas de via e dos sistemas de distribuição eléctrica). Implica também dar a devida atenção às diversas situações locais para poder
elaborar uma política de transportes coordenada — que
falta em muitos Estados-Membros actuais — que consiga alcançar os objectivos de desenvolvimento da região
em apreço, ao mesmo tempo que minimiza os danos
ambientais.
100
Os melhoramentos nas redes de transportes, contudo,
não são por si só suficientes, mas devem fazer parte de
uma política coerente de desenvolvimento que ponha a
tónica na reforma dos sistemas de ensino e formação,
adequando-os às necessidades do mercado de trabalho
95
75
25
25
5
5
174
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:46
216
0
100
95
75
25
5
0
100
que, como no caso dos transportes, variam geralmente
de região para região, reflectindo o padrão de actividade
económica. Apesar do nível de escolaridade claramente
elevado, uma vez que o número de pessoas em idade
activa com um nível para além do ensino básico é maior
do que na UE15, os programas de ensino e formação
não preparam os jovens para os empregos da nova economia emergente. Além disso, são relativamente poucas as pessoas que completam o ensino superior e,
quando encontram emprego, não têm muitas oportunidades de frequentar cursos de formação contínua —
para uma aprendizagem ao longo da vida.
Igualmente importante é o apoio ao investimento produtivo, especialmente considerando que se verificarão
transformações de vasta escala das estruturas económicas e que tais mudanças serão diferentes nos vários
países, reflectindo o padrão predominante. (A agricultura é responsável por 19% do emprego na Lituânia e na
Polónia, e 5% na República Checa; as empresas e os
serviços financeiros fornecem 17% do emprego em Praga e Bratislava, e 3% em algumas zonas da Polónia.).
Todavia, torna-se difícil organizar, de forma eficaz, o
apoio ao investimento empresarial num contexto onde a
maioria das empresas nos sectores de serviços em expansão é ainda muito pequena (menos de 10 pessoas) e
onde existe uma falta generalizada de serviços empresariais. Esta situação é particularmente grave nas regiões onde o sector dos serviços é mais atrasado e onde,
por consequência, existe uma necessidade mais premente de reestruturação.
As ajudas para a consolidação da capacidade de inovação devem constituir um aspecto importante dos
apoios às empresas, juntamente com a criação de serviços de consultoria e de assistência financeira para o
desenvolvimento empresarial. Também aqui as exigências variam de região para região, o que reflecte a variação da escala de despesa em I&D, a presença de
centros de investigação e o grau de ligação entre estes e
as empresas locais. (a despesa em I&D, por exemplo,
varia de 1,5% do PIB na Eslovénia, e quase 4% em
Stredni Cechy, a região que circunda Praga, para menos de 0,5% do PIB na Letónia, Bulgária e Roménia e
apenas cerca de 0,2% ou menos num certo número de
regiões da Polónia, Hungria e Bulgária.)
estratégias de desenvolvimento regional, não sendo
possível tratar de todas estas necessidades ao mesmo
tempo. De igual importância se reveste a identificação
de uma lista de domínios prioritários de acção, que permita determinar a ordem de execução dos projectos de
investimento à luz de um caminho de desenvolvimento
económico de longo prazo a seguir na respectiva região
e que tenha em devida conta às interacções entre os
dois, maximizando, assim, o seu efeito no crescimento.
95
75
25
5
0
Um dilema central para os decisores políticos, que se
verifica em todos os países mas sobretudo nos países
maiores, é o grau de concentração dos apoios estruturais nos centros principais de crescimento, onde os proveitos dos investimentos são provavelmente mais
imediatos, e nas diferentes regiões de acordo com as
suas necessidades. Se, por um lado, reforçar as regiões
que são já as mais competitivas poderá ser a melhor forma de alcançar um elevado nível de crescimento no curto prazo, por outro, atribuir apoios com base nas
necessidades resultará provavelmente numa maior
coesão interna, garantindo um desenvolvimento equilibrado a longo prazo. O que complica a escolha é o facto
de as regiões mais fracas, para conseguirem tirar partido do primeiro tipo de estratégia no longo prazo, necessitam de níveis mínimos de infra-estruturas e outras
formas de capital, o que implica que as suas necessidades não podem ser postas de lado nem no curto prazo.
Por outro lado, é preciso ter em conta as limitações administrativas vigentes quando se injectam vastos montantes de apoios nas regiões menos desenvolvidas.
Este último ponto não pode ser ignorado, tornando-se
necessário reconhecer que a política de desenvolvimento regional está a ser executada num contexto no
qual o grau de capacidade administrativa para elaborar e gerir tal política é questionável, a experiência e
perícia para resolver os problemas estruturais é inadequada e faltam os meios de coordenação entre as
diferentes autoridades. Tudo isso impõe inevitáveis limitações aos programas que podem ser levados a cabo e
implica que os financiamentos para os investimentos
estruturais devam ser aliados a um apoio contínuo para
a melhoria da administração no terreno, para a formação do pessoal e para o desenvolvimento de métodos
eficazes de gestão, coordenação, monitorização e avaliação de programas, especialmente a nível regional.
A identificação das necessidades estruturais representa, contudo, apenas o primeiro passo na formulação das
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
175
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:46
0
217
100
100
95
Debate sobre o futuro
75
da política de coesão
25
5
0
No início de 2001, a Comissão lançou um debate
sobre o futuro da política de coesão. O Colégio de
Comissários integrou também esse debate. O Presidente da Comissão e alguns dos Comissários
estiveram presentes em várias conferências. O Colégio tem-se mantido ao corrente de todas as
questões levantadas no debate, através do conjunto de relatórios que aprovou durante este período.
A 31 de Janeiro de 2001, a Comissão aprovou o Segundo Relatório sobre a Coesão Económica e Social [COM(2001) 24 final]. O documento analisa
pela primeira vez os desafios colocados pelo alargamento, abrindo uma discussão sobre os contornos da política de coesão depois de 2006.
A 21 e 22 de Maio de 2001, a Comissão organizou o
segundo Fórum europeu sobre a coesão, com um
grande número de participantes (quase 2000 inscritos e mais 1700 presentes) e participação política de muito alto nível.
No Conselho sobre “Assuntos Gerais”, a 11 de
Junho de 2001, a Comissão tomou nota da preocupação expressa por actuais e futuros Estados-membros, e em especial do memorando
apresentado pela delegação espanhola relativo
aos efeitos do alargamento sobre a coesão económica e social. A Comissão declarou também que
continuaria a trabalhar, informando regularmente o
Conselho, e que iria elaborar o Terceiro Relatório
sobre a Coesão, com o objectivo de apresentar propostas adequadas para a política de coesão depois
de 2006.
100
95
75
Alguns Estados-membros e representantes das regiões, cidades e agregados urbanos, bem como os
parceiros sociais intervieram, dando as respectivas opiniões sobre as questões em debate. De
acordo com o compromisso assumido em Junho de
2001, a Comissão aprovou dois relatórios de situação sobre a coesão económica e social, a 30 de
Janeiro de 2002 [COM(2002) 46 final] e a 30 de Janeiro de 2003 [COM(2003) 34 final]. Esses documentos actualizavam os dados do Segundo
Relatório sobre a Coesão (Janeiro 2001), especialmente os que tinham a ver com as disparidades
económicas e sociais entre regiões.
A Comissão organizou uma série de reuniões de
discussão, em que estiveram envolvidos muitos
dos responsáveis pela política nesta área pertencentes aos Estados-membros, regiões, cidades e
centros urbanos:
a 26 e 27 de Maio de 2003, um seminário sobre
as prioridades da União para as regiões, com
cerca de 600 participantes;
–
–
a 8 e 9 de Julho de 2002, um seminário sobre
áreas urbanas;
–
a 30 de Setembro de 2002, um seminário sobre
prioridades para o emprego e coesão social;
–
a 9 de Outubro de 2002, um encontro dos ministros responsáveis pela política regional, onde
se chegou a um amplo consenso sobre a simplificação da implementação dos Fundos Estruturais para o período 2000–2006.
–
a 17 e 18 de Outubro de 2002, um seminário
sobre áreas de montanha;
–
a 3 e 4 de Março de 2003, um seminário sobre a
gestão futura dos Fundos Estruturais;
–
a 8 de Julho de 2003, uma conferência sobre
“Coesão e Constituição: o papel e as responsabilidades das regiões”, em que participaram mais
de 180 presidentes de diferentes regiões, bem
como representantes locais e regionais eleitos de
Estados-membros e de países da adesão;
–
a 13 de Novembro de 2003, uma conferência
sobre o futuro da política de desenvolvimento
rural em Salzburg.
95
75
25
5
0
Mais recentemente, a Direcção-Geral para a Política Regional publicou na respectiva página da Internet todos os contributos recebidos de Instituições
Comunitárias, Estados-membros, novos Estados-membros, regiões, centros urbanos, organizações regionais, parceiros sociais e institutos de
investigação:
100
http://europa.eu.int/comm/regional_policy/debate/reflex_en.htm
95
75
A página inclui mais de uma centena de contributos,
que podem ser facilmente acedidos, e que são
25
25
5
5
176
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:46
218
0
100
95
75
25
5
0
100
sobretudo provenientes de debates, seminários,
subcomissões inter-ministeriais e vários estudos.
Esses documentos, no seu conjunto, representam
um esforço colectivo sem precedentes para o debate
sobre uma área da política da União.
Alguns representantes da Comissão participaram
em centenas de encontros, conferências e seminários que tiveram lugar em toda a União e onde foi
tratado o tema em questão. A Comissão também
recebeu centenas de delegações para discussão
das várias questões que se prendem com esse
tema.
Foram organizados três encontros informais de Ministros responsáveis pela política regional: pela
Presidência Belga (Namur, 13 e 14 de Julho de
2001), pela Presidência Grega (Halkidiki, 16 de
Maio de 2003) e pela Presidência Italiana (Roma,
20 de Outubro de 2003). Numa iniciativa da Presidência Irlandesa tem lugar um outro encontro ministerial a 27 e 28 de Fevereiro de 2004.
Teve lugar também no Parlamento Europeu um
vivo debate, que terminou com a aprovação de
várias resoluções sobre a política de coesão,
incluindo:
–
–
1
2
3
4
100
5
95
6
75
7
a 7 de Novembro de 2002, uma resolução sobre
o relatório Schroedter (Partido Os Verdes,
Alemanha)
Grécia) e sobre o relatório Pomes Ruiz (Partido
Popular Europeu, Espanha).
O Comité das Regiões aprovou uma declaração,
em Leipzig, a 5 e 6 de Maio de 2003, apelando às
instituições europeias para que reforcem a política
da UE para o desenvolvimento regional. A mesma
Comissão aprovou também, a 2 de Julho de 2003,
dois importantes pareceres sobre a mesma
matéria:
–
o relatório Schneider sobre o Segundo Relatório
de Situação sobre a Coesão Económica e Social;
–
o relatório de prospectiva conjunto do Sr. Fitto
(Partido Popular Europeu, Itália) e do Sr. Van
Cauwenberghe (Partido Socialista Europeu, Bélgica) sobre a governança e a simplificação dos
Fundos Estruturais após 2006.
95
75
25
5
0
O Comité Económico e Social Europeu contribuiu
também para o debate sobre o futuro da política de
coesão aprovando pareceres sobre os dois relatórios de situação e dois pareceres exploratórios, a
25 de Setembro de 2003, sobre:
–
o relatório Barros-Vale sobre “Parceria para a implementação dos Fundos Estruturais”;
–
o relatório Dassis sobre “O contributo de outras
políticas comunitárias para a coesão económica e
social”.
a 3 de Setembro de 2003, resoluções sobre o relatório Mastorakis (Partido Socialista Europeu,
Excluindo a Dinamarca e o Luxemburgo e ainda o Reino Unido, relativamente aos quais ainda se aguardam informações
satisfatórias.
O principal meio através do qual o BEI apoia o desenvolvimento regional é através de empréstimos para projectos ou programas de
grande escala e através da concessão de empréstimos globais a intermediários financeiros para projectos mais pequenos. O Fundo
Europeu de Investimentos (FEI) para desenvolvimento de PME investe em fundos de capital de risco e concede garantias de
portfolio através de crédito bonificado, seguros de crédito ou transacções estruturadas. As actividades principais do BEI
complementam normalmente subsídios dos Fundos Estruturais, tendo como objectivo maximizar o impacto dos recursos
orçamentais e do mercado de capitais.
Esses estudos propuseram uma série de explicações para a convergência e produziram algumas estimativas relativas aos efeitos
das políticas de coesão, dependentes em parte do período de tempo, dos países ou regiões analisados, ou ainda dos dados
disponíveis, bem como de especificações técnicas relativas ao modelo utilizado. A maioria segue a abordagem “normal” da medição
da convergência regional em relação à média nacional ou da UE.
O modelo seguido foi o modelo macroeconómico de Hermin, concebido no início dos anos 90 e que tem sido amplamente utilizado na
estimativa dos efeitos das políticas de apoio comunitárias.
Aqui definidas como intervenções ao abrigo do Quadro Comunitário de Apoio que coordena as actividades regionais da UE que
envolvem os Fundos Estruturais e as despesas públicas de co-financiamento.
Enquanto que a estimativa referente ao total ilíquido de postos de trabalho criados tem bases relativamente sólidas, o cálculo dos
postos de trabalho líquidos é inevitavelmente incerto, dada a dificuldade de calcular os efeitos de deslocação e de substituição.
Existe também alguma dificuldade em destrinçar os efeitos dos programas comunitários dos que têm a ver com medidas políticas
nacionais implementadas em simultâneo.
Devido a problemas de dados, é difícil obter números fiáveis referentes ao período programático 1994-1999.
100
95
75
25
25
5
5
0
177
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:47
0
219
100
95
100
8
75
9
25
5
10
0
11
12
13
14
15
16
17
No período 2000-2006, foi lançado o programa MEDOC (“Méditerranée occidentale”), ao abrigo do INTERREG IIIB, cobrindo regiões
de Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia (a partir de 2003), bem como Gibraltar, com um contributo global do FEDER de cerca de
EUR 119 milhões. O objectivo geral consiste em incentivar a cooperação entre essas regiões em quatro grandes áreas
(desenvolvimento económico, ordenamento do território, transportes e TIC, e protecção ambiental), reforçar as relações com outros
países mediterrânicos e inclui-los nos projectos levados a cabo.
Os resultados de inquéritos relativos a uma amostra de áreas cobertas pelos programas em toda a UE revelaram que 68% dos
inquiridos eram de opinião de que o ambiente urbano tinha melhorado ou mesmo melhorado consideravelmente nos 10 anos
anteriores, tendo 49% considerado que as áreas alvo da Iniciativa URBAN tinham agora mais atractivos enquanto lugares para viver.
Cerca de EUR 16 mil milhões destinam-se explicitamente à política urbana no período 2000-2006 (cerca de 24% dos Fundos
Estruturais). Mais de EUR 15 mil milhões desse montante são fornecidos ao abrigo dos programas principais dos Objectivos 1 e 2,
tendo como principal objectivo a regeneração dos centros urbanos. Para além destas medidas específicas, quase todos os
programas são implementados em grande parte em cidades, mesmo não sendo designados por medidas “urbanas”, e cobrem todos
os aspectos do desenvolvimento urbano, incluindo o investimento em infra-estruturas, apoio às PME e actividades de inclusão
social.
Em 1993-94, foram lançados 6 planos de tecnologia regional, em 1996, 33 estratégias regionais de inovação (RIS), seguidas de 25
RIS+ (implementação de RIS) em 1999, baseados numa metodologia proposta pela Comissão. Trinta desses projectos
encontram-se descritos e analisados em “Estratégias Regionais de Inovação ao abrigo das Acções Inovadoras do FEDER
2000-2002”, Comissão Europeia, DG para a Política Regional, 2002.
Em 1994, foram lançadas 6 regiões RISI, seguidas de 22 acções-piloto RISI em 1996 e 12 acções RISI+ em 1999.
Comunicação “Acerca da simplificação, clarificação, coordenação e gestão flexível das políticas estruturais 2000-2006”, C(2003)
1255.
“A gestão futura dos fundos estruturais: que divisão de responsabilidades?”, Bruxelas, 3-4 de Março de 2003.
No período 2000-2006, depois de um adiantamento de 7%, os pagamentos são feitos apenas depois de as despesas terem tido
lugar, enquanto que, no período precedente, os Estados-membros podiam receber pagamentos antecipados até um certo limite,
desde que pudessem comprovar que os adiantamentos anteriores já se encontravam saldados.
Debate havido na 5ª Conferência sobre a Avaliação dos Fundos Estruturais, Budapeste, 26/27 de Junho 2003.
O número de projectos para os quais haviam sido feitos contratos com beneficiários aumentou de 2100 no final de 2002, para mais de
4300 no final de Abril de 2003. O orçamento comunitário afectado a estes projectos corresponde a mais de 80% do montante
disponibilizado aos países para o primeiro ano. No final de 2002, apenas 40% deste montante estava atribuído aos beneficiários
finais. O montante total dos pagamentos havia atingido mais de EUR 201 milhões no final de Maio de 2003.
95
75
25
5
0
Fontes
100
95
75
Ex post evaluation of Objective 1 1994–1999, 2003
Ex post evaluation of 1994–99 Objective 2 programmes, June 2003
Ex post evaluation URBAN Community Initiative (1994–1999), August 2003
Ex post evaluation of the INTERREG II Community Initiative (1994–99), 2003
Efficiency of Structural Funds Implementation Methods, 2003
An examination of the ex-post macroeconomic impacts of CSF 1994–99 on Objective 1 countries and regions: Greece, Ireland, Portugal, Spain, East Germany and Northern Ireland, December 2002
Assessing the Regional Economic Effects of Structural Funds Investments, September 2003
The Socio Economic Impact of Cohesion Fund Interventions, 1987 (3 volumes)
The economic impact of objective 1 interventions for the period 2000–2006, May 2002
Thematic Evaluation of Information Society, October 2002
The Thematic Evaluation on the Contribution of the Structural Funds to Sustainable Development, December 2002
Thematic Evaluation of the Territorial Employment Pacts, October 2002
Human capital in a global and knowledge based economy, Angel de La Fuente and Antonio Ciccone, May 2002
A study on the impact of Member State policies on social and economic cohesion at regional level, London School of Economics, December, 2003
A study on regional factors of competitiveness, Cambridge Econometrics, November 2003
Impact of Community policies on social and economic cohesion, LABOR, October 2003
A study on the needs of regions in current Member States and the candidate countries in areas that are eligible for Structural
Funds, Alphametrics, November, 2003
Relocation and European Integration. Is Structural Spending justified? K.Midelfart-Knarvik, H. Overman, Economic Policy
October 2002
Regional Policy in the European Union, R. Leonardi, 2003.
100
95
75
25
25
5
5
178
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:47
220
0
100
95
100
95
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
179
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:47
0
221
100
95
75
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:47
0
180
222
* Iniciativas comunitárias, não Obj. 1 IFOP, Peace
Fonte: DG REGIO
Objectivo 3
Objectivo 2
Em fase de conclusão
Objectivo 1
Afectação por ano por habitante (EUR)
Objectivo 3
Objectivo 2
100,0
87,4
:
41,4
9,9
69,5
41,4
11,9
:
10,2
12,5
:
0,0
12,6
0,0
9,8
41,4
80,2
194,1
81,1
12,6
1,6
17,3
0,2
29797
29797
1748
4581
525
2984
729
19229
:
:
:
285,8
0,0
0,0
0,0
100,0
2,9
19,2
41,4
95,3
232,2
40,2
22,2
1,3
58,5
1,4
56297
11160
3060
24880
45137
2250
2140
98
2553
352
37744
21820
858
0
0
0
0
20961
11,3
41,4
70,7
282,7
95,4
31,3
1,9
2,7
0,2
15669
15669
1273
4540
612
5439
551
3254
FR
:
:
95,2
194,7
0,0
0,0
73,4
26,6
0,6
3803
556
3247
159
0
0
0
1773
1315
IE
14,2
41,4
80,7
162,3
65,8
12,9
0,6
33,6
0,4
29636
29636
1247
3744
377
2145
187
21935
IT
13,0
41,4
:
:
100,0
28,3
0,0
0,0
0,1
92
92
15
38
6
34
0
0
LU
15,8
41,4
63,2
:
98,2
15,0
1,8
0,0
0,1
3223
3223
620
1686
119
676
123
0
NL
9,7
41,4
:
135,3
96,6
24,8
0,0
3,4
0,1
1848
1848
379
528
102
578
0
261
AT
:
:
125,3
348,2
0,0
0,0
33,4
66,6
2,9
22822
3060
19762
733
0
0
0
2905
16124
PT
0,1
0,2
14,2
41,4
:
121,1
79,0
30,9
0,0
12,3
41,4
:
104,1
89,4
13,0
0,0
10,6
2223
2120
21,0
2223
375
720
52
354
0
722
SE
2120
316
403
30
459
0
913
FI
25
Objectivo 1
População abrangida (% do total)
0,0
0,1
Total (% do PIB em 2000 a preços de 1999)
0,1
822
2038
Fundo da Coesão
Total
274
245
822
365
737
2038
27
65
156
368
0
0
0
625
ES
5
Total dos Fundos Estruturais
Outros*
Objectivo 3
Objectivo 2
EL
UE15
11552
24050
2718
19735
8411
12,6
41,4
81,9
143,0
87,9
23,4
3,5
8,6
0,2
12,3
41,4
93,6
217,4
74,3
18,1
3,4
22,3
0,0
16576 212010
17836
16576 194010
1061
4568
706
3989
1167
5085 127544
UK
75
Objectivo 1
Afectação 2000-2006 (milhões de EUR aos preços de 1999)
DE
0
DK
95
BE
A4.1 Afectação dos Fundos Estructurais por objectivo e país, 2000-2006
100
100
95
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
100
95
75
100
95
A4.2 Efeito de alavanca dos Fundos Estruturais sobre a despesa pública e privada no âmbito do
Objectivo 1, 1994-1999 e 2000-2006
75
EUR
1994-1999*
25
25
Fundos nacionais
públicos por euro dos FE
Fundos privados por
euro dos FE
Fundos nacionais
públicos por euro dos FE
Fundos privados por
euro dos FE
5
BE
0,77
1,18
1,02
1,43
0
DE
0,37
1,53
0,58
0,02
EL
0,52
0,28
0,50
0,48
ES
0,51
:
0,52
0,04
FR
0,54
0,23
0,88
0,33
IE
0,43
0,34
0,76
0,25
IT
1,40
:
0,89
0,45
NL
2,49
1,42
2,15
0,55
AT
1,59
3,79
0,33
1,76
PT
0,42
0,30
0,60
0,46
UK
0,53
0,24
0,85
0,43
Total UE11
0,62
0,36
0,63
0,29
5
0
2000-2006
* com base nas despesas reais 1994-2000
ES, IT: para 1994-1999, os fundos públicos nacionais incluem os fundos privados
UE11: excluindo FI, SE
Fonte: DG REGIO
A4.3 Empréstimos BEI, 1989-2002
EUR mil milhões
1989-93
1994-99
2000-02
Total dos empréstimos na UE15
70,9
128,9
95,3
Desenvolvimento regional, do qual
47,2
86,7
59,3
37,8
66,6
40,7
9,4
20,1
18,6
9,4
14,4
19,8
Objectivo 1
5,0
6,8
10,5
Objectivo 2
3,4
5,5
6,6
Mistos e outros
1,0
2,1
2,7
1,7
9,3
9,2
Empréstimos individuais
1,3
8,4
7,8
Empréstimos globais
0,4
0,9
1,4
0,3
1,6
3,1
Empréstimos individuais
Empréstimos globais
Média anual, da qual
100
Total dos empréstimos nos países da adesão, dos quais
95
75
Média anual
100
95
75
Fonte: BIE e Comissão Europeia
25
25
5
5
0
181
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:47
0
223
100
95
75
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:47
0
0
0
30
3
8
2
Silvicultura
Desenvolvimento rural
96
ITD
0
182
224
0
0
0
0
0
0
0
9
6
43
5
0
5
625
0,5
Transportes
Sociedade da informação e
telecomunicações
TOTAL
Quota das dotações totais para regiões
Obj.1 (%)
Fonte: DG REGIO
Outros
Social & Saúde
Energia
Ambiente
0,0
0
62
Infra-estruturas
0
99
Espírito empresarial
0
61
0
0
27
0
0
4
Ensino e formação profissional
Acção positiva no mercado de trabalho
para as mulheres
Inclusão social
Política do mercado de trabalho
Recursos humanos
0
0
40
190
0
152
Apoio às PMEs & Artesanato
Turismo
0
38
Apoio a grandes empresas
Pescas
0
0
0
368
Agricultura
14,7
19959
353
0
11
2373
177
15,4
28,0
38096
182
559
20961
1740
287
6405
802
9128
18363
2678
1248
240
531
4162
8858
1940
546
2368
1084
0
2328
884
1543
10693
1247
411
2190
1496
6497
11841
5664
3102
724
1411
345
729
766
3975
410
585
953
133
293
1099
127
985
4587
1209
935
546
1218
1994
5902
1524
235
2370
602
0
2343
98
869
8041
2,8
2,3
3088
15
54
3805
0
44
218
104
954
1319
165
409
10
210
50
844
252
56
306
0
99
42
32
122
910
IE
189
43
451
94
439
1216
120
787
25
206
99
1237
87
152
231
80
68
380
55
244
1298
FR
16,3
0
0
0
809
22122
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
LU
243
269
2721
1103
3134
7470
722
1552
384
208
1140
4005
2501
1404
2103
235
185
1552
249
1609
9838
IT
0,1
123
3
3
1
18
7
3
30
3
1
1
11
17
31
6
8
22
3
6
11
0
1
57
NL
0,7
261
7
0
4
4
8
0
16
12
1
2
3
29
48
19
36
76
23
1
14
5
17
190
AT
0,2
19029
360
1827
469
2429
496
3211
8433
273
2473
51
673
397
3868
678
389
2638
123
210
773
391
1165
6368
PT
0,5
913
14
8
7
7
11
11
44
89
65
19
19
67
259
119
8
201
75
6
80
23
83
596
FI
4,6
722
14
4
3
6
56
33
102
77
21
19
18
13
149
94
42
179
0
11
53
6
72
457
SE
100,0
14,0
17433
569
135955
4723
6252
26986
465
363
2504
1,2
56169
1608
130
12,8
6701
530
1663
3,5
9473
510
5363
19,8
1737
96
109
41,3
4237
384
102
6,8
9231
493
100,0
1,8
3,9
4,9
7,0
1,3
3,1
23,1
8138
31378
6,0
2,7
412
3706
206
9,5
1,9
0,7
6,5
2014
12849
984
102
1248
8892
205
2553
1905
33
157
5,1
6874
1,4
33,8
45903
135
%
Milhões de EUR
2500
Total por
categoria
UK
Total
UE
0
Ambiente produtivo
ES
5
EL
25
DE
75
DK
95
BE
A4.4 Objectivo 1: repartição indicativa dos Fundos Estruturais por categoria de despesa, 2000-2006
100
100
95
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
0
100
95
75
100
95
A4.5 Despesas do Fundo Estrutural com os
transportes no âmbito do Objectivo 1, 2000-2006
75
% do total
25
5
0
Rodovias
33,1
Ferrovias
29,4
Auto-estradas
16,5
Transportes urbanos
6,1
Portos
6,1
Transportes multimodais
3,9
Aeroportos
2,4
Outros
2,0
Vias navegáveis
0,4
Sistemas de Transportes Inteligentes
25
5
0
0,3
Total
100,0
Fonte: DG REGIO
A4.6 Efeitos macroeconómicos ex post da política estrutural 1994-1999: resultados da
simulação HERMIN
'Diferença % da base de referência sem política em 1999
Grécia
Espanha
Irlanda
Portugal
Alemanha
de Leste
Irlanda
do N.
PIB
2,2
1,4
2,8
4,7
3,9
1,3
Produção da indústria transformadora
3,4
3,7
4,7
10,6
3,2
0,6
Produção de serviços mercantis
2,4
1,2
2,4
4,8
4,4
2,2
Investimentos em capital fixo*
18,1
9,1
12,1
24,8
7,8
1,2
Produtividade da mão-de-obra*
2,3
2,1
2,2
6,6
1,2
0,5
Emprego*
1,0
1,5
4,7
3,7
2,0
0,1
* apenas o sector da indústria de transformação
Fonte: DG REGIO
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
183
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:48
0
225
100
95
75
100
A4.7 Efeito da política estrutural nas infra-estruturas físicas e no capital humano, 1994-2010: resultados da
simulação HERMIN
95
75
Diferença % da base de referência sem política em 2010
25
Anos
5
0
Grécia
Espanha
Irlanda
Portugal
Alemanha de
Leste
Irlanda do Norte
Físico
Humano
Físico
Humano
Físico
Humano
Físico
Humano
Físico
Humano
Físico
Humano
1993
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1994
1,1
1,0
1,2
0,7
1,1
1,5
3,5
3,8
0,9
0,4
0,1
0,3
1995
2,7
1,9
2,3
1,4
2,3
2,9
6,3
7,2
1,6
0,8
0,2
0,5
1996
3,9
2,7
3,3
2,0
3,3
4,1
8,8
11,0
2,3
1,2
0,4
0,8
1997
4,9
3,5
4,3
2,6
4,3
5,5
11,0
14,2
2,9
1,5
0,5
1,0
1998
6,0
4,1
5,4
3,4
5,1
6,6
13,2
17,4
3,5
1,8
0,6
1,2
1999
7,0
4,8
6,5
4,0
5,8
7,6
15,3
20,5
4,0
2,1
0,7
1,4
2010
4,8
2,8
4,6
2,1
2,5
4,1
8,7
11,5
2,0
1,2
0,6
0,8
25
5
0
Fonte: DG REGIO
A4.8 Efeitos comerciais da intervencão Objectivo 1,
2000-2006
Fuga para países UE*
(% da intervenção
Obj. 1)
Fuga para países
não-UE*
(% da intervenção Obj. 1)
Grécia
42,6
3,8
Espanha
14,7
13,2
Irlanda
26,7
11,1
Portugal
35,2
6,7
Novos Länder
18,9
9,4
Mezzogiorno
17,4
8,6
Total
24,3
9,1
* Importações como % das despesas ao abrigo dos Fundos Estruturais
Fonte: Eurostat, Quadros de entradas-saídas
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
184
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:48
226
0
100
95
75
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:48
25
0
14
3
Desenvolvimento rural
0
0
227
20
8
4
3
0
32
822
94
73
7
9
21
55
1414
2,4
Sociedade da informação e
telecomunicações
TOTAL
Quota das dotações totais para regiões
não Obj.1 (%)
Fonte: DG REGIO
Outros
Outros
Social & Saúde
Energia
1,4
5
22
Ambiente
41
225
166
105
54
Transportes
Infra-estruturas
Espírito empresarial
84
108
Acção positiva no mercado de trabalho
para as mulheres
Ensino e formação profissional
142
222
Inclusão social
0
235
165
Política do mercado de trabalho
Recursos humanos
597
35
73
Outros
ITD
683
43
103
Apoio às PMEs & Artesanato
Turismo
39
41
159
Apoio a grandes empresas
11
0
28
Pescas
0
29
Silvicultura
153
451
16,9
9838
334
22
15
34
662
74
191
998
1046
542
581
1145
2387
5700
0
467
344
1489
158
0
317
3
28
2806
1,5
858
32
0
36
14
68
40
169
327
63
48
20
30
45
206
0
11
30
50
3
8
144
3
45
294
12,1
7041
61
0
130
32
792
68
501
1523
1300
216
298
441
1025
3280
0
832
58
621
58
0
560
17
30
2177
20,4
11864
414
114
72
70
1123
287
593
2259
1373
1545
342
1496
1074
5831
30
511
785
1324
196
18
443
13
42
3361
FR
0,3
159
4
0
0
1
7
3
21
32
11
18
2
14
7
53
0
6
1
7
0
2
51
1
3
70
IE
12,9
7514
429
0
40
28
696
98
251
1113
1030
1191
451
266
1429
4367
25
104
328
867
9
3
247
5
18
1605
IT
0,2
92
2
0
0
5
16
1
1
24
6
5
2
15
18
46
0
10
3
3
3
0
2
0
0
21
LU
5,3
3101
38
0
15
0
228
58
38
340
71
505
21
745
808
2149
0
21
92
265
7
1
187
0
0
573
NL
2,7
1587
38
0
6
11
29
15
8
69
121
102
83
140
264
710
0
132
137
265
147
0
84
1
3
770
AT
1,3
733
18
2
46
11
60
11
73
203
62
60
19
53
10
204
0
15
9
60
3
5
182
9
26
309
PT
2,1
1208
42
0
1
2
65
32
29
130
187
136
41
81
149
594
0
103
40
202
10
1
71
3
11
442
FI
2,6
1501
49
0
6
4
35
40
52
136
349
152
63
146
193
902
0
56
56
222
2
2
63
1
12
414
SE
3,7
2168
2594
53
139
219
0
4343
478
1981
58055
100,0
10324
17,8
159
424
435
0
45
229
1006
165
8
3,5
100,0
3,4
0,3
0,7
0,4
7,5
1,7
14,1
8198
11,8
6843
954
2037
10,5
6076
1418
82
4,1
779
11,3
6571
2398
366
15,6
9075
1269
1634
53,3
30963
5641
0,1
4,5
14,6
8456
1,1
0,1
4,5
2884
662
46
5
13
2601
211
0,1
0,4
83
246
0
0
29,1
16913
%
Milhões de EUR
3469
Total por
categoria
UK
Total
UE
0
Agricultura
Ambiente produtivo
ES
5
EL
25
DE
75
DK
95
BE
A4.9 Não-Objectivo 1: repartição indicativa dos Fundos Estruturais por categoria de despesa, 2000-2006
100
100
95
75
25
5
0
100
95
75
25
25
5
5
185
0
100
95
100
95
A4.10 Dotações dos Fundos Estruturais para o desenvolvimento rural, 2000-2006
75
75
FEOGA – Secção de
orientação
Milhões de
EUR
% do total
Agricultura
6786
39,1
88
6,3
Silvicultura
1842
10,6
27
1,9
Promover a adaptação do desenvolvimento das zonas rurais
8712
50,2
1276
91,8
dos quais fora da Agricultura e Silvicultura
2588
14,9
664
47,8
25
5
0
FEDER
Milhões de
EUR
% do total
25
5
0
Fonte: DG REGIO
A4.11 Dotações de autorização ao abrigo dos Fundos Estruturais nos novos Estados-membros, 2004-2006*
Milhões de EUR, preços 1999
CY
CZ
EE
HU
LT
LV
MT
PL
SI
SK
% do
total
Objectivo 1
0
1286
329
1765
792
554
56
7321
210
921
61,0
Objectivo 2
25
63
0
0
0
0
0
0
0
33
0,6
Objectivo 3 (fora do Obj. 1)
20
52
0
0
0
0
0
0
0
40
0,5
Instrumento Financeiro de
Orientação das Pescas (IFOP)
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,0
Interreg
4
61
9
61
20
14
2
196
21
37
2,0
Equal
2
28
4
27
11
7
1
119
6
20
1,0
48
836
276
994
544
461
20
3733
169
510
35,0
101
2328
618
2847
1366
1036
79
11369
405
1560
21708
Fundo da Coesão
Total
* O desdobramento por país é indicativa
Fonte: DG REGIO
A4.12 Desdobramento indicativo das dotações de autorização ao abrigo dos Fundos Estruturais nos novos
Estados-membros, 2004-2006
% do total
CY
CZ
EE
HU
LT
LV
Infra-estruturas de base
16,9
37,2
16,4
39,4
32,6
Competitividade/Indústria e Empresa
17,9
19,7
21,5
25,3
25,0
60,0
15,2
57,5
14,5
Desenvolvimento dos recursos humanos
21,9
20,5
28,2
18,3
21,2
17,0
17,8
31,9
27,2
12,0
18,7
15,9
15,3
18,5
11,0
16,7
9,9
17,7
10,0
35,9
Agricultura, Desenvolvimento rural e Pescas
67,5
Desenvolvimento regional
Revitalização urbana
100
95
75
Outros*
Total
31,2
18,0
MT
PL
SI
14,1
SK
40,5
30,0
2,5
100,0
3,9
100,0
100,0
100,0
1,7
2,7
2,0
0,3
0,8
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100
100,0
* Inclui a Assistência Técnica
Fonte: DG REGIO
95
75
25
25
5
5
186
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:48
228
0
100
95
100
95
Principais indicadores regionais
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
187
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:48
0
229
100
100
95
95
Região *
75
População
Economia
PIB per capita (PPC)
Taxa de emprego (15-64
anos como % da pop. com
idades 15-64 anos), 2002
Serviços
Total
Mulheres
117,0
2,5
100,0
100,0
109,7
4,0
28,2
67,7
153,6
64,2
55,6
72,9
101,7
4,8
46,1
45,5
50,5
13,2
32,1
54,7
6,9
55,9
50,1
61,9
UE25
454349
114,2
2,6
91,1
91,0
100,0
5,4
28,8
65,8
128,6
62,8
54,6
71,1
N12
105066
96,9
4,2
39,9
39,3
43,8
18,5
31,6
50,0
5,3
55,9
50,3
61,6
UE27
484670
112,0
2,6
87,0
86,8
95,4
7,0
28,9
64,1
120,5
62,4
54,4
70,4
10281
336,9
2,4
106,9
106,4
117,3
1,7
25,4
72,9
151,5
59,9
51,4
68,2
Belgique-België
Homens
Indústria
0
74745
N10
971
6015,5
2,6
217,3
217,8
238,5
0,1
13,1
86,9
161,4
54,5
48,2
61,0
Vlaams Gewest
5960
441,0
2,5
105,5
104,9
115,8
1,8
28,1
70,2
163,2
63,5
55,1
71,6
Antwerpen
1648
574,8
2,1
123,8
123,9
135,9
1,2
29,7
69,2
190,8
61,6
52,4
70,5
796
328,8
2,3
89,9
89,4
98,7
1,6
32,9
65,5
84,8
61,1
51,3
70,5
Reg. Bruxelles-Cap./Brussels Hfdst. Gew.
Limburg
Oost-Vlaanderen
1365
457,5
2,2
92,5
91,8
101,5
1,8
28,2
70,0
140,0
64,3
56,3
72,1
Vlaams Brabant
1020
484,3
3,7
112,5
110,5
123,4
1,6
18,4
80,0
259,7
66,5
59,6
73,3
West-Vlaanderen
Région Wallonne
Brabant Wallon
1131
360,7
2,5
99,4
98,7
109,1
3,0
31,3
65,8
119,1
64,4
56,5
72,1
3351
198,9
1,9
77,3
77,1
84,9
2,1
23,5
74,4
79,5
54,8
45,6
64,1
68,3
353
324,0
4,3
103,1
100,8
113,1
1,7
18,9
79,4
460,1
59,5
50,9
Hainaut
1280
338,0
1,4
69,1
69,1
75,9
1,7
25,4
72,9
65,8
52,0
42,6
61,5
Liège
1022
264,5
1,4
80,3
80,5
88,1
1,8
25,0
73,3
112,4
54,7
45,4
63,9
70,4
Luxembourg
250
56,2
1,7
74,8
75,9
82,1
4,6
22,4
73,0
116,8
60,5
50,2
Namur
447
121,8
2,5
75,2
74,8
82,5
2,2
20,0
77,8
85,2
56,4
47,5
65,2
Danmark
5357
124,3
2,5
115,3
115,8
126,5
3,3
24,2
72,5
192,9
75,9
71,7
80,0
Deutschland
Baden-Württemberg
82339
230,6
1,6
100,4
102,0
110,2
2,5
32,4
65,2
296,2
65,4
58,8
71,8
10561
295,4
2,2
114,0
115,9
125,2
2,1
39,9
58,0
536,7
69,9
62,8
76,8
Stuttgart
3950
374,1
2,4
125,6
127,1
137,8
2,1
41,7
56,2
655,8
70,7
63,2
78,0
Karlsruhe
2692
389,1
1,8
115,9
118,1
127,1
1,1
36,5
62,4
464,8
68,1
61,6
74,6
Freiburg
2146
229,4
2,3
99,4
100,9
109,1
2,7
39,2
58,1
475,0
69,6
62,7
76,5
Tübingen
1772
198,7
2,0
103,3
105,5
113,4
2,6
42,0
55,4
455,6
71,2
64,1
78,1
12280
174,1
2,5
117,3
118,8
128,7
3,3
35,3
61,3
480,1
70,7
63,4
77,9
Oberbayern
4112
234,6
3,6
147,9
148,7
162,3
3,1
30,6
66,3
781,6
72,3
65,0
79,5
Niederbayern
1181
114,3
1,9
93,7
94,6
102,8
4,0
38,8
57,2
181,3
71,2
63,8
78,4
Oberpfalz
1082
111,7
2,5
100,0
102,6
109,8
5,0
38,9
56,1
376,3
69,2
61,5
76,7
Oberfranken
1113
154,0
1,1
96,7
98,6
106,2
3,0
42,0
55,0
241,6
69,2
64,2
74,1
75,7
Bayern
Mittelfranken
1694
233,8
2,2
117,7
119,6
129,2
2,3
34,8
63,0
486,7
68,6
61,5
Unterfranken
1338
156,9
1,9
97,2
98,8
106,6
2,9
37,8
59,3
330,5
69,4
60,5
78,1
Schwaben
1760
176,1
1,4
100,2
103,2
109,9
3,9
37,2
58,9
309,0
71,5
64,1
78,7
Berlin
3386
3798,0
-1,0
89,9
92,5
98,6
0,6
19,3
80,1
193,0
60,1
57,6
62,6
Brandenburg
2597
88,1
2,2
67,0
68,3
73,5
4,2
28,4
67,4
72,7
61,9
58,8
64,9
68,4
66,5
Brandenburg - Nordost
1177
76,0
2,3
62,4
63,6
Brandenburg - Südwest
1420
101,6
2,2
70,9
72,1
77,8
Bremen
660
1633,6
1,5
135,7
136,5
149,0
1,1
25,2
73,7
92,4
60,7
55,0
Hamburg
1721
2278,6
1,8
170,7
173,3
187,3
0,9
20,5
78,5
203,5
64,9
60,2
69,6
Hessen
6073
287,6
2,0
123,6
125,2
135,7
1,6
30,3
68,1
362,9
67,5
61,0
73,8
Darmstadt
3742
502,7
2,2
142,3
143,9
156,1
1,4
28,9
69,8
477,1
68,5
61,9
74,9
Gießen
1064
197,7
1,8
91,1
92,0
100,0
2,0
32,9
65,1
259,5
66,4
59,8
73,0
Kassel
1267
152,8
1,4
95,9
98,1
105,2
2,2
32,7
65,1
115,5
65,4
59,4
71,2
1768
76,3
1,2
65,9
67,3
72,3
7,4
25,8
66,8
39,7
58,9
55,8
61,9
Niedersachsen
100
75
25
5
Agricultura
2001, UE25=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
Emprego por sector
(% do total), 2002
379604
UE15
95
2001, UE15=100
0
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001
5
Densidade populacional
(hab./km2), 2001
1000 habitantes, 2001
25
Mercado do trabalho
Pedidos de patentes OEP
por milhão de hab.,
média 1999-2000-2001
75
7940
166,7
1,6
90,7
92,3
99,6
3,4
30,9
65,7
202,5
64,6
57,0
72,0
Braunschweig
1667
205,9
2,2
99,1
100,7
108,7
2,1
36,4
61,5
337,4
63,1
55,1
70,9
Hannover
2161
238,9
0,6
97,6
100,8
107,1
2,3
28,5
69,2
233,6
64,9
58,9
70,9
100
95
75
25
25
5
5
188
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:48
230
0
100
100
95
95
75
75
Região *
Mercado de trabalho
Estrutura etária
Escolaridade
% da população da faixa etária:
(2000)
Nível de escolaridade das pessoas
da faixa etária 25-64 anos (% do
total), 2002
25
25
5
< 15
15-64
65 +
Básico
Médio
Superior
Jovens, 2002
0
Mulheres, 2002
Total, 2002
Total, 1992
0
Desempregados de longa
duração, 2002 (% do total de
desempregados)
5
8,9
7,8
40,2
8,8
15,2
16,8
66,9
16,3
35,4
42,9
21,8
UE15
:
14,9
54,5
15,6
32,4
18,3
68,7
12,9
18,9
66,3
14,8
N10
:
9,0
44,3
10,0
18,1
17,1
67,2
15,7
32,6
46,7
20,6
UE25
:
13,7
55,5
14,0
30,6
18,2
68,6
13,2
21,8
64,0
14,2
N12
:
9,1
45,4
10,0
18,6
17,1
67,3
15,6
32,4
47,5
20,1
UE27
6,9
7,5
48,8
8,6
17,7
17,6
65,6
16,8
39,2
32,6
28,1
Belgique-België
9,3
14,5
55,1
14,4
32,9
17,8
65,4
16,8
36,8
25,9
37,3
Rég. Bruxelles-Cap./Brussels Hfdst. Gew.
4,9
4,9
35,2
5,7
11,6
17,1
66,2
16,7
37,9
34,3
27,9
Vlaams Gewest
5,7
5,5
44,0
6,2
10,8
17,2
65,9
16,9
37,4
35,3
27,4
Antwerpen
7,1
5,3
32,5
6,7
13,2
17,4
68,8
13,8
42,4
33,4
24,2
Limburg
4,7
5,5
31,8
6,2
14,5
16,6
66,3
17,1
39,0
33,1
27,9
Oost-Vlaanderen
3,8
4,0
31,0
4,5
10,4
17,1
66,1
16,8
31,5
33,9
34,6
Vlaams Brabant
3,8
3,8
29,8
5,0
9,0
17,0
64,9
18,1
39,9
35,2
25,0
9,8
10,5
58,6
12,6
26,5
18,6
64,6
16,8
42,5
31,7
25,8
West-Vlaanderen
Région Wallonne
5,8
7,0
40,5
8,4
20,7
19,7
65,6
14,7
26,6
31,8
41,5
Brabant Wallon
12,1
12,6
63,6
15,1
32,5
18,2
64,6
17,3
46,1
32,4
21,5
Hainaut
10,0
10,8
58,1
12,6
22,0
18,1
64,6
17,2
44,6
29,4
25,9
Liège
5,2
6,5
38,3
8,7
18,7
20,4
63,4
16,2
42,9
31,0
26,1
Luxembourg
8,8
9,4
61,0
11,6
27,4
19,0
64,7
16,3
39,4
35,3
25,2
Namur
8,3
4,6
19,1
5,0
7,4
18,4
66,8
14,8
19,4
52,6
28,0
Danmark
6,3
9,4
47,9
9,1
10,7
15,7
68,1
16,3
17,0
60,7
22,3
Deutschland
2,7
4,7
37,5
4,6
6,0
16,8
67,7
15,5
20,6
55,6
23,8
2,5
4,5
38,3
4,3
5,9
16,8
68,0
15,3
21,0
55,2
23,8
Baden-Württemberg
Stuttgart
3,0
5,4
37,5
4,8
7,5
15,9
68,1
16,0
19,3
56,7
24,0
Karlsruhe
2,8
4,5
40,7
4,4
5,9
17,1
67,0
15,9
20,2
57,5
22,4
Freiburg
2,5
4,5
31,7
4,9
4,6
18,0
67,2
14,8
22,1
52,7
25,2
2,8
5,0
37,3
5,0
5,7
16,4
67,6
16,0
19,4
59,4
21,3
2,3
3,8
31,0
3,8
3,9
15,7
69,0
15,4
17,2
56,6
26,2
Oberbayern
3,1
5,1
38,4
4,8
7,2
17,1
67,0
15,9
20,4
62,6
16,9
Niederbayern
3,7
5,5
39,7
5,5
6,1
17,2
67,0
15,9
20,7
63,9
15,5
Oberpfalz
3,4
7,8
40,3
7,8
8,3
16,1
66,4
17,4
22,3
60,3
17,4
Oberfranken
3,1
6,1
43,6
6,0
6,5
16,0
67,7
16,4
21,0
56,9
22,0
Mittelfranken
3,0
5,7
41,6
6,0
6,8
17,1
66,8
16,1
19,0
61,9
19,1
Unterfranken
2,5
4,4
31,8
4,5
5,0
17,5
66,5
16,1
19,9
61,1
19,0
9,9
18,7
50,8
15,9
24,7
13,8
72,1
14,2
16,0
53,6
30,4
Berlin
13,8
20,4
53,8
21,3
20,7
14,1
71,1
14,9
6,4
65,6
28,0
Brandenburg
Tübingen
Bayern
Schwaben
Brandenburg - Nordost
Brandenburg - Südwest
7,1
100
95
75
11,2
46,6
8,7
19,3
14,0
67,9
18,1
21,9
59,9
18,1
Bremen
5,2
9,0
44,4
7,8
10,9
13,5
69,8
16,7
19,8
57,0
23,2
Hamburg
3,5
6,3
45,1
5,6
8,5
15,5
68,3
16,2
18,2
58,7
23,2
Hessen
3,0
6,0
46,0
5,4
7,9
15,1
69,3
15,7
18,9
56,0
25,1
Darmstadt
4,1
5,9
36,5
5,0
8,0
16,4
67,4
16,2
17,9
61,5
20,6
Gießen
4,6
7,9
48,3
6,8
10,4
16,0
66,1
17,8
16,1
64,6
19,3
Kassel
17,6
23,6
52,2
23,7
18,0
14,5
71,0
14,5
10,5
62,5
27,0
Niedersachsen
5,0
7,9
51,1
6,9
10,3
16,6
66,8
16,6
17,1
64,0
18,9
5,9
10,0
59,9
9,8
11,3
15,5
66,8
17,7
17,8
63,5
18,7
Braunschweig
4,8
8,0
49,5
6,4
10,4
15,4
67,1
17,5
16,0
64,9
19,2
Hannover
100
95
75
25
25
5
5
0
189
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:49
0
231
100
100
95
95
Homens
0
Lüneburg
1677
108,2
1,3
75,2
76,6
82,5
4,0
28,2
67,7
165,4
66,4
58,5
74,2
Weser-Ems
2434
162,7
2,2
89,6
89,8
98,3
4,8
31,3
63,9
106,8
64,0
55,5
72,3
71,5
18027
529,0
1,2
101,5
103,3
111,3
1,4
32,8
65,8
284,3
63,2
55,0
Düsseldorf
5254
993,2
1,5
114,2
115,1
125,3
1,4
31,4
67,2
338,9
63,4
55,1
71,9
Köln
4295
583,2
1,1
107,3
110,3
117,8
1,0
29,2
69,8
361,5
63,4
54,8
72,1
Nordrhein-Westfalen
Münster
2615
378,7
0,9
82,6
84,4
90,7
2,0
32,7
65,4
200,2
62,9
54,4
71,4
Detmold
2059
315,9
1,4
97,6
99,8
107,2
1,9
38,0
60,2
231,5
65,5
58,0
73,1
Arnsberg
Rheinland-Pfalz
Koblenz
Trier
Rheinhessen-Pfalz
Saarland
Sachsen
Chemnitz
3804
475,3
1,0
92,2
94,0
101,2
1,2
36,1
62,8
208,6
61,7
53,7
69,7
4041
203,6
1,3
90,0
91,6
98,7
2,5
32,5
65,0
315,7
67,0
58,8
75,0
1522
188,5
1,2
84,0
85,8
92,1
2,1
32,8
65,1
189,2
67,2
58,4
75,8
512
104,1
1,1
80,9
82,0
88,7
3,2
28,6
68,2
91,9
66,5
58,8
73,7
2007
292,9
1,3
96,8
98,7
106,2
2,7
33,2
64,1
468,4
67,0
59,0
74,8
1067
415,3
0,8
92,7
93,7
101,7
1,4
33,0
65,6
153,5
61,9
53,5
70,1
4405
239,2
1,0
67,3
68,1
73,9
2,4
32,8
64,9
99,4
61,0
57,8
64,0
1612
264,5
1,3
63,9
64,5
70,1
2,3
38,1
59,6
57,6
61,1
56,7
65,5
Dresden
1704
214,9
1,3
68,4
68,9
75,1
2,6
31,0
66,4
173,1
61,3
59,0
63,5
Leipzig
1088
248,1
0,3
70,6
72,0
77,4
2,1
27,7
70,2
45,7
60,1
57,6
62,6
2598
127,1
1,6
65,3
65,9
71,7
4,0
31,0
65,0
47,8
59,5
56,2
62,7
539
125,8
0,8
60,1
60,5
66,0
3,3
33,8
62,9
28,0
57,6
54,2
60,9
Sachsen-Anhalt
Dessau
Halle
858
193,6
1,4
68,3
68,8
74,9
3,0
31,5
65,5
63,1
56,9
53,6
60,1
1202
102,4
2,1
65,6
66,3
72,0
4,9
29,5
65,7
45,8
62,2
58,9
65,5
Schleswig-Holstein
2796
177,4
1,3
92,1
94,2
101,1
4,0
23,5
72,5
147,6
65,8
59,1
72,4
Thüringen
2421
149,7
2,1
66,2
66,9
72,6
3,1
35,1
61,9
88,2
62,5
58,3
66,6
10938
83,1
3,5
67,1
66,3
73,7
16,1
22,5
61,5
7,3
56,7
42,5
71,4
Magdeburg
Ellada
3516
62,3
3,8
63,4
63,1
69,6
22,8
23,4
53,8
4,8
55,2
40,5
70,8
600
42,3
2,9
53,4
52,9
58,6
35,5
20,0
44,5
0,6
58,6
46,6
71,4
1881
100,0
4,2
67,1
66,5
73,6
16,2
24,9
58,9
8,3
54,2
39,3
70,1
294
31,1
3,5
68,7
68,1
75,4
20,4
33,5
46,1
1,1
53,6
39,0
68,4
Thessalia
741
52,8
3,4
60,2
60,5
66,1
29,7
18,8
51,5
0,9
55,9
38,9
72,8
Kentriki Ellada
2425
45,0
3,2
66,0
62,8
72,4
30,3
19,7
50,0
2,4
57,7
42,2
73,2
Ipeiros
336
36,5
5,0
54,0
50,6
59,3
25,8
21,1
53,1
0,4
56,1
41,0
71,9
Ionia Nisia
210
91,1
4,6
59,9
58,9
65,8
23,2
12,5
64,4
0,0
57,7
43,6
72,3
Dytiki Ellada
723
63,7
2,3
52,7
51,7
57,8
32,8
17,0
50,2
5,5
55,0
38,9
71,6
Voreia Ellada
Anatoliki Makedonia, Thraki
Kentriki Makedonia
Dytiki Makedonia
Sterea Ellada
558
35,9
2,1
94,9
86,7
104,2
24,8
29,9
45,3
0,5
55,7
38,4
72,4
Peloponnisos
598
38,6
4,3
63,9
61,2
70,2
36,5
15,7
47,8
2,8
63,5
50,1
76,7
Attiki
3904
1025,1
3,4
71,2
71,3
78,1
1,2
24,5
74,3
14,0
57,0
44,1
70,7
Nisia Aigaiou, Kriti
1094
62,7
4,1
67,2
67,2
73,8
25,5
17,1
57,4
4,8
58,0
43,4
73,2
Voreio Aigaio
202
52,7
4,8
62,0
61,8
68,1
22,4
18,0
59,6
0,0
51,9
34,2
69,8
Notio Aigaio
296
56,1
4,9
76,5
76,6
83,9
7,1
21,8
71,2
2,4
55,5
38,0
74,4
Kriti
595
71,4
3,4
64,4
64,3
70,7
34,9
14,7
50,4
7,4
61,6
49,7
73,8
España
40266
79,8
3,7
84,2
83,9
92,4
5,9
31,2
62,9
24,1
58,4
44,1
72,6
Noroeste
4307
95,1
2,9
69,9
69,5
76,7
10,8
32,6
56,6
3,2
55,7
42,9
68,6
Galicia
2726
92,6
2,8
66,5
66,3
73,0
12,9
32,8
54,3
5,0
57,1
45,0
69,3
Principado de Asturias
1052
99,5
2,4
72,4
71,9
79,4
7,2
31,4
61,4
9,3
51,5
38,2
65,0
100
Cantabria
95
Noreste
75
Pais Vasco
Comunidad Foral de Navarra
25
5
Total
2001, UE25=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE15=100
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001
0
(hab./km2), 2001
5
Emprego por sector
(% do total), 2002
média 1999-2000-2001
25
Mercado do trabalho
Mulheres
Economia
Serviços
População
Indústria
Região *
75
Agricultura
75
530
100,0
4,2
82,7
81,3
90,7
6,6
33,9
59,5
7,5
56,7
41,3
72,0
4044
57,5
3,6
100,5
99,3
110,3
4,5
37,3
58,2
27,0
61,8
47,5
75,8
2068
284,9
3,9
105,1
103,6
115,4
2,0
37,9
60,1
35,4
61,1
48,1
74,0
541
51,9
3,6
106,2
106,2
116,5
6,6
37,5
55,9
49,6
64,4
50,0
78,2
100
95
75
25
25
5
5
190
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:49
232
0
100
100
95
95
75
75
Região *
Mercado de trabalho
Estrutura etária
Escolaridade
(2000)
total), 2002
25
25
5
100
95
75
Total, 2002
Jovens, 2002
< 15
15-64
65 +
Básico
Médio
Superior
Mulheres, 2002
0
Total, 1992
0
desempregados)
5
4,3
6,9
46,7
6,3
12,0
17,1
66,8
16,1
15,8
63,1
21,0
5,0
7,1
47,3
6,0
8,4
18,3
66,5
15,2
18,5
64,3
17,2
5,3
7,9
45,5
6,8
9,5
16,3
67,1
16,6
20,1
61,2
18,7
5,8
8,0
46,5
6,8
9,3
15,5
67,3
17,2
20,9
61,1
18,0
5,1
7,0
47,1
6,2
8,0
16,1
68,2
15,7
19,9
58,0
22,1
Köln
5,0
7,4
53,6
6,5
9,5
17,6
66,6
15,9
19,4
61,2
19,4
Münster
Lüneburg
Weser-Ems
Nordrhein-Westfalen
Düsseldorf
4,2
8,2
34,0
7,5
11,7
17,6
65,6
16,8
17,9
64,7
17,4
Detmold
5,6
8,8
44,1
7,6
10,3
16,1
66,8
17,1
21,1
62,9
16,0
Arnsberg
3,5
5,9
38,0
5,5
9,2
16,4
66,6
17,0
18,9
60,8
20,4
3,2
5,5
42,0
5,5
9,9
16,8
65,7
17,5
18,0
62,7
19,3
Koblenz
3,4
4,9
39,8
3,4
4,5
16,5
65,8
17,7
18,2
61,6
20,2
Trier
3,7
6,3
34,7
6,1
9,9
16,1
67,4
16,5
19,6
59,2
21,1
5,9
8,3
45,7
7,1
12,3
15,0
67,2
17,8
20,8
62,7
16,5
Saarland
13,7
21,3
53,2
21,8
17,7
13,0
69,1
18,0
4,7
66,4
28,9
Sachsen
13,7
20,6
56,5
23,6
13,7
12,7
68,2
19,1
3,9
69,1
27,1
Chemnitz
13,7
20,8
50,3
20,3
20,9
13,4
69,2
17,4
5,0
64,1
30,9
Dresden
13,7
23,1
52,8
21,4
19,0
12,8
70,0
17,2
5,3
66,2
28,4
15,5
23,5
59,9
26,1
18,4
13,5
69,7
16,9
8,2
66,4
25,3
:
25,9
62,3
28,4
24,1
13,1
69,8
17,1
10,1
65,3
24,6
Dessau
:
27,1
61,0
31,0
22,7
13,1
69,6
17,3
7,5
65,0
27,6
Halle
:
20,2
57,5
22,0
13,4
13,8
69,7
16,5
8,0
68,1
24,0
4,4
8,5
44,7
7,7
12,7
16,1
67,6
16,4
16,0
53,2
30,9
15,2
17,6
47,9
19,8
13,7
13,5
70,3
16,3
6,6
64,8
28,6
7,8
10,0
51,2
15,0
26,5
15,2
67,6
17,3
47,3
35,1
17,6
6,7
11,3
52,8
17,6
29,5
15,4
67,6
17,0
53,6
30,1
16,3
6,9
10,4
53,6
15,4
24,5
16,0
66,2
17,9
62,5
24,9
12,7
Anatoliki Makedonia, Thraki
6,4
11,5
48,6
17,5
29,4
15,3
68,6
16,1
48,4
33,1
18,5
Kentriki Makedonia
7,4
14,7
63,1
23,3
36,8
15,8
66,3
17,9
58,1
29,2
12,7
Dytiki Makedonia
7,3
10,6
58,3
17,6
32,4
15,2
66,7
18,2
58,4
27,0
14,5
Thessalia
8,0
9,3
57,1
14,5
29,7
14,0
66,6
19,4
60,3
28,5
11,2
Kentriki Ellada
7,4
10,6
54,4
16,9
36,4
13,2
67,2
19,6
58,8
26,2
15,0
2,5
9,0
22,7
10,9
21,5
14,8
64,7
20,5
63,1
26,4
10,5
Ionia Nisia
8,6
10,5
67,6
16,8
32,6
15,5
67,1
17,4
61,1
27,0
11,9
Dytiki Ellada
10,8
9,8
67,5
17,1
28,8
13,2
67,7
19,1
63,1
29,1
7,8
Sterea Ellada
7,3
7,3
44,5
10,1
26,0
13,2
65,3
21,5
56,7
31,5
11,8
Peloponnisos
9,7
9,2
51,9
13,3
22,5
15,3
68,8
15,9
33,7
43,3
23,0
Attiki
3,6
9,7
31,3
14,4
27,2
16,8
65,6
17,6
56,4
30,8
12,8
Nisia Aigaiou, Kriti
4,8
9,2
46,2
13,5
29,0
15,4
61,6
23,0
54,7
34,4
10,9
Voreio Aigaio
3,5
14,2
21,6
21,3
30,6
17,5
67,5
15,0
59,2
31,5
9,3
Notio Aigaio
3,3
7,7
34,7
11,5
24,3
16,9
66,1
17,1
55,5
29,1
15,5
Kriti
17,5
11,4
34,2
16,4
22,2
14,9
68,4
16,8
58,3
17,3
24,4
España
16,2
11,4
42,7
16,5
24,2
12,0
68,2
19,8
60,3
17,4
22,4
15,9
12,2
40,5
17,5
24,6
12,3
68,0
19,7
62,5
15,9
21,6
Galicia
17,4
9,8
46,9
13,8
23,1
10,9
68,3
20,8
56,6
20,2
23,1
Principado de Asturias
16,0
10,1
49,7
15,1
23,4
12,7
68,8
18,6
56,1
19,0
24,9
15,0
7,7
36,5
12,0
17,9
12,6
68,8
18,6
51,4
17,3
31,2
18,6
9,4
41,2
14,2
22,1
12,1
70,7
17,2
48,2
17,7
34,1
Pais Vasco
10,3
5,6
25,9
9,5
12,9
13,7
68,3
18,0
50,4
15,6
34,0
Comunidad Foral de Navarra
Rheinland-Pfalz
Rheinhessen-Pfalz
Leipzig
Sachsen-Anhalt
Magdeburg
Schleswig-Holstein
Thüringen
Ellada
Voreia Ellada
Ipeiros
Noroeste
100
Cantabria
95
Noreste
75
25
25
5
5
0
191
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:50
0
233
100
100
95
95
0
La Rioja
267
53,1
3,7
96,9
94,7
106,3
9,1
40,4
50,5
10,5
61,3
44,8
77,0
Aragón
1168
24,5
2,9
90,5
89,6
99,3
7,2
35,2
57,6
30,8
62,0
45,9
77,6
Comunidad de Madrid
5218
652,6
4,2
112,4
112,3
123,3
0,8
24,5
74,7
39,8
62,8
49,9
76,0
Centro
5265
24,5
2,8
69,4
69,4
76,2
10,0
30,9
59,1
7,2
56,1
38,9
72,6
2465
26,2
2,4
78,0
77,5
85,6
9,2
30,9
59,9
9,9
57,4
41,4
72,9
75,9
Castilla y León
Castilla-la Mancha
1722
21,7
3,1
67,1
67,5
73,7
9,5
33,6
56,9
6,0
57,6
38,5
Extremadura
1078
25,9
3,5
53,5
53,8
58,7
13,3
25,7
61,0
2,7
50,7
33,7
67,0
11123
184,6
3,7
93,8
93,7
103,0
3,0
36,8
60,2
42,2
63,3
50,2
76,3
Este
Cataluña
6220
194,8
3,3
100,7
101,2
110,5
2,5
38,5
58,9
57,5
64,7
52,0
77,2
Comunidad Valenciana
4094
175,7
4,3
81,1
80,8
89,0
4,1
36,7
59,2
27,0
60,8
46,9
74,6
Illes Balears
810
161,6
5,3
105,4
102,4
115,7
2,0
24,3
73,7
15,6
65,8
53,9
77,3
8573
86,9
4,0
64,3
63,7
70,5
10,3
25,6
64,1
5,6
50,7
34,6
66,7
Andalucía
7291
83,6
3,9
63,1
62,5
69,2
10,5
25,3
64,3
6,6
49,6
33,6
65,6
Región de Murcia
1140
100,8
4,4
71,2
70,5
78,2
10,7
28,9
60,4
11,7
57,8
41,4
74,0
142
4571,0
3,9
68,0
69,6
74,7
0,8
7,7
91,5
0,0
49,7
31,5
65,8
75
3952,6
:
:
:
:
Sur
Ceuta y Melilla
Ciudad Autónoma de Ceuta
Ciudad Autónoma de Melilla
67
5550,0
:
:
:
:
1737
239,8
4,8
79,1
79,6
86,8
4,6
21,3
74,1
8,9
57,6
44,1
70,7
60912
96,2
2,6
104,8
104,4
115,0
4,1
25,4
70,5
140,3
62,9
56,4
69,6
Île de France
11055
920,3
2,8
164,6
163,7
180,7
0,3
17,3
82,4
309,1
66,4
61,7
71,2
Bassin Parisien
10486
72,0
1,9
92,4
92,5
101,4
5,6
30,3
64,0
90,4
63,2
56,0
70,5
Champagne-Ardenne
1339
52,3
2,0
96,1
97,1
105,4
8,9
28,7
62,4
70,0
62,6
54,5
70,9
Picardie
1866
96,2
1,5
84,1
84,6
92,3
5,1
32,0
62,9
88,3
62,3
54,5
70,1
Haute-Normandie
1786
145,0
2,4
98,6
97,5
108,2
3,0
31,9
65,1
106,2
61,1
53,9
68,6
Centre
2455
62,7
1,7
93,3
93,4
102,4
4,7
32,0
63,3
108,0
63,8
56,7
71,2
Basse-Normandie
1431
81,4
2,0
87,1
87,2
95,6
7,9
26,3
65,9
58,2
65,0
59,0
71,1
Bourgogne
1609
51,0
2,1
95,5
95,9
104,8
6,1
28,6
65,4
94,3
65,0
58,5
71,6
Nord - Pas-de-Calais
4014
323,3
2,2
83,0
82,4
91,1
2,4
29,7
67,9
46,3
54,1
44,2
64,1
Est
5202
108,3
1,8
94,1
93,9
103,3
3,1
33,4
63,5
121,9
64,8
57,2
72,4
Canarias
France
Lorraine
2316
98,3
1,2
85,6
85,6
94,0
2,8
29,6
67,6
78,0
63,2
54,6
71,7
Alsace
1762
212,8
2,2
105,9
106,0
116,2
2,3
35,2
62,5
176,0
67,1
60,6
73,4
72,2
Franche-Comté
1124
69,4
2,4
93,1
92,3
102,2
4,9
38,5
56,6
128,2
65,0
57,8
7884
92,6
3,0
90,6
89,8
99,4
6,5
29,0
64,5
69,4
64,9
59,3
70,4
3277
102,1
3,1
93,4
92,7
102,5
6,4
32,2
61,5
62,2
65,9
60,1
71,5
Bretagne
2950
108,4
3,2
90,2
89,3
99,0
6,3
26,8
66,9
84,3
63,9
58,8
69,1
Poitou-Charentes
1657
64,2
2,3
85,6
85,3
93,9
7,2
26,9
65,9
57,2
64,8
58,7
70,9
69,9
Ouest
Pays de la Loire
6267
60,5
2,8
92,2
91,6
101,1
6,4
23,8
69,8
71,3
62,9
56,0
Aquitaine
2956
71,5
3,0
94,5
93,9
103,6
7,4
22,5
70,1
48,6
61,4
53,6
69,3
Midi-Pyrénées
2602
57,4
2,7
91,3
90,8
100,1
4,8
25,5
69,8
103,3
64,5
57,9
71,0
Sud-Ouest
Limousin
710
41,9
2,2
86,0
85,2
94,4
8,7
22,8
68,5
48,8
64,1
60,3
68,1
Centre-Est
7055
101,2
2,8
103,1
103,2
113,2
4,7
28,6
66,7
210,0
64,8
58,6
71,0
Rhône-Alpes
5743
131,4
2,9
106,6
106,6
116,9
4,1
28,6
67,3
233,7
64,8
58,7
71,0
Auvergne
1312
50,4
2,4
88,1
88,3
96,6
7,8
28,3
63,9
107,4
64,6
58,3
71,0
Méditerranée
7226
107,1
2,9
90,0
89,5
98,8
5,2
17,4
77,4
88,1
56,5
49,8
63,8
100
95
75
Languedoc-Roussillon
2361
86,2
3,2
80,2
80,5
88,1
7,7
17,7
74,6
60,7
54,8
47,7
62,4
Provence-Alpes-Côte d'Azur
4602
146,6
2,8
95,6
94,7
104,9
3,9
17,4
78,7
106,6
57,9
51,5
64,9
264
30,4
3,4
79,9
79,5
87,7
7,5
12,2
80,2
9,3
44,8
34,5
55,0
1724
19,3
3,5
58,0
58,2
63,8
3,0
12,9
84,1
0,0
44,3
38,0
50,9
Corse
Départements d'Outre-Mer
25
5
Total
2001, UE25=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE15=100
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001
0
(hab./km2), 2001
5
Homens
Emprego por sector
(% do total), 2002
25
média 1999-2000-2001
Mercado do trabalho
Mulheres
Economia
Serviços
População
Indústria
Região *
75
Agricultura
75
100
95
75
25
25
5
5
192
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:50
234
0
100
100
95
95
75
75
Região *
Mercado de trabalho
Estrutura etária
Escolaridade
(2000)
total), 2002
25
25
Mulheres, 2002
Jovens, 2002
< 15
15-64
65 +
Básico
Médio
Superior
5
desempregados)
5
12,7
6,9
37,4
10,3
14,6
13,3
67,4
19,3
58,3
15,7
26,0
La Rioja
10,7
5,5
26,0
9,1
13,8
12,8
65,9
21,4
56,4
17,8
25,8
Aragón
Total, 2002
Total, 1992
0
0
12,3
7,1
39,7
10,3
15,0
14,6
70,1
15,4
45,9
20,1
34,0
Comunidad de Madrid
18,1
11,9
33,3
19,1
23,3
14,5
65,4
20,1
62,2
16,5
21,3
Centro
16,9
10,4
37,2
16,9
24,3
12,4
66,0
21,6
56,9
18,2
24,8
Castilla y León
15,0
9,4
30,8
16,4
17,4
16,1
64,7
19,2
66,9
15,2
18,0
Castilla-la Mancha
25,8
19,2
30,4
28,5
31,7
16,6
65,3
18,1
67,3
14,4
18,3
14,6
9,7
31,3
13,3
19,4
14,5
68,7
16,8
59,4
17,7
22,8
Extremadura
Este
12,8
9,6
37,1
13,1
19,5
13,9
68,6
17,5
56,6
18,4
25,0
18,3
10,3
24,9
14,4
20,1
15,1
68,9
16,1
63,7
15,9
20,4
Cataluña
Comunidad Valenciana
10,5
7,3
16,7
9,3
14,9
16,4
68,3
15,3
59,6
21,8
18,7
Illes Balears
25,4
18,3
32,6
26,6
30,0
17,9
68,1
14,1
64,4
15,4
20,2
26,4
19,6
33,1
28,5
31,5
17,8
68,1
14,1
65,1
15,1
19,9
Andalucía
19,0
11,3
27,1
16,6
22,2
18,0
67,8
14,3
61,8
16,0
22,2
Región de Murcia
25,0
5,3
41,3
8,5
13,1
21,4
66,5
12,2
53,4
26,4
20,2
Sur
Ceuta y Melilla
Ciudad Autónoma de Ceuta
Ciudad Autónoma de Melilla
100
95
75
24,3
11,1
32,1
15,4
19,8
17,1
71,0
11,9
60,9
17,1
22,0
Canarias
9,8
8,7
32,7
9,8
18,9
18,9
65,1
16,0
35,9
40,6
23,5
7,9
8,1
33,5
7,9
15,0
19,8
68,1
12,1
31,4
33,6
35,0
Île de France
10,0
8,6
32,7
10,0
19,6
19,2
64,4
16,4
41,3
40,9
17,7
Bassin Parisien
9,7
9,3
36,5
11,0
27,0
19,2
65,1
15,7
43,2
41,3
15,5
Champagne-Ardenne
10,1
8,5
30,6
9,9
20,6
20,6
65,2
14,2
44,8
38,9
16,3
Picardie
12,0
10,1
37,6
10,8
22,2
20,3
65,2
14,5
41,4
38,0
20,6
Haute-Normandie
9,7
8,6
27,2
10,4
16,0
18,4
63,8
17,8
41,0
42,4
16,6
Centre
9,4
7,9
25,1
9,4
15,9
19,1
63,6
17,3
38,5
41,7
19,7
Basse-Normandie
9,1
6,9
41,5
8,4
16,7
17,7
63,4
18,9
38,1
43,5
18,3
12,5
13,4
39,7
16,0
29,4
21,3
64,8
13,9
44,3
38,2
17,5
Nord - Pas-de-Calais
7,4
7,5
24,0
8,7
18,0
19,1
65,9
15,0
34,9
45,3
19,8
Est
8,8
7,8
27,1
9,2
19,9
19,0
65,6
15,4
35,9
45,9
18,2
5,4
6,7
21,4
7,0
13,4
19,2
66,8
13,9
32,0
45,6
22,4
Alsace
8,0
8,3
21,3
10,0
21,8
19,1
65,0
15,9
36,9
43,7
19,3
Franche-Comté
10,1
7,4
27,6
9,0
15,6
18,4
63,9
17,7
33,5
45,4
21,1
10,1
7,7
28,5
9,6
14,6
19,2
64,4
16,4
34,9
44,7
20,4
9,6
6,7
23,4
8,2
16,0
18,3
63,8
18,0
30,9
45,8
23,2
Bretagne
11,2
8,0
33,0
9,4
17,0
17,0
63,1
19,9
35,8
46,0
18,1
Poitou-Charentes
France
Bourgogne
Lorraine
Ouest
Pays de la Loire
9,8
8,5
31,6
10,3
18,3
16,6
63,8
19,6
33,5
44,0
22,4
11,5
9,2
30,7
11,5
18,8
16,9
64,0
19,1
36,0
43,5
20,4
Sud-Ouest
Aquitaine
8,4
8,1
32,1
9,9
17,6
16,7
64,1
19,2
30,1
43,4
26,5
Midi-Pyrénées
8,8
6,4
35,6
7,0
19,2
14,6
62,4
23,0
34,9
48,4
16,7
Limousin
9,5
6,9
25,5
7,8
16,5
18,9
65,3
15,8
32,3
42,1
25,6
Centre-Est
9,3
6,9
24,9
7,9
17,0
19,5
65,5
15,0
31,8
41,2
27,0
Rhône-Alpes
10,5
6,9
28,0
7,6
13,6
16,2
64,3
19,6
34,4
46,3
19,3
Auvergne
13,4
12,0
41,2
13,4
24,9
17,8
63,5
18,7
40,3
39,5
20,2
Méditerranée
14,9
13,1
42,7
15,0
31,3
17,5
63,2
19,3
40,7
39,4
19,9
Languedoc-Roussillon
12,9
11,4
39,9
12,4
21,4
18,0
63,7
18,4
39,4
40,1
20,6
Provence-Alpes-Côte d'Azur
10,8
13,3
56,6
18,3
44,2
16,9
64,4
18,7
58,9
26,1
15,0
Corse
:
26,5
76,1
29,4
51,3
27,6
64,3
8,1
:
:
:
100
95
75
Départements d'Outre-Mer
25
25
5
5
0
193
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:50
0
235
100
100
95
95
Região *
75
População
Economia
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
0
433
253,7
4,4
60,8
60,9
66,7
2,8
12,8
84,4
6,7
45,9
40,3
52,1
387
343,3
3,6
67,8
67,9
74,5
5,7
12,5
81,9
0,6
48,2
43,6
53,2
Guyane
170
2,0
-0,4
48,2
48,9
52,9
2,4
13,9
83,7
0,7
44,0
35,2
52,8
735
291,5
4,4
53,5
53,8
58,7
1,7
12,9
85,4
2,6
41,3
34,2
48,7
3853
54,8
9,2
117,6
114,9
129,1
6,9
27,8
65,3
83,6
65,0
55,2
74,7
Border, Midland and Western
1016
30,5
8,1
85,4
83,8
93,7
11,4
31,4
57,3
62,1
62,2
51,7
72,4
Southern and Eastern
2837
76,7
9,5
129,2
126,2
141,8
5,5
26,6
67,9
91,3
65,9
56,4
75,5
57927
192,2
1,9
100,1
101,3
109,9
5,0
31,8
63,2
73,2
55,5
42,0
69,1
Nord-Ovest
15180
262,0
1,8
124,2
125,9
136,3
Nord Ovest
6030
176,9
1,5
113,4
115,1
124,5
3,5
34,0
62,5
98,9
61,1
50,4
71,7
Piemonte
4291
168,9
1,3
115,1
117,5
126,3
3,4
38,1
58,4
115,9
62,0
51,6
72,2
75,9
Italia
Valle d'Aosta/Vallée d'Aoste
121
37,0
0,6
123,9
124,7
136,0
4,9
25,6
69,5
43,2
66,3
56,1
Liguria
1619
298,7
2,1
108,2
108,2
118,7
3,7
22,7
73,7
61,7
58,2
46,8
69,8
Lombardia
9150
383,4
1,9
131,3
133,1
144,0
1,9
40,1
58,0
158,5
63,2
51,8
74,5
Nord-Est
10715
172,9
1,9
120,9
122,9
132,7
Nord Est
6692
167,9
1,9
117,7
119,7
129,1
4,4
37,2
58,4
100,3
63,4
51,4
75,2
Trentino-Alto Adige
947
69,6
2,4
133,0
134,8
146,0
7,8
27,3
64,9
62,7
66,4
54,7
77,8
Provincia Autonoma Bolzano/Bozen
467
63,1
2,7
143,4
144,9
157,4
Provincia Autonoma Trento
480
77,3
2,1
123,0
125,0
135,0
Veneto
4556
247,7
1,9
115,8
118,0
127,1
4,0
40,2
55,7
106,2
63,2
50,7
75,4
Friuli-Venezia Giulia
1190
151,5
1,4
112,5
114,3
123,5
3,1
33,5
63,3
107,9
62,0
51,7
72,2
4023
181,8
1,9
126,2
128,3
138,5
5,4
35,6
59,1
163,0
67,5
58,9
76,0
11191
191,8
2,0
108,9
110,1
119,5
Emilia-Romagna
Centro
Centro
Toscana
5870
142,7
2,2
106,6
107,6
116,9
4,0
35,0
61,0
60,1
61,5
50,7
72,2
3553
154,6
2,2
111,1
112,0
121,9
3,9
33,0
63,2
64,2
61,5
50,6
72,6
Umbria
843
99,7
2,0
97,9
99,4
107,4
4,6
33,0
62,4
38,2
59,0
47,8
70,2
Marche
1473
152,0
2,2
100,7
101,7
110,5
4,1
40,7
55,2
62,9
62,7
52,7
72,6
Lazio
5322
309,2
1,8
111,4
112,9
122,2
3,3
19,9
76,7
44,2
55,0
41,1
69,3
Sud
14123
192,7
2,1
66,9
67,5
73,4
1609
105,6
1,7
82,8
83,0
90,9
6,6
31,1
62,3
48,5
54,8
40,2
69,5
1282
118,8
1,6
84,0
84,3
92,2
5,8
31,6
62,6
58,6
55,6
41,1
70,1
Molise
327
73,6
2,2
78,1
78,1
85,7
10,0
29,1
60,9
9,1
51,8
36,8
66,8
Campania
5783
425,5
2,3
65,1
65,4
71,5
6,4
24,4
69,3
10,9
41,9
24,1
60,1
Sud
6731
151,4
2,0
64,6
65,5
70,9
10,9
25,5
63,6
8,5
44,4
27,3
61,8
4087
211,0
1,9
65,0
66,1
71,3
10,3
26,9
62,8
9,1
45,3
27,5
63,7
Basilicata
604
60,4
2,1
70,5
72,5
77,3
10,4
33,2
56,4
8,7
46,1
29,4
62,8
Calabria
12,4
19,9
67,7
7,1
41,9
26,4
57,5
60,2
Abruzzo-Molise
Abruzzo
Puglia
2040
135,3
2,2
62,1
62,2
68,1
Isole
6717
134,9
2,1
67,9
68,0
71,5
Sicilia
5071
197,3
2,1
65,3
65,4
71,6
9,3
20,4
70,3
14,2
41,9
24,2
Sardegna
1646
68,3
2,2
76,0
76,1
83,4
8,7
23,5
67,8
11,2
46,7
31,2
62,2
442
170,9
6,1
194,0
194,4
212,9
2,0
20,1
77,9
203,5
63,6
51,5
75,5
Luxembourg (Grand-Duché)
Nederland
Noord-Nederland
Groningen
95
16043
473,6
3,3
113,3
111,5
124,3
3,0
20,8
76,2
222,9
74,4
66,2
82,4
1678
201,1
2,8
105,9
102,1
116,3
4,1
23,8
72,1
76,8
72,1
63,7
80,1
568
242,9
2,8
133,2
125,1
146,1
2,8
21,3
75,9
87,1
70,8
63,2
78,2
Friesland
633
188,6
3,2
93,8
91,9
103,0
4,3
25,6
70,1
64,6
72,7
64,3
80,7
Drenthe
477
179,9
2,4
89,5
87,9
98,3
5,4
24,5
70,2
80,8
72,8
63,5
81,8
3367
345,6
3,2
95,5
94,1
104,8
3,6
22,7
73,7
131,3
74,5
65,9
82,7
1090
326,7
3,1
96,1
94,3
105,5
4,2
26,1
69,7
139,9
73,4
64,9
81,5
Oost-Nederland
Overijssel
25
5
Martinique
Réunion
75
Guadeloupe
Ireland
100
Emprego por sector
(% do total), 2002
2001, UE15=100
0
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001
5
(hab./km2), 2001
25
Mercado do trabalho
média 1999-2000-2001
75
100
95
75
25
25
5
5
194
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:51
236
0
100
100
95
95
75
75
Região *
Mercado de trabalho
Estrutura etária
Escolaridade
(2000)
total), 2002
25
25
desempregados)
Mulheres, 2002
Jovens, 2002
< 15
15-64
5
Total, 2002
5
:
26,0
77,2
28,6
57,8
25,2
65,2
9,6
:
:
:
Guadeloupe
:
22,9
79,7
26,0
55,2
23,5
65,1
11,5
:
:
:
Martinique
:
24,4
74,6
29,0
46,5
35,6
60,6
3,8
:
:
:
Guyane
:
29,3
74,4
32,1
48,6
29,5
64,2
6,3
:
:
:
15,3
4,3
29,3
3,8
7,8
21,9
66,9
11,2
39,7
34,9
25,4
15,1
5,5
31,2
5,5
9,6
22,3
64,9
12,8
46,8
33,5
19,6
Border, Midland and Western
15,4
3,8
28,3
3,2
7,1
21,7
67,7
10,6
37,3
35,3
27,4
Southern and Eastern
9,0
59,6
12,2
27,2
14,4
67,6
18,0
55,9
33,9
10,2
5,4
50,0
7,6
17,0
11,5
67,0
21,5
56,5
33,7
9,8
Superior
Médio
Básico
0
65 +
Total, 1992
0
Réunion
Ireland
Italia
Nord-Ovest
Nord Ovest
5,1
47,5
7,3
15,5
11,9
67,7
20,4
57,6
33,0
9,4
Piemonte
3,6
19,3
5,5
10,6
12,6
68,7
18,7
58,6
33,8
7,7
Valle d'Aosta/Vallée d'Aoste
6,3
57,4
8,6
23,0
10,4
64,9
24,7
53,4
35,5
11,1
Liguria
3,8
36,5
5,6
11,4
13,0
69,5
17,5
53,7
35,2
11,0
Lombardia
3,3
26,2
5,1
7,5
13,3
68,5
18,2
55,6
35,5
8,9
2,6
11,7
3,8
5,0
15,9
67,5
16,6
52,4
38,5
9,1
Nord-Est
Nord Est
Trentino-Alto Adige
Provincia Autonoma Bolzano/Bozen
Provincia Autonoma Trento
3,4
28,6
5,2
7,6
13,3
69,0
3,7
25,8
5,6
9,4
11,2
67,7
3,3
25,5
4,6
9,0
11,2
66,7
4,8
38,6
7,3
14,6
12,0
66,2
4,8
38,8
7,3
16,2
11,5
5,7
44,9
8,9
16,5
4,4
33,8
6,4
8,6
68,7
11,9
17,8
57,4
33,9
8,7
Veneto
21,1
51,3
39,0
9,7
22,1
51,9
36,6
11,5
21,8
55,0
34,5
10,5
66,6
21,9
56,5
33,3
10,2
12,2
65,6
22,2
48,1
40,4
11,5
Umbria
10,5
12,9
65,8
21,3
55,1
34,1
10,7
Marche
32,0
14,2
68,8
17,0
48,3
38,9
12,8
Friuli-Venezia Giulia
Emilia-Romagna
Centro
Centro
Toscana
Lazio
Sud
7,5
56,5
11,7
23,0
14,4
65,7
19,9
52,6
36,6
10,8
6,2
54,1
10,0
20,1
14,4
65,9
19,8
52,2
36,9
10,9
Abruzzo-Molise
Abruzzo
12,6
61,0
18,7
34,3
14,7
64,8
20,5
54,4
35,2
10,4
Molise
21,1
73,7
30,6
59,5
19,3
67,2
13,6
59,8
31,0
9,1
Campania
17,4
63,8
25,8
44,4
17,2
67,1
15,7
60,6
30,2
9,1
Sud
14,0
65,8
20,6
37,8
17,3
67,7
15,1
62,1
28,8
9,1
15,3
60,3
23,8
43,4
16,3
66,0
17,8
58,6
33,3
8,1
Basilicata
24,6
62,2
35,6
58,2
17,4
66,3
16,3
58,2
32,2
9,6
Calabria
20,1
69,3
28,4
51,2
18,0
65,9
16,1
61,7
29,2
9,2
18,5
58,5
26,4
48,3
14,6
70,2
15,3
62,8
29,0
8,2
2,6
27,4
3,6
7,0
18,9
66,8
14,3
38,4
43,0
18,7
Luxembourg (Grand-Duché)
5,4
2,8
26,5
3,1
5,0
18,6
67,9
13,6
32,2
42,8
25,0
Nederland
7,3
3,5
27,7
4,3
7,3
18,2
67,2
14,7
34,0
45,8
20,2
7,8
4,2
29,2
5,2
8,3
16,8
68,7
14,5
32,2
43,6
24,2
Groningen
7,1
3,2
27,0
4,0
6,7
19,0
66,7
14,3
33,8
46,8
19,4
Friesland
7,0
3,1
26,0
3,6
6,6
18,6
66,1
15,3
36,4
47,1
16,5
Drenthe
5,1
2,7
24,6
3,2
4,6
19,6
67,3
13,2
32,6
44,7
22,6
5,2
2,9
23,4
3,1
4,8
19,5
66,9
13,7
34,1
45,7
20,2
Puglia
Isole
2,0
100
95
75
Sicilia
Sardegna
Noord-Nederland
100
95
75
Oost-Nederland
Overijssel
25
25
5
5
0
195
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:51
0
237
100
100
95
95
Região *
75
População
Economia
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
0
1941
389,6
3,0
97,4
96,1
106,9
3,1
21,9
75,0
148,0
74,9
66,6
83,1
Flevoland
335
235,9
5,8
82,4
81,3
90,4
4,0
16,8
79,2
107,8
75,1
65,5
84,6
7473
859,6
3,4
125,8
123,9
138,0
2,5
16,2
81,3
117,7
74,9
67,0
82,8
Utrecht
1124
824,0
4,5
142,8
140,9
156,7
1,1
14,8
84,1
184,4
76,2
68,9
83,7
Noord-Holland
2542
956,7
3,5
132,5
131,4
145,5
2,0
15,3
82,7
130,8
76,1
68,5
83,6
Zuid-Holland
3431
1196,8
3,3
118,5
116,0
130,0
3,0
16,4
80,6
148,1
73,8
65,6
81,8
376
208,3
0,8
95,4
95,6
104,7
4,8
26,1
69,1
102,4
73,1
62,5
83,3
3525
497,0
3,3
107,3
106,3
117,7
3,3
27,4
69,2
535,2
74,4
65,9
82,6
Zeeland
Zuid-Nederland
Noord-Brabant
2383
483,4
3,6
111,5
110,4
122,3
3,2
27,6
69,3
697,8
75,9
67,6
83,9
Limburg
1143
528,2
2,7
98,5
97,8
108,1
3,7
27,2
69,2
199,9
71,3
62,4
79,8
Österreich
8032
95,8
2,4
111,9
113,5
122,8
5,7
29,4
65,0
157,6
69,0
61,5
76,5
3395
144,1
2,2
119,0
121,2
130,6
4,8
25,2
70,0
65,6
68,4
62,1
74,7
76,2
Ostösterreich
Burgenland
276
69,5
3,1
76,2
76,3
83,6
5,3
30,1
64,7
69,2
67,9
59,3
Niederösterreich
1531
79,9
2,9
92,3
94,5
101,3
8,8
30,6
60,6
133,3
70,0
62,2
77,7
Wien
1588
3827,5
1,7
152,2
154,7
167,0
0,9
19,1
80,0
146,0
67,0
62,5
71,6
1744
67,3
2,6
96,2
97,0
105,6
8,0
32,6
59,4
141,5
67,5
58,7
76,4
556
58,3
2,3
96,3
97,5
105,6
6,5
30,6
62,9
124,4
66,9
56,9
77,1
Steiermark
1188
72,5
2,7
96,2
96,8
105,5
8,7
33,5
57,8
149,6
67,8
59,5
76,2
Westösterreich
2893
84,1
2,6
113,1
114,4
124,1
5,3
32,3
62,4
192,2
70,6
62,4
78,8
1367
114,1
2,7
108,2
108,9
118,7
6,8
35,3
57,9
189,7
70,9
62,9
78,8
Salzburg
513
71,7
2,0
123,6
126,5
135,7
4,5
24,9
70,7
139,5
71,8
65,1
78,8
Tirol
667
52,7
2,7
113,4
114,8
124,4
4,6
27,8
67,7
136,0
69,5
61,0
78,1
Vorarlberg
347
133,5
2,6
116,2
117,8
127,5
2,1
40,4
57,5
387,8
69,6
58,9
80,2
10293
112,0
3,5
70,7
70,6
77,6
12,4
33,9
53,8
4,7
68,2
60,8
75,9
Continente
9811
110,5
3,5
70,9
70,8
77,8
12,3
34,1
53,6
4,7
68,5
61,3
75,9
Norte
3646
171,3
2,6
56,9
57,3
62,5
11,4
43,3
45,4
4,3
67,8
59,9
76,0
Centro
1784
75,4
3,4
56,9
56,8
62,5
26,9
30,8
42,3
4,8
73,6
67,3
80,1
Centro
2402
83,5
3,7
57,9
57,7
63,5
Lisboa e Vale do Tejo
3462
290,1
4,1
94,7
94,4
103,9
4,5
29,1
66,5
6,3
67,1
60,7
73,8
Lisboa
2603
1011,2
3,9
105,1
105,0
115,4
14,6
23,4
62,0
1,2
65,2
56,5
74,0
Südösterreich
Kärnten
Oberösterreich
Portugal
Alentejo
526
19,5
2,1
56,9
56,5
62,5
Alentejo
766
24,6
3,2
60,7
59,8
66,6
Algarve
Açores
394
78,9
5,4
72,4
71,4
79,4
9,7
21,3
69,0
3,1
68,6
60,0
77,1
238
101,9
3,9
55,8
54,5
61,2
13,7
29,1
57,2
0,0
61,5
44,5
78,3
244
313,6
5,0
78,4
77,4
86,0
12,8
27,4
59,8
2,7
65,1
56,5
74,5
Suomi/Finland
5188
17,0
4,1
103,9
103,4
114,1
5,4
27,0
67,6
325,2
68,1
66,2
70,0
Manner-Suomi
5162
17,0
4,1
103,7
103,2
113,8
5,4
27,1
67,6
326,2
68,0
66,1
69,9
Itä-Suomi
679
9,7
2,0
75,7
75,5
83,0
10,3
25,6
64,1
80,0
59,9
57,7
62,0
Väli-Suomi
704
16,4
3,1
85,8
86,0
94,1
9,7
29,7
60,6
171,9
65,9
62,4
69,3
Pohjois-Suomi
557
4,3
3,0
90,2
89,4
99,0
7,3
27,0
65,8
292,4
62,0
61,1
62,8
1401
153,8
5,9
140,3
139,4
153,9
1,1
20,6
78,4
588,0
75,3
74,4
76,2
5,5
32,5
62,0
291,4
67,7
65,1
70,3
Madeira
Uusimaa (Suuralue)
100
95
Etelä-Suomi
1821
34,8
3,6
97,2
97,0
106,7
Etelä-Suomi
2537
62,1
5,0
121,5
120,9
133,3
Länsi-Suomi
1319
22,6
3,5
91,1
91,0
99,9
628
4,7
3,1
89,0
88,2
97,7
26
17,0
5,4
141,6
140,8
155,4
5,2
17,2
77,6
108,0
77,6
73,8
81,4
8896
21,6
2,9
106,1
107,8
116,5
2,5
23,0
74,5
345,5
73,6
72,2
74,9
1831
282,1
4,7
144,9
148,2
159,0
0,6
13,7
85,8
582,1
78,4
77,5
79,4
Pohjois-Suomi
Åland
Sverige
Stockholm
25
5
Gelderland
West-Nederland
75
Emprego por sector
(% do total), 2002
2001, UE15=100
0
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001
5
(hab./km2), 2001
25
Mercado do trabalho
média 1999-2000-2001
75
100
95
75
25
25
5
5
196
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:52
238
0
100
100
95
95
75
75
Região *
Mercado de trabalho
Estrutura etária
Escolaridade
(2000)
total), 2002
25
25
5
Total, 2002
Mulheres, 2002
Jovens, 2002
< 15
15-64
65 +
Básico
Médio
Superior
0
Total, 1992
0
desempregados)
5
5,0
2,4
23,6
2,9
4,0
19,0
67,5
13,6
32,3
43,5
24,1
Gelderland
6,2
3,7
30,8
5,4
7,4
23,8
67,3
8,9
29,7
48,5
21,8
Flevoland
5,2
2,6
27,3
2,8
4,7
18,4
68,0
13,6
30,1
41,3
28,6
4,5
2,2
23,1
2,4
4,3
19,0
68,6
12,5
26,6
38,7
34,7
Utrecht
5,5
2,6
25,3
2,6
3,9
17,8
68,8
13,5
27,4
41,8
30,8
Noord-Holland
5,1
2,9
30,3
3,2
5,4
18,6
67,6
13,8
33,0
41,2
25,8
Zuid-Holland
5,7
2,3
22,0
2,8
4,2
18,5
65,2
16,4
33,9
46,9
19,1
5,0
2,7
25,9
3,1
5,0
18,2
68,5
13,4
35,2
42,8
21,9
5,0
2,4
23,0
2,8
4,3
18,6
68,6
12,8
34,0
42,9
23,0
5,2
3,3
30,4
4,0
6,6
17,3
68,2
14,6
37,7
42,7
19,6
3,3
4,0
28,1
3,9
6,2
16,8
67,7
15,5
21,7
62,6
15,7
3,5
5,4
33,3
4,9
8,1
15,8
67,9
16,3
21,2
62,0
16,9
2,4
4,2
21,2
4,8
7,1
15,2
66,7
18,1
27,5
61,0
11,6
Burgenland
2,6
3,5
27,3
3,7
5,7
16,8
66,6
16,5
20,1
66,2
13,7
Niederösterreich
4,4
7,2
37,1
6,0
11,1
15,0
69,3
15,7
21,1
58,4
20,6
3,8
3,4
26,9
3,5
5,7
16,5
67,2
16,4
19,6
65,9
14,5
3,8
2,7
24,6
3,2
5,5
16,9
66,9
16,2
14,2
70,9
14,9
3,8
3,8
27,6
3,7
5,8
16,2
67,3
16,5
22,0
63,6
14,3
Steiermark
2,7
2,7
17,0
2,9
4,7
18,2
67,7
14,0
23,7
61,3
15,1
Westösterreich
2,5
3,1
21,1
3,4
5,1
18,0
67,1
14,9
24,8
60,3
14,9
Oberösterreich
2,6
2,8
12,4
2,8
5,4
17,9
68,6
13,5
19,9
65,0
15,1
Salzburg
3,6
2,0
11,7
1,8
3,4
18,4
68,2
13,4
21,7
62,9
15,4
Tirol
2,3
2,5
12,6
2,8
4,4
19,2
68,4
12,4
28,7
56,3
15,0
4,1
5,1
34,5
6,1
11,6
16,0
67,6
16,4
79,6
11,1
9,3
4,1
5,2
34,5
6,2
11,8
15,8
67,7
16,5
79,3
11,2
9,5
Continente
3,4
4,9
37,0
5,9
10,0
17,5
68,5
14,0
84,1
8,7
7,2
Norte
2,7
3,0
27,4
3,8
11,2
14,9
65,5
19,6
82,6
8,7
8,8
Centro
5,2
6,5
36,9
7,6
13,6
14,9
68,8
16,3
72,8
14,8
12,4
West-Nederland
Zeeland
Zuid-Nederland
Noord-Brabant
Limburg
Österreich
Ostösterreich
Wien
Südösterreich
Kärnten
Vorarlberg
Portugal
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Lisboa
8,0
6,6
21,0
9,2
16,9
13,6
62,9
23,5
79,8
10,1
10,1
Alentejo
Alentejo
3,0
5,3
28,2
6,7
14,3
14,7
66,6
18,7
80,4
12,9
6,7
3,7
2,5
38,6
4,3
7,9
21,9
65,8
12,4
86,3
8,9
4,9
3,3
2,5
33,4
3,0
5,2
19,4
67,2
13,4
85,9
9,3
4,8
9,1
24,9
9,1
21,0
18,2
66,9
14,8
25,0
42,6
32,4
Algarve
Açores
Madeira
Suomi/Finland
9,1
25,0
9,1
21,0
18,2
66,9
14,8
25,0
42,6
32,4
Manner-Suomi
13,3
26,4
13,7
29,3
17,6
65,4
17,0
27,0
46,6
26,3
Itä-Suomi
9,3
27,4
10,4
20,4
18,8
64,9
16,4
26,7
43,8
29,4
Väli-Suomi
14,1
19,7
13,1
28,0
20,7
66,2
13,2
24,4
47,4
28,2
Pohjois-Suomi
5,8
22,6
5,0
14,7
18,6
69,9
11,5
22,3
37,2
40,5
Uusimaa (Suuralue)
9,1
27,1
9,6
22,0
17,3
66,3
16,4
26,0
43,6
30,3
Etelä-Suomi
Etelä-Suomi
100
100
Länsi-Suomi
95
95
Pohjois-Suomi
75
2,9
0,0
2,8
17,7
18,8
65,2
16,0
31,0
43,0
26,1
Åland
5,1
19,9
4,6
12,8
18,5
64,2
17,3
18,5
55,1
26,4
Sverige
4,0
12,1
3,7
11,5
18,6
67,0
14,4
13,5
51,8
34,7
75
Stockholm
25
25
5
5
0
197
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:52
0
239
100
100
95
95
Região *
75
População
Economia
(hab./km2), 2001
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001
2001, UE15=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
2001, UE25=100
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
Östra Mellansverige
1495
38,9
2,1
91,1
92,5
99,9
2,9
26,1
71,0
315,3
72,2
70,1
74,2
Sydsverige
1283
91,9
3,3
98,3
99,7
107,9
2,8
23,7
73,6
402,5
70,7
68,6
72,8
Norra Mellansverige
831
13,0
0,4
89,3
91,8
98,0
3,7
27,0
69,3
200,3
69,7
68,4
70,9
Mellersta Norrland
375
5,3
0,8
98,8
98,7
108,4
3,8
21,2
75,0
132,6
68,9
69,0
68,7
5
0
0
511
3,3
0,5
92,6
93,7
101,6
3,2
23,7
73,1
207,7
68,6
68,4
68,7
Småland med Öarna
797
24,0
2,1
95,8
97,3
105,1
4,1
30,7
65,2
127,0
75,2
73,3
77,1
Västsverige
1774
60,3
3,2
102,5
103,5
112,5
2,4
25,3
72,3
339,3
75,5
74,2
76,7
United Kingdom
58837
241,3
3,0
105,4
103,1
115,7
1,4
24,3
74,3
124,4
71,7
65,3
78,0
2517
292,2
0,8
80,3
78,6
88,1
0,9
27,2
71,9
72,6
65,6
61,0
70,1
Tees Valley & Durham
1133
371,9
0,0
76,1
75,0
83,5
0,8
30,8
68,4
66,1
64,0
58,6
69,4
Northumberland and Tyne & Wear
1384
248,6
1,4
83,7
81,5
91,8
0,9
24,4
74,8
78,0
66,9
63,1
70,6
6732
475,2
2,3
94,8
92,4
104,0
0,8
26,0
73,2
96,0
69,4
63,8
74,9
488
71,5
-0,9
79,1
80,0
86,8
3,6
30,9
65,5
75,7
69,3
62,6
76,0
North West (inc. Merseyside)
Cumbria
Cheshire
984
422,0
2,8
117,7
113,6
129,1
0,9
27,7
71,4
204,6
72,9
67,9
77,7
Greater Manchester
2483
1930,8
3,2
102,6
99,3
112,6
0,3
25,4
74,3
68,7
69,4
63,7
75,0
Lancashire
1416
461,1
1,8
90,0
87,9
98,8
1,0
28,1
70,8
69,2
72,1
66,6
77,4
Merseyside
1362
2078,3
1,9
74,5
73,7
81,8
0,2
21,8
78,1
104,5
64,2
58,7
69,6
4967
319,1
2,1
90,8
89,2
99,7
1,2
27,1
71,7
81,1
70,5
63,8
77,0
869
237,6
0,3
87,1
86,3
95,6
2,0
29,5
68,5
63,3
68,6
60,7
76,5
Yorkshire & the Humber
East Riding & North Lincolnshire
North Yorkshire
751
90,4
3,1
96,2
93,6
105,6
2,5
24,2
73,3
130,3
75,6
68,7
82,5
South Yorkshire
1267
812,2
2,0
77,1
75,4
84,6
0,6
28,6
70,9
52,7
67,9
61,1
74,4
West Yorkshire
2080
1022,6
2,5
98,7
97,4
108,3
0,6
26,5
72,9
88,5
71,1
64,9
77,0
4175
267,2
2,5
96,6
95,6
106,0
1,4
30,3
68,3
104,9
73,5
66,8
80,1
Derbyshire & Nottinghamshire
1972
411,9
2,5
95,8
93,9
105,1
0,5
31,8
67,6
111,3
71,3
65,3
77,3
Leicestershire, Rutland & Northants
1555
316,2
3,0
104,4
104,4
114,6
1,3
29,8
69,0
139,1
76,6
68,7
84,3
Lincolnshire
648
109,4
1,6
80,7
79,3
88,5
4,4
26,8
68,8
42,2
73,0
66,7
79,2
West Midlands
East Midlands
5267
405,0
2,3
95,2
93,6
104,5
1,0
30,6
68,5
94,4
71,2
64,1
78,1
Herefordshire, Worcestershire & Warks
1223
207,3
3,3
96,6
94,0
106,0
1,6
30,0
68,4
172,4
76,3
69,0
83,6
Shropshire & Staffordshire
1489
240,1
1,4
79,7
81,0
87,4
1,5
30,6
67,9
73,6
74,2
67,6
80,3
West Midlands
2554
2842,3
2,2
103,6
100,8
113,7
0,3
30,9
68,8
70,2
67,1
59,7
74,2
5395
282,2
3,3
101,4
98,8
111,3
1,5
25,0
73,5
238,6
76,1
69,0
83,1
East Anglia
2177
173,2
2,0
95,7
92,8
105,1
2,6
25,3
72,1
310,9
75,5
68,4
82,5
Bedfordshire, Hertfordshire
1601
557,0
4,8
122,6
119,3
134,5
0,6
23,8
75,6
213,7
78,3
71,5
84,8
Essex
1616
439,8
3,2
88,2
86,4
96,7
1,0
25,9
73,1
165,2
74,9
67,5
82,2
7188
4538,8
4,6
164,7
159,5
180,7
0,3
13,9
85,8
102,3
68,7
61,5
75,6
Inner London
2772
8648,0
5,2
263,4
251,4
289,1
0,1
11,4
88,5
131,1
63,4
56,9
69,7
Outer London
4416
3496,2
3,8
102,7
102,0
112,7
0,4
15,4
84,3
84,1
72,3
64,7
79,6
8007
419,0
4,1
115,9
112,9
127,2
1,4
22,4
76,2
209,8
77,0
70,0
83,8
Eastern
London
South East
Berkshire, Bucks & Oxfordshire
2093
364,5
5,2
149,0
146,4
163,5
1,5
22,7
75,8
318,8
79,4
72,9
85,6
Surrey, East & West Sussex
2555
467,9
3,8
113,6
110,5
124,6
1,3
19,6
79,2
151,7
76,4
69,4
83,4
Hampshire & Isle of Wight
1778
426,1
3,9
103,0
100,4
113,0
1,0
24,4
74,6
233,5
78,1
71,2
84,8
Kent
1581
423,3
3,0
90,3
86,4
99,1
2,2
24,3
73,5
133,0
73,4
65,8
81,1
4934
205,8
2,7
93,8
92,4
103,0
2,0
23,7
74,3
132,9
76,2
70,4
81,9
Gloucestershire, Wiltshire & N Somerset
2163
284,5
3,3
112,1
110,4
123,0
1,3
23,0
75,6
228,8
78,3
72,5
84,0
Dorset & Somerset
1192
195,3
2,1
82,8
83,0
90,9
2,1
24,3
73,6
80,6
76,6
70,9
82,2
502
141,1
1,9
59,5
57,1
65,3
3,0
22,5
74,5
65,5
71,3
64,2
78,2
1077
160,6
1,9
85,3
82,0
93,6
2,9
25,0
72,1
57,1
73,6
68,4
78,8
2903
139,8
1,8
83,0
81,5
91,1
2,6
26,2
71,2
69,7
66,3
59,4
73,2
South West
95
Cornwall & Isles of Scilly
75
Devon
Wales
25
5
Övre Norrland
North East
100
Emprego por sector
(% do total), 2002
25
Mercado do trabalho
média 1999-2000-2001
75
100
95
75
25
25
5
5
198
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:52
240
0
100
100
95
95
75
75
Região *
Mercado de trabalho
Estrutura etária
Escolaridade
(2000)
total), 2002
25
25
5
Superior
Médio
Básico
65 +
15-64
< 15
23,0
4,9
13,6
18,7
64,0
17,3
19,8
55,9
24,3
Östra Mellansverige
6,2
25,1
5,9
15,2
18,2
63,9
18,0
19,9
53,7
26,3
Sydsverige
6,3
19,1
5,7
13,7
18,0
62,3
19,7
20,4
59,4
20,2
Norra Mellansverige
5,9
19,3
4,5
13,7
17,5
62,5
20,0
20,2
58,5
21,3
Mellersta Norrland
6,1
17,6
4,6
13,1
18,4
64,2
17,4
13,8
61,6
24,6
Övre Norrland
:
3,9
18,1
4,1
9,6
18,8
62,3
18,9
23,4
56,3
20,3
Småland med Öarna
:
4,9
21,7
4,3
12,9
18,9
63,8
17,3
19,6
54,1
26,3
Västsverige
9,6
5,1
21,9
4,5
12,0
19,1
65,4
15,6
18,1
52,4
29,5
6,8
27,0
5,2
14,2
18,8
65,2
16,1
21,2
55,7
23,0
7,2
24,6
6,0
16,6
19,3
65,2
15,5
22,5
55,9
21,6
6,4
29,1
4,5
12,4
18,3
65,2
16,5
20,2
55,6
24,3
5,3
26,6
4,3
12,6
19,4
65,0
15,6
20,7
54,1
25,2
8,5
10,3
7,4
North East
Tees Valley & Durham
Northumberland and Tyne & Wear
North West (inc. Merseyside)
28,0
4,1
11,7
17,7
64,3
17,9
17,1
58,5
24,4
Cumbria
4,2
20,3
3,2
11,8
19,0
65,6
15,5
14,4
54,9
30,6
Cheshire
5,6
27,4
4,6
12,2
20,1
65,4
14,5
22,1
52,3
25,6
Greater Manchester
4,4
21,7
3,7
12,4
19,3
64,3
16,4
20,1
55,9
24,0
Lancashire
6,6
31,6
5,4
14,3
19,4
64,5
16,1
24,5
53,3
22,3
5,2
21,3
4,3
12,6
19,2
65,0
15,8
20,2
54,9
24,9
6,3
26,3
5,2
15,5
19,3
64,2
16,5
19,0
58,1
22,9
3,7
18,6
3,6
7,6
17,8
64,4
17,8
15,1
55,1
29,8
North Yorkshire
5,2
24,6
3,7
12,4
18,9
65,3
15,8
21,5
56,2
22,3
South Yorkshire
5,4
17,9
4,5
13,1
19,9
65,4
14,7
21,7
52,8
25,5
4,5
22,9
4,4
10,6
18,8
65,3
15,9
19,7
55,7
24,6
5,1
28,9
4,5
11,2
18,6
65,4
16,0
20,7
55,7
23,6
4,0
17,5
4,6
10,4
19,6
65,9
14,5
19,1
53,9
27,0
Leicestershire, Rutland & Northants
4,3
13,2
3,4
9,5
17,7
63,3
19,0
17,7
60,1
22,2
Lincolnshire
Merseyside
Yorkshire & the Humber
East Riding & North Lincolnshire
West Yorkshire
East Midlands
Derbyshire & Nottinghamshire
5,6
20,7
5,2
14,2
19,5
64,9
15,6
21,4
53,3
25,2
3,5
13,1
4,1
8,9
18,3
65,2
16,5
16,7
53,6
29,7
Herefordshire, Worcestershire & Warks
4,6
21,8
4,0
11,2
18,7
65,8
15,6
18,0
56,6
25,5
Shropshire & Staffordshire
7,4
22,1
6,7
18,2
20,5
64,2
15,3
26,1
51,2
22,8
3,7
18,2
3,5
9,4
18,9
65,1
16,0
15,8
57,0
27,2
West Midlands
West Midlands
Eastern
3,7
16,5
3,3
9,8
18,4
64,4
17,2
16,6
56,9
26,5
East Anglia
3,5
17,6
3,2
8,4
19,9
66,0
14,2
12,3
54,9
32,8
Bedfordshire, Hertfordshire
4,0
20,8
4,0
10,0
18,7
65,0
16,3
18,2
59,1
22,7
6,7
23,6
6,0
14,2
19,3
68,2
12,5
17,5
41,1
41,4
:
9,0
27,1
7,7
18,4
19,2
69,8
10,9
20,4
31,6
48,0
:
5,3
19,9
4,9
11,6
19,4
67,1
13,6
15,5
47,4
37,0
3,7
14,9
3,5
8,9
18,8
65,2
16,0
12,7
53,3
34,0
8,8
United Kingdom
5,1
11,9
Essex
London
Inner London
Outer London
South East
3,4
11,4
3,0
8,6
19,6
67,5
12,9
13,4
49,3
37,4
Berkshire, Bucks & Oxfordshire
3,8
17,9
3,6
7,8
17,9
63,7
18,4
11,8
52,7
35,5
Surrey, East & West Sussex
Hampshire & Isle of Wight
3,5
9,5
3,7
9,9
18,6
65,4
16,0
10,5
55,8
33,7
4,2
19,7
3,9
9,8
19,3
64,4
16,4
15,9
57,3
26,8
3,7
14,0
3,3
9,1
18,0
63,6
18,4
12,8
57,1
30,1
3,6
9,2
3,3
8,5
18,7
65,2
16,1
12,5
55,1
32,4
Kent
South West
100
Gloucestershire, Wiltshire & N Somerset
3,6
13,3
3,4
8,5
17,4
61,9
20,7
13,1
57,0
29,9
Dorset & Somerset
:
4,2
20,9
3,2
11,0
17,4
62,6
20,0
13,8
58,3
27,9
Cornwall & Isles of Scilly
:
4,2
20,7
3,2
10,6
17,5
62,6
19,9
12,7
60,8
26,6
Devon
9,4
5,6
20,1
5,0
14,0
19,0
63,8
17,3
21,4
51,5
27,1
95
75
Jovens, 2002
5,2
9,5
100
0
Mulheres, 2002
Total, 2002
Total, 1992
0
desempregados)
5
95
75
Wales
25
25
5
5
0
199
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:53
0
241
100
100
95
95
Região *
75
População
Economia
Agricultura
Indústria
Serviços
Total
Mulheres
Homens
0
1853
141,2
0,9
69,6
66,4
76,4
2,9
25,9
71,3
47,9
64,0
57,6
70,4
East Wales
1050
137,3
3,1
106,7
102,7
117,1
2,2
26,7
71,1
107,8
70,2
62,5
77,7
5064
64,8
1,5
99,5
98,3
109,2
1,9
23,5
74,6
85,5
70,3
65,8
74,8
North Eastern Scotland
503
68,6
1,6
136,6
138,7
149,9
3,2
30,9
65,9
220,1
76,0
67,6
84,5
Eastern Scotland
1904
105,9
1,6
101,2
100,4
111,0
1,9
23,1
75,0
103,6
72,2
67,7
76,8
South Western Scotland
2287
175,5
1,5
94,3
91,9
103,5
0,9
23,1
76,0
52,0
66,5
62,5
70,7
369
9,3
0,4
72,4
72,1
79,4
4,2
19,8
76,0
41,8
73,5
70,7
76,3
1689
119,3
2,7
82,4
81,2
90,4
4,5
26,0
69,5
35,4
64,8
57,5
72,2
Highlands & Islands
Northern Ireland
Bãlgarija
Severozapadjen
7913
71,3
0,0
26,0
24,9
28,6
9,6
32,7
57,7
3,1
50,6
47,5
53,7
535
50,5
-0,2
23,7
22,2
26,0
12,5
34,6
52,9
:
43,7
42,2
45,1
Severen Tsentralen
1201
67,0
0,2
22,4
21,5
24,6
10,0
37,2
52,9
:
49,3
46,5
52,1
Severoiztochen
1309
65,5
0,0
22,7
21,8
24,9
15,1
27,6
57,3
:
47,7
43,3
52,2
Yugozapaden
2097
103,4
1,0
36,3
33,9
39,9
3,3
31,4
65,2
:
56,4
53,9
58,9
Yuzhen Tsentralen
1975
71,8
-1,7
21,7
20,7
23,8
12,3
35,0
52,7
:
49,9
47,5
52,4
796
54,4
0,0
22,1
23,9
24,3
11,4
31,6
57,0
:
47,4
42,0
52,9
706
119,7
3,8
77,8
76,1
85,4
5,3
23,2
71,6
11,9
68,5
59,0
78,8
74,0
Yugoiztochen
Kypros
Èeská Republika
10219
129,6
1,5
60,6
59,8
66,5
4,8
39,9
55,3
11,3
65,5
57,1
Praha
1164
2348,1
4,4
135,5
129,8
148,7
0,5
21,3
78,2
:
72,0
65,8
78,5
Støední Èechy
1124
102,0
3,0
50,0
49,6
54,9
5,1
38,9
56,0
:
68,6
58,1
79,0
Jihozápad
1175
66,7
0,9
55,1
55,0
60,5
8,1
41,6
50,3
:
68,0
59,5
76,5
Severozápad
1124
129,9
-1,2
47,9
48,6
52,6
3,6
41,4
55,0
:
62,4
53,8
70,9
Severovýchod
1486
119,5
1,0
50,8
50,6
55,7
5,0
46,3
48,8
:
67,0
57,9
76,1
Jihovýchod
1645
117,6
1,3
53,4
52,3
58,6
7,5
40,2
52,3
:
64,7
56,2
73,1
Støední Morava
1233
135,5
0,4
48,1
47,8
52,8
5,0
46,3
48,6
:
63,2
54,8
71,7
Moravskoslezsko
1268
228,4
-0,7
50,6
50,3
55,5
2,8
43,9
53,3
:
59,2
51,2
67,1
Eesti
1367
30,2
5,2
38,5
37,1
42,3
7,0
31,3
61,7
9,4
62,0
57,9
66,5
10188
109,5
4,0
51,5
49,5
56,5
6,0
34,2
59,8
17,1
56,6
50,0
63,5
2830
409,1
5,2
81,3
76,3
89,2
1,8
26,3
71,9
:
61,3
54,6
68,8
Közép-Dunántúl
1121
99,5
4,6
48,0
46,8
52,7
5,7
44,6
49,6
:
60,6
54,0
67,3
Nyugat-Dunántúl
1003
89,7
4,3
53,6
54,8
58,8
5,5
42,0
52,5
:
64,1
56,5
71,5
996
70,3
2,6
38,7
37,6
42,5
9,8
33,8
56,3
:
51,9
46,1
58,0
1300
96,8
2,3
33,7
32,4
37,0
4,3
39,9
55,8
:
50,1
44,3
56,1
56,2
Magyarország
Dél-Dunántúl
Eszak-Magyarország
Eszak-Alföld
1561
87,9
3,0
34,2
32,1
37,5
7,5
33,8
58,8
:
49,5
42,8
Dél-Alföld
1377
75,2
1,6
36,9
36,0
40,5
14,2
33,0
52,8
:
54,7
47,5
62,1
Lietuva
3481
53,3
5,1
37,2
35,6
40,8
17,9
27,5
54,6
1,4
59,9
57,2
62,7
Latvija
2355
36,5
5,7
33,4
31,8
36,6
15,3
25,8
58,9
5,4
60,4
56,8
64,3
Malta
393
1182,4
4,8
69,5
70,7
76,2
2,3
31,2
66,5
13,0
53,7
33,1
74,1
38641
123,6
6,3
40,9
41,1
44,9
19,3
28,6
52,0
2,3
51,5
46,2
56,9
2971
148,9
5,8
41,6
42,1
45,6
9,5
32,4
58,2
:
47,6
43,9
51,4
Kujawsko-Pomorskie
2100
116,9
4,7
37,0
36,8
40,6
19,1
29,4
51,4
:
50,6
45,0
56,3
Lubelskie
2230
88,8
4,5
28,6
28,6
31,4
39,4
18,1
42,5
:
56,1
51,6
60,7
Lubuskie
1024
73,2
4,7
36,3
37,0
39,9
10,2
31,3
58,5
:
45,9
41,4
50,5
£ódzkie
2638
144,8
5,8
36,9
37,2
40,5
19,8
30,6
49,7
:
52,8
47,8
58,1
Ma³opolskie
3238
213,8
6,2
35,3
36,3
38,8
23,7
27,0
49,3
:
54,6
50,2
59,3
Mazowieckie
5075
142,6
10,4
63,7
62,2
69,9
20,4
21,6
58,0
:
57,1
52,9
61,4
Opolskie
1083
115,1
2,7
33,2
34,1
36,4
18,5
32,9
48,7
:
50,3
44,3
56,5
Polska
Dolnoœl¹skie
100
95
75
25
5
2001, UE25=100
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
Emprego por sector
(% do total), 2002
West Wales & the Valleys
Scotland
2001, UE15=100
0
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001
5
(hab./km2), 2001
25
Mercado do trabalho
média 1999-2000-2001
75
100
95
75
25
25
5
5
200
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:53
242
0
100
100
95
95
75
75
Região *
Mercado de trabalho
Estrutura etária
Escolaridade
(2000)
total), 2002
25
25
5
Jovens, 2002
< 15
15-64
65 +
Básico
Médio
Superior
5,9
19,1
5,6
14,6
18,8
63,3
17,9
23,2
51,7
25,1
West Wales & the Valleys
:
5,1
21,9
4,1
13,0
19,4
64,6
16,1
18,5
51,2
30,3
East Wales
95
75
Total, 2002
:
Total, 1992
100
0
Mulheres, 2002
0
desempregados)
5
9,4
6,5
23,5
5,2
14,5
18,3
66,3
15,4
18,7
48,6
32,7
:
3,6
10,0
4,1
7,2
18,4
67,4
14,2
17,8
45,8
36,4
Scotland
:
5,8
21,4
4,9
13,7
18,0
66,4
15,7
15,3
49,4
35,2
Eastern Scotland
:
7,9
28,8
6,1
17,0
18,5
66,3
15,2
22,4
47,6
30,1
South Western Scotland
North Eastern Scotland
:
5,9
11,9
4,0
15,0
18,6
64,8
16,6
17,0
51,9
31,1
15,1
5,8
37,5
5,0
11,8
22,5
64,5
13,0
27,2
47,8
25,0
Highlands & Islands
:
18,2
66,0
17,3
37,2
15,9
67,9
16,2
28,4
50,5
21,2
:
26,9
77,8
25,3
53,6
15,3
63,4
21,3
29,3
54,2
16,5
Severozapaden
:
18,1
62,1
16,9
36,5
14,8
66,5
18,7
25,7
53,4
20,8
Severen Tsentralen
:
22,3
63,2
22,6
40,0
16,9
68,6
14,5
37,6
45,1
17,3
Severoiztochen
:
13,3
65,2
12,4
28,3
14,9
69,6
15,5
18,0
52,5
29,5
Yugozapaden
:
17,2
67,1
15,7
38,5
16,4
68,2
15,4
32,7
49,5
17,8
Yuzhen Tsentralen
:
22,3
65,8
23,0
44,8
17,4
67,5
15,1
33,3
49,5
17,2
:
3,3
20,1
4,2
7,7
23,2
65,5
11,3
33,5
37,4
29,1
Kypros
:
7,3
50,3
9,0
16,9
16,6
69,6
13,8
12,1
76,0
11,9
Èeská Republika
:
3,6
28,1
4,5
9,4
13,9
69,8
16,3
4,4
68,4
27,1
:
5,0
45,1
7,4
8,5
16,3
69,3
14,4
13,7
77,8
8,5
:
4,9
44,1
5,9
8,9
16,6
69,6
13,8
12,1
77,1
10,7
:
11,4
58,5
13,3
26,2
17,3
70,7
12,0
17,5
75,3
7,2
:
5,4
43,3
7,1
13,0
17,1
69,1
13,9
11,9
78,7
9,3
:
6,8
47,1
7,9
17,0
16,9
69,0
14,1
11,1
76,0
12,9
Northern Ireland
Bãlgarija
Yugoiztochen
Praha
Støední Èechy
Jihozápad
Severozápad
Severovýchod
Jihovýchod
:
8,8
51,1
10,8
21,4
17,0
69,5
13,6
13,1
77,4
9,5
Støední Morava
:
13,4
58,8
16,3
29,1
17,6
70,2
12,2
13,5
76,8
9,7
Moravskoslezsko
:
10,3
52,4
9,7
17,6
18,0
67,5
14,5
12,4
57,1
30,5
Eesti
:
5,9
43,6
5,4
12,4
17,1
68,3
14,6
28,4
57,3
14,3
Magyarország
:
4,0
51,1
3,9
8,8
15,5
69,3
15,2
20,7
57,8
21,5
:
5,0
39,6
4,7
10,3
17,4
69,5
13,2
28,9
59,2
12,0
Közép-Dunántúl
:
4,1
38,6
4,2
8,8
16,3
68,9
14,8
26,9
60,8
12,2
Nyugat-Dunántúl
:
7,9
44,9
7,1
15,9
17,1
68,3
14,7
32,7
56,5
10,8
Dél-Dunántúl
:
8,9
45,9
7,6
19,4
18,2
67,0
14,8
32,4
56,3
11,3
Eszak-Magyarország
:
7,9
42,2
7,0
14,9
19,4
67,1
13,5
34,3
54,2
11,5
Eszak-Alföld
:
6,3
35,5
6,5
13,9
17,1
67,5
15,5
32,4
57,0
10,5
:
13,7
53,5
12,9
23,0
19,8
66,9
13,4
15,1
40,1
44,8
:
12,1
45,3
11,0
20,8
17,8
67,5
14,7
17,8
63,0
19,3
:
5,2
:
6,1
11,0
20,8
67,2
12,0
:
:
:
Dél-Alföld
Lietuva
Latvija
Malta
:
19,9
54,8
20,9
42,5
18,8
68,9
12,3
19,1
68,3
12,5
:
26,1
52,7
25,6
50,2
17,2
70,4
12,4
17,8
69,6
12,6
Polska
Dolnoœl¹skie
:
21,5
53,3
22,0
43,2
19,4
69,1
11,4
19,8
69,8
10,4
Kujawsko-Pomorskie
:
16,6
46,7
16,5
37,8
19,8
66,6
13,6
22,4
63,9
13,8
Lubelskie
:
26,3
47,7
26,7
50,1
19,4
69,8
10,8
16,7
72,7
10,5
Lubuskie
:
20,3
62,5
21,4
42,1
17,0
68,7
14,3
23,0
64,0
13,0
£ódzkie
:
16,2
58,6
16,5
37,5
20,0
67,7
12,3
16,8
69,2
14,0
Ma³opolskie
:
17,0
56,0
17,5
36,9
17,8
68,3
14,0
18,2
65,2
16,6
Mazowieckie
:
19,7
53,0
21,0
45,3
18,1
70,2
11,7
19,0
69,3
11,7
Opolskie
100
95
75
25
25
5
5
0
201
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:53
0
243
100
100
95
95
População
Economia
Emprego por sector
(% do total), 2002
5,1
29,2
29,5
32,0
30,8
28,2
41,1
:
53,2
47,9
58,3
60,5
6,3
31,0
30,5
34,0
36,5
18,6
45,0
:
54,8
50,0
59,6
Pomorskie
2202
120,4
6,5
40,6
41,3
44,6
9,5
31,1
59,4
:
50,2
42,9
57,9
Œlaskie
4840
393,7
3,9
44,6
45,2
49,0
4,1
39,5
56,4
:
46,9
40,1
54,0
Œwiêtokrzyskie
1321
113,2
5,5
31,2
31,8
34,3
31,0
24,9
44,2
:
50,3
45,6
55,0
1469
60,7
4,8
29,6
30,8
32,5
17,9
28,1
54,0
:
46,0
40,9
51,0
Wielkopolskie
3363
112,8
7,8
43,4
43,5
47,6
20,3
32,7
47,0
:
52,9
46,0
59,9
Zachodniopomorskie
1735
75,8
5,8
40,5
41,1
44,5
8,3
29,6
62,2
:
45,8
41,2
50,7
22408
94,0
-0,1
24,4
23,7
26,8
36,8
29,7
33,5
0,9
57,6
51,8
63,6
3836
104,1
-1,8
17,2
18,8
18,9
51,3
23,6
25,1
:
59,1
55,3
62,9
Nord-Est
Total
Homens
Agricultura
118,8
1221
Mulheres
2001, UE25=100
2130
Podlaskie
Serviços
Média 1999-2000-2001,
UE15 = 100
0
Podkarpackie
România
Sud-Est
2935
82,1
-2,0
21,3
20,8
23,4
38,1
26,1
35,9
:
54,7
46,3
63,4
Sud
3463
100,5
-2,3
20,6
19,5
22,6
44,3
28,0
27,7
:
57,9
51,0
65,0
Sud-Vest
2397
82,0
-1,6
21,6
20,5
23,7
51,3
23,2
25,5
:
61,3
56,4
66,2
Vest
2032
63,4
-0,4
26,4
25,3
29,0
27,9
34,7
37,4
:
57,5
50,5
64,8
62,4
Nord-Vest
2839
83,1
-1,2
21,6
21,3
23,7
34,2
32,3
33,5
:
57,8
53,2
Centru
2640
77,4
-2,0
23,5
24,0
25,8
26,1
41,1
32,8
:
55,8
50,5
61,2
Bucureºti
2269
1245,7
7,4
52,3
46,5
57,3
2,7
35,0
62,4
:
56,9
51,0
63,4
Slovenija
1992
98,3
5,1
67,8
67,1
74,4
9,2
38,7
52,1
30,5
63,4
58,6
68,2
Slovenská Republika
5403
110,2
3,9
44,7
43,9
49,0
6,2
38,5
55,4
5,7
56,8
51,4
62,4
Bratislavský
25
5
2001, UE15=100
0
Crescimento do PIB
(percentagem anual)
1995-2001
5
(hab./km2), 2001
25
Mercado do trabalho
média 1999-2000-2001
Região *
75
Indústria
75
602
293,0
5,7
101,8
97,4
111,7
2,3
23,1
74,7
:
67,2
62,7
72,1
Západné Slovensko
1878
125,3
3,4
40,9
41,0
44,9
7,3
42,4
50,3
:
57,2
51,6
62,9
Stredné Slovensko
1360
83,7
3,2
36,9
36,1
40,5
6,5
40,7
52,8
:
55,4
50,0
60,8
1564
99,3
3,5
34,0
33,1
37,3
6,5
39,4
54,1
:
53,2
47,4
59,2
N10: novos Estados-Membros; N12: novos Estados-Membros mais Bulgária e Roménia
* regiões NUTS nível 1 (sublinhadas) e nível 2. As novas regiões introduzidas em Maio de 2003 estão assinaladas a vermelho, as regiões antigas em itálico.
Foram introduzidas as seguintes alterações: na Alemanha, Brandenburgo foi dividida em duas regiões NUTS 2; na Espanha, Ceuta y Melilla também foi dividida em duas regiões;
na Itália, a região NUTS 1 Nord Ovest foi redefinida para incluir a Lombardia, previamente uma região NUTS 1, a região Nord Est para incluir a Emilia-Romagna, Centro para incluir
o Lácio e Sud para incluir Abruzzo-Molise e Campania, enquanto se constituiu uma nova região NUTS 1, denominada Isole, que inclui a Sardenha e a Sicília; em Portugal, a antiga
região NUTS 2 Lisboa e Vale do Tejo foi dividida entre o Centro, uma nova região de Lisboa e o Alentejo; na Finlândia, quatro antigas regiões NUTS 1 na região NUTS 1 Manner-Suomi (todas excepto Itä Suomi) foram reclassificadas para formar três novas regiões NUTS 2.
Crescimento do PIB: F(DOM): 1995-2000; PIB per capita: F(DOM): 2000 e média 1999-2000
Emprego por sector: F (DOM): estimativas; MT: fonte nacional
Desemprego de longa duração: excl. MT
Taxas de emprego: MT: fonte nacional
População por faixa etária: F (DOM): 1998; MT: 1999
Fonte: Eurostat (REGIO, IFT) Gabinetes Nacionais de Estatística e cálculos DG REGIO
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
202
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:54
244
0
100
100
95
95
75
75
Região *
Mercado de trabalho
Estrutura etária
Escolaridade
(2000)
total), 2002
25
25
5
Superior
Médio
Básico
65 +
15-64
< 15
Jovens, 2002
0
Mulheres, 2002
Total, 2002
Total, 1992
0
desempregados)
5
:
18,2
67,5
19,2
45,7
21,4
66,8
11,8
20,0
68,8
11,1
Podkarpackie
:
16,8
58,0
17,1
37,9
20,1
66,4
13,5
23,9
62,4
13,6
Podlaskie
:
21,5
39,5
23,7
45,1
19,8
69,4
10,7
19,4
67,5
13,1
Pomorskie
:
20,1
62,3
23,2
42,0
17,3
71,2
11,5
15,0
74,4
10,6
Œlaskie
:
18,8
53,9
19,4
48,7
18,8
67,4
13,8
20,2
67,1
12,6
Œwiêtokrzyskie
:
25,9
59,2
27,7
52,2
20,7
69,0
10,4
25,9
63,2
10,9
:
18,2
45,3
20,2
38,0
19,8
68,9
11,3
17,9
71,5
10,6
Wielkopolskie
:
26,0
52,7
26,3
54,6
18,7
70,4
10,9
20,7
68,0
11,3
:
8,4
54,0
7,7
23,2
18,5
68,3
13,2
28,9
61,2
9,8
Zachodniopomorskie
România
:
7,8
50,8
7,1
19,6
21,2
66,2
12,6
32,8
60,2
7,0
Nord-Est
:
10,6
52,8
11,2
26,7
18,8
68,7
12,6
32,2
58,5
9,3
Sud-Est
:
9,8
53,4
9,1
29,8
18,2
67,0
14,7
31,1
61,8
7,1
Sud
:
6,7
55,6
6,2
22,4
18,5
67,0
14,5
27,5
64,0
8,5
Sud-Vest
:
7,2
51,5
6,8
18,6
17,7
69,4
12,9
28,7
60,8
10,5
:
7,6
55,2
6,6
19,4
19,0
68,6
12,4
31,7
58,9
9,4
Nord-Vest
:
8,4
53,7
7,0
22,8
18,5
69,2
12,3
26,5
65,6
7,9
Centru
Vest
:
8,8
61,3
7,3
26,1
14,3
72,1
13,6
16,9
60,9
22,1
:
6,3
55,6
6,8
16,5
16,1
70,0
13,9
23,0
61,8
15,3
Slovenija
Bucureºti
:
18,7
65,2
18,7
37,7
19,8
68,8
11,4
14,0
75,1
10,9
Slovenská Republika
:
8,7
53,3
9,2
18,4
16,4
71,6
12,0
9,1
66,6
24,3
:
17,5
69,8
18,1
35,5
18,5
69,5
12,0
15,5
76,0
8,5
Západné Slovensko
:
21,4
61,9
21,3
40,6
20,2
68,4
11,5
15,2
75,2
9,7
Stredné Slovensko
:
22,2
65,7
21,7
44,4
22,4
67,2
10,4
13,2
77,6
9,2
Bratislavský
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
203
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:54
0
245
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
204
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:54
246
0
100
95
100
95
Lista de gráficos
75
75
I
1.1
25
5
0
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
1.14
1.15
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
3.1
3.2
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
Despesa com a política da coesão, 2000-2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .xxxviii
Crescimento do PIB per capita em Espanha, Portugal e Grécia em relação à média UE15,
1992-2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3
Taxa de emprego, 1998 e 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
PIB per capita (PPC) por país e extremos regionais, 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
PIB per capita (PPC), 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11
Variação nas taxas de emprego sectorial na UE15, 1996-2002. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Simulação do PIB per capita (PPC) nos países da adesão, 2004-2040 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Simulação do PIB per capita (PPC) nos países da adesão, 2004-2040 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Previsão de declínio da população em idade activa, 2000-2025 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
População em risco de pobreza*, 2000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24
Consumo interno bruto de energia, 1995 e 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43
Variação do consumo interno bruto de energia por unidade do PIB, 1995-2001. . . . . . . . . . . . . 43
Composição do consumo interno bruto de energia de combustíveis, 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Taxa de participação na formação profissional contínua, 1999 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
Número de linhas telefónicas fixas e taxa de penetração das redes móveis, 2001/2002 . . . . . . 56
Nível de acesso à Internet dos agregados familiares, 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Despesa pública nos Estados-membros, 1995 e 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
Despesa pública por região no Reino Unido, média 2000-2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
Despesa pública* por região na Itália, 2000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .90
Despesa pública por região em Espanha, média 1992-1999 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
Receitas dos impostos e contribuições sociais por nível administrativo, 2001 . . . . . . . . . . . . . . 92
Afluxo de IDE para os Estados-membros e países da adesão, média 1999-2001 . . . . . . . . . . . 98
Despesa da secção Garantia do FEOGA, 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125
Auxílios estatais nos Estados-membros, 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .128
Fundos Estruturais (todos os objectivos) por país, 2000-2006. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
Adicionalidade – Variação na despesa nacional média por ano com os programas dos
Fundos Estruturais, 1989-93 até 1994-99. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .140
Repartição da afectação dos Fundos Estruturais nas regiões Objectivo 1: todos os
Estados-membros, 2000-2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .142
Afectação dos Fundos Estruturais e aumento do PIB por região Objectivo 1, 1995-2001 . . . . 147
Estimativas de despesas urbanas nos programas Objectivos 1 e 2, 2000-2006 . . . . . . . . . . . . 159
25
5
0
Lista de mapas
100
95
75
25
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
A1.1
A1.2
A1.3
A1.4
A1.5
A1.6
A1.7
A1.8
PIB per capita (PPC), 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5
Taxas de emprego, 2002. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8
Índice de dependência de idosos, 2000 e 2025 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19
Taxas de desemprego, 2002. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21
Desemprego, 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22
Alterações demográficas, 1996-1999: componentes principais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Diversidade territorial – grau de fragmentação das áreas naturais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Densidade de auto-estradas, 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39
Níveis de escolaridade, 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .46
Despesa com I&D, 2000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52
Emprego nos sectores de alta tecnologia, 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54
Resíduos municipais em aterro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .61
Emprego por sector, 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .73
PIB por pessoa empregada (EUR), 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .74
Variações na população em idade activa (15-64 anos), 2000-2025 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
Alterações na população idosa (65+), 2000-2025 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76
Acessibilidade rodoviária potencial, 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .77
Acessibilidade ferroviária potencial, 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .78
Acessibilidade áerea potencial, 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79
Abandono escolar precoce, 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .80
5
0
100
95
75
25
5
205
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:54
0
247
100
95
75
25
5
0
100
A1.9
3.1
4.1
Lista de quadros
A1.1
A1.2
A1.3
A1.4
A1.5
A1.6
A1.7
A1.8
A1.9
A1.10
A1.11
A2.1
A2.2
A2.3
A2.4
A2.5
A2.6
A2.7
A2.8
A2.9
A2.10
3.1
A4.1
A4.2
A4.3
A4.4
A4.5
A4.6
A4.7
A4.8
A4.9
A4.10
A4.11
A4.12
100
Pedidos de patentes IEP, média 1999-2001. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81
Projectos da Rede Transeuropeia de Transporte de interesse europeu . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
Fundos Estruturais, 2004-2006: zonas elegíveis ao Objectivos 1 e 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
95
75
25
Emprego na UE15, 1996 e 2002. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66
Alterações do PIB, emprego, produtividade e população em grupos de regiões Objectivo 1,
1994-2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66
O efeito estatístico nas regiões Objectivo 1 (com base no PIB per capita em PPC, média
1999-2001) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66
Estrutura das taxas de emprego nos países da adesão e na UE, 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
Taxas de desemprego na UE15, 1996 e 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67
População em risco de pobreza, 2000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .68
Composição dos agregados familiares da população em risco de pobreza, 2000 . . . . . . . . . . . 69
Zonas com limitações geográficas: principais indicadores, 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
Auxílios estatais a I&D e indústria transformadora, média 1999-2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
Emissões de gases com efeito de estufa, 2000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .72
Emissões de gases com efeito estufa por grandes sectores de actividade, 2001 . . . . . . . . . . . . 72
Despesas públicas por categoria económica, 1995 e 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
Despesas públicas com pensões de velhice e subsídios de desemprego, 1995 e 2000 . . . . . 103
Despesas públicas por função, 1995 e 2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .104
Despesas públicas por região no Reino Unido, 2000-01 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
Despesas públicas por região na Itália, 2000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .106
Despesas públicas por região em Espanha, média 1992-1999 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
Receitas fiscais e contribuições sociais por nível administrativo, 1995 e 2001 . . . . . . . . . . . . . 108
Distribuição de IDE do exterior por região em países UE seleccionados . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
IDE do exterior para a UE15 e os países da adesão, média 1999-2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
Distribuição de IDE do exterior por região NUTS 2 em novos Estados-membros
seleccionados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111
Auxílios estatais per capita nos Estados-membros, 1997-2001 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
Afectação dos Fundos Estructurais por objectivo e país, 2000-2006. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180
Efeito de alavanca dos Fundos Estruturais sobre a despesa pública e privada no âmbito
do Objectivo 1, 1994-1999 e 2000-2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .181
Empréstimos BEI, 1989-2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .181
Objectivo 1: repartição indicativa dos Fundos Estruturais por categoria de despesa,
2000-2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .182
Despesas do Fundo Estrutural com os transportes no âmbito do Objectivo 1, 2000-2006 . . . . 183
Efeitos macroeconómicos ex post da política estrutural 1994-1999: resultados da
simulação HERMIN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .183
Efeito da política estrutural nas infra-estruturas físicas e no capital humano, 1994-2010:
resultados da simulação HERMIN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .184
Efeitos comerciais da intervencão Objectivo 1, 2000-2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184
Não-Objectivo 1: repartição indicativa dos Fundos Estruturais por categoria de despesa,
2000-2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .185
Dotações dos Fundos Estruturais para o desenvolvimento rural, 2000-2006 . . . . . . . . . . . . . . 186
Dotações de autorização ao abrigo dos Fundos Estruturais nos novos Estados-membros,
2004-2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .186
Desdobramento indicativo das dotações de autorização ao abrigo dos Fundos Estruturais
nos novos Estados-membros, 2004-2006 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .186
Principais indicadores regionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .188
5
0
100
95
95
75
75
25
25
5
5
206
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:54
248
0
100
100
95
95
75
Comissão Europeia
75
Terceiro relatório sobre a coesão económica e social — COM(2004) 107 de 18 de Fevereiro de 2004
25
25
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
5
0
5
2004 — 248 p. — 21 x 29,7 cm
0
ISBN 92-894-4915-2
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
207
0
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:54
249
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
0
0
100
100
95
95
75
75
25
25
5
5
208
0
0
co_pt_2003_03.ps
C:\co_pt_2003\co_pt_2003_03.vp
lundi 19 avril 2004 17:10:54
250

Terceiro Relatório para a Coesão Económica e Social

Transcrição

Documentos relacionados

Dica Enterprise Architect: Como Salvar um Perfil na Matriz de

Adaptação transcultural e propriedades psicométricas da

SCREENSAVER e MAILLING DO DIA DA ÁGUA | 22.03.2010

Meio: Oje Periodicidade: Diário Data: 24.05.2010 Página: 10

BACKBUZZ FICHA TÉCNICA Fechamento de arquivo

A coesão textual

Estudo da transferência de gases em coluna de aeração

Brasilinvest O azul da marca ganhou presença em toda

MÁQUINA DE SOLDA A CABEÇA DUPLA Dual head welder for

Bertrand Russell - A filosofia entre a ciência e a religião