tributos e preços de transferência

Fonte: Dialética
SEMINÁRIO SOBRE
TRIBUTOS E PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
Dia 25 de abril de 2013 (quinta-feira) - São Paulo
INSCRIÇÃO PROMOCIONAL ATÉ 21/03/2013
8:00 - Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da
lista de presença.
8:30 - 1º Bloco de Palestras
. O princípio arm´s length na experiência brasileira:
- Margens predeterminadas em um panorama internacional: o posicionamento da ONU. O
problema da bitributação econômica. Comparação com o formulary approach. Avanços da
OCDE: a disciplina do safe harbour.
LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP.
- Margens predeterminadas numa perspectiva constitucional. Ponderação de princípios.
Renda, praticabilidade e função indutora.
HUMBERTO ÁVILA
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Livre-docente pela Universidade de São Paulo e Doutor pela Universidade de
Munique, Alemanha.
9:30 - Debates
10:15 - Coffee-break
10:35 - 2º Bloco de Palestras
. Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
- O método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) no CARF: questões polêmicas. O
método PRL-60 na Lei 9.430 e na IN 243/02: legalidade, lógica ou cálculo circular? O
efeito indutor. A questão do frete e do seguro.
JOÃO FRANCISCO BIANCO
Mestre e Doutor em Direito Tributário. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Diretor da International Association of Tax Judges.
Novo método PRL: margens diversas. Frete e seguro na nova disciplina legal.
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Mestre e Doutor em Direito. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ (Graduação e
Mestrado). Advogado
.
11:35 - Debates
12:15 - Intervalo (almoço não incluído)
14:00 - 3º Bloco de Palestras
. Método de Preços Comparados e suas variações.
- Produtos idênticos e similares. Ajustes possíveis e dificuldades práticas. Elementos
complementares de prova e seus limites.
PAULO AYRES BARRETO
Mestre e Doutor pela PUC/SP. Livre-docente pela USP. Professor Associado da Faculdade de
Direito da USP.
- Os métodos PCI e PECEX: mais um caso de confronto entre lei e instrução normativa?
O conceito de commodities. O prêmio e suas vicissitudes.
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
Advogado. Professor de Direito Tributário em Diversas Entidades (EAESP/GV; Centro de
Extensão Universitária - CEU; e Outras). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
15:10 - Debates
15:40 - Coffee-break
16:00 - 4º Bloco de Palestras
. Juros e preços de transferência
- Disciplina dos juros: critérios para fixação de juros. Fixação prospectiva ou retroativa. O
spread e suas variações. Operações ativas e passivas. Operações sujeitas a controle. Safe
Harbour e a data da celebração do contrato.
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Professor de Direito Tributário da USP. Mestre e Doutor pela PUC/SP.
ELIDIE BIFANO
Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, Professora nos Cursos de Pós Graduação
da Escola de Direito de São Paulo - FGV, da Faculdade de Direito da USP, da Faculdade de
Direito da PUC/SP, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e do Instituto Brasileiro
de Direito Tributário - IBDT.
17:00 - Debates
17:30 – Encerramento
COORDENAÇÃO GERAL: LUÍS EDUARDO SCHOUERI
LOCAL
Auditório do Caesar Business
Av. Paulista nº 2.181 - São Paulo - SP - Fone (11) 2184-1600
ATENÇÃO
Os participantes inscritos receberão um exemplar do livro de autoria coletiva Tributos e Preços
de Transferência - 4º volume, coordenação de Luís Eduardo Schoueri.
CERTIFICADOS
Serão fornecidos certificados de participação, inclusive com a descrição do programa do
Seminário em seu verso, a todos os inscritos que o frequentarem.
INSCRIÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES
DIALÉTICA - Edições, Eventos e Cursos
Rua Sena Madureira, 34 - São Paulo-SP - CEP 04021-000
Fone/fax (11) 5084-4544
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IMPORTANTE
Serão concedidos descontos especiais para inscrições com pagamento antecipado, para grupos
de pessoas inscritas conjuntamente.