Madeira do Nepal novamente à venda, mas por preço mais alto
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Madeira do Nepal novamente à venda, mas por preço mais alto
UPDATE : Agosto 2011 Construindo Parcerias Florestais (GFP) é uma iniciativa que ajuda a criar e reforçar maneiras de trabalhar conjuntamente para o benefício das florestas e das pessoas que dependem delas. Madeira do Nepal novamente à venda, mas por preço mais alto l Por Ramesh Prasad Bhushal O Ministério das Florestas e Conservação dos Solos do Nepal levantou um embargo sobre o comércio de madeira após doze meses de disputas com o gabinete do governo. O governo impôs a proibição em julho de 2010, depois que o Ministério ficou sob fogo por não reduzir o desmatamento desenfreado. Em um relatório daquele ano, a Comissão Parlamentar sobre Recursos Naturais descreveu o desmatamento como o “pior em três décadas”. Desde então, o Ministério tem instado o gabinete a levantar o embargo, mas o gabinete disse que o Ministério deveria resolver o assunto por si. Ambas instituições pareciam estar tentando se eximir de responsabilidade. Dada a má imagem pública dos funcionários da área florestal, devido ao desmatamento e crescente corrupção, é provável que nenhum quisesse arcar com a impopularidade de levantar o embargo. De acordo com o Ministério, cerca de 7 milhões de metros cúbicos de material lenhoso está aguardando um destino em florestas em várias partes do país. “Se ele não for vendido agora, bilhões de rúpias serão perdidos em receitas enquanto a madeira se deteriora,” disse o Ministro para as florestas, Bhanubhakta Joshi. “Por isso, o Ministério decidiu levantar o embargo.” Mas embora o embargo tenha sido levantado, os compradores agora devem pagar mais pela madeira, uma vez que o Ministério também decidiu aumentar os preços para a primeira vez desde 1996 — em até 500% dependendo da espécie. O preço do governo anterior para a madeira Sal (shorea robusta) era de 250 Rs (US $3.5) por pé cúbico enquanto que aquele da Shisham (dalbergia sissoo) era de Rs Madeira empilhada pelo Grupo de Usuários Florestal da Comunidade de Sundari, no Comitê de Desenvolvimento de Amarapuri, no distrito de Nawalparasi. © ForestAction Nepal. 200 ($3) por pé cúbico e outras madeiras de baixo grau de Rs 125 ($2). O novo preço por pé cúbico de Sal é de Rs 800 (US $11.5) enquanto Shisham é de 1.000 Rs (US $14). Outros tipos de madeira têm preços de 300 Rs (4 dólares) a 500 Rs (US $7) dependendo da espécie e qualidade da madeira. Comerciantes de madeira criticaram a nova política do governo, dizendo que eles não foram consultados antes que a decisão fosse tomada. “Nós somos os principais atores no setor florestal mas nós temos sido sempre marginalizados”, disse Dinesh Prasad Wagley, secretáriogeral da Federação das Industrias e Comércios Florestais do Nepal. “Teria sido melhor se tivéssemos sido consultados antes de tomarem a decisão, mas isso não aconteceu.” Para mais informações, consulte um relatório recente do ForestAction Nepal: www.growingforestpartnerships.org/ putting-timber-hot-seat-discourse-policyand-contestations-over-timber-nepal Nesta edição Em 2011, GFP estabeleceu um programa para jornalistas em Gana, Guatemala, Libéria e Nepal. Em cada país, um jornalista local foi contratado para escrever sobre questões relativas à silvicultura e para fornecer uma atualização sobre o trabalho de GFP. Na edição atual GFP destaca algumas das questões que têm sido relatadas por jornalistas nos últimos meses. Você pode encontrar informações sobre eventos futuros e atualizações sobre outras atividades da GFP em páginas 5-6. Para mais informações sobre GFP e para atualizações sobre projetos em países, por favor visite o site: www.growingforestpartnerships.org Movimento de jovens indígenas promove o reflorestamento na América Central l POR Antonio Ordoñez Os participantes do movimento “Reforestando Guatemaya” descrevem como uma contribuição para o mundo a campanha para semear árvores em todo o território da Guatemala e no território americano central, com a finalidade de mitigar desastres naturais. Enrique Varahona, ativista do “Reforestado Guatemaya” ressalta que o movimento surgiu pela iniciativa da organização de jovens indígenas Aj Tzuk em 2009, que convocaram organizações comunitárias e municipalidades a semear um milhão de árvores. O ano passado conseguiram plantar 5 milhões, e até 25 de junho deste ano asseguram ter semeado 6 milhões em todo o país. A rede de jovens Aj Tzuk é um movimento jovem à serviço da sociedade, impulsionada pelos princípios e os valores do povo maia, o amor à vida e a natureza, constituindo-se em uma expressão multicultural, multilíngue e multiétnica; tem a adesão de 12 mil jovens em todo o país e neste ano convocou 352 comunidades em 74 municipalidades em 13 departamentos. A coordenação está nas mãos de pelo menos de 150 organizações em todo o país, assegura Enrique Varahona. Varahona garante que a semeadura não se faz de forma aleatória, já que se preocupam em plantar somente espécies nativas, nos lugares onde os colaboradores consideram que o reflorestamento terá um impacto para mitigar o efeito das mudanças climáticas, ajudar na recuperação dos leitos fluvial e lacustres, assim como evitar a erosão nas encostas da montanhas. Este ano o movimento se estendeu à toda América Central. No Panamá é gerido pela organização Panamá Verde, em Honduras pela Rede Comal, na Nicarágua por Amojo e na CostaRica por Uespra. A sustentação e apoio Campanha "Reforestando Guatemaya", 2011. © Reforestando Guatemaya/Aj Tzuk. para traslados por toda a região são oferecidas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Com esta extensão do projeto, acredita-se que poderia se superar o número de 7 milhões de árvores semeadas em todo o istmo centro-americano. “O benefício que nós vimos na campanha é que surgiram novos líderes e que os povos estão conscientes de que podem exercer um papel para prevenir as mudanças climáticas. Esta mesma consciência os leva a se mobilizar e organizar suas próprias comunidades” indica Elizabeth Cano, da Fundação da Floresta Tropical, a organização guatemalteca que promove a detecção de líderes e da instrução ambiental nas comunidades. A fim de garantir que a semeadura tenha um impacto no meio ambiente e nas comunidades, os organizadores preocuparam-se em dar a continuidade ao trabalho que se realizou em anos precedentes, e asseguram que 8 de cada 10 árvores semeadas sobreviveram. Varahona está consciente de que o impacto do programa para combater o desmatamento é insuficiente, já que de acordo com dados do Instituto Nacional das Florestas, 48 mil hectares de floresta são perdidos anualmente no país. “A campanha, é uma oportunidade para aplicar outros projetos e empoderar as próprias comunidades”, indica Cano. Para maiores informações: Facebook: es-es.facebook. com/pages/REFORESTANDOGUATEMAYA/119501028074939 Youtube: www.youtube.com/watch?v=k71aWbp1Wk Combatendo práticas inaceitáveis no setor florestal do Gana l POR Mary Ama Kudom-Agyemang Muitos ganeses estão preocupados com o alto nível de “práticas de inaceitáveis e ilegais” no setor florestal do país. Um relatório da Tropenbos International-Gana (prestes a ser publicado) observa que “práticas inaceitáveis incluem todas as atividades ilegais; mas vai além do que é legal ou ilegal, para incluir virtudes como comprometer o profissionalismo, moralidade e comportamentos éticos na condução dos negócios florestais; e engloba decoro, estado de direito e respeito pelos direitos humanos fundamentais”. Práticas ilegais incluem a colheita de madeira sem licença, que é proibido pela Lei de Gestão de Recursos Madeireiros, e o estabelecimento de fazendas em reservas, o que é um delito de acordo com a Lei de Proteção Florestal. Ainda assim comunidades agrícolas de plantadores cacau invadiram reservas florestais inteiras, como Desiri e Tano Offin. De acordo com David Kpelle, coordenador do Projeto Instrumento Não Legalmente Vinculante (NLBI)em Gana, práticas inaceitáveis incluem instâncias onde funcionários, particularmente guardas florestais, permitem o abate de árvores com potencial econômico — isto é, as árvores que são importantes fontes de subsistência — sem licenças, e invasão de reservas florestais em troca de subornos. Foi encomendado à Tropenbos International-Gana, em setembro de 2010 pelo NLBI, com o apoio da FAO e da Agência de Desenvolvimento Alemã (GIZ), em parceria com GFP Gana, uma análise critica da questão de “práticas inaceitáveis e ilegais” no setor florestal através de consultas das partes interessadas, e análise de documentos e instrumentos jurídicos existentes. O relatório da organização identifica como causas dessas práticas: estruturas institucionais fracas, a ambiguidade existente em políticas e legislações, a falta de integridade no setor florestal, a falta de progressão na hierarquia de funcionários públicos, a falta de medidas punitivas para culpados e o sistema de posse de terra complexos e não reformados, entre outras coisas. A Tropenbos acredita que enfrentar estas causas é a melhor maneira de combater práticas inaceitáveis no setor florestal. A organização está otimista de que o problema é “economicamente e politicamente viável”, mas que exigirá mais ampla participação das partes interessadas. Foi elaborado um documento para apresentação ao governo. Esta análise foi contratada como resultado de uma oficina realizada em fevereiro de 2010 pelo projeto NLBI para coletar informações sobre percepções das partes interessadas sobre as práticas inaceitáveis e ilegais no setor florestal. Os participantes incluíam chefes, agentes da polícia, organizações da sociedade civil, os usuários de recursos florestais, comunidades que vivem às margens de florestas, o setor privado e o pessoal da Comissão florestal. Eles ligaram as práticas ilegais e inaceitáveis no setor florestal à falta de aplicação da lei e pediram que a repressão a delitos fosse aumentada com urgência. Os participantes também recomendaram que as partes interessadas, em particular as comunidades, as assembleias distritais e agências de segurança disponham de informações adequadas sobre práticas ilegais e inaceitáveis. Isso contribuiria para capacitá-los a assumir papéis de guardiões das florestas locais, denunciando e desafiando os infratores e reportando práticas inaceitáveis para a polícia e autoridades competentes. A Tropenbos desenvolveu manuais de treinamento que irão servir como ferramentas básicas para sensibilizar os diversos atores, e desenvolver a sua Topo: Atse Yapi, FAO, Ghana Office; Fundo: David Kpelle, NLBI. capacidade para identificar e desafiar práticas inaceitáveis no sector. Kpelle disse, “essa formação focada vai equipar as comunidades locais, para executar com eficiência suas funções de guardiões e também irá criar um núcleo de partes interessadas bem informados, com uma disponibilidade para combater práticas inaceitáveis no setor florestal.” O Sr. Yapi, da FAO, observou, “Uma coisa importante sobre os manuais de treinamento é que eles permitem que as comunidades locais assegurem o seu acesso aos benefícios das florestas, e reforçam as assembleias distritais para que também foquem na gestão das florestas”. Os manuais estão sendo finalizados e o GFP e o Programa Floresta Nacional da FAO realizarão em seguida programas de formação para membros distritais de fóruns comerciais, assembleias distritais, comunidades locais, autoridades tradicionais, policiais e funcionários da Comissão Florestal. Liberia: Líder tradicional em reuniões sobre mudança climática l By Yurfee B. Shaikalee Pela primeira vez em sua história, a Libéria levou um líder tradicional como parte de sua delegação para a Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC), na Conferência das Partes 16 (COP 16) realizada em Cancun, México, em Dezembro de 2010. A chefe Elizabeth Jelley, do distrito de Juarzon, Condado de Sinoe também é co-presidente do Conselho Feminino Tradicional da Libéria. A Chefe Elizabeth Jelley se tornou o centro das atenções logo antes da COP16 quando representou a Comunidade de Moradores da Floresta em uma oficina nacional de REDD organizada pela Fauna & Flora International em Monróvia em novembro de 2010. Ela fez um apelo apaixonado para que moradores das florestas fossem incluído em todas as discussões importantes relacionadas com o setor florestal na Libéria, porque eles vivem na proximidade da floresta e, portanto, independentemente de serem políticas positivas ou negativas, os impactos são diretamente sentidos por eles. A chefe tradicional foi aplaudida em pé pelo público. O Supervisor de Energia do Presidente da Libéria, o Honorável Christopher Neyor, em seguida, fez uma promessa de incluir a Chefe Jelley na delegação da Libéria para a COP16. Durante a COP16, Chefe Jelley, auxiliada por seu intérprete, foi convidada para participar de muitos eventos indígenas e de grupos de mulheres onde ela falou da necessidade de incluir as comunidades florestais da Libéria em todas as negociações de REDD e REDD+ a níveis nacional e internacional. Ela também destacou a importância do compartilhamento igualitário de benefícios dos recursos florestais. Em um evento da Global Gender and Climate Alliance (GGCA) and Women’s Environment and Development Organization (WEDO), a chefe Jelley aplaudiu os esforços de delegadas mulheres e das organizações parceiras que lhe ofereceram a oportunidade de conhecê-las. Ela passou a falar sobre os progressos no apoio à participação das mulheres na sociedade civil na Libéria. “A Libéria como sabem tem uma história triste devido ao nosso Chefe Elizabeth Jelley, COP16, Cancun, Mexico. © Yurfee B. Shaikalee. conflito civil, mas tem feito progressos significativos na área da inclusão da perspectiva de género nas políticas nacionais. Juntamente com [...] o Governo da Finlândia, um Colóquio da Mulher foi realizado na Libéria [agosto de 2008] reunindo mulheres líderes de todo o mundo para deliberar sobre questões relacionadas com a liderança das mulheres, a paz e segurança, bem como questões relacionadas com a mulher e as mudanças climáticas”. Chefe Jelley falou sobre os esforços envidados pelos líderes tradicionais para proteger uma das florestas protegidas da Libéria de ocupantes ilegais. Ela disse à platéia “nós temos uma das maiores florestas na Libéria (Parque Nacional de Sapo) e é uma floresta protegida pelo governo e estamos ajudando o governo a protegê-la mas também precisamos de fundos para evitar que as pessoas a destruam. Portanto, todas as políticas sobre a floresta tem que nos envolver a nível comunitário e não apenas o governo.” Ela também ressaltou os problemas que enfrentam as pessoas dependentes das florestas ao sair da floresta: “queremos que nossos filhos vão à escola, mas sobrevivemos com a floresta. Então se você quer que nós saiamos da floresta, então estamos de acordo, mas como pode podemos sobreviver sem a floresta?” A participação da Chefe na COP16 foi uma grande conquista para a Libéria, particularmente porque nenhum outro líder tradicional africano foi visto na conferência. Desde a COP16, a Chefe Jelley continuou a envolver ativamente os moradores de comunidades em muitas discussões de REDD em curso. Em seu retorno à Libéria em dezembro, ela falou sobre seu papel como um embaixador para os moradores da floresta, e como ela e seu povo agora são chamados para a tomada de decisões sobre políticas florestais localmente e nacionalmente. As riquezas florestais inexploradas da Libéria l POR Yurfee B. Shaikalee Os moradores das florestas da Libéria são rodeados por uma fonte de renda que poucos têm aproveitado. Embora eles tenham sempre colhido produtos florestais não-madeireiros (NTFPs) para uso local, eles têm relativamente pouca experiência — em comparação com os seus homólogos nos países vizinhos — de vendê-los aos compradores regionais ou internacionais. Para ajudar a resolver isto, a Forest Cry Libéria (FCL), uma organização nãogovernamental local e parceira do GFP, desenvolveu uma estratégia para fazer um balanço de NTFPs disponíveis e promover o seu desenvolvimento como uma fonte sustentável de valor agregado. O primeiro passo será fazer um inventário em sete dos 15 condados da Libéria (Rio Gee, Grand Gedeh, Lofa, Nimba, Gbarpolu, Grand Cape Mount e Grand Bassa), que foram escolhidos para fornecer uma imagem global dos NTFPs disponíveis em todo o país. O inventário focará em dez espécies, incluindo fontes de frutas (como Thaumatoccus danieli), especiarias (tais como Aframomum melegueta — também conhecida como pimenta malagueta, Xylopia aethiopica e Gênesis piper) e medicinas tradicionais (tais como Orogbo, Voacanga africana e Griffonia simplicifolia). Muitas destas espécies têm usos múltiplos. Um exemplo é o Pycnanthus angolense — uma alta árvore cujas sementes produzem óleo que pode ser queimado como uma fonte de iluminação ou usado para fazer sabão. As pessoas também podem usar as folhas, cascas e raízes da árvore em vários medicamentos tradicionais. Dickson J. Chowolo, diretor executivo da FCL, explica que em cada condado o inventário terá lugar em parcelas de um hectare dentro de grandes áreas de florestas que foram selecionadas em consulta com os líderes da comunidade e representantes do governo. Estas florestas são manejadas por comunidades de acordo com leis tradicionais em que a terra é possuída por um clã e subdividida em porções familiares. Dickson J. Chowolo, diretor executivo da Forest Cry Libéria. © Yurfee B. Shaikalee. A estratégia do FCL para o desenvolvimento de NTFPs como uma fonte viável de rendimento prevê que as comunidades manejem as florestas de forma sustentável e sigam as práticas costumeiras para evitar conflitos ou exploração excessiva dos recursos vegetais. Isso significa que nenhuma família ou indivíduo poderá colher a parte da outra família. O projeto começou com um workshop em Monróvia que reuniu pessoas envolvidas no uso de NTFPs em outras partes da Libéria para discutir experiências e desafios. A seguir, o FCL apresentou o projeto para funcionários da administração do Condado para obter sua aprovação e assegurar a sua participação na sua implementação a nível local. Em seguida, o FCL reuniu-se com os os anciãos e membros do governo local para oficinas de sensibilização e educação sobre o uso de NTFPs em cada um dos sete condados. Chowolo diz que o inventário vai começar nestes condados como um projeto-piloto assim que o primeiro pacote financeiro for recebido do GFP, e as comunidades locais aguardam ansiosamente o a chegada de uma nova fonte de renda no setor florestal. Reunião Anual do GACF 2011 A reunião anual da Aliança Global de Florestas Comunitárias (GACF) realizou-se em Lombok, Indonésia em 9 — 10 de julho de 2011. Concentrou-se no “reforço das redes comunitárias florestais e federações para proteger direitos de posse, reforçar as empresas florestais baseados na comunidade e os meios de subsistência das populações pobres dependentes da floresta”. Durante os dois dias de discussões e apresentações, os participantes exploraram o status de redes e federações em toda a Ásia, identificando aprendizados chave, desafios, oportunidades e direções futuras de cada país em relação ao fortalecimento de suas federações e redes. A reunião gerou a declaração de Lombok, que descreve uma série de pontos de ação e estratégias no sentido de garantir os direitos das pessoas dependentes das florestas e de comunidades locais, e promover as organizações comunitárias e sua agenda localmente e globalmente. A declaração resume uma posição comum da Comunidade em opor-se a empréstimos para programas de mudanças climáticas. Também pede o fortalecimento da voz dos povos locais sobre a proteção dos direitos de posse sobre os recursos florestais e da terra. Por fim argumenta que os recursos podem ser gerenciados melhor pela população local em vez do Estado e agências privadas e insta os governos e agências de apoio a criar oportunidades para desenvolver as habilidades empresariais de pessoas dependentes das florestas. A íntegra do texto está disponível em: http://www.gacfonline.com/wpcontent/uploads/2011/07/GACFDeclaration-Lumbok.pdf ‘GFP Facility’: um possível caminho pós 2011 Os boletins de fevereiro e maio de 2011 descreveram o processo em curso para encontrar soluções viáveis para que as atividades do GFP continuem após 2011 e para a manutenção de sua abordagem única. Em Janeiro de 2011, foi proposto de combinar o conceito e modo de funcionamento GFP com as redes nacionais e experiência em criar diálogos entre diversos atores do NFP Facility. Esta ideia foi sido articulada em um documento que tem circulado entre Grupo de Referência do GFP e membros do Comitê de direção NFP para sugestões e comentários. O documento é fruto de amplas consultas e ilustra o plano de fundo e justificação para a nova iniciativa, o GFP Facility. Ele destaca o potencial valor agregado e propõe estratégias e objetivos. Os aspectos operacionais e de governança são ainda apenas esboços e vão ser melhor formatados de acordo com o feedback recebido. O objetivo é finalizar o documento até o final de 2011. Reuniões com doadores bilaterais e multilaterais estão planejadas para o outono, e alguns sinais encorajadores têm sido recebidos da UN-REDD e União Européia. Mais informações no boletim de novembro do GFP. O diálogo sétimo sobre ILCF em Burkina Faso O Forests Dialogue (TFD) vai realizar seu próximo diálogo sobre o investimento na silvicultura localmente controlada (ILCF) em Burkina Faso, em setembro. O local oferece uma oportunidade para o TFD aprender com os casos do sul do do Burkina Faso, onde têm sido feitos investimentos em comunidades locais para produtos florestais não-madeireiros, e explorar o potencial para atrair mais investimentos para projetos de florestas localmente controladas na região. Desde último diálogo ILCF do TFD no Quênia, os participantes trabalharam com o colaborador líder Dominic Elson para desenvolver um conjunto de princípios e orientações para realçar a importância e o quadro do ILCF. Com base nestes avanços, o objetivo é criar um “modelo de processo de investimento” que irá demonstrar as etapas necessárias para bem sucedidas negócios. O diálogo de campo Burkina Faso ajudará a refinar ainda mais o projeto de orientações e modelo de processo do investimento em uma ferramenta prática que pode levar a mais parcerias e aumentar os fluxos de investimento no setor florestal localmente controlado. A iniciativa ILCF do TFD é apoiada pelo GFP e a Agência Sueca de Cooperação Internacional (SIDA), e o diálogo de Burkina Faso será organizado pela TreeAid. Eventos futuros Reunião do planejamento G3 10–12 Outubro A primeira reunião de planejamento do G3 em 2011 ocorrerá em Graz na Austria. A reunião ocorrerá em conjunto com a reunião anual da IFFA de 2011. Para maiores informações: www.g3forest.org/article. cfm?ID_art=104&lang=1 Semana Florestal ÁsiaPacífico 2011 7–11 Novembro “Novos desafios – Novas oportunidades”, Beijing China. A Semana Florestal Ásia-Pacífico reunirá um grade numero de eventos e participantes sob um só teto para lidar de forma abrangente com temas florestais. Para maiores informações: www.fao.org/forestry/apforestry-week/en/ The Forests Dialogue, Burkina Faso 12–15 Setembro Veja acima para detalhes. The Forests Dialogue www.growingforestpartnerships.org Sophie Grouwels Grazia Piras Chris Buss Coordenador de projetos GFP Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) [email protected] T: +39 06570 55299 Coordenador de projetos GFP International Institute for Environment and Development (IIED) [email protected] T: +44 (0) 207 388 2117 Coordenador de projetos GFP União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) [email protected] T: +41 22 999 0265