Curriculum Vitae (Português)

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Curriculum Vitae (Português)
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SIDNEI BENETI – ÁRBITRO DO CAM-CCBC
DADOS PESSOAIS: Nome completo: Sidnei Agostinho
Beneti (28.08.1944). Natural de Ribeirão Preto-SP.
Nascimento: 28.8.1944. Inscr. OAB-SP n. 353223 - Endereço:
R. Dr. Veiga Filho, 122, ap. 503 – 01229-000 – S. Paulo – SP
– Tel/Fax: 011/31155646 - E-Mail: [email protected]
I. FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1.- Parecerista e Árbitro – Advogado inscrito na OAB-SP nº. 353.223 – Árbitro do Centro de Arbitragem e
Mediação da Câmara Brasil-Canadá (CAM-CCBC).
2.- Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, STJ – Foi Presidente da 2ª Seção e da 3ª Turma
(Direito Privado) e Integrante da Corte Especial.
3.- Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Foi Presidente da Seção de Direito
Público do Tribunal, Primeiro Presidente da Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais,
Secretário Executivo da Escola Paulista da Magistratura, Membro da Comissão de Concurso de Ingresso
na Magistratura do Estado de São Paulo, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal e da Corregedoria Geral
da Justiça, Juiz Titular do 1º Tribunal de Alçada Civil e do Tribunal de Alçada Criminal, Juiz Titular das
Comarcas de Palestina, Santa Cruz do Rio Pardo, 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo e Juiz Substituto
de Rio Claro e Limeira. Foi Diretor-Presidente e Diretor de Assuntos Internacionais da Escola Nacional da
Magistratura – AMB (Brasília).
4.- Foi Presidente, e é Presidente Honorário e Membro do Conselho de Presidentes Honorários da União
Internacional de Magistrados, órgão consultivo das Nações Unidas para Judiciário e Magistratura – (Roma
- www.iaj-uim.org). Foi Presidente da Fundación Justicia en el Mundo (Madri) e Presidente do Grupo
Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados. Presidiu os Congressos Mundiais de Juízes de
Valle de Bravo (México), Montevidéu (Uruguai) e Siófok (Hungria) e os Congressos Latino-Americanos
de Magistrados de Chihuahua (México) e Porto Alegre (Brasil). Representou o Brasil nos Congressos
Mundiais de Juízes de 1993 (São Paulo, Brasil), 1994 (Atenas, Grécia), 1995 (Tunis, Tunísia), 1996
(Holanda, Amsterdam), 1997 (San Juan, Porto Rico), 1998 (Porto, Portugal), 1999 (Taipei, Taiwan), 2000
(Recife (Brasil), 2001 (Madri,espanha), 2003 (Alicante, Espanha), 2003 (Viena, Áustria), 2004 (Valle de
Bravo, México), 2005 (Montevidéu, Uruguai), 2006 (Siofok, Hungria), 2007 (Trondheim, Noruega), 2008
(Ierevan, Armênia), 2009 (Marrakesch, Marrocos), 2010 (Dakar, Senegal), 2011 (Istambul, Turquia), 2012
(Alexandria, USA), 2013 (Ialta, Ucrânia, 2014 (Foz do Iguaçu, BraSil), Reuniões da Associação Européia
de Magistrados de Lausanne (Suíça), Bruges (Bélgica), Turku (Finlândia) e Seminários em Lomé (Togo),
Abidjan (Costa do Marfim) e Praia (Cabo Verde). Foi Relator para a admissão do Panamá e da Bulgária
como membros ordinários da União Internacional de Magistrados. Foi Observador Internacional das
Nações Unidas na Seleção de Novos Ministros da Nova Corte Suprema do Equador, trabalhando com o
Relator da ONU, Leandro Despouy, sob o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas em
Genebra (Louise Arbour).
5.- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Turma 1968). Foi Presidente do Diretório
Acadêmico, Representante do Corpo Discente na Congregação, Presidente da Academia de Letras da
Faculdade, Diretor dos Departamentos de Apostilas e Diretor do Departamento Cultural do Centro
Acadêmico XI de Agosto.
6.- Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (Orientador: Prof. Rogério Lauria
Tucci). Concluiu os Cursos de Especialização (dois anos) da mesma Faculdade, em Direito Civil e Direito
Comercial (Profs. Washington de Barros Monteiro e Sílvio Marcondes Machado) e Teoria Geral do
Processo e Direito Judiciário Civil (Profs. Alfredo Buzaid e Luiz Eulálio de Bueno Vidigal).
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7. - Foi Estagiário de Advocacia no Escritório de Advocacia do Prof. Oscar Barreto Filho durante o Curso
de Bacharelado. Estagiou, antes, no Escritório de Advocacia do Advogado Sylvio Bellegarde Araújo.
8.- Foi Escrevente Concursado do 2º Ofício da Fazenda Municipal da Comarca da Capital, quando Titulares
os então Juízes e posteriormente Desembargadores Onei Raphael Pinheiro Oricchio e José Mauro Bourroul
Ribeiro.
9.- Integrou várias Bancas Examinadoras de Doutorado e Mestrado nas seguintes Faculdades: a) Faculdade
de Direito da USP, São Paulo; b) Pontifícia Universidade Católica, São Paulo; c) Faculdade de Direito da
U niversidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo; d) Faculdade de Direito da Universidade de Viena,
Áustria.
10.- Fluência nos idiomas Francês, Inglês, Espanhol, Alemão e Italiano. Leitura do Latim.
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II. PARTICIPAÇÕES NO EXTERIOR:
1.- International Visitor’s Program – Seminários: a) Em Washington DC, Williamsburg, Houston, Little
Rock, Phoenix e San Francisco, sobre "A Administração da Justiça nos EUA" (fevereiro-março de l989);
b) "A Formação dos Juízes nos EUA", em Washington DC, Charlottesville, VA e Reno, NE (julho de l99l);
2.- Seminário para Newly Appointed Judges - National Judicial Institute, Otawa, Canada (1991).
3.- Curso de Verão de "Direito do Consumidor", promovido pela Comunidade Européia na Faculdade de
Direito da Universidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica (julho de 1993).
4.- Cursos na Academia de Juízes Alemães ("Deutsche Richterakademie"), em Trier, sobre os temas: a)
“Audiência de Julgamento no Processo Penal” (1988) e "Cálculo da Indenização por Acidentes de
Veículos" (1994).
5.- Seminário sobre a "Formação de Juízes na França", realizado pela École Nationale de La Magistrature,
em Paris e Bordeaux (janeiro de 1995).
6.- Seminário sobre "Direito do Consumidor", York University, Toronto, Canadá (1995).
7.- Curso sobre "Direito Comunitário e do Mercosul", patrocinado pela União Européia e organizado pela
Ecole Nationale de la Magistrature, Europäische Rechtsakademie e Instituto de Altos Estudos Miguel
Cervet, Paris, Bruxelas, Trier e Strassbourg (maio-julho de 1997).
8.- Seminário de informações sobre a formação do Magistrado na Itália, Roma (de 25/9/97-29/9/97).
9.- Curso sobre Sistema Jurídico da Nova Zelândia, Auckland, Universidade de Auckland, organizado pela
Ajufe (janeiro de 1998).
10.- Curso informativo sobre a Formação Inicial e em Continuação do Juiz, na Escuela Judicial e no Consejo
de Justicia da Espanha, de 25.9.98 a 2.10.98.
11.- 1º Curso de Formação de Juízes da Fundación Justicia em el Mundo da União Internacional de
Magistrados, La Coruña, novembro de 1998, tendo sido Relator Geral do Curso.
12.- Jornada informativa sobre a Formação dos Juízes na Holanda, no Stichtling Studien Zentrum, Zutphen
(janeiro de 1999).
13.- Como Vice-Presidente e Presidente do Grupo Ibero-Americano, Participou de missões de observação
a respeito da Independência do Poder Judiciário na Bolívia, Paraguai, Peru e Panamá e de Formação de
Juízes na Venezuela.
14.- Participou, como Presidente da União Internacional de Magistrados e como palestrante da Conferência
Quadrienal da Associação dos Juízes Federais dos USA, como Presidente da União Internacional de
Magistrados (Washington, DC).
15.- Integrou o Grupo de Redação de International Insolvency Rules,do Banco Mundial.
16.- “Speaker” e relator, do Global Judges Forum, organizado pelo World Bank, UNCITRAL e INSOL
(Las Vegas, Los Angeles, Rio de Janeiro, Buenos Aires e Cidade do Cabo, Londres, Cingapura e Haia).
17.- Curso de Verão de Direito do Consumidor, Université du Québec à Montréal, Prof. Thierry de
Bourgoignie (UQam, 2009).
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III) COLABORAÇÃO LEGISLATIVA
1.- Integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal, por
nomeação do Ministro da Justiça, sob a presidência do Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira (Portarias MJ
nºs ll5, de 6.3.l990, e 84, de l8.2.l992) e sendo Coordenador dos trabalhos na parte processual penal o Min.
Luiz Vicente Cernicchiaro.
2.- Integrou a Comissão de Reforma da Lei de Execuções Penais, nomeado pelo Secretário da Justiça do
Estado de S. Paulo, sob a presidência do Prof. Damásio Evangelista de Jesus.
3.- Integrou a Comissão de Estudos Constitucionais da Associação Paulista de Magistrados (1987-1988).
4.- Integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, da Escola Nacional da Magistratura,
presidida pelo Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira (1998).
5.- Integrou a Comissão de Estudos de elaboração de Anteprojeto de Mediação para causas cíveis e
trabalhistas, designada pela Escola Nacional da Magistratura, sob a presidência da Profa. Ada Pellegrini
Grinover.
6.- Integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, nomeada pelo Ministro da Justiça, sob
a Presidência da Professora Ada Pellegrini Grinover.
7.- Presidiu a Comissão de Juristas para Reforma da Lei de Execução penal, nomeada pelo Senado Federal.
8.- Integrou a Comissão do STJ para sugestões ao Projeto de Código de Processo Civil (Código Fux).
9.- Integra a Comissão de Estudos para a Reforma da Lei de Recuperações Judiciais e Falências da Seção
de São Paulo da Ordem dos advogados do Brasil.
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IV.- MEMBRO DAS SEGUINTES ENTIDADES:
a) NACIONAIS
1.- Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.
2.- Associação Paulista de Magistrados (S. Paulo).
3.- Instituto dos Magistrados Brasileiros (Rio de Janeiro).
4.- Instituto Brasileiro de Direito Processual.
5.- Instituto dos Advogados de S. Paulo.
6.- Conselho de Redação da Revista de Processo- REPRO - RT.
7.- Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha (S. Paulo).
8.- Sociedade Jurídica Brasil-Japão (S. Paulo).
9.- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (S. Paulo). Colaborador Permanente da Revista
do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.
10.-Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (BRASILCOM). Diretor de Assuntos para a
Magistratura. Membro do Conselho de Redação da "Revista do Consumidor".
11.- Instituto de Estudos de Direito Sanitário, da Faculdade de Saúde Pública da USP.
12.- Conselho de Colaboradores da "Revista Jurídica Mineira" - BH.
13.- Membro do Júri do Prêmio “Innovare”.
14.- Conselheiro do CBar – Centro Brasileiro de Arbitragem.
15.- Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná.
16.- Academia Paulista de Letras Jurídicas, Cadeira Agostinho Alvim.
17.- Academia Paulista de Magistrados.
18.- Árbitro do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Brasil-Canadá.
b) INTERNACIONAIS:
1.- Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Montevideu, Uruguai).
2.- International Law Association (Londres, Inglaterra).
3. Association Internationale de Droit Penal (Pau, França).
4.- Deutsche-Japanische Juristenvereinigung (Hamburgo, Alemanha).
5.- International Insolvency Institute – III (New York).
6.- Insol – Insolvency Law (Londres).
7.- Alumni do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (Heidelberg,
Alemanha).
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V. PUBLICAÇÕES:
A) LIVROS:
1.- “Comentários ao Código Civil”, Vol. IX, (em colaboração com Nancy Andrighi e Vera Andrighi), Rio
de Janeiro, Forense, 2008).
2.- "Modelos de Despachos e Sentenças" - ed. Saraiva, 2003. 6ª edição. Edições anteriores: ed. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, l979; ed. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, l983; ed. Associação
dos Magistrados do Estado do Pará-CEJUP, l986; ed. Tribunal de Justiça de Rondônia, l988, e tiragens em
outros Estados.
3.- "Execução Penal" - S. Paulo, ed. Saraiva, 1996.
4.- "Juizados Especiais Cíveis e Criminais" - Parte Penal (em colaboração com Fátima Nancy Andrighi,
Belo Horizonte, ed. Del Rey, 1996.
5.- "Audiências" (em colaboração com Fátima Nancy Andrighi), S. Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 1996.
6.- "Da Conduta do Juiz", 3ª ed., Saraiva, 2004.
7.- “Organização Judiciária e Prática Civil”ed. Fac. Dir. São Bernardo do Campo.
8.- Atualização de “O Juiz”, de Edgard de Moura Bittencourt, Campinas, Editora Millennium.
B) ARTIGOS EM OBRAS COLETIVAS:
1.- "Deontologia da Linguagem do Juiz", in "Deontologia da Magistratura", Org. José Renato Nalini. (Org),
Ed. Saraiva, 1992.
2.- "O Processo na Suprema Corte dos EUA", in "O Judiciário e a Constituição", Org. Sálvio de Figueiredo
Teixeira, Saraiva, 1994.
3.- "A Nova Ação Monitória"; "A Penhora de Bem Imóvel Diante da Lei n. 8.953/94" and "A Reforma
Processual Alemã e a Interpretação da Reforma do Código de Processo Civil Brasileiro", in “A Reforma
Processual Civil", Org. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Ed. Saraiva, 1996.
4.- "Cautelares e Liminares no Campo Econômico", in "Estudos de Direito Econômico", Instituto Brasileiro
de Ciência Bancária, Escola Nacional da Magistratura e Instituto dos Advogados de São Paulo, 1994.
5.- "Resolução Alternativa de Controvérsias (ADR) e Constitucionalidade”, in "Temas de Direito
Constitucional", Org. Antonio Carlos Mathias Coltro, ed. Juarez de Oliveira.
6.- "Processo Civil Supra-Nacional" in "Estudos de Direito de Integração", Org. Enrique Ricardo
Lewandowski, Ed. Juarez de Oliveira.
7.- "Direito Processual de Integração", "Liber Amicorum" Jürgen Samtleben (Max-Planck-Institut für
ausländisches und internationales Privatrecht), Montevideo, 2002.
8.- “O Juiz no Interior: a Função Social da Personalidade do Juiz”, e “O Desembargador: Função Social
do Dirigente da Justiça”, em “Aspectos Psicológicos na Prática Judiciária”, Org. David Zimerman e
Antônio Carlos Mathias Coltro, Millennium, 2002.
9.- “O Juiz e o Desembargador: Aspectos da Função Social e Institucional”, in “Direito Processual Civil”,
Estudos em Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Org. Eliana Calmon e Uadi Lammêgo
Boulos, S. Paulo, ed. Saraiva, 2003.
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10.- “Planos e Seguros de Saúde”, em Col. com Sidnei Agostinho Beneti Filho, em “Direito e Medicina”,
Org. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Ed. Del Rey;
11.- “Indépendance du Juge”, in « Traité d´Organisation Judiciaire Comparé », Org. Louise Mailhot, Ed.
Fondation Justice dans Le Monde, Madrid, 2004, p. 77-96.
12.- “O Processo da Recuperação Judicial”, in “Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação
de Empresas”, Org. Luiz Fernando Valente Paiva, 2005.
13.- “Os Precatórios e o Mito de Sísifo”, in Estudos em Homenagem à Ministra Ellen Gracie Northfleet,
Rev. Ibero-Am. Dir. Pub., XVIII, 360-378, Rio de Janeiro, América Jurídica, 2005.
14.- “Jurisdição Especializada de Falências e Recuperações”, Revista do Advogado, Vol. 83, S. Paulo,
2005, p. 127-129.
15.- “Assunção de Competência e `Fast-Track` Recursal”, in Estudos em Homenagem à Professora Ada
Pellegrini Grinover, Org. Flávio Luiz Yarshell and Maurício Zanoide de Moraes, S. Paulo, DPJ Editora,
2005, p. 790-799.
16.- “Doutrina de Precedentes e Organização Judiciária”, in Estudos em Homenagem ao Prof. José Carlos
Barbosa Moreira, Org. Luiz Fux, Nelson Nery Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier, Ed. Revista dos
Tribunais, SP., 2006, p. 473-487.
17.- “Arbitragem e Tutelas de Urgência”, em “Arbitragem e Mediação”, Coord. Lia Justiniano dos Santos
e Selma Maria Ferreira Lemes, Rev. AASP, n. 87, Set. 2006, p. 100-108;.
18.- “Desconsideração da Sociedade e Legitimação Ad Causam” (em “Aspectos Polêmicos e Atuais sobre
os Terceiros no Processo Civil”, Org. Fredie Didier Jr. E Teresa Arruda Alvim Wambier, S. Paulo, Ed.
Revista dos tribunais, 2004. p. 1005-1034.
19.- “O Processo da Recuperação Judicial”, em “Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e
Recuperação de Empresas”, Org. Luiz Fernando Valente Paiva;
20.- “Os Precatórios e o Mito de Sísifo” - Rev. do Inst. Ibero-Americano de Direito Público, Vol. XVIII
págs. 369-378 (Estudos em Homenagem à Ministra Ellen Gracie Northfleet), Org. Ives Gandra da Silva
Martins.
21.- “Jurisdição Especializada de Falências e Recuperações”, Revista do Advogado, Vol. 83, S. Paulo,
2005, p. 127-129.
22.- “Personalidade e Opções Psicológicas do Julgamento”, em “Psicanálise e Sociedade”, Antonio Cezar
Peluso e Eliana Riberti Nazareth, Coord., S. Paulo, ed. Quartier Latin, 2006, p. 239-253.
23.- “Doutrina de Precedentes e Organização Judiciária”, em “Processo e Constituição” (Estudos em
Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira”, S. Paulo, Revista dos Tribunais, 2006, p. 473487.
24.- “O Funeral do Professor”, em “Arcadas no Tempo da Ditadura”, Henrique d´Aragona Buzzoni, Org.,
S. Paulo, Revista dos Tribunais, 2007, p. 119-124;
25.- “Resolução Alternativa de Conflitos e Constitucionalidade”, em “Constituição Federl de 12988 – Dez
anos”, Coord. Antonio carlos Mathias Coltro, S. Paulo, Juarez de Oliveira, 1999, p. 510-524.
26.- Entrevista – “Administração da Justiça”, em “Direito e Administração da Justiça”, Coord. Vladimir
Passos de Freitas, Coord., Curitiba, Juruá, 2004, p. 227-237.
27.- “Falam os Juízes na Pesquisa da AMB”, em “Magistrados – Uma Imagem em Movimento”, Coord.
Maria Tereza Sadek, Rio de Janeiro, ed. FGV-rio, 2006, 99-113.
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28.- “Exigência Constitucional da Formação Prática do Magistrado”, em “Estudos de Direito Constitucional
– Homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, Belo Horizonte, Del Rey, 2009, p. 559-566.
29.- “Reformas de Descongestionamento de Tribunais”, em “Estudos de Direito Constitucional em
Homenagem a César Asfor Rocha”, Coord: Paulo Bonavides, Germana Moraes e roberto Rosas, Rio de
Janeiro, Renovar, 2009.p. 507-522.
30.- “Volume de Processos e Instrumentos de Solução”, em “Superior Tribunal de Justiça – Doutrina”,
Coord. Min. Fernando Gonçalves, Brasilia, STJ, 2009, p. 583/590.
31.- “Registro de Nascimento do Filho: Retificação Autorizada para Constar, após o Divórcio, no Nome da
Mãe, sem o Sobrenome do Ex-Marido”, em “O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito
Privado”, Coord: Ana Frazão e Gustavo Tepedino, São Paulo, Revista dos Tribunais, 20011, p. 39-43.
32.- “Monocratismo, Monologuismo e Colegialidade nos Tribunais”, em “Estudos Jurídicos em
Homenagem ao Ministro César Asfor rocha”, Orgs: Jorge Mussi, Luiz Felipe Salomão e Napoleão Nunes
Maia filho, Ribeirão Preto, Migalhas, 2012, p. 303-330.
33.- “Direitos Autorais na Obra Fonográfica Musical”, em “”Dez Anos do Código Civil – Desafios e
Perspectivas”, Coord. Sílvio de Salvo Venosa, RaFael Villar Gagliardi e Paulo Magalhães Nasser”, São
Paulo, ed. Atlas, 2012,p. 620-647.
34.- “Direitos Autorais: A Exploração de conteúdo nas Novas Mídias”, em “Propriedade Intelectual”, Org.,
José Renato Nalini, São Paulo, revista dos Tribunais, 2013, p. 237-243.
35.- “Unidade de Jurisdição e Filtros de Temas Nacionais nos Tribunais Superiores”, em “Quarenta Anos
da Teoria Geral do Processo no Brasil – Passado, Presente e futuro”, Org. Camilo Zufelato e Flávio Luiz
Yarshell, São Paulo, Malheiros, 2013, p. 706-714.
36.- “Formação de Jurisprudência Nacional no Superior Tribunal de Justiça”, em “Superior tribunal de
Justiça – Doutrina” – Coord. Nancy Andrighi, Ed. Comemorativa – 25 Anos – Brasília, Ed. STJ, 2014, p.
217-245.
C) ARTIGOS EM REVISTAS:
1.- "Da Cessão de Débito", RT 425/20.
2.- "Do Mandado de Segurança contra Ato Jurisdicional" - RT 436/28; RJTJESP 21/13.
3.- "Ação de Anulação de Homologação da Partilha" (Sentença) - RT 454/163.
4.- "Caracterização de Injúria Grave em Desquite" (Sentença) - RT 456/333.
5.- "Embargos à Execução contra Avalista de Cheque" (Sentença) - JTACIV-SP 70/345.
6.- "Crime de Corrupção Ativa" (Sentença), RJTJESP 70/345.
7.- "Ação Popular" (Sentença), RJTJESP 75/454.
8.- "A Estenotipia no Judiciário", RJTJESP 76/29; RTInforma 229/16.
9.- "Indenização por Falência de Concessionária de Veículos Automotores" (Sentença), RJTJESP 76/124.
10.- "Ação de Concessionária de Veículos Automotores contra a Transferência do Controle Acionário a
Outra Fabricante" (Sentença) - RJTJESP 83/260.
11.- "Requisições Automaticamente Reajustáveis à Fazenda Pública", RJTJESP 84/15; RF 290/479; OESP
22.6.80.
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12.- "O Estilo Judiciário" (Trad. capítulo do livro "Le Nouveau Style Judiciaire", de François-Michel
Schroeder, Diretor da Escola Nacional da Magistratura - França), RJTJESP 88/22.
13.- "Retratação e Desfazimento da Arrematação", RT 609/15; RFDSBC 1/15.
14.- "Execução do Devedor" - 0ESP, 2/5/1986.
15.- "Da Intimação do Defensor pela Imprensa Oficial", JUTACRIM 86/7; RT 616/263.
16.- "Do Pagamento ao Credor no Processo de Execução por Quantia Certa", RT 627/266.
17.- "Os Direitos de Guarda, Visita e Fiscalização dos Filhos ante a Separação dos Pais", RT 622/37.
18.- "Assessores Judiciários nos EUA" (Trad. de "Law Clerks in USA", do Prof. Steven Allan Riess, da
New York University), JUTACRIM 92/7.
19.- "Revisão Judicial" (Tradução), JUTACRIM 93/7.
20.- "Prazo para Recurso de Sentença Registrada por Estenotipia", JUTACRIM 95/7.
21.- "Estenotipia dá Bons Resultados" - OESP 15/4/1990.
22.- "A Prisão Provisória: Direito Alemão e Brasileiro" - RJDTACRIM-SP 3/15; RT 669/267.
23.- "A Aposentadoria do Juiz Marshall na Suprema Corte dos EUA" - OESP 24.7.l99l
24.- "Justiça para a Justiça" - Artigo no no jornal "O Diário", de Ribeirão Preto.
25.- "A Reforma do Código de Processo Penal", RT 679/438; RJDTACRIM-SP 12/15.
26.- "Código de Defesa do Consumidor - Sanções Administrativas e Penais" - "RJDTACRIM-SP 7.
27.- "O Erro de Fato no Direito Civil" - Rev. Fac. Dir. São Bernardo do Campo, vol. 2.
28.- "Gulliver e a Justiça" (Crônica), "Decisão-Apamagis" vol. l.
29.- "Frases do Bizarro e do Obscuro, ou Por Que Me Ufano de Meu Falar" (Crônica), "Decisão-Apamagis",
vol. 2.
30.- "Existe Conflito entre o Economista e o Jurista?” - "Decisão Apamagis", vol. 4.
31.- "A Pesquisa no Estudo do Direito", RJTJESP
32.- "Dez Perguntas Para Pensar" - Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros", l990.
33.- "A Constituição e o Sistema Penal" - RT 704/296; Rev.Jur. Mineira 97/7.
34.- "A Crença no Poder Judiciário" - Rev.AJURIS 57/269.
35.- "O Processo na Suprema Corte dos Estados Unidos", em "O Judiciário e a Constituição", Org. Sálvio
de Figueiredo Teixeira, Ed. Saraiva, 1994, p. 291; RT 695/270; JUTACIV-SP 136/8.
36.- "Cautelares e Liminares no Campo Econômico" - "Estudos de Direito Econômico", 2º Ciclo - Escola
Nacional da Magistratura e Instituto dos Advogados de São Paulo - Ed. Instituto Brasileiro de Ciência
Bancária - 1994 - Pág. 97.
37.- "Demora Judiciária e Acesso à Justiça" - RT 715/377.
38.- "Perspectivas da Arbitragem no Processo Civil Brasileiro" - RT 696/78; JUTACIV-SP 137/7;
JUTACIV-SP 136/6; RJM 95/402.
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39.- "Arbitragem: Panorama da Evolução" - JUTACIV-SP 138/6.
40.- "Ação Monitória na Reforma Processual" - Rev. Jurisp. Escolhida do 1º TAC-SP 3/73
41.- "A Reforma do Processo de Conhecimento (Lei nº 8.952/94" - Jornal "A Tribuna do Direito", ed.
Março/95.
42.- "Ação Monitória" - "Revista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal", vol. 1/169
43.- "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Notas diante da Primeira Condenação da Justiça
Francesa", RT 731/471.
44.- "Processo Civil Supranacional, União Européia e Mercosul", REPM 1/111; "La Ley”, Buenos Aires,
1 e Rev. IASP n. 0/68.
45.- “Competência em Medidas Cautelares Ambientais” – REPRO 103/351.
46.- “Sistema de Solução de Controvérsias no Anexo II do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília” –
REPRO 99/119.
47.- “Novo Código Civil - A Constituição do Homem Comum”, em Revista Panorama da Justiça, Ed.
Escala Ltda, São Paulo, Ano VI, n. 38, p.12-14).
48.- “Processo Civil Supranacional – União Européia e Mercosul” – Rev. IASP n. 0/68.
49.- “Por Que Ler Euclides da Cunha?”, em “Diálogos e Debates”, Revista da Escola Paulista da
Magistratura, São Paulo, ed. 9, Set. 2002, p. 17-19;
50.- “Competência em Medidas Cautelares Ambientais” – REPRO 103/351;
51.- “Sistema de Solução de Controvérsias no Anexo II do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília” –
REPRO 99/119.
52.- “Ethique Judiciaire dans le Monde”, em “Les Cahiers de l’AMC”, “Publication de l’Amicale des
Magistrats Camerounais, n. 1, Août 2006, p. 19-21.
53.- “Ombudsman de Bancos e Desjudicialização”, Boletim Eletrônico “Migalhas”, 25.9.2013; Revista
Justiça e Cidadania, n. 158 (out-2013), p. 9.
54.- “Na Trilha de Os Sertões”, Entrevista “A Vida Além do Direito”, em “Poderes”, Porto Alegre, ano 2,
n. 5, julho 2012, p. 27-35.
55.- “Ações Desportivas: Competência do Juízo da Sede da Entidade Nacional Organizadora de
competições Nacionais ou Internacionais”, em Revista de Direito do TJRJ, Vol. 100, Homenagem à
Ministra Nancy Andrighi, Rio de Janeiro, 2014, p. 38-46.
D) DISCURSOS PUBLICADOS:
1.- Homenagem ao Des. Bruno Affonso de André, ao ensejo da aposentadoria (Sessão Plenária do dia
7.8.1985) - JUTACRIM, Vol 83/535.
2.- Saudação ao Juiz Rubens Gonçalves, ao ensejo da Promoção ao Tribunal de alçada Criminal
(JUTACRIM 85/585).
3.- Saudação aos Juízes Ciro Pinheiro e Campos e Haroldo Pinto da Luz Sobrinho, ao ensejo da promoção
ao Tribunal de Alçada Criminal (Plenária 3.12.86) - Julgs. TACRIM, 89/483.
4.- Homenagem póstuma ao Des. Antonio Joaquim de Oliveira- JUTACRIM 87/482.
11
5.- Homenagem ao Min. Sydney Sanches, por ocasião da outorga do nome à Sala de Assinatura de Acórdãos
do TACRIM (23.9.1988) - JUTACRIM 96/462.
6.- Saudação ao Juiz Sebastião Carlos Garcia, ao ensejo da Posse no Tribunal de Alçada Criminal RJDTACRIMESP 5/288.
7.- Saudação aos Juízes Walter Saraiva de Medeiros e Enrique Ricardo Lewandowski, ao ensejo da
nomeação ao TACRIM - RJDTACRIMESP 8/287.
8.- Oração de Paraninfo da Turma de l984 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Rev. Fac.
Dir. São Bernardo do Campo, vol. 2.
9.- Oração de Paraninfo da Turma de 1984 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Rev. Fac.
Dir. São Bernardo do Campo, vol. 2/150.
10.- Oração de Paraninfo da Turma de l988 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Rev. Fac.
Dir. São Bernardo do Campo vol. 2/150 e RJDTACRIMSP 1/241.
11.- Homenagem Póstuma ao Juiz Luís Gonzaga de Arruda Campos - RJDTACRIMSP 11/279.
12.- Carta de despedida ao Presidente do Tribunal de Alçada Criminal, ao ensejo de remoção ao lº Tribunal
de Alçada Civil - "RJDTACRIMSP 14/264).
13.- Agradecimento à saudação do Juiz Régis de Castilho Barbosa (JTACIV-SP 144/223), por ocasião da
remoção ao 1º Tribunal de Alçada Civil - JTACIV-SP 144/226.
14.- Homenagem ao Desembargador José Roberto Bedran, ao ensejo da Promoção ao Tribunal de Justiça JUTACIV 139/257.
15.- Homenagem ao Advogado Theotônio Negrão, por ocasião da outorga do nome à Sala dos Advogados
do 1º Tribunal de Alçada Civil - JTACIV 142/177.
16.- Saudação ao Juiz Paulo Campos Salles de Toledo, ao ensejo da posse no 1º Tribunal de Alçada CivilSP - JUTACIV
141/191.
17.- Saudação ao Juiz Térsio José Negrato, ao ensejo da posse no 1º Tribunal de Alçada Civil-SP, JUTACIV
140/194.
18.- Discurso de Posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (JTJ-1995).
19.- Oração em Homenagem Póstuma ao Advogado Theotônio Negrão (Órgão Especial do Tribunal de
Justiça de São Paulo, 11.6.2003, RT 819/745-757).
São Paulo, 1º de maio de 2015.
SIDNEI AGOSTINHO BENETI
Ministro Aposentado do STJ, Parecerista e Árbitro

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