publicação

N° 2 11, qua11a-feira, 30 de outubro de 2013
Diário Oficial da União - Seção
ESPÉCIE: Termo de adesão e compromisso que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Mwücípio de Dourados/MS. N° do SIPAR:
25000.185915/ 2013-30 Objeto: Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos tetmos do Edital SGTESJMS n° 38. de 8 de julho de
2013. da Medida Provisôna n° 62l. de 8 de JUllio de 2013 e da
Portaria lnterministerial n° 1.369, de 8 de ju~ho de 2013/SGTESIMEC. Signatán os · Mozart Júho Tabosa Sales. Secretário de Gestão do Traball1o e da Educaç.ão na Saúde. representando o Ministério
da Saüde e Sebastião Noguetra Faria. representando o Mumdp10.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação no DOU, podendo
3
Propostas: a partir de 30/1012013 ir> 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/ 11/ 2013 às llhOO site
ww\v.comprasnet .gov.br.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
"~'" prorrogado mediante eelebrnçào de t~o ad1tivo
EXTRATO DE R.E CISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Tenno de adesão e compromlSso que entre s1 celebram o
Ministério da Saúde e o Mmlicipio de N ioaque/MS_ N" do SIPAR
25000.1 85909/ 2013·82 ObJeto: Adesão ao Projeto Ma1s Méd1cos para
o Brasil nos tennos do Edital SGTESIMS n° 38, de 8 de julho de
2013 , da Medida Prov1sóna n° 621. de 8 de julho de 2013 e da
P ortMia lntenninistetial n° 1.369_ de 8 de juJJ.o de 2013/SGTESIMEC. S1gnatános: Mozart Júlio Tabosa Sales. Secretãno de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. representando o Ministério
da Saúde e Mtrely do Couto, representando o MlUtlcÍplO. V1gência:
36 meses contados da data de publicaç.ão no DOU. podendo ser
prorrogado mediante celebração de tenno ad1tn·o.
ESPÉCIE: T~o de adesão e compromisso que entre SI celebram o
Ministério da Saúde e o Mwlldpio de Jardim/MS _ N° do SIPAR·
25000.18591812013-73 Objeto : Adesão ao Projeto Mais Médicos para
o Brasil nos termos do Edital SGTES/MS n° 38. de 8 de julho de
2013 , da Medida PrO\·i.sória n° 621 , de 8 de jullto de 2013 e da
PortaTia lntenninisterial n° 1.369, de 8 de ju:ho de 2013/SGTESIMEC. Signatãrios: Mozart Júlio Tabosa Sales. Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. representando o Mmisténo
da Saúde e Jorge Cafure Jmtior, representando o Mmtidpio. Vigência:
36 meses contados da data de publicação no DOU. podendo ser
prorrogado mediante celebração de tenno aditi\·o.
ESPECIE: Tenno de adesão e compromisso que entre si celebram o
Mmistério da Saúde e o Murucíp10 de Coronel Sapucaia!MS. N° do
SIPAR: 25000_18 5912/ 2013 -04 Objeto: Adesão ao Projeto Mais MédicOs para o Brasil nos termos do Ed1tal SGTESIMS n° 38. de 8 de
julho de 2013 , da Medida Provisória n° 621, de 8 de julho de 2013 e
da Portaria lntermmtSte.rial n° 1.369, de. 8 de jullio de 2013/SGTESIMEC. S1gt1atários : Mozart Júlio Ta bosa Sales, Secretário de Gestão do Traball1o e da Educação na Saúde. representando o Mmisténo
da Saúde e Eleonor de Jesus Ximenes, representzndo o M unicípio.
Vigênc1a: 36 meses contados da data de pubh cação no DOU. podendo
ser prorrogado mediante celebt-ação ck: termo aditi-..·o.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
25209.002.162/2013 -09 Objeto· Aqmsição de Ag1lent H1gh Sensitivity DNA Kit e Agilent RNA 6000 Pico Kit. Data da as.sinantra:
23.10.2013 V1gência: 23 10.2013 A 22. 10.2014. Fwtdamento Legal
no Decreto 11° 7.892120 13 e L ei 11° 8_666/93. Empresa vencedora
SACOLÃO BOM PREÇO LTDA. Valor Total: RS 7.160,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N• 212013 - UASG 257003
N° Processo: 252090025 86201364 . Objeto· Contratação de empresa
especializada pMa execução de obras e serviços de. engenharia de
SALA PARA NO-BREAKS. ANEXA AO ARBOVIRUS. NO !EC
ANA!.'JINDEUA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/ 10/2013
de 08h00 às tlh30 e de 12h às 16h30 . Endereço: Br 316. Km 07
Levilândia - ANANINDEUA - PA
Entrega das Proposta s:
08/ 1112013 às 09h00
Infonnações GeraiS: O td1tal da presente
lic.itaç.ão está disponh·el no site de compras do governo federal:
www.comprasnetgov.br
JOAO BOSCO FONSECA RODRIGUES
Pres1dente Cpl - lec
(SIDEC- 29/10/2013) 257003-0000!-2013NE800080
PREGAO ELETRÔ:-J!CO ;o~• 77/2013 - UASG 257003
N" Processo: 2520900753 8201362
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquts1ção de m ateriats de laboratório. kit s, reagentes (etano} , álcool,
DNTP, cacbonato, soro . etc) atendendo demanda de variadas seções
do IEC. Total de Itens L1cítados: 00079 . Ed1tal : 301'1 0/2013 de 09h00
às 12b30 e de 14h às 17b30 _ Endereço: Br 3 16 Km 07 S/ n Le+
vllând1a • ANANil\TOEUA - PA Entrega das Propostas: a parhr de
30/ 10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet .gov.bt-. . Abertura das
Propostas; 13/11120 13 às l OhOO s1te www.compnsnet.govln.. Informações Gerais: O edital poderã ser adquirido oo site de compras
Pregoelfo
(SIDEC - 29110/2013) 275079-27209-2013NE000047
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato N' 03 4/2013: CONTRATANTE:CBTU/STUREC : CONTRATADA: G2 Constmção e Manutenção Industrial Ltda:
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em muros de vedação
ao logo da fanc;a de domimo da Supenntendênc1a de Trens Urbanos
do Rec1fe: PROCESSO: Pregão Eleuômco N' 048/GOLIC/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 192.798.98 (Cento e noventa e doiS mil.
setecento.tt e noventa e otto rea1s e noventa e otto centavos); PRAZO
DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a parht da em1ssão da Ordem de
Semço: DATA DA ASSINATURA: 28/10/2013: NOME E CARGO
COMPANIDA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 0 17/CBTU/STU-BH/2013.
CONTRATANTE: COMPANHJA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. FORNECEDOR: SJ COMERCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: RegiStro de pre<;o pela CBTU
para aquisição de materiais de limpeza. copa e onbalagon. FUNDAMENTO LEGAL: Let n_0 10.520/ 02, Decreto n. 0 5.450105, Lei
Complementar- u _0 123/06. Decreto n_0 3.931/0L Decreto n _0 6.204/ 07
e Lei 8 666/93 PROCESSO PRC- 1392/2013 NA1lJREZA DE
DESPESA: 33.9030. VALOR: R$ 9 6 73.43 PRAZO 12 me•es.
CONSULTA DE REGISTRO DE PREÇOS ''0'wmetrobhgov br.
DATA DE ASSINATURA: 03. 10.2013. SIGNATARJOS: Pela CBTU
- Jorge Antôruo Azevedo V1etra. Pelo FORNECEDOR - Solange
Gomes Te1Xe1ra Viana.
/JJA DE REGISTRO DE PREÇOS N• 0 16/CBTU/STU-BH/2013.
CONTRATANTE: COMPANlllA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. FORNECEDOR: HJGILAF LTDA. OBJETO: Registro de preço pela CBTU para aquisição de materiais de limpeza.
copa e embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 0 10.520/ 02,
Decreto n. 0 5.450/05. Le1 Complementar n. 0 123/06, Decreto n.0
3.931 /0 1. Decreto n.• 6.204/07 e Let 8.666/93. PROCESSO: PRC1392/2013. NA11JREZA DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$
51.274,00. PRAZO: 12 meses. CONSULTA DE REGISTRO DE
www.me!fobh.gov.br.
DATA
DE
ASSINATURA:
22. 10.2013. SlGNATARJOS: Pela CBTU - Jorge Antônio Azevedo
Tornamos púbi.Jco o Extrato de Ata de Regtstro de Preços N°
42/2013 . Pregão Eletrônico IEC-SRP-052/20 13 Processo 11°
MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET
PREGÃO ELETRÔNICO N' 15/2013
Espéc1e· Ata de Reg1stro de Preços · Pregão N' 1512013 . Processo N'
80000.01595 7/2013 -12. Validade: 12 meses. Objeto: registro de preços para prestação dos sen.'IÇOS de confecção de carimbos e placas.
com fomecimento por demanda, especificados nos itots do Tern1o de
Referência, anexo I do ed ital de Pregão N' 1512013_ Quantidade: 16
1tens Partes· Ministério das Cidades, sob o CNPJ N'
05.465_986/0003-50 e a empresa: HBL Carimbos e Placas Indústria
Ltda-ME. sob o CNPJ 72.649.361/0001-74. Valor Total: R$
15.569.50, Data da Assmatura: 25 de outubro de 2013.
PREÇOS:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
197
JSSN 1677-7069
Vieira. Pelo FORNECEDOR
+
Flaviana Martins da Costa Guerra.
_
;)VISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N' 73/2013/GOL!C/CBTU-STU/BH
-Obj eto : Prestação de serv1ços espec:Jahzados de VIgilância pessoal e
patrnnomal, osteJts1va armada. a pé e motonzada. nas áreas e instalaç.ões da CBTU.
- Entrega das Propostas: até 13/11/20 13 às lOhOOmin
- Abertura das Propostas: 13/1112013 às lOhOOmm
- Início da Disputa: 13/11/2013 às 10h30min
- Edttal para consulta na Gerência Oper-acional - Licitação e Compras
- GOLIC, na Rua Januária. l8L 4° andar, Floresta. BHIMG_ de
08h00mm às llh30min e l3h30nun às 17h00mm, onde poderá ser
adquirido ao custo de R$ 0.15 (qumze centavos) por folha ou sem
ônus no s tte W\VW hcitacoes·e .com.br. A hcltação será reahzada no
s1te do Banco do Bras1l.
Outras infonnações: E-mail: [email protected].
LUIZ AYRES DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N' 5/2013/CBTU-STU/BH
Objeto. Prestação de serv iço de otgenhar-ia para recuperação do sistema elétrico e mecanismo de elenção do conjunto de nove luminárias do tipo pétala em uma torre de i.huninação das linhas de
estaCionamento do Pátio São Galniel
Outras infonnaç.ões: (31) 3250-4048
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
Pres1dent e da Conussão de L1citação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE JOÃO PESSOA
DOS SIGNATARIOS: Pela contratante: Dr. José Marques de Llllla Superintendolle e Dr. João Dueire Costa - Gerente Regional I de
Operação; Pela contratada: Sra_ Po~ianne Karine Soares Santana Represollante legal.
ESPECIE: Contrato N' 033/2013: CONTRATANTE CBTU/STUREC: CONTRATADA: Rqrrocenter Ltda _; OBJETO: Prestação de
sen:iços de substituição e renovação de todas as demarcações das
un1dades de extintores nos pisos plurigoma, paviflex, porcelanato.
cerâmica e concreto em todas as dependências da Superintendência de
Trens Urbanos do Recife: PROCESSO; Pregão Eletrôm co N'
047/GOLIC/2013: VALOR DO CONTRATO· R$ 15.269.82 (Quinze
m1l, duzentos e s~.ssenta e nove reaiS e 01tenta e dois c.enta\·os):
PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) d1as. contados a partlf da
emusão da Ordem de Serviço: DATA {)A ASSINATURA
28/t0/2013: NOME E CARGO DOS S!GNATARJOS: Peta contratante Dr José Marques de Luna - Superunendeute e Dt. João Duetre
Costa Gerente Regional I de Operação; Pela contratada: Sr. Elias da
Silva - Representante legal.
+
ESPECIE: Contrato N' 03212013: CONTRATANTE:CBTU/STUREC ; CONTRATADA: P risma Teleconnullcações: OBJETO: Contratação de empresa para fom ecimolto e instalação de repetidoras \·hf
de radiocomunicação com tecnologia digital, transceptores móveis
vhf digitais. estações ftxas de despachos e estações fixas de gravação
com tecnologia digital para as redes de tráfego das linhas co1tro. sul
e diesel da Supermtendêncta de Trens Urbanos do Rec1fe: PRO-
CESSO Pregão Eleuômco N' 059/GOLIC/20 13 : VALOR DO CONTRATO: RS 388.000.00 ITrezentos e 01tenta e oito md rea1s): PRAZO DE VIGENCIA. 90 (no\·e.nta) dias , contados a partir da enussão
da Ordem de Sen••ço. DATA DP, ASSINATURA ! 8/10/2013: NOME E CARGO DOS SIGNATARJOS: Pela contratante: Dr. Jos<
Marques de Lima - Supen nte.ndente e Dt. João DueLre Costa • Gerente Regional I de Operação; Pela contratada: Sr. Helio Tadao Nakata - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato N' 077/20 10; CONTRA-
TANTE:CBTU/STU-REC: CONTRATADA: Homine Serviços de
Qualidade e Educação Bisica Ltda; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. a partir
do seu vencunento. DAT<'- DA ASSINATURA:23/!0/2013: NOME E
CARGO DOS S IGNATARlOS: Pela contratante: Dr. José M arques
de Lima • Supenntendente e Dr João Dueire_ Costa ~ Gerente Re·
gional I de Üperaç.ã o: Pela contratada: Sr Angela Rume Coelho
Arnaud -Representanle legaL
AVISO DE DIEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N' 10/GOLIC/2013
A Companhia Brasileira de Tro1s Urbanos do Recife/STUIREC. torna pública a Contratação de Serviços da Imprensa
Nacional pMa ato1der aos setViços de publicações no Diário Oficial
da União- D _Q_U e donais matérias de interesse dessa STUJREC.
Empresa
contratada:
IMPRENSA
NACIONAL,
CNPJ
04_196_645/0001-00 no valor total estimado de R$ 70.000.00 (Setenta
Mil Reais) pelo prazo de 12 meses, nos termos do Artigo 25 Inciso I
da le1 8666/ 93 e parecer jurid1co desta STU!REC. Aprovação João
Duelfe Costa. Gerenle Reg1onal de Operação. com rahficação do
Supermtendente Regional de Trens Urbanos do Recife. José Marques
de Lima nos tennos do art1go 26 da C1tada lei,
CARLOS ALBERTO SALAZAR GOMES
Pres1dente da CPL
AVISO DE LIOTAÇAO
TOMADA DE PREÇOS N' 4/2013-CBTU/STU/REC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO
do Governo Federal compra!>net .gov.br
PARA 112 (cento e doze) EMPREGADOS (Assistentes de Segura.t_!Ça
Metrovn\ria) DA CBTU/STUIREC NO CURSO DE FORMAÇAO
DANIEL PORTAL CANTM "HEIDE
Pregoe1ro
(SIDEC- 29/10/2013) 257003-0000I-20 ! 3NE800080
Este docwnento pode ser vertficado no endereço eletrômco
pelo código 00032013103000197
N 1 Processo: 22-2013 Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de
impressora Color A3 Total de Itens L1citados: 00001
Edital:
30/10/2013 de 09h00 às 12b00 e de 14h às 17h00 Endereço: Praca
Napoleao Laureano. 01 Varadouro JOAO PESSOA- PB . Entrega das
http://w\VW. m. gov.bl~.
DE VIGll.Al\t"'fE. C01úorme Portaria 3.233/2003DG/DPF. Data de
Recebimento das Propostas: 18/ 11/2013 às 10:00_ horilrio local- Recife-PE. no Departamento de L1C1ta;.ões e Compras. situado à Rua
José Natário, 478 . 3° andar, Areias-Rec1fe-PE. O critério de j ul·
Docwnento assmado digitalmolte conforme MP n! 2.20<J-2 de 24/08/2001. que inst itui a
Jnfraestrurura de Chaves Públicas Brasileira • ICP-Brasil.