0047 - 12.03.2016

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
sábado, 12 de março de 2016
Decretos
DECRETO Nº 61.860,
DE 11 DE MARÇO DE 2016
Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º do
Decreto nº 61.693, de 4 de dezembro de 2015,
que convoca a 7ª Conferência Estadual de Direitos
Humanos
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - O “caput” do artigo 1º do Decreto nº 61.693, de
4 de dezembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Estadual
de Direitos Humanos, que será realizada nos dias 28 e 29 de
março de 2016, sob a coordenação da Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania, com o tema “Direitos Humanos para
Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade” com os objetivos
de:”. (NR)
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2016
GERALDO ALCKMIN
Aloísio de Toledo César
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 11 de março de
2016.
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Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
sábado, 12 de março de 2016
Educação
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-032016
Dispensando com fundamento no inciso III do artº 35 da
LC 500/74, ANA BEATRIZ JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG
7771633, Professor II a partir de 30/01/82.
Admitindo com fundamento no inciso I do artº 1º Lei
500/74 e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, ANA BEATRIZ
JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG 7771633 para ocupar
a função de Professor III-Eventual a partir de 05/05/82, na 3º EE
de 1º Grau de Junqueiropolis, em Junqueiropolis
Admitindo com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74
e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, ANA BEATRIZ
JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG 7771633 para ocupar a
função de Professor I-Eventual a partir de 11/05/82, na 3º EE de
1º Grau de Junqueiropolis, em Junqueiropolis
Admitindo com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74
e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, ANA BEATRIZ
JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG 7771633 para ocupar a
função de Professor I-Eventual a partir de 10/02/83, na 3º EE de
1º Grau de Junqueiropolis, em Junqueiropolis
Admitindo com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74
e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, ANA BEATRIZ
JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG 7771633 para ocupar a
função de Professor I-Eventual a partir de 22/02/84, na 3º EE de
1º Grau de Junqueiropolis, em Junqueiropolis
Admitindo com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74
e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, ANA BEATRIZ
JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG 7771633 para ocupar a
função de Professor I-Eventual a partir de 28/02/85, na 3º EE de
1º Grau de Junqueiropolis, em Junqueiropolis
Admitindo com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74
e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, ANA BEATRIZ
JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG 7771633 para ocupar a
função de Professor III no período de 25/08/82 a 21/09/82, na 3º
EE de Junqueiropolis, em Junqueiropolis
Admitindo com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74
e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, ANA BEATRIZ
JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG 7771633 para ocupar a
função de Professor III no período de 25/07/83 a 25/11/83, na 3º
EE de 1º Grau de Junqueiropolis, em Junqueiropolis
Admitindo com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74
e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, ANA BEATRIZ
JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG 7771633 para ocupar a
função de Professor III no período de 30/05/84 a 01/10/84, na 3º
EE de 1º Grau de Junqueiropolis, em Junqueiropolis
Admitindo com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74
e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, ANA BEATRIZ
JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG 7771633 para ocupar a
função de Professor I a partir de 21/08/86, na EEPG Profº Geraldo
Pecorari, em Junqueiropolis
Dispensando com fundamento no inciso III do artº 35 da
LC 500/74, ANA BEATRIZ JANUÁRIO DE FREITAS FRASSON, RG
7771633, Professor I a partir de 13/02/89
Publicado para acerto de Vida Funcional
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Admitindo com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74
e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, CILENE MARIA
CLAUDIO RAZERA, RG 18135300 para ocupar a função de Professor
I- Eventual a partir de 31-05-1985, na EEPG Profº Antonio
Pinto de Almeida Ferraz, em Piracicaba.
Dispensando com fundamento no inciso III do artº 35 da
LC 500/74, CILENE MARIA CLAUDIO RAZERA, RG 18135300,
Professor I a partir de 10-12-1985. (Publicado para acerto de
Vida Funcional).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 11-03-2016
EE Felipe Cardoso
Autorizando fruição de licença-prêmio nos termos dos
artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, NR PELA Lei 1048/08 de
10/06/08 a: Isabel Cristina Regonha Lopes, RG 28.481.646-2,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QSE, 30 dias, referente ao
período DE 10-06-2005 a 08-06-2010, Certidão 134/2010, PULP
242/ 0068 / 2004.
EE.PROF. JOSÉ MARTINS DE TOLEDO
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213
de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008
e republicado no D.O. de 29-11-2008, à interessada abaixo
relacionada:
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS, R.G.25.591.018, PEB II,
SQF-I-QM-SE, classificada na EE.PROF. JOSÉ MARTINS DE TOLEDO,
02 dias de auxílio-doença a partir de 07/03 a 08-03-2016.
EE PROF.ª MIRANDOLINA DE ALMEIDA CANTO
AUTORIZANDO, fruição de licença-prêmio nos termos dos
artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, NR pela Lei 1048/08 de
10-06-2008 a:
PAULA IVONE CORTELAZZI BOLZAM, RG 10.838.099-3,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,30 dias referente ao
período de 04/10/93 a 02/10/98,
Certidão 064/98 - PULP 089/93.
EE JOSE ABILIO DE PAULA
AUTORIZANDO, fruição de licença-prêmio nos termos dos
artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, NR pela Lei 1048/08 de
10-06-2008 a: Luis Valmir Rodrigues, RG 12.375.802-6, PEB II,
SQC-III-QM 15 dias referente ao período de 0/11/08 a 06/11/08,
Certidão 13/14 - PULP 059/0068/2014.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Despacho da Coordenadora, de 11-3-2016
Ratificando, para fins de abono de permanência, as certidões
de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Nome, nº de processo/origem/ano.
Ana Raquel Almeida Rochelle Rosa, 515/0068/2001;
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
-DIR. ENS. REGIAO DE PIRACICABA
Extinguindo, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO 2 DO
ARTIGO 7 DA LEI COMPLEMENTAR 1093/2009, o CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO COM OS SERVIDORES
A SEGUIR:
-AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES-GISELE LOPEZ DO AMARAL, RG 23543585, F/N=01-I,
EE ALFREDO CARDOSO-DR, CTD.26/2015, PUB 13-03-2015,
VIG 08-03-2016
-JULIANA ALVES FREIRE NUNES SANJUAN, RG 40385687,
F/N=01-I,
EE ALFREDO CARDOSO-DR, CTD.25/2015, PUB 13-03-2015,
VIG 08-03-2016
-TERESA FATIMA DE LIMA SANTOS, RG 10207054, F/
N=01-I,
EE ALFREDO CARDOSO-DR, CTD.24/2015, PUB 13-03-2015,
VIG 08-03-2016