Juliana Alves dos Santos, Maria Cristina Perusi
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Juliana Alves dos Santos, Maria Cristina Perusi
http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 ANTROPOSSOLOS E URBANIZAÇÃO DE RISCO: ESTUDO DE CASO NO SÍTIO JOANINHA, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Juliana Alves dos Santos Mestranda em Geografia pela FCT/Unesp Campus de Presidente Prudente [email protected] Maria Cristina Perusi Unesp/Câmpus de Ourinhos [email protected] INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A revolução técnica científica deixou ainda mais complexa a relação entre a sociedade e o meio natural. O aumento da interação matéria e energia reforça o impacto geral do homem sobre a natureza, enquanto a capacidade da própria natureza para reproduzir os recursos intensamente explorados e absorver os resíduos inevitavelmente produzidos, encontra-se limitada (GUERASIMOV, 1983). Atualmente, nas cidades, se materializam inúmeras situações que representam a dificuldade de se conciliar um processo de urbanização que garanta, ao mesmo tempo, boas condições de habitação e a proteção das paisagens naturais ou pouco transformadas pela ação antrópica. Em partes, essa dificuldade se deve à desarticulação entre políticas públicas, urbana e ambiental. Entende-se que essa desarticulação é consequência de uma herança colonial, na qual a ação política ocorria pela conquista de espaços e da expansão territorial de tal modo que o território, e não a população acabou sendo a prioridade das políticas públicas. (MORAES, 1999) Nestes países, mais do que em qualquer outra parte, o Estado aparece antes de tudo como um organizador do espaço, um gestor do território. Por isso, a prática estatal manifesta-se fortemente em suas histórias enquanto políticas territoriais, isto é, como ações de modelagem e produção de espaços. A dotação de infra-estruturas, a normalização dos usos do solo, a regulação da propriedade fundiária, a distribuição das populações, tudo se enfeixa na atuação governamental. (MORAES, 1999, p. 44) 1020 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Dessa maneira, o nexo articulador de diferentes políticas públicas era o território e não a população "[...] o país sendo visto como um espaço (e não como uma nação)" (MORAES, 1999, p. 44). Ao conceber nação como país, as políticas públicas tiveram como foco o território, e não a população. O resultado disso pode ser ainda sentido quando acaba por gerar objetivos conflitantes, mesmo quando o que se almeja são resultados semelhantes e até complementares, como ocorre com as políticas públicas urbanas e ambientais, como se verá adiante. Moraes (2011) ao tratar da elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, afirma que quatro políticas públicas setoriais ganham especial importância: a política pública urbana, de saúde, de meio ambiente e a de recursos hídricos, mas aponta a falta de coordenação entre elas afirmando que: Cada um desses setores elabora planos, programas e ações com estratégias de planejamento e execução variadas e muitas vezes contrastantes, não sendo raro que os resultados de uma política apareçam como problemas para a outra. Um modelo de planejamento com diretrizes trans-setoriais (e com fóruns interinstitucionais de coordenação) ainda é pouco praticado no país, prevalecendo uma atuação autônoma de cada setor. (MORAES, 2011, p. 70) Por tal situação é que se torna complexo conciliar a Lei do Estatuto das Cidades no. 10.257/ 2001, que objetiva "o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia ao direito a cidades sustentáveis" (ESTATUTO DAS CIDADES, 2001, p. 09) com a Lei nº. 12.651/12 que por meio da Lei Federal nº 7.803/89 inviabiliza a melhoria das condições de saneamento ambiental em áreas de proteção ambiental ocupada por assentamentos irregulares1. Lei Federal n° 7.803/89, repleta de bons princípios e intenções, estende a aplicação do Código Florestal às áreas urbanas (acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Código Florestal). Aí se verifica uma evidente tensão com as ZEIS: como a única situação admitida nas margens de rios e córregos – Áreas de Preservação Permanente (APPs) é a preservação da vegetação natural, resulta na proibição de qualquer tipo de implantação (inclusive infra-estrutura de saneamento e drenagem / contensão de erosão). (MARTINS, 2006, p.30) Assim, a questão ambiental urbana é consequência da falta de política pública de habitação de interesse social e da intensidade e distribuição do uso do solo (MARTINS, 1 Assentamentos irregulares para Martins (2006) são aqueles que estão em desacordo com o que a legislação urbanística ou ambiental considerou adequado, apesar da complexidade que envolve a noção de regularidade que a própria autora trata em seu trabalho. 1021 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 2006). Pode se somar a isso a desarticulação entre políticas públicas diferentes. É a partir dessas contribuições e reflexões que se pretende compreender o histórico do assentamento Sítio Joaninha e do seu entorno em Diadema e São Bernardo do Campo na Grande São Paulo (Mapa 01). Mapa 1. Localização aproximada do Sítio Joaninha em relação à Região Metropolitana de São Paulo Fonte: http://www.stm.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2024&Itemid=201 Segundo Rolnik (2000) o município de Diadema, durante as décadas de 1960 e 1970, ao se integrar a industrialização que ocorria na RMSP, atrai migrantes de baixa renda. O Plano Diretor de 1973 regulou o uso do solo da cidade destinando mais de dois terços das áreas melhor urbanizadas para usos industriais, ao passo que a Lei de Proteção aos Mananciais de 1976 excluiu pouco mais de 23% da área do município de qualquer uso urbano, menos o de alta renda com baixíssima densidade. Como consequências imediatas, a autora aponta ter havido excesso de terra para uso industrial o que gerou a escassez de áreas na cidade para uso residencial ou outros. Essa equação, num contexto de altos índices de crescimento demográfico (20,42% por ano nos anos 60 e 11,23% nos anos 70) provocaram uma expansão periférica, ocupando áreas não urbanizadas, e consumindo vorazmente toda a terra não destinada para usos industriais, inclusive as áreas de preservação ambiental. Sem outra alternativa, com uma oferta quase inexistente de zonas destinadas para os pequenos lotes residenciais de baixa renda, a expansão urbana foi, em sua maior parte, irregular,feita por mercados informais que não 1022 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 se adequavam a qualquer padrão de urbanização. O resultado foi que no início dos anos 80 apenas 30% das ruas existentes eram pavimentadas, 50% dos domicílios estavam conectados à rede de água, e a taxa de mortalidade infantil era de 83/1000. (ROLNIK, 2000, p.6). Por isso, as áreas protegidas pela legislação ambiental afastou o mercado imobiliário formal, de tal modo que se converteram em áreas para as quais se dirigiram a população de baixa renda, sem nenhuma intervenção do poder público quanto à urbanização, produzindo nesse contexto, um processo de urbanização de risco. Tal processo apresenta inseguridade da construção, da condição jurídica da posse do terreno e se dá em áreas ambientalmente frágeis como encostas íngremes, beiras de córregos, áreas alagadiças. Essas áreas ambientalmente frágeis são convertidas em áreas de riscos. (ROLNIK, 2000, p. 02) As terras onde se desenvolvem estes mercados de moradia para os pobres são, normalmente, justamente aquelas que pelas características ambientais são as mais frágeis, perigosas e difíceis de ocupar com urbanização: encostas íngremes, beiras de córregos, áreas alagadiças. As construções raramente são estáveis, e a posse quase nunca totalmente inscrita nos registros de imóveis e cadastros das prefeituras. O risco é, antes de mais nada, do morador: o barraco pode deslizar ou inundar com chuva, a drenagem e o esgoto podem se misturar nas baixadas – a saúde e a vida são assim ameaçadas. No cotidiano, são as horas perdidas no transporte, a incerteza quanto ao destino daquele lugar, o desconforto da casa e da rua. Mas, neste caso, o urbanismo é de risco para a cidade inteira: por concentrar qualidades num espaço exíguo e impedir que elas sejam partilhadas por todos, os espaços melhor equipados da cidade sentem-se constantemente ameaçados por cobiças imobiliárias, por congestionamentos, por assaltos. É nesse contexto que se insere o Sítio Joaninha (Figura 01) cuja ocupação, no início da década de 1980, ocorria em áreas de mananciais da RMSP, precisamente sobre o reservatório Billings. 1023 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 01. Sítio Joaninha e entorno em Diadema - RMSP Fonte: : Ortofoto Emplasa 2010/2011 Trata-se de população localizada no que Ab'Saber (2012, p. 17) chamou de Domínios da Natureza dos Mares de Morro, sendo áreas constituídas por: Setores de vales, com esporões sucessivos ou escalonados, interpenetrados pelas águas de grandes reservatórios construídos por companhias hidrelétricas brasileiras, constituindo reservas de espaços para povoamento de weekend, road setlement e para lazer. Conforme o referido autor, o equilíbrio entre morfogênese, clima e pedogênese nesse domínio natural é bem sutil, e pode representar grandes fragilidades do ponto de vista ambiental que por sua vez se traduz em situação de risco e vulnerabilidade social por tudo o que já foi exposto. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO O questionário foi aplicado durante o período de fevereiro a maio de 2014 e é composto por 20 questões abertas e fechadas. As perguntas foram agrupadas segundo dois temas: condições socioeconômica e socioambiental. No total foram entrevistadas 72 famílias2. Com esse procedimento foi possível avaliar as condições sanitárias, de segurança 2 Em entrevista com o presidente da Associação de moradores foi afirmado que residem no Sítio Joaninha aproximadamente 800 famílias, os dados oficiais da prefeitura de Diadema apontam para 500. 1024 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 das edificações da área de estudo e, sobretudo, como era o objetivo do questionário, foi possível identificar os moradores que estão habitando o perímetro compreendido pelo antigo lixão, que totalizam por volta de 30 famílias já no município de São Bernardo do campo. RESULTADOS Os resultados apresentados se referem à aplicação dos questionários para identificar os moradores residentes sobre esse passivo ambiental. As informações explicitam a precariedade das condições de saneamento básico da população manifestado no dado de que 100% dos entrevistados não têm acesso a serviços básicos de saneamento ofertados por agentes públicos ou em consórcio com empresas privadas. Falta-lhes água encanada, rede e tratamento de esgoto, como se pode observar nas Fotos 01 e 02, além da captura das águas pluviais. Foto 01: Rede de encanamento de água improvisada por moradores Foto 02: Esgoto lançado à céu aberto - Sítio Joaninha Foto: Santos (2014) Foto: Santos (2014) A prestação de serviços de energia elétrica foi disponibilizada há menos de dois meses. O fornecimento de água se dá pela distribuição por caminhão pipa ou por improvisação de rede de encanamento feita pelos moradores (Fotos 03 e 04). 1025 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Foto 03: Caminhão pipa que abastece a população do Sítio Joaninha Foto 04: Lançamento de águas servidas (esgoto) a céu aberto Fotos: Santos (2014) As perguntas posteriores trataram diretamente das condições de saneamento básico da área de estudo. A Tabela 01 mostra as respostas para perguntas como: possui água encanada em sua residência? Drenagem das águas pluviais? Coleta e tratamento de esgoto? Dentre outras. Tabela 01 - População entrevistada atendida por serviços de saneamento básico Serviços prestados Oferta de água encanada Drenagem das águas pluviais Coleta e tratamento de esgoto Coleta de lixo Água fornecida por caminhão pipa Energia elétrica Pavimentação das vias Total de entrevistados Sim 13 0 0 66 42 63 0 72 % 18 0 0 92 59 87,5 0 Sobre os dados é necessário fazer algumas ponderações: os moradores que afirmaram ter água encanada em suas residências a tem de modo improvisado pois não há empresa pública ou em consórcio com o poder municipal que oferte esse serviço. A maior parte dos moradores entrevistados tem acesso a água potável por meio do caminhão pipa. Sobre a coleta de lixo, 92% dos entrevistados são atendidos por esse serviço, mas houve descontentamento generalizado quanto a periodicidade com que o caminhão coletor passa e com a qualidade dos serviços como se pode observar nas Tabelas 02 e 03. 1026 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Tabela 02 - Periodicidade da coleta lixo Periodicidade da coleta de lixo 3x por semana Menos de 3 vezes por semana Irregular Não respondeu Total Frequência 19 43 02 02 66 % 29 65 3 3 100 Tabela 3: Qualidade dos serviço de coleta segundo os entrevistados Qualidade do serviço de coleta de lixo Boa Regular Ruim Não respondeu Total Frequência 19 20 26 01 66 % 29 30 40 1 100 Alguns moradores afirmaram que é comum passarem mais de 15 dias sem coleta dos resíduos, e que a passagem do caminhão muitas vezes fica condicionada às condições atmosféricas, tendo em vista o fato de que em dias de chuvas intensas os caminhões não conseguem subir em decorrência dos aclives acentuados não serem pavimentados, quando isso acontece o meio de eliminar o lixo é queimando-o. Seis entrevistados afirmaram não ter coleta de lixo. Foi identificado que esses moradores estão na porção do entorno da área de estudo que se encontra no município de São Bernardo de Campo (SBC). A presença inconstante da coleta dos resíduos produzidos pela população local acarreta em sérios riscos à saúde, contamina os solos, a água e também contribui para poluição visual do local como demonstram as Fotos 05 e 06. Foto 05: Depósito de antropossolo líxico na área de estudo Foto 06: Vista parcial do Sítio Joaninha evidenciando aspectos da urbanização de risco Fotos: Santos (2014) Os entrevistados responderam, também, sobre a presença de animais e/ou vetores causadores de doenças como expõe a Tabela 04. 1027 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Tabela 04: Presença de vetores causadores de doenças Animais espécie Ratos Baratas Cobras Escorpiões Outros (carrapatos incluindo estrela e aranhas) Total de entrevistados Frequência 61 57 58 07 04 72 % 85 80 81 10 6 Como mais um indicador da presença do antigo lixão, sua delimitação espacial e a caracterização dos antropossolos líxicos, os participantes também responderam se viam com frequência materiais antrópicos como "sacolinhas de supermercado, tijolos, plásticos" ou materiais de outra natureza. Dois moradores afirmaram que se cortaram ao manipular o piso de suas residências. Como se observa pela Tabela 05, a maioria dos entrevistados respondeu afirmativamente a essa questão: Tabela 05: Identificação de materiais antropizados no solo Materiais antropizados no solo Sim Não Não respondeu Total Frequência 47 24 01 72 % 65,28 33,33 1, 39 100 Durante os trabalhos de campo foi possível encontrar diferentes locais com materiais antropizados incorporados aos perfis de solo. Um morador disse que já viu mangueira e até seringa na terra. Na Foto 07 há indicador de camada antrópica, linha pontilhada, conforme caracterização dos antropossolos pela Embrapa (2004). Também se observa variações nas cores, seta amarela, que podem decorrer da introdução desses materiais. Foto 07: Perfil de solo exposto com materiais antrópicos incorporados Foto 08: Destaque para materiais antrópicos no solo. Fotos: Santos (2014) As fotos 08 e 09 destacam a camada antrópica e seus materiais. 1028 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Foto 09: Destaque para materiais antrópicos no solo. Foto: Santos (2013) Como o estudo do meio evidenciou, as condições de saneamento são precárias. A população habita área de passivo ambiental, pois se trata de lixão com o agravante de estar apenas 10 km da captação de água pela SABESP no Rio Grande (PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, 2010) portanto, localizado em área de manancial (Figura 02). Figura 02. Localização do Antigo Lixão do Alvarenga na Bacia Hidrográfica do reservatório Billings. Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo (2010) 1029 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 A Lei Estadual 898/75 e o Código Florestal foram bem restritivas com relação às intervenções no uso do solo das áreas de mananciais, fato que resultou na proibição de intervenção de obras de melhorias sanitárias para a população que vive na área de estudo. CONSIDERAÇÕES FINAIS Abordar todos os fatores que originaram a paisagem estudada é empreendimento laborioso, dada complexidade das interações entre as variáveis envolvidas no processo. Por este motivo, o presente trabalho almeja apontar alguns caminhos a fim de se aproximar de um entendimento mais profundo da realidade do Sítio Joaninha, vislumbrando estender esse entendimento para outras áreas de assentamentos irregulares na metrópole paulista. Com isso procurou-se esboçar alguns reflexões para uma abordagem inicial da problemática apresentada: desarticulação entre a política urbana e ambiental e a precariedade no processo de urbanização dela decorrente. Considerou-se importante a noção de que as políticas públicas no Brasil podem carregar em si a herança colonial de se praticar política, que ao priorizar o espaço ao invés da população, corroborando com a literatura citada, tem provocado o conflito entre os objetivos de políticas públicas com finalidades semelhantes: de um lado tem se Estatuto das Cidades que busca democratizar o acesso ao uso do solo urbano e a garantia de cidades sustentáveis, e de outro o artigo 2º do Código Florestal que proíbe qualquer intervenção em áreas de mananciais e que somada a inflexibilidade da leia frente a realidade no caso do Sítio Joaninha, e seu entorno, significou uma privação nefasta às condições salubres e dignas de habitação e saneamento. A partir do exposto, é possível repensar aquela velha máxima de que os problemas ambientais das cidades, se assim pode-se chamá-los, como as inundações, os escorregamentos de terras, a ausência de saneamento básico nas moradias precárias e tantos outros, existem por causa do crescimento desordenado e da falta de planejamento adequado. Se assim fosse, a presença do poder público atuando por meio do planejamento ou das políticas públicas, livraria as cidades das mazelas presente em seu cotidiano. Porém, como se viu a exemplo de Diadema da década de 1970, pode mesmo ocorrer o contrário: quando a ação ou presença do Estado por meio da legislação, no caso do Plano Diretor principalmente, orienta o uso do solo urbano para determinados fins que não o que 1030 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 assegura o uso do solo para habitação de interesse social nas boas áreas da cidade o que se vê é a própria legislação - e a intervenção do poder público - gerando os assentamentos irregulares das cidades. Por tudo isso, o Sítio Joaninha em Diadema e suas imediações, em São Bernardo do Campo, são resultado de todo esse processo marcado pelo descompasso entre políticas públicas, que resulta na urbanização de risco, onde o antropossolo líxico é um indicador da dificuldade de se assegurar para alguns cidadãos em parcelas específicas da sociedade, o acesso ao saneamento básico e por conseguinte, a universalização dessa condição indispensável para a garantia da tão desejada cidade sustentável. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AB' SÁBER, A. N. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2013 MARTINS, M. L. R. Moradas e mananciais: tensão e diálogo na metrópole. São Paulo: FAUUSP/FAPESP,2006, 206p. BRASIL. 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Disponível 1032 em:<http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/legi slacao/estadual/leis/1975_Lei_Est_898.pdf> Acesso em: 24 jul. 2014 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 ANTROPOSSOLOS E URBANIZAÇÃO DE RISCO: ESTUDO DE CASO NO SÍTIO JOANINHA, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO EIXO 4 – Problemas socioambientais no espaço urbano e regional RESUMO Os Antropossolos podem ser considerados como a materialização da sociedade, ou do que ela produz, na pedosfera, sobretudo num momento altamente tecnificado como o atual, caracterizado pelo intenso consumo de produtos que vão desde os orgânicos, passando por metais pesados, até material radioativo. Dentre os Antropossolos, os líxicos, representados pelo acúmulo de resíduos sólidos urbanos (RSU), seja na forma de lixões, aterros controlados ou sanitários, evidenciam o modo inadequado como o meio recebe os resíduos, frutos da atividade antrópica. Além disso, outro aspecto a ser destacado é a intrínseca relação dos antropossolos com a ocupação de risco, bem espacializada em considerável parcela da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Diante disso, o objetivo desse trabalho é avaliar as condições socioambientais dos moradores do Sítio Joaninha, comunidade na área limítrofe entre Diadema e São Bernardo do Campo (RMSP), habitada por aproximadamente 500 famílias, que abrigou durante o período de 1972 a 2001 o lixão do Alvarenga, com pouco mais de 208.000 m², que desde o início da década de 1970 recebeu aproximadamente 2 milhões de toneladas de lixo. Quando de sua desativação, sobre esse passivo e imediações, implantaram-se moradias que atualmente abrigam alguns antigos catadores que nele trabalhavam. Nessa etapa da pesquisa foram aplicados 72 questionários apenas com os moradores residentes exatamente sobre o lixão. Os resultados revelam que 100% dos entrevistados não têm acesso à serviços básicos de saneamento básico ofertados por agentes públicos ou em consórcio com empresas privadas. Falta-lhes água encanada, coleta regular de lixo, rede de esgoto e seu tratamento, bem como não há rede de captação das águas pluviais. A prestação de serviços de energia elétrica foi disponibilizada entre fevereiro e março de 2014. O fornecimento de água se dá pela distribuição por caminhão pipa ou por improvisação. Toda essa situação evidencia uma condição de urbanização de risco do Sítio Joaninha. As condições de salubridade são precárias como os antropossolos líxicos evidenciam. Palavras-chave: antropossolos líxicos; saneamento básico; urbanização de risco. 1033