Vivo SA - Telefônica

Transcrição

32
5ª feira | 16/Fev/2012 - Edição nº 8654
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
SENHORES ACIONISTAS,
Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Vivo S.A., submete à apreciação dos Senhores as Demonstrações Financeiras da Companhia, com o parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2011.
A Administração
BALANÇOS PATRIMONIAIS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(em milhares de reais)
ATIVO
PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber, líquidas
Estoques
Tributos a recuperar
Depósitos e bloqueios judiciais
Operações com derivativos
Despesas antecipadas
Outros ativos
Total do ativo circulante
4
5
6
8.1
7
30
9
10
NÃO CIRCULANTE
Aplicações financeiras em garantia
Tributos diferidos
Outros ativos
Imobilizado, líquido
Intangível, líquido
Total do ativo não circulante
8.1
8.2
7
30
9
10
11
12
Total do ativo
31.12.11
31.12.10
01.01.10
CIRCULANTE
1.680.986
1.811.594
842.059
Pessoal, encargos e benefícios sociais
3.095.113
2.542.094 2.245.460
Fornecedores e contas a pagar
390.995
267.797
385.177
Impostos, taxas e contribuições
1.133.988
899.421 1.051.940
Empréstimos e financiamentos
116.421
128.624
192.347
Juros sobre o capital próprio e dividendos
1.167
26
17.383
Provisões
214.859
165.554
143.524
348.965
223.103
166.066
Receitas diferidas
6.982.494
6.038.213 5.043.956
Outras obrigações
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
99.113
90.376
88.269
223.052
265.739
189.736
1.427.244
1.763.029 2.041.446
Provisões
525.227
379.508
149.116
190.793
114.286
155.091
Receitas diferidas
13.661
13.712
19.193
Outras obrigações
1.593
1.478
2.447 Total do passivo não circulante
6.720.153
5.640.200 5.787.962 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3.227.522
2.491.226 2.688.017
Capital social
12.428.358 10.759.554 11.121.277
Reservas de capital
Reservas de lucro
Outros resultados abrangentes
Dividendos complementares propostos
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
19.410.852 16.797.767 16.165.233 Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Nota
31.12.11
31.12.10
01.01.10
13
14
15
17
16
18
30
20
21
232.999
4.068.963
949.974
471.749
171.907
129.339
40.202
660.800
52.490
6.778.423
260.394
3.046.086
730.410
482.457
299.025
132.646
40.107
482.655
46.479
5.520.259
137.414
2.652.081
658.742
688.397
229.648
202.208
28.668
530.550
46.318
5.174.026
15
17
18
30
20
21
380.271
2.664.332
723.767
64.988
112.931
194
3.946.483
347.159
1.971.443
579.100
85.002
58.273
963
3.041.940
277.540
2.306.632
330.660
120.866
34.388
747
3.070.833
22
22
22
22
22
22
7.050.654
180.183
727.724
1.995
725.390
–
8.685.946
19.410.852
6.217.623
180.183
556.222
–
1.281.540
–
8.235.568
16.797.767
5.998.556
399.250
735.674
–
915.352
(128.458)
7.920.374
16.165.233
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011
Saldos em 01 de janeiro de 2010
Dividendos complementares de 2009
Aumento de capital por reserva especial de ágio - AGE 20/10/10
Incentivos fiscais referente ao exercício 2009
Outros resultados abrangentes - planos de benefícios pós emprego
Realização de reservas de exercícios anteriores
Lucro líquido do exercício
Proposta para destinação do lucro líquido do exercício:
Reserva legal
Juros sobre o capital próprio
Dividendos mínimos obrigatórios
Saldos em 31 de dezembro de 2010
Dividendos complementares de 2010
Aumento de capital por cessão de bens, direitos e obrigações,
cfe. laudo acervo líquido - 01/10/11
Outros resultados abrangentes - planos de benefícios pós emprego
e operações com derivativos
Proposta para destinação do lucro líquido do exercício:
Reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Reservas de Capital
Reserva
Juros sobre
Especial
Obras em
de Ágio
Andamento
321.196
10.162
–
–
(219.067)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Incentivos
Fiscais
30.362
–
–
–
–
–
–
–
Reserva
Legal
454.206
–
–
–
–
–
–
–
Incentivos
Fiscais
6.935
–
–
1.706
8.903
–
–
–
Reserva
para
Expansão
274.533
–
–
–
–
–
(128.458)
–
Dividendos
Complementares
Propostos
915.352
(915.352)
–
–
–
–
–
–
Outros
Resultados
Abrangentes
–
–
–
–
–
–
–
–
Prejuízos
Acumulados
(128.458)
–
–
–
(8.903)
(1.791)
128.458
1.689.475
Total do
Patrimônio
Líquido
7.920.374
(915.352)
–
1.706
–
(1.791)
–
1.689.475
–
–
–
–
10.162
–
–
–
–
–
30.362
–
84.472
–
–
–
538.678
–
–
–
–
–
17.544
–
–
–
–
(146.075)
–
–
–
–
–
1.281.540
1.281.540
(1.281.540)
–
–
–
–
–
–
(84.472)
(398.792)
(60.052)
(1.135.465)
–
–
–
(398.792)
(60.052)
–
8.235.568
(1.281.540)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1.328
19.171
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(19.171)
833.031
1.328
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1.995
–
(4.490)
3.020.054
(2.495)
3.020.054
–
–
–
–
151.003
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
37.530
102.129
10.162
30.362
689.681
38.043
–
–
–
–
–
–
–
–
725.390
725.390
–
–
–
–
1.995
(151.003)
(200.000)
(1.920.000)
(725.390)
–
–
(200.000)
(1.920.000)
–
8.685.946
Capital
Social
5.998.556
–
219.067
–
–
–
–
–
Reserva
de Ágio
37.530
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
6.217.623
–
–
–
–
–
37.530
–
–
–
–
–
102.129
–
833.031
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
7.050.654
Reservas de Lucro
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
RECEITAS
Prestação dos serviços e mercadorias vendidas
Outras receitas
Provisões para redução ao valor
recuperável das contas a receber
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Insumos consumidos
Custo das mercadorias vendidas
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Ganhos de valores ativos
VALOR ADICIONADO BRUTO
RETENÇÕES
Depreciação e amortização
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFÊRENCIA
Receitas financeiras e de variações monetárias e cambiais
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
2011
25.506.270
25.275.014
432.771
2010
21.477.733
21.304.369
310.299
(201.515)
(9.590.363)
(3.942.682)
(1.926.414)
(4.113.358)
392.091
15.915.907
(2.180.757)
(2.180.757)
13.735.150
312.764
312.764
14.047.914
(136.935)
(8.664.519)
(2.995.568)
(1.907.669)
(3.785.377)
24.095
12.813.214
(2.587.487)
(2.587.487)
10.225.727
244.025
244.025
10.469.752
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal, encargos e benefícios
Remuneração direta
Benefícios
FGTS
Federais
Estaduais
Municipais
Remuneração de capitais de terceiros
Despesas financeiras e de variações monetárias e cambiais
Aluguéis
Remuneração de capitais próprios
Lucros retidos
2011
14.047.914
1.069.717
703.851
317.027
48.839
8.642.210
3.896.730
4.721.599
23.881
1.315.933
435.088
880.845
3.020.054
200.000
2.645.390
174.664
2010
10.469.752
1.006.397
591.380
374.673
40.344
6.563.863
2.662.381
3.878.484
22.998
1.210.017
432.475
777.542
1.689.475
398.792
1.195.517
95.166
33
Vivo S.A.
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES
Lucro antes dos tributos
Ajustes para reconciliar o lucro antes dos tributos com os recursos
provenientes de atividades operacionais
Depreciação e amortização
Ganhos na alienação de ativo imobilizado
Baixas e reversões para redução ao valor
recuperável dos estoques, líquidas
Perdas (ganhos) em contratos de swap
Perdas (ganhos) com empréstimos e financiamentos
Encargos sobre empréstimos e financiamentos
Variações monetárias
Provisões para redução ao valor recuperável das contas a receber
Planos de benefícios pós emprego
Provisões para demandas judiciais e administrativas
Provisões de fornecedores
Reversões de provisões para desimobilização de ativos
Provisões (reversões) para programa de fidelização
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber
Estoques
Tributos diferidos e a recuperar
Outros ativos circulantes e não circulantes
CNPJ 02.449.992/0001-64
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
2011
2010
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
4.523.186
2.411.082
Imposto de renda e contribuição social pagos
2.180.757
2.587.487
Encargos pagos sobre empréstimos e financiamentos
(389.083)
(21.285)
Provisões
Outros passivos circulantes e não circulantes
(2.977)
(8.851)
Caixa gerado pelas atividades operacionais
(55.769)
73.233
98.412
(24.807) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Adições ao imobilizado e intangível
193.246
218.563
Recursos provenientes da alienação de imobilizado
3.020
(32.105)
Caixa aplicado nas atividades de investimentos
201.515
136.935
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(3.451)
(2.632)
Captações de empréstimos e financiamentos
119.723
119.161
Pagamentos de empréstimos e financiamentos
185.358
123.775
Pagamentos de contratos de swap
(34.755)
(3.059)
Pagamentos de grupamento de ações
19.002
(18.554)
Pagamentos de dividendos e juros sobre o capital próprio
Caixa proveniente de cessão de bens, direitos e obrigações da controladora
(444.939)
(433.569)
Caixa aplicado nas atividades de financiamento
(88.193)
126.231 AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
(125.869)
1.552 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA:
60.283
112.431
Saldo inicial
(97.009)
(73.817)
Saldo final
(101.932)
(58.176)
2011
2010
(49.974)
(171.933)
83.989
(967.633)
(179.866)
(110.115)
127.974
4.972.967
122.980
(621.785)
90.675
(374.800)
(275.265)
(127.038)
(35.942)
4.012.420
(2.617.478)
482.411
(2.135.067)
(1.335.693)
6.059
(1.329.634)
1.004.129
(435.968)
(38.776)
–
(3.498.658)
765
(2.968.508)
(130.608)
528.037
(956.769)
(39.494)
(25)
(1.245.000)
–
(1.713.251)
969.535
1.811.594
1.680.986
(130.608)
842.059
1.811.594
969.535
2011
19.364.614
(7.615.204)
(1.524.227)
10.225.183
(4.747.166)
(1.189.598)
359.869
(5.576.895)
4.648.288
(125.102)
4.523.186
(1.503.132)
3.020.054
2010
16.342.359
(6.629.349)
(1.520.905)
8.192.105
(4.430.990)
(1.143.915)
(15.430)
(5.590.335)
2.601.770
(190.688)
2.411.082
(721.607)
1.689.475
(6.802)
3.022
1.285
3.017.559
(2.714)
–
923
1.687.684
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO E DO RESULTADO ABRANGENTE
Nota
23
24
24
Receita operacional líquida
Custo dos serviços prestados
Lucro bruto
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Despesas operacionais
Lucro antes das despesas financeiras, líquidas
Despesas financeiras, líquidas
Lucro antes dos tributos
Imposto de renda e contribuição social
Outros resultados abrangentes
Planos de benefícios pós emprego
Imposto de renda e contribuição social sobre outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente
25
26
27
28
29
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
a. Controle Acionário
A Vivo S.A. (“Vivo” ou “Companhia”) é uma sociedade de capital fechado e tem sua sede à Avenida Higienópolis, nº 1365
- Centro, na cidade de Londrina, no Estado do Paraná. A Companhia pertence ao Grupo Telefónica, líder no setor de telecomunicações na Espanha e presente em vários países da Europa e América Latina. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a
Companhia tinha como controlador a Telefônica Brasil S.A. (“Telefônica Brasil”) (nota 1c) e Vivo Participações S.A. (“Vivo
Participações”), respectivamente, detentoras de 100% do capital social.
b. Autorizações e Frequências
Os negócios da Companhia, incluindo os serviços que podem prover, são regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”), Órgão Regulador (Autarquia Federal) dos serviços de telecomunicações, nos termos da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997 - Lei Geral das Telecomunicações (LGT), que foi alterada pela Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Sua
atuação ocorre através da edição de regulamentos e planos complementares.
As autorizações concedidas pela ANATEL são renováveis, uma única vez, pelo prazo de 15 anos, mediante pagamento, a cada
biênio após a primeira renovação, de taxas equivalentes a 2% (dois por cento) de sua receita do ano anterior ao do pagamento, líquida de impostos e contribuições sociais e, relativa à aplicação dos Planos de Serviços Básicos e Alternativos.
Nos leilões realizados pela ANATEL nos dias 14 e 15 de dezembro de 2010, a Companhia foi vencedora em 23 lotes ofertados
para venda das subfaixas de sobras nas frequências de 900 e 1800 MHz, em conformidade com o edital nº 002/2010/PVCP/
SPV-ANATEL. O valor ofertado pelos 23 lotes foi de R$1.021.502, representando um ágio médio de 77% sobre o preço mínimo estabelecido pelo Edital de Licitação.
Em 28 de abril de 2011, em sua 604ª reunião realizada, o Conselho Diretor da ANATEL decidiu, em relação ao edital de licitação da banda H e sobras (Edital da Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-Anatel), homologar os lotes 41, 42, 44, 45, 76 a 84,
92, 101, 105, 107, 115, 119, 122, 124, 128 e 163 à Companhia, bem como os demais lotes do citado leilão às respectivas
operadoras vencedoras.
Em 1° de junho de 2011, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) os extratos dos Termos de Autorizações assinados junto à ANATEL. A partir deste momento a Companhia incrementou seu espectro, passando a ter autorização para
operar nas frequências de 900 e 1800 MHz de forma abrangente.
Na data da assinatura dos Termos de Autorização, foi pago o montante de R$81.175, referente a 10% do valor total. Os 90%
restantes poderiam ser pagos à vista até dezembro de 2011 ou mediante financiamento, com carência de 3 anos, em 6 parcelas
iguais e anuais, atualizadas pela variação do IST (Índice do Setor de Telecomunicações) acrescido de juros simples de
1% ao mês. A Companhia optou pelo pagamento à vista, tendo quitado o saldo total em dezembro de 2011 no montante de
R$730.579.
O montante de R$811.754, referente ao total dos 23 lotes, refere-se ao valor ofertado em dezembro de 2010 ajustado em junho
de 2011 de acordo com o prazo remanescente das licenças e registrado como ativo intangível (nota 12).
A Companhia explora o Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo as atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, em conformidade com as autorizações que lhes foram outorgadas, conforme segue:
Área de Operação
Vencimentos das Autorizações
Região 1
Rio de Janeiro
Radiofrequências 800/900/1800/1900/2100 MHz
29/11/20 (banda A), 30/11/20 (banda L) e
30/04/23 (banda J)
Espírito Santo
30/04/23 (banda J) e 30/11/23 (banda A e L)
Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Maranhão
Radiofrequências 800/900/1800/2100 MHz
29/11/13 (banda B) e 30/04/23 (banda J)
Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro)
29/04/23 (banda A) e 30/04/23 (banda J)
Área de Operação
Vencimentos das Autorizações
Região 1
Minas Gerais (Triângulo Mineiro)
28/04/20 (banda E) e 29/04/23 (banda J)
Bahia
Sergipe
Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí e Rio Grande do Norte
Radiofrequências 1800/1900/2100 MHz
7/12/22 (banda L) e 30/04/23 (banda E e J)
Região 2
Paraná e Santa Catarina
8/04/13 (banda B e L) e 30/04/23 (banda J e M)
Rio Grande do Sul
17/12/22 (banda A e L) e 30/04/23 (banda J e M)
Distrito Federal
24/07/21 (banda A e L) e 30/04/23 (banda J e M)
Goiás e Tocantins
30/04/23 (banda J e M) e 29/10/23 (banda A e L)
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Rondônia
Acre
Rio Grande do Sul (Pelotas, Morro Redondo, Capão do Leão
e Turuçu), Mato Grosso do Sul (área da CTBC) e Goiás (área da CTBC)
7/12/22 (banda L) e 30/04/23 (banda D, J e M)
Região 3
São Paulo
São Paulo (Ribeirão Preto, Guatapará e Bonfim Paulista)
São Paulo (área de Franca e região)
7/12/22 (banda L) e 30/04/23 (banda J)
c. Eventos societários ocorridos em 2011
Reestruturação Societária - Incorporação de Ações da Vivo Participações pela Telefônica Brasil
Em reunião realizada em 24 de março de 2011, a ANATEL concedeu anuência prévia à operação de Reestruturação Societária
envolvendo a Vivo Participações e a Telefônica Brasil, tendo o Ato nº 1.970, de 1º de abril de 2011, sido publicado no DOU
em 11 de abril de 2011.
Em Assembléia Geral Extraordinária da Vivo Participações, realizada em 27 de abril de 2011, foi aprovado o Protocolo de
Incorporação de Ações e Instrumento de Justificação celebrado entre a Vivo Participações e a Telefônica Brasil. Os acionistas
34
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
titulares de ações ordinárias e preferenciais da Telefônica Brasil e de ações ordinárias da Vivo Participações tiveram até o dia
30 de maio de 2011 para exercer o direito de recesso. Os acionistas que optaram pelo direito de recesso foram reembolsados
pelas ações das respectivas companhias de que comprovadamente eram titulares em 27 de dezembro de 2010, data da publi- Grupo
cação do Fato Relevante da operação. Os valores de reembolso aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais Balanço Patrimonial
foram calculados pelos seus respectivos valores de patrimônio líquido constantes do balanço levantado em 31 de dezembro Ativo circulante
de 2010.
Reestruturação Societária - Concentração das Autorizações do SMP e Simplificação da Estrutura Societária
Ativo não circulante
Em reunião do Conselho de Administração da Vivo Participações, realizada em 14 de junho de 2011, foi aprovada a proposta Tributos a recuperar
para a concentração das autorizações para a prestação do SMP detidas pela Vivo Participações no estado de Minas Gerais e Operações com derivativos
pela Companhia nos outros estados do Brasil, unificando assim as operações e os Termos de Autorização para a exploração Passivo circulante
do SMP na Companhia. Nesta mesma data, a proposta de concentração das autorizações do SMP e simplificação da estrutura Impostos, taxas e contribuições
Provisões
societária foi protocolizada junto à ANATEL.
A forma proposta para viabilizar esta Reestruturação Societária foi a conferência dos estabelecimentos comerciais (incluindo Passivo não circulante
os bens, direitos e obrigações relacionados à prestação do SMP) e as autorizações para a prestação do SMP do Estado de
Provisões
Minas Gerais detidas pela Vivo Participações ao capital social da Companhia. Em 16 de agosto de 2011, a ANATEL aprovou Demonstração de Resultados
a Reestruturação Societária nos termos do Ato nº 5.703, publicado no DOU em 18 de agosto de 2011.
Receita operacional líquida
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.404/76, em 12 de setembro de 2011, uma empresa independente elaborou laudo do Despesas com vendas
acervo líquido contábil apurado por meio dos livros contábeis da Vivo Participações (data-base de 31 de agosto de 2011), Despesas gerais e administrativas
contendo a parte do acervo patrimonial da Vivo Participações correspondente às operações do SMP no Estado de Minas Ge- Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
rais, que foi conferido ao patrimônio da Companhia e o acervo patrimonial que foi incorporado pela Telefônica Brasil.
Em reunião realizada em 13 de setembro de 2011, o Conselho de Administração da Vivo Participações aprovou, ad referendum da assembléia geral: i) o laudo de avaliação do acervo líquido contábil da Vivo Participações, contendo a parte dos ativos
e passivos da Vivo Participações correspondente às operações do SMP no Estado de Minas Gerais, a ser conferida em aumento de capital na Companhia mediante a subscrição de ações desta pela Vivo Participações; e ii) o Protocolo de Incorporação
e Instrumento de Justificação (“Protocolo”) visando a incorporação da Vivo Participações pela Telefônica Brasil, precedida
da conferência dos estabelecimentos comerciais, incluindo os bens, direitos e obrigações relacionados à prestação do SMP,
bem como as autorizações para a prestação do SMP do Estado de Minas Gerais detidas pela Vivo Participações à Companhia.
Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 1º de outubro de 2011, foi aprovado o laudo do patrimônio líquido contábil apurado por meio dos livros contábeis da Vivo Participações (data base de 31 de agosto de 2011), contendo a parte do
acervo patrimonial da Vivo Participações correspondente às operações do SMP no Estado de Minas Gerais, conferido nesta
data ao patrimônio da Companhia. O acervo líquido apurado no referido laudo foi de R$833.031, o qual foi utilizado para o
aumento de capital na Companhia mediante a subscrição de ações pela Vivo Participações integralizadas mediante a conferência de bens, direitos e obrigações.
Realizada essa conferência, a Vivo Participações passou à situação de holding, sendo incorporada pela Telefônica Brasil em
3 de outubro de 2011, simplificando e racionalizando a estrutura de custos das companhias envolvidas.
Visando facilitar o entendimento das variações patrimoniais da Companhia para os exercícios findos em 31 de dezembro de
2011 e 2010, apresentamos na nota 35 os montantes apurados no laudo contábil de 31 de agosto de 2011, conferidos à Companhia.
Conforme o Protocolo, as variações patrimoniais e financeiras ocorridas na Vivo Participações entre a data base da operação
(31 de agosto de 2011) e a efetivação da incorporação (3 de outubro de 2011) foram absorvidas pela Telefônica Brasil.
Devido ao fato da Vivo Participações ser subsidiária integral da Telefônica Brasil, cujo patrimônio já contém o investimento
nas ações da Vivo Participações, a incorporação: i) não acarretou aumento de capital da Telefônica Brasil; ii) não houve a
substituição de ações detidas por acionistas não controladores da Vivo Participações por ações da Telefônica Brasil; e iii) não
houve a necessidade da elaboração de laudo de avaliação de patrimônio líquido a preços de mercado para cálculo de relação
de substituição das ações, pois não haviam acionistas não controladores a serem protegidos.
Deste modo, nos termos do artigo 226, parágrafos I e II da Lei nº 6.404/76, as ações detidas pela Telefônica Brasil no acervo
patrimonial da Vivo Participações foram extintas. Com a conclusão da Reestruturação Societária, a Vivo Participações foi
extinta em 3 de outubro de 2011 e a Companhia passou a ser subsidiária integral da Telefônica Brasil.
Prestação de serviços de STFC fora de São Paulo pela Vivo
Em de 18 de agosto de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União, o Ato nº 7.012 que concede autorização à Companhia
para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) destinado ao uso público em geral. A Companhia está atuando
nessa autorização em âmbito nacional, exceto no Estado de São Paulo onde atua a Telefônica Brasil.
d. Acordo entre a Telefónica S.A. e a Telecom Itália
Em outubro de 2007, a TELCO S.p.A. (na qual a Telefónica S.A. detém uma participação de 42,3%), concluiu a aquisição de
23,6% da Telecom Itália. A Telefónica S.A. tem o controle da Vivo Participações. A Telecom Itália tem participação na TIM
Participações S.A. (“TIM”), empresa de telefonia celular no Brasil. Entretanto, a Telefónica S.A. não tem envolvimento direto com as operações da TIM. Adicionalmente, quaisquer transações entre a Companhia e a TIM são transações normais do
negócio de telefonia celular, as quais são regulamentadas pela ANATEL.
2. BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1 - Base de Preparação e Apresentação:
As demonstrações financeiras da Companhia para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 são apresentadas
em milhares de reais (exceto quando mencionado de outra forma) e foram preparadas no pressuposto da continuidade normal
dos negócios da Companhia.
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com os pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e normas da Comissão de Valores Mobiliários
(‘’CVM’’), observando as diretrizes contábeis emanadas da legislação societária (Lei nº 6.404/76) que incluem os novos
dispositivos introduzidos, alterados e revogados pelas Leis nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e nº 11.941, de 27 de maio
de 2009, também levando-se em consideração as normas aplicáveis às concessionárias de serviços públicos de telecomunicações.
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com o CPC requer o uso de certas estimativas contábeis por parte da
Administração da Companhia. Essas estimativas levaram em consideração experiências de eventos passados e correntes,
pressupostos relativos a eventos futuros e outros fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração
para a determinação dos valores adequados a serem registrados nas demonstrações financeiras.
A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo CPC que estavam em vigor em 31
de dezembro de 2011.
Autorização da diretoria para a conclusão e elaboração das demonstrações financeiras
Em 6 de fevereiro de 2012, foi realizada reunião de diretoria da Telefônica Brasil (empresa que, em 31 de dezembro de 2011
detinha 100% do capital da Companhia) quando a Administração autorizou a conclusão da elaboração e divulgação das demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
Reclassificações no balanço patrimonial e demonstração de resultados divulgados em 31 de dezembro de 2010 e 1º de janeiro de 2010
Algumas rubricas do balanço patrimonial e da demonstração de resultados para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010
e no balanço patrimonial em 1º de janeiro de 2010, com o intuito de uniformizar as classificações contábeis da Companhia
com a Telefônica Brasil, foram reclassificadas para permitir a comparabilidade, conforme segue:
• Balanço patrimonial: a) reclassificação do imposto de renda retido na fonte de operações com derivativos (parte ativa) de
“tributos a recuperar” para “operações com derivativos” e; b) reclassificação de tributos que a Companhia discute sua constitucionalidade/legalidade dos passivos de “impostos, taxas e contribuições” para “provisões”.
• Demonstração de Resultados: a) reclassificação de receitas com EILD, aluguel de infraestrutura e parceiras de “Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas” para “Receita operacional líquida” e; b) reclassificação de despesas bancárias com
arrecadação de faturas de clientes pós pagos de “Despesas Gerais e Administrativas” para “Despesas com Vendas”.
Demonstrações
Demonstrações financeiras
financeiras de
de 2010 reclassificadas
2010 divulgadas Reclassificações para apresentação em 2011
899.427
20
(6)
6
899.421
26
282.882
97.143
(17.143)
17.143
265.739
114.286
889.459
104.603
(159.049)
28.043
730.410
132.646
445.440
349.813
(98.281)
229.287
347.159
579.100
16.186.519
(4.372.781)
(1.202.124)
140.410
155.840
(58.209)
58.209
(155.840)
16.342.359
(4.430.990)
(1.143.915)
(15.430)
Demonstrações financeiras
Demonstrações
de 2009 reclassificadas
financeiras de
para apresentação em 2011
2009 divulgadas Reclassificações
(01.01.10)
Grupo
Balanço Patrimonial
Ativo circulante
1.057.857
(5.917)
1.051.940
14.700
2.683
17.383
212.741
(23.005)
189.736
128.852
26.239
155.091
Passivo circulante
795.336
(136.594)
658.742
Provisões
120.688
81.520
202.208
Passivo não circulante
284.966
(7.426)
277.540
Provisões
268.160
62.500
330.660
2.2 - Resumo das Principais Práticas Contábeis:
a) Caixa e equivalentes de caixa
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento e aplicações financeiras resgatáveis no prazo de
até 90 dias das datas das contratações e com risco insignificante de mudança de seu valor (nota 4).
b) Contas a receber, líquidas
Inclui os valores faturados avaliados pelo valor da tarifa na data da prestação do serviço, líquidos da provisão para redução
ao valor recuperável. Estão também incluídos os serviços prestados aos clientes que ainda não foram faturados até a data do
balanço, bem como as contas a receber relacionadas às vendas de aparelhos celulares, simcards e acessórios (nota 5). A provisão para redução ao valor recuperável é constituída em montante suficiente para cobrir eventuais perdas e considera principalmente a inadimplência esperada.
c) Estoques
São representados pelos aparelhos celulares, simcards, cartões pré pagos e acessórios avaliados ao custo médio de aquisição
ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor (nota 6). O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no
curso normal dos negócios, menos os custos estimados necessários para a realização da venda.
A provisão para redução ao valor recuperável é constituída para os aparelhos considerados obsoletos ou cujas quantidades são
superiores àquelas usualmente comercializadas pela Companhia em um período razoável de tempo (nota 6).
d) Despesas antecipadas
Estão demonstradas pelos valores efetivamente desembolsados relativos a serviços contratados e ainda não incorridos. As
despesas antecipadas são apropriadas ao resultado à medida que os serviços relacionados são prestados e os benefícios econômicos são auferidos (nota 9).
e) Imobilizado, líquido
É demonstrado pelo custo de aquisição, formação ou construção, líquidos da depreciação e/ou perdas para redução ao valor
recuperável. O referido custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de
construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos (ativos qualificáveis) e está líquido de
créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) os quais foram registrados como tributos a recuperar.
Quando partes significativas do ativo imobilizado são substituídas, a Companhia reconhece essas partes como ativo individual com vida útil e depreciação específicas.
Os gastos incorridos com reparos e manutenção que representam melhoria, aumento da capacidade ou de vida útil, são capitalizados, enquanto que os demais gastos são registrados no resultado do exercício.
Os custos estimados a incorrer na desmontagem de torres e equipamentos em imóveis alugados são capitalizados em contrapartida à provisão para desimobilização de ativos (nota 18) e depreciados ao longo da vida útil dos equipamentos, a qual não
é superior ao prazo de locação.
A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens que se baseia em estudos técnicos. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são
revistos anualmente, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso (nota 11).
Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso
ou venda. Eventual ganho ou perda resultante de baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da
venda e o valor residual do ativo) são reconhecidos no resultado do exercício em que o ativo for baixado.
f) Intangível, líquido
Ativos intangíveis adquiridos separadamente são inicialmente mensurados pelo custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável.
Os ágios gerados nas aquisições de investimentos não são amortizados, sendo submetidos a teste anual para análise de perda
do seu valor recuperável.
Inclui ainda os direitos de uso de software adquiridos de terceiros, licenças de autorização adquiridas da ANATEL, valores de
fundo de comércio referentes a lojas próprias (que estão sendo amortizados pelo prazo de vigência dos contratos) e outros
ativos intangíveis (nota 12).
A vida útil dos ativos intangíveis é avaliada como definida ou indefinida.
Ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados ao longo da vida útil econômica e são avaliados em relação à perda
de valor recuperável sempre que houver indicação de perda de seu valor econômico. O período e o método de amortização de
um ativo intangível de vida útil definida são revistos anualmente. Mudanças na vida útil ou no padrão de consumo de benefícios futuros esperados são contabilizadas por meio da mudança no período ou método de amortização, conforme o caso,
sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis.
Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, porém são testados anualmente em relação a perdas de valor
recuperável. A avaliação de vida útil indefinida é revista no encerramento de cada exercício para determinar se essa avaliação
continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil de indefinida para definida é efetuada de forma prospectiva.
Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido na
venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado no exercício em que o ativo for baixado.
g) Arrendamento Mercantil
A caracterização de um contrato como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substantivos relativos ao uso de um
ou mais ativos específicos ou, ainda, ao direito de uso de um determinado ativo, na data do início da sua execução.
35
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
Arrendamentos mercantis financeiros, nos quais a Companhia obtém os riscos e benefícios relativos à propriedade do item Recebíveis
arrendado, são capitalizados no início do arrendamento pelo valor justo do bem arrendado ou, se inferior, pelo valor presente Recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado
dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil. Sobre os custos são acrescidos, quando aplicável, os custos iniciais ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de
diretos incorridos na transação. Os pagamentos do arrendamento mercantil financeiro são alocados a encargos financeiros e juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável, se e quando aplicável. O custo amortizaredução de passivo de arrendamento de forma a obter taxa de juros constantes sobre o saldo remanescente do passivo. Os do é calculado levando em consideração qualquer desconto ou “prêmio” na aquisição e taxas ou custos incorridos. A amortiencargos financeiros são reconhecidos no resultado.
zação do método de juros efetivos é incluída na linha de receita financeira na demonstração de resultado. As perdas por reduOs montantes registrados no ativo imobilizado são depreciados pelo menor prazo entre a vida útil econômica estimada dos ção ao valor recuperável são reconhecidas como despesa financeira no resultado, se e quando aplicáveis.
bens e a duração prevista do contrato de arrendamento. Os juros implícitos no passivo reconhecido de empréstimos e finan- Ativos financeiros disponíveis para venda
ciamentos são apropriados no resultado de acordo com a duração do contrato pelo método da taxa efetiva de juros.
Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que não são classificados como
A Companhia não possui contratos classificados como arrendamento mercantil financeiro na condição de arrendadora ou (a) empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros pelo valor justo por meio
arrendatária.
do resultado. Estes ativos financeiros incluem instrumentos patrimoniais.
Os contratos em que o arrendador conserva parte significativa dos riscos e benefícios são considerados como arrendamento Após mensuração inicial, ativos financeiros disponíveis para venda são mensurados a valor justo, com ganhos e perdas não
mercantil operacional, sendo seus efeitos reconhecidos nos resultados dos exercícios ao longo do prazo contratual.
realizados reconhecidos diretamente na reserva de disponíveis para venda no grupo de outros resultados abrangentes até a
h) Análise de recuperabilidade de ativos não financeiros
baixa do investimento, com exceção das perdas por redução ao valor recuperável.
Nos termos do CPC 1(R1), a Companhia revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar Quando o investimento é desreconhecido ou quando for determinada perda por redução ao valor recuperável, os ganhos ou as
eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda perdas cumulativos anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes devem ser reconhecidos no resultado.
de seu valor recuperável.
O valor justo de ativos financeiros disponíveis para a venda denominados em moeda estrangeira é mensurado nessa moeda
Sendo tais evidências identificadas e tendo o valor contábil líquido em excesso do valor recuperável, é constituída provisão estrangeira e convertido utilizando-se a taxa de câmbio à vista vigente na data de divulgação das demonstrações contábeis. As
para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
variações do valor justo atribuíveis a diferenças de conversão são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido.
O valor recuperável é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda.
Baixas
Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizan- Um ativo financeiro (ou, quando for o caso, uma parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos financeiros
do uma taxa de desconto com base na taxa do custo de capital - “CAPM - The Capital Asset Pricing Model” (Modelo de semelhantes) é baixado quando:
Precificação de Ativos) antes dos tributos, que reflete o custo médio ponderado de capital e os riscos específicos do ativo.
• Os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expirarem;
O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em
• A Companhia transferiu os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou assumiu uma obrigação de pagar integralbases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando
mente os fluxos de caixa recebidos, sem demora significativa, a um terceiro por força de um acordo de “repasse”; e (a) a
não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente
Companhia transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, ou (b) a Companhia não transferiu nem reteve
com ativos semelhantes.
substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transferiu o controle sobre o ativo.
De forma consistente com as técnicas de avaliação econômica, a avaliação do valor em uso é efetuada por um período de 5
Quando a Companhia tiver transferido seus direitos de receber fluxos de caixa de um ativo ou tiver executado um acordo de
anos, e a partir de então, considerando-se a perpetuidade das premissas tendo em vista a capacidade de continuidade dos nerepasse, e não tiver transferido ou retido substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, o mesmo é reconhegócios por tempo indeterminado.
As perdas em operações continuadas, incluindo a desvalorização de estoques, são reconhecidas no resultado em contas de cido na extensão do envolvimento contínuo da Companhia com esse ativo.
Nesse caso, a Companhia também reconhece um passivo associado. O ativo transferido e o passivo associado são mensurados
despesas compatíveis com a função dos ativos.
Para os ativos, excluindo o ágio, é efetuada uma avaliação em cada data de encerramento de exercício para identificar se há com base nos direitos e obrigações que a Companhia manteve.
alguma indicação de que as perdas do valor recuperável anteriormente reconhecidas podem já não existir ou possam ter dimi- O envolvimento contínuo na forma de uma garantia sobre o ativo transferido é mensurado pelo valor contábil original do
ativo ou pela máxima contraprestação que puder ser exigida da Companhia, dos dois o menor.
nuído.
Se essa indicação ainda existir, a Companhia estima que o ativo ou unidade geradora de caixa é recuperável. Uma perda do (ii) Redução do valor recuperável de ativos financeiros
valor recuperável anteriormente reconhecida é revertida apenas se tiver ocorrido uma mudança nos pressupostos utilizados A Companhia avalia nas datas do balanço se há alguma evidência objetiva que determine se o ativo financeiro ou grupo de
ativos financeiros não é recuperável. Um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros é considerado como não recuperável
para determinar o valor recuperável do ativo, desde que a última perda do valor recuperável foi reconhecida.
A reversão é limitada para que o valor contábil do ativo não exceda o seu valor recuperável, nem valor contábil que teria sido se, e somente se, houver evidência objetiva de ausência de recuperabilidade como resultado de um ou mais eventos que tedeterminado, líquido de depreciação, se nenhuma perda do valor recuperável tivesse sido reconhecida no ativo em exercícios nham acontecido depois do reconhecimento inicial do ativo (“um evento de perda” incorrido) e este evento de perda tenha
impacto no fluxo de caixa futuro estimado do ativo financeiro ou do grupo de ativos financeiros que possam ser razoavelmenanteriores. Essa reversão é reconhecida no resultado.
te estimados.
Os seguintes critérios são aplicados na avaliação do comprometimento de ativos específicos:
Ativos financeiros ao custo amortizado
h.1) Ágio
Teste de perda por redução ao valor recuperável de ágio é efetuado anualmente ou quando as circunstâncias indicarem perda Em relação aos ativos financeiros apresentados ao custo amortizado, a Companhia inicialmente avalia individualmente se
existe evidência clara de perda por redução ao valor recuperável de cada ativo financeiro que seja individualmente significapor desvalorização do valor contábil.
Quando o valor recuperável é menor do que seu valor contábil, uma perda de valor recuperável é reconhecida. As perdas de tiva, ou em conjunto para ativos financeiros que não sejam individualmente significativos. Se a Companhia concluir que não
existe evidência de perda por redução ao valor recuperável para um ativo financeiro individualmente avaliado, quer signifivalor recuperável relativas ao ágio não podem ser revertidas em exercícios futuros.
cativo ou não, o ativo é incluído em um grupo de ativos financeiros com características de risco de crédito semelhantes e os
h.2) Ativos Intangíveis
Ativos intangíveis com vida útil indefinida são testados em relação à perda por redução ao valor recuperável anualmente, avalia em conjunto em relação à perda por redução ao valor recuperável. Ativos que são avaliados individualmente para fins
individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa, conforme o caso ou quando as circunstâncias indicarem perda por de perda por redução ao valor recuperável e para os quais uma perda por redução ao valor recuperável seja ou continue a ser
reconhecida, não são incluídos em uma avaliação conjunta de perda por redução ao valor recuperável.
desvalorização do valor contábil.
h.3) Avaliação do valor em uso
Quando houver evidência clara da ocorrência de redução do valor recuperável, o valor da perda é mensurado como a diferenAs principais premissas usadas na estimativa do valor em uso são como segue:
ça entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo perdas de crédito futuras
• Receitas: As receitas foram projetadas entre 2012 e 2016 considerando o crescimento da base de clientes, a evolução das esperadas ainda não incorridas).
receitas do mercado frente ao PIB e a participação da Companhia neste mercado;
O valor contábil do ativo é reduzido por meio de uma provisão, e o valor da perda é reconhecido na demonstração do resul• Custos e despesas operacionais: Os custos e despesas variáveis foram projetados de acordo com a dinâmica da base de tado. Receita de juros continua a ser computada sobre o valor contábil reduzido com base na taxa de juros efetiva original para
clientes, e os custos fixos foram projetados em linha com o desempenho histórico da Companhia, bem como com o cresci- o ativo. Os empréstimos, juntamente com a correspondente provisão, são baixados quando não há perspectiva realista de sua
mento histórico das receitas; e
recuperação futura e todas as garantias tenham sido realizadas ou transferidas para a Companhia. Se, em um exercício subse• Investimentos de capital: Os investimentos em bens de capital foram estimados considerando a infraestrutura tecnológica quente, o valor da perda estimada de valor recuperável aumentar ou diminuir devido a um evento ocorrido após o reconhecinecessária para viabilizar a oferta dos serviços.
mento da perda por redução ao valor recuperável, a perda anteriormente reconhecida é aumentada ou reduzida ajustando-se a
As premissas chave são baseadas no desempenho histórico da Companhia e em premissas macroeconômicas razoáveis e provisão. Em caso de eventual recuperação futura de um valor baixado, essa recuperação é reconhecida na demonstração do
fundamentadas com base em projeções do mercado financeiro, documentadas e aprovadas pela Administração da Companhia. resultado.
O teste de recuperação dos ativos imobilizados e intangíveis da Companhia não resultou na necessidade de reconhecimento Investimentos financeiros disponíveis para venda
de perdas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, visto que o valor estimado de mercado excede o seu Para instrumentos financeiros classificados como disponíveis para venda, a Companhia avalia se há alguma evidência objetivalor líquido contábil na data da avaliação.
va de que o investimento é recuperável a cada data do balanço.
i) Combinações de negócios e ágios
Para investimentos em instrumentos patrimoniais classificados como disponíveis para venda, evidência objetiva inclui uma
Combinações de negócios são contabilizadas pelo método de aquisição. O custo de aquisição é mensurado pelo valor justo perda significante e prolongada no valor justo dos investimentos, abaixo de seu custo contábil.
dos ativos, instrumentos de patrimônio e passivos incorridos ou assumidos na data de aquisição. Ativos identificáveis adqui- Quando há evidência de perda por redução ao valor recuperável, a perda acumulada (mensurada pela diferença entre o custo
ridos, passivos e contingências assumidas na combinação de negócios são mensurados inicialmente pelo valor justo na data de aquisição e o valor justo corrente, menos a perda por redução ao valor recuperável que tenha sido previamente reconhecide aquisição, independente do grau da participação de acionistas não controladores.
da no resultado) é reclassificada do patrimônio líquido para o resultado.
Inicialmente, o ágio representa o excesso do custo de aquisição sobre o valor justo líquido dos ativos adquiridos, passivos Aumentos no valor justo após o reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável são reconhecidos diretamente no
assumidos e passivos contingentes identificáveis de uma empresa adquirida, na respectiva data de aquisição. Se o custo de resultado abrangente.
aquisição for menor que o valor justo do ativo líquido da empresa adquirida, a diferença é reconhecida diretamente no resul- (iii) Passivos financeiros
tado.
Reconhecimento inicial e mensuração
Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado pelo custo, deduzido de quaisquer perdas acumuladas de valor recuperáPassivos financeiros são classificados como passivos financeiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e financiavel. Para fins de teste de valor recuperável, o ágio adquirido em uma combinação de negócios é, a partir da data de aquisição,
mentos, ou como derivativos classificados como instrumentos de hedge, conforme o caso. A Companhia determina a classialocado à unidade geradora de caixa que se espera seja beneficiada pelas sinergias da combinação, independentemente de
ficação dos seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial.
outros ativos ou passivos da adquirida serem atribuídos a essas unidades.
Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso de empréstimos e financiamentos, são acrescidos
Quando um ágio fizer parte de uma unidade geradora de caixa e uma parcela dessa unidade for alienada, o ágio associado à
do custo da transação diretamente relacionado.
parcela alienada deve ser incluído no custo da operação ao apurar-se o ganho ou a perda na alienação. O ágio alienado nessas
circunstâncias é apurado com base nos valores proporcionais da parcela alienada em relação à unidade geradora de caixa Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar, empréstimos e financiamentos e instrumentos financeiros derivativos.
mantida.
Mensuração subsequente
j) Instrumentos Financeiros
A mensuração dos passivos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma:
(i) Ativos Financeiros
Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado
Reconhecimento e mensuração inicial
Ativos financeiros são classificados como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, como empréstimos e recebí- Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem passivos financeiros designados no reconhecimento inicial
veis, investimentos mantidos até o vencimento, ativos financeiros disponíveis para venda, ou derivativos classificados como a valor justo por meio do resultado. Esta categoria também inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Cominstrumentos de hedge eficazes, conforme a situação. A Companhia determina a classificação dos seus ativos financeiros no panhia que não satisfazem os critérios de contabilização de hedge definidos pela norma correspondente.
A Companhia não designou nenhum passivo financeiro a valor justo por meio do resultado no reconhecimento inicial.
momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento.
Ativos financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de investimentos não designados a valor Empréstimos e financiamentos
Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo
justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro.
Vendas e compras de ativos financeiros que requerem a entrega de bens dentro de um cronograma estabelecido por regula- amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado
mento ou convenção no mercado (compras regulares) são reconhecidas na data da operação, ou seja, a data em que a Compa- no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.
Baixas
nhia se compromete a comprar ou vender o bem.
Os ativos financeiros da Companhia incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a re- Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirada.
Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo mutuante com termos substancialmente diferenceber e outros recebíveis, instrumentos financeiros cotados e não cotados e instrumentos financeiros derivativos.
tes, ou os termos de um passivo existente forem significativamente alterados, essa substituição ou alteração é tratada como
Mensuração subsequente
baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis
A mensuração subsequente de ativos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma:
reconhecida na demonstração do resultado.
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado
Esta categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que não satisfazem os critérios para a (iv) Instrumentos financeiros - apresentação líquida
contabilidade de hedge, definidos pela norma correspondente. Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são Ativos e passivos financeiros são apresentados líquidos no balanço patrimonial se, e somente se, houver um direito legal
corrente e executável de compensar os montantes reconhecidos e se houver a intenção de compensação, ou de realizar o ativo
apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidas no resultado.
A Companhia não designou nenhum ativo financeiro a valor justo por meio do resultado no reconhecimento inicial.
e liquidar o passivo simultaneamente.
36
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
(v) Valor justo de instrumentos financeiros
m.3) Provisão para desimobilização de ativos
O valor justo de instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados financeiros organizados é determinado com Referem-se aos custos a serem incorridos na necessidade de ter que se devolverem aos proprietários os sites (localidades
base nos preços de compra cotados no mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos de destinadas a instalações de rádios base da Companhia) nas mesmas condições em que se encontravam quando da assinatura
do contrato inicial de locação.
transação.
O valor justo de instrumentos financeiros para os quais não haja mercado ativo é determinado utilizando técnicas de avalia- n) Custos de empréstimos
ção. Essas técnicas podem incluir o uso de transações recentes de mercado (com isenção de interesses); referência ao valor Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de um ativo que necessariamente
requer um período de tempo superior a um ano para ser concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como parte do
justo corrente de outro instrumento similar; análise de fluxo de caixa descontado ou outros modelos de avaliação.
custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são
k) Instrumentos financeiros derivativos e contabilidade de cobertura (“hedge accounting”):
incorridos. Os custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstiReconhecimento inicial e mensuração subsequente
A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos, como swaps de moeda para fornecer proteção contra o risco de mo.
o) Juros sobre o capital próprio
variação das taxas de câmbio.
Os instrumentos financeiros derivativos designados em operações de hedge são inicialmente reconhecidos ao valor justo na o.1) Juros sobre o capital próprio
Pela legislação brasileira é permitido às sociedades pagar juros sobre o capital próprio, os quais são similares ao pagamento
data em que o contrato de derivativo é contratado, sendo reavaliados subsequentemente também ao valor justo.
Derivativos são apresentados como ativos financeiros quando o valor justo do instrumento for positivo, e como passivos fi- de dividendos, porém são dedutíveis para fins de apuração dos tributos sobre a renda. A Companhia decidiu pagar os juros
para seus acionistas, relativamente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 (nota 22) e, para fins de atendinanceiros quando o valor justo for negativo.
Quaisquer ganhos ou perdas resultantes de mudanças no valor justo de derivativos durante o exercício são lançados direta- mento à legislação tributária brasileira, provisionou o montante devido em contrapartida à conta de despesa financeira no
resultado do exercício. Para fins de apresentação das demonstrações financeiras anuais, a Companhia reverteu a referida
mente na demonstração de resultado.
Para os fins de contabilidade de hedge, os contratos da Companhia foram classificados como hedges de fluxo de caixa e de despesa em contrapartida a um débito direto no patrimônio líquido, resultando no mesmo tratamento contábil dos dividendos.
valor justo ao fornecer proteção contra a exposição às alterações no valor justo de parte identificada de certos passivos que A distribuição dos juros sobre o capital próprio aos acionistas está sujeita a retenção de imposto de renda à alíquota de 15%.
o.2) Dividendos
seja atribuível a um risco particular (variação cambial) e possa afetar o resultado.
No reconhecimento inicial de uma relação de hedge, a Companhia classifica formalmente e documenta a relação de hedge, à Os dividendos mínimos obrigatórios estão demonstrados nos balanços patrimoniais de 2011 e 2010 como obrigações legais
qual a Companhia deseja aplicar contabilidade de cobertura, bem como o objetivo e a estratégia de gestão de risco da admi- (provisões no passivo circulante), e os dividendos em excesso a esse mínimo como reserva de dividendos em linha especial
nistração para levar a efeito o hedge. A documentação inclui a identificação do instrumento de hedge o item ou transação na demonstração das mutações do patrimônio líquido.
objeto de hedge, a natureza do risco objeto de hedge, a natureza dos riscos excluídos da relação de hedge, a demonstração p) Outros ativos e passivos
prospectiva da eficácia da relação de hedge e a forma em que a Companhia irá avaliar a eficácia do instrumento de hedge para Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da
Companhia e se seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Incluem os saldos a receber de acordos comerciais
fins de compensar a exposição a mudanças no valor justo do item objeto de hedge.
Espera-se que esses hedges sejam altamente eficazes para compensar mudanças no valor justo sendo permanentemente ava- que são provenientes de transações correntes entre a Companhia e seus fornecedores, tendo como principais referências o
liados para verificar se foram efetivamente altamente eficazes ao longo de todos os períodos-base para os quais foram desti- volume de compras e as campanhas de marketing compartilhadas (nota 10).
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um
nados.
Hedges de fluxo de caixa que satisfazem os critérios para sua contabilidade são registrados da seguinte forma: A porção do evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo
ganho ou perda resultante do instrumento de hedge que é determinada como um hedge eficaz deve ser reconhecida diretamen- como base as melhores estimativas do risco envolvido (nota 18).
te como outros resultados abrangentes. A porção ineficaz do ganho ou perda resultante do instrumento de hedge deve ser re- Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando é provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
conhecida no resultado.
Hedges de valor justo que satisfazem os critérios para sua contabilidade são registrados da seguinte forma: O ganho ou a q) Ajuste a valor presente de ativos e passivos
perda resultante das mudanças do valor justo de um instrumento de hedge deve ser reconhecido no resultado. O ganho ou a Os ativos e passivos monetários circulantes e não circulantes, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonsperda resultante do item coberto atribuível ao risco coberto deve ajustar a quantia escriturada do item coberto a ser reconhe- trações financeiras tomadas em conjunto, são ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente é calculado levando
cido no resultado. As mudanças do valor justo do instrumento de hedge e as mudanças do valor justo do item objeto de hedge em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos
e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivos são desconatribuível ao risco coberto são reconhecidas na linha da demonstração de resultado relacionada ao item objeto de hedge.
tados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o regime de competência. Posteriormente, esses juros são realoClassificação entre curto e longo prazo
Instrumentos derivativos não classificados como instrumento de hedge eficaz são classificados como de curto e longo prazo cados nas linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em
relação aos fluxos de caixa contratuais. As taxas de juros implícitas aplicadas foram determinadas com base em premissas e
ou segregados em parcela de curto prazo ou de longo prazo com base em uma avaliação dos fluxos de caixa contratados.
• Quando a Companhia mantiver um derivativo como hedge econômico (e não aplicar contabilidade de hedge), por um perí- são consideradas estimativas contábeis.
A Companhia utilizou as taxas de WACC (Weighted Average Cost of Capital) e do CDI (Certificado de Depósitos Interbanodo superior a 12 meses após a data do balanço, o derivativo é classificado como de longo prazo (ou segregado em parcela
cários) como base para os cálculos dos ajustes a valor presente, aplicados conforme os itens de ativos e passivos.
de curto e longo prazo), consistentemente com a classificação do item correspondente.
r) Subvenção e assistência governamentais
• Os instrumentos derivativos e classificados como hedge eficaz são classificados de forma consistente com a classificação
Subvenções governamentais são reconhecidas quando houver razoável certeza de que o benefício será recebido e que todas
do correspondente item objeto de hedge.
as correspondentes condições serão satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como reO instrumento derivativo é segregado em parcela de curto prazo e de longo prazo apenas quando uma alocação confiável
ceita ao longo do período do benefício, de forma sistemática em relação aos custos cujo benefício objetiva compensar. Quanpuder ser feita.
do o benefício se referir a um ativo, é reconhecido como receita diferida e lançado no resultado em valores iguais ao longo da
l) Impostos, taxas e contribuições
vida útil esperada do correspondente ativo. Caso os empréstimos ou assistência similares sejam disponibilizadas pelos goverA seguir, relacionamos as legendas relativas aos impostos, taxas e contribuições descritas nestas demonstrações financeiras:
nos ou instituições relacionadas com uma taxa de juro inferior à taxa de mercado atual aplicável, o efeito desse juro favorável
• CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Tributo Federal;
é considerado como subsídio adicional do governo.
• COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Tributo Federal;
As normas tributárias brasileiras (Medida Provisória n° 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, posteriormente alterada pela Lei
• CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Tributo Federal;
n° 11.196, de 21 de novembro de 2005) possibilitaram às pessoas jurídicas titulares de empreendimentos localizados nas
• FISTEL - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações;
áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), cuja atividade se enquadre em setor
• FUNTTEL - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações;
econômico considerado prioritário, em ato do Poder Executivo, a pleitear a redução do imposto de renda nos termos destes
• FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações;
atos normativos.
• ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e A Companhia possui benefício fiscal de redução de 75% do imposto de renda, calculado com base no Lucro da Exploração,
Intermunicipal e de Comunicação - Tributo Estadual;
para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. A concessão deste incenti• IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - Tributo Federal;
vo se estende até o exercício de 2013.
• IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Tributo Federal;
A parcela de lucro incentivada também foi excluída do cálculo dos dividendos, podendo vir a ser utilizada somente nos casos
• IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Tributo Federal;
de aumento de capital ou de absorção de prejuízos.
• ISS - Imposto sobre Serviço Prestado - Tributo Municipal;
Em janeiro de 2010, foi aprovada uma linha de financiamento junto ao BNDES através do Programa de Sustentação do In• PIS - Programa de Integração Social - Tributo Federal;
vestimento (BNDES PSI). Os recursos estão sendo utilizados para a aquisição de equipamentos nacionais em projetos de
• TFF - Taxa de Fiscalização e Funcionamento - devida à ANATEL; e
ampliação da capacidade de rede, previamente cadastrados (finamizados) junto ao BNDES, e liberados conforme a realização
• TFI - Taxa de Fiscalização e Instalação - devida à ANATEL.
dos investimentos.
O valor contábil dos ativos e passivos referentes ao imposto corrente do último exercício e dos anos anteriores representa o Por se tratar de financiamento com taxa de juros inferior às taxas praticadas no mercado, esta operação enquadra-se no escomontante que se estima recuperar ou pagar às autoridades tributárias. As taxas fiscais e a legislação tributária utilizadas no po do CPC 7. Os financiamentos foram inicialmente registrados a valor justo com base nas taxas de mercado, sendo a difecálculo dos mencionados montantes são as que estão em vigor na data do balanço.
rença para o valor calculado com base na taxa contratada, contabilizada como receita diferida (nota 20).
As receitas de prestação de serviços estão sujeitas à tributação pelo ICMS ou ISS às alíquotas vigentes em cada região e à s) Reconhecimento de Receita
tributação pelo PIS e COFINS na modalidade cumulativa para as receitas auferidas com serviços de telecomunicações, às As receitas decorrentes da prestação de serviços de telecomunicações e de vendas de mercadorias estão sendo apresentadas
alíquotas de 0,65% e 3,00% respectivamente. As demais receitas auferidas pela Companhia, incluindo as receitas relacionadas líquidas dos tributos, descontos e devoluções (no caso de venda de mercadorias), incidentes sobre as mesmas. O resultado das
à revenda de mercadorias, na modalidade não cumulativa, são tributadas às alíquotas de 1,65% e 7,60% para o PIS e COFINS, operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício:
respectivamente, e pelo ICMS às alíquotas vigentes em cada Estado.
s.1) Reconhecimento das receitas de serviços de telecomunicações
As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com A receita de serviços é reconhecida à medida que os serviços são prestados, sendo o faturamento efetuado mensalmente. A
a previsão de sua realização.
receita não faturada é calculada e reconhecida quando os serviços são prestados. As receitas referentes aos créditos de recarga
A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social que são calculados com base nos resultados de celulares pré-pagos, bem como os respectivos tributos devidos, são diferidos e reconhecidos no resultado à medida que os
tributáveis (lucro ajustado), às alíquotas aplicáveis segundo a legislação vigente sendo: 15%, acrescido de 10% sobre o que serviços são efetivamente prestados (nota 23).
exceder a R$240 anuais para o imposto de renda e 9% para a contribuição social. Portanto, as adições ao lucro contábil de s.2) Reconhecimento das receitas e custos de vendas de mercadorias
despesa, temporariamente não dedutível, ou exclusões de receita, temporariamente não tributável, consideradas para apuração As receitas e os custos de vendas de mercadorias (aparelhos celulares, simcards e acessórios) são registrados quando os riscos
do lucro tributável corrente, geram créditos ou débitos tributários diferidos.
e benefícios das mercadorias são transferidos aos compradores. Vendas efetuadas em lojas próprias são reconhecidas no
O imposto de renda e contribuição social diferidos ativos foram mensurados a partir dos prejuízos fiscais, base negativa de momento da venda ao consumidor final. As receitas e os custos de vendas de mercadorias, realizadas através de agentes
contribuição social e diferenças temporárias, aplicando-se as alíquotas esperadas vigentes na data da reversão da diferença credenciados (dealers) são reconhecidas no resultado quando da ativação do aparelho, limitado a 90 dias da data da venda
temporária dos citados tributos e consideram a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros fundamentada em estudo (nota 23).
técnico de viabilidade, aprovado pelo Conselho Fiscal. Os créditos tributários diferidos decorrentes de prejuízo fiscal ou base s.3) Receitas e despesas financeiras
negativa da contribuição social são reconhecidos somente na extensão em que seja provável que existirá base tributável posi- Representam juros e variações monetárias e cambiais decorrentes de aplicações financeiras, operações com derivativos, emtiva contra a qual possam ser utilizados.
préstimos e financiamentos, ajustes ao valor presente de transações que geram ativos e passivos monetários e outras operaO imposto de renda e a contribuição social diferidos não reconhecidos são reavaliados anualmente e são reconhecidos na ções financeiras. São reconhecidas pelo regime de competência quando ganhas ou incorridas pela Companhia (nota 28).
extensão que tornou-se provável que existirá base tributável positiva contra a qual possam ser utilizados.
s.4) Programa de fidelização
Imposto de renda e contribuição social diferidos não são descontados a valor presente e são classificados no não circulante A Companhia mantém um programa de pontos por fidelidade dos clientes que lhes permite acumular pontos ao efetuar o
independentemente de sua data de realização.
pagamento das faturas referentes à utilização dos serviços oferecidos pela Companhia. Os pontos acumulados podem ser
m) Provisões
trocados por aparelhos ou serviços, troca esta, condicionada à obtenção de um saldo mínimo de pontos por parte do cliente.
m.1) Geral
A contraprestação recebida é alocada ao custo dos aparelhos ou serviços resgatados pelo seu valor justo. O valor justo dos
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente como resultado de um acontecimento pas- pontos é determinado através da divisão da quantidade de pontos necessários para efetuar o resgate pelo valor do desconto
sado, onde é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação concedido em função do programa de pontos. O valor justo do saldo acumulado de pontos gerados é diferido e reconhecido
e uma estimativa razoável possa ser efetuada do montante dessa obrigação. As provisões são atualizadas até a data do balanço como receita no momento do resgate dos pontos.
pelo montante provável da perda, observada a natureza de cada contingência (nota 18).
Para a definição da quantidade de pontos a serem contabilizados, são aplicadas técnicas estatísticas que consideram premissas
m.2) Provisões cíveis, trabalhistas, tributárias e regulatórias
e históricos sobre taxas de resgate esperadas, percentuais de expiração e cancelamentos de pontos entre outros. Essas estimaA Companhia é parte em demandas administrativas e judiciais de natureza trabalhista, tributária, cível e regulatória, tendo tivas estão sujeitas a variações e incertezas em função de mudanças no comportamento de resgates dos clientes (nota 20).
sido constituída provisão contábil em relação às demandas cuja probabilidade de perda foi classificada como provável. As s.5) Taxas de adesão a campanhas promocionais
provisões para demandas judiciais e administrativas são determinadas com base nas opiniões da Administração da Companhia As taxas de habilitação pagas pelos clientes da Companhia para possibilitá-los a participar das campanhas promocionais da
Companhia são diferidas e lançadas no resultado ao longo do período de duração da referida campanha.
e de seus consultores jurídicos.
37
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
O custo de proporcionar os benefícios no âmbito dos planos de benefício definido é determinado separadamente para cada
s.6) Acordos que combinam mais de um elemento
As ofertas de pacotes comerciais que combinam diferentes elementos são analisadas para determinar se é necessário separar plano, usando o método do crédito unitário projetado. Ganhos e perdas atuariais de planos de benefícios definidos são recoos distintos elementos identificados, aplicando em cada caso o critério de reconhecimento de receitas apropriado. A receita nhecidos na íntegra, no exercício em que ocorrem em outros resultados abrangentes. Tais ganhos e perdas atuariais são tamtotal gerada pela venda do pacote é distribuída entre seus elementos identificados em função dos respectivos valores justos. bém reconhecidos imediatamente em lucros acumulados e não são reclassificados para o resultado em exercícios seguintes.
Os custos dos serviços passados são reconhecidos imediatamente após a introdução ou mudanças de um plano de aposentat) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas
A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e doria.
adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de O ativo ou passivo de benefícios definidos correspondem ao valor presente da obrigação de benefícios definidos, menos os
custos do serviço passado e menos o valor justo dos ativos do plano a partir dos quais as obrigações devem ser liquidadas.
passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras.
As principais hipóteses de futuro assumidas e outras fontes relevantes de incerteza nas estimativas na data de encerramento, Ativos do plano são os ativos que são detidos por um fundo de longo prazo do benefício do empregado ou apólices de seguro
elegíveis.
que podem ter um efeito significativo sobre as demonstrações financeiras no próximo exercício, são apresentadas a seguir.
Caso haja uma mudança significativa nos fatos e circunstâncias sobre os quais estão baseadas as estimativas e premissas rea- Os ativos do plano não estão disponíveis para os credores da Companhia, nem podem ser pagos diretamente à Companhia. O
valor justo é baseado em informações de preços de mercado e, no caso dos títulos cotados, é o preço da oferta publicada. O
lizadas, poderá ocorrer um impacto material sobre os resultados e a situação financeira da Companhia.
valor de qualquer ativo de benefícios definidos reconhecido se restringe à soma de todos os custos do serviço passado e ao
t.1) Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede valor presente de quaisquer benefícios econômicos disponíveis na forma de restituições do plano ou reduções em contribuio seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor ções futuras para o plano.
justo menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou preços de y) Informações por segmentos
mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa Segmentos operacionais são definidos como componentes de um empreendimento para os quais informações financeiras sedescontado. O valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como paradas estão disponíveis e são avaliadas de forma regular pelo principal tomador de decisões operacionais na decisão sobre
como alocar recursos para um segmento individual e na avaliação do desempenho do segmento. Tendo em vista que todas as
aos recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada para fins de extrapolação.
decisões dos administradores e gestores são tomadas com base em relatórios consolidados; que a missão da Companhia é
t.2) Planos de benefícios pós-emprego
O custo de planos de aposentadoria com benefícios definidos e de outros benefícios de assistência médica pós-emprego e o prover seus clientes de uma comunicação móvel com qualidade; e que todas as decisões relativas a planejamento estratégico,
valor presente da obrigação de aposentadoria são determinados utilizando métodos de avaliação atuarial. A avaliação atuarial financeiro, compras, investimentos e aplicação de recursos são efetuadas em bases consolidadas, conclui-se que a Companhia
envolve o uso de premissas sobre as taxas de desconto, taxas de retorno de ativos esperadas, aumentos salariais futuros, taxas opera em um único segmento operacional de prestação de serviços de telecomunicações móveis.
de mortalidade e aumentos futuros de benefícios de aposentadorias e pensões. A obrigação de benefício definido é altamente z) Demonstração do valor adicionado (DVA)
Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado
sensível a mudanças nessas premissas. Todas as premissas são revisadas a cada data-base.
A taxa de mortalidade se baseia em tábuas de mortalidade disponíveis no país. Aumentos futuros de salários e de benefícios período e é apresentada como informação suplementar às demonstrações financeiras, pois não é uma demonstração prevista
e nem obrigatória para empresas de capital fechado, conforme os CPCs.
de aposentadoria e de pensão se baseiam nas taxas de inflação futuras esperadas para o país.
A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das dePara mais detalhes sobre os planos mencionados vide nota 31.
monstrações financeiras e seguindo as disposições contidas no CPC 9. Em sua primeira parte apresenta a riqueza criada pela
t.3) Valor justo de instrumentos financeiros
Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras
ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses receitas e os efeitos da provisão para redução ao valor recuperável das contas a receber), pelos insumos adquiridos de terceimétodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível. Contudo, quando isso não for viável, um determinado ros (custo das vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incidentes no momento
nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados da aquisição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e amortização) e o valor adicionado rececomo, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam bido de terceiros (receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA apresenta a distribuição da riqueza entre
pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.
afetar o valor justo apresentado nos instrumentos financeiros.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
t.4) Ativo imobilizado e intangível (incluindo ágio)
31.12.11
31.12.10 01.01.10
O tratamento contábil do investimento em ativos tangíveis e intangíveis inclui a realização de estimativas para determinar o
54.164
37.981
40.742
período de vida útil para efeitos de sua depreciação e o valor justo na data de aquisição, em particular para os ativos adquiri- Caixa e Bancos
1.626.822 1.773.613 801.317
Aplicações financeiras
dos em combinações de negócios.
1.680.986 1.811.594 842.059
A determinação das vidas úteis requer estimativas em relação à evolução tecnológica esperada e aos usos alternativos dos Total
ativos. As hipóteses relacionadas ao aspecto tecnológico e seu desenvolvimento futuro implicam em um grau significativo de As aplicações financeiras referem-se a operações de renda fixa, indexadas à variação do CDI, com liquidez imediata, diversificadas junto a instituições financeiras de primeira linha.
análise, na medida em que o momento e a natureza das futuras mudanças tecnológicas são de difícil previsão.
Quando uma desvalorização é identificada no valor dos ativos tangíveis e intangíveis, é registrado um ajuste do valor na de- 5. CONTAS A RECEBER, LÍQUIDAS
31.12.11
31.12.10 01.01.10
monstração do resultado do período. A determinação da necessidade de registrar uma perda por desvalorização implica na
1.418.563 1.050.255 1.030.425
realização de estimativas que incluem, entre outras, a análise das causas da possível desvalorização, bem como o montante Valores a receber de serviços faturados
906.590
775.816
691.531
esperado da mesma. São também considerados fatores como a obsolescência tecnológica, a suspensão de determinados ser- Valores a receber de interconexão
Valores a receber de serviços a faturar
727.258
578.317
477.928
viços e outras mudanças nas circunstâncias que demonstram a necessidade de registrar uma possível desvalorização.
280.840
333.304
351.196
A Companhia analisa periodicamente o desempenho da unidade geradora de caixa definida a fim de identificar uma possível Valores a receber de mercadorias vendidas
(238.138) (195.598) (305.620)
desvalorização nos ágios. A determinação do valor recuperável da unidade geradora de caixa a que são atribuídos os ágios (–) Provisão para redução ao valor recuperável
3.095.113 2.542.094 2.245.460
Total
inclui também o uso de hipóteses e estimativas e requer um grau significativo de julgamento e critério.
A seguir apresentamos análise dos valores a receber líquidos da provisão para redução ao valor recuperável, por idade de
t.5) Tributos diferidos
A Companhia avalia a recuperabilidade do ativo fiscal diferido com base nas estimativas de resultados futuros. Essa recupe- vencimento (aging list):
31.12.11 31.12.10
01.01.10
rabilidade depende, em última instância, da capacidade da Companhia de gerar lucros tributáveis ao longo do período em que
727.258
578.317
477.928
o ativo fiscal diferido é dedutível. Na análise é considerado o calendário previsto de reversão de passivo fiscal diferido, bem A faturar
1.859.597 1.601.320 1.431.178
como as estimativas de lucros tributáveis, com base em projeções internas atualizadas de modo a refletir as tendências mais A vencer
Contas vencidas - 1 a 30 dias
248.878
171.770
177.655
recentes.
107.647
69.054
61.506
A determinação da classificação adequada dos itens fiscais depende de vários fatores, incluindo a estimativa do momento e a Contas vencidas - 31 a 60 dias
71.997
47.831
44.230
realização do ativo fiscal diferido e do momento esperado dos pagamentos desses impostos. O fluxo real de entradas e saídas Contas vencidas - 61 a 90 dias
32.534
6.962
28.436
do imposto de renda poderia divergir das estimativas realizadas pela Companhia, como consequência de mudanças na legis- Contas vencidas - 91 a 120 dias
Contas vencidas - 121 a 180 dias
14.837
16.271
19.590
lação fiscal, ou de transações futuras não previstas que possam afetar os saldos fiscais.
32.365
50.569
4.937
Contas vencidas - mais de 180 dias
t.6) Provisões
3.095.113 2.542.094 2.245.460
Total
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente como consequência de um evento passado,
Não havia cliente que representasse mais de 10% das contas a receber líquidas em 31 de dezembro de 2011 e 2010, exceto
cuja liquidação requer uma saída de recursos que é considerada provável e que pode ser estimada com confiabilidade. Essa
pela Telefónica Brasil S.A., que, em 31 de dezembro de 2010, representava 11,3% das contas a receber, líquidas, referentes a
obrigação pode ser legal ou tácita, derivada de, entre outros fatores, regulamentações, contratos, práticas habituais ou comtransações de comunicação móvel local, para chamadas de longa distância e uso de rede.
promissos públicos que criam perante terceiros uma expectativa válida de que a Companhia assumirá determinadas responEm 31 de dezembro de 2011, o saldo de contas a receber inclui R$201.647 (R$279.210 em 31 de dezembro de 2010) referensabilidades. A determinação do montante da provisão está baseada na melhor estimativa do desembolso que será necessário
tes a chamadas de longa distância realizadas por nossos clientes utilizando o Código de Seleção de Prestadora (CSP) de outras
para liquidar a obrigação correspondente, tomando em consideração toda a informação disponível na data de encerramento,
operadoras (co billing). Estes valores foram determinados com base em termos de compromisso, uma vez que os contratos
incluída a opinião de peritos independentes, como consultores jurídicos.
ainda não foram assinados pelas partes em função de haver pendências de definição, por parte do órgão regulador, de responDevido às incertezas inerentes às estimativas necessárias para determinar o montante das provisões, os desembolsos reais
sabilidades pelas perdas relacionadas à fraude. Considerando que o risco de crédito relacionado à cobrança destas faturas é
podem ser diferentes dos montantes reconhecidos originalmente com base nas estimativas realizadas.
das operadoras de longa distância com as quais foram firmados os termos de compromisso, a Companhia não possui histórit.7) Reconhecimento de receitas
cos de perdas e não espera perdas financeiras sobre o tema.
Taxas de adesão a campanhas promocionais
As movimentações das provisões para redução ao valor recuperável são como segue:
O período médio em que cada assinante permanece ativo na promoção aderida é estimada com base no histórico de campaSaldo em 1º de janeiro de 2010
(305.620)
nhas participadas por tal assinante e projetada para a campanha analisada.
Complemento de provisão no exercício (nota 25)
(136.935)
Acordos que combinam mais de um elemento
246.957
Baixas no exercício
A determinação dos valores justos de cada um dos elementos identificados implica a necessidade de realizar estimativas
Saldo em 31 de dezembro de 2010
(195.598)
complexas devido à própria natureza do negócio.
Complemento de provisão no exercício (nota 25)
(201.515)
A ocorrência de uma mudança nas estimativas dos valores justos relativos poderia afetar a distribuição das receitas entre os Baixas no exercício
182.558
componentes e, consequentemente as receitas de exercícios futuros.
(23.583)
Cessão de bens, direitos e obrigações da Vivo Participações
u) Moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras
(238.138)
A Companhia é localizada e opera integralmente no Brasil.
6. ESTOQUES
A moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras da Companhia é o Real.
v) Transações denominadas em moeda estrangeira
Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional (o Real) usando-se a taxa de câmbio (Ptax) na data da transação e convertidos subsequentemente usando a Ptax na data das demonstrações
financeiras que, em 31 de dezembro de 2011, eram: US$1,00 = R$1,8758, €1,00 = R$2,427098, e em 31 de dezembro de
31.12.11 31.12.10 01.01.10
2010, eram: US$1,00 = R$1,6662, JPY1,00 = R$0,0205, €1,00 = R$2,226376. Os ganhos e perdas resultantes da conversão Aparelhos celulares e modens
362.237 257.894 381.270
desses ativos e passivos verificados entre a taxa de câmbio vigente na data da transação e os encerramentos dos exercícios são Simcard (chip)
40.755
25.421
26.006
reconhecidos no resultado, na rubrica de receitas ou despesas financeiras.
Acessórios e outros
3.948
4.055
8.273
w) Participação dos empregados nos resultados
(15.945) (19.573) (30.372)
(–) Provisão para redução ao valor realizável
A Companhia tem obrigações decorrentes dos contratos de trabalho com seus empregados, reconhecendo estas provisões Total
390.995 267.797 385.177
durante o exercício. São registradas provisões para reconhecer a despesa referente à participação dos empregados nos resul- A seguir, demonstramos a movimentação da provisão para redução ao valor realizável:
tados. Estas provisões são calculadas com base em metas qualitativas e quantitativas definidas pela Administração e contabi- Saldo em 1º de janeiro de 2010
(30.372)
lizadas em contas específicas nos grupos de Custos dos Serviços Prestados, Despesas com Vendas e Despesas Gerais e Admi- Ingressos no exercício
(20.991)
nistrativas.
31.790
Reversões no exercício
x) Planos de benefício pós-emprego
(19.573)
A Companhia patrocina fundos de pensão de benefícios pós-emprego e assistência médica, bem como outros benefícios pós- Ingressos no exercício
(26.460)
-emprego a seus empregados (nota 31). As contribuições são determinadas em bases atuariais e são registradas pelo regime Reversões no exercício
31.901
de competência. Os planos de benefícios são avaliados atuarialmente ao final de cada exercício, a fim de verificar se as taxas Cessão de bens, direitos e obrigações da Vivo Participações
(1.813)
de contribuição estão sendo suficientes para formar a reserva necessária para ambos os compromissos atuais e futuros.
(15.945)
A Companhia opera planos de benefícios definidos de pensões que exigem contribuições a serem efetuadas aos fundos admi- Os custos das mercadorias vendidas, que incluem os valores da provisão para redução ao valor realizável, estão demonstrados
nistrados separadamente, bem como os planos de pensões de contribuição definida.
na nota 24.
38
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
7. DEPÓSITOS E BLOQUEIOS JUDICIAIS
8.2 - Tributos diferidos
A Companhia possui depósitos e bloqueios judiciais vinculados a processos cíveis, trabalhistas e tributários (notas 18 e 19), Os principais componentes do imposto de renda e da contribuição social diferidos são demonstrados a seguir:
31.12.11
31.12.10
01.01.10
conforme demonstrados a seguir:
Ativo Diferido
a) Composição
Prejuízo fiscal e base negativa (a)
348.576
834.304 1.041.575
31.12.11 31.12.10 01.01.10 Crédito fiscal incorporado - reestruturação (b)
24.886
63.794
127.598
Depósitos judiciais
Créditos tributários sobre provisões temporárias: (c)
Provisão para demandas judiciais e administrativas
153.617
128.381
106.680
Tributários
454.635 340.993 193.853
Provisão para FUST
62.691
39.959
18.753
Cíveis
101.008
68.990
65.183
Depreciação acelerada
331.844
352.961
358.326
64.979
47.703
34.548
Trabalhistas
Fornecedores
225.829
154.977
133.504
Total
620.622 457.686 293.584
Provisão para desimobilização e perdas no ativo imobilizado
70.888
63.633
91.582
21.026
50.446
47.879
Bloqueios judiciais
Provisão para redução ao valor recuperável das contas a receber
80.967
66.503
103.911
Provisão para programa de fidelização
23.399
14.735
21.044
641.648 508.132 341.463
Total
32.035
21.625
8.757
Circulante
116.421 128.624 192.347
Participação
de
empregados
nos
resultados
39.196
55.236
20.092
Não circulante
525.227 379.508 149.116
Provisão para redução ao valor recuperável de estoques
5.421
6.655
10.326
Segue uma breve descrição dos principais depósitos judiciais tributários:
Outros valores
136.797
96.187
135.219
• Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Total
1.536.146 1.898.950 2.177.367
A Companhia está envolvida em discussões judiciais que envolvem: i) ação realizada com créditos decorrentes de pagamen- Passivo Diferido
108.902
135.921
135.921
tos a maior não reconhecido pelo fisco; ii) débito fiscal em face do recolhimento a menor, em virtude de divergências nas Lei de inovação tecnológica
Total
108.902
135.921
135.921
declarações acessórias (Declaração de Créditos e Débitos Tributários Federais - DCTFs); e iii) discussões referentes às alte- Total dos tributos diferidos líquidos não circulante
1.427.244 1.763.029 2.041.446
rações de alíquotas e aumento das bases de cálculo promovidas pela Lei nº 9.718/98.
Os tributos diferidos foram constituídos no pressuposto de realização futura como segue:
Em 31 de dezembro de 2011, o saldo dos depósitos judiciais totalizava R$68.532 (R$64.212 em 31 de dezembro de 2010).
a) Prejuízo fiscal e base negativa: representa o montante registrado que será compensado no limite de 30% das bases apuradas
• Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
nos próximos exercícios e não possui prazo de prescrição.
A Companhia tem questionamentos administrativos e judiciais, visando afastar a incidência da CIDE sobre remessas de re- A seguir, demonstramos os montantes dos créditos fiscais decorrentes de prejuízo fiscal e base negativa reconhecidos para os
cursos efetuadas para o exterior, oriundas de contratos de transferência de tecnologia, licenciamento de marcas e softwares exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010.
etc. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo dos depósitos judiciais totalizava R$118.376 (R$99.129 em 31 de dezembro de
Imposto de renda Contribuição social
Total
Base do prejuízo fiscal e base negativa em 01.01.10
3.077.728
3.023.811 6.101.539
2010).
Crédito fiscal reconhecido (25% + 9%)
769.432
272.143 1.041.575
• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)
2.468.204
2.413.922 4.882.126
A Companhia está envolvida em discussões judiciais que envolvem os seguintes objetos: i) renovação da certidão com efeitos Base do prejuízo fiscal e base negativa em 31.12.10
617.051
217.253
834.304
negativos requerendo autorização para realização do depósito integral do valor atualizado dos débitos; ii) exigência de esti- Crédito fiscal reconhecido (25% + 9%)
1.036.045
995.167 2.031.212
mativas de IRPJ e ausência de recolhimento - débitos no sistema integrado de informações econômico-fiscais (SIEF); e iii) Base do prejuízo fiscal e base negativa em 31.12.11
259.011
89.565
348.576
exigência de multa por atraso no recolhimento do imposto, pago espontaneamente. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo dos Crédito fiscal reconhecido (25% + 9%)
b) Crédito fiscal incorporado: representado pelo benefício fiscal oriundo da dedutibilidade do ágio fiscal gerado no processo
depósitos judiciais totalizava R$1.249 (R$1.138 em 31 de dezembro de 2010).
de reestruturação societária. Sua realização ocorre proporcionalmente à amortização do ágio nos livros fiscais, cujo prazo é
• Contribuição à Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
entre 5 e 10 anos. Estudos de consultores jurídicos utilizados nos processos de reestruturação societária suportam a recuperaO Sindicato das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) ingressou com mandado de
ção do valor nestes prazos. Tal reestruturação não gerou ágio contábil.
segurança para discutir a Contribuição ao Fomento da Radiodifusão Pública à EBC, criada pela Lei nº 11.652/08. A Compac) Crédito fiscal sobre diferenças temporárias: a realização ocorrerá por ocasião do pagamento das provisões, da efetiva perda
nhia, como associada ao sindicato, efetuou depósito judicial dos valores relativos à referida contribuição, que totalizava
para redução ao valor recuperável das contas a receber ou da realização dos estoques, bem como pela reversão de outras
R$223.249, em 31 de dezembro de 2011 (R$131.006 em 31 de dezembro de 2010).
provisões.
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de A Companhia elaborou estudos técnicos de viabilidade, aprovados pelo Conselho de Administração, os quais indicaram a
Comunicação (ICMS)
plena recuperação dos valores de tributos diferidos reconhecidos em 31 de dezembro de 2011.
A Companhia está envolvida em discussões judiciais que envolvem os seguintes objetos: i) exigência de multa por atraso no A movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos são demonstrados a seguir:
recolhimento do imposto, pago espontaneamente; ii) ICMS supostamente incidente sobre acesso, adesão, habilitação, dispoPrejuízo
Crédito Créditos tributários
nibilidade e utilização de serviços, bem como aqueles relativos a serviços suplementares e facilidades adicionais; direito ao
fiscal e base
fiscal
sobre diferenças
crédito de aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado e de energia elétrica; e iii) cartões para ativação para o serviço
Total
negativa incorporado
temporárias
pré-pago. Em 31 de dezembro de 2011, o saldo dos depósitos judiciais totalizava R$29.941 (R$29.459 em 31 de dezembro de Saldo em 01.01.10
1.041.575
127.598
1.008.194 2.177.367
(207.271)
(63.804)
(7.342) (278.417)
Baixas para realização no exercício
2010).
Saldo em 31.12.10
834.304
63.794
1.000.852 1.898.950
• Outros Impostos, Taxas e Contribuições
–
–
98.836
98.836
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía depósitos judiciais que totalizavam R$13.288 (R$16.049 em 31 de dezem- Ingressos no exercício
(485.728)
(38.908)
– (524.636)
bro de 2010), relativos à discussão de: i) Imposto sobre Serviço Prestado (ISS) incidente sobre receitas decorrentes de subs- Baixas para realização no exercício
–
–
62.996
62.996
tituição de número, troca de aparelho, conta detalhada, escolha de número específico, transferência de contato, caixa postal, Cessão de bens, direitos e obrigações da Vivo Participações
348.576
24.886
1.162.684 1.536.146
bloqueio a pedido e sobre habilitação de celular; ii) contribuições sociais referente à suposta falta de retenção dos 11% sobre Saldo em 31.12.11
o valor de notas fiscais, faturas e recibos de prestadoras de serviços contratados mediante cessão de mão de obra; iii) CPMF; A movimentação do passivo de imposto de renda e contribuição social diferidos sobre outras diferenças temporárias são deiv) Preço Público Relativo à Administração dos Recursos de Numeração (PPNUM) pela ANATEL; v) IRRF incidente sobre monstrados a seguir:
Saldo em 01.01.10
135.921
rendimento com aluguéis e royalties, trabalho assalariado e aplicações financeiras de renda fixa; vi) débitos referentes a
135.921
Saldo em 31.12.10
compensações de pagamentos a maior de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro
Cessão de bens, direitos e obrigações da Vivo Participações
14.523
Líquido (CSLL) não homologadas pela Receita Federal e débito de multa de mora exigida em decorrência de pagamento Baixas para realização no exercício
(41.542)
extemporâneo do IRRF efetuado espontaneamente; e vii) obtenção de certidão negativa de débitos fiscais (CND), para fins Saldo em 31.12.11
108.902
de afastar os referidos débitos como óbices à obtenção de certidões com efeitos negativos e retirar seu nome do cadastro in- Em 31 de dezembro de 2011, o cronograma de realização do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, era como
formativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN).
segue:
b) Movimentação
Exercício
A seguir demonstramos a movimentação dos depósitos e bloqueios judiciais:
2012
1.097.240
Depósitos judiciais
Bloqueios
2017 em diante
330.004
Tributários
Cíveis Trabalhistas
Total Total
judiciais
1.427.244
Saldos em 01.01.10
193.853
65.183
34.548
47.879 341.463 9. DESPESAS ANTECIPADAS
Adições
66.597
14.307
15.180
20.786 116.870
31.12.11 31.12.10 01.01.10
Baixas/Reversões
(7.452) (26.338)
(5.082)
(4.181) (43.053) Propaganda e publicidade
170.749 128.495 107.496
Atualização monetária
87.995
3.691
1.099
67
92.852 Aluguéis
15.606
13.572
13.155
–
12.147
1.958
(14.105)
– Encargos financeiros
Transferências
3.426
1.290
776
Saldos em 31.12.10
340.993
68.990
47.703
50.446 508.132 Prêmios de seguros
3.681
4.327
2.671
Adições
84.676
21.570
11.936
24.931 143.113 Manutenção de software e outras
21.397
17.870
19.426
Baixas/Reversões
(4.283) (22.415)
(4.325)
(15.080) (46.103) Circulante
214.859 165.554 143.524
Atualização monetária
32.083
3.212
1.205
6
36.506 Propaganda e publicidade
835
2.810
4.784
1.166
29.651
8.460
(39.277)
– Aluguéis
Transferências
4.416
4.321
5.210
454.635 101.008
64.979
21.026 641.648 Encargos financeiros
Saldos em 31.12.11
5.317
3.526
4.277
Circulante
15.207
61.687
18.501
21.026 116.421 Prêmios de seguros
835
1.228
1.866
Não circulante
439.428
39.321
46.478
– 525.227 Planos de benefício pós-emprego
850
83
2.108
8. TRIBUTOS DIFERIDOS E A RECUPERAR
1.408
1.744
948
Manutenção de software e outras
8.1 - Tributos a recuperar
Não circulante
13.661
13.712
19.193
31.12.11
31.12.10
01.01.10 10. OUTROS ATIVOS
31.12.11 31.12.10 01.01.10
Contribuição social e imposto de renda antecipados
45.050
40.226
65.411
77.823
78.076
79.368
ICMS a recuperar
1.011.027
822.745
798.051 Créditos com empresas do grupo
12.275
10.458
9.439
PIS e COFINS a recuperar
153.468
212.702
285.152 Adiantamentos a empregados e fornecedores
177.698
90.971
59.059
Imposto de renda retido na fonte
22.790
40.953
28.387 Créditos com fornecedores
53.408
35.320
10.411
Outros a recuperar
21.561
25.086
23.207 Subsídio na venda de aparelhos celulares
103.144
23.448
41.468 Outros ativos
27.761
8.278
7.789
ICMS a apropriar
1.357.040 1.165.160 1.241.676 Circulante
Total
348.965 223.103 166.066
1.593
1.478
2.447
Circulante
1.133.988
899.421 1.051.940 Outros ativos
1.593
1.478
2.447
Não circulante
223.052
265.739
189.736 Não circulante
11. IMOBILIZADO, LÍQUIDO
11.a) Composição
31.12.11
31.12.10
01.01.10
Depreciação Imobilizado
Custo
Custo
Custo
acumulada
líquido
acumulada
líquido
acumulada
líquido
Equipamentos de transmissão
10.090.487
(7.440.823)
2.649.664
8.306.201
(6.173.392)
2.132.809
8.493.248
(6.254.591)
2.238.657
Infraestrutura
3.933.586
(2.540.572)
1.393.014
3.211.493
(1.914.420)
1.297.073
3.029.432
(1.703.123)
1.326.309
Equipamentos de comutação
3.628.291
(2.920.458)
707.833
3.243.131
(2.691.889)
551.242
3.858.941
(2.981.208)
877.733
Equipamentos terminais
3.428.374
(3.115.543)
312.831
2.967.267
(2.720.758)
246.509
2.633.825
(2.350.306)
283.519
Prédios
455.185
(109.356)
345.829
335.130
(99.280)
235.850
286.798
(91.622)
195.176
Terrenos
99.999
–
99.999
97.515
–
97.515
98.209
–
98.209
Outros ativos imobilizados
2.033.110
(1.491.410)
541.700
1.777.921
(1.264.882)
513.039
1.716.775
(1.199.058)
517.717
669.283
–
669.283
566.163
–
566.163
250.642
–
250.642
Bens e instalações em andamento
24.338.315 (17.618.162)
6.720.153 20.504.821 (14.864.621)
5.640.200 20.367.870 (14.579.908)
5.787.962
Total
39
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
As taxas médias de depreciação para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram de 22,46% e 22,79%, respectivamente.
11.b) Movimentação
Equipamentos
Equipamentos Equipamentos
Outros ativos
Imobilizado
Total
de Transmissão Infraestrutura de Comutação
Terminais Prédios Terrenos
imobilizados em andamento
Saldos em 01.01.10
2.238.657
1.326.309
877.733
283.519 195.176
98.209
517.717
250.642
5.787.962
Adições no exercício
65.494
25.510
679
334.545
49.317
120
97.589
1.196.637
1.769.891
Baixas líquidas no exercício
57.910
(7.578)
(31.710)
(107)
(127)
(814)
(2.142)
–
15.432
Depreciação no exercício (*)
(779.583)
(255.688)
(365.360)
(371.447)
(8.117)
–
(152.893)
– (1.933.088)
550.331
208.520
69.900
(1)
(399)
–
52.768
(881.116)
3
Transferências no exercício (**)
Saldos em 31.12.10
2.132.809
1.297.073
551.242
246.509 235.850
97.515
513.039
566.163
5.640.200
–
131.794
6.210
365.431 117.112
–
89.930
1.341.749
2.052.226
(28.573)
(49.373)
(5.959)
(499) (5.238)
(357)
(3.103)
(112)
(93.214)
Depreciação no exercício (*)
(529.513)
(433.724)
(121.222)
(318.831) (7.456)
–
(150.831)
– (1.561.577)
Transferências no exercício (**)
768.319
289.132
194.930
–
(5)
–
43.658
(1.295.984)
50
Cessão de bens, direitos e obrigações
306.622
158.112
82.632
20.221
5.566
2.841
49.007
57.467
682.468
da Vivo Participações
2.649.664
1.393.014
707.833
312.831 345.829
99.999
541.700
669.283
6.720.153
Saldos em 31.12.11
(*) As adições dos custos e despesas de depreciação estão apresentadas nas linhas de “Depreciação” nas notas 24, 25 e 26.
(**) Os saldos remanescentes nas transferências demonstradas no quadro anterior referem-se às transferências efetuadas entre contas do ativo imobilizado e intangível (nota 12.b).
11.c) Taxas de depreciação
Em conformidade com os CPC 27 e ICPC 10, a Companhia realizou, no decorrer do exercício de 2011, avaliações da vida útil aplicada em seus ativos imobilizados, por meio do método comparativo direto de dados do mercado. Os trabalhos realizados
por empresa especializada indicaram necessidade de mudanças na vida útil de alguns ativos. Apesar destas mudanças, não houve impactos significativos no total do ativo imobilizado líquido e na despesa anual de depreciação.
Os ativos imobilizados são depreciados de forma linear a taxa anual, como segue:
2011
2010
Equipamentos de transmissão
10,00 a 14,29
10,00 a 33,33
Infraestrutura
5,00 a 66,67
4,00 a 20,00
Equipamentos de comutação
14,29 a 33,33
14,29 a 33,33
Equipamentos terminais
66,67
66,67
Prédios
2,86
2,86
Outros ativos imobilizados
10,00 a 20,00
6,67 a 20,00
11.d) Bens do imobilizado em garantia
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía bens do ativo imobilizado dados em garantia em processos judiciais no montante de R$53.790 (R$66.194 em 31 de dezembro de 2010).
12. INTANGÍVEL, LÍQUIDO
12.a) Composição
31.12.11
31.12.10
01.01.10
Custo Amortização acumulada Intangível líquido
Ágio (*)
16.151
–
16.151
16.151
–
16.151
16.151
–
16.151
Direito de uso de software
5.534.210
(4.297.173)
1.237.037 4.605.785
(3.413.273)
1.192.512 4.309.817
(3.014.015)
1.295.802
Licença de autorização
3.061.373
(1.229.392)
1.831.981 2.174.573
(1.021.916)
1.152.657 2.174.573
(873.913)
1.300.660
Fundo de comércio
38.800
(31.116)
7.684
36.455
(29.597)
6.858
35.338
(26.906)
8.432
Outros ativos intangíveis
52.042
(50.812)
1.230
34.941
(33.674)
1.267
34.918
(33.064)
1.854
133.439
–
133.439 121.781
–
121.781
65.118
–
65.118
Software em andamento
8.836.015
(5.608.493)
3.227.522 6.989.686
(4.498.460)
2.491.226 6.635.915
(3.947.898)
2.688.017
Total
As taxas médias de amortização para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram de 17,57% e 17,48%, respectivamente.
12.b) Movimentação
Direito
de uso de
software
1.295.802
223.955
(206)
Outros
Software
ativos
em
intangíveis andamento
1.854
65.118
94
232.651
–
–
Licença de Fundo de
Ágio (*)
Total
autorização Comércio
Saldos em 01.01.10
16.151
1.300.660
8.432
2.688.017
–
–
1.117
457.817
–
–
–
(206)
Amortização
no exercício (**)
– (503.024)
(148.003)
(2.691)
(681)
– (654.399)
Transferências no
–
175.985
–
–
–
(175.988)
(3)
exercício (***)
Saldos em 31.12.10
16.151 1.192.512
1.152.657
6.858
1.267
121.781 2.491.226
–
171.568
811.754
3.533
–
204.452 1.191.307
–
(35)
–
(77)
–
–
(112)
Amortização (**)
no exercício
– (445.170)
(171.075)
(2.630)
(305)
– (619.180)
Transferências (***)
no exercício
–
196.289
–
–
–
(196.339)
(50)
Cessão de bens, direitos e
obrigações da Vivo
–
121.873
38.645
–
268
3.545
164.331
Participações
16.151 1.237.037
1.831.981
7.684
1.230
133.439 3.227.522
Saldos em 31.12.11
(*) O ágio é decorrente da diferença entre o valor de aquisição e o valor justo do patrimônio líquido das empresas adquiridas,
apurados nas datas de aquisição (anteriores a 1º de janeiro de 2009), e está fundamentado na expectativa de rentabilidade
futura. Anualmente, durante o quarto trimestre, estes montantes são testados para fins de recuperação do ativo.
(**) As adições dos custos e despesas de amortização estão apresentadas na linha de “Amortização” nas notas 24, 25 e 26.
(***) Os saldos remanescentes nas transferências demonstradas no quadro anterior referem-se às transferências efetuadas
entre contas do ativo imobilizado e intangível (nota 11.b).
A Companhia realizou avaliações da vida útil aplicada em seus ativos intangíveis com vida útil definida, por meio do método
comparativo direto de dados do mercado. Os trabalhos realizados por empresa especializada indicaram necessidade de mudanças na vida útil de alguns ativos. Apesar destas mudanças, não houve impactos significativos no total do ativo intangível
líquido e na despesa anual de amortização.
12.c) Taxas de amortização
As taxas anuais de amortização (%) praticadas para os exercícios de 2011 e 2010 foram como segue:
15. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
15.1 - Composição
31.12.11
31.12.10
01.01.10
ICMS (a)
971.811
807.722
708.892
Imposto de renda e contribuição social correntes
128.395
78.171
38.166
PIS e COFINS (b)
169.754
159.657
129.765
FISTEL
–
–
31.479
FUST e FUNTTEL
19.165
12.464
10.472
41.120
19.555
17.508
Outros impostos, taxas e contribuições
1.330.245
1.077.569
936.282
Total
Circulante
949.974
730.410
658.742
Não circulante
380.271
347.159
277.540
(a) A parcela do não circulante inclui o valor de R$380.271 em 31 de dezembro de 2011 (R$347.160 em 31 de dezembro de
2010) referentes ao ICMS - Programa Paraná Mais Emprego, decorrente do convênio com o Governo do Estado do Paraná, e
relativo à postergação do pagamento de ICMS. Este Convênio estabelece que o vencimento do ICMS ocorra sempre no 49°
mês subsequente àquele em que o ICMS for apurado. Esse valor é atualizado pela variação do Fator de Correção Anual
(FCA).
(b) Inclui os valores em que a Companhia foi autuada por ter efetuado compensação da COFINS, nos meses de janeiro e fevereiro de 2000, com créditos decorrentes do excedente a 1/3 da própria COFINS recolhida no ano de 1999, após compensação com a CSLL. A discussão encontra-se aguardando julgamento de recurso especial na esfera administrativa. A Administração manteve contabilizado o montante de R$47.541 em 31 de dezembro de 2011 (R$44.250 em 31 de dezembro de 2010),
tendo efetuado depósito judicial no mesmo valor. Em razão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS (Lei nº 11.941/09),
a Companhia requereu a desistência dos processos e conversão em renda dos valores devidos com o consequente levantamento do valor excedente.
16. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS
A seguir, demonstramos as movimentações dos saldos a pagar de dividendos e juros sobre o capital próprio (JSCP).
229.648
Saldo em 01.01.10
Dividendos complementares do exercício de 2009, aprovados em AGO/E
915.352
Pagos
(1.245.000)
399.025
JSCP (líquidos) e Dividendos obrigatórios do exercício de 2010
2011
2010 Saldo em 31.12.10
299.025
Direito de uso de software
20,00 a 33,33
20,00 Dividendos complementares do exercício de 2010, aprovados em AGO/E (*)
1.281.540
Licença de autorização
6,67 a 20,00
6,67 a 20,00 Pagos
(3.498.658)
Fundo de comércio
Conforme prazos contratuais Conforme prazos contratuais
2.090.000
JSCP (líquidos) e Dividendos destinados referente ao exercício de 2011 (**)
Outros ativos intangíveis
10,00 a 20,00
10,00 a 20,00
171.907
Saldo em 31.12.11
13. PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
31.12.11
31.12.10
01.01.10 (*) Em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 31 de março de 2011, foi aprovada para pagamento, a
Honorários e salários a pagar
98.659
96.601
59.100 destinação do lucro líquido do exercício de 2010, incluindo o montante dos dividendos complementares.
Encargos sociais
99.407
83.288
66.009 (**) Em conformidade com o disposto no Art. nº 18 do Estatuto da Companhia, corroborado com o Art. nº 204 da Lei nº
Benefícios sociais
18.308
14.648
12.305
16.625
65.857
– 6.404/76, em Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, realizadas em 8 de agosto de 2011 e 17 de outubro de 2011,
Outras
232.999
260.394
137.414 foram destinados dividendos intermediários nos montantes de R$1.100.000 (base no lucro líquido em 30 de junho de 2011) e
Total
14. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
R$820.000 (base no lucro líquido em 30 de setembro de 2011). Em 29 de dezembro de 2011 foram destinados juros sobre o
31.12.11
31.12.10
01.01.10 capital próprio intermediário bruto no montante de R$200.000 (R$170.000, líquidos de imposto de renda retido na fonte),
Fornecedores
3.166.563
2.248.875 1.868.853
Valores a repassar (LD) (*)
360.082
349.708
351.135 respectivamente.
Interconexão/Interligação
397.274
290.815
287.894 Os juros sobre o capital próprio e dividendos não reclamados pelos acionistas, prescrevem em 3 (três) anos, contados a partir
Assistência técnica
29.030
81.490
100.484 da data do início do pagamento. Caso ocorra a prescrição de dividendos e juros sobre o capital próprio, os montantes serão
116.014
75.198
43.715
Outros
contabilizados em contrapartida ao patrimônio líquido para posterior distribuição.
4.068.963
3.046.086 2.652.081
Total
(*) Referem-se às chamadas VC2, VC3 (longa distância nacional e internacional, respectivamente) e deslocamento faturados Para a demonstração dos fluxos de caixa, os juros sobre o capital próprio e dividendos pagos aos seus acionistas estão sendo
aos nossos clientes e repassados às operadoras de longa distância.
alocados no grupo de “Atividades de Financiamentos”.
40
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
17. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
c) Cláusulas restritivas
a) Composição da dívida
A Companhia possui empréstimos e financiamentos junto ao BNDES, cujo saldo em 31 de dezembro de 2011 era de
Moeda
Encargos
Vencimento 31.12.11
31.12.10
01.01.10 R$1.854.134 (R$1.143.541 em 31 de dezembro de 2010). De acordo com os contratos, existem índices econômicos e finanDescrição
Banco Nacional de
ceiros que devem ser apurados semestral e anualmente. Nesta mesma data, todos os índices econômicos e financeiros previsDesenvolvimento Econômico
TJLP a.a. a TJLP +
16.01.12 a
tos nos dois contratos vigentes foram atingidos.
e Social - BNDES
URTJLP (*) 4,30% a.a.
15.07.19
1.659.858 1.142.008 1.470.063 d) Garantias
Banco Europeu de
28.02.12 a
Em 31 de dezembro de 2011, foram dadas garantias para parte dos empréstimos e financiamentos da Companhia, conforme
Investimentos - BEI
USD
4,18% a.a. a 4,47% a.a. 02.03.15
707.975
621.370
635.066 quadro a seguir:
Banco do Nordeste
02.01.12 a
Saldo do empréstimo/
do Brasil - BNB
R$
10,00% a.a
30.10.16
438.279
533.661
587.627
Bancos
financiamento
Garantias
Banco Nacional de
Banco Nacional de
R$1.659.858 (URTJLP)
• Contrato (2007) R$823.562: Garantia em recebíveis
Desenvolvimento Econômico
16.01.12 a
R$194.276 (UMBNDES)
referente a 15% do saldo devedor ou 4 (quatro) vezes o
e Social - BNDES PSI
R$
4,50% a.a. a 5,50% a.a. 15.10.20
135.471
125.588
–
e Social - BNDES
R$135.471 (Contrato PSI)
valor da maior prestação, o que for superior.
Resolução 2770
JPY
–
29.554
26.415
• Contrato (PSI) R$135.471: alienação dos ativos
Resolução 2770
USD
–
–
95.327
financiados.
Resolução 2770
R$
–
–
176.016
• Contrato (2011) R$1.030.572: Garantia em recebíveis
Banco Nacional de
referente a 15% do saldo devedor ou 4 (quatro) vezes o
16.01.12 a
valor da maior prestação, o que for superior.
e Social - BNDES
UMBND (**) 5,97% a.a.
15.07.19
194.276
1.533
4.327
• Telefônica Brasil é interveniente garantidora.
28.02.12 a
222
186
188
Comissão BBVA
–
0,43% a.a.
28.02.15
3.136.081 2.453.900 2.995.029 Banco Europeu de Investimento R$707.975
Total
• Risco comercial garantido pelo Banco BBVA Espanha.
Circulante
471.749
482.457
688.397
- BEI
Não circulante
2.664.332 1.971.443 2.306.632
Banco do Nordeste do Brasil S.A. R$438.279
• Fiança bancária concedida pelo Banco Bradesco S.A. no
(*) URTJLP - Unidade de referência da taxa de juros de longo prazo, utilizada pelo BNDES como moeda contratual nos
- BNB
montante equivalente a 100% do saldo devedor do
contratos de financiamento.
financiamento.
(**) UMBND - Unidade monetária, baseada em uma cesta de moedas utilizada pelo BNDES como moeda contratual nos
• Constituição de um fundo de liquidez representado por
contratos de financiamento que tenham como base recursos captados em moeda estrangeira.
aplicações financeiras no montante equivalente a 3 (três)
a.1) Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
parcelas de amortização, referenciada pela prestação
FINEM - Financiamentos a Empreendimentos - Contrato 1 - (UMBND e URTJLP)
média pós-carência.
Em junho de 2004, a Companhia contratou junto ao BNDES uma linha de financiamento no valor de R$110.370. Os recursos
• Telefônica Brasil é interveniente fiadora.
liberados foram destinados à expansão da infraestrutura para a prestação de serviço móvel nos Estados do Paraná e de Santa
Catarina. As liberações de crédito ocorreram parceladamente e, em 31 de dezembro de 2011 não havia mais nenhum crédito 18. PROVISÕES
disponível para saque. O contrato tem prazo total de sete anos, com pagamento de principal em 60 prestações mensais e su- 18.1) Composição
cessivas desde 15 de julho de 2006, após um período de dois anos de carência. Em 15 de julho de 2011 ocorreu o pagamento A composição dos saldos das provisões era como segue:
31.12.11
31.12.10
01.01.10
da última parcela e consequente quitação do contrato.
652.284
512.742
394.180
Provisão para demandas judiciais e administrativas
FINEM - Financiamentos a Empreendimentos - Contrato 2 - (URTJLP)
109.216
119.465
134.674
Em agosto de 2007, a Companhia contratou junto ao BNDES uma linha de financiamento no valor de R$1.530.459. Os recur- Cíveis
95.235
81.972
71.711
sos foram liberados com a finalidade de financiar projetos de investimento para a implantação e ampliação da capacidade de Trabalhistas
423.344
297.713
171.787
rede em todo território nacional. As liberações de crédito ocorreram parceladamente e, em 31 de dezembro de 2011 não havia Tributárias
24.489
13.592
16.008
mais nenhum crédito disponível para saque. O contrato tem prazo total de sete anos, com pagamento de principal em Regulatório
Provisão para benefícios pós emprego
17.715
7.041
8.984
60 prestações mensais e sucessivas desde 15 de setembro de 2009, após um período de dois anos de carência.
183.107
191.963
129.704
Provisão para desimobilização de ativos
FINEM - Financiamentos a Empreendimentos - Contrato 3
853.106
711.746
532.868
Em 14 de outubro de 2011 foi contratada, junto ao BNDES, uma linha de financiamento no valor total de R$3.031.110. Os Total
129.339
132.646
202.208
recursos desta linha serão destinados a investimentos na expansão e melhoria da rede atual, implantação de infraestrutura Circulante
723.767
579.100
330.660
necessária para novas tecnologias, entre os anos de 2011 e 2013, além da construção de um data center em Tamboré (SP) e Não circulante
18.2) Movimentação:
projetos sociais.
O contrato tem prazo total de oito anos, com um período de carência que vence em 60 prestações em 15 de julho de 2014 A movimentação das provisões era como segue:
onde serão pagos somente os juros trimestralmente. Após esse período serão pagos juros e amortizações do principal em
Provisão para
60 prestações mensais e sucessivas.
Provisão para demandas judiciais
planos
Como dois dos cinco subcréditos que constituem esse financiamento têm taxas de juros inferiores às taxas praticadas no
e administrativas
de benefícios Provisão para
mercado (TJLP e TJLP + 1,48%), esta operação enquadra-se no escopo do CPC 7. Desta forma, utilizando o método de juros
Cíveis Regulatório Trabalhistas Tributárias pós emprego desimobilização
efetivos definido pelo CPC 38, foram efetuadas as seguintes considerações: foi realizado um comparativo entre i) o valor
Total
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
de ativos (f)
total da dívida calculada com base nas taxas definidas em contrato; e ii) o valor total da dívida calculada com base nas taxas Saldos em 01.01.10
134.674
16.008
71.711
171.787
8.984
129.704 532.868
praticadas pelo mercado (valor justo). A subvenção concedida pelo BNDES, ajustada a valor presente resultou um saldo de Ingressos no exercício
77.818
5.665
28.538
16.519
275
44.907 173.722
R$21.418 até 31 de dezembro de 2011.
(1.396)
(688)
(3.097)
(3.591)
(2.218)
– (10.990)
Este montante foi diferido e registrado no grupo de “Subvenções Governamentais”, e está sendo amortizado de acordo com Atualização monetária
a vida útil do ativo financiado em contrapartida ao grupo de “Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas”.
no exercício
–
258
–
8.087
–
20.411
28.756
Até 31 de dezembro de 2011 foram liberados R$1.004.177.
Ingressos (exceto
Programa de Sustentação do Investimento - PSI
resultado)
–
–
–
105.213
–
– 105.213
Em janeiro de 2010, foi aprovada uma linha de financiamento no valor de R$319.927 junto ao BNDES através do Programa Pagamentos/baixas
de Sustentação do Investimento (BNDES PSI). Os recursos estão sendo utilizados em projetos de ampliação da capacidade no exercício
(91.631)
(7.651)
(15.180)
(302)
–
(3.059) (117.823)
de rede, via aquisição de equipamentos nacionais em projetos de ampliação da capacidade de rede, previamente cadastrados Saldos em 31.12.10
119.465
13.592
81.972
297.713
7.041
191.963 711.746
(“finamizáveis”) junto ao BNDES, e liberados conforme a realização dos investimentos. Até 31 de dezembro de 2011 foram Ingressos no exercício
78.012
9.464
31.520
9.127
912
12.760 141.795
liberados R$184.489 (R$171.673 até 31 de dezembro de 2010).
(1.205)
(89)
(4.841)
(2.265)
(1.588)
(58.556) (68.544)
Por se tratar de financiamento com taxa de juros inferior às taxas praticadas no mercado (4,5% a 5,5% a.a. pré-fixados), esta Atualização monetária
operação enquadra-se no escopo do CPC 7. Desta forma, utilizando o método de juros efetivos definido pelo CPC 38, foi no exercício
–
2.022
–
31.921
–
5.581
39.524
realizado um comparativo entre: i) o valor total da dívida calculada com base nas taxas fixadas em contrato; e ii) o valor total Cessão de bens, direitos
da dívida calculada com base nas taxas praticadas pelo mercado (valor justo). A subvenção concedida pelo BNDES, ajustada e obrigações da
a valor presente, resultou até 31 de dezembro de 2011 em R$29.008 (R$33.939 em 31 de dezembro de 2010).
Vivo Participações
–
–
–
7.648
11.350
32.789
51.787
Com o processo de Reestruturação Societária (nota 1.c), a Companhia passou a responder pelos contratos de financiamento Ingressos (exceto
–
–
–
79.200
–
–
79.200
do programa BNDES PSI que antes pertenciam à extinta Vivo Participações, sendo R$24.848 em 31 de dezembro de 2011 resultado)
Pagamentos/baixas
(R$12.917 em 31 de dezembro de 2010).
(87.056)
(500)
(13.416)
–
–
(1.430) (102.402)
Estes montantes foram diferidos e registrados no grupo de “Subvenções Governamentais”, e estão sendo amortizados de no exercício
109.216
24.489
95.235
423.344
17.715
183.107 853.106
acordo com a vida útil do ativo financiado em contrapartida ao grupo de “Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas”. Saldos em 31.12.11
Circulante
45.760
24.489
35.788
23.302
–
– 129.339
a.2) Banco Europeu de Investimentos - BEI
Não circulante
63.456
–
59.447
400.042
17.715
183.107 723.767
Contrato Único
Foi contratada uma linha de financiamento com o BEI no valor EUR250 milhões (equivalente na contratação à USD365 18.3) Comentários/Detalhamento
milhões). Os recursos foram liberados em duas parcelas sendo a primeira em 19 de dezembro de 2007 e a segunda em 28 de a) Processos Cíveis
fevereiro de 2008. O contrato tem prazo total de sete anos, com pagamento do principal em duas prestações, em 19 de dezem- a.1) Consumidores
bro de 2014 e 2 de março de 2015. Os juros são cobrados semestralmente de acordo com as datas de cada liberação. O con- A Companhia possui diversos processos judiciais movidos por consumidores individuais ou por associações civis que repretrato possui uma operação de swap atrelada que transforma o risco da variação cambial em percentual de variação do CDI sentam os direitos dos consumidores, os quais reivindicam o não cumprimento dos serviços e/ou produtos vendidos. Indivi(Certificado de Depósito Interbancário).
dualmente, nenhum destes processos é considerado relevante.
a.3) Banco do Nordeste - BNB
Em 31 de dezembro de 2011, com base na opinião de seus consultores jurídicos foram contabilizados R$87.360 (R$101.652
FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - Contrato 1
em 31 de dezembro de 2010), montante considerado suficiente para fazer face às prováveis perdas nessas causas.
Em 29 de janeiro de 2007, foi contratada uma linha de financiamento junto ao BNB no valor de R$247.240. Estes recursos a.2) Outros
foram destinados a projetos de investimento na implantação e ampliação da capacidade de rede móvel celular dentro da região Referem-se a ações de outras naturezas, todas relacionadas ao curso normal do negócio. Em 31 de dezembro de 2011, com
Nordeste. O contrato tem prazo total de dez anos, com pagamento do principal em 96 parcelas, após o prazo de 2 anos de base na opinião de seus consultores jurídicos foram contabilizados R$21.856 (R$17.813 em 31 de dezembro de 2010), moncarência.
tante considerado suficiente para fazer face às prováveis perdas nessas causas.
FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - Contrato 2
b) Processos Regulatórios
Em 30 de outubro de 2008, foi contratada uma linha de financiamento junto ao BNB no valor de R$389.000. Estes recursos
A Companhia possui diversos processos administrativos instaurados pela ANATEL referente ao suposto não cumprimento da
foram destinados a projetos de investimento na implantação e ampliação da capacidade de rede móvel celular dentro da região
Nordeste. O contrato tem prazo total de dez anos, com pagamento do principal em 96 parcelas, após o prazo de 2 anos de Regulamentação relativa ao Serviço Móvel Pessoal. A provisão contabilizada é considerada suficiente para fazer face às
prováveis perdas nessas causas.
carência.
c) Processos Trabalhistas
b) Cronograma de pagamento
Inclui diversas demandas trabalhistas, cuja provisão contabilizada é considerada suficiente para fazer face às prováveis perdas
Os montantes não circulantes de empréstimos e financiamentos tinham a seguinte composição por ano de vencimento:
Exercício
31.12.11 nessas causas.
2013
453.005 d) Processos Tributários
2014
603.756 d.1) Tributos Estaduais
2015
741.363 Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia mantinha discussões administrativas e judiciais em curso, relacionadas ao ICMS
2016
272.284 decorrentes principalmente de crédito do imposto com ausência de comprovação documental, serviços de telecomunicações
593.924 não tributados, incentivo cultural, entre outros e, portanto, estavam provisionadas no montante de R$39.009 (R$33.511 em
2017 em diante
2.664.332 31 de dezembro de 2010).
Total
41
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
d.2) Tributos Federais
No entendimento da Administração e de seus consultores jurídicos, são possíveis as chances de êxito nesses processos. O
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia mantinha discussões administrativas e judiciais relativas a: (a) PIS/COFINS de- montante envolvido em 31 de dezembro de 2011 totalizava R$908.227 (R$563.179 em 31 de dezembro de 2010).
correntes de manifestações de inconformidade, referente a não homologação de pedidos de compensações e pedidos de resti- FUNTTEL: As operadoras móveis impetraram mandados de segurança em face do Presidente do Conselho Gestor do FUNTtuição; (b) exigência de recolhimento da CIDE, incidente sobre a remessa de valores ao exterior relativo a serviços técnicos TEL e do Secretário Interino do Ministério das Comunicações a fim de assegurar seu direito de calcular e recolher as contrie de assistência administrativa e semelhantes, bem como royalties; (c) contribuições sociais referente à suposta falta de reten- buições ao FUNTTEL, nos termos da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, sem a inclusão dos valores das transferênção dos 11% sobre o valor de notas fiscais, faturas e recibos de prestadoras de serviços contratados mediante cessão de mão cias recebidas a título de provimento de interconexão e uso dos recursos integrantes de suas redes, tal como expressamente
de obra; (d) falta de retenção da contribuição social incidente sobre serviços prestados, de remuneração, salários e outros sa- previsto no art. 6º, parágrafo 4º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, sendo deferida a liminar neste sentido. Foi
lários de contribuição; (e) COFINS: exigência decorrente da adoção de faturamento como base de cálculo sem o cômputo de proferida sentença de 1ª instância favorável às operadoras e aguarda-se decisão de 2ª instância. Em 31 de dezembro de 2011,
receitas financeiras; (f) contribuição à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada pela Lei nº 11.652/08 e; (g) majoração o montante envolvido totalizava R$359.046 (R$227.441 em 31 de dezembro de 2010).
da base de cálculo do PIS e da COFINS, bem como majoração da alíquota da COFINS, exigidas por meio da Lei nº 9.718/98, No entendimento da Administração e de seus consultores jurídicos, são possíveis as chances de êxito nesses processos, tanto
na esfera administrativa quanto na judicial.
os quais estavam provisionados no montante de R$372.711 (R$260.688 em 31 de dezembro de 2010).
FISTEL: Por ocasião das prorrogações do prazo de vigência do direito de uso de radiofrequência associadas à exploração do
d.3) Tributos Municipais
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia mantinha discussões administrativas e judiciais relativas a: (a) taxa de vigilância, serviço móvel pessoal, a ANATEL realiza a cobrança da TFI referente à emissão das novas licenças que incidem sobre as
controle e fiscalização (TVCF) do Município de Niterói; (b) exigência decorrente de supostas diferenças detectadas relativas estações rádio-base, estações móveis e radioenlaces.
ao recolhimento de ISS; e (c) ISS incidente sobre serviços de locação de bens móveis e atividades meio e suplementares, os Tal cobrança resulta do entendimento da ANATEL de que, seria aplicável o art. 9°, inciso III da Resolução nº 255 ao presente caso, de modo que a prorrogação seria fato gerador da TFI. Por entender que as cobranças de TFI sobre as estações móveis
quais estavam provisionadas no montante de R$3.834 (R$3.514 em 31 de dezembro de 2010).
são indevidas, a Companhia questiona nas esferas administrativa e judicial tais cobranças. O montante envolvido em 31 de
d.4) Outras Provisões
Em 31 de dezembro de 2011, existiam provisões desvinculadas à demanda, administrativa ou judicial, no montante de dezembro de 2011 totalizava R$1.306.699 (R$1.193.190 em 31 de dezembro de 2010).
R$7.790, que versam sobre ISS referente ao recolhimento incorreto sobre a efetiva prestação dos serviços de locação, sublo- PPNUM: a Companhia, em conjunto com as demais operadoras móveis do Brasil, possui questionamento judicial no tocante
cação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, ao Preço Público Relativo à Administração de Recursos de Numeração cobrado pela ANATEL em função da utilização, pelas
operadoras, dos recursos de numeração gerenciados pela ANATEL, os quais têm natureza de taxa. Por ocasião das cobranças,
dutos e condutos de qualquer natureza.
a Companhia efetuou o depósito judicial relativo aos valores devidos. Em 23 de abril de 2009 foi proferida sentença favorável
e) Provisão para planos de benefícios pós emprego
às operadoras e o processo, atualmente, aguarda julgamento do Tribunal Regional Federal. O valor envolvido em 31 de deRefere-se às provisões atuariais para os planos de benefícios pós emprego, registradas pela Companhia (nota 31).
zembro de 2011 é de R$1.977 (R$1.820 em 31 de dezembro de 2010).
f) Provisão para desimobilização de ativos
Referem-se aos custos a serem incorridos na necessidade de ter que se devolver aos proprietários os sites (localidades desti- • Tributos Municipais
nadas a instalações de rádios base da Companhia) nas mesmas condições em que se encontravam quando da assinatura do A Companhia possui discussões administrativas e judiciais relacionadas ao ISS, envolvendo os seguintes objetos: (a) atividades-meio, serviços de valor adicionado e suplementares; (b) tarifa de Uso da Rede Móvel (T-UM) - locação de infra-estrutura;
contrato inicial de locação.
(c) serviços de publicidade; (d) serviços prestados por terceiros; (e) serviços de consultoria em áreas de gestão empresarial
18.4) Garantias
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia concedeu garantias aos processos de natureza tributária, cível e trabalhista, como prestados pela Telefônica Internacional (TISA); (f) serviços de cobilling; (g) incidente sobre prestação de serviço de identificador de chamadas e; (h) incidente sobre habilitação de celular. Em 31 de dezembro de 2011, o montante envolvido era de
segue:
R$141.172 (R$79.292 em 31 de dezembro de 2010).
Imóveis e Depósitos
Cartas
Total Processos Regulatórios
Equipamentos
judiciais
Fiança
Cíveis e trabalhistas
5.054
165.987
12.311
183.352 a) Processos administrativos que discutem o pagamento do ônus de 2% sobre as receitas de interconexão em decorrência da
48.736
454.635 455.951
959.322 prorrogação das radiofrequências associadas ao SMP:
Tributários
53.790
620.622 468.262
1.142.674 De acordo com a cláusula 1.7 dos Termos de Autorização que outorgaram o direito de uso de radiofrequências associadas ao
Total
Além das garantias citadas no quadro anterior, em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía valores em garantia a SMP, a prorrogação do uso destas radiofrequências implica o pagamento, a cada biênio, durante o período de prorrogação (15
processos judiciais (contas correntes bancárias e/ou aplicações financeiras bloqueadas judicialmente) no montante de anos), de um ônus correspondente a 2% da receita líquida decorrente da aplicação dos Planos de Serviço, Básico e Alternativos da prestadora, apurada no ano anterior ao do pagamento.
R$21.026 (R$50.446 em 31 de dezembro de 2010), conforme divulgado na nota 7.
Contudo, a ANATEL determinou que o ônus correspondente a 2% deveria contemplar, além das receitas decorrentes da apli18.5) Legislação vigente
De acordo com a legislação em vigor no Brasil, os tributos federais, estaduais, municipais e os encargos sociais estão sujeitos cação dos Planos de Serviço, também, as receitas de interconexão, o que não está previsto na cláusula 1.7 dos referidos Termos de Autorização.
a exame pelas respectivas autoridades, por períodos que variam de 5 a 30 anos.
Por considerar, com base no disposto nos Termos de Autorização, que as receitas de interconexão não devem integrar o cál19. CONTINGÊNCIAS
Com base na opinião dos seus consultores jurídicos, a Administração acredita que a resolução das questões a seguir relacio- culo da onerosidade de 2% na prorrogação do direito de uso das radiofrequências, a Companhia, no âmbito administrativo,
impugnou todos esses lançamentos, recorrendo do posicionamento da ANATEL.
nadas não produzirá efeito material adverso sobre sua condição financeira.
No entendimento de seus consultores jurídicos, são possíveis as chances de êxito nesses processos.
A composição dos valores consolidados em discussão em diversas instâncias de processos, cuja expectativa de perdas é posb) Processo Administrativo nº 08012.008501/2007-91
sível, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, era como segue:
Trata-se de representação efetuada, no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (“SBDC”), por Global Villa31.12.11
31.12.10
ge Telecom Ltda. (“GVT”), Intelig Telecomunicações Ltda. (“Intelig”), Transit do Brasil Ltda. e Easytone Telecomunicações
541.106
555.539
Cíveis
Ltda. em 6 de agosto de 2007, contra Claro S.A. (“Claro”), Tim Brasil Serviços e Telecomunicações S.A. (“TIM”), TNL SCS
Consumidores
386.515
451.355
S.A. (“Oi”) e Vivo, por supostas práticas de cartel e de price squeeze, com o escopo de aumentar a tarifa de VU-M, elevando
Outros
154.591
104.184
os custos de empresas concorrentes. Em face da representação, em 21 de agosto de 2008, a Secretaria de Direito Econômico
Regulatório
1.014
6.487
(“SDE”) instaurou processo administrativo contra as representadas com o fim de avaliar se as práticas imputadas seriam
Trabalhistas
203.583
203.098
passíveis de enquadramento nos (i) incisos I, III e IV do artigo 20 c/c incisos V do artigo 21 e (ii) incisos I, III e IV do artigo
5.364.498
4.012.571
Tributárias
20 c/c incisos I e V, todos da Lei nº 8.884/94, quais sejam, cartel e price squeeze.
6.110.201
4.777.695
Total
Em 25 de março de 2010, a SDE, emitiu nota técnica por meio da qual: (i) afastou a acusação de cartel em relação a todas as
A seguir, descrevemos os principais processos tributários e regulatórios.
representadas, recomendando seu arquivamento; (ii) sugeriu a exclusão da Oi do pólo passivo também pela investigação de
Processos Tributários
price squeeze por entender que seu grupo econômico seria devedor líquido de VU-M e por não existir evidências de práticas
• Tributos Federais
reiteradas de preços inferiores ao VU-M, (iii) recomendou a condenação da Vivo, TIM e Claro sob a hipótese do artigo 20,
A Companhia está envolvida em diversas ações tributárias no âmbito federal, tanto na esfera administrativa como na esfera
incisos I, III e IV c/c do artigo 21, inciso V, todos da Lei nº 8.884/94, pela elevação dos custos de empresas concorrentes
judicial, em todo o território nacional, as quais aguardam julgamentos nas mais variadas instâncias, perfazendo o montante
(price squeeze).
de R$1.552.355 em 31 de dezembro de 2011 (R$1.210.353 em 31 de dezembro de 2010), que versam sobre:
O processo está no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) para julgamento e, neste momento, aguarda a
Os objetos das discussões são os seguintes: (a) PIS/COFINS/IRRF/IRPJ/CSLL - manifestações de inconformidade decorrenelaboração do parecer da Procuradoria desse órgão.
tes de não homologação de pedidos de compensações e pedidos de restituição formulados; (b) exigência de estimativas do
A opinião dos consultores jurídicos da Companhia é de que o Processo Administrativo nº 08012.008501/2007-91 deve ser
imposto de renda após o término do ano calendário; (c) multas relativas a descumprimento de obrigações acessórias; (d) Imclassificado como de risco possível de perda e, portanto, não foi constituída provisão. Para a hipótese de o CADE vir a conposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) relativos aos anos calendários de 2006 denar as representadas apenas por price squeeze, as multas fixadas atualmente em casos semelhantes têm variado de 1% a 2%
e de 2007, questionando a glosa das despesas relacionadas ao ágio pago na aquisição da Celular CRT S/A e na incorporação do faturamento bruto anual. Todavia na remota hipótese de que o CADE venha a entender pela configuração de cartel, inicialdas operadoras de telecomunicações, ocorrida em outubro de 2006, pela Companhia; (e) PIS incidente sobre roaming; (f) mente afastada pela SDE, as multas têm variado entre 20 a 30% do faturamento bruto da empresa representada no exercício
CIDE/PIS/COFINS/IRRF/IRPJ/CSLL - decadência de débitos diversos; (g) IOF/PIS/COFINS/IRRF/IRPJ/CSLL - incidência anterior à instauração do processo (no caso da Companhia: 2007), excluídos impostos.
de multa de mora em denúncia espontânea; (h) CPMF incidente sobre operações decorrentes de convênio de cooperação 20. RECEITAS DIFERIDAS
técnica com a Secretaria do Tesouro Nacional - STN (compensação via SIAFI); (i) contribuição previdenciária incidente so31.12.11 31.12.10 01.01.10
bre valores relativos ao fornecimento de refeições aos seus empregados; (j) falta de retenção da contribuição previdenciária Serviços e mercadorias (a)
583.751 434.902 468.656
sobre serviços contratados mediante cessão de mão de obra; (k) contribuição previdenciária - exigência de multa por descum- Subvenções governamentais (b)
8.228
4.413
–
primento de obrigação acessória; (l) IRPJ e CSLL relativos a deduções das receitas de reversões de provisões; (m) IRPJ/ Programa de fidelização (c)
68.821
43.340
61.894
CSLL/PIS/COFINS devido a glosa de custos e despesas diversas; (n) COFINS - deduções de perda com operações de swap; Circulante
660.800 482.655 530.550
(o) PIS/COFINS - não inclusão do ICMS na base de cálculo, oriundo das receitas de prestações de serviços e das vendas de Serviços e mercadorias (a)
48.095
4.181
–
mercadorias; (p) PIS/COFINS - o direito ao aproveitamento de créditos inter-regimes; (q) IRPJ/CSLL/PIS/COFINS compen- Doações de equipamentos recebidos (d)
22.638
29.164
34.388
sações diversas; (r) IRRF sobre pagamentos realizados a beneficiários no exterior de juros sobre capital próprio; e (s) com- Subvenções governamentais (b)
42.198
24.928
–
pensações diversas.
Não circulante
112.931
58.273
34.388
• Tributos Estaduais
a) Refere-se aos saldos dos contratos de receitas de recargas de pré pagos e operações de multielementos, que são apropriados
A Companhia é parte em diversas discussões administrativas (decorrentes de autos de infração) e judiciais relacionadas ao ao resultado à medida que os serviços são prestados aos clientes.
ICMS, em todo o território nacional, perfazendo o montante de R$1.095.022 em 31 de dezembro de 2011 (R$737.296 em 31 b) Refere-se aos valores de subvenção governamental decorrentes de recursos obtidos de linha de financiamento junto ao
de dezembro de 2010), cujos objetos são os seguintes: (a) substituição tributária com base de cálculo fictícia (pauta fiscal); BNDES (Programa PSI), utilizados para a aquisição de equipamentos nacionais com cadastro no BNDES (Finame), aplicados
(b) aproveitamento de créditos provenientes da aquisição de energia elétrica; (c) inclusão de multas de mora na base de cál- em projetos de ampliação da capacidade de rede e que estão sendo amortizados pelos prazos de vida útil dos equipamentos.
culo do imposto; (d) falta de estorno proporcional do crédito referente à aquisição de ativo imobilizado; (e) atividades-meio, c) Refere-se ao programa de pontos por fidelidade que a Companhia mantém, o qual permite aos clientes acumular pontos ao
serviços de valor adicionado e suplementares (Convênio 69/98); (f) créditos do imposto relativo a impugnações/contestações efetuar o pagamento das faturas referentes à utilização dos serviços oferecidos pela Companhia. Os pontos acumulados posobre serviços de telecomunicação não prestados ou equivocadamente cobrados (Convênio 39/01); (g) saídas de mercadorias dem ser trocados por aparelhos ou serviços, troca esta, condicionada à obtenção de um saldo mínimo de pontos por parte do
com preços inferiores aos de aquisição (descontos incondicionais); (h) ligações internacionais (DDI); (i) cobrança diferida do cliente. A contraprestação recebida é alocada ao custo dos aparelhos ou serviços resgatados pelo seu valor justo. O valor
ICMS-interconexão (DETRAF - Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços); (j) incidência de multa justo dos pontos é determinado através da divisão da quantidade de pontos necessários para efetuar o resgate pelo valor do
de mora em denúncia espontânea; (k) diferencial de alíquotas devido pela entrada de mercadorias destinadas a uso, consumo desconto concedido em função do programa de pontos. O valor justo do saldo acumulado de pontos gerados é diferido e ree ativo permanente, provenientes de outras unidades da federação ou do exterior; (l) créditos advindos de benefícios fiscais conhecido como receita no momento do resgate dos pontos.
concedidos por outros entes federados; (m) adicional do imposto ao Fundo de Combate à Pobreza; (n) glosa de incentivos d) Refere-se aos saldos de doações de equipamentos de rede por fornecedores, os quais são amortizados pelos prazos de vida
fiscais relativos a projetos culturais; (o) multas relativas a descumprimento de obrigações acessórias; (p) transferências de útil dos referidos equipamentos.
bens do ativo entre estabelecimentos próprios; (q) decadência de débitos do imposto; (r) créditos do imposto sobre serviços A seguir, demonstramos as movimentações das receitas diferidas:
de comunicação utilizados na prestação de serviços da mesma natureza; (s) imposto supostamente devido na habilitação de Saldos em 01.01.10
564.938
linha; (t) doação de cartões para ativação no serviço pré-pago; (u) estorno de crédito decorrente de operação de estorno e Ingressos no exercício
12.620.972
comodato; (v) supostamente incidente sobre serviços prestados a outras operadoras e clientes não beneficiados pela isenção; Baixas no exercício
(12.644.982)
(w) chamadas originárias dos terminais administrativos ou de teste; e (x) saídas não tributadas ou isentas (serviços adicionais Saldos em 31.12.10
540.928
ou facilidades).
Ingressos no exercício
16.101.501
• ANATEL/MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Baixas no exercício
(15.938.087)
FUST: Mandado de Segurança impetrado pelas operadoras móveis para reconhecimento do direito de não inclusão das recei- Cessão de bens, direitos e obrigações da Vivo Participações
69.389
tas de interconexão na base de cálculo do FUST, conforme disposição da Súmula nº 7, de 15 de dezembro de 2005, por estar Saldos em 31.12.11
773.731
em desacordo com as disposições contidas no parágrafo único do art. 6° da Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000. Foi obtida Circulante
660.800
Não circulante
112.931
sentença favorável às operadoras em 1ª instância e atualmente, aguarda-se decisão de 2ª instância.
42
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
21. OUTRAS OBRIGAÇÕES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os dividendos propostos foram calculados da seguinte forma:
31.12.11
31.12.10
31.12.11
31.12.10
01.01.10
3.020.054
1.689.475
Grupamento de ações (*)
43.557
43.557
43.582 Lucro líquido do exercício
(151.003)
(84.472)
Obrigações com empresas do grupo
731
1.040
710 Apropriação à reserva legal
2.869.051
1.605.003
8.202
1.882
2.026 Total
Outras obrigações
(19.171)
(8.903)
Circulante
52.490
46.479
46.318 Incentivos fiscais não distribuíveis
Lucro líquido ajustado
2.849.880
1.596.100
712.470
399.025
194
963
747 Dividendos mínimos obrigatórios
Outras obrigações
1.920.000
–
Não circulante
194
963
747 Dividendos intermediários
200.000
398.792
(*) Refere-se a crédito disponibilizado para os acionistas beneficiários das sobras de ações decorrentes do grupamento das Juros sobre o capital próprio proposto (bruto)
(30.000)
(59.819)
Imposto de renda retido na fonte
ações do capital social da Companhia.
Juros sobre o capital próprio proposto (líquido)
170.000
338.973
22. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Dividendos obrigatórios a distribuir
–
60.052
a) Capital Social
Dividendos e juros sobre o capital próprio propostos
2.120.000
399.025
O capital social em 31 de dezembro de 2011 e 2010 é composto por 4.231.732 e 3.810.478 ações ordinárias sem valor nomi- Efeitos de outros resultados abrangentes - Planos de benefícios pós-emprego
(4.490)
(1.791)
nal, respectivamente.
Dividendos complementares a distribuir
725.390
1.135.465
–
146.075
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20 de outubro de 2010, foi aprovado o aumento de capital da Companhia, Realização da reserva para expansão, como dividendos complementares a distribuir
725.390
1.281.540
sem emissão de novas ações, no montante de R$219.067, decorrente da capitalização de parcela de reserva especial de ágio Total de dividendos complementares (*)
40,172676
88,958168
correspondente ao benefício fiscal gerado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Nesta data, o capital Juros sobre o capital próprio por ação líquido - em reais
Dividendos por ação - em reais
453,714933
15,759599
social passou de R$5.998.556 para R$6.217.623.
Dividendos complementares por ação - em reais
171,417082 336,320028
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 1º de outubro de 2011, foi aprovado o aumento de capital da Companhia
(*) Com a aprovação ocorrida na AGE/AGO de 31 de março de 2011, a Companhia destinou R$1.281.540 de dividendos
com emissão de 421.254 novas ações ordinárias em favor da Vivo Participações no montante de R$833.031, decorrente da complementares relativos ao exercício social de 2010 à sua controladora. Esses dividendos foram pagos no decorrer do exercessão de bens, direitos e obrigações do acervo patrimonial da Vivo Participações correspondente às operações do SMP no cício de 2011.
Estado de Minas Gerais (nota 1c). Nesta data, o capital social passou de R$6.217.623 para R$7.050.654.
g) Outros resultados abrangentes
O montante de R$1.995, refere-se à parcela do ganho resultante do instrumento de hedge de fluxo de caixa, quando satisfeitos
b) Reservas de Capital
os critérios para a sua contabilização e determinado como um hedge eficaz. Esta parcela será destinada ao resultado do exerb.1) Ágio na Emissão de Ações
Esta reserva representa o excesso do valor na emissão ou capitalização, em relação ao valor básico da ação, na data de emis- cício quando da realização da operação.
23. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
são. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o montante desta reserva era de R$37.530.
31.12.11
31.12.10
b.2) Reserva Especial de Ágio
Franquia e utilização
11.431.765
10.119.203
Esta reserva foi constituída em decorrência dos processos de Reestruturação Societária ocorridos anteriormente a 1º de janei- Interconexão
6.554.480
5.580.471
ro de 2009, em contrapartida ao acervo líquido incorporado e representa o valor do benefício fiscal futuro a ser auferido por Serviços de dados e SVA’s
6.471.876
4.565.118
413.578
356.721
meio da amortização do ágio incorporado nos livros fiscais. A parcela de reserva especial de ágio correspondente ao benefício Outros serviços (*)
24.871.699
20.621.513
poderá ser, ao final de cada exercício social, capitalizada em proveito do acionista controlador, sem a emissão de novas ações. Receita bruta de serviços de telecomunicações
Tributos sobre serviços
(5.521.468)
(4.544.886)
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os saldos desta reserva eram de R$102.129.
(877.938)
(827.753)
Descontos concedidos
b.3) Juros sobre Obras em Andamento
(6.399.406)
(5.372.639)
Deduções da receita bruta de serviços de telecomunicações
Representa os valores de juros sobre obras que, em certo período de tempo, financiaram a expansão da rede. Em 31 de dezemReceita líquida de serviços de telecomunicações
18.472.293
15.248.874
bro de 2011 e 2010, os saldos desta reserva eram de R$10.162.
Receita bruta de venda de mercadorias
2.491.103
2.542.256
b.4) Incentivos Fiscais
Tributos sobre mercadorias
(388.932)
(401.827)
Esta reserva refere-se ao benefício fiscal de redução de 75% do imposto de renda calculado com base no lucro de exploração Devolução de mercadorias
(131.516)
(110.499)
(1.078.334)
(936.445)
nas áreas incentivadas da SUDAM onde a Companhia atua nos Estados do Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão, Descontos concedidos
(1.598.782)
(1.448.771)
Mato Grosso, Rondônia e Acre. O montante desta reserva refere-se aos benefícios fiscais calculados e reconhecidos até 31 de Deduções da receita bruta de mercadorias
892.321
1.093.485
Receita líquida de venda de mercadorias
dezembro de 2007.
19.364.614
16.342.359
Receita líquida total
Em decorrência da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, os incentivos fiscais apurados a partir de 2008 devem ser classifi(*) Os montantes de contratos de swap de infraestrutura, enquadrados no conceito de agente e principal (CPC 30), que não
cados como Reservas de Lucro. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os saldos desta reserva eram de R$30.362.
estão sendo divulgados como custos e receitas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 foram de
c) Reservas de Lucro
R$32.675 e R$15.297, respectivamente (nota 24).
c.1) Reserva Legal
Não há cliente que tenha contribuído com mais de 10% da receita operacional bruta para os exercícios findos em 31 de deA reserva legal é formada pela destinação de 5% do lucro líquido do exercício, observado o limite de 20% do capital social zembro de 2011 e 2010, exceto pela Telefônica Brasil que contribuiu com 10,5% para o exercício findo em 31 de dezembro
realizado ou 30% do capital social acrescido das reservas de capital. A partir de então, as destinações a essa reserva não são de 2011.
Todos os valores que compõem as receitas líquidas da Companhia integram a base para o cálculo de imposto de renda e
mais obrigatórias, conforme o disposto no art. 193 da Lei nº 6.404/76.
contribuição social.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os saldos desta reserva eram de R$689.681 e R$538.678, respectivamente.
24. CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
c.2) Reserva para Incentivos Fiscais
31.12.11
31.12.10
Esta reserva refere-se ao benefício fiscal de redução de 75% do imposto de renda calculado com base no lucro de exploração Interconexão
(2.455.927)
(2.284.495)
nas áreas incentivadas da SUDAM onde a Companhia atua nos Estados do Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão, Depreciação
(1.114.856)
(1.424.900)
Mato Grosso, Rondônia e Acre, apurada a partir do resultado de 2008. Em 2010, a Companhia reconheceu os montantes de Impostos, taxas e contribuições
(1.274.022)
(1.029.516)
(1.448.634)
(669.141)
R$1.706 e R$8.903 relativos a este benefício fiscal, apurados com base nos exercícios de 2009 e 2010. Em 2011, a Companhia Serviços de terceiros
(407.351)
(387.296)
reconheceu os montantes de R$1.328 e R$19.171 relativos a este benefício fiscal, apurados com base nos exercícios de 2010 Amortização
Aluguéis, seguros e condomínios (*)
(404.264)
(337.397)
e 2011.
Meios de conexão
(340.044)
(299.764)
Em conformidade ao artigo 195-A da Lei n° 6.404/76 a parcela de lucro incentivada também foi excluída do cálculo dos diPessoal
(133.843)
(156.322)
videndos, podendo vir a ser utilizada somente nos casos de aumento de capital ou de absorção de prejuízos.
(36.263)
(40.518)
Outros insumos
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os saldos desta reserva eram de R$38.043 e R$17.544, respectivamente.
Custo dos serviços prestados
(7.615.204)
(6.629.349)
c.3) Reserva para Expansão
(1.524.227)
(1.520.905)
A reserva para expansão foi constituída em decorrência do lucro líquido do exercício de 2008 apurado pela Companhia e visa Total
(9.139.431)
(8.150.254)
(*)
Os
montantes
de
contratos
de
swap
de
infraestrutura,
enquadrados
no
conceito
de
agente
e
principal
(CPC
30),
que não
manter recursos para financiar aplicações adicionais de capital fixo e circulante mediante a destinação de até 100% do lucro
estão
sendo
divulgados
como
custos
e
receitas
para
os
exercícios
findos
em
31
de
dezembro
de
2011
e
2010
foram de
líquido remanescente, após as determinações legais e do saldo da conta de lucros. Esta reserva é suportada por orçamento de
R$32.675 e R$15.297, respectivamente (nota 23).
capital aprovado em assembléia de acionistas.
25. DESPESAS COM VENDAS
Em 31 de dezembro de 2010 o montante de R$128.458 foi utilizado para compensar prejuízos acumulados.
31.12.11
31.12.10
Em reunião de Diretoria realizada em 18 de fevereiro de 2011, foi aprovada a destinação do saldo remanescente desta reserva, Serviços de terceiros
(2.460.971) (2.324.613)
no montante de R$146.075, a título de dividendos complementares, conforme ratificação em Assembléia Geral Ordinária e Pessoal
(649.519)
(543.374)
Extraordinária realizada em 31 de março de 2011.
Publicidade
(581.136)
(454.853)
Depreciação
(360.966)
(401.655)
d) Lucros Acumulados
(263.278)
(306.168)
Em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 31 de março de 2011, foi aprovada a destinação do lucro lí- Doações
(201.515)
(136.935)
quido do exercício de 2010 no montante de R$1.689.475, sendo: R$84.472 aplicados para Reserva Legal, R$8.903 para in- Provisão para redução ao valor recuperável das contas a receber
(20.859)
(78.934)
centivos fiscais não distribuíveis (nota 22c2), R$1.791 de outros resultados abrangentes relativos aos planos de benefícios pós Amortização
Aluguéis, seguros e condomínios
(84.701)
(72.891)
emprego, R$398.792 como juros sobre o capital próprio bruto (R$338.973, líquidos do imposto de renda retido na fonte),
(124.221)
(111.567)
Outros insumos
R$60.052 de dividendos mínimos obrigatórios e o saldo remanescente de lucros acumulados de R$1.135.465, somados ao Total
(4.747.166) (4.430.990)
montante de R$146.075, pagos aos acionistas durante o exercício de 2011.
26. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
Conforme modificação introduzida pela Lei nº 11.638/07, o lucro líquido do exercício deverá ser integralmente destinado de
31.12.11
31.12.10
Serviços de terceiros
(438.325)
(375.433)
acordo com os fundamentos contidos nos artigos 193 a 197 da Lei nº 6.404/76.
Pessoal
(334.418)
(349.668)
e) Proposta da Administração para distribuição de Dividendos Complementares
(190.970)
(188.169)
Após a destinação da reserva legal, dos dividendos mínimos obrigatórios (incluindo juros sobre o capital próprio) e outras Amortização
Depreciação
(85.755)
(106.533)
destinações (incentivos fiscais e outros resultados abrangentes), a Companhia mantinha nesta rubrica o montante de
Aluguéis, seguros e condomínios
(90.623)
(86.909)
R$725.390 em 31 de dezembro de 2011 (R$1.281.540 em 31 de dezembro de 2010) que, de acordo com a proposta da Dire- Outros insumos
(49.507)
(37.203)
toria Executiva, serão deliberados em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no primeiro semestre do Total
(1.189.598)
(1.143.915)
exercício subsequente.
27. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS, LÍQUIDAS
31.12.11
31.12.10
f) Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio
Multas e despesas recuperadas
172.463
149.593
15.866
18.995
Em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 31 de março de 2011, foi deliberado o pagamento dos juros Aluguel de imóveis
(119.769)
(119.768)
sobre o capital próprio bruto no montante de R$398.792 (R$338.973, líquidos do imposto de renda retido na fonte), referente Provisão para demandas judiciais e administrativas, líquidas
ICMS sobre outros gastos
(77.123)
(41.769)
ao exercício de 2010.
PIS e COFINS sobre outras receitas operacionais
(62.557)
(35.995)
Em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2011, foi deliberado o pagamento dos juros
Outros Impostos, taxas e contribuições
(40.299)
(18.891)
sobre o capital próprio bruto no montante de R$200.000 (R$170.000, líquidos do imposto de renda retido na fonte), referente Alienação e provisões para perdas e ganhos em ativos (*)
389.114
21.302
ao exercício de 2011.
82.174
11.103
Outras receitas operacionais, líquidas
Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado de cada exercício, em con- Total
359.869
(15.430)
formidade com o Estatuto Social e a Lei nº 6.404/76, artigo 202, I, II e III.
(*) No decorrer de 2011, a Companhia realizou duas operações para a alienação de um total de 1.358 torres de transmissão de
43
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
sua propriedade, não estratégicas, transferindo a atividade de gestão e manutenção destas torres de telecomunicações para a.4) Risco de Taxas de Câmbio
Decorre da possibilidade de perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio, que aumentem os passivos e as despesas
empresa especializada na prestação destes serviços pelo valor de R$476.038 (R$419.527, líquido do custo residual).
Adicionalmente, a Companhia firmou contratos de compartilhamento de infraestrutura para uso de parte das torres alienadas decorrentes de empréstimos e compromissos de compra de moeda estrangeira ou que reduzam os ativos decorrentes de valopelos prazos de 9 e 10 anos. Baseando-se na aplicação do ICPC 3 - Aspectos Complementares de Arrendamento Mercantil, a res a receber em moeda estrangeira.
Companhia avaliou que este contrato de compartilhamento se enquadra como arrendamento operacional e os custos serão A Companhia contrata instrumentos financeiros derivativos (hedge cambial) para se proteger da variação cambial decorrente
da totalidade de empréstimos em moeda estrangeira. A partir de maio de 2010, foram contratadas operações de cobertura, por
reconhecidos como custos operacionais durante o prazo contratual.
O objetivo da operação foi propiciar maior qualidade e eficiência da atividade de compartilhamento de infraestrutura destas meio de instrumentos financeiros derivativos, para minimizar o risco de variação cambial de seus ativos e passivos não finantorres e gerar uma maior eficiência operacional do serviço de telecomunicações, permitindo que a Companhia direcione seus ceiros referentes a direitos e obrigações denominados em moeda estrangeira. Este saldo sofre alterações diárias devido à dinâmica do negócio, no entanto, a Companhia visa cobrir o saldo líquido destes direitos e obrigações.
esforços e investimentos no desenvolvimento de seu negócio principal.
O quadro a seguir resume a exposição líquida consolidada da Companhia ao fator taxa de câmbio em 31 de dezembro de 2011
28. DESPESAS FINANCEIRAS, LÍQUIDAS
31.12.11
31.12.10 e 2010:
31.12.11
31.12.10
Receitas financeiras:
Em milhares de
Juros de aplicações financeiras
201.766
117.576
US$
Euros
US$
Euros
¥
22.669
108.194
Tributos, depósitos judiciais, clientes e outras operações financeiras
(377.543)
–
(373.038)
–
(1.441.670)
Total
224.435
225.770 Empréstimos e financiamentos
Empréstimos e financiamentos - UMBNDES (*)
(103.570)
–
(920)
–
–
Despesas financeiras:
(3.420)
(11.984)
2.276
501
–
(193.246) (218.563) Obrigações e direitos em moeda estrangeira
484.363
11.983
371.186
(500)
1.441.670
(48.069)
(46.012) Instrumentos derivativos
(170)
(1)
(496)
1
–
(122.122) (124.829) Total excesso (insuficiência) de cobertura
Fornecedores, tributos, contingências e outras operações
Total
(363.437) (389.404) (*) A UMBNDES é uma unidade monetária preparada pelo BNDES, composta por uma cesta de moedas estrangeiras, sendo
a principal moeda o dólar norte-americano, razão pela qual a Companhia a considera na análise de cobertura do risco relacioVariações monetárias e cambiais:
(89.156)
36.715 nado às flutuações das taxas de câmbio do US$.
97.892
(36.813) Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía instrumentos financeiros de cobertura para todos seus passivos em moeda
39.395
(24.748) estrangeira referente a outras obrigações com seus fornecedores.
Fornecedores e outras operações
Total
48.131
(24.846) b) Valor justo
A seguir, apresentamos os valores contábeis e justos dos ativos e passivos financeiros em 31 de dezembro de 2011 e 2010 e
Efeitos Fair Value e AVP:
(9.256)
(11.908) 1º de janeiro de 2010:
31.12.11
31.12.10
01.01.10
5.947
9.593
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Outras operações
(30.922)
107
contábil
justo
contábil
justo
contábil
justo
(34.231)
(2.208)
Total
(125.102) (190.688) Ativos
Total
1.680.986 1.680.986 1.811.594 1.811.594
842.059
842.059
29. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
3.095.113 3.095.113 2.542.094 2.542.094 2.245.460 2.245.460
A Companhia provisiona mensalmente as parcelas para o imposto de renda (25%) e contribuição social sobre o lucro líquido Contas a receber, líquidas
191.960
191.960
114.312
114.312
172.474
172.474
(9%), obedecendo ao regime de competência, efetuando recolhimento dos tributos com base na estimativa mensal. Os tributos Operações com derivativos
350.558
350.558
224.581
224.581
168.513
168.513
diferidos são reconhecidos sobre a amortização do ágio reestruturado, as diferenças temporárias e prejuízo fiscal e base nega- Outros ativos
Passivos
tiva da contribuição social, conforme nota 8. A seguir, a composição do débito com imposto de renda e contribuição social:
4.068.963 4.068.963 3.046.086 3.046.086 1.652.081 1.652.081
31.12.11
31.12.10
3.136.081 3.136.081 2.453.900 2.453.900 2.995.029 2.995.029
Imposto de renda e contribuição social sobre amortização do ágio nos livros fiscais
(38.908)
(63.804)
105.190
105.190
125.109
125.109
149.534
149.534
Despesa de imposto de renda e contribuição social
(1.117.588)
(449.607)
Outras obrigações
52.684
52.684
47.442
47.442
47.065
47.065
(346.636)
(208.196)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
O valor justo dos ativos e passivos financeiros é o valor pelo qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação cor(1.503.132)
(721.607)
Total
rente entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda ou liquidação forçada. Os seguintes métodos e premissas foram
A seguir é apresentada uma reconciliação da despesa dos tributos sobre a renda divulgados, eliminando os efeitos do benefício
utilizados para estimar o valor justo:
fiscal do ágio e os montantes calculados pela aplicação das alíquotas oficiais combinadas a uma taxa de 34%:
• Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, outros ativos, contas a pagar a fornecedores e outras obrigações
31.12.11
31.12.10 circulantes se aproximam de seu respectivo valor contábil em grande parte devido ao vencimento no curto prazo desses insLucro antes dos tributos
4.523.186
2.411.082 trumentos.
Débito tributário pela alíquota oficial combinada (34%)
(1.537.883)
(819.768) • O valor justo de títulos negociáveis é baseado nas cotações de preço na data das demonstrações financeiras. O valor justo de
Adições (exclusões) permanentes:
instrumentos não negociáveis, de empréstimos bancários e outras dívidas financeiras, assim como de outros passivos finanDoações, multas, brindes e planos de benefícios pós emprego
(35.846)
(29.631)
ceiros não circulantes, é estimado através dos fluxos de caixa futuros descontados utilizando taxas atualmente disponíveis
Ajuste de DIPJ
(14.008)
(4.983)
para dívidas ou prazos semelhantes e remanescentes.
Crédito fiscal decorrente dos juros sobre o capital próprio destinados
68.000
135.589
A Companhia contrata instrumentos financeiros derivativos junto a instituições financeiras com classificações de crédito de
16.605
(2.814)
Outras adições (exclusões)
grau de investimento. Os derivativos avaliados utilizando técnicas de avaliação com dados observáveis no mercado referem(1.503.132)
(721.607)
Débito tributário
-se, principalmente, a swaps de taxas de juros e inflação e contratos cambiais. As técnicas de avaliação aplicadas com maior
33,23%
29,93%
Alíquota efetiva
frequência incluem modelos de precificação de contratos a termo e swaps, com cálculos a valor presente.
30. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS
Hierarquia de valor justo
A Companhia participa de operações envolvendo instrumentos financeiros (swaps) visando minimizar a exposição cambial. A Companhia utiliza a seguinte hierarquia para determinar e divulgar o valor justo de instrumentos financeiros pela técnica
Os riscos são ativamente gerenciados através de um conjunto de iniciativas, procedimentos e políticas de proteção ao risco. de avaliação:
Os instrumentos financeiros da Companhia são apresentados conforme requerido pelo CPC 38.
Nível 1: preços cotados (sem ajustes) nos mercados ativos para ativos ou passivos idênticos.
A Companhia efetuou avaliação de seus ativos e passivos financeiros em relação aos valores de mercado, por meio de infor- Nível 2: outras técnicas para as quais todos os dados que tenham efeito significativo sobre o valor justo registrado sejam obmações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de serváveis, direta ou indiretamente.
métodos de avaliação requerem considerável julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Nível 3: técnicas que usam dados que tenham efeito significativo no valor justo registrado que não sejam baseados em dados
Como consequência, as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no observáveis no mercado.
mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de A seguir demonstramos o nível de hierarquia do valor justo para os instrumentos financeiros mensurados a valor justo através
realização estimados.
do resultado da Companhia apresentados para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
a) Considerações sobre os fatores de risco que podem afetar os negócios da Companhia
Valor
Hierarquia de valor
A Companhia está exposta a diversos riscos de mercado, como consequência da sua operação comercial, de dívidas contraídas
Valor contábil
justo
justo - Nível 2
para financiar seus negócios e instrumentos financeiros derivativos contratados.
3.136.081
707.975
707.975
Os principais riscos de mercado a que a Companhia está exposta na condução das suas atividades são:
(86.770)
(86.770)
(86.770)
Instrumentos derivativos
3.049.311
621.205
621.205
Total
a.1) Risco de Liquidez
O risco de liquidez consiste na eventualidade da Companhia não dispor de recursos suficientes para cumprir com seus com- No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, não houve transferências entre avaliações de valor justo nível 1
e nível 2 nem transferências entre avaliações de valor justo nível 3 e nível 2. A Companhia não possui instrumentos financeipromissos em função das diferentes moedas e prazos de realização/liquidação de seus direitos e obrigações.
A Companhia estrutura os vencimentos dos contratos financeiros não derivativos, conforme demonstrado na nota 17, e de ros com avaliação de valor justo nível 3.
seus respectivos derivativos conforme demonstrado no cronograma de pagamentos divulgado nesta nota, de modo a não Conforme permitido pelo CPC 37, a Companhia não divulgou informações comparativas da hierarquia do valor justo e divulgações de liquidez.
afetar a sua liquidez.
O gerenciamento da liquidez e do fluxo de caixa da Companhia é efetuado diariamente pelas áreas de gestão da Companhia, c) Operações com Derivativos
de modo a garantir que a geração operacional de caixa e a captação prévia de recursos, quando necessária, sejam suficientes A Companhia firmou contratos de swap em moeda estrangeira a diversas taxas de câmbio, em montante notional de
US$471.128 mil, e EUR12.000 mil, em 31 de dezembro de 2011 (US$367.822 mil, e JPY1.338.853 mil, em 31 de dezembro
para a manutenção do seu cronograma de compromissos, não gerando riscos de liquidez para a Companhia.
de 2010) para cobertura de seus ativos e passivos em moeda estrangeira.
a.2) Risco de Crédito
Decorre de eventual dificuldade de cobrança dos valores dos serviços prestados a seus clientes e das vendas de aparelhos e Desde a data de transição, a Companhia aplica os conceitos dispostos no CPC 40, CPC 38 e CPC 39, que requerem que tais
cartões pré pagos pré ativados para a rede de distribuidores. A Companhia também está sujeita a risco de crédito proveniente instrumentos sejam contabilizados no balanço patrimonial mensurados por seu valor justo.
Os instrumentos financeiros derivativos destinados a hedge e os respectivos itens objeto de hedge são ajustados mensalmente
de suas aplicações financeiras, de valores a receber de operações de swap e do recebimento de fianças bancárias.
O risco de crédito relativo à prestação de serviços de telecomunicações é minimizado por um controle estrito da base de ao valor justo. Para os derivativos classificados na categoria hedge de valor justo e avaliados como efetivos, a valorização (ou
desvalorização) do valor justo do instrumento de hedge e do objeto de hedge, devem ser registrados em contrapartida a adeclientes e gerenciamento ativo da inadimplência por meio de políticas claras referentes à concessão de planos de serviços na
quada conta de receita ou despesa, no resultado do exercício.
modalidade pós pagos. A base de clientes da Companhia é predominantemente na modalidade pré pago, a qual requer o carA Companhia calcula a efetividade dos hedges de valor justo e de fluxo de caixa em bases contínuas (no mínimo trimestralregamento antecipado e, portanto, não representa risco de crédito. Em 31 de dezembro de 2011, na modalidade de serviços
mente) e, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os hedges contratados foram efetivos em relação às dívidas objeto desta coberpós pagos, a Companhia estima, com base em seu histórico, que o risco de crédito está representado pelo montante de
tura. Conforme as regras de hedge de valor justo, desde que haja a opção da Companhia de qualificar estes contratos de deriR$232.317 (R$186.738 em 31 de dezembro de 2010), reconhecido como provisão para redução ao valor recuperável.
vativos como contabilidade de cobertura (hedge accounting), a dívida coberta também é ajustada a valor justo. E de acordo
O risco de crédito na venda de aparelhos e cartões pré pagos pré ativados é administrado por uma política conservadora na com as regras de contabilidade de hedge de fluxo de caixa, a parcela efetiva das variações no valor justo do derivativo desigconcessão de crédito, por meio de métodos modernos de gestão, que envolvem a aplicação de técnicas de credit scoring, nado para essa cobertura é reconhecida no patrimônio líquido. Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía um swap
análise de demonstrações e informações financeiras e consulta a bases de dados comerciais, além da solicitação de garantias. cambial no montante de US$102.573 mil designado como hedge de fluxo de caixa, cuja variação acumulada do valor justo,
Em 31 de dezembro de 2011, o risco de crédito das operações de vendas de mercadorias está representado pelo montante de reconhecida no patrimônio líquido, era de R$3.022.
R$5.821 (R$8.860 em 31 de dezembro de 2010), reconhecido como provisão para redução ao valor recuperável.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia não possuía contratos com derivativos embutidos.
A Companhia também está sujeita a risco de crédito oriundo de suas aplicações financeiras, de cartas fiança recebidas como d) Política de Gestão de Risco
garantia de algumas operações e valores a receber de operações de derivativos. A Companhia atua controlando o limite de Todas as contratações de instrumentos financeiros derivativos da Companhia têm o objetivo de proteção contra o risco de
crédito concedido a cada contraparte e diversificando esta exposição entre instituições financeiras de primeira linha, confor- variação cambial e de inflação, decorrentes de dívidas financeiras, direitos e obrigações denominadas em moeda estrangeira,
me política de crédito de contrapartes financeiras vigente.
conforme política corporativa de gestão de riscos. Desta forma, eventuais variações nos fatores de risco geram um efeito ina.3) Risco de Taxas de Juros e Inflação
verso no objeto que se propõem a proteger. Não há, portanto, instrumentos financeiros derivativos com propósitos de especuA dívida com o BNDES tem como indexador a TJLP (taxa de juros de longo prazo). Desde julho de 2009 a taxa se mantém lação e 100% dos passivos cambiais estão protegidos (hedged).
em 6,0% a.a..
A Companhia mantém controles internos com relação aos seus instrumentos derivativos, que na opinião da Administração são
Para reduzir a exposição à taxa de juros variável local (CDI), a Companhia investe o excesso de disponibilidade de adequados para controlar os riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado. Os resultados obtidos pela Companhia
R$1.626.822 principalmente em aplicações financeiras (Certificados de Depósitos Bancários) de curto prazo baseadas na em relação a seus instrumentos financeiros derivativos demonstram que o gerenciamento dos riscos por parte da Administração vem sendo realizado de maneira apropriada.
variação do CDI.
44
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
e) Valores justos dos instrumentos financeiros e derivativos
Premissas para a Análise de Sensibilidade:
O método de valoração utilizado para cálculo dos valores justos dos empréstimos e instrumentos derivativos foi o fluxo de
Provável Deterioração 25%
Deterioração 50%
caixa descontado, considerando expectativas de liquidação ou realização de passivos e ativos às taxas de mercado vigentes USD
1,8758
2,318
2,7816
UMBNDES
0,036924
0,046155
0,055386
em 31 de dezembro de 2011.
2,427098
3,129995
3,755994
Os valores justos são calculados projetando os fluxos futuros das operações, utilizando as curvas da BM&FBovespa e trazen- Euro
CDI
10,87%
13,59%
16,31%
do a valor presente utilizando as taxas de DI de mercado para swaps divulgados pela BM&FBovespa.
Os valores justos dos swaps cupom cambiais x CDI foram obtidos utilizando as taxas de câmbio de mercado vigentes em 31 f) Gestão de capital
de dezembro de 2011 e as taxas projetadas pelo mercado obtidas de curvas de cupom da moeda. Para a apuração do cupom O objetivo da gestão de capital da Companhia é assegurar que se mantenha um rating de crédito forte perante as instituições
das posições indexadas em moeda estrangeira foi adotada a convenção linear 360 dias corridos e para a apuração das posições e uma relação de capital ótima, a fim de suportar os negócios da Companhia e maximizar o valor aos acionistas.
indexadas em CDI foi adotada a convenção exponencial 252 dias úteis.
A Companhia administra sua estrutura de capital fazendo ajustes e adequando às condições econômicas atuais. Para manter
Os instrumentos financeiros divulgados a seguir estão registrados na CETIP, sendo todos classificados como swaps, não re- ajustada esta estrutura, a Companhia pode efetuar pagamentos de dividendos, retorno de capital aos acionistas, captação de
querendo depósitos de margem.
novos empréstimos, emissão de notas promissórias e a contratação de operações com derivativos. Para o exercício findo em
Efeito acumulado
31 de dezembro de 2011, não houve mudança nos objetivos, políticas ou processos de estrutura de capital.
Valor a receber
A Companhia inclui dentro da estrutura de dívida líquida: empréstimos, financiamentos, operações com derivativos, menos
Valor de referência (notional)
Valor justo
(a pagar)
31.12.11
31.12.10
31.12.11
31.12.10
31.12.11
31.12.10 caixa e equivalentes de caixa.
Descrição
31.12.11
31.12.10
01.01.10
Contratos de swap
3.136.081
2.453.900
2.995.029
Posição ativa
(86.770)
10.797
5.982
942.929
647.764
956.874
651.857
191.960
114.286 Operações com derivativos
(1) Moeda estrangeira
Banco do Brasil
JPY
–
22.225
–
29.554
–
– Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras
(1.736.356) (1.878.223)
(893.403)
em garantia a empréstimos e financiamentos
Citibank
USD
181.230
181.230
193.328
170.236
32.219
23.933
1.312.955
586.474
2.107.608
JP Morgan
USD
443.207
443.207
514.647
451.134
117.220
90.353 Dívida líquida
8.685.946
8.235.568
7.920.374
Votorantim
USD
–
1.102
–
933
–
– Patrimônio líquido
9.998.901
8.822.042 10.027.982
Itaú
EUR
30.062
–
29.085
–
–
– Patrimônio líquido e dívida líquida
Itaú
USD
6.324
–
6.371
–
57
– 31. PLANOS DE BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
Bradesco
USD
282.106
–
213.443
–
42.464
– A tabela a seguir descreve os planos que a Companhia patrocina com os devidos tipos de benefícios.
–
4.977
–
4.962
–
26
(2) Taxa pós (CDI)
Plano
Tipo (1)
Entidade
Patrocinador
HSBC
CDI
–
3.869
–
3.858
–
26
PBS-A
BD
Sistel
Vivo, solidariamente com as demais empresas de Telecomunicações originadas
Itaú
CDI
–
1.108
–
1.104
–
–
da privatização do Sistema Telebrás
Ponta passiva
PAMA
Assistência Sistel
Vivo, solidariamente com as demais empresas de Telecomunicações originadas
(840.356)
(647.764)
(870.103)
(662.871)
(102.622) (125.100)
Taxa pós (CDI)
Médica
da privatização do Sistema Telebrás
Banco do Brasil
CDI
–
(22.225)
–
(30.552)
–
(798)
PBS
BD
VisãoPrev Vivo
Citibank
CDI (181.230)
(181.230)
(179.680)
(178.810)
(18.571)
(32.508)
VIVO PREV Híbrido
VisãoPrev Vivo
JP Morgan
CDI (443.207)
(443.207)
(454.052)
(451.090)
(56.625)
(90.309)
TCPPREV
Híbrido
VisãoPrev Vivo
Votorantim
CDI
–
(1.102)
–
(2.419)
–
(1.485)
TCOPREV Híbrido
VisãoPrev Vivo
Itaú
CDI
(36.386)
–
(36.544)
–
(1.146)
–
VISÃO
Híbrido
VisãoPrev Vivo
Bradesco
CDI (179.533)
–
(199.827)
–
(26.280)
–
CELPREV
Híbrido
Sistel
Vivo
(102.573)
(4.977)
–
(4.945)
(2.568)
(9) (1)
Moeda estrangeira
BD = Plano de Benefício Definido;
HSBC
EUR
–
(3.869)
–
(3.832)
–
–
(1)
Híbrido = Plano de benefícios que oferece tanto benefícios estruturados na modalidade de benefícios definidos, como
Itaú
USD
–
(1.108)
–
(1.113)
–
(9)
Bradesco
USD (102.573)
–
–
–
(2.568)
– contribuições definidas. Apenas os ativos e passivos relativos às parcelas de benefícios definidos destes planos serão apresenPonta ativa
191.960
114.312 tados nas reconciliações.
(105.190) (125.109) (1) Assistência Médica = Plano de assistência médica, fornecido a custo compartilhado.
Ponta passiva
Valores a receber (pagar)
86.770
(10.797)
A Companhia, juntamente com outras empresas do antigo Sistema Telebrás, patrocinam planos de previdência privada e de
(1) Swap de moeda estrangeira x percentual do CDI (R$956.874) - operações de swap contratadas com vencimentos variados
assistência médica aos aposentados, como segue: i) PBS-A; ii) PAMA; iii) PBS-Telesp Celular, PBS-TCO, PBS Tele Sudeste
até 2015, com o objetivo de proteger riscos de variação cambial das operações de empréstimos em moeda estrangeira e
Celular e PBS Tele Leste Celular; iv) Plano TCP Prev e TCO Prev; e v) Plano de Benefícios Visão Celular - Celular CRT,
obrigações com fornecedores (valor contábil de R$937.753).
(2) Swap percentual do CDI x moeda estrangeira - operações de swap contratadas com vencimento no circulante com o obje- Telerj Celular, Telest Celular, Telebahia Celular e Telergipe Celular.
Os planos PBS-A e PAMA são administrados pela Fundação SISTEL de Seguridade Social - SISTEL.
tivo de proteger riscos de variação cambial de direitos e obrigações líquidos denominados em moeda estrangeira.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia tem os saldos no ativo de R$191.960 (R$114.312 em 31 de dezembro de 2010) e A Companhia patrocina o plano Vivo Prev, um plano individual de contribuição definida, administrado pela VisãoPrev. As
no passivo de R$105.190 (R$125.109 em 31 de dezembro de 2010) para reconhecer a posição de derivativos. Como parte do contribuições deste plano são iguais às dos participantes, variando de 0% a 8% do salário de participação, dependendo do
processo de unificação das normas e procedimentos internos, em 31 de dezembro de 2011 e comparativamente em 31 de percentual escolhido pelo participante.
dezembro de 2010, a Companhia passou a considerar o saldo de swap bruto de imposto de renda.
A ação civil pública proposta pela Associação dos Participantes da SISTEL (ASTEL) no Estado de São Paulo contra a SISOs ganhos e perdas do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010, agrupados pelos contratos firmados, foram regis- TEL, a Companhia e outros, visa à anulação da cisão de plano previdenciário PBS em 2000, e correspondentes alocações de
trados nas contas de resultado (nota 28).
recursos provenientes de superávit técnico e contingência fiscal existentes à época da cisão. O risco atribuído a esse processo
Abaixo segue a distribuição de vencimentos dos valores a receber (a pagar) oriundos dos swaps em 31 de dezembro de 2011:
pelos consultores jurídicos é possível. O valor é inestimável e depende de perícia, tendo em vista que envolve acervo cindido
Contratos de swap
Vencimento em
Valor a receber
(a pagar) em da SISTEL relativo às operadoras de telecomunicações do antigo Sistema Telebrás.
2012
2013
2014 2015 em diante
31.12.11 Com a cessão de bens, direitos e obrigações da Vivo Participações para a Companhia ocorrida em 1 de outubro de 2011 (nota
1c), a Companhia passou a patrocinar: i) individualmente um plano de benefícios definidos de aposentadoria - o Plano PBS
Moeda estrangeira x CDI
Citibank
(7.700)
(7.571)
28.919
–
13.648 Telemig; e ii) o CelPrev, onde o participante pode fazer três tipos de contribuições ao plano, sendo: (a) contribuição normal
JP Morgan
(21.499) (17.849) (17.277)
117.220
60.595 básica: percentual variável de 0% a 2% do seu salário de participação; (b) contribuição normal adicional: percentual variável
Itaú
(1.088)
–
–
–
(1.088) de 0% a 6% da parcela do seu salário de participação que for maior que 10 Unidades de Referência Padrão do Plano;
(8.748)
(8.663)
(5.790)
36.816
13.615
Bradesco
(39.035) (34.083)
5.852
154.036
86.770 e (c) contribuição voluntária: percentual livremente escolhido pelo participante e aplicado sobre seu salário de participação.
Total
A patrocinadora pode fazer quatro tipos de contribuições, sendo: (1) contribuição normal básica: contribuição igual à contriAnálise de sensibilidade às variáveis de risco da Companhia
Conforme disposto no CPC 40, CPC 38 e CPC 39, a Companhia deve divulgar quadro demonstrativo de análise de sensibili- buição normal básica do participante, deduzida a contribuição para o custeio do benefício de auxílio-doença e aquela destinadade para cada tipo de risco de mercado, considerado relevante pela Administração, que a entidade esteja exposta na data de da ao custeio das despesas administrativas; (2) contribuição normal adicional: igual à contribuição normal adicional do participante, descontada a despesa administrativa; (3) contribuição eventual: efetuada de modo voluntário e com frequência
encerramento de cada período, incluídas todas as operações com instrumentos financeiros derivativos.
Em cumprimento ao disposto acima, cada uma das operações com instrumentos financeiros derivativos foi avaliada conside- determinada pela patrocinadora; e (4) contribuição especial: contribuição destinada exclusivamente aos funcionários da
rando um cenário de realização provável e dois cenários que possam gerar resultados adversos para a Companhia.
patrocinadora que não pertencem ao PBS e que ingressaram no prazo de 90 dias da data de início de vigência do CelPrev.
No cenário provável foi considerada a premissa de se manter o que o mercado vem sinalizando através das curvas de merca- A Companhia também patrocina o benefício da suplementação, onde é fornecida assistência médica (PAMA) aos empregados
do futuro (moedas e juros) da BM&FBovespa. Desta maneira, no cenário provável, não há impacto sobre o valor justo dos aposentados e a seus dependentes, a custo compartilhado.
instrumentos financeiros já apresentados anteriormente. Para os cenários adversos, considerou-se uma deterioração de 25% e
As provisões atuariais referentes aos planos citados acima, estão registradas em “Provisões” (nota 18).
50%, respectivamente, nas variáveis de risco até a data de vencimento dos instrumentos financeiros.
Demonstramos a seguir a composição dos passivos (ativos) atuariais líquidos consolidados para os planos de aposentadoria
Como a Companhia possui somente instrumentos derivativos para proteção de sua dívida financeira e de obrigações denominadas em moeda estrangeira, as variações de valor dos derivativos nos cenários são acompanhadas pelos respectivos objetos de benefícios definidos e plano de assistência médica aos aposentados, bem como as demais informações requeridas sobre
de proteção, demonstrando assim que os efeitos são praticamente nulos. Em 31 de dezembro de 2011, para estas operações, a tais planos:
Passivo (ativo) atuarial líquido
Companhia divulgou o saldo do objeto (obrigações e direitos em moeda estrangeira) e do instrumento financeiro derivativo
31.12.2011
31.12.2010
de proteção em linhas separadas do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, de modo a informar sobre a exposição
PAMA
16.810
6.491
líquida da Companhia, em cada um dos três cenários mencionados, conforme demonstrado a seguir:
PBS
820
515
Análise de sensibilidade - Exposição Líquida:
TCO PREV
(443)
–
Deterioração Deterioração
CEL PREV
(245)
–
Operação
Risco
Provável
25%
50%
TCP PREV
(5)
–
Hedge (Ponta ativa)
Derivativos (Risco queda USD)
707.975
907.175
1.116.195
VISÃO
(72)
(48)
(708.196)
(907.451)
(1.116.526)
Dívida em USD
Dívidas (Risco aumento USD)
16.865
6.958
Total
Exposição líquida
(221)
(276)
(331)
Hedge (Ponta ativa)
Derivativos (Risco queda Euro)
29.085
36.383
43.669 a) Demonstração dos Ativos e Passivos
31.12.2011
31.12.2010
(29.087)
(36.359)
(43.631)
Contas a pagar em Euros
Ativo (Risco aumento Euro)
Total registrado Total registrado Passivo Total registrado Total registrado Passivo
(2)
24
38
no passivo
no ativo
(ativo)
no passivo
no ativo não
(ativo)
Hedge (Ponta ativa)
6.371
7.962
9.559
não circulante
não circulante
líquido
não circulante
circulante
líquido
(6.414)
(8.018)
(9.622)
Contas a pagar em USD
Dívidas (Risco aumento USD)
16.810
–
16.810
6.491
–
6.491
(43)
(56)
(63) PAMA (i)
905
(85)
820
515
–
515
Hedge (Ponta passiva)
213.443
278.135
348.222 PBS
–
(5)
(5)
–
–
–
(213.769)
(278.066)
(348.194) TCP PREV
Contas a receber em USD
Ativo (Risco aumento USD)
–
(443)
(443)
–
–
–
(326)
69
28 TCO PREV
–
(72)
(72)
35
(83)
(48)
(883.338)
(964.431)
(1.024.454) VISÃO
Hedge (Ponta passiva CDI)
Derivativos (Risco aumento CDI)
–
(245)
(245)
–
–
–
(883.338)
(964.431)
(1.024.454) CELPREV
17.715
(850)
16.865
7.041
(83)
6.958
(883.930)
(964.670)
(1.024.782) Total
Exposição líquida em cada cenário
(80.740)
(140.852) i) Refere-se à participação proporcional da Companhia nos ativos e passivos do plano multipatrocinado - PAMA.
Efeito líquido na variação do valor justo
45
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
b) Conciliação do passivo (ativo) atuarial, líquido
PBS-A PAMA
PBS VIVO PREV TCPPREV TCOPREV VISÃO CELPREV
Valor presente dos planos
de benefícios cobertos
35.345 21.569 143.122
27.078
95
18.759
107
319
Valor presente dos ativos
(54.746) (4.759) (179.297)
(33.146)
(127)
(34.635) (12.079)
(5.781)
dos planos
Déficit (superávit) em
planos de benefícios
cobertos
(19.401) 16.810 (36.175)
(6.068)
(32)
(15.876) (11.972)
(5.462)
Valor presente dos planos
de benefícios sem
cobertura
–
–
–
–
–
–
–
–
Limitador de recuperação
sobre planos
19.401
–
36.995
6.068
27
15.433 11.900
5.217
superavitários
Passivos (ativos),
líquidos, em 31.12.2011
– 16.810
820
–
(5)
(443)
(72)
(245)
–
–
85
–
5
443
72
245
– 16.810
905
–
–
–
–
–
PBS-A PAMA
PBS VIVO PREV TCPPREV TCOPREV VISÃO
Valor presente dos planos de
benefícios cobertos
33.328
8.914
29.979
24.607
107
21.534
118
(27.828)
(576)
(33.490) (11.187)
Valor presente dos ativos dos planos (50.027) (2.423) (36.590)
Déficit (superávit) em planos de
benefícios cobertos
(16.699)
6.491
(6.611)
(3.221)
(469)
(11.956) (11.069)
Valor presente dos planos de
benefícios sem cobertura
–
–
–
–
–
–
35
Limitador de recuperação sobre
16.699
–
7.126
3.221
469
11.956
10.986
planos superavitários
Passivos (ativos), líquidos,
em 31.12.2010
–
6.491
515
–
–
–
(48)
–
–
–
–
–
–
83
–
6.491
515
–
–
–
35
c) Movimentação do passivo (ativo) atuarial líquido
Passivo (ativo)
Despesas (receitas)
Perdas
Passivo (ativo)
Passivo (ativo)
atuarial líquido
reconhecidas no
(ganhos)
atuarial líquido vertido
atuarial líquido
Plano
em 31.12.2010
resultado em 2011
atuariais
em 01.10.2011 (*)
em 31.12.2011
PBS-A
(16.699)
(2.623)
416
(495)
(19.401)
PAMA
6.491
884
(1.916)
11.351
16.810
PBS
(6.611)
(2.397)
18.165
(45.332)
(36.175)
VIVO PREV
(3.221)
2.191
(5.038)
–
(6.068)
TCPPREV
(469)
(1.066)
1.503
–
(32)
TCOPREV
(11.956)
(1.629)
(2.291)
–
(15.876)
VISÃO
(11.034)
(1.344)
406
–
(11.972)
–
(92)
(727)
(4.643)
(5.462)
CELPREV
(43.499)
(6.076)
10.518
(39.119)
(78.176)
Total
(*) Refere-se aos saldos dos planos vertidos da Vivo Participações para a Companhia em 1º de outubro de 2011 (nota 1c).
Passivo (ativo)
atuarial líquido
em 31.12.2009
Despesas (receitas)
reconhecidas no
resultado em 2010
Perdas (ganhos)
atuariais
Passivo (ativo)
atuarial líquido
em 31.12.2010
PBS-A
PAMA
(7.549)
6.506
(750)
695
(8.400)
(710)
(16.699)
6.491
PBS
VIVO PREV
(6.465)
2.190
(1.016)
198
870
(5.609)
(6.611)
(3.221)
TCPPREV
TCOPREV
(272)
(11.842)
(22)
(1.416)
(175)
1.302
(469)
(11.956)
VISÃO
(9.913)
(27.345)
(1.073)
(3.384)
(48)
(12.770)
(11.034)
(43.499)
Plano
Total
d) Movimentação do passivo atuarial
Passivo Custo do Custo Contribuições Ganhos e
Passivo atuarial
Passivo
atuarial em serviço
dos de participantes
perdas Benefícios
vertido em atuarial em
Plano
pagos
01.10.2011 (*)
31.12.2011
PBS-A
PAMA
31.12.2010 corrente
33.328
8.914
–
54
3.318
1.267
juros
dos planos atuariais
–
–
563
(3.702)
(2.848)
(544)
984
15.580
35.345
21.569
PBS
VIVO PREV
29.979
24.607
275
3.095
5.075
2.361
339
–
22.231
(2.415)
(6.288)
(570)
91.511
–
143.122
27.078
TCPPREV
TCOPREV
107
21.534
9
68
11
2.137
–
–
96
(4.608)
(128)
(372)
–
–
95
18.759
VISÃO
CELPREV
153
14
15
–
350
(425)
–
107
–
34
35
–
(1.336)
(43)
1.629
319
118.622
3.549 14.219
339
11.179
(11.218)
109.704
246.394
Total
Passivo Custo do
Contribuições Ganhos e
Passivo
atuarial em
serviço Custo dos de participantes
perdas Benefícios atuarial em
Plano
31.12.2009
corrente
juros
pagos
31.12.2010
PBS-A
PAMA
20.747
9.130
–
58
1.965
884
–
–
13.333
(914)
(2.717)
(244)
33.328
8.914
PBS
VIVO PREV
29.971
23.543
17
3.418
2.844
2.156
8
88
(908)
(4.353)
(1.953)
(245)
29.979
24.607
TCPPREV
TCOPREV
VISÃO
289
22.586
24
133
26
2.156
3
5
(235)
(3.013)
–
(333)
107
21.534
295
106.561
26
3.676
27
10.058
1
105
(196)
3.714
–
(5.492)
153
118.622
Total
dos planos atuariais
e) Movimentação dos ativos justos dos planos
Valor justo dos Retorno esperado
Ganhos e
Contribuições
Contribuições de Benefícios
Valor justo dos ativos
Valor justo dos
Plano
ativos em 31.12.2010
dos ativos perdas atuariais da patrocinadora participantes dos planos
pagos vertidos em 01.10.2011 (*) ativos em 31.12.2011
PBS-A
(50.027)
(5.941)
(147)
–
–
2.848
(1.479)
(54.746)
PAMA
(2.423)
(361)
1.786
(76)
–
544
(4.229)
(4.759)
PBS
(36.590)
(7.467)
(4.066)
(280)
(339)
6.288
(136.843)
(179.297)
VIVO PREV
(27.828)
(3.211)
(2.623)
(54)
–
570
–
(33.146)
TCPPREV
(576)
(67)
1.407
(1.019)
–
128
–
(127)
TCOPREV
(33.490)
(3.809)
2.317
(25)
–
372
–
(34.635)
VISÃO
(11.187)
(90)
56
(1.283)
–
425
–
(12.079)
–
(161)
609
–
–
43
(6.272)
(5.781)
CELPREV
(162.121)
(21.107)
(661)
(2.737)
(339)
11.218
(148.823)
(324.570)
Total
Valor justo dos Retorno esperado
Ganhos e
Contribuições
Contribuições de Benefícios
Valor justo dos
Plano
ativos em 31.12.2009
dos ativos perdas atuariais da patrocinadora participantes dos planos
pagos ativos em 31.12.2010
PBS-A
(28.296)
(2.715)
(21.733)
–
–
2.717
(50.027)
PAMA
(2.624)
(245)
204
(2)
–
244
(2.423)
PBS
(36.436)
(3.843)
1.778
(34)
(8)
1.953
(36.590)
VIVO PREV
(21.353)
(2.310)
(1.256)
(3.066)
(88)
245
(27.828)
TCPPREV
(561)
(60)
60
(12)
(3)
–
(576)
TCOPREV
(34.428)
(3.668)
4.315
(37)
(5)
333
(33.490)
(10.208)
(1.106)
148
(20)
(1)
–
(11.187)
VISÃO
(133.906)
(13.947)
(16.484)
(3.171)
(105)
5.492
(162.121)
Total
f) Despesas (receitas) em 2011 e 2010
Custo do
Custo dos
Plano
serviço corrente
juros
PAMA
54
1.267
PBS
275
5.075
VIVO PREV
3.095
2.361
TCPPREV
9
11
TCOPREV
68
2.137
VISÃO
14
15
34
35
CELPREV
3.549
10.901
Total
Custo do Custo dos
Plano
serviço corrente
juros
PAMA
58
884
PBS
17
2.844
VIVO PREV
3.418
2.156
TCPPREV
24
26
TCOPREV
133
2.156
26
27
VISÃO
3.676
8.093
Total
g) Despesas (receitas) previstas para 2012
Custo do Custo dos
Plano
serviço corrente
juros
PBS-A
–
3.310
PAMA
109
2.071
PBS
852
13.529
VIVO PREV
3.775
2.462
TCPPREV
10
9
TCOPREV
55
1.759
VISÃO
10
10
32
30
CELPREV
4.843
23.180
Total
Retorno esperado
dos ativos
(361)
(7.467)
(3.211)
(67)
(3.809)
(90)
(161)
(15.166)
Retorno esperado
dos ativos
(245)
(3.843)
(2.310)
(60)
(3.668)
(1.106)
(11.232)
Contribuições da
patrocinadora
(76)
(280)
(54)
(1.019)
(25)
(1.283)
–
(2.737)
Contribuições da
patrocinadora
(2)
(34)
(3.066)
(12)
(37)
(20)
(3.171)
Despesas (receitas)
em 2011
884
(2.397)
2.191
(1.066)
(1.629)
(1.344)
(92)
(3.453)
Despesas (receitas)
em 2010
695
(1.016)
198
(22)
(1.416)
(1.073)
(2.634)
Retorno esperado
dos ativos
(7.084)
(564)
(22.009)
(4.082)
(15)
(4.190)
(1.489)
(714)
(40.147)
Contribuições da
patrocinadora
–
(55)
(819)
(3.472)
(9)
(50)
(9)
(29)
(4.443)
Despesas (receitas)
previstas para 2012
(3.774)
1.561
(8.447)
(1.317)
(5)
(2.426)
(1.478)
(681)
(16.567)
h) Resultados abrangentes
(Ganhos) perdas Variação do limitador de recuperação
Montante registrado em outros
Plano
atuariais
em planos superavitários resultados abrangentes em 31.12.2011
PAMA
(1.916)
–
(1.916)
PBS
18.165
(11.078)
7.087
VIVO PREV
(5.038)
2.848
(2.190)
TCPPREV
1.504
(442)
1.062
TCOPREV
(2.291)
3.477
1.186
VISÃO
405
914
1.319
(727)
980
253
CELPREV
10.102
(3.301)
6.801
Total
(Ganhos) perdas Variação do limitador de recuperação
Montante registrado em outros
Plano
atuariais
em planos superavitários resultados abrangentes em 31.12.2010
PAMA
(710)
–
(710)
PBS
870
533
1.403
VIVO PREV
(5.610)
3.221
(2.389)
TCPPREV
(174)
197
23
TCOPREV
1.303
115
1.418
(48)
3.020
2.972
VISÃO
(4.369)
7.086
2.717
Total
i) Retorno real dos ativos
Retorno esperado
Ganhos e
Retorno real dos ativos
Plano
dos ativos
perdas atuariais
dos planos em 2011
PBS-A
(5.941)
(147)
(6.088)
PAMA
(361)
1.786
1.425
PBS
(7.467)
(4.066)
(11.533)
VIVO PREV
(3.211)
(2.623)
(5.834)
TCPPREV
(67)
1.407
1.340
TCOPREV
(3.809)
2.317
(1.492)
VISÃO
(90)
56
(34)
(161)
609
448
CELPREV
(21.107)
(661)
(21.768)
Total
46
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
Retorno esperado
Ganhos e
Retorno real dos ativos
Plano
dos ativos
perdas atuariais
dos planos em 2010
PBS-A
(2.715)
(21.733)
(24.448)
PAMA
(245)
204
(41)
PBS
(3.843)
1.778
(2.065)
VIVO PREV
(2.310)
(1.256)
(3.566)
TCPPREV
(60)
60
–
TCOPREV
(3.668)
4.315
647
(1.106)
148
(958)
VISÃO
(13.947)
(16.484)
(30.431)
Total
j) Premissas atuariais
Para o exercício de 2011
Taxa de rendimento
Taxa de
Taxa de
Taxa de Agravamento na utilização
nominal esperada sobre
crescimento crescimento dos
crescimento
dos serviços médicos,
Plano
os ativos dos planos salarial futuro custos médicos dos benefícios
conforme a idade
PBS-A
13,26%
N/A
N/A
4,50%
N/A
PAMA
12,52%
N/A
7,64%
N/A
4,00%
PBS
12,52%
6,04%
N/A
4,50%
N/A
VIVO PREV
12,33%
6,68%
N/A
4,50%
N/A
TCPPREV
12,33%
6,68%
N/A
4,50%
N/A
TCOPREV
12,33%
6,68%
N/A
4,50%
N/A
VISÃO
12,33%
6,68%
N/A
4,50%
N/A
CELPREV
12,33%
6,68%
N/A
4,50%
N/A
Para o exercício de 2010
Taxa de rendimento
Taxa de
Taxa de
Taxa de Agravamento na utilização
nominal esperada sobre
crescimento crescimento dos
crescimento
dos serviços médicos,
Plano
os ativos dos planos salarial futuro custos médicos dos benefícios
conforme a idade
PBS-A
12,08%
N/A
N/A
5,00%
N/A
PAMA
11,07%
N/A
8,15%
N/A
4,00%
PBS
11,60%
6,54%
N/A
5,00%
N/A
VIVO PREV
11,60%
7,20%
N/A
5,00%
N/A
TCPPREV
11,60%
7,20%
N/A
5,00%
N/A
TCOPREV
11,60%
7,20%
N/A
5,00%
N/A
VISÃO
11,60%
7,20%
N/A
5,00%
N/A
Além das premissas acima, foram adotadas outras premissas comuns a todos os planos, como segue:
Para o exercício de 2011:
• Taxa utilizada para desconto a valor presente do passivo atuarial: 9,73%;
• Taxa de inflação: 4,50%;
• Rotatividade: 0,15/anos de serviço +1, nula a partir de 50 anos;
• Tábua de entrada em invalidez: Mercer Disability;
• Tábua de mortalidade: AT2000; e
• Tábua de mortalidade de inválidos: IAPB-57.
Para o exercício de 2010:
• Taxa utilizada para desconto a valor presente do passivo atuarial: 10,25%;
• Taxa de inflação: 5,00%;
• Rotatividade: 0,15/anos de serviço +1, nula a partir de 50 anos;
• Tábua de entrada em invalidez: Mercer Disability;
• Tábua de mortalidade: AT2000; e
• Tábua de mortalidade de inválidos: IAPB-57.
k) Efeito de um aumento de um ponto percentual e o efeito de um decréscimo de um ponto percentual nas taxas de tendência
dos custos médicos assumidos para o PAMA
31.12.11
31.12.10
Efeito nas taxas presumidas de tendência de custos médicos
Pelo aumento de 1% nas taxas presumidas de tendência de custos médicos
(i) Efeito total sobre os custos de serviços correntes e custos de juros do PAMA
420
141
(i) Efeito total sobre o valor presente do plano de benefícios do PAMA
4.147
1.720
Pela redução de 1% nas taxas presumidas de tendência de custos médicos
(i) Efeito total sobre os custos de serviços correntes e custos de juros do PAMA
(337)
(173)
(i) Efeito total sobre o valor presente do plano de benefícios do PAMA
(3.316)
(1.360)
l) Rendimento esperado de longo prazo dos investimentos
As taxas de rendimento esperadas dos investimentos foram determinadas a partir das expectativas de rentabilidade de longo
prazo e ponderadas para cada categoria de ativo dos planos de benefícios. A distribuição dos ativos dos planos está posicionada em 31 de agosto e 30 de setembro de 2011. A meta de alocação considera a expectativa de longo prazo de distribuição
dos ativos em cada categoria de investimento, de acordo com a política de investimento aplicável a cada plano.
Para cada categoria de investimento foram sugeridas as taxas de rendimento esperadas com base nas projeções de longo
prazo fornecidas pela Tendências Consultoria e dados da ANDIMA, entre outros, conforme descrito a seguir:
• Títulos pré-fixados: taxa média, ponderada pelo valor das carteiras das LTN’s e NTN-F’s disponíveis no mercado (fonte:
ANDIMA);
• Títulos cambiais: taxa ponderada da SELIC pela taxa da variação cambial projetada para os próximos 10 anos (fonte: Tendências);
• Ativos de renda fixa: variação da taxa média de juros nominais internos, projetada para os próximos 10 anos (fonte: Tendências);
• Ativos atrelados à inflação: taxa média, ponderada pela carteira das NTN-B’s e NTN-C’s disponíveis no mercado (fonte:
ANDIMA);
• Ativos de renda variável: foi utilizado o prêmio histórico de risco apurado pelo atuário consultor;
• Empréstimos a participantes: é considerada a maior taxa entre o CDI e a meta atuarial do plano; e
• Imóveis: foi utilizada a meta atuarial do plano utilizada por seu administrador.
Alocação dos ativos
PBS-A
31.12.11
31.12.10
Ativos de renda fixa
74,86%
74,00%
Ativos de renda variável
20,37%
20,00%
Empréstimos a participantes
4,77%
2,00%
0,00%
4,00%
Imóveis
100,00%
100,00%
Total
PAMA
31.12.11
31.12.10
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Imóveis
100,00%
100,00%
Total
PBS TCO
31.12.11
31.12.10
98,49%
81,74%
0,00%
17,99%
1,51%
0,26%
0,00%
0,00%
Imóveis
100,00%
100,00%
Total
PBS TELE SUDESTE CELULAR
Imóveis
Total
PBS TELE LESTE CELULAR
Imóveis
Total
PBS TELESP CELULAR
Imóveis
Total
PBS TELEMIG CELULAR
Imóveis
Total
VIVO PREV
Imóveis
Total
TCPPREV
Imóveis
Total
TCOPREV
Imóveis
Total
VISÃO TELERJ CELULAR
Imóveis
Total
VISÃO TELEST CELULAR
Imóveis
Total
VISÃO TELEBAHIA CELULAR
Imóveis
Total
VISÃO TELERGIPE CELULAR
Imóveis
Total
VISÃO CELULAR CRT
Imóveis
Total
31.12.11
31.12.10
98,49%
81,50%
0,00%
17,94%
1,51%
0,57%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
98,49%
81,96%
0,00%
18,04%
1,51%
0,00%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
98,49%
81,20%
0,00%
17,87%
1,51%
0,92%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
98,49%
86,00%
0,00%
13,00%
1,51%
1,00%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
90,49%
80,08%
8,00%
17,63%
1,51%
2,29%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
90,49%
81,35%
8,00%
17,91%
1,51%
0,74%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
90,49%
81,51%
8,00%
17,94%
1,51%
0,55%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
90,49%
81,80%
8,00%
18,01%
1,51%
0,19%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
90,49%
81,72%
8,00%
17,99%
1,51%
0,30%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
90,49%
81,16%
8,00%
17,87%
1,51%
0,97%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
90,49%
81,78%
8,00%
18,00%
1,51%
0,22%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
90,49%
81,77%
8,00%
18,00%
1,51%
0,23%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
31.12.11
31.12.10
90,49%
78,00%
8,00%
20,00%
1,51%
2,00%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
2009
2008
2007
85.816
73.905
81.489
(105.612)
(96.429)
(127.985)
(19.796)
(22.524)
(46.496)
4.680
6.971
(6.117)
1.925
28.235
10.882
CELPREV
Imóveis
Total
m) Informações adicionais
2011
2010
Valor presente das obrigações
211.048
85.294
Valor justo dos ativos dos planos
(269.824)
(112.093)
Déficit (superávit) dos planos
(58.776)
(26.799)
Ajuste por experiência dos passivos (valores)
10.616
(9.620)
Ajuste por experiência dos ativos (valores)
(515)
5.250
32. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
32.a) Termos e condições de transações com partes relacionadas:
Em 2010, a Telefónica adquiriu os 50% de participação acionária que a Portugal Telecom detinha na Brasilcel NV. Desta
forma, para os saldos em 31 de dezembro de 2010, temos: i) as contas patrimoniais não demonstram os saldos com empresas
do Grupo Portugal Telecom, mantendo estes montantes como “Fornecedores e Contas a Pagar”; ii) as contas de resultado
47
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
registram as transações acumuladas até 30 de junho de 2010, sendo que as transações a partir desta data são mantidas nos 32.b) Remuneração das pessoas chave da Administração
respectivos grupos de receita ou despesa (*).
A remuneração, os encargos e os benefícios relacionados às pessoas chave da Administração estão apresentados a seguir:
a) Comunicação via celular local e para longas distâncias e uso de rede: essas transações envolvem as empresas pertencentes
31.12.11
31.12.10
ao mesmo grupo controlador: Telefônica Brasil (antiga Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP) e controladas. Parte
15.446
16.737
dessas transações foi estabelecida com base em contratos firmados pela TELEBRÁS com as operadoras concessionárias em Honorários e benefícios de curto prazo (inclui bônus e encargos)
640
594
período anterior à privatização, sendo as condições regulamentadas pela ANATEL. Inclui serviços de atendimento de clientes Outros benefícios de longo prazo
164
334
da Telecomunicações Móveis Nacionais - TMN (*) e diversas empresas ligadas ao Grupo Telefónica, em roaming na rede da Outros benefícios
Companhia.
16.250
17.665
Total
b) Assistência técnica: refere-se à prestação de serviços de assessoria de gestão empresarial pela PT SGPS (*) e assistência 33. SEGUROS
técnica pela Telefónica S.A., Telefónica International S.A., calculada com base em uma fórmula prevista nos contratos que
A Companhia mantém política de monitoramento dos riscos inerentes às suas operações. Por conta disso, em 31 de dezembro
inclui a variação do LAIR (Lucro Antes do Imposto de Renda) e a variação das ações PNs e ONs, que determinam um coeficiente que é aplicado sobre as receitas de serviços. No caso da operação da filial do Rio Grande do Sul, seu contrato prevê de 2011, a Companhia possuía contratos de seguros em vigor para cobertura de riscos operacionais, responsabilidade civil,
apenas um percentual fixo sobre a receita de serviços. Os contratos referidos acima foram encerrados em 4 de agosto de 2008. saúde etc. A Administração da Companhia entende que as coberturas representam valores suficientes para cobrir eventuais
c) Prestação de serviços corporativos: são repassados, pelo custo efetivamente incorrido nesses serviços.
perdas. Os limites máximos de indenização dos seguros são demonstrados a seguir:
d) Prestação de serviços de tele-atendimento e promotores de vendas: efetuados pela Atento Brasil S.A. e Mobitel S.A. - DeModalidades
Limites máximos de indenização
dic (*) aos usuários dos serviços de telecomunicações. Serviço contratado por 12 meses renováveis por igual período.
829.715
e) Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas: efetuados pela Portugal Telecom Inovação Brasil Riscos operacionais
Responsabilidade civil geral (RCG)
18.758
S.A. (*), Telefonica Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil Ltda. e Telefónica Global Tecnologia.
f) Serviços de operador logístico, mensageria, motoboy e outros serviços de mão de obra terceirizada: efetuados pela Telefô- 34. ÔNUS, RESPONSABILIDADES EVENTUAIS E COMPROMISSOS
nica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. e Telefónica Transportes e Logística (antiga Cobros Gestão de Serviços).
A Companhia tem compromissos assumidos com arrendatários de diversas lojas e sites onde encontram-se instaladas estações
g) Serviços de provedor de conteúdo portal de voz: prestados pela Terra Networks Brasil S.A.
rádio base (ERB’s) já contratados em 31 de dezembro de 2011, nos montantes de R$4.790.612, conforme demonstrado a seh) Serviços de roaming internacional: prestados por empresas pertencentes ao Grupo Telefónica e Telecomunicações Móveis
guir:
Nacionais - TMN (*).
i) Serviços de cobranças: prestados pelas empresas Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. (a partir do 4º trimestre
de 2011), Telefónica Transportes e Logística (antiga Cobros Gestão de Serviços) e Atento Brasil S.A.
j) Aluguel de circuitos de dados e serviços de acesso à internet: prestados pela Telefonica Empresas do Brasil Ltda., Telefonica International Wholesale Brasil, ATelecom e Telefonica Engenharia e Segurança.
k) Aluguel de prédios e vendas de ativos de call center: aluguel de prédios próprios onde está instalada a infraestrutura de call
center e venda de bens do ativo imobilizado utilizado para a operação do call center para as empresas Mobitel S.A. - Dedic
(*), Atento Brasil S.A. e Telefónica Transportes e Logística (antiga Cobros Gestão de Serviços).
l) Serviços de telefonia móvel: serviços de comunicação móvel prestados a empresas do Grupo da Telefónica e Portugal Telecom (*), mediante contratos firmados entre as partes.
m) Compra de bens do ativo imobilizado e aluguel de equipamentos de vigilância: efetuados pela Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda.
Para as transações acima, os preços praticados e demais condições comerciais são acordados em contratos entre as partes.
Apresentamos, a seguir, um sumário dos saldos e das transações com partes relacionadas:
31.12.11
Resultado
Natureza da
Ativo
Passivo
Custos e
Empresa
Transação Circulante Circulante Receitas Despesas
Telefônica Brasil S.A. (antiga Telecomunicações
de São Paulo - Telesp)
a)/l)
279.063
508.447 2.852.939 (1.161.609)
Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda.
c)/f)/i)
1.114
1.542
2.864
(14.985)
Telefonica International Wholesale
c)/l)
–
–
–
(474)
Telefonica International Wholesale Brasil
c)/l)
192
10.957
108
(15.001)
Telefonica Internacional S.A.
b)
–
25.110
–
(25.724)
Telefonica S.A.
b)
–
1.573
–
(5.587)
Telefonica Transportes e Logística Ltda.
(Antes Cobros Gestão de Serviços)
c)/l)
46
14.943
7
(52.858)
Atento Brasil S.A.
k)/l)
4.599
84.290
15.511 (364.953)
Terra Networks Brasil S.A.
c)/l)
1.663
491
1.274
(3.029)
TVA Sul Paraná S.A.
c)
14
–
14
–
Ajato Telecomunicação Ltda.
c)
67
–
67
–
Fortaleza Networks e Prestação de Serviços
de Internet S.A.
c)
8
–
8
–
São Paulo Telecomunicações Participações Ltda.
c)
4
–
4
–
Waves Networks e Prestação de Serviços Internet S.A.
c)
4
–
4
–
GTR-T Participações e Empreendimentos S.A.
c)
4
–
4
–
Lemontree Participações S.A.
c)
4
–
4
–
T. International Wholesale Services Brasil Participações
c)
4
–
4
–
ATelecom S.A.
a)/c)/l)
2.562
1.910
253
(15.367)
Telefonica Engenharia e Segurança
c)/l)
342
4.267
554
(3.890)
Comercial Cabo TV São Paulo S.A.
c)/l)
284
–
505
–
Telefônica Data S.A. (Antes Telefônica Empresas S.A.
Brasil)
a)/c)/l)
234
9.397
588
(9.178)
Telefonica Global Tecnologia
e)
–
948
–
(948)
Telefonica Global Aplicaciones
c)
–
3.753
–
(3.753)
Telefonica Móviles Espana S.A.
h)
5.424
5.984
9.195
(7.962)
Operadoras Grupo Telefonica (Roaming internacional)
h)
10.829
6.201
5.928
(17.574)
Telefônica Sistema de televisão S.A.
(Antes Light Tree S.A.)
c)/l)
168
–
237
–
–
–
6.753
(10.727)
Vivo Participações S.A.
a)
306.629
679.813 2.896.825 (1.713.619)
Total
31.12.10
Resultado
Natureza da
Ativo
Passivo
Custos e
Empresa
Transação Circulante Circulante Receitas Despesas
Telefônica Brasil S.A. (antiga Telecomunicações
de São Paulo - Telesp)
a)/c)/j)/l)
323.421
272.715 1.961.432 (409.479)
Portugal Telecom Inovação do Brasil Ltda. (*)
e)/l)
–
–
16
(17.041)
Telecomuncações Móveis Nacionais - TMN (*)
h)
–
–
–
(1.263)
Telefonica Serviços Empresariais do Brasil Ltda.
f)
426
15.019
2.118
(61.370)
Telefonica International Wholesale
j)
–
460
–
(723)
Telefonica International Wholesale Brasil
j)/l)
54
4.985
161
(9.559)
Portugual Telecom, SGPS, S.A. (*)
b)
–
–
3.561
–
Telefonica Internacional S.A.
b)
–
12.889
580
–
Telefonica S.A.
b)
2.326
43.524
1.889
(300)
Telefonica Transportes e Logística Ltda.
(Antes Cobros Gestão de Serviços)
i)/k)
1
–
69
(728)
Atento Brasil S.A.
d)/i)/k)
4.980
40.338
17.311 (287.999)
Mobitel S.A. - Dedic (*)
d)/k)
–
–
1.572 (147.352)
Terra Networks Brasil S.A.
g)/l)
948
357
1.902
(306)
ATelecom S.A.
j)/l)
29
3.573
964
(12.442)
Telefonica Engenharia e Segurança
l)/j)
62
742
75
(694)
Telefonica Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil Ltda.
e)/i)
–
–
61
(415)
Telefônica Data S.A. (Antes Telefônica Empresas S.A.
Brasil)
a)/j)
25
13.105
1.291
(16.695)
Telefonica Móviles Espana S.A.
h)
1.516
2.576
3.212
(11.961)
Operadoras Grupo Telefonica (Roaming internacional)
h)
12.332
3.077
7.276
(8.393)
Telefônica Sistema de televisão S.A.
(Antes Light Tree S.A.)
l)/d)
6
1
92
(1)
1.190
2.782
7.217
(18.814)
Vivo Participações S.A.
c)
347.316
416.143 2.010.799 (1.005.535)
Total
Até um ano
790.765
Um ano até cinco anos
3.073.929
925.918
Mais que cinco anos
4.790.612
Total
35. CESSÃO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES - BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/08/11
A seguir apresentamos parte do acervo líquido da Vivo Participações conferido à Companhia decorrente da cessão de bens,
direitos e obrigações em 31 de agosto de 2011.
ATIVO
PASSIVO
Circulante
Circulante
757
21.781
Contas a receber, líquidas
303.989
368.684
Estoques
33.054
9.039
61.568
1.114
Outros ativos
12.565
Receitas diferidas
59.523
41.773
Outras obrigações
1
Total do ativo circulante
453.706
Total do passivo circulante
460.142
Não circulante
Não circulante
17.253
14.300
Tributos diferidos
63.415
22.675
Outros ativos
104
Provisões
51.306
3.598
5.422
Receitas diferidas
Imobilizado, líquido
677.298
Total do passivo não circulante
91.879
167.854
Intangível, líquido
931.346
Acervo líquido
833.031
Total do ativo não circulante
1.385.052
Total do passivo
1.385.052
Total do ativo
36. PLANOS DE REMUNERAÇÃO BASEADOS EM AÇÕES
Durante o exercício de 2011, a Telefónica S.A. (controladora indireta da Companhia), mantinha diferentes planos de remuneração baseados no valor de cotação de suas ações, os quais eram oferecidos principalmente aos seus dirigentes e à alta administração de suas controladas, entre elas a Vivo.
O valor justo das opções é estimado na data de concessão, com base em modelo binomial de precificação das opções que
considera os prazos e condições da concessão dos instrumentos.
Embora os planos sejam liquidados pela entrega de ações da Telefónica S.A. aos empregados, sob a perspectiva da Vivo estes
planos são mensurados como uma transação com pagamento baseado em ações liquidadas em caixa.
O principal plano em vigor no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 está detalhado a seguir:
Plano “Performance & Investment Plan” (“PIP”)
A Assembleia Geral Ordinária de acionistas da Telefónica, S.A., celebrada em 18 de maio de 2011, aprovou um programa de
longo prazo com o objetivo de premiar o compromisso, o desempenho destacado e o alto potencial de seus diretivos em nível
global com a atribuição de ações de Telefónica S.A.
Os participantes não precisam pagar por suas ações iniciais atribuídas, e poderão aumentar a quantidade de ações possíveis a
receber no fim do plano se decidir fazer um investimento conjunto em seu PIP. O co-investimento exige que o participante
compre e mantenha até o final do ciclo o equivalente a 25% das ações iniciais atribuídas pela empresa. Sobre o co-investimento do participante a empresa incrementará as ações iniciais em mais 25%.
A duração total inicialmente prevista do plano é de três anos. O início do ciclo foi em 1º de julho de 2011 e se estenderá até
30 de junho de 2014. O número de ações é informado no início do ciclo e após o período de 3 anos, da data da concessão as
ações serão transferidas para o participante se atingida a meta.
A entrega das ações está condicionada a:
• Manter uma relação de trabalho ativa no grupo Telefónica na data de consolidação do ciclo;
• Atingir por parte da Telefónica, resultados que representem o cumprimento dos objetivos estabelecidos para o plano: O nível
de êxito está baseado na comparação da evolução da remuneração ao acionista, obtido através do Total Shareholder Return
(TSR), em relação à evolução dos TSRs das empresas do grupo de comparação pré definido.
Ø serão entregues 100% das ações se o TSR da Telefónica S.A. superar o TSR das empresas que representem 75% da capitalização na bolsa de valores do grupo de comparação.
Ø serão entregues 30% das ações se o TSR da Telefónica S.A. ficar no mesmo nível ou acima do TSR das empresas que representam 50% da capitalização na bolsa de valores do grupo de comparação.
Ø determinado por interpolação linear caso o TSR da Telefónica S.A. esteja entre 50% e 75% da capitalização na bolsa de
valores do grupo de comparação.
Ø não serão entregues ações se o TSR da Telefónica S.A. ficar abaixo do TSR das empresas que representem 50% da capitalização na bolsa de valores de grupo de comparação.
O número máximo de ações atribuído neste primeiro ciclo em aberto em 31 de dezembro de 2011 é o seguinte:
Ciclo
Número de ações
Valor unitário (em euros)
Data de finalização
1º ciclo - 1º de julho de 2011
260.026
8,28
30 de junho de 2014
O número de ações adquiridas até 31 de dezembro de 2011, a título de co-investimento, foi de 260.026 ações.
A despesa de pessoal incorrida no exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foi de R$2.835.
37. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em 16 de janeiro de 2012, através do Ato nº 284, a ANATEL aprovou a unificação das autorizações outorgadas à Companhia,
para a exploração do SMP nas áreas de prestação correspondentes à Região I do Plano Geral de Autorização do Serviço
Móvel Pessoal (PGA/SMP).
48
Vivo S.A.
CNPJ 02.449.992/0001-64
DIRETORIA
ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA
Diretor Presidente
PAULO CESAR PEREIRA TEIXEIRA
Diretor Geral e Executivo
GILMAR ROBERTO PEREIRA CAMURRA
Diretor de Finanças
CRISTIANE BARRETTO SALES
Diretora de Controladoria
BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA
Secretário Geral e Diretor Jurídico
CONTADOR
GIULIANO AUGUSTO DE MELO
CRC-MG 74.244/O-0 S/PR
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
Administradores e Acionistas da
Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
Vivo S.A.
estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
Examinamos as demonstrações financeiras da Vivo S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de tomadas em conjunto.
dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais Opinião
notas explicativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
a posição patrimonial e financeira da Vivo S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para Outros assuntos
permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude Demonstrações do valor adicionado
ou erro.
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011,
Responsabilidade dos auditores independentes
preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, brasileira para companhias abertas, mas não é requerida para as entidades de capital fechado. Essa demonstração foi
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e
São Paulo, 6 de fevereiro de 2012
divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do
auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.
Drayton Teixeira de Melo
adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são CRC-2SP015199/O-6
Contador CRC-1SP236947/O-3
R$ 24.288,00 - 14219/2012

Vivo SA - Telefônica

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