ACIDENTE DE TRABALHO: Pais de Fehér vão receber

João Tancredo
ACIDENTE DE TRABALHO: Pais de Fehér vão receber pensão anual vitalícia pela
morte do jogador
Enviado por Paula Gonçalves/C.F./F.A.F. - Lisboa - Correio da Manha
03-Jan-2011
Atualizado em 05-Jan-2011
Pais de Fehér vão receber pensão anual vitalícia de cerca de 77 mil euros
A morte súbita do futebolista Miklos Fehér, do Benfica, há seis anos, em pleno relvado, foi agora considerada um
acidente de trabalho pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A companhia de seguros Fidelidade Mundial é obrigada a pagar
aos pais do atleta uma pensão anual vitalícia de 76 776 euros. Confirmando a decisão da primeira instância, os juízes
desembargadores entenderam que a lesão causadora da morte ao atleta foi desencadeada pelo esforço físico que
desenvolveu no jogo V. Guimarães-Benfica na noite de 25 de Janeiro de 2004.A acção foi interposta pelos pais do
futebolista húngaro contra a seguradora e a Benfica SAD, com o argumento de que o sustento da família dependia de
Fehér. Após a sua morte, "ficaram em situação económica bastante difícil", refere o acórdão. A Fidelidade Mundial e a Benfica
SAD recorreram da decisão de primeira instância, alegando que uma morte causada por doença "não pode ser
transformada numa morte por acidente de trabalho". Os juízes da Relação consideram que foi o esforço desenvolvido
durante o jogo que precipitou a arritmia cardíaca que provocou a morte do jogador, ainda que em consequência de uma
cardiomiopatia hipertrófica, doença cardíaca genética. "É certo que o esforço físico era inerente à sua actividade profissional",
reconhecem, mas acrescentam que essa actividade só deveria ocorrer se não tivesse a doença. E lembram que alguém
que sofre dessa patologia "não deve ser admitido como profissional de futebol". CAMPO É LOCAL DE TRABALHOO
tribunal deu como provado que "a lesão (arritmia cardíaca) que causou a morte despoletou-se por causa do esforço físico
que (o atleta) desempenhava no âmbito da sua actividade profissional". Por outro lado, destacam os juízes, "ocorreu no
tempo e no local de trabalho, pelo que presume-se consequência do acidente". Neste contexto, a Relação negou o
recurso apresentado pela seguradora, que foi acompanhada pela Benfica SAD. CHUVA IMPEDIA
DESFIBRILHADOROs desembargadores da Relação referem na decisão que não podem ser "completamente alheios" à
circunstância de o jogo ter decorrido sob muita chuva, o que impossibilitaria a utilização de desfibrilhador, pois o atleta
estava molhado. O estádio não dispunha do aparelho, e os médicos optaram pela massagem cardíaca para reanimar o
atleta. Além disso, "todo o evento sucedeu na sequência de admoestação disciplinar exercida, momentos antes, sobre o
sinistrado". BENFICA DE FORA DO PAGAMENTOAo frisar que Fehér faleceu de uma patologia cardíaca genética, de
que já padecia antes de cair inanimado no campo, a Fidelidade Mundial defende que a causa da morte é natural, ao
contrário do que pensam os juízes da primeira instância e da Relação. Por isso, vai recorrer da decisão, confirmou ontem
ao CM Ana Fontoura, da direcção de comunicação da seguradora. "Faz parte do trabalho do futebolista correr durante os
jogos, com bom ou mau tempo, e sujeitar-se a admoestações com cartões amarelos ou vermelhos", refere. A Benfica SAD
não tem até agora responsabilidade no pagamento da pensão porque, precisamente para prevenir um acidente de
trabalho, tinha contratado a seguradora. Uma fonte do clube escusou-se ontem a comentar o caso enquanto não
"houver decisão final do Supremo". Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/sport/benfica/feher-morreu-emacidente-de-trabalho-214227797
http://www.superdez.com.br/labs/oldjoao
Fornecido por Joomla!
Produzido em: 1 October, 2016, 10:10