IOMO 1027 - Governo do Estado de São Paulo

Transcrição

IOMO 1027 - Governo do Estado de São Paulo
Imprensa Oficial
do Município de Osasco
OSASCO, 9 DE maio DE 2014
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
AEDIÇÃO Nº 1027 ANO xv
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto
DECRETO N.º 10.963, de 08 de maio de 2014.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
jORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, na importância de R$ 15.601.568,05
(quinze milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), observando-se as classificações
Institucional, Econômica e Funcional-Programática, conforme segue:
02.
GABINETE DO PREFEITO
02.007.
Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
02.007.14243.0011.2.028 Convênios do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
4.4.50.42 Auxílios
06100
2.250,00
02.010.
Conselhos Tutelares
02.010.08243.0001.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
01110
3.500,00
09.
SECRETARIA DE SAúDE
09.002.
Departamento de Atendimento Primário
09.002.10301.0005.1.005 Construção de Próprios Municipais
4.4.90.51 Obras e Instalações
05300
1.294.500,00
09.003.
Departamento de Atendimento Secundário
09.003.10302.0004.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
05310
10.000.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
01110
50.000,00
09.004.
Departamento de Saúde Pública
09.004.10305.0043.1.004 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
05310
1.100.000,00
09.005.
Departamento de Apoio Operacional
09.005.10122.0001.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional
3.3.90.30 Material de Consumo
01110
120.000,00
11.
SECRETARIA DE SERvIÇOS E OBRAS
11.001.
Gabinete do Secretário de Serviços e Obras
11.001.15451.0001.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
01110
1.200.000,00
11.008.
Fundo municipal de Limpeza Urbana
11.008.15452.0021.2.051 Limpeza Urbana, Gerenciamento de Resíduos e Saneamento Ambiental
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
01110
1.278.555,28
13.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENvOLvImENTO URBANO
13.002.
Departamento de Habitação de Interesse Social
13.002.16482.0023.1.014 Provisão Habitacional
3.3.90.30 Material de Consumo
01110
150.000,00
14.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROmOÇÃO SOCIAL
14.005.
Fundo municipal de Assistência Social
14.005.08244.0038.2.018 Atenção aos Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
02510
239.762,77
15.
SECRETARIA DE CULTURA
15.002.
Departamento de Eventos e Acervo
15.002.13392.0015.2.035 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Ampliação e de Modernização Organizacional
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
01110
163.000,00
TOTAL
15.601.568,05
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 2
Osasco, 9 de maio de 2014
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de acordo com o artigo
43, § 1º, incisos II e III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, sendo Inciso II no valor de R$ 1.294.500,00 e Inciso III no
valor de R$ 14.307.068,05 conforme abaixo:
02.
GABINETE DO PREFEITO
02.007.
Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
02.007.14243.0011.2.028 Convênios do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
3.3.50.41
Auxílios
04.
SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001.
Gabinete do Secretário de Finanças
06100
2.250,00
04.001.04122.0001.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional
3.3.90.30
Material de Consumo
09.
SECRETARIA DE SAúDE
09.002.
Departamento de Atendimento Primário
01110
3.500,00
05310
1.900.000,00
05310
2.400.000,00
05310
5.100.000,00
05310
600.000,00
01110
50.000,00
09.002.10301.0005.1.005 Construção de Próprios Municipais
4.4.90.51
Obras e Instalações
09.002.10301.0005.2.010 Ampliação das Ações de Prevenção e Promoção da Saúde
3.3.50.41
09.003.
Contribuições
Departamento de Atendimento Secundário
09.003.10302.0004.1.005 Construção de Próprios Municipais
4.4.90.51
Obras e Instalações
09.003.10302.0004.2.060 Manutenção do Almoxarifado de Insumos Fármaco-Hospitalar
3.3.90.30
09.004.
Material de Consumo
Departamento de Saúde Pública
09.004.10303.0043.2.066 Prevenção e Atenção - DST/AIDS
3.3.50.43
Subvenções Sociais
09.004.10304.0043.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
05310
1.100.000,00
09.004.10305.0043.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
11.
SECRETARIA DE SERvIÇOS E OBRAS
11.007.
Departamento de Obras Públicas
01110
120.000,00
01110
1.200.000,00
11.007.15451.0025.1.002 Ampliação do Sistema Viário
4.4.90.51
11.008.
Obras e Instalações
Fundo municipal de Limpeza Urbana
11.008.15452.0021.2.051 Limpeza Urbana, Gerenciamento de Resíduos e Saneamento Ambiental
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENvOLvImENTO URBANO
13.002.
Departamento de Habitação de Interesse Social
01110
1.278.555,28
01110
150.000,00
13.002.16482.0023.1.014 Provisão Habitacional
4.4.90.51
Obras e Instalações
14.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROmOÇÃO SOCIAL
14.005.
Fundo municipal de Assistência Social
14.005.08244.0037.2.017 Atenção a Famílias, Crianças, Adolescentes, Jovens, Idosos e Pessoas com Deficiência
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
02510
80.000,00
14.005.08244.0038.2.018 Atenção aos Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas
3.3.90.30
Material de Consumo
02510
51.000,00
02510
88.762,77
14.005.08244.0038.2.026 Convênios da Proteção Social Especial
3.3.50.43
Subvenções Sociais
14.005.08244.0038.2.068 Atenção Integral a Famílias e Pessoas em Situação de Risco Pessoal e Social
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
02510
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
02510
10.000,00
15.
SECRETARIA DE CULTURA
15.002.
Departamento de Eventos e Acervo
15.002.13392.0015.1.004 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas
3.3.90.30
Material de Consumo
01110
45.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
01110
33.000,00
01110
15.000,00
15.002.13392.0015.1.015 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
3.3.90.30
Material de Consumo
15.002.13392.0015.1.035 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Ampliação e de Modernização Organizacional
3.3.90.30 Material de Consumo
01110
70.000,00
TOTAL
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 08 de maio de 2014.
jORGE LAPAS
Prefeito
14.307.068,05
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
DECRETO Nº 10.964 de 09 de maio de 2014.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na 1.ª fase da Copa do Mundo
da FIFA 2014.
JORGE LAPAS, prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Art.1° O expediente das repartições públicas municipais nos dias 12, 17 e 23 do mês de junho, será das 8h às 12h, em virtude
dos jogos da Seleção Brasileira na 1.ª Fase da Copa do Mundo da FIFA 2014.
Art. 2° As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam
ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos ficarão excluídas das disposições do presente
Decreto, as quais funcionarão normalmente nos dias discriminados no artigo anterior, incluindo a Guarda Civil Municipal, Serviços
de Trânsito, Unidades de Saúde e outros, a critério do Secretário da respectiva Pasta.
§ 1° O presente Decreto não se aplicará a servidores que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamento ou em escala
de plantão.
§ 2° Para servidores das unidades escolares, as datas relacionadas neste Decreto serão adequadas ao calendário escolar
estabelecido para o ano letivo de 2014, por ato próprio da Secretaria de Educação.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 09 de maio de 2014.
JORGE LAPAS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 10.965, de 09 de maio de 2014.
Dispõe sobre a mudança de endereço da feira-livre do bairro Capelinha.
JORGE LAPAS, prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Art.1° A feira-livre que funciona todas as quartas-feiras na Rua Eurípedes de Paula, bairro Capelinha, passará a funcionar na
Avenida Bandeirantes, Jardim Aliança.
Art. 2° Fica mantido o dia de quarta-feira para instalação da feira-livre no novo endereço mencionado no artigo anterior.
Art. 3º As regras de instalação devem obedecer ao disposto na Lei Complementar nº 145, de 25 de maio de 2006.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações constantes no orçamento vigente.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 09 de maio de 2014.
JORGE LAPAS
Prefeito Municipal
Página 3
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 4
Atos do
prefeito
da em vigor listados às fls.01/04.
II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo
para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de
Administração para as providências
cabíveis.
AP N° 399/14
PROCESSO ADM.
Nº: 3085/2014
Interessada: ATIKO MYAHIRA
Assunto: Reconsideração do PA
25778/2013
Despacho:
Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, NEGO
PROVIMENTO ao recurso contra a
decisão de 1ª (primeira) instância
que concluiu pelo indeferimento do
pedido de cancelamento de multa,
apresentado no processo administrativo nº. 25778/2013, imposta em
razão de ser permitido somente um
único anúncio indicativo por imóvel
público ou privado, que deverá conter
todas as informações necessárias ao
público, em afronta ao disposto no
artigo 9º, “caput” da Lei Complementar
Municipal nº. 206/2011, consoante
o Auto de Multa nº. 0492/2013 que
inaugura o Processo Administrativo
nº. 24402/2013.
PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo
para a Secretaria de Finanças para
providências cabíveis.
Osasco, 29 de abril de 2014.
JORGE LAPAS
Prefeito Municipal
AP N° 400/14
PROCESSO ADM.
Nº: 9463/2014
INTERESSADA: Secretaria de Administração.
ASSUNTO: DARH. Of. 310/2014–
Prorrogação de Contratos.
DESPACHO:
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo
37,inciso IX, da Constituição Federal
c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº
2094/89,AUTORIZO, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação dos contratos pelo
prazo de 12 (doze) meses contados
da data de vencimento dos mesmos
com relação somente aos ajustes ain-
Osasco, 29 de abril de 2014.
JORGE LAPAS
Prefeito
AP N° 401/14
PROCESSO ADM.
Nº: 7604/2014
INTERESSADA: Secretaria de Segurança e Controle Urbano
ASSUNTO: SECONTRU. Of.
491/2014– Prorrogação de Contratos.
DESPACHO:
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo
37,inciso IX, da Constituição Federal
c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº
2094/89,AUTORIZO, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação dos contratos pelo
prazo de 12 (doze) meses contados
da data de vencimento dos mesmos
com relação somente aos ajustes
ainda em vigor listados às fls.01/02
e fls. 05/06.
II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo
para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de
Administração para as providências
cabíveis.
Osasco, 29 de abril de 2014.
JORGE LAPAS
Prefeito
AP N° 402/14
PROCESSO ADM.
Nº: 5721/2014
INTERESSADA: Departamento de
Administração de Pessoal
ASSUNTO: Oficio. 104/2014– Renovação de Contratos.
DESPACHO:
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo
37,inciso IX, da Constituição Federal
c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº
2094/89,AUTORIZO, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação dos contratos pelo
prazo de 12 (doze) meses contados
da data de vencimento dos mesmos
com relação somente aos ajustes
ainda em vigor listados às fls.01 e
fls. 03.
II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo
para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de
Administração para as providências
cabíveis.
Osasco, 07 de abril de 2014.
JORGE LAPAS
Prefeito
AP N. 405/14
Processo
nº: 23.491/2013
Interessada: Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDCA
Assunto: Solicitação de celebração
de Convênio com a entidade Liga de
Futebol Amador de Osasco.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Procedimento Administrativo, observadas as formalidades
legais e cautelas de praxe, AUTORIZO, condicionado a regularização
apontada às fls. 135, a celebração de
Termo de Convênio, entre a Prefeitura
Municipal de Osasco e a Liga de Futebol Amador de Osasco, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 45.647.609/0001-95,
no valor de R$ 178.000,00 (Cento e
setenta e oito mil reais), referente ao
desenvolvimento do Projeto “Formando Cidadão para o Amanhã”, que tem
como objetivo contribuir com a melhoria da qualidade de vida e socialização
dos participantes, mediante a prática
de atividade esportiva, modalidade
futebol de campo, com a possibilidade
de formação de melhores cidadãos,
visando o atendimento de 800 (oitocentas) crianças e/ou adolescentes,
na faixa etária de 08 (oito) a 17 (dezessete) anos de idade, pelo período
de 09 (nove) meses.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças
para emissão de Nota de Empenho
Osasco, 9 de maio de 2014
e, após, para a Divisão Consultiva da
Secretaria de Assuntos Jurídicos para
as providências cabíveis.
Osasco (SP), 06 de maio de 2014.
JORGE LAPAS
Prefeito
AP N. 406/14
Processo
nº: 3.906/2014
Interessada: Secretaria de Educação.
Assunto: Solicitação de celebração
de Convênio com a entidade LIBRE
– Liga Brasileira de Editoras
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Procedimento Administrativo, observadas as formalidades
legais e cautelas de praxe, AUTORIZO, a celebração de Termo de
Convênio, entre a Prefeitura Municipal
de Osasco e a entidade LIBRE – Liga
Brasileira de Editoras, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 05.244.417/0001-13,
no valor de R$ 2.398.650,00 (Dois
milhões, trezentos e noventa e oito
mil, seiscentos e cinquenta reais),
para estabelecer cooperação técnica
e financeira visando oportunizar aos
profissionais e aos alunos da Rede
Municipal de Osasco, incentivo à prática da leitura, pela aquisição de livros
com fundos oferecidos pelo Município
por ocasião da “Quarta Edição da
Feira do Livro de Osasco” que será
realizada no período de 19 de maio a
03 de julho do corrente ano.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças
para emissão de Nota de Empenho
e, após, para a Divisão Consultiva da
Secretaria de Assuntos Jurídicos para
as providências cabíveis.
Osasco (SP), 06 de maio de 2014.
JORGE LAPAS
Prefeito
AP N. 407/14
Processo
nº: 8.966/2014
Interessada: Secretaria de Assistência e Promoção Social.
Assunto: Solicitação para pagamento de indenizatório por serviços
prestados pela entidade LAR Jesus
entre as Crianças, sem a cobertura
de convênio.
EXPEDIENTE - Órgão Oficial criado pelo Decreto nº 8.607, de 04 de março de 1998 - Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Osasco Av. Bussocaba, 300 - CEP 06023-901 - Fone 3652 9520 - Secretário: Roberto Trapp - Secretário Adjunto: Oscar Buturi - Jornalista Responsável: Gustavo Vilela.
IMPRESSO EM OFICINAS PRÓPRIAS - e-mail: [email protected] site: www.osasco.sp.gov.br
Osasco, 9 de maio de 2014
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Procedimento Administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe,
AUTORIZO, o pagamento por indenização à entidade LAR Jesus entre
as Crianças, inscrita no CNPJ/MF
73.068.231/0001-00, no valor de R$
10.400,00 (Dez mil e quatrocentos
reais), referente ao atendimento de
80 (oitenta) usuários, sendo crianças
e adolescentes na faixa etária de 06
(seis) a 16 (dezesseis) anos, no período de 1º a 31 de março do corrente
ano, sem a cobertura de convênio.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente procedimento
administrativo para a Secretaria de
Finanças, para emissão da nota de
empenho e providências subsequentes e, após, para o Departamento de
Procedimentos Disciplinares - SAJ
para apuração de responsabilidade.
Osasco (SP), 07 de maio de 2014.
JORGE LAPAS
Prefeito
AP N. 408/14
Processo
nº: 8.965/2014
Interessada: Secretaria de Assistência e Promoção Social.
Assunto: Solicitação para pagamento de indenizatório por serviços
prestados pela entidade LAR Jesus
entre as Crianças, sem a cobertura
de convênio.
Imprensa Oficial do Município de Osasco
JORGE LAPAS
Prefeito
AP N. 409/14
Processo
nº: 5.800/2014.
Interessada: Secretaria de Saúde.
Assunto: Solicitação para pagamento
de indenizatório por serviços prestados pela empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Procedimento Administrativo, observadas as formalidades
legais e cautelas de praxe, AUTORIZO, o pagamento por indenização à
empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF 35.820.448/0069-24, no
valor de R$ 24.641,50 (Vinte e quatro
mil, seiscentos e quarenta e um reais e
cinquenta centavos), referente à prestação de serviços no fornecimento de
oxigênio com locação de cilindros para
atendimento 280 (Duzentos e oitenta)
pacientes domiciliares no município
de Osasco, no mês de dezembro do
ano de 2013.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente procedimento
administrativo para a Secretaria de
Finanças, para emissão da nota de
empenho e providências subsequentes e, após, para o Departamento de
Procedimentos Disciplinares - SAJ
para apuração de responsabilidade.
Osasco (SP), 08 de maio de 2014.
JORGE LAPAS
Prefeito
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Procedimento Administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe,
AUTORIZO, o pagamento por indenização a entidade LAR Jesus
entre as Crianças, inscrita no CNPJ/
MF 73.068.231/0001-00, o valor R$
10.400,00 (Dez mil e quatrocentos
reais), referente ao atendimento de
80 (oitenta) usuários, sendo crianças
e adolescentes na faixa etária de 06
(seis) a 16 (dezesseis) anos, no período 1º a 28 de fevereiro do corrente
ano, sem a cobertura de convênio.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente procedimento
administrativo para a Secretaria de
Finanças, para emissão da nota de
empenho e providências subsequentes e, após, para o Departamento de
Procedimentos Disciplinares - SAJ
para apuração de responsabilidade.
Osasco (SP), 07 de maio de 2014.
AP N. 410/14
PROCESSO ADM
Nº. 344/2013
INTERESSADA: SECRETARIA DE
FINANÇAS.
ASSUNTO: Aquisição de licenças de
uso de software.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, HOMOLOGO, observadas
as formalidades legais e cautelas de
estilo, o Pregão Eletrônico nº004/2014
para registro de preços para aquisição
de licenças de uso temporário de
softwares Microsoft para estações
de trabalho e servidores da Prefeitura
do Município de Osasco da seguinte
forma conforme Ata acostada às
fls.411/413 e Termo de Adjudicação
Página 5
acostado às fls.414: Compusoftware
InformÁtica Ltda., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº01.516.572/0001-90,
pelo menor preço global no valor de
R$1.579.944,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil e novecentos
e quarenta e quatro reais).
nhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças
- SF para as providências cabíveis
e, após, para a Divisão Consultiva
da Secretaria de Assuntos Jurídicos
- SAJ também para as providências
cabíveis.
II - PUBLIQUE-SE e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para o Departamento Central
de Licitações e Compras - DCLC da
Secretaria de Administração - SA para
as providências cabíveis.
Osasco, 07 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
Osasco, 06 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
AP N. 411/14
PROCESSO ADM
Nº. 703/2010
INTERESSADA: SA/DSA.
ASSUNTO: Ementa: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento
do abastecimento de combustíveis e
óleos lubrificantes da frota de veículos
automotores da Administração Municipal Direta e Indireta e da Câmara
da PMO Vol.II.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo,
em especial o cumprimento dos itens
apontados às fls.699/700, com base
no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº8666/1993, o aditamento do Contrato nº031/2011 (fls.415/422) de prestação de serviços de gerenciamento
do abastecimento de combustíveis de
veículos por postos credenciados, por
meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado
com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e
disponibilização de Rede Credenciada
de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool hidratado (etanol), gasolina comum e diesel
para a frota de veículos automotores
da Prefeitura do Município de Osasco, Administração Direta e Indireta
e da Câmara Municipal de Osasco,
celebrado entre a Municipalidade
de Osasco e a PIX Administradora
de Cartões de Crédito e Serviços
Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº11.845.291/0001-35, para fins de
prorrogação do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, nos termos da
justificativa e considerações da Secretaria de Transportes e da Mobilidade
Urbana - SETRAN (fls.694/695).
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encami-
AP N. 412/14
PROCESSO ADM
Nº. 1436/2014
INTERESSADA: S E C R E TA R I A
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL.
ASSUNTO: SAPS MEMO 62/2014 Locação do imóvel sito a Rua Esdra
da Silveira 196 Presidente Altino para
instalação de equipamentos social público referente ao Memo 05/2014.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, com base no artigo 25 da Lei
Federal nº8666/1993, AUTORIZO,
observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, a celebração
de Contrato de Locação Predial de
imóvel situado à Rua Esdra Prates
da Silveira, nº196, Presidente Altino,
Osasco/SP, onde está instalado o
Equipamento Social Público - Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, ao valor
mensal de R$6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais).
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças
- SF para as providências cabíveis
e, após, para a Divisão Consultiva
da Secretaria de Assuntos Jurídicos
- SAJ também para as providências
cabíveis.
Osasco, 06 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
AP N. 413/14
PROCESSO ADM
Nº. 1729/2014
INTERESSADO: ODECIO PREZOTTI
DO NASCIMENTO.
ASSUNTO: Ressarcimento por Perdas e Danos.
D E S PAC H O
Página 6
Imprensa Oficial do Município de Osasco
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, DEFIRO o pedido de indenização
pelo menor orçamento apresentado
visando o ressarcimento de valores
gastos na recuperação de um poste
de energia, danificado pela queda de
uma árvore ocorrida defronte à sua
residência no dia 22/01/2014, haja vista que foi perfeitamente estabelecido
o nexo causa-efeito, ou seja, o dano
foi provocado por espécie arbórea
que necessitava de intervenções da
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA,
consoante parecer técnico após vistoria, mas que não foram realizadas,
como confirmado pelo responsável
da referida Pasta às fls.21, formulado
pelo Interessado ODECIO PREZOTTI
DO NASCIMENTO, RG nº5594111
SSP/SP e CPF/MF nº521.741.318-20,
dando no ato de pagamento, total e
irrevogável quitação nada mais podendo pleitear em Juízo ou fora dele
perante a Prefeitura do Município de
Osasco - PMO.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo
Administrativo para a Secretaria de
Finanças - SF, para as providências
cabíveis.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo
Administrativo para a Secretaria de
Finanças - SF para as providências
cabíveis.
ASSUNTO: Solicita ressarcimento por
dano em veículo.
Osasco, 30 de abril de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, DEFIRO o pedido de indenização
pelo menor orçamento apresentado
visando o ressarcimento dos danos causados ao veículo de placa
ETJ3068, em virtude do desmoronamento do muro localizado no Hospital
e Maternidade Amador Aguiar, onde o
mesmo encontrava-se estacionado no
dia 07/03/2014, vez que constatada
a negligência, infere-se o dever da
Municipalidade indenizar aqueles que
tiveram seus veículos danificados com
a queda do muro, formulado pela Interessada DIRCE TEIXEIRA DA SILVA,
RG nº32.196.958-3 SSP/SP e CPF/
MF nº268.971.908-88, dando no ato
de pagamento, total e irrevogável quitação nada mais podendo pleitear em
Juízo ou fora dele perante a Prefeitura
do Município de Osasco - PMO.
AP N. 414/14
PROCESSO ADM
Nº. 6181/2014
INTERESSADO: VALDEMIR GOMES
DA SILVA.
ASSUNTO: Ressarcimento por perdas e danos.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, DEFIRO o pedido de indenização
pelo menor orçamento apresentado
visando o ressarcimento dos danos causados ao veículo de placa
EYN7290, em virtude do desmoronamento do muro localizado no Hospital
e Maternidade Amador Aguiar, onde o
mesmo encontrava-se estacionado no
dia 07/03/2014, vez que constatada
a negligência, infere-se o dever da
Municipalidade indenizar aqueles
que tiveram seus veículos danificados
com a queda do muro, formulado pelo
Interessado VALDEMIR GOMES DA
SILVA, RG nº32068259 SSP/SP e
CPF/MF nº213.309.548-90, dando no
ato de pagamento, total e irrevogável
quitação nada mais podendo pleitear
em Juízo ou fora dele perante a Prefeitura do Município de Osasco - PMO.
III - Após, encaminhe-se o presente
Processo Administrativo para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - DPD da Secretaria de Assuntos
Jurídicos - SAJ a fim de apurar a
responsabilidade do(s) Servidor(es)
Público(s) envolvido(s).
Osasco, 07 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
AP N. 415/14
PROCESSO ADM
Nº. 6991/2014
NTERESSADA: DIRCE TEIXEIRA
DA SILVA.
D E S PAC H O
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo
Administrativo para a Secretaria de
Finanças - SF, para as providências
cabíveis.
III - Após, encaminhe-se o presente
Processo Administrativo para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - DPD da Secretaria de Assuntos
Jurídicos - SAJ a fim de apurar a
responsabilidade do(s) Servidor(es)
Público(s) envolvido(s).
AP N. 416/14
PROCESSO ADM
Nº. 7506/2014
INTERESSADO: JOÃO ERMENEGILDO MILANI.
ASSUNTO: Solicita indenização por
perdas e danos.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, DEFIRO, o pedido de indenização
pelo menor orçamento apresentado
visando o ressarcimento dos danos
sofridos em veículo, em virtude do
mesmo ter sido atingido no vidro
traseiro, por pedra arremessada
por roçadeira utilizada pela equipe
que fazia a manutenção na Rua
Dr.Mariano Jatathy Marcondes Ferraz, nº600, esquina com Av.Marechal
Rondom, Centro, Osasco/SP, no
dia 19/03/2014, formulado pelo Interessado JOÃO ERMENEGILDO
MILANI, RG nº4.944.489 SSP/SP e
CPF/MF nº616.675.018-87, vez que
a Administração admitiu que estava
executando o serviço de manutenção
com roçamento na data em que se
deu o fato lesivo que provocou danos
no veículo do Interessado.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo
Administrativo para a Secretaria de
Finanças - SF, para as providências
cabíveis.
III - Após, encaminhe-se o presente
Processo Administrativo para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - DPD da Secretaria de Assuntos
Jurídicos - SAJ a fim de apurar a
responsabilidade do(s) Servidor(es)
Público(s) envolvido(s).
Osasco, 05 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
AP N. 417/14
PROCESSO ADM Nº.
8262/2013
INTERESSADO: DUS/DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO.
ASSUNTO: Auto de Notificação 12370
- Winston Rodolfo Diniz Junqueira
Franco.
D E S PAC H O
Osasco, 07 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, observadas as formalidades
Osasco, 9 de maio de 2014
legais e cautelas de estilo, NEGO
PROVIMENTO ao recurso contra
decisão de 1ª (primeira) instância que
concluiu pelo indeferimento de pedido
de cancelamento de multa (fls.12),
imposta em razão do não atendimento
do Auto de Notificação nº12370/2013
(fls.01) que solicitava a realização de
limpeza (capina) e posteriormente
mantê-lo limpo com relação a imóvel
devidamente identificado no referido
auto, em afronta ao disposto no
artigo 13, inciso III da Lei Municipal
nº1732/1983, consoante o Auto de
Multa nº13404/2013 (fls.05).
II - PUBLIQUE-SE e a seguir encaminhe-se o presente Processo
Administrativo para a Secretaria de
Finanças - SF para as providências
cabíveis.
Osasco, 05 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
AP N. 418/14
PROCESSO ADM
Nº. 8370/2014
INTERESSADO: WILSON FELIX
JÚNIOR.
ASSUNTO: Solicita ressarcimento por
perdas e danos.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, INDEFIRO, o pedido de ressarcimento dos prejuízos causados em
veículo, qual seja: danos nas duas
rodas esquerda e estouro do pneu
dianteiro esquerdo formulado pelo
Interessado WILSON FELIX JÚNIOR,
RG nº20707088 SSP/SP e CPF/MF
nº128.181.748-13, vez que não restam dúvidas quanto a necessidade de
haver liame entre ação ou omissão do
agente público e o prejuízo causado
ao contribuinte, se ausente o nexo de
causalidade não há que se falar em
indenização.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo
Administrativo para o Expediente da
Secretaria de Assuntos Jurídicos SAJ para as providências cabíveis.
Osasco, 05 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
AP N. 419/14
PROCESSO ADM
Nº. 8469/2014
INTERESSADA: JULIANA CRISTINA
Osasco, 9 de maio de 2014
DE SOUZA.
ASSUNTO: Requer indenização por
perdas e danos.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, DEFIRO o pedido de indenização
pelo menor orçamento apresentado
visando o ressarcimento dos danos causados ao veículo de placa
EEV7533, em virtude do desmoronamento do muro localizado no Hospital
e Maternidade Amador Aguiar, onde o
mesmo encontrava-se estacionado no
dia 07/03/2014, vez que constatada
a negligência, infere-se o dever da
Municipalidade indenizar aqueles
que tiveram seus veículos danificados
com a queda do muro, formulado pela
Interessada JULIANA CRISTINA DE
SOUZA, RG nº29149572 SSP/SP e
CPF/MF nº332.159.408-09, dando no
ato de pagamento, total e irrevogável
quitação nada mais podendo pleitear
em Juízo ou fora dele perante a Prefeitura do Município de Osasco - PMO.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo
Administrativo para a Secretaria de
Finanças - SF, para as providências
cabíveis.
III - Após, encaminhe-se o presente
Processo Administrativo para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - DPD da Secretaria de Assuntos
Jurídicos - SAJ a fim de apurar a
responsabilidade do(s) Servidor(es)
Público(s) envolvido(s).
Osasco, 07 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
Imprensa Oficial do Município de Osasco
a negligência, infere-se o dever da
Municipalidade indenizar aqueles
que tiveram seus veículos danificados
com a queda do muro, formulado pela
Interessada MILENE BENEDITA DE
CAMARGO, RG nº41874697 SSP/
SP e CPF/MF nº306.911.618-36,
dando no ato de pagamento, total e
irrevogável quitação nada mais podendo pleitear em Juízo ou fora dele
perante a Prefeitura do Município de
Osasco - PMO.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo
Administrativo para a Secretaria de
Finanças - SF, para as providências
cabíveis.
III - Após, encaminhe-se o presente
Processo Administrativo para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - DPD da Secretaria de Assuntos
Jurídicos - SAJ a fim de apurar a
responsabilidade do(s) Servidor(es)
Público(s) envolvido(s).
Osasco, 07 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
AP N. 421/14
PROCESSO ADM
Nº. 15814/2013
INTERESSADA: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO, TRABALHO
E INCLUSÃO.
ASSUNTO: SDTI MEMO 328/2013
- Aquisição de vale transporte para
educandos previsto no Convênio
MTE/SENAES nº762267/2011 - Edital
003/2011.
coletivo público de passageiros do
Município de Osasco - artigo 1º, da
Lei Municipal nº4.201/2008 - para os
beneficiários selecionados nas ações
de capacitação do Convênio MTE/
SENAES nº762267/2011 - SINCOV
nº00015/2011 (fls.08/18 c.c. fls.135),
celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por intermédio
da Secretaria Nacional de Economia
Solidária - SENAES e a Prefeitura do
Município de Osasco - PMO, que tem
como objetivo a economia popular e
solidária como estratégia de superação da extrema pobreza da cidade de
Osasco/SP, nos termos e quantitativos
mencionados na justificativa da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho
e Inclusão - SDTI de fls.105/106 c.c.
fls.136/138.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças
- SF para as providências cabíveis
e, após, para a Divisão Consultiva
da Secretaria de Assuntos Jurídicos
- SAJ também para as providências
cabíveis.
Osasco, 05 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
AP N. 422/14
PROCESSO ADM
Nº. 19458/2013
INTERESSADA: NO SCATOLIN.
IGNEZ ALBERTI-
ASSUNTO: Solicita ressarcimento pela perda dos bens na
enchente à Av.Bussocaba na data de
09/03/2013. EXP/SAJ: 2190.
D E S PAC H O
D E S PAC H O
AP N. 420/14
PROCESSO ADM
Nº. 8474/2014
INTERESSADA: MILENE BENEDITA
CAMARGO DOS SANTOS.
ASSUNTO: Requer ressarcimento por
perdas e danos.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, DEFIRO o pedido de indenização
pelo menor orçamento apresentado
visando o ressarcimento dos danos causados ao veículo de placa
DQM7151, em virtude do desmoronamento do muro localizado no Hospital
e Maternidade Amador Aguiar, onde o
mesmo encontrava-se estacionado no
dia 07/03/2014, vez que constatada
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 25,
inciso I, da Lei Federal nº8666/1993,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, em
especial o cumprimento do quanto
apontado às fls.139/140, a contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, da AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA LTDA., inscrita no CNPJ/MF
nº61.487.799/0001-87 e da VIAÇÃO
OSASCO LTDA., inscrita no CNPJ/
MF nº45.645.462/0001-02, para
aquisição de 99.680 (noventa e nove
mil e seiscentos e oitenta) vales transportes, sendo 50% (cinquenta por
cento) a ser fornecido pela primeira
empresa retro e 50% (cinquenta por
cento) a ser fornecido pela segunda
empresa retro, através do sistema de
bilhetagem eletrônica, que permite a
venda antecipada de passagens e a
cobrança de tarifa dos usuários dos
serviços do sistema de transporte
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, em especial as manifestações da
Secretaria de Serviços e Obras - SSO
de fls.50 e fls.57, bem como a manifestação da Secretaria de Segurança
e Controle Urbano - SECONTRU
de fls.65, INDEFIRO, o pedido de
ressarcimento de danos materiais
causados por enchente que inundou a
Avenida Bussocaba e adjacências em
09.03.2013 (fls.01/44) formulado pela
Interessada IGNEZ ALBERTINO SCATOLIN, RG nº11.091.531-8 SSP/SP e
CPF/MF nº213.537.918-23, vez que
os danos materiais ocorridos em razão
da enchente em comento apontados
pela Interessada não decorreram de
omissão ou erro estatal e sim da força
da natureza e/ou na imprevisibilidade,
ou seja, caso fortuito ou força maior.
II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo
Página 7
Administrativo para o Expediente da
Secretaria de Assuntos Jurídicos SAJ para as providências cabíveis.
Osasco, 30 de abril de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
AP N. 423/14
PROCESSO ADM
Nº. 46753/2011
INTERESSADA: SECRETARIADE
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO.
ASSUNTO: Auto de intimação 8864
- José Lourenço da Silva - Rua Ema
Bredariol.
D E S PAC H O
I - Considerando os elementos que
constam neste Processo Administrativo, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, NEGO
PROVIMENTO ao recurso contra
decisão de 1ª (primeira) instância
que concluiu pelo indeferimento de
pedido de cancelamento de multa
(fls.20/20-v), imposta em razão do
não atendimento do Auto de Intimação
nº10593/2012 (fls.08) que solicitava
a apresentação de laudo técnico
referente aos serviços realizados
no imóvel localizado na Rua Ema
Bredariol, nº90, Jardim Roberto,
Osasco/SP, descritos no relatório de
vistoria técnica nº237/2009 (fls.02/03)
anexo ao Auto de Intimação inaugural
nº8864/2011 (fls.01), bem como solicitava a apresentação da respectiva
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em afronta ao disposto no
artigo 345, §2º e artigo 350, ambos da
Lei Municipal nº1025/1971, consoante
o Auto de Intimação nº10593/2012
(fls.08), nos termos do Auto de Multa
nº11590/2012 (fls.12).
II - PUBLIQUE-SE e a seguir encaminhe-se o presente Processo
Administrativo para a Secretaria de
Finanças - SF para as providências
cabíveis.
Osasco, 05 de maio de 2014.
Jorge Lapas
Prefeito
RESUMO DAS
PORTARIAS
09/05/2014
JORGE LAPAS, Prefeito do Município
de Osasco, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Página 8
EXONERAR
PORTARIA Nº 526/14 - EXONERAR,
CLEUZA GONÇALVES MENDES,
do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO II, DA EMEF
JOÃO GUIMARÃES ROSA - da Secretaria de Educação. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07
de Maio do ano em curso, revogadas
as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 527/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, JAIRO SOUZA MOTA, matrícula 129.268 do cargo de provimento efetivo de VIGIA - CLASSE I - da
Secretaria de Segurança e Controle
Urbano. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 528/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, ANNA LÍCIA PEREIRA,
matrícula 128.308 do cargo de provimento efetivo de VIGIA - CLASSE
I - da Secretaria de Segurança e
Controle Urbano. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 22 de Abril
do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 529/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, GRÉCIA MARQUES, matrícula 93.351 do cargo de provimento
efetivo de PEB I - da Secretaria de
Educação. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 17 de Abril
do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Município de Osasco
seus efeitos a 22 de Abril do ano em
curso, revogadas as disposições em
contrário.
cação, retroagindo seus efeitos a 16
de Abril do ano em curso, revogadas
as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 533/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, NARA KEITH DA SILVA,
matrícula 80.741 do cargo de provimento efetivo de PEB I - da Secretaria
de Educação. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 24 de Abril
do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 540/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, CHRISTIANY DA SILVA
VIEIRA, matrícula 91.085 do cargo
de provimento efetivo de MÉDICO
ANESTESISTA PLANTONISTA - da
Secretaria de Saúde. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
16 de Junho de 2012, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº 534/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, JESUÍNA BARBOSA
SOUZA LIMA, matrícula 153.541 do
cargo de provimento efetivo de PEB
I - da Secretaria de Educação. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a
22 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 535/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, MARIA JUCILEIDE DA
SILVA KALLAS, matrícula 150.937
do cargo de provimento efetivo de
COZINHEIRO - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 22 de Abril do ano em
curso, revogadas as disposições em
contrário.
PORTARIA Nº 536/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, VANDA MARIA SALOMÃO QUEIROZ, matrícula 93.436 do
cargo de provimento efetivo de PEB
I - da Secretaria de Educação. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a
24 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 530/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, DEBORA REGINA DA
SILVA, matrícula 74.987 do cargo de
provimento efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - da Secretaria de
Saúde. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 24 de Abril do ano em
curso, revogadas as disposições em
contrário.
PORTARIA Nº 537/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, SANDRA REGINA DOS
SANTOS, matrícula 80.811 do cargo
de provimento efetivo de PEB I - da
Secretaria de Educação. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25
de Abril do ano em curso, revogadas
as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 531/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, HIGOR RICARDO MAZINI
PIRES, matrícula 110.748 do cargo
de provimento efetivo de PEB II EDUCAÇÃO FÍSICA - da Secretaria
de Educação. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 23 de Abril
do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 538/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, ANTONIA REGILÂNDIA
DE SOUSA FERNANDES, matrícula
135.984 do cargo de provimento efetivo de SERVENTE DE ESCOLA - da
Secretaria de Educação. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24
de Abril do ano em curso, revogadas
as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 532/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, EXEQUIEL SOARES DA
SILVA, matrícula 157.069 do cargo
de provimento efetivo de INSPETOR
DE ALUNO - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo
PORTARIA Nº 539/14 - EXONERAR,
A PEDIDO, ALESSANDRO SANTOS
FÁVERO, matrícula 95.476 do cargo
de provimento efetivo de MÉDICO
CLINICO GERAL PENSIONISTA - da
Secretaria de Saúde. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publi-
NOMEAR:
PORTARIA Nº 541/14 - NOMEAR
nos termos do artigo 20, II, da Lei
Municipal Nº 836, de 17 de abril de
1969 e suas posteriores alterações,
o (a) Senhor (a) JEAN CARLOS DA
SILVA IOZSA, RG. 29.278.162-3,
para exercer o cargo em comissão
de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO
E INSTALAÇÕES GERAIS, da (do)
Secretaria de Serviços e Obras. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições
em contrário.
OUTROS:
PORTARIA Nº 543 / 2014 - DESIGNAR a Senhora Teresinha Maria de
Lima Araújo da Luz, matrícula 25.876,
para responder pelo cargo de Assessor de Diretor do Departamento de
Assessoria Técnico Legislativa, no
período de 05 a 19/05/2014, em virtude de férias da Titular. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09
de maio do ano em curso, revogadas
as disposições em contrário.
RETIFICAÇÕES:
* Na portaria 438/14, publicada em
11.04.2014, leia-se “Núcleo de Apoio
e Suporte Administrativo do Departamento de Fortalecimento Institucional”.
* Na portaria 521/14, publicada em
06.05.2014, leia-se “Filipe Barbosa
Nunes”.
PROCESSO SELETIVO
Nº 004/2013
No edital acima epigrafado, tornado
público através de divulgação na
Imprensa Oficial do Município de
Osasco – IOMO, de 28 de fevereiro
de 2014, retifica-se.
Osasco, 9 de maio de 2014
ONDE SE LÊ
HOMOLOGO o resultado final do Processo Seletivo nº 008/2014, definidos
após Avaliação dos Documentos apresentados, para os empregos públicos
de:Motorista de Transporte Leve,em
conformidade com os dispositivos do
Edital de Abertura e Regulamento do
Certame.
LEIA SE
HOMOLOGO o resultado final do Processo Seletivo nº 004/2014, definidos
após Avaliação dos Documentos apresentados, para os empregos públicos
de:Motorista de Transporte Leve,em
conformidade com os dispositivos do
Edital de Abertura e Regulamento do
Certame.
GP - GABINETE DO
PREFEITO
Proc. Adm.
nº. 2060/2009
Assunto: Seleção
Pública 025/2014
HOMOLOGO, o resultado final do
Processo Seletivo nº 025/2014, definidos após Avaliação dos Documentos
apresentados, para os empregos
públicos de: Terapeuta Ocupacional
em conformidade com dispositivos
do Edital de Abertura e Regulamento
do Certame.
Osasco, 09 de maio de 2014
JORGE LAPAS
Prefeito
GP - GABINETE DO
PREFEITO
Proc. Adm.
nº. 2060/2009
Assunto: Seleção
Pública 028/2014
HOMOLOGO o resultado final do Processo Seletivo nº 028/2014, definidos
após Avaliação dos Documentos apresentados, para os empregos públicos
de: Médico Ginecologista Diarista,
Médico Pediatra Diarista, Médico Pediatra Plantonista, Médico Psiquiatra
Diarista,Médico Psiquiatra Infantil
Diarista,Médico Psiquiatra Plantonista
e Médico Socorrista Plantonista,em
conformidade com os dispositivos do
Edital de Abertura e Regulamento do
Certame.
Osasco, 09 de maio de 2014
Jorge Lapas
Prefeito
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
SECRETARIA DE administraÇão
PROCESSO SELETIVO Nº 006/2014
EDITAL DA 08ª CONVOCAÇÃO PARA
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
Ficam convocados para início do processo de contratação, os candidatos classificados nos empregos, quantidades e condições abaixo especificadas, de acordo
com a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO.
Cronograma de Apresentação para Realização de Exame Médico Pré Admissional e Entrega de Documentos
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO
EMPREGO: AJUDANTE GERAL
CLASSIFICAÇÃO: 261º ao 310º
DATA : 13/05/2014
Horário: 08:30 hs
Página 9
Local de realização da entrevista:
Secretaria de Assistência e Promoção Social
Rua da Saudade, 180 – Bela Vista - Osasco – SP – com Apoio Pessoal
Sra. Joana
- EXAME MÉDICO E ENTREGA DE DOCUMENTOS: 19/05/2014
Horário: 08:30 h
2. A ausência do candidato implicará, automaticamente, na sua desclassificação.
3. Nessa fase não cabe recurso.
4. O candidato aprovado na entrevista técnica deverá comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito a Rua da Saudade
nº 62 – Bela Vista, para apresentar toda documentação comprobatória, para o
exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo VI, do edital de abertura
e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
EMPREGO: AJUDANTE GERAL
CLASSIFICAÇÃO: 311º ao 360º
Osasco, 09 de maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Secretária de Administração
DATA : 13/05/2014
Horário: 13:30 hs
EMPREGO: AJUDANTE GERAL
CLASSIFICAÇÃO: 361º ao 398º
DATA : 14/05/2014
Horário: 08:30 hs
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade, 62 – Bela Vista – Osasco.
O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática do
candidato, nos termos do disposto no Capítulo VI, item 6 do Edital de Abertura
e Regulamento do concurso.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Osasco, 09 de maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Secretária de Administração
Edital de Classificação
Processo Seletivo
Ref. Edital nº 21/2014
A comissão do Processo Seletivo, especialmente constituída por meio da portaria
nº 872/2013 , da Prefeitura do Município de Osasco, nos termos do disposto no
item 04, do Edital de Abertura e Regulamento do Processo Seletivo e Instruções
Especiais nº 21/2014, torna pública a classificação dos candidatos da Seleção
Pública regida pelo citado Edital, dos Empregos Públicos de:
INSTRUTOR DE INFORMATICA.
A interposição de eventuais recursos sobre os resultados finais poderão
ser protocolados na Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura do Município de
Osasco - Av. Bussocaba, 300, Sala 51, Centro, Osasco, no prazo de 02 (dois)
dias úteis, a contar de 12/05/2014, no horário das 08:00 às 16:00 horas.
A classificação será publicada de acordo com o disposto com os itens 05 (cinco)
e 06 (seis) do referido Edital e figura em ordem de Emprego e Classificação.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
PROCESSO SELETIVO Nº 012/2014
EDITAL DA 5ª CONVOCAÇÃO PARA
ENTREVISTA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas, e da
Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 872/2013, CONVOCA os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do
emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido
de um documento de identidade com foto, para realização de entrevista técnica,
de caráter eliminatório, conforme abaixo:
1. Cronograma de apresentação:
EMPREGO
: AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL - FEMININO
CLASSIFICAÇÃO: 27º ao 31º
DATA
: 14/05/2014
HORÁRIO
: 08:30 hs
Osasco, 9 de Maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Comissão do Processo Seletivo
INSTRUTOR DE INFORMATICA
-------------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG
NOME
-------------------------------------------------------------------------------1 508066 194303925 MARIA APARECIDA DE MATOS
2 508031 35176370-3 SAMADARA DA ROCHA PEREIRA DE SOUZA
3 508099 332747852 ANA PAULA MENDES EMMERICK
4 508036 28590929 ADOLFO GIL GORDILLO JUNIOR
5 508083 46733058-X TIAGO CARDOSO DE SOUZA
6 508090 49585649-6 GISELLE LUIZA GAUDENCIO CRUZ
7 508088 438536836 DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
8 508091 55821651-1 YASMIN BARBOSA AGOSTINHO
9 508062 56563169X VILMA APARECIDA MATEUS MARTINS
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Imprensa Oficial do Município de Osasco
508073 45709944-6 IGOR RIBEIRO DE ABREU
508100 49045423-9 DANILO ARAUJO DE SOUZA
508060 42129143-6 LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MARTINS
508071 353105053 ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
508050 460515585 ANDERSON SANTOS VIEIRA
508061 45885731-2 SABRINA VIEIRA MOURA
508086 42173047-X ARTHUR DE MOURA E SILVA PESSANHA
508079 42133091 GABRIEL GONCALVES MARTINS
508059 2682920 CLEITON FERRIRA DOS SANTOS
508070 25788583-3 ANDERSON CLEBER PARO
508055 44004842-4 ISRAEL DE OLIVEIRA MARQUES
508053 36375040 JORGE WILLIM RAMOS DOS SANTOS
508067 527713107 VITOR PEREIRA DIAS
508054 176763648 LUIS GUSTAVO ROMANO
508044 3271814 MARIA CECILIA MARQUES BENEVIDES
508105 30794102-4 ANDRÉ OTAVIO ZANFOLIN
508046 47179305-X RENAN DANIEL ANDRADE
508043 49220850-5 RODOLFO HENRIQUE MARQUES BITTENCOURT
508095 48395842-6 JULIO CESAR BARBOSA DO NASCIMENTO
508069 194288365 DARIVALDO LEITE DE LEMOS
508108 84803095 LEONOR ALVES PEREIRA
508076 15883864-6 APARECIDA MAGALHAES FERREIRA BARBOSA
508077 15588400-1 HELIO CLAUDIO JUNIOR
508085 34309439-3 FÁBIO JESUINO SANTIAGO
508097 32566724-X CLEIVES EVERLEI FERNADES
508045 23757899-2 ADRIENY MENEZES ALVES
508093 35175184-1 LEANDRO TRAJANO FIGUEIRA
508098 36929241-8 CAMILA VIEIRA BARROS DA SILVA
508080 46287324-9 RICARDO FELIX
508052 466692493 EMELIN RIBEIRO DA SILVA
508038 472880068 MONIQUE NAIANE DE OLIVEIRA
508048 489689784 ARIEL LEOSVALDO AQUINO
508092 35314315-7 TATIANE VIANA SOUZA
508057 395900438 RAGLAN MUNIZ DA SILVA
508047 45943549-8 DENIS DOS SANTOS REIS
508084
508039
508089
508078
508074
508094
508032
508096
39880457-6
42747783-9
45849844-0
34355233
49462680X
26513587-4
338858398
27047684-2
Osasco, 9 de maio de 2014
460.803.798-64
343.941.468-01
425.637.838-36
213.589.688-88
441.203.938-28
246.962.098-81
293.090.108-00
318.529.998-10
PROCESSO SELETIVO Nº 025/2014
EDITAL DA 01ª CONVOCAÇÃO PARA
ENTREVISTA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas,através do
Decreto nº 9.387/05 e Comissão especialmente constituída por meio da Portaria
nº 309/2007 ,CONVOCA os candidatos classificados no processo seletivo
para provimento do emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a
comparecer munido de um documento de identidade com foto, para realização
de entrevista e teste prático, de caráter eliminatório, conforme abaixo:
1. Cronograma de apresentação:
EMPREGO : TERAPEUTA OCUPACIONAL
CLASSIFICAÇÃO: 01º e 02º
DATA : 13/05/2014 HORÁRIO: 10:00 h
2. Local de realização da entrevista:
Rua Virgínia Crivelari, 29/sobreloja
Osasco – Centro
Cronograma de apresentação para realização de exame médico pré-admissional
e Entrega de Documentos:
Relação dos candidatos inscritos no processo seletivo previsto no Edital nº
21/2014 para o cargo de
DATA : 13/05/2014
HORÁRIO: 13:30 às 16:00 hs
INSTRUTOR DE INFORMATICA que não atenderam aos requisitos previstos no
capítulo I - DO EMPREGO EM SELEÇÃO e capítulo VII - DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS, ítem 2, do referido edital, portanto, considerados não habilitados para
este emprego público.
3. A ausência do candidato implicará, automaticamente, na sua desclassificação.
INSTRUTOR DE INFORMATICA
--------------------------------------------INSCRIÇÃO RG
CPF
--------------------------------------------508102 415045149
452.829.588-13
508068 152222145
55.877.618-35
508064 13972304-3 904.167.328-87
508101 47393301-9 388.436.878-83
508072 27048828-5 177.072.558-01
508034 428425562
317.825.808-67
508058 15103491-6 53.831.898-82
508035 34201392-0 300.325.288-76
508051 508892387
454.356.118-06
508075 40761493-X 334.084.108-01
508042 42236064-8 415.332.198-26
508049 457527222-5 425.946.978-93
508041 230199033
288.368.548-77
508082 46293915-7 373.338.748-18
508065 1441040299 63.567.518-86
508040 49263275-3 433.130.898-79
508037 42162674-4 421.849.778-88
508063 13506833
9.078.978-43
508056 45378896-8 339.870.438-73
5. O candidato aprovado na entrevista técnica deverá comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito a Rua
da Saudade, 62 – Bela Vista – Osasco, para apresentar toda documentação
comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo VI,
do edital de abertura e regulamento e será encaminhado para exame médico
pré-admissional.
4. Nessa fase não cabe recurso.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Osasco, 09 de maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Secretária de Administração
Edital de Classificação
Processo Seletivo
Ref. Edital nº 27/2014
A comissão do Processo Seletivo, especialmente constituída por meio da portaria
nº 872/2013 , da Prefeitura do Município de Osasco, nos termos do disposto no
item 04, do Edital de Abertura e Regulamento do Processo Seletivo e Instruções
Especiais nº 27/2014, torna pública a classificação dos candidatos da Seleção
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Pública regida pelo citado Edital, dos Empregos Públicos de:
FARMACEUTICO.
A interposição de eventuais recursos sobre os resultados finais poderão
ser protocolados na Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura do Município de
Osasco - Av. Bussocaba, 300, Sala 51, Centro, Osasco, no prazo de 02 (dois)
dias úteis, a contar de 12/05/2014, no horário das 08:00 às 16:00 horas.
A classificação será publicada de acordo com o disposto com os itens 05 (cinco)
e 06 (seis) do referido Edital e figura em ordem de Emprego e Classificação.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Osasco, 9 de Maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Comissão do Processo Seletivo
FARMACEUTICO
-------------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG
NOME
-------------------------------------------------------------------------------1 508165 21795215-X ELIZAMAR BELOTE CARNEIRO
2 508203 79676807 LIDIA ESPALLARGAS GIMENEZ
3 508200 223541357 MARIA JOSE LEITE MONTEIRO
4 508166 37426576 KAORU TATEMOTO
5 508190 83774506 AMELIA MUTSUMI TAKAHASHI
6 508145 19429837-1 PAULA MASSAE KOSEKI
7 508219 194321629 JUDITH CORONA GATTI
8 508149 05670281 LUCIANA BATISTA DO ROSARIO
9 508156 42651581-X LUCIANA MEIRELES DA SILVA
10 508159 43737693-X KEDIMA GONÇALVES BELUOMINI
11 508138 25783936-7 ALESSANDRA ESNAL MARCELINO
12 508196 326420101 LUANA FERREIRA SOUZA
13 508143 52124288-5 HELEMAR DA PENHA SILVA PEREIRA
14 508151 305085633 LEA ELIZANE WALDEMARIN
15 508146 339738893 ALINE BARBADO PIVATTO
16 508224 425000734 DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA
17 508139 220825610 PATRICIA MATOS DOS SANTOS SOARES
18 508182 290827188 ANDREIA DA SILVA ZIEMBA
19 508187 29515551-6 MARIA APARECIDA RASTELLI DE CAMARGO
20 508226 117232658 ALEXIS TADEU MURAD PASSARELL
21 508176 16974043-2 MARIA DE LOURDES SILVA MOREIRA
22 508164 013507683 GERSON MASCARENHAS
23 508213 75424361 GISLENE MARIANO DA COSTA
24 508210 435124109 RODRIGO ELIAS GIORDANO DA SILVA
25 508217 265136714 PRICILA MARA SILVA OLIVEIRA
26 508153 243794022 MARIA IONEIDE ARAUJO DA SILVA
27 508147 268854154 SUELLLEN DA SILVA BARONI MORENO
28 508189 276398579 MICHELA RIBEIRO RODELLA
29 508205 41979363-X LUIS RODOLFO FERREIRA
30 508178 325985479 GEANDRE LOURENÇO DAS SILVA
31 508215 561550566 GISLAINE GODOI DE LIMA SANCHES
32 508184 43847165-9 RODRIGO SANTIAGO FRANCO DIAS
33 508195 18610331-1 MONICA CRISTINA DE SALES SILVA
34 508216 20194808 CLAUDIA CRISTINA ROCHA FERNANDES DIAS
35 508167 16263579-5 MARY INES SATO RENZO
36 508185 356516027 TIAGO TAKIO DE LIMA OGAWA
37 508204 440369976 VIVIANE RODRIGUES RASTELLI
38 508154 306474840 ERICA MARIA PINHEIRO DA SILVA BEZERRA
39 508218 93002276070 EDINALDO COSTA OLIVEIRA JUNIOR
40 508161 42043118-4 VANESSA GALAN RAFALDINI
41 508174 307061528 JULIANA RESENDE ZABOT
42 508144 43357037-4 ALINY BEKER ALVES
43 508140 254843943 FABIANA CARVALHO DE MACEDO
44 508198 30243281-4 LEANDRA DE ALMEIDA
45 508222 427762790 JULIANA FRANCISCO FERNANDES
46
47
48
49
50
51
52
53
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55
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57
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20454713-1 CAMILA STAFOCKER JORGINO
281674826 ANA RAMOS ROCHA QUEIROZ
565681205 WELTON LUIZ ARAUJO SANTOS
42189460-X VERONICA RAMOS ROCHA
438051087 ELIANE MOIZES DE SOUZA ELEOTERIO
432789042 ALINE ROMANO MAZETTO
424604826 THIAGO FERNANDO FERREORA
349156530 ABEL DOS SANTOS RODRIGUES
451643379 PATRICIA DA SILVA RODRIGUES
301172651 ADRIANO COSTA ANCELMO
352425003 MARCELA TATIANI FERREIRA DE MACEDO
306754605 IVELTANIA DE MOURA FERREIRA
203037327 LUCIANA DE FREITAS LOPES PINTO
428804111 ALDO ANTONIO DA SILVA
13469530-6 FELISBERTO BEZERRA COSMO
243787601 ISABEL RODRIGUES DE LIMA
32469517-2 FABIANA MARTINS LEITE
40416684-2 JULIANA MESQUITA DE OLIVEIRA
340697386 KARINE HAVEL SATORIS
373437791 MARIA AURILENE MENDES DIAS
476181471 BRUNO SIQUEIRA MAGALHÃES
228440543 SERGIO ZUCULIN JUNIOR
230021438 EDUARDO ALVES PERUCCI
77686780 LUIS ANTONIO ZARZUR GONÇALVES
36908765-3 MARIA DA CONCEICAO FREITAS
239280726 ANDREA POLVANI LOPES
304195947 MARCELO FERREIRA DA SILVA
336111332 ELISANGELA BORGES ESTRELA
32068550-0 ERICA YUKIE KUSSABA
321097117 JUCILEIA MARQUES DE SOUZA
378799393 MARLISE CRUZ AMERICANO
43536098X MICHELLE LANZO TEIXEIRA
294970733 ALINE DE OLIVEIRA LIMA
30859344-3 JULIANA DE OLIVEIRA PICU
344167896 MARIA INEZ BARRETO DE OLIVEIRA
344416938 ALESSANDRA DA SILVA
448821291 CAMILA DE LIMA LANDIN
46381117-3 ISABELA CRISTINA ALMEIDA NOVAES SILVA
36373052-7 DOUGLAS MOREIRA MIRANDA
466317669 MAYARA DA SILVA
351189567 MAIRA RODRIGUES DE SOUZA
477178376 LARISSA MATOS NASCIMENTO
481978008 OTAVIO NASCIMENTO RIZZO
Relação dos candidatos inscritos no processo seletivo previsto no Edital nº
27/2014 para o cargo de FARMACEUTICO que não atenderam aos requisitos
previstos no capítulo I - DO EMPREGO EM SELEÇÃO e capítulo VII - DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS, ítem 2, do referido edital, portanto, considerados não
habilitados para este emprego público.
FARMACEUTICO
--------------------------------------------INSCRIÇÃO RG
CPF
--------------------------------------------508172 44898928
41.569.025-01
508163 359640485
573.923.904-49
508202 450035785
374.695.498-38
PROCESSO SELETIVO Nº 028/2014
EDITAL DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
TÉCNICA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas, e da
Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 872/2013, CONVOCA os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 12
emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido
de um documento de identidade com foto, para realização de entrevista técnica,
de caráter eliminatório, conforme abaixo:
1. Cronograma de apresentação para entrevista:
EMPREGO = MEDICO PEDIATRA DIARISTA
CLASSIFICAÇÃO: 01º
EMPREGO = MEDICO PEDIATRA PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO: 01º ao 10º
EMPREGO = MEDICO PSIQUIATRA PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO: 01º ao 03º
Osasco, 9 de maio de 2014
MEDICO PEDIATRA DIARISTA
MEDICO PEDIATRA PLANT.
MEDICO PSIQUIATRA DIARISTA
MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL DIARISTA
MEDICO PSIQUIATRA PLANT.
MEDICO SOCORRISTA PLANT.
A classificação será publicada de acordo com o disposto com os itens 05 (cinco)
e 06 (seis) do referido Edital e figura em ordem de Emprego e Classificação.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Osasco, 9 de Maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Comissão do Processo Seletivo
EMPREGO = MEDICO SOCORRISTA PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO: 01º ao 96º
MEDICO GINECOLOGISTA DIARISTA
Não Possui Inscritos
Local para a realização das entrevistas:
Rua Virgínia Crivilari, 29, Centro- Osasco.
Tel.: 3699-8920, 3699-8921 e 3699-8922
MEDICO PEDIATRA DIARISTA
------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG
NOME
------------------------------------------------------------------------1
508310 6291336-0
SILVANA KELBERMAN CASTRONOVO
Data : 13/05/2014
HORÁRIO: 09:00 às 16:00 hs
Cronograma de apresentação para realização de exame médico pré-admissional
e Entrega de Documentos:
DATA : 14/05/2014
HORÁRIO: 09:00 às 16:00 hs
2. A ausência do candidato implicará, automaticamente, na sua desclassificação.
3. Nessa fase não cabe recurso.
4. O candidato aprovado na entrevista técnica deverá comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito a Rua da
Saudade nº 62 – Bela Vista – Osasco, para apresentar toda documentação
comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo VI,
do edital de abertura e regulamento e será encaminhado para exame médico
pré-admissional.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Osasco, 09 de maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Secretária de Administração
Edital de Classificação
Processo Seletivo
Ref. Edital nº 28/2014
A comissão do Processo Seletivo, especialmente constituída por meio da portaria
nº 872/2013 , da Prefeitura do Município de Osasco, nos termos do disposto no
item 04, do Edital de Abertura e Regulamento do Processo Seletivo e Instruções
Especiais nº 28/2014, torna pública a classificação dos candidatos da Seleção
Pública regida pelo citado Edital, dos Empregos Públicos de:
MEDICO GINECOLOGISTA DIARISTA
MEDICO PEDIATRA PLANT.
------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG
NOME
------------------------------------------------------------------------1 508312 V066054X JENNY MIRIAM CARDENAS CORDOVA
2 508315 1578097 GEORGIANA NOGUEIRA LEAL CIVIDATI DA CUNHA
3 508320 145087396 ANA MARIA LOPES CHOCON
4 508333 521706592 ANDRE HENRIQUE SOUZA AZEVEDO
5 508317 986656 LARISSA BENICIO BRAGA
6 169897 0312671 SARITA SANTIAGO JUCA
7 508324 33803395-6 DANIELA CARIOLI
8 508318 3898348 RENATA DE BARROS BRAGA
9 508316 4695193 FLAVIA ADAMI GRANEMANN
10 508321 4963251 LAURA MOREIRA TANNUS
MEDICO PSIQUIATRA DIARISTA
Não Possui Inscritos
MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL DIARISTA
Não Possui Inscritos
MEDICO PSIQUIATRA PLANT.
------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG
NOME
------------------------------------------------------------------------1
508298 12478077
JULIA CATUNDA GARCIA DE ABREU
2
508259 28029619-8 WILLIAM ROMEU PEREIRA SEGUNDO
3
508331 2176668-2
KALLEY RICARDO CLEMENTINO FERREIRA
MEDICO SOCORRISTA PLANT.
------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG
NOME
------------------------------------------------------------------------1
508280 115220963
NAIL ABDALLAH HUSSEIN ATTARI
2
508235 4796767
JOÃO FIORI JUNIOR
3
169869 W6160771S
ALE AUAD FARJAT
4
508248 3732189
LILIANA BOUSADA DE MENDONÇA PAES
5
508296 85727234
TERCIO VICENTE CAFFARO
6
508285 0765007-5
ANA CRISTINA PIRES VIEIRA
7
169902 33546794-5 JOSE LUIZ TEIXEIRA CRESPO
Osasco, 9 de maio de 2014
8
9
10
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70
71
72
73
74
75
Imprensa Oficial do Município de Osasco
508258 Y041293S
MARCO ANTONIO M VINTIMILLA
508262 314955
LEANDRO DA SILVA SANTOS
508242 12942546-1 EDUARDO FERREIRA
169870 15617996
SILVIA DE SOUZA
508251 004666659
MARIA ELIDA DAVILA FERNANDEZ
508281 012413015
MARCELO LOPES FERNANDES
169951 015257685
ALEXANDRE DE LEO TEDDE
508279 16520353
RONEY GORAYB
508302 53590751-5 SANDRA CRISTINA HAAS
508243 M5049241
MARCOS DIONISIO DE SOUZA
174309 202164846
CARLA CRISTINA DA SILVA
508332 53971945-6 ERASMO JOSE BORGES
169871 10058815-1 PATRICIA DOS SANTOS FONSECA
508300 4748536
FRANCISCO DE SIQUEIRA BEZERRA
169904 0482928778 HUGO MIGNAC OLIVEIRA
508337 235613277
MARCELO MOLTOCARO TEIXEIRA
508322 56652937-3 FLAVIO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
508311 935806
LUCIMARA SOARES DE MORAES
508266 236711470-4 GREGUEMARQUES LEITE COSTA
508236 V 930843S
DAVID EDUARDO TORRICO ZURITA
508264 53229163-3 LOURENCO TADEU CARDOSO SOARES
508293 241416103
PEDRO REY MARCELINO DA SILVA
508306 094080215
ANA FLAVIA BORDONALLI SANTOS
508305 273385458 LUIZ GUSTAVO PRUDENTE DE AQUINO SILVA
508283 10212663
GLAUCIO STENIO ARAUJO DA SILVA
508250 39080911
VANESSA LORENA OLIVA TORRICO
508313 MG11438735 ROBERTO SOUZA COSTA FILHO
508307 11667753
CARLOS TADEU TEIXEIRA ABURAD
508330 11752825
JAMILA DIB DE OLIBEIRA
508232 11939286
VIRLEY MACHADO DOS REIS
169909 2051737
MIRELLY ALEXANDRINQ DE ALMEIDA
169910 4077164
GLAWSON ANTONNI BARBOSA DE SOUZA
508260 V506328N
JOHNNY DANIEL HERESI GUZMAN
508237 611674
JOEZER DUARTE CARVALHO
508231 1486259081 MASEIAS MARTINS LIMA SILVA
508325 2958415-9
GUSTAVO ALEXANDRE DUTRA
508282 13428080
GIL STENIO ARAUJO DA SILVA
508274 11952296
DOUGLAS ANDRADE MARQUES
508273 20682925-5 LOURENCO VIEIRA JUNIOR
508327 19633399
CAROLINE DE VASCONCELOS SA MIRANDA
508328 1686110
GEORGE BARRETO MIRANDA
508238 34734314-4 LETICIA ACCEITUNO DOS ANJOS
508270 342239223
JORGE MALULY DE CARVALHO
508265 119921476
ANGELO ALENCAR MELLO SAVOLDI
508326 3985923
MURILO DE BRITO ANDRADE CAMARGO
508294 33369986-5 RENATA DE CASTRO LEANDRO
508299 429582511
KELLY CASTELHANO BATISTA
508246 2094342 SERGIO HENRIQUE DE CASTRO MATIAS BARROS
508254 33963408-7 CELIO CARNEIRO JULIAO
508314 3642205
RAFAEL PANISI DE CAMPOS MEIRELLES
508241 44247924-4 VALTER DELL ACQUA CASSÃO
508234 30237833-9 RENATA CRISTINA ANACLETO FALCÃO
508244 72805887
LEANDRO SHIGUERU IKUTA UEDA
508335 98002335663 IVNA HOLANDA VIANA
508301 11604719
THIAGO BARBOSA RABELO
508257 1605157
ALESSA CUNHA MACHADO
169903 77199888
FERNANDO HENRIQUE MARIANO DE FARIA
169905 34092571-1 CAROLINE QUEREN FERNANDES
508295 321200007
EDUARDO FIGUEIREDO JORGE
508297 002357908
GABRIELA CARMINHOLA GOMES VARELA
508272 302343623
JORGE JOSE JORGE NETTO
508304 12840700
JAIME DE VARGAS CONDE SANTOS
508336 262322791-0 ANTONIO JOSE TIBURCIO ALVES JUNIOR
508323 43704043-4 JULIO AMORIM PRESTES DE ARRUDA
508252 27608785-9 CAMILA FERNANDA CLAUDINO
508308 43952751-X GABRIEL HENRIQUE PASSARELO PEREIRA
508233 460368217
MARIANA BACCHI BIROLI
508289 10733564
LUIZA GABRIELLA DANTAS DUPIM
76
77
78
79
80
81
82
83
84
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88
89
90
91
92
93
94
95
96
508247
508249
508255
508338
169901
508267
508269
508240
508245
508329
508256
508303
169896
169970
508239
508268
508271
508276
508319
508261
508309
Página 13
345461447
ANA CAROLINA FINHOLD PRATA
12868748
RAFAEL PENA SATURNINO DINIZ
34777264X
MARCELO DI LORENZO
442514670
FRANCISCO ANHESINI BENETTI
32745434-9 MAURICIO CORREIA MAUAD
07414942643 SWELLEN ABDALA MIRANDA BARROS
1941424
RENAN ALBERT MENDONCA RODRIGUES
14245208
ANDRE RABELO NUNES
1793116-9
RICARDO VOLPATTO
2475726
SILVANIA CRISTINA FERNADES ROCHA
111125219-0 KLENIO MENEZES MACHADO
437602849
CAIO AUGUSTO POLIDO SERRA
32407260-0 JESSICA CREMA TOBARA
28753099-1 GIOVANIA REGINA PUTTINI CASSAVIA
2004002137180 BRUNO NOGUEIRA CESAR
369071669
LEANDRO DUIL KIM
356571889
FELIPE L ABBATE CHIOTA
43937736-5 WALID NABIL OURABI
2143923
RAYANNA BARBOSA TOSCANO CRUZ
293751250
CAROLINE GOULART MENOSSI
460077247
FELIPE SAIA TAPIAS
PROCESSO SELETIVO Nº 046/2013
EDITAL DA 37ª CONVOCAÇÃO PARA
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
Ficam convocados para início do processo de contratação, os candidatos classificados nos empregos, quantidades e condições abaixo especificadas, de acordo
com a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO.
Cronograma de Apresentação para Realização de Exame Médico Pré Admissional e Entrega de Documentos
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO
EMPREGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO: 745º ao 752º
DATA : 12/05/2014
HORÁRIO : 13:30 h
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade, 62 – Bela Vista – Osasco.
O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática do
candidato, nos termos do disposto no Capítulo VI, item 6 do Edital de Abertura
e Regulamento do concurso.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Osasco, 09 de maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Secretária de Administração
Processo Seletivo Nº 066/2013
EDITAL DA 08ª CONVOCAÇÃO PARA
ENTREVISTA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas, e Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 872/2013, CONVOCA
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 14
os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do emprego
abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido de um
documento de identidade com foto, para realização de entrevista técnica, de
caráter eliminatório, conforme abaixo:
Osasco, 9 de maio de 2014
Sra. Joana
2. Exame Médico e Entrega de Documentos: DIA 19/05/2014 ÀS 13:30 HS
3. A ausência do candidato implicará, automaticamente, na sua desclassificação.
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO
4. Nessa fase não cabe recurso.
EMPREGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
5. O candidato aprovado na entrevista técnica deverá comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito a Rua da Saudade
nº 62 – Bela Vista, para apresentar toda documentação comprobatória, para o
exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo VI, do edital de abertura
e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional.
CLASSIFICAÇÃO: 12º
DATA : 14/05/2014
Horário: 10:00 hs
1. Local de realização da entrevista técnica:
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Departamento de Administração de Recursos Humanos
End.: Rua Saudade nº 62 – Bela Vista – Osasco- SP
Osasco, 09 de maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Secretária de Administração
2.Cronograma de apresentação para realização de exame médico préadmissional:
DATA : 14/05/2014
Horário: 13:30 hs
Edital da 2ª Convocação de Candidatos
Processo Seletivo Nº 121/2013
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de
Recursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade nº 62 – Bela Vista.
O candidato deverá apresentar toda documentação comprobatória, para o
exercício do emprego, conforme previsto no item 10.9, do edital de abertura e
regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional.
O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática
do candidato, nos termos do disposto no item 10.7, do Edital de Abertura e
Regulamento do concurso.
Ficam convocados para início do processo de contratação, os candidatos classificados nos empregos, quantidades e condições abaixo especificadas, de acordo
com a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO.
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO
EMPREGO: AGENTE FUNERÁRIO
CLASSIFICAÇÃO: 7º ao 22º
DATA : 12/05/2014
HORÁRIO : 13:30 hs
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Osasco, 09 de maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Secretária de Administração
PROCESSO SELETIVO Nº 118/2013
EDITAL DA 09ª CONVOCAÇÃO PARA
ENTREVISTA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas, e da
Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 872/2013, CONVOCA os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do
emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido
de um documento de identidade com foto, para realização de entrevista técnica,
de caráter eliminatório, conforme abaixo:
1. Cronograma de apresentação:
EMPREGO
: AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL - MASCULINO
CLASSIFICAÇÃO: 20º ao 26º
DATA
: 14/05/2014
HORÁRIO
: 08:30 hs
Local de realização da entrevista:
Secretaria de Assistência e Promoção Social
Rua da Saudade, 180 – Bela Vista - Osasco – SP – com Apoio Pessoal
Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade, 62 - Bela Vista – Osasco.
O candidato deverá apresentar toda documentação comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo V,item 8 do edital de abertura
e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional.
O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática
do candidato, nos termos do disposto no Capítulo V, item 6 do Edital de Abertura
e Regulamento do concurso.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
Osasco, 09 de maio de 2014
Marisa Elizabeth da Silva
Secretária de Administração
DEPARTAMENTO CENTRAL DE
LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2014
Processo nº 28.456/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS HOSPITALARES. A Diretora do Departamento Central de Licitações e Compras faz saber que, face a necessidade
de alteração no Edital e anexos, fica SUSPENSO “sine die”, a sessão pública
de abertura da Concorrência Pública n.º 004/2014, marcada para o dia 09 de
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
junho de 2014 às 10h00. Deliberação quanto à nova data de abertura do certame
será divulgada na Imprensa Oficial.
Página 15
Osasco, 09 de maio de 2014.
Mônica Cristina Pereira de Godoy
Diretora DCLC
CNPJ: 26.921.908/0001-21.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
ASSINATURA: 15/04/2014
VALOR: R$ 72.446,00 (SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA
E SEIS REAIS).
PRAZO: CONFORME A PROGAMAÇÃO DA SECRETARIA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 24721/2013
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 30988/2013
NOTA DE EMPENHO nº. 4432/2013
CV Nº 057.DCLC.008.2013.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE
CONTRATADA: SECURITY ENGENHARIA LTDA - ME
CNPJ: 08.031.980/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO
DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO – CEMEI JOSÉ ERMINIO DE
MORAES.
ASSINATURA: 01/04/2014
VALOR: R$ 14.860,00 (QUARTOZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).
PRAZO: 30 DIAS
NOTA DE EMPENHO nº. 6522/2014
CV nº. 057. DCLC. 011.2013.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO–SSO.
CONTRATADA: VBX LIGHT INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DECORATIVOS LTDA.
CNPJ: 18.459.100/0001-46
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
EM ILUMINAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
ASSINATURA: 16/04/2014
VALOR: R$ 149.600,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E SEICENTOS
REAIS).
PRAZO: 10 DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 30724/2013
NOTA DE EMPENHO nº. 4751, 4753/2014
CV nº. 06. DCLC. 09.2014.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS.
CONTRATADA: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
CNPJ: 51.207.041/0001-94
OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AUTOCLAVE
ASSINATURA: 19/04/2014
VALOR: R$ 51.760,00 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA
REAIS).
PRAZO: 20 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 3169/2014
NOTA DE EMPENHO nº. 5805/2014
CV nº. 070. DCLC. 08.2013.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE
CONTRATADA: MASSARO YAMAMOTO COMÉRCIO E EVENTOS ME.
CNPJ: 13.304.558/0001-02
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVISAO
ELETRICA NA AREA DO PALCO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E
IMAGEM.
ASSINATURA: 15/04/2014
VALOR: R$ 75.999,42 (SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
PRAZO: IMEDIATO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 1075/2014.
NOTA DE EMPENHO nº. 6035/2014
CV nº. 013. DCLC. 09.2014.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO–SS.
CONTRATADA: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 30985/2013
NOTA DE EMPENHO nº. 6601/2014
CV nº. 058. DCLC. 011.2013.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO–SSO.
CONTRATADA: VBX LIGHT INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DECORATIVOS LTDA.
CNPJ: 18.459.100/0001-46
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
EM ILUMINAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DOS POSTES DO VIADUTO REYNALDO DE OLIVEIRA.
ASSINATURA: 17/04/2014
VALOR: R$ 148.700,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS
REAIS).
PRAZO: 10 DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 29352/2013
NOTA DE EMPENHO nº. 6610, 6614, 6615, 6617/2014
CV nº. 01. DCLC. 017.2014.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SEMA
CONTRATADA: AD2 DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA EPP.
CNPJ: 08.697.234/0001-41.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS FUNDO DE
MEIO AMBIENTE.
ASSINATURA: 17/04/2014
VALOR: R$ 77.918,26 (SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZOITO
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
PRAZO: 10 DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 030801/2013
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 16
NOTA DE EMPENHO nº. 6656/14
CV nº. 017.DCLC. 009.2014.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS.
CONTRATADA: J. R BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA- ME.
CNPJ: 011.937.132/0001-60.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRONTO
SOCORRO ORTOPÉDICO DO HOSPITAL CENTRAL DE OSASCO- HCO.
ASSINATURA: 17/04/2014
VALOR: R$ 70.416,48 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS
E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
PRAZO: CONFORME PROGR. DA SECRETARIA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 26711/2013
NOTA DE EMPENHO nº. 6658, 6657/2014
CV nº. 016 DCLC. 009.2014.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS
CONTRATADA: AD2 DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA EPP.
CNPJ: 08.697.234/0001-41.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITORIO E OUTROS.
ASSINATURA: 22/04/2014
VALOR: R$ 13.770,10 (TREZE MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E DEZ
CENTAVOS).
PRAZO: 10DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 30838/2013
NOTA DE EMPENHO nº. 6668, 6669/2014
CV nº. 078. DCLC. 09.2013.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS
CONTRATADA: ORIZZON COMERCIAL LTDA ME.
CNPJ: 10.661.851/0001-39.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROESTIMULADOR, AGULHA CHINESA E
OUTROS.
ASSINATURA: 24/04/2014
VALOR: R$ 57.323,20 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E
TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).
PRAZO: 15 DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 01865/2014
NOTA DE EMPENHO nº. 6960/2014
CV nº. 07 DCLC. 08.2014.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE
CONTRATADA: PROJETT OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 14.582.831/0001-23
OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLOCAÇAO DE DIVISIORIAS.
ASSINATURA: 28/04/2014
VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
PRAZO: CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 18861/2013
NOTA DE EMPENHO nº. 6963/2014
Osasco, 9 de maio de 2014
CV nº. 07. DCLC. 004.2014.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO-SEHDU
CONTRATADA: UNIARQ ARQUITETURA LTDA-EPP
CNPJ: 05.876.886/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA ENGENHARIA
PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ARQUITETONICO.
ASSINATURA: 29/04/2014
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE E MIL REAIS)
PRAZO: 30 DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 18858/2013
NOTA DE EMPENHO nº. 6964/2014
CV nº. 06. DCLC. 004.2014.02
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SEHDU.
CONTRATADA: UNIARQ ARQUITETURA LTDA-EPP
CNPJ: 05.876.886/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ARQUITETONICO.
ASSINATURA: 29/04/2014
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
PRAZO: 30 DIAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA
CORREÇÃO PROCESSO 7.409/2014
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6887/2014
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.409/2014
DATA: 09/05/2014
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis.
VALOR: R$ 51.426,72 ( Cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais
e setenta e dois centavos)
ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 51.426,72 ( Cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte
e seis reais e setenta e dois centavos)
LEIA-SE: VALOR R$ 71.641,08 ( Setenta e um mil, seiscentos e quarenta e
um reais e oito centavos)
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 7249/2014
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.188/2014
DATA: 09/05/2014
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA.
OBJETO: Aquisição material de limpeza
VALOR: R$ 539.869,21 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta
e nove reais e vinte e um centavos)
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 7251/2014
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.188/2014
DATA: 09/05/2014
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA EPP
OBJETO: Aquisição de material de limpeza
VALOR: R$ 388.654,00 (Trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta
e quatro reais)
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 7250/2014
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/13
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 17
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.188/2014
VALOR: R$ 16.205,07 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e sete centa-
DATA: 09/05/2014
vos)
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA.
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6994/2014
OBJETO: Aquisição de material de limpeza
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/13
VALOR: R$ 653.769,22 (Seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.170/2014
e nove reais e vinte e dois centavos)
DATA: 09/05/2014
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 7001/2014
CONTRATADA: PAPALIX OLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/13
OBJETO: Aquisição material de escritório
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.188/2014
VALOR: R$ 62.047,16 (Sessenta e dois mil, quarenta e sete reais e dezesseis
DATA: 09/05/2014
centavos)
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6995/2014
LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/13
OBJETO: Aquisição material de limpeza
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.170/2014
VALOR: R$ 489.086,93 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, oitenta e seis reais
DATA: 09/05/2014
e noventa e três centavos)
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 7000/2014
LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/13
OBJETO: Aquisição material de escritório
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.188/2014
VALOR: R$ 24.662,10 (Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais
DATA: 09/05/2014
e dez centavos)
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA.
CONTRATO Nº 020/2014
OBJETO: Aquisição de material de limpeza
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
VALOR: R$ 196.555,50 (Cento e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013
cinco reais e cinquenta centavos)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.329/2014
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6992/2014
CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/13
OBJETO: Prestação de serviços de Reciclagem de Material proveniente de
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.621/2014
Resíduos Sólidos da Construção Civil e/ou aqueles dos serviços de Frenagem
DATA: 09/05/2014
Asfáltico, sem Britagem, e Aplicação na Conservação e Manutenção de Vias
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
Públicas e Serviços Complementares.
CONTRATADA: PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir da data
OBJETO: Aquisição de material de escritório
da ordem de início dos serviços.
VALOR: R$ 39.966,10 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais
e dez centavos)
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6988/2014
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.857/2014
Comunicamos que está SUSPENSO “sine die” o Pregão Presencial nº 017/2014
DATA: 09/05/2014
- Processo nº 3331/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
PECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO FINANCEIRO, FISCAL E DE CUSTOS E
CONTRATADA: CARLOS MENDONÇA DE CARVALHO - ME
REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
OBJETO: Aquisição de faixa e banner
TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO, para alteração no Edital e Anexos. O Edital
VALOR: R$ 39.252,00 (Trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais)
será republicado com nova data de abertura do certame através dos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6998/2014
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.624/2014
Osasco, 09 de maio de 2014.
Mônica Cristina Pereira de Godoy
DATA: 09/05/2014
Diretora DCLC
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de escritório
VALOR: R$ 36.272,80 (Trinta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014
oitenta centavos)
Processo nº 4.054/2014 - Objeto: Aquisição de Veículos. A Diretora comunica que
NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6993/2014
fica PRORROGADA a Entrega dos Envelopes e a Abertura do certame do dia
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/13
12 de maio de 2014, para o DIA 22 de maio de 2014, no endereço acima. Tendo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.170/2014
em vista alterações no Anexo I do Edital. O novo Edital poderá ser consultado
DATA: 09/05/2014
e/ou obtido através de CD-ROM mediante entrega de um CD-ROM novo, no
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
Departamento Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini,
CONTRATADA: SCUADRA MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESCOLARES, ES-
nº 161, Centro, Osasco/SP.
PORTIVOS, INFORMÁTICA E LIMPEZA LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de escritório
Osasco, 09 de maio de 2014.
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 18
Osasco, 9 de maio de 2014
MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY
Quanto ao apontamento da cláusula 2.3 da Minuta Contratual, que trata do
Diretora DCLC
prazo de 90 (noventa) dias para manifestação da contratada do não interesse
na prorrogação contratual com a Administração Municipal também procede,
são conflitantes.
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 017/2014
PROCESSO: N.º 021006/2012
Sendo assim, as razões apresentadas pela Impugnante são coesas, se cumpre
a regularização parcial do edital, por conter dispositivos inadequados entre as
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Diagnóstico Financeiro,
exigências e as necessidades da Administração.
Fiscal e de Custos e Revisão da Estrutura Organizacional da Fundação Instituto
Tecnológico de Osasco – FITO.
Pelo exposto recebemos, tempestivamente o pedido de Impugnação da empresa RIO BRANCO SP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., entendemos
pertinentes e coesas as razões apresentadas.
Resposta ao Pedido de Impugnação
Assim, determino a suspensão do certame com objetivo de processar as moTrata o presente expediente de pedido de Impugnação ao Edital do Pregão
dificações necessárias, considerando a exclusão do item 8.6.1 do Edital, que
Presencial n.º 017/2014, recebido tempestivamente pela Comissão Permanente
trata da exigência com mais de dez anos de atividades comprovadas no ramo
de Licitações em 06/05/2014 às 10:03 hrs., que visa Contratação de Empresa
descrito no Termo de Referência; bem como a exclusão do item 2.3. da Minuta
Especializada em Diagnóstico Financeiro, Fiscal e de Custos e Revisão da
Contratual (ANEXO VIII); tudo de forma a sanar os vícios apontados, sendo
Estrutura Organizacional da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, pro-
mantidas as demais condições e cláusulas.
posta pela empresa RIO BRANCO SP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.,
manifestando sucintamente como segue:
Por consequência, conforme previsto na legislação pertinente, o aviso do novo
Instrumento Convocatório já readequado será publicado no IOMO, IMESP
Inicialmente, alega a Impugnante que o instrumento convocatório, especifica-
e Jornal de Grande Circulação Regional, reabrindo novo prazo legal entre a
mente ao item 8.6.1. do Edital restringe a participação de licitantes ao exigir,
publicação e a respectiva abertura do certame.
no mínimo, dez anos de atividades no ramo de consultoria, concluindo que o
tempo impositivo extrapola a lei específica.
Comunique-se à empresa e demais interessados.
Reafirma que não se justifica essa exigência, visto que não garante à Adminis-
Osasco, 08 de maio de 2014.
tração o cumprimento da futura contratação com qualidade técnica e operacional
Hamilton Espejo
com o objeto da licitação.
Pregoeiro
Aduz também , que não procede a exigência do item 8.3.2.1 do Edital, quando
exige da licitante, constituída a menos de 01(um) ano, apresentar balanço de
“ATO DO PREGOEIRO”
abertura para sua
qualificação no certame. Na verdade incongruente com a exigência de quali-
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2014
Processo Administrativo n.º 001832/2014
ficação técnica anterior, ou seja, a comprovação de atividade com mais de 10
(dez) anos.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VELAS VOTIVAS.
Em atenção às Cláusulas Contratuais 2.1 e 2.3 alega impropriedade nos dispositivos da minuta, conflitantes entre o momento da contratação e o instante
Despacho:
possível para a celebração de ativo contratual de prorrogação.
DICADA a empresa:
Fica CLASSIFICADA em primeiro lugar, bem como ADJU-
Industria de Urnas Bignotto Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o número
Por fim, a Impugnante pede as adequações necessárias, suprimindo as irregula-
51.049.401/0001-77, pelo menor preço unitário de R$ 1,63 (hum real e ses-
ridades, por consequência devolvendo-se o respectivo prazo de publicidade.
senta e três centavos).
Osasco, 09 de maio de 2014.
Decisão do Pregoeiro
Hamilton Espejo
Pregoeiro
Em consideração ao direito de petição, constitucionalmente resguardado, passamos a análise dos fatos articulados na Impugnação.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 3053/2014
A impugnante alega basicamente que o Instrumento Convocatório insurge
contra os ditames da Lei nº 8.666/93 e respectivos princípios constitucionais,
conforme anteriormente explicitados. Aponta direcionamento, equívocos que a
NOTA DE EMPENHO nº. 6969/2014
Administração não pode deixar de apreciar e considerar suas razões de fato
DL nº. 001. DCLC. 014.2014.01
e de direito.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SAPS.
CONTRATADA: RISE PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA.
Em análise das razões apresentadas pela Impugnante, em atenção aos itens
CNPJ: 08.618.261./0001-81.
8.3.2.1 e 8.6.1 do Instrumento Convocatório, merecem guarida, em melhor
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO.
leitura realmente se contrapõem. Por certo, a situação imposta para os lici-
ASSINATURA: 29/04/2014
tantes de atividade no ramo há mais de 10 (dez) anos, dificulta e prejudica a
VALOR: 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
competitividade do certame.
PRAZO: 30 DIAS.
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
E PROMOÇÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO: DATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PUBLICADA
NO IOMO 1.026 DE 06/05/2014 – CORRETO
DIA 29/04/2014.
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 05 DE MAIO DE 2014
Delibera sobre a Prestação de Contas Final Anual de 2013, do Cofinanciamento
Estadual destinado ao Plano Municipal de Assistência Social – PMAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião Ordinária realizada em 29/04/2014, no uso da sua competência que lhe confere a Lei
Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social
– LOAS e a Lei Municipal nº 3.388, de 04 de dezembro de 1997 e Lei SUAS 12.435
de 6 de julho de 2011, Resolução 33, de dezembro de 2.012, do CNAS , Resolução
35 de 29 de novembro de 2011, do CNAS, Resolução 34, de 28 de novembro de
2011, do CNAS, Resolução 109 de 11 de novembro de 2009, do CNAS, Decreto
nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, CDPD, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989,
Artigos 2º, 3º e 4º do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de
julho de 1990, e Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003.
Considerando a apresentação do Srº José Francisco Barbosa e Srª Andrea
Fidelis, do setor de Planejamento de Gestão Orçamentária da Secretaria de
Assistência e Promoção Social – PGO/SAPS, fizeram para a Comissão de
Finanças e para o Pleno do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, na Reunião Ordinária de 29/04/2014.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Final Anual de 2013, do Cofinanciamento
Estadual destinado ao Plano Municipal de Assistência Social - PMAS.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 05 de maio de 2014.
Maria Isabel de Oliveira Panaro
Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO N° 002/2014 do dia 09/05/2.014
“Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Membros da Sociedade Civil no Conselho
Municipal do Idoso de Osasco-CMI – gestão 2014 / 2016”
O Conselho Municipal do Idoso, por sua Comissão Eleitoral, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 3397 de 19/01/1998 e no seu Regimento
Interno, considerando que se encerrará no dia 01 de junho de 2014 o mandato
dos atuais Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso – CMI e em complemento à Resolução 001/2014 de 31/03/2014.
RESOLVE
Capítulo 1 – Dos Eleitores
Artigo 1° - Será considerado nulo o voto que exceder a quantidade prevista
para o respectivo segmento conforme Art. 2º. Da Resolução 001/2014, conforme abaixo:
a) 02 (dois) Representantes de entidades ou associações de asilo ao idoso;
b) 02 (dois) Representantes de associações ou grupos organizados da terceira
idade;
c) 01 (um) Representante de associações de aposentados e pensionistas;
d) 01 (um) Representante de clubes de serviços.
Artigo 2º. – Os Conselheiros do Conselho Municipal do idoso, representantes
da sociedade civil, quites com suas obrigações, terão direito a voto na mesma
proporcionalidade dos representantes legais das entidades:
Capítulo 2 – Da Eleição
Artigo 3º. – A eleição dar-se-á no dia 16/05/2014, no auditório do CATI (Centro
de Atenção à Terceira Idade), na sede da SAPS – Secretaria de Assistência e
Promoção Social, sito à Rua da Saudade, 180, e seguirá o roteiro abaixo:
a) 9 hs. Credenciamento;
b) 9:30hs. Abertura e Leitura do Regulamento da Eleição;
c) 10 hs. Início da Eleição;
d) 11 hs. Apuração e proclamação dos eleitos;
e) 11:30 hs. Encerramento.
Artigo 4º - Ficam ratificadas as demais deliberações da Resolução 001/2014.
Artigo 5º. - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral de
forma soberana.
Página 19
Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor a partir desta data.
.
Aridelson Carlos César
Turíbio-Presidente do CMI
SECRETARIA DE assuntos jurídicos
Extratos:
* Processo: 03.311/2014; Contrato: 020/2014; Contratante: Município de Osasco;
Contratada: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda.; Assunto: Contratação
de empresa para veiculação de publicidade em rádio e televisão; Valor total: R$
1.220.633,17 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e trinta e três reais
e dezessete centavos); Vigência: 30 (trinta) dias.
* Processo: 10.409/2013; Termo: 029/2014; Permitente: Município de Osasco;
Permissionária: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS; Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso n° 094/2013; Prazo
para execução das obras: mais 180 (cento e oitenta) dias.
* Processo: 02.718/2013; Convênio: 018/2014; Convenente: Município de
Osasco; Entidade: Instituto Criar de TV e Cinema; Assunto: Execução do
projeto denominado “Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias” que visa à
capacitação de jovens bolsistas, selecionados no âmbito do Programa Municipal
Bolsa Trabalho; Vigência: 11 (onze) meses.
Extratos:
* ERRATA: Na Publicação dos Extratos do dia 08/04/2014, onde se lê: “Processo:
04.441/2012; Termo: 045/2014; Contratante: Município de Osasco; Contratada:
Instituto Curitiba de Informática - ICI; Assunto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n° 011/2012; Valor total: R$ 43.416.000,00 (quarenta e três milhões
quatrocentos e dezesseis mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.”, leia-se
“Processo: 04.441/2012; Termo: 045/2014; Contratante: Município de Osasco;
Contratado: Instituto Curitiba de Informática - ICI; Assunto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato n° 011/2012; Valor total: R$ 50.232.858,48 (cinquenta
milhões, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.”
* Processo: 03.756/2014; Termo: 056/2014; Permitente: Município de Osasco;
Permissionária: Associação dos Proprietários de Imóvel da Passagem Rosangela
Donata de Oliveira; Assunto: Cessão gratuita de área do imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Osasco, localizada na Passagem Rosangela Donata de Oliveira,
Conjunto Residencial IAPI, Jardim Piratininga, Osasco/SP, para instalação de relógio
de energia elétrica para o Bolsão Residencial; Vigência: Tempo indeterminado.
SECRETARIA De educação
ATO DA SECRETÁRIA
PORTARIA INTERNA SE Nº. 015/14 de 05/05/2014
Dispõe sobre suspensão temporária do funcionamento
Escola Particular de Educação Infantil
Régia Maria Gouveia Sarmento, Secretária de Educação, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento na Deliberação do
C.E.E. 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do fechamento da
Unidade Escolar, expede a presente Portaria:
ARTIGO 1º - Fica suspenso temporariamente, a partir de 21/02/2014, o funcionamento do Centro de Recreação Infantil “Turminha do Pimpolho –” S/C
Ltda. ME - CNPJ. 04.461.342/0001-60, localizado à Rua Dr. Edmundo Amaral,
nº 138 - CEP 06150-030, Jardim Paulista - Osasco / SP. Sendo Mantenedor(a)
Aparecida Rodrigues de Sá Moreno, com curso de Educação Infantil (Maternal,
Jardim e Pré-Escola ), autorizado pela Portaria SE de nº. 016/2004, publicada
em 29/12/2004.
ARTIGO 2º - A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de 03 (três)
anos.
ARTIGO 3º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela supervisão
da Escola, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
ARTIGO 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
Osasco, 05 de maio de 2014.
RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO
SECRETÁRIA / S.E.
Página 20
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Osasco, 9 de maio de 2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 16/2014
RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO, Secretária de Educação, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e.
CONSIDERANDO:
1- o disposto no artigo 23, § 1º do Decreto n.º 10.918, de 21 de novembro de 2.013, que institui
normas para a celebração de convênios para atendimento de crianças na faixa etária de creche e
definiu os procedimentos para execução do objeto pactuado com entidades sem fins lucrativos;
2-a necessidade de assegurar melhores condições de funcionamento da rede conveniada para
atendimento de crianças na faixa etária de creche.
R E S O L V E:
Art. 1º – Atualizar o valor “per capita” para as Creches conveniadas do município de Osasco a
partir de 01/02/2014, na seguinte conformidade:
Faixa de Atendimento
Berçário
Maternal
Valor per capita
R$ 516,43
R$ 396,00
Período
Integral
Integral
Art.2º- Nos valores mencionados no artigo 1º já estão inseridas todas as despesas decorrestes que
as entidades tenham ou venham a ter, excetuando-se apenas o valor da alimentação, mencionada
no artigo 4º.
Art.3º- As entidades terão o prazo de 6 (seis) meses a 1 (um) ano para realizarem as adequações
para oferecer a alimentação para as crianças.
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 21
Art. 4º- A partir do oferecimento da alimentação por parte das entidades o valor per capita será
acrescido em 30% (trinta) por cento.
Art. 5º- As entidades, que tiverem interesse em ofertar imediatamente a alimentação às crianças,
deverão apresentar requerimento dirigido à Secretaria de Educação, solicitando o acréscimo no per
capita, anexando:
I- As alterações do Plano de Trabalho para contemplar a alimentação, com proposta semelhante ao
que é ofertado nas creches próprias da rede municipal;
II- Pedido de aditamento do convênio em vigência.
§ 1º- A Secretaria de Educação, através dos órgãos técnicos, verificará se as condições e
adequações realizadas pela entidade estão compatíveis com a segurança alimentar e nutricional
necessárias para o atendimento das crianças. Sendo aprovado autorizará o acréscimo no valor per
capita.
§ 2º As entidades, assinarão com a Secretaria de Educação termo de responsabilidade,
comprometendo-se a seguir o cardápio indicado, as orientações e formações do Departamento de
Alimentação Escolar, o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade
suficiente, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade
cultural e social, bem como permitindo a supervisão e vistoria, a qualquer tempo.
Art. 6º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01
de Fevereiro do ano corrente.
Art. 7º- Fica revogada a Portaria nº 07/SE, de 07 de fevereiro de 2014, publicada na Imprensa Oficial
do Município de Osasco.
Osasco, 09 de maio de 2014.
RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO
Secretária de Educação
Página 22
Imprensa Oficial do Município de Osasco
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DE USO DO SOLO
Osasco, 9 de maio de 2014
INDEFERIDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE MULTA
Nº DE PROCESSOS
Nº DA MULTA
24770/2011
6336 , 7641 e 13780
18268/2008
174
OSASCO, 07 DE MAIO DE 2014
ATOS DO DIRETOR
COMUNIQUE-SE CI 15
Nº DE PROCESSOS
19512/2013
14369/2013
8884/2014
32422/2013
7391/2014
20479/2013
27634/2011
13009/2013
9230/2014
43603/2011
8130/2012
8668/2014
8461/2014
8950/2014
31352/2013
23300/2013
19834/2013
5906/2014
4342/2014
28936/2013
7051/2014
7852/2014
45820/2011
1869/2014
4589/2012
2388/2014
9809/2012
29400/2012
5113/2013
7754/2014
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº DE PROCESSOS
11131/2013
15113/2013
5464/2014
12738/2013
8082/2014
7578/2014
5784/2014
6721/2013
1272/2009
20431/2013
8093/2014
8904/2014
7896/2013
8951/2014
9507/2014
27867/2013
9730/2014
4203/2014
33383/2014
32282/2013
20840/2013
24490/2003
3681/2014
22769/2013
479/2014
22639/2013
22043/2010
3159/2014
3365/2014
30803/2001
Nº DE PROCESSOS
1235/2014
37161/2011
6833/2014
8353/2012
8402/2014
28199/2013
6892/2014
5228/2014
5259/2012
24227/2012
26237/2013
23644/2013
21049/2013
6725/2014
9730/2014
23645/2013
13136/2010
7352/2014
9685/2014
15672/2011
32245/2013
16950/2012
48512/2011
3452/2014
4570/2014
4809/2012
9507/2014
3859/2014
32514/2013
31562/2013
DEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ( 30 DIAS )
Nº DE PROCESSOS
Nº DE PROCESSOS Nº DE PROCESSOS
33667/2011
30270/2010
27406/2013
10431/2010
DEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA INTIMAÇÃO ( 30 DIAS )
Nº DE PROCESSOS
Nº DA INTIMAÇÃO
16730/2012
15300
18261/2003
15798
7776/2013
15698
24713/2011
16354
3459/2009
15241
6931/2013
15585
3213/2014
15284
24855/2010
15580
7339/2014
15961
14015/2004
16057
16108/2013
15898
13746/2013
15145
7341/2014
15962
12216/1999
15790
30561/2010
14473
24800/2009
15802
INDEFERIDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA INTIMAÇÃO
Nº DE PROCESSOS
Nº DA INTIMAÇÃO
10227/2004
13557 , 14181 , 15126 e 15127
EDITAL DE INTIMAÇÃO – De acordo com a lei 1.025/71, ficam os proprietários
dos imóveis abaixo relacionados, Intimados no prazo de (48) quarenta e oito
horas a contar da data de publicação a atenderem o comunique-se, conforme
discriminação a seguir;
Nº AUTO
DATA
PROPRIETÁRIO
15547
09/04/2014
ROSELI APARECIDA DA ROCHA
16387
16/04/2014
AGNALDO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO – De acordo com a lei 1.025/71, artigos 4 §
unico,59,60,61,285 § 1º,253,334 § 3º e 345 §2º, ficam os proprietários dos
imóveis abaixo relacionados, Intimados no prazo de (08) oito dias a contar da
data de publicação a atenderem o comunique-se, conforme discriminação a
seguir;
Nº AUTO DATA
PROPRIETÁRIO
15588
13/03/2014
ASSOC. QUINTAL MAGICO
16002
17/02/2014
JOSÉ C. DE ALBUQUERQUE
16001
17/02/2014
SILVIO MIGUEL
15648
13/03/2014
ALCIDES G. DE OLIVEIRA
16108
26/02/2014
CAIO G. TORRES E OUTROS
16084
08/04/2014
ANTONIO V. DE VASCONCELOS
16045
13/03/2014
FRANCISCO DE OLIVEIRA
16042
11/03/2014
LUIZ DA ROCHA CARNEIRO
16382
11/04/2014
BANCO DE PROJETOS IMOB. LTDA
16379
07/04/2014
OLGA GARCIA DIAS
16109
26/02/2014
JAIR ALVES DA SILVA
16652
09/04/2014
KHALIL EZ ZUGHAYAR
12549
25/04/2014
ADRIANO ELIAS SIMIÃO
16761
25/04/2014
KIYOSHI KAIHARA
16859
29/04/2014
VARITEL ASSIS.TEC.MECANICA LTDA
16096
29/04/2014
CLEUSA DOS SANTOS GOMES
16095
29/04/2014
CLEUSA DOS SANTOS GOMES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – De acordo com a lei 1732/83, artigos 2, 11º ,
12ºe 13 com nova redação dada pela lei 3569/00 em seu artigo 1º, ficam os
proprietários dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a atenderem os
respectivos autos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação,
conforme segue:
Nº AUTO
DATA
INTERESSADO
16047
13/03/2014
ANTONIO OTAVIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – De acordo com a lei 1732/83, artigo 1º, 4º,12ºe 13º
com nova redação dada pela lei 3569/00 em seu artigo 1º, ficam os proprietários
dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a atenderem os respectivos
autos, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação, conforme
segue:
Nº AUTO
DATA
INTERESSADO
15444
17/03/2014
FERNANDO MAGALHÃES
16453
15/04/2014
VALDIR DE BARROS C. PERRUSO
EDITAL DE MULTA E EMBARGO - Ao proprietário que está executando obra
em desacordo com a Lei 1.025 de 05/07/1971 em seus artigos 5, 371 e 381 §1º
e 2º, fica Multado e Embargado, conforme discriminação a seguir;
Nº AUTO
DATA
PROPRIETÁRIO
15678
15/02/2014
CARLOS CESAR R.J.EKMAN
16383
11/04/2014
RUBENS FACCHINI
16389
17/04/2014
ERCILIA ARTIGAS MELO
OSASCO, 07 de maio de 2014
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 23
SECRETARIA DE saúde
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Página 24
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Osasco, 9 de maio de 2014
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
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 32
Página
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
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Osasco,
9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
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Página 33
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Imprensa Oficial do Município de Osasco
fundação instituto tecnológico de osasco
PORTARIA Nº 023/2014
RUBENS GONÇALVES DE ANIZ, Presidente da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Resolve
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo14, inciso XXIII, do Estatuto da FITO , VAGNER PEREIRA DA SILVA, do cargo de técnico em gestão inspetor de
aluno.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2014, revogando as disposições em contrário.
Osasco, 08 de maio de 2014
RUBENS GONÇALVES DE ANIZ
Presidente
PROCESSO SELETIVO 007/2014
PROCESSO SELETIVO 007/2014
De acordo com o item 5.3, do Edital 007/14, que trata do Processo
De acordo com o item 5.3, do Edital 007/14, que trata do Processo
Seletivo 007/14, segue o resultado da classificação final, conforme lê-se
Seletivo 007/14, segue o resultado da classificação final, conforme lê-se
abaixo:
abaixo:
ORDEM DE
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CARGO
NOME DO CANDIDATO
Oper - Vigilante Escolar
Janivaldo Tavares da Silva
1º
Aux Oper - Vigilante Escolar
Janivaldo Tavares da Silva
Oper - Vigilante Escolar
William Estanislau de Souza
2º
Aux Oper - Vigilante Escolar
William Estanislau de Souza
Oper - Vigilante Escolar
David Pereira da Silva
3º
Aux Oper - Vigilante Escolar
David Pereira da Silva
Oper - Vigilante Escolar
Sandoval de Oliveira Pinto
4º
Aux Oper - Vigilante Escolar
Sandoval de Oliveira Pinto
Oper - Vigilante Escolar
Alexandro Alves Santos
5º
Aux Oper - Vigilante Escolar
Alexandro Alves Santos
Oper - Vigilante Escolar
Claudinei da Silva Simoes
6º
Aux Oper - Vigilante Escolar
Claudinei da Silva Simoes
Oper - Vigilante Escolar
Cleófano Alves Bonifácio
7º
Aux Oper - Vigilante Escolar
Cleófano Alves Bonifácio
Oper - Vigilante Escolar
Aparecida das Graças Ramos Rodrigues
8º
Aux Oper - Vigilante Escolar
Aparecida das Graças Ramos Rodrigues
Oper - Vigilante Escolar
Denys Pinto Ribeiro
9º
Aux Oper - Vigilante Escolar
Denys Pinto Ribeiro
Oper - Vigilante Escolar
Breno Teles de Menezes
10º
Aux Oper - Vigilante Escolar
Breno Teles de Menezes
Oper - Vigilante Escolar
Plínio Borges de Souza
11º
Aux Oper - Vigilante Escolar
Plínio Borges de Souza
Oper - Vigilante Escolar
José Moreira de Almeida Filho
12º
Aux Oper - Vigilante Escolar
José Moreira de Almeida Filho
Oper - Porteiro
Cícera Milene Pereira Diniz
1º
Aux Oper - Porteiro
Cícera Milene Pereira Diniz
Oper - Porteiro
Luiz Barbosa de Moura
2º
Aux Oper - Porteiro
Luiz Barbosa de Moura
ar Administrativo
Guilherme Pavão
1º
Auxiliar Administrativo
Guilherme Pavão
ar Administrativo
Maria Cristina Gonçalves Dias
2º
Auxiliar Administrativo
Maria Cristina Gonçalves Dias
ar Administrativo
Clóvis José da Silva
3º
Auxiliar Administrativo
Clóvis José da Silva
ar Administrativo
Erika Patricia dos Santos Cardoso
4º
Auxiliar Administrativo
Erika Patricia dos Santos Cardoso
ar Administrativo
Fernanda Aparecida de Souza
5º
Auxiliar Administrativo
Fernanda Aparecida de Souza
ar Administrativo
Eliane Maria Labela Graciano
6º
Auxiliar Administrativo
Eliane Maria Labela Graciano
ar Administrativo
Solange Maria Santana Camargo
7º
Auxiliar Administrativo
Solange Maria Santana Camargo
ar Administrativo
Zuleide Francisca Costa da Silva
8º
Auxiliar Administrativo
Zuleide Francisca Costa da Silva
ar Administrativo
Cláudia Maria de Souza
9º
Auxiliar Administrativo
Cláudia Maria de Souza
ar Administrativo
Luana Silva de Oliveira
10º
Auxiliar Administrativo
Luana Silva de Oliveira
ar Administrativo
Julieta Maria de Jesus
11º
Auxiliar Administrativo
Julieta Maria de Jesus
GO
Osasco, 9 de maio de 2014
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
1º
2º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Auxiliar Administrativo
Técnico em Gestão
Técnico em Gestão
Técnico em Gestão
Técnico em Gestão
Técnico em Gestão
Técnico em Gestão
Técnico em Gestão
Técnico em Gestão
Técnico em Gestão
Técnico em Gestão - Compras
Técnico em Gestão - Informática
Técnico em Gestão - Informática
Técnico em Gestão - Jurídico
Técnico em Gestão - Jurídico
Técnico em Gestão - Jurídico
Técnico em Gestão - Contabilidade
Advogado
Advogado
Pedreiro
Pedreiro
Serralheiro
Iris Maddaloni
Romara Oliveira Chaves
Michele Alves Vitorino Tejeda
Márcia Sayuri Motoori
Larissa Cordeiro Nogueira da Silva
Tadeu de Marco
Geovana Messias da Silva
Daniela Gomes Asiatico
Gilberto de Camargo Crê Junior
Luciane Soares de Almeida Jaques
Roseli Almeida Garcia
Carolina Lopes do Nascimento Pereira
Pedro Henrique de Moraes
Fernanda Yonamiris Guimaraes
Rafael Fonseca
Maria Evanilda Rodrigues da Silva
Alessandro Ferreira Gomes
Regiane Matias da Silva Guaiati
Maria de Fátima Salata Venâncio
José Abenilton Cardoso Santos
Humberto Luiz Siqueira dos Reis
João Francisco de Oliveira Leite
12º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
1º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
Osasco, 08 de maio de 2014.
RUBENS GONÇALVES DE ANIZ
Presidente da FITO
BENEDITA APARECIDA BUENO
Coordenadora da Comissão do Processo Seletivo 007/14
PROCESSO SELETIVO
PROCESSO
007/2014SELETIVO 007/2014
De acordo com o item
De 5.1,
acordo
do Edital
com o007/14,
item 5.1,que
dotrata
Editaldo
007/14,
Processo
que trata do Processo
Seletivo 007/14, segue
Seletivo
o resultado
007/14,da
segue
classificação
o resultado
finaldaespecial
classificação
para final especial para
portadores de deficiência,
portadores
conforme
de deficiência,
lê-se abaixo:
conforme lê-se abaixo:
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
co em Gestão Técnico em Gestão GUSTAVO HENRIQUE
GUSTAVO
PINTO SILVA
HENRIQUE
BUENOPINTO SILVA BUENO
1º
GO
Página 35
CARGO
NOME DO CANDIDATO
NOME DO CANDIDATO
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
1º
Osasco, 08 de maioOsasco,
de 2014.08 de maio de 2014.
RUBENS GONÇALVES
RUBENS
DE ANIZ
GONÇALVES DE ANIZ
Presidente da FITO Presidente da FITO
BENEDITA APARECIDA
BENEDITA
BUENOAPARECIDA BUENO
Coordenadora da Comissão
Coordenadora
do Processo
da Comissão
Seletivodo007/14
Processo Seletivo 007/14
Imprensa Oficial do Município de Osasco
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Osasco, 9 de maio de 2014
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO, Presidente, no uso das atribuições de seu cargo e para dar atendimento
ao Egrégio TCESP, respeitando o princípio da publicidade dos Atos Administrativos, encaminha Resumo das
Portarias de Aposentadoria e outros, conforme segue:
Portarias:
Portaria nº 101/2014
Aposentadoria Voluntária por Idade a IRANI BORGES DA SILVA, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de
Professor de Desenvolvimento Infantil-I, Matrícula da PMO nº 30.325 com Grau/Referência “M01-G”, proporcional ao
Tempo de Contribuição pela Média Aritmética Simples, com Renda Mensal reajustada pelos Índices do RGPS, nos termos
que dispõe o Artigo 40, §1º,III, “b” e §§ 3º e 8º da Constituição Federal e Art. 1º, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º art. 15 da Lei Federal
nº 10.887/2004; e Art. 39 da LC nº 124/04, conforme Processo Administrativo nº 0067/2014, a partir 04.05.2014.
Portaria nº 107/2014
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a SUELI DE ANDRADE BARCA, servidor(a) ocupante de cargo
de provimento efetivo de Oficial de Serviços Administrativos, com Nível “V” e referência nº 25-A, Matricula da CMO nº
60025, com proventos integrais e paridade, nos termos que dispõe o Artigo 40, §1º,III, “a” e § 3º da Constituição Federal,
com redação dada pela ECF nº41/03, Art.3º da EC nº 47/2005; e Art. 37 §§ 1º e 2º, incisos I, II e III da LC nº 124/04,
conforme Processo Administrativo nº 912/2014, a partir de 01.05.2014.
CONVOCAÇÃO
FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO, Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO no
uso das atribuições de seu cargo, Convoca a Sra. VILMA DINIZ, portadora do RG nº 14.011.059-8 e CPF nº 052.326.91880, no prazo de 10(dez) dias à comparecer neste Instituto Previdência para tomar ciência no Processo nº 258/2014,
referente a Aposentadoria por Invalidez promovido em 16.03.2014, bem como retirar a documentação pertinente.
Tornar nula e sem efeito:
Tornar nula a publicação do IOMO nº 1025 do dia 30.04.2014 quanto a Portaria nº 101/2014 em nome de MARILZA DE
SANTI RODRIGUES.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 011/2014 – Convite: 003/2014
Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO
Contratada: COOPERGRAN COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DA GRANDE SÃO PAULO LTDA
Assunto: Aquisição de Material de Escritório, Limpeza e Copa/Cozinha.
Valor Global: R$ 43.153,56
Vigência: 06(seis) meses
Retificações:
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS
onde se lê .....” Convite nº 001/201 ...”, “ leia-se... Convite nº 001/2014 ..... e não com foi publicado.”
Osasco, 06.05.2014
Dr. Francisco Cordeiro da Luz Filho
Presidente – IPMO
Osasco, 9 de maio de 2014
a
Imprensa Oficial do Município de Osasco
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Autarquia Municipal criada pela Lei 647 de 04 de Julho de 1967
RESOLUÇÃO Nº 002/2014-CMP
Dispõe sobre a Publicidade dos Atos deliberados nas Reuniões
Ordinárias do CMP - Conselho Municipal de Previdência.
FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO, Presidente do CMP Conselho Municipal de Previdência, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a LC nº 124/2004 de 19 de Julho de 2004
Considerando as deliberações constantes da Ata da Reunião
Ordinária realizada na sede do IPMO no dia 24 de abril de 2014;
Considerando estabelecer entendimento da Lei nº 269/2013,
referente à passagem de nível, artigos 14, 15 e 16:
RESOLVE:
Artigo 1º - A passagem de nível será estendida aos servidores que exerceram
atividades exclusivamente no IPMO e que tenham se aposentado com paridade;
Artigo 2º - São requisitos para concessão de passagem de nível:
a) A cada período de 05(cinco) anos de efetivo exercício, o servidor terá direito
a passagem de nível;
b) Não será computado para a contagem de tempo acima: licença médica,
atestado médico, auxílio doença, licença para tratamento de pessoa da
família, faltas injustificadas, licença sem vencimentos e comissionado com
prejuízo dos vencimentos e períodos averbados;
c) No ingresso na carreira a passagem de nível recepcionará o mesmo cargo
efetivo, comissionado, CLT e CLT estável, que tenham trabalhado na
CMO/PMO/FITO/IPMO;
d) No cado do servidor aposentado e que tenha utilizado o período na
aposentadoria, o adicional (ATS) zera (0), começando um novo período
independente do cargo que exerça.
Artigo 3º A passagem de nível prevista no Art. 14, parágrafo único da Lei nº
269/2013, será de 5% (cinco por cento) em cada faixa de vencimento.
Esta resolução entrará em vigor em 24.04.2014, retroagindo a
data do requerimento se houver.
Osasco, 24 de Abril de 2014.
FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO
Presidente - CMP
FCLF-vlro
Rua Avelino Lopes, 70 – Osasco – SP - CEP: 06090-030
Tel. 3652-5566
www.ipmosasco.com.br
[email protected]
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A
900,00
945,00
992,25
1.041,86
1.093,96
1.148,65
1.206,09
1.266,39
1.329,71
1.396,20
A
1.179,30
1.238,27
1.300,18
1.365,19
1.433,45
1.505,12
1.580,37
1.659,39
1.742,36
1.829,48
Classe
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Classe
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
B
1.238,27
1.300,18
1.365,19
1.433,45
1.505,12
1.580,37
1.659,39
1.742,36
1.829,48
1.920,96
B
945,00
992,25
1.041,86
1.093,96
1.148,65
1.206,09
1.266,39
1.329,71
1.396,20
1.466,01
M
1.616,27
1.697,08
1.781,94
1.871,04
1.964,59
2.062,82
2.165,96
2.274,26
2.387,97
2.507,37
M
2.117,85
2.223,75
2.334,93
2.451,68
2.574,26
2.702,98
2.838,13
2.980,03
3.129,03
3.285,49
ANEXO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - CMP
ANEXO VII
TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGIA, TELEFONISTA, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE COPA E COZINHA
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
992,25 1.041,86
1.093,96
1.148,65
1.206,09
1.266,39
1.329,71
1.396,20
1.466,01
1.539,31
1.041,86 1.093,96
1.148,65
1.206,09
1.266,39
1.329,71
1.396,20
1.466,01
1.539,31
1.616,27
1.093,96 1.148,65
1.206,09
1.266,39
1.329,71
1.396,20
1.466,01
1.539,31
1.616,27
1.697,08
1.148,65 1.206,09
1.266,39
1.329,71
1.396,20
1.466,01
1.539,31
1.616,27
1.697,08
1.781,94
1.206,09 1.266,39
1.329,71
1.396,20
1.466,01
1.539,31
1.616,27
1.697,08
1.781,94
1.871,04
1.266,39 1.329,71
1.396,20
1.466,01
1.539,31
1.616,27
1.697,08
1.781,94
1.871,04
1.964,59
1.329,71 1.396,20
1.466,01
1.539,31
1.616,27
1.697,08
1.781,94
1.871,04
1.964,59
2.062,82
1.396,20 1.466,01
1.539,31
1.616,27
1.697,08
1.781,94
1.871,04
1.964,59
2.062,82
2.165,96
1.466,01 1.539,31
1.616,27
1.697,08
1.781,94
1.871,04
1.964,59
2.062,82
2.165,96
2.274,26
1.539,31 1.616,27
1.697,08
1.781,94
1.871,04
1.964,59
2.062,82
2.165,96
2.274,26
2.387,97
ANEXO VII-A
TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL DE PROVIMENTO EFETIVO
MOTORISTA - CONFORME LEI COMPLEMENTAR 275/2014 - QUE ALTERA A TABELA DA LC 269/2013
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
1.300,18 1.365,19
1.433,45
1.505,12
1.580,37
1.659,39
1.742,36
1.829,48
1.920,96
2.017,00
1.365,19 1.433,45
1.505,12
1.580,37
1.659,39
1.742,36
1.829,48
1.920,96
2.017,00
2.117,85
1.433,45 1.505,12
1.580,37
1.659,39
1.742,36
1.829,48
1.920,96
2.017,00
2.117,85
2.223,75
1.505,12 1.580,37
1.659,39
1.742,36
1.829,48
1.920,96
2.017,00
2.117,85
2.223,75
2.334,93
1.580,37 1.659,39
1.742,36
1.829,48
1.920,96
2.017,00
2.117,85
2.223,75
2.334,93
2.451,68
1.659,39 1.742,36
1.829,48
1.920,96
2.017,00
2.117,85
2.223,75
2.334,93
2.451,68
2.574,26
1.742,36 1.829,48
1.920,96
2.017,00
2.117,85
2.223,75
2.334,93
2.451,68
2.574,26
2.702,98
1.829,48 1.920,96
2.017,00
2.117,85
2.223,75
2.334,93
2.451,68
2.574,26
2.702,98
2.838,13
1.920,96 2.017,00
2.117,85
2.223,75
2.334,93
2.451,68
2.574,26
2.702,98
2.838,13
2.980,03
2.017,00 2.117,85
2.223,75
2.334,93
2.451,68
2.574,26
2.702,98
2.838,13
2.980,03
3.129,03
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Autarquia Municipal criada pela Lei 647 de 4 de julho de 1967
N
2.223,75
2.334,93
2.451,68
2.574,26
2.702,98
2.838,13
2.980,03
3.129,03
3.285,49
3.449,76
N
1.697,08
1.781,94
1.871,04
1.964,59
2.062,82
2.165,96
2.274,26
2.387,97
2.507,37
2.632,73
O
2.334,93
2.451,68
2.574,26
2.702,98
2.838,13
2.980,03
3.129,03
3.285,49
3.449,76
3.622,25
O
1.781,94
1.871,04
1.964,59
2.062,82
2.165,96
2.274,26
2.387,97
2.507,37
2.632,73
2.764,37
IPMO/DT
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Imprensa Oficial do Município de Osasco
Osasco, 9 de maio de 2014
A
1.272,00
1.335,60
1.402,38
1.472,50
1.546,12
1.623,43
1.704,60
1.789,83
1.879,32
1.973,29
2.071,95
A
1.791,00
1.880,55
1.974,58
2.073,31
2.176,97
2.285,82
2.400,11
2.520,12
2.646,12
2.778,43
Classe
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Classe
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
B
1.880,55
1.974,58
2.073,31
2.176,97
2.285,82
2.400,11
2.520,12
2.646,12
2.778,43
2.917,35
B
1.335,60
1.402,38
1.472,50
1.546,12
1.623,43
1.704,60
1.789,83
1.879,32
1.973,29
2.071,95
2.175,55
ANEXO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - CMP
ANEXO VIII
TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE NIVEL MÉDIO E TÉCNICO
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
1.402,38 1.472,50
1.546,12
1.623,43
1.704,60
1.789,83
1.879,32
1.973,29
2.071,95
2.175,55
2.284,33
1.472,50 1.546,12
1.623,43
1.704,60
1.789,83
1.879,32
1.973,29
2.071,95
2.175,55
2.284,33
2.398,55
1.546,12 1.623,43
1.704,60
1.789,83
1.879,32
1.973,29
2.071,95
2.175,55
2.284,33
2.398,55
2.518,47
1.623,43 1.704,60
1.789,83
1.879,32
1.973,29
2.071,95
2.175,55
2.284,33
2.398,55
2.518,47
2.644,40
1.704,60 1.789,83
1.879,32
1.973,29
2.071,95
2.175,55
2.284,33
2.398,55
2.518,47
2.644,40
2.776,62
1.789,83 1.879,32
1.973,29
2.071,95
2.175,55
2.284,33
2.398,55
2.518,47
2.644,40
2.776,62
2.915,45
1.879,32 1.973,29
2.071,95
2.175,55
2.284,33
2.398,55
2.518,47
2.644,40
2.776,62
2.915,45
3.061,22
1.973,29 2.071,95
2.175,55
2.284,33
2.398,55
2.518,47
2.644,40
2.776,62
2.915,45
3.061,22
3.214,28
2.071,95 2.175,55
2.284,33
2.398,55
2.518,47
2.644,40
2.776,62
2.915,45
3.061,22
3.214,28
3.374,99
2.175,55 2.284,33
2.398,55
2.518,47
2.644,40
2.776,62
2.915,45
3.061,22
3.214,28
3.374,99
3.543,74
2.284,33 2.398,55
2.518,47
2.644,40
2.776,62
2.915,45
3.061,22
3.214,28
3.374,99
3.543,74
3.720,93
ANEXO IX
TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO PERITO PREVIDENCIARIO
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
1.974,58 2.073,31
2.176,97
2.285,82
2.400,11
2.520,12
2.646,12
2.778,43
2.917,35
3.063,22
3.216,38
2.073,31 2.176,97
2.285,82
2.400,11
2.520,12
2.646,12
2.778,43
2.917,35
3.063,22
3.216,38
3.377,20
2.176,97 2.285,82
2.400,11
2.520,12
2.646,12
2.778,43
2.917,35
3.063,22
3.216,38
3.377,20
3.546,06
2.285,82 2.400,11
2.520,12
2.646,12
2.778,43
2.917,35
3.063,22
3.216,38
3.377,20
3.546,06
3.723,36
2.400,11 2.520,12
2.646,12
2.778,43
2.917,35
3.063,22
3.216,38
3.377,20
3.546,06
3.723,36
3.909,53
2.520,12 2.646,12
2.778,43
2.917,35
3.063,22
3.216,38
3.377,20
3.546,06
3.723,36
3.909,53
4.105,00
2.646,12 2.778,43
2.917,35
3.063,22
3.216,38
3.377,20
3.546,06
3.723,36
3.909,53
4.105,00
4.310,26
2.778,43 2.917,35
3.063,22
3.216,38
3.377,20
3.546,06
3.723,36
3.909,53
4.105,00
4.310,26
4.525,77
2.917,35 3.063,22
3.216,38
3.377,20
3.546,06
3.723,36
3.909,53
4.105,00
4.310,26
4.525,77
4.752,06
3.063,22 3.216,38
3.377,20
3.546,06
3.723,36
3.909,53
4.105,00
4.310,26
4.525,77
4.752,06
4.989,66
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Autarquia Municipal criada pela Lei 647 de 4 de julho de 1967
N
3.377,20
3.546,06
3.723,36
3.909,53
4.105,00
4.310,26
4.525,77
4.752,06
4.989,66
5.239,14
N
2.398,55
2.518,47
2.644,40
2.776,62
2.915,45
3.061,22
3.214,28
3.374,99
3.543,74
3.720,93
3.906,98
O
3.546,06
3.723,36
3.909,53
4.105,00
4.310,26
4.525,77
4.752,06
4.989,66
5.239,14
5.501,10
O
2.518,47
2.644,40
2.776,62
2.915,45
3.061,22
3.214,28
3.374,99
3.543,74
3.720,93
3.906,98
4.102,33
IPMO/DT
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 39
A
3.898,00
4.092,90
4.297,55
4.512,42
4.738,04
4.974,95
5.223,69
5.484,88
5.759,12
6.047,08
A
2.923,74
3.069,93
3.223,42
3.384,59
3.553,82
3.731,52
3.918,09
4.114,00
4.319,70
4.535,68
Classe
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Classe
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
B
3.069,93
3.223,42
3.384,59
3.553,82
3.731,52
3.918,09
4.114,00
4.319,70
4.535,68
4.762,46
B
4.092,90
4.297,55
4.512,42
4.738,04
4.974,95
5.223,69
5.484,88
5.759,12
6.047,08
6.349,43
ANEXO- X- A
TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR - 150 HORAS
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
3.223,42 3.384,59
3.553,82
3.731,52
3.918,09
4.114,00
4.319,70
4.535,68
4.762,46
5.000,59
3.384,59 3.553,82
3.731,52
3.918,09
4.114,00
4.319,70
4.535,68
4.762,46
5.000,59
5.250,62
3.553,82 3.731,52
3.918,09
4.114,00
4.319,70
4.535,68
4.762,46
5.000,59
5.250,62
5.513,15
3.731,52 3.918,09
4.114,00
4.319,70
4.535,68
4.762,46
5.000,59
5.250,62
5.513,15
5.788,81
3.918,09 4.114,00
4.319,70
4.535,68
4.762,46
5.000,59
5.250,62
5.513,15
5.788,81
6.078,25
4.114,00 4.319,70
4.535,68
4.762,46
5.000,59
5.250,62
5.513,15
5.788,81
6.078,25
6.382,16
4.319,70 4.535,68
4.762,46
5.000,59
5.250,62
5.513,15
5.788,81
6.078,25
6.382,16
6.701,27
4.535,68 4.762,46
5.000,59
5.250,62
5.513,15
5.788,81
6.078,25
6.382,16
6.701,27
7.036,33
4.762,46 5.000,59
5.250,62
5.513,15
5.788,81
6.078,25
6.382,16
6.701,27
7.036,33
7.388,15
5.000,59 5.250,62
5.513,15
5.788,81
6.078,25
6.382,16
6.701,27
7.036,33
7.388,15
7.757,55
M
5.250,62
5.513,15
5.788,81
6.078,25
6.382,16
6.701,27
7.036,33
7.388,15
7.757,55
8.145,43
ANEXO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - CMP
ANEXO X
TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR - 200 HORAS
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
4.297,55 4.512,42
4.738,04
4.974,95
5.223,69
5.484,88
5.759,12
6.047,08
6.349,43
6.666,90
7.000,25
4.512,42 4.738,04
4.974,95
5.223,69
5.484,88
5.759,12
6.047,08
6.349,43
6.666,90
7.000,25
7.350,26
4.738,04 4.974,95
5.223,69
5.484,88
5.759,12
6.047,08
6.349,43
6.666,90
7.000,25
7.350,26
7.717,77
4.974,95 5.223,69
5.484,88
5.759,12
6.047,08
6.349,43
6.666,90
7.000,25
7.350,26
7.717,77
8.103,66
5.223,69 5.484,88
5.759,12
6.047,08
6.349,43
6.666,90
7.000,25
7.350,26
7.717,77
8.103,66
8.508,85
5.484,88 5.759,12
6.047,08
6.349,43
6.666,90
7.000,25
7.350,26
7.717,77
8.103,66
8.508,85
8.934,29
5.759,12 6.047,08
6.349,43
6.666,90
7.000,25
7.350,26
7.717,77
8.103,66
8.508,85
8.934,29
9.381,00
6.047,08 6.349,43
6.666,90
7.000,25
7.350,26
7.717,77
8.103,66
8.508,85
8.934,29
9.381,00
9.850,05
6.349,43 6.666,90
7.000,25
7.350,26
7.717,77
8.103,66
8.508,85
8.934,29
9.381,00
9.850,05 10.342,55
6.666,90 7.000,25
7.350,26
7.717,77
8.103,66
8.508,85
8.934,29
9.381,00
9.850,05 10.342,55 10.859,68
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Autarquia Municipal criada pela Lei 647 de 4 de julho de 1967
N
5.513,15
5.788,81
6.078,25
6.382,16
6.701,27
7.036,33
7.388,15
7.757,55
8.145,43
8.552,70
N
7.350,26
7.717,77
8.103,66
8.508,85
8.934,29
9.381,00
9.850,05
10.342,55
10.859,68
11.402,67
O
5.788,81
6.078,25
6.382,16
6.701,27
7.036,33
7.388,15
7.757,55
8.145,43
8.552,70
8.980,34
O
7.717,77
8.103,66
8.508,85
8.934,29
9.381,00
9.850,05
10.342,55
10.859,68
11.402,67
11.972,80
IPMO/DT
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Imprensa Oficial do Município de Osasco
Osasco, 9 de maio de 2014
Classe
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
A
5.512,00
5.787,60
6.076,98
6.380,83
6.699,87
7.034,86
7.386,61
7.755,94
8.143,73
8.550,92
B
5.787,60
6.076,98
6.380,83
6.699,87
7.034,86
7.386,61
7.755,94
8.143,73
8.550,92
8.978,47
ANEXO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - CMP
ANEXO - XI
TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
6.076,98 6.380,83
6.699,87
7.034,86
7.386,61
7.755,94
8.143,73
8.550,92
8.978,47
9.427,39
6.380,83 6.699,87
7.034,86
7.386,61
7.755,94
8.143,73
8.550,92
8.978,47
9.427,39
9.898,76
6.699,87 7.034,86
7.386,61
7.755,94
8.143,73
8.550,92
8.978,47
9.427,39
9.898,76 10.393,70
7.034,86 7.386,61
7.755,94
8.143,73
8.550,92
8.978,47
9.427,39
9.898,76 10.393,70 10.913,38
7.386,61 7.755,94
8.143,73
8.550,92
8.978,47
9.427,39
9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05
7.755,94 8.143,73
8.550,92
8.978,47
9.427,39
9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00
8.143,73 8.550,92
8.978,47
9.427,39
9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60
8.550,92 8.978,47
9.427,39
9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60 13.265,29
8.978,47 9.427,39
9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60 13.265,29 13.928,55
9.427,39 9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60 13.265,29 13.928,55 14.624,98
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Autarquia Municipal criada pela Lei 647 de 4 de julho de 1967
M
9.898,76
10.393,70
10.913,38
11.459,05
12.032,00
12.633,60
13.265,29
13.928,55
14.624,98
15.356,23
N
10.393,70
10.913,38
11.459,05
12.032,00
12.633,60
13.265,29
13.928,55
14.624,98
15.356,23
16.124,04
O
10.913,38
11.459,05
12.032,00
12.633,60
13.265,29
13.928,55
14.624,98
15.356,23
16.124,04
16.930,24
IPMO/DT
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 41
DATA
17/04/2014 R$
22/04/2014 R$
23/04/2014 R$
25/04/2014 R$
28/04/2014 R$
28/04/2014 R$
29/04/2014 R$
29/04/2014 R$
n.º
371/2014
372/2014
373/2014
374/2014
375/2014
376/2014
377/2014
378/2014
920.000,00
130.000,00
3.089.000,00
143.000,00
30.000,00
160.000,00
114.000,00
VALOR
30.000,00
FINALIDADE
HISTÓRICO
Resgate
Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento
com a finalidade de pagamento de despesas com a manutenção do Instituto.
Aplicação Fundo BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M1 Títulos Públicos FIC FI, oriundo do recebimento
da parcela 68/240 do Termo de Acordo e Confissão de Débitos pela Prefeitura Municipal de
Osasco.
Aplicação Fundo BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M1 Títulos Públicos FIC FI, oriundo do recebimento
do aporte financeiro da Prefeitura Municipal de Osasco, para cobrir o déficit operacional do
mês de março de 2014.
Resgate
Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento
com a finalidade de pagamento de despesas com a manutenção do Instituto.
Resgate
Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento
com a finalidade de pagamento do adiantamento da 1ª parcela do 13º Salário de 2014, aos
servidores do Instituto de Previdência do Município de Osasco.
Resgate
Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento
com a finalidade de pagamento do adiantamento da 1ª parcela do 13º Salário de 2014, aos
aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Osasco.
Resgate
Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento
com a finalidade de pagamento da folha de pagamento do mês de abril de 2014, aos
servidores do Instituto de Previdência do Município de Osasco.
Resgate
Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento
com a finalidade de pagamento da folha de pagamento do mês de abril de 2014 , aos
aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Osasco.
RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
Página 42
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Osasco, 9 de maio de 2014
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Página 43
PODER JUDICIÁRIO
R E P Ú B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A SI L
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE-OSASCO/SP
ALEXANDRA LEAL MUSA JECKEL - Oficial
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro.
SEBASTIÃO MOREIRA SOARES, estado civil solteiro, profissão ajudante,
nascido em Itaipé-MG, Itaipé MG no dia dez de fevereiro de mil novecentos
e sessenta e oito (10/02/1968), residente e domiciliado na Avenida Carlos
Drummond de Andrade, n° 59, Recanto das Rosas, Osasco, Osasco, SP, filho
de BENJAMIN MOREIRA DOS SANTOS, natural de Itaipé-MG e de ONORINA
SOARES DA SILVA, natural de Itaipé-MG.
ROSELENE MARTINS DE SOUZA, estado civil solteira, profissão caseadeira,
nascida em São Paulo-SP (22º Subd. Tucuruvi), São Paulo SP no dia vinte e
oito de outubro de mil novecentos e sessenta e sete (28/10/1967), residente
e domiciliada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, n° 59, Recanto das
Rosas, Osasco, Osasco, SP, filha de JOÃO ALVES DE SOUZA, natural do
estado de Pernambuco e de SENHORA MARTINS DE SOUZA, natural do
Estado da Bahia.
GILDASIO ALVES ROCHA, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido
em Pereira Barreto-SP, Pereira Barreto SP no dia trinta de agosto de mil novecentos e setenta e dois (30/08/1972), residente e domiciliado na Rua Luiz
Carlos Prestes, n° 04, Jardim 1º de Maio, Osasco, Osasco, SP, filho de WALTER
ALVES ROCHA, natural de Ituaçu-BA e de LUCY RIBEIRO MENEZES ROCHA,
natural de Ituaçu-BA.
ANTONIA RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão do
lar, nascida em Campos Sales-CE (Distrito de Quixariú), Campos Sales CE no
dia trinta de abril de mil novecentos e oitenta e cinco (30/04/1985), residente
e domiciliada na Rua Luiz Carlos Prestes, n° 04, Jardim 1º de Maio, Osasco,
Osasco, SP, filha de JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA, natural de Campos Sales-CE
e de MARIA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, natural de Pombal-PB.
GEOVANI DA COSTA GUIMARÃES, estado civil solteiro, profissão pintor,
nascido em Maiquinique-BA, Maiquinique BA no dia dezesseis de janeiro de
mil novecentos e noventa e dois (16/01/1992), residente e domiciliado na Rua
Antonio Perez Paniagua, n° 270, Jardim São Pedro, Osasco, Osasco, SP, filho
de MANOEL GONÇALVES GUIMARÃES, natural do Estado da Bahia e de
ODETE MARIA DA COSTA, natural do Estado da Bahia.
BIANCA BARBOSA DE SOUZA, estado civil solteira, profissão vendedora,
nascida em Osasco-SP (2º Subdistrito), Osasco SP no dia dezoito de julho de
mil novecentos e noventa e seis (18/07/1996), residente e domiciliada na Rua
Vicente José de Santana, n° 5-A, Quitaúna, Osasco, Osasco, SP, filha de JOÃO
JOEL DE SOUZA, natural de Osasco-SP e de MARIA DONIZETE OLIVEIRA
BARBOSA DE SOUZA, natural de Vila Progresso-PR.
EMERSON LINO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão aux. de montagem,
nascido em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia cinco de novembro
de mil novecentos e setenta e sete (05/11/1977), residente e domiciliado na Rua
Um, n° 03, Santa Maria, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ LINO DA SILVA,
natural de Capela-AL e de DAMIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, natural de
Dracena-SP.
BIANCA APARECIDA BARBOSA, estado civil solteira, profissão estudante,
nascida em Osasco-SP (Reg. em Carapicuíba-SP), Osasco SP no dia primeiro
de maio de mil novecentos e noventa e seis (01/05/1996), residente e domiciliada na Rua Um, n°03, Santa Maria, Osasco, Osasco, SP, filha de VANDER
BARBOSA, natural de Araçatuba-SP e de SIOMARA APARECIDA BARBOSA,
natural de São Paulo-SP.
ERIVALDO FERNANDES DA SILVA, estado civil solteiro, profissão feirante,
nascido em Caruaru-PE (Reg. em Barueri-SP), Caruaru PE no dia vinte e sete de
maio de mil novecentos e cinquenta e oito (27/05/1958), residente e domiciliado
na Rua Gabriel Soares de Souza, nº53, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP,
filho de MANOEL FERNANDES DA SILVA e de LUIZA QUITERIA DE JESUS,
naturais de Estado do Pernambuco.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, estado civil solteira, profissão doméstica,
nascida em São Caetano-PE, São Caetano PE no dia oito de dezembro de mil
novecentos e cinquenta e nove (08/12/1959), residente e domiciliada na Rua
Gabriel Soares de Souza, nº53, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de
LUIZ MANOEL DA SILVA e de MARIA DO CARMO SILVA, naturais do Estado
de Pernambuco.
DAVINO PEREIRA DE MIRANDA, estado civil divorciado, profissão taxista,
nascido em Floriano-PI, Floriano PI no dia vinte e nove de dezembro de mil
novecentos e cinquenta e um (29/12/1951), residente e domiciliado na Av. César
Abraão, nº393, Vila Osasco, Osasco, Osasco, SP, filho de NOEME PEREIRFA
DE MIRFANDA, natural de São João do Piaui PI.
ANA FLAVIA DOS SANTOS LUNA, estado civil divorciada, profissão do lar, nascida em São Paulo-SP, São Paulo SP no dia nove de agosto de mil novecentos
e setenta e cinco (09/08/1975), residente e domiciliada na Av. César Abraão,
nº393, Vila Osasco, Osasco, Osasco, SP, filha de DIONISIO SANTOS LUNA,
natural de Fortaleza-CE e de MARIA DAS DORES DOS SANTOS, natural do
Estado do Pernambuco.
SÉRGIO BENEDITO DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão vigilante,
nascido em Jundiaí-SP (1º Subdistrito), Jundiaí SP no dia quatorze de maio de
mil novecentos e setenta e cinco (14/05/1975), residente e domiciliado na Viela
Nivaldo Botte, n° 10, Jardim das Flores, Osasco, Osasco, SP, filho de AGNALDO
DOS SANTOS, natural do Estado de São Paulo e de TERTULINA SALES DOS
SANTOS, natural do Estado de São Paulo.
JEAN CLARA DE SOUZA GODINHO, estado civil solteira, profissão especialista em educação especial, nascida em São Paulo-SP (34º Subd. Cerqueira
César), São Paulo SP no dia quatro de junho de mil novecentos e setenta e dois
(04/06/1972), residente e domiciliada na Viela Nivaldo Botte, n° 10, Jardim das
Flores, Osasco, Osasco, SP, filha de ORMINDO GODINHO, natural do Estado
de Minas Gerais e de BENEDITA DALILA DE SOUZA GODINHO, natural do
Estado de São Paulo.
IVAN MESSIAS SOUSA DE LIMA, estado civil solteiro, profissão montador de
marcenaria, nascido em Salvador-BA, Salvador BA no dia onze de julho de mil
novecentos e noventa e três (11/07/1993), residente e domiciliado na Estrada
das Margaridas, nº801, Santa Maria, Osasco, Osasco, SP, filho de JOÃO JOSÉ
DE LIMA e de HILDETE AMARAL SOUSA LIMA, naturais de Salvador-BA.
DAYANE DOS SANTOS PINTO, estado civil solteira, profissão copeira, nascida
em Salvador-BA, Salvador BA no dia seis de janeiro de mil novecentos e noventa
e três (06/01/1993), residente e domiciliada na Estrada das Margaridas, nº801,
Santa Maria, Osasco, Osasco, SP, filha de JOSÉ CARLOS SIMÃO PINTO e de
DINALVA FRANCISCA DOS SANTOS, naturais de Salvador-BA.
NILTON ARAUJO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido
em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e cinco de fevereiro
de mil novecentos e sessenta e nove (25/02/1969), residente e domiciliado na
Av. Bussocaba, nº 83, casa 02, Vila Campesina, Osasco, Osasco, SP, filho de
ABEL HIGINO DA SILVA, natural de Jacobina-BA e de ANTONIA MARIA DE
ARAUJO SILVA, natural de Guajerú-BA.
ALESSANDRA ROBERTA DA SILVA, estado civil solteira, profissão vendedora,
nascida em São Paulo-SP (13º Subdistrito Butantã), São Paulo SP no dia vinte e
quatro de janeiro de mil novecentos e setenta e nove (24/01/1979), residente e
domiciliada na Av. Bussocaba, nº 83, casa 02, Vila Campesina, Osasco, Osasco,
SP, filha de FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO, natural de Cedro-CE e de
TEREZINHA APARECIDA DA SILVA, natural de Sertanópolis-PR.
SERGIO OLIVEIRA CARDOSO, estado civil divorciado, profissão operador
de empilhadeira, nascido em Barueri-SP, Barueri SP no dia trinta de junho de
mil novecentos e oitenta e um (30/06/1981), residente e domiciliado na Rua
Existente, nº 12, casa 2, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de MIGUEL
GOMES CARDOSO, natural do Estado da Bahia e de BENEDITA DE OLIVEIRA
CARDOSO, natural de Maceió AL.
JOELMA DAS NEVES SENA, estado civil solteira, profissão garçonete, nascida
em São Paulo-SP (Reg. em Osasco-SP, 1º Subdistrito), São Paulo SP no dia
onze de março de mil novecentos e setenta e cinco (11/03/1975), residente e
domiciliada na Rua Existente, nº 12, casa 2, Jardim Veloso, Osasco, Osasco,
SP, filha de JOEL BISPO SENA, natural de Jequié-BA e de MARIA DAS NEVES
SENA, natural de Caruaru-PE.
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Imprensa Oficial do Município de Osasco
Osasco, 9 de maio de 2014
de Canhoba-SE e de NAIR FERRARI, natural de São Paulo - SP.
CÍCERO FAUSTO DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão empresário,
nascido em Água Branca-AL, Água Branca AL no dia dezenove de março de
mil novecentos e oitenta (19/03/1980), residente e domiciliado na Rua 15 de
Novembro, n° 460, casa 1, Jardim Cipava, Osasco, Osasco, SP, filho de PAULO
FAUSTO DOS SANTOS, natural de Água Branca-AL e de LUCILA GOMES DOS
SANTOS, natural de Água Branca-AL.
VIVIANA ROBERTO LIMA, estado civil solteira, profissão gerente de restaurante,
nascida em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e oito de fevereiro
de mil novecentos e oitenta e quatro (28/02/1984), residente e domiciliada na
Rua 15 de Novembro, n° 460, casa 1, Jardim Cipava, Osasco, Osasco, SP, filha
de JOÃO ROBERTO LIMA, natural de Lavras de Mangabeira-CE e de MARIA
IRANILDA DE OLIVEIRA LIMA, natural de Lavras de Mangabeira-CE.
MAURICIO GOMES, estado civil solteiro, profissão vigilante, nascido em
Osasco-SP, Osasco SP no dia primeiro de agosto de mil novecentos e sessenta
e oito (01/08/1968), residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, nº 509,
Bela Vista, Osasco, Osasco, SP, filho de GILBERTO GOMES e de WANDA
GOMES.
ELIZETE SILVA DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão diarista, nascida
em Itagibá-BA, Itagiba BA no dia treze de março de mil novecentos e setenta
e quatro (13/03/1974), residente e domiciliada na Rua Magna Grécia, nº 31,
Jardim Vera Cruz, São Paulo, São Paulo, SP, filha de ANISIO AMPARO DOS
SANTOS e de RAQUEL RICARDA DA SILVA.
JOSIAS COSTA DA SILVA, estado civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido
em Diamante do Norte-PR (Reg. em Itauna do Sul-PR), Diamante do Norte PR
no dia dezesseis de outubro de mil novecentos e oitenta e quatro (16/10/1984),
residente e domiciliado na Rua Gabriel Soares de Souza, nº 12, Jd. Veloso,
Osasco, Osasco, SP, filho de ARIEL COSTA DA SILVA, natural de Pompeia-SP
e de IRAIDES LUIZ ANTONIO DA SILVA, natural de Diamante do Norte-PR.
TATIANE MELO DE MENEZES, estado civil solteira, profissão ajudante de
cozinha, nascida em Januária-MG (Distrito de Riacho da Cruz), Januaria MG
no dia dezoito de outubro de mil novecentos e oitenta e quatro (18/10/1984),
residente e domiciliada na Rua Aquilles Bellini, nº 74-B, Padroeira, Osasco,
Osasco, SP, filha de ODÉSIO SOARES DE MENEZES e de DINA MELO DE
MENEZES, naturais de Januaria-MG.
ALCIONE DE SOUZA SERENINI, estado civil solteiro, profissão motorista,
nascido em Nova Londrina-PR, Nova Londrina PR no dia quinze de setembro
de mil novecentos e sessenta e sete (15/09/1967), residente e domiciliado na
Rua Estrela, nº 318, Novo Osasco, Osasco, Osasco, SP, filho de MAURICIO
DE SOUZA SERENINI, natural de Machado-MG e de SINHORINHA SATO DE
SOUZA, natural de Machado-MG.
ELIANE DE SOUZA, estado civil solteira, profissão cuidadora, nascida em
Apucarana-PR (Reg. em Jandaia do Sul-PR), Apucarana PR no dia vinte e seis
de maio de mil novecentos e setenta e dois (26/05/1972), residente e domiciliada
na Rua Estrela, nº 318, Novo Osasco, Osasco, Osasco, SP, filha de MÁRCIO
JUNQUEIRA DE SOUZA, natural de Alterosa-MG e de MARIA APARECIDA DE
SOUZA, natural de Serra de Caldas-MG.
JONATHAN ALEJANDRO COSTA CORREA, estado civil solteiro, profissão aux.
de produção, nascido em Osasco-SP (2º Subd.), Osasco SP no dia vinte e dois
de agosto de mil novecentos e noventa (22/08/1990), residente e domiciliado na
Rua Oito de Março, nº 66, casa 2, Jd. Primeiro de Maio, Osasco, Osasco, SP,
filho de GLAUCIO DE SOUZA CORREA, natural de Recife-PE e de AUZENIRA
COSTA DA SILVA, natural de Barreiros-PE.
PAULA PACHECO ARAUJO, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em
Osasco-SP (2º Subd.), Osasco SP no dia dezenove de julho de mil novecentos
e noventa (19/07/1990), residente e domiciliada na Rua Oito de Março, nº 66,
casa 2, Jd. Primeiro de Maio, Osasco, Osasco, SP, filha de PAULO ROGERIO
MIRANDA DE ARAUJO, natural de Osasco-SP e de JULIANA PACHECO DE
SOUZA, natural de Januaria-MG.
DANIEL FORTUNATO DA SILVA JUNIOR, estado civil solteiro, profissão aux.
de serviços gerais, nascido em Carapicuíba - SP, Carapicuíba SP no dia dois de
fevereiro de mil novecentos e oitenta e oito (02/02/1988), residente e domiciliado
na Rua Elza Fagundes Morais, n° 399, Jardim Roberto, Osasco, Osasco, SP,
filho de DANIEL FORTUNATO DA SILVA, natural do Estado de Pernambuco e
de LENIR PEREIRA FRANCO, natural do Estado de Minas Gerais.
ANDRESSA FERRARI DO NASCIMENTO, estado civil solteira, profissão
vendedora, nascida em São Paulo - SP (25° Subdistrito Pari), São Paulo SP
no dia vinte e sete de junho de mil novecentos e noventa e um (27/06/1991),
residente e domiciliada na Rua Elza Fagundes Morais, n° 399, Jardim Roberto,
Osasco, Osasco, SP, filha de ITAMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, natural
SIDNEY GUSTAVO LORIATO, estado civil solteiro, profissão bancário, nascido
em Osasco-SP (2º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte de junho de mil novecentos e oitenta e nove (20/06/1989), residente e domiciliado na Rua Antonio
Donini, n° 5, Vila Yolanda, Osasco, Osasco, SP, filho de LUZIA LORIATO, natural
de Tangara da Serra-MT.
DILMA DE SOUZA CAITANO, estado civil solteira, profissão bancária, nascida
em Santos-SP (1º Subdistrito), Santos SP no dia cinco de outubro de mil novecentos e oitenta e oito (05/10/1988), residente e domiciliada na Rua Antonio
Donini, n° 5, Vila Yolanda, Osasco, Osasco, SP, filha de ANTONIO JORGE
CAITANO, natural de Lucena PB e de MARIA MARGARIDA DE SOUZA, natural
de Jamacaru-CE.
CARLOS HENRIQUE MARTINS, estado civil solteiro, profissão vendedor,
nascido em Nepomuceno-MG, Nepomuceno MG no dia nove de novembro de
mil novecentos e oitenta e três (09/11/1983), residente e domiciliado na Rua
Nossa Senhora da Conceição Aparecida, n° 550, Bl. D, Apto. 12, Quitaúna,
Osasco, Osasco, SP, filho de MARIA DE LOURDES MARTINS, natural de
Nepomuceno-MG.
ELAINE SOUSA DA SILVA, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida
em Santo André-SP (Reg. em Mauá-SP), Santo André SP no dia vinte e três
de outubro de mil novecentos e oitenta e oito (23/10/1988), residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora da Conceição Aparecida, n° 550, Bl. D, Apto. 12,
Quitaúna, Osasco, Osasco, SP, filha de MAURICIO ALVES DA SILVA, natural
de São Caetano do Sul-SP e de ILZA NASCIMENTO SOUSA DA SILVA, natural
de Campina Grande-PB.
MARCELO HONORIO DE OLIVEIRA, estado civil divorciado, profissão porteiro,
nascido em Arapiraca-AL (1º Distrito), Arapiraca AL no dia treze de novembro de
mil novecentos e setenta e cinco (13/11/1975), residente e domiciliado na Rua
Maria de Lourdes Glavão, Bloco D, Apto 44, Padroeira, Osasco, Osasco, SP,
filho de JOSÉ HONORIO DE OLIVEIRA e de NAZARÉ NOLAS DE OLIVEIRA,
naturias do Estado de Alagoas.
MARIA GENIVAN DO NASCIMENTO MARQUES, estado civil solteira, profissão
operadora de caixa, nascida em Mirandiba-PE, Mirandiba PE no dia vinte e
nove de setembro de mil novecentos e setenta e sete (29/09/1977), residente
e domiciliada na Rua Maria de Lourdes Glavão, Bloco D, Apto 44, Padroeira,
Osasco, Osasco, SP, filha de ANTÃO MARQUES DA SILVA e de MENEGILDA
DO NASCIMENTO MARQUES, naturais de Mirandiba-PE.
DARIVALDO LEITE DE LEMOS, estado civil solteiro, profissão instrutor de
informática, nascido em São Paulo-SP (34º Subd. Cerqueira Cesar), São Paulo
SP no dia dezoito de abril de mil novecentos e setenta (18/04/1970), residente e
domiciliado na Avenida Flora, n° 951, casa 2, Jaguaribe, Osasco, Osasco, SP,
filho de JOEL LEITE DELEMOS e de CATARINA GERALDA LEMOS.
DIANNA DE MOURA RODRIGUES, estado civil divorciada, profissão analista
de faturamento, nascida em Carpina-PE, Carpina PE no dia dezessete de março
de mil novecentos e setenta e oito (17/03/1978), residente e domiciliada na Rua
Gabriel de Paula, n° 52, casa 2, Pq. São Joaquim, Taboão da Serra, Taboão da
Serra, SP, filha de JOSÉ EDUARDO RODRIGUES e de FRANCISCA BARBOSA
DE MOURA RODRIGUES.
JONAS DE JESUS SOUZA JUNIOR, estado civil solteiro, profissão analista de
controladoria, nascido em Osasco-SP (2º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte
e seis de abril de mil novecentos e noventa e quatro (26/04/1994), residente e
domiciliado na Rua Osvaldo Manoel de Oliveira, nº 31, Jardim Padroeira, Osasco,
Osasco, SP, filho de JONAS DE JESUS SOUZA, natural de Taquarituba-SP e
de CLAUDETE APARECIDA TENCA DIAS SOUZA, natural de Fartura-SP.
VANESSA OLIVEIRA FRANCISCO, estado civil solteira, profissão do lar,
nascida em Osasco-SP (2º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte de junho de
mil novecentos e noventa e um (20/06/1991), residente e domiciliada na Rua
Clóvis Baglione, n° 39-A, Jardim das Bandeiras, Osasco, Osasco, SP, filha de
WAGNER ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCISCO, natural de Umuarama-SP
e de ELIANE CARDOSO OLIVEIRA, natural de Osasco SP.
EVERTON BRITO DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão almoxarife,
nascido em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e cinco de
outubro de mil novecentos e oitenta (25/10/1980), residente e domiciliado na
Avenida José Barbosa de Siqueira, n° 1301, Bl. C, Apto. 102, Padroeira, Osasco,
Osasco, SP, filho de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, natural de Sertanópolis-PR
e de VALQUIRIA BRITO DE OLIVEIRA, natural de São Paulo-SP.
FLÁVIA BIZERRA DA SILVA, estado civil solteira, profissão auxiliar administrativo, nascida em São Paulo-SP (13º Subd. Butantã), São Paulo SP no dia trinta de
julho de mil novecentos e oitenta e sete (30/07/1987), residente e domiciliada na
Osasco, 9 de maio de 2014
Imprensa Oficial do Município de Osasco
Avenida José Barbosa de Siqueira, n° 1301, Bl. C, Apto. 102, Padroeira, Osasco,
Osasco, SP, filha de VALDEMI DA SILVA GALINDO, natural de Mariápolis-SP e
de MARIA GRACINHA BIZERRA DA SILVA, natural de Taua-CE.
PAULO TARSO DA COSTA PEREIRA, estado civil solteiro, profissão conferente,
nascido em São Paulo-SP (Reg. em Taboão da Serra-SP), São Paulo SP no dia
vinte e nove de dezembro de mil novecentos e noventa (29/12/1990), residente e
domiciliado na Av. Visconde de Nova Granada, nº 1181, Jardim Cipava, Osasco,
Osasco, SP, filho de LUIZ ANTONIO PEREIRA, natural de São Manoel-SP e de
VALDETE CLIMACO DA COSTA, natural de Araguari-MG.
CLEONICE MORAES DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão promotora
de vendas, nascida em Santo Antonio da Platina-PR, Santo Antonio da Platina
PR no dia dezoito de fevereiro de mil novecentos e setenta e oito (18/02/1978),
residente e domiciliada na Av. Visconde de Nova Granada, nº 1181, Jardim
Cipava, Osasco, Osasco, SP, filha de JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS, natural
de Itabaianinha-SE e de MARLENE DE MORAES SANTOS, natural de Barra
do Jacaré-PR.
APARECIDO ARICLENES SANTOS MORAIS, estado civil solteiro, profissão
motorista, nascido em Peçanha-MG, Peçanha MG no dia seis de novembro
de mil novecentos e oitenta e nove (06/11/1989), residente e domiciliado na
Rua Jaime Pires Martins, nº37, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de
JOSÉ PEREIRA DE MORAIS, natural de São José do Jacurí-MG e de MARIA
SEBASTIANA DOS SANTOS, natural de Peçanha-MG.
MICHELE APARECIDA MIRANDA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida
em São Pedro do Suaçui-MG, São Pedro do Suaçui MG no dia vinte e três de
julho de mil novecentos e noventa e três (23/07/1993), residente e domiciliada
na Rua Jaime Pires Martins, nº37, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de
JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA e de DULCINEIA DOS ANJOS MIRANDA,
naturais do Estado de Minas Gerais.
SERGIO RODRIGUES CASTILHO CHAMORRO, estado civil solteiro, profissão
analista de sistema, nascido em São Paulo-SP (3ºSubd. Penha de França), São
Paulo SP no dia oito de janeiro de mil novecentos e setenta e três (08/01/1973),
residente e domiciliado na Rua João de Sá, nº160, Metalurgico, Osasco,
Osasco, SP, filho de ANTONIO CASTILHO CHAMORRO FILHO, natural de
São Paulo-SP e de LETILDES RODRIGUES CASTILHO, natural do Estado
de Pernambuco.
CÁSSIA MEIRELES DA SILVA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida
em São Paulo-SP (14º Subd. Lapa), São Paulo SP no dia vinte de dezembro
de mil novecentos e oitenta e sete (20/12/1987), residente e domiciliada na Rua
João de Sá, nº160, Metalurgico, Osasco, Osasco, SP, filha de JOÃO PEDRO DA
Página 45
SILVA, natural de Pirapora do Bom Jesus-SP e de REGINA DA CONCEIÇÃO
MEIRELES, natural de São Paulo-SP.
FLAVIO MENDES FERREIRA, estado civil solteiro, profissão inspetor de
qualidade, nascido em Avelino Lopes-PI (Reg. em Pilão Arcado-BA, Subd.
Vila Baluarte), Avelino Lopes PI no dia oito de outubro de mil novecentos e
oitenta e um (08/10/1981), residente e domiciliado na Alameda Abraão, n° 04,
Jardim Padroeira, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ MENDES FERREIRA,
natural de Avelino Lopes-PI e de MARIA ALAIDE ALVES FERREIRA, natural
de Avelino Lopes-PI.
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em Recife-PE (Distrito de São José), Recife PE no dia vinte e
seis de dezembro de mil novecentos e oitenta e sete (26/12/1987), residente e
domiciliada na Alameda Abraão, n° 04, Jardim Padroeira, Osasco, Osasco, SP,
filha de VALDOMIRO JOSÉ FERREIRA, natural de Recife-PE e de ROSELENA
FERREIRA DE LIMA, natural de Recife-PE.
RODRIGO RIBEIRO, estado civil solteiro, profissão segurança, nascido em
São Paulo-SP (14º Subd. Lapa), São Paulo SP no dia vinte e três de abril de
mil novecentos e setenta e nove (23/04/1979), residente e domiciliado na Rua
José Inácio Filho, nº 44, Novo Osasco, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ
LUCINDO RIBEIRO, natural do Engenheiro Caldas-MG e de MARIA DA PENHA
EVENCIO, natural de Itanhomi MG.
GLAUCIA DA SILVA MARTINS, estado civil solteira, profissão governanta,
nascida em São Paulo-SP (9º Subd. Vila Mariana), São Paulo SP no dia vinte e
oito de março de mil novecentos e oitenta (28/03/1980), residente e domiciliada
na Rua José Inácio Filho, nº 44, Novo Osasco, Osasco, Osasco, SP, filha de
GUILHERME ACIOLE MARTINS, natural de Ceará Mirim-RN e de MARIA JOSÉ
SILVA MARTINS, natural de Natal-RN.
DIEGO DOS SANTOS SOBREIRA, estado civil solteiro, profissão fiscal de
prevenção, nascido em Osasco-SP (2ºSubd.), Osasco SP no dia seis de março
de mil novecentos e noventa e dois (06/03/1992), residente e domiciliado na
Rua Ambrosio de Oliveira, nº203, Jardim Roberto, Osasco-SP, Osasco, Osasco,
SP, filho de JOÃO IRIS SOBREIRA, natural de Cedro-CE e de SANDRA MARA
DOS SANTOS BORGES, natural de Osasco-SP.
ADRIANA CAETANO BATISTA, estado civil solteira, profissão caixa, nascida em
São Paulo-SP (14ºSubd. Lapa), São Paulo SP no dia vinte e três de setembro
de mil novecentos e oitenta e oito (23/09/1988), residente e domiciliada na
Rua Vitor Pereira, nº147, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de JOSÉ
MILTON SOARES BATISTA , natural de Porto da Folha-SE e de MARIA JOSÉ
CAETANO BATISTA, natural de Poço Redondo-SE.
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Registro Civil das Pessoas - 2º Subdistrito do Município de Osasco - SP
BEL. GELSEN ANDRADE ADDARIO - Oficial
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
EDUARDO FERREIRA DA SILVA, solteiro, auxiliar de câmara fria, nascido em
São Paulo Capital, São Paulo, SP (19/09/1989), residente e domiciliado na Rua
Garça nº 23 Jardim Marieta, Osasco, SP, filho de MARCOS FRANCISCO DA
SILVA e de LEONICE FERREIRA GOES.
HELLEN KRYSTINA PINTO,solteira, promotora de vendas e eventos,
nascida em Subdistrito Lapa São Paulo,SP(13/06/1987), residente e
domiciliada na Rua Garça nº 23 Jardim Marieta, Osasco, SP, filha de
JOSÉ ANTONIO PINTO e de SALETE APARECIDA DOS SANTOS PINTO.
Osasco 15/4/14
CLAUDIO INACIO VIEIRA, divorciado, segurança, nascido em Osasco,
SP(29/07/1980), residente e domiciliado na Rua Tetsuyu Tachibana nº 104
Jardim Elvira, Osasco, SP, filho de MANOEL SOUZA VIEIRA e de JOSEFA
INACIO DOS SANTOS VIEIRA.
MILENA RECHE DE ARAUJO,solteira, profissão assistente administrativo,
nascida em 1ºSubdistrito de Osasco,SP(15/12/1982), residente e domiciliada
na Rua Tetsuyu Tachibana nº 104 Jardim Elvira, Osasco, SP, filha de VANIA
MARIA RECHE DE ARAUJO. Osasco 30/4/14
GUSTAVO AUADA FERREIRA,solteiro, motoboy, nascido em 2º Subdistrito de
Osasco,SP (05/12/1994), residente e domiciliado na Rua dos Marianos nº 281
Centro, Osasco, SP, filho de BENEDITO BATISTA FERREIRA e de ESMERALDA
APARECIDA AUADA.
VICTORIA GONÇALVES AMARAL, solteira, estudante, nascida em 2º Subdistrito de Osasco,SP (23/07/1997), residente e domiciliada na Rua dos Marianos
nº 281 Centro, Osasco, SP, filha de AGNALDO DE JESUS AMARAL e de KATIA
GONÇALVES.Osasco 30/4/14
CLAUDEMIR VICENTE DOS SANTOS,solteiro,vigilante, nascido em
Mauá,SP(03/03/1973), residente e domiciliado na Rua Paula Rodrigues nº 250
bloco 17 apto 121 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filho de JOSÉ ARISTEU DOS
SANTOS e de HELENA VICENTE DOS SANTOS.
JOSIANE DE JESUS SANTOS,divorciada,auxiliar de serviços gerais, nascida em Santa Luz, BA (05/06/1982), residente e domiciliada na Rua Paula
Rodrigues nº 250 bloco 17 apto 121 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filha
de COSME PEREIRA DOS SANTOS e de DORALICE RITA DE JESUS.
Osasco 06/5/14
BRUNO LUCENA DOS SANTOS,solteiro,ajudante geral, nascido em São Paulo
Capital,SP (06/04/1991), residente e domiciliado na Rua Aguia nº 192 casa 04
Vila Ayrosa, Osasco, SP, filho de PAULO MALAQUIAS DOS SANTOS e de
NEIDE PEREIRA DE LUCENA.
BEATRIZ SILVA DIAS, divorciada,telemarketing, nascida em 1º Subdistrito
de Osasco,SP (12/10/1983), residente e domiciliada na Rua Aguia nº 192
casa 04 Vila Ayrosa, Osasco, SP, filha de DANIEL APARECIDO DIAS e de
APARECIDA PINHEIRO DA SILVA DIAS.Osasco 06/5/14
Se alguém souber de algum impedimento que oponha-o na forma da Lei Lavro o presente para ser afixado na Imprensa Oficial do Municipio de Osasco SP
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Imprensa Oficial do Município de Osasco
Osasco, 9 de maio de 2014
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www.osasco.sp.gov.br

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