do Edital

CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB.
EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO
A Drª. ANA PAULA CABRAL CAMPOS, Juíza Supervisora da CMJPA de João Pessoa, no
uso de suas atribuições legais, faz saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele
tiverem conhecimento que o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO – PB
levarão à venda em arrematação pública, na data, local e sob as condições adiante
descritas, os BENS PENHORADOS NAS EXECUÇÕES MOVIDAS PELOS EXEQÜENTES
DOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, NA FORMA QUE SEGUE:
DATA: O LEILÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
LOCAL :
- TEATRO DE ARENA DO ESPAÇO CULTURAL, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. BEM COMO
VIRTUAL, PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET);
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL:
CLEBER MELO, COM ENDEREÇO À RUA DAS MANGUEIRAS, 182- A, INTERMARES,
CABEDELO, PARAÍBA, CEP 58.106-542, TELEFONE: (083) 3045-9205, 98725-4735 E 996684772. E-MAIL: [email protected].
ADVERTÊNCIAS:
1. O leilão será realizado na forma presencial e eletrônica. Os licitantes que desejarem participar
do leilão realizado na forma eletrônica deverão aderir às regras do Sistema de Leilão Eletrônico,
que constam do Edital publicado no Diário Eletrônico deste Regional do dia 07 de agosto de
2015, EXCETO NO QUE DIZ RESPEITO AO ÍTEM 2.
2. Toda vez que um lanço for ofertado, será concedido tempo extra de 20 (vinte) segundos
retroagindo o cronômetro disponível, de modo a permitir que os participantes do leilão de
forma virtual, tenham tempo hábil para ofertar novos lanços.
3. Fica desde já designada o dia subsequente, para a continuação dos trabalhos, caso não seja
possível o encerramento no mesmo dia;
4. Ficam ainda cientificadas as partes e demais interessados que, do valor da arrematação serão
acrescidos 5% em prol do leiloeiro oficial nomeado, ficando esse ônus a cargo do arrematante,
sem prejuízo do valor total da arrematação;
5. Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á,
em favor do exequente, a perda da caução ou da parcela, voltando os bens a nova praça ou
leilão, dos quais não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos (art. 695
CPC).
6. Vale acrescentar que os pagamentos não efetuados, no ato do Leilão, implicarão ao(s)
arrematante(s) faltoso(s) as penalidades da Lei, que prevê, no caso de inadimplência, a denúncia
criminal e a execução judicial contra o mesmo, além da perda da comissão do leiloeiro (Art. 39º
do Decreto 21.981/32). Assim, aquele que ofertar lance e alegar não ter, no ato, cheque ou
dinheiro, estará sujeito às penalidades previstas no art. 358 do Código Penal: “Impedir, perturbar
ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de
violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem; Pena- detenção de dois meses a
um ano, ou multa, alem de pena correspondente à violência ”.
7. Deverá o leiloeiro oficial dispor de todos os lances captados durante o evento, permitindo que,
caso o arrematante fique inadimplente(remisso) ou faça uso da faculdade da desistência da
arrematação, prevista no art. 746, § § 1º e 2º do CPC, o juiz ao seu livre alvedrio, no intuito de
aproveitar os atos praticados no leilão, poderá convocar os demais ofertantes subsequentes para
que demonstrem seu interesse em prosseguir na execução na condição de arrematante.
8. Não é possível remir o bem após a arrematação em face da revogação do artigo 788 do CPC
pela lei 11382/06, sendo matéria disciplinada atualmente pelo art. 651 do CPC: “Antes de
adjudicados ou alienados os bens, pode o executado, a todo tempo, remir a execução, pagando
ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários
advocatícios”.
9. Os casos omissos serão resolvidos pelo juízo de execução.
10. As partes ficam por este Edital intimadas. Não sendo possível a intimação de praxe (Art. 24
do Prov. TRT SCR n° 07/91 de 05/11/1991);
11. Ficam intimados do presente Edital o(s) executados(s) através de seu(s) representante(s)
legal(is), e tratando-se de bens imóveis seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), e eventuais
ocupantes: credores com garantia real ou com penhora anteriormente averbada: os senhorios
diretos, os enfiteutas, bem como os alienantes fiduciários; caso não tenham sido encontrados
para a intimação pessoal da penhora, da constatação e da reavaliação de bens realizada e
acerca do leilão designado;
12. No caso de arrematação de bens imóveis, as dívidas relativas a impostos cujo fato gerador
seja a propriedade, o domínio útil ou a posse da coisa, e bem assim os relativos a taxas pela
prestação de serviços referentes a tais bens, ou as contribuições de melhoria, não serão
transferidos aos arrematantes, subrogando-se no preço da arrematação.
11.1. Também não será transferido ao arrematante eventual ônus relativo à hipoteca
sobre o bem imóvel, conforme art. 1.499, VI, do Código Civil.
11.2. Não estão incluídos no rol das dívidas mencionadas no artigo anterior, as quais
ficarão a cargo do arrematante:
I - as eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes ao imóvel,
tais como foro e laudêmio, etc.;
II - as despesas cartorárias de transferência e desmembramento, bem como o Imposto
de Transferência de Bens Imóveis – ITBI;
III - os débitos de INSS constituídos em razão da construção ou reforma do bem, de
obras concluídas ou em andamento, desde que devidamente averbados do Registro de
Imóveis competente;
IV - as eventuais despesas relativas à restrição imposta por zoneamento ou uso do solo,
inclusive aquelas decorrentes da Legislação Ambiental;
V – os débitos relativos a contrato de alienação fiduciária, em que o imóvel conste como
coisa garantidora.
VI - demais despesas referentes a alvarás, certidões, escrituras e registros, bem como
averbação de edificações e benfeitorias eventualmente irregulares, incluindo, ainda,
débitos relativos à regularização da denominação do logradouro e numeração predial
junto aos órgãos competentes, conforme o caso.
11.3. Se o imóvel for arrematado durante a locação, o arrematante poderá denunciar o
contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for por
tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e
estiver averbado junto à matrícula do imóvel. A denúncia deverá ser exercida no prazo de
noventa dias contado do registro da venda, presumindo-se, após esse prazo, a
concordância na manutenção da locação, tudo nos termos do art. 8º, caput e § 2º, da Lei
8.245\91.
11.3.1. Qualquer controvérsia ou conflito que se estabeleça entre o arrematante e o
locatário do bem arrematado não será dirimido pela Justiça do Trabalho, a qual não
possui competência material para tanto.
13. No caso de arrematação de veículos automotores (automóveis, motocicletas, embarcações,
aeronaves e similares), os impostos sobre a propriedade da coisa não serão transferidos ao
arrematante, subrogando-se no preço da arrematação. Também não serão transferidas ao
arrematante as dívidas referentes a multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do
proprietário anterior.
12.1 Não estão incluídas no rol das dívidas mencionadas no caput do presente artigo as
despesas de transferência, inclusive de natureza tributária e os débitos decorrentes de
contrato de alienação fiduciária que ficarão a cargo do arrematante.
12.2. No caso de arrematação de outros bens móveis, o arrematante não será
responsabilizado por qualquer dívida e ônus constituídos antes da arrematação, salvo
aqueles relacionados à transferência dos bens, inclusive de ordem tributária conforme o
caso.
14. Fica reservado a esta Justiça Especializada o direito de não alienar, no todo ou em parte, os
bens cujos preços forem considerados inferiores ao preço de mercado, independente do valor do
lanço inicial do arrematante, bem como alterar as condições deste Edital, suas especificações e
quantidade dos bens passíveis de leilão, além de alterar quaisquer documentos pertinentes à
presente licitação;
15. Caso, por algum motivo alheio à vontade do licitante, a arrematação não se confirme, o valor
total pago, inclusive a comissão do leiloeiro, será devolvido devidamente corrigido;
16. Quaisquer esclarecimentos, bem como cópias de Edital dos bens a serem leiloados poderão
ser obtidos com o leiloeiro oficial;
17. Poderá haver, a qualquer tempo a exclusão de bens do leilão, independente de prévia
comunicação.
DOS BENS:
• Os bens poderão ser arrematados individualmente ou por lote, a critério do juízo, pelo maior
lance ofertado, o qual também será apreciado pelo Juízo;
• Na hipótese de oferta de lance para pagamento parcelado (válido apenas para alienação de
imóveis), não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do valor da avaliação do bem, podendo
este ser parcelado em no máximo 10 vezes contando o sinal de 30% (trinta por cento);
• No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais, anteriores à data
da imissão de posse, não serão transferidas ao arrematante, que arcará com eventuais despesas
de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: ITBI, e despesas
cartorárias para registro da Carta de Arrematação;
• Os bens móveis encontram-se sob a guarda da parte executada ou do leiloeiro oficial;
• No caso de bens automotores (veículos, motocicletas, embarcações, aeronaves), o
arrematante não arcará com os débitos de impostos sobre a propriedade, eventualmente
existentes antes do leilão, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal
do proprietário anterior, respondendo, porém, com as taxas de transferência;
• Quanto aos demais bens, quaisquer dívidas e ônus anteriores ao leilão não serão transferidos
ao arrematante;
• A entrega dos bens arrematados ocorrerá, necessariamente, na comarca da origem do
processo judicial.
QUEM PODE ARREMATAR:
• Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem
participar do leilão;
• A identificação das pessoas físicas será feita através de documento de identidade e do
cadastro de pessoas físicas(CPF);
• As pessoas jurídicas serão representadas por quem o Estatuto ou Contrato Social indicar,
devendo portar comprovante de CNPJ ou CGC e cópia do referido ato atualizado;
• Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos e com a devida
identificação do outorgante, com reconhecimento de firma;
DA PERMANÊNCIA DE BENS EM HASTA VIRTUAL
 Nos casos de bens levados à hasta que não recebam lanços em qualquer das modalidades,
esses permanecerão disponíveis à arrematação, exclusivamente na modalidade virtual (Internet),
através do sítio eletrônico http://www.leiloespbtrt.com.br, seguindo as regras dispostas no Edital
publicado no Diário Eletrônico deste Regional do dia 07 de agosto de 2015.
As disposições do presente Edital aplicam-se, no que couber, a esta modalidade de
expropriação de bens.
I - OS BENS ABAIXO (ATÉ O PROCESSO Nº 01630.0006.2014.5.13.0001) TAMBÉM CONSTAM NO EDITAL DE HASTA
PÚBLICA (NA MODALIDADE DE ALIENAÇÃO POR INICIATIVA
PARTICULAR E, CASO INFRUTÍFERA,
HASTA PÚBLICA
PERMANENTE) PUBLICADO NO DJE DO DIA 07 DE AGOSTO DE
2015, COM ABERTURA PARA LANÇO EXCLUSIVAMENTE
ELETRÔNICO, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE
SETEMBRO DE 2015. OS LANÇOS OFERTADOS NESSES
PROCESSOS CONCORRERÃO, SIMULTANEAMENTE, COM OS
OFERTADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 25/09/2015, EXCETO OS
OFERTADOS NA MODALIDADE DE ALIENAÇÃO POR INICIATIVA
PARTICULAR.
PROCESSO Nº 00344.00-08.2007.5.13.0002
EXEQUENTE(S): UNIÃO (PGF)
EXECUTADO(S): MARIA NICIA ARAUJO DE MEDEIROS (ME-PADARIA VITORIA)
BEM(NS):
04 (QUATRO) CADEIRAS EM FERRO E PLÁSTICO EM CORES VARIADAS, EM BOM
ESTADO. VALOR UNITÁRIO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 00350.00-15.2010.5.13.0005
EXEQUENTE(S): EDUARDO SERGIO BATISTA MARINHO
EXECUTADO(S): MD PROMOTORA ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANÇA LTDA
BEM(NS):
IMÓVEL Nº. 45, EDIFÍCIO COMERCIAL, SITUADO NA AVENIDA DOM PEDRO II, CENTRO,
JOÃO PESSOA - PB, CONSTRUÍDO DE TIJOLOS E COBERTO DE TELHAS, REVESTIDO
PARCIAL EXTERNAMENTE POR PASTILHAS CERÂMICAS DE CORES DIFERENTES,
FORMADO E DISPOSTO POR TRÊS ANDARES, SENDO O ANDAR TÉRREO COMPOSTO
DE SALA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SALA PARA REUNIÃO COM BANHEIRO
PRÓPRIO, SALA PARA COMPUTADORES E OUTRAS SEIS SALAS DE TAMANHO MENOR
E PARA FINS DIVERSOS, ALÉM DE WCs MASCULINO E FEMINIO, PEQUENA COPA E
ÁREA DE CIRCULAÇÃO DA ESCADA PARA ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR, PISO
REVISTIDO DE CERÊMICA COM PEQUENAS CORREÇÕES A SEREM REALIZADAS,
PAREDES APARELAHADAS DE MASSA CORRIDA E PINTADAS COM TINTA LAVÁVEL,
REDE ELÉTRICA E HIDRUÁLICA FUNCIONADO, APRESENTANDO BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E USO; O PRIMEIRO ANDAR FORMADO POR UM ÚNICO ESPAÇO VAZIO
E RESQUÍCIOS DE PAREDES DIVISÓRIAS,
PISO CERÂMICO INCOMPLETO E
ARRANHADO, PAREDES DESGASTADAS E SEM APARELHAMENTO DE PINTURA
ADEQUADO, FORRO DO TETO SEM COBETURA E MOSTRANDO DIRETAMENTE A LAJE
EM ALGUNS PONTOS, CANDUITES DA TUBULAÇÃO ELÉTRICA EXPOSTOS, COLUNAS E
VIGAS DE SUSTENTAÇÃO ESTRUTURAL MOSTRANDO A ARMAÇÃO DE FERRO E
APRESENTANDO INFILTRAÇÃO,
REDE ELÉTRICA E HIDRUÁLICA PARCILAMENTE
FUNCIONANDO NO ANDAR, APRESENTANDO PÉSSIMO E PRECÁRIO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E USO; E O SEGUNDO ANDAR IGUALMENTE FORMADO POR ESPAÇO
VAZIO E COM RESQUÍCIOS DE PAREDES DIVISÓRIAS, MAS APRESENTANDO DIVISÃO
DE OUTRAS QUATRO PEQUENAS ÁREAS E UM APARENTE WC, AO LONGO DE UM
PEQUENO CORREDOR, PISO GROSSO, PAREDES DESGASTADAS E SEM
APARELHAMENTO DE PINTURA ADEQUADO MOSTRANDO OS TIJOLOS EM ALGUMAS
PARTES, FORRO DO TETO SEM COBETURA E MOSTRANDO DIRETAMENTE A LAJE EM
ALGUNS PONTOS, CANDUITES DA TUBULAÇÃO ELÉTRICA EXPOSTOS, COLUNAS E
VIGAS DE SUSTENTAÇÃO ESTRUTURAL MOSTRANDO A ARMAÇÃO DE FERRO E
APRESENTANDO INFILTRAÇÃO,
REDE ELÉTRICA E HIDRUÁLICA PARCIALMENTE
FUNCIONANDO NO ANDAR, APRESENTANDO PÉSSIMO E PRECÁRIO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E USO; DE PROPRIEDADE DA MD PROMOTORA E ADMINISTRADORA
DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA., AS MEDIDAS DO REFERIDO IMÓVEL (10 METROS DE
FRENTE COM 11 DE FUNDOS, POR 23 METROS DE AMBOS OS LADOS) CONSTAM NO
PROCESSO 15.467/1991 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NO SETOR DE
ARQUIVO. IMÓVEL REGISTRADO NO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS (ZONA
NORTE) DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES - SOB
MATRÍCULAS 52.734, 52.738, 52.744, 52.743, 52.742, 52.741, 52.740, 52.739, 52.630, 52.737,
52.736, 52.735, 52.632, 52.631. ESTANDO O REFERIDO IMÓVEL ARROLADO PELA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DESTA COMARCA.
OBS.: SOBRE O BEM ACIMA DESCRITO, EXISTEM AS PENHORAS SOBRE
PENHORAS DOS SEGUINTES PROCESSOS:
01) 1033.2010.001 – EXEQUENTE: SIMONE CRISTINA DE MIRANDA RIBEIRO
02) 0093.2013.003 – EXEQUENTE: MARCIO MOREIRA GOUVEIA SANTOS
03) 1094.2013.025 – EXEQUENTE: JOSE ERIOSMAN FERREIRA
04) 0222.2010.026 – EXEQUENTE: FABIO DA COSTA PONTES
05) 0378.2009.003 – EXEQUENTE: DANIEL DE SOUZA SILVA
06) 1218.2013.025 – EXEQUENTE: EDIVANIA MARIA DE LUCENA
07) 0313.2014.025 – EXEQUENTE: GLORIA GEAN BORGES DE OLIVEIRA
08) 0264.2013.003 – EXEQUENTE: JACIRA SABINO DA SILVA
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.360.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA
MIL REAIS).
PROCESSO Nº 00580.00-79.2012.5.13.0003
EXEQUENTE(S): KELLY CRISTINE CORDEIRO
EXECUTADO(S): ANDREA REGIS E AMELIA JORDAO (BOATE SPACE PINK CLUB)
(ANDREA RÉGIS E AMÉLIA JORDÃO-PROPRIETÁRIAS)
BEM(NS):
CASA SITUADA NA RUA JORNALISTA HILTON MUNIZ DE BRITO, Nº 126 MANGABEIRA I,
JOÃO PESSOA – PB, CONSTRUÍDA EM ALVENARIA DE TIJOLOS E COBERTA DE
TELHAS, CONTENDO SALA ÚNICA, UM QUARTO, UM WC SOCIAL, COZINHA,
INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA E SANITÁRIA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE
29,00m2, EDIFICADA EM TERRENO PRÓPRIO SOB Nº 07 DA QUADRA 546, MEDINDO
10M00 DE LARGURA NA FRENTE E NOS FUNDOS, POR 20m00 DE COMPRIMENTO DE
AMBOS OS LADOS, REGISTRADA NA MATRÍCULA DE Nº 50202, NO CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL CARLOS ULYSSES. OBS. CONSTA NA R-4 , QUE ,
QUE POR ESCRITURA PÚLICA DE COMPRA E VENDA, LAVRADA EM NOTAS DO 1º
OFÍCIO, LIVRO 096/B. FLS.129/130, DE 20.06.2012, QUE O MENCIONADO IMÓVEL FOI
ADQUIRIDO POR DIEGO MENDES LYRA
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
PROCESSO Nº 00728.00-17.2010.5.13.0025
EXEQUENTE(S): MARCELO VASCONCELOS ALVES
EXECUTADO(S): DENTAL CLINIC LTDA E OUTROS
BEM(NS):
LOTE 85 - MEDINDO 12m00 DE LARGURA NA FRENTE E NOS FUNDOS, POR 30m,61 DE
COMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS, LIMITANDOS-SE: FRENTE- RUA JOSÉ NUNES
MACHADO (RUA PROJETADA VL-27); LADO DIREITO - LOTE 97; LADO ESQUERDO LOTE 70 E FUNDOS - LOTE 642. REGISTRO DE IMÓVEIS: LIVRO 2-CA DO REGISTRO
GERAL DO 2.° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS (ZONA NORTE DA COMARCA DESTA
CAPITAL, FLS.229, N.° DE ORDEM R-2-34.353 (29/12/2005); INSCRIÇÃO DO IMÓVEL NA
PMJP: 101534-6, LOCALIZAÇÃO CART. ATUAL:02.069.0346.0000.000.
OBS.: SOBRE O BEM ACIMA DESCRITO, EXISTEM AS PENHORAS SOBRE
PENHORAS DOS SEGUINTES PROCESSOS:
01) 0272.2014.0022 – EXEQUENTE: CRISTIANE NEGREIROS DE FARIAS
02) 0650.2013.0005 – EXEQUENTE: WAGNER SOUZA SILVA
03) 0683.2013.0022 – EXEQUENTE: DEUSENI MARCOS DA SILVA
04) 0158.2012.0022 – EXEQUENTE: KAMILA KEILA SOARES DA SILVA
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS)
PROCESSO Nº 00798.00-57.2012.5.13.0006
EXEQUENTE(S): MARIA JOSE DA SILVA
EXECUTADO(S): MARIA DE FATIMA MOURA FERREIRA (KING JOIA)
BEM(NS):
01) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA VOGUE, FEMININO, REF. V02754-SE, COR
VERMELHA, NOVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO PELA
EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS);
02) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA VOGUE, FEMININO, REF. V02756-S, COR
GRAFITE, NOVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO PELA
EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS);
03) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA RAYBAN, REF. 2341C2, COR CARAMELO E
DETALHES DOURADOS, NOVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO
PELA EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS);
04) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA RAYBAN, REF. 8205, COR CARAMELO, NOVO,
REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO PELA EXECUTADA, AVALIADO
EM R$ 580,00 (QUINHENTOS E OITENTA REAIS);
05) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA RAYBAN, REF. J203, COR CARAMELO COM
DETALHES DOURADOS, NOVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO
PELA EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS);
06) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA RAYBAN, REF. 2158, COR PRETA/VERMELHO ,
NOVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO PELA EXECUTADA,
AVALIADO EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS);
07) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA RAYBAN, REF. Rb2140, COR TARTARUGA,
NOVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO PELA EXECUTADA,
AVALIADO EM R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS);
08) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA RAYBAN, REF. 5110, COR PREDOMINANTE
MARROM, NOVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO PELA
EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS);
09) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA RAYBAN, REF. 8176, COR PREDOMINANTE
PRETO/AZUL, NOVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO PELA
EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS);
10) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA RAYBAN, REF. 8176, COR PREDOMINANTE
PRETO/AZUL, NOVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO PELA
EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS);
11) 01 (UM) ÓCULOS ESPORTIVO MARCA RAYBAN, REF. 8176, COR PREDOMINANTE
PRETO/VERDE, NOVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO, COMERCIALIZADO PELA
EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS).
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 5.530,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA
REAIS)
PROCESSO Nº 00844.00-05.2013.5.13.0001
EXEQUENTE(S): NAILZA DANTAS DE LIMA
EXECUTADO(S): MANAIRA OPTICAL LTDA (A GRACIOSA) E OUTROS
BEM(NS):
01 (um) Relógio marca: Diesel; Código: 2730S/1BN, novo, prata; 01 (um) Relógio Empório
Armani, novo; 01 (um) Relógio Empório Armani, novo, prata; 01 (uma) Armacão Cartier;
Código: HT8101058, novo; 01 (um) Óculos Valentino; Código: OU658SR; novo; 01 (uma)
Armacão Roberto Vavalli; Código: ARCO822, novo; 01 (uma) Armacão Tom Ford; Código:
ATF5294-2, novo; 01 (um) Óculos Roberto Cavalli; Código: ORC877S, novo; 01 (uma)
Armacão Tom Ford; Código: ATF533, novo; 01 (uma) Armacão Mont Blanc; Código
AMB0478-2; novo; 01 (uma) Armacão Mont Blanc; Código: AMB0337; novo; 01 (um) Óculos
Cartier Black; novo; 01 (um) Óculos Cartier Black; Código: OI8200870; novo; 01 (um)
Óculos Cartier Black; Código: OI8200900; novo; 01 (um) Óculos scada; Código:
OSES310M; 01 (um) Óculos Mont Blanc; Código: OMB516S; 01(um) Óculos Tom Ford;
Código: OTF 338-2; 01 (um) Óculos Roberto Cavalli; Código: ORC835S; 01 (um) Óculos
Escada; Código: OSE52705; novo; em bom estado; 01 (um) Óculos Mont Blanc;
Código:AMB443; 01 (uma) Armacão Mont Blanc; Código: AMBO4323; 01 (uma) Armacão
Valentino; Código:AV2680-2; 01 (uma) Armacão alvatore Ferragano; ASF212BR-3, novo; 01
(uma) Armacão Tom Ford: Código: ATF5275-2; 01 (um) Óculos Ford; Código: OTFO332,
novo; 01 (uma) Armacão Tom Ford; Código: ATF5254; 01 (uma) Armacão Valentino;
Código: AV2680; 01 (um) Óculos Givenchy; Código: 056V828; 01 (uma) Armacão Valentino;
Código: AV2668; 01 (uma) Armacão Valentino; Código: AV2674; 01 (uma) Armacão
Valentini; Código: AV2803; 01 (uma) Armacão Salvatore Ferragano; Código: ASF2636; 01
(um) Óculos Lacoste; Código: OL160SL; 01(um)Óculos Marc Jacobs;Código:OMMJ389/S;
01 (um) Óculos Michael Korus; Código: AMK367-3; 01 (um) Óculos Lacoste; Código:
OL162S; 01 (uma) Armacão Lacoste: Código: AL2661-2; 01 (uma) Armacão Just Cavalli;
Código: AJCO473; 01 (um) Óculos Lacoste: Código: OL884S; 01 (uma) Armacão Lacoste;
Código:AL2672-2; 01 (uma) Armacão Lacoste; Código: AA2725; 01 (um) Óculos Lacoste;
Código:OL743S-2;
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 59.851,86 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
PROCESSO Nº 01444.00-05.2013.5.13.0022
EXEQUENTE(S): AILTON DA SILVA FEITOZA
EXECUTADO(S): NOVATEC CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
BEM(NS):
UMA VASSOURA MECÂNICA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO,
CONFORME ATESTA O REGISTRO FOTOGRÁFICO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE
AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
PROCESSO Nº 0163000-06.2014.5.13.0001
EXEQUENTE(S): ROSINEIDE LOURENÇO DA SILVA
EXECUTADO(S): CHURRASCARIA BODEGAO DO SERTAO E OUTROS
BEM(NS):
01) 01 (UM) BALCÃO DE ALIMENTOS SELF-SERVICE, EM INOX, GASTROMAG, PARA DEZ
BANDEJAS, EM REGULAR ESTADO, ELÉTRICO. AVALIADO EM R$ 750,00 (SETECENTOS
E CINQUENTA REAIS);
02) 01 (UM) BALCÃO DE ALIMENTOS SELF-SERVICE, EM INOX, SEM MARCA, ELÉTRICO,
EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS);
03) 01 (UM) FREEZER HORIZONTAL FRICOR, CÔR BRANCA, DUAS TAMPAS,
FUNCIONANDO, PRECISANDO DE PINTURA, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS
REAIS);
04) 01 (UM) FREEZER VERTICAL ELETROLUX FE 22, SUPER, COR BRANCA, EM BOM
ESTADO, VOLUME DE 173 LITROS, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 1.025.00 (UM MIL E
VINTE E CINCO REAIS);
05) 45 (QUARENTA E CINCO) CADEIRAS DE PLÁSTICO NA COR BRANCA, EM BOM
ESTADO, VALOR INDIVIDUAL DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), TOTALIZANDO
R$1.025.00 (UM MIL E VINTE E CINCO REAIS);
06) 20 (VINTE) MESAS DE PLÁSTICO, COR BRANCA, EM BOAS CONDIÇÕES. VALOR
UNITÁRIO R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). VALOR TOTAL R$ 1.000,00
07) 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL COM 06 BOCAS, EM FERRO, A GÁS, EM
FUNCIONAMENTO. R$ 850,00
VALOR TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 5.425,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E
CINCO REAIS)
II – OS PROCESSOS ABAIXO, CONCORRERRÃO NA MODALIDADE
PRESENCIAL E ELETRÔNICA, APENAS NO DIA 25/09/2015, A
PARTIR DAS 09:00 HORAS. NÃO SENDO OFERTADOS LANÇOS,
PERMANECERÃO NA MODALIDADE DE HASTA PÚBLICA
PERMANENTE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO .
PROCESSO Nº 0032600-28.2011.5.13.0026
EXEQUENTE(S): GILVANEIDE LEITE PAIVA
EXECUTADO(S): INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR-ME E OUTROS
BEM(NS):
- UMA MÁQUINA DE OVER LOOK INDUSTRIAL, MARCA BROTER, EM REGULAR ESTADO
DE USO E CONSERVAÇÃO, R$ 500;
- TRÊS MÁQUINAS DE COSTURA, RETA, INDUSTRIAL, MARCA PFAFF, EM REGULAR
ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, CADA POR R$ 900,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE
R$ 2.700,00;
- UMA MÁQUINA DE COSTURA, INDUSTRIAL, MARCA BHOTER, EM REGULAR ESTADO
DE USO E CONSERVAÇÃO, R$ 900,00;
- UMA MÁQUINA DE COSTURA INTERLOCK, MARCA NISSIN, EM REGULAR ESTADO DE
USO E CONSERVAÇÃO, R$ 900,00.
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS);
- 520(QUINHENTOS E VINTE) METROS DE TECIDOS DO TIPO OXFORD, NA CÔR BRANCA,
E NO VALOR DE R$11,00(ONZE REAIS) CADA METRO E TOTALIZANDO DO VALOR DE
R$5.720,00( CINCO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS).
PROCESSO Nº 0089900-90.2006.5.13.0003
EXEQUENTE(S): JOSINALVA DA SILVA FLORENTINO
EXECUTADO(S): BEACH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
BEM(NS):
120 (CENTO E VINTE) BIQUINIS EM CORES ESTAMPAS E TAMANHOS VARIADOS,
MODELOS DIVERSOS, A RAZÃO DE R% 70,00 CADA;
30 (TRINTA) SUNGAS EM CORES TAMANHOS ESTAMPAS VARIADAS, MODELOS
DIVERSOS, A RAZÃO DE R$ 60,00 CADA;
50 (CINQUENTA) CANGAS DE PRAIA EM CORES E ESTAMPAS VARIADAS, A R$ 68,00
CADA;
50 (CINQUENTA) ÓCULOS DE SOL, MARCAS E MODELOS VARIADOS, FEMININOS A R$
70,00 CADA;
28 (VINTE E OITO) ANEIS EM PRATA INDIANA, MODELOS VARIADOS, FEMININOS A
CADA R$ 75,00.
OBS: TODOS OS BENS SUPRA SÃO NOVOS E SEM USO.
PROCESSO Nº 0033500-84.2005.5.13.0005
EXEQUENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
EXECUTADO(S): MATERNAL ARCO-IRIS LTDA (INSTITUTO EDUCACIONAL GUSTAVO
AMORIM LTDA) E OUTROS
BEM(NS):
01/10 (UM DÉCIMO) DO IMOVEL - PREDIO RESIDENCIAL SOB O Nº 182 - NA RUA NEREU
DE MORAIS COELHO, BAIRRO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESOA-PB, CONSTRUÍDO
EM ALVENARIA DE TIJOLOS E COBERTO DE TELHAS, COM TERRAÇO SOCIAL, PORTA E
JANELA DE FRENTE, 04 (QUATRO) SALAS, 03 (TRÊS) QUARTOS, SENDO UM SUÍTE,
COZINHA, TERRAÇO DE SERVIÇO, WC SOCIAL, INSTALAÇÕES D'ÁGUA, LUZ E
SANITÁRIA, EDIFICADA EM LOTE DE TERRENO PRÓPRIO QUE MEDE 30M00 DE
LARGURA NA FRENTE E FUNDOS, POR 28M00 DE COMPRIMENTO EM AMBOS LADOS E
SUAS RESPECTIVAS LIMITAÇÕES, DE PROPRIEDADE DE 10 (DEZ) IRMÃOS DESCRITOS
NA ESCRITURA E COM A CLÁUSULA DE "USUFRUTO VITALÍCIO" SOBRE O IMÓVEL EM
APREÇO, A FAVOR DE "MARIA PAULINO AMORIM", INCLUSIVE, ESTANDO NO ROL DE
HERDEIROS O NOME DA SRª. LÚCIA DE FÁTIMA PAULINO AMORIM FRANÇA, COMO A
PRINCIPAL SÓCIA EXECUTADA, ESTANDO ESTE IMÓVEL, NESTA DATA, PRÉDIO COM
PAVIMENTO TÉRREO E SUPERIOR, AVALIADO POR R$ 750.000,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS), COM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, HAVENDO,
ATUALMENTE, REFORMA DE PINTURA NA PARTE FRONTAL, SENDO QUE DE ACORDO
COM O PRESENTE MANDADO, ESTÁ SENDO PENHORADO À FRAÇÃO DE 1/10 (UM
DÉCIMO) DO VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO ACIMA, CORRESPONDENTE A PARTE DA
CIDADÃ LÚCIA DE FÁTIMA PAULINO AMORIM FRANÇA, SÓCIA RESPONSÁVEL DOS
EDUCANDÁRIOS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
OBS 1 : IMOVEL REGISTRADO NO CARTORIO CARLOS ULISSES, LIVRO 2-BP, FLS 140,
MATRICULA 17719, Nº DE ORDEM R-4, DE 24/01/1983. OBS 2 : BEM PENHORADO NOS
AUTOS DO PROCESSO Nº 1497.2000.005.13.00-2;
PROCESSO Nº 0130000-83.2012.5.13.0001
EXEQUENTE(S): MANOEL BEZERRA DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S): EMPREITEIRA DE OBRAS A.S.M. LTDA
BEM(NS):
132 (CENTO E TRINTA E DUAS) PORTAS DE MADEIRA MEDINDO 2,10 X 0,80, EM DUAS
PARTES, NOVAS, AVALIADO EM R$ 8.289,60.
PROCESSO Nº 0053200-39.2011.5.13.0004
EXEQUENTE(S): SANDRA ALVES DE FREITAS
EXECUTADO(S): SANDRO DE FIGUEIREDO DE ARAUJO
BEM(NS):
70 (SETENTA) CAIXAS DO MEDICAMENTO LOSARTANA POTÁSSICA, 50MG, USO ORAL,
ADULTO, MEDICAMENTO GENÉRICO, CONTÉM 30 (TRINTA) COMPRIMIDOS REVESTIDOS,
LABORATÓRIO "NEO QUÍMICA", AVALIADAS EM R$ 31,94 (TRINTA E UM REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) A UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 2.235,80 (DOIS MIL E
DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), DENTRO DO PRAZO DE
VALIDADE PARA USO APROPRIADO.
RESSALVA: CADA CAIXA DO MEDICAMENTO PENHORADO TEM 30 (TRINTA)
COMPRIMIDOS.
PROCESSO Nº 0038600-76.2012.5.13.0004
EXEQUENTE(S): UNIÃO (PGF)
EXECUTADO(S): VANDIQUE COMERCIO E SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS LTDA E OUTRO
BEM(NS):
01 (UM) APARELHO MICROSCAN AUTOSCAN-4 EQ.005-(PARA FAZER CULTURA
AUTOMATIZADA), DA MARCA BAXTER,
FUNCIONANDO EM ESTADO REGULAR,
AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0131800-71.2012.5.13.0026
EXEQUENTE(S): JAQUELINE DE ARAUJO SANTOS
EXECUTADO(S): CASA NOBRE GASTRONOMIA - RESTAURANTE E DOCERIA LTDA - ME
E OUTROS
BEM(NS):
PROCESSO Nº 0039300-61.2013.5.13.0022
EXEQUENTE(S): SUENIA MARTINIANO DA SILVA
EXECUTADO(S): ANDREA KARLA DUTRA DA SILVA - ME E OUTROS
BEM(NS):
80 (OITENTA) ARMAÇÕES EM METAL, TAMANHOS E CORES VARIADAS, NA SEGUINTE
FORMA:
- 18 ARMAÇÕES MARCA VILARIM;
- 04 ARMAÇÕES MARCA PDONN´S;
- 03 ARMAÇÕES MARCA FATO´S;
- 03 ARMAÇÕES MARCA MÔNICA;
- 03 ARMAÇÕES MARCA GUTIER;
- 10 ARMAÇÕES MARCA SL;
- 06 ARMAÇÕES MARCA NINNA;
- 02 ARMAÇÕES MARCA MEGA VISION;
- 01 ARMAÇÃO MARCA PLAYBOY;
- 01 ARMAÇÃO MARCA INDEX;
- 02 ARMAÇÕES MARCA NAPALI;
- 01 ARMAÇÃO MARCA STARFLEX;
- 01 ARMAÇÃO MARCA CAMBRIDGE;
- 01 ARMAÇÃO MARCA BULLET;
- 06 ARMAÇÕES MARCA FOCOS;
- 02 ARMAÇÕES MARCA BALENTINE;
- 16 ARMAÇÕES MARCAS DIVERSAS,
AVALIADAS, CADA UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$
8.000,00 (OITO MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0002600-16.2008.5.13.0005
EXEQUENTE(S): ROSEMARY FERREIRA EVANGELISTA
EXECUTADO(S): ANA FABIOLA PEDROSA DE VASCONCELOS (CASA DO RETALHO) E
OUTROS
BEM(NS):
800 KG DE RETALHOS DE NYLON E GABARDINE ESTAMPADOS E LISO, 100%
POLIESTER, AVALIADOS A R$ 25,00(VINTE E CINCO REAIS) O QUILO, PERFAZENDO UM
TOTAL DE R$ 16.000,00(DESESSEIS MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0038900-75.2011.5.13.0003
EXEQUENTE(S): DALVANICE GOMES COSTA
EXECUTADO(S): AUTO MOLAS PERNAMBUCANA LTDA
BEM(NS):
02 (DUAS) MOLAS PRIMEIRA DIANTEIRA PARA CAMINHÃO AXOR - MERCEDEZ BENZ
MB-518-1-B , BITOLA 100X23, COMPRIMENTO 898X880, ESTADO NOVO. VALOR UNITÁRIO
R$ 4.700,00
PROCESSO Nº 0051600-85.2008.5.13.0004
EXEQUENTE(S): UNIÃO (PGF)
EXECUTADO(S): BEACH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
BEM(NS):
20 (VINTE) BIQUINIS MODA PRAIA, DE CORES E ESTAMPAS DIVERSAS, TAMANHOS
VARIADOS, FEITOS EM LYCRA. TODOS NOVOS, AVALIADOS UNITARIAMENTE EM R$
75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS
REAIS).
PROCESSO Nº 0134300-88.2012.5.13.0001
EXEQUENTE(S): CARLOS ANDRE RIBEIRO VASCONCELOS
EXECUTADO(S): SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA (COLEGIO MASTER BESSA)
BEM(NS):
CENTO E DUAS CARTEIRAS ESCOLARES, ALCOCHOADAS, NA COR AZUL, "BRAÇO" EM
FÓRMICA, EM TUBO PRETO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADA,
CADA UMA, POR R$ 70,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 7.140,00 (SETE MIL CENTO E
QUARENTA REAIS).
PROCESSO Nº 0001300-67.2004.5.13.0002
EXEQUENTE(S): LAURA GOMES DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S): IVONALDO FERREIRA DA SILVA-ME E OUTRO
BEM(NS):
UM FREEZER, SEM MARCA APARENTE, EM RUIM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO,
FUNCIONANDO, CONFORME ATESTA O REGISTRO FOTOGRÁFICO QUE FAZ PARTE
INTEGRANTE DO AUTO DE PENHORA. AVALIADO EM R$ 500,00.
PROCESSO Nº 0007100-52.2013.5.13.0005
EXEQUENTE(S): GEILTON CANDIDO RODRIGUES
EXECUTADO(S): TELMA LUCIA BRITO DO O - ME
BEM(NS):
150(CENTO E CINQUENTA) CADEIRAS COFECCIONADAS EM MADEIRA ACABAMENTO
EM TORNEAMENTO, ESTILO RUSTICO. AVALIADA CADA UNIDADE EM R$ 100,00 NO
TOTAL DE 15.000,00 MIL
10 (DEZ) MESAS CONFECCIOANDAS EM MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 01M X
01M DE EXRTENSÃO, ESTILI COLONIAL RUSTICO. AVALIADA CADA UMA EM R$ 300,00
NO TOTAL DE 3.000,00 TOTAL GERAL 18.000,00 REAIS
PROCESSO Nº 0009800-40.2009.5.13.0005
EXEQUENTE(S): UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): PEDRA POLIDA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA E OUTROS
BEM(NS):
6 PLACAS DE GRANITO "CINZA OCRE" MEDINDO, CADA PLACA, APROXIMADAMENTE,
2,90 MTOS X 1,80 MTOS, PERFAZENDO 5,22 M². ASSIM, AS 6 PLACAS, PERFAZEM A
QUANTIDADE DE 31,32 M² DE GRANITO. TENDO COMO PARÂMETRO O M² EM R$ 400,00,
AVALIA-SE A PENHORA NO VALOR DE R$ 12.528,00.
PROCESSO Nº 0093300-33.2012.5.13.0026
EXEQUENTE(S): EDMILSON BEZERRA DA SILVA
EXECUTADO(S): GRADELAR SERVIÇOS EM GRADES E PORTOES LTDA ME
BEM(NS):
09 (NOVE) PORTÕES EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MEDINDO 2,00M DE COMPRIMENTO
POR 2,00M DE ALTURA, AVALIADO EM R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS
REAIS).
PROCESSO Nº 0061000-53.2013.5.13.0003
EXEQUENTE(S): JOSE EDVALDO MARTINS CARDOSO DA SILVA
EXECUTADO(S): CB MASSAS LTDA
BEM(NS):
DOIS MICROCUMPUTADORES DE MESA, HD13 MB, MONITOR AOC DE 14 POLEGADA,
TELA PLANA, AVALIADOA CADA UM EM 1.000,00 REAIS; UM APARELHO GELA ÁGUA,
ELETRICO COR BRANCO, MARCA ESMALTEC. AVALIADO EM 500,00 REAIS; UMA
IMPRESSORA COM FAX, MARCA HP 480, AVALIADA 500,00; UM EQUIPAMENTO TIPO
FRITADEIRA ELETRICA, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, Nº 384, AVALIADA EM 1.100,00
REAIS ; QUATRO FORNOS MOVIDOS A GAS, COM PORTA E VISOR EM VIDRO, SENDO
DO TIPO E MARCA LIENE TURBO EXPRESS GOLD MAIS UM FORT LIENE, MAIS UM DE
MARCA CICLONE, SENDO O QUARTO E ULTIMO FORNO DE MARCA ORION125, TODOS
ELES REVESTIDO EM AÇO INOX, OS TREIS PRIMEIRO AVALIADO CADA EM 8.000,00 E O
ULTIMO COM ESTRUTURA E MAIOR DIAMETRO, AVALIADO EM 17.000,00; + UMA MESA
TIPO BENCADA REVESTIDA EM AÇO INOX, MEDINDO APROXIMANDAMENTE 1M00X
2M00 DE EXTENSÃO, AVALIADA EM 1.000,00 TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO 46.100,00
REAIS. TODOS OS BENS ELENCADOS, FORAM ENCONTRADOS COM O EXECUTADO NO
ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
PROCESSO Nº 0119900-31.2010.5.13.0004
EXEQUENTE(S): UNIÃO (PGF)
EXECUTADO(S): LUCIANA MARQUES PEREIRA ALVES-ME E OUTROS
BEM(NS):
01 (UMA) BETONEIRA, SEM MARCA, COR PREDOMINANTE VERMELHO VINHO,
CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTOS) LITROS, MOTOR 1CV MONOFÁSICO DE BAIXA
TENSÃO, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, FUNCIONADO, AVALIADA
EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).
RESSALVA: A BETONEIRA ACOMPANHA
DESLOCAMENTO.
SUPORTE COM DUAS
RODAS
PARA
PROCESSO Nº 0145700-53.2013.5.13.0005
EXEQUENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
EXECUTADO(S): COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
BEM(NS):
(01) UM GERADOR KO HL BACH (MOTOR AGRALE DIESEL), EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 16.000,00.
(02) UMA COPIADORA GESTETNER, MODELO 5305 COPYPRINT, EM REGULAR ESTADO
DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.000,00.
(03) UMA MAQUINA COPIADORA XEROX
CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.000,00.
5021,
EM
REGULAR
ESTADO
DE
(04) NOVE MICROSCÓPIOS ÓPTICOS MONOCULARES MARCA MEIJI TECHNO CO. LTD TOKYO JAPAN, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO
CADA UM EM R$ 2000,00 (DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 18.000,00.
PROCESSO Nº 0009400-81.2013.5.13.0006
EXEQUENTE(S): ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA
EXECUTADO(S): TELMA LUCIA BRITO DO O - ME E OUTROS
BEM(NS):
- CINQUENTA E SETE CADEIRAS CONFECCIONADAS EM MADEIRA, TIPO TORNEADAS
EM ESTILO ANTIGO, AVALIADA CADA UNIDADE EM R$ 150,00 NO TOTAL DE: 8.550,00
REAIS;
- CEM MESAS CONFECCIONADAS EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMANDAMENTE
1.00MX1.00M CADA, AVALIADA EM R$ 350,00 NO TOTAL DE: 35.000,00 REAIS.
OBS. OS OBJETOS CONSTRITOS, FORAM ENCONTRADOS NO ESTABELECIMENTO
COMERCIAL DA EXECUTADA, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
109 (CENTO E NOVE) CADEIRAS EM MADEIRA, EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, SENDO R$ 150,00 CADA UMA.
- UM CONDICIONADOR DE AR SPLIT - CARRIER, 36.000 BTUS, FUNCIONANDO, EM
REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SELO TRT 019628
PROCESSO Nº 0032400-90.2011.5.13.0003
EXEQUENTE(S): FERNANDA MARIA DE SOUZA
EXECUTADO(S): LUCIANA APARECIDA JORGES (CRAVO E CANELA) E OUTROS
BEM(NS):
UMA LUMINARIA DO TIPO GRANDE CONFECCIONADA ARTESANALMENTE EM PAPEL
MACHE E CABAÇAS, OBRA DE ARIANO OLIVEIRA.AVALAIDA EM 3.000,00 REAIS;
UMA LUMINÁRIA CONFECCIONADA ARTESANALMENTE EM CABAÇA E CASCA DE
BURITY, AVALIADA CONFORME O MERCADO LOCAL EM 2.900,00 REAIS;
SETE GRAVURAS TIPO LUMIONÁRIAS, CONFECCIONADAS EM VARIADOS FORMATOS
COM CABAÇAS E PAPEL MACHE, AVALIADA DADA UNIDADE EM 1.880,00 NO TOTAL DE
13.160,00 TOTAL GERAL DE 19.060,00 REAIS.
OBS. TODOS OS BENS CONSTRITOS, FORAM ENCONTRADOS NA LOJA DA
EXECUTADA, EM ESTADO DO NOVOS E EXPSOTOS A COMERCIALIZAÇÃO.
PROCESSO Nº 0046300-62.2013.5.13.0026.
EXEQUENTE(S): JANAINA DOS SANTOS SOUZA
EXECUTADO(S): KATIA JANSEN TORRES - ME
BEM(NS):
01 - UM PAR DE BRINCOS EM SEMI-JOIA COM PEDRA DE OLHO DE TIGRE, BANHADO A
OURO DE 18K, AVALIADO EM R$ 260.00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
02 - UM PAR DE BRINCOS EM SEMI-JOIA COM PEDRA QUARTZO VERDE E JADE,
BANHADA A OURO, AVALIADO EM R$ 260.00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS). TOTAL
DAS AVALIAÇÕES R$ 520.00(QUINHENTOS E VINTE REAIS).
PROCESSO Nº 0068800-29.2013.5.13.0005
EXEQUENTE(S): RENATA DE LIMA ALVES
EXECUTADO(S): ARTVEST INDUSTRIA DE CONFECÇOES LTDA
BEM(NS):
01)01. MÁQUINA DE COSTURA RETA-NISSIN-NS-5590-N.°2061070177, C/ TAMPO E
MOTOR WESTMAN-MODELO NKS – 12402;R$700,00
2)01. MÁQUINA DE COSTURA RETA-NISSIN-NS-5550-N.°2878, C/ TAMPO E MOTOR
MAKSPECIAL- MOD. DOL12HS ; R$700,00
03) 01 COMPUTADOR: .CPU - PROCESSADOR INTEL(R) PENTIUM(R), MEMÓRIA 1,GB,
UNIDADE DE DVD-RW(D:)
OEM-0339937 - LACRE:020.855 . MONITOR - SAMSING SYNEMASTER 753V
(GENÉRICO)PNP) E TECLADO – LACRE-020854;
4) 01.IMPRESSORA HP PSC 1350 ALL-IN-ONE -IMPRESSORA, SCANNER E COPIADORA LACRE 020.853;
5) 01. VENTILADOR (VENTO TURBO)
6) 01. GELÁGUA - LIBELL, BRANCO DE PÉ
OBS: OS BENS ESTÃO EM BOM ESTADO, USO E CONSERVAÇÃO.
PROCESSO Nº 0085600-66.2012.5.13.0006
EXEQUENTE(S): MAX CICERO SERRANO DE ARAUJO
EXECUTADO(S): BBT CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS
BEM(NS):
71(SETENTA E UMA) ESTANTES, PEQUENAS, DE FERRO; COM UMA PRATELEIRA, DA
METALÚRGICA FORTEX; EM BOM ESTADO E CONSERVAÇÃO.
PROCESSO Nº 0099200-63.2013.5.13.0025
EXEQUENTE(S): ALAN MARCIO ALVES DA SILVA
EXECUTADO(S): LUCIANA KALINE DE CASTRO EVANGELISTA - ME (COLEGIO QI) E
OUTRO
BEM(NS):
(01) CENTO E SETENTA E CINCO CARTEIRAS ESCOLAR, TIPO UNIVERSITÁRIA, EM
REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BRANCAS COM SUPORTES PRETO, AVALIADA
CADA CARTEIRA EM R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 7.00,00 (SETE MIL
REAIS)
PROCESSO Nº 0120300-34.2013.5.13.0006
EXEQUENTE(S): LUCIANA BARBOZA DE CARVALHO
EXECUTADO(S): JOANA DARC DOCES E SALGADOS LTDA
BEM(NS):
SETE FREEZERS HORIZONTAIS, COM DUAS PORTAS, SEM MARCA APARENTE, TODOS
FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, CONFORME ATESTA O
REGISTRO FOTOGRÁFICO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO AUTO DE PENHORA E
AVALIAÇÃO. CADA FREEZER FOI AVALIADO EM R$ 2.000,00. TOTAL DA AVALIAÇAO: R$
14.000,00.
UM EXPOSITOR, MARCA TERMISA, TÉRMICO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00.
UM EXPOSITOR, MARCA TERMISA, TÉRMICO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00.
UM EXPOSITOR, MARCA TERMISA, NATURAL, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00.
PROCESSO Nº 0148400-36.2013.5.13.0026
EXEQUENTE(S): DEBORA FERREIRA DA NOBREGA
EXECUTADO(S): LOJA PAPO DE ANJO
BEM(NS):
- CINQUENTA E OITO BLUSAS DE DIVERSAS CORES E ESTAMPAS, MODELO E
TAMANHO VARIADOS, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 20,00(VINTE REAIS)
- NOVENTA E SEIS VESTIDOS CURTOS, EM LIGANETE, VARIAS CORES E ESTAMPAS,
TAMANHOS E MODELOS VARIADOS, TODOS NOVOS, AO PREÇO DE R4
40,00(QUARENTA REAIS)
- OITENTA E QUATRO CALÇAS,DE TAMANHO, CORES, ESTAMPAS, MODELOS E
NUMERAÇÃO VARIADAS, AO PREÇO UNITÁRIO DE R4 20,00(VINTE REAIS)
PROCESSO Nº 0035000-78.2012.5.13.0026
EXEQUENTE(S): MARIA ANGELA
EXECUTADO(S): EUDA MARIA DE SOUZA
BEM(NS):
UM LOTE DE TERRENO PROPRIO N°278 DA QL 149, SITUADO NO LOTEAMENTO BARRA
DE GRAMAME, MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - PB. MEDINDO 15M,00 DE FRENTE E
FUNDOS POR 30M,00 DE COMPRIMENTO EM AMBOS OS LADOS, LIMITANDO-SE AO SUL
COM LOTE 23, AO NORTE COM AL8, A LESTE COM LOTE 263, COM AREA TOTAL DE
450M.002, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE 1° OFICIO E REGISTRO
IMOBILIARIO DA ZONA SUL DESTA CIDADE-PB, SOB N° DE MATRICULA 39630, LIVRO
B90 FLS., 144 DATA DE 23/12/1987 ADQUIRIDO PELA EXECUTADA, E AVALIADO
CONFORME O MERCADO LOCAL, EM R$ 70.000,00
PROCESSO Nº 0079900-15.2013.5.13.0026
EXEQUENTE(S): ARLINDO RUBENS COSMO DA SILVA
EXECUTADO(S): ART EM PEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
BEM(NS):
12(DOZE) CHAPAS DE GRANITO, NA COR CINZA, MEDINDO APROXIMADAMENTE
1,80MX2,80M, INSTALADA NO ENDEREÇO ACIMA, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$
220,00(DUZENTOS E VINTE REAIS CADA CHAPA,TOTALIZANDO O VALOR DE R$
13.305,60(TREZE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBS: CÁLCULO 1,80X2,80=5,04M2X12CHAPAS=60,48M2XR$220,00=R$13.305,60.
01(UM) PISO DE GRANITO, MEDINDO 0,40M X 0,04M; CINZA; COM 28M2, ENCONTRANDOSE NO GALPÃO DA EMPRESA, EM BOM ESTADO.
PROCESSO Nº 0120900-08.2012.5.13.0025
EXEQUENTE(S): SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA
(SIFEP/PB)
EXECUTADO(S): VILLER VINICIUS PIMENTEIRA THOMAZ E OUTRO
BEM(NS):
MONITOR LCD MARCA LG, 14 POLEGADAS, N. SÉRIE 009SPTM50473, USADO E EM
FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 300,00.
PROCESSO Nº 0148300-10.2012.5.13.0003
EXEQUENTE(S): ELZA HELENA MACHADO DE ARAUJO
EXECUTADO(S): CHIARA LOUISE ESTRELA MATIAS E OUTRO
BEM(NS):
UM APARELHO DE ELETROTERAPIA MYOSTIMULATOR FORCE 3, FUNCIONANDO, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SELO TRT 13ª 021.957. AVALIADO EM R$ 2.300,00.
COM FIOS E ELETRODOS.
UM ULTRASOM COM A ESFERA DE SEIS SONOPULSE COMPACT (ULTRASOUND
THERAPY) - MODELO SONO COMP 3MHZ, Nº SÉRIE 3718 Nº MS 103603100070,
FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SELO TRT 13ª 021.958.
AVALIADO EM R$ 2.000,00.
DUAS MACAS EM FERRO ACOLCHOADAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SELO
TRT 13ª 021.959 E 021.960, SENDO R$ 1.000,00 CADA UMA. TOTAL 2.000,00.
PROCESSO Nº 0051700-98.2012.5.13.0004
EXEQUENTE(S): UNIÃO (PGF)
EXECUTADO(S): JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COMERCIO LTDA
BEM(NS):
01 (UMA) TALHADEIRA COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR 500 KG, DE MARCA TUPY,
COM
APROXIMADAMENTE
2,50M
DE
ALTURA,
COM
ENVERGADURA
DE
APROXIMADAMENTE 1,50M, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, AVALIADA EM
R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
RESSALVA: EQUIPAMENTO POPULARMENTE CONHECIDO PELO NOME DE "GIRAFA".
PROCESSO Nº 0069800-36.2014.5.13.0003
EXEQUENTE(S): UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): BBT CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA
BEM(NS):
45(QUARENTA E CINCO) ESTANTES EXPOSITORAS, COM 05 DIVISÓRIAS, EM MDF, COM
LATERAIS EM VIDRO TEMPERADO E PÉS EM RODAS CORREDIÇAS; NOVAS; COR:
BRANCA. (PREÇO UNITÁRIO: R$ 2.050,00; TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 92.250,00).
PROCESSO Nº 0108700-90.2011.5.13.0004
EXEQUENTE(S): UNIÃO (PGF)
EXECUTADO(S): RITA MARIA MAIA LIRA (CASA DO SABOR)
BEM(NS):
01 (HUM) FREEZER MARCA FRICON, DE DUAS TAMPAS(GRANDE), FUNCIONANDO, QUE
AVALIO POR 1.700,00(HUM MIL E SETECENTOS REAIS), EM BOM ESTADO, COR
BRANCA.
PROCESSO Nº 0115100-23.2012.5.13.0025
EXEQUENTE(S): ELIANE PEREIRA DE SOUZA SANTOS
EXECUTADO(S): SAFIRA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA E OUTROS
BEM(NS):
APARTAMENTO SOB Nº 103 DO ANDAR TÉRREO DO RESIDENCIAL PLANALTOS DO
SUL, NESTA CAPITAL, SITO A RUA EMPRESÁRIO OLAVO DOS GUIMARÃES
WANDERLEY, Nº 212, SETIDO LADEIDA DO CUIÁ, APÓS A LOMBADA ELETRÔNICA À
ESQUERDA, SENTIDO GEISEL -VALENTINA, BAIRRO DO VALENTINA FIGUEIREDO,
NESTA CAPITAL, CONTENDO TERRAÇO, SALA DE ESTAR E JANTAR, DOIS QUARTOS
SENDO UM SUÍTE, WC , SOCIAL, COZINHA AMERICANA, ÁREA DE SERVIÇO E , NO
PAVIMENTO TERREO, UMA VAGA DESCOBERTA DE GARAGEM, IMÓVEL COM ÁREA
PRIVATIVA PRINCIPAL DE 50,58M2, ÁREA , ÁREA PRIVATIVA ACESSÓRIAS 9UMA VAGA
DE GARAGEM DESCOBERTA) DE 11,50M2, ÁREA PRIVATIVA TOTAL DE 62,08M2, ÁREA
DE USO COMUM DE 2,72M2,ÁREA REAL TOTAL DE 64,80M2, ÁREA DO TERRENO DE
USO ESCLUSIVO DE 0,00M2, ÁREA DO TERRENO DE USO COMUM DE 42,25M2, ÁREA
DO TERRENO TOTAL 42,25M2 E COEFICIENTE DE PROPORCIONALIDADE DE 0,1250.
CADASTRADO
NA
PMJP,
SOB
NÚMERO
54.185.0238.0000.003.PRINCIPAIS
CARACTERISTICAS DA EDIFICAÇÃO:PRÉDIO SIMPLES DO TIPO CAIXÃO COM OITO
UNIDADES AUTONIMAS TODAS CONSTITUIDAS EM PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA JUNTO A
CEF, BOA CONSERVAÇÃO, GUARITA DE SEGURANÇA, GARAGEM DESCOBERTA, PISO
CERAMICO POPULAR, FINAL DA RUA, LOCALIZADO NO SETOR CUIÁ PROXIMO A
LOMBADA ELETRONCA ENTRE GEISEL E VALENTINA, PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS,
COM INSTALAÇÕES DE ÁGUA E LUZ. RESTRIÇÕES: O CITADO IMÓVEL SE ENCONTRA
GRAVADO DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM
SALDO DEVEDOR NA ORDEM DE R$ 72.722,06, CORRIGIDO ATÉ 04.02.2014. AVALIAÇÃO
R$120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0141900-51.2012.5.13.0005
EXEQUENTE(S): GENILSON DE OLIVEIRA SILVA
EXECUTADO(S): CESAN CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA EPP
BEM(NS):
01(UM) SILO PARA ARMAZENAMENTO A GRANEL, MEDINDO 10 METROS DE ALTURA X
2 METROS DE DIÂMETRO, EM CHAPA DE ACO 1/8 E COM CAPACIDADE PARA 10
TONELADAS DE CIMENTO, EM REGULAR ESTADO E FUNCIONAMENTO. OBS: O BEM
ENCONTRA-SE NO DISTRITO INDUSTRIAL,EM JOÃO PESSOA, NO INTERIOR DA FIRMA
MODULO(QUE FICA NA RUA DA CERÂMICA ELIZABETH).
PROCESSO Nº 0169400-64.2013.5.13.0003
EXEQUENTE(S): VERA LUCIA DE SOUZA BARBOSA
EXECUTADO(S): DULCE MARIA HONORATO FERREIRA
BEM(NS):
01(UM) TV LCD, 42 POLEGADAS, DA MARCA LG, EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, INSTALADA NO ENDEREÇO ACIMA, A QUAL
AVALIO EM R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS).
01(UM) SOFÁ RETRÁTIL PARA 06(SEIS) LUGARES, NA COR CINZA, TECIDO CHENILE, EM
PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INSTALADO NO ENDEREÇO ACIMA, O QUAL
AVALIO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS).
01(UMA) POLTRONA, DO TIPO SOFÁ CAMA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO, AVALIADA EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS).
01(UMA)GELADEIRA DA MARCA CONTINENTAL, FROST FREE, NA COR BRANCA, SEMI
NOVA, INSTALADA NO ENDEREÇO ACIMA, A QUAL AVALIO EM R$ 1.000,00(MIL REAIS).
01(UM)FREEZER MARCA "ELETROLUX" FE 26, NA COR BRANCA, SEMI NOVO,
INSTALADO NO ENDEREÇO ACIMA, O QUAL AVALIO EM R$1.000,00(MIL REAIS).
01(UMA) MESA DE VIDRO COM 04(QUATRO) CADEIRAS, SEMI NOVAS, INSTALADA NO
ENDEREÇO ACIMA, AVALIADA EM R$ 1.000,00(MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0170200-89.2013.5.13.0004
EXEQUENTE(S): HALAN SILVA FIGUEIREDO
EXECUTADO(S): ART EM PEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
BEM(NS):
- DEZOITO METROS QUADRADOS DE GRANITO, CINZA CURUMBÁ, EM LAJES DE 40CM X
40 CM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO O METRO QUADRADO EM R$
230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS), TOTALIZANDO 4.140,00 (QUATRO MIL, CENTO E
QUARENTA REAIS)
- VINTE E UM METROS QUADRADOS (M2) DE CHAPAS DE GRANITO CINZA CORUMBÁ,
EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO O METRO QUADRADO (M2) EM R$
200,00 (DUZENTOS REIAIS), TOTALIZANDO R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS
REAIS);
PROCESSO Nº 0179900-89.2013.5.13.0004
EXEQUENTE(S): HORTENCIA DO NASCIMENTO SOUZA
EXECUTADO(S): CHURRASCARIA A GARAGEM
BEM(NS):
01(UM) BALCÃO EXPOSITOR/REFRIGERADOR COMERCIAL, MARCA TERMISA, DE INOX,
COM 03(TRÊS) PORTAS, EM BOM ESTDO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
INSTALADO NO ENDEREÇO ACIMA, O QUAL AVALIO EM R$ 1.500,00.
01(UM)REFRIGERADOR BRASTEMP CLEAN, CAP.380 LITROS,COR BRANCA EM
RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO FERRUGEM, INSTALADO NO
ENDEREÇO ACIMA, AVALIADO EM R$ 300,00.
01(UM) FOGÃO INFUSTRIAL COM 06(SEIS) BOCAS, INSTALADO NO ENDEREÇO ACIMA,
AVALIADO EM R$200,00.
40(QUARENTA) CADEIRAS DE PLÁSTICO, MARCA "CANNY PLAST BR", AVALIADO CADA
A R$ 15,00, TOTALIZANDO 600,00.
10(MESAS) BRANCAS, MARCA TOP PLAST, AVALIADA CADA A R$ 25,00, TOTALIZANDO
250,00.
PROCESSO Nº 0001800-29.2011.5.13.0022
EXEQUENTE(S): AVERALDO ALVES DA SILVA
EXECUTADO(S): GRADELAR SERVIÇOS EM GRADES E PORTOES LTDA ME
BEM(NS):
- 23 (VINTE E TRÊS) PORTÕES METÁLICOS, VAZADOS, COM METALON, COR: PRETA,
APRESENTANDO FERRUGEM EM VÁRIOS PONTOS, COM INTENSIDADE LEVE, MÉDIA E
MÁXIMA, PRINCIPALMENTE NAS PARTES INFERIORES (BASE), EM REGULAR ESTADO
DE CONSERVAÇÃO E USO, SENDO: 19 (DEZENOVE) DELES MEDINDO 2,40 METROS POR
1,60 METROS (COMPRIMENTO X ALTURA) E OS OUTROS 04 (QUATRO) MEDINDO 2,50
METROS POR 1,50 METROS (COMPRIMENTO X ALTURA), SEM DOBRADIÇAS E
ACESSÓRIOS, AVALIADOS EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) A UNIDADE,
TOTALIZANDO R$ 16.100,00 (DEZESSEIS MIL E CEM REAIS).
- SEIS PORTÕES EM ESTRUTURA METÁLICOS DE ALUMINIO, MEDINDO 2.00 METROS DE
COMPRIMENTO POR 2.00 METROS DE
ALTURA, AVALIADO CADA UM EM R$
1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0093600-21.2013.5.13.0006
EXEQUENTE(S): MARIA DAS DORES MACARIO DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S): LAVANDERIA QUATRO ESTAÇOES E OUTROS
BEM(NS):
- UMA MÁQUINA DE SECAR BRASTEMP (ATIVE) EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, SELO TRT13 019.570. AVALIADA EM R$ 900,00. COM
FERRUGEM.
- UM MONITOR AOC MODELO F 19 L (T8ACM6NQ8R47NE), FUNCIONANDO, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SELO TRT13 019.649. AVALIADO EM R$ 400,00. (COM
TECLADO E MOUSE).
- UMA MÁQUINA DE SECAR BRASTEMP (ATIVE) EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, SELO TRT13 019.635. AVALIADA EM R$ 900,00.
- UMA ESTANTE (TIPO PRATELEIRA) EM MDF, EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, SELO TRT13 019.617. AVALIADA EM R$ 600,00.
- UMA BALANÇA 15 KG RAMUZA, Nº DE SÉRIE 4359, SELO TRT13 019.616,
FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADA EM R$ 550,00.
PROCESSO Nº 0174700-35.2013.5.13.0026
EXEQUENTE(S): JOSENILDO NUNES MAURICIO
EXECUTADO(S): ART EM PEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
BEM(NS):
TRINTA METROS QUADRADOS (30M2) DE CHAPAS DE GRANNITO CINZA CORUMBÁ
(BRUTAS) EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO O METRO QUADRADO EM
R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALOIZANDO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
PROCESSO Nº 0001000-64.2012.5.13.0022
EXEQUENTE(S): MORGANA MARIA SOUZA GADELHA CARVALHO
EXECUTADO(S): ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT (FASER)):
BEM(NS):
- UM ELEVADOR MARCA FORT, EM PERFEITO ESTADO E FUNCIONAMENTO
IDENTIFICADO COM LACRE DO TRT - 13ª REGIÃO Nº 021.859
- 15(QUINZE)CONDICIONADORES DE AR,"SPLITE CARRIER",CAP. 30.000 BTU'S,NAS
CORES
BRANCA,SEMINOVOS,AVALIADOS
A
R$3.000,00(TRÊS
MIL
REAIS)
CADA,TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0006000-36.2011.5.13.0004
EXEQUENTE(S): UNIÃO (PGF)
EXECUTADO(S): LUCIA MARIA SILVA DOS SANTOS (PANIFICADORA MESA FARTA DOIS
IRMAOS)
BEM(NS):
01 (UM) FREEZER BALCÃO "PAGELAR" COM 03 PRATELEIRAS, ELÉTRICO COM 02
(DUAS) PORTAS EM INOX E VIDRO, EM OTIMO ESTADO. VALOR R$ 3.000,00 (TRES MIL
REAIS)
PROCESSO Nº 0001000-93.2014.5.13.0022
EXEQUENTE(S): SINDPD/PB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E
ORGAO PUBLICO E PRIVADO DE PROCESSAMENTO DE SERVIÇO DE INFORMATICA
SIMILARES DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO(S): SOLUÇOES ORIGINAIS EM DESENVOLVIMENTO E ARTE LTDA
BEM(NS):
QUATRO (04) RACK'S ERICSSON PARA SERVIDORES, MODELO BYBB 202.24/602 RIB,
SA3 97.34, COM SEIS SEGMENTOS, TODOS EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO,
AVALIADOS EM R$ 8.000,00.
PROCESSO Nº 0003100-21.2014.5.13.0022
EXEQUENTE(S): EDNA LUCIA FIGUEIREDO REZENDE
EXECUTADO(S): LUCIANA KALINE DE CASTRO EVANGELISTA (COLEGIO QI)
BEM(NS):
90 (NOVENTA ) CARTEIRAS ESCOLARES, DE BRAÇO ( PARA DESTRO) , COR BRANCA,
DE MADEIRA COM PÉS DE FERRO PRETO EM BOM ESTADO
DE USO E
CONSERVAÇÃO, FERRUGEM E ARRANHÇOES PELO USO, VALOR UNITÁRIO DE R$50,00
PROCESSO Nº 0011300-05.2014.5.13.0026
EXEQUENTE(S): MARCELINO SOARES CAMPINA
EXECUTADO(S): SANDRO DE FIGUEIREDO DE ARAUJO - ME
BEM(NS):
240 (DUZENTAS E QUARENTA) CAIXAS DE LOSARTANA POTÁSSICA, 50 MG, CONTENDO
CADA CAIXA 30 C0MPRIMIDOS, LABORATÓRIO NEOQUÍMICA, QUE DEVEM SER
ENTREGUES COM CAIXA LACRADAS E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE,
COMERCIALIZADO CADA CAIXA POR R$17,50 (DEZESSETE REAIS E CINQÜENTA
CENTAVOS), CONFORME INFORMADO NA PARTE EXECUTADA, QUE AVALIO AS 240
CAIXAS EM R$4200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0056800-94.2014.5.13.0026
EXEQUENTE(S): WELLINGTON EVANGELISTA DA SILVA
EXECUTADO(S): JBN ESQUADRIAS E ALUMINIOS LTDA
BEM(NS):
- UMA MÁQUINA/FERRAMENTA PARA ESTAMPO, PERFURAÇÃO E FABRICAÇÃO DE
ESQUADRIAS E ALUMÍNIO, NA COR VERMELHA, APRESENTANDO FERRUGEM, EM
REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.500,00.
PROCESSO Nº 0100400-68.2013.5.13.0005
EXEQUENTE(S): JONAS HONORATO FERREIRA FILHO
EXECUTADO(S): FOTOGRAFE SERVICOS DIGITAIS LTDA - ME
BEM(NS):
01(UM) TELEVISOR LCD,MARCA LG DE 46 POLEGADAS, EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, A QUAL AVALIO EM R$ 1.000,00.
01(UM) AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA MIDEA,CAPACIDADE 18.000 BTU'S,NA COR
BRANCA, EM PERFEITOESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, O QUAL
AVALIO EM R$ 1.200,00(MIL E DUZENTOS REAIS).
01(UM) HOME THEATER, MARCA LG COM 06(SEIS) CAIXAS DE SOM,EM PERFEITO
ESTADO DE CONSERVAÇAO EFUNCIONAMENTO, POTÊNCIA 500WRMS, MODELO
HT503SH, O QUAL AVALIO EM R$ 500,00.
01(UMA) IMPRESSORA FOTOGRÁFICA, MARCA MITSUBISHI,EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, MODELO CP 9800DW, O QUAL
AVALIO EM R$6.000,00.
01(UMA) MÁQUINA PARA REVELAÇÃO DE FOTO COM MÁSCARA DIGITAL JCST, MARCA
NORITSU QSS-1501Z,EM BOM ESTADO CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO
EM R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0126100-60.2010.5.13.0002
EXEQUENTE(S): UNIÃO (PGF)
EXECUTADO(S): STAR CENTER CLINICA DE ESTETICA LTDA E OUTROS
BEM(NS):
UMA (01) MACA DE FERRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO SELO TRT13ª 019.569,
AVALIADA EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
OBS: ACOLCHOADA
PROCESSO Nº 0184200-28.2013.5.13.0026
EXEQUENTE(S): ANA MARIA MEIRELES
EXECUTADO(S): OLIVER BROTHERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
BEM(NS):
30(TRINTA) BLUSAS EM ALGODÃO NATURAL TIPO CAMISETE, COR BEGE, FABRICADA
PELA EXECUTADA EM TAMANHOS DIVERSOS, AVALIADAS EM R$ 1.050,00.
PROCESSO Nº 0102600-66.2004.5.13.0004
EXEQUENTE(S): JORGE SEVERINO DE CARVALHO
EXECUTADO(S): IGOR MOREIRA DE MORAIS BARBOSA
BEM(NS):
VW/SAVEIRO 1.8 (ANO/MOD 2001), EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VIDRO
QUEBRADO. AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). PLACA MUV – 8033.
OBS.: VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
PROCESSO Nº 0189600-67.2005.5.13.0005
EXEQUENTE(S): JOSEANE PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S): CALDINHOS BAR TROPICALHIA (MARIA NAZARE DA SILVA)E OUTRO
BEM(NS):
UM VEÍCULO MARCA/MODELO VW/TOPPY BUGGY, PLACA KFR4544, COR: VERMELHA,
EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E IMPRÓPRIO PARA USO, SUCATA,
AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0092400-33.2010.5.13.0022
EXEQUENTE(S): DIOGENES PERICLES DE ASSIS SILVA
EXECUTADO(S): S.M DESINSETIZAÇÃO LTDA E OUTROS
BEM(NS):
UM VEÍCULO MARCA/MODELO FORD/FIESTA SEDAN FLEX, PLACA MNL5442,
COR:PRETA, APRESENTANDO VÁRIOS ARRANHÕES E AMASSADOS NAS LATERAIS
DIANTEIRA E TRASEIRA, PNEUS CARECAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO
E SEM FUNCIONAMENTO NO MOMENTO DA PENHORA, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO
MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0163000-06.2014.5.13.0001
EXEQUENTE(S): ROSINEIDE LOURENÇO DA SILVA
EXECUTADO(S): CHURRASCARIA BODEGAO DO SERTAO E OUTROS
BEM(NS):
UM VEÍCULO MARCA/MODELO FORD/FIESTA SEDAN FLEX, PLACA MNL5442,
COR:PRETA, APRESENTANDO VÁRIOS ARRANHÕES E AMASSADOS NAS LATERAIS
DIANTEIRA E TRASEIRA, PNEUS CARECAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO
E SEM FUNCIONAMENTO NO MOMENTO DA PENHORA, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO
MIL REAIS).
OBS.: VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
PROCESSO Nº 0051600-79.2008.5.13.0006
EXEQUENTE(S): UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO(S): CONEG ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA E OUTRO
BEM(NS):
DAELIM/ALTINO, PLACA MOE - 9408, EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
APARENTEMENTE, SERVINDO APENAS PARA FERRO VELHO. AVALIAÇÃO: R$ 100,00
(CEM REAIS).
OBS.: VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO.
PROCESSO Nº 0053600-36.2000.5.13.0005
EXEQUENTE(S): ROMERIO FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S): ESTAMPART-COMERCIO E SERV.DE ESTAMPARIA LTDA(CLAUDIO DOS
SANTOS) E OUTROS
BEM(NS):
HONDA/CG 125 TITAN KS, 2001/2001, PLACA MOP-9701, EM PÉSSIMO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO. AVALIAÇÃO: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
OBS.: VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
PROCESSO Nº 0080100-68.2012.5.13.0022
EXEQUENTE(S): SIDNEY JONES BARRETO BARBOSA
EXECUTADO(S): ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMA
BEM(NS):
GM/S10 ADVANTAGE (COM GNV), 2008/2008, PLACA MOW-3006, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO; COM PNEUS EM BOM ESTADO ; COM ARRANHÕES NA LATERAL DO
PASSAGEIRO;AUSENTES OS ENCOSTOS DOS BANCOS DIANTEIROS. BANCOS EM
COURO. AVALIAÇÃO: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).PLACA MOW – 3006.
OBS.: VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
PROCESSO Nº 0023900-53.2002.5.13.0002
EXEQUENTE(S): WALFREDO MARIO DOS SANTOS
EXECUTADO(S): IMPORTLINE IMPORTAÇOES E EXPORTAÇOES LTDA E OUTROS
BEM(NS):
IMP/DAELIM ALTINO 1997/1998, EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
APARENTEMENTE, SERVINDO APENAS PARA FERRO VELHO. AVALIAÇÃO: R$ 100,00
(CEM REAIS).
PROCESSO Nº 0116200-75.2009.5.13.0006
EXEQUENTE(S): JOSE WILTON ALVES
EXECUTADO(S): LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA E OUTROS
BEM(NS):
UM CAMINNHÃO MARCA/MODELO FORD/CARGO 1517 F, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO
2004/2004, PLACA MNH-7056, COR:BRANCA, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO
IDENTIFICADA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, AVALIADO EM R$
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
PROCESSO Nº 0172800-20.2013.5.13.0025
EXEQUENTE(S): MARCOS APARECIDO LAHR
EXECUTADO(S): FLAVIO VIEIRA LINO
BEM(NS):
01(UM) VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ,MODELO VW-13.180,ANO FABRICAÇÃO/MODELO
2005/2006,CHASSI Nº 9BWBE72S66R604650, PLACA KLT-7216,COR BRANCA, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEM FUNCIONAR, AVALIADO EM R$ 80.000,00(OITENTA
MIL REAIS).
OBS.: VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
PROCESSO Nº 0184700-60.2013.5.13.0005
EXEQUENTE(S): MAILSON HENRIQUES LOURENÇO
EXECUTADO(S): REHABILITAR ENGENHARIA LTDA
BEM(NS):
UMA MESA EM MDF EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO (MESA PARA REUNIÃO)
MEDINDO 2,40 CM X 1,10 CM. SELO TRT13ª 021.961. R$ 3.000,00.
UM BALCÃO EM MDF EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM DUAS PORTAS E UMA
PRATELEIRA EM VIDRO. SELO TRT13ª 021.962. R$ 1.300,00
PROCESSO Nº 0174900-54.2013.5.13.0002
EXEQUENTE(S): ABNADABE SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S): REHABILITAR ENGENHARIA LTDA
BEM(NS):
UM CONDICIONADOR DE AR YORK SPLIT - CLASSE C 9.000 BTUS, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, YJDA09FS - ADK SELO TRT-13ª 019.563, AVALIADO
EM R$ 800,00.
UM CONDICIONADOR DE AR SPLIT SANSUNG CLASSE A - AS09UWBVNXAZ, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, 9.000 BTUS, SELO TRT 13ª 019.564,
AVALIADO EM R$ 800,00.
UM CONDICIONADOR DE AR SANSUNG CLASSE A - SPLIT 12.000 BTUS, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AS12UWBUNXAZ, SELO TRT 13ª 019.565,
COM CONTROLE, AVALIADO EM R$ 1.200,00.
UM CONDICIONADOR DE AR SANSUNG CLASSE A 9.000 BTUS, AS09UWBUNXAZ, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, SELO TRT 13ª 019.566, AVALIADO
EM R$ 800,00.
UM CONDICIONADOR DE AR YORK CLASSE C COM CONTROLE, 12000 BTUS YJDA12FSA-ADK, SELO TRT 13ª 019.567, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.200,00.
UM CONDICIONADOR DE AR YORK CLASSE C, 7.500 BTUs, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, DJDA07FS-ADK, SELO TRT 13ª 019.568, AVALIADO EM
R$ 700,00
TOTAL DAS AVALIAÇÕES R$ 5.500,00.
OBS.: TODOS OS APARELHOS ENCONTRAM-SE SEM CONTROLE REMOTO.
PROCESSO Nº 0117100-98.2008.5.13.0004
EXEQUENTE(S): JOSE HUMBERTO CARDOSO DA COSTA
EXECUTADO(S): GIOVANI SAMPAIO SOARES
BEM(NS):
- VEÍCULO HONDA/CG 150 TITAN KS – PLACA MNX-9557, AVALIADA EM R$ 1.000,00 (UM
MIL REAIS).
PROCESSO Nº 0012300-14.2011.5.13.0004
EXEQUENTE(S): ROSICLEIDE MARIA DOS SANTOS
EXECUTADO(S): ISABEL CRISTINA SILVA ARAUJO
BEM(NS):
- VEÍCULO GM/CELTA 3 PORTAS – PLACA MOQ-6508, AVALIADO EM R$ 800,00
(OITOCENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 0116400-85.2010.5.13.0026
EXEQUENTE(S): ALEX CARDOSO DE ANDRADE
EXECUTADO(S): MARIA DA GUIA GOMES DA SILVA
BEM(NS):
- GM/CHEVETE MARAJÓ – 1982 – PLACA MNY-4810, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS
REAIS).
III - RELAÇÃO DOS PROCESSOS DA VT DE MAMANGUAPE – PJE
PROCESSO 0130553-54.2013.5.13.0015
EXEQUENTES: JOAO COUTINHO FILHO E UNIÃO
EXECUTADO: PEIXE BOI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
BEM(NS):
980 (novecentos e oitenta) litros de gasolina, avaliado ao preço de 1 litro no momento
da constricção em R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), perfazendo uma avaliação
total de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). REAVALIADO EM
18/08/2015 POR R$ 2.959,60.
PROCESSO 0130554-39.2013.5.13.0015 e PROCESSO 0130555-24.2013.5.13.0015
EXEQUENTES: MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA e NIVIA MARIA
DE OLIVEIRA SANTOS, respectivamente, E UNIÃO.
EXECUTADO: PEIXE BOI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
BEM(NS):
4000 (quatro mil) litros de óleo diesel (para fins carburante) avaliados em R$ 7.600,00 (sete
mil e seiscentos reais). REAVALIADO EM 18/08/2015 POR R$ 10.600,00.
PROCESSO 0130556-09.2013.5.13.0015
EXEQUENTES: SONIA SOUZA DA SILVA E UNIÃO
EXECUTADO: PEIXE BOI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
BEM(NS):
720 (setecentos e vinte) litros de gasolina a R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) o
preço do litro, perfazendo uma avaliação total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais). REAVALIADO EM 18/08/2015 POR R$ 2.174,40.
PROCESSO 0130557-91.2013.5.13.0015
EXEQUENTE: FABIO CABRAL DE SOUZA
EXECUTADA: PEIXE BOI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
BEM(NS):
800 (oitocentos) litros de gasolina comum, avaliados em R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais). REAVALIADO EM 18/08/2015 POR R$ 2.416,00.
PROCESSO 0130334-41.2013.5.13.0015
EXEQUENTE: Susi Meire de Freitas Pereira
EXECUTADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA e outros (3)
BEM(NS):
A) Propriedade rural denominada “GLEBA VF 1B”, medindo 102,8182 ha (cento e dois
hectares, oitenta e um ares e oitenta e dois centiares), desmembrados da propriedade
rural denominada de “GLEBA V-F1”, localizada na Praia de Campina, Município e
Comarca de Rio Tinto, Estado da Paraíba, com descrição através de Memorial
Descritivo e Planta Topográfica, devidamente arquivados em Cartório de Imóveis, com
os seguintes limites e confrontações: Ao NORTE, confrontando-se
com terras
pertencentes a Helena Lundegren; Ao SUL, confrontando-se com a GLEBA VF 1A; Ao
LESTE, confrontando-se com o Oceano Atlântico e Loteamento MINHOTO III e ao OESTE,
limitando-se com terras pertencentes à Destilaria Japungu e GLEBA VF 1A, nas
coordenadas descritas na certidão de inteiro teor expedida pelo Serviço Notarial e
Registral Ofício Único “CARTÓRIO PIMENTEL” da Comarca de Rio Tinto/PB, sendo o
imóvel de propriedade da CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA,
devidamente registrada no supracitado cartório, ficha 1 do Livro nº 2 e Registro Geral a
matrícula nº 1580, datada de 01/10/2002 e AV. 1/1.984, em 06/05/2009, averbação
procedida nos termos da Escritura Pública de Doação de 06/05/2009, lavrada nas Notas
deste Cartório, às fls. 170/171 do Livro 18-E, para constar que o imóvel objeto da presente
matrícula, acima descrito e caracterizado foi desmembrado uma área medindo 2.800,20
m2, e doada à Prefeitura Municipal de Rio Tinto, conforme matrícula nº 1.984, deste
Cartório, ficando, em conseqüência, o referido imóvel com uma área remanescente de
102,5381 ha. Não foi informada a existência de ônus. Avaliação: R$ 2.507.620,00 (dois
milhões, quinhentos e sete mil , seiscentos e vinte reais); B) Propriedade rural
denominada “GLEBA VF 1C”, medindo 30,8018 ha (trinta hectares,oitenta ares e dezoito
centiares), desmembrada da propriedade rural denominada “GLEBA V-F1”, localizada na
Praia de Campina, Município e Comarca de Rio tinto, Estado da Paraíba, com descrição
através de Memorial Descritivo e Planta Topográfica, devidamente arquivado no Cartório,
com os seguintes limites e confrontações: Ao NORTE, confrontando-se com área
desmembrada (GLEBA VF 1B),Ao SUL, confrontando-se com área desmembrada
(GLEBA VF 1A); Ao LESTE, confrontando-se com área desmembrada (GLEBA VF 1A);
Ao OESTE, confrontando-se com terras pertencentes à Destilaria Japungu, nas
coordenadas descritas na certidão de inteiro teor, de propriedade da CONSTRUTORA E
INCORPORADORA PLANALTO LTDA, devidamente registrado no CARTÓRIO PIMENTEL,
na Ficha 1, do Livro nº 2 de Registro Geral, à matricula nº 1577, datada de 01 de setembro
de 2002, registro anterior AV. 5/274. Não foram informados ônus reais. Avaliação: R$
616.036,00 (seiscentos e dezesseis mil e trinta e seis reais). AVALIÇÃO TOTAL DOS
IMÓVEIS (A+B)= R$ 3.123.656,00 (três milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais).
PROCESSO 0015100-79.2011.5.13.0015
EXEQUENTES: RAIMUNDO SÉRGIO DA COSTA
EXECUTADO: PEMEL - EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
BEM(NS):
5.000 (cinco mil) litros de álcool hidratado, para fins carburantes, de propriedade da
executada, pelo que foi avaliado o preço de um litro, em R$ 2,10 (dois reais e dez
centavos); perfazendo uma avaliação total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
PROCESSO 0008200-22.2007.5.13.0015
EXEQUENTE: INSS
EXECUTADA: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA
BEM(NS):
a) Uma Propriedade Rural com a área de 300,0 há (trezentos hectares), encravado no
imóvel denominado “NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, antiga Pindobeira, distrito da
sede deste Município e Comarca, contendo casa de fazenda, casas de moradores, casa de
fabricar farinha, culturas permanentes e temporárias, com os seguintes limites e
confrontações, com terras que são ou foram: NORTE , terras de José Mimo e Agenor
Laurentino da Costa (que foram dos vendedores); ao SUL, com a de José Domingos da
Costa e Luiz Carlos (hoje de Paulo Fernandes); LESTE , terras desapropriadas pelo INCRA;
OESTE, terras de Dr. Maximiano Machado Albino de Souza, que foram vendedores,
servindo de divisão ou limite uma estrada existente, cadastrado no INCRA sob nº.
205.125.001.058v- AT 565,0 – Mod.. 10,0 – FMP 2.0, devidamente registrada no “CARTÓRIO
SILVA RAMOS” da Comarca de Mamanguape/PB, no livro 2-I, ás fls.102,Matricula nº..1986
efetivada em 23/03/1984, adquirida pela AGROINDUSTRIAL XUÁ LTDA, representada
por seus representantes legais:: João da Silva Furtado – Presidente e José Marques
de Almeida Filho Diretor Administrativo, por compra feita ao Sr. Cassiano Ribeiro
Coutinho Filho, (R.2/1986 – Em 05/11/1984), através de ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA
E VENDA, datada de 31/10/1984, lavrada nas notas do “Cartório Silva Ramos” da
Comarca de Mamanguape/PB,no livro 79, fls. 01/4, Registro 3/1986 – Em 06/08/1990,
dada em GARANTIA HIPOTECÁRIA a favor do BANCO DO BRASIL S/A - Agência de
Mamanguape/PB, em: 1º, 2º, 3º, 4º grau; confissão de divida; aditivos de retificação e
ratificação com prorrogação. ARRENDADA a Paulo Fernando Cavalcanti de Morais e
Luismar Melo, pelo período de, 11/03/2002 à 30/04/2034 e SUB-ARRENDADA a Gilvan
Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho, com anuência da arrendatária, conforme consta na
certidão cartorária nos seguintes registros:: R.3/1986 – Em 06 de agosto de 1990; R.5/1986
– Em 12 de setembro de 1990; .R.6/1986 – Em 30 de Junho 1992; AV.7/1986 – em 30
de Junho de 1992; R.8/1986 – Em 23 de Julho de 1992; R.9/1986 – Em 29de março de
1993 ; Av.10/1986 – Em – 03 de agosto de 1994; Av.11/1986 – Em 02 de Janeiro de 1996;
Av.12/1986 – Em 23 de agosto de1999; R.15/1986 – Em 03 de maio de 2011 e R.16/1986 –
em 05 de outubro de 2011, pelo que passo a avaliar com todas as benfeitorias nela
existentes em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). b) Uma área de terreno medido
7,0 ha (sete hectares) encravado na propriedade rural denominada “SANTA CRUZ”,
situada no Município de Mamanguape/PB,, contendo uma casa construída em taipa e
telhas, várias fruteiras, limitando-se ao NORTE, com terras do INCRA (antes pertencentes
a Cia. De /Tecidos Rio Tinto); SUL, Antonio Albino de Souza; LESTE, terra de João Aprigio
e a OESTE, com o Rio Santa Cruz, cadastrado no INCRA sob nº. 205.125.007.633-0– A.T.
7,0 – A E. 7,0 – N.M 0,30 – F.M.P. 7.0, devidamente registrada no “CARTÓRIO SILVA
RAMOS” da Comarca de Mamanguape/PB, no livro 2-G as fls. 30, matrícula nº. 1376
datada de 06 de fevereiro de 1981, de propriedade de JOÃO CARLOS DE MACENA e
sua mulher AMÉLIA ROSA DE FARIAS MACENA e JOÃO DE SOUZA FARIAS (Reg.
Anterior: 10.594 e 5037 – Livro 3-AB e 3-L, adquirida pela AGRO INDUSTRIAL XUÁ
LTDA, representada por seus Diretores: JOÃO DA SILVA FURTADO – Presidente e
JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA FILHO – Diretor Administrativo, através de Escritura
Pública de Compra e Venda, datada de 29.03.1985, lavrada no Cartório Silva Ramos, da
Comarca de Mamanguape/PB, Livro nº. 79, fls. 109v/112v e, devidamente registrada
em
30/07/1985
sob
nº.
R.3/1376,
constando averbação de um contrato de
ARRENDAMENTO à PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS e LUISMAR MELO ,
com data de inicio em 11.03.2002 e término em 30/04/2034, SUB-ARRENDADA à GILVAN
CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO, com inicio em 06/04/2010 e término
em 30/04/2034, mediante anuência da Agro Industrial Xuá Ltda, conforme se vê na
certidão: cartorária: R.4/1376 – Em 03 de maio de 2011 e R.5/1376 – Em 05 de outubro de
2011, pelo que passo a avaliar em R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) (=) TOTAL DAS
AVALIAÇÕES (a + b)................... R$ 4.084.000,00 (quatro milhões e oitenta e quatro mil
reais).
PROCESSO 0021200-89.2007.5.13.0015
EXEQUENTE: UNIÃO
EXECUTADA: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A
BEM(NS):
Uma propriedade denominada de “MATA DO CHOCALHO” situada no município de
Jacaraú-PB, medindo (420) quatrocentos e vinte hectares de terras, limitando-se: ao
NORTE, com terras dos herdeiros de José Elias e Azevedo; ao SUL, com terras de
Severino David de Andrade; ao LESTE, com terras de Joaquim Azevedo, ao OESTE,
com terras de José Elias e Azevedo; conforme Escritura Pública de Compra e Venda,
lavrada nas notas do Cartório “SILVA RAMOS”, em Mamanguape/PB, e devidamente
registrada neste Cartório da Comarca de jacaraú/PB, no Livro 2-A, fls. 77v, R-1/154, em
data de 06.12.1976, sendo posteriormente a referida propriedade incorporada a
AGICAM - Agroindústria do Camaratuba-Ltda, inscrita no CGC sob o Nº 09.089.046/000101, conforme Escritura Pública de alteração do Contrato Social da Sociedade
Mercantil por cota de responsabilidade limitada, lavrada nas notas do Cartório “Silva
Ramos”, em Mamanguape-PB, e devidamente registrada neste Cartório da Comarca de
Jacaraú- PB, No Livro 2-A, fls. 77v, R-5/154, em data de 10.07.1978, com gravação dos
seguintes ônus reais: Cédula real hipotecária nº FIB 77/049, expedida pelo Banco do
Nordeste S/A, com agência em João Pessoa-PB, tendo como financiada: Maria Leda
Dourado pessoa de Melo; e do outro lado como credor: Banco do Nordeste do
Brasil S/A, com vencimento para o dia 04.07.1989, no valor de Cr$ 24.059.000,00, segundo
aditivo à cédula industrial Nº EPI/77/14, expedida pelo Banco do Nordeste S/A, com
agência em João PessoaPB, tendo como financiada: Marias Leda Dourado Pessoa de
Melo, e do outro lado como credor: Banco do Nordeste do Brasil S/A, com
vencimento para o dia 04.07.1989, no valor de CR$ 161.020.000,00, registrada no livro 2-A,
fls. 77v, R-4/154, em data de 26.12.1977; cédula rural pignoratícia e hipotecária nº FIR
79/013-5.78/032-9, expedida pelo Banco do Nordeste do Brasil S-A, com agência em João
Pessoa-PB, tendo como financiada: Maria Leda Dourado Pessoa de Melo e do outro lado
como credor: Banco do Nordeste do Brasil S/A, com vencimento para o dia 10.06.1979, no
valor de CR$ 30.650,298,00, registrado no livro 2-A, fls. 77v, R-5/154; cédula de crédito
industrial Nº EPI-80/13, expedida pelo Banco do Nordeste do Brasil S-A, com agência em
João Pessoa-PB, tendo como emitente: Maria Ledo Dourado Pessoa de Melo, e do
outro lado como credor: Banco do Nordeste do Brasil S-A, com vencimento para o dia
30.05.1992, no valor de Cr$ 496.615.000,00 (quatrocentos e noventa e seis milhões e
seiscentos e quinze mil cruzeiros) registrada no Livro 2-d, fls. 17v, R- 7/154, em
data de 30.05.1980; cédula rural pignoratícia e hipotecária Nº FIR-84/007- X, expedida pelo
Banco do Nordeste do Brasil S-A, com agência em João Pessoa- PB, tendo como
emitente: Maria Leda Dourado Pessoa de Melo, e do outro lado como credor: Banco do
Nordeste do Brasil S/A, com vencimento para o dia 31.12.1987, no valor de Cr$
1.384.428.000,00 (um bilhão, trezentos e oitenta e quatro milhões e quatrocentos e vinte e
oito mil cruzados), registrada no Livro 2-d, fls. 17v, R-8/154, em data de 29.06.1984;
penhora expedida pelo MM Juiz de Direito da Vara do Trabalho de Mamanguape-PB,
através de Ofício Nº VT-MMG-EXEC Nº 27/2002, tendo como exequente: Sebastião
Felisbelo Fernandes, contra a AGICAM, averbado neste Cartório, no Livro 2-DM, Fls. 17v,
AV-2/154, em data de 09.04.2002, numa área de 15 hectares; penhora expedida pelo MM
Juiz de Direito da 13ª Região do Trabalho de Mamanguape-PB, com base no processo
Nº 00731/1993 e 01178/2003, movida por Valdir Sousa Medeiros, Valdemar Ferreira do
Nascimento e Maria de Lourdes do Nascimento, contra a AGICAM, numa área de 405
hectares, averbado neste Cartório no Livro 2d, fls.17v, AV-3/154, em data de
12.12.2004; penhora expedida pela Diretora da 13º Região do Trabalho de MamanguapePB, através de Ofício OF-VT.EXEC. Nº 0129/2005, numa área de 15 hectares, averbado
neste Cartório, no Livro 2-D, fls. 17v, AV-4/154, em data de 03.09.2005; penhora expedida
pelo MM Juiz de Direito da 2ª. Vara de Mamanguape-PB, através do Oficio Nº 1.317/2005,
penhora na execução fiscal Nº023004000565-6, que move a Fazenda Nacional em face de
Agroindústria S. Matilde, numa área de 40 hectares, averbado neste Cartório no Livro 2D,
Fls. 17v, Av-6/154, em data de 05.02.2007, penhora expedida pelo MM Juiz de Direito da 1ª
Vara de Mamanguape-PB, através do Oficio Nº 53/2007, extraída do processo de execução
fiscal de Nº 0232004000550-8, que move a Fazenda Nacional, numa área de 12 hectares,
averbado neste Cartório no Livro 2d, fls. 17v, AV-7/154, em data de 05.02.2007, penhora
expedida pelo Diretor de Secretaria da 5ª Vara Privativa das Execuções Fiscais da
Justiça Fiscal de João Pessoa-PB, conforme Oficio OFC 0005.000.417-1/2007, no
processo de execução fiscal nº 2004.82.00.008531-8, classe 99, exequente: Comissões
de Valores Imobiliários e como executado Companhia Santo Antonio de Guajú, numa
área de 35 hectares, averbado neste Cartório, no Livro 2-J, fls. 249, AV-8/154, em data de
27.09.2007; e penhora expedida pelo MM Juiz de Direito desta Comarca, conforme
Oficio Nº 1459/2011, pelo que foi avaliado em R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil
reais). Ressalva: Diversas averbações de ônus reais.
O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, no
endereço supra citado, ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados
intimados do local, dia e hora do leilão. Eu, Eduardo Jorge Feitosa Guedes Pereira,
Coordenador da CMJA, digitei o presente, que vai devidamente assinado pela juíza
supervisora desta Central.
ANA PAULA CABRAL CAMPOS
Juíza Supervisora da CMJA-JP