Resposta da AR/VP Mogherini à pergunta escrita
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Resposta da AR/VP Mogherini à pergunta escrita
PT E-002924/2015 Resposta dada pela Vice-Presidente Federica Mogherini em nome da Comissão (1.5.2015) Os Estados Unidos (EUA) têm várias instalações de apoio naval e bases aeronavais na Europa, entre as quais Souda Bay (Grécia), Nápoles e Sigonella (Itália), Rota (Espanha) e Lajes (Portugal). A Alta Representante está consciente do papel desempenhado pela base aérea das Lajes na manutenção da paz na Europa, mas observa que o estabelecimento, construção, funcionamento e manutenção das referidas instalações se baseia em acordos bilaterais entre os EUA e o país de acolhimento. A implementação da Estratégia de Segurança Marítima da UE não prevê a criação de novas capacidades, como por exemplo estações e instalações navais da UE. As capacidades marítimas e infraestruturas nacionais permanecem sob a alçada dos Estados-Membros. A Alta Representante toma nota da decisão dos EUA de reduzir o pessoal militar estacionado na base aérea das Lajes, bem como das consequências económicas que daí poderão resultar para os Açores, mas reconhece que não tem acesso a instrumentos que possam ser considerados ou utilizados na mitigação de tais efeitos socioeconómicos.