a verde - Itesp - Governo do Estado de São Paulo

VERDE:
,+ Plano de Recuperação Ambivtal nos
A
a
Assentamentos do
Pontal di rai
m
PONTAL VERDE:
Plano de RecuperaçãoAmbienta1 nos
Assentamentos do Ponta1 do Paranapanema
.
PONTAL ERDE.
Plano de Recuperacão Ambienta1 nos
Assen
tos do :
ranapianema
~~~
-
-
8
São Paulo
FEVEREIRO 1999
--.€mo
Da tnr
DE a0 PAULO
S E l m r l r m i r UAJUSTICA
C DA DEFESA
D*C,"*U*YI*
..,,.
,
.nstituto d e l L . . a ,
" ~ o s C ~ o mda
e sSi1
Av. Brig. Luiz Anti
Tel. (01 1) 232-093
Yu
Y,Lado de S ã o P"-'ião Paulo - !
:spgab@uol
Diretor do DAF
JOÃO LEONEL D
Diretora do Centro de Planejamento e Projetos /DAI
MARIA JUDITH MAGALHÃES GOMES
Diretor cta Divisão ile Operaçó~
CARL(>S FERNAh'DO DA R08
F,uipe Técnica
JUHEI MURAMOTO
r r r r q FERNANDO MARINHO
INTONIODE PAULA MARQUES
1 ROBERTC 1 DA VID DE :ARAUJO
o
EDNEI 'PARREIRA
HELIE?VA MARIA C
Colabori
EREIRA
CARL(
CARLC)TA CAMACHOS LOPZ ?Z
Apoio téi:nico
~ r i t p de
o Florestas Sociais da E A A L ~ - ~ P - I P E F
Coordenação da Publicação
AMA URI DAROS CARVALHO - ITESPICCTA
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE - ITESP/GAB
-
EICHA CATAL
.
ITEISP Sno Paulo
Pontal Verde : Plano de Recuperação Ambienta1 nos
Assentamentos do Pontal do Paranapanema. -- N" 2
(Jul. 1998)- 2' ed. - SBo Paulo : ITESP 1998. 8 0 p : il..
21cm. - (Série Cadernos ITESPISecreraria da Jusii~ae
da Defesa da Cidadania)
.
Irregular
ISSN 1516-1668
1. Pontal do Paranapenema 2. Reflorestamento 3.
:ntamentos 4. Recuperação de Arcas degradadas I.
tuto de Tema do Estado de São Paulo 11. SCrie
---
Auroriz
Tiragern:
duç& desde que ciraúa <
i ca1((10:
5W e.rentpLureJ
IjUl.l7oli L
CUIFUU.L . V I I V C ~ ~ ~ P L Ut j~ e
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
MÁRIO COVAS
Governador
:TARIA IDA JUSriçn E IDEFESIiD A CII
BEI_ISÁRIODOS SAINTOS JLINIOR
Secretário
EDSON LUIZ VISMONA
'cretário Adjunto
INSTITUTO DETERRAS DO ESTADO D
"JOSÉ GOMES DA SILVA
ANIAANDRADE
Coordenadora
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
ANTONIO MANOEL DOS SANTOS SILVA
Reitor
Conv&nio Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - SJDC
Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITES
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
Fundação para o Desenvolvimento da Unesp - FUNDUNESP
<<
Vale dizer: é inconcebível u
h .rofnnna
agrária e de ocupação do espag."
J
territori,a1 sem a I vresença de uma p 'reocupag:i0
ualmente responscível com a questãc ambienital. "
-- -
,
A inttiiacr; ua i ~ i u i i i i ariri aiia C u meio hiiiriicii
compromiisso com os direitos humalZOS, uma das prini
. .. . .
. .
dimensões do governo do Estado de São Paulo, se qualifica pelo
reconhecimento da profunda relaçüo entre o cumprimento aos direitos
econômicos e sociais e o respeito ao direito de todos a um meio ambiente
--lio, equilibrado e sustentável. Vale dizer: é inconcebível uma política
rtsequente de reforma agrária e de ocupaçn'o do espaço territorial
n a presença de uma preocupação igualme'nte respcmsável com a
estão ambiental.
Plano de! Recupe ração AIn/
dos Asse
,*
rontaL ao raranapanema ejruro ae um processo ae ausca ae altemanvas
viáveis para a consolidaçüo do desenvolvimento sócio, político e
econômico de 2500famílias assentadas na região, nos últimos três anos.
.ecuperaç.üo do me io ambiente ali tão devastado nas últimas décadas é
i dos obje,tivos estratégicos do Plano de Assentamento do Pontal.
..
Un2 "Ponta 1 Verde" surgirá da concomitância de ações de
:uperaçã,o ambierital e pi .eservaçã io dos recursos n,aturais c'om a
rnrlii+;i,n da
, agricu,,,,,,,,,.,,,,,.
1tiirn f n m ;i;,,.. ,.770- ,
a " -",r.
o que
vidadepi,,,.,.,
, ,.,
propõe e]x substitixição à d,egradaçâio de árecn pelo la
? pela
ropecuária extensiiva. O suclesse inic,ia1dessa postura I
'a que
n
a refornta agráriia pode se constituir: quando bem cond
revitaliz:ador d o .meio amliiente.
..
....- .
-- . . ....
O Planc) se fundu, em suu.cuncep~uu
e rxecução, no modelo
ativo, pri 'vilegiandoações que integram o Estado e todos os seus
- - 3rKnrenruA LI u ~ociedadecivil, com o objetivo comum de defesa da
z e da qualidade de vida dc
do camp
.--
Belisário dos Santos Jr.
Secretdrio da Justiça e da Defesa da Cidadania
LI I<,VT
WCU U E , U , LU ~ C U V penas um currcyv yrivilegia~v
y u r uV
desenvolvimento de políticas de cunho polirico, social e econômico mas
é também ambiental.0 Plano Pontal Verdefoi desenvolvido justamente
com esses obietivos: "earantir o acesso à cidadania de uma ~oaulacüo
marginar
nvolvime
onomias
campo,L.
locais at,
melhoria
:rosilvopl
tilizando
formas sustentáveis de uso e preseniaçüo dos recursos naturai
C_
1
s
O Pontal, com a monocultura quase secular e predomir;
áreas ocupadaspelos grandes latfiiários, herdou a depredaçãoambiental.
Mais do que isso: além da erosão e do desmatamento, o maior impacto
estampou-seno desemprego e na miséria que assolou a população rural.
Este Plano vem justamente contribuir para mudança deste
~intando-ode verde com a recomposição e enriquecimento das
r c a e r VUJ florestais nos assentamentos e a recuperação e controle das
rtma nova cor ao Pontal: a cor da revitalização do meio
voçoroca
ambiente
c com grande satisfação que apresentamos aqui, de forma
sistemati.zada, o Plano de recuperação ambiental nos assentamentos
do Ponta1 do Paranapanema, demonstrando os esforços para integra>;
de formaI harmônica, uma politica de fortalecimento da agricultura
familiar; ,o desenvolvimento regional e a recuperação ambiental, que já
v,rr.
aGrL,ò
desenvolvido pelo Instituto de Terras, através de programas
..
Esperam,os que os resultados alca nçados
im para
..r
r
, vlaa ao
, nomem ao campo
tnlciar ourras açoes que vzsem a aualraaae
ae
-
rdrticipaticu
uxrária,
égide da produção familiar sustentável, retrate o esforço deste Instituto
de resgatar o equilíbrio entre o homem e o meio ambiente.
r yi*c u v ' u u ' i r i u p u v uu r c p r r r i u
APRESE
T
-
CRODUÇAO ........................................................................
ThT1
1. L,Y
11. DIAGNÓSTICO DA
PARANAPANEMA
REGIAO DO PONTAL DO
.............................
111. DIAGN~STICODA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DIRETA
.
.
DO PLANO ....................
...... 19
IV. JUSTIFICATIVA
V. OBJETIVOS .....................................................................
VI. ESTRATÉGI
15
25
PLANTAÇÁO ......
VII. ETAPAS DA IMPLANTAÇÁO PARTICIPATIVA
.....................
-7,
VIII. ETAPAS DA IMPLANTAÇÁO DIRETA ....................................37
41
IX. METAS .........................................................................
...... 43
:URSOS NECESS
<\A.
ULULIOGRAFIACONSULTACn ...........................................
51
ANEXO ................
..................................
.....................53
n
Instituto de Terras,do Estado de São Psmlo "José Gomes d;3 Silva"
oi criado pelo Dec reto Estadual 33.133/91, reiinindo 61gãos já
~existentes que atuavam na questão da terra. Vinculado à Secretaria da Justiça
e da Defesa da Cidadania, é o responsável pela elaboração dc:proposta s e pela
execução de medidas relativas à política agrária e fundiária f:stadual.
I
-
~
s princip; iis áreas Ije atuaçã~
rgáos ou grupos técriicos:
-C,,'..
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são des,envolvida s pelos
n
.
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..a-. ;na0 a-
C111 IY61"C.,
LI11
que há dúv~dasobre a dominialidade das t:erra$.A incerteza dominiai é
um dos principais fatores que impedem o desenvolviimento eccrnõmico
de algumas regiões do Estado. Através das ações que são desenvolvidas
pelo DRF, são titulados posseiros:queatendem aos requisitos estabelecidos
pelalegislação,além de seremdlestinada ;" ~ S P ,mteção
~ W arnbiental
.. .
e para o assentamento de trabalhadores nirais
Centro cle Solugão de Coniflitos Fuindiários: atua no mapeamento e ino encam inhamentc> de soluç:ões para os conflit os pela
-I
-pumc c domínio
da I -G-L-I ~-I I-U Estado. r...-....<i i l i r r v c i i l ~ u i i i uiilcdiador,
evitando ;3 ocorrênc ia de vi016incia e prc
igilizar, ju nto aos
órgãos competenteri, O encamiinhament
ões.
Departamento de Assentamento Fundizírio: desenvolve uma
política dc:assentamtentos, constituídade um conjiunto integrado de
ações que tem comoI objetivo fundarneni:a1 propici,ar condiçCies para
- .
a viabilizaçao das unidades de produção.
^
.
Centro de Capacitação T6cnico-Agrária: desenvolve atii{idades
de capacitação das famílias beneficiárias e também para os nrnf;r-
..,..,-
aiutiai3 u u i r ~ a po. a v u c a c ~ ~ ~ u ~ va~tvidadeserivv~~riiuu
lua>
rr;Liiibcu
nto de un idades pr odutivas, associaitras.
agropecuárias, ge
tivismo, cooperati
.~
> - - - ..--. ~
~!J..X~
.- -.
.brupo de Apoio ao aesenvoivimenro aas
comuniaaues
remanescentes dos quilombos: é o núcleo de atuação mais recente
do Itesp. Desenvolve ações com dois objetivos básicos: propiciar o
reconhecimento da propriedade das terras das comunidades
quilombolas, descjendentes cle antigos escravos; garantir condições
rimento social, econômico e cultural dessas
para o desenvol~
comunidades.
~
-
Jas ações desenvols
Itesp, há uma profunda inter-relação
c
.
= ,
cn-n.
ambiental. Exis,,..,
.,
o Vaie do Ribeira e o Litoral
ição
do
gão,
em
rlorte, áre;as de atua
61
p e há grrinde incid ência de i
)ela posse: da terra que se manifestam justamenite onde hiá a incidt
inidades de conservação ambiental, contribuindo para que a questão se tome
linda mais complexsi. Há que se buscar SIoluções píua a sobrevivência cle comuiidades tnidicionais em áreas em que é necessáric proteger o meio ainbiente.
,..
~~
,
.,,,stão
.,
8
~
?ssa questão aparece, de outr- .-....-,rm outra área prioritária de
ituação, o Pontal do Paranapanema. A região gan!hou evidência e notoriedade
i partir da ocorrênci a de grancjes confliltos fundiários, justamente sobre áreas
..
. .. .
:m que há grande incidencia de terras devolutas. A insegurança dominial da
egião, aléin de propi ciar a mariifestação desses coriflitos, é uim fator de inibição
lo desenvc)Ivimento da região.
8
!
4 ocupação da região se caracterizou pela constituição de grandes
inidades d,e exploraç ão voltadas principa
ra a pecuária extensiva, com
~aixosnfvc:is tecnoltigicos e pequena ofe
,regos. As; economi;as locais
..
se encontravam estagnadas. Ao mesmo tempo, esse modelo de exploração, a
monocultura extensiva, é o principal responsável pela profunda degradação
ambiental que atingiu a região desde o inicio do século.
im setembro de 1995, o Gov
{stado elaborou o Plano de
:mamental para o Pontal do I
ema, que incluiu entre seus
...
r i i l G i p d i s objetivos a destinacão de temas uevuiuuds ou presumivelmente
evolutas para o assentamenoo de trab: ilhadores mrais, contribuindcJ para a
istensão social na região e intiroduzindo formas miais eficierites e susttentáveis
e produção agropecuária.
,..L..
PONTAL Y
-
craves ao Plano foram aaaos passos fundamenrais para apacificacão
região. Já foram destinados, definitivamente, 56.400 hectares para o
sentamento de trabalhadores mrais e já existem acordos firmados que peritirão a destinação de mais 7.358 hectares. Foram reivindicados tc)dos os
ióveis corn área sul7erior a 5(10 hectare:s em área.s devolut;3s. Ocupantes a e
rras presurnivelmente devolutaIS, ou seja, áreas em cIue ainda rião está concluída
- "y..aY I
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* r tomh&.
m r n l - h r ~--m
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nr r e m ,
.IEstado,
.Ao devolutua,
UIVLUua
novas terr'as para asisentamen
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IYIIIULtll
CIILUIYIu~II
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ira viabili:zar a implantação do plano, foi celebrado um co
I"",;,...,.
lT"-:-..-l,
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iii.iiruivi.abiuiioi u r ; ~ v i u i i l ~ a ç ã
Reforma
oe
Agrária, qued
cursos par
3ção das t:
s aos OCUlJantes dosi imóveis.
'... ...
mnrnren r
c c - c &.oac
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" rtPrn A P"!,,v..l.ce
--cessidade de viabilizar, em grande esc:ala, um conjunto de ações que têm
mo objetivo fundamental propiciar conclições par;i o desenvolvimentc)sócioonômico dos projetos de assentamento.
Y
'".,,V.Y'IU"
"I .".LU0
I I a U i Y.IY.7,
..I*,,"I,,Y."U
I C . "V...
Y
Criou-se a r
le, ao mesmo tempo, de sistematizar a!s ações
ibientais que já integram a política de assentamentos; é o que se pri-tende,
IIP P
Qt!,
através deste Plano de Recuperação Ambienta]. Ressalte-se, porém, ql-...mpre foi iima das principais preocupações do Itesp.
O 'Termo de Autorização de Uso, por exemplo, é o documento através
qual o E:stado conicede a pei-missão p;ira a familia ocupa1. o lote; e c.. c..>e
iusulas, es;Xá previst;3 a obriga!oriedade io assentado respeit ar o progr,ama de
nservação de solos qlue é deserivolvido nO assentanlento, beni como o riespeito
áreas de reserva legal e de preservação permanente. Essa é urna das
incipais atribuições da equipe de assistência técni
p, que fisc aliza o
mprimento das normas.
"7
*",+O
Ac) mesmo Itempo, têm sido desenvolvid
s ações qi
mo objetib'o a preser vação ambiental. Estão inclufd
ições: a ed.
.
~ I ibiental.
T
impiantação de sistemas de conservaçao a e solos, caiagem,
construção de cercas e aceiros em áreas de reserva florestal legal (RFL),
fornecimento de mudas de espécies florestais nativas e também de espécies
comerciais para as famílias suprirem a demanda de madeira no assentamento,
ninuindo a pressão sobre os remanescentes florestais nativos. O que se
:tende, agora, é sistematizar a preservação de recursos naturais, conciliada
LU^ o desenvolvimento de atividades produtivas. A recuperação ambiental de
. .
keas degradadas, dc
ligmas de sustentabilidade, niio ocorre
sem planejamento, participação social e intervenção contini
3ssa preoc:upação rc
aspecto fundamenta
.
.
. .
Itesp a respeito da política de retorma agrária. A substituiçáo do latitúndio
mprodutivo e da agricultura 1patronal e xtensiva pelos asseiitamentos acarreta
naior diversidade ecológica e maior sustentabilidade no uscI e preserv ação dos
,
de um pasto ocupaao por pequenas
recursos naturais. O cenário, monorematico,
quantidades de animais e em estágio avançado de degradação ambiental é
substituído por uma produção diversificada e sustentável. A terra, para a
agricultura familiar, 6 um bem escasso, que deve ser preservado, ao contrário
clo que occm e com ai monocul tura exten siva.
h i m , prccura-se a c:ompatibi' lização do
icio-eco
"
-.
nomico das tamilias assentadas e da recuperação, conservação e preservaçao
ambiental de áreas degradadas das reservas legais e de preservação permanente,
dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável.
leio físic~
ecursos Hídricos
região do Pontal d'
anema 101
O oeste
1
(
.
,
o
,
.
n h
nris
dc
v está definida confc.
, at.u,,u,,,,
,,a
ua-.u
do rio Paraná e de ac<x d o com a classificação do Plano Estadual de Recursos
Hídricos a região de e:studo abr,ange áreas das Unidades de Gerenciamento de
.
.
.
Recursos Hídricos das bacias do Pontal do Paranapanema e do Rio do Peixe.
L.,,-
L
.5uLc,
"3
L
.-,
5
L,b.7u.u-o-
Rio Paraiiapanema, limite ac) sul da re:gião, pos:
:ho em
.. .
.
.
. . .. .
reterência os reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Rosana e Ijquamçu.
O Rio Parariá faz o li1nite ao ncjrte e é be m encaixaido nas en costas do Estado
de São Paul o, forman do planíci es isoladas de pequt:no porte, sendo de importância significativa sonnente a planície existente na Lagoa São P;iulo, na confluência com o Rio do Peixe. Com o enchimento do reservatório de Porto Primavera
será inundada uma faixa de aprc)ximadamente 10 krn de largura que se t:stende
de modo mais significativo parai o lado dci Estado di%MatoGrosso do 3ul.
Or
s afluentes do Rio P aranapane:ma na reg:i80 de estiudo, de
ju!jante para
E, são o Ftiheivão d as Antas (a jusantr : de Eucli des da
. . .
-,
. -. . .
.- . . Cunna), AgUa branca, Lorrego da Varginha, Kibeirao do bngano, do Estreito
(Teodoro Sampaio), Cuiabá, Nhanca Santo Antônio e Rio Pirapozinho. O Rio
Paraná recebe os Ribeirões Laranja Azeda, das Pedras (os dois em Teodoro
Sampaio), Rio Caiuá, Ribeirões do Veado, dos Bandeirantes e o Rio do Peixe.
pois os
A porção leste da região tem uma linha divisora de águas bem
rios que contribuem para o rio Paraná e Paranapanema são p
ntre si.
A partir do divisor de água entre os ribeirões Cuiabá e Água ~ u m i u acm
, direção
este, a linha divisora toma-se entremeada. Neste ponto, entre as Cab,eceiras
s rios Santo Antônio e Pirapozinho, localizam-se também os formadorpc
ihumas e Santo Anastácio.
-.
rios com maiores áreas de contribuição na região são o Anl .-.......,
rapozinho S a n t o ,41iastácio e 4do Peixe, 1tendo este último su:as nascent es fora
região de: estudol, em Garça.
Dr: acordo
:ico do Estado de São Paulo IPT 781, a regiiu ~ c i i-...
sud
i
supcriiGic cdra~ici-izadapor solos formados a partir do
gmpo Baum do mesozóico, arenito de origem sedimentar (Figura 3). A região
é caracterizada por ocorrências de movimentação coluvionar. A formaçáo
Ia, L,"=
--+dominante da regiáo é a Adamantina de granulação fina a muito firupa a regi 20 mais a leste do F'ontal, coi ncidindo :om as cal
os rios
das parte s mais alt;IS do rele.@O.
L--
i
-..-
nixo da formaçao Adamantiina ocorrem manchias da formação
icio, principalmente nas margens do Rio do Peixe e Santo An;~stácio
,no-,
,
, ,
,.,.-tede Cuiabá Paulisl,,." "r. ..,,,.icípio de Mirante d ~Drir3non2
.
Po ssui uma espessura de 80 a 100 metro S, caracteriza-se por ter gran ulação
fin a a médizi, que se distingue da Adam;intina pel a ausênci;i de sedirnentos
mais finos e bem selecionados, tais como mica e feldspatos. Esta característica
termina maior matuiridade texitural e mirieralógica
,..
.,
. ,.,.,.
-,I"
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formação Caiuá cornpreende uma exterisão de terT
^^
"^..,I^
<"". ,
.^ ,
I
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~ entre
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os rios
I
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. -,.- 1: -:r^
"
te em Teodoro Samppaio. Esta f
ie estende ainda numia faixa m;irginal
Rio Paraná até o Rio do Pc
Rio Parainapanemai até sude ste de
.,adoro Sampaio. É Lrnnctihlírl
,..,..,,.,,
,,,,,,,.alrnente
d, +~rPnitncnrrhrennr
.,.,,;tos
às
emptivas da Formaçã(3 Serra Gis a l , sendi3 ponantcI a camad,a mais baixa do
gmpo Baum. Tem granulação fin;i a média, com notáv el uniforn iidade litollógica.
+
'i
espessura máxima é observada no morro do Diabo com 200 metro!:
P
,,..,
igia
De acordo cc,m o mapai geomorfc)lógico do iPT de 1981 (Figur
;iãoestá iriserida no Planalto (Icidental c:om formas de relevo, na maic
..
. ..
..
a, de collnas amplas e medras. As colinas amplas compreendem as maiores
.
porções de terras onde predominam interflúvios com áreas superiores a 4 km2,
topos extensos e aplainados, vertentes com perfis retilíneos a convexos e
drenagem de baixa densidade, com padrão suh-dendrítico, vales abertos e planícies aluvionares interiores restritas. Nas proximidades das sedes dos municípios de Presidente Vensceslau, Santo Anastácio, Presidente Bemardes e
Pirapozinho (norte, sul e oeste) e em Mirante do Paranapanema (oeste), ocorrem
colinas médias em que predominam interflúvios com áreas de 1 a 4 km2,topos
aplainados, vertentes com perfis convexos a retilíneos, drenagem de média a
baixa densidade, padrão sub-retangular e vales abertos a fechados.
Nestes tipos de relevo predominam amplitudes locais inferiores a 100
metros e declividades de encostas inferiores a 15%. Nas partes mais baixas do
terreno ocorrem planícies aluviais sujeitas a inundações periódicas.
Na porção mais a leste, formando uma mancha de pequena extensão
ao sul do município de Presidente Prudente e se estendendo mais largamente
ao norte, chegando até Presidente Bemardes, ocorrem os rnorrores alongados
e espigões em que predominam os interflúvios sem orientação preferencial,
topos angulosos e achatados, vertentes ravinadas com perfis retilíneos, drenagem
de média a alta densidade, padrão dendrítico e vales fechados.
Solos
Os solos constituídos a partir das formações do grupo Baum têm como
principais características a elevada concentração de areias, fertilidade natural
baixa, boa permeahilidade e drenagem excessiva. Os solos da região são bastante
uniformes, devido a semelhança entre as características dos materiais de origem
e aprovável movimentação e homogeinização de sedimentos ocorridano passado.
O tipo de solo predominante da região é o latossolo, que se estende
principalmente na região oeste, acompanhando os relevos de colinas amplas.
Manchas de podzólicos ocorrem nos relevos de colinas médias e mais intensamente nos morrotes, em que algumas vezes ocorre também o cambissol.
Clima
O clima, por sua vez, caracteriza-se pela altemância de período seco
e frio (entre maio e agosto, com média de 17°C em junho) e período quente e
úmido (entre novembro e fevereiro, com média de 2S°C), sendo que nos extremos
verificam-se mínimas de até - 1,4"C (julho de 1981) e máximas de 38°C (meses
de fevereiro). As chuvas concentram-se nos meses de dezembro a janeiro. A
precipitação média anual varia de 1.200 a 1.400 mm.
Meio Biótico
De acordo com o Inventário Florestal de São Paulo, do Instituto
Florestal do Estado, a Região Administrativa de Presidente Prudente, que em
1971-73 possuía 203.650ha de cobertura vegetal natural, passou a ter uma área
de 94.448ha em 1990-92, tendo uma redução de 53,62%.
Em termos de floresta plantada, a região não tem áreas significat~vas.
Em 1990-92 havia aproximadamente 10.000ha entre eucaliptos e pinus,
entretanto, observa-se que estes valores se concentram no município de Rancharia que não faz parte da região de estudo. Cabe ressaltar que a região de estudo
está dentro da 1 V Região Administrativa que é mais extensa.
A formação florestal original predominante na região é classificada
como Floresta Tropical Semidecídua ou Floresta Mesófila Estaciona1 que
apresenta distribuição contínua em São Paulo, desde a Depressáo Periférica
até a calha do Rio Paraná, interpenetrada por algumas manchas de cerrado.
Esta formação florestal de um modo geral atinge 20 metros de altura, e se
comparada ZI Floresta de Encosta Atlântica, é pobre em epífitas e apresenta
um sub-bosque pouco adensado. As espécies arbóreas predominantes pertencem às famílias Leguminosae, Meliaceae, Euphorbiaceae, Myrtaceae,
Lauraceae, Apocynaceae e Rubiaceae com várias espécies de valor
econômico tais como as perobas (Aspidosperma spp), o jatobi (Hymenea
courbaril), os jequitibás (Cariniana spp), a aroeira (Astronium urunde~lva),
os angicos (Piptadenia spp), os Ipês (Tabebuia spp) e o pau d' alho (Gallesia
integrifolia).
A região de estudo é considerada de transição entre várias formações
vegetais, sendo que ao norte ocorrem predominantemente as formações de cerrado.
A vegetação natural da região foi praticamente exterminada no
decorrer das últimas décadas, conforme pode-se observar na Figura 5.
Atualmente, mesmo os fragmentos mais preservados, já sofreram alguma forma
de interferência por corte raso, fogo ou por retirada seletiva de madeiras de lei.
O Parque Estadual do Morro do Diabo. com área aproximada de 34 mil
hectares, mantém uma amostra representativa da flora e fauna original da região.
Neste parque ocorrem várias espécies da fauna em extinção, tais como o mico-
70ll"A~
VERDE
leão-preto (Leotopithecus chysopvgus), que originalmente habitava desde
sudoeste de !já0 Paulo para leste ;ité a bacia do no Tietê e os reversos da serra do
mar, o macuco (Tinanirrs solitar
o já(1-do-sul (Cyptirrelus noctivagirs), o
lonrnn
nnnt,,\ ri
o
gavião-pomb.. l,-v~v,,trrnispoli~..,.,.,,
,
gavião-pato
(Spizast~~rmelanoleucirs).
o papagaio-do-peito-roxo (Amazc?na vinacc
), além
a (Tapirus terresrri.~:
a onça piintada (Pantlzera
do bugio (Alouattafiisca) e várii3s felinos,
onca).
i>
istem algtins fragmtentos flori:stais sigriificativos nas imed iações
do
ima grand e extensãc1de floresta nas mar.gens do R.iodo Peir:e, que
. ..
,.
.
emoora renna uma oaixa oiversiaaoe a e especies aroóreas. eanna importância
:xtensão e pela associação aos ambientes aquáticc1s e de transição.
pel
acordo com ONG's (Organizações Não Governanientais) atuantes
na tcgiau, apenas 12.000hadestas formações florestaib ~urrt-spundema maciços
cor
rtância eci>lógica.
.
. ' .
.
tras formações vegetais originais que ocorrem em extensões menores
~'70o cerradcI e os canipos de v;irzeas. A maior parte dos carnpos de várzeas
naturais da negião foram (OUestão sendo), inundad~
3s pelos neservatóri,os das
usi~
nas hidrelf Stricas de Rosana, Taquaruçu e Porto Pr imavera.
:io Antrópico
zsiau iui ucupdua a paiiii uu ~111a1
uu ~ ~ L . U I~ U~ S S ~ VU uesbraU
I
vadores, que vinham rio rastro dos grandi:s ciclos (le exploraçZo da lavoura
paulista, sem]pre lastreados pelaexploração madeirei!.a que a região propiciava.
a L I I G da~ Companhia
~ ~ ~
Suio~auariade Estrada de Ferro na
década de 20, intensificaram-se os desmatamentos que forneciam madeira para
OS Iiormentes; das ferrovias e geravam matéria-prima exportada para outras
. - ,. a c
,,,tado, sendo importante fonte de riquezas. Liberavam-se cL-J-J:l l-l l .
regi,,.,,,.ar A,
grandes áreas para a 12tvoura de café, cujc> ciclo dei
écada
seguinte, com a crise mundial.
--.II
L
U1
sou a predominar a I avoura alg;odoeira, i ncentivad a pelo golremo.
Dur
unda Guerra Mundi;iI, novas d'emandas e:stimularain a implaritação
de lavouras como menta e mamc)na.
-
iNMrTüTO DE TERRAS DO E S T ~ DE
~ OSAO PAULO "JOSE
ÒA S
31 forma d,r ocupaçãc
a havia levado o go.vem0 paul ista, por
~. . - ..
iniciativa do legislativo,a decretar a criaçãoda Grande Kesenrado Pontal, em 1942.
á registros na imprensa escrita do uso de agente laranja (agrotóxico
dtJiviliaiirr;
utilizado na guerrado Vietnã) para promoção dos desmatamentos.
ovas e pesadas máquinas tornavami as oper ações m;iis "efici entes",
:srespeitando os limites da Grande Reserva.
. . .
.. .
A fragilidade dos solos e a ausencia de medidas c o n s e r v aionistas
c..~~~.~~
tgotaram rapidamen te o potencial produtivo das terras, passando a predominar
pecuária ie corte c(Imo atividade que, além de ser mais adaptável aos solos
*
lares. ronaieceu
a iorma extensiva de ocunacão territorial. consolidando os
fúndios n;i região.
ntração de chuvas
combinac:ão entre a fragilidadle dos solo
. - . A -----,
"---...--,
.,I..AL-.
período du a i u c a cnpuaivav
u a a ciicvJina, arijaua>
u
a c u.u
c.&
i.
i..
u-i a
srestal d urante operações agrícolas inai3equadas. sem preocupações consericionistas, aliadas à forma dc:sordenad a de ocupação das terras do Pontal,
.,Q..a,
.rgião a se configura. ,.,
,.na das mais degradadas do Es*-a- aInto de vis;ta ambienital.
iiii
cuiru
-
--
~
.,.,..
~
0 'S.
E!ite proces!;o foi man
.. .
I pela frau,de na titul:aridade dc
..
A grilagem, aliada ao uso de vioiencia na disputa por terra, com expuisao e
eliminação de comunidades indígenas e pequenos posseiros errim fatos c(mentes
da época.
Com os ciclos de lavoura declinantes e apecuáriaextensivapredominando,
igricultura familiar ficou confinada a pequenos vilarejos próximos aos núcleos
banos e mesmo a modalidade de arrendamento, como estratégia de renovação
: pasto das grandes f azendas, se restringiu bastante a partir &i década d e 70.
lavoura :anavieira , estimulada pelo I
I e a colh eita de
,. ,
mentes de esvecies rorageiras oassam a se constituir em alternativas sazonais
I da máo- de-obra.
:sse períoido, teve in ício a con
três usinas hidreléti
"-- r u i r u Primavera.^ c Te-.."
.,Li
-I^
"- a iirnu-gião (Ro~aiia,
inquniuku, yuc, aictii
uc
criipicgai
:-obra regi onal, importou milhares de trabalhadores de outras regiões. Com a
ralisação ou diminuição no ritmo das obras, o contingente de desempregados
dército de excluídos que recmdesceu o quadro de conflitos.
"-...-
^
,. ,..
A necessid;ade da Rc:forma A grária tor nava-se e!vidente. 1Com o
ocesso de redemoc ratização do país, tal opção começava a se mariifestar
com toda sua dramaticidade - grandes ocupações de terras, violência reacionária
e acampamentos. O governo respondeu a estas situações con forme as c:ircunstâncias políticas do momento. O Projeto dr:Assentar nento Glel>aXV de IrTovembro, implantado em 1984, é um marco histórico nesse sentido. E,ntretanto, r:nquan. . ...
to a pressão social aumentava, até 1994 o governo federal viabilizou apenas
mais dois assentamentos (Água Sumida e Areia Branca) e o governo estadual
outros cinco - Tucano, Santa Rosa, Santa Rita do Pontal, São Bento e Santa
Clara. Destes cinco assentamentos, apenas a Fazenda Tucano foi consolidada
enquanto assentamento definitivo. As outras áreas ficaram em situaçiio
emergencial, ou seja, com número de famílias bem superior à capacidade das
áreas para assentame--S<
iovemo Er
mulou o P
.. . . .
vernamental para o i'ontai do i'aranapanema, com o explícito Objetivo de arrecadar
as t e m devolutas do Pontal do F'aranapa nema e a' i destinar ;I uma pol ítica de
assentamento de trabalhadores runiis sem 1:erra, em iarceria com o Incra.
-
Uso e Ocupação das Terras
Segundo levantamento da Secretaria da Agricultura
imento
(CEDESADDA), a região do Pontal do Paranapanema apresentava-se, em
outubro de 1991, ocupada da seguinte forma:
o das ter
ontal
Pastagcii!
Culturas i
Psn2 E""
Cana Indu
Outras Cu
Florestais eciliares
rubm de 1991
q
I23263
1u.16
1.201.637
100,OO
DO ESTADO DE
iras e café, somam.rageira, oi
se 73.403ha, correspondendo a 6,176 do total da área, configurando a baixa
diversificação da produção na região. Nesta reduzida área, a produtividade das
principais culturas, comparadas h médias do Estado de São Paulo, deixa patente
a degradação da qualidade das terras e o baixo nível tecnológico ~raticado.
-
TABEL
I-
!
L
média
ESTADO
reljao
Milho
Mandic
&
os 5 anos. a$&n
Situação Jurídica e Domii
Do ponto de vista jurídico-adm inistrativo,a 1V Região Administrativa
de Presidente Pmdente, que engloba o I'ontal do IParanapanema, está dividida
em 33 perímetros, unidades territoriais adotadas pela Procuradoria Geral do
Estado (PGE). Esses perímtetros tênIsido objeto das chamada s açóes
discriminatórias, que verificam o evenitua1 caráter devol~ct~
7 da área ou seja,
i
q
~
se são terras públicas estadua....
a grande
:orno pode ser verificado na Tabela 3. além de c
extensão de terras julgadas, em última instância, devolutas, h á uma parcela
significatilva de áreais ainda n ã o discrirninadas,~~
seja, árc:as em qu e a ação
discrimina :tória não foi iniciacIa ou não chegou ao seu final . Também pode-se
.
perceber que a área ocupada pelos assentamentos já é signiticativa
PONTAL
VERDE
-
TABELA 3: Situação Jurídico-doiiiiiiiaiuu Pontal
CLAS'
A -De?.~~~~~~~
Plai?ode Legit imaçh por iniciar
-Áre
as Remaní
--Keservas Ambientais
B -AssentamentosFundián,
C Não Discriminadas io em anda1mento
;onáo inici ad a
D -Particulares
itimadas
Conisideradas 1
- .
-
10: Class'
>mo terri
tas os pe
. . ,.
em que ja existe sentença de ultima instância na açao aiscnminatona. A ~ O Sa
sentença, o Estado tem condições de desenvolver o plano de legitimação de
posses, através do qual podem ser legitimadas as posses que preencham os
requisitos legais. Estão incluídas nas áreas remanescentes regiões em que a
aplicação do plano de legitimação de posses não foi concluída. Nas áreas não
discriminadas, estão incluídas áreas em que a ação ainda não foi iniciada ou
está em andamento. Estão incluídas em particulares: áreas em que houve
desistênciaou improcedênciada ação discriminatóriae áreasque foram tituladas
pelo Estado, por atenderem aos requisitos legais.
Este Plano visa o rc
lento de iireas em assentamc:ntos já
s
nplantados na regi&o do Pont;
o tem um caráter diriâmico, pc~ i deve
- .
.escer contorne novas áreas são arrecadadas e etetivamente ocupadas por
;sentados. Conforme se observa na Tabela 4, nos imóveis já efeti\lamente
;tudados, existem 15.690ha correspondentes a áreas de RF'L (ReservaF:lorestal
uo na
egal), incluídas as áreas de oreservação oermanente. Deste total. 5 . I n"
icontramvidos de vegetaçãcI arbórea
a área
ia para ref lorestamento.
msiderad;
4
. .
A médio e longo prazo, acrescentando-se as áreas de implantação
[ais recenl e e considerando-se uma estimativa de arrecadação de árc:as para
~sciiiaiiiciitono Pontal de mais 70.000 ha, projeta-se que a área tot al a ser
será de a1~roximadz
res.
rABELPL 4: Situn
Florestal Legal
nos assentamentos do Pontal
RFSERVA AMBIENTALO
Total
A proteger (A)
Areciipe~
IM~VEIS
idados
-
-
-
-
intados
Em le\lantamento
3.000
2 - Estimi~tivadearre:cadação
14.000
m A L
i - Incliii capoeira3 degadadns e irear em div,
I - Inclui pastagem e ireas deglrndudar com pri
r--
-
-
-
2.033
1.000
--9.000
---
5.000
1.108
Na área de abrangência do plano estão instalados os escritórios
regionais do ItespIDAF: regional VI, sediada no município de Presidente
Venceslau; regional VII, no município de Rosana (distrito de Primavera); regional
VIII, no município de Mirante do Paranapanema; e regional IX, no município
de Teodoro Sampaio (observar Figura 2). Estes escritórios abrangem os
assentamentos localiizados nos municípios de Caiuá, Euclides da Cunha, Marabá
Paulista, htirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Bemardes, Presidente
..
- .
Vencesiau, Kancharia, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Teodoro
Sampaio e Tupi Paulista.
Os assentamentos estão concentrados de forma geral em blocos
regionais e ocupam predominiantementt2 as áreas de colina:F amplas t! médios,
tendo port anto decli vidades iniferiores a 15%. De\rido aos gr nndes intc:rfiúvios,
OS recursc1s hídricos, são de urn modo g era1 escas SOS.
Nos últimos três anos foram feitas aproximadamente 3.000I análises
de fertilidade de solos nas áreas dos assentamentos, onde predontinam os
Iatossolos. A tabela A (do Anexo) apresenta alguns resultados parciais de análises
Ije solos d e assentarnentos r e~resentati!
~
:ter uma
IOS da reg ião, em qi
Iidéia do sc:u potenci al agrícol;i e das suaLS limitaçtles.
A
.---:..I
,
I
.
.
~ ~ ~ ~ ~de arglja
~ .-:I-~ -~ Ic&IaV
~ i Uc
a ç .áA - o-"'L 1:au puLIíIILIaI
Uc
fertilidade dos solos, pois a argila é normalmente a principal componente da
capacidade de troca de cátions. As concentrações de argila observadas são muito
baixas, girando em tomo de 10%. No caso do assentamento Bom Pastor ocorreu
um nível de argila atípicodevido aocorrênciade solos originados de rochas eruptivas
da Serra Geral nas partes mais próximas ao rio Paranapanema, conforme se pode
observar na Figura 3 (Anexo). As médias da capacidade de troca de cátions são
inferiores a 5 mEq em todos os: assentam,entos analisados, demonstrando a baixa
fertilidadedos solos. A matéria orgânica tiimbém ocorre em baixas concentrações.
Tendo em vista os e s i u i p s u2-u programa de conservação de solos do
Itesp, que a partir de 1994 realizou o terraceamento de 60.000 ha em assentamentos no Estado de São Paulo, têm-se que a regional de Primavera se
sobressai em estmturas de conservação, pois possui 67% das áreas terraceadas,
enquanto as regionaiis de Pre!sidente Venceslau, Mirante de Paranapanema e
Teodoro Sampaio p,ossuem 2í1% de suas áreas terraceadas' , por se tratarem
nmontrir rJ e implantaçáo mais recente.
de áreas com assenta...,..,,,
8
h.
Dados do "
I a , , , Sã0 PLL
-A-
erra: Perfil S
icn dos Asse
> Estado de São Paulo".
A tabela B (Anexo) arrola assentamentos para os quais já dispomos
de levantamentos mais precisos de: áreas totais por assentamento; áreas
agrícolas (que consistem nos lotes propriamente ditos), ou seja, áreas sem
restrição de uso; as áreas ocupadas pelas estradas e áreas comunitárias; e as
áreas de RFL, em que estão incluídas áreas de preservação permanente, de
acordo com o artigo segundo do Código Florestal. Nas duas últimas colunas
estão identificadas as áreas de reserva, já cobertas com vegetação natural e as
áreas de reserva sem este tipo de cobertura.
A cobertura vegetal predominante 6 de pastagem, especialmente
braquiárias. No planejamento do assentamento são consideradas as vegetações
naturais existentes, sendo todos os maciços florestais e fragmentos de
importância ecológica incorporados à RFL. Por essa razão a cobertura florestal
das áreas de RFL consideradas como "a proteger" são muitas vezes matas
degradadas pelos mais diversos motivos.
Outros critérios adotados pelo Itesp para a destinação de áreas para
RFL nos projetos de assentamento estão baseados em levantamentos de meio
físico, biótico e antrópico. Determina-se os gmpos e Classes de Capacidade de
Uso da área, levando-se em consideração fertilidade do solo, declividade, tipo
do solo, recursos hídricos, clima, vegetação e eventual ocorrência de erosão.
As áreas com classes de uso mais restrito ou mais degradadas são destinadas
à regeneração. Estas áreas tem um baixo potencial produtivo, que deve ser
considerado nos projetos de recuperação, em função de terem sofrido
degradação ambienta1 contínua por muitos anos.
Utilizou-se o conceito de microbacias para o estabelecimento da RFL
em grandes fragmentos mantendo-se uma maior sustentabilidade. Isso implica
em estudar um bloco de assentamentos contínuos elou localizados na mesma
bacia, de forma a destinar áreas de RFL para todo o bloco e não para cada exfazenda individualmente, propiciando a constituição de áreas de RFL mais
interessantes dos pontos de vista ecológico e econômico.
No planejamento dos assentamentos, procura-se ainda manter ou estabelecer corredores de ligação entre as áreas de RFL, em especial aquelas que já
se encontram florestadas, de modo a contribuir para amelhor circulação de fauna.
Os 3.251 lotes da região, de um modo geral, têm áreas entre 14 e 23
hectares e abrigam famílias das quais 95% são originárias de atividades agrícolas,
especialmente assalariados temporários.
Em relação ao grau de escolaridade, mais que 58% tem o primeiro
grau incompleto e apenas 5% tem o segundo grau completo. O titular do lote se
dedica exclusivamente ao trabalho no assentamento. Além do titular, aproximadamente 46% dos moradores (em termos gerais) dedicam tempo integral ao
lote e aproximadamente 20% não participam nestes trabalhos por vários motivos,
tais como estudos e trabalho assalariado.
Nos assentamentos da região existem 169 tratores próprios e 1.444
lotes que utilizam tração animal. Em termos de financiamento foram beneficiados
5.200 hectares através da utilização de crédito de custeio agrícola, além dos
créditos de investimento destinados à pecuária leiteira, que ocupa quase metade
das áreas dos assentamentos.
Cabe ressaltar que os assentados, de um modo geral, possuem um
histórico de organização na luta pela terra, o que reflete na sua forma de
organização quando ocupam os lotes. Assim, existem várias associações,
cooperativas e outras organizações informais nestas comunidades, o que facilita
a implantação do Plano.
Esses e outros dados sócio econômicos, a serem considerados na
elaboração de projetos específicos para cada assentamento objeto do Plano,
estão sistematizados no "Retrato daTerra: Perfil dos Assentamentos no Estado
de São Paulo", publicado em 1998 pelo Itesp.
A
inserçao ao P l a n o na1s Ações I
Plano de Recuperasção Ambi ental nos Assentamtentos do Pontal
..
.- .
do raranapanema está articulado com diversas outras providencias que têm
como objetivo melhorar a qualidade de vida na região. Possui uma relaçáo
direta com o Plano de Ação Governamental para o Pontal do Paranapanema,
que teve sua implantação iniciada em 1995, oferecendo wn~ectivasde encaminhamento para o panorama socia11,político e econôm
ião. Os ot:qetivos
estratégicos do Plano de Ação sãoI os seguinites:
". .
.
' Reintrodução de formas mais ericienres e susrenraveisae vrodução
agropecuária, através da pror
jrojetos dt
lento;
Reinserção do Pontal do Par
ia enquani
de im. . . ?runaiariae aa elimioortânciaeconômica, através aa rezuiarizacao
s incertezzis dominiz
l e regiona11;
KecuDeraçao ambienta1 d e areas aegraaaaas pela expiotensiva, a
i recomposição florestal d e áreas
:rvação
ite e d e reserva florestal legal,
protegiaas por lei, nos assentamen'Iros;
d) Distensão social, gerando un
~píciopara um novc ciclo
de desenvolvimento na regi%
juindo pai-a a convivência
harmoniosa nas terras reeula rizaaas.
'Iano, pra
em algun s municípios da região a
ição da est
diária. Até 1995, estavam assentadas
. .
na região Y 15 tamílias de trabalhadores rurais. Desde então, já foram assentadas,
definitivamente, 2.214 famílias. Estão firmados acordc1s que pennitirão, enI curto
prazo, o assentamento de mais 294 famflias.
.
-
~
~~
~
bstao ainda assentadas, em caráter provisório, 262 famílias, que
ocupam 30% de imóveis em que a Justiça concedeu ao Estado a tutela
antecipada. Essas áreas reverterão para o Estado ao término da ação reivindicatória que está em curso; nesses casos. não foi possível o acordo, estando
o. Essas açõesjá se encontram
sendo discutido judicialmente o valor da i
Ies que permitirão o assentaem estágio avançado. Estão, ainda, em
mento de mais 187 famílias. São os p o u c criava
~
~m que a Justiça não concedeu
para o Esl:ado a tutr
.as foram viabilizad
a grande
As ações de obtenç
. . . , ,
maioria, arraves a e um convenio ceieorado entre o Govemo ao csrado de Sáo
Paulo e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O
Incra cedeu recursos em moed;a corrente e em Títulos da Dívida Agrária (TDA's)
. para a indenizaçau pur oenieitorias aos ocupantes dos imóveis. O resumo das
ações do Plano, no que se ref ere à obtenção de te:mas e suai destinaçiio para o
assentamento de tra.balhadore:s mrais, t:stá apresf:ntado na Tabela 5.
...~,..~.L.:
~
TABEI.A 5: Reciumo das ações do 1plano dle ação
governamental para o Pontal do Paranapainema
ÁREA(H;
I
N"DE
m&s
-
56.400
2.2 14
-
i8
Assentamentos Provisiinos. com açáojudicial em andarnento
--
>8
294
262
187
2.957
AsseniaincntosDcfiiiirivos
A~ aspacordadas.
.'
em vias de seremdestinadas
-
Áres reivindicadaq. com açfiojudicid em andamento
-
Total -Planode AçáoGovemamentaI p/
a
AssentamentosEstaduais- Implantados
Assentamentos do Incra na
!O
74.3:
707
14.81
6
I
7nQ
r ações do Govemo IEstadual não se restringiram à obtenção I
. . -L:
IJCiaw, um dos princiyais uu~etivos
do Plano foi introduzir formas efi~iciiic>
c
sustentáveis de produção agropecuária, propiciando o desenivolvimento sócioeconômico das famílias beneficiadas e da economia local e rf :gional, bf :m como
promover a recuperação ambienta1 dessas áreas.
leve-se rr
ie, em gei-al, as áreas arrecacladas já se enconI estágio a
le degradaição, provtocado pel~
3 manejo utilizado
>elos ocupantes anteriores, com a ocorrencia de processos erosivos muito adian-
-
INSillüTO DE TERRAS 00 ESTA^^^ DE SÁO PALnO JOSÉCOMES DA 5ILVA"
cipal de Mirante do Paranapanema detectou um incremento de 148% na
arrecadação mensal média de ICMS.
o ação priviOs projetos de assentamento são, portant:O, um can~ p de
- - -..-..- e. ambientais. Não
legiado para a articulação de políticas econômicas,. sutiiais
or acaso, o Programa Estadual de Direitos Humanos, coordenado pela Secreiria da Justiça e da Defesa da Cidadania e lançado em setembro de 1997,
stabelece em seu capítulo sobre Política Agária e Fundiária "apoiar política
e programa de ações integrizrlns par17 o desenvolvimento do Ponta1 do
Paranapanema e do Vale do' Ribeira, inclrtindo açóes de regularização
.. .
fundiária, assentamento de trabalhadores sem-terra, conz infra-estrirtura
adequada para a prodwçrio agrfcolo, ecotrrrismo e incentivo a outras ritividades econ61nicas compatíveis com a defesa do meio-anthiente". Em seu
capítulo sobre Consumo e Meio Ambiente, "apoiar projetos de preservaçúo,
"
recuneracúo e melhoria do meio amhiente".
.
1 Plano de: Recuper;ição Amtiiental no! ; Assentatnentos dci Pontal
do Paranapanema, portanto, está articulado de forma orgânica com uma política
de desenvolvimento regional. Privilegia cI desenvol vimento econômico através
do fortalecimento da agricultura familiair e a prol eção ambiental. Resgata a
cidadania na medida em que oferece o a<resso à te]~a e condições de produzir
para trabalhadores mrais que, até então, estavam marginalizados e que agora
têm oportunidades para propiciar condições de vida dignas para suas famílias.
~
~~
A Legislação Ambienta1
m qualquer intervenção no meio ambiente, par
nte em
re
orestas, seja quando se fala em supressão ou en
ição de
á ~ c aucvr;-se
~,
observar o que estabelece a legislação ambietitai c111vigor.
Uma rápida revisão das normas legais referente!i ao assui?to nos
remete a constataçáo de que a legislação florestal pre(xupou-se mais em iroteger
, , ~. ir;~~iiipusição
~ --e
as florestas já existentes do que em prever m e ~ a n i ~ ,paio
anejo de áreas cuja vegetação tenha sido suprimida, qiler por dc,eriças,
cêndios oiu derrubadas pela ação do homem.
^A:^ 2' do
A:s Áreas de Preservação Permanentesão as definida> IIU airigo
5digo Florestal e podem ser recompostas pelo poder público com base no artigo
i do mesmo, principalmente com os objetivos de preservação da águae do solo.
acordo com MACHADO, embora o Código Florestal não tenha definido com
ecisão acerca da possibilidade das florestas de preservação permanente serem
na fonte de rendimento, de qualquer modo elas não podem ser manejadas de
m a a sofrerem corte:raso, pois deixariam de cumprir a sua função específica.
"-A-
-e-.
--A
^^e^
P O ~ ~VERDE
AT
As áreas de RFL são as previstas no artigo 16, alínea "a" do Código
F lorestal e devem ser recompclstas com base no 2irtigo 99 iia Lei da Política
A.grícola - Lei 8.171 de janeir o de 1991I Esta pff :vê o planitio anual de pelo
trienos 1\31O (um tri nta-avos) da área a ser reccjmposta, com obje:tivo de
. . .. -. .
. . -. .
restabelecer tiorestas de proteçáo tísica do solo e dos mananciais. No Ponta! a
reserva mínima a ser mantida é de 20% da área.
vegetal. 7odavia,
Na área da RFL é proibido o coit e raso da
para MACHADO, está permitida toda a utilizaçáo que náo implique em
corte raso da vegetaçáo e que respeite outras c,ondições legais e.xistentes.
O autor afirma que a RFL possui similaridades coim a reserva extrativista.
N a recomposição floresta1 devtem ser uti lizadas, p referencia Imente,
ecipécies nativas (conforme o a1rt. 19, pairágrafo úniico da Le i 4.77116: i com a
redação dadlapeloart. 19daLei 7.803189).,portanto iião se excllui apossil2ilidade
..
- - - . -- - . -. de recomposição com essencias exóticas. Para MACHAUU, o legislador
brasileiro sentiu a necessidade de manter e/oii de reintrodirzir árvores no
país, independemente do valor hotâizico e/ou ecológico das mesmas. As
espécies nativas têm preferência, mas náo foram abolidus a s espécies
exóticas dc manejo florestal.
Fi nalmente., o artigo 1
igo Flores
ilita a extração de
. Dianraaas aue nao seiam oe
lenha e demais ~rooutosflorestais nas riorestas
) permane
Pr
que a RI:L é uma
ira o Itesp
tinta das á
..
preservaçao permanente e portanto as iimitaçoes de uso de uma em reiaçao a
outra são diferentes, sendo que na primeira é pos~ivela implantação de projetos
de manejo sustentável.
Ein trabalho publicado através de convênio entre a Fundação Florestal
- ,Secretaria do Meio Ambiente, a ESALQ-USP e o PEF, em 1994, foram
is pesquisas com espécies arbóreas nativas com finalidade de
aFiresentadi
- econômica
orevêem a possibilidade
expioraçao
nas áreas de reserva. Os oroietos
a
ição.
de consorciamento com cultura
s durante
O Itesp acredita que s
posta nesi$a linha d~2 pesquiszi é uma
. .
excelente conjugação de interesses para o estabelecimento de parcerias que
viabilizem, de fato, a recuperação das RFL nos assentamentos.
Tais colocações são importantes na medidaem que a possibilidade de
propiciar retomo econômico ãs famílias assentadas no esforço de recomposição
florestal - d e áreas degradadas pelos antigos ocupantes - pode ser fundamental
para viabilizar o presente Plano no seu aspecto participativo.
.
.
2
n KefOrma Agrária e o Melo AmDlente
4 reforma e a ocupa<:ão do esp;iço territo1ia1 ~ r ano
l ronrai ao Paranapanema cc)m projetos de assen tamentos, baseados na agricultura familiar, sob a
n .,,Jerpúblic~,
.n/
nfn*nr~n
,
,,,.,,,,,,,,,,.,,,iidade
de se traçar um projeto
administra,,,,.zn A,
ie recuperação ambienta1para a região, c:om partic!ipação dernocrática ila gestão
iesse espziço e dentro de umaL nova aliainça entre o homemI e a natureza.
,nrír,.lo ,,
A
n * i n r, n o ,
:Sendo a atividade ;,.,,,I,
.,,,.,r n..e:,Is*.,,4
,
,
,.*"no r + n . r o r ó.,
Iiecessário um conhiecimento do sistenia de proclução do agricultor familiar
I,ara com[: ~reendersiua relação com o meio ambieiite.
I,l" aGJ8cultura
"-V:,...
-,.A..-X."* ."A:"-"familiar o ~
i AYC L,IVUUIUV
~
teJ U...-.n..O
E C I C~IlalaUIElllaJ
~
~
relacionados com uma agricultura sustentável e diversificada. Os assentamentos
inserem-se neste contexto, pois todas Lis fases d;i produçzo são estritamente
n
l
A-<
familiares, tomando-se um terreno fértil ".*
,
,,.;envolvimento e a adoção de
rI O V ~ Stecn ologias.
IJm result;
itório será viável qu
ricultor n:3 fase de
-",.c
nu
r lra.,n
io
uiu
-.
i..,,.,..,,áo
da RFL,
.,,
,..,, ..c.-.r
r,., ~rnlrirli.lsi u
ciamente, ;
itravés de uma orientação técnica e uma fiscaliza(
ada com
Li educaçãc> ambiental, resultando na recuperação do meio a
",.
I'ara o agricultor familiar, a terra é um bem e s c a s s ~ C u i i J**:+..:
Lirui
.
.
,
pnncipai nleio de pn~ d u ç ã ode que ele dispõe para satisfazer suas nece ssidades
básicas e a!r de sua faimflia. Assim, se porum lado, o agricultor.necessita proteger
0"I.v
n
:
-rmitirln
e conserva.,.,,c,
,r.,,,,sos
naturais de que dispóe, p ,r~ ,.r.
.,2o
lhe é p~.....,.,,
lespender espaços e mão-de-o bra com ai.ividades que não lhe propiciem algum
etomo palIpável. Ne sse sentid o. o interesse em reflorestar se fortalece quando
)ara ele fica clara a perspectiva de obtenção de retomo do seu investimento.
>entrodo exposto toma-se primordial a i mplemcnl:ação do "Plano de
F
Fio Ambienta1nos Assentamentos do Por[tal do Par;inapanema" como
ii
o de integração das ações do Itesp e ai
ação de parcerias,
xplicitanc10 e objeti
medidas I
s à viabilização da reforma
grária, solb a égide
ibilidade.
I,. ,
DI.,"?. f:
C:om a irnp,,.,,,,,,
"
,., a maior adaptabilid,, .,An ,.,,biental dos assentamentos em relação ao latifúndio, não só pelo maior número
de espécies a serem cultivadas aumentando adiversidadeecológica, mas também
pela tranformação das áreas de reservas, hoje existentes somente no papel, em
reas mode:los de sist emas agrciflorestais:, com um r
ianejo que
sustentablilidade de:stes fragnnentos.
\
.,,
9
0
8
-.,."
-
.,.,
,..,. ,.,.
.1
-
"3
,..,,
,.,
.,..,.,
..,,.,...,...
.., .,
ri--
-
PONTAL VERDE
"OS
Geral
rromover a melhoria das condições ambienrais na regiao uo ronrai
Paranapanema, compatibilizando-ascom o desenvolvimento sócio-econômico
s famílias assentadas.
I
2- Específi
a educação ambiental.;
- I,,,,,,.,,
e controlar voçorocas;
lecompor e enriquecer as áreas de Florestas de Preservação Pernanente (I :PP) e Reservas Florestais Legais (RFL);
!cnicas c01nservacionistas naexploração agricola dos lotes;
- Evitar a po luição do solo e da água;
-.
Promover fontes de rendimento econômiico aos asisentados.
i
s pelo Plaino podenn ser divi,
serem r6
eguinte fc
1
1
Áreas d e preserv ação perinanente, que não :permitem retomo
econômico;
Áreas di
através c
rrlr;aJ
as, que de:verão sof rer uma riecuperaçã o prévia
:canizaçái 3 agrícola
uz RFL, qu, yr;,,,,,,r;,,,
"..*
..A-:""
A. ."An
a r;Ayiuiakav r;cuiiuiiiica
ur;aur IIUC
não se efetue corte raso.
*-"A"
C"UU
-... ",>,a
C",
raia., b a i a L l r i i a r i c a a , L n i a l r i i i uua.,
iirua*uLa
uriii
listintas n:as áreas a serem rec:uperadas pelo Plan o e, porta nto, as e stratégias
leveráo ser condize)ntes com Iiada uma delas.
siluapu r aquela r r r i que u iirsp, rium primeiro rriuriirnto, não
leverá coritar significativamente com a ajuda espontânea Ido assentsido para
mplantar I3s projetos de recuperação, que são os casos das voçorocaij e áreas
I#r;p t ~ > ~ ~ ~permanente,
ação
por não possibilitarem retorilu ~-..--~2. ~ , , ~ mAi c o .
ecuperação dessas áreas deverá ocorrer por contai do Itesp, pois não 1há como
guardar uma participação mais ativa da comuinidade niEsses casi3s. Será
n.,.,.
., ...;r.' cipalment~nm l.r.u.itamento
Jenominada "Implantação Direta3'ese h-,.-rn:s
dle custos e eficiênci:i dos mod elos a ser<:m utiliza130s.
LJ r r i a
-e-"
^^
a-.,
.....
.
,..
I
r...
.,.
iiin1s n m r
rnr
o.,uação é a+-.,
que o Itesp r(n.in
,r.rr,,.,,
,colabor,ação diret a dos assentados na implantação, tendo em vista a possibilidade de
rietorno ecc)nômico. ISstas áreas são compostas pelas RFL, podendo incluir as
voçorocas recuperadas mecanicamente.
PL
n i i t r o r;,.
i
O modelo de recuperaçáo que prevê a atuação
inidade
aenomina-se "Implanraçao Participativa" e é muito mais çompiexo, pois
necessariamente deve envolver muitas instituições e parcerias.
.-.,
Os recursos internos existentes
No Itesp existem grupos de trabalho que direta ou indiretamente estarão
envolvidos no Plano, com uma equipe multidisciplinar com engenheiros
agrônomos, agrícola, florestais e civis, geógrafos, cartógrafos, sociólogos,
asistentes sociais, advogados, economistas, arquitetos, técnicos agrícolas,
agrimensores, veterinários, entre outros.
{assentadasexiste um grupo de técniPara cada g
cos responsável pela assistencia técnica e extensão rural, sendo normalmente
dois engenheiros agrônomos, um veterinário e três técnicos agrícolas, que têm
contato direto e cotidiano com a comunidade, conhecem suas formas de organização, limitações próprias e potenciais a serem desenvolvidos. Estes grupos
serão os principais interlocutores junto aos assentados na execução do Plano.
Para cada assentame.
umaplantaplani-alt~~~~~~~icnuigitalizadac~~~
nuLvzad (programaque
permite sobreposiç ão de infcimações) baseada e:m cartas do IGC
- Institut,o Geográli c o e Cartográfico (1 :10.000) ou em 1evantam m n t r i r nr
A'
6a
_ n c t . planta
-Ireos, com.,
,
i nível de,6 a
,,.m
. ,
.,,.,.m.
contém ainda o levantamento cios fragmtatos flore:stais, dos recursos
Jrocas, be,nfeitorias e sistema viário
hídricos, das áreas com voç~
pré-existente;
,. .,
...-...,.,
ni*.1.2.
",,"+L
mapas de classes de declividade elaboradas atra
das plantas acima referidas;
mapa de
fertilidade:baseado I I I I G V I I L Z Iitração de argilas
e Capacic
koca de Clátions (CTC) elabc~ r a d aa p;artir de
. .
uma detalhada analise dos sol10s;
8
mapa do projeto de assentamento com a demarcação dos lotes, reservas, áreas comunitánas e novo sistema viário elaborados baseados
no cruzamento de informações contidas nos mapas acima descritos.
j
encontram-se à di:sposição r
de Planej;
O perfil sócio-econômiço uos assentados foi detalhadamente cardc-izaao através dacaderneta decampo, num trabalho conjunto entre o técnicos
campo e o Grupo de Sócio-economia, o que possibilita traçar estratégias de
ão mais condizentes com a realidade de cada projeto de assentamento.
indamentos da im
.. cmoora a iegisiaçao nao seia taxativa quanto ao rnaneio a e riorestas
intadas em áreas de REL, a via
da implantação mas!iiva desse!
s, de forma participativa cor
nidade assentada, a[ponta qui
iiurestas, além da função protetora, ueverao também exercer a c..-.x.
iuncau ue ionieb
rendimento sustentável. Para tanto, serão adotados manejos mediantesistemas
roflorestais, através da agrossilvicultura e sistema silvopastoril.
2.
A estratégia de implantação será baseada na educaçüo ambienta1 e
na discussüo participativa. A percepção e interpretação que a população
assentada tem da natureza, no novo espaço que passaram a ocupar, através de
uma ação participativa, embasará o Plano, mantendc,-se uma relação sistêmica
enitre comuriidade e Imtidades envolvid;as, adotarido-se o Imétodo "I educar
aPirendendo' ' como rei'erencial.
Paira tanto, inicialmente haverá necessidade de se capacitar Agentes
Antbientais - técnicos e assentados - que serão os principais interlocutores
..
jura^^ a ~~tttdnidade.
Os agentes ambientais deverão estar capacitados a reproduzir conceitos sobre a importância e o papel das florestas, da biodiverssidade,
da agricultura sustentável, da preservação dos recursos naturaiis, da legi slaçáo
rrlu "-ompaambiental, etc. Serão eles também os principais responsáve..i" ..-In
n hamento e ;ivaliação Ido desenvolvimentcI do Plano
.. - - -
Oe:studo da cpestáo anibiental será enfatize
poiemica I
que envolve o conservacionismo e o preservacionismo dos recursos na
no" propcisto por Moscovici (
Destaque será dado pai.a o "novo
o ni~e "o res,oeito à d,iversidad~
' é a basei para a manutenç
.. .
2
'
'
~
diversidade biológicl
itende-se i
i e difusão
os que dev,erão servir como pri ncipal
De verá ser incentivada a implantação de viveiros comunitários, tendo
em vista a reciução dos custos de transporte, o envolvimento da comunid;ade no
,..iculdade atual de obtenção de mudas.
processo con.,"r. iim tnrl n , A;<;
,..,,. .,
"q
I. além do!i espaços fòrmais íct
No que se ir
tivas, reuniões entre técnicos e assentados e visitas aos lotes), as escolas públicas
qlie atendemI aos projet os de assei~tamentoeáreas pilotos deverniD ser aprotreitados
Pairticulamc:nte no en volvimenlto dos filhos de assentados, a!;sim com<) novas
frentes que possam surgir, como gmpo de jovens, gmpo de muineres. etc.
O instmmental a ser utilizado será composto por váirios meioS. entre
os quais os de contato pessoal (palestras e cursos), progran ias audio.~isuais,
exibições e exposições, trilhas de interpretação, publicações, atividades externas
JS conforn?e as circunstâncias locais e e>,olução
ac1 lugar, de7~ e n d ser
o t
dais atividad es.
O?m o sucesso do Plano, o assentado .tioderá lev ar a expe riência
te!
3% para o seu próprio lote, rnultiplicaindo as Are:as coben;as com
florestas nos assentamentos.
..
.,.,..,..,..
..,
~ idesenvolvidas
s
pelo Itesp e Secretaria da Justiça
e da Defesa da Cidadania, ou seja, o "Plant3 de Açáo para o Pointal do Pai
nema", o "Programa I5stadual de Direitos Humanos" e a "Pol ítica Estac
Assentamentos" foram pensadas e estão se desenvolvendopreconizandoparcerias.
o Itesp está convicto de que as parcerias :são imprescindíveis para a
vi;abilização de qualquer proposta, com a abrangê ncia e envergadura que a
temática ambiental enseja, particularmente em se tratando da região do Pontal
do Paranap;
claro que as parcerias são viáveis desde que caida um
dos parceiro
na forma, tenha algcim interesse em participar do lrojeto.
. . . ..
Este interesse pode advir de várias motivações, seja de ordem econômica,
ed
olítica ou !rimplesmf :nte por pr incípios.
ndo em vi sta a granc
da área cle abrangência do PI;ano, os
custos de implantação, a complexidade técnica do assunto, a legislação ambiental
;ente (que não indica caminhi3s para a recuperação de áreas), a diversidade
Itural dos ;agricultores familiart:s e as aliainças já existentes entre o movimento
..
:ia1 e outras organizações,deverão ser envolvidas todas as instituiçóes que direta
indiretame:nte possan1colaborar. p mo sucesso do Plano, sugerindo-se, a pnincípio,
seguintes : Itesp; SIxretaria cIa Energia - Cesp; Secretaria da Agricultura;
cretariado Meio Amlbiente - De:pm,iF,FF,Cplae Ceam: Secreitaria da Ed ucação
-escolas públicas; Incra; Ong's - Ipe; Apoena; Mata Ciliar; Cooperativas- Cocamp,
Coamip; Associações de reposição florestal; Prefeitura:r municipa is; Universidades
e instituições de pesquisa - Usp, Unesp, Unicamp, EITibrapa.
8
-
W
P
a
\.<,,..*..,XS
.
PONTAL VERDE
O estabelecimento das parcerias
Os ussentudos são sem dúvida os parceiros mais importantes para a
viabilização da implantação deste Plano. Como se pode observar no ítem IIi Diagnóstico, este agente tem, de um modo geral, baixo grau de instrução e a
tendência de utilizar a sua força de trabalho para produção no lote, propiciando
assim a sua sustentabilidade, capitalização e viabilidade econômica. Para conseguir a parceria deste agente, fica evidente que será necessário que ele possa
obter retorno econômico.
As cooperativas, associações e os grupos dos assentados são bons
canais de ligação para atingir esta população, que geralmente já é organizada
pelo processo de luta pela terra que desenvolveram. Estas organizações podem
também colaborar com recursos, já que a proposta aqui apresentada vai de
encontro à melhoria da qualidade de vida de seus participantes, tanto do ponto
de vista ambiental quanto econômico.
Foram mantidos contatos com a Universidade de São Paulo, através
do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais - Ipef, especificamente o Gmpo de
Florestas Sociais, que tem participado dando respaldo técnico ao Plano, tanto
para elaboração dos modelos florestais, como capacitação técnica e educação
ambiental. Esta parceria tem importância fundamental e deve ser potencializada
e dinamizada, já que este grupo tem completa afinidade com a filosofia do Plano.
As ONG's do Pontal também têm afinidade com o Plano e têm
mantido contatos com técnicos do Itesp e as organizações dos assentados.
Os entendimentos preliminares indicam que poderão haver várias interfaces
em que esta parceria deverá atuar. O Ipê - Instituto de Pesquisas Ecológicas
está desenvolvendo projetos em assentamentos na região, dos quais se destacam o "Abraço Verde", que tem como objetivo formar uma zona tampão às
florestas do assentamento Tucano e o "Projeto de Estabelecimento de Cor-
redores de Fluxo Gênico", entre os fragmentos de mata do assentamento
Água Sumida.
A Companhia Energética de São Paulo - CESP tem constatado que os
reflorestamentos feitos através dos programas de fomento florestal, ao contrário
daqueles implantados diretamentepelacompanhia, tem sucesso limitado.Uma fonna
de potencializar o fomento seria aproveitaro recurso humano dos assentados: Assim,
a CESP poderia cumprir com sucesso seus compromissos ambientais, assumidos
por ocasião do licenciamento das Hidrelétricas do Pontal, utilizando a excelente
inh-estmturados viveiros no fornecimento de mudas florestais aos assentamentos,
dentro de um projeto de manejo sustentável. O interesse no reflorestamento das
áreas deve ir além dos aspectos ambientais, pois o custo de manutenção de turbinas
aumenta consideravelmentecom a abrasão de partículas de solo presentes na água
e a vida útil do reservatório depende também da velocidade do assoreamento.
A Secretaria do Meio Ambiente tem em sua estrutura diversos órgãos que
direta ou indiretamente se relacionam com o Plano. A CPLA - Coordenadoria de
Planejamento Ambienta1 -está elaborando o "Zonearnento ecouómico-ecológicodo
Pontal do Paranapanema", que já traz em sua concepção a agregação dos vános
órgãos internos e externos que atuam na região. Neste sentido, prevê-se inicialmente
o desempenho da Ceam - Coordenadoria de Educação Ambiental - através da
possibilidade da participação e da capacitação técnica dos agentes ambientais.
A Fundação Florestal, através de seu Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentado (PDFS) propóe o plantio de quatro milhões de hectares de
florestas, num prazo de 30 anos, dando ênfase às espécies nativas. Os objetivos
do PDFS são absolutamente compatíveis com o Plano "Pontal Verde" aqui
descrito. A operacionalização do PDFS prevê o fomento ,colheita e beneficiamento de sementes, viveiros e implantação de florestas.
O InstitutoFlorestal poderá disponibilizar mudas dos viveiros da Estação
Experimental de Assis e do Parque Estadual do Morro do Diabo para recuperação das áreas no entorno do parque.
A CPRN - Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais e de
Licenciamento Ambiental - através do DAIA - Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental e do DEPRN - Departamento de Proteção de Recursos
Naturais, assim como o CONSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente,
poderão atuar no sentido de possibilitar que parte das atividades de fomento
florestal a serem desenvolvidas pela Cesp, previstas no EIA -Estudo de Impacto
Ambiental e RIMA - Relatório de Impacto Ambiental das Usinas Hidrelétricas
do Pontal, sejam feitas em projetos de assentamentos.
PONTAL VFRDE
-
As prefeituras municipais podem colaborar arraves a e parcerias para
formação de viveiros e transporte de mudas. O Incra, através de recursos para
cercamento de reservas e as Associações Florestais, através do fomecimento
de mudas, poderão potencializar estas atividades que já vêm ocorrendo.
estabeleicimento ida área p~iloto
..
estratégia
itação do Plano prevê uma sé
ridades
. - aa pnmeira área
em areas piioto. Assim, procurou-se escoiner para apresenraçao
piloto um assentamento que reunisse várias características, tais como: área típica
em termos dos aspectos físicos, bióticos e antrópicos; bem localizada em relação
--s outros assentamentos e de fácil acesso; área significativa de reserva legal a
recuperada; comunidade organizada; pouco tempo de implz
A áreaescolhida como piloto foi o assentamento Sant;
,a 1 1 ) localizado no município de Mirante do Paranapanemá, culii uiiin a i a
tot,al de 1.04: !,O1 ha. Nesta área foram implantados 37 lotes que a
e iima RFL d e 270,57ha tota Imente d esprovid;I de vegc
c ~ .rnrnnnrln.
i ~ ~ , , , . , ~ , n d ao 25.94% da á r ~ ,.,+-+"I
Na Figura 7, observa-se a área piloto com as seguiintes clas ses de
declividade: O a 2%; 2 a 5%; 5 a 10%; 10 a 18 %; e > 18%. !
i declivid ade da
A
.."-a é bem variável, com predominância de 2 a 1096, oconciiuu
rjiii b c i r o a
tentes declividades superiores a 18%. As áreas de reserva são de alta declilade para o padrão da região, predominando aquelas superiores a 10' 70.
c-:""
Para levantamento dos solos foram feitas análises física e qu,,,,,,,.
Para tanto, dividiu-se o assentamento em 21 glebas em que foram coletadas
amostras em profundidades de O a 20 cm e de 80 a 100 cm, analisando-se os
parâmetros separadamente para cada uma das profundidades. Com base nos
resultados foi elaborado um maria de classes de fertilidade do solos (Figura 9)
e de tipos de solos (Figura 8).
-"'.n".*,
<4rea em questão tem., ..,.,AL..,ddamente
270 ha de Rn,
dos quais
211tha são árl:as de rest:Na possílveis de mainejo para implantação participativa,
381ia de áreas de preservação pe rmanente e 18ha de erosões, com um total de
. .
.
56ha de implantação direta. A área de exploração é de 760,36 ha e possui uma
Breade infra-estruturade 9.46 ha (incluindo área comun itána e núc:leo de serviços).
.
L
.
0-
'L
A capacitaçso técnica
O objetivo da capacitação técnica e trazer para o pu blico envl
no Plano, a dimensão da questão ambienta1 e as vantagens ;idvindas (
ambiente equilibrado, formando agentes multiplicadores.
-
Serão capacitados 60 agentes ambientais nas quatro Coordenadorias
Regionais (VI, VII, ViiI e R),
em 1.998. Dos 15 agentes por Regional, 8 serão
técnicos do ITESP ( quatro Engenheiros Agrônomos e quatro Técnicos Agrícolas) e
7 aisentados. Entre 1.999 e 2.002 conhnuaxão a ser realizados cursos, palestras e
dias de campo para formação de novos agentes além de reciclagem dos iáformados.
,.
A elabora,,,
,no rln r o r
,,.?cuti~,,
=
.. LLu,L. ,,do
Previameiite serão t:stabelecidos os modelos mais apropriados para
as condições ambientais da R:gião de estudo. Estes modelos são baseados no
conceito de sustentabiiiaaoeae macicos florestais. com rendimentos permanentes
]pastoris,
através de manejo. F'odem ser divididos,
agrossilvic:ulturais e silvicultur.ais.
..
. S . ,
u timpo de Florestas Sociais da ksalq-Usp-lpet tez algumas consiJerações, abaixo descritas, sobre a recomposição das áreas de preservação
Ipermanente e RFL,sugerindo alguns modelos de reflorestamento para as áreas
a e assentamento.
t
,rmanentie são aquelas à margem de
4s áreas Ide Preser
,~.~
- represas e nascentes),, areas
< ~ ~ - -*~~
lagos,
ingremes
(acima de
corpos o agua (rios,
100% de declividade) e topos de morros. Essas áreas, quando sem coberiura
vegetal, devem ser restauradas com as características mais próximas às originais,
quanto a composição de espécies. São áreas muito sensíveis e importantes na
o solo, rec:ursos híd ricos, flor;3 e fauna, sendo pro.tegidas por lei. Por
I
t
10, essas á:reas não 5$20passíveis de nenihuma fonma de manejo.
C
~
~
J
~
~
.
~
moaeio a e oianrio para estas areas oeve ter:
.
5 espécies nativas (Irecuperaç,ão da vegetação na1mal); as
.. rem maior ~rooaoiiioade
...
especies nativas
de auto-renovaçao natural;
.A
8
7
~-~~
~~~-~
~
Altadivsersidade de espécies (mínimo Ide três), c<)m todos cbS gNpOS
ecológic os (pioneiiras, securidárias ini ciais, tardias e climáxicas) .. . . . . . . ?
por exemplo: quatro pioneiras, quatro secundárias iniciais, i b secundárias tardias e seis climáxicas;
Baixo custo de implantação e manutenção do plantio
os para as áreas de 1preservaçiío permanlente são
)s seguinte
PONTAL
Y F Q ~ ~
-
Ilhas de diversidade
Plantio de espécies ar1
neiras na área toda (100%) e somente
1% da área central (ilha de diversidade) com os outros gmpos ecológicos (não
pi oneiras). ,4 ilha tenI um propósito de ster fonte di:semente para exp;tndir as
espécies nãc)pioneiras para ores tante da área. O propósito é recobnr rapidlamente
O solo com 1~ioneirassendo o cuisto da implantação c,om estas espécies be:m mais
. ..
.
reduzido do que as não pioneiras. Este modelo é adequado para áreas grandes
e custos e ;a funciona
nodelo.
(mais que 20ha) que justificaria a
pioneiras e ilhas d
uma variação do mcidelo anter,ior, com a
. . .
:de reduz ir ainda
...ais o custo de implantação em áreas onde a infestação de plantas invasoras não
I? muito agressiva. Na área da ilha (20%) haverá o plantio de pioneiras e não
pioneiras como no modelo anterior. PorénI, no restaiite da área @O%),o plantio
. -, % área total englobando
de espécies pioneiras se restringirá a somente mais ~ 0 da
40% da área plantadai. Cada ili-iota de picmeiras tei.á um tamanho mín imo de
0,25ha (50 x50 metros),com um mínimo d e 16 ilhotzis bem distribuídas nia área.
8
-
.
áreas de n n r r v a Legal
- têm a iuiiyau de proteção do solo, equiI í t)no do eccissistema, aumento cia diversiclade biológicae auiriento da oi'erta de
..
produtos tlorestais, tomando ,a proprieclade auto-suficient e em maljeira e
.rnr+n.
.h.rlr. ar**
,,,,ivas. Na região de es,,,,
,, ,--o--.,a
.
,
v,
diminuindo apressão sobre as fl~.,,.,,
por lei ser gradativ;mente
corresponde a 20% da área da propriedadc
implantada(ll30 por ano desde 1991). Nc
essas áreas as espéc ies não
manejadas desde ,q, "E,.
precisam ser necessariamente nativas p o ~
Se.ia feito corte raso, rnantendo a cobertui.a floresta 1 na área.
r\:
*i
.
.
.
i
,
,. .,.
o modelo de plantio ,.p
8,-
,.
,., ,. ,. e ter:
,nrn '..,.,r
.íro!,r
rloir,
Espécies econômicas nativas e exótica:s, com preferência I>ara as
primeiras pelas suas funções e:cológicas; deve-se enfatizar clue po=---A
3em ser espécies madeireiras c- -Iiau
riiaueireiras (medicinais
mentais, 6leos, frutais e resina
- ber
--- uc
>.
cbP&ciesdeverri
irch xrupub
- . hucehbiunalb, benuu que
as do gmpo das secuindárias iniciais tutoram as sec
tardias
:climáxicas, com o mínimo di:duas, cii?coe três I
'espec+rira
. e 6iupvJ
ivamente
C".""
osrd.r
"".."
a"
--.--o
Os modelos propostos para as áreas de t<FLsão os seguintes:
lantio mi.
pécies eco
1 plantio misto de espécies econômicas será feito com o objetivo de
manejo sen1 corte ra:;o. Será fe:ito o plan tio de linlias de espécies s e cindárias
~
iniciais quc:fornecern sombra parcial, i ntercalad;3s com li]lhas contisndo as
secundária:s tardias Ie climáci~
:as que s,Zo as son~breadas.As espéc:ies dos
.~
~.
diferentes grupos ecológicos serão exploradas em diterentes etapas, sendo que
não haverá corte raso em nenhum local da área.
-
~
Enriquecimento de capoeiras
O enriquecimento de capoeiras, compostas principalmente de espécies
pioneiras, deve ser feito a partir de espécies não pioneiras (secundárias tardias
e climáticas), abrindo-se picadas de um metro de largura e o plantio das mudas
não pioneiras. Esse plantio pode ser feito com espécies nativas, econômicas e
não econômicas em áreas de preservação permanente; já em áreas de RFL
pode ser feita com espécies nativas ou exóticas econômicas,
A
io dos prc~jetosde I
io deverá ser em ciunjunto
c<)m as cor
;. Para tarito dever:
a s consid erações ms obre as
,
.
vantagens e aesvantagens a a utilização de caaa um dos modelos, consiaerandose os aspectos técnicos (mão-de-obra requerida, insumos, manejo, maquinários
e condições ambientais da área), econômicos (tempo de retomo, investimentos,
riscos e mercado), os aspectos legais e a viabilidade de oarc,~
erias.
eve-se pri>gramar uma reuni ão com a
ade, a qu;al deve
mente inf ormada sobre a pau ta.
A comunidade deverá inicialmente conhecer o riano de Recuperação
Ambienta1 nos Assentamentos do Pontal". Posteriormente deverão ser demonstrados os modelos a serem propostos e as espécies alternativas de cadamodelo.
Com o subsídio dos técnicos e dos principais agentes parceiros deverão ser
escolhidos os modelos, estabelecendo-se cronograma de implantação específico.
Os projetos deverão ser coletivos e a forma de organização para a
divisão do trabalho e dos rendimentos deverá ser organizado pela própria
comunidade. Os projetos têm custos variáveis, dependendo do tipo de mudas a
serem utilizadas, espayamenio, entre outros fatores.
s insumos como caIcário, rec
,ara prodiição de mudas e
poderão se r obtidos com recu
tado e atr: ivés de parcerias.
.
.
'
Par,a a implamtação di lGLa, =>,a definida como a r ecuperaçâio das
as a seremI implanta,das basica mente corn recursosi do EstadcJ, foram criados
. .
trFs projetos abaixo relacionados.
Projeto de
ção e con trole de v,oçorocas
. -- -
n
--:,.*- UG
,I"
riujcw
tcCiutupuxtau
G G
- -..--.--
S
..
A-+-,
I I I I ~ U G C L ~ ~UG
~ G ~ ~ ~ V
11u1~stas
de preservação permanente: Neste projeto pretende-se atuar com a tmplantação de vários modelos, cada um adequado iJ uma determinada
situação que são: a regeneração natural, o enriquecimento de capoeira, o g;mposucessional, a s ilhas de (liversidadle e as ilhotas de
pioneiras.
. .
.
Projeto de fomento de técnicas conservacionistasnos lotes agriirnlii~
cecutados
antemente: ii implaritacão
Esti:s projeto
icipativadishibuídosI
udrogníica
do Pontal, isendo prior
. . .
. " ".
- as microaacias com maior numero de tamiiias assentadas. ~reve-sea implai
destes projetos nos cinco primeiros anos, de acordo com o quadro a seguir:
IELA 6: Localização da in
Ribeirão Pir
Rio do Peixe
iranic do f'ar;inapanc
enceslau
ernardes
querobimibeirão dos
:adoro Samipaio
ão dos Pr
r) rrojeto de recuperação e controle de voçorocas
Serão escolhidas as maiores voçorocas dentro da microbacia hidrográfica, de modo a se trabalhar pelo menos um assentamento por município.
As voçorocas serão controladas Dor ~ráticas
mecânicas e vegetativas.
'
O contro le será efe tuado conforme indicação da CATI-SAA - 1994,
seguindo os proceciimentos le cercam,entoe isollamento d;a área, drenagem da
.
. .
água subterrânea, controle da erosão em toda a bacia de captação de água da
voçoroca, suavização dos taludes laterais da voçoroca, construção de paliçadas
ou pequenas barragens e revegetação.
A construção elou manutenção dos terraços e suaivização d os taludes
laterais seráo efetuados com os serviços previstos no progr;ama de co nservação
de solos do Itesp, em andamento. A mão-de-obra para rea lização diis práticas
vegetativas será contratada nos casos de áreas de preservação permanente.
Nos casos em que for possível a implantação participativa, esta será priorizada
pelas vantagens econômicas e sociais advindas deste tipo de implantação. As
mudas poderão ser adquiridas junto a Cesp, Associações de reposição florestal
ou produ:zidas no p róprio assentamentc
.
2) Proje
de prf
omposiçiio e enri<
permartente:
ito de f lorestas
..
- que levara em conta o grau oe perturbaçáo
De acordo com a avaiiaçao
yradação de uma determinada área, a localização e a proximidade de
entes florestais, estabelecer-se-á o método de reflorestamento mais
prupriu para a situação encontrada. Estes métodos têm custos diferenciados e
por isso fez-se uma estimativa de custos para c;ida um de:stes modc:los separadamente no item X-Recursos necessários .
Além dos modelos já discutidos, sugere-se a regeneração natural para
as áreas próximas a fragmentos florestais pouco perturbadas que servirão de
fonte de sementes. Nestes casos, o custo de implantação resume-se ao cercamento da área e aceiro.
técnicas conserva
O prograr
ento de téc:nicas con
.<--c---
c:--.-:-
-
-
i
nos
dos concr;iiua u.; agricultura sustentávei, LUIII a C A C L . U ~ ~ U"e práticas conservacionistas, muitas das quais já em implementação nas áreas dc:assentamento.
A implantaçáo dos novos projetos de assentanlento no Pontal do
.raranapanema
. oegradados
.
está se dando em solos já extremamente
pelo manejo
:
inadequado até então praticado. O momento inicial de planejamento agrícola dos
lotes de assentamento volta-separa a segurança alimentarda familia - auto-consumo.
A consolidação de atividades geradoras de excedentes para comercialização crescimento econômico - deverá ser decorrência da adoção de novas formas de
manejoe utilizaçãodos recursos naturais, onde os conceitos de agriculturasustentável
estejam contemplados nas estratégias de produção a serem definidas.
Uma vez que estes conceitos e definições não ocorrem espontaneamente e nem podem se dar de forma impositiva, o gmpo de Assistência Técnica
e Extensão Rural - ATER desenvolverá atividades educacionais para estimular
uma consciência conservacionista entre os assentados e suas famílias e proporcionará orientação técnica na implantação de práticas que evitem a degradação do solo nas áreas agrícolas.
,..
"..-.,-c
Deverá ser discutido com os assentados as tecnologias de baixo custo
."dotadas
,
em cada caso. Dentre elas estão: planejamento das atividades
nos lotes, rotação de culturas, culturas em faixa, quebra-ventos, adubação verde,
adubação orgânica, manejo de restos de cultura, cultivo reduzido, plantio direto,
calagem, adubação química, manutenção de terraços, ceifa de ervas daninhas
em culturas permanentes, entre outros.
Cabe discutir também a implantação de sistemas agro-florestais no
próprio lote do assentado, nas áreas mais indicadas para isso, complementando
as açóes do Plano e possibilitando novas fontes de renda, numa estratégia de
diversificação da produção e de suprimento das necessidades de madeira e
lenha do produtor, contribuindo para atenuar a pressão sobre áreas reservadas.
Com a implantação dos assentamentos na região aumentam os riscos
de poluição ambienta1por resíduos domésticos e agrotóxicos. A ATER trabalhará
orientando as famílias assentadas sobre o destino dos esgotos, embalagens não
degradáveis e uso adequado de agrotóxicos para evitar a poluição dos solos e
da água. Espera-se a contribuição da Cetesb no sentido de orientar e programar
palestras educativas.
be-se que
tção de prc
eflorestaniento não i6 tarefa
~~~.~
. ,,
..
IaciI. u riano proposro
aoarca uma meroaoiogia
que rrara resuiraaos
mais , . ,
se comparada a um projeto de ri
lento tradi
~
~
~
A forte vertente social e econômica caracrerisrica deste riano,
notadamente na Implantação Participativa, determinam que as metas sejam
estabelecidas de forma situacional, pois a partir da divulgação dos resultados
obtidos pelos projetos pilotos, a expectativa6 de que exista uma adesão progressiva
s assentad
: toda
.
..
fonna, o Plario propõe a reduçãc) pela mel.ade do prazo de
,. .
..
:omposiçao amoienrai previsto pela iegisiaçao
em vigor, até pela forte
;ociação com atividades de capacitação técnica, visando estabelecer uma
va cultura ambienta1 sólida e continuada. As metas expostas a seguir selam
esse com~ro-:--1111SSV.
Ca
o Técnica
ATIVIDADE
\gentes Arnbieniais
'alesrras
.-.....
)ias de Can
-
es, está em preparação um Workshop Intensivo
Além dessa
sobre Agroecologia, eiaaorado pelo Itesp em conjunto com o Center for
Agroecology da UCSC - Santa Cmz - California - EUA, previsto para o mês de
Novembro de 1998
Implantaqão Direta I Áreas erodidas
kisentamentos Previstos
Assientamento87 Implanfado$
-A
Erodidas
APP
Erodidas
,A PP
...
""
-
Mudas
ia)
Ia)
'18199
99 12000
00101
01 102
-
103
1 0-
I85 (XX)
185000
185000
-
Area
0i;1)
Área
Oia)
- -
Ares
3fudai
(ha)
Ia)
50
X)
50-
--
II
103
11
100 -11
Yl
.W
-
.w
n
-
Implantação Participativa
ANO
..
1312014
TOTAL
Assrntamcnt<isImplantados
I Área (lia) / Miidas
I Assentamentos Prcv
I
Áreatha)
I
Miida\
I
X-RECURSOS NEG-ESSARIOS"-.
.)Área Piloto- Assentamento Sant
1) Custo de implantação dirptl
1.a.) cercamento
D
~
~
Ccrcliiiierirn
....
&
~
..
, ,
's:,,
~
'.,.
Qum&ji
~ " @
,,5:,& 7 s , f ~ ~ ~ * &
,,.
2.a) recuperação d
,t'{\::
,
,@
X.SíK)ine
cas
Rcvegeta ção
Sub-total
a.) recuperação de Areas
versidades
Mudai
112
Adubo (k
Formici&
li)
Valores de rnarl98.
I
has de
-
uperacíonal
DLSCRIMINAÇÃO
Prcparo dc solo (li m h a )
Plantio (hdiha)
Combate Formig
Manutençio (hd
Sub-total (R$íha)
Total insumos + operaeional
BDI (30%)"'
TOTA.L (ha)
TOTA,L (3855h.a)
RENDIMENO
CUSTO(R$)
2,4
.-,. -
3,O
1,O
5,20
26,M)
110,40
5.0
1.276,82
383,04 -
2- Custo de implantaçãoparticip:ativa
Insumos / ha
Tendo em vistaque a área de reserva a ser recuperada pela implantação
tivaé de 213.32ha temos o seguinte:
L
CUSTO IMPLANTAÇÃODAPARTICIPATIVA: R$25.905,58
Ar. ,
0)
BDI
inr
- Bent!ficios e Despesas Indiretas
*P
elacionan
'Vrir os custos unitár
a ser Implantado e por projeto a ser executado.
zdos por modelo
-
B- Custo da capacitaqão técnica (poi ano)
ursos
:rá realizado um curso de educação anibiental por coorde:nadoria
n hnr? ,--Aregional (VI, VII, VI11 e IX) com carga horária L1-, A,
,
,
,
,
,
YULU
fom a ç ã o dios agentes; ambientziis.
.,.,
A previsão je desemt~olsosé de
2-
),O0assim
., ..,
11, 7 7
,.S.-
lados:
:arga horáiria : 40 h1'curso
1s : 3
... ..
- valor da hora : K$40,00
- A
-desembolso com transporte, h'
n e refeiçi
Custo total dos cursos:
cursos X '$0hlcursoI x R$40,l
5 dias x R$ i 50,001dia) = R$
isto total lor curso:
rlestras
Serão realizadas quatro diferem:s palestra s, sendo u ma por tnimestre.
nas quatro coordenadorias regionais comi carga horária de quatro hor;1s cada
uma para todo o corpo técnico de cada regional.
previsão de desembolso é de R$4.720,(
iscriminatdos:
arga horária: 4 horas 1 palesb
I"
de palestras: 12
alor da hora: R$40,
esembolso com transuorre. nos~edageme refeicões: R$150.w/aia
isto total das pala
. .
.. . .
I palestras x 40 hlpalestra x K$40,001h
2 dias x R$150,00ldia) = R$4
isto total p
mpo
Se r á reali:zado um dia de caLmpo por regional para os agentes
mbientais, com carl:a horária de 8 hora S.
h-,-- A
A"
nn oJaiiii A:.--&...:",
r;uíR$
1.410,uv
U~ab~l~l~~l.ados:
y n c v n ~ ~ ucJciiivuiau
u
carga horária: 08 h / dia
no de dias de campo: 03
valor da h[ora:R$4i3,OO
desembolisos com tr:msporte, t
me refeiçi
rio
C'1,rtnç tntiiis dos dia&,
,r n m n ,
(3 d.c. x 8 h1d.c. x R$40,00/h) + (3 d.c. J
)O) =R$1.410,00
Custo total por dia de campo: R$470,00
.
O
,, ,
:
,., .,
,.
Custo ariual da c:apacitação técnica
:-Custo 1por hectrire de coi
.- -
voçoroc:as:
-
--..:-e
A- .
,
"
L
. - - - -.
Sci
v i k u uc
iviuiuciiccaiiiLatau.
- tenaceamento com motoniveladora: 2,5 híha a R$5 1,00h = R$127,50
-quebra de taludes com trator AD14: 1 ,O h h a a R$52,00h =R$52,00
imento S ucessioni
iessionais : 0,5 ha a
Custo Total: R$127,50 + R$52,00
R$1.200,00 = R$ 2.952,05
1-
+ R9
Custos de implantação dos modelos florestais
stes custos referem-se à implantaçêo de alguns modelos possfveis
, . ,
:serem impianraoos
nos assentamentos. estando incluídos o total de despesas
previstas, tanto para implanta<
para man utençáo e portanto devem
servir apenas como referência,
iplantaçêc) participa tiva o estsibeleci.,
mento de parcerias tende a reouzir estes custos consiaerave
Imente.
-
Insumos I ha
DISCRIMINAÇÁO
Mud& (unihn)
Forniicida (kgnia)
Mourões c arame (m
Transporte (R$/ha)
Sub-total (R$ha)
QUW
18'
I(
4
Prepuro de solo (h.111
I
1
iotai insumos + ooeracional
16.53
1,63
)
-
ERAL
2. Silvopastoril
Insumos I1ia
m,w
663,60
2.355,lO
.. .
Mudas (unlha)
Formicida (kgha)
Mouróes e arame (ml
Transporte (R$/ha)
Sub-total (R$/ha)
0,OO
xracion;
DLSCRIM
Prcpari~dc solo (h.m,
Constru$ão cerca (h<
Sub-total (RSJha)
Total insu mos + opeia c ~ o n a
BDI (30%) )
",...
~ u r~ l l l i ~ r . ~
A-
-2
1.04.
2.391
3- Enriquecimento de capoeiras
Insumos 1 ha
~
I
0.75
---
403
Transpor
Sub-total
Prcpriro dc solo (h.mlha)
t
Plantio (hdha)
Combate Formiga (hdha)
Manutena
Construçi*o L c l ç d (I,
Sub-total ( R N a )
Total insrImos + operacional
BDI (3096 )
4- necuperação de areas ae preservação permanente
Insumos I ha
00.00
650.75
['reparo dc solo (h.rii/h;i)
Plantio fhdha)
I
I
Manutenção (hdha)
Ibtal innimos + operacional
BDI (301%)
TOTALGERAL
5- Ilhas de diversij
Insumos / ha
DISC~ACKO-
.........
a"mADE,
...
Mudas n k pioneiras (rndlhn)
Mudas pioneiras (rndha)
157.25
s
Adubo (kgha)
ia ( k g W
i ransporte (R$lha)
Sub-total (R$íha)
Manutenção (hdlha)
k
Total ins,...,,
&STõ-m$,
915,75
19,42
50,W
24,W
1.166,42
1
'
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,,,.,.,
-
.,,.,,
SE DE DADOS E
Administrativas do
-
TABELA A Resultados parciais de análises de solos de O a 20 em
Yapinary
Rib dos fndios
5.4
S.Oa6,3
358
2.6a4.38
9,88
2,M
l,7a2,4 6,1 a 13.6
p H - potencial hidrogeniônico - indica a acidez (c71, neutralidade (=71ou iilcalinidade (>7)
C T C Capacidade de Troca de C6iianr - indica acapacidude de rerenção de cátlons e o potencial produtivo do solo
MO% - indica aconcentraçáodema@"aargânica
9b de argila- naregiáo de estudo ccflete o potencial de fertilidade do solo
-
-
Figura 1 108 Região Administrativa -Região Abrangida pelo Plano
REGIdO ABRANGIDA PELO PLANO
ESCILAOIUFIC*
LOCALIZACAODAAREANOESTAOO
Fonte: SEADE, 1996.
DE TERRAS DO FSTADO De'sAo PaOLfl W I
-
Figura 2 -Áreas de ~ssentamentodoponta1 do paranapanema Divisão de Regionais
AREAS
DE ASSENTAMENTO W PONTAL
DO PARANAPANEMA
DIVISA0 DE REGIOh
LEiE*, 3A
X
REI3IONAL VI
0 REIJIONAL Vil
r3 RE<JIONAL VI11
r'? RE(JIONAL IX
..
MA-
i.
:ante: ITESP, 1998.
I
...-
,*
.,..--.
PONTAL WERB
Figura 3 -Mapa Geológico
Fonte: IPT, 1981.
-
ira 4 Map
PONTAL V
ural
õnte: INSTITI
TAL, 1993.
-
Figura 6 -Projeto de Assentamento Sta. Cannem Mirante do Paranapanema
I
Fonte: ITESP, 1996.
I
PONTAL V 1
-
-
-
~jetode Aswntamento Sta. Carmem Mun.: MirantedoParanal:
CLASSES DE DECLMDI
c:i
1
DE0 A %
a
OEZ%A5*
-,
-
~
:ante: ITESP,
-
nem Mimmtedo Par
LEOENDA
*O..M,
...
:
.
,
u
'
uusissaoaaos rir6iicc
Fonte: ITESP, 1996
-
etode AssentamentoSta. Carmem Mun.: M i m n t ~dn Pnmno,ron---
Fonte: ITESP, 79%.
7x0 PAULO "IOSE FOMES DA SILVA" -
-
:rito Sta. Cannem Mirante do P
Projeto de
EFlOs&S
-ESCALA GRAFICA
"
Fonte: I P S
M
, 00
laa
-
Figura 11 Pmjeto de.
-
nto Sta Camem Mu
> J R ODE PARCELAME
RESUMO DO PROJETO
~
~
AREAS
Hectares
~~~
7M).3h4X
l-k%
-- O
~
A
-
760,3648
S
m-Árearurinm-m
Porcentagem
-
-
9.m8
U,Yl%
1
24013
023%
-
7,0595
0.68%
262%
ResavaLg!alekPiP.
-
273,292934
273,2934
-.
Mfd
143,1190
100,00%
CE.S.(CenüudeEquip.eS8viços)
E-103 - FemmFimtais
~
Fonte: ITES
-
~
??
~~