RELATÓRIO DE GESTÃO DO CAU/SP EXERCÍCIO 2014
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO CAU/SP EXERCÍCIO 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO DO CAU/SP EXERCÍCIO 2014 Aprovado pela Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC) em 12 de março de 2015, e pela 3ª Sessão Plenária Ordinária em 19 de março de 2015. Apreciado pela Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2015, e homologado pela 13ª Sessão Plenária Ampliada do CAU/BR em 22 de maio de 2015. Diretoria e Gestão Financeira - DGF - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP Relatório de Gestão do Exercício 2014 São Paulo-SP, 2014 Relatório de Gestão do Exercício 2014 Diretoria e Gestão Financeira - DGF - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP Apresentado aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada, nos termos do Art. 70 da Constituição Federal, o Relatório de Gestão do Exercício 2014 foi elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 127/2013, da Portaria TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão de controle interno São Paulo-SP, 2014 Sumário RELAÇÃO DE SIGLAS DO RELATÓRIO 3 INTRODUÇÃO 4 1 - IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE 7 1.1 Entidade - Informações sobre a entidade 7 1.2 Normas - Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Agregadora e Agregadas 7 1.3 Competências - Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionada 8 1.4 Organograma - Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas 8 2 - PLANEJAMENTOS E RESULTADOS 8 2.1 Plano estratégico - Descrição sucinta do planejamento estratégico ou do plano de ação da Entidade, realçando os principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o exercício de referência do relatório de gestão 8 2.2 Plano estratégico - Informações sobre as ações adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicos do exercício de referência do relatório de gestão 9 2.3 Resultados - Demonstração e contextualização dos resultados alcançados no exercício 9 2.4 Indicadores - Indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc. 9 3 - ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 10 3.1 Estrutura de governança da entidade 10 3.2 Auditoria 11 3.3 Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição 12 3.4 Dirigentes e membros de conselhos 22 3.5 Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria e Conselho 29 4 - INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 30 4.1 Demonstração da receita 30 4.2.1 Programação de Despesas Correntes e de Capital 32 4.2.2 Execução das despesas por modalidade de Contratação 35 4.2.3 Execução Orçamentária das Despesas Correntes e de Capital 36 4.2.4 Indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário 46 4.3 Transferências 46 5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS 54 5.1.1 Força de trabalho 54 5.1.2 Processo de ingresso de funcionários na entidade no exercício 55 5.1.3 - Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos em Comissão e das Funções Gratificadas 56 5.1.4 Qualificação da força de trabalho por faixa etária 57 5.1.5 Qualificação da força de trabalho por Nível de Escolaridade 59 5.2 Desoneração da folha de pagamento 61 6 - RECOMENDAÇÕES 61 6.1 Recomendações TCU 61 6.2 Recomendações Internas 61 6.3 Danos Erários 62 7 - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 62 7.1 Adoção NCASP 62 7.2 Demonstrações Contábeis 63 7.3 Relatório da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis 63 8 - RELAÇÕES COM A SOCIEDADE 63 8.1 Relações com a Sociedade 63 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES 64 9.1 Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício 64 CONCLUSÕES 65 ASSINATURA(S) 68 ANEXOS 70 Relação de Siglas do Relatório CPOC - Comissão Permanente de Orçamento e Contas CAU/BR - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil CREA-SP – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, anteriormente representava também os Arquitetos e Urbanistas e sua denominação era Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo. Balanced Scorecard é uma metodologia de medição e gestão de desempenho desenvolvida pelos professores da Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton, em 1992. A Análise SWOT é um sistema simples para posicionar ou verificar a posição estratégica da empresa no ambiente em questão. A técnica é creditada a Albert Humphrey, que liderou um projeto de pesquisa na Universidade de Stanford nas décadas de 1960 e 1970, usando dados da revista Fortune das 500 maiores corporações. O termo SWOT é uma sigla oriunda do idioma inglês, e é um acrónimo de Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats). Não há registros precisos sobre a origem desse tipo de análise, segundo PÚBLIO1 a análise SWOT foi criada por dois professores da Harvard Business School: Kenneth Andrews2 e Roland Christensen. BSC – é acrônimo de Balanced Scorecard. CAU/UFs – Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Unidades Federativas CAU Básico – Conselho de Arquitetura e Urbanismo com arrecadação deficitária em relação à estrutura básica necessária para o atendimento dos trabalhos no estado. NCASP: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10, publicadas pelas Resoluções CFC nº 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, ou norma específica equivalente, para tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade. 3 Introdução Mensagem do Presidente Colegas arquitetos e urbanistas, Após mais de 50 anos de luta, no fim de 2010, foi aprovada a Lei número 12.378, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Um marco da na história da arquitetura brasileira. Antes restritos em um conselho multiprofissional e que contava com mais de 300 modalidades e outras profissões, além da arquitetura, finalmente, podemos contribuir com a sociedade, com personalidade própria e com respaldo institucionalizado. Com a criação do CAU, ganhamos a chance de divulgar e valorizar a profissão, assentando uma série de pilares do Conselho nesse ano de 2014. O CAU disponibilizou o SICCAU (Sistema de Comunicação e Informação do CAU), estruturando o atendimento a mais de 50 mil profissionais, dos quais, mais de 38 mil efetivamente registrados e 5 mil empresas e escritórios cadastrados. Aprovamos o Código de Ética e Disciplina dos Arquitetos e Urbanistas, elaborado por todos os CAU das Unidades da Federação em parceria com o CAU/BR, o Censo dos Arquitetos e Urbanistas, que nos permitiu compreender melhor onde está o profissional, em qual escola estudou, qual é sua renda média e como está sua atuação. Somando-se a esses a Tabela de Honorários Profissionais, construímos um instrumental para valorizar o trabalho e remunerá-lo com maior justeza. Mesmo com tamanha necessidade de estruturação, o CAU/SP não se fechou em suas portas, mas esteve junto à sociedade e aos seus representados com seminários dos mais variados temas. Realizou 12 plenárias ordinárias e quatro plenárias extraordinárias. Foram inauguradas as dez regionais do CAU-SP, responsáveis por estruturar as bases de apoio ao trabalho dos fiscais, bem como a aproximação com as prefeituras e organismos da sociedade civil. Além destas regionais, foram colocadas em prática a ampliação da participação dos arquitetos e urbanistas no Conselho pelos Grupos de Trabalho (GT’s). Além de fiscalizar e registrar os profissionais, continuamos neste ano de 2014 implantando as metas e estratégias traçadas em nosso Planejamento Estratégico, formulado por todos os conselheiros, com consultoria da Fundação Instituto de Administração (FIA), da Universidade de São Paulo, e em consonância com as propostas do CAU/BR. Ações decisivas para ampliar a atuação do CAU/SP e torna-lo ainda mais representativo. O ano de 2015 trará consigo a necessidade de discutir a arquitetura, o urbanismo, o paisagismo e todas as atividades desenvolvidas, garantindo à sociedade a confiança no trabalho, cumprindo compromissos éticos, formando com excelência os novos profissionais. Mas estamos preparados. E queremos levar a arquitetura e o urbanismo a todos os segmentos. Sempre com transparência e competência no trato dos recursos públicos. Afonso Celso Bueno Monteiro Presidente do CAU/SP 4 Apresentação Após mais de 50 anos de luta, a Lei 12.378, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, no fim de 2010, representou uma grande vitória para a arquitetura e o urbanismo brasileiros. Um marco no caminho, mas apenas o início de uma jornada maior. Jornada esta que teve prosseguimento com a Constituição dos conselhos, tanto o nacional, quanto aqueles em cada unidade da Federação. Em São Paulo, procuramos valorizar a arquitetura e o urbanismo, levando o CAU/SP aos profissionais e proporcionando à sociedade a prestação de serviços com cada vez mais qualidade e excelência. Primeiro, com a criação e implementação do Sistema de Comunicação e Informação do CAU – o SICCAU –, responsável pelo atendimento online e personalizado dos mais de 50 mil profissionais paulistas e tantos outros. Depois, com a discussão aberta e madura da profissão, que mobilizou milhares de arquitetos e urbanistas em todo o estado e levou à realização da 1ª Conferência de Arquitetos e Urbanistas de São Paulo, no Memorial da América Latina, em 2013. Em seguida, com o lançamento de nossa revista Móbile, publicação que se tornou referência para a arquitetura e urbanismo no País em 2014. Por fim, com o processo de descentralização e abertura das sedes regionais, hoje instaladas e em pleno funcionamento no ABC, Mogi das Cruzes, Santos, Campinas, São José dos Campos, Sorocaba, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. E, claro, o patrocínio a dezenas de entidades e associações na realização de encontros, promoção de seminários e publicação de obras que estimulam a qualidade da arquitetura e do urbanismo praticados em todo o estado. O CAU/SP é uma inegável e agradável realidade. Tanto que, recentemente, celebrou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (SEBRAE/SP), lançando o Projeto Arquiteto Empreendedor e estimulando o empreendedorismo e a gestão eficaz dos negócios entre os profissionais. Na cerimônia de apresentação do projeto, foram homenageados alguns dos principais nomes da arquitetura brasileira e paulista, gente com 50 anos ou mais de exercício profissional, os pioneiros do empreendedorismo na arquitetura. Exemplo para tantos novos profissionais, egressos das instituições de ensino, que são integrados ao mercado e preparados para fazer a diferença por outro programa lançado há pouco, o CAU Universitário. Apresentar um pouco do que já foi feito e apontar rumos e caminhos é o objetivo do Relatório de Gestão do Exercício 2014. Em sua concepção estão as metas estratégicas de nossa entidade nacional e as do próprio CAU/SP, que foram elaboradas pelos conselheiros, com consultoria da Fundação Instituto de Administração (FIA), da Universidade de São Paulo (USP). Elas procuram, entre outros, tornar a fiscalização um vetor de melhoria do exercício da arquitetura e do urbanismo; buscar a eficácia no atendimento e relacionamento com os profissionais e com a população; desenvolver as competências dos dirigentes e colaboradores; comunicar-se bem com a sociedade; e alcançar excelência na formação e na difusão das melhores práticas da arquitetura e do urbanismo. Mesmo sendo uma entidade com autonomia administrativa e financeira, como estabelece o artigo 60 da Constituição Federal e confirma o parágrafo primeiro da lei criadora do CAU/BR e dos CAU/UF's, o Conselho paulista sempre defendeu a importância do pacto federativo, contribuindo de forma decisiva para a implantação e funcionamento dos demais CAU/UF's em todo o País. Por isso, nesse exercício, quando convocado, o Conselho debateu e confirmou em Plenária a destinação e contribuição para ações como o Fundo de Apoio aos CAU/UF e ao Centro de Serviços Compartilhados. 5 Continuamos nessa marcha de consolidação do Conselho, priorizando a boa e correta gestão dos recursos públicos e estimulando a eficácia, a eficiência e a efetividade em cada projeto e atividade elencados nas próximas páginas. Para o CAU/SP, a elaboração deste relatório é vista como a concepção e realização do melhor e mais ambicioso projeto arquitetônico, com todas as suas complexidades e especificidades, desde a escolha dos materiais a serem empregados até a compatibilização das várias etapas e partes. Não poderia ser diferente. Afinal, somente com tal excelência, poderemos participar da construção de uma nova nação. Éder Roberto da Silva Diretor Financeiro e Conselheiro do CAU/SP Coordenação do Relatório de Gestão 2014 Mesaque Araújo da Silva – Coordenador de Orçamento e Projetos - DGF – CAU/SP Roberto Munuera Reyes – Gerente Financeiro - DGF – CAU/SP Elaboração e Revisão Marcos Stefano Zastavny do Couto – Assessor Financeiro - DGF - CAU/SP Carlos Roberto de Moraes - Coordenador de RH - CAU/SP Mesaque Araújo da Silva – Coordenador de Orçamento e Projetos - DGF – CAU/SP Sandra Regina Oliveira – Coordenadora de Convênios e Parcerias – DGF – CAU/SP Odair Dutra – CRC-SP 1SP1938827O2 - Contador CAU/SP Elaine Cristina da Silva Sicilliani – Gerente Administrativo – DADM – CAU/SP Roberto Munuera Reyes – Gerente Financeiro - DGF – CAU/SP Equipe Técnica de Apoio e Execução Aline Roque Santos de Moraes - Assistente Técnica Administrativa - DGF - CAU/SP Everton Diego Nagatsuka - Assistente Técnico Administrativo - DGF - CAU/SP Felipe Heleno Minhoso - Assistente Financeiro - DGF - CAU/SP João Paulo Lopes de Faria - Assistente Técnico Contábil - DGF - CAU/SP Luis Alberto dos Santos - Assistente Técnico Administrativo - DGF - CAU/SP Stela Belo de Oliveira - Assistente Técnica Administrativa - DGF - CAU/SP Viviane Araújo da Silva - Assistente Executiva - DGF - CAU/SP Danilo Rocha Serafim - Analista Financeiro - DGF - CAU/SP Polyana Vilas Boas - Coordenadora de Contas a Pagar e a Receber - DGF - CAU/SP 6 1 - Identificação e Atributos da Entidade 1.1 Entidade - Informações sobre a entidade DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo DENOMINAÇÃO ABREVIADA CAU-SP NATUREZA JURÍDICA CÓDIGO CNAE ENDEREÇO ELETRÔNICO PÁGINA INTERNET ENDEREÇO POSTAL CNPJ Autarquia Federal CONTATO 15.131.560/0001-52 (11) 3331-5142 84.11-6-00 [email protected] www.causp.gov.br Rua Formosa, 367 - 23º Andar CIDADE São Paulo BAIRRO Centro UF CEP SP 01.049-911 INFORMAÇÕES ADICIONAIS 1.2 Normas - Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Agregadora e Agregadas Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas: LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades Federativas e do Distrito Federal. A lei encontra-se disponível no site do CAU/SP, na Aba Legislação, CRIAÇÃO DO CAU/BR E CAU/UF ou atraves do endereço eletrônico abaixo descriminado e conforme anexo LEI Nº 12.378: http://www.causp.gov.br/wp-content/uploads/anexos/leisdecretos/Lei-12378-2010-Cria-o-CAUBR-e-CAU-UF.pdf Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO – CAU/SP Art. 1º Este Regimento Interno dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em cumprimento à Lei nº 12.378/2010, de 31 de dezembro de 2010, e ao Regimento Geral do CAU/BR. 7 Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas: Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas - Edição 1 - 2014; Portarias; Atas das instâncias do Conselho; 1.3 Competências - Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionada Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionada REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO – CAU/SP Art. 2º O CAU/SP, criado por lei sob a forma de autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, constituindo serviço público federal, com sede e foro no Município de São Paulo e jurisdição (circunscrição territorial) em todo o Estado de São Paulo, tem por finalidade cumprir a bem do interesse público, social e comum, a legislação que regulamenta o exercício da profissão de Arquiteto e Urbanista e a fiscalização das atividades prestadas no campo da Arquitetura e Urbanismo por pessoas físicas e jurídicas, possuindo autonomia técnica, administrativa e financeira. Parágrafo único: O CAU/SP é o órgão fiscalizador, orientador, disciplinador e consultivo do exercício da profissão de Arquiteto e Urbanista, conforme as diretrizes formuladas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, zelando pela fiel observância dos princípios da ética e disciplina da classe, bem como pugnando pelo aperfeiçoamento do exercício da Arquitetura e do Urbanismo no âmbito de sua jurisdição, visando à responsabilidade social, o desenvolvimento regional e urbano sustentável, bem como a preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico, paisagístico, edificado e ambiental. Informações adicionais 1.4 Organograma - Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas - Anexo I - Anexo I - Organograma do CAU/SP - Anexo II - Anexo II - Quadro descritivo das áreas.pdf 2 - Planejamentos e Resultados 2.1 Plano estratégico - Descrição sucinta do planejamento estratégico ou 8 do plano de ação da Entidade, realçando os principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o exercício de referência do relatório de gestão - Anexo III - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CAU-SP 2013-2014.pdf 2.2 Plano estratégico - Informações sobre as ações adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicos do exercício de referência do relatório de gestão - Anexo IV - Quadro 2 - Quadro descritivo dos Resultados Sintéticos das Atividades e Projetos do Exercício 2014 - CAU-SP revisado.compressed.pdf 2.3 Resultados - Demonstração e contextualização dos resultados alcançados no exercício - Anexo V - PRINCIPAIS AÇOES E RESULTADOS ALCANÇADOS NO PLANO DE AÇÃO E ORÇAMENTO DO CAUSP EXERCÍCIO 2014 revisado.compressed.pdf 2.4 Indicadores - Indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc. Utilizamos como indicador no ano de 2014, o percentual de execução orçamentária, fazendo comparações entre os valores realizados em relação aos valores orçados por projeto ou atividade, o Acompanhameno da Execução e Gestão dos Projetos e Plano de Ação por atividades pré-definidas para o ano de 2014 e o Acompanhamento da Execução e Gestão do Planejamento Estratégico, pelas 10 metas estratégicas estabelecidas para 2014. Este acompanhamento foi feito trimestralmente, semestralmente e, posteriormente, mensalmente, concluindo com sua verificação anual. Esse índice de acompanhamento de execução orçamentária permitiu que fossem verificadas possíveis incongruências nos valores realizados x orçados, possibilitando correções no decorrer do processo que deram suporte às transposições e reformulações ocorridas no período e que contribuíram para a realização de projetos e atividades com mais eficiência e eficácia, bem como, para as reformulações. 9 Conforme Quadro 8 - Relatório Anual de Acompanhamento Orçamentário por Projeto ou Atividade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo Esse índice de acompanhamento da Execução e Gestão dos Projetos e Plano de Ação relacionado às atividades permitiu um maior acompanhamento das atividades projetadas e das dificuldades encontradas para suas realizações, tornando possível suas adequações e até mesmo a transferência ou agrupamento de projetos com as mesmas finalidades. Conforme Quadro 10 – Acompanhamento da Execução de Gestão do Plano de Ação e do Orçamento de 2014 – Execução do Planejamento Estratégico – Metas Estabelecidas por Projeto/Atividade. Esse índice de acompanhamento da Execução e Gestão dos Projetos e Plano de Ação relacionado às atividades permitiu maior acompanhamento das atividades projetadas com relação às 10 metas estratégicas definidas e ainda das dificuldades encontradas para as suas realizações, tornando possível suas adequações e readequações no decorrer do processo. Conforme Quadro 11– Acompanhamento da Execução e Gestão do Planejamento Estratégico do CAU/SP em 2014 – Execução Planejamento Estratégico pelas 10 Metas Estratégicas Definidas para 2014. Os demais indicadores observados foram: 1 - O aumento no atendimento aos arquitetos; 2 - A apreciação dos processos junto à Comissão de Exercicio Profissional; 3 - A diversificação das ações do Conselho; 4 - O aumento de arquitetos ativos no Estado de São Paulo; 5 - A diminuição da inadimplência; 6 - A quantidade de convênios e patrocínios efetivados; 7- As diligências de fiscalização; 8 - O aumento no relacionamento com os profissionais e a sociedade; 9 - O aumento de participação dos profissionais nas ações diretas de atividades e projetos do Conselho (participação nos GTs). Em 2014, no processo de desenvolvimento e implementação do planejamento estratégico de longo prazo do CAU-BR, os indicadores institucionais e de resultados vinculados ao mapa estratégico foram estruturados e serão objeto de efetiva implementação a partir da programação de 2015. 3 - Estrutura de governança e de autocontrole da gestão 3.1 Estrutura de governança da entidade A Gestão do CAU/SP é realizada por seu Conselho Diretor Executivo em consonância e com o suporte das Comissões Permanentes, Comissões Especiais e Grupos de Trabalho, com 10 apreciações, consultas, debates no Plenário no qual participam todos os conselheiros e seus suplentes. Cabe observar que, segundo o Regimento Interno do CAU/SP, os suplentes podem participar com direito a voz e voto quando assumem o papel de titulares. Na falta do titular e mediante prévio aviso à Presidência, o suplente é convocado e pode deliberar sobre os assuntos apreciados em reunião plenária. Também contam com o auxílio e o acompanhamento das equipes técnicas, responsáveis pela parte operacional. 3.2 Auditoria No âmbito de funcionamento dos CAU's, tanto o Nacional quanto os Estaduais e do Distrito Federal, a instância de controle é o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), por meio da realização de auditoria junto aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados (CAU/UF's), com o objetivo de garantir a observância dos princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na gestão pública. O processo é realizado por empresa de auditoria independente especialmente contratada para tal fim. O relatório da auditoria encontram-se em processo de finalização e, logo que recebido, será anexado a este Relatório de Gestão. Auditoria Interna Não houve auditoria interna. No entanto, a Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC) efetuou vistas, observações, sugestões, recomendações e apontamentos sobre todas as contas (Balancetes, Balanços), Orçamento Anual, Plano de Ação, Reformulações e Transposições, Execução Orçamentária (desempenho da arrecadação e gastos por unidade de contas, Projetos e Atividades), Relatório de Gestão Anual, Semestral e Trimestral do CAU/SP. Segundo o Regimento do CAU/SP, compete à CPOC: a) Analisar e sugerir sobre a proposta orçamentária anual a ser encaminhada ao Plenário do CAU/SP, e, após aprovada, ao CAU/BR para homologação; b) Analisar e apresentar sugestões sobre a prestação de contas anual, remetendo-as para apreciação e aprovação pelo CAU/SP, bem como ao CAU/BR após a aprovação; c) Acompanhar, mensalmente, a execução orçamentária, tanto de receita como de despesa, indicando eventuais correções e necessidades de reformulação do orçamento anual aprovado; d) Analisar e apresentar sugestões sobre as necessidades de transposição ou suplementação de verbas; e) Analisar e apresentar sugestões sobre as matérias relativas à situação econômica e financeira do CAU/SP, consubstanciada nos balancetes mensais; f) Apreciar e emitir relatório sobre outros assuntos de cunho financeiro e econômico, quando solicitado; g) Examinar os processos de aquisição de bens e de contratação de serviços, de acordo com os 11 parâmetros definidos pelo Artigo 51 da Lei 8.666/93. 3.3 Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição A estrutura está baseada no regimento do CAU/SP. I – Órgão Deliberativo – Plenário CONSELHEIROS TITULARES CONSELHEIROS SUPLENTES Afonso Celso Bueno Monteiro Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira Bruno Ghizellini Neto Ciro Felici Pirondi Cláudio Barbosa Ferreira Claudio Sergio Pereira Mazzetti Débora Pinheiro Frazatto Éder Roberto da Silva Éderson da Silva Edison Aparecido Candido Eduardo Caldeira Brandt Almeida Eduardo Habu Gerson Geraldo Mendes Faria Gilberto Silva Domingues de Oliveira Belleza Gustavo Ramos Melo Jacobina Albu Vaisman João Carlos Correia João Carlos Monte Claro Vasconcellos Jose Armênio de Brito Cruz José Borelli Neto José Renato Soibelmann Melhem Leandro Bueno Matsuda Lélis Noronha Schneck Luciana Rando de Macedo Bento Lucio Gomes Machado Luiz Antonio Raizzaro Luiz Augusto Contier Luiz Fisberg Marcia Mallet Machado de Moura Mario Yoshinaga Nadia Somekh Nilson Ghirardello Paulo Afonso Costa Paulo André Cunha Ribeiro Paulo Canguçu Fraga Burgo Pietro Mignozzetti Reginaldo Peronti Renato Luiz Martins Nunes Rogerio Batagliesi Berthelina Alves Costa José Roberto Baraúna Filho Manoel Correia de Almeida Rafic Jorge Farah Luciana Mércia Gonçalves Stella Maris Bilemjian Carlos Eduardo Zahn Laerte Otavio Rojo Rossetto Kauê Obara Kurimori Francisco Eleutério de Abreu Edson Luís da Costa Sampaio Carlos Alberto Silveira Pupo Maurilio Ribeiro Chiaretti Kauê Obara Kurimori Antônio Claudio Pinto da Fonseca Caio Boucinhas Nelson Trezza Jose Eduardo Gonçalves Pedro de Melo Saraiva Valter Caldana Julio Barreto Gadelha Marcelo Martins Barrachi Delcimar Marques Teodózio Miguel Gustavo Fabregues Áurea Lopes Machado Mazzetti Silvio John Heilbut Nelson Bettoi Batalha Neto Isao Watanabe Altamir Clodoaldo R. da Fonseca Edmilson Queiroz Dias José Antônio da Silva Quaresma Vicente de Paulo Ganzelevitch Vargas Monica Fonseca Coutinho Guilherme Carpintero de Carvalho Katia Piclum Versosa José Geraldo Martins de Oliveira João Antônio Danielson Garcia Rafael Patrick Schimidt 12 Roberto dos Santos Moreno Rosana Ferrari Saide Kahtouni Silvio Antônio Dias Victor Chinaglia Junior Luciano Fiaschi Consuelo Ap. Gonçalves Gallego Daniela Morelli de Lima II – Órgão Executivo Conselho Diretor Executivo Afonso Celso Bueno Monteiro - Presidente Gustavo Ramos Melo - Vice-Presidente Diretoria Executiva Gerson Geraldo Mendes Faria - Diretor Administrativo João Carlos Monte Claro - Diretor Administrativo Adjunto Éder Roberto da Silva - Diretor Financeiro Pietro Mignozzetti - Diretor Financeiro Adjunto Marcia Mallet Machado de Moura - Diretora Técnica Luciana Rando de Macedo Bento - Diretora Técnica Adjunta João Carlos Correia - Diretor de Ensino e Formação Mario Yoshinaga - Diretor de Ensino e Formação Adjunto Leandro Bueno Matsuda - Diretor Institucional Silvio Antonio Dias - Diretor Institucional Adjunto III – ÓRGÃOS DE APOIO À GESTÃO Gerências, inclusive das Regionais, Assessorias e demais unidades de suporte e apoio técnico Gerências: Roberto Munuera Reyes - Gerente Financeiro – DGF Elaine Cristina da Silva Sicilliani - Gerente Administrativa – DADM Plinio Marcos Teixeira de Oliveira - Gerente do Gabinete da Presidência Gerências Regionais: Carlos Alberto Baroza Guimarães - Gerente Regional de Presidente Prudente Cintia Teixeira Zaparoli - Gerente Regional do ABC João Gonçalo Eugenio - Gerente Regional de Campinas José Roberto Rebello - Gerente Regional de Santos 13 Giuliana Fiszbeyn - Gerente Regional do ABC Kedson Barbero - Gerente Regional de São José do Rio Preto Maria Alice Gaiotto - Gerente Regional de Sorocaba Nelson Bettoi Batalha Neto - Gerente Regional de Mogi das Cruzes Tercia Almeida de Oliveira - Gerente Regional do Ribeirão Preto Wagner Domingos - Gerente Regional de Bauru Assessores: Ana Carolina P. de Simone - Assessora Presidência – PRES Andre Rogerio de Santana - Assessor Vice-Presidência – VPRES Cristiane T. Biazotto - Assessor Relações Institucionais – DRI Deborah Satyro - Assessor Técnica – DTEC Marcelo Ribeiro Martuscelli - Assessor Administrativo – DADM Marcos Stefano Z. Couto - Assessor Financeiro – DGF Roberto Vomero Monaco - Assessor Jurídico – PRES Sandro Cassio da Silva - Assessor Presidência – PRES Tarcisio de Souza Brigagão - Assessor de Ensino Formação – DEF Coordenadores: Aline Cristina Pereira - Coordenadora de Patrimônio – DADM André Prestes Medeiros - Coordenador Técnico – DTEC Carlos Roberto de Moraes - Coordenador de RH – DADM Carmen Oliveira Ferreira - Coordenadora Técnica – DTEC Daniele de Moraes - Coordenadora de Comunicação – PRES Erika Martins de Paula - Coordenador de Ensino e Formação – DEF Karina Furquim da Cruz - Coordenadora Jurídica – PRES Luciana Higa Masuda - Coordenadora de Atendimento – DADM Marcus Augustus M. Gama - Coordenador Jurídico – DADM Mesaque Araujo da Silva - Coordenador de Orçamento e Projetos – DGF Odair Dutra - Coordenador de Contabilidade – DGF Patrícia Moriondo - Coordenadora Técnica – DTEC Paulo da Penha Azevedo - Coordenador de Compras – DADM Polyana Vilas Boas - Coordenador de Contas a Pagar e Receber – DGF Ralf Correa Scholz - Coordenador Técnico – DTEC Sandra Regina de Oliveira - Coordenadora de Convênios e Parcerias – DGF IV – ÓRGÃOS CONSULTIVOS DE APOIO AO PLENÁRIO 14 Comissões Permanentes COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA PROFISSIONAL (CPEP) Coordenador - Nilson Ghirardello Coordenador Adjunto - Luiz Fisberg Titular - Renato Luiz Martins Nunes Titular - Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira Titular - Éderson da Silva Substituto - Jacobina Albu Vaisman Substituto - Saide Kahtouni COMISSÃO PERMANENTE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL (CPEXP) Coordenador - Victor Chinaglia Junior Coordenador Adjunto - Gilberto Silva Domingues de Oliveira Belleza Titular - Claudio Sergio Pereira Mazzetti Titular - Eduardo Habu Titular - Claudio Barbosa Ferreira Substituto - Ciro Felice Pirondi Membro Nato - Marcia Mallet Machado de Moura (Diretora Técnica) Membro Nato - Luciana Rando de Macedo Bento (Diretora Técnica Adjunta) COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS (CPLN) Coordenador - José Renato Soibelmann Melhem Coordenador Adjunto - João Carlos Monte Claro Vasconcellos Membro Nato – Gerson Geraldo Mendes Faria - Diretor Administrativo Titular – Silvio Antônio Dias – Diretor Institucional Adjunto Titular – Lucio Gomes Machado Titular – Roberto dos Santos Moreno Substituta – Nadia Somekh Substituto – Reginaldo Peronti COMISSÃO PERMANENTE DE ENSINO E FORMAÇÃO (CPEF) Coordenadora - Débora Pinheiro Frazatto Coordenadora Adjunta - Luiz Augusto Contier Membro Nato - João Carlos Correia (Diretor de Ensino e Formação) Membro Nato – Mario Yoshinaga (Diretor de Ensino e Formação Adjunto) Titular - Paulo Canguçu Fraga Burgo 15 Titular - Paulo André Cunha Ribeiro Titular - Roberto Moreno Substituto - Gerson Geraldo Mendes Faria COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E CONTAS (CPOC) Coordenador - Luiz Antonio Raizzaro Coordenador Adjunto - Bruno Ghizellini Neto Membro Nato - Éder Roberto da Silva (Diretor Financeiro) Membro Nato - Pietro Mignozzetti (Diretor Financeiro Adjunto) Titular - Edison Aparecido Candido Titular - José Borelli Neto Titular - Lélis Noronha Schneck Substituto - Eduardo Caldeira Brandt Almeida Substituto - José Renato Soibelmann Melhem Comissões Especiais COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTRATUAIS RELATIVAS À CONCEITUAÇÃO E FORMATAÇÃO DA OUVIDORIA DO CAU/SP Coordenador - Mario Yoshinaga Coordenador Adjunto - Eduardo Habu Titular - Saide Kahtouni Titular - Luiz Fisberg Titular - Renato Luiz Martins Nunes Substituto - Edison Aparecido Candido Substituto - Roberto dos Santos Moreno Substituto - Lélis Noronha Schneck COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTRATUAIS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CAU/SP Coordenador – João Carlos Monte Claro Vasconcellos (Diretor Administrativo Adjunto) Membro Nato - Afonso Celso Bueno Monteiro (Presidente) Membro Nato – Gerson Geraldo Mendes Faria (Diretor Administrativo) Membro Nato - Éder Roberto da Silva (Diretor Financeiro) Titular – Saide Kahtouni Titular – José Borelli Neto Substituto – Nadia Somekh Substituto – Leandro Bueno Matsuda (Diretor Institucional) 16 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Titular - Gerson Geraldo Mendes Faria (Diretor Administrativo) Titular- João Carlos Correia (Diretor de Ensino e Formação) Titular - Tatiane Akemi Yonamine (funcionária)* Substituto – Silvio Antonio Dias (Diretor de Ensino e Formação Adjunto) Substituto – Luciana Rando de Macedo Bento (Diretora Técnica Adjunta) Substituto - Claudio Pereira Coelho (funcionário) COMISSÃO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAU/SP Coordenador - Bruno Ghizellini Neto Titular - Nadia Somekh Titular - Jacobina Albu Vaisman Substituto - Lucio Gomes Machado Substituto - Eduardo Caldeira Brandt Almeida Substituto - Cláudio Barbosa Ferreira Membro Nato - Afonso Celso Bueno Monteiro (Presidente) Membro Nato - Gustavo Ramos Melo (Vice-Presidente) Membro Nato - Gerson Geraldo Mendes Faria (Diretor Administrativo) Membro Nato - Éder Roberto da Silva (Diretor Financeiro) COMISSÃO ESPECIAL DE FORMATAÇÃO DO PROJETO EDITORIAL DA REVISTA DO CAU/SP Coordenador – Victor Chinaglia Titular - Rosana Ferrari Titular - Reginaldo Peronti Membro Nato - Afonso Celso Bueno Monteiro (Presidente) Membro Nato - Gustavo Ramos Melo (Vice-Presidente) Membro Nato - Leandro Bueno Matsuda (Diretor de Relações Institucionais) Membro Nato - Éder Roberto da Silva (Diretor Financeiro) Substituto - Gilberto Silva Domingues de Oliveira Belleza Substituto - João Carlos Correia (Diretor de Ensino e Formação) COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE ACONTECIMENTOS DE REPERCUSSÃO PÚBLICA Coordenadora – Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira Membro Nato - Afonso Celso Bueno Monteiro (Presidente) Membro Nato - Gustavo Ramos Mello (Vice-Presidente) Titular - Marcia Mallet Machado de Moura (Diretora Técnica) 17 Titular - Luciana Rando de Macedo Bento (Diretora Técnica Adjunta) Titular - Bruno Ghizellini Titular – João Carlos Correia (Diretor de Ensino e Formação) COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONCURSO DE PROJETO DAS NOVAS SEDES REGIONAIS DO CAU/SP Coordenadora - Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira Coordenadora Adjunta – Rosana Ferrari Membro Nato - Gustavo Ramos Melo (Vice-Presidente) Titular - Marcia Mallet Machado de Moura (Diretora Técnica) Titular - Luciana Rando de Macedo Bento (Diretora Técnica Adjunta) Titular - Gerson Geraldo Mendes Faria (Diretor Administrativo) Substituto - Cláudio Barbosa Ferreira Substituto - Débora Pinheiro Frazatto IV – ÓRGÃOS DE APOIO AO CONSELHO DIRETOR EXECUTIVO Grupos de Trabalho Revista do CAU/SP Bruno Roberto Padovano Ciro Pirondi João Sette Whithaker Pedro Fiori José Xaides Antonio Celso Pinheiro Rafic Farah Observatório Cidades e Mercado Imobiliário Guilherme Wishik Marcelo Ferraz Luciana Royer Beatriz Tone Observatório Diretor Urbano Laura Bueno Tomas Lotufo 18 Caio Santo Amore Paula Santore Rosa Artigas Observatório da Construção e Obras Públicas Alexandre Delijaicov Lucia Shimbo Rui Furtado Pedro Fiori Arantes José Xaides Exercício Profissional Coordenador – Vicente de P.Ganzelevitch Vargas Coordenador Adjunto – Silvio Heilbut Secretário – Manoel Correia de Almeida Helinton Escorpeli Luzineide Brandão Ramos Denis Duck[1] Sami Bussab Ensino e Formação Coordenador – Nelson Trezza Coordenador Adjunto – Delcimar Marques Teodozio Secretário – Luiz Antonio de Paula Nunes Rubens Guilhermat Elisangela de Almeida Chiquito Flavio Marconde Cynara Bono Arquitetura Paisagistica Coordenador – Luciano Fiaschi Coordenador Adjunto – Yasuko Tominaga Secretária – Beatriz Aied Walnice Zuffo Soriedem Rodrigues Cassia Mariano 19 Habitação Coordenadora – Consuelo Gallego Coordenador Adjunto – André Blanco Secretário – Francisco Abreu Elisabete França Valter Félix Wagner Germano Ana Gabriela Akaishi Urbanismo - Plano Diretor Coordenador – Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Secretário – Antonio Carlos Oliveira Dilson Luiz Leite Marcos Chuma Natália Moradei José Magalhães Laisa Eleonora Mobilidade Urbana Coordenador – Gustavo de Araújo Nunes Coordenador Adjunto – Augusto Valeri Secretário – Rodrigo Brito Marcio Campos Sérgio Saraiva Martins Edson Saiga Torre Meio Ambiente Coordenador – José Roberto Baraúna Filho Coordenadora Adjunta – Flavia Olaia Secretário – Celso Sampaio Aldo Gaspar Filho Celio Giovanni Bráulio Campaña Alan Cury Patrimônio Histórico 20 Coordenador – Fabio Almeida Coordenador Adjunto – Eduardo Carlos Pereira Secretário – Henrique Telles Vichnewski Antonio Castelo Branco Marcos Carrilho BIM - Informática Aplicada à Arquitetura Coordenador – Miguel Gustavo Fabregues Coordenadora Adjunta – Miriam Castanho Secretário – Ricardo Zammarian Adriano Sales Teresinha Debrassi Adelino Fontana Assistência Técnica Coordenador – Paulo Mantovani Coordenador Adjunto – Alexsandro Alves Betarelli Secretário – Carlos G. Hernandez Maurilio Chiaretti Caio Santo Amore de Carvalho Marco Antonio Teixeira da Silva Alexandre Di Giaimo Acessibilidade Coordenador – José Antonio Lanchoti Coordenador Adjunto – Edmilson Queiroz Dias Secretária – Marcia Helena Souza Lucio Carone Dias Arruda Victor da Costa Adriana Marcondes Claudete Maria da Porciuncula Fiuza Arquitetura de Interiores Coordenadora – Denise Guarezzi Coordenador Adjunto – Cleber Polverel Secretária – Alessandra Curadi Joazeiro Cocurocio Marcelo Guedes Miriam Rodrigues Iuama 21 Nancy Laranjeira Camargo Kelly Caramelo [1] Pediu licença ao se lançar candidato a deputado estadual. 3.4 Dirigentes e membros de conselhos Afonso Celso Bueno Monteiro CPF 805.546.878-87 Registro profissional 805.546.878-87 Data inicial do mandato 27/11/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/11/2011 Ato de designação Entidade que representa Cargo Ata de Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente 2011 CAU-SP Presidente Gustavo Ramos Melo CPF 264.455.598-16 Registro profissional 264.455.598-16 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Cargo Ata Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Vice-Presidente Gerson Geraldo Mendes Faria CPF 081.218.338-09 Registro profissional 081.218.338-09 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Assumiu como Diretor Administrativo em 25/10/2012, após a renúncia do conselheiro Paulo 22 Afonso Costa Cargo Diretor Administrativo João Carlos Monte Claro Vasconcelos CPF 965.905.728-87 Registro profissional 965.905.728-87 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ato de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Assumiu como Diretor Administrativo Adjunto em 2014. Diretor Administrativo Eder Roberto da Silva CPF 200.726.238-02 Registro profissional 200.726.238-02 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito Diretor Financeiro em 09/02/2012. Diretor Financeiro Pietro Mignozzetti CPF 217.671.068-15 Registro profissional 217.671.068-15 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do São Paulo Diretor Financeiro Adjunt Cargo 23 Diretor Financeiro Marcia Mallet Machado de Moura CPF 790.577.648-49 Registro profissional 790.577.648-49 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleita Diretora Técnica em 09/02/2012. Diretora Técnica Luciana Rando De Macedo Bento CPF 167.849.588-37 Registro profissional 167.849.588-37 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleita Diretora Técnica Adjunta em 09/02/2012. Diretora Técnica João Carlos Correia CPF 100.104.178-00 Registro profissional 100.104.178-00 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito Diretor de Ensino e Formação em 09/02/2012. Diretor Ensino e Formação 24 Mario Yoshinaga CPF 039.860.398-72 Registro profissional 039.860.398-72 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito Diretor de Ensino e Formação Adjunto em 2014. Diretor Ensino e Formação Leandro Bueno Matsuda CPF 329.365.448-74 Registro profissional 329.365.448-74 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito Diretor de Relações Institucionais em 25/10/2012, após renúncia do conselheiro Claudio Sergio Pereira Mazzetti. Diretor Relações Institucionais Silvio Antonio Dias CPF 038.034.388-61 Registro profissional 038.034.388-61 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito Diretor de Ensino e Formação Adjunto no dia 09/02/2012 e passou para Diretor de Relações Institucionais Adjunto em 2014. Diretor Relações Institucionais 25 Luiz Antonio Raizzaro CPF 040.712.368-76 Registro profissional 040.712.368-76 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito para a Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC) em 28/06/2012, tornandose seu Coordenador. Conselheiro e Membro Comissão Bruno Ghizellini Neto CPF 625.786.008-30 Registro profissional 625.786.008-30 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Posse e Eleição 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo No dia 28/06/2012 foi eleito para a Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC), da qual se tornou Coordenador Adjunto. Conselheiro e Membro Comissão Eder Roberto da Silva CPF 200.726.238-02 Registro profissional 200.726.238-02 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito Diretor Financeiro em 09/02/2012 e, como tal, é membro nato da Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC). Conselheiro e Membro Comissão 26 Pietro Mignozzetti CPF 217.671.068-15 Registro profissional 217.671.068-15 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito Diretor Financeiro Adjunto em 09/02/2012 e, como tal, é membro nato da Comissão de Orçamento e Contas (CPOC). Conselheiro e Membro Comissão Edison Aparecido Candido CPF 648.493.258-15 Registro profissional 648.493.258-15 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito membro titular da Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC) em 28/06/2012. Conselheiro e Membro Comissão José Borelli Neto CPF 743.014.978-20 Registro profissional 743.014.978-20 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito membro titular da Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC) no dia 28/06/2012. Conselheiro e Membro Comissão 27 Lelis Noronha Scheneck CPF 856.106.668-72 Registro profissional 856.106.668-72 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata da Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito membro titular da Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC) em 28/06/2012. Conselheiro e Membro Comissão Eduardo Caldeira Brandt Almeida CPF 818.432.918-00 Registro profissional 818.432.918 00 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito membro suplente da Comissão de Orçamento e Contas (CPOC) em 28/06/2012. Conselheiro e Membro Comissão José Renato Soibelmann Melhem CPF 219.845.008-99 Registro profissional 219 845 008-99 Data inicial do mandato 27/12/2011 Data final do mandato 31/12/2014 Data do ato de designação 27/12/2011 Ato de designação Entidade que representa Informações adicionais Cargo Ata de Eleição e Posse 2011 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Foi eleito membro suplente da Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC) em 10/10/2013. Conselheiro e Membro Comissão 28 3.5 Remuneração paga aos administradores, membros da diretoria e Conselho Não existe remuneração, conforme o Artigo 40 da Lei 12.378/2010. 29 4 - Informações sobre a gestão 4.1 Demonstração da receita Descrição dos repasses de receita (método e percentuais) Das receitas oriundas de anuidades, multas, taxas e tarifas de serviços recebidas pelo Conselho de Arquitetura de São Paulo, é repassado na ordem de 20% (vinte por cento) ao CAU/BR, a título de cota parte, conforme disposto no Artigo 30 inciso I da Lei 12.378 de 31 de dezembro de 2010. Análise crítica RECEITA VALOR Receita Orçada/Corrente........................................... R$ 28.147.944,00 Receita Arrecadada/Corrente........................................ (=)Receita Arrecadada a Maior>......................... R$ R$ 30.277.143,04 2.129.199,04 Conforme demonstrado , a Receita Arrecadada superou em 7,56% o valor orçado para o exercício de 2014 Comparando a receita corrente arrecadada no exercício de 2013, 30.277.143,04, verificamos que houve um aumento da receita em 20,33%. Conta contábil 6.2.1.2 - 6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA 6.2.1.2.1 - 6.2.1.2.1 - RECEITA CORRENTE 6.2.1.2.1.02 - 6.2.1.2.1.02 - RECEITAS DE CONTRIBUICOES R$ 25.160.064,49, com o valor arrecadado no exercício de 2014, R$ Orçado (dotações + reformulações + transposições até 31/12) Receita Bruta (total das receitas efetivas) Diferença (Orçado - Arrecadado) 42.314.714,00 30.277.143,04 12.037.570,96 28.147.944,00 30.277.143,04 -2.129.199,04 12.106.316,00 11.519.216,63 587.099,37 30 6.2.1.2.1.02.01 - 6.2.1.2.1.02.01 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 12.106.316,00 11.519.216,63 587.099,37 6.2.1.2.1.02.01.01 - 6.2.1.2.1.02.01.01 - ANUIDADES 12.106.316,00 11.519.216,63 587.099,37 6.2.1.2.1.02.01.01.001 - 6.2.1.2.1.02.01.01.001 - Pessoa Física do Exercício 10.125.313,00 9.334.399,17 790.913,83 6.2.1.2.1.02.01.01.002 - 6.2.1.2.1.02.01.01.002 - Pessoa Física do Exercício Anterior 840.000,00 1.128.660,21 -288.660,21 6.2.1.2.1.02.01.01.003 - 6.2.1.2.1.02.01.01.003 - Pessoa Jurídica - do Exercicio 1.051.003,00 939.237,41 111.765,59 6.2.1.2.1.02.01.01.004 - 6.2.1.2.1.02.01.01.004 - Pessoa Jurídica - do Exercício Anterior 90.000,00 116.919,84 -26.919,84 13.265.822,00 14.948.530,85 -1.682.708,85 23.000,00 38.873,91 -15.873,91 23.000,00 38.873,91 -15.873,91 0,00 6.290,37 -6.290,37 0,00 6.290,37 -6.290,37 13.242.822,00 14.900.419,99 -1.657.597,99 13.242.822,00 14.900.419,99 -1.657.597,99 0,00 2.946,58 -2.946,58 0,00 2.946,58 -2.946,58 2.728.806,00 3.644.838,80 -916.032,80 220.872,70 197.844,03 23.028,67 220.872,70 197.844,03 23.028,67 2.507.933,30 3.446.994,77 -939.061,47 6.2.1.2.1.05 - 6.2.1.2.1.05 - RECEITA DE SERVIÇOS 6.2.1.2.1.05.03 - 6.2.1.2.1.05.03 - EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES 6.2.1.2.1.05.03.01 - 6.2.1.2.1.05.03.01 - Pessoa Física 6.2.1.2.1.05.04 - 6.2.1.2.1.05.04 - EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIFICADOS 6.2.1.2.1.05.04.01 - 6.2.1.2.1.05.04.01 - Pessoa Física 6.2.1.2.1.05.05 - 6.2.1.2.1.05.05 - EMOLUMENTOS COM REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT 6.2.1.2.1.05.05.01 - 6.2.1.2.1.05.05.01 - Pessoa Jurídica - RRT 6.2.1.2.1.05.07 - 6.2.1.2.1.05.07 - RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS 6.2.1.2.1.05.07.08 - 6.2.1.2.1.05.07.08 - Direitos Autorais 6.2.1.2.1.06 - 6.2.1.2.1.06 - FINANCEIRAS 6.2.1.2.1.06.02 - 6.2.1.2.1.06.02 - JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES 6.2.1.2.1.06.02.01 - 6.2.1.2.1.06.02.01 - Pessoas Físicas 6.2.1.2.1.06.05 - 6.2.1.2.1.06.05 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 31 6.2.1.2.1.06.05.04 - 6.2.1.2.1.06.05.04 - MULTAS SOBRE ANUIDADES 307.933,30 481.110,05 -173.176,75 307.933,30 481.110,05 -173.176,75 2.200.000,00 2.965.884,72 -765.884,72 185.000,00 122.902,44 62.097,56 2.015.000,00 2.842.982,28 -827.982,28 6.2.1.2.1.08 - 6.2.1.2.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 47.000,00 164.556,76 -117.556,76 6.2.1.2.1.08.02 - 6.2.1.2.1.08.02 - MULTAS DE INFRAÇÕES 27.000,00 5.549,31 21.450,69 27.000,00 5.549,31 21.450,69 6.2.1.2.1.08.03 - 6.2.1.2.1.08.03 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 159.007,45 -139.007,45 6.2.1.2.1.08.03.01 - 6.2.1.2.1.08.03.01 - Indenizações 0,00 3.595,25 -3.595,25 20.000,00 155.412,20 -135.412,20 14.166.770,00 0,00 14.166.770,00 14.166.770,00 0,00 14.166.770,00 6.2.1.2.2.05.01 - 6.2.1.2.2.05.01 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO CORRENTE 14.166.770,00 0,00 14.166.770,00 6.2.1.2.2.05.01.01 - 6.2.1.2.2.05.01.01 - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Superávit do Orçamento Corrente) 14.166.770,00 0,00 14.166.770,00 6.2.1.2.1.06.05.04.001 - 6.2.1.2.1.06.05.04.001 - Pessoas Físicas 6.2.1.2.1.06.05.07 - 6.2.1.2.1.06.05.07 - REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 6.2.1.2.1.06.05.07.001 - 6.2.1.2.1.06.05.07.001 - CDB/RDB Titulos de Renda Fixa 6.2.1.2.1.06.05.07.004 - 6.2.1.2.1.06.05.07.004 - Fundos de Investimentos Lastreados em Títulos do Tesouro Nacional 6.2.1.2.1.08.02.01 - 6.2.1.2.1.08.02.01 - Pessoas Físicas 6.2.1.2.1.08.03.02 - 6.2.1.2.1.08.03.02 - Restituições 6.2.1.2.2 - 6.2.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL 6.2.1.2.2.05 - 6.2.1.2.2.05 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 4.2.1 Programação de Despesas Correntes e de Capital Análise crítica Conforme demonstrado, a Despesa Corrente Realizada atingiu 79,18% do valor orçado no exercício de 2014 32 Despesa Corrente + Despesa de Capital Despesa Corrente +Capital........................................................R$ 42.314.714,00 Despesa Corrente Realizada.................................................... R$ 24.447.838,27 (=)Despesa Realizada a Menor............................... R$ 17.866.875,73 *(Despesas de Capital no exercício, R$ 2.160.643,94) No comparativo da despesa realizada com o exercício de 2013, R$ 16.265.485,86, verificou-se o aumento nas despesas em 50,30%, em comparação ao exercício de 2014 Conta contábil Dotação Inicial Exercício Anterior Exercício Atual Suplementação Exercício Anterior Exercício Atual Redução Exercício Anterior Orçado Final Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual 6.2.2.1.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL DA DESPESA 32.046.593,12 40.377.599,00 13.280.008,25 11.603.030,40 13.280.008,25 9.665.915,40 32.046.593,12 42.314.714,00 6.2.2.1.1.01 - DESPESA CORRENTE 22.857.438,18 26.210.829,00 11.174.908,25 10.384.125,28 11.173.408,25 8.447.010,28 22.858.938,18 28.147.944,00 9.608.157,96 12.190.219,20 209.272,22 2.386.477,09 1.079.717,09 1.450.124,85 8.737.713,09 13.126.571,44 6.2.2.1.1.01.01.01 PESSOAL E ENCARGOS 9.426.890,01 11.870.427,12 63.000,00 2.175.769,09 1.001.438,72 1.384.779,35 8.488.451,29 12.661.416,86 6.2.2.1.1.01.01.01.001 REMUNERAÇÃO PESSOAL 6.856.082,01 9.152.427,12 25.000,00 790.000,00 856.438,72 1.114.318,70 6.024.643,29 8.828.108,42 6.2.2.1.1.01.01.01.002 ENCARGOS SOCIAIS 1.790.000,00 1.810.000,00 20.000,00 1.068.676,19 20.000,00 259.160,65 1.790.000,00 2.619.515,54 6.2.2.1.1.01.01.01.003 BENEFÍCIOS A PESSOAL 780.808,00 908.000,00 18.000,00 317.092,90 125.000,00 11.300,00 673.808,00 1.213.792,90 6.2.2.1.1.01.01.02 DIÁRIAS 181.267,95 319.792,08 146.272,22 210.708,00 78.278,37 65.345,50 249.261,80 465.154,58 6.2.2.1.1.01.02 - MATERIAL DE CONSUMO 648.645,92 321.500,00 3.843.869,23 213.304,09 1.148.814,61 104.236,39 3.343.700,54 430.567,70 6.2.2.1.1.01.02.01 MATERIAL DE CONSUMO 648.645,92 321.500,00 3.843.869,23 213.304,09 1.148.814,61 104.236,39 3.343.700,54 430.567,70 6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL 33 6.2.2.1.1.01.03 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.941.846,68 3.306.853,26 775.929,50 1.332.324,26 1.638.140,02 1.569.185,33 2.079.636,16 3.069.992,19 6.000,00 475.574,19 0,00 24.525,52 0,00 353.598,29 6.000,00 146.501,42 6.2.2.1.1.01.03.02 DIÁRIAS 2.935.846,68 2.831.279,07 775.929,50 1.307.798,74 1.638.140,02 1.215.587,04 2.073.636,16 2.923.490,77 6.2.2.1.1.01.04 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.384.199,20 7.893.561,48 6.343.996,85 4.642.421,31 7.140.997,88 5.040.570,27 6.587.198,17 7.495.412,52 275.000,00 0,00 218.500,00 450.740,00 155.160,00 0,00 338.340,00 450.740,00 1.300.544,00 1.514.000,00 262.000,00 10.481,07 288.470,95 984.360,73 1.274.073,05 540.120,34 6.000,00 104.422,74 0,00 88.780,43 0,00 88.780,43 6.000,00 104.422,74 6.2.2.1.1.01.04.04 SERVIÇOS PRESTADOS 3.569.045,60 4.722.694,80 5.377.584,57 2.959.720,49 5.417.000,03 3.471.482,70 3.529.630,14 4.210.932,59 6.2.2.1.1.01.04.06 PASSAGENS 2.233.609,60 1.552.443,94 485.912,28 1.132.699,32 1.280.366,90 495.946,41 1.439.154,98 2.189.196,85 6.2.2.1.1.01.05 - ENCARGOS DIVERSOS 420.000,00 390.000,00 1.840,45 130.900,00 46.138,65 0,00 375.701,80 520.900,00 6.2.2.1.1.01.05.01 ENCARGOS DIVERSOS 420.000,00 390.000,00 1.840,45 130.900,00 46.138,65 0,00 375.701,80 520.900,00 1.854.588,42 2.108.695,06 0,00 1.678.698,53 119.600,00 282.893,44 1.734.988,42 3.504.500,15 854.588,42 854.588,42 0,00 121.124,73 0,00 0,00 854.588,42 975.713,15 1.000.000,00 1.254.106,64 0,00 56.434,80 119.600,00 282.893,44 880.400,00 1.027.648,00 6.2.2.1.1.01.03.01 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 6.2.2.1.1.01.04.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.2.2.1.1.01.04.02 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO 6.2.2.1.1.01.04.03 MANUTENÇÃO SISTEMAS INFORMATIZADOS 6.2.2.1.1.01.07 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.2.2.1.1.01.07.01 - FUNDO DE APOIO AO CAU-UF 6.2.2.1.1.01.07.02 CONVÊNIOS, CONTRATOS E PATROCÍNIO 34 6.2.2.1.1.01.07.03 - FUNDO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 0,00 0,00 0,00 1.501.139,00 0,00 0,00 0,00 1.501.139,00 6.2.2.1.1.02 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL 9.189.154,94 14.166.770,00 2.105.100,00 1.218.905,12 2.106.600,00 1.218.905,12 9.187.654,94 14.166.770,00 6.2.2.1.1.02.01 INVESTIMENTOS 9.189.154,94 14.166.770,00 2.105.100,00 1.218.905,12 2.106.600,00 1.218.905,12 9.187.654,94 14.166.770,00 6.2.2.1.1.02.01.03 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1.693.264,00 5.166.770,00 2.105.100,00 1.218.905,12 66.600,00 1.218.905,12 3.731.764,00 5.166.770,00 6.2.2.1.1.02.01.04 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.495.890,94 9.000.000,00 0,00 0,00 2.040.000,00 0,00 5.455.890,94 9.000.000,00 32.046.593,12 40.377.599,00 13.280.008,25 11.603.030,40 13.280.008,25 9.665.915,40 32.046.593,12 42.314.714,00 TOTAIS: 4.2.2 Execução das despesas por modalidade de Contratação Introdução à execução das despesas por modalidade de Licitação O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo realizou todas suas despesas seguindo as normativas da Lei 8.666/93. Modalidade de Contratação 2013 2014 1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) - TOTALIZADOR 516.014,52 8.190.494,41 a) Convite 351.624,68 136.815,92 b) Tomada de Preços 164.389,84 0,00 c) Concorrência 0,00 0,00 d) Pregão 0,00 8.053.678,49 e) Concurso 0,00 0,00 35 f) Consulta 0,00 0,00 2. Contratações Diretas (g+h) - TOTALIZADOR 586.239,33 225.263,63 g) Dispensa 586.239,33 0,00 0,00 225.263,63 3. Regime de Execução Especial - TOTALIZADOR 13.000,00 7.000,00 i) Suprimento de Fundos 13.000,00 7.000,00 4. Pagamento de Pessoal (j+k) - TOTALIZADOR 8.437.638,70 12.715.321,39 j) Pagamento em Folha 8.252.773,30 12.458.178,69 184.865,40 257.142,70 5. Outros 6.712.593,31 3.309.758,84 l) Outros 6.712.593,31 3.309.758,84 16.265.485,86 24.447.838,27 h) Inexigibilidade k) Diárias 6. Total (1+2+3+4+5) 4.2.3 Execução Orçamentária das Despesas Correntes e de Capital Análise Crítica No confronto entre a Receita Arrecadada e a Despesa Realizada, verificou-se um Superávit Orçamentário no valor de R$ 5.829.304,44(cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) que corresponde um gasto de 80,75 % do valor arrecadado que foi de R$ 30.277.143,04(trinta milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e quatro centavos). Conta contábil 6.2.2.1.1.01 DESPESA Orçado Empenhado Liquidado Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual 22.858.938,18 28.147.944,00 20.461.468,98 22.505.540,48 15.746.020,02 22.287.194,33 36 Restos a pagar Exercício Anterior 713.110,66 Exercício Atual 319.265,16 Pago Exercício Anterior Exercício Atual 15.032.909,36 21.978.147,34 CORRENTE 6.2.2.1.1.01.01 PESSOAL 8.737.713,09 13.126.571,44 8.437.638,70 12.458.178,69 8.437.638,70 12.458.178,69 212.152,00 230.769,40 8.225.486,70 12.227.409,29 6.2.2.1.1.01.01.01 PESSOAL E ENCARGOS 8.488.451,29 12.661.416,86 8.252.773,30 12.201.035,99 8.252.773,30 12.201.035,99 204.521,10 229.160,65 8.048.252,20 11.971.875,34 6.2.2.1.1.01.01.01.00 1REMUNERAÇÃO PESSOAL 6.024.643,29 8.828.108,42 5.871.931,27 8.581.650,81 5.871.931,27 8.581.650,81 36.190,67 0,00 5.835.740,60 8.581.650,81 6.2.2.1.1.01.01.01.00 1.001 - Salários 5.157.643,29 7.273.463,08 5.117.551,78 7.192.869,35 5.117.551,78 7.192.869,35 36.190,67 0,00 5.081.361,11 7.192.869,35 6.2.2.1.1.01.01.01.00 1.002 - Gratificação de Função 0,00 30.000,00 0,00 24.505,21 0,00 24.505,21 0,00 0,00 0,00 24.505,21 6.2.2.1.1.01.01.01.00 1.003 - Gratificação de Natal - 13º Salário 500.000,00 660.000,00 456.061,65 647.391,12 456.061,65 647.391,12 0,00 0,00 456.061,65 647.391,12 6.2.2.1.1.01.01.01.00 1.004 - Férias 200.000,00 470.270,00 170.216,78 432.854,86 170.216,78 432.854,86 0,00 0,00 170.216,78 432.854,86 6.2.2.1.1.01.01.01.00 1.005 - 1/3 de Férias CF/88 92.000,00 216.142,06 77.623,99 170.228,97 77.623,99 170.228,97 0,00 0,00 77.623,99 170.228,97 6.2.2.1.1.01.01.01.00 1.006 - Abono de Férias 75.000,00 111.904,26 50.477,07 77.832,06 50.477,07 77.832,06 0,00 0,00 50.477,07 77.832,06 6.2.2.1.1.01.01.01.00 1.007 - Hora Extra 0,00 40.000,00 0,00 35.969,24 0,00 35.969,24 0,00 0,00 0,00 35.969,24 6.2.2.1.1.01.01.01.00 1.008 - Indenizações Trabalhistas 0,00 26.329,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2.2.1.1.01.01.01.00 2 - ENCARGOS SOCIAIS 1.790.000,00 2.619.515,54 1.730.624,82 2.501.583,39 1.730.624,82 2.501.583,39 168.330,43 229.160,65 1.562.294,39 2.272.422,74 37 6.2.2.1.1.01.01.01.00 2.001 - INSS Patronal 1.230.000,00 1.739.515,54 1.198.777,52 1.722.864,38 1.198.777,52 1.722.864,38 104.451,98 145.666,65 1.094.325,54 1.577.197,73 6.2.2.1.1.01.01.01.00 2.002 - FGTS 480.000,00 770.000,00 474.755,15 696.311,47 474.755,15 696.311,47 56.780,84 73.788,84 417.974,31 622.522,63 6.2.2.1.1.01.01.01.00 2.003 - PIS s/ Folha de Pagamento 80.000,00 110.000,00 57.092,15 82.407,54 57.092,15 82.407,54 7.097,61 9.705,16 49.994,54 72.702,38 6.2.2.1.1.01.01.01.00 3 - BENEFÍCIOS A PESSOAL 673.808,00 1.213.792,90 650.217,21 1.117.801,79 650.217,21 1.117.801,79 0,00 0,00 650.217,21 1.117.801,79 6.2.2.1.1.01.01.01.00 3.001 - Vale Transporte 18.000,00 67.997,16 15.874,13 35.330,68 15.874,13 35.330,68 0,00 0,00 15.874,13 35.330,68 6.2.2.1.1.01.01.01.00 3.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT 643.808,00 1.134.000,00 634.343,08 1.079.375,37 634.343,08 1.079.375,37 0,00 0,00 634.343,08 1.079.375,37 6.2.2.1.1.01.01.01.00 3.004 - Outros Benefícios 12.000,00 11.795,74 0,00 3.095,74 0,00 3.095,74 0,00 0,00 0,00 3.095,74 6.2.2.1.1.01.01.02 DIÁRIAS 249.261,80 465.154,58 184.865,40 257.142,70 184.865,40 257.142,70 7.630,90 1.608,75 177.234,50 255.533,95 6.2.2.1.1.01.01.02.00 2 - DIÁRIAS Funcionários 249.261,80 465.154,58 184.865,40 257.142,70 184.865,40 257.142,70 7.630,90 1.608,75 177.234,50 255.533,95 6.2.2.1.1.01.02 MATERIAL DE CONSUMO 3.343.700,54 430.567,70 3.286.623,70 140.443,02 71.230,18 140.443,02 1.995,95 4.206,47 69.234,23 136.236,55 6.2.2.1.1.01.02.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.343.700,54 430.567,70 3.286.623,70 140.443,02 71.230,18 140.443,02 1.995,95 4.206,47 69.234,23 136.236,55 6.2.2.1.1.01.02.01.00 1 - Material de Expediente 94.998,00 84.169,30 93.590,56 4.519,60 4.090,56 4.519,60 0,00 0,00 4.090,56 4.519,60 6.2.2.1.1.01.02.01.00 60.236,72 64.084,95 55.803,75 0,00 17.785,23 0,00 1.995,95 0,00 15.789,28 0,00 38 2 - Material de Limpeza e Produtos de Higiene 6.2.2.1.1.01.02.01.00 3 - Material de Informática 297.780,00 1.225,43 295.954,16 794,21 20.254,16 794,21 0,00 0,00 20.254,16 794,21 6.2.2.1.1.01.02.01.00 5 - Material de Copa e Cozinha 0,00 12.082,00 0,00 10.989,55 0,00 10.989,55 0,00 0,00 0,00 10.989,55 6.2.2.1.1.01.02.01.00 6 - Material de Áudio, Vídeo e Foto 0,00 31.273,57 0,00 7.880,00 0,00 7.880,00 0,00 0,00 0,00 7.880,00 6.2.2.1.1.01.02.01.00 7 - Materiais Elétricos e de Telefonia 0,00 76.667,26 0,00 29.448,39 0,00 29.448,39 0,00 0,00 0,00 29.448,39 6.2.2.1.1.01.02.01.00 8 - Materiais para Manutenção de Bens Móveis 0,00 9.000,00 0,00 279,57 0,00 279,57 0,00 0,00 0,00 279,57 6.2.2.1.1.01.02.01.00 9 - Materiais para Manutenção de Bens Imóveis 0,00 28.254,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2.2.1.1.01.02.01.01 0 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos 30.000,00 6.599,20 6.940,00 6.599,20 6.940,00 6.599,20 0,00 0,00 6.940,00 6.599,20 6.2.2.1.1.01.02.01.01 1 - Combustíveis e Lubrificantes 23.055,86 70.551,61 9.072,73 48.550,13 9.072,73 48.550,13 0,00 4.206,47 9.072,73 44.343,66 0,00 181,00 0,00 181,00 0,00 181,00 0,00 0,00 0,00 181,00 12.454,96 46.479,33 8.070,06 31.201,37 8.070,06 31.201,37 0,00 0,00 8.070,06 31.201,37 2.079.636,16 3.069.992,19 1.930.764,02 2.126.554,59 1.930.764,02 2.126.554,59 101.075,00 31.525,00 1.829.689,02 2.095.029,59 6.2.2.1.1.01.02.01.01 2 - Peças e Acessórios para Veículos 6.2.2.1.1.01.02.01.01 3 - Outros Materiais de Consumo 6.2.2.1.1.01.03 - 39 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.2.2.1.1.01.03.01 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 6.000,00 146.501,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.501,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2.2.1.1.01.03.02 DIÁRIAS 2.073.636,16 2.923.490,77 1.930.764,02 2.126.554,59 1.930.764,02 2.126.554,59 101.075,00 31.525,00 1.829.689,02 2.095.029,59 6.2.2.1.1.01.03.02.00 1Conselheiros/Convida dos 2.073.636,16 2.923.490,77 1.930.764,02 2.126.554,59 1.930.764,02 2.126.554,59 101.075,00 31.525,00 1.829.689,02 2.095.029,59 6.2.2.1.1.01.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.587.198,17 7.495.412,52 4.739.675,78 3.801.213,85 3.239.620,34 3.582.867,70 396.047,26 52.764,29 2.843.573,08 3.540.321,58 338.340,00 450.740,00 16.980,00 139.800,00 15.330,00 139.800,00 2.730,00 0,00 12.600,00 139.800,00 6.2.2.1.1.01.04.01.00 2 - Consultoria Jurídica 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 6.2.2.1.1.01.04.01.00 3 - Consultoria em Auditoria e Perícia 0,00 351.000,00 0,00 49.800,00 0,00 49.800,00 0,00 0,00 0,00 49.800,00 6.2.2.1.1.01.04.01.00 4 - Outras Consultorias 338.340,00 9.740,00 16.980,00 0,00 15.330,00 0,00 2.730,00 0,00 12.600,00 0,00 6.2.2.1.1.01.04.02 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO 1.274.073,05 540.120,34 1.043.058,62 269.314,08 19.465,82 269.314,08 7.000,00 10.218,17 12.465,82 269.314,08 6.2.2.1.1.01.04.02.00 14.073,05 47.876,64 12.465,82 42.270,38 12.465,82 42.270,38 0,00 0,00 12.465,82 42.270,38 6.2.2.1.1.01.03.01.00 3 - INSS - Terceiros 6.2.2.1.1.01.04.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40 1 - Divulgação em Jornais, D.O.U. e Revistas 6.2.2.1.1.01.04.02.00 4 - Outros Serviços de Comunicação e Divulgação 1.260.000,00 492.243,70 1.030.592,80 227.043,70 7.000,00 227.043,70 7.000,00 10.218,17 0,00 227.043,70 6.2.2.1.1.01.04.03 MANUTENÇÃO SISTEMAS INFORMATIZADOS 6.000,00 104.422,74 4.732,03 9.689,29 4.732,03 9.689,29 0,00 0,00 4.732,03 9.689,29 6.2.2.1.1.01.04.03.00 7 - Outros 6.000,00 104.422,74 4.732,03 9.689,29 4.732,03 9.689,29 0,00 0,00 4.732,03 9.689,29 3.529.630,14 4.210.932,59 2.520.207,43 2.062.818,24 2.045.394,79 1.844.472,09 336.152,46 25.250,79 1.709.242,33 1.819.221,30 7.000,00 12.000,00 6.231,40 4.440,00 6.231,40 4.440,00 444,00 0,00 5.787,40 4.440,00 6.2.2.1.1.01.04.04.00 2 - Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional 223.157,78 167.875,00 85.683,07 31.491,80 85.683,07 31.491,80 6.400,00 1.834,30 79.283,07 29.657,50 6.2.2.1.1.01.04.04.00 3 - Serviços de Intermediação de Estágios 0,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2.2.1.1.01.04.04.00 5 - Serviços Fotográficos e Vídeos 55.000,00 37.423,04 51.426,66 35.550,00 51.426,66 35.550,00 2.370,00 0,00 49.056,66 35.550,00 6.2.2.1.1.01.04.04.00 6 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional 939.198,16 839.115,19 939.198,16 258.470,58 485.691,66 257.042,08 302.337,66 8.456,97 183.354,00 248.585,11 6.2.2.1.1.01.04.04.00 7 - Seguros de Bens Móveis 3.804,12 53.802,09 3.804,12 23.114,19 3.804,12 23.114,19 0,00 0,00 3.804,12 23.114,19 6.2.2.1.1.01.04.04 SERVIÇOS PRESTADOS 6.2.2.1.1.01.04.04.00 1 - Serviços de Medicina do Trabalho 41 6.2.2.1.1.01.04.04.00 8 - Seguros de Bens Imóveis 13.000,00 8.000,00 0,00 7.636,38 0,00 7.636,38 0,00 0,00 0,00 7.636,38 6.2.2.1.1.01.04.04.00 9 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos 94.973,00 32.430,00 84.953,00 17.979,70 84.953,00 17.979,70 9.600,00 0,00 75.353,00 17.979,70 6.2.2.1.1.01.04.04.01 0 - Locação de Bens Imóveis 805.000,00 752.946,45 721.943,53 663.214,49 721.943,53 663.214,49 0,00 0,00 721.943,53 663.214,49 6.2.2.1.1.01.04.04.01 1 - Condomínios 116.667,15 161.200,00 116.667,15 156.942,39 116.667,15 156.942,39 0,00 0,00 116.667,15 156.942,39 6.2.2.1.1.01.04.04.01 2 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis 28.041,63 311.024,17 17.705,00 218.178,99 17.705,00 152.178,99 0,00 6.959,52 17.705,00 145.219,47 6.2.2.1.1.01.04.04.01 3 - Manutenção e Conservação de Veículos 0,00 54.100,00 0,00 6.756,30 0,00 6.756,30 0,00 0,00 0,00 6.756,30 4.100,00 19.917,40 3.956,16 15.966,23 3.956,16 15.966,23 1.016,36 0,00 2.939,80 15.966,23 6.2.2.1.1.01.04.04.01 5 - Serviços de Água e Esgoto 0,00 500,00 0,00 342,53 0,00 342,53 0,00 0,00 0,00 342,53 6.2.2.1.1.01.04.04.01 6 - Serviços de Correios e Telégrafos 113.384,22 226.972,41 105.607,66 225.263,63 105.607,66 225.263,63 0,00 0,00 105.607,66 225.263,63 6.2.2.1.1.01.04.04.01 7 - Aquisição de Sistemas/Programas (software) 224.100,00 290.000,00 139.146,00 209.505,00 139.146,00 61.605,00 5.250,00 0,00 133.896,00 61.605,00 6.2.2.1.1.01.04.04.01 8 - Assinaturas e Periódicos 3.500,00 8.000,00 2.544,33 3.131,33 2.544,33 3.131,33 0,00 0,00 2.544,33 3.131,33 6.2.2.1.1.01.04.04.01 4 - Serviços de Energia Elétrica e Gás 42 6.2.2.1.1.01.04.04.01 9 - Serviços Gráficos 723.954,16 21.786,04 116.591,14 0,00 95.285,00 0,00 0,00 0,00 95.285,00 0,00 6.2.2.1.1.01.04.04.02 0 - Despesas com Telecomunicações 116.000,00 192.578,06 83.905,73 140.025,82 83.905,73 140.025,82 7.834,44 0,00 76.071,29 140.025,82 6.2.2.1.1.01.04.04.02 1 - Cópias, Encadernações e Microfilmagens 6.184,50 6.000,00 6.184,50 2.612,00 6.184,50 2.612,00 0,00 0,00 6.184,50 2.612,00 6.2.2.1.1.01.04.04.02 2 - Serviços de Transporte 4.636,05 8.000,00 4.636,05 0,00 4.636,05 0,00 0,00 0,00 4.636,05 0,00 6.2.2.1.1.01.04.04.02 5 - Carteiras Profissionais 0,00 10.000,00 0,00 6.400,00 0,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 6.400,00 6.2.2.1.1.01.04.04.02 6 - Reforma em Bens Imóveis de Terceiros 3.829,37 8.000,00 3.829,37 0,00 3.829,37 0,00 0,00 0,00 3.829,37 0,00 6.2.2.1.1.01.04.04.02 7 - Despesas Miúdas de Pronto Pagamento 18.000,00 16.000,00 13.000,00 7.000,00 13.000,00 7.000,00 0,00 0,00 13.000,00 7.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.02 8 - Outras Despesas 21.000,00 965.462,74 8.094,40 28.796,88 8.094,40 25.779,23 900,00 8.000,00 7.194,40 17.779,23 6.2.2.1.1.01.04.06 PASSAGENS 1.439.154,98 2.189.196,85 1.154.697,70 1.319.592,24 1.154.697,70 1.319.592,24 50.164,80 17.295,33 1.104.532,90 1.302.296,91 6.2.2.1.1.01.04.06.00 1Conselheiros/Convida dos 1.194.796,03 1.786.475,40 984.335,37 1.221.627,01 984.335,37 1.221.627,01 50.164,80 17.269,33 934.170,57 1.204.357,68 6.2.2.1.1.01.04.06.00 3 - PASSAGENS Funcionários 244.358,95 402.721,45 170.362,33 97.965,23 170.362,33 97.965,23 0,00 26,00 170.362,33 97.939,23 6.2.2.1.1.01.05 ENCARGOS DIVERSOS 375.701,80 520.900,00 359.960,85 474.650,18 359.960,85 474.650,18 1.840,45 0,00 358.120,40 474.650,18 43 6.2.2.1.1.01.05.01 ENCARGOS DIVERSOS 375.701,80 520.900,00 359.960,85 474.650,18 359.960,85 474.650,18 1.840,45 0,00 358.120,40 474.650,18 6.2.2.1.1.01.05.01.00 2 - Indenizações e Restituições 24.182,59 33.400,00 19.277,66 30.303,11 19.277,66 30.303,11 1.840,45 0,00 17.437,21 30.303,11 6.2.2.1.1.01.05.01.00 3 - Impostos e Taxas 0,00 52.500,00 0,00 37.024,96 0,00 37.024,96 0,00 0,00 0,00 37.024,96 6.2.2.1.1.01.05.01.00 4 - Taxas Bancárias 351.519,21 435.000,00 340.683,19 407.322,11 340.683,19 407.322,11 0,00 0,00 340.683,19 407.322,11 6.2.2.1.1.01.07 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.734.988,42 3.504.500,15 1.706.805,93 3.504.500,15 1.706.805,93 3.504.500,15 0,00 0,00 1.706.805,93 3.504.500,15 6.2.2.1.1.01.07.01 FUNDO DE APOIO AO CAU-UF 854.588,42 975.713,15 840.825,93 975.713,15 840.825,93 975.713,15 0,00 0,00 840.825,93 975.713,15 6.2.2.1.1.01.07.01.00 1 - Fundo Nacional de Apoio aos CAU UF 854.588,42 975.713,15 840.825,93 975.713,15 840.825,93 975.713,15 0,00 0,00 840.825,93 975.713,15 6.2.2.1.1.01.07.02 CONVÊNIOS, CONTRATOS E PATROCÍNIO 880.400,00 1.027.648,00 865.980,00 1.027.648,00 865.980,00 1.027.648,00 0,00 0,00 865.980,00 1.027.648,00 6.2.2.1.1.01.07.02.00 2 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades 880.400,00 1.027.648,00 865.980,00 1.027.648,00 865.980,00 1.027.648,00 0,00 0,00 865.980,00 1.027.648,00 6.2.2.1.1.01.07.03 FUNDO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADO S 0,00 1.501.139,00 0,00 1.501.139,00 0,00 1.501.139,00 0,00 0,00 0,00 1.501.139,00 6.2.2.1.1.01.07.03.00 1 - Fundo - Centro de Serviços Compartilhados 0,00 1.501.139,00 0,00 1.501.139,00 0,00 1.501.139,00 0,00 0,00 0,00 1.501.139,00 44 6.2.2.1.1.02 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL 9.187.654,94 14.166.770,00 519.465,84 2.715.357,19 519.465,84 2.160.643,94 0,00 8.776,64 519.465,84 2.151.867,30 6.2.2.1.1.02.01 INVESTIMENTOS 9.187.654,94 14.166.770,00 519.465,84 2.715.357,19 519.465,84 2.160.643,94 0,00 8.776,64 519.465,84 2.151.867,30 6.2.2.1.1.02.01.03 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 3.731.764,00 5.166.770,00 519.465,84 2.715.357,19 519.465,84 2.160.643,94 0,00 8.776,64 519.465,84 2.151.867,30 6.2.2.1.1.02.01.03.00 1 - Móveis e Utensílios 1.403.100,00 2.542.262,10 11.672,00 1.407.257,40 11.672,00 1.072.849,38 0,00 8.776,64 11.672,00 1.064.072,74 6.2.2.1.1.02.01.03.00 2 - Máquinas e Equipamentos 100.164,00 692.151,87 40.321,24 335.308,29 40.321,24 115.003,06 0,00 0,00 40.321,24 115.003,06 6.2.2.1.1.02.01.03.00 5 - Veículos 1.708.100,00 1.211.646,61 0,00 807.320,00 0,00 807.320,00 0,00 0,00 0,00 807.320,00 6.2.2.1.1.02.01.03.00 6 - Equipamentos de Processamento de Dados 518.900,00 663.238,96 466.200,00 165.471,50 466.200,00 165.471,50 0,00 0,00 466.200,00 165.471,50 6.2.2.1.1.02.01.03.00 7 - Sistemas de Processamento de Dados 0,00 57.470,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2.2.1.1.02.01.04 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.455.890,94 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2.2.1.1.02.01.04.00 1 - Edifícios 5.455.890,94 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.046.593,12 42.314.714,00 20.980.934,82 25.220.897,67 16.265.485,86 24.447.838,27 713.110,66 328.041,80 15.552.375,20 24.130.014,64 Total - 45 4.2.4 Indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário Foram utilizados como indicadores a Execução Orçamentária e Execução de Gestão por Atividades e por Metas Estratégicas de todos os projetos realizados pelo CAU/SP conforme: Quadro 08 - Relatório Anual de Acompanhamento Orçamentário por Projeto e Atividade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. Quadro 10 – Acompanhamento da Execução de Gestão do Plano de Ação e do Orçamento de 2014 – Execução do Planejamento Estratégico – Metas estabelecidas por Projeto/Atividade. Quadro 11– Acompanhamento da Execução e Gestão do Planejamento Estratégico do CAU/SP em 2014 – Execução Planejamento Estratégico pelas 10 Metas estratégicas definidas para 2014. 4.3 Transferências Entidade: ABEA- Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urban CNPJ: 03.635.232/0001-04 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Outro Concluído Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil 01/01/2014 31/12/2014 2476852,15 2476852,15 Convênio Concluído Curso de Acessibilidade em Projetos e Obras de Arquitetura e Urbanismo – Modalidade ensino a distância (EAD) 29/07/2014 31/01/2015 48000,00 48000,00 Convênio Concluído Caderno ABEA Especial : Normativos Legais sobre a Acessibilidade na Arquitetura e Urbanismo no Brasil 29/07/2014 31/01/2015 80000,00 80000,00 46 Entidade: AEAP - Associação Eng. E Arquitetos de Paulínia CNPJ: 58.999.053/0001-48 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Curso: Arquitetura e a Sustentabilidade da Água no Meio Urbano 29/07/2014 31/01/2015 12000,00 12000,00 Entidade: AETEC - Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos de CNPJ: 65.704.629/0001-68 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído 2º Forum Melhor Mobilidade na Raposo 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 Entidade: Associação Bandeirante dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônom CNPJ: 65.697.641/0001-92 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Construções Pré-Fabricadas 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 Entidade: ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITANHAÉM CNPJ: 51.669.950/0001-44 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído SEMITEC - Seminário Técnico Estadual de Arquitetura, Urbanismo Social e Meio Ambiente 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 47 Entidade: Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campo CNPJ: 48.273.361/0001-38 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Seminário Internacional Mobilidade Urbana 29/07/2014 31/01/2015 100000,00 100000,00 Entidade: Associação dos Eng. E Arquitetos de Indaiatuba CNPJ: 51.282.325/0001-45 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Palestras e cursos de aperfeiçoamento e valorização profissional 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 Entidade: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana CNPJ: 51.055.010/0001-65 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Ciclo de Palestras 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE LIMEIRA - AEAL CNPJ: 44.757.060/0001-29 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Planejamento Urbano e Acessibilidade 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 48 Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SUMARÉ CNPJ: 51.901.049/0001-56 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Seminário: O Corredor Metropolitano Noroeste: A Região Metropolitana de Campinas e o Município de Sumaré 29/07/2014 31/01/2015 14648,00 14648,00 Entidade: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do ABC. CNPJ: 44.192.060/0001-29 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Congresso Estadual de Arquitetura Hospitalar 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 Entidade: Associação Eng. Arquitetos e Agron. da Nova Alta Paulista CNPJ: 49.842.578/0001-84 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído I Seminário de Arquitetura e Sustentabilidade da Nova Alta Paulista 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 Entidade: Associação Eng. Arquitetos e Agron. de São Carlos CNPJ: 48.020.424/0001-44 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído 8ª Semana de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Carlos 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 49 Entidade: Comissão Organizadora do XXVII Encontro Regional de Estudant CNPJ: 19.258.020/0001-95 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Outro XXVII EREA São Carlos 2014 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 Entidade: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil CNPJ: 14.702.767/0001-77 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Outro Adimplente Fundo - Centro de Serviços Compartilhados 01/01/2014 31/12/2014 1501139,00 1501139,00 Outro Adimplente Fundo Nacional de Apoio aos CAU UF 01/01/2014 31/12/2014 975713,15 975713,15 Entidade: Federação Brasileira de Associação de Engenheiros - FEBRAE CNPJ: 42.509.190/0001-17 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Outro Encontro Líderes Profissionais 29/07/2014 31/01/2015 100000,00 100000,00 Entidade: IBAPE SP - Instituto Brasileiro de avaliações e perícias de CNPJ: 65.714.784/0001-65 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído III Seminário de Inspeção Predial 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 50 Entidade: Instituto de Arquitetos do Brasil - Depto São Paulo CNPJ: 46.226.148/0001-40 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Mapa de Arquitetura IAB/SP – Módulo 1/2014 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 Entidade: Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo Campinas CNPJ: 05.067.024/0001-81 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Conferência Internacional sobre Patrimônio Arquitetônico 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 Entidade: INSTITUTO DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTE TOTAL CNPJ: 02.203.769/0001-32 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Encontro Cidade Integrada: Discutindo e articulando mobilidade, agricultura e arte urbana 29/07/2014 31/01/2015 12000,00 12000,00 Entidade: Opção Brasil CNPJ: 05.004.633/0001-91 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Evento Territórios de Vida em Comum – A Cidade e o Jovem 29/07/2014 31/01/2015 96000,00 96000,00 51 Entidade: Organização Educacional Barão de Mauá. CNPJ: 56.001.480/0001-60 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído 1º Workshop Internacional Brasil – Portugal sobre Projeto Urbano 29/07/2014 31/01/2015 40000,00 40000,00 Entidade: Sindicato dos Arquitetos no Estado de S.Paulo CNPJ: 43.143.007/0001-75 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Encontro Estadual dos Arquitetos 29/07/2014 31/01/2015 50000,00 50000,00 Convênio Adimplente Site Oficial do Arquiteto João Batista Vilanova Artigas 29/07/2014 31/01/2015 100000,00 100000,00 Entidade: UNESP - Universidade Estadual Paulista Campus de Presidente CNPJ: 48.031.918/0009-81 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Outro Livro: Cidades do Interior Paulista: Patrimônio urbano e arquitetônico 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 Entidade: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo CNPJ: 60.453.032/0001-74 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Rescindido Concurso de Projeto para Moradia Estudantil no Campus Osasco da 29/07/2014 31/01/2015 50000,00 50000,00 52 UNIFESP Entidade: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo CNPJ: 60.453.032/0001-74 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Workshop sobre o projeto político e pedagógico do Instituto das Cidades da UNIFESP 29/07/2014 31/01/2015 100000,00 100000,00 Entidade: USINA - Centro de Trabalho para o ambiente habitado CNPJ: 62.448.931/0001-04 Beneficiário(s) Modalidade Situação Beneficiário Data de início Data de término Valor total pactuado Valor total repassado Convênio Concluído Arquitetura, Cidade e Política: 25 anos de trabalho da Usina 29/07/2014 31/01/2015 15000,00 15000,00 53 5. Gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos 5.1.1 Força de trabalho Introdução Em 30 de janeiro de 2014, em reunião plenária, foi aprovado o quadro funcional contemplando cargos, salários e quantitativo de recursos humanos necessário para as ações do Conselho ao longo do ano e demandas previstas. Foi aprovado o quadro funcional com 126 vagas, sendo 38 cargos de confiança, com livre nomeação e exoneração e 88 vagas para investimento de candidatos aprovados em concurso público. A programação previa a transformação de parte dos empregados contratados pelo regime de prazo determinado em cargo de confiança (livre provimento) e a substituição dos demais temporários por funcionários aprovados no concurso, conforme o encerramento de contrato. Entre os meses de julho e dezembro de 2014, ingressaram 77 funcionários novos, por concurso público, representando 87,5% das vagas disponíveis no concurso. No mesmo período, houve o encerramento de contrato de 40 empregados contratados pelo regime de prazo determinado e a transformação do contrato prazo indeterminado de 20 empregados, em ocupação de cargo de livre provimento. No final do exercício, havia 15 empregados contratados por prazo determinado. Analise Crítica O indicador de rotatividade de pessoal (turn-over), referente ao período acumulado em 2014, sinalizou um índice de 72%. Tal índice é justificado pela transição de empregados, substituindo os empregados temporários pelos concursados. Fórmula turn-over: {[(Admitidos + Desligados) / 2] / Média de Funcionários Ano} Não fosse a justificativa da transição de quadro, esse índice tornaria inviável a gestão, com grande custo para capacitação e verbas rescisórias, além de demandar maior operacionalização dos processos de admissão e demissão e horas de capacitação de outros empregados e gestores. O índice de demissionários entre os empregados concursados foi de 12%. Esse índice está concentrado entre os empregados ocupantes de cargos que exigem nível médio de escolaridade. Lotação autorizada Lotação efetiva Ingresso no exercicio Egresso no exercicio 1. Provimento de Cargo Efetivo 88 84 84 68 1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos 0 0 0 0 1.2. Servidores de Carreira 88 69 77 8 1.3. Servidores com Contratos Temporários 0 15 7 60 Tipologia do cargo 54 2. Provimento de Cargo em Comissão 38 37 28 2 2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 38 37 28 2 0 0 0 0 126 121 112 70 2.3. Funções Gratificadas Total: 5.1.2 Processo de ingresso de funcionários na entidade no exercício Introdução O quadro aprovado do Conselho é de 126 vagas. Dessas, 38 vagas são destinadas para os cargos de confiança em livre provimento de admissão e demissão e 88 vagas destinadas para empregados de carreira, contratados pela aprovação em Concurso público. Em 2014, 76 funcionários foram admitidos por Concurso Público e 1 funcionário temporário teve seu contrato alterado, devido à sua aprovação no Concurso. No quadro de empregados em livre provimento, 19 funcionários temporários passaram a ocupar cargo de confiança, tendo seus contratos alterados. Houve 9 novas contratações de funcionários em livre provimento, no decorrer do ano. As contratações no Regime de Prazo Determinado somaram 7 até o mês de abril. Após essa data, não houve mais contratação por prazo determinado, priorizando a absorção dos novos recursos pelo concurso público. Data da norma ou expediente autorizador Título da norma ou expediente autorizador do ingresso de funcionários Quantidade autorizada Tipologia do cargo Lotação prevista Cargo 14 1.2. Servidores de Carreira Analista Técnico Administra tivo 14 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 2 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior Gerente 2 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 10 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior SubGerente 10 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 3 1.2. Servidores de Carreira Analista Técnico Jurídico 3 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 1 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior Assessor I 1 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 30/01/2014 55 42 1.2. Servidores de Carreira Assistente Técnico Administra tivo 42 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 2 1.2. Servidores de Carreira Motorista 2 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 3 1.2. Servidores de Carreira Analista Técnico 3 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 11 1.2. Servidores de Carreira Assistente Técnico de Atendimen to 11 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 1 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior Gerente de Gabinete 1 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 2 1.2. Servidores de Carreira Auxiliar Administra tivo 2 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 8 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior Assessor II 8 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 5 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior Coordenad or Técnico em Arq Urb. 5 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 11 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior Coordenad or 11 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 11 1.2. Servidores de Carreira Agente de Fiscalizaçã o 11 30/01/2014 Sessão Plenária Ordinária do Conselho Deliberativo 30/01/2014 5.1.3 - Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos em Comissão e das Funções Gratificadas Introdução O quadro de lotação autorizado para cargos em comissão é de 38 cargos sem vínculo com o Conselho, na modalidade DAS (Direção, Assessoramento e Chefia). Os quadros abaixo demonstram a movimentação (ingresso e egresso) no decorrer do ano. 19 funcionários tiveram seus contratos alterados, passando a ocupar cargos de confiança. Houve 9 novas contratações de funcionários em livre provimento no decorrer do ano. No mesmo período, foram registrados 2 desligamentos. Tipologia do Cargo 1. Cargos em Comissão 1.1. Cargos Natureza Especial 1.1.1 Cargos Natureza Especial Lotação autorizada Lotacao efetiva Ingressos no exercicio Egressos no exercício 38 37 28 2 0 0 0 0 0 0 0 0 56 1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 38 37 28 2 0 0 0 0 0 0 0 0 1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0 1.2.4. Sem Vínculo 38 37 28 2 1.2.5. Aposentados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 38 37 28 2 1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 2. Funções Gratificadas 2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas Total: Análise crítica Os cargos em comissão autorizados são da modalidade Direção, Chefia e Assessoramento (DAS). Devido ao pouco tempo de casa dos empregados concursados, não há empregados de carreira exercendo função de confiança. O quantitativo aprovado prevê a demanda atual do Conselho, na supervisão e liderança dos processos chave. Os profissionais ocupantes dos cargos de confiança detêm conhecimento técnico, tático e estratégico sobre suas áreas de atuação e competência para desenvolver e liderar novos empregados que ingressaram ou ingressarão por meio de aprovação em concurso público. A manutenção do quadro de empregados ocupando cargos de confiança foi imprescindível para assegurar a transição de atividades sem por em risco a efetividade e qualidade dos serviços entregues à sociedade. Do quadro funcional aprovado com 126 cargos, 38 são destinados aos cargos de confiança, representando 30% do total do quadro funcional. 5.1.4 Qualificação da força de trabalho por faixa etária Introdução Ao distribuirmos o quadro funcional por faixa etária, identificamos que 68,5% do quadro tem menos de 40 anos. 37% tem menos de 30 anos de idade. 12% dos funcionários tem acima de 51 anos. Análise crítica Ao analisarmos o quadro composto pelos funcionários de carreira, admitidos por concurso público, os funcionários com menos de 30 anos representam quase a metade do quadro concursado, 49,27%, ou ainda 84% dos concursados tem menos que 40 anos. Apenas 16% dos funcionários de carreira tem acima de 41 anos. Já no grupo dos empregados ocupantes de cargo de confiança, a situação se inverte: apenas 5% tem menos de 30 anos e 35% ao considerarmos a faixa até 40 anos. 65% dos funcionarios em cargo de confiança tem mais de 41 anos de idade. 57 Nome Até 30 anos De 31 à 40 anos De 41 à 50 anos De 51 à 60 anos Acima de 60 anos 1. Provimento de Cargo Efetivo 43 27 11 3 0 1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos 0 0 0 0 0 34 24 8 3 0 1.3. Servidores com Contratos Temporários 9 3 3 0 0 2. Provimento de Cargo em Comissão 2 11 12 9 3 2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2 11 12 9 3 0 0 0 0 0 45 38 23 12 3 1.2. Servidores de Carreira 2.3. Funções Gratificadas Total: 58 5.1.5 Qualificação da força de trabalho por Nível de Escolaridade Introdução O quadro funcional conta com 64 empregados ocupando cargos com exigência de nível Superior, ou 53%. Os empregados que desempenham funções compatíveis com o escolaridade em nível Médio representam 47% do quadro, totalizando 56 empregados. Essa disposição representa o nível de escolaridade exigido para o exercício das funções. Todavia, os empregados ocupantes dos cargos podem apresentar formação escolar acima do exigido. Análise crítica O quadro real de colaboradores apresenta um total de 38 empregados com formação até o Nível Médio Completo, representando 31,4% do quadro funcional. 63,6% possuem nível superior completo e 5% possuem pós-graduação. Analfabeto Alfabetizado sem cursos regulares Primeiro grau incompleto Primeiro grau Segundo grau ou técnico Superior Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação Mestrado Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência Não Classificada 1. Provimento de Cargo Efetivo 0 0 0 0 37 45 1 1 0 0 1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.2. Servidores de Carreira 0 0 0 0 27 40 1 1 0 0 1.3. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 10 5 0 0 0 0 2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 1 0 0 32 3 1 0 0 2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 1 0 0 32 3 1 0 0 2.3. Funções 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tipologia do cargo 59 Gratificadas Total: 0 0 1 0 37 77 60 4 2 0 0 5.2 Desoneração da folha de pagamento Não houve desoneração da folha no período. 6 - Recomendações 6.1 Recomendações TCU Não houve recomendações exaradas em acórdãos do TCU direcionadas ao CAU/SP. 6.2 Recomendações Internas Não houve recomendações feitas pelos órgãos de controle interno, ou similares, ao CAU/SP. 61 6.3 Danos Erários Não se aplica à entidade 7 - Informações Contábeis 7.1 Adoção NCASP Conselho adotou as normas NCASP no exercício? Sim Justificativa Foram adotados todos os procedimentos para depreciação no decorrer do exercício de 2014. Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica de um ativo: A metologia adotada para estimar a vida útil econômica dos bens do CAU/SP foi baseado em: (a) desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não; (b) obsolescência tecnológica. Metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustão: O método utilizado para a depreciação foi o método linear. Taxas utilizadas para os cálculos: A partir do exercício de 2013, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP procedeu a depreciação do seu imobilizado, retroagindo ao exercício 2012. O método utilizado para depreciação foi o Linear. O valor residual foi de 10%, e as taxas de depreciação as seguintes: a) Mobiliário em Geral - 10% ao ano - ; b) Veículo administrativo e de fiscalização - 20% ao ano; c) Máquinas e Equipamentos - 20% ao ano; d) Equipamentos de Informática - 20% ao ano; e) Utensílios de Copa e Cozinha - 10% ao ano; f) Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto - 10% ao ano e g) Outros Equipamentos - 10% ao ano. Metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos créditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do diferido: A metodologia adotada para o registro da depreciação do imobizado foi: (a) valor da parcela que foi reconhecida no resultado como decréscimo patrimonial e, no 62 balanço patrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo; (b) O valor depreciado e amortizado foi apurado mensalmente, tendo sido reconhecido nas contas de resultado do exercício. (c) O valor residual e a vida útil econômica do um ativo serão revisadas ao final de cada exercício. Quando as expectativas diferirem das estimativas anteriores, as alterações serão efetuadas. (d) A depreciação e a amortização serão reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual ao valor residual. Impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o resultado apurado no exercício: O impacto nas Variações Patrimoniais Diminutivas foi de R$ 216.750,93. Informações adicionais: Todos os bens patrimoniais estão devidamente inventariados e registrados em sistema próprio informatizado. 7.2 Demonstrações Contábeis Anexo VI - Balanço Financeiro.pdf - Balanço Financeiro Anexo VII - Balanço Orçamentário.pdf - Balanço Orçamentário Anexo VIII - Balanço Patrimonial.pdf - Balanço Patrimonial Anexo IX - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf - Demonstrativo do Fluxo de Caixa Anexo X - Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf - Demonstrativo das Variações Patrimoniais 7.3 Relatório da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis - Anexo VI - Relatório dos auditores independentes sobre contabilidade do CAU-SP 2014.pdf 8 - Relações com a Sociedade 8.1 Relações com a Sociedade Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade 63 Medidas Adotadas Foram providenciados meios de atendimento à sociedade, presencial, telefônico e via site. Foi aprovado no final do ano de 2014 a contratação efetiva de um Ouvidor. Informações Adicionais: Houve a formação de Comissão Especial para tratar do assunto Ouvidoria no decorrer do ano. 9 - Outras informações 9.1 Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício - Anexo VII - deliberaçao Plenária aprovação do prestação de contas - balanço 2014.pdf - Anexo VIII - deliberaçao Plenária aprovação Relatório de Gestão 2014.pdf - Anexo IX - Lei-12378-2010-Cria-o-CAU-BR-e-CAU-UF.compressed.pdf - Anexo X - Memoranto RH 023 2015 - Recepcao Declaracao IR Conselheiros e Empregados.compressed.pdf - Anexo XI - PARECER DA CPOC SOBRE BALANÇO EXERCÍCIO 2014.compressed.pdf - Anexo XII - PARECER DA CPOC SOBRE RELATÓRIO DE GESTÃO EXECÍCIO 2014.compressed.pdf - Anexo XIII - Planejamento Estrategico CAU-BR 2013-2014 (2).compressed.pdf - Anexo XIV - Rol de Responsáveis 2014 VERDE final.compressed.pdf 64 Conclusões Resultados da atuação frente aos objetivos traçados para o exercício PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS NO PLANO DE AÇÃO E ORÇAMENTO DO CAU/SP – EXERCÍCIO 2014 Com base no Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), residem em São Paulo 50.065 arquitetos e urbanistas e existem 4.749 empresas de arquitetura e urbanismo. Ainda de acordo com o bando de dados, 40.978 profissionais estão ativos, ou seja, apresentam algum tipo de movimentação – pagamento de anuidade e/ou emissão de RRT –, o que demonstra um índice de inatividade menor que 20%. No tocante às empresas, 87% se mostram ativas, 4.112 empresas apresentam algum tipo de movimentação – pagamento de anuidades e/ou RRT -; e menos de 13% estão inativas. Em 2014, as ações em prol do fortalecimento e valorização do profissional de arquitetura e urbanismo totalizaram 96 iniciativas, sendo 80 projetos e 16 atividades. O orçamento total previsto para 2014 foi de R$ 42.314.714,00. O orçamento é dividido por atividades e projetos a serem executados no exercício. O valor alocado para as atividades foi de R$ 19.926.497,25 e, para projetos, R$ 20.451.101,75. O orçamento disponível para atividades recebeu aporte de R$ 3.748.213,96, após reformulações e transposições efetivadas no decorrer do ano, passando de R$ 19.926.497,25 a R$ 23.674.711,21. O orçamento dos projetos, após ceder aporte financeiro a outras atividades, passou de R$ 20.451.101,75 para R$ 18.640.002,79. O valor orçado para despesas com Patrimônio não recebeu ou cedeu recursos, permanecendo inalterado em R$ 14.166.770,00 para aquisições de itens do Patrimônio Permanente. Os recursos empregados pelo CAU/SP no ano de 2014 totalizaram R$ 24.447.838,27, o que representa 58% da sua execução orçamentária. Nos gastos com a aquisição de bens, houve aplicação de R$ 2.160.643,94, o que representa 15% do total previsto para esta rubrica no Orçamento de 2014. Portanto, os recursos utilizados pelo CAU/SP, descontando-se as aplicações e previsões com Patrimônio, totalizaram R$ 22.287.194,33, representando assim uma execução efetiva de 79% do projetado para o período como receita corrente, que foi de R$ 28.147.944,00. 65 Na realização das 16 atividades, os recursos empregados pelo CAU/SP totalizaram o valor de R$ 18.055.256,50, representando 76% da sua execução orçamentária, que era de R$ 19.926.497,25. Após aporte financeiro de R$3.748.213,96, ficou com R$ 23.674.711,21. Na realização dos 80 projetos, os recursos empregados pelo CAU/SP totalizaram o valor de R$ 6.392.581,77, representando 34% da sua execução do orçamento, que era de R$ 20.451.101,75. Após fornecer aporte financeiro no montante de R$ 1.811.098,96, passou a ser de R$ 18.640.002,79. Uma vez que as metas estabelecidas foram atingidas nesse patamar, podemos afirmar que tivemos uma execução qualitativa, ou seja, foi realizada uma quantidade efetiva de projetos, com valores bem menores que os estabelecidos no orçamento inicial. Na realização da reserva destinada a Patrimônio específico, como o Projeto de Compra de uma sede, os recursos não foram empregados pelo CAU/SP, uma vez que não foi possível a aquisição de um imóvel no período, ficando com um saldo de execução orçamentária de R$ 9.023.028,01. Colocamos como resultados alcançados porque foi possível realizar mais atividades com menos recursos, ou seja, as atividades e ações ganharam peso qualitativo com o início da vinculação do Planejamento Estratégico ao Plano de Ação e Orçamento – CAU/SP – 2014. Como pode ser verificado nos quadros abaixo discriminados e apresentados neste documento, observando que o Quadro 01 Análise de Swot, e o Quadro 02 Resultados das Atividades encontram-se respectivamente no item 2.1 e 2.2 do Relatório de Gestão do CAU/SP – 2014. Além disso, podemos verificar no item 2.3 os critérios utilizados como indicadores à execução orçamentária, execução de gestão por Atividades e por Metas Estratégicas de todos os projetos realizados pelo CAU/SP, conforme segue: Quadro 08 - Relatório Anual de Acompanhamento Orçamentário por Projeto e Atividade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. Quadro 10 – Acompanhamento da Execução de Gestão do Plano de Ação e do Orçamento de 2014 – Execução do Planejamento Estratégico – Metas Estabelecidas por Projeto/Atividade. Quadro 11– Acompanhamento da Execução e Gestão do Planejamento Estratégico do CAU/SP em 2014 – Execução Planejamento Estratégico pelas 10 Metas Estratégicas Definidas para 2014. Principais ações a serem desenvolvidas no exercício seguinte Consolidar o trabalho do CAU/SP nas Regionais e respectivas estruturações. Intensificar a comunicação com a sociedade e com os arquitetos e urbanistas. Intensificar a fiscalização preventiva, educativa e sistematizar processos de fiscalização 66 modernos e inovadores. Conseguir espaço para compra/reforma de Sede própria por meio de concurso. 67 Assinatura(s) AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO Presidente 27/11/2011 00:00:00 a 05/01/2015 00:00:00 EDER ROBERTO DA SILVA Diretor Financeiro 27/11/2011 00:00:00 a 13/01/2015 00:00:00 MESAQUE ARAUJO DA SILVA Coordenador 02/05/2012 00:00:00 a 31/12/2017 00:00:00 ODAIR DUTRA Contador 02/05/2012 00:00:00 a 31/12/2017 00:00:00 68 ROBERTO MUNUERA REYES Gerente 02/03/2012 00:00:00 a 31/12/2017 00:00:00 69 Anexos ❍ Anexo I - Anexo I - Organograma do CAU/SP ❍ Anexo II - Anexo II - Quadro descritivo das áreas.pdf ❍ Anexo III - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CAU-SP 2013-2014.pdf ❍ ❍ Anexo IV - Quadro 2 - Quadro descritivo dos Resultados Sintéticos das Atividades e Projetos do Exercício 2014 - CAU-SP revisado.compressed.pdf Anexo V - PRINCIPAIS AÇOES E RESULTADOS ALCANÇADOS NO PLANO DE AÇÃO E ORÇAMENTO DO CAUSP EXERCÍCIO 2014 revisado.compressed.pdf ❍ Anexo VI - Balanço Financeiro.pdf ❍ Anexo VII - Balanço Orçamentário.pdf ❍ Anexo VIII - Balanço Patrimonial.pdf ❍ Anexo IX - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf ❍ Anexo X - Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf ❍ Anexo XI - Balanço Financeiro.pdf ❍ Anexo XII - Balanço Orçamentário.pdf ❍ Anexo XIII - Balanço Patrimonial.pdf ❍ Anexo XIV - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf ❍ Anexo XV - Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf ❍ Anexo XVI - Relatório dos auditores independentes sobre contabilidade do CAU-SP 2014.pdf ❍ Anexo XVII - deliberaçao Plenária aprovação do prestação de contas - balanço 2014.pdf ❍ Anexo XVIII - deliberaçao Plenária aprovação Relatório de Gestão 2014.pdf ❍ Anexo XIX - Lei-12378-2010-Cria-o-CAU-BR-e-CAU-UF.compressed.pdf ❍ ❍ ❍ Anexo XX - Memoranto RH 023 2015 - Recepcao Declaracao IR Conselheiros e Empregados.compressed.pdf Anexo XXI - PARECER DA CPOC SOBRE BALANÇO EXERCÍCIO 2014.compressed.pdf Anexo XXII - PARECER DA CPOC SOBRE RELATÓRIO DE GESTÃO EXECÍCIO 2014.compressed.pdf ❍ Anexo XXIII - Planejamento Estrategico CAU-BR 2013-2014 (2).compressed.pdf ❍ Anexo XXIV - Rol de Responsáveis 2014 VERDE final.compressed.pdf 70 ORGANOGRAMA CAU/SP - 2014 Plenário • • • • • • • • • • • • • • CEAU Revista CAU/SP Exercício Profissional Ensino e Formação Arquitetura Paisagística Habitação Urbanismo – Plano Diretor Mobilidade Urbana Meio Ambiente Patrimônio Histórico BIM – Informática Arquitetura Assistência Técnica Acessibilidade Arquitetura de Interiores Observatório da Revista Comissões Permanentes • • • • • CPEP – Ética CPEXP – Exercício Profissional CPLN – Legislação e Normas CPEF – Ensino e Formação CPOC – Orçamento e Contas Comissões Especiais • • • • • • • • Ouvidoria Encontro Estadual Licitação Planejamento Estratégico Aquisição da Sede Formatação da Revista CAU/SP Análise Repercussão Pública Concurso Projeto Sedes Regionais Presidência Assessoria / Secretaria Vice Presidência Assessoria Jurídico Grupos de Trabalho Comunicação Gerência de Gabinete Diretoria Administrativa Assessoria Assessoria Gerência Administrativa Regionais Diretoria Financeira Diretoria Técnica Assessoria Bauru Atendimento / Biométrico Contabilidade Fiscalização Campinas Mogi das Cruzes Compras e licitações Convênios e Parcerias Técnico Administrativo Técnico Analítico TI Contas Pagar e Receber Orçamento e Projetos Patrimônio Inadimplência Santos São José Rio Preto Ribeirão Preto São Jose Campos Sorocaba RH Assessoria Diretoria de Ensino e Formação Profissional Assessoria Gerência Financeira ABC Presidente Prudente Diretoria de Relações Institucionais Relações Institucionais Ensino e Formação Profissional Técnico Jurídico Nota: Os Grupos de Trabalho e Comissões Especiais atuaram ao longo do ano, algumas vigentes até o final do exercício outras encerradas no decorrer de 2014. Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências / Objetivos estratégicos Titular Cargo Período de atuação Presidência Assegurar a gestão da marca CAU/SP nos eventos internos e externos. Afonso Celso Bueno Canalisar os esforços e objetivos Monteiro internos de modo a convergir para os objetivos estratégicos. Presidente Janeiro a Dezembro de 2014 Gabinete da Presidência Implantar os escritórios regionais em 10 Plinio Marcos localidades Chefe de Gabinete Janeiro a Dezembro de 2014 Diretoria Administrativa Criar e manter um nível de excelencia e Gerson Mendes Faria eficaz de atendimento público Diretor Administrativo Janeiro a Dezembro de 2014 Diretoria de Ensino e Formação Estabelecer relações com entidades de classe e instituições de ensino, a fim de institucionalizar o acompanhamento dos pareceres e avaliações relacionadas João Carlos Correia com os cursos de Arquitetura e Urbanismo, assim como outros órgãos públicos. Diretor de Ensino e formação Janeiro a Dezembro de 2014 Diretoria Financeira Aporte de recursos financeiros afim de ampliação de conveniados de patrocinio. Eder Silva Desenvolvimento de ações relacionadas às receitas do CAU/SP Diretor Financeiro Janeiro a Dezembro de 2014 Diretor de Relações Institucionais Janeiro a Dezembro de 2014 Diretora Técnica Janeiro a Dezembro de 2014 Diretoria de Relações Intensificar os convênios e parcerias com Leandro Matsuda Institucionais órgãos, prefeituras e entidades públicas. Diretoria Técnica Estabelecer ações que levem às empresas, profissionais e a sociedade, Marcia Mallet esclarecimentos e orientações pertinentes ao exercício profissional. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO VISÃO O CAU-SP deve ser referência para a sociedade na busca da melhor qualidade de vida, no exercício da arquitetura e urbanismo. MISSÃO Garantir à sociedade a confiança nas atividades executadas pelos profissionais arquitetos e urbanistas; Garantir o cumprimento de compromissos éticos dos profissionais; Garantir a excelência na formação e qualificação de arquitetos e urbanistas; Garantir o acesso à arquitetura e ao urbanismo a todos os segmentos da sociedade. VALORES Valorização do profissional; Criatividade e inovação; Gestão democrática e participativa; Transparência; Responsabilidade socioambiental e inclusão social; Eficiência e eficácia; Excelência. Essa Identidade não seria apenas importante para a imagem e a divulgação das ações do CAU/SP. Também se tornaria referência para perceber os ambientes internos e externos e na determinação das capacidades da organização, com a identificação das oportunidades, das ameaças, dos pontos fortes e dos pontos fracos, atividade conhecida como Análise das Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças (SWOT, em inglês). O caminho adotado para essa discussão também foi o das oficinas, que aconteceram no dia 1º de outubro, com a participação da Diretoria Executiva e coordenadores das diversas comissões. OPORTUNIDADES Nova imagem do arquiteto; Cadastramento das empresas no CAU/SP; Cadastramento dos profissionais no CAU/SP; Fomento do ensino de qualidade; Comunicação eficiente; Fomento de cooperativas, instituições, fundações, ONGs, OSCIPs de apoio ao Profissional; Aprovação do projeto de lei que institui a arquitetura como carreira de Estado (e demais projetos que regulamentem a profissão); Alta demanda da sociedade (urbanismo); Existência de entidades organizadas; PIB de SP. AMEAÇAS Empresas não cadastradas no CAU/SP (50%); Profissionais não cadastrados no CAU/SP (50%); Falta de qualidade no ensino; Falta de valorização do profissional; Falta de comunicação do CAU/SP com os profissionais e a sociedade; Falta de ética (como exemplo, a reserva técnica); Informalidade do arquiteto devido à burocratização; Estereótipo do arquiteto; Não existência da arquitetura como carreira de Estado; Desregulamentação da profissão; Sombreamento de profissões que se apropriem de ações da arquitetura; Intervenção governamental. PONTOS FORTES Lei 12.378; Geografia do estado; Vocação social; Oferta de vagas no ensino. PONTOS FRACOS Qualidade do banco de dados (IES, formandos, arquitetos, empresas); Falta de poder de influência na gestão pública; Legislação brasileira; Comunicação interna e externa; Marca do CAU/SP não consolidada; Entidades fragilizadas; Concentração geográfica dos profissionais no estado; Má qualidade no ensino em geral; Estruturação (transição/implantação). A Análise SWOT permitiu galgar mais um degrau no estabelecimento do Planejamento Estratégico: a formulação das metas estratégicas, estabelecidas em oficina realizada no dia 17 de outubro e aprovadas em reunião plenária no dia 24 do mesmo mês. Sem deixar de lado a visão de longo prazo, essas 8 metas também atentam para as ações de curto e médio prazos do Conselho. QUADRO – 1 - Análise SWOT ANÁLISE DE SWOT AJUDA ATRAPALHA FORÇAS FRAQUEZAS INTERNO Lei 12.378; Qualidade do banco de dados (IES, formandos, arquitetos, empresas); Geografia do estado; Falta de poder de influência na gestão pública; Vocação social; Legislação brasileira; Oferta de vagas no ensino. Comunicação interna e externa; Marca do CAU/SP não consolidada; Entidades fragilizadas; Concentração geográfica dos profissionais no estado; Má qualidade no ensino em geral; Estruturação (transição/implantação). OPORTUNIDADES AMEAÇAS EXTERNO Nova imagem do arquiteto; Empresas não cadastradas no CAU/SP (50%); Cadastramento das empresas no CAU/SP; Profissionais não cadastrados no CAU/SP (50%); Cadastramento dos profissionais no CAU/SP; Falta de qualidade no ensino; Fomento do ensino de qualidade; Falta de valorização do profissional; Comunicação eficiente; Falta de comunicação do CAU/SP com os profissionais e a sociedade; Fomento de cooperativas, instituições, fundações, ONGs, OSCIPs de apoio ao Falta de ética (como exemplo, a reserva técnica); profissional; Informalidade do arquiteto devido à burocratização; Aprovação do projeto de lei que institui a arquitetura como carreira de Estereótipo do arquiteto; Estado (e demais projetos que regulamentem a profissão); Não existência da arquitetura como carreira de Estado; Alta demanda da sociedade (urbanismo); Desregulamentação da profissão; Existência de entidades organizadas; Sombreamento de profissões que se apropriem de ações da arquitetura; PIB de SP. Intervenção governamental. Fonte: Diretoria Financeira - DGF – CAU/SP 10 Metas Estratégicas aprovadas pelo CAU/SP Firmar parcerias e convênios com organizações públicas e privadas; Apoiar e acompanhar projeto de lei que institui a arquitetura e a engenharia como carreiras de Estado e demais legislações pertinentes a Arquitetura e Urbanismo; Divulgar e consolidar a marca “CAU/SP”; Expandir a rede de atendimento do CAU/SP; Criar modelo de comunicação institucional; Valorizar o fórum de Presidentes, implantar e operacionalizar o CEAU-SP; Estabelecer e implantar o modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU-SP; Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP; Aprimorar a gestão do orçamento do CAU/SP; Consolidar o processo de fiscalização. Por fim, essas metas estratégicas foram encaminhadas para adequação e aderência orçamentária junto aos 96 Planos de Ação contidos no orçamento de 2014, levando também em consideração, as premissas, a missão, a visão e os valores estabelecidos no Planejamento Estratégico do CAU-BR para 2013-2014, que segue em anexo no item 9 deste relatório. Com este encaminhamento o mapa estratégico com indicadores de desempenho começa a ser desenhado e essas metas começam a ser vinculadas ao planejamento orçamentário e ao Plano de Ação já em 2014. Aponta-se que elas deverão ser acompanhadas e atualizadas trimestralmente, provendo ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo uma ferramenta preciosa para o cumprimento dos princípios basilares da administração pública eficiente e com qualidade, conforme o Artigo 37 da Constituição Federal. Quadro 2 - Quadro descritivo dos Resultados Sintéticos das Atividades/Projetos do Exercício 2014 - CAU-SP P / Denominação A Presidência e Vice-Presidência Unidade Responsável Presidência Afonso Celso Bueno Monteiro Presidência Afonso Celso Bueno Monteiro Presidência Afonso Celso Bueno Monteiro A 01.01 Presidência (Gabinete) Custo Fixo Objetivo Geral do Projeto / Atividade Garantir o pleno funcionamento da Presidência e do Gabinete, para que cumpram suas atribuições e garantam o trabalho do Presidente, seja realizando despachos, seja representando o CAU/SP junto à sociedade. A 01.02 Plenárias Custo Fixo Realizar as reuniões do Plenário do CAU/SP. A 01.03 Diretoria Executiva Custo Fixo Realizar as reuniões de Diretoria Executiva do CAU/SP e garantir seu funcionamento e trabalhos. A 01.04 Manutenção e Garantir o pleno funcionamento do Objetivos Estratégicos 1. Apoiar e acompanhar o projeto de lei que institui a arquitetura e a engenharia como carreiras de estado, e demais legislações pertinentes a arquitetura e urbanismo; 2. Estabelecer e implantar um modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU/SP; 3. Divulgar e consolidar a marca CAU/SP; 4. Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP; 5. Firmar convênios / parcerias com organizações públicas e privadas; 6. Valorizar o Fórum de Presidentes e implantar e operacionalizar o CEAU/SP; 7. Realizar reuniões com diretores, conselheiros, parceiros e profissionais; 8. Contratar e gerir equipe do Gabinete da Presidência, estruturando seu trabalho. 1. Convocar e conduzir seções plenárias e reuniões de Diretoria; 2. Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP; 3. Estabelecer e implantar um modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU/SP. 1. Convocar e conduzir seções plenárias e reuniões de Diretoria; 2. Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP; 3. Estabelecer e implantar um modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU/SP. 1. Expandir a rede de atendimento do CAU/SP; 2. Continuar a implantação e Disfunção Estrutural ou Situacional Fatores Contributivos Não houve Melhoria no atendimento dos profissionais e as condições locais permitiram que os trabalhos fossem realizados em um espaço melhor estruturado e localizado. Como se trata de uma instituição em processo de implantação e estruturação, o CAU/SP precisou contratar pessoal técnico, montar estrutura e contatar seu públicoalvo: cerca de 50 mil arquitetos e urbanistas. Não houve. A mudança da sede do CAU/SP, ainda em 2013, sua estruturação e a criação de seus departamentos e equipes técnicas possibilitaram melhores condições de trabalho e de prestação de atendimento aos profissionais. Não houve Reuniões periódicas foram importantes para a tomada de decisões do Conselho. Faltou a constituição de Resultados A Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo realizou, durante o exercício de 2014, mais de 150 despachos, além de estar à frente de 12 sessões plenárias ordinárias, 4 sessões plenárias extraordinárias e 13 reuniões de Diretoria. Representou o Conselho em sessões plenárias ampliadas do CAU/BR, reuniões da Comissão Gestora do Fundo CAU/BR e do Fórum de Presidentes dos CAU/UF. Inaugurou e colocou em funcionamento dez sedes regionais (ABC, Mogi das Cruzes, Santos, Sorocaba, Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente). Organizou as atividades das áreas Jurídica e de Comunicação, do Gabinete, montou e geriu as atividades dos 13 Grupos de Trabalho. Viajou dentro e fora do estado, representando o Conselho frente a órgãos públicos e privados, em cerimônias e proferindo cursos e palestras. Houve pleno funcionamento da Diretoria e do Plenário, de forma que essas instâncias puderam cumprir suas funções de acordo com o regimento da entidade. Ao longo do ano, foram realizadas 12 sessões plenárias ordinárias e 4 sessões plenárias extraordinárias Foram realizadas 13 reuniões de Diretoria ordinária Condições adequadas para o pleno funcionamento do CAU/SP e para o trabalho Funcionament o da SEDE Custo Fixo Presidência Afonso Celso Bueno Monteiro VicePresidência Gustavo Ramos Melo A Presidência Afonso Celso Bueno Monteiro Presidência Afonso Celso 01.05 – VicePresidência Custo Fixo P 01.06 Divulgação e Comunicação Institucional (1) P 01.07 Criação de GTs e de Comissões Especiais (2) CAU/SP e fomentar seu trabalho e atividades. Assegurar o funcionamento da estrutura da Vice Presidência do CAU/SP e cumprir as suas atribuições, entre elas, o estabelecimento das relações institucionais com entidades públicas e privadas. consolidar o processo de fiscalização; 3. Estabelecer e implantar um modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU/SP; 4. Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 3. Estabelecer e implantar o modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU-SP. uma intranet e a aquisição de PABX. Muito por conta de problemas na infraestrutura do prédio em que funciona o CAU/SP, dificultando o atendimento aos arquitetos. Não houve. Estruturar a Área de Comunicação do CAU/SP. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Aprimorar a gestão do orçamento do CAU/SP. 3. Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP. Não houve inserção do Conselho na mídia televisiva e radiofônica. Período eleitoral também impediu algumas ações. Manutenção e funcionamento das reuniões das comissões especiais e dos grupos de trabalho.. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Alguns GT’s não conseguiram apresentar seus trabalhos dentro do exercício. Os esforços demandados pelo Conselho na mudança de sua sede, ainda em 2013, mas com reflexos em 2014 por conta da montagem da infraestrutura, exigiram a reestruturação de seu funcionamento. O crescimento do Conselho também exigiu novas atividades e estratégias para atender às demandas. Além de substituir o Presidente em seus impedimentos, o Vice-Presidente, ao lado de sua equipe, trabalhou de forma coordenada com toda a Diretoria, juntando esforços, alcançando melhores resultados e evitando gastos. Contratação da agência de comunicação, da empresa de assessoria de imprensa, da gráfica e constituição da equipe de comunicação deram agilidade aos trabalhos. Contribuição para disseminar novos conhecimentos e sistematizar os já existentes. de diretores, conselheiros e técnicos. Melhora no atendimento e nos serviços prestados aos arquitetos e urbanistas. O trabalho foi realizado para estabelecer relações institucionais com entidades públicas e privadas, atuar em parceria com outras entidades de arquitetura e urbanismo, intensificar o relacionamento com o CAU/BR e com outros CAU/UF, esclarecer o papel do CAU/SP e torná-lo presente em todo o estado, facilitando a implantação de escritórios regionais. Para tanto, houve a participação nas reuniões de Diretoria e plenárias, realização de despachos administrativos, visitas institucionais, participação em eventos do CAU/BR e de vários CAU/UF, e divulgação do Conselho. Contribuiu para ampliar as relações do Conselho com os arquitetos, com materiais impressos e digitais. Foi desenvolvido todo um trabalho de comunicação, com a criação da identidade visual do Conselho e impressão de variados materiais de escritório; publicadas 2 edições da revista Móbile, com tiragens de mais de 50 mil exemplares, um número especial da revista sobre a 1ª Conferência de Arquitetos e Urbanistas de São Paulo, folders, cartazes, banners, anúncios; construídos hotsites; e preparadas reportagens para o site. Permitiu a participação de mais de 100 arquitetos nas atividades diretas do Conselho. Com debates e apreciação de assuntos, contribuiu para o trabalho da Diretoria e da Plenária. Bueno Monteiro Presidência Afonso Celso Bueno Monteiro Presidência Afonso Celso Bueno Monteiro Presidência Afonso Celso Bueno Monteiro Presidência Afonso Celso Bueno Monteiro Presidência Afonso Celso Bueno Monteiro 3. Estabelecer e implantar o modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU-SP. P P 01.08 ESTRUTURA ÇÃO DO CAU/SP COMPRA DA SEDE 01.09 Viagens de Conselheiros e Funcionários - (Participação Conferência Nacional) Aquisição de sede própria para funcionamento do CAU/SP. 1. Expandir a rede de atendimento do CAU/SP. 2. Divulgar e consolidar a marca CAU/SP. 3. Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP. Proporcionar as viagens dos membros do CAU/SP para realizar trabalhos e acompanhar atividades. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 3. Estabelecer e implantar o modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU-SP. P 01.10 Eleições para os novos Conselheiros do CAU/SP Realizar a eleição dos novos conselheiros do CAU/SP, em 2014. P 01.11 FUNDO DE APOIO AOS CAU BÁSICOS Contribuir mensalmente com a arrecadação do CAU-SP com o Fundo de Apoio aos CAU/UF. P 01.12 - CSC CAU Contribuir mensalmente com o Centro de Serviços Compartilhados entre o CAU/BR e os CAU/UF. 02.01.001 Diretoria Administrativa - Custo Fixo Assegurar o funcionamento da estrutura da Diretoria 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 3. Estabelecer e implantar o modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU-SP. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Intensificar parceria com organismos nacionais e internacionais como forma de adquirir e transmitir conhecimentos relevantes para a arquitetura e urbanismo; 3. Articular junto aos órgãos competentes, na busca do aperfeiçoamento da formação em arquitetura e urbanismo, em padrões internacionais de qualidade. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Intensificar parceria com organismos nacionais e internacionais como forma de adquirir e transmitir conhecimentos relevantes para a arquitetura e urbanismo; 3. Articular junto aos órgãos competentes, na busca do aperfeiçoamento da formação em arquitetura e urbanismo, em padrões internacionais de qualidade. O critério para a aquisição não foi aprovado a tempo de comprar o imóvel. Houve a criação da Comissão Especial para Aquisição da Sede, que se encarregou de estabelecer normas, critérios e parâmetros para nortear a compra da nova sede e auxiliar na procura por imóveis. A Comissão para Aquisição da Sede efetuou pesquisas, construiu alguns parâmetros e regras e buscou imóveis com perfil para serem adquiridos pelo Conselho. Mas não pode ser apreciado pela Diretoria e pelos conselheiros. Não houve. Foram realizados seminários e conferências que permitiram aprender novos conhecimentos. Houve a participação na 1ª Conferência Nacional de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR, em Fortaleza, encontros variados e conferências e seminários profissionais e técnicos. Falta de sintonia com a comissão eleitoral nacional. Foi constituída Comissão Eleitoral Estadual e estruturado todo o processo de eleições no Conselho. Foi realizada a eleição para os novos conselheiros com a participação de três chapas. O Fundo foi montado e começou a funcionar já em meio ao exercício. Contribuiu para a diminuição dos CAU mínimos em âmbito Federal. Permitiu que os CAU que não conseguem se manter sozinhos realizassem um trabalho mais efetivo e um funcionamento universal. Retirou recursos após a aprovação do Orçamento, o que envidou esforços posteriores para ajuste nas dotações orçamentárias. Preparação de um serviço nacional a ser prestado para os profissionais. A médio e longo prazo, poderá diminuir custos. A contribuição ainda está sendo mensurada, dado que a iniciativa é recente. Como se trata de um Conselho novo, ainda em formação, houve Foi identificada uma série de demandas no trabalho administrativo, principalmente em relação ao Setor de Atendimento. Foi realizado concurso e a Foram realizados 33.726 atendimentos telefônicos; 2.827 atendimentos presenciais; 17.658 atendimentos via e-mail e 464 atendimentos pelo Portal. Diretoria Executiva A 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Aprimorar a gestão do orçamento do CAU/SP. Administrativa do CAU/SP. 3. Incorporar ao CAU procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência internacional. Diretoria Administrativa - Gerson Mendes Diretoria Administrativa - Gerson Mendes A Diretoria Administrativa - Gerson Mendes A Diretoria Administrativa P 02.01.002 .001 - RH Geral CAU/SP - Adm. - Custo Fixo 45% do Orçamento 02.01.002.002 - Capacitação do CAU/SP Adm. Folha de Pagamento RH. 02.01.003.001 até 011 - Promover as condições básicas de funcionamento do Conselho, por meio da compensação (remuneração e benefícios) aos empregados do quadro funcional. Envidar esforços para alocar até 4% do valor total da folha de pagamento em ações de capacitação do CAU/SP. Desenvolver e aperfeiçoar competências dos funcionários, dirigentes e colaboradores. Implantar e manter as Regionais do CAU/SP. dificuldades de mapeamento das demandas estruturantes do CAU-SP. Poucas linhas telefônicas e troca de pessoal também dificultaram o trabalho. contratação de novos funcionários, que substituíram aqueles que tiveram seus contratos vencidos, melhorando os serviços prestados. Além disso, o Conselho montou postos de coleta temporários em diversas cidades de todo o estado. Foram feitas 8516 coletas biométricas e entregues 29.234 (vinte nove mil, duzentos e trinta e quatro) carteiras. Foram feitas 79 compras diretas, 15 com dispensa de licitação, 2 com inexigibilidade de licitação e 26 com licitação. Dado que a data base é no mês de maio, naquele momento, o quadro de funcionários era composto por funcionários temporários e comissionados em quantidade insuficiente para formalizar o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT. Como ainda não houve sua constituição, em 2015 serão retomadas as discussões. Após a realização de estudos, foi aprovada em Plenário a quantidade de empregados, cargos e funções para o Conselho. Realizado o concurso, começaram a ser contratados os funcionários para repor aqueles que tiveram seus contratos encerrados e formar o quadro definitivo. Em 2014, em reunião plenária, foi aprovado o Quadro Funcional contemplando Cargos, Salários e quantitativo de Recursos Humanos necessário para as ações do Conselho ao longo do ano e a partir de então. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Construir cultura organizacional adequada à estratégia. 3. Incorporar ao CAU procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência 4. Desenvolver e aperfeiçoar competências dos funcionários, dirigentes e colaboradores. Ainda está em construção a metodologia de aferição dos resultados de formação. Licitação e contratação de empresa especializada para realização de treinamentos. Investimentos em cursos e outros tipos de capacitação para que diretores, conselheiros com cargos e empregados possam desempenhar com excelência o trabalho na defesa e valorização da arquitetura e do urbanismo perante a sociedade. Foi instituído o sistema de avaliação de desempenho durante o período probatório de 3 meses, dos novos empregados, com intuito de identificar os aspectos positivos e pontos a desenvolver dos integrantes do novo plantel. Durante todo o exercício, conselheiros e funcionários passaram por diversos treinamentos, cursos e capacitações. 1. Consolidar o processo de fiscalização. Não houve. Estudos e criterioso planejamento permitiram a inauguração dos escritórios Foram inauguradas e entraram em funcionamento dez sedes regionais (ABC, 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Construir cultura organizacional adequada à estratégia. 3. Incorporar ao CAU procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência 4. Desenvolver e aperfeiçoar competências dos funcionários, dirigentes e colaboradores. - Gerson Mendes Implantação e Estruturação das Regionais 2. Articular junto a órgãos competentes, visando o aperfeiçoamento da formação em arquitetura e urbanismo, dentro de padrões internacionais de qualidade. Divulgar e consolidar a marca “CAU-SP”. Diretoria Administrativa - Gerson Mendes P Diretoria Administrativa - Gerson Mendes Diretoria Administrativa - Gerson Mendes 02.01.004 Sistema de gestão da Informação e Documentos P 02.01.005 Reforma da SEDE CAU/SP P 02.01.006 Gestão Ambiental Prover o Conselho de sistemas de gestão, tecnologia e segurança da informação, a serem utilizadas como ferramentas de apoio aos processos de trabalho. Proporcionar aos colaboradores e ao público um ambiente de trabalho e atendimento com qualidade, segurança e melhor acessibilidade. Certificar o Conselho de acordo com as normas e exigências da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P - do Ministério do Meio Ambiente. 1.Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP. 2. Consolidar o processo de fiscalização. 3. Priorizar as ferramentas digitais como forma de racionalizar custos na operação do CAU/SP. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2.Incorporar ao CAU procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência internacional. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 1. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 2.Incorporar ao CAU procedimentos modernos e Inovadores, em patamares de excelência internacional regionais e viabilizaram seus funcionamentos. A estruturação do Departamento de Tecnologia da Informação foi concluída em 2013. No entanto, ainda foram necessárias outras adaptações à infraestrutura da nova sede e a conclusão da instalação de sistemas, redes e equipamentos. A falta de equipe especializada, com a saída de funcionários que tiveram seus contratos encerrados e a entrada de novos também dificultaram o trabalho. Realizada dentro das possiblidades, uma vez que o imóvel onde funciona o Conselho é alugado. Dificuldade em estabelecer local para a coleta seletiva. A infraestrutura do prédio dificulta implantação. Mogi das Cruzes, Santos, Sorocaba, Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente). Em janeiro de 2014, o CAU/BR regulamentou o Centro de Serviços Compartilhados do CAU. Trata-se do compartilhamento dos sistemas e ferramentas de uso corporativo na gestão das operações da entidade nacional e os conselhos estaduais e do DF, que prometem otimizar recursos e tempo. Além dos canais de atendimento já existentes (e-mail, telefone e presencial), a solução disponibilizou dois novos canais: abertura de chamados por um portal e chat. Com a solução implantada, o Conselho conseguiu viabilizar a identificação, mapeamento e análise estatística das demandas, com relatórios gerenciais, consultar todo o follow-up (fluxo) de atendimento dos profissionais até a conclusão e finalização do chamado e, consequentemente, a solução do problema. Ocorreram treinamentos para utilização do portal profissional, o SICCAU, em todos os municípios que possuem sedes regionais, além da cidade de Santa Bárbara D´Oeste. Participaram 794 profissionais. As várias discussões, planejamento e licitações viabilizaram uma reforma mais estruturada e pensada da sede. Foi montada uma planta do Conselho, distribuindo os funcionários por diretoria. Cada diretoria ficou com uma área, determinada pela natureza de seus afazeres e quantidade de pessoas que por ela circulam. Todos os funcionários passaram a ter seu próprio posto de trabalho. Havia bastante demanda pelos demais projetos e chegou a ser formulada proposição de coleta seletiva e reciclagem. Dificuldades em estabelecer um local que pudesse ser distribuída a coleta seletiva dos dejetos. Dir. Técnica Marcia Mallet e Luciana Bento Dir. Técnica Marcia Mallet e Luciana Bento A P 02.02.001 Diretoria Técnica Custo Fixo 02.02.002 Fiscalização do CAU-SP Dir. Técnica Marcia Mallet e Luciana Bento P 02.02.003 Palestras Dir. Técnica Marcia Mallet e Luciana Bento P 02.02.004 Selo de Conformidade Realizar atividades da fiscalização em todo o Estado de São Paulo. Atender a todas as demandas de contratação e gestão da Diretoria Técnica, dentro do orçamento estabelecido nos custos fixos. 1. Tornar a fiscalização um vetor de melhoria do exercício da Arquitetura e Urbanismo. 2. Consolidar o processo de fiscalização. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Não houve. Realizou atendimento tanto na sede do CAU/SP quanto em visitas e atividades destinadas a pessoas físicas e jurídicas. Executar atividades da fiscalização em todo o Estado de São Paulo. 1. Tornar a fiscalização um vetor de melhoria do exercício da Arquitetura e Urbanismo. 2. Consolidar o processo de fiscalização. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. O quadro de fiscais foi complementado somente a partir do segundo semestre de 2014. A chamada dos concursados públicos, que permitiu, ao fim do segundo semestre, retomar a fiscalização no âmbito das regionais, também recéminauguradas. Fomentar a implantação e consolidação das atividades da fiscalização em todo o Estado de São Paulo. Implantar um selo de conformidade para empresas de arquitetura e urbanismo. 1. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 2. Consolidar o processo de fiscalização. 1. Implantar um sistema de controle de conformidade para incentivar as empresas a trabalharem dentro da lei. 2. Criar regras fáceis e de fácil implementação. 3. Valorizar o profissional de arquitetura e urbanismo. Não houve. Não houve. Parcerias com entidades de arquitetos e urbanistas e com outras instituições, como o Corpo de Bombeiros. O Selo de Conformidade foi produzido pela área de comunicação, sob a coordenação da Diretoria Técnica. Expansão da fiscalização para todo o Estado de São Paulo. Foi construído o plano operacional da fiscalização, com 11 agentes fiscais com metas e objetivos anuais da fiscalização. Analisadas 38.572 RRTS; 2.252 Certidões de Acervo Técnico e atendidas 56% das denúncias registradas no SICCAU. A meta era realizar 48 palestras em parceria com entidades, mas foram feitas 66: 29 com associações de classes, 3 reuniões nas regionais do CAU/SP, 13 com prefeituras, 12 com universidades e 9 com órgãos públicos estaduais e federais. Participaram mais de 3.300 arquitetos ativos, empresas de arquitetura, estudantes e gente de demais profissões correlatas. Conteúdo apresentado e discutido: Legislação; Atribuições da Profissão; Setores; Fiscalização; Métodos Fiscalizatórios; Tipos de RRT. Foram iniciados os trabalhos com este selo no dia 20 de outubro, junto à organização responsável pelo evento Reed Exhibitions Alcântara Machado, o que levou à participação no 28º SALÃO INTERNACIONAL DO AUTOMÓVEL EM SÃO PAULO, de 30/10 a 9/11, esclarecendo profissionais e empresas. No dia 27 de outubro, foi feita a visita técnica pela Presidência e Diretoria Técnica do CAU/SP, para conceder a certificação a todos os expositores internacionais. Dir. Técnica Marcia Mallet e Luciana Bento P 02.02.005Seminários Apresentar ao Conselho, entidades e profissionais a estrutura e todas as ações feitas pela Área Técnica. 1. Explicitar as Leis que amparam as ações da Fiscalização. 2. Demonstrar os fluxos internos. 3. Esclarecer e entender as principais dificuldades da Sociedade nas questões da fiscalização. Não houve. Preparação da equipe com as premissas a serem apresentadas nas atividades. Diretoria Financeira Eder Roberto da Silva A 02.03.001 Diretoria Financeira Custo Fixo Assegurar o funcionamento da estrutura geral do CAU/SP. 1. Controlar os recursos imprescindíveis ao gerenciamento e existência do Conselho, em todos os seus setores, possibilitando, precipuamente, a concretização do planejamento estratégico, gerencial e operacional. 2. Produzir e disponibilizar dados e informações financeiras indispensáveis ao processo de tomada de decisão e condução da instituição. Não houve. Propiciou condições financeiras para o desenvolvimento de todas as atividades e projetos do CAU/SP, controle e gestão financeira, e contribuiu com as organizações de arquitetura e urbanismo pelo patrocínio. Foram efetuados treinamento para os 10 gerentes regionais, durante dois dias, sobre os procedimentos da Diretoria Técnica em relação a pessoa física e a pessoa jurídica. Treinamento para os 10 assistentes administrativos das regionais. Entrega a todos os 10 gerentes regionais de pencards, com material de orientação ao profissional, as 92 resoluções do CAU/BR e o treinamento. Treinamento para os 11 agentes da fiscalização. Plano de metas para as regionais. Garantiu o pleno funcionamento do CAU/SP, com eficiência na gestão financeira. Seguiu todos os preceitos legais da economicidade e a legislação orçamentária, incluindo nesta a LRF; elaborou e acompanhou a execução do orçamento do CAU/SP – 2014 e o Plano de Ação de 2015. Participação nas plenárias, com à aprovação dos Balancetes mensais, Relatório de Gestão, Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP e Reprogramações. Participação em todas as reuniões da Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC), com recomendações de aprovação e pareceres. Coordenação do editorial da revista Móbile. Atendimento a 2.339 protocolos gerados por outros setores ao Contas a Pagar e Receber; 475 análises de devolução de pagamento; aproximadamente 700 pagamentos a fornecedores e 4.186 pagamentos a conselheiros e funcionários. Lançamentos de todas as receitas e despesas no Sistema Contábil; conciliação mensal das contas financeiras, patrimoniais e orçamentárias; elaboração da DCTF, DIPJ, DIRF; acompanhamento da auditoria externa do CAU/BR. Análise e acompanhamento das aplicações financeiras, para ampliar os rendimentos. Emissão de relatórios, planilhas e gráficos sobre a situação patrimonial, econômica e financeira, apresentando dados estatísticos e pareceres técnicos, para fornecer os elementos necessários à tomada de decisões. Diretoria Financeira Eder Roberto da Silva Diretoria Financeira Eder Roberto da Silva Diretoria Financeira Eder Roberto da Silva P P P A Diretoria de Relações 02.03.002 Patrocínios do CAU-SP 02.03.003 Arquiteto um Grande Empreendedor 02.03.005 Seminários de Parcerias e Convênios (Projeto Observatório de Captação de Recursos e Sistematizaçã o de Dados Estratégicos para Elaboração de Projetos) 02.04.001 Diretoria de Relações Institucionais Custo Fixo Conceder patrocínio para projetos de responsabilidade de terceiros, que contribuam para o desenvolvimento da arquitetura e urbanismo e para a promoção da imagem dos CAU/UF perante o seu público de interesse. 1. Firmar convênios/parcerias com organizações públicas e privadas. 2. Atuar em estreita parceria com as Entidades de Classe Profissionais de Arquitetura e Urbanismo. 3. Consolidar o processo de fiscalização. Atender projetos de benefícios e divulgação da arquitetura e urbanismo. 1. Realizar projetos voltados à implementação de programas e sistemas de apoio à inovação das práticas de Arquitetura e Urbanismo. 2. Incentivar o crescimento profissional do Arquiteto e Urbanista, ajudando-os a identificar oportunidades e buscar recursos necessários para fazê-lo. 3. Possibilitar que os profissionais autônomos possam ter acesso a aposentaria e outros benefícios sociais. Estreitar relações do CAU/SP com entidades governamentais, públicas e privadas, na esfera Federal, estadual e municipal. 1. Suprir as necessidades e demandas latentes por informações. 2. Promover a concepção e o planejamento de pesquisas, por meio da coleta de dados, armazenamento, análise, validação e disseminação dos resultados finais aos arquitetos e demais interessados, suprindo, dessa forma, lacuna existente no setor. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Estreitar relações do CAU/SP com entidades governamentais, públicas e privadas, nas esferas federal, estadual 1. Estabelecer e intensificar parcerias junto ao poder legislativo, executivo e judiciário, nas três esferas do governo. Não houve. Calendário eleitoral atrasou algumas ações. Elaboração e aperfeiçoamento do edital, confecção do Manual de Prestação de Contas em sintonia com as diretrizes do TCU. Parceria e relacionamento com o SEBRAE/SP, por meio do Projeto Arquiteto Empreendedor. Fomento de 28 projetos por meio de patrocínio, no total de R$ 1.027.648,00, valor este com mais de 90% de execução. Inicialmente, foram ofertados combos com mais de 20 cursos online para profissionais e empresas por meio desta parceria. Logo nos primeiros dois meses, 276 arquitetos fizeram os cursos. Ainda será produzida uma cartilha sobre empreendedorismo, seminários e cursos em presenciais em diferentes cidades do estado. No lançamento do projeto, foram homenageados mais de uma centena de profissionais com mais de 50 anos de carreira, pioneiros como empreendedores. Não houve. Elaboração e concepção do projeto, que viabilize intersecções com a comunidade da arquitetura no intuito de empoderar estruturalmente os profissionais, e vislumbrar a diversificação da receita e manutenção do Conselho. O projeto foi descrito e implantado com a presença do diretor, nas visitas às regionais. Tendo sido alterado em decorrência da 2ª Reformulação, com perspectiva de reestruturação simplesmente para “Observatório” a partir de 2015. Não houve. Representação e apresentação do Conselho em várias cidades do Estado de São Paulo. Pela atuação da Diretoria de Relações Institucionais foi possível ao Conselho se relacionar e estabelecer diálogo com diversas prefeituras e órgãos públicos no Estado de São Paulo. Foi firmado convênio com a Institucionais Leandro Bueno Matsuda e municipal, bem como com entidades que atuam em prol da arquitetura e urbanismo. Diretoria de Relações Institucionais Leandro Bueno Matsuda P Diretoria de Relações Institucionais Leandro Bueno Matsuda P 2. Atuar em estreita parceria com a Entidades de Classe Profissionais de Arquitetura e Urbanismo. 3. Incentivar o aperfeiçoamento profissional e o interesse de estudantes e profissionais da Arquitetura e Urbanismo as boas práticas profissionais que estabelece o Conselho. 02.04.002 ARQUITETO JOVEM (CAUUNIVERSITÁ RIO) Realizar palestras do CAU/SP em Instituições de Ensino, para estreitar o relacionamento do Conselho com jovens estudantes e futuros profissionais, esclarecendo a importância da entidade. 1. Aproximar os Estudantes do Conselho. 2. Viabilizar a participação dos estudantes no desenvolvimento de ações que incentivem os futuros profissionais à prática do exercício profissional responsável; 3. Fomentar e auxiliar a prática de estágios durante o processo de ensino. 02.04.003 Eventos Descentralizar o CAU/SP, de modo que todos os profissionais do estado tenham contato com o Conselho, por meio de eventos que objetivam desde a apresentação institucional do Conselho até o esclarecimento técnico pertinente. 1. Descentralizar as atividades do CAU/SP. 2. Esclarecer as atividades desenvolvidas pelo Conselho em prol dos profissionais e da sociedade. 3. Tomar conhecimento e buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelos profissionais nas diversas regiões do estado. . Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no mês de maio, para prestação de serviços de assistência técnica, perícias, vistorias, pareceres, consultas de avaliações, reavaliações e demais atribuições profissionais nos processos judiciais, e vistorias extrajudiciais que necessitem de parecer profissional de arquitetos e urbanistas. Em seguida, foi lançado edital para que os profissionais interessados se inscrevessem. Foi realizado a 1ª reunião do CAU/SP com arquitetos das subprefeituras de São Paulo, e tratados diversos assuntos relacionados à atividade dos arquitetos e os principais problemas enfrentados pelos profissionais em sua atuação pública. Alteração de parâmetro e critérios atrapalharam o cronograma de atividades. Não houve. Preparação de materiais gráficos, hotsite, cartilha e agenda. Alguns não foram concluídos. Preparação de uma agenda institucionalizada. A implantação do CAU UNIVERSITÁRIO foi iniciado pela Dir. Ensino e Formação em função da Diretoria Institucional não ter pessoal suficiente. O projeto foi lançado em julho, no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos, local esse em que se realizava o Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura de São Paulo. A apresentação contou com a presença dos diretores da Diretoria de Ensino e Formação e da Diretoria Financeira, além de conselheiros e de 50 representantes de egressos que participavam do EREA. Lançamento do programa CAU Universitário (Arquiteto Jovem) em São Carlos, dia 30 de julho, durante o XXVII Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura da Regional de São Paulo e lançamento da rede social no facebook do programa CAU Universitário (Arquiteto Jovem), no mês de outubro. Diretoria de Ensino e Formação João Carlos Correia A 02.05.001 Diretoria de Ensino e Formação Custo Fixo Atender a demandas junto às Instituições de Ensino Superior, seus alunos e egressos, bem como, atender os profissionais diplomados no exterior. Executar planos e programas voltados à área de ensino, sempre em busca da eficácia e excelência no atendimento. 1.Firmar convênios/parcerias com organizações públicas e privadas 2. Atuar em estreita parceria com as IES/SP que oferecem cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo. 3.Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Não houve. Mapeamento das IES com cursos de Arquitetura e Urbanismo no Estado de São Paulo. Quadro identificado: Situação de cadastramento das IES no SICCAU – Nov/2014 - 91 Instituições de Ensino Superior – Curso de A&U no Estado de São Paulo. IES com processo de registro concluído: 38 concluíram o cadastramento no SICCAU, no período: 1)CBM; 2)CUML; 3)DOM PEDRO; 4)ESCOLA DA CIDADE; 5)FAAP; 6)FACCAT; 7)FEBASP; 8)UNIFIAM-FAAM; 9)IAU USP/SC; 10)MACKENZIE; 11)MODULO; 12)PUC-CAMPINAS; 13)UBC; 14)UMC; 15)UNESP-BRU; 16)UNESP-PRESIDENTE PRUDENTE; 17)UNIAN ABC; 18)UNIAN STO ANDRÉ; 19)UNICAMP; 20)UNICEP; 21)UNICSUL; 22)UNIFRAN; 23)UNIMAR; 24)UNIMEP; 25)UNIPALPHAVILLE; 26) UNIP-BRU; 27)UNIP MARQUES; 28)UNIP RPO; 29)UNIP S.J.RIO PRETO; 30)UNIP SOC; 31)UNIRP; 32)UNISANTA; 33)UNISANTOS; 34)UNISEB; 35)UNIVAP; 36)UNOESTE; 37)USC e 38)USF. IES em processo de registro de egressos: 14, a saber: 1) FIO; 2) SENAC/SP; 3) UNIARA; 4) UNIB; 5) UNIFEV; 6) UNINOVE; 7) UNIP CAS; 8) UNIP INDIANÓPOLIS; 9) UNIP NORTE / VILA GUILHERME; 10) UNISO; 11)UNITAU; 12)USJT; 13)USP e 14)UNIP S.J. DOS CAMPOS. IES em processo de inserção de documentos regulatórios do curso: 17 estão em processo, a saber: 1) FAJ; 2) FIEL; 3) IMESB; 4)UNAERP; 5)UNAR; 6)UNG; 7)UNIAN MARTE; 8)UNIAN VILA MARIANA; 9)UNIFEOB; 10)UNILAGO; 11)UNILINS; 12)UNIP ANCHIETA; 13)UNIP ASSIS; 14)UNIP Articulação junto aos órgãos competentes e às IES o aperfeiçoamento da formação em padrões internacionais de qualidade; atendimento de todas as demandas das IES com curso de Arquitetura e Urbanismo; 100% de cadastramento de egressos; 100% de PPCs avaliados; divulgação de material de informação da área de Ensino. Vale a pena ressaltar o que o mapeamento apresentou em termos de oferta de vagas anuais de curso de A&U (novembro de 2014). De acordo com o sistema E-MEC, no Estado de São Paulo, 32.790 vagas foram oferecidas. A distribuição das 100 IES pelo Estado de São Paulo, mostra que, hoje, 30 delas estão localizadas no município de São Paulo, com 14.270 vagas anuais; outras 9 estão nos municípios da grande São Paulo (ABC, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santana do Parnaíba), com 2.680 vagas. O total de vagas (16.950) na área Metropolitana de São Paulo representa 52% e um total de 39 IES. No interior paulista concentram-se 61 IES, que oferecem mais 15.840 vagas (48%). Levantamento da distribuição de todas as IES pelo Estado de São Paulo; viagem do Diretor de Ensino e Formação do CAU/SP, em agosto de 2014, para Durban, na África do Sul, para o Encontro Internacional da UIA, no qual contribuiu para a aprovação da cidade do Rio de Janeiro como sede do 27th World Congress of Architects – UIA 2020 RIO. A DEF realizou 29 visitas às IES no interior do estado, com reuniões de coordenação e cadastramento de cursos no SICCAU. Foram realizadas 6 palestras sobre o CAU, Ética e Atribuições Profissionais, sendo fato relevante a participação na USF, de mais de 450 alunos na aula inaugural. Nesse período, a DEF participou de 27 eventos de Semana da Arquitetura, solidificando a “marca CAU” perante o meio educacional e a sociedade. No ano, participou de 63 eventos relacionados a A&U, sendo 6 palestras, 30 solenidades de colação de grau e 27 semanas de A&U nas IES. CHÁCARA STO ANTONIO; 15)UNIP JDI; 16)UNIP LIM e 17)UNITOLEDO; IES COM PROCESSO DE REGISTRO EM FASE INICIAL/RRT: 18, saber: 1) FAC.ANHANGUERA DE TAUBATÉ; 2)CEUNSP; 3)CUFSA; 4)ESRC; 5)FAT; 6)FATEA; 7)FMP; 8)IFSP; 9)UAM; 10)UNASP; 11)UNIAN OSASCO; 12)UNICID; 13)UNIMONTE; 14)UNIP ARÇ; 15)UNIP ARQ; 16)UNIP STS; 17)UNISALESIANO e 18)UNORP; IES SEM TURMA FORMADA PARA INÍCIO DE CURSO: 4, que são: 1) UNIFIA; 2) FAM; 3) UNICAPITAL e 4) EDUVALE. Diretoria de Ensino e Formação João Carlos Correia P Diretoria de Ensino e Formação - P 02.05.002 (COLAÇÃO DE GRAU, FORMATURA S, SEMANAS DE ARQUITETUR A - Divulgação e Estruturação das questões relacionadas ao Ensino (Material Gráfico Kit Aluno - Pasta, mochila etc.) (1) Atender a demandas voltadas ao ensino e adotar procedimentos em parceria com as IES para a busca da excelência profissional. 1.Atuar em estreita parceria com as IES/SP 2.Dotar a profissão de Arquitetura e Urbanismo de mecanismos éticoprofissionais que regulem seus direitos, deveres e obrigações com a sociedade em geral. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 02.05.003 Implantação do Circo da cidade (3) Apresentar e constituir modelagem de projetos, disseminando suas variáveis de segurança. 1. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 2. Atingir a sociedade e apresentar aos profissionais da arquitetura e urbanismo o seu papel perante a sociedade. Não houve. A partir de um planejamento comum com a Diretoria Executiva do CAU-SP, distribuíram-se as visitas às IES, para que todos os diretores participassem das mesmas. Não houve. Elaborou-se a proposta, no entanto, não foi possível sua implementação, por falta de equipe. A DEF do CAU/SP participou de trabalhos com entidades como DECONCIC – FIESP; e SINDUSCON – Revisão das normas da ABNT. Representou o Conselho em diversos eventos no Estado de São Paulo e na Reunião Internacional da UIA. Acompanhou a CEF do CAU/BR em reuniões no MEC, para tratar de assuntos relativos às IES do Estado de São Paulo; efetuou visitas a todas as regionais do CAU/SP e, em conjunto com os gerentes, participou de reuniões com as Instituições de Ensino. Em 2013 e 2014, a Diretoria de Ensino e Formação constatou a tentativa de 8 pessoas de obter o registro profissional se utilizando de diplomas falsos. No segundo semestre de 2014, foram verificadas quatro denúncias, sendo uma de profissional arquiteto e urbanista com diploma falso de mestrado e doutorado. No ano de 2014, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo – CAU/SP participou de 30 solenidades de colação de grau. O CAU participou do lançamento de um programa no SESC-Pompeia, que foi apresentado pela TV SESC– ARQUITETURAS. Elaboração da proposta, pode ser reprogramada. João Carlos Correia Diretoria de Ensino e Formação João Carlos Correia 3.Firmar convênios/parcerias com organizações públicas e privadas. P 02.05.004 Acompanham ento e Apoio na Organização e Estruturação dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo (2) Atender a demandas do ensino e adotar procedimentos em parceria com as IES, para a busca da excelência profissional. 1. Atuar em estreita parceria com as IES/SP 2. Divulgar e consolidar a marca “CAU-SP”. 3. Dotar a profissão de Arquitetura e Urbanismo de mecanismos éticoprofissionais que regulem seus direitos, deveres e obrigações com a sociedade em geral. Foi elaborado agenda de visitas as IES. Não houve. A compra e adaptação de uma VAN também ajudou na realização das ações. A aquisição de uma VAN, para suporte às ações da DEF do CAU/SP e na realização de visitas às IES em todo o Estado de São Paulo, buscando estreitar o relacionamento com os coordenadores e seus diretores e iniciar a coleta de dados biométricos dos futuros profissionais (alunos do último ano) dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, com o objetivo da entrega na solenidade de colação de grau, da carteira profissional. Foram visitados 27 eventos do tipo Semana de Arquitetura. COMISSÕES PERMANENTES Comissão Permanente de Ética Profissional Nilson Ghirardello A 03.01.001 Comissão Permanente de Ética Profissional Custo Fixo Instruir processos de infração ao Código de Ética e emitir relatórios fundamentados, assim como acompanhar a toda a elaboração do Código de Ética. 1. Tornar a fiscalização um vetor de melhoria do exercício da Arquitetura e Urbanismo 2. Dotar a profissão de Arquitetura e Urbanismo de mecanismos éticosprofissionais, que regulem seus direitos, deveres e obrigações com a sociedade em geral. 3. Incorporar procedimentos modernos e inovadores em patamares de excelência internacional. Não houve. Participação na elaboração do Código de Ética do CAU, tornando seu conteúdo público e acessível. 3. Pleno funcionamento da Comissão para o cumprimento da sua missão. Avaliação dos resultados, vislumbrando maior celeridade e aprimoramento dos trabalhos realizados, verificou-se que, para melhor distribuição e andamento dos processos ético-disciplinares, é necessário a ampliação do número de conselheiros responsáveis pela análise desses processos. Para prosseguimento e julgamento dos processos, o mais adequado é a realização de plenárias extraordinárias, no mínimo, a cada 2 meses, tendo em vista que o artigo 29 da Resolução 34/2012 prevê que o Plenário do CAU/UF tem o prazo de 60 dias para concluir o julgamento do processo a partir do relatório/parecer da CED/UF. Continuando os trabalhos realizados, a Comissão se empenhou na ampla divulgação do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e na repreensão às infrações aos artigos contidos neste código, cometidas por arquitetos e urbanistas, realizando um trabalho disciplinar e de conscientização. Em 2014, foram reproduzidos 33 mil exemplares do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que estão sendo encaminhados para as diretorias, comissões, Presidência e regionais, para distribuição entre os profissionais e universidades. Até o início de dezembro, foram realizadas 12 reuniões ordinárias e 16 reuniões extraordinárias; Em uma das reuniões extraordinárias foi realizada uma oitiva, para apuração dos fatos relacionados aos processos éticodisciplinares. Até início de dezembro, foram concluídas as análises de 79 processos e 16 estão em andamento na Comissão. Foram julgados em plenárias extraordinárias, realizadas nos meses de abril, setembro, novembro e dezembro de 2014, 68 processos. Outros 11 processos estão com análises concluídas e serão encaminhados para julgamento em reunião plenária extraordinária, em 2015. Foram concluídas as análises de 79 processos, sendo que estavam em andamento 95 processos. Até o início de dezembro, foi obtido um índice de eficiência na conclusão de processos ético-disciplinares de 83%. Comissão Permanente de Ética Profissional Nilson Ghirardello P 03.01.002 Análise, Acompanham ento e Divulgação do Código de Ética do CAU/SP e Análise dos Processos Instruir processos de infração ao Código de Ética e emitir relatórios fundamentados, bem como acompanhar a toda a elaboração do Código de Ética do CAU/BR. Comissão Permanente de Ensino e Formação Débora Frazatto A 03.02.001 C.P de Ensino e Formação Custo Fixo Dar continuidade ao trabalho da Comissão de Ensino do CAU/SP, visando a realização das ações propostas e cumprimento de sua função-fim. 1. Tornar a fiscalização um vetor de melhoria do exercício da Arquitetura e Urbanismo 2. Dotar a profissão de Arquitetura e Urbanismo de mecanismos éticosprofissionais, que regulem seus direitos, deveres e obrigações com a sociedade em geral. 3. Incorporar procedimentos modernos e inovadores em patamares de excelência internacional. 1. Incorporar procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência nacional. 2. Articular junto aos órgãos competentes, objetivando o aperfeiçoamento da formação em Arquitetura e Urbanismo, pautado em padrões internacionais de qualidade. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Não houve. Não houve. Foi realizado todo um planejamento da distribuição dos exemplares do Código de Ética Profissional. Contribuição junto com à Diretoria de Ensino e Formação do CAU/SP nas relações com as Instituições de Ensino. Confecção e distribuição de exemplares do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, em um formato prático para carregar no bolso, para ser um material de consulta pelos profissionais. Busca permanente da qualificação dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, pelo credenciamento das IES e seus coordenadores no SICCAU; acreditação dos cursos de Arquitetura e Urbanismo; preparo de parecer da Comissão sobre a Resolução 63 do CAU/BR; análise de processos de registro de profissionais estrangeiros, dentre outras ações. Principais execuções: Realização de12 reuniões ordinárias e 3 extraordinárias; acompanhamento do cadastramento de coordenadores e egressos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo das Instituições de Ensino Superior de São Paulo; acompanhamento das discussões referentes à Minuta CEF-CAU/SP, com posicionamento desfavorável à Resolução CAU/BR 63 – diálogo entre CAU/BR e CAU/SP; análise de processos de registros de profissionais estrangeiros, sendo: A. 20 instruídos, apreciados e emitidos pareceres CEF do CAU/SP; B. 15 homologados pelo CAU/BR; C. 15 registrados/efetivados pelo CAU/SP. * A relação de processos apreciados à luz da Resolução CAU/BR 63 foi divulgada ao Plenário do CAU/SP – registros concedidos em condição de excepcionalidade” (Ata da 8ª Reunião Ordinária CEF do CAU/SP). * Os processos de origem no CREA/SP foram encaminhados à Assessoria Jurídica do CAU/SP para emissão de parecer e posterior análise da CEF do CAU/SP. Comissão Permanente de Ensino e Formação Débora Frazatto P A 03.02.002 – Análise, Acompanham ento e Divulgação junto às Instituições de Ensino de São Paulo Discutir o ensino e formação profissional do arquiteto e urbanista junto às IES e outros representantes. 1. Incorporar procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência nacional. 2. Articular junto aos órgãos competentes, objetivando o aperfeiçoamento da formação em Arquitetura e Urbanismo, pautado em padrões internacionais de qualidade. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 03.03.001 CP. de Exercício Profissional Custo Fixo Aprimorar e agilizar o funcionamento das atividades relacionadas ao exercício profissional e à fiscalização da profissão. 1. Dotar o CAU de um sistema inovador e eficaz de fiscalização da profissão. 2. Estimular o conhecimento, o uso de processos criativos e a difusão das melhores práticas em Arquitetura e Urbanismo. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Não houve. Não houve. Contribuição junto com a Diretoria de Ensino e Formação do CAU-SP nas relações com as Instituições de Ensino, bem como com as de creditação dos cursos. Análise de processos do CREA/SP e CAU/SP, relatados por conselheiros, solicitações de interrupções de registros, solicitações de cancelamentos de RRTs, solicitações de RRTs Extemporâneos, solicitações de anulação de RRTs e solicitações de direitos autorais, ofícios recebidos e/ou encaminhados para o Acompanhamento das discussões no âmbito federal (CEF do CAU/BR), entre elas: - Análise de PPCs, no momento do cadastramento dos cursos no Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU), para atendimento à Lei Federal 12.378 que determina as atividades e atribuições dos arquitetos e urbanistas; - Processo de revalidação de diplomas de arquitetos e urbanistas e seu atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquitetura e Urbanismo – proposta de diálogo contínuo com Instituições de Ensino Superior Públicas responsáveis; - Prorrogação de validade de registros profissionais provisórios (Resolução CAU/BR nº85, de 15/08/2014). Realização de Seminário com coordenadores dos cursos de Arquitetura e Urbanismo das IES/SP: “Diretrizes Curriculares e Atribuições Profissionais – Novas Práticas Pedagógicas para sua Realização” Data:17/10/2014 Horário: 9h-17h Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Total de representantes de IES/SP: 7 Foram relatados 1.846 processos do CREA/SP por conselheiros, analisados e deliberados pela CExP; 138 processos do CAU/SP, relatados por conselheiros, analisados e deliberados pela CExP; 465 interrupções de registros analisadas e deliberadas; 3.611 cancelamentos de RRTs Comissão Permanente de Exercício Profissional Victor Chinaglia gabinete da Presidência e outros, e denúncias encaminhadas para esta Comissão. A área Técnica ainda foi responsável pela elaboração de comunicados e envio de ARs para os interessados, acompanhamento de seus trâmites, encaminhamento ao setor de fiscalização, por solicitação de conselheiros relatores, e envio de processos para a Presidência, em segunda instância, que foram relatados em reuniões plenárias. Comissão Permanente de Exercício Profissional Victor Chinaglia Comissão Permanente de Legislação e Normas João Carlos Monte Claro Vasconcelos P A 03.03.002 Divulgação e Informação do Exercício Profissional no CAU-SP 03.04.001 Comissão Permanente de Legislação e Normas Custo Fixo Aprimorar e agilizar o funcionamento das atividades relacionadas ao exercício profissional e à fiscalização da profissão, no âmbito do CAU/SP. Aprofundar a análise, o estudo e a discussão sobre os assuntos relacionados à sua atividade específica e formular propostas de legislação e normas. 1. Dotar o CAU de um sistema inovador e eficaz de fiscalização da profissão. 2. Estimular o conhecimento, o uso de processos criativos e a difusão das melhores práticas em Arquitetura e Urbanismo. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 1. Apoiar e acompanhar projeto de lei que institui a Arquitetura e Urbanismo como carreira de estado e demais legislações pertinentes a esta. 2. Dotar a profissão de arquitetura e urbanismo de mecanismos éticosprofissionais que regulem seus direitos, deveres e obrigações com a sociedade em geral. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Não houve. Não houve. analisados e deliberados; 639 RRTs Extemporâneos analisados e deliberados; 09 RRTs anulados e deliberados; 02 solicitações de direitos autorais analisadas e deliberadas. 32 processos oriundos do CREA/SP foram relatados por conselheiros, analisados, deliberados e encaminhados à Comissão Permanente de Ética; 19 processos do CAU/SP, relatados por conselheiros analisados, deliberados e encaminhados à Comissão Permanente de Ética; 01 processo do CAU/SP, relatado por conselheiro, analisado, deliberado e encaminhado ao Departamento Jurídico. Encaminhamento de 07 memorandos; e 04 processos em segunda instância para a reunião do Plenário. Envio de 226 correspondências com AR, com as decisões das reuniões ordinárias e extraordinárias aos interessados. Os processos oriundos do CREA/ SP e CAU/SP, enviados pela Diretoria Técnica e posteriormente encaminhados ao Plenário, foram submetidos à análise da CExP, que os analisou e deu sugestões; posteriormente enviando-os à Comissão de Legislação e Normas do CAU/SP. A Comissão realizou 36 reuniões em 2014, sendo 12 ordinárias e 24 extraordinárias. Em seu trabalho recebeu o auxílio da Diretoria Técnica, que deu suporte à preparação de documentos, atas, distribuição e recebimento de processos relatados por conselheiros e distribuídos em reunião plenária, além da préanálise dos processos oriundos do CREA/SP para análise da Comissão. Aprimoramento, aperfeiçoamento e divulgação da legislação e normas que norteiam o sistema profissional. Foram efetuadas, dentre outras ações, a elaboração e revisão de proposta do Regimento Interno do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico; Publicação do Caderno de Legislações e Normas do CAU Volume 1, para profissionais, e Volume 2, para conselheiros; Revisão de resoluções relacionadas ao RRT (Registro de Responsabilidade Técnica); Viagem do conselheiro e coordenador José Renato Soibelmann Melhem a Brasília, para reunião com a COA (Comissão de Organização e Administração) do CAU/BR, com o intuito de aproximar o trabalho das duas comissões e da regulamentação do Regimento Interno. Comissão Permanente de Legislação e Normas João Carlos Monte Claro Vasconcelos P Comissão Permanente de Orçamento e Contas - Luiz Antonio Raizaro A 03.04.002 Análise, acompanhame nto e divulgação da legislação e normas do CAU-SP 03.05.001 Comissão Permanente de Orçamento e Contas Custo Fixo Aprofundar a análise, o estudo e a discussão sobre os assuntos relacionados à sua atividade específica e formular propostas de legislação e normas. Acompanhar, analisar e apreciar os lançamentos financeiros e contábeis do CAU/SP. 1. Apoiar e acompanhar projeto de lei que institui a Arquitetura e Urbanismo como carreira de estado e demais legislações pertinentes a esta. 2. Dotar a profissão de arquitetura e urbanismo de mecanismos éticosprofissionais que regulem seus direitos, deveres e obrigações com a sociedade em geral. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 1. Aprimorar a gestão do orçamento do CAU/SP. 2. Incorporar procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência nacional. 3. Valorizar o fórum de Presidentes e implantar e operacionalizar o CEAU-SP Não houve. Não houve. Aprimoramento, aperfeiçoamento e divulgação da legislação e das normas que norteiam o sistema profissional. Obteve condições para a capacitação dos membros da Comissão e técnicos, para desenvolver as suas funções com eficiência e de acordo as normas regimentais. Manter o Plenário informado e esclarecido para embasar suas decisões. A Coordenação da CPLN acompanhou as atividades do Planejamento Estratégico. Além destas, houve a apresentação das leis separadas pelo Jurídico e decidiu-se montar a base de dois cadernos: conselheiros e profissionais/ensino. Foi definido quais serão as características desses cadernos. Elaboração do texto e indicação de arquitetos pelas diretorias do CAU/SP para composição da Comissão Eleitoral. Houve a apresentação do material impresso contendo toda a legislação que irá compor os Cadernos de Legislação e Normas. . A CPOC foi convocada para realizar 12 reuniões ordinárias e 2 reuniões extraordinárias, com o intuito de: Participação ativa na vida financeira do Conselho, nas reuniões ampliadas da Diretoria, plenárias, na elaboração do Plano de Ação e Orçamento de 2015, recomendações ao Plenário para aprovação de todos os balancetes, balanço, prestação de contas de 2014 e do Plano de Ação de 2015, seminário de planejamento, reformulação orçamentária, cursos de formação e recomendações acerca de procedimentos e outros assuntos de natureza econômica. Preparou seu Plano de Metas para 2014; Aprovou o calendário de reuniões e atividades de 2014 da CPOC; Apreciou o balanço contábil anual de 2013; Aprovou as atas do corrente ano; Apreciou e recomendou a aprovação à plenária do Relatório Anual de Gestão – CAU/SP 2013; Apreciou as contas de 2013 do CAU/SP; Apreciou a 1ª Reformulação Orçamentária; Apreciou e recomendou a aprovação à plenária de todos os balancetes do ano de 2014; Apresentou a Reprogramação Orçamentária; Efetuou a apresentação do Relatório de Gestão junto com o Diretor Financeiro e seus técnicos do DGF; Apreciou e recomendou a aprovação pela plenária do CAU-SP da Segunda Reformulação Orçamentária de 2014; Apreciou e recomendou à plenária a aprovação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP 2015. Comissão Permanente de Orçamento e Contas - Luiz Antonio Raizaro P 03.05.002 Análise, acompanhame nto e divulgação dos processos contábeis e Financeiros do CAU-SP Acompanhar, analisar e apreciar os lançamentos financeiros e contábeis do CAU/SP. 1. Aprimorar a gestão do orçamento do CAU/SP. 2. Incorporar procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência nacional. 3. Valorizar o fórum de Presidentes e implantar e operacionalizar o CEAU-SP As apreciações efetuadas pela CPOC geraram deliberações, com a confecção de pareceres referentes ao Centro de Serviços Compartilhados (CSC), sobre o Fundo de Apoio aos CAU Mínimos, sobre o Relatório de Gestão 2013, as duas reformulações do Plano de Ação e Orçamento de 2014. A CPOC, cumpriu papel de apreciar e recomendar a aprovação de todos os balancetes do exercício fiscal de 2014, Relatório de Gestão 2013, e prestação de contas de todo o ano de 2013, em conformidade com a resolução nº 23 do CAU/BR. Não ficando nenhuma pendência referente ao exercício fiscal de 2014, uma vez que a apreciação de dezembro é efetuada no conjunto da prestação de contas do exercício 2014, o Balanço Contábil, e todos os componentes da prestação de contas do ano de 2014, inclusive o Balanço Patrimonial. Foi reprogramada. Foi reprogramada. Foi reprogramada. Foi reprogramada. Foi reprogramada. Foi reprogramada. Não houve. Comissões Especiais Comissão Especial do Encontro Estadual Victor Chinaglia Comissão Especial do Encontro Estadual Victor Chinaglia A P 04.01.001 C.E do Encontro Estadual Custo Fixo 04.01.002 Realização do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas do estado de SP Realizar o encontro Anual de Arquitetos e Urbanistas. Realizar o encontro Anual de Arquitetos e Urbanistas. 1. Atuar em estreita parceria com as entidades profissionais de Arquitetura e Urbanismo. 2. Intensificar parcerias com organismos nacionais e internacionais, objetivando adquirir e transmitir conhecimentos relevantes para a Arquitetura e Urbanismo. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 1. Atuar em estreita parceria com as entidades profissionais de Arquitetura e Urbanismo. 2. Intensificar parcerias com organismos nacionais e internacionais, objetivando adquirir e transmitir conhecimentos relevantes para a Arquitetura e Urbanismo. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Comissão Especial de Acompanham ento da Empresa de Ouvidoria Mario Yoshinaga Comissão Especial para Análise de Acontecimento s de Repercussão Pública - Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira A A 04.02.001 C.E de Acompanham ento da Empresa de Ouvidoria Custo Fixo 04.03.001 C.E para Análise de Acontecimento s de Repercussão Pública Custo Fixo Acompanhar a empresa responsável pela implantação da Ouvidoria no CAU/SP. Analisar os acontecimentos de repercussão pública. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Aprimorar os meios de comunicação da organização com o público-alvo e a sociedade em geral. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Divulgar a marca CAU/SP aos órgãos públicos do Estado de São Paulo e estabelecer parcerias com os mesmos, visando esclarecimentos à sociedade quanto as atribuições e responsabilidades dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo. Não houve. Não houve. Foram desenvolvidos diversos estudos e houve participação em congressos e eventos afins. O que propiciará condições para aprovar e contratar o ouvidor. Foram desenvolvidos o planejamento das palestras junto com representantes do Corpo de Bombeiros. Foram estabelecidos os critérios para a contratação do ouvidor do CAU/SP; - Foram definidas as datas para os seminários de Ouvidoria a serem ministrados pela OMD, empresa contratada para a implantação da Ouvidoria no CAU/SP: 15/01/2014, para o curso de Capacitação em Ouvidoria; e 30/01/2014, para o curso de Sensibilização em Ouvidoria; Participação dos cursos ministrados pela OMD; Análise da Comissão sobre o desempenho da OMD, empresa contratada para implantar a Ouvidoria do CAU/SP, contrato este findado em 31/01/2014; - Envio em 06/02/2014, para a Presidência, da lista tríplice, com os nomes indicados pela Comissão para o cargo de ouvidor do CAU/SP; - Encerramento das atividades da Comissão em reunião ordinária em 12/03/2014; - Encerramento da Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades Contratuais Relativas à Conceituação e Formatação da Ouvidoria do CAU/SP, de acordo com a Portaria CAU/SP n°20/2013. Foi aprovado a contratação do ouvidor do CAU-SP Foram realizadas 11 reuniões ordinárias com as seguintes deliberações: em 09 de janeiro – Foram realizadas alterações no evento “CAU/SP E O CORPO DE BOMBEIROS EM DEFESA DA SOCIEDADE”, elaboração do calendário de 2014 e deliberação das localidades onde serão realizados os eventos. Foram escolhidas as cidades que receberiam o evento “CAU/SP E O CORPO DE BOMBEIROS EM DEFESA DA SOCIEDADE” em maio: dia 05- São José dos Campos, dia 08 – Sorocaba, dia 12-Mogi das Cruzes, dia 15 -Ribeirão Preto, dia 19 – Santos, dia 22 – Campinas, dia 27 – Campinas. Em junho: dia 02 – Bauru, dia 05 – São José do Rio preto, dia 09 – Presidente Prudente. Foi deliberado que haverá uma palestra-padrão do Corpo de Bombeiros, com 40 minutos de duração, e a Comissão Especial para análise de Acontecimento s de Repercussão Pública - Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira P 04.03.002 CAU/SP E O CORPO DE BOMBEIROS EM DEFESA DA SOCIEDADE Promover parceria com órgãos governamentais (Corpo de Bombeiros, Conselho de Defesa Civil da Cidade e Região – CONDEX, Departamento de Controle de Imóveis – CONTRU), visando esclarecer a sociedade sobre as atribuições do arquiteto e urbanista e as leis e atividades destes. 1. Aprimorar os meios de comunicação da organização com o público-alvo e a sociedade em geral. 2 Intensificar parcerias com órgãos governamentais, visando dotar a profissão de legislação modelo. Não houve. Foram desenvolvidos o planejamento das palestras junto com os Bombeiros. da Fiscalização do CAU/SP, com 20 minutos. Serão distribuídos pencards com a lei 12.378/2010 e as resoluções do CAU/BR e folders, e serão instalados banners do CAU/SP; Reunião ocorrida dia 04/04/14, com o Corpo de Bombeiros, esclareceu critérios de aprovação de projetos pelos Bombeiros. Foi feito relato do evento “CAU/SP E O CORPO DE BOMBEIROS EM DEFESA DA SOCIEDADE” nas cidades de Santos, no dia 13, Ribeirão Preto, no dia 15, e São José dos Campos, no dia 21. Foi apresentada avaliação parcial do evento por meio de questionários respondidos pelos profissionais presentes. Uma maior divulgação dos eventos e o registro fotográfico deles foram solicitadas pela Comissão. Foram estipulados os dias que as cidades seguintes receberão os eventos: Sorocaba em 28 de maio, São José do Rio Preto em 05 de junho, Presidente Prudente no dia 06 de junho, e Campinas em 16 de julho. Foi discutido na reunião o evento ocorrido na FIESP “Proposições de Interesse da Indústria da Construção Civil “, um levantamento realizado pelo núcleo de Acompanhamento Legislativo da FIESP, em 27 de junho de 2014, referente às proposições apresentadas no período 2013/2014. Foi divulgado que o evento “Festival de Inverno”, que aconteceu na cidade de Campos de Jordão, seria fiscalizado pelo CAU/SP, a partir de 07/07, e também teria a participação da Diretoria Técnica no dia 11/07/14. Os membros da CEAARP sugeriram que os fiscais, em suas visitas, usem equipamentos básicos de segurança, como capacetes, coletes, óculos protetores. Foram discutidos na reunião alguns projetos de Lei (PLs) referentes às áreas de atuação de arquitetos e urbanistas, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A coordenadora da CEAARP também exemplificou alguns PLs que deveriam ser verificados sob o ponto de vista técnico, no âmbito da arquitetura e urbanismo. Foi solicitado junto à Diretoria Técnica uma pesquisa no site da Assembleia Legislativa de todos os projetos de Lei (PLs) de interesse do CAU. Como o tema “acessibilidade” foi o mais citado pelas avaliações efetuadas nas palestras, os membros da CEAARP sugeriram a montagem de seminários sobre ele. Foram acertados os detalhes para realização da palestra do CAU/SP e o Corpo de Bombeiros “Em defesa da Sociedade” no dia 22 de outubro. no auditório do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (IBAPE). O tema abordado pela Diretora Técnica no evento foi “RRTs - Em Conformidade com o SICCAU”. Os assuntos apresentados pelo Corpo de Bombeiros foram: Padronização e informatização do serviço de segurança do Estado; Solicitações e disponibilização dos resultados de análises, de vistorias, de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) via internet (transparência e agilização); Melhor eficiência e efetividade no gerenciamento dos processos e na disponibilização de informações. No evento foram distribuídos exemplares da revista Móbile e o Código de Ética para os profissionais presentes. Comissão Especial para elaboração do Termo de Referência para Concurso de Projetos das Novas Sedes Regionais - Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira A 04.04.001 Comissão Especial para Elaboração de Termo de Referência para Concurso de Projetos das Sedes Regionais Custo Fixo Promover a manutenção e funcionamento da Comissão Especial para Elaboração de Termo de Referência para Concurso de Projetos das Sedes Regionais. 1. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 2. Incorporar procedimentos modernos e inovadores em patamares de excelência internacional. 3. Atuar em estreita parceria com as entidades profissionais de Arquitetura e Urbanismo. Não houve. Em seu trabalho, recebeu o auxílio do Departamento Jurídico, como suporte à preparação de documentos. Além disso, foi proposto como projeto a realização de um concurso em parceria com entidades profissionais da arquitetura e urbanismo, para cumprir o Termo de Referência com as premiações das melhores propostas. A Comissão realizou 11 reuniões ordinárias. Alterações no edital do concurso e no Termo de Referência das 10 cidades que receberão as Sedes do CAU. Deliberação e envio dos textos ao Presidente, para revisão, e envio posterior ao IAB e ao Departamento Jurídico para análise. Foi apresentada a minuta do Termo de Referência, com anuência do conteúdo do texto. Comissão Especial para Elaboração do Termo de Referência para Concurso de Projetos das Novas Sedes Regionais - Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira Comissão Especial de Acompanham ento da Empresa de Desenvolvime nto do Planejamento Estratégico do CAU/SP – João Carlos Monte Claro Vasconcellos Comissão Especial para Acompanham ento e Realização das Licitações - João Carlos Correia P 04.04.002 - 1º Concurso de Projeto Arquitetônico para o CAU/SP Sedes Regionais A 04.05.001 Comissão Especial de Acompanham ento da Empresa de Desenvolvime nto do Planejamento Estratégico do CAU/SP Custo Fixo A 04.06.001 Comissão Especial para Acompanham ento e Realização das Licitações - Custo Fixo Incentivar arquitetos e urbanistas a participarem do 1º Concurso de Projeto Arquitetônico do CAU/SP. 1. Identificar novas fontes de recursos visando aperfeiçoar e intensificar as ações do Conselho em prol da Arquitetura e Urbanismo. 2. Aprimorar os meios de comunicação da organização com o público-alvo e a sociedade em geral. Não houve. Consolidação do Termo de Referência e a sua publicação do livro do Primeiro Concurso de Projetos do CAU/SP (vencedores do concurso e seus participantes). O Termo foi apresentado com as modificações deliberadas e foi enviado à Presidência para posterior envio ao Departamento Jurídico e alterações necessárias. Em julho de 2013, foi assinado contrato entre o CAU/SP e a Fundação Instituto de Administração (FIA), vencedora da licitação para elaboração do planejamento estratégico 2013 a 2018. Dessa forma, o planejamento do CAU/SP se encontra em fase de elaboração. Em outubro de 2014, foi concluída a segunda etapa do trabalho, relativa à Implementação dos Processos de Gestão e do Desenho da Estrutura Organizacional. A terceira e última parte do projeto, que compreende o monitoramento, aferição dos resultados e propostas de ajustes, deverá ser concluída no ano de 2015. O cronograma de execução do contrato compreende três etapas a serem cumpridas no período de dois anos. Etapa 1 – Apresentação formal do planejamento estratégico; Etapa 2 – Implementação dos processos de gestão; Etapa 3 – Monitoramento e aferição dos resultados e propostas de ajustes. A Comissão foi responsável por acompanhar as licitações até a formação de equipe técnica, para dar início aos pregões. Acompanhar o Planejamento Estratégico do CAU/SP. 1. Identificar novas fontes de recursos visando aperfeiçoar e intensificar as ações do Conselho em prol da arquitetura e urbanismo. 2. Implantar um sistema de Gestão Estratégica no CAU/SP. 3. Priorizar as ferramentas digitais como forma de racionalizar custos na operação do CAU/SP. Não houve. O trabalho foi desenvolvido com consultoria, após licitação e contratação, da Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Universidade de São Paulo (USP), para auxiliar na elaboração e implantação do planejamento estratégico no CAU/SP. Assegurar o funcionamento e promover os trabalhos da C. E. para Acompanhamento e Realização das Licitações do CAU/SP 1. Incorporar procedimentos modernos e inovadores em patamares de excelência internacional. 2. Estabelecer e implantar o modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU-SP. Não houve. Comissão instituída para acompanhar as licitações. Comissão Especial de Aquisição da Sede - Nina Vaisman Comissão Especial de Aquisição da Sede - Nina Vaisman Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista do CAU/SP Victor Chinaglia Junior Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista do CAU/SP Victor Chinaglia Junior A 04.07.001 Comissão Especial de Aquisição da Sede - Custo Fixo Assegurar e acompanhar o processo de aquisição da Sede do CAU/SP. 1. Expandir a rede de atendimento do CAU/SP. 2. Divulgar e consolidar a marca CAU/SP. 3. Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP. P 04.07.002 Comissão Especial de Aquisição da Sede Assegurar e acompanhar o processo de aquisição da Sede do CAU/SP. 1. Expandir a rede de atendimento do CAU/SP. 2. Divulgar e consolidar a marca CAU/SP. 3. Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP. A 04.08.001 Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista do CAU/SP Custo Fixo Assegurar e acompanhar o processo de conceituação e formatação da Revista CAU/SP. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 3. Incorporar procedimentos modernos e inovadores em patamares de excelência internacional. P 04.08.002 – Comissão Especial de Estruturação da Revista do CAU/SP Assegurar e acompanhar o processo de conceituação e formatação da Revista CAU/SP. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 3. Incorporar procedimentos modernos e inovadores em patamares de excelência internacional. Não houve. Esta comissão foi instituída para efetuar as pesquisas de imóveis que pudessem ser adquiridos pelo Conselho. Foi realizado um extenso trabalho com diversos apontamentos de características e sugestão de imóveis para aquisição. Entretanto, não se chegou a um termo que pudesse ser aprovado pelo Plenário. Não houve. Esta comissão foi instituída para efetuar as pesquisas de imóveis que pudessem ser adquiridos pelo Conselho. Foi realizado um extenso trabalho com diversos apontamentos de características e sugestão de imóveis para aquisição. Entretanto, não se chegou a um termo que pudesse ser aprovado pelo Plenário. A comissão foi instituída com o intuito de elaborar e publicar a revista do CAU-SP. Foram publicados dois exemplares da revista Móbile e outro da 1ª Conferência de Arquitetos e Urbanistas de São Paulo, amplamente distribuídas aos arquitetos e urbanistas, às entidades, às autoridades e à sociedade. Resultou em diversos observatórios, desmembrados em grupos de trabalho. A comissão foi instituída com o intuito de elaborar e publicar a revista do CAU-SP. Foram publicados dois exemplares da revista Móbile e outro da 1ª Conferência de Arquitetos e Urbanistas de São Paulo, amplamente distribuídas aos arquitetos e urbanistas, às entidades, às autoridades e à sociedade. Resultou em diversos observatórios, desmembrados em grupos de trabalho. O GT realizou suas reuniões junto com a Comissão Especial de Formatação do Projeto Editorial da Revista do CAU/SP, composta por seus membros natos e vários conselheiros. Essa sintonia otimizou o trabalho. Vários dos participantes desse Grupo também possuíam vasta experiência na publicação de periódicos e material especializado e trouxeram uma expertise que facilitou a elaboração. Conceituar e formatar uma revista especializada e que discutirá ideias nos tempos modernos não é das atividades mais simples. Entretanto, em 11 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias, conseguiu trazer contribuição decisiva para a criação da revista Móbile, para a elaboração de seu projeto gráfico, organização de seu funcionamento e elaboração de pautas e conteúdo de duas edições da publicação. O trabalho foi apresentado preliminarmente com a Não houve. Não houve. GRUPOS DE TRABALHO GT Revista do CAU/SP Rafic Farah A 05.01.001 Grupo de Trabalho Revista do CAU/SP Custo Fixo Acompanhar e auxiliar no processo de conceituação e formatação do projeto gráfico e no conteúdo e pautas da Revista do CAU/SP. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 3. Incorporar procedimentos modernos e inovadores em patamares de excelência internacional. Não houve. GT Revista do CAU/SP Rafic Farah GT Exercício Profissional Vicente Ganzelevitch Vargas Não houve. Pelo fato da nova lei que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista ser recente, assim como o próprio Conselho Profissional, e muitos assuntos estarem em plena discussão e elaboração, como a emissão de RRTs e o Código de Ética, o GT atraiu grande atenção. Assegurar e acompanhar o Grupo de Trabalho do Exercício Profissional CAU/SP 1. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 2. Intensificar parcerias com órgãos governamentais, visando dotar a profissão de legislação moderna e adequada ao bom funcionamento do exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo. 3. Consolidar o processo de fiscalização. Não houve. Pelo fato da nova lei que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista ser recente, assim como o próprio Conselho Profissional, e muitos assuntos estarem em plena discussão e elaboração, como a emissão de RRTs e o Código de Ética, o GT atraiu grande atenção. Analisar e discutir assuntos e temas ligados à formação e ao ensino de arquitetura e 1. Articular junto aos órgãos competentes, o aperfeiçoamento da formação em Arquitetura e Urbanismo, pautado em padrões internacionais de qualidade. No decorrer das reuniões, um membro desistiu de sua O forte apelo que o tema tem, já que a formação é um pilar para o exercício profissional da arquitetura e do urbanismo. Também a abertura de 05.01.002 Grupo de Trabalho da Revista DO CAU/SP Projeto Acompanhar e auxiliar no processo de conceituação e formatação do projeto gráfico e no conteúdo e pautas da Revista do CAU/SP. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 3. Incorporar procedimentos modernos e inovadores em patamares de excelência internacional. A 05.02.001 – Grupo de Trabalho Exercício Profissional Custo Fixo Debater questões ligadas ao exercício da profissão de arquiteto e urbanista, tais como Tabela de Honorários, emissão de Registro de Responsabilidade Técnica, Código de Ética e Direito Autoral. 1. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 2. Intensificar parcerias com órgãos governamentais, visando dotar a profissão de legislação moderna e adequada ao bom funcionamento do exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo. 3. Consolidar o processo de fiscalização. P 05.02.002 – Grupo de Trabalho Exercício Profissional Projeto A 05.03.001 – Grupo de Trabalho Ensino e P GT Exercício Profissional Vicente Ganzelevitch Vargas Não houve. O GT realizou suas reuniões junto com a Comissão Especial de Formatação do Projeto Editorial da Revista do CAU/SP, composta por seus membros natos e vários conselheiros. Essa sintonia otimizou o trabalho. Vários dos participantes desse Grupo também possuíam vasta experiência na publicação de periódicos e material especializado e trouxeram uma expertise que facilitou a elaboração. apresentação do número 1 na 6ª Sessão Plenária do CAU/SP, de 26/06/2014. Conceituar e formatar uma revista especializada e que discutirá ideias nos tempos modernos não é das atividades mais simples. Entretanto, em 11 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias, conseguiu trazer contribuição decisiva para a criação da revista Móbile, para a elaboração de seu projeto gráfico, organização de seu funcionamento e elaboração de pautas e conteúdos de duas edições da publicação. O trabalho foi apresentado preliminarmente com a apresentação do número 1 na 6ª Sessão Plenária do CAU/SP, de 26/06/2014. O GT realizou 13 reuniões ordinárias ao longo do exercício de 2014. Nelas, discutiu muito o assunto das RRTs e encaminhou a sugestão de publicação de uma newsletter aos arquitetos de São Paulo sobre o tema. Informativo que foi enviado pela Diretoria Técnica. O trabalho em desenvolvimento foi apresentado na 8ª Sessão Plenária do CAU/SP, realizada em 28/08/2014, e seu relatório final gerou a publicação do Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 7, com as principais responsabilidades técnicas do arquiteto e urbanista. O GT realizou 13 reuniões ordinárias ao longo do exercício de 2014. Nelas, discutiu muito o assunto das RRTs e encaminhou a sugestão de publicação de uma newsletter aos arquitetos de São Paulo sobre o tema. Informativo que foi enviado pela Diretoria Técnica. O trabalho em desenvolvimento foi apresentado na 8ª Sessão Plenária do CAU/SP, realizada em 28/08/2014, e seu relatório final gerou a publicação do Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 7, com as principais responsabilidades técnicas do arquiteto e urbanista. No decorrer do exercício 2014, foram realizadas 11 reuniões ordinárias, sugerindo verificar como é feita a regulamentação das atividades complementares, analisando GT Ensino e Formação Nelson Trezza Formação Custo Fixo GT Ensino e Formação Nelson Trezza P GT Arquitetura Paisagística Luciano Fiaschi GT Arquitetura Paisagística Luciano Fiaschi 05.03.002 Grupo de Trabalho Ensino e Formação Projeto urbanismo, tais como: estágio supervisionado, atividades complementares, disciplinas institucionais na matriz curricular e material sobre legislação e ética profissional aos formandos. Analisar e discutir assuntos e temas ligados à formação e ao ensino de arquitetura e urbanismo, tais como: estágio supervisionado, atividades complementares, disciplinas institucionais na matriz curricular e material sobre legislação e ética profissional aos formandos. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 1. Articular junto aos órgãos competentes, o aperfeiçoamento da formação em Arquitetura e Urbanismo, pautado em padrões internacionais de qualidade. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. A 05.04.001 – Grupo de Trabalho Arquitetura Paisagística Custo Fixo Debater as atribuições do profissional voltadas à construção da paisagem, o espaço projetado, uma atribuição exclusiva do arquiteto e urbanista que recebe formação acadêmica específica para tratar do tema. 1. Intensificar parcerias com organismos nacionais e internacionais, como forma de adquirir e transmitir conhecimentos relevantes para a Arquitetura e Urbanismo. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. P 05.04.002 – Grupo de Trabalho Arquitetura Paisagística Projeto Debater as atribuições do profissional voltadas à construção da paisagem, o espaço projetado, uma atribuição exclusiva do arquiteto e urbanista que recebe formação 1. Intensificar parcerias com organismos nacionais e internacionais, como forma de adquirir e transmitir conhecimentos relevantes para a Arquitetura e Urbanismo. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. participação e alguns outros começaram a ter dificuldades em conciliar seus calendários com as reuniões do GT. No decorrer das reuniões, um membro desistiu de sua participação e alguns outros começaram a ter dificuldades em conciliar seus calendários com as reuniões do GT. vários cursos superiores novos nos últimos anos e as dúvidas sobre a qualidade do ensino prestado. O forte apelo que o tema tem, já que a formação é um pilar para o exercício profissional da arquitetura e do urbanismo. Também a abertura de vários cursos superiores novos nos últimos anos e as dúvidas sobre a qualidade do ensino prestado. Não houve. A tramitação na Câmara do Projeto de Lei 2043/201, que tenta regulamentar a profissão de paisagista e acaba dando essa atribuição também a graduados em agronomia, engenharia florestal, artes plásticas e biologia, profissionais que não recebem formação para projetar o espaço, contribuiu para aumentar o interesse no assunto. Não houve. A tramitação na Câmara do Projeto de Lei 2043/201, que tenta regulamentar a profissão de paisagista e acaba dando essa atribuição também a graduados em agronomia, engenharia florestal, artes plásticas e biologia, profissionais que não recebem formação para projetar o espaço, contribuiu para aumentar o interesse no assunto. grades curriculares e a importância dada às disciplinas comuns e elaborando um material sobre legislação e ética profissional que foi encaminhado para a Comissão e a Diretoria de Ensino e Formação Profissional. O trabalho foi apresentado na 11ª Plenária do CAU/SP, em 27/11/2014. Os contratempos, no entanto, impediram a confecção do Boletim Informativo ao Profissional (BIP). No decorrer do exercício 2014, foram realizadas 11 reuniões ordinárias, sugerindo verificar como é feita a regulamentação das atividades complementares, analisando grades curriculares e a importância dada às disciplinas comuns e elaborando um material sobre legislação e ética profissional que foi encaminhado para a Comissão e a Diretoria de Ensino e Formação Profissional. O trabalho foi apresentado na 11ª Plenária do CAU/SP, em 27/11/2014. Os contratempos, no entanto, impediram a confecção do Boletim Informativo ao Profissional (BIP). Para debater questões relacionadas ao paisagismo e a uma forma de dar significado à arquitetura paisagística, o GT realizou no decorrer do ano 12 reuniões ordinárias e apresentou seu relatório na 10ª Sessão Plenária do CAU/SP, de 30/10/2014, e resultou na publicação de um Boletim Informativo ao Profissional (BIP) sobre o tema, que traz como destaque as áreas de atuação do profissional: desenho ambiental, planejamento territorial e projetos dos espaços livres. Para debater questões relacionadas ao paisagismo e a uma forma de dar significado à arquitetura paisagística, o GT realizou no decorrer do ano 12 reuniões ordinárias e apresentou seu relatório na 10ª Sessão Plenária do CAU/SP, de 30/10/2014, e resultou na publicação de um Boletim Informativo ao Profissional (BIP) sobre o tema, que traz como destaque as áreas de atuação acadêmica específica para tratar do tema. 05.05.001 Grupo de Trabalho Habitação Custo Fixo Discutir a atuação do arquiteto e urbanista na gestão pública ou privada, de forma a buscar qualidade urbana e a inserção dos projetos habitacionais de forma contextualizada à realidade territorial, com a elaboração de projetos e gestão de programas habitacionais de interesse social. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Dotar o CAU/SP de um sistema inovador e eficaz de fiscalização da profissão, integrando as ferramentas tecnológicas existentes e disponíveis. 05.05.002 Grupo de Trabalho Habitação Projeto Discutir a atuação do arquiteto e urbanista na gestão pública ou privada, de forma a buscar qualidade urbana e a inserção dos projetos habitacionais de forma contextualizada à realidade territorial, com a elaboração de projetos e gestão de programas habitacionais de interesse social. 05.06.001 – Grupo de Trabalho Urbanismo Plano Diretor - Custo Fixo Fomentar discussões sobre a importância do papel do arquiteto e urbanista na elaboração dos Planos Diretores e para que a sociedade conheça a defesa pela ampliação da cultura e planejamento nas cidades. GT Habitação - Consuelo Gallego A GT Habitação - Consuelo Gallego P GT Urbanismo Plano Diretor - Carlos Eugênio Monteclaro Cesar A Não houve. Mais uma vez, a atualidade do tema – habitação é uma das maiores preocupações do brasileiro – e sua relevância para a arquitetura e urbanismo estimularam a participação nas reuniões de todos os membros. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Dotar o CAU/SP de um sistema inovador e eficaz de fiscalização da profissão, integrando as ferramentas tecnológicas existentes e disponíveis. Não houve. Mais uma vez, a atualidade do tema – habitação é uma das maiores preocupações do brasileiro – e sua relevância para a arquitetura e urbanismo estimularam a participação nas reuniões de todos os membros. 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Incorporar ao CAU procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência internacional. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Três membros titulares deixaram o GT e foram substituídos por outros. O grande interesse pelo tema e sua atualidade para a arquitetura e urbanismo contribuíram para o interesse nas reuniões e debates. do profissional: desenho ambiental, planejamento territorial e projetos dos espaços livres. Desde o começo, o propósito do Grupo não foi o de criar modelos de habitação social, mas contribuir para transformar a forma de pensar a cidade e a moradia. O GT realizou 13 reuniões ordinárias, nas quais discutiu amplamente a habitação de interesse social. O andamento dos trabalhos foi apresentado na 8ª Reunião Plenária do CAU/SP, realizada em 28/08/2014. Seu relatório permitiu a confecção do Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 10, folder que debate a temática, traz estatísticas, percepções, analisa o uso de tecnologias e convoca os profissionais a pensar no problema da moradia nas grandes cidades. Desde o começo, o propósito do Grupo não foi o de criar modelos de habitação social, mas contribuir para transformar a forma de pensar a cidade e a moradia. O GT realizou 13 reuniões ordinárias, nas quais discutiu amplamente a habitação de interesse social. O andamento dos trabalhos foi apresentado na 8ª Reunião Plenária do CAU/SP, realizada em 28/08/2014. Seu relatório permitiu a confecção do Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 10, folder que debate a temática, traz estatísticas, percepções, analisa o uso de tecnologias e convoca os profissionais a pensar no problema da moradia nas grandes cidades. Ao longo do exercício de 2014, foram realizadas 13 reuniões ordinárias, que levantaram a bandeira da necessidade de execução de Planos Diretores para todos os municípios, independente da quantidade de habitantes. Também elencou as prioridades desses planos e debateu os impactos urbanísticos das obras da Copa do Mundo. Esse conteúdo foi apresentado na 8ª Plenária do CAU/SP, em 28/08/2014 e deu origem ao Boletim Informativo Profissional (BIP) número 4. GT Urbanismo Plano Diretor - Carlos Eugênio Monteclaro Cesar P 05.06.002 – Grupo de Trabalho Urbanismo Plano Diretor - Projeto GT Mobilidade Urbana Gustavo de Araújo Nunes A GT Mobilidade Urbana Gustavo de Araújo Nunes A 05.07.001 – Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana Custo Fixo 05.07.001 – Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana Custo Fixo Fomentar discussões sobre a importância do papel do arquiteto e urbanista na elaboração dos Planos Diretores e para que a sociedade conheça a defesa pela ampliação da cultura e planejamento nas cidades. Fazer a leitura das novas oportunidades para o exercício profissional com a mobilidade urbana. Sensibilizar e difundir conceitos de planejamento de sistemas de transporte e mobilidade urbana preconizados pela Política Nacional de Mobilidade Urbana para a construção de cidades sustentáveis. Contribuir para a implementação dos atuais instrumentos urbanísticos que incidem diretamente na aplicação das novas regras sobre o tema. Fazer a leitura das novas oportunidades para o exercício profissional com a mobilidade urbana. Sensibilizar e difundir conceitos de planejamento de sistemas de transporte e mobilidade urbana preconizados pela Política Nacional de Mobilidade Urbana para 1. Consolidar o processo de fiscalização. 2. Incorporar ao CAU procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência internacional. 3. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 1. Atuar em estreita parceria com as entidades profissionais de Arquitetura e Urbanismo. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. 1. Atuar em estreita parceria com as entidades profissionais de Arquitetura e Urbanismo. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Três membros titulares deixaram o GT e foram substituídos por outros. Houve afastamento de um membro titular e outro, suplente, assumiu sua vaga. Houve afastamento de um membro titular e outro, suplente, assumiu sua vaga. O grande interesse pelo tema e sua atualidade para a arquitetura e urbanismo contribuíram para o interesse nas reuniões e debates. O grande interesse do assunto, por se tratar de um tema atual e relevante para o urbanismo no século XXI. Tanto que um dos suplentes do GT participou de todas as reuniões, mesmo sem ressarcimento algum. O grande interesse do assunto, por se tratar de um tema atual e relevante para o urbanismo no século XXI. Tanto que um dos suplentes do GT participou de todas as reuniões, mesmo sem ressarcimento algum. Ao longo do exercício de 2014, foram realizadas 13 reuniões ordinárias, que levantaram a bandeira da necessidade de execução de Planos Diretores para todos os municípios, independente da quantidade de habitantes. Também elencou as prioridades desses planos e debateu os impactos urbanísticos das obras da Copa do Mundo. Esse conteúdo foi apresentado na 8ª Plenária do CAU/SP, em 28/08/2014 e deu origem ao Boletim Informativo Profissional (BIP) número 4. O GT realizou 13 reuniões ordinárias e duas extraordinárias no ano de 2014, debatendo questões relacionadas com a participação de arquitetos e urbanistas em áreas técnicas para aumentar e efetivar a mobilidade urbana sustentável. O andamento de seu trabalho foi apresentado na 8ª Plenária do CAU/SP, em 28/08/2014 e o relatório serviu de subsídio para a elaboração do Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 6, que explica as mudanças de conceito e na sociedade, os princípios de mobilidade urbana sustentável, diretrizes e oportunidades. O GT realizou 13 reuniões ordinárias e duas extraordinárias no ano de 2014, debatendo questões relacionadas com a participação de arquitetos e urbanistas em áreas técnicas para aumentar e efetivar a mobilidade urbana sustentável. O andamento de seu trabalho foi apresentado na 8ª Plenária do CAU/SP, em 28/08/2014 e o relatório serviu de subsídio para a elaboração do Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 6, que explica as mudanças de conceito e na sociedade, os princípios de mobilidade urbana sustentável, diretrizes e oportunidades. GT Meio Ambiente José Roberto Baraúna Filho A GT Meio Ambiente José Roberto Baraúna Filho P 05.08.001 – Grupo de Trabalho Meio Ambiente Custo Fixo 05.08.002 – Grupo de Trabalho Meio Ambiente Projeto a construção de cidades sustentáveis. Contribuir para a implementação dos atuais instrumentos urbanísticos que incidem diretamente na aplicação das novas regras sobre o tema. Discutir e divulgar a sustentabilidade nos projetos de arquitetura e urbanismo, contribuindo para que o profissional tenha mais conhecimento sobre suas atribuições e responsabilidades na utilização dos recursos naturais de modo racional, atente para o desenvolvimento sustentável na construção civil e busque melhores qualidade de vida e saúde pública. Discutir e divulgar a sustentabilidade nos projetos de arquitetura e urbanismo, contribuindo para que o profissional tenha mais conhecimento sobre suas atribuições e responsabilidades na utilização dos recursos naturais de modo racional, atente para o desenvolvimento sustentável na construção civil e busque melhores qualidade de vida e saúde pública. 1. Dotar o CAU de um sistema inovador e eficaz de fiscalização da profissão, integrando as ferramentas tecnológicas existentes e disponíveis no CAU. 2. Estabelecer e implantar o modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU-SP. 1. Dotar o CAU de um sistema inovador e eficaz de fiscalização da profissão, integrando as ferramentas tecnológicas existentes e disponíveis no CAU. 2. Estabelecer e implantar o modelo MODERNO e TRANSPARENTE de gestão do CAU-SP. Houve a saída de um membro titular do Grupo, que foi substituído por um suplente. Houve a saída de um membro titular do Grupo, que foi substituído por um suplente. Por ser um tema atual, há muita informação e mobilização sobre ele. A publicação da Resolução 21, de 5/04/2012, pelo CAU/BR, que regulamenta as atribuições do profissional na área ambiental. Por ser um tema atual, há muita informação e mobilização sobre ele. A publicação da Resolução 21, de 5/04/2012, pelo CAU/BR, que regulamenta as atribuições do profissional na área ambiental. O GT realizou 12 reuniões ordinárias ao longo de 2014 e discutiu questões relacionadas com o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental (AIA), o diagnóstico ambiental, o relatório ambiental simplificado (RAS), o plano de controle ambiental (PCA) e outros. Seu trabalho final foi apresentado na 11ª Sessão Plenária do CAU/SP, de 27/11/2014 e serviu como base para a publicação do Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 8, que apresenta as principais atribuições do arquiteto e urbanista para com o meio ambiente e analisa leis e normas. O GT realizou 12 reuniões ordinárias ao longo de 2014 e discutiu questões relacionadas com o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental (AIA), o diagnóstico ambiental, o relatório ambiental simplificado (RAS), o plano de controle ambiental (PCA) e outros. Seu trabalho final foi apresentado na 11ª Sessão Plenária do CAU/SP, de 27/11/2014 e serviu como base para a publicação do Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 8, que apresenta as principais atribuições do arquiteto e urbanista para com o meio ambiente e analisa leis e normas. GT Patrimônio Histórico Fabio Almeida Roberto Baraúna Filho GT Patrimônio Histórico Fabio Almeida Roberto Baraúna Filho GT Arquitetura de Interiores Denise Guarezzi A P A 05.09.001 – Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico Custo Fixo Pautado na Lei 12.378/2010 e na Resolução 21/2012 do CAU/BR, propor um amplo debate sobre o exercício profissional do arquiteto e urbanista na conservação, preservação e valorização do patrimônio histórico do Estado de São Paulo. 1. Intensificar parcerias com organismos nacionais e internacionais como forma de adquirir e transmitir conhecimentos relevantes para a Arquitetura e Urbanismo. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Mudança de membros e do coordenador; falta de informações sobre especificidades na preservação urbanística. Contribuição dos profissionais, após nota ser publicada no site do CAU/SP pedindo a colaboração dos arquitetos e urbanistas. 05.09.002 – Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico Projeto Pautado na Lei 12.378/2010 e na Resolução 21/2012 do CAU/BR, propor um amplo debate sobre o exercício profissional do arquiteto e urbanista na conservação, preservação e valorização do patrimônio histórico do Estado de São Paulo. 1. Intensificar parcerias com organismos nacionais e internacionais como forma de adquirir e transmitir conhecimentos relevantes para a Arquitetura e Urbanismo. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Mudança de membros e do coordenador; falta de informações sobre especificidades na preservação urbanística. Contribuição dos profissionais, após nota ser publicada no site do CAU/SP pedindo a colaboração dos arquitetos e urbanistas. 05.10.001 – Grupo de Trabalho Arquitetura de Interiores Custo Fixo Debater e divulgar o trabalho do profissional especializado em Arquitetura de Interiores, especificando atribuições que ficam a cargo somente desse profissional e quais são as complementadas por designers de interiores e decoradores. 1. Incorporar ao CAU/SP procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência internacional. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Um dos membros do GT solicitou mudança para o GT Patrimônio Histórico, sendo substituído por seu suplente. Por se tratar de uma questão polêmica e bastante atual, foi necessário aprofundar os debates e garantir assiduidade às reuniões no esforço de conceituar o trabalho feito pelo arquiteto de interiores e distingui-lo dos designers e decoradores. A atuação do GT contribuiu para dirimir alguns dos principais problemas relacionados à atuação dos profissionais envolvidos na gestão pública e privada do patrimônio paulista, buscando uma maior participação de arquitetos e urbanistas na implementação e operacionalização dos conselhos municipais de defesa do patrimônio histórico no Estado. O Grupo realizou 12 reuniões ordinárias ao longo do exercício de 2014 e apresentou o andamento de seu trabalho na 7ª Reunião Plenária do CAU/SP, em 31/07/2014. O trabalho final foi sistematizado e deu origem ao Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 11, que trata das relações do trabalho dos profissionais com os bens patrimoniais. A atuação do GT contribuiu para dirimir alguns dos principais problemas relacionados à atuação dos profissionais envolvidos na gestão pública e privada do patrimônio paulista, buscando uma maior participação de arquitetos e urbanistas na implementação e operacionalização dos conselhos municipais de defesa do patrimônio histórico no Estado. O Grupo realizou 12 reuniões ordinárias ao longo do exercício de 2014 e apresentou o andamento de seu trabalho na 7ª Reunião Plenária do CAU/SP, em 31/07/2014. O trabalho final foi sistematizado e deu origem ao Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 11, que trata das relações do trabalho dos profissionais com os bens patrimoniais. No exercício de 2014, o grupo realizou 13 reuniões ordinárias e duas extraordinárias. Apresentou na 11ª Plenária do CAU/SP em 27/11/2014 o seu relatório final, que posteriormente serviu de subsídio para a confecção do Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 2, folder que mostra a diferença do trabalho entre os profissionais e apresenta a importância do arquiteto de interiores. GT Arquitetura de Interiores Denise Guarezzi P 05.10.002 – Grupo de Trabalho Arquitetura de Interiores Projeto Debater e divulgar o trabalho do profissional especializado em Arquitetura de Interiores, especificando atribuições que ficam a cargo somente desse profissional e quais são as complementadas por designers de interiores e decoradores. 1. Incorporar ao CAU/SP procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência internacional. 2. Divulgar e consolidar a marca “CAUSP”. Um dos membros do GT solicitou mudança para o GT Patrimônio Histórico, sendo substituído por seu suplente. Por se tratar de uma questão polêmica e bastante atual, foi necessário aprofundar os debates e garantir assiduidade às reuniões no esforço de conceituar o trabalho feito pelo arquiteto de interiores e distingui-lo dos designers e decoradores. No exercício de 2014, o grupo realizou 13 reuniões ordinárias e duas extraordinárias. Apresentou na 11ª Plenária do CAU/SP em 27/11/2014 o seu relatório final, que posteriormente serviu de subsídio para a confecção do Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 2, folder que mostra a diferença do trabalho entre os profissionais e apresenta a importância do arquiteto de interiores. PRINCIPAIS AÇOES E RESULTADOS ALCANÇADOS NO PLANO DE AÇÃO E ORÇAMENTO DO CAU/SP – EXERCÍCIO 2014 Com base no Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), residem em São Paulo 50.065 arquitetos e urbanistas e existem 4.749 empresas de arquitetura e urbanismo. Ainda de acordo com o bando de dados, 40.978 profissionais estão ativos, ou seja, apresentam algum tipo de movimentação – pagamento de anuidade e/ou emissão de RRT –, o que demonstra um índice de inatividade menor que 20%. No tocante às empresas, 87% se mostram ativas, 4.112 empresas apresentam algum tipo de movimentação – pagamento de anuidades e/ou RRT -; e menos de 13% estão inativas. Em 2014, as ações em prol do fortalecimento e valorização do profissional de arquitetura e urbanismo totalizaram 96 iniciativas, sendo 80 projetos e 16 atividades. O orçamento total previsto para 2014 foi de R$ 42.314.714,00. O orçamento é dividido por atividades e projetos a serem executados no exercício. O valor alocado para as atividades foi de R$ 19.926.497,25 e, para projetos, R$ 20.451.101,75. O orçamento disponível para atividades recebeu aporte de R$ 3.748.213,96, após reformulações e transposições efetivadas no decorrer do ano, passando de R$ 19.926.497,25 a R$ 23.674.711,21. O orçamento dos projetos, após ceder aporte financeiro a outras atividades, passou de R$ 20.451.101,75 para R$ 18.640.002,79. O valor orçado para despesas com Patrimônio não recebeu ou cedeu recursos, permanecendo inalterado em R$ 14.166.770,00 para aquisições de itens do Patrimônio Permanente. Os recursos empregados pelo CAU/SP no ano de 2014 totalizaram R$ 24.447.838,27, o que representa 58% da sua execução orçamentária. Nos gastos com a aquisição de bens, houve aplicação de R$ 2.160.643,94, o que representa 15% do total previsto para esta rubrica no Orçamento de 2014. Portanto, os recursos utilizados pelo CAU/SP, descontando-se as aplicações e previsões com Patrimônio, totalizaram R$ 22.287.194,33, representando assim uma execução efetiva de 79% do projetado para o período como receita corrente, que foi de R$ 28.147.944,00. Na realização das 16 atividades, os recursos empregados pelo CAU/SP totalizaram o valor de R$ 18.055.256,50, representando 76% da sua execução orçamentária, que era de R$ 19.926.497,25. Após aporte financeiro de R$3.748.213,96, ficou com R$ 23.674.711,21. Na realização dos 80 projetos, os recursos empregados pelo CAU/SP totalizaram o valor de R$ 6.392.581,77, representando 34% da sua execução do orçamento, que era de R$ 20.451.101,75. Após fornecer aporte financeiro no montante de R$ 1.811.098,96, passou a ser de R$ 18.640.002,79. Uma vez que as metas estabelecidas foram atingidas nesse patamar, podemos afirmar que tivemos uma execução qualitativa, ou seja, foi realizada uma quantidade efetiva de projetos, com valores bem menores que os estabelecidos no orçamento inicial. Na realização da reserva destinada a Patrimônio específico, como o Projeto de Compra da Sede, os recursos não foram empregados pelo CAU/SP, uma vez que não foi possível a aquisição de um imóvel no período, ficando com um saldo de execução orçamentária de R$ 9.023.028,01. Como síntese dos resultados alcançados identificamos que foi possível realizar mais atividades com menos recursos, ou seja, as atividades e ações ganharam peso qualitativo com o início da vinculação do Planejamento Estratégico ao Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP – Exercício 2014. Como pode ser verificado nos próximos quadros e gráficos apresentados neste documento, observando que o Quadro 01 - Análise de Swot e o Quadro 02 – Resultados das Atividades se encontram respectivamente nos itens 2.1 e 2.2 do Relatório de Gestão do CAU/SP – Exercício 2014. Quadro 3 – Despesas Orçadas e Realizadas em 2014 por Unidade Gestora com Patrimônio Plano de Ação, Projeto, Atividade e Implantação Orçado após Reformulação/Transposição Realizado % Realizado x Orçado % Participações do Realizado Presidência R$ 22.077.926,37 R$ 8.705.531,35 39% 36% Vice Presidência R$ 142.617,89 R$ 108.582,36 76% 0% Diretoria Administrativa R$ 15.397.546,16 R$ 12.949.454,95 84% 53% Diretoria Técnica R$ 433.865,74 R$ 155.037,28 36% 1% Diretoria Financeira R$ 1.240.543,42 R$ 1.123.055,03 91% 5% Diretoria Institucional R$ 155.390,36 R$ 63.136,80 41% 0% Diretoria de Ensino R$ 467.170,12 R$ 160.010,05 34% 1% Comissões Permanentes R$ 860.942,94 R$ 526.630,13 61% 2% Comissões Especiais R$ 962.805,75 R$ 148.400,52 15% 1% Grupos de Trabalhos R$ 575.905,25 R$ 507.999,80 88% 2% Total Geral R$ 42.314.714,00 R$ 24.447.838,27 58% 100% Fonte: Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP No quadro 3 observa-se as despesas orçadas e realizadas no ano de 2014, distribuídas por unidade gestora, incluindo o valor do patrimônio. Após as reformulações e transposições orçamentárias, o total orçado para as unidades gestoras do CAU/SP foi de R$ 42.314.714,00. Destes, foram executados R$ 24.447.838,27, ou seja, 58% do montante disponível. A Presidência, unidade que desenvolveu 5 atividades e 7 projetos no decorrer do ano, é aquela com a maior quantidade de recursos alocados, somando R$ 22.077.926,37. Logo após, encontra-se a Diretoria Administrativa, com 2 atividades e 4 projetos, totalizando R$ 15.397.546,16, em seguida vem a Diretoria Financeira, com 1 atividade e três projetos, somando R$ 1.240.543,42. Dentre as unidades gestoras, a que apresenta maior porcentagem de realização orçamentária é a Diretoria Financeira, 91% do orçamento disponível para 2014 foi realizado. Por sua vez, o menor índice de realização orçamentária é observado nas comissões especiais, que executaram 15% do orçamento disponível. Gráfico 1 - Despesas Orçadas e Realizadas em 2014 por Unidade Gestora com Patrimônio Despesas Orçadas X Realizadas em 2014 e os percentuais de realização por Unidade Gestora Incluido o Patrimônio (Imobilizado) 25.000.000 15.000.000 Milhões 20.000.000 10.000.000 5.000.000 0 PRESIDÊNCIA VICE PRESIDÊNCIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Orçado DIRETORIA TÉCNICA DIRETORIA FINANCEIRA Realizado DIRETORIA INSTITUCIONAL DIRETORIA DE ENSINO COMISSÕES PERMANENTES COMISSÕES ESPECIAIS GRUPOS DE TRABALHOS Percentual de realização Fonte: Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP O Gráfico 1 traz os dados dispostos no quadro supracitado, apresentando o valor anual orçado para cada unidade gestora, em contraposição ao valor executado no mesmo período. Observa-se que, em valores absolutos, a Diretoria Administrativa é a que exibe maior valor executado, R$ 12.949.454,95, seguida da Presidência, R$ 8.705.531,35 e da Diretoria Financeira, R$ 1.123.055,03. Quadro 4 - Despesas Orçadas e Realizadas em 2014 por Unidade Gestora sem Patrimônio Plano de Ação, Projeto, Atividade e Implantação Orçado após Reformulação/Transposição Realizado % Realizado x Orçado % Participações do Realizado Presidência R$ 8.857.926,37 R$ 6.737.848,91 76% 30% Vice Presidência R$ 142.617,89 R$ 108.582,36 76% 0% Diretoria Administrativa R$ 14.450.776,16 R$ 12.756.493,45 88% 57% Diretoria Técnica R$ 433.865,74 R$ 155.037,28 36% 1% Diretoria Financeira R$ 1.240.543,42 R$ 1.123.055,03 91% 5% Diretoria Institucional R$ 155.390,36 R$ 63.136,80 41% 0% Diretoria de Ensino R$ 467.170,12 R$ 160.010,05 34% 1% Comissões Permanentes R$ 860.942,94 R$ 526.630,13 61% 2% Comissões Especiais R$ 962.805,75 R$ 148.400,52 15% 1% Grupos de Trabalhos R$ 575.905,25 R$ 507.999,80 88% 2% Total Geral R$ 28.147.944,00 R$ 22.287.194,33 79% 100% Fonte: Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP No quadro 4 são exibidas as despesas orçadas e realizadas no ano de 2014, distribuídas por unidade gestora, excluindo-se o valor do patrimônio. Observa-se que, descontado o valor do imobilizado, a Diretoria Administrativa é a que apresenta maior disponibilidade orçamentária, R$ 14.450.776,16, seguida da Presidência, R$ 8.857.926,37 e da Diretoria Financeira, R$ 1.240.543,42. Não obstante, considerando-se a execução orçamentária, os índices permanecem praticamente os mesmos, com exceção da Presidência, que tem seu índice de realização orçamentária aumentado de 39% para 76%, e da Diretoria Administrativa, que tem seu índice aumentado de 84% para 88%. Os dados dispostos no Quadro 4 estão representados no Gráfico 2. Observa-se que, considerando valores absolutos, a Diretoria Administrativa é a que exibe maior valor executado, R$ 12.756.493,45, seguida da Presidência, R$ 6.737.848,91 e da Diretoria Financeira, R$ 1.123.055,03. Gráfico 02 - Despesas Orçadas e Realizadas em 2014 por Unidade Gestora sem Patrimônio Despesas Orçadas X Realizadas em 2014 e os percentuais de realização por Unidade Gestora excluido o Patrimônio (Imobilizado) 16.000.000 14.000.000 10.000.000 8.000.000 Milhões 12.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 PRESIDÊNCIA VICE PRESIDÊNCIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Orçado DIRETORIA TÉCNICA DIRETORIA FINANCEIRA Realizado DIRETORIA INSTITUCIONAL DIRETORIA DE ENSINO COMISSÕES PERMANENTES COMISSÕES ESPECIAIS GRUPOS DE TRABALHOS Percentual de realização Fonte: Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP Os dados dispostos no Quadro 4 estão representados no Gráfico 2. Observa-se que, considerando valores absolutos, a Diretoria Administrativa é a que exibe maior valor executado, R$ 12.756.493,45, seguida da Presidência, R$ 6.737.848,91, e da Diretoria Financeira, R$ 1.123.055,03. Quadro 5 - Despesas Realizadas em 2014 por Elemento de Despesa Elemento de Despesa Total % Participação no Total Realizado Salários R$ 9.699.452,60 40% Encargos R$ 2.501.583,39 10% Diárias R$ 257.142,70 1% Passagens R$ 97.965,23 0% Material de Consumo R$ 140.443,02 1% Diárias R$ 2.126.554,59 9% Passagens R$ 1.221.432,58 5% Serviços Prestados R$ 1.155.478,37 5% Aluguéis e Encargos R$ 663.214,49 3% Outras Despesas R$ 1.053.621,66 4% Outros Serviços R$ 2.895.655,52 12% Encargos Diversos R$ 474.650,18 2% Imobilizado R$ 2.160.643,94 9% Total R$ 24.447.838,27 100% Fonte: Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP No Quadro 5, são apresentadas as despesas realizadas durante o ano de 2014, discriminadas por elemento de despesa, assim como o índice de participação destas despesas em relação ao total executado. O elemento que apresentou maior participação no total de despesas realizadas foi o referente ao pagamento de salários, R$ 9.699.452,60, seguido de outros serviços, R$ 2.895.655,52, e de encargos, 2.501.583,39. Por sua vez, os demais elementos somaram R$ 9.351.146,76. Gráfico 3 - Despesas Realizadas em 2014 por Elemento de Despesa e seus Percentuais Despesas Realizadas em 2014 por Elemento de Despesa e seus Percentuais Encargos Diversos 2% Imobilizado 9% Outros Serviços 12% Salários 40% Outras Despesas 4% Aluguéis e Encargos 3% Serviços Prestados 5% Passagens 5% Diárias 9% Material de Consumo 0% Passagens 0% Diárias 1% Encargos 10% Fonte: Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP O gráfico 3 traz a representação esquematizada das despesas realizadas, considerando o valor percentual dispendido em cada elemento de despesa. Observa-se que, dentro do total executado em 2014, R$ 24.447.838,27, o elemento que apresentou maior participação foi o relativo ao pagamento de salários, 40%, seguido de outros serviços, 12%, e dos encargos, 10%, somando 62%. Quadro 6 - Orçamento Projetado, Reformulado e Realizado em 2014 por Tipo de Receita Plano de Ação e Orçamento 2014 Fontes de Arrecadação Anuidades de Pessoa Física Anuidades Pessoa Jurídica RRT - Registro de Responsabilidade Técnica P. Jurídica Multas sobre anuidades P. Física Aplicação Financeira Anuidades de Pessoa Física anos anteriores Anuidades Pessoa Jurídica anos anteriores Restituições/Emolumen tos/Multas de Infração Total de Receitas Correntes Superávit Exercício Anterior Total do Orçamento 1ª Reformulação Orçamentária Projetada 2ª Reformulação Orçamentária R$ 10.117.991,00 R$ 10.117.991,00 R$ R$ 1.257.212,00 R$ 1.257.212,00 R$ R$ 11.842.795,00 R$ 11.842.795,00 R$ R$ R$ 464.360,00 R$ 1.928.470,74 R$ 464.360,00 R$ 1.928.470,74 R$ Realizado 10.125.313,00 R$ % do % do Realizado % do Realizado Realizado sob 1ª sob 2ª sob Projeção Reformulação Reformulação inicial 9.334.399,17 92,26% 92,26% 92,19% R$ 939.237,41 74,71% 74,71% 89,37% 13.242.822,00 R$ 14.900.419,99 125,82% 125,82% 112,52% R$ 481.110,05 103,61% 103,61% 90,98% 2.200.000,00 R$ 2.965.884,72 153,79% 153,79% 134,81% 840.000,00 R$ 1.128.660,21 250,81% 250,81% 134,36% 1.051.003,00 528.806,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 90.000,00 R$ 116.919,84 77,95% 77,95% 129,91% R$ - 70.000,00 R$ 410.511,65 0,00% 0,00% 586,45% R$ - R$ R$ R$ 26.210.828,74 R$ 26.210.828,74 R$ 28.147.944,00 R$ 30.277.143,04 115,51% 115,51% 107,56% R$ 14.166.770,00 R$ 14.166.770,00 R$ 14.166.770,00 R$ 14.166.770,00 100,00% 100,00% 100,00% R$ 40.377.598,74 R$ 40.377.598,74 R$ 42.314.714,00 R$ 44.443.913,04 110,07% 110,07% 105,03% Fonte: Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP O Quadro 6 apresenta o orçamento projetado no início do exercício financeiro de 2014, com os ajustes de projeção executados na primeira e segunda reformulações orçamentárias realizadas no decorrer do período. No início do exercício, o total de receitas correntes projetadas somava R$26.210.828,74. Considerando o superávit do exercício anterior, R$ 14.166.770,00, este valor passou a ser de R$ 40.377.598,74. Tais valores permaneceram inalterados na Primeira Reformulação, variando 7% na Segunda Reformulação Orçamentária, ajustando as projeções anteriores para R$ 28.147.944,00 e R$ 42.314.714,00, respectivamente. Atingimos, ao final do ano, nas Receitas Correntes o valor total de R$ 30.277.143,04. Acrescentando-se o superávit do ano anterior e o orçado como Patrimônio, R$ 14.166.770,00, obtivemos o total de R$ 44.443.931,04. Constatamos, portanto, que as projeções foram superadas no Orçamento corrente em 15,51% e 7,56% em relação à Primeira e à Segunda Reformulação Orçamentária. No Orçamento Geral, em 10,07% e 5,03%, respectivamente. Considerando as receitas projetadas inicialmente, a que apresentou maior realização, foi a oriunda da arrecadação das anuidades de pessoas físicas do exercício anterior, com variação positiva de 250,81% em relação à projeção inicial. Considerando o valor projetado apenas na Segunda Reformulação, o valor que apresentou maior variação positiva foi o referente à arrecadação de restituições, emolumentos e multas de infração, 586,45%. Gráfico 4 - Orçamento Projetado, Reformulado e Realizado em 2014 por Tipo de Receita Orçamento Projetado, Reformulado e Realizado em 2014 por tipo de Receita 30 1,13 0,45 25 0,45 1,93 0,46 1,93 0,84 2,97 2,20 0,53 0,48 0,46 Anuidades Pessoa Jurídica anos anteriores Anuidades de Pessoa Física anos anteriores 20 Milhões Aplicação Financeira 11,84 11,84 13,24 14,90 15 Multas sobre anuidades P. Física 1,26 1,26 1,05 10 0,94 RRT - Registro de Responsabilidade Técnica P. Jurídica Anuidades Pessoa Jurídica 10,12 10,12 10,13 9,33 5 Anuidades de Pessoa Física 0 Projetada 1ª Reformulação Orçamentária 2ª Reformulação Orçamentária Realizado Fonte: Diretoria Financeira - DGF – CA Por sua vez, o Gráfico 4 apresenta os valores exibidos no Quadro 6, detalhando a participação de cada tipo de receita na sua composição total. Observa-se que a receita procedente da arrecadação do Registro de Responsabilidade Técnica – PF e PJ é a que tem maior participação no total das receitas projetadas e realizadas, seguida da arrecadação de anuidade de pessoas físicas do exercício corrente e das aplicações financeiras. Não há variação na composição das receitas projetadas inicialmente e ajustadas na Primeira Reformulação. Contudo, o valor convencionado na Segunda Reformulação é menor do que o valor efetivado no decorrer do exercício. Considerando o total da receita prevista e incluindo-se o superávit do exercício anterior, o resultado final, após a Primeira Reformulação Orçamentária, mostra percentual de realização na ordem de 74,99%, passando a 71,55% após a Segunda Reformulação. Considerando apenas o valor das receitas correntes, estes percentuais são de 115,51% e 107,56%, respectivamente. Análise Geral: DA RECEITA: A receita arrecadada até o mês de dezembro de 2014 atingiu o valor de R$ 30.277.143,04, o que corresponde a 107,56% da Receita Corrente, que é de R$ 28.147.944,00, e 71,55% da Receita Orçamentária de 2014, que é de R$ 42.314.714,00. DA DESPESA: A despesa realizada até o mês de dezembro de 2014 atingiu o valor de R$ 24.447.838,27, o que corresponde a 57,78% da Proposta Orçamentária de 2014, que é de R$ 42.314,714,00. RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: Comparando a Receita Arrecadada com a Despesa Realizada até o mês de dezembro de 2014, constatou-se um superávit orçamentário no valor de R$ 5.829.304,77. Quadro 07 - Demonstrativo Analítico das Aplicações por Elemento de Despesa – Execução Orçamentária Respo nsáve l Nome do Projeto 01 Presidência Presi dência Afonso 01.01 Presidência Atividade 01.02 Presidência Atividade Plenárias 01.03 Presidência Atividade Diretoria Executiva 01.04 Presidência Atividade Manutenção e Funcionamen to da SEDE 01.05 Presidência Atividade VicePresidência 01.06 Presidência Projeto Divulgação e Comunicação Institucional 01.07 Presidência Projeto Criação de GTs e de Comissões Especiais 01.07.001 Comissões (A) Total Orçado em 2014 20.133.409,79 (B) 1° Reformul ação 21.241.603,70 (D) Reform ulações /Transp osições pós 2° Refor. (E) Orçament o após 2º Reformul ação /Transp. 22.405.393,58 184.849,32 (C) 2° Reformul ação Pessoal Terceiros Materi al de consu mo Diárias Passage ns Serviços prestad os Alugu éis e encar gos Outras Outros Despesa Serviços s Encar gos divers os Imobiliz ado Total realizad o Salários Encargo Diária Passa gens 22.220.544,26 - - 99.594,8 5 55.315, 86 140.383, 32 1.024.356, 59 591.740,72 916.074,03 632.214 ,49 17.973,66 2.895.655, 52 473.122 ,23 1.967.682, 44 8.814.113, 71 137.000,00 - - - - - 97.175,00 38.420,48 - - - - - - 135.595,48 150.000,00 150.000,00 150.000,00 13.000,00 300.000,00 300.000,00 450.000,00 26.723,98 476.723,98 - - - - - 289.575,0 0 186.855,43 - - - - - - 476.430,43 120.000,00 120.000,00 120.000,00 19.329,07 100.670,93 - - - - - 54.925,00 30.778,71 - - - - - - 85.703,71 % Re aliz ad o 40% 99% 100 % 85% 6.567.294,48 6.567.294,48 7.082.707,87 154.865,52 6.927.842,35 - - - - 140.383, 32 - - 715.162,87 616.214, 49 17.779,23 50.709,75 473.122 ,23 1.967.682, 44 3.981.054, 33 57% 70.012,80 70.012,80 70.012,80 72.605,09 142.617,89 - - - - - 91.650,00 16.932,36 - - - - - - 108.582,36 76% 1.941.221,76 1.554.196,01 1.473.761,78 300.000,00 1.173.761,78 - - - - - - - 179.236,16 - - 227.043,70 - - 406.279,86 35% 626.500,00 520.957,39 520.957,39 96.983,55 423.973,84 - - - - - 142.025,0 0 96.803,06 - - 194,43 - - - 239.022,49 56% 174.000,00 166.720,74 166.720,74 - - - - - 60.125,00 36.898,84 - - - - - - 97.023,84 58% Especiais Novas 01.07.001.001 - Comissão Especial para Organização e Fiscalização do Concurso Público 01.07.001.002 - Comissão Especial Comissão Eleitoral 01.07.001.003 - Comissão Especial de Transição da Nova Diretoria do CAU/SP 01.07.001.004 - Conselho de Entidades de Arquitetura e Urbanismo SP 01.07.002 Grupos de Trabalho Novos CEAU 01.07.002.001 - Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico 01.07.002.002 - Grupo de Trabalho Informática Aplicada à Arquitetura 01.07.002.003 - Grupo de Trabalho Planejamento Estratégico 01.07.002.004 - Grupo de Trabalho Acessibilidade 01.08 Presidência Projeto Estruturação do CAU/SP Compra da SEDE 43.500,00 41.075,00 41.075,00 - - - - - 1.950,00 819,84 - - - - - - 2.769,84 7% 43.500,00 78.925,00 78.925,00 - - - - - 48.425,00 30.111,00 - - - - - - 78.536,00 43.500,00 3.220,74 3.220,74 - - - - - - - - - - - - - - 100 % 0% 43.500,00 43.500,00 43.500,00 - - - - - 9.750,00 5.968,00 - - - - - - 15.718,00 36% 452.500,00 257.253,10 257.253,10 - - - - - 81.900,00 59.904,22 - - 194,43 - - - 141.998,65 55% 113.125,00 86.625,00 86.625,00 - - - - - 33.800,00 16.700,84 - - - - - - 50.500,84 58% 113.125,00 86.625,00 86.625,00 - - - - - 24.700,00 22.550,48 - - - - - - 47.250,48 55% 113.125,00 7.582,39 7.582,39 - - - - - 1.300,00 - - 194,43 - - - 1.494,43 20% 113.125,00 76.420,71 76.420,71 - - - - - 22.100,00 20.652,90 - - - - - 42.752,90 56% 9.027.693,33 9.023.038,25 9.023.028,01 0,25 9.023.027,76 - - - - - - - - - - - - - 0% 01.09 Presidência Projeto Viagens de Conselheiros Conferência Nacional 01.10 Presidência Projeto Eleições CAU/SP 01.11 Presidência Projeto Fundo de Apoio aos CAUs Básicos Direto ria Adminis trativa 376.099,00 376.099,00 854.919,97 - 854.919,97 - - 99.594,8 5 55.315, 86 - 349.006,5 9 221.950,68 21.675,00 16.000,0 0 - - - - 763.542,98 89% 100.000,00 83.153,61 183.153,61 300.000,00 483.153,61 - - - - - - - - - - 141.049,92 - - 141.049,92 29% 854.588,42 975.713,15 975.713,15 - 975.713,15 - - - - - - - - - - 975.713,15 - - 975.713,15 01.12 - CSC CAU-SP - 1.501.139,00 1.501.139,00 - 1.501.139,00 - - - - - - - - - - 1.501.139, 00 - - 1.501.139, 00 100 % 02 - Diretoria Executiva 17.515.457,16 16.794.948,42 17.666.650,03 27.865,77 17.694.515,80 9.699.452, 60 2.501.583, 39 157.547, 85 42.649, 37 59,70 385.450,0 0 163.409,41 239.404,34 31.000, 00 1.035.648, 00 - 1.527,9 5 192.961,50 14.450.694 ,11 82% 14.836.571,56 14.497.978,78 15.369.680,66 27.865,50 15.397.546,16 9.699.452, 60 2.501.583, 39 131.255, 35 35.631, 19 59,70 85.150,00 31.428,93 239.404,34 31.000, 00 - - 1.527,9 5 192.961,50 12.949.454 ,95 - - - - - - - - - 02.01 Diretoria Administra tiva 02.01.001 Diretoria Administra tiva Atividade 02.01.002 Diretoria Administra tiva Projeto RH Geral 02.01.003 Diretoria Administra tiva Projeto Implantação e Estruturação das Regionais 02.01.003.001 - Regional 01 Diretoria Administra tiva Implantação e Estruturação das Regionais (Grande SP) 02.01.003.002 - Regional 02 Bauru / Marília 85.046,13 85.046,13 165.046,13 0,00 165.046,13 85.150,00 31.428,93 - 100 % 84% 116.578,93 71% 11.794.872,93 11.794.872,93 12.666.574,80 - 12.666.574,80 9.699.452, 60 2.501.583, 39 - - - - - 1.834,30 - - - - - 12.202.870 ,29 96% 1.654.095,75 1.375.440,17 1.375.440,17 27.865,52 1.403.305,69 - - 131.255, 35 35.631, 19 59,70 - - 172.253,54 31.000,0 0 - - 1.527,9 5 - 371.727,73 26% 406.767,58 165.409,85 165.409,85 - - 26.568,7 5 2.476,0 7 - - - 27.000,00 - - - - - 56.044,82 34% 116.767,27 137.544,02 137.544,02 - - 12.870,0 0 2.853,9 7 - - - 15.339,67 6.000,00 - - - - 37.063,64 27% Direto ria Técnica 02.01.003.003 - Regional 03 Ribeirão Preto / Franca / Barretos 02.01.003.004 - Regional 04 São José dos Campos 02.01.003.005 - Regional 05 Santos / Registro 02.01.003.006 - Regional 06 Mogi das Cruzes 02.01.003.007 - Regional 07 Presidente Prudente 02.01.003.008 - Regional 08 Campinas 02.01.003.009 - Regional 09 São José do Rio Preto 02.01.003.010 - Regional 10 Sorocaba 02.01.004 Diretoria Administra tiva Projeto Sistema de Gestão da Informação e Documentos 02.01.005 Diretoria Administra tiva Projeto Reforma da SEDE 02.01.006 Diretoria Administra tiva Projeto Gestão Ambiental 02.02 Diretoria Técnica 02.02.001 Diretoria Técnica Atividade 313.190,01 137.544,06 137.544,06 - - 19.744,2 5 5.286,7 0 - - - 20.159,12 - - - - - 45.190,07 33% 116.767,27 137.544,02 116.767,27 137.544,02 116.767,27 137.544,02 116.767,27 137.543,86 137.544,02 137.544,02 137.544,02 137.543,86 - - - - - - - - 12.870,0 0 2.766,7 8 - 7.751,25 2.888,6 5 - 1.533,4 6 - 11.554,2 5 7.966,4 4 59,70 8.482,50 - - 24.396,38 - - - - - 40.033,16 29% - - 21.272,16 - - - - - 31.912,06 23% - - - - 8.068,68 15.790,74 15.000,0 0 - - - - - 1.095,9 9 - - - 34.180,63 25% 35.371,13 26% 116.767,27 137.543,84 137.543,84 - - 11.231,6 0 2.984,2 5 - - - 20.077,46 - - - - - 34.293,31 116.767,27 137.544,00 137.544,00 - - 9.652,75 5.464,0 2 - - - 12.148,80 - - - - - 27.265,57 116.767,27 1.070.236,75 1.049.437,06 1.049.437,06 25% 20% 137.544,00 137.544,00 - - 10.530,0 0 1.410,8 5 - - - 8.000,53 10.000,0 0 - - 431,96 - 30.373,34 0,00 1.049.437,06 - - - - - - - 61.605,00 - - - - 192.961,50 254.566,50 22% 24% 200.000,00 166.307,23 86.307,23 - 86.307,23 - - - - - - - 3.711,50 - - - - - 3.711,50 4% 32.320,00 26.875,25 26.875,25 0,00 26.875,25 - - - - - - - - - - - - - 0% 504.874,64 433.865,74 433.865,49 0,25 433.865,74 - - 21.222,5 0 5.552,1 9 - 102.700,0 0 25.562,59 - - - - - 83.366,40 83.366,40 164.366,40 - 164.366,40 - - - - - 100.425,0 0 24.150,69 - - - - - - - 155.037,28 36% 124.575,69 76% Direto ria Financei ra Direto ria Instituci onal 02.02.002 Diretoria Técnica Projeto Implantação e Estruturação das Regionais da Fiscalização 02.02.003 Diretoria Técnica Projeto Palestras 02.02.004 Diretoria Técnica Projeto Selo de Conformidade 02.02.005 Diretoria Técnica Projeto Seminários 02.03 Diretoria Financeira 02.03.001 Diretoria Financeira Atividade 02.03.002 Diretoria Financeira Projeto Patrocínios do CAU/SP 02.03.003 Diretoria Financeira Projeto Arquiteto um Grande Empreende dor 02.03.004 Diretoria Financeira Projeto Seminário de Patrocínios e Convênios 02.04 Diretoria de Relações Institucionais 121.508,25 101.038,50 91.038,50 0,00 91.038,50 - - 21.222,5 0 5.552,1 9 - 650,00 263,18 - - - - - - 27.687,87 30% 19.999,99 16.630,72 16.630,72 0,00 16.630,72 - - - - - 1.625,00 1.148,72 - - - - - - 2.773,72 17% 100.000,00 83.153,62 52.153,62 0,00 52.153,62 - - - - - - - - - - - - - 0% 180.000,00 149.676,50 109.676,25 0,25 109.676,50 - - - - - - - - - - - - 0% 1.473.114,77 1.240.543,42 1.240.543,41 0,01 1.240.543,42 - - - - - 64.025,00 23.382,03 - - 1.035.648, 00 - - 92.573,33 92.573,33 169.687,88 1.630,73 171.318,61 - - - - - 64.025,00 23.382,03 - - - - - - - 1.123.055, 03 91% 87.407,03 51% 1.310.541,44 50.000,00 1.089.762,56 41.576,81 1.027.648,00 41.576,81 0,00 0,00 1.027.648,00 41.576,81 - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.027.648, 00 - 8.000,00 - - - 1.027.648, 00 - - 100 % 8.000,00 19% 20.000,00 16.630,73 1.630,73 1.630,73 - - - - - - - - - - 0% 172.573,68 155.390,35 155.390,35 0,01 155.390,36 - - 731,25 609,09 - 31.200,00 30.596,46 - - - - - - 63.136,80 41% Direto ria Ensino Com. Perm. de Ética 02.04.001 Diretoria de Relações Institucionais Atividade 02.04.002 Diretoria de Relações Institucionais Projeto Arquiteto Jovem CAU Universitário 02.04.003 Diretoria de Relações Institucionais Projeto Eventos 02.05 Diretoria de Ensino e Formação 02.05.001 Diretoria de Ensino e Formação Atividade 02.05.002 Diretoria de Ensino e Formação Projeto Colação de Grau Formaturas 02.05.003 Diretoria de Ensino e Formação Projeto Circo da Cidade 02.05.004 Diretoria de Ensino e Formação Projeto Acompanha mento e Organização dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo em São Paulo 03 Comissões Permanentes 70.573,67 70.573,67 90.573,67 0,00 90.573,67 - - - 609,09 - 31.200,00 30.596,46 - - - - - - 62.405,55 69% 82.000,01 68.185,96 19.185,95 0,01 19.185,96 - - 731,25 - - - - - - - - - - 731,25 4% 20.000,00 16.630,73 45.630,73 0,00 45.630,73 - - - - - - - - - - - - - 0% 528.322,51 165.322,51 467.170,13 165.322,51 467.170,12 232.322,51 0,00 - 467.170,12 232.322,51 - - - - 4.338,75 3.168,75 856,90 806,90 - - 102.375,0 0 52.439,40 93.925,00 49.521,92 - - - - - - 160.010,05 34% - - - - - - 147.422,57 63% 261.000,00 217.030,93 150.030,93 0,00 150.030,93 - - 1.170,00 50,00 - 7.150,00 2.166,64 - - - - - - 10.536,64 7% 82.000,00 68.185,96 68.185,96 0,00 68.185,96 - - - - - - - - - - - - - 0% 20.000,00 16.630,72 16.630,72 0,00 16.630,72 - - - - - 1.300,00 - 306.598,0 0 750,84 - - - - - - 2.050,84 12% 947.338,38 859.753,43 800.942,93 60.000,01 860.942,94 - - - - 220.032,13 - - - - - - 526.630,13 61% Profissi onal 03.01 Comissão Permanente de Ética Profissional 03.01.001 Comissão Permanente de Ética Profissional Atividade 03.01.002 Comissão Permanente de Ética Profissional Projeto Divulgação do Código de Ética/ Análise de Processo 03.02 Comissão Permanente de Ensino e Formação Com. Perm. de Ensino e Forma ção Com. Perm. Exercí cio Profissi onal 03.02.001 Comissão Permanente de Ensino e Formação Atividade 03.02.002 Comissão Permanente de Ensino e Formação Projeto Análise, Acompanha mento e Divulgação junto às IES 03.03 Comissão Permanente de Exercício Profissional 03.03.001 Comissão Permanente de Exercício Profissional Atividade 03.03.002 Comissão Permanente de Exercício 237.975,00 211.361,92 211.361,92 - 211.361,92 - - - - - 82.550,00 84.609,20 - - - - - - 167.159,20 79% 80.000,00 80.000,00 211.361,92 - 211.361,92 - - - - - 82.550,00 84.609,20 - - - - - - 167.159,20 79% 157.975,00 131.361,92 - - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 196.670,83 178.268,54 178.268,54 - 178.268,54 - - - - - 43.673,00 25.793,38 - - - - - - 69.466,38 39% 87.435,00 87.435,00 178.268,54 - 178.268,54 - - - - - 43.673,00 25.793,38 - - - - - - 69.466,38 39% 109.235,83 90.833,54 - - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 128.057,05 121.645,80 121.645,80 60.000,01 181.645,81 - - - - - 112.775,0 0 57.045,45 - - - - - - 169.820,45 93% 90.000,00 90.000,00 121.645,80 60.000,01 181.645,81 - - - - - 112.775,0 0 57.045,45 - - - - - - 169.820,45 93% 38.057,05 31.645,81 - - - - - - - - - - - - - - - - 0% Com. Perm. de Legisla ção e Normas Com. Perm. de Orça mento e Contas Com. Especial Profissional Projeto Divulgação e Informação do Exercício Profissional 03.04 Comissão Permanente de Legislação e Normas 03.04.001 Comissão Permanente de Legislação e Normas Atividade 03.04.002 Comissão Permanente de Legislação e Normas Projeto Análise, Acompanha mento e Divulgação de Legislação e Normas 03.05 Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC 03.05.001 Comissão Permanente de Orçamento e Contas CPOC Atividade 03.05.002 Comissão Permanente de Orçamento e Contas CPOC Projeto Análise, Acompanha mento e Divulgação Contábeis e Financeiras 04 Comissões Especiais 221.960,50 199.729,92 140.919,42 0,00 140.919,42 - - - - - 34.125,00 17.844,56 - - - - - - 51.969,56 37% 90.000,00 90.000,00 140.919,42 0,00 140.919,42 - - - - - 34.125,00 17.844,56 - - - - - - 51.969,56 37% 131.960,50 109.729,92 - - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 162.675,00 148.747,25 148.747,25 0,00 148.747,25 - - - - - 33.475,00 34.739,54 - - - - - - 68.214,54 46% 80.000,00 80.000,00 148.747,25 0,00 148.747,25 - - - - - 33.475,00 34.739,54 - - - - - - 68.214,54 46% 82.675,00 68.747,25 - - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 1.181.393,67 982.371,52 942.805,75 20.000,00 962.805,75 - - - - - 110.825,0 0 37.575,52 - - - - - - 148.400,52 15% do Encon tro Estadu al Com. Esp. de Acompa nhamen to da Empre sa de Ouvido ria Com. Especial para Análise de Aconte cimen tos de Reper cussão Pública 04.01 Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas 04.01.001 Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas Atividade 04.01.002 Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas Projeto Organização do Encontro 04.02 Comissão Especial de Acompanham ento da Empresa de Ouvidoria do CAU/SP 04.02.001 Comissão Especial de Acompanha mento da Empresa de Ouvidoria do CAU/SP Atividade 04.03 Comissão Especial para Análise de Acontecimen tos de Repercussão Pública 04.03.001 Comissão Especial para Análise de Acontecimen tos de Repercussão Pública Atividade 602.577,00 501.064,55 501.064,55 0,00 501.064,55 - - - - - - - - - - - - - 0% 212.456,00 176.664,84 501.064,55 0,00 501.064,55 - - - - - - - - - - - 0% 390.121,00 324.399,71 - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 19.040,00 15.832,45 15.832,45 0,00 15.832,45 - - - - - 7.800,00 2.190,17 - - - - - - 9.990,17 63% 19.040,00 15.832,45 15.832,45 0,00 15.832,45 - - - - 7.800,00 2.190,17 - - - - - - 9.990,17 63% 95.576,67 79.475,45 39.475,45 0,00 39.475,45 - - - - - 21.775,00 7.130,35 - - - - - - 28.905,35 73% 16.826,67 13.991,98 39.475,45 0,00 39.475,45 - - - - - 21.775,00 7.130,35 - - - - - - 28.905,35 73% Com. Especial de Elabora ção do Termo de Referên cia Concur so das Sedes Regio nais Com. Especial de Acompa nhamen to da Consul toria do Planeja mento Estraté gico 04.03.002 Com. Esp. Análise de Acontecimen tos de Repercussão Pública Projeto CAU/SP e Bombeiros pela Sociedade 04.04 Comissão Especial de Elaboração Termo de Ref. Concurso Sedes Regionais 04.04.001 Comissão Especial de Elaboração Termo de Ref. Concurso Sedes Regionais Atividade 04.04.002 Comissão Especial de Elaboração Termo de Ref. Concurso Sedes Regionais Projeto 1º Concurso CAU/SP 04.05 Comissão Especial de Acompanha mento da Consultoria do Planejamento Estratégico 04.05.001 Comissão Especial de Acompanha mento da Consultoria do Planejamento Estratégico Atividade 78.750,00 65.483,47 - - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 267.080,00 222.086,67 222.086,67 - 222.086,67 - - - - - 18.525,00 4.844,84 - - - - - - 23.369,84 11% 20.016,67 16.644,58 222.086,67 - 222.086,67 - - - - - 18.525,00 4.844,84 - - - - - - 23.369,84 11% 247.063,33 205.442,09 - - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 57.120,00 47.497,34 47.497,34 0,00 47.497,34 - - - - - 10.725,00 2.396,34 - - - - - - 13.121,34 28% 57.120,00 47.497,34 47.497,34 0,00 47.497,34 - - - - - 10.725,00 2.396,34 - 13.121,34 28% Com. Especial de Acompa nhamen to das Licita ções Com. Especial de Aquisi ção da SEDE Com. Especial de Concei tuação e Formata ção da Revista GT Revista 04.06 Comissão Especial de Acompanha mento das Licitações 04.06.001 Comissão Especial de Acompanha mento das Licitações Atividade 04.07 Comissão Especial de Aquisição da SEDE 04.07.001 Comissão Especial de Aquisição da SEDE Atividade 04.07.002 Comissão Especial de Aquisição da SEDE Projeto Concurso Nova SEDE 04.08 Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista 04.08.001 Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Atividade 04.08.002 Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Projeto Revista do CAU/SP 20.000,00 16.630,72 16.630,72 0,00 16.630,72 - - - - - - - - - - - - - 0% 20.000,00 16.630,72 16.630,72 0,00 16.630,72 - - - - - - - - - - - - 0% 60.000,00 49.892,17 49.892,17 - 49.892,17 - - - - - 3.900,00 2.564,38 - - - - - - 6.464,38 13% 35.000,00 29.103,76 49.892,17 - 49.892,17 - - - - - 3.900,00 2.564,38 - - - - - - 6.464,38 13% 25.000,00 20.788,41 - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 60.000,00 49.892,17 50.326,40 20.000,00 70.326,40 - - - - - 48.100,00 18.449,44 - - - - - - 66.549,44 95% 35.000,00 29.103,77 50.326,40 20.000,00 70.326,40 - - - - - 48.100,00 18.449,44 66.549,44 95% 25.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 05 - Grupos de Trabalho 600.000,00 05.01 - GT Revista 60.000,00 498.921,68 49.892,17 498.921,70 49.892,17 76.983,55 0,00 575.905,25 49.892,17 - - - - - 299.325,0 0 16.900,00 208.674,80 10.599,68 - - - - - - 507.999,80 27.499,68 88% 55% GT – Exercí cio Profissi onal GT Ensino e Forma ção GT Acessibi lidade 05.01.001 GT - Revista Atividade 05.01.002 GT - Revista Projeto 05.02 - GT Exercício Profissional 05.02.001 GT - Exercício Profissional Atividade 05.02.002 GT - Exercício Profissional Projeto 05.03 - GT GT - Ensino e Formação 05.03.001 GT - Ensino e Formação Atividades 05.03.002 GT - Ensino e Formação Projeto 05.04 - GT Acessibilidade 05.04.001 GT Acessibilidade GT Assistên cia Técnica 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 16.900,00 10.599,68 - - - - - - 27.499,68 25.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - - 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 27.300,00 14.606,40 - - - - - 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 27.300,00 14.606,40 - - - - - 60.000,00 35.000,00 - - 41.906,40 55% 0% 84% 41.906,40 84% 25.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 60.000,00 35.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 27.300,00 16.564,75 - - - - - 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 27.300,00 16.564,75 - - - - - - - 43.864,75 88% 43.864,75 88% 25.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 60.000,00 35.000,00 49.892,17 49.892,17 20.000,00 69.892,17 - - - - - 36.725,00 31.345,70 - - - - - 29.103,77 49.892,17 20.000,00 69.892,17 - - - - - 36.725,00 31.345,70 - - - - - - - 68.070,70 97% 68.070,70 97% 05.04.002 GT Acessibilidade 05.05 - GT Habitação GT – Habita ção 35.000,00 05.05.001 GT Habitação Atividade 05.05.002 GT Habitação Projeto 05.06 - GT Assistência Técnica 05.06.001 GT Assistência Técnica Atividade 25.000,00 60.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - - 49.892,17 49.892,17 28.767,52 78.659,69 - - - - - 36.075,00 42.584,69 - - - - - 78.659,69 35.000,00 29.103,77 49.892,17 28.767,52 78.659,69 - - - - - 36.075,00 42.584,69 - - - - - - 78.659,69 25.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 100 % 100 % 0% 60.000,00 35.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 30.875,00 17.485,44 - - - - - 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 30.875,00 17.485,44 - - - - - - - 48.360,44 97% 48.360,44 97% 05.06.002 GT Assistência Técnica Projeto 05.07 - GT Mobilidade Urbana GT – Mobili dade Urbana 05.07.001 GT Mobilidade Urbana Atividade 05.07.002 GT Mobilidade Urbana Projeto 05.08 - GT Meio Ambiente GT Meio Ambi ente 05.08.001 GT - Meio Ambiente Atividade 25.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 60.000,00 35.000,00 49.892,17 49.892,17 28.216,03 78.108,20 - - - - - 44.850,00 33.258,20 - - - - - 29.103,77 49.892,17 28.216,03 78.108,20 - - - - - 44.850,00 33.258,20 - - - - - - - 78.108,20 100 % 78.108,20 100 % 25.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 60.000,00 35.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 23.075,00 12.436,48 - 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 23.075,00 12.436,48 - - - - - - 35.511,48 71% 35.511,48 71% 05.08.002 GT - Meio Ambiente Projeto 05.09 - GT Patrimônio Histórico GT Patrimô nio Histó rico GT – Arquite tura de Interio res 05.09.001 GT Patrimônio Histórico Atividade 25.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 60.000,00 35.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 28.600,00 14.093,30 - - - - - 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 28.600,00 14.093,30 - - - - - - - 42.693,30 86% 42.693,30 86% 05.09.002 GT Patrimônio Histórico Projeto 05.10 - GT Arquitetura de Interiores 05.10.001 GT Arquitetura de Interiores Atividade 25.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - 0% 60.000,00 35.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 27.625,00 15.700,16 - - - - - 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 - - - - - 27.625,00 15.700,16 - - - - - - - 43.325,16 87% 43.325,16 87% 05.10.002 GT Arquitetura de Interiores Projeto Total Geral Reserva para Despesa com Patrimônio % Partic. de cada Conta no Total sem Patrimônio (Receitas X Despesas Correntes) 25.000,00 20.788,40 - - - - - - - - - - - - - - - - - 42.314.714,00 9.699.452, 60 2.501.583, 39 257.142, 70 97.965, 23 140.443, 02 2.126.554, 59 1.221.432, 58 1.155.478, 37 663.214 ,49 1.053.621, 66 2.895.655, 52 474.650 ,18 2.160.643, 94 24.447.838 ,27 0% 40.377.599,00 40.377.599,00 42.314.714,00 0,00 14.166.770,00 14.166.770,00 14.166.770,00 - 14.166.770,00 26.210.829,00 28.147.944,00 28.147.944,00 0,00 28.147.944,00 % Participação de cada Conta Realizado x orçamento #### #### # 15% - 34% 9% 1% 0% 0% 8% 4% 4% 2% 4% 10% 2% 22,9% 5,9% 0,6% 0,2% 0,3% 5,0% 2,9% 2,7% 1,6% 2,5% 6,8% 1,1% 58% 87% 5,1% 57,8% Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP O Quadro 7 traz o Demonstrativo Analítico da Execução Orçamentária, com separação por elemento de despesa, para cada diretoria, comissão e grupo de trabalho, no exercício 2014. Observa-se que o Orçamento anual foi de R$ 42.314.714 (R$ 28.147.944,90, descontando-se o valor do Patrimônio). O total de Despesas Realizadas foi de R$ 24.447.838,27, representando 58% do total orçado (com Patrimônio). O elemento que apresentou maior peso no total despendido foi o relativo ao pagamento de salários, consumindo 34% do total orçado. Logo após, encontram-se os gastos com outros serviços, 10%, e encargos de pessoal, 9% do total realizado. A distribuição da execução orçamentária se completa com os demais elementos de despesa a seguir: diárias de conselheiros (8%), imobilizado (8%), deslocamento de conselheiros (4%), outras despesas (4%), serviços prestados (4%), aluguéis e encargos (2%), encargos diversos (2%), diárias de funcionários (1%), passagens de funcionários e material de consumo (1%), totalizando 87% do total realizado. Observação: Do valor total estipulado no projeto abaixo descriminado, foi devolvido pelo CAU/BR o valor de R$ 47.627,32, relativo à prestação de contas de janeiro a março e que foi contabilizado nas restituições recebidas pelo CAU/SP. 01.12 - CSC CAU-SP - 1.501.139,00 1.501.139,00 - 1.501.139,00 - - - - - - - - - - 1.501.139,0 0 - - 1.501.139,0 0 100 % Quadro 08 - Relatório Anual de Acompanhamento Orçamentário por Projeto e Atividade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo Acompanhamento Execução e Gestão do Plano de Ação e do Orçamento de 2014 Total Orçado em 2014 Orçado em 2014 1ª Reformu lação Orçado em 2014 2ª Reformu lação Reformu lações/ Transposi ções (2ºReformu lação x Orçado após 2ª Ref./Trans.) 20.133.409,7 9 21.241.603,70 22.405.393,58 -184.849,32 22.220.544,26 01.01 - Presidência Atividade 150.000,00 150.000,00 150.000,00 -13.000,00 137.000,00 135.595,48 99% 01.02 - Presidência Atividade Plenário 300.000,00 300.000,00 450.000,00 26.723,98 476.723,98 476.430,43 100% 01.03 - Presidência Atividade Diretoria Executiva 120.000,00 120.000,00 120.000,00 -19.329,07 100.670,93 85.703,71 85% 6.567.294,48 6.567.294,48 7.082.707,87 -154.865,52 6.927.842,35 3.981.054,33 57% 70.012,80 70.012,80 70.012,80 72.605,09 142.617,89 108.582,36 76% 1.941.221,76 1.554.196,01 1.473.761,78 -300.000,00 1.173.761,78 406.279,86 35% 01.07 - Presidência Projeto Criação de GTs e de Comissões Especiais 626.500,00 520.957,39 520.957,39 -96.983,55 423.973,84 239.022,49 56% 01.07.001 - Comissões Especiais Novas 174.000,00 166.720,74 166.720,74 97.023,84 58% 01.07.001.001 - Comissão Especial para Organização e Fiscalização do Concurso Publico 43.500,00 41.075,00 41.075,00 2.769,84 7% 01.07.001.002 - Comissão Especial - Comissão Eleitoral 43.500,00 78.925,00 78.925,00 78.536,00 100% 01.07.001.003 - Comissão Especial Nova 03 43.500,00 3.220,74 3.220,74 - 0% 01.07.001.004 - Conselho de Entidades de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CEAU/SP) 43.500,00 43.500,00 43.500,00 15.718,00 36% 01.07.002 - Grupos de Trabalho Novos CEAU 452.500,00 257.253,10 257.253,10 141.998,65 55% 01.07.002.001 - Grupo de Trabalho - Patrimônio Histórico 113.125,00 86.625,00 86.625,00 50.500,84 58% 01.07.002.002 - Grupo de Trabalho - Informática Aplicada à Arquitetura 113.125,00 86.625,00 86.625,00 47.250,48 55% 01.07.002.003 - Grupo de Trabalho - Planejamento Estratégico 113.125,00 7.582,39 7.582,39 1.494,43 20% 01.07.002.004 - Grupo de Trabalho - Ensino e Formação 113.125,00 76.420,71 76.420,71 42.752,90 56% Centro de Custo 01 - Presidência 01.04 - Presidência Atividade Manutenção e Funcionamento da SEDE 01.05 - Presidência Atividade Vice-Presidência 01.06 - Presidência Projeto Divulgação e Comunicação Institucional Orçado após 2º Reformula ção/ Transpo sição Realiza do no Período de Janeiro a Dezem bro Situa ção em % do Orçado no Período 8.814.113,71 40% 01.08 - Presidência Projeto Estruturação do CAU/SP Compra da SEDE 9.027.693,33 9.023.038,25 9.023.028,01 -0,25 9.023.027,76 - 0% 01.09 - Presidência Projeto Viagens de Conselheiros Conferência Nacional 376.099,00 376.099,00 854.919,97 0,00 854.919,97 763.542,98 89% 01.10 - Presidência Projeto Eleições do CAU/SP 100.000,00 83.153,61 183.153,61 300.000,00 483.153,61 141.049,92 29% 01.11 - Presidência Projeto Fundo de Apoio aos CAUs Básicos (Mínimos) 854.588,42 975.713,15 975.713,15 0,00 975.713,15 975.713,15 100% 0,00 1.501.139,00 1.501.139,00 0,00 1.501.139,00 1.501.139,00 100% 02 - Diretoria Executiva 17.515.457,1 6 16.794.948,42 17.666.650,03 27.865,77 17.694.515,80 14.450.694,1 1 82% 02.01 - Diretoria Administrativa 14.836.571,5 6 14.497.978,78 15.369.680,66 27.865,50 15.397.546,16 12.949.454,9 5 84% 85.046,13 85.046,13 165.046,13 0,00 165.046,13 116.578,93 71% 02.01.002 - Diretoria Administrativa Projeto RH Geral 11.879.919,0 6 11.794.872,93 12.666.574,80 0,00 12.666.574,80 12.202.870,2 9 96% 02.01.003 - Diretoria Administrativa Projeto Implantação e Estruturação das Regionais 1.654.095,75 1.375.440,17 1.375.440,17 27.865,52 1.403.305,69 371.727,73 26% 01.12 - CSC – CAU/SP 02.01.001 - Diretoria Administrativa Atividade 02.01.003.001 - Regional 01 - Diretoria Administrativa Implantação e Estruturação das Regionais (Grande SP) 406.767,58 165.409,85 165.409,85 56.044,82 34% 02.01.003.002 - Regional 02 - Bauru / Marília 116.767,27 137.544,02 137.544,02 37.063,64 27% 02.01.003.003 - Regional 03 - Ribeirão Preto / Franca / Barretos 313.190,01 137.544,06 137.544,06 45.190,07 33% 02.01.003.004 - Regional 04 - São José dos Campos 116.767,27 137.544,02 137.544,02 40.033,16 29% 02.01.003.005 - Regional 05 - Santos / Registro 116.767,27 137.544,02 137.544,02 31.912,06 23% 02.01.003.006 - Regional 06 - Mogi das Cruzes 116.767,27 137.544,02 137.544,02 34.180,63 25% 02.01.003.007 - Regional 07 - Presidente Prudente 116.767,27 137.543,86 137.543,86 35.371,13 26% 02.01.003.008 - Regional 08 - Campinas 116.767,27 137.543,84 137.543,84 34.293,31 25% 02.01.003.009 - Regional 09 - São José do Rio Preto 116.767,27 137.544,00 137.544,00 27.265,57 20% 02.01.003.010 - Regional 10 - Sorocaba 116.767,27 137.544,00 137.544,00 30.373,34 22% 254.566,50 24% 02.01.004 - Diretoria Administrativa Projeto Sistema de Gestão e Informação de Documentos 1.070.236,75 1.049.437,06 1.049.437,06 0,00 1.049.437,06 02.01.005 - Diretoria Administrativa Projeto Reforma da SEDE 200.000,00 166.307,23 86.307,23 0,00 86.307,23 3.711,50 4% 02.01.006 - Diretoria Administrativa Projeto Gestão Ambiental 32.320,00 26.875,25 26.875,25 0,00 26.875,25 - 0% 02.02 - Diretoria Técnica 504.874,64 433.865,74 433.865,49 0,25 433.865,74 155.037,28 36% 02.02.001 - Diretoria Técnica Atividade 83.366,40 83.366,40 164.366,40 0,00 164.366,40 124.575,69 76% 02.02.002 - Diretoria Técnica Projeto de Implantação e Estruturação da Fiscalização nas Regionais 121.508,25 101.038,50 91.038,50 0,00 91.038,50 27.687,87 30% 02.02.003 - Diretoria Técnica Projeto Palestras 19.999,99 16.630,72 16.630,72 0,00 16.630,72 2.773,72 17% 02.02.004 - Diretoria Técnica Projeto Selo de Conformidade 100.000,00 83.153,62 52.153,62 0,00 52.153,62 - 0% 02.02.005 - Diretoria Técnica Projeto Seminários 180.000,00 149.676,50 109.676,25 0,25 109.676,50 - 0% 1.473.114,77 1.240.543,42 1.240.543,41 0,01 1.240.543,42 1.123.055,03 91% 92.573,33 92.573,33 169.687,88 1.630,73 171.318,61 87.407,03 51% 02.03.002 - Diretoria Financeira Projeto Patrocínios do CAU/SP 1.310.541,44 1.089.762,56 1.027.648,00 0,00 1.027.648,00 1.027.648,00 100% 02.03.003 - Diretoria Financeira Projeto Arquiteto um Grande Empreendedor 50.000,00 41.576,81 41.576,81 0,00 41.576,81 8.000,00 19% 02.03.004 - Diretoria Financeira Projeto Seminário de Patrocínios e Convênios 20.000,00 16.630,73 1.630,73 -1.630,73 0,00 - 0% 02.04 - Diretoria de Relações Institucionais 172.573,68 155.390,35 155.390,35 0,01 155.390,36 63.136,80 41% 02.04.001 - Diretoria de Relações Institucionais Atividade 70.573,67 70.573,67 90.573,67 0,00 90.573,67 62.405,55 69% 02.04.002 - Diretoria de Relações Institucionais Projeto Arquiteto Jovem CAU Universitário 82.000,01 68.185,96 19.185,95 0,01 19.185,96 731,25 4% 02.04.003 - Diretoria de Relações Institucionais Projeto Eventos 20.000,00 16.630,73 45.630,73 0,00 45.630,73 - 0% 02.05 - Diretoria de Ensino e Formação 528.322,51 467.170,13 467.170,12 0,00 467.170,12 160.010,05 34% 02.05.001 - Diretoria de Ensino e Formação Atividade 165.322,51 165.322,51 232.322,51 0,00 232.322,51 147.422,57 63% 02.05.002 - Diretoria de Ensino e Formação Projeto Colação de Grau - Formaturas 261.000,00 217.030,93 150.030,93 0,00 150.030,93 10.536,64 7% 02.05.003 - Diretoria de Ensino e Formação Projeto Circo da Cidade 82.000,00 68.185,96 68.185,96 0,00 68.185,96 - 0% 02.05.004 - Diretoria de Ensino e Formação Projeto de Acompanhamento e Organização dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo em São Paulo 20.000,00 16.630,72 16.630,72 0,00 16.630,72 2.050,84 12% 03 - Comissões Permanentes 947.338,38 859.753,43 800.942,93 60.000,01 860.942,94 526.630,13 61% 03.01 - Comissão Permanente de Ética Profissional 237.975,00 211.361,92 211.361,92 0,00 211.361,92 167.159,20 79% 03.01.001 - Comissão Permanente de Ética Profissional Atividade 80.000,00 80.000,00 211.361,92 0,00 211.361,92 167.159,20 79% 03.01.002 - Comissão Permanente de Ética Profissional Projeto Divulgação do Código de Ética / Análise de Processo 157.975,00 131.361,92 0,00 0,00 0,00 - 0% 03.02 - Comissão Permanente de Ensino e Formação 196.670,83 178.268,54 178.268,54 0,00 178.268,54 69.466,38 39% 02.03 - Diretoria Financeira 02.03.001 - Diretoria Financeira Atividade 03.02.001 - Comissão Permanente de Ensino e Formação Atividade 87.435,00 87.435,00 178.268,54 0,00 178.268,54 03.02.002 - Comissão Permanente de Ensino e Formação Projeto Anal., Acomp. e Divulgação junto as IES 109.235,83 90.833,54 0,00 0,00 0,00 03.03 - Comissão Permanente de Exercício Profissional 128.057,05 121.645,80 121.645,80 60.000,01 03.03.001 - Comissão Permanente de Exercício Profissional Atividade 90.000,00 90.000,00 121.645,80 03.03.002 - Comissão Permanente de Exercício Profissional Projeto Divulgação e Informação do Exercício Prof. 38.057,05 31.645,81 03.04 - Comissão Permanente de Legislação e Normas 221.960,50 03.04.001 - Comissão Permanente de Legislação e Normas Atividade 69.466,38 39% - 0% 181.645,81 169.820,45 93% 60.000,01 181.645,81 169.820,45 93% 0,00 0,00 0,00 - 0% 199.729,92 140.919,42 0,00 140.919,42 51.969,56 37% 90.000,00 90.000,00 140.919,42 0,00 140.919,42 51.969,56 37% 03.04.002 - Comissão Permanente de Legislação e Normas Projeto de Análise, Acompanhamento e Divulgação de Legislação e Normas 131.960,50 109.729,92 0,00 0,00 0,00 - 0% 03.05 - Comissão Permanente de Orçamento e Contas CPOC 162.675,00 148.747,25 148.747,25 0,00 148.747,25 68.214,54 46% 03.05.001 - Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC Atividade 80.000,00 80.000,00 148.747,25 0,00 148.747,25 68.214,54 46% 03.05.002 - Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC Projeto Análise, Acompanhamento e Divulgação Contábeis e Financeiras 82.675,00 68.747,25 0,00 0,00 0,00 - 0% 1.181.393,67 982.371,52 942.805,75 20.000,00 962.805,75 148.400,52 15% 04.01 - Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas 602.577,00 501.064,55 501.064,55 0,00 501.064,55 - 0% 04.01.001 - Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas Atividade 212.456,00 176.664,84 501.064,55 0,00 501.064,55 - 0% 04.01.002 - Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas Projeto Organização do Encontro 390.121,00 324.399,71 0,00 0,00 0,00 - 0% 04.02 - Comissão Especial de Acompanhamento da Empresa de Ouvidoria do CAU/SP 19.040,00 15.832,45 15.832,45 0,00 15.832,45 9.990,17 63% 04.02.001 - Comissão Especial de Acompanhamento da Empresa de Ouvidoria do CAU/SP Atividade 19.040,00 15.832,45 15.832,45 0,00 15.832,45 9.990,17 63% 04.03 - Comissão Especial para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública 95.576,67 79.475,45 39.475,45 0,00 39.475,45 28.905,35 73% 04.03.001 - Comissão Especial para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública Atividade 16.826,67 13.991,98 39.475,45 0,00 39.475,45 28.905,35 73% 04.03.002 - Comissão Especial para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública Projeto CAU/SP e Bombeiros pela Sociedade 78.750,00 65.483,47 0,00 0,00 0,00 - 0% 04.04 - Comissão Especial de Elaboração do Termo de Referência Concurso Sedes Regionais 267.080,00 222.086,67 222.086,67 0,00 222.086,67 23.369,84 11% 04.04.001 - Comissão Especial de Elaboração do Termo de Referência Concurso Sedes Regionais Atividade 20.016,67 16.644,58 222.086,67 0,00 222.086,67 23.369,84 11% 04.04.002 - Comissão Especial de Elaboração do Termo de Referência Concurso Sedes Regionais Projeto 1º Concurso CAU/SP 247.063,33 205.442,09 0,00 0,00 0,00 - 0% 04.05 - Comissão Especial de Acompanhamento da Consultoria do Planejamento Estratégico 57.120,00 47.497,34 47.497,34 0,00 47.497,34 13.121,34 28% 04 - Comissões Especiais 04.05.001 - Comissão Especial de Acompanhamento da Consultoria do Planejamento Estratégico Atividade 57.120,00 47.497,34 47.497,34 0,00 47.497,34 13.121,34 28% 04.06 - Comissão Especial de Acompanhamento das Licitações 20.000,00 16.630,72 16.630,72 0,00 16.630,72 - 0% 04.06.001 - Comissão Especial de Acompanhamento das Licitações Atividade 20.000,00 16.630,72 16.630,72 0,00 16.630,72 - 0% 04.07 - Comissão Especial de Aquisição da SEDE 60.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 6.464,38 13% 04.07.001 - Comissão Especial de Aquisição da SEDE Atividade 35.000,00 29.103,76 49.892,17 0,00 49.892,17 6.464,38 13% 04.07.002 - Comissão Especial de Aquisição da SEDE Projeto Concurso Nova SEDE 25.000,00 20.788,41 0,00 0,00 0,00 - 0% 04.08 - Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista 60.000,00 49.892,17 50.326,40 20.000,00 70.326,40 66.549,44 95% 04.08.001 - Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Atividade 35.000,00 29.103,77 50.326,40 20.000,00 70.326,40 66.549,44 95% 04.08.002 - Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Projeto Revista CAU/SP 25.000,00 20.788,40 0,00 0,00 0,00 - 0% 05 - Grupos de Trabalho 600.000,00 498.921,68 498.921,70 76.983,55 575.905,25 507.999,80 88% 05.01 - GT - Revista 60.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 27.499,68 55% 05.01.001 - GT - Revista - Atividade 35.000,00 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 27.499,68 55% 05.01.002 - GT - Revista - Projeto 25.000,00 20.788,40 0,00 0,00 0,00 - 0% 05.02 - GT - Exercício Profissional 60.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 41.906,40 84% 05.02.001 - GT - Exercício Profissional - Atividade 35.000,00 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 41.906,40 84% 05.02.002 - GT - Exercício Profissional - Projeto 25.000,00 20.788,40 0,00 0,00 0,00 - 0% 05.03 - GT - Meio Ambiente 60.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 43.864,75 88% 05.03.001 - GT - Meio Ambiente - Atividade 35.000,00 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 43.864,75 88% 05.03.002 - GT - Meio Ambiente - Projeto 25.000,00 20.788,40 0,00 0,00 0,00 - 0% 05.04 - GT - Acessibilidade 60.000,00 49.892,17 49.892,17 20.000,00 69.892,17 68.070,70 97% 05.04.001 - GT - Acessibilidade - Atividade 35.000,00 29.103,77 49.892,17 20.000,00 69.892,17 68.070,70 97% 05.04.002 - GT - Acessibilidade - Projeto 25.000,00 20.788,40 0,00 0,00 0,00 - 0% 05.05 - GT - Urbanismo Plano Diretor 60.000,00 49.892,17 49.892,17 28.767,52 78.659,69 78.659,69 100% 05.05.001 - GT - Urbanismo Plano Diretor - Atividade 35.000,00 29.103,77 49.892,17 28.767,52 78.659,69 78.659,69 100% 05.05.002 - GT - Urbanismo Plano Diretor - Projeto 25.000,00 20.788,40 0,00 0,00 0,00 - 0% 05.06 - GT - Assistência Técnica 60.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 48.360,44 97% 05.06.001 - GT Assistência Técnica - Atividade 35.000,00 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 48.360,44 97% 05.06.002 - GT Assistência Técnica - Projeto 25.000,00 20.788,40 0,00 0,00 0,00 - 0% 05.07 - GT - Arquitetura de Interiores 60.000,00 49.892,17 49.892,17 28.216,03 78.108,20 78.108,20 100% 05.07.001 - GT - Arquitetura de Interiores - Atividade 35.000,00 29.103,77 49.892,17 28.216,03 78.108,20 78.108,20 100% 05.07.002 - GT Arquitetura de Interiores - Projeto 25.000,00 20.788,40 0,00 0,00 0,00 05.08 - GT - Habitação 60.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 05.08.001 - GT - Habitação - Atividade 35.000,00 29.103,77 49.892,17 05.08.002 - GT - Habitação - Projeto 25.000,00 20.788,40 05.09 - GT - Mobilidade Urbana 60.000,00 05.09.001 - GT - Mobilidade Urbana - Atividade - 0% 49.892,17 35.511,48 71% 0,00 49.892,17 35.511,48 71% 0,00 0,00 0,00 - 0% 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 42.693,30 86% 35.000,00 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 42.693,30 86% 05.09.002 - GT - Mobilidade Urbana - Projeto 25.000,00 20.788,40 0,00 0,00 0,00 - 0% 05.10 - GT - Arquitetura Paisagística 60.000,00 49.892,17 49.892,17 0,00 49.892,17 43.325,16 87% 05.10.001 - GT - Arquitetura Paisagística - Atividade 35.000,00 29.103,77 49.892,17 0,00 49.892,17 43.325,16 87% 05.10.002 - GT Arquitetura Paisagística - Projeto 25.000,00 20.788,40 0,00 0,00 0,00 - 0% 40.377.599,0 0 40.377.599,00 42.314.714,00 0,00 42.314.714,00 24.447.838,2 7 58% TOTAL Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP O Quadro 8, acima, demonstra os valores orçados, reformulados e executados por tipo de Atividade, Projeto e Patrimônio. Identificamos que a execução foi de 58%, dado que houve um acréscimo na receita orçada a partir da Segunda Reformulação, no valor de R$1.937.115,00. Ainda é importante destacar que a arrecadação prevista inicialmente também foi superada em mais de R$ 2.000.000,00 como aponta o balanço contido neste relatório. Quadro 09 - Resumo - Valores Orçados, Reformulados, Executados e Percentuais de Execução CAU/SP para 2014 - Por Tipo de Iniciativa: Atividade; Projeto; Projeto de Implantação e Patrimônio. Orçam ento Total Orçado em 2014 Reform ulações/ Transposições Orçam ento após Reform ulação/ Transposição Orçado no Período de Janeiro à Dezem bro Realizado no Período de Janeiro à Dezem bro Com despesas em atividades 19.926.497,25 3.748.213,96 23.674.711,21 23.674.711,21 18.055.256,50 76% Com despesas em Projetos 20.451.101,75 -1.811.098,96 18.640.002,79 18.640.002,79 6.392.581,77 34% Com despesas em Patrim ônio 14.166.770,00 0,00 14.166.770,00 14.166.770,00 2.160.643,94 15% Total Geral descontado Patrim ônio (Receitas x Despesas Correntes) 26.210.829,00 1.937.115,00 28.147.944,00 28.147.944,00 22.287.194,33 79% Total Geral 40.377.599,00 1.937.115,00 42.314.714,00 42.314.714,00 24.447.838,27 58% Situação em % do orçado no período Fonte: Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP O Quadro 9 traz o resumo dos valores orçados no ano de 2014, apresentando os ajustes após reformulações e transposições. O Orçamento é dividido em Atividades e Projetos executados durante o exercício. O valor alocado para as Atividades foi de R$ 19.926.497,25, enquanto que para Projetos, o valor foi de R$ 20.451.101,75. O orçamento disponível para Atividades recebeu aporte de R$ 3.748.213,96, após reformulações e transposições efetivadas no decorrer do ano, passando de R$ 19.926.497,25 para 23.674.711,21. O orçamento dos Projetos, após ceder aporte financeiro a outros Projetos e Atividades, passou de R$ 20.451.101,75 para R$ 18.640.002,79. O valor orçado para despesas com Patrimônio não recebeu ou cedeu recursos, permanecendo inalterado (R$ 14.166.770,00). 32 Considerando o período compreendido entre janeiro e dezembro, o orçamento realizado atingiu 76% com Atividades, 34% com Projetos e 15% com despesas com Patrimônio. Quadro 10 – Acompanhamento da Execução de Gestão do Plano de Ação e do Orçamento de 2014 – Execução do Planejamento Estratégico – Metas Estabelecidas por Projeto/Atividade. Acompanhamento Execução e Gestão do Plano de Ação e do Orçamento de 2014 Execução do Planejamento Estratégico Nome dos Projetos/Atividades e seus Centros de Custo 01 - Presidência Meta estabelecida para o Projeto/Atividades Quantidade estabelecida durante o período Realizado durante o período % da realização das metas Projetos ligados à Presidência 541 850 157% 01.01 - Presidência Atividade Realizar: 60 despachos, 40 viagens e 24 reuniões = 124 eventos. 124 273 220% 01.02 - Presidência Atividade Plenário Realizar: 12 reuniões plenárias ordinárias e 04 extraordinárias = 16 plenárias. 16 16 100% 01.03 - Presidência Atividade Diretoria Executiva Realizar 12 reuniões. 12 13 108% 01.04 - Presidência Atividade Manutenção e Funcionamento da SEDE Realizar: Pagamento de 12 meses de aluguel da SEDE, 12 meses de correio, 12 meses de publicações no DOU, 12 meses de manutenção da SEDE, 12 processos de limpeza da SEDE, 12 fornecimentos de materiais de escritório = 6 iniciativas. 6 6 100% 33 01.05 - Presidência Atividade Vice-Presidência Realizar: 88 despachos e 24 reuniões = 112 eventos. 112 232 207% 01.06 - Presidência Projeto Divulgação e Comunicação Institucional Realizar: Contratação de 6 empresas (Assessoria de Imprensa, Agência de Comunicação, Agência de Publicidade, Serviços Gráficos, Filmagem e Webcasting), produção de 4 revistas e outros 20 materiais diversos, 1 campanha televisiva = 31. 31 45 145% 01.07 - Presidência Projeto Criação de GTs e de Comissões Especiais Realizar: Criação de 5 comissões especiais e 5 grupos de trabalho. 10 10 100% 01.07.001 - Comissões Especiais Novas Realizar: Criar 1 comissão especial = 1. 1 1 100% 01.07.001.001 - Comissão Especial para Organização e Fiscalização do Concurso Publico Realizar: Criar 1 comissão especial = 1. 1 1 100% 01.07.001.002 - Comissão Especial - Comissão Eleitoral Realizar: Criar 1 comissão especial = 1. 1 1 100% 01.07.001.003 - Comissão Especial Nova 03 Realizar: Criar1 comissão especial = 1. 1 0 0% 01.07.001.004 - Conselho de Entidades de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CEAU/SP) Realizar: Criar 1 comissão especial = 1. 1 1 100% 01.07.002 - Grupos de Trabalhos Novos CEAU Realizar: Criação e funcionamento do CEAU/SP. 1 1 100% 01.07.002.001 - Grupo de Trabalho - Patrimônio Histórico Realizar: Criação e funcionamento de 1 grupo de trabalho = 1. 1 1 100% 01.07.002.002 - Grupo de Trabalho - Informática Aplicada à Arquitetura Realizar: Criação e funcionamento de 1 grupo de trabalho = 1. 1 1 100% 01.07.002.003 - Grupo de Trabalho - Planejamento Estratégico Realizar: Criação e funcionamento de 1 grupo de trabalho = 1. 1 1 100% 01.07.002.004 - Grupo de Trabalho - Ensino e Formação Realizar: Criação e funcionamento de 1 grupo de trabalho = 1. 1 1 100% 01.08 - Presidência Projeto de Estruturação CAU/SP Compra da SEDE Realizar: Estabelecer critérios e efetivar a compra da SEDE própria do CAU/SP. 1 0 0% 34 01.09 - Presidência Projeto Viagens de Conselheiros Conferência Nacional Realizar: 92 viagens para fora do estado e 92 dentro do estado = 184. 184 190 103% 01.10 - Presidência Projeto Eleições CAU/SP Realizar: Contratar 1 empresa para assessorar a eleição dos novos conselheiros (jurídica), realização de 10 reuniões dos membros da Comissão Eleitoral = 11. 11 32 291% 01.11 - Presidência Projeto Fundo de Apoio aos CAUs Básicos / Mínimos Realizar: Contribuir com o Fundo de Apoio aos CAU/UF por 12 meses. 12 12 100% 01.12 - CSC – CAU/SP Realizar: Contribuir com o CSC do CAU/BR por 12 meses. 12 12 100% 02 - Diretoria Executiva Projetos ligados à Diretória Executiva 1710 1776 104% 02.01 - Diretoria Administrativa Projetos ligados à Diretória Executiva Administrativa 389 476 122% 02.01.001 - Diretoria Administrativa Atividade Realizar: 132 despachos, 10 viagens e 28 reuniões = 170 eventos. 170 226 133% 02.01.002 - Diretoria Administrativa Projeto RH Geral Realizar: 13 pagamentos de funcionários, contratação de 20 funcionários concursados, 100 exames médicos, 50 férias, 12 folhas de pagamento = 182 eventos. 183 216 118% 02.01.003 - Diretoria Administrativa Projeto de Implantação e Estruturação das Regionais Realizar: 10 inauguração e estruturação das regionais = 10, 10 10 100% 02.01.003.001 - Regional 01 - Diretoria Administrativa Implantação e Estruturação das Regionais (Grande SP) Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% 02.01.003.002 - Regional 02 - Bauru / Marília Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% 02.01.003.003 - Regional 03 - Ribeirão Preto / Franca / Barretos Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% 02.01.003.004 - Regional 04 - São José dos Campos Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% 02.01.003.005 - Regional 05 - Santos / Registro Realizar: 1 inauguração e estruturação das tegionais = 1. 1 1 100% 35 02.01.003.006 - Regional 06 - Mogi das Cruzes Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% 02.01.003.007 - Regional 07 - Presidente Prudente Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% 02.01.003.008 - Regional 08 - Campinas Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% 02.01.003.009 - Regional 09 - São José do Rio Preto Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% 02.01.003.010 - Regional 10 - Sorocaba Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% 02.01.004 - Diretoria Administrativa Projeto Sistema de Gestão e Informação de Documentos Realizar: 12 meses de manutenção do sistema informatizado = 12. 12 12 100% 02.01.005 - Diretoria Administrativa Projeto Reforma da SEDE Realizar: 1 reforma da SEDE = 1 evento. 1 0 0% 02.01.006 - Diretoria Administrativa Projeto Gestão Ambiental Realizar: 1 criação de comissão, 1 compra relacionada, 1 definição de regras de sustentabilidade = 3 eventos. 3 2 67% 640 584 91% 02.02 - Diretoria Técnica Projetos ligados à Diretória Executiva Técnica 02.02.001 - Diretoria Técnica Atividade Realizar: 132 despachos, 24 viagens e 28 reuniões = 184 eventos. 184 369 201% 02.02.002 - Diretoria Técnica Projeto Implantação e Estruturação da Fiscalização das Regionais Realizar: 80 fiscalizações, 12 relatórios de acompanhamento das fiscalizações e 40 reuniões sobre fiscalizações = 132 eventos. 132 89 67% 02.02.003 - Diretoria Técnica Projeto Palestras Realizar: 12 palestras = 12 eventos. 12 26 217% 02.02.004 - Diretoria Técnica Projeto Selo de Conformidade Realizar: outorga de 300 selos de conformidade = 300 eventos. 300 100 33% 02.02.005 - Diretoria Técnica Projeto Seminários Realizar: 12 seminários = 12 eventos. 12 0 0% 215 248 115% 02.03 - Diretoria Financeira Projetos ligados à Diretória Financeira 36 02.03.001 - Diretoria Financeira Atividade Realizar: 132 despachos, 10 viagens e 28 reuniões = 170 eventos. 170 196 115% 02.03.002 - Diretoria Financeira Projeto Patrocínios do CAU/SP Realizar: 30 projetos = 30 eventos. 30 30 100% 02.03.003 - Diretoria Financeira Projeto Arquiteto um Grande Empreendedor Realizar: 10 reuniões, 1 cronograma, 1 abertura, 1 sistema on line = 13. 13 20 154% 02.03.004 - Diretoria Financeira Projeto Seminário de Patrocínios e Convênios Realizar: 2 seminários = 2 eventos. 2 2 100% 189 133 70% 02.04 - Diretoria de Relações Institucionais Projetos ligados à Diretória Executiva de Relações Institucionais 02.04.001 - Diretoria de Relações Institucionais Atividade Realizar: 132 despachos, 12 viagens e 28 reuniões = 172 eventos. 172 115 67% 02.04.002 - Diretoria de Relações Institucionais Projeto Arquiteto Jovem CAU Universitário Realizar: 12 reuniões, 2 materiais gráficos, 1 banner site = 15 eventos. 15 18 120% 02.04.003 - Diretoria de Relações Institucionais Projeto Eventos Realizar: 2 seminários = 2 eventos. 2 0 0% 277 335 121% 02.05 - Diretoria de Ensino e Formação Projetos ligados à Diretória Executiva de Ensino e Formação 02.05.001 - Diretoria de Ensino e Formação Atividade Realizar: 140 despachos, 24 viagens e 28 reuniões = 192 eventos. 192 247 129% 02.05.002 - Diretoria de Ensino e Formação Projeto Colação de Grau - Formaturas Realizar: 40 formaturas = 40 eventos. 40 58 145% 02.05.003 - Diretoria de Ensino e Formação Projeto Circo da Cidade Realizar: 10 reuniões, 1 cronograma, 1 abertura, 1 sistema on line = 13. Otimização com o projeto 02.04.002. 15 18 120% 02.05.004 - Diretoria de Ensino e Formação Projeto Acompanhamento e Organização dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo em São Paulo Realizar: 30 reuniões = 30 eventos. 30 12 40% 104 125 120% 03 - Comissões Permanentes Projetos ligados às comissões permanentes 37 03.01 - Comissão Permanente de Ética Profissional Projetos ligados à Comissão Permanente de Ética Profissional 25 31 124% 03.01.001 - Comissão Permanente de Ética Profissional Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 12 extraordinárias = 24 eventos. 24 30 125% 03.01.002 - Comissão Permanente de Ética Profissional Projeto Divulgação do Código de Ética / Análise de Processo Realizar: Produção e distribuição de 1 material gráfico, incorporado no projeto 03.01.001 = 1 evento. 1 1 100% 19 14 74% 03.02 - Comissão Permanente de Ensino e Formação Projetos ligados à Comissão Permanente de Ensino e Formação 03.02.001 - Comissão Permanente de Ensino e Formação Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 14 78% 03.02.002 - Comissão Permanente de Ensino e Formação Projeto Análise, Acompanhamento e Divulgação junto às IES Realizar: Participação em curso ou seminário para qualificação = 1 evento. 1 0 0% 20 36 180% 03.03 - Comissão Permanente de Exercício Profissional Projetos ligados à Comissão Permanente de Exercício Profissional 03.03.001 - Comissão Permanente de Exercício Profissional Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 36 200% 03.03.002 - Comissão Permanente de Exercício Profissional Projeto Divulgação e Informação do Exercício Profissional Realizar: Realização de 2 seminários, incorporado no projeto 03.03.001 = 2 eventos. 2 0 0% Projetos ligados à Comissão Permanente de Legislação e Normas 19 17 89% 03.04 - Comissão Permanente de Legislação e Normas 03.04.001 - Comissão Permanente de Legislação e Normas Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 17 94% 03.04.002 - Comissão Permanente de Legislação e Normas Projeto Análise, Acompanhamento e Divulgação de Legislação e Normas Realizar: Participação em curso ou seminário = 1 evento. 1 0 0% 21 27 129% 03.05 - Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC Projetos ligados à Comissão Permanente Orçamento e Contas 38 03.05.001 - Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 24 133% 03.05.002 - Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC Projeto Análise, Acompanhamento e Divulgação Contábeis e Financeiras Realizar: Elaboração de pareceres, apreciação de documentos e participação em eventos e seminários = 3 eventos. 3 3 100% Projetos ligados às comissões especiais 155 64 41% Projetos ligados à Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas 20 0 0% 04 - Comissões Especiais 04.01 - Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas 04.01.001 - Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias, 6 extraordinárias e 1 seminário = 19 eventos - Incorporado pelo Encontro Nacional do CAU/BR. 19 0 0% 04.01.002 - Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas Projeto Organização do Encontro Realizar: 1 seminário = 1 evento - Incorporado pelo Encontro Nacional do CAU/BR. 1 0 0% 04.02 - Comissão Especial de Acompanhamento da Empresa de Ouvidoria do CAU/SP Projetos ligados à Comissão Especial de Acompanhamento da Empresa de Ouvidoria do CAU/SP 18 3 17% 04.02.001 - Comissão Especial de Acompanhamento da Empresa de Ouvidoria do CAU/SP Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos (encerrou atividades em março, recomendando contratação do ouvidor). 18 3 17% 04.03 - Comissão Especial para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública Projetos ligados à Comissão Especial para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública 19 12 63% 04.03.001 - Comissão Especial para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 11 61% 04.03.002 - Com. Esp. para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública Projeto CAU/SP e Bombeiros pela Sociedade Realizar: 1 seminário e/ou relatório, incorporado ao projeto 04.03.001 = 1 evento. 1 1 100% 19 12 63% 04.04 - Comissão Especial de Elaboração do Termo de Referência para Concurso das Sedes Regionais Projetos ligados à Comissão Especial de Elaboração do Termo de Referência para Concurso das Sedes Regionais 39 04.04.001 - Comissão Especial de Elaboração do Termo de Referência para Concurso das Sedes Regionais Atividade 04.04.002 - Comissão Especial de Elaboração do Termo de Referência para Concurso das Sedes Regionais Projeto 1º Concurso CAU/SP 04.05 - Comissão Especial de Acompanhamento da Consultoria do Planejamento Estratégico 04.05.001 - Comissão Especial de Acompanhamento da Consultoria do Planejamento Estratégico Atividade 04.06 - Comissão Especial de Acompanhamento das Licitações 04.06.001 - Comissão Especial de Acompanhamento das Licitações Atividade 04.07 - Comissão Especial de Aquisição da SEDE Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 11 61% Realizar: 1 seminário e/ou relatório, incorporado no projeto 04.04.001 = 1 evento. 1 1 100% 19 8 42% 19 8 42% 18 1 6% 18 1 6% 19 10 28% Projetos ligados à Comissão Especial de Acompanhamento da Consultoria do Planejamento Estratégico Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. Projetos ligados à Comissão Especial de Acompanhamento das Licitações Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. Projetos ligados à Comissão Especial de Aquisição da SEDE 04.07.001 - Comissão Especial de Aquisição da SEDE Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 10 56% 04.07.002 - Comissão Especial de Aquisição da SEDE Projeto Concurso Nova SEDE Realizar: 1 concurso = 1 evento. 1 0 0% 23 18 78% 04.08 - Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Projetos ligados à Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista 04.08.001 - Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 15 83% 04.08.002 - Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Projeto Revista CAU/SP Realizar: 1 caderno do Encontro dos Arquitetos e 4 revistas incorporados no projeto 04.08.001. 5 3 60% Projetos ligados aos grupos de trabalho 159 147 92% 05 - Grupos de Trabalho 40 05.01 - GT - Revista Projetos ligados ao Grupo de Trabalho - Revista 28 21 75% 05.01.001 - GT - Revista - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias, 1 caderno do Encontro dos Arquitetos e 4 revistas = 23 eventos. 23 17 74% 05.01.002 - GT - Revista - Projeto Realizar: 1 caderno do Encontro dos Arquitetos e 4 revistas incorporados no projeto 05.01.001. 5 4 80% 05.02 - GT - Exercício Profissional Projetos ligados ao Grupo de Trabalho - Exercício Profissional 19 14 74% 05.02.001 - GT - Exercício Profissional - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 13 72% 05.02.002 - GT - Exercício Profissional - Projeto Realizar: Publicação de 1 Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 7, com as principais responsabilidades técnicas do arquiteto e urbanista no projeto 05.02.001. 1 1 100% Projetos ligados ao Grupo de Trabalho - Meio Ambiente 13 13 100% 05.03.001 - GT - Meio Ambiente - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias, sem material gráfico = 18 eventos. 12 12 100% 05.03.002 - GT - Meio Ambiente - Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico incorporado no projeto 05.03.001. 1 1 100% Projetos ligados ao Grupo de Trabalho Acessibilidade 14 14 100% 05.03 - GT - Meio Ambiente 05.04 - GT - Acessibilidade 05.04.001 - GT - Acessibilidade - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 13 13 100% 05.04.002 - GT - Acessibilidade - Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico incorporado ao projeto 05.04.001. 1 1 100% Projetos ligados ao Grupo de Trabalho Urbanismo Plano Diretor 15 15 100% 05.05 - GT - Urbanismo Plano Diretor 41 05.05.001 - GT - Urbanismo Plano Diretor - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 14 14 100% 05.05.002 - GT - Urbanismo Plano Diretor - Projeto Realizar: 1 material gráfico incorporado ao projeto 05.05.001. 1 1 100% 14 14 100% 05.06 - GT - Assistência Técnica Projetos ligados ao Grupo de Trabalho Assistência Técnica 05.06.001 - GT Assistência Técnica - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 13 13 100% 05.06.002 - GT Assistência Técnica - Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico incorporado ao projeto 05.06.001. 1 1 100% Projetos ligados ao Grupo de Trabalho Arquitetura de Interiores 16 16 100% 05.07 - GT - Arquitetura de Interiores 05.07.001 - GT - Arquitetura de Interiores - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 15 15 100% 05.07.002 - GT Arquitetura de Interiores - Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico incorporado ao projeto 05.07.001. 1 1 100% 05.08 - GT - Habitação Projetos ligados ao Grupo de Trabalho - Habitação 13 13 100% 05.08.001 - GT - Habitação - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 12 12 100% 05.08.002 - GT - Habitação - Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico incorporado ao projeto 05.08.001. 1 1 100% Projetos ligados ao Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana 14 14 100% 05.09 - GT - Mobilidade Urbana 05.09.001 - GT - Mobilidade Urbana - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 13 13 100% 05.09.002 - GT - Mobilidade Urbana - Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico incorporado no projeto 05.09.001. 1 1 100% 42 Projetos ligados ao Grupo de Trabalho Arquitetura Paisagísticas 05.10 - GT - Arquitetura Paisagística 13 13 100% 05.10.001 - GT - Arquitetura Paisagística - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 12 12 100% 05.10.002 - GT Arquitetura Paisagística - Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico incorporado no projeto 05.10.001. 1 1 100% Total Geral de Execução do Planejamento Estratégico - Metas 2669 2962 111% TOTAL Fonte: Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP O quadro 10 demonstra a execução orçamentária acompanhada das atividades vinculadas ao Planejamento Estratégico e aponta que qualitativamente o realizado ultrapassou o estabelecido em 11%, ficando acima da execução quantitativa. O que denota que foi executado mais com menos, confirmando a eficiência e eficácia nos gastos realizados no período. 43 Quadro 11– Acompanhamento da Execução e Gestão do Planejamento Estratégico do CAU/SP em 2014 – Execução Planejamento Estratégico pelas 10 Metas Estratégicas Definidas para 2014. Acompanhamento da Execução e Gestão do Planejamento Estratégico do CAU/SP em 2014 Execução Planejamento Estratégico pelas 10 Metas estratégicas definidas para 2014 Metas Estratégicas definidas para o ano de 2014 Firmar convênios/parcerias com organizações públicas e privadas Perspectiva Sociedade, Educação e Aprendizagem Sociedade, Educação e Aprendizagem Sociedade, Educação e Aprendizagem Nome dos Projetos/Atividades e seus Centro de Custo 02.03.002 - Diretoria Financeira Projeto Patrocínios do CAU/SP 02.03.004 - Diretoria Financeira Projeto Seminário de Patrocínios e Convênios 02.05.004 - Diretoria de Ensino e Formação Projeto Acompanhamento e Organização dos cursos de Arquitetura e Urbanismo em São Paulo Quantida de estabele cida durante o período Realizado durante o período % de realização das metas Realizar: 30 projetos = 30 eventos. 30 30 100% Realizar: 2 seminários = 2 eventos. 2 2 100% Realizar: 30 reuniões = 30 eventos. 30 12 40% 62 44 71% 18 13 72% Meta estabelecida para o Projeto/Atividade Projetos Ligados à meta - Firmar convênios/parcerias com organizações públicas e privadas Apoiar e acompanhar projeto de lei que institui a arquitetura e urbanismo como carreiras de Estado Processos Internos / Sociedade 05.02.001 - GT - Exercício Profissional - Atividade Realizar: reuniões 12 ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 44 Processos Internos / Sociedade 05.02.002 - GT - Exercício Profissional - Projeto Realizar: 1 Boletim Informativo ao Profissional (BIP) número 7, com as principais responsabilidades técnicas do arquiteto e urbanista no projeto 05.02.001. 1 1 100% 19 14 74% Realizar: 10 reuniões, 1 cronograma, 1 abertura, 1 sistema online = 13. 13 20 154% Realizar: 12 reuniões, 2 materiais gráficos, 1 banner site = 15 eventos. 15 18 120% Realizar: 2 seminários = 2 eventos. 2 0 0% Realizar: 40 formaturas = 40 eventos. 40 58 145% 02.05.003 - Diretoria de Ensino e Formação Projeto Circo da Cidade Realizar: 10 reuniões, 1 cronograma, 1 abertura, 1 sistema online = 13. Otimização com o projeto 02.04.002. 15 18 120% 03.02.002 - Comissão Permanente de Ensino e Formação Projeto Análise, Acompanhamento e Divulgação junto às IES Realizar: Participação em curso ou seminário para qualificação = 1 evento. 1 0 0% 04.01.001 - Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas Atividade Realizar: reuniões 12 ordinárias 6 extraordinárias e 1 seminário = 19 eventos - Incorporado pelo Encontro Nacional do CAU/BR. 19 0 0% 04.01.002 - Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas Projeto Organização do Encontro Realizar: 1 seminário = 1 evento Incorporado pelo Encontro Nacional do CAU/BR. 1 0 0% 106 114 108% Projetos ligados à meta - Apoiar e acompanhar projeto de lei que institui a arquitetura e urbanismo como carreiras de Estado Sociedade, Educação e Aprendizagem Sociedade, Educação e Aprendizagem Divulgar e consolidar a marca “CAU/SP”. Sociedade Sociedade, Educação e Aprendizagem Sociedade, Educação e Aprendizagem Sociedade, Educação e Aprendizado Processos Internos / Sociedade Processos Internos / Sociedade 02.03.003 - Diretoria Financeira Projeto Arquiteto um Grande Empreendedor 02.04.002 - Diretoria de Relações Institucionais Projeto Arquiteto Jovem / CAU Universitário 02.04.003 - Diretoria de Relações Institucionais Projeto Eventos 02.05.002 - Diretoria de Ensino e Formação Projeto Colação de Grau Formaturas Projetos igados à meta - Divulgar e consolidar a marca "CAU/SP" 45 Processos Internos 02.01.003 - Diretoria Administrativa Projeto Implantação e Estruturação das Regionais 02.01.003.001 - Regional 01 Diretoria Administrativa Implantação e Estruturação das Regionais (Grande SP) 02.01.003.002 - Regional 02 - Bauru / Marília Processos Internos 02.01.003.003 - Regional 03 Ribeirão Preto / Franca / Barretos Realizar: 1 inauguração e estruturação das Regionais = 1. 1 1 100% 02.01.003.004 - Regional 04 - São José dos Campos Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% 1 1 100% 1 1 100% 1 1 100% 1 1 100% 1 1 100% 1 1 100% 20 20 100% 31 45 145% Processos Internos Processos Internos Expandir a rede de atendimento do CAU/SP Realizar: 10 inaugurações e estruturação das regionais = 10. 10 10 100% Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. 1 1 100% Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1 1 1 100% Processos Internos Processos Internos 02.01.003.005 - Regional 05 / Registro 02.01.003.006 - Regional 06 das Cruzes 02.01.003.007 - Regional 07 Presidente Prudente 02.01.003.008 - Regional 08 Campinas 02.01.003.009 - Regional 09 José do Rio Preto Processos Internos 02.01.003.010 - Regional 10 Sorocaba Processos Internos Processos Internos Processos Internos Processos Internos - Santos Realizar: 1 inauguração das regionais = 1. - Mogi Realizar: 1 inauguração das regionais = 1. Realizar: 1 inauguração das regionais = 1. Realizar: 1 inauguração das regionais = 1. - São Realizar: 1 inauguração das regionais = 1. e estruturação e estruturação e estruturação e estruturação e estruturação Realizar: 1 inauguração e estruturação das regionais = 1. Projetos ligados à meta - Expandir a rede de atendimento do CAU/SP Criar modelo de Comunicação Institucional Sociedade 01.06 - Presidência Projeto Divulgação e Comunicação Institucional Realizar: Contratação de 6 empresas (Assessoria de Imprensa, Agência de Comunicação, Agência de Publicidade, Serviços Gráficos, Filmagem e webcasting), produção de 4 revistas e 46 outros 20 materiais diversos, 1 campanha televisiva = 31. Processos Internos / Sociedade Sociedade 04.08.001 - Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 15 83% 04.08.002 - Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Projeto Revista CAU/SP Realizar: Publicação de 1 caderno do Encontro dos Arquitetos e 4 revistas incorporado no projeto 04.08.001. 5 3 60% 05.01.001 - GT - Revista - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias, publicar 1 caderno do Encontro dos Arquitetos e 4 revistas = 23 eventos. 23 17 74% 05.01.002 - GT - Revista - Projeto Realizar: Publicar 1 caderno do Encontro dos Arquitetos e 4 revistas – Incorporado no projeto 05.01.001. 5 4 80% 82 84 102% 1 1 100% 1 1 100% Processos Internos Sociedade Projetos ligados à meta - Criar modelo de Comunicação Institucional Valorizar os fóruns de presidentes, implantar e operacionalizar o CEAU/SP Processos Internos 01.07.001.004 - Conselho de Entidades de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CEAU/SP) Realizar: Criar 1 comissão especial = 1. Projetos ligados à meta - Valorizar os fóruns de presidentes, implantar e operacionalizar o CEAU/SP Estabelecer e implantar um Processos Internos MODERNO e TRANSPARENTE modelo de gestão do CAU/SP Processo Interno 02.01.006 - Diretoria Administrativa Projeto Gestão Ambiental Realizar: 1 criação de comissão, 1 compra relacionada, 1 regra de sustentabilidade = 3 eventos. 3 2 67% 04.05.001 - Comissão Especial de Acompanhamento da Consultoria do Planejamento Estratégico Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 19 8 42% 47 Projetos ligados à meta - Estabelecer e implantar um MODERNO e TRANSPARENTE modelo de gestão do CAU/SP 10 45% Sociedade e Processos internos 01.01 - Presidência Atividade Realizar: 60 despachos, 40 viagens e 24 reuniões = 124 eventos. 124 273 220% Processos Internos 01.02 - Presidência Atividade Plenárias Realizar: 12 reuniões plenárias ordinárias e 04 extraordinárias = 16 plenárias. 16 16 100% Processos Internos 01.03 - Presidência Atividade Diretoria Executiva Realizar 12 reuniões. 12 13 108% 6 6 100% 112 232 207% 10 10 100% Realizar: Criar 1 comissão especial = 1. 1 1 100% Realizar: Criar 1 comissão especial = 1. 1 1 100% Realizar: Criar 1 comissão especial = 1. 1 1 100% Realizar: Criar1 comissão especial = 1. 1 0 0% 1 1 100% 1 1 100% Processos Internos Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP 22 Processos Internos Processos Internos Processos Internos Processos Internos Processos Internos Processos Internos Processos Internos Processos Internos 01.04 - Presidência Atividade Manutenção e Funcionamento da SEDE 01.05 - Presidência Atividade VicePresidência 01.07 - Presidência Projeto Criação de GTs e de Comissões Especiais 01.07.001 - Comissões Especiais Novas 01.07.001.001 - Comissão Especial para Organização e Fiscalização do Concurso Publico 01.07.001.002 - Comissão Especial Comissão Eleitoral 01.07.001.003 - Comissão Especial Nova 03 01.07.002 - Grupos de Trabalho Novos 01.07.002.001 - Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico Realizar: Pagamento de 12 meses de aluguel da SEDE, 12 meses de correio, 12 meses de publicações no DOU, 12 meses de manutenção da SEDE, 12 processos de limpeza da SEDE, 12 fornecimentos de materiais de escritório = 6 iniciativas. Realizar: 88 despachos e 24 reuniões = 112 eventos. Realizar: Criação de 5 comissões especiais e 5 grupos de trabalho. Realizar: Criação e funcionamento do CEAU. Realizar: Criação e funcionamento de 1 grupo de trabalho = 1. 48 Processos Internos Processos Internos Processos Internos Processos Internos Processos Internos Processos Internos Processos Internos 01.07.002.002 - Grupo de Trabalho Informática Aplicada à Arquitetura 01.07.002.003 - Grupo de Trabalho Planejamento Estratégico 01.07.002.004 - Grupo de Trabalho Ensino e Formação 01.08 - Presidência Projeto Estruturação CAU/SP Compra da SEDE 01.09 - Presidência Projeto Viagens de Conselheiros - Conferência Nacional Realizar: Criação e funcionamento de 1 grupo de trabalho = 1. Realizar: Criação e funcionamento de 1 grupo de trabalho = 1. Realizar: Criação e funcionamento de 1 grupo de trabalho = 1. 1 1 100% 1 1 100% 1 1 100% Realizar: Estabelecer critérios e efetivar a compra da SEDE própria do CAU/SP. 1 0 0% Realizar: 92 viagens para fora do estado e 92 dentro do estado = 184. 184 190 103% 11 32 291% 12 12 100% Realizar: Contribuir com o CSC do CAU/BR por 12 meses. 12 12 100% Realizar: Contratar 1 empresa para assessorar a eleição dos novos 01.10 - Presidência Projeto Eleições conselheiros (jurídica), realização de 10 CAU/SP reuniões dos membros da Comissão Eleitoral = 11. 01.11 - Presidência Projeto Fundo de Realizar: Contribuir com o Fundo de Apoio aos CAUs Básicos Apoio aos CAU/UF por 12 meses. Processos Internos 01.12 - CSC – CAU/SP Processos Internos 02.01.001 - Diretoria Administrativa Atividade Realizar: 132 despachos, 10 viagens e 28 reuniões = 170 eventos. 170 226 133% Processos Internos 02.01.002 - Diretoria Administrativa Projeto RH Geral Realizar: 13 pagamentos funcionários, contratar 20 funcionários concursados, 100 exames médicos, 50 férias, 12 folhas de pagamento = 182 eventos. 183 216 118% 49 Processos Internos 02.01.004 - Diretoria Administrativa Projeto Sistema de Gestão de Informação e Documentação Realizar: 12 meses de manutenção do sistema informatizado = 12. 12 12 100% Processos Internos 02.01.005 - Diretoria Administrativa Projeto Reforma da SEDE Realizar: 1 reforma da SEDE = 1 evento. 1 0 0% Processos Internos 02.02.001 - Diretoria Técnica Atividade Realizar: 132 despachos, 24 viagens e 28 reuniões = 184 eventos. 184 369 201% Processos Internos 02.04.001 - Diretoria de Relações Institucionais Atividade Realizar: 132 despachos, 12 viagens e 28 reuniões = 172 eventos. 172 115 67% Processos Internos 02.05.001 - Diretoria de Ensino e Formação Atividade Realizar: 140 despachos, 24 viagens e 28 reuniões = 192 eventos. 192 247 129% Processos Internos/Aprendizad o e Crescimento 03.01.001 - Comissão Permanente de Ética Profissional Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 12 extraordinárias = 24 eventos. 24 30 125% Processos Internos/Aprendizad o e Crescimento 03.02.001 - Comissão Permanente de Ensino e Formação Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 14 78% 50 Processos Internos / Sociedade, Educação e Aprendizagem 03.03.001 - Comissão Permanente de Exercício Profissional Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 36 200% Processos Internos / Sociedade, Educação e Aprendizagem 03.03.002 - Comissão Permanente de Exercício Profissional Projeto Divulgação e Informação do Exercício Profissional Realizar: Realização de 2 seminários – Incorporado ao projeto 03.03.001 = 2 eventos. 2 0 0% Processos Internos / Sociedade, Educação e Aprendizagem 03.04.001 - Comissão Permanente de Legislação e Normas Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 17 94% Processos Internos / Sociedade, Educação e Aprendizagem 03.04.002 - Comissão Permanente de Legislação e Normas Projeto Análise, Acompanhamento e Divulgação de Legislação e Normas Realizar: Participação em curso ou seminário = 1 evento. 1 0 0% 51 Processos Internos 03.05.001 - Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 24 133% Processos Internos / Sociedade 04.02.001 - Comissão Especial de Acompanhamento da Empresa de Ouvidoria do CAU/SP Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos (encerrou atividades em março, recomendando contratação do ouvidor). 18 3 17% Processos Internos / Sociedade 04.03.001 - Comissão Especial para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 11 61% Processos Internos / Sociedade, Educação e Aprendizagem 04.03.002 - Com. Esp. para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública Projeto CAU/SP e Bombeiros pela Sociedade Realizar: 1 seminário e/ou relatório, incorporado no projeto 04.03.001 = 1 evento. 1 1 100% Processos Internos 04.04.001 - Comissão Especial de Elaboração Termo de Referência Concurso Sedes Regionais Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 11 61% 1 1 100% Sociedade 04.04.002 - Comissão Especial de Realizar: 1 seminário e/ou relatório – Elaboração Termo de Referência Incorporado no projeto 04.04.001 = 1 Concurso Sedes Regionais Projeto 1º evento. Concurso CAU/SP 52 Processos Internos 04.06.001 - Comissão Especial de Acompanhamento das Licitações Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 1 6% Processos Internos 04.07.001 - Comissão Especial de Aquisição da SEDE Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 18 10 56% Processos Internos / Sociedade 04.07.002 - Comissão Especial de Aquisição da SEDE Projeto Concurso Nova SEDE Realizar: 1 concurso = 1 evento. 1 0 0% Processos Internos / Sociedade 05.03.001 - GT - Meio Ambiente Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias, sem material gráfico = 18 eventos. 12 12 100% Processos Internos / Sociedade 05.03.002 - GT - Meio Ambiente Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico - Incorporado no projeto 05.03.001. 1 1 100% Processos Internos / Sociedade 05.04.001 - GT - Acessibilidade Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 13 13 100% Processos Internos / Sociedade 05.04.002 - GT - Acessibilidade Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico - Incorporado ao projeto 05.04.001. 1 1 100% Processos Internos / Sociedade 05.05.001 - GT - Urbanismo Plano Diretor - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 extraordinárias = 18 eventos. 14 14 100% 53 Processos Internos / Sociedade 05.05.002 - GT - Urbanismo Plano Diretor - Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico - Incorporado no projeto 05.05.001. 1 1 100% Processos Internos / Sociedade 05.06.001 - GT Assistência Técnica - Realizar: 12 reuniões ordinárias e 6 Atividade extraordinárias = 18 eventos. 13 13 100% Processos Internos / Sociedade 05.06.002 - GT Assistência Técnica - Realizar: Produção de 1 material gráfico Projeto - Incorporado no projeto 05.06.001. 1 1 100% Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 15 15 100% Processos Internos / Sociedade 05.07.001 - GT - Arquitetura de Interiores - Atividade Processos Internos / Sociedade 05.07.002 - GT Arquitetura de Interiores - Projeto Realizar: Produção de1 material gráfico Incorporado ao projeto 05.07.001. 1 1 100% Processos Internos / Sociedade 05.08.001 - GT - Habitação Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 12 12 100% Processos Internos / Sociedade 05.08.002 - GT - Habitação - Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico - Incorporado ao projeto 05.08.001. 1 1 100% Processos Internos / 05.09.001 - GT - Mobilidade Urbana - Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 Sociedade Atividade extraordinárias = 18 eventos. 13 13 100% Processos Internos / 05.09.002 - GT - Mobilidade Urbana - Realizar: Produção de 1 material gráfico Sociedade Projeto - Incorporado ao projeto 05.09.001. 1 1 100% 12 12 100% Processos Internos / Sociedade 05.10.001 - GT - Arquitetura Paisagística - Atividade Realizar: 12 reuniões ordinárias 6 extraordinárias = 18 eventos. 54 Processos Internos / Sociedade 05.10.002 - GT Arquitetura Paisagística - Projeto Realizar: Produção de 1 material gráfico - Incorporado ao projeto 05.10.001. Projetos ligados à meta - Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP 1 100% 1.727 2.260 131% Processos Internos 02.03.001 - Diretoria Financeira Atividade Realizar: 132 despachos, 10 viagens e 28 reuniões = 170 eventos. 170 196 115% Realizar: Elaboração de pareceres, apreciação de documentos e participação em eventos e seminários = 3 eventos. 3 3 100% Processos Internos 03.05.002 - Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC Projeto Análise, Acompanhamento e Divulgação Contábeis e Financeiras 173 199 115% 132 89 67% 12 14 217% 02.02.004 - Diretoria Técnica Projeto Realizar: 300 selos de conformidade = Selo de Conformidade 300 eventos. 300 100 33% 02.02.005 - Diretoria Técnica Projeto Realizar: 12 seminários = 12 eventos. Seminários 12 12 100% 03.01.002 - Comissão Permanente de Ética Profissional Projeto Divulgação do Código de Ética/ Análise de Processo 1 1 100% Aprimorar a gestão do orçamento do CAU/SP Projetos ligados à meta - Aprimorar a gestão do orçamento do CAU/SP Processos Internos Sociedade Consolidar o processo de fiscalização 1 Sociedade, Profissionais e Empresas de Arquitetura e Urbanismo Sociedade, Profissionais e Empresas de Arquitetura e Urbanismo Sociedade, Educação e Aprendizado Realizar: 80 fiscalizações, 12 relatórios 02.02.002 - Diretoria Técnica Projeto de acompanhamento das fiscalizações e Implantação da Fiscalização 40 reuniões sobre fiscalização = 132 eventos. 02.02.003 - Diretoria Técnica Projeto Realizar: 12 palestras = 12 eventos. Palestras Realizar: Produção e distribuição de 1 material gráfico - Incorporado ao projeto 03.01.001 = 1 evento. 55 Projetos ligados à meta - Consolidar o processo de fiscalização 457 216 47% Acompanhamento da Execução e Gestão do Planejamento Estratégico do CAU/SP em 2014 Execução Planejamento Estratégico pelas 10 Metas estratégicas definidas para 2014 Metas Estratégicas definidas para o ano de 2014 Perspectiva Nome dos Projetos/Atividades e seus Centros de Custo Meta estabelecida para o Projeto/Atividade Projetos ligados às metas de forma GERAL Quantida de estabele cida durante o período Realizado durante o período % de realização das metas 2.669 2.962 111% Fonte: Diretoria Financeira - DGF - CAU/SP O quadro 11 demonstra que os indicadores vinculados às metas estratégicas e respectivos planos de atividade/projeto passaram a ser considerados a partir de meados do ano de 2014, pois a partir deste momento é que começaram a receber aderência orçamentária. 56 Projetos ligados à meta - Firmar convênios/parcerias com organizações públicas e privadas 62 44 71% A meta Firmar convênios/parcerias com organizações públicas e privadas teve execução de 71%. Isso se deve à condicionalidade de um dos projetos não ter sido exposto ao público durante o ano todo, por conta do atípico período eleitoral, tanto interno quanto externo, e ao evento da Copa do Mundo, que diminuíram o calendário. Sendo assim, das 62 ações propostas, 44 foram executas. Destacamos dois projetos: as duas ações do Projeto Seminário, um para apresentar as regras de participação e o funcionamento dos critérios de execução, e o outro no sentido de apresentar e debater os critérios de prestação de contas. Ainda o Projeto de Patrocínio, que teve execução de 100%. Projetos ligados à meta - Apoiar e acompanhar projeto de lei que institui a arquitetura e urbanismo como carreiras de Estado 19 14 74% Quanto à meta Apoiar e acompanhar projeto de lei que institui a arquitetura e urbanismo como carreira de Estado, a execução foi de 74%, demonstrando que ainda há espaço para ações que ampliem a formalização da carreira em todas as instâncias governamentais. Projetos ligados à meta - Divulgar e consolidar a marca "CAU/SP" 106 114 108% A meta Divulgar e consolidar a marca "CAU/SP” alcançou êxito ao final do processo eleitoral, pois os resultados demonstraram que a maioria dos arquitetos ativos participou do pleito. Dos 8 projetos que concorreram para esta meta, 3 não foram executados, sendo que 2 dentre estes foram substituídos pela Conferência Nacional dos Arquitetos realizada pelo CAU/BR. Tendo como consequência a disponibilidade de recursos, que foram realocados. 57 Projetos ligados à meta - Expandir a rede de atendimento do CAU/SP 20 20 100% A meta Expandir a rede de atendimento do CAU/SP alcançou qualitativamente 100% da execução, sendo composta por 11 projetos. Com destaque para a implantação das regionais. Projetos ligados à meta - Criar modelo de Comunicação Institucional 82 84 102% Para a consecução desta meta, participaram 5 projetos/atividades, com destaque para as revistas, que tiveram a participação de diversos arquitetos e urbanistas renomados em suas formatações e divulgações. Alcançou 102% de execução qualitativa. Projetos ligados à meta - Valorizar os fóruns de presidentes, implantar e operacionalizar o CEAU/SP 1 1 100% Este projeto teve êxito com 100% de realização, dado que sua premissa era a de implantar o CEAU/SP. Isto foi alcançado logo no início do exercício de 2014. Projetos ligados à meta - Estabelecer e implantar um MODERNO e TRANSPARENTE modelo de gestão do CAU/SP 22 10 45% Nesta meta, os projetos não findaram no exercício de 2014, tendo alcançado 45% de execução no período. Tratando apenas da execução da parte que deveria ser realizada no período, houve 90% de sua realização. A conclusão será feita no próximo exercício. Projetos ligados à meta - Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do 1.727 2.260 131% CAU/SP Constituíram a meta Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP 58 projetos/atividades, com 131% de execução qualitativa. Isto se deve à fase de estruturação do Conselho, que demandou um maior número de ações. Especial atenção para o trato com os recursos despendidos, bem como o cuidado com a receita. Foi possível com uma gestão eficiente dos recursos, atendendo a todos os projetos 58 propostos e ainda garantindo repasse para o CAU/BR, para todas as solicitações efetuadas. Projetos ligados à meta - Aprimorar a gestão do orçamento do CAU/SP Na meta Aprimorar a gestão do orçamento do 173 199 CAU/SP, 115% concorreram 5 projetos/atividades, tendo como destaque o processo de fiscalização, que alcançou 115% de execução qualitativa, uma vez que sua premissa é a de orientar e prevenir as dificuldades relativas dos profissionais e não punir. Ainda é importante destacar que projetos novos foram iniciados, dentre eles, o Selo de Conformidade. Projetos ligados à meta - Consolidar o processo de fiscalização 457 216 47% Esta meta foi contemplada com ações matriciais em que, tanto o atendimento às empresas e às pessoas físicas, quanto os processos oriundos do antigo conselho foram tratados como prioridade, tendo alcançado cerca de 90% da execução. Das atividades desenvolvidas na área, destacamos o ciclo de palestras “CAU/SP E CCB EM DEFESA DA SOCIEDADE”, que substituiu o 2° SEMINÁRIO DA FISCALIZAÇÃO DO CAU/SP e teve como objetivo levar para as 10 regionais e para a sede do CAU/SP orientações e esclarecimentos para os arquitetos e urbanistas sobre as atribuições e funções preventivas da fiscalização, RRT, e esclarecimentos técnicos sobre as atividades da arquitetura e do Corpo de Bombeiros. O ciclo de palestras “ARQUITETO E URBANISTA EM CONFORMIDADE COM A PROFISSÃO” levou para entidades de classe, universidades, órgãos municipais e estaduais palestra com esclarecimentos e informações sobre as atribuições profissionais e orientações referentes aos procedimentos técnicos do CAU/SP: Legislação; Atribuições da profissão; Setores; Fiscalização; Métodos Fiscalizatórios; Tipos de RRT e outros. A meta era atender a 48 localidades com as palestras e atingimos 66, como segue: 29 em associações de classe, 3 reuniões nas regionais do CAU/SP, 13 em prefeituras, 12 em universidades e 09 em órgãos públicos estaduais e 59 federais. Essas palestras tiveram participação de 3.300 arquitetos atuantes, empresas de arquitetura, estudantes e outros profissionais. Quanto ao Projeto Selo de Conformidade, a Área de Fiscalização se propôs a estimular a excelência do profissional de arquitetura e urbanismo e a realizar o atendimento com as boas práticas da profissão. Seja na representação física ou jurídica, o CAU/SP quer garantir a segurança e a proteção da sociedade contra o mau profissional. Assim, instituiu o Selo de Conformidade aos estabelecimentos e profissionais que atenderem a todos requisitos constantes da Normatização da Concessão do Selo de Conformidade, elaborada pela Diretoria Técnica dessa entidade. A princípio, o selo foi conferido a mostras, feiras e exposições, no intuito de iniciar o projeto em locais de maior expressão e junto à sociedade. O Pré-requisito para a empresa ser certificada é estar devidamente inscrita no CAU/SP, com todos os documentos em conformidade com as exigências do Conselho. Ou seja, com todos os processos e procedimentos necessários para o exercício legal da profissão regulamentados pela Lei 12.378 e pelas resoluções deste Conselho. Além dessas ações, em 2014 foram analisadas 970 Certidões de Acervo Técnico, incluindo CATs dos anos anteriores. No que se refere à Fiscalização, foram obtidos os seguintes resultados qualitativos: • Padronização dos procedimentos de fiscalização, fazendo com que os processos estejam instruídos de forma clara e imparcial. • Foi intensificado o trabalho de atendimentos das denúncias registradas no SICCAU, principalmente com a contratação dos novos fiscais, a partir de agosto de 2014, dando uma resposta mais ágil à sociedade em relação às atividades fiscalizadas. • No quesito atendimento ao público, pela implantação do Ramal 109, os profissionais ou eventuais denunciantes puderam entrar em contato com o setor de fiscalização e saber o andamento de seus respectivos processos, sendo que o público pode ainda tirar suas dúvidas de forma presencial no Conselho e nas regionais. Também foram criados e-mails com endereços das regionais. • Intensificação do trabalho de fiscalização em grandes feiras e eventos, dando mais visibilidade do CAU/SP ao público. • Fiscalização de sinistros, como desabamentos, e de profissionais estrangeiros que atuam no País sem a efetivação de seu registro junto ao 60 Conselho, protegendo desta maneira a sociedade e valorizando a profissão do arquiteto e urbanista. • Implantação da Fiscalização em todas as regionais do CAU/SP pela contratação de 11 (onze) fiscais aprovados em concurso. Desta maneira, o Conselho poderá atuar em todo o Estado, traçando planos e ações de fiscalização. 61 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Âmbito de abrangência o Art. 1 O exercício da profissão de arquiteto e urbanista passa a ser regulado por esta Lei. Atribuições de Arquitetos e Urbanistas o Art. 2 As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em: I - supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; II - coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação; III - estudo de viabilidade técnica e ambiental; IV - assistência técnica, assessoria e consultoria; V - direção de obras e de serviço técnico; VI - vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; VII - desempenho de cargo e função técnica; VIII - treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; IX - desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade; X - elaboração de orçamento; XI - produção e divulgação técnica especializada; e XII - execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico. Parágrafo único. As atividades de que trata este artigo aplicam-se aos seguintes campos de atuação no setor: I - da Arquitetura e Urbanismo, concepção e execução de projetos; II - da Arquitetura de Interiores, concepção e execução de projetos de ambientes; III - da Arquitetura Paisagística, concepção e execução de projetos para espaços externos, livres e abertos, privados ou públicos, como parques e praças, considerados isoladamente ou em sistemas, dentro de várias escalas, inclusive a territorial; IV - do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, arquitetônico, urbanístico, paisagístico, monumentos, restauro, práticas de projeto e soluções tecnológicas para reutilização, reabilitação, reconstrução, preservação, conservação, restauro e valorização de edificações, conjuntos e cidades; V - do Planejamento Urbano e Regional, planejamento físico-territorial, planos de intervenção no espaço urbano, metropolitano e regional fundamentados nos sistemas de infraestrutura, saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial e ambiental, parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, sistema viário, tráfego e trânsito urbano e rural, inventário urbano e regional, assentamentos humanos e requalificação em áreas urbanas e rurais; VI - da Topografia, elaboração e interpretação de levantamentos topográficos cadastrais para a realização de projetos de arquitetura, de urbanismo e de paisagismo, foto-interpretação, leitura, interpretação e análise de dados e informações topográficas e sensoriamento remoto; VII - da Tecnologia e resistência dos materiais, dos elementos e produtos de construção, patologias e recuperações; VIII - dos sistemas construtivos e estruturais, estruturas, desenvolvimento de estruturas e aplicação tecnológica de estruturas; IX - de instalações e equipamentos referentes à arquitetura e urbanismo; X - do Conforto Ambiental, técnicas referentes ao estabelecimento de condições climáticas, acústicas, lumínicas e ergonômicas, para a concepção, organização e construção dos espaços; XI - do Meio Ambiente, Estudo e Avaliação dos Impactos Ambientais, Licenciamento Ambiental, Utilização Racional dos Recursos Disponíveis e Desenvolvimento Sustentável. o Art. 3 Os campos da atuação profissional para o exercício da arquitetura e urbanismo são definidos a partir das diretrizes curriculares nacionais que dispõem sobre a formação do profissional arquiteto e urbanista nas quais os núcleos de conhecimentos de fundamentação e de conhecimentos profissionais caracterizam a unidade de atuação profissional. o § 1 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR especificará, atentando para o disposto no caput, as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas. o § 2 Serão consideradas privativas de profissional especializado as áreas de atuação nas quais a ausência de formação superior exponha o usuário do serviço a qualquer risco ou danos materiais à segurança, à saúde ou ao meio ambiente. o § 3 No exercício de atividades em áreas de atuação compartilhadas com outras áreas profissionais, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU do Estado ou do Distrito Federal fiscalizará o exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo. o § 4 Na hipótese de as normas do CAU/BR sobre o campo de atuação de arquitetos e urbanistas contradizerem normas de outro Conselho profissional, a controvérsia será resolvida por meio de resolução conjunta de ambos os conselhos. o o § 5 Enquanto não editada a resolução conjunta de que trata o § 4 ou, em caso de impasse, até que seja resolvida a controvérsia, por arbitragem ou judicialmente, será aplicada a norma do Conselho que garanta ao profissional a maior margem de atuação. o Art. 4 O CAU/BR organizará e manterá atualizado cadastro nacional das escolas e faculdades de arquitetura e urbanismo, incluindo o currículo de todos os cursos oferecidos e os projetos pedagógicos. Registro do arquiteto e urbanista no Conselho o Art. 5 Para uso do título de arquiteto e urbanista e para o exercício das atividades profissionais privativas correspondentes, é obrigatório o registro do profissional no CAU do Estado ou do Distrito Federal. Parágrafo único. O registro habilita o profissional a atuar em todo o território nacional. o Art. 6 São requisitos para o registro: I - capacidade civil; e II - diploma de graduação em arquitetura e urbanismo, obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo poder público. o § 1 Poderão obter registro no CAU dos Estados e do Distrito Federal os portadores de diploma de graduação em Arquitetura e Urbanismo ou de diploma de arquiteto ou arquiteto e urbanista, obtido em instituição estrangeira de ensino superior reconhecida no respectivo país e devidamente revalidado por instituição nacional credenciada. o § 2 Cumpridos os requisitos previstos nos incisos I e II do caput, poderão obter registro no CAU dos Estados ou do Distrito Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, profissionais estrangeiros sem domicílio no País. o o § 3 A concessão do registro de que trata o § 2 é condicionada à efetiva participação de arquiteto e urbanista ou sociedade de arquitetos, com registro no CAU Estadual ou no Distrito Federal e com domicílio no País, no acompanhamento em todas as fases das atividades a serem desenvolvidas pelos profissionais estrangeiros. o Art. 7 Exerce ilegalmente a profissão de arquiteto e urbanista a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços, públicos ou privados, privativos dos profissionais de que trata esta Lei ou, ainda, que, mesmo não realizando atos privativos, se apresenta como arquiteto e urbanista ou como pessoa jurídica que atue na área de arquitetura e urbanismo sem registro no CAU. o Art. 8 A carteira profissional de arquiteto e urbanista possui fé pública e constitui prova de identidade civil para todos os fins legais. Da Interrupção e do Cancelamento do registro profissional o Art. 9 É facultada ao profissional e à pessoa jurídica, que não estiver no exercício de suas atividades, a interrupção de seu registro profissional no CAU por tempo indeterminado, desde que atenda as condições regulamentadas pelo CAU/BR. Sociedade de arquitetos e urbanistas Art. 10. Os arquitetos e urbanistas, juntamente com outros profissionais, poder-se-ão reunir em sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo, nos termos das normas de direito privado, desta Lei e do Regimento Geral do CAU/BR. Parágrafo único. Sem prejuízo do registro e aprovação pelo órgão competente, a sociedade que preste serviços de arquitetura e urbanismo dever-se-á cadastrar no CAU da sua sede, o qual enviará as informações ao CAU/BR para fins de composição de cadastro unificado nacionalmente. Art. 11. É vedado o uso das expressões “arquitetura” ou “urbanismo” ou designação similar na razão social ou no nome fantasia de sociedade que não possuir arquiteto e urbanista entre os sócios com poder de gestão ou entre os empregados permanentes. Dos Acervos Técnicos Art. 12. O acervo técnico constitui propriedade do profissional arquiteto e urbanista e é composto o o por todas as atividades por ele desenvolvidas, conforme discriminado nos arts. 2 e 3 , resguardando-se a legislação do Direito Autoral. Art. 13. Para fins de comprovação de autoria ou de participação e de formação de acervo técnico, o arquiteto e urbanista deverá registrar seus projetos e demais trabalhos técnicos ou de criação no CAU do ente da Federação onde atue. Parágrafo único. A qualificação técnica de sociedade com atuação nos campos da arquitetura e do urbanismo será demonstrada por meio dos acervos técnicos dos arquitetos e urbanistas comprovadamente a ela vinculados. Art. 14. É dever do arquiteto e urbanista ou da sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo indicar em documentos, peças publicitárias, placas ou outro elemento de comunicação dirigido a cliente, ao público em geral e ao CAU local: I - o nome civil ou razão social do(s) autor(es) e executante(s) do serviço, completo ou abreviado, ou pseudônimo ou nome fantasia, a critério do profissional ou da sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo, conforme o caso; II - o número do registro no CAU local; e III - a atividade a ser desenvolvida. Parágrafo único. Quando se tratar de atividade desenvolvida por mais de um arquiteto e urbanista ou por mais de uma sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo e não sendo especificados diferentes níveis de responsabilidade, todos serão considerados indistintamente coautores e corresponsáveis. Art. 15. Aquele que implantar ou executar projeto ou qualquer trabalho técnico de criação ou de autoria de arquiteto e urbanista deve fazê-lo de acordo com as especificações e o detalhamento constantes do trabalho, salvo autorização em contrário, por escrito, do autor. Parágrafo único. Ao arquiteto e urbanista é facultado acompanhar a implantação ou execução de projeto ou trabalho de sua autoria, pessoalmente ou por meio de preposto especialmente designado com a finalidade de averiguar a adequação da execução ao projeto ou concepção original. Art. 16. Alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista, tanto em projeto como em obra dele resultante, somente poderão ser feitas mediante consentimento por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais, salvo pactuação em contrário. o § 1 No caso de existência de coautoria, salvo pactuação em contrário, será necessária a concordância de todos os coautores. o § 2 Em caso de falecimento ou de incapacidade civil do autor do projeto original, as alterações ou modificações poderão ser feitas pelo coautor ou, em não havendo coautor, por outro profissional habilitado, independentemente de autorização, que assumirá a responsabilidade pelo projeto modificado. o § 3 Ao arquiteto e urbanista que não participar de alteração em obra ou trabalho de sua autoria é permitido o registro de laudo no CAU de seu domicílio, com o objetivo de garantir a autoria e determinar os limites de sua responsabilidade. o § 4 Na hipótese de a alteração não ter sido concebida pelo autor do projeto original, o resultado final terá como coautores o arquiteto e urbanista autor do projeto original e o autor do projeto de alteração, salvo decisão expressa em contrário do primeiro, caso em que a autoria da obra passa a ser apenas do profissional que houver efetuado as alterações. Ética Art. 17. No exercício da profissão, o arquiteto e urbanista deve pautar sua conduta pelos parâmetros a serem definidos no Código de Ética e Disciplina do CAU/BR. Parágrafo único. O Código de Ética e Disciplina deverá regular também os deveres do arquiteto e urbanista para com a comunidade, a sua relação com os demais profissionais, o dever geral de urbanidade e, ainda, os respectivos procedimentos disciplinares, observado o disposto nesta Lei. Art. 18. Constituem infrações disciplinares, além de outras definidas pelo Código de Ética e Disciplina: I - registrar projeto ou trabalho técnico ou de criação no CAU, para fins de comprovação de direitos autorais e formação de acervo técnico, que não haja sido efetivamente concebido, desenvolvido ou elaborado por quem requerer o registro; II - reproduzir projeto ou trabalho técnico ou de criação, de autoria de terceiros, sem a devida autorização do detentor dos direitos autorais; III - fazer falsa prova de quaisquer documentos exigidos para o registro no CAU; IV - delegar a quem não seja arquiteto e urbanista a execução de atividade privativa de arquiteto e urbanista; V - integrar sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo sem nela atuar, efetivamente, com objetivo de viabilizar o registro da empresa no CAU, de utilizar o nome “arquitetura” ou “urbanismo” na razão jurídica ou nome fantasia ou ainda de simular para os usuários dos serviços de arquitetura e urbanismo a existência de profissional do ramo atuando; VI - locupletar-se ilicitamente, por qualquer meio, às custas de cliente, diretamente ou por intermédio de terceiros; VII - recusar-se, injustificadamente, a prestar contas a cliente de quantias que houver recebido dele, diretamente ou por intermédio de terceiros; VIII - deixar de informar, em documento ou peça de comunicação dirigida a cliente, ao público em geral, ao CAU/BR ou aos CAUs, os dados exigidos nos termos desta Lei; IX - deixar de observar as normas legais e técnicas pertinentes na execução de atividades de arquitetura e urbanismo; X - ser desidioso na execução do trabalho contratado; XI - deixar de pagar a anuidade, taxas, preços de serviços e multas devidos ao CAU/BR ou aos CAUs, quando devidamente notificado; XII - não efetuar Registro de Responsabilidade Técnica quando for obrigatório. Art. 19. São sanções disciplinares: I - advertência; II - suspensão entre 30 (trinta) dias e 1 (um) ano do exercício da atividade de arquitetura e urbanismo em todo o território nacional; III - cancelamento do registro; e IV - multa no valor entre 1 (uma) a 10 (dez) anuidades. o § 1 As sanções deste artigo são aplicáveis à pessoa natural dos arquitetos e urbanistas. o § 2 As sanções poderão ser aplicadas às sociedades de prestação de serviços com atuação nos campos da arquitetura e do urbanismo, sem prejuízo da responsabilização da pessoa natural do arquiteto e urbanista. o § 3 No caso em que o profissional ou sociedade de arquitetos e urbanistas deixar de pagar a anuidade, taxas, preços de serviços e multas devidos ao CAU/BR ou aos CAUs, quando devidamente notificado, será aplicada suspensão até a regularização da dívida. o § 4 A sanção prevista no inciso IV pode incidir cumulativamente com as demais. o § 5 Caso constatado que a infração disciplinar teve participação de profissional vinculado ao conselho de outra profissão, será comunicado o conselho responsável. o Art. 20. Os processos disciplinares do CAU/BR e dos CAUs seguirão as regras constantes da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, desta Lei e, de forma complementar, das resoluções do CAU/BR. Art. 21. O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada. o § 1 A pedido do acusado ou do acusador, o processo disciplinar poderá tramitar em sigilo, só tendo acesso às informações e documentos nele contidos o acusado, o eventual acusador e os respectivos procuradores constituídos. o § 2 Após a decisão final, o processo tornar-se-á público. Art. 22. Caberá recurso ao CAU/BR de todas as decisões definitivas proferidas pelos CAUs, que decidirá em última instância administrativa. Parágrafo único. Além do acusado e do acusador, o Presidente e os Conselheiros do CAU são legitimados para interpor o recurso previsto neste artigo. Art. 23. Prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão de punição das sanções disciplinares, a contar da data do fato. Parágrafo único. A prescrição interrompe-se pela intimação do acusado para apresentar defesa. Criação e organização do CAU/BR e dos CAUs Art. 24. Ficam criados o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs, como autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão custeadas exclusivamente pelas próprias rendas. o § 1 O CAU/BR e os CAUs têm como função orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo. o § 2 O CAU/BR e o CAU do Distrito Federal terão sede e foro em Brasília. o § 3 Cada CAU terá sede e foro na capital do Estado, ou de um dos Estados de sua área de atuação, a critério do CAU/BR. Art. 25. O CAU/BR e os CAUs gozam de imunidade a impostos (art. 150, inciso VI, alínea a, da Constituição Federal). Art. 26. O Plenário do Conselho do CAU/BR será constituído por: I - 1 (um) Conselheiro representante de cada Estado e do Distrito Federal; II - 1 (um) Conselheiro representante das instituições de ensino de arquitetura e urbanismo. o § 1 Cada membro do CAU/BR terá 1 (um) suplente. o § 2 Os Conselheiros do CAU/BR serão eleitos pelo voto direto e obrigatório dos profissionais do Estado que representam ou do Distrito Federal. o § 3 O Presidente será eleito entre seus pares por maioria de votos dos conselheiros, em votação secreta, e terá direito apenas a voto de qualidade nas deliberações do CAU/BR. o § 4 As instituições de ensino de arquitetura e urbanismo oficialmente reconhecidas serão representadas por 1 (um) conselheiro, por elas indicado, na forma do Regimento Geral do CAU/BR. Art. 27. O CAU/BR tem sua estrutura e funcionamento definidos pelo seu Regimento Geral, aprovado pela maioria absoluta dos conselheiros federais. Parágrafo único. A prerrogativa de que trata o caput será exercida com estrita observância às possibilidades efetivas de seu custeio com os recursos próprios do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, considerados ainda seus efeitos nos exercícios subsequentes. Art. 28. Compete ao CAU/BR: I - zelar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da arquitetura e do urbanismo; II - editar, alterar o Regimento Geral, o Código de Ética, as Normas Eleitorais e os provimentos que julgar necessários; III - adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos CAUs; IV - intervir nos CAUs quando constatada violação desta Lei ou do Regimento Geral; V - homologar os regimentos internos e as prestações de contas dos CAUs; VI - firmar convênios com entidades públicas e privadas, observada a legislação aplicável; VII - autorizar a oneração ou a alienação de bens imóveis de sua propriedade; VIII - julgar, em grau de recurso, as questões decididas pelos CAUs; IX - inscrever empresas ou profissionais estrangeiros de arquitetura e urbanismo sem domicílio no País; X - criar órgãos colegiados com finalidades e funções específicas; XI - deliberar sobre assuntos administrativos e financeiros, elaborando programas de trabalho e orçamento; XII - manter relatórios públicos de suas atividades; XIII - representar os arquitetos e urbanistas em colegiados de órgãos públicos federais que tratem de questões de exercício profissional referentes à arquitetura e ao urbanismo; XIV - aprovar e divulgar tabelas indicativas de honorários dos arquitetos e urbanistas; XV - contratar empresa de auditoria para auditar o CAU/BR e os CAUs, conforme dispuser o Regimento Geral. o § 1 O quorum necessário para a deliberação e aprovação das diferentes matérias será definido no Regimento. o § 2 O exercício das competências enumeradas nos incisos V, VI, VII, X, XI e XV do caput terá como limite para seu efetivo custeio os recursos próprios do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, considerados os seus efeitos nos exercícios subsequentes, observadas as normas de ordem pública quanto à alienação de bens patrimoniais e à contratação de serviços. Art. 29. Compete ao Presidente do CAU/BR, entre outras questões que lhe forem atribuídas pelo Regimento Geral do CAU/BR: I - representar judicialmente e extrajudicialmente o CAU/BR; II - presidir as reuniões do Conselho do CAU/BR, podendo exercer o voto de desempate; III - cuidar das questões administrativas do CAU/BR, ouvindo previamente o Conselho quando exigido pelo Regimento Geral. Art. 30. Constituem recursos do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo - CAU/BR: I - 20% (vinte por cento) da arrecadação prevista no inciso I do art. 37; II - doações, legados, juros e receitas patrimoniais; III - subvenções; IV - resultados de convênios; V - outros rendimentos eventuais. Parágrafo único. A alienação de bens e a destinação de recursos provenientes de receitas patrimoniais serão aprovadas previamente pelo Plenário do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo - CAU/BR. Art. 31. Será constituído um CAU em cada Estado da Federação e no Distrito Federal. o § 1 A existência de CAU compartilhado por mais de um Estado da Federação somente será admitida na hipótese em que o número limitado de inscritos inviabilize a instalação de CAU próprio para o Estado. o § 2 A existência de CAU compartilhado depende de autorização do CAU/BR em decisão que será reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) anos. Art. 32. O Plenário do CAU de cada Estado da Federação e do Distrito Federal é constituído de 1 (um) presidente e de conselheiros. o § 1 Os conselheiros, e respectivos suplentes, serão eleitos na seguinte proporção: I - até 499 (quatrocentos e noventa e nove) profissionais inscritos: 5 (cinco) conselheiros; II - de 500 (quinhentos) a 1.000 (mil) profissionais inscritos: 7 (sete) conselheiros; III - de 1.001 (mil e um) a 3.000 (três mil) profissionais inscritos: 9 (nove) conselheiros; IV - acima de 3.000 (três mil) profissionais inscritos: 9 (nove) conselheiros mais 1 (um) para cada 1.000 (mil) inscritos ou fração, descontados os 3.000 (três mil) iniciais. o § 2 O Presidente será eleito entre seus pares em Plenário pelo voto direto por maioria de votos dos conselheiros e terá direito apenas a voto de qualidade nas deliberações dos CAUs. o o § 3 Na hipótese de compartilhamento de CAU, nos termos do § 2 do art. 31: I - as eleições serão realizadas em âmbito estadual; o II - o número de membros do conselho será definido na forma do § 1 ; e III - a divisão das vagas por Estado do Conselho compartilhado será feita segundo o número de profissionais inscritos no Estado, garantido o número mínimo de 1 (um) conselheiro por Estado. Art. 33. Os CAUs terão sua estrutura e funcionamento definidos pelos respectivos Regimentos Internos, aprovados pela maioria absoluta dos conselheiros. Art. 34. Compete aos CAUs: I - elaborar e alterar os respectivos Regimentos Internos e demais atos administrativos; II - cumprir e fazer cumprir o disposto nesta Lei, no Regimento Geral do CAU/BR, nos demais atos normativos do CAU/BR e nos próprios atos, no âmbito de sua competência; III - criar representações e escritórios descentralizados no território de sua jurisdição, na forma do Regimento Geral do CAU/BR; IV - criar colegiados com finalidades e funções específicas; V - realizar as inscrições e expedir as carteiras de identificação de profissionais e pessoas jurídicas habilitadas, na forma desta Lei, para exercerem atividades de arquitetura e urbanismo, mantendo o cadastro atualizado; VI - cobrar as anuidades, as multas e os Registros de Responsabilidade Técnica; VII - fazer e manter atualizados os registros de direitos autorais, de responsabilidade e os acervos técnicos; VIII - fiscalizar o exercício das atividades profissionais de arquitetura e urbanismo; IX - julgar em primeira instância os processos disciplinares, na forma que determinar o Regimento Geral do CAU/BR; X - deliberar sobre assuntos administrativos e financeiros, elaborando programas de trabalho e orçamento; XI - sugerir ao CAU/BR medidas destinadas a aperfeiçoar a aplicação desta Lei e a promover o cumprimento de suas finalidades e a observância aos princípios estabelecidos; XII - representar os arquitetos e urbanistas em colegiados de órgãos públicos estaduais e municipais que tratem de questões de exercício profissional referentes à arquitetura e ao urbanismo, assim como em órgãos não governamentais da área de sua competência; XIII - manter relatórios públicos de suas atividades; e XIV - firmar convênios com entidades públicas e privadas. o § 1 O exercício das competências enumeradas nos incisos III, IV, X e XIV do caput terá como limite para seu efetivo custeio os recursos próprios do respectivo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, considerados os seus efeitos nos exercícios subsequentes, observadas as normas de ordem pública relativas à contratação de serviços e à celebração de convênios. o § 2 Excepcionalmente, serão considerados recursos próprios os repasses recebidos do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, a conta do fundo especial a que se refere o art. 60. Art. 35. Compete ao presidente do CAU, entre outras questões que lhe forem atribuídas pelo Regimento Geral do CAU/BR e pelo Regimento Interno do CAU respectivo: I - representar judicialmente e extrajudicialmente o CAU; II - presidir as reuniões do Conselho do CAU, podendo exercer o voto de desempate; III - cuidar das questões administrativas do CAU, ouvindo previamente o Conselho quando exigido pelo Regimento Geral do CAU/BR ou pelo Regimento Interno do CAU respectivo. Art. 36. É de 3 (três) anos o mandato dos conselheiros do CAU/BR e dos CAUs sendo permitida apenas uma recondução. o § 1 O mandato do presidente será coincidente com o mandato do conselheiro. o § 2 Perderá o mandato o conselheiro que: I - sofrer sanção disciplinar; II - for condenado em decisão transitada em julgado por crime relacionado com o exercício do mandato ou da profissão; ou III - ausentar-se, sem justificativa, a 3 (três) reuniões do Conselho, no período de 1 (um) ano. o § 3 O presidente do CAU/BR e os presidentes dos CAUs serão destituídos pela perda do mandato o como conselheiro, nos termos do § 2 ou pelo voto de 3/5 (três quintos) dos conselheiros. Art. 37. Constituem recursos dos Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo - CAUs: I - receitas com anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços; II - doações, legados, juros e rendimentos patrimoniais; III - subvenções; IV - resultados de convênios; V - outros rendimentos eventuais. Art. 38. Os presidentes do CAU/BR e dos CAUs prestarão, anualmente, suas contas ao Tribunal de Contas da União. o § 1 Após aprovação pelo respectivo Plenário, as contas dos CAUs serão submetidas ao CAU/BR para homologação. o § 2 As contas do CAU/BR, devidamente homologadas, e as dos CAUs serão submetidas à apreciação do Tribunal de Contas da União. o § 3 Cabe aos presidentes do CAU/BR e de cada CAU a responsabilidade pela prestação de contas. Art. 39. Cabe ao CAU/BR dirimir as questões divergentes entre os CAUs baixando normas complementares que unifiquem os procedimentos. Art. 40. O exercício das funções de presidente e de conselheiro do CAU/BR e dos CAUs não será remunerado. Art. 41. Os empregados do CAU/BR e dos demais CAUs Estaduais e do Distrito Federal serão contratados mediante aprovação em concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Anuidade devida para os CAUs Art. 42. Os profissionais e as pessoas jurídicas inscritas no CAU pagarão anuidade no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). o § 1 Os valores das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, nos termos de ato do CAU/BR. o § 2 A data de vencimento, as regras de parcelamento e o desconto para pagamento à vista serão estabelecidos pelo CAU/BR. o § 3 Os profissionais formados há menos de 2 (dois) anos e acima de 30 (trinta) anos de formados, pagarão metade do valor da anuidade. o § 4 A anuidade deixará de ser devida após 40 (quarenta) anos de contribuição da pessoa natural. Art. 43. A inscrição do profissional ou da pessoa jurídica no CAU não está sujeita ao pagamento de nenhum valor além da anuidade, proporcionalmente ao número de meses restantes no ano. Art. 44. O não pagamento de anuidade no prazo, sem prejuízo da responsabilização pessoal pela violação ética, sujeita o infrator ao pagamento de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido e à incidência de correção com base na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC até o efetivo pagamento. Registro de Responsabilidade Técnica - RRT Art. 45. Toda realização de trabalho de competência privativa ou de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas será objeto de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. o § 1 Ato do CAU/BR detalhará as hipóteses de obrigatoriedade da RRT. o § 2 O arquiteto e urbanista poderá realizar RRT, mesmo fora das hipóteses de obrigatoriedade, como meio de comprovação da autoria e registro de acervo. Art. 46. O RRT define os responsáveis técnicos pelo empreendimento de arquitetura e urbanismo, a partir da definição da autoria e da coautoria dos serviços. Art. 47. O RRT será efetuado pelo profissional ou pela pessoa jurídica responsável, por intermédio de seu profissional habilitado legalmente no CAU. Art. 48. Não será efetuado RRT sem o prévio recolhimento da Taxa de RRT pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável. Art. 49. O valor da Taxa de RRT é, em todas as hipóteses, de R$ 60,00 (sessenta reais). Parágrafo único. O valor referido no caput será atualizado, anualmente, de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, nos termos de ato do CAU/BR. Art. 50. A falta do RRT sujeitará o profissional ou a empresa responsável, sem prejuízo da responsabilização pessoal pela violação ética e da obrigatoriedade da paralisação do trabalho até a regularização da situação, à multa de 300% (trezentos por cento) sobre o valor da Taxa de RRT não paga corrigida, a partir da autuação, com base na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos, acrescido este montante de 1% (um por cento) no mês de efetivação do pagamento. Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput no caso de trabalho realizado em resposta a situação de emergência se o profissional ou a pessoa jurídica diligenciar, assim que possível, na regularização da situação. Da cobrança de valores pelos CAUs Art. 51. A declaração do CAU de não pagamento de multas por violação da ética ou pela não realização de RRT, após o regular processo administrativo, constitui título executivo extrajudicial. o Parágrafo único. Na hipótese do caput, os valores serão executados na forma da Lei n 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. Art. 52. O atraso no pagamento de anuidade sujeita o responsável à suspensão do exercício profissional ou, no caso de pessoa jurídica, à proibição de prestar trabalhos na área da arquitetura e do urbanismo, mas não haverá cobrança judicial dos valores em atraso, protesto de dívida ou comunicação aos órgãos de proteção ao crédito. Art. 53. A existência de dívidas pendentes não obsta o desligamento do CAU. Art. 54. Os valores devidos aos CAUs referentes a multa por violação da ética, multa pela não realização de RRT ou anuidades em atraso, prescrevem no prazo de 5 (cinco) anos. Instalação do CAU/BR e dos CAUs Art. 55. Os profissionais com título de arquitetos e urbanistas, arquitetos e engenheiro arquiteto, com registro nos atuais Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAs terão, automaticamente, registro nos CAUs com o título único de arquiteto e urbanista. Parágrafo único. Os CREAs enviarão aos CAUs a relação dos arquitetos e urbanistas, arquitetos e engenheiro arquiteto inscritos, no prazo de 30 (trinta) dias da instalação do CAU, bem como os prontuários, dados profissionais, registros e acervo de todas as ARTs emitidas pelos profissionais e todos os processos em tramitação. Art. 56. As Coordenadorias das Câmaras de Arquitetura dos atuais CREAs e a Coordenadoria Nacional das Câmaras de Arquitetura do atual CONFEA gerenciarão o processo de transição e organizarão o primeiro processo eleitoral para o CAU/BR e para os CAUs dos Estados e do Distrito Federal. o § 1 Na primeira eleição para o CAU/BR o representante das instituições de ensino será estabelecido pela Coordenadoria Nacional das Câmaras de Arquitetura. o § 2 A eleição para os conselheiros do CAU/BR e dos CAUs dar-se-á entre 3 (três) meses e 1 (um) ano da publicação desta Lei. o § 3 Realizada a eleição e instalado o CAU/BR, caberá a ele decidir os CAUs que serão instalados no próprio Estado e os Estados que compartilharão CAU por insuficiência de inscritos. o § 4 As entidades nacionais dos arquitetos e urbanistas participarão do processo de transição e organização do primeiro processo eleitoral. Art. 57. Os atuais Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia a contar da publicação desta Lei, passarão a depositar mensalmente em conta específica, 90% (noventa por cento) do valor das anuidades, das anotações de responsabilidade técnicas e de multas recebidas das pessoas físicas e jurídicas de arquitetos e urbanistas, arquitetos e engenheiros arquitetos até que ocorra a instalação do CAU/BR. Parágrafo único. A quantia a que se refere o caput deverá ser usada no custeio do processo eleitoral de que trata o art. 56, sendo repassado o restante para o CAU/BR utilizar no custeio da sua instalação e da instalação dos CAUs. Art. 58. (VETADO) Art. 59. O CAU/BR e os CAUs poderão manter convênio com o CONFEA e com os CREAs, para compartilhamento de imóveis, de infraestrutura administrativa e de pessoal, inclusive da estrutura de fiscalização profissional. Art. 60. O CAU/BR instituirá fundo especial destinado a equilibrar as receitas e despesas dos CAUs, exclusivamente daqueles que não conseguirem arrecadação suficiente para a manutenção de suas estruturas administrativas, sendo obrigatória a publicação dos dados de balanço e do planejamento de cada CAU para fins de acompanhamento e controle dos profissionais. Parágrafo único. Resolução do CAU/BR, elaborada com a participação de todos os presidentes dos CAUs, regulamentará este artigo. Art. 61. Em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 28 e no inciso IV do art. 34, o CAU/BR instituirá colegiado permanente com participação das entidades nacionais dos arquitetos e urbanistas, para tratar das questões do ensino e do exercício profissional. o § 1 No âmbito das unidades da federação os CAUs instituirão colegiados similares com participação das entidades regionais dos arquitetos e urbanistas. o § 2 Fica instituída a Comissão Permanente de Ensino e Formação, no âmbito dos CAUs em todas as Unidades da Federação que se articulará com o CAU/BR por intermédio do conselheiro federal representante das instituições de ensino superior. Art. 62. O CAU/BR e os CAUs serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e auditados, anualmente, por auditoria independente e os resultados divulgados para conhecimento público. Mútuas de assistência dos profissionais vinculados aos CAUs Art. 63. Os arquitetos e urbanistas que por ocasião da publicação desta Lei se encontravam o vinculados à Mútua de que trata a Lei n 6.496, de 7 de dezembro de 1977, poder-se-ão se manter associados. Adaptação do CONFEA e dos CREAs Art. 64. O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA passa a se denominar Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Art. 65. Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAs passam a se denominar Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - CREAs. os Adaptação das Leis n 5.194, de 1966, 6.496, de 1977 os Art. 66. As questões relativas a arquitetos e urbanistas constantes das Leis n 5.194, de 24 de dezembro de 1966 e 6.496, de 7 de dezembro de 1977, passam a ser reguladas por esta Lei. Parágrafo único. (VETADO) Art. 67. (VETADO) Vigência Art. 68. Esta Lei entra em vigor: I - quanto aos arts. 56 e 57, na data de sua publicação; e II - quanto aos demais dispositivos, após a posse do Presidente e dos Conselheiros do CAU/BR. Brasília, 31 de dezembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Fernando Haddad Carlos Lupi Paulo Bernardo Silva Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.12.2010 - Edição extra Memorando nº 023/2015/CAU/SP - RH São Paulo, 26 de Março de 2015. A Gerência Financeira Sr. Roberto Reyes Assunto: Depósito das Declarações de Imposto de Renda ou Declarações de Bens dos Conselheiros e Empregados do CAU/SP em 2014 Prezado, Informamos que encontra-se de posse da área de Recursos Humanos, os envelopes lacrados pelos Conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, contendo as declarações de imposto de renda ou declaração de bens referente ao ano fiscal 2014 dos próprios Conselheiros. Também mantemos em arquivo os envelopes lacrados ou declaração de bens dos empregados e ex-empregados do CAU/SP. As declarações dos Conselheiros foram entregues conforme orientações passadas pelo próprio Conselho de que deveriam ser apresentadas em envelope lacrado e o acesso ao conteúdo apenas por solicitação legal e por pessoas autorizadas por lei. Ressalto que incluímos no procedimento admissional, que o candidato apresente sua Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens junto com os demais documentos para admissão. Dessa forma, todos os admitidos no ano apresentaram suas declarações, cabendo apenas a atualização nos exercícios seguintes. Aproveitamos para declarar que será solicitado aos atuais conselheiros para que apresentem ao CAU/SP, as declarações referentes ao exercício 2015, no mês de maio, quando terá findado o prazo para a entrega das declarações junto à Receita Federal. Relação de Conselheiros que apresentaram seus envelopes lacrados: Afonso Celso Bueno Monteiro Carlos Eduardo Zahn Claudio Barbosa Ferreira 1 Éderson da Silva Francisco Eleutério de Abreu Gerson Geraldo Mendes Faria Gilberto Belleza Gustavo Ramos Melo Jacobina Albu Vaisman João Carlos Monte Claro Vasconcellos José Borelli Neto José Carlos Correia Leandro Bueno Matsuda Lélis Noronha Schneck Luciana Rando de Macedo Bento Luiz Antônio Raizzaro Luiz Fisberg Marcia Mallet Machado de Moura Miguel Gustavo Fabregues Monica Fonseca Coutinho Nadia Somekh Nelson Trezza Nilson Ghirardello Paulo Canguçu Fraga Burgo Reginaldo Peronti Renato Luiz Martins Nunes Roberto dos Santos Moreno Rogerio Batagliesi Rosana Ferrari Saide Kahtouni Silvio A. Dias Victor Chinaglia Junior Relação de Empregados e Ex-Empregados que apresentaram seus envelopes lacrados ou Declaração de Bens ao RH: Alexandre Magno Monteiro Aline Cristina da Silva Pereira Aline Roque Santos De Moraes Aline Tavares Alves De Oliveira Ana Carolina de Almeida Costa Ana Carolina Perosa de Simone 2 Ana Claudia Alves Monteiro Ana Paula Fava de Souza Ana Raquel Martins Anderson Lacerda De Oliveira André Nascimento Prestes Medeiros André Rogério de Santana Bruna Fernanda Pavan Camila Souza Pereira Carlos Alberto Baroza Guimarães Carlos Americo Kogl Carlos Roberto de Moraes Carmen Silvia Pedroso Oliveira Ferreira Carolina Capsy Boga Ferreira Carolina Santiago Marafante Cecilia Carrapatoso Da Costa Claudia Maria Junqueira Lopes Claudio Roberto Giudilli Cristiane Borges De Araujo Mangabeira Cristiane Terezinha Biazotto Daniela Faria Calbo Danielle Ruas Mamnerick Danilo Rocha Serafim Danyelle Rodrigues Serrano Debora Appolinario Debora Cristina de Toledo Debora Gonçalves Rodrigues Deborah Cristina Bonacci Deborah Satyro Deiselene Marques Santana Diego Moitinho Cano De Medeiros Druziana Cardoso Rocha Eduardo Da Silva Pinto Elaine Cristina da Silva Siciliani Eliane Gonzalez Eliane Rodrigues Oliveira Elizabeth Monzani Ellen Monte Bussi Epaminondas Alves Pereira Neto Erica Bortolote Da Silva Erida Veras De Pinho Erika Martins de Paula Everton Diego Nagatsuka 3 Fabio Augusto Ferreira Silva Felipe Heleno Minhoso Fernanda Goncalves Dos Santos Francisco Antonio Muller Junior Gabriela Souza Martins Giovana Camila Marinho de Vasconcelos Passos Gisele Gomes De Vitto Giuliana Fiszbeyn Gustavo Saft Stempniewski Janaina Baptista João Gonçalo Eugênio Joao Paulo Lopes De Faria Joice Carolina do Amaral Carvalho Josefa Vanubia Pontes Moreira Josiane Mendes Rodrigues Juliana Chaim Juliana Lemos Batalha De Goes Sanches Karen Martinelli Gusman Ferraz Karina Furquim da Cruz Karina Yukari Munakata Karla Regina De Almeida Costa Larissa Pires de Arruda Laura Favaro Laura Garutti Santos Leandro da Silva Almeida Loany de Deus Sgroi Luciana Coutinho Alves Luciana Higa Masuda Luciana Hildebrand Manao Lucimara Camargos Sena Luis Alberto Dos Santos Luis Henrique Gomes Goncalves Maicira Cristina Martins Cremonin Marcelo Gonzales Gimenes Marcelo Lenk Marcelo R Martuscelli Marcos Stefano Zastavny do Couto Maria Carolina Scavitti Mariana Fialho Nascimento Mariana Oliveira Marques Marina Mello Vasconcellos 4 Mesaque Araujo da Silva Milene Pereira Moura Miucha Neri Moreira Costa Monique Barbosa Fernandes Nelson Betoi Batalha Neto Odair Dutra Orivaldo da Rocha Viana Pablo Martins Da Silva Basile Patricia Moriondo Paula Zeidan Rodrigues Paulo Burigo Marcondes Godoy Paulo da Penha Azevedo Plinio Marcos Teixeira de Oliveira Polyana Vilas Boas Priscila Moreira De Souza Rafael Luis Strapasson Rafaela Brito Rosa Ralf Correa Scholz Rangel Luiz Dos Santos Raquel De Jesus Macedo Raquel Lisboa Craveiro Fernandes Renata Cristina Facini Renata Santos Dias Renato Martins Raimundo Roberto Munuera Reyes Rogerio Lopes Dos Santos Roseli Fonseca Pereira Salomão Augusto da Silva Bartolomeu Sandra Batista da Cruz Sandra Regina de Oliveira Selma Janete Coelho Soraide Pereira Santana Stela Belo De Oliveira Suelen Nishikata Marconato Susana De Souza Santos Tarcisio de Souza Brigagão Tercia Almeida de Oliveira Teresa Cristina Goncalez Lopez Thais Karoliny Oliveira Mendonça Rodrigues Thiago Diego da Silva Marques Thiago Lessa Santos Thiago Pereira Machado 5 Valeria Colussi Viviane Araujo Da Silva Wagner Domingos Wellington de Oliveira Cremasco William Oswaldo Bertoloto Wilton Jadher Nicochelli Atenciosamente, Carlos Moraes Recursos Humanos 6 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CAU Exercício 2013/2014 Aprovado na 11ª Reunião Plenária. Brasília/DF, 04 de outubro de 2012. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL – CAU/BR SCN Quadra 01, BL. E, Ed. Central Park – Brasília/DF. CEP: 70.711-903 Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz | Presidente Conselho Diretor Napoleão Ferreira da Silva Neto | Coord. Comissão de Ética e Disciplina Antônio Francisco de Oliveira | Coord. Comissão de Exercício Profissional José Roberto Geraldine Júnior | Coord. Comissão de Ensino e Formação Roberto Rodrigues Simon | Coord. Comissão de Planejamento e Finanças Anderson Fioreti de Menezes | Coord. Comissão de Organização e Administração Comissão de Planejamento e Finanças Roberto Rodrigues Simon | Coordenador Laércio Leonardo de Araújo | Coordenador Adjunto Cláudia Teresa Pereira Pires Roberto Lopes Furtado Rodrigo Capelatto Mirna Cortopassi Lobo | Diretora Geral Coordenação e Elaboração Assessoria de Planejamento Equipe de Elaboração Maria Filomena M. Paulos | Assessora de Planejamento Vivianne Silva | Técnica de Nível Superior 2/13 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 04 1. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS .................................................................................... 05 2. PREMISSAS ESTRATÉGICAS......................................................................................... 06 3. VALORES ORGANIZACIONAIS ..................................................................................... 07 4. ANÁLISE DE AMBIENTE EXTERNO E INTERNO (ANÁLISE SWOT) ............................... 07 4.1 Ambiente Externo ....................................................................................................... 09 4.2 Ambiente Interno ........................................................................................................ 10 5. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO ....................................................................................... 10 6. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ......................................................................................... 11 7. PROJETOS PRIORITÁRIOS ........................................................................................... 12 3/13 O Planejamento Estratégico definido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, para 2013 e 2014, tem como objetivo orientar o planejamento e as ações do CAU/BR e dos CAU/UF. Estabelecer, de maneira I N sistematizada um caminho para a atuação do Conselho na busca do fortalecimento e desenvolvimento da profissão e da arquitetura e urbanismo, bem como de sua excelência na gestão, mediante um conjunto de políticas e estratégias formuladas frente ao diagnóstico do cenário atual e dos objetivos estratégicos projetados para 2013 e 2014. T R O D Em função das importantes mudanças que vem acontecendo no cenário econômico e social do País, dos resultados que o Conselho vem alcançando, ao longo destes nove meses de atuação, visando cumprir sua missão institucional de “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo”, mostrou-se importante estabelecer as novas estratégias e prioridades institucionais do Conselho, como forma de potencializar sua atuação, medir e comunicar resultados para o público-alvo e a U Ç Ã O sociedade em geral. O processo de planejamento também é uma oportunidade para aprimorar o processo de gestão da estratégia do CAU, estabelecendo uma relação mais direta entre os objetivos estratégicos, as metas da organização e os projetos prioritários. Nesse contexto e, buscando utilizar um processo participativo e inclusivo de formulação da estratégia do CAU e contar com um método que traduza essa estratégia de forma consistente e que possibilite um monitoramento efetivo por meio de objetivos, indicadores, metas e projetos prioritários, os objetivos que nortearam o processo de planejamento do CAU, foram: Aprimoramento contínuo de seus processos e metodologias de gestão. 4/13 Disponibilizar para seus clientes produtos e serviços com altos padrões de excelência, qualidade e inovação. Ter uma gestão cada vez mais transparente e participativa, orientada para produzir resultados relevantes e mensuráveis que transformem e melhorem o exercício da profissão e a realidade da arquitetura e urbanismo brasileiro. Fortalecer a atuação sistêmica, possibilitando mensurar, avaliar e comunicar, de forma objetiva, os resultados alcançados no cumprimento da missão. As Orientações Estratégicas estabelecidas pelo CAU para 2013 e 2014, discutidas, definidas e estruturadas na reunião de Planejamento Estratégico, ocorrida em Brasília, no dia 17 de agosto de 2012, com a participação do presidente do CAU/BR, coordenadores das Comissões e do Colegiado, membros da Comissão de Planejamento e Finanças, gerentes e assessores do CAU/BR, apresentam-se como segue: 1. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS No estabelecimento de Premissas Estratégicas e Estratégias de Atuação o CAU refletiu sobre alguns pontos, como: I. Como o CAU pode contribuir no desenvolvimento e fortalecimento da arquitetura e urbanismo? II. Como o CAU pode contribuir para que a arquitetura e urbanismo se posicione na sociedade e nos mercados de forma inovadora e em níveis de excelência internacionais? III. Como o CAU pode contribuir para a melhoria da qualificação técnica e profissional da arquitetura e urbanismo? IV. Como o CAU pode garantir a sua sustentabilidade? 5/13 V. Como o CAU pode atuar para ser reconhecido como a entidade indutora do fortalecimento e desenvolvimento da arquitetura e urbanismo? 2. PREMISSAS ESTRATÉGICAS 2.1 Para a atuação finalística Com foco exclusivo na atividade-fim, as premissas para o estabelecimento de estratégias de atuação são: Considerar o exercício profissional responsável e ético, a formação, as relações humanas e a capacidade empreendedora como fatores primordiais para o aprimoramento da arquitetura e urbanismo e o fortalecimento da profissão junto à sociedade e aos mercados nacional e internacional. Adotar procedimentos inovadores e de excelência na orientação e fiscalização do exercício da profissão da arquitetura e urbanismo em todo o território nacional. 2.2 Para a excelência na gestão Para uma atuação com foco na excelência de gestão, a premissa estabelecida é: Implantar no CAU uma gestão participativa, transparente e inovadora focada em resultados mensuráveis, visando o aprimoramento e desenvolvimento do exercício da profissão e da arquitetura e urbanismo comunicando-os para os arquitetos e urbanistas e a sociedade em geral. 6/13 3. VALORES ORGANIZACIONAIS Valores representam o conjunto dos princípios e crenças fundamentais de uma organização, bem como fornecem sustentação para suas decisões. Trata-se da sua essência, o que ela é, e o que almeja ser. Devem ser claros e objetivos, positivos e desafiadores. Os Valores estabelecidos para o CAU são: Ética nas relações e nos procedimentos. Transparência e Credibilidade. Comprometimento com a sociedade e os arquitetos e urbanistas. Conhecimento sobre o ambiente de sua atuação. Competência técnica dos seus profissionais. Incentivo ao desenvolvimento e aprimoramento profissional. Articulação e atuação em rede de parcerias estratégicas. Estímulo à cooperação. Gestão com foco em resultados. 4. ANÁLISE DE AMBIENTE EXTERNO E AMBIENTE INTERNO (ANÁLISE SWOT) O termo SWOT vem do inglês e representa as iniciais das palavras: Streghts – Forças Weaknesses – Fraquezas Opportunities – Oportunidades Threats – Ameaças. A Análise SWOT tem por objetivo verificar a posição estratégica da organização no ambiente em questão. A ideia central é avaliar os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaças da organização e do “mercado” onde ela está atuando. A Análise divide-se em duas partes, como seja: - O Ambiente Externo à organização (Oportunidades e Ameaças); e - O Ambiente Interno à organização (Pontos Fortes e Pontos Fracos). 7/13 Essa divisão é necessária porque a organização tem que agir de formas diferentes em um e em outro caso. O Ambiente Externo está “fora do controle” da organização. É composto por seu público-alvo, entidades parceiras - públicas, privada e do terceiro setor, concorrentes, usuários, fornecedores, a sociedade de modo geral. Importante conhecê-lo. Apesar de “não podermos controlá-lo”, podemos monitorá-lo e procurar aproveitar as oportunidades da maneira mais ágil e eficiente e evitar ou minimizar as ameaças enquanto for possível. Neste ambiente se analisa a realidade do país e do mundo e as tendências (econômicas, tecnológicas, políticas, demográficas, socioculturais etc.) para o futuro. Oportunidades – são situações externas, que se adequadamente aproveitadas pela entidade, poderão favorecer/aprimorar o trabalho do público-alvo, bem como o da entidade. Ameaças são situações externas, que se não eliminadas, minimizadas ou evitadas pela entidade, poderão afetá-la negativamente. O Ambiente Interno pode ser controlado pelos dirigentes da organização, já que ele é o resultado de estratégias de atuação por eles definidas. Compreende seus funcionários, colaboradores externos, recursos físicos e financeiros. Desta forma, quando percebemos um ponto forte em nossa análise, devemos ressaltá-lo ainda mais; quando percebemos um ponto fraco, devemos agir para controlálo ou, pelo menos, minimizar seu efeito. Neste ambiente se analisa a situação atual da entidade (pessoal, infraestrutura, comunicação, finanças, qualidade, competências etc.) e suas perspectivas para o futuro. Forças (pontos fortes) - é o que a entidade possui, internamente, que pode potencializar sua atuação. Fraquezas (pontos fracos) - é o que a entidade possui, internamente, que pode enfraquecer ou dificultar sua atuação. 8/13 A Análise SWOT possibilita à organização: I. Estabelecer metas de melhorias dos itens que tenham sido considerados prioritários e de baixo desempenho; II. Estabelecer metas relacionadas à forma de atuação no que diz respeito ao aproveitamento de oportunidades; e III. Estabelecer quais as ações que serão importantes para evitar ou minimizar os efeitos de eventuais ameaças. Essas metas serão a base do planejamento anual de atividades da organização. 4.1 Ambiente Externo Da análise do ambiente externo, as oportunidades e ameaças elencadas pelo CAU, apresentam-se no Quadro 01 a seguir: Quadro 01. Análise do Ambiente Externo AMBIENTE EXTERNO OPORTUNIDADES Nova dinâmica econômica e social do país. Novas práticas sociais. Novas Tecnologias. União e apoio das entidades de arquitetura e dos arquitetos e urbanistas. Abertura para criação de um novo modelo de conselho. Maior inserção regional e global do país Mobilidade/fluxo de profissionais estrangeiros. Reorganização espacial do país Modalidade licitatória de “concurso público de projetos” AMEAÇAS Desconhecimento e desinformação dos arquitetos e urbanistas e da sociedade Sombreamento de atuação com profissões regulamentadas por outras organizações Mobilidade/ Fluxo de Profissionais Estrangeiros Fragilidade nos processos de formação e atualização profissional Ações do poder executivo, legislativo e judiciário Má distribuição dos profissionais nas unidades da federação Imagem negativa dos conselhos em geral Baixa valorização do projeto e do planejamento pelo poder público Resistência à modalidade licitatória de “concurso público de projetos” Desvalorização do profissional pela remuneração Baixa inserção do arquiteto na esfera pública 9/13 4.2 Ambiente Interno Da análise do ambiente interno, as oportunidades e ameaças elencadas pelo CAU, apresentam-se no Quadro 02 a seguir: Quadro 02. Análise do Ambiente Interno AMBIENTE INTERNO FORÇAS FRAQUEZAS Legitimação pela categoria profissional Insegurança financeira Presença em todas as unidades da federação Competência e comprometimento dos conselheiros, funcionários e demais colaboradores Ausência de história negativa Base tecnológica diferenciada Poder de “polícia” Criado com 100 mil arquitetos e urbanistas já registrados Apoio das entidades nacionais Possuir a experiência e a história acumuladas por mais de 90 anos pelas entidades de arquitetos Carência de informações sobre o público-alvo Deficiência/ausência de sistemas corporativos – “terceirizados” Tecnologia própria em desenvolvimento Corpo funcional temporário Influência do antigo conselho Fluxos e processos inter-relacionados Insustentabilidade financeira de alguns CAU/UF 5. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO As Estratégias de Atuação são escolhas estratégicas, que indicam o foco e orientam a revisão, construção e gestão de projetos, atividades, ações e metas, cujos resultados contribuirão para o seu alcance, no período do Plano de Ação. Para o Plano de Ação de 2013 e 2014 são definidas, a partir das necessidades e oportunidades dos clientes do Conselho, e da necessidade de atingir a excelência na gestão do CAU, as seguintes estratégicas: I. Apoiar o desenvolvimento da arquitetura e urbanismo, focando a inclusão social, o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente, alinhando com as políticas públicas e com modernas práticas educacionais e de gestão. 10/13 II. Intensificar parcerias estratégicas com entidades de arquitetura e urbanismo, instituições públicas, privadas e do terceiro setor, visando alavancar competências, conhecimentos, mercados e recursos para ampliar a atuação do CAU no desenvolvimento e fortalecimento do exercício profissional e da arquitetura e urbanismo. III. Enfatizar iniciativas destinadas a aprimorar o atendimento, tanto presencial quanto virtual, visando atender às demandas e necessidades dos arquitetos e urbanistas com prontidão e excelência. IV. Estimular e priorizar projetos e ações voltadas para a valorização e fortalecimento da profissão com foco em resultados, mensuráveis em metas e indicadores. V. Priorizar, aprimorar e implementar ações e processos inovadores de Gestão Estratégica (planejamento, monitoramento e avaliação de resultados) de forma a medir e comunicar os resultados para os arquitetos e urbanistas e a sociedade em geral. VI. Adotar procedimentos na busca da efetiva atuação sistêmica. VII. Adotar mecanismos de aperfeiçoamento da regulamentação do exercício da arquitetura e urbanismo. 6. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Objetivo estratégico refere-se a posições desejadas a serem conquistadas ao longo dos alguns anos, e que procuram antecipar-se a mudanças do meio ambiente e da adaptação da organização a estas mudanças. Os Objetivos Estratégicos do CAU, norteadores das ações a serem desenvolvidas em prol do fortalecimento e desenvolvimento da profissão e da arquitetura e urbanismo, são: I. Dotar o CAU de um sistema inovador e eficaz de fiscalização da profissão. 11/13 II. Incorporar ao CAU procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência internacional. III. Articular junto aos órgãos competentes, na busca do aperfeiçoamento da formação em arquitetura e urbanismo, em padrões internacionais de qualidade. IV. Intensificar parcerias com órgãos governamentais, visando dotar a profissão de legislação moderna e aderente ao bom funcionamento da arquitetura e urbanismo. V. Intensificar parcerias com organismos nacionais e internacionais como forma de adquirir e transmitir conhecimentos relevantes para a arquitetura e urbanismo. VI. Dotar a profissão de arquitetura e urbanismo de mecanismos éticoprofissionais, que regulem seus direitos, deveres e obrigações com a sociedade em geral. VII. Intensificar o relacionamento interno ao CAU/BR e entre este e os CAU/UF. VIII. Identificar novas fontes de recursos visando aperfeiçoar e intensificar as ações do conselho em prol da arquitetura e urbanismo. IX. Implantar sistema de Gestão da Estratégia no CAU. X. Aprimorar os meios de comunicação da organização com o público-alvo e a sociedade em geral. XI. Atuar em estreita parceria com as entidades profissionais de arquitetura e urbanismo. 7. PROJETOS PRIORITÁRIOS Entre um vasto número de ações demandadas ao Conselho em cumprimento de sua missão institucional, os priorizados pelo CAU, vinculados a um ou mais Objetivos Estratégicos, são: I. Criar certificação de excelência na formação: Acreditação de Cursos. 12/13 II. Criar certificação de excelência profissional. III. Desenvolver estudos para conhecer experiências exitosas da profissão (nacional e internacional), disseminando conhecimentos e boas práticas. IV. Estabelecer parcerias com órgãos governamentais para incentivar e valorizar a arquitetura e urbanismo em seus projetos. V. Estabelecer parcerias junto ao poder legislativo, nas três esferas de governo, para intensificar a participação do CAU na busca de legislação adequada para a arquitetura e urbanismo. VI. Implementar sistemas e controles para que o atendimento do CAU seja uma referência nacional de qualidade. VII. Implementar sistema de fiscalização inovador, que garanta agilidade, transparência, segurança e o correto exercício da profissão. 13/13 PRESTAÇÂO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2014 ROL DE RESPONSÁVEIS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO: DGF – CAU/SP DATA DE ELABORAÇÃO: CONSELHEIROS MANDATO/ EFETIVOS PERÍODO DE CPF ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Afonso Celso Bueno Monteiro 12/2011 a 12/2014 805.546.878-87 Rua Olavo Bilac, 45, Vila Diniz – São José do Rio Preto - CEP 15013-210 [email protected] Posse 27/12/2011 Alvaro Luis Puntoni 12/2011 a 12/2014 115.712.758-43 Praça da Republica, 76 CJ 901 – São Paulo - CEP 01045-000 [email protected] Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira 12/2011 a 12/2014 022.816.168-19 Rua Curuzu, 56 City Lapa - São Paulo CEP: 05084-020 [email protected] Bruno Ghizellini Neto 12/2011 a 12/2014 625.786.008-30 [email protected] Posse 27/12/2011 Ciro Felice Pirondi 12/2011 a 12/2014 052.509.858-58 [email protected] Posse 27/12/2011 Claudio Barbosa Ferreira 12/2011 a 12/2014 141.114.758-84 Av. Bartolomeu de Gusmão 106, Ap. 27, Aparecida – Santos – CEP 11045401 Praça da República, 76 – Apto. 902 São Paulo - CEP 01045-000 Rua Fortaleza, 980 – Jd. Brasilândia – Franca – SP - CEP 14400400 [email protected] Posse 27/12/2011 Claudio Sergio Pereira Mazzetti 12/2011 a 12/2014 018.256.298-03 [email protected] Posse 27/12/2011 Débora Pinheiro Frazatto 12/2011 a 12/2014 025.085.578-03 Rua Manuel Álvares da Costa, 192 Jd. Esther Yolanda – São Paulo – CEP 05374-100 Rodovia DOM PEDRO I KM 136 PUC CAMPINA - CAMPINAS Cep: 13086000 [email protected] Posse 27/12/2011 Posse 27/12/2011 Renunciou a posição de Conselheiro Titular em 23/10/13 Posse 27/12/2011 1/14 CONSELHEIROS MANDATO/ EFETIVOS PERÍODO DE CPF ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Éder Roberto da Silva 12/2011 a 12/2014 200.726.238-02 Rua Otávio Mangabeira, 300 Ribeirão Preto – SP - CEP 14055-160 [email protected] Posse 27/12/2011 Éderson da Silva 12/2011 a 12/2014 095.410.658-05 Edison Aparecido Candido 12/2011 a 12/2014 648.493.258-15 Rua José Theodoro de Lima, 409 – São João – Araçatuba – SP Rua Mar Vermelho, 313 - Casa 55a Barueri - SP – CEP 06412-140 [email protected] Posse 27/12/2012 [email protected] Posse 27/12/2011 Eduardo Caldeira Brandt Almeida 12/2011 a 12/2014 818.432.918 00 Al. Panamá, 207 - Barretos - São Paulo - CEP 14784-006 [email protected] Posse 27/12/2011 Eduardo Habu 12/2011 a 12/2014 078.330.478-13 Rua Eliziel Alves Costa, 230 - Centro – Suzano - CEP 08673-110 [email protected] Posse 27/12/2011 Gerson Geraldo Mendes Faria 12/2011 a 12/2014 081.218.338-09 Rua Antonia Bicudo Salgado, 32, Cond. Real Ville - Bairro Monbaça – Pindamonhangaba - CEP 12421-720 [email protected] Posse 27/12/2011 Gilberto Silva Domingues de Oliveira Belleza 12/2011 a 12/2014 104.706.378-62 Rua Piracuama, 377 - Apto 91 – São Paulo – SP – CEP 05017-040 [email protected] Posse 27/12/2011 Gustavo Ramos Melo 12/2011 a 12/2014 264.455.598-16 Rua Enio Barbato, 398, Vila Itapanhau – Bertioga – CEP 11250-000 [email protected] m.br Posse 27/12/2011 Jacobina Albu Vaisman (Nina Vaisman) 12/2011 a 12/2014 020.497.248-53 Rua Mato Grosso do Sul, 128 Conj. 13 - São Paulo - CEP 01239-040 [email protected] Posse 27/12/2011 2/14 CONSELHEIROS MANDATO/ EFETIVOS PERÍODO DE CPF ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO João Carlos Correia 12/2011 a 12/2014 100.104.178-00 Rua Niteroi, 135 - Apto. C14 – Ribeirão Preto – SP – CEP 14090-710 [email protected] Posse 27/12/2011 João Carlos Monte Claro Vasconcellos 12/2011 a 12/2014 965.905.728-87 Rua Nicola Ortenzi, 144 – Jd. São José – Bragança Paulista – SP – CEP 12916-040 [email protected] Posse 27/12/2011 Jose Armenio de Brito Cruz 12/2011 a 12/2014 048.353.848-57 Rua General Jardim, 482 - 4° Andar São Paulo - CEP 01223-010 [email protected] Posse 27/12/2011 José Borelli Neto 12/2011 a 12/2014 743.014.978-20 Rua Hawai, 533 – Apto. 51 – CEP 01259-000 [email protected] Posse 27/12/2011 José Renato Soibelmann Melhem 12/2011 a 12/2014 219 845 008-99 Rua Monte Alegre, 791 – Apto. 143 – São Paulo - CEP 05014-900 [email protected] Posse 27/12/2011 Leandro Bueno Matsuda 12/2011 a 12/2014 329.365.448-74 Av. Santo Antonio, 157 – Mogi Mirim – SP – CEP 13800-030 [email protected] Posse 27/12/2011- Lélis Noronha Schneck 12/2011 a 12/2014 856.106.668-72 [email protected] Posse 27/12/2011 Luciana Rando de Macedo Bento 12/2011 a 12/2014 167.849.588-37 [email protected] Posse 27/12/2011 Lucio Gomes Machado 12/2011 a 12/2014 038.717.898-87 Rua Adolfo Mantovani, 294 – Bairro Califórnia - Ribeirão Preto – CEP 14026-180 Rua Monsenhor Nazareno Maggi, 47 - Bairro Bela Vista – Americana – SP – CEP 13471-260 Rua dos Pinheiros, 436 - São Paulo CEP 05422-010 [email protected] Posse 27/12/2011 Luiz Antonio Raizzaro 12/2011 a 12/2014 040.712.368-76 Rua Rio Pardo, 1-141, Portal do Lago – Presidente Epitácio - SP [email protected] Posse 27/12/2011 3/14 CONSELHEIROS MANDATO/ EFETIVOS PERÍODO DE CPF ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Luiz Augusto Contier 12/2011 a 12/2014 762.316.588-72 Av. 9 de Julho, 5713 - CJ. 02 - Jd. Europa – São Paulo – SP – CEP 01407-200 [email protected] Posse 27/12/2011 Luiz Fisberg 12/2011 a 12/2014 030.199.508-72 Marcia Mallet Machado de Moura 12/2011 a 12/2014 790.577.648-49 Mario Yoshinaga 12/2011 a 12/2014 039.860.398-72 Rua Içana, 395 – São Paulo – SP – CEP 01457-050 Rua Antonio Evaristo dos Santos, 121 - São Francisco - São Sebastião – SP – CEP 11600-000 Rua Dr. Lourenço de Sá, 190 – Centro – Santos – SP – CEP 12450-000 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 Nadia Somekh 12/2011 a 12/2014 875 188 568 91 Rua Bahia, 107 – Apto. 134 – Higienópolis – São Paulo – SP – CEP 01244-001 [email protected] Posse 27/12/2011 Nilson Ghirardello 12/2011 a 12/2014 058.515.668-92 Avenida Affonso José Aiello, 6-100 – Complemento N35 – Bauru – SP – CEP 17018-900 Rua Mato Grosso do Sul, 56 - Barra Velha – Ilha Bela – SP – CEP 11630-000 [email protected] Posse 27/12/2011 Paulo Afonso Costa 12/2011 a 12/2014 642.979.698-15 [email protected] Posse 27/12/2011 Paulo André Cunha Ribeiro (Paulo AC) 12/2011 a 12/2014 119.778.278-88 Travessa Pereira Barreto Centro, 22 – Caraguatatuba – SP [email protected] Posse 27/12/2011 Paulo Canguçu Fraga Burgo 12/2011 a 12/2014 078.980.878-10 Travessa Jessé Zuiani Tognozzi, 131, Jardim São João da Boa Vista – Bauru – SP – CEP 17060-340 [email protected] Posse 27/12/2011 4/14 CONSELHEIROS MANDATO/ EFETIVOS PERÍODO DE CPF ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Pietro Mignozzetti 12/2011 a 12/2014 217.671.068-15 Rua Antonio Fiorita, 183 – Centro Osasco – SP - CEP 06093-050 [email protected] Posse 27/12/2011 Reginaldo Peronti 12/2011 a 12/2014 109.080.828-35 Rua Dom Pedro II, 1968 – Centro São Carlos – SP [email protected] Posse 27/12/2011 Renato Luiz Martins Nunes 12/2011 a 12/2014 098.910.808-20 Rua Esteves da Silva, 147 - S/215 – Centro – Ubatuba – SP – CEP 11680-000 [email protected] Posse 27/12/2011 Rogerio Batagliesi 12/2011 a 12/2014 001.102.178-02 [email protected] Posse 28/06/2012 Roberto dos Santos Moreno 12/2011 a 12/2014 304.453.378-34 [email protected] Posse 27/12/2011 Rosana Ferrari 12/2011 a 12/2014 044.382.258.17 [email protected] Posse 27/12/2011 Saide Kahtouni 12/2011 a 12/2014 113.073.258-40 [email protected] Posse 27/12/2011 Sílvio Antonio Dias 12/2011 a 12/2014 038.034.388-61 Rua Domingos Alarcon Garcia, 700 – Apto. 44 – Residencial Baldassari – Franca – SP – CEP 14401-263 [email protected] Posse 27/12/2011 Victor Chinaglia Junior 12/2011 a 12/2014 087.496.198-02 Rua Cinaldo Gomes, 16 – Americana – SP arquitetovictorchinaglia@gmail. com Posse 27/12/2011 Rua Diogo Moreira, 149 – São Paulo – SP – CEP 05423-010 Rua Quatro de Setembro 105 – Parque Renato Maia – Guarulhos – SP – CEP 0714-150 Alameda das Palmeiras 455 – Parque da Fazenda –Rod. Eng. Constancio Cintra Km 74,5 – Jundiai – SP – CEP 13255-886 Rua Ministro de Godoi, 478 – Cj. 41 – São Paulo - SP 5/14 CONSELHEIROS MANDATO/ SUPLENTES PERÍODO DE CPF ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Rua Dr. Gentil Leite Martins 152, 44C – Jardim Prudência – São Paulo – CEP 04648-000 Av. D. Cherubina Viana, 1017 – Granja Viana – Cotia – SP – CEP 06708-360 Berthelina Alves Costa (Bertha) 12/2011 a 12/2014 587.734.798-53 José Roberto Baraúna Filho 12/2011 a 12/2014 011.299.848-85 Manoel Correia de Almeida 12/2011 a 12/2014 011.676.238-19 Rua Silva Guimarães, 712 – São Paulo 12/2011 a 12/2014 635.245.388-00 Rua Pombal, 172 - São Paulo – SP – CEP 01253-010 Luciana Marcia Gonçalves 12/2011 a 12/2014 026.381.628-17 Stella Maris Bilemjian 12/2011 a 12/2014 665.929.178-49 Carlos Eduardo Zahn 12/2011 a 12/2014 002.469.569-68 Laerte Otavio Rojo Rosseto 12/2011 a 12/2014 323.296.798-15 Kauê Obara Kurimori 12/2011 a 12/2014 271.526.408-90 Francisco Eleutério de Abreu 12/2011 a 12/2014 045.663588-28 Edson Luís da Costa Sampaio 12/2011 a 12/2014 813 573 468-91 Rafic Jorge Farah Rua Maestro João Seppe, 303 – Apto. 804-B – Vila Paraíso – São Carlos – SP – CEP 13561-180 Al Campinas 541 – Apto. 121 - São Paulo – SP – CEP 01404-000 Rua Engº José Salles, 200 – Bloco 2 – Apto. 101 – São Paulo – SP – CEP 04776-904 Rua Dulce de Abreu Colombera, 636 – Marília – SP – CEP 17514-695 Av. Waldemar Alves, 1651 – Apto. 23C – São Paulo Rua Francisco Reis, 51 –Jardim Portela – Itapevi – SP Rua Vergueiro Steidel, 215 – Apto. 41-B – Embaré – Santos – SP [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] .br Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 6/14 CONSELHEIROS MANDATO/ SUPLENTES PERÍODO DE CPF ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Carlos Alberto Silveira Pupo 12/2011 a 12/2014 14.716.738/000 1-64 12/2011 a 12/2014 304191518-93 12/2011 a 12/2014 818.098.248-34 Caio Boucinhas 12/2011 a 12/2014 392.850.498-34 Nelson Trezza 12/2011 a 12/2014 025.165.608-00 José Eduardo Gonçalves 12/2011 a 12/2014 096.992.438-05 12/2011 a 12/2014 125.026.948-25 12/2011 a 12/2014 091.626.428-98 Julio Barreto Gadelha 12/2011 à 12/2014 261.807.368-12 Marcelo Martins Barrachi 12/2011 a 12/2014 291.825.178-00 Delcimar Marques Teodózio 12/2011 a 12/2014 042.046.358-57 12/2011 a 12/2014 146.672.758-63 Maurilio Ribeiro Chiaretti Antonio Claudio Pinto da Fonseca Pedro de Melo Saraiva Valter Luis Caldana Junior Miguel Gustavo Fabregues Rua Adelino Xavier da Silveira, 56 – Jardim Sta. Rosa – Itu – SP – CEP 1330-063 Rua Bela Vista, 886 - Monte Alegre – Ribeirão Preto – SP Rua Havai, 533 - Apto. 6B – São Paulo – CEP 01259-000 Rua Ministro Alves, 90 - São Paulo – SP – CEP 05009-060 Rua Harmonia, 972 - Apto. 42 - Vila Madalena - São Paulo – SP – CEP 05435-001 Av. Dr. Tancredo de Almeida Neves, 277 - São Paulo – SP - CEP 12914-160 Rua Bela Cintra 299 – Cj. 41 – São Paulo – SP – CEP 01415-000 Rua Joaquim Antunes, 1070 – Cj. 113 - São Paulo – SP - CEP 05415-001 Rua João Batista Signori, 481 – Vila Nova – Campinas – SP – CEP 13073-065 Al. Maria Isabel Delgado, 100, Jd. Rafael Ferreira da Silva Filho – Ituverava – SP – CEP 14500-000 Rua Coronel Spínola de Castro, 3945 – Apto. 52 – São José do Rio Preto – SP – CEP 15015-500 Rua Barão do Triunfo, 520 – Cj. 11 – Brooklin – São Paulo – SP – CEP 04602-002 [email protected] Posse 09/02/2012 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] om Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 [email protected] Posse 27/12/2011 7/14 CONSELHEIROS MANDATO/ SUPLENTES PERÍODO DE CPF ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Aurea Lopes Machado Mazzetti 12/2011 a 12/2014 813.296.79849 Rua Manuel Álvares da Costa, 192 Jd. Esther Yolanda – São Paulo – SP – CEP 05374-100 [email protected] Posse 27/12/2011 Silvio John Heilbut 12/2011 a 12/2014 061.218.88849 Rua Michigan, 104 – São Paulo – SP [email protected] Posse 27/12/2011 Nelson Bettoi Batalha Neto 12/2011 a 12/2014 056.410.48844 [email protected] Posse 27/12/2011 Isao Watanabe 12/2011 a 12/2014 575.165.888.49 [email protected] Posse 27/12/2011 Altamir Clodoaldo Rodrigues da Fonseca 12/2011 a 12/2014 141.423.03899 Rua Dr. Antonio Bento de Souza, 500 Casa 2 – Pq. Santana – Mogi das Cruzes – SP – CEP 08717-195 [email protected] Posse 27/12/2011 Edmilson Queiroz Dias 12/2011 a 12/2014 709.312.24853 Rua Rinaldo Franco de Camargo, 5144 – Bauru – SP – CEP 17054-645 [email protected] Posse 27/12/2011 José Antonio da Silva Quaresma 12/2011 a 12/2014 755.250.03872 [email protected] Posse 27/12/2011 Monica Fonseca Coutinho 12/2011 a 12/2014 273.276.43885 [email protected] Posse 27/12/2011 Guilherme Carpintero de Carvalho 12/2011 a 12/2014 300.013.55880 Rua Dr. Albuquerque Lins, 107 – São Paulo – SP – CEP 01230-001 [email protected] Posse 27/12/2011 Vicente de Paulo Ganzelevitch Vargas 12/2011 a 12/2014 535.618.48834 Rua Conceição, 120 - SL. 12 – Ubatuba – SP – CEP 11680-000 [email protected] Rua Dr. Ricardo Vilela, 1238 – Pq. Monte Líbano – Mogi das Cruzes – SP Av. Cândido Xavier de A. Souza, 200 - Mogi das Cruzes – SP – CEP 08780-911 Avenida Presidente Getúlio Vargas, 109 – Apto. 701 – São Vicente – SP – CEP 11310-100 Av. 9 de Julho, 550 - Sala 31 – Vila Virginia – Jundiaí – SP – CEP 13209-010 Posse 27/12/2011 8/14 CONSELHEIROS MANDATO/ SUPLENTES PERÍODO DE CPF ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Katia Piclum Versosa 12/2011 a 12/2014 050.458.31828 Rua Colibri, 261 – Jardim Avaí – Indaiatuba – SP – CEP 13333-220 [email protected] Posse 27/12/2011 José Geraldo Martins de Oliveira 12/2011 a 12/2014 727.694.83820 Rua Paula Ney, 213 – Apto. 3 – São Paulo – SP – CEP 04107-020 [email protected] Posse 27/12/2011 João Antonio Danielson Garcia 12/2011 a 12/2014 892.849.09872 Rua Guaraciaba, 41 – Guarulhos – SP – CEP 07111-020 [email protected] Posse 27/12/2011 Rafael Patrick Schimidt 12/2011 a 12/2014 029.821.64930 Av. Ipiranga, 200 – Bloco A – Apto. 231 - Centro - São Paulo – SP [email protected] Posse 27/12/2011 Luciano Fiaschi 12/2011 a 12/2014 115.183.83815 Rua Iperoig, 910 - Perdizes - São Paulo - SP [email protected] Posse 27/12/2011 Consuelo Aparecida Gonçalves Gallego 12/2011 a 12/2014 174.689.428 89 Rua Ester Boros, 50 – Casa 10 – Suzano – SP – CEP 08664-425 [email protected] Posse 27/12/2011 Daniela Morelli de Lima 12/2011 a 12/2014 139.533.85828 Rua Valentim Marton, 118 – Jd. Santana – Americana – SP [email protected] [email protected] Posse 27/12/2011 9/14 DIRETORIA MANDATO/ ADMINISTRATIVA PERÍODO DE CPF ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Gerson Geraldo Mendes Faria 12/2011 a 12/2014 081.218.338-09 Rua Antonia Bicudo Salgado, 32, Cond. Real Ville - Bairro Monbaça – Pindamonhangaba - CEP 12421-720 João Carlos Monte Claro Vasconcellos 12/2011 a 12/2014 965.905.728-87 Rua Nicola Ortenzi, 144 – Jd. São José – Bragança Paulista – SP – CEP 12916-040 DIRETORIA MANDATO/ CPF FINANCEIRA PERÍODO DE ENDEREÇO [email protected] [email protected] E-MAIL Posse 27/12/2011 Tomou posse em 09/02/2012, como Diretor Administrativo Adjunto e assumiu como Diretor Administrativo em 25/10/2012 Posse 27/12/2011 Assumiu como Diretor Administrativo Adjunto em 29/05/2014 ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Éder Roberto da Silva 12/2011 a 12/2014 200.726.238-02 Rua Otávio Mangabeira, 300 Ribeirão Preto – SP - CEP 14055-160 [email protected] Pietro Mignozzetti 12/2011 a 12/2014 217.671.068-15 Rua Antonio Fiorita, 183 – Centro Osasco – SP - CEP 06093-050 [email protected] DIRETORIA TÈCNICA MANDATO/ CPF ENDEREÇO E-MAIL Posse 27/12/2011 Em 09/02/2012, tomou posse como Diretor Financeiro Posse 27/12/2011 Em 09/02/2012, tomou posse como Diretor Financeiro Adjunto ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO PERÍODO DE GESTÃO Marcia Mallet Machado de Moura 12/2011 a 12/2014 790.577.648-49 Luciana Rando de Macedo Bento 12/2011 a 12/2014 167.849.588-37 Rua Antonio Evaristo dos Santos, 121 - São Francisco - São Sebastião – SP – CEP 11600-000 Rua Monsenhor Nazareno Maggi, 47 - Bairro Bela Vista – Americana – SP [email protected] [email protected] Posse 27/12/2011 Em 09/02/2012, tomou posse como Diretora Técnica Posse 27/12/2011 Em 09/02/2012, tomou posse 10/14 – CEP 13471-260 DIRETORIA ENSINO E MANDATO/ FORMAÇÃO PERÍODO DE CPF ENDEREÇO como Diretora Técnica Adjunta E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO João Carlos Correia 12/2011 a 12/2014 100.104.178-00 Mario Yoshinaga 12/2011 a 12/2014 039.860.398-72 DIRETORIA MANDATO/ CPF INSTITUCIONAL PERÍODO DE Rua Niteroi, 135 - Apto. C14 – [email protected] Posse 27/12/2011 Ribeirão Preto – SP – Tomou posse em 09/02/2012 como CEP 14090-710 Diretor de Ensino e Formação Rua Dr. Lourenço de Sá, 190 – [email protected] Posse 27/12/2011 Centro – Santos – SP – Foi eleito e empossado Diretor CEP 12450-000 de Ensino e Formação Adjunto em 29/05/2014 ENDEREÇO E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO GESTÃO Leandro Bueno Matsuda 12/2011 a 12/2014 329.365.448-74 Sílvio Antonio Dias 12/2011 a 12/2014 038.034.388-61 COMISSÃO DE MANDATO/PERÍO CPF FINANÇAS DO DE GESTÃO Luiz Antonio Raizzaro 12/2011 a 12/2014 040.712.368-76 Av. Santo Antonio, 157 – Mogi Mirim – SP – CEP 13800-030 Rua Domingos Alarcon Garcia, 700 – Apto. 44 – Residencial Baldassari – Franca – SP – CEP 14401-263 ENDEREÇO Rua Rio Pardo, 1-141, Portal do Lago – Presidente Epitácio - SP [email protected] Posse 25/10/2012 Assumiu como Diretor de Relações Institucionais em 25/10/2012 [email protected] E-MAIL [email protected] Posse 27/12/2011 Assumiu como Diretor de Ensino e Formação Adjunto em 09/02/2012 No dia 29/05/2014, foi eleito e empossado como Diretor de Relações Institucionais Adjunto ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO Posse 27/12/2011 No dia 28/06/2012, foi eleito e 11/14 empossado na CPOC Bruno Ghizellini Neto 12/2011 a 12/2014 625.786.008-30 Éder Roberto da Silva 12/2011 a 12/2014 200.726.238-02 Pietro Mignozzetti 12/2011 a 12/2014 217.671.068-15 Rua Antonio Fiorita, 183 – Centro Osasco – SP - CEP 06093-050 Edison Aparecido Candido 12/2011 a 12/2014 648.493.258-15 Rua Mar Vermelho, 313 - Casa 55a – Barueri – SP – CEP 06412-140 José Borelli Neto 12/2011 a 12/2014 743.014.978-20 Rua Hawai, 533 – Apto. 51 – CEP 01259-000 Eduardo Caldeira Brandt Almeida 12/2011 a 12/2014 818.432.918 00 Al. Panamá, 207 - Barretos - São Paulo - CEP 14784-006 José Renato Soibelmann Melhem 12/2011 a 12/2014 219 845 008-99 Rua Monte Alegre, 791 – Apto. 143 – São Paulo - CEP 05014-900 GERENTE MANDATO/PERÍO CPF FINANCEIRO DO DE GESTÃO Roberto Munuera Reyes Contratado 104.159.418-65 CONTADOR CRC/UF CPF Odair Dutra 1SP1928830-2 080.148.698-00 Av. Bartolomeu de Gusmão 106, Ap. 27, Aparecida – Santos – CEP 11045401 Rua Otávio Mangabeira, 300 Ribeirão Preto – SP - CEP 14055-160 ENDEREÇO Estrada São Francisco, 2701 Taboão da Serra – SP ENDEREÇO Rua Costa Barros, 2050 – Vila Prudente – São Paulo – CEP 03210-001 [email protected] Posse 27/12/2011 Em 09/02/2012, tomou posse como Diretor Financeiro e é membro nato da CPOC Posse 27/12/2011 Em 09/02/2012, tomou posse como Diretor Financeiro Adjunto e tornou-se membro nato da CPOC [email protected] [email protected] [email protected] Posse 27/12/2011 Na CPOC desde 28/06/2012, tornou-se titular em 28/08/2012 [email protected] [email protected] [email protected] Posse 27/12/2011 No dia 28/06/2012, entrou para a CPOC Posse 27/12/2011 Entrou para a CPOC em 28/06/2012 Posse 27/12/2011 Entrou para a Comissão em 28/06/2012 Posse 27/12/2011 Entrou para a Comissão em 20/03/2014 E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO [email protected] Contratação 02/05/2012 E-MAIL ATOS DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO [email protected] Contratação 02/05/2012 12/14 Diretor Financeiro Conselheiro Arq./Urb. José Borelli Neto Diretor Financeiro Adjunto Conselheiro Arq./Urb. Roberto dos Santos Moreno Gerente Financeiro - DGF – CAU/SP Roberto Munuera Reyes Coordenadores Departamento de Gestão Financeira – D.G.F Orçamento&Projetos - Mesaque Araujo da Silva Contabilidade - Odair Dutra Contas a Pagar&Receber - Polyana Villas Boas Convênios&Parceria - Sandra Regina Oliveira Inadimplência - Marcos Couto 13/14 CAU - SP Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ: 15.131.560/0001-52 Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Balanço Financeiro INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Receita Orçamentária 30.277.143,04 25.160.064,49 Despesa Orçamentária 27.304.944,25 16.523.176,12 30.277.143,04 25.160.064,49 24.447.838,27 16.265.485,86 30.277.143,04 25.160.064,49 22.287.194,33 15.746.020,02 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 11.519.216,63 10.355.447,07 PESSOAL 12.458.178,69 8.437.638,70 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 11.519.216,63 10.355.447,07 MATERIAL DE CONSUMO 140.443,02 71.230,18 11.519.216,63 10.355.447,07 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.126.554,59 1.930.764,02 14.948.530,85 12.330.556,97 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.582.867,70 3.239.620,34 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES 38.873,91 13.163,56 474.650,18 359.960,85 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIFICADOS 6.290,37 3.504.500,15 1.706.805,93 2.160.643,94 519.465,84 2.160.643,94 519.465,84 2.857.105,98 257.690,26 RECEITA REALIZADA RECEITA CORRENTE ANUIDADES RECEITA DE SERVIÇOS EMOLUMENTOS COM REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS FINANCEIRAS JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES 14.900.419,99 MULTAS SOBRE ANUIDADES REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO DESPESA CORRENTE ENCARGOS DIVERSOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.317.393,41 2.946,58 DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTOS 3.644.838,80 2.351.969,46 197.844,03 102.432,37 JUROS DE MORA SOBRE MULTAS DE INFRAÇÕES ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR Exercício Atual Exercício Anterior 142,37 3.446.994,77 2.249.394,72 481.110,05 405.290,31 2.965.884,72 1.844.104,41 Página:1/2 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO DISPÊNDIOS Exercício Atual OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS DE INFRAÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO 164.556,76 122.090,99 5.549,31 1.746,13 159.007,45 26.011,74 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS Exercício Atual Exercício Anterior 94.333,12 Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Recebimentos Extraorçamentários 45.649.717,50 29.911.058,06 Pagamentos Extraorçamentários 45.930.547,19 29.297.878,44 Saldo em espécie do Exercício Anterior 26.451.321,19 17.201.253,20 Saldo em espécie do Exercício Seguinte 29.142.690,29 26.451.321,19 Total: 102.378.181,73 72.272.375,75 102.378.181,73 72.272.375,75 São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2014 Afonso Celso Bueno Monteiro Eder Roberto da Silva Presidente Diretor Financeiro Odair Dutra Contador 805.546.878-87 200.726.238-02 CRC-SP 1SP193882O-2 080.148.698-00 Página:2/2 CAU - SP Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ: 15.131.560/0001-52 Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Balanço Orçamentário PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO 26.210.829,00 28.147.944,00 30.277.143,04 -2.129.199,04 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 11.975.203,00 12.106.316,00 11.519.216,63 587.099,37 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 11.975.203,00 12.106.316,00 11.519.216,63 587.099,37 11.975.203,00 12.106.316,00 11.519.216,63 587.099,37 11.842.795,00 13.265.822,00 14.948.530,85 -1.682.708,85 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES 0,00 23.000,00 38.873,91 -15.873,91 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIFICADOS 0,00 0,00 6.290,37 -6.290,37 11.842.795,00 13.242.822,00 14.900.419,99 -1.657.597,99 0,00 0,00 2.946,58 -2.946,58 2.392.831,00 2.728.806,00 3.644.838,80 -916.032,80 191.872,00 220.872,70 197.844,03 23.028,67 2.200.959,00 2.507.933,30 3.446.994,77 -939.061,47 272.488,00 307.933,30 481.110,05 -173.176,75 1.928.471,00 2.200.000,00 2.965.884,72 -765.884,72 0,00 47.000,00 164.556,76 -117.556,76 MULTAS DE INFRAÇÕES 0,00 27.000,00 5.549,31 21.450,69 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 159.007,45 -139.007,45 40.377.599,00 42.314.714,00 30.277.143,04 12.037.570,96 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA CORRENTE ANUIDADES RECEITA DE SERVIÇOS EMOLUMENTOS COM REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS FINANCEIRAS JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA MULTAS SOBRE ANUIDADES REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES SUB-TOTAL DAS RECEITAS DÉFICIT Página:1/7 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO TOTAL 40.377.599,00 42.314.714,00 30.277.143,04 12.037.570,96 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.166.770,00 14.166.770,00 0,00 14.166.770,00 14.166.770,00 14.166.770,00 0,00 14.166.770,00 14.166.770,00 14.166.770,00 0,00 14.166.770,00 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO CORRENTE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO 26.210.829,00 28.147.944,00 22.505.540,48 22.287.194,33 21.978.147,34 5.642.403,52 12.190.219,20 13.126.571,44 12.458.178,69 12.458.178,69 12.227.409,29 668.392,75 11.870.427,12 12.661.416,86 12.201.035,99 12.201.035,99 11.971.875,34 460.380,87 319.792,08 465.154,58 257.142,70 257.142,70 255.533,95 208.011,88 321.500,00 430.567,70 140.443,02 140.443,02 136.236,55 290.124,68 321.500,00 430.567,70 140.443,02 140.443,02 136.236,55 290.124,68 3.306.853,26 3.069.992,19 2.126.554,59 2.126.554,59 2.095.029,59 943.437,60 475.574,19 146.501,42 0,00 0,00 0,00 146.501,42 2.831.279,07 2.923.490,77 2.126.554,59 2.126.554,59 2.095.029,59 796.936,18 7.893.561,48 7.495.412,52 3.801.213,85 3.582.867,70 3.540.321,58 3.694.198,67 0,00 450.740,00 139.800,00 139.800,00 139.800,00 310.940,00 1.514.000,00 540.120,34 269.314,08 269.314,08 269.314,08 270.806,26 104.422,74 104.422,74 9.689,29 9.689,29 9.689,29 94.733,45 SERVIÇOS PRESTADOS 4.722.694,80 4.210.932,59 2.062.818,24 1.844.472,09 1.819.221,30 2.148.114,35 PASSAGENS 1.552.443,94 2.189.196,85 1.319.592,24 1.319.592,24 1.302.296,91 869.604,61 390.000,00 520.900,00 474.650,18 474.650,18 474.650,18 46.249,82 390.000,00 520.900,00 474.650,18 474.650,18 474.650,18 46.249,82 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.108.695,06 3.504.500,15 3.504.500,15 3.504.500,15 3.504.500,15 0,00 FUNDO DE APOIO AO CAU-UF 854.588,42 975.713,15 975.713,15 975.713,15 975.713,15 0,00 1.254.106,64 1.027.648,00 1.027.648,00 1.027.648,00 1.027.648,00 0,00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESA CORRENTE PESSOAL PESSOAL E ENCARGOS DIÁRIAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS DIÁRIAS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO MANUTENÇÃO SISTEMAS INFORMATIZADOS ENCARGOS DIVERSOS ENCARGOS DIVERSOS CONVÊNIOS, CONTRATOS E PATROCÍNIO Página:2/7 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DOTAÇÃO 0,00 1.501.139,00 1.501.139,00 1.501.139,00 1.501.139,00 0,00 14.166.770,00 14.166.770,00 2.715.357,19 2.160.643,94 2.151.867,30 11.451.412,81 14.166.770,00 14.166.770,00 2.715.357,19 2.160.643,94 2.151.867,30 11.451.412,81 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 5.166.770,00 5.166.770,00 2.715.357,19 2.160.643,94 2.151.867,30 2.451.412,81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 9.000.000,00 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00 40.377.599,00 42.314.714,00 25.220.897,67 24.447.838,27 24.130.014,64 17.093.816,33 0,00 0,00 5.056.245,37 0,00 0,00 0,00 TOTAL 40.377.599,00 42.314.714,00 30.277.143,04 24.447.838,27 24.130.014,64 12.037.570,96 TOTAL 40.377.599,00 42.314.714,00 30.277.143,04 24.447.838,27 24.130.014,64 12.037.570,96 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS FUNDO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTOS SUB-TOTAL DAS DESPESAS SUPERÁVIT São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2014 Afonso Celso Bueno Monteiro Eder Roberto da Silva Presidente Diretor Financeiro Odair Dutra Contador 805.546.878-87 200.726.238-02 CRC-SP 1SP193882O-2 080.148.698-00 Página:3/7 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO 0,00 4.715.448,96 2.857.105,98 2.839.537,81 1.585.303,40 273.039,58 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 3.215.393,52 1.630.090,12 1.622.740,12 1.585.303,40 0,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 1.500.055,44 1.227.015,86 1.216.797,69 0,00 273.039,58 0,00 4.715.448,96 2.857.105,98 2.839.537,81 1.585.303,40 273.039,58 DESPESA CORRENTE TOTAL: Página:4/7 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO 0,00 713.110,66 712.785,66 325,00 0,00 PESSOAL 0,00 212.152,00 211.984,55 167,45 0,00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 1.995,95 1.995,95 0,00 0,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 101.075,00 101.013,97 61,03 0,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 396.047,26 395.950,74 96,52 0,00 ENCARGOS DIVERSOS 0,00 1.840,45 1.840,45 0,00 0,00 0,00 713.110,66 712.785,66 325,00 0,00 DESPESA CORRENTE TOTAL: Página:5/7 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Notas Explicativas 1 - Execução Orçamentária A execução do orçamentária e financeira da receita e despesa pode ser assim demonstrada: RECEITA VALOR Receita Orçada/Corrente........................................... R$ 28.147.944,00 Receita Arrecadada/Corrente.....................................R$ 30.277.143,04 (=)Receita Arrecadada a Maior>..........................R$ 2.129.199,04 Conforme demonstrado , a Receita Arrecadada superou em 7,56% o valor orçado para o exercício de 2014 Comparando a receita corrente arrecadada no exercício de 2013, R$ 25.160.064,49, com o valor arrecadado no exercício de 2014, R$ 30.277.143,04, verificamos que houve um aumento da receita em 20,33%. DESPESA CORRENTE VALOR Despesa Corrente Orçada........................................................ R$ 28.147.944,00 Despesa Corrente Realizada.................................................... R$ 22.287.194,33 (=)Despesa Realizada a Menor............................... R$ 5.860.749,67 Página:6/7 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Conforme demonstrado, a Despesa Corrente Realizada atingiu 79,18% do valor orçado no exercício de 2014. Despesa Corrente + Despesa de Capital Despesa Corrente +Capital........................................................ R$ 42.314.714,00 Despesa Corrente Realizada.................................................... R$ 24.447.838,27 (=)Despesa Realizada a Menor............................... R$ 17.866.875,73 *(Despesas de Capital no exercício, R$ 2.160.643,94) No comparativo da despesa realizada com o exercício de 2013, R$ 16.265.485,86, verificou-se o aumento nas despesas em 50,30%, em comparação ao exercício de 2014. No confronto entre a Receita Arrecadada e a Despesa Realizada, verificou-se um Superávit Orçamentário no valor de R$ 5.829.304,44(cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) que corresponde um gasto de 80,75 % do valor arrecadado que foi de R$ 30.277.143,04(trinta milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e quatro centavos). Página:7/7 CAU - SP Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ: 15.131.560/0001-52 Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Balanço Patrimonial Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 ATIVO Especificação ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CRÉDITOS A CURTO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO PASSIVO Exercício Atual 30.431.812,47 Exercício Anterior 27.636.988,03 29.142.690,29 26.451.321,19 1.094.244,42 1.078.898,53 3.867,65 43.585,94 1.426.990,11 Exercício Anterior 1.548.827,73 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 Especificação PASSIVO CIRCULANTE Exercício Atual 335.391,80 713.110,66 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES 0,00 0,00 PROVISÕES A CURTO PRAZO 809.675,99 630.173,94 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 0,00 191.010,11 63.182,37 0,00 0,00 ATIVO NÃO-CIRCULANTE 2.446.489,52 502.596,51 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 281.922,32 205.543,13 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 0,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO ESTOQUES VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 0,00 2.446.489,52 502.596,51 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 BENS MÓVEIS 2.695.075,59 534.431,65 FORNECEDORES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS 248.586,07C 31.835,14C OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 PROVISÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DIFERIDO 0,00 0,00 1.426.990,11 1.548.827,73 IMOBILIZADO INTANGÍVEL TOTAL DO PASSIVO Página:1/11 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Especificação TOTAL 32.878.301,99 ATIVO FINANCEIRO 29.337.568,05 ATIVO PERMANENTE 3.540.733,94 28.139.584,54 Exercício Atual Exercício Anterior Patrimônio Social e Capital Social Resultados Acumulados 0,00 31.451.311,88 0,00 26.590.756,81 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31.451.311,88 26.590.756,81 32.878.301,99 28.139.584,54 2.215.398,83 6.006.586,43 0,00 0,00 30.662.903,16 22.132.998,11 TOTAL 26.558.089,50 PASSIVO FINANCEIRO 1.581.495,04 PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações ESPECIFICAÇÃO Saldo do Atos Potenciais Ativos Execução Execução Execução Execução TOTAL de de de de Garantias e Contragarantias Recebidas Direitos Conveniados Direitos Contratuais Outros Atos Potenciais do Ativo Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Exercício Atual Saldo do Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Execução Execução Execução Execução TOTAL de de de de Garantias e Contragarantias Concedidas Obrigações Conveniadas Obrigações Contratuais Outros Atos Potenciais do Passivo Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2014 Afonso Celso Bueno Monteiro Eder Roberto da Silva Presidente Diretor Financeiro Odair Dutra Contador 805.546.878-87 200.726.238-02 CRC-SP 1SP193882O-2 080.148.698-00 Página:2/11 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 Notas Explicativas 2 - Balanço Patrimonial Na análise do Balanço Patrimonial, relativo ao exercício de 2014 constatou-se que o Conselho apresentou um Superávit Financeiro, no valor de R$ 30.662.903,16 (trinta milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e três e dezesseis centavos). 5 - notas explicativas NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014, DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO- CAU/ SP 1. CONTEXTO OPERACIONAL O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU SP, criado pela Lei 12.378/2010 tendo como principais atividades orientar e fiscalizar o exercício da profissão do arquiteto e urbanista. Dotado de personalidade jurídica, encontra-se vinculado a Administração Indireta e funciona como Autarquia Federal Especial, tendo sua estrutura e organização, estabelecidos no Regimento Geral, Resolução CAU BR nº 033/2012. 2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS A Contabilidade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU SP, foi elaborada de acordo com as normas do CFC e da STN(NBCASP), no processo de convergência da contabilidade pública às normas internacionais de contabilidade. 3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com a Lei nº 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Página:3/11 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 3.1 – BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial tem a finalidade de apresentar a posição financeira e patrimonial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, representando, portanto, uma posição estática. 3.2 – ATIVO CIRCULANTE Os ativos realizáveis até o exercício seguinte estão demonstrados como circulante. a) Disponível Registra os valores em Bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações e para os quais não haja restrições para uso imediato. Os saldos disponíveis em 31/12/2014 no valor de R$ 29.142.690,29 (vinte e nove milhões, cento e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e vinte e nove centavos), se apresentam da seguinte forma: a.1) Bancos c/ Aplicações Financeiras Ø O saldo disponível em 31/12/13 é no valor de R$ 29.142.690,29 (vinte e nove milhões, cento e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e vinte e nove centavos), conforme pode ser comprovado através do livro razão, das conciliações bancárias e dos extratos bancários. b) Créditos a Receber b.1) Anuidades Página:4/11 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 Ø Pessoa Física, o valor a receber de R$ 776.269,83 (setecentos e setenta e seis reais mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). O CAU/BR, na elaboração da proposta orçamentária, lançou como com previsão de receita os profissionais ativos tendo como referência as informações do banco de dados. Tendo em vista que não se efetivou os 100% dos valores previstos para arrecadação, mesmo com a reformulação orçamentária, o CAU/SP deu início a uma pesquisa para verificar a condição dos não pagantes, atualizando seu banco de dados, para depois se efetivar a estratégia para cobrança dos inadimplentes. Os valores serão transportados para a conta de anuidade pessoa física do exercício anterior no ano de 2015. Ø Pessoa Jurídica, o valor a receber de R$ 317.974,59(trezentos e dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Assim como ocorreu na previsão da receita com pessoa física, o Conselho está verificando a exatidão dos dados do cadastro encaminhado pelo CREA, após essa atualização o CAU/SP fara ações para recuperação dos créditos. Os valores serão transportados para a conta de anuidade pessoa jurídica do exercício anterior no ano de 2015. c) Demais valores a Curto Prazo Ø Registra o valor a receber de R$ 3.867,65 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais ), c.1) Adiantamento de salário, no valor de R$ 68,09 (sessenta e oito reais e nove centavos) relativos a adiantamento a funcionários, baixados no mês de janeiro/2015. c.2) Devedores da Entidade; Página:5/11 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 Ø Ministério da Fazenda no valor R$ 3.799,56, relativo ao recolhimento em duplicidade do PIS/PASEP. Solicitado a compensação do tributo c) Estoques Ø Almoxarifado – Material de Consumo no valor de R$ 191.010,11, controlado através de sistema informatizado (Sialm). 3.3 – ATIVO NÃO CIRCULANTE O Ativo não circulante é composto pelo Imobilizado. IMOBILIZADO Os bens imobilizados são registrados pelo custo de aquisição. A composição do Imobilizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo em 31/12/2014 é de R$ 2.695.075,59 (Dois Milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) composto da seguinte forma: Móveis e Utensílios R$ 1.157.587,91 Máquinas e Equipamentos R$ 89.253,58 Equipamentos de Processamento de Dados R$ 639.641,50 Biblioteca R$ 1.272,60 Veículos R$ 807.320,00 Total do Imobilizado ...........................................................................R$ 2.695.075,59 (-) depreciação acumulada........................................................................(R$ 248.586,07) Página:6/11 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 Todos dos bens patrimoniais encontram-se registrados em sistema informatizado (SISPAT). Em cumprimento a NBCT 16.9, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, realizou a depreciação dos seus bens móveis, utilizando como referência a tabela da Receita Federal, utilizando como saldo residual o percentual de 10 % 4. PASSIVO CIRCULANTE O passivo a curto prazo, está demonstrado no balanço patrimonial como circulante, destacando-se as seguintes obrigações: Restos a Pagar Processado O valor escriturado na conta de Restos a Pagar Processado em 31/12/2014 é de R$ 335.391,80 ( trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Sua escrituração obedeceu às normas do artigo 36 da Lei nº 4.320/64. Provisões de Férias, INSS, FGTS e PIS Página:7/11 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 Está registrado na contabilidade na conta de Provisões em 31/12/2014, o valor de R$ 809.675,99 (oitocentos e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), cuja composição é a seguinte: Férias ............................................................... R$ 642.526,20 INSS ................................................................ R$ 117.206,31 FGTS ............................................................... R$ 44.394,29 PIS s/ Folha de Pagamento .............................. R$ 5.549,19 Total de provisões em 31/12/2014 .................. R$ 809.675,99 Observação: a) O procedimento de provisão de férias, INSS, FGTS e PIS s/ folha de pagamento é realizado apenas pelo Sistema Patrimonial, conforme manual de orientações da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; b) O procedimento de provisão começou a ser adotado a partir do exercício de 2013. Consignações O valor registrado na contabilidade na conta de Consignações em 31/12/2014 é de R$ 281.922,32 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). As consignações refere-se a retenção de INSS, IRRF, Tributos Federais, ISS e outras, oriundas de pagamento de salários e serviços prestados a PF e PJ. Página:8/11 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 5. PASSIVO NÃO CIRCULANTE 5.1 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de Superávit e ou Déficit apurados anualmente. Até o Exercício de 2014, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo apresentou um Superávit Acumulado no valor de R$ 31.451.311,88 (trinta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e onze reais e oitenta e oito centavos). 5.2 – RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO O Resultado Patrimonial foi apurado de acordo com o Artigo 104 da Lei nº 4.320/64. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU SP apresentou no exercício de 2014 um Superávit Patrimonial no valor de R$ 4.860.555,07, (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete). A composição do Superávit Patrimonial em 2014 foi a seguinte: a) Variação Patrimonial Aumentativa (Receita) .................... R$ 30.292.813,93 b) (-) Variação Patrimonial Diminutiva (Despesa) ................ (R$ 25.432.258,86) c) (=) Superávit Patrimonial apurado em 31/12/2014 ............. R$ 4.860.555,07 d) O Resultado Patrimonial apurado no exercício de 2014 foi realizado com base no regime de competência da receita e despesa, escriturados no sistema patrimonial. Página:9/11 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 6 – RESULTADO ORÇAMENTÁRIO O Resultado Orçamentário apurado em 31/12/2014 foi um Superávit de R$ 5.056.245,37 (cinco milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), conforme demonstramos: a) Receita Orçamentária Arrecadada até 31/12/14 .................. R$ 30.277.143,04 b) (-) Despesas Empenhadas até 31/12/14 ............................... (R$ 25.220.897,67) c) (=) Superávit Orçamentário apurado em 31/12/14 ......... R$ 5.056.245,37 7 – RESULTADO FINANCEIRO O Resultado Financeiro apurado em 31/12/14 é um Superávit no valor de R$ 27.220.930,75 (vinte e sete milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e trinta reais e setenta e cinco), apurado no Balanço Patrimonial do mês de dezembro de 2014, conforme demonstramos: a) Saldo Disponível apurado em 31/12/14 ................................R$ 32.878.301,99 b) (-) Passivo Financeiro em 31/12/14 ......................................R$ (2.215.398,83) c) (=) Superávit Financeiro em 31/12/14 ...............................R$ 30.662.903,16 8 – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA – DFC De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, volume V, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, a demonstração do fluxo de caixa tem o objetivo de contribuir para a transparência da gestão pública, pois permite um melhor gerenciamento e controle financeiro dos órgãos e entidades do setor público. Página:10/11 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Período Anterior: 01/01/2013 à 31/12/2013 O Fluxo de Caixa foi elaborado pelo método direto, evidenciando as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes. O Fluxo de Caixa das operações compreende os ingressos decorrentes de receita corrente e ingressos extra orçamentários, dos desembolsos da despesa corrente, de Restos a Pagar Não Processados e dos desembolsos extra orçamentários, bem como dos desembolsos da Despesa de Capital. A demonstração do Fluxo de Caixa de 2014 está assim demonstrada: INGRESSOS Receita Corrente .................................................. R$ 30.277.143,04 Ingressos Extra Orçamentários ........................... R$ 45.649.717,50 DESEMBOLSOS Despesa Corrente ............................................... R$ 22.287.194,33 Restos a Pagar Não Processados ....................... R$ 2.857.105,98 Desembolsos Extra Orçamentários ................... R$ 45.930.547,19 Desembolsos Despesas de Capital (investimentos) R$ 2.160.643,94 Apuração do Fluxo de Caixa no Período ........... R$ 2.691.369,10 São Paulo, 05 de março de 2015 _________________________ ODAIR DUTRA CONTADOR CAU/SP CRC-SP 193.882 Página:11/11 CAU - SP Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ: 15.131.560/0001-52 Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Demonstração dos Fluxos de Caixa Exercício Atual Exercício Anterior FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITA CORRENTE 30.277.143,04 25.160.064,49 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 11.519.216,63 10.355.447,07 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 11.519.216,63 10.355.447,07 11.519.216,63 10.355.447,07 14.948.530,85 12.330.556,97 38.873,91 13.163,56 ANUIDADES RECEITA DE SERVIÇOS EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIFICADOS EMOLUMENTOS COM REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS FINANCEIRAS JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES JUROS DE MORA SOBRE MULTAS DE INFRAÇÕES ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA MULTAS SOBRE ANUIDADES 6.290,37 0,00 14.900.419,99 12.317.393,41 2.946,58 0,00 3.644.838,80 2.351.969,46 197.844,03 102.432,37 0,00 142,37 3.446.994,77 2.249.394,72 481.110,05 405.290,31 2.965.884,72 1.844.104,41 164.556,76 122.090,99 5.549,31 1.746,13 159.007,45 26.011,74 0,00 94.333,12 45.649.717,50 29.911.058,06 22.287.194,33 15.746.020,02 12.458.178,69 8.437.638,70 140.443,02 71.230,18 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.126.554,59 1.930.764,02 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.582.867,70 3.239.620,34 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS DE INFRAÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DESEMBOLSOS DESPESA CORRENTE PESSOAL MATERIAL DE CONSUMO ENCARGOS DIVERSOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS DESEMBOLSOS DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS DESEMBOLSOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO 474.650,18 359.960,85 3.504.500,15 1.706.805,93 2.857.105,98 257.690,26 45.930.547,19 29.297.878,44 4.852.013,04 9.769.533,83 2.160.643,94 519.465,84 2.160.643,94 519.465,84 -2.160.643,94 -519.465,84 0,00 0,00 Página:1/3 Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 CAU - SP GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 2.691.369,10 9.250.067,99 26.451.321,19 29.142.690,29 17.201.253,20 26.451.321,19 São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2014 Afonso Celso Bueno Monteiro Eder Roberto da Silva Odair Dutra Presidente Diretor Financeiro Contador 805.546.878-87 200.726.238-02 CRC-SP 1SP193882O-2 080.148.698-00 Página:2/3 CAU - SP Período: 01/01/2014 à 31/12/2014 Notas Explicativas 4 - Fluxo de Caixa A Demonstração do Fluxo de Caixa de 2014 está assim demonstrada: INGRESSOS Receita Corrente ...................................................................R$ 30.277.143,04 Ingressos Extra-Orçamentários ............................................. R$ 45.649.717,50 DESEMBOLSOS Despesa Corrente ..................................................................R$ 22.287.194,33 Restos a Pagar Não Processados ...........................................R$ 2.857.105,98 Desembolsos Extra-Orçamentários .........................................R$ 45.930.547,19 Desembolsos Despesas de Capital (investimentos)................... R$ 2.160.643,94 Apuração do Fluxo de Caixa no Período ............................. R$ 2.691.369,10 Houve uma redução no Resultado do Fluxo de Caixa Equivalentes no exercício de 2014, em relação ao exercício de 2013, no valor de R$ 6.558.698,89(Seis milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 70,90%. Página:3/3 CAU - SP Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ: 15.131.560/0001-52 Período: Janeiro/2014 à Dezembro/2014 Variações Patrimoniais VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE MORA JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS MULTAS SOBRE ANUIDADES OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS MULTAS ADMINISTRATIVAS INDENIZAÇÕES VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior 30.292.813,93 26.238.963,02 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 25.432.258,86 16.629.328,13 11.534.562,52 11.434.345,60 12.380.538,04 8.882.947,24 11.534.562,52 11.434.345,60 11.262.736,25 8.232.730,03 11.534.562,52 11.434.345,60 11.262.736,25 8.232.730,03 14.948.530,85 12.287.329,85 1.117.801,79 650.217,21 14.948.530,85 12.287.329,85 1.117.801,79 650.217,21 14.948.530,85 12.287.329,85 9.527.687,36 6.038.036,72 3.644.838,80 2.395.196,58 1.642.705,40 84.771,81 197.844,03 102.744,36 1.642.705,40 84.771,81 197.844,03 102.744,36 7.668.231,03 5.921.429,77 3.446.994,77 2.292.452,22 DIARIAS 2.383.697,29 2.128.797,91 3.446.994,77 2.292.452,22 SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 1.319.592,24 1.154.697,70 164.881,76 122.090,99 SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 3.964.941,50 2.637.934,16 0,00 94.333,12 216.750,93 31.835,14 0,00 94.333,12 216.750,93 31.835,14 164.881,76 27.757,87 19.533,31 0,00 5.549,31 1.746,13 19.533,31 0,00 159.007,45 26.011,74 325,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS REMUNERAÇÃO DE PESSOAL REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RPPS BENEFÍCIOS A PESSOAL BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO USO DE MATERIAL DE CONSUMO CONSUMO DE MATERIAL SERVIÇOS DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO DEPRECIACAO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS PERDAS INVOLUNTARIAS PERDAS INVOLUNTARIAS COM IMOBILIZADO Total das Variações Ativas : 30.292.813,93 26.238.963,02 Total das Variações Passivas : 19.533,31 0,00 3.504.500,15 1.706.805,93 3.504.500,15 1.706.805,93 3.504.500,15 1.706.805,93 0,00 1.538,24 0,00 1.538,24 0,00 1.538,24 25.432.258,86 16.629.328,13 Página:1/3 CAU - SP Período: Janeiro/2014 à Dezembro/2014 RESULTADO PATRIMONIAL Déficit do Exercício Superávit do Exercício Total 30.292.813,93 26.238.963,02 Total 4.860.555,07 9.609.634,89 30.292.813,93 26.238.963,02 São Paulo-SP, 31 de dezembro de 2014 Afonso Celso Bueno Monteiro Eder Roberto da Silva Presidente Diretor Financeiro Odair Dutra Contador 805.546.878-87 200.726.238-02 CRC-SP 1SP193882O-2 080.148.698-00 Variações Patrimoniais Qualitativas (decorrentes da execução orçamentária) VARIAÇÕES ATIVAS INCORPORAÇÃO DE ATIVOS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior 2.151.867,30 0,00 VARIAÇÕES PASSIVAS Exercício Atual Exercício Anterior 0,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVO 0,00 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 0,00 Página:2/3 CAU - SP Período: Janeiro/2014 à Dezembro/2014 Notas Explicativas 3 - Demonstrativo das Variações Patrimonias O Resultado Patrimonial foi apurado de acordo com o Artigo 104 da Lei nº 4.320/64. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU SP apresentou no exercício de 2014 um Superávit Patrimonial no valor de R$ 4.860.555,07 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos). A composição do Superávit Patrimonial em 2014 foi a seguinte: a) Variação Patrimonial Aumentativa (Receita) ............................ R$ 30.292.813,93 b) (-) Variação Patrimonial Diminutiva (Despesa) ..........................(R$ 25.432.258,86) c) (=) Superávit Patrimonial apurado em 31/12/2014 ............. R$ 4.860.555,07 d) O Resultado Patrimonial apurado no exercício de 2014 foi realizado com base no regime de competência da receita e despesa, escriturados no sistema patrimonial. Página:3/3