Edição 472 - Prefeitura Municipal de Brumadinho
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DOM BRUMADINHO DOM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Diário Oficial de Brumadinho - Edição 472 Página 1 de 3 Brumadinho, 17 de julho de 2015 BRUMADINHO Brumadinho, sexta-feira, 17 de julho de 2015 Ano 3 Edição 472 Pico dos Três Irmãos Prefeitura promove Una Notte Italiana Praça da Rodoviária foi palco de canções clássicas da música italiana A Prefeitura de Brumadinho, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, promoveu ‘Una Notte Italiana’, na Praça da Rodoviária, no dia 17 de julho. A temática musical contou com apresentações do maestro Daniel Andrade e Elinara de Paula, e também participação especial do Coral De Canto a Canto, de Brumadinho e também do Coral Canto Livre, de Betim. A Noite Italiana é um momento para ser vivenciado e recordado com muito carinho. As canções italianas foram prestigiadas por aproximadamente 100 pessoas, que se emocionaram e cantaram grandes clássicos, tais como: Andrea Bocelli - Vivo Per Lei, Vincent Niclo & Luciano Pavarotti - Funiculi Funicula, Laura Pausini – Speranza, Andrea Bocelli - Con Te Partirò, dentre outros sucessos. Para a Secretária Municipal de Turismo e Cultura, este evento leva à população encanto e emoção. “Relembrar a cultura italiana através das músicas, valorizar nossos talentos como o Coral De Canto a Canto e, principalmente, nos deliciar com lindas canções são os objetivos deste evento", disse a secretária. O gosto dos brasileiros pela música italiana vem desde o século passado, quando milhares de italianos chegaram ao Brasil em busca de uma nova vida. A imigração italiana no Brasil teve como ápice o período entre 1880 e 1930. O Brasil é hoje o país com a maior concentração de descendentes de italianos do mundo, com cerca de 25 milhões de pessoas morando principalmente nas regiões sul e sudeste. Luiz Carlos "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br. DOM BRUMADINHO Diário Oficial de Brumadinho - Edição 472 Página 2 de 3 Brumadinho, 17 de julho de 2015 Atos do Executivo DECRETO Nº 125 DE 17 DE JULHO DE 2015 “Dispõe sobre exonerações de servidores públicos municipais”. O Prefeito Municipal de Brumadinho, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 65 e 66, inciso III, da Lei Complementar nº 039/04 c/c as disposições do art. 99, inciso VII, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica a servidora IVANDA MOREIRA DE SOUZA, matrícula 2150, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exonerada, a partir de 01 de julho de 2015, do cargo comissionado de coordenador de área, previsto na Lei 1.777/10, de 03 de fevereiro de 2010. Art. 2º. Fica o servidor VILMAR VIEIRA CARVALHO, matrícula 3670, empossado em 01/02/2005, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, exonerado, a pedido, a partir de 15 de julho de 2015, do cargo de agente operacional I, previsto na Lei 1.777/10, de 03 de fevereiro de 2010. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas de exonerações dos servidores mencionados nos artigos 1º e 2º. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Brumadinho, 17 de julho de 2015. Antonio Brandão Prefeito Municipal DECRETO Nº 126 DE 17 DE JULHO DE 2015. “Nomeia servidores para preenchimento do cargo comissionado do Quadro de Pessoal previstos no Anexo I – A e C, da Lei Nº 1.777/2010”. O Prefeito Municipal de Brumadinho, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal Nº 1.777/2010 e suas alterações posteriores, que “Dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Carreiras, PCCVS - AG - Administração Geral e PCCVS - E - Educação, PCCVS - SUS Saúde e dá outras providências.”, c/c as disposições do artigo 99 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados para os respectivos cargos comissionados, do Quadro de Cargos em Comissão, constante do anexo I – A e C, da Lei Municipal Nº 1.777/2010, com direitos, deveres, funções e vencimentos dos cargos, os servidores abaixo relacionados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOME MAT CARGO ADM. Caio Felipe Assis Ferreira 10659 Chefe de Serviços 09/07/15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS NOME MAT CARGO ADM. Ivanilda Maria Pinto 8479 Chefe de Serviços 09/07/15 Reginaldo José de Paula 10662 Supervisor de Área 02/07/15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOME MAT CARGO ADM. Christian Leonardo Jaques Oliveira 10650 Coordenador de Área 02/07/15 Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas de admissões mencionados no artigo anterior. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Brumadinho, 17 de julho de 2015. Antônio Brandão Prefeito Municipal DOM BRUMADINHO Diário Oficial do Município de Brumadinho Projeto editorial e produção: Secretaria Municipal de Governo Prefeito Municipal: Antônio Brandão Jornalista: Marcos Amorim RJPMG14972 Diagramação: Talles Costa Assinatura Digital: Marcos Natalício Amorim – Matrícula 7448 Talles Vinícius de Oliveira Costa – Matrícula 7777 Prefeitura Municipal de Brumadinho Rua Dr. Victor de Freitas, 28, Centro - CEP 32017-900. Telefone: (31) 3571-3001 ASSINATURA DIGITAL Assinado de forma digital por TALLES DE OLIVEIRA TALLES VINICIUS VINICIUS COSTA:10060344636 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria DE OLIVEIRA da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), COSTA:1006034 ou=Autenticado por PRODEMGE, cn=TALLES VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA:10060344636 4636 Dados: 2015.07.20 08:29:25 -03'00' "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br. DOM BRUMADINHO Diário Oficial de Brumadinho - Edição 472 Brumadinho, 17 de julho de 2015 Página 3 de 3 Atos do Executivo | Convênios Termo de Mútua Cooperação Convenentes: O Município de Brumadinho e Desafio Jovem Peniel Data de Assinatura: 17/07/2015 vigência: 31/12/2015 Objeto: Guarda dos animais apreendidos em vias públicas do Município. Valor: R$12.000,00 Secretaria Municipal de Saúde Fundo Mun. de Saude Brumadinho – Homologo PP 17/15, ref.aq.de Mat.de Consu mo Odontológico p/ SMS, mediante forn. único, venc.: Dental Med Sul Artigos Odonto logicos Ltda - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 33, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 62, 65, 66, 68, 79, 80, 82, 83, 84, 86; Emige Ma teriais Odontologicos Ltda- Itens:14,36,37,59,63,69,70,71,72,73, 74,75,76,78,81,87; In-Dental Prod.Odontológicos,Médicos e Hospitalares Ltda - Itens: 06,08,11,12,13, 22,26,27,28,29,30,31,32,34,41,45,47,48,49,50,55,56,60,61,64, 77,85;Item 67 Revo gado. Vr Global: R$ 60.479,98-Brumadinho, 14 de julho de 2015- José Paulo Silveira Ataide- Gestor do Fundo Municipal de Saúde. "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Brumadinho impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE BRUMADINHO - MG." Para outras informações www.brumadinho.mg.gov.br.
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