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Secção 3
Descrição da Situação
Ambiental de Referência
Capítulo 7: Meio Biofísico
Capítulo 8: Meio Socio-Económico
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SECÇÃO 3: ÍNDICE
7-0
7
MEIO BIOFÍSICO
7.1
7.2
7.3
7.3.1
7.3.2
7.3.3
7.4
7.4.1
7.4.2
7.4.3
7.4.4
7.4.5
7.4.6
7.4.7
7.4.8
7.4.9
7.5
7.5.1
7.5.2
7.5.3
7.6
7.6.1
7.6.2
7.6.3
7.6.4
7.7
7.7.1
7.7.2
PROCESSOS GEOMORFOLÓGICOS E EVOLUTIVOS
7-0
CLIMATOLOGIA
7-2
OCEANOGRAFIA FÍSICA
7-8
Batimetria
7-8
Variabilidade espacial e temporal do regime físico-químico de massas de
água
7-8
Circulação da água
7-10
FAUNA MARINHA
7-14
Plâncton
7-14
Invertebrados de grande porte
7-16
Peixes
7-19
Avifauna
7-33
Cetáceos (Baleias e Golfinhos)
7-35
Dugongos
7-40
Tartarugas Marinhas
7-46
Focas
7-47
Tubarão-Baleia
7-47
AMBIENTES SENSÍVEIS
7-48
Dunas de areia
7-48
Praias Arenosas
7-49
Mangais
7-51
AMBIENTES MARINHOS SENSÍVEIS
7-54
Tapetes de ervas marinhas
7-54
Coral
7-59
Outros habitats marinhos rijos
7-65
Outros habitats entre as ilhas
7-65
ÁREAS E ESPÉCIES PROTEGIDAS
7-66
Áreas Protegidas
7-66
Espécies Protegidas
7-66
8
MEIO SÓCIO-ECONÓMICO
8.1
8.1.1
8.1.2
8.1.3
8.1.4
8.1.5
8.1.6
8.2
8.2.1
8.2.2
8.2.3
8.3
8.3.1
DEMOGRAFIA – POPULAÇÃO E DENSIDADE POPULACIONAL
Província de Sofala
Província de Inhambane
Área de Projecto: Machanga, Govuro, Inhassoro e Vilanculos
Assentamentos Costeiros
Aspectos Culturais
Índice de Pobreza
PRINCIPAIS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Actividades Agrícolas e Segurança Alimentar
Actividade Pesqueira
Turismo
SERVIÇOS E LOCAIS DE LAZER
Escolas
8-1
8-1
8-1
8-1
8-2
8-4
8-5
8-8
8-9
8-10
8-11
8-19
8-25
8-25
8.3.2
8.3.3
8.4
8.4.1
8.4.2
8.4.3
8.4.4
8.4.5
8.5
Saúde
8-25
Abastecimento de Água
8-25
PLANOS E PROJECTOS EXISTENTES
8-26
Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique
(2004-2013)
8-26
Plano de Gestão do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (20022006)
8-26
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para as áreas de Vilanculos,
Inhassoro e Govuro
8-27
Equipa de Desenvolvimento Económico Local – DEL
8-27
Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA)
8-28
NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
8-28
7
MEIO BIOFÍSICO
7.1
PROCESSOS GEOMORFOLÓGICOS E EVOLUTIVOS
As descrições geomorfológicas e climáticas baseiam-se em três principais
referências (Tinley, 1971; Dutton e Zolho, 1990 e CSIR, 2000).
A área encontra-se localizada em uma bacia sedimentária de Moçambique.
As formações geológicas subjacentes são mais recentes à medida que se
avança de Oeste (final do Terciário) para Este (final do Quaternário). A área é
bissectada por uma série de falhas geológicas, maioritariamente paralelas à
faixa costeira (uma das quais sob as Ilhas).
O Arquipélago do Bazaruto está situado numa área offshore da planície
costeira de Moçambique, sendo esta composta por depósitos antigos de delta
originados pelos Rio Limpopo e Save. A geomorfologia imediatamente
adjacente à faixa costeira é composta por dunas, dunas interiores, aluviões e
planícies de mangal. A Oeste predominam zonas de arenito e aluviões
arenosos, especialmente nas proximidades dos Rios Govuro e Save. Na zona
entre-marés da área de Vilanculos verifica-se a ocorrência de rochas recentes
de praia. As camadas são geralmente finas, moderadamente consolidadas,
dando a impressão de “terraços”, sendo as rochas referentes ao Holocénio
(Siesser, 1974).
A localização do Arquipélago assemelha-se a uma série de ilhas em forma de
barreira a sul do delta da foz do Rio Save. Na área de estudo, a topografia da
zona continental é geralmente plana e de baixo declive, não excedendo mais
de 150 a 170 m acima da altura média das águas do mar.
As ilhas do Arquipélago do Bazaruto constituíram no passado pontas de uma
península da actual faixa costeira que, subsequentemente, pela acção do mar
e/ou do vento, se foram isolando em conjunto com a sua flora e fauna
continental. A maior protecção contra a erosão marinha tem sido
proporcionada pelas rochas de duna ou de praia, tendo sido, este factor, um
importante contribuinte para a morfologia das ilhas. A sua formação ocorreu
durante um período em que o nível das águas do mar estava relativamente
estável, tendo provavelmente emergido como resultado da acção das ondas.
Uma vez expostas, deu-se um incremento de areias que deu origem a uma
ilha linear com um sistema de lagoas e com o mar alto em frente. Assim que
se deu a acumulação de areia em quantidade suficiente, em resultado da
acção das ondas, os ventos prevalecentes iniciaram o transporte de areia ,
formando dunas de areia alinhadas perpendicular ou paralelamente de acordo
com a direcção do vento prevalecente ou mais forte.
Uma vez iniciado o processo de formação de dunas, a água da chuva filtrada
através das dunas dissolveu carbonato de cálcio do material das conchas. Ao
atingir a água salgada, o carbonato de cálcio foi formando precipitados que,
ao se ligaram aos grãos de areia, originaram rochas de praia ou calcárias de
EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19
RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
7-0
areia nas margens das ilhas. A existência de rocha de praia a diferentes
níveis é geralmente um bom indicador da ocorrência de alterações no nível
das águas do mar no passado.
No caso do Arquipélago do Bazaruto, estiveram envolvidos dois estágios
principais da formação de ilhas. O primeiro estágio aparenta ter acontecido há
aproximadamente 120 000 anos. Durante este estágio, deu-se a formação da
Ilha de Santa Carolina pelos processos acima descritos. As rochas de praia
submersas a norte de Santa Carolina poderão representar uma extensão
desgastada desta cadeia de ilhas em forma de barreira. A existência de
elevados conjuntos de rocha de praia em Santa Carolina, formados a um
nível marinho elevado, comprova a existência desta cadeia antiga de ilhas em
forma de barreira.
Após a formação da Ilha de Santa Carolina, o nível das águas do mar
diminuiu e, quando aumentou novamente, há cerca de 5000 a 7000 anos
atrás, um nova barreira de ilhas estabilizou na posição das ilhas do Bazaruto,
Benguerua e Magaruque. As ilhas foram subsequentemente modificadas por
condições modernas. Elas constituíam, provavelmente, um corpo arenoso
contínuo ligado à costa a sul, que se foi subsequentemente quebrando
devido, em particular, à acção severa dos ciclones tropicais.
As ilhas de Bazaruto, Benguerua e Magaruque foram transportadas ao longo
dos passados 7000 anos, como demonstra, por exemplo, a localização da
rocha de praia exposta no Recife de Duas Milhas (Two Miles Reef) a qual
constituiu a posição inicial da linha da costa de Bazaruto/Benguerua. A
maioria dos restantes recifes existentes do lado do mar alto encontra-se sobre
rochas de praia expostas, marcando a posição original da faixa costeira.
A ilha de Bangue, a sul, aparenta ter tido uma origem diferente uma vez que
surgiu pela acção das ondas a qual causou a emergência de uma parte do
delta inundado. Este delta apenas se formou após o surgimento da cadeia
principal de ilhas, sendo, por isso, Bangue a ilha mais recente com
aproximadamente cerca de 3000 a 4000 anos de existência.
As ilhas são principalmente compostas de areia de quartzo não consolidada
com um componente mínimo de carbonato de origem marinha biogénica. Os
bancos de areia movem-se sob acção das ondas até que atinjam um estado
de equilíbrio dinâmico com condições prevalecentes. Isto reflecte-se na
existência de baias em forma de metade de coração do lado marítimo das
ilhas, indicando assim a predominância do movimento litoral nórdico. A
formação de rochas de praia constitui um processo contínuo que fornece as
fundações para o ecossistema existente nas ilhas, constituindo também o
substrato apropriado para o crescimento de coral numa faixa costeira
dominada por sedimento não consolidado. A nordeste da área de Bazaruto
existem comunidades distantes de coral.
Na área de estudo, existem dois rios perenes, nomeadamente o Rio Govuro e
o Rio Save. O Rio Govuro constitui um sistema costeiro irrigado, escoando de
Sul para Norte, com uma bacia hidrográfica com uma área de cerca de 11
7-1
200 km2, com uma forma aproximadamente rectangular. O rio apresenta um
comprimento de cerca de 175 km. Embora seja um rio perene, o Rio Govuro
apresenta pequenos caudais durante a estação seca. Por outro lado, o Rio
Save é um rio muito maior (com aproximadamente 735 km de comprimento e
uma bacia hidrográfica com uma área de 88 395 km2), com uma série de
ilhas-barreira arenosas longas e estreitas.
Há ocorrecias de águas subterrâneas em pequenas falésias e dunas ao longo
da costa entre Vilanculos e Machanga. Esta água é recolhida por habitantes
locais por meio de poços rasos mesmo acima da maior nível piezométrico. No
entanto, a capacidade de armazenamento é limitada pelo reduzido tamanho
das dunas e pela água do mar que se encontra a baixas profundidades. Os
aquíferos das dunas são rapidamente reabastecidos após chuvadas, devido à
natureza porosa da areia.
Paralelamente ao Rio Govuro encontra-se uma cadeia de lagos costeiros,
maioritariamente ao longo da sua margem oriental. A área a Este do rio
compreende um mosaico de habitats de terras húmidas sazonais e
permanentes e de áreas de uso agrícola.
7.2
CLIMATOLOGIA
O clima de Moçambique é influenciado pelos movimentos de convergência de
ventos intertropical do Oceano Índico. O movimento desta zona de
convergência para Sul da latitude 20º S (em Janeiro-Fevereiro) contribui para
a ocorrência de chuvas intensas. Durante este período, a parte Central e
Norte do país é caracterizada por estar sob influência dos ciclones originados
em Madagáscar e no Canal de Moçambique. Os ciclones ocorrem entre
Janeiro e Fevereiro, trazendo fortes tempestades e fortes chuvas, seguidas
de ventos com velocidades que podem atingir os 100 km/h ou mais
(Muchangos, 1999).
De acordo com a classificação climática de Köppen, o clima da região é
tropical húmido (AW), com duas estações por ano. A época quente e
chuvosa, com temperaturas médias de 27 ºC ocorre entre Dezembro e Março,
enquanto a época seca e fresca ocorre entre Junho e Agosto, com
temperaturas médias mensais entre 18 e 20 ºC no Inverno (Figura 7.1)
7-2
Figura 7.1
Temperatura média mensal e Precipitação mensal entre 1975 e 2005,
segundo a estação metereorológica de Vilanculos (Fonte: Baseada no
INAM (2006))
A precipitação na região dominada por dois sistemas climáticos,
nomeadamente, o sistema de anticiclones do Oceano Índico da região de
ventos de SE desde o sul do Zambeze, com a queda de chuvas associada à
passagem de baixas pressões; e a ponta sul do sistema de Monções do Este
de África (Dutton e Zohla, 1990). A precipitação é altamente variável tanto
anualmente como de uma forma interanual.
Entre 1975 e 2005, a precipitação média anual em Vilanculos foi 802.9 mm.
Os meses de maior precipitação são Dezembro e Março (109,9 mm a 191,3
mm), enquanto que os meses mais secos verificam-se entre Julho e
Setembro. A média total registrada na região é geralmente inferior a 26 mm.
Vento
Na região de Vilanculos, os ventos são predominantemente do quadrante
Sudeste a Este, sendo mais fortes durante a tarde. Entre Janeiro e Agosto os
ventos são predominantemente de Sul enquanto que entre Setembro e
Dezembro a direcção predominante é de Este,. As Figuras 7.2 e 7.3 mostram
as variações das direcções e da velocidade dos ventos.
Tinley (1971) referiu a existência de um sistema de brisas terra-mar, com
ventos predominantemente do Sul durante a manhã, mudando de direcção
durante a tarde para predominantemente de Este.
7-3
Figura 7.2
Rosa-dos-Ventos de Janeiro (1975 e 2005) segundo a estação
meteorológica de Vilanculos (Fonte: Baseada no INAM (2006)).
Novembro
Janeiro
N
N
60
60
NW
NE
40
NW
20
W
NE
40
20
0
E
SW
SE
W
0
E
SW
S
SE
S
Não há informações sobre velocidades do vento da estação metereológica de
Vilanculos. As observações realizadas por navios observadores voluntários
(NOV) (num bloco entre 21º30’-22º30’S; 35º-36ºE e para o período de 1968 a
1998) indicam que os ventos da zona marítima a Este do Arquipélago são
predominantemente de sul a sudeste, sendo mais fortes nos meses de Verão
(ver figura 7.3). Note-se que as velocidades do vento em mar aberto são
normalmente significativamente maiores que as velocidades do vento
medidas em terra.
7-4
Figura 7.3
Frequências de Ocorrência de Velocidades e Direcções do Vento em Mar
Aberto
Ciclones e Tempestades Tropicais
A área de pesquisa é uma das áreas com maior risco de ocorrência de
ciclones tropicais, como representado na Figura 7.4. A época de ciclones na
região vai desde Dezembro a Março, tendo o seu pico em Dezembro e
Janeiro.
7-5
Figura 7.4
Risco de ocorrência de ciclones em Moçambique – Número de ciclones
tropicais registados entre 1970 e 2000
Durante o período de 1975 a 2006,a região de Vilanculos foi assolada por
vários ciclones e baixas tropicais de diferentes magnitudes, como mostrado
na Tabela 7.1. Estes ciclones causaram danos extensos nas infrastruturas
sociais e habitats sensíveis.
Tabela 7.1
Ciclones e Tempestades Tropicaisregistradas dentro e fora do Canal de
Moçambique, que afectaram Vilanculos entre 1970 e 2006
Ano
1975
1976
1978
1981
1987
1988
1989
1991
1994
1995
1997
Nome dos Ciclones ou Velocidade
do
Tempestades Tropical
(km/h)
Blandine
Sem informação
Danae
Sem informação
Angele
152
Edwige
Sem informação
Doaza
133
Hely
97
Iana
70
Debra
48
Nadia
175
Fodah
110
Gretelle
140
Vento Rajadas (km/h)
Sem informação
Sem informação
Sem informação
Sem informação
200
122
102
63
Sem informação
180
180
7-6
Ano
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2006
Nome dos Ciclones ou Velocidade
Tempestades Tropical
(km/h)
Josie
130
A19798
60
Alda
130
D19899
95
Leon/Eline
185
Gloria
86
1319992000
86
Dera
86
1120002001
80
Japhet
185
07 - 20052006
52
do
Vento Rajadas (km/h)
222
Sem informação
90
Sem informação
Sem informação
Sem informação
Sem informação
Sem informação
Sem informação
Sem informação
Sem informação
Fonte: INAM, 2006
Existem cinco categorias de intensidade de ciclones estabelecidas pelo INAM
(Tabela 7.2), para o período entre 1975 e 2006, três ciclones foram
categorizados de 4 (Intensos) e cinco categorizados de 3.
Mais recentemente, passou pela região de Vilanculos o ciclone Eline em
2000, que trouxe fortes ventos e chuvas intensas, causando cheias, extensos
estragos em infra-estructuras e perdas humanas nas zonas centrais e sul do
país, incluindo Vilanculos. Em 2003, a região foi afectada por mais dois
ciclones, nomeadamente Delfina (Janeiro 03) e Japhet (Março 03) que
tiveram um impacto severo na região. Japhet atingiu a Categoria 4, com
ventos variando entre 230 a 280 km/h.. O ciclone resultou em danos em infraestructuras, perdas humanas e mudanças significativas nos ambientes
marinho e terrestre.
Tabela 7.2
Classificação de Ciclones Tropicais de acordo com o Plano Operacional
para o Suldoeste do Oceano Indico, da Organização Mundial de
Metereologia
Categoria Nome
1
2
3
4
5
Velocidade máxima dos Rajadas (Km/h))
ventos (km/h)
Tropical 63-88
90-124
Tempestade
Moderada
Tempestade
Tropical
Severa
Ciclone Tropical
Ciclone Tropical Intenso
Tempestade
Tropical
Muito Intensa
89-117
125-165
118-165
166-212
Mais de 212
166-233
234-299
300 ou mais
Fonte: INAM, 2006
7-7
7.3
OCEANOGRAFIA FÍSICA
7.3.1
Batimetria
A baía de Bazaruto e a área marinha adjacente para norte constituem típicos
sistemas rasos próximos da costa com uma profundidade média de cerca de
10 m. Podem ser encontradas duas bacias nesta baía, sendo uma localizada
na ponta a norte, mesmo a norte da Ilha de Santa Carolina e a outra
localizada na secção central da baía, entre as Ilhas de Bazaruto e de
Benguerra. As duas bacias encontram-se ligadas por uma série de canais
designados, segundo a Mark Wood Consultants (2001), por deltas de maréalta e de maré baixa. Estas duas bacias e os respectivos canais que as ligam
constituem as áreas mais profundas da baía (a proximidade máxima da bacia
a sul é de 24 m e a da bacia a norte é de 33 m), sendo a secção
remanescente a sul da bacia composta de vastas áreas de planos elevados,
normalmente secas durante a maré baixa da Primavera.
A bacia a norte constituía principal conexão da baía com o mar aberto, sendo,
por isso, a área mais profunda da baía. Nesta bacia as curvas batimétricas
são irregulares, havendo a ocorrência de diversos recifes. A área a norte da
baía apresenta um gradiente de profundidade de até 50 m, embora seja
comum ocorrerem os recifes na região. Acima dos 50 m verifica-se um
aumento acentuado de profundidade, com a isobárica de 1000 m junto à
costa, a cerca de 25 milhas da costa (Carta Batimétrica 42629-M do Ministério
da Defesa).
7.3.2
Variabilidade espacial e temporal do regime físico-químico de
massas de água
Segundo dados recolhidos numa série de pesquisas realizadas entre 2000 e
2001 (André, em preparação), as características físico-químicas das massas
de água da Baía do Bazaruto e área costeira adjacente a norte da Baía
apresentam variabilidade espacial e temporal. Durante a estação seca (de
Maio a Outubro), a Baía é caracterizada por apresentar água de natureza
marítima. Durante este período, a salinidade varia entre 35 e 36 PSU com
reduzido gradiente espacial. Durante a estação chuvosa, a baía apresenta
características de estuário, com elevado gradiente de salinidade e reduzida
média total de salinidade quando comparada com a estação seca. Durante
esta estação, predominam salinidades compreendidas entre 35 e 33 PSU (ver
Figura 7.5 e Figura 7.6).
7-8
Figura 7.5. Variação espacial e sazonal da salinidade e temperatura na Baía do
Bazaruto
D2
A2
39.5
30
39.5
30
38.5
25
38.5
25
37.5
20 Te
mp
er a
tur
a
15 (gr
au
s
C)
Te
mp
20era
tur
a
(gr
15
au
s
C)
Sal37.5
ini
da
de
(p 36.5
pm
)
10
35.5
34.5
Avg Of Salinity
Min Of Salinity
Max Of Salinity
Avg Of Temp
Min Of Temp
Max Of Temp
35.5
34.5
5
12- Aug-00
Min Of Salini ty
Max Of Sali nity
Avg Of T emp
Min Of T emp
5
Max Of T emp
33.5
4-May- 00
0
23-J un- 00
10
Avg Of Salinity
33.5
4-May- 00
Sal
ini
da
de
(p 36.5
pm
)
1-Oct- 00
20-N ov-00
9-Jan-01
28-F eb- 01
19- Apr-01
8-Jun-01
28-J ul-01
23-J un- 00
12- Aug-00
1-Oct- 00
B1
20-N ov-00
9-Jan-01
28-F eb- 01
19- Apr-01
8-Jun-01
0
28-J ul-01
B4
39.5
30
39.5
30
38.5
25
38.5
25
Te
mp
20 er at
ura
(gra
us
C)
Sali37.5
nid
ade
(pp
m)
15
36.5
35.5
34.5
33.5
4-May- 00
Avg Of Salinity
Min Of Salinity
Max Of Salinity
Avg Of Temp
Min Of Temp
Max Of Temp
23-J un- 00
12- Aug-00
1-Oct- 00
20-N ov-00
9-Jan-01
28-F eb- 01
19- Apr-01
8-Jun-01
10
35.5
5
34.5
0
28-J ul-01
Te
mp
20 era
tur
a
(gr
15 au
s
C)
10
Sal37.5
ini
da
de
(p 36.5
pm
)
Avg Of Salinity
Min Of Salinity
Max Of Salinity
Avg Of Temp
Min Of Temp
Max Of Temp
5
33.5
4-May- 00
0
23-J un- 00
12- Aug-00
1-Oct- 00
20-N ov-00
9-Jan-01
28-F eb- 01
19- Apr-01
8-Jun-01
28-J ul-01
Nota: As estações D1 e D4 localizam-se nas proximidades da faixa continental e próximas
das ilhas, respectivamente; A1 – estação localizada junto à foz do Rio Govuro; D1 localizada
próximo do canal entre as Ilhas do Bazaruto e Benguerra (André in prep.)
No início da estação chuvosa (Novembro a Dezembro), verifica-se a
ocorrência de água de elevada salinidade (37 a 40 PSU) na área costeira a
norte da Baía, nas proximidades da foz do rio Govuro (Figura 7.6 - A1), sendo
este fenómeno considerado temporário.
A maioria da variabilidade espacial da salinidade é observada durante o fim
da estação chuvosa. Durante toda a estação chuvosa verifica-se um aumento
estável do gradiente de salinidade de oeste para este, sendo as baixas
salinidades verificadas a oeste da Baía (Figura 7.6). Durante a estação
chuvosa existe uma grande diferença entre as massas de água a Este e a
Oeste da Baía. Enquanto que a área a oeste tende a apresentar
características de estuário, com grande variabilidade temporal, a área a este
apresenta uma natureza mais marinha, com reduzida variação na natureza
físico-química (Figura 7.6).
7-9
Figura 7.6
Distribuição especial da salinidade superficial em duas estações
distintas
a
b
a
b
a – Estação seca (Setembro de 2000)
b – Estação chuvosa (Fevereiro de 2001) (Andre, in prep.)
7.3.3
Circulação da água
São reconhecidos diferentes modelos de circulação para as plataformas
continental e oceanica e para Baía do Bazaruto. A circulação offshore
adjacente ao Arquipélago do Bazaruto é governada pelo sistema de
circulação do Canal de Moçambique, o qual é constituído por uma série de
redemoinhos intermitentes de grande escala circulando para sul (ver Figura
7.8). As correntes superficiais associadas a este sistema de circulação flúem
para Sul durante todo o ano, com uma velocidade que varia com as estações.
Segundo Admiralty (1995), esta corrente tem a direcção predominantemente
para Sul, sendo mais forte no verão (Outubro a Fevereiro), alcançando
velocidades de até 2 m.s-1 durante este período e de 1.3 m.s-1 em outras
alturas do ano.
7-10
Figure 7.7
Batimetria do Canal de Moçambique e plataforma continental de
Madagáscar em km (segundo Simpson, 1974) indicando os principais
padrões de circulação. As zonas cinzentas representam áreas com
profundidades inferiores a 1 km; as zonas em picotado representam
áreas com frequente ”upwelling” (segundo Lutjeharms, 2006).
Considera-se que o padrão de circulação local é resultado directo da
circulação no Canal de Moçambique (Lutjeharms, 2006). Contudo, os
modelos médios de movimentação à superfície do mar indicam um forte
movimento em direcção aos pólos ao longo da plataforma continental de
Moçambique (Sætre, 1985). Este facto é igualmente explicado pelos dados
dos mapas recentes de distribuição de salinidade para a região a Sul do
banco de Sofala, a norte do Bazaruto, onde é evidente o movimento para sul
das células de salinidade (Error! Reference source not found.7).
No entanto, na região costeira do Arquipélago do Bazaruto, há uma indicação
da existência de contra-correntes costeiras locais intermitentes
predominantemente direccionadas para norte com velocidades de cerca de
0,8 m.s-1 (Mark Wood Consultants, 2001). Estas correntes são conhecidas por
apresentar elevada variabilidade na velocidade e direcção, sendo
dependentes das ondas e consistentes com o clima de onda da região. Na
Baía, o forma mais frequente de circulação de circulação é a ocorrência de
7-11
fortes correntes de maré que levam a água até a baía durante a maré alta e
tiram água da baía durante a maré baixa (Figure 7.8).
Figura 7.8
Distribuição especial da salinidade no Banco de Sofala
34.0
-18.0
34.5
35.0
35.5
36.0
36.5
37.0
Quelimane
-18.5
-19.0
-19.5
Beira
-20.0
-20.5
-21.0
-21.5
-22.0
A região marítima é dominada pela Corrente de Moçambique que
compreende um número de redemoinhos de larga escala (Saetre e Jorge da
Silva, 1984). As correntes superficiais na região marítima dirigem-se para Sul
durante o ano (>50% de frequência de ocorrência numa velocidade média de
cerca de 0,6 m.s-1) com fluxos ligeiramente fortes para Sul ocorrendo no
período de Novembro a Abril quando comparado com o período de Maio a
Outubro (Saetre, 1985). As anotações na carta náutica para a região
(Admiralty, 1995) estabelecem que a Corrente de Moçambique dirige-se
predominantemente para Sul e é mais forte durante o Verão (Outubro a
Fevereiro), atingindo velocidades de até 2 m.s-1 durante este período e de 1,3
m.s-1 em outras alturas do ano.
No arquipélago, a temperatura da água varia de 23ºC no Inverno a 27ºC no
Verão e a salinidade varia de 35,4 psu no Inverno a 34,7 psu no Verão
(Dutton e Zohla, 1990).
As marés são semi-diurnas. No litoral do oceano que banha o Arquipélago do
Bazaruto verificam-se marés baixas e altas com 40 minutos de intervalo em
relação a Durban, enquanto que as marés da baía interior (a nordeste de
Bazaruto) são atrasadas e coincidem mais ou menos com as que se verificam
em Durban (Dutton e Zohla, 1990). A gama média de marés de Primavera é
7-12
de cerca de 3m durante as marés normais da Primavera, aumentando para
cerca de 4,4m durante as marés do equinócio de Primavera (medidas a
4,39m durante o equinócio de 9 de Março de 1989). A gama de marés vivas
produz correntes de marés fortes que transportaram grandes de areia para
formar deltas de maré-alta e -baixa no canal entre as ilhas. Estes fortes fluxos
de marés também mantêm a profundidade dos canais do lado costeiro das
ilhas e transportam areia através das marés planas.
O clima marítimo de ondas é dominado por ondas provenientes do sector
Sudeste. Estas observações são baseadas nas observações efectuadas
pelos Navios de Observação Voluntária num bloco (21º30’- 22º30’S; 35º36ºE) e para o período de 1968 a 1998. As maiores ondas são provenientes
do Sul durante o Verão. As ondas locais conduzidas pelo vento, à
semelhança dos ventos locais, são provenientes do sector Sudeste.
A acção das ondas é restringida à beira-mar das ilhas e previne a formação
de zonas extensivas de maré plana na área. O alinhamento das pequenas
baías na forma de meio coração na beira-mar das ilhas indica a dominância
do movimento litoral para norte, o que é consistente com a climatologia das
ondas conduzidas por ventos tanto marítimos como costeiros. A areia
transportada para norte foi depositada na ponta a norte da ilha do Bazaruto
formando pontas extensivas de terra. A área interior barricada encontra-se
protegida da acção directa das ondas, o que produz condições tranquilas de
ondas baixas (Dutton e Zohla, 1990).
As ilhas são principalmente compostas de areia de quartzo não consolidada
com um componente mínimo de carbonato derivado dos esqueletos de
organismos marinhos. As ilhas, constituídas por arenitos e dunas de areia,
são altamente susceptíveis de se moverem devido à acção do vento e das
ondas (Riena, 1998). A presença de arenitos em redor da ilha influencia
profundamente os modelos de refracção das ondas.
De acordo com, (2001), as variações de marés em épocas de maré viva,
produz fortes correntes nos canais entre as ilhas. Estas correntes
transportaram grandes quantidades de areia para formar extensos deltas de
maré vazante e enchente. Estas fortes correntes também são conhecidas por
manterem os canais profundos no interior das ilhas e transportam areia ao
longo da planície de maré.
7-13
Figura 7.9
Modelação de correntes de marés na Baía do Bazaruto e áreas costeiras
adjacentes
7.4
FAUNA MARINHA
7.4.1
Plâncton
O plâncton é constituído por três componentes:
•
•
•
Fitoplâncton;
Zooplâncton; e
Ictioplâncton.
Fitoplâncton e Zooplâncton
Existem alguns estudos ainda não publicados sobre a distribuição do fito e do
zooplâncton na área do projecto. Em 2004, o Instituto de Investigação
Pesqueira (IIP) realizou estudos relativos à produção primária a sul do Banco
de Sofala ate à área do Govuro. Outros estudos realizados referem-se à
distribuição do plâncton como alimento de espécies como o tubarão-baleia e
raias, bem como de espécies como atuns e andorinhas-do-mar, alimentandose de peixes pelágicos, como carapaus, cavalas e sardinha-do-Índico. Os
cardumes de peixes pelágicos alimentam-se geralmente de plâncton e
agregam-se em áreas com elevadas concentrações de fito e de zooplâncton.
7-14
Os atuns e as andorinhas-do-mar são normalmente avistados a Norte e a
Nordeste do Arquipélago do Bazaruto, bem como no canal profundo próximo
da Ilha de Bangue. Estas espécies alimentam-se de espécies de anchoítas
(larvas) e carangídeos de peixes que se alimentam de plâncton, sugerindo
que, nesta área, há a ocorrência de agregações efémeras de plâncton em
pequena escala.
Para além disso, estudos aéreos realizados entre Inhambane e o norte da Ilha
do Bazaruto, próximo do Recife do Farol, demonstraram que os tubarõesbaleia permanecem estacionários próximos da zona de rebentação, na sua
maioria voltados para norte, aparentemente em direcção às correntes
oceânicas direccionadas para sul. Isto sugere que ao longo da costa há a
ocorrência de algumas concentrações estreitas de plâncton de pequena
escala. Este desabrochar do plâncton pode ser originado pelo efeito da acção
das ondas sobre sedimentos rasos que reciclam nutrientes no fundo do mar.
Contudo, pequenos rios ou riachos das terras húmidas localizadas ao longo
da costa entre Inhambane e Vilanculos trazem também água rica em
nutrientes para o mar aberto.
Foram reportados picos de produção primária (clorofila “a”) em Fevereiro de
2006, no mar, junto aos estuários dos Rios Save e Govuro (André, pers
comm, 2006). Pensa-se que estes picos sejam o resultado da entrada de
água fresca dos rios rica em nutrientes, durante a estação das chuvas. Estes
rios são, provavelmente, as maiores fontes de nutrientes para o plâncton.
Ictioplâncton
O ictioplâncton compreende ovos e larvas de peixe, e, apesar de constituir um
pequeno componente de todo o plâncton, é importante para a pesca
comercial. Embora muito pouco se saiba acerca da distribuição de larvas na
área do projecto, reconhece-se que a distribuição de larvas de peixe se
encontra intimamente relacionada com a variabilidade da salinidade.
As flutuações na salinidade são menos extremas nos tapetes de ervas
marinhas, fornecendo assim abrigo às larvas de peixe que são sensíveis a
estas flutuações. Por outro lado, existem espécies que colonizam as áreas
inter-marés mais acima, onde a salinidade aumenta durante a maré baixa, ou
mesmo, segundo os ciclos lunares. Durante a maré-morta, estas áreas
apresentam uma cobertura de marés limitada e, consequentemente, dá-se a
acumulação de sal. A maré-viva subsequente leva consigo todo o sal
acumulado, aumentando a salinidade. Isto foi observado em bancos rasos a
sul da Baía do Bazaruto (Malawene, 2005).
A salinidade pode também diminuir onde exista entrada de água fresca e
subsequente retirada devido a planos elevados de água como resultado de
bons períodos chuvosos. Isto é particularmente notável ao longo da faixa
costeira adjacente a Inhassoro. O efeito destas alterações na distribuição das
larvas constitui uma incógnita. Aparentemente, as larvas de peixe são
capazes de sobreviver a grandes variações de salinidade, o que lhes confere
7-15
abrigo adicional a predadores. Os predadores, a menos que sejam espécies
associadas a estuários, não toleram grandes variações de salinidade,
preferindo a salinidade da água do mar.
André (pers comm., 2002) observou o aumento da salinidade em redor dos
Rios Save e Govuro durante o Verão após a queda de fortes chuvas (Janeiro
e Fevereiro de 2002). Estes rios apresentam águas com acumulação de sal
em sedimentos dos estuários durante o Inverno, quando o caudal do rio é
reduzido e a sua foz encontra-se exposta à intrusão de sal causada pelo fluxo
de água salgada a montante durante as marés-altas da primavera e
evaporação subsequente. Eventos semelhantes mas em menor escala
verificam-se no interior da costa de Inhassoro, junto aos afluentes dos rios.
As flutuações sazonais e diárias de salinidade e temperatura são elevadas
junto à costa, decrescendo na direcção do mar aberto, sublinhando a
importância das marés e das áreas rasas onde ocorre maior flutuação devido
à dissecação das áreas interditas e à acumulação de urze. Contudo, estas
flutuações de salinidade junto ao estuário da foz dos rios decrescem durante
o Inverno devido à escassez/redução do caudal do rio nas águas costeiras
(André, informação não publicada, 2006).
7.4.2
Invertebrados de grande porte
Crustáceos
Os crustáceos constituem um vasto grupo de fauna que inclui,
nomeadamente camarões, lagostas e, caranguejos. Os crustáceos
apresentam propagação extensa e são encontrados em praticamente todos
os habitats marinhos da área do projecto. As lagostas das rochas podem ser
encontradas nas zonas rochosas do litoral (Panulirus spp) e em reentrâncias
profundas dos recifes rochosos (Palinurus delagoae), enquanto que os
caranguejos são encontrados numa diversidade de habitats como mostra a
Tabela 7.3.
No conteúdo estomacal de espécies de tubarões demersais capturados num
estudo científico realizado em 2000 foram identificados crustáceos demersais
que ocorrem em águas a profundidades de 20 a 200 m, (Joao, 2000). As
espécies comuns de carnguejo compreendiam Charibdes feriata, Ranina
ranina, Matuta lunaris e Chaecon macpersoni, enquanto que as espécies de
lagosta incluiam Schyllarides elisabethae e Ibacus novedentatus.
7-16
Tabela 7.3.
Espécies de caranguejos segundo o tipo de habitat
# Habitat
1. Bancos de areia
Espécies de Caranguejo
Portunus pelagicus e a minúscula Pachygrapsus
minutes agarrada
2. Áreas de erva marinha ou planícies Espécies predatórias como a Scylla serrata, p
arenosas
caranguejo chinês ou azul, Portunus pelagicus,
Mutata spp, Thalamita crenata, e o caranguejo
hermita Dardanus megistos
3. Águas Profundas
O caranguejo escavador Calappa hepática.
Os caranguejos Charibdes feriata, Ranina ranina,
Chaecon macpersoni, Matuta lunaris
As Lagostas Schyllarides elisabethae, Ibacus
novedentatus
4. Recifes de Coral
Trapezia cymodoce, T. rufopunctata, o raro T.
richtersi,
Tetralia
heterodactyla
lissodactyla,
caranguejo boxer, Lybia tesselata, lagostim
comensal de coral Alpheus lottini, caranguejo
hermita Pagurus euops e o lagostim de coral em
grupo, Stenopus hispidus
5. Litorais rochosos
A grande xantídea Eriphia smithi, o caranguejo
boxer Lybia tesseliata, Atergatis floridus, Alpheus sp.
E muitas espécies de caranguejo esponja e de
caranguejo aranha.
6. Praias arenosas
Caranguejo fantasma Ocypode ceratophthalmus, O.
cordimana, O. madagascarensis e O. ryderi, o
caranguejo terrestre hermita, Coenobita rugosus que
ocorrem no alto das dunas
7. Mangais
Sesarma meinerti e Scylla serrata
8. Pântanos
mangais
salgados
associados
aos Uca annulipes, U. inversa, Sesarma ortmanni e o
grande caranguejo terrestre Cardisoma carniflex
Espécies de Camarão Penaeídeo dependentes do Estuário
Os stocks de camarão penaeídio em águas rasas são estrategicamente
importantes à economia de Moçambique. As principais concentrações
exploradas pela pesca industrial ocorrem a profundidades de 5 a 25 m na
área do Banco de Sofala (da Silva 1986). Noventa por cento dos camarões
apanhados consistem em duas espécies: Fenneropenaeus indicus e
Metapenaeus monoceros (Brinca e Sousa, 1984). Estas espécies encontramse associadas a habitats com características de estuário como os presentes
na foz do Rio Save uma vez que estes são importantes áreas de viveiros para
pós-larvas e juvenis. Os camarões sub-adultos e adultos encontram-se
distribuídos na faixa continental em lodo arenoso e/ou sedimentos lamacentos
de areia (FAO, 1979) em zonas situadas a 20 a 50 m de profundidade (isto é,
7-17
na faixa interna). Os camarões são pescados tanto nestas zonas como
durante a sua migração para fora dos estuários. A apanha comercial de F.
indicus e M. monoceros têm sido relacionadas com as descargas do rio e a
queda de chuvas (le Reste 1978, Garcia 1985, da Silva 1986, Gammelsrad
1992, Dall et al. 1990), enfatizando a importância da função do estuário nas
operações de pesca.
Cefalópodes
Diversas espécies de Cefalópodes ocorrem na área do projecto e habitats
adjacentes. Eles distribuem-se verticalmente na coluna de água e consistem
em lulas, polvos e chocos. Não existem registros completos sobre as
espécies existentes na área do projecto, mas a distribuição das espécies
pode ser deduzida a partir do Guia da FAO de espécies marinhas de valor
comercial de Moçambique (Fischer et al., 1990) e informações retiradas de
estudos pesqueiros (Mangue, 2003).
É comum a ocorrência de espécies de lula em águas profundas de mar
aberto, sendo observadas a Este do Arquipélago do Bazaruto. A única
espécie de águas rasas (lula do índico, ver Tabela 7.4) é mais fácil de ser
encontrada na linha batimétrica dos 20 m (cerca de 15 a 25 km da costa) na
zona entre o Rio Save e Inhassoro, onde a profundidade é apropriada.
Porém, as espécies de polvos e a maioria dos chocos são muito comuns nas
águas costeiras pouco profundas (ver Tabela 7.4).
A existência de canais profundos perto da costa dentro da Baia do Bazaruto
permite que certas espécies de lulas sejam capturadas por redes de arrasto
de praias. A maior parte dos indivíduos capturados são espécimes jovens de
lula diamante e lula do índico. Aparentemente, as lulas são atraídas para
áreas com ervas marinhas à procura de alimentação e abrigo.
O Choco Sepia pharaonis é o mais comum em águas rasas e é a espécie
dominante nas capturas de pesca de arrasto de praia nas costas de
Vilanculos e Distrito de Inhassoro.
Cefalópodes demersais dominantes na dieta dos Tubarões demersiais do Sul
do país incluem os chocos Sepia pharaonis e as lulas Loligo vulgar e Loligo
forbesi (João, 2000).
7-18
Tabela 7.4
Lista de espécies de Cefalópodes e sua distribuição vertical na coluna
de água
Familia
Lula do Índico
Nome das
Especies
Loligo duvauceli
Variação de
Profundidades
Placa Continental 30-170 m
Lula riscada
Loligo forbesi
Placa Continental 100-400 m
Potra voadora
Ommastrepes
bartrami
Oceano
Surperfície até
1500 m
Potra púrpura
Symlectoteuthis
oualaniensis
Oceano
Surperfície até
1000 m
Thysanoteuthidae
Lula diamante
Thysanouteuthis
rhombus
Espécie Oceanica
Epipelagica
Surperfície
Oceanica
Sepiidae
Choquinho
Sepia australis
Espécie Demersal 50-100 m
Chocos comum
Sepia vermiculata
Chocos de mãos
grandes
Sepia latimanus
Lagoas
protegidas e
estuários
Recifes de Coral
Choco tigre
Sepia pharaonis
Águas costeiras
Surperfície até
100 m
Choco capucho
Sepia prashadi
Águas costeiras
Águas rasas
Polvo comum
Octopus vulgaris
Bentica em,
diversos habitats
0 – 200 m
Loliginidae
Ommastrephidae
Octopodidae
7.4.3
Nome Comum
Habitats
Águas rasas
Surperfície até
30 m
Peixes
O Plano Director de Conservação para o Desenvolvimento a Longo Prazo do
Arquipélago do Bazaruto (Dutton & Zolho, 1989) refere que a diversidade de
espécies nesta área é alta com 2000 espécies de peixes que representam
mais de 80% de todas as famílias de peixes marinhos da região ÍndicoPacífica (CSIR, 2001). O recrutamento de peixes para o Arquipélago será
razoavelmente seguro face à sua vasta área de distribuição. A incidência de
espécies endémicas é nula ou muito reduzida.
Porém, o conhecimento das espécies de peixe na área é limitado. A maior
parte da informação existente foi obtida através de registros de pesca
artesanal, semi-industrial e industrial (Mangue, 2003 and Masquine & Torres,
2006)
(Tabela 7.5) assim como de registros de navios de pescas de rede, levadas a
cabo em 1981 (Timochin 1984) (Tabela 7.6) a Sul do Banco de Sofala, na
costa entre Machanga e Macheze. Espera-se que a diversidade das espécies
de peixe capturadas no Distrito de Machanga seja similar à da costa de
Govuro dadas as similaridades dos ambientes costeiros (Tabela 7.8).
7-19
Tabela 7.5
Diversidade de peixes e composição de espécies nas capturas semiindustriais de linha no Sul de Moçambique
Familia
Caesionidae
Haemulidae
Nemipteridae
Scombridae
Serranidae
Lethrinidae
Lutjanidae
Balistidae
Carangidae
Lutjanidae
Sciaenidae
Serranidae
Sparidae
Espécies
Pterocaesio chrysozona
Pterocaesio marri
Diagramma pictum
Plectorhinchus chubby
Plectorhinchus flavomaculatus
Parascolopsis eriomma
Scolopsis bimaculatus
Scomberomorus commerson
Variola albimarginata
Variola louti
Lethrinus conchyliatus
Lethrinus crocineus
Lethrinus harak
Lethrinus lentjan
Lethrinus microdon
Lethrinus nebulosus
Lethrinus rubrioperculatus
Lethrinus sanguineus
Lutjanus kasmira
Lutjanus monostigma
Lutjanus sanguineus
Lutjanus sebae
Outros
Abalistes stellatus
Canrax sem
Carangoides malabaricus
Caranx ignobilis
Aphareus rutilans
Aprion virescens
Pristipomoides argyraminicus
Pristipomoides filamentosus
Aflractoscion aequidens
Arygosomus thorpei
Cephalopholis argus
Cephalopholis miniata
Cephalopholis sonnerati
Epinephelus andersoni
Epinephelus albomarginatus
Epinephelus chlorostigma
Epinephelus fasciatus
Epinephelus malabaricus
Epinephelus marginatus
Epinephelus rivulatus
Argyrops filamentosus
Argyrops spinifer
Cheimerius nufar
Chrysoblephus anglicus
Chrysoblephus lophus
Chrysoblephus gibbiceps
Chrysoblephus laticeps
Chrysoblephus puniceus
Polysteganus coeruleopunctatus
Polysteganus praeorbitalis
(%)
0.14
0.12
0.05
0.25
0.16
0.02
0.03
7.43
0.03
0.52
0.11
0.14
0.03
0.03
0.07
1.92
0.32
3.81
0.01
0.02
1.10
2.91
9.37
0.06
0.24
0.51
0.09
0.04
0.41
9.53
20.79
0.20
?
0.04
0.09
1.82
?
0.03
0.02
0.24
0.17
?
0.08
1.55
3.22
13.95
4.72
0.06
0.25
0.24
10.98
0.03
0.79
7-20
Tabela 7.6
Composição das espécies capturadas por redes industriais a Sul da
província de Sofala (Timochin, 1984)
Familia
Depth
Apolectidae
Ariommidae
Carangidae
Clupeidae
Engraulidae
Gerreidae
Leignathidae
Scombridae
Sphyraenidae
Espécies
Apolectis niger
Arioma indica
Carangoides malabaricus
Carangoides fluvogutatus
Carangoides armatus
Carangoides ssp.
Decapterus macrosoma
Decapterus russellii
Scomberoides (Chorinemus) tol
Solar crumenphtalmus
Megalaspis cordyla
Alepes djeddaba
Dusssumieria elepsoides
Hilsa kelee
Pellona ditchela
Sardinella gibbosa
Sardinella sirm
Sardinella fimbriata
Thryssa vitrirostris
Thryssa setirostris
Gerres filamentosus
Leiognathus equlus
Secutor insidiator
Scomberomorus commersonii
Scomberomorus maculatus
Rastrelliger kanagurta
Sphyraena jello
Machese
>50 m
23.1
30.8
69.2
15.4
15.4
7.7
30.8
76.9
23.1
30.8
7.7
15.4
7.7
23.1
38.5
30.1
15.4
7.7
30.1
15.4
15.4
15.4
53.3
Machanga
55 m
50.0
25.0
50.0
25.0
75.0
50.0
25.0
50.0
7.7
69.2
30.1
25.0
Existe algum conhecimento razoável das espécies de peixe existentes na
plataforma continental (0-200 m) assim como de espécies migratórias
pelágicas capturadas na pesca desportiva (Mangue 2003, Dutton and Zolho
1989, João 2002). As espécies demersais1 profundas (mais de 200 m) não
foram estudadas.
A área proposta para as pesquisas sísmicas é importante para a actividade
pesqueira. Três frotas pesqueiras diferentes actuam na área, nomeadamente
as de pesca artesanal, semi-industrial de linha e pescas desportivas. As
pescas artesanais possuem diversas artes de pesca.
As redes de arrasto de praia são utilizadas até 3km da costa em diversas
áreas ao longo do litoral:
•
ao longo da costa Oeste da Ilha do Bazaruto;
(1) 1 Peixes demersais são peixes que estão associados ao fundo do mar. Vivem sobre ou próximo do fundo do mar.
7-21
•
•
•
na costa de Vilanculos e do Distrito de Inhassoro;
em certos bancos rasos dentro da Baia do Bazaruto, e
dentro do estuário do Govuro.
A pesca ocorre em marés-vivas baixas, perto dos canais e normalmente em
locais de larga cobertura de ervas marinhas. Há uma larga diversidade de
peixes capturados nas pescas. Por exemplo, ao longo da costa Oeste da Ilha
do Bazaruto são capturadas 113 espécies diferentes de peixe, enquanto ao
longo da costa de Machanga, são capturadas cerca de 60 espécies diferentes
de peixe (Masquine & Torres 2006).
Nas ervas marinhas da ilha do Bazaruto ocorrem muitas espécies de peixes
demersais profundos e peixes pelágicos1 em diversos estágios juvenis. As
espécies demersais incluem 97 espécies, sendo que somente 16 espécies
são pelágicas, entre as quais existem algumas espécies de águas rasas
(Strongylura leiura, Tylosurus crocodiles crocodiles, Hemiramphus far,
Cheilopogon cyanopterus, Fistularia commersonii, Aeoliscus punctulatus,
Amblygaster sirm, Chyrocentrus dorab, Carangoides ferdau) e espécies
migratórias pelágicas de águas profundas (Decapterus russelli, Scomberoides
tol, Selar crumenophthalmus, Carangoides dinema, Euthynnus affinis,
Rastreliger kanagurta and Herklotsichthys quadrimaculatus).
Apesar da larga diversidade de peixes, somente oito espécies são comuns,
nomeadamente: Lethrinus variegatus, Gerres oyena, Calotomus spindens,
Scarus ghobban, Leptoscarus vaigiensis, Siganus sutor e Herklotsichthys
quadrimaculatus.
A diversidade e composição de espécies nas capturas varia de acordo com
os habitats adjacentes. Capturas perto de recifes rochosos terão pequenas
proporções de espécies endémicas dos recifes: Tareira (Chaetodon sp.)
Damselfishes (Dascillus sp.), Cirugião (Acanthurus sp.) e Salmonetas
(Parupeneus sp), etc., enquanto nas zonas de mangais e estuarinos as
espécies de peixes mais comuns serão o Curemá (Mugil cephalus), a
Barracuda de rabo-amarelo (Sphyraena flavicauda), e o Arecão (Albula
vulpes). No distrito de Machanga, onde os habitats estuarinos e de mangais
são dominantes, as espécies mais capturadas são os Ocares (Thryssa
vitrirostris, Pellona ditchela, Fenneropenaeus indicus) (Masquine & Torres
2006).
As pescas artesanais de peixes pelágicos na Baia do Bazaruto capturam
principalmente cardumes de Xaréus (Decapterus russellii) e Carapaus
(Rastrelliger kanagurta) que entram nas águas mais calmas nas maréscheias.
(2) Peixes pelágicos são peixes associados a águas em mar aberto, entre a costa e a plataforma continental, a profundiades
de 20 a 400 metros.
7-22
As pescas artesanais de pescas de rede, praticadas nas águas costeiras do
estuário do Govuro e ao longo da costa do Distrito de Machanga capturam
pequenas espécies como os Ocares (Thryssa vitrirostris), Magumba (Hilsa
kelee), Curemá (Mugil cephalus) e Pellona ditchela.
A pesca artesanal de linha ocorre a menos de 5 milhas da costa,
preferencialmente nas seguintes áreas:
• na costa Este das ilhas de Benguera-Magaruque, que foi marcado pelo
Parque Nacional como uma área de múltiplos usos;
• nas zonas rasas de recife rochoso na área norte da Baia de Bazaruto; à
Este de Inhassoro e à Norte da Ilha de Santa Carolina; e
• nos recifes rochosos profundos localizados a Nordeste da costa de
Inhassoro/ Govuro; e a Sul do Distrito da Machanga.
As espécies capturadas são pelágicas e demersais. As espécies de peixes
pelágicos capturadas incluem o peixe Serra (Scomberomorus commerson), o
Xaréu Gigante (Caranx ignobilis), a Cavala (Acanthocybium solandri) e a
Merma (Euthynnus affinis). Quando praticada nos recifes rochosos, as
capturas incluem diversas espécies demersais profundas (habitantes de
profundidades entre 20-70 m) como Epinephelus sp. Celalopholus sp., Pargos
(Lethrinus sp), Vermelhões (Lutjanus sp.), Marrecos (Cheimerus sp.,
Chrysoblephus sp, etc). Na parte Norte do distrito de Govuro e a Sul do
distrito de Machanga, a pesca por linha é de maioritariamente quatro
espécies, dentre as quais as espécies demersais mais comuns são Arius
dussumieri e Pomadasys kaakan.
Pequenos peixes pelágicos a profundidades de 20 a 55 m
Existe alguma informação sobre peixes pelágicos encontrados no Banco de
Sofala (Timochin, 1984), ao norte da área proposta para o projecto. As águas
estuarinas desta zona são similares às águas dos rios Govuro e Save. No
entanto, dado a pequena variação de salinidade nas águas mais profundas
(descritas por André, 2006 relatório não publicado), existem ainda mais
razões para acreditar que a composição das espécies será similar. Existem
cerca de 23 espécies, pertencentes a 10 familias. A diversidade das espécies
e famílias tende a decrescer com a profundidade. A maioria das famílias é
Carangidae e Clupeidae. Todas as espécies pelágicas capturadas nas redes
são cardumes de espécies de peixes pequenos.
Billfish nas pescas recreativas
A pesca recreativa tem como alvo as espécies de billfish e a actividade
pesqueira dá-se em duas zonas principais: a área offshore do Arquipélago do
Bazaruto e na Península de São Sebastião, a uma distância de 2 a 5 km da
costa. Ocorre também entre 15 a 30 km a Este dos estuários do InhassoroGovuro, tendo como alvo tanto os peixes demersais residentes em rochas
como espécies pelágicas. Os billfishs mais populares incluem os Marlins,
Veleiros, Cavalas, Xaréus e Albacoras e Serras. Os peixes residentes no
fundo de áreas rochosas capturados pela pesca desportiva também são alvo
das pescas semi-industrial e artesanal de linha.
7-23
O Espadim é uma espécie migratória que é mais observada nos meses de
verão, enquanto o Veleiro é mais comum durante o Inverno. As outras
espécies de peixe são comuns ao longo do ano.
Marlins: Na sua maioria são apanhados com iscas vivas em águas
relativamente pouco profundas perto dos recifes (60 a 350 pés). Apesar do
Espadim dominar a maioria das capturas, os Marlins azuis e listrados também
estão presentes nestas águas e alguns barcos que recentemente circularam
em águas mais profundas obtiveram bons resultados. A temporada do Marlin
ocorre entre Setembro e Abril, com Outubro – Dezembro sendo a o pico da
temporada.
Veleiros: Estes peixes são apanhados ao longo de todo ano, apesar de serem
mais abundantes entre meados de Maio á meados de Outubro,
Cavalas: Estes peixes em forma de bala estão presentes ao longo do ano,
com mais abundância nos primeiros meses do verão entre Setembro e
Novembro. Nestas águas, as cavalas wahoo pesam em média cerca de 40
lbs, mas peixes maiores podem ser apanhados com frequência,
Dourado: Este peixe colorido, difícil de apanhar, levanta-se fora da água
quando apanhado. Pesa mais de 40lbs e são normalmente capturados entre
Setembro e Abril.
Xaréu Gigante (Caranx ignobilis): Presente todo o ano, este predador pode
atingir pesos superiores a 70lbs (o recorde da ilha foi de 90lbs).
Serra: Definitivamente a espécie mais abundante nestas águas, este peixe
abunda durante todo o ano e é apanhado com grande variedade de iscas.
Com peso médio de 15lbs, os mais largos podem atingir 70lbs.
Tubarão: Existem diferentes espécies de Tubarão pelágicos nestas águas,
sendo os mais frequentes: o Tubarão do Zambeze, o Cação Fidalgo, o Xaréu,
o Cabeça de martelo e o Tubarão Tigre.
Grandes espécies capturadas por pesca semi-industrial de Linha (Sul de
Moçambique)
A única informação existente de espécies capturadas pela pesca semiindustrial de Linha que opera no Sul do paralelo 21˚S é dada por Van Der Elst
et al (1995). Mais de 50 espécies de peixe são capturadas no Sul de
Moçambique. Estas espécies são geralmente capturadas em profundidades
entre os 20 e os 100 m, maioritariamente perto dos recifes. Este tipo de
ambiente é comum em todo o sul do país, com excepção das zonas costeiras
dos rios Save e Limpopo.
Van der Elst (1995) e relatórios do Instituto de Pesquisas Pesqueiras (IPP,
1983) fornecem informação relativa ao recrutamento, distribuição e ecologia
do peixe na área do projecto.
7-24
A Tabela 7.7 apresenta uma lista de espécies e propriedades ecológicas
destas espécies. As espécies de peixe podem ser categorizadas do seguinte
modo:
• Espécies de Estuário – estas espécies ocorrem em ambientes de estuário
ao longo da costa entre os rios Save e Govuro, onde as variações de
salinidade e turbidez são extremas. Estas espécies incluem tainhas,
sardinhas, sardinha-do-Índico e sabugos;
• Espécies de Mangal – estas espécies incluem Chanos chanos e Lutjanus
sebae;
• Espécies de recife rochoso e do fundo do mar.
A maioria das espécies desova durante o verão, mas algumas desovam
durante o Inverno e longe da costa, como por exemplo a sardinha-do-Índico,
tainha e sabugo. As ervas marinhas são importantes para estas espécies,
servindo de ancoradouro para os seus ovos fertilizados para prevenir a sua
dispersão pelas correntes. Picos bimodais de desova foram observados em
algumas espécies como o carapau, aparentando coincidir com as mudanças
do regime de monções.
Tabela 7.7
Algumas espécies de peixe presentes na área de projecto
Nome Comum
Nome Científico
Ocares
Thryssa vitrirostris
Kelee shad
Hilsa kelee
Peixe leite
Chanos chanos
Carapau
Decapterus russelli
Cavala
Rastrelliger
kanagurta
Xaréu Azul
Carangoides ferdau
Rei Cabeçudo
Atherinomorus
lacunosus
Parupenaeus
macronema
Salmonete
Habitat
Baías ou estuários
calmos
Estuários com
águas túrbidas
Mangais (Toleram
grandes variações
de salinidade)
Mar aberto, 10170m de
profundidade
Muito migratórias.
Presas de atuns e
billfishs
Toleram salinidade
reduzida, praias e
recifes de coral em
águas com
profundidades de
menos de 60m
Estuários
Recifes costeiros
rasos
Alimentação
Estação de
desova
Inverno, fora dos
estuários
SetembroFevereiro e Junho
Plâncton
Plâncton
Matéria
Orgânica
Morta,
consumidores
do fundo da
cadeia
Zooplâncton
Fevereiro, Março,
Agosto e
Setembro
Animais
plânctónicos
Predador
pequenos
animais
Zooplâncton
Zooplâncton
pequenos
caranguejos
de
Outubro a Janeiro
e Verão
7-25
Nome Comum
Macujana
Barba
Nome Científico
Habitat
de Johnius dissumieri
Estuários, com
grandes variações
de salinidade e
turbidez
Macujana de Otholothes rubber
Águas costeiras,
dentes longos
baías abrigadas,
toleram águas
turvas e variações
de salinidade
Tainha
de Mugil cephalus
Estuários, toleram
Cabeça
águas turvas e
Achatada
rápidas variações
de salinidade
Lutanus sebae
Vernelhão
Rocha ou recife de
coral, até 100 m de
profundidade.
Territorial
Lutjanus sanguineus Recifes, prefere
Pargo
Vermelho
regiões turvas
Pargo
Curvado
Lutjanus gibbus
Pináculos. Jovens
abrigam-se em
mangais
Peixe Ladrão
Lethrinus nebulosus
Recife de Coral ou
rochoso
Marreco
Chrysoblephus
puniceus
Cama do mar
rochosa, 20-100m
Guerreiro
Barras
de Chemerus nufar
Recifes, até 80m
Alimentação
Estação de
desova
Vermes
Setembro a
marinhos, peixe Fevereiro
lulas
Carnívoro:
Setembro –
Lulas, camarão Fevereiro em
rosa e pequenos águas marinhas
peixes
Zooplâncton
Inverno (JunhoSetembro)
Caranguejos,
Novembro-Abril
camarão rosa e
lagostim
Peixes do fundo
do
recife,
camarões,
caranguejos,
etc.
Invertebrados:
caranguejos,
corais,
camarões,
barnáculos,
lulas
Pequenos
caranguejos,
vermes
marinhos,
moluscos
Crustáceos,
bivalves, lulas,
etc.
Peixes, lulas e
crustáceos
plânctónicos
Junho–Julho
Março-Julho
Verão
Verão
Peixe-agulha, três espécies de Marlin, Tubarões e Atuns migratórios são
comuns nas águas profundas da faixa continental.
Tubarão Demersal e algumas Espécies de Peixes de Águas Profundas
Ao longo das águas profundas da Ilha do Bazaruto e do Banco de Sofala
foram encontradas 5 espécies de tubarões demersais (Squatina africana,
Carcharinus sealei, Rhinobatus annulatus, Stegostomata fascitum e
Heterodontus ramalheira). Os tubarões demersais não são muito abundantes
em redor do Bazaruto e na área a sul do Banco de Sofala. A maioria dos
7-26
tubarões pode ser encontrada a profundidades de 50-100 m junto a Bazaruto
e a 100-200 m no Banco de Sofala.
Outros elasmobrânquios demersais (Tubarões e Raias) apanhados em redes
industriais a profundidades superiores a 55m, na arte sul do Banco de Sofala
incluem Scoliodon walbeehmi, Mustelus canis, Rachycentron canadus,
Rhynobatus dieddensis (Timochin, 1984). Estas espécies também podem ser
encontradas entre a foz do Save e a Ilha do Bazaruto.
Tabela 7.8
Espécies de peixe encontradas entre o Rio Save e o Arquipélago do
Bazaruto
Nomes
Espadim
(Makaira indica)
Merma
(Eutthynnus affinis)
Cavala Falsa
(Lactarius lactarius)
Curemá
(Mugil cephalus)
Xarém Gigante
(Caranx ignobilis)
Sardinha do Indico
(Pellona ditchela)
Familia
Descrição
Habitats
Peixes Pelágicos
Istiophoridae
465cm FL; peso Oceano, aguas
max 750kg
de superficie,
Come peixes,
ilhas e recifes
crustaceos e
de coral;
pequenos atuns Profundidade 0
a 915m
Scombridae
100cm FL; peso Mar
aberto,
max : 14kg;
perto da costa;
Come peixe,
Profundidade 0
lulas,
a 200m
cusrtaceos e
zooplankton
Lactariidae
40cm TL; come Aguas costeiras
animais
Profundidade
endemicos de
15 a 90m
areia
Mugilidae
120cm SL; peso Mar aberto e
max: 8000g;
aguas costeiras,
Idade max: 16 estuaries
e
anos
aguas doces;
Profundidade
1 a 120m
Carangidae
170cm TL; peso Associado aos
max: 80kg;
recifes
Come
Profundidade
crustaceos e
10 a 100m
peixes
Pristigasteridae 16cm SL
Áreas
coasteiras,
mangais,
estuarios,
aguas doces
Profundidade
10 a 55m
Desova
Tipos de pesca
Sem
informações
Desportiva
Sem
informações
Artisanal
e
semi-industrial
de linha.
Desportiva
Fevereiro a
Julho
Desportiva
Inverno.
Junho a
Setembro
Artesanal
de
arrasto de praia
Abril a
Novembro
Artisanal
e
semi-industrial
de linha.
Desportiva
Sem
informações
Artesanal
de
rede e arrasto
de praia
7-27
Nomes
Indian scad
(Decapterus russeli)
Veleiro de
Pacifico
(Istiophorus
platypterus)
Familia
Carangidae
Indo- Istiophoridae
Descrição
40cm TL, peso
max: 110g,
Come
zooplackton
Habitats
Inshore e baias
protegidas
Profundidades
40 a 275m
348cm FL; peso
max 100.2kg;
idade max 13
anos; Come
peixes,
crustáceos e
cefalópodes
Camadas
Sem
superficiais de informações
águas mornas,
aguas
profundas,
aguas costeiras
Profundidade
0 a 200m
Aguas costeiras
Setembro a
e estuarinas
Fevereiro em
Profundidade
aguas rasas.
até 10m
O crescimento
de juvenis em
estuaries por 2
ou 3 meses
Kelee Shad
(Hilsa Kelee)
Clupeidae
35cm TL;
Come
fitoplancton,
copépodos,
molusculos e
larvas de
crustáceos
Peixe Leite
(Chanos chanos)
Chanidae
Serra
(Scomberomorus
commerson)
Scombridae
Ocares
(Thyssa vitrirostris)
Engraulidae
180cm SL
(macho), 124cm
SL (fémea),
Peso Max: 14
kg, Idade Max:
15 anos
Come material
orgânica morta
240cm FL; peso
max: 70kg;
Come peixe,
lulas e
camarões
penaeídeos
20cm TL;
Come Plancton
Coelho sapateiro
(Siganus sutor)
Siganidae
Desova
Fevereiro a
Abril e entre
Agosto a
Setembro
Tipos de pesca
Artesanal
de
rede (cerco)
Desportiva
Artesanal
de
rede e arrasto
de praia
Mangal,
Estuarios e Rios
(tolera grandes
mudanças de
salinidade)
Profundidade
0 a 30m
Sem
informações
Artesanal
de
arrasto de praia
Profundidade
10 a 70m
Janeiro a
Dezembro
(Todo o ano)
Semi-industrial
de Linha
Inverno, for a
dos estuários
Artesanal
de
arrasto de praia
Sem
informações
Artesanal
de
linha e arrasto
de praia
Aguas
rasas
salinas
Profundidade
0 to 50m
45cm SL; idade Area
Inshore
max : 3 anos
areas e recifes
protegidos
Profundidade
20 to 50m
7-28
Nomes
Bonito Listrado
(Kasuwonus pelamis)
Familia
Scombridae
Corvina
Dentuça Sciaenidae
(Otolithes rubber)
Cavala Wahoo
(Acanthocybium
solandri)
Scombridae
Albacora
(Thunnus albacares)
Scombridae
Bagre
(Arius dussumieri)
Ariidae
Cachucha
(Polysteganus
coeruleopunctatus)
Sparidae
Pargo
(Lethrinus sp)
Lethrinidae
Descrição
108cm FL;peso
max : 34.5kg;
idade max: 12
anos;
Come peixe,
crustáceos,
cefalópodes e
molusculos
Habitats
Aguas Offshore
Profundidade
0 to 260m
Desova
Novembro a
Abril
90cm TL; peso Aguas
Setembro a
max: 7000g;
costeiras, Baias Fevereiro nas
Carnivoro,
protegidas,
aguas marinhas
come lulas,
tolera
aguas
camarao e
turvas
e
pequenos
variações
de
peixes
salinidade
250cm; peso
Oceanic,
Sem
max: 83kg;
epipelagic fish
informações
Come peixe e
Depths of 0lulas
12m
239cm FL; peso Oceano, acima
Outubro a
max: 200 kg;
e abaixo das
Janeiro
iadade max: 8
correnters
anos
termicas
Come peixes e Profundidade
lulas e
1 to 250m
crustaceos
Peixes Demersais
62cm SL; peso Aguas
Sem
max: 1400g;
costeiras,
informações
Come
estuarinas e de
pequenos
rio
peixes e
Profundidades
invertebrados
20 to 50m
60cm TL;
Recifes,
Ano todo
particularment
e
a
profundidades
> 100 m
50cm TL; peso Recifes de cora Março a Julho
max: 15 years; ou rochoso
Come
Profundidades
poliquetas,
< 20 m
crustáceos,
moluscos,
equinodermes
e pequenos
peixes
Tipos de pesca
Semi-industrial
e Desportiva
Artesanal
de
arrasto de praia
Desportiva
Semi-industrial
de Linha e
Desportiva
Artesanal
de
arrasto de praia
Semi-industrial
de Linha
Artesanal
de
linha e arrasto
de praia,
Semi industrial
de linha
7-29
Nomes
Vermelhão
(Lutjanus sebae)
Familia
Lutjanidae
Garoupa
(Epinephelus sp)
Serranidae
Peixe Pedra
(Pomadasys kakaan)
Haemulidae
Santer Robalo
(Cheimeirus nufar)
Sparidae
Marreco
(Chrysoblephus
puniceus)
Sparidae
Macujana (Johnnius Scianidae
dorsalis)
Salmonete de barba- Mullidae
longa
(Parupeneus
macronemus)
Marracho Macuira
Cacharhinidae
(Carcharhinus
limbatus)
Descrição
116cm FL; peso
max: 32.7kg;
idade max:35
anos
Come
caranguejos,
camarões e
lagostins
Habitats
Recifes
rochosos e de
coral
Profundidade
até 100 m.
Territorial
Desova
Novembro a
Abril
Recife rochoso
e de Coral
75cm TL;
Come peixes,
lulas e
crustaceos
planktonicos
75cm TL
Aguas costeiras
Profundidade
de cerca de 75
m;
Recifes
Aguas costeiras
com
fundo
rochoso
Profundidade
entre 60 a 100m
Recifes
85cm TL; Come Substrato
crustáceos,
rochoso
bivalves, lulas Profundidade
20 a 100 m
40 cm TL;
Estuários, com
Come
grande
minhocas
variaçao
de
marinhas,
salinidade
e
peixes, lulas
turvação
Espécies associadas a Recifes
40cm TL
Lagoas e lado
Come
marinho
dos
Crustáceos e
recifes
minhocas
275cm; peso
Estuarios, baias
max: 122.8kg;
lamosas,
idade max: 12
lagoas,
anos;
mangais,
Come peixes
pantanos
peláagicos e
Profundidade
bentónicos
0 to 30m
Tipos de pesca
Semi-industrial
Artesanal,
Semi-industrial
Verao
Artesanal,
industrial
e
semi-industrial
Verao
Semi-industrial
e artesanal de
Linha
Agosto a
Outubro, com
Pico em
Sepembro
Setembro a
Fevereiro
Semi-industrial
e artesanal de
Linha
Artesanal
de
arrasto de praia
Verão
Artesanal
de
linha e arrasto
de praia
Outubro a
Novembro
Pesca de Linha
longa.
Por
vezes,
pesca
com
linha de mão
7-30
Nomes
Familia
Peixe
Ladrao Lethrinidae
(Lethrinus nebulosus)
Xaréu
Oliva Carangidae
(Caranginoides
gymnostethus)
Tubarao
Cabe;ca Cacharhinidae
Chata
(Carcharhinus leucas)
Bonito dente-de-cao Scombridae
(Gymnosarda
unicolor)
Caçao Fidalgo
(Carcharginus
obscurus)
Cacharhinidae
Barracuda
(Sphyraena
barracuda)
Sphyraenidae
Descrição
87cm TL; peso
max: 8400g;
idade max: 27
anos;
Come
pequenos
carangueijos,
minhocas
marinhas,
moluscos
90cm TL; peso
max: 14.5kg
Come
zooplancton
Habitats
Desova
Tipos de pesca
Recifes
Março a Julho artesanal
e
rochosos ou de
semi-industrial
coral
de Linha
Estuarios,
Recifes offshore
profundos.
Outubro a
Janeiro
350cm TL; peso
max: 316.5kg;
Come varios
animais
marinhos
248cm FL; peso
max: 131kg;
Come
cefalópodes e
peixes ósseos
420cm TL; peso
max: 346.5cm;
idade max: 35
anos;
Como peixes
pelagicos óssos
de fundo,
cefalopodes,
gastrópodes,
crustáceos, por
vezes
pequenos
mamiferos e
objectos
inorgânicos
200cm TL; peso
max: 50kg;
Come peixes,
cefalopodes e
por vezes
camarão
Aguas costeiras
de doce
Profundidades
1 a 152m
Dezembro a
Fevereiro
Aguas Offshore
Profundidades
0 a 100m
Dezembro a
Fevereiro
Desportiva
e
semi-industrial
de Linha
Aguas costeiras
e offshore (nao
oceanicas)
Profundidades
200 a 400m
Sem
informações
artesanal
e
semi-industrial
de linha
Em
aguas
superficiais ou
prteo destas
Profundidade
0 a 100m
Sem
informações
Artesanal
e
semi-industrial
de Linha
artisanal
e
semi-industrial
de Linha
7-31
Nomes
Tubarao-Martelo
(Sphyrna sp)
Familia
Sphyrnidae
Rei Cabeçudo
(Atherinomorus
lacunosus)
Atherinidae
Pargo Vermelho
(Lutjanus
sanguineus)
Pargo Curvado
(Lutjanus gibbus)
Cavala
(Rastrelliger
kanagurta)
Bonito Oriental
(Thunnus tonggol)
Bacalhau
(Rachycentron
canadum)
Machope Saltador
(Scomberoides
commersonianus)
Descrição
500cm TL; peso
max
(publicado):
400kg;
Come
pequenos
tubarões e raias
25cm TL
Come
zooplâncton
Habitats
Associados
recifes
á
Costas arenosas
e margens de
recifes
Profundidades
de 1m
Lutjanidae
100cm TL; peso Recifes. Prefere
max: 23kg;
regiões siltosas
idade max: 13
e turvas
anos
Come peixes de
recifes,
camarões e
caranguejos
Lutjanidae
50cm TL; idade Pinaclos
max: 18 anos
Os juvenis se
Come peixes e abrigam
nos
uma variedade mangais
de
Profundidade
invertebrados
1 to 150m
Scombridae
35cm FL; idade Baias costeiras,
max: 4 anos;
portos e lagoas
Come animais profundas
plantónicos;
Caça Atuns e
billfishs; é
altamente
migratorio
Scombridae
145cmFL; peso Predominante
max: 35.9kg;
mente
evita
Come uma
aguas
muito
variedade de
turvas
peixes,
Profundidade
cefalópodes e
até 10m
crustaceos
Rachycentridae 200cm TL; pseo Recifes
de
max: 68kg;
coral,
litoral
idade max: 15
rochoso,
anos; Come
mangais
caranguejos,
Profundidades
peixes e lulas
0 a 1200m
Carangidae
120 TL; peso
Aguas costeiras
max 16 kg;
perto de recifes
Come peixes,
e ilhas offshore
cefalópodes e
outras presas
pelágicas
Desova
Sem
informações
Tipos de pesca
Artisanal
e
semi-industrial
line fishing
A partir de
Outubro
Artesanal
de
rede, de arrasto
e de arrasto de
praia
Junho a Julho
Pesca de Linha,
artesanal
e
semi-industrial
Sem
informações
Pesca de Linha,
artesanal
e
semi-industrial
Sem
informações
Arrasto
Arrasto
Praia
Sem
informações
Semiindustrial
Linha,
Desportiva
de
Abril a
Septembro
Sem
informações
Artesanal
Linha e
arrasto
e
de
7-32
de
de
7.4.4
Avifauna
Reina (1998) registou, no Arquipélago do Bazaruto, um total de mais de 180
espécies de pássaros, enquanto que Guissamulo (2005) identificou um total
de 31 pássaros costeiros no Arquipélago, 16 dos quais pernaltas. As gaivinas
eram as espécies mais numerosas de todas as espécies pernaltas. A maioria
das gaivinas empoleira-se nas praias a noroeste na Ilha do Bazaruto e
alimentam o ambiente marinho localizado na maré-alta a norte das ilhas.
Os flamingos comuns ocorrem próximo da região norte da Ilha do Bazaruto,
embora também frequentem as praias extensivas a sul da Baía do Bazaruto,
em redor da Ilha de Santa Carolina, bem como na área de Bartolomeu Dias e
no Cabo de São Sebastião, que apresentam praias extensivas imperturbadas.
A significância das praias arenosas do Arquipélago do Bazaruto como terras
húmidas de importância internacional potencial, foi enfatizada durante as
contagens de pássaros realizada em 1996 e 1997. Segundo Guissamulo
(2005), as espécies mais comuns de pássaros costeiros que procuram por
abrigo nas praias são: Tarambola-Cinzenta (Pluvialis squatarola), Gaivina-debico-laranja (Sterna bengalensis), Gaivina comum (Sterna hirundo), Gaivina
pequena (Sterna albifrons) e Maçarico-galego (Numerius phaeophus). Foram
registadas contagens em número elevado do Fuselo (Limosa lapponic), em
Benguerra e Bazaruto, sendo e em menor número em Magaruque.
Não foi realizado um censo de pássaros para todas as praias da área em
estudo. No entanto, duas outras áreas de importância para os pássaros são
as áreas de praia de São Sebastião e de Ponta Minga, bem como a área de
Bartolomeu Dias. Os rios constituem também áreas importantes. A pequena e
isolada Ilha de Bangue é também um importante local de poleiro para os
pássaros, bem como a secção a sudeste da Ilha de Magaruque.
A Tabela 7.9 apresenta uma lista de espécies registadas na área do projecto.
Tabela 7.9
Lista de espécies de pássaros na área de projecto
#
Nome Comum
Mergulhões, Pelicanos, Cormorões e Garças
1.
Mergulhão-pequeno
2.
Pelicano-cinzento
3.
Corvo-marinho-de-faces-brancas
4.
Corvo-marinho-africano
5.
Mergulhão-serpente
6.
Garça-real
7.
Garça-de-cabeça-preta
8.
Garça-de-cabeça-vermelha
9.
Garça-branca-grande
Flamingos e Cegonhas
10.
Flamingo-comum
11.
Cegonha-de-bico-amarelo
12.
Cegonha-espiscopal
Nome Científico
Tachybaptus ruficollis
Pelecanus rufestens
Phalacocorax carbo
Phalacocorax africanus
Anhinga rufa
Ardea cinérea
Ardea melanocephala
Ardea purpúrea
Casmerodius albus
Phoenicopterus ruber roseus
Mycteria íbis
Ciconia epistcopus
7-33
#
Nome Comum
Marabu
Pernaltas (Pássaros Costeiros)
13.
Narceja-pintada
14.
Perna-Longa
15.
Alcaravão-do- Cabo
16.
Perdiz-do-mar
17.
Tarambola-preta-e-branca
18.
Tarambola-carunculada
19.
Tarambola-cinzenta
20.
Borrelho-grande-de-coleira
21.
Borrelho de Kittlitz
22.
Borrelho-de-três-gotas
23.
Borrelho-de-fronte-branca
24.
Borrelho-mongol
25.
Borrelho-de-areia
26.
Fuselo
27.
Maçarico-galego
28.
Perna-verde-fino
29.
Perna-verde-comum
30.
Maçarico-bastardo
31.
Maçarico-sovela
32.
Maçarico-das-rochas
33.
Rola-do-mar
34.
Pirlito-sanderlingo
35.
Pirlito-pequeno
36.
Pirlito-de-bico-comprido
37.
Combatente
Andorinhas e Gaivotas
38.
Gaivota- de-cabeça-cinzenta
39.
Gaivina-de-faces-brancas
40.
Gaivina-de-bico-vermelho
41.
Gaivina-comum
42.
Gaivina-pequena
43.
Gaivina-de-bico-amarelo
44.
Gaivina-de-bico-laranja
45.
Garajau
Águias
46.
Águia-pesqueira
47.
Águia-pesqueira-africana
48.
Tartaranhão-ruivo-dos-pauis
Nome Científico
Leptoptilos crumeniferus
Rostratula benghalensis
Himantopus himantopus
Burhinus capensis
Glareola pratincola
Vanellus armatus
Vanellus senegallus
Pluvialis squatarola
Charadrius hiaticula
Charadrius pecuarius
Charadrius tricollaris
Charadrius marginatus
Charadrius mongolus
Charadrius leschenauitii
Limosa lapponica
Numenius phaeophus
Tringa stagnatilis
Tringa nebularia
Tringa glareola
Tringa cinereus
Tringa hypoleucos
Arenaria interpres
Calidris alba
Calidris minuta
Calidris ferrugínea
Phylomathus pugnax
Larus cirrocephalus
Chlidonias hybridus
Sterna caspia
Sterna hirundo
Sterna albifrons
Sterna bergii
Sterna bengalensis
Sterna sandvicensis
Pandion haliethus
Halieethus vociferir
Circus aeruginosus
É de referir que durante o trabalho de campo realizado em Março de 2006,
foram observados Abutres-das Palmeiras (Gypohierax angolensis) nos
mangais.
Espécies de pássaros pelágicos marinhos
Existe pouca informação sobre a ocorrência de pássaros Pelágicos na área
do Projecto. Pensa-se que as espécies de pássaros pelágicos costeiros são
raras em redor da área de projecto, incluindo no Arquipélago do Bazaruto,
devido à proximidade com a costa e à escassez de correntes de água que
constituam uma fonte constante de alimento. Porém,observações relativas à
ocorrência de espéciespelágicas incluem a Sula sula, a Morus capensis, a
grande Fregata minor e a menor Fregata ariel.
7-34
Outras espécies, principalmente indivíduos migratórios, ocasionalmente se
aproximam da costa durante e após tempestades e ciclones. Na Ilha da
Inhaca (próxima de Maputo), foram registadas sete espécies pelágicas
(Tabela 7.10).
Tabela 7.10
Espécies pelágicas de pássaros marinhos registados na Ilha da Inhaca
#
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Nome Comum
Albatroz-de-barrete-branco
Albatroz olheirudo
Albatroz-de-bico-amarelo
Pombo-marinho-do-cabo
Paino-de-queixo-branco
Paino “Great Winger”
Paino-de-ventre-preto
Nome Científico
Diomedea cauta
Diomedea melanophris
Diomedea chlororhynchos
Daption capense
Procellaria eaquinoctialis
Pterodroma macroptera
Fregata trópica
Uma vez que estas espécies apresentam elevada gama de voo, é possível
que estejam também presentes na área de projecto.
7.4.5
Cetáceos (Baleias e Golfinhos)
As baleias e golfinhos presentes na área de estudo podem ser divididos em
espécies registadas na áreas e espécies que podem ocorrer na região (dada
a sua distribuição no resto do mundo). A Tabela 7.11 apresenta uma lista dos
cetáceos presentes na área.
Tabela 7.11
Cetáceos presentes na área de projecto
#
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Nome Comum
Golfinho-comum-de-bico curto
Golfinho-corcunda-do-Índico
Golfinho-flíper-comum
Golfinho-rotador
Golfinho-pintado-pantropical
Baleia-piloto-de-peitorais-longos
Falsa-orca
Baleia de bico
Cachalote
Cachalote-pigmeu
Baleia-minke-do-norte
Baleia-jubarte
Nome científico
Delphinus delphis
Sousa plúmbea
Tursiops truncates
Stenella longirostris
Stenella attenuate
Globicephala melas
Pseudorca crassidens
Desconhecida
Physester macrocephalus
Kogia breviceps
Balanoptera acutorrostra
Magtera novaeangliae
Na área de estudo foram registadas cinco espécies de golfinhos, cinco
espécies de baleias odontocetas e duas espécies de baleias misticetas
(Tabela 7.11). A identificação das baleias-de-bico registada na área de estudo
é desconhecida, embora se espere que a baleia-de-bico de Blainville
(Mesoplodon densirostris), baleia-de-bico de Cuvier (Ziphius cavirostris) e,
provavelmente, a baleia-de-bico de Longman (Indopacetus pacificus) possam
habitar as águas profundas da área de estudo. Orcas (Orcinus orca), Orca
anã (Feresa attenuata) e Golfinho-cabeça-de-melão (Peponocephala electra)
7-35
podem ser encontradas nas zonas mais profundas da área de estudo, e
algumas Orcas em zonas menos profundas. As espécies de golfinhos que se
espera encontrar na área de estudo, para além das espécies acima citadas
incluem Golfinho listrado (Stenella coeruleoalba), Golfinho-de-bico-comprido
(Steno bredanensis), Golfinho de Risso (Grampus griseus) e Golfinho de
Fraser (Lagenodelphis hosei). Em Moçambique, todos os cetáceos são
considerados espécies protegidas (Decreto nº 12/2002).
Golfinhos
Segundo o Plano de Maneio do PNAB (Ministério do Turismo, 2002), estão
presentes na área cinco espécies de golfinhos costeiros, nomeadamente,
golfinho-comum-de-bico-curto (Delphinus delphis), golfinho rotador (Stenella
longirostris), golfinho-corcunda-do-Índico (Sousa plumbea), golfinho-flipercomum (Tursiops truncatus) e o golfinho-pintado-pantropical (Stenella
attenuata).
Os golfinhos corcunda-do-Índico e flíper-comum são as espécies mais
comuns ao longo da faixa costeira, ocorrendo na Baía e junto à costa. Um
estudo relativo à distribuição e abundância de golfinhos (Cumbi, 2004)
realizado na Baía do Bazaruto entre 2002 e 2003, demonstrou que os
golfinhos-fliper são muito comuns em toda a área da baía (toda a área entre
Inhassoro e Benguerua) e durante todo o ano, embora sejam particularmente
abundantes entre Agosto e Setembro. Os golfinhos-corcunda-do-Índico,
embora em número reduzido, ocorreram também maioritariamente sob
substrato arenoso raso. A sua distribuição é geralmente restringida às áreas
costeiras rasas do continente e nas faixas para mar aberto junto às ilhas.
O número de golfinhos presentes no Arquipélago do Bazaruto foi estimado
com base no método da linha transepta, sendo de 886 Golfinho-flíper-comum
(CV1= 44,3%) com uma densidade de 0,164 golfinhos/km2. A densidade do
golfinho-corcunda-do-Índico foi de 0,053 golfinhos/km2 e o número total na
Baía foi de 140 golfinhos (CV=191%).
A densidade global estimada de golfinhos na Baía foi de 128 golfinhos
(Mackie, 2001), mas, em 1999, a estimativa foi de 342 golfinhos. As
estimativas associadas a pesquisas aéreas são mais conservativas uma vez
que tendem a sobrestimar os números.
Entre a Ilha do Bazaruto e o estuário do rio Save, contaram-se 68 golfinhos,
maioritariamente golfinhos-flíper-comum (80%), resultando numa densidade
de 0,58 golfinhos/min. A maioria dos golfinhos-corcunda-do-Índico foram
avistados na região marinha da Ilha de Bartolomeu Dias.
Os golfinhos rotador e pintado-pantropical ocorrem nas áreas marítimas e não
foram pesquisados. Estas espécies são altamente móveis já que seguem as
suas fontes de alimentos pelágicos. Em 1995, foram registados golfinhosrotadores na Ilha do Bazaruto.
(3) 1Coeficiente de Variação – O Coeficiente de Variação (CV) é uma medida estatística da dispersão de uma probabilidade
de distribuição. É definido como a razão do desvio padrão à media.
7-36
Baleias Odontocetas (com dentes)
A baleia-piloto-de-peitorais-longos (Globicephala melas) e a falsa-orca
(Pseudorca crassidens) são encontradas em águas profundas do alto mar na
costa de Moçambique. As águas profundas de alto mar são também
importantes para um número de Cachalotes (Physester macrocephalus) e
Cachalotes-pigmeu (Kogia breviceps) que se alimentam de grandes lulas
demersais.
Baleias Misticetas
A baleia-minke-do-norte (Balaenoptera acutorostrata) e a baleia-jubarte
(Megoptera novaeangliae) são comuns na área e foram avistadas na Baía do
Bazaruto e na zona marítima da ilha durante a estação reprodutiva entre
Julho e Outubro (Guissamulo & Cockcroft 1997). Como a região serve de
área de criação para Baleias jubarte, uma elevada proporção de mães com
suas crias poderá ser encontrada nas zonas de elevadas concentrações de
ervas marinhas no final desta estação.
Baleia jubarte
As baleias jubarte utilizam as águas costeiras dos continentes do hemisfério
sul como corredores migratórios durante migrações anuais no verão
Antárctico, alimentando-se e respirando em águas tropicais e sub-tropicais.
No Oceano Índico, a sudoeste, foram identificados três fluxos migratórios
principais (Best et al, 1998):
•
Um corredor na faixa oriental de África levando as baleias de e para as
águas costeiras de Moçambique (do sul da Ponta do Ouro a norte de
Cabo Delgado);
•
Um corredor na faixa de Madagáscar
•
Um corredor da Dorsal Meso-Oceanica de Madagáscar levando os
animais através do Cardume de Banco Walter, para e das águas costeiras
de Madagáscar (toda a costa Malagassi); e
•
Um corredor na corrente central de Moçambique levando baleias de e
para as águas da costa do canal central de Moçambique, nas Ilhas de
Aldabra, Ilhas Comores e Mayotte, ou para as águas costeiras de
Moçambique a norte do paralelo de 18ºS.
As populações de Baleias jubarte no Hemisfério Sul sofreram um marcante
decréscimo durante o século passado devido à caça severa às baleias nos
Antárcticos de alimento e criação. Actualmente, as populações aparentam
estar sob recuperação considerável em certos campos invernosos, incluindo
os campos de Moçambique, Madagáscar e as ilhas do canal central de
Moçambique no sudoeste do Oceano Índico.
A duração das migrações da baleia corcunda-do-Índico pode ser observada
em relatórios de informação histórica e de recentes pesquisas (Tabela 7.12).
7-37
Tabela 7.12
Períodos de captura e avistamentos de baleia-jubarte em diferentes
latitudes no sudoeste do Oceano Índico
Localidade
Latitude
Anos
Abundância
Sazonal
Abril – Agosto/
Set; Ago/Set –
Dez
Fonte
Knysna
34ºS
1903 -1906
Durban
30ºS
1910 – 1911
Julho; meados a
fins de Set
Olsen (1914)
Cape Vidal
27ºS
1988 – 1991
Julho-Agosto; Set
Findlay and
Best (1996b)
Linga-Linga
23º30’S
1912
Agosto
Olsen (1914)
Linga-Linga
23 º30’S
1913
Julho
Lea (1919)
Madagáscar
23º30’S
1938-1939
Julho; fim de Ago
/ início de Set
Bermond
(1950)
Madagáscar
16º -24º S
1949
Julho
Madagáscar
16º - 24º S
1949
Julho; início de
Set
Bermond
(1950)
Angot (1951)
Madagáscar
16º - 24ºS
1997
Jullho – meados
de Set
Best
et
(1996)
al
Rosenbaum et
al (1997)
Assim, é possível verificar que, na costa Africana, a migração em direcção ao
Norte tem início em Abril e aparenta durar até Julho ou inícios de Agosto. As
primeiras observações de baleias na área do Bazaruto ocorreram em Junho
(Guissamulo, observação pessoal).
É provável que, durante a estação de acasalamento (Julho a
Setembro/Outubro), as Baleias jubarte se encontrem nas águas costeiras de
Moçambique. As cartas de Townsend (1935) demonstram a posição dos
barcos de caça à baleia no século XIX, tempos em que a baleia-jubarte era
caçada. Isto demonstra a existência de grandes caçadas na região de
Moçambique (12ºS) e poucas ou nenhuma caçada noutros locais da costa.
Dado que as Baleias jubarte migraram nas áreas costeiras desta região,
Findlay et al. (1994), considera-se uma falha da parte de Townsend ao
marcar caçadas desde a costa de Moçambique à Ilha de Moçambique.
Entre 1910 e 1923, deu-se a pesca moderna à baleia fora da costa de
Moçambique, com a constituição de uma fábrica flutuante na Ilha do Bazaruto
em 1910, uma estação terrestre operando em Linga (Inhambane) entre 1911
e 1915, duas fábricas flutuantes operando em Linga – Linga em 1912 (e
novamente em 1923), uma estação terrestre na Baía Delagoa entre 1912 e
1913, e fábricas flutuantes em Quelimane (18ºS) em 1912 e em Angoche
(16ºS) entre 1911 e 1912. As maiores apanhas foram registadas fora de
7-38
Linga, embora Tonnessen e Johnsen (1982) tenham verificado que apenas
3360 baleias foram retiradas dos campos de baleias de Moçambique durante
esta altura. Em Quelimane, a pesca à baleia era geralmente pobre (Tonnesen
e Johnsen 1982). Embora Rorvik (1980) e da Silva (in litt.) tenham registado
avistamentos de Baleias jubarte em águas Moçambicanas, nenhum conjunto
de dados específico demonstra especificidade e nenhum modelo real de
distribuição pode ser determinado nestes conjuntos de dados.
Em 1991 foi realizada uma regata – pesquisa básica para avaliação da
distribuição e abundância de Baleias jubarte em águas Moçambicanas (entre
Maputo e o paralelo de 18ºS e isobáricas de 183 m – 10 a 100 braças)
(Findlay et al. 1994). A área pesquisada foi seleccionada com base nas
distribuições de campos invernosos de águas rasas em todo o mundo e no
facto de que a pesca à baleia no norte de Quelimane fora geralmente fraca
(Tonnesen and Johnsen 1982). Apesar do limite nórdico do campo invernoso
não ser alcançado durante esta pesquisa, foi alcançada uma população
estimada de 1954 indivíduos (CV 0,38). Findlay et al. (2005) verificou
elevadas concentrações de Baleias jubarte estimada em 5812 animais em
toda a área entre a Baía de Maputo e a Ilha de Moçambique, e entre as
isobáricas de 20 e 200 m. Enquanto que a pesquisa de 1991 identificou os
Bancos de Sofala como importantes campos de nascimento, a pesquisa de
2004 descobriu pares de recém-nascidos distribuídos em toda a região de
pesquisa. No entanto, as pesquisas de 1991 e 2003 não são directamente
comparáveis.
Observações costeiras da população de Baleias jubarte em Moçambique
realizadas a Norte de KwaZulu Natal entre 1988 e 1991, sugerem que a
população experimenta uma recuperação de cerca de 12 % por ano.
A utilização de canções pelas Baleias jubarte é de particular importância para
as avaliações de impacto das pesquisas sísmicas. As baleias masculinas
cantam canções complexas em campos reprodutivos, função esta que ainda
não é totalmente clara, podendo envolver a distribuição de machos pelos
campos.
As observações aéreas realizadas em 1992 e 2004 sugerem que algumas
Baleias jubarte usam as áreas costeiras abrigadas da Baía do Bazaruto e
parte da costa oriental da Ilha do Bazaruto como áreas de descanso para os
seus recém-nascidos durante a sua migração para sul. Na área foram
observadas baleias femininas com recém-nascidos. Assim, parece que as
fêmeas prenhas usam as águas costeiras para proteger os seus recémnascidos das correntes fortes e de possíveis predadores (orcas) registados
fora da costa Moçambicana.
As baleias Minke foram também observadas na Baía do Bazaruto durante
Setembro de 1992, embora a frequência de ocorrência destas espécies
usando ou acedendo as áreas rasas da Baía seja desconhecida.. O
comportamento de descanso destes animais é importante no sentido em que,
geralmente, as baleias-com-dentes não se alimentam durante as migrações
reprodutivas, contando com as suas reservas de gordura construídas durante
7-39
a estação de verão para satisfazer as necessidades nutritivas próprias e as
dos seus recém-nascidos. É provável que as fêmeas parindo durante a
migração reprodutiva se encontrem sob tensão nutricional.
7.4.6
Dugongos
Os dugongos (Dugong dugon) habitam as águas rasas da costa e ilhas
tropicais e sub-tropicais do Indo-Pacífico.
Os dugongos são mamíferos aquáticos de vida longa com uma esperança de
vida de cerca de 70 anos. A cria (filho único) nasce quando a mãe tem pelo
menos dez anos, após um período de gestação de 12 meses. A cria é
amamentada durante 18 meses ou mais e o intervalo de procriação varia
entre 3 e 5 anos (Guissamulo & Cockcroft, 1997). Consequentemente, é
importante notar que esta espécie é de procriação lenta, sendo a sua taxa
máxima de aumento populacional de 1 a 2% por ano.
Os dugongos encontram-se ameaçados em todo o mundo dada a escassez e
degradação do habitat de ervas marinhas, a pressão pesqueira incluindo o
uso e a caça indígena, e a poluição costeira, sendo considerados pela IUCN
como sendo uma espécie vulnerável à extinção (WWF&UNEP, 2004). Em
Moçambique, o Dugongo é considerado espécie protegida pelo Decreto nº
12/2002. Torna-se criticamente importante referir que a última população
remanescente em toda a região do Oriental de África, encontra-se no
Arquipélago do Bazaruto, onde se pensa existirem entre 50 e 100 dugongos.
Nas restantes regiões de Moçambique, os dugongos estão presentes em
números muito inferiores, embora Hughes (1971) tenha reportado uma
distribuição vasta e abundante em águas Moçambicanas na década de 60.
Assim, existem indicadores que a única população viável está localizada no
Arquipélago do Bazaruto (WWF&UNEP, 2004).
Os dugongos ocorrem principalmente na baía mais abrigada entre as ilhas e a
faixa costeira, sendo muitas vezes avistados nas vizinhanças dos tapetes de
angiospérmicas marinhas onde se alimentam de ervas marinhas (CSIR,
2000). Pequenas crias foram observadas na área, o que sugere a existência
de uma população em procriação na Baía.
Sabe-se que os dugongos se movem entre a Baía do Bazaruto e os estuários
dos rios Govuro e Save. Foram avistados pares de mães e crias no estuário
do rio Govuro embora a frequência dos seus movimentos e a altura das
ocorrências seja desconhecida. Adicionalmente, uma parte da área costeira a
norte de Inhassoro apresenta alguns tapetes de ervas marinhas, que podem
constituir áreas de alimentação enquanto os dugongos se movem entre a
Baía do Bazaruto e os estuários dos rios Govuro e Save, onde se localizam
as maiores extensões de áreas de alimentação.
Deve ser notado que a Estratégia para Conservação do Dugongo no Oceano
Índico Ocidental (WWF&UNEP, 2004) propõe uma área para protecção de
dugongos a norte do PNAB.
7-40
Durante os estudos levados a cabo em 1990, foram observados 80 dugongos,
indicando uma população estimada em 133 indivíduos na baía. No entanto,
estimativas geradas em estudos feitos entre 1990 e 2003 indicam uma
população variável (Figura 7.11). Estimativas recentes segundo pesquisas
aéreas realizadas por Dutton e o especialista Dr. Almeida Guissamulo em
2003 (Dutton, 2003) resultam num número de 23 para a população de
dugongos em Bazaruto (Figura 7.9, Figura 7.10 e Figura 7.11). Foram
observados dois juvenis durante esta pesquisa.
As flutuações no número de dugongos pode reflectir algumas mudanças nos
movimentos dos grupos, ou falta de estudos e uma má cobertura da área nos
estudos aéreos. Apesar terem sido reportados no passado grandes
agregações de dugongos (Guissamulo & Cockcroft 1997), estudos recentes
indicam uma diminuição geral no tamanho dos grupos.
Tendências da população de Dugongos, 1990 – 2003 (Dutton, 2003)
Tendências da População de Dugongos, Arquipélago do
Bazaruto: 1990-2003
Estimativas Populacionais
sem correcção
Figura 7.9
140
Contagem
Actual
Estimativa
120
100
80
60
40
20
0
1990
1995
1997
1998
1999
2001
2002
2003
Ano
7-41
Figura 7.10
Distribuição de Dugongos nas vizinhanças do Arquipélago do Bazaruto
em 1990 (Dutton, 2003)
7-42
Figura 7.11
Distribuição de Dugongos nas vizinhanças do Arquipélago do Bazaruto
em 2003 (Dutton, 2003)
Um levantamento dos dugongos existentes na zona entre o rio Save e
Magaruque realizado em Março/Abril de 2006 por Guissamulo (2006), no
âmbito do presente EIA mostrou que ocorrem dugongos até a 15 km da costa,
a norte do Bazaruto. Este estudo mostrou uma maior densidade de dugongos
na área do PNAB, e confirmou a sua presença a norte de Inhassoro, i.e.
7-43
dentro da área de concessão em águas rasas. Esta distribuição coincide com
as áreas de maior abundância de ervas marinhas e está possivelmente
relacionada às correntes marinhas. A distribuição de dugongos observados
entre 31 de Março e 2 de Abril estão demonstrados nas Figuras 7.14 a 7.15.
A maioria dos dugongos foram observados como indivíduos (56% das
observações) ou como pares (28% das observações). As crias aparecem em
pequenos grupos, de 2 a 3 dugongos. Em certas ocasiões, os dugongos
formam agregações maiores; possivelmente devido a comportamento social
ou ajuntamentos criados em situações de marés que não permitem a
passagem aos locais de pastagem. Esses grupos maiores foram observados
dentro das zonas abrigadas da Baía e também em mar aberto - offshore (a
cerca de 10 km Este da foz do Save).
Dentre os 39 avistamentos de dugongos no levantamento, somente 32 foram
registrados, enquanto os restante 7 ocorreram durante o posicionamento do
avião, fora da área considerada para o levantamento e por isso não foram
utilizados nas estimativas das densidades. Dos 79 indivíduos avistados nos 3
dias dos levantamentos, a população dos dugongos foi calculada
estatisticamente como sendo de 242 para toda a área. Destes, 153 foram
estimados encontrarem-se na área do Parque e 89 na zona proposta para a
pesquisa sísmica de 3D em águas rasas (entre o rio Save e Inhassoro).
Apesar da variação dos coeficientes de densidade e das estimativas de
população, parece que uma parte substancial da população de Dugongos
utiliza a faixa costeira entre Inhassoro e Vilanculossss, i.e. passam por dentro
da zona de concessão nas áreas de águas rasas para onde se propõe a
realização de pesquisas em 2D e 3D. Será necessário realizar um
levantamento mais detalhado para que se possa entender completamente a
distribuição dos dugongos e os seus padrões de movimentação nas águas
rasas da área do projecto.
7-44
Figura 7.12
Distribuição de Dugongos em 31 de Março 2006 (Guissamulo, 2006)
Figura 7.13
Distribuição de Dugongos em 1 Abril 2006 (Guissamulo, 2006)
7-45
Figura 7.14
7.4.7
Distribuição de Dugongos em 2 de Abril 2006 (Guissamulo, 2006)
Tartarugas Marinhas
Segundo Hughes (1997), podem ocorrer na área em estudo cinco espécies
de tartarugas marinhas, nomeadamente: tartaruga verde (Chelonia mydas),
tartaruga cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga olivácia (Lepidochelys
olivacea), tartaruga-de-couro (Dermochelys imbricata) e tartaruga pente
(Eretmochelys imbricata).
A tartaruga cabeçuda, a tartaruga-de-couro e, provavelmente, a tartaruga
pente fazem os seus ninhos em Bazaruto e Benguerra, sendo que o relatório
da CSIR (200) reportou ninhos de tartaruga cabeçuda na costa oriental da
Ilha do Bazaruto e na ponta norte da Ilha de Benguerra (CSIR 200). Para
além disso, as praias arenosas da faixa costeira de Inhassoro a Govuro/ faixa
costeira de Bartolomeu Dias, especialmente em áreas de pequenas dunas e
escassa erosão, são áreas de nidificação da tartaruga cabeçuda e,
provavelmente, da tartaruga verde (Guissamulo, 2005). Desconhece-se a
distribuição e número de ninhos ao longo das praias. Presume-se que a
tartaruga-de-couro nidifica na área de São Sebastião. Embora as tartarugas
olivácias ocorram longe da costa, elas não nidificam nesta região (Ramsay,
1995; Reina, 1998). A estação de nidificação das tartarugas cabeçudas
ocorre entre Novembro e Março. A estação de nidificação das tartarugas-decouro ocorre entre Outubro e Fevereiro ocorrendo entre Janeiro e Abril a
eclosão das pequenas tartarugas. Embora estes períodos sejam críticos para
nidificação, pensa-se que as espécies de tartarugas residentes, tais como a
tartaruga verde, ocorrem durante todo o ano. Pensa-se que a tartaruga-de-
7-46
couro nidifica na área de São Sebastião. As áreas de nidificação das
tartarugas podem ser observadas na Tabela 7.7.
Tabela 7.7
Distribuição das áreas de nidificação de Tartarugas no PNAB e área de
pesquisa
Espécies
Áreas de Nidificação
Tartaruga Cabeçuda
Costa Oriental do Bazaruto; Ponta Norte da Ilha de Benguerra,
faixa costeira de Inhassoro a Govuro / Bartolomeu Dias
Tartaruga-de-couro
Área de São Sebastião
Tartaruga-de-escamas
Provavelmente em Bazaruto e Benguerra
Tartaruga Verde
Desconhecido, possivelmente na faixa costeira de Inhassoro a
Govuro / Bartolomeu Dias
Existe escassa informação relativa à distribuição e densidades de tartarugas
marinhas na área do projecto. As pesquisas realizadas na Baía do Bazaruto
(Mackie, 2001) permitiram estimar a existência de 321 tartarugas em Maio de
2001.
A tartaruga verde e a tartaruga cabeçuda são frequentemente apanhadas na
praia, o que indica a presença destas espécies em águas costeiras de
Inhassoro e da Baía do Bazaruto (Chacate, 2005). A maioria dos adultos foi
apanhada entre Outubro e Dezembro, o que corresponde à estação de
nidificação. A intensidade da apanha varia consoante as áreas, aumento no
sentido norte da costa de Inhassoro e área do Govuro, onde a intensidade
média é de 0,6 tartarugas/rede ±1.2 (sd). Existem relatórios de muitas
tartarugas mortas encalhadas após a captura em longas linhas ilegais em
águas próximas da costa oriental do Arquipélago do Bazaruto. Muitas das
tartarugas marinhas apanhadas acidentalmente na área de Inhassoro são
libertadas pelos pescadores.
7.4.8
Focas
Na área são encontradas duas espécies de foca, nomeadamente, os Lobodon
carcinophagus e o Artocephalus pusillus. No entanto, as águas costeiras de
Moçambique encontram-se fora da sua gama normal de distribuição, sendo
estes registos considerados vagos. Os Artocephalus pusillus normalmente
ocorrem muito mais para sul ao longo da costa da África do Sul, enquanto
que os Lobodon carcinophagus são espécies Antárcticas.
7.4.9
Tubarão-Baleia
O tubarão-baleia Rhinocodon typus é uma espécie relacionada com os
tubarões do fundo do mar Orectolobiformes. O tubarão-baleia apresenta uma
vasta distribuição em mares tropicais e de temperaturas quentes,
normalmente entre os paralelos 30 graus norte e 35 graus sul. Estes tubarões
são conhecidos por habitarem águas costeiras profundas e rasas e lagoas de
7-47
recifes de mistura de corais e recifes. Pensa-se que a espécie prefere
temperaturas à superfície do mar entre 21 e 25ºC.
O tubarão-baleia é conhecido como uma espécie altamente migratória,
embora estes padrões de migração sejam fracamente compreendidos. Sabese que os tubarões aparecem com regularidade em locais onde se dá a
pulsação pelo fluxo sazonal, o que pode estar associado à massa de ovas de
coral que ocorre entre Março e Abril de cada ano. Embora os machos nadem,
normalmente, à superfície, eles podem mergulhar até profundidades de 700
metros. A ocorrência de tubarões-baleia durante o início do Inverno sugere
que estas espécies exploram o plâncton fresco que se verifica ao longo da
costa. Eles podem também explorar as ovas de larvas de coral e fauna
associada.
Em Moçambique, durante pesquisas aéreas realizadas em Maio de 2001,
entre Vilanculos e a Baía de Inhambane (Mackie, 2001), foram observados 39
tubarões-baleia, o que resulta numa densidade de 0,36 por minuto. No
entanto, entre Bazaruto e o estuário do Rio Save não foram observados
tubarões-baleia (Mackie, 2001), provavelmente devido ao facto de a pesquisa
ter sido realizada em águas rasas a menos de 10 m de profundidade.
As pesquisas aéreas realizadas em 2004 e 2005 entre Inhambane e
Vilanculos resultaram também no avistamento de tubarões-baleia em mar
alto, próximo da costa entre Pomene e a Ilha do Bazaruto (Guissamulo,
informação não publicada). A maioria dos animais era solitária aquando da
observação.
7.5
AMBIENTES SENSÍVEIS
Esta secção fornece uma breve descrição de um número de ambientes que
poderiam ser considerados como sensíveis dada a sua importância ecológica
ou vulnerabilidade para perturbação. A Figura 7.1 fornece um mapa que
ilustra vários habitats marinhos sensíveis.
7.5.1
Dunas de areia
As dunas mais sensíveis a perturbações são as que se encontram a Este das
ilhas. Estas são móveis e avançam na direcção ocidental. As dunas de
interior, no lado ocidental, são principalmente dunas de areia costeiras com
poucos pioneiros. A perturbação a estas espécies vegetais pioneiras
destabilizaria estas dunas.
Da mesma forma, as areias do esporão da peninsula São Sebastião
(designada de Ponta Minga), na costa norte de Vilanculos e na costa a sul do
rio Govuro, que recentemente estabeleceram dunas de areias brancas,
demonstram os mesmos níveis de instabilidade que as estruturas
morfológicas das ilhas. A erosão é muito elevada. De particular importância
são as Dunas que ocorrem ao longo do estuário do Govuro.
7-48
Existem dunas mais antigas em certas zonas na costa de Vilanculos e na
costa norte do distrito de Inhassoro, já erodidas severamente pelo vento, por
construções humanas e chuvas intensas.
7.5.2
Praias Arenosas
As praias arenosas ocorrem essencialmente na costa terrestre entre o Cabo
de São Sebastião e a Ponta Bartolomeu Dias, e na maioria das costas
orientais e ocidentais das Ilhas do Arquipélago do Bazaruto. Estas praias são
baixas e estreitas, com areia geralmente branca, à excepção de algumas
áreas terrestres (São Sebastião, Ponta Chue, norte de Inhassoro), onde a
areia é castanha avermelhada devido à erosão de dunas ancestrais elevadas.
Algumas praias arenosas no Arquipélago e na faixa costeira que lhe é
adjacente encontram-se expostas à forte acção das ondas e a longas
correntes costeiras, sendo, por isso, altamente dinâmicas, com incremento e
deposição de areias. Grandes variações são também causadas por ciclones
que influenciam fortemente a área cerca de uma vez em cada três anos.
Praias arenosas expostas são encontradas ao longo da costa oriental da
Península de São Sebastião (a designada Ponta Minga) e ao longo da costa
oriental das Ilhas de Bazaruto, Benguerua e Magaruque, bem como na costa
entre a Vila de Inhassoro e a Ponta Bartolomeu Dias. A norte de Bartolomeu
Dias, as praias de areia são substituídas por Mangais na direcção da foz do
Rio Save.
7-49
Figura 7.15
Ambientes costeiros sensíveis
A Baía apresenta praias arenosas extensas e, por vezes, prolongam-se
formando extensos bancos de areia ou lama. Estes localizam-se a norte do
Cabo de São Sebastião, na costa sul de Vilanculos, na costa ocidental das
ilhas de Magaruque, Benguerua, na costa sudoeste e noroeste da Ilha do
Bazaruto (Ponta Dundo e Ponta Bazaruto) e na costa ocidental da Ilha de
Santa Carolina. As dunas próximas destas praias arenosas apresentam-se
com escassa vegetação e estão submetidas a forte erosão causada tanto por
7-50
elementos naturais (vento e chuva, ou incremento de areia) , mas também
pelo desenvolvimento não planeado de complexos turísticos e povoamentos
em dunas ancestrais elevadas.
As praias arenosas expostas ao mar aberto (localizadas a norte de Inhassoro
e Bartolomeu Dias e a sul do Cabo de São Sebastião) e ao Arquipélago do
Bazaruto são colonizadas por inúmeras populações de duas espécies de
caranguejo fantasma, nomeadamente, Ocypode ryderi e Ocypode
cerathophthalmus, sendo importantes áreas de abrigo e alimento para muitos
pássaros marinhos e batuíras durante a maré-alta.
As extensas praias arenosas na costa oeste das ilhas são colonizadas por
diversas espécies de ervas marinhas, denominadas Cymodocea rontudanta
and Halodune unervis, e por vezes também por Nanozostera capensis.
Diversas espécies de invertebrados se encontram associadas a estas
espécies de ervas.
7.5.3
Mangais
As florestas de Mangal que ocorrem ao longo das costas tropicais e
subtropicais são constituídas por árvores fisiologicamente adaptadas a
inundações regulares de água salgada do mar. Crescendo na orla entre o mar
e aterra e beneficiando do fluxo das águas nutrientes (ricas em sedimento)
dos rios, os mangais são caracterizados por elevados níveis de produção e
diversidade estrutural biológica e paisagística. A maioria dos Mangais
encontra-se em baías e estuários rasos inter-marés onde ocorre a deposição
de argilas hidromórficas. Estes apresentam marés de lama e áreas extensas
com enseadas inter-marés. Ao longo destas enseadas e lamaçais, os
mangais crescem na lama estuarina muito suave que não seca durante a
maré baixa.
Os mangais na região da foz do Rio Save são dos sistemas de mangais mais
desenvolvidos em Moçambique (de Freitas, 1984). Bazaruto, Benguerra e
Santa Carolina apresentam comunidades pequenas mas viáveis de mangal,
onde cinco espécies se encontram representadas, nomeadamente, o mangal
vermelho Rhizophora mucronata, o mangal negro Bruguiera gymnorrhiza, o
mangal indiano Ceriops tagal, o mangal branco Avicennia marina, e
Sonneratia alba.
Espécies adicionais de mangal encontradas na área entre a foz dos Rios
Govuro e Save são Lumnitzera racemosa, Heritiera littoralis e Xylocarpus
granatum (Mark Wood Consultants et al, 2002). Notavelmente, a Sonneratia
alba existente no Arquipélago do Bazaruto aproxima-se dos limites sul da sua
distribuição na costa oriental africana situados em Inhambane (de Freitas,
1984).
As florestas de Mangal fornecem detritos (como folhas caídas) que são
decompostos por bactérias, fungos e herbívoros (Figura 7.16). Os detritos
resultantes dessa decomposição, juntamente com bactérias e protozoários,
7-51
são usados por espécies chave denominadas de necrófagos, que incluem
caranguejos, vermes, camarões, amêijoas e muitas espécies de peixe. Tais
organismos são então consumidos por predadores maiores, muitos dos quais
constituem importantes componentes da pesca marinha desportiva, comercial
e artesanal.
As águas calmas nas florestas são viveiros ideiais para peixes jovens e
camarões, enquanto que as raízes aéreas, troncos baixos e a superfície da
lama suportam, normalmente, uma fauna variada de ostras, caracóis, cobras,
moluscos, caranguejos e outros invertebrados. Os Mangais também
aprisionam e estabilizam os sedimentos, consolidando assim as linhas litorais
e atraindo a fauna dada a consistência da lama para se enterrarem, a
protecção oferecida pelo abrigo costeiro da densa cobertura (Macnae and
Kalk, 1962). As espécies confinadas às áreas de mangal são geralmente
consumidoras primárias dependentes da microflora e dos componentes
orgânicos das camadas superiores do sedimento. A fauna dos canais
pantanosos de mangal é migratória (Macnae and Kalk, 1962). Muitos
camarões e peixes habitam estes canais por tolerarem baixas salinidades e
por estas áreas serem abrigadas. Neste contexto, Freitas (1984) enfatizou
que a abundância de camarões penaeídeos com importância comercial fora
da costa Moçambicana está relacionada com a abundância de viveiros
viáveis, especialmente os oferecidos pelos pântanos de mangal.
A sucessão dos mangais é tal que o mangal branco A. Marina é a espécie
pioneira, particularmente em áreas arenosas até níveis altos de águas em
maré viva, onde a drenagem é boa. Espécies secundárias tais como o mangal
vermelho R.mucronata alinham os canais e previnem a erosão, enquanto que
o mangal negro B. gymnorrhiza e o mangal indiano Ceriops tagal formam
matagais centrais. Estas duas últimas espécies desenvolvem-se apenas à
sombra de outras árvores, competindo com elas e as dominando, dificultando
a circulação da água com consequente acumulação de lama e detritos de
folhas (Macnae and Kalk, 1962). O solo torna-se então pobre em água, o que
causa a morte da Avicennia.
Estabelecem-se então os bosques de Ceriops e Bruguiera. A Rhizophora
desenvolve-se onde o solo é pobre em água nas vizinhanças de água livre,
particularmente onde a salinidade é inferior à da água do mar (isto é, 35
partes por milhar). A quinta espécie de mangal Sonneratia alba ocorre abaixo
dos níveis de água, formando a mais baixa orla costeira de baías abrigadas
(Day, 1981) onde as salinidades são próximas das da água do mar (23-35
partes por milhar) (Day, 1981).
7-52
Figura 7.16
Diagrama de uma cadeia alimentar costeira típica e como o ser humano
explora cada um dos níveis, desde as árvores de mangal (produtores
primários) até aos carnívoros (Berjak et al., 1997).
O estado dos Mangais na área de estudo varia consideravelmente. Enquanto
as zonas do Govuro e do Rio Save possuem a maior cobertura de mangal,
também existem evidências de destruição natural de estágios sucessivos de
mangais na Ponta Nhamabue (dominada por Bruguiera gymnorrhiza e
Avicennia marina) e a sul do Rio Save River, causada por acreção de areias e
fortes correntes de maré. Há suspeitas que certos ciclones que afectaram a
área em anos recentes, como Japhet, 2002, possam ter contribuído para a
destruição natural destas florestas. Algumas florestas de Mangal encontramse também ameaçadas pelas explorações humanas e pelo desenvolvimento
de salinas. Os mangais da parte Sul da Baia do Bazaruto, perto de São
7-53
Sebastião no entanto encontram-se em bom estado de conservação e não
sofrem de distúrbios antrópicos.
7.6
AMBIENTES MARINHOS SENSÍVEIS
Esta secção descreve alguns ambientes marinhos tratados como sensíveis,
dada a sua importância ecológica ou vulnerabilidade a perturbações.
Na zona oriental da área do projecto ocorrem ambientes pelágicos, recifes de
coral, linha costeira atingida pelas ondas, áreas rochosas inter-marés e praias
arenosas. Na zona ocidental, as escassas condições de energia criam planos
de areia sujeitos às marés, que proporcionam uma gama de habitats para
vários organismos.
7.6.1
Tapetes de ervas marinhas
Os habitats de ervas marinhas são conhecidos por serem muito produtivos e
desempenharem uma importante função como viveiros para peixes e
crustáceos, como fonte de alimentação e abrigo para muitos organismos, e na
reciclagem de nutrientes (Richmond, 1997). As ervas marinhas apoiam a rica
fauna marinha de equinodermes (estrelas-do-mar, ouriços marinhos, estrelas
quebradiças e pepinos-do-mar), crustáceos (caranguejos, anfípodes e
isópodes), moluscos (bivalves, incluindo a ostra de areia Pinctada imbricata e
amêijoas, caracóis, lesmas e lulas), celenterados (em alguns casos incluindo
corais) e peixes. Outros invertebrados (por exemplo briozoários e hidróides)
bem como uma variedade de algas, vivem nas folhas das ervas marinhas,
especialmente em ervas marinhas de águas profundas. Inúmeras espécies de
peixe se alimentam directamente das folhas e usam os tapetes de ervas
marinhas para se protegerem de predadores. Os tapetes de ervas marinhas
fornecem também importantes viveiros para peixes jovens e muitos camarões
com valor comercial (Richmond, 1997). Estes habitats são, assim, ambientes
diversos e sensíveis.
Para além disso, as folhas de ervas marinhas varridas para as costas
estabilizam a areia das praias e tapetes de algas com raiz são igualmente
importantes como estabilizadores do fundo do mar. Os tapetes de ervas
marinhas desenvolvem-se pelo aprisionamento de sedimentos e
desempenham uma função vital na estabilização de areias movediças e na
protecção das costas de fenómenos de erosão. As áreas perturbadas são
submetidas à redistribuição do substrato por correntes de marés, não
permitindo a habitação permanente, e não são facilmente re-colonizadas.
O desenvolvimento de tapetes de ervas marinhas é limitado pela
disponibilidade de luz, sendo assim limitado pelo acréscimo da profundidade
da água e sedimento suspenso. Os limites superiores da distribuição de ervas
marinhas são também influenciados pela exposição ao ar e ao calor
(Richmond, 1997).
7-54
Actualmente apenas se conhece a composição das espécies de ervas
marinhas, sua extensão e distribuição na Baía do Bazaruto, entre Inhassoro e
o Cabo de São Sebastião (Figura 7.19). No entanto, as ervas marinhas
ocorrem também a norte de Inhassoro, ao longo da costa do estuário do Rio
Govuro. Durante uma pesquisa preliminar realizada em Setembro de 2005,
descobriu-se que as comunidades de ervas marinhas também ocorrem em
determinados locais fora da Baía, ao longo da faixa costeira entre Inhassoro e
o estuário do Rio Govuro, bem como a oeste da área de Bartolomeu Dias.
Suspeita-se que o estuário do Rio Govuro é dominado por Nanozostera
capensis, Halodule uninervis e Cymodocea rotundata. As ervas marinhas são
também comuns ao longo da costa sul da Baía do Bazaruto e do Ponto de
São Sebastião até ao Ponto de Pomene.
Na linha de costa perto do estuário do Govuro, as seguintes espécies de
algas marinhas foram colectadas em Março de 2006:
• Algas castanhas Dyctiota humifusa, Dyctiota cervicornis, Padina spp,
Sargassum binderi, Sargassum asperifolium e Sargassum ilicifoliums;
• Algas Verdes Dictyophaeria cavernosa e Udotea indicam;
• Algas Vermelhas Sarconema filiforme, Hypnea cornuta, Champia sp.
Laurencia sp., Pterocladia nana e Portieria hornemanni.
As algas são muito importantes pois são utilizadas como refúgio para diversas
espécies de peixe: (Sinagus sp.) Myriprystis murdjan, Sargaceiros diadema,
Sargaceiros espiciforme, Temperos mangula, Garoupa (Cephalopholis argus,
Variola louti, Epinephelus fasciatus), Ladrão Moteado (Lethrinus variegatus, L.
nebulosus, Monotaxis grandoculis), Pargos (Lutjanus fluviflamma, Lutjanus
bohar, Lutjanus gibbus, Lutjanus sanguineus), Percas (Cheilio inermis,
Thalassoma hebraicum, Coris formosa), papagaio margarida (Leptoscarus
vaigiensis, Scarus sordidus, Calotomus carolinus), Peixe Tigre, Xaréus
(Carangoides ferdau, Decapterus macrossoma, Scomberoides tol,
Carangoides dinema, Gnathanodon speciosus), Carapaus (Rastrelliger
kanagurta), Roncador Oliva (Pomadasys olivaceum), Preguiçosa Cinzenta
(Kyphosus biggibus), Salmonete (Parupeneus rubescens, P. macronema),
Lactoria cornuta, Guerreiro-de-barbas (Cheimerus nufar, Chrysoblephus
anglicus, Chrysoblephus lophus, Chrysoblephus puniceus, Pagelus
natalensis).
De entre as espécies de invertebrados, são comuns o ouriço-do-mar
(Eucidaris metularia, Diadema setosum, Echinothrix diadema, Astropyga
radiata) e as estrelas-do-mar (Astropecten spp. Asterodiscides belli, Culcita
schmideliana, Pentaceraster spp. e Protoreaster spp, Lynckia spp.), bem
como muitas espécies de gastrópodes e bivalves.
7-55
Figure 7.17
Distribuição de tapetes de ervas marinhas na área do Bazaruto
7-56
Na Baía do Bazaruto, as ervas marinhas cobrem cerca de 88 km2 das águas
rasas inter-marés e subsidiais na isóbara de 5m (Guissamulo, 2005). As ervas
marinhas podem também ocorrer até uma profundidade de 10m, embora a
sua extensão a esta profundidade seja ainda desconhecida. Na área da Baía
de Bazaruto foram registadas nove espécies de ervas marinhas,
nomeadamente: Thalassondendron ciliatum, Cymodocea rotundata,
Cymodocea serrulata, Thalassia hemprinchii, Halophila ovalis, Nanozostera
capensis, Halodule uninervis, Halodule wrightii, e Syringodium isoetifolium. As
comunidades mais extensas de ervas marinhas são as designadas
Thalassondendron ciliatum (45,5% da área) e Cymodocea (32,6% da área).
As comunidades mais diversificadas de ervas marinhas ocorrem nas águas
rasas da baía, ocupando 9,9% da área. O número médio de espécies de
ervas marinhas por tapete é de 3 a 4 espécies, havendo, porém, algumas
mono-espécies de ervas marinhas como Thalassodendron ciliatum ou
Cymodocea rotundata. Estas duas espécies apresentam a maior biomassa
média (438,5 ± 401 g/m2 de massa seca sem cinza e 70.67 ± 77.3 g/m2 de
massa seca sem cinza, respectivamente). A biomassa de outras espécies é
inferior a 50 g/m2. A espécie que mais se associa com outras é a Thalassia
hemprichii.
Entre o Rio Save e a Villa de Inhassoro existem diversas expécies de ervas
marinhas na área subtidal, que nunca emergem nas marés-baixas. Nesta
parte da costa as ervas marinhas observadas possuem características
variáveis. A baixa cobertura dá-se devido às fortes correntes e as áreas muito
rasas. Em outras áreas, as correntes prodominantes e a constante acreção
de areias fazem com que o fundo se movimente muito.
Na área de Petane, a norte da Vila de Inhassoro, ao longo da barreira
vermelha, a cobertura de ervas marinhas é densa e parece ser dominada pela
espécie Thalassondendron ciliatum, mas há uma grande probabilidade desta
estar associada a Thalassia hemprinchii. Na transição entre as dunas antigas
vermelhas e as dunas recentes de areias brancas a Sul do estuário do
Govuro, as ervas marinhas são esparsa e por vezes substituídas por algas
marinhas (macroalgae). Ali, as espécies colectadas de algas são Halodule
uninervis e Halophila ovalis.
Na Baía do Govuro não existem espécies de ervas marinhas, a não ser na
costa Norte. Poucas ervas foram observadas nas águas calmas perto da
praia na costa Oeste de Bartolomeu Dias. As áreas de ervas marinhas são
pequenas manchas, não muito extensas, que correm paralelas à costa a 3-4
km de distância da costa, que faz fronteira com os Mangais (ver Figura 7.18).
7-57
Figura 7.18
Distribuição das zonas de Ervas Marinhas na Baía de Bazaruto e entre o
Rio Save e Inhassoro
Os tapetes de Ervas Marinhas servem de abrigo e zona de viveiros de jovens
espécies de peixe. A sua importância na Baía do Bazaruto e em áreas como
entre o estuário de Govuro e a ilha de Bartolomeu Dias e possivelmente
Pomene, aumenta devido ao seu papel como fonte de alimentação das
Tartarugas Verdes (Chelonia mydas) e Dugongos (Dugong dugon) residentes
na área. Os tapetes de ervas marinhas são também importantes na área, por
serviremde campos de pesca para pesca de subsistência (artesanal) com
rede.
Nos tapetes de ervas marinhas da Baía do Bazaruto, pelo menos 113
espécies de peixe foram capturadas com rede junto da praia, mas apenas 8
espécies são bastante abundantes: Siganus sutor, Upeneus sp, Lethrinus
variegatus, Gerres oyena, Scarus ghobban, Leptoscarus vaigiensis e
Herklotsichthys quadrimaculatus. Os tapetes de ervas marinhas são também
áreas de viveiro para lulas oceânicas pertencentes à espécie Thysanoteithis
rhombus. As lulas são capturadas no Bazaruto e garantem uma importante
rede de comércio de marisco fresco. A informação relativa à biologia
reprodutiva de peixes associados à tapetes de ervas marinhas é bastante
limitada, embora se pense que muitos desovam durante o verão.
As sardinhas (Sardinella albella) e carapaus (Decapterus macronema)
utilizam também as águas rasas sobre os tapetes de ervas marinhas para
desovarem durante a maré-alta.
7-58
A captura de invertebrados, principalmente da ostra de areia Pinctada
capensis, e da concha Volema pyrum, dá-se em alguns dias durante as
marés primaveris. Crustáceos importantes presentes em ervas marinhas
englobam as seguintes espécies: Portunus sanguinolentus, Portunus
pelagicus e Calappa indica. Estas áreas são igualmente habitadas por uma
importante espécie de lagosta: espécies de Panulirus ornatus e por inúmeras
espécies de caranguejo heremita.
7.6.2
Coral
A diversidade e produtividade dos recifes de coral assemelha-se à das
florestas terrestres de chuvas tropicais (Richmond, 1997). As comunidades de
coral incluem, tipicamente, corais rijos e suaves, algas (encrostadas como
formas folhosas, erectas e coralinas), esponjas, moluscos e vermes. A massa
estrutural dos recifes de coral é composta por corais rijos que produzem um
esqueleto de calcário formado por séries de reacções químicas dependentes
de pequenas células de algas simbióticas que habitam o interior do tecido do
coral (Richmond, 1997). Estas algas, denominadas zooxantilas, utilizam a
energia solar por via fotossintética para alcançar as suas necessidades
energéticas. Parte desta energia é subsequentemente transferida aos pólipos
do coral, os quais fundem então o cálcio e o carbono para formar o seu
esqueleto característico de carbonato de cálcio (Richmond, 1997).
Assim, a luz solar e a água límpida são essenciais ao seu crescimento. As
temperaturas ideias para o crescimento dos corais encontram-se na gama
entre 25 e 30ºC, embora os corais possam sobreviver a temperaturas baixas
como 10ºC e a temperaturas elevadas como 40ºC durante alguns meses em
cada ano (Richmond, 1997). Os corais encontram-se, por isso, limitados a
regiões tropicais e sub-tropicais. A maioria dos corais não tolera extensos
períodos de exposição ao ar e a sua distribuição ao longo da costa inicia-se
na franja sub-litoral. De um modo geral, as limitações à penetração de luz
impedem o crescimento dos corais a profundidades de 30m (Richmond,
1997).
Um grande número de animais livres como peixes, crustáceos, gastrópodes e
espécies de equinodermes vivem associados aos recifes de corais. A
estrutura geral de um recife de coral é bastante complexa, fornecendo nichos
que conduziram a evolução de milhares de espécies, sendo que os antigos
recifes imperturbados atingiram, de um modo geral, maiores níveis de
complexidade e de diversidade de espécies que os recifes mais recentes.
Apesar da sua complexidade, com o passar do tempo, os recifes de coral
transformam-se em ecossistemas balanceados, estado crucial à continuidade
da estabilidade, saúde e crescimento do recife.
Os corais desta região devem a sua existência à água límpida subtropical
proveniente do sul pela corrente quente de Moçambique, à ausência de
sedimentos arrastados pelos rios do interior da costa e ao substrato submerso
apropriado na forma de rochas de pedra-de-areia.
7-59
O Arquipélago do Bazaruto apresenta representantes de duas principais
formas de coral: Scleractinia (corais rijos) e Alcyonacea (corais suaves). As
restantes formas são: Gorgonacea (ventoinhas marinhas) e Antipatharia
(coral negro). Os corais rijos dominam a fauna do recife de corais e englobam
os géneros: Porites, Acropora, Pocillopora, Stylophora, Montipora, Pavona,
Favia, Platygyra / Leptoria, e Dendrophyllia. Os corais suaves encontram-se
representados pela colónia em forma de cogumelo Sarcophyton.
As comunidades orientais e do sudeste de coral longe da costa do Bazaruto
podem ser classificadas como manchas de recifes do Holocénio médio da
faixa costeira ancestral (± 7000 anos atrás). As comunidades de coral do
Recife de Duas Milhas (Two Miles) e aquelas localizadas para norte
apresentam um zoneamento fisiográfico. O ambiente do recife anterior em
plano de areia é caracterizado por grandes Porites e extensos bosques de
Acropora irregularis que dominam a fana do recife anterior em conjunto com
colónias menores de Pocillopora, Montipora e Pavona.
Os corais cobrem até 90% da área. O ambiente plano de recife é inter-marés,
o que resulta numa dispersa fauna de coral. A menor abundância do
crescimento de coral é notória no recife anterior dado que esta área se
encontra sujeita a tempestades e condições turbulentas. Os géneros mais
conspícuos são: Acropora vasiformis e Pocillopora. O crescimento real do
recife de coral encontra-se restrito a profundidades de 3m no recife anterior,
sendo que colónias dispersas de coral ocorrem a profundidades menores.
Este tipo de influência da profundidade no crescimento do recife encontra-se
geralmente relacionado com a penetração de luz abaixo dos limites toleráveis
para acumulação pelo recife. No ambiente frontal do recife, ocorrem tapetes
de pedra-de-areia até uma profundidade de 10m.
As comunidades de coral da orla costeira a nordeste do Bazaruto englobam a
área dos Jardins de Coral. Estas comunidades são dominadas pelos géneros
Porites, Acropora e Pocillopora. O coral da costa mais a norte aumenta de
espessura para noroeste dada a sua avançada idade e longo período de
colonização. Na costa abrigada a oeste do Bazaruto, existem colónias
dispersas de árvore de coral Dendrophyllia até uma profundidade de 12m
(Dutton & Zolho, 1990).
Recifes de Coral
As áreas de recifes de coral encontram-se ilustradas na Figura 7.. Os recifes
mais importantes na área são os recifes de doze milhas (21 16’45”S, 35 31’
10”E), localizados nas proximidades da costa norte de Vila de Inhassoro, a
norte da Ilha do Bazaruto e o recife de vinte e quatro milhas (21 11’ 50”S, 35
34’00”E). Os recifes em redor da costa oriental terrestre da Ilha do Bazaruto
são: o recife do Farol (21 30’15”S, 35 28’ 40”E), Ponta Nhangoase (21
33’00”E, 35 30’00”E), Guinice (21 34’50”S, 35 30’00”E), Ponta Goane (21
37’50”S, 35 29’ 55”E) e Ponta Xilola (21° 40’ 15” S and 35 30’ 00’’E), que são
recifes extremos localizados na costa nordeste da Ilha do Bazaruto, estando o
Recife de Duas Milhas (Two Miles) localizado no mar entre as Ilhas do
Bazaruto e Benguerua.
7-60
Existe ainda um pequeno recife na Ilha de Santa Carolina, no interior da baía
(21 36’15”S, 35 19’45”E) e na Ilha de Magaruque (21 57’00”S, 35 25’ 55”E),
adjacentes a uma corrente muito forte, efemeramente designada de “O
Expresso de Magaruque” pelos mergulhadores.
Para além destes recifes, existem outras áreas de rochas e recifes
localizadas a norte do Recife de 12 Milhas (no canto nordeste da prospecção
3D de água rasas) em profundidades entre 5 e 20 m, ao longo da longitude de
35 30’ E, a este das Ilhas de Benguerua, Magaruque e Bangue. Estes
coincidem com as quebras causadas pela água oceânica. Ao longo da Ponta
Minga, do farol de São Sebastião (22º17’55”S, 35º30’10”E), a sul do
Arquipélago encontram-se também mais recifes.
A diversidade de espécies, extensão e condição destes recifes marinhos e
costeiros não foi ainda estudada, à excepção do Recife do farol e do Recife
de Duas Milhas que já foram sujeitos a esquemas de monitorização da
CORDIO (Degradação dos recifes de coral no Oceano Índico – “Coral reef
degradation in Indian Ocean”), como parte de um programa para
monitorização das condições do recife e impacto do cloreto de cal desde
1999.
O Recife do Farol e o de Duas Milhas apresentam uma grande variedade de
espécies englobando 18 géneros de corais duros, com uma similaridade de
espécies de 80%. Nestes recifes são encontradas cinco espécies de corais
suaves (Dendronepththea, Lobophytoum, Nephthea, Sarcophyton e Xenia).
Para além disso, o recife de duas milhas tem uma espécie de coral negro
(Antiphates). Considera-se que o recife do Farol encontra-se em boas
condições embora apresente uma quantidade substancial (21,5%) de coral
morto colonizado por algas, o que indica danos por sedimentação e tensão
das marés. A cobertura pelo coral rijo é de 69,5%. A cobertura pelo coral
suave é reduzida (1,7%). Espécies carnívoras de peixe dominam o recife
(44%) sobre os herbívoros (38%) e espécies maiores de peixe onde for
comum.
Durante o programa de monitorização do recife em 2000, tornou-se óbvio que
o Recife do Farol encontra-se em melhores condições que o recife de Duas
Milhas. O recife de Duas-Milhas tem sido submetido a devastações pelos
picos de estrelas-do-mar e pesca ilegal, apresentando, consequentemente,
20% de cobertura de algas. Apesar disso, as condições oferecidas pelo recife
de Duas-Milhas são apropriadas ao crescimento de espécies de Acropora e
Galaxea.
O recife do Farol apresenta uma diversidade de 89 espécies de peixe e o
Recife de Duas Milhas apresenta 77 espécies de peixe. As famílias de peixe
mais abundantes foram Acanthuridae (36% de peixes), Lutjanidae (33% de
peixes) e Chaetodontidae (13% de peixes). No entanto, as famílias mais
diversas foram: Acanthuridae (8 espécies), Chaetodontidae (7 espécies) e
Lutjanidae (5 espécies).
7-61
O Recife de Vinte-e-Quatro-Milhas (Figura 7.21) consiste em dois pináculos
que se erguem desde uma profundidade de 35 m até entre 8 e 18 m da
superfície. A sua diversidade de espécies é desconhecida. O recife de DozeMilhas tem uma profundidade de 8 m, sendo o seu perfil dotado de cumes e
reentrâncias. Este recife é constituído por uma mistura de corais suaves e
rijos, gorgomilos e peixes.
No programa de monitorização de recifes de 2000 tornou-se óbvio que o
Recife do Farol se encontra em melhores condições do que o Recife de Duas
Milhas. O Recife de Duas Milhas foi sujeito á destruição pelas estrelas-do-mar
crown of thorns e pesca ilegal e consequentemente a cobertura de algas é de
20%. Apesar disso, a condição do recife de Duas Milhas é no geral boa, como
demonstrado pela re-colonização de espécies de Acropora e Galaxea.
O Recife do Farol tem uma diversidade de 89 espécies de peixes e o Recife
de Duas Milhas tem uma diversidade de 77 espécies de peixes. As famílias
mais abundantes de peixes foram Acanthuridae (36% de peixes), Lutjanidae
(33% de peixes) e Chaetodontidae (13% de peixes). No entanto, as famílias
com maior diversidade de espécies foram Acanthuridae (8 espécies),
Chaetodontidae (7 espécies) e Lutjanidae (5 espécies).
O Recife de Vinte e Quatro Milhas (Figura 3.13) consiste em dois pináculos
que se elevam de uma profundidade de 35 m para entre 8 e 18m da
superfície. A diversidade de espécies deste recife é desconhecida o Recife de
Doze Milhas ten uma profundidade de 8m, o seu perfil possui dorsais e
depressões. Este recife consiste numa mistura de corais leves e rijos,
gorgónias e peixes.
7-62
Figura 7.20
Recifes de Coral
7-63
Desova dos Recifes de Coral
Esta informação foi extraída da folha informativa para recifes, em
www.reefbase.com.
Os corais podem ser assexuais e sexuais. A reprodução assexual dá-se ao
longo do ano, tendo uma importante função no crescimento da colónia de
coral. No entanto, com vista a aumentar a diversidade genética, algumas
espécies de coral podem também reproduzir-se sexualmente e, assim,
produzem gâmetas que são libertados na água do mar, dando-se a
fertilização.
O grau de sincronia da desova é variável, podendo variar entre 3 a 5 dias até
muitos meses. Os ciclos anuais de desova são determinados pela
temperatura da água do mar, havendo também ciclos mensais dependentes
da luminescência lunar e das marés. Normalmente, a desova dá-se durante a
maré baixa de modo a optimizar a fertilização. Isto dá-se no verão, podendo
durar de 3 a 5 dias até 3 meses, dependendo das espécies. Algumas
espécies de coral apresentam fertilização interna com desenvolvimento
interno de ovos, sendo as suas larvas (planulae) libertadas. Estas espécies
de coral estenderam a sua estação de desova. O nível preciso de
temperatura que afecta a desova é desconhecido. Existem variações no grau
de sincronização entre as espécies de coral, o que provoca a extensão da
estação de desova, mas, em todo o mundo, as espécies de coral exibem
elevada sincronia.
Na área entre as ilhas, existem algumas formações de coral, tendo a sua
maioria sido alvo da investigação efectuada pela CSIR em 2000 (CSIR,
2000), demonstrando sinais de dano (por exemplo, a lixiviação, porções
partidas) devido às práticas de pesca à rede pelos habitantes locais. O
crescimento de coral mais prolífero foi encontrado em redor da Ilha de Santa
Carolina. Este recife foi dominado pelos géneros vulgares de coral (Porites,
Acropora, e Pocillopora), abrigando uma variedade de vida marinha,
especialmente peixes. A área sob pesquisa situa-se a noroeste da ilha a uma
profundidade entre 3 e 8 m. Uma vez que o coral demonstrou sinais de dano
(redes, ancoras e danos de tempestades naturais), o coral não era extenso.
Recifes de Coral “Bommies”
Estes constituem tapetes externos (predominantemente Poríferos com corais
de Acropora, Pocillopora, Stylophora, Favia) rodeados de ambientes
arenosos. Um exemplo de visões de coral pode ser avistado nas áreas
arenosas rasa (1-2 m de profundidade) mesmo a sudoeste do deserto de
areia de Marlin Lodge, em Benguerua. Estes ambientes, que são quase como
oásis de substrato rijo num deserto de areia, demonstram uma proliferação de
corais pelo seu tamanho e abundância de vida marinha.
7-64
7.6.3
Outros habitats marinhos rijos
As saliências de arenitos são dominados por algas marinhas com um
crescimento mínimo ou nulo de coral. A sua estrutura varia desde cumes
planos a reentrâncias de 0,5 a 3 m. A profundidade máxima depende da sua
localização. As saliências são também colonizadas por inúmeros organismos
bênticos (equinodermes, crustáceos, ascidáceos e moluscos incluindo a
gigantesca amêijoa Tridacna, muito comum nestes recifes) e fornece refúgio e
alimento a uma variedade de peixes. Um exemplo deste tipo de habitat é o da
Vila de Zeguelemo na Ilha do Bazaruto (21º39'32" S; 35º25'49" E). O recife
começa a 50m da costa e decai em estágios de 1 a 3 m até uma
profundidade de 18m.
7.6.4
Outros habitats entre as ilhas
Outros habitats marinhos menos importantes existentes entre as ilhas incluem
(CSIR, 2000):
Canais
Estes constituem áreas profundas de areias grossas entre as ilhas
caracterizadas por fortes correntes com profundidades entre 5 a 26m. Estes
canais são as rotas do movimento da água das marés para dentro e para fora
da área entre as ilhas e o interior. Sempre que se verificar a existência de um
recife nos canais, este será de baixo perfil, sendo dominado por algas
marinhas, com pouco ou nenhum crescimento de coral e reduzidos números
de fauna bêntica.
Jardins de Coral (Galaxia)
Durante uma pesquisa anterior (CSIR, 2000), um exemplo deste habitat foi
investigado na Ilha de Benguerra a uma profundidade de 3m. Na região, o
fundo do mar estava quase totalmente coberto por este coral e por
Cymodocea rotundata, ambos aparentando competirem pelo espaço. A área
encontrava-se bastante danificada (provavelmente pela pesca à rede) com a
maioria dos corais mostrando sinais de lixiviação.
A Encosta Continental
Sabe-se pouco acerca deste ambiente na área de desenvolvimento proposta,
isto é, a profundidades entre 200 e 600m. Contudo, as espécies comerciais
destas áreas incluem espécies de camarão rosa Haliporoides triarthrus vinroi,
Aristaeomorfa foliacea, Aristeus antennatus, Pleisopenaeus edwardsiana e
Penaeopsis. Balssii, como também lulas e polvos. As lagostas Palinurus
delagoae de águas profundas são pescadas a sul da área proposta para
pesquisa sísmica. A lagosta Scyllarides elisabethae e o caranguejo de fundo
do mar Chaceon macphersonnii ocorrem em áreas profundas de substratos
lamacentos.
7-65
7.7
ÁREAS E ESPÉCIES PROTEGIDAS
7.7.1
Áreas Protegidas
As duas maiores áreas protegidas que ocorrem na região são:
Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto
Em 2001, através do Decreto Nº 39/2001, foram definidos novos limites para
o então existente Parque Nacional do Bazaruto (PNB). O PNB foi criado em
1971 com o intuito de proteger a fauna marinha, principalmente os dugongos
e as tartarugas, abrangendo as três ilhas a sul, nomeadamente, a ilha de
Bangue, de Magaruque e de Benguerra no distrito de Vilanculos. Com a
implementação dos novos limites, foram incorporadas ao Parque as ilhas do
Bazaruto e de Santa Carolina no distrito de Inhassoro, sendo o parque
designado então de Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB).
O PNAB é uma área de conservação gerida pela Administração do Parque,
sob tutela do Ministério do Turismo. O Parque apresenta um Plano de Maneio
para 2002 a 2003 aprovado pelo Ministério do Turismo.
Zona de Protecção Total de São Sebastião
Com o intuito de proteger os recursos naturais da península de São
Sebastião, foi criada a Zona de Protecção Total do Cabo de São Sebastião
através do Decreto Nº 18/2003. O “Projecto do Santuário de Fauna Bravia da
Costa de Vilanculos” apresenta uma área de concessão de cerca de 25 500
hectares destinados ao estabelecimento de uma Reserva Natural Privada
nesta área.
Estratégia de Conservação dos Dugongos
A Estratégia de Conservação dos Dugongos para o Oeste do Oceano Índico
(WWF&UNEP, 2004) propõe a zona a norte do PNAB como Zona de
Portecção de Dugongos.
7.7.2
Espécies Protegidas
Algumas espécies da área de estudo encontram-se protegidas pelos Decretos
seguintes:
Os Regulamentos para Florestas e Reservas Naturais (Decreto nº 12/2002)
Os regulamentos para Florestas e Reservas Naturais (Decreto nº 12/2002)
incluem uma lista de espécies protegidas de animais que ocorrem na área de
estudo, nomeadamente, o dugongo e algumas espécies de pássaros
marinhos/costeiros bem como as tartarugas marinhas.
7-66
Os Regulamentos para Pesca Desportiva e Recreativa (Decreto nº 51/99)
Os regulamentos para a Pesca Desportiva e Recreativa (Decreto nº 51/99)
incluem uma lista de espécies marinhas protegidas englobando alguns
mamíferos marinhos (dugongos, baleias e golfinhos), tartarugas marinhas e
algumas espécies de peixes, bivalves e gastrópodes.
7-67
8
8.1
MEIO SÓCIO-ECONÓMICO
DEMOGRAFIA – POPULAÇÃO E DENSIDADE POPULACIONAL
O projecto proposto localiza-se na região centro – sul de Moçambique e
abrange as províncias de Sofala e Inhambane. O Rio Save forma a fronteira
entre estas duas províncias (vide Figura 8.1). A capital da província de Sofala
é a cidade da Beira, enquanto que a capital da província de Inhambane é
também chamada Inhambane. O perfil demográfico destas duas províncias é
descrito nas secções que se seguem.
8.1.1
Província de Sofala
A província de Sofala engloba doze distritos e três concelhos de cidades. Os
concelhos das cidades são Beira, Dondo e Marromeu. A província de Sofala
tem, segundo as projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE), uma
população total de 1,6 milhões de habitantes, representando cerca de 8,5%
do total de 19,4 milhões de habitantes em Moçambique naquela altura. Sofala
foi considerada a quarta província com maior número de habitantes em
Moçambique, depois das províncias da Zambézia, Nampula e Tete,
respectivamente.
A província de Sofala é constituída por uma população altamente urbanizada,
com 40% de habitantes em áreas urbanas como a Beira e Dondo. Esta
província apresenta a maior densidade populacional de todas as províncias
de Moçambique.
A distribuição populacional na província de Sofala é fortemente influenciada
pela localização das rotas dos transportes e solos férteis. As áreas próximas
do Corredor da Beira, bem como as áreas com solos férteis nas margens dos
principais rios que atravessam a província constituem as áreas de maior
densidade populacional. Assim, as maiores vilas e cidades (Beira e Dondo) e
os distritos com maior densidade populacional (Dondo e Nhamatanda,
apresentando uma densidade populacional de 52 a 808 habitantes por km2)
estão localizados ao longo do Corredor da Beira.
Em contrapartida, menos de 10% da população total da província reside no
sul, nos distritos de Machanga e Chibabava, com menor densidade
populacional, de cerca de 2 a 10 habitantes por km2 (INE, 1997).
8.1.2
A província de Inhambane engloba doze distritos e dois concelhos de
cidades, nomeadamente o Concelho da Cidade de Inhambane e o Concelho
da Cidade de Maxixe. Em 2005, a província apresentava uma população total
de 1,43 milhões de habitantes, representando cerca de 7,4% da população
total de Moçambique.
8-1
A distribuição da população nesta província é determinada pelas condições
agro-ecológicas bem como pelo potencial para pesca e turismo ao longo da
sua extensiva faixa costeira. Estas condições causaram uma maior
concentração da população ao longo da faixa costeira e na região sul da
província. A elevada densidade populacional a sul da província deve-se à
produção intensiva de coqueiros nesta região e à favorável localização destes
distritos para fornecimento de mão-de-obra para as minas de ouro Sulafricanas.
Os distritos localizados a norte e no interior da província de Inhambane
apresentam um clima predominantemente seco e solos empobrecidos que
não oferecem condições favoráveis ao desenvolvimento da agricultura. Estes
distritos apresentam uma baixa densidade populacional de 2 a 7 habitantes
por km2.
Em suma, é importante notar a disparidade entre a zona costeira com
condições agro-ecológicas razoáveis (particularmente na faixa costeira a sul),
elevada precipitação e, consequentemente, elevados assentamentos
populacionais, e a região interior, que é seca, com menor produção agrícola e
fracamente habitada. Esta disparidade pode ser observada nos distritos
costeiros localizados a sul da província, onde, dentro dos distritos, se verifica
uma variação da distribuição da população entre as zonas costeiras e o
interior.
8.1.3
Área de Projecto: Machanga, Govuro, Inhassoro e Vilanculos
A área de projecto encontra-se limitada pelo distrito de Machanga na
Província de Sofala e pelos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilanculos na
Província de Inhambane (vide Figura 8.1). Esta secção detalha a demografia
de cada distrito em particular.
Distrito de Machanga
O distrito de Machanga localiza-se no extremo sul da Província de Sofala,
com o Rio Save a actuar como fronteira natural entre as províncias de Sofala
e Inhambane. O distrito de Machanga encontra-se dividido em dois postos
administrativos, nomeadamente, o posto administrativo de Machanga-Sede e
o posto administrativo de Divinhe. Este último posto encontra-se localizado na
região norte do distrito e cobre a maior área costeira de Machanga. Divinhe
está subdividido em várias localidades e apresenta a maior densidade
populacional.
A população do distrito representa apenas 3,5% da população total da
província de Sofala, apresentando uma das menores densidades
populacionais da província (7,7 habitantes/km²). A população encontra-se
principalmente concentrada ao longo da costa, onde as principais actividades
de subsistência são a agricultura, a criação de gado e a pesca. A população
de Machanga tem a forte tradição da pesca, sendo caracterizada pela sua
migração para novos pontos de pesca. Ao longo da costa da Província de
8-2
Sofala, entre-os-rios Save e Zambeze, existem pescadores provenientes de
Machanga.
Figura 8.1
Distritos de Machanga, Inhassoro, Govuro & Vilanculos
Distrito de Govuro
O distrito de Govuro situa-se na ponta nordeste da Província de Inhambane e
divide-se em dois postos administrativos, nomeadamente, o Posto
Administrativo de Nova Mambone e o Posto Administrativo do Save. O Posto
Administrativo de Nova Mambone localiza-se na foz do Rio Save, ocupando
toda a faixa costeira do distrito e com uma densidade populacional de cerca
do dobro da do Posto Administrativo do Save, que se localiza no interior.
Embora haja a prática da pesca ao longo do Rio Save no Posto Administrativo
do Save, a grande maioria dos pescadores e dos campos de pesca localizamse no Posto Administrativo de Nova Mambone na foz do Rio Save e ao longo
da costa.
Distrito de Inhassoro
O distrito de Inhassoro é constituído por dois postos administrativos,
nomeadamente, o Posto Administrativo de Inhassoro-Sede e o Posto
Administrativo do Bazaruto, sendo que este último engloba o Arquipélago do
Bazaruto. O posto de Inhassoro-Sede é subdividido em cinco localidades
incluindo as sedes distritais.
8-3
A localidade mais populosa é Maimelane e localiza-se na Estrada Nacional
EN1. Maimelane beneficia também de terra fértil para agricultura e de muitos
lagos no interior. Maimelane apresenta cerca de 52% da população do Posto
Administrativo de Inhassoro. A vila de Inhassoro localizada na faixa costeira
apresenta apenas 36% da população total do mesmo posto administrativo.
A pesca marinha constitui uma das principais ocupações e estilo-de-vida da
população residente em regiões costeiras.
Distrito de Vilanculos
O distrito de Vilanculos é constituído por dois postos administrativos,
nomeadamente, o Posto Administrativo de Mapinhane e o Posto
Administrativo do Vilanculos. O posto administrativo de Mapinhane é menos
populoso que o de Vilanculos, apresentando uma densidade populacional de
30 habitantes por quilómetro quadrado. O Posto Administrativo de Vilanculos
cobre a península do Cabo de São Sebastião (Quewene) e as Ilhas de
Benguerua e Magaruque.
Para além da pesca e do turismo, a maior concentração populacional no
posto administrativo de Vilanculos encontra-se relacionada com a função local
comercial do Concelho da Cidade de Vilanculos e os variados serviços
prestados na região. Vilanculos é considerada a capital do norte da Província
de Inhambane, constituindo igualmente a porta de acesso ao Arquipélago do
Bazaruto, atraindo pessoas de outras zonas da província.
8.1.4
Assentamentos Costeiros
Os assentamentos costeiros são principalmente constituídos
assentamentos de comunidades locais e centros e campos de pesca.
por
Assentamentos de Comunidades Locais
Existem vilas ou assentamentos rurais dispersados ao longo da costa. Todos
os centros distritais encontram-se localizados ao longo da costa e são
caracterizados por pequenas vilas com zonas de serviços comerciais e
estatais, com algumas vizinhanças mais densamente povoadas.
No âmbito do presente estudo, assumiu-se que a área de dez quilómetros ao
longo da costa constitui a zona de influência primária na pesca costeira e
marinha e nas actividades turísticas das comunidades vizinhas.
Nos distritos de Inhassoro, Vilanculos (incluindo o Arquipélago do Bazaruto),
78 a 100 por cento das famílias vivem nas sedes distritais e vilas rurais. Isto
sublinha a importância da pesca para a economia local dos assentamentos ao
longo da costa.
8-4
Esta situação difere de Machanga e Govuro uma vez que a costa é
influenciada pelas fozes dos Rios Save e Govuro e as inúmeras terras
húmidas e mangais atravessados por pequenos rios. Por esta razão, os
assentamentos humanos localizam-se no interior, por vezes afastados do
mar, sendo o acesso por estrada difícil o que obriga por vezes o uso da
alternativa de acesso por barco. Esta situação é mais aguda em Machanga,
enquanto que no Govuro, cerca de 51% dos pescadores entrevistados,
habitando uma vila próxima do campo de pesca, reportaram que tinham de
caminhar grandes distâncias.
Centros e Campos de Pesca
Existem centros e campos de pesca ao longo de toda a costa nos quatro
distritos. Segundo o Instituto de Desenvolvimento de Pesca em Pequena
Escala (IDPPE), existem cerca de 79 centros de pesca e 1 425 campos de
pesca nesta área.
Um centro de pesca é, tipicamente, um local permanente e geograficamente
específico. Segundo o Instituto de Investigação pesqueira (IIP) e o IDPPE, um
centro de pesca é uma zona onde os extensionistas do IDPPE recolhem
dados relativos ao pescado apanhado, esforço de pesca e preços, a serem
usados pelo IIP, e onde estes institutos fornecem apoio técnico aos
pescadores.
Cada centro de pesca é planeado para que tenha um Comité da Comunidade
de Pescadores (CCP), desenvolvido através de um processo apoiado pelo
IDPPE. Devido a alguns constrangimentos como meios de transporte, capital
social e pessoal, os extensionistas do IDPPE são incapazes de aceder a
todos os centros de pesca.
Os campos de pesca são, normalmente, temporários, podendo mudar de
localização ao longo da costa, principalmente ao longo das praias junto ao
mar. Um campo de pesca pode ser ocupado por um ou mais pescadores.
Algumas estruturas temporárias podem ser erguidas no local como
choupanas para trabalhadores e secadores de peixe.
Os pescadores podem mover-se de um campo de pesca para outro seguindo
os cardumes de peixe e camarão. Esta situação é típica dos campos de
pesca situados tanto a norte como a sul da foz do Rio Save. Esta prática
comum, em 20021 (IDPPE) demonstrou que os pescadores usavam as águas
costeiras entre Vilanculos e as ilhas como uma única área de pesca e não
como uma série específica de zonas de pesca.
8.1.5
Aspectos Culturais
A maioria dos povos Matsua na área de projecto, tal como outros grupos
Bantu da África Austral, é patrilinear, atribuindo propriedades entre a linha
(1) Gareth Jonstone, Setembro 2002: ‘Uma investigação inicial nas percepções dos pescadores artesanais sobre o turismo e
Gestão de Recursos em Vilanculos e Arquipélago do Bazaruto’, IDPPE.
8-5
masculina, numa sociedade que reconhece os méritos da idade na liderança
e tomada de decisões. Consequentemente, a maioria dos líderes são homens
idosos. O casamento patriarcal, em que um filho leva a usa noiva ao lar do
seu pai, é geralmente praticado. Assim, os lares tradicionais são constituídos
por extensos grupos familiares, embora muitas famílias estejam muito mais
dispersas que antes da independência devido a muitas influências sociais
destrutivas ao longo das duas últimas décadas, resultando em unidades e
lares familiares mais reduzidos.
Os grupos familiares de pescadores com uma longa tradição são uns dos
mais estáveis, havendo grandes famílias que se estendem desde Quewene
até às ilhas, Vilanculos e Inhassoro. A norte do Govuro em redor de Nova
Mambone e a sul de Machanga, os grupos Mandau são notáveis pelas suas
casas típicas com muitas entradas e regras sociais elaboradas para o uso do
espaço, com costumes hereditários e de liderança que são semelhantes aos
seus vizinhos Matsua.
Os chefes ou “donos da terra” são geralmente responsáveis pelo bem-estar
da terra nas áreas a sul de Mambone. Eles são os líderes tradicionais locais
de maior influência entre as comunidades, sendo, por exemplo, chamados
para rezar/suplicar pela chuva, por melhores pescarias, para garantir a
progressão de um projecto ou actividade sem problemas. São geralmente
estas as pessoas que têm sido oficialmente reconhecidas como as
Autoridades Tradicionais. Eles têm a autoridade reconhecida de arbitrar
localmente casos relacionados com o uso de recursos naturais como o uso
da terra.
No caso da pesca, os Chefes Locais normalmente requerem que os “donos
do mar” realizem cerimónias para assegurar que a pesca seja frutífera e para
protecção contra os mares e o mau tempo. A população nativa do
Arquipélago do Bazaruto é conhecida como os “Bazarutos” ou “Mahoca” e
descende de um grupo Tsonga de origem Ndau que no Século IXX migrou do
norte do Rio Save, provavelmente proveniente de Machanga e arredores,
para as ilhas do Arquipélago do Bazaruto fugindo às invasões dos Nguni às
províncias de Sofala e Manica.
Estes habitantes das ilhas falam uma língua designada “Xihoca” que consiste
numa mistura de Cindau e Xitsua. A maioria das famílias de pescadores das
ilhas é Mahoca e alguns destes são grupos de membros que migraram da
faixa continental. A tradição oral conta que os grupos Mahoca levaram a
tradição da pesca para as ilhas e são eles que controlam os “espíritos do
mar”. Mesmo na faixa continental, os Donos da Terra chamam famílias de
origem Mahoca para liderar as cerimónias. Considera-se que as famílias ou
clãs com maior conhecimento de costumes e poder nesta área são os
“Manga”, “Zivane” e “Mufume”, entre outros.
Na costa de Vilanculos, Inhassoro e Arquipélago do Bazaruto, os pescadores
realizam a cerimónia “kuphatla” para chamar os espíritos do mar para a boa
pescaria, bom tempo e para evitar acidentes. Normalmente esta cerimónia é
realizada no início da época de pesca. Uma rede é colocada no mar e, caso a
8-6
cerimónia seja bem sucedida, uma tartaruga será apanhada pela rede
juntamente com outros peixes, após o que se prepara uma refeição com a
tartaruga e os peixes para todos.
Na tradição Mandau, “kuphacha” consiste na cerimónia colectiva onde as
pessoas falam com os espíritos perguntando não só pela pesca mas também
pela chuva. Algumas reclamações sugerem que esta palavra seja de origem
Mandau e que se tornou frequentemente usada a sul do Rio Save pelos
grupos que migram para as Ilhas do Arquipélago.
A cerimónia “kuphatla” é realizada pelos Mahocas. Mesmo na faixa
continental, o Dono da Terra chamará as famílias “que controlam o mar” para
a realização da cerimónia. Os proprietários dos barcos de pesca à rede ou à
linha também realizam uma versão abreviada da cerimónia “kuphatla” nos
seus campos de pesca.
Embora haja informações de que “kuphatla” deveria ser realizada no início de
cada época de pesca, em alguns lugares, a tradição tornou-se de certo modo
enfraquecida, sendo realizada com menor frequência ou não sendo realizada
pelos “donos do mar”. Contudo, as consequências disto continuam a ser
profundamente respeitadas e receadas, tendo sido relatado um exemplo de
uma cerimónia em Inhassoro que “não correu bem” pois não havia sido
realizada pelos líderes tradicionais apropriados. A cerimónia teve de ser
repetida pela família “Manga” com um pedido de desculpas aos espíritos.
A propriedade é geralmente herdada pelo primeiro filho ou pelos irmãos do
homem no caso deste não ter tido filhos. Sob o ponto de vista da mulher, a
morte do seu marido significa que a “sua” propriedade (filhos, plantações,
bens materiais) passam para a família do marido falecido, sendo ela
“obrigada” a casar com o irmão do marido falecido para que possa continuar a
“ser proprietária” do terreno e preservar o nome da família. Contudo, as
mulheres prescindem dos seus filhos e abandonam a família do marido
falecido. As pressões sociais são grandes e a mulher que se sinta infeliz pela
sua falta de direitos à propriedade é vista como causadora de infortúnio ou
morte.
A organização social de pescadores em Comités de Comunidades de
Pescadores (CCP) em cada centro de pesca ao longo da costa é uma
instituição influente que permite a participação de homens e mulheres. Estas
são formadas pelas comunidades vizinhas rurais onde muitos pescadores têm
os seus lares, bem como por outros importantes protagonistas sociais e
económicos como os comerciantes formais entre outros. Nas ilhas, as
mulheres e as crianças são também membros da tripulação dos barcos de
pesca. Na faixa continental, as mulheres e as crianças da área também
participam na colecta de variados produtos marinhos para subsistência e por
vezes para venda, sendo também pescadores e membros da tripulação dos
barcos de pesca.
As influências religiosas ao longo da faixa costeira são intensas e poderosas.
As igrejas ao longo da costa constituem uma fonte preferencial de
8-7
comunicação, arbitragem e aconselhamento para mulheres e jovens.
Contudo, os líderes das igrejas são muitas vezes líderes de esferas políticas,
governamentais e de desenvolvimento. As igrejas desempenham diversas
funções religiosas e sociais entre as comunidades religiosas e os líderes
religiosos são muito influentes. Atribui-se uma certa tolerância a igrejas que
também recebem um grande apoio e usam líderes tradicionais pelas igrejas
mais ortodóxicas desde que as cerimónias tradicionais sejam discretamente
realizadas.
8.1.6
Índice de Pobreza
As pesquisas realizadas em 1996 (IAF 1996-7) e em 2002 (IAF 2002-3)
avaliaram o estudo da pobreza em Moçambique. Contudo, os dados das duas
pesquisas são analisados a nível nacional e provincial e não a nível distrital,
impossibilitando a comparação dos níveis de pobreza em distritos de uma
única província ou entre distritos de diferentes províncias.
Os resultados de pesquisas nacionais são contudo importantes, uma vez que
evidenciam a repetitividade de duas avaliações levadas a cabo na Província
de Inhambane, identificando-a como tendo uma das maiores incidências e
profundidade de pobreza. Assim, as avaliações de 1996/97 e de 2002/3
identificaram que a Província de Inhambane é uma das províncias mais
pobres do país. Em contrapartida, a Província de Sofala mudou de uma
posição baixa em 1996/7 para uma posição relativamente boa em 2002/3 na
escala de pobreza como se pode observar na Tabela 8.1.
Tabela 8.1
Índice de Pobreza nas províncias de Inhambane e Sofala usando uma
Cesta Básica Fixa
IAF 1996-7
IAF 2002-3
Índice > a < pobre
Índice > a < pobre
Índice de Pobreza
Total: País
69,4
63,2
Inhambane
82,6
2
80,1
1
Sofala
87,9
1
48,4
9
Índice de Lacuna de Pobreza (Profundidade da Pobreza)
Total: País
29,3
25,8
Inhambane
38,6
3
41,3
1
Sofala
49,2
1
16,6
10
Fonte: ‘Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, DNPO Ministério do Plano e Finanças,
Universidade de Purdue, Maputo, Março de 2004
Embora as avaliações da pobreza nacional não forneçam dados detalhados
por distrito, os distritos localizados nas áreas a norte (Vilanculos, Inhassoro e
Govuro) e no interior (Funhalouro, Mabote) da província de Inhambane são as
que apresentam maiores níveis de pobreza.
Infelizmente, as regiões do interior de uma dada província não são
comparadas na avaliação do índice de pobreza, o que teria sido um
importante conjunto de resultados para a avaliação do caso do presente
8-8
Projecto. Embora a área do Projecto cubra os distritos mais pobres, existem
motivos que indicam que a micro-economia criada pelos sectores de pesca e
turismo (especialmente pelo primeiro) nas áreas costeiras criou um diferente
cenário de pobreza.
Embora os dados do IAF relativos aos gastos e rendimentos familiares não
estejam desagregados, é igualmente importante mostrar a posição difícil da
Província de Inhambane (vide Tabela 8.2).
Tabela 8.2
Despesas mensais e rendimento per Capita, por família em Inhambane e
Sofala
Despesas Mensais
Orçamento mensal
Orçamento Mensal por
per capita
Família
per capita
Meticais
>a<
Meticais
>a<
Meticais
>a<
Total: País
324 394
325 000
1 559 642
Inhambane
200 909
11
265 000
9
1 238 070
9
Sofala
379 749
3
321 000
5
1 786 000
4
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, ‘Relatório Final do Inquérito aos Agregados Familiares
sobre o Orçamento Familiar 2002-2003’, Maputo, 2004.
8.2
PRINCIPAIS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Tanto na província de Sofala como na de Inhambane, a agricultura, floresta,
pesca e turismo constituem as principais actividades de subsistência, como
indica a Tabela 8.3. Estas províncias apresentam fraca actividade comercial e
de manufactura e fracos sectores de serviços administrativos, embora estes
sectores empreguem uma razoável fracção da população. A agricultura,
floresta e pesca constituem as actividades de mais de 50% da população que
reside nas áreas urbanas de Inhambane. Cerca de 90% dos trabalhadores
destes sectores são mulheres.
Tabela 8.3
Distribuição da população nas Províncias de Sofala e Inhambane por
sector de actividade
Sector de actividade
Total
Inhambane
Homens Mulheres
Total
Sofala
Homens
Mulheres
Agricultura, floresta e pesca
Extracção Mineira
Indústria de Manufactura
Energia
Construção
Transporte e Comunicações
Comércio e Finanças
Serviços Administrativos
Outros Serviços
Desconhecido
84,2
1,1
2,8
0,1
1,5
0,7
6,1
2,0
0,7
0,8
71,6
2,7
5,5
0,2
3,7
1,7
8,5
3,8
1,1
1,1
70,9
0,1
4,4
0,2
2,0
2,7
11,2
4,3
2,2
2,1
52,5
0,1
7,9
0,3
3,8
5,1
17,3
7,0
3,5
2,5
92,2
0,0
1,1
0,0
0,1
0,1
4,6
0,9
0,5
0,6
90,1
0,0
0,7
0,0
0,2
0,2
4,9
1,5
0,9
1,6
8-9
8.2.1
Actividades Agrícolas e Segurança Alimentar
Em ambas as províncias, a agricultura é praticada em pequenos terrenos por
mais de 99% dos proprietários que cultivam uma média de 1,4 a 1,6 hectares,
principalmente para subsistência, como mostra a Tabela 8.4.
As principais características do cultivo para subsistência são: variações no
cultivo, uso de mão-de-obra familiar, uso de fracos meios técnicos e
tecnológicos, criação de pequenas espécies e plantios para assegurar os
mantimentos. Com o intuito de obter rendimentos, os agricultores de
subsistência vendem os seus excedentes, cultivam produtos comerciais para
venda no mercado, vendem animais e realizam pequenos trabalhos para os
seus vizinhos ou plantações privadas.
Tabela 8.4
Cultivos nas Províncias de Sofala e Inhambane
Tipo de
Plantio
Número de
Plantações
Área
Cultivada
(ha)
%
Área
Cultivada
Média (ha)
%
Província deSofala
Pequena
182,718
Média
505
Grande
27
Total
183,250
99.71
0.28
0.01
100.0
261,702
4,290
11,796
277,788
94.2
1.54
4.25
100.0
1.43
8.50
436.89
1.52
Pequena
254,253
99.59
404,095
97.57
1.59
Média
1,021
0.40
9,821
2.37
9.62
Grande
17
0.01
224
0.05
13.18
Total
255,291
100.0
414,140
100.0
1.62
Fonte: INE, Censo Agro-Pecuário 1999-2000, Apresentação Sumária dos Resultados, 2002
Os plantios em pequenos terrenos dominam a maioria das áreas cultivadas.
Em Sofala e Inhambane, esta característica conta com cerca de 80 a 81%
das áreas cultivadas, respectivamente, como ilustrado na Tabela 8.5. Em
Sofala, a área de cultivo para comércio é de cerca de 10% da área total
cultivada. Na província de Inhambane, a área ocupada por plantações para
comercialização é extremamente reduzida (0,21%), sugerindo que os
rendimentos derivados da agricultura são reduzidos para os agricultores
rurais.
8-10
Tabela 8.5
Tipo de cultivo por área cultivada, nas províncias de Sofala e Inhambane
Tipo
Área Total
Cultivada
Inhambane
Sofala
Pequena
Média
261.702
% da área em relação à área total cultivada por
tipo de plantação
Plantação de
Plantação de
Plantação para
Subsistência
Vegetais
Comércio
80,43
5,54
5,00
4.290
1,17
0,08
0,24
11.796
0,01
0,00
4,24
Total
277.788
81,60
5,62
9,49
Pequena
404.095
81,26
1,43
0,20
9.821
1,96
0,03
0,01
224
0,05
0,00
0,01
414.140
83,27
1,46
0,21
Grande
Média
Grande
Total
Fonte: INE, Censo Agro-Pecuário 1999-2000, Apresentação Sumária dos Resultados, 2002
Nos distritos de Machanga e Govuro, a prática agrícola de subsistência devese principalmente à existência de solos pobres e escassa precipitação.
Apenas os solos aluviais ao longo do Rio Save e de outros rios e estuários,
apresentam solos propícios às práticas comerciais de agricultura e pastorícia.
A criação de gado é uma actividade tradicional realizada por muitos
proprietários.
Nas áreas costeiras dos distritos de Inhassoro e Vilanculos os solos são
pobres e arenosos. Embora apenas para consumo familiar, as plantações de
mandioca e amendoim predominam nessas áreas. Apenas nas áreas
interiores dos distritos (nas localidades de Maimelane e Nhapele no distrito de
Inhassoro), onde a produtividade dos solos e a precipitação são adequadas,
existe produção comercial de milho e amendoim. Existem também alguns
proprietários de gado que ocupam vastas extensões de terra no interior de
Vilanculos e no Posto Administrativo de Mapinhane.
Os quatro distritos da área de estudo se localizam em regiões cujos solos são
pouco produtivos, com escassa precipitação e em terrenos expostos a
ciclones. Consequentemente, a área de estudo encara problemas cíclicos
relativos à segurança alimentar, com grandes períodos de seca semelhantes
ao presenciado em 2005.
8.2.2
Actividade Pesqueira
Pesca artesanal
Segundo os dados do Censo Nacional de 2002 de Pesca em pequena escala,
a pesca marinha constitui a principal actividade. Esta actividade é praticada
por cerca de 22% dos proprietários de territórios nos postos administrativos
costeiros dos quatro distritos que serão envolvidos pelo Projecto. O Posto
8-11
Administrativo de Machanga e a Localidade de Inhassoro apresentam a maior
proporção de proprietários participando directa ou indirectamente em
actividades pesqueiras (61% e 30%, respectivamente), como mostra a Tabela
8.6.
Tabela 8.6
Proporção de indivíduos envolvidos em actividades pesqueiras nos postos
administrativos costeiros
Machanga
Govuro Inhasorro Vilanculos
Total
Número de pessoas directamente
envolvidas na pesca segundo o
Censo de 2002
4 179
823
2 697
3 734
Número de membros de famílias
envolvidos na pesca segundo a
pesquisa
1,52
1,92
1,98
3,34
Número de membros de famílias
que participam directamente na
pesca (estimado)
2 749
429
1 362
1 118
5 658
Número de pessoas envolvidas
em actividades relacionadas com
a pesca Segundo o censo de
2002
936
53
125
248
1 362
Número de famílias nos Postos
Administrativos costeiros em 2005
(estimado)
6 063
4 948
4 929
15 636
31 577
% de famílias envolvidas em
61 0
10 0
30 0
90
actividades pesqueiras
Fonte: IDPPE, 2002 – Censo Nacional de pesca marinha em pequena escala
11 433
22 0
Tipos de pescadores
Uma pequena pesquisa foi realizada no sentido de complementar a
informação do Censo Nacional de Pesca Marinha de Pequena Escala de
2002 e para gerar uma maior compreensão das relações entre os pescadores
em termos de propriedade, disponibilidade de recursos e relações de trabalho
e cooperação.
A Tabela 8.7 apresenta o resumo das diferentes categorias de pescadores.
Estes diferem em termos de propriedades, disponibilidade de recursos,
relações de trabalho e de cooperação e, por esta razão, discussões
posteriores considerarão estas diferenças.
Nesta pesquisa algumas categorias não foram incluídas e abrangiu poucas
pessoas, incluindo pescadores de camarão (nas áreas de Govuro e
Machanga) e trabalhadores permanentes e não permanentes de mergulho e
colectores.
8-12
Tabela 8.7
Categorias de Pesca
Tipo
Equipamento de pesca Distritos
usado
Inhassoro, Vilanculos, Ilhas do
Linha
Bazaruto
Proprietários
Rede de arrasto
Todos os distritos
Emalhe
Machanga, Govuro
Mergulhadores
Arpão
Bazaruto
Inhassoro, Vilanculos,
Apanhadores de caranguejo
Armadilha
Machanga
Recolectores
Bazaruto
Todos os distritos
Trabalhadores Permanentes
Linha, arrasto e emalhe
Todos os distritos
Não permanentes / independentes Linha, arrasto e emalhe
Principais características dos proprietários de pesca:
•
Número de anos na actividade pesqueira
A pesca tem sido praticada como uma actividade para a vida inteira, por
longos períodos em todos os distritos. O período de envolvimento numa
actividade profissional pode ser um indicador da capacidade que as pessoas
terão para se adaptarem a mudanças no ambiente em seu redor. A Tabela
8.8 abaixo apresenta o resumo do número de anos de envolvimento na
actividade pesqueira.
O período de permanência na actividade pesqueira é maior nas Ilhas do
Arquipélago do Bazaruto e em Vilanculos, onde os pescadores dizem que
pescam à mais de vinte e três anos. Este valor é bastante elevado para estas
áreas do que para a região a norte na faixa continental em quase todas as
categorias, incluindo para trabalhadores permanentes, sendo maior entre os
proprietários de barcos. Em Inhassoro, o número médio de anos de
envolvimento na actividade pesqueira é mais reduzido, embora estes
pescadores estejam igualmente envolvidos na actividade pesqueira por
longos períodos de tempo (dezassete a quase vinte e um anos).
Em particular, em Govuro e Machanga, o número e anos de envolvimento na
actividade pesqueira é relativamente reduzido. Apenas os proprietários de
barcos em Govuro reportaram estar envolvidos na actividade durante vinte e
dois anos, enquanto que, nos outros casos, o número varia entre onze e
catorze anos, o que ainda é um extenso período de tempo.
8-13
Tabela 8.8
Número de anos de envolvimento em actividades pesqueiras
Govuro
Total Distrital
Proprietário
Mergulhador/
Colector
Independente
Permanente
Machanga Inhassoro
Bazaruto
Vilanculos Tipo Total
16,1
22,5
12,5
13,5
18,4
20,8
26,6
30,2
23,5
26,5
20,7
23,6
-
-
18,6
25,0
24,7
23,7
13,3
11,5
10,8
11,5
17,0
17,6
24,6
25,7
14,9
19,2
17,1
16,0
Uma vez que todas estas são áreas com uma tradição de pesca, a diferença
entre os distritos do norte de Machanga e Govuro e da região sul de Bazaruto
e distritos de Inhassoro e Vilanculos pode ser relacionada ao tipo de pesca
praticada, esferas de migração e dinâmicas sociais dessas áreas.
•
Dependência de proprietários na pesca
A participação de proprietários na pesca é relativamente elevada, por isso,
uma grande parte dos rendimentos dos proprietários encontra-se dependente
das actividades pesqueiras. Isto pode indicar a extensão que o impacto neste
sector poderá ter a nível sustentabilidade dos proprietários. Em alguns
distritos e entre alguns tipos de pescadores, o impacto na economia dos
proprietários será mais severo devido a) mais membros participam na
actividade pesqueira e b) uma maior proporção de famílias tem membros que
participam nestas actividades.
A Tabela 8.9 demonstra que uma média de 4,1 pessoas por família em 54.5%
de famílias de pescadores participa na actividade pesqueira. As maiores
percentagens são encontradas nas Ilhas do Arquipélago do Bazaruto e em
redor de Vilanculos. As maiores percentagens são observadas entre os
proprietários de embarcações de pesca à rede ou linha bem como entre as
famílias de pescadores independentes em Bazaruto e Vilanculos.
Tabela 8.9
Participação de membros e chefes de famílias na actividade pesqueira
Govuro
Machanga Inhassoro
Bazaruto
% de membros de famílias que participam na actividade pesqueira
Total Distrital
32,6
35,1
25,9
85,5
66,2
Proprietário
66,7
60,0
35,7
100,0
86,2
Mergulhador/
33,3
90,5
38,1
Colector
Independente
23,5
66,7
85,7
Permanente
26,7
22,2
50,0
54,5
Número de membros de famílias que participam em actividades pesqueiras
54,5
74,2
Total Distrital
Proprietário
4,1
4,7
2,8
2,63
2,0
2,0
3,0
2,6
5,5
8,0
3,5
4,0
58,8
36,4
30,6
8-14
Govuro
Mergulhador/
Colector
Independente
Permanente
•
Machanga Inhassoro
Bazaruto
-
-
2,7
3,7
2,6
3,3
3,0
2,0
4,0
-
4,8
3,7
2,7
3,5
3,7
3,2
Estratégias de subsistência
O envolvimento de pescadores e outros membros de uma família em outras
actividades constitui uma boa medida da sua capacidade de absorção de um
impacto negativo nos seus rendimentos familiares, permitindo à família a
gestão de alterações a partir de rendimentos provenientes de outras
actividades. A Tabela 8.10 apresenta o modo como os pescadores e as suas
famílias desenvolvem estratégias para manter e melhorar as suas condições
de subsistência envolvendo-se em outras actividades geradoras de
rendimentos.
Apenas um terço dos pescadores apresenta outras fontes de rendimento. Isto
pode significar que a actividade pesqueira absorve a maioria do tempo do
pescador para que se exclua a possibilidade de envolvimento em outras
actividades e que os pescadores estão tão fortemente ligados à actividade
pesqueira. Contudo, as maiores diferenças entre Govuro e Machanga por um
lado, e Bazaruto e Vilanculos por outro lado, podem significar que a remota
dos centros de pesca nos distritos (muitos deles apenas acedidos por barco)
e o difícil acesso ao Distrito de Machanga em si, não encorajam
oportunidades de desenvolvimento de outras actividades em Bazaruto e
Vilanculos.
Cerca de 76% dos membros de famílias têm outras actividades de fonte de
rendimentos. Isto poderá significar que as famílias podem ser menos
vulneráveis a um impacto que causa perda de rendimentos usando as suas
outras fontes para equilibrar os rendimentos familiares.
Tabela 8.10
Famílias com fontes adicionais de rendimento
Govuro
Machanga Inhassoro
Bazaruto
Pescadores com fontes de rendimento adicionais
Total Distrital
8,1
11,1
28,3
41,8
Proprietário
20,0
14,3
25,0
36,8
Mergulhador/
55,6
61,9
Colector
Independente
25,0
11,8
33,3
Permanente
37,5
% de membros de famílias que têm fontes de rendimento adicionais
51,5
55,2
42,9
33,0
34,8
52,9
85,7
36,4
27,3
14,3
Total Distrital
Proprietário
Mergulhador/
Colector
Independente
Permanente
86,5
93,3
-
59,3
28,6
-
82,6
91,7
55,6
80,0
84,2
81,0
70,0
69,0
28,6
76,4
73,0
27,5
85,7
80,0
100,0
88,9
94,1
75,0
66,7
83,3
100,0
54,5
88,6
75,5
8-15
É, contudo, importante referir que os rendimentos provenientes das
actividades pesqueiras podem, muitas vezes, constituir as principais fontes de
investimento em outras actividades como o comércio e a agricultura. Neste
caso, a redução dos rendimentos provenientes das actividades pesqueiras
poderá ter um efeito de bola-de-neve causando um impacto negativo na
redução das actividades e na garantia de mantimentos, caso se verifique por
um longo período de tempo.
Pesca Industrial e semi-industrial
A pesca semi-industrial é praticada ao longo da costa com embarcações a
motor de até 20m de comprimento, com sistemas de refrigeração mecânicos
ou a partir de gelo para a conservação do pescado a bordo.
Na área de estudo, as actividades semi-industriais de pesca do camarão são
maioritariamente realizadas em Machanga, enquanto que a pesca à linha é
predominantemente realizada nos distritos de Inhassoro e Vilanculos. Os
Portos da Beira, Inhambane e Maputo constituem a base das embarcações
de pesca que operam na área de pesquisa. Cerca de 10 embarcações de
pesca estão envolvidas na pesca do camarão, sendo as operações
pesqueiras levadas a cabo a uma profundidade de 10 a 45 metros. Segundo
a Direcção Nacional para Administração
Pesqueira, 14 embarcações
empregavam a técnica de pesca à linha na área de pesquisa em 2004. A
técnica de pesca à linha é normalmente realizada a profundidades de 30 a
250 metros.
A pesca industrial é realizada na fronteira de Moçambique e fora desta, a
partir de embarcações a motor com mais de 20 metros de comprimento,
usando sistemas de refrigeração a bordo e métodos mecânicos de pesca. Na
área de pesquisa, a técnica de pesca à linha é realizada em profundidades
que variam entre os 40 e os 250 metros, podendo operar um máximo de três
embarcações.
O método industrial de pesca de gambas é realizado por meio de redes de
arrasto a profundidades de 200 a 800 metro. Segundo a Direcção Nacional
para Administração Pesqueira, existiam 12 embarcações de pesca industrial a
operar na área de pesquisa em 2004.
A fronteira a norte da área de licença para pesca semi-industrial a sul está na
latitude 21° que está localizada perto do rio Save. Não há novas licenças
emitidas pela Direcção Nacional para Administração Pesqueira para região
sul deste paralelo devido a relativa escassez de stocks de peixe pescado à
linha e e de camarão nesta área. Embora os barcos com licença para operar
a sul desta linha usualmente pescam nesta áreas, eles livremente migram do
norte para o sul do Banco de Sofala quando não há peixe no sul.
Nesta área quase não há autoridade para controlar movimento das
embarcações e estes movimentos proibidos de embarcações de pesca não
são controlados pelas autoridades que são responsáveis pela conservação de
peixes a sul do paralelo 21° .
8-16
Pesca Recreativa
A actividade pesqueira desportiva é também realizada na área por
pescadores amadores como uma actividade sem fins lucrativos, conforme os
regulamentos internacionais específicos para competições de pesca
desportiva. O número de embarcações para esta actividade é dependente de
cada competição, sendo a actividade de pesca desportiva maioritariamente
praticada nos distritos de Vilanculos e Inhassoro. Para além das competições
de pesca desportiva, existem também outros eventos de pesca desportiva
realizados em barcos de lazer. Existe um centro de pesca privado na foz do
rio Govuro.
Zonas de Pesca
Nesta região existem algumas zonas são conhecidas por possuirem maiores
recursos persqueiros (geralmente associadas a recifes e tapetes de ervas
marinahas), sendo consideradas as zonas de eleição para a prática da pesca
artesanal e semi-industrial, onde se utilizam métodos à linha e rede de arrasto
em prospectos marinhos rasos e profundos. A recolecção de pescado,
actividades de mergulho e o uso de embarcações pesqueiras são actividades
comuns nestas zonas. Segundo o pescador, a zona do Recife de “vinte e
cinco” (Twenty Five Mile) localizada nas águas profundas a nordeste do
Arquipélago é bastante utilizada para pesca à linha.
A Figura 8.2 demonstra as zonas pesqueiras mais importantes na região para
pesca artesanal, baseada na informação recolhida por pescadores locais. O
fundo do mar varia muito nestas zonas, com rochas ou areias, com corais ou
dominados por algas e mangal, e consequentemente influência também na
variação das artes de pesca utilizadas.
8-17
Figura 8.2
Principais Zonas Pesqueiras na Área do Projecto
Protagonistas Sociais no Sector Pesqueiro
O Sector de Pescas nos quatro distritos afectados pelo Projecto é composto
pelos vários protagonistas sociais, cada um deles desempenhando específico
papel institucional e importância económica:
8-18
•
Instituto de Investigação Pesqueira: É uma instituição pública de
investigação com Delegações nas Províncias de Sofala e Inhambane.
•
Fundo de Fomento Pesqueiro: É uma instituição pública envolvida na
gestão de créditos concedidos ao sector de pesca artesanal/de
subsistência, com Delegações na Província de Sofala e Inhambane.
Consequentemente, a interrupção temporária das actividades pesqueiras
pode afectar a taxa de retorno dos créditos atribuídos, uma vez que a
economia dos pescadores beneficiados por estes créditos será afectada.
•
Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala: É uma
instituição vocacionada à promoção do desenvolvimento da pesca de
pequena escala de modo a melhorar as condições de vida e de trabalho
das comunidades pesqueiras, bem como a aumentar o nível de produção
nacional de alimentos ricos em proteínas. Possui delegações nas
Províncias de Sofala e Inhambane, Cidade da Beira e no distrito de
Inhassoro.
•
Projecto de Pesca Artesanal no Banco de Sofala: Este projecto constitui
um subsector do Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala, cujo
objectivo é o de melhorar as condições sociais e económicas das
comunidades de pescadores residentes no Banco de Sofala. O projecto
também abrange a área entre o distrito de Mongincual, localizado a norte
na Província de Nampula e a foz do rio Save, a sul. O projecto é
financiamento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola –
FIDA, Agência Norueguesa para a Cooperação e Desenvolvimento –
NORAD e Fundo Belga para a Subsistência – BSF.
•
Associações de Pescadores: Estas associações são compostas por
pescadores com objectivos comuns. Algumas destas associações foram
revitalizadas após o Ciclone de 2000 e as cheias de 2001, como é o caso
da Associação de Pescadores Ufumi Wedu e Marcelina Chissano, de
Machanga e Govuro, respectivamente, que se formaram após o Ciclone
de 200 e as cheias de 2001.
Algumas destas associações estão envolvidas na compra e processamento
do pescado de outros pescadores não associados, desempenhando assim
um papel na comercialização do pescado duma comunidade mais vasta de
pescadores.
8.2.3
Turismo
Desde 2001, Moçambique tem estado entre os 10 países africanos que
beneficiam de investimento externo directo. A indústria de turismo e hotelaria
é um dos cinco maiores sectores da economia nacional que traz novos
investimentos ao país e que estimula oportunidades de emprego. Na prática,
este sector encontra-se na região de 1 a 2% do total anual de novos
investimentos. Em Inhassoro, Vilanculos e nas Ilhas do Bazaruto, o turismo é
uma actividade importante com impacto na economia local através da rede de
8-19
actividades que fornece serviços e bens às infra-estruturas de turismo e que
emprega um grande número de locais.
O estabelecimento do Parque Natural do Arquipélago do Bazaruto como Área
Protegida contribuiu significantemente para as actividades turísticas nos
Distritos de Vilanculos e Inhassoro e nas Ilhas.
É provável que alguns dos desenvolvimentos mais importantes na indústria
do turismo em Moçambique se deram em Inhambane, com pólos de
desenvolvimento emergentes de Vilanculos/Bazaruto e na zona costeira em
redor da cidade de Inhambane. Estas regiões são alvo de turismo doméstico
relacionado com as praias, desportos aquáticos e marinhos, com o nicho do
mercado internacional a oferecer oportunidades excepcionais de mergulho,
hotéis luxuoso e mais básicos, de eco-turismo e oportunidades culturais
A região de Vilanculos/Bazaruto/Inhassoro é uma das três Áreas Prioritárias
para Investimentos Turísticos (APIT) do Plano Estratégico de
Desenvolvimento do Turismo em Moçambique, com uma porta de saída
internacional aérea de Vilanculos, um parque nacional marinho, praias de
qualidade, diversidade biológica, e o Arquipélago do Bazaruto como o cartão
de visita principal. Apesar de o acesso por estrada ser fraco, encontra-se em
fase de aperfeiçoamento, estando disponíveis fontes de electricidade,
comunicações e água, e um volume crescente de acomodações de boa
qualidade que aumenta a cada ano. Nesta área, as maiores acomodações e
empresários de turismo concentram as suas atenções para fora de
Vilanculos, na direcção do PNAB.
O turismo nos distritos de Vilanculos e Inhassoro é dominado pela atracção
do estado preservado das águas em redor do Arquipélago do Bazaruto e
interesses aliados à pesca submarina e mergulho em alguns dos locais mais
intactos do mundo. Embora haja actividades turísticas nos lagos das ilhas e
um grande interesse no Parque Nacional de Zivane, os maiores investimentos
turísticos encontram-se localizados ao longo da costa e nas ilhas.
Números significativos de turistas internacionais passam pelo aeroporto de
Vilanculos – cerca de 27,900 em 2005, como pode ser observado na Tabela
8.11.
Tabela 8.11
Turistas passando pelo Aeroporto de Vilanculos em 2005
Tipo de Voo
Chegadas
Partidas
Internacionais
14 113
13 802
Domésticos
12 274
16 654
Investimentos estrangeiros dominam a indústria a norte de Inhambane. Os
investimentos no Arquipélago do Bazaruto previstos para o período de 2006
somam o total de cerca de $100 milhões US. Isto revela a importância
significativa do turismo na área para a economia local e nacional. Os
investimentos turísticos de luxo nesta região de Inhambane desempenham
uma grande influência na função da província como a fornecedora da
8-20
segunda maior fonte de rendimento no sector a seguir à cidade de Maputo.
Sem dúvida que existem benefícios locais significativos incluindo
oportunidades de emprego local, circulação local de dinheiro e despesas de
funcionários, afectando a grande economia da região. Nas regiões costeiras
dos distritos de Machanga e Govuro, o turismo é quase inexistente.
Uma proporção significativa de infra-estruturas turísticas foram desenvolvidas
com base em investimentos estrangeiros, incluindo algumas das casas de
férias. Os investimentos nacionais foram, principalmente, endereçados a
restaurantes, serviços de suporte como fornecedores de bens, e a
acomodações de nível baixo a médio. O perfil de infra-estruturas de
acomodação na região pode ser consultado na Tabela 8.12.
Tabela 8.12
Perfil de infra-estruturas de acomodação na região
Distrito
Nº de estabelecimentos
Nº de camas
Nº trabalhadores
Vilanculos
52
1,150
1,146
Inhassoro
18
648
454
Protagonistas no sector do turismo
Existem duas associações turísticas: uma localizada em Inhambane
(Associação de Hotelaria e Turismo de Inhambane) e a outra localizada no
distrito de Vilanculos (Associação de Turismo de Vilanculos). Esta última tem
sido muito dinâmica e potencialmente útil para este sector na região de
Vilanculos
De um modo geral, os empresários turísticos realizando actividades na área
do projecto são caracterizados por:
• Complexos turísticos estrangeiros ou nacionais de investimentos
elevados;
• Capacidade organizacional (formal ou informal) em grupos ou
associações para protecção dos direitos dos grupos de investimentos
elevados;
• Acesso a instituições nacionais e internacionais ligadas à conservação e
protecção do meio ambiente; e
• Relações com redes de informação e publicidade acerca de destinos
turísticos.
Dados de Emprego na indústria do Turismo
Em termos do número total de trabalhadores nos quatro distritos, a maioria
dos que estão formalmente empregados trabalha no sector do turismo. A
indústria do turismo é o maior sector formal de emprego na área. Os
rendimentos derivados do emprego directo na indústria constituem um
importante estimulante para o desenvolvimento das comunidades locais e da
8-21
economia local. A Tabela 8.13 mostra o número estimado de pessoas
empregadas em actividades turísticas.
Tabela 8.13
Estimated number of people employed in tourism activities and facilities
in 2005
Número estimado de pessoas empregadas na actividade turistica
Actividades/ Infra-estruturas
Número de Trabalhadores
Inhassoro: infra-estruturas Turísticas
436
Inhassoro: Operadoras de Excursões
18
Vilanculos: Infra-estruturas Turísticas
1103
Vilanculos: Operadoras de Excursões
43
Total
1557
Serviços de Actividades Turísticas
Operadoras de Mergulho, Pesca Desportiva e Excursões
Existem três operadores de mergulho registadas e uma operador de pesca
desportiva na faixa costeira de Vilanculos que fornecem serviços aos
complexos turísticos e a clientes independentes. Muitos complexos hoteleiros
na faixa costeira e ilhas também fornecem serviços ligados ao mergulho,
mergulho com garrafa e pesca submarina. Para além disso, em Vilanculos
existem três operadoras de excursões registadas. As principais atracções
para mergulhadores e excursões concentram-se no Arquipélago do Bazaruto,
no Cabo de São Sebastião e arredores.
As actividades concentram-se nos recifes, observações nas ilhas, praias,
dunas e vistas e planos de areia das ilhas com flamingos, pelicanos e outros
pássaros. Os recursos das ilhas são valiosos para os turistas, dada a sua
natureza remota e intacta. Existem muitos recifes virgens na área,
particularmente nas águas profundas do norte das Ilhas do Bazaruto e Santa
Carolina, e exterior de São Sebastião, com uma grande diversidade de
animais marinhos e peixes. As atracções identificadas incluem as tartarugas
conhecidas por nidificarem nas praias do Bazaruto, São Sebastião e
Bartolomeu Dias. O fenómeno migratório das baleias-jubarte entre Junho e
Setembro pelo PNAB é também uma atracção importante.
Os locais de mergulho mais populares de Vilanculos incluem a zona a
noroeste de Magaruque, o Recife de Duas-Milhas, o Recife de Quatro-Milhas
e a norte existem os Buracos, Templos Gregos e recifes da faixa oriental da
Ilha do Bazaruto aos Jardins de Coral a norte. As vantagens da área
consistem no facto de os recifes serem de acesso fácil, como é o caso do
Recife de Duas-Milhas, ao nível de iniciantes, e todos os outros para
mergulhadores mais experientes em busca de diversidade. O Recife de DozeMilhas a norte, fora de Inhassoro, é por vezes visitado por mergulhadores de
Vilanculos, mas mais frequentemente por mergulhadores provenientes dos
complexos do Arquipélago. Também visitado por mergulhadores experientes
8-22
são os recifes impecáveis no exterior de São Sebastião. Os mergulhadores
de Inhassoro concentram-se em redor da Ilha de Santa Carolina. O Complexo
do Bazaruto tem dois barcos e muitas vezes usa o Recife de Doze-Milhas.
Em Dezembro e Janeiro, é possível encontrar 17 (por vezes 20 a 30) barcos
com mergulhadores no Recife de Doze-Milhas e seus arredores.
Os melhores períodos para observações submarinas são entre Abril e
Dezembro. As épocas altas são Abril, Julho/Agosto, Dezembro/Janeiro. De
Agosto a Setembro é possível mergulhar durante os sete dias da semana.
Fevereiro é o único mês sem actividade. Em Dezembro, Janeiro e Abril,
muitos visitantes trazem os seus barcos próprios para as épocas altas de
férias. Visitantes europeus chegam em Março/Abril. Por semana, três a cinco
autocarros de 20 lugares podem visitar a área. Muitos dos mergulhadores
provenientes da África do Sul estão dependentes das estradas de acesso e
da sua qualidade. Assim, eles formam um grupo que compra peixe e vegetais
no mercado local, estabelecendo-se em acomodações de “self-catering”. Eles
utilizam as estações de combustível, os bares, restaurantes, lojas, barcos de
pesca e mergulho, equipamento de campismo e instrutores. O Tofo, próximo
da cidade de Inhambane, apresenta também uma variedade de recifes e
melhores estradas de acesso desde a África do Sul.
Em Inhassoro, entre 30 e 60 barcos de pesca em alto mar são mobilizados
por proprietários privados do Zimbabwé e África do Sul para os eventos
regulares de pesca em alto mar realizados em Abril e Dezembro/Janeiro,
respectivamente. Alguns deste proprietários fazem parte de uma associação
que guarda os barcos fora da estação até que os donos voltem. A área mais
popular para pesca em alto mar é a área ao largo de Inhassoro no Recife de
12 Milhas. Alguns dos barcos encontram-se registados pela Administração
Marítima, sendo fornecidas licenças para pesca desportiva. Em 2005, 26
barcos em Inhassoro e 12 em Govuro tinham licença para pesca desportiva.
A pesca recreativa é realizada nos recifes, em alto mar. Fora das Ilhas de
Benguerua e Magaruque, a água é bastante turbulenta, havendo reduzida
actividade pesqueira ou de mergulho nessa região. Todos os peixes
apanhados são libertados após marcação. Durante os picos das épocas altas,
geralmente coincidente com as férias escolares em Abril, Julho/Agosto,
Dezembro/Janeiro, os barcos podem partir para a pesca duas ou três vezes
por semana. Os pescadores também nadam nas praias em redor de Santa
Carolina, Bazaruto e Bartolomeu Dias/ Nhamabue. A maioria das actividades
pesqueiras é realizada a norte da Ilha do Bazaruto e algumas aventuram-se a
distâncias máximas de 20 quilómetros da costa.
Restaurantes
Em Vilanculos, existem cerca de 23 restaurantes e cafés, à excepção das
infra-estruturas dos complexos hoteleiros, 11 dos quais recebem clientela
internacional. Os restaurantes da faixa continental e ligados a hotéis fornecem
uma das maiores fontes de despesas locais por turistas internacionais e
nacionais. Inhassoro tem cinco restaurantes e cafés.
8-23
Sector Turístico de Apoio a Bens e Serviços
O fornecimento de combustível e consumíveis, equipamento/materiais de
construção e bebidas alcoólicas são alvo de maior despesa em Vilanculos. A
maioria das operações nos distritos de Vilanculos e Inhassoro, incluindo as
operadoras das ilhas, usa cinco armazéns principais de fornecimento. Os
maiores valores de transacções são de combustível e consumíveis,
fornecendo cerca de 70% do comércio formal local registado. Cerca de 70 a
80% dos maiores negócios de armazéns é com o turismo, em particular os
das Ilhas e do Santuário Costeiro de Fauna Bravia dos complexos de
Vilanculos.
Os elevados custos de transporte, as gamas limitadas de produtos e o
fornecimento inconsistente forçam as operadoras a procurar bens for a de
Vilanculos. Os maiores hotéis obtêm a sua carne fresca de Maputo, vegetais
da África do Sul, cerveja e bebidas suaves de Vilanculos, e vinhos e
refrescantes da África do Sul. Embora alguns materiais de construção sejam
provenientes de Vilanculos, muitos operadores turísticos importam-nos da
África do Sul para Vilanculos e, finalmente, para os complexos das ilhas por
barco. O centro de Vilanculos tem um distribuidor formal local de produtos.
O factor que limita os negócios em Vilanculos e Inhassoro, impedindo-os de
ganhar espaço no mercado local de fornecedores, particularmente para os
complexos hoteleiros das ilhas, é o de muitos proprietários viverem fora da
região. Os habitantes da faixa continental notam que muitos directores
permanecem longe, receando a tomada de decisões que possam criar
maiores oportunidades para negócios locais. Isto não encoraja relações fortes
com os fornecedores.
Serviços Legais, Financeiros e de Negócios
Os operadores turísticos procuram serviços legais na capital provincial ou em
Maputo/Beira. Existem duas pequenas firmas de contabilidade acreditadas
que operam em Vilanculos. A maioria dos grandes negócios recebe serviços
de Maputo. Dois bancos nacionais têm filiais em Vilanculos, nomeadamente,
o Banco Internacional de Moçambique e o Banco Austral. Infra-estruturas de
finanças, crédito e saque encontram-se extremamente limitadas, sendo as
taxas de investimento elevadas.
Existem duas firmas de consultores de negócios registadas em Vilanculos
que fornecem serviços representativos, de gestão e procedimentos.
Segurança
Em Vilanculos existem duas companhias de segurança registadas e
operacionais que servem pontos de comércio e residências.
8-24
8.3
SERVIÇOS E LOCAIS DE LAZER
De um modo geral, os quatro distritos da área do projecto apresentam poucas
infra-estruturas sociais, estando as existentes concentradas nas sedes
distritais e em algumas sedes de Postos Administrativos.
8.3.1
Escolas
As escolas de ensino primário e secundário estão concentradas nas Sedes
Distritais e em algumas Sedes Administrativas como a de Maimelane
(Inhassoro) e de Mapinhane (Vilanculos).
No centro de Inhassoro existe uma Escola Técnica apoiada pela Igreja
Católica, e no Distrito de Vilanculos, um instituto de formação de professores
primários para formação de professores leccionando os sete primeiros anos
de ensino, o qual será aberto em 2006.
8.3.2
Saúde
Os centros de saúde com recursos optimizados encontram-se concentrados
nas Sedes Distritais. No centro de Inhassoro, o Centro de Saúde foi finalizado
(embora não se encontrasse operacional aquando da actividade de definição
do âmbito) e um centro de saúde recentemente construído em
Mangungumete (Posto Administrativo de Maimelane, Distrito de Inhassoro).
8.3.3
Abastecimento de Água
As infra-estruturas para abastecimento de água são escassas na região. O
Concelho Municipal de Vilanculos tem um pequeno sistema de água
canalizada actualmente em reabilitação. As restantes Sedes Distritais não
possuem sistemas adequados de abastecimento de água dependendo, de
algumas bombas de água manuais e poços tradicionais rasos para
abastecimento de água.
Nas áreas rurais, a quantidade de bombas de água manuais existente não é
suficiente para satisfazer as necessidades locais, em especial nas zonas
costeiras onde os poços rasos são abundantes. Nas zonas costeiras, estes
poços rasos encontram-se geralmente localizados na base de dunas
primárias onde a água fresca é escoada para o mar. As ONGs Kulima e a
German Agro Action têm apoiado as comunidades localizadas ao longo da
faixa costeira na construção de poços protegidos. No entanto, a quantidade
de poços actualmente existente é insuficiente e alguns deles não fornecem
água durante todo o ano.
8-25
8.4
PLANOS E PROJECTOS EXISTENTES
8.4.1
Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique
(2004-2013)
Em Julho de 2004, o Ministério do Turismo apresentou um “Plano Estratégico
para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2004-2013)” para um
período de 10 anos. Este plano estratégico estabelece a “Política e Estratégia
de Implementação do Turismo”, aprovada em Abril de 2003 e serve de
documento base para o processo de planeamento estratégico do turismo.
Esta Política estabelece prioridades, define produtos e mercados, identifica
Áreas Prioritárias para Investimento Turístico (APITs) e concentra recursos.
O plano estratégico sublinha a importância que as áreas de conservação
podem ter na promoção do turismo e no desenvolvimento do país e enfatiza a
necessidade de estabelecimento de relações sustentáveis e complementares
entre ambas as áreas.
Actividades como mergulho, pesca submarina, caça, observação de
pássaros, eco-turismo, turismo desportivo, cruzeiros, mercado internacional
luxuoso e turismo cultural, foram identificadas como sendo os mercados
principais para Moçambique. Note-se que actividades como o mergulho, a
pesca submarina, a observação de pássaros, cruzeiros, turismo desportivo e
o Mercado internacional luxuoso encontram-se actualmente presentes no
PNAB.
A área de Bazaruto-Vilanculos, englobando o Arquipélago do Bazaruto e as
áreas costeiras de Vilanculos e Inhassoro, é considerada uma Área Prioritária
para Investimento Turístico onde há décadas que já existem destinos
turísticos. Os principais produtos identificados para esta área são o ecoturismo costeiro, o sol, a areia e o mar, os desportos aquáticos e os
segmentos de lazer do mercado nacional e internacional.
8.4.2
Plano de Gestão do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (20022006)
O Plano de Gestão do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (20022006) foi aprovado pelo Ministério do Turismo em 2002 baseado em estudos
efectuados nos anos noventa. Este plano estabeleceu o zoneamento do
Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, o qual engloba cinco áreas de
uso terrestre e dez áreas de uso marítimo, tendo em consideração as
condições ecológicas e sócio-económicas, os recursos existentes e diferente
utilização pela comunidade e outras partes interessadas. As áreas totais de
protecção marítima e terrestre são estabelecidas, bem como as áreas para
uso pela comunidade e áreas para uso intensivo como por exemplo áreas
para actividades turísticas. Este plano deverá ser brevemente revisto.
O Plano de Gestão é apoiado por Regulamentos que definem os
procedimentos e restrições das actividades permitidas no PNAB. Estes
regulamentos cobrem, de modo compreensivo, as normas administrativas e
8-26
comunitárias de gestão, as normas que governam o uso de rendimentos
(excedidos mas sem mecanismos de clara aplicação pelo novo sistema
taxativo do Regulamento para Florestas e Fauna Bravia de 2002)
provenientes dos visitantes ao Parque, as normas de actividades científicas,
educação ambiental, concessões, desenvolvimento futuro incluindo o turismo,
mergulho, barcos, pesca, fotografia e filmagens profissionais, entre outras.
8.4.3
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para as áreas de Vilanculos,
Inhassoro e Govuro
O Governo de Moçambique, através do Ministério para a Coordenação da
Acção Ambiental (MICOA), irão, dentro em breve, realizar uma Avaliação
Ambiental Estratégica na área coberta e adjacente aos Blocos 16 e 19, e os
principais objectivos da Avaliação de Impacto Ambiental das diferentes
estratégias de desenvolvimento na região, envolvendo iniciativas de
conservação da Natureza, pesca, turismo e a exploração de hidrocarbonetos.
Até à data em que foi escrito o presente relatório, o MICOA havia já
seleccionado especialista para a realização deste estudo, sendo frisado que o
estudo será realizado no primeiro quarto de 2006.
8.4.4
Equipa de Desenvolvimento Económico Local – DEL
A Equipa de DEL consiste num grupo multi-sectorial que surgiu com base
num protocolo assinado entre a municipalidade de Vilanculos e a ONG
holandesa SNV. Este grupo abrange representantes de importantes
empreendimentos públicos da região, tais como a Empresa Nacional de
Hidrocarbonetos (ENH) e a companhia de telecomunicações, TDM. Para além
destes, os representantes da municipalidade de Vilanculos, ONGs,
empresários turísticos, pescadores e outros, são também abrangidos pelo
grupo.
O objectivo fundamental da Equipa DEL é de procurar oportunidades de
negócio e disseminar esta informação, de modo a que estas possam ser
levadas a cabo por partes interessadas. A equipa DEL tenciona agir como
facilitador e catalizador do desenvolvimento económico local. Vilanculos foi
seleccionado como área de foco dado o interesse e capacidade do governo
local, negociantes e comunidades em realizarem funções mais activas no
crescimento da sua economia local. Esta é uma iniciativa preocupada com a
atribuição de poder a participantes locais para que estes alcancem as suas
prioridades locais de um modo mais efectivo, usando melhor as actividades
de negócio, capital social e outros recursos locais. A iniciativa espera ser
capaz de usar o seu mecanismo para encaminhar desafios locais
identificados como a lacuna entre investidores, particularmente no sector do
turismo, nos seus negócios e comunidades locais que têm pouco mais que as
principais fontes de rendimentos e que estão em declínio notável. As
condições agrícolas são pobres e as alternativas são reduzidas. Embora as
relações entre as comunidades, investidores e governo local não sejam
8-27
baseadas na confiança, espera-se que oportunidades particularmente ligadas
ao sector do turismo possam ser encaminhadas para fechar as lacunas.
O gabinete de acções para pequenas indústrias (GAPI) será envolvido nesta
iniciativa em meados de 2006 e, provavelmente, em parceria com a Equipa
DEL, identificará iniciativas de negócios que poderiam ser financiadas pelo
GAPI. Embora criado na municipalidade de Vilanculos, o âmbito da Equipa
DEL se estende para além dos limites físicos da municipalidade. Este
pretende contribuir para o desenvolvimento de iniciativas nas ilhas e distritos
vizinhos. Actualmente, a Equipa DEL tem um grupo de projectos que foram
apresentados numa reunião pública que se realiza em Vilanculos.
8.4.5
Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA)
O Governo de Moçambique (GOM), com vista a dar continuidade à sua
estratégia de combate à pobreza absoluta, apresentou o Plano de Acção para
a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) 2005 – 2009, uma actualização do
documento original aprovado em 2001pelo Conselho de Ministros. Segundo o
conceito de pobreza usado na iniciativa PARPA, a Província de Inhambane
apresenta o segundo maior índice de pobreza (82,60%) a seguir à Província
de Sofala (87,92%).
O objectivo da PARPA é a redução da pobreza absoluta através da promoção
do desenvolvimento socioeconomicamente sustentável pela melhoria da rede
e qualidade das áreas da Educação, Saúde, Infra-estruturas, Agricultura,
Desenvolvimento Rural, Bom Governo, Lei e Justiça, Macroeconomia e
Políticas Financeiras e Comércio Internacional.
Esta visão integra objectivos estipulados em planos nacionais de
desenvolvimento e estratégias de combate à pobreza e HIV/SIDA, bem como
sendo integrante dos objectivos regionais e internacionais como da Nova
Parceira para o Desenvolvimento de África (NOPDA) e dos objectivos de
Desenvolvimento do Milénio.
8.5
NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
A área entre Sofala e Maputo é muito importante para o tráfego de
Navegação Marítima. O tipo de Navio a navegar define a distancia a que
passarão da costa e da área de estudo. A navegação marítima que conecta
portos do norte como Nacala até os portos de Maputo ou internacionais
ocorre longe da costa em águas muito profundas. Por outro lado, navios
pesqueiros ou comerciais, viajam muito próximo da costa entre os portos da
Beira, Inhambane e Maputo. O Instituto Nacional da Marinha (INAMAR) refere
que uma média de 1,000 navios cargueiros e de pesca circulam na área do
projecto por ano, a uma distância entre as 20 e 35 milhas da costa.
Porto da Beira tem sido sempre, essencialmente, um porto de transição,
acarretando a importação e exportação de cargas provenientes do Zimbabwé,
Malawi, Zâmbia, África do Sul, e de outros países da região (Portos e Navios,
8-28
2005). A entrada do Porto localiza-se a 20 milhas náuticas (37 km) do mar
aberto ao longo do canal de Macuti com 60 m de largura, o qual apresenta
bóias e faróis de iluminação, com uma profundidade mínima de 3,3 m abaixo
da referência. O ancoradouro para embarcações rasas situa-se em Franquia,
junto à entrada do Porto. O porto apresenta uma ligação directa à Europa,
Ásia e ao mundo em geral.
Segundo a Administração Marítima, tal como descrito por Entrix (1998), 1130
embarcações entraram e saíram do porto da Beira durante o período de
Janeiro de 1997 a Abril de 1998 (vide Figura 8.3). Deste modo, durante este
período, uma média mensal de 71 embarcações chegam ou partem do porto
provenientes de ou com destino a outros locais. Estas embarcações
destinavam-se à importação e exportação de bens, variando de 30 a 210
metros de comprimento. Cerca de 72% das embarcações que utilizaram o
porto da Beira apresentavam entre 90 e 180 metros de comprimento.
Em 2005, a circulação de navios entre os portos da Beira e Maputo variou
substancialmente. Foi registrada uma média de 43 navios em 2005. Esta
variação pode estar relacionada com a instabilidade política recente do
Zimbabwé (um dos principais usuários do Porto da Beira).
Figura 8.3
Circulação Marítima entre os portos da Beira e Maputo em 2005
8-29

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