relató rio de fisca lizaçã o rf/co fa/004/2015
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RF/COFA/004/2015 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ADASA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL Assunto: Fiscalização do Sistema de Abastecimento de Água Sobradinho/Planaltina Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto – SAE Brasília – DF 2015 SISGED 6634/2015 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DA ADASA ....................................................................................................... 4 2. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ........................................................................ 4 3. CARACTERÍSTICAS DA FISCALIZAÇÃO ........................................................................................ 4 4. OBJETIVO ................................................................................................................................... 4 5. METODOLOGIA.......................................................................................................................... 5 5.1. Áreas e Segmentos Fiscalizados ............................................................................................. 5 6. CRONOGRAMA DE TRABALHO .................................................................................................. 6 7. DESCRIÇÃO DO SISTEMA SOBRADINHO/PLANALTINA .............................................................. 7 7.1. Unidades Operacionais ...................................................................................................... 7 8. DESCRIÇÃO DOS FATOS LEVANTADOS ...................................................................................... 9 8.1. Área Fiscalizada: Técnica-Operacional ............................................................................... 9 8.1.1. Captações Superficiais:............................................................................................... 9 8.1.2. Elevatórias: ............................................................................................................... 15 8.1.3. Unidades de Tratamento: ........................................................................................ 19 8.1.4. Reservatórios: ........................................................................................................... 26 8. CONSTATAÇÕES, NÃO CONFORMIDADES E DETERMINAÇÕES ............................................... 26 9. RECOMENDAÇÕES ................................................................................................................... 28 10. EQUIPE TÉCNICA .................................................................................................................... 28 2 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 GLOSSÁRIO EAB – Elevatória de Água Bruta EAT – Elevatória de Água Tratada EBO – Elevatória Booster EPO – Elevatória de Poço Profundo ERE – Elevatória de Reservatório Elevado ETA – Estação de Tratamento de Água CAP – Captação RAP. – Reservatório Apoiado REL – Reservatório Elevado UCP – Unidade de Cloração de Poços UTS – Unidade de Tratamento Simplificado 3 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 1. IDENTIFICAÇÃO DA ADASA ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. Telefone: (61) 3961-4900 2. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Endereço: Centro de Gestão de Águas Emendadas – Av. Sibipiruna – Lotes 13/21 – Águas Claras – CEP: 71928-720 – Brasília-DF. 3. CARACTERÍSTICAS DA FISCALIZAÇÃO Tipo Unidade Fiscalizada(s) Localidade(s) Escopo Comunicado à Companhia. Data da Inspeção de campo. Legislação Fiscalização Direta Unidades de tratamento, Elevatórias e Reservatórios Região de Sobradinho e Planaltina Sistema de Abastecimento de Água Sobradinho/Planaltina– Técnico Operacional Ofício nº 51/2015-SAE/ADASA, de 14 de abril de 2015 (Sisged nº 2619/2015) 08, 10, 13, 15, 17, 20 e 22 de julho de 2015. Lei Federal nº 11.445/2007 Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde Lei Distrital 4.285/2008 Resolução ADASA nº 188/2006 4. OBJETIVO Este relatório detalha a ação de fiscalização direta realizada pela ADASA, de acordo com a localidade e escopo selecionados, em cumprimento aos termos estabelecidos no Contrato de Concessão nº 001/2006 ADASA/CAESB, Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Lei Distrital Nº 4.285/2008. 4 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 O objetivo desta ação de fiscalização é realizar um diagnóstico das condições técnicas e operacionais do sistema fiscalizado e determinar o seu grau de conformidade com os requisitos de qualidade que o serviço deve oferecer, em concordância com as legislações pertinentes. 5. METODOLOGIA A metodologia para desenvolvimento da ação de fiscalização compreendeu os procedimentos de vistoria técnica, levantamento em campo, análise e avaliação documental e obtenção de informações e dados gerais do sistema. No dia 06/07/2015, na sede da Caesb, foi realizada reunião com os responsáveis diretos pelas unidades a serem vistoriadas, na qual foi apresentada a equipe de fiscalização da SAE, o cronograma de trabalho, oportunidade em que os dados solicitados à CAESB foram entregues. A vistoria foi acompanhada sempre por algum supervisor ou operador da área que se encarregou de explicar a operação e a função de cada unidade operacional e/ou equipamento. 5.1. Áreas e Segmentos Fiscalizados A seguir, estão apresentadas as áreas fiscalizadas, constando todos os itens e segmentos, os quais orientaram os trabalhos de vistoria. Área Fiscalizada Item Fiscalizado Segmento Fiscalizado Técnica-Operacional Captações Elevatórias Unidades de Tratamento Reservatórios Operação e manutenção; Operação e manutenção; Segurança, operação e manutenção; Segurança e manutenção 5 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 6. CRONOGRAMA DE TRABALHO Semana 1 Período Manhã (08:30 – 12:00) Tarde (13:30 – 17:00) 4ª Feira 08/07/2015 ETA Pipiripau RAP.BRT.001 Captações Pipiripau/Fumal/Brejinho EAB Pipiripau/Fumal/Brejinho Equipe Responsável Semana 2 Período Manhã (08:30 – 12:00) Tarde (13:30 – 17:00) Igor/Daniel Equipe Responsável Semana 3 Período Manhã (08:30 – 12:00) Equipe Responsável 2ª Feira 13/07/2015 ETA Planaltina RAP.PLT.001 Captações Corguinho/Mestre D’Armas EAB Corguinho/Mestre D’Armas EAT Mestre D’Armas RAP Mestre D’Armas UCP.CAR.001 UTS.CAR.002 Rossana/Daniel 4ª Feira 15/07/2015 ETA Contagem RAP.SB1.006 Captações Paranoazinho/Contagem Rossana/Daniel 2ª Feira 20/07/2015 UCP.CBN.001 UCP.CBV.001 UCP.CQL.001 UCP.EGV.001 UCP.EGV.002 Rossana/Daniel 6ª Feira 10/07/2015 ETA Vale do Amanhecer RAP.VAM.001 Captação Córrego 15 EAB Córrego 15 UTS.ARP.001 UTS.ARP.002 UCP.ARP.001 UCP.ARP.002 UCP.CVS.001 UTS.BSV.001 UTS.CGS.001 UCP.MNB.001 RAP.TAQ.001 Rossana/Daniel 6ª Feira 17/07/2015 UTS.MCH.001 UTS.SB1.001 UCP.SB2.001 UCP.SB2.002 UCP.SB2.003 UCP.SB2.005 RAP.SB1.001 RAP.SB1.002 RAP.SB1.003 RAP.SB1.004 RAP.SB1.005 Rossana/Daniel 4ª Feira 22/07/2015 UCP.NCL.003 UCP.PCN.001 RAP.PCN.001 UCP.SAZ.001 UCP.VVR.001 Rossana/Daniel 6 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 7. DESCRIÇÃO DO SISTEMA SOBRADINHO/PLANALTINA 7.1. Unidades Operacionais O sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Rio São Bartolomeu é composto pelas seguintes unidades operacionais: Captações Superficiais: Identificação Volume Captado (m3/mês) (l/s) 117.380,9 44,7 191.032,2 72,7 84.333,7 32,1 281.136,6 107,0 305.342,0 116,2 465.712,3 177,2 86.405,0 32,9 * * Tipo de captação Brejinho / CAP.BRJ.001 Contagem 1 / CAP.CNT.001 Córrego Quinze / CAP.CQZ.001 Corguinho / CAP.CRG.001 Fumal / CAP.FUM.001 Pipiripau / CAP.PIP.001 Paranoazinho / CAP.PRZ.001 Mestre D'Armas (Operação Sazonal) Barragem de nível Barragem de nível Barragem de nível Barragem de nível Barragem de nível Barragem de nível Barragem de nível Barragem de nível *A captação Mestre D’Armas não está em operação. Estações Elevatórias: Identificação Nº de Bombas Planaltina/EAB.BRJ.001 Planaltina/EAB.CQZ.001 Planaltina/EAB.CRG.001 Planaltina/EAB.FUM.001 Planaltina/EAB.PIP.001 Mestre D’Armas/EAB.MDA.001* Mestre D’Armas/EAT.MDA.001 3 3 2 4 2 2 3 Vazão Máx. da EAT (l/s) 106,5 49,9 135,0 170,0 400,0 160,0 AMT (mca) 65,0 55,0 151,0 110,5 114,0 168.0 Produção - Volume Bombeado (m³/mês) (l/s) 117.380,9 44,5 84.333,7 32,0 167.480,6 63,6 305.342,0 115,9 465.712,3 176,7 137.953 52,35 *A elevatória Mestre D’Armas não está em operação. Unidades de Tratamento: Identificação Pipiripau / ETA.PIP.001 Planaltina / ETA.PLT.001 Contagem / ETA.SB1.002 Vale do Amanhecer/ETA.VAM.001 Arapoanga / UCP.ARP.001 Arapoanga / UCP.ARP.002 Alto da Bela Vista / UCP.CBV.001 Queima Lençol / UCP.CQL.001 Tipo de Tratamento Convencional dupla filtração Convencional Convencional Convencional Cloração Cloração Cloração Cloração Volume Tratado (m³/mês) (l/s) 888.109,2 337,9 117.402,2 44,7 268.493,0 101,4 82.892,3 31,5 16.544,1 6,3 18.587,3 7,1 3.614,9 1,4 8.536,0 1,1 7 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Vale do Sol / UCP.CVS.001 Engenho Velho / UCP.EGV.001 Engenho Velho / UCP.EGV.002 Morada dos Nobres/UCP.MNB.001 Nova Colina / UCP.NCL.003 Polo de Cinema / UCP.PCN.001 Polo de Cinema / UCP.SAZ.001 Sobradinho II / UCP.SB2.001 Sobradinho II / UCP.SB2.002 Sobradinho II / UCP.SB2.003 Sobradinho II / UCP.SB2.005 Villa Verde / UCP.VVR.001 Arapoanga / UTS.ARP.001 Arapoanga / UTS.ARP.002 Basevi / UTS.BSV.001 Arrozal / UTS.CAR.002 Grande Colorado / UTS.GCS.001 Minichácaras / UTS.MCH.001 Sobradinho II / UTS.SB1.001 Cloração Cloração Cloração Cloração Cloração Cloração Cloração Cloração Cloração Cloração Cloração Cloração Simplificado Simplificado Simplificado Simplificado Simplificado Simplificado Simplificado 13.191,3 6.061,2 4.597,3 6.550,5 3.816,7 99.689,1 20.745,0 6.995,2 10.583,1 7.762,6 2.241,8 5.528,3 5.674,5 14.015,2 11.392,4 11.250,1 9.514,9 42.130,0 301.121,0 5,0 2,3 1,7 2,5 1,4 37,8 7,9 2,7 4,0 2,9 0,9 2,1 2,2 5,3 4,3 4,3 3,6 16 114,3 Reservatórios: Código Nome Volume Reservação (m³) RAP.BRT.001 Reservatório Apoiado Buritis 01 14500 RAP.MDA.001 Reservatório Apoiado Mestre D'Armas 01 1200 RAP.PCN.001 Reservatório Apoiado Pólo de Cinema 01 700 RAP.PLT.001 Reservatório Apoiado Planaltina 01 1050 RAP.SB1.001 Reservatório Apoiado Sobradinho 01 1500 RAP.SB1.002 Reservatório Apoiado Sobradinho 02 2000 RAP.SB1.003 Reservatório Apoiado Sobradinho 03 1500 RAP.SB1.004 Reservatório Apoiado Sobradinho 04 500 RAP.SB1.005 Reservatório Apoiado Sobradinho 05 5000 RAP.SB1.006 Reservatório Apoiado Sobradinho I 6 2000 RAP.TAQ.001 Reservatório Apoiado Taquari 01 3000 RAP.VAM.001 Reservatório Apoiado Vale do Amanhecer 01 1200 8 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 8. DESCRIÇÃO DOS FATOS LEVANTADOS São listados os fatos apurados durante a inspeção em campo no Sistema de Abastecimento de Água Sobradinho/Planaltina, como também, os fatos apurados em função das informações solicitadas e/ou coletadas junta à CAESB. 8.1. Área Fiscalizada: Técnica-Operacional 8.1.1. Captações Superficiais: Segmento: Operação e Manutenção Captação Pipiripau (CAP.PIP.001), Captação Fumal (CAP.FUM.001) e Captação Brejinho (CAP.BRJ.001) As captações possuem outorga pela Adasa e se encontram em boas condições de operação e manutenção, são sinalizadas e não apresentam sinais de erosão ou de desmatamento, merecendo menção apenas um leve assoreamento nas captações Pipiripau e Brejinho. Outorgas: o Pipiripau: Vazão outorgada em razão da disponibilidade atual em L/s, onde Q: Vazão em L/s, T: Tempo de captação em h/dia e P: Dias por mês - RESOLUÇÃO Nº 09, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Bacia Hidrográfica Rio São Bartolomeu JAN FEV MAR Q 400 400 400 T 24 24 24 P 31 28 31 o UH ABR 400 24 30 103 MAI 400 24 31 JUN 400 24 30 Coordenada dos pontos de Vazão máxima captação (L/s) 8.267.254 N e 221.450 E 400 JUL AGO SET OUT NOV DEZ 400 400 380 380 400 400 24 24 24 24 24 24 31 31 30 31 30 31 Fumal: Vazão outorgada em razão da disponibilidade atual em L/s, onde Q: Vazão em L/s, T: Tempo de captação em h/dia e P: Dias por mês - RESOLUÇÃO Nº 09, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Coordenadas do ponto de Vazão máxima captação (l/s) São Bartolomeu Alto São Bartolomeu UTM 8.270.835 N / 214.081 E 300 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV* DEZ Q 300 284 269 260 245 237 228 224 208 203 221 203 242 T 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 P 31 28 31 30 31 30 31 31 30 31 30 31 Bacia Hidrográfica Sub-bacia * A vazão outorgada para o mês de novembro está vinculada ao início do período chuvoso que se iniciado em outubro, a vazão será de 221 l/s e caso não ocorra será de 203 l/s. 9 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 o Brejinho: Vazão outorgada em razão da disponibilidade atual em L/s, onde Q: Vazão em L/s, T: Tempo de captação em h/dia e P: Dias por mês - RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Coordenadas do ponto de captação São Bartolomeu Alto São Bartolomeu UTM 8.274.504 N / 215.744 E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT Q 100 100 111 100 84 84 74 74 68 67 T 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 P 31 28 31 30 31 30 31 31 30 31 Bacia Hidrográfica Sub-bacia Vazão máxima (l/s) 100 NOV* DEZ 68 67 83 20 20 30 31 * A vazão outorgada para o mês de novembro está vinculada ao início do período chuvoso que se iniciado em outubro, a vazão será de 68 l/s e caso não ocorra será de 67 l/s. Foto 1 – Sinalização Captação Pipiripau Foto 2 – Vista do Ribeirão Pipiripau. Foto 3 – Sinalização Captação Fumal Foto 4 – Tomada d’água captação Fumal 10 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Foto 5 – Sinalização Captação Brejinho Foto 6 – Tomada d’água captação Brejinho Captação Córrego Quinze (CAP.CQZ.001): A captação possui outorga pela Adasa e se encontram em boas condições de operação e manutenção, é sinalizada e embora não apresente sinais de erosão ou de desmatamento, há uma plantação muito próxima à captação e é possível notar a existência de assoreamento no córrego (Foto 8). Outorga: Vazão outorgada pela ADASA em razão da disponibilidade atual em L/s, onde Q: Vazão em L/s, T: Tempo de captação em h/dia e P: Dias por mês - RESOLUÇÃO Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2013. Bacia Hidrográfica São Bartolomeu JAN FEV MAR Q 60 60 60 T 24 24 24 P 31 28 31 Unidade Hidrográfica – UH ABR 60 24 30 137 MAI 60 24 31 Foto 7– Plantação vizinha à barragem JUN 60 24 30 Coordenada do Ponto de Captação 8.263.849 N e 217.172 E JUL AGO SET 60 60 60 24 24 24 31 31 30 Vazão Máxima (L/s) OUT 60 24 31 60 NOV 60 24 30 DEZ 60 24 31 Foto 8 – Assoreamento na Cap. Córrego 15 11 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Captação Corguinho (CAP.CRG.001) e Captação Mestre D’Armas (CAP.MDA.001) A captação Corguinho possui outorga pela Adasa, se encontra em boas condições, não apresenta sinais de erosão, assoreamento, desmatamento ou indícios de eutrofização é sinalizada e visualmente o manancial não apresenta fontes de poluição. (Fotos 9 e 10) A captação Mestre D’Armas se encontrava fora de operação e somente é acionada nos casos em que a Captação Corguinho não supre a demanda em determinadas épocas, em especial, nos períodos de maior estiagem. A área da Captação Mestre D’Armas não é cercada ou sinalizada, há indícios de que a área é frequentada, pois há sinais visuais de poluição como sacos, plásticos, papéis, dentre outros. (Foto 11). O acesso à tomada d´água apresentava sinais de oxidação. (Foto 12) No momento da nossa chegada havia pessoas no acesso ao local da Captação, que se evadiram do local ao notarem nossa aproximação deixando alguns equipamentos para trás. (Foto 13 e 14) Outorgas: o Captação Corguinho: Vazão outorgada pela ADASA em razão da disponibilidade atual em L/s, onde Q: Vazão em L/s, T: Tempo de captação em h/dia e P: Dias por mês - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Bacia Hidrográfica Sub-bacia São Bartolomeu Q T P JAN 103 20 31 FEV 118 20 28 MAR 127 20 31 Alto São Bartolomeu ABR MAI 117 104 20 20 30 31 Coordenadas do ponto de captação Vazão máxima (l/s) 8.270.823 N / 206.847 E 127 JUN 88 20 30 JUL 76 20 31 AGO 66 20 31 SET 59 20 30 OUT 55 20 31 NOV* 65 5 5 20 30 DEZ 86 20 31 * A vazão outorgada para o mês de novembro está vinculada ao início do período chuvoso que se iniciado em outubro, a vazão será de 65 l/s e caso não ocorra será de 55 l/s. o Captação Mestre D’Armas: Vazão outorgada pelo extinto DNAEE (Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica): Portaria DNAEE 243, de 26 de maio de 1997. Vazão outorgada: 0,080 m³/s =80 L/s 12 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Foto 9 – Barragem de nível Cap. Corguinho Foto 10 – Tomada d´água Cap. Corguinho Foto 11 – Restos de lixo deixados pelos Foto 12 – Acesso à Tomada d´água com sinais de frequentadores do local, como sacos, papéis, oxidação, na Captação Mestre D’Armas. plásticos na Captação Mestre D’Armas. Foto 13 – Acesso ao local da Captação. Foto 14 – Detalhe dos equipamentos deixados pelo pessoal que estava no local. 13 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Captação Contagem (CAP.CNT.001) e Captação Paranoazinho (CAP.PRZ.001) A Captação Contagem se encontra em boas condições de operação e manutenção, é sinalizada e não apresenta sinais de erosão ou de desmatamento (Foto 15 e 16). A Captação Paranoazinho se encontra em boas condições de operação e manutenção, é sinalizada e não apresenta sinais de erosão ou de desmatamento. (Foto 17 e 18) Outorgas: o Captação Contagem: Vazão outorgada pela ADASA em razão da disponibilidade atual em L/s, onde Q: Vazão em L/s, T: Tempo de captação em h/dia e P: Dias por mês - RESOLUÇÃO/ADASA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2009: Bacia Hidrográfica Sub-bacia Maranhão Q T P JAN 67 20 31 FEV 66 20 28 MAR 69 20 31 Ribeirão da Contagem ABR MAI 67 44 20 20 30 31 JUN 37 20 30 Coordenadas do ponto de captação Vazão máxima (l/s) UTM 8.267.631 N / 191.120 E 69 JUL 32 20 31 AGO 27 20 31 SET 27 20 30 OUT 27 20 31 NOV 32 27 20 30 DEZ 41 20 31 o Captação Paranoazinho: Vazão outorgada pelo extinto DNAEE (Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica): Portaria DNAEE 573 de 15 de dezembro de 1995. Vazão outorgada: 0,068 m³/s =68 L/s Foto 15 –Cap. Contagem. Foto 16 – Tomada d’água Cap. Contagem 14 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Foto 17 – Vista da Cap. Paranoazinho Foto 18 – Tomada d’água Cap. Contagem 8.1.2. Elevatórias: Segmento: Operação e Manutenção EAB.PIP.001, EAB.FUM.001 e EAB.BRJ.001 As elevatórias EAB.PIP.001, EAB.FUM.001 possuem sistema de automação, ocorrendo o controle remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água. (Fotos 19 e 20) A EAB.BRJ.001 é parcialmente automatizada, o controle é realizado remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água, porém o acionamento e desligamento das bombas são realizados no local. As elevatórias possuem bom acesso aos equipamentos inclusive para retirada e instalação de bombas, têm motor reserva, válvula de retenção e/ou dispositivo de proteção antigolpe. No momento da fiscalização um dos motores da EAB.FUM.001 estava em manutenção o que não compromete o funcionamento pois a elevatória possui motor reserva. A EAB.BRJ.001 foi encontrada vandalizada e havia vazamento próximo ao rotor de uma das bombas. (Fotos 21 a 24) 15 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Foto 19 – Motores da EAB Pipiripau Foto 20 – Motores da EAB Fumal Foto 21 – EAB Brejinho vandalizada Foto 22 – EAB Brejinho vandalizada Foto 23 – Motores EAB Brejinho Foto 24 – Detalhe do vazamento próximo ao rotor de uma das bombas. 16 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 EAB.CQZ.001 A EAB.CQZ.001 possui sistema de automação, ocorrendo o controle remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água, Possui bom acesso aos equipamentos inclusive para retirada e instalação de bombas, têm motor reserva, válvula de retenção e/ou dispositivo de proteção antigolpe. (Fotos 25 e 26) Foto 25 – Vista da entrada da EAB.CQZ.001 Foto 26 – Motores da EAB.CQZ.001 EAB.CRG.001 A EAB.CRG.001 possui sistema de automação, ocorrendo o controle remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água. (Foto 27) Possui bom acesso aos equipamentos inclusive para retirada e instalação de bombas, têm motor reserva, válvula de retenção e/ou dispositivo de proteção antigolpe. Os dois motores da EAB.CRG.001 vão ser trocados, os motores novos já estavam no local para a troca. (Foto 28) Foto 27 – Vista da EAB.CRG.001 Foto 28 – Motores atuais e os novos a serem instalados na EAB.CRG.001 17 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 EAB.MDA.001 A EAB.MDA.001 possui sistema de automação, ocorrendo o controle remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água. (Foto 29) Possui bom acesso aos equipamentos inclusive para retirada e instalação de bombas, têm motor reserva, válvula de retenção e/ou dispositivo de proteção antigolpe. Há um motor extra no local, não instalado. (Foto 30) Já houve ocorrência de inundação no local porém sem atingir os motores que ficam elevados. Foto 29 – Vista da EAB.MDA.001 Foto 30 – Motores da EAB.MDA.001 EAT.MDA.001 A EAT.MDA.001 possui sistema de automação, ocorrendo o controle remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água. Possui bom acesso aos equipamentos inclusive para retirada e instalação de bombas, têm motor reserva, chaminé de equilíbrio e tanque hidropneumático para proteção antigolpe (Foto 31). Um dos motores da EAT.MDA.001 estava fora para manutenção (Foto 32), sem prejuízo para a operação uma vez que a elevatória trabalha com um motor e os outros dois permanecem como reservas. 18 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Foto 31 – Vista geral da EAT.MDA.001 Foto 32 – Vista dos motores da EAT.MDA.001 8.1.3. Unidades de Tratamento: Segmento: Segurança, operação e manutenção Unidades de Cloração de Poço (UCP) As UCPs são unidades de tratamento simplificado, nessas unidades ocorre a desinfecção da água pela adição de cloro. Unidades de Tratamento Simplificado (UTS) As UTSs são unidades de tratamento simplificado nas quais além da desinfecção da água pela adição de cloro ainda há a adição de flúor. UCPs e UTSs No geral as UCPs e UTSs visitadas estavam cercadas, sinalizadas e em boas condições de conservação e manutenção. A única encontrada com estrutura destoante das demais foi a UCP.SAZ.001. Os Reservatórios Elevados (REL) que ficam juntos à UCPs e UTSs são limpos de 6 em 6 meses e quase todos apresentaram boas condições de conservação. As análises físico-químicas nas UCPs e UTSs são realizadas todos os dias, em geral no laboratório da ETA Pipiripau e em alguns casos no laboratório da UTS Minichácaras. As análises bacteriológicas nas UCPs e UTSs são realizadas de segunda a sexta no laboratório da ETA Pipiripau. 19 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Nessas unidades foi constatado: Na UCP.ARP.001 existem 3 reservatórios em funcionamento, REL.ARP.006, REL.ARP.008 e REL.ARP.010, desses, o REL ARP.006 apresenta sinais de oxidação (Foto 33). Na UCP.CVS.001 há indícios de vazamento em uma das válvulas (Foto 34). Na UTS.CAR.002 existem 2 reservatórios, REL.CAR.002 e REL.CAR.004, desses, o REL.CAR.002 apresenta sinais de oxidação (Foto 35). Na UCP.CGS.001 uma das válvulas apresenta oxidação (Foto 36). A UTS.MCH.001 tem um laboratório que faz análises físico-quÍmicas de algumas UCPs e UTSs da região. Há ainda no local uma Elevatória Booster (EBO.MCH.001) que leva água do REL.MCH.001 para a Vila Rabelo. Havia vazamento em uma das válvulas (Foto 37). Verificou-se no local um motor novo que substituirá o atual motor da EBO.MCH.001 (Foto 38) A EPO.SB2.006 que abastece a UCP.SB2.001 estava parada para manutenção desde abril (Foto 39). A entrada da UCP.CBV.001 estava bloqueada pelo comércio vizinho, os técnicos da CAESB que acompanharam a visita informaram que já haviam conversado com a Administração responsável pela área sobre o tema e estavam aguardando uma posição da Administração (Fotos 40 e 41). O REL.EGV.001 que fica junto à UCP.EGV.001 apresenta sinais de oxidação na escada que leva ao topo do reservatório (Foto 42). A UCP.SAZ.001 possui uma estrutura precária (sem pintura, mal sinalizada, quadro de comando exposto) não garante fácil acesso a equipamentos em caso de manutenção do poço tubular. (Foto 43 e 44). Foto 33 – REL.ARP.006 com sinais de oxidação. Foto 34 – Indícios de vazamento na UCP.CVS.001 20 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Foto 35 – Sinais de oxidação no REL.CAR.002 Foto 36 – Oxidação em válvula na UCP.CGS.001 Foto 37 – Vazamento UTS.MCH.001 Foto 38 – EBO.MCH.001 e o novo motor a ser instalado Foto 39 – Relatório do livro de ocorrências da Foto 40 – Entrada da UCB.CBV.001 bloqueada UCP.SB2.001 informando a entrada da pelo comércio. EPO.SB2.001 em manutenção. 21 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Foto 41 – Entrada da UCB.CBV.001 bloqueada pelo comércio. Foto 42 – Escada do REL.EGV.001 com sinais de oxidação. Foto 43 – Entrada da UCP.SAZ.001 Foto 44 – UCP.SAZ.001 e EPO.SAZ.001 Estações de Tratamento de Água – ETAs ETA Pipiripau A ETA está sinalizada, com placa indicativa de que a área pertence à concessionária, possui acesso em boas condições, se encontra devidamente cercada e em geral está em boas condições de limpeza e conservação. Possui sistema de automação, o que significa que além do centro de controle existente dentro da ETA, o qual controla todas as etapas, esta também é controlada remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água que fica na sede da Concessionária, em Águas Claras. Há reaproveitamento da água de lavagem dos filtros. 22 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Embora a ETA no geral estivesse em bom estado de conservação, foram encontrados alguns pontos que chamaram atenção: Indícios de vazamento em um dos filtros ascendentes (Foto 45) Acúmulo de água, provavelmente proveniente de vazamento na área onde ficam os motores do sistema de reaproveitamento da água de lavagem dos filtros (Foto 46) Acumulo de água em uma caixa de concreto na saída da câmara de contato (Foto 47). Laje de cobertura da câmara de contato com vegetação crescendo entre as frestas do concreto e sinais de oxidação nas tubulações de ventilação, evidenciando uma possível falta de manutenção no local (Foto 48). Foto 45 – Indícios de vazamento em um dos filtros da ETA Pipiripau. Foto 46 – Acúmulo de água na casa de máquinas. Foto 47 – Acúmulo de água em caixa de Foto 48 – Teto da câmara de contato com sinais concreto. de falta de manutenção. 23 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 ETA Vale do Amanhecer A ETA está sinalizada, com placa indicativa de que a área pertence à concessionária, possui acesso em boas condições, se encontra devidamente cercada, com cerca elétrica inclusive, e está em boas condições de limpeza e conservação. (Foto 49) A ETA está em processo de automação e no futuro poderá ser controlada remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água que fica na sede da Concessionária, em Águas Claras. A água de lavagem dos filtros não é reaproveitada e atualmente é descartada na rede de drenagem de águas pluviais da Novacap. Embora em boas condições, os decantadores apresentavam alguns sinais de oxidação (Foto 50). Foto 49 – Vista geral da ETA Vale do Amanhecer. Foto 50 – Sinais de oxidação nos decantadores. ETA Planaltina A ETA está sinalizada, com placa indicativa de que a área pertence à concessionária, possui acesso em boas condições, se encontra devidamente cercada, com cerca elétrica inclusive, e está em boas condições de limpeza e conservação. A ETA está em processo de automação e no futuro poderá ser controlada remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água que fica na sede da Concessionária, em Águas Claras. A água de lavagem dos filtros não é reaproveitada e o descarte ocorre por infiltração no solo. Os exaustores da área onde ficam os tanques de cloro gasoso estavam fora de operação (Foto 51). 24 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Havia galões empilhados em área externa sem qualquer tipo de cobertura ou proteção (Foto 52). Foto 51 – Um dos exaustores fora de operação. Foto 52 – Galões armazenados em área externa. ETA Contagem A ETA está sinalizada, com placa indicativa de que a área pertence à concessionária, possui acesso em boas condições, se encontra devidamente cercada e está em boas condições de limpeza e conservação. A ETA possui sistema de automação, o que significa que além do centro de controle existente dentro da ETA, o qual controla todas as etapas, esta também é controlada remotamente pelo CECOP – Centro de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água que fica na sede da Concessionária, em Águas Claras. Embora apresentasse boas condições de conservação, a ETA estava fora de operação, segundo o operador, desde o dia 29 de junho desse ano, para manutenção em um equipamento de um dos filtros (Fotos 53 e 54). De forma que a água captada estava passando somente prelo tratamento simplificado de adição de cloro e flúor. Segundo o operador responsável, esse procedimento não comprometeria a qualidade da água tratada, uma vez que a turbidez encontrada na água bruta é muito baixa e permitiria esse tipo de tratamento simplificado. Há sistema de reaproveitamento da água de lavagem dos filtros que nunca entrou em operação, atualmente a água de lavagem dos filtros é infiltrada no solo. 25 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Foto 53 – Atuador de válvula de um dos filtros Foto 54 – Um dos filtros fora de operação. em manutenção. 8.1.4. Reservatórios: Os demais reservatórios vistoriados apresentaram boas condições de conservação, sem sinal de rachaduras ou vazamentos, cobertura adequada, tubulação de ventilação, extravasor, medidor de nível e guarda corpos na laje da cobertura quando necessário. Todos possuíam sistema de automação, estavam cercados e sinalizados. 8. CONSTATAÇÕES, NÃO CONFORMIDADES E DETERMINAÇÕES C1 – Assoreamento, nas captações: Pipiripau Brejinho Córrego Quinze C2 – Falta de proteção do manancial: Captação Mestre D’Armas C3 – Vazamentos: EAB Brejinho – Foto 23 UCP.CVS.001 – Foto 34 UTS.MCH.001 – Foto 37 ETA Pipiripau o Nos filtros – Foto 45 o Na casa de máquinas – Foto 46 o Caixa de concreto – Foto 47 26 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 C4 – Sinais de oxidação: CAP.MDA.001 – Foto 12 REL.ARP.006 – Foto 33 REL.CAR.002 – Foto 35 UCP.CGS.001 – Foto 36 REL.EGV.001 – Foto 42 ETA Pipiripau o Tubulação de ventilação da laje de cobertura da câmara de contato – Foto 48 ETA Vale do Amanhecer o Decantadores – Foto 50 C5 – Equipamentos fora de operação ETA Planaltina o Exaustores da sala que armazena os tanques de cloro gasoso. ETA Contagem o ETA estava fora de operação para a manutenção de um dos equipamentos. EPO.SB2.006 o Estava fora de operação para manutenção desde abril. Não Conformidade NC1 – Conforme previsto no §1º, art. 9º da Resolução Adasa nº 14/2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. Art. 9º. O prestador de serviços é responsável pela operação e manutenção adequada das unidades integrantes dos sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, devendo mantê-las em bom estado de limpeza, conservação, organização e segurança. § 1º Para assegurar manutenção adequada, o prestador de serviços deverá adotar as providências necessárias, de modo a garantir condições satisfatórias de higiene, minimizar a deterioração das instalações e demais estruturas, evitar possíveis contaminações ao meio ambiente e minimizar as perdas de água. Determinação D1 – A CAESB deve providenciar os reparos e/ou substituições necessárias para a adequação dos itens apontados nas constatações. Prazos para atendimento das C1, C2, C4 e C5: 90 dias 27 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF. SISGED 6634/2015 Prazos para atendimento da C3: 30 dias 9. RECOMENDAÇÕES R1 – Durante as fiscalizações pode-se notar que a população muitas vezes quer fazer uso recreativo de alguns mananciais. Nesse sentido, a CAESB deve procurar reforçar a proteção de seus mananciais e demais unidades. Ressaltando que é importante a manutenção da integridade de todas as unidades do sistema de abastecimento de água, para que não ocorram interrupções ou contaminações da água distribuída à população. R2 – As ETAs Vale do Amanhecer e Planaltina não fazem reaproveitamento da água de lavagem dos filtros, a ETA Contagem, embora tenha sido construída com um sistema de reaproveitamento da água de lavagem dos filtros, este nunca funcionou. Hoje o stress hídrico é uma realidade, e qualquer diminuição na perda de água é importante para a manutenção da continuidade do abastecimento de água. Sendo assim, recomenda-se que a CAESB procure fazer o reaproveitamento da água de lavagem dos filtros de todas suas ETAs, caso contrário, seja providenciada a outorga para o devido lançamento. R3 – Recomenda-se que a estrutura da UCP.SAZ.001 seja melhorada para haja facilidade de acesso em caso de manutenção, bem como seja providenciada proteção do quadro de comando. R4 – A Caesb procure manter livre o acesso às suas unidades operacionais, em especial à UCP.CBV.001 que estava bloqueada pelo comércio vizinho. 10. EQUIPE TÉCNICA Igor Medeiros da Silva Coordenador de Fiscalização Rossana Santos de Castro Reguladora de Serviços Públicos Daniel de Lucena Matos Regulador de Serviços Públicos Brasília, DF, 18 de agosto de 2015 28 ADASA: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja – Ala Norte – CEP: 70631-900 – Brasília-DF.