Anexo 3 - Início

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Anexo 3 - Início

Município de Pinhel
Conselho Local de Ação Social de Pinhel
Diagnóstico Social
Diagnóstico Social
Janeiro, 2014
1
Conselho Local de Ação Social de Pinhel
Diagnóstico Social
Trabalho elaborado por:
- Conselho Local de Ação Social de Pinhel
- Gabinete de Ação Social – com a colaboração das estagiárias Andreia
Filipa Vilar Fonseca e Helena Isabel Sabino Antunes
Pinhel, janeiro de 2014
2
Índice
Índice de Esquemas ....................................................................................................................... 5
Índice de Figuras .......................................................................................................................... 5
Índice de Gráficos ......................................................................................................................... 5
Índice de Quadros ......................................................................................................................... 6
Lista de Siglas ............................................................................................................................... 7
Nota Introdutória .......................................................................................................................... 9
Capítulo, .............................................................................................................................. 11
I.
Metodologias ............................................................................................................................... 11
1.
Planeamento da Intervenção Social ................................................................................ 12
1.1.- Princípios de Planeamento: ........................................................................................ 13
1.2.- O Planeamento pode ser:............................................................................................ 13
2.
Etapas de um Processo de Planeamento......................................................................... 14
3.
Metodologias Utilizadas ................................................................................................. 15
Capítulo, .............................................................................................................................. 18
II.
Caraterização Geral do Concelho .............................................................................................. 18
1.
Localização e Caraterização Geográfica do Concelho .................................................. 19
1.1 Rede Viária e Acessibilidades Regionais ...................................................................... 21
1.2 – Rede Rodoviária Concelhia ....................................................................................... 21
2.
Demografia ..................................................................................................................... 22
2.1 Evolução da População Residente no período 2001-2011 ........................................... 23
2.2. Densidade Populacional no período de 2001-2011 ..................................................... 24
2.3 Evolução da População do Concelho ........................................................................... 25
2.4 - Dimensão das Famílias e Núcleos Familiares ........................................................... 27
2.5 - Movimentos Migratórios ............................................................................................. 28
3.
Educação ......................................................................................................................... 30
4.
Saúde ............................................................................................................................... 34
5.
Associativismo ................................................................................................................. 37
6.
Ação Social...................................................................................................................... 38
6.1 Instituições Particulares de Solidariedade Social ........................................................ 38
6.2 Rendimento Social de Inserção ..................................................................................... 42
3
7. Habitação ............................................................................................................................ 43
7.1. Habitação Social .......................................................................................................... 46
8.
Emprego, Formação Profissional e Atividades Económicas .......................................... 47
8.1 Estrutura da População Ativa do Concelho.................................................................. 47
8.2 Evolução e Tendências do Desemprego........................................................................ 47
8.2.1 Caraterização da População Desempregada ............................................................ 48
8.3 Atividades Económicas ................................................................................................. 50
8.3.1
Agricultura e Pecuária ........................................................................................ 51
8.3.2
Indústria e Construção ........................................................................................ 54
8.3.3
Comércio e Serviços ............................................................................................ 54
8.3.4 Turismo ...................................................................................................................... 55
9.
III.
Segurança ........................................................................................................................ 55
Capítulo, .......................................................................................................................... 60
Caraterização Específica do Concelho ....................................................................................... 60
Agregação das Freguesias Sul de Pinhel ............................................................................ 61
Freguesia do Alto do Palurdo ............................................................................................. 62
Freguesia de Alverca da Beira/Bouça Cova ....................................................................... 63
Freguesia de Ervedosa ........................................................................................................ 65
Freguesia de Freixedas ....................................................................................................... 66
Freguesia de Lamegal ......................................................................................................... 67
Freguesia de Lameiras ........................................................................................................ 68
Freguesia de Manigoto ....................................................................................................... 69
Freguesia de Pala ............................................................................................................... 70
Freguesia de Pinhel ............................................................................................................ 71
Freguesia de Pínzio............................................................................................................. 73
Freguesia de Souropires ..................................................................................................... 74
Freguesia de Terras de Massueime..................................................................................... 75
Freguesia de Valbom/Bogalhal ........................................................................................... 76
Freguesia do Vale do Côa................................................................................................... 77
Freguesia do Vale do Massueime ....................................................................................... 78
Freguesia de Vascoveiro ..................................................................................................... 79
União de Freguesias de Atalaia e Safurdão ....................................................................... 80
IV.
Capítulo, .......................................................................................................................... 82
4
Análise Estratégica ..................................................................................................................... 82
1.
Oportunidades, Ameaças, Pontos Fortes e Pontos Fracos ............................................. 83
2.
Prioridades Estratégicas de Intervenção ........................................................................ 86
Eixo 1 – Isolamento e Exclusão Social ............................................................................... 86
Eixo 2 – Habitação.............................................................................................................. 88
Eixo 3 – Apoio à 3ª Idade .................................................................................................... 89
Eixo 4 – Divulgação dos Serviços Existentes ...................................................................... 91
Eixo 5 – Promover as artes e ofícios, o emprego, empreendedorismo e inovação ............. 92
Eixo 6 – Educação e Formação .......................................................................................... 93
Eixo 7 – Promoção do Concelho......................................................................................... 94
Eixo 8 – Combate à Desertificação e Envelhecimento da População ................................ 96
Eixo 9 – Preservação do Ambiente ..................................................................................... 97
V
Capítulo, .............................................................................................................................. 99
Conclusões Gerais ...................................................................................................................... 99
Bibliografia ........................................................................................................................... 102
Índice de Esquemas
Esquema n.º1: Etapas do Processo de Planeamento……………………………………14
Esquema n.º2: Organigrama da Rede Social de Pinhel………………………………...15
Esquema n.º3: Indicadores Sociais do Concelho……………………………………….16
Esquema n.º4: Fontes de Informação Utilizadas……………………………………….17
Índice de Figuras
Figura n.º1: Divisão Administrativa após o 29 de setembro de 2013………………….20
Figura n.º2: Estabelecimentos de ensino no concelho………………………………….33
Figura n.º3: Equipamentos de saúde no concelho……………………………………...36
Figura n.º4: Respostas Sociais existentes no concelho………………………................41
Figura n.º5: Distribuição dos postos de GNR e área de influência…………………….59
Índice de Gráficos
Gráfico n.º1: N.º de habitantes por freguesia em 2011…………………………………23
Gráfico n.º2: População residente (N.º)………………………………………………...25
5
Gráfico n.º3: População estrangeira c/ estatuto legal de residente no concelho, por
nacionalidade…………………………………………………………………………...29
Gráfico n.º4: N.º de crimes registados em 2012………………………………………..56
Gráfico n.º5: Segurança Rodoviária……………………………………………………57
Índice de Quadros
Quadro n.º1: Densidade populacional no concelho em relação ao distrito 2001-2011...24
Quadro n.º2: Índice de juventude, envelhecimento e dependência do concelho……….26
Quadro n.º3: N.º de famílias, núcleos familiares e pop. residente……………………...27
Quadro n.º4: Principais indicadores – educação………………………………………..30
Quadro n.º5: N.º de estabelecimentos de ensino e n.º de alunos matriculados de 2009 a
2012…………………………………………………………………………………….31
Quadro n.º6: Principais indicadores da saúde no concelho…………………………….34
Quadro n.º7: IPSS’s existentes no concelho……………………………………………39
Quadro n.º8: Beneficiários do R.S.I……………………………………………………42
Quadro n.º9: Caraterização dos beneficiários por idade e sexo a frequentar ações de
inserção, no ano 2013…………………..………………………………………………43
Quadro n.º10: Edifícios por época de construção, por necessidade de reparação……...43
Quadro n.º11: Intervenções efetuadas no âmbito do PCHI…………………………….44
Quadro n.º12: Levantamento de casa degradadas existentes no concelho……………..45
Quadro n.º13: Principais necessidades de intervenção habitacional…………………...46
Quadro n.º14: Habitação social no concelho, edifícios e beneficiários………………...46
Quadro n.º15: Taxa de desemprego por sexos no concelho……………………………47
Quadro n.º16: Desempregados inscritos no IEFP de Pinhel, por idades……………….48
Quadro n.º17: N.º de desempregados por categoria e tempo de inscrição……………...48
Quadro n.º18: N.º de desempregados segundo as habilitações literárias……………….49
Quadro n.º19: Programas de estágios e n.º de pessoas abrangidas em 2012…………...49
Quadro n.º20: Cursos de formação para desempregados ministrados em 2012………..50
6
Quadro n.º21: Empresas e trabalhadores por setor de atividade em 2011………..…….50
Quadro n.º22: Dados gerais relativos à agricultura no concelho………………...……..51
Quadro n.º23: Utilização das terras………………………………………………….....52
Quadro n.º24: Equipamentos agrícolas……………………………………………...….52
Quadro n.º25: Tipo e quantidade de animais no concelho……………………………..52
Quadro n.º26: Produtores agrícolas por sexo, idade, nível de instrução……………….53
Quadro n.º27: População alvo de crimes de violência………………………………....58
Quadro n.º28: Oportunidades e ameaças……………………………………………….83
Quadro n.º29: Isolamento e exclusão social……………………………………………88
Quadro n.º 30: Qualidade de vida dos habitantes………………………………….….89
Quadro n.º31: Apoio à 3ª idade………………………………………………………...91
Quadro n.º32: Divulgar os serviços existentes a nível concelhio e distrital……………92
Quadro n.º33: Promoção das artes e ofícios existentes no concelho, o emprego,
empreendedorismo e inovação…………………………………………………………93
Quadro n.º34: Educação e Formação…………………………………………………..94
Quadro n.º35: Promoção do Concelho……………………………………….………...95
Quadro n.º36: Combate à Desertificação e Envelhecimento da População …………...96
Quadro n.º37: Preservação do Meio Ambiente…………………………...……………98
Lista de Siglas
CLAS – Conselho Local de Ação Social
CMP – Câmara Municipal de Pinhel
CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
GNR – Guarda Nacional Republicana
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
PDS – Plano de Desenvolvimento Social
7
RSI – Rendimento Social de Inserção
IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social
ONG – Organização Não Governamental
PLCP – Projeto de Luta Contra a Pobreza
PCHI – Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas
CLDS+ - Contrato Local de Desenvolvimento Social Mais
NARP – Núcleo de Alcoólicos Recuperados de Pinhel
CAO – Centro de Atividades Ocupacionais
CATL – Centro de Atividades de Tempos Livres
ERPI – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas
8
Nota Introdutória
Vivemos, hoje em dia, numa sociedade em constante mutação. A diversidade
cultural, a alteração de valores culturais, as crises económicas, a revolução tecnológica
em curso, o aumento gravoso do desemprego e do custo de vida e a consequente perda
do poder de compra de muitos grupos sociais, refletem novas formas de viver e
organizar a sociedade. Com todas estas alterações na sociedade civil, a pobreza e a
exclusão social atingiram proporções preocupantes. Constatado este facto, a melhoria
das condições de vida e de integração dos grupos sociais mais atingidos pela pobreza e
exclusão social é uma das grandes preocupações dos estados membros da União
Europeia, dos governos dos respetivos países e das organizações locais (Autarquias,
IPSS’s, ONG’s, entre outras).
É neste contexto que surge, a nível nacional, o Programa Rede Social através da
resolução do conselho de ministros n.º 197/97 de 18 de novembro. Esta resolução do
conselho de ministros “perspetiva a Rede Social como uma estratégia de abordagem da
intervenção social baseada num trabalho planeado, feito em parceria, visando
racionalizar e trazer maior eficácia à ação das entidades públicas e privadas que
atuam numa mesma unidade territorial”. Assim, o Programa Rede Social visa
descentralizar e comprometer o conjunto da sociedade atribuindo, também, uma maior
responsabilidade às autarquias locais na implementação de políticas sociais ativas
capazes de intervirem na atual situação, por forma a combater a pobreza e a exclusão
social. Trata-se, então, de criar um modelo de coresponsabilidade e de gestão
participada, no combate a estas desigualdades, com base territorial.
O Município de Pinhel, empenhado na concretização deste programa, anuindo a
um trabalho de parceria e de intervenção local, reconhece e promove a participação e
articulação de todas as forças locais interessadas em resolver os problemas existentes,
de forma ajustada às situações reais dos indivíduos, das famílias e dos vários grupos
sociais.
Foi neste sentido que, o Conselho Local de Ação Social, procedeu à atualização do
Diagnóstico Social.
Em síntese e perante o presente documento abrem-se para o concelho de Pinhel
novas perspetivas de intervenção dos vários parceiros sociais em torno de objetivos
comuns como o combate à pobreza e exclusão social numa perspetiva de
desenvolvimento social do concelho. A implementação da Rede Social terá que se
9
consolidar em novas práticas de articulação e novos modelos de cooperação, num
esforço de tornar a sociedade local ativa, socialmente justa e menos desigual.
Assim, o presente trabalho estrutura-se da seguinte forma:
I. Capítulo: Metodologias: São definidas as metodologias e técnicas de recolha de
informação para a elaboração deste trabalho.
II. Capítulo: Caracterização Geral do Concelho: É apresentado um resumo de
informações estatísticas sobre o concelho de Pinhel, tendo em conta o seu
enquadramento geográfico e as características económicas, sociais, culturais e
indicadores de bem-estar e qualidade de vida.
III. Capítulo: Caraterização Específica do Concelho: Identificam-se os recursos e
potencialidades existentes em cada freguesia desde os equipamentos sociais,
educacionais, culturais, recreativos e desportivos, bem como, estudos, projetos
efetuados ou em curso no concelho de Pinhel.
IV. Capítulo: Análise Estratégica: A partir da análise feita ao longo de todo o
Diagnóstico são, aqui apresentadas várias pistas para intervenção social.
V. Capítulo: Conclusões Gerais: Neste capítulo são apresentadas as conclusões do
trabalho desenvolvido, tendo em conta os resultados obtidos, tanto a nível do trabalho
em campo como de outras formas de pesquisa.
Estão, ainda, incluídos neste capítulo a bibliografia e os anexos.
10
I. Capítulo,
Metodologias
11
Um dos principais objetivos estratégicos do Programa Rede Social é a introdução de
dinâmicas de planeamento estratégico da intervenção social de âmbito concelhio.
A construção de um estudo como o Diagnóstico Social não é uma tarefa fácil
exigindo, para o efeito, metodologias de trabalho que permitam incorporar a
multidimensionalidade dos fenómenos e dinâmicas sociais. Assim, a Comissão
Executiva do Conselho Local de Ação Social de Pinhel considerou pertinente clarificar,
justificar e enquadrar as opções metodológicas deste estudo e proceder, igualmente, a
uma descrição sucinta do que é ou deveria ser o planeamento da intervenção social
facilitando ao leitor a avaliação das opções tomadas.
1. Planeamento da Intervenção Social
O conceito de planeamento enquanto método e técnica tem vindo a sofrer constantes
alterações. O planeamento revela-se, assim, como uma oportunidade única de
enquadramento e debate do dever da sociedade. Os processos de planeamento sofreram
profundas alterações, tanto ao nível epistemológico, como ao nível metodológico e
conceptual, assumindo uma nova leitura do real, um novo entendimento sobre o
conhecimento científico, sempre provisório e inacabado, e sobre a própria intervenção
social.
Hoje em dia defende-se que o planeamento é mais do que um método ou técnica,
constituindo uma estratégia de intervenção privilegiando a contextualização social; a
procura das causas dos problemas não se ficando pelas suas manifestações aparentes;
vendo nos atores sociais a fonte principal de conhecimento, valorizando o senso comum
como ponto de partida e apelando à sua implicação no processo de planeamento.
De acordo com a filosofia do Programa Rede Social as instituições e organizações
locais ganham um novo protagonismo tornando-se este relevante no que se refere a
estratégias de desenvolvimento local. Assim, o Diagnóstico Social do concelho de
Pinhel rege-se por um planeamento que apela à mobilização das características e
capacidades do concelho, bem como, às estruturas sociais e políticas locais, como
sejam, Autarquia, Instituições Particulares de Solidariedade Social, entre outras
associações.
Torna-se necessário construir novos modelos de colaboração entre os atores sociais
locais que constituam forma de reivindicação e de tomada de decisão onde estejam
12
representados os diferentes interesses ativos no nível local. Nesta lógica existe uma
estrutura no concelho de Pinhel denominada Conselho Local de Ação Social de Pinhel.
Trata-se, então, de uma plataforma de debate, planeamento e colaboração dos atores
sociais locais deixando, assim, as autoridades políticas locais de ser vistas como as
entidades que “dão ordens”, para assumirem um papel de moderador nos processos de
cooperação. É neste contexto que se pode afirmar que o trabalho em parceria é de
extrema importância havendo sempre partilha de conhecimentos e a participação dos
diferentes atores.
A criação de redes locais de atores sociais torna-se um elemento fundamental para a
conformação e operacionalidade dos conteúdos, formas, objetivos e eficácia das
variadas políticas locais. No entanto, devemos sempre ter em atenção que a participação
dos diferentes atores nestas redes locais não é fácil uma vez que, sendo detentores de
diferentes interesses e recursos nem sempre é cumprido o princípio da equidade.
1.1.- Princípios de Planeamento:

Racionalidade: adequação dos meios aos fins, alocação eficiente de recursos
para atingir os objetivos;

Universalidade: conhecimento integral do sistema onde se opera;

Unidade: o planeamento deve ser integrado e homogéneo, mantendo coerência
com os objetivos;

Flexibilidade: devido a fatores conjunturais e contingentes, o processo deve ser
flexível;

Inerência: o planeamento é inerente a toda a atividade humana;

Previsão: explicitação de objetivos a serem atingidos.
1.2.- O Planeamento pode ser:

Normativo: procura conhecer a realidade através do diagnóstico, orienta-se pela
busca da verdade objetiva, científica. A realidade apresenta comportamentos
sociais estáveis e previsíveis, passíveis de serem estudados através de modelos
analíticos ou de causalidade das ciências sociais;
13

Estratégico: trabalha com sistemas de final aberto (probabilidades). A
normatividade económica não é única. A viabilidade política define o que deve
ser a norma. Há diferentes explicações, situações e diagnósticos condicionados
pelo lugar que os atores ocupam nessa realidade.
2. Etapas de um Processo de Planeamento
Pretende-se que o processo de planeamento seja contínuo, dinâmico e cíclico.
Embora se proponha uma sequência lógica de etapas é imprescindível haver alguma
flexibilidade no processo para que o planeamento se possa adaptar à realidade sobre a
qual se pretende intervir.
Desta forma, a construção de um Diagnóstico Social só faz sentido se forem
cumpridas todas as outras tarefas do processo de planeamento. O diagnóstico aqui
apresentado deve ser o início de um processo de investigação-ação que tem como
último objetivo a melhoria das condições de vida da comunidade concelhia.
Esquema n.º1 - Etapas do Processo de Planeamento
Diagnóstico da Situação
Definição de Prioridades
Fixação de Objetivos
Elaboração
do
Projeto
Seleção de Estratégias
Elaboração de Programas e Projetos
Preparação da Execução
Execução
Avaliação
Fonte: Imperatori e Giraldes (1996)
14
3. Metodologias Utilizadas
Este documento reveste-se de grande importância para a construção de uma base de
informação que reflita a identificação das necessidades e dos recursos existentes no
concelho que definam as linhas orientadoras do desenvolvimento social local, gerando
oportunidades de implementação de uma dinâmica de participação dos diferentes
parceiros e de reflexão conjunta que esteja subjacente ao Plano de Desenvolvimento
Social.
A Rede Social do Concelho de Pinhel está organizada da seguinte forma:
Esquema n.º2 - Organigrama da Rede Social de Pinhel
Núcleo
Executivo
- Assegurar;
- Coordenar;
- Articular;
- Executar;
- Promover;
CLAS
Interação
- Analisar;
- Preparar;
- Organizar;
- Sugerir/Propor.
- Analisar;
- Sugerir/Propor;
- Apreciar;
- Decidir.
Fonte: Gabinete de Ação Social, Câmara Municipal de Pinhel
Existe, de facto, uma diversidade de informação recolhida ou produzida pelas
diferentes entidades locais não existindo, cabendo ao CLAS ser o fio condutor que nos
permita definir as potencialidades e constrangimentos predominantes no concelho de
Pinhel. Todo este processo que envolve a elaboração do Diagnóstico Social concelhio
assenta na metodologia da investigação-ação, de forma a permitir a identificação e
interpretação das problemáticas existentes, bem como, as suas origens/causas para que
se possa chegar à definição de estratégias de intervenção adequadas.
O presente Diagnóstico Social pretende atualizar os dados do Diagnóstico Social
2005.
O Diagnóstico Social do concelho de Pinhel foi organizado com base em
indicadores sugeridos pelo Instituto de Segurança Social, Instituto Público.
15
Esquema n.º 3 - Indicadores sociais do concelho de Pinhel
Demografia
Ação
Social
Associativismo
Habitação
Saúde
Pinhel
IEFP e
atividades
económicas
Educação
Segurança
Assim, pretende-se que a presente estudo represente a realidade social do concelho
de forma sistémica procurando identificar e interpretar as principais causas dos
problemas, como já foi referido anteriormente.
Na atualização deste documento utilizaram-se técnicas de recolha de informação
como a auscultação dos principais parceiros do CLAS e instituições intervenientes no
concelho com o objetivo de delinear as principais problemáticas do concelho. Todo este
material foi completado por outro tipo de dados, embora que secundários, como
registos, documentos legislativos, dados do INE, exploração bibliográfica, entre outros.
Compilada e analisada toda a informação recolhida, seguiu-se todo um trabalho de
delineação estratégica das principais prioridades de intervenção. Partiu-se da análise das
Oportunidades, Ameaças, Pontos Fortes e Pontos Fracos chegou-se à definição de Eixos
prioritários de ação, com as respetivas áreas e recursos existentes.
Durante toda esta investigação foram-se estabelecendo, ainda, conversas informais,
com atores sociais privilegiados.
O esquema seguinte identifica, de forma sintética, as fontes de informação a que se
recorreu para a elaboração deste Diagnóstico Social. Aqui podemos ver que se recorreu
a fontes exógenas, mas também e sobretudo a fontes endógenas ao concelho de Pinhel,
16
o que nos permitiu obter uma imagem mais concreta e mais próxima da nossa realidade,
com informações não só quantitativas mas, também, de carácter qualitativo.
Esquema n.º4 - Fontes de Informação Utilizadas
Câmara
Municipal
de Pinhel
INE
IPSS’s
sedeadas
no
Concelho
GNR
Fontes de
Informação
Instituto da
Segurança
Social IP,
Centro
Distrital da
Guarda
Agrupamento
de Escolas de
Pinhel
Centro de
Saúde de
Pinhel
IEFP de
Pinhel
Presidentes
de Juntas de
Freguesia
Fonte: Gabinete de Ação Social, Câmara Municipal de Pinhel
17
II. Capítulo,
Caraterização Geral do
Concelho
18
Este capítulo vai incidir, sobretudo, numa caracterização geral da realidade do
concelho de Pinhel, tendo em conta os traços Demográficos, Económicos, Associativos
e, ainda, ao nível da Educação, Saúde, Ação Social e Habitação.
1. Localização e Caraterização Geográfica do Concelho
O concelho de Pinhel situa-se no interior do país, na zona central do distrito da
Guarda e delimita com os concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Vila
Nova de Foz Côa, Meda, Trancoso e Guarda. A área geográfica em que Pinhel está
inserido, pode considerar-se um território de transição entre, por um lado, a oeste, as
altas serras do maciço central - sob as influências das condições atlânticas – e, a norte, o
quente e mediterrânico ambiente duriense, por outro lado, o frio e agreste planalto
beirão raiano. O concelho é geograficamente delimitado, na sua maior parte, por água:
pela ribeira do Massueime a Oeste e a leste pelo rio Côa.
De acordo com a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, conforme
determina o n.º 5, do artigo 11º da Lei 22/2012, de 30 de maio, do total das 27
freguesias existentes, passaram a agregar-se 17 freguesias não urbanas, resultando num
total de 18 freguesias, o que constitui uma redução de 33,3%, ou seja, de 9 freguesias.
Podemos ver na figura seguinte o mapa do concelho de Pinhel de acordo com a nova
Reorganização Administrativa Territorial Autárquica.
19
Figura n.º1: Divisão Administrativa após o 29 de setembro de 2013
20
1.1 Rede Viária e Acessibilidades Regionais
A abordagem das questões relacionadas com a estrutura viária do concelho de
Pinhel é feita tendo presente que, embora perto de uma das principais fronteiras com
Espanha (Vilar Formoso), assume relativa posição periférica que, durante muito tempo,
esteve confinado em relação aos principais eixos rodoviários.
Esta posição periférica retratando, de alguma forma, a posição de transição entre
regiões em que o concelho se encontra é, em grande parte, responsável pela situação
presente, que a progressiva perda de população e uma economia débil retratam,
impedindo durante muito tempo, a implementação de medidas transformadoras visando
melhorias futuras. Este panorama, há muito tempo a ser contestados pelo poder
Autárquico, tem vindo a sofrer modificações qualitativas, traduzidas em melhorias nas
acessibilidades regionais, fundamentais para uma maior abertura e possibilidades de
revitalização do tecido social e económico.
No que diz respeito aos acessos regionais o concelho de Pinhel é servido pela linha
de caminho-de-ferro de Vila Franca das Naves a 20Km, pela A25 (nó de Pinhel e nó de
Pínzio) e dista da fronteira de Vilar Formoso 34Km.
1.2 – Rede Rodoviária Concelhia
A rede de estradas e caminhos municipais tem vindo a ser alargada. Nos últimos
anos (2005-2013) foram beneficiadas ou estão em curso a requalificação das seguintes
estradas:
* Retificação e pavimentação da EM 574 – Pinhel – Pínzio – ramal de acesso a
Atalaia;
* Prolongamento da rede de saneamento e água na EM 574 – Pinhel – Manigoto;
* Retificação e pavimentação da ligação entre Safurdão – Pínzio;
* Retificação e pavimentação do ramal de ligação da EN 226 à EN 221 – João
Durão/Espedrada;
* Retificação e pavimentação do ramal de ligação da EN 226 à EN 221 –
Prados/Ervas Tenras;
* Retificação e pavimentação da EM 595 – Pala – Stª. Eufémia;
* Retificação e pavimentação da EM 595 – Stª. Eufémia – Sorval – Póvoa D’el
Rei;
21
* Retificação e pavimentação da EM 595 – Póvoa D’el Rei – Reigadinha – EN
226;
*Retificação e pavimentação da EM 574 – Pinhel/Pínzio – ramal de acesso a
Lamegal;
* Retificação e pavimentação da ligação entre a EN 226 e EN 221 – Ervas
Tenras – Freixedas;
* Reparação da Ponte do Saltadouro na EM 595;
* Retificação e beneficiação da EM 575 – troço EN 221 – Lamegal;
* Retificação e beneficiação do CM 1062 – Alto de Valbom – Azêvo;
* Retificação e beneficiação da EM 607-2 – Azêvo – Cidadelhe;
* Beneficiação e conservação da via rodoviária municipal de acesso à EN 324
via de ligação ao caminho da Pêga – Pinhel;
* Pavimentação da EM 595 – ligação da Av. Carneiro de Gusmão à saída da
Zona Industrial de Pinhel;
* Retificação e beneficiação do CM 1056 – Azêvo/Massueime;
* Retificação e pavimentação da EM Bogalhal – CM 1062 – Vieiro – Ervedosa –
limite do Concelho da Meda;
* Retificação e pavimentação da EM Barregão – Arco – EN 221 – Freixedas;
* Retificação do CM 1072 – Argomil - limite do concelho de Pinhel;
* Beneficiação do caminho agrícola de ligação da antiga E.N. 221 à Quinta do
Vale Negrão.
2. Demografia
A análise da evolução dos quantitativos da população do concelho tem tendência
para o decréscimo dos efetivos populacionais que se fez sentir desde 1950. Tal
fenómeno pode ser explicado pelos movimentos migratórios rumo aos países das excolónias e aos países europeus em fase de reconstrução pós 2.ª Guerra Mundial (França
e Alemanha), à semelhança do que aconteceu um pouco por todo o País.
Atualmente verifica-se não só o decréscimo populacional provocado pelo crescente
êxodo rural, mas também o crescente envelhecimento populacional e a diminuição da
taxa de natalidade, realidades que influenciam as dinâmicas territoriais concelhias e
regionais.
22
2.1 Evolução da População Residente no período 2001-2011
O concelho de Pinhel contava em 2011 com 9627 habitantes sendo, ainda assim, o
quarto concelho mais populoso da Beira Interior Norte, antecedido pelos concelhos da
Guarda, Sabugal e Trancoso.
A população era de 10954 habitantes em 2001 e, 9627 em 2011, o que corresponde
a uma variação de -12,1%, ressalta, assim, um decréscimo da população.
Dentro do concelho a evolução demográfica não foi homogénea, no gráfico n.º1 é
apresentada a desigual distribuição da população pelas diferentes freguesias do
concelho. Feita uma análise pormenorizada das freguesias, tendo em conta a evolução
da população com as freguesias já agrupadas, não sendo assim a distribuição da
população tão desigual, nota-se, no mesmo período de tempo, uma perda de população
em todas as freguesias. Assim sendo, a freguesia mais populosa do concelho é Pinhel
com 36,5% da população, seguida da freguesia de Freixedas com 9,4% da população
concelhia, desta forma, 45,9% da população do concelho reside nas freguesias referidas.
Gráfico n.º1 - Número de habitantes por freguesia em 2011
Residentes
População residente (Nº) por freguesia de
residência (à data dos Censos 2011)
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
3518
434
242
567
905
190
253 290 186
543
453 588 274
207 251 235 305 186
Fonte: INE, Censos 2011
Em suma, o concelho de Pinhel assistiu a um decréscimo acentuado dos seus
habitantes na última década, resultado da falta de atratividade que se verifica no
23
território em que o concelho se insere, levando a uma diminuição de residentes, que
aliada à diminuição da natalidade e aos crescentes fluxos migratórios, faz do concelho
um território cada vez mais envelhecido e vulnerável.
2.2. Densidade Populacional no período de 2001-2011
Um outro indicador que deve ser tomado em conta na análise da evolução global da
população é a sua distribuição no espaço, isto é, a densidade média que relaciona os
habitantes de uma determinada unidade de análise com a superfície dessa mesma
unidade.
A população de uma região não se distribui de forma homogénea, tem tendência a
fixar-se em regiões mais atrativas, com maior potencialidade de desenvolvimento.
Quadro n.º1 - Densidade populacional do concelho em relação ao distrito 2001-2011
2001
2011
N.º Hab./Km2
N.º Hab./Km2
23
20
Concelho
33
31
Distrito
Fonte: PORDATA – Censos 2001 e 2011
Com uma densidade populacional de 20 habitantes por Km2, o concelho de Pinhel
apresenta-se numa posição intermédia entre os concelhos do distrito da Guarda. A
diminuição da população no concelho fez-se acompanhar por uma menor densidade,
sendo que em 2001 era de 23 habitantes por Km2 e, em 2011 de 20 habitantes por Km2.
Fazendo uma análise comparativa com os valores do distrito pode concluir-se que a
densidade média do concelho é inferior à do distrito. Sendo a capital de distrito um
maior centro urbano, a própria atratividade daí subjacente pode explicar a diferença
existente. Esta realidade comprova a tradicional apetência das populações para se
concentrarem nas zonas mais desenvolvidas. Os fatores de desenvolvimento, as
dinâmicas demográficas e migratórias são fenómenos indissociáveis deste processo, ele
mesmo responsável pela diversidade registada na evolução populacional de uma região.
A distribuição populacional no concelho de Pinhel não é homogénea, constata-se
que existem freguesias com menos de 10 habitantes por Km2, sendo elas, Vale do Côa
(Azêvo/Cidadelhe) com 4,5 hab/km2, Alto do Palurdo (Pereiro/Vale de Madeira) com
24
5,1 hab/km2, União de freguesias de Atalaia e Safurdão com 6,3hab/km2 e
Valbom/Bogalhal com 7,8 hab/km2.
As cinco freguesias com maior densidade populacional, a data dos censos são Pinhel
(78,79), Pala (38,13), Souropires (37,52), Alverca da Beira/Bouça Cova (28,74) e
Freixedas (27,33).
2.3 Evolução da População do Concelho
A estrutura demográfica de uma população é estudada com base na repartição da
população por classes etárias.
Para uma observação complementar e mais rápida em relação às estruturas etárias,
podemos dividir a população em quatro grupos, como acontece no gráfico n.º2. O
gráfico confere uma visão global daquilo que é a caracterização da estrutura etária do
concelho de Pinhel, desvendado assim algumas das características e especificidades do
concelho.
Gráfico n.º2 - População residente (N.º) por grupo etário no concelho à data dos censos
2011
10%
9%
33%
48%
Crianças: 0 - 14 anos
1.000 hab.
Jovens: 15 - 24 anos
881 hab.
Adultos: 25 - 64 anos
4.607 hab.
Idosos: 65 e mais anos
3.139 hab.
Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação 2011
É evidenciado no gráfico que o número de habitantes entre os 0 e os 14 anos é muito
reduzido, tal facto deve-se essencialmente à taxa de natalidade que tem vindo a
decrescer, em 2001 era de 7,3, já em 2011 diminuiu para 4,3, tendência que a manter-se
coloca em causa a renovação de gerações.
Um dos aspetos mais evidentes e caraterísticos da evolução demográfica do
concelho de Pinhel é o forte envelhecimento da população, situação que se agravou nos
25
últimos 10 anos. No entanto, isto não significa que existam idosos a mais, há é um
reduzido número de jovens. De facto verifica-se que o número de idosos ultrapassa
largamente o número de jovens e de crianças. Este fenómeno altera por completo a
estrutura demográfica do concelho uma vez que permite concluir a existência de um
duplo envelhecimento, isto é, um aumento da percentagem de idosos, aliado a uma
diminuição considerável da percentagem de jovens.
Quadro n.º2 - Índice de juventude, envelhecimento e dependência do concelho
Índice de Juventude
1
2001
2011
46,2
31,8
226,1
313,9
2
19,0
18,2
3
Índice de Dependência de Idosos
43,0
57,2
Índice de Dependência Total4
62,0
75,4
Índice de Envelhecimento
Índice de Dependência de Jovens
Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação 2011, e PORDATA base de dados Portugal contemporâneo
O Índice de Envelhecimento tem, ainda, maior significado nos casos das mulheres o
que se justifica pela sua maior esperança de vida.
Um outro indicador que permite tirar conclusões sobre a diferenciação de estrutura
etária da população é o Índice de Dependência Total, uma vez que possibilita determinar
a proporção da população que se encontra potencialmente dependente da população em
idade ativa. Este índice pode ser decomposto no Índice de Dependência dos Jovens e no
Índice de Dependência dos Idosos.
1
Relação entre a população idosa e a população jovem, definida habitualmente como o quociente entre o n.º de
pessoas com 65 ou mais anos e o n.º de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos (In: Resultados
Definitivos dos Censos 2011 da Zona Centro)
2
Relação entre a população jovem e a população em idade ativa, definida habitualmente como o quociente entre o n.º
de pessoas compreendidas entre os 0 e os 14 anos e o n.º de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64
anos (In: Resultados Definitivos dos Censos 2011 da Zona Centro)
3
Relação entre a população idosa e a população em idade ativa, definida habitualmente como o quociente entre o n.º
de pessoas com 65 ou mais anos e o n.º de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (In:
Resultados Definitivos dos Censos 2001 da Zona Centro)
4
Relação entre a população jovem e idosa e a população em idade ativa, definida habitualmente como o quociente
entre o n.º de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos conjuntamente com as pessoas com 65 ou
mais anos e o n.º de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (In: Resultados Definitivos dos
Censos 2001 da Zona Centro)
26
O Índice de Dependência dos Jovens diminuiu nestes 10 anos, enquanto que o
Índice de Dependência dos Idosos evoluiu de forma crescente. Assim, o que contribuiu
para a subida do indicador foi a diminuição da população jovem e, consequentemente, o
aumento da população idosa. Esta alteração da estrutura demográfica pode originar
implicações ao nível da economia e da sociedade, nomeadamente, na esfera dos
sistemas sociais como Segurança Social, Saúde e Educação.
Por fim, pode recordar-se uma considerável melhoria das condições médicosanitárias acarretam não só a redução dos níveis de mortalidade como, também, o
aumento de esperança de vida, o que permite um aumento de idosos, no âmbito de uma
alteração do equilíbrio entre os diferentes grupos.
2.4 - Dimensão das Famílias e Núcleos Familiares
A forte diminuição dos nascimentos, o aumento da população envelhecida e o
fenómeno das migrações fazem-se sentir na dimensão das famílias e dos núcleos
familiares do concelho. Para analisar as diferenças ocorridas no período de 2001 a 2011
observemos o quadro seguinte:
Quadro n.º3 - Número de famílias, núcleos familiares e população residente
Famílias/ Núcleos Residentes
2001
N.º
N.º
N.º
N.º de famílias
4 295
3 935
-360
N.º de núcleos familiares
População residente
3 344
10 954
2 997
9 627
627
-347
-1 327
Fonte: INE, censos 2001 e 2011
2011
Variação
Assim sendo, o quadro anterior mostra-nos que, em 2001, tínhamos um total de
4295 famílias para uma população de 10954 e, em 2011, passamos para 3935 famílias e
uma população de 9627 residentes apresentando uma variação de – 360 famílias.
Relativamente ao número de núcleos familiares o panorama mantém-se, isto é, registase um decréscimo de 347 em 2001 para 2 997 em 2011, com uma variação de – 347.
Fazendo uma análise comparativa entre o total da população residente em 2001 e
2011 verificamos que a variação é de – 1327 indivíduos.
27
2.5 - Movimentos Migratórios
De acordo com a análise realizada nos pontos anteriores concluímos que o
fenómeno migratório5 assume um papel decisivo na definição de estruturas de
populações locais. A compreensão da emigração e do retorno na sua dimensão regional
implica, o conhecimento do papel dos desequilíbrios e desigualdades regionais na
determinação das tensões e conflitos conducentes ao processo migratório (emigração
e/ou migrações internas e retorno) e, simultaneamente, das consequências desse mesmo
processo na evolução destas desigualdades. Do ponto de vista demográfico, esta
situação traduz-se num fenómeno estrutural de fuga para o exterior de gerações
sucessivas de indivíduos. Longe de pertencer ao passado, este é um processo que se tem
intensificado nos últimos anos, resultado também da atual conjuntura económica que o
país atravessa.
De acordo com os Censos 2011, 0,8% da população concelhia é imigrante no
concelho proveniente de países estrangeiros. Assim, podem contabilizar-se cerca de 73
indivíduos (maioritariamente do sexo masculino) que se encontram empregados em
várias empresas do concelho (exploração de granitos, construção civil e agricultura),
relativamente ao ano de 2001 ouve um ligeiro decréscimo da população imigrante no
concelho de Pinhel.
5
Designa-se por Migração qualquer movimento coletivo da população de carácter temporário ou
permanente, entre dois espaços geográficos.
28
Gráfico n.º3 - População estrangeira (%) com estatuto legal de residente no concelho,
por nacionalidades
1%
1%
7%
8%
38%
5%
Ucrânia
27
China
14
Brasil
10
Roménia
7%
Angola
14%
5
4
Outros Países Africanos
6
Outros Paises Asiaticos
1
Outros Paises Europeus
5
Outros Paises Americanos
1
19%
Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação 2011
No que se refere ao processo de emigração, a manter-se, compromete as estratégias
de desenvolvimento local, uma vez que é uma realidade que nos últimos anos se tem
evidenciado apesar de ainda não haver dados atuais disponíveis é evidente uma saída
das camadas mais jovens da população. A saída da população em idade ativa tem
consequências negativas na estrutura socioeconómica do concelho, das quais
destacamos:
 A nível demográfico: desequilíbrio entre efetivos masculinos e femininos e o
envelhecimento da população;
 A nível económico: perda de população em idade jovem, com potencialidades de
dinamismo e inovação.
29
3. Educação
A educação é considerada um dos pilares fundamentais de sustentação a todo o
desenvolvimento e evolução de uma sociedade. Assim, torna-se indispensável conhecer
as principais caraterísticas e dinâmicas evolutivas dessa base social, cultural e
económica. Os quadros n.º4 e n.º5 mostram-nos os principais indicadores que importa
saber relativos à educação e à evolução do número de estabelecimentos e alunos nos
últimos anos letivos no concelho de Pinhel nos vários níveis de ensino.
Quadro n.º4 - Principais indicadores – educação
Taxa de analfabetismo
2001
2011
Concelho de Pinhel
16,66
11,25
Nacional
9,03
5,33
Nível Escolaridade da População, 2011
Sem nível de ensino
1642
1º Ciclo
3243
2º Ciclo
828
3º Ciclo
1351
Secundário
941
Outro
622
Fonte: INE, recenseamento geral da população, censos 2011
De acordo com os últimos dados estatísticos disponíveis o concelho apresentava em
2011 uma taxa de analfabetismo de 11,25%, taxa essa superior à observada a nível
nacional que foi de 5,33%.
Os níveis de instrução da população mais reforçados são, sem dúvida, o ensino
básico elementar e o ensino preparatório, sendo os outros níveis muito menos
significativos.
Face ao exposto, podemos concluir que, de uma forma geral, o concelho ainda
apresenta níveis de escolaridade baixos. Contudo, relativamente ao Diagnóstico Social
de 2005 ouve uma descida, pelo que acreditamos existirem boas perspetivas no sentido
de uma evolução positiva.
30
Estes dois indicadores, fundamentalmente estatísticos, da taxa de analfabetismo e do
nível de escolaridade, ainda que importantes em si mesmos, não podem ser analisados
de forma descontextualizada de toda a caracterização demográfica feita anteriormente,
visto que acaba por ser uma consequência das tendências registadas na evolução das
populações.
Uma das conclusões a que chegámos foi a do crescente envelhecimento da
população e da quebra da taxa de natalidade. Estes dois acontecimentos demográficos
ajudam-nos a explicar a referida elevada taxa de analfabetismo e os baixos níveis de
escolaridade, e a origem do decréscimo gradual de alunos no concelho em todas as áreas
de ensino como é observável no quadro n.º 5.
Quadro n.º5 – N.º de estabelecimentos de ensino e n.º de alunos matriculados de 2009 a 2012.
Ensino Ministrado
Nº de Alunos (Matriculados)8
N.º Estabelecimentos
2009/2010
2010/2011
2011/2012
2009/2010
2010/2011
2011/2012
Creche
2
2
2
71
76
71
Jardim de Infância6
11
9
9
246
215
187
1.º Ciclo do Ensino
básico
básico
básico
Ensino Secundário
8
8
8
313
294
292
1
1
1
149
149
141
1
1
1
242
250
237
1
1
1
217
171
175
1238
1155
1103
N.º Total de Alunos Matriculados por ano letivo7:
Fonte: Agrupamento de escolas de Pinhel, Santa Casada Misericórdia de Pinhel e Fundação D.ª Teodora F. da Graça
V. de Carvalho e Fonseca.
Ao longo dos últimos anos operou-se no concelho o encerramento de grande parte
dos estabelecimentos de ensino que existiam à data do Diagnóstico Social de 2005, e
que tinham menos de 10 alunos, pelo que encerraram 10 estabelecimentos de ensino
pré-escolar e 20 do 1.º Ciclo do Ensino Básico até ao ano de 2013/2014. No decorrente
ano letivo de 2013/2014 existem 8 estabelecimentos de ensino pré-escolar (2 privados e
6 públicos) e 6 estabelecimentos de 1.º Ciclo de Ensino Básico, dados que não estão
disponíveis na tabela uma vez que os dados foram recolhidos no decorrer do referido
6
Duas das quais particulares, Santa Casa da Misericórdia de Pinhel e Fundação D. Teodora Felizarda da
Graça Vilhena de Carvalho e Fonseca.
7
Total Instituições públicas e privadas.
31
ano letivo. A Fundação D.ª Teodora F. da Graça V. de Carvalho e Fonseca tem CATL,
existindo prolongamento escolar nos Jardins-de-infância da rede pública.
Existem portanto no ano letivo 2013/2014, 18 estabelecimentos de ensino havendo
uma redução total de 27 estabelecimentos entre o ensino Pré-Escolar e o 1.º Ciclo do
Ensino Básico relativamente aos estabelecimentos existentes à data do Diagnóstico
Social 2005.
Como já foi referido é também observável o decréscimo de alunos que se verifica em
todos os níveis de ensino, facto não só justificado pela descida da taxa de natalidade,
típica de um concelho envelhecido, mas também pelo crescente êxodo por parte das
camadas mais jovens da população para as áreas metropolitanas ou mesmo para outros
países.
No seguimento desta análise referente aos estabelecimentos de ensino que servem
na atualidade o concelho de Pinhel na figura n.º2 apresentamos um mapa onde é
observável a distribuição espacial dos vários estabelecimentos de ensino existentes no
concelho de Pinhel no ano letivo 2013/2014 de acordo com a tipologia de ensino
ministrada.
32
Figura n.º2: Estabelecimentos de ensino no concelho
33
4. Saúde
A acentuada desigualdade territorial no acesso a serviços de saúde verifica-se a nível
nacional, pelo que são os grandes centros urbanos – Lisboa, Porto e Coimbra – a deter a
grande parte dos meios e do pessoal médico, em particular, o pessoal altamente
especializado. Esta lógica de concentração e desigualdade territorial à escala nacional
reproduz-se a nível regional e sub-regional, nomeadamente, a nível distrital e concelhio.
O acesso aos serviços de saúde está, por isso, não apenas dependente das condições
socioeconómicas das diferentes classes ou grupos sociais mas, também, da desigual
distribuição territorial de infraestruturas, equipamentos e pessoal de saúde o que
penaliza, mais uma vez, as populações residentes em zonas mais recuadas e isoladas
geográfica e socialmente.
Sendo um dos principais indicadores do desenvolvimento de uma dada sociedade,
agindo como causa e efeito da sua evolução, é a saúde física e psíquica das suas
populações reflexo do tipo de oferta de cuidados aí existentes a esse nível.
Assim, passemos a analisar o quadro síntese dos principais indicadores ao nível da
saúde:
Quadro n.º6 - Principais indicadores da saúde no concelho
Centro de Saúde
1
Extensões de Centro de Saúde
2
Médicos de clínica geral
5
Enfermeiros
10
Pessoal Administrativo
6
Pessoal Auxiliar
8
Pessoal Técnico
4
Farmácias
5
3 (postos de colheitas)
Laboratórios de Análises
Serviços de Centro de Saúde
Consulta de Ambulatório/Clínica Geral
Serviço de Atendimento Permanente
Serviço de Enfermagem
Serviços Administrativos
Gabinete de Utente
34
Programas do Centro de Saúde
Planeamento Familiar
Saúde Materna
Saúde Infantil
Atendimento a Jovens e Adolescentes
Consulta de Diabetes
Cessação Tabágica
Nutrição
Psicologia
Fisioterapia
Equipa de Cuidados Continuados Integrados
Vacinação
Domicílios
Saúde Escolar
Saúde Ambiental
Análises clínicas - Colheitas
Saúde Oral
Outros programas em colaboração com o Centro de Saúde
Núcleo de Alcoólicos Recuperados de Pinhel
Equipa de Intervenção Precoce
Centro de Respostas Integradas da Guarda (IDT)
Fonte: Centro de Saúde de Pinhel
Em Pinhel, a nível público, existe um Centro de Saúde e duas extensões do mesmo
Centro distribuídas pelas freguesias de Alverca da Beira e Freixedas.
O Centro de Saúde funciona, num edifício recente, que ao contrário do que se
verificava à data da realização do diagnóstico 2005, tem todas as condições necessárias
para servir os utentes do concelho de Pinhel. No entanto o Centro de Saúde conta com 5
médicos e 10 enfermeiros o que se revela manifestamente insuficiente para dar resposta
a uma população total de 9627 habitantes, população esta maioritariamente envelhecida.
35
Figura n.º3 - Equipamentos de saúde no concelho
36
5. Associativismo
É importante frisar que o concelho de Pinhel é bastante rico em movimentos
associativos. Assim, no que diz respeito à distribuição espacial das várias associações,
verificamos que em todas as freguesias existe pelo menos uma associação.
Na análise à forma de funcionamento das associações em causa dá-se um enfoque
especial aos apoios financeiros, materiais e projetos desenvolvidos. Assim, a maioria
das associações têm como principais fontes de rendimento subsídios que provêm,
sobretudo, da Autarquia Local, Juntas de Freguesia, quotas pagas pelos sócios,
bilheteiras e, em menor representatividade, donativos de particulares e/ou empresas. No
que se refere a apoios materiais, algumas associações têm apoio ao nível logístico,
instalações, recursos humanos e equipamentos.
A maioria das associações desenvolve atividades sociais, culturais, desportivas,
lúdicas. Para além destas existem, ainda, associações que desenvolvem atividades a
nível da agricultura e da caça e outras não especificadas.
No entanto, um número considerável destas associações dedica-se apenas a um tipo
de atividade, sendo as mais desenvolvidas as que estão ligadas ao apoio social, ao
desporto e à cultura.
Contudo, importa salientar que embora as associações desenvolvam atividades,
muitas delas têm carácter anual e denotam, por vezes, falta de dinâmica uma vez que
grande parte das atividades são torneios diversos e festas populares.
Os recursos humanos são, sem dúvida, um fator essencial a par dos bens materiais e
meios financeiros, não só para o desenvolvimento de atividades nas associações, como
para a sua implementação. Nestas associações, os recursos humanos são,
maioritariamente, constituídos pelos próprios dirigentes e sócios. À exceção das
associações que desenvolvem respostas sociais, poucas são as que têm funcionários
contratados uma vez que se trabalha, essencialmente, em regime de voluntariado
praticado pelos próprios órgãos dirigentes.
37
6. Ação Social
6.1 Instituições Particulares de Solidariedade Social
O estudo até aqui realizado mostra-nos que o concelho de Pinhel segue a mesma
tendência do resto do país, isto é, um crescente envelhecimento populacional. O
aumento da população idosa deve-se a múltiplos fatores, como sejam, o aumento da
esperança de vida, os baixos níveis de natalidade e o grande número de migrações (para
o estrangeiro, ou para outras zonas do país), entre outros.
Neste ponto pretende-se fazer uma avaliação quantitativa e qualitativa da rede de
equipamentos sociais onde, para além da sua distribuição espacial, se analisa o tipo de
respostas sociais desenvolvidas.
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são instituições
constituídas por iniciativa de particulares, sem finalidade lucrativa, com o propósito de
dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os
indivíduos, que não sejam administradas pelo Estado ou por um corpo autárquico.
Caraterizam-se ainda por prosseguirem, mediante a concessão de bens e a prestação de
serviços, outros objetivos do âmbito da proteção na saúde, da educação, formação
profissional e de habitação.
Para levar a cabo os objetivos da Segurança Social e de acordo com as necessidades
locais, o Instituto da Segurança Social, I.P., pode celebrar com as IPSS acordos de
cooperação, através dos quais garantem a concessão direta de prestações em
equipamentos e serviços à população ou acordos de gestão através dos quais transferem
a gestão de serviços e equipamentos pertencentes ao Estado.
Além dos apoios financeiros previstos nestes acordos, são-lhe ainda concedidos
apoio técnico específico e outros apoios financeiros destinados a investimentos na
criação ou remodelação dos equipamentos através de vários programas e medidas.
No concelho de Pinhel, existem 19 IPSS, com acordo de cooperação celebrado com o
Instituto da Segurança Social, I.P., Centro Distrital da Guarda, que desenvolvem
atividades de ação social de apoio à população idosa, à infância e população com
deficiência através de respostas sociais de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD),
Centro de Dia, Centro de Noite, Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI),
Creche, Educação Pré-escolar, Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL), Centro
de Atividades Ocupacionais (CAO) e Lar Residencial.
38
No concelho de Pinhel no ano de 2013 existiam 783 vagas protocoladas com acordo
de cooperação, entre as instituições e o Centro Distrital da Guarda, destas 43 são
destinadas a adultos com deficiência, 195 destinadas à infância e 545 direcionadas a
idosos.
No ano de 2013 foram criadas quatro novas respostas sociais no concelho, uma
cantina social sedeada na Santa Casa da Misericórdia de Pinhel (com protocolo de
colaboração) um Centro de Convívio situado na freguesia de Valbom/Bogalhal (sem
acordo de cooperação) uma Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) na freguesia do
Lamegal (com acordo de cooperação) e um Centro de Dia na localidade das Cheiras,
freguesia de Pínzio (com acordo de cooperação).
No quadro n.º7 enunciamos o número de instituições particulares de solidariedade
social (IPSS) com respostas sociais na infância, terceira idade e deficiência.
Quadro n.º7 - Instituições existentes no concelho
Respostas Sociais
Instituições
Total Utentes
Infância
2
195
3ª Idade
17
545
Deficiência
1
43
Outros (Cantina Social)
1
9
Fonte: Gabinete de Ação Social, Câmara Municipal de Pinhel e Instituto da Segurança Social, I.P., Centro Distrital
da Guarda
No que se refere ao apoio prestado a nível da infância, podemos constatar a
existência de 2 instituições que têm as respostas sociais de Creche, Educação Préescolar e CATL. Estes equipamentos dão apoio a 195 crianças, existindo no concelho
outros jardins-de-infância afetos ao Ministério da Educação.
No que concerne ao apoio disponibilizado à terceira idade existem no concelho 17
instituições, que prestam serviços a um total de 545 utentes, através das respostas
sociais Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Estrutura Residencial para
Idosas, Centro de Convívio e Centro de Noite
Existe, ainda, na freguesia das Freixedas, um estabelecimento privado que
desenvolve a atividade de apoio social através da resposta social Estrutura Residencial
para Idosos (ERPI), com capacidade para 52 utentes.
39
No apoio aos adultos com deficiência existe no concelho 1 instituição, que presta
serviços a 43 utentes através das respostas sociais Lar Residencial e Centro de
Atividades Ocupacionais.
Tendo em consideração que existem, ainda, instituições em processo de ampliação
da capacidade, fase de abertura ou construção, prevê-se um aumento do número de
beneficiários abrangidos pelas mais diversas respostas sociais a curto prazo.
Nos últimos anos verificou-se um grande investimento na criação de infraestruturas
de apoio à população idosa, um pouco por todo o concelho, pelo que, a grande lacuna
que havia sido identificada no Diagnóstico Social 2005 relativamente à escassez de
equipamentos sociais dirigidos a terceira idade, terá sido colmatada.
A criação de serviços e equipamentos sociais contribui, assim, quer para o aumento
da taxa de cobertura relativamente a respostas de apoio social, quer para o impacto
positivo na criação de novos postos de trabalho.
40
Figura n.º4: Respostas Sociais no concelho
41
6.2 Rendimento Social de Inserção
O Rendimento Social de Inserção constitui um mecanismo de combate à pobreza,
tendo como principal objetivo assegurar aos cidadãos e aos seus agregados familiares
recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades básicas e paralelamente
favorecer a progressiva inserção social, laboral e comunitária mediante a assinatura de
um contrato de inserção.
Neste âmbito, existe no concelho um Núcleo Local de Inserção (NLI) que é uma
estrutura operativa local, que funciona com um conjunto de profissionais de diferentes
áreas e que representam os diferentes setores da administração pública (segurança
social, educação, saúde, emprego, autarquia), assim como outra entidade privada sem
fins lucrativos (Santa Casa da Misericórdia de Pinhel) que contratualizou com este
núcleo a respetiva parceria.
Estas estruturas têm como principal objetivo, analisar o diagnóstico social realizado
sobre os problemas que afetam as famílias beneficiárias do RSI, assim como priorizar a
intervenção daí decorrente para que se possa compatibilizar o mais adequadamente
possível, os recursos existentes na comunidade com as necessidades das famílias.
Sendo esta uma realidade local, apresentamos nos quadros seguintes informação,
cedida pelo Instituto de Segurança Social, I.P., Centro Distrital da Guarda, que reflete o
n.º de beneficiários/famílias abrangidas pela medida, no concelho, referentes a
dezembro de cada ano, bem como a caraterização dos beneficiários por idade e sexo a
frequentar ações de inserção durante o ano de 2013.
Quadro n.º8 - Beneficiários do R.S.I.
Ano
N.º de Beneficiários do R.S.I.
N.º de Famílias Abrangidas
2009
364
126
2010
414
143
2011
287
113
2012
241
92
Total
1304
474
Fonte: Instituto da Segurança Social, Centro Distrital da Guarda
42
Quadro n.º9 – Caraterização dos beneficiários por idade e sexo a frequentar ações de
inserção, no ano 2013
0-5
6-18
M
19-24
F
M
F
F
M
8
7
27 35 11 2
25-34
F
M
17 7
35-44
F
45-54
M
F
M
55-64
F
16 13 16 20 9
M
>65
F
17 0
Total
M
F
M
0
104 101
Fonte: Instituto da Segurança Social, Centro Distrital da Guarda
7. Habitação
As condições habitacionais desempenham um papel crucial no bem-estar das
populações, pelo que se torna importante conhecer o nosso concelho a este nível.
No quadro seguinte é possível observar a época de construção dos edifícios e o tipo
de necessidade de reparação.
Quadro n.º10 - Edifícios segundo a época de construção, por necessidade de reparação
Necessidades de Reparação
Total
Antes de 1919
1919-1960
1961-1980
1981-1990
1991-2011
Na estrutura
7679
301
1435
2598
1883
1462
Nenhumas
5118
96
534
1620
1501
1367
Pequenas
1526
63
390
682
311
80
Médias
716
84
318
239
63
12
Grandes
250
42
150
48
7
3
Muitos Grandes
69
16
43
9
1
0
Na cobertura
7679
301
1435
2598
1883
1462
Nenhumas
4936
97
491
1531
1470
1347
Pequenas
1667
55
441
753
322
96
Médias
710
90
287
240
78
15
Grandes
294
44
172
63
11
4
Muitos Grandes
72
15
44
11
2
0
Nas paredes e caixilharia
7679
301
1435
2598
1883
1462
Nenhumas
4822
88
477
1516
1419
1322
Pequenas
1647
67
363
739
364
114
Médias
811
88
352
263
90
18
43
Grandes
310
41
184
68
9
8
Muito Grandes
89
17
59
12
1
0
Fonte: INE – Recenseamento da População e da Habitação 2011
Assim, podemos observar a elevada idade da maioria das habitações de Pinhel.
Este facto reflete-se na quantidade de casas que necessitam de algum tipo de reparação.
Nos últimos anos assistiu-se a uma melhoria dos alojamentos devido, em grande
parte, à aposta feita neste domínio. Uma dessas apostas foi o Projeto de Luta Contra a
Pobreza, designado por PODEPI – Pontes para o Desenvolvimento de Pinhel, o qual foi
promovido durante 4 anos, tendo iniciado as suas atividades em áreas tão diversas
como: educação, formação, 3ª idade, situações de emergência social, deficiência,
crianças/jovens e habitação.
A habitação foi um dos seus grandes domínios, onde a intervenção foi voltada,
essencialmente, para a recuperação e higienização dos alojamentos familiares mais
necessitados. Para além da colaboração e apoio prestados ao nível da legalização das
habitações e do acompanhamento de projetos, o PODEPI e o Município de Pinhel,
beneficiaram diretamente cerca de 50 pessoas na reparação e reconstrução dos
alojamentos. Mais recentemente interveio-se por via do PCHI, “Programa de Conforto
Habitacional para Pessoas Idosas” em 22 habitações. No quadro n.º11 podemos
observar as intervenções que foram efetuadas em 2008 e 2009 no âmbito do PCHI.
Quadro n.º11 – Intervenções habitacionais efetuadas no âmbito do PCHI
Localidade
N.º de Alojamentos
N.º de Beneficiários
Intervencionados
Alverca da Beira
1
1
Bouça Cova
1
1
Ervedosa
1
1
Gamelas
1
1
Lameiras
1
1
Manigoto
4
7
Pínzio - Miragaia
1
1
Safurdão
1
1
Freixedas
1
1
44
Bogalhal
1
1
Azêvo
1
2
Ervas Tenras
1
5
João Durão
1
1
Barregão
1
5
Reigadinha
1
1
Quintã dos Bernardos
1
1
Argomil
1
2
Sorval
1
2
Pinhel
1
1
Fonte: Gabinete de Ação Social do Município de Pinhel
Neste momento existem ainda algumas situações de carência habitacional,
pertencentes agregados familiares mais desfavorecidos para as quais o município se tem
esforçado para dar resposta, no entanto os constrangimentos, no que se refere a recursos
financeiros não têm permitido dar respostas à escala que o município desejaria.
No quadro n.º 12 podemos observar algumas das habitações que estão sinalizadas
para intervenção.
Quadro n.º12 - Levantamento de casas degradadas existentes no concelho
Localidade
N.º de Alojamentos
N.º de Beneficiários
Identificados
Azêvo
1
1
Bouça Cova
2
2
Ervas Tenras
2
8
Quinta Nova
1
4
Valbom
2
6
Póvoa D’el Rei
1
2
Pereiro
1
1
Gamelas
1
1
No quadro n.º 13 faz-se uma breve enunciação das principais necessidades de
intervenção nos alojamentos acima referidos.
45
Quadro n.º13 - Principais necessidades de intervenção habitacional
Necessidades de Intervenção
N.º de Alojamentos
Reabilitação Parcial (Revestimentos, Portas,
6
Janelas, Telhado, Chão, W.C., entre outros)
Reabilitação Total
5
7.1. Habitação Social
“Todos têm direito para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão
adequada, em condições de higiene e de conforto, e que preserve a intimidade pessoal e
a privacidade familiar.” (Artigo 65, capítulo II, Constituição da República Portuguesa)
No que concerne ao apoio habitacional não podemos descurar o grande investimento
que se operou nos últimos anos no âmbito da habitação social, nomeadamente através
da requalificação do antigo “Bairro dos Olivais” atualmente Rua João Paulo II, do
Edifício da Fundação Salazar e a ocupação dos fogos na Av. Carneiro Gusmão. Estas
habitações servem agora um total de 40 famílias, sendo um fogo para situações de
emergência social, no quadro n.º14 é exposta alguma informação relativa aos
beneficiários e às habitações sociais.
Quadro n.º14 - Habitação social no concelho, edifícios e beneficiários
Edifícios de Habitação Social
Localização e ano de ocupação
Fogos habitacionais
Tipologia
Rua João Paulo II (2008)
20 Fogos
4 - T1; 9 - T2; 4 - T3; 3 - T4
Fundação Salazar (2012)
16 Fogos
T3
Av. Carneiro Gusmão N.º 84 (2013)
4 Fogos
2 – T2; 2 – T3
40
Total de fogos
Beneficiários de Habitação Social
Localização
Agregados
Pessoas
Rua João Paulo II
20
38
Fundação Salazar
16
36
Av. Carneiro Gusmão
3
8
Total de beneficiários
39
82
*Um dos fogos é destinado unicamente a situações de emergência social, T3 (2012)
Fonte: Gabinete de Ação Social do Município de Pinhel.
46
8. Emprego,
Formação
Profissional
e
Atividades
Económicas
8.1 Estrutura da População Ativa do Concelho
Entende-se por População Ativa o “conjunto de indivíduos com idade mínima de
15 anos que, no período de referência, constituíam a mão-de-obra disponível para a
produção de bens e serviços que entram no circuito económico (empregados e
desempregados em sentido restrito)”.8
Ao efetuarmos um levantamento da situação económica das populações através da
análise da distribuição da população ativa, empregada e desempregada de uma região,
obtemos o panorama das condições de vida em que essa população se encontra.
Quadro n.º15 - Taxa de desemprego por sexos no concelho
2001
2011
Masculino
1,3%
4,9%
Feminino
2,5%
8,1%
1,9%
6,5%
Total
Fonte: INE, Censos 2011
8.2 Evolução e Tendências do Desemprego
Nos últimos anos e ao olharmos para a realidade que havia sido evidenciada no
diagnóstico 2005, verificamos que o número da população desempregada aumentou
consideravelmente, consequência das novas dinâmicas económicas e do encerramento,
da maior empregadora concelhia, a Rhode.
Atualmente o desemprego é um dos principais problemas que assola o concelho. Na
origem deste problema estão entre outros, a falta de investimento, encerramento das
multinacionais que se tem verificado devido à crise, o que se traduz em consequências
graves no que concerne ao surgimento de novos problemas sociais, agravando as
tendências de emigração e êxodo rural.
8
In XIV Recenseamento Geral da População, Censos 2011
47
8.2.1 Caraterização da População Desempregada
Os quadros seguintes apresentam uma caracterização geral da realidade e das
dinâmicas do desemprego no concelho.
Quadro n.º16 - Desempregados inscritos no IEFP de Pinhel, por idades
Anos
18-24 anos
24-34 anos
35-54 anos
55 e + anos
2009
32
82
203
45
2010
45
65
173
58
2011
40
77
184
57
2012
48
95
198
68
2013
52
53
144
68
Fonte: IEFP de Pinhel
É observável que a faixa etária do 35-54 anos representa o maior número de
desempregados no concelho de Pinhel, seguidamente a faixa
com maior
representatividade é a dos 55 e + anos.
Quadro n.º17: Número de desempregados por categoria e tempo de inscrição
N.º de Desempregados
Categoria
Tempo de Inscrição
Novo
< de 1 ano
=/> a 1 ano
Total
Total
341
184
157
322
358
243
115
41
368
409
216
193
49
268
317
-
-
Ano
1º Emprego
Dez. 2010
48
293
Dez. 2011
36
Dez. 2012
Dez. 2013
Emprego
Total
No que concerne ao tempo de inscrição no centro de emprego verificamos que no
ano 2012, 52,8% dos desempregados inscritos no centro de emprego estavam inscritos
há menos de um ano e 47,2% encontrava-se inscrito há mais de um ano.
É também observável no quadro n.º17 que a grande maioria da população
desempregada está à procura de novo emprego e 10,0% está à procura do 1.º emprego.
48
Quadro n.º18 – N.º de desempregados segundo as habilitações literárias
N.º de Desempregados
Ano
Total
Habilitações Literárias
S/Estudos
1ºCiclo
2ºCiclo
3ºCiclo
Secundário
Licenciatura
2010
14
76
40
108
71
32
341
2011
11
80
34
107
84
42
358
2012
19
75
22
120
111
62
409
2013
22
76
22
66
77
54
317
O quadro n.º18 apresenta o número de desempregados de acordo com as habilitações
literárias, notando-se a prevalência de desempregados com o 1º ciclo e ensino
secundário, havendo uma redução significativa de desempregados com o 3º ciclo.
As tendências de desemprego, e as características da própria população
desempregada, aliadas às atuais dinâmicas económicas e a localização geográfica do
concelho, constituem-se como um problema social que se têm feito sentir nos últimos
anos, constituindo assim novos desafios às entidades que estão no terreno, que se vêm a
braços com a falta de recursos económicos que permitam reverter a situação, no entanto
têm sido alguns os programas de estágios e de formações que se têm verificado, por
forma a atenuar temporariamente os efeitos que o crescente desemprego pode ter na
população e na sociedade, notando-se uma redução de desempregados em 2013 em
relação aos últimos 3 anos.
Quadro n.º19 - Programas de estágios e número de pessoas abrangidas, em 2012
Programas
N.º de Pessoas Abrangidas
CEI
229
CEI +
82
Estágios Profissionais
102
Estímulo / TSV
94
Reabilitação Profissional
6
9
9
Os dados do quadro n.º19 referem-se aos 5 concelhos que abrange o IEFP de Pinhel, sendo eles Almeida, Figueira
de Castelo Rodrigo, Meda, Trancoso e Pinhel.
49
Quadro n.º20 - Cursos de formação para desempregados ministrados em 2013
Curso
N.º de desempregados abrangidos
Técnico de Turismo Rural e Ambiental
17
Operador de Armazenagem
16
Esteticista
18
Formação Modular
220
8.3 Atividades Económicas
Neste ponto pretende fazer-se uma análise geral do número de empresas
existentes no concelho de Pinhel, por setor, assim como o número total de
trabalhadores por cada setor em 2011.
Podemos ver no quadro n.º21 que o setor com mais empresas é o “comércio por
grosso e a retalho”, sendo também o setor com mais trabalhadores.
Quadro n.º 21 – N.º de Empresas e Trabalhadores por Setor em 2011
Setor de Atividade
Empresas
Trabalhadores
Industria Extrativa
20
65
Industria Transformadora
81
324
Construção
128
357
Comércio por grosso e a retalho
249
482
Transporte e armazenagem
27
68
Alojamento restauração e similares
77
109
Atividades imobiliárias
6
6
At. de consultoria científicas técnicas e similares
45
55
Atividades administrativas e dos serviços de apoio
55
62
Atividades de saúde humana e apoio social
34
56
At. Artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas
6
6
Outras atividades de serviços
76
86
804
1675
Total
Fonte: INE; PORDATA
50
8.3.1 Agricultura e Pecuária
Neste ponto pretende fazer-se uma análise do Setor Primário no concelho, isto é,
identificar os tipos de culturas predominantes, a percentagem de superfície agrícola
utilizada, principais animais criados, entre outros itens considerados importantes para o
desenvolvimento concelhio.
Passemos, então, a analisar os quadros seguintes:
Quadro n.º 22 – Dados Gerais relativos à Agricultura no Concelho
Dados Gerais
Nº de Explorações
Valor
(Unidade)
Natureza jurídica da exploração - Produtor singular
autónomo
2390
-
ha
Natureza jurídica da exploração - Produtor singular
empresário
8
-
ha
Natureza jurídica da exploração - Sociedades
15
-
ha
Natureza jurídica da exploração - Outras
4
-
ha
Superfície agrícola utilizada (SAU)
2416
18892
ha
Superfície agrícola utilizada (SAU) - Por conta própria
2317
-
ha
Superfície agrícola utilizada (SAU) - Arrendamento
142
-
ha
Superfície agrícola utilizada (SAU) - Outras formas
149
-
ha
Matas e florestas sem cult. Sob-coberto
1041
-
ha
Superfície agrícola não utilizada
894
-
ha
Outras superfícies
2407
-
ha
SAU por exploração
-
7,8
ha/exploração
Blocos com SAU por exploração
-
7,35
nº/exploração
1093
1188
ha
-
5722
indivíduos
Superfície irrigável
População agrícola familiar
Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura, 2009
51
Quadro n.º 23 – Utilização das Terras
Utilização das Terras
Superfície (ha)
702
182
19
951
838
2
13
1851
329
266
1405
2067
981
979
25
26
2153
198
2
368
142
2361
3707
7731
Número
Tratores
1540
0,7
Tratores, < 55cv
1337
-
Tratores, >= 55cv
285
-
Motocultivadores
52
-
Moto-enxadas
15
-
Moto-ceifeiras
57
-
Ceifeiras debulhadoras
20
-
Cereais para grão
Leguminosas secas para grão
Prados temporários
Culturas forrageiras
Batata
Culturas industriais
Culturas hortícolas extensivas
Horta familiar
Frutos frescos
Frutos secos
Olival
Vinha
Prados e pastagens permanentes
Quadro n.º 24 – Equipamentos Agrícolas
Equipamentos Agrícolas
Quadro n.º 25 – Tipo e Quantidade de Animais no Concelho
Efetivo Animal
Nº de
Explorações
241
Bovinos
97
Bovinos - Vacas leiteiras
111
Bovinos - Outras vacas
163
Suínos
17
Suínos - Fêmeas reprodutoras
233
Ovinos
147
Ovinos – Fêmeas reprodutoras
Número
efetivo
4258
512
1970
391
12006
-
52
Caprinos
Caprinos - Fêmeas reprodutoras/Chibas
cobertas
Equídeos
Coelhos
Coelhos - Fêmeas reprodutoras
Aves
Aves - Frangos de carne
Aves - Galinhas poedeiras e reprodutoras
129
686
391
320
879
410
761
1605
320
840
2865
947
84364
78680
3692
Quadro n.º 26 – Produtores Agrícolas por Sexo, Idade, Nível de Instrução
Produtor Agrícola Singular
Produtores
Sexo: Homens
Sexo: Mulheres
Idade: <25
Idade: 25 a <40 anos
Idade: >=65 anos
Nível de instrução - Nenhum
Nível de instrução - Básico
Nível de instrução - Secundário
Nível de instrução - Superior
Atividade exterior remunerada - Principal
Atividade exterior remunerada - Secundária
Nº de Indivíduos
2398
1491
907
1
166
415
549
1267
1273
3544
494
411
2182
216
Ao observarmos os quadros acima podemos verificar que superfície agrícola útil
(SAU) em Pinhel é de 18892 ha, que correspondem a 2416 explorações. Das culturas
com mais evidência temos a vinha com 2067 explorações que correspondem a 3707 ha,
seguida do olival com 1405 explorações que correspondem a 2361 ha, destacam-se
ainda as culturas forrageiras com 951 explorações que correspondem a 2153 ha. A
batata é considerada uma cultura de subsistência já que, embora seja uma das mais
representativas no número de explorações - 838 - a área de exploração é reduzida, 189
hectares no ano 2009.
A nível dos equipamentos agrícolas 1540 explorações têm tratores, o que dá uma
média de 0,7 tratores por exploração.
53
No que concerne às principais espécies animais produzidas, temos com maior relevo
as aves e os frangos de carne, seguidos dos ovinos e ovinos – fêmeas reprodutoras,
destacando-se ainda os bovinos e as galinhas poedeiras e reprodutoras.
Como podemos observar no quadro n.º 26 existem 2398 produtores agrícolas, a
maioria – 1267 indivíduos – tem idade superior a 65 anos, sendo que 3544 indivíduos
que constituem a mão-de-obra têm apenas o nível de instrução básico.
8.3.2 Indústria e Construção
Como podemos observar no quadro n.º 21 a indústria no concelho de Pinhel resumese à indústria extrativa, à indústria transformadora e à construção, havendo 229
empresas no setor industrial que abrangem 746 trabalhadores.
Em termos de importância, o setor da construção com 357 trabalhadores e o setor da
indústria transformadora com 324 trabalhadores são dos mais relevantes no concelho.
É de referir, que uma das maiores empregadoras a nível concelhio que havia sido
referida no Diagnóstico Social 2005 encerrou, e as consequências deste acontecimento
são claramente percetíveis quando comparamos o número de desempregados referidos
no último diagnóstico, havendo 122 desempregados em 2003 e 409 desempregados em
2012, segundo a informação do IEFP de Pinhel.
8.3.3 Comércio e Serviços
Observando o quadro n.º21 podemos verificar que no que concerne ao comércio e
serviços os estabelecimentos que têm maior representatividade são o comércio por
grosso e a retalho com 482 trabalhadores distribuídos por 249 empresas, seguindo-se o
alojamento, restauração e similares com 109 trabalhadores distribuídos por 77
empresas. Verificamos também que não existe mais nenhum setor com mais de 100
trabalhadores.
Pinhel, sendo a sede de concelho, concentra o maior número de estabelecimentos de
comércio e serviços.
54
8.3.4 Turismo
No concelho de Pinhel denota-se falta de oferta hoteleira, existindo apenas alguns
restaurantes, duas residenciais, dois novos complexos hoteleiros destinados a turismo
rural situados na freguesia de Pinhel, nomeadamente a Quinta das Pias situada na
periferia da cidade e Encostas do Côa situada na localidade de Quinta Nova. Existem
ainda três habitações recuperadas para turismo rural, uma na localidade de Moinhos de
Aveia pertencente à freguesia de Freixedas, outra na localidade de Vendada pertencente
à freguesia de Lameiras e outra na localidade de Juízo pertencente à freguesia de Vale
do Côa.
Nos últimos anos, têm-se evidenciado novos investimentos na área do turismo
aproveitando as condições favoráveis ao desenvolvimento de novas formas de turismo,
como sejam, turismo rural, ecológico, repouso, entre outros, dispondo de um
diversificado património natural, ambiental, arqueológico e arquitetónico que o
concelho de Pinhel oferece.
9. Segurança
O concelho de Pinhel dispõe de três Postos de GNR. O Posto de Pinhel, sede do
concelho, que abrange as freguesias de Alto do Palurdo, Ervedosa, Lameiras, Manigoto,
Pala, Souropires, Valbom/Bogalhal, Vale do Massueime, Vascoveiro e Pinhel o que
equivale a uma população de 6534 indivíduos; o Posto de Freixedas que dá cobertura às
freguesias de Agregação das Freguesias Sul de Pinhel, Alverca da Beira/Bouça Cova,
Lamegal, Terras de Massueime e Freixedas num total de 3093 indivíduos; e, o Posto de
Pínzio, que atualmente pertence ao DTer Guarda, abrange Pínzio, e a União das
Freguesias de Atalaia e Safurdão, compreendendo 660 indivíduos.
Embora cada posto tenha uma zona de ação atribuída para efeitos de patrulhamento,
essa área não é estanque, funcionando os três postos em sistema de agrupamento de
modo a que seja possível, a qualquer momento, dar resposta às solicitações da
população.
Neste capítulo vão ser tratados dados estatísticos relativos aos crimes registados pela
Guarda Nacional Republicana no concelho, entre os anos de 2009 e 2012, sobre
55
violência doméstica, toxicodependência e alcoolismo, por se considerar serem os que
maior impacto têm do ponto de vista social.
Um outro item muito importante que vai ser analisado é a Segurança Rodoviária, no
mesmo período de tempo, contendo o número de acidentes, de feridos ligeiros, graves e
mortos.
Gráfico n.º4 – N.º de crimes registados em 2012
60
49
46
40
19
20
15
6
5
Violência
Doméstica
Burlas
0
Condução Sob
Efeito do Álcool
Furtos
Incêndio/Fogo
Ofensas á
posto
integridade Física
Fonte: Guarda Nacional Republicana, Comando Territorial da Guarda, Destacamento Territorial de Pinhel
Ao analisarmos o conjunto de postos de GNR do concelho podemos verificar
que crimes ligados à problemática da toxicodependência não registaram ocorrências no
ano de 2012. Nos crimes relacionados com o alcoolismo – condução sob o efeito de
álcool – registaram-se em 2012, 49 ocorrências. Nos crimes de violência doméstica o
número de ocorrências baixou de 11 em 2008 para 6 em 2012. Na segurança rodoviária
houve um menor número de acidentes registando-se em 2012 74 acidentes, decorrendo
daí 24 feridos ligeiros, 1 ferido grave e 1 morto.
56
Gráfico n.º5 - Segurança Rodoviária
100
90
80
70
60
Total de Acidentes Rodoviários
50
Feridos Ligeiros
Feridos Graves
40
Mortos
30
20
10
0
2009
2010
2011
2012
Ao analisarmos os dados totais podemos concluir que em 2009 houve o maior
número de acidentes. Quanto ao número de feridos (ligeiros e graves) os anos de 2009,
2010 e 2011 apresentam valores muito semelhantes, havendo em 2012 um decréscimo
no total de número de feridos. O número de mortos foi o mesmo nos últimos 3 anos,
registando-se um morto por ano.
57
Quadro n.º 27 - População alvo de crimes de violência
N.º de ocorrências
Agente/suspeito
Maior 25 anos
Cônjuge ou
companheiro
Pai, mãe, padrasto
ou madrasta
Filho ou filha
Ex-cônjuge ou excompanheiro(a)
Outros
 16 anos
16 a 24 anos
 25 anos
11
-
11
-
-
-
11
11
-
-
-
-
-
-
11
-
-
11
2008
7
-
7
-
-
-
7
7
-
-
-
-
-
-
7
-
-
7
2009
5
-
5
-
-
-
5
5
-
-
-
-
-
-
5
-
-
5
2010
6
-
4
2
-
-
6
4
-
1
-
-
1
1
5
-
1
5
2011
6
-
5
1
-
-
6
3
2
-
-
1
-
1
5
-
-
6
2012
Irmão(ã) ou
cunhado(a)
16 a 24 anos
Idade
Menor 16 anos
Sexo
M
F
Contra
crianças/jovens até
aos 16 anos
Idade
Vítima
Entre cônjuges ou
casais em situação
de União de Facto
Sexo
M F
Grau de parentesco/agressor/vítima
Anos
Na leitura dos dados relativos à população alvo dos crimes de violência
doméstica, pode observar-se que, na maioria das participações efetuadas, são as
mulheres as vítimas sendo os principais agressores os cônjuges ou companheiros.
A proximidade com a comunidade por parte dos efetivos da GNR, conhecendo
as caraterísticas do concelho, e incutindo valores (respeito pela legalidade) na população
local tem contribuído para uma baixa nas ocorrências no número de criminalidades.
58
Figura nº5: Distribuição dos postos da GNR e área de influência
59
III. Capítulo,
Caraterização Específica
do Concelho
60
Depois de feita uma descrição mais generalizada das principais problemáticas
existentes no concelho de Pinhel importa, agora, partir para uma análise mais
pormenorizada das 18 freguesias do concelho - de acordo com a nova reorganização
administrativa do território - por forma a possibilitar a identificação de casos concretos
em cada uma dessas unidades populacionais. O objetivo de fazer uma análise ao nível
micro é o de inventariar situações mais urgentes (algumas das quais já conhecidas), de
forma a definir áreas e formas de intervenção mais direcionadas para as problemáticas
em questão.
É de salientar que as situações aqui descritas estão interligadas com diversos
domínios: Educação, Saúde, Campo Económico, Social, Cultural, e Habitação.
Agregação das Freguesias Sul de Pinhel
A Agregação das Freguesias Sul de Pinhel, é formada
pelas povoações de Gouveias, Pomares, Argomil, Arco,
Carvalhal e Roque. Esta freguesia tem como principal via
de acesso a EN 221 e o CM 1071. Conta com uma
população residente de 434 habitantes tendo uma
densidade populacional de 10,63hab./km2.
As atividades económicas desta freguesia são a
agricultura, pecuária, preparação de granito, carpintaria,
construção civil e pequeno comércio.
Subsistem ainda artesãos que se dedicam à elaboração
de albardas, artefactos de ferro, miniaturas em madeira, bordados, rendas e os tapetes de
arraiolos feitos de forma artesanal. Podem ainda encontrar-se por estas paragens
múltiplos vestígios de ocupação por parte de vários povos, ao longo dos tempos.
Ainda, hoje em dia, a Romaria de Nossa Senhora da Alagoa (que ocorre anualmente) é
muito visitada pelas gentes de Pinhel e Guarda.
A Agregação das Freguesias Sul de Pinhel não dispõe de qualquer equipamento ao
nível da Saúde, Educação e de Apoio Social.
No que diz respeito a pontos fortes nesta freguesia foram apontados os seguintes:
61
Bons acessos; bons terrenos agrícolas; habitações com boas condições de
habitabilidade; existência de Centro de Saúde, estrutura residencial para pessoas idosas
e centro de dia numa freguesia próxima - Freixedas.
No que diz respeito a pontos fracos foram indicados os seguintes:
População envelhecida; emigração dos jovens; falta de empreendedorismo;
desertificação; recursos hídricos insuficientes; falta de apoio especializado aos idosos;
falta de atividades para ocupação das crianças, património envelhecido.
Nas localidades de Roque, Pomares e Gouveias procedeu-se à requalificação e
pavimentação de arruamentos, foi construído um reservatório de água na localidade de
Arco e outro na localidade de Roque, na localidade de Argomil procedeu-se à colocação
da rede de abastecimento de água, drenagem de esgotos e pavimentação e foi efetuado o
prolongamento da rede de abastecimento de água, drenagem de esgotos na estrada do
Arco.
No que diz respeito a problemas sociais não foram detetadas situações prioritárias.
Freguesia do Alto do Palurdo
A Freguesia do Alto do Palurdo tem como principais
acessos a EM 572 e EN 324, é uma freguesia composta
pelas localidades de Pereiro, Vale de Madeira, Gamelas e
Mangide, contava à data dos censos 2011 com 242
habitantes, tendo uma densidade populacional de 5,12
hab./km2. O rio Côa e a ribeira das Cabras passam no
território desta freguesia, este território contém vários
exemplos de casas alpendradas tipicamente beirãs.
agricultura pecuária, olivicultura, vitivinicultura e pequeno
comércio.
Como na maioria das freguesias do concelho de Pinhel, as colchas e as rendas fazem
parte do artesanato desta freguesia.
Esta freguesia não tem qualquer infraestrutura a nível de Saúde e Educação, no
entanto conta com dois equipamentos de Apoio Social para idosos, um na localidade do
Pereiro e com novo em Vale de Madeira que ainda não abriu.
62
Na localidade de Pereiro existe um equipamento de lazer composto por piscina e
bar, (que abrem ao público nos meses de verão) e parque de merendas, e na margem do
rio Côa na localidade de Vale de Madeira existe uma praia fluvial.
Bons espaços de lazer; proximidade ao Centro de Saúde de Pinhel e existência de
uma unidade do Centro de Saúde que se desloca à aldeia para acompanhar os idosos
acamados; todos têm habitações próprias em boas condições de habitabilidade; solos
férteis.
População envelhecida; emigração; taxa de desemprego muito elevada, com poucas
oportunidades de emprego na freguesia; nível de escolaridade baixo; solos muito
inclinados; falta de empresas; falta de transporte público para que a população idosa se
possa deslocar ao Centro de Saúde de Pinhel.
Na localidade de Pereiro procedeu-se à requalificação e pavimentação de
arruamentos, o ramal de acesso a Gamelas e Mangide foi pavimentado e o cemitério de
Gamelas foi ampliado.
Freguesia de Alverca da Beira/Bouça Cova
Esta freguesia é composta pelas localidades de
Alverca da Beira e Bouça Cova, tem como principais
acessos a EN 221, EM 340 e EM 578. Esta freguesia
contava à data dos censos 2011 com 567 habitantes, tendo
uma densidade populacional de 28,74 hab./km2.
As principais atividades económicas desta população
são a agricultura, a pecuária, panificação, serralharia,
Há, ainda, a referir a existência de artesãos dentro das
áreas de latoaria, renda de nó, colchas em renda e
tamancos.
63
Uma das grandes atratividades desta freguesia é a barragem construída na
localidade de Bouça Cova. Para além dos benefícios que advêm da própria barragem, a
paisagem envolvente é rica em beleza natural.
Esta freguesia está coberta com equipamentos ao nível da Saúde, Educação e
serviços de Apoio Social, com serviços de apoio a idosos, um na localidade de Alverca
da Beira e outro na localidade de Bouça Cova.
Na localidade de Alverca da Beira existe piscina que abre ao público nos meses
de verão.
Qualidade ambiental, barragem de regadio; pesca desportiva; parque de lazer;
riqueza arqueológica escondida na paisagem abrupta da natureza; regresso de antigos
emigrantes e outros naturais vindos da cidade que procuram o ambiente calmo da
aldeia; existência de produções agrícolas familiares a nível da pastorícia e cultivo de
terrenos; bons acessos rodoviários às principais respostas a nível da saúde – Alverca da
Beira, Pinhel e Guarda; existência de Centro de Saúde, Farmácia e gabinete de colheita
de análises; existência de Bairros Sociais para os mais carenciados; existência de
Espaço Internet gratuito, existência de várias associações; existência de Jardim de
Infância e Escola do 1º Ciclo e ATL; aumento do número de reconstruções de
habitações; existência de infraestruturas que dão apoio à 3ª idade e possibilidade de
construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas; existência de
Polidesportivo.
Emigração da população mais nova; população envelhecida; baixa natalidade; falta
de transportes públicos para a sede de concelho; inexistência de um espaço recreativo
para convívio na localidade de Bouça Cova; abandono agrícola; necessidades de obras
nos Bairros Sociais; deveria existir apoio médico ao domicílio; poucas atividades
lúdicas no Centro de Dia; risco de encerramento do Jardim de Infância e da Escola do 1º
Ciclo; a existência de várias associações torna-as muito individualistas, sendo algumas
delas pouco ativas.
Em Alverca da Beira procedeu-se à pavimentação do Bairro da Mata e sua
envolvente, na localidade de Bouça Cova procedeu-se à pavimentação de arruamentos,
construi-se o emissário e drenagem da estação de tratamentos de esgotos, procedeu-se à
colocação de coletores e execução de infraestruturas na fossa de Bouça Cova, construiu64
se um reservatório de água, construiu-se uma estação elevatória e de tratamento de água
na Barragem de Bouça Cova e procedeu-se à pavimentação dos caminhos de acesso à
aldeia de Bouça Cova.
No que diz respeito a problemas sociais foi detetada uma situação prioritária
relativa a carência habitacional de um idoso residente em Bouça Cova.
Freguesia de Ervedosa
Esta freguesia é composta pelas localidades de
Ervedosa e Vieiro, tendo como população residente 190
habitantes, apresentando uma densidade populacional de
14,79 hab./km2. É servida pela EM 595 e pelo CM 1062.
As atividades económicas são a agricultura, pecuária,
lagares de azeite, serralharia civil e pequeno comércio.
As rendas, os bordados e a latoaria fazem parte do
artesanato desta freguesia.
Esta freguesia não detém qualquer infraestrutura ao
nível da Saúde e Educação, no que se refere a Apoio
Social dispõe de um equipamento de apoio à população idosa.
Pouca poluição ambiental; existência de uma instituição de apoio a idosos.
População envelhecida; falta de oportunidades de emprego; falta de profissionais de
saúde na freguesia.
Na localidade de Ervedosa e Vieiro procedeu-se à requalificação e pavimentação de
arruamentos e o cemitério de Ervedosa foi alvo de ampliação.
65
Freguesia de Freixedas
Com 905 habitantes e uma densidade populacional
de 27,33hab./km2, a freguesia de Freixedas é a mais
populosa depois da sede de concelho. Esta freguesia é
composta pelas localidades de Espedrada, João Durão e
Prados. O principal acesso a esta freguesia é a EN 221.
As principais atividades económicas desta população
são a agricultura, pecuária, extração de granitos e
mármores,
serração
de
madeiras,
serralharia
e
construção civil.
Esta freguesia tem gente que se dedica ao artesanato
ligado à latoaria, foles de madeira, rendas e bordados.
Esta freguesia tem uma cobertura satisfatória a nível de equipamentos e
infraestruturas desde a infância à 3ª idade, passando pela Saúde e pelos Serviços,
nomeadamente CTT, GNR e Parafarmácia, sendo também muito rica em património,
deste património destacam-se os solares, igrejas e capelas.
Na localidade de Freixedas existe piscina que abre ao público nos meses de
verão.
Arruamentos quase completos; as áreas com maior empregabilidade são a indústria
dos granitos, as instituições de apoio à 3ª idade e agricultura; cobertura satisfatória a
nível dos serviços de saúde; no apoio à 3ª idade existe uma boa cobertura de respostas
sociai; existência de respostas ao nível da educação desde a creche ao 1º ciclo;
existência de algum dinamismo associativo através da Associação Juvenil Freixedense
que com o apoio da JF e CMP faz os eventos da cultura e do desporto.
Falta concluir os arruamentos em Moinhos de Aveia, Quinta dos Ferreiros e uma rua
em Freixedas; insegurança ao nível da 3ª idade que se tem manifestado na ocorrência de
alguns furtos; elevada taxa de desemprego que tem como consequência a emigração;
inercia/comodismo de alguns agregados beneficiários de RSI; riscos de encerramento
das empresas; necessidade de abertura diária da extensão do Centro de Saúde; fraca
adesão da comunidade aos eventos organizados pela AJF.
66
A Escola Primária de Freixedas foi alvo de trabalhos complementares de
reconstrução, procedeu-se à pavimentação do arruamento do Joaninho em Freixedas, o
cemitério foi alvo de uma ampliação, e na aldeia de Espedrada procedeu-se à
pavimentação de arruamentos.
relativa a carência habitacional de um idoso residente em Freixedas.
Freguesia de Lamegal
A freguesia do Lamegal é composta pelas localidades
de Lamegal, Freixinho, Penhaforte e Salgueiral. Neste
aglomerado residem 253 habitantes, apresentando uma
densidade populacional de 11,52 hab./km2. A localidade
de Lamegal é servida pela EM 574.
agricultura, pecuária, construção civil, serralharia e
pequeno comércio.
As colchas e tapeçarias fazem parte do artesanato
desta região do concelho.
Esta freguesia não tem infraestruturas ao nível da Saúde e Educação. No que diz
respeito a equipamentos de Apoio Social, esta freguesia conta com serviços de apoio a
idosos.
Na localidade de Lamegal existe piscina que abre ao público nos meses de
verão.
Boas acessibilidades; regresso de emigrantes à terra natal; existência de
equipamento de apoio a idosos com estrutura residencial para pessoas idosas, centro de
dia e apoio domiciliário.
População envelhecida; falta de emprego; falta de rede móvel; desertificação.
Na localidade de Lamegal procedeu-se à requalificação e pavimentação de
arruamentos, na localidade de Freixinho foi construído um reservatório de água e na
67
localidade de Penhaforte foi colocada a rede de abastecimento de água, drenagem de
esgotos e pavimentação.
No que diz respeito a problemas sociais não foram detetadas situações prioritárias:
Freguesia de Lameiras
A freguesia de Lameiras é formada pelas
localidades de Lameiras, Barregão, e Vendada. No
total, residem neste aglomerado 290 habitantes e tem
uma densidade populacional de 16,33 hab./km2. Os
principais acessos desta freguesia são a EN 221 e a
EM 575.
agricultura, pecuária, construção civil, serralharia e
pequeno comércio.
Nesta aldeia pode ser vista e apreciada, em
algumas casas, a arquitetura tradicional das Beiras. As
colchas, mantas de farrapos, rendas e bordados ainda continuam presentes no artesanato
desta freguesia.
Esta freguesia não tem qualquer infraestrutura ao nível da Saúde, Educação e Apoio
Social a idosos.
União da população; quantidade de jovens considerável; proximidade à barragem de
Vascoveiro; zonas verdes; forte movimento associativo; potencialidades para turismo de
habitação; a criação de instalações e funcionamento do Centro de Apoio Social de
Lameiras poderá ser uma mais-valia na criação postos de trabalho, e dar apoio à
população a nível dos cuidados de enfermagem; a recuperação da margem da albufeira
também criará postos de trabalho e poderá ser uma atratividade turística.
População envelhecida – sem suporte familiar o que leva a situações de
isolamento/solidão, havendo carências de apoio a nível de saúde, higiene pessoal e
doméstica, défice alimentar, descontrolo de medicação, pobreza envergonhada; não há
68
escolas abertas na freguesia; inexistência de um espaço onde o Centro de Apoio Social
de Lameiras se possa instalar.
Nas localidades de Lameiras, Vendada e Barregão procedeu-se à requalificação e
pavimentação de arruamentos e o Largo do Calvário em Lameiras foi pavimentado.
relativa a carência habitacional na localidade de Barregão, e três situações prioritárias a
necessitarem de apoio psiquiátrico na localidade de Lameiras.
Freguesia de Manigoto
A freguesia do Manigoto é servida pela EM 574.
Fica situada numa encosta de um vale entre a Serra do
Manigoto e o Barrocal Cego. Com 186 habitantes tem
uma densidade populacional de 11,71 hab./km2.
agricultura, pecuária, apicultura, serralharia civil,
comércio, extração e corte de granito.
Também, nesta freguesia, à semelhança de muitas
do concelho de Pinhel, o artesanato ainda subsiste.
Há, ainda, quem se dedique à elaboração de
fechaduras e chaves de madeira, mantas de farrapos,
rendas, colchas e tecelagem de linho.
Esta freguesia não está coberta por serviços de Saúde nem Educação, no entanto
conta com equipamentos de apoio à 3ª idade.
Boas acessibilidades; algumas empresas locais; existência de estrutura residencial
para pessoas idosas; existência de iniciativas que promovem o convívio da freguesia.
População envelhecida; emigração; alguns casos de alcoolismo; baixo nível de
escolaridade.
Procedeu-se à requalificação e pavimentação de arruamentos em Manigoto.
No que diz respeito a problemas sociais não foram identificadas situações
prioritárias.
69
Freguesia de Pala
A freguesia de Pala, composta pelas localidades de
Pala, Reigadinha e Vendinha foi, desde sempre, uma
das zonas menos habitadas do concelho de Pinhel, no
entanto com o retorno de muitos emigrantes, daqui
oriundos, constatou-se uma inversão da situação.
Atualmente, esta freguesia conta com 543 habitantes e
uma densidade populacional de 38,13hab./km2. Tem
como principais acessos a EN 221, a EN 226 e a EM
595.
Uma das grandes características económicas da
localidade de Pala é a confeção de enchidos e
fumeiros considerados como uns dos melhores do concelho e região, assim como um
elevado número de vinhas com grande produção vitivinícola.
Ao nível do artesanato existe, nesta zona, a tradição pelas rendas e colchas.
Esta freguesia possui infraestruturas de apoio à infância e 3ª idade, não tendo apenas
equipamento a nível da Saúde.
Todos possuem habitação própria; existência de pequenas unidades de produção
local – vitivinícola e enchidos; existência de centro de dia, apoio domiciliário e estrutura
residencial para pessoas idosas – criação de postos de trabalho; existência de jardim-deinfância e escola primária; existência de forte movimento associativo através de FCP,
CASPE e ACRUP.
Falta de emprego; envelhecimento da população; encerramento da extensão do
Centro de Saúde; falta de conclusão do saneamento público e alguns arruamentos e falta
de definição do PDM.
Na localidade de Pala foi construído o Salão Cultural e Recreativo; procedeu-se à
pavimentação de arruamentos e foi construído um reservatório de água; na localidade de
Reigadinha procedeu-se à ampliação do cemitério, à requalificação e pavimentação de
arruamentos e foi construída uma estação elevatória de esgotos.
prioritárias.
70
Freguesia de Pinhel
A cidade de Pinhel, sede de concelho, situa-se um
pouco acima da Raia Beirã, aquela que outrora foi a
principal linha defensiva do reino português. Esta
freguesia, composta pelas localidades de Pinhel,
Malta, Quintã dos Bernardos e Quinta Nova, com uma
densidade populacional de 78,79 hab./km2 contava à
data dos censos 2011 com 3518 habitantes.
Dista 30 km da Guarda, sede de distrito, e é
servida, essencialmente, pela EN 221, EN 324 e pela
A25, com acesso à A23.
As atividades económicas da freguesia de Pinhel
são a agricultura, pecuária, serralharia, carpintaria, extração de madeiras, lagares de
azeite, apicultura, artefactos para a construção civil e comércio.
A nível do artesanato ainda existem artesãos que se dedicam à latoaria, cestaria em
verga e tanoaria.
Pinhel tem sido alvo de várias intervenções e iniciativas que visam o
desenvolvimento do concelho. No entanto ainda há equipamentos em falta no concelho,
que passam pela construção de Piscinas Municipais, reestruturação da Rua da República
e recuperação da Casa Grande - antigo Solar dos Antas e Meneses.
Pinhel concentra as principais infraestruturas e equipamentos existentes no
concelho, nomeadamente ao nível da Saúde, Educação, comércio e serviços.
Ao nível de Apoio Social na freguesia de Pinhel existem 2 equipamentos de apoio à
3ª idade, um na localidade de Malta e outro em Pinhel.
Boas acessibilidades aos serviços e proximidade com a fronteira; pessoas
trabalhadoras empenhadas na criação de postos de trabalho; as áreas com maior
empregabilidade e produção são a viticultura, a olivicultura e extração de granito; a
criação de uma empresa para venda de produtos endógenos pode traduzir-se numa maisvalia para o desenvolvimento económico do concelho; a nível da saúde os serviços são
aceitáveis; as habitações são razoáveis; bons equipamentos ao nível da educação,
estando bem centralizados; existência de movimento associativo em várias áreas.
71
Falta de empresas; debilidade dos poucos postos de trabalho que existem;
envelhecimento da população; baixa natalidade; a nível da saúde falta de serviço de
radiologia e de algumas especialidades que poderiam melhorar o apoio à população,
inexistência de internamentos no Centro de Saúde; falta de um Centro de Dia em
Pinhel; reduzido número de alunos no Agrupamento de Escolas de Pinhel, seria uma
mais-valia a criação de cursos CEF que incidam na vertente da nossa realidade
concelhia; muitas das associações existentes não estão a funcionar, havendo falta de
criatividade e empenho por parte da população.
Na freguesia de Pinhel foi remodelado o edifício destinado à Casa Museu Helena e
António Seixas; concluiu-se a reabilitação da Casa Seixas - atual Câmara Municipal de
Pinhel; foi construído um minicampo relvado junto à EB1 de Pinhel; os sanitários
públicos junto ao Posto de Turismo e junto à Casa do Povo foram remodelados;
procedeu-se à pavimentação de arruamentos no Bairro do Outeiro e no Bairro Dr.
Manuel Vilhena; foi colocada rede de gás na Av. Carneiro de Gusmão; foram
construídas duas fontes luminosas, uma na Av. Frederico Ulrich e outra na Av. Carneiro
de Gusmão; procedeu-se à retificação e beneficiação da Rua do Jogo da Bola – Sr.ª da
Coluna; procedeu-se ao ajardinamento e arranjo do Parque de Lazer do Loteamento da
Redeixa; procedeu-se ao alargamento das Ruas Albino Saraiva e Dr. António Seixas;
procedeu-se à pavimentação de Parques de estacionamento da Av. Carneiro de Gusmão;
foi construída rampa de acesso e instalações sanitárias para indivíduos com mobilidade
condicionada no edifício do Tribunal Judicial de Pinhel; colocação de um posto de
transformação no lugar da Fonte Nova e no Bairro dos Olivais, e procedeu-se à
expansão da Zona Industrial de Pinhel; irá ser iniciada a obra de requalificação da Rua
da República, no centro da cidade - a mais importante via de acesso aos
estabelecimentos comerciais; na localidade de Quintã dos Bernardos procedeu-se à
requalificação e pavimentação de arruamentos; procedeu-se à pavimentação do acesso à
localidade de Quinta Nova e à ampliação do cemitério; na localidade de Malta
procedeu-se à requalificação e pavimentação de arruamentos
No que diz respeito a problemas sociais foram detetadas seis situações prioritárias
relativas a carência habitacional – três em Pinhel, uma na Malta, uma na Quinta Nova e
uma na Quintã dos Bernardos.
72
Freguesia de Pínzio
A freguesia de Pínzio, à data dos Censos 2011,
contava com 453 habitantes, apresentando uma
densidade populacional de 16,70 hab.Km2. Esta
freguesia é formada pelas localidades de Pínzio,
Abadia, Cheiras, Miragaia e Trocheiros e, os
principais acessos são a EN 16, a EM 574 e a A25.
agricultura, pecuária, extração e transformação de
madeiras, mobiliário, serralharia, construção civil e
artefactos para a construção.
Nesta freguesia ainda subsiste o artesanato com a
elaboração de rendas, bordados e costuras manuais.
Esta freguesia tem uma cobertura satisfatória a nível de equipamentos e
infraestruturas desde a infância à 3ª idade, passando pelos Serviços, nomeadamente
CTT, GNR, Farmácia e banco. No Diagnóstico Social 2005 foi referenciada uma
extensão do Centro de Saúde, que entretanto encerrou por falta de médico.
Posicionamento estratégico da freguesia – entre concelhos, perto da fronteira, rede
viária que permite fácil acesso aos principais centros urbanos da península ibérica;
existência de serviços – GNR, banco, correios, farmácia, clinica dentária; existência de
uma feira mensalmente; existência de Jardim de Infância, 1º Ciclo e Pólo da
Universidade Sénior de Pinhel; existência de várias associações e parcerias entre estas e
a Junta de Freguesia; população elevada, principalmente ao fim de semana e durante o
verão; regresso de emigrantes à aldeia, mesmo que sazonalmente.
Envelhecimento da população; desertificação; desemprego; emigração dos mais
jovens; distância à sede de concelho; construção dificultada pelo PDM; existência de
portagens; inexistência de um parque industrial; as associações existentes dependem de
subsídios para o desenvolvimento das atividades sociais; poucos alunos – risco que
encerramento dos equipamentos de educação; falta de apoio médico.
73
Nas localidades de Trocheiros, Miragaia, Abadia e Cheiras procedeu-se à
requalificação e pavimentação de arruamentos, e na localidade de Trocheiros procedeuse à ampliação do cemitério.
No que diz respeito a problemas sociais foram identificadas situações problemáticas
em termos habitacionais e em termos de alcoolismo.
Freguesia de Souropires
A freguesia de Souropires, à data dos Censos
2011, contava com 588 habitantes e uma densidade
populacional de 37,52 hab./km2. Os principais
acessos a esta localidade são a EN 221, a EN 226 e a
EM 576.
As
principais
atividades
económicas
desta
freguesia são a agricultura, pecuária, serralharia,
Como em muitas outras freguesias do concelho de
Pinhel, as colchas, as rendas e a tapeçaria de retalhos
elaborados artesanalmente fazem parte do artesanato
da freguesia de Souropires.
Esta freguesia possui infraestruturas de apoio à infância e 3ª idade, não dispondo de
equipamento a nível da Saúde.
Na localidade de Souropires existe piscina que abre ao público nos meses de
verão.
Boas acessibilidades, população juvenil, trabalho agrícola, edifícios com
características arquitetónicas tradicionais e com potencial de reabilitação, existência de
respostas sociais ao nível da 3ª idade – Centro de Dia e SAD, existência de respostas ao
nível da educação - jardim-de-infância e 1º ciclo, existência de movimento associativo
que se traduz na existência de um rancho folclórico e um centro recreativo.
Crescente número de idosos; emigração dos jovens; crescente degradação dos
edifícios.
74
A freguesia de Souropires foi alvo de requalificação e pavimentação de arruamentos
e foi construído o Jardim de Infância.
prioritárias.
Freguesia de Terras de Massueime
Esta freguesia é composta pelas localidades Ervas
Tenras e Cerejo, contava à data dos Censos 2011 com
274
habitantes,
apresentando
uma
densidade
populacional de 22,11 hab./km2.
As atividades económicas desta população são a
agricultura, pastorícia, indústria de móveis, construção
civil, pequeno comércio e nos últimos anos apareceram
algumas
empresas
no
setor
do
transporte
de
mercadorias.
A freguesia de Terras de Massueime é banhada
pelo rio Massueime. Os seus principais acessos são a
EN 221 e a EN 226.
A nível do artesanato há ainda quem se dedique às rendas, bordados e miniaturas de
madeira.
Esta freguesia não tem qualquer infraestrutura ao nível da Saúde, Educação e Apoio
Social a idosos.
A sua história; o património; boa localização e boas acessibilidades; aumento de
escolaridade ao nível do secundário e ensino superior; existência de algumas empresas
no setor do transporte de mercadorias, reparação automóvel, construção e comércio.
População envelhecida; migração dos mais jovens; falta de transporte público para
deslocação ao Centro de Saúde; alcoolismo; carência habitacional de famílias já
sinalizadas; falta de equipamentos de apoio a idosos, e por isso a saída destes para
instituições de localidades vizinhas, solidão e abandono dos que ficam na freguesia;
baixo nível educacional; inexistência de movimento associativo na localidade de Ervas
75
Tenras que dinamize atividades relacionadas com a preservação do património cultural,
e dos saberes locais.
Na localidade de Ervas Tenras procedeu-se à colocação de coletores e execução de
infraestruturas na fossa; foi construído o emissário e drenagem da estação de tratamento
de esgotos e procedeu-se à requalificação e pavimentação de arruamentos.
No que diz respeito a problemas sociais foram detetadas três situações prioritárias
relativas a degradação habitacional.
Freguesia de Valbom/Bogalhal
A freguesia de Valbom/Bogalhal agrupa as
localidades de Valbom e Bogalhal, e é servida pela
EM 595 e CM 1062. Com uma densidade
populacional de 7,76 hab./km2 contava à data dos
Censos 2011 com 251 habitantes.
As principais atividades económicas são a
agricultura, pecuária, construção civil, lagares de
azeite, destilaria de aguardente e pequeno comércio.
É uma freguesia onde o artesanato ainda se faz
sentir com a elaboração de colchas de farrapos, rendas
de linho e albardas.
Esta freguesia não tem qualquer infraestrutura ao nível da Saúde, contando com
Jardim de Infância e Centro de Convívio.
Pouca poluição; união das pessoas; saneamento, água e eletricidade em toda a
freguesia.
Pouca presença dos agentes de autoridade; envelhecimento muito acentuado; falta
de rede móvel; risco de a população não ter assistência médica em tempo útil –
necessidade mais continuada de cuidados médicos e de saúde; falta de jovens e os
poucos que existem estão desempregados; falta de transportes públicos para se
deslocarem à sede de concelho.
Na localidade de Valbom foi construído um pontão sobre a ribeira do Porquinho.
76
No que diz respeito a problemas sociais foram detetadas duas situações prioritárias
relativas a degradação habitacional.
Freguesia do Vale do Côa
A freguesia do Vale do Côa é composta pelas
localidades de Azêvo, Cidadelhe, Aldeia, Faia,
Gabriel, Juízo e Madalena. Tem como principais
acessos o CM 1062 e a EM 595. Com uma densidade
populacional de 4,50 hab./km2 contava à data dos
Censos 2011 com 235 habitantes.
As atividades económicas são a agricultura,
pecuária, lagares de azeite, panificação, apicultura,
construção civil, serralharia e pequeno comércio.
Também
esta
freguesia
apresenta
algum
artesanato, como sejam, as colchas de farrapos, as
rendas e os bordados.
Esta freguesia não tem qualquer infraestrutura ao nível da Saúde e Educação,
contando com um equipamento de apoio a idosos na localidade do Azêvo.
Boas acessibilidades; potencialidades a nível do património histórico e recursos
naturais com oportunidades de criação de postos de trabalho através da dinamização do
Turismo; aproveitamento específico do solo através da exploração pastorícia, cultivo de
vinhas e olivais; apoio do Centro de Saúde de Pinhel através de visitas domiciliárias;
grande percentagem de habitações próprias; existência de IPSS com resposta ao nível da
3ª idade; existência de rede de transportes escolares.
Poucos transportes públicos; emigração; desemprego; envelhecimento da população,
diminuição das oportunidades de emprego; baixos níveis de escolaridade; alguns casos
de alcoolismo; conflitos socioeconómicos; desagregação familiar; inexistência de
extensões de serviço de saúde num raio inferior a 10km; vários casos de problemas do
foro psiquiátrico.
77
Na localidade de Azêvo procedeu-se à requalificação e pavimentação de
arruamentos, procedeu-se à colocação da conduta de abastecimento aos fontanários –
Juízo/Azêvo; na localidade de Cidadelhe a Capela de S. Sebastião foi alvo de obras de
beneficiação; no Centro Difusor e Polo de Informação Turística de Cidadelhe procedeuse à colocação de elevador e remates de teto; o Centro Cívico de Cidadelhe foi alvo de
obras de consolidação e procedeu-se à ampliação do cemitério de Cidadelhe.
No que diz respeito a problemas sociais foram identificadas uma situação prioritária
com necessidade de intervenção habitacional.
Freguesia do Vale do Massueime
A freguesia do Vale do Massueime agrupa as
localidades de Santa Eufémia, Sorval e Povoa D’el
Rei onde residem 305 habitantes, segundo os Censos
2011, sendo a densidade populacional desta freguesia
de 12,67 hab./km2. Os principais acessos a esta
freguesia são a EM 595, EM 595-2, EM 595-3 e CM
1061.
agricultura, pecuária e lagares de azeite.
Os bordados e os crochés fazem parte da tradição
artesanal desta freguesia.
Esta freguesia não tem qualquer equipamento ou infraestrutura ao nível da Saúde e
Educação. A nível de Apoio Social a idosos esta freguesia conta com um equipamento
em Santa Eufémia e outro em Sorval.
Apoio médico e de enfermagem através dos cuidados continuados do Centro de
Saúde; desporto sénior uma vez por semana; internet na Junta de Freguesia de Santa
Eufémia; produção de azeite e pecuária; qualidade do ar; existência de IPSS; espaço
disponível para ações de formação na localidade do Sorval.
78
Falta de transportes públicos para deslocação ao Centro de Saúde; população idosa;
isolamento; solidão; falta de emprego; baixa escolaridade; alguns casos de alcoolismo e
alguns casos de problemas de visão graves.
Nas localidades de Sorval e Póvoa D’el Rei procedeu-se à colocação da rede de
abastecimento de água, drenagem de esgotos e pavimentação, na localidade de Sorval
foi construído um Polidesportivo e na localidade de Santa Eufémia procedeu-se à
requalificação e pavimentação de arruamentos.
No que diz respeito a problemas sociais foi identificada uma situação prioritária
relativa a carência habitacional na localidade de Póvoa D’el Rei.
Freguesia de Vascoveiro
A 5km de Pinhel e tendo como principal acesso a
EM 574, a freguesia de Vascoveiro situa-se na falda
de um monte onde predomina o granito. Residem
nesta freguesia 186 habitantes, apresentando uma
densidade populacional de 10,28 hab./km2.
pecuária,
suinicultura,
extração
de
granito,
serralharia civil e pequeno comércio.
A população desta freguesia ainda se dedica são
os bordados e as rendas feitas de forma artesanal.
Esta localidade possui, nas suas imediações, uma
barragem, cartão-de-visita desta região.
Verifica-se a inexistência de infraestruturas de Saúde, Educação e Apoio Social.
Bons acessos; localização próxima de Espanha; produção de batatas e vinho; clima
saudável.
Desertificação; população envelhecida, isolamento; baixa natalidade; falta de
empresas.
Na freguesia de Vascoveiro foi feita a reposição de terrenos e reforço de muro de
proteção e requalificação na zona da Barragem; procedeu-se à requalificação e
79
pavimentação de arruamentos; construção de um pavilhão (multiusos), parque infantil e
sanitários públicos.
prioritárias.
União de Freguesias de Atalaia e Safurdão
Esta freguesia é formada pelas povoações de
Atalaia, Carvalhal e Safurdão é servida pelas EM 565,
EM 574, EN 16 e pela A25 (nó de Pínzio). Com uma
população de 207 habitantes, apresenta uma densidade
populacional de 6,03 hab./km2.
pecuária, construção civil e pequeno comércio.
A nível do artesanato há ainda quem se dedique à
tapeçaria, colchas, mantas de farrapos e de lã,
passadeiras, rendas e bordados.
Verifica-se a inexistência de infraestruturas de
apoio ao nível da Saúde e Educação. Esta freguesia conta com equipamentos de apoio a
idosos na localidade de Safurdão, estando a ser construído um novo equipamento de
apoio à população idosa na localidade da Atalaia.
Regresso de algumas famílias de emigrantes já reformadas; existência de IPSS;
proximidade à A25; produção vitivinícola e abundância de terrenos disponíveis;
existência de parque infantil.
Desertificação; alguma distância das áreas urbanas; abandono de terrenos agrícolas;
população bastante envelhecida; falta de apoio aos poucos jovens que ainda residem na
freguesia; fracos recursos hídricos; insegurança – burlas; falta de empresas; emigração;
Centro de Saúde distante sem transportes públicos.
Na localidade de Safurdão foram realizados trabalhos de requalificação e
pavimentação de arruamentos; na localidade de Carvalhal procedeu-se à colocação da
rede de abastecimento de água, drenagem de esgotos e pavimentação; na localidade de
80
Atalaia foi construído um reservatório de água, procedeu-se à requalificação e
pavimentação de arruamentos e foram realizados trabalhos complementares do ramal de
acesso à Atalaia.
prioritárias.
NOTA: os pontos fortes e os pontos fracos foram enumerados pelos respetivos
presidentes de Junta de Freguesia.
81
IV. Capítulo,
Análise Estratégica
82
Pretende-se, com este capítulo, enunciar e confrontar as oportunidades e
ameaças, subjacentes ao concelho de Pinhel, que surgiram e ressaltam da análise feita
nos capítulos anteriores. Se por um lado se trata de avaliar, conjuntamente, a
caraterização realizada, que permite identificar e distinguir uma diversidade de
oportunidades e ameaças que constituirão os pontos fortes e fracos da região, por outro
lado, pretende-se reter aspetos que possam contribuir para a definição de uma estratégia
de desenvolvimento para o concelho. É de salientar que se optou pela não divisão em
áreas de intervenção, nesta síntese, uma vez que a sua articulação é fundamental para se
conseguir uma reflexão sobre os itens prioritários que nos levam ao desenvolvimento
social do concelho.
Num segundo ponto, faz-se um resumo das prioridades estratégicas de
intervenção como resultado do que foi sendo analisado ao longo deste Diagnóstico e, ao
mesmo tempo, construir um fio condutor para o Plano de Desenvolvimento Social
(PDS). Estas duas etapas (Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social) são
indissociáveis e visam o enquadramento de medidas futuras, isto é, a análise feita do DS
de ser os seus resultados operacionalizados no PDS.
1. Oportunidades, Ameaças, Pontos Fortes e Pontos Fracos
Quadro n.º28: Oportunidades, ameaças, pontos fortes e pontos fracos
Oportunidades (Opportunities)
Ameaças (Threats)
- Oferta formativa diversificada até ao limite da - Forte tendência de envelhecimento populacional e
escolaridade obrigatória;
desertificação;
- Rede institucional significativa;
- Crescente saída das camadas mais jovens da
- Abertura de pequenas empresas;
população para os grandes centros urbanos e para o
- Emergência do Turismo Rural, Natural e Cultural estrangeiro;
como
um
setor
dinâmico
e
com
potencialidades;
elevadas - Decréscimo acentuado do número de crianças e
jovens em idade escolar, motivado pela baixa
- Possibilidade de Promoção Turística através de natalidade e pelos novos movimentos emigratórios
Rotas e Circuitos temáticos, articulando o Turismo que se fazem sentir no país;
em
espaço
rural
com
a
vertente
cultural - Crise nas famílias: conjuntura económica que afeta
(complemento do Turismo da Serra da Estrela, as famílias, pode levar ao surgimento de novas
83
mercado fronteiriço, captação de novos mercados realidades sociais;
no âmbito do Turismo de repouso e de atividades ao - Crescente fecho de empresas multinacionais na
ar livre);
-
região;
Valorização
da
Qualidade
Ambiental
e - Riscos de contínua degradação da qualidade
Paisagística com aspetos de grande interesse Paisagística e Ambiental;
Natural e Cultural (atratividade do Vale do Côa);
- Existência de pouco Turismo Rural (fraca aposta
- Possibilidade de Promoção Industrial com a na reconversão de património, concorrência da sede
Extração Granítica (desenvolvimento de atividades de distrito e de cidades espanholas vizinhas, não
para
a
transformação
de
matéria-prima; aproveitamento dos incentivos financeiros para o
transformação de granito e conquista de novos Turismo Rural);
mercados);
-
- Aumento do risco de desemprego nas camadas
Possibilidade
de
Promoção
Vitivinícola intermédias da população ativa com qualificação
(incentivos, apoio técnico, promoção dos vinhos, deficiente;
aproveitamento de novos mercados, participação em - Incapacidade de fixação da população jovem com
feiras nacionais e internacionais, apoios financeiros formação média/superior no interior do país;
à reconversão das vinhas).
- Crise generalizado do sector agrícola.
Pontos Fortes (Strenghts)
- Boa rede viária concelhia;
Pontos Fracos (Weaknesses)
- Falta de atratividade para a fixação de população;
- Proximidade às principais vias de acesso à - Risco de crescimento do número de casas
Europa;
abandonas, sendo a maioria, nas aldeias do
- Beneficiação das redes de abastecimento de água concelho;
e drenagem de esgotos;
- Nível de escolaridade baixo na população mais
- Boa posição das escolas do concelho ao nível do adulta;
ranking nacional;
- Falta de pessoal médico;
- Boas taxas de cobertura de equipamentos de - Falta de dinamismo das associações concelhias;
Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino - Fracos recursos económicos para suprimir os
Básico;
problemas sociais existentes;
- Progressiva melhoria dos níveis de qualificação - Situações de maior vulnerabilidade à pobreza e
da população mais jovem;
exclusão social em idosos que auferem fracas
- Boas condições das infraestruturas do Centro de pensões e que não são abrangidos pelo RSI;
Saúde;
- Situações de problemas habitacionais, sobretudo,
- Vasta Rede de associações a desenvolver ao nível da sua degradação;
atividades ligadas ao apoio social ao desporto e à
- Baixa dinamização empresarial
cultura;
/empreendedorismo;
- Existência de uma rede social eficiente;
- Exploração deficiente e pouca inovação no
84
-
Existência
de
uma
forte
preocupação
e potencial turístico (falta de pessoal especializado;
sensibilização da autarquia face aos problemas carência de estruturas hoteleiras; carência de
habitacionais do concelho;
acessibilidades
rodo
e
ferroviárias;
falta
de
- Remodelação do parque habitacional (habitações empreendedorismo);
sociais);
- Forte carácter rural e agrícola do concelho, assente
- Existência de dinamismo de programas no âmbito numa exploração rudimentar;
das políticas sociais (RSI, CPCJ e CLDS+);
- Vitivinicultores com idade avançada, avessos ao
- Investimento por parte de particulares no Turismo
risco e à inovação (pouca formação);
Rural;
- Carências ao nível do marketing (no setor dos
- Existência de um património cultural e histórico vinhos);
de elevadas potencialidades distribuído, um pouco, - Falta de qualificação e dinamismo empresarial;
por todo o concelho;
- Carências na exploração granítica: carência de
- Existência de património edificado;
mão-de-obra especializada; falta de associativismo;
- Existência de património natural e ambiental;
pouca variedade de recursos; falta de estruturas de
- Existência de espaços amplos, não poluídos, com apoio técnico; debilidade dos canais de distribuição;
recursos naturais e com recursos hídricos;
reduzida capacidade de investigação e inovação
- Existência de solos de elevada produtividade tecnológica.
agrícola;
- Existência de produtos locais passíveis de
certificação e promoção externa (ex: azeite,
enchidos);
- Forte produção vitivinícola (tradição, condições
climáticas, quantidade produzida, qualidade dos
solos, existência de adega cooperativa);
- Forte exploração granítica (aproveitamento de
muita mão de obra, disponível na região; tradição
na exploração; recursos endógenos abundantes;
preço baixo; material resistente para construção);
- Existência de artesanato (e artesãos) característico
da região;
- Proximidade do Centro de Emprego o que facilita
o acompanhamento mais efetivo na procura de
emprego e formação;
- Promoção de cursos de formação ministrados pelo
IEFP de Pinhel em temáticas úteis e importantes
85
para a população do concelho;
- Baixa criminalidade;
- Boa cobertura por parte das forças de segurança –
GNR.
2. Prioridades Estratégicas de Intervenção
A partir dos pontos anteriormente referenciados e com o cruzamento dos
mesmos chegámos a um conjunto de questões mais específicas e concretas para o
concelho de Pinhel.
Pretende-se, assim, chegar à definição de eixos prioritários de ação para o
concelho. Será feita uma breve introdução explicativa dos principais problemas dentro
de cada eixo. Seguida de um quadro onde são identificadas as áreas e os recursos
endógenos e exógenos existentes para a sua concretização.
Eixo 1 – Isolamento e Exclusão Social
No concelho de Pinhel, no Diagnóstico 2005, foi apontada uma lacuna,
propondo a criação de serviços de proximidade que combatam situações de isolamento e
exclusão social, serviços esses que entretanto foram criados, nomeadamente o Gabinete
de Ação Social da Câmara Municipal de Pinhel e a Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens de Pinhel.
Apesar de todo o trabalho que tem vindo a ser realizado por estes serviços,
continuam a existir inúmeras famílias que se encontram em situação de carência
económica e exclusão social tornando-se, cada vez mais necessário apoiar, informar e
encaminhar estes indivíduos no sentido de combater este tipo de problemas.
É necessário continuar a realizar intervenções integradas de acompanhamento a
famílias carenciadas e/ou disfuncionais em articulação com outros serviços, de modo a
tirar famílias das situações de exclusão social, apostando na prevenção para combater
novas situações. Continuar a dar apoio psicológico às crianças pertencentes a estas
famílias de modo a facilitar a (re)integração das mesmas na comunidade e
paralelamente desenvolver um trabalho com as escolas, a fim de prevenir situações de
abandono escolar, solucionar problemas comportamentais, atenuar dificuldades de
aprendizagem.
86
Uma outra problemática normalmente aliada ao que foi dito anteriormente é a
falta de informação, destas famílias, acerca de hábitos de saúde e higiene. Assim,
pretende-se continuar a educar e formar para a aquisição de competências básicas a este
nível e, desta maneira, proporcionar formação a famílias já identificadas e
acompanhadas, onde a situação de exclusão social continua a persistir, devido à
desestruturação familiar, consequência, muitas vezes, de problemas de alcoolismo,
gestão inadequada dos recursos existentes, falta de hábitos de saúde e higiene, entre
outros.
Para se fazer um acompanhamento mais próximo dos doentes alcoólicos em
março de 2002 foi criado o NARP, que tem como objetivos: a sensibilização de
alcoólicos para o abandono dos hábitos etílicos; encaminhamento para a Unidade de
Alcoologia de Coimbra; ações de sensibilização/formação a grupos restritos e à
comunidade em geral. O NARP tem desenvolvido um trabalho muito importante no
acompanhamento da recuperação dos doentes alcoólicos do concelho.
Em 2013 o Município de Pinhel criou um espaço destinado a situações de
emergência social, previsto no Regulamento Municipal de Gestão das Habitações
Camarárias. O espaço destina-se “a acolher situações de emergência social,
devidamente comprovadas”, ou seja, “pessoas sem-abrigo, sem qualquer apoio familiar
ou institucional”. E para este efeito, o Município de Pinhel reservou um apartamento de
tipologia T3, de que é proprietário, na cidade de Pinhel.
A gestão e acompanhamento das situações que têm passado por este
equipamento são acompanhadas pelo Gabinete de Ação Social e da Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens em parceria com entidades e serviços que trabalham estas
problemáticas.
87
Quadro n.º29 – Isolamento e Exclusão Social
Áreas
Recursos
- Ação Social
- Município de Pinhel;
- Formação
- Juntas de Freguesias
- IPSS’s
- NARP
- CPCJ
- CLDS+
- Centro de Emprego
- Centro de Saúde
- Agrupamento de Escolas de Pinhel
- GNR
Eixo 2 – Habitação
A degradação da habitação faz-se sentir com alguma intensidade no concelho de
Pinhel. A este nível já se trabalhou com resultados significativamente positivos,
aquando do PODEPI, Projeto de Luta Contra a Pobreza de Pinhel bem como no
Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas. Apesar dessa importante
intervenção continuam a subsistir no concelho algumas situações de habitações
degradadas, sem condições mínimas de habitabilidade.
Assim, tendo em conta o conhecimento já existente das famílias com carências
habitacionais e pretendendo dar continuidade ao trabalho já iniciado para resolver as
situações mais problemáticas, devem definir-se prioridades de intervenção, tendo em
conta o estado de degradação da habitação, o tipo de agregado familiar (agregados
números, beneficiários de R.S.I., elementos portadores de deficiência, crianças) e a
titularidade da habitação, sensibilizando as famílias para a necessidade de participação
ativa no processo de reconstrução da sua habitação. Com o apoio da Autarquia,
proceder à elaboração de projetos de arquitetura, intervenção nas habitações degradadas
respeitando a arquitetura tradicional, pequenas obras de remodelação e beneficiação
(W.C. e arranjo de cobertura exterior), eliminação de barreiras arquitetónicas nas
famílias com elementos portadores de deficiência.
88
Pretende-se, ainda, dar apoio a famílias em processos de realojamento provisório
e sensibilizar os beneficiários das intervenções para a necessidade de preservar e
conversar o espaço, mantendo-o em condições de higiene e salubridade aceitáveis.
Quadro n.º30 - Habitação
Áreas
Recursos
- Ação Social
- Formação
- Equipa do Rendimento Social de
Inserção;
- CPCJ
Eixo 3 – Apoio à 3ª Idade
A importância do associativismo no concelho de Pinhel não se esgota na
tipologia recreativa e desportiva, não se podendo esquecer a existência de
associativismo social, na sua maioria com estatuto de IPSS´s, desempenhando um papel
fundamental no apoio, sobretudo à população mais idosa do concelho.
A tendência crescente para o envelhecimento da população desencadeia muitas
necessidades nesta faixa etária. Deparamo-nos, quase diariamente, com diversas
situações de isolamento de idosos, sem qualquer retaguarda familiar, agravada muitas
vezes por algumas carências económicas decorrentes de baixas reformas. Neste âmbito
as respostas sociais de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia, Apoio
Domiciliário e Centro de Convívio surgem como serviços fundamentais. No entanto é
fundamental que as instituições criem estruturas dinâmicas capazes de transformar as
Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, Centros de Dia e Centros de Convívio em
estruturas dinâmicas onde os idosos se sintam socialmente úteis, aproveitando ao
máximo as suas capacidades e experiências. Nota-se, também, nas várias instituições
concelhias a existência de muitos idosos dependentes tornando-se necessário promover
a autonomia da pessoa idosa no seu meio habitual de vida, estabelecendo medidas que
visem melhorar a mobilidade e acessibilidades. Assim, uma das formas de inverter esta
situação foi a dinamização do desporto sénior, atelier de manualidades, festa de Natal e
outras comemorações promovidas pelo Município de Pinhel. Por outro lado, e com o
mesmo objetivo, promover também atividades ao ar livre, como os jogos tradicionais,
jogos de cartas, passeios…
89
Em 2012 foi criada a Universidade Sénior de Pinhel, é um projeto que visa criar
e dinamizar regularmente atividades sociais, culturais, educativas e de convívio. É uma
resposta a favor do envelhecimento ativo e da valorização das pessoas, porque de facto
as pessoas são o maior património que temos. É uma iniciativa do Centro Social de
Apoio à Terceira Idade e Jovens da Freguesia de Ervedosa, em parceria com o
Município de Pinhel. A Universidade Sénior de Pinhel é certificada pela RUTIS – Rede
de Universidades da Terceira Idade. A Universidade Sénior de Pinhel pretende facultar
o convívio e o intercâmbio de vivências, de modo a combater a solidão e a exclusão
social dos seniores e, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que os cidadãos acima
dos 50 anos possam concretizar a sua vontade de aprender sempre mais. Promover a
saúde física, mental e relacional das pessoas, bem como contribuir para a melhoria da
qualidade de vida dos munícipes. Fomentar o voluntariado e empenho cívico solidário.
Mais do que um projeto educativo/formativo, este é um projeto social. No ano letivo
2013/2014 abriu o Pólo da Universidade Sénior em Pínzio, promovido pela Associação
dos Amigos de Pínzio.
Sendo a saúde um direito de todos, e tendo em conta o facto da população do
nosso concelho ser uma população envelhecida, o que se traduz num maior recurso a
cuidados específicos para a 3ª idade. Deve ser dada especial atenção a esta faixa etária
que tem dificuldades em deslocar-se, ou porque não tem carro próprio, ou porque não há
transportes públicos diários para que se possam deslocar ao Centro de Saúde. Por isso o
apoio domiciliário é muito importante, que apesar do esforço realizado pelas IPSS’s e
pela Unidade Móvel do Centro de Saúde se manifesta insuficiente, sendo uma maisvalia o conhecimento profundo da comunidade por parte dos técnicos do Centro de
Saúde.
Outra necessidade sentida no âmbito da 3ª idade é de informar os familiares dos
idosos e dos funcionários das instituições concelhias de como melhorar a vida dos
idosos através dos cuidados de saúde. Assim, em colaboração com o Centro de Saúde
de Pinhel e numa tentativa de prevenir e atenuar os problemas mais frequentes na 3ª
idade, pretende-se desenvolver ações de formação proporcionando aos idosos, aos seus
familiares, funcionários e dirigentes de instituições, conhecimentos sobre os seguintes
temas: diabetes, tensão arterial, alimentação e nutrição, higiene pessoal entre outros.
90
Estas ações têm como objetivo melhorar a qualidade de vida dos idosos através
do desenvolvimento e aquisição de competências pessoais, bem como apostar na
prevenção, procurando evitar o surgimento de problemas de saúde.
Como já foi constatado, as instituições de apoio social assumem uma
importância cada vez maior, devendo apresentar e oferecer condições que permitam dar
uma resposta adequada às necessidades dos utentes. É importante dar apoio técnicofinanceiro às instituições com recursos mais escassos e às que vão iniciar serviços de
apoio.
Por outro lado, pretende-se propor e organizar formação dirigida aos técnicos,
órgãos dirigentes e funcionários das IPSS´s já em atividade e das que poderão iniciar
atividades. Com esta ação poder-se-á dar continuidade ao trabalho já efetuado na maior
parte das instituições e que tem permitido uma cobertura razoável de serviços de apoio a
idosos a nível concelhio.
Quadro n.º31 – Apoio à 3ª Idade
Áreas
Recursos
- Ação Social
- Centro de Saúde de Pinhel;
- Saúde
- Universidade Sénior Pinhel e Pólo de
- Formação
Pínzio;
- Equipamentos sociais existentes no
concelho – IPSS.
Eixo 4 – Divulgação dos Serviços Existentes
É de salientar a necessidade de reforçar a divulgação de informação relativa às
instituições de apoio social, sendo necessário dinamizar dispositivos que facilitem a
proximidade dos serviços a toda a comunidade, com especial atenção aos indivíduos
mais vulneráveis. Para colmatar esta lacuna e facilitar o acesso às respostas existentes a
nível distrital, poderá ser elaborado um guia de recursos comunitários, onde a população
possa encontrar respostas adequadas às necessidades nas áreas da deficiência, infância,
juventude, 3ª idade, entre outras. A recolha de informação poderá ser feita através de
uma metodologia de parceria efetiva recorrendo a dados já disponíveis em diversos
serviços, como o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social, Autarquias
91
Locais, instituições locais e outros. Depois do levantamento das instituições/respostas
existentes, irá proceder-se à sistematização da informação recolhida que será
concretizada na publicação do referido guia.
Quadro n.º32 – Divulgação dos serviços existentes
Áreas
Recursos
- Ação Social
- Informação disponível em diversos
- Comunicação Social
serviços,
- Relações Públicas
Solidariedade
como:
Centro
e
Distrital
Segurança
de
Social,
Autarquias locais e instituições locais.
Eixo 5 – Promover as artes e ofícios, o emprego, empreendedorismo e
inovação
A falta de emprego no Concelho é uma realidade bem visível, que se apresenta
como uma fraqueza grave, aliada à debilidade do setor primário e secundário em
conjunto com uma reduzida capacidade de investimento e empreendedorismo associado
à falta de iniciativa privada, estas fraquezas tornam difícil a criação de forças para o
combate ao desemprego e à fixação dos jovens com qualificações.
O mercado local de emprego está bastante dependente dos setores tradicionais
(como a agricultura e o comércio), tecnologicamente pouco atualizados, pouco
intensivos em capital e equipamento, voltados para o mercado regional, ou mesmo e
apenas de subsistência.
No que diz respeito à criação do próprio emprego será necessário salientar as
forças existentes no Concelho, como sejam, o potencial turístico, o potencial
agroflorestal, associados à existência de pessoas qualificadas. Neste sentido é
importante informar e divulgar junto da população formas e programas que explorem
essas potencialidades. É necessário apoiar e promover lógicas empreendedoras e
inovadoras que perpetuem um desenvolvimento territorial sustentado.
Para preservação das atividades artesanais existentes no Concelho, prevenindo e
evitando o seu desaparecimento e com o objetivo de reforçar a consciência social para a
importância dos mesmos, como forma de manter a identidade cultural e dinamizar a
economia local é necessário identificar os artesãos e as unidades produtivas artesanais
que reúnam condições para obter o Estatuto de Artesão e de unidade produtiva
92
artesanal, condição necessária para obter apoio técnico-financeiro do Estado; procurar
apoio junto da Associação de Artesãos da Serra da Estrela, e outras, com o objetivo de
apoiar e dinamizar a atividade de cada artesão em particular para que tenham o apoio e
benefícios que o Estado atribui ao artesanato. Uma outra aposta, neste âmbito, é a
criação e dinamização de um Núcleo de Artesãos do Concelho, que possa levar à
criação e dinamização de uma "Escola de Artesanato". Esta escola terá como objetivo
conferir maior visibilidade e dignificação às profissões ligadas ao artesanato,
nomeadamente, junto dos mais jovens, que seriam convidados a participar ativamente
nas atividades desenvolvidas por esta Escola, procurando, simultaneamente, explorar
incentivos para a criação de microempresas artesanais. Por outro lado podem, ainda, ser
criados mecanismos de escoamento dos produtos artesanais do Concelho, quer através
da participação em mostras e feiras, quer através da criação de um posto de venda a
nível concelhio dos mesmos.
Quadro n.º33 - Promover as Artes e Ofícios, emprego, empreendedorismo e inovação
Áreas
Recursos
- Ação Social
- Existência de artesões;
- Formação
- A tradição do artesanato ainda subsiste
- Agricultura
no concelho;
- Comércio
- Industria
- Juntas de Freguesia;
- Turismo
- IEFP Pinhel;
- Emprego
- Feira das Tradições e Atividades
Económicas;
- CLDS+
- Raia Histórica.
Eixo 6 – Educação e Formação
Ao nível da Educação no concelho de Pinhel deve salientar-se os baixos níveis
de qualificação da população adulta e mais idosa, que tende a inflacionar, como
pudemos observar no Capítulo II, a taxa de analfabetismo registada. Por esta razão,
enfatiza-se a importância de medidas que ajudem a inverter esta realidade, promovendo
as competências socioeducativas dessa faixa etária.
93
No Diagnóstico 2005 o Concelho contava com o Ensino Recorrente, que
entretanto encerrou. A desmotivação sentida no Ensino Recorrente era um dos
obstáculos a esta medida potencialmente eficaz ao decréscimo dessa mesma taxa de
analfabetismo. Trata-se de uma realidade presente e bastante difícil de combater já que
envolve demasiados fatores e condicionantes complexos. A fraca motivação para a
aprendizagem, a existência de uma cultura que tende a não valorizar a Escola e a
Formação, bem como, a falta de transportes públicos compatíveis com os horários,
constituem fatores condicionantes dos resultados obtidos.
Para contrariar esta tendência deve divulgar-se a importância do ensino e
formação e tentar criar núcleos para o funcionamento de iniciativas que promovam o
aumento de escolaridade dos adultos. Existem formações promovidas pelas associações,
algumas delas decorrem em algumas freguesias o que permite uma maior aproximação
deste tipo de ensino a toda a comunidade.
Quadro n.º34 – Educação e Formação
Áreas
Recursos
- Ação Social
- Divulgação da importância do ensino e
- Educação
formação pela Autarquia e Juntas de
- Formação
Freguesia;
- Emprego
- Associações que promovem formações;
- IEFP.
Eixo 7 – Promoção do Concelho
As áreas a privilegiar deverão ter em conta as necessidades e as potencialidades
do concelho pelo que o Turismo surge aqui como um dos domínios em que é importante
apostar.
Nota-se, hoje em dia, a diminuição dos longos períodos de férias em favor dos
pequenos períodos de descanso, o que faz com que as pessoas diversifiquem as suas
escolhas procurando, cada vez mais, espaços ainda não congestionados. É neste
contexto que Pinhel reúne condições para usufruir deste novo tipo de Turismo. Tendo
aberto nos últimos anos duas importantes infraestruturas para receber os turistas que
visitam o nosso concelho – o Turismo Rural Encostas do Côa e a Quinta das Pias,
94
havendo ainda algumas casas recuperadas para turismo de habitação, nomeadamente em
Moinhos de Aveia, Vendada e Juízo.
O concelho de Pinhel apresenta tradições seculares no artesanato, sendo que
estes produtos deverão constituir, mais do que uma fonte de riqueza, um fator de
divulgação e atracão de Turismo ao concelho. É, também, de muita importância a
abundância dos recursos florestais pela sua riqueza natural.
Uma outra característica a aproveitar, neste concelho, é a existência do
diversificado património arqueológico e arquitetónico. Relativamente ao património
edificado, na cidade de Pinhel, pode destacar-se o Castelo, a Igreja Matriz e o
Pelourinho encontrando-se, também, diversos solares e casas brasonadas espalhados por
todo o concelho.
Por tudo isto, torna-se necessário a promoção de cursos relacionados com a
restauração/hotelaria assumindo uma importância significativa para o apoio ao
desenvolvimento desta potencialidade no concelho de Pinhel.
Por outro lado, nota-se a inexistência de infraestruturas sendo necessário
impulsionar e apoiar iniciativas para construção das mesmas.
Quadro n.º35 – Promoção do Concelho
Áreas
Recursos
- Turismo
-
Eventos
culturais
- Ação Social
promovidos pela Autarquia (Simpósios,
- Formação
Festival
- Emprego
Fotografia,
- Cultura
Atividades Económicas, entre outros);
- Desporto
- Cursos voltados para a vertente hoteleira
da
e
Canção,
Feira
desportivos
Concurso
das
Tradições
de
e
promovidos pelo IEFP e Agrupamento de
Escolas de Pinhel;
- Produtos Regionais (azeite, vinho,
enchidos, mel;
- Paisagens naturais com condições para a
prática de alguns desportos;
-
Riqueza
Cultural,
Arqueológica
e
Arquitetónica.
95
Eixo 8 – Combate à Desertificação e Envelhecimento da População
A desertificação constitui um motivo real de preocupação para a Beira Interior,
zona onde se insere o concelho de Pinhel. Como verificámos no Capítulo II nos últimos
dez anos (2001-2011) o Concelho de Pinhel perdeu 1327 habitantes.
A lei da extinção das cidades obedece sempre aos mesmos parâmetros
sequenciais: perda de gente por falta de emprego implica a perda de emprego por falta
de gente. A oferta de produtos (comércio e serviços) diminui por falta de gente - a que
se segue mais desemprego e despovoamento. E por isso urge tomar medidas para que a
perda de habitantes de década para década reverta.
A crescente percentagem da população com mais de 65 anos resultante do
processo de envelhecimento demográfico, apresenta-se como uma característica
marcante do final do século XX e uma herança do século XXI.
Este envelhecimento da estrutura etária da população é, em larga medida,
explicado pela evolução da natalidade e da mortalidade. Em termos demográficos, os
movimentos migratórios são também uma outra variável com efeitos sobre a estrutura
etária da população.
É, então, necessário atrair jovens para o concelho, os que saem para estudar e os
outros, tornar o concelho aliciante para a implementação de jovens com ideias, ativos,
inovadores, empreendedores.
Quadro n.º36 - Combate à Desertificação e Envelhecimento da População
Áreas
Recursos
- Formação
- Município de Pinhel
- Emprego
- IEFP
- Agricultura
- Juntas de Freguesia
- Comércio
- CLDS+
- Industria
- Ação Social
96
Eixo 9 – Preservação do Ambiente
A degradação do solo, do património paisagístico e arquitetónico e do ambiente,
assim como o flagelo que os incêndios e as suas consequências, geram necessariamente
preocupações latentes no seio da população.
Neste sentido é importante uma ação concertada em prol da sua preservação e
para consciencialização de que esta é uma responsabilidade de todos. Para tal,
considera-se importante, a realização de ações de informação e sensibilização junto da
população, tendo por base conceitos de prevenção.
No que respeita aos incêndios florestais, é importante sensibilizar a população
para os normativos legais referentes ao uso do fogo. Posteriormente, e quando os
incêndios acontecem, o caminho a seguir será o de informar e sensibilizar para a
importância e necessidade de as áreas ardidas serem alvo de reflorestação, evitando
assim a degradação do solo e diminuindo a amplitude da poluição gerada.
Outra preocupação da população diz respeito à poluição dos cursos de água. Por
este motivo considera-se importante que as entidades locais pudessem providenciar
análises e medições ao nível da poluição dos cursos de água e para além disso também
se revelou importante e preocupação da população a existência de medições a outros
níveis, nomeadamente da qualidade do ar.
Assume ainda particular interesse a gestão de resíduos, as pessoas cada vez mais
sensíveis para o problema do lixo e para a disponibilidade de equipamentos que
permitam a sua deposição, devem ter acesso a informação e sensibilização que
permitam facilitar a separação e deposição seletivas.
Num concelho caracterizado por uma beleza natural característica e única, só faz
sentido falar de desenvolvimento se este for sustentável. Por isso mesmo, o Município
de Pinhel sempre apostou na sensibilização e educação ambiental virada para o respeito
pela capacidade de suporte dos ecossistemas, alertando para o respeito pelo uso racional
da água, para a separação reciclagem dos resíduos e para a utilização regrada da energia
e fomento das energias renováveis.
Neste sentido, as linhas orientadoras para o eixo em matéria de ambiente,
passam pela informação e sensibilização de toda a população.
97
Quadro n.º37 - Preservação do Ambiente
Áreas
Recursos
- Ambiente
- Município de Pinhel
- Formação
- Bombeiros Voluntários de Pinhel;
- GNR;
-
Cursos
voltados
para
a
vertente
ambiental promovidos pelo IEFP;
- Paisagens naturais com condições para a
prática de alguns desportos;
- Riqueza ambiental do concelho.
98
V Capítulo,
Conclusões Gerais
99
Um diagnóstico “(…) não é uma lista de desgraças mais ou menos empiricamente
provadas. É um olhar sobre uma realidade que apresenta vulnerabilidades mas tem
também potencialidades de desenvolvimento”.
Este estudo reúne informações de várias áreas temáticas relativas ao concelho de
Pinhel e resultou, em parte, da articulação e discussão participada entre os vários
parceiros do CLAS.
Deste modo, o Diagnóstico aqui apresentado revela o retrato do concelho,
procurando fazer uma reflexão preliminar aos fenómenos observados tendo,
inicialmente, sido feita uma análise descritiva dos dados segundo as áreas temáticas.
O objetivo primordial deste estudo foi conhecer a realidade social do concelho e
realçar os seus problemas, o seu grau de incidência e, ainda, o tipo de recursos
disponíveis e a sua adequação ao concelho em estudo.
Através do trabalho desenvolvido foi possível selecionar as áreas de intervenção
prioritárias, sendo estas: Isolamento e Exclusão Social; Habitação; 3ª Idade; Divulgação
dos Serviços; Artes e Ofícios (Artesanato), Emprego, Empreendedorismo e Inovação;
Educação e Formação; Promoção do Concelho; Ambiente; Desertificação e
Envelhecimento da População.
De acordo com o que se observou ao longo de todo este Diagnóstico, o concelho de
Pinhel revela fortes sinais de uma região desertificada, características próprias de um
concelho periférico situado na região interior do País, sendo consequências naturais do
posicionamento geomorfológico numa das regiões menos desenvolvidas do nosso País.
Ao longo dos últimos anos o concelho de Pinhel tem registado uma perda
significativa da população e uma alteração demográfica da pirâmide etária que revela
um progressivo envelhecimento da população residente, o que prenuncia, ainda, maiores
problemas a curto e médio prazo, caso se mantenha a atual situação. Facto que nos
levou a criar um novo eixo nas “Prioridades Estratégicas de Intervenção” – o eixo 8
“Combate à Desertificação e Envelhecimento da População”.
Apesar dos esforços feitos nos últimos anos, o concelho continua a revelar um grau
de atratividade muito reduzido para a fixação da população mais jovem. Há pois que
estimular o regresso e a instalação das camadas mais novas. São muitos os jovens deste
concelho que, com elevada qualificação, não regressam porque têm oportunidades.
Criou-se ainda outro novo eixo de intervenção – o eixo 9 “Preservação do Ambiente”
porque estando o Concelho de Pinhel numa zona rural, existe uma notória preocupação
100
da população no que diz respeito à preservação do ambiente, assim como o seu
potencial de atratividade turística referenciada pelos presidentes de junta.
Quanto à Ação Social, sendo esta uma área que engloba tudo o que são problemas
sociais, deve ter-se em atenção à 3ª idade, a falta de incentivo e dinamismo por parte da
maioria das Instituições para a realização de atividades culturais, sociais e lúdicas, tendo
nos últimos anos o Município de Pinhel investido em atividades desportivas e culturais
nas IPSS´s.
É necessário criar medidas/equipamentos de forma a dar resposta às principais
problemáticas diagnosticadas, através da sua operacionalização do Plano de
Desenvolvimento Social, tendo como objetivo a diminuição da pobreza e exclusão
social mas, também, prevenindo para o não aparecimento destas problemáticas através
de ações de animação das comunidades e da introdução de processos de mudança, com
vista à melhoria das condições de vida das populações.
Concluímos assim “O Diagnóstico, sendo definido como um aprofundamento das
dinâmicas de mudança, potencialidades e obstáculos numa determinada situação, é um
processo permanente e sempre participado, pelo que está sempre inacabado”.e
101
Bibliografia
Livros:
- Imperatori e Giraldes;
- Quivy, R.; Campenhaudt, L. (1998). “Manual de Investigação em Ciências Sociais”.
Lisboa. Edições Gradiva;
- Ruivo, Fernando (2000). “Poder Local e Exclusão Social”: Coimbra. Quarteto Editora;
- Guerra, Isabel (2000). “Fundamentos e Processos de uma Sociologia de Ação. O
Planeamento em Ciências Sociais”. Cascais. Edições Principias.
Outras Publicações:
- Censos 2001 – Resultados Definitivos, XIV Recenseamento Geral da População, INE;
- Censos 2011 – Resultados Definidos, XV Recenseamento Geral da População, INE;
- Conselho Local de Ação Social de Pinhel. 2005. “Diagnóstico Social do Concelho de
Pinhel”, Programa Rede Social;
- Oportunidades de Desenvolvimento do Concelho de Pinhel; Estudo realizado pela
Universidade da Beira Interior, Departamento de Gestão e Economia, em parceria com
o PODEPI – Projeto de Luta Contra a Pobreza de Pinhel; Julho de 2002;
- Agenda 21 Local do Município de Pinhel – Dinâmicas Populacionais e Projeções
Demográficas; Tecnoforma; Setembro 2007.
Internet:
- www.ine.pt – Infoline;
- www.min-edu.pt
- www.seg-social.pt
102
Anexos
103

Anexo 3 - Início

Transcrição

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