Possível extinção da SEP preocupa o setor

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Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2012
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27 de janeiro de 2012
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Possível extinção da SEP preocupa o setor
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Entidades e empresas afirmam que haverá um retrocesso e pedem, na
verdade, que a secretaria seja fortalecida
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Criada no mês de maio de 2007 durante o mandato do então presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a Secretaria Especial de Portos (SEP) foi um alento e motivo de
comemoração para muitos profissionais atuantes no setor. Os rumores de uma
possível extinção da secretaria, contudo, já agitam e causam apreensão àqueles que
temem um retrocesso e a estagnação da atividade portuária brasileira.
O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários
(ABTP), Wilen Manteli, é um dos que se posicionam fortemente
contra a extinção da SEP. “Já enviamos um documento para a
Presidência da República solicitando a manutenção da secretaria,
mas até agora não obtivemos resposta”, lamenta. Há um motivo
especial para este acompanhamento de perto do cenário pelos
executivos ligados ao setor. “Nossa preocupação é que os portos
voltem a ser uma secretaria dentro do Ministério dos Transportes
e se tornem a terceira ou quarta prioridade”, diz. O executivo
continua dizendo que a SEP, na verdade, deveria se tornar um ministério devido à
importância do setor.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso
Público (Abratec), Sérgio Salomão, a preservação da Secretaria Especial de Portos
é imprescindível para promover alterações profundas na matriz logística do País.
Além disso, a manutenção da SEP é fundamental para consolidar e ampliar a
segurança jurídica no setor, característica que harmoniza as questões laborais e que
é imprescindível para o investimento privado no segmento portuário.
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De acordo com Salomão, todas as nações desenvolvidas consolidaram o seu
comércio exterior concedendo especial atenção para as políticas públicas destinadas
ao crescimento da atividade portuária. “Não é possível pretender uma mudança da
matriz logística brasileira e, portanto, redução do chamado custo Brasil, sem dedicar
aos portos o devido cuidado”, afirma.
O presidente ressalta, ainda, que as questões dos portos brasileiros não podem ser
reduzidas a “problemas de governo” e devem ser tratadas como assunto de Estado.
“Os portos devem possuir estruturas política e administrativa adequadas no contexto
da Federação, com visibilidade, autonomia e alcance à altura da importância que
exercem sobre a economia nacional”, salienta.
As empresas também estão atentas à discussão. O diretor Administrativo e
Comercial da Santos Brasil, Mauro Salgado, ressalta que, na avaliação companhia, a
extinção da SEP representa um retrocesso para o setor. “Com as dificuldades em
infraestrutura, principalmente na questão dos acessos, é indispensável a atenção
exclusiva que hoje os portos têm por parte da SEP. A secretaria tem dado uma
significativa contribuição para a modernização portuária no País. O ideal era que ela
fosse fortalecida e não extinta, inclusive com a incorporação dos portos secos e
fluviais”, reforça.
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