2222 - Riemma

Transcrição

2222 - Riemma

DIVERSOS Nº 1741/2014
Câmara Municipal SJCampos
Sec. Expediente 02/12/2014 09:17:36
Protocolo: 12663/2014-EXP
Encaminha Boletim do Município 2222 de 28 de
novembro de 2014.
Senhora Presidente
Plenário "Mario Scholz", 2 de dezembro de 2014
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
BOLETIM
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2222
ANO XLVI
28 de novembro de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
28 de novembro de 2014 Nº 2222
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE SNA
FPM
FUNDEB
FNS/MACAH
FMAS ACESSO SUAS
ISS/CONTA ÚNICA/STN
SNA
FESP
SNA
SNA
SNA
FUNDEB
DATA
19/11/2014
20/11/2014
20/11/2014
20/11/2014
20/11/2014
20/11/2014
20/11/2014
21/11/2014
21/11/2014
24/11/2014
25/11/2014
25/11/2014
VALOR DO CRÉDITO
R$ 112.520,38
R$ 352.057,57
R$ 159.924,96
R$ 450.000,00
R$
32.370,00
R$
71.472,35
R$
69.640,54
R$ 482.491,03
R$ 236.571,39
R$ 1.619.569,24
R$ 52.995,49
R$ 5.682.440,52
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
LEI COMPLEMENTAR N. 560, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Altera a Lei Complementar n. 519, de 20 de setembro de 2013, que "Dispõe sobre
a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais da Administração
Pública Direta, aposentados e beneficiários dos Programas Sociais do Município, e dá
outras providências.".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar:
Art. 1° Fica alterada a ementa da Lei Complementar n. 519, de 20 de setembro de
2013, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais
da Administração Pública Direta, aposentados, pensionistas e beneficiários dos
Programas Sociais do Município, e dá outras providências."
Art. 2° Fica alterado o artigo 1° da Lei Complementar n. 519, de 20 de setembro de
“Art. 1° Fica disposto sobre a concessão de cesta de natal aos servidores públicos
municipais da Administração Pública Direta, aposentados, pensionistas, e beneficiários
dos Programas Sociais do Município.”
Art. 3° Fica alterado o inciso VI do artigo 3° da Lei Complementar n. 519, de 20 de
setembro de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3° ..........................................................................................................................
............
VI- os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Servidor Municipal
- IPSM."
Art. 4° Fica alterado o artigo 6° da Lei Complementar n. 519, de 20 de setembro de
“Art. 6º O disposto na presente lei se aplica nas mesmas bases e condições aos
servidores, aposentados, pensionistas e estagiários da Câmara Municipal.”
Art. 5° As despesas com a execução desta Lei Complementar para o exercício de 2014
estão estimadas em R$ 69.360,00 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta reais),
que correrão por conta da dotação orçamentária n. 80.10.339039-04.122.0080.203701-110000.
Parágrafo único. As despesas para os demais exercícios serão consignadas nos
respectivos orçamentos.
Art. 6° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 27 de novembro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei Complementar n. 36/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem 87/ATL/14
L E I N. 9.211, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014.
Autoriza o Poder Executivo de São José dos Campos a fixar aviso nos pontos de
parada de ônibus contendo informação de Proibido Fumar.
seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a fixar nos pontos de ônibus do Município
aviso contendo a informação de Proibido Fumar.
Parágrafo único. Aplica-se o disposto no “caput” deste artigo aos pontos de ônibus
que tenham cobertura.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos
Secretário de Transportes
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos sete dias
do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
(Projeto de Lei n. 262/14, de autoria do Vereador Willis)
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Aymorés - 114º/SP.
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal o Grupo Escoteiro do Ar Aymorés
- 114º/SP.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Célio da Silva Chaves
Secretário de Educação
Luiz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento Social
Sílvia Maria Barbosa Satto
Secretária de Promoção da Cidadania
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos sete dias
do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
(Projeto de Lei n. 150/14, de autoria do Vereador Shakespeare Carvalho)
Altera a Lei n. 9.106, de 8 de abril de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder
auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.”.
seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 7º da Lei n. 9.106, de 8 de abril de 2014, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º Para atender as despesas do Município com a execução desta Lei, fica o
Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial à Secretaria de Saúde no valor
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a criar a seguinte dotação no
orçamento vigente:
60.50
60.50-103010042.2.185
60.50-3.3.90.48
SECRETARIA DE SAÚDE.....................................................
Departamento de Atenção Básica.........................................
Mais Médicos..........................................................................
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física..... 500.000,00
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
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DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 2 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
(Projeto de Lei n. 346/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem 88/ATL/14
Decretos
DECRETO N. 16.175, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre convocação da 1ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da
Política Nacional do Idoso no Município;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 121.660/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, a ser
realizada no dia 2 de dezembro de 2014, tendo como tema central: O Protagonismo e
Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de Todas as Idades.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta do
Fundo Municipal do Idoso e dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Sílvia Maria Barbosa Satto
Secretária de Promoção da Cidadania
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.189.000,00.
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 6.189.000,00 (seis milhões,
cento e oitenta e nove mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação no
orçamento vigente:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............................................
40.10
Secretaria Geral......................................................................
40.10-123610022.2.046
Manutenção dos Serviços Administrativos............................
40.10-3.1.90.11.01.220000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.200.000,00
40.10-3.1.90.16.01.220000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......... 200.000,00
40.10-123650024.2.039
Manutenção do Ensino Pré-Escolar......................................
40.10-3.1.90.11.01.210000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.2.300.000,00
40.10-3.1.90.04.01.210000 Contratação por Tempo Determinado................. 350.000,00
40.10-123650025.2.041
Manutenção de Creches........................................................
40.10-123610027.2.045
Manutenção do Ensino Fundamental....................................
40.10-3.1.90.04.01.220000 Contratação por Tempo Determinado................... 39.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações no orçamento vigente:
GABINETE DO PREFEITO....................................................
05.10
05.10-041220002.2.002
Manutenção dos Serviços......................................................
10.10
10.10-041220006.2.002
10.10-3.1.90.11.01.110000
SECRETARIA DE GOVERNO...............................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.250.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.........................
15.10
15.10-041220007.2.002
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO...................................
20.20-041220008.2.020
Atividades do Departamento de Recursos Humanos...........
SECRETARIA DE OBRAS.....................................................
35.10
35.10-041220019.2.002
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL...............
50.10
50.10-082440033.2.002
50.10-3.1.90.11.01.510000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil... 70.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.........................
55.10
55.10-044520037.2.002
SECRETARIA DE TRANSPORTES......................................
65.10
65.10-261220045.2.002
65.10-3.1.90.16.01.400000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil........... 30.000,00
70.10
70.10-041220050.2.002
70.10-3.1.90.11.01.110000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA............................................
75.10
75.10-061810054.2.002
75.10-3.1.90.11.01.110000
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO........
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.................................
80.10
Encargos Gerais.....................................................................
80.10-041220080.2.037
Benefícios Concedidos...........................................................
80.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.500.000,00
80.10-3.3.90.46.01.110000 Auxílio Alimentação............................................... 29.000,00
80.10-041220080.2.177
Encargos de Pessoal..............................................................
80.10-092710080.2.178
Encargos de Previdência Social............................................
80.10-3.1.91.13.01.110000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário.......... 710.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 359.386,00.
de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 359.386,00 (trezentos e
cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais) destinado a suplementar as
seguintes dotações no orçamento vigente:
05.10
05.10-041220002.2.002
05.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...... 10.000,00
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PROT. 12663/2014-EXP
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SECRETARIA DE ESPORTES..............................................
45.10
45.10-278110079.2.051
Centro e Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto
Não Profissional de Alto Rendimento....................................
45.10-3.3.90.48.01.110000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física..... 265.810,00
75.10
75.10-061810055.2.100
Manutenção do Corpo de Bombeiros....................................
75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... 83.576,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações no orçamento vigente:
05.10
05.10-041220002.2.002
SECRETARIA DE ESPORTES..............................................
45.10
45.10-278120031.1.041
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e
Similares.................................................................................
45.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações............................................... 37.450,00
45.10-278120031.2.050
45.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente.................... 6.260,00
45.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo............................................ 66.000,00
45.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...... 41.000,00
45.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores........................ 5.000,00
45.10-278110079.2.053
Programa FADENP................................................................
45.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo.............................................. 2.900,00
45.30
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS........
45.30-278120032.2.052
Atividades do Esporte Comunitário........................................
45.30-3.3.50.43.01.110000 Subvenções Sociais................................................ 1.900,00
75.10
75.10-061810055.2.100
Manutenção do Corpo de Bombeiros....................................
75.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........ 6.000,00
75.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente.................. 37.500,00
75.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações............................................... 15.000,00
75.10-061820055.2.101
Manutenção da Defesa Civil..................................................
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.643.000,00.
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 15.643.000,00 (quinze milhões,
seiscentos e quarenta e três mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações
no orçamento vigente:
60.10
60.10-103020044.2.080
Operacionalização do Hospital Municipal Dr. José de
Carvalho Florence..................................................................
60.10-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.9.413.000,00
60.10-3.3.90.39.05.300023 - SIH............ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
.......................................................................... 2.230.000,00
60.50
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA...........................
60.50-103010041.2.075
Atividades da Rede de Atenção Básica.................................
60.50-3.3.90.30.01.310000 Material de Consumo....................................... 2.000.000,00
60.70
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA................
60.70-103020043.2.180
Atividades das Unidades de Atenção Secundárias...............
60.70-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.2.000.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
60.10
60.10-103010040.2.002
60.10-3.1.90.16.01.310000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil...... 1.500.000,00
60.10-3.1.91.13.01.310000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário....... 1.213.000,00
60.10-3.3.90.47.01.310000 Obrigações Patronais e Contributivas............. 1.200.000,00
60.10-3.1.90.13.01.310000 Obrigações Patronais.......................................... 100.000,00
60.10-3.1.90.94.01.310000 Indenizações Trabalhistas................................... 150.000,00
60.10-103010040.2.021
Tarifas Diversas e Outros Encargos.......................................
60.10-103010040.2.037
Benefícios Concedidos...........................................................
60.10-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....................
.......................................................................... 1.000.000,00
60.10-103010040.2.065
Combustíveis e Lubrificantes.................................................
60.10-3.3.90.30.01.310000 Material de Consumo.......................................... 100.000,00
60.10-041220040.2.181
Outros Benefícios...................................................................
60.10-103020044.2.079
Serviço de Atendimento Móvel à Vida...................................
60.10-3.3.90.39.05.300023 - SIH............ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
.......................................................................... 2.230.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS
EDITAL Nº 002/SDS/2014
Diante dos elementos informativos que instruem o processo interno nº 122.959/2014
referente ao Edital de Credenciamento nº 002/SDS/2014 de Prestadores de Serviços,
em especial parecer o exarado pela Comissão de Análise e Acompanhamento do
Credenciamento, HOMOLOGO o procedimento e declaro CREDENCIADOS os
inscritos que foram classificados abaixo:
ÁREA CREDENCIAMENTO: Arte
Pontuação
Obtida
Observação
Jerry Eduardo Aparecido da Costa
17
Classificado
2
Flávio de Sá cesnik
14
Classificado
3
Fátima Regina Capinam Sanção Fazendeiro
13
Classificado
4
Maria Cristina Paiva Oliveira Leite
13
Classificado
5
Maria de Oliveira
13
Classificado
6
Maria de Oliveira
13
Classificado
7
Sergio Carneiro da Silva
11
Classificado
8
João Batista Magalhães
10
Classificado
9
Willian Wanderlan Rebouças Guimarães
10
Classificado
10
Josafá Jesus da Conceição
9
Classificado
11
Rodrigo Braga Poli
9
Classificado
12
Luelle Brito de Oliveira
8
Classificado
13
Maria Aparecida Vinhas Lessa
8
Classificado
14
Ruth da Silva Oliveira Magacho
8
Classificado
15
Denise Nunes de Abreu Morena
7
Classificado
N°
Nome
1
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2222
16
Mary Elisabeth da Silva
7
Classificado
17
Almir Rogério Luiz
6
Classificado
18
Diana Carina Rufino
6
Classificado
19
Eliana Souza dos Santos Flôres
6
Classificado
20
Mei Moacyr da Cunha Baumgrats Neto
6
Classificado
21
Karina Ribeiro Pereira
5
Classificado
22
Maria Aleikna Gomes
5
Classificado
23
Nali Meira de Vasconcelos Spinelli
5
Classificado
ÁREA CREDENCIAMENTO: Educação
Pontuação
Obtida
Observação
ÁREA CREDENCIAMENTO: Cultura Popular
Pontuação
Obtida
Observação
Clayton da Silva Maia
9
Classificado
2
8
Classificado
3
Sidnei Aparecido Reis
7
Classificado
4
5
Classificado
Pontuação
Obtida
Observação
9
Classificado
N°
Nome
1
ÁREA CREDENCIAMENTO: Cultura Urbana
N°
Nome
1
N°
Nome
1
Édson Petronilo Machado da Silva
11
Classificado
2
Maria Guimarães dos Santos moraes
11
Classificado
ÁREA CREDENCIAMENTO: Gestão de Conflitos Sociais e Comunitários
3
João Batista Magalhães
10
Classificado
4
9
Classificado
N°
Nome
5
Josafá de Jessus da Conceição
9
Classificado
1
6
Maria Aleikna Gomes
9
Classificado
7
8
Classificado
8
Ana Carolina Lopes Brasil
6
Classificado
9
Almir Rogério Luiz
5
Classificado
Pontuação
Obtida
Observação
11
Classificado
2
Elisangela Schimitd
10
Classificado
3
Daniela Isabel Celoni
7
Classificado
4
Tania Talita Siqueira de Paiva
6
Classificado
ÁREA CREDENCIAMENTO: Organização e Produção de Atividades
Socioculturais e Comunitárias
ÁREA CREDENCIAMENTO: Oficineiro
Pontuação
Obtida
Observação
Francisca Isabel da Conceição Campos
13
Classificado
2
Francisca Ana de Oliveira Fonseca
8
Classificado
Classificado
3
Luelle Brito de Oliveira
8
Classificado
13
Classificado
4
Hélio Andrade dos Santos
5
Classificado
Maria Cristina Paiva Oliveira Leite
13
Classificado
6
José Carlos da Silva Marmota
12
Classificado
ÁREA CREDENCIAMENTO: Educador Social
7
Claudina Helena de Campos
9
Classificado
8
9
Classificado
N°
Nome
Pontuação
Obtida
Observação
9
Lucimary Rodigueiro
9
Classificado
1
José Carlos da Silva Marmota
12
Classificado
10
9
Classificado
2
11
Classificado
11
8
Classificado
3
Elisangela Schimitd
10
Classificado
12
8
Classificado
4
Oscar Alves dos Santos Júnior
7
Classificado
13
Denise Nunes de Abreu Morena
7
Classificado
5
Maria Madalena faria
6
Classificado
14
Iolanda Machado Salinas
7
Classificado
15
Maria de Oliveira
7
Classificado
DESCLASSIFICADOS
16
Mary Elisabeth da Silva
7
Classificado
N°
Nome
Observação
17
7
Classificado
Pontuação
Obtida
18
Valdir Conceição
7
Classificado
1
Alexandre Junior Ferreira
0
Desclassificado
19
Almir Rogério Luiz
6
Classificado
2
Ana Maria F. Teodoro
0
Desclassificado
20
Maria Marta de Jesus
6
Classificado
3
Aparecida Alves Lima
4
Desclassificado
21
6
Classificado
4
Bruna Felício Teodoro
2
Desclassificado
22
Raymundo Pinto Magalhães Júnior
5
Classificado
5
2
Desclassificado
23
Rovilso Luiz Garcia
5
Classificado
6
2
Desclassificado
24
Simone Ap. S Lima
5
Classificado
7
Eliana Souza dos Santos Flôres
4
Desclassificado
25
5
Classificado
8
Francine Argentina da Silva
2
Desclassificado
9
Lalessa Aparecida de Paiva
0
Desclassificado
10
Mara tais da Silva
3
Desclassificado
11
Márcia Renata Teixeira de Paiva
3
Desclassificado
12
Marcos Roberto de Paulo Santos
0
Desclassificado
Pontuação
Obtida
Observação
N°
Nome
Flávio de Sá cesnik
14
Classificado
1
2
Edigar Pinheiro Salvador
13
Classificado
3
Fátima Regina Capinam Sanção Fazendeiro
13
4
Maria Cleonice de Oliveira Carvalho
5
N°
Nome
1
ÁREA CREDENCIAMENTO: Agente Social
Pontuação
Obtida
Observação
Sabrina da Cunha
11
Classificado
13
Maria Aleikna Gomes
4
Desclassificado
2
11
Classificado
14
3
Desclassificado
3
Elisangela Schimitd
10
Classificado
15
3
Desclassificado
4
8
Classificado
16
3
Desclassificado
5
Gilderleide A. da Silva
6
Classificado
17
2
Desclassificado
6
Iago Gomes Peixoto André
6
Classificado
18
2
Desclassificado
7
Valdir Aparecido Manzin
5
Classificado
19
Rafael Rocha Gorgonio
0
Desclassificado
20
Renata Fernanda Coelho Cipresso
4
Desclassificado
21
Rusina Silva de Araújo Santana
4
Desclassificado
22
Rusina Silva de Araújo Santana
4
Desclassificado
23
Simone Ap. S. Lima
4
Desclassificado
24
Valdir Aparecido Manzin
3
Desclassificado
N°
Nome
1
ÁREA CREDENCIAMENTO: Serviços de Proteção Social
Pontuação
Obtida
Observação
N°
Nome
1
Jerry Eduardo Aparecido da Costa
17
Classificado
2
11
Classificado
3
Daniela Isabel Celoni
7
Classificado
4
Gilderleide A. da Silva
6
Classificado
5
Lilian epfânio da Silva
5
Classificado
São José dos Campos, 21 de novembro de 2014.
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 282/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 063/13 para fornecimento de
cola de contato e madeiras (chapas, batente, pontaletes, vigas, tábuas e madeirites).
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1........ Chapa de madeira compensada de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 20 mm
- Marca: Debort..................................................................................pç.............. 63,99
2........ Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 15,0 mm - Marca: Comp.
Cds.....................................................................................................pç.............. 26,00
3........ Chapa de laminado melamínico com 3,08 x 1,25 m, espessura 0,8 mm - cor
verde claro - Marca: Pertech..............................................................pç.............. 67,40
4........ Batente de garapeira 0,82 x 2,10 m - Marca: Sileda............... pç.............. 59,50
5........ Pontalete de cedrinho 3" x 3" - com 03 metros de comprimento - Marca:
Mambore............................................................................................pç.............. 17,00
6........ Cola de contato p/ laminado melaminico - 2,8 kg. Validade mínima de 12 meses
a partir da data de entrega - Marca: Leo............................................ gl............... 34,00
5........ Encosto em madeira compensada multilaminada, c/ frente e verso revestida
em laminado melaminico liso brilhante verde-claro, med. 400mm x 200mm x 10mm –
Marca: Mobko.....................................................................................pç.............. 12,74
6........ Assento em madeira revestido c/ laminado melaminico 10mm liso 37 x 35,5 cm
- verde claro - Marca: Mobko.............................................................pç.............. 15,45
7........ Serra de fita de aco carbono p/ metais, dentes temperados,corpo flexivel - fb 1/2
x 6rr - rolo c/ 30 metros - – Marca: Saturno....................................... pç............ 326,00
8........ Pe conico em ferro cromado nº 12 - embalagem com 04 unidades – Marca:
Gold....................................................................................................pt............... 16,48
9........ Fita de borda em pvc texturizada, 22mm - rolo com 300 mts – Marca: Rehau..
...........................................................................................................rl................ 70,75
10...... Fita de borda em pvc texturizada, 35mm - rolo com 50 mts – Marca: Proadec.
...........................................................................................................rl................ 20,35
11....... Tampo em compensado de 18mm revestido em laminado melaminico,
acabamento em perfil de pvc - 0,73 x 0,42 x 0,40m ()variacao de +/- 5cm) – Marca:
Mobko.................................................................................................pç.............. 29,80
12...... Tampo para carteira, em madeira compensada multilaminada, revestida
em laminado melaminico liso brilhante verde-claro, c/ bordas em pvc ou material
semelhante, 400mm x 600mm x 18mm - obs.: com quinas arredondadas – Marca:
Mobko.................................................................................................pç.............. 24,95
7........ Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,00 m comprimento.........................
...........................................................................................................pç.............. 61,60
13...... Carrinho para pedreiro tipo peruzinho, chapa# 20, cacamba com espessura
entre 0,95 a 1,00 mm com rolamento, com pneu e camara 3,25 x 8", capacidade
minima de 60 litros – montado - – Marca: Imarc................................ pç.............115,00
8........ Viga de garapeira bruta - 6 x 12 cm x 4,50 m comprimento - Marca: Brasil.......
...........................................................................................................pç.............. 54,00
14...... Fita bordo 22mm - cor niagara - rolo com 50 mt - Marca: Proadec....................
...........................................................................................................rl................ 34,92
9........ Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,50 m comprimento.........................
...........................................................................................................pç.............. 63,00
10...... Viga de garapeira bruta - 0,06 x 0,16 x 5,00 m comprimento.. pç.............. 79,00
11....... Batente de garapeira 0,92 x 2,10 m - observação: largura de 14 cm e espessura
de 4 cm - Marca: Coimal....................................................................pç.............. 91,50
12...... Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 6,00 m comprimento.....................
...........................................................................................................pç.............. 92,00
13...... Chapa de laminado melamínico para lousa lisa quadriculada (5x5cm) de fundo
branco acabamento brilhante com 3,08 x 1,25 m esp =1,0mm. Cor padrao: brancoline
- Marca: Formiline...............................................................................pç.............. 97,80
...........................................................................................................pç............ 104,90
...........................................................................................................pç.............. 93,00
16...... Tábua de cambara de 1ª, 25 x 300 mm, bruta, peças entre 4,00 e 5,00 metros
comprimento - Marca: Brasil..............................................................m............... 10,80
17...... Chapa em mdf alto brilho - medidas: 2,75 x 1,86 m x 15 mm de espessura.
Na cor branco neve. O material deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas
protegidas com películas protetoras em cada chapa - Marca: Eucatex........................
...........................................................................................................ch............ 149,00
18.......Chapa em mdf alto brilho - medidas: 2,75 x 1,86 m x 06 mm de espessura. Na cor
branco neve. O material deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas
com películas protetoras em cada chapa - Marca: Eucatex.................ch.............113,95
19...... Madeirite vermelho medidas: 2.20x1.10x20mm - Marca: Comp. Cds................
...........................................................................................................pç.............. 39,00
...........................................................................................................pç.............. 28,00
...........................................................................................................pç.............. 17,90
materiais para marcenaria, lixas e carrinho de pedreiro.
.................................................................................................................... Registrado
1........ Lixa d'agua em folha 225 x 275 mm grao 150 – Marca: Hidrolix........................
...........................................................................................................fl.................. 0,73
2........ Lixa p/ ferro e metais em folha de 225 x 275 mm n° 60 – Marca: Tatu..............
...........................................................................................................fl.................. 1,42
3........ Lixa d'agua em folha 225 x 275 mm grao 120 – Marca: Hidrolix........................
...........................................................................................................fl.................. 0,74
4........ Lixa p/ ferro e metais em folha de 200 x 275 mm - nº 120 – Marca: Tatu..........
...........................................................................................................fl.................. 1,24
pneus, câmaras de ar e protetor de câmara.
.................................................................................................................... Registrado
1........ Câmara de ar para pneu 17.5/25 - Marca: Jabuti.................... pç............ 177,90
2........ Pneu 17.5-25 - 12 lonas - l3 - para uso em máquina pá carregadeira - Marca: JR
King Stone..........................................................................................pç......... 2.190,00
3........ Pneu 23.5-25 sem câmara - lona tipo 20l-3 nrl d/l3 - Marca: Westlake..............
...........................................................................................................pç......... 4.200,00
4........ Pneu 900 x 20 - mínimo 14 lonas, convencional liso - Marca: Pirelli..................
...........................................................................................................pç............ 648,00
5........ Câmara de ar para pneu 1100/22 – Marca: Jabuti.................. pç.............. 71,99
6........ Câmara de ar para pneu 1000/20 - Marca: Jabuti................... pç.............. 61,99
7........ Pneu 1100/22 - convencional liso - 16 lonas (uso misto - tração e rodovia) Marca: Westlake.................................................................................pç............ 990,00
8........ Pneu 7.50 x 16, convencional lameiro. Índice de carga e (1180/1205), índice
de velocidade l (120 km/h), profundidade dos sulcos mínimo 15,0 mm, capacidade de
carga e - Marca: Pirelli.......................................................................pç............ 393,00
9........ Pneu 185/60 r14 - Marca: Kellypa........................................... pç............ 170,00
10...... Pneu 1400 x 24 - 12 lonas - Marca: Maggion.......................... pç......... 1.306,00
11....... Pneu 165/70 r13, radial para eixo direcional e livre, índice de carga 78 (carga
por pneu 425 kg), índice de velocidade t (até 190 km/h), profundidade dos sulcos 8,0
mm - Marca: Kellyxtra.........................................................................pç............ 126,00
12...... Pneu 3.50/8 - Marca: Maggion-Fantic..................................... pç.............. 19,99
13...... Pneu 700/16, 10 lonas, convencional, liso - Marca: Pirelli...... pç............ 303,00
14...... Pneu 7.50 x 18 - dianteiro - 08 lonas - Marca: Pirelli............... pç............ 392,00
15...... Pneu 185 r14, para asfalto radial sem câmara - Marca: Goodyear....................
...........................................................................................................pç............ 230,00
16...... Pneu 750/16 liso, 10 lonas, para eixos direcionais ou livres, índice de carga e
(1180/1250), código de velocidade l (120 km/h), profundidade dos sulcos mínimo 11,0
mm, capacidade de carga e - Marca: Pirelli....................................... pç............ 365,00
17...... Pneu 175/70 r13 - Marca: Kellyxtra......................................... pç............ 130,00
18...... Pneu 205/75 r14, 08 lonas - Marca: Pirelli............................... pç............ 376,00
19...... Pneu 175/70 r14 - Marca: Fir/Seiberling.................................. pç............ 162,00
20...... Pneu 225/75 r15, radial para eixo direcional e livre, índice de carga 105 (carga
por pneu 925 kg), índice de velocidade s (até 180 km por/h), profundidade dos sulcos
11,0 mm - Marca: Pirelli......................................................................pç............ 303,00
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 6 21...... Pneu 175/65 - r14 - Marca: Seiberling..................................... pç............ 161,00
22...... Pneu 225/70 r15, 08 lonas - Marca: Linglong-R666................ pç............ 329,00
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1........ Aplicativo de aprendizagem ensino fundamental II................. unid......... 224,28
23...... Pneu 205/75 r16, 08 lonas, liso - Marca: Linglong-R666......... pç............ 360,00
2........ Aplicativo de produção textual ................................................ unid......... 161,48
24...... Pneu 10.5 / 80 x 18 - 10 lonas - Marca: Pirelli......................... pç............ 471,00
3........ Sistema de gestão de aplicativos............................................ unid........... 89,71
25...... Pneu 175/80 r14 - marca: Goodride-SP06.............................. pç............ 199,00
4........ Instalação e disponibilização do sistema de gestão de aplicativos, aplicativo de
aprendizagem ensino fundamental II e aplicativo de produção textual.........................
...........................................................................................................unid..........112,14
26...... Pneu 11 r 22,5, 16 lonas, liso, radial para eixos trativos, piso misto (asfalto/
terra), índice de carga simples/duplo 148/145, capacidade de carga simples/duplo (kg)
3150/3900, código de velocidade “l”, profundidade dos sulcos mínimo 22,0mm - Marca:
Kellytires.............................................................................................pç......... 1.220,00
27...... Pneu 295/80 r22,5, 16 lonas, liso, para eixos direcionais e livres, piso misto
(asfalto/terra), índice de carga simples/duplo 152/148, capacidade de carga simples/
duplo (kg) 3550/3150, código de velocidade “l”, profundidade dos sulcos mínimo 16,7
mm - Marca: JK Brand.......................................................................pç......... 1.189,90
5........ Capacitação sistema de gestão de aplicativos ....................... unid...... 2.531,36
6........ Capacitação básica nos aplicativos de aprendizagem fundamental II e produção
textual.................................................................................................unid...... 2.314,52
7........ Capacitação avançada - formação de agentes multiplicadores p/aplicativos de
aprendizagem fundamental II e produção textual.............................. unid...... 3.857,53
28...... Pneu 1300 x 24 pn 14 g-2/l - 12 lonas - Marca: Maggion........ pç......... 1.176,00
29...... Pneu 325 x 8 com 04 lonas - capacidade de carga b - Marca: Maggion-Fantic.
...........................................................................................................pç.............. 20,00
30...... Pneu 225 - 75 r 16 - Marca: Linglong-R666............................ pç............ 399,00
31...... Pneu 19,5l x 24 10 lonas - código 85801444 - uso em retro escavadeira new
holland lb 90 - Marca: Pegasus..........................................................pç......... 1.765,00
32...... Pneu 900r20, 14 lonas, radial para eixo direcionais e livres, piso misto (asfalto/
terra), índice de carga simples/duplo 140/137, capacidade de carga simples/duplo
(kg) 2500/2300, código de velocidade “k”, profundidade dos sulcos mínimo 14,7mm Marca: Steelmark...............................................................................pç............ 879,00
33...... Pneu radial 900x20 para eixos trativos, piso misto (asfalto/terra). Índice de carga
simples/duplo: 140/137;capacidade de carga simples/duplo (kg) 2500/2300;quantidade
de lonas: 14; código de velocidade: k;velocidade máxima (km/h): 110;profundidade dos
sulcos: mínimo 19,0 mm - Marca: Firestone...................................... pç............ 977,00
34...... Pneu 215 - 80 r 16 - Marca: Pirelli........................................... pç............ 321,00
35...... Pneu 215/75 r 17.5 - mínimo de 12 lonas, para eixos direcionais e livres, piso
misto (asfalto/terra), índice de carga simples/duplo 126/124, capacidade de carga
simples/duplo (kg) 1.700/1.600, código de velocidade "k", profundidade dos sulcos
mínimo 12,0 mm - Marca: Linglong-F86............................................ pç............ 580,00
36...... Pneu 185/65 r15 - Marca: Linglong-HP010............................. pç............ 195,00
37...... Pneu 275/80 r 22,5 mínimo 14 lonas, piso misto asfalto/terra, radial para eixo
direcionais e livres, índice de carga simples/duplo 149/146, capacidade de carga
simples/duplo (kg) 3250/3000, código de velocidade “l”, profundidade dos sulcos
mínimo 18,5mm - Marca: Steelmark..................................................pç......... 1.075,00
38...... Pneu 205/70 - r15 - Marca: Linglong-LL700............................ pç............ 300,00
39...... Pneu 185/65 - r 14 - Marca: Seiberling.................................... pç............ 170,00
40...... Pneu 205/55 r16 - Marca: Goodride-SV308............................ pç............ 248,90
41...... Pneu 235/70 r 16 - Marca: Goodride-SU307........................... pç............ 360,00
42...... Pneu 195/70 r15 - Marca: Goodyear....................................... pç............ 302,00
43...... Pneu 275/80 r22,5 - 16 lonas, radial para eixo trativo, piso misto (asfalto/
terra),capacidade de carga simples/duplo (kg) 3250/3000, código de velocidade “k”,
profundidade dos sulcos mínimo 26,0mm - Marca: Bridgestone....... pç......... 1.194,00
44...... Protetor de câmara de ar - aro 22 - Marca: Jocap................... pç.............. 18,00
45...... Pneu 4.10/18, 60t - Marca: Technic-TC................................... pç............ 160,00
46...... Pneu 1000/20, 16 lonas (uso misto - tração e rodovia) - Marca: Tornel.............
...........................................................................................................pç............ 870,00
47...... Pneu 120/80 r18, 62t - Marca: Maggion.................................. pç.............115,00
48...... Protetor de camara de ar - aro 20 - Marca: Jocap................... pç.............. 15,00
Presencial nº 143/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 066/13 para fornecimento de ovo
branco de galinha, tipo “a”, extra.
.................................................................................................................... Registrado
01...... Ovo de galinha, branco (grupo I), tipo 2 (grande), classe A – Marca: Satochi Ito
...........................................................................................................dz................ 3,19
sistema de gestão de aplicativos, sistema de aplicativo de aprendizagem, sistema
de produção textual, com instalação e capacitação do corpo docente da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Eletrônico nº 104/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 068/13 para fornecimento de
utensílios domésticos.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Garrafa térmica, 01 litro, tampa em formato de rosca – Marca: Soprano ref.
09003.2200.03...................................................................................pç.............. 13,90
Eletrônico nº 105/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 069/13 para fornecimento de
inseticida aerosol.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Inseticida aerossol a base de água – frasco com 300 ml – Marca: OZZ............
...........................................................................................................fr.................. 3,54
Presencial nº 008/SLI/14- Ata de Registro de Preços 043/14 para prestação de serviços
de teste e recarga de extintores.
..................................................................................................................... Registrado
1.1..... Recarga de agente extintor de co2 - capacidade do cilindro 6 kg......................
...........................................................................................................sv............... 43,39
1.2..... Recarga de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do cilindro 4
kg - pressurização indireta - com ampola.......................................... sv............... 17,05
1.3..... Recarga de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do cilindro
de 6 kg................................................................................................sv............... 22,47
1.4..... Recarga de agente extintor de água pressurizada - pressurização direta capacidade do cilindro de 10 litros..................................................... sv............... 12,00
1.5..... Recarga de extintor de gás carbônico 4 kg............................. sv............... 32,15
1.6..... Recarga de extintor pó químico 12 kg..................................... sv............... 34,87
1.7..... Teste hidrostático de agente extintor de co2 - capacidade do cilindro 6 kg.......
...........................................................................................................sv................. 8,52
1.8..... Teste hidrostático de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do
cilindro 4 kg - pressurização indireta - com ampola........................... sv................. 6,20
1.9..... Teste hidrostático de agente extintor de pó químico seco (pqs) - capacidade do
cilindro de 6 kg...................................................................................sv................. 6,20
1.10... Teste hidrostático de agente extintor de água pressurizada - pressurização
direta - capacidade do cilindro de 10 litros......................................... sv................. 6,20
1.11.... Teste hidrostático de extintor de gás carbônico 4 kg............... sv................. 8,52
1.12... Teste hidrostático de extintor pó químico 12 kg....................... sv................. 6,20
materiais para sinalização viária horizontal.
..................................................................................................................... Registrado
.......... Item 01 – Tintas acrílicas e solvente...................................................................
1.1..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor preta –
Marca: Sinalmax.................................................................................Bd............ 146,03
1.2..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor branca –
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PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
1.3..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor amarela –
5........ Folha de porta tipo mexicana - medida: 0,82 x 2,10 m x 4 cm de espessura Marca: Madeporta..............................................................................pç............ 217,30
1.4..... Solvente para tinta de demarcação viária, balde com 18 litros – Marca:
Sinalmax.............................................................................................Bd.............. 94,03
6........ Folha de porta tipo mexicana - medida: 0,92 x 2,10 m x 4 cm de espessura Marca: Roden.....................................................................................pç............ 233,50
7........ Chapa em mdf, cru - medida: 2,75 m x 1,83 m x 09 mm - Marca: Florapac......
...........................................................................................................pç.............. 67,70
1.5..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor azul – Marca:
Sinalmax.............................................................................................Bd............ 153,62
1.6..... Tinta acrílica para correção de sinalização horizontal, balde com 18 litros, na cor
chumbo fosco – Marca: Sinalmax......................................................Bd............ 153,62
8........ Chapa em mdf, branco, 02 faces - medida: 2,75 m x 1,83 m x 15 mm. O material
deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas com películas
protetoras - Marca: Florapac..............................................................ch............ 126,20
1.7..... Tinta acrílica para demarcação de solo, balde com 18 litros, na cor vermelha –
9........ Cola hotmelt, branca, granulada - para coladeira de fita de bordo am 753b - saco
com 25 kg - Marca: Amazonas...........................................................so............ 369,00
.......... Item 02 – Tintas plásticas...................................................................................
2.1..... Tinta plástica a frio, a base de resinas metacrílicas reativas bicomponentes para
demarcação de solo, cor branca – balde - com 25 kg - Marca: Super Road................
...........................................................................................................Bd............ 324,06
10...... Chapa em mdf carvalho 2 faces, medindo 2,75 x 1,83 m x 15 mm de espessura.
O material deverá ser entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas com
películas protetoras - Marca: Duratex................................................ unid......... 180,30
demarcação de solo, cor amarela - balde com 25 kg - Marca: Super Road................. ...........................................................................................................Bd............ 340,21
demarcação de solo, cor azul - balde com 25 kg - Marca: Super Road.......................
...........................................................................................................Bd............ 376,08
demarcação de solo, cor vermelha - balde com 25 kg - Marca: Super Road...............
...........................................................................................................Bd............ 380,26
11....... Chapa em mdf, branco, 02 faces 2,75 x 1,83 x 25 mm. O material deverá ser
entregue em fardos lacrados e as chapas protegidas com películas protetoras - Marca:
Florapac.............................................................................................ch............ 214,00
disjuntor.
Item... Especificação...........................................................................Unid..Valor unitário
1........ Disjuntor termomagnético tripolar dim 63A, 110 / 220v - Marca: Soprano.........
...........................................................................................................pç.............. 16,85
.......... Item 03 – Tintas monocomponentes e solvente.................................................
3.1..... Tinta monocomponente a base metil metacrilato para demarcacao de solo, cor
branca - balde com 18 litros - Marca: Super Road............................. Bd............ 197,00
2........ Disjuntor termomagnético bipolar dim – 20A - Marca: Soprano.........................
...........................................................................................................pç...............11,60
amarela - balde com 18 litros - Marca: Super Road........................... Bd............ 204,00
...........................................................................................................pç...............11,68
azul - balde com 18 litros - Marca: Super Road................................. Bd............ 204,00
4........ Disjuntor termomagnético bipolar dim – 40A - Marca: Lukma.pç.............. 12,00
vermelha - balde com 18 litros - Marca: Super Road......................... Bd............ 204,00
3.5..... Solvente para tinta de demarcacao viaria a base de metil metacrilato - balde
com 18 litros - Marca: Sovitec............................................................Bd.............117,00
...........................................................................................................pç.............. 12,00
6........ Disjuntor termomagnético bipolar dim – 63A - Marca: Soprano pç........... 12,05
7........ Disjuntor termomagnético bipolar dim – 80A - Marca: Lukma.pç.............. 29,90
.......... Item 04 – Micro Esfera........................................................................................
4........ Micro-esfera de vidro, padrão DER 3.12 tipo “DROP ON”, saco com 25 kg –
Marca: Super Road............................................................................Kg................ 3,09
8.........Disjuntor termomagnético tripolar dim – 100A - Marca: Lukma.pç............... 44,90
concreto usinado.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Concreto usinado fck 18 pedra brita 1 slump 5 +/- 1 – Marca: Cauê
...........................................................................................................m³............ 264,60
10.......Disjuntor termomagnético tripolar dim – 32A - Marca: Soprano.pç............... 15,70
água mineral.
.................................................................................................................... Registrado
1.1..... Água mineral, sem gás, copo com 200 ml – Marca: Crystal Vital.......................
...........................................................................................................unid............. 0,30
1.2..... Água mineral, com gás, garrafa com 510 ml, caixa com 12 garrafas – Marca:
Crystal Vital........................................................................................cx................. 7,80
madeiras, laminados e cola.
Item... Especificação...........................................................................Unid..Valor unitário
1........ Folha de porta em imbuia - medida: 0,82 x 2,10 m x 4 cm de espessura - Marca:
Rik......................................................................................................pç.............. 81,50
Interport AS........................................................................................pç.............. 82,50
Rik......................................................................................................pç.............. 81,50
4........ Batente de garapeira 0,62 x 2,10 m, espessura de 04 cm - Marca: Bonamingo
...........................................................................................................pç.............. 90,80
9.........Disjuntor termomagnético tripolar dim – 25A - Marca: Soprano.pç............... 15,70
11........Disjuntor termomagnético tripolar dim – 50A - Marca: Soprano.pç............... 15,70
12...... Disjuntor termomagnético tripolar dim – 80A - Marca: Lukma.pç.............. 44,96
13...... Disjuntor tripolar caixa moldada 125 ampéres, 220 v - Marca: Lukma...............
...........................................................................................................pç............ 126,00
concreto betuminoso e emulsão asfáltica.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q.)................ t............... 192,90
02...... Emulsão asfáltica catiônica..................................................... t............ 1.095,00
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos decide aplicar à empresa
OXIAÇO COMÉRCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS, CNPJ 17.221.296/0001-73,
a sanção de MULTA no valor de R$ 1.867,50 (um mil oitocentos e sessenta e sete
reais e cinquenta centavos) , nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações,
Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e
conforme previsto na cláusula 16ª, subitem 16.5 - alínea "a" do Pregão Presencial nº
357/2013, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo
nº 97920/14. Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos decide aplicar
à Empresa RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, CNPJ 13.285.373/0001-06, a
sanção de MULTA no valor de R$ 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais),
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c
Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto na cláusula
31ª do Contrato nº.: 27.282/12, em face às irregularidades apontadas nos autos do
Processo Administrativo nº 104946/2014.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM. Os editais completos podem ser retirados
através do site: www.sjc.sp.gov.br
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não
regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa,
no prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na Av. Um, nº 33, Mirante
do Buquirinha/ Trav. Seis, s/nº (último lote da rua), Chácaras Araújo/ Av. Vicente Cintra
de Oliveira, 1050, Águas de Canindú I/ R. Três, s/nº (ao lado direito do nº 220 – casa
2 – fundos do terreno), Sítio Bom Jesus/ R. Três, s/nº (ao lado direito do nº 220 – casa
01 – frente do terreno), Sítio Bom Jesus/ Estrada Municipal Petybon, nº 1025, Petybon/
R. Monte Nebo, s/nº (2º terreno antes da rua Monte Horebe – do lado direito), Águas
de Canindú I/ Av. Vicente Cintra de Oliveira, nº 362, Águas de Canindú I/ R. Raimundo
Monte Reges, nº 35, Santa Maria/ R. Três, nº 65 (ao lado esquerdo do nº 200), Majestic/
R. Nove, s/nº (ao lado direito do nº 25), Majestic/ R. Quatro, s/nº (em frente ao nº 50),
Majestic/ R. Um, nº 60, Chácaras Hawai/ Trav. Dezesseis, nº 38, Pernambucano/ Estrada
Municipal Petybon, s/nº (ao lado esquerdo do nº 13), Petybon/ Estrada do Sertãozinho,
s/nº (ao lado direito do nº 2890), Pedra D’Água I/ R. José Leite Filho, s/nº (em frente
ao nº 56), Santa Maria. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–
Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício
Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel
Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
Secretaria Municipal de Saúde
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso II do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos
imóveis abaixo relacionados para, querendo, apresentem defesa à ação fiscal relativa,
no prazo de 10 (dez) dias corridos. Imóvel na Travessa Dez, s/nº (próximo ao nº 33),
Chácaras Araújo. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço
Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício
Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel
Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
Licitação homologada pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 317/
SMS/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Grupo II nos itens 1 a 6, 8,
10 a 13, 15, 16, 22 a 27, 31 a 40, 42 a 44, 46 a 54, 56 a 66, 69 a 80. Homologada em:
20/11/2014.
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial dos §§ 3º e 4º do art.
15 da Lei 9044/13 a qual alterou a Lei 6354/03, a Prefeitura Municipal de São José
dos Campos, pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a
qualquer título dos imóveis abaixo relacionados sobre o local e valor dos serviços
a serem realizados, relativo ao imóvel: Terreno localizado na Estrada Velha Rio São
Paulo, Bairro Eugênio de Melo, Inscrição Imobiliária: 54.0071.0001.0000,serviços de
capina no valor de 169.313,51 (cento e sessenta e nove mil trezentos e treze reais e
cinqüenta e hum centavos).
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial dos §§ 3º e 4º do art.
15 da Lei 9044/13 a qual alterou a Lei 6354/03, a Prefeitura Municipal de São José
dos Campos, pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a
qualquer título dos imóveis abaixo relacionados sobre o local e valor dos serviços
a serem realizados, relativo ao imóvel: Terreno localizado na Estrada Velha Rio São
Paulo, Bairro Eugênio de Melo, Inscrição Imobiliária: 54.0071.0001.0000,serviços de
capina no valor de 169.313,51 (cento e sessenta e nove mil trezentos e treze reais e
cinqüenta e hum centavos).
Secretaria Municipal de Educação
Seleção homologada pelo Secretário Municipal de Educação, Prof. Célio da Silva
Chaves: Edital de Seleção nº 03/SME/2014. Objeto: Seleção de entidade social sem
fins lucrativos para, em regime de parceria, celebrar convênio com o município para
o atendimento, em período integral, de oitocentas e duas crianças com faixa etária
de zero a cinco anos, provenientes de famílias com mães trabalhadoras e de baixa
renda, em creche instalada em imóvel localizado no bairro Campos dos Alemães.
Homologada em: 26/11/2014.
“Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Gestão
de Contratos e do Departamento de Obras Públicas da Secretaria de Obras, decide
aplicar à empresa LUMA INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 71.908.222/0001-55,
sito à Rua Aleixo Mascarenhas, 22 Compl. Letra “A” Vila Maria - S.J.Campos - SP,
a penalidade de multa contratual, no valor de R$ 678,60 (seiscentos e setenta e oito
reais e sessenta centavos), nos termos do art. 87, II da Lei Federal 8666/93 em face
às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº. 82.072/2014.”
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Locação de imóvel. Ratifico em Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos. Processo nº 117227/2014. Ratifico do Sr. Secretário data:
24/11/14. Contratado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA. Objeto: – Locação de imóvel para
abrigar as Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS Monte
Castelo – Valor Mensal: R$ 2.100,00. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei
8666/93.
Edital de licitação: PP 305/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Veículo Leve 4 Portas – 5
Lugares. Abertura: 03/12/2014 às 14h00.// PP 334/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Materiais Diversos para Uso no Laboratório. Abertura:
03/12/2014 às 09h00.// PP 331/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Materiais Descartáveis – Grupo I. Abertura: 04/12/2014 às 09h00.//
PP 240/SMS/2014. Objeto: Locação de Veículo Utilitário Tipo Pick Up Carroceria
Aberta. Abertura: 04/12/2014 às 14h00.// PP 335/SMS/2014. Objeto: Aquisição de
Papel Sulfite. Abertura: 05/12/2014 às 09h00.// PP 338/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Sensor de Glicose. Abertura: 05/12/2014
às 14h00.// PP 326/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Testes e Emissão de Laudo Radiométrico. Abertura: 08/12/2014 às 09h00.// PP 333/
SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção de Equipamentos
Médicos e Odontológicos. Abertura: 08/12/2014 às 14h00.// PP 329/SMS/2014. Objeto:
Aquisição de medicamentos Diversos – Grupo XIII. Abertura: 09/12/2014 às 09h00.
Reabertura de licitação com alteração de edital: PP 219/SMS/2014. Objeto:
Contratação de Serviço de Esterilização em Óxido de Etileno. Reabertura: 05/12/2014
às 14h00.// PP 310/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Medicamentos Polivitamínicos. Reabertura: 09/12/2014 às 14h00.
Licitação homologada pela Secretária de Saúde em Exercício, Ana Carolina Martins
Paulo: PP 303/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis de Escritório. Homologada em:
16/10/2014.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário
de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0004-91, estabelecida à Rua da Saudade, nº 45,
A, Campos Mogiana – Poços de Caldas - MG, de acordo com o exposto no processo
nº 88.964/2014, a penalidade de multa no valor de R$ 393,20 (trezentos e noventa e
três reais e vinte centavos), conforme disposto nas cláusulas 31ª e 35ª, alínea A, dos
contratos nº 28.788/2013, 29.258/2013 e 115/2014 , devido a atraso na entrega do
objeto.
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 220/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 58/13, para o fornecimento de
material de consumo hospitalar – grupo X.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
9.......FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, EM PAPEL CREPADO, CONTENDO EM
UM DOS LADOS LISTRAS IMPRESSAS COM TINTA ESPECIAL NA COR BRANCA,
QUE EM CONTATO COM A TEMPERATURA EMPREGADA NA ESTERILIZACAO EM
AUTOCLAVE MUDA DE COR, TORNANDO-SE PRETAS, COMPROVANDO QUE O
MATERIAL FOI SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZACAO, MEDINDO 19
MM X 30 M X 0,18 MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM CAIXA COM 72 ROLOS,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO
E VALIDADE.........................................................RL................... 100..................2,5000
6.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "P", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE
MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO DE MALHA TUBULAR DE ALGODAO,
RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO, COM FECHO DE VELCRO,
E VALIDADE NA EMBALAGEM...........................PÇ................... 25...................4,5000
7.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "M", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE
RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO, COM FECHO DE VELCRO,
8.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "G", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE
RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO COM FECHO DE VELCRO,
medicamentos manipulados – grupo B.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TRICLOROACETICO, ACIDO 50% - FRASCO C/ 20 ML. ...................................
.............................................................................FR..................... 2..................14,9000
.............................................................................FR..................... 9..................23,9000
.............................................................................FR..................... 8..................22,9000
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
4.......VITAMINA B1 ( TIAMINA ) 50 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML. .................................
............................................................................ AM.................. 350................ 11,9000
6.......VIOLETA DE GENCIANA 2% + LIDOCAINA ( SEM VASO ) 2% + SACARINA
0,1% + AGUA DESTILADA - FRASCO COM 30 ML. FR.............. 5..................24,9000
7.......VITAMINA B1 (TIAMINA) 15 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 150 ML. .........
.............................................................................FR..................... 1..................24,9000
8.......VITAMINA B1 (TIAMINA) 100 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 150 ML. .......
.............................................................................FR..................... 1..................25,9000
.............................................................................FR..................... 3..................20,9000
10.....TRICLOROACETICO, ACIDO 60% - FRASCO C/ 20 ML. ...................................
.............................................................................FR........ 1 a cada 2 meses....21,9000
11......TRICLOROACETICO, ACIDO 80 % - FRASCO C/ 20 ML. ..................................
.............................................................................FR..................... 2..................22,9000
12.....SELENIO 120 MCG/ 5 ML - FRASCO C/ 150 ML.................................................
.............................................................................FR..................... 1..................19,9000
material de consumo hospitalar – grupo XV.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
16.....PAPEL BRANCO GRAU CIRURGICO, PH 5-8, LARGURA 60 CM - ROLO
COM 250 M, GRAMATURA ENTRE 60 A 80 GM², DESCARTAVEL, PERMEAVEL A
VAPORES, ISENTO DE CORANTES, ALVEJANTE E AMIDO. OS ROLOS DEVERAO
CONTER ROTULO COM ESPECIFICACAO DO PRODUTO ( EMPRESA, MARCA,
ETC...), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.RL............... 22.................91,9800
2.......SERINGA DESCARTAVEL EM POLIPROPILENO, TRANSLUCIDO, BICO
SIMPLES, CENTRAL, COM EMBOLO COM PONTA DE BORRACHA, SILICONIZADA,
APROPRIADO PARA MELHOR DESLIZE DO CURSOR E TRAVA, MONOBLOCO,
SEM AGULHA, GRADUACAO DE FACIL LEITURA, ESTERILIZADA A OXIDO DE
ETILENO, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, 01 ML, PARA TUBERCULINA. .................
.............................................................................PC................. 2000.................0,1599
3.......SONDA PARA OXIGENIO Nº 08, CONFECCIONADA EM PVC, ATOXICO,
TRANSPARENTE, FLEXIVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE DA
ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. .....................................
.............................................................................PC.................. 167..................0,3200
8.......SONDA GASTRICA N.06, CONFECCIONADA EM PVC ATOXICO, COM
40 CM DE COMPRIMENTO COM BATOQUE, SILICONIZADA PARA FACILITAR
A PENETRACAO, EMBALAGEM
INDIVIDUAL EM INVOLUCRO PLASTICO,
ESTERIL, DESCARTAVEL, TUBO FLEXIVEL E TRANSPARENTE COM ORIFICIOS
ALTERNADOS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. .........................................................PC................... 33...................0,3100
9.......SONDA GASTRICA Nº 18, CONFECCIONADA EM PVC ATOXICA, COM
80 CM DE COMPRIMENTO COM BATOQUE, SILICONIZADA PARA FACILITAR
A PENETRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM INVOCULO PLASTICO,
ESTERIL, DESCARTAVEL, TUBO FLEXIVEL E TRANSPARENTE COM ORIFICIOS
ALTERNADOS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. .........................................................PC................... 42...................0,7198
13.....SOLUCAO DE POLIVINILPIRROLIDONA IODO (PVPI), TOPICA, A 10% DE
IODO ATIVO, ISENTO DE ALCOOL E DETERGENTE, ACAO ANTI-SEPTICA EM
VEICULO AQUOSO - ALMOTOLIA - FRASCO COM 100 ML, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE
NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.......................................
.............................................................................FR................... 250..................1,6600
17.....PAPEL P/ELETROCARDIO, DEVE SER COMPATIVEL COM APARELHO
BIONET CARDIOCARE, MEDINDO 216 X 30. ...RL.................... 33.................10,6400
18.....PAPEL TERMOSENSIVEL PARA ELETROCARDIOGRAFO ECG 12 ECAFIX,
SENDO 80MM X 30 M NA COR AZUL. ..............RL.................... 17...................4,0500
Presencial nº 009/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 42/14, para fornecimento de
materiais para laboratório - coleta.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......KIT REAGENTE PARA DETERMINACAO QUALITATUVA DE H.C.G.
SORO / URINA APRESENTADO EM " SABONETE " ( PLACA DE REACAO ),
DE SENSIBILIDADE 10 UI, COM PIPETA INDIVIDUAL DE VOLUME FIXO. KIT
CONTENDO DISPOSITIVO DE TESTE, ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE,
COM ANTI-ALFA H.C.G. ( CARNEIRO ) E ANTI-BETA H.C.G. ( CAMUNDONGO, (
MONOCLONAL ), POSSIBILITANDO A DETECCAO DA GRAVIDEZ EM ATE 5 DIAS
APOS A CONCEPCAO .......................................TS.................. 1500.................6,5000
dietas enterais.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......SUPLEMENTO EM PO, PROBIOTICO E PREBIOTICO. DEVE CONTER NO
MINIMO 3 BILHOES DE BACTERIAS VIVAS POR PORCAO, SENDO LACTOBACILLUS
2 CEPAS E BIFIDOBACTERIUM. FIBRAS DIETETICAS SOLUVEIS NO MINIMO 6
GRAMAS. EMBALAGEM CONTENDO DE 5 A 8 GRAMAS DO PRODUTO.................
.............................................................................UN .................. 60...................3,4500
material de consumo hospitalar – grupo V.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......LUVA DE LATEX - TAMANHO G - EM BORRACHA NATURAL, SEM FORRO,
PALMA ANTIDERRAPANTE, ESPESSURA MINIMA DE 300 MICRONS - COR
AMARELO............................................................PR.................... 5....................1,6900
2.......MASCARA FACIAL COMPLETA COM EXCLUSIVO VISOR INJETADO EM
POLICARBONATO, PERFEITA VEDACAO, RESPIRACAO TRANQUILA DO USUARIO,
FACIL UTILIZACAO, ADAPTAVEL A TODOS OS FORMATOS DE ROSTOS, ATRAVES
DE REGULAGEM COM TIRANTE DE 5 PONTAS........................................................
.............................................................................PC.................... 5....................259,00
3.......LUVA DE LATEX - TAMANHO M - EM BORRACHA NATURAL, SEM FORRO,
PALMA ANTIDERRAPANTE, ESPESSURA MINIMA DE 300 MICRONS - COR
AMARELO............................................................PR.................... 5....................1,6900
4.......CARTUCHO QUIMICO COMPOSTO DE RECIPIENTE PLASTICO, CONTENDO
CARVAO ATIVADO TRATADO COM ENCAIXE DO TIPO ROSCA, CLASSE I PARA
VAPORES ORGANICOS, CA 19376....................UN ................... 5..................12,4000
5.......PARES DE PRE FILTRO P2 (N95) - CODIGO 21958 - PARA PULVERIZADOR.
.............................................................................PR.................... 5....................3,0000
6.......MASCARA SEMI FACIAL PARA VAPORES ORGANICOS COM APOIO PARA O
NARIZ DEVENDO SER DE SILICONE - MODELO 8102 MEDIO- C.A.11017 .............
.............................................................................UN.................... 9..................58,0000
medicamentos para uso do crmi – anfotericinas.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......ANFOTERICINA B USP 5 MG/ML, COMPLEXO LIPIDICO - SUSPENSAO P/
INFUSAO INTRAVENOSA - FRASCO AMPOLA C/ 20 ML............................................
............................................................................. FA.................... 25.............2050,0000
material de consumo hospitalar – grupo VII.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......ALGODAO ORTOPEDICO - 10 CM, CONFECCIONADO EM MATERIAL ANTIALERGICO, ISENTO DE DESPRENDIMENTO DE MATERIAL (FELPAS) AO SE
MANIPULAR, COM COMPRIMENTO NAO INFERIOR A 1,80 M, COM DADOS DE
IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA
EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE............................................
.............................................................................RL................... 144..................0,4869
3.......ALGODAO ORTOPEDICO - 15 CM, CONFECCIONADO EM MATERIAL ANTALERGICO, ISENTO DE DESPRENDIMENTO DE MATERIAL (FELPAS) AO SE
MANIPULAR, COM COMPRIMENTO NAO INFERIOR A 1,80 M, COM DADOS DE
IDENTIFICACO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA
EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE............................................
.............................................................................RL................... 143..................0,7310
medicamentos diversos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
12.....METILDOPA 250 MG..................................CP............... 190000...............0,1200
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 10 7.......FUROSEMIDA 40 MG ................................CP............... 125000...............0,0238
18.....HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG. .................CP............... 620000...............0,0166
21.....LORATADINA 10 MG - COMPRIMIDO. .....CP................ 53000................0,0380
4.......DIGOXINA 0,25 MG....................................CP................ 20000................0,0490
8.......DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG/5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO
C/ 120 ML.............................................................FR.................. 6200.................0,8400
3.......PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO.....................................
.............................................................................CP................ 57000................0,0780
5.......ESPIRONOLACTONA 100 MG...................CP................. 6500.................0,2030
16.....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - AMPOLA PLASTICA 10 ML. 51530......
............................................................................ AM................ 20000................0,1315
20.....LORATADINA 1 MG/ML - XAROPE - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML..............
.............................................................................FR.................. 2300.................1,3800
19.....CARVEDILOL 25 MG..................................CP................ 39000................0,0800
medicamentos para uso do programa de asma, saúde da mulher e materno infantil.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......FORMOTEROL, FUMARATO 12 MCG - CAPSULA CONTENDO PO
MICRONIZADO PARA INALACAO "COM INALADOR" - EMBALAGEM C/ 30
CAPSULAS. ........................................................CA.................. 3600.................0,4318
4.......FORMOTEROL, FUMARATO 12 MCG - CAPSULA CONTENDO PO
MICRONIZADO PARA INALACAO - EMBALAGEM C/ 30 CAPSULAS. .......................
.............................................................................CA................. 70000................0,5269
5.......SALMETEROL, XINAFOATO 25 MCG + FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG
- AEROSSOL C/ 120 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME
RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08. .FR.................. 70.................59,0700
9.......LEVONORGESTREL 1,5 MG - COMPRIMIDO. ..................................................
.............................................................................CP................... 40...................6,8000
Presencial nº 236/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 210/14, para fornecimento
de medicamentos – analgésicos, antipiréticos, e antiespamodicos, antiinflamatorios,
antivirais – grupo I.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......ACETIL SALICILICO, ACIDO 100 MG. ......CP............... 500000...............0,0130
3.......LIDOCAINA, CLORIDRATO 2%, COM VASOCONSTRITOR (EPINEFRINA,
BITARTARATO 9,1 MCG) - FRASCO-AMPOLA C/ 20 ML. ...........................................
............................................................................. FA.................... 40...................2,9000
11......COLCHICINA 0,5 MG. ................................CP................. 1800.................0,8500
1.......MORFINA, SULFATO 10 MG/ML, SEM CONSERVANTE - AMPOLA 1 ML. .......
............................................................................ AM.................. 180..................1,6300
6.......TRAMADOL 100 MG - AMPOLA 2 ML . .... AM................. 1500.................0,9800
9.......TRAMADOL 50 MG - AMPOLA 1 ML. ....... AM.................. 550..................0,8900
5.......ALOPURINOL 100 MG ..............................CP................ 44000................0,0450
10.....PARACETAMOL 500 MG - COMPRIMIDO..CP............... 135000...............0,0400
medicamentos – antimicóticos, antiparasitários, antivirais – grupo I.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......FENOBARBITAL 4% - GOTAS (1MG/GOTA) - FRASCO COM 20ML..................
.............................................................................FR................... 230..................2,2000
1.......ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO........CP................ 15500................0,1056
3.......CETOCONAZOL 200 MG - COMPRIMIDO.CP................. 9500.................0,0850
6.......METRONIDAZOL 250 MG..........................CP................ 15000................0,0620
10.....ALBENDAZOL 400 MG - COMPRIMIDO....CP................. 2300.................0,2760
12.....MICONAZOL 2% - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 80 G + APLICADORES
CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007....................
.............................................................................BG.................. 780..................4,1200
9.......TINIDAZOL 500 MG....................................CP................. 1900.................0,6750
13.....CETOCONAZOL 2% (20MG/G) - XAMPU - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML....
.............................................................................FR................... 180..................3,9600
11......ACICLOVIR 3% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 4,5 G............................
.............................................................................BG................... 18.................60,0000
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
ERRATA: NA ATA 268/14, PUBLICADA NO BOLETIM DO MUNICIPIO 2220 DE
14/11/14, ONDE SE LÊ CANCELADO EMPRESA FELIPE SILVA MOLITERNO
MATERIAIS - ME, LEIA-SE HAMILUX COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA - ME
CONTRATO N° 4872/14
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA TOLEDO
RODRIGUES DOS SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MANOEL ARAUJO GOMES
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RENATO DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA CRISTINA DA SILVA
CAMPOS
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LILIAN BIANCA DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA LUCIA DE MIRANDA
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA DE LIMA
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIANE FERREIRA ROQUE
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELIADE DE ARAUJO COSTA
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CELINA DE PAULA DA
FONSECA
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO DA SILVA RODRIGUES
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHEILA APARECIDA
NOVAKOSKI
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 12/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
PEDRO CANDIDO DE ABREU
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
DATA: 12/09/2014
ELAINE CRISTINA TALON MORAIS
DATA: 12/09/2014
ILMA CAETANO DE MOURA
DATA: 12/09/2014
ROSENILDA APARECIDA PAES
DATA: 12/09/2014
SANDRA RODRIGUES PINHEIRO
DATA: 12/09/2014
TATIANE APARECIDA TEIXEIRA
DATA: 12/09/2014
ANA CLAUDIA FAUSTINO DA SILVA
DATA: 12/09/2014
MARIA JOSÉ SOARES DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
ROSIMEIRE DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
TATIANE ANTUNES DOMICIANO
DATA: 12/09/2014
JOSELIA APARECIDA LEITE
DATA: 12/09/2014
LIDIANE APARECIDA DE SOUZA
DATA: 12/09/2014
SIMONE MARQUES GONÇALVES
DATA: 12/09/2014
MARIA INES DE ARAUJO
DATA: 12/09/2014
OSMÁRIO MACEDO JUNIOR
DATA: 12/09/2014
ROSA MARIA PAULA SILVA
DATA: 12/09/2014
MÉRCIA ALVES MOREIRA
DATA: 12/09/2014
MARIA DO SOCORRO LOPES
DATA: 12/09/2014
MÁRIO BENEDITO EMBOAVA
DATA: 12/09/2014
ALDENISE FERREIRA DA SILVA SANTOS
DATA: 12/09/2014
CINTIA GRAZIELLE PINHEIRO DE LIMA
DATA: 12/09/2014
FABIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA FERNANDES
DATA: 12/09/2014
LUCIMARA VILAR DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
MARIA APARECIDA LEMES
DATA: 12/09/2014
FABIANA HELENA DA SILVA
DATA: 12/09/2014
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
DATA: 12/09/2014
MARINETE DA CUNHA PEREIRA EMBOAVA
DATA: 12/09/2014
ROGÉRIO DE SANTANA
DATA: 12/09/2014
CELINA DE PAULA DA FONSECA
DATA: 12/09/2014
MONICA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
DATA: 12/09/2014
EDIVANIA BENTO CHAVES
DATA: 12/09/2014
PATRICIA SOARES DOS SANTOS ROCHA
DATA: 12/09/2014
JOSÉ RODOLFO DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 12/09/2014
ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
JOSENALDO PEREIRA DA SILVA
DATA: 17/09/2014
CILSON SOARES DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
VALÉRIA DA SILVA SANTOS
DATA: 12/09/2014
MIRIAN DANIELE DA SILVA
DATA: 17/09/2014
CYNTHIA MICHELLE DOS SANTOS DE SOUZA
DATA: 12/09/2014
ROSANGELA MIGUEL DOS SANTOS VIRGINIO
DATA: 12/09/2014
ANA CELIA LOPES DOS SANTOS PEREIRA
DATA: 18/09/2014
DANIELA ANDRADE DE AMORIM
DATA: 12/09/2014
MARCIA REGINA BERBARE
DATA: 12/09/2014
FABIANA REGINA DA SILVA JARDIM
DATA: 18/09/2014
ELIETE MARIA DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
EDJANE RAFAEL TORRES
DATA: 12/09/2014
AMANDA AUGUSTA AGE
DATA: 18/09/2014
MARIA HELENA DE CARVALHO
DATA: 12/09/2014
CLAUDIA ALVES FERREIRA
DATA: 12/09/2014
TATIANE MARREIRO ZANARDI DE LIMA
DATA: 18/09/2014
BERNADETE FRANCISCA DE FREITAS
DATA: 12/09/2014
ANA PAULA SANTOS TEIXEIRA
DATA: 12/09/2014
JOÃO MARCELO VIEIRA RODRIGUES
DATA: 12/09/2014
VALQUIRIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA
DATA: 12/09/2014
ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO
DATA: 12/09/2014
LUCIMARA DE FATIMA BATISTA DA ROSA
DATA: 12/09/2014
DENIS DE OLIVEIRA RIBEIRO
DATA: 19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
E ELAINE CRISTINA NAPOLEÃO MACHADO DE
MENEZES
DATA: 12/09/2014
MARIA VALNEIDE DE ANDRADE
DATA: 12/09/2014
DIRLENE DE OLIVEIRA ROSA
DATA: 19/09/2014
JOSÉ PAULO DE JESUS PEREIRA
DATA: 12/09/2014
ELANE CRISTINA GOMES
DATA: 17/09/2014
ANA PAULA DE SALES
DATA: 19/09/2014
KETIELLY SAMANTA DA SILVA
DATA: 19/09/2014
EUZA DA SILVA OLIVEIRA
DATA: 19/09/2014
RÉCIA MARIA DIOGENES SOUZA DE PAULA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 19/09/2014
PATRICIA GOMES DA MOTA SILVA
DATA: 19/09/2014
MARCOS BATISTA DO NASCIMENTO
DATA: 19/09/2014
DEBORA TATIANE DO NASCIMENTO
DATA: 19/09/2014
KATIA OLIVEIRA SOARES
DATA: 19/09/2014
VANESSA VIANA DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
SEBASTIANA DE SOUZA MIRANDA
DATA: 19/09/2014
IVANILDA MARIA DE OLIVEIRA
DATA: 19/09/2014
APARECIDA CARNEIRO SANTOS GOMES
DATA: 19/09/2014
ROSENEIDE GOMES DE MACEDO
DATA: 19/09/2014
ROSELAINE SILVA TEIXEIRA DE LIMA
DATA: 19/09/2014
MARIA ALICE SCARPI VAILLANT
DATA: 19/09/2014
JOSEFA ROSA DA ROCHA NETA
DATA: 19/09/2014
JOÃO GOMES DOS SANTOS
DATA: 19/09/2014
FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA
DATA: 19/09/2014
SILVANA RIBEIRO SANTANA
DATA: 19/09/2014
NATALI DE FATIMA DA CUNHA TAVARES
DATA: 19/09/2014
MARIA LUIZA SANTANA DE CARVALHO
DATA: 19/09/2014
CRISTIANE TROLIZ DA SILVA
DATA: 19/09/2014
MARIA CELIA DE OLIVEIRA BENTO E SOUZA
DATA: 19/09/2014
KATIA DOS SANTOS OLIVEIRA MIRANDA
DATA: 19/09/2014
MARIA SONIA GONÇALVES MACIEL
DATA: 19/09/2014
TANIA REGINA RIBEIRO GONÇALVES
DATA: 19/09/2014
MARIA DE LOURDES APARECIDA
DATA: 19/09/2014
VANIA SANTOS BEZERRA
DATA: 19/09/2014
BEATRIZ MARIANA DE JESUS DE SOUZA
DATA: 19/09/2014
CICERA DE ARAUJO SILVA
DATA: 19/09/2014
PATRICIA PEREIRA MATOSO
DATA: 19/09/2014
ELAINE CRISTINA MACHADO CARDOSO
DATA: 19/09/2014
GISELE DE CASSIA GONSALVES DE ANDRADE
DATA: 19/09/2014
MARIA CLAUDENICE DA COSTA BARBOSA
DATA: 19/09/2014
LUCIMAR CRISTINA RIBEIRO
DATA: 19/09/2014
VANDERLEI JUNIOR DE MOURA
DATA: 19/09/2014
JOSÉ RODOLFO DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 19/09/2014
KETTY ALESSANDRA LOPES
DATA: 02/10/2014
BRUNA AGUIAR
DATA: 07/10/2014
CRISTIANE RAMOS PINTO
DATA: 23/09//2014
VALDIR SILVA NASCIMENTO
DATA: 02/10/2014
MARIA DE FATIMA SIMÕES DE SOBRAL
DATA: 07/10/2014
FLAVIA GOMES DA MATA
DATA: 25/09/2014
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
DATA: 02/10/2014
HUGO DE SOUSA LIMA
DATA: 07/10/2014
REJANE SILVA GONÇALVES
DATA: 01/10/2014
MONICA MARIA SOUSA DOS SANTOS
DATA: 03/10/2014
JÉSSICA DE FATIMA BATISTA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
CLAUDIA APARECIDA BLANQUE DOS SANTOS
DATA: 02/10/2014
PATRICIA CRISTINA FARIA
DATA: 07/10/2014
JULIO CESAR MOREIRA DE CASTILHO
DATA: 07/10/2014
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 02/10/2014
ROSEMARY ROCHA CARDIAL
DATA: 07/10/2014
RENATA RIBEIRO DA CUNHA
DATA: 07/10/2014
REJANE SOUZA RAMOS
DATA: 02/10/2014
CLEONICE DEL ANGELO MATOS
DATA: 07/10/2014
SANDRA APARECIDA NATAL SILVA
DATA: 07/10/2014
ADRIANO SIDNEY DOS SANTOS
DATA: 02/10/2014
LOURDILENE SILVA BAPTISTA
DATA: 07/10/2014
ROGINEI DOMINGOS FUZIGER
DATA: 07/10/2014
SILVIA MARIA LOPES GALVAO
DATA: 02/10/2014
MONICA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
DATA: 07/10/2014
RODOLFO DONIZETE DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
ELIETE FRANCISCO DA SILVA
DATA: 02/10/2014
MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE
DATA: 07/10/2014
VIVIANE DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
VANESSA MARCELINA DA SILVA
DATA: 02/10/2014
IRACEMA REGINA DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
HELOIZA DE ALMEIDA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
AUREA MARIA DA SILVA MOREIRA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 07/10/2014
ADRIANA PINTO DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
ESTELA LEMES DOS SANTOS MONTEIRO
DATA: 07/10/2014
MARLENE DAS GRAÇAS CORREA
DATA: 07/10/2014
LUSCIMAR RIBEIRO SONNEWEND CARDOSO
DATA: 07/10/2014
VALDEMIR CANDIDO DA SILVA
DATA: 07/10/2014
LEANDRO EMANUEL VALENTIM
DATA: 07/10/2014
LAUDELINA DA CONCEIÇÃO ARAUJO
DATA: 07/10/2014
JUSCELIA RICARDO PEREIRA
DATA: 07/10/2014
GISELE ADRIANA FATIMA DE OLIVEIRA
DATA: 07/10/2014
DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES
DATA: 07/10/2014
ARLENE DE JESUS VIEIRA
DATA: 07/10/2014
ROSELI BARBOSA SOARES
DATA: 07/10/2014
TATIANE APARECIDA DE CARVALHO
DATA: 07/10/2014
FRANCISCA DANILA VIEIRA DAMASO
DATA: 07/10/2014
LUCIANA MACHADO IVO
DATA: 07/10/2014
ADRIANA APARECIDA RIBEIRO
DATA: 07/10/2014
ELAINE FAGUNDES CARVALHO
DATA: 07/10/2014
CRISTIANE REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA
DATA: 07/10/2014
IVONE QUERES DA SILVA
DATA: 07/10/2014
TATIANE FERNANDES DA SILVA
DATA: 07/10/2014
CLEONICE APARECIDA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
MARISA PAIVA MONTEIRO DE MORAIS
DATA: 07/10/2014
MAXWELL FELIPE CAMPOS
DATA: 07/10/2014
ELIDINALDA ALVES SOUZA
DATA: 07/10/2014
EVANDRO WAGNER LOPES VENEZIANO
DATA: 07/10/2014
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
MICHEL RENATO DE ANDRADE
DATA: 07/10/2014
CRISTIANE NOGUEIRA DOS REIS
DATA: 07/10/2014
ADRIANA UCHOAS BELARMINDO
DATA: 07/10/2014
ELIENE DIAS PEREIRA
DATA: 07/10/2014
VALDELICIA GOMES
DATA: 07/10/2014
DEBORAH SANTORO DE FARIA
DATA: 07/10/2014
CLAUDETE APARECIDA MALHONE
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 07/10/2014
MARIA TEREZA MORAES PEREIRA
DATA: 07/10/2014
SIMONE CRISTINA MARIANO
DATA: 07/10/2014
SIMONE DOS SANTOS SILVA
DATA: 07/10/2014
MARIA FRANCINETE MORAES
DATA: 07/10/2014
DATA: 07/10/2014
ROZANA RAIMUNDA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
ADRIELLI APARECIDA DA ROCHA
DATA: 07/10/2014
ROBERTO GOMES MACIO
DATA: 07/10/2014
ELZA LOBO DE SOUZA AIRES
ONTRATO N° 10061/14
DATA: 07/10/2014
ADILSON ROBERTO PEREIRA
DATA: 07/10/2014
MARIA SUELI HERVATIN
DATA: 07/10/2014
EVANEIDE MARIA DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
SILVIA HELENA DOS SANTOS CLARO
DATA: 07/10/2014
SABRINA CARUSO MOTA
DATA: 07/10/2014
ROBERTA DO NASCIMENTO SILVA MALHONE
DATA: 07/10/2014
GERCILAINE LUCIANA ALMEIDA AZEVEDO
DATA: 07/10/2014
ANA PAULA ALVES DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
SUELI APARECIDA PEREIRA
DATA: 07/10/2014
CRISTIANE APARECIDA DE CAMARGO
DATA: 07/10/2014
EDIMILSON COSTA REIS
DATA: 07/10/2014
REGINALDO ANDRADE DA SILVA
DATA: 07/10/2014
ANA LUCIA DA SILVA SANTOS
DATA: 07/10/2014
VANESSA CRISTINA MIRANDA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
PAULA CRISTINE DA SILVA MACIEL
DATA: 07/10/2014
ROSELEINE LIBERA COELHO DA SILVA
DATA: 07/10/2014
REGINALDO DA SILVA
DATA: 07/10/2014
MARIA DA CONCEIÇÃO VENTENA CRUZ CARRILHO
DATA: 07/10/2014
DANIELLE CRISTINA RODRIGUES LIMA
DATA: 07/10/2014
ABDIAS SEVERO DE SOUSA
DATA: 07/10/2014
ANDEJARA BARRETO ARANTES DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
DENISE SILVA CHAGAS
DATA: 07/10/2014
LUCELIA DE OLIVEIRA
DATA: 07/10/2014
CLAUDINEIA MARIA BENEDICTO
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 07/10/2014
ELISABETE DE OLIVEIRA ARANTES
DATA: 07/10/2014
JULIANA PERRONI ROSA
DATA: 07/10/2014
ANA PAULA FERREIRA
DATA: 07/10/2014
MARCELO CUSTODIO SOARES
DATA: 07/10/2014
ANTONIO MARCOS BARRETO DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
VALKIRIA CABRAL DA SILVA
DATA: 07/10/2014
LUCIA ELAINE DE CARVALHO NEVES
DATA: 07/10/2014
ELENICE APARECIDA FERREIRA LANZILOTI
DATA: 07/10/2014
JAQUELANE ALVES BARROS
DATA: 07/10/2014
RENATA DE SIQUEIRA SILVA
DATA: 07/10/2014
RAQUEL MORAIS DO NASCIMENTO
DATA: 07/10/2014
JAQUELANE ALVES CIPRIANO
DATA: 07/10/2014
KENNEDY JOICE DA SILVA
DATA: 07/10/2014
ARLETE DE FREITAS SILVA
DATA: 07/10/2014
MÉRCIA ANTONIO DE MORAIS
DATA: 07/10/2014
CYNTHIA REGIELE DE SIQUEIRA
DATA: 07/10/2014
LUCIANE ALVES DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
LUCIANE CRISTINA DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
ROSEMAR APARECIDA DOS SANTOS NATAL
DATA: 07/10/2014
SELMA APARECIDA DAS CHAGAS
DATA: 07/10/2014
RENATA APARECIDA MIRANDA
DATA: 07/10/2014
JOANA DARC CONSTANTINO DA SILVA
DATA: 07/10/2014
MARIA ROSELI DA SILVA
DATA: 07/10/2014
ROSA APARECIDA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA
DATA: 07/10/2014
IVONETE LOPES DE SIQUEIRA
DATA: 07/10/2014
SILVANA VALIM DA SILVA SOUZA
DATA: 07/10/2014
WEIDA ALVES SERÃO
DATA: 07/10/2014
GENI LOPES DE ALMEIDA
DATA: 07/10/2014
ROSANA SANTOS UCHOAS
DATA: 07/10/2014
MÉRCIA REGINA LEITE SANTOS
DATA: 07/10/2014
KAREN CRISTINA CHARAMEDA
DATA: 07/10/2014
CLEONICE APARECIDA DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 07/10/2014
ROSA MARIA FERREIRA GOULART
DATA: 07/10/2014
ROBSON LANZILOTI
DATA: 07/10/2014
DANIELA KARINA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
SELMA REGINA DINIZ DE ALMEIDA
DATA: 07/10/2014
ROSANGELA APARECIDA GOMES MESQUITA
DATA: 07/10/2014
MARIA HELENA CARVALHO HONÓRIO
DATA: 07/10/2014
PATRICIA DE FATIMA SIQUEIRA
DATA: 07/10/2014
FABIANA FERREIRA DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
DATA: 07/10/2014
JOSÉ DIONISIO NETO
DATA: 07/10/2014
CRISTIELE SANTOS DA SILVA DE CARVALHO
DATA: 07/10/2014
DEBORA DOS SANTOS MONTEIRO
DATA: 07/10/2014
JULIO CESAR DE SOUZA STETNER
DATA: 07/10/2014
CLEIDENEIA DE FATIMA AVELINO DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
FERNANDA DE SOUZA RAMOS
DATA: 07/10/2014
ROSANA DOS SANTOS AZEVEDO DA SILVA
DATA: 07/10/2014
RITA DE CASSIA CARDOSO CUNHA
DATA: 07/10/2014
NOÉDIA APARECIDA TEIXEIRA PEREIRA
DATA: 07/10/2014
SOLANGE MARIA DA SILVA LIMA
DATA: 07/10/2014
MARILENE LANZILOTI
DATA: 07/10/2014
CRISTIANE TAVARES DA ROCHA
DATA: 07/10/2014
PATRICIA GUERRA QUIROS COSTA
DATA: 07/10/2014
ELAINE CRISTINA SANTANA CUNHA
DATA: 07/10/2014
ADRIANO SIDNEY DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
ANGELA MARIA DE AQUINO
DATA: 07/10/2014
JOANA DARK OLINO DA SILVA
DATA: 07/10/2014
JESSICA IVONE DOS SANTOS DE SIQUEIRA
DATA: 07/10/2014
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
DATA: 07/10/2014
KATIA CRISTINA DE PAULA
DATA: 07/10/2014
GERUZA DE SOUZA SILVA
DATA: 07/10/2014
VANESSA DE FATIMA DOS SANTOS ROSA
DATA: 07/10/2014
SUELI DA CUNHA
DATA: 07/10/2014
RENATA DIAS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 07/10/2014
ALAIR NOGUEIRA DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
SIRLEY LANZILOTI BARBOZA
DATA: 07/10/2014
ARLENE DE JESUS VIEIRA
DATA: 07/10/2014
LUCIANE RESENDE DOS ANJOS MENEZES
DATA: 07/10/2014
ENEIDE CRISTINA MALHONE
DATA: 07/10/2014
IVAN ALVARENGA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
QUITÉRIA BEZERRA DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
ELAINE BARRETO DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
JULIANA DAS DORES FRANÇA ALBERTO
DATA: 07/10/2014
CIBELLE ARAÚJO CARVALHO
DATA: 07/10/2014
SONIA MARIA DE FREITAS
DATA: 07/10/2014
SANDRA REGINA SOARES
DATA: 07/10/2014
MARCIA ALVES DA SILVA SOUZA
DATA: 07/10/2014
ANGELICA APARECIDA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
MAURICIO FELIX
DATA: 07/10/2014
SILVANA REGINA MILANEZ
DATA: 07/10/2014
ESTELA LEMES DOS SANTOS MONTEIRO
DATA: 07/10/2014
PAULO HENRIQUE ROSA
DATA: 07/10/2014
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
DATA: 07/10/2014
TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA COTTA
DATA: 07/10/2014
ROSANA APARECIDA TEIXEIRA DA CUNHA
DATA: 07/10/2014
DEUSIANA FRANCO DE MENEZES
DATA: 07/10/2014
EDUARDO VITURINO DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
PAOLA RENOVATO
DATA: 07/10/2014
RODRIGO OLIVEIRA DA ROCHA
DATA: 07/10/2014
CARLOS ALBERTO CASSEANO DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
ROSELENE MOREIRA
DATA: 07/10/2014
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
CLAUDETE APARECIDA MALHONE
DATA: 07/10/2014
GILBERTO VALERIANO
DATA: 07/10/2014
ZILÁ ALVES DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
GERCILAINE LUCIANA ALMEIDA AZEVEDO
DATA: 07/10/2014
ADRIANA PEREIRA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 07/10/2014
CRISTIANE MARILENE DOS SANTOS VARGAS
DATA: 07/10/2014
EDELAINE CRISTINA LEMES GUERREIRO
DATA: 07/10/2014
MARIA DA PENHA SILVA MATOS
DATA: 07/10/2014
MARCIA AGUIAR DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
SANDRA REGINA QUERINO DE MOURA
DATA: 07/10/2014
MARLENE APARECIDA DA SILVA MORAES
DATA: 07/10/2014
ANA RAFAELA VERÍSSIMO SANTANA
DATA: 07/10/2014
PAULO DUTRA DO NASCIMENTO
DATA: 07/10/2014
MARCIA BIANCA GERMINIANI
DATA: 07/10/2014
KELLY CHRISTIANE VALIM DE CARVALHO
DATA: 07/10/2014
JAIRO DIAS NUNES
DATA: 07/10/2014
CARLOS ROBERTO DO ROSÁRIO JUNIOR
DATA: 07/10/2014
GENILDA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
MARLENE CRUZ DOS SANTOS GOMES
DATA: 07/10/2014
CRISTIANE APARECIDA FRANÇA DE OLIVEIRA
DATA: 07/10/2014
MARISA PAIVA MONTEIRO DE MORAIS
DATA: 07/10/2014
MARIA DIRCE RAMOS TEIXEIRA
DATA: 07/10/2014
SHILAINE APARECIDA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
ADIRLENE APARECIDA MARQUES FROES
DATA: 07/10/2014
AGNALDO DA SILVA PEREIRA
DATA: 07/10/2014
SIDNEY DE CARVALHO BREVES
DATA: 07/10/2014
VERA LUCIA DA SILVA ALVES
DATA: 07/10/2014
MARIA ODETE DOS SANTOS CABRAL
DATA: 07/10/2014
SANDRA SIRLEI MENDES FAGUNDES RIBEIRO
DATA: 07/10/2014
MARLY DE FARIA OLIVEIRA
DATA: 07/10/2014
CLAUDIO ESTERLE GODINHO ARAUJO
DATA: 07/10/2014
JOSÉ ROGÉRIO BUENO
DATA: 07/10/2014
LUCIANE ALVES DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
GENILDA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
EDILEINE BREVES DE OLIVEIRA SANTOS
DATA: 07/10/2014
RENATO ALESSANDRO VIANA DIAS
DATA: 07/10/2014
GERSON DIMAS GOMIDE PRIANTE
DATA: 07/10/2014
DENESIO GONÇALVES TORRES
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 07/10/2014
CARLOS ALBERTO SANTOS
DATA: 07/10/2014
DOROTI MAISA DA SILVA BARBOSA
DATA: 07/10/2014
CRISTIANE RAMOS PINTO
DATA: 07/10/2014
WILLIAN DE ALMEIDA
DATA: 07/10/2014
OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
DATA: 07/10/2014
LINDALVA VERISSIMO DE MOURA SILVA
DATA: 07/10/2014
LUCIANA DE FATIMA MARQUES CHAGAS
DATA: 07/10/2014
CLAUDINEIDE PEREIRA DE SIQUEIRA
DATA: 07/10/2014
ELIZANGELA DE SIQUEIRA LUNA
DATA: 07/10/2014
MAURO OSANAN NASCIMENTO
DATA: 07/10/2014
ALICE MICHELE VITORINO
DATA: 07/10/2014
CLEIDE CAMPOS DE LIMA
DATA: 07/10/2014
LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
ANA PAULA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
KELLY CRISTINA DOS SANTOS PRADO
DATA: 07/10/2014
ROGER JOSÉ CASTILHO
DATA: 07/10/2014
DATA: 07/10/2014
SANTINA RIBEIRO MARGARIDO
DATA: 07/10/2014
JAQUELINE HONÓRIO REIS DE LIMA SILVA
DATA: 07/10/2014
REGINA CÉLIA FERREIRA DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
GISELE ADRIANA FATIMA DE OLIVEIRA
DATA: 07/10/2014
CYNTHIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA GALO
DATA: 07/10/2014
ERICA FERNANDA DA SILVA MESSIAS DE ALMEIDA
DATA: 07/10/2014
MÉRCIA ANTONIO DE MORAES
DATA: 07/10/2014
CLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES CORDEIRO
DATA: 07/10/2014
DENISE SILVA CHAGAS
DATA: 07/10/2014
ELAINE CRISTINA SANTANA CUNHA
DATA: 07/10/2014
NEUSA MARIA LUCIO GONÇALVES
DATA: 07/10/2014
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
CASSIANA CORREA DOMINGUES BALBINO
DATA: 07/10/2014
DEUSIANA FRANCO DE MENEZES
DATA: 07/10/2014
ROSANA SANTOS UCHOAS
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 07/10/2014
CHRISLAINE FERRAZ DE ARAUJO
DATA: 07/10/2014
OCINEIA SILVA DE ALMEIDA
DATA: 07/10/2014
SILVIA MARIA LOPES GALVÃO
DATA: 07/10/2014
CLAUDINEI GONÇALVES LEMES
DATA: 07/10/2014
SILVIA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS
DATA: 07/10/2014
LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
JEFFERSON DE LIMA
DATA: 07/10/2014
GILBERTO VALERIANO
DATA: 07/10/2014
TATIANA FELICIANO
DATA: 07/10/2014
SIMONE APARECIDA INÁCIO ROSENDO
DATA: 07/10/2014
ANA ODILIA DAMASCENO
DATA: 07/10/2014
ALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS FARIA
DATA: 07/10/2014
JOSÉ ALVES DE ARAUJO
DATA: 07/10/2014
ANGELA DARC DA SILVA
DATA: 07/10/2014
MARIA APARECIDA FRANÇA
DATA: 07/10/2014
PATRICIA DE SOUZA LIMA
DATA: 07/10/2014
ANA CRISTINA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
NIEDJE DE MORAIS GOMES
DATA: 07/10/2014
VERA LUCIA DE ALMEIDA AZEVEDO
DATA: 07/10/2014
JECILDA IBIAPINA SILVA
DATA: 07/10/2014
GABRIELA FUNO BERNARDES
DATA: 07/10/2014
CLEONICE APARECIDA RIBEIRO
DATA: 07/10/2014
ANGELA MARIA DE AQUINO
DATA: 07/10/2014
MAGNA APARECIDA LIMA DOMINGOS
DATA: 07/10/2014
MARTA DE LIMA CAPUTO
DATA: 07/10/2014
DAGMAR DE PAULA
DATA: 07/10/2014
CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 07/10/2014
ANA PAULA DA SILVA CANDIDO FONSECA
DATA: 07/10/2014
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO GÓES
DATA: 07/10/2014
RITA DE CASSIA CARDOSO CUNHA
DATA: 07/10/2014
MARICELMA DE FATIMA MONTEIRO SILVA
DATA: 07/10/2014
LUCIA ELAINE DE CARVALHO
DATA: 07/10/2014
DANIELE APARECIDA DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 07/10/2014
SUELI DA CUNHA
DATA: 07/10/2014
FERNANDA DA SILVA AMORIM
DATA: 07/10/2014
SILMARA CRISTINA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
SIRLEY LANZILOTI BARBOZA
DATA: 07/10/2014
MARIA SUELI HERVATIN
DATA: 07/10/2014
MARLENE SALOMÃO
DATA: 07/10/2014
ELAINE CRISTINA COSTA FAUSTO
DATA: 07/10/2014
LETICIA ROSA PEDRO NASCIMENTO DA CRUZ
DATA: 07/10/2014
GLAUCIA FERNANDES RIBEIRO
DATA: 07/10/2014
CRISTIANE APARECIDA DA SILVA
CONTRATO N° 1037414
DATA: 07/10/2014
MÁRCIA ALVES DA SILVA SOUZA
DATA: 07/10/2014
CRISTINA NASTI
DATA: 07/10/2014
VIVIANE MARIA DE JESUS SANTOS
DATA: 07/10/2014
ANGELICA APARECIDA DA SILVA
DATA: 07/10/2014
DENISE SILVA CHAGAS
DATA: 07/10/2014
JULIANA PERRONI ROSA
DATA: 07/10/2014
ANA CRISTINA DA SILVA FREITAS
DATA: 07/10/2014
MARIA BENEDITA MACHADO DE FARIA
DATA: 07/10/2014
MIRIAN SILVA DE OLIVEIRA
DATA: 07/10/2014
ELLEN LILIANE JANUÁRIO
DATA: 07/10/2014
EDVANIA MARIA DA SILVA SOUZA
DATA: 07/10/2014
LUSCIMAR RIBEIRO SONNEWEND CARDOSO
DATA: 07/10/2014
ANTONIA SILVA BREVES
DATA: 10/10/2014
KARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS
DATA: 07/10/2014
ROSELY MACHADO DE MELLO
DATA: 07/10/2014
JULIANA DAS DORES FRANÇA ALBERTO
DATA: 10/10/2014
DIANA SILVA NASCIMENTO
DATA: 07/10/2014
PATRICIA VIRGINIA ANDRADE SANTOS
DATA: 07/10/2014
EDNA MARY DE FREITAS PELUSO SILVA
DATA: 10/10/2014
JOSE CARLOS BISPO
DATA: 07/10/2014
MARCIA DE MACEDO MACIEL
DATA: 07/10/2014
ALBA VALERIA BRUNO DE AQUINO
DATA: 10/10/2014
DALVA PAVANNI DA COSTA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 10/10/2014
IVANETE DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
DJENANE GONÇALVES SANTOS
DATA: 10/10/2014
DENIS MARCOS DA SILVA
DATA: 10/10/2014
MARIA DAS DORES LIMA PEREIRA
DATA: 10/10/2014
MONICA MARIA DA SILVA
DATA: 10/10/2014
ANA PAULA GOMIDE SANTOS
DATA: 10/10/2014
SANDRA HELENA MORAES MAGALHÃES PONTES
DATA: 10/10/2014
ALINE CORREA DE BRITO
DATA: 10/10/2014
LUCIANA APARECIDA VICENTE
DATA: 10/10/2014
CREUZA APARECIDA DA SILVA COSTA
DATA: 10/10/2014
FABIOLA DA SILVA TAVARES
DATA: 10/10/2014
MARIA LUCIA DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
EDNA CRISTINA BENTO FERREIRA
DATA: 10/10/2014
CLAUDIOMAR DA SILVA
DATA: 10/10/2014
MEIRIANE BRUNA BRAGA
DATA: 10/10/2014
GLAICE FRANCISCA FIRMINO
DATA: 10/10/2014
DOLORES FAUSTINA DE SOUZA COSTA
DATA: 10/10/2014
SOLEDADE ISABEL DA CONCEIÇÃO
DATA: 10/10/2014
SHIRLEY SILVERIO DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
EDSON DA SILVA
DATA: 10/10/2014
GERMANDA CORREIA CHAGAS
DATA: 10/10/2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA CORREA
DATA: 10/10/2014
JULIANA DA SILVA ANUEL
DATA: 10/10/2014
GLESIELE MIGLIETTI DA CRUZ
DATA: 10/10/2014
RENATA FERNANDA TEIXEIRA
DATA: 10/10/2014
LENITA APARECIDA DE PAULA
DATA: 10/10/2014
ANA PAULA PEREIRA DA CRUZ SANTOS
DATA: 10/10/2014
MARIA LUCIA DE CASSIA MIRANDA BARBOSA
DATA: 10/10/2014
JULIA MASSAKO RODRIGUES GODA
DATA: 10/10/2014
ERIKA BARROS DAS SILVA
DATA: 10/10/2014
TERESA CRISTINA MARCONDES VEIGA
DATA: 10/10/2014
LETICIA DOMINGUES SANTOS
DATA: 10/10/2014
DELMA ALVES ALENCAR DOURADO
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 10/10/2014
JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CRUZ
DATA: 10/10/2014
MARCIA HELENA DA SILVA
DATA: 10/10/2014
FERNANDA CRISTINA PATTA ADRIAO
DATA: 10/10/2014
JAIR PATRICIO MARTINS
DATA: 10/10/2014
DEIVIDLANDYA RIBEIRO DE OLIVEIRA
DATA: 10/10/2014
JOYCE CONTIERO DE OLIVEIRA COSTA
DATA: 10/10/2014
GRAZIELLE CRISTINA DE TOLEDO
DATA: 10/10/2014
DENISE MARCELA FARIA
DATA: 10/10/2014
NATALIA WALQUIRIA DO NASCIMENTO
DATA: 10/10/2014
LUANA DOMINGOS
DATA: 10/10/2014
MICHELE CRISTINA SILVA CUNHA
DATA: 10/10/2014
NAYARA KAROLINE MIRANDA MUNIZ
DATA: 10/10/2014
ELI CARLOS DA SILVA CURSINO
DATA: 10/10/2014
PATRICIA GONÇALVES VIEIRA
DATA: 10/10/2014
ISAAC LOPES DA SILVA
DATA: 10/10/2014
ANTONIO ABREU DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
PAULA CAMARGO RANGEL
DATA: 10/10/2014
VERONICA FERREIRA
DATA: 10/10/2014
JEFERSON HONORATO DA SILVA
DATA: 10/10/2014
SAMANTA DOS SANTOS SIQUEIRA
DATA: 10/10/2014
LEANDRO RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS
DATA: 10/10/2014
FERNANDO DIMAS DE SOUZA
DATA: 10/10/2014
ROBERTA CHRISTIANE CORREA
DATA: 10/10/2014
REGISLAINE MISLENE CORREA
DATA: 10/10/2014
PATRICIA PRADO DE OLIVEIRA
DATA: 10/10/2014
ANA LUCIA DUTRA LOPES
DATA: 10/10/2014
AMANDA SABRINA DA SILVA SOUZA
DATA: 10/10/2014
MARLENE DE BRITO
DATA: 10/10/2014
ANTONIO CARLOS DA SILVA
DATA: 10/10/2014
SEBASTIANA ISABEL DA SILVA
DATA: 10/10/2014
REGIANE MOACIR
DATA: 10/10/2014
JAQUELINE APARECIDA VALIM
DATA: 10/10/2014
CHRISTIANE LAUREANO
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 10/10/2014
MARILIA CANDELARIA BERNARDES
DATA: 10/10/2014
PAULENE DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
EDMAR ALVES DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
GISELLE HISSAE YANO DE LIMA
DATA: 10/10/2014
ROSENILDE APARECIDA DOS SANTOS SILVA
DATA: 10/10/2014
FERNANDA ALEXANDRA DA SILVA
DATA: 10/10/2014
ROBSON CESAR SANTOS DE SOUZA
DATA: 10/10/2014
LAISE REGINA RANGEL
DATA: 10/10/2014
REGINA MARIA BATISTA
DATA: 10/10/2014
GRAZIELA DE ANDRADE LIMA MORAIS
DATA: 10/10/2014
LINDALVA SILVA NUNES
DATA: 10/10/2014
CRISTIANO RODOLFO JOHONSON
DATA: 10/10/2014
LUCIANE MANOEL DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
FRANCISCA LIPPI PASCHOALIN
DATA: 10/10/2014
WAGNER APARECIDO MOREIRA
DATA: 10/10/2014
EMERSON CRISTIAN MENDES
DATA: 10/10/2014
SILMARA DE FREITAS COELHO
DATA: 10/10/2014
MARIA CRISTINA MARCONDES
DATA: 10/10/2014
ROSEANE CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE LIMA
DATA: 10/10/2014
ELIANE MANTOVAVI DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
GISLAINE MARIA DE JESUS LIMA
DATA: 10/10/2014
ANGELA CRISTINA DA SILVA
DATA: 10/10/2014
SIMONE SARAIVA SANTOS THOMAZ
DATA: 10/10/2014
MARINA DE FARIA
DATA: 10/10/2014
FRANCISCA PEREIRA ROCHA
DATA: 10/10/2014
EVELYN SALDANHA
DATA: 10/10/2014
DENILZA RAFAELA SOUZA
DATA: 10/10/2014
THAIS PAIVA DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
JAMES PATRICK VICENTE DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
DANIELA APARECIDA CLARO GOMES
DATA: 10/10/2014
JOSENILDO FRANCISCO DA ROCHA SILVA
DATA: 10/10/2014
RENATA DANIELLE SILVA
DATA: 10/10/2014
NARAYA CRISTIANE PEREIRA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 10/10/2014
ROSELAINE CRISTINA DA SILVA
DATA: 10/10/2014
EDSON DA SILVA
DATA: 10/10/2014
VANESSA RODRIGUES DE SOUZA
DATA: 10/10/2014
EDNA MOTA ANDRADE CRUZ
DATA: 10/10/2014
ROSEMARY APARECIDA DA SILVA MOREIRA
DATA: 10/10/2014
SILVELENA SOUZA QUEIROZ
DATA: 10/10/2014
SIRLENE CIRQUEIRA ROSA
DATA: 10/10/2014
REGISLAINE MISLENE CORREA SOUSA
DATA: 10/10/2014
FABIANA DINIZ DA ROSA
DATA: 10/10/2014
QUITERIA MARIA DA CONCEIÇÃO
DATA: 10/10/2014
ALESSANDRA BATISTA DA SILVA
DATA: 10/10/2014
SANDRA REGINA SILVA
DATA: 10/10/2014
RENATA SATTELMAYER
DATA: 10/10/2014
CLAUDIA APARECIDA DO CARMO
DATA: 10/10/2014
MARIA ROSANGELA RIBEIRO MOREIRA
DATA: 10/10/2014
ANA PAULA SILVA DE SOUZA MORAES
DATA: 10/10/2014
VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
MARIA LUCIA DE JESUS SOUZA
DATA: 10/10/2014
MICHELLE CRISTINA DA SILVA COSTA
DATA: 10/10/2014
LUCINEIA DE JESUS SILVA
DATA: 10/10/2014
ELAINE ALVES DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
ELIANA APARECIDA DE CAMARGO DANIEL
DATA: 10/10/2014
SANDRA MARIA CORREA
DATA: 10/10/2014
RUBIA MARA DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
CRISTIANE FEITOSA DOS SANTOS
DATA: 10/10/2014
AGNALDO APARECIDO DE CAMARGO
DATA: 10/10/2014
CRISTINA RUBIA DE AGUIAR
DATA: 10/10/2014
ANNADEIA RIBEIRO DINIZ
DATA: 10/10/2014
VALMIR GOMES PINHEIRO
CONTRATO Nº 12975/14
DATA: 10/11/14
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
PROVENCE CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO,
ADEQUAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO EM
PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
VALOR: R$ 200.844,39
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 205 /2013
DATA:14/11/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
W A PORTELA & PORTELA LTDA - EPP
OBJETO: CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO
AJARDINAMENTO E TRATAMENTO PAISAGÍSTICO
MODALIDADE: TERMO DE COOPERAÇÃO
DATA: 17/11/14
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
ACQUALIFE COMERCIAL EIRELI EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
VALOR: R$ 15.590,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 270/2014
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DATA: 18/11/14
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ECO PLANTAS E MUDAS
EIRELI EPP
OBJETO: SERVIÇOS DE CORTE E LIMPEZA DE GRAMADOS DE CAMPO DE
FUTEBOL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 173.250,00
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONVÊNIO N° 003/2013
DATA: 24/10/14
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO
DE SOUZA – FUNDHAS
OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA E CULTURAL NAS DIVERSAS ÁREAS DE ENSINO, NA FORMA DE
ESTÁGIO PRÁTICO NA ÁREA DE SAÚDE
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: CONVENIO
DATA: 18/11/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA OLIVEIRA
ROXO LTDA
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE GINASTICA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 5.592,29
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONVÊNIO N° 005/14
DATA: 30/10/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL E
ASSISTENCIAL PADRE BONAFÉ
OBJETO: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, VOLTADAS PARA A REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
PRAZO: MAIS 12 MESES
VALOR: MAIS R$ 168.798,30
DATA: 19/11/14
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARPRADO CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA ME
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BASE DE RESERVATÓRIO ELEVADO NA ILHA
ESCURA EM EUGÊNIO DE MELO
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
VALOR: R$ 79.838,45
MODALIDADE: CONVITE Nº 020/2014
TERMO DE ADITAMENTO N°06 DO CONTRATO N° 16.103/06
DATA: 19/11/14
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEDRO NELSON LEITE
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
VALOR MENSAL: MAIS R$ 3.316,98
MODALIDADE: 6º TERMO ADITIVO/DISPENSA
PROCESSO: 78898/06
TERMO DE ADITAMENTO N° 04 DO CONTRATO N° 23.468/2010
DATA: 20/11/14
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIGEN IMAGE DIAGNÓSTICOS
MÉDICOS LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO EXAMES DE PUNÇÃO ASPIRATIVA, TIROIDE E GÂNGLIOS
MODALIDADE: PP Nº 218/SMS/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92471-7/10
DATA: 28/11/14
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BANCO DO
BRASIL S/A
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DAS ORDENS BANCÁRIAS
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 86046/11
DATA: 14/11/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A. - URBAM
OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E. E PROFª DIRCE ELIAS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS
PRAZO: MAIS 2 (DOIS) MESES.
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.198/13
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 29.507/13
DATA: 14/11/14
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESPER & FLORENCIO
ASSISTÊNCIA E SERVIÇO LTDA.
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADO
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 29518/13
DATA: 18/11/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAHESS COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA ME
OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VIAGENS/
CORRIDAS NUM RAIO MÁXIMO DE 150 KM E 500 KM
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONVÊNIO Nº 007/14
DATA: 30/10/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRUZADA ASSISTENCIAL
PADRE JOÃO GUIMARÃES
SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
VALOR: MAIS R$ 2.237.326,33
DATA: 30/10/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMUNIDADE CRISTÃ DE
AÇÃO SOCIAL - COMAS
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PRAZO: 12 MESES
VALOR: MAIS R$ 3.305.452,20
DATA:30/10/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO PARA
SÍNDROME DE DOWN DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ASIN
SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
PRAZO ADITADO: MAIS 12 MESES
DATA: 30/10/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO PARA
SÍNDROME DE DOWN DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ASIN
SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 60693/14
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONVÊNIO Nº 27.414/12
DATA: 19/11/14
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL
PRESIDENTE JUSCELINO
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEDIN –
ZILDA ARNS NEUMANN
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49.246/12
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 231/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 83504/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA
ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. ANA CAROLINA MARTINS PAULO,
NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM
FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 231/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 702-706 DO PROCESSO
LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DE SAÚDE, SRA. ANA CAROLINA MARTINS PAULO, ÀS FOLHAS 734 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA LABORATÓRIO – IMUNOLOGIA III – GRUPO I, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS
EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO
CERTAME ACIMA NUMERADO.
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
01 EMPRESA: CENTERLAB CENTRAL DE LABORATÓRIOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 56.036.718/0001-92, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 111.532.700.112, COM
SEDE À AVENIDA PEDRO BUENO, N° 483 – PARQUE JABAQUARA, NA CIDADE
DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR.
TIAGO JOSÉ BARBOSA NOGUEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 23.856.392-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 279.479.308-05,
RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA IDA DA SILVA, N° 533, VILA GUILHERME, NA
CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 05, 06 E 08.
02 EMPRESA: REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 47.334.701/0001-20, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 114.893.271.112, COM SEDE
À RUA COLUMBUS, Nº 282, VILA LEOPOLDINA, NA CIDADE DE SÃO PAULO SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MARCELO
FERNANDO GONÇALVES, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE
IDENTIDADE Nº 21.880.512-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 071.500.658-48, RESIDENTE
E DOMICILIADO À RUA DR. ADRIANO DE OLIVEIRA, Nº 235, APARTAMENTO 131,
EDIFICIO LIBANO, VILA HELENA, NA CIDADE DE JUNDIAÍ - SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO ITEM 03.
03 EMPRESA: ZYON SCIENNCE DIAGNOSTICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 07.090.895/0001-41, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 626.696.684.116,
COM SEDE À RUA DO ORATÓRIO, Nº 1568, SALA 02, PARQUE DAS NAÇÕES,
NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA
SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. ANA CAROLINA SUMERA CARDOSO, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 22.429.707-7 SSP/
SP E DO C.P.F. Nº 205.712.408-02, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA PADRE
BERNARDO BERGEN, Nº 211, JARDIM BOTUCATU, NA CIDADE DE SÃO PAULO SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01 E 09.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – IMUNOLOGIA III – GRUPO
I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 702-706 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,
APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS
COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA
SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CENTERLAB CENTRAL DE LABORATÓRIOS
LTDA, REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E ZYON SCIENNCE DIAGNOSTICOS
LTDA – EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
ANA CAROLINA MARTINS PAULO
SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE
CENTERLAB CENTRAL DE LABORATÓRIOS LTDA
REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(CANCELADO CONF MEMO 1790/DCLS/2014)
ZYON SCIENNCE DIAGNOSTICOS LTDA – EPP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 261/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 109632/14
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE
SERVIÇOS MUNICIPAIS, SR. ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY, NOS TERMOS
DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 261/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS
NºS 352 A 356 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO, SRª SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 361
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MADEIRAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 05.473.900/0001-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 524.091.890.115, COM SEDE
NA RUA TENENTE JOSÉ INÁCIO DE MONTE OLIVA Nº 80, PARQUE D’AVILLE,
NA CIDADE DE PERUÍBE/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. FELIPE SIQUEIRA MENDES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 367.992.828-93 E DO RG Nº 33.771.5671 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA COLOMBO AMERICANO DOS
SANTOS Nº 563, FLÓRIDA, NA CIDADE DE PERUÍBE/SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 1, 3, 4, 7, 9, 13 E 16.
02 EMPRESA: ECO X COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.371.519/0001-41,
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 148.028.573.113, COM SEDE NA RUA GUILHERME
GAMA Nº 30, JARDIM SANTO ANTÔNIO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. CARLOS ALBERTO WINDT,
BRASILEIRO, CASADO, REPRESENTANTE COMERCIAL DE VENDAS, PORTADOR
DO CPF Nº 811.926.738-91 E DO RG Nº 8.507.006-3 SSP/SP, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA PINTO CARVALHO Nº 28, PARQUE SÃO LUIS, NA CIDADE
DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 5, 6 E 10.
03 EMPRESA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 13.763.597/0001-78, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 143.314.930.112, COM
SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS Nº 304, VILA DAS MERCÊS, NA
CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS
PROPRIETÁRIOS, O SR. JOÃO MELCHIORI NETTO, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 311.673.978-19 E DO RG Nº 33978014-9
SSP/SP, E SRA. THALYTA BASTOS PEREIRA MELCHIORI, BRASILEIRA, CASADA,
COMERCIANTE, PORTADORA DO CPF Nº 322.752.688-39 E DO RG Nº 43.623.7945 SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA TUPI Nº 175, PARQUE
CABREUVA, NA CIDADE DE MAIRIPORÃ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 11, 12 E 17.
04 EMPRESA: ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 09.269.727/0001-43, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.520.063.118,
COM SEDE NA RUA RIO TIBAGI Nº 360, JARDIM PARARANGABA, NA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR.
MATHEUS MACEDO RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF
Nº 402.912.938-24 E DO RG Nº 47.848.982, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA
AL. HARVEY C. WEEKS Nº 453, VISTA VERDE, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2 E 8.
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PROT. 12663/2014-EXP
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DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 30 CLÁUSULA I - DO OBJETO
FORNECIMENTO DE MADEIRAS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A
ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR
CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER
ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE
ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS
À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 352 A 356 DO PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA
CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO,
PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DE VALIDADE.
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E
JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA
ME, ECO X COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
EPP, MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP E ZONA LESTE COMÉRCIO
DE MADEIRAS LTDA ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
ANTONIO CARLOS WOLFF NADOLNY
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME
ECO X COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP
ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: D. A. FAZENDA MADEIRAS LTDA ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.........CÓDIGO ........ ESPECIFICAÇÃO.UNIDADE.QUANTIDADE.VALOR.MARCA
..................................................................................... ESTIMADA.UNITÁRIO ............
1................. 74907........... VIGA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 06 CM X 16 CM
X 5,50 M..........................................................PÇ.............. 726... R$ 103,80 .........DFM
3................. 74984........... CAIBRO DE GARAPEIRA - MEDIDAS: 05 CM X 06 CM X
4,00 M.............................................................PÇ.............. 495.... R$ 26,40..........DFM
X 4,50 M..........................................................PÇ.............. 660.... R$ 85,30..........DFM
X 5,00 M..........................................................PÇ.............. 330.... R$ 90,30..........DFM
9................ 115240.......... TÁBUA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 2,5 CM X 30
CM X 5,50 M...................................................PÇ.............. 385.... R$ 89,00..........DFM
13.............. 121266.......... SARRAFO EM GARAPEIRA BRUTO - MEDIDAS: 5 CM X 3
CM X 4,00 M...................................................PÇ.............1.430.. R$ 10,60..........DFM
16.............. 126163.......... SARRAFO DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 15 CM X 3
CM X 5,00 METROS.......................................PÇ.............1.650.. R$ 37,95..........DFM
VALOR GLOBAL: R$ 286.564,30 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS
E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
PRAZO E LOCAIS PARA ENTREGA:
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA, CONFORME SEGUE:
SSM - REGIONAL NORTE - RUA SCHAIA FERGENSON,130 - JARDIM TELESPARK
- (12) 3921-0944
SSM - DIVISÃO DE PRODUÇÃO - AV. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 CONJUNTO EMPRESARIAL ELDORADO (AV. DOIS, 600) - (12) 3945-9546
SE - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SA - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA
INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO CENTRAL
TODOS OS MATERIAIS DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS ABNT.
NO ATO DA ENTREGA A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR O DOF – DOCUMENTO
DE ORIGEM FLORESTAL OU ATPF – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE
PRODUTOS FLORESTAIS.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] /
[email protected]
CONTRATADA: ECO X COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
5................. 77558........... TÁBUA DE CAMBARÁ DE 1ª, 25 X 300 MM, BRUTA, 4,00 M
DE COMPRIMENTO.......................................PÇ.............. 660..... R$ 39,90 ....BRASIL
6................. 77562........... SARRAFO DE CEDRINHO DE 1ª, 25 X 100 M/M, BRUTO
DE 4,00 M DE COMPRIMENTO.....................PÇ............10.560. R$ 15,70.....BRASIL
10.............. 115242.......... TÁBUA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 2,5 CM X 30
CM X 4,50 M...................................................PÇ.............. 440.... R$ 74,85.....BRASIL
VALOR GLOBAL: R$ 225.060,00 (DUZENTOSE E VINTE E CINCO MIL E SESSENTA
REAIS).
- (12) 3921-0944
SE - RUA FELICIO SAVASTANO, 240 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SA - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO
CENTRAL
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ..../2014
CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP
11............... 115244.......... TÁBUA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 2,5 CM X 30
CM X 6,00 M................... PÇ.......................... 440.......... R$ 97,40 ...... AFS
12.............. 121265.......... TÁBUA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 2,5 CM X 30
CM X 3,50 M................... PÇ.......................... 165......... R$ 56,40....... AFS
17.............. 126164.......... RIPA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 2,5 CM X 5 CM
X 5,00 METROS..............................................PÇ.............3.080.. R$ 12,80.......... AFS
VALOR GLOBAL: R$ 91.586,00 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E
SEIS REAIS).
- (12) 3921-0944
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SA - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO
CENTRAL
[email protected]
CONTRATADA: ZONA LESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME
X 4,00 M..........................................................PÇ.............. 550..... R$ 81,30 ............... 8................ 113097.......... TÁBUA DE GARAPEIRA BRUTA - MEDIDAS: 2,5 CM X 30
CM X 5,00 M...................................................PÇ.............. 385.... R$ 72,60............... VALOR GLOBAL: R$ 72.666,00 (SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA
E SEIS REAIS).
- (12) 3921-0944
SA - RUA FELICIO SAVASTANO, 401 - VILA INDUSTRIAL - ALMOXARIFADO CENTRAL
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 289/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 104987/2014
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS
TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 289/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 332 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. ANA CAROLINA
MARTINS PAULO, ÀS FOLHAS 384 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIHIPERTENSIVO –
GRUPO B - I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 03.485.572/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.323.327-0, COM SEDE
À VP – 1B, QD 08 – B, LT 01 A 08, S/Nº, BAIRRO DAIA, NA CIDADE DE ANÁPOLIS
- GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MARCELO
GALVÃO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº
4.968.158-8 E DO C.P.F. Nº 093.375.568-63, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA
TOMÉ DE SOUZA, Nº 1234, ALTO DA LAPA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIHIPERTENSIVO – GRUPO B - I,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 332 DO PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DE VALIDADE.
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS
PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA
COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE
DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO
OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA
POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS)
VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO
A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
S.A., CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
PAULO ROBERTO ROITBERG
SECRETÁRIO DE SAÚDE
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
APOSTILA Nº 084/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 43.636/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 26.950 DE 11 DE JULHO DE 2012,
CELEBRADO COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO, PARA
O DESENVOLVIMENTO DO CEDIN (CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL) DO CAMPO
DOS ALEMÃES PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O
QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.636/12, DOS
TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.044/2014
E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 26.950/2012, ONERANDO
A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA
ORÇAMENTÁRIA: 16088, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$
76.221,20 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE
DE R$ 6.261.994,33. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A DEZEMBRO
DE 2014 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 805 DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO 43.636/12, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO
CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE
DOIS MIL E QUATORZE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
APOSTILA Nº 085/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 144467/2013, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 010/2013, CELEBRADO COM A
ENTIDADE OBRA SOCIAL PADRE WAGNER RODOLFO DA SILVA.
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 144467/2013, BEM COMO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO
CONVÊNIO Nº 010/2013 E O DISPOSTO NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI 8666/93,
DE MODO CONVALIDATÓRIO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2014, OS REPASSES
PARA A CONVENIADA PASSAM A ONERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 50.20.
335043.08.244.0034.2054.01.510000, E MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS
VIGENTES, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE
2014, OBJETO DE SEU ANEXO ÚNICO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE
REDAÇÃO:
MÊS
VALOR MENSAL
FONTE DE RECURSO
JUL/14
91.100,00
FEDERAL
AGO/14
91.100,00
FEDERAL
SET/14
91.100,00
FEDERAL
OUT/14
91.100,00
MUNICIPAL
NOV/14
182.200,00
MUNICIPAL
DEZ/14
91.103,16
MUNICIPAL
TOTAL
637.703,16
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS
MIL E QUATORZE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Portarias
PORTARIA Nº 004/SG-DFAT/2014
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
DELEGA AO SERVIDOR A ASSINATURA E LIBERAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE
COMPRAS E SERVIÇOS - RCS
O SECRETÁRIO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO MEMORANDO Nº 0365/2014-GABSG;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AGILIZAR OS PROCESSOS DE ANÁLISE
E APROVAÇÃO DE RCS – REQUISIÇÃO DE COMPRAS ENCAMINHADOS PELAS
DIVERSAS SECRETARIAS POR ESTA SECRETARIA DE GOVERNO;
R E S O L V E:
ART. 1º. DELEGAR AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO TAKAYAMA, MATRÍCULA
N° 613834/1, A ASSINATURA E LIBERAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE COMPRAS
E SERVIÇO – RCS, EM NOME DO SECRETÁRIO DE GOVERNO, ATÉ O LIMITE
DE VALOR ESPECIFICADO NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93 – LICITAÇÕES E
CONTRATOS, NOS ARTIGOS:
ARTIGO 23 – INCISO II – ALÍNEA A – ATÉ R$80.000,00
ARTIGO 24 – INCISO II – ATÉ R$8.000,00; E
ARTIGO 24 –INCISO ÚNICO – ATÉ R$16.000,00.
PARÁGRAFO ÚNICO: VALORES ACIMA DOS ESPECIFICADOS SERÃO DE
APRECIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE GOVERNO
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL
E QUATORZE.
ANEXO I
TABELA DE VALORES LIMITES – OUTUBRO / 14.
LEI 8.666 / 1.993 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
ARTIGO
INCISO
ALÍNEA VALOR (R$)
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
23
24
OBRAS/SERVIÇO ENGENHARIA
CONVITE
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA
I
I
I
A
B
C
150.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
II
II
II
A
B
C
80.000,00
650.000,00
650.000,00
I
II
-
15.000,00
8.000,00
DISPENSA LICITAÇÃO
COMPRAS/OUTROS SERVIÇOS
30.000,00
16.000,00
DISPENSA LICITAÇÃO
ÚNICO
CONVITE
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA
PORTARIA Nº 016/SF-DFAT/2014
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS
DE INCIDÊNCIA DO ITBI.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO QUE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PREVISTA NO
DECRETO Nº 15.708 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DEVE SER ATUALIZADA
MONETARIAMENTE PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ITBI, CONFORME ARTIGO 5º,
§§ 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 383/09, E
CONSIDERANDO QUE O INPC DO IBGE DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 FICOU
ESTIPULADO EM 5,02% (CINCO INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO),
R E S O L V E:
ART. 1º. PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO ITBI, FICA REAJUSTADA A PLANTA
GENÉRICA DE VALORES EM 5,02% (CINCO INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR
CENTO), PARA VIGORAR DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.
ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 13 DE NOVEMBRO DE
2014.
JOSMAR NUNES DE SOUZA
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E QUATORZE.
Portaria Nº 1979/2014
12 de Novembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 346/SG/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARGARIDA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula 232059/1, para
exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
a contar de 01/11/2014, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Novembro do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no MEMORANDO nº 351/SG/2014, resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria nº 714/2014, de 14/04/2014, que nomeou o Sr.
CESAR GODOY BERTAZZONI, matrícula 591083/1, para exercer interinamente e
cumulativamente com o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
padrão 21, as funções de CONSULTOR LEGISLATIVO, padrão 23, do GABINETE DO
PREFEITO, de provimento COMISSÃO, a contar de 14/11/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Novembro
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 351/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. REINALDO SERGIO PEREIRA, para exercer o cargo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO,
criado pela Lei 3939/1991, a contar de 14/11/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Novembro
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. MARCOS AURELIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO,
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mês
Novembro do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 145/GAB-SEL/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. MARIA CLARA LOMBARDI, matrícula 228515/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 10/11/2014, para a qual
foi nomeada em 01/03/2001, pela Portaria nº 992/2001, cessando seu afastamento
das atribuições de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mês Novembro
MEMORANDO nº 145/GAB-SEL/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUIZ ALBERTO ROCHA DA SILVA, matrícula 206520/1, para exercer
o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, a
contar de 10/11/2014, afastando-o das atribuições de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOSE EDUARDO DE MORAES BOURROUL, matrícula 605939/1,
do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado
pela lei 3939/1991, em razão de seu falecimento ocorrido em 14/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 224/SEDC/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. JULIO FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 217858/1,
ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22,
do DEPARTAMENTO FISCALIZAÇÃO POSTURAS MUNICIPAIS, da SECRETARIA
ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento em comissão, criado pela lei
3939/1991 e suas alterações, em substituição ao Sr. CARLOS ALBERTO GALLEGO
ESQUERRA, durante o período de licença para tratamento de saúde de 04/11/2014 a
08/12/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 0137/SAJ/EFI/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. FATIMA APARECIDA SCARPEL, matrícula 304220/1, ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA
DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991
em substituição ao Sr. MILTON JOSE DA SILVA, durante o período de gozo de férias
de 17/11/2014 a 06/12/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e de
acordo com os artigos 107, inciso III, 111, incisos I, II e XIII, e 116, da Lei Complementar
056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 60930/2013, resolve:
DEMITIR, a Sra. TATIANE PIRES GALVAO RUFFINO, matrícula 491160/1, do cargo de
ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE SAUDE, a partir de 19/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 445/SMS/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. DULCE REGINA DA SILVA FIRMENTO, matrícula 149984/2, do
cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE SAUDE, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7350/2007, a
contar de 18/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 32, inciso VII
da da Lei Complementar 056/92, resolve:
DECLARAR, a vacância do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo em razão do falecimento
do seu ocupante, o Sr. WILSON ALVES FORTUNATO, matrícula 283150/1, a contar
de 09/11/2014.
que consta no MEMORANDO nº 369/SME/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. CARMEN LUCIA MILITO DOURAN, matrícula 339333/2, do posto
de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei
4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. CLARA ELENICE LOURENCO DA COSTA, matrícula 531510/1,
do posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E
PROGRAMAS EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado
pela lei 4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. DANIEL ALVES DA CRUZ, matrícula 500290/4, do posto de
trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. EDUARDO AUGUSTO FERNANDES, matrícula 520682/1,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
que consta no PROCESSO nº 369/SME/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. JULIANE MENEZES ALFENAS, matrícula 368392/6, do posto
EXTRA-CURRICULARES, da SE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei
4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. AROLDO CESAR CUSTODIO, matrícula 192685/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 4204/1992
e suas alterações, a contar de 07/11/2014.
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 34 Registre-se e Publique-se.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. ENILCE MARIA DE OLIVEIRA CAPELETE, matrícula 336288/1,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. LIDIANE CARRILHO SANCHES DE ARAUJO, matrícula
465088/4, do posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS
E PROGRAMAS EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. MARIA BERNADETE SOARES DA SILVA, matrícula 279098/1,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. PRISCILA ROBERTA DE MOURA, matrícula 381194/6, do posto
4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. ABEL DE SIQUEIRA LOPES, matrícula 191050/1, para exercer a
função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de
07/11/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. SHEILA REGINA CAMARGO DE ALMEIDA ARANTES, matrícula
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. AROLDO CESAR CUSTODIO, matrícula 192685/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER, a contar de 07/11/2014, afastando-o das atribuições de
AGENTE ADMINISTRATIVO I, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. MEIRE VANA PAVANI, matrícula 391050/1, da função de
confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela
lei 454/2011, a contar de 03/11/2014, para a qual foi nomeada em 29/12/2011, pela
Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. IRENE APARECIDA PUCCINELLI DE FREITAS, matrícula
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Novembro
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. ISABEL CONDE NOGUEIRA ROMEIRO, matrícula 337543/1,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. JOSE LUPERCIO DOS SANTOS, matrícula 233896/1, do posto
4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
A Secretária de Adminstração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da
Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PAULA SILVEIRA LENFERS, para exercer o cargo de MÉDICO, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 24/11/2014.
EXONERAR, a Sra. JULIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 236917/1, do posto
4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
acordo com o artigo 9° Item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
NOMEAR, o Sr. JOSE CLAUDIO SIMOES, matrícula 603367/1, para exercer
interinamente e cumulativamente com o cargo de ASSESSOR ESPECIAL,
padrão 22, da SECRETARIA DA FAZENDA, as funções de DIRETOR, padrão 22,
do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, a contar de 17/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. LUCIANA DE ARIDO GUERRERO, matrícula 327190/1, do posto
4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR,
o Sr. MARCIO FILIPINI, matrícula 236569/1, do posto de
trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. MARIA HELENA VICENTE, matrícula 602611/1, do cargo de
ASSESSOR DE CONVÊNIOS E PROJETOS, padrão 19, da SECRETARIA DE
RELACOES DO TRABALHO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7825/2009,
a contar de 18/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. MARISTELA FRANZONI BARRANCO, matrícula 268517/1,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. NADIA PEREIRA CASEMIRO, matrícula 337578/1, do posto
4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. REGINA HELENA MARCELO, matrícula 221910/1, do posto
4488/1993, a contar de 01/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. HENRIQUE XAVIER DOS REIS, matrícula 611939/1, do cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO I, padrão 17, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de
18/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. EWERTON GARCIA DA SILVA, matrícula 592020/1, do cargo
de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA
DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6270/2003, a contar de
18/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. MARIA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 0358/SG/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUCRECIO JOSE OLIVEIRA, matrícula 234825/1, para exercer o
cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO
CIDADÃO, a contar de 17/11/2014, afastando-o das atribuições de PEDREIRO, com
as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 32, inciso VII
da da Lei Complementar 056/92, resolve:
DECLARAR, a vacância do cargo PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, a Sra. BARBARA
LILIAN DOS SANTOS, matrícula 327386/1, a contar de 06/11/2014.
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. JULIANA PRADO ABDO, matrícula 415471/4, do cargo
de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 18/11/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Novembro do
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PROT. 12663/2014-EXP
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28 de novembro de 2014 - página 36 Portaria Nº 2031/2014
EXONERAR, a pedido, a Sra. VIRGINIA PAVRETE PIRES DOS SANTOS, matrícula
582939/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE
SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de
18/11/2014.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ARIANE NASCIMENTO SCHEFFER BORDINHON,
matrícula 590974/1, do cargo de ANALISTA EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE,
de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 19/11/2014.
EXONERAR, a Sra. ANA MARIA ROCHA FERNANDES SA, matrícula 173982/2, do
cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991,
a contar de 18/11/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. ISAAC CELSO DE FARIA, matrícula 514933/3, do cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO APOIO AO TRABALHADOR, da SECRETARIA
DE RELACOES DO TRABALHO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7825/2009,
a contar de 18/11/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIS ANTONIO BORGES, matrícula 237352/1, do cargo
de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20H, da SECRETARIA DE ESPORTES E
LAZER, de provimento efetivo, a contar de 24/11/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Portaria nº 2036/2014
de 24 de novembro de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada
pelo Decreto nº 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, de acordo com o artigo 123,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo
Interno nº 122725/2014, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 29 de novembro de 2014 o prazo da Portaria
nº 1896/2014, que instaurou o Processo de Sindicância, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 24 de novembro de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
Portaria nº 2042/2014
de 25 de novembro de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação
outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o
artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:
PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 1º de dezembro de 2014, o prazo da
Portaria nº 1771/2014, que instaurou o Processo Interno 115389/2014.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 25 de novembro de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês de novembro do ano dois mil e quatorze.
PROCESSO INTERNO
Processo nº 60930/2013
Tatiane Pires Galvão Ruffino - Matrícula n° 491160/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, o Sr. Prefeito Municipal determinou a
aplicação da penalidade de demissão, nos termos do artigo 107, inciso III, c. c. artigo
111, incisos I, II e XIII, e artigo 116, da Lei Complementar nº 056/92 e posteriormente
arquivamento do processo.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Educação
PORTARIA Nº 218 /SME/14
O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Excepcionalmente para o ano de 2015, o Projeto Educativo previsto no
Artigo 6º das Normas Regimentais do Ensino Fundamental, aprovado pela Portaria
088/SME/08, deverá ser apresentado na forma do §2º, incorporando-se ao Projeto
vigente no quadriênio 2011-2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 219/SME/14
O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Excepcionalmente para o ano de 2015, o Projeto Educativo previsto no Artigo
29 do Regimento Comum das Escolas de Educação Infantil, aprovado pela Portaria
018/SME/04, deverá ser apresentado na forma do Artigo 30, incorporando-se ao
Projeto vigente no quadriênio 2011-2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 220/SME/14
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário Escolar de 2015 para
as escolas da Rede de Ensino Municipal – REM e Rede Conveniada. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
• a necessidade de estabelecer diretrizes gerais relativas à elaboração do Calendário
Escolar para o conjunto de escolas municipais;
• a importância do Calendário Escolar no processo educacional e como elemento
propulsor das ações programadas no Projeto Educativo para o ano letivo;
•o disposto na Lei Federal 9.394/96, especialmente nos artigos 12, 13, 14, 15, 24,31,
34 e 79-B- Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• o artigo 1º da Lei Federal 10.639/03- Estabelece a Inclusão do Dia 20 de Novembro
como “Dia Nacional da Consciência Negra”;
• a Deliberação CME nº 03/03-Fixa normas para autorização de funcionamento e
supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de
São José dos Campos;
• o Parecer CME nº 03/05-Consulta sobre definição de efetivo trabalho escolar e sobre
a possibilidade do Conselho Participativo de Classe – CPC, ser considerado como
efetivo trabalho escolar;
• o Parecer nº 036/JPM/98- Dispõe sobre compensação de emendas aos sábados;
• a Lei Municipal 8998/13- Estabelece o Dia de Combate à Evasão Escolar;
• a Circular nº 012/SA/2014-Estabelece a Escala de Compensação nos dias de
Expedientes Normais na Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
RESOLVE:
Art. 1º A Equipe Diretora de cada Unidade Escolar da Rede de Ensino Municipal e
Rede Conveniada promoverá a elaboração do Calendário Escolar de 2015, garantindo
a participação do Corpo Docente e nas unidades da REM, do Conselho de Escola,
observando as diretrizes contidas nesta Portaria.
Art. 2º - As Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal e Rede Conveniada
deverão organizar o Calendário Escolar de 2015 de forma a garantir, na implementação
da proposta pedagógica, o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar
e a carga horária anual mínima de 800 (oitocentas) horas, respeitadas pela escola,
desde que realizadas com o controle de frequência dos alunos e sob a orientação e
acompanhamento dos professores.
Parágrafo Único: Considera-se de efetivo trabalho escolar os dias em que forem
desenvolvidas atividades regulares de aula ou outras atividades didático-pedagógicas,
programadas pela escola desde que realizadas com o controle de frequência dos
alunos e sob a orientação dos professores.
Art. 3º - Cada Unidade Escolar da Rede de Ensino Municipal e Rede Conveniada
elaborará seu Calendário de 2015 considerando as datas e períodos comuns, conforme
sua etapa e modalidade de ensino:
I – para as escolas de Educação Infantil – EMEI, NEI e IMI:
02/02/15 – Retorno das Equipes de Liderança;
03/02/15 – Retorno dos Professores;
04/02/15- RPA;
05/02/15 e 08/07/ 15 - Início e término dos dias letivos no primeiro semestre;
19/02/15 e 20/02/15 – Planejamento;
13/07/15 a 24/07/15 – Recesso Escolar;
28/07/15 – Simpósio de Educação;
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
29/07/15 e 18/12/15 – Início e término dos dias letivos do 2º semestre;
13/10/15 - Dia do Professor.
§1º As Unidades Escolares – EMEI, NEI e IMI, para compilação dos 200 dias letivos
deverão agendar 06 (seis) sábados letivos destinados para o Dia da Família, sendo 1 (um)
sábado destinado a Eleição do Conselho Escolar, devendo os mesmos serem identificados
na legenda do Calendário Escolar e aprovados em Ata do Conselho de Escola.
§2º A distribuição dos sábados letivos nos semestres ficará a cargo da Unidade
Escolar, desde que não se alterem as datas de início e término dos semestres.
II- para as Escolas de Ensino Fundamental – EMEF ensino regular:
03/02/15 – Retorno dos Professores;
04/02/15 – RPA;
05/02/15 e 08/07/15 – Início e término dos dias letivos no primeiro semestre;
19/02/15 e 20/02/15 – Planejamento;
29/04/15 a 06/05/15 – 1º CPC – Conselho Participativo de Classe;
13/10/15 - Dia do Professor;
14/12/15 à 17/12/15 - 4º Conselho Participativo de Classe
18/12/15 – 4º CF – Conselho Participativo Final e Encerramento do Ano Letivo.
§1º As Unidades Escolares de Ensino Fundamental, para compilação dos 200 dias
letivos, deverão agendar 07 (sete) sábados letivos destinados ao Dia da Família sendo 1
(um) sábado para Eleição do Conselho Escolar, devendo os mesmos serem identificados
na legenda do Calendário Escolar e aprovados em Ata do Conselho de Escola.
§2º A distribuição dos sábados letivos nos semestres ficará a cargo da Unidade Escolar,
desde que não se alterem as datas de início e término dos semestres.
III- para as Escolas de Ensino Fundamental – EJA – Educação de Jovens e Adultos:
03/02/15- Retorno dos Professores;
04/02/15- RPA;
05/02/15 e 07/07/15- Início e término dos dias letivos no primeiro semestre;
30/04/15- 1º CPC – Conselho Participativo de Classe;
08/07/15 – 2º CPC – Conselho Participativo de Classe (Conselho Final);
06/10/15- 1º CPC – Conselho Participativo de Classe;
13/10/15 - Dia do Professor;
18/12/15 – 2º CPC – Conselho Participativo de Classe (Conselho Final).
§ 1º As Unidades Escolares deverão agendar 05 (cinco) sábados letivos, sendo 1 (um)
sábado destinado à Eleição do Conselho de Escola para a compilação dos 100 (cem)
dias letivos, anterior à data dos Conselhos Classe/Fase Final do Primeiro Semestre
da EJA.
§ 2º As Unidades Escolares deverão agendar 03 (três) sábados letivos para compilação
dos 100 (cem) dias letivos, anterior à data dos Conselhos Classe/Fase Final do
Segundo Semestre da EJA.
§ 3º As Unidades Escolares poderão utilizar os dias de Planejamento e RPA como dia
letivo desde que registre a opção em livro próprio, dê a ciência de todos e aprovação da maioria dos docentes e funcionários.
IV – para as escolas de Educação Infantil – Rede Conveniada – CECOI e CEDIN:
20/11/2015 – Dia Nacional da Consciência Negra.
§ 1º A entidade deverá prever as datas destinadas à Reunião de Pais e Planejamento.
§ 2º A entidade poderá optar por 30 dias de férias compreendidos entre o período de
final de dezembro a início de fevereiro de cada ano.
§ 3º Ficam suspensos os atendimentos nos dias de Feriados Municipais, Estaduais e
Federais, exceto o Dia do Funcionário Público (28/10), comemorado em 2015 no dia
30/10.
§ 4º A suspensão das atividades nas emendas dos feriados será facultativa.
§ 5º As entidades deverão utilizar o impresso fornecido pela SME.
Art. 4º - As Unidades Escolares da REM deverão prever ainda no Calendário Escolar
de 2015, sem suspensão do dia letivo:
reunião de pais ou responsável;
reunião de Conselho de Escola, sendo duas em cada semestre;
reunião da AAE – Associação de Amigos da Escola, de acordo com o Estatuto próprio;
28/03- Eleição dos Conselhos Escolares;
21/05/2014- Dia de Combate à Evasão Escolar;
20/11/2014 – Dia Nacional da Consciência Negra.
Art. 5º- As Unidades Escolares de Ensino Fundamental que programarem solenidades
de entrega de certificado de conclusão deverão agendá-las após o término do último
Conselho de Classe Final 18/12/2015.
Art. 6º - O Calendário Escolar deverá ser encaminhado em (01) uma via original para
análise e aprovação da Supervisão de Ensino e posterior homologação pelo Secretário
Municipal de Educação, contendo em seu verso:
I - carimbo e assinatura do Diretor da Unidade Escolar;
II- assinatura dos membros do Conselho de Escola com a identificação dos segmentos
para as Unidades Escolares da REM;
III- registro da data da reunião e páginas do livro ata do Conselho de Escola que
aprovou o Calendário Escolar de 2015, para as Unidades Escolares da REM.
§1º - O formulário para elaboração do Calendário Escolar será fornecido pelo Setor de
Supervisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, até o início do ano letivo.
§2º - Caso o Calendário Escolar necessite ser alterado e ou adequado durante o ano
letivo, encaminhar memorando informando e justificando a alteração, para o Setor de
Supervisão de Ensino.
Art. 7º - O Diretor da escola deverá dar ciência expressa do contido nesta Portaria a
todos os integrantes da Equipe Escolar.
Art. 8º - A entrega do Calendário Escolar deverá ser protocolada no Setor de Vida
Escolar da Secretaria Municipal de Educação até o dia 27/02/2015.
Art. 9º - Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal
Requerimento nº 3077/2014
Requer licença da vereança no dia de hoje, conforme atestado médico anexo.
Senhora Presidente
REQUEIRO, nos termos regimentais, licença da vereança no dia 18 de novembro de
2014, conforme atestado médico anexo.
Plenário Mário Scholz, 18 de novembro de 2014.
(a) Ver. Renata Paiva – DEM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2014
20 de novembro de 2014
Concede a "Medalha Cassiano Ricardo" ao Sr. Eriberto de Castro Leão Monteiro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. É concedida a "Medalha Cassiano Ricardo" ao Sr. Eriberto de Castro Leão
Monteiro.
Art. 2º. Este Decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Plenário "Mário Scholz", 20 de novembro de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2014
Autoria: Ver. Dr. Roniel
Fundhas
PORTARIA 196/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar com o fim de apurar a conduta do empregado ERVALINO
SOUSA MATOS, Matrícula nº 00808930, face os atos narrados no Memorando Nº
155/2014 e dos documentos que o acompanham.
Presidente: MÉRCIA MALTA GALVÃO CARDOSO
Membros: BENEDITO APARECIDO TELLES
ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHES
A Comissão tem a finalidade de apurar a conduta do empregado por infringir ao artigo
7º, I, da Portaria nº 169/2013 e artigo 482, alínea “i”, da CLT, todos relacionados ao
abandono de emprego.
O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60(sessenta) dias,
a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta
dias) mediante justificativa fundamentada.
O empregado BENEDITO APARECIDO TELLES atuará como secretário desta
Comissão.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezessete dias do mês de novembro
do ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Adão Aparecido Fróis
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezessete dias do mês
de novembro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 197/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza–Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar
a conduta do empregado ERVALINO SOUSA MATOS, Matrícula nº 00808930, por
infringir ao artigo 7º, I, da Portaria nº 169/2013 e artigo 482, alínea “i”, da CLT, todos
relacionados ao abandono de emprego.
Verifica-se pelos documentos encaminhados pelo Centro de Educação Profissional
Hélio Augusto de Souza-CEPHAS, que o empregado foi devidamente convocado para
as Reuniões Pedagógicas para manutenção de vínculo, porém não compareceu e
nem justificou.
Conforme artigo 45, da Portaria 169/2013, o prazo para apresentação de defesa
preliminar é de 10(dez) dias.
A Comissão poderá arrolar as seguintes testemunhas: Evânia Sabará Leite Teixeira,
Márcio do Carmo Sales e Rita de Cássia Garcia de Souza Silva, sem prejuízo da oitiva
de outras necessárias.
a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta)
dias mediante justificativa fundamentada.
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 38 Aplica-se nos casos de abandono de emprego e inassiduidade o Rito Sumário, previsto
no artigo 43, da Portaria nº 169/2013.
contrário.
Diretora Presidenta
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 198/2014
RESOLVE:
NOMEAR os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Processo
Administrativo com o fim de apurar a conduta do empregado LUIS FERNANDO
GOUVEIA DE MORAES, matrícula nº 00810717, face os atos narrados no Memorando
DIR- Nº 026/2014 e dos documentos que o acompanham.
Presidente: MÉRCIA MALTA GALVÃO CARDOSO
Membros: BENEDITO APARECIDO TELLES
ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHES
A Comissão tem a finalidade de apurar a conduta do empregado por infringir ao artigo
7º, incisos X e XI, da Portaria nº 169/2013 e artigo 482, alíneas j e k, da CLT.
A empregada ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHES atuará como secretária desta
Comissão.
contrário.
Diretora Presidenta
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 199/2014
RESOLVE:
DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo para apurar a conduta do
empregado LUIS FERNANDO GOUVEIA DE MORAES, matrícula nº 00810717, posto
que a ele é atribuído ter infringido o artigo 7º, incisos X e XI, da Portaria nº 169/2013
e artigo 482, alienas j e k da CLT.
Verifica-se pelos relatos do Memorando DIR- Nº 026/2014 e dos documentos que o
acompanham, condutas incompatíveis no serviço público e com suas funções, tendo em
vista a prática de suposto ato lesivo da honra, ofensas de caráter desabonador à superiores
bem como ofensas a honra da mulher e preconceito em relação ao gênero feminino.
Conforme artigo 30, da Portaria 169/2013, o prazo para apresentação de defesa
preliminar é de 10(dez) dias. Na oportunidade deverão ser indicadas as provas que a
defesa pretende produzir e o rol de testemunhas.
Testemunhas que poderão ser arroladas na denúncia: Suzana Miya Kisen, Rita de
Cássia Garcia de Souza Silva e Evânia Sabará Leite Teixeira.
contrário.
Diretora Presidenta
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
Fundação Cultural
PORTARIA Nº 104/P/2014 de e 21 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA AUDIENCIA PUBLICA DO PLANO ANUAL
DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMC – PLANAR 2015, DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o – Considerando o disposto no Regimento do Fundo Municipal de Cultura –
FMC, Portaria nº 097/P/2014, Regimento do Conselho Gestor do FMC, Portaria nº
074/P/2014, bem como, o Art. 333 da Lei Orgânica do Município de São José dos
Campos, competirá à Fundação Cultural Cassiano Ricardo e o Conselho Gestor do
FMC realizar a AUDIÊNCIA PUBLICA PARA COLHER SUGESTÕES E PROPOSTAS
PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC – PLANAR 2015.
§1º - A Audiência Publica se constituirá como etapa de coleta de sugestões e propostas
para elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos do FMC, prestação de contas e
relatório parcial da gestão 2014/2015, destinando-se à discussão pelos protagonistas
da cultura da Cidade de São José dos Campos, nas esferas pública e privada, dos
temas pertinentes ao PLANAR 2015 - FMC.
Art. 2º - A Audiência Publica realizar-se-á no dia 08 de dezembro de 2014, das 18hs às
22h30min no Auditório do Espaço Cultural Mario Covas.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
Art. 3º - A Audiência Publica terá os seguintes objetivos:
I. Apresentar o Relatório de atividades da gestão 2014/2015 do Conselho Gestor do
FMC.
II. Realizar a prestação de constas parcial da gestão 2014/2015 do FMC;
III. Discutir, apresentar sugestões e propostas a serem consideradas pelo Conselho
Gestor do FMC na elaboração do PLANAR/2015 - FMC;
CAPÍTULO III
DA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Art. 4º - A Audiência Publica será realizada pelo Conselho Gestor do FMC e pela Mesa
Diretora da Plenária, com apoio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
§1º – A Mesa Diretora será composta por 3 (três) integrantes, sendo presidida pelo
Presidente do Conselho Gestor, mais dois de seus membros, cabendo a um dos
membros o exercício da Vice-Presidência e a outro, a Secretaria da Mesa.
§2º - Caberá à Mesa Diretora conduzir as atividades durante a realização da Audiência
Publica, respeitando e fazendo respeitar o disposto neste Regulamento Interno e
solucionando os casos omissos surgidos no decorrer da mesma.
Art. 5º - Compete ao Conselho Gestor na Audiência Publica designada pela PORTARIA
Nº 074/P/2014 – Regimento Interno do Conselho Gestor do FMC:
I. Definir Regulamento Municipal para a realização da Audiência Publica, respeitadas
as definições do Regimento do FMC e Regimento do Conselho Gestor.
II. Coordenar, supervisionar e promover a realização da Audiência Publica seguindo
a metodologia e os aspectos técnicos, políticos e administrativos definidos neste
Regulamento.
III. Reunir e consolidar a temática a ser debatida;
IV. Assegurar a lisura e a veracidade de todos os procedimentos;
V. Realizar o procedimento legal e administrativo junto ao Fundo Municipal de
Cultura – FMC;
VI. Dar publicidade a realização da Audiência Publica;
VII. Deliberar sobre os casos omissos;
Art. 6º - O Conselho Gestor do FMC contará com apoio técnico e administrativo da
equipe da Fundação Cultural Cassiano Ricardo para a realização da Audiência Publica.
Art. 7º - Poderão se inscrever para a Audiência Publica:
I. Qualquer cidadão interessado na área;
II. Integrantes do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
III. Representantes de entes governamentais e não-governamentais, com área de
atuação relacionada à Cultura, no Município de São José dos Campos;
§1º – Os participantes inscritos terão direito a voz e a apresentação de proposições e
sugestões.
§2º – Os membros do Conselho Gestor serão considerados como participantes da
Audiência Publica, mediante inscrição, possuindo, portanto, direito a voz e proposição.
§3º – O direito de voz e proposição será exercido na sessão plenária, mediante inscrição
prévia ao Presidente da Mesa Diretora, não podendo exceder o tempo regulamentar
de 3 (três) minutos de apresentação.
§4º – A Audiência Publica será instalada dentro do horário previsto com o número de
presentes na plenária.
Art. 8º - As inscrições serão realizadas em processo de credenciamento no período das
18hs às 19hs, mediante preenchimento de formulário de inscrição a ser disponibilizado
na mesa de credenciamento;
Paragrafo único – No ato da inscrição o participante atestará o conhecimento e
acatamento dos termos do presente Regulamento;
CAPÍTULO IV
DO TEMÁRIO
Art. 9º - Considerando o caráter consultivo que a Audiência Publica assume em
relação ao Fundo Municipal de Cultura o tema central será: “CONTRIBUIÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL AO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDO – PLANAR 2015” na organização da gestão e aplicação dos recursos do FMC
e no desenvolvimento das politicas culturais do município.
Parágrafo único – O Tema Central será debatido em plenário conjuntamente com
a apresentação da prestação de contas e relatório parcial de atividades da Gestão
2014/2015 do Conselho Gestor do FMC.
CAPÍTULO V
DO FUNCIONAMENTO
Art. 10 – Os trabalhos da Audiência Publica serão divididos em momentos, segundo o
exposto a seguir:
I.CREDENCIAMENTO:
a) Das 18hs às 19hs;
b) O participante no ato da sua inscrição na recepção poderá optar em se inscrever
para uso da palavra na temática relativa aos itens I e II e ou item III do Art. 3º deste
Regulamento.
II. SESSÃO PLENÁRIA:
a) Inicio dos trabalhos da mesa às 19h10min;
b)Abertura;
c) Painel Expositivo com os temas previstos nos itens I e II do Art. 3º;
d) Esclarecimentos à plenária em relação a apresentação;
e) Discussão do item III do Art. 3º;
f) Apresentação dos inscritos verbal ou por escrito;
g) Leitura das sugestões e propostas pela Presidência da Mesa Diretora;
h) Encerramento dos trabalhos e exposição final da Mesa Diretora.
Art. 11 – A Audiência Publica será aberta pelo Presidente da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo e autoridades convidadas.
Art. 12 – Em seguida, será realizado painel expositivo, com os membros do Conselho
Gestor do FMC e Secretaria Executiva do FMC, com a finalidade de promover a
reflexão sobre temas relevantes para os debates na Audiência Publica.
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
Parágrafo Único – Concluídas as exposições será assegurado, ao público presente à
sessão plenária, o direito de formular questões aos expositores e/ou comentários aos
temas abordados atendidos o disposto no §3º, do art. 7º deste regulamento.
Art. 13 – Cada participante inscrito junto a Secretaria da Mesa será solicitado a realizar
sua intervenção num tempo máximo de 03 (três) minutos.
Paragrafo único – Qualquer participante, inscrito ou não-inscrito, poderá encaminhar
pedidos de esclarecimento ou propor sugestões ao Conselho Gestor para elaboração
do PLANAR/2015, atendido ao disposto no §5º, do art. 7º do presente.
Art. 14 – Até as 22 horas a Mesa Diretora declarará encerrada a fase de sugestões e
propostas e o Presidente da Mesa apresentará a Plenária um resumo das sugestões
efetuadas pelos presentes que serão encaminhadas ao Conselho Gestor do FMC.
Art. 15 – Ao final da Audiência que deverá encerrar-se até as 22h30min, a Mesa
Diretora informará os encaminhamentos que se seguirão junto ao Conselho Gestor
do FMC.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16 – O Conselho Gestor do FMC poderá baixar normas adicionais, complementares
às estabelecidas por este Regimento Interno, visando resolver os casos omissos, as
quais serão anunciadas à Plenária da Audiência Publica pelo Presidente da Mesa
Diretora, no momento da abertura ou durante o andamento dos trabalhos, conforme
se faça necessário.
*Aprovado na reunião ordinária de 21/11/2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 105/P/2014 de 26 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o – Considerando o disposto no artigo 216-A da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional 71, de 29/11/2012, e adesão do Município
de São José dos Campos ao Sistema Nacional de Cultura por meio de Acordo de
Cooperação Federativa firmado sob processo nº 01400.004260/2013-37 com o
Ministério da Cultura - União e Município e a Portaria Nº 081/P/2014 de 04/09/2014.
Art. 2º – Caberá à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, órgão executivo da
política cultural do município, nos termos do art. 333 da Lei Orgânica Municipal, a
responsabilidade pela elaboração do Sistema Municipal de Cultura da cidade de São
José dos Campos.
Art. 3º - Em conformidade com a Portaria Nº 081/P/2014 de 04/09/2014 a FCCR e a
Comissão de Cultura do Conselho Deliberativo - CD da FCCR convocam as Audiências
Públicas do Sistema Municipal de Cultura – SMC.
§1º - A Audiência Pública a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2014, das 18hs às
22h30min no Auditório do Espaço Cultural Mario Covas se constituirá como etapa de
coleta de sugestões e propostas do texto base resultante da Consulta Pública realizada
pela FCCR e Comissão de Cultura;
§2º - A Audiência Pública Devolutiva a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2014 das
18hs às 22h30min no Auditório do Espaço Cultural Mario Covas, se constituirá como
etapa de coleta de sugestões e propostas visando apresentar a sociedade civil o texto
base consolidado resultante da Audiência Pública realizada em conformidade com o
§1º.
§3º - As Audiências Públicas destinam-se à elaboração da minuta – Texto Base Final
do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura, com vistas à discussão pelos
protagonistas da cultura da Cidade de São José dos Campos, nas esferas pública e
privada, dos temas pertinentes ao SMC
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
Art. 4º - As Audiência Publicas terão os seguintes objetivos:
IV. Apresentar texto base resultante da Consulta Publica realizada pela FCCR e
Comissão de Cultura por meio do endereço eletrônico da FCCR;
V. Discutir, apresentar sugestões e propostas que serão avaliadas pela Comissão
de Cultura do Conselho Deliberativo da FCCR para a elaboração da minuta – Texto
Base Final do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura - SMC.
CAPÍTULO III
DA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Art. 5º - As Audiências Públicas serão realizadas pela Comissão de Cultura do CD e
pela Mesa Diretora da Plenária, com apoio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
§1º – A Mesa Diretora será composta por 3 (três) integrantes, sendo presidida pelo
Presidente da FCCR, mais dois de seus membros da Comissão de Cultura, cabendo
a um dos membros o exercício da Vice-Presidência e a outro, a Secretaria da Mesa.
§2º - Caberá à Mesa Diretora conduzir as atividades durante a realização das
Audiências Públicas, respeitando e fazendo respeitar o disposto neste Regulamento
Interno e solucionando os casos omissos surgidos no decorrer da mesma.
Art. 6º - Compete à Comissão de Cultura nas Audiências Públicas designada pela
Portaria Nº 081/P/2014 de 04/09/2014:
VIII.Coordenar, supervisionar e promover a realização das Audiências Públicas
seguindo a metodologia e os aspectos técnicos, políticos e administrativos definidos
em Regulamento.
IX. Reunir e consolidar a temática a ser debatida;
X. Assegurar a lisura e a veracidade de todos os procedimentos.
XI. Realizar o procedimento legal e administrativo visando o encaminhamento da
proposta junto a PMSJC;
XII. Definir Regulamento Municipal para a realização das Audiências Públicas,
respeitadas as definições previstas na Portaria Nº 081/P/2014 de 04/09/2014;
XIII. Deliberar sobre os casos omissos.
Art. 7º - A Comissão de Cultura do CD contará com apoio técnico e administrativo da
equipe da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
Art. 8º - Poderão se inscrever para as Audiências Públicas:
IV. Qualquer cidadão interessado na área;
V. Integrantes do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
VI. Representantes de entes governamentais e não governamentais, com área de
atuação relacionada à Cultura, no Município de São José dos Campos.
§1º – Os participantes inscritos terão direito a voz e a apresentação de proposições e
sugestões.
§2º – Os membros da Comissão de Cultura serão considerados como participantes
das Audiências Públicas, mediante inscrição, possuindo, portanto, direito a voz e
proposição.
§3º – O direito de voz e proposição, exercido na sessão plenária, será exercido
mediante inscrição prévia ao Presidente da Mesa Diretora, não podendo exceder ao
tempo regulamentar de 3 (três) minutos de apresentação.
§4º – As Audiências Públicas serão instaladas dentro do horário previsto com o número
de presentes na plenária.
Art. 9º - As inscrições serão realizadas em processo de credenciamento no período das
18hs às 19hs, mediante preenchimento de formulário de inscrição a ser disponibilizado
na mesa de credenciamento;
Paragrafo único – No ato da inscrição o participante atestará o conhecimento e
acatamento dos termos do presente Regulamento.
CAPÍTULO IV
DO TEMÁRIO
Art. 10 - Considerando o caráter consultivo que as Audiências Publicas assumem em
relação ao Sistema Municipal de Cultura - SMC o tema central será: “CONTRIBUIÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO SMC” na organização
da gestão e no desenvolvimento das politicas culturais do município.
Parágrafo único – O Tema Central será debatido em plenário conjuntamente com a
apresentação do texto base resultante da Consulta Publica realizada no endereço
eletrônico da FCCR.
CAPÍTULO V
DO FUNCIONAMENTO
Art. 11 – Os trabalhos das Audiências Públicas serão divididos em momentos, segundo
o exposto a seguir:
III.CREDENCIAMENTO:
c) Das 18hs às 19hs.
IV. SESSÃO PLENÁRIA INICIAL:
i) Início dos trabalhos da mesa às 19h10min;
j)Abertura;
k) Painel Expositivo com os temas previstos no Art. 10;
l) Encerramento às 20hs.
V. SESSÃO PLENÁRIA FINAL:
a) Abertura às 20h10min;
b) Inscrição junto à Secretaria da Mesa Diretora;
c) Apresentação dos inscritos verbal ou por escrito;
d) Leitura das sugestões e propostas pela Presidência da Mesa Diretora;
e) Encerramento dos trabalhos e exposição final da Mesa Diretora.
Art. 12 – As Audiências Públicas serão abertas pelo Presidente da Fundação Cultural
Cassiano Ricardo e autoridades convidadas.
Art. 13 – Em seguida, será realizado painel expositivo, com os membros da Comissão
de Cultura do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva da FCCR, com a finalidade
de promover a reflexão sobre temas relevantes para os debates na Audiência Pública.
Parágrafo Único – Concluídas as exposições será assegurado, ao público presente à
sessão plenária inicial, o direito de formular questões aos expositores e/ou comentários
aos temas abordados atendidos o disposto no § 3º, do art. 8º deste regulamento.
Art. 14 – Encerrada a Sessão Plenária Inicial, os participantes inscritos poderão se
inscrever para as intervenções relativas as sugestões e propostas com vistas ao texto
base do SMC no caso da Audiência Publica prevista no §1º do Art. 3º ou com vista
ao texto base consolidado no caso da Audiência Publica Devolutiva prevista no §2º do
Art. 3º.
Art. 15 – A Sessão Plenária Final reunirá todos os participantes, inscritos e nãoinscritos, referidos no art. 8º.
Art. 16 – Cada participante inscrito junto a Secretaria da Mesa será solicitado a realizar
sua intervenção num tempo máximo de 03 (três) minutos.
§1º – Qualquer participante, inscrito ou não-inscrito, poderá encaminhar pedidos
de esclarecimento ou propor sugestões à Comissão de Cultura para elaboração do
Projeto de Lei do SMC, atendido ao disposto no §3º, do art. 8º do presente.
Art. 17 – À partir das 22 horas a Mesa Diretora declarará encerrada a fase de sugestões
e propostas e o Presidente da Mesa apresentará a Plenária um resumo das sugestões
efetuadas pelos presentes que serão encaminhadas a Comissão de Cultura para
analise e consolidação.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18 – Antes do término da Audiência Pública prevista no §1º do Art. 3º a Comissão de
Cultura e a FCCR, após avaliação conjunta com a Mesa Diretora, uma vez comprovada
um numero mínimo de participantes inscritos e ou verificado o consenso nas propostas
apresentadas poderá propor em plenária a possibilidade de cancelamento da Audiência
Pública Devolutiva.
Art. 19 – Ao final da Audiência que deverá encerrar-se às 22h30min, a Mesa Diretora
informará os encaminhamentos que se seguirão junto à Comissão de Cultura, Conselho
Deliberativo – CD da FCCR e PMSJC.
Art. 20 – A Comissão de Cultura do CD conjuntamente com a FCCR poderão baixar
normas adicionais, complementares às estabelecidas por este Regimento Interno,
visando resolver os casos omissos, as quais serão anunciadas à Plenária das
Audiências Públicas pelo Presidente da Mesa Diretora, no momento da abertura ou
durante o andamento dos trabalhos, conforme se faça necessário.
*Aprovado na reunião ordinária de 25/11/2014.
Alcemir Palma
Diretor Presidente
Registre-se e Publique-se
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CESSAO DE ESPAÇO
CESSIONARIO..............ACADEMIA DANCING DAYSE
TERMO N°.....................025/2014 – CESSÃO HONEROSA (convalidação)
OBJETO.........................CINE SANTANA – PARA APRESENTAÇÃO ESPETACULO
.......................................DE DANÇA “BALANÇA BRASIL”.
VALOR............................15% DA BILHETERIA OU TAXA MÍNIMA
VIGENCIA......................18/12/2014
CELEBRADO EM...........19/09/2014
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
CESSIONARIO..............ACD GM SJCAMPOS
TERMO...........................026/2014 – CESSÃO NÃO ONEROSA (convalidação)
OBJETO.........................TEATRO MUNICIPAL – ESPETACULO DE DANÇA: “O ROCK
.......................................NÃO MORREU”.
VIGENCIA......................03 A 04/12/2014
CELEBRADO EM...........19/09/2014
.......................................
CESSIONARIO..............ARRANHA CÉU ACADEMIA DE DANÇA – LTDA
TERMO...........................034/2014 – CESSÃO ONEROSA (convalidação)
OBJETO.........................CINE SANTANA – ESPETÁCULO DE DANÇA AÉREA
.......................................INTITULADO RUDÁ
VIGENCIA......................12 A 14/12/2014
CELEBRADO EM...........19/09/2014
.......................................
CONTRATOS
CONTRATADO...............CARLOS EDUARDO GALVAO
CONTRATO Nº...............201 DISPENSA 177/2014
OBJETO.........................APRESENTAÇÃO ARTISTICA: “LEVAR A DANÇA, A MUSICA
.......................................HIP HOP A TODOS”.
VALOR............................R$. 1.975,00 (MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO
.......................................REAIS)
VIGENCIA......................20/10/2014
CELEBRADO EM...........20/10/2014
.......................................
CONTRATADO...............NATASHA DE CAMARGO FERRARI
OBJETO.........................DUAS APRESENTAÇÕES DE PIANO, NO PROJETO
DENOMINADO 48 SEMANA CASSIANO RICARDO
VALOR............................R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA......................23/10/2014
CELEBRADO EM...........31/10/2014
CONTRATADO...............CARLOS EDUARDO GALVÃO
OBJETO.........................APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE DANÇA E MÚSICA –
.......................................ESTILO HIP HOP NA MOSTRA DE ARTE URBANA
VALOR............................R$1.975,00 (UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO
.......................................REAIS)
VIGENCIA......................16/11/2014
CELEBRADO EM...........11/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............AMANDA CRISTINA MOURA
OBJETO.........................REALIZAR OFICINAS DE BALLET CLÁSSICO PROJETO
.......................................ARTE NOS BAIRROS
VALOR............................R$2.182,50 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E
.......................................CINQUENTA CENTAVOS)
VIGENCIA......................20 A 30/11/2014
CELEBRADO EM...........20/11/2014
.......................................
CONTRATADO...............JOSIANE PEREIRA DOS REIS
OBJETO.........................REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE BALLET CLASSICO, NO
.......................................PROJETO: “ARTE NOS BAIRROS”.
VALOR............................R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)
VIGENCIA......................20 A 30/11/2014
CELEBRADO EM ..........20/11/2014
Alcemir Palma
Diretor Presidente
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - Nº 010/2014-P
O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e a Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de
2008, fazem saber que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo de
estagiários para o exercício de 2015, com observância das disposições abaixo:
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1.
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas de estágio para o
exercício de 2015, para os seguintes cursos:
NÍVEL
CURSO
VAGAS INICIAIS
Superior
História
005
Administração, Gestão Pública e cursos afins
010
Arquitetura e Urbanismo
001
Direito
001
Relações Públicas
002
Pedagogia
003
Artes Visuais / Arte Educação
001
Análise de Sistemas / Engenharia da Computação
001
Ciências Sociais – cursando a partir do 2º ano
001
1.2.
O valor da bolsa-auxílio corresponde a:
Nível
Jornada Diária
Valor (R$)
Superior
06h
709,32
Superior
04h
472,89
A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio será sob
o regime da Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008, combinada com a
Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.
2 – DAS INSCRIÇÕES:
2.1. As inscrições serão realizadas a partir do dia 27 de novembro de 2014 até às 16
horas do dia 02 de dezembro de 2014, através da internet, no site www.ciee.org.br
2.2. Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso a computador, poderá
utilizar os equipamentos disponíveis nos seguintes locais (locais públicos para acesso
à internet):
- Paço Municipal de São José dos Campos – andar térreo – Rua José de Alencar, 123
– Jardim Santa Luzia
- ESPAÇO.COM: - Shopping Centro – Acessa SP – Rua Rubião Junior, 84, piso 02, sala
54 – Centro; - Alto da Ponte – Prodec Norte I – Rua Alziro Lebrão, s/n; - Dom Pedro I –
Espaço Cultural Flavio Craveiro – Rua Lênin, 200; - Dom Pedro I – Prodec Sul I – Rua
Edilson Sabino dos Santos, 181; - Interlagos – Prodec Sul II – Rua Ubirajara Raimundo
de Souza, 280; - Jardim das Indústrias – Biblioteca Pública Hélio Pinto Ferreira – Rua
Professor Henrique Jorge Guedes, 57; - Novo Horizonte – Prodec Leste I – Rua dos
Vidraceiros, 127; - São Judas Tadeu – Prodec Sul III – Rua Seis, 111 – Residencial
Tamoios; - Bosque dos Eucaliptos – Espaço Cultural Tim Lopes – Av. Ouro Fino, 2520;
2.3. Só poderão participar do processo seletivo estudantes dos cursos descritos no item 1.1
2.4. São requisitos para inscrição e contratação:
- Idade mínima de 16 anos;
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12,
da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiro;
- Residir na cidade de São José dos Campos;
- Estar regularmente matriculado no ano letivo de 2015;
- Estar cadastrado no CIEE, através do site www.ciee.org.br e no caso de cadastro
antigo, os dados deverão ser atualizados;
- Não ter realizado estágio por período igual ou superior a 02 (dois) anos neste órgão,
consecutivos ou não, a partir da data inicial de vigência da Lei nº 7.735/2008, qual seja,
1º de janeiro de 2009, nos termos de seu artigo 14.
2.5. Às pessoas portadoras de necessidades especiais são assegurados 10%
das vagas na presente Seleção e participarão em igualdade de condições com os
demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de
realização da prova.
2.6.
O candidato deverá enviar o laudo médico no e-mail nathalia_silva@cieesp.
org.br, declarando sua deficiência, emitido nos últimos 12 (doze) meses, prazo para
envio até dia 05/12/2014 horário 16H00.
3 – DO PROCESSO SELETIVO:
3.1. O Processo seletivo constará de duas fases: Prova Objetiva e Entrevista.
3.2. A prova Objetiva constará de vinte questões com quatro alternativas cada,
versando sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, de acordo
com o nível de escolaridade exigido.
3.2.1. A pontuação máxima será de 10 pontos, de caráter classificatório.
3.2.2. A prova objetiva será realizada no dia 07 de dezembro de 2014, às 09h00, na
Faculdade Anhanguera Educacional S/A, localizada na Av. Dr. João Batista de Souza
Soares, 4121 – Colônia Paraíso – São José dos Campos (SP).
3.2.3. O gabarito e caderno de questões serão divulgados a partir do dia 08/12/2014
no site do CIEE www.ciee.org.br.
3.2.4. A 1ª fase classificará os candidatos levando-se em consideração os pontos
obtidos nos testes aplicados. A listagem dos candidatos aprovados será classificada
por ordem decrescente de pontos obtidos, observando-se a pontuação total obtida.
3.2.5. Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o
seguinte critério preferencial: o de maior idade.
3.3. Quando do preenchimento das vagas, o candidato será convocado para a 2ª
fase - entrevista individual, que obedecerá a lista classificatória da primeira fase e o
candidato poderá ou não ser aprovado.
3.3.1. No caso de reprovação na entrevista, o candidato poderá ser encaminhado para
uma segunda entrevista e se reprovado novamente, será desclassificado do presente
processo seletivo, não cabendo recurso.
3.4. O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE divulgará a pontuação total
atribuída na prova objetiva a partir do dia 12 de dezembro de 2014, no CIEE e no site
da Fundação Cultural Cassiano Ricardo - www.fccr.org.br.
4 - DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA:
4.1. A convocação obedecerá à classificação final obtida pelos candidatos no presente
processo seletivo.
4.2. A convocação para preenchimento da(s) vaga(s) será feita através de telefone,
email e/ou telegrama mediante confirmação de recebimento, nas duas últimas formas.
4.3. O não comparecimento na entrevista implicará na desclassificação do Processo
Seletivo, não cabendo recurso.
4.4. O candidato aprovado no processo seletivo, interessado na celebração do Acordo
de Cooperação, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos. A não
apresentação na data, horário e local estabelecido será considerada como desinteresse
na(s) vaga(s) oferecida(s), não cabendo recurso.
4.5. O estudante que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer ao
CIEE para assinatura de Termo de Desistência, não podendo concorrer a outra vaga
pela mesma seleção.
4.6. Não serão convocados estudantes cujo término de curso for igual ou inferior a 03
(três) meses da data da convocação.
5 – DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
5.1. O início previsto para estágio será a partir do dia 1º de janeiro de 2015, para as
vagas iniciais.
5.2. Após aprovação na fase de entrevista, o estagiário deverá se apresentar no CIEE,
em até 03 (três) dias úteis após a entrevista, portando a Declaração de Escolaridade
(atual, carimbada e assinada pela instituição de ensino) e, se portador de necessidades
especiais, o laudo médico emitido nos últimos 12 (doze) meses, comprovando a
deficiência, para retirar seu TCE (Termo de Compromisso de Estágio) e encaminhá-lo
para assinatura da instituição de ensino e após, se apresentar à Gerência de Recursos
Humanos da Fundação Cultural Cassiano Ricardo com os seguintes documentos: TCE assinado pela Instituição de Ensino, estudante e responsável, no caso de menor
de idade; RG, CPF e comprovante de endereço.
5.3. Os Termos de Compromisso de Estágio terão término em 31/12/2015, podendo
ser prorrogados para o ano seguinte, a critério da Administração.
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
5.4. O estudante que iniciar o estágio poderá firmar o Termo de Compromisso de
Estágio – TCE com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e CIEE por, no máximo,
dois anos.
5.5. O horário de estágio será estabelecido de acordo com a área em que o estagiário
irá desenvolver o estágio, respeitando a jornada diária e semanal, bem como as
diretrizes da Instituição de Ensino.
6 – DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1. O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro de 2015 ou quando do
esgotamento de candidatos.
6.2. O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita
das condições estabelecidas neste Edital.
6.3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas
a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação
do estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal
cabíveis.
6.4. O CIEE e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não se responsabilizam por
eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:
a) endereço não atualizado ou de difícil acesso;
b) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou
endereço errado do candidato.
c) correspondência recebida por terceiros.
6.5. As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão
resolvidos através da Gerência de Recursos Humanos da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo.
6.6. Fica eleito o Foro da cidade de São José dos Campos para dirimir quaisquer
dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital.
Alcemir Palma
Valquiria Agasse
Diretor Presidente
Supervisora
Fundação Cultural Cassiano Ricardo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
IPSM
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM – Márcia Helena
Guimarães Vanzella, do Processo nº 547/2014 que versa sobre a contratação da
Revista dos Tribunais Ltda. com o IPSM - Instituto de Previdência do Servidor Municipal,
nos termos do art. 24, inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor de R$ 4.125,00.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 547/IPSM/2014.
TERMO DE ADESÃO: 02/IPSM/2014.
SUPORTE LEGAL: art. 24, inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PARTES: Revista dos Tribunais Ltda. e IPSM - Instituto de Previdência do Servidor
Municipal.
OBJETO: Assinatura com a Editora Revista dos Tribunais Ltda., para o exercício de
2015 – Volumes 951 a 962.
PRAZO: 12 meses a contar de 01 de janeiro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-01
VALOR GLOBAL: R$ 4.125,00.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
RATIFICO
Guimarães Vanzella, do Processo nº 558/2014 que versa sobre a contratação de
“prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de ar
condicionado Split Carrier”, com a empresa Iglesias Ar Condicionado, nos termos do
art. 24, inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor global de R$ 3.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO: 13/IPSM/2014.
SUPORTE LEGAL: art. 24, inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PARTES: Iglesias Ar Condicionado. e IPSM - Instituto de Previdência do Servidor
Municipal.
OBJETO: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
no equipamento de ar condicionado Split Carrier.
PRAZO: 12 meses a contar de 01 de dezembro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.9.0.39-99
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00.
Superintendente
São José dos Campos, 01 de dezembro de 2014.
RATIFICO
Guimarães Vanzella, do Processo nº 532/2014 que versa sobre a contratação da
Editora NDJ Ltda. com o IPSM - Instituto de Previdência do Servidor Municipal, nos
termos do inciso II, artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor de R$ 17.900,00.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
ADITAMENTO: 08/IPSM/2014.
SUPORTE LEGAL: Inciso II, artigo 57, Lei Federal Nº 8.666/93.
PARTES: Editora NDJ Ltda. e IPSM - Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
OBJETO: Fornecimento de assinatura anual dos Boletins BDA – Boletim de Direito
Administrativo e BDM – Boletim de Direito Municipal.
PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de Janeiro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-01
VALOR GLOBAL: R$ 17.900,00
Superintendente
São José dos Campos, 14 de Novembro 2014.
TERMO DE DOAÇÃO
Ratifico da Sra. Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal,
referente a doação de Bens Inservíveis do IPSM para Prefeitura Municipal de São José
dos Campos. Processo Interno nº 545/2014.
CHAPA PATRIMONIAL
BEM
19
Arquivo de aço
20
Arquivo de aço
26
Mesa escrivaninha
53
Arquivo de madeira
87
Armário
88
Armário
129
Arquivo de aço
593
Nobreak Netstation
611
Estabilizador Progressive
SEM PLACA
- VIDROS
DEVOLUÇÃO DE BEM PARA PREFEITURA MUNICIPAL
- CHAPA PATRIMONIAL Nº 24862- MESA PARA MÁQUINA DE ESCREVER
Superintendente
São José dos Campos, 24 de Novembro de 2014.
TERMO DE DOAÇÃO
Ratifico da Sra. Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal,
referente a doação de Livros e Periódicos do IPSM para Urbanizadora Municipal S.A.,
conforme Memorando Interno nº 162/2014.
Superintendente
São José dos Campos, 24 de Novembro de 2014.
Outros
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultório Isolado
Processo: 102010/2014
CEVS: 354990401-865-001220-1-7
Data de Validade: 24/10/2015
Razão Social: Charlene Moraes da Silva Carvalho
CNPJ/CPF: 223.981.308-35
Responsável Legal: Charlene Moraes da Silva Carvalho
Responsável Técnico: Charlene Moraes da Silva Carvalho
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 623 – sala 01 – Centro
São José dos Campos – SP
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Equipamento
Processo: 022799/01
Protocolo: 3318/2014
CEVS: 354990401-863-002328-1-5
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 0091319905 B, Modelo Ion 70 X, Tubo Rx
1209449
Razão Social: Maria Inez de Anderaus Prado Alves
CNPJ/CPF: 075.803.448-23
Responsável Legal: Maria Inez de Anderaus Prado Alves
Responsável Técnico: Maria Inez de Anderaus Prado Alves
Endereço: Av Andrômeda, 433 – sala 412 – Jd Satélite
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS
Processo: 106339/2014
CEVS: 354990401-477-000602-1-6
Razão Social: Drogaria Freitas e Silva Ltda ME
CNPJ/CPF: 20.946.373/0001-67
Responsável Legal: Marcela de Melo
Responsável Técnico: Marcela de Melo
Endereço: Av dos Evangélicos, 1464 – Loja 01 – Campo dos Alemães
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 42 Processo: 89139/2014
CEVS: 354990401-477-000600-1-1
Razão Social: Drogaria Ametista Eireli - ME
CNPJ/CPF: 20.324.452/0001-36
Responsável Legal: Perola Carrilho de Souza
Responsável Técnico: Perola Carrilho de Souza
Endereço: Av Cidade Jardim, 4538 – Bosque dos Eucaliptos
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR,
EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR:
CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 18115/2014
CEVS: 354990401-464-000117-1-1
Razão Social: GM dos Reis Indústria e Comercio Ltda CNPJ/CPF: 60.040.599/0013-52
Responsável Legal: Geraldo Marins dos Reis Junior
Responsável Técnico: Silmara Filomena Negrão Rybzinski Pinto
Endereço: Rua Serimbura, 320 – sala 17 – Jd Maringá
FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE
PESSOAL (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR:
COSMÉTICO; ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR,
FRACIONAR: PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE)
CEVS: 354990401-206-000010-1-5
Razão Social: PHC Indústria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda
CNPJ/CPF: 17.624.500/0001-05
Responsável Legal: Nilton Santos Beltrame
Responsável Técnico: Nilton Santos Beltrame
Endereço: Av Engenheiro Juarez de Siqueira Brito Wanderley, 235/255 – Eldorado
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS
E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
(ARMAZENAR, TRANSPORTAR: MEDICAMENTO)
CEVS: 354990401-493-000117-1-1
Razão Social: Global Transportes Rodoviários de Cargas Ltda – EPP
CNPJ/CPF: 07.336.187/0001-48
Responsável Legal: Mario de Moura Rocha
Responsável Técnico: Gilvan da Silva Duarte
Endereço: Rua Misael Marçal, 129 – Vila Industrial
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
CEVS: 354990401-865-000744-1-1
Razão Social: Daniela Leone
CNPJ/CPF: 162.735.658-48
Responsável Legal: Daniela Leone
Responsável Técnico: Daniela Leone
Endereço: Al Harvey C Weeks, 14 – sala 22 – Vista Verde
CEVS: 354990401-863-001672-1-5
Razão Social: Emilio Carlos Tonglet
CNPJ/CPF: 337.777.808-04
Responsável Legal: Emilio Carlos Tonglet
Responsável Técnico: Emilio Carlos Tonglet
Responsável Técnico Substituto: Ana Maria de Fatima Luz Lourenço Rei
Endereço: Rua Aurea, 36 – Jd Matarazzo
CEVS: 354990401-865-000747-1-3
Razão Social: Rosana Aparecida O. A. M. de Almeida CNPJ/CPF: 046.166.528-05
Responsável Legal: Rosana Aparecida O. A. M. de Almeida
Responsável Técnico: Rosana Aparecida O. A. M. de Almeida
Endereço: Rua Maj. Antônio Domingues, 388 – Centro
SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA
Farmácia Hospitalar
Processo: 32519-0/09
CEVS: 354990401-477-000355-1-3
Razão Social: Inst. Integ. De Oncol. e Hem. do V. do Paraíba S/S Ltda
CNPJ/CPF: 05.098.497/0001-46
Responsável Legal: Amadeu Henrique Neto
Responsável Técnico: Fabricio Delacio Cusatis Máximo
Endereço: Praça Melvin Jones, 176 – Jd São Dimas
Serviço de Terapia Antineoplásica
Processo: 058962-8/02
CEVS: 354990401-864-003093-1-1
CNPJ/CPF: 05.098.497/0001-46
Responsável Técnico: Rima Jbili
Clínica Odontológica Tipo I
Processo: 068145-1/02
CEVS: 354990401-863-000538-1-3
Razão Social: Odonto Site Ltda
CNPJ/CPF: 04.751.214/0001-50
Responsável Legal: Roberto Silva Jardim
Responsável Técnico: Roberto Silva Jardim
Responsável Técnico Substituto: Andreia da Silva Pereira Jardim
Endereço: Rua Paulo Setúbal, 147 – sala 51 – Vila Adyanna
Equipamento
CEVS: 354990401-863-002489-1-6
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 001681, Dabi Atl / Spectro II, 50 kvp
CNPJ/CPF: 04.751.214/0001-50
Responsável Técnico: Andreia da Silva Pereira Jardim
Endereço: Rua Paulo Setúbal, 147 – sala 51 – Vila Adyana
CEVS: 354990401-863-002490-1-7
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 56319, Gnatus XR 60210, 60 kvp / 10 mA
CNPJ/CPF: 04.751.214/0001-50
Endereço: Rua Paulo Setúbal, 147 – sala 51 – Vila Adyana
DE FÓRMULAS
CEVS: 354990401-477-000303-1-7
Razão Social: Entidade de Assistência Social Cidade Fraternidade
CNPJ/CPF: 61.872.164/0001-01
Responsável Legal: Ana Claudia de Oliveira Moraes
Responsável Técnico: Wanessa Raquel de Rezende
Endereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 309 – Jd Apolo
Processo: 87538-4/2010
CEVS: 354990401-477-000365-1-0
Razão Social: Amaral e Atencio Drogaria Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.405.076/0001-86
Responsável Legal: Patrícia Amaral
Responsável Técnico: Patrícia Amaral
Endereço: Rua Edilson Sabino dos Santos, 511 – Conjunto Residencial Dom Pedro I
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 71665-3/2011
CEVS: 354990401-477-000399-1-8
Razão Social: C M Micheletti Drogaria – ME
CNPJ/CPF: 14.419.157/0001-60
Responsável Legal: Carlos Michael Micheletti
Responsável Técnico: Carlos Michael Micheletti
Endereço: Av Nadyr Mota Cortes, 310 – Jd Santa Rosa
Processo: 62408-0/2010
CEVS: 354990401-477-000361-1-0
Razão Social: BCN Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 11.061.559/0008-14
Responsável Legal: Ariovaldo Conde
Responsável Técnico: Vanessa Cristiane Silva Rodrigues
Responsável Técnico Substituto: Juliana Denise Dias Vilela Francisco
Responsável Técnico Substituto: Silvio Raphael Dias
Endereço: Av Pedro Alvares Cabral, 757 – Monte Castelo
Processo: 21644-8/2011
CEVS: 354990401-477-000385-1-2
Razão Social: Associação AFAM de Assistência Farmacêutica
CNPJ/CPF: 12.846.956/0009-45
Responsável Legal: Roberto Allegretti
Responsável Técnico: Juliane Cristinne Lira Vieira
Endereço: Rua Paraibuna, 361 – Jd São Dimas
CEVS: 354990401-477-000411-1-4
Razão Social: Martins & Brigagão Drogaria Ltda ME
CNPJ/CPF: 15.465.660/0001-15
Responsável Legal: Amanda Cristina Brigagão Chiarastello
Responsável Técnico: Amanda Cristina Brigagão Chiarastello
Endereço: Rua Candeias, 1306 – Jd Vale do Sol
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS / DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 046836-4/01
CEVS: 354990401-477-000126-1-0
Razão Social: Drogaria São Lucas de SJCampos Ltda
CNPJ/CPF: 55.304.471/0001-85
Responsável Legal: Adriana Gadoti Machado
Responsável Técnico: Cristiane Berlato de Souza Ferreira
Responsável Técnico Substituto: Adriana Gadoti Machado
Endereço: Rua Prudente Meireles de Moraes, 738 – Vila Adyanna
CEVS: 354990401-477-000273-1-6
Razão Social: Drogaria Nova Cerejeiras Ltda ME
CNPJ/CPF: 10.190.252/0001-84
Responsável Legal: Gabriela Barbosa Dias Reno
Responsável Técnico: Gabriela Barbosa Dias Reno
Endereço: Av Presidente Tancredo Neves, 4275 – Comercio 1 – Jd Cerejeiras
CEVS: 354990401-477-000034-1-7
Razão Social: Jorge Hilário de Azevedo ME
CNPJ/CPF: 07.900.051/0001-19
Responsável Legal: Jorge Hilário de Azevedo
Responsável Técnico: Jorge Hilário de Azevedo
Endereço: Rua Benedito Marcondes Pereira, 189 – Jd Santa Inês II
CEVS: 354990401-477-000174-1-8
Razão Social: Raia Drogasil S/A
CNPJ/CPF: 61.585.865/0747-83
Responsável Legal: Marcilio D Amico Pousada
Responsável Técnico: Lucinea de Fatima C de Souza
Responsável Técnico Substituto: Ana Elisa Pinheiro
Endereço: Av Andrômeda, 1420 – Jd Satélite
Processo: 042882-6/01
CEVS: 354990401-477-000154-1-5
Razão Social: Drogaria Nova São José Ltda – ME
CNPJ/CPF: 03.208.502/0001-09
Responsável Legal: Eliane Maria da Silva
Responsável Técnico: Eliane Maria da Silva
Endereço: Av Nove de Julho, 427 – Vila Adyana
Processo: 073282-7/01
CEVS: 354990401-477-000143-1-1
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Kátia Cristina Machado
Endereço: Rua Quinze de Novembro, 18 – Centro
Processo: 053923/01
CEVS: 354990401-477-000246-1-9
Razão Social: Farmaviver Ltda
CNPJ/CPF: 03.923.839/0001-90
Responsável Legal: Luciane Pinto Gonçalves
Responsável Técnico: Luciane Pinto Gonçalves
Endereço: Av Shishima Hifumi, 1884 – Urbanova
Processo: 023750-8/01
CEVS: 354990401-477-000050-1-0
Razão Social: Drogaria Pimenteiras São José Ltda – ME
CNPJ/CPF: 51.024.602/0001-10
Responsável Legal: Raissa Queiroz Garcia
Responsável Técnico: Raissa Queiroz Garcia
Responsável Técnico Substituto: Leandro Brigagão
Endereço: Estrada Martins Guimarães, 10 – Jd Valparaiba
CEVS: 354990401-477-000113-1-2
Razão Social: Martins Feliciano Drogaria Ltda ME
CNPJ/CPF: 07.745.633/0001-78
Responsável Legal: Gilvan Alves Martins
Responsável Técnico: Heliene Cristina de Castro
Endereço: Av Vinte e Três de Maio, 412 – Vila Maria
Processo: 049882-4/01
CEVS: 354990401-477-000076-1-7
Razão Social: Josimar de Azevedo – ME
CNPJ/CPF: 04.272.593/0001-04
Responsável Legal: Josimar de Azevedo
Responsável Técnico: Tsuyoshi Futenma
Endereço: Av Pararangaba, 280 – Jd Pararangaba
CEVS: 354990401-477-000065-1-3
Razão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP
CNPJ/CPF: 44.692.168/0016-67
Responsável Legal: Fabio Romeu Canton Filho
Responsável Técnico: Paula Regina Monteiro de Moraes
Responsável Técnico Substituto: Flavia Gomes Vieira
Endereço: Rua Engenheiro João Fonseca dos Santos, 44 – sala 03 – Vila Adyana
Processo: 044903-3/01
CEVS: 354990401-477-000120-1-7
Razão Social: Drogaria Corrá Ltda EPP
CNPJ/CPF: 03.722.020/0001-64
Responsável Legal: Dulcea Augusta dos Santos Moreira
Responsável Técnico: Oscar Orlando Marengo
Endereço: Av Brasil, 1030 – Monte Castelo
CEVS: 354990401-477-000032-1-2
Razão Social: Drogaria Jind Ltda EPP
CNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10
Responsável Legal: Elenir Aparecida Ferreira
Responsável Técnico: Elenir Aparecida Ferreira
Responsável Técnico Substituto: Marilia Gabrielle Zenatti
Endereço: Rua Cidade de Washington, 13 – com 05 – Vista Verde
Processo: 057619-7/03
CEVS: 354990401-477-000202-1-4
CNPJ/CPF: 60.184.751/0037-48
Responsável Técnico: Rafael Gonçalves Teixeira
Endereço: Rua Audemo Veneziani, 277 – Alto da Ponte
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E MEDICAMENTOS
DE CONTROLE ESPECIAL / DISPENSAR: MEDICAMENTO)
CEVS: 354990401-477-000095-1-2
CNPJ/CPF: 60.184.751/0035-86
Responsável Técnico: Islaine Andrade Costa Santos
Responsável Técnico Substituto: Fernanda Alves Pereira
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 680 – Jd São Dimas
PESSOAL (ARMAZENAR,
DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR,
FABRICAR E IMPORTAR: COSMÉTICO, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE)
Processo: 87530-9/2010
CEVS: 354990401-206-000004-1-8
Razão Social: Profissional Indústria e Comércio Ltda
CNPJ/CPF: 02.860.702/0001-70
Responsável Legal: Cesar Augusto Puls
Responsável Técnico: Cesar Augusto Puls
Endereço: Rua Lagoa Santa, 470 – Chácaras Reunidas
INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS
Processo: 029037-9/01
CEVS: 354990401-871-000025-1-8
Razão Social: Casa de Repouso e Apoio Geriátrico Vó Laura
CNPJ/CPF: 03.918.236/0001-08
Responsável Legal: Lilian Pereira Rios Ramos
Responsável Técnico: Lucas Eduardo Rio Ramos
Endereço: Rua Anibal Molina, 43 – Eugenio de Melo
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE DE ENFERMAGEM
Processo: 102623/2013
CEVS: 354990401-865-001144-1-3
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R Ghilarducc
Responsável Técnico: Giselia Maria Cabral de Oliveira
Endereço: Av Andrômeda, 3061 – Bosque dos Eucaliptos
Processo: 102010/2014
CEVS: 354990401-865-001220-1-7
Razão Social: Charlene Moraes da Silva Carvalho
CNPJ/CPF: 223.981.308-35
Responsável Legal: Charlene Moraes da Silva Carvalho
Responsável Técnico: Charlene Moraes da Silva Carvalho
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 623 – sala 01 – Centro
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 44 ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
CEVS: 354990401-865-000182-1-0
Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda
CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
Responsável Legal: Luiz Infante
Responsável Técnico: Sueli Mari Shiraishi
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jardim das Indústrias
Equipamento
Processo: 022799/01
Protocolo: 3318/2014
CEVS: 354990401-863-002328-1-5
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 0091319905 B, Modelo Ion 70 X, Tubo Rx
1209449
Razão Social: Maria Inez de Anderaus Prado Alves
CNPJ/CPF: 075.803.448-23
Responsável Legal: Maria Inez de Anderaus Prado Alves
Responsável Técnico: Maria Inez de Anderaus Prado Alves
Endereço: Av Andrômeda, 433 – sala 412 – Jd Satélite
DE FÓRMULAS
Processo: 106339/2014
CEVS: 354990401-477-000602-1-6
Razão Social: Drogaria Freitas e Silva Ltda ME
CNPJ/CPF: 20.946.373/0001-67
Responsável Legal: Marcela de Melo
Responsável Técnico: Marcela de Melo
Endereço: Av dos Evangélicos, 1464 – Loja 01 – Campo dos Alemães
CEVS: 354990401-477-000600-1-1
Razão Social: Drogaria Ametista Eireli - ME
CNPJ/CPF: 20.324.452/0001-36
Responsável Legal: Perola Carrilho de Souza
Responsável Técnico: Perola Carrilho de Souza
Endereço: Av Cidade Jardim, 4538 – Bosque dos Eucaliptos
Processo: 044902-5/01
CEVS: 354990401-477-000048-1-2
Razão Social: Drogaria Mabile Ltda – ME
CNPJ/CPF: 01.041.301/0001-26
Responsável Legal: Pedro Gomes da Costa
Responsável Técnico: Gláucio Henrique de Jesus Aguiar
Endereço: Av Carlos Nunes de Paula, 1038 – Jd Colonial
Processo: 044902-5/01
CEVS: 354990401-477-000048-1-2
CNPJ/CPF: 01.041.301/0001-26
Responsável Técnico: Rodrigo Trombini Rangel
Processo: 036222-4/02
CEVS: 354990401-477-000149-1-5
Razão Social: Hakim Farma Ltda - ME
CNPJ/CPF: 52.620.952/0001-01
Responsável Legal: Alex Alves de Morais
Responsável Técnico: Alex Alves de Morais
Endereço: Rua XV de Novembro, 59 – São Francisco Xavier
CEVS: 354990401-477-000174-1-8
CNPJ/CPF: 61.585.865/0747-83
CEVS: 354990401-477-000113-1-2
CNPJ/CPF: 07.745.633/0001-78
Processo: 073282-7/01
CEVS: 354990401-477-000143-1-1
CNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR,
EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR:
CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
CEVS: 354990401-464-000117-1-1
Razão Social: GM dos Reis Indústria e Comercio Ltda
CNPJ/CPF: 60.040.599/0013-52
Responsável Legal: Geraldo Marins dos Reis Junior
Responsável Técnico: Silmara Filomena Negrão Rybzinski Pinto
Endereço: Rua Serimbura, 320 – sala 17 – Jd Maringá
PESSOAL (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR:
COSMÉTICO; ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR,
FRACIONAR: PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE)
CEVS: 354990401-206-000010-1-5
Razão Social: PHC Indústria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda
CNPJ/CPF: 17.624.500/0001-05
Responsável Legal: Nilton Santos Beltrame
Responsável Técnico: Nilton Santos Beltrame
Endereço: Av Engenheiro Juarez de Siqueira Brito Wanderley, 235/255 – Eldorado
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS
E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
(ARMAZENAR, TRANSPORTAR: MEDICAMENTO)
CEVS: 354990401-493-000117-1-1
Razão Social: Global Transportes Rodoviários de Cargas Ltda – EPP
CNPJ/CPF: 07.336.187/0001-48
Responsável Legal: Mario de Moura Rocha
Responsável Técnico: Gilvan da Silva Duarte
Endereço: Rua Misael Marçal, 129 – Vila Industrial
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-477-000174-1-8
CNPJ/CPF: 61.585.865/0747-83
CEVS: 354990401-477-000065-1-3
Razão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP
CNPJ/CPF: 44.692.168/0016-67
Responsável Legal: Fabio Romeu Canton Filho
Responsável Técnico: Paula Regina Monteiro de Moraes
Responsável Técnico Substituto: Flavia Gomes Vieira
Endereço: Rua Engenheiro João Fonseca dos Santos, 44 – sala 03 – Vila Adyana
CEVS: 354990401-477-000032-1-2
CNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10
Responsável Técnico Substituto: Simone de Paula Dias
CEVS: 354990401-477-000032-1-2
CNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10
Responsável Técnico Substituto: Marilia Gabrielle Zenatti
Processo: 073282-7/01
CEVS: 354990401-477-000143-1-1
CNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18
Responsável Técnico Substituto: Silvia Almeida de Morais
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
Clínica Odontológica Tipo I
Processo: 068145-1/02
CEVS: 354990401-863-000538-1-3
CNPJ/CPF: 04.751.214/0001-50
Responsável Técnico Substituto: Andreia da Silva Pereira Jardim
Endereço: Rua Paulo Setúbal, 147 – sala 51 – Vila Adyanna
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 102623/2013
CEVS: 354990401-865-001144-1-3
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Técnico: Maria Rosely Mendes
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Processo: 37829-1/2010
CEVS: 354990401-865-000492-1-2
Razão Social: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ/CPF: 64.858.525/0002-26
Responsável Legal: Marco Antônio Stollar
Responsável Técnico: Marcia Afonso Negrão
Endereço: Av Carlos Marcondes, 1200 – Jd Limoeiro
CEVS: 354990401-865-000182-1-0
Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda
CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
Responsável Legal: Luiz Infante
Responsável Técnico: Rafaelle Fabiana de Freitas Costa
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jardim das Indústrias
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 5091-1/2010
CEVS: 354990401-863-001169-1-2
Razão Social: Loren Souza Dias
CNPJ/CPF: 214.107.948-90
Responsável Legal: Loren Souza Dias
Responsável Técnico: Loren Souza Dias
Endereço: Rua Antônio Ferreira Vinhas, 957 – sobreloja – Res Galo Branco
Processo: 1766-8/06
CEVS: 354990401-863-001352-1-6
Razão Social: Taciana Marco Ferraz Caneppele
CNPJ/CPF: 121.857.028-82
Responsável Legal: Taciana Marco Ferraz Caneppele
Responsável Técnico: Taciana Marco Ferraz Caneppele
Endereço: Av. Salmão, 663 / 13 – Jd Aquarius
DE FÓRMULAS
Processo: 044902-5/01
CEVS: 354990401-477-000048-1-2
CNPJ/CPF: 01.041.301/0001-26
Responsável Técnico: Rodrigo Trombini Rangel
CEVS: 354990401-477-000174-1-8
CNPJ/CPF: 61.585.865/0747-83
Responsável Legal: Claudio Roberto Ely
Responsável Técnico: Camila dos Santos C Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Lucinea de Fatima C de Souza
Processo: 073282-7/01
CEVS: 354990401-477-000143-1-1
CNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18
Responsável Técnico: Ana Flavia Ferreira Leite
Responsável Técnico Substituto: Camila Rosa Soares
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 62449-7/2010
CEVS: 354990401-863-001255-1-2
Razão Social: Kelli Suemi Suzuki
CNPJ/CPF: 314.735.868-28
Responsável Legal: Kelli Suemi Suzuki
Responsável Técnico: Kelli Suemi Suzuki
Responsável Técnico Substituto: Marilia Barradas Cutlac
Endereço: Rua Afonso Matarazzo Filho, 19 A – Vila Industrial
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 041541-4/01
CEVS: 354990401-477-000064-1-6
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0086-44
Responsável Legal: José Henrique Verri
Responsável Técnico: Gledson Ricardo Floriano
Responsável Técnico Substituto: Helen Lima de Campos
Responsável Técnico Substituto: Ludmila Bolanho Santos
Responsável Técnico Substituto: Marilia Silva Marcondes
Endereço: Av Adhemar de Barros, 477 / 489 – Vila Adyanna
CEVS: 354990401-477-000174-1-8
CNPJ/CPF: 61.585.865/0747-83
Responsável Legal: Claudio Roberto Ely
Responsável Técnico: Camila dos Santos C Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Lucinea de Fatima C de Souza
CEVS: 354990401-477-000174-1-8
CNPJ/CPF: 61.585.865/0747-83
Responsável Técnico Substituto: Fabiano Guratti de Almeida
Processo: 073282-7/01
CEVS: 354990401-477-000143-1-1
CNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18
Responsável Técnico: Ana Flavia Ferreira Leite
Responsável Técnico Substituto: Camila Rosa Soares
Processo: 044902-5/01
CEVS: 354990401-477-000048-1-2
CNPJ/CPF: 01.041.301/0001-26
Responsável Técnico: Roberta Soares do Prado
Processo: 073282-7/01
CEVS: 354990401-477-000143-1-1
CNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18
Responsável Técnico Substituto: Silvia Almeida de Morais
Processo: 036222-4/02
CEVS: 354990401-477-000149-1-5
Razão Social: João Luiz Pires de Carvalho ME
CNPJ/CPF: 52.620.952/0001-01
Responsável Legal: João Luiz Pires de Carvalho
Responsável Técnico: Jessica Sales Pires Carvalho
CEVS: 354990401-477-000032-1-2
CNPJ/CPF: 07.605.948/0001-10
Responsável Técnico Substituto: Simone de Paula Dias
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 46 Processo: 18329-3/07
CEVS: 354990401-477-000113-1-2
CNPJ/CPF: 07.745.633/0001-78
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA
COMÉRCIO VAREJISTADE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE
FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS
FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, DISPENSAR POR MEIO REMOTO, PERFURAR
LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO, PRESTAR ATENÇÃO
FARMACÊUTICA DOMICILIAR / DISPENSAR: MEDICAMENTO / MEDICAMENTO
DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000594-1-2
Razão Social: Drogaria Staquecini e Rocha Ltda EPP
CNPJ/CPF: 17.700.009/0002-99
Responsável Legal: Jose de Oliveira Rocha Neto
Responsável Técnico: Ana Rita Rodrigues
Endereço: Avenida Shishima Hifumi, 1616 – sala 04 – Urbanova
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA
Farmácia Hospitalar
CEVS: 354990401-477-000355-1-3
CNPJ/CPF: 05.098.497/0001-46
Responsável Técnico: Fabricio Delacio Cusatis Máximo
Serviço de Terapia Antineoplásica
Processo: 058962-8/02
CEVS: 354990401-864-003093-1-1
CNPJ/CPF: 05.098.497/0001-46
Responsável Técnico: Rima Jbili
DE FÓRMULAS
Processo: 87538-4/2010
CEVS: 354990401-477-000365-1-0
CNPJ/CPF: 12.405.076/0001-86
Processo: 036222-4/02
CEVS: 354990401-477-000149-1-5
CNPJ/CPF: 52.620.952/0001-01
Processo: 041541-4/01
CEVS: 354990401-477-000064-1-6
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0086-44
Responsável Legal: Samuel Reis Bigão
Responsável Técnico: Gledson Ricardo Floriano
Responsável Técnico Substituto: Helen Lima de Campos
Responsável Técnico Substituto: Ludmila Bolanho Santos
Endereço: Av Adhemar de Barros, 477 / 489 – Vila Adyanna
CEVS: 354990401-477-000174-1-8
CNPJ/CPF: 61.585.865/0747-83
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDA
DE FÓRMULAS
Processo: 87538-4/2010
CEVS: 354990401-477-000365-1-0
CNPJ/CPF: 12.405.076/0001-86
Processo: 036222-4/02
CEVS: 354990401-477-000149-1-5
CNPJ/CPF: 52.620.952/0001-01
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA
Serviço de Psicologia
Processo: 102608/2013
CEVS: 354990401-865-001143-1-6
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Técnico: Regiane Giroto Gaglian
Serviço de Fisioterapia
Processo: 102709/2013
CEVS: 354990401-865-001145-1-0
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Técnico: Arae Ferreira de Souza
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Atividade de Terapia Ocupacional
Processo: 104263/2013
CEVS: 354990401-865-001146-1-8
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Técnico: Rafaella Peneluppi Correa
Processo: 102623/2013
CEVS: 354990401-865-001144-1-3
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Técnico: Giselia Maria Cabral de Oliveira
Processo: 5091-1/2010
CEVS: 354990401-863-001169-1-2
CNPJ/CPF: 214.107.948-90
DE FÓRMULAS
Processo: 21798-3/2011
CEVS: 354990401-477-000389-1-1
Razão Social: Farma Irmão Isii Ltda ME
CNPJ/CPF: 13.612.017/0001-41
Responsável Legal: Viviane Yumi Isii
Responsável Técnico: Viviane Yumi Isii
Endereço: Av Andrômeda, 227 – SUC 283 – Jd Satélite
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos Hospitalares
CNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17
Responsável Legal: Cyro Alves de Britto Filho
Responsável Técnico: Marcelo de Oliveira Hirga
Endereço: Av Nove de Julho, 430 – Vila Adyana
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
Razão Social: Tomoserv Serviços Radiologicos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 17.845.862/0001-18
CEVS – CANCELADO
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Processo: 37829-1/2010
CEVS: 354990401-865-000492-1-2
Razão Social: Monsanto do Brasil Ltda
CNPJ/CPF: 64.858.525/0002-26
Responsável Legal: Marco Antônio Stollar
Responsável Técnico: Marcia Afonso Negrão
Endereço: Av Carlos Marcondes, 1200 – Jd Limoeiro
CEVS cancelado, conforme parecer técnico.
CNPJ/CPF: 17.845.862/0001-18
CEVS – CANCELADO
Processo: 5091-1/2010
CEVS: 354990401-863-001169-1-2
CNPJ/CPF: 214.107.948-90
Processo: 1766-8/06
CEVS: 354990401-863-001352-1-6
Razão Social: Taciana Marco Ferraz Caneppele
CNPJ/CPF: 121.857.028-82
Responsável Legal: Taciana Marco Ferraz Caneppele
Responsável Técnico: Taciana Marco Ferraz Caneppele
Endereço: Av. Salmão, 663 / 13 – Jd Aquarius
RETIFICAÇÃO
Retifico Boletim do Município nº 2206 de 22/08/2014, pag 56
LEIA-SE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Serviço de Radiologia Médica
Processo: 105450/2013
CEVS: 354990401-864-001129-1-7 Data de Validade: 15/07/2015
CNPJ/CPF: 17.845.862/0001-18
Responsável Legal: Vinicius de Souza Correa
Responsável Técnico: Juan Figols Y Costa
Responsável Técnico Substituto: José Brasil Leite Neto
Responsável Técnico Substituto: Marcio Daniel Rocha
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 497 – Centro
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
Processo: 105450/2013
CNPJ/CPF: 17.845.862/0001-18
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
Processo: 105450/2013
E NÃO COMO CONSTOU
Processo: 105450/2013
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE
Equipamento
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 5368729002, Gnatus/Timex 70C, 70 kVp/7 mA
Razão Social: Thais Cardoso Arbex
CNPJ/CPF: 279.149.998-90
Responsável Legal: Thais Cardoso Arbex
Responsável Técnico: Thais Cardoso Arbex
Responsável Técnico Substituto: Gabriel Muniz Valente
Endereço: Av Shishima Hifumi, 1888 – sala 08 – Urbanova
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE
Equipamento
CNPJ/CPF: 279.149.998-90
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE
Equipamento
CNPJ/CPF: 279.149.998-90
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
Razão Social: Zulene Eveline Abreu Ribeiro
CNPJ/CPF: 354.994.558-21
Responsável Legal: Zulene Eveline Abreu Ribeiro
Responsável Técnico: Zulene Eveline Abreu Ribeiro
Endereço: Rua Ceci, 46 – Jd Paulista
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
28 de novembro de 2014 - página 48 Processo: 28754/2014
Razão Social: Zulene Eveline Abreu Ribeiro
CNPJ/CPF: 354.994.558-21
Responsável Legal: Zulene Eveline Abreu Ribeiro
Responsável Técnico: Zulene Eveline Abreu Ribeiro
Endereço: Rua Ceci, 46 – Jd Paulista
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
CEVS: 354990401-863-001648-1-0
Razão Social: Lazaro Vitor Vilela dos Reis
CNPJ/CPF: 844.222.708-34
Responsável Legal: Lazaro Vitor Vilela dos Reis
Responsável Técnico: Lazaro Vitor Vilela dos Reis
Responsável Técnico Substituto: Artur Chagas Vilela dos Reis
Endereço: Av 9 de Julho, 520 – sala 15 – Vl Adyana
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
Retifico Boletim do Município nº 2205 de 15/08/2014, pág 45
LEIA-SE:
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO
Processo: 5297-3/2010
CEVS: 354990401-477-000338-1-2
Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação Ltda CNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75
Responsável Legal: Fabricio Gabriel Freire
Responsável Técnico: Marcela Neves Miranda
Responsável Técnico Substituto: Juliana Vogt Ventramine Ivo
Endereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – Loja 15 – Pq Residencial Aquarius
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
Processo: 5297-3/2010
CEVS: 354990401-477-000338-1-2
Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação Ltda
CNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
Processo: 5297-3/2010
CEVS: 354990401-477-000338-1-2
CNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDA
Processo: 5297-3/2010
CEVS: 354990401-477-000338-1-2
CNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS; DISPENSAR:
Processo: 051329/01
CEVS: 354990401-477-000012-1-0
Razão Social: Drogamil Santana Ltda
CNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32
Responsável Legal: Milton Donizeti Santos
Responsável Técnico: Paloma Tonussi Tome
Responsável Técnico Substituto: Catharina Moraes Blanco Y Couto
Endereço: Av Rui Barbosa, 2277 – Santana
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Processo: 86143/12
CEVS: 354990401-863-001646-1-5
Razão Social: Hemovalle Hemoterapia e Hematologia Ltda
CNPJ/CPF: 69.111.631/0001-84
Responsável Legal: Daniela Ramos Fabri
Responsável Técnico: Renata Bizzetto
Responsável Técnico Substituto: Glauco Plens
Endereço: Rua Santa Clara, 450 – Vila Adyanna
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA
DE ALIMENTOS OU INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E
EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)
CEVS: 354990401-477-000239-1-4
Razão Social: Dental Dona Lea Comércio de Produtos Odontológicos Ltda ME
CNPJ/CPF: 06.205.381/0001-21
Responsável Legal: José Braulino de Melo
Responsável Técnico: Karen Kazue Yui
Endereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 149 – Loja 04 – Jd São Dimas
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA
DE ALIMENTOS OU INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E
EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)
CEVS: 354990401-477-000239-1-4
Razão Social: Dental Dona Lea Comércio de Produtos Odontológicos Ltda ME
CNPJ/CPF: 06.205.381/0001-21
Responsável Legal: José Braulino de Melo
Responsável Técnico: Karen Kazue Yui
Endereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 149 – Loja 04 – Jd São Dimas
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
CEVS: 354990401-863-000940-1-3
Razão Social: Lauro Benedito Hanna
CNPJ/CPF: 628.989.907-44
Responsável Legal: Lauro Benedito Hanna
Responsável Técnico: Lauro Benedito Hanna
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 283 – sala 102 e 104 – Vila Adyana
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR:
CEVS: 354990401-477-000214-1-5
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP
CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36
Responsável Legal: Valter Roberto Ferreira
Responsável Técnico: Roseli Maria Campos Costa
Responsável Técnico Substituto: Aline Cristiane de Souza Pereira
Endereço: Rua Olinda, 835 – B – Pq Industrial
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR:
CEVS: 354990401-477-000214-1-5
Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP
CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36
Responsável Legal: Valter Roberto Ferreira
Responsável Técnico: Roseli Maria Campos Costa
Responsável Técnico Substituto: Aline Cristiane de Souza Pereira
Endereço: Rua Olinda, 835 – B – Pq Industrial
E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
Processo: 028008-5/03
CEVS: 354990401-477-000294-1-6
CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43
Responsável Técnico: Eveline de Siqueira Cicaglioni
Endereço: Praça Bertolino Claudio, 50 – Jd. Colonial
E NAÕ COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
Processo: 028008-5/03
CEVS: 354990401-477-000294-1-6
CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43
Responsável Técnico: Alessandra Marques Pereira Pacheco
E NAÕ COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO
LEIA-SE:
Processo: 028008-5/03
CEVS: 354990401-477-000294-1-6
CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43
Responsável Técnico: Eveline de Siqueira Cicaglioni
E NAÕ COMO CONSTOU
CADASTRO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
Processo: 104612/2013
CEVS: 354990401-880-000101-2-0
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R Guilarducc
Responsável Técnico: Claudia Cesar Castagini
Processo: 104612/2013
CEVS: 354990401-880-000101-2-0
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Técnico: Claudia Cesar Castagini
Processo: 104612/2013
CEVS: 354990401-880-000101-2-0
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Técnico: Aline Leite Oliveira
PRODUTOS DE INTERESSE RALACIONADOS A SAUDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUES
CEVS: 354990401-472-000675-1-2
Razão Social: Mercearia L Andrade & Santana Ltda ME
CNPJ/CPF: 01.594.133/0001-04
Responsável Legal: Maria Cecilia Lopes de Andrade Santana
Endereço: Rua Medina, 732 – Vila Iracema
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEVS: 354990401-472-000676-1-0
Razão Social: Mercearia L Andrade & Santana Ltda ME
CNPJ/CPF: 01.594.133/0001-04
Responsável Legal: Maria Cecilia Lopes de Andrade Santana
Endereço: Rua Medina, 732 – Vila Iracema
COMUNICADO – VISA
Em face do artigo 28 da Portaria 344/98 comunica que o estabelecimento abaixo
relacionado:
Razão Social: Drogaria Staquecini e Rocha Ltda EPP
CNPJ/CPF: 17.700.009/0002-99
Responsável Legal: Jose de Oliveira Rocha Neto
Responsável Técnico: Ana Rita Rodrigues
Endereço: Avenida Shishima Hifumi, 1616 – sala 04 – Urbanova
Foi cadastrado a adquirir e dispensar medicamento de uso sistêmico à base de
substância da lista “C2” (retinóides) da Portaria 344/98
PROBESEM
A COMISSÃO nomeada através da Portaria n.º 0225/2014, para análise e coordenação
dos trabalhos de concessão de bolsas de estudos aos servidores municipais, e a
Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, em atendimento à Lei n.º 4783/95, divulga
a lista dos novos bolsistas da Prefeitura e da Câmara Municipal para o exercício 2014
(dois mil e quatorze) totalizando 15 (quinze) contemplados, sendo Prefeitura 07 (sete)
a contar de outubro e 07 (sete) a contar de novembro, Câmara Municipal 01 (um) a
contar de outubro.
PREFEITURA OUTUBRO
MATR
NOMME
QTD
493820
ADRIANA NAVES DA SILVA
1
567794
CINTIA APARECIDA DE SOUZA
2
486522
DANIELA CRISTINA BERALDO DOS SANTOS
3
463131
EDINALDO JOSE DE SOUZA
4
565309
HELLEN DE ROSA LIMA
5
475199
MARIA DO SOCORRO HOLANDA OLIVEIRA
6
460183
PAULO CESAR LEONE
7
CAMARA MUNICIPAL OUTUBRO
MATR
NOME
2053
EDGARD FERNANDO CORREIA
QTD
1
PREFEITURA NOVEMBRO
MATR
NOME
QTD
246505
ANGELA MARIA DA ROCHA GROS MONTENEGRO
1
414580
CLAUDIO AKIRA TOITA
2
375127
DEIDE SANTOS SILVA
3
395985
MARIA APARECIDA NADIR
4
361878
RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA
5
528330
RAPHAEL AUGUSTO DOS REIS BARBOSA
6
446962
TATIANA DA CRUZ VESTALI SANTIAGO
7
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
Anexos
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos
do Município de São José dos Campos
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 36/CG/2014
Secretaria de Educação
As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira,
escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro
de 1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos, faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 11, 12 e 13/SME/2014, em
conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de
21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Educação, do Município de São José dos Campos, Célio da Silva Chaves, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro
de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no
Boletim do Município de nº 2222 de 28 de Novembro de 2014, se não houver oposição, o Arquivo Central da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal
de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa.
Os interessados no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha
respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com
sede no Arquivo Público do Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115.
São José dos Campos, 26 de Novembro de 2014
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio
Rosa Elaine Gonzalez Teixeira
Coordenadoras do Conselho Gestor do
Sistema de Arquivo
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
GRUPO FUNCIONAL:
SUBGRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1991 ATÉ 2004
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1991
9,50 cm
LIVRO
1996 ATÉ
2012
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2003 ATÉ 2005
79,90 cm
LIVRO
2005 ATÉ
2013
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1998
26,40 cm
LIVRO
2006
DIÁRIOS DE CLASSE
2002 ATÉ 2003
7,00 cm
LIVRO
2007 ATÉ
2008
EMEF PROF LUIZ LEITE
DIÁRIOS DE CLASSE
1998 ATÉ 2005
48,00 cm
LIVRO
2003 ATÉ
2013
EMEF PROF MARIA
AMÉLIA WAKAMATSU
DIÁRIOS DE CLASSE
1998 ATÉ 2005
100,10 cm
LIVRO
1999 ATÉ
2009
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1998 ATÉ 2001
4,60 cm
LIVRO
2006
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2002 ATÉ 2003
57,60 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1999 ATÉ 2005
210,50 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2003 ATÉ 2005
3,90 cm
LIVRO
2004 ATÉ
2009
2003 ATÉ
2008
2005 ATÉ
2008
EMEF PROF MARIA
NAZARETH DE MOURA
VERONESE
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
EMEF PROF RUTH
NUNES DA TRINDADE
EMEF PROF SEBASTIANA
COBRA
EMEI PROF SILVANA
MARIA RIBEIRO DE
ALMEIDA
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2001 ATÉ 2005
107,10 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
EDUCAÇÃO
RELAÇÃO Nº 11/2014
FOLHA Nº 1/3
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO
PLANO/PROGRAMAS
EDUCACIONAIS/ACOMPA
NHAMENTO,EXECUÇÃO
DO PLANO/PROGRAMA
EDUCACIONAL
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
Quantidade Especificação Prevista
Realização
445,60 cm
LIVRO
1996 ATÉ
2012
1999 ATÉ
2009
OBSERVAÇÕES
EMEF POSSIDÔNIO JOSÉ
DE FREITAS
SE –DEB- DEF COORDENADORIA
PEDAGÓGICA EJA
EMEF PROF JACYRA
VIEIRA BARACHO
EMEF PROF LUCIA
PEREIRA RODRIGUES
EMEF PROF SONIA
MARIA PEREIRA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
FOLHA Nº 2/3
EMEF PROF WALDEMAR
RAMOS
EMEF ÁUREA CANTINHO
RODRIGUES
EMEI FEBRÔNIO
PEREIRA GOMES
EMEI JARDIM MORUMBI
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1995 ATÉ 1997
43,80 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1995 ATÉ 2001
112,60 cm
LIVRO
1996 ATÉ 2004
35,10 cm
LIVRO
1992 ATÉ 2005
13,80 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
2000 ATÉ
2006
2000 ATÉ
2007
2004 ATÉ
2007
1997 ATÉ
2009
1996 ATÉ
2008
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1991 ATÉ 2005
49,70 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1997 ATÉ 2005
62,70 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2001 ATÉ 2006
3,30 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1992 ATÉ 2005
42,90 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1998 ATÉ 2005
36,00 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1996 ATÉ 1997
3,20 cm
LIVRO
2006
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1986 ATÉ 2005
35,40 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1997 ATÉ 2000
16,50 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1990 ATÉ 1992
7,20 cm
LIVRO
2004 ATÉ
2012
2004 ATÉ
2006
1995 ATÉ
1997
2002 ATÉ 2005
15,50 cm
LIVRO
DIÁRIOS DE CLASSE
2000 ATÉ 2005
39,60 cm
LIVRO
DIÁRIOS DE CLASSE
2001 ATÉ 2006
3,00 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
EMEI JOSÉ PURCINI
(EMEI JARDIM SANTA
INÊS II)
EMEI PADRE JOÃO
MARCONDES
GUIMARÃES
EMEI PROF ANA LÚCIA
DE CASTRO MICHELETTO
IMI PROF ARLINDO
CAETANO FILHO
EMEF PROF DOMINGOS
DE MACEDO CUSTÓDIO
EMEI PROF IDELENA
MENEZES TREFÍLIO DE
CARVALHO
EMEI PROF LUIZ
SUNDFELD
EMEI PROF OLGA
FRANCO CUSTÓDIO
EMEI PROF ZELI DE
TOLEDO DIAS
EMEI PROF ÂNGELA DE
CASTRO FERNANDES
LOPES
EMEI TORATARO
TAKITANI
IMI DOM PEDRO DE
ALCÂNTARA
2004 ATÉ
2008
2003 ATÉ
2009
1997 ATÉ
2007
2004 ATÉ
2010
2005 ATÉ
2009
2005 ATÉ
2013
2006 ATÉ
2013
FOLHA Nº 3/3
IMI FLÁVIO LENZI
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2000 ATÉ 2005
9,60 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1990 ATÉ 2003
14,40 cm
LIVRO
1999 ATÉ 2006
3,00 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2005 ATÉ
2013
1995 ATÉ
2011
2005 ATÉ
2013
IMI JESUS DE NAZARÉ
IMI MAROCA VENEZIANI
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1994 ATÉ 2002
9,70 cm
LIVRO
2005 - 2012
IMI POUSADA DO VALE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1989 ATÉ 2006
23,40 cm
LIVRO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2001 ATÉ 2005
67,90 cm
LIVRO
1991 ATÉ
2009
2004 ATÉ
2009
NEI PROF JOSÉ ANTERO
CURSINO DOS SANTOS
EMEF PROF GERALDO
DE ALMEIDA
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.01.05.04
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO BÁSICA
ADMINISTRAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
JUSTIFICATIVA DE CARTÃO DE PONTO
2002
SUBGRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
Quantidade Especificação
3,00 cm
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO BÁSICA
ADMINISTRAÇÃO
FOLHA Nº 1/18
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS /CONTROLE
DE FREQUÊNCIA E
FOLHA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
2011
FOLHA Nº 2/18
COMUNICAÇÔES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS/
SUBGRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
Quantidade
Especificação
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2012
0,02 cm
COMUNICADO
2013
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2011 Até 2012
0,09 cm
TELEGRAMA,TE
LEX,TELEFAX,E
-MAIL
2012 ATÉ
2013
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
1,07 cm
CIRCULAR
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,08 cm
COMUNICADO
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,04 cm
CONVITES
2.0.10.00.01
CORRESPONDÊNCIA
2010
0,34 cm
TELEGRAMA,TELEX,
TELEFAX,E-MAIL
Prevista
2011 Até
2012
2011 Até
2012
2010 Até
2011
2011
OBSERVAÇÕES
Realização
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF MARIA OFÉLIA
VENEZIANI PEDROSA
EMEF PROF MARIA
OFÉLIA VENEZIANI
PEDROSA
SE-CONSULTÓRIA
JURÍDICA
SE-CONSULTÓRIA
JURÍDICA
SE-CONSULTÓRIA
JURÍDICA
SE-CONSULTÓRIA
JURÍDICA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.02
2.0.10.00.02
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
REGISTROS DE PROTOCOLO DE
CORRESPONDÊNCIA
2008
REGISTROS DE PROTOCOLO DE
CORRESPONDÊNCIA
2009 ATÉ 2010
FOLHA Nº 3/18
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
Quantidade
Especificação
LIVRO DE
2,00 cm
CARGA
/FORMULÁRIO
LIVRO DE
13,00 cm
CARGA
/FORMULÁRIO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2009
SE-DAFCOORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
2011 ATÉ
2012
SE-SECRETARIA GERAL
(GABINETE)
FOLHA Nº 4/18
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.12
SECRETARIA
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESTOQUE
–RME DE ALMOXARIFADO -RA
2009 Até 2012
DEPARTAMENTO:
EDUCAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
2.0.10.00.20
CARTÔES DE AVISOS DE RECEBIMENTOAR
2009 ATÉ 2012
EDUCAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
2.0.10.00.23
TEXTOS DE APOIO TÉCNICO
2.0.10.00.23
2.0.10.00.23
DEPARTAMENTO:
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
2.0.10.00.24
SECRETARIA
DATAS - LIMITE
2.0
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
90,00 cm
TEXTOS
2008 Até
2014
1997 ATÉ 2010
71,42 cm
TEXTOS
1998 ATÉ
2012
2010
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
Realização
SUBGRUPO FUNCIONAL:
2.0
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
ARQUIVAMENTO
Quantidade Especificação Prevista
Realização
LEIS/
DECRETOS/
2011
0,20 cm
ATOS
NORMATIVOS
GRUPO
FUNCIONAL:
SUBGRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
2001 ATÉ 2008
7,00 cm
ATESTADO
2002
1,04 cm
ATESTADO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
Realização
2004 ATÉ
2011
2004
SE-CONSULTORIA
JURÍDICA
OBSERVAÇÕES
SE – SECRETARIA GERAL
(GABINETE)
FOLHA Nº 6/18
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO FUNCIONAL:
2006 ATÉ 2011
LEGISLAÇÃO/ORIENTAÇÕES E ATOS
NORMATIVOS FEDERAIS,ESTADUAIS E
MUNICIPAIS
Realização
2011 ATÉ
2014
CARTÃO
2001 Até
2014
EDUCAÇÃO BÁSICA
5.3.02.01.02
Prevista
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 5/18
COMUNICAÇÕES E
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
DATAS ELIMINAÇÃO
TEXTOS
DATAS - LIMITE
ATESTADO/DECLARAÇÕES DE
VAGAS,ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA
ATESTADO/DECLARAÇÕES DE
VAGAS,ESCOLARIDADE E FREQUÊNCIA
2010 ATÉ
2013
2.0
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
GRUPO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
Realização
SUBGRUPO FUNCIONAL:
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
9,00 cm
Prevista
121,85 cm
SÉRIE DOCUMENTAL
DEPARTAMENTO:
REQUISIÇÃO
DATAS ELIMINAÇÃO
2000 ATÉ 2012
EDUCAÇÃO
5.3.02.01.02
0,78 cm
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO BÁSICA
ADMINISTRAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA
2.0
GRUPO
FUNCIONAL:
ADMINISTRAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SECRETARIA:
SUBGRUPO FUNCIONAL:
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
OBSERVAÇÕES
EMEI PROF MARIA OFÉLIA
VENEZIANI PEDROSA
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
SE- CONSULTORIA
JURÍDICA
FOLHA Nº 7/18
COMUNICAÇÕES
INFORMAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
E
OBSERVAÇÕES
SE- CONSULTORIA
JURÍDICA
FOLHA Nº 8/18
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO
PLANO/PROGRAMAS
EDUCACIONAIS/ACOMPANHA
MENTO,EXECUÇÃO DO
PALNO/PROGRAMA
EDUCACIONAL
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
SE- CONSULTORIA
JURÍDICA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SUBGRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
DIÁRIOS DE CLASSE
2004 Até 2005
3,60 cm
DIÁRIO
2012
DIÁRIOS DE CLASSE
2008
19,80 cm
DIÁRIO
2012
DIÁRIOS DE CLASSE
2006 Até 2011
42,00 cm
DIÁRIO
2014
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
5.3.02.01.12
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.02.01.32
5.3.02.01.32
SECRETARIA
PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARARELA E
ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E
APROVEITAMENTO
2011 ATÉ 2012
8,00 cm
GRUPO
FUNCIONAL:
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.45
PLANO DE ENSINO DO PROFESSOR
5.3.02.01.45
PLANO DE ENSINO DO PROFESSOR
DEPARTAMENTO:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DATAS - LIMITE
Prevista
Prevista
PROJETO
PROJETO
2013 ATÉ
2014
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
SUBGRUPO FUNCIONAL:
FOLHA Nº 11/18
FUNÇÃO/ SUB-FUNÇÃO:
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
Prevista
2011
5,00 cm
PLANO
2012
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
2009
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO
PLANO/PROGRAMAS
EDUCACIONAIS/ACOMPANHA
MENTO,EXECUÇÃO DO
PALNO/PROGRAMA
EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
2009 ATÉ
2011
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
Realização
SUBGRUPO FUNCIONAL:
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
FORMULÁRIO
Realização
2011
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
PÚBLICOS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
CONTROLE DO PROGRAMA DO
TRANSPORTE ESCOLAR
2011
5.3.04.00.07
SUBGRUPO FUNCIONAL:
SE-DAFCOORDENADORIA
MERENDA ESCOLAR
COORDERNAÇÃO DE
APOIO EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
2,00 cm
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 13/18
SECRETARIA
EMEF PROF MÁRIA
OFÉLIA VENEZIANI
PEDROSA
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
COORDERNAÇÃO DE
APOIO EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 12/18
EDUCAÇÃO
11,00
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF MÁRIA
OFÉLIA VENEZIANI
PEDROSA
PLANO
SERVIÇOS
PÚBLICOS
Realização
2001 ATÉ
2012
1,71 cm
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
FOLHA Nº 10/18
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO
PLANO/PROGRAMAS
EDUCACIONAIS/ACOMPA
NHAMENTO,EXECUÇÃO
DO PALNO/PROGRAMA
EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF IGNEZ
SAGULA FOSSÁ
EMEF PROF MARIA
OFÉLIA VENEZIANI
PEDROSA
EMEF PROF PALMIRA
SANTANNA
DATAS ELIMINAÇÃO
2008 ATÉ 2010
EDUCAÇÃO
Realização
SUBGRUPO FUNCIONAL:
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
99,00 cm
DEPARTAMENTO:
DATAS ELIMINAÇÃO
EDUCAÇÃO
2000 ATÉ 2011
EDUCAÇÃO BÁSICA
5.3.04.00.02
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARARELA E
ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E
APROVEITAMENTO
EDUCAÇÃO
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
FOLHA Nº 9/18
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO
PLANO/PROGRAMAS
EDUCACIONAIS/ACOMPA
NHAMENTO,EXECUÇÃO
DO PALNO/PROGRAMA
EDUCACIONAL
PLANILHA
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2012
Realização
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.15
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
5.3.04.00.16
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
CONTROLE DE GÊNEOS ALIMENTÍCIOS
DATAS - LIMITE
2005
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
SERVIÇOS
EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICOS
SÉRIE DOCUMENTAL
SALDO DE ESTOQUE DIÁRIO DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DATAS - LIMITE
2005 ATÉ 2007
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
5.3.04.00.24
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
2009
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
3,32 cm
Prevista
CRONOGRAMA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
2007
Prevista
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
EDUCAÇÃO
DATAS ELIMINAÇÃO
1998
7,00 cm
BALANCETE
2004
5.3.05.00.4
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
1998 ATÉ 2006
22,00 cm
BALANCETE
2004
ATÉ
2012
5.3.05.00.11
CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE
MATERIAL PERMANENTE
DATAS - LIMITE
2007
3,17 cm
Prevista
Realização
PALNILHA
GESTÃO
ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
DATAS ELIMINAÇÃO
2009
EMEI PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
FOLHA Nº 18/18
EDUCAÇÃO
Prevista
OBSERVAÇÕES
EMEI PROF PALMYRA
SANTANNA
SUBGRUPO FUNCIONAL:
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
SE-DAF-DIVISÃO
MERENDA ESCOLAR
GESTÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
BALANCETE FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO
AMIGO DA ESCOLA-AAE
SÉRIE DOCUMENTAL
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 17/18
SUBGRUPO FUNCIONAL:
5.3.05.00.4
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
Realização
2012
DATAS - LIMITE
EDUCAÇÃO
EMEF PROF MÁRIA
OFÉLIA VENEZIANI
PEDROSA
COORDERNAÇÃO DE
APOIO EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 16/18
SUBGRUPO FUNCIONAL:
SÉRIE DOCUMENTAL
SECRETARIA
Realização
2008
ATÉ
2009
CRONOGRAMA
EMEF PROF MÁRIA
OFÉLIA VENEZIANI
PEDROSA
COORDERNAÇÃO DE
APOIO EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
RELATÓRIO
OBSERVAÇÕES
FOLHA Nº 15/18
EDUCAÇÃO
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
Realização
SUBGRUPO FUNCIONAL:
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
Quantidade
Especificação
11,00 cm
COORDERNAÇÃO DE
APOIO EDUCACIONAL
DATAS ELIMINAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SUBGRUPO FUNCIONAL:
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
Quantidade
Especificação
0,01 cm
FOLHA Nº 14/18
Realização
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF MARIA
OFÉLIA VENEZIANI
PEDROSA
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓD.
CLASSIFICAÇÃO
SÉRIE DOCUMENTAL
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
DATAS - LIMITE
FOLHA Nº 1/3
COORDENAÇÃO E
SUPERVISÃO DO
PLANO/PROGRAMAS
EDUCACIONAIS/ACOMPAN
HAMENTO,EXECUÇÃO DO
PLANO/PROGRAMA
EDUCACIONAL
SUBGRUPO FUNCIONAL:
EDUCAÇÃO
UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
Quantidade
Especificação
2000 ATÉ 2005
9,20 cm
LIVRO
2001 ATÉ 2005
6,20 cm
LIVRO
2003 ATÉ 2005
26,40 cm
LIVRO
2005 ATÉ 2006
3,60 cm
LIVRO
2002 ATÉ 2006
24,80 cm
LIVRO
2005
4,40 cm
LIVRO
1999
22,40 cm
LIVRO
2006 ATÉ 2008
9,20 cm
LIVRO
2000
0,60 cm
LIVRO
2001 ATÉ 2007
69,20 cm
LIVRO
2002 ATÉ 2005
2,60 cm
LIVRO
2003 ATÉ 2005
12,60 cm
LIVRO
DATAS ELIMINAÇÃO
Prevista
2008
ATÉ
2009
2004
ATÉ
2011
2006
ATÉ
2013
2010
ATÉ
2011
2010
ATÉ
2013
2010
ATÉ
2011
2004
ATÉ
2012
2009
ATÉ
2013
Realização
2005
2008
ATÉ
2011
2010
ATÉ
2011
2007
ATÉ
2013
OBSERVAÇÕES
EMEF PROF ANA BERLING
DE MACEDO
IMI PROF JOANA MATTAR
DE OLIVEIRA
EMEF PROF ELIZABETE
DE PAULA HONORATO
EMEF PROF FLÁVIO
BERLING MACEDO
EMEF PROF ILDETE
MENDONÇA BARBOSA
EMEF PROF JACYRA
VIEIRA BARACHO
EMEF PROF LUCIA
PEREIRA RODRIGUES
EMEF PROF MARIA
AMÉLIA WAKAMATSU
EMEF PROF MARIA DE
MELO
EMEF PROF MARIANA
TEIXEIRA CORNÉLIO
EMEF PROF MERCEDES
CARNEVALLI KLEIN
EMEF PROF NORMA DE
CONTI SIMÃO
FOLHA Nº 2/3
EMEF PROF OTACÍLIA
MADUREIRA DE MOURA
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2005
8,00 cm
LIVRO
2010
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2002
0,20 cm
LIVRO
2010
EMEF PROF PALMYRA
SANTANNA
2004 ATÉ 2005
9,00 cm
LIVRO
2006 ATÉ
2011
EMEF PROF SILVANA
MARIA RIBEIRO DE
ALMEIDA
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2001 ATÉ 2005
23,40 cm
LIVRO
2005 ATÉ
2013
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2004 ATÉ 2005
10,60 cm
LIVRO
2008 ATÉ
2010
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1995 ATÉ 1997
33,90 cm
LIVRO
2000 ATÉ
2006
EMEI PROF VERA LÚCIA
CARNEVALLI BARRETO
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2000 ATÉ 2006
33,40 cm
LIVRO
2008 ATÉ
2012
EMEF PROF WALDEMAR
RAMOS
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2002
4,60 cm
LIVRO
2010
EMEF PROF ÁUREA
CANTINHO RODRIGUES
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1996 ATÉ 1999
0,60 cm
LIVRO
2004 ATÉ
2006
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2000 ATÉ 2004
24,60 cm
LIVRO
2003 ATÉ
2009
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2003 ATÉ 2006
8,00 cm
LIVRO
2006 ATÉ
2011
2004 ATÉ 2005
1,80 cm
LIVRO
2008 ATÉ
2010
2006
0,20 cm
2002 ATÉ 2005
2,40
1996 ATÉ 2001
15,40 cm
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1998 ATÉ 2005
11,80 cm
LIVRO
2010
LIVRO
2010 ATÉ
2013
LIVRO
2004 ATÉ
2006
LIVRO
2000 ATÉ
2012
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
2008
0,20 cm
LIVRO
2011
5.3.02.01.12
DIÁRIOS DE CLASSE
1998 ATÉ 2006
75,60 cm
LIVRO
2003 ATÉ
2013
ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Olívio Gomes, 100 - Santana
São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-115
Fone: (12) 39247305 ramal 7411 - E-mail: [email protected]
EMEF PROF THEREZINHA
DO MENINO JESUS
SOARES SANTOS
EMEF PROF VERA BABO
DE OLIVEIRA
EMEI ARTHUR
APARECIDO DA ROSA
EMEI CASSIANO
RICARDO
EMEI MELVIN JONES
EMEI PROF IRACEMA
OLIVEIRA DE MELLO
EMEI PROF ZELI DE
TOLEDO DIAS
IMI DIM PEDRO DE
ALCANTARA
IMI JOÃO LOPES SIMÕES
I
MI PROF DIMEIA MARIA
FERREIRA DINIZ ENDO
FOLHA Nº 3/3
IMI FÁTIMA APARECIDA
BERTHOUD
EMEF PROF ANTONIO
PALMA SOBRINHO
212.400.000,00
212.400.000,00
180.000.000,00
3
4
5
.3001 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2301 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSÕES
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
1.683.000,00
9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
04
5817
5322
5318
5411
5316
5311
5313
5315
5321
5325
5326
5327
5317
5319
5320
5323
11.4.91.01.00 - (-) AJUSTE PARA PERDAS EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
21.8.81.01.02 - INSS
21.8.81.01.04 - IRRF DEVIDO AO TESOURO
21.8.81.01.08 - ISS
21.8.81.01.10 - PENSAO ALIMENTICIA
21.8.81.01.13 - RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES
21.8.81.01.14 - RETENCOES - PLANOS DE SEGUROS
21.8.81.01.15 - RETENCOES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
21.8.81.01.99 - OUTROS CONSIGNATARIOS
159.118.070,27
298.325,31
298.325,31
298.325,31
10.597,90
943.720,96
737.600,02
259.691,30
27.865,62
279,00
893.458,87
2.873.213,67
2.873.213,67
4.645.265,31
16.973.223,54
134.328.042,44
155.946.531,29
155.946.531,29
159.118.070,27
159.118.070,27
159.118.070,27
159.118.070,27
159.118.070,27
141.834.549,02
205.386,14
205.386,14
205.386,14
10.597,90
939.782,30
481.034,76
199.537,58
23.657,67
113,00
804.818,48
2.459.541,69
2.459.541,69
3.653.148,36
15.233.913,44
120.282.559,39
139.169.621,19
139.169.621,19
141.834.549,02
141.834.549,02
141.834.549,02
141.834.549,02
141.834.549,02
Anterior
Liquidado
17.026.410,62
92.939,17
92.939,17
92.939,17
3.938,66
43.880,68
19.832,67
102,95
166,00
88.640,39
156.561,35
156.561,35
992.116,95
1.739.310,10
14.045.483,05
16.776.910,10
16.776.910,10
17.026.410,62
17.026.410,62
17.026.410,62
17.026.410,62
17.026.410,62
No Período
158.860.959,64
298.325,31
298.325,31
298.325,31
10.597,90
943.720,96
524.915,44
219.370,25
23.760,62
279,00
893.458,87
2.616.103,04
2.616.103,04
4.645.265,31
16.973.223,54
134.328.042,44
155.946.531,29
155.946.531,29
158.860.959,64
158.860.959,64
158.860.959,64
158.860.959,64
158.860.959,64
Atual
141.568.951,89
205.386,14
205.386,14
205.386,14
10.597,90
939.782,30
460.600,05
193.119,64
19.180,71
113,00
629.974,93
2.253.368,53
2.253.368,53
3.625.299,66
15.202.338,17
120.282.559,39
139.110.197,22
139.110.197,22
141.568.951,89
141.568.951,89
141.568.951,89
141.568.951,89
141.568.951,89
Anterior
Pago
16.500.119,59
48.927,22
48.927,22
48.927,22
3.938,66
44.549,84
19.832,67
4.181,91
166,00
88.240,22
160.909,30
160.909,30
473.914,65
1.770.885,37
14.045.483,05
16.290.283,07
16.290.283,07
16.500.119,59
16.500.119,59
16.500.119,59
16.500.119,59
16.500.119,59
No Período
400.412,06
FARMÁCIA - CONVÊNIO
6002
4.4.90.52.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302
251.817.999,13
TOTAL
0,00
273.295.533,85
115.226.462,37
2.720,00
95.644,42
98.364,42
172.041,14
9.353,48
449.310,83
347.481,52
237.072,57
3.282.735,95
3.161.529,88
742.998,95
153.660,61
7.896.350,53
7.431.586,97
669.852,26
1.531,17
12.801.664,42
4.317,58
20.044.681,67
57.721.928,42
791.888,16
44.011,95
44.011,95
44.011,95
19.765,55
6.417,94
398,00
175.243,72
201.825,21
201.825,21
546.051,00
546.051,00
546.051,00
791.888,16
791.888,16
791.888,16
791.888,16
791.888,16
Saldo a Pagar
Processado
EDMUNDO DE PAULA
DIRETOR FINANCEIRO
MÁRCIA HELENA G VANZELLA
SUPERINTENDENTE
CONTADOR-CRC 1SP 149402
TOTAL GERAL
TESOURARIA
2.071.070.817,77
TOTAL DE CAIXA E BANCOS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE NOVEMBRO DE 2014
119.046.180,62
1.797.775.283,92
BANCOS CONTA VINCULADA
1.678.729.103,30
21.477.534,72
4.977.415,13
19.652,73
1.443,92
48.898,77
35.451,72
23.860,78
321.853,49
352.769,56
58.176,96
15.917,18
835.946,18
791.980,77
71.873,53
155,62
1.359.329,82
437,70
1.039.666,40
158.069.071,48
254.313,36
254.313,36
254.313,36
10.597,90
943.720,96
505.149,89
212.952,31
23.362,62
279,00
718.215,15
2.414.277,83
2.414.277,83
4.099.214,31
16.973.223,54
134.328.042,44
155.400.480,29
155.400.480,29
158.069.071,48
158.069.071,48
158.069.071,48
158.069.071,48
158.069.071,48
Atual
BANCOS CONTA MOVIMENTO
TESOURARIA
SALDO PARA O MÊS SEGUINTE
110.249.047,24
TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
2.720,00
95.644,42
04
98.364,42
152.388,41
6001
AFAPEM - FARMACIA
7.909,56
312.029,80
CÂMARA MUNICIPAL UNIMED
INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º
213.211,79
2.960.882,46
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA
CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL
2.808.760,32
684.821,99
SEGUROS PESSOAIS
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF
137.743,43
7.060.404,35
SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPAL
6.639.606,20
597.978,73
1.375,55
11.442.334,60
3.879,88
CRESSEM
CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO
1.048.998,79
44.011,95
44.011,95
44.011,95
232.450,13
46.738,99
4.503,00
175.243,72
458.935,84
458.935,84
546.051,00
546.051,00
546.051,00
1.048.998,79
1.048.998,79
1.048.998,79
1.048.998,79
1.048.998,79
A Pagar
ASSOC. DOS SERVIDORES MUN.
PENSÃO ALIMENTICIA
RETENÇÃO DE ISS
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC.
TEREZA CHRISTINA ARANTES
16.991.061,04
92.939,17
92.939,17
92.939,17
3.938,66
24.266,72
4.200,00
166,00
88.640,39
121.211,77
121.211,77
992.116,95
1.739.310,10
14.045.483,05
16.776.910,10
16.776.910,10
16.991.061,04
16.991.061,04
16.991.061,04
16.991.061,04
16.991.061,04
Atual
Empenhado
No Período
3.1.91.96.00 - 03.03.01 09.27 3003 2302
04
142.127.009,23
205.386,14
205.386,14
205.386,14
10.597,90
939.782,30
713.333,30
255.491,30
27.865,62
113,00
804.818,48
2.752.001,90
2.752.001,90
3.653.148,36
15.233.913,44
120.282.559,39
139.169.621,19
139.169.621,19
142.127.009,23
142.127.009,23
142.127.009,23
142.127.009,23
142.127.009,23
Anterior
19.005.015,27
69.065.929,73
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
701.674,69
1.000.000,00
1.000.000,00
2.701.674,69
2.701.674,69
189.402,10
1.000,00
556.279,04
462.399,98
320.308,70
36.000,00
6.000,00
47.134,38
2.721,00
606.541,13
500.000,00
1.500.000,00
4.227.786,33
4.227.786,33
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
1.754.734,69
9.026.776,46
45.671.957,56
56.453.468,71
56.453.468,71
67.382.929,73
67.382.929,73
69.065.929,73
69.065.929,73
69.065.929,73
Reservado
57.721.928,42
69.065.929,73
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
701.674,69
1.000.000,00
1.000.000,00
2.701.674,69
2.701.674,69
189.402,10
1.000,00
556.279,04
462.399,98
320.308,70
36.000,00
6.000,00
47.134,38
2.721,00
606.541,13
500.000,00
1.500.000,00
4.227.786,33
4.227.786,33
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
1.754.734,69
9.026.776,46
45.671.957,56
56.453.468,71
56.453.468,71
67.382.929,73
67.382.929,73
69.065.929,73
69.065.929,73
69.065.929,73
Disponível
DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARIAVEL
228.184.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
1.683.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
200.000,00
1.000,00
1.500.000,00
1.200.000,00
580.000,00
36.000,00
6.000,00
75.000,00
3.000,00
1.500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
7.101.000,00
7.101.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
6.400.000,00
26.000.000,00
180.000.000,00
212.400.000,00
212.400.000,00
226.501.000,00
226.501.000,00
228.184.000,00
228.184.000,00
228.184.000,00
Saldo Atual
2013 - RESTOS A PAGAR DE 2013
04
04
Dotação
Autorizado
DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA
Alteração
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
5816
11.4.91.01.00 - (-) AJUSTE PARA PERDAS EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
228.184.000,00
1.683.000,00
799 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
TOTAL ORÇAMENTÁRIO
1.683.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
04
1.683.000,00
997 - Reserva do RPPS
1.000.000,00
1.683.000,00
04
99 - Reserva de Contingência
16
20
3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
1.000.000,00
19
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar
04
1.000.000,00
04
200.000,00
18
04
1.000,00
1.500.000,00
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
14
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04
04
3.000.000,00
13
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.200.000,00
580.000,00
36.000,00
6.000,00
75.000,00
3.000,00
2303 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - GRUPO 02
12
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
04
500.000,00
1.500.000,00
3.000.000,00
11
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04
04
04
04
04
04
04
3004 - REGIME PROP.SERVID.ESTATUTARIO - GRUPO 02
9
8
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10
7
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2
17
3.1.91.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
1.500.000,00
21
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.101.000,00
2302 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
04
7.101.000,00
4.000.000,00
3003 - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
4.000.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
04
1301 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
6.400.000,00
4.000.000,00
04
3002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
15
226.501.000,00
272 - Previdência do Regime Estatutário
26.000.000,00
226.501.000,00
9 - Previdência Social
04
228.184.000,00
1 - INSTIT.DE PREVIDENCIA DO SERV.MUNICIPAL
04
228.184.000,00
Inicial
228.184.000,00
D.R.
3 - INSTIT.DE PREVIDENCIA DO SERV.MUNICIPAL
Ficha
03 - IPSM - INST.DE PREV.DO SERV.MUNIC.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
BALANCETE DE DESPESA DO PERÍODO DE 01/10/2014 - 31/10/2014
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
Republicação
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
Republicação
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Balancete da Receita de 01/10/2014 à 31/10/2014
ARRECADAÇÃO
Ficha
Código
Especificação da Receita
Orçada
Atualizada
Programada
Anterior
No Mês
Cancelada
DIFERENÇA
Total Mês
Total
Arrec-Orçada
Arrec-Progr.
RECEITA
1.0.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
132.099.000,00
132.099.000,00
110.082.499,90
285.491.819,45
33.033.760,80
0,00
33.033.760,80
318.525.580,25
186.426.580,25
1.2.0.0.00.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
52.445.000,00
52.445.000,00
43.704.163,30
34.874.487,73
4.020.025,23
0,00
4.020.025,23
38.894.512,96
-13.550.487,04
-4.809.650,34
1.2.1.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
52.445.000,00
52.445.000,00
43.704.163,30
34.874.487,73
4.020.025,23
0,00
4.020.025,23
38.894.512,96
-13.550.487,04
-4.809.650,34
1.2.1.0.29.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
52.445.000,00
DO SERVIDOR52.445.000,00
PÚBLICO
43.704.163,30
34.874.487,73
4.020.025,23
0,00
4.020.025,23
38.894.512,96
-13.550.487,04
-4.809.650,34
1.2.1.0.29.07.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO
47.045.000,00
DE PREVIDÊNCIA
47.045.000,00
39.204.163,30
30.522.213,38
3.527.346,59
0,00
3.527.346,59
34.049.559,97
-12.995.440,03
-5.154.603,33
6
1.2.1.0.29.07.01
PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS
7
1.2.1.0.29.07.02
CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS
40
1.2.1.0.29.07.03
PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02
41
1.2.1.0.29.07.04
CÂMARA FUNICONÁRIOS - GRUPO 02
8
1.2.1.0.29.09.00
9
1.2.1.0.29.11.00
CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO
300.000,00
DE PREVIDÊNCIA300.000,00
250.000,00
1.3.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
73.352.000,00
73.352.000,00
61.126.676,60
1.3.1.0.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.750.000,00
1.750.000,00
1.458.340,00
1.3.1.1.00.00.00
ALUGUÉIS
1.750.000,00
1.750.000,00
1.458.340,00
1.3.1.1.01.00.00
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS
1.750.000,00
1.750.000,00
1.3.2.0.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
71.602.000,00
1.3.2.2.00.00.00
DIVIDENDOS
1.000,00
1.3.2.2.01.00.00
DIVIDENDOS - IPSM
1.000,00
12
15
34
35
44.544.000,00
44.544.000,00
37.120.000,00
28.149.517,44
3.152.393,29
0,00
3.152.393,29
31.301.910,73
-13.242.089,27
-5.818.089,27
900.000,00
900.000,00
750.000,00
464.241,05
104.569,77
0,00
104.569,77
568.810,82
-331.189,18
-181.189,18
1.600.000,00
1.600.000,00
1.333.330,00
1.892.180,85
247.402,85
0,00
247.402,85
2.139.583,70
539.583,70
806.253,70
1.000,00
1.000,00
833,30
16.274,04
22.980,68
0,00
22.980,68
39.254,72
38.254,72
38.421,42
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME 5.100.000,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
5.100.000,00
4.250.000,00
4.103.360,68
468.244,83
0,00
468.244,83
4.571.605,51
-528.394,49
321.605,51
248.913,67
24.433,81
0,00
24.433,81
273.347,48
-26.652,52
23.347,48
237.341.393,24
27.434.132,72
0,00
27.434.132,72
264.775.525,96
191.423.525,96
203.648.849,36
1.343.386,90
155.066,89
0,00
155.066,89
1.498.453,79
-251.546,21
40.113,79
1.343.386,90
155.066,89
0,00
155.066,89
1.498.453,79
-251.546,21
40.113,79
1.458.340,00
1.343.386,90
155.066,89
0,00
155.066,89
1.498.453,79
-251.546,21
40.113,79
71.602.000,00
59.668.336,60
235.998.006,34
27.279.065,83
0,00
27.279.065,83
263.277.072,17
191.675.072,17
203.608.735,57
1.000,00
833,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
-833,30
1.000,00
833,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
-833,30
1.3.2.8.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO
71.601.000,00
DE PREVIDÊNCIA
71.601.000,00
DO SERVIDOR 59.667.503,30
235.998.006,34
27.279.065,83
0,00
27.279.065,83
263.277.072,17
191.676.072,17
203.609.568,87
1.3.2.8.10.00.00
70.150.000,00
DE PREVIDÊNCIA
70.150.000,00
DO SERVIDOR EM
58.458.330,00
RENDA FIXA
215.337.456,29
25.574.500,24
0,00
25.574.500,24
240.911.956,53
170.761.956,53
182.453.626,53
1.3.2.8.10.01.00
REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA
25.416.276,86
0,00
25.416.276,86
239.709.360,11
169.709.360,11
181.376.030,11
58.333.330,00
214.293.083,25
150.000,00
150.000,00
125.000,00
REM.INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 02
1.044.373,04
158.223,38
0,00
158.223,38
1.202.596,42
1.052.596,42
1.077.596,42
1.451.000,00
DE PREVIDÊNCIA
1.451.000,00
DO SERVIDOR EM
1.209.173,30
RENDA VARIÁVEL
20.660.550,05
1.704.565,59
0,00
1.704.565,59
22.365.115,64
20.914.115,64
21.155.942,34
21.156.775,64
1.3.2.8.20.01.00
REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS RENDA VARIÁVEL
1.3.2.8.20.02.00
REM.INVESTIMENTO RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02
1.9.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
25
70.000.000,00
1.3.2.8.10.02.00
37
23
70.000.000,00
1.3.2.8.20.00.00
36
22
208.443.080,35
1.450.000,00
1.450.000,00
1.208.340,00
20.660.550,05
1.704.565,59
0,00
1.704.565,59
22.365.115,64
20.915.115,64
1.000,00
1.000,00
833,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.000,00
-833,30
6.302.000,00
6.302.000,00
5.251.660,00
13.275.938,48
1.579.602,85
0,00
1.579.602,85
14.855.541,33
8.553.541,33
9.603.881,33
1.9.2.0.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.301.000,00
6.301.000,00
5.250.830,00
13.275.883,25
1.579.078,04
0,00
1.579.078,04
14.854.961,29
8.553.961,29
9.604.131,29
1.9.2.2.00.00.00
RESTITUIÇÕES
6.301.000,00
6.301.000,00
5.250.830,00
13.275.883,25
1.579.078,04
0,00
1.579.078,04
14.854.961,29
8.553.961,29
9.604.131,29
1.9.2.2.10.00.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 6.300.000,00
E OS REGIMES PRÓPRIOS
6.300.000,00
DE PREVIDÊNCIA
5.250.000,00
DOS SERVIDORES
13.275.471,99
- RPPS
1.579.078,04
0,00
1.579.078,04
14.854.550,03
8.554.550,03
9.604.550,03
1.9.2.2.10.01.00
PRINCIPAL
1.579.078,04
0,00
1.579.078,04
14.854.550,03
8.554.550,03
9.604.550,03
6.300.000,00
6.300.000,00
5.250.000,00
13.275.471,99
1.9.2.2.99.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.000,00
1.000,00
830,00
411,26
0,00
0,00
0,00
411,26
-588,74
-418,74
1.9.9.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1.000,00
1.000,00
830,00
55,23
524,81
0,00
524,81
580,04
-419,96
-249,96
1.9.9.0.99.00.00
OUTRAS RECEITAS
1.000,00
1.000,00
830,00
55,23
524,81
0,00
524,81
580,04
-419,96
-249,96
7.0.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00
96.085.000,00
80.070.826,60
62.428.180,57
7.185.934,69
0,00
7.185.934,69
69.614.115,26
-26.470.884,74
-10.456.711,34
7.2.0.0.00.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 96.085.000,00
96.085.000,00
80.070.826,60
62.428.180,57
7.185.934,69
0,00
7.185.934,69
69.614.115,26
-26.470.884,74
-10.456.711,34
7.2.1.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00
80.070.826,60
62.428.180,57
7.185.934,69
0,00
7.185.934,69
69.614.115,26
-26.470.884,74
-10.456.711,34
7.2.1.0.29.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
96.085.000,00
DO SERVIDOR96.085.000,00
PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
80.070.826,60
62.428.180,57
7.185.934,69
0,00
7.185.934,69
69.614.115,26
-26.470.884,74
-10.456.711,34
7.2.1.0.29.01.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE94.090.000,00
PREVIDÊNCIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
94.090.000,00
78.408.326,60
60.782.130,90
7.001.066,89
0,00
7.001.066,89
67.783.197,79
-26.306.802,21
-10.625.128,81
31
7.2.1.0.29.01.01
CONT.PATRONAL - PREFEITURA
-11.917.629,49
32
7.2.1.0.29.01.02
38
96.085.000,00
89.088.000,00
89.088.000,00
74.240.000,00
56.036.739,27
6.285.631,24
0,00
6.285.631,24
62.322.370,51
-26.765.629,49
CONT.PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL
1.800.000,00
1.800.000,00
1.500.000,00
928.482,03
209.139,54
0,00
209.139,54
1.137.621,57
-662.378,43
-362.378,43
7.2.1.0.29.01.03
PREFEITURA PATRONAL - GRUPO 02
3.200.000,00
3.200.000,00
2.666.660,00
3.784.361,70
494.805,70
0,00
494.805,70
4.279.167,40
1.079.167,40
1.612.507,40
39
7.2.1.0.29.01.04
CÂMARA PATRONAL - GRUPO 02
2.000,00
2.000,00
1.666,60
32.547,90
11.490,41
0,00
11.490,41
44.038,31
42.038,31
42.371,71
33
7.2.1.0.29.15.00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO
1.995.000,00
DE DÉBITOS
1.995.000,00
- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.662.500,00
1.646.049,67
184.867,80
0,00
184.867,80
1.830.917,47
-164.082,53
168.417,47
347.920.000,02
40.219.695,49
0,00
40.219.695,49
388.139.695,51
159.955.695,51
197.986.369,01
*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO
228.184.000,00
5201
2.1.8.8.1.04.01
CAUÇOES - ALUGUEL
5311
2.1.8.8.1.01.13
ASSOC. DOS SERVIDORES MUN.
5312
2.1.8.8.1.01.13
ASSOC. BENEF. SERV. PUBLICOS
5313
2.1.8.8.1.01.13
CRESSEM
5315
2.1.8.8.1.01.13
5316
2.1.8.8.1.01.10
5317
228.184.000,00
190.153.326,50
0,00
64.614,42
0,00
64.614,42
64.614,42
6.639.606,20
791.980,77
0,00
791.980,77
7.431.586,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.060.404,35
835.946,18
0,00
835.946,18
7.896.350,53
SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPA
137.743,43
15.917,18
0,00
15.917,18
153.660,61
PENSÃO ALIMENTICIA
597.978,73
71.873,53
0,00
71.873,53
669.852,26
2.1.8.8.1.01.99
CÂMARA MUNICIPAL UNIMED
312.029,83
35.451,72
0,00
35.451,72
347.481,55
5318
2.1.8.8.1.01.04
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
11.640.798,11
1.354.826,48
0,00
1.354.826,48
12.995.624,59
5319
2.1.8.8.1.01.99
FARMÁCIA - CONVÊNIO
408.440,25
48.653,82
0,00
48.653,82
457.094,07
5320
2.1.8.8.1.01.99
INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º
8.474,64
1.443,92
0,00
1.443,92
9.918,56
5321
2.1.8.8.1.01.14
SEGUROS PESSOAIS
681.399,05
68.868,37
0,00
68.868,37
750.267,42
5322
2.1.8.8.1.01.02
INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC.
5323
2.1.8.8.1.01.99
AFAPEM - FARMACIA
3.918,02
486,70
0,00
486,70
4.404,72
172.041,14
18.909,13
0,00
18.909,13
190.950,27
5325
2.1.8.8.1.01.15
5326
2.1.8.8.1.01.15
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF
2.889.405,51
352.539,78
0,00
352.539,78
3.241.945,29
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA
2.951.390,23
322.739,01
0,00
322.739,01
5327
2.1.8.8.1.01.15
CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL
3.274.129,24
213.014,68
24.023,49
0,00
24.023,49
5411
2.1.8.8.1.01.08
RETENÇÃO DE ISS
237.038,17
1.400,59
198,82
0,00
198,82
5413
2.1.8.8.1.01.99
1.599,41
PENSÃO ALIMENTICIA (SALDO 2009
0,00
0,00
0,00
0,00
5511
0.0.0.0.0.00.00
0,00
REPASSE PREFEITURA - GRUPO 01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5512
0.0.0.0.0.00.00
REPASSE FINANCEIRO - CÂMARA PATR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5513
0.0.0.0.0.00.00
PREFEITURA - PATRONAL AFASTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5811
1.1.3.8.1.26.00
DD - BANCO SANTOS - REALIZÁVEL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5812
1.1.3.8.1.26.00
REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5813
1.1.3.8.1.12.00
DESPESA A REGULARIZAR (REGULARIZ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5814
1.1.3.8.1.26.00
RETENÇAO DE ISS A RECEBER
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5815
1.1.3.8.1.26.00
EMPRESTIMO CONSIGNAÇAO BANESPA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5816
1.1.4.9.1.01.00
DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5817
1.1.4.9.1.01.00
DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5911
1.1.9.2.1.00.00
DESPESAS A REGULARIZAR - BANCO D
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.718.044,76
4.008.473,32
0,00
4.008.473,32
37.726.518,08
*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS CONTA MOVIMENTO
1.506.883.142,20
BANCOS CONTA VINCULADA
138.321.461,98
TOTAL DE CAIXA E BANCOS
1.645.204.604,18
*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE
425.866.213,59
TOTALGERAL
2.071.070.817,77
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE Novembro 2014
MÁRCIA HELENA G VANZELLA
SUPERINTENDENTE
EDMUNDO DE PAULA
DIRETOR FINANCEIRO
TEREZA CHRISTINA ARANTES
CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO
TESOURARIA
CONTADOR-CRC 1SP 149402
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMÊSTRE 2014
SINTÉTICO
NO MÊS
ACUMULADO
CÓDIGO
DESPESAS
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
81.569.124,49
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
4.232.896,55
30000000
31000000
449.171.014,46 31900000
51.910,91 31910000
31300000
25.430.197,52 32000000
32900000
1.092.782.301,44
TRANSF. CORRENTES
211.694.743,44
84.927.212,26 33000000
33500000
33300000
321.470.812,45 1.652.362.636,59 33700000
33717000
TOTAL RECEITA CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
23.974.047,97
ALIENAÇÃO DE BENS
25.994,34
346.861,91
TRANSF. DE CAPITAL
493.280,56
7.901.546,93
OUTRAS RECEITAS
912.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITOS
0,00
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
1.431.274,90
RECEITAS RETIFICADORA
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
40000000
1.216.000,00 44000000
44300000
8.897.275,10 44500000
44600000
44900000
18.361.683,94 46000000
46900000
RECEITA
321.470.812,45 1.652.362.636,59
1.431.274,90
18.361.683,94
29.235.580,85
152.831.308,21
192.224.549,00
293.666.506,50 1.710.117.561,32
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTO
TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL
TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
REPASSE FINANCEIRO
TOTAL GERAL DA DESPESAS
RESUMO GERAL
REPASSE FINANCEIRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
(-)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT NO BIMÊSTRE
(+)
SUPERÁVIT NO ACUMULADO
TOTAL DAS DESPESAS
COMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO 2014
DESPESAS EMPENHADA - SINTÉTICO
NO MÊS
ACUMULADO
CÓDIGO
DESPESAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
42.348.252,07
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
2.206.899,46
TRANSF. CORRENTES
95.940.254,89
TOTAL RECEITA CORRENTES
84.927.212,26 33000000
33500000
33300000
33700000
151.795.981,83 1.652.362.636,59
ALIENAÇÃO DE BENS
12.541,68
TRANSF. DE CAPITAL
298.014,53
OUTRAS RECEITAS
304.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITOS
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
TOTAL RECEITA RETIFICADORA
TOTAL GERAL DA RECEITA
30000000
31000000
449.171.014,46 31900000
51.910,91 31910000
31919200
25.430.197,52 32000000
32900000
1.092.782.301,44
11.300.575,41
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
DEFICIT NO MÊS
DEFICIT ACUMULADO
TOTAL DAS RECEITAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL
TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC.
RATEIO PELA PART. EM CONS. PÚBLICO
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL RECEITA RETIFICADORA 29.235.580,85
152.831.308,21 (-)
TOTAL GERAL DA RECEITA
293.666.506,50 1.517.893.012,32
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
DEFICIT NO TRIMÊSTRE
DEFICIT ACUMULADO
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO
TRANF. A ESTADOS E AO DISTR.FEDERAL
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
0,00
614.556,21
151.795.981,83 1.652.362.636,59
614.556,21
18.361.683,94
12.794.025,32
152.831.308,21
192.224.549,00
139.616.512,72 1.710.117.561,32
109.597.558,88
89.274.676,94
20.322.881,94
ACUMULADO
2.900,00
2.900,00
512.302.651,22
445.182.670,46
67.119.980,76
0,00
7.675.713,48
7.675.713,48
87.918.309,70
1.278.596,91
188.035,23
172.662,25
10.000,00
962.314.349,64
62.792.371,84
872.816,14
818.185,10
412.647,77
86.269.015,31
897.418.328,79
197.518.768,58 1.482.292.714,34
2.413.780,25
1.425.257,54
0,00
988.522,71
0,00
0,00
107.290.168,74
1.425.257,54
229.000,00
0,00
105.635.911,20
12.235.878,24
12.235.878,24
2.413.780,25
119.526.046,98
20.735.800,00
108.298.800,00
220.668.348,83 1.710.117.561,32
20.735.800,00
108.298.800,00
197.518.768,58 1.482.292.714,34
2.413.780,25
119.526.046,98
0,00
0,00
72.998.157,67
293.666.506,50 1.710.117.561,32
MÊS
ACUMULADO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO
DESPESA DO EXERC.ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
57.810.016,92
44.280.364,32
13.529.652,60
0,00
2.900,00
2.900,00
512.302.651,22
445.182.670,46
67.119.980,76
0,00
7.675.713,48
7.675.713,48
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL
TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC.
37.605.791,12
882.785,79
91.397,05
91.425,85
962.314.349,64
62.792.371,84
872.816,14
818.185,10
346.861,91 33717000 APLIC. DIRETA DEC.OP.ENTRE ORGÃO
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
7.901.546,93
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
1.216.000,00 44000000 INVESTIMENTO
44300000 TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL
8.897.275,10 44500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS
18.361.683,94 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
12.794.025,32
152.831.308,21 (-)
139.616.512,72 1.517.893.012,32
MÊS
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
REPASSE FINANCEIRO
TOTAL GERAL DA DESPESAS
RESUMO GERAL
REPASSE FINANCEIRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
(-)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT NO MÊS
(+)
SUPERÁVIT NO ACUMULADO
TOTAL DAS DESPESAS
36.540.182,43
897.418.328,79
0,00
412.647,77
95.418.708,04 1.482.292.714,34
8.061.575,50
1.425.257,54
0,00
0,00
9.486.833,04
0,00
0,00
107.290.168,74
1.425.257,54
229.000,00
0,00
105.635.911,20
12.235.878,24
12.235.878,24
8.061.575,50
119.526.046,98
10.367.900,00
108.298.800,00
97.725.032,54 1.710.117.561,32
10.367.900,00
108.298.800,00
95.418.708,04 1.482.292.714,34
8.061.575,50
119.526.046,98
0,00
0,00
41.891.480,18
139.616.512,72 1.710.117.561,32
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
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DIV 1741
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PROT. 12663/2014-EXP
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SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
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DIV 1741
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PROT. 12663/2014-EXP
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DIV 1741
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SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
5º BIMESTRE DE 2014
MODELO 1
RECEITAS
PREVISÃO ANUAL
CATEGORIA ECONÔMICA/FONTES
Inicial
Receitas Correntes ( A )
5º BIMESTRE
Atualizada
Previsto
ACUMULADO
Realizado
Previsto
Realizado
a realizar
2.061.156.000,00
2.061.156.000,00
327.914.000,09
336.381.404,89
1.709.976.999,99
1.825.130.458,49
236.025.541,51
Tributárias
548.152.000,00
548.152.000,00
82.919.000,00
81.569.124,49
465.065.000,00
449.171.014,46
98.980.985,54
Impostos
533.749.000,00
533.749.000,00
81.407.000,00
79.858.200,67
451.576.000,00
435.558.393,80
98.190.606,20
IPTU
141.514.000,00
141.514.000,00
16.921.000,00
16.538.364,96
132.869.000,00
132.681.941,29
8.832.058,71
ISSQN
256.816.000,00
256.816.000,00
42.178.000,00
39.696.440,68
211.912.000,00
197.131.498,23
59.684.501,77
ITBI
54.369.000,00
54.369.000,00
9.382.000,00
9.973.573,07
44.385.000,00
41.428.403,45
12.940.596,55
IRRF
81.050.000,00
81.050.000,00
12.926.000,00
13.649.821,96
62.410.000,00
64.316.550,83
16.733.449,17
14.382.000,00
14.382.000,00
1.508.000,00
1.567.147,32
13.472.000,00
13.008.897,02
1.373.102,98
21.000,00
21.000,00
4.000,00
143.776,50
17.000,00
603.723,64
-582.723,64
Contribuições
52.620.000,00
52.620.000,00
8.783.832,78
8.074.777,67
43.879.165,44
38.946.423,87
13.673.576,13
Patrimoniais
93.559.000,00
93.559.000,00
15.736.666,65
36.662.056,53
78.218.335,25
292.262.297,51
-198.703.297,51
Taxas
Contribuição de Melhoria
Industriais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agropecuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
8.333,33
674.981,14
41.666,65
3.164.946,93
-3.114.946,93
1.420.596.000,00
1.420.596.000,00
230.014.333,33
211.724.188,42
1.177.431.666,65
1.093.467.189,47
327.128.810,53
-49.608.691,79
Serviços
Transferências Correntes
(-) Contas Redutoras (ICMS,IPI e ICMS EXP.
-202.440.000,00
-202.440.000,00
-32.097.000,00
-29.235.580,85
-168.757.000,00
-152.831.308,21
Outras Receitas Correntes
148.619.000,00
148.619.000,00
22.548.834,00
26.911.857,49
114.098.166,00
100.949.894,46
47.669.105,54
Receitas de Capital ( B )
261.066.000,00
261.066.000,00
66.692.000,00
1.431.274,90
151.254.000,00
18.361.683,94
242.704.316,06
Operação de Crédito
190.441.000,00
190.441.000,00
54.438.000,00
0,00
96.827.000,00
8.897.275,10
181.543.724,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.441.000,00
190.441.000,00
54.438.000,00
0,00
96.827.000,00
8.897.275,10
181.543.724,90
37.552.000,00
37.552.000,00
6.258.000,00
25.994,34
31.290.000,00
346.861,91
37.205.138,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
31.136.000,00
31.136.000,00
5.673.000,00
493.280,56
21.518.000,00
7.901.546,93
23.234.453,07
Outras Receitas de Capital
1.937.000,00
1.937.000,00
323.000,00
912.000,00
1.619.000,00
1.216.000,00
721.000,00
2.322.222.000,00
2.322.222.000,00
394.606.000,09
337.812.679,79
1.861.230.999,99
1.843.492.142,43
478.729.857,57
Refinanciamento da Dívida
Outras Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Receita Total ( A + B )
Dotação Atual
DESPESAS
Categoria Econômica/Natureza
Inicial
5º BIMESTRE
Atualizada
Empenhada
Acumulado
Liquidada
Empenhado
Liquidado
A empenhar
Despesas Correntes ( C )
2.061.559.000,00
2.127.098.557,96
230.433.735,69
310.357.516,86
1.686.228.650,07
1.505.256.560,78
440.869.907,89
Pessoal/Encargos Sociais
993.473.000,00
992.485.551,81
136.371.314,74
137.071.836,95
673.758.111,81
667.194.198,94
318.727.440,00
19.313.000,00
12.772.000,00
2.900,00
767.568,95
5.916.608,14
4.469.217,74
6.855.391,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
1.048.773.000,00
1.121.841.006,15
94.059.520,95
172.518.110,96
1.006.553.930,12
833.593.144,10
115.287.076,03
Despesas de Capital ( D )
357.288.000,00
349.867.311,39
2.652.416,19
23.499.278,05
121.886.311,58
79.114.704,44
227.980.999,81
342.355.000,00
336.299.811,39
2.652.416,19
21.576.139,20
110.026.049,78
69.188.206,58
226.273.761,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.933.000,00
13.567.500,00
0,00
1.923.138,85
11.860.261,80
9.926.497,86
1.707.238,20
1.707.238,20
Juros/Encargos da Dívida Interna
Juros/Encargos da Dívida Externa
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Amortização do Refin. Dív. Mobil.
14.933.000,00
13.567.500,00
0,00
1.923.138,85
11.860.261,80
9.926.497,86
Outras Amortizações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
668.850.907,70
Reserva de Contingência ( E )
Despesa Total ( C + D )
SUPERÁVIT / DÉFICIT ( A + B - C - D)
5.000.000,00
5.000.000,00
2.418.847.000,00
2.476.965.869,35
233.086.151,88
333.856.794,91
1.808.114.961,65
1.584.371.265,22
-96.625.000,00
-154.743.869,35
104.726.527,91
3.955.884,88
35.377.180,78
259.120.877,21
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
VALTER ANTONIO DE SOUZA
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS
PODERES/ÓRGÃOS
Receitas
Empenhada
Administração Direta *
Administração Indireta
Instituto de Previdência
Fundação Cult. Cassiano Ricardo
Fudhas
Totais:
* Prefeitura e Câmara
ANEXO 1
Resultados
Despesas
Liquidada
Acumulado ( 3 ) = (1 - 2 ) % = (3) / Total ( 1 )
Bimestre
Acumulado ( 1 )
Bimestre
Acumulado ( 2 )
Bimestre
Acumulado
293.666.506,50
1.517.893.012,32
187.586.846,89
1.565.291.366,32
285.193.346,40
1.354.371.610,47
-47.398.354,00
-2,57%
44.146.173,29
325.599.130,11
45.499.304,99
242.823.595,33
48.663.448,51
229.999.654,75
82.775.534,78
4,49%
42.622.000,81
318.525.580,25
32.800.522,94
159.118.070,27
32.883.874,78
158.860.959,64
159.407.509,98
8,65%
169.948,59
1.000.327,84
1.815.444,25
21.022.889,27
3.510.084,48
15.468.814,12
-20.022.561,43
-1,09%
1.354.223,89
6.073.222,02
10.883.337,80
62.682.635,79
12.269.489,25
55.669.880,99
-56.609.413,77
-3,07%
337.812.679,79
PREFEITO MUNICIPAL
1.843.492.142,43
233.086.151,88
1.808.114.961,65
333.856.794,91
1.584.371.265,22
35.377.180,78
1,92%
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL
Cód.
Func
1
0
1
31
4
0
4
4
4
4
4
6
6
6
8
8
8
8
8
9
9
9
9
10
10
10
10
10
10
10
11
11
11
11
12
12
12
12
12
12
12
12
12
13
13
13
14
14
15
Despesas
Cód
Subf.
Funções/Subfunções
PREVISÃO ANUAL
Inicial
No Bimestre
Atualizada
Empenhado
MODELO 2
ACUMULADO
Liquidado
Empenhado
Liquidado
A empenhar
LEGISLATIVO
45.569.000,00
45.769.000,00
7.977.180,00
8.657.363,78
36.389.285,50
33.487.453,47
Ação Legislativa
45.569.000,00
45.769.000,00
7.977.180,00
8.657.363,78
36.389.285,50
33.487.453,47
9.379.714,50
237.559.000,00
250.740.045,18
21.389.303,60
29.573.464,80
198.347.667,55
170.479.367,47
52.392.377,63
207.687.000,00
226.518.735,38
17.571.395,17
25.728.825,98
178.961.857,03
151.148.841,64
47.556.878,35
94.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
126 Tecnologia da Informação
183 Informação e Inteligência
3.230.000,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
473.000,00
195.771,80
0,00
4.730,39
142.225,50
108.940,81
53.546,30
452 Serviços Urbanos
0
SEGURANÇA PÚBLICA
26.075.000,00
23.860.538,00
3.817.908,43
3.839.908,43
19.243.585,02
19.221.585,02
4.616.952,98
42.118.000,00
36.536.000,00
5.675.779,34
5.687.069,10
30.228.315,00
27.962.884,03
6.307.685,00
181 Policiamento
182 Defesa Civil
41.900.000,00
36.453.000,00
5.664.254,51
5.676.222,34
30.183.258,40
27.929.260,48
6.269.741,60
218.000,00
83.000,00
11.524,83
10.846,76
45.056,60
33.623,55
37.943,40
87.511.000,00
102.469.526,46
10.371.316,48
16.522.995,52
81.034.704,34
69.044.976,06
21.434.822,12
241 Assistência ao Idoso
242 Assist. ao Portador Deficiência
5.679.000,00
2.596.684,80
722.419,96
291.758,42
1.671.137,81
847.666,10
925.546,99
1.470.000,00
14.110,00
600,00
2.891,00
11.085,04
7.895,04
3.024,96
243 Assist. á Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
1.969.000,00
1.899.000,00
167.670,73
168.048,05
885.781,96
783.506,44
1.013.218,04
19.493.032,13
ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
124 Controle Interno
0
0
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 Previdência Básica
272 Previdência do Regime Estatutário
997 Reserva do RPPS
0
SAÚDE
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
9.379.714,50
78.393.000,00
97.959.731,66
9.480.625,79
16.060.298,05
78.466.699,53
67.405.908,48
256.498.000,00
256.447.000,00
33.555.928,10
33.639.279,94
162.190.277,21
161.933.166,58
94.256.722,79
28.314.000,00
28.263.000,00
755.405,16
755.405,16
3.072.206,94
3.072.206,94
25.190.793,06
226.501.000,00
226.501.000,00
32.800.522,94
32.883.874,78
159.118.070,27
158.860.959,64
67.382.929,73
1.683.000,00
1.683.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.683.000,00
568.941.000,00
573.588.022,19
56.982.706,85
90.007.820,95
459.263.715,37
418.634.362,16
114.324.306,82
300.200.000,00
315.638.183,53
41.755.695,35
47.303.007,78
218.414.524,16
206.029.297,34
97.223.659,37
252.313.000,00
247.395.241,55
14.457.329,51
41.910.893,56
233.783.207,19
206.451.286,03
13.612.034,36
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
7.183.000,00
5.433.000,00
455.550,57
388.132,51
4.992.961,08
4.744.368,79
440.038,92
90.000,00
90.000,00
99,00
519,00
40.620,06
40.521,06
49.379,94
305 Vigilância Epidemiológica
843 Serviço da Divida
3.582.000,00
4.336.597,11
314.032,42
405.268,10
2.032.402,88
1.368.888,94
2.304.194,23
5.573.000,00
695.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
695.000,00
6.386.000,00
3.652.059,51
288.319,46
284.398,38
2.183.454,75
1.491.461,11
1.468.604,76
332 Relação de Trabalho
333 Empregabilidade
4.043.000,00
2.694.000,00
233.134,46
267.972,80
1.814.002,16
1.191.142,98
879.997,84
919.000,00
258.000,00
0,00
0,00
129.486,53
119.110,07
128.513,47
334 Fomento ao Trabalho
0
EDUCAÇÃO
1.424.000,00
700.059,51
55.185,00
16.425,58
239.966,06
181.208,06
460.093,45
568.211.000,00
595.607.313,53
63.601.786,89
90.626.345,28
474.967.779,66
413.827.659,01
120.639.533,87
318.648.000,00
349.507.226,21
37.296.128,73
54.535.557,45
277.302.709,73
244.569.849,56
72.204.516,48
8.256.000,00
8.832.016,97
1.472.821,41
1.433.738,67
6.590.055,96
7.578.370,68
2.241.961,01
0,00
937.500,00
0,00
0,00
125.000,00
0,00
812.500,00
144.386.000,00
139.841.667,88
15.070.509,11
20.306.237,87
108.296.328,46
96.999.772,53
31.545.339,42
1.281.000,00
1.336.515,00
68.347,88
68.347,88
500.107,70
500.107,70
836.407,30
0
TRABALHO
361 Ensino Fundamental
363 Ensino Profissional
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovem e Adultos
367 Educação Especial
306 Alimentação e Nutrição
243 Assist.á Criança e ao Adolescente
0
CULTURA
391 Patr. Histórico.,Artístico E Arqueológico
392 Difusão Cultural
0
DIRETORIA DA CIDADANIA
422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
0
URBANISMO
1.108.000,00
269.600,00
1.565,00
28.384,60
166.677,60
139.608,00
102.922,40
25.966.000,00
27.036.529,00
276.513,29
3.370.630,97
26.422.750,93
15.143.391,99
613.778,07
68.566.000,00
67.846.258,47
9.415.901,47
10.883.447,84
55.564.149,28
48.896.558,55
12.282.109,19
24.475.000,00
29.031.272,85
1.865.444,25
3.608.902,78
21.288.014,73
15.622.499,55
7.743.258,12
90.000,00
277.669,85
50.000,00
98.818,30
265.125,46
153.685,43
12.544,39
24.385.000,00
28.753.603,00
1.815.444,25
3.510.084,48
21.022.889,27
15.468.814,12
7.730.713,73
8.255.000,00
4.032.611,66
569.677,98
404.014,58
2.735.006,30
1.880.610,95
1.297.605,36
8.255.000,00
4.032.611,66
569.677,98
404.014,58
2.735.006,30
1.880.610,95
1.297.605,36
187.999.000,00
170.057.682,49
4.140.518,65
7.273.029,85
43.058.847,09
31.510.118,80
126.998.835,40
10.725.027,95
15
451 Infra-Estrutura Urbana
29.325.000,00
19.974.218,00
280.000,00
985.328,96
9.249.190,05
6.200.919,82
15
453 Transportes Coletivos Urbanos
30.165.000,00
29.794.238,34
2.011.852,65
4.793.193,07
26.942.647,32
18.938.027,69
2.851.591,02
116.765.000,00
111.749.076,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111.749.076,00
15
15
127 Ordenamento Territorial
0
HABITAÇÃO
11.744.000,00
8.540.150,15
1.848.666,00
1.494.507,82
6.867.009,72
6.371.171,29
1.673.140,43
22.610.000,00
18.747.235,54
734.820,15
802.877,13
8.570.521,28
3.735.200,39
10.176.714,26
16
482 Habitação Urbana
11.345.000,00
6.484.025,54
435.707,98
802.877,13
4.471.875,80
3.735.200,39
2.012.149,74
16
9.855.000,00
12.122.210,00
299.112,17
0,00
4.098.645,48
0,00
8.023.564,52
16
16
17
17
18
18
19
19
20
20
23
23
24
24
26
1.410.000,00
141.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
141.000,00
79.571.000,00
101.924.763,82
12.678.364,99
14.423.844,86
88.629.053,20
75.071.551,29
13.295.710,62
512 Saneamento Básico Urbano
0
GESTÃO AMBIENTAL
79.571.000,00
101.924.763,82
12.678.364,99
14.423.844,86
88.629.053,20
75.071.551,29
13.295.710,62
23.873.000,00
25.471.004,00
6.657.892,80
5.397.132,96
23.316.944,40
16.947.933,25
2.154.059,60
541 Preservação e Conservação Ambiental
0
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23.873.000,00
25.471.004,00
6.657.892,80
5.397.132,96
23.316.944,40
16.947.933,25
2.154.059,60
17.165.000,00
25.931.108,34
0,00
758.000,00
24.263.108,34
23.646.028,34
1.668.000,00
573 Difusão do Conhec. C. e Tecnológico
0
AGRICULTURA
17.165.000,00
25.931.108,34
0,00
758.000,00
24.263.108,34
23.646.028,34
1.668.000,00
200.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
0,00
200.000,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
0,00
5.396.000,00
2.858.028,60
102.678,34
116.111,89
552.661,34
535.546,79
2.305.367,26
0
SANEAMENTO
605 Abastecimento
0
COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 Turismo
0
COMUNICAÇÕES
126 Tecnologia da Informação
0
TRANSPORTE
5.396.000,00
2.858.028,60
102.678,34
116.111,89
552.661,34
535.546,79
2.305.367,26
14.164.000,00
7.759.277,00
-609.520,00
1.596.039,30
4.885.770,21
2.795.771,41
2.873.506,79
14.164.000,00
7.759.277,00
-609.520,00
1.596.039,30
4.885.770,21
2.795.771,41
2.873.506,79
134.166.000,00
130.021.245,20
-2.791.953,74
12.199.086,37
66.893.305,66
43.762.986,61
63.127.939,54
26
122 Administração Geral
70.381.000,00
63.487.779,11
-6.057.374,01
4.154.707,90
35.099.309,36
24.332.634,81
28.388.469,75
26
53.433.000,00
57.079.466,09
3.888.002,96
5.764.253,72
24.785.761,73
16.050.869,22
32.293.704,36
8.311.000,00
7.913.000,00
-868.549,37
2.280.124,75
6.582.467,89
3.379.482,58
1.330.532,11
2.041.000,00
1.541.000,00
245.966,68
0,00
425.766,68
0,00
1.115.233,32
64.180.000,00
70.665.672,98
9.893.007,74
9.588.309,64
61.524.659,78
57.590.972,35
9.141.013,20
20.588.000,00
30.024.145,09
6.744.331,68
5.065.931,39
28.882.401,75
27.160.917,73
1.141.743,34
43.592.000,00
40.641.527,89
3.148.676,06
4.522.378,25
32.642.258,03
30.430.054,62
7.999.269,86
24.000.000,00
25.642.000,00
2.900,00
2.690.707,80
17.776.869,94
14.395.715,60
7.865.130,06
24.000.000,00
25.642.000,00
2.900,00
2.690.707,80
17.776.869,94
14.395.715,60
7.865.130,06
2.418.847.000,00
2.476.965.869,35
233.086.151,88
333.856.794,91
1.808.114.961,65
1.584.371.265,22
668.850.907,70
26
26
27
27
27
28
28
453 Transportes Coletivos Urbanos
0
DESPORTO E LAZER
811 Desporto de Rendimento
812 Desporto Comunitário
0
ENCARGOS ESPECIAIS
843 Refinanciamento da Divida Interna
Total
PREFEITO MUNICIPAL
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(Artigo 2º, Inciso IV e Artigo 53, Inciso i da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
RECEITAS CORRENTES
NOVEMBRO
Administração Direta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Estatais Dependentes
Sub-total
( - ) DEDUÇÕES
139.299.682,59
77.882.701,69
76.926.431,79
956.269,90
0,00
217.182.384,28
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind. E
Fund.
NOVEMBRO
Contrib. Serv. Reg. Próp.Previdência
Compensação Financ. entre Reg. Prev.
6.181.531,47
1.677.470,85
12.581.870,73
0,00
13.331.903,72
33.772.776,77
183.409.607,51
Fundef
Anulação de Restos a Pagar
Outras
Sub-total
Receita Corrente Liquida
RECEITAS CORRENTES
Administração Direta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Estatais Dependentes
Sub-total
( - ) DEDUÇÕES
SUB-TOTAL
Contrib. Serv. Reg. Próp.Previdência
Compensação Financ. entre Reg. Prev.
Fundef
Anulação de Restos a Pagar
Outras
Sub-total
Receita Corrente Liquida
SUB-TOTAL
PREFEITO MUNICIPAL
3.229.521,90
1.326.744,03
16.095.092,67
178.613,62
7.019.727,49
27.849.699,71
166.480.917,11
JANEIRO
FEVEREIRO
184.047.049,64
12.036.663,97
12.036.663,97
0,00
0,00
196.083.713,61
JANEIRO
3.254.783,41
927.783,72
16.986.045,27
607.518,26
7.122.318,13
28.898.448,79
192.481.265,22
SETEMBRO
148.695.624,02
68.217.137,57
67.277.361,90
939.775,67
0,00
216.912.761,59
AGOSTO
3.429.236,29
2.370.436,95
17.021.284,35
1.156.032,42
-0,30
23.976.989,71
174.894.139,34
MARÇO
213.889.749,48
28.927.303,47
27.379.182,39
1.548.121,08
0,00
242.817.052,95
FEVEREIRO
3.119.417,34
853.963,77
24.735.665,18
428.240,29
6.821.751,56
35.959.038,14
160.124.675,47
AGOSTO
171.816.852,47
27.054.276,58
25.981.077,05
1.073.199,53
0,00
198.871.129,05
160.708.443,38
60.671.270,63
60.671.270,63
0,00
0,00
221.379.714,01
169.674.830,62
10.220.413,11
9.588.240,01
632.173,10
0,00
179.895.243,73
SETEMBRO
3.456.639,48
3.434.632,87
13.396.773,82
-110.017,95
0,00
20.178.028,22
196.734.733,37
3.559.998,66
944.987,38
16.441.555,53
40.882,86
0,00
20.987.424,43
158.907.819,30
MARÇO
3.387.068,56
915.932,16
11.671.263,49
460.830,29
7.393.508,18
23.828.602,68
218.988.450,27
MÊS DE REF.:
OUTUBRO
151.795.981,83
33.925.760,18
33.033.760,80
891.999,38
0,00
185.721.742,01
MÊS DE REF.:
OUTUBRO
3.527.346,59
1.579.078,04
12.794.025,32
1.834.167,22
0,00
19.734.617,17
165.987.124,84
ABRIL
Contribuições Patronais
Contribuições dos Servidores Ativos
Contribuições dos Servidores Inativos
Contribuições dos Pensionistas
Receitas Patrimoniais
Compensações Previdenciárias
Alienações de Bens
Outras
Total
II - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Dotação Inicial
Inicial
Atualizada
181.000.000,00
181.000.000,00
27.000.000,00
27.000.000,00
7.400.000,00
7.400.000,00
12.784.000,00
12.784.000,00
228.184.000,00
228.184.000,00
Inativos
Pensionistas
Outros Benefícios
Outras Despesas
Total
III - RESULTADO
ABRIL
JUNHO
152.009.660,51
59.287.658,52
58.532.190,96
755.467,56
0,00
211.297.319,03
MAIO
3.446.011,80
1.131.642,46
14.346.343,59
203.811,22
7.515.930,87
26.643.739,94
182.575.287,43
TOTAL
TOTAL
3.429.187,06
1.256.607,43
11.246.727,16
674.075,92
-36.383.737,51
-19.777.139,94
135.541.203,29
SUB-TOTAL
1.313.015.992,17
295.057.899,25
289.451.139,35
5.606.759,90
0,00
1.608.073.891,42
SUB-TOTAL
29.487.392,32
9.529.629,67
121.854.632,59
2.581.930,73
20.351.631,51
183.805.216,82
1.424.268.674,60
PREVISÃO
ATUALIZADA
EXERCÍCIO
1.935.009.761,05
444.353.981,34
435.824.009,89
8.529.971,45
0,00
2.379.363.742,39
APURAÇÃO
BIMESTRE
ANTERIOR
43.460.613,34
17.858.764,91
181.508.271,61
5.502.995,28
20.351.631,21
268.682.276,35
2.120.792.491,45
133.671.848,45
-17.907.785,10
-18.510.294,89
602.509,79
0,00
115.764.063,35
JUNHO
3.439.870,78
1.439.485,25
14.191.624,50
28.841,13
7.530.229,07
26.630.050,73
184.667.268,30
APURAÇÃO
BIMESTRE
ANTERIOR
1.954.999.281,11
434.475.486,69
425.331.579,11
9.143.907,58
0,00
2.389.474.767,80
2.121.168.000,00
132.099.000,00
132.099.000,00
0,00
0,00
2.253.267.000,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
EXERCÍCIO
42.796.588,82
17.990.389,49
180.356.011,60
3.698.062,12
34.327.706,97
279.168.759,00
2.100.194.983,39
47.045.000,00
6.300.000,00
202.440.000,00
0,00
0,00
255.785.000,00
1.997.482.000,00
0,00
0,00
Empenhadas
No Bimestre
Até o Bimestre
27.956.387,81
134.328.042,44
3.512.844,21
16.973.223,54
1.097.063,96
4.943.590,62
234.226,96
2.873.213,67
32.800.522,94
159.118.070,27
24.104.045,77
R$
229.021.625,24
Liquidadas
No Bimestre
Até o Bimestre
Saldo a Empenhar
27.956.387,81
134.328.042,44
46.671.957,56
3.512.844,21
16.973.223,54
10.026.776,46
1.097.063,96
4.943.590,62
2.456.409,38
317.578,80
2.616.103,04
9.910.786,33
32.883.874,78
158.860.959,64
69.065.929,73
24.020.693,93
229.278.735,87
R$
425.866.213,59
DESPESAS
388.139.695,51 Orçamentárias
37.726.518,08 Extra-orçamentárias
Inscrição Restos a pagar*
273.295.533,85
158.069.071,48
115.128.097,95
98.364,42
Saldo do exercício anterior
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
1.645.204.604,18 Saldo Atual
Caixa
1.645.204.604,18
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
1.797.775.283,92
Total Geral
2.071.070.817,77 Total Geral
2.071.070.817,77
PREFEITO MUNICIPAL
MAIO
166.052.596,19
43.166.431,18
42.536.127,43
630.303,75
0,00
209.219.027,37
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigo 53, Inciso II e Artigo 50 Inciso IV da LC. 101/00)
MODELO 4
Previsão Anual
Receitas Realizadas
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Até o Bimestre
Saldo a Realizar
96.085.000,00
96.085.000,00
14.282.567,90
69.614.115,26
26.470.884,74
47.045.000,00
47.045.000,00
7.087.345,25
34.049.559,97
12.995.440,03
5.100.000,00
5.100.000,00
934.335,22
4.571.605,51
528.394,49
300.000,00
300.000,00
53.097,20
273.347,48
26.652,52
73.352.000,00
73.352.000,00
32.022.632,91
264.775.525,96
-191.423.525,96
6.300.000,00
6.300.000,00
2.524.065,42
14.854.550,03
-8.554.550,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
524,81
991,30
1.008,70
228.184.000,00
228.184.000,00
56.904.568,71
388.139.695,51
-159.955.695,51
I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS
Orçamentárias
Extra-orçamentárias
DEZEMBRO
JULHO
29.487.392,32
9.529.629,67
121.854.632,59
2.581.930,73
20.351.631,51
183.805.216,82
1.424.268.674,60
IV - DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS
163.336.961,93
30.993.654,89
29.879.567,07
1.114.087,82
0,00
194.330.616,82
JULHO
1.313.015.992,17
295.057.899,25
289.451.139,35
5.606.759,90
0,00
1.608.073.891,42
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind. E
Fund.
DEZEMBRO
MODELO 3
1.797.775.283,92
CONTABILISTA - CRC Nº 1SP284373/O-0
235.710.797,35
285.344.051,84
285.344.051,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Bimestre Anterior ( B )
208.453.093,61
316.692.769,07
316.700.294,24
0,00
7.525,17
0,00
Exerc. Anterior ( A )
SALDO
Dotação Inicial
Do Bimestre
354.516.426,33
2.128.666,67
352.387.759,66
58.311.218,57
2.261.250,00
2.261.250,00
56.049.968,57
0,00
408.437.728,23
-89.646.395,45
54.438.000,00
15.118.667,31
0,00
6.258.000,00
75.814.667,31
318.791.332,78
190.441.000,00
90.230.000,00
0,00
37.552.000,00
318.223.000,00
2.003.999.000,00
Anual
2.127.098.557,96
12.772.000,00
2.114.326.557,96
349.867.311,39
13.567.500,00
13.567.500,00
336.299.811,39
5.000.000,00
2.450.626.369,35
-441.627.369,35
Do Bimestre
327.914.000,09
66.692.000,00
394.606.000,09
Anual
2.061.156.000,00
261.066.000,00
2.322.222.000,00
Previsão Inicial
0,00
237.632.371,98
262.871.388,43
262.871.388,43
0,00
0,00
0,00
Bimestre Atual ( C )
Até o Bimestre
1.772.582.131,63
10.643.333,33
1.761.938.798,30
291.556.092,83
11.306.250,00
11.306.250,00
280.249.842,83
0,00
2.042.188.641,13
-384.589.977,71
96.827.000,00
75.515.336,57
0,00
31.290.000,00
203.632.336,57
1.657.598.663,42
Até o Bimestre
1.709.976.999,99
151.254.000,00
1.861.230.999,99
PREFEITO MUNICIPAL
8.897.275,10
289.032.207,85
5.324.381,66
346.861,91
303.600.726,52
1.539.891.415,91
Até o Bimestre
1.825.130.458,49
18.361.683,94
1.843.492.142,43
1.569.975.549,62
-30.084.133,71
0,00
No Bimestre ( C - B )
1.675.757.228,43
198.407.550,71
Período Exerc.
Anterior
1.583.821.982,84
9.550.841,40
1.574.271.141,44
106.560.690,04
5.074.603,05
5.074.603,05
101.486.086,99
0,00
54.511.590,33
9.391.907,74
202.166,09
64.105.664,16
1.874.164.779,14
1.859.938.845,45
78.331.597,85
1.938.270.443,30
Período Exerc.
Anterior
MODELO 5
0,00
Até o Bimestre ( C - A )
RESULTADO NOMINAL
331.166.087,11
-31.303.184,67
Despesas Liquidadas
Do Bimestre
Até o Bimestre
310.357.516,86
1.505.256.560,78
767.568,95
4.469.217,74
309.589.947,91
1.500.787.343,04
23.499.278,05
79.114.704,44
1.923.138,85
9.926.497,86
1.923.138,85
9.926.497,86
21.576.139,20
69.188.206,58
0,00
36.048.732,93
1.875.050,08
25.994,34
37.949.777,35
299.862.902,44
Do Bimestre
336.381.404,89
1.431.274,90
337.812.679,79
Realização
(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.
Justificativas: (Artigo 9º, cc inciso I, Parágrafo 2º, art. 53 da LRF)
ESPECIFICAÇÃO
I - Dívida Consolidada
II - Deduções:
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processado
III - Dívida Consolidada Líquida (I-II)
IV - Receitas de Privatizações
V - Passivos Reconhecidos
Dívida Fiscal Liquida ( III+IV-V )
RESULTADO NOMINAL
Despesas Correntes
( - ) Juros e Encargos da Dívida
Subtotal
Despesas de Capital
( - ) Deduções
Amortização de Dívida
Subtotal
II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I-III+II)
DESPESAS FISCAIS
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Subtotal:
( - ) Deduções
Receitas de Operações de Crédito
Rend. De Aplicações Financeiras
Anulação Despesas Exerc. Anteriores
Receitas de Alienações de ativos
Subtotal
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS FISCAIS
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
(Artigo 53, Inciso III da LC. 101/00)
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER MUNICIPAL
Prefeitura Municipal
Órgãos / Entidades
IPSM-Inst. P. Serv. Municipal
Fundhas-Fund. Helio Augusto de Souza
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
TOTAL :
Saldo de
Exercícios
Anteriores
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
(Artigo 53, Inciso V da LC. 101/00)
Baixas
Inscrições
Processados
Não Processados
1.360.118,10
141.809.213,32
136.478.064,83
5.331.148,49
98.364,42
3.531.279,53
1.701.504,54
143.169.331,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cancelamentos
Pagamentos
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre
Até o Bimestre
789.997,99
788.277,99
1.720,00
0,00
4.330.679,63
4.150.186,27
180.493,36
0,00
1.720,00
110.444,28
70.049,08
185.300,00
5.071.821,93
4.978.815,71
93.006,22
0,00
4.449,31
88.556,91
789.997,99
4.330.679,63
5.257.121,93
PREFEITO MUNICIPAL
MODELO 6
Montante a Pagar
1.158.384,71
124.841.965,18
119.989.366,04
4.852.599,14
98.364,42
3.193.345,32
1.560.889,40
201.733,39
12.636.568,51
12.338.512,52
298.055,99
0,00
227.489,93
70.566,06
6.762.792,47
2.085.376.605,64
262.871.388,43
1.822.505.217,21
1.797.775.283,92
14.798.307,53
9.931.625,76
126.000.349,89
12.838.301,90
2.092.139.398,11
COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
DESPESAS DE CAPITAL
(Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso l e 38, Parágrafo 1° da L.C. 101/00)
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANO DE 2014
PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES
Operações de Crédito (exceto ARO)
Disponibilidade
Financeira
Modelo 7
Deduções das Despesas de Capital
Despesas de Capital Inciso I, parágrafo Inciso II, parágrafo Despesas de Capital
Previsão Inicial Previsão atualizada
Liquidadas (1)
3 artigo 32 LRF (2) 3 artigo 32 LRF (3) Liquidas (1)-[(2)+(3)]
Operações de
Crédito do
Exercício (exceto
Prefeitura Municipal de SJCampos
190.441.000,00
190.441.000,00
67.487.194,91
0,00
0,00
67.487.194,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAIS
190.441.000,00
190.441.000,00
67.487.194,91
0,00
0,00
67.487.194,91
0,00
Apresentar medidas / justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.
Carlos José de Almeida
Prefeito Municipal
Valter Antonio de Souza
Responsável pelo Controle Interno
Samanta da Costa Alves Pereira
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME
DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Modelo 8 - Grupo 2
(Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso lI da L.C. 101/00)
FUNDO/ENTIDADE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM
ANO DE 2014
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
Valores expressos em
R$
RESULTADO
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
FINANCEIRO
2013
165.051.084,39
172.002.528,57
-6.951.444,18
1.729.598.931,05
2014
20.290.435,24
175.452.133,91
-155.161.698,67
1.574.437.232,38
2015
20.676.910,73
177.131.347,70
-156.454.436,97
1.417.982.795,41
2016
20.539.615,63
174.250.164,16
-153.710.548,53
1.264.272.246,88
2017
20.390.840,10
171.205.558,77
-150.814.718,67
1.113.457.528,21
2018
20.230.425,87
167.996.340,02
-147.765.914,15
965.691.614,06
2019
20.058.080,45
164.618.014,93
-144.559.934,48
821.131.679,58
2020
19.872.874,69
161.053.109,64
-141.180.234,95
679.951.444,63
2021
19.675.615,47
157.318.338,49
-137.642.723,02
542.308.721,61
2022
19.466.133,66
153.413.169,87
-133.947.036,21
408.361.685,40
2023
19.244.459,99
149.338.527,12
-130.094.067,13
278.267.618,27
2024
19.010.401,17
145.091.485,02
-126.081.083,85
152.186.534,42
2025
18.763.525,75
140.659.121,29
-121.895.595,54
30.290.938,88
2026
17.069.481,32
136.034.051,59
-118.964.570,27
0,00
2027
16.671.625,26
131.249.282,09
-114.577.656,83
0,00
2028
16.390.467,26
126.353.334,58
-109.962.867,32
0,00
2029
16.098.342,56
121.270.160,13
-105.171.817,57
0,00
2030
15.797.998,76
116.155.194,45
-100.357.195,69
0,00
2031
15.490.389,82
110.943.212,78
-95.452.822,96
0,00
2032
15.172.744,02
105.541.716,42
-90.368.972,40
0,00
2033
14.851.528,22
100.081.095,88
-85.229.567,66
0,00
2034
14.540.757,78
97.461.821,95
-82.921.064,17
0,00
2035
14.228.838,48
94.455.297,87
-80.226.459,39
0,00
2036
13.913.441,87
92.178.528,90
-78.265.087,03
0,00
2037
13.586.930,03
87.297.703,07
-73.710.773,04
0,00
2038
13.261.839,11
82.770.194,68
-69.508.355,57
0,00
2039
12.940.612,20
78.115.430,32
-65.174.818,12
0,00
2040
12.627.537,36
73.838.057,26
-61.210.519,90
0,00
2041
12.320.820,23
69.363.673,26
-57.042.853,03
0,00
2042
12.030.793,51
64.841.793,94
-52.811.000,43
0,00
2043
11.748.692,73
60.691.291,57
-48.942.598,84
0,00
2044
11.482.178,86
56.725.508,11
-45.243.329,25
0,00
2045
11.236.722,25
52.986.710,39
-41.749.988,14
0,00
2046
11.008.301,15
49.389.602,82
-38.381.301,67
0,00
2047
10.793.115,85
46.015.046,54
-35.221.930,69
0,00
2048
10.601.156,50
42.918.073,84
-32.316.917,34
0,00
2049
10.426.551,32
40.203.850,67
-29.777.299,35
0,00
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741
2050
10.275.920,21
37.606.710,70
-27.330.790,49
0,00
2051
10.145.529,58
35.264.132,63
-25.118.603,05
0,00
2052
10.035.840,10
33.284.671,99
-23.248.831,89
0,00
2053
9.964.611,53
31.802.756,53
-21.838.145,00
0,00
2054
9.980.584,21
31.837.311,10
-21.856.726,89
0,00
2055
9.874.535,30
31.499.982,51
-21.625.447,21
0,00
2056
9.846.078,21
31.688.959,71
-21.842.881,50
0,00
2057
9.751.261,62
31.258.611,56
-21.507.349,94
0,00
2058
9.694.986,67
30.620.704,25
-20.925.717,58
0,00
2059
9.662.593,79
29.951.159,50
-20.288.565,71
0,00
2060
9.655.449,42
29.505.462,82
-19.850.013,40
0,00
2061
9.640.272,42
29.093.494,58
-19.453.222,16
0,00
2062
9.639.157,34
28.841.097,29
-19.201.939,95
0,00
2063
9.618.486,62
28.448.169,43
-18.829.682,81
0,00
2064
9.629.485,48
28.311.783,53
-18.682.298,05
0,00
2065
9.609.967,94
28.030.400,36
-18.420.432,42
0,00
2066
9.610.972,38
27.862.584,96
-18.251.612,58
0,00
2067
9.589.821,52
27.519.788,30
-17.929.966,78
0,00
2068
9.589.786,41
27.259.639,21
-17.669.852,80
0,00
2069
9.573.623,79
26.894.265,00
-17.320.641,21
0,00
2070
9.561.809,19
26.465.365,17
-16.903.555,98
0,00
2071
9.564.727,49
26.176.819,97
-16.612.092,48
0,00
2072
9.549.757,48
25.833.987,14
-16.284.229,66
0,00
2073
9.555.644,75
25.727.785,82
-16.172.141,07
0,00
2074
9.536.525,48
25.520.762,07
-15.984.236,59
0,00
2075
9.582.011,03
26.128.488,69
-16.546.477,66
0,00
2076
9.545.579,44
26.412.264,36
-16.866.684,92
0,00
2077
9.545.057,62
26.844.730,34
-17.299.672,72
0,00
2078
9.483.931,30
26.570.445,80
-17.086.514,50
0,00
2079
9.493.103,11
26.573.093,77
-17.079.990,66
0,00
2080
9.464.403,44
26.320.128,72
-16.855.725,28
0,00
2081
9.447.697,24
25.993.338,34
-16.545.641,10
0,00
2082
9.445.394,72
25.737.929,46
-16.292.534,74
0,00
2083
9.438.535,50
25.502.651,16
-16.064.115,66
0,00
2084
9.432.326,43
25.275.932,86
-15.843.606,43
0,00
2085
9.428.970,06
25.098.516,27
-15.669.546,21
0,00
2086
9.417.424,26
24.819.304,27
-15.401.880,01
0,00
2087
9.426.439,57
24.686.434,85
-15.259.995,28
0,00
2088
9.426.465,19
24.575.343,76
-15.148.878,57
0,00
FONTE: Instituto de Previdência do Servidor Municipal
Nome do Atuário Responsável / Registro nº:
Richard Dutzmann
Prefeito Municipal
Contabilista - CRC Nº 1SP284373/O-0
6.246.333,48
TOTAL:
11.624.780,39
346.861,91
IMÓVEL DO CAMPOS DOS ALEMÃES LEI Nº 3496/96, SÃO JUDAS TADEU E HENRIQUE DIAS
6.246.333,48
6.246.333,48
0,00
6.246.333,48
6.246.333,48
0,00
Prefeito Municipal
5.725.308,82
0,00
0,00
0,00
5.725.308,82
Saldo a aplicar
(1)+(2)-(3)
5.725.308,82
Detalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder : Compra de Material Permanente.
6.246.333,48
0,00
11.624.780,39
0,00
Aplicação dos Recursos
Despesa
Despesa
Despesas Paga
Empenhada
Liquida
(3)
6.246.333,48 6.246.333,48
6.246.333,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REDUÇÕES
0,00
Saldo do Exercício
Receita Realizada
Anterior (1)
(2)
11.624.780,39
346.861,91
VARIAÇÃO POSITIVA =
ACRÉSCIMOS
Valores expressos em R$
Modelo 9
0,00
5.725.308,82
0,00
Saldo C/C
vinculada à
aplicação
346.861,91
0,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PODER/ÓRGÃO:
II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
5 - RESULTADO PATRIMONIAL
Outros Dívidas ( Previdência Própria, INSS, FGTS)
4 - TOTAIS
Superávit
Déficit
2 - Ativo Permanente
Bens Móveis
Bens Imóveis
Obras e Instalações
Títulos e Valores
Dívida Ativa
Outros Créditos
3 - Passivo Permanente
Empréstimos
1 - Resultado da Execução do Orçamento
1- VARIAÇÃO PATRIMONIAL
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS
DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(Artigo 53, parágrafo 1, inciso III da LC 101/00)
ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de SJCampos
ANO DE 2014
SEC. EXPEDIENTE 02/12/2014 09:17:36
PROT. 12663/2014-EXP
ECM ID 45989
DIV 1741

2222 - Riemma

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