CO9999 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA

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AFRICAN UNION
UNION AFRICAINE
UNIÃO AFRICANA
Direcção de Infrormação e Comunicação
Comunicado de Imprensa Nº11 /21ª Cimeira da UA
Da OUA à UA: Descolonização, Democratização e Desenvolvimento
Adis Abeba, 20 de Maio de 2013 – "a história do continente africano tem sido há séculos,
definida pela sua pela independência, democracia e desenvolvimento. Não foi por coincidência
que a Organização da Unidade Africana (OUA) foi criada em 1963, como uma resposta à busca
africana para a independência do jugo colonial". Estas foram as palavras do Dr. Aïsha Abdullahi,
Comissário da União Africana (UA) para os Assuntos Políticos, ao informar aos meios de
comunicação social hoje, 20 de Maio de 2013, sobre o caminho percorrido pela Organização de
Unidade Africana e a União Africana (OUA-AU) em matéria de descolonização, democratização
e desenvolvimento em África.
Destacando as realizações da OUA na altura, o Dr Abdullahi salientou que "com a persistência e
a determinação de nossos líderes, a luta pela descolonização e libertação foi alcançada com o
fim do Apartheid na África do Sul na década 90". À medida que a OUA ia cumprindo o seu
mandato principal conforme consagrado na sua Carta como " os povos colonizados ou
oprimidos têm o direito de se libertarem das amarras da dominação", tornou-se necessário que
a organização "ser reinventasse para " enfrentar os desafios actuais”. As palavras-chave
tornaram-se democratização e desenvolvimento para a recém-criada União Africana. Seguindo
a evolução contemporânea e sua busca pela prosperidade, paz e uma maior unidade, África
assumiu o compromisso de observar os direitos humanos, a democracia e a governação, para
citar apenas alguns aspectos.
Portanto, desde a criação da UA em 2002, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África
(NEPAD) colocou o crescimento económico, o desenvolvimento de infra-estruturas e o comércio
intra-africano no centro das suas preocupações para reduzir a pobreza e incentivar a integração.
Como ficou acordado que não pode haver desenvolvimento sustentável sem um ambiente
seguro e de paz, o princípio da não interferência da OUA deu lugar ao princípio de não
indiferença na UA, que lhe permite intervir em qualquer Estado-membro. Como consequência,
as negociações de paz em curso entre os dois “Sudões” são uma fonte de esperança, e a vida
está a voltar à normalidade na Somália, onde a AMISOM está a derrotar o Al Shabab. No que
diz respeito aos Direitos Humanos, que são fulcrais para o desenvolvimento, através do
estabelecimento de normas e padrões, a UA abordou questões relativas à Mulher (Protocolo de
Maputo), Criança (Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-estar da Criança). Da mesma
forma, a democracia e as eleições são reforçadas. Eleições bem-sucedidas e credíveis, bem
como transições pacíficas estão a ocorrer no continente.
Reconhecendo os sucessos da OUA-UA, mas também consciente dos desafios a enfrentar o Dr
Abdullahi acrescentou que agora é "fundamental que a UA continue a dar prioridade a áreaschave que irão reforçar o crescimento no continente de modo a que este possa concorrer com
os outros continentes". Embora o número de conflitos inter e intra-africanos tenham reduzido
drasticamente na última década, a insegurança "continua a fazer-se sentir nos recursos
humanos de África, reduzindo assim a qualidade de vida de muitos cidadãos africanos.
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- 2 O comunicado de imprensa foi realizado no âmbito da celebração do Jubileu de Ouro da OUAUA em 25 de Maio de 2013, sob o tema "Pan-africanismo e Renascimento Africano". Nesta
altura que o OUA-UA comemora seu 50º aniversário, o enfoque deve ser a promoção da paz e
estabilidade através de integração, uma maior unidade, democratização e desenvolvimento
sustentável", concluiu Dr Abdullahi.
A Conferência de Imprensa foi transmitida ao vivo. Com cerca de 500 jornalistas, esperados em
Adis Abeba para cobrir a Cimeira, conferências de imprensa diárias serão organizadas e com
emissão ao vivo.
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obter mais informações, visite o site da União Africana em www.au.int e siga-nos no
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