Serviço Financeiro (Novembro/2014)

Transcrição

Sexta-feira, 28 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
LEI Nº 4.643, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a padronização da construção de
quadras poliesportivas com as dimensões e cores oficiais e dá outras providências. (*)
Ano 2014 - Nº 1.689 - 28 de novembro de 2014
Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente
Lei, no que couber.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor no prazo de 120 (cento e vinte
dias), a contar da data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de novembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO
PIAUÍ Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei padroniza a construção das quadras poliesportivas nas escolas da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Município de
Teresina, com dimensões e cores oficiais.
§ 1º Aos estabelecimentos da Rede Privada de Ensino é facultada a obrigatoriedade prevista no caput deste artigo, salvo quando houver disposição
em contrário prevista em convênio, contrato ou qualquer outro instrumento legal firmado com o Poder Público.
§ 2º A padronização de que trata esta Lei não se aplica às escolas públicas
municipais já edificadas ou em fase de construção, que possuem espaços
destinados à prática desportiva insuficientes para os padrões nesta Lei definidos.
Art. 2º As quadras poliesportivas deverão ser construídas tendo, no mínimo, 20m (vinte metros) de largura e 40m (quarenta metros)
de comprimento, salvo quando devidamente justificados os motivos que
impedem a sua construção nas dimensões aqui mencionadas.
§ 1º A demarcação do esporte, a ser praticado nas quadras esportivas das
escolas públicas municipais, observará as seguintes cores:
a)Amarelo: voleibol;
b)Verde: basquete;
c)Azul: futsal e handebol;
d)Branco: tênis, badminton, squash e paddle.
§ 2º O piso das quadras poliesportivas será cimentado ou emborrachado.
§ 3º A cobertura das quadras poliesportivas, construídas no padrão definido nesta Lei, observará, para todos os efeitos, o disposto na Lei Municipal
nº 4.269, de 19 de abril de 2012.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias do Município, e suplementadas, se necessário.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos três dias do mês de novembro do
ano dois mil e quatorze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
(*) Lei de autoria do Vereador Samuel Silveira (em cumprimento à Lei
nº 4.221/2012).
DECRETO Nº 14.388 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que prescreve
o inciso X, artigo 71 da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 2º, inciso
IV, da Lei nº 4.132/62 e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 082.03582/2010 e nº 082.04193/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação, nos termos da legislação em vigor, o imóvel a seguir especificado: “Três lotes de terrenos nº 16, nº 17 e nº 18, Quadra Z, Loteamento
Porto do Centro II, Zona Leste, nesta capital, com os seguintes limites e
confrontações: Frente: 42,00m (quarenta e dois metros), limitando-se com
a Rua José Leite Pereira (Antiga Rua 16); Fundo: 42,0m (quarenta e dois
metros), limitando-se com os Lotes 07, 08 e 09; Lado Direito: 30,00m
(trinta metros), limitando-se com o Lote 19; Lado Esquerdo: 30,00m
(trinta metros), limitando-se com o Lote 15 e com a Rua Aracruz; Área:
1.260,00m2 (um mil duzentos e sessenta metros quadrados); Perímetro:
144,00m (cento e quarenta e quatro metros). O presente imóvel encontra-se registrado no Livro de Registro Geral nº 2-AJ, à Folha 79, sob o nº
de ordem R-1.15.697, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro
de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade de
Dêjaci Ferreira Melo, conforme Certidão de Registro de Imóveis, à fl. 85
do Processo Administrativo nº 082.0382/2010.”
Art. 2º O imóvel em tela, objeto da presente declaração expropriatória, destina-se ao assentamento de famílias carentes.
Serviço Financeiro (Novembro/2014)
SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
Atos do Poder Executivo ..............................1
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,91
Administração Direta .................................13
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
Administração Indireta................................21
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,6043
Comissão de Licitação ...............................26
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,1038
Diário Oficial da Câmara...........................36
2
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
DECRETO Nº 14.463 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras
providências.
IV, da Lei nº 4.132/62 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 048-0289/2006,
mede 10,00 (dez) metros, limitando-se com o lote 37. – LOTE 36 mede
10,00 (dez) metros de frente para a Rua 01; lado direito mede 35,00 (trinta
e cinco) metros, limitando-se com o lote 37; lado esquerdo mede 35,00
(trinta e cinco) metros, limitando-se com o lote 35 e pela linha de fundos
mede 10,00 (dez) metros, limitando-se com o lote 18. – LOTE 37mede
mede 10,00 (dez) metros, limitando-se com o lote 19.Área:1.400,00m2
(um mil e quatrocentos metros quadrados); Perímetro:180,00m (cento e
oitenta metros). O presente imóvel encontra-se registrado no Livro de Registro Geral nº 2-AL, à Folha 132, sob o nº de ordem R-1-16.030, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição
da Comarca de Teresina, na propriedade de Darlan Furtado Bastos conforme Certidão de Registro de Imóveis, à fl. 05do Processo Administrativo
nº 048.0289/2006.”
Art. 2º O imóvel em tela, objeto da presente declaração expropriatória, destina-se ao assentamento de famílias carentes.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação, nos termos da legislação em vigor, o imóvel a seguir especificado: “Quatro lotes de terrenos nº 18, nº 19, nº 36 e nº 37, Quadra
H, Loteamento denominado Beira Rio, situado no bairro Itararé, hoje denominado Dirceu Arcoverde nas propriedades do Conjunto Habitacional
Dirceu Arcoverde, nesta capital, com os seguintes limites: LOTE 18 mede
(trinta e cinco) metros limitando-se com o lote 19 e pela linha de fundos
mede 10,00 (dez) metros, limitando-se com o lote 36. – LOTE 19 mede
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, 16 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO No 14.554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dá nova redação à alínea “c”, do inciso I, do
Decreto nº 13.706, de 12 de novembro de 2013,
que nomeia os membros que compõe a Comissão de Avaliação Técnica Setorial, da Fundação
Hospitalar de Teresina, para a regulamentação
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
de Teresina
Teresina
de
DOM
Órgão destinado
destinado àà publicação
de atos
atos normativos
Órgão
publicação de
normativos
Prefeito Municipal
Municipal de
de Teresina
Teresina
Prefeito
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Governo
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Secretário
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Saúde
a de
Secretário
ssistente Jurídico
ur dico
Prefeito
Assistente
dodo
Prefeito
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
undação Hospitalar
ospitalar de
de Teresina
Teresina
Fundação
Procurador Geral
eral do
do Município
Munic pi
o
Procurador
Presidente da
da Fundação
undaçãoMunicipal
Municipal de
de Saúde
a de
Presidente
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Municipalde
de Comunicação
omunicação Social
ocial
Secretária
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Presidente
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Municipal
de Cultura
Presidente
Fundação
Cultural
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de Administração
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da Fundação
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Municipal de
de Finanças
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Secretário
Presidente da
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P
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de Planejamento
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Municipal de
de Educação
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PMT
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do IPMT
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Municipal de
de Esportes
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Secretário
uperintendente de
esenvolvimento Rural
ural
Superintendente
de Desenvolvimento
ec Municipal
Municipal de
de Desenvolvimento
esenvolvimento Econômico
con mico
Sec.
uperintendente de
esenvolvimento Urbano/Cenrbano en
Superintendente
de Desenvolvimento
tro
orte
tro-Norte
ec Mun do Trabal o idadania e ssist ncia ocial
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ecret rio Municipal da uventude
Secretário Municipal da Juventude
ec Mun de Meio mbiente e ecursos dricos
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
ec Mun ed esenvolvimento rbano e abitação
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
FRANCISCA
DE SOUSA
LIMAde Pol ticas P blicas
oordenadoria
Municipal
Coordenadoria
para Mul eres Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
ecret rio Mun ed conomia olid ria de Teresina
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
uperintendente de esenvolvimento rbano ul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
FRANCISCO
CANIDE
ALVIS
uperintendente
de DIAS
esenvolvimento
rbano este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
uperintendente de esenvolvimento rbano
ud
este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
uperintendente da T
Superintendente da STRANS
Presidente da
T
Presidente da ARSETE
ERICK ELYSIO REIS AMORIM
Diretor-Presidente do SEMAE
Rua Firmino
Firmino Pires,
Pires, 121
Teresina -- Piauí
Piauí
Rua
121 -- Centro
Centro -- Teresina
DiárioOfi
Ofi cial
cial do
- Teresina
Diário
doMunicípio
Município
- Teresina
Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
Ano 2014
- Nº 1.689 - 28 de novembro de 2014
Charlles Max
Max P.
P. Marques
Marques da
Charlles
da Rocha
Rocha
Secretário de
de Administração
Administração
Secretário
Sylvia Soares
Soares Oliveira
Oliveira Portela
Portela
Sylvia
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca
Sampaio Carrias
Carrias ee silva
silva
Gilca Sampaio
Divisão
Divisão de
de Edição
Edição ee Distribuição
Distribuição
Kaio
Luan Rodrigues
Cardeal
Impresso
na PRODATER
Impresso na PRODATER
Diagramador
pelo
pelo sistema
sistema laser/digital
laser/digital
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
Valor do Exemplar:
R$ 2,00
2,00
R$
RS 2,50
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
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DE 28
PÁGINAS
(Portaria
458/2014-SEMA)
DE 20
PÁGINAS
da Ascensão Funcional (Promoção e Progressão), e Avaliação de desempenho, na forma que
especifica. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e com base no art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município de Teresina e, em especial, no Decreto nº 13.706, de
12.11.2013, em atenção ao Ofício n° 916/2014-PRES/FHT,
DECRETA:
Art. 1° A alínea “c”, do inciso I, do Decreto n° 13.706/2013 –
referente, especificamente, a um dos membros indicados pelo Presidente
da FHT, na Comissão de Avaliação Técnica Setorial –, passa a vigorar
com a seguinte redação:
I – REPRESENTANTES INDICADOS PELO PRESIDENTE DA FHT:
....................................................................................................................
....
c) MARIA EDNA RODRIGUES DE LIMA (Membro)
....................................................................................................................
...”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
nomeação de ALISSON RISTHER SOARES na Comissão de Avaliação
Técnica Setorial da FHT.
26.165, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª
Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade deLuautoFactoring Fomento Mercantil Ltda., conforme Certidão de Registro de Imóveis,
às fls. 145 e 146 do mencionado processo administrativo”.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
DECRETO Nº 14.563, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22.01.2013, no Decreto nº 13.593, de 26.09.2013 –
com prazo de vigência prorrogado pelo Decreto nº 14.392, de 22.09.2014
–, e alterado pelo Decreto nº 14.436, de 10.10.2014, e no Ofício nº
987/2014-GAB/SEMDUH, resolve
EXONERAR
SAMARA VELOSO SARAIVA do cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior II), do Grupo de Trabalho de Projetos
Estruturantes de Intervenções Urbanas – vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH –, com gratificação constante na Lei Complementar nº 4.361/2013, e efeitos a partir
07.11.2014.
DECRETO Nº 14.561 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
Retifica o Decreto nº 14.335, de 25 de agosto de
2014, que declarou de interesse social, para fins
de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá
outras providências.
IV, da Lei nº 4.132/62 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 046.00197/2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 14.335, de 25 de agosto de
2014,para declarar que o artigo 1º passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação,
nos termos da legislação em vigor, o imóvel a seguir especificado: Uma
gleba de terras com área de 20 (vinte) hectares, situada no lugar denominado Pedra Miúda, Data Porto Alegre, deste município de Teresina-PI,
localizada na Avenida Prefeito Wall Ferraz, BR-316, Vila Palitolândia II,
bairro Angelim, Zona Sul, nesta capital,com os seguintes limites e confrontações: Frente: 167,54m (cento e sessenta e sete metros e cinquenta e
quatro centímetros), limitando-se com a série poente da BR-316; Fundo:
168,81m (cento e sessenta e oito metros e oitenta e um centímetros), limitando-se com Guilherme Olímpio de Melo; Lado direito: 1.245,78m
(um mil duzentos e quarenta e cinco metros e setenta e oito centímetros),
limitando-se com Inácio Soares Filho; Lado esquerdo: 1.237,83m (um mil
duzentos e trinta e sete metros e oitenta e três centímetros), limitando-se
com Heitor Albuquerque Cavalcante; Área: 200.000,00m2 (duzentos mil
metros quadrados); Perímetro: 2.819,96m (dois mil oitocentos e dezenove
metros e noventa e seis centímetros). O presente imóvel encontra-se registrado no Livro de Registro Geral nº 02, à Ficha 01, sob o nº de ordem
3
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22.01.2013, no Decreto nº 13.593, de 26.09.2013 –
com prazo de vigência prorrogado pelo Decreto nº 14.392, de 22.09.2014
–, e alterado pelo Decreto nº 14.436, de 10.10.2014, e no Ofício nº
987/2014-GAB/SEMDUH, resolve
NOMEAR
WILLANE SOARES OLIVEIRA para exercer o cargo de
membro (Assessor Técnico de Nível Superior II), do Grupo de Trabalho
de Projetos Estruturantes de Intervenções Urbanas – vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH –, com
gratificação constante na Lei Complementar nº 4.361/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
4
Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2098/2014-GS/
SEMTCAS, resolve
EXONERAR,
a pedido, MARIA CARINA CARVALHO MELO do cargo de
Chefe de Unidade de Atendimento – Categoria A, Símbolo Especial, da
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social –
SEMTCAS, com efeitos a partir de 01.11.2014.
DECRETO Nº 14.567, DE 21 DE NOVEMBRO 2014.
Dispõe sobre a regulamentação das atividades
de fiscalização dos serviços urbanos de Teresina, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO/NORTE e da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano
- SDU-LESTE, e dá outras providências.
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município, e considerando a necessidade de proporcionar, ao
Município de Teresina, melhores condições para a execução dos serviços
públicos de fiscalização urbana e acompanhamento integral dos mesmos,
DECRETA:
Art. 1° Ficam organizadas, na forma deste Decreto, as atividades de fiscalização dos serviços urbanos de Teresina, a cargo da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-CENTRO/NORTE e da
Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-LESTE.
Art. 2° As atividades de fiscalização de que trata o art. 1º, deste Decreto, denominada de “TERESINA LEGAL”, serão realizadas por
uma equipe multidisciplinar de servidores da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-CENTRO/NORTE e da Superintendência de
Desenvolvimento Urbano – SDU-LESTE.
Art. 3° Para a realização das ações de fiscalização, as atividades da fiscalização urbana “TERESINA LEGAL” contarão com o apoio
de 6 (seis) viaturas, dotadas de sistema de rastreamento e comunicação,
1 (uma) central de monitoramento e com a seguinte estrutura operacional
das SDU-CENTRO/NORTE e SDU-LESTE:
I - Direção-Geral, exercida pelo Superintendente da SDU-CENTRO/
NORTE;
II - Gerência Executiva de Controle e Fiscalização:
a) Gerente Executivo de Controle e Fiscalização da SDU-CENTRO/
NORTE;
b) Gerente Executivo de Controle e Fiscalização da SDU-LESTE.
III - Assessorias Jurídicas das respectivas Superintendências de Desenvolvimento Urbano;
IV - Gerência Executiva de Segurança.
Art. 4° São atribuições da Direção-Geral:
I - reportar-se diretamente à empresa contratada;
II - coordenar as atividades fiscalizadoras da fiscalização urbana “TERESINA LEGAL”;
III - assegurar o cumprimento das metas e dos objetivos dos serviços e
projetos, em conjunto com os demais órgãos envolvidos na execução;
IV - manter procedimentos que propiciem o monitoramento continuado e
a avaliação da execução dos resultados dos serviços e dos projetos;
V - emitir relatórios sobre as atividades do “TERESINA LEGAL”, para
conhecimento do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e do Prefeito Municipal;
VI - adotar medidas corretivas para recuperar eventuais desvios com relação à programação;
VII - controlar e avaliar os resultados e ações, e coordenar as ações com
outras atividades envolvidas em sua execução;
VIII - exercer o efetivo controle sobre o núcleo de multas, embargos e
autos de infrações;
IX - elaborar normas de procedimentos visando à boa fluidez dos serviços.
Art. 5° São atribuições da Gerência Executiva de Controle e
Fiscalização:
I - fiscalizar o cumprimento das atividades relativas ao Código Municipal
de Posturas e demais leis pertinentes;
II - fiscalizar a aplicação da legislação pertinente;
III - verificar a regularidade do exercício das atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, objeto de licenciamento público;
IV - verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de
comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida;
V - verificar a instalação de bancas, barracas, trailleres e semelhantes em
logradouros públicos, quanto à permissão para cada tipo de comércio,
bem como quanto à observância de aspectos estéticos;
VI - inspecionar o funcionamento de feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, à instalação e ao horário de
funcionamento;
VII - verificar a regularidade da exibição e utilização, em via pública, de
anúncios, alto-falantes e outros meios de publicidade, bem como a propaganda comercial afixada em muros, tapumes e vitrines;
VIII - verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral
e de outros estabelecimentos;
IX - verificar, além das indicações de segurança, o cumprimento de posturas relativas à fabricação, manipulação, depósito, embarque, desembarque, transporte, comércio e uso de inflamáveis, explosivos e corrosivos;
X - providenciar, junto ao órgão de fiscalização responsável, a apreensão de veículos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou
abandonados em ruas e logradouros públicos;
XI - verificar o licenciamento de placas comerciais nas fachadas dos estabelecimentos ou em outros locais e outdoor;
XII - verificar o licenciamento para realização de festas populares em vias
e logradouros públicos;
XIII - verificar o licenciamento para instalação de circos, shows e outros
tipos de espetáculos públicos, promovidos por particulares, exigindo, inclusive, a apresentação de documento de responsabilidade de engenheiro
ou profissional devidamente habilitado, quando necessário;
XIV - verificar o cumprimento das normas sobre poluição sonora, e coibir
a violação das mesmas em estabelecimentos de vendas de cds e equipamentos musicais, clubes, boates, bem como aquelas produzidas por alto-falantes, bandas de música, uso de buzinas, entre outras;
XV - intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos violadores das posturas municipais e da legislação urbanística;
XVI - realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações;
XVII - prover o controle sobre a empresa a ser contratada quanto à manutenção e o abastecimento dos veículos, bem como sua regularização junto
aos órgãos de trânsito;
XVIII - impor multa, as previstas na legislação municipal vigente;
XIX - emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a Direção-Geral permanentemente informada a respeito;
XX - elaborar comunicações diversas e outros documentos que se façam
necessários ao bom andamento dos trabalhos de sua coordenação;
XXI -
fiscalizar o processo de desenvolvimento físico-territorial do
Município de Teresina, em estrita observância às regras urbanísticas determinadas pelo Plano Diretor de Teresina, pela Lei de Ocupação do Solo
Urbano e pelo Código de Obras e Edificações de Teresina;
XXII - monitorar os espaços livres e edificados, bem como os monumentos artísticos e paisagísticos, que compõem o acervo do patrimônio
histórico e artístico da Cidade;
XXIII - acompanhar a execução de obras, observando o fiel cumprimento
dos projetos aprovados, até a concessão do habite-se;
XXIV - verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística
da Cidade, concernente às obras públicas e particulares;
XXV - verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação
das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de
concessão de habite-se;
XXVI - verificar o licenciamento de construção ou reconstrução, embargando as obras que não estiverem providas de competente autorização ou
que estejam em desacordo com o autorizado;
XXVII - embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas;
XXVIII - solicitar, à autoridade competente, a vistoria de obras que lhe
parecem em desacordo com as normas vigentes;
XXIX - verificar as condições da colocação de andaimes e tapumes nas
obras em execução, e de carga e descarga de material na via pública;
XXX - verificar a existência de habite-se nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto;
XXXI - acompanhar os arquitetos, engenheiros, fiscais da Prefeitura nas
inspeções e vistorias;
XXXII - inspecionar a execução de reformas de próprios municipais, se
em conformidade com os respectivos projetos;
XXXIII - intimar, autuar, interditar, estabelecer prazos e tomar outras
providências com relação aos violadores das leis, normas e regulamentos
concernentes às obras particulares;
XXXIV - realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou
apuração de denúncias e reclamações;
XXXV - fiscalizar os engenhos publicitários e o mobiliário urbano em
geral;
XXXVI - coletar dados para a atualização do cadastro urbanístico do Município;
XXXVII -aplicar multa;
XXXVIII -
emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e
manter a chefia permanentemente informada a respeito;
XXXIX - elaborar comunicações diversas e outros documentos que se
façam necessários ao bom andamento dos trabalhos de sua área;
XL - desempenhar outras atribuições afins.
Art. 6° São atribuições da Assessoria Jurídica:
I - assessorar e assistir ao Diretor-Geral nos assuntos de natureza jurídica,
visando o fiel cumprimento das leis, normas e regulamentos que disciplinam as atividades fiscalizadoras da fiscalização urbana “TERESINA
LEGAL”;
II - emitir pareceres jurídicos;
III - definir a natureza jurídica das questões que lhe forem apresentadas,
interpretando a norma jurídica, escolhendo a estratégia da atuação;
IV - estudar e redigir minutas de projetos de leis, decretos, atos normativos, atos administrativos, convênios, termos administrativos, bem como
documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas
legais;
V - acompanhar o andamento dos processos em todas as suas fases, para
garantir seu trâmite legal até decisão final;
VI - interpretar normas legais e administrativas diversas, ao responder às
consultas que lhe forem formuladas;
VII - manter contatos com órgãos judiciais do Ministério Público e com
Serventuários da Justiça, de todas as instâncias, em coordenação com o
Diretor Geral;
VIII - acompanhar inquéritos, sindicâncias e processos administrativos;
IX - desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização
profissional; e
X - assistir aos Gerentes Executivos de Fiscalização na análise e julgamentos dos Autos de Infração ou Embargos, a fim de dar suporte legal
aos mesmos.
Art. 7° São atribuições da Gerência Executiva de Segurança:
I - prover a segurança das equipes de fiscalização urbana, quando solicitado;
II - exercer o Poder de Polícia sobre os bens móveis e imóveis, serviços e
instalações, tais como parques, jardins, escolas, teatros, museus, bibliotecas, feiras livres e outros de domínio público do Município, no sentido de
protegê-los dos crimes contra o patrimônio;
III - elaborar os planos táticos operacionais;
IV - decidir, em conjunto com o Diretor-Geral, sobre as tarefas a serem
5
desenvolvidas na área de sua atuação;
V - informar à Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil do
Município sobre as atividades fiscalizadoras que requerem o apoio dos
seus serviços de segurança;
VI - determinar, de acordo com a missão a ser realizada, o perfil dos componentes de cada equipe, bem como dimensionar o número de integrantes;
VII - registrar as ocorrências e reformulações havidas, durante as missões,
no esquema tático-operacional;
VIII - emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter o Diretor-Geral permanentemente informado a respeito;
IX - elaborar comunicações diversas e outros documentos que se façam
necessários ao bom andamento dos trabalhos de sua coordenação;
X - desempenhar outras atribuições afins, quando solicitado.
vo:
Art. 8° São atribuições da Consultoria de Apoio Administrati-
I - gerir as atividades administrativas relacionadas com a fiscalização urbana;
II - gerir e arquivar a documentação relacionada com os serviços de fiscalização;
III - promover a capacitação do pessoal de apoio operacional;
IV - gerir os serviços de rastreamento e monitoramento, com o objetivo de
operacionalizar os serviços de fiscalização urbanística de Teresina;
V - preparar relatórios periódicos de suas atividades, para conhecimento
do Diretor-Geral.
Art. 9º As atividades fiscalizadoras da fiscalização urbana “TERESINA LEGAL”, como serviços de rotina da SDU-CENTRO/NORTE
e da SDU-LESTE serão por elas custeadas, com recursos orçamentários
próprios.
Art. 10. Os casos omissos serão decididos pelo Diretor-Geral,
com a anuência do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, dentro de sua área de atuação.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário.
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção aos
Ofícios nos 925/2014 e 927/2014, da FHT, resolve
EXONERAR
os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, com efeitos
a partir de 01.11.2014:
NOME
CARGO
MOEMA TAIS TEIXEIRA BARRADAS
Chefe de Gerência de Especial
Enfermagem do HUT
(Centro Cirúrgico)
SÍMBOLO
RENATO DOUGLAS
E SILVA SOUZA
Enfermagem do HUT
(Pronto Atendimento)
6
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de novembro de
2014.
bertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
05001.04.122.0019.1003- REESTRUTURAÇÃO DA RÁDIO FM CULTURA
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
20.000,00
R$
25.000,00
3.3.90.31 - Premiações, culturais, Artísticas, Cient., Desportivas e Outras
R$
10.000,00
3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita
R$
10.000,00
R$
15.000,00
3.3.50.41 - Contribuições
R$
10.000,00
R$
70.000,00
R$
20.000,0
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
05001.04.131.0019.2013- PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
05001.04.122.0017.2014- ADMINISTRAÇÃO DA SEMCOM
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção aos
Ofícios nos 925/2014, 926/2014 e 927/2014, da FHT, resolve
05001.04.131.0019.2298- PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
07001.04.122.0017.2019- AÇOES DE MANUTENÇÃO DA SEMA
08001.04.123.0026.2026- ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
NOMEAR
11001.11.334.0012.1065- IMPLANTAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL NORTE
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, com efeitos
a partir de 01.11.2014:
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
R$
30.000,00
4.4.90.51 - Obras e Instalações
R$
100.000,00
11001.04.121.0012.1456- ELABORAÇÃO DE PLANO, PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS - PDET
R$
45.000,00
NOME
CARGO
11001.23.691.0012.1457-
SÍMBOLO
RONALDO JOSE DA Chefe de Gerência de Especial
ROCHA
Enfermagem do HUT
(Centro Cirúrgico)
LUCELIA CAMPELO DE MELO SANTOS
R$
20.000,00
R$
5.000,00
R$
5.000,00
R$
5.000,00
R$
10.000,00
R$
20.000,00
R$
5.000,00
3.3.50.43- Subvenções Sociais
R$
5.000,00
11001.11.334.0017.2037- ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC
11001.19.573.0012.2195 - APOIAR AÇÕES DA INCUBADORA DE EMPRESAS
11001.13.391.0012.2301- APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE CRAS, CREAS E DEMAIS
12001.08.244.0001.1502- UNIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS
R$
25.000,00
R$
15.000,00
3.3.90.18 - Auxilio Financeiro à Estudantes
R$
15.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
100.000,00
R$
15.000,00
12001.08.122.0017.2043 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMTCAS
DECRETO Nº 14.575 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.217.740,00
(HUM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA
REAIS).
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17
de março de 1964, 4.482 de 13 de dezembro de 2013 e 4.500 de 20 de
dezembro de 2013.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$1.217.740,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
12001.08.243.0001.2049- IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTEALRES
R$
10.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM
12001.08.243.0001.2324- VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS
R$
60.648,78
R$
10.000,00
R$
20.000,00
R$
10.000,00
R$
100.000,00
14001.18.541.0018.1452- TERESINA VERDE NOVO
4.4.90.51- Obras e Instalações
16001.15.451.0004.1103- IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
16001.16.451.0004.1104- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
16001.15.451.0004.1111- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
17001.16.482.0004.1125- CONSTRUÇÃO/ MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
4.4.90.92- Despesas de Exercícios Anteriores
R$
15.000,00
R$
10.000,00
R$
10.000,00
R$
95.091,22
R$
100.000,00
R$
100.000,00
03001.04.122.0017.2010 - ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PREFEITURA
R$
10.000,00
OBRAS DE MACRODRENAGEM
R$
500.000,00
(3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação / saúde)
R$
17001.04.121.0017.2104 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU - LESTE
06001.04.121.0025.2017 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
707.740,00
11001.23.695.0012.1459- INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
10.000,00
2014.
10.000,00
R$
ROMAK BEZERRA Chefe de Gerência de Especial
HOLANDA
Enfermagem do HUT
(Pronto Atendimento)
06004.17.512.0029.1041-
R$
11001.11.334.0012.1458- IMPLANTAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL NA REGIÃO SUL
Enfermagem do HUT
(Núcleo Interno de
Regulação)
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDET
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão co-
18001.15.451.0014.1260- IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO
34001.15.451.0004.1111 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
35001.11.334.0007.1511 - INCUBADORA DE PROJETOS DE ECONOMIA CRIATIVA
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica
17001.04.121.0017.2104 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU - LESTE
R$
10.000,00
R$
R$
2.778.000,00
R$
1.222.000,00
100.000,00
R$
100.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
10.000,00
R$
20.000,00
R$
15.000,00
35001.11.334.0007.1512 - CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO
35001.11.334.0017.1532 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
33002.10.302.0016.2275 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de excesso de arrecadação na fonte 0100 Recursos Ordinários – Tesouro (R$ 4.000.000,00) e de anulações parciais
das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
14001.18.542.0018.1173 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.14 - Diárias – Civil
R$
12.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R$
16.000,00
R$
17.000,00
R$
18.000,00
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
14001.18.541.0018.1174 - PARQUES AMBIENTAIS
14001.18.541.0018.1452 - TERESINA VERDE NOVO
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 25 de novembro de 2014.
R$
9.000,00
R$
43.000,00
3.3.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
R$
50.000,00
R$
2.000,00
R$
30.000,00
R$
8.000,00
14001.18.544.0018.1176 - RECURSOS HÍDRICOS
14001.18.541.0018.1453 - VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
14001.18.122.0017.2113 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMAM
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$
4.742.000,00(QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
dezembro de 2013.
R$
9.000,00
R$
48.000,00
R$
49.000,00
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro à estudantes
R$
3.000,00
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artíst. Científicas, Desportivas e Outras R$
9.000,00
3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
R$
9.000,00
R$
78.000,00
R$
9.000,00
R$
9.000,00
R$
19.000,00
R$
30.000,00
R$
30.000,00
R$
8.000,00
14001.18.542.0018.2300 - MONITORAMENTO DO CLIMA
14001.18.541.0018.2353 - ESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS
R$
54.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra
R$
40.000,00
R$
50.000,00
R$
10.000,00
D E C R E T A:
22011.10.302.0016.2142 - MANUTENÇÃO DO CISLA
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 4.742.000,00(QUATRO MILHÕES E
SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), para ocorrer com
as despesas abaixo discriminadas:
(0212) - Serviços de Saúde
SUPRIMENTOS DE MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES NO COMPONENTE
22013.10.303.0016.2351 - BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
R$
10.000,00
R$
10.000,00
R$
4.000,00
R$
30.000,00
30.000,00
R$
15.000,00
23001.13.392.0020.1496 - REALIZAR O PROJETO ARTE NA PRAÇA
32002.10.126.0016.1560 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14001.18.544.0018.1176 - RECURSOS HÍDRICOS
R$
30.000,00
R$
10.000,00
14001.18.542.0018.1455 - PALESTRAS,SEMINÁRIOS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
R$
14001.18.542.0018.1173 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO
Secretário Municipal de Finanças
7
R$
50.000,00
33004.10.302.0016.2135 - MANUTENÇÃO DA U.S. SATELITE
R$
Sexta-feira,
28 de novembro de 2014
95.091,22
35001.11.334.0007.1511 - INCUBADORA DE PROJETOS DE ECONOMIA CRIATIVA
30.000,00
34001.15.451.0004.1111 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
R$
18001.15.451.0014.1260- IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO
15.000,00
33003.10.302.0016.2134 - MANUTENÇÃO DA U.S. BUENOS AIRES
DOM - Teresina
- Ano 2014 - nº 1.689
R$
R$
23.000,00
R$
20.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra
R$
200.000,00
R$
300.000,00
R$
50.000,00
R$
15.000,00
R$
30.000,00
R$
50.000,00
R$
2.778.000,00
R$
1.222.000,00
14001.18.122.0017.2113 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMAM
17001.04.121.0017.2104. - ADMINISTRAÇÃO DA SDU-LESTE
4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
23001.13.392.0020.2307 - FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA
33003.10.302.0016.2134 - MANUTENÇÃO DA U.S. BUENOS AIRES
33004.10.302.0016.2135 - MANUTENÇÃO DA U.S. SATELITE
33002.10.302.0016.2275 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
8
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$
1.705.184,63(HUM MILHÃO,SETECENTOS
E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
dezembro de 2013.
R$
10.000,00
R$
35.000,00
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
R$
207.694,92
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
44.540,97
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - P. Civil
R$
24.500,00
PORTARIA No 1.643/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71,
XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo Administrativo nº
045.000.5160/2013, de 22.11.2013, resolve APOSENTAR MARIA DO
SOCORRO DO RÊGO MOTA, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de Bioquímica, Nível “09”, matrícula nº 026601, regime estatutário
do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS,
compulsoriamente, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 1.152,71 (um mil
cento e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
- IPMT. Ressalte-se que a contagem do tempo de serviço e os cálculos de
aposentadoria foram computados até 24.08.2007, data em que o servidor
implementou os 70 anos de idade, não havendo, portanto, aproveitamento
de tempo posterior para promoções e progressões Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
3.1.91.13 - Obrigações Patronais - PMT
R$
63.948,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
R$
100.000,00
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.705.184,63(HUM MILHÃO,SETECENTOS E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), para ocorrer com as despesas abaixo
discriminada:
19001.15.452.0003.1167 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
R$
1.219.500,00
(0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito
19001.15.131.0003.1529 - ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
20001.04.122.0017.2110 - ADMINISTRAÇÃO DA ETURB
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
35001.04.122.0017.2281 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMEST
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
19001.15.452.0003.1167 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
R$
5.900,00
R$
233.328,00
R$
40.000,00
4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente
R$
30.000,00
DE
SINALIZAÇÃO
IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO/
19001.15.452.0003.1169 - HORIZONTAL E VERTICAL
RECUPERAÇÃO
R$
668.323,54
19001.15.452.0003.1171 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINSLIZAÇÃO SEMAFÓRICA
R$
12.500,00
19001.15.131.0003.1529 - ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
R$
10.000,00
19001.15.452.0003.1531 - EXECUTAR CORREÇÕES GEOMÉTRICAS DE VIAS
R$
1.302,74
19001.15.451.0003.1566 - GERENCIAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS GEORREFERENCIADOS
R$
120.000,00
R$
40.000,00
R$
25.000,00
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
R$
10.000,00
4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente
R$
33.145,72
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
R$
235.000,00
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
140.684,63
R$
100.000,00
19001.04.122.0017.2112 - ADMINISTRAÇÃO DA STRANS
21001.04.126.0017.2111 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODATER
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
35001.11.334.0007.1508 - PROJETO SINERGIA
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Processo nº 045.000.5160/2013
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DO SOCORRO DO RÊGO MOTA
CARGO: Bioquímica
MATRÍCULA: 026601
NÍVEL: “ 09”
CPF: 007.263.703-04
LOTAÇÃO: FMS
Remuneração do Cargo Efetivo
Vencimentos.............................................................................................................. R$ 1.220,41
TOTAL .....................................................................................................................
R$ 1.220,41
Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004....................................
R$ 2.188,74
Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, II, da Constituição Federal..............
75,1963%
TOTAL .....................................................................................................................
R$ 917,70
Março/2008 – Reajuste de 5,00% - Art. 1º, da Portaria MPS/MF nº 077, c/o
art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 45,88)...................................................
R$ 963,58
Fevereiro/2009 – Reajuste 5,92%, art. 1º da Portaria MPS/MF nº 048, c/c o
R$ 1.020,62
art. 2 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 57,04) ....................................................
Janeiro/2010 – Reajuste 6,14%, art. 1º da Portaria MPS/MF nº 350, c/c o art.
2 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 62,66) ...........................................................
R$ 1.083,28
Janeiro/2011 – Reajuste 6,41%, art. 1º da Portaria MPS/MF nº 568, c/c o art.
2 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 69,43) ...........................................................
R$ 1.152,71
PROVENTOS A RECEBER .....................................................................................
R$ 1.152,71
Teresina, 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA
SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº
045.005.9680/2014, de 03.07.2014, resolve A P O S E N T A R ANTONIO GOMES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Servi-
ços, Referência “C1”, matrícula nº 027574, regime estatutário do quadro
suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, compulsoriamente, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com
os proventos proporcionais no valor de R$ 764,06 (setecentos e sessenta
e quatro reais e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso,
segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Ressalte-se
que a contagem do tempo de serviço e os cálculos de aposentadoria foram
computados até 02.07.2014, data em que o servidor implementou os 70
anos de idade, não havendo, portanto, aproveitamento de tempo posterior para promoções e progressões. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 045.005.9680/2014
SERVIDOR (A): ANTONIO GOMES DA SILVA
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços
LOTAÇÃO: FMS
9
MATRÍCULA: 027574
REFERÊNCIA: “C1”
CPF: 181.085.043-68
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.012,96
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme
a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº
4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.3639/2014,
de 23.07.2014, resolve A P O S E N T A R ROSANGELA DE AZEVEDO
SEABRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C1”, matrícula nº 002729, regime estatutário do quadro suplementar,
lotada na Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a
paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da
EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.012,96 (um mil
e doze reais e noventa e seis centavos) mensais, na forma discriminada
no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.
2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO Secretário Municipal de
Economia Solidária PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente
do IPMT
Total da Remuneração.................................................................................. R$ 1.012,96
Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004........................ R$ 1.319,77
Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, II, da Constituição Federal ..
75,4285%
Total ...............................................................................................................
R$ 764,06
PROVENTOS A RECEBER............................................................................
R$ 764,06
XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº
045.005.8780/2014, de 26.06.2014, resolve A P O S E N T A R MARIA
DE FÁTIMA SANTOS DE SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C6”, matrícula nº 026444, regime
estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida
a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º,
da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.329,97 (um
mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de
novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente
da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 045.005.8780/2014
SERVIDOR (A): MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUSA
CARGO: Assistente Técnico Administrativo
MATRÍCULA: 026444
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração
LOTAÇÃO: FMS
CPF: 079.409.393-00
R$ 1.174,31
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 155,66
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.329,97
Proc. n° 042.3639/2014
SERVIDOR (A): ROSANGELA DE AZEVEDO SEABRA
CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura
LOTAÇÃO: SEMEST
MATRÍCULA: 002729
CPF: 152.112.663-15
R$ 1.012,96
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013; e tendo em vista o que
consta do Processo nº 041.3205/2014, de 29.07.2014, resolve APOSENTAR ISABEL SOUSA E SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de
Enfermagem, Referência “C1”, matrícula nº 027134, regime estatutário
do quadro suplementar, lotada na Fundação Hospitalar de Teresina – FHT,
por invalidez permanente, garantida a paridade, nos termos do art. 40, §
1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, c/c o art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal nº
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina),
com os proventos integrais no valor de R$ 1.587,69 (um mil quinhentos e
oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.
2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da
Fundação Hospitalar de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 041.3205/2014
SERVIDOR (A): ISABEL SOUSA E SANTOS
CARGO: Assistente Técnico de Saúde
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem
LOTAÇÃO: FHT
**********
MATRÍCULA: 027134
CPF: 066.808.013-20
Remuneração do Servidora no Cargo Efetivo
**********
R$ 1.587,69
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
CARGO: Assistente Técnico de Saúde
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem
LOTAÇÃO: FHT
**********
MATRÍCULA: 027134
CPF: 066.808.013-20
**********
10
Vencimentos,
Sexta-feira,
28nºde3.746/2008,
novembro
nos termos
da Lei Municipal
c/c a Leide 2014
R$ 1.587,69
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº
4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 041.10423/2013,
de 20.11.2013, resolve A P O S E N T A R JOÃO DO NASCIMENTO SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C1”,
matrícula nº 026980, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na
Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, por invalidez permanente, garantida a paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c
o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, c/c o
art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina), com os proventos integrais no valor
de R$ 1.012,97 (um mil doze reais e noventa e sete centavos) mensais, na
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de
novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Proc. n° 041.10423/2014
SERVIDOR (A): JOÃO DO NASCIMENTO SILVA
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
LOTAÇÃO: FHT
**********
MATRÍCULA: 026980
CPF: 274.263.783-49
**********
R$ 1.012,97
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo
em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.2586/2014, de 28.05.2014, RESOLVE tornar sem efeito a
Portaria nº 1.546, de 27.11.2013, e aposentar ELISANE PORTELA DA
SILVA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro
Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, matrícula nº 000813, regime estatutário do
quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal
de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT,
voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº
47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 5.341,90 (cinco mil
trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
- IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
Processo nº 041.2586/2014
SERVIDOR (A): ELISANE PORTELA DA SILVA
CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
MATRÍCULA: 000813
ESPECIALIDADE: Classe “A”
NÍVEL: “II”
LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC
CPF: 199.692.103-78
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova
redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 4.070,85
Municipal nº 4.521/2014.................................................................................
Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................
R$ 863,97
SERVIDOR (A): ELISANE PORTELA DA SILVA
MATRÍCULA: 000813
NÍVEL: “II”
CPF: 199.692.103-78
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Municipal nº 4.521/2014.................................................................................
R$ 863,97
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no
4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014.............................................
R$ 407,08
PROVENTOS A RECEBER ........................................................................... R$ 5.341,90
XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em
vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria
nº 041.3051/2014, de 14.07.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria
nº 967, de 26.07.2013, e aposentar OLYMPIA VIEIRA DE OLIVEIRA
LOPES, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro
Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, matrícula nº 002512, regime estatutário do
quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal
de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT,
voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº
47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 4.856,81 (quatro mil
oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) mensais, na
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente
do IPMT
Processo nº 041.3051/2014
SERVIDOR (A): OLYMPIA VIEIRA DE OLIVEIRA LOPES
MATRÍCULA: 002512
NÍVEL: “III”
CPF: 150.348.103-44
*****
*****
*****
*****
*****
*****
Municipal nº 4.521/2014.................................................................................
R$ 785,97
Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no
4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014.............................................
R$ 370,07
PROVENTOS A RECEBER .......................................................................... R$ 4.856,81
PORTARIA Nº 1.686/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve TORNAR SEM EFEITO
a nomeação de JOSÉ IGOR SOARES RAMOS, constante da Portaria nº
1.542/2014, de 17.10.2014, para o cargo de Coordenador (Coordenação
de Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. Gabinete do Prefeito
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.687/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR REBEKA
ELILLY FERNANDES VAZ para exercer o cargo de Coordenador (Coordenação de Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal
do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES
CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.688/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.
71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve REVOGAR a
concessão da GE-2 (Horário Especial), ao servidor JOSE NASCIMENTO
SILVA, CPF nº 374.233.633-91, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a
partir de 01.11.2014.
2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.689/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR JOSE
NASCIMENTO SILVA, CPF nº 374.233.633-91, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, com efeitos a partir de 01.11.2014. Gabinete do Prefeito
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.711/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, bem como no art. 39, da Lei nº 2.138/1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), tendo em
vista o que consta do Processo nº 042.3689/2014, de 29.07.2014, em especial o Parecer nº 542/2014 – PGM/PA (fls. 13-18), da Procuradoria-Geral
do Município, da Portaria nº 329, de 19.03.2013, e, ainda, no Despacho
do Supervisor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA (fl. 25), RESOLVE reconduzir CIBELE MONTEIRO DE CASTRO HOLANDA, CPF nº 952.233.803-63, para o cargo
de Técnico de Nível Superior, especialidade Assistente Social, matrícula
nº 035694, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania
e de Assistência Social – SEMTCAS, tendo esta Portaria efeitos a partir
de 21.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de
novembro 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1.714/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere
o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº
1596/2014 – GS-SEMA, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972,
de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”,
com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares
nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções destes servidores municipais, RESOLVE Art. 1º Ficam
concedidas as progressões e promoções, aos servidores públicos da Rede
de Ensino do Município de Teresina, na forma da relação nominal constante do Anexo Único, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts.
16 a 16-J (progressões), e arts. 17 a 20 (promoções), todos da Lei nº 2.972,
de 17.01.2001, com alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das datas constantes
do Anexo Único desta Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
11
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
MATRÍCULA
CARGO
CLASSE/NÍVEL
DATA
44-8013/2013
ALBERTO EUCLIDES SOUSA SOBRINHO
35833
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-7350/2013
PROCESSO
ALICE ALEXANDRA CRAVEIRO SILVA
NOME DO SERVIDOR
6465
PROF(A) 1º CICLO
C-III
27.02.2013
44-7339/2013
ALINE GOMES
4260
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.09.2012
44-8067/2013
ALZIRA DE SOUZA CARVALHO
3789
PROF(A) 1º CICLO
B-I
30.12.2013
44-8117/2013
01.09.2014
ANA KARINA DE CARVALHO SILVA
4524
PROF(A) 1º CICLO
C-I
44-9494/2013
ANA MARIA DE SOUSA CAMPOS
35811
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
44-6851/2013
ANA PAULA DE SOUZA COSTA DE ARAUJO
35840
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-11145/2012
ANA VALÉRIA DE SOUSA MELO
5097
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.08.2013
44-6705/2013
ANAILZA DE MACEDO SOUSA
38434
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
16.09.2013
44-8153/2013
ANDERSON BATISTA SOUSA ALMEIDA
46201
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
01.06.2014
44-8716/2013
ANDERSON DE ALENCAR PEREIRA
37462
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
26.04.2013
44-2219/2013
ANDERSON KALLEU PEREIRA FROTA
36033
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-8685/2013
ANNA EMILIA RIBEIRO LEITE
5757
PROF(A) 1º CICLO
B-IV
44-8463/2013
ANTONIA FERREIRA DE MELO
3790
PROF(A) 1º CICLO
A-II
01.09.2012
44-8298/2013
AURILENE LEONEL CAETANO
5348
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2012
44-6751/2013
CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA
35803
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-12756/2013
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA
38381
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
17.09.2013
44-7148/2013
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
3415
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
44-6066/2013
CASSIANO ANTONIO DOS SANTOS
3276
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.01.2012
44-07736/2013
CECÍLIA MÁRCIA DE SOUSA
597
PROF(A) 2º CICLO
A-III
01.06.2013
44-7641/2013
15.01.2013
01.09.2014
CELIMAR PENHA
6720
PROF(A) 1º CICLO
C-I
44-8028/2013
CHRISTIANE SOARES CARVALHO
3344
PROF(A) 1º CICLO
B-II
01.09.2012
44-9026/2013
CÍCERA MARIA DE CARVALHO
3977
PROF(A) 1º CICLO
B-II
01.09.2012
07.10.2012
44-6663/2013
CINTHIA SILVA COELHO
37391
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
19.04.2013
44-7896/2013
CISMA NEREIDA SOARES FONSECA DO AMARAL
4451
PROF(A) 2º CICLO
B-IV
01.09.2012
44-5986/2013
CLEIDIANE SILVA DE OLIVEIRA
37369
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
14.04.2013
44-7012/2013
CONCEIÇÃO DE MARIA NOGUEIRA ALVES
4999
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
44-1937/2014
CREUZELY ARAUJO CUNHA
39076
PROF(A) 1º CICLO
C-IV
08.02.2014
44-8686/2013
CRISTIANE MENDES TRAJANO
5627
PROF(A) 1º CICLO
B-II
01.09.2014
44-7472/2013
CRISTOVÃO DE ARAUJO COSTA
4020
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.09.2012
44-08092/2013
DALILA MARIA DO NASCIMENTO MARREIRO
6051
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.09.2012
44-7932/2013
DARIANA RIBEIRO DE SOUSA
37379
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
19.04.2013
44-9514/2013
DEUZUITA DA COSTA SILVA
6873
PROF(A) 1º CICLO
C-III
24.07.2013
44-8047/2013
EDIGAR PIRES POTY
1058
PROF(A) 2º CICLO
A-II
01.09.2012
44-8057/2013
EDILENE CARVALHO SANTOS
3714
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.09.2012
44-8726/2013
EDNELZA MARIA PEREIRA E VASCONCELOS
3067
PEDAGOGO(A)
A-II
01.09.2012
44-7215/2013
ELI SILVA DE ALMEIDA
6726
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.06.2013
44-8131/2013
ELISÂNGELA GUIMARÃES MOURA FÉ
35955
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-5984/2013
ELTON DA SILVA CARDOSO
38418
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
16.09.2013
44-9323/2013
EVALDO RIBEIRO DE ANDRADE
47518
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
04.07.2014
44-8757/2013
C-IV
28.09.2013
EVANDRO CARLOS FERREIRA
38518
PROF(A) 2º CICLO
44-9054/2013
EVANGELINA ALVES DE OLIVEIRA
4648
PROF(A) 2º CICLO
B-V
01.01.2012
44-8068/2013
EVONALDA FEITOSA PEREIRA
4471
PROF(A) 1º CICLO
B-IV
01.09.2012
44-7963/2013
FLAVIA ROBERTA RIBEIRO NONATO
38445
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
20.09.2013
44-6431/2013
FRANCIDALVA DE CARVALHO BEZERRA
5714
PEDAGOGO(A)
B-III
01.09.2012
44-07695/2013
FRANCISCA ALINE CARDOSO DA SILVA
5833
PROF(A) 1º CICLO
C-III
44-13823/2012
FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS
3764
PROF(A) 1º CICLO
A-III
01.09.2012
44-9088/2013
FRANCISCA DE ASSIS CARDOSO RODRIGUES
4026
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.09.2012
44-6568/2013
01.09.2012
FRANCISCA MARIA AZEVEDO GUIMARÃES
4139
PROF(A)1º CICLO
B-III
44-7388/2013
FRANCISCA MARIA PORTELA PERES DE HOLANDA
6709
PROF(A) 1º CICLO
C-I
30.12.2013
44-7271/2013
FRANCISCA VILANI DE AMORIM
3382
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
01.09.2012
44-7019/2013
FRANCISCA WILNA SALES E SILVA LIMA
6616
PEDAGOGO(A)
C-II
01.01.2012
44-12993/2013
FRANCISCO BEZERRA LIMA SOBRINHO
4847
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.09.2012
44-9240/2013
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES RODRIGUES
4721
PROF(A) 1º CICLO
B-IV
01.09.2012
44-8719/2013
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
3560
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
44-9289/2013
GILMA FREITAS DOS SANTOS
6733
PROF(A) 1º CICLO
C-III
03.06.2013
44-9037/2013
01.01.2012
GILMAR ALVES DA SILVA
6794
PEDAGOGO(A)
C-IV
44-8094/2013
GILSON SILVA MELO
6334
PROF(A) 1º CICLO
C-III
44-1692/2014
HADA DANNIELLY DUARTE REGO BARROSO
5640
PEDAGOGO(A)
B-V
01.09.2014
44-7788/2013
HELTON DE AQUINO MAGALHÃES
5045
PROF(A) 2º CICLO
B-IV
01.09.2012
44-8752/2013
IDALINA AMÉLIA BARBOSA BARROS
4840
PEDAGOGO(A)
B-III
01.09.2012
44-8069/2013
IÊDA MARIA E SILVA
5604
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.08.2013
44-6348/2013
IRANEIDE SANTANA GOMES NASCIMENTO
5713
PEDAGOGO(A)
44-7923/2013
ISANA MARIA FERREIRA BARBOSA
35894
PROF(A) 2º CICLO
44-6938/2013
IVONEIDE MACEDO SOUSA
4627
PROF(A) 1º CICLO
44-5842/2013
IZABEL CRISTINA CARDOSO ARAÚJO BEZERRA
4351
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
44-9128/2013
JACKSON PINHEIRO DE ANDRADE
35806
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-6627/2013
JANAINA OLIVEIRA SILVA
37413
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
20.04.2013
44-12658/2013
JANETE TEIXEIRA RODRIGUES
A-II
01.09.2012
21.11.2012
C-I
01.05.2013
C-IV
15.01.2013
B-I
01.09.2012
1459
PROF(A) 1º CICLO
44-06145/2013
JAQUELINE DE SOUSA SÉRVIO
6288
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.04.2013
44-6637/2013
JEYMERSON DE PAULA VELOSO
35844
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-8844/2013
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA SOUSA
1266
PROF(A) 2º CICLO
A-III
01.09.2012
44-06241/2013
JOSÉ AIRTON PIRES DA SILVA
36106
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
44-8778/2013
JOSELENA MARTINS DE OLIVEIRA
6774
PROF(A) 1º CICLO
C-III
44-9400/2013
JUÇARA OLIVEIRA RODRIGUES
46319
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
06.06.2014
44-8008/2013
JULIMAR FERREIRA LIMA
4805
PROF(A) 2º CICLO
B-III
01.09.2012
44-07841/2013
01.09.2012
09.06.2013
KATIA MARIA NUNES BRASILEIRO
4831
PROF(A) 1º CICLO
B-III
44-6033/2013
LAURIAN FERREIRA LOPES PAZ
4500
PROF(A) 1º CICLO
B-IV
01.09.2012
44-7792/2013
LAURIETE MELO OLIVEIRA DE SOUSA
4019
PROF(A) 1º CICLO
B-III
01.09.2012
44-06948/2013
LEDA SOARES DE JESUS
5185
PROF(A) 2º CICLO
B-IV
01.09.2012
44-9181/2013
LEIDIANE MAGALHAES DE ARAÚJO BARROS
6866
PROF(A) 1º CICLO
C-III
22.07.2013
44-7966/2013
LEIDIANE NOGUEIRA NUNES
5726
PROF(A) 1º CICLO
B-IV
01.08.2013
44-7863/2013
LEILA MARIA SOARES PAZ SANTOS
6177
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.09.2012
44-7584/2013
LEONARDA ROCHA OLIVEIRA
6752
PROF(A) 1º CICLO
C-III
01.07.2013
44-8953/2013
LEYLIANE CAVALCANTE VELOSO
6724
PROF(A) 1º CICLO
C-III
44-01810/2014
LICIA NUNES GONÇALVES BANDEIRA DE MELO
4829
PROF(A) 2º CICLO
B-IV
01.01.2012
44-07473/2013
LILIAN ALVES DE SOUSA
3625
PROF(A) 1º CICLO
B-I
01.09.2012
44-7198/2013
LUCIANA MENDES DA SILVA
6466
PROF(A) 1º CICLO
C-III
27.02.2013
44-06539/2013
A-I
03.06.2013
LUCILENE VAZ CAVALCANTE
3056
PROF(A) 1º CICLO
44-06726/2013
LUCIRENE HOLANDA RODRIGUES
34354
PROF(A) 2º CICLO
B-V
01.09.2012
44-7338/2013
LUIS MENESES DE SANTANA
35947
PROF(A) 2º CICLO
C-IV
15.01.2013
01.09.2012
44-8843/2013
LUZIA VASCONCELOS DE ARAUJO
5242
PEDAGOGO(A)
C-I
01.10.2013
44-7645/2013
MÁRCIA REIJANE G. DE MOURA
6744
PROF(A) 1º CICLO
C-III
03.06.2013
44-9199/2013
MARCIA REJANE DE OLIVEIRA
6717
PROF(A) 1º CICLO
C - III
03.06.2013
44-07515/2013
MARIA ALBUQUERQUE ALVES LIMA
4044
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.09.2012
44-8706/2013
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS
1310
PROF(A) 1º CICLO
A - III
01.09.2014
44-5926/2013
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA
6611
PEDAGOGO(A)
C - III
02.08.2013
44-9393/2013
MARIA DA GLÓRIA ALCÂNTARA BARBOSA
4082
PEDAGOGO(A)
B-I
01.09.2012
44-2694/2014
MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA
589
PROF(A) 1º CICLO
B - II
01.01.2012
44-8852/2013
MARIA DE LOURDES CASTRO I
2510
PROF(A) 1º CICLO
A-I
01.09.2014
44-07299/2014
MARIA DE LOURDES DAMAS FERREIRA
2886
PROF(A) 2º CICLO
A - III
01.09.2014
44-06303/2013
MARIA DO DESTERRO SOUSA DA COSTA
2137
PROF(A) 1º CICLO
A - II
01.09.2012
44-7882/2013
MARIA DO SOCORRO AMORIM LIMA
2577
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.09.2012
44-8134/2013
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA GOMES
4701
PROF(A) 2º CICLO
B - III
01.09.2012
44-9184/2013
MARIA DO SOCORRO REGO LIMA
4692
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.09.2012
44-8710/2013
MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
5371
PROF(A) 2º CICLO
B - IV
01.09.2012
44-8737/2013
MARIA DO SOCORRO SOUSA MORAES
4641
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.09.2012
44-06397/2013
MARIA EZIMAR GOMES PEREIRA
5827
PROF(A) 1º CICLO
C - III
01.09.2012
44-7689/2013
MARIA GRACIRENE LIMA E SILVA
6714
PROF(A) 1º CICLO
C - III
03.06.2013
44-9954/2013
MARIA IRENE DE CARVALHO COSTA SOUSA
3060
PROF(A) 1º CICLO
B-I
01.09.2012
44-7973/2013
MARIA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA
3323
PROF(A) 2º CICLO
A - II
01.09.2012
44-9453/2013
MARIA LUZIA SILVA DE MESQUITA
6114
PEDAGOGO(A)
C-I
01.09.2012
44-9131/2013
MARIA MILANY PINHEIRO DA SILVA
37460
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
27.04.2013
44-13510/2013
MARIA ODETE DE MOURA
3061
PROF(A) 2º CICLO
A - III
01.09.2014
44-8852/2013
MARIA DE LOURDES CASTRO I
2510
PROF(A) 1º CICLO
A-I
01.09.2014
44-07299/2014
MARIA DE LOURDES DAMAS FERREIRA
2886
PROF(A) 2º CICLO
A - III
01.09.2014
44-06303/2013
MARIA DO DESTERRO SOUSA DA COSTA
2137
PROF(A) 1º CICLO
A - II
01.09.2012
44-7882/2013
MARIA DO SOCORRO AMORIM LIMA
2577
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.09.2012
44-8134/2013
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA GOMES
4701
PROF(A) 2º CICLO
B - III
01.09.2012
44-9184/2013
MARIA DO SOCORRO REGO LIMA
4692
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.09.2012
44-8710/2013
MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
5371
PROF(A) 2º CICLO
B - IV
01.09.2012
44-8737/2013
MARIA DO SOCORRO SOUSA MORAES
44-06397/2013
MARIA EZIMAR GOMES PEREIRA
5827
PROF(A) 1º CICLO
C - III
01.09.2012
44-7689/2013
MARIA GRACIRENE LIMA E SILVA
6714
PROF(A) 1º CICLO
C - III
03.06.2013
44-9954/2013
MARIA IRENE DE CARVALHO COSTA SOUSA
3060
PROF(A) 1º CICLO
B-I
01.09.2012
44-7973/2013
MARIA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA
3323
PROF(A) 2º CICLO
A - II
01.09.2012
44-9453/2013
MARIA LUZIA SILVA DE MESQUITA
6114
PEDAGOGO(A)
C-I
01.09.2012
44-9131/2013
MARIA MILANY PINHEIRO DA SILVA
37460
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
27.04.2013
44-13510/2013
MARIA ODETE DE MOURA
3061
PROF(A) 2º CICLO
A - III
01.09.2014
44-8830/2013
MARIA ONEIDE COELHO RODRIGUES
4713
PROF(A) 1º CICLO
B-V
01.09.2012
44-9049/2013
MARIA OSMARINA MOURA BEZERRA
4120
PROF(A) 1º CICLO
B - IV
01.09.2012
44-9026/2013
MARIA ROSA DE ARAÚJO
5082
PROF(A) 1º CICLO
B - IV
01.01.2012
44-6840/2013
MARILENE DE OLIVEIRA ARAUJO
4838
PROF(A) 2º CICLO
B - III
01.09.2012
44-8693/2013
MARILENE VASCONCELOS DE SANTANA
3426
PROF(A) 1º CICLO
B - II
01.09.2012
44-7053/2013
MARTA SILVA DE ARAUJO
5209
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.09.2012
44-9023/2013
MATHEUS MAGALHÃES MENDONÇA
36028
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
22.01.2013
44-6906/2013
MAYRA LIDYANE CARDOSO VENTURA
35990
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
15.01.2013
44-7588/2013
MOISÉS PIRES DE SOUSA
1363
PROF(A) 2º CICLO
A-I
01.09.2012
44-7835/2013
MONICA BEATRIZ PEREIRA MORAIS
4414
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.09.2012
44-7980/2013
NAIRA MARIA RODRIGUES ARAUJO
4339
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.09.2012
44-8108/2014
NAIRENE GOMES DE MESQUITA
2296
PROF(A) 1º CICLO
A-I
01.09.2014
44-7380/2013
NAIZA ARAGÃO LINHARES
3459
PROF(A) 2º CICLO
A - III
01.09.2012
44-0100/2013
NAYANNA ABREU DE SOUSA OLIVERA
21266
PROF(A) 1º CICLO
C-I
24.03.2014
44-8000/2013
PAULO ROBERTO DE SOUSA GOMES
38426
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
16.09.2013
44-5917/2013
PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR
6623
PEDAGOGO(A)
C - III
24.04.2013
44-8979/2013
3559
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
35867
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
15.01.2013
44-7936/2013
PEDRO EMILIO RIBEIRO NETO
POLYANNA RODRIGUES DE ANDRADE LESSA
MACHADO
RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA LIMA
801
PROF(A) 1º CICLO
B-I
01.01.2012
44-7508/2013
RAIMUNDO JOSÉ SOARES JUNIOR
4305
PROF(A) 2º CICLO
B - III
01.06.2013
44-7156/2013
REGINA CELIA MACHADO ARAUJO
3221
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.01.2014
44-8060/2013
REGINA LUCIA NOBERTA DE MOURA
6105
PROF(A) 1º CICLO
C - III
01.09.2012
44-8691/2013
REGINALDO DA SILVA COSTA
5048
PROF(A) 2º CICLO
B - III
01.09.2012
44-7910/2013
RITA DE CÁSSIA RAMOS PINTO
5611
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2012
44-06039/2014
RITA DE CÁSSIA SOUSA VASCONCELOS
6740
PROF(A) 1º CICLO
C - III
01.09.2012
44-7886/2013
ROSA MARCILENE DA SILVA OLIVEIRA
6063
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2012
44-7959/2013
ROSA MARIA ROCHA MENESES
3296
PEDAGOGO(A)
A-I
01.09.2012
44-8861/2013
ROSÁLIA RIBEIRO DE ALMEIDA
4828
PROF(A) 1º CICLO
B - IV
01.09.2012
44-8999/2013
ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA
6729
PROF(A) 1º CICLO
C - III
01.06.2013
44-07781/2013
ROSIMARY BARBOSA MACEDO
6872
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2014
44-07449/2013
RUTE ARAGÃO FURTADO
36096
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
27.01.2013
44-8708/2013
SABRINA MARIA ROCHA MELO FRAZÃO
35917
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
15.01.2013
44-8053/2013
SANDRA MARIA LEITE DE OLIVEIRA
5382
PROF(A) 1º CICLO
C - II
01.09.2012
44-5476/2014
SELMA MARIA ASSUNÇÃO SOUSA CHAVES
5600
PROF(A) 1º CICLO
B-V
01.09.2014
44-8705/2013
SILVIA RAQUEL SARAIVA E SILVA
5819
PROF(A) 1º CICLO
C-I
01.09.2012
44-8804/2013
SILVIA SAMARA SILVA OLIVEIRA
6732
PROF(A) 1º CICLO
C - III
01.07.2013
44-7632/2013
SIMONE ANTONIA GONÇALVES B. DE SOUZA
5615
PEDAGOGO(A)
C-I
01.09.2012
44-8052/2013
SOLANGE DA SILVA MACHADO
6750
PROF(A) 1º CICLO
C - III
01.07.2013
44-7083/2012
SUZANNE MARIA DA SILVA MENDES
4445
PROF(A) 2º CICLO
B - III
01.09.2012
44-06837/2013
TANIA RUBIA LEITE DA SILVA
4070
PROF(A) 1º CICLO
B - III
01.09.2012
44-8299/2013
THIAGO DOMINGOS SILVA SANTOS E DIAS
35989
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
15.01.2013
44-7458/2013
VALENTIM DE SOUSA RAMOS NETO
5249
PROF(A) 2º CICLO
B - III
01.09.2012
44-8755/2013
VANESSA MENDES BRITO
35818
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
15.01.2013
42-3928/2013
VANIA SOARES DA SILVA
3607
PROF(A) 2º CICLO
B-I
01.09.2012
44-8714/2013
VITÓRIA CASTELO BRANCO NUNES
4118
PROF(A) 2º CICLO
B - III
01.09.2012
44-7175/2013
VIVIAN JULIANA DE SOUSA CARDOSO
38462
PROF(A) 2º CICLO
C - IV
21.09.2013
44-07842/2013
ZENILDES NUNES DE VASCONCELOS
3602
PROF(A) 1º CICLO
B-I
01.09.2012
44-7106/2013
ZILMA MARIA DE JESUS
4325
PROF(A) 1º CICLO
B-V
01.09.2012
12
44-9008/2013
4641 novembro
PROF(A) 1º CICLO
Bde
- III 2014
01.09.2012
Sexta-feira, 28 de
TERMO DE AJUSTE. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica
de direito público interno, representado neste ato pelo Senhor Prefeito,
Firmino da Silveira Soares Filho, de um lado, como Indenizante; e do outro, como Indenizados, Dêjaci Ferreira Melo, brasileiro, piauiense, casado,
comerciário, natural de Castelo do Piauí/PI, nascido em 22 de janeiro de
1944, portador do Registro Geral nº 63.277-SSP/PI, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas sob o nº 035.796.203-63; e Francisca de Lourdes Lopes
Melo, brasileira, piauiense, casada, do lar, natural de Batalha/PI, nascida
em 27 de julho de 1947, portadora do Registro Geral nº 121.755-SSP/PI,
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 577.434.523-87, ambos
residentes no Conjunto Primavera II, Quadra 04, Casa 09, nesta capital,
ambos representados neste ato pelo Sr. Francisco Gomes dos Santos, brasileiro, casado, comerciante, portador do Registro Geral nº 66.194-SSP/
PI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 010.963.623-68, residente e domiciliado à Rua João Cabral, nº 889, Sul/Centro, nesta capital,
nomeado procurador por força de Procuração Pública lavrada no livro sob
o nº 520, às fls. 170/170v, do 2ª Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas - 3ª Circunscrição
- Teresina/PI, conforme os Processos Administrativos nº 082.03582/2010
e nº 082.04193/2011, celebram o presente TERMO DE AJUSTE, mediante as seguintes clausulas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O ajuste, ora celebrado, fundamenta-se na declaração expropriatória veiculada pelo Decreto n°
14.388 de 22 de setembro de 2014, referente a três lotes de terrenos nº 16,
nº 17 e nº 18, Quadra Z, Loteamento Porto do Centro II, Zona Leste, nesta
capital, registrados no Livro de Registro Geral nº 2-AJ, à Folha 79, sob
o nº de ordem R-1.15.697, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade de Dêjaci Ferreira Melo, com os seguintes limites e confrontações:
Frente: 42,00m (quarenta e dois metros), limitando-se com a Rua José
Leite Pereira (Antiga Rua 16); Fundo: 42,0m (quarenta e dois metros),
limitando-se com os Lotes 07, 08 e 09; Lado Direito: 30,00m (trinta metros), limitando-se com o Lote 19; Lado Esquerdo: 30,00m (trinta metros),
limitando-se com o Lote 15 e com a Rua Aracruz; Área: 1.260,00m2 (um
mil duzentos e sessenta metros quadrados); Perímetro: 144,00m (cento
e quarenta e quatro metros). CLÁUSULA SEGUNDA: O valor firmado para efeito de indenização da área objeto da desapropriação em tela
é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago aos Indenizados, do qual
os expropriados dão plena, geral e irrevogável quitação. Os Indenizados
responderão por todos os impostos e taxas que recaiam sobre o bem até
a assinatura do presente termo e a imissão definitiva na posse. PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento expresso especificamente nesta cláusula
está condicionado à transferência do imóvel expropriado ao Município de
Teresina/PI perante o registro de imóveis competente. CLÁUSULA TERCEIRA: Os Indenizados declaram, sob as penas de lei, para todos os fins
de direito, perante o Município de Teresina/PI, que são os legítimos proprietários do mencionado imóvel e que este não é objeto de litígio judicial
ou extrajudicial, turbação ou esbulho de terceiro. CLÁUSULA QUARTA:
Não caberá aos Indenizados, após a celebração deste termo, nenhuma indenização ou pagamento adicional por benfeitorias ou acessões de quaisquer espécies, existentes no imóvel. CLÁUSULA QUINTA: Em face da
assinatura do presente termo os Indenizados autorizam expressamente, e
em caráter irrevogável, ao Indenizante que mande proceder a lavratura da
escritura publica definitiva de desapropriação e o seu registro junto cartório de registro de imóveis competente. CLÁUSULA SEXTA: Fica o Indenizante autorizado, a partir da data de assinatura deste termo, a imitir-se
em definitivo na posse do imóvel expropriado. CLÁUSULA SÉTIMA: O
presente termo é celebrado em caráter irrevogável e irretratável e as partes
elegem o foro da Comarca de Teresina/PI para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente termo, em prejuízo de qualquer outro,
por mais especial que seja. E, por estarem as partes de pleno acordo em
relação ao disposto, assinam o presente TERMO DE AJUSTE, perante 2
(duas) testemunhas, em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se
uma via para cada parte. Teresina (PI), 22 de setembro de 2014. Firmino
da Silveira Soares Filho, Prefeito de Teresina, Indenizante. Dêjaci Ferreira
Melo, Proprietário/Indenizado. Francisca de Lourdes Lopes Melo, Cônjuge/Indenizada.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste
ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Firmino da Silveira Soares Filho, de um lado, como Indenizante; e do outro, como Indenizada, Luauto
Factoring Fomento Mercantil Ltda.,pessoa jurídica de direito privado,
sociedade empresária limitada, registrada na Junta Comercial do Estado
do Piauí - JUCEPI sob o NIRE nº 222018603-3, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 02.396.393/0001-20, com
sede à Avenida João XXIII, nº 1411, Sala B, bairro Jockey Club, CEP:
64.049-010, nesta capital, representada neste ato por seus Sócios, Antonio Luis Ramos Resende Junior, brasileiro, piauiense, casado, empresário,
natural de Teresina/PI,nascido em 22 de agosto de 1966, portador do Registro Geral nº 601.518-SSP/PI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
sob o nº 201.718.203-63, residente à Rua Vereador Otávio Braga, nº 2470,
bairro Ininga, CEP: 64.052-550, nesta capital; e Luauto Car Ltda., pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária, registrada na Junta
Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI sob o NIRE nº 22200152945, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº
00.186.207/0001-00, com sede à Avenida João XXIII, nº 1411, bairro
Jockey Club, CEP: 64.049-010, nesta capital, representada neste ato por
seu Sócio, Antonio Luis Ramos Resende Junior, já qualificado acima,consoante o Processo Administrativo n° 046.00197/2012, celebram entre
si a retificação do TERMO DE AJUSTE, publicado no Diário Oficial do
Município no dia 05 de novembro no Ano de 2014, nº 1.679,mediante os
termos a seguir elencados: Fica retificada a CLÁUSULA PRIMEIRA do
Termo de Ajuste que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA: o ajuste, ora celebrado, fundamenta-se na declaração expropriatória veiculada pelo Decreto n°14.335 de 25 de agosto de 2014 e Decreto
nº 14.561, de 18 de novembro de 2014, referente a Uma gleba de terras com área de 20 (vinte) hectares, situada no lugar denominado Pedra
Miúda, Data Porto Alegre, deste município de Teresina-PI, localizada na
Avenida Prefeito Wall Ferraz, BR-316, Vila Palitolândia II, bairro Angelim, Zona Sul, nesta capital,registrada no Livro de Registro Geral nº 02,
à Ficha 01, sob o nº de ordem 26.165, no Cartório do 2º Tabelionato de
Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina,
na propriedade de Luauto Factoring Fomento Mercantil Ltda., com os seguintes limites e confrontações: Frente: 167,54m (cento e sessenta e sete
metros e cinquenta e quatro centímetros), limitando-se com a série poente
da BR-316; Fundo: 168,81m (cento e sessenta e oito metros e oitenta e
um centímetros), limitando-se com Guilherme Olímpio de Melo; Lado
direito:1.245,78m (um mil duzentos e quarenta e cinco metros e setenta
e oito centímetros), limitando-se com Inácio Soares Filho; Lado esquerdo: 1.237,83m (um mil duzentos e trinta e sete metros e oitenta e três
centímetros), limitando-se com Heitor Albuquerque Cavalcante; Área:
200.000,00m2 (duzentos mil metros quadrados); Perímetro: 2.819,96m
(dois mil oitocentos e dezenove metros e noventa e seis centímetros). Fica
retificada a CLÁUSULA SEGUNDA do termo de ajuste que passa a ter
a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA: Fica retificado que o valor
firmado para efeito de indenização da área objeto da desapropriação em
tela é de R$ 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais),
a ser pago à Luauto Factoring Fomento Mercantil Ltda. passando a ter
a seguinte redação: I - A primeira parcela no valor de 30% (trinta por
cento) do total da indenização, que perfaz a quantia de R$ 2.025.000,00
(dois milhões e vinte e cinco mil reais)a ser paga no momento da transferência definitiva; II – O restante em 06 (seis) parcelas mensais de R$
787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), sendo a
primeira parcela a ser paga 30 (trinta) dias após o pagamento do valor
discriminado no item anterior, e as demais parcelas na mesma data dos
meses subsequentes. Fica a CLÁUSULA SEGUNDA do termo de ajuste
acrescido dos parágrafos primeiro e segundo, com a seguinte redação: PARÁGRAFO PRIMEIRO. A indenizada responderá por todos os impostos
e taxas que recaiam sobre o bem até a assinatura do presente termo e a
imissão definitiva na posse pelo Indenizante. PARÁGRAFO SEGUNDO.
O pagamento expresso especificamente nesta cláusula está condicionado
à transferência do imóvel expropriado ao Município de Teresina/PI perante o registro de imóveis competente. Fica suprimido o parágrafo único
da CLÁUSULA SEGUNDA da redação original do termo de ajuste. E,
por estarem as partes de pleno acordo em relação ao disposto, assinam a
presente RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE, perante 02 (duas)
testemunhas, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma
via para cada parte. Teresina (PI), 18 de novembro de 2014. Firmino da
Silveira Soares Filho, Prefeito de Teresina/Indenizante. Antonio Luis Ramos Resende Junior, Sócio da Luauto Factoring Fomento Mercantil Ltda,
Representante da empresa Sócia Luauto Car Ltda./Indenizada.
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 613/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n°
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 2117/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 24/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR o servidor DIMAS LEANDRO BATISTA, matrícula
n° 15216-3, para responder pelo cargo de Conselheiro do 1º Conselho
Tutelar (Centro/Norte), gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em
substituição do servidor Itapoan Ferreira Cavalcante, que entrará em gozo
de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em
Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 2031/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 03/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIELZA ALVES FERNANDES, para
responder pelo cargo de Chefe de Divisão (Divisão Técnica), gratificação
Simbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de
Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da servidora Izabete dos
Santos Lima, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de
01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014.
Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
13
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 2024/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 29/10/2014; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SIRES DE SOUSA, matrícula
n° 3931, para responder pelo cargo de Chefe de Unidade de Atendimento
– Cat. “B”, gratificação Simbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da
servidora Lúcia Maria de Sousa Abreu, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26
de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 2032/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 04/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ADELINA MARIA R. DO N. MENEZES,
matrícula n° 0025524, para responder pelo cargo de Gerente de Proteção
Social Especial - GPSE, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em
substituição da servidora Iracilda Alves Braga, que entrará em gozo de
férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina
(PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no
Ofício. N° 624/2014 – GAB – SMS, datado de 10/11/2014; RESOLVE:
DESIGNAR a servidora FERNANDA MENDES DANTAS E SILVA,
matrícula n° 69700, para responder pelo cargo de Assessor de Auditoria,
gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS,
em substituição da servidora Lessandra Machado Vieira, que entrará em
gozo de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em
da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
DESIGNAR a servidora LILIAN RAFAELA BATISTA DE SOUZA, matrícula n° 29659, para responder pelo cargo de Assessor de Equipe Multiprofissional, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, em substituição da servidora Márcia Leite de Castro, que se
encontra de licença prêmio, no período de 01.12.2014 a 28.02.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em
DESIGNAR o servidor AUGUSTO CESAR PEREIRA CUNHA, matrícula n° 28636, para responder pelo cargo de Assessor de Equipe Multiprofissional, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, em substituição do servidor Parsifal Arturo de Oliveira,
que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a
30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Re-
14
cursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 624/2014 – GAB – SMS, datado de 10/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR a servidora TATIANA DA SILVA LEITE, matrícula n° 45691,
para responder pelo cargo de Chefe de Secretaria Executiva, gratificação
Simbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em substituição da servidora Amália Pereira da Cunha, que entrará em gozo de férias
regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI),
26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício n° 0900/2014-GAB-SDU-LESTE, datado de 19/11/2014; RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LEONICE MARIA DA CUNHA COSTA, matrícula n° 07165, para responder pelo cargo de Administrador de Mercado,
Cemitério e Parque (A), gratificação Símbolo DAM-3, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste SDU-LESTE, em substituição da
servidora Maria Floriza de Sousa e Silva, que se encontra em gozo de
férias regulamentares, no período de 17.11.2014 a 16.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em
PORTARIA Nº 623/2014 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n.º 047-01552/2013, RESOLVE: Art. 1º Aplicar a penalidade de
advertência à servidora MARIA DO SOCORRO SILVA CIRÍACO, matrícula n.º 000290, ocupante do cargo de Assistente de Apoio à Gerência,
lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
- SEMA, pelo cometimento das infrações contidas nos incisos V e XI do
art. 128 da Lei n° 2.138/1992. Art. 2º Notifique-se a servidora sobre o teor
desta Portaria. Art. 3º Registre-se esta penalidade de advertência na ficha
funcional da servidora junto à Supervisão de Pessoal/SEMA. Art. 4º Essa
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 25
de novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretario Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
052/2014. PROCESSO Nº 0425959/2014 – SEMA. Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, para CONTRATAR A EMPRESA J. V. N. OLIVEIRA
MENDES, CNPJ 12.237.207/0001-63, a fim de que possa fornecer material necessário para a manutenção do prédio locado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEMA, localizado na Rua Riachuelo,
nº 107, Centro. A referida contratação terá o valor e R$ 2.857,00 (dois mil
oitocentos e cinquenta e sete reais). Teresina, 24 de Novembro de 2014.
Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do
artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina, 24
de Novembro de 2014.Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
JUSTIFICATIVA. Em decorrência da reforma que hora se realiza no prédio-sede da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
– SEMA foi preciso alugar um prédio para abrigar parte dos setores desta
secretaria. No entanto, constatou-se a necessidade de se providenciar a
manutenção do prédio alugado, e para tanto se intenta comprar o material
necessário para que os serviços possam ser executados. A presente dispensa de licitação para a contratação mencionada, encontra fundamento
no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, segundo os motivos expostos a
seguir: DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
C Ó D I G O
E-GOVERNE
QUANT.
01
PLACA DE GESSO
21693
10
02
MONTANTE DE 70 CM
30819
15
03
GUIA DE 70 CM
30820
10
04
MASSA COLA BALDE COM
30 KG
14358
1
05
PORTA COMPLETA
20873
1
06
FECHADURA
2010
4
07
DOBRADIÇA
4343
12
08
TRAVESSA DE 2.50
30821
35
09
GUIA DE 3 CM
30820
37
10
JOGO DE BATENTE
30822
5
5
11
JOGO DE REQUADRO
30823
12
PARAFUSO DE 4,2 X 40
3642
500
13
REBITES 312 PRETO
30824
10000
14
BUCHAS SP 7
2652
100
2. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO
PREÇO: O art. 24, II, da Lei 8.666/93 determina: Art. 24. É dispensável
a licitação: (...) II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez
por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior
e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram
a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que
possa ser realizada de uma só vez; (...) A escolha recaiu em empresas
especializadas em fornecer materiais dessa natureza, com condições de
fornecê-los. Foram convidadas 03 (três) empresas que são tradicionais no
fornecimento do referido objeto, estabelecidas na Capital e que gozam de
bom conceito no mercado, após pesquisa de preços praticados, conforme
cotações de preços em anexo, e ainda por apresentar a melhor cotação de
preços e material de boa qualidade, com menor custo para o Município,
foi escolhida a empresa J. V. N. OLIVEIRA MENDES, com o preço de
R$ 2.857,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais). A SEMA, além
de levantar os preços do mercado, no dever funcional de dar transparência
aos gastos públicos, informa por meio das propostas anexas valores de
mercado e as possibilidades da prestação do objeto da dispensa. 3. DA
FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes dessa avença serão
atendidas com recursos oriundos da municipalidade - Fonte 0100, Conta
Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Ação 2021
– Ações de Manutenção Setorial da Máquina Administrativa Municipal. 4.
DA CONCLUSÃO: Em suma, pode-se depreender que o preço da referida
compra satisfaz as exigências legais, por não ultrapassar o teto dos R$
8.000,00 (OITO MIL REAIS) estabelecidos para contratações por dispensa de licitação e devido à premência dos materiais especificados se justifica a contratação direta com a empresa J. V. N. OLIVEIRA MENDES por
esta apresentar os melhores preços e material de boa qualidade. Teresina
(PI), 24 de Novembro de 2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho,
Coordenadora Geral da Central de Licitação de Teresina – SEMA/PMT.
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 836/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto
nº 7.750, de 05 de junho de 2008. CONSIDERANDO a necessidade de
compor a Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação
da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA, VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de Jovens e Adultos – VI OMMEJA e II
Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos
– EJA do Município de Teresina; R E S O L V E: I – Constituir a Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de
Jovens e Adultos – VI CMREJA, VI Olimpíada Municipal de Matemática
da Educação de Jovens e Adultos – VI OMMEJA e II Prêmio Escola In-
clusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA do Município
de Teresina. II – Designar para compor a Comissão Organizadora, sob a
Coordenação do primeiro, as seguintes pessoas: a) Ana Vitória de Carvalho Santos – Divisão de EJA/SEMEC: b) Sunamita Machado Fontenelle
– Divisão de EJA/SEMEC; c) Gisele Alves Martins – Divisão de EJA/SEMEC; d) Regina Lúcia dos Reis e Silva – Divisão de EJA/SEMEC; e) Silvania Uchôa de Castro – Coordenação de Alfabetização/SEMEC; f) Maria
Audea de Lima e Sousa – Gerência de Ensino Fundamental/SEMEC; g)
Vera Lúcia Novaes Rocha – AlfaSol; h) Bruno Santa Clara Novelli – AlfaSol; i) Márcia de Fátima Elias Trezza – AlfaSol; j) Clayde Martins Nunes Santos – AlfaSol; k) Anarleth Feitosa Aguiar – AlfaSol; l) Edinete
Maria Vieira – AlfaSol . III – O trabalho desta Comissão não se constitui
em atividade remunerada; IV – Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 24 de novembro de
2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC.
REGULAMENTO DO II PRÊMIO ESCOLA INCLUSIVA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DO
MUNICÍPIO DE TERESINA. O II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, através da Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC, em parceria com a Associação AlfaSol, oportuniza a professores e alunos das escolas públicas municipais de Teresina a construção de
saberes, em um exercício pleno de cidadania, e lhes dá merecido reconhecimento. CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Art. 1º
A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, em parceria com a Associação AlfaSol, promoverá
o II PRÊMIO ESCOLA INCLUSIVA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS – EJA. Parágrafo Único – O II Prêmio Escola
Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA tem como
objetivo dar visibilidade à Educação de Jovens e Adultos no município de
Teresina, identificando, reconhecendo e valorizando ações de sucesso junto ao público dessa modalidade de ensino. Art. 2º O II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA é destinado às escolas públicas municipais
que ofertam a modalidade EJA em três categorias: I. Categoria I – Escolas
que ofertam somente o 1º Segmento da EJA (E0 a E4, que correspondem
da Alfabetização à 4ª série); II. Categoria II – Escolas que ofertam somente o 2º Segmento (E5 a E8, que correspondem da 5ª à 8ª série); III. Categoria III – Escolas que ofertam o 1º e 2º Segmentos (E0 a E8, que correspondem da Alfabetização à 8ª série). CAPÍTULO II – DA
ORGANIZAÇÃO: Art. 3º O Secretário Municipal de Educação nomeará
a Comissão Organizadora do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade
EJA, que terá as seguintes atribuições: I. Elaborar documentos complementares ao Regulamento; II – Divulgar a realização do II Prêmio Escola
Inclusiva na Modalidade EJA; III – Acompanhar a execução do II Prêmio
Escola Inclusiva na Modalidade EJA; IV – Organizar cerimônia de divulgação dos resultados e premiação do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA; V – Produzir Relatório Final do II Prêmio Escola Inclusiva na
Modalidade EJA. CAPÍTULO III – DA INSCRIÇÃO: Art. 4º A inscrição
para o II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA será realizada pelo
(a) gestor (a) da escola, que deverá preencher a ficha de inscrição na sala
da Divisão de Educação de Jovens e Adultos da SEMEC, localizada na
Rua Areolino de Abreu, 1507- Centro, no período de 11 a 12/12/2014,
constando na referida ficha o CNPJ da escola e os dados bancários, os
quais são: identificação do banco, número da agência bancária e número
da conta corrente da escola. Art. 5º Cada escola poderá efetuar a inscrição
somente em uma categoria do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade
EJA. CAPÍTULO IV – DA AVALIAÇÃO: Seção I – CRITÉRIOS DA
AVALIAÇÃO: Art. 6º A avaliação do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA terá como base os resultados obtidos por cada escola nos
eventos/itens em que concorre, conforme discriminado a seguir: 1. CATEGORIA I (E0 A E4, QUE CORRESPONDEM DA ALFABETIZAÇÃO À
4ª SÉRIE): I. Desempenho dos alunos no VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA: Nível I – E0
(Alfabetização), E1 (1ª série) e E2 (2ª série) e Nível II – E3 (3ª série) e E4
(4ª série); II. Índices conjugados de evasão e reprovação do ano letivo de
2013; III. Matrícula de aluno com deficiência, devidamente comprovada
por laudo, e com frequência mínima às aulas de 70% (setenta por cento).
2. CATEGORIA II (E5 A E8, QUE CORRESPONDEM DA 5ª À 8ª SÉRIE): I. Desempenho dos alunos no VI Concurso Municipal de Redação
da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA: Nível III – E5 (5ª série)
e E6 (6ª série) e Nível IV – E7 (7ª série) e E8 (8ª série); II. Desempenho
dos alunos na VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de
15
Jovens e Adultos – VI OMMEJA: Nível I – E5 (5ª série) e E6 (6ª série) e
Nível II – E7 (7ª série) e E8 (8ª série);I. Índices conjugados de evasão e
reprovação do ano letivo de 2013; II. Matrícula de aluno com deficiência,
devidamente comprovada por laudo, e com frequência mínima às aulas de
70% (setenta por cento). 3. CATEGORIA III (E0 A E8, QUE CORRESPONDEM DA ALFABETIZAÇÃO À 8ª SÉRIE): I. Desempenho dos alunos no VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e
Adultos – VI CMREJA: Nível I – E0 (Alfabetização), E1 (1ª série) e E2
(2ª série), Nível II – E3 (3ª série) e E4 (4ª série), Nível III – E5 (5ª série) e
E6 (6ª série) e Nível IV – E7 (7ª série) e E8 (8ª série); II. Desempenho dos
alunos na VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de Jovens
e Adultos – VI OMMEJA: Nível I – E5 (5ª série) e E6 (6ª série) e Nível II
– E7 (7ª série) e E8 (8ª série); III. Índices conjugados de evasão e reprovação do ano letivo de 2013; IV. Matrícula de aluno com deficiência, devidamente comprovada por laudo, e com frequência mínima às aulas de
70% (setenta por cento). Seção II – PONTUAÇÃO: Art.7º As escolas serão pontuadas de acordo com a classificação obtida nos eventos/itens em
que concorrem e por categoria, conforme discriminado a seguir. 1. PONTUAÇÃO DA CATEGORIA I: 1.1 EVENTO – VI CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
VI CMREJA: a) 10 pontos por cada aluno que conquistar o 1º lugar em
cada nível do VI CMREJA; b) 09 pontos por cada aluno que conquistar o
2º lugar em cada nível do VI CMREJA; c) 08 pontos por cada aluno que
conquistar o 3º lugar em cada nível do VI CMREJA; d) 07 pontos por cada
aluno que conquistar o 4º lugar em cada nível do VI CMREJA; e) 06
pontos por cada aluno que conquistar o 5º lugar em cada nível do VI
CMREJA; f) 05 pontos por cada aluno que conquistar o 6º lugar em cada
nível do VI CMREJA; g) 04 pontos por cada aluno que conquistar o 7º
lugar em cada nível do VI CMREJA; h) 03 pontos por cada aluno que
conquistar o 8º lugar em cada nível do VI CMREJA; i) 02 pontos por cada
aluno que conquistar o 9º lugar em cada nível do VI CMREJA; j) 01 ponto 1.2 ÍNDICES CONJUGADOS DE EVASÃO E REPROVAÇÃO: a) 10
pontos para a escola que obtiver o menor índice conjugado de evasão e
reprovação, alcançando a 1ª colocação; b) 09 pontos para a escola que
obtiver o segundo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 2ª colocação; c) 08 pontos para a escola que obtiver o terceiro
índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 3ª colocação; d)
07 pontos para a escola que obtiver o quarto menor índice conjugado de
evasão e reprovação, alcançando a 4ª colocação; e) 06 pontos para a escola que obtiver o quinto menor índice conjugado de evasão e reprovação,
alcançando a 5ª colocação; f) 05 pontos para a escola que obtiver o sexto
menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 6ª colocação; g) 04 pontos para a escola que obtiver o sétimo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 7ª colocação; h) 03 pontos
para a escola que obtiver o oitavo menor índice conjugado de evasão e
reprovação, alcançando a 8ª colocação; i) 02 pontos para a escola que
obtiver o nono menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 9ª colocação; j) 01 ponto para a escola que obtiver o décimo menor
índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 10ª colocação. 1.3
MATRÍCULA DE ALUNO COM DEFICIÊNCIA: a) A escola obterá 01
(um) ponto por cada aluno com deficiência regularmente matriculado,
comprovada por laudo, e cuja frequência às aulas seja de, no mínimo, 70%
(setenta por cento). 2. PONTUAÇÃO DAS CATEGORIAS II E III: 2.1
EVENTO – VI CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – VI CMREJA: a) 10 pontos por cada
aluno que conquistar o 1º lugar em cada nível do VI CMREJA; b) 09
CMREJA; c) 08 pontos por cada aluno que conquistar o 3º lugar em cada
nível do VI CMREJA; d) 07 pontos por cada aluno que conquistar o 4º
lugar em cada nível do VI CMREJA; e) 06 pontos por cada aluno que
conquistar o 5º lugar em cada nível do VI CMREJA; f) 05 pontos por cada
aluno que conquistar o 6º lugar em cada nível do VI CMREJA; g) 04
CMREJA; h) 03 pontos por cada aluno que conquistar o 8º lugar em cada
nível do VI CMREJA; i) 02 pontos por cada aluno que conquistar o 9º
lugar em cada nível do VI CMREJA; j) 01 ponto por cada aluno que conquistar o 10º lugar em cada nível do VI CMREJA. 2.2. EVENTO – VI
OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS – VI OMMEJA: a) 10 pontos por cada aluno que
conquistar o 1º lugar em cada nível do VI OMMEJA; b) 09 pontos por
cada aluno que conquistar o 2º lugar em cada nível do VI OMMEJA; c) 08
pontos por cada aluno que conquistar o 3º lugar em cada nível do VI OMMEJA; d) 07 pontos por cada aluno que conquistar o 4º lugar em cada
nível do VI OMMEJA; e) 06 pontos por cada aluno que conquistar o 5º
16
lugar em cada nível do VI OMMEJA; f) 05 pontos por cada aluno que
conquistar o 6º lugar em cada nível do VI OMMEJA; g) 04 pontos por
cada aluno que conquistar o 7º lugar em cada nível do VI OMMEJA; h)
03 pontos por cada aluno que conquistar o 8º lugar em cada nível do VI
OMMEJA; i) 02 pontos por cada aluno que conquistar o 9º lugar em cada
nível do VI OMMEJA; j) 01 ponto por cada aluno que conquistar o 10º
lugar em cada nível do VI OMMEJA. 2.3. ÍNDICES CONJUGADOS DE
EVASÃO E REPROVAÇÃO: a) 10 pontos para a escola que obtiver o
menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 1ª colocação; b) 09 pontos para a escola que obtiver o segundo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 2ª colocação; c) 08 pontos
para a escola que obtiver o terceiro índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 3ª colocação; d) 07 pontos para a escola que obtiver o
quarto menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 4ª
colocação; e) 06 pontos para a escola que obtiver o quinto menor índice
conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 5ª colocação; f) 05 pontos para a escola que obtiver o sexto menor índice conjugado de evasão e
reprovação, alcançando a 6ª colocação; g) 04 pontos para a escola que
obtiver o sétimo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 7ª colocação; h) 03 pontos para a escola que obtiver o oitavo
menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 8ª colocação; i) 02 pontos para a escola que obtiver o nono menor índice conjugado
de evasão e reprovação, alcançando a 9ª colocação; j) 01 ponto para a escola que obtiver o décimo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 10ª colocação. 2.4 MATRÍCULA DE ALUNO COM
DEFICIÊNCIA: a) A escola obterá 01 (um) ponto por cada aluno com
deficiência regularmente matriculado, comprovada por laudo, e cuja frequência às aulas seja de, no mínimo, 70% (setenta por cento). Seção III –
CRITÉRIOS DE DESEMPATE: Art. 8º Serão considerados para desempate os critérios elencados abaixo, na seguinte ordem: I. Maior índice de
aprovação no 1º semestre letivo de 2014; II. Menores índices conjugados
de evasão e reprovação do ano letivo de 2013; III. Maior número de alunos com deficiência matriculados e frequentes. CAPÍTULO V – DA PREMIAÇÃO: Art. 9º Serão premiadas somente as 03 (três) escolas classificadas em primeiro lugar de cada categoria do II Prêmio Escola Inclusiva na
Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos seguintes valores:
a) R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a escola classificada em 1º lugar da
Categoria I (E0 a E4, que correspondem da Alfabetização à 4ª série); b) R$
4.000,00 (quatro mil reais) para a escola classificada em 1º lugar da Categoria II (E5 a E8, que correspondem da 5ª à 8ª série); c) R$ 8.000,00 (oito
mil reais) para a escola classificada em 1º lugar da Categoria III (E0 a E8,
que corresponde da Alfabetização à 8ª série). § 1º O pagamento da premiação estabelecida neste Regulamento é de responsabilidade da Associação
AlfaSol, conforme previsto no Convênio Nº 021/2013/SEMEC e em seu
respectivo Plano de Trabalho, firmado entre a SEMEC e a Associação
AlfaSol. § 2º A premiação será entregue em data e local a ser divulgado
posteriormente pela Comissão Organizadora do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. § 3º Para receber
o prêmio a que faz jus, a escola vencedora deverá apresentar à Comissão
Organizadora um Plano de Aplicação dos Recursos, que contemple estratégias para melhoria da aprendizagem dos alunos e a inclusão de alunos
com deficiência na Modalidade EJA. § 4º O prazo de entrega do Plano de
Aplicação dos Recursos à Comissão Organizadora será, impreterivelmente, até o dia 23/12/2014. CAPÍTULO VI – DO CRONOGRAMA Art. 10
Para efeito deste Regulamento, vigorará o seguinte cronograma:
ATIVIDADE
LOCAL
INSCRIÇÃO
Sala da DEJA
PERÍODO
RESPONSÁVEL
11 a 12/12/2014
Escola
D I V U L G A - Sala da DEJA
ÇÃO DO RES U LTA D O
PARCIAL
09/01/2015
Comissão Organizadora do
II Prêmio Inclusiva
ENTREGA DO
PLANO
DE
APLICAÇÃO
DOS RECURSOS
Sala da DEJA
23/12/2014
Escola
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Sala da DEJA
12 a 13/01/2015
Escola
D I V U L G A - Centro de For- A ser definido
ÇÃO DO RE- mação
Prof.
SULTADO FI- Odilon Nunes
NAL
Comissão Organizadora do
II Prêmio Inclusiva
CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Art. 11 Após a divulgação parcial dos resultados do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade
Educação de Jovens e Adultos – EJA, os (as) gestores (as) das escolas
participantes terão até 02 (dois) dias úteis para impetração de recursos
junto à Comissão Organizadora do evento supracitado. Art. 12 O resultado
final do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e
Adultos – EJA será homologado pelo Secretário Municipal de Educação
e divulgado em solenidade de premiação. Art. 13 A participação da escola
no II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA implica na aceitação irrestrita deste Regulamento. Art. 14 Os
casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do II Prêmio
Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e
pelo Secretário Municipal de Educação e a decisão será soberana. Teresina, 25 de novembro de 2014. Kléber Montezuma Fagundes dos Santos,
Secretário – SEMEC.
REGULAMENTO DO VI CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – VI CMREJA. O
VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos –
VI CMREJA “A EJA QUE TEMOS E A EJA QUE QUEREMOS”, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC, em parceria com a Associação AlfaSol, oportuniza a professores e alunos da Educação de Jovens e Adultos
das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina a construção
de saberes no contexto da EJA atual, na busca da ressignificação e definição de novos rumos para a educação. CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Art. 1º O VI Concurso Municipal de Redação
da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA terá como tema “A EJA
QUE TEMOS E A EJA QUE QUEREMOS”. Art. 2º O VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA destina-se aos (as) alunos (as) matriculados (as) e frequentes nas turmas E0 a
E8, que correspondem da Alfabetização à 8ª série, das escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino de Teresina. Art. 3º O VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos tem como objetivos: I
– Incentivar os (as) alunos (as) a produzirem textos a partir da temática do
concurso, considerando o estilo, a linguagem, o objetivo, o interlocutor e
a mensagem; II – Estimular a reflexão sobre o tema proposto; II – Contribuir para a construção da cidadania através da valorização da educação;
III – Estimular o espírito participativo dos (das) alunos (as) e professores
(as), através do desenvolvimento de atividades mais criativas, críticas e de
construção conjunta, que promovam a participação cidadã na escola e na
comunidade; IV – Diversificar a prática pedagógica, incentivando a leitura e a escrita. Art. 4º Este regulamento terá validade para o VI Concurso
Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos de 2014. Art. 5º
O VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos
será realizado em 04 (quatro) níveis, de acordo com a escolaridade dos
(das) alunos (as), sendo: I. Nível I – E0 (Alfabetização), E1 (1ª série) e E2
(2ª série); II. Nível II – E3 (3ª série) e E4 (4ª série); III. Nível III – E5 (5ª
série) e E6 (6ª série) e IV. Nível IV – E7 (7ª série) e E8 (8ª série). CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO: Art. 6º O Secretário Municipal de Educação nomeará a Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de
Redação da Educação de Jovens e Adultos, que terá as seguintes atribuições: I – Elaborar documentos complementares ao Regulamento do Concurso; II – Divulgar a realização do Concurso; III – Acompanhar a execução do Concurso; IV – Organizar cerimônia de divulgação dos resultados
e premiação do Concurso; V – Produzir Relatório Final do Concurso.
CAPÍTULO III – DOS GÊNEROS E SEQUÊNCIAS TEXTUAIS: Art. 7º
As produções dos textos obedecerão aos seguintes gêneros textuais: I. Níveis I e II – Relato de experiência; e II. Níveis III e IV – Artigo de opinião.
CAPÍTULO IV – DA INSCRIÇÃO E DA REALIZAÇÃO: Art. 8º O VI
Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos será
realizado em duas fases: I – INSCRIÇÃO PARA A FASE I (PRÉ – SELEÇÃO): a) A ser realizada nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino
de Teresina que atuam com a Modalidade EJA, no período de 25/11/2014
a 10/12/2014, com a aplicação de instrumento de classificação envolvendo todos os alunos regularmente matriculados nas turmas E0 a E8, que
correspondem da Alfabetização à 8ª série. b) As escolas trabalharão os
conteúdos da temática do concurso junto aos (as) alunos (as), diretores
(as), pedagogos (as), professores (as) de Língua Portuguesa e de outras
áreas do currículo, através de projetos interdisciplinares, palestras seminários e outros, no período de novembro a dezembro de 2014. c) Nesta Fase,
os instrumentos de classificação serão de responsabilidade das escolas. d)
Cabe à Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da
Educação de Jovens e Adultos encaminhar materiais de pesquisa e receber
das escolas as informações sobre quem participará da Fase II; e) Após a
aplicação do instrumento de classificação dos alunos, a escola enviará um
ofício para a Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos, constando os dados de 10% (dez
por cento) dos (das) alunos (as) matriculados (as) nas turmas que compõem cada nível e que apresentaram o melhor desempenho nesta fase,
categorizados em seus respectivos níveis (Nível I, Nível II, Nível III e
Nível IV), constituindo dessa forma a inscrição dos alunos no citado Concurso. O ofício deverá ser entregue na Divisão de Educação de Jovens e
Adultos da SEMEC, localizada na Rua Areolino de Abreu, 1507 – Centro,
no período de 11 a 12/12/2014, constando o nome completo (sem abreviação) do (a) aluno (a), o número da matrícula no GED, o código da turma,
o nome do professor de Língua Portuguesa responsável pelo concurso na
escola, o número do PIS, o número do CPF, o número do RG, o nome da
mãe, o nome do pai e os dados bancários, os quais são: identificação do
banco, número da agência bancária e número da conta corrente; f) Caso o
(a) aluno (a) premiado (a) no Concurso não possua conta corrente ativa em
nenhuma agência bancária deverá ser indicado o nome do banco e o número da agência bancária em que será efetuada a ordem de pagamento; g)
Caso o (a) aluno (a) vencedor (a), em qualquer classificação, seja menor
de idade, o correspondente prêmio em dinheiro somente será entregue
mediante a expressa autorização dos pais, responsáveis ou tutores, devendo conter no documento enviado à Comissão Organizadora, obrigatoriamente, os dados completos dos pais, responsáveis ou tutores e suas respectivas assinaturas. Parágrafo Único. As produções de textos para a Fase
I deverão ser feitas, obrigatoriamente, em sala de aula, sob a orientação do
(a) professor (a) de Língua Portuguesa. Esta Fase é de total responsabilidade da escola. II – FASE II (SELEÇÃO): a) A prova será constituída de
uma produção de texto com a temática proposta pelo VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos e terá duração de 3h
(três horas); b) A elaboração, a aplicação e a correção das produções de
texto ficarão a cargo da Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos; c) A prova da seleção da
Fase II será realizada em 17/12/2014, no Centro de Formação Prof. Odilon Nunes, localizado na Rua Magalhães Filho, S/N, Marquês, das
18h30min às 21h30min; d) Os (as) alunos (as) selecionados para a Fase II
deverão comparecer ao local da prova com os respectivos documentos de
identificação: comprovante de inscrição e identidade, usando, preferencialmente, o uniforme da escola; d) O deslocamento dos (as) participantes
do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos
até o local de aplicação da prova será de responsabilidade individual de
cada aluno (a). CAPÍTULO V – DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Art. 9º As redações serão avaliadas segundo os seguintes critérios, observando-se o nível de escolaridade do aluno: I - Adequação ao tema, entendida como a conformidade obrigatória entre o texto e o tema proposto
neste Regulamento. II - Qualidade da redação. Serão observadas a correção gramatical, a objetividade, a originalidade, a ortografia, a concordância, o capricho, a organização e a conclusão da ideia. III - Originalidade e
ineditismo. A redação não poderá ter sido publicada em quaisquer mídias
ou participado em Concursos anteriores. IV - A redação deverá ter entre
15 (quinze) e 30 (trinta) linhas, ser manuscrita em português pelo (a) aluno (a) que estará concorrendo no Concurso, com caneta esferográfica azul
ou preta. V - O (A) aluno (a) participante deverá ser livre ao redigir suas
ideias, não sendo permitida a intervenção de outrem na produção do texto.
VI - A redação deverá conter um título, retratando a mensagem principal
apresentada no texto; VII - A redação deverá ser desenvolvida de forma a
contemplar a apresentação das ideias, o desenvolvimento destas e uma
conclusão. VIII - O (a) aluno (a) deverá identificar-se somente no campo
específico (rodapé) da folha de redação, pois serão desclassificadas as redações que tenham qualquer assinatura, pseudônimo, desenho, rasura ou
marca identificadora fora do local apropriado. IX - A redação será desconsiderada se fugir do tema e/ou for ilegível, bem como se não obedecer aos
limites mínimo ou máximo de linhas. X - Só serão consideradas as redações manuscritas pelo aluno no papel timbrado da Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, do Município de Teresina – PI, especialmente desenvolvido para ser utilizado neste Concurso. CAPÍTULO VI – DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO: Art. 10. Serão classificados os alunos e
professores vencedores, de acordo com as fases e níveis descritos a seguir:
I - Classificação do Aluno: a) Na Fase I serão classificados os alunos que
17
obtiverem melhor pontuação, sendo, no máximo, 10% (dez por cento) dos
alunos matriculados nas turmas que compõem cada nível; b) Na Fase II
serão classificados 10 (dez) alunos por nível, sendo desclassificado aquele
que obtiver nota 0 (zero). II - Classificação do Professor: a) Serão classificados 10 (dez) professores por nível, de acordo com o somatório dos
pontos, obedecendo aos seguintes critérios: 10 pontos por cada aluno que
conquistar o 1º lugar em cada nível do VI CMREJA; 09 pontos por cada
aluno que conquistar o 2º lugar em cada nível do VI CMREJA; 08 pontos
por cada aluno que conquistar o 3º lugar em cada nível do VI CMREJA;
CMREJA; 06 pontos por cada aluno que conquistar o 5º lugar em cada
nível do VI CMREJA; 05 pontos por cada aluno que conquistar o 6º lugar
em cada nível do VI CMREJA; 04 pontos por cada aluno que conquistar
o 7º lugar em cada nível do VI CMREJA; 03 pontos por cada aluno que
conquistar o 8º lugar em cada nível do VI CMREJA; 02 pontos por cada
aluno que conquistar o 9º lugar em cada nível do VI CMREJA; 01 ponto
por cada aluno que conquistar o 10º lugar em cada nível do VI CMREJA.
Parágrafo Único. As classificações dos 10 (dez) alunos, bem como dos 10
(dez) professores, por nível, serão necessárias devido à vinculação desses
resultados alcançados no VI CMREJA na definição das escolas vencedoras do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e
Adultos – EJA. Art. 11. Os critérios de desempate serão, respectivamente:
I – Desempate do Aluno: a) Maior média em Língua Portuguesa obtida no
1º semestre de 2014; b)Maior frequência acadêmica no 1º semestre de
2014; c) Maior média no conjunto das disciplinas obtida no 1º semestre de
2014. II – Desempate do Professor: a) A média da turma em Língua Portuguesa obtida no primeiro semestre de 2014. b) No caso do professor
possuir mais de uma turma considerar-se-á a média das médias (notas) de
todas as suas turmas. CAPÍTULO VII – DA PREMIAÇÃO: Art. 12. O VI
Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos premiará, em dinheiro, 12 (doze) alunos e 12 (doze) professores, sendo 03
(três) por nível, classificados de acordo com os critérios definidos no Capítulo VI deste Regulamento. § 1º - Alunos (por cada nível): I – 1º colocado: a) R$ 2.000,00; b) Medalha de ouro. II – 2º colocado: a) R$ 1.500,00;
b) Medalha de prata. III – 3º colocado: a) R$ 1.000,00; b) Medalha de
bronze. § 2º - Professor (por cada nível): I – 1º colocado: a) R$ 2.000,00;
b) Certificado de participação. II – 2º colocado: a) R$ 1.500,00;b) Certificado de participação. III – 3º colocado: a) R$ 1.000,00; b) Certificado de
participação. § 3º - O pagamento da premiação estabelecida neste Regulamento é de responsabilidade da Associação AlfaSol, conforme previsto no
Convênio Nº 021/2013/SEMEC e em seu respectivo Plano de Trabalho,
firmado entre a SEMEC e a Associação AlfaSol. § 4º - A premiação será
entregue em data e local a ser divulgado posteriormente pela Comissão
Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos. CAPÍTULO VIII – DO CRONOGRAMA: Art. 13. Para
efeito deste Regulamento, vigorará o seguinte cronograma:
ATIVIDADE
LOCAL
FASE I (PRÉ-SELEÇÃO)
Na
própria 25/11/2014 Escola
escola
a
10/12/2014
PERÍODO
RESPONSÁVEL
INSCRIÇÃO
Sala da DEJA 11
a Escola (entrega do
12/12/2014 Ofício constando
os nomes de até
10% dos alunos
com melhor desempenho, por nível)
FASE II (SELE- Centro
de 17/12/2014
ÇÃO) REALIZA- F o r m a ç ã o
ÇÃO DA PROVA
Prof. Odilon
Nunes
Comissão
Organizadora do Concurso
DIVULGAÇÃO
DO RESULTADO
PARCIAL
Comissão
Organizadora do Concurso
Sala da DEJA 09/01/2015
INTERPOSIÇÃO Sala da DEJA 12
a
DE RECURSOS
13/01/2015
DIVULGAÇÃO
DO RESULTADO
FINAL
Escola
Centro
de A ser defi- Comissão
OrgaF o r m a ç ã o nido
nizadora do ConProf. Odilon
curso
Nunes
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Art. 14. Após a divulga-
18
ção parcial dos resultados do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos, os participantes terão até 02 (dois) dias úteis
para impetração de recursos junto à Comissão Organizadora do evento
supracitado. Art. 15. O resultado final do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos será homologado pelo Secretário
Municipal de Educação e divulgado em solenidade de premiação. Art. 16.
A participação no VI Concurso Municipal de Redação da Educação de
Jovens e Adultos implica na aceitação irrestrita deste Regulamento. Art.
17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do VI
Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos e pelo
Secretário Municipal de Educação e a decisão será soberana. Teresina, 25
de novembro de 2014. Kléber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC.
REGULAMENTO DO VI OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – VI OMMEJA. A VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de Jovens e
Adultos – VI OMMEJA, realizada pela Prefeitura Municipal de Teresina
– PMT, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, em parceria com a Associação AlfaSol, oportuniza a professores e alunos da Educação de Jovens e Adultos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina a construção de saberes, em um exercício pleno de
cidadania, e lhes dá merecido reconhecimento. CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Art. 1º A VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de Jovens e Adultos – VI OMMEJA destina-se aos
(as) alunos (as) matriculados (as) e frequentes nas turmas E5, E6, E7 e E8
(5ª a 8ª séries) das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. Art. 2º A VI OMMEJA tem como objetivos: I – Estimular e promover o estudo da Matemática entre jovens e adultos das escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino de Teresina; II – Incentivar o aperfeiçoamento dos professores das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino
de Teresina, contribuindo assim para a sua valorização profissional; III –
Identificar talentos entre os jovens e adultos das escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino de Teresina; IV – Oportunizar o desenvolvimento da
competência de resolver problemas que comportem a compreensão de
enunciados, proposição e execução de um plano de solução, bem como a
verificação e comunicação da solução; V – Contribuir para a integração
entre as Escolas Públicas Municipais de Teresina. Art. 3º Este regulamento terá validade para a VI OMMEJA de 2014. Art. 4º A VI OMMEJA será
realizada em 2 (dois) níveis, de acordo com a escolaridade dos alunos,
sendo: I. Nível I – E5 e E6 (5ª e 6ª séries) e II. Nível II – E7 e E8 (7ª e 8ª
séries). CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO: Art. 5º O Secretário Municipal de Educação nomeará a Comissão Organizadora da VI OMMEJA,
que terá as seguintes atribuições: I – Elaborar documentos complementares ao Regulamento; II – Divulgar a realização da VI OMMEJA; III –
Acompanhar a execução da VI OMMEJA; IV – Organizar cerimônia de
divulgação dos resultados e premiação da VI OMMEJA; V – Produzir
relatório final da VI OMMEJA. CAPÍTULO III – DA PARTICIPAÇÃO:
Art. 6º A VI OMMEJA destina-se aos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino de Teresina, regularmente matriculados nas turmas E5, E6, E7
e E8 (5ª a 8ª séries), modalidade EJA. CAPÍTULO IV – DA INSCRIÇÃO
E DA REALIZAÇÃO: Art. 7º A VI OMMEJA será realizada em duas fases: I – FASE I (PRÉ – SELEÇÃO): a) A ser realizada nas escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino de Teresina que atuam com a Modalidade
EJA, no período de 25/11/2014 a 10/12/2014, com a aplicação de instrumento de classificação envolvendo todos os alunos regularmente matriculados nas turmas E5, E6, E7 e E8; b) Nesta fase, os instrumentos de classificação serão de responsabilidade das escolas; c) Após a aplicação do
instrumento de classificação dos alunos, a escola enviará um ofício para a
Comissão Organizadora da VI OMMEJA, constando os dados de 10%
(dez por cento) dos alunos matriculados nas turmas que compõem cada
nível e que apresentaram o melhor desempenho nesta fase, categorizados
em seus respectivos níveis (Nível I ou Nível II), constituindo dessa forma
a inscrição dos alunos na citada Olimpíada. O ofício deverá ser entregue
na Divisão de Educação de Jovens e Adultos da SEMEC, localizada na
Rua Areolino de Abreu, 1507- Centro, no período de 11 a 12/12/2014,
constando o nome completo do aluno (sem abreviação), o número da matrícula no GED, o código da turma, o nome do professor de Matemática
responsável pela Olimpíada na escola, o número do PIS, o número do
CPF, o número do RG, o nome da mãe, o nome do pai e os dados bancários, os quais são: identificação do banco, número da agência bancária e
número da conta corrente; d) Caso o (a) aluno (a) premiado (a) na VI
OMMEJA não possua conta corrente ativa em nenhuma agência bancária
deverá ser indicado o nome do banco e o número da agência bancária em
que será efetuada a ordem de pagamento; e) Caso o (a) aluno (a) vencedor
(a), em qualquer classificação, seja menor de idade, o correspondente prêmio em dinheiro somente será entregue mediante a expressa autorização
dos pais, responsáveis ou tutores, devendo conter no documento enviado
à Comissão Organizadora, obrigatoriamente, os dados completos dos pais,
responsáveis ou tutores e suas respectivas assinaturas. II – FASE II (SELEÇÃO): a) A prova da seleção da Fase II será composta por 12 (doze)
itens objetivos (múltipla escolha), terá duração de 3h (três horas) e será
aplicada por profissionais selecionados pela Comissão Organizadora da
VI OMMEJA; b) A prova da seleção da Fase II será realizada em
18/12/2014, no Centro de Formação Prof. Odilon Nunes, localizado na
Rua Magalhães Filho, S/N, Marquês, das 18h30min às 21h30min; c) A
aplicação e a correção das provas desta Fase serão de responsabilidade da
Divisão da EJA/SEMEC; d) Os alunos selecionados para esta Fase deverão comparecer ao local da prova com os respectivos documentos de identificação: comprovante de inscrição e identidade, usando, preferencialmente, o uniforme da escola; e) O deslocamento dos (as) participantes da
VI OMMEJA até o local de aplicação da prova será de responsabilidade
individual de cada aluno (a). CAPÍTULO V – DO PROCESSO DE
CLASSIFICAÇÃO: Art. 8º Serão classificados os alunos e professores
vencedores, conforme segue: I - Classificação do Aluno: a) Na Fase I serão classificados os alunos que obtiverem melhor pontuação, sendo, no
máximo, 10% (dez por cento) dos alunos matriculados nas turmas que
compõem cada nível; b) Na Fase II serão classificados 10 (dez) alunos por
nível, sendo desclassificado aquele que obtiver nota 0 (zero). II - Classificação do Professor: a) Serão classificados 10 (dez) professores por nível,
de acordo com o somatório dos pontos, obedecendo aos seguintes critérios: 10 pontos por cada aluno que conquistar o 1º lugar em cada nível do
VI OMMEJA; 09 pontos por cada aluno que conquistar o 2º lugar em cada
nível do VI OMMEJA; 08 pontos por cada aluno que conquistar o 3º lugar
em cada nível do VI OMMEJA; 07 pontos por cada aluno que conquistar
o 4º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 06 pontos por cada aluno que
conquistar o 5º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 05 pontos por cada
aluno que conquistar o 6º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 04 pontos
por cada aluno que conquistar o 7º lugar em cada nível do VI OMMEJA;
OMMEJA: 02 pontos por cada aluno que conquistar o 9º lugar em cada
nível do VI OMMEJA; 01 ponto por cada aluno que conquistar o 10º lugar
em cada nível do VI OMMEJA. Parágrafo Único – As classificações dos
10 (dez) alunos, bem como dos 10 (dez) professores, por nível, serão necessárias devido à vinculação desses resultados alcançados na VI OMMEJA na definição das escolas vencedoras do II Prêmio Escola Inclusiva na
Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. Art. 9º Os critérios de
desempate serão, respectivamente: I – Desempate do Aluno: a) Maior média em Matemática obtida no 1º semestre de 2014; b) Maior frequência
acadêmica no 1º semestre de 2014; c) Maior média no conjunto das disciplinas obtida no 1º semestre de 2014. II – Desempate do Professor: a) A
média da turma em Matemática obtida no primeiro semestre de 2014.b)
No caso do professor possuir mais de uma turma considerar-se-á a média
das médias (notas) de todas as suas turmas. CAPÍTULO VI – DA PREMIAÇÃO: Art. 10. A VI OMMEJA premiará, em dinheiro, 06 (seis) alunos e 06 (seis) professores, sendo 03 (três) por nível, classificados de acordo com os critérios definidos no Capítulo V deste Regulamento. § 1º - A
premiação dos alunos a que se refere o caput será em dinheiro, de acordo
Alunos (por cada nível): I – 1º colocado: a) R$ 2.000,00; b)Medalha de
ouro. II – 2º colocado: a) R$ 1.500,00; b) Medalha de prata. III – 3º colocado: a) R$ 1.000,00; b) Medalha de bronze. § 2º - Professor (por cada
nível): I – 1º colocado: a) R$ 2.000,00; b) Certificado de participação. II
– 2º colocado: a) R$ 1.500,00; b) Certificado de participação. III – 3º colocado: b) R$ 1.000,00; b) Certificado de participação. § 3º - O pagamento da premiação estabelecida neste Regulamento é de responsabilidade da
Associação AlfaSol, conforme previsto no Convênio Nº 021/2013/SEMEC e em seu respectivo Plano de Trabalho, firmado entre a SEMEC e a
Associação AlfaSol. § 4º - A premiação será entregue em data e local a ser
divulgado posteriormente pela Comissão Organizadora da VI OMMEJA.
CAPÍTULO VII – DO CRONOGRAMA: Art. 11. Para efeito deste Regulamento, vigorará o seguinte cronograma:
ATIVIDADE
LOCAL
PERÍODO
FASE I (PRÉ- Na própria es- 25/11/2014
-SELEÇÃO)
cola
10/12/2014
RESPONSÁVEL
a Escola
INSCRIÇÃO
Sala da DEJA
11 a 12/12/2014
Escola (entrega
do Ofício constando os nomes
de até 10% dos
alunos com melhor desempenho, por nível)
FASE II (SE- Centro de For- 18/12/2014
LEÇÃO) REA- mação
Prof.
LIZAÇÃO DA Odilon Nunes
PROVA
Comissão Organizadora da VI
OMMEJA
D I V U L G A - Sala da DEJA
ÇÃO DO RES U LTA D O
PARCIAL
09/01/2015
OMMEJA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
12 a 13/01/2015
Escola
Sala da DEJA
D I V U L G A - Centro de For- A ser definido
ÇÃO DO RE- mação
Prof.
SULTADO FI- Odilon Nunes
NAL
OMMEJA
CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Art. 12. Após a divulgação parcial dos resultados da VI OMMEJA, os participantes terão até
02 (dois) dias úteis para impetração de recursos junto à Comissão Organizadora do evento supracitado. Art. 13. O resultado final da VI OMMEJA
será homologado pelo Secretário Municipal de Educação e divulgado em
solenidade de premiação. Art. 14 A participação na VI OMMEJA implica
na aceitação irrestrita deste Regulamento. Art. 15. Os casos omissos serão
resolvidos pela Comissão Organizadora da VI OMMEJA e pelo Secretário Municipal de Educação e a decisão será soberana. Teresina, 25 de
novembro de 2014. Kléber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário
– SEMEC.
Secretaria Municipal de Planejamento
e Coordenação
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013 – PMT/
SEMPLAN/UGP LAGOAS DO NORTE. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada: INCIBRA Inovação Civil Brasileira Projetos e Serviços Técnicos Ltda. e
INNCIVE Inovación Civil Española S.L., CNPJ 10.874.184/0001-72.
Objetivo: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias e Alteração no Cronograma de Desembolso. Data da Assinatura: 17/10/2014.
Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante) e Djalma
Mariz Medeiros (pela Contratada).
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
ERRATA N° 001. TERMO ADITIVO N° 01 AO CONVÊNIO N°.
02/2014- SEMDEC. CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC.
PROPONENTE: FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIEROFUNACI. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC, órgão da Prefeitura Municipal
de Teresina PMT, em decorrência do Termo Aditivo n°.01 ao Convênio
n° 02/2014-SEMDEC, que tem como objeto a execução de atividades na
área de qualificação profissional, torna público e oficializa a presente ERRATA ao Convênio em epígrafe, conforme a seguir: Altera a assinatura
do Termo Aditivo n°.01 ao Convênio n° 02/2014-SEMDEC: Onde se lê:
Teresina/PI, 05 de dezembro de 2013. Leia-se: Teresina/PI, 06 de agosto
de 2014. Teresina/PI, 18 de novembro de 2014. Fábio Henrique Ferreira
Nery, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
ERRATA N° 001. TERMO ADITIVO N°. 01 AO CONTRATO N°.
006/2013- SEMDEC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC.
19
CONTRATADA: C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°.042-2163/2013- SEMA/PMT.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2013- SRP/SEMAS/
PMT. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC, órgão da Prefeitura Municipal de
Teresina PMT, em decorrência do Termo Aditivo n°.01/2014 ao Contrato
n° 006/2013-SEMDEC, que tem como objeto a contratação de água mineral, torna público e oficializa a presente ERRATA ao Contrato em epígrafe, conforme a seguir: 1. Altera a assinatura do Termo Aditivo n°.01 ao
Contrato n°.006/2013-SEMDEC. Onde se lê: Teresina/PI, 03 de fevereiro
de 2013. Leia-se: Teresina/PI, 03 de fevereiro de 2014. Teresina/PI, 26 de
novembro de 2014. Fábio Henrique Ferreira Nery, Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
EXTRATO DO ADITIVO Nº. 044/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 026/2013/SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: FOCUS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA:
04878886/0001-21. OBJETO: aditivo de prorrogação do contrato por
mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Aditivo,
de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei
Nº. 8.666/93. Fonte de Recurso do Contrato nº. 26/2013: Tesouro Municipal - Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica, classificação orçamentária 10001.04122.0040.2.042 –
Administração da SEMEL; e Fonte 100 (cem). VALOR DO CONTRATO:
R$ 8.491,56 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº.
8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de
2013. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de outubro de 2014.
ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO
ASSINATURA PELO CONTRADO JOSÉ BEZERRA VERAS JUNIOR.
EXTRATO DO ADITIVO Nº. 045/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 025/2013/SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: R.B. PORTELA REGO E CIA
LTDA Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: 09.208.587/0001
-01. OBJETO: aditivo de prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Aditivo, de acordo com
as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Nº. 8.666/93.
Fonte de Recurso do Contrato nº. 25/2013: Tesouro Municipal - Elemento
de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica,
classificação orçamentária 10001.04122.0040.2.042 – Administração da
SEMEL; e Fonte 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 12.310,77
(doze mil trezentos e dez reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2013. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de outubro de 2014. ASSINATURA PELO
CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO
CONTRADO FRANCISCO REIS DE LIMA
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº.
022/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer –
SEMEL CONTRATADO:THAIS DE SOUSA RIBEIRO Nº DO CPF DA
CONTRATADA:672.969.473-49 OBJETO CONTRATADO: Termo de
Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 11.788/08 (Lei do Estágio) e DECRETO
MUNICIPAL Nº 13.162, DE 08 DE ABRIL DE 2013. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses VALOR DA BOLSA: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e
dois reais) DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELA CONTRATADA THAIS DE SOUSA RIBEIRO.
SEMEL CONTRATADO: MARCÍLIA PAULA DE SOUSA Nº DO CPF
DA CONTRATADA:052.777.163-51 OBJETO CONTRATADO: Termo
de Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 11.788/08 (Lei do Estágio) e DECRETO MUNICIPAL Nº 13.162, DE 08 DE ABRIL DE 2013. VIGÊNCIA:
20
12 (doze) meses VALOR DA BOLSA: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e
dois reais) DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELA CONTRATADA MARCÍLIA PAULA DE SOUSA.
SEMEL CONTRATADO:LEANDRO LOPES DE SOUSA MIRANDA
Nº DO CPF DO CONTRATADO:026.405.373-77 OBJETO CONTRATADO: Termo de Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 11.788/08 (Lei do Estágio)
e DECRETO MUNICIPAL Nº 13.162, DE 08 DE ABRIL DE 2013. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR DA BOLSA: R$ 592,00 (quinhentos e
noventa e dois reais) DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2014
ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO
ASSINATURA PELO CONTRATADO LEANDRO LOPES DE SOUSA
MIRANDA.
Secretaria Municipal da Juventude
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N°
07/2013 – SEMJUV; REF. AO PROC. ADMINISTRATIVO Nº.
057.320/2014 - SEMJUV/PMT; CONTRATANTE: Secretaria Municipal
da Juventude- SEMJUV, CNPJ 02.943.431/0001-17. CONTRATADA:
Marko Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº. 12.173.530/0001-10. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 15 (quinze) Tablets e 03 (três) gravadores. A vigência deste Termo Aditivo é de 1
(um) ano, prorrogável por mais 1 (um). VALOR: O valor estimado deste
termo aditivo é de R$ 9.085,05 (nove mil oitenta e cinco reais e cinco centavos). FONTES DOS RECURSOS: Fonte 0100; Elemento de Despesa
44.90.52, vinculado à atividade 2062- Administração da SEMJUV; Ficha
980 e Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33.90.31; vinculado à atividade
1080 – Desenvolvimento Cultural e Artístico da Juventude; Ficha: 991.
Data da assinatura: 03/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE,
Allan de Miranda Cronemberger e PELA CONTRATADA: Maurício de
Noronha Moura.
15/2013 – SEMJUV; REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
057.214/2013- SEMJUV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Juventude- SEMJUV. CONTRATADA: Venilson de Oliveira Rocha- Me,
CNPJ nº 16.416.613/0001-44. OBJETO: Este termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em
19/11/2013, nos termos previstos em sua “Cláusula Oitava - Da vigência
contratual”, assim ficando prorrogado até 19/11/2015. VALOR: Por força
do Termo Aditivo o valor estimado do contrato é de R$ 84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais). FONTE DOS RECURSOS: FICHA: 975; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica;
FONTE DE PAGAMENTO: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal;
PLANO DE ATIVIDADE: 2062 – Administração da SEMJUV. Data da
assinatura: 19/11/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, Allan de
Miranda Cronemberger e PELA CONTRATADA, Venilson de Oliveira
Rocha.
03/2014 – SEMJUV; REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
057.196/2014 - SEMJUV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da
Juventude- SEMJUV. CONTRATADA: Tecnoset Informática Produtos e
Serviços Ltda, CNPJ nº 64.799.539/0001-35. OBJETO: Este termo aditivo tem por finalidade a supressão dos serviços especificados no Anexo
I do presente instrumento. VALOR: Por força do Termo Aditivo o valor
estimado do contrato é de R$ 19.070,28 (dezenove mil e setenta reais e
vinte e oito centavos). FONTE DOS RECURSOS: FICHA: 975; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica; FONTE DE PAGAMENTO: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal; PLANO DE ATIVIDADE: 2062 – Administração da SEMJUV. Data
da assinatura: 31/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, Allan de
Miranda Cronemberger e PELA CONTRATADA, Neilton Ramos Valença.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014 – SEMJUV; (PREGÃO PRE-
SENCIAL N.º 004/2013- SRP/UESPI); PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 03674/2013 – FUESPI/UESPI; LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 053-D/2014 SRP/UESPI; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
057.324/2014 - SEMJUV/PMT. CONTRATANTE - Secretaria Municipal
Da Juventude – SEMJUV, CNPJ 02.943.431/0001-17; CONTRATADA Gráfica E Editora Cultura Do Saber Ltda-Me, CNPJ nº 05.665.428/000177; OBJETO - Serviços gráficos; serviços de duplicação industrial de
exemplares de DVD e CD e confecção de placas de sinalização, cujas
especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela contratada e que integram, para todos os efeitos, o presente contrato. VALOR
GLOBAL: O valor do contrato é estimado em 10.188,00 (dez mil cento
e oitenta e oito reais), que será paga no prazo de lei, de acordo com as
quantidades efetivamente executadas. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados
a partir do início da execução dos serviços, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º
8.666/93. FONTE DOS RECURSOS: Fonte: 100; Elemento de despesa:
33.90.39; Ficha: 986; Dotação: 1081 – Emprega Jovem. Data de Assinatura do Termo Contratual – 20/10/2014. Assinam – Pela Contratante:
Allan de Miranda Cronemberger - Secretário Municipal da Juventude;
Pela Contratada: Alexandra da Silva Barbosa – Representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014 – SEMJUV; (PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013- SRP/UESPI); PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 03674/2013 – FUESPI/UESPI; LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 053-F/2014 - SRP/UESPI; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
Da Juventude – SEMJUV, CNPJ 02.943.431/0001-17; CONTRATADA J G De Sousa Gráfica E Editora-Me - Me, CNPJ nº 11.717.623/0001-04;
OBJETO - Serviços gráficos; serviços de duplicação industrial de exemplares de DVD e CD e confecção de placas de sinalização, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela contratada e que
integram, para todos os efeitos, o presente contrato. VALOR GLOBAL:
O valor do contrato é estimado em R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e
sessenta reais), que será paga no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir
do início da execução dos serviços, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93.
FONTE DOS RECURSOS: Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) da Fonte:
100; Elemento de despesa: 33.90.39; Ficha: 1010; Dotação: 1518- Projeto
Inforjovem e Valor: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) da Fonte:
100; Elemento de despesa: 33.90.39; Ficha: 1041; Dotação: 1521- Garagem Musical. Data de Assinatura do Termo Contratual – 20/10/2014.
Assinam – Pela Contratante: Allan de Miranda Cronemberger - Secretário
Municipal da Juventude; Pela Contratada: José Gomes De Sousa – Representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2014 – SEMJUV; (PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013- SRP/UESPI); PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 03674/2013 – FUESPI/UESPI; LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 053-G/2014 SRP/UESPI; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
Da Juventude – SEMJUV, CNPJ 02.943.431/0001-17; CONTRATADA M N Associados Ltda-Me, CNPJ nº 63.349.526/0001-00; OBJETO - Serviços gráficos; serviços de duplicação industrial de exemplares de DVD e
CD e confecção de placas de sinalização, cujas especificações técnicas são
aquelas da proposta formulada pela contratada e que integram, para todos
os efeitos, o presente contrato. VALOR GLOBAL: O valor do contrato é
estimado em 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais), que será paga
no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do início da execução dos serviços, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DOS RECURSOS:
Fonte: 100; Elemento de despesa: 33.90.39; Ficha: 1041; Dotação: 1521 –
Garagem Musical. Data de Assinatura do Termo Contratual – 20/10/2014.
Assinam – Pela Contratante: Allan de Miranda Cronemberger - Secretário
Municipal da Juventude; Pela Contratada: Francisca das Chagas Oliveira
– Representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2014 – SEMJUV; (PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013- SRP/UESPI); PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 03674/2013 – FUESPI/UESPI; LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 053-E/2014 - SRP/UESPI; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
Da Juventude – SEMJUV, CNPJ 02.943.431/0001-17; CONTRATADA
Etapas
Sexta-feira,
- Editora Gráfica Aliança-Epp - Me, CNPJ nº 08.171.718/0001-52; OBJETO - Serviços gráficos; serviços de duplicação industrial de exemplares
de DVD e CD e confecção de placas de sinalização, cujas especificações
técnicas são aquelas da proposta formulada pela contratada e que integram, para todos os efeitos, o presente contrato. VALOR GLOBAL: O
valor do contrato é estimado em R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos
reais), que será paga no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do início
da execução dos serviços, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. FONTE
DOS RECURSOS: Fonte: 100; Elemento de despesa: 33.90.39; Ficha:
1041; Dotação: 1521- Garagem Musical. Data de Assinatura do Termo
Contratual – 20/10/2014. Assinam – Pela Contratante: Allan de Miranda Cronemberger - Secretário Municipal da Juventude; Pela Contratada:
Conceição de Maria Vieira de Sousa – Representante legal.
Lançamento do Edital “se
liga na ideia”.
Inscrições na Secretaria
Municipal da JuventudeSEMJUV no horário das
08h00min às 13h00min.
Resultado dos 30 (trinta)
Finalistas
Apresentação das 30 (trinta)
Ideias Finalistas na SEMJUV
no horário de 08h:30min às
13h:30min
Resultado Final/premiação
das 15(quinze) ideias
Reunião com os 15 (quinze)
selecionados na Sede da
SEMJUV às 8h da manhã
Execução das 15 (quinze)
ideias
ERRATA AO EDITAL 004/2014. EDITAL DE SELEÇÃO DE SELEÇÃO DE IDEIAS INOVADORAS. Edital de promoção da autonomia e
emancipação dos jovens; valorização e promoção da participação social
e política, de forma direta e por meio de suas representações; promoção
da criatividade e da participação no desenvolvimento do país, em consonância à lei nº12.852, de 5 de agosto de 2013 que institui o estatuto
da juventude. Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Teresina, junto com
a Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV - torna público o presente EDITAL PARA SELEÇÃO de Ideias Inovadoras da Juventude, o
“CONCURSO SE LIGA NA IDEIA”, aberto somente para jovens com
idade entre 15 a 29 anos, que residam nos seguintes bairros de Teresina:
Bairro da Santa Maria da Codipi, Bairro Promorar/Santo Antônio, Bairro
Satélite, Bairro Alto da Ressurreição e Vila Irmã Dulce, com o intuito de
envolver as Juventudes na promoção das Políticas Públicas por meio de
ideias inovadoras a serem desenvolvidas em seu território e que tratem sobre a Construção de uma Cultura de Paz e redução do índice de Violência.
Leia-se: A Prefeitura Municipal de Teresina, junto com a Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV - torna público o presente EDITAL PARA
SELEÇÃO de Ideias Inovadoras da Juventude, o “CONCURSO SE LIGA
NA IDEIA”, aberto somente para jovens com idade entre 15 a 29 anos,
que residam em Teresina e que tenham como escopo o desenvolvimento
de ações que auxiliem no favorecimento da cultura de paz nos seguintes
bairros: Bairro da Santa Maria da Codipi, Bairro Promorar/Santo Antônio,
Bairro Satélite, Bairro Alto da Ressurreição e Vila Irmã Dulce, com o
intuito de envolver as Juventudes na promoção das Políticas Públicas por
meio de ideias inovadoras a serem desenvolvidas em seu território e que
tratem sobre a Construção de uma Cultura de Paz e redução do índice de
Violência. 1. DO OBJETO: Onde se lê: Constitui objeto do presente edital a seleção de 15 (quinze) ideias inovadoras propostas por jovens com
idade entre 15 e 29 anos, moradores dos Bairros Santa Maria da Codipi,
Promorar/Santo Antônio, Satélite, Alto da Ressurreição e Vila Irmã Dulce
em Teresina, que segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do
Estado do Piauí- SJSP são bairros onde ocorreram os maiores índices de
homicídios envolvendo juventude em 2013. Leia-se: Constitui objeto do
presente edital a seleção de 15 (quinze) ideias inovadoras propostas por
jovens com idade entre 15 e 29 anos, moradores de Teresina e que proponham ações mitigadoras da violência nos seguintes bairros: Santa Maria
da Codipi, Promorar/Santo Antônio, Satélite, Alto da Ressurreição e Vila
Irmã Dulce em Teresina, que segundo a Secretaria de Justiça e Segurança
Pública do Estado do Piauí- SJSP são bairros onde ocorreram os maiores
índices de homicídios envolvendo juventude em 2013. 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 3.1 Poderão se inscrever: Onde se lê: Jovens com idade entre 15 e 29 anos moradores dos Bairros: Santa Maria
da Codipi, Bairro Promorar/Santo Antônio, Bairro Satélite, Bairro Alto
da Ressurreição e Vila Irmã Dulce em Teresina, confirmado através de
comprovante de residência. Leia-se: Jovens com idade entre 15 e 29 anos
moradores de Teresina, confirmado através de comprovante de residência.
5. CONDIÇÕES GERAIS: 5.1 O Concurso terá as seguintes etapas: Onde
se lê: Etapa I – Inscrição das ideias: poderão se inscrever jovens de 15 a
29 anos, moradores dos Bairros: Santa Maria da Codipi, Promorar/Santo
Antônio, Satélite, Alto da Ressurreição e Vila Irmã Dulce de Teresina. As
inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal da Juventude- SEMJUV; Leia-se: Etapa I – Inscrição das ideias: poderão se inscrever jovens
de 15 a 29 anos, moradores de Teresina. As inscrições serão realizadas na
Secretaria Municipal da Juventude- SEMJUV; 8. Calendário das etapas:
Etapas
Onde se lê:
Datas
Lançamento do Edital “se Dia 17 de julho de 2014
liga na ideia”.
Inscrições na Secretaria De 04 de agosto a 28 de
Municipal da Juventude- novembro de 2014
SEMJUV no horário das
Leia-se:
Datas
Dia 17 de julho de 2014
De 04 de agosto a 23 de janeiro
de 2015
Onde se lê:
Leia-se:
28 deDatas
novembro de 2014
Datas
21
De 04 de agosto a 28 de De 04 de agosto a 23 de janeiro
novembro de 2014
de 2015
Dia 15 de dezembro 2014
Dia 06 de fevereiro de 2015
Dia 12 e 13 de janeiro de Dia 12 e 13 de fevereiro de 2015
2015
Dia 19 de fevereiro de Dia 27 de fevereiro de 2015
2015
Dia 25 de fevereiro de Dia 04 de março de 2015
2015
De março de 2015 a julho De abril de 2015 a agosto de
de 2015
2015
Teresina, 26 de Novembro de 2014. Allan de Miranda Cronemberger, Secretário Municipal Da Juventude.
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 363, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre
a validade da Declaração de Boas Práticas. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º Determinar que a partir da
presente data, todas as Declarações de Boas Práticas deverão ser obrigatoriamente, subscritas pelo presidente Fundação Municipal de Saúde. Art.
2° Em caso de haver necessidade da declaração ser assinada por algum
setor técnico desta FMS, a mesma somente terá validade quando subscrita
pelo chefe do respectivo setor, conjuntamente com o Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de
sua assinatura. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete
do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 11 de novembro de
2014. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
110/2009: PROC. N.° 045.0.067.410/14 ; LOCATARIA: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA: OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGANDO
O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RETROATIVAMENTE A DATA 11/05/2014. PORTANTO O PRAZO DE
VIGÊNCIA É ATÉ 11/05/2015; DATA DE ASSINATURA: 10/11/2014;
ASSINAM, PELA LOCATARIA, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E A LOCADORA, KALYNE MARIA BORGES LUSTOSA TORRES .
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
123/2011; REF. PROCESSO 045.0.051.187/14; CONTRATATE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA; OBJETO: ADITIVO AO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ DIAS) RETROATIVOS A
02/05/2014; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014; ASSINAM PELA
CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E
PELA CONTRATADA: MARIA DULCILENE MOURÃO LEITE.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
010/2012; REF. PROCESSO 045.0.071.029/14; LOCATÁRIO: FMS
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: ASA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.; OBJETO: A SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR, ALTERANDO PARA ASA REPRESENTAÇÕES LTDA – ME;
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014; ASSINAM PELA LOCATÁRIA:
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA LOCADORA, ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JÚNIOR.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
184/2012; REF. PROCESSO 045.0.073.031/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CRUZEIRO DO
SUL CONSTRUTORA LTDA.; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO
22
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM DATA RETROATIVA À 31/10/2014.; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2014; ASSINAM
PELA LOCATÁRIA: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO,
E PELO LOCADOR, MANOEL MACHADO AMORIM.
SAST, GAP E GEEPI; .VALOR DO CONTRATO: R$ 830.490,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E NOVENTAS
REAIS) DATA DE ASSINATURA: 06/11/2014. ASSINAM, PELA
CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E
PELA CONTRATADA: GUILHERME ADOLFO P. LOPES.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
185/2012; REF. PROCESSO 045.0.073.030/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CRUZEIRO DO
SUL CONSTRUTORA LTDA.; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM DATA RETROATIVA À 28/10/2014.; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2014; ASSINAM
PELA LOCATÁRIA: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO,
E PELO LOCADOR, MANOEL MACHADO AMORIM.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RELATIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 30/06/2004; PARTES: FMS
– FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.; OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO. DATA DE
ASSINATURA: 14/11/2014; ASSINAM, PELA FMS, LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO, E JOÃO DE DEUS SOARES FILHO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 136/2013; REF. PROCESSO 045.0.073.032/14; CONTRATATE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CRUZEIRO
DO SUL CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE TERMO ADITIVO O ADITIVO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS RETROATIVO À 23/10/2014, E
ADITIVO AO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 120 DIAS RETROATIVOS A 30/08/2014; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2014; ASSINAM
PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: MANOEL MACHADO DE AMORIM.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
143/2013: PROC. N.°045.0.073.531/14; CONTRATANTE: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DIAGNOCEL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; OBJETO: ACRÉSCIMO
DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO QUANTITATIVO ESTIMADO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES; DATA DE ASSINATURA: 05/11/2014; ASSINAM, PELA
CONTRATANTE, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E,
PELA CONTRATADA, DANNIELLE ALVES VASCONCELOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
158/2013; REF. PROCESSO 045.0.064.722/14; PARTES: FMS E EMPRESA J. L. M. DE ALMEIDA; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO EM QUESTÃO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR
DO DIA 03/10/2014.; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO, E PELA CONTRATADA, JOSEÉ LEAL MARQUES DE
ALMEIDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
161/2013; REF. PROCESSO 045.0.065.311/14; PARTES: FMS E EMPRESA DANTAS RENT A CAR LTDA-ME; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO POR MAIS 12 (MESES), A
PARTIR DO DIA 03/10/2014.; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014;
ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA, DANILO LENNDER DIAS
DE ALMEIDA SILVA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
027/2014; REF. PROCESSO 045.0.073.061/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ARTCONSTRUÇÕES REFORMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVIÇOS LTDA.;
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, ADITIVANDO O VALOR DE R$ 31.794,33 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
AO ORÇAMENTO DA OBRA, REFERENTE AOS SERVIÇOS EXTRAS EXECUTADOS NA UBS MAMA MIA, COM RECURSOS DA
FONTE 102.; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014; ASSINAM PELA
CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E,
PELA CONTRATADA, IRLANE MARIA SILVA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2014; REF. PROC. Nº.
045.0.045.380/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, PICKUP E
VAN PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GEZOON, GEVI-
Fundação Hospitalar de Teresina
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2014.
PROCESSO N°: 025.0.045.833/14 ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL
N ° 055/2014. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDORES: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É
O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES
ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2014, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, COM OBJETIVO DE
DISPONIBILIZAR PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE TERESINA, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO
DE CARROS DE EMERGÊNCIA A SEREM ENTREGUES EM SUA
TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS
PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.
OS PRODUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS
CONTEMPLADOS NESTE CERTAME PODERÃO SER RENEGOCIADOS COM AS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS PREÇOS REGISTRADOS, SOMENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO
DE RECAIR VANTAGENS PARA A CONTRATAÇÃO, O QUE DEVE
SER JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEMPRE
TOMANDO POR BASE, O PREÇO REGISTRADO E AS CONDIÇÕES REAIS DE MERCADO. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.
8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL
Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À
ESPÉCIE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 DE OUTUBRO DE 2014.
SIGNATÁRIOS: DEILTON RICARDO DA SILVA ARAÚJO PELA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA
LTDA.
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2014
PROCESSO N°: 025.0.045.833/14 – HUT
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2014
BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E C.N.P.J
VIDA LTDA
Av. Nações Unidas, nº 843. Bairro: Vermelha. Teresina Insc. Est.
PI. CEP: 64.019.230.
REPRES:. DEILTON RICARDO DA SILVA ARAÚJO
Fone
LOTE
ITEM
1.1
01
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
CARRO DE EMERGÊNCIA com as seguintes
características: Estrutura reforçada em tubos
quadrados revestidos em poliestireno; Base em
chapa de aço reforçada; Para choque em aço
revestido em PVC em toda volta da base;
Rodas 5”, sendo duas com freios; Incorpora
quatro gavetas, sendo a primeira com
divisórias para medicamentos e demais para
uso geral; Tabua em acrílico para massagem
Unid.
cardíaca; Sistema para aplicação de lacre de
segurança para gavetas; Extensão com três
tomadas; Puxadores laterais em tubos de aço
inoxidável; Tampo em chapa de aço
inoxidável; Gaveta em chapa de aço inoxidável
para preparo de injeções; Suporte giratório pra
acomodação de desfibrilador e cardioversor
(0,42 x 0,42 m); Espaço para acomodação de
cilindro de oxigênio; Coluna com haste de soro
regulável; Medidas aproximadas: frente x
fundo(carro) 0,66 x 0,50m - (total) 0,82 x
0,57m. Registro ANVISA . Mr. FABMED.
MODELO FA-203.
10.645.510/0001-70
19.468.689-2
3223-3980/9944-2889
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
20
2.900,00
01
01.2
01.3
09.1
09
PROCESSO N°: 025.0.053.275/14
ITE
M
04
4.1
11
11.1
24
24.1
43
43.1
ESPECIFICAÇÃO
Lápis preto nº. 02, com envoltório de grafite inteiriço (sem
emendas), atóxico, não perecível, redondo, procedência
nacional. Mr. CORUJA.
DVD gravável, acondicionados em tubos de 25/50 ou 100
unidades. Mr. NIPPONIC.
Pasta em polipropileno, 35 mm (lombo), escolar, ofício,
transparente. Mr. POLIBRAS.
Perfurador metal para 02 furos, com margeador, com
capacidade de até 20 folhas de 75 g cada. Mr. ADECK.
BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA
Rua Barroso, nº 506. Bairro: Centro/ norte. Teresina-PI. CEP: 64.001.130
LOTE
REPRES:. JACINTO SANTANA CARDOSO
ITE
M
01.1
01
01.2
01.3
09.1
09
12
09.2
09.3
09.4
12.1
19.1
19
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
Unid.
45.000
0,09
Unid.
6.000
0,58
Unid.
9.000
2,29
Unid.
900
8,60
C.N.P.J.
05.823.969/0001-86
Insc. Est
19.452.171-0
Fone:
VALOR
UNITÁRIO
1.500
1,50
1.500
1,50
1.500
1,50
3.000
0,55
Unid.
3.000
0,55
Unid.
Unid.
Unid.
3.000
3.000
4.500
0,55
0,55
0,51
Unid.
6.000
5,90
Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta azul, 6,7x11cm.
Unid.
Mr. JAPAN.
Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta preta, 6,7x11cm.
Unid.
Mr. JAPAN.
Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta vermelha,
6,7x11cm. Mr. JAPAN.
Unid.
Caneta Marca Texto Luminescente cor amarelo. Mr.
Unid.
DESART.
Caneta Marca texto Luminescente cor laranja. Mr.
DESART.
Caneta Marca texto Luminescente cor rosa. Mr. DESART.
Caneta Marca texto Luminescente cor verde. Mr. DESART.
Corretivo líquido, à base de água, com 18 ml. Mr. DELTA.
Livro ata pautado com 100 folhas numeradas, em papelão
697g/m², revestido em papel Kraft 110g/m², folhas internas
em papel off-set 56g/m², formato 206x300mm. Mr.
GRAFSET.
Livro para protocolo, com 100 folhas numeradas, capa em
21
21.1
23
23.1
25
25.1
33.1
33
33.2
40.1
40.2
40
40.3
40.4
41
45
41.1
45.1
Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 76x102 mm,
com 100 folhas, embalado individualmente. Mr. BRW.
Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 38 x 51 mm,
com 100 folhas, embalado individualmente ou em conjunto
com 4 unidades. Mr. BRW.
Etiqueta A4 350,caixa com 100 folhas, cada folha com 10
etiquetas. Mr. MAXPRINT.
Etiqueta A4 360 38.1mm X 63,5mm. Cx com 100 folhas,
cada folha com 21 etiquetas. Mr. MAXPRINT.
Etiqueta A4 254,4x99mm, CX. C/100 folhas, cada folha
com 22 etiquetas. Mr. MAXPRINT.
Etiqueta laser 6185 Cx com 100 folhas, cada folha com
01(uma) etiqueta. Mr. MAXPRINT.
Tesoura escolar sem ponta, 13 cm, com lâmina em metal.
Mr. CIS.
CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA
Rua Gabriel Ferreira, nº 1479. Bairro: Vila Operária. Teresina-PI. CEP:
64002-350
REPRES:.CARLOS LEANDRO RICARDO DE CARVALHO
02
08
22
28
29
ITE
M
ESPECIFICAÇÃO
Apontador de lápis, plástico, material plástico ou metal tipo
02.1 escolar, quantidade de furos: 1 , sem depósito, lâmina em
aço inoxidável. Mr. ARTE POP.
08.1 Caneta Marcador de CD e DVD cor preta. Mr. RADEX.
Pasta de cartolina, plastificada, com 03 abas, com elástico,
22.1 tamanho ofício. Mr. A-3.
Pincel marcador pra retroprojetor, tinta permanente, ponta
28.1 de filtro de 2mm,cor preta. Mr. RADEX.
29.1 Clips galvanizado metal 2/0 médio. Mr. BACCHI.
29.2 Clips galvanizado metal 3/0 médio. Mr. BACCHI.
29.3 Clips galvanizado metal n.º 0. Mr. BACCHI.
Colchetes latonados n.º 15, caixa com 72 unidades. . Mr.
30.1
BACCHI.
30.2
BACCHI.
GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA –
ME
Av. União, nº 2243. Bairro: Memorare/norte. Teresina-PI. CEP: 64.009-500
REPRES:. PAULO ROBERTO DE LIMA
ITEM
36.1
36
2106-0802/8849-2169
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
UNID
19.2
05.062.619/0002-25
3232-0811/9804-3185
Fone:
19.1
30
19.453.252-6
09.4
12.1
19
LOTE
LOTE
REPRES:. FRANCISCO HELIO SOARES DE SOUSA
Insc. Est
12
LOTE
PROCESSO N°: 025.0.053.275/14. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 061/2014. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE TERESINA. FORNECEDORES: ASA DISTRIBUIDORA LTDA,
BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA, CR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS GERAIS LTDA, GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA – ME, L.G. CARVALHO & CIA LTDA,
PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, RB PORTELA REGO &
CIA LTDA – EPP e RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2014, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA
LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.178 DE
02/02/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 6.441 DE 21/07/2005, COM
OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM ADQUIRIDOS EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE
SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE
CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL
Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº.
11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO
FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175
DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2014. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELIO SOARES DE SOUSA PELA EMPRESA ASA DISTRIBUIDORA LTDA, JACINTO SANTANA CARDOSO
PELA EMPRESA BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA, CARLOS
LEANDRO RICARDO DE CARVALHO PELA EMPRESA CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, PAULO ROBERTO DE
LIMA PELA EMPRESA GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS
CONTÍNUOS LTDA – ME, JEOVANE DA SILVA CARVALHO PELA
EMPRESA L.G. CARVALHO & CIA LTDA, THYAGO MORAIS DE
BRITO PELA EMPRESA PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
EMANUELA CARVALHO SALES PELA EMPRESA RB PORTELA
REGO & CIA LTDA – EPP e RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA.
C.N.P.J.
DESART.
GRAFSET.
papelão revestido em papel off-set 120g/m², plastificado,
folhas internas em papel off-set 56g/m², formato
215x157mm. Mr. GRAFSET.
Papel carbono para lápis e esferográfica, tamanho ofício,
preto caixa com 100 folhas. Mr. RADEX.
Pasta suspensa, cartão, com visor e ferragem, marmorizada e
plastificada. Mr. FRAMA.
Pasta AZ – classificadora de papéis, ferragem alta, vertical –
tamanho ofício. Mr. FRAMA.
1.500
1,50
1.500
1,50
3.000
0,55
Unid.
3.000
0,55
Unid.
Unid.
3.000
3.000
4.500
0,55
0,55
0,51
Unid.
6.000
5,90
Unid.
3.900
3,89
Caixa
4.500
12,00
Unid.
30.000
0,95
Unid.
10.000
4,36
Unid.
5.000
1,65
Unid.
5.000
1,93
Sexta-feira,
09.3
Unid.
ASA DISTRIBUIDORA LTDA
Av. João Antônio Leitão, nº4199. Bairro: Piçarra. Teresina-PI. CEP:
64.055.400
09.2
Unid.
Mr. JAPAN.
Unid.
Unid.
DESART.
36.2
36.3
36.4
37
37.1
38.1
38
38.2
38.3
38.4
ESPECIFICAÇÃO
Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.1viacabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr.
GRAFICA PIAUI.
Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.2viascabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr.
GRAFICA PIAUI.
GRAFICA PIAUI.
GRAFICA PIAUI.
Envelope tamanho oficio, branco, timbrado, conforme o
modelo. Mr. GRAFICA PIAUI.
Envelope pardo, 20x28cm,timbrado,conforme Kraft 1
cor conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI.
Envelope pardo 26x 36 cm, timbrado, papel Kraft 1 cor
conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI.
Envelope pardo 30 x 40 cm, Timbrado, papel Kraft 1 cor
CAIX
A
CAIX
A
CAIX
A
CAIX
A
CAIX
A
Unid.
C.N.P.J.
Insc. Est
Fone:
23
100
31,98
31,98
100
31,98
100
100
31,98
200
30,90
1.600
1,16
05.106.833/0001-55
19.449.954-5
3214-3774/9986-0501
UNID
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
Unid.
300
0,06
Unid
2.000
1,08
Unid.
15.000
0,87
Unid
300
1,00
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
4.500
4.500
600
1.500
0,89
0,89
0,89
0,89
Caixa
1.500
0,89
Caixa
1.000
5,89
Caixa
1.000
2,18
C.N.P.J.
Insc. Est
Fone:
02.558.755/0001-31
19.441.291-1
3213-5857/8853-7474
UNID
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
CAIXA
2.200
65,00
CAIXA
1.100
84,00
CAIXA
1000
86,00
CAIXA
1000
88,50
Unid.
9.000
0,06
Unid.
190.000
0,17
Unid.
90.000
0,26
Unid.
45.000
0,29
Unid.
30.000
0,48
L.G. CARVALHO & CIA LTDA
C.N.P.J.
06.611.446/0001-39
AV. Maranhão, nº 289. Bairro: Centro. Teresina- PI. CEP:64.001-010
Insc. Est
19.402.275-7
REPRES:. JEOVANE DA SILVA CARVALHO
Fone:
2107-3399
9904-0800
LOTE
24
03
ITEM
03.1
03.2
ESPECIFICAÇÃO
Borracha escolar, cor branca, comprimento 32mm,largura
23mm,altura 7mm,tipo macia que não borre nem danifique o
papel. Mr. MERCUR.
Borracha para ponta de lápis (ponteira). Mr. MULT
PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Rua Coronel Falcão, nº 257-A. Bairro: Centro. Timon- MA.
CEP: 65.630-200
LOTE
REPRES:. THYAGO MORAIS DE BRITO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Grampeador de metal, com base de 18 a 20cm, para até 20
(vinte) folhas, utilizando grampos 26X6, procedência
nacional. Mr. BRW.
Grampeador de metal, com medidas 29,5 X8.8X24 cm,
14.2 grampear ate 240 folhas, tamanho do grampo: 23/6 ou
23/24. Mr. BRW.
Fita adesiva transparente, em polipropileno, 12 X 33 mm.
17.1
Mr. EUROCELL.
17.2 Fita adesiva crepe 19 mm X 50 m. Mr. EUROCELL.
17
Fita adesiva para empacotamento, em polipropileno,
17.5
marrom 50 mm X 50 m. Mr. EUROCELL.
17.6 Fita adesiva transparente,12mmx50m. Mr. EUROCELL.
Perfurador Industrial, 2 furos, capacidade de 275 folhas no
RB PORTELA REGO & CIA LTDA - EPP
mínimo,exija o menor esforço possível para perfurar o
44.1
44
papel. Mr. KANGARO.
14
14.1
Av. Jockey Clube, nº 1185. Bairro: Jockey. Teresina-PI. CEP: 64.049-240
LOTE
REPRES:. EMANUELA CARVALHO SALES
05
06
Fone:
12.323.531-6
(99)3212-5329
8838-8052
UNID
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
Unid
4.500
6,49
Unid.
100
67,51
Unid
4.500
0,85
Unid
Unid
Unid
4.500
1.500
6.000
2,09
4,99
5,50
Unid
6.000
2,70
Unid.
500
0,57
C.N.P.J.
Unid.
Insc. Est
Fone:
09.208.587/0001-01
200
900,00
19.459.410-6
2107-7587/9960-7373
Unid
Unid
Unid
Unid
3000
500
1.800
1.800
0,30
1,03
1,11
1,12
Unid
600
1,12
Unid
75.000
0,32
07.2
27.1
27.2
27.3
31
31.1
32
32.1
34
34.1
35.1
35.2
39.1
39.2
39.3
39.4
39.5
42.1
Envelope em papel, para CD e DVD com visor
transparente. Mr. SCRITY.
Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo 1kg. Mr.
MAMUTH.
Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo 100g. Mr.
MAMUTH.
Cartolina, cor azul. Mr. BIGNARD.
Cartolina, cor amarela. Mr. BIGNARD.
Cartolina, cor verde. Mr. BIGNARD.
Cartolina, cor rosa. Mr. BIGNARD.
Cartolina, cor branca. Mr. BIGNARD.
Etiqueta 1.340, AUT. 89mm X 23mm, formulário
continuo em Z, caixa com 6000. Mr. MAXPRINT.
RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA
Rua Des. Pires de Castro, nº 552/1. Bairro: Centro/Sul. Teresina-PI. CEP:
64001-390
REPRES:. JORGE LUIZ ARAÚJO DA SILVA
LOTE
Insc. Est
45.000
0,06
11.350.231/0001-41
Régua em plástico, 30 cm, cristal. Mr. BANDEIRANTE.
Régua Transparente, 50 cm. Mr. BANDEIRANTE.
Tinta para carimbo na cor azul, com 42 ml. Mr. JAPAN.
Tinta para carimbo na cor preta, com 42 ml. Mr. JAPAN.
Tinta para carimbo na cor vermelha, com 42 ml. Mr.
JAPAN.
Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal
transparente, ponta com esfera de tungstênio 1.0 mm,
escrita na cor azul. Mr. COMPACTOR ECONOMIC.
escrita na cor preta. Mr. COMPACTOR ECONOMIC.
escrita na cor vermelha. Mr. COMPACTOR
ECONOMIC.
Extrator de grampo, modelo espátula, feito em metal inox.
Mr. CARBRINK.
Papel almaço, com pauta e margem, caderno com 10
folhas. Mr. MAXIMA.
Pincel marcador permanente atômico, azul, com ponta
chanfrada, indeformável, para uso em papel, cartolina e
papelão. Mr. BRW.
Pincel marcador permanente atômico, preto, com ponta
papelão. . Mr. BRW.
Pincel marcador permanente atômico, vermelho, com
ponta chanfrada, indeformável, para uso em papel,
cartolina e papelão. . Mr. BRW.
Caixa arquivo morto em polionda, comprimento (+ ou350mm),largura (+ou-130mm),altura (+ ou -25
mm),espessura mínima 2mm. Mr. ALAPLAST.
Calculadora de mesa 12 digitos, não permanente. Mr.
ADECK.
20.1
Unid
60.000
0,32
Unid
60.000
0,31
Unid
2.700
0,52
Cad.
1.500
0,53
Unid
6.000
0,62
Unid
6.000
0,62
Unid
6.000
0,63
Unid
5.000
2,47
9,00
Unid
1.000
Unid.
10.000
0,07
Pacote
500
16,23
Pacote
3.000
2,00
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
0,26
0,26
0,25
0,25
0,25
CAIXA
C.N.P.J.
Insc. Est
Fone:
200
48,90
07.969.885/0001-80
19.459.939-6
2107-0800/8884-4144
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
10.1
10.2
CD virgem gravável (CD-R). Mr. MULTILASER.
CD virgem regravável (CD-RW). Mr. MULTILASER.
Grampo 26 X 6 para grampeador, cobreado, caixa com 5.000
unidades. Mr. TRIS.
Grampos tipo pesado, tamanho do grampo : 23/6 –23/24,para
grampeadores que suportem ate 240 folhas. Mr. ACC.
Grampo trilho em metal,80 mm, caixa com 50 conjuntos. Mr.
ACC.
Cola branca, atóxica, lavável, 90g. Mr. KOALA.
Prancheta Duratex, tamanho ofício, com prendedor metálico.
Mr. W MILL.
Unid
Unid
6.000
6.000
0,68
1,75
Caixa
6.000
2,36
Caixa
500
2,13
Caixa
3.000
5,76
Tubo
3.000
0,63
Unid
3.000
1,97
15.1
15
Unid
C.N.P.J.
05.1
05.2
06.1
06.2
20
10
0,36
VALOR
UNITÁRIO
13.1
42
6.000
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
13
39
Unid.
UNID
07.3
35
VALOR
UNITÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
07.1
27
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
ITEM
06.3
07
UNID
15.2
15.3
16
16.1
18
18.1
PROCESSO N°: 025.0.046.636/14 – SAMU. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 068/2014. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDORES: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTA
ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2014, NOS
TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93,
COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA HUT, PREÇOS PARA
POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA,
TALA E COLAR CERVICAL), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU TERESINA, A SEREM ENTREGUES EM
SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME
O OBJETO E A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HSPITALAR DE
TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE
OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº
8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2014. SIGNATÁRIOS: DEILTON DA SILVA ARAÚJO, PELO FORNECEDOR NA
QUALIDADE DE REPRESENTANTE DAEMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA.; EDISON DE
OLIVEIRA SILVA, PELO FORNECEDOR NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA EMPRESA J. NERVAL DE SOUSA – TECNIQUÍMICA.
PROCESSO N° 025.0.046.636/14 – SAMU
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA
LTDA
Av. das Nações Unidas, nº834. Bairro Vermelha. Teresina/PI.
CEP: 64.019.230
REPRES: DEILTON DA SILVA ARAUJO
LOTE
ITEM
01
1.1
ESPECIFICAÇÃO
C.N.P.J
10.645.510/0001-70
Insc. Est.
19.468.689-2
Fone
9946-6487/
8107-7811
UNID.
Imobilizador
lateral
de
cabeça
confeccionado em duas partes (blocos e
base). Material dos blocos: Copolimetro
de Etil vinil acetado (E.V.A. Lux 35),
mais PEBD.
Características gerais –Bloco e base.
Confeccionado no material acima Unid.
especificado, recobertas com tintas de
emborrachamentoà frio.
Lavável e
reutilizável. Translúcida e refletiva (a
tinta). A base de apoios dos velcros
confeccionada em tecidos sintéticos –
atóxico mesmo depois de emborrachado.
Constituido de 03 peças – tijolos e base
– mais 02 peças também do mesmo
material. Sendo a testeira e queijeira,
além de tiras de polipropileno de 30cm
de espessura, tendo cada fita 85cm de
comprimento. Possuivelcrocom50cms,
na cor preta, costurados e colados. A
base e os tijolos tem as seguintes
medidas: base 40X26cm, blocos
28X8cm.
Medidas do Aparelho:
Dos tijolos (2), tem o comprimento de
26cm , largura 0,8cm e a altura de 15cm.
A base, é de forma retangular para a
fixação na cabeça de pranchas e tem seu
comprimento de 40cm e largura 26cm e
espessura 0,2cm.
Do peso:
Peso Máximo doe cada tijolo – 150
gramas.
Peso máximo da base –450 gramas.
Dos componentes do conjunto:
Do velcro – nos tijolos, velcro de 50mm
de largura, preto, com aproximadamente
18cm em cada tira, totalizando 72cm em
velcros, na base, também dois velcros de
50mm, costurado.
Das testeiras – possuem quatro tiras de
0,30mm cada, totalizando 85cm cada
tira e no conjunto de quatro tiras. Dos
apoios em queixo, e testa – dois apoios,
com material citado, transpassado, por
fita de polipropileno, e totalmente
emborrachado a frio. Cada apoio tem o
comprimento de 26 cm em E.V.A. Lux
PEBD, além das fitas de 0,30cm em
polipropileno.
Das fitas de apoio à prancha – possui
três fitas de polipropileno de 0,30cm
com comprimento aproximado de 28cm
com fecho em velcro preto, da mesma
medida de largura. Registroda empresa e
do produto junto ao ANVISA. Mr.
RESGATE-SP.
Tala moldável para imobilização
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
200
107,00
polipropileno.
RESGATE-SP.
provisória de membros superior e
inferior.
Confeccionadas em
tela
aramada
(galvanizado),
moldável,
dobrável e flexível e borracha em EVA
nas duas faces. Nas cores padrão
universal
de
resgate.
Material
impermeável e reutilizável. Tamanho:
Extra-Pequena. Registro da empresa e
RESGATE-SP.
inferior.
Confeccionadas em
tela
aramada
(galvanizado),
moldável,
universal
de
resgate.
Material
Pequena. Registro da empresa e do
produto junto ao ANVISA. Mr.
RESGATE-SP.
inferior.
Confeccionadas em
tela
aramada
(galvanizado),
moldável,
universal
de
resgate.
Material
Media. Registro da empresa e do
RESGATE-SP.
inferior.
Confeccionadas em
tela
aramada
(galvanizado),
moldável,
universal
de
resgate.
Material
Grande.Registro da empresa e do
RESGATE-SP.
02
2.1
2.2
2.3
2.4
J. NERVAL DE SOUSA- TECNIQUÍMICA
Rua Jaicós, nº 4440. Bairro Ilhotas. Teresina/PI
REPRES:. EDISON DE OLIVEIRA SILVA
LOTE
ITEM
3.1
03
3.2
ESPECIFICAÇÃO
Unid.
50
5,05
Unid.
100
9,88
Unid.
100
10,82
Unid.
100
14,00
ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA O HUT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÓRTESES E PRÓTESES
(TELAS PARA CIRURGIA BUCO-MAXILO), A SEREM ENTREGUES
EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DO HOSPITAL DE URGÊNCIA
DE TERESINA - HUT, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE
SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE
CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL
Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2014. SIGNATÁRIOS: DANIELA MARIA DE ALMONDES SANTANA, PELO FORNECEDOR NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DAEMPRESA
SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALES LTDA. – ME E MARIA
DE FATIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE
PRESIDENTE DA FHT.
PROCESSO N°: 025.0.054.137/14 – HUT
SPINE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA – ME
Rua Magalhães Filho, 175 , Centro, Teresina-PI – CEP.
64.000-080
C.N.P.J.
REPRES. DANIELA MARIA DE ALMONDES SANTANA
Fone:
ITEM
C. N.P.J
Insc. Est.
Fone
UNID.
Colar cervical ajustável adulto com
apoio mentonianopré – moldado,
dobrável. Peça única, ajustável na altura
(com 4 ajustes padrões). Fabricado em
material translucido e compatível com a
realização de exames de ressonância
magnética/tomografia. Com aberturas
frontal e posterior. Apoio interno de
espuma não porosa, não absorvente e
anti-mancha. Velcro extra para ajuste ao Unid.
pescoço. Linha de tamanho para
regulagem fácil e precisa. Marcador de
tamanho: três tamanhos padrão. Trava
de regulagem e botão de segurança.
Registro da empresa e do produto junto
ao
ANVISA.
Procedência
Importada.MS:
80047300376.
FABRICANTE:
AMBU
A/SDINAMARCA.
Colar
cervical
ajustável
infantil/pediátrico
com
apoio
mentonianopré – moldado, dobrável.
Peça única, ajustável na altura.
Fabricado em material translucido e
compatível com a realização de exames
de ressonância magnética/tomografia.
Com aberturas frontal e posterior. Apoio
interno de espuma não porosa, não
absorvente e anti-mancha. Velcro extra Unid.
para ajuste ao pescoço. Linha de
tamanho para regulagem fácil e precisa.
Marcador de tamanho: três tamanhos
padrão. Trava de regulagem e botão de
segurança. Registro da empresa e do
produto junto ao ANVISA. Procedência
Importada.
MS:
80047300376.
FABRICANTE:
AMBU
A/SDINAMARCA.
25
34.973.438/0001-78
19.423.304-9
8812-8129
QUANT.
VALOR
ESTIMADA UNITÁRIO
ANUAL
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL
Insc.Est
UNID
.
11.664.118/0001-30
19.472.999-0
3221-0318/
9910-7664
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
01
Tela para cirurgia buco-maxilo, malha piso orbital em
titânio, tamanho único (inclui parafusos). Fabricante: Unid.
Neoortho
30
1.900,00
02
Tela para cirurgia buco-maxilo, malha conformável,
em titânio, medindo 0,85mm x 0,50mm x 0,3mm Unid.
(inclui parafusos). Fabricante: Neoortho
30
1.900,00
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUDESTE
400
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 21/2014
34,80
FIRMA F.G COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 34.966.838/0001-56
RUA: vinte quatro de janeiro N° 137 CENTRO –NORTE
PAG: 01
CEP: 64000235
DATA: 18/11/2014
TERESINA (PI).FONE:(86)3221-0014
PROCESSO: 9704184/2014
Queira executar os faturamentos abaixo discriminados, de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO
mencionadas nesta ORDEM DE FORNECIMENTO N°21, faturando em nome da SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU-SUDESTE – CNPJ N.º 06.056.770/0001 -32.
ITEM
200
34,80
PROCESSO N°: 025.0.054.137/14 – HUT. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 079/2014. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDORES: SPINE MEDICAL PROD.
HOSP. LTDA – ME. OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO
DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2014, NOS TERMOS DO § 4º DO
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UNID.
QUANT.
UNID
06
V. UNIT.
R$: 15,70
V. TOTAL
01
Grampeador corpo metálico p/grampos 26/6.
R$: 94,20
02
Papel carbono filme caixa com 100 folhas.
CAIXA
03
R$: 42,00
R$: 126,00
03
Papel sulfite branco (A4), 75 g/m2, 210 X 297 mm.
RESMA
08
R$: 190,00
R$: 1.520,00
04
Envelope amarelo med.aprox: 24x 34 cm- s/
impressão
UNID
500
R$: 0,30
R$: 150,00
05
Carimbo numerador .
UNID
05
R$: 30,00
R$: 150,00
TOTAL R$: 2.040,20
TOTAL GERAL R$:2.040,20
REQUISITANTE: GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - G.A.F.
DOC. DE ORIGEM
RECURSOS PROVENIENTES: 100
Prazo de Entrega: Imediato
SUPERINTENDENTE:
GERENTE ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
26
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 22/2014
FIRMA: M DA G DE C BRITO – Comercio e Serviço ME.
CNPJ: 05.042.636/0001-10
AV: Getulio Vargas N° 178-B – Centro de TIMON / MA .
PAG: 01
CEP: 65630-120
DATA: 18/11/2014
Telefone: (86)8889-6941
PROCESSO: 097.04185/14
Queira executar os faturamentos abaixo discriminados, de acordo com ENPENHO N°506 com as condições
mencionadas nesta ORDEM DE FORNECIMENTO, faturando em nome da SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU-SUDESTE – CNPJ N.º 06.056.770/0001 -32.
ITEM
UNID.
QUANT.
01
Cera liquida incolor frasco c/100 ml.
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UN
10
V. UNIT.
R$: 44,80
V. TOTAL
R$: 448,00
02
Desinfetante p/limpeza,desinfecção e controle de odores.
UN
10
R$: 24,00
R$: 240,00
03
Detergente liquido p/ lavar louça frasco c/ 500ml
FR
10
R$: 34,40
R$: 344,00
04
Esponja lâ de aço,em pacotes c/8 unid.
PA
10
R$: 24,00
R$: 240,00
05
Esponja dupla face p/ limpeza, medindo
apox.110x75x20mm
UN
05
R$:35,00
R$: 175,00
06
Pano p/ limpeza,em 100% algodão,med.aprox.45 X 75 cm
UN
100
R$: 4,50
R$:450,00
07
Rodo de madeira c/borracha dupla,med.1,20mX40cm de
base
UN
40
R$: 6,35
R$: 254,00
08
Saco de lixo 100 l costura reforçada , 0,10 microns.
UN
150
R$: 25,00
R$: 3.750,00
09
Sabão em pó, p/limpeza,c/ mínimo 500g , biodegradável.
CX
12
R$:64,00
R$:768,00
10
Saco de lixo 50 l,0,08 microns,medindo aprox; 63x80cm.
UN
40
R$: 20,00
R$: 800,00
11
Papel higiênico branco,rolo med.10 cm X 40 m fardo c/ 64
unid.
FD
10
R$: 42,00
R$: 420,00
TOTAL R$: 7.889,00
TOTAL GERAL R$: 7.889,00
REQUISITANTE: GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - G.A.F.
DOC. DE ORIGEM
RECURSOS PROVENIENTES: 100
Prazo de Entrega: Imediato
SUPERINTENDENTE:
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014
– SEMDUH/ SEGUNDO RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2426/2014. A Comissão Permanente de Licitação
vem por meio deste, informar que o processo administrativo licitatório n°
042-2426/2014 foi revogado, pelos fundamentos aduzidos no Termo de
Revogação expedido pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, razão pela qual resta prejudicado o Pregão Eletrônico
n° 009/2014. Teresina (PI), 25 de novembro de 2014. Juciene Magalhães
Cavalcante - Pregoeira – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha - Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
023/2014 – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0425609/2014. O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2014 – SEMEC,
com data de abertura no dia 25/11/2014 às 09:00 (nove horas), foi SUSPENSO para elaboração de correções no Termo de Referência, tendo em
vista a complexidade e maior relevância social do objeto desta licitação.
Teresina (PI), 24 de novembro de 2014. Déborah Renata Elvas Soares
- Pregoeira – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 – SEMF.
TIPO TÉCNICA E PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura Municipal de Teresina de acordo com o Projeto Básico/Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças –
SEMF. Abertura da licitação: Recebimento dos envelopes documentação
e propostas às 09:00 (nove) horas do dia 15/01//2015 na sala de reunião
das comissões de licitação/SEMA. Fonte de Recurso: 0100 – Tesouro Municipal. Valor previsto: 2.662.000,00 (dois milhões seiscentos e sessenta
e dois mil reais). Edital Disponível: a partir do dia 28/11/2014. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N,
Térreo. Fone/FAX: 3215-7619 ou através do site www.tce.pi.gov.br - Retirada do Edital na sala da CPL Compras e Serviços/SEMA: trazer 02
CD para cópia. Teresina (PI), 26 de novembro de 2014. Jonas de Araújo
Braga - Presidente em exercicio da CPL/SEMA/PMT. VISTO: Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário de Adm. e Recursos. Humanos – SEMA /PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 106/2014
– SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-5811/2014. Objeto: Através do Sistema de Registro de Preços, a contratação de empresa
para o fornecimento de gás de cozinha na quantidade de 20.000 (vinte mil)
botijões de 13 kg e 400 (quatrocentos) botijões de 45 kg (sem inclusão de
vasilhame), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II
do Edital. Abertura da licitação: credenciamento, recebimento dos envelopes documentação/proposta às 09:00 (nove) horas do dia 12/12/2014, na
sala da CPL COMPRAS E SERVIÇOS /SEMA/PMT. Fonte de Recurso:
0101 e 0100. Valor Estimado: 1.195.664,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Edital Disponível:
a partir do dia 01/12/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, Térreo. Fone/FAX: 3215-7619.
Retirada do Edital na sala da CPL Compras e Serviços/SEMA: a partir do
dia 01/12/2014, trazer 02 CD’s para cópia ou no site www.tce.pi.gov.br
-Teresina(PI), 27 de novembro de 2014. Jonas de Araújo Braga - Pregoeiro em exercíco da CPL COMPRAS/SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max
Pessoa Marques da Rocha - Secretário de Adm. e Recursos. Humanos
– SEMA /PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 107/2014 – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0425099/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação– SEMEC, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 11:00 (onze horas)
do dia 12/12/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações:
Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital
Disponível: A partir do dia 01/12/2014, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte
dos Recursos: (0101) Recursos Próprios. Valor Estimado: R$ 939.578,10
(Novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez
centavos). Teresina (PI), 27 de novembro de 2014. Bertonni Alves Dantas
Eulálio Leite. Pregoeiro – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha-Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
CPL OBRAS I
AVISO DE ABERTURA DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 12/2014. PROC. 042.5602/2014 – SEMEC. O
Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação de Obras I, faz saber aos interessados do certame em epígrafe do RDC
PRESENCIAL nº 12/2014 – SEMEC, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Escola de
ensino Fundamental com 08 salas e quadra coberta no Residencial Parque
Manoel Evangelista II - Bairro Parque Poti, zona sudeste, Teresina-PI,
que após a fase de análise de propostas e classificação da empresa da
primeira colocada, qual seja: Construtora Mazzile, a reunião para abertura
do envelope “Documentação de Habilitação” será dia 02 de dezembro de
2014 às 09:00 horas na sala da CPL OBRAS I da SEMA.Teresina, 26
de novembro de 2014. João Emílio Lemos Pinheiro Presidente da CPL/
OBRAS I/SEMA/PMT VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2014. PROC.
042.5346/2014 – SEMDUH. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de Recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente de vias já
pavimentadas em Concreto Asfáltico (recapeamento) em diversas vias localizadas na Região Central de Teresina totalizando 14,869 km (Quatorze
Quilômetros, Oitocentos e Sessenta e Nove Metros) de extensão, Teresina-PI, conforme projeto básico. Fonte de Recurso: 0100 / 0211 Valor Total
Estimado: R$ 3.344.097,70 (três milhões trezentos e quarenta e quatro mil
noventa e sete reais e setenta centavos). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11h00min (onze) horas do dia 08/01/2015. Local
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86)
3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) recolhido junto ao
Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes
de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina, 26
OBRAS I/SEMA/PMT VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-5014/2014 –
SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA, torna público aos interessados o resultado do certame
em epígrafe, que tem como objeto: objeto a implantação da iluminação
do campo de futebol do Residencial Recanto dos Pássaros, na Quadra
A7, Bairro Bom Principio, zona Sudeste de Teresina, à Empresa vencedora: Hertz Empreendimentos Elétricos Ltda., por apresentar proposta com
menor preço, cujo valor global a ser contratado é de R$ R$ 61.017,38
(sessenta e um mil, dezessete reais e trinta e oito centavos. Informamos,
ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas. Findo
este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 26
OBRAS I/SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário SEMA/PMT.
CPL OBRAS II
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2014. PROCESSO
Nº042-3857/2014-SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação
(Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n°
1.595, de 07 de fevereiro de 2014e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro
de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014),
vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
- SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 14/2014, tipo menor preço, que objetiva a contratação de empresa de
engenharia para prolongamento da Av. Jânio Quadros/Dom Bosco, entre a
Av. Aquiles Wall Ferraz e estrada de ligação do Porto do Centro/Morros,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório
da(s) proposta(s) de preço(s):
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
SE Engenharia Ltda.
3.865.232,11 (desclassificada)
2º
Agrimaza Industrial e Mineração Ltda.
4.294.059,45
3º
NM Engenharia Ltda.
4.335.715,78
4º
VIATEC - Projetos e Construções Ltda.
4.585.730,85
5º
Terracon - Terraplanagem e Construções 4.681.256,30
Ltda.
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação
procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme consta nas Atas nºs 01 e 02,
anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento
das propostas de preços apresentadas pelos proponentes NM Engenharia
Ltda., VIATEC - Projetos e Construções Ltda., Terracon - Terraplanagem
e Construções Ltda., Agrimaza Industrial e Mineração Ltda. e SE Engenharia Ltda. Registramos que as propostas de preços das referidas empresas atenderam as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens
do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de
preços mais vantajosa a da empresa Agrimaza Industrial e Mineração Lt-
27
da.,declarada vencedora do certame. Todos os documentos que compõem
o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados
no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 28 de outubro de 2014.
COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente). 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro). 3) Polyana Campelo de Meneses (Membro). 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro).
MAPA CLASSIFICATÓRIO RDC PRESENCIAL Nº 12/2014- RELANÇAMENTO. PROCESSO Nº 042-3434/2014-SEMEC. A Comissão
Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014,
publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº
13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. nº 1.595, de 07 de
fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos- SEMA,considerando os termos e procedimentos do
Processo Administrativo supracitado, referente à licitação RDC Presencial
nº 12/2014, , que trata da contratação de empresa(s) de engenharia para
execução de serviço de construção de Quadra com Vestiário da E. M. Clidenor de Freitas Santos em Teresina-PI, torna público para conhecimento
dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s):
1º
VALOR (R$)
Construtora Padrão Ltda.
R$ 693.876,41
A Comissão após examinar e julgar a Proposta de Preços da empresa
classificada, conforme consta na Ata nº 01, e analisar os documentos de
habilitação da mesma, declarou a empresa Construtora Padrão Ltda. classificada, habilitada e vencedora, tudo em conformidade com o Edital e
demais Anexos. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos
que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição
dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 24 de
novembro de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente). 2) Erika Samara Lima Araújo ( Membro). 3)Josélia Barbosa Sousa
(Membro). 4) Polyana Campelo de Meneses (Membro).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 12/2014 – RELANÇAMENTO - CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3434/14 – SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados
que foi homologado por essa Secretaria, o certame em epígrafe, que tem
como objeto a contratação de empresa(s) de engenharia para execução
de serviço de construção de Quadra com Vestiário da E.M Clidenor de
Freitas Santos em Teresina-PI. Empresa vencedora: Construtora Padrão
Ltda. com valor global de R$ 693.876,41 (seiscentos e noventa e três mil,
oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos). Data de Homologação e Adjudicação dia 26 de novembro de 2014. Teresina (PI), 27 de
novembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão
Permanente de Licitação VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2014.
PROCESSO Nº042-5318/2014-SDU CENTRO NORTE. A Comissão
Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014,
publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº
13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de
fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro,
em Teresina-Piauí, considerando os termos e procedimentos do Processo
Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS
Nº 23/14, tipo menor preço, que objetiva a contratação de empresa construtora para reforma do canteiro central da alameda do sol no residencial
Francisca Trindade, Bairro Santa Maria da Codipi proposta nº 085/14-OP,
torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório
da(s) proposta(s) de preço(s):
VALOR (R$)
1º
Padrão Engenharia e Const. Ltda
R$213.307,62
2º
V.F Sousa e Cia. Ltda
R$
325.833,71
(desclassificada)
procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nº 01, anexas ao
28
processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento da proposta
de preços apresentada pelo proponente Padrão Engenharia e Const. Ltda,
registramos que a proposta de preços da referida empresa atendeu as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de
classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa e
declarada a vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima,
esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos
os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se
à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina
(PI), 24 de novembro de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro
Pinto (Presidente). 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro). 3) Polyana
Campelo de Meneses (Membro). 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro).
LOTE II
AVISO DE CONVOCAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 14/2014 CPL
(OBRAS II) RELANÇAMENTO. PROCESSO N.º 042-3441/14- SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, convoca os interessados, em especial, as empresas participantes do certame em epígrafe
cujo objeto que trata da contratação de empresa para construção de quadra
coberta com vestiário da E.M Irmã Dulce para acompanharem a abertura
dos envelopes nº 02 referente à documentação de habilitação que ocorrerá
dia 01 de dezembro de 2014, as 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão
de Licitação. Teresina (PI), 26 de novembro de 2014. Lílian Raquel de
Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação VISTO:
Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA
(POR LOTES) Nº 14/2014 - CPL/OBRAS III. PROCESSO Nº 0423226/2014-SDR. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS III (Decretos nos 13.834 de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de
31 de janeiro de 2014-Gabinete do Prefeito, publicados no Diário Oficial
do Município-DOM nº 1.595 do dia 07 de fevereiro de 2014), vinculada
a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,
considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo
supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº
14/2014, que trata da contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de implantação de pavimentação em
paralelepípedos, em diversas localidades da Zona Rural Norte de Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE I: Rua 22, com
extensão de 162,90m e largura de 7,00m, localidade Cerâmica Cil II;
LOTE II: Rua 14, com extensão de 167,90m e largura de 6,50m, localidade Cerâmica Cil I; LOTE III: Rua 13, com extensão de 185,20m e largura
de 6,00m, localidade Cerâmica Cil I; LOTE IV: Rua 03, com extensão de
166,80m e largura de 7,00m, localidade Salobro de Baixo; LOTE V: Rua
Leônidas, com extensão de 169,00m e largura de 6,50m, localidade Cantinho Sul; LOTE VI: Rua da Igreja Evangélica, com extensão de 163,10m
e largura de 7,00m, localidade Torrões; LOTE VII: Rua 15, com extensão
de 195,30m e largura de 5,50m, localidade Alegria; LOTE VIII: Rua Itapuí, com extensão de 165,30m e largura de 6,00m, localidade Maria Alice,
torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo
de Preços e de Resultado Classificatório das propostas de preços:
SAS
LOTE I
NOMES DAS EMPRE- VALOR (R$)
1º
CV Construções Ltda.
49.323,46
2º
Construtora FM Ltda.
51.636,789
3º
São Roque Construções Ltda.- 52.018,81
EPP
4º
V. F. Sousa & Cia. Ltda.
53.628,32
5º
Constel Construções Civis e
Serviços Técnicos Ltda.-ME
53.650,49
6°
Arcon Construções e Consultoria Ltda.
55.107,31
7º
J.W.M. Comércio e Construções 55.241,55
Ltda.
8º
Horizonte Construções Ltda.
56.408,04
LOTE III
LOTE IV
9º
NT Construções e Serviços 69.076,91
Ltda.
10º
GM Rocha Indústria, Comércio 69.694,78
e Serviços Ltda.-EPP
11º
Construtora Cassali Ltda.
69.694,78
12º
Pacon Construções e Imobiliária Ltda.
69.694,78
1º
49.366,30
2º
51.658,59
3º
EPP
4º
5º
Constel Construções Civis e 53.793,40
6º
Ltda.
7º
Ltda.
8º
Arcon Construções e Consulto- 55.217,80
ria Ltda.
9º
56.363,01
10º
69.773,69
11º
12º
69.773,69
1º
49.315,63;
2º
EPP
3º
4º
5º
Ltda.
6°
7º
Ltda
8º
9º
10º
ria Ltda.
11º
69.694,77
69.694,77
53.517,56
53.525,20
54.905,29
56.716,60
12º
1º
EPP
2º
3º
53.707,02
4º
54.979,91
5º
57.332,58
6º
Ltda.
7º
8º
Ltda.
9º
68.540,86
10º
LOTE V
LOTE VI
LOTE VII
LOTE VIII
69.705,85
11º
69.705,85
12º
69.705,85
1º
29
4º
5º
Ltda.
6º
EPP
7º
Ltda.
2º
V. F. Sousa & Cia. Ltda
53.633, 32
8º
3º
53.910,64
9º
ria Ltda.
4º
54.914,62
10º
5º
56.460,81
11º
6º
Ltda.
12º
7º
68.836,31
8º
69.968,34
9º
69.968,34
10º
11º
69.968,34
1º
51.604,63
2º
EPP
3º
53.642,70
4º
53.798,70
5º
57.679,23
6º
Ltda.
7º
68.552,12
8º
69.836,75
9º
69.836,75
10º
69.836,75
11º
1º
53.653,95
2º
53.735,21
3º
EPP
4º
57.675,97
5º
59.310,36
6º
Ltda.
7º
68.799,69
8º
69.893,82
9º
10º
69.893,82
11º
69.893,82
1º
56.503,42
2º
58.941,03
3º
EPP
64.005,78
78.687,96
79.916,58
79.916,58
procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme constam nas Atas nos 01 e
02, anexas ao processo supracitado. Após o exame, registra-se que as
Propostas das empresas classificadas não apresentam discrepâncias e/ou
erros aritméticos e atendem as exigências requeridas no item 6 (seis) e demais subitens do Edital. Destarte, a critério de classificação, consideramos
como vencedoras do certame por terem sido classificadas em primeiro lugar e ofertado o menor valor global para os serviços objeto desta licitação
as seguintes empresas: LOTES I, II, III e VIII: CV Construções Ltda.; LOTES IV e V: São Roque Construções Ltda.-EPP; LOTE VI: Construtora
FM Ltda. e LOTE VII: V. F. Sousa & Cia. Ltda.Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor
preço.Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório
encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação.Teresina(PI), 18 de novembro de 2014. COMISSÃO: 1) Lia Christine
Furtado Lopes dos Passos (Presidente em exercício). 2) Alzirene Borges
Pereira Freire (Membro). e 3) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro).
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 45/2014 - CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-5633/2014-SDU SUL. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou
serviço(s) de construção e reforma de passeios públicos na Zona Sul de
Teresina - PI. Valor do objeto: R$ 449.924,00 (quatrocentos e quarenta e
nove mil, novecentos e vinte quatro reais). Fonte de Recursos (FR): 0100
(Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
09h:00min (nove) horas do dia 19/01/2015. Local dos eventos, retirada
do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo
Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86)
3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor
de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta
Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 25 de novembro de 2014. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, Lia Christine Furtado Lopes dos Passos. VISTO: Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 18/2014-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3070/2014-SDU LESTE. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/
ou serviço(s) de Pavimentação em Paralelepípedos (pedra roxa), rejuntado com brita, na Rua 03(Y com Rua 07), com extensão de 350,42m e
largura de 7,00m (Bairro São João); Rua 07 (Y com Rua 03), com extensão de 104,73m e largura de 7,00m (Bairro São João); Rua Ricardo Peacer Brito, com extensão de 129,19m e largura de 7,00m (Bairro Morada
do Sol); Rua São Carlos, com extensão de 134,54m e largura de 7,00m
(Vila Santa Bárbara); Rua São Paulo, com Extensão de 264,79m e largura 7,00m (Vila Santa Bárbara), todas localizadas na Zona Leste de Teresina-PI.Valor do(s) objeto(s): R$ 379.593,89 (trezentos e setenta e nove
mil,quinhentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). Fonte de
Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 09/01/2015. Local
30
dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516
e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do
Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº
3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de
depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento,
depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação
do Edital. Teresina(PI), 27 de novembro de 2014. Lia Christine Furtado
Lopes dos Passos. Presidente (em exercício) da Comissão Permanente de
Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha. Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
9
11
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 13.904 de 19/02/2014, declara, para que possa ser conhecido
pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 064/2014 para aquisição de material permanente e equipamentos hospitalares (Armários de aço, longarinas, TV, DVD, Balanças, Mesas, Pinças, Tesouras, etc.), para atender às necessidades do CISLA, com sessões
realizadas nos dia 09/09 e 17/10/2014 às 09:00 horas, na Sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde,
situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina,
adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
14
TOTAL DO
CARRO DE CURATIVO COM BALDE E BACIA,
estrutura construída em tubos redondos de aço
inoxidável de 1” diâmetro x 1,20mm de
espessura, c/ acabamento polido, tampo e
prateleira em chapa de aço inoxidável padrão
09.1 304, c/ bordas laterais viradas p/ baixo e p/ Unid.
01
dentro sem arestas, acabamento escovado e
grade de proteção em aço inoxidável redondo em
toda extensão. Pés provido de rodízios giratórios
de aprox. 3”, sendo dois com freios em diagonal.
Dim. Aprox. 0,90 X 0,60 X 0,79 m. Mr. Modelo
TOTAL DO
Mesa para exame clínico (tipo maca), estrutura
em tubo redondo de aproximadamente 30 X
1,2mm. Leito estofado com espuma densidade
28, revestido em courvin preto ou cinza escuro, c/
11.1 cabeceira regulável por cremolheiras. Dim. Unid.
05
Aproximadas: 1,90 X 0,60 X 0,80mm. Tratamento
anti-ferruginoso e pintura eletrostática branca.
Certificado de Cadastramento / Registro junto à
Anvisa. Mr. Modelo
Mesa Auxiliar em chapa de aço nº 20, esmaltada
de branco, c/ 01 prateleira inferior. Pés com
11.2
Unid
07
ponteiras de borracha. Dim. mínimas.: 0,60 X
Rua Jaicós, 4440, Ilhotas, Teresina - PI
Repr SUZANA GOMES DA FONSECA
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
C.N.P.J. 34.973.438/0001-78
Insc.Est 19.423.304-9
Fone: 3228-8950
PREÇO
UNID. QUANT UNITARIO T O T A L
Porta algodão, inox, com mola, 08 cm
Unid.
03
diâmetroMr. Fami
01.2 Cuba redonda, 9 cm de diâmetro. Mr. Fami
Unid.
10
01.3 Bandeja inox, 30 X 30 cm. Mr. Fortinox
Unid.
10
01.4 Cuba rim. Mr. Fortinox
Unid.
10
TOTAL DO
04.1 Tesoura Metzenbaum curva, 15 cm. Mr. ABC
Unid.
10
04.2 Tesoura Metzenbaum reta, 15 cm. Mr. ABC
Unid.
10
04.3 Pinça Kelly reta, 12 cm. Mr. Professional
Unid.
40
04.4 Pinça Kelly curva, 12 cm. Mr. Professional
Unid.
40
04.5 Pinça Goiva curva, 23 cm. Mr. Professional
Unid.
02
04.6 Pinça Goiva reta, 17 cm. Mr. ABC
Unid.
02
TOTAL DO
TOTAL DOS
01.1
01
04
31,56
94,68
8,77
26,21
27,95
LOTE
15,58
15,58
13,13
13,13
120,84
104,66
LOTE
LOTES
87,70
262,10
279,50
723,98
155,80
155,80
525,20
525,20
241,68
209,32
1.813,00
2.536,98
J R D BRANDÃO – METALÚRGICA MODELO
C.N.P.J. 23.511.454/0001-22
0,40 X 0,80m ( C x P x A ). Mr. Modelo
Mesa para exame clínico, estrutura em tubo
redondo de aproximadamente 30 X 1,2mm. Leito
estofado com espuma densidade 28, revestido
em courvin preto ou cinza escuro, c/ cabeceira
11.3 regulável por cremolheiras. Dim. Aproximadas: Unid
01
1,90 X 0,60 X 0,80mm. Tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática branca.
Certificado de Cadastramento/Registro junto à
Anvisa. Mr. Modelo
TOTAL DO
Poltrona giratória com braços, assento estofado
espuma injetada, estrutura esmaltada em tubos
Unid.
07
14.1
redondos, 19,05mm x 1,20mm, altura regulável,
apoio p/ os pés. Mr. Modelo
Longarina sem braços com 02 lugares, assento e
encosto em Polipropileno. Estrutura da longarina
14.2 em tubo 30x50mm. Pintura epóxi-pó, pé de ferro, Unid.
07
preta com proteção em plástico nas
extremidades. Mr. Modelo
Longarina sem braços com 08 lugares, assento e
14.3
Unid.
07
encosto em Polipropileno. Estrutura da longarina
em tubo 30x50mm. Pintura epóxi-pó, pé de ferro,
preta com proteção em plástico nas
extremidades. Mr. Modelo
Av. São Francisco, 1800, Tancredo Neves, Teresina - PI
Repr WECIKLEY DA SILVA VIANA
Insc.Est 19.462.342-4
LOTE ITEM
06
9
ESPECIFICAÇÃO
Fone:
KHRYS-LAB COMÉRCIO E DIST. LTDA
Rua Eliseu Martins, 1661, Centro, Teresina - PI
Repr. MARCUS VINICIOS BARBOSA RIBEIRO
LOTE ITEM
02
Afastador de farabeuf, 12 cm. Mr. Stark
Cabo para Bisturi, Nº. 03. Mr. Stark
Cabo para Bisturi, Nº. 04. Mr. Stark
Porta agulha, 15 cm. Mr. Stark
03
03.1
03.2
03.3
03.4
Pinça de dissecção com dente, 15 cm. Mr. ABC
Pinça de dissecção sem dente, 15 cm. Mr. ABC
Pinça de Hallis, 15 cm. Mr. Stark
Pinça de Collin coração, 18 cm. Mr. Stark
3235-7479
PREÇO
Negatoscópio para parede, c/ 01 corpo: p/ fixação
em parede, construído em chapa de aço pintada
após tratamento anti-ferruginoso, com frente de
06.1 acrílico branco translúcido, leitoso e flexível, c/ Unid.
prendedor de radiografia. Luminosidade através
de luz fluorescente homogênea (2 x 15 watts por
corpo, reator eletrônico) 220v . Mr. Modelo
Foco auxiliar, articulações variáveis de ângulo,
altura e posição, Luz fria branca, precisa e
uniforme. Corpo em metal com pintura
06.2
Unid.
eletrostática, haste flexível cromada, lâmpada
halógena, 220 volts, base c/5 rodízios. Mr.
Modelo
03
201,00
603,00
ESPECIFICAÇÃO
02.1
02.2
02.3
02.4
07
13
Rua São João, 967/Sul, Teresina – PI
01
Braçadeira para injeção – Dimensão: altura
mínima 0,85cm x Max. 1,25 cm, base cem tripé
de aço inox, coluna receptora em tubos redondos
06.3 7/8 polegadas x 1,20 mm, altura regulável (menor Unid.
01
regulagem com 60 cm de altura), Haste em tubos
5/8 polegadas x 1,20 mm, concha em aço inox.
Mr. Modelo
TOTAL DO
CARRO DE CURATIVO COM BALDE E BACIA,
estrutura construída em tubos redondos de aço
inoxidável de 1” diâmetro x 1,20mm de
espessura, c/ acabamento polido, tampo e
prateleira em chapa de aço inoxidável padrão
09.1 304, c/ bordas laterais viradas p/ baixo e p/ Unid.
01
dentro sem arestas, acabamento escovado e
grade de proteção em aço inoxidável redondo em
toda extensão. Pés provido de rodízios giratórios
de aprox. 3”, sendo dois com freios em diagonal.
Dim. Aprox. 0,90 X 0,60 X 0,79 m. Mr. Modelo
TOTAL DO
Mesa para exame clínico (tipo maca), estrutura
190,00
190,00
117,00
117,00
650,00
910,00
Rua Magalhães Filho, 720 Norte/Centro, Teresina - PI
650,00
650,00
OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA
LOTE ITEM
12
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
LOTE
650,00
480,50
2.402,50
291,00
2.037,00
480,50
480,50
LOTE
4.920,00
230,00
1.610,00
140,00
980,00
560,00
3,920,00
PREÇO
Unid.
20
5,03
100,60
Unid.
10
4,51
45,10
Unid.
10
4,51
45,10
Unid.
10
14,42
144,20
TOTAL DO LOTE
335,00
Unid.
10
6,91
69,10
Unid.
20
6,42
128,40
Unid.
20
13,80
276,00
Unid.
10
33,15
331,50
TOTAL DO LOTE
805,00
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
2.810,00 2.810,00
LOTE
235,71
LOTE
LOTES
2.810,00
1.649,97
1.649,97
5.599,97
73.852.873/0002-87
19.428.962-1
2106-7608
PREÇO
UNID. QUANT UNITARIO
TOTAL
Televisor LCD 50’’ 220 v, tela windscreen, com
entrada áudio e vídeo e vídeo componente HD,
10.1
Unid.
01
2.518,00 2.518,00
controle remoto, entrada para PC com saída de
Áudio e vídeo. Mr. Philips
10.2 DVD MP3 – voltagem 220 volts. Mr. LG
Unid.
01
160,00
160,00
TOTAL DO LOTE
2.678,00
R O CARVALHO DO NASCIMENTO
Repr.
LOTE
AMANDA SOARES DE SOUSA
LOTE ITEM
10
650,00
TOTAL DO LOTE
6.510,00
TOTAL DOS LOTES 12.990,00
C.N.P.J. 00.697.841/0001-08
Insc Est 19.434.335-9
Fone: 2107-9012
Oxímetro de Pulso e um sensor numa mesma
unidade, fornecendo medidas rápidas e
confiáveis de spo2 (saturação periférica de
oxigênio), batimento cardíaco e qualidade do
pulso, em pacientes desde neonatal até adultos.
Tamanho reduzido com um display (led) de fácil
leitura, botão liga/desliga e autodesligamento.
07.1 Faixas de medição: sp2 0-99 (funcional), pulso Unid.
01
30-254bpm. Autonomia de pelo menos 60hs
continua de monitorização usando pilhas
alcalinas de 1,5V, tamanho AA. Possuir
mostrador numérico digital p/ saturação e pulso,
leds para indicação da qualidade dos sensores
adulto (cabo) e 03 sensores neonatal (cabo).
Com reg. no MS. Mr. Romed
TOTAL DO
Lixeira em inox, acionamento a pedal, capacidade
13.1
Unid.
07
50 litros. Mr. Modelo
TOTAL DO
TOTAL DOS
MICROSERV COM. E SERV. LTDA
Repr
650,00
910,00
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
J NERVAL DE SOUSA
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
C.N.P.J. 05.577.401/0001-22
Insc.Est
Fone:
19.453.740-4
3217-1250
PREÇO
Armário em aço com 02 portas, com 04
prateleiras, confeccionado em chapa de aço 18,
com portas de abrir, com reforço tipo ômega
internos em cada uma, no sentido vertical,
12.1
UNID.
fechadura cilíndrica tipo yale, prateleiras
reguláveis por sistema de cremalheiras, sendo
uma fixa, medindo (AxLxP) 1,98 x 0,98 x 0,40 m.
Pintura epóxi na cor cinza. Mr. Quality
Armários tipo vitrine, estrutura em aço. Teto,
laterais e fundo em chapa de aço, nº 22, portas
de vidro de 3mm e quatro prateleiras de 4mm de
espessura aproximada, prateleiras reguláveis,
12.2 porta c/ fechadura tipo yale, pés guarnecido c/ Unid
ponteiras de borracha, pintada c/ esmalte
sintético, após tratamento anti ferruginoso e
secado em estufa. Dim. aprox.: ( L x P x A) 0,65m
TOTAL
07
403,20
2.822,40
07
490,00
3.430,00
Armário em aço com 02 portas, com 04
prateleiras, confeccionado em chapa de aço 18,
com portas de abrir, com reforço tipo ômega
internos em cada uma, no sentido vertical,
12.1
UNID.
07
403,20 2.822,40
fechadura cilíndrica tipo yale, prateleiras
reguláveis por sistema de cremalheiras, sendo
uma fixa, medindo (AxLxP) 1,98 x 0,98 x 0,40 m.
Pintura epóxi na cor cinza. Mr. Quality
Armários tipo vitrine, estrutura em aço. Teto,
laterais e fundo em chapa de aço, nº 22, portas
de vidro de 3mm e quatro prateleiras de 4mm de
12
espessura aproximada, prateleiras reguláveis,
12.2 porta c/ fechadura tipo yale, pés guarnecido c/ Unid
07
490,00 3.430,00
ponteiras de borracha, pintada c/ esmalte
sintético, após tratamento anti ferruginoso e
secado em estufa. Dim. aprox.: ( L x P x A) 0,65m
x 0,40m x 1,65 m. Mr. Quality
Escadinha de ferro c/ 2 degraus. Estrutura em
tubo quadrado com dim. aprox. de 20X20mm.
Pés com ponteiras de borracha. Tratamento anti12.3
Unid.
05
77,00
385,00
ferruginoso e acabamento em pintura com resina
epóxi, na cor branca. Capacidade 110 Kg, Dim.
390 X 540 X 330 mm. Mr. Quality
TOTAL DO LOTE
6.637,40
REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA
C.N.P.J. 06.861.405/0001-09
RUA BARROSO, Nº. 988 – CENTRO NORTE – TERESINA-PI
Insc Est 19.402.686-8
Repr. LIZVALDO TEIXEIRA
Fone: 2106-3000
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
PREÇO
TOTAL
Esfignomanômetro com coluna de mercúrio:
Coluna de mercúrio, modelo de pedestal com
base e rodízios de 3 polegadas; construído em
metal de alta resistência, pintura epóxi; escala de
graduação de 0 a 300 mmHg; bolsa de ar, pêra e
08.1 tubos conectores em borracha sintética sem Unid.
06
381,59 2.289,54
emendas,
proporcionando
retenção
e
esvaziamento do ar, braçadeira em tecido de
nylon com fecho de pino inox; tamanho adulto.
Com Registro no MS, Boas Práticas de
08
Fabricação e Certificação INMETRO. Mr. Unitec
Balança antropométrica para adulto (mecânica),
tipo plataforma, capacidade para 150 kg, divisão
de fração 100g, altura 2 metros com graduação
de 0,5cm. Base de ferro fundido coberto com
08.2 tapete de borracha antiderrapante, coluna em Unid.
02
737,84 1.475,68
tubo de aço reforçado, com escala de pesagem
sobre duas réguas em aço inoxidável e a régua
antropométrica em alumínio anodizado embutido
na coluna. Com selo do INMETRO. Mr. Welmy
Cilindro para oxigênio medicinal, fabricado em
aço carbono, sem costura, de acordo com a
norma ABNT NBR 12791, pintado na cor verde,
08.3 conforme norma de identificação de gases da Unid.
01
1.567,76 1.567,76
ABNT. Acompanhado de válvula reguladora de
pressão, fluxômetro e umidificador, padrão para
oxigênio. Capacidade 3m³. Mr. Ifab
TOTAL DO LOTE
5.332,98
C.N.P.J. 34.967.265/0001-85
SILVIA PINTO VILARINHO - ME
Rua Dr. Área Leão, 1034/Sul, Teresina - PI
Insc.Est 19.413.708-2
3223-9626
Repr RAIMUNDO FAUSTINO VILARINHO
Fone:
LOTE ITEM
15
15.1
15.2
ESPECIFICAÇÃO
PREÇO
Porta Sabão líquido, em aço inox, com reservatório de
Unid.
1.000ml, c/ visor de nível e bico dosador. Mr. Aurimar
Porta Papel Toalha, em aço inox, fixação em parede,
Unid.
capacidade para 1500 folhas. Mr. Aurimar
TOTAL
07
53,78
376,46
07
44,78
313,46
TOTAL DO LOTE
co exarado no processo administrativo nº. 045.0.071.639/14, resolve, em
consonância com o art. 4º, inciso XXI da Lei nº. 10.520/02, declarar, para
que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação
da(s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2014, para aquisição de material permanente (Armários, Cadeiras, Mesas, Condicionadores de Ar, etc.), para
atender às necessidades da GEEPI, com sessões realizadas nos dias 12/09
e 09/10/2014 às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. de maio,
3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da
Licitação segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$
FENIX COMERCIO E IND. E MOVEIS E EQUIP. LTDA
C.N.P.J.
01.095.149/0001-64
Av. Santos Dumont, 735, Vila Operária, Teresina - PI
Repr
JOÃO DO NASCIMENTO ALCANTARA
Insc.Est
19.434.496-7
3221-5032
LOTE ITEM
01
1.1
04
4.1
4.2
689,92
TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 36.465,25
(TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS)
O Pregoeiro deixa de adjudicar os itens 11.4(Mesa de aço, chapa 18, estrutura em tubo) e 14.4 (Divã, revestido em corano (couro sintético), por solicita\ção do CI Lineu Araújo, conforme página 913-A. Tudo devidamente
comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo
teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento
concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 04 de Novembro de 2014. Luiz
Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 064/2014, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e
via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em
favor das empresas: J NERVAL DE SOUSA, J R D BRANDÃO – METALÚRGICA MODELO, KHRYS-LAB COMÉRCIO E DIST. LTDA,
MICROSERV COM. E SERV. LTDA, R O CARVALHO DO NASCIMENTO, REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA e SILVIA
PINTO VILARINHO - ME, relativo à aquisição de material permanente
e equipamentos hospitalares (Armários de aço, longarinas, TV, DVD, Balanças, Mesas, Pinças, Tesouras, etc.), para atender às necessidades do
CISLA, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento
licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 36.465,25
(TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), descritos neste processo, vez que
atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina,
/
/2014. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da
FMS –
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, no uso de suas atribuições legais e, tendo
em vista o recurso interposto pela empresa J2M COM. SERV. E REPR.
LTDA - EPP, analisado e julgado, em conformidade com o parecer jurídi-
31
5.1
05
5.2
6.1
06
6.2
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOR MULTIMÍDIA DATASHOW, COM
AS
SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS
TÉCNICAS MÍNIMA:
- Tecnologia DLP
- Resolução do painel 800 X 600
- Projeção diagonal aproximada: 1, 0 a 11,0m
- Resolução compatível: VGA, SVGA, XGA e
SXGA;
- Luminosidade: 2.600 ANSI Lumens
- Contraste: 400:1
- Auto falante 3 wats, estéreo
- Lâmpada 270W SHP, vida útil da lâmpada
2.000 horas
- Lente: foco e zoom (1,2:1), manuais
- Tipos de projeção frontal, teto, retroprojeção
- Entradas: Computador, 2 VESA c/áudio, 2
(Vídeo e S-Vídeo, áudio (RCA);
- Níveo de ruído: 50 dB
- Alimentação: 220 V, 50-60Hz
- Potência mínima de 300 W
- Acessórios: Controle remoto, cabo de força,
cabo de áudio e conectores, cabo computador,
cabo de vídeo composto, manual e maleta. Mr.
Benq
Mesa para computador, confeccionada em MDF
de 18mm, material laminado,
Dimensões:
1,25x0,70x0,74m, com estrutura metálica com
processo eletrostático de pintura epóxi - pó,
texturizada, na cor preta. Mr. Fênix
Mesa para escritório, com estrutura tubular de
aço 30 x 50 mm, com painéis de fechamento
lateral e frontal; em MDF de 15mm; Dimensões
aproximadas: 1,20 x 0,70 x 0,75 m, com 3
gavetas, com chave na primeira, na cor cinza,
com acabamento em PVC na cor cinza. Mr. Fênix
Armário confeccionado em MDF de 25mm,
medindo 90 X 45 X 165 cm (LxPxA), com
estrutura metálica com processo eletrostático de
pintura epóxi - pó, texturizada, na cor azul, com
acabamento nas bordas laterais em postforming,
revestimento melamínico cor cinza. Mr. Fênix
Gaveteiro confeccionado em MDF de 18mm, com
03 gavetas, com chave, medindo 120 X 64 X 74
cm (LxPxA), com estrutura metálica com
processo eletrostático de pintura epóxi - pó,
texturizada, na cor azul, com acabamento nas
bordas laterais em postforming, revestimento
melamínico cor cinza. Mr. Fênix
Cadeira giratória para digitador, ergonômica, com
assento e encosto em espuma injetada e
revestidos em tecido, sem braços, com cinco
rodízios em nylon, base giratória com sistema de
regulagem de altura a gás, cor azul, capacidade
de peso acima de 130 kg. Com certificação
ABNT, norma NR-17, NBR 13962. Mr. Roal
Cadeira giratória para digitador, ergonômica, com
assento e encosto em espuma injetada e
revestidos em tecido, com braços, com cinco
rodízios em nylon, base giratória com sistema de
regulagem de altura a gás, cor azul, capacidade
de peso acima de 130 kg. Com certificação
ABNT, norma NR-17, NBR 13962. Mr. Roal
Fone:
PREÇO
TOTAL
Unid.
01
1.900,00
1.900,00
Unid.
01
301,60
301,60
Unid.
08
217,30
1.738,40
Unid.
05
532,60
2.663,00
Unid.
04
234,25
937,00
Unid.
18
161,65
2.907,90
Unid.
16
312,00
4.992,00
TOTAL DOS LOTES
15.439,90
TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 15.439,90
(QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS )
Teresina, 05 de Novembro de 2014. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco
- Presidente da FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 067/2014, e
tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro,
e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em
favor da empresa: FENIX COMERCIO E IND. E MOVEIS E EQUIP.
LTDA, relativo à aquisição de material permanente (Armários, Cadeiras,
Mesas, Condicionadores de Ar, etc.), para atender às necessidades da GEEPI, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento
licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 15.439,90
(QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), descritos neste processo, vez que atendem todas as
32
exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina,
/
Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS -
/2014.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado através do Decreto Municipal Nº. 13.904 de 19/02/2014 declara, para que possa ser conhecido
pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s)
referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 078/2014 para aquisições de MEDICAMENTOS (Ácido
Fólico e Metronidazol), através de sistema de Registro de Preços a serem
registrados em Ata com força de contrato que ficará disponível para futuras aquisições, para atender às necessidades da GEAFA, com sessões
realizadas nos dias 22/10 e 03/11/2014 às 09:00 horas na Sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua Primeiro de Maio,
3015, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da
Licitação, segundo o que segue:
C.N.P.J. 12.927.876/0001-67
Estrada Pedro Rosa da Silva, 515, Res. Park, Extrema - MG
Repr. WALTER BARROS DE ANCHIÊTA - 3222-8194 – 9927-1869
Insc.Est 001698647 00-45
DESCRIÇÃO
001 Ácido Fólico 5 mg
Fone:
35-3435-7750
MARCA
UNID.
Hipolabor
Compr.
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
480.000
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
C.N.P.J. 67.729.178/0001-49
Av. 62 A, 419, Jardim América, Rio Claro - SP
Insc.Est 587.101.582.112
Fone: 19-3522-5801 - 5802
Repr. ANTONIO CARLOS DA S. SOUSA
ITEM
DESCRIÇÃO
002 Metronidazol 250 mg
LOTE
ITEM
01
1.1
D. / PR. UNIT.
DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
ITEM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA
LTDA
Av. Nações Unidas, nº 843. Bairro: Vermelha. Teresina PI. CEP:
64.019.230.
REPRES:. DEILTON RICARDO DA SILVA ARAÚJO
MARCA
UNID.
Prati
Compr.
0,0188
QUANT.
PREÇO
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
1.300.000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 078/2014,
e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos
apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo
Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido
Pregão, em favor das empresas: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, relativo à
aquisições de MEDICAMENTOS (Ácido Fólico e Metronidazol), através
de sistema de Registro de Preços a serem registrados em Ata com força de contrato que ficará disponível para futuras aquisições, para atender
às necessidades da GEAFA, conforme anexo I do edital que integra no
todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina,
/
/2014. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 055/14 - (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT
DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13.858 DE 24/01/14 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM
GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 055/2014 –RELANÇAMENTO- REGISTRO DE PREÇOS DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (CARRO DE EMERGÊNCIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HUT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 24/09/2014 ÀS 10:00
HORAS E DIA 14/10/2014 ÀS 09:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE,
NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA
RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE,
TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE
SEGUE:
CARRO DE EMERGÊNCIA com as
seguintes
características:
Estrutura
reforçada em tubos quadrados revestidos
em poliestireno; Base em chapa de aço
reforçada; Para choque em aço revestido
em PVC em toda volta da base; Rodas 5”,
sendo duas com freios; Incorpora quatro
gavetas, sendo a primeira com divisórias
para medicamentos e demais para uso
geral; Tabua em acrílico para massagem
cardíaca; Sistema para aplicação de lacre
de segurança para gavetas; Extensão com
três tomadas; Puxadores laterais em tubos
de aço inoxidável; Tampo em chapa de
aço inoxidável; Gaveta em chapa de aço
inoxidável para preparo de injeções;
Suporte giratório pra acomodação de
desfibrilador e cardioversor (0,42 x 0,42
m); Espaço para acomodação de cilindro
de oxigênio; Coluna com haste de soro
regulável; Medidas aproximadas: frente x
fundo(carro) 0,66 x 0,50m - (total) 0,82 x
0,57m. Registro ANVISA . Mr.
FABMED. MODELO FA-203.
10.645.510/0001-70
Insc.
Est.
Fone
19.468.689-2
3223-3980/9944-2889
UNID.
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
Unid.
20
2.900,00
Fundação Hospitalar de Teresina
0,0698
Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe
de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente
da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto
à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina,
05 de Novembro de 2014. José Reis Filho Pregoeiro
ESPECIFICAÇÃO
C.N.P.J
ASSIM, TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTA
PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU
PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE
PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR
PARTE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM
COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE - TERESINA, 14 DE OUTUBRO DE 2014 - ROSA MARIA BRAGA ANDRADE
DANTAS– PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 055/14 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº.
055/2014, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO DA
FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E
VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (CARRO DE EMERGÊNCIA), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO HUT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL
QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,
DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS
EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 20/10/2014. MARIA DE FÁTIMA GARCÊS OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 061/14 - (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT
DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13.858 DE 24/01/14 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM
GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 061/2014 - RELANÇAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PERFURADOR, GRAMPEADOR E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FHT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 27/08/2014 ÀS 11:00
HORAS E DIA 20/10/2014 ÀS 09:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE,
NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA
RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE,
TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE
SEGUE:
64.055.400
LOTE
FORNECEDOR(ES) / LOTE / ITEM / PRODUTO / MARCA / UNI
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
C.N.P.J.
Insc. Est
Fone:
UNID
05.062.619/0002-25
19.453.252-6
3232-0811/9804-3185
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
30
C.N.P.J.
Insc. Est
LOTE
DOM
- Teresina - Ano 2014 - nº 1.689
Fone:
ITEM
04
4.1
11
11.1
24
24.1
43
43.1
ESPECIFICAÇÃO
Lápis preto nº. 02, com envoltório de grafite inteiriço (sem
emendas), atóxico, não perecível, redondo, procedência
nacional. Mr. CORUJA.
DVD gravável, acondicionados em tubos de 25/50 ou 100
unidades. Mr. NIPPONIC.
Pasta em polipropileno, 35 mm (lombo), escolar, ofício,
transparente. Mr. POLIBRAS.
Perfurador metal para 02 furos, com margeador, com
capacidade de até 20 folhas de 75 g cada. Mr. ADECK.
19.453.252-6
3232-0811/9804-3185
36.1
0,09
Unid.
6.000
0,58
Unid.
9.000
2,29
38.1
Unid.
900
8,60
38.2
36
36.2
36.3
36.4
05.823.969/0001-86
Insc. Est
19.452.171-0
Fone:
2106-0802/8849-2169
37
37.1
38
38.3
38.4
GRAFICA PIAUI.
GRAFICA PIAUI.
GRAFICA PIAUI.
GRAFICA PIAUI.
Envelope tamanho oficio, branco, timbrado, conforme o
modelo. Mr. GRAFICA PIAUI.
Envelope pardo, 20x28cm,timbrado,conforme Kraft 1
cor conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI.
Envelope pardo 26x 36 cm, timbrado, papel Kraft 1 cor
01.1
01
01.2
01.3
09.1
ESPECIFICAÇÃO
Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta azul, 6,7x11cm.
Mr. JAPAN.
Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta preta, 6,7x11cm.
Mr. JAPAN.
DESART.
UNID
Unid.
VALOR
UNITÁRIO
1.500
1,50
Unid.
1.500
1,50
Unid.
1.500
1,50
Unid.
3.000
0,55
CAIXA
2.200
65,00
CAIXA
1.100
84,00
CAIXA
1000
86,00
CAIXA
1000
88,50
Unid.
9.000
0,06
Unid.
190.000
0,17
Unid.
90.000
0,26
Unid.
45.000
0,29
Unid.
30.000
0,48
C.N.P.J.
06.611.446/0001-39
Insc. Est
19.402.275-7
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Borracha escolar, cor branca, comprimento 32mm,largura
23mm,altura 7mm,tipo macia que não borre nem danifique o
papel. Mr. MERCUR.
03.2
Borracha para ponta de lápis (ponteira). Mr. MULT
03.1
03
PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Rua Coronel Falcão, nº 257-A. Bairro: Centro. Timon- MA.
CEP: 65.630-200
19.1
19
19.2
21
21.1
23
23.1
25
25.1
33.1
33
33.2
40.1
40.2
40
40.3
40.4
41
45
41.1
45.1
DESART.
GRAFSET.
papelão revestido em papel off-set 120g/m², plastificado,
folhas internas em papel off-set 56g/m², formato
215x157mm. Mr. GRAFSET.
Papel carbono para lápis e esferográfica, tamanho ofício,
preto caixa com 100 folhas. Mr. RADEX.
Pasta suspensa, cartão, com visor e ferragem, marmorizada e
plastificada. Mr. FRAMA.
Pasta AZ – classificadora de papéis, ferragem alta, vertical –
tamanho ofício. Mr. FRAMA.
Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 76x102 mm,
com 100 folhas, embalado individualmente. Mr. BRW.
Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 38 x 51 mm,
com 100 folhas, embalado individualmente ou em conjunto
com 4 unidades. Mr. BRW.
Etiqueta A4 360 38.1mm X 63,5mm. Cx com 100 folhas,
cada folha com 21 etiquetas. Mr. MAXPRINT.
Etiqueta A4 254,4x99mm, CX. C/100 folhas, cada folha
com 22 etiquetas. Mr. MAXPRINT.
Etiqueta laser 6185 Cx com 100 folhas, cada folha com
01(uma) etiqueta. Mr. MAXPRINT.
Tesoura escolar sem ponta, 13 cm, com lâmina em metal.
Mr. CIS.
Unid.
3.000
0,55
Unid.
Unid.
Unid.
3.000
3.000
4.500
0,55
0,55
0,51
Unid.
6.000
5,90
Unid.
3.900
3,89
Caixa
4.500
12,00
Unid.
30.000
0,95
Unid.
10.000
4,36
Unid.
5.000
1,65
Unid.
5.000
1,93
LOTE
09.3
09.4
12.1
14
ITEM
14.1
14.2
17.1
CAIX
A
CAIX
A
CAIX
A
CAIX
A
CAIX
A
Unid.
17
17.2
17.3
17.4
17.5
17.6
44
44.1
C.N.P.J.
Rua Gabriel Ferreira, nº 1479. Bairro: Vila Operária. Teresina-PI. CEP:
64002-350
Insc. Est
LOTE
REPRES:.CARLOS LEANDRO RICARDO DE CARVALHO
ITEM
02
02.1
08
08.1
22
22.1
28
29
28.1
100
100
Apontador de lápis, plástico, material plástico ou metal tipo
escolar, quantidade de furos: 1 , sem depósito, lâmina em
aço inoxidável. Mr. ARTE POP.
Caneta Marcador de CD e DVD cor preta. Mr. RADEX.
Pasta de cartolina, plastificada, com 03 abas, com elástico,
tamanho ofício. Mr. A-3.
Pincel marcador pra retroprojetor, tinta permanente, ponta
de filtro de 2mm,cor preta. Mr. RADEX.
31,98
31,98
31,98
200
30,90
1.600
1,16
05
LOTE
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
Unid
4.500
6,49
Unid.
100
67,51
Unid
4.500
0,85
Unid
Unid
Unid
4.500
1.500
6.000
2,09
4,99
5,50
Unid
6.000
2,70
Unid.
500
0,57
200
900,00
Unid.
Fone:
09.208.587/0001-01
19.459.410-6
2107-7587/9960-7373
06
Unid
Unid
Unid
Unid
3000
500
1.800
1.800
0,30
1,03
1,11
1,12
Unid
600
1,12
Unid
75.000
0,32
Unid
60.000
0,32
Unid
60.000
0,31
Unid
2.700
0,52
Cad.
1.500
0,53
Unid
6.000
0,62
Unid
6.000
0,62
Unid
6.000
0,63
Unid
5.000
2,47
9,00
06.3
07
19.449.954-5
07.3
3214-3774/9986-0501
VALOR
UNITÁRIO
07.2
13
13.1
20
20.1
300
0,06
Unid
2.000
1,08
Unid.
15.000
0,87
Unid
300
1,00
27
27.2
27.3
Clips galvanizado metal n.º 2. Mr. BACCHI.
BACCHI.
BACCHI.
Caixa
1.500
0,89
32
32.1
Caixa
1.000
5,89
34
34.1
Caixa
1.000
2,18
C.N.P.J.
02.558.755/0001-31
36.2
UNID
Régua em plástico, 30 cm, cristal. Mr. BANDEIRANTE.
Régua Transparente, 50 cm. Mr. BANDEIRANTE.
Tinta para carimbo na cor azul, com 42 ml. Mr. JAPAN.
Tinta para carimbo na cor preta, com 42 ml. Mr. JAPAN.
Tinta para carimbo na cor vermelha, com 42 ml. Mr.
JAPAN.
escrita na cor azul. Mr. COMPACTOR ECONOMIC.
escrita na cor preta. Mr. COMPACTOR ECONOMIC.
29.5
GRAFICA PIAUI.
GRAFICA PIAUI.
12.323.531-6
(99)3212-5329
8838-8052
Fone:
05.1
05.2
06.1
06.2
31.1
36.1
C.N.P.J.
Insc. Est
VALOR
UNITÁRIO
31
ESPECIFICAÇÃO
0,06
11.350.231/0001-41
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
0,89
0,89
0,89
0,89
ITEM
0,36
45.000
UNID
05.106.833/0001-55
Unid.
Fone:
6.000
Unid
ESPECIFICAÇÃO
27.1
Insc. Est
Unid.
ITEM
4.500
4.500
600
1.500
VALOR
UNITÁRIO
Insc. Est
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
30.2
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
31,98
100
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
UNID
Av. Jockey Clube, nº 1185. Bairro: Jockey. Teresina-PI. CEP: 64.049-240
Clips galvanizado metal 2/0 médio. Mr. BACCHI.
Clips galvanizado metal 3/0 médio. Mr. BACCHI.
GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA – ME
36
UNID
2107-3399
9904-0800
C.N.P.J.
29.1
29.2
29.3
29.4
30.1
30
ESPECIFICAÇÃO
Fone:
Grampeador de metal, com base de 18 a 20cm, para até 20
(vinte) folhas, utilizando grampos 26X6, procedência
nacional. Mr. BRW.
Grampeador de metal, com medidas 29,5 X8.8X24 cm,
grampear ate 240 folhas, tamanho do grampo: 23/6 ou
23/24. Mr. BRW.
Fita adesiva transparente, em polipropileno, 12 X 33 mm.
Mr. EUROCELL.
Fita adesiva crepe 19 mm X 50 m. Mr. EUROCELL.
Fita adesiva para empacotamento, em polipropileno,
marrom 50 mm X 50 m. Mr. EUROCELL.
Fita adesiva transparente,12mmx50m. Mr. EUROCELL.
Perfurador Industrial, 2 furos, capacidade de 275 folhas no
mínimo,exija o menor esforço possível para perfurar o
papel. Mr. KANGARO.
Fone:
RB PORTELA REGO & CIA LTDA - EPP
07.1
CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA
ESPECIFICAÇÃO
REPRES:. EMANUELA CARVALHO SALES
100
33
VALOR
UNITÁRIO
AV. Maranhão, nº 289. Bairro: Centro. Teresina- PI. CEP:64.001-010
LOTE
12
09.2
19.441.291-1
3213-5857/8853-7474
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
REPRES:. THYAGO MORAIS DE BRITO
09
02.558.755/0001-31
L.G. CARVALHO & CIA LTDA
LOTE
LOTE
ITEM
2,18
UNID
REPRES:. JEOVANE DA SILVA CARVALHO
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
C.N.P.J.
Fone:
ESPECIFICAÇÃO
45.000
C.N.P.J.
1.000
Sexta-feira,
ITEM
Unid.
Rua Barroso, nº 506. Bairro: Centro/ norte. Teresina-PI. CEP: 64.001.130
Caixa
Insc. Est
VALOR
UNITÁRIO
BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA
REPRES:. JACINTO SANTANA CARDOSO
GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA – ME
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
UNID
BACCHI.
LOTE
64.055.400
05.062.619/0002-25
30.2
35
35.2
19.441.291-1
3213-5857/8853-7474
39
UNID
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
CAIXA
2.200
65,00
CAIXA
1.100
84,00
35.1
42
39.1
39.2
39.3
39.4
39.5
42.1
escrita na cor vermelha. Mr. COMPACTOR ECONOMIC.
Extrator de grampo, modelo espátula, feito em metal inox.
Mr. CARBRINK.
Papel almaço, com pauta e margem, caderno com 10
folhas. Mr. MAXIMA.
Pincel marcador permanente atômico, azul, com ponta
papelão. Mr. BRW.
Pincel marcador permanente atômico, preto, com ponta
papelão. . Mr. BRW.
Pincel marcador permanente atômico, vermelho, com
ponta chanfrada, indeformável, para uso em papel,
cartolina e papelão. . Mr. BRW.
Caixa arquivo morto em polionda, comprimento (+ ou350mm),largura (+ou-130mm),altura (+ ou -25
mm),espessura mínima 2mm. Mr. ALAPLAST.
Calculadora de mesa 12 digitos, não permanente. Mr.
ADECK.
Envelope em papel, para CD e DVD com visor
transparente. Mr. SCRITY.
MAMUTH.
MAMUTH.
64001-390
Unid
1.000
Unid.
10.000
0,07
Pacote
500
16,23
Pacote
3.000
2,00
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
0,26
0,26
0,25
0,25
0,25
200
48,90
CAIXA
C.N.P.J.
Insc. Est
Fone:
07.969.885/0001-80
19.459.939-6
2107-0800/8884-4144
35
35.1
35.2
34
39
42
39.1
39.2
39.3
39.4
39.5
42.1
MAMUTH.
MAMUTH.
LOTE
3.000
16,23
2,00
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
0,26
0,26
0,25
0,25
0,25
CAIXA
200
48,90
C.N.P.J.
Insc. Est
Fone:
07.969.885/0001-80
19.459.939-6
2107-0800/8884-4144
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
10.1
10.2
CD virgem gravável (CD-R). Mr. MULTILASER.
CD virgem regravável (CD-RW). Mr. MULTILASER.
Grampo 26 X 6 para grampeador, cobreado, caixa com 5.000
unidades. Mr. TRIS.
Grampos tipo pesado, tamanho do grampo : 23/6 –23/24,para
grampeadores que suportem ate 240 folhas. Mr. ACC.
Grampo trilho em metal,80 mm, caixa com 50 conjuntos. Mr.
ACC.
Cola branca, atóxica, lavável, 90g. Mr. KOALA.
Prancheta Duratex, tamanho ofício, com prendedor metálico.
Mr. W MILL.
Unid
Unid
6.000
6.000
0,68
1,75
Caixa
6.000
2,36
Caixa
500
2,13
15.1
15
500
Pacote
64001-390
10
Pacote
15.2
15.3
16
16.1
18
18.1
VALOR
UNITÁRIO
Caixa
3.000
5,76
Tubo
3.000
0,63
Unid
3.000
1,97
O LOTE 26 (PASTA CLASSIFICADORA RESISTENTE COM GRAMPOS TIPO TRILHO E PASTA CLASSIFICADORA PVC TRANSPARENTE COM ELÁSTICO, LARGURA 3/6 CM) NÃO FOI ADJUDICADO DEVIDO AS AMOSTRAS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS
NÃO ATENDEREM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL; NO LOTE 40 O
ITEM 40.5(ETIQUETA A4 254,4X99MM, CX. C/100 FOLHAS, CADA
FOLHA COM 22 ETIQUETAS) NÃO FOI ADJUDICADO, PORQUE
TEM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM 40.4. NO LOTE
03 A EMPRESA PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA SOLICITOU DESISTÊNCIA POR COTAR PRODUTO COM PREÇO
INEXEQUÍVEL, SENDO CONSIDERA VENCEDORA A SEGUNDA
COLOCADA A EMPRESA L.G. CARVALHO & CIA LTDA. TUDO
DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE (A) PREGOEIRO (A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE
DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA –
FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO
PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 20 DE
OUTUBRO DE 2014. NAYARA DANIELA BARROS SILVA. PREGOEIRA.
VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA
LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE,
SEGUNDO O QUE SEGUE:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA C. N.P.J
LTDA
Av. das Nações Unidas, nº834. Bairro Vermelha. Teresina/PI. Insc. Est.
CEP: 64.019.230
Fone
REPRES:. DEILTON DA SILVA ARAUJO
LOTE
01
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 061/14 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº.
061/2014, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO DA
FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E
VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: ASA DISTRIBUIDORA LTDA, BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA, CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, GRÁFICA PIAUÍ IND.
DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA – ME, L.G. CARVALHO &
CIA LTDA, PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, RB PORTELA
REGO & CIA LTDA – EPP E RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA,
RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE (PERFURADOR, GRAMPEADOR E OUTROS),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO
INICIAL. TERESINA, 03/11/2014. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO
GARCÊZ OLIVEIRA- PRESIDENTE DA FHT.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 068/2014 - (A)
PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA –
FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13.872 DE 31/01/14
DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO
EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 068/2014 - REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE
MATERIALMÉDICO HOSPITALAR (IMOBILIZADOR LATERAL
DA CABEÇA, TALA E COLAR CERVICAL), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SAMU, COM SESSÕES REALIZADAS NOS
DIAS 13/08/2014, 09/09/2014 E 28/10/2014 ÀS 09:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO
ITEM
1.1
2.1
02
2.2
2.3
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
Imobilizador
lateral
de
cabeça
confeccionado em duas partes (blocos e
base). Material dos blocos: Copolimetro
de Etil vinil acetado (E.V.A. Lux 35),
mais PEBD.
Características gerais –Bloco e base.
Confeccionado no material acima
especificado, recobertas com tintas de
emborrachamentoà frio.
Lavável e
reutilizável. Translúcida e refletiva (a
tinta). A base de apoios dos velcros
confeccionada em tecidos sintéticos –
atóxico mesmo depois de emborrachado.
Constituido de 03 peças – tijolos e base
Unid.
– mais 02 peças também do mesmo
material. Sendo a testeira e queijeira,
além de tiras de polipropileno de 30cm
de espessura, tendo cada fita 85cm de
comprimento. Possuivelcrocom50cms,
na cor preta, costurados e colados. A
base e os tijolos tem as seguintes
medidas: base 40X26cm, blocos
28X8cm.
Medidas do Aparelho:
Dos tijolos (2), tem o comprimento de
26cm , largura 0,8cm e a altura de 15cm.
A base, é de forma retangular para a
fixação na cabeça de pranchas e tem seu
comprimento de 40cm e largura 26cm e
espessura 0,2cm.
Do peso:
Peso Máximo doe cada tijolo – 150
gramas.
Peso máximo da base –450 gramas.
Dos componentes do conjunto:
Do velcro – nos tijolos, velcro de 50mm
de largura, preto, com aproximadamente
18cm em cada tira, totalizando 72cm em
velcros, na base, também dois velcros de
50mm, costurado.
Das testeiras – possuem quatro tiras de
0,30mm cada, totalizando 85cm cada
polipropileno.
RESGATE-SP.
inferior.
Confeccionadas em
tela
aramada (galvanizado), moldável,
universal
de
resgate.
Material Unid.
Extra-Pequena. Registro da empresa e
RESGATE-SP.
inferior.
Confeccionadas em
tela
aramada (galvanizado), moldável, Unid.
universal
de
resgate.
Material
Pequena. Registro da empresa e do
RESGATE-SP.
inferior.
Confeccionadas em
tela
aramada
(galvanizado), moldável,
nas duas faces. Nas cores padrão Unid.
universal
de
resgate.
Material
RESGATE-SP.
inferior.
Confeccionadas em
tela
10.645.510/0001-70
19.468.689-2
9946-6487/
8107-7811
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
200
107,00
50
5,05
100
9,88
100
10,82
2.3
RESGATE-SP.
inferior.
Confeccionadas em
tela
aramada
universal
de
resgate.
Material
RESGATE-SP.
inferior.
Confeccionadas em
tela
aramada
universal
de
resgate.
Material
Grande.Registro da empresa e do
RESGATE-SP.
100
10,82
2.4
J. NERVAL DE SOUSA- TECNIQUÍMICA
Rua Jaicós, nº 4440. Bairro Ilhotas. Teresina/PI
REPRES:. EDISON DE OLIVEIRA SILVA
LOTE
03
C. N.P.J
Insc. Est.
Fone
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
3.1
Colar cervical ajustável adulto com
apoio mentonianopré – moldado,
dobrável. Peça única, ajustável na
altura (com 4 ajustes padrões).
compatível com a realização de
exames
de
ressonância
Unid.
espuma não porosa, não absorvente e
anti-mancha. Velcro extra para ajuste
ao pescoço. Linha de tamanho para
Registro da empresa e do produto
3.2
100
UNID.
junto ao ANVISA. Procedência
Importada.MS:
80047300376.
FABRICANTE:
AMBU
A/SDINAMARCA.
Colar
cervical
ajustável
infantil/pediátrico
com
apoio
mentonianopré – moldado, dobrável.
Peça única, ajustável na altura.
compatível com a realização de
exames
de
ressonância
espuma não porosa, não absorvente e Unid.
anti-mancha. Velcro extra para ajuste
ao pescoço. Linha de tamanho para
Registro da empresa e do produto junto
ao ANVISA. Procedência Importada.
MS: 80047300376. FABRICANTE:
AMBU A/S-DINAMARCA.
14,00
34.973.438/0001-78
19.423.304-9
8812-8129
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL
VALOR
UNITÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 079/2014 - (A)
PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA –
FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13.858 DE 24/01/14
DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO
EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 079/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ÓRTESES
E PRÓTESES(TELAS PARA CIRURGIA BUCO-MAXILO), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT, COM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12/09/2014 ÀS 10:00 HORAS E DIA 20/10/2014 ÀS 10:00
HORAS, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O
OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM
LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE:
SPINE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA – ME
C.N.P.J.
Rua Magalhães Filho, 175 , Centro, Teresina-PI – CEP.
Insc.Est
64.000-080
400
200
34,80
34,80
TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU
PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM
COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 09 DE SETEMBRO DE 2014. SARAH MARIA VELOSO FREIRE
– PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 068/2014 – O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO
Nº. 068/2014, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE
CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO
DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA E J. NERVAL
DE SOUSA- TECNIQUÍMICA, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (IMOBILIZADOR LATERAL DA CABEÇA, TALA E COLAR CERVICAL),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, CONFORME
ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE
ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 22/SETEMBRO/2014. ADERIVALDO
COELHO DE ANDRADE - PRESIDENTE DA FHT.
35
11.664.118/0001-30
19.472.999-0
3221-0318/
9910-7664
REPRES. DANIELA MARIA DE ALMONDES SANTANA
Fone:
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL
UNID QUANT.
.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
01
Tela para cirurgia buco-maxilo, malha piso orbital em
titânio, tamanho único (inclui parafusos). Fabricante: Unid. 30
Neoortho
1.900,00
02
Tela para cirurgia buco-maxilo, malha conformável,
em titânio, medindo 0,85mm x 0,50mm x 0,3mm Unid. 30
(inclui parafusos). Fabricante: Neoortho
1.900,00
TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU
PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM
COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 20 DE OUTUBRO DE 2014. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ
LEITE – PREGOEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 079/2014 – A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO
Nº. 079/2014, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE
CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO
DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: SPINE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA – MERELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PARA ÓRTESES E PRÓTESES (TELAS PARA
CIRURGIA BUCO-MAXILO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO HUT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO
TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS
EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 22/OUTUBRO/2014. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
- PRESIDENTE DA FHT.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 106/2014
- A Pregoeira da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, designada pelo
Decreto Municipal Nº. 13.858 de 24/01/2014, torna público aos interessados que o Pregão Presencial Nº106/2014, que tem como objeto Registro
de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIALPERMANENTE HOSPITALAR (Ventiladores Pulmonares) com data de abertura da sessão pública para o dia 10/12/2014, às 09:00 horas, foi SUSPENSO, em virtude de
modificações no Edital. Oportunamente, será comunicado nova data para
o credenciamento, recebimento dos envelopes de documentação, proposta
e abertura dos envelopes das propostas. Teresina (PI), 25 de Novembro de
2014. Daniella Ribeiro Uchôa – Pregoeira FHT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 108/2014.
PROCESSO Nº.025.0.071.875/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNE-
36
ROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (Carnes, peixe, frango e ovos),
para atender a FHT. Credenciamento: A partir do dia 28/11/2014 até às
09:00 h do dia 12/12/2014. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia
12/12/2014.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01
(um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 28/11/2014. Fonte de Recursos: 214 (Transferências
Federais) e 212 (Recurso Próprio). Valor Estimado para 05(cinco) Meses:
R$ 1.721.757,40 (Hum Milhão, Setecentos e Vinte e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Teresina (PI), 25
de Novembro de 2014. Rosa Maria Braga Andrade Dantas - Pregoeira –.
VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT –
PROCESSO Nº.025.0.008.746/2013. Objeto: Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (Carro de medicação, eletrocardiógrafo e outros), para atender a FHT. Credenciamento:
A partir do dia 28/11/2014 até às 10:00 h do dia 12/12/2014. Abertura
das Propostas: às 10:00 h do dia 12/12/2014.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo
VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às
13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do
site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 28/11/2014.
Fonte de Recursos: 212 (Recurso Próprio). Valor Estimado (anual): R$
503.021,00 (Quinhentos e Três Mil e Vinte e Um Reais). Teresina (PI),
25 de Novembro de 2014. Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira –.
VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT –
PROCESSO Nº.025.0.055.009/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Mesa, cadeira, longarina, armário e outros),
para atender ao Hospital do Buenos Aires. Credenciamento: A partir do
dia 01/12/2014 até às 09:00 h do dia 15/12/2014. Abertura das Propostas:
às 09:00 h do dia 15/12/2014.Local da retirada do Edital e informações:
Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/
PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.
br. Edital disponível: A partir do dia 01/12/2014. Fonte de Recursos: 214
(Transferências Federais). Valor Estimado: R$ 160.870,00 (Cento e Sessenta Mil Oitocentos e Setenta Reais). Teresina (PI), 26 de Novembro
de 2014. Dalva Veras da Cunha Araújo - Pregoeira –. VISTO: Maria de
Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.
PROCESSO Nº.025.0.069.963/2014. Objeto: Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (Álcool
em gel com fornecimento de dispensers em comodato), para atender a
FHT. Credenciamento: A partir do dia 01/12/2014 até às 10:00 h do dia
15/12/2014. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 15/12/2014.Local
da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599.
Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730,
das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive,
ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia
01/12/2014. Fonte de Recursos: 212 (Recurso Próprio) e 214 (Transferências Federais). Valor Estimado (mensal): R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete
Mil e Quinhentos Reais). Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Rosa
Maria Braga Andrade Dantas - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.
Diário Oficial da Câmara
PORTARIA Nº 01316/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução
Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ALMENAÍDE PIRES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo - nível/classe II-H, matrícula funcional nº 0128-4, pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir
de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
17 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO
RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal
de Teresina
Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor FERNANDO ANTÔNIO MENDES MAGALHÃES,
Assistente Técnico Legislativo - nível/classe II-G, matrícula funcional nº
0172-1, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 29 de dezembro de 2014, referente ao
período aquisitivo 2012/2013. Art. 2º A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 20 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara
Municipal de Teresina
Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional
Administrativo - nível/classe I-A, matrícula funcional nº 06901-9, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina,
a partir de 26 de dezembro a 09 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 20 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Municipal de Teresina
Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora DEUSA HELENA ALVES DE ARAÚJO, Auxiliar Legislativo - nível/classe I-F, matrícula funcional nº 0426-7, pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir
de 10 de dezembro a 08 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2012/2013. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
24 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO
RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal
de Teresina
Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO SOCORRO DA COSTA E SILVA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe I-F, matrícula funcional nº
0141-1, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 de janeiro a 02 de fevereiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 26 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente
da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 01321/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA,
Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe I-F, matrícula funcional nº 0519-4, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara
Municipal de Teresina, a partir de 02 a 31 de janeiro de 2015, referente ao
período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 27 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Municipal de Teresina.

Serviço Financeiro (Novembro/2014)

Transcrição

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