Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação

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Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Brusque.
Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, de Brusque. Aos vinte e um
dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de
Brusque, sito na Praça das Bandeiras, 77; reuniram-se os Conselheiros: Alcino César da Silva, Pedro Chaves,
Izabela Albani, Miriam Leda Soares, Sheila Cristina Carvalho Fonseca e a Secretária Executiva do Conselho
de Alimentação Escolar, Valdirene Vieira. Ordem do Dia: 1 - Apresentação sobre o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Conselho de Alimentação Escolar – CAE; 2 - Apresentação dos
demonstrativos financeiros do PNAE, emitidos pelo FNDE em 31/05/2013, 12/06/2013 e 28/06/2013; 3 Definição dos conselheiros para a próxima visita às escolas da Rede Municipal de Educação em 23
agosto de 2013, período vespertino. O Presidente Alcino César, deu as boas-vindas aos Conselheiros e
perguntou se todos leram a ata encaminhada por e-mail, e com a resposta afirmativa, submeteu-a à votação,
sendo aprovada por unanimidade. O Presidente leu as justificativas dos Conselheiros Robisson, Ivone e
Alexandre, os quais justificaram ausência na reunião do dia de hoje e informou que os demais conselheiros,
que não estão presentes, não encaminharam justificativas até este momento. Em seguida, o Presidente
apresentou ao Conselho o material preparado sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e
sobre o CAE, o qual deverá ser apresentado na reunião de diretores de escola da Rede Municipal de Educação,
se o Conselho conseguir um espaço para esta explanação. Na apresentação além de explicar o que é o
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, foi
apresentado o valor repassado de cada refeição por modalidade de ensino: Creche: R$ 1,00 (um real), Préescola: R$ 0,50 (cinquenta centavos), Escolas Indígenas e Quilombolas: R$ 0,60 (sessenta centavos), Ensino
Fundamental, Médio e EJA: (R$ 0,30) e Ensino Integral (Mais Educação): R$ 0,90 (noventa centavos). O
Presidente socializou com o Conselho que a maioria dos diretores desconhece que o valor repassado por
refeição seja tão irrisório. Foram informadas as atribuições do CAE, a composição atual do Conselho, o que é
analisado no “check list” durante as visitas às Unidades Escolares. O Presidente perguntou à Conselheira
Izabela se neste ano já houve licitação para aquisição de produtos da Alimentação Escolar e disse que ele
gostaria de participar desse processo. A Conselheira e Nutricionista da Secretaria de Educação, Izabela Albani,
informou que este ano ainda não houve licitação para a alimentação escolar e que acontece geralmente nos
meses de outubro e novembro. Após foi apresentado os demonstrativos dos repasses do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Foi socializado com o plenário a resistência da Direção da EEF Poço Fundo,
com relação ao uso do balcão térmico que está sendo instalado nas escolas. A Conselheira Izabela disse que o
balcão é excelente para desenvolver a autonomia da criança. Além de evitar o desperdício, porque muitas
vezes a merendeira serve muito alimento e a criança não consegue comer. É importante informar às crianças
de que devem se servir apenas o necessário, para não sobrar comida no prato. O Presidente disse que esta é
uma escola que deve ser incluída nas visitas previstas do CAE. E, perguntou quem tem disponibilidade de
participar da próxima visita às Unidades Escolares que está agendada para a próxima sexta-feira, dia vinte e
três de agosto, às quatorze horas. O Presidente disse que ele vai participar, a Conselheira Izabela e o
Conselheiro Pedro também se colocaram à disposição. O Presidente pediu que a Secretária Executiva entre em
contato com as Conselheiras Tânia e Scheila Hames, para saber se elas desejam participar da visita. E,
solicitou também que seja encaminhado um ofício à Secretaria de Educação, pedindo um espaço na reunião de
diretores para fazer uma breve explanação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e sobre o
Conselho de Alimentação Escolar. A Conselheira Sheila Cristina Carvalho Fonseca informou que estará
encaminhando ao CAE, nos próximos dias, uma justificativa de afastamento das atividades do Conselho no
período de três meses por motivos de saúde. O Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
reunião. Nada mais havendo a constar, eu Valdirene Alves Vieira, encerro a presente ata, a qual será assinada
por mim, pelo Presidente do Conselho de Alimentação Escolar e demais Conselheiros presentes. Brusque, 21
de agosto de 2013.
Valdirene Alves Vieira
Alcino César da Silva
Izabela Albani
Miriam Leda Soares
Pedro Chaves
Sheila Cristina Carvalho Fonseca
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