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Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ/Andes-SN
Mala Direta
Postal
9912224255/2008/DR/RJ/50
Adufrj-SSind
Co
rreios
Devolução
Garantida
Correios
www.adufrj.org.br
Ano X no 704
11 de maio de 2011
A greve continua no CAp
Turmas do terceiro ano retornam às aulas nesta quarta-feira (11).
Na próxima sexta-feira, 13, às 10h, haverá uma audiência com o comando de
greve do CAp, o reitor Aloisio Teixeira e o reitor eleito Carlos Levi, na reitoria.
No mesmo dia, às 14h, será realizada nova assembleia no colégio.
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Fotos: Samuel Tosta
“
Se tivéssemos uma
carreira única de
professores federais,
teríamos uma
unidade nacional
para enfrentar os
problemas que
surgissem.”
Luiz Henrique Schuch
1º vice-presidente do
Andes-SN
Governo quer
aprovar empresa
de serviços
hospitalares nos
próximos dias
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Aulas na
Escola de
Serviço Social
reiniciam
nos módulos
habitacionais
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Ópera Don
Quixote
estreia na
Escola de
Música
Metade das
representações
no Consuni
muda até o fim
do ano
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Estudantes
ocupam
direção da
EEFD por
melhorias na
faculdade
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Opinião:
A execução
de Bin
Laden: uma
vitória de
Pirro
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Andes-SN
Governo e relator querem aprovar
MP 520 na próxima semana
Najla Passos*
Apesar da pressão dos movimentos
sociais, tudo indica que a Câmara dos deputados irá aprovar, nos próximos dias,
a Medida Provisória 520, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh) para gerir os hospitais universitários, desvinculando-os das universidades
federais. Na audiência pública realizada na
semana passada para discutir a matéria, os
deputados demonstraram disposição para
avalizar a proposição do governo.
Pressionado pelos movimentos, o deputado relator, Danilo Fortes (PMDB-CE),
se comprometeu a alterar o texto da medida para tenta evitar que a transferência da
gestão dos hospitais universitários para a
Ebserh fira a autonomia universitária prevista pela Constituição Federal. Segundo
ele, o novo texto deverá estar pronto para
ir à votação na próxima semana.
Fortes anunciou que pretende abranger também alterações que possibilitem a
utilização de eventuais lucros em investimentos na própria unidade hospitalar, a
participação do Ministério da Saúde dentro do Conselho Administrativo, a criação
do controle social e a garantia que os dirigentes da empresa serão escolhidos pela
comunidade acadêmica.
Os representantes dos movimentos
sociais, entretanto, apontam muitos outros problemas na concepção da medida
legislativa. “Temos que lutar de forma
contundente contra a MP 520 e toda a
lógica que a cerca, que é a lógica da privatização da educação e da saúde”, afirmou a 3ª tesoureira do Andes-SN, Maria
Suely Soares, que representou o Sindicato Nacional no evento. Debates
Na audiência pública convocada pelos
deputados Alice Portugal e Rogério Marinho, na terça-feira (3/5), o secretário de
Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, e o deputado relator defenderam a aprovação
da MP 520, argumentando que os HU enfrentam uma crise há anos, a maioria tem
dívidas e sofre com graves problemas de
administração.
Representando a Federação dos Servidores das Universidades (Fasubra), Léia
de Souza Oliveira rebateu a defesa da MP
520 de forma enfática, alegando que a
mesma está na contramão do Estado que
se compromete com a gestão do serviço
público. Ela criticou, ainda, o fato de que a
medida admite a terceirização e até a quarteirização, o que deverá levar à extinção
gradativa dos quadros Regime Jurídico
Único (RJU), e também legitima a gestão
privada e não garante a gratuidade dos serviços e nem mesmo o aporte de recursos.
O representante da Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes), João Batista,
disse que a entidade não fechou posição
em relação à MP, porque os reitores têm
opiniões muito diversificadas. Segundo
ele, há ainda uma série de dúvidas em relação ao cumprimento de questões que não
estão garantidas na redação da MP, como
a autonomia universitária, os cargos dos
servidores contratados pelas fundações de
apoio, os recursos para o funcionamento
dos hospitais, entre outras.
O representante da Associação Brasileira de Hospitais Universitários (Abrahue),
Gustavo Romero, também foi enfático ao
se posicionar contra a MP. Ele havia pedido
demissão do cargo de diretor do Hospital
Universitário da universidade de Brasília
(UnB) naquele mesmo dia, Justamente por
discordar da posição da diretoria da instituição em relação à medida Provisória. O ex-diretor apresentou pauta discutida
coletivamente na entidade, com nove propostas para enfrentar a crise dos hospitais
universitários, garantindo a autonomia
universitária, o financiamento público, o
equilíbrio entre as metas de assistências e
o desenvolvimento do ensino, pesquisa e
extensão, entre outras. De acordo com ele,
a Abrahue insiste na necessidade imediata de autorização de abertura de concurso
público e liberação imediata de recursos.
No debate, Gustavo se indignou com o
que considerou uma forma desrespeitosa de
se avaliar as administrações dos HU, como
se fossem incompetentes, quando não lhes
tem sido fornecidos os recursos necessários
para a gestão. Considerou como desrespeito
também as comparações feitas em relação
ao Hospital das Clínicas de Porto Alegre
(HCPA), cujas administrações têm trabalhado dentro dos princípios da autonomia
universitária e cujos recursos têm sido proporcionalmente bem mais elevados que os
de outros HU, inclusive por buscas próprias. Ele denunciou que sua entidade tem buscado incessantemente o diálogo com o MEC e
com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na busca de soluções
para os problemas dos HU, sem, no entanto,
obter retorno. Questionado sobre sua demissão, esclareceu que ele e sua equipe do HUnB
não resistiram às ameaças contidas na possível aprovação da MP-520, aliadas às pressões
decorrentes da falta de condições de trabalho.
*Imprensa Andes-SN
11 de maio
2011
Agenda Sindical
12/5 – Reunião do Grupo
de Trabalho Etnia,
Gênero e Classe do
Andes-SN
Salvador (BA)
13 a 15/5 – III Encontro
Nacional do AndesSN sobre Saúde do
Trabalhador
Vitória (ES) – com o tema
“Saúde e Trabalho Docente:
entre a Resignação e a Luta”.
13 a 15/5 – VII Encontro
Nacional do Setor das
Estaduais/Municipais
Salvador (BA)
20 a 22/5 – Reunião do
Grupo de Trabalho de
Política e Formação
Sindical do Andes-SN
Brasília (DF)
20 e 21/5 – 1º Encontro
do Coletivo do Andes-SN
de 201
Brasília (DF)
27 a 29/5 – Reunião
do Grupo de Trabalho
Comunicação e Arte do
Andes-SN
Brasília (DF)
28 e 29/5 – Encontro dos
Docentes do Setor das
Particulares do Andes-SN
Brasília (DF) – com o tema
“Trabalho Docente nas IPES”
30/6 a 1/7 – I Seminário
Nacional de Mulheres do
Andes-SN
Fortaleza (CE)
14 a 17/7 – 56º Conad do
Andes-SN
Maringá (PR) – com o tema
“Autonomia Universitária,
Trabalho Docente e
Independência Sindical”.
Anote
Passeio cultural gratuito na Quinta da Boa Vista
Nos dias 14 e 15 de maio (sábado
e domingo), a Quinta da Boa Vista
será o ponto de partida de uma
viagem pela história, ciência e
cultura de nossa cidade. Esta é a
proposta do Turismo Cultural no
Bairro Imperial de São Cristóvão,
evento que faz parte das atividades
da 9ª Semana Nacional de Museus,
promovida pelo Instituto Brasileiro de
Museus (Ibram).
Entre 10h e 16h, em intervalos
regulares, ônibus gratuitos deixarão
o Parque de Quinta da Boa Vista
com destino às instituições culturais
do bairro. Fazem parte do roteiro
o Museu de Astronomia e Ciências
Afins, o Museu Nacional da UFRJ, o
Museu Militar Conde de Linhares, o
Centro Cultural Maçônico/Supremo
Conselho e o Clube de Regatas
Vasco da Gama; todos com entrada
franca e uma série de atividades
especiais para este final de semana.
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ
Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
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Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Luis Eduardo Acosta Acosta 1ª Vice-Presidente: Maria Cristina Miranda da Silva 2º Vice-Presidente: Salatiel Menezes dos Santos 1º Secretário: Eduardo Granja Coutinho
1ª Secretária: Sandra Martins de Souza 1ª Tesoureira: Maria Mello de Malta CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Instituto de Química: Marylena Barreiros Salazar (titular); Escola de
Serviço Social: Cleusa dos Santos (titular); Sara Granemann (titular); Edição e reportagem: Ana Manuella Soares - JP 31684 RJ Reportagem: Kelvin Melo de Carvalho e Silvana Sá Diagramação: Douglas
Pereira Estagiárias: Dally Velloso Lemos Schwarz e Catherine da Silva Lira Tiragem: 8.000 E-mails: [email protected] e [email protected] Redação: [email protected] Diretoria: diretoria@
adufrj.org.br Conselho de Representantes: [email protected] Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br www.adufrj.org.br/observatorio
Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
11 de maio
2011
3
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UFRJ
Aulas do Serviço Social começam
nos módulos habitacionais
A direção da Escola de Serviço Social
informou, por meio da página eletrônica daquela Unidade, na noite do dia 9, que a instalação dos módulos habitacionais que abrigarão as turmas do prédio Anexo da ESS já
estaria em fase de conclusão. Só que, para
assegurar sua inteira utilização neste dia 11
a partir das 7h30, seria necessário transferir
as cadeiras existentes no primeiro e segundo andares do Anexo da ESS para o novo
espaço. Dessa forma, a Comissão Mista do
Condomínio de Salas da Praia Vermelha
CCJE/CFCH resolveu expedir comunicado
que as salas 01 e 02 do Anexo da ESS não
estariam disponíveis para o desenvolvimento de atividades acadêmicas no dia 10 (data
do fechamento desta edição).
Vale lembrar que, no dia 20 de abril, o
forro do teto do prédio anexo da Escola de
Serviço Social desabou. Segundo a direção da ESS, um funcionário fazia a manu-
tenção da caixa d’água quando aconteceu
o incidente, pois uma viga de madeira que
se rompeu estava comprometida pela ação
de cupins. Ninguém se feriu na ocasião.
Após vistoria da Prefeitura Universitária,
constatou-se que o problema está em todo
o telhado da escola. A reitoria informou
que a previsão de interdição do local será
de cerca de três meses.
Cerca de mil alunos da ESS, mais estudantes de Psicologia, Ciências Contábeis e
Administração que usavam o anexo ficaram sem aulas, que só foram retomadas no
dia 2 de maio, em diversos lugares: parte
em salas da UniRio, parte em outros espaços do CFCH e do CCJE.
Como medida emergencial, entraram
em processo de montagem, ao lado do
campo de futebol da Praia Vermelha, os
módulos habitacionais para se transformarem no novo local das aulas, até a refor-
ma do anexo da ESS. “A direção sempre
estava em contato conosco, esclarecendo
tudo, inclusive realizou reuniões para nos
dar todos os prazos. Mas isso não é uma
novidade para nós, há mais ou menos dois
anos, as aulas na sala 1, entre o primeiro
e o segundo andar, foram paralisadas por
conta de poeira que caía da sala 3, e por
isso foi colocado forro também neste local”, disse o estudante Leonardo Possidonio, do Serviço Social.
Leonardo remete o problema à prioridade dos investimentos da UFRJ: “As unidades isoladas, como a Praia Vermelha ou
a Faculdade Nacional de Direito, sofrem
com a falta de investimento. Faltam salas
de aula e não cabem todos os estudantes,
muitos cursos têm aulas nos mesmos locais. Os cursos ficam na dependência de
outras Unidades e a abertura de novos cursos agravou esta situação”, afirmou.
Colegiados
Regimento da residência estudantil
foi publicado no Boletim UFRJ
Prazo de instalação
do Conselho
Administrativo da
residência estudantil é
de até 30 dias
Na última sessão do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), em 4 de maio, a
pró-reitora Belkis Valdman anunciou a publicação do regimento interno da residência estudantil, no Boletim da UFRJ nº 17,
extraordinário, de 29/4 (o documento pode
ser acessado, na íntegra, na página www.
pr4.ufrj.br).
De acordo com o regimento, a residência estudantil será dirigida por um Conselho Administrativo, denominado de Conare, que será composto, entre outros nomes,
pelo pró-reitor de Graduação, ou seu representante por delegação, que o presidirá;
pelo pró-reitor de Planejamento, ou seu
representante por delegação; pelo administrador de cada Residência Estudantil /
PR-1 (o documento prevê a possibilidade
de construção de mais alojamentos, além
do atual); um representante da Divisão de
Assistência Estudantil (DAE) indicado na
PR-1; e um representante da Prefeitura
Universitária, indicado pelo prefeito.
Também segundo o regimento, o Conare deve ser instalado em até 30 dias da
sua publicação no Boletim UFRJ até 29 de
maio. Alguns conselheiros manifestaramse preocupados com o fato de que o mandato da atual reitoria se encerra no meio
do ano e que suas várias indicações à nova
instância deixariam a função em pouco
tempo.
A pró-reitora Belkis Valdman afirmou
que, para evitar essa descontinuidade, as
indicações da administração central ao
Conare deverão ser resolvidas em conjunto entre a atual reitoria e a próxima gestão,
ao longo da transição.
Colégio de Aplicação
A situação do Colégio de Aplicação deveria ser discutida no CEG, a pedido do
reitor Aloisio Teixeira, no último Consuni,
de 28/4 (edição nº 703 do Jornal da Adufrj). O tema foi adiado devido à participação da conselheira do CEG pelo CFCH
e diretora do CAp-UFRJ, Celina Maria
de Souza Costa, na reunião do Condicap
(Conselho Nacional dos Dirigentes de
Colégios de Aplicação), em Brasília, durante aquela semana, para tratar da crise
dos CAps. Belkis Valdman, no entanto, já
distribuiu alguns documentos aos demais
conselheiros para subsidiar o debate, entre
eles, a avaliação do Andes-SN sobre a proposta de regulamentação governamental.
Teto do Anexo da ESS
A queda do forro de uma sala do Ane-
xo da Escola de Serviço Social, na Praia
Vermelha, no dia 20, seguida da interdição
de salas daquele prédio (veja matéria acima), não passou em branco na sessão. Vários conselheiros lamentaram o ocorrido e
apontaram a dificuldade de conseguir espaços livres para realocação das turmas que
antes utilizavam o Anexo da ESS, mesmo
em instituições vizinhas ao campus.
Bolsas Pibic de ações
afirmativas
A professora Maria Antonieta (representante do CT) chamou a atenção para
que uma política de bolsas de ação afirmativa do governo, ligada à iniciação científica, o “Pibic/CNPq – Ações Afirmativas”,
seja articulada às demais iniciativas de assistência estudantil pensadas nos colegiados da UFRJ.
DRE e os conflitos com
resoluções do CEG
Será convidado, para a próxima sessão
do CEG, um representante da DRE (Divisão de Registro de Estudantes), responsável, entre outras tarefas, pelo registro
de alunos e controle de usuários no SIGA
(sistema de registro acadêmico da universidade). O objetivo é esclarecer o motivo
de algumas resoluções do colegiado não
terem sido implementadas pela Divisão
no SIGA.
Resenha
Governo marca novo
leilão do petróleo
O ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, anunciou para o mês
de setembro a 11ª rodada de licitações
de blocos de petróleo e gás natural.
A decisão de realização do leilão foi
tomada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE),
realizada no dia 28 de abril. Não serão licitados blocos do chamado présal, segundo Lobão, já que o marco
regulatório do setor não foi totalmente aprovado no Congresso Nacional.
Os movimentos sociais, que há anos
denunciam o processo de privatização dos recursos naturais brasileiros,
prometem mobilizar a sociedade para
barrar os leilões (Agência Petroleira
de Notícias, 6/5).
Empresas descumprem
lei da rotulagem de
transgênicos
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da
Justiça irá julgar, administrativamente,
dez empresas que foram investigadas e
descumpriram as regras de rotulagem
de produtos que contêm Organismos
Geneticamente Modificados (OGMs)
entre os ingredientes. As irregularidades foram descobertas em uma investigação feita pelo DPDC e os Procons de
São Paulo, Bahia e Mato Grosso. Foram
feitos testes por um laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura e
os resultados apontaram substâncias
transgênicas no milho e na soja usados
como ingredientes dos produtos. Os
processos administrativos foram instaurados com base no descumprimento do
direito de informação do consumidor e
no Decreto 4.680/2003, que determina
que a presença de OGMs em mais de
1% do produto deve ser informado em
seu rótulo (MST, 5/5).
Privatização da Vale
completa 14 anos
A mineradora Vale alcançou em
2010 o maior lucro de sua história, com
valor superior a R$ 30 bilhões. Este
foi o segundo maior lucro de empresas
de capital aberto do Brasil, perdendo
apenas para a Petrobras. Diferente da
estatal do petróleo, a Vale passou pela
privatização, que completou 14 anos
no último dia 6. Em 1997, a Vale foi
vendida pelo valor de R$ 3,3 bilhões.
Desde a sua privatização, a Vale teve
lucro livre superior a R$ 126 bilhões,
segundo a rede Justiça nos Trilhos.
Para o jurista e professor de Direito
da Universidade de São Paulo, Fábio
Konder Comparato, a privatização da
Vale é um crime contra o patrimônio
público (Radioagência NP, 6/5).
www.adufrj.org.br
Clarice Castro
4
11 de maio
2011
Cultura
Don Quixote estreará dia 12, na Escola de Música
Diretor diz que o maior desafio é fazer com que os estudantes se engajem em um projeto coletivo
que envolve a música, a literatura, a cenografia, a direção teatral. Enfim, uma série
de áreas que se precisa dirigir”, afirmou.
Para ele, o maior desafio é fazer com que
os estudantes se engajem em um projeto
coletivo: “Suscitar o espírito coletivo nos
alunos diante de um mundo cada vez mais
individual é, sem dúvida, um grande desafio. Mas é muito gratificante estar aqui”,
disse o professor da EM.
A Faculdade de Letras recebeu na quarta-feira passada, dia 4, uma mesa-redonda
sobre a ópera “Don Quixote nas Bodas de
Comacho”, de Georg Philipp Telemann
(1681-1767). O debate contou com a presença de professores da Faculdade, assim
como do diretor e regente da ópera, o professor Marcelo Fagerlande e integrantes da
Orquestra Sinfônica da UFRJ. O objetivo
do encontro foi divulgar a obra, que faz
parte do projeto “Ópera na UFRJ – 2011”
e estreia no próximo dia 12, às 19h, na Escola de Música, no Centro.
O professor José Mauro Branco, coordenador de Extensão do CLA, apresentou o
projeto, que existe desde a década de 1990
e conta com a parceria da Escola de Belas
Artes, do curso de Direção Teatral da Escola de Comunicação da UFRJ e com a Escola
de Música: “Trata-se de um projeto muito
especial, multidisciplinar. Um espaço de
atuação já profissional dos músicos da universidade”. Pela primeira vez a ópera “Don
Quixote nas Bodas de Comacho” será exibida no Brasil. O professor também apontou, com orgulho, que a UFRJ é a responsável pela primeira apresentação de ópera
neste semestre em todo o Rio de Janeiro.
O compositor
A mesa-redonda destacou não só o estilo barroco da obra, como também falou
sobre a produção lírica dos séculos XVII
e XVIII e sobre seu compositor. O professor Marcelo Fagerlande apresentou Georg
Philipp Telemann, que, em 1761, compôs
Don Quixote nas Bodas de Comacho: “Telemann era o mais famoso músico de seu
tempo na Alemanha. Seus trabalhos têm
uma qualidade magnífica e foi quem escreveu em todo o mundo o maior número
de obras musicais”, disse o regente. Telemann morreu aos 86 anos, em 1767.
A ópera que será apresentada, segundo
explicou o professor, não foi traduzida do
alemão para o português por uma questão
de tempo. As apresentações serão no original, com legendas. Segundo afirmou o
docente à reportagem do Jornal da Adufrj,
a ópera é uma leitura brasileira: “Todo o
elenco é brasileiro. O único nome estrangeiro é o do autor”.
O projeto
O professor Marcelo Fagerlande falou da complexidade em realizar o projeto “Ópera na UFRJ”: “Esse já é o quarto
projeto do qual faço parte. Trabalhar com
ópera é uma das coisas mais difíceis, por-
O século XVII
Em seguida, o professor Álvaro Bragança Jr., de Língua e Literatura Alemã,
falou sobre o século XVII, imediatamente
anterior ao período em que a obra foi composta. É neste século que as óperas passam
a deixar de ser compostas e executadas
em italiano (tradição até aquele momento) e passam a ser feitas na língua em que
fossem compreendidas pelo público. Este
movimento, segundo o professor, se deu a
partir da Guerra dos 30 anos, entre 1618 e
1648. A necessidade de fazer-se compreender em uma única língua lírica alemã,
em um momento em que o então chamado Sacro Império Romano Germânico era
dividido em 600 territórios independentes,
originou a apresentação da primeira ópera
em alemão, “Daphne”.
A obra
A professora Teresa Cristina Cerdeira, também da Faculdade de Letras, falou sobre as influências da Idade Média
que aparecem na ópera: “Nesse período,
a produção literária é baseada em música,
repassada por meio da produção oral”, disse. Esta característica estará presente nas
óperas nos séculos posteriores.
“Don Quixote nas Bodas de Comacho”
faz parte da segunda parte de Quixote, publicada em 1615. A primeira parte foi publicada dez anos antes, portanto, em 1605. A
docente descreveu algumas partes da ópera
para comparar as diversas artes do período
e as influências de cada estilo que se repetem tanto na pintura, como na literatura.
Para finalizar a mesa-redonda, o professor Miguel Ángel Zamorano, da FL, falou
um pouco sobre a junção das diversas áreas
da arte na ópera: música, teatro e literatura.
Ele descreveu algumas cenas para chamar
a atenção sobre o caráter intertextual da
obra: “É o gênero que se subordina a outro.
No caso, a ópera do pastoreio e a literatura.
Quixote é um universo onde cabe diversos
micro-gêneros”, afirmou.
“
Trata-se de um
projeto muito especial,
multidisciplinar. Um
espaço de atuação
já profissional
dos músicos da
universidade
“
Trecho da ópera foi
antecipado ao público
no último dia 4, na
Faculdade de Letras
José Mauro Branco
Coordenador de Extensão do CLA
Apresentação
Após a mesa-redonda, os participantes
foram contemplados com uma belíssima
apresentação do trecho inicial da ópera.
Participaram da apresentação os músicos:
Guilherme Barroso (alaúde), Eduardo
Antonella (viola da gamba), Leandro da
Costa (barítono) e André Bukowitz (violino). Os dois primeiros são estudantes de
mestrado da Faculdade de Letras. Leandro é ex-aluno e André é técnico-administrativo da UFRJ.
Serviço
Depois da estreia, no dia 12, haverá
outras apresentações no Salão Leopoldo
Miguez da Escola de Música. No dia 13,
será às 19h. Já no dia 14, a apresentação
está programada para as 16h. Por fim,
no dia 15, os músicos se apresentarão
às 11h. O Fundão receberá o projeto no
dia 18 de maio, no Auditório do CT, as
12h30. A EM fica na Rua do Passeio, 98
– Lapa. Já o Centro de Tecnologia está
localizado na Av. Athos da Silveira Ramos, s/n, Cidade Universitária.
11 de maio
2011
5
www.adufrj.org.br
Colegiados
Quase metade do Consuni
será trocada até o fim do ano
Mudança de reitoria
praticamente
coincide com o fim
do mandato de várias
representações
Em documento enviado aos representantes do Conselho Universitário, no dia 26
de abril, o reitor Aloisio Teixeira considera
“pouco apropriada” uma decisão sobre a utilização dos espaços do ex-Canecão e do exbingo. Além das “tantas e tão complexas variáveis” que envolvem o assunto (conforme
noticiado no Jornal da Adufrj nº 703), o dirigente faz essa análise diante do pouco tempo
que resta à atual gestão e do que chamou de
“profunda renovação” do próprio Consuni.
De fato, conforme apurou a reportagem,
aproximadamente 43% dos integrantes daquele colegiado deverão ser substituídos
somente até o fim do ano.
Das 55 representações permitidas ao
Consuni pelo Estatuto da UFRJ, seis encontravam-se vagas durante a elaboração
desta matéria. O número é circunstancial,
pois cabe destacar que apenas quatro dessas estão sem nomes há muito tempo: a
representação dos Professores Assistentes (desde maio de 2003); uma do Fórum
de Ciência e Cultura (desde dezembro de
2006); a dos Professores Eméritos (desde
abril de 2007) e a do governo municipal
(desde janeiro de 2009).
Quanto aos demais 49 conselheiros em
efetivo exercício, oito tiveram seus mandatos expirados até 10 de maio (data de
fechamento desta edição), mas sete destas
representações foram prorrogadas por alguns poucos meses, ainda no corrente ano,
até a realização de novas eleições.
Entre os membros natos do Consuni,
a reitoria (com seus sete representantes)
tem mandato até 30 de julho deste ano. No
entanto, já é certo que o professor Carlos
Levi, recém-eleito reitor (e atual pró-reitor
de Planejamento e Desenvolvimento), seguirá no colegiado. Já os seis decanos possuem mandato até 2014.
Nas outras representações, há previsão
Até o fim de 2011, entre
as 51 representações
que têm apresentado um
funcionamento regular
no colegiado e se não
houver recondução dos
nomes discentes, 22 serão
alteradas
de fim de mandato para os dois representantes Titulares do CT (em junho) e dos
quatro discentes indicados anualmente
pelo DCE, em agosto (mas estes podem
ser reconduzidos). Também deve ser aberta uma vaga na representação dos Titulares
do CCJE, com a saída da professora Araceli Cristina (que teria mandato até 2012)
para o cargo de pró-reitora, na gestão 20112015. Fora esses casos, a próxima mudança prevista no colegiado só aconteceria em
junho do ano que vem, com a eleição para
representante dos Adjuntos do CT.
Ou seja, até o fim de 2011, entre as 51
representações que têm apresentado um
funcionamento regular no colegiado e se
não houver recondução dos nomes discentes, 22 serão alteradas (não entraram
na conta os nomes dos professores Carlos
Levi e Araceli Cristina, que continuam no
Consuni, em outras funções).
Adufrj-SSind conclama à ampla
divulgação das eleições para o
Consuni
Nesse período de muitas trocas no fórum deliberativo máximo da universidade,
a Adufrj-SSind volta a conclamar que as
eleições para as representações (em especial, as relacionadas aos docentes) tenham
o máximo possível de divulgação.
Como funciona a eleição ou
indicação para o Consuni
O Consuni guarda espaço para 55 representações (fora as suplências): reitor;
vice-reitor; cinco pró-reitores; seis decanos; duas do Fórum de Ciência e Cultura;
12 dos Titulares; seis dos Associados; seis
dos Adjuntos, uma dos Assistentes; uma
dos Professores de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; uma dos Professores Eméritos; cinco dos discentes (sendo um indicado pela Associação dos Pós-graduandos);
cinco dos técnico-administrativos em Educação; uma dos ex-alunos; uma do governo
estadual; e uma da prefeitura municipal.
O mandato dos representantes dos docentes, de acordo com as classes da categoria (Titulares, Associados, Adjuntos e
Assistentes) dura quatro anos, vedada a
recondução; o dos representantes técnicoadministrativos, três anos, vedada a recondução; e o dos estudantes, um ano, permitida uma recondução.
O reitor, a cada mudança dos governos do estado e do município do Rio de
Janeiro, comunica aos novos dirigentes a
existência de uma vaga para cada esfera de
poder no Conselho Universitário, sendo a
nomeação e destituição do titular e suplente de competência do governante.
Um dos representantes do Fórum de
Ciência e Cultura é indicado pelo seu Conselho Diretor e o outro, pela Congregação
do Museu Nacional. Os representantes
dos Titulares, Associados e Adjuntos de
cada Centro são eleitos pelos seus pares
em eleição convocada e coordenada pelas
respectivas Decanias. O representante dos
Professores Assistentes e o representante
dos Professores Eméritos são escolhidos
pelos respectivos pares, em eleições convocadas e supervisionadas pela reitoria.
O representante dos Professores de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é
eleito pelos respectivos pares, em eleição
convocada e coordenada pela Direção do
Colégio de Aplicação.
Os representantes dos técnico-administrativos em Educação são escolhidos pelos seus
pares, segundo processo convocado e supervisionado pela Reitoria e organizado pela
entidade representativa (Sintufrj). Os representantes do Corpo Discente são escolhidos
pelos seus pares, na forma da lei específica,
em processo organizado pelas respectivas entidades representativas (DCE e APG-UFRJ).
Cada Associação de Antigos Alunos de
Unidade Acadêmica, efetivamente credenciada pelo Conselho Universitário, indica
dois delegados que, reunidos em assembleia convocada e presidida pelo reitor,
elegem o representante dos ex-alunos.
Nas próximas edições, estaremos relatando
a situação dos demais colegiados superiores.
performances dos atores do núcleo
artístico da companhia interagindo com
o público e com o projeto cenográfico
criado por Rosa Magalhães. A curadoria
do conteúdo é do diretor e fundador
da companhia Luiz Fernando Lobo.
Durante a exposição, o público poderá
confraternizar com a Companhia
Ensaio Aberto no bar do “Havana
Café”. Agendamento grupos pelo
e-mail: [email protected].
Mais informações: 2516-4893/2516-4857.
A capacidade do local é de 200 pessoas,
com classificação livre e entrada franca.
Anote
Companhia Ensaio Aberto convida para exposição
A Companhia Ensaio Aberto convida
para exposição sobre seus 18 anos de
atividades. O evento será no Armazém
da Utopia (Av. Rodrigues Alves, s/n –
Centro - Armazém 6), até 3 de julho,
sempre às sextas-feiras, sábados e
domingos, das 17h às 20h. A exposição
Ensaio Aberto 18 anos apresentará,
por meio de recursos multimídia, a
trajetória da Ensaio Aberto desde a
estreia de “Cemitério dos Vivos”, no
Palácio da Praia Vermelha, em janeiro
de 1993, até a conquista do Armazém
da Utopia. A mostra contará ainda com
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Adufrj-SSind
Greve no CAp continua
por tempo indeterminado
Terceiro ano retorna
às aulas no CAp nesta
quarta
Carreira única
Para o Andes-SN, o grande pano de
fundo de todo esse processo de precarização dos colégios federais é a questão
da carreira docente. O fato de hoje haver
“
Se tivéssemos uma
carreira única de
professores federais,
teríamos uma unidade
nacional para enfrentar os
problemas que surgissem.
Somos professores
federais, regidos por
um conjunto de regras
e obrigações. Somos
professores federais!
Luiz Henrique Schuch
“
Uma das deliberações da assembleia
geral da Adufrj-SSind, realizada no dia
10, no Colégio de Aplicação da UFRJ foi
o retorno imediato das aulas para as turmas do terceiro ano do Ensino Médio. O
movimento optou pelo retorno tendo em
vista os vestibulares das universidades
federais e estaduais. Pelos votos da ampla maioria dos docentes (com três votos
contrários e quatro abstenções), o CAp
continua a greve para as demais turmas
até que todos os substitutos estejam com
seus salários e contratações regularizados e a reitoria se comprometa a manter
os professores até o final do ano.
A professora Cristina Miranda, diretora da Adufrj-SSind, alertou para a política nacional de desmonte dos colégios
de aplicação: “O objetivo é intensificar
o trabalho dos professores, aumentar a
carga-horária e a relação professor/aluno. É preciso que a reitoria firme um
compromisso de manter esses professores na UFRJ pelo tempo que eles foram
selecionados para darem aulas”, disse. É
em busca desse compromisso que o movimento se encontrará com o reitor na
próxima sexta-feira (13), às 10h. Participarão da audiência a comissão de negociação, formada por substitutos do CAp
e dirigentes da Adufrj-SSind, o reitor
Aloisio Teixeira e o reitor eleito Carlos
Levi. Neste dia, as turmas do terceiro
ano terão suas aulas paralisadas a partir
das 9h. Um ônibus levará a comunidade
capiana do colégio à reitoria.
Logo após, às 14h, será realizada uma
nova assembleia geral no CAp para discutir os próximos passos da mobilização
e avaliar o movimento a partir do que
for decidido na audiência de mais cedo
com o reitor. Também ficou para este
dia a aprovação de uma comissão que se
encarregará de trabalhar junto à AdufrjSSind para realizar um seminário sobre
carreira docente e minuta de regulamentação dos colégios de aplicação federais.
A proposta é que CAp’s de todo o Brasil
sejam convidados para esse seminário. O
evento ainda não tem data prevista para
acontecer.
1º vice-presidente do Andes-SN
professores do segmento básico, médio e
superior enfraquece as mobilizações nacionais: “Se tivéssemos uma carreira única
de professores federais, teríamos uma unidade nacional para enfrentar os problemas
que surgissem. Somos professores federais, regidos por um conjunto de regras e
obrigações. Somos professores federais!”,
reforçou Luiz Henrique Schuch, primeiro
vice-presidente do Andes-SN.
Luta continua
Somente uma parte dos professores
substitutos recebeu os salários. Além
disso, os docentes receberam salários
discrepantes, sem levar em conta a titulação dos profissionais e sem os auxílios para alimentação e transporte.
Segundo a Pró-reitoria de Pessoal (PR4) informou à comissão de negociação,
esses professores receberão a partir de
junho o auxílio alimentação retroativo.
Mas o auxílio transporte não será pago.
Na quinta-feira, dia 12, a partir das
19h, o DCE Mário Prata realizará a já
tradicional “juquinhada” acompanhada
Fotos: Samuel Tosta
eia
sentou após assembl
Banda FoCAps se apre
por um ato-show com a banda FoCAps,
formada por servidores e um estudante
do Colégio de Aplicação. O objetivo é
sensibilizar a comunidade universitária
para os problemas enfrentados pelo colégio e explicar as razões da greve, além
de buscar apoios de outras Unidades da
UFRJ. Neste mesmo dia, à tarde, um grupo de quase 20 professores efetivos do
CAp vão tomar posse. Esta era uma das
reivindicações do movimento de greve.
A comunidade ainda luta pela regularização contratual dos 28 substitutos, pelo
pagamento imediato de todos os professores desse grupo e para que a UFRJ
encampe uma luta de fortalecimento dos
colégios de aplicação federais.
Mais apoios
Além do Conselho Universitário, que
na semana passada aprovou uma moção
de apoio ao CAp, a Escola de Serviço
Social lançou também uma moção de
apoio à greve, que foi lida na assembleia
pelo presidente da Adufrj-SSind, Luis
Eduardo Acosta. A direção da Escola
Os docentes
receberam salários
discrepantes, sem levar
em conta a titulação
dos profissionais
e sem os auxílios
para alimentação e
transporte. Segundo
a Pró-reitoria de
Pessoal (PR-4), esses
professores receberão a
partir de junho o auxílio
alimentação retroativo.
Mas o auxílio transporte
não será pago.
Politécnica da UFRJ e a Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (Anel) também lançaram moções em solidariedade
à greve e à comunidade capiana.
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UFRJ
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Estudantes ocuparam diretoria
da EEFD por dois dias
Protesto por melhorias
na Unidade provocou
compromissos da
reitoria da UFRJ
Nos dias 5 e 6 de maio, os estudantes
da Escola de Educação Física e Desportos
(EEFD) ocuparam a sala da diretoria daquela Unidade. O objetivo do protesto era
chamar a atenção da reitoria para uma longa lista de reivindicações. Como resultado
desta iniciativa, o movimento conseguiu
algumas promessas de melhorias por parte
de uma comissão da administração central,
na noite do dia 6.
O corpo discente reclama da falta de
papel higiênico e de água (nos vestiários
e nos bebedouros) e da piscina olímpica
recentemente interditada por conta de um
vazamento. Reivindica, ainda, a reabertura
do laboratório de informática, o não aterramento da piscina do campus da Praia Vermelha, a contratação de mais professores,
a reforma elétrica da Escola e a construção
imediata do prédio anexo prometido ao
curso de Dança. Também solicita, entre
vários outros itens, o retorno das bolsas Pibiac (de Iniciação Artística e Cultural) cortadas da Companhia Folclórica da EEFD
e a reforma da área externa, que sofreu
danos com a expansão do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes).
O grupo, liderado pelo centro acadêmico local, atribui boa parte dos problemas à
expansão desordenada da UFRJ provocada pelo programa governamental Reuni e
ao corte de R$ 50 bilhões do orçamento,
anunciado em fevereiro deste ano pelos
ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).
Alex Lauriano, do 8º período e integrante do CAEFD (Centro Acadêmico de
Educação Física e Dança), explicou que o
movimento estudantil cansou de apresentar as demandas à direção da EEFD, sem
resultados. A situação teria ficado insustentável nos últimos dias e culminou, em
uma Assembleia realizada na manhã do
dia 5, com a decisão coletiva de tomarem
conta da sala da diretoria, logo em seguida.
O estudante, que também é representante
na Congregação da Unidade, observou que
a ocupação foi pacífica e todo o espaço ficou preservado.
O representante discente ressaltou que
os problemas relacionados à falta de água
têm impacto especial na Escola, em função
das atividades físicas desenvolvidas. Além
disso, mostrou-se insatisfeito com a solução encontrada para a expansão do curso
de Dança, via Reuni: em vez de um prédio
Kelvin Melo
caso as ações não se concretizem, os alunos voltarão a ocupar o espaço
novo anexo, foram encomendadas enormes tendas (quatro) para as aulas práticas,
instaladas na Unidade em março, mas cujo
piso especial ainda não foi providenciado.
Enquanto isso não ocorre, os estudantes
de Dança utilizam um espaço considerado
inadequado pelo movimento estudantil,
em outra parte da EEFD. Alex Lauriano
também criticou o uso de monitores que
ministram aulas no lugar de professores,
em algumas disciplinas.
Ponto de vista da diretoria da
EEFD
Embora não tenha concordado com
a ocupação do seu gabinete, o diretor da
EEFD, professor Waldyr Ramos, disse
estar ao lado dos estudantes e suas reivindicações. Para ele, porém, o momento foi
inoportuno diante do fim de mandato da
atual reitoria. Que já tem conhecimento
dos principais problemas, mas alega não
ter o dinheiro para todas as obras necessárias, segundo o diretor: “O reitor Aloisio
Teixeira já nos fez três visitas. A EEFD
pode parar a qualquer momento. Nossa
rede elétrica não comporta ampliações.
Nem mais um aparelho de ar condicionado. A rede hidráulica é antiga e a água não
chega (ao andar superior). Tive que instalar caixas d’água”, afirmou.
O professor concorda que os banheiros precisam de reforma, mas observa
que, infelizmente, falta cuidado a alguns
usuários, fora o roubo de papel higiênico: “Tem um período que acaba o dinheiro das Unidades e não há mais como
repor”, afirmou
Piscinas
Waldyr Ramos lamentou a interdição
da piscina olímpica da Unidade, mas disse
que não houve opção diante do vazamento
na chamada tubulação de retorno, que faz
a filtragem da água. O professor também
se mostrou, indignado, assim como os estudantes, com o fechamento da piscina da
EEFD na Praia Vermelha, por um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a
UFRJ e o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional, em função de sua
proximidade com o Palácio Universitário
(assunto abordado em artigo da última edição do Jornal da Adufrj). O dirigente encaminhou para a redação da Adufrj-SSind
um outro artigo, da professora emérita
Margarida Menezes, em defesa da manutenção daquela piscina, cuja íntegra pode
ser conferida na página www.adufrj.org.br,
em “Outros documentos”, seção “UFRJ”.
Monitores e LIG
O diretor da EEFD discorda que haja
poucos professores no local: “Já foi um
problema. Hoje temos talvez uns quatro
substitutos”. Se há monitores dando aulas
no lugar de professores, de forma regular,
o próprio diretor cobra dos estudantes que
seja feita uma denúncia por escrito, o que
não teria acontecido até então. Ou que sejam chamados os coordenadores dos cursos para verificar o problema.
Waldyr garantiu que o laboratório de
informática será aberto ainda neste mês.
Só não aconteceu antes, pois havia um
anúncio da reitoria, não cumprido, de que
chegariam novos equipamentos, em abril:
“Então para não desmontar o que nós já
tínhamos e montar tudo de novo, nós esperamos. Agora, vamos reabrir com o material de antes, que é bom”, destacou.
Expansão desordenada
Quanto à expansão da Escola, via Reuni, o diretor garante que foi um dos primeiros a alertar sobre possíveis problemas de
sua implantação: “Nós há havíamos feito o
nosso ‘Reuni’ na década de 90, com a expansão de alguns cursos. Agora que completamos a expansão do quadro para aquela
expansão. O Reuni é um projeto positivo,
mas foi feito de forma muito solta na nossa
universidade”, avaliou, acrescentando que
existe um projeto de adaptação da garagem de remo para o curso de Dança.
Comissão da reitoria foi à
Escola no dia 6
O protesto dos estudantes conseguiu
seu primeiro resultado na sexta-feira, dia
6, à tarde, quando uma comissão da reitoria formada pelo chefe de gabinete João
Eduardo, pela pró-reitora de Graduação,
Belkis Valdman, pelo prefeito Hélio de
Mattos e pelo superintendente geral de
Administração e Finanças, Milton Flores,
compareceu à EEFD. Após uma reunião
de mais de quatro horas, os representantes
da ocupação estudantil receberam algumas promessas de melhorias na Unidade
e ouviram que a pauta seria discutida diretamente com o reitor, nessa semana. Os
alunos decidiram, em seguida, desocupar
o gabinete da direção, mas deixaram claro:
caso as ações não se concretizem, os alunos voltarão a ocupar o espaço.
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11 de maio
2011
www.adufrj.org.br
Cultura
“A nova OSB” protesta através da música
UFRJ
Concerto-manifesto na
Escola de Música da
UFRJ recebe mais de
600 pessoas
A Orquestra Sinfônica Brasileira esteve
em destaque no mundo todo com a polêmica do tratamento do regente titular Roberto Minczuk aos músicos. Eles sofriam
abusivos ataques dele a respeito de suas
performances, inclusive com declarações
públicas que denunciavam que eram chamados de “acomodados, incompetentes e
indisciplinados”.
No dia 09/04, em meio a um concerto,
Roberto Minczuk foi vaiado pela plateia
por cerca de 20 minutos, e os membros
da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem,
convocados para substituir músicos recentemente demitidos, retiraram-se do palco, inviabilizando o concerto. Minczuk,
apoiado pela FOSB, impôs recentemente
aos integrantes da OSB, que passassem
por audições, como condição para garantir
seus postos de trabalho. A divulgação das
audições se deu no período de férias dos
músicos e ao mesmo tempo se divulgou
um programa de demissão “voluntária”
e anúncios de provas nos EUA e Europa,
com músicos locais, para preenchimento
de postos de trabalho ainda ocupados pelos músicos brasileiros.
Por não se submeterem às tais avaliações propostas pelo regente, pois se
sentiam humilhados, 36 dos 82 músicos
da OSB foram demitidos por justa causa pela fundação que administra o corpo
orquestral. A entidade, na primeira semana de maio, emitiu uma nota informando
que as negociações com o grupo rebelado
estavam definitivamente suspensas. Em
resposta a isso tudo os músicos se organizaram e fizeram um Concerto-Manifesto
na Escola de Música da UFRJ. O concerto, além dos 36 músicos, ainda recebeu 35
artistas convidados para o ato.Mais de 600
pessoas estiveram presentes no salão Leopoldo Miguez .
André Cardoso, diretor da Escola de
Música, falou em entrevista à reportagem
da Adufrj a respeito de tal situação: “A
OSB respondeu de uma maneira não satisfatória, ao ponto que a situação culminou
com a demissão dos músicos”.
Segundo ele, a Escola de Música teria um relacionamento histórico com a
Orquestra: “A OSB, na verdade, nasceu
dentro da Escola de Musica. Há 70 anos
os músicos a criaram, eram todos daqui da
Escola”, falou.
A Escola sediou o concerto e desde o
início teria se posicionado em prol dos
músicos: “A Escola já tinha se posicionado de maneira oficial, com um documento
da congregação, que foi encaminhado ao
presidente do conselho curador da OSB,
condenando os procedimentos e atitudes e
recomendando uma série de coisas”. Este
documento está disponível na página da
Escola de Música na internet.
André também lembrou que a Escola
sempre foi uma instituição que forneceu
músicos para a Orquestra: “Temos vários
ex-alunos nossos, professores, técnicos,
que participaram”. E afirmou: “Não havia como a Escola de Musica não se posicionar”.
Quando houve a demissão dos músicos,
a Escola foi procurada por eles e pelo SindMusi para sediar o concerto: “Eu achei
que deveria apoiá-los, pois não caberia outro posicionamento que não fosse ficar ao
lado desses músicos demitidos por todos
os absurdos que foram feitos”, defendeu.
Regente ataca formação dos
músicos
Segundo o artigo de Mario Conte, dire-
tor do Simproind (Sindicato dos Músicos
Profissionais Independentes), Minczuk
teria feito uma declaração pública sobre
“não haver garantia de qualidade nos cursos oferecidos pelas escolas de música
brasileiras”. Tal afirmação foi questionada por entidades internacionais, como a
Organização de Orquestras Sinfônicas do
Canadá, a Associação Regional de Músicos de Orquestra (ROPA, seção do sindicato nacional dos músicos dos EUA).
Elas frisaram que para se ter uma orquestra de excelência artística deve-se
prover de boas condições de trabalho,
melhoria dos salários, jornadas de ensaios
compatíveis com a necessidade de formação individual (além da prática conjunta
nos ensaios, músicos devem realizar a
manutenção das técnicas, em suas “horas
vagas”), recolhimento de INSS, FGTS e
plano de saúde.
Sobre a afirmação de Miczuk, o diretor Cardoso também respondeu: “Essa
não é a primeira vez que ele fala isso. É
uma estratégia da parte dele falar tal coisa, desmerecendo os outros, se alegando
como melhor”. Cardoso fez questão de
abordar a excelência de muitos ensinos:
“Na verdade, as escolas de música do
Brasil contam no seu quadro docente com
alguns dos melhores músicos brasileiros,
gente que estudou no exterior, gente que
não precisou ir para o exterior e hoje em
dia tem carreira internacional. Isto é uma
falácia. Ele não conhece o que é feito nas
escolas de musica do Brasil para afirmar
uma coisa dessas”, protestou.
O diretor também acredita que não se
pode generalizar, pois se faz uma injustiça com muitas instituições que são referências no ensino, tais como a própria
Escola de Música, e cita como exemplo
também os Conservatórios do RJ, SP e
Belo Horizonte. “Em nossa Escola, por
exemplo, que é de nível superior, a gente
conta que o aluno já tem uma formação
prévia, adquirida com um professor particular, ou no conservatório”.
Aproveitando a oportunidade outra prática
que é normal neste jornal é a publicação de
notícias diferentes de ensino, pesquisa e
extensão, notícias essas que, se me interessarem eu posso ler nos jornais convencionais, não é necessário publicá-las em nosso
jornal, ocupando espaços que poderiam serem utilizados para outras notícias da UFRJ
ou de outra universidade de nosso interesse.
Esta é a minha opinião e espero não causar espanto nesta diretoria e/ou leitores.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Jeter Ribeiro - FO/UFRJ.
A foto do jornal da Adufrj-SSind mostra
uma criança feliz, provavelmente parente
de um dos injustamente acusados da farsa à qual submeteram cidadãos no uso
de suas atribuições legais garantidas pela
Constituição do Brasil, qual seja, manifestar-se publicamente contra atos injuriosos
do poder constituído.
A criança que ri segurando um cartaz
em que pede que personalidade mundialmente conhecida como invasor se retire de
nosso país,e pela liberdade aos cidadãos
detidos e enquadrados como culpados em
seu próprio território, simboliza a esperança que surge a cada vitória do movimento popular. A criança é o bem maior da
sociedade. Vamos deixar que desde cedo
elas saibam separar, sem sofrimento, o joio
do trigo. Para isso é fundamental que lutemos, com consciência, por um país bem
melhor para nossas crianças.
A Adufrj-SSind agradece ao professor
Jete Ribeiro pela possibilidade de dialogarmos sobre nossos pontos de vista e solicita aos nossos sindicalizados que tragam
suas contribuições ao debate.
Orquestra Sinfônica da UFRJ, julho de 2008
Cartas
Senhor Presidente:
No Jornal da ADUFRJ do dia
23/03/2011 - Ano X, Nº 697, na página 7 aparece uma “criança”
expondo uma faixa em protesto a favor de
“...presos políticos...”.
Que os pais levem seus filhos para lugares não condizentes com suas respectivas
idades, eu não concordo, mas esta associação da qual eu faço parte, publicar uma foto
de uma criança daquela idade em seu jornal, eu gostaria que isto não se repetisse, se
é que eu posso pedir isto para esta diretoria.
11 de maio
2011
Reginaldo Nasser* e
Marina Mattar Nasser**
A execução de Bin Laden:
uma vitória de Pirro
“
A “guerra contra o terror” não
possui um inimigo homogêneo
representado na figura de Bin
Laden como quer fazer-nos
acreditar os EUA. Existem
diversos grupos que, por
compartilharem alguns interesses
comuns, estabeleceram alianças
estratégicas. Como muitos
já alertaram, não é possível
carimbar como terror islâmico tudo
aquilo que contesta a ocupação
militar dos EUA naquela região.
Quem será o próximo monstro
a ser executado em nome da
humanidade?
Uma das grandes perguntas que se colocam agora, após a morte de Bin Laden,
diz respeito ao futuro da Al-Qaeda e da
“guerra contra o terror” iniciada pelos
Estados Unidos logo após os atentados
do 11 de Setembro. Com a morte de seu
líder, a Al -Qaeda se enfraquecerá? Isso
representa a vitória dos EUA contra o terrorismo? Afinal, o que representa a morte
de Bin Laden? Em que muda a situação
atual no Iraque, Afeganistão e em seus
países vizinhos? A imagem da Al-Qaeda construída pela
política externa norte-americana e veiculada pela mídia ocidental mostra-nos
uma organização forte e homogênea com
atuação global cujo principal objetivo é
o de combater a civilização ocidental e
reestabelecer o regime de Califados no
mundo islâmico. A Al-Qaeda, entretanto,
funciona mais como uma empresa de capital de risco, proporcionando dinheiro,
contatos e assessoria a numerosos grupos
e indivíduos militantes de todo o mundo
islâmico. Ou seja, a organização tem como
estratégia vincular aos grupos locais que
não necessariamente compartilham seus
ideais e objetivos, mas que por interesses
circunstanciais, estabelecem uma aliança.
Em muitos casos, a relação destes grupos
com a Al-Qaeda é apenas nominal. Talvez por esta razão que os EUA e as
Basta perceber que a Al-Qaeda não
está presente na chamada primavera
árabe. Estes movimentos civis, por meio
de protestos pacíficos, conseguiram
derrubar governos que a Al-Qaeda se
propõe a combater, há mais de duas
décadas, apresentando uma alternativa
às sociedades árabes e marginalizando,
ainda mais, o grupo terrorista.
“
Opinião
9
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informações da grande imprensa não tenham percebido – ou revelado - que a AlQaeda está se enfraquecendo há anos. Em
2007, o atual número 1 da Al-Qaeda, alZawahiri, percebendo a crescente impopularidade da organização, realizou um debate aberto em um fórum de jihadistas, de
perguntas e respostas, no qual foi amplamente questionado sobre a morte de civis
muçulmanos em atentados realizados pela
a Al-Qaeda. Diversas pesquisas mostram
a crescente queda em popularidade da AlQaeda em diversas sociedades do mundo
árabe e islâmico após terem sofrido atentados terroristas da organização. Um bom
exemplo disso é a Jordânia, onde o índice
de aprovação da Al-Qaeda entre a população teve uma queda brusca de 70% para
10% no ano de 2005 quando três explosões
em hotéis da capital Amman mataram e
feriram centenas de pessoas, muitas delas
estavam celebrando um casamento. Em pesquisa desenvolvida pelo centro
PEW sobre a confiança das populações muçulmanas de diversos países do mundo árabe
e islâmico em Bin Laden prova que os diversos atentados da Al-Qaeda que mataram civis muçulmanos afetou, em grande medida,
sua popularidade entre as sociedades. No Paquistão, sua popularidade caiu de 46%, em
2003, para 18% em 2010; na Palestina, de
72% para 34%; e na Jordânia, caso de maior
índice de queda, de 56% para 13%.
De acordo com relatório da RAND
Corporation de 2008, houve uma mudança na estratégia do braço da Al-Qaeda no
Iraque, a partir de 2005, quando deixaram
de atacar os oficiais dos EUA e de seus
aliados e passaram a atacar a própria sociedade iraquiana, o que não foi bem recebido pela população. A onda de atentados
entre 2005 e 2007 liderada pela Al-Qaeda
iraquiana matou, em média, 16 civis por
dia. Durante todos os anos de guerra, de
2003 aos dias atuais, os anos de 2006 e
2007 foram os que mais civis morreram,
superando, até mesmo, os bombardeios
dos EUA em 2003.
Basta perceber que a Al-Qaeda não está
presente na chamada primavera árabe. Estes movimentos civis, por meio de protestos
pacíficos, conseguiram derrubar governos
que a Al-Qaeda se propõe a combater, há
mais de duas décadas, apresentando uma
alternativa às sociedades árabes e marginalizando, ainda mais, o grupo terrorista.
Assim, além das áreas tribais no norte
do Paquistão, a Al-Qaeda está presente
apenas em regiões marginais do mundo
árabe e islâmico por contatos, muitas vezes, superficiais como no nordeste do Yemen, na Somália e no sul da Argélia. Por
conta das diversas alianças realizadas, a
Al-Qaeda não conseguiu liderar uma única
estratégia e seu principal objetivo de tornar-se um movimento insurgente, caracterizado, sobretudo, pelo grande apoio da
comunidade, acabou, portanto, por falhar.
Prova disso foram os desentendimentos
entre Bin Laden e Al-Zarqawi, que liderou
o braço da Al-Qaeda iraquiano, quanto às
formas de agir no país. A CIA interceptou
cartas entre eles que mostravam discordância de Bin Laden com a crescente onda
de atentados no Iraque uma vez que isto
impossibilitaria a aproximação da Al-Qaeda da sociedade iraquiana. a Al-Qaeda já
enfrentava, portanto, um momento de crise
e de possível mudança estratégica, anterior
à morte de seu líder.
A “guerra contra o terror” não possui
um inimigo homogêneo representado na
figura de Bin Laden como quer fazer-nos
acreditar os EUA. Existem diversos grupos que, por compartilharem alguns interesses comuns, estabeleceram alianças estratégicas. Como muitos já alertaram, não
é possível carimbar como terror islâmico
tudo aquilo que contesta a ocupação militar dos EUA naquela região. Quem será
o próximo monstro a ser executado em
nome da humanidade?
*Professor de Relações Internacionais da PUC-SP
**Estudante de Ciências Sociais da PUC-SP
Artigo publicado originalmente na Carta Maior, em 4/5
Anote
Terças de Vídeo na EBA
O projeto “Terças de vídeo” surgiu em 2002 com o objetivo
de enriquecer o conteúdo do currículo acadêmico e servir
como opção de reflexão sobre a arte. Para privilegiar a
diversidade de olhares sobre o vídeo, a Escola de Belas Artes/
UFRJ promove exibições todas as terças-feiras, sempre ao
meio-dia. Ainda neste mês, a escola apresenta dois vídeos
sobre intervenção urbana, nos dias 17 e 31 de maio. No
dia 17, haverá uma palestra com o artista e pesquisador
Raphi Soifer e apresentação dos vídeos Cada um no seu
quadrado, Malandragem na mira: A paixão do Zé Carioca e
Pesquisas lapeanas: Pombas giras. Já no dia 31, a escola traz
a palestrante Eloísa Brantes, do Coletivo Liquida Ação, e os
vídeos Intervenção nos chafarizes secos e Banho de espuma.
O “Terças de vídeo” acontece às terças-feiras, às 12h, no
auditório do 6º andar da Escola de Belas Artes/UFRJ.
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11 de maio
2011
Opinião
Uma operação das forças especiais dos
EUA liquidou Osama bin Laden e mais
uns quantos. Ele estava numa casa segura
perto da Academia Militar Kakul (o Sandhurst [real academia militar britânica] do
Paquistão). A única questão interessante é
saber quem denunciou a sua localização e
por quê. A fuga de informação só pode ter
vindo da ISI [serviço de informações paquistanês] e, se for assim, e estou convencido disso, então o general Kayani, chefe
militar do país, deve ter dado luz-verde à
decisão. Mais tarde ou mais cedo vai-se
saber a que ponto ele foi pressionado. O
evento recordou-me uma conversa que
tive há alguns anos.
Ouve, amigo, por que
haveríamos de matar a
galinha dos ovos de ouro?”
Agora, os americanos
mataram eles próprios a
galinha.
“
Tariq Ali*
A única coisa interessante
é saber quem denunciou Bin Laden
“
Em 2006, a caminho de Lahore, encontrei um conhecido dos tempos da juventude. Envergonhado, confessou que era um
oficial sênior de informações a caminho
de uma conferência europeia para discutir
formas melhores de combater o terrorismo.
Seguiu-se a seguinte conversa (uma versão
maior pode ser lida em “The Duel: Pakistan
on the Flightpath of American Power”):
“Osama bin Laden ainda está vivo?”
Não respondeu
“Se não respondes”, disse, “assumo que
a resposta é sim.”
Repeti a pergunta. Ele não respondeu.
“Sabes onde ele está?”
Ele explodiu em gargalhadas
“Não sei, mas mesmo se soubesse,
achas que diria?”
“Não, mas achei que tinha de perguntar
de qualquer forma. Há alguém que saiba
onde ele está?”
Encolheu os ombros
Insisti: “Nada no nosso maravilhoso país
é secreto para sempre. Alguém deve saber.
Há três pessoas que sabem. Possivelmente
quatro. Podes adivinhar quem são.”
Podia. “E Washington?”
“Esses não o querem vivo.”
“E os teus rapazes não podem matá-lo?”
“Ouve, amigo, por que haveríamos
de matar a galinha dos ovos de ouro?”
Agora, os americanos mataram eles próprios a galinha. Qual foi o prêmio prometido e a quem? Será que com isso estarão
eles dispostos a pôr fim à guerra e à ocupação que foi supostamente desencadeada
para liquidar Osama e que provocou mortes civis que cifram, no mínimo, quatro vezes mais que as mortes das torres gémeas.
Estarão? Claro que não.
* Escritor e ativista paquistanês
Publicado no blog da London Review of Books,
dia 2 de maio, e traduzido por Luis Leiria para o
Esquerda.net
Nacional
Comissão de Direitos Humanos da OEA pede
paralisação do licenciamento de Belo Monte
A carta da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da OEA (Organização
dos Estados Americanos) ao governo brasileiro que pede para que seja paralisado
imediatamente o processo de licenciamento
da hidrelétrica Belo Monte fomentou ainda
mais a polêmica sobre a construção da usina,
uma disputa entre governo e usineiros de um
lado e comunidades indígenas e movimentos sociais de outro. Desde a década de 1970
se estuda a possibilidade de utilização para
hidrelétrica da bacia do Rio Xingu, no Pará.
A carta da OEA também deixa claro que
deve ser impedida a iniciação de qualquer
obra sem condições mínimas, como consultar as comunidades indígenas afetadas
para se ter um acordo em relação ao impacto do empreendimento. A carta diz que
as comunidades indígenas tenham acesso
ao Estudo de Impacto Social e Ambiental
do projeto, “em um formato acessível, incluindo a tradução aos idiomas indígenas
respectivos”. A medida é justificada ainda
com o argumento de que “a vida e a integridade pessoal dos beneficiários estariam
em risco pelo impacto da construção da
usina hidrelétrica de Belo Monte”.
Governo brasileiro deixa
Comissão da OEA em retaliação
Em resposta, o governo brasileiro decidiu, arbitrariamente, deixar de participar
Em resposta, o governo
brasileiro decidiu,
arbitrariamente, deixar de
participar da Comissão
Interamericana de Direitos
Humanos da OEA até 2012
e suspender. por ordem
presidente Dilma Rousseff, o
repasse de verba à entidade,
previsto para este ano, de
US$ 800 mil.
da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos da OEA até 2012 e suspender.
por ordem presidente Dilma Rousseff, o
repasse de verba à entidade, previsto para
este ano, de US$ 800 mil.
O ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, relatou em nota oficial à imprensa que o governo brasileiro considera todos os riscos sociais e ambientais que a usina
pode acarretar e que não mede esforços para
que todas as normas que garantam esses aspectos sejam cumpridas. A nota afirma que
o governo brasileiro “tem atuado de forma
efetiva e diligente para responder às demandas existentes” e que considera as solicitações “precipitadas e injustificáveis”, já que
o Ibama e a Funai teriam realizados todos os
processos de esclarecimento e consulta à população, além da instalação dos canteiros das
obras terem sido aprovados pelo Congresso.
Com um custo estimado em R$ 25 bilhões, a usina é considerada uma das maiores obras do PAC (Plano de Aceleração do
Crescimento), além de ser a segunda mais
cara, atrás do trem-bala Rio-São Paulo,
estimado em R$ 34 bilhões. Foi planejada para produzir energia constante, com
baixo custo e pouco impacto ambiental. Se
instalada, será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás de Três Gargantas, na
China e de Itaipu, Brasil e Paraguai, tendo
cerca de 516 km² de floresta inundados
para ser o reservatório da usina.
Resistência ao Projeto
Em 1989 aconteceu em Altamira, Pará,
o 1º Encontro dos Povos Indígenas do
Xingu que reuniu aproximadamente 3 mil
pessoas. Segundo artigo do Greenpeace, a
indignação da população e de movimentos
sociais fez com que o governo recuasse
com a proposta. No entanto, em 2005, a
Eletrobrás firmou acordo de cooperação
com as construtoras Norberto Odebrecht,
Andrade Gutierrez e Camargo Correa
para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
e em maio de 2009 o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e o Relatório de Impac-
to Ambiental (RIMA) foram entregues
ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em outubro do mesmo ano, 284
indígenas de 15 diferentes etnias, em uma
carta a presidência, disseram não à construção da usina e ameaçaram ir à guerra
caso as obras se iniciassem.
A população manifesta que a construção
da usina ameaça o deslocamento de inúmeras pessoas, além do alagamento de enormes
extensões de terra, como aconteceu com as
usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), ambas na Amazônia. Em Tucuri,
por exemplo, cerca de 10 mil famílias de indígenas e ribeirinhos ficaram sem terras. Os
movimentos sociais afirmam que é preciso
“questionar a forma como o projeto vinha
sendo conduzido” além de deixar clara a relação custo-benefício da obra e o destino da
energia a ser produzida. E que mesmo com
os avanços do projeto em relação às propostas iniciais da década de 1980, é preciso
avaliar se de fato não existem alternativas à
construção de Belo Monte, já que, segundo o
Greenpeace, mesmo com os 11.182 MW de
potência instalada, a usina só vai operar com
esta potência durante três meses do ano, no
restante a água disponível só vai possibilitar
uma energia firme de 4.670 MW, o que torna
esta energia muito cara para viabilizar o investimento total requerido.
11 de maio
2011
11
www.adufrj.org.br
FEDEP
Pronunciamento público do fedep
sobre o projeto de lei 8035/10
As entidades e participantes do Seminário do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP), realizado no dia 30
de abril de 2011, na UERJ, Rio de Janeiro,
vêm a público manifestar sua disposição
de defender os seus princípios, aprovados
no dia 23 de fevereiro, em ampla plenária construída por mais de 30 entidades e
centenas de participantes. É a partir desses
princípios que promovemos a discussão do
PL 8035/10 e concluímos que o mesmo,
por incorporar os piores aspectos do Plano
de Desenvolvimento (PDE) da Educação
e aprofundá-,los, significa um gravíssimo
ataque à educação pública: impede a construção do Sistema Nacional de Educação
capaz de garantir o ensino público, gratuito, universal, laico, unitário e de qualidade social, como dever do Estado e direito
universal. Ao contrário, dilui o dever do
Estado na garantia do direito à educação
pública, por meio da institucionalização
e generalização das parcerias públicoprivadas (PPP’s); faz concessões à agenda
do Acordo Geral de Comércio de Serviços
da Organização Mundial do Comércio
(AGCS/OMC) ao promover a internacionalização do “serviço” educacional e desconsidera o protagonismo histórico dos
educadores sobre a educação.
O PL 8035/10 ignora a situação atual da educação brasileira ao se furtar de
realizar uma avaliação rigorosa dos indicadores educacionais, dos pífios avanços
do PNE de 2001 (Lei nº 10.172/2001),
e dos anseios dos educadores, expressos
nos Congressos Nacionais de Educação e
sistematizados no PNE: Proposta da Sociedade Brasileira. O referido PL oculta o
fato de que está em curso um pernicioso
processo de subordinação da educação
aos fundos de investimentos, abrangendo
desde a produção do material didáticopedagógico até aquisições, fusões e joint
ventures de empresas educacionais, deslocando de modo radical a educação para
o setor mercantil com o predomínio da
esfera financeira. Silenciosamente, mantém como interlocutor privilegiado da
educação brasileira o lobby empresarial
das principais corporações que compõem
o bloco de poder, o “Movimento Compromisso Todos pela Educação” e os sindicatos patronais organizados no chamado
Sistema S (Senai, Senac, Senar, Sesc
etc.).
Por seus objetivos incompatíveis com a
construção de uma educação pública, universal e unitária, o método de construção
do PL teria que ser antidemocrático e é forçoso reconhecer que o MEC foi diligente
nas práticas autocráticas, ignorando, por
completo, os debates dos educadores em
distintos âmbitos.
Em virtude dessas características, o
texto do PL 8035/10 não pode ser lido
como se os artigos, as metas e as estratégias fossem unidades isoladas. Existe
uma lógica geral na proposta de texto legal que operacionaliza o Estado gerencial
e, para isso, redimensiona, para maior, a
centralidade das formas de regulação da
educação por meio da avaliação. O Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB) torna-se a referência central de
todas as políticas para a educação básica,
submetendo-as à regulação internacional
promovida pela OCDE, Banco Mundial
e Unesco. Este Índice é indissociável dos
rankings, dos prêmios e dos castigos. O
dever do Estado com a educação universal,
pública e unitária torna-se difuso, apagando o preceito constitucional que estabelece
tal dever. A opção de não aumentar o montante de recursos para a educação pública
para 10% do PIB e a postergação de 7%
do PIB para o longínquo ano de 2020 são
coerentes com essa concepção de Estado
e, sobretudo, com a supremacia do setor
financeiro no atual bloco de poder.
O exame das estratégias de ampliação
das matrículas em todos os níveis, em especial no ensino médio, profissional, superior (graduação e pós-graduação), confirma a opção pelo financiamento público
às instituições privadas, através das parcerias público-privadas inscritas no FIES
e, centralmente, por meio de isenções tributárias. Entre os principais beneficiários
de tais parcerias, cabe destacar o sistema
sindical patronal (Sistema S) e as grandes
empresas do setor.
Os trabalhadores da educação são ressignificados no PL como profissionais
desprovidos de autonomia, subordinados
às tecnologias da informação e comunicação (TIC’s) e aos instrumentos de avaliação, concepção que impossibilita a função
social dos docentes como intelectuais pro-
Os participantes do Seminário
do FEDEP, vindos de diversas
partes do país, consideram
que o futuro da educação
pública encontra-se em
“estado de emergência”.
A vigorosa mobilização
social das entidades que
historicamente construíram
os Congressos Nacionais de
Educação pode ser decisiva
para a alteração desse
tenebroso cenário.
dutores e organizadores da cultura científica, tecnológica, histórico-social, artística e
cultural. Em função dessa desqualificação
dos professores, o mencionado PL aprofunda a opção pela formação instrumental
por meio de educação a distância (EAD),
impossibilitando a formação universitária
defendida pelos educadores e suas entidades representativas. Não causa surpresa,
por conseguinte, a ausência de metas objetivas para a elevação real da remuneração
e para a estruturação de planos nacionais
de carreira que alterem em profundidade a
situação de hiperexploração dos trabalhadores da educação.
Em conformidade com o AGCS/OMC,
o PL concebe a EAD como modalidade
axial da educação brasileira, abrangendo, sobretudo, a formação profissional, a
graduação e a pós-graduação e, no mesmo
diapasão, incentiva a internacionalização
reclamada pelas corporações mundiais
da educação. A EAD avança, de fato, até
mesmo para a pós-graduação stricto sensu,
notadamente no setor privado, incentivado
pelas verbas do FIES e pela proliferação
de mestrados e quiçá doutorados profissionais (como previsto no PL 7200/06 que
dispõe sobre a regulação da educação superior), possibilitando mestrados sem dissertações e doutorados sem teses.
Em suma, o PL é uma ferramenta para
ampliar o escopo da privatização e da mercantilização da educação brasileira, aprofundando a precarização geral do trabalho
no campo da educação. Obsta, também, os
avanços conquistados pelas lutas sociais
em prol do público, como a educação do
campo, dos povos originários, quilombolas, etc., inviabilizando qualquer tentativa
de assegurar o caráter público das instituições estatais.
Os participantes do Seminário do FEDEP, vindos de diversas partes do país,
consideram que o futuro da educação pública encontra-se em “estado de emergência”. A vigorosa mobilização social das
entidades que historicamente construíram
os Congressos Nacionais de Educação
pode ser decisiva para a alteração desse
tenebroso cenário. Por isso, conclamam
as entidades nacionais que estão retomando o Fórum Nacional em Defesa da
Educação Pública (FNDEP) a convocar
uma Plenária Nacional ampliada, aberta a
todos os protagonistas da causa da educação pública – visando discutir e debater
os termos impostos pelo PL 8035/10 –,
em afirmar sua adesão a realização de um
plebiscito nacional em defesa dos 10% do
PIB exclusivamente voltado para a educação pública.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011
12
11 de maio
2011
www.adufrj.org.br
UFRJ
Complexo Hospitalar ainda gera dúvidas
O Jornal da Adufrj
destaca nesta edição
matéria sobre o
Complexo Hospitalar
da UFRJ. Criado em
2008, o CH ainda é alvo
de muitas discussões.
Procuramos um
histórico do processo
de criação do
complexo e uma
discussão sobre
o ponto mais
polêmico do CH: o
financiamento. Nesta
edição, ouvimos o
professor da UFRJ
e ex-diretor do
HUCFF, Alexandre
Cardoso. Na próxima
edição ouviremos
a comunidade
acadêmica e outros
profissionais da área
da saúde sobre o tema
O Complexo Hospitalar foi criado no
dia 18 de dezembro de 2008, no Conselho
Universitário. Na ocasião, foram realizadas mudanças no Artigo 17 do Estatuto
da UFRJ para incluir o CH na Estrutura
Média da universidade. O Parágrafo 4º,
do mesmo artigo, diz que o “Complexo Hospitalar é constituído por todas as
Unidades universitárias ou Órgãos suplementares que prestam assistência à
saúde a pacientes internados e/ou ambulatoriais”. Essas unidades são: Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho
(HUCFF), Hospital Escola São Francisco
de Assis (Hesfa), Instituto de Pediatria e
Puericultura Martagão Gesteira (IPPMG),
Maternidade Escola (ME), Instituto de
Ginecologia (IG), Instituto de Neurologia
Deolindo Couto (INDC), Instituto de Psiquiatria da Universidade do Brasil (Ipub),
Instituto de Doenças do Tórax (IDT) e
Instituto do Coração da UFRJ (IC/UFRJ).
Nesta mesma sessão, foi aprovada a
Resolução 16/2008, que tratava sobre o
processo de implantação do Complexo e
elencava as atribuições da comissão encarregada de elaborar o Regimento do CH.
Em novembro de 2010, houve a escolha de
representantes das Unidades acadêmicas
para o Conselho Deliberativo Provisório
do Complexo Hospitalar. As professoras
Manuella Soares
Rita Cavalcante, da Escola de Serviço Social, e Virgínia Drummond, do Instituto
de Psicologia, também foram eleitas, junto dos outros integrantes da área médica,
para comporem o Conselho. Este tem por
prerrogativa trabalhar para que o Consuni
aprove o Regimento Interno Definitivo do
Complexo Hospitalar.
Parecer da Procuradoria da
UFRJ
Neste momento, o Conselho Deliberativo Provisório aguarda um parecer da
Procuradoria da UFRJ sobre os possíveis
impactos que a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH)
pode causar no CH. A professora Rita
Cavalcante informou que, além do parecer, os conselheiros solicitaram também a
consultoria da professora Salete Maccalóz: “A versão final do Regimento Interno
está quase pronta. Aguardamos os pareceres para nos posicionarmos a respeito da
EBSERH e finalizarmos o texto do Regimento Interno”, explicou.
A professora Virgínia Drummond informou que os trabalhos do Conselho
estão pautados em discussões exaustivas
para que o projeto do CH seja constituído
a partir da ampla participação dos segmentos da universidade: “A complexidade do
assunto, aliada à pluralidade e heterogeneidade de informações que caracterizam
o conjunto de profissionais participantes,
além de dúvidas e dificuldades que permeiam o tema, tem demandado o necessário respeito ao debate”, disse.
Origem das discussões
O professor Alexandre Cardoso, ex-diretor do HUCFF, explicou que já vem de
muitos anos as discussões sobre a criação
de um complexo hospitalar: “Os hospitais, de certa maneira, sempre se organizaram no âmbito do CCS, numa câmara
específica, chamada Câmara dos Hospitais, no âmbito da Decania. Isso já era um
embrião do que mais tarde veio se constituir como Complexo Hospitalar”, contou.
O desejo de que todas as unidades de
saúde da UFRJ trabalhassem de maneira
integrada alimentou as discussões para
a criação do Complexo Hospitalar: “E
também discutimos como poderíamos
nos organizar do ponto de vista administrativo para alavancar recursos, escala de
aquisições. Então essas discussões já vinham existindo no âmbito do CCS”, disse
o professor.
O que acelerou o processo de criação
do complexo foi uma determinação do
Ministério da Educação de que as universidades deveriam criar unidades or-
Os hospitais, de certa forma, sempre se
organizaram numa Câmara específica
çamentárias para gerir seus hospitais que
integravam o sistema médico de ensino.
Segundo Alexandre Cardoso, o objetivo
do MEC era conhecer melhor a gestão das
Unidades, para que desse a destinação e
aplicação adequada dos recursos.
Preocupações
Uma das principais críticas à criação
do Complexo é que o Ministério da Educação reconhece apenas quatro, dos nove
hospitais que compõem o CH, como sendo de Ensino da UFRJ. As unidades de
saúde reconhecidas pelo MEC são: HUCFF, IPPMG, Maternidade Escola e Ipub.
Sendo assim, o MEC, segundo essa análise, só destinaria recursos para esses quatro, deixando as outras cinco unidades de
saúde descobertas de recursos. A UFRJ,
ao redistribuir a verba para as nove unidades, acabaria não aplicando em nenhum
dos hospitais os montantes necessários
para seu pleno funcionamento. Essa discussão foi levantada pela professora Léa
Mirian, que foi candidata a vice-reitora
da Chapa 20, durante debate realizado no
Centro de Ciências da Saúde.
O professor Alexandre Cardoso comentou sobre o financiamento: “Esse reconhecimento dos hospitais é uma opinião
do diretor da área hospitalar do MEC. Na
realidade, ele reconhece aquelas unidades
que estão prestando atendimento e que
têm um contrato de gestão e metas com o
SUS. São mesmo quatro unidades. Embora outras unidades não possuam o contra-
to estabelecido dessa maneira, continuam
credenciadas junto ao SUS e recebendo
financiamento”, explicou. Mesmo com a
crítica ao MEC, o docente reconhece que
a estrutura parece ser grande demais: “O
que me parece é que ficou um pouco grande demais, mas é uma mera opinião. O
que é mais importante é que a UFRJ tenha
uma política adequada para dotar essas
unidades suplementares para que possam
trabalhar de forma adequada”.
Orçamento
Alexandre Cardoso também foi enfático
ao dizer que o que sustenta os hospitais universitários, seja na UFRJ ou em qualquer
outra universidade federal não são os recursos do MEC, mas os serviços prestados
ao SUS: “Não há recursos de custeio, uma
dotação orçamentária para insumos suficiente para nenhuma das unidades de saúde da federação. Portanto, o custeio vem da
prestação de serviços”, disse. O professor
também afirmou que a política do MEC de
financiamento deve mudar, uma vez que os
equipamentos utilizados nos hospitais são
de ensino e pesquisa: “Esses equipamentos
foram de certa maneira terceirizados, seja
para a prestação de serviços ao SUS ou
para outras fontes. Lidamos nos hospitais
com questões que não podem esperar. Se
o professor, em sala de aula, não tem giz,
ele pode falar. Mas no hospital, se não tem
a seringa, se não tem material para uma
transfusão de sangue, as repercussões são
muito maiores”.