Edição Nº: 472

Transcrição

Edição Nº: 472
www.jornaloficial-ma.com.br
ANO IV
SÃO LUÍS – MA, 4 DE AGOSTO DE 2010
EDIÇÃO N° 472
06 PÁGINAS
DEPUTADO ASSEGURA QUE EMENDA 29
NÃO DEVE ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÕES
Até as 17 horas desta terça-feira, 3 de agosto, apenas 277 – do total de 513 – deputados chegaram à Câmara, em Brasília, para atender à convocação do “esforço concentrado”, marcado para os dias 3, 4 e 5 deste
mês. Sem a maioria dos parlamentares, ainda não há
quórum para votações.
Na sequência da mobilização, o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), em nome do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), informou aos prefeitos presentes
na mobilização e ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que a Emenda
29 da Saúde não deve ser votada hoje.
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Graça Aranha..............................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos.................................................................................................02
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto..........................................................................................02
CONTRATO
Prefeitura Municipal de Graça Aranha..............................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Mirador........................................................................................................................03
EDITAL
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte....................................................................................................03
ÓRGÃOS DISTRIBUÍDOS
• ARQUIVO PÚBLICO
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
• ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
• ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
• BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO
• PALÁCIO DO GOVERNO
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• PREFEITURAS
• CASA CIVIL
• PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS
• CÂMARAS MUNICIPAIS
• PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
• COMARCAS
• PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
• CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
• PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
• CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
DA 16ª REGIÃO
• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
• FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
• JUSTIÇA FEDERAL
• TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
• MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
e-mail: [email protected]
2- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 472
www.jornaloficial-ma.com.br
SÃO LUÍS-MA, 4 DE AGOSTO DE 2010
Deputado assegura que Emenda 29
não deve entrar na pauta de votações
Até as 17 horas desta terça-feira, 3 de agosto, apenas
277 – do total de 513 – deputados chegaram à Câmara,
em Brasília, para atender à convocação do “esforço concentrado”, marcado para os dias 3, 4 e 5 deste mês. Sem
a maioria dos parlamentares, ainda não há quórum para
votações.
Na sequência da mobilização, o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), em nome do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), informou aos prefeitos presentes
na mobilização e ao presidente da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que a Emenda 29
da Saúde não deve ser votada hoje.
Segundo Maldaner, a Emenda não será colocada em
pauta porque a maioria dos líderes partidários não quer
votar a matéria antes das eleições. O deputado fez o anúncio aos prefeitos após uma ligação com Michel Temer.
O presidente Ziulkoski reagiu à notícia. Para ele, é falta
de vontade e comprometimento. “Queremos saber onde
estão os parlamentares favoráveis e os integrantes da Frente
Parlamentar de Saúde, pois eles não votam porque não
querem”, contestou.
Ziulkoski agradeceu a atenção do deputado Celso Maldaner e lembrou que ele sempre demonstra apoio nas mobilizações promovidas pela CNM.
Paulo Ziulkoski reforçou que o regimento interno da
Câmara dos Deputados permite ao presidente da Casa a
inclusão, mesmo que sem o apoio de outros líderes, de
qualquer projeto que julgue importante na Ordem do Dia.
Temer ainda não havia chegado à Câmara até o encerramento desta reportagem.
Encontro - Antes de receberem a notícia, os prefeitos
de diversos Municípios brasileiros reclamaram o descaso
dos deputados. Os gestores estão no auditório Nereu Ramos, da Câmara. Liderados por Ziulkoski, os prefeitos também discutem outros temas municipalistas.
O principal assunto abordado entre os prefeitos que
lotam o auditório é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores expõem as dificuldades de administrar as prefeituras com os recursos que são enviados.
Os prefeitos denunciam que, apesar do FPM estar estável – não voltou a cair –, as despesas municipais cresceram bastante nos últimos anos. Os exemplos são: aumento no salário mínimo e o piso dos professores.
A mobilização pela Saúde foi encerrada às 18 horas.
Os prefeitos seguiram para o Salão Verde e Galerias da
Câmara para continuar a pressionar os deputados pela
inclusão do PLP 306/2008 na pauta. Na quarta-feira, a
mobilização deve continuar no Plenário II das Comissões.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAARANHA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010-LICITAÇÃO DESERTA - O MUNICIPIO DE GRAÇA ARANHA-MA, torna público que a
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2010-CPL, com
abertura para 03/08/2010 às 09:00h00. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para executar a I Jornada de Esportiva de Graça
Aranha-MA. FONTE DE RECURSO: CONVENIO.Mesmo tendo sido
amplamente divulgada tornou-se DESERTA sem o comparecimento
de licitantes interessados. Graça Aranha-MA, 03 de agosto de
2010. DAIANE SOUSA SILVA Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
HUMBERTO DE CAMPOS
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2010CPL- A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que no
julgamento das Propostas de Preços da licitação em epígrafe, que
objetiva a contratação de empresa para obras de melhorias de
25,80 km de vias de acesso rodoviário vicinal no trecho Sede Povoado Peba - Povoado Santa Clara e Povoado Cedro e construção de 02 pontes de madeira com 30,00 metros no município de Humberto de Campos - MA, foi classificada a proposta da
empresa PLANNA - CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA.
Fica aberto, a partir desta data, o prazo para interposição de recursos, na forma do Art. 109 da Lei 8666/93, estando o processo com
vista franqueada aos licitantes interessados. Humberto de Campos,
02 de agosto de 2010. Leonardo Tavares da Silva Presidente da CPL
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2010-CPL - A Comissão
Permanente de Licitação – CPL torna público que no julgamento das
Propostas de Preços da licitação em epígrafe, que objetiva a contratação de empresa para obras de melhorias de 24,00 km de vias
de acesso rodoviário vicinal nos trechos BR-402 (Pov. Quebra
Anzol) / Pov. Flexeiras - 12,00 km e Pov. Taboa / Pov. São Miguel
- 12,00 Km no Município de Humberto de Campos - MA, foi
classificada a proposta da empresa PLANNA - CONSTRUÇÕES &
INCORPORAÇÕES LTDA. Fica aberto, a partir desta data, o prazo
para interposição de recursos, na forma do Art. 109 da Lei 8666/93,
estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados. Humberto de Campos, 02 de agosto de 2010.Leonardo Tavares
da Silva Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010CPL - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura
Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de
agosto de 2010, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de
Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal), na Pç. José de Freitas,
35, Centro, na cidade de São Benedito do Rio Preto - MA, fará
realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor
preço global, tendo por objeto aquisição de materiais para o Programa PDDE neste Município, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa,
ainda, que diariamente, das 08h00min (oito) às 12h00min (doze)
horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição
dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação São Benedito do Rio Preto (MA), 02 de agosto de 2010. Plínio
Fabrício Sousa Soares – PREGOEIRO.
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAARANHA
RESENHA DE CONTRATO. INSTRUMENTO LEGAL: Contrato nº
044/2010. Tomada de Preços nº 004/2010. PARTES. Prefeitura Municipal de Graça Aranha-MA e a empresa PS MARTINS CONSTRUÇÕES
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, OBJETO: Melhoria em
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 4 DE AGOSTO DE 2010
Nº 472- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 3
www.jornaloficial-ma.com.br
estrada Vicinal no município de Graça Aranha. Valor de R$ 211.977,30
(duzentos e onze mil, novecentos e setenta e sete reais e
trinta centavos). PRAZO: 180(cento e oitenta) dias. RECURSO:
Prefeitura/DEINT. BASE LEGAL:Lei Federal n.º 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2010/ SME - REFERENCIA: Processo nº 222 /2010/SME - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRADOR/MA. – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Merenda Escolar, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 29/2010 - CPL - VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses,
correspondente ao valor de R$ 28.446,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais), SIGNATÁRIO: Drº Joacy de
Andrade Barros, Prefeito Municipal de Mirador – Ma, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: R.M BRITO - CGC n.º Nº 09.446.679/
0001 - 11 Representante legal o Srº Raul Magalhão Brito CPF
Nº030.8119.22006-2, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio
da Prefeitura Municipal de Mirador. Mirador (Ma),15 de julho de
2010.DRº JOACY DE ANDRADRE BARROS Prefeito Municipal
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
0001 ASSISTENTE SOCIAL
Ordem Inscricao Nome do Candidato
1
100084 HENAN MACEDO SOBRINHO
2
100384 ELINE GOMES DE M. SANTOS
3
001701 MARCIA BARBALHO TEIXEIRA
Total do Cargo : 3
Identidade
178862820013
2296156
376085940
Nascimento
18/08/1988
02/11/1983
16/02/1977
Objetiv
77,00
75,00
66,00
ESPECI
63,00
60,00
57,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
Total
77,00
75,00
66,00
0002 AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA
Ordem Inscricao Nome do Candidato
1
100280 MANOEL MESSIAS L. DE SOUSA
2
001355 ROMARIO DE SOUSA SILVA
3
100096 ISABEL PEREIRA CAMPOS
4
100111 FLAUDINEY ALMEIDA MORAIS
5
000029 EVANICE A.DA S. MOURA
6
001312 ANTONIA M. DA S. DOS SANTOS
7
001359 GEILIANE ALVES DA COSTA
8
001332 RAQUEL DE MORAIS SILVA
9
001356 GRACA MARIA DUARTE SA
10
000021 ADEMILSON GOMES DA SILVA
11
000674 LEANDRO RIBEIRO REGO
Total do Cargo : 11
Identidade
112114399-4
037138552009
14190892000
263442820037
1131689990
034819842008
1243843990
21939572002
218595420021
037111112009
033779532007
Nascimento
14/09/1983
09/04/1990
09/12/1981
14/09/1987
15/08/1985
03/11/1989
07/12/1983
02/04/1988
26/12/1986
01/08/1990
29/01/1989
Objetiv
67,50
65,50
65,00
65,00
64,00
64,00
63,00
62,50
62,00
61,50
61,50
especi
54,00
60,00
54,00
51,00
54,00
48,00
51,00
48,00
42,00
48,00
45,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Situacao
67,50 Aprovado
65,50 Aprovado
65,00 Aprovado
65,00 Aprovado
64,00 Classificado
64,00 Classificado
63,00 Classificado
62,50 Classificado
62,00 Classificado
61,50 Classificado
61,50 Classificado
Nascimento
21/12/1982
13/06/1989
22/04/1987
01/11/1971
05/04/1984
17/11/1985
08/12/1987
09/06/1993
17/06/1982
30/01/1990
04/07/1984
09/11/1983
14/10/1971
28/12/1976
09/10/1975
Objetiv
78,00
78,00
78,00
77,50
77,00
77,00
76,50
76,50
76,00
76,00
76,00
76,00
75,50
75,50
75,50
ESPECI
69,00
66,00
60,00
60,00
63,00
63,00
63,00
60,00
66,00
66,00
60,00
60,00
66,00
66,00
63,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
78,00
78,00
78,00
77,50
77,00
77,00
76,50
76,50
76,00
76,00
76,00
76,00
75,50
75,50
75,50
0003 AGENTE OPERACIONAL DE SERVICOS DIVERSOS - URBANA
Ordem Inscricao Nome do Candidato
Identidade
1
000501 MARIA LUIZA DIAS RIBEIRO
2041641
2
001050 MARCOS PAULO DE O. SILVA
031081202006
3
000284 IVO GONCALVES LIMA
031816972006
4
001942 VALDELICE PEREIRA DA SILVA
142558720005
5
001902 IRAILDE DA SILVA TEIXEIRA
219646420024
6
001989 EGIANE COELHO DOS SANTOS
143453320001
7
000309 SELIO DA COSTA LIMA
029225282005
8
001917 JOATANIA SALES DE SA
037406582009
9
000624 SAMARA SANTANA BRITO
219493620022
10
001249 LIVIA RIBEIRI DOURADO LIMA
035915872008
11
001011 MEIRIANE DE SOUSA A. MOURA
029152672005
12
001161 ANAJARA BRITO DA SILVA
251223820030
13
000166 MARINALVA LOPES DA C. MACEDO 862939976
14
000177 CRISTIANE RUFINO C. PEREIRA
209828943
15
001133 MAURITANIA R. DE S. CAMPOS
5356096-9
Total do Cargo : 15
Situacao
Aprovado
Classificado
Classificado
Situacao
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
EXPEDIENTE
Editora Geral
Elineusa Castro Matos- DRT-1174
IMPRESSÃO:
EDITORA E GRÁFICA ALIANÇA
Diretor Geral
Marcello de Freitas Costa Rodrigues
e-mail: [email protected]
4- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 472
www.jornaloficial-ma.com.br
SÃO LUÍS-MA, 4 DE AGOSTO DE 2010
0004 AGENTE OPERACIONAL DE SERVICOS DIVERSOS - RURAL
1
001154 FERNANDO DOS S. SANTANA
031608212006
2
100059 MARINEIDE R. DE BARROS SILVA
167596320004
3
000622 IRNARA PEREIRA DO N. SANDES
586840966
4
001234 EDENILTA P. DE ALMEIDA
251233120030
5
100605 ALBERTO ALVES G. FILHO
1133108994
6
001913 ANDREA MARIA OLIVEIRA LIMA
036635442009
7
001985 SUSAMARA C. DE SA GOMES DE
026569382003
8
001122 SILVANEIDE MATIAS F. LEAL
034813942008
9
100044 MARIA DA G. DA SILVA DOS ANJOS 034813692008
10
100635 TELSON DA SILVA RAMOS
168691930
11
000540 CLEIDIANA R. S ASNTOS SOUSA
034398562007
12
001298 EDINALDO BATISTAALVES
1667910
13
100416 SUZANE GOMES RIBEIRO
101926198-3
14
001232 RITA PEREIRADEARAUJO BRITO
030811432006
15
000300 MARIA HELENA C. CARDOSO
972529985
Total do Cargo : 15
12/12/1989
18/03/1973
25/12/1978
10/01/1985
08/02/1968
22/06/1989
08/01/1987
08/02/1988
29/08/1987
18/06/1975
10/11/1989
23/02/1976
26/07/1982
27/09/1987
01/11/1980
79,50
77,00
77,00
76,50
76,50
76,50
76,00
76,00
76,00
75,50
75,50
73,50
73,50
73,50
71,50
66,00
66,00
66,00
69,00
66,00
66,00
69,00
69,00
66,00
63,00
60,00
63,00
60,00
60,00
57,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79,50
77,00
77,00
76,50
76,50
76,50
76,00
76,00
76,00
75,50
75,50
73,50
73,50
73,50
71,50
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
0005 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - URBANA
Ordem InscricaoNome do Candidato
Identidade
1
001554 EDNA MARIA G. NOLETO
1365658
2
100401 MARIA DO A. SOUZA RIBEIRO
5008117
3
000375 MARQUENILDE ALVES DE ARAUJO
219420020025
4
000372 MARCIA DE CARVLHO LIMA SILVA
277793420043
5
000857 MARIA DO SAOCORRO QUEIROZ
228284945
6
000912 FRANCISCO N. SILVAALMEIDA
1138458993
7
001521 ROSILENE MARIA R. DOS SANTOS
1352678
8
001551 MAYARA MENDES DA COSTA
142953020008
9
001564 SILVANA BARBOSA DE CARVALHO 702034967
10
001534 ADELINO C. DE CARVALHO
775814970
11
000369 LUCILEIDE BARROS DE SOUZA
027963452004
12
001523 GELEANE DUARTE SA
200459320017
13
000411 ELIZABETE RIBEIRO REGO COSTA
219453620021
14
001510 MARIA CECIVANE DUARTE E LIMA
1667885
15
000877 MAYSA MARA DUARTE E LIMA
035368112008
Total do Cargo : 15
Nascimento
20/03/1974
11/08/1955
06/02/1985
07/03/1988
09/12/1977
06/09/1980
27/02/1969
14/08/1984
22/04/1977
26/07/1997
06/11/1985
21/03/1984
23/11/1954
17/05/1974
12/09/1991
Objetiv
72,50
65,50
67,00
64,50
64,00
65,00
64,50
64,50
63,50
63,50
64,00
64,00
64,00
64,00
64,00
ESPECI
60,00
54,00
54,00
48,00
54,00
54,00
54,00
51,00
54,00
51,00
51,00
54,00
51,00
51,00
51,00
Titulo
1,00
2,00
0,00
0,75
1,00
0,00
0,25
0,25
1,00
1,00
0,25
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
73,50
67,50
67,00
65,25
65,00
65,00
64,75
64,75
64,50
64,50
64,25
64,00
64,00
64,00
64,00
Situacao
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
0007 CIRURGIAO DENTISTA
Ordem InscricaoNome do Candidato
1
100536 FABIANO VIEIRA DE OLIVEIRA
2
100160 ROGERIO SOARES DE SOUSA
3
000102 KESALLA C. CABRAL CARVALHO
Total do Cargo : 3
Identidade
1160318996
1743965
021465592002
Nascimento
09/01/1985
17/05/1979
01/03/1990
Objetiv
76,00
71,00
61,00
especi
60,00
63,00
45,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
Total
76,00
71,00
61,00
Situacao
Aprovado
Aprovado
Classificado
0008 ENFERMEIRO
1
100089 RUY ERICO DA SILVA BRITO
2
001726 NATALIA KAROLINE B. FERREIRA
3
001721 ULISSES SANTOS LIMA
4
001707 CHRISTIANE BRITO CAMPOS
5
100557 MARIA CLEIA P. RODRIGUES
6
100469 MARACY BORGES XAVIER
7
100033 KACILANDIA DE SA GASPAR
8
100376 NIVALDO RODRIGUES DA SILVA
9
100547 ROBERTO SANTOS CANTANHEDE
Total do Cargo : 9
2064802
1198505998
335127940
1690251
154503420003
2175795
862730970
283723947
189269620014
05/09/1981
22/12/1986
14/05/1980
20/10/1969
16/12/1980
10/07/1983
30/07/1980
13/04/1977
20/03/1986
92,00
91,00
90,00
88,00
83,00
82,00
80,00
79,00
76,00
75,00
69,00
72,00
72,00
63,00
66,00
63,00
60,00
60,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92,00
91,00
90,00
88,00
83,00
82,00
80,00
79,00
76,00
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
0009 ENFERMEIRO PLANTONISTA
Ordem InscricaoNome do Candidato
1
100322 MARA DE JESUS COSTA DA SILVA
2
100452 RUTH CARDOSO ROCHA
3
100534 NALANNE P. DE SOUSA NASCIMENTO
Total do Cargo : 3
Identidade
2400921
2112052
1865958
Nascimento
23/01/1984
09/03/1985
09/05/1983
Objetiv
74,00
70,00
68,00
especi
57,00
54,00
51,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
Total
74,00
70,00
68,00
Situacao
Aprovado
Classificado
Classificado
0011 FARMACEUTICO/BIOQUIMICO
Ordem Inscricao Nome do Candidato
1
001706 LILIANY MARIA COELHO DE SA
2
100529 RITA DE CASSIA DIAS DE AGUIAR
3
100020 NILCIRLANDIA PEREIRA GOMES
Total do Cargo : 3
Identidade
863257976
1138949997
201612720026
Nascimento
17/02/1983
20/05/1984
06/03/1985
Objetiv
68,00
64,00
62,00
especi
54,00
54,00
51,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
Total
68,00
64,00
62,00
Situacao
Aprovado
Classificado
Classificado
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 4 DE AGOSTO DE 2010
Nº 472- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 5
www.jornaloficial-ma.com.br
0012 MEDICO - PSF
Ordem Inscricao Nome do Candidato
1
100415 RAFAEL CORREIA BARROS NETO
2
001730 MARCUS VINICIUS MACEDO PAIVA
3
001718 FRANCISCO DAS C. REGO COELHO
4
100007 PAULO CESAR MOREIRA GARCIA
Total do Cargo : 4
Nascimento
19/05/1985
22/12/1975
03/07/2046
22/03/1968
Objetiv
78,00
66,00
62,00
61,00
especi
63,00
54,00
51,00
48,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
78,00
66,00
62,00
61,00
Nascimento
03/12/1980
2809/1979
Objetiv especi
62,00 45,00
61,00 48,00
Titulo
0,00
0,00
Total Situacao
62,00 Aprovado
61,00 Classificado
0017 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - ZONA RURAL
Ordem InscricaoNome do Candidato
Identidade
1
001602 NIVIA MARIA TORRES AGUIAR
247342947
2
001622 VILZIA CARVALHO DA SILVEIRA
1065379
3
000386 ADAO VIEIRA DE SOUZA NETO
033779482007
4
000890 MONIANY MENDES DE SOUSA SA
196159520023
5
001621 SILKIA LARA BARROS MILHOMEM
1764004
6
000858 SANDRA SANDES BRITO
5355558961
7
000909 ADALTO LOPES MATIAS CARDOSO 021929162002
8
000437 VALDIR LOPES PEREIRA
1617538
9
001548 NELIZINHA PEREIRA DA SILVA
267074920033
Total do Cargo : 9
Nascimento
11/12/1981
06/12/1968
27/04/1989
30/10/1987
22/09/1976
09/11/1980
26/08/1985
29/09/1971
16/01/1964
Objetiv
65,50
65,00
64,50
62,50
62,50
62,00
60,00
60,50
60,50
especi
48,00
57,00
51,00
51,00
51,00
54,00
45,00
45,00
48,00
Titulo
0,25
0,00
0,50
0,25
0,00
0,25
1,00
0,25
0,00
Total
65,75
65,00
65,00
62,75
62,50
62,25
61,00
60,75
60,50
Situacao
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
0018 PROFESSOR MATEMATICA
Ordem InscricaoNome do Candidato
1
100470 VALDEILSON PEREIRA LIMA
Total do Cargo : 1
Identidade
143406520008
Nascimento
12/11/1986
Objetiv especi
61,50 51,00
Titulo
0,00
Total
61,50
Situacao
Aprovado
0020 TECNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA
Ordem InscricaoNome do Candidato
1
001330 ROSANGELA SILVA PEREIRA
2
001413 JEOVANE PEREIRA DA SILVA
3
100453 FERNANDO M. DE SOUZA NETO
4
001382 VIVIANE DE PAULA R. MILHOMEM
Total do Cargo : 4
Identidade
035188452008
031081582006
1137551990
1243839993
Nascimento
15/04/1989
04/08/1987
29/01/1983
15/11/1983
Objetiv
67,00
62,50
61,00
60,00
especi
54,00
54,00
51,00
54,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
67,00
62,50
61,00
60,00
Situacao
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
0021 TECNICO EM ENFERMAGEM - ZONA RURAL
Ordem InscricaoNome do Candidato
1
000035 MARCO DIONIO BARROS DE SOUSA
2
001399 HELEN LUCY MARIA LEAL
3
001371 MONARIZA MACIEL DE SA
Total do Cargo : 3
Identidade
142322820008
251234820036
029093492005
Nascimento
20/11/1982
11/01/1973
02/01/1987
Objetiv
70,50
63,00
60,00
C.
57,00
51,00
51,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
Total
70,50
63,00
60,00
Situacao
Aprovado
Aprovado
Classificado
0022 VIGIA - ZONA URBANA
Ordem Inscricao Nome do Candidato
1
000186 JADSON DUARTE RIBEIRO
2
000339 JOSE ALBERTO B. SANTANA
3
001845 ELIDONIO B.DE CARVALHO
4
001182 GUSTAVO CHAVES LIMA
5
001945 VALMIR PEREIRA DA SILVA
6
001265 FRANCISCO LIVIO R. PEREIRA
Total do Cargo : 6
Identidade
027948572004
027950642004
553608967
037138042009
037190882009
240397720030
Nascimento
20/01/1990
03/02/1986
23/09/1975
30/03/1990
29/03/1989
19/07/1985
Objetiv
85,50
84,50
83,50
83,50
83,50
83,00
especi
72,00
69,00
66,00
66,00
63,00
66,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
85,50
84,50
83,50
83,50
83,50
83,00
Situacao
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Identidade
802964974
97256598-1
038720952010
029218042005
027944532004
032334442006
Nascimento
11/04/1970
20/03/1981
26/01/1993
15/07/1987
18/06/1988
05/01/1990
Objetiv
85,00
82,50
81,00
80,50
80,00
80,00
especi
63,00
69,00
63,00
66,00
72,00
66,00
Titulo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
85,00
82,5
81,00
80,50
80,00
80,00
Situacao
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
0016 PSICOLOGO
Ordem Inscricao Nome do Candidato
1
100517 ANTONIO MAURIZ SOARES
2
001719 KELLEN BARROS M. LOPES
Total do Cargo : 2
0023 VIGIA - ZONA RURAL
Ordem InscricaoNome do Candidato
1
100592 EDSON PEREIRA BARROS
2
100525 HILDENGARDSON O. SANTOS L.
3
000236 GARBSON LIMA DE SOUSA
4
001968 HUDSON C. MENDES COSTA
5
001281 SANDRA DE SOUSA MOURA
6
001041 WILTON BENIGNO DE SOUSA
Total do Cargo : 6
Total : 112
Identidade
87309898-6
244069020035
142080520004
1601971
Identidade
2185768
1874248
e-mail: [email protected]
Situacao
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
6- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 472
www.jornaloficial-ma.com.br
SÃO LUÍS-MA, 4 DE AGOSTO DE 2010
NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial
auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da
publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma transparente e
democrática, de todos os atos administrativos que são de interesse público.
 O e-mail terá um sistema automático de confirmação de
recebimento e o seu conteúdo será arquivado;
 O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser
protocolado no setor da recepção do jornal.
A formatação:
A divulgação se dará de duas formas: a impressa, que será distribuída
pelos Correios a todos os órgãos competentes (Prefeituras, Câmaras,
Comarcas, Tribunais, Ministério Público, Assembléia, bibliotecas e demais
interessados) e a eletrônica, que estará disponível no site www.jornaloficialma.com.br.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte
As matérias encaminhadas por e-mail, disquete ou CD-ROM
deverão obedecer à seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o corpo da letra (tamanho) pode ser 11 ou 12;
usar espaçamento simples entre linhas; a largura do texto terá o
mínimo de 14,5 cm e o máximo de 15 cm; texto na cor preta
(automática); selecionar fonte (estilo)Arial ou Times New Roman,
com alinhamento justificado.
Nome do arquivo:
Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado
ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja
enviada até às 14:00 horas.
Da publicação:
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Tiragem: 1.000 exemplares
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as prefeituras deverão seguir a seguinte normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua aprovação, deverá ser encaminhada
uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo
e-mail redaçã[email protected] e por um dos fax (98) 2109
-5400/2109 -5419.
Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por meio de senha ao sistema de web mail
do jornal para enviar e receber matérias.
Do recebimento:
O material deve ser encaminhado por e-mail
([email protected]) ou entregue pessoalmente na
FAMEM em disquete ou CD (acompanhado por uma cópia impressa);
 As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de web mail do jornal, disponível no site
(www.jornaloficial-ma.com.br);
 Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado por uma autorização;
 Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios
as publicações de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de lei que autoriza as prefeituras a instituírem o
jornal como órgão oficial dos municípios;
 As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas
no jornal por ordem alfabética dos municípios obedecendo a seguinte ordem: leis e decretos, portarias, resoluções, extrato de
contrato, entre outros.
 O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município que enviou o material para publicação;
 Ficará facultado aos municípios publicarem as matérias
em veículos de comunicação locais e demais órgãos de imprensa;
 Publicações de portarias, decretos, leis, contratos administrativos meramente locais, entre outras, poderão fazer-se, unicamente, no Jornal Oficial dos Municípios.
 Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela
Imprensa Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos.
 O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site
simultaneamente à publicação impressa.
 O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados,
domingos e feriados.
Da distribuição:
 AFAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos Municípios para cada prefeitura semanalmente.
 Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios
deverão ser solicitados com antecedência.
Do armazenamento:
 O material finalizado será armazenado em CD e em encadernações mensais;
 Os e-mails recebidos serão armazenados na rede em espaço de acesso restrito;
 O material ficará acessível para consulta das prefeituras no
site do Jornal: www.jornaloficial-ma.com.br
Obs.:Aaceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal
estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet.
e-mail: [email protected]

Documentos relacionados