Edição Nº: 472
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www.jornaloficial-ma.com.br ANO IV SÃO LUÍS – MA, 4 DE AGOSTO DE 2010 EDIÇÃO N° 472 06 PÁGINAS DEPUTADO ASSEGURA QUE EMENDA 29 NÃO DEVE ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÕES Até as 17 horas desta terça-feira, 3 de agosto, apenas 277 – do total de 513 – deputados chegaram à Câmara, em Brasília, para atender à convocação do “esforço concentrado”, marcado para os dias 3, 4 e 5 deste mês. Sem a maioria dos parlamentares, ainda não há quórum para votações. Na sequência da mobilização, o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), em nome do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), informou aos prefeitos presentes na mobilização e ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que a Emenda 29 da Saúde não deve ser votada hoje. PÁGINA 2 ATOS ADMINISTRATIVOS AVISO Prefeitura Municipal de Graça Aranha..............................................................................................................02 Prefeitura Municipal de Humberto de Campos.................................................................................................02 Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto..........................................................................................02 CONTRATO Prefeitura Municipal de Graça Aranha..............................................................................................................02 Prefeitura Municipal de Mirador........................................................................................................................03 EDITAL Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte....................................................................................................03 ÓRGÃOS DISTRIBUÍDOS • ARQUIVO PÚBLICO • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO • ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA • ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL • BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO • PALÁCIO DO GOVERNO • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL • PREFEITURAS • CASA CIVIL • PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS • CÂMARAS MUNICIPAIS • PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA • COMARCAS • PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA • CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA • PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO • CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DA 16ª REGIÃO • DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO • FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO • JUSTIÇA FEDERAL • TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL • TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e-mail: [email protected] 2- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 472 www.jornaloficial-ma.com.br SÃO LUÍS-MA, 4 DE AGOSTO DE 2010 Deputado assegura que Emenda 29 não deve entrar na pauta de votações Até as 17 horas desta terça-feira, 3 de agosto, apenas 277 – do total de 513 – deputados chegaram à Câmara, em Brasília, para atender à convocação do “esforço concentrado”, marcado para os dias 3, 4 e 5 deste mês. Sem a maioria dos parlamentares, ainda não há quórum para votações. Na sequência da mobilização, o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), em nome do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), informou aos prefeitos presentes na mobilização e ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que a Emenda 29 da Saúde não deve ser votada hoje. Segundo Maldaner, a Emenda não será colocada em pauta porque a maioria dos líderes partidários não quer votar a matéria antes das eleições. O deputado fez o anúncio aos prefeitos após uma ligação com Michel Temer. O presidente Ziulkoski reagiu à notícia. Para ele, é falta de vontade e comprometimento. “Queremos saber onde estão os parlamentares favoráveis e os integrantes da Frente Parlamentar de Saúde, pois eles não votam porque não querem”, contestou. Ziulkoski agradeceu a atenção do deputado Celso Maldaner e lembrou que ele sempre demonstra apoio nas mobilizações promovidas pela CNM. Paulo Ziulkoski reforçou que o regimento interno da Câmara dos Deputados permite ao presidente da Casa a inclusão, mesmo que sem o apoio de outros líderes, de qualquer projeto que julgue importante na Ordem do Dia. Temer ainda não havia chegado à Câmara até o encerramento desta reportagem. Encontro - Antes de receberem a notícia, os prefeitos de diversos Municípios brasileiros reclamaram o descaso dos deputados. Os gestores estão no auditório Nereu Ramos, da Câmara. Liderados por Ziulkoski, os prefeitos também discutem outros temas municipalistas. O principal assunto abordado entre os prefeitos que lotam o auditório é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores expõem as dificuldades de administrar as prefeituras com os recursos que são enviados. Os prefeitos denunciam que, apesar do FPM estar estável – não voltou a cair –, as despesas municipais cresceram bastante nos últimos anos. Os exemplos são: aumento no salário mínimo e o piso dos professores. A mobilização pela Saúde foi encerrada às 18 horas. Os prefeitos seguiram para o Salão Verde e Galerias da Câmara para continuar a pressionar os deputados pela inclusão do PLP 306/2008 na pauta. Na quarta-feira, a mobilização deve continuar no Plenário II das Comissões. ATOS ADMINISTRATIVOS AVISO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAARANHA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010-LICITAÇÃO DESERTA - O MUNICIPIO DE GRAÇA ARANHA-MA, torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2010-CPL, com abertura para 03/08/2010 às 09:00h00. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para executar a I Jornada de Esportiva de Graça Aranha-MA. FONTE DE RECURSO: CONVENIO.Mesmo tendo sido amplamente divulgada tornou-se DESERTA sem o comparecimento de licitantes interessados. Graça Aranha-MA, 03 de agosto de 2010. DAIANE SOUSA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2010CPL- A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que no julgamento das Propostas de Preços da licitação em epígrafe, que objetiva a contratação de empresa para obras de melhorias de 25,80 km de vias de acesso rodoviário vicinal no trecho Sede Povoado Peba - Povoado Santa Clara e Povoado Cedro e construção de 02 pontes de madeira com 30,00 metros no município de Humberto de Campos - MA, foi classificada a proposta da empresa PLANNA - CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA. Fica aberto, a partir desta data, o prazo para interposição de recursos, na forma do Art. 109 da Lei 8666/93, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados. Humberto de Campos, 02 de agosto de 2010. Leonardo Tavares da Silva Presidente da CPL AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2010-CPL - A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que no julgamento das Propostas de Preços da licitação em epígrafe, que objetiva a contratação de empresa para obras de melhorias de 24,00 km de vias de acesso rodoviário vicinal nos trechos BR-402 (Pov. Quebra Anzol) / Pov. Flexeiras - 12,00 km e Pov. Taboa / Pov. São Miguel - 12,00 Km no Município de Humberto de Campos - MA, foi classificada a proposta da empresa PLANNA - CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA. Fica aberto, a partir desta data, o prazo para interposição de recursos, na forma do Art. 109 da Lei 8666/93, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados. Humberto de Campos, 02 de agosto de 2010.Leonardo Tavares da Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010CPL - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de agosto de 2010, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal), na Pç. José de Freitas, 35, Centro, na cidade de São Benedito do Rio Preto - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, tendo por objeto aquisição de materiais para o Programa PDDE neste Município, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação São Benedito do Rio Preto (MA), 02 de agosto de 2010. Plínio Fabrício Sousa Soares – PREGOEIRO. CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇAARANHA RESENHA DE CONTRATO. INSTRUMENTO LEGAL: Contrato nº 044/2010. Tomada de Preços nº 004/2010. PARTES. Prefeitura Municipal de Graça Aranha-MA e a empresa PS MARTINS CONSTRUÇÕES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, OBJETO: Melhoria em e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 4 DE AGOSTO DE 2010 Nº 472- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 3 www.jornaloficial-ma.com.br estrada Vicinal no município de Graça Aranha. Valor de R$ 211.977,30 (duzentos e onze mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). PRAZO: 180(cento e oitenta) dias. RECURSO: Prefeitura/DEINT. BASE LEGAL:Lei Federal n.º 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2010/ SME - REFERENCIA: Processo nº 222 /2010/SME - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR/MA. – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Merenda Escolar, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2010 - CPL - VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, correspondente ao valor de R$ 28.446,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais), SIGNATÁRIO: Drº Joacy de Andrade Barros, Prefeito Municipal de Mirador – Ma, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: R.M BRITO - CGC n.º Nº 09.446.679/ 0001 - 11 Representante legal o Srº Raul Magalhão Brito CPF Nº030.8119.22006-2, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Mirador. Mirador (Ma),15 de julho de 2010.DRº JOACY DE ANDRADRE BARROS Prefeito Municipal EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE 0001 ASSISTENTE SOCIAL Ordem Inscricao Nome do Candidato 1 100084 HENAN MACEDO SOBRINHO 2 100384 ELINE GOMES DE M. SANTOS 3 001701 MARCIA BARBALHO TEIXEIRA Total do Cargo : 3 Identidade 178862820013 2296156 376085940 Nascimento 18/08/1988 02/11/1983 16/02/1977 Objetiv 77,00 75,00 66,00 ESPECI 63,00 60,00 57,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 Total 77,00 75,00 66,00 0002 AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA Ordem Inscricao Nome do Candidato 1 100280 MANOEL MESSIAS L. DE SOUSA 2 001355 ROMARIO DE SOUSA SILVA 3 100096 ISABEL PEREIRA CAMPOS 4 100111 FLAUDINEY ALMEIDA MORAIS 5 000029 EVANICE A.DA S. MOURA 6 001312 ANTONIA M. DA S. DOS SANTOS 7 001359 GEILIANE ALVES DA COSTA 8 001332 RAQUEL DE MORAIS SILVA 9 001356 GRACA MARIA DUARTE SA 10 000021 ADEMILSON GOMES DA SILVA 11 000674 LEANDRO RIBEIRO REGO Total do Cargo : 11 Identidade 112114399-4 037138552009 14190892000 263442820037 1131689990 034819842008 1243843990 21939572002 218595420021 037111112009 033779532007 Nascimento 14/09/1983 09/04/1990 09/12/1981 14/09/1987 15/08/1985 03/11/1989 07/12/1983 02/04/1988 26/12/1986 01/08/1990 29/01/1989 Objetiv 67,50 65,50 65,00 65,00 64,00 64,00 63,00 62,50 62,00 61,50 61,50 especi 54,00 60,00 54,00 51,00 54,00 48,00 51,00 48,00 42,00 48,00 45,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Situacao 67,50 Aprovado 65,50 Aprovado 65,00 Aprovado 65,00 Aprovado 64,00 Classificado 64,00 Classificado 63,00 Classificado 62,50 Classificado 62,00 Classificado 61,50 Classificado 61,50 Classificado Nascimento 21/12/1982 13/06/1989 22/04/1987 01/11/1971 05/04/1984 17/11/1985 08/12/1987 09/06/1993 17/06/1982 30/01/1990 04/07/1984 09/11/1983 14/10/1971 28/12/1976 09/10/1975 Objetiv 78,00 78,00 78,00 77,50 77,00 77,00 76,50 76,50 76,00 76,00 76,00 76,00 75,50 75,50 75,50 ESPECI 69,00 66,00 60,00 60,00 63,00 63,00 63,00 60,00 66,00 66,00 60,00 60,00 66,00 66,00 63,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 78,00 78,00 78,00 77,50 77,00 77,00 76,50 76,50 76,00 76,00 76,00 76,00 75,50 75,50 75,50 0003 AGENTE OPERACIONAL DE SERVICOS DIVERSOS - URBANA Ordem Inscricao Nome do Candidato Identidade 1 000501 MARIA LUIZA DIAS RIBEIRO 2041641 2 001050 MARCOS PAULO DE O. SILVA 031081202006 3 000284 IVO GONCALVES LIMA 031816972006 4 001942 VALDELICE PEREIRA DA SILVA 142558720005 5 001902 IRAILDE DA SILVA TEIXEIRA 219646420024 6 001989 EGIANE COELHO DOS SANTOS 143453320001 7 000309 SELIO DA COSTA LIMA 029225282005 8 001917 JOATANIA SALES DE SA 037406582009 9 000624 SAMARA SANTANA BRITO 219493620022 10 001249 LIVIA RIBEIRI DOURADO LIMA 035915872008 11 001011 MEIRIANE DE SOUSA A. MOURA 029152672005 12 001161 ANAJARA BRITO DA SILVA 251223820030 13 000166 MARINALVA LOPES DA C. MACEDO 862939976 14 000177 CRISTIANE RUFINO C. PEREIRA 209828943 15 001133 MAURITANIA R. DE S. CAMPOS 5356096-9 Total do Cargo : 15 Situacao Aprovado Classificado Classificado Situacao Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado EXPEDIENTE Editora Geral Elineusa Castro Matos- DRT-1174 IMPRESSÃO: EDITORA E GRÁFICA ALIANÇA Diretor Geral Marcello de Freitas Costa Rodrigues e-mail: [email protected] 4- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 472 www.jornaloficial-ma.com.br SÃO LUÍS-MA, 4 DE AGOSTO DE 2010 0004 AGENTE OPERACIONAL DE SERVICOS DIVERSOS - RURAL 1 001154 FERNANDO DOS S. SANTANA 031608212006 2 100059 MARINEIDE R. DE BARROS SILVA 167596320004 3 000622 IRNARA PEREIRA DO N. SANDES 586840966 4 001234 EDENILTA P. DE ALMEIDA 251233120030 5 100605 ALBERTO ALVES G. FILHO 1133108994 6 001913 ANDREA MARIA OLIVEIRA LIMA 036635442009 7 001985 SUSAMARA C. DE SA GOMES DE 026569382003 8 001122 SILVANEIDE MATIAS F. LEAL 034813942008 9 100044 MARIA DA G. DA SILVA DOS ANJOS 034813692008 10 100635 TELSON DA SILVA RAMOS 168691930 11 000540 CLEIDIANA R. S ASNTOS SOUSA 034398562007 12 001298 EDINALDO BATISTAALVES 1667910 13 100416 SUZANE GOMES RIBEIRO 101926198-3 14 001232 RITA PEREIRADEARAUJO BRITO 030811432006 15 000300 MARIA HELENA C. CARDOSO 972529985 Total do Cargo : 15 12/12/1989 18/03/1973 25/12/1978 10/01/1985 08/02/1968 22/06/1989 08/01/1987 08/02/1988 29/08/1987 18/06/1975 10/11/1989 23/02/1976 26/07/1982 27/09/1987 01/11/1980 79,50 77,00 77,00 76,50 76,50 76,50 76,00 76,00 76,00 75,50 75,50 73,50 73,50 73,50 71,50 66,00 66,00 66,00 69,00 66,00 66,00 69,00 69,00 66,00 63,00 60,00 63,00 60,00 60,00 57,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79,50 77,00 77,00 76,50 76,50 76,50 76,00 76,00 76,00 75,50 75,50 73,50 73,50 73,50 71,50 Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado 0005 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - URBANA Ordem InscricaoNome do Candidato Identidade 1 001554 EDNA MARIA G. NOLETO 1365658 2 100401 MARIA DO A. SOUZA RIBEIRO 5008117 3 000375 MARQUENILDE ALVES DE ARAUJO 219420020025 4 000372 MARCIA DE CARVLHO LIMA SILVA 277793420043 5 000857 MARIA DO SAOCORRO QUEIROZ 228284945 6 000912 FRANCISCO N. SILVAALMEIDA 1138458993 7 001521 ROSILENE MARIA R. DOS SANTOS 1352678 8 001551 MAYARA MENDES DA COSTA 142953020008 9 001564 SILVANA BARBOSA DE CARVALHO 702034967 10 001534 ADELINO C. DE CARVALHO 775814970 11 000369 LUCILEIDE BARROS DE SOUZA 027963452004 12 001523 GELEANE DUARTE SA 200459320017 13 000411 ELIZABETE RIBEIRO REGO COSTA 219453620021 14 001510 MARIA CECIVANE DUARTE E LIMA 1667885 15 000877 MAYSA MARA DUARTE E LIMA 035368112008 Total do Cargo : 15 Nascimento 20/03/1974 11/08/1955 06/02/1985 07/03/1988 09/12/1977 06/09/1980 27/02/1969 14/08/1984 22/04/1977 26/07/1997 06/11/1985 21/03/1984 23/11/1954 17/05/1974 12/09/1991 Objetiv 72,50 65,50 67,00 64,50 64,00 65,00 64,50 64,50 63,50 63,50 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 ESPECI 60,00 54,00 54,00 48,00 54,00 54,00 54,00 51,00 54,00 51,00 51,00 54,00 51,00 51,00 51,00 Titulo 1,00 2,00 0,00 0,75 1,00 0,00 0,25 0,25 1,00 1,00 0,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 73,50 67,50 67,00 65,25 65,00 65,00 64,75 64,75 64,50 64,50 64,25 64,00 64,00 64,00 64,00 Situacao Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado 0007 CIRURGIAO DENTISTA Ordem InscricaoNome do Candidato 1 100536 FABIANO VIEIRA DE OLIVEIRA 2 100160 ROGERIO SOARES DE SOUSA 3 000102 KESALLA C. CABRAL CARVALHO Total do Cargo : 3 Identidade 1160318996 1743965 021465592002 Nascimento 09/01/1985 17/05/1979 01/03/1990 Objetiv 76,00 71,00 61,00 especi 60,00 63,00 45,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 Total 76,00 71,00 61,00 Situacao Aprovado Aprovado Classificado 0008 ENFERMEIRO 1 100089 RUY ERICO DA SILVA BRITO 2 001726 NATALIA KAROLINE B. FERREIRA 3 001721 ULISSES SANTOS LIMA 4 001707 CHRISTIANE BRITO CAMPOS 5 100557 MARIA CLEIA P. RODRIGUES 6 100469 MARACY BORGES XAVIER 7 100033 KACILANDIA DE SA GASPAR 8 100376 NIVALDO RODRIGUES DA SILVA 9 100547 ROBERTO SANTOS CANTANHEDE Total do Cargo : 9 2064802 1198505998 335127940 1690251 154503420003 2175795 862730970 283723947 189269620014 05/09/1981 22/12/1986 14/05/1980 20/10/1969 16/12/1980 10/07/1983 30/07/1980 13/04/1977 20/03/1986 92,00 91,00 90,00 88,00 83,00 82,00 80,00 79,00 76,00 75,00 69,00 72,00 72,00 63,00 66,00 63,00 60,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,00 91,00 90,00 88,00 83,00 82,00 80,00 79,00 76,00 Aprovado Aprovado Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado 0009 ENFERMEIRO PLANTONISTA Ordem InscricaoNome do Candidato 1 100322 MARA DE JESUS COSTA DA SILVA 2 100452 RUTH CARDOSO ROCHA 3 100534 NALANNE P. DE SOUSA NASCIMENTO Total do Cargo : 3 Identidade 2400921 2112052 1865958 Nascimento 23/01/1984 09/03/1985 09/05/1983 Objetiv 74,00 70,00 68,00 especi 57,00 54,00 51,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 Total 74,00 70,00 68,00 Situacao Aprovado Classificado Classificado 0011 FARMACEUTICO/BIOQUIMICO Ordem Inscricao Nome do Candidato 1 001706 LILIANY MARIA COELHO DE SA 2 100529 RITA DE CASSIA DIAS DE AGUIAR 3 100020 NILCIRLANDIA PEREIRA GOMES Total do Cargo : 3 Identidade 863257976 1138949997 201612720026 Nascimento 17/02/1983 20/05/1984 06/03/1985 Objetiv 68,00 64,00 62,00 especi 54,00 54,00 51,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 Total 68,00 64,00 62,00 Situacao Aprovado Classificado Classificado e-mail: [email protected] SÃO LUÍS-MA, 4 DE AGOSTO DE 2010 Nº 472- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 5 www.jornaloficial-ma.com.br 0012 MEDICO - PSF Ordem Inscricao Nome do Candidato 1 100415 RAFAEL CORREIA BARROS NETO 2 001730 MARCUS VINICIUS MACEDO PAIVA 3 001718 FRANCISCO DAS C. REGO COELHO 4 100007 PAULO CESAR MOREIRA GARCIA Total do Cargo : 4 Nascimento 19/05/1985 22/12/1975 03/07/2046 22/03/1968 Objetiv 78,00 66,00 62,00 61,00 especi 63,00 54,00 51,00 48,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 78,00 66,00 62,00 61,00 Nascimento 03/12/1980 2809/1979 Objetiv especi 62,00 45,00 61,00 48,00 Titulo 0,00 0,00 Total Situacao 62,00 Aprovado 61,00 Classificado 0017 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - ZONA RURAL Ordem InscricaoNome do Candidato Identidade 1 001602 NIVIA MARIA TORRES AGUIAR 247342947 2 001622 VILZIA CARVALHO DA SILVEIRA 1065379 3 000386 ADAO VIEIRA DE SOUZA NETO 033779482007 4 000890 MONIANY MENDES DE SOUSA SA 196159520023 5 001621 SILKIA LARA BARROS MILHOMEM 1764004 6 000858 SANDRA SANDES BRITO 5355558961 7 000909 ADALTO LOPES MATIAS CARDOSO 021929162002 8 000437 VALDIR LOPES PEREIRA 1617538 9 001548 NELIZINHA PEREIRA DA SILVA 267074920033 Total do Cargo : 9 Nascimento 11/12/1981 06/12/1968 27/04/1989 30/10/1987 22/09/1976 09/11/1980 26/08/1985 29/09/1971 16/01/1964 Objetiv 65,50 65,00 64,50 62,50 62,50 62,00 60,00 60,50 60,50 especi 48,00 57,00 51,00 51,00 51,00 54,00 45,00 45,00 48,00 Titulo 0,25 0,00 0,50 0,25 0,00 0,25 1,00 0,25 0,00 Total 65,75 65,00 65,00 62,75 62,50 62,25 61,00 60,75 60,50 Situacao Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado 0018 PROFESSOR MATEMATICA Ordem InscricaoNome do Candidato 1 100470 VALDEILSON PEREIRA LIMA Total do Cargo : 1 Identidade 143406520008 Nascimento 12/11/1986 Objetiv especi 61,50 51,00 Titulo 0,00 Total 61,50 Situacao Aprovado 0020 TECNICO EM ENFERMAGEM - ZONA URBANA Ordem InscricaoNome do Candidato 1 001330 ROSANGELA SILVA PEREIRA 2 001413 JEOVANE PEREIRA DA SILVA 3 100453 FERNANDO M. DE SOUZA NETO 4 001382 VIVIANE DE PAULA R. MILHOMEM Total do Cargo : 4 Identidade 035188452008 031081582006 1137551990 1243839993 Nascimento 15/04/1989 04/08/1987 29/01/1983 15/11/1983 Objetiv 67,00 62,50 61,00 60,00 especi 54,00 54,00 51,00 54,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 67,00 62,50 61,00 60,00 Situacao Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado 0021 TECNICO EM ENFERMAGEM - ZONA RURAL Ordem InscricaoNome do Candidato 1 000035 MARCO DIONIO BARROS DE SOUSA 2 001399 HELEN LUCY MARIA LEAL 3 001371 MONARIZA MACIEL DE SA Total do Cargo : 3 Identidade 142322820008 251234820036 029093492005 Nascimento 20/11/1982 11/01/1973 02/01/1987 Objetiv 70,50 63,00 60,00 C. 57,00 51,00 51,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 Total 70,50 63,00 60,00 Situacao Aprovado Aprovado Classificado 0022 VIGIA - ZONA URBANA Ordem Inscricao Nome do Candidato 1 000186 JADSON DUARTE RIBEIRO 2 000339 JOSE ALBERTO B. SANTANA 3 001845 ELIDONIO B.DE CARVALHO 4 001182 GUSTAVO CHAVES LIMA 5 001945 VALMIR PEREIRA DA SILVA 6 001265 FRANCISCO LIVIO R. PEREIRA Total do Cargo : 6 Identidade 027948572004 027950642004 553608967 037138042009 037190882009 240397720030 Nascimento 20/01/1990 03/02/1986 23/09/1975 30/03/1990 29/03/1989 19/07/1985 Objetiv 85,50 84,50 83,50 83,50 83,50 83,00 especi 72,00 69,00 66,00 66,00 63,00 66,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 85,50 84,50 83,50 83,50 83,50 83,00 Situacao Aprovado Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Identidade 802964974 97256598-1 038720952010 029218042005 027944532004 032334442006 Nascimento 11/04/1970 20/03/1981 26/01/1993 15/07/1987 18/06/1988 05/01/1990 Objetiv 85,00 82,50 81,00 80,50 80,00 80,00 especi 63,00 69,00 63,00 66,00 72,00 66,00 Titulo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 85,00 82,5 81,00 80,50 80,00 80,00 Situacao Aprovado Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado 0016 PSICOLOGO Ordem Inscricao Nome do Candidato 1 100517 ANTONIO MAURIZ SOARES 2 001719 KELLEN BARROS M. LOPES Total do Cargo : 2 0023 VIGIA - ZONA RURAL Ordem InscricaoNome do Candidato 1 100592 EDSON PEREIRA BARROS 2 100525 HILDENGARDSON O. SANTOS L. 3 000236 GARBSON LIMA DE SOUSA 4 001968 HUDSON C. MENDES COSTA 5 001281 SANDRA DE SOUSA MOURA 6 001041 WILTON BENIGNO DE SOUSA Total do Cargo : 6 Total : 112 Identidade 87309898-6 244069020035 142080520004 1601971 Identidade 2185768 1874248 e-mail: [email protected] Situacao Aprovado Aprovado Aprovado Classificado 6- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 472 www.jornaloficial-ma.com.br SÃO LUÍS-MA, 4 DE AGOSTO DE 2010 NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma transparente e democrática, de todos os atos administrativos que são de interesse público. O e-mail terá um sistema automático de confirmação de recebimento e o seu conteúdo será arquivado; O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser protocolado no setor da recepção do jornal. A formatação: A divulgação se dará de duas formas: a impressa, que será distribuída pelos Correios a todos os órgãos competentes (Prefeituras, Câmaras, Comarcas, Tribunais, Ministério Público, Assembléia, bibliotecas e demais interessados) e a eletrônica, que estará disponível no site www.jornaloficialma.com.br. A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte As matérias encaminhadas por e-mail, disquete ou CD-ROM deverão obedecer à seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o corpo da letra (tamanho) pode ser 11 ou 12; usar espaçamento simples entre linhas; a largura do texto terá o mínimo de 14,5 cm e o máximo de 15 cm; texto na cor preta (automática); selecionar fonte (estilo)Arial ou Times New Roman, com alinhamento justificado. Nome do arquivo: Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja enviada até às 14:00 horas. Da publicação: Características técnicas: Formato: 21 x 29,7 cm (fechado) Cor: Preto e Branco Fonte: tamanho 8 Número de Páginas: Determinado pela demanda Publicação: Diária Tiragem: 1.000 exemplares Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as prefeituras deverão seguir a seguinte normatização: Da adesão: O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua aprovação, deverá ser encaminhada uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo e-mail redaçã[email protected] e por um dos fax (98) 2109 -5400/2109 -5419. Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por meio de senha ao sistema de web mail do jornal para enviar e receber matérias. Do recebimento: O material deve ser encaminhado por e-mail ([email protected]) ou entregue pessoalmente na FAMEM em disquete ou CD (acompanhado por uma cópia impressa); As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de web mail do jornal, disponível no site (www.jornaloficial-ma.com.br); Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado por uma autorização; Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as publicações de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal como órgão oficial dos municípios; As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas no jornal por ordem alfabética dos municípios obedecendo a seguinte ordem: leis e decretos, portarias, resoluções, extrato de contrato, entre outros. O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município que enviou o material para publicação; Ficará facultado aos municípios publicarem as matérias em veículos de comunicação locais e demais órgãos de imprensa; Publicações de portarias, decretos, leis, contratos administrativos meramente locais, entre outras, poderão fazer-se, unicamente, no Jornal Oficial dos Municípios. Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela Imprensa Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos. O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site simultaneamente à publicação impressa. O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados, domingos e feriados. Da distribuição: AFAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos Municípios para cada prefeitura semanalmente. Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios deverão ser solicitados com antecedência. Do armazenamento: O material finalizado será armazenado em CD e em encadernações mensais; Os e-mails recebidos serão armazenados na rede em espaço de acesso restrito; O material ficará acessível para consulta das prefeituras no site do Jornal: www.jornaloficial-ma.com.br Obs.:Aaceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet. e-mail: [email protected]