universidade federal do maranhão - GEDMMA

Transcrição

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
GRUPO DE ESTUDOS: DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E MEIO
AMBIENTE - GEDMMA
Fonte: Grupo Tático Aéreo – GTA, Maranhão, 2005.
PROJETO DE EXTENSÃO
O PÓLO COROADINHO: Diagnóstico preliminar
São Luís-MA
fevereiro/2006
EQUIPE
Horácio Antunes de Sant´Ana Júnior
Coordenador
Ana Caroline Pires Miranda
Pesquisadora graduanda
Bartolomeu Rodrigues Mendonça
Pesquisador graduando
PROJETO DE EXTENSÃO
O PÓLO COROADINHO: Diagnóstico preliminar
Relatório final do diagnóstico sócioeconômico
preliminar
do
Pólo
Coroadinho, apresentado ao Instituto de
Cidadania Empresarial do Maranhão ICE.
São Luís-MA
fevereiro/2006
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ........................................................................................................................................... 2
LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................................................... 4
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 5
2.1 HISTÓRICO DE FORMAÇÃO ............................................................................................................... 13
2.2 SITUAÇÃO ATUAL ............................................................................................................................... 17
2.3 AS LINHAS DE TRANSMISSÃO DA ELETRONORTE...................................................................... 19
3 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS..................................................................................................................... 22
3. 1 INSTITUTO DE PESQUISA E PLANIFICAÇÃO DA CIDADE (IPPC) – INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) ................................................................................................ 23
3.2 COORDENADORIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES ............................................... 24
3.3 UNIDADE MISTA DO COROADINHO ................................................................................................ 26
3.4 COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE .......................................................................................................................................................... 27
4 SERVIÇOS PÚBLICOS .................................................................................................................................. 28
4.1 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................ 28
4.2 SAÚDE .................................................................................................................................................... 32
4.3 HABITAÇÃO .......................................................................................................................................... 35
4.4 ÁREAS DE LAZER ................................................................................................................................. 36
4.5 SEGURANÇA PÚBLICA ....................................................................................................................... 38
4.6 SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ....................................................................... 39
5 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS LOCAIS .......................................................................................................... 40
5.1 ASSOCIATIVAS E COMUNITÁRIAS .................................................................................................. 40
5.2 CENTROS COMUNITÁRIOS ................................................................................................................ 42
5.3 CLUBES DE MÃES, DE DONAS DE CASA E DE MULHERES ........................................................ 42
5.4 CONSELHOS .......................................................................................................................................... 43
5.5 CULTURAIS ........................................................................................................................................... 43
5.6 RELIGIOSAS........................................................................................................................................... 44
6 REDES SOCIAIS QUE ATUAM NA REGIÃO ............................................................................................ 46
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................................. 52
ANEXO ................................................................................................................................................................ 54
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: População absoluta e relativa do Pólo Coroadinho, por sexo, 2001.................... 24
Tabela 2: População absoluta e relativa do Pólo Coroadinho, por faixa etária, 2001......... 24
Tabela 3: Localidades do Distrito Coroadinho, por categoria, número de prédios e de
habitantes, 2004................................................................................................................... 25
Tabela 4: Localidades do Distrito Coroadinho e do Pólo Coroadinho assistidas pelo
PACS, por número total de habitantes, 2005....................................................................... 26
Tabela 5: População absoluta e relativa de localidades pertencentes ao Distrito Sanitário
do Coroadinho, por sexo e faixa etária, 2005...................................................................... 27
Tabela 6: Escolas que atendem ao Pólo Coroadinho, por categoria e localidade, 2005..... 29
Tabela 7: Matrícula inicial de alunos na faixa etária de 07 a 14 anos por nível de ensino,
2005..................................................................................................................................... 30
2005..................................................................................................................................... 31
Tabela 9: Escolas por quantitativo de alunos e nível/modalidade de ensino, 2005............. 31
Tabela 10: População cadastrada em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário do
Coroadinho, por assistência dos programas PACS/PSF e plano de saúde, 2005................ 33
Tabela 11: Famílias cadastradas em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário do
Coroadinho, por abastecimento de água, 2005.................................................................... 33
Coroadinho, por tratamento de água no domicílio, 2005.................................................... 34
Coroadinho, por destino das fezes/urina no domicílio, 2005.............................................. 34
Coroadinho, por destino do lixo no domicílio, 2005........................................................... 35
Coroadinho, por tipo de casa, 2005..................................................................................... 35
Tabela 16: Serviços policiais na área Pólo Coroadinho, 2005............................................ 39
Tabela 17: Serviço de transporte coletivo urbano no Pólo Coroadinho por linha,
empresa frota e total de passageiros por mês, 2005............................................................ 39
Tabela 18: Entidades associativas e comunitárias do Pólo Coroadinho, por endereço e
2
representante, 2005.............................................................................................................. 40
Tabela 19: Centros Comunitários do Pólo Coroadinho, por endereço e representante,
2005..................................................................................................................................... 42
Tabela 20: Entidades de Donas de Casa e de Mulheres e Clubes de Mães do Pólo
Coroadinho, por endereço e representante, 2005................................................................ 42
Tabela 21: Conselhos do Pólo Coroadinho, por endereço e representante, 2005............... 43
Tabela 22: Entidades culturais do Pólo Coroadinho, por endereço e representante, 2005.. 43
Tabela 23: Comunidades que compõem a Paróquia Nossa Senhora da Conceição do
Coroadinho, por localidade, 2005........................................................................................ 44
Tabela 24: Entidades religiosas do Pólo Coroadinho, por endereço e representante,
2005..................................................................................................................................... 45
Tabela 25. Número estimado de jovens por gangues – Coroadinho – 2005....................... 48
3
LISTA DE SIGLAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
CAC – Centro de Atendimento Comunitário
CCN – Centro de Cultura Negra
CCZ – Centro de Controle de Zoonozes
CEPC – Centro Educacional e Profissional do Coroadinho
DRT – Delegacia Regional do Trabalho
ESF – Equipes de Saúde da Família
FUMC – Fundação Municipal de Cultura
GDH – Gerência de Desenvolvimento Humano
GEDMMA – Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente
GERUR – Grupo de Estudos Rurais e Urbanos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICE – Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão
IFAN – Instituto da Infância
IPPC – Instituto de Pesquisa e Planificação da Cidade
ONG – Organização Não-Governamental
PACS – Programa Agentes Comunitários de Saúde
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PSF – Programa Saúde da Família
SEMED – Secretaria Municipal de Educação
SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
SEMTHURB – Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo
SEMTUR – Secretaria Municipal de Transportes Urbanos
SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde
SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
SINEST – Supervisão de Informação Estatística
UFMA – Universidade Federal do Maranhão
UMC – Unidade Mista do Coroadinho
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNICEUMA – Centro Universitário do Maranhão
4
INTRODUÇÃO
O relatório aqui apresentado refere-se ao trabalho de extensão realizado no âmbito do
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente, que consistiu em uma
assessoria prestada ao Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE. O trabalho foi
realizado entre os meses de dezembro de 2005 e março de 2006 e teve como resultado o
presente diagnóstico preliminar da região1 conhecida genericamente em São Luís como
Coroadinho ou Pólo Coroadinho.
O Pólo Coroadinho é uma região da cidade formada por várias vilas e aglomerados
urbanos que, ao contrário da imagem uniformizadora apresentada pelos meios de
comunicação e documentos de agências públicas e privadas que atuam na área, é constituída
por particularidades e diferenças. A despeito de características comuns (como, por exemplo, a
ocupação irregular dos terrenos, na forma de posse urbana), constitui um complexo de
realidades locais e, desta forma, um desafio para quem procura atuar na área e necessita,
portanto, conhecê-la.
O Pólo Coroadinho, não raro, é apresentado nos jornais locais como sendo lugar de
violência e de abrigo de marginais, que se articulam em grupos (geralmente juvenis)
denominados de gangues que desestabilizam a ordem do lugar e atormentam a paz daqueles
que ali residem e trabalham. Associada à violência, outra característica normalmente
vinculada ao Coroadinho é a carência de infra-estrutura básica, como rede de esgoto,
asfaltamento da maior parte das ruas, abastecimento regular de água, bem como, de outros
aparelhos urbanos como áreas de lazer, escolas de ensino fundamental e médio, postos de
assistência à saúde. Perpassando estas características, a imagem do Coroadinho está
normalmente associada à pobreza de sua população e à dificuldade de sua inclusão social.
Este relatório traz à tona elementos desta realidade, foco de atuação de organizações e
instituições estatais, religiosas, civis que objetivam, cada uma a seu modo, segundo suas
características e interesses, apresentar soluções para uma situação geral que é percebida como
um grave problema humano e social. Como o conhecimento da área de atuação normalmente
é superficial, a atuação de organismos exteriores à região, em geral, acontece de forma
assistemática e, muito raramente, conta com a participação da população alvo no
1
Em acordo com o sociólogo francês Pierre Bourdieu, região é pensada, aqui, como uma representação
dependente de conhecimento e reconhecimento e, mais do que fruto de determinadas condições geográficas, é
resultante de uma construção histórica e social (BOURDIEU, 1998, p.108-115).
5
planejamento e tomada de decisões referentes às ações a serem realizadas. Neste sentido, o
presente diagnóstico visa servir como um primeiro instrumento que favoreça os processos de
planejamento da atuação local das instituições empresariais articuladas no Instituto de
Cidadania Empresarial, financiador da pesquisa.
Na formulação do projeto orientador do trabalho de investigação, estabeleceu-se como
objetivo geral da pesquisa “elaborar um diagnóstico preliminar e geral do Pólo Coroadinho”.
Para tanto, buscou-se atingir os seguintes objetivos específicos:
- estabelecer as delimitações geográficas do Pólo Coroadinho e das várias vilas e
aglomerados urbanos que o compõem;
- recuperar o histórico de ocupação urbana da área;
- reunir dados estatísticos e estabelecer estimativas relativas à população da região
(população absoluta, número de famílias, faixas etárias, sexo, escolaridade);
- levantar quantitativos de hospitais e postos de saúde, escolas, centros comunitários,
igrejas, postos policiais e demais presenças institucionais.
- levantar as redes sociais (primárias e secundárias) que atuam na região;
- levantar as organizações sociais locais e suas lideranças.
Ao se estabelecer o alcance dos objetivos propostos, a equipe de pesquisadores teve
que considerar algumas limitações em função do tempo de sua realização (três meses) e dos
recursos (humanos e financeiros) disponíveis para tal, justificando-se, assim, a elaboração de
um diagnóstico “preliminar e geral”.
A elaboração deste relatório em tempo tão exíguo, somente foi possível porque os
pesquisadores estavam envolvidos na realização de uma pesquisa anterior na parte do Pólo
Coroadinho pela qual passam as linhas de transmissão de energia elétrica da Eletronorte
(Conjunto Residencial Salinas do Sacavém, Vila Conceição e Vila São Sebastião). Esta
pesquisa permitiu uma inserção parcial na região, o conhecimento geral de sua geografia, a
obtenção de contatos e o mapeamento preliminar de entidades com atuação local. Utilizamos,
pois, diversas informações que coletamos para a pesquisa “Estudo sócio-antropológico sobre
a presença de comunidades em faixas de servidão de linhas de transmissão da Eletronorte”,
realizada pelo Grupo de Estudos Rurais Urbanos da Universidade Federal do Maranhão e
financiada pela Eletronorte. Devido ao caráter preliminar da investigação aqui apresentada, a
mesma pode ser complementada por estudos posteriores, segundo os interesses e
necessidades da instituição que a demandou.
6
A equipe de pesquisa é composta pelo Prof. Horácio Antunes de Sant‟Ana Júnior,
doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e
pelos graduandos em Ciências Sociais Ana Caroline Pires Miranda e Bartolomeu Rodrigues
Mendonça. A equipe é vinculada ao Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e
Meio Ambiente – GEDMMA –, do Departamento de Sociologia e Antropologia e do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão.
Para a apresentação dos resultados obtidos na investigação, o presente relatório está
dividido em seis itens. No item 1, são explicitados os métodos de trabalhos utilizados no
correr da pesquisa. O item 2 é dividido em três subitens, nos quais encontra-se uma descrição
geral do Pólo Coroadinho, com destaque para o processo histórico de ocupação da região, sua
situação atual e a presença das linhas de transmissão de energia elétrica da Eletronorte. No
item 3, em quatro subitens, são apresentados os indicadores demográficos da região, a partir
das diferentes fontes que os elaboraram. Os serviços públicos referentes a educação, saúde,
habitação, lazer, segurança pública e serviços de transporte coletivo urbano são apresentados
no item 4. As organizações sociais locais constam do item 5 e estão classificadas em
entidades: associativas e comunitárias; centros comunitários; clubes de mães, de donas de
casa e de mulheres; conselhos; culturais; religiosas. No item 6, reflete-se sobre as redes
sociais que atuam na região estudada.
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1 MÉTODO DE TRABALHO
A pesquisa foi realizada a partir de dois procedimentos básicos: a coleta de dados
secundários e o trabalho in loco. A coleta de dados secundários foi realizada em instituições
públicas como: Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Gerência de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado do Maranhão
(GDH), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria Municipal de
Terras, Habitação e Urbanismo (SEMTHURB), Secretaria Municipal de Transportes Urbanos
(SEMTUR), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do
Maranhão (UEMA), Conselho Tutelar do Pólo Coroadinho, Instituto de Pesquisa e
Planificação da Cidade (IPPC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Buscaram-se dados, também, junto aos arquivos de entidade de organização local, como:
Conselho de Saúde da Unidade Mista do Coroadinho, Conselho Comunitário das Entidades
Comunitárias da Área do Pólo Coroadinho, Conselho Comunitário de Defesa Social do Pólo
Coroadinho. Os dados secundários foram utilizados na delimitação geográfica da área de
estudo, na recuperação de seu histórico de ocupação, na obtenção de dados populacionais, no
levantamento de instituições públicas e privadas que tenham atuação local, no levantamento
das organizações locais.
Ao ser composto por uma série de iniciativas de ocupação urbana irregulares, no tempo
e no espaço, e devido às características gerais de carência e abandono por parte dos poderes
públicos, os dados existentes nas diferentes agências estatais que atuam na área são, na maior
parte das vezes, divergentes e até mesmo contraditórios, apontando para uma grande
dificuldade na obtenção de estatísticas confiáveis que ajudem a entender a realidade da
região. Além disso, o dado estatístico, mesmo sendo uma ferramenta fundamental para
qualquer aproximação com realidades populacionais, apresenta limitações quando se busca
compreender com maior fidedignidade quaisquer destas realidades. As ciências sociais têm
buscado, de forma majoritária, aliar a utilização de dados estatísticos e a aproximação do
pesquisador com a realidade pesquisada, permitindo que a “objetividade” do dado estatístico
seja balizada pelo contato direto com pesquisado, que passa a ser visto não mais como mero
“objeto de pesquisa”, mas como “sujeito de ação”, que pensa, analisa, interpreta, reinterpreta
e transforma, permanentemente, a própria realidade, tendo muito a dizer sobre ela e sobre as
relações estabelecidas entre sua realidade local e a sociedade envolvente. De “objeto de
estudo” o pesquisado passa a ser visto como “agente social” portador de representações sobre
8
suas relações com os demais “agentes” e com o meio. Assim, as ciências sociais têm
apontado para a pertinência de aliar o levantamento estatístico às análises de cunho
qualitativo, aproximando-o da observação direta, da fala e das representações formuladas
pelos pesquisados, permitindo uma aproximação mais qualificada da realidade que se
pretende conhecer e na qual se pretende atuar. Conforme o antropólogo Roberto Cardoso de
Oliveira (2000), a apreensão e interpretação das relações empíricas que os pesquisadores
tomam para investigação são também realizadas a partir do “ver” e “ouvir”, o que subsidia a
compreensão e contraposição dos dados estatísticos produzidos por organismos oficiais do
Estado.
Em função da dimensão da área a ser estudada e de sua complexidade, a obtenção de
dados estatísticos primários (do tipo censitário, por exemplo) exigiria a mobilização de uma
grande equipe de trabalho, a disponibilidade de um tempo maior e, conseqüentemente, o
aporte de uma significativa quantidade de recursos financeiros e materiais. Assim, quanto aos
dados estatísticos, limitou-se ao uso de dados secundários produzidos por agências públicas
ou comunitárias, procurando trabalhar com a comparação dos dados obtidos e a elaboração de
estimativas, segundo técnicas e procedimentos produzidos no âmbito da tradição sociológica
e largamente testados em pesquisas semelhantes. Os dados estatísticos obtidos, contudo,
foram balizados pelo trabalho de campo e pela observação in loco, imprimindo assim o
caráter qualitativo na pesquisa.
Ainda com relação à obtenção de dados secundários, faz-se necessário destacar
algumas dificuldades encontradas pela equipe de pesquisa. A busca de dados censitários
relativos às localidades estudadas foi frustrada pela inexistência dos mesmos no Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os funcionários que nos atenderam,
não existe legislação referente ao Município de São Luís que apresente claramente as
delimitações geográficas dos bairros que compõem a cidade. Por isso, para realizar o censo, o
IBGE estabelece, a partir de critérios próprios, setores censitários que não correspondem às
delimitações das localidades existentes no Município e, no caso do Pólo Coroadinho e suas
localidades, não há possibilidade de extrair dos últimos censos seus quantitativos
populacionais e demais dados que interessam ao presente trabalho. Esta impossibilidade se
deve ao fato do mesmo pertencer ao setor censitário 780, que corresponde a uma área
geográfica bastante superior às localidades que o compõem.
Outra dificuldade foi encontrada na tentativa de estabelecer a relação das instituições e
entidades existentes na região estudada. Fomos informados, por uma liderança local, de que
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todas elas, para garantir sua existência legal, devem buscar seu registro de pessoa jurídica
junto ao Cartório Cantuária de Azevedo. Dirigimo-nos, então ao Cartório na tentativa de
confirmar esta informação e obter a relação e demais dados das mesmas. A advogada do
Cartório que nos atendeu informou que os arquivos do mesmo não são disponibilizados para
pesquisa de terceiros e que quaisquer dados referentes às instituições nele registradas somente
seriam fornecidos através da emissão de certidões, com estatutos e regimentos, que sairiam
ao custo médio de R$ 46,00 (quarenta e seis reais) cada. A grande quantidade de instituições
e entidades existentes no Pólo Coroadinho e o limite dos recursos disponibilizados para a
pesquisa inviabilizaram a obtenção de dados mais precisos sobre elas.
Nos órgãos públicos da municipalidade, deparamo-nos, ainda, com a dispersão e
divergência de informações sobre a região estudada, o que causou, também, dificuldades ao
trabalho de investigação e provocou a necessidade de comparar as informações existentes nos
vários órgãos e de estabelecer algumas aproximações que permitissem uma interpretação
mais aproximada das situações empíricas examinadas.
O trabalho in loco foi realizado através de visitas à área de estudo, seleção de
informantes e realização de entrevistas. Visou reunir informações sobre as redes sociais que
atuam na região, as organizações sociais locais e suas lideranças. Visou, também,
compatibilizar os dados secundários obtidos com a realidade local e esclarecer dúvidas
surgidas no exame destes dados.
Após um breve exercício de compreensão da geografia do Pólo Coroadinho, os
pesquisadores se detiveram em tecer a construção das relações sociais, procurando identificar
lideranças, associações, grupos religiosos, grupos de ação comunitária, moradores antigos. A
equipe participou de reuniões de lideranças e visitas ao local. Intensificaram-se os contatos
com associações de moradores e comunitárias, bem como com agentes de saúde, que
contribuíram significativamente para a realização do trabalho de campo, pois, uma vez que
são moradores das localidades investigadas, conhecem-na muito bem, passando a constituir
um grupo estratégico de sujeitos da pesquisa.
Outros agentes sociais, também, colaboraram para a realização desta pesquisa,
principalmente através da concessão de entrevistas, conversas e depoimentos. Também
acompanharam os pesquisadores em alguns momentos de reconhecimento da região a ser
pesquisada. As localidades investigadas são marcadas por uma situação recorrente de
violência e, além disso, boa parte dos nossos colaboradores é composta de pessoas envolvidas
nos processos de organização comunitária, o que as tornam pessoas públicas no âmbito local.
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Por estes motivos, ao relatarmos as entrevistas e os depoimentos, optamos por manter sob
sigilo as identidades daqueles que os emitiram, que passaram, assim, a ser identificados por
letras maiúsculas.
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2 PÓLO COROADINHO
O Pólo Coroadinho é uma ampla região que agrega no seu interior distintas
configurações espaciais, determinadas por dinâmicas sociais de ocupação diferenciadas, que
definem identidades, fronteiras e limites nem sempre visíveis ou facilmente identificáveis. A
apreensão dessas dimensões, por meio do trabalho de campo, revela imediatamente que no
interior dessa região predomina uma dinâmica social e espacial que articula diferenças,
estratégias, necessidades e conflitos, configurando assim um quadro complexo.
Nos primeiros passos da pesquisa, deparamo-nos com uma questão de natureza
geográfica, pois, logo percebemos que aquilo que se denominava de “Coroadinho” era na
verdade “um complexo urbano” distribuído num espaço que ora parecia contínuo, ora parecia
descontínuo. Diante de nós, surgiam localidades com denominações variadas, mas
identificadas genericamente como Coroadinho. Os diversos processos de ocupação territorial
que marcaram a região são um ingrediente importante para a conformação da complexidade
que presenciamos. Por meio deles nos foi possível perceber também as origens das
dificuldades encontradas na nomeação, classificação e estabelecimento de fronteiras da região
e de seus vários lugares.
Segundo a Lei Municipal 3.253, de 29 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o
zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano de São Luís, o Coroadinho é
definido como pertencente à Zona de Interesse Social 1 – ZIS 1. Esta Zona é composta por
“áreas ocupadas espontaneamente por assentamentos habitacionais da população de baixa
renda, onde existe interesse social em se promover a regularização jurídica da posse da terra e
a sua integração na estrutura urbana” (grifo nosso). O texto da lei descreve o Coroadinho da
seguinte maneira:
Inicia-se no ponto de interseção do prolongamento da Av. Presidente Médici 2 com a
Rua 13, seguindo pela última até encontrar o limite da linha de Alta Tensão (A.T.),
seguindo por esta rumo à direita até o encontro do prolongamento da Rua Santa
Isabel, donde prossegue rumo à esquerda, até atingir a Rua São Nonato, prolongandose por esta à direita até interceptar a Rua do Muro; daí prossegue à direita até atingir a
Rua Boa Esperança; dobrando à direita, segue pela mesma até atingir novamente o
limite da linha de Alta Tensão (A.T.), seguindo pela mesma com orientação à
esquerda até encontrar o prolongamento da Rua Epitácio Cafeteira, dobrando à
direita, e seguindo pela mesma até atingir a Rua Risoleta Neves, donde prossegue
rumo à esquerda, passando pela Rua Menino Jesus e Rua da Reforma Agrária até
encontrar a Av. Brasil, dobrando à esquerda e seguindo pela mesma até encontrar a
Rua Gardênia, donde segue rumo à esquerda, passando pela Rua Isabel Lima, até
encontrar novamente a Av. Brasil, seguindo por esta com orientação à direita, até
2
A Avenida Presidente Médici atualmente recebe o nome de Avenida dos Africanos.
12
atingir a Rua das Cajazeiras, seguindo por esta rumo à esquerda até alcançar o limite
da Zona Residencial-2 (Pindorama), seguindo este até atingir o ponto de interseção
deste com a Rua Vicente da Mata e Av. Vicente Queiroga, seguindo pela última até
atingir a Av. Presidente Médici, donde se prolonga rumo à direita até atingir o ponto
inicial deste perímetro (Lei 3.253 de 29 de dezembro de 1992).
Segundo o texto oficial, a área do chamado Coroadinho está compreendida entre a
Zona Residencial 2 – Pindorama – e a Linha de Alta Tensão, que delimita oficialmente a
Zona de Reserva Florestal – ZRF.
No trabalho de campo, constatamos que, em função das dinâmicas de expansão da
ocupação urbana em São Luís, as delimitações estabelecidas pela Lei elaborada em 1992
foram alteradas de forma significativa, extrapolando o perímetro estabelecido enquanto ZIS 1,
indo além das linhas de transmissão e fazendo-se presente nos limites da Zona de Reserva
Florestal3.
O transbordamento desses limites permite identificar uma ordem de problemas
referida ao termo Coroadinho: ora ele designa uma localidade específica, ora sugere tratar-se
de um espaço mais amplo no interior do qual se agregam outras localidades. Em outras
palavras, o Coroadinho pode ser identificado, ao mesmo tempo, como uma grande região que
congrega distintos aglomerados urbanos ou, também, como um desses aglomerados
específicos.
2.1 Histórico de formação
Para melhor entender a dubiedade relativa ao uso da denominação Coroadinho, é
necessário recuperar seu processo histórico de constituição. O Coroadinho é uma forma de
ocupação urbana não planejada por organismos estatais ou empresariais, assim como boa
parte das áreas de ocupação da capital. Pode ser representado, assim, a partir da categoria
periferia. Segundo Pallone (2005, p.11), esta categoria está referida a um fenômeno urbano
típico do processo de metropolização de grandes cidades e é utilizada para designar
loteamentos clandestinos ou favelas, nos quais vivem grupos humanos formados,
principalmente, de pessoas com baixa renda familiar. As regiões de periferia são resultantes
dos acelerados processos de urbanização que marcam as sociedades modernas e são
portadoras de inúmeros problemas estruturais, sociais e humanos, com conseqüências que
extrapolam seus limites geográficos e atingem a cidade como um todo.
3
Também conhecida como Parque Estadual do Bacanga e Reserva Florestal do Batatã.
13
Conforme sugere Ribeiro Júnior (1999):
O quadro habitacional da ilha de São Luís apresenta (...) graves problemas
caracterizados pelo elevado número de pessoas vivendo em moradias consideradas
subnormais. Segundo pesquisa realizada em 1978 pelo SEPLAN-MA, com o apoio
das Organizações das Nações Unidas, 58% dos domicílios urbanos da ilha de São
Luís foram classificados como „duráveis‟ e os 41,3% restantes considerados „rústicos‟
e „improvisados‟. Dessa maneira, quase metade das habitações urbanas (ou o
equivalente a mais de 37.000 famílias) estaria em condições deficientes,
concentrando-se na periferia de São Luís mais especificamente nas áreas de
manguezais entre os rios Anil e Bacanga e nas áreas de „invasão‟ em terra firme. Em
determinadas áreas de maior população de baixa renda da ilha, verifica-se que mais de
30% do total dos domicílios da ilha estão localizados em terrenos „invadidos‟.
De acordo com informações de um jornal da capital (Veja Agora), o bairro do
Coroadinho originou-se na década de 1980, devido à superlotação do bairro Coroado,
próximo à atual Avenida dos Africanos. Segundo tal reportagem:
“Na época, o bairro (Coroado) não tinha mais terreno para se construir. Aí, os
moradores viram uma área próxima e começaram a fazer casas. Como eram
oriundos do Coroado, resolveram chamar o novo bairro de Coroadinho", conta a
moradora mais antiga do lugar, Graça Rebouças. Como não havia transporte
coletivo, os moradores tinham que andar três quilômetros para chegar à parada de
ônibus mais próximo, na Avenida Médici 4. "A gente chegava imundo ao trabalho
ou ao colégio. As coisas só melhoraram de alguns anos para cá. Mas os ônibus não
são dos melhores", relata (Jornal Veja Agora, 25 ed., 21ago 2005).
Já de acordo com a pesquisadora Antonia Mota, a ocupação da região se dá desde a
década de 1940, quando os primeiros moradores, oriundos do interior do estado, começam a
chegar. Conforme indica, baseando-se nos relatos dos primeiros moradores, “os terrenos (...)
começam a sofrer a interferência do espaço urbano no final da década de 60 (...) quando
diversas obras são realizadas em suas proximidades, de parte de uma iniciativa maior do
governo, na tentativa de modernizar o estado” (MOTA, 1990, p.14).
Ainda de acordo com a autora, a década de 1980 foi marcada por conflitos dos
moradores com a polícia e com o poder público, uma vez que muitas “autoridades públicas”
reivindicaram a propriedade das terras ocupadas pelos moradores da região.
Joseane F. Fróes (2004), caracteriza o Coroadinho como um bairro formado por um
conjunto de vilas e aglomerações, compondo a periferia urbana da capital.
Com relação à localização geográfica do Coroadinho, assinala a autora:
O bairro do Coroadinho encontra-se situado no curso superior do rio das Bicas,
subafluente do Rio Bacanga. Limita-se com os seguintes bairros: Norte, Outeiro da
Cruz; ao Sul, com a Avenida Presidente Médice; a Leste, com o bairro do Sacavém e
a Oeste, com o bairro do Filipinho (FRÓES, 2004, p.55).
4
Atual Av. do Africanos.
14
Conforme destaca em seu trabalho, a topografia do bairro pode ser considerada da
seguinte forma: uma parte mais ou menos plana, onde se desenvolveu a rua principal,
denominada Amália Saldanha; as ruas transversais, em uma parte mais baixa, sujeitas a
alagamentos por ocasião das chuvas e, seguindo na direção Sul-Norte, encontra-se uma área
de nível bem mais alto.
Esta região é caracterizada por Fróes como de ocupação mais recente “onde as
habitações estão assentadas... numa área onde a vegetação original foi retirada para facilitar a
ocupação da mesma” (FRÓES, 2004, p.57).
Ainda de acordo com a autora:
O Coroadinho surgiu por volta do ano de 1976, durante o governo de João Castelo. O
terreno é pantanoso, com uma grande mata secundária, da qual os primeiros
ocupantes tiveram que retirar a madeira. O bairro se forma à margem do rio das
Bicas. As famílias, em sua maioria, vindas do interior do estado em busca de
melhores condições de vida. (...) Após a ocupação, a população começou a se
expandir e outras áreas foram ocupadas dando origem a 16 (dezesseis) vilas e
aglomerações que formam o bairro, os quais são: Coroadinho, Vila dos Frades, Bom
Jesus, Primavera, Sítio do Pica Pau Amarelo, Vila Conceição, Vila dos Nobres, Vila
Natal, Vila Atêncio Queiroga, Vila São Sebastião, Terra Preta, Alto da Bela Vista,
Alto do São Francisco, Alto do Parque Timbiras, Vila Maruim e Vila Nice Lobão
(FRÓES, p. 57-58, 2004).
Conforme podemos observar no fragmento acima, o termo Coroadinho, é utilizado pela
autora com dois significados diferentes. Quando se refere ao bairro Coroadinho, trata de uma
região que congrega diferentes “vilas e aglomerações”. No entanto, Coroadinho pode estar
referido, também, a uma localidade específica.
O Centro de Controle de Zoonozes da Secretaria Municipal de Saúde (CCZ/SEMUS,
2004), toma-o como uma localidade específica, classificando-o como um bairro, que está
localizado na Zona Urbana de São Luís e possui 5.665 prédios e 16.001 habitantes. Este
mesmo Centro também classifica o Coroadinho como sendo um Distrito Sanitário5,
totalizando 47 localidades, nomeadas como bairro ou sítio.
Partindo destas diferentes classificações, deparamo-nos novamente com as dificuldades
em nomear, classificar e delimitar um espaço geográfico cuja ocupação ocorre de forma
dinâmica e complexa.
Para efeitos da elaboração deste relatório, procuramos compreender como os
moradores locais identificam seu próprio espaço. A moradora A., quando perguntada sobre a
denominação de seu local de moradia, lembra que reside na Vila Conceição, mas que esta
5
Neste mesmo relatório apresentaremos a tabela completa da Secretaria Municipal de Saúde, na qual estão
inseridos os sítios e bairros do Distrito Sanitário do Coroadinho.
15
Vila faz parte do Coroadinho e, fazendo um amplo movimento circular com o braço, diz:
“isso tudo aqui é Coroadinho, o Coroadinho é muito grande, a Vila São Sebastião, o Alto de
São Francisco, a Vila dos Frades, o Bom Jesus, também, fazem parte do Coroadinho”. Já a
moradora da Vila São Sebastião, E., quando perguntada sobre onde morava anteriormente,
respondeu “na Primavera”, e ao perguntarmos onde fica a Primavera, disse “aqui mesmo no
Coroadinho”. E. demonstra na sua fala o reconhecimento de que existe uma região mais
ampla que unifica várias localidades próximas umas das outras.
A. lembra que surgiu primeiro o Coroadinho e depois “sabe como é, as pessoas
aumentam e precisam de lugar para morar, aí vão fazendo casa e vão aparecendo outros
lugares, mas tudo é Coroadinho”. Referindo-se a uma nova ocupação de terreno, chamada de
Invasão do Milton6, F. diz “o povo precisa de moradia, não tem espaço para todo mundo e
vão ocupando os espaços livres, ali tinha um campinho de futebol e foi ocupado”. Estas duas
falas confirmam para a equipe de pesquisa a existência de uma conformação geográfica
surgida a partir de um núcleo inicial, denominado Coroadinho7, mas que se expande em
processos permanentes e irregulares de ocupação de novos terrenos. Estes ganham nomes
próprios, mas continuam sendo identificados pelos agentes desta expansão como
componentes de uma grande região que, por derivação, continua a ser chamada de
Coroadinho.
Numa fala espontânea de A., surgiu para nós pesquisadores, pela primeira vez, a
denominação “Pólo Coroadinho” para designar a região como um todo. Ao ser perguntada
sobre quais localidades compõem o “Pólo Coroadinho”, A. citou: Bom Jesus, Vila São
Sebastião, Vila Conceição, Vila dos Frades, Coroadinho. No entanto, não soube precisar qual
a abrangência do mesmo.
Segundo G., funcionário do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do
Coroadinho, as entidades locais adotam a denominação Pólo Coroadinho para se referir à
região como um todo. Esta denominação tem sido adotada, também, por organismos públicos
como, por exemplo, o próprio Conselho Tutelar.
Por sempre conseguir escapar às classificações rígidas e objetivas, já que se caracteriza
por uma dinâmica de utilização do espaço e de relações sociais muito fluídas, contingentes e
vivenciadas sob constantes mudanças, no Pólo Coroadinho nos deparamos com
6
A Invasão do Milton é uma ocupação iniciada neste ano de 2005, ficando ao lado da Vila Conceição e muito
próxima das faixas de servidão das linhas de transmissão.
7
Para efeito deste trabalho, quando nos referirmos à este núcleo inicial, usaremos a expressão localidade
Coroadinho.
16
denominações (bairro, aglomerações, pólo) diferenciadas e pouco precisas quanto a
classificações, delimitações de fronteiras e abrangência.
Essas denominações são acionadas por agentes (moradores, trabalhadores, lideranças
comunitárias, representantes políticos) e instituições sociais (agências governamentais,
ONGs, igrejas, entidades empresariais, meios de comunicação) de forma particularizada,
segundo suas necessidades e interesses.
Para designar a região como um todo, e em consonância com as necessidades deste
trabalho, sem deixar de reconhecer a pluralidade de classificações existente, sua dubiedade,
sua ambivalência, optamos por assumir aquela denominação acionada pelos agentes locais,
ou seja, Pólo Coroadinho. Quanto à delimitação das localidades que compõem o Pólo,
utilizamos aquelas realizadas pelo Conselho Comunitário das Entidades Comunitárias da
Área Pólo Coroadinho e do Conselho Comunitário de Defesa Social do Pólo
Coroadinho, e chegamos à seguinte definição: Coroadinho, Vila Conceição, Alto São
Francisco, Vila São Sebastião, Vale Verde, Vila dos Frades, Vila Nazaré, Sítio do PicaPau Amarelo, Flor do Cinto, Santa Luzia, Vila Natal, Vila Atêncio Queiroga, Vila Nice
Lobão, Parque Timbira, Parque dos Nobres, Pindorama, Primavera, Bom Jesus, Rio da
Prata, Laranjal, Mangalho, COHEBE, Sítio do Mamão, Sítio do Físico, Km 07 (Túnel
do Sacavém), Salinas do Sacavém, Vila Braide e Alto da Bela Vista.
2.2 Situação atual
O Pólo Coroadinho, como afirmamos na Introdução, não raro, é veiculado nos meios
de comunicação locais como sendo lugar de violência, de marginais, de gangues juvenis que,
segundo relato de alguns moradores (A., H., J., K.), desestabilizam a ordem do lugar e
atormentam a paz daqueles que ali residem e trabalham. A jovem I., porém, discorda desta
concepção generalizada de “ordem”, ao afirmar que a presença das chamadas gangues em sua
rua é um fator que garante a “ordem” do lugar, “na minha rua não tem roubo... lá os meninos
da gangue não deixam ninguém roubar nada lá não... os próprios meninos botam ordem...”.
Para esta moradora, a noção de ordem aparece associada à noção de segurança que, na região,
não tem sido garantida pelos serviços públicos. Portanto, o significado de “ordem” varia,
conforme o ponto de vista, sendo resultado de relações sociais estabelecidas e dos conflitos
presentes nestas (WEBER, 2004).
17
O fenômeno da violência urbana revela as contradições de regiões da cidade de São
Luís classificadas etnocentricamente como focos de marginalidade por aqueles que vivem
fora desses espaços. O Pólo Coroadinho, como uma generalidade, acaba configurando-se
como uma delas. Como sugere o depoimento de I., na rua onde mora, não ocorre roubos
porque o código moral das chamadas gangues não os permite. A ineficiência do poder público
na coibição de roubos abre espaço para que os próprios agentes definam formas particulares
de ação segundo valores por eles partilhados. Nesse caso, a ação das denominadas gangues
subverte a perspectiva da violência legítima como monopólio do Estado (WEBER, 1999). A
violência é legitimada a partir de códigos e valores sociais específicos. As palavras da
moradora delimitam e contextualizam de forma positiva a ação que outros poderiam designar
como negativa e própria de marginais.
Os constantes embates entre as várias gangues (que normalmente têm uma
determinada localidade como sua base territorial), contudo, geram insegurança e medo, pois a
“ordem” possibilitada pela atuação das mesmas está fundada em bases muito instáveis. A
própria I. lembra que os membros de um destes grupos juvenis não podem passar pelo
território de outro grupo, nem mesmo por motivos de saúde, pois, ao fazê-lo, tornam-se
vítimas de agressões que resultam, normalmente, em futuros confrontos entre as gangues.
Segundo I. “outro dia, quando um deles vinha descendo no ônibus, porque estava doente, os
daqui de baixo viram e começaram a jogar pedras no ônibus. Foi um desespero, as crianças
gritavam. Uma pedra quebrou a janela do ônibus e gente acabou machucada”. Depois disso, a
gangue do rapaz agredido desceu para fazer um acerto de contas. Diz I. “foi uma briga de
doido, usavam pedras, paus, chuchos, tudo que tinham na mão, uma violência horrível”. Estas
cenas são recorrentes e os confrontos entre as gangues, segundo L., “são anunciados por
foguetes”, referindo-se a fogos de artifício.
A divulgação de fatos violentos associados ao Pólo Coroadinho nos meios de
comunicação cria uma situação que estigmatiza8 seus moradores. P. acentua que “o pessoal do
Coroadinho é discriminado, não consegue emprego quando diz que é do bairro. Quando
pedem o endereço, dizem que moram em outro lugar, se não, é marginalizado mesmo”. E
acrescenta, “as crianças que estudam em outros lugares são discriminadas por seus colegas.
Meus filhos sofrem muito com isso. Eu posso fazer o quê?”.
A percepção da violência como elemento marcante no cotidiano do Pólo Coroadinho
gera uma mobilização de parte dos moradores no sentido de buscar estratégias de minimizar
8
Uma interessante discussão sobre o estigma social pode ser encontrada em Goffman, 1998.
18
seus impactos estigmatizantes. Nesse sentido, no ano de 2005 foi criado o Conselho
Comunitário de Defesa Social do Pólo Coroadinho – CONCDESPC. Segundo seu estatuto, o
Conselho reúne associações e uniões de moradores, entidades culturais e esportivas, igrejas e
outras organizações populares e comunitárias. O principal objetivo da entidade é conquistar
maior segurança para a região, mas também visa lutar por melhores condições de saúde,
educação, moradia, saneamento básico.
Em pesquisa realizada em 2004, Fróes chama atenção em seu trabalho para as
condições de precariedade observadas localmente: inexistência de rede de esgoto no bairro (o
escoamento é feito a céu aberto e, embora a maioria das casas possua banheiros domésticos,
os dejetos humanos são destinados, em boa parte, à fossa séptica ou à “fossa negra”); o não
asfaltamento das ruas paralelas às principais, que, além de cheias de buracos, se tornam
intrafegáveis no período chuvoso. Além disso, em toda a região é possível constatar a falta de
abastecimento regular de água. Outro elemento a ser destacado é a ausência de áreas de lazer.
2.3 As Linhas de Transmissão da Eletronorte
As faixas de servidão das linhas de transmissão de energia elétrica da Eletronorte 9 são
elementos que compõem a complexidade característica do Pólo Coroadinho. Estas faixas
tangenciam o Pólo Coroadinho em sua intersecção com a Reserva Florestal do Batatã. Apesar
da proibição legal de sua ocupação predial (ABNT/NBR 5422/2003), no percurso das faixas
de servidão e em suas imediações constatamos a presença de moradias, casas comerciais ou
áreas de lazer nas seguintes localidades: Salinas do Sacavém, Coroadinho, Vila Conceição,
Alto de São Francisco e Vila São Sebastião.
Um aspecto de destaque é o fato das localidades acima, à semelhança de praticamente
todas as localidades do Pólo Coroadinho, terem se originado de ocupação irregular e sem
planejamento estatal ou privado. No entanto, a ocupação das faixas de servidão da Eletronorte
foi facilitada em função de ser uma área limpa e de fácil acesso. Apesar de a Eletronorte
tomar as medidas legais cabíveis para impedir esta ocupação (recurso à Justiça), estas não se
9
Segundo regulamentação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), através da NBR 5422/2003,
as faixas de servidão das linhas de transmissão, correspondem a uma distância de 30 m, partindo do centro da
torre, para torres de 138 kV, 40 m para torres de 230 kV e 60 m para torres de 500 kV. No caso do Pólo
Coroadinho, trata-se da instalação de torres do segundo tipo, isto é, de 230 kV, correspondendo, portanto, às
faixas de servidão de 40 m, relativas às duas linhas de transmissão que ligam as Subestações São Luís I
(COHEBE) e São Luís II (Pedrinhas). A legislação citada prevê sérias restrições à ocupação e uso das faixas de
servidão, visando garantir as condições necessárias para a manutenção dos equipamentos de transmissão de
energia elétrica e a segurança das pessoas localizadas em suas imediações.
19
mostraram eficientes, pois além da resistência dos ocupantes, entrou em jogo a influência de
agentes públicos que utilizaram o processo como forma de criação e manutenção de clientelas
políticas e sociais.
As localidades por onde passam as linhas de transmissão podem ser distinguidas, entre
si, por modalidades diferenciadas de ocupação do espaço. Na Vila São Sebastião, é possível
constatar a presença, privilegiadamente, de pequenos comerciantes, sendo que alguns moram
junto aos seus estabelecimentos comerciais e outra parte deles reside em outros lugares, quase
sempre nos bairros próximos. Na Vila Conceição, no Coroadinho e no Alto de São Francisco
as faixas de servidão são ocupadas basicamente por moradias. Já o Conjunto Residencial
Salinas do Sacavém é resultante do remanejamento dos moradores do Salinas do Sacavém que
viviam nas faixas de servidão, através de uma ação que envolveu os poderes públicos estadual
e municipal e a Eletronorte, a partir de mobilização dos moradores.
Boa parte dos entrevistados que moram/trabalham ou moraram/trabalharam nas faixas
de servidão, ou proximamente a elas, afirma que: a sua ocupação ocorre em função de
necessidades de ordem material/financeira (terrenos doados por organizadores da ocupação ou
comprados por preços baixos); gostaria de morar em outros lugares; tem consciência dos
riscos que corre (além das placas afixadas em várias torres que informam a proibição de
construir moradias nas faixas de servidão, todos receberam uma advertência oficial da
Empresa). Porém, estes moradores alegam que não têm condições de morar em outros
lugares, por serem mais caros e mais distantes do trabalho ou de onde possam fazer serviços
que lhes garantam alguma remuneração.
Principalmente na Vila Conceição e no Alto de São Francisco, é possível constatar a
presença de casas muito próximas das torres que, muitas vezes, são utilizadas como varal para
estender roupas ou como lugar para brincadeira das crianças. A proximidade das casas com as
torres cria situações que dificultam o acesso para o trabalho de manutenção que é feito,
periodicamente, pelos técnicos da Eletronorte.
Já a Vila São Sebastião chama a atenção pela presença de equipamentos urbanos (ruas
asfaltadas, ponto final de duas linhas de ônibus, delegacia de polícia) e de estabelecimentos
comerciais que dispõem de alvarás de funcionamento concedidos por órgãos públicos nas
faixas de servidão, o que leva à constatação de que há uma ação dúbia dos organismos
estatais, oscilando entre a proibição, a permissão e o incentivo à ocupação das faixas de
servidão.
20
Principalmente na Vila São Sebastião, Alto de São Francisco e Vila Conceição, são
facilmente constatáveis a falta de saneamento básico, escolas, áreas de lazer, segurança. A
presença de organismos estatais, portanto, é seletiva e provavelmente vinculada a interesses
imediatos de agentes políticos locais ou que possuem vínculos com a localidade.
21
3 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
Os dados utilizados para a elaboração deste item, foram obtidos junto aos seguintes
instituições: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e
Planificação da Cidade (IPPC), Coordenação do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ),
Unidade Mista do Coroadinho (UMC), Coordenação do Programa Agentes Comunitários de
Saúde (PACS), Coordenação do Programa Saúde da Família (PSF), sendo que as quatro
últimas são vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).
Percebemos, no tratamento das informações obtidas, que cada uma dessas instituições
opera com uma lógica própria de quantificação, na qual diversas questões – como demandas e
formas de ordenação de espaço específicas, número insuficiente de funcionários, liberação ou
não de verbas, dentre outras – acarretam heterogeneidade estatística. Cabe ressaltar, ainda,
que a discrepância dos dados populacionais apresentados neste relatório deve ser justificada,
também, pelo fato de terem sido elaborados em períodos distintos (IPPC/IBGE 2001;
SEMUS/CCZ, 2004; SEMUS/SIAB, 2005; SEMUS/UMC, 2005).
Assim sendo, ressaltamos que os números aqui expostos não devem ser absolutizados
ou vislumbrados como tradutores fiéis da realidade, pois, além das limitações de
operacionalização das pesquisas estatísticas dos institutos responsáveis pelas quantificações
populacionais, existe uma complexidade e uma dinamicidade inerente à delimitação espacial e
populacional do Coroadinho, conforme discutimos em itens anteriores.
O sociólogo Max Weber chama atenção para os limites inerentes à produção de
conhecimentos sobre a realidade social. Segundo este autor, a realidade social é sempre mais
complexa, diversificada e ampla do que a capacidade do pesquisador de apreendê-la. Esta
perspectiva teórica nos ensina que os dados empíricos obtidos e trabalhados numa pesquisa
são indicadores que permitem uma aproximação com o real e constituem-se em instrumentos
importantes para a tomada de decisão, no entanto, não podem ser tomados como sendo o
próprio real, mas sim, como uma compreensão do mesmo. (WEBER 2004; JASPERS, 1977).
Assim, as considerações e ponderações acima referidas não devem ser interpretadas no
sentido de descartar, desprezar ou inutilizar as informações, mas, tão somente, para deixar o
leitor ciente que os processos de codificação e decodificação, interpretação e classificação
realizados por instâncias oficiais, na perspectiva de traduzir “fielmente” a realidade, terminam
22
por desconsiderar aspectos outros que dizem muito a respeito das localidades e agentes
pesquisados.
Feitas as ponderações devidas, ressaltamos que as informações aqui apresentadas são
de grande valia para o processo de construção e análise deste trabalho, bem como, para os
agentes sociais ou políticos que carecem de dados mais quantitativos para justificar suas ações
no Pólo Coroadinho. Ressaltamos ainda que os dados apresentados no item 3.1 podem ser
adotados como referência privilegiada, pois foram construídos a partir de dados gerais
coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com objetivos
censitários, e adaptados à realidade local estudada com apoio do Instituto de Pesquisa e
Planificação da Cidade (IPPC) da Prefeitura Municipal de São Luís, o que indica uma maior
confiabilidade. No entanto, mantemos aqui os dados apresentados nos demais itens, pois,
mesmo tendo sido elaborados a partir de interesses específicos de órgãos da Secretaria
Municipal de Saúde, são mais atualizados e podem ser utilizados como instrumento de
comparação.
3. 1 Instituto de Pesquisa e Planificação da Cidade (IPPC) – Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE)
Conforme destacamos anteriormente, não nos foi possível obter, junto à sede local do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informações especificamente coletadas
sobre o Pólo Coroadinho, devido, dentre outros fatores, aos critérios particulares adotados por
este instituto para delimitar as localidades do município de São Luís, fato esse que inviabiliza
um recorte exato da área pesquisada.
O Instituto de Pesquisa e Planificação da Cidade (IPPC), órgão vinculado à Prefeitura
Municipal de São Luís, contudo, informa que a população residente na área referida ao Pólo
Coroadinho pode ser estimada em 44.223 habitantes. Esta estimativa é obtida a partir do
cruzamento dos dados do IBGE com as delimitações geográficas do espaço urbano de São
Luís, estabelecidas por este Instituto (ver anexo I). A seguir, nas Tabelas 1 e 2, apresentamos
dados estimados obtidos segundo a mesma sistemática e referidos à população absoluta e
relativa, por sexo e faixa etária, do Pólo Coroadinho.
23
Tabela 1: População absoluta e relativa do Pólo Coroadinho, por sexo, 2001.
SEXO
HABITANTES
23.973
20.250
44.223
Mulheres
Homens
TOTAL
%
54,21
45,79
100,00
Fonte: IPPC/IBGE, 2001
Tabela 2: População absoluta e relativa do Pólo Coroadinho, por faixa etária, 2001.
FAIXA ETÁRIA
0 a 03 anos
04 anos
05 a 06 anos
07 a 09 anos
10 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 64 anos
65 a 69 anos
70 a 74 anos
75 a 79 anos
80 e mais anos
TOTAL
HABITANTES
3.414
884
1.725
2.476
4.944
3.361
2.282
5.050
4.104
6.660
4.365
2.437
818
615
423
314
327
44.223
%
7,72
2,00
3,90
5,60
11,18
7,60
5,16
11,42
9,28
15,06
9,87
5,51
1,85
1,39
1,00
0,71
0,74
100,00
Fonte: IPPC/IBGE, 2001
3.2 Coordenadoria do Centro de Controle de Zoonozes
Obtivemos, junto à Coordenadoria do Centro de Controle de Zoonozes da Secretaria
Municipal de Saúde (CCZ/SEMUS), a relação das localidades listadas como integrantes do
Distrito Sanitário do Coroadinho, bem como seus respectivos números de prédios e de
habitantes relativos ao ano de 2004.
Constatamos que algumas localidades – tais como Alto São Francisco, Sítio do PicaPau Amarelo, Vila Atêncio Queiroga, Vila Braide, Alto da Bela Vista, Santa Luzia e Vila
Nazaré – elencadas como integrantes do Pólo Coroadinho, conforme nos informaram líderes
de movimentos sociais e moradores do referido pólo, não constam no Distrito Coroadinho, ao
passo que diversas outras localidades que não são identificadas pelos Conselhos Comunitários
enquanto integrantes do pólo são referidas ao chamado Distrito.
Conforme havíamos explanado anteriormente, diferentes critérios de classificação e
ordenação são acionados para categorizar as localidades como integrantes ou não do
Coroadinho, de forma que acreditamos ser importante expor todas as informações obtidas
24
sobre o Distrito, o Pólo e o bairro Coroadinho, buscando, na medida do possível, esclarecer as
diferentes nomenclaturas utilizadas pelos mais diversos agentes no que se refere à localidade
em questão.
Dessa forma, na Tabela 3, apresentamos a relação completa das localidades que
compõem aquilo que a Secretaria Municipal de Saúde classifica como Distrito Sanitário do
Coroadinho, destacando, em negrito, as localidades pertencentes ao Pólo Coroadinho.
Tabela 3: Localidades do Distrito Coroadinho, por categoria, número de prédios e de
habitantes, 2004.
LOCALIDADES
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
ALEMANHA
ALTO DO PARQUE TIMBIRA
AREINHA
BARÉS
BARRETO
BATATÃ
BOM JESUS
CARATATIUA
CHACÁRA SANTO ANTÔNIO
CONCEIÇÃO
CONJ. SALINA DO SACAVEM
COROADINHO
COROADO
COHEBE DO SACAVÉM
FÁTIMA
FILIPINHO
FÍSICO
FERVENTA
FLOR DO CINTO
JÕAO PAULO
JORDÔA
LAPA
LARANJAL
MAMÃO
OUTEIRO DA CRUZ
PARQUE AMAZONAS
PARQUE DOS NOBRES
PARQUE NICE LOBÃO
PARQUE PINDORAMA
PARQUE TIMBIRA
PEDREIRAS
PIRANINGA
PORTO GRANDE
PRIMAVERA
REDENÇÃO
RIO DA PRATA
SACAVEM
SALINA DO SACAVÉM
TÚNEL DO SACAVÉM
VENEZA
VILA DOS FRADES
CATEGORIA
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
SÍTIO
BAIRRO
BAIRRO
SÍTIO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
SÍTIO
SÍTIO
SÍTIO
BAIRRO
BAIRRO
SÍTIO
SÍTIO
SÍTIO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
SÍTIO
SÍTIO
SÍTIO
BAIRRO
BAIRRO
SÍTIO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
BAIRRO
PRÉDIOS
2.115
497
2.619
1.553
1.802
15
2.714
859
01
1.090
72
5.665
1.676
1.465
5.195
534
25
45
134
3.325
548
02
02
02
118
714
458
820
273
257
20
23
18
914
704
18
1366
676
958
1.385
1.638
HABITANTES
5.974
1.404
7.398
4.388
5.091
43
7.666
2.431
03
3.079
203
16.001
4.734
4.138
14.674
1.508
71
127
378
9.392
1.548
06
06
06
333
2.017
1.294
2.316
771
726
56
65
51
2.582
1.989
51
3.858
1.909
2.705
3.912
4.627
25
42
43
44
45
46
47
VILA DOS NOBRES
BAIRRO
VILA IVAR SALDANHA
BAIRRO
VILA NATAL
BAIRRO
VILA SÃO JOÃO
BAIRRO
VILA SÃO SEBASTIÃO
BAIRRO
RESIDENCIAL VALE VERDE
BAIRRO
TOTAL DO PÓLO COROADINHO
TOTAL DO DISTRITO COROADINHO
1.063
1.071
200
260
604
384
17.777
45.897
3.003
3.025
565
734
1.698
1.085
51.925
129.641
Fonte: SEMUS/CCZ, 2004.
3.3 Unidade Mista do Coroadinho
A Unidade Mista do Coroadinho da Secretaria Municipal de Saúde também trabalha
com a categoria Distrito Sanitário do Coroadinho e apresenta o quantitativo populacional
absoluto do Distrito como sendo de 105.655 habitantes (SEMUS/UMC, 2005).
Os agentes comunitários de saúde trabalham com o cadastramento de algumas famílias
que residem no referido Distrito, contudo, segundo fomos informados na Unidade Mista do
Coroadinho, o número de funcionários é insuficiente para assistir todas as famílias das
localidades, de forma que muitas ficam fora do cadastro.
As localidades cobertas pelos profissionais estão relacionadas na Tabela 4, bem como
o número de habitantes de cada localidade.
Tabela 4: Localidades do Distrito Coroadinho e do Pólo Coroadinho assistidas pelo
PACS, por número total de habitantes, 200510.
LOCALIDADE
Coroadinho
Vila Conceição
Parque Nice Lobão
Coroado
Barés
Vila dos Nobres
Alegre
Redenção
Vila dos Frades
Bom Jesus
Primavera
Flor do Cinto
Bairro de Fátima
Areinha
TOTAL DO PÓLO COROADINHO
TOTAL DO DISTRITO COROADINHO
POPULAÇÃO
17447
4767
1824
4943
3332
3306
54
2204
3306
6939
2497
231
17663
8117
40317
74133
Fonte: SEMUS/UMC, 2005.
10
As localidades em negrito compõem o Pólo Coroadinho.
26
3.4 Coordenação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde
Os dados aqui apresentados foram obtidos junto à Coordenação dos Programas Saúde
da Família e Agentes Comunitários de Saúde e são referentes ao ano de 2005.
Com relação ao processo de obtenção de dados, fomos informados pelos funcionários
que os mesmos são coletados pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), que são compostas
por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde,
vinculados ao Programa Saúde da Família ou ao Programa Agentes Comunitários de Saúde,
todos estes pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Cada equipe deve acompanhar de 600 a 1.000 famílias, sendo que as equipes que
cobrem o Distrito Coroadinho totalizam, apenas, cinco: duas do Programa Saúde da Família
(PSF) e três do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), funcionando em número
insuficiente para cobrir todo o contingente populacional existente no Distrito que, conforme
documento utilizado por esses Programas, seria, em 2005, de 137.871 habitantes
(SEMUS/PACS-PSF, 2005).
Apesar de diversas unidades domiciliares estarem fora do cadastramento das ESF, os
dados existentes servem de amostragem e são significativos para visualizarmos, ainda que de
forma parcial, os diversos problemas existentes nas localidades integrantes do Pólo
Coroadinho, bem como, as demandas que carecem intervenções do poder público e de uma
efetiva organização interna dos agentes sociais locais.
Tabela 5: População absoluta e relativa de localidades pertencentes ao Distrito Sanitário
do Coroadinho, por sexo e faixa etária, 200511.
FAIXA
ETÁRI
< 01 ano
01 a 04 anos
05 a 06 anos
07 a 09 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
> 60 anos
TOTAL
MASCULINO
HAB.
%
03
0,01
1143
2,40
1322
2,77
1931
4,05
2678
5,62
2750
5,77
8105
17,00
2202
4,62
1259
2,64
1024
2,15
22417
47,02
FEMININO
HAB.
%
06
0,01
1156
2,42
1209
2,54
1905
3,90
2849
5,98
2963
6,22
9664
20,27
2655
5,59
1449
3,04
1397
2,93
25253
52,97
TOTAL
HAB.
09
2299
2531
3836
5527
5713
17769
4857
2708
2421
47670
%
0,02
4,82
5,31
8,05
11,59
11,98
37,27
10,19
5,68
5,08
100,00
Fonte: SEMUS/SIAB, 2005.
11
Dados referentes às localidades do Coroadinho, Vila Conceição, Parque Nice Lobão, Coroado, Barés, Vila dos
Nobres, Alegre, Redenção, Vila dos Frades, Bom Jesus, Primavera, Flor do Cinto e Vila São Sebastião e não ao
Pólo Coroadinho como um todo.
27
4 SERVIÇOS PÚBLICOS
No Pólo Coroadinho, podemos observar uma presença seletiva de organismos estatais
(nas suas esferas federal, estadual e municipal). Esta presença é seletiva, pois serviços e obras
estruturais são, majoritariamente, alocados de forma pontual e pouco sistemática, fazendo
com que a estrutura urbana permaneça insatisfatória. Segundo D1., que é líder comunitário,
boa parte das ações governamentais na região são efetivadas a partir de forte pressão das
entidades populares e não de um processo planejado e de longo prazo para superação dos
problemas e carências estruturais.
Assim, em matéria de serviços públicos, prestados aos moradores do Pólo Coroadinho,
há uma perceptível inoperância dos órgãos governamentais que vai desde a má qualidade de
suas atuações até a falta de fiscalização mais rigorosa aos concessionários de serviços de
utilidade pública. Esse quadro favorece uma rede interna de articulação dos moradores para
garantir serviços básicos de educação, saúde, habitação, lazer, segurança pública e transporte
urbano coletivo.
Alguns desses serviços públicos são realizados pelos próprios moradores quando, por
exemplo, se organizam para manter uma escola comunitária, fazer mutirões para melhorar as
ruas esburacadas e/ou construir moradias, ou mesmo quando se articulam para pressionar os
organismos estatais no intuito de resolver problemas como o da segurança pública e do
saneamento básico.
4.1 Educação
De acordo com informações obtidas junto à Gerência de Desenvolvimento Humano,
nas localidades pertencentes ao Pólo Coroadinho existem 32 escolas com serviços de creche,
pré-escola,
educação
fundamental,
ensino
médio,
educação
especial,
educação
profissionalizante e ensino de jovens e adultos, que atendem a 12.260 vagas (Tabela 9) de
uma demanda de, aproximadamente, 19.086 pessoas, entre 0 e 19 anos (Tabela 5). Em termos
proporcionais à demanda por vagas oferecidas, estas escolas atingem 64,23% dos jovens que
moram no Pólo, em idade escolar. Levando em conta a possibilidade de alguns moradores
manterem seus filhos em escolas privadas ou públicas fora da área Pólo Coroadinho, os
números parecem informar que a situação é favorável.
28
Entretanto, ao fazermos uma interpretação e leitura mais detida das informações,
tivemos a oportunidade de verificar que a educação oferecida aos jovens moradores do Pólo
Coroadinho é, na sua maioria, mantida pela própria organização dos moradores. Das 32
escolas existentes nesta região, 22 são comunitárias12 ou filantrópicas e somente 07 são
públicas (06 da Prefeitura de São Luís e 01 do Governo do Estado do Maranhão). Das outras
03 escolas restantes, 01 é particular, a outra é comunitária empresarial e a última é filantrópica
empresarial, sendo esta a única que oferta ensino médio.
Ainda analisando os dados fornecidos pela GDH/SINEST, 2005, pudemos verificar que
a maioria das escolas do Pólo Coroadinho oferece apenas o ensino fundamental. A oferta das
últimas séries do ensino fundamental (5ª à 8ª) é feita por apenas 7 das 32 escolas e somam
somente 2.916 vagas das 12.260 oferecidas no Pólo Coroadinho. As 412 vagas do ensino
médio são oferecidas, exclusivamente por uma escola.
O ensino profissionalizante tem sido tarefa do Centro de Educação Profissional do
Coroadinho (CEPC), uma instituição não governamental que mantém suas atividades a partir
de projetos financiados por organismos públicos ou empresariais.
Importante ressaltar que existem escolas que estão em funcionamento no Pólo
Coroadinho, mas não constam nos cadastros da GDH/SINEST, dentre elas podemos citar as
creches comunitárias Semente da Esperança, Alegria de Viver e Cepequinho.
Tabela 6: Escolas que atendem ao Pólo Coroadinho, por categoria e localidade, 2005.
Categoria
Comunitária (09)
Comunitária /
Empresarial (01)
Estadual (01)
Filantrópica (13)
12
Escola
C.E. Profissional do Coroadinho
E.C. Felipe de Sousa
E.C. Ursinhos Carinhosos
E.C. Coração de Mãe
E.C. Criança Feliz
E.C. Criança Feliz
E.C. e Clube de Mães São Cosme e
Damião
E.C. N. Srª da Guia
Esc. Menino Jesus de Praga
Creche e Esc. Com. Primavera / JI.
Primavera
U.I. Estado do Ceará
E.C. Santa Maria Bertilla
E.C. Carla Rosa
E.C. Nsrª. da Conceição
Localidade
Coroadinho
COHEBE – Sacavém
Bom Jesus – Coroadinhho
Coroadinho
Coroadinho
Sacavém de Baixo
Coroadinho
Coroadinho
Sacavém
Primavera -Bom Jesus
COHEBE - Sacavém
Coroadinho
Coroadinho
Coroadinho
As categorias comunitárias, filantrópicas, empresarial, estadual, municipal e particular são adotadas pela
própria Gerência de Desenvolvimento Humano no intuito de proceder a uma classificação das diferentes formas
de financiamento das instituições educacionais, quais sejam, respectivamente, doações e trabalhos dos agentes
sociais da própria localidade, financiamento de agentes externos à localidade em questão, financiamento público
do governo estadual, financiamento público da prefeitura e financiamento de particulares.
29
Filantrópica /
Empresarial (01)
Municipal (06)
Particular (01)
Total de Escolas: 32
E.C. Quatro Estações
E.C. Rosa de Sahron
E.C. São Sebastião III
E.C. Stª Luzia
E.C. Unidos Venceremos
Esc. Paroquial Frei Alberto
Esc. Peixinho Dourado
J.D. Criança Futuro do Amanhã
J.I. Frei Osvaldo
J.I. São Jorge
Esc. de Educ. Básica e Prof. Fund
Bradesco
U.E. Josué Montello
U.E.B. Darcy Ribeiro13
U.E.B. Maria Amélia Profeta
U.E.B. Vera Macieira
U.I. Darcy Ribeiro
U.I. Prof. Rubem Almeida
Coop. Educ. de São Luís COEDUC
Coroadinho
Salina do Sacavém
V. São Sebastião Coroadinho
Coroadinho
Túnel do Sacavém
Coroadinho
Salina do Sacavém
Coroadinho
V. dos Frades Coroadinho
Sacavém
Coroadinho
COHEBE - Sacavém
Sacavém
Coroadinho
Túnel do Sacavém
Sacavém
Coroadinho
Parque Timbira
Fonte: GDH/SINEST, 2005.
2005.
Escolas
C.E. Profissional do Coroadinho
E.C. Ursinhos Carinhosos
E.C. Criança Feliz
E.C. Criança Feliz
E.C. e Clube de Mães São Cosme e
Damião
Esc. Menino Jesus de Praga
Creche e Esc. Com. Primavera / J.I.
Primavera
E.C. Santa Maria Bertilla
E.C. Carla Rosa
E.C. N. Srª. da Conceição
E.C. Rosa de Sahron
E.C. Stª Luzia
E.C. Unidos Venceremos
J.D. Criança Futuro do Amanhã
J.I. Frei Osvaldo
13
PreEsc.
Fund.
Médio
0
0
35
35
10
0
25
0
87
33
0
90
80
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ
Especial
0
0
0
0
0
0
0
40
15
07
159
16
0
0
0
0
264
0
0
0
0
0
70
10
13
62
20
25
26
0
105
25
60
37
130
151
0
69
542
150
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
EJA
TOTAL
0
0
0
0
0
0
0
0
87
68
35
100
80
25
0
0
0
0
0
0
199
31
07
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
271
105
25
60
37
130
221
10
82
604
170
25
26
A Unidade Integrada Darcy Ribeiro e a Unidade de Ensino Básico Darcy Ribeiro funcionam no mesmo
prédio, contudo, de acordo com informações da GDH/SINEST, são instituições escolares diferenciadas,
possuindo administrações próprias.
30
J.I. São Jorge
Esc. de Educ. Básica e Prof. Fund
Bradesco
U.E.B. Darcy Ribeiro
U.E.B. Maria Amélia Profeta
U.I. Darcy Ribeiro
Coop. Educ. de São Luís COEDUC
13
31
0
625
0
4
0
0
0
0
13
660
516
0
0
0
0
0
0
1217
0
48
24
31
572
1845
207
5086
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
6
2
0
0
0
2
1
0
6
518
48
24
31
574
1846
207
6319
2005.
Escolas
J.I. Frei Osvaldo
Esc. Edu. Básica e Prof. Fund. Bradesco
U.E.B. Josué Montello
U.I. Darcy Ribeiro
Coop. Edu. De São Luís COOEDUC
Fund.
Médio
66
10
06
0
57
153
227
304
18
841
EJA
0
0
0
0
248
0
0
0
65
313
0
0
0
4
0
0
0
0
0
4
TOTAL
66
10
06
4
305
53
227
304
83
1.158
Tabela 9: Escolas por quantitativo de alunos e nível/modalidade de ensino, 2005.
Escola
C.E. Profissional do
Coroadinho
E.C. Ursinhos
Carinhosos
E.C. Criança Feliz
E.C. Criança Feliz
E.C. e Clube de Mães
São Cosme e Damião
Esc. Menino Jesus de
Praga
Creche e Esc. Com.
Primavera / JI.
Primavera
E.C. Santa Maria
Bertilla
E.C. Carla Rosa
E.C. N. Srª. da
Conceição
E.C. Rosa de Sahron
Creche
0
PreEsc
150
Fund.
0
Médio
0
EduEsp
0
EJA
0
EduProf
0
Total
150
40
0
100
68
120
33
0
0
0
0
0
0
0
0
260
101
0
25
20
26
96
100
60
25
0
90
80
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
96
215
160
51
0
0
160
45
159
16
0
0
0
0
60
0
0
0
379
61
55
42
0
0
0
0
0
97
0
22
0
59
337
105
0
0
06
0
60
0
0
0
403
186
0
40
60
20
25
60
0
0
0
0
0
0
0
0
85
120
0
50
20
100
37
130
0
0
0
0
0
0
0
0
57
280
31
E.C. Stª Luzia
E.C. Unidos
Venceremos
Esc. Paroquial Frei
Alberto
J.D. Criança Futuro do
Amanhã
J.I. Frei Osvaldo
J.I. São Jorge
Esc. de Educ. Básica e
Prof. Fund Bradesco
U.E.B. Darcy Ribeiro
U.E.B. Maria Amélia
Profeta
U.I. Darcy Ribeiro
U.I. Prof. Rubem
Almeida
Coop. Educ. de São Luís
COEDUC
180
30
50
153
90
107
184
0
70
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
517
120
227
0
422
684
0
0
0
0
1106
0
0
180
75
175
0
0
0
0
0
0
0
0
0
355
75
0
0
0
150
107
70
0
0
682
0
0
345
0
0
0
50
0
290
0
0
50
200
107
1437
0
30
0
0
167
136
337
104
68
0
0
0
0
0
0
39
0
0
0
0
0
772
301
204
0
0
0
127
0
0
76
961
2314
0
0
0
0
0
0
0
114
227
0
0
0
203
1075
2541
0
27
225
67
0
0
0
319
Total
568
2916
7468
412
06
840
50
12260
4.2 Saúde
No Pólo Coroadinho, no que concerne à assistência pública à saúde, a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de São Luís mantém os seguintes centros de atendimento:
Unidade Mista do Coroadinho, que presta atendimento de urgência, emergência e
ambulatorial; Unidade de Atendimento à Saúde da Família “Antônio Guanaré”, voltada a
apoiar os programas PACS/PSF; Posto de Saúde da COHEBE do Sacavém. As duas primeiras
unidades de saúde estão situadas na localidade Coroadinho.
Pelos dados apresentados, até aqui, poderíamos supor que a população do Pólo
Coroadinho tem boa assistência à saúde, inclusive com acesso a programas pautados na
prevenção, a exemplo do PSF e PACS. Entretanto, no Distrito Sanitário do Coroadinho como
um todo, há uma população estimada pelo órgão de saúde da Prefeitura em 137.871
habitantes, dos quais somente 19.651 estão cadastrados nos referidos programas e apenas 299
possuem plano de saúde privada (Tabela 10). Além destes dados estatísticos, a observação
direta no trabalho de campo nos demonstrou que as Unidades de Saúde estão
permanentemente cheias de pacientes, em grandes filas para o atendimento, o que,
32
seguramente, interfere negativamente tanto na saúde dos pacientes quanto dos profissionais
que os atendem.
Tabela 10: População cadastrada em localidades pertencentes ao Distrito Sanitário do
Coroadinho, por assistência dos programas PACS/PSF e plano de saúde, 200514.
Assistência PACS/PSF
Cobertura por plano saúde
Total das localidades assistidas por PACS/PSF
Total do Distrito Sanitário do Coroadinho
POPULAÇÃO
19651
299
74133
137871
%
14,25
0,22
53,77
100,00
Com relação ao abastecimento de água, o Pólo Coroadinho é servido por uma rede de
canalização de água que atende perto de 88% das unidades domiciliares. Juntando as formas
de abastecimento “rede pública” e “poço ou nascente”, esse número fica perto do ideal, acima
de 95% (Tabela 11). No entanto, ao confrontarmos essas informações com a realidade
cotidiana das diversas localidades que compõem esta região, percebemos que, de fato, existe a
rede de água, mas falta o principal: a água. Diversos moradores, principalmente nas Vilas São
Sebastião, Conceição, dos Frades (mas não só), carregam, em latas e baldes, a água de poços
perfurados em quintais de seus vizinhos. Não é raro também ver e ouvir que muitos
moradores pagam ao vizinho uma quantia mensal para assegurar-lhe o abastecimento, mais ou
menos, regular de água (ver também, SILVA, 2001). Sobre a labuta diária para garantir o
abastecimento de água C1, moradora da Vila São Sebastião, afirma:
a água aqui é difícil de conseguir. Mas já foi pior, pelo menos agora a moça do lado
tem um poço e a gente pega água todo dia lá; eu pago uma quantia por mês porque
você sabe né, o vizinho não tem obrigação de dá água todo dia pra gente, eles
também têm muitos gastos com a limpeza do poço e a bomba.
Coroadinho, por abastecimento de água, 200515.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Rede pública
Poço ou Nascente
Outros
TOTAL
Famílias
8.014
2.532
201
10.747
%
74,57
23,56
1,87
100,00
14
15
33
Coroadinho, por tratamento de água no domicílio, 200516.
TRAT. ÁGUA NO DOMICÍLIO
Filtração
Fervura
Cloração
Sem tratamento
TOTAL
Famílias
9.096
142
330
1.179
10.747
%
84,64
1,32
3,07
10,97
100,00
Quanto ao esgotamento sanitário, o quadro não é catastrófico graças ao
PROSANEAR, um programa nacional de saneamento básico realizado em parceria com a
Prefeitura de São Luís que foi operacionalizado no Pólo Coroadinho a partir do ano de
199217. Segundo a liderança comunitária D1, a efetivação do PROSANEAR no Pólo
Coroadinho foi resultado da mobilização e solicitação de associações de representação local
em articulação com movimentos mais amplos, como a União Nacional por Moradia e o
Fórum Nacional de Moradia. Contudo, ainda é tímida a ação nesse sentido, sendo registrada
apenas uma coleta de 37% de dejetos humanos por sistema de esgotamento sanitário (Tabela
13). Os demais domicílios mantêm fossas sépticas (48,54%) ou descartam os detritos a céu
aberto (14,20%), o que compromete a qualidade da água que advém de poços ou fontes
naturais, sobretudo no período chuvoso, propiciando moléstias como dengue, dermatites,
leptospirose.
Coroadinho, por destino das fezes/urina no domicílio, 200518.
DESTINO FEZES/URINA
Sistema de esgoto
Fossa
Céu Aberto
TOTAL
Famílias
4.004
5.217
1.526
10.747
%
37,26
48,54
14,20
100,00
Novamente, confrontando o ver e ouvir com as informações disponibilizadas por
setores da saúde pública, podemos perceber o descompasso entre os números de domicílios
16
17
Informação prestada pelo Setor Social da SEMUS.
18
34
atendidos por coleta de lixo da prefeitura. Dos 82,67% de unidades domiciliares informadas
como sendo atendidas por coleta pública (Tabela 14), talvez boa parte não tenha deveras
acesso a esse serviço, uma vez que há um grande número de ruas inacessíveis aos veículos de
coleta. Aliado a esse fator, a presença de diversos focos de lixões nas localidades pesquisadas
denunciam a pouca eficiência da coleta de resíduos sólidos na área Pólo Coroadinho.
Coroadinho, por destino do lixo no domicílio, 200519.
DESTINO DO LIXO
Coleta pública
Queimado / Enterrado
Céu aberto
TOTAL
Famílias
8.885
308
1.554
10.747
%
82,67
2,87
14,46
100,00
4.3 Habitação
Se o leitor olhar apenas a Tabela 15 e não correr os olhos no texto que segue, ficará
com uma visão extremamente superficial dos dados nela apresentados. Afirmamos isso, tão
somente, por duas razões: primeiro porque 840 famílias, de um universo de 10.000, só se
torna insignificante aos olhos de estatísticas que facilmente transforma pessoas e angústias de
grupos sociais em um número insignificante. Depois, porque, o fato de a tabela apresentar
92,18%
de famílias morando em casas construídas em alvenaria/adobe, não garante que estas
tenham moradia digna nos paradigmas da boa moradia urbana. Este dado é, em si, pouco
elucidativo, pois, ao juntar informações sobre casas construídas com tijolos e com adobe,
uniformiza categorias que são de naturezas diferentes, pois o adobe é um material de
construção de resistência bastante inferior ao tijolo e as construções prediais resultantes de um
ou de outro são de qualidade bastante distintas.
Coroadinho, por tipo de casa, 200520.
TIPO DE CASA
Tijolo/Adobe
Taipa Revestida
19
Famílias
9.907
193
%
92,18
1,80
20
35
Taipa não Revestida
Madeira
Material Aproveitado
Outros
TOTAL
529
36
19
63
10.747
4,92
0,33
0,18
0,59
100,00
Ao realizarmos os trabalhos de campo, pudemos observar que, realmente, há um bom
número da casas construídas em alvenaria, com acabamento interno (paredes rebocadas, piso
impermeável), telhado com estrutura compatível ao peso e resistente às intempéries e
localização do lote em terreno plano e livre de alagamentos. No entanto, havia um mesmo ou
maior número de casas construídas em alvenaria e adobe, mas desprovidas de quaisquer
acabamentos; grande parte destas com piso de chão batido, paredes sem revestimento,
telhados improvisados, localizadas em terreno acidentado ou de fácil alagamento em período
chuvoso.
Outra menção necessária é relativa ao programa de moradia popular intitulado PróMoradia (implementado na mesma época do PROSANEAR). Este programa foi executado
pela SEMUS e previa construção, remanejamento e/ou restauração de 920 unidades
residenciais na área do Pólo Coroadinho, abrangendo um total de 4.600 habitantes das
localidades Coroadinho, Vila dos Frades, Alto de São Sebastião, Flor do Cintra, Sítio do PicaPau Amarelo, Parque Primavera, Vila Conceição, Salinas do Sacavém e Bom Jesus (SEMUS,
1995). Entretanto, a funcionária da SEMUS, E1, afirma que os resultados não foram muito
satisfatórios, uma vez que somente se efetivou a construção de 300 casas e não houve
qualquer remanejamento ou restauração de moradias. A equipe de pesquisa constatou que não
foram elaborados os relatórios finais do Programa, o que dificulta confirmar esta informação.
E1. lembra ainda que houve uma grande frustração dos moradores, pois a expectativa era
muito grande com relação à melhoria de suas condições de moradia.
4.4 Áreas de Lazer
A região do Pólo Coroadinho, praticamente, não dispõe de estruturas construídas
especificamente para esporte e lazer, como ginásios, quadras esportivas, clubes sociais. O
lazer é oferecido pelos clubes privados de reggae ou pelas festas realizadas por associações
comunitárias (SEMUS, 1996). As poucas áreas disponíveis para o uso coletivo vinculado ao
lazer são convertidas pelos moradores, normalmente, em campos de futebol e, em menor
36
quantidade, de voleibol. Alguns campos de futebol estão sob as linhas de transmissão de
energia elétrica da Eletronorte.
Estes espaços, além do uso mais permanente para o futebol, podem, também, ser
utilizados para instalação temporária de parques de diversão, arraiais para as festas juninas,
eventos religiosos, gincanas escolares e comícios políticos nos períodos eleitorais. Sobre estes
usos, I. revela que “ali no campinho eles colocam arraial, fazem gincana, tem show gospel...”.
O campo de futebol mencionado por I., localiza-se na Vila Conceição, sob as linhas de
transmissão da Eletronorte e nele há uma placa indicando que se trata do Estádio Novo
Tempo21, fundado em 1981 e reformado em 1996, quando recebeu este nome.
A escassez de áreas de lazer na região resulta da ocupação irregular dos terrenos e do
grande adensamento de construções habitacionais e comerciais, que leva os moradores a
ocupar as faixas de servidão da Eletronorte também para este fim, embora seja uma prática
não permitida pela legislação (ABNT/NBR 5422/2003).
No terreno do campo de futebol acima mencionado, em junho do ano de 2005, foi
erguido um arraial para as festas juninas. Segundo o barraqueiro Q., um dos responsáveis pelo
arraial, “este local foi escolhido, pois o Ministério Público proibiu a realização do arraial na
Praça do Coroadinho, que fica ao lado do Colégio dos Padres e da Fundação Bradesco, por se
tratar de uma área de escolas”. Ainda segundo Q., como não existem outras áreas livres nas
redondezas, escolheram o campo de futebol: “esta escolha foi cheia de polêmicas, pois a
Eletronorte não deu o documento liberando a área. Aí, nem a prefeitura nem o corpo de
bombeiros liberou os alvarás”. Os organizadores do arraial resolveram erguê-lo, mesmo
confrontando disposições legais, já que era a única alternativa de terreno disponível. O fato de
não contarem com permissão oficial acarretou a perda de patrocínios normalmente fornecidos
pela Fundação Municipal de Cultura (FUMC), implicando na ausência de seguranças
municipais e das brincadeiras22 financiadas pelo órgão público. Q. lembra, ainda, que apesar
de não conseguirem o alvará de funcionamento, contaram com o apoio de um vereador
municipal para a instalação do palco e da aparelhagem de som.
21
O nome atribuído ao campo de futebol é uma referência ao slogan utilizado pelo governo estadual da época,
sob comando da Governadora Roseana Sarney. Esta placa é mais uma indicação da atuação do poder público na
manutenção de práticas de uso das faixas de servidão não permitidas pela NBR 5422, da ABNT.
22
São chamadas de brincadeiras as várias modalidades de manifestação cultural presentes nas festas juninas ou
no carnaval (bumba-meu-boi, cacuriá, dança portuguesa, blocos tradicionais, dentre inúmeros outros). Nas festas
juninas, a Prefeitura Municipal patrocina os grupos que realizam estas brincadeiras e garantem o transporte dos
mesmos para os vários arraiais.
37
4.5 Segurança Pública
Conforme destacado na Introdução, o Pólo Coroadinho comumente é associado a um
local violento. A falta de segurança remete à questão da violência no cotidiano como primeiro
tema a ser apontado pelos moradores entrevistados. A existência de inúmeras gangues juvenis
que se enfrentam cotidianamente e do histórico de diversos crimes no local faz com que a
noção de violência seja parte integrante do arcabouço simbólico dos moradores da região.
D1., morador do Pólo desde a ocupação da localidade Coroadinho, se refere à
violência nos seguintes termos:
Sabe quando foi o primeiro assassinato do Coroadinho? Foi no dia da sua
ocupação. De lá pra cá, todo mês morre pelo menos um. Há uns dois ou três anos as
coisas pioraram por aqui e a população fez uma passeata pedindo justiça pelas vidas
tiradas de pessoas trabalhadoras e inocentes.
A questão de segurança pública, assim, pode ser percebida como sendo a demanda
mais urgente levantada pelas organizações locais com relação às políticas públicas. Segundo
D1., as lideranças do Pólo Coroadinho resolveram reivindicar, da Secretaria de Segurança
Pública, medidas que resolvessem a situação de violência urbana em que vivem os moradores
do Pólo. N., outro morador de uma das localidades do Pólo e liderança local, nos informou
que os moradores resolveram, a partir de sugestão do Comandante da Polícia Militar, fundar
um conselho que reivindicasse, prioritariamente, dentre outras políticas públicas, segurança
para os moradores do Pólo Coroadinho. Esta liderança afirma:
após a fundação do Conselho Comunitário de Defesa Social do Pólo Coroadinho,
houve uma perceptível melhoria na segurança pública do bairro, já que o
policiamento está mais próximo das pessoas de bem, e os policiais que passaram a
atuar nas localidades são todos treinados e capacitados para dialogar com os
moradores.
Hoje, o Pólo Coroadinho conta com uma Delegacia de Polícia Civil, além de um
contingente de 69 policiais militares atuando em um Centro de Atendimento Comunitário
(CAC) e um Posto de Polícia Militar. A Polícia Militar conta com cinco viaturas, sendo três
carros e duas motos que realizam rondas nas localidades do Pólo Coroadinho (Tabela 16).
Em função da mobilização e ação conjunta com os Conselhos Comunitários locais,
está programado para ser inaugurada, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2006, uma
Companhia de Polícia Militar, a ser instalada no prédio do Conselho Comunitário das Entidades
Comunitárias da Área do Pólo Coroadinho, que está sendo reformado para este fim (Tabela 16).
38
Tabela 16: Serviços policiais na área Pólo Coroadinho, 2005.
SERVIÇO
Centro de Atendimento
Comunitário
Posto de Polícia Militar
Delegacia de Polícia
1ª Companhia de Polícia
Militar23
Viaturas da Polícia Militar
(carros)
Viaturas da Polícia Militar
(motos)
COMPETÊNCIA
Polícia Militar
QUANTIDADE
01
LOCALIDADE
Coroadinho
Polícia Militar
Polícia Civil
Polícia Militar
01
01
01
Vila São Sebastião
Bom Jesus
Coroadinho
Polícia Militar
03
Rondas em todo o Pólo
Polícia Militar
02
Rondas em todo o Pólo
Fonte: 1ª Companhia de Polícia Militar do 1º Batalhão de Polícia Militar
do Maranhão, 2005.
Apesar de relativamente assistido em termos de segurança pública, o Pólo Coroadinho
carece de mais serviços – sobretudo de caráter preventivo e educativo, pois, os métodos
repressivos utilizados para reduzir o índice de criminalidade, embora não possam ser
considerados de todo ineficazes, ainda estão longe de se constituírem em satisfatórios para a
população local.
4.6 Serviços de Transporte Coletivo Urbano
De acordo com informações obtidas junto à Secretaria Municipal de Transportes
Urbanos (SEMTUR), o Pólo Coroadinho é assistido por seis linhas regulares de ônibus, com
atuação de seis empresas do ramo de transporte regular urbano e um total de 27 veículos.
Tendo como referência o mês de novembro de 2005, essa frota é capaz de atender a 352.085
passageiros.
Tabela 17: Serviço de transporte coletivo urbano no Pólo Coroadinho por linha,
empresa frota e total de passageiros por mês, 2005.
LINHA
EMPRESA
FROTA
212 – V. dos Nobres/Parque Pindorama
612 – Coroadinho/B. Jesus
209 – Parque dos Nobres
617 – Coroadinho/Vila Conceição
Coroadinho/Beira Mar
Parque Timbira/Bom Jesus
TOTAL
28 – Autoviária Matos
43 – Solemar
26 – Gonçalves/ 43 Solemar
26 – Gonçalves/ 43 - Solemar
06
02
10
03
05
02
05
27
TOTAL DE
PASS/MÊS
27.905
192.925
44.414
41.575
3.860
41.406
352.085
Fonte: Secretaria Municipal de Transportes Urbanos, nov. 2005.
23
Em fase de instalação.
39
5 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS LOCAIS
De acordo com informações obtidas junto a líderes comunitários e pessoas que atuam
nos movimentos sociais locais, no Pólo Coroadinho existem cerca de sessenta entidades,
como: centros comunitários; clubes de mães; uniões e associações de moradores; escolas
comunitárias; associações religiosas, culturais, recreativas e esportivas; conselhos municipais
de educação, de saúde, da criança e adolescente; conselhos de articulação de entidades locais.
Neste item, expomos tabelas com informações sobre entidades que integram a região.
É importante destacar, no entanto, que essas tabelas não pretendem ser completas, pois não foi
possível à equipe de pesquisa obter todos os dados relativos às entidades que compõem o
Pólo. Isso devido, dentre outros fatores, ao curto tempo destinado para a realização do
trabalho de campo e à indisponibilidade dos dados de registro de pessoa jurídica existentes no
Cartório Cantuária de Azevedo (ver item 1). As principais fontes de informação foram:
SEMSUR; SEMUS/UMC; Conselho Comunitário das Entidades Comunitárias da Área do Pólo
Coroadinho, Conselho Comunitário de Defesa Social do Pólo Coroadinho. As catalogações
fornecidas por estas instituições são parciais, pois são elaboradas segundo as necessidades
específicas de cada uma delas e não visam enumerar todas as entidades existentes na região.
Nestas tabelas foram acrescentadas informações obtidas por meio de conversas
informais e também através da participação dos pesquisadores em reuniões realizadas com
líderes comunitários do Pólo Coroadinho.
5.1 Associativas e Comunitárias
Tabela 18: Entidades associativas e comunitárias do Pólo Coroadinho, por endereço e
representante, 2005.
ENTIDADE
Associação Comunitária da
Vila dos Nobres
ENDEREÇO/TEL.
Rua dos Duques, s/n°, Vila dos
Nobres
02
Associação Comunitária da
Vila São João
Rua da Manga, nº178, Vila São
João, Coroadinho
03
Associação Comunitária dos
Moradores da Salina do
Sacavém
Moradores da Vila dos Frades
Rua Boa Esperança, nº42,
Salina do Sacavém
01
04
Rua São Jorge, nº47, Vila dos
Frades
REPRESENTANTE/TEL.
Esmeralda da Silva Moreira
Dias - Repres. no Conselho de
Saúde em 2001. (3243 5632)
Rosete - Secretária da
Associação (3275 1735)
Manoel Benedito Santos
Repres. no Conselho de Saúde
em 2001
Eduarda Costa Soares
Antonio Marcos
40
05
Moradores do Pólo Coroadinho
Informação não obtida
06
Associação de Moradores da
Vila Atêncio Queiroga
Associação de Moradores do
Bairro da Primavera
Rua Principal, nº10, Vila
Atêncio Queiroga
Rua da Estrela, nº18, Primavera
Associação dos Moradores da
Vila Braide
Vila Conceição
Vila Natal
Vila Pica-Pau Amarelo
Vila Vale Verde
Associação dos Moradores do
Alto do Parque Timbira
Bairro do Coroadinho
Bom Jesus
Grupo Comunitário Semente da
Esperança
União de Moradores do Bairro
Primavera
União de Moradores do Sítio do
Pica-Pau Amarelo
José Franca - Repres. no
Conselho de Saúde em 2001
(3243 9101 / 9115 4783)
Ismael Pinto Ferreira - Repres.
no Conselho de Saúde em 2003
(3243 9101)
Av. Natal, nº100, Vila Natal
Jackson Gonçalves – Repres.
União dos Moradores da Salina
do Sacavém
União dos Moradores da Vila
Atêncio Queiroga
Braide
União de Moradores da Vila
Conceição
dos Frades
Josete Coelho Diniz – Repres.
no Conselho de saúde 2001
Lilía Maranhão Santos –
Repres. no Conselho de Saúde
em 2003 (3253 1720)
Rua Principal, nº10
Maria das Graças Silva
Rua 13 de maio, nº35, Vila
Conceição
Rua Frei Osvaldo, s/nº, Vila dos
Frades
Maria Verde
25
dos Nobres
26
Natal
Nice Lobão
São Sebastião
Vale Verde
Maria Gorete Soares - Repres.
no Conselho de Saúde em
2001(3253 3762)
Irinaldo Costa Rodrigues Repres. no Conselho de Saúde
2001(3275 20 21)
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
27
28
29
Raimunda Belfort Dias Repres. no Conselho de Saúde
(3253 1873)
Maria José
Rua São Francisco, nº25, Vila
São Sebastião
Aluízio Ferreira dos Santos
Rua da Juçara, nº09,
Coroadinho
Qd. 04, nº 03, Bom Jesus
José Maria Borges Silva
Tv. Nossa Senhora Aparecida,
nº13, Vila dos Frades
Rua Deputado Sarney Filho,
nº03
Rua Principal, Rua Principal,
nº302
Rosilene
41
30
31
32
33
União dos Moradores do Alto
do Parque Timbira
União dos Moradores do Bairro
Coroadinho
União dos Moradores do Bairro
Primavera
Rua da Palestina, nº55
Dulcimar Silva Castro
Rua Deputado Sarney Filho,
nº03, Primavera
União de Moradores do Bairro
Bom Jesus
Av. Presidente José Sarney,
nº01, Bom Jesus
Josete Coelho Diniz - Repres.
no Conselho de Saúde em
2001(3275 3545)
Claudilene Ferraz - Repres. no
Conselho de Saúde em 2003
(3249 0092)
Maximiano Cantanhede
Nogueira - Repres. no Conselho
de Saúde em 2001 (3253 3668)
Fontes: SEMSUR, 1996; SEMUS/UMC, 2005; Conselho Comunitário das Entidades
Comunitárias da Área do Pólo Coroadinho, 2005; Conselho Comunitário de Defesa Social do
Pólo Coroadinho, 2005.
5.2 Centros Comunitários
Tabela 19: Centros Comunitários do Pólo Coroadinho, por endereço e representante,
2005.
01
02
03
04
05
06
ENTIDADE
Centro Beneficente das
Crianças Carentes do
Coroadinho
Centro Comunitário Área Pólo
Coroadinho
Centro Comunitário da Vila
Bom Jesus
Centro Comunitário do
Coroadinho
Centro de Apoio Comunitário
(Escola Trabalhista)
Centro Recreativo Beneficente
do Coroadinho
ENDEREÇO/TEL.
Travessa da Prata, nº12,
Coroadinho
REPRESENTANTE/TEL.
Maria Valentina Pereira
Rua da Juçara, nº14,
Coroadinho
Rua Santa Maria, quadra 08,
casa 02
Rua da Felicidade, s/n
Maria da Conceição Santos
Batista
Raimundo Nonato Coelho
Lopes
Rua São Sebastião, nº12
Maria Inês Araújo Pacheco
5.3 Clubes de Mães, de Donas de Casa e de Mulheres
Tabela 20: Entidades de Donas de Casa e de Mulheres e Clubes de Mães do Pólo
Coroadinho, por endereço e representante, 2005.
01
02
03
04
ENTIDADE
Associação Beneficente das
Donas de Casa
Donas de Casa Carentes do
Pica-Pau Amarelo
Donas de Casa da Vila
Conceição
ENDEREÇO/TEL.
Rua Mauro Fecury, nº 17 e 30
REPRESENTANTE/TEL.
Domingas Martins Pinheiro
Rua São Sebastião, nº26 – B,
Sítio do Pica-Pau Amarelo
Joana de Souza Nóbrega
Rua das Flores, nº16, Vila
Conceição
Antonia Garcia de Jesus
Rua Mauro Fecury, nº 17,
Domingas Martins Pinheiro
42
Donas de Casa de São
Domingos
Associação das Donas de Casa
do Alto do Coroadinho
Associação das Donas de Casa
do Bairro Salina
Associação das Mães Carentes
da Vila São Sebastião
Casa das Mães Maranhenses
Coroadinho
09
Clube das Mães Nossa Senhora
da Vitória
Rua da Juçara, nº 02,
Coroadinho
(2532 2989)
10
Clube de Mães Coração de
Maria
Clube de Mães Cosme e
Damião
Clube de Mães Flor do Cintra
Rua Juscelino Kubitschec, n°30
05
06
07
08
11
12
13
União da Boa Vontade das
Mulheres do Coroadinho
Rua 1º de maio, nº 01,
Coroadinho
Rua Esperança, nº 18, Salina do
Sacavém
Rua São João, nº30, Vila São
Sebastião
Rua Duque de Caxias, nº 14,
Coroadinho
Rua da Vitória, nº 10,
Coroadinho
Rua São João, s/nº, Flor do
Cintra.
Rua de São Sebastião, nº 11- A
Orenildes Vieira Costa
Telma Marques Arouche
Anastácia Pinto
Antonio Augusto Moraes
Pinheiro - Presidente (9964
3402)
Maria do Espírito Santo C.
Pereira (2532 2989)
Lusmar Lopes Correia - Repres.
(3253 2757 / 8112 4244)
Maria José Fonseca dos Anjos
Maria de Jesus Ferreira Santos
Ubiracy Durans Soares (3223
3825)
Carlos Alberto Sousa Santos
5.4 Conselhos
Tabela 21: Conselhos do Pólo Coroadinho, por endereço e representante, 2005.
01
02
03
04
ENTIDADE
Conselho Comunitário das
Entidades Comunitárias da
Área do Pólo Coroadinho
Conselho Comunitário de
Defesa Social do Pólo
Coroadinho
Conselho de Saúde da Unidade
Mista do Coroadinho
Conselho Tutelar Área
Coroadinho
ENDEREÇO/TEL.
Rua da Juçara, n° 14,
Coroadinho
REPRESENTANTE/TEL.
José Maria Borges (91197286)
Rua da Vitória, n° 16,
Coroadinho (3223 1591)
Antonio Alves / Branco
(3223 1591)
[email protected]
Av. Amália Saldanha, s/n°,
Coroadinho
5.5 Culturais
Tabela 22: Entidades culturais do Pólo Coroadinho, por endereço e representante, 2005.
01
ENTIDADE
Associação Cultural
Beneficente Santa Luzia
ENDEREÇO/TEL.
Rua Frei Osvaldo, nº56, Vila
dos Frades, Coroadinho
REPRESENTANTE/TEL.
Analice Ferreira da Silva
43
02
Sociedade Bumba Meu Boi do
Sítio do Pica-Pau Amarelo
Rua de São Sebastião, nº05,
Coroadinho
Pinto
5.6 Religiosas
O trabalho de campo nos permitiu perceber a presença de várias instituições de caráter
religioso no Pólo Coroadinho. No entanto, o acesso a informações catalogadas e abrangentes
sobre entidades e instituições religiosas não nos foi possível e o levantamento direto exigiria
um extenso trabalho de campo, inviável no âmbito da presente investigação. Fróes (2004), em
seu trabalho monográfico, verificou a existência de diversas Igrejas Católicas e Evangélicas,
dentre as quais destaca Batista, Assembléia de Deus, Adventista do 7º Dia e Universal do
Reino de Deus. Em conversas com moradores e andando pelas ruas do Pólo, constatamos,
também, a existência de terreiros de religiões afro-brasileiras. A presença da Igreja Católica
Apostólica Romana se dá através da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Coroadinho,
que atende todo o Pólo e adjacências. Segundo informações obtidas na Secretaria da Paróquia,
a mesma está subdivida em comunidades organizadas em torno de Capelas (ver Tabela 23) e
conta com grupos de Pastoral Familiar, Pastoral da Juventude, Pastoral da Criança,
Catequeses.
Tabela 23: Comunidades que compõem a Paróquia Nossa Senhora da Conceição do
Coroadinho, por localidade, 2005.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
COMUNIDADE
Nossa Senhora de Nazaré
Santa Luzia
Nossa Senhora do Carmo
Nossa Senhora das Graças
Nossa Senhora de Fátima
São José
São Luís Rei de França
São Vicente
São Francisco
São Francisco (Alto)
Matriz de Nossa Senhora da Conceição do Coroadinho
LOCALIDADE
Vila Nazaré
Coroadinho
Coroadinho (Feira)
Km 7/COHEBE
Vila dos Frades
COHEBE/Sacavém
Sacavém/COHEBE de Cima
Salinas do Sacavém
Alto de São Francisco
Vila Conceição
Fonte: Secretaria da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Coroadinho, 2005.
Nos documentos dos Conselhos de Saúde da Unidade Mista do Coroadinho,
Comunitário das Entidades Comunitárias da Área do Pólo Coroadinho e Comunitário de
44
Defesa Social do Pólo Coroadinho somente encontramos registro das entidades de cunho
religioso que constam da Tabela 24.
Tabela 24: Entidades religiosas do Pólo Coroadinho, por endereço e representante, 2005.
01
02
03
ENTIDADE
Associação Beneficente
Nossa Senhora do Amparo
Coral Paz e Bem
05
Igreja Católica Alto São
Francisco
Igreja Nossa Senhora do
Carmo
Igreja Santa Luzia
06
Pastoral Familiar
04
ENDEREÇO/TEL.
Avenida Progresso, nº 55,
Coroadinho
Rua Nossa Senhora do Carmo,
Coroadinho
Rua São Francisco, n° 114, Alto
São Francisco
s/n°, Coroadinho
Rua José de Alencar, s/nº,
Coroadinho
s/nº, Coroadinho
REPRESENTANTE/TEL
Maria do Carmo Alves
(325302351)
Ivaldo Ramos Pereira
Raimundo de Jesus
Marlon de Jesus Cutrim dos
Santos (3253 2945 / 9135
4126)
Antonio S. P. Serra
(9115 1625)
45
6 REDES SOCIAIS QUE ATUAM NA REGIÃO
O Pólo Coroadinho, concebido como área de periferia (PALLONE, 2005), conforme
item 2.1 deste relatório, vem sendo representado, por organismos governamentais, nãogovernamentais e empresariais, como espaços urbanos que demandam um conjunto de ações
destinadas a melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.
Um dos projetos de atuação junto aos jovens da região é fruto de uma iniciativa do
Governo Federal, através do Consórcio Social da Juventude e da Delegacia Regional do
Trabalho, que tem como entidade âncora, em São Luís, o Centro de Cultura Negra (CCN).
Este projeto consiste no fornecimento de cursos profissionalizantes para jovens, normalmente,
com turmas de trinta alunos, dos quais nove devem ser jovens em situação de “conflito com a
lei”24. No Pólo Coroadinho, a equipe de pesquisa constatou que o Centro Educacional e
Profissional do Coroadinho (CEPC) oferece quatro cursos: de confeiteiro, de cozinheiro e de
cabeleireiro, no Bairro Coroadinho, e de mecânica de automóveis, na Vila dos Frades. Além
destes, a Associação das Donas de Casa do Salinas do Sacavém oferece o curso de serigrafia
no Salinas do Sacavém.
Sobre este último curso, C. (lembrando que para a seleção dos trinta alunos que
compõem a turma, apareceram noventa candidatos) afirma que “aqui no bairro, nós temos
muito mais jovens em situação de conflito com a lei. O curso não consegue incluir todos,
precisamos de mais iniciativas como esta, que dêem oportunidades para os outros jovens que
estão na mesma situação”. D. complementa esta fala, afirmando: “os jovens em conflito com a
lei são os mais animados do curso, não faltam, participam de todas as atividades e parecem
querer mudar de vida. Eles já pensam em montar uma cooperativa para terem alguma forma
de geração de renda”.
Por outro lado, B. que atua como liderança no CEPC, afirma que nos cursos oferecidos
através desta organização, os jovens em conflito com a lei envolvem-se pouco com as
atividades realizadas, demonstrando-se apáticos e desinteressados. Afirma, ainda, que este
tipo de curso somente terá significado na vida dos jovens se forem seguidos de programas de
geração de renda que permitam a aplicação dos conhecimentos obtidos.
O Governo Federal ainda mantém, em convênio com entidades locais, várias turmas
de alunos vinculadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
24
São considerados jovens em conflito com a lei, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
aqueles, menores de 18 anos, que praticaram ato infracional.
46
Instituições universitárias como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o
Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA) realizam projetos de extensão acadêmica.
A UFMA, através do Departamento de Artes, mantém o Projeto de Extensão “Arte e
educação na vida da criança e do adolescente”, coordenado pela Profª Ana Tereza Desterro
Rabelo, conhecida como Estrelinha. Segundo esta professora, o Projeto originou-se de uma
experiência anterior, realizada por jovens ligados à Igreja Católica que, a partir do início dos
anos 1980, trabalharam com o incentivo à organização comunitária, acompanhando os
moradores da Vila Conceição desde a ocupação da área. A partir de 1995, com a nomeação da
referida professora pela UFMA, tornou-se um projeto de extensão institucionalmente
reconhecido, que tem como público alvo crianças de 08 a 12 anos (uma turma de
aproximadamente 25 componentes) e adolescentes de 13 a 18 anos (uma turma de
aproximadamente 15 componentes), da localidade Vila Conceição e adjacências. As
atividades são realizadas aos sábados, no Centro Comunitário da Vila Conceição 25. O Projeto
desenvolve atividades de linguagem voltadas para a educação: dança; teatro de bonecos;
literatura infanto-juvenil; palestras; passeios culturais, ecológicos e de lazer. Conta, além do
trabalho da professora coordenadora, com a monitoria de um aluno bolsista do Curso de
Educação Artística (para mais detalhes sobre o Projeto, ver SILVA, 2001).
O UNICEUMA, segundo depoimento de N., esporadicamente, presta serviços de
atendimento à saúde, atendimento odontológico, atendimento jurídico.
Uma Organização Não-Governamental (ONG) que atua no Pólo Coroadinho é o
Instituto da Infância (IFAN), que tem sede em Fortaleza e atua no Nordeste brasileiro, nos
estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Segundo nos informa a
professora Claudett Ribeiro, coordenadora do escritório da ONG no Maranhão, “o IFAN tem
como missão fomentar o desenvolvimento integral da criança, favorecendo a sua
participação, integração e competências no âmbito familiar e comunitário priorizando a
região Norte do Nordeste do Brasil”. No Maranhão, o IFAN coordena o Projeto denominado
Paz Juvenil, que visa criar uma cultura de paz entre as gangues juvenis do Pólo Coroadinho,
a partir de uma abordagem metodológica que prima pela educação pelos pares, com vista a
estimular a atitude intencional dos jovens integrantes de gangues em influenciar outros, em
especial as crianças. Segundo Profª Claudett,
as ações sócio-educativas estão focadas na convivência inter-pessoal e são
desenvolvidas através do ateliê de escrita. A linguagem escrita é o
25
O Centro Comunitário cede suas dependências para realização do projeto, mas não existe qualquer convênio
formal com entidades locais.
47
instrumento que envolve o saber e o pensar sobre a realidade. Promove o
auto-conhecimento e a expressão de consciência de si e do mundo. Dessa
forma, o ateliê de escrita é o espaço da convivência social, do
fortalecimento da auto-estima, da participação solidária, da melhoria das
relações inter-pessoais e da disseminação de informações para influenciar a
maioria. O propósito é o de envolver diretamente nas atividades sócioeducativas, promovidas pelo Ateliê de Escrita, com foco nas práticas
culturais, jovens de ambos os gêneros, na faixa etária de 12 a 21 anos,
integrantes das nove gangues identificadas no Coroadinho (tabela 25). Está
sendo prevista uma meta de 90% (97) do total estimado de 108 jovens
participantes desses agrupamentos.
Tabela 25. Número estimado de jovens por gangues – Coroadinho - 2005
01
02
03
04
05
06
07
08
09
GANGUES
Grupo sem denominação (Rua do Muro)
Grupo sem denominação (Vila Conceição)
KVF – Keimadores da Vila dos Frades
GVF – Galera da Vila dos Frades
KDM – Kebradores do Morro
ODA – Detentores da Área
CN – Comando Negro
OM – Organizadores da Mente
MS – Mensageiros Satânicos
TOTAL
NÚMERO ESTIMADO DE JOVENS
15
10
10
11
18
11
11
12
10
108
Fonte: Relatório da Pesquisa Gangues em São Luís – IFAN 2004
Ainda segundo a professora, atualmente, o número de pessoas envolvidas, por categoria, é:
jovens integrados: 71; jovens em fase de integração: 78; moradores: 1.524; professores: 22;
diretores de escola: 4; alunos matriculados em escolas da localidade: 945.
Para a execução de suas atividades, o IFAN conta com parcerias internacionais com
entidades como a Fundação Bernard van Leer e o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) e, no âmbito local, no Coroadinho, com o Conselho Comunitário de Defesa Social
do Pólo Coroadinho e com a participação de voluntários.
O Batalhão de Polícia Florestal realiza, freqüentemente, campanhas de educação
ambiental junto às escolas e, anualmente, a campanha “Natal Solidário”, que distribui cestas
básicas e brinquedos coletados através de doações de empresários, políticos, funcionários de
órgãos governamentais e dos próprios policiais florestais. Estas atividades são implementadas
com vistas à conservação do Parque Estadual do Bacanga, localizado nas imediações do Pólo.
A caracterização do Pólo Coroadinho como uma região marcada pela pobreza tem
despertado o interesse de atuação de várias Empresas que operam com a noção de
responsabilidade social. A equipe de pesquisa constatou a existência do trabalho vinculado à
educação formal realizado pela Fundação Bradesco e pela Fundação C&A. A primeira
48
mantém a Escola de Educação Básica e Profissionalizante Fundação Bradesco, localizada na
Av. dos Africanos, na entrada do Coroadinho. Segundo D., quando esta Escola foi criada,
havia o discurso de que seria destinada a atender à população da região, mas isto não se
efetivou e a maior parte de seus alunos são oriundos de outras localidades da cidade. Já a
Fundação C&A mantém a Creche e Escola Comunitária Jardim Primavera/Jardim de Infância
Primavera, na localidade Primavera.
Algumas instituições empresariais, como Alumar, Eletronorte, Atlântica Serviços
Gerais, Banco da Amazônia, atuam na região, normalmente, através do voluntariado de seus
funcionários ou através do financiamento de projetos pontuais elaborados por entidades
populares.
O Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE), da mesma forma, escolheu
o Pólo Coroadinho como área alvo de suas ações de responsabilidade social. Atualmente,
mantém três Brinquedotecas que estão localizadas nas creches comunitárias Semente da
Esperança (Vila dos Frades), Alegria de Viver e Cepequinho (ambas no Coroadinho). No ano
de 2004, nas dependências do Cepequinho, o ICE implementou o Projeto Gera Renda,
destinado a jovens de todo o Pólo. Como resultado do Projeto, no ano de 2005, foi criada a
Associação dos Jovens Empreendedores do Pólo Coroadinho, que conta com o apoio e
assessoria do ICE.
Como exemplo empírico da relação entre empresa e organização social no Pólo
Coroadinho, podemos citar aquela existente entre a Eletronorte e o Salinas do Sacavém, que
tem sido apresentada tanto por técnicos da empresa como por moradores da localidade como
sendo de adoção. C. e D., que ocupam posição de liderança na Associação das Donas de Casa
do Salinas do Sacavém, ao serem perguntadas sobre a “adoção da comunidade” pela empresa
afirmam que realmente existe uma parceria efetiva e reconhecem a importância do apoio que
recebem. D. lembra que
recebemos emprestado da Eletronorte alguns computadores usados, para
cursos de inclusão digital. Os funcionários da empresa sempre fazem
campanhas para coletar alimentos para a merenda das crianças da escola
comunitária e, além disso, uma vez por mês os voluntários trazem o sopão
para distribuir na comunidade.
O. nos revela que “a Eletronorte tem muito projeto com a comunidade... Lá tem curso
de futebol, caratê, jovem aprendiz... É tudo dado lá na sede da Eletronorte. Minha filha faz
caratê lá”. Segundo informações obtidas junto a funcionários da Eletronorte (NEVES et al.,
2006), a empresa tem, desde 2003, um Comitê de Responsabilidade Social, coordenado pela
49
área de serviço social e orientado por políticas nacionais destinadas a promover a integração
da empresa ao conjunto das políticas sociais do Governo Federal. Este absorveu as ações do
Comitê de Voluntariado, criado em 2001. As atividades voluntárias realizadas por
funcionários e destinadas às crianças do Salinas do Sacavém e redondezas são: escolinha de
futebol “Criança Feliz” e escolinha de “Karatê-Dô Tradicional”, que funcionam no prédio da
Subestação São Luís I, localizada no Pólo Coroadinho.
Outras ações do Comitê são frutos de parceria da empresa com lideranças do Salinas
do Sacavém e destinam-se a adolescentes. São elas: Programa “Adolescente Aprendiz” (e não
jovem aprendiz, como afirmou a moradora), que realiza atividades de reforço escolar e
orientação profissional; Programa “Segundo Tempo”, que promove atividades de
complementação escolar orientadas para prática de esporte; apoio à participação de jovens da
localidade no Conselho Estadual da Juventude. Estes programas são de orientação federal e o
último inclui parceria entre o SESI e o Governo Federal.
O Comitê de Responsabilidade Social ainda coordena a distribuição das doações de
vales refeições realizadas pelos funcionários da Eletronorte, destinado-as a instituições de
caridade ou à preparação do sopão (referido por D., acima), que é uma refeição preparada
pelas lideranças do Salinas do Sacavém e distribuída entre os mais “necessitados” da
localidade.
C. lembra que “a Eletronorte recebe muitos prêmios por conta dessa parceria e nossa
comunidade é referência até em Brasília”. Essa afirmação demonstra que as lideranças locais
têm consciência das vantagens obtidas pela empresa com suas ações de responsabilidade
social. Da mesma forma, estas lideranças destacam suas próprias ações como sendo úteis na
garantia da manutenção dos interesses da empresa na localidade. Conforme afirma D.,
aqui nós assumimos o compromisso de vigiar a faixa, de não deixar
construir novas casas. Vigiamos também para não deixar danificarem as
torres nem tirar barro do pé delas, não deixamos jogar pedra, nem ficar
soltando pipa debaixo da rede. Além disso, fazemos reuniões com os
moradores e ensinamos as crianças como devem zelar das torres, por isso
mesmo achamos que o retorno da Eletronorte poderia ser maior.
Dessa forma, a relação entre Salinas do Sacavém e Eletronorte merece uma reflexão
mais aprofundada. Por um lado, as lideranças locais afirmam ser parceiras e cuidar dos
equipamentos da Eletronorte, o que, para elas, é uma contrapartida para a ação da empresa na
localidade. Por outro, estas mesmas lideranças deixam evidente que a empresa poderia
sistematizar melhor sua atuação na localidade, tornando suas ações mais permanentes. D.
revela:
50
fizemos um projeto para a Eletronorte com o objetivo de garantir a
manutenção da escolinha, através do pagamento de professores e
funcionários e da conta de energia elétrica. Até hoje, não tivemos resposta
desse projeto. Achamos que seria uma forma de tornar o compromisso da
empresa mais forte. Até agora eles adotaram a escola só verbalmente, mas
não oficialmente.
Outro aspecto da contrapartida apresentada pelos moradores de Salinas do Sacavém é
a divulgação que suas lideranças fazem da ação empresarial nos fóruns locais, regionais ou
nacionais próprios da organização popular, o que ajuda a manter uma imagem positiva da
empresa. Segundo C., o contrário não ocorre, “a empresa parece ter vergonha da gente, ela
nunca leva o nome da Associação, nunca diz que nós somos parceiros, parece que age
sozinha”.
Mesmo fazendo essas ponderações, D. afirma que “nos últimos anos a relação da
empresa com a comunidade melhorou muito, mas sabemos que ainda depende da boa vontade
de alguns funcionários que fazem trabalho voluntário. Achamos que deveria ser uma política
oficial da empresa”.
Este exemplo empírico é útil para ajudar a pensar as ações de responsabilidade social
de empresas. Ao invés de ações pontuais e pensadas como assistência a “carentes e
desprovidos”, estas podem ser fruto de um planejamento amplo e inclusivo. Neste sentido, as
ações de responsabilidade social devem ser balizadas a partir do envolvimento dos gruposalvo no próprio processo de planejamento, de tal forma que, além das ações da empresa,
sejam previstas, também, contrapartidas dos grupos sociais.
51
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Bacanga, São Luís – MA: biodiversidade, unidades de conservação, indicadores ambientais.
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52
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de uma experiência. Monografia (Graduação em Educação Artística) – Universidade Federal
do Maranhão, São Luís, 2001.
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WEBER, Max. A “objetividade” do conhecimento nas Ciências Sociais. In: COHN, Gabriel
(Org.). Max Weber: Sociologia. 7. ed. São Paulo: Ática, 2004. p. 79-127. (Coleção Grandes
Cientistas Sociais).
_______. Economia e sociedade: fundamentos da Sociologia Compreensiva. 4. ed. Trad.
Regis Barbosa e Karen E. Barbosa. Brasilia: Ed. Universidade de Brasília; São Paulo:
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.
53
ANEXO
54

universidade federal do maranhão - GEDMMA

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