Edital 01_2006_FINAL
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Edital 01_2006_FINAL
Edital 01/2006 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 ERRATA Caros Pesquisadores, Após revisar a sinonímia e os polígonos de distribuição das espécies-foco de anfíbios deste Edital 2006-01 verificamos que foi cometido um equívoco com relação à espécie Hypsiboas marginatus: 1 - A sinonímia correta de Hypsiboas marginatus é Hyla marginata, e não Hyla albomarginata, como aparece na tabela do Anexo II. 2 - O polígono de distribuição usado na análise espacial para identificação dos Centros de Distribuição através do sistema de informações geográficas foi o de Hypsiboas albomarginatus, e não o de Hypsiboas marginatus, que é o correto. 3 - Portanto, existia uma espécie a mais nos Centros de Distribuição 1 a 5, e uma a menos no Centro de Distribuição 6, região limítrofe do RS / SC, pelo fato da distribuição geográfica de Hypsiboas marginatus abranger apenas a região deste último Centro, e não toda a costa atlântica. Assim, comunicamos que estes erros já foram solucionados. Programa Espécies Ameaçadas Fundação Biodiversitas Diretor Presidente: Cástor Cartelle Guerra Diretor Vice-presidente: Luiz Otávio Possas Gonçalves Diretor Secretário: Ibsen de Gusmão Câmara Coordenação Executiva do Programa: Gláucia Moreira Drummond CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste Presidente Conselho Executivo: Marcelo Tabarelli Diretora de Projetos: Sônia Aline Roda Instituição Financiadora: Conservação Internacional (CI – Brasil) Apoio: SBH - Sociedade Brasileira de Herpetologia Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 2 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 Belo Horizonte, julho de 2006. Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 3 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 Sumário 1 - APRESENTAÇÃO............................................................................................................. 05 2 - INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 05 2.1. Justificativa.................................................................................................................. 06 3 – ESPÉCIES-FOCO ............................................................................................................. 06 3.1. Análise Espacial com Sistema de Informações Geográficas ..................................... 07 3.2. Centros de Distribuição............................................................................................... 07 4 - LINHAS TEMÁTICAS APOIADAS PELO EDITAL ........................................................... 09 5 - PRAZOS ............................................................................................................................ 09 Inscrição de propostas ....................................................................................................... 09 Análise e julgamento.......................................................................................................... 09 Divulgação dos resultados ................................................................................................. 10 Assinatura dos contratos ................................................................................................... 10 6 - PROPONENTES ................................................................................................................ 10 Documentação requerida no ato da inscrição ................................................................... 10 7 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DE PROPOSTAS ....................................................... 11 8 - LIMITE DE RECURSOS E ITENS FINANCIÁVEIS........................................................... 12 Itens Não Financiáveis....................................................................................................... 12 Cronograma de desembolso.............................................................................................. 13 9 - SELEÇÃO DE PROJETOS................................................................................................ 13 10 - COMPROMISSOS DO PROPONENTE COM O FINANCIADOR ................................... 14 11 - CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS ................................................................................ 14 12 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ......................................................................................... 14 12.1 – Instituição Financiadora .......................................................................................... 15 12.2 – Apoio ao Edital ........................................................................................................ 15 13 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 16 ANEXO I – LISTA DAS ESPÉCIES-FOCO ............................................................................ 17 ANEXO II – ESPÉCIES-FOCO POR CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ..................................... 20 MODELO 1 - Declaração da Instituição Responsável explicitando seu compromisso na gestão dos recursos e prestação de contas ................................................................. 24 FORMULÁRIO 1 - Dados do Projeto ...................................................................................... 25 FORMULÁRIO 2 - Cronograma Físico-financeiro................................................................... 28 FORMULÁRIO 3 - Orçamento................................................................................................. 30 FORMULÁRIO 4 - Curriculum Vitae resumido........................................................................ 32 Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 4 Programa Espécies Ameaçadas 1 - APRESENTAÇÃO Em dezembro de 2003, a Fundação Biodiversitas e o CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossitemas Críticos (CEPF), lançaram o primeiro edital do Programa Espécies Ameaçadas. Até o momento foram lançados três editais que juntos aprovaram 46 propostas, com espécies da fauna e flora ameaçadas da Mata Atlântica Brasileira. Ao todo, 57 espécies, em 13 estados brasileiros sob o Domínio da Mata Atlântica, estão sendo contempladas pelo Programa. A listagem desses projetos está disponível no endereço: www.biodiversitas.org.br/cepf. Com o intuito de disponibilizar recursos para pesquisas que produzam respostas e subsídios para a proteção e o manejo das espécies de anfíbios ameaçadas de extinção no Brasil, a Fundação Biodiversitas e o CEPAN, com o apoio da Sociedade Brasileira de Herpetologia e recursos da Conservação Internacional, vêm, através deste quarto edital, dar continuidade ao Programa de Espécies Ameaçadas de Extinção, consolidando as metas préestabelecidas para o mesmo. 2 – INTRODUÇÃO A Classe Amphibia (anfíbios) corresponde ao grupo de vertebrados que engloba três ordens: Gymnophiona (cobras-cegas), Caudata (salamandras) e Anura (sapos, rãs e pererecas). Atualmente, são conhecidas no mundo 5.918 espécies (IUCN, 2006). A Edital 01/2006 ordem Anura é de longe a mais diversificado no mundo, o mesmo ocorrendo no Brasil. O Brasil é o país mais rico em termos de Anfíbios, apresentando 776 espécies, sendo que 57% são endêmicas e cerca de metade delas foi descrita nos últimos 40 anos. Antes de 1999, 101 espécies eram conhecidas apenas através da localidade-tipo. De 1999 até 2004, 29 espécies tiveram a sua distribuição geográfica expandida, e a descrição ou a reavaliação de 86 táxons aumentou o número de espécies com distribuição restrita para 109 (Pimenta et al., 2005). Já segundo o levantamento do Global Amphibian Assessment (GAA, 2006), o Brasil abriga 751 espécies de anfíbios, das quais 489 são endêmicas e 111 estão ameaçadas de extinção. Muito tem sido falado e discutido com relação aos declínios populacionais das espécies de anfíbios ao redor do mundo (e.g., Blaustein, 1994; Alford & Richards, 1999; Stuart et al., 2004; Lips et al., 2005). No Brasil, apesar de alguns estudos apontarem essa tendência, quase não há estudos populacionais de longo prazo, o que dificulta análises conclusivas à este respeito. Por outro lado, um fato real que pode ter influência nos tamanhos populacionais e na distribuição geográfica dos anfíbios reside no acelerado ritmo de perda de habitat e desmatamento de grandes porções do território brasileiro, em especial a Mata Atlântica. Segundo Machado et al. (2005), o número total de anfíbios que consta na Lista Vermelha Oficial do Brasil é de 16 espécies, sendo uma da categoria Extinta, nove Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 5 Programa Espécies Ameaçadas Criticamente em Perigo, três Em Perigo e três na categoria de Vulnerável. Entretanto, as espécies listadas na categoria de Dados Deficientes (DD) somam 90, sendo 75 da Ordem Anura e 15 da Ordem Gymnophiona. Em termos de Família, Leptodactylidae e Hylidae, ambas da Ordem Anura, apresentam 52 e 13 espécies com Dados Deficientes, respectivamente, e Ceciliidae da Ordem Gymnophiona, também aparece com 13 espécies na categoria DD. Já os números resultantes do Workshop Global Amphibian Assessment (GAA), um esforço mundial para a avaliação de todas as espécies de anfíbios conhecidas, coordenado pela IUCN, NatureServe e Conservation International, em 2003, são divergentes no que diz respeito às espécies brasileiras. Do total de 731 espécies avaliadas, seis foram consideradas Criticamente em Perigo, outras seis, Em Perigo, 12 vulneráveis, uma Extinta, 21 Quase Ameaçadas e 205 Deficientes em Dados (Silvano & Segalla, 2005). A análise final do status dessas espécies apresentado pela equipe coordenadora do GAA como Lista Consistente, indica uma espécie na categoria Extinta, 20 Criticamente em Perigo, 38 Em Perigo e 52 na categoria de Vulnerável. Além disto, 21 espécies são listadas na categoria de Quase Ameaçada, 437 como Não Ameaçada e 159 com Dados Deficientes. 2.1 - Justificativa A principal necessidade de se realizar uma avaliação no status de conservação das espécies de anfíbios na Mata Atlântica devese a uma divergência considerável no número de espécies listadas por categoria de ameaça nos últimos exercícios de avaliação envolvendo especialistas brasileiros e/ou internacionais (Machado et Edital 01/2006 al., 2005; Pimenta et al., 2005; Stuart et al., 2004, 2005). A origem desta divergência está relacionada, em parte, com o grau de subjetividade dos critérios definidos pela União Mundial para a Natureza – IUCN (IUCN, 2001), com a escala geográfica considerada, com as especificidades e com o grau de conhecimento do grupo taxonômico considerado. Além disso, revisões bibliográficas recentes indicam a existência de declínios de populações de anfíbios no Brasil, associados, através de inferências, à perda de habitat, interações entre espécies, flutuações populacionais ou ainda, amostragem insuficiente. Eterovick et al. (2005) sugerem ainda a necessidade de se avaliar os fatores que induzem tais declínios uma vez que muitas espécies que estão sofrendo redução populacional estão associadas a ambientes bem conservados. Neste caso, a sugestão é de que sejam realizados estudos capazes de esclarecer se tais casos se relacionam a padrões semelhantes de extinção em outras partes do mundo, os quais se associam à prevalência de patógenos ou mudanças climáticas. Considerando que a Mata Atlântica é um dos biomas que abrigam uma alta diversidade de espécies de anfíbios, muitas delas endêmicas, mas que, por outro lado, carente de estudos mais elucidativos quanto ao seu estado de conservação, a realização de estudos mais direcionados à essa resposta podem se traduzir em ações mais direcionadas para sua proteção. 3. ESPÉCIES-FOCO São espécies-foco do Edital 01/2006 86 espécies de anfíbios classificadas nas categorias Dados Deficientes, Quase Ameaçadas e Não Ameaçadas segundo o Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 6 Programa Espécies Ameaçadas Workshop do GAA, realizado em Belo Horizonte, em março de 2003, que foram avaliadas em quaisquer das categorias de ameaça da IUCN, isto é Criticamente Em Perigo, Em Perigo e Vulnerável, segundo a Lista Consistente do Global Amphibiam Assessment (Stuart et al., 2004, 2005; GAA, 2006). A relação dessas espécies pode ser consultada no Anexo I, do presente Edital. Para um melhor direcionamento das linhas de pesquisa e das áreas geográficas envolvidas utilizamos os polígonos de distribuição geográfica (mapas vetoriais em formato shapefile) das espécies-foco selecionadas, disponibilizados pelo Global Amphibiam Assessment (GAA) através do CBC - Mata Atlântica da Conservação Internacional - Brasil. 3.1 - Análise Espacial com Sistema de Informações Geográficas A análise espacial foi feita através do módulo Spatial Analyst do ArcGIS 9 (ESRI, 2003), quando todos os arquivos vetoriais da distribuição geográfica das espécies-foco de anfíbios foram convertidos para o formato matricial (raster ou grid), com células de 1 km x 1 km. Assim, foi gerado um mapa matricial para cada uma das 86 espécies a partir dos polígonos de distribuição geográfica de cada uma delas, o que também permitiu calcular a área geográfica (em km2) ocupada por cada espécie. A partir destes mapas individuais foram gerados três mapas-síntese com a sobreposição das áreas de distribuição das espécies de cada categoria de ameaça: 10 da categoria Criticamente em Perigo, 31 Em Perigo e 45 Vulneráveis. Posteriormente, foi gerado um mapa-síntese final abrangendo todas as três categorias e as 86 espécies. Edital 01/2006 Para o cálculo das áreas de sobreposição e extração dos Centros de Distribuição das espécies-foco de anfíbios foram empregados pesos diferenciados para cada categoria de ameaça, sendo 1 para VU; 2 para EN e 3 para CR. A atribuição de valores e pesos permitiu obter, além do simples somatório das espécies que ocorrem em uma determinada área, uma maior importância para as espécies dependendo do seu grau de ameaça. Tal procedimento foi adotado por duas razões: a) obter uma melhor definição dos Centros de Distribuição Geográfica das espécies-foco e, b) otimizar a aplicação dos recursos financeiros e uso do tempo, além de evitar a sobreposição de projetos. Os projetos a serem selecionados pelo Edital 01/2006 priorizarão aqueles que se concentrarem nestas regiões e contemplar as espécies-foco ali distribuídas. Desta forma, foram obtidos seis centros de distribuição onde ocorrem simultaneamente, no mínimo, cinco ou mais espécies-foco de anfíbios, os quais se encontram distribuídos ao longo de todo o bioma da Mata Atlântica (ver Tabela 1 e Fig. 1). 3.2 - Centros de Distribuição O Centro de Distribuição 1 localiza-se no Estado de Alagoas, na região da Serra da Balança, tendo como principal município União dos Palmares e abrangendo a ESEC de Murici. O Centro de Distribuição 2 fica localizado na região serrana do Estado do Espírito Santo, tendo como principal município Santa Teresa e abrangendo a REBIO de Augusto Ruschi. O Centro de Distribuição 3 localiza-se no Estado do Rio de Janeiro, na região da Serra dos Órgãos, tendo como principal município Teresópolis, além de abranger várias unidades de conservação, entre elas o PARNA Serra dos Órgãos. Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 7 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 O Centro de Distribuição 4 fica localizado no Estado de São Paulo, em três regiões geográficas distintas: a) região da Serra do Mar, centrada no município de Cubatão e abrangendo o PE Serra do Mar e a RBE Serra de Paranapiacaba. b) região da Serra da Bocaina, centrada no município de Cunha e tendo como principal UC o PARNA Serra da Bocaina. c) região da Serra da Mantiqueira, nas divisas entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, centrada no município de Campos do Jordão, e abrangendo o PARNA do Itatiaia e o PE Campos do Jordão, entre outras. O Centro de Distribuição 5 localiza-se no nordeste do Estado de Santa Catarina, na região da Serra do Mar, tendo como principal município Jaraguá do Sul e abrangendo a RBE Sassafrás, na divisa com o Estado do Paraná. Por último, o Centro de Distribuição 6 está localizado na região limítrofe do Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ocupando os contrafortes da Serra Geral (canion do Itaimbezinho), tendo como principal município Cambará do Sul e abrangendo o PARNA Aparados da Serra. A lista das espécies presentes em cada Centro de Distribuição pode ser verificada no Anexo II, do presente Edital. Tabela 1: Localização e descrição dos Centros de Distribuição das espécies-foco de Anfíbios. Categoria Centros Total Estado CR EN VU N 1 1 5 2 7 8,1 AL 2 2 7 9 17 19,8 ES 3 3 4 19 25 29,1 RJ 4 4 10 24 37 43,0 SP Municípios 5 1 2 7 9 10,5 SC 6 1 3 3 8 9,3 RS 10 31 45 11,6 36,0 52,3 Unidades de Conservação % União dos Palmares, Murici, Quipapá, Maceió Serra da Balança / do Ouro / Pelada / do Salgado Serra do Mar Santa Teresa, Santa Maria do Jetibá, Santa Leopoldina, Domingos Martins Teresópolis, Petrópolis, Pacambi, Guapimirim, Serra dos Órgãos / Taquaruçu Cachoeiras do Macacu, Nova Friburgo a) Cubatão b) Cunha, Bananal Total N % Região Geográfica c) Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal, Queluz, Passa Quatro (MG), Resende (RJ), Itatiaia (RJ) Jaraguá do Sul, Gorupá, Schroeder, Pomerode, Campo Alegre, São Bento do Sul Cambará do Sul, Praia Grande (SC), Jacinto Machado (SC) ESEC de Murici REBIO Augusto Ruschi PARNA Serra dos Órgãos, REBIO de Tinguá, APA de Petrópolis Serra do Mar / do Quilombo Serra da Bocaina / do Mar PE Serra do Mar, RBE Serra de Paranapiacaba PARNA Serra da Bocaina, RPPN Faz. Roça Grande, RPPN Faz. Goiabal Serra da Mantiqueira PE Campos do Jordão, PARNA Itatiaia, FLONA de Passa Quatro, APA Serra da Mantiqueira RBE Sassafrás Serra do Mar / Jaraguá Serra Geral / do Pinheirinho PARNA Aparados da Serra 86 100,0 Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 8 Programa Espécies Ameaçadas 4 – LINHAS TEMÁTICAS As linhas temáticas para cada espécie ou grupo de espécies são: 1. Avaliação do real status de conservação das espécies; 2. Definição dos limites de distribuição geográfica; 3. Estudos demográficos; 4. Identificação de tipos e níveis das ameaças, com especial atenção aos riscos associados à presença do fungo Batrachochytrium dendrobatidis . 5. Definição de técnicas de manejo, diretrizes para a conservação e identificação de políticas públicas para a conservação das espécies. Edital 01/2006 5 - PRAZOS Inscrição de propostas: De 08 de julho de 2006 até 25 de agosto de 2006. Serão desqualificadas as propostas enviadas por e-mail ou correio com data de postagem após 25 de agosto de 2006. O proponente deverá preencher os formulários (1, 2, 3 e 4) eletrônicos disponíveis nos sites da Fundação Biodiversitas e do CEPAN e enviar 01 cópia eletrônica para o e-mail [email protected] e 01 cópia impressa destes formulários para o endereço abaixo: - PROGRAMA ESPÉCIES AMEAÇADAS – Edital 01 / 2006 Rua Ludgero Dolabela, 1021 - 7º andar Gutierrez– Belo Horizonte, MG CEP: 30430-130 Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 9 Programa Espécies Ameaçadas Análise e julgamento: até 25 de setembro de 2006. Divulgação dos resultados: até 30 de setembro de 2006. Assinatura dos contratos: até 30 de outubro de 2006. O prazo máximo de execução do projeto é entre 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) meses. 6 - PROPONENTES Poderão apresentar propostas ao Programa Espécies Ameaçadas estudantes de pósgraduação, professores e pesquisadores através de institutos de pesquisa, universidades ou fundações universitárias, ONGs de caráter técnico estrito e/ ou empresas privadas de pesquisa ou conservação. Edital 01/2006 prestação de contas (relatórios técnicos e financeiros) e acompanhamento técnico. Uma vez definida essa instituição, a mesma não poderá ser alterada no decorrer da execução até conclusão do projeto. Pessoas ligadas ao corpo técnico da Fundação Biodiversitas e do CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, em carater permanente, estão impedidas de pleitear qualquer financiamento deste Programa. Documentação Inscrição Requerida no Ato da 1. Curriculum lattes do responsável técnico; 2. Curriculum vitae resumido (Formulário 4) dos membros da equipe técnica envolvida; 3. Termo de adesão das parcerias propostas; 4. Licenças (ou protocolos) condicionantes da implementação do projeto; 5. Cópia do CNPJ da instituição proponente; Poderão ser enviadas propostas integradas, com objetivos complementares ou não, que se articulem para maximizar os resultados e/ou os recursos. 6. Inscrição Estadual da instituição proponente (caso comercialize algum tipo de produto); 7. Estatuto e Ata de Eleição da Diretoria da instituição; Os candidatos que não tenham vínculo institucional deverão incluir um Responsável Técnico que responda pelo projeto. O Responsável Técnico, obrigatoriamente, deverá ter algum vínculo institucional, mas não necessariamente, com a instituição proponente. A participação de pesquisador estrangeiro, conforme regulamentação própria, pressupõe licença do CNPq. É norma deste Programa que o Proponente se constitua pessoa jurídica, o qual será o responsável pela administração do projeto. Essa instituição responderá pela assinatura do Contrato de Apoio à Pesquisa, pelo controle da conta corrente exclusiva e 8. Declaração da instituição responsável, assinada por seu representante legal, na qual explicita o seu compromisso na gestão dos recursos e prestação de contas, obedecendo ao disposto no Contrato de Apoio à Pesquisa (Modelo 1); 9. Prova de regularidade com a Fazenda Federal (certidão negativa de tributos e contribuições federais); 10. Prova de regularidade com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (certidão negativa quanto à dívida ativa da União); 11. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (certidão negativa de tributos e contribuições estaduais); Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 10 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 12. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (certidão negativa de tributos e contribuições municipais); 13. Prova de regularidade com o Instituto Nacional de Securidade Social (INSS); 14. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), expedido pela Caixa Econômica Federal; 15. Cópia do CPF e RG do(s) representante(s) legal(ais) da instituição proponente e do Responsável Técnico pela proposta; 16. Declaração de envio dos documentos solicitados nesta ordem. No caso de propostas envolvendo mais de uma instituição, é necessário a manifestação formal de cada instituição quanto à respectiva participação na execução financeira e técnica do projeto. 7 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DE PROPOSTAS Somente serão analisadas propostas que forem apresentadas (1) com toda a documentação especificada neste Edital, (2) dentro do prazo e (3) em formulário próprio. Todas as páginas dos formulários 1, 2 e 3 devem ser rubricadas pelo Representante Legal da Instituição Proponente. As propostas encaminhadas deverão seguir os seguintes critérios básicos: • estar direcionada para as espécies e áreas contempladas para este edital; • ser apresentada em formulário próprio e na seguinte ordem: - Formulários 1, 2, 3, 4, documentação na mesma ordem numérica apresentada no item documentação requerida no ato da inscrição e licenças/autorizações. - Todas as informações sobre a proposta devem estar contidas no formulário 1 e documentos adicionais explicando a proposta não serão analisados. - Os formulários 1 e 2 devem ser encadernados juntos. O restante dos formulários não deve ser encadernado nem agrupado de outra forma. Todas as folhas devem ser enviadas soltas e na ordem solicitada. • apresentar relação entre o problema a ser resolvido, as ações propostas e identificar claramente os resultados esperados com o projeto; • apresentar custos compatíveis com as atividades e com os produtos previstos; • vir acompanhadas, obrigatoriamente, de todas as licenças ambientais cabíveis e/ou autorizações emitidas pelas instituições governamentais responsáveis, quando: ü forem realizados em unidades de conservação; ü envolverem coleta e extração de material vegetal; ü incluírem coleta ou captura de material zoológico (fauna silvestre), conforme Portaria 332 (13.03.90); ü envolverem a participação de pesquisadores estrangeiros, devendo nesse caso ser apresentada a licença do CNPq. As licenças/autorizações necessárias à execução dos projetos devem fazer parte do anexo dos documentos exigidos por este Edital. Caso as mesmas ainda não tenham sido concedidas até a data da inscrição da proposta, torna-se válido, até sua apresentação para a assinatura do contrato, o protocolo de encaminhamento dos pedidos junto aos órgãos emissores das licenças. • Propostas de projetos que estejam recebendo financiamento do Programa Espécies Ameaçadas e cujo objetivo seja a Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 11 Programa Espécies Ameaçadas continuidade da proposta, automaticamente desclassificadas. Edital 01/2006 serão • • 8 - LIMITE DE RECURSOS E ITENS FINANCIÁVEIS • Este Edital apoiará propostas orçadas em até R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), não havendo restrições quanto ao valor mínimo a ser aprovado por projeto. O montante de recursos alocados neste Edital é de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Os Itens Financiáveis incluem: • Material de consumo - para cobrir despesas com material de uso não duradouro a ser consumido no decorrer do projeto. Neste item incluem-se, entre outros: material de escritório, ferramentas, combustível, alimentos, peças de reposição, vidraria de laboratório e reagentes; • Facilidades operacionais - para cobrir despesas com viagem, alimentação, hospedagem e locomoção; • Serviços de terceiros - serviços profissionais prestados por pessoa física ou jurídica necessários à execução do projeto; • Bolsa de auxílio ao pesquisador e técnicos auxiliares representados por estudantes de graduação. Os estudantes (de quaisquer dos níveis, sendo ou não o Responsável Técnico pelo projeto) para receberem esse auxílio devem estar devidamente matriculados e em dia com as obrigações legais dos programas aos quais estão vinculados. Este tipo de financiamento não será permitido aos mestrandos e doutorandos que já recebem bolsa de alguma outra instituição; Divulgação e/ou disseminação dos resultados do projeto; Será permitida aquisição de material permanente desde que seja estritamente necessário ao objeto de pesquisa; No caso de instituições, a taxa de administração máxima permitida é de 10% do valor do projeto. Os itens permanentes, que por ventura constem do orçamento dos projetos financiados pelo Programa, ao final dos mesmos deverão ser doados a organizações sem fins lucrativos que desenvolvam projetos com objetivo de conservação de espécies ameaçadas de extinção. As instituições que irão receber a doação poderão ser indicadas pelo pesquisador que utilizou o material, no entanto, cabe a Coordenação Geral do Programa decidir quais serão as organizações beneficiárias. Itens Não Financiáveis Não serão passíveis de apoio com recursos do Programa: • Despesas referentes à elaboração da proposta apresentada; • Despesas com pagamento de multas, juros, inclusive aquelas decorrentes de pagamento ou recolhimento fora dos prazos; • Despesas com pessoal e com obrigações patronais, exceto aquelas de natureza eventual, decorrentes de serviços prestados por pessoas físicas durante a execução do projeto; • Aquisição de bens imóveis; • Relocação de pessoas ou comunidades; • Capitalização de recursos e • Projetos de órgãos governamentais, com exceção das universidades e institutos de pesquisa. Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 12 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 Cronograma de Desembolso O desembolso dos recursos será feito de acordo com cada proposta individualmente e será especificado em contrato, observandose que poderá haver parcelas residuais a serem liberadas na entrega dos itens descritos nos compromissos do proponente com o financiador. Para isso, as propostas devem incluir um cronograma de desembolso adequado às necessidades de execução das atividades nelas relacionadas. A liberação das parcelas do financiamento estará vinculada com a prestação de contas parcial e relatório técnico durante o desenvolvimento do projeto, de acordo com os prazos pré-fixados no contrato; a não apresentação dos mesmos implica na devolução dos valores concedidos ao proponente. • 9 - SELEÇÃO DE PROJETOS • As propostas recebidas serão analisadas pela Coordenação Executiva do Programa em parceria com um representante do Programa Mata Atlântica da Conservação Internacional, dois especialistas em anfíbios, desde que não estejam envolvidos com as propostas inscritas, os quais observarão o cumprimento dos critérios de elegibilidade previamente definidos. • Os seguintes itens deverão ser contemplados na análise: • conformidade com as regras de apresentação definidas no edital, especialmente no que se refere a espécie a ser estudada; • preenchimento e apresentação da proposta segundo modelo; • capacidade técnica dos membros equipe responsável pela execução da proposta; • • • • • • demonstração de custos previstos compatíveis com os recursos disponíveis segundo o edital específico, orçados com preços e custos praticados dentro da média do mercado; demonstração da capacidade técnica e administrativa da instituição proponente para executar a proposta; viabilidade técnica e financeira e a importância do projeto para a proteção da espécie em estudo; relevância para a proteção da espécie em estudo; capacidade técnica dos executores do projeto demonstrada pelo Curriculum Vitae; verificação financeira e análise da relação custo-benefício; análise da viabilidade de implantação do projeto; capacidade de produzir respostas efetivas para conservação; contribuição para gerar, adequar ou implantar políticas públicas de conservação. Todo o processo de seleção deverá ocorrer num prazo máximo de 30 dias a partir do último dia da data de inscrição. Serão enviadas cartas padrão aos responsáveis técnicos dos projetos candidatos informando sobre a aprovação ou não aprovação da proposta. As propostas enviadas ao Programa não serão devolvidas aos proponentes. Alguns projetos selecionados deverão ser visitados pela Coordenação do Programa, ou por parceiros habilitados, quando se julgar necessário. O planejamento das viagens obedecerá a critérios de precedência, importância estratégica, acessibilidade, disponibilidade de recursos e proximidade geográfica, buscando sempre atender a múltiplos projetos. Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 13 Programa Espécies Ameaçadas Não haverá reavaliação de propostas, sendo a decisão da Coordenação do Programa definitiva e incontestável. 10 - COMPROMISSOS DO PROPONENTE COM O FINANCIADOR Os produtos resultantes dos projetos apoiados, como publicações, fotos e outros, deverão ser encaminhados à Coordenação Executiva do Programa, por ocasião da prestação de contas, na seguinte proporção: • uma cópia de vídeo, caso tenha sido produzido; • 24 slides com os registros de imagem da espécie alvo e atividades afins do projeto; • uma cópia da dissertação ou tese que eventualmente resulte do projeto; • duas cópias de artigos publicados em periódicos científicos, anais ou resumos de congressos e capítulos de livros; • uma cópia do relatório técnico final, incluindo-se, quando for o caso, comprovantes de depósito de material biológico doado a coleções científicas. • Os créditos ao Programa de Proteção a Espécies Ameaçadas deverão constar nesses materiais, na condição de agente financiador, assim como em qualquer ação promocional relacionada aos projetos. 11 - CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS Os projetos serão formalizados por meio de um Contrato de Apoio à Pesquisa que inclua um plano operativo do projeto com cronograma de execução física e financeira, compromisso com a prestação de contas, inclusão de créditos ao Programa, emissão Edital 01/2006 de relatórios técnicos com fotos e outras formas de registro, e previsão de instância de monitoramento. A Fundação Biodiversitas e o CEPAN não se obrigam a comprometer o total dos recursos aprovados para o edital, caso a soma dos valores das propostas dos subprojetos qualificados como satisfatórios seja inferior ao total disponível. 12 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DO PROGRAMA Fundação Biodiversitas www.biodiversitas.org.br A conservação da biodiversidade é a missão estatutária da Fundação Biodiversitas, organização não-governamental que promove ações de caráter técnico-científico no país desde 1989. Seus projetos visam a interação entre o meio ambiente e o ser humano, buscando meios de conciliar a conservação da natureza e o desenvolvimento econômico e social. A atuação da Biodiversitas pode ser sintetizada nos seus programas: Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção; Áreas Protegidas; Planejamento Ambiental; Educação Ambiental; Capacitação e Divulgação e Políticas Públicas. CEPAN - Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - www.cepan.org.br O CEPAN tem como área de atuação direta a Floresta Atlântica Nordestina. É uma organização não-governamental conservacionista, de caráter científico que tem como missão principal conservar a diversidade biológica brasileira e promover a extinção zero na Floresta Atlântica. Para tanto, desenvolve ações de pesquisas com espécies da fauna e flora, realiza eventos técnico-científicos e de educação, atua nas Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 14 Programa Espécies Ameaçadas áreas de conservação de ecossistemas, gestão e planejamento ambiental, educação ambiental, sistematização e monitoramento de informações e capacitação profissional. CEPF - Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos - www.cepf.net O CEPF destina-se ao financiamento de projetos para a conservação da biodiversidade nos hotspots do planeta. É fruto de uma aliança entre a Conservation International, o Banco Mundial, o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a Fundação MacArthur e o Governo do Japão. A Coordenação do CEPF na Mata Atlântica é feita pela Aliança para Conservação da Mata Atlântica, uma parceria entre o Instituto Conservação Internacional do Brasil e a Fundação SOS Mata Atlântica. Por meio dessa coordenação, a Aliança promove a divulgação e disseminação das informações sobre o CEPF na Mata Atlântica; participa da seleção, monitoramento e integração dos projetos; acompanha e avalia o Fundo como mecanismo de apoio à implementação dos corredores de biodiversidade na Mata Atlântica e realiza a integração dos três Programas estratégicos vinculados ao CEPF: Espécies Ameaçadas, Fortalecimento Institucional e Incentivo as RPPNs da Mata Atlântica. 12.1 – Instituição Financiadora Conservação Internacional – www.conservacao.org.br A missão da Conservação Internacional (CI) é preservar a biodiversidade global e demonstrar que as sociedades humanas podem viver em harmonia com a natureza. A CI é uma organização privada, sem fins lucrativos, dedicada à conservação e Edital 01/2006 utilização sustentada da biodiversidade. Fundada em 1987, em poucos anos a CI cresceu e se tornou uma das mais eficientes organizações ambientalistas do mundo. Atualmente, trabalha para preservar ecossistemas ameaçados de extinção em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes. No Brasil, a Conservação Internacional atua desde 1990 12.2 – Apoio ao Edital SBH Sociedade Brasileira de Herpetologia – www.sbherpetologia.org.br A SBH foi criada em 1984 durante a realização do 11° Congresso Brasileiro de Zoologia, em Belém. É uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter científicocultural que congrega pesquisadores, professores e estudantes interessados em anfíbios e répteis do Brasil. A SBH tem como missão desenvolver a ciência da herpetologia no Brasil através de iniciativas que ampliem o conhecimento sobre os anfíbios e répteis do País. São objetivos da Sociedade: congregar as pessoas interessadas no desenvolvimento da herpetologia; promover, estimular e apoiar estudos com anfíbios e répteis no Brasil, tanto nas áreas de pesquisa, quanto de ensino e extensão; zelar pela conservação da fauna de anfíbios e répteis; facilitar e incrementar o intercâmbio de informações entre especialistas e estudantes na área; representar a comunidade de herpetólogos em âmbitos nacional e internacional; promover, realizar ou apoiar eventos regionais, nacionais ou internacionais, bem como divulgar os resultados obtidos; interessar o público nas questões que dizem respeito à herpetologia. Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 15 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Alford, R. A. & S. J. Richards, S.J. 1999. Global amphibian declines: a problem in applied ecology. Annu. Rev. Ecol. Syst., 30: 133–165. Blaustein, A. R. 1994. Chicken Little or Nero's fiddle? A perspective on declining amphibian populations. Herpetologica, 50: 85-97. Eterovick PC, Carnaval ACOQ, Borges-Nojosa DM, Silvano DL, Segalla MV, Sazima I (2005) Amphibian declines in Brazil: an overview. Biotropica 37:166–179 GAA. 2006. Global Amphibian Assessment. Website: http://www.globalamphibians.org/. Acessado em 12/05/2006. IUCN. 2001. 2001 IUCN Red List Categories and Criteria version 3.1. Website: http://www.redlist.org/info/categories_criteria2001. Acessado em 12/05/2006. IUCN. 2006. 2006 IUCN Red List of Threatened Species. Website: http://www.iucnredlist.org/. Acessado em 12/05/2006. Lips, K. R.; Burrowes, P. A.; Mendelson III, J. R. and & G. Parra-Olea, G. 2005. Amphibian population declines in Latin America: a synthesis. Biotropica, 37: 222-226. Machado, A.B.M.; Martins, C.S. e Drummond, G.M. 2005. Lista da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: incluindo as Listas das Espécies Quase Ameaçadas e Deficientes de Dados. Fundação Biodiversitas, Belo Horizonte. 157pp. Pimenta, B.V.S.; Haddad, C.F.B.; Nascimento, L.B.; Cruz, C.A.G. and Pombal Jr., J.P. 2005. Comment on “Status and trends of Amphibian declines and extinctions worldwide”. Science / Technical Comment, 309:1999b. SBH. 2005. Lista de Eespécies de Anfíbios do Brasil. Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH). Website: Disponível em http://www.sbherpetologia.org.br/checklist/anfíbios.htm.. Acessado em 12/05/2006. Silvano, D.L & SEGALLA, M.V. 2005. Conservação de Anfíbios no Brasil. Megadiversidade 1:79-86. Stuart, S.N.; Chanson, J.S.; Cox, N.A.; Young, B.A.; Rodrigues, A.S.L.; Fischman, D.L. and Waller, R.W. 2004. Status and trends of Amphibian declines and extinctions worldwide. Science / Sciencexpress, 306:1783. Stuart, S.N.; Chanson, J.S.; Cox, N.A.; Young, B.A.; Rodrigues, A.S.L.; Fischman, D.L. and Waller, R.W. 2005. Response to Comment on “Status and trends of Amphibian declines and extinctions worldwide”. Science / Technical Comment, 309:1999c. Fundação Biodiversitas & CEPAN–Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 16 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 ANEXO I – LISTA DAS ESPÉCIES-FOCO Ordem Família 1. 2. Anura Hylidae Anura Hylidae 3. 4. 5. Anura Hylidae Anura Hylidae Anura Hylidae Nome da Espécie Aplastodiscus callipygius Aplastodiscus flumineus 14. 15. 16. 17. 18. Aplastodiscus musicus Bokermannohyla carvalhoi Bokermannohyla claresignata Anura Hylidae Bokermannohyla clepsydra Anura Hylidae Bokermannohyla luctuosa Anura Hylidae Bokermannohyla nanuzae Anura Brachycephalidae Brachycephalus hermogenesi Anura Microhylidae Chiasmocleis alagoanus Anura Microhylidae Chiasmocleis atlantica Anura Microhylidae Chiasmocleis capixaba Anura Leptodactylidae Crossodactylodes bokermanni Anura Leptodactylidae Crossodactylodes izecksohni Anura Leptodactylidae Crossodactylus bokermanni Anura Leptodactylidae Crossodactylus dantei Anura Leptodactylidae Crossodactylus grandis Anura Leptodactylidae Crossodactylus trachystomus 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura 27. 28. 29. Anura Leptodactylidae Anura Leptodactylidae Anura Bufonidae 30. 31. 32. Anura Hylidae Anura Microhylidae Anura Leptodactylidae 33. 34. Anura Leptodactylidae Anura Leptodactylidae 35. 36. 37. 38. Anura Anura Anura Anura 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Status na lista do Status na lista Workshop do GAA (2003) "Consistente"do GAA Não Ameaçada (LC) Vulnerável (VU) Deficiente em Dados (DD) Criticamente em Perigo (CR) Deficiente em Dados (DD) Em Perigo (EN) Não Ameaçada (LC) Vulnerável (VU) Deficiente em Dados (DD) Criticamente em Perigo (CR) Deficiente em Dados (DD) Vulnerável (VU) Não Ameaçada (LC) Vulnerável (VU) Não Ameaçada (LC) Vulnerável (VU) Não Ameaçada (LC) Vulnerável (VU) Deficiente em Dados (DD) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Quase Ameaçada (NT) Em Perigo (EN) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Quase Ameaçada (NT) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Cycloramphus asper Cycloramphus bolitoglossus Cycloramphus brasiliensis Cycloramphus dubius Cycloramphus granulosus Cycloramphus izecksohni Cycloramphus lutzorum Cycloramphus ohausi Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Quase Ameaçada (NT) Não Ameaçada (LC) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Cycloramphus semipalmatus Cycloramphus stejnegeri Dendrophryniscus berthalutzae Dendropsophus ruschii Elachistocleis erythrogaster Eleutherodactylus bolbodactylus Eleutherodactylus epipedus Eleutherodactylus erythromerus Eleutherodactylus gualteri Eleutherodactylus hoehnei Eleutherodactylus octavioi Eleutherodactylus oeus Quase Ameaçada (NT) Deficiente em Dados (DD) Não Ameaçada (LC) Vulnerável (VU) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Criticamente em Perigo (CR) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Vulnerável (VU) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Criticamente em Perigo (CR) Vulnerável (VU) Em Perigo (EN) Vulnerável (VU) Deficiente em Dados (DD) Quase Ameaçada (NT) Não Ameaçada (LC) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Vulnerável (VU) Quase Ameaçada (NT) Deficiente em Dados (DD) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Quase Ameaçada (NT) Em Perigo (EN) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Em Perigo (EN) Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 17 Programa Espécies Ameaçadas 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura 55. 56. Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Hylidae Hylidae Hylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Bufonidae Edital 01/2006 Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Deficiente em Dados (DD) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Em Perigo (EN) Anura Bufonidae Anura Leptodactylidae Eleutherodactylus venancioi Euparkerella brasiliensis Euparkerella cochranae Holoaden luederwaldti Hylodes heyeri Hylodes meridionalis Hylodes ornatus Hylodes perplicatus Hylodes regius Hylodes sazima Hylomantis aspera Hylomantis granulosa Hypsiboas marginatus Leptodactylus marambaiae Megaelosia goeldii Melanophryniscus cambaraensis Melanophryniscus moreirae Paratelmatobius gaigeae Quase Ameaçada (NT) Deficiente em Dados (DD) 57. Anura Leptodactylidae Paratelmatobius lutzii Deficiente em Dados (DD) 58. Anura Leptodactylidae Paratelmatobius mantiqueira Deficiente em Dados (DD) 59. Anura Leptodactylidae Deficiente em Dados (DD) 60. Anura Hylidae 61. Anura Hylidae Paratelmatobius poecilogaster Phrynomedusa appendiculata Phyllodytes brevirostris Vulnerável (VU) Criticamente em Perigo (CR) Criticamente em Perigo (CR) Criticamente em Perigo (CR) Em Perigo (EN) 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Hylidae Hylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Leptodactylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Hylidae Hylidae Hylidae Hylidae Phyllodytes edelmoi Phyllodytes gyrinaethes Physalaemus barrioi Physalaemus bokermanni Physalaemus caete Physalaemus moreirae Physalaemus rupestris Proceratophrys brauni Proceratophrys melanopogon Proceratophrys moehringi Proceratophrys phyllostomus Rupirana cardosoi Scinax albicans Scinax angrensis Scinax arduous Scinax heyeri 78. 79. Anura Hylidae Anura Hylidae Scinax kautskyi Scinax littoralis Deficiente em Dados (DD) Não Ameaçada (LC) Quase Ameaçada (NT) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Quase Ameaçada (NT) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Deficiente em Dados (DD) Deficiente em Dados (DD) Criticamente em Perigo (CR) Criticamente em Perigo (CR) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Em Perigo (EN) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Em Perigo (EN) Em Perigo (EN) Criticamente em Perigo (CR) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 18 Programa Espécies Ameaçadas 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. Anura Anura Anura Anura Anura Anura Anura Hylidae Hylidae Hylidae Leptodactylidae Microhylidae Leptodactylidae Leptodactylidae Scinax littoreus Scinax pinima Scinax trapicheiroi Scythrophrys sawayae Stereocyclops parkeri Thoropa saxatilis Zachaenus parvulus Edital 01/2006 Não Ameaçada (LC) Deficiente em Dados (DD) Quase Ameaçada (NT) Não Ameaçada (LC) Não Ameaçada (LC) Quase Ameaçada (NT) Não Ameaçada (LC) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Vulnerável (VU) Em Perigo (EN) Vulnerável (VU) Nota: As abreviaturas citadas para as categorias de ameaça das espécies seguiram o padrão internacional. Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 19 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 ANEXO II - Ocorrência das Espécies-Foco nos Centros de Distribuição Espécies N Aplastodiscus flumineus Categoria GAA 1 - CR 1 Bokermannohyla claresignata 1 - CR Crossodactylus trachystomus 1 - CR Cycloramphus ohausi 1 - CR Paratelmatobius gaigeae 1 - CR Paratelmatobius lutzii 1 - CR Paratelmatobius mantiqueira 1 - CR Phrynomedusa appendiculata 1 - CR Phyllodytes brevirostris 1 - CR Scinax heyeri 1 - CR 2 NC Antigo Centro de Distribuição 1 2 3 4 5 6 Hyla fluminea x Hyla claresignata x 3 1 16,7 2 33,3 1 16,7 1 16,7 x 1 16,7 x 1 16,7 x 1 16,7 2 33,3 1 16,7 1 16,7 10 11,6 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 x 1 16,7 x 1 16,7 x 1 16,7 x 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 1 16,7 x x 4 x 5 6 7 8 x 9 x x 10 x Subtotal Aplastodiscus musicus 2 - EN Chiasmocleis alagoanus 2 - EN Crossodactylus bokermanni 2 - EN Crossodactylus dantei 2 - EN Crossodactylus grandis 2 - EN Cycloramphus asper 2 - EN Cycloramphus bolitoglossus 2 - EN Cycloramphus dubius 2 - EN Cycloramphus granulosus 2 - EN Cycloramphus stejnegeri 2 - EN Dendropsophus ruschii 2 - EN Elachistocleis erythrogaster 2 - EN 22 23 Eleutherodactylus epipedus 2 - EN 11 1 - CR 1 2 Hyla musica 12 3 4 1 1 x x 13 x 14 x 15 x 16 17 18 19 20 x 21 Hyla ruschii Total N % x x x Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 20 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 16,7 Eleutherodactylus erythromerus 2 - EN Eleutherodactylus gualteri 2 - EN Eleutherodactylus oeus 2 - EN Hylodes regius 2 - EN Hylodes sazima 2 - EN Hylomantis aspera 2 - EN Melanophryniscus cambaraensis 2 - EN Paratelmatobius poecilogaster 2 - EN Phyllodytes edelmoi 2 - EN Phyllodytes gyrinaethes 2 - EN Physalaemus barrioi 2 - EN Physalaemus bokermanni 2 - EN Physalaemus caete 2 - EN Physalaemus moreirae 2 - EN Proceratophrys phyllostomus 2 - EN Scinax angrensis 2 - EN Scinax arduous 2 - EN Thoropa saxatilis 2 - EN x 1 16,7 x 1 16,7 1 16,7 x 1 16,7 x 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 x 1 16,7 x 1 16,7 x 1 16,7 x 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 x 1 16,7 3 31 36,0 1 16,7 1 16,7 24 25 26 x 27 28 29 x 30 x 31 x 32 33 34 35 36 x 37 x 38 x 39 x 40 x 41 Subtotal Aplastodiscus callipygius 3 - VU Bokermannohyla carvalhoi 3 - VU Bokermannohyla clepsydra 3 - VU Bokermannohyla luctuosa 3 - VU Bokermannohyla nanuzae 3 - VU Brachycephalus hermogenesi 3 - VU Chiasmocleis atlantica 3 - VU Chiasmocleis capixaba 3 - VU 42 2 - EN 5 7 4 Hyla callipygia 43 45 46 x Hyla clepsydra x 1 16,7 Hyla luctuosa x 1 16,7 1 16,7 x 1 16,7 x 2 33,3 1 1 16,7 Hyla nanuzae x 47 48 x 49 50 Crossodactylodes bokermanni 3 - VU 2 x Hyla carvalhoi 44 10 x x Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 21 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 16,7 Crossodactylodes izecksohni 3 - VU Cycloramphus brasiliensis 3 - VU Cycloramphus izecksohni 3 - VU Cycloramphus lutzorum 3 - VU Cycloramphus semipalmatus 3 - VU Dendrophryniscus berthalutzae 3 - VU Eleutherodactylus bolbodactylus 3 - VU Eleutherodactylus hoehnei 3 - VU Eleutherodactylus octavioi 3 - VU Eleutherodactylus venancioi 3 - VU Euparkerella brasiliensis 3 - VU Euparkerella cochranae 3 - VU Holoaden luederwaldti 3 - VU Hylodes heyeri 3 - VU Hylodes meridionalis 3 - VU Hylodes ornatus 3 - VU Hylodes perplicatus 3 - VU Hylomantis granulosa 3 - VU Hypsiboas marginatus 3 - VU Leptodactylus marambaiae 3 - VU Megaelosia goeldii 3 - VU Melanophryniscus moreirae 3 - VU Physalaemus rupestris 3 - VU Proceratophrys brauni 3 - VU Proceratophrys melanopogon 3 - VU Proceratophrys moehringi 3 - VU Rupirana cardosoi 3 - VU 51 x 52 x 53 54 x 55 x 60 61 62 33,3 x x 3 50,0 1 16,7 2 33,3 x x x 2 33,3 x x 2 33,3 x x 2 33,3 x 1 16,7 x 1 16,7 x 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 x 2 33,3 x 1 16,7 x 1 16,7 1 16,7 2 33,3 1 16,7 1 2 16,7 63 x 64 x 65 x 66 x 67 x 68 x 69 Hyla marginata x 70 x 71 x 72 73 74 x 75 x 76 x x 77 78 Scinax albicans x 3 - VU 33,3 2 x 59 2 x 56 58 16,7 x x 57 1 x x Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 22 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 33,3 Scinax kautskyi 3 - VU Scinax littoralis 3 - VU Scinax littoreus 3 - VU Scinax pinima 3 - VU Scinax trapicheiroi 3 - VU Scythrophrys sawayae 3 - VU Stereocyclops parkeri 3 - VU Zachaenus parvulus 3 - VU 79 x 80 x 81 x 82 Hyla pinima x 83 x x 84 x 85 86 Subtotal 1 16,7 1 16,7 1 16,7 1 16,7 2 33,3 1 16,7 x x 2 33,3 x x 2 33,3 52,3 3 - VU 1 8 18 23 6 4 45 Total N 7 17 25 37 9 8 86 100,0 % 8,1 19,8 29,1 43,0 10,5 9,3 Legenda: N = Nº. de Centros em que a espécie ocorre. % - Freqüência de ocorrência da espécie nos seis Centros de Distribuição. Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 23 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 MODELO 1: Declaração da Instituição Responsável explicitando seu compromisso na gestão dos recursos e prestação de contas. DECLARAÇÃO Em atendimento ao Edital 01/2006 “Programa de Proteção das Espécies Ameaçadas de Extinção da Mata Atlântica”, o(a) NOME DA INSTUIÇÃO PROPONENTE, declara seu compromisso e responsabilidade pela gestão dos recursos e da prestação de contas, de acordo com o disposto no Contrato de Apoio à Pesquisa, durante a realização do projeto de pesquisa entitulado “NOME DO PROJETO”. CIDADE, XX de MÊS de 2006. Representante Legal Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 24 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 FORMULÁRIO 1: Dados do Projeto Formulário 1 PROGRAMA ESPÉCIES AMEAÇADAS APRESENTAÇÃO DO PROJETO 1 – APRESENTAÇÃO 1.1 Título do projeto: O título deverá ser representativo do tema central proposto. 1.2 Responsável Técnico Pessoa que irá coordenar a proposta apresentada. Todos os contatos, desde a inscrição da proposta,serão feitos com o responsável técnico indicado. O endereço abaixo deve ser o mais completo e atual possível, pois todas as correspondências serão enviadas para o mesmo. Endereço: Bairro: E-mail: CEP: Telefone: Cidade / UF: Fax: 1.3 Instituição Proponente: Instituição que fará o gerenciamento do recurso financiado. Podem ser proponentes: institutos de pesquisa, universidades ou fundações universitárias, ONG´s de caráter técnico estrito e/ou empresas privadas de pesquisa ou conservação. 1.4 Instituições parceiras Relacionar nos campos abaixo as contrapartidas financeiras, humanas ou de infra-estrutura dessas instituições, caso haja. É obrigatória a apresentação dos nomes das pessoas de contato nessas instituições, função/cargo, bem como os respectivos telefones e endereços eletrônicos. Instituição/Representantes Nome da instituição parceira e dos seus responsáveis junto ao projeto. Contrapartida Detalhar os recursos financeiros, humanos e logísticos a serem investidos no projeto. 1.5 Equipe Executora Nome e função das pessoas que estarão envolvidas diretamente com o projeto. Nome Função no projeto Qualificação Nome 1 Título Nome 2 Título 1.6 Duração (em meses): Tempo de duração do projeto. 1.7 Valor Solicitado: R$ US$ Valor do dólar: Data da cotação: Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 25 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 2 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO 2.1 Localização do projeto: local (is) onde será (ão) realizada (s) a (s) coleta de dados. 2.2 Espécie (s) foco: espécie (s) que será (ão) estudada (s) no projeto. Esta(s) espécie(s) deve(m) se enquadrar nos grupos de espécies contemplados no presente Edital, conforme o item 3 – Espécies-Foco. 2.3 Resumo do projeto: apresentar uma síntese do projeto em no máximo 20 linhas, abordando o status de conservação da(s) espécie(s), sua justificativa e objetivo. 2.4 Descrição do Problema e Justificativa: 2.5 Objetivo Superior: deve estar contextualizado de acordo com as linhas temáticas focais do Programa 1. distribuição geográfica e ecologia das populações e comunidades; 2. estudos demográficos; 3. identificação de tipos e níveis das ameaças; 4.definição de técnicas de manejo, diretrizes para a conservação e identificação de políticas públicas para a conservação das espécies ameaçadas. 2.6 Objetivos específicos a) b) Indicadores de Impacto Relacionam-se à permanência ou sustentabilidade das ações que estão sendo propostas. Deve relacionar, se possível, parâmetros quantitativos, qualitativos e temporais. a) b) 2.7 Metodologia Deve-se informar, de modo detalhado, o método e as atividades previstas para alcance dos resultados. Este item deve incluir de modo específico o esforço que será empenhado pela equipe para a coleta dos dados de campo. Local de coleta Esforço de Campo Distância Nº. Nº. percorrida/viagem Viagens Técnicos Permanência em campo (Nº. Dias) Total Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 26 Programa Espécies Ameaçadas 2.8 Resultados Esperados a). b) 2.9 Atividades para alcance dos Resultados a) b) Edital 01/2006 Indicadores de avaliação (Meios de verificação) Definem os processos, eventos, relatórios e outras informações que serão utilizadas para verificar a realização de cada um dos produtos esperados. a) b) Indicadores de progresso Medem o progresso na realização das atividades que serão desenvolvidas para o alcance dos objetivos a) b) 2.10 Relevância do projeto para conservação da espécie e/ou do bioma Este tópico deve descrever a importância do projeto no processo de conservação da espécie estudada e do bioma onde se insere. 2.11 Plano de divulgação do projeto Descrever com detalhes como será divulgado o projeto: revista científica ou de divulgação; folder, cartaz ou se há um programa ou ações específicas para esse fim. 2.12 Lista de Anexos/ Observação / Informações adicionais: 3 - INFORMAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO PROPONENTE 3.1 Nome da Instituição Proponente Instituição que fará o gerenciamento do recurso financiado. Podem ser proponentes institutos de pesquisa, universidades ou fundações universitárias, ONG´s de caráter técnico estrito e/ou empresas privadas de pesquisa ou conservação. 3.2 Representante Legal Pessoa oficialmente responsável pela instituição. Endereço: E-mail: Bairro: CEP: Telefone: Cidade / UF: Fax: 3.3 Resumo dos principais projetos executados pela Instituição Proponente (apresentados em ordem cronológica crescente) ________________________________, de ___________________________ 2006 Assinatura Representante Legal Assinatura do Responsável Técnico Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 27 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 FORMULÁRIO 2: Cronograma físico-financeiro do Projeto Formulário PROGRAMA ESPÉCIES AMEAÇADAS 2 APRESENTAÇÃO DO PROJETO 1 - Cronograma Físico-Finaceiro Título do projeto: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50% no ato da assinatura do contrato Atividades Cronograma de execução física Valor Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez solicitad o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 28 10% dois meses antes do término do projeto 0,00 0,00 40% após a conclusão de 50% do cronograma físico 0,00 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 0,00 0,00 * Este cronograma deve estar de acordo com a liberação do total de recursos aprovados do Formulário 3 Orçamento ________________________, de ______________________ 2006. Assinatura do Responsável Técnico Assinatura Representante Legal Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 29 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 FORMULÁRIO 3: Orçamento do Projeto Formulário PROGRAMA ESPÉCIES AMEAÇADAS 3 APRESENTAÇÃO DO PROJETO 1 - Orçamento Título do projeto: Nº projeto: (espaço reservado ao Programa) Total dos recursos solicitados (incluindo taxa administrativa) 50% no ato da assinatura do contrato 40% após a conclusão de 50% do cronograma físico 10% dois meses antes do término do projeto Atividades (relacionar as atividades que estão previstas para os gastos apresentados) Itens Solicitados Material de consumo (Incluem-se, entre outros: material de escritório, ferramentas, combustível, alimentos, peças de reposição, vidraria de laboratório e reagentes) Sub-total Material permanente (Veículos, máquinas, equipamentos, móveis e utensílios, ferramentas, livros e publicações técnicas) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Quant 0 0 0 0 Quant 0 0 0 0 Unid Unid Valor unitário 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor unitário 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste Valor solicitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor solicitado 0,00 0,00 0,00 0,00 30 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 0 0,00 0,00 0,00 Sub-total Despesas com terceiros e outros (Contratação de serviços e consultorias, despesas de pagamento da equipe do projeto, incluindo-se bolsas ou salários; revelação de filmes, fotocópias, manutenção de veículos, impressos gráficos, despesas com laboratório) Sub-total Despesas de viagens/Diárias (Despesas somente com a equipe do projeto: passagens, pedágios, combustível, hospedagem (cidade/campo), alimentação (em forma de diárias). Em todos os casos supracitados deverá haver uma descrição minuciosa de trechos e quilometragens no orçamento da proposta.) Sub-total TOTAL Taxa administrativa da Institução Proponente (Incluir, quando houver necessidade, a taxa de administração da Instituição Responsável, até no máximo 10% do valor do projeto. Estas despesas deverão ser comprovadas com recibo) Quant 0 0 0 0 0 Quant 0 0 0 0 0 0 Unid Unid Valor unitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor unitário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor solicitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor solicitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0% Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 0,00 31 Programa Espécies Ameaçadas Edital 01/2006 FORMULÁRIO 4: Modelo de Curriculum vitae resumido Formulário PROGRAMA ESPÉCIES AMEAÇADAS Curriculum vitae (resumido) 4 Identificação Nome Completo (sem abreviatura) Endereço (Logradouro, nº) CEP: Cidade: UF: DDD / Fone: e-mail: Formação acadêmica Curso: Outros Entidade: País: Ano de Obtenção do Título: Atividade principal Instituição: Setor / Departamento: e-mail: DDD / Fone: Endereço (Logradouro , nº): Bairro: CEP: Cidade: UF: Regime de trabalho: Enquadramento Fundional (Cargo / Função): Parcial Estatística da Produção Conservacionista, científica e/ou técnica Código Trabalho Quantidade 01 Artigos científicos em periódicos especializados nacionais Artigos científicos em periódicos especializados 02 estrangeiros 03 Artigos de divulgação científica 04 Teses e dissertações defendiadas 05 Teses e dissertações orientadas 06 Projetos aprovados 07 Comunicação em congressos, seminários, etc 08 Livros publicados 09 Filmes, Vídeos e Audio-visuais realizados 10 Eventos organizados Descrição das principais publicações Código: Autoria: Título: 1 Título da publicação / Evento / Meio de Comunicação Complemento: Local: Data: Assinatura Fundação Biodiversitas & CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste 32