programas e bibliografias

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programas e bibliografias
MUNICÍPIO DE MONTENEGRO
CONCURSO PÚBLICO N° C/90/11 - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS
NÍVEL ALFABETIZADO
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGOS: TODOS
PROGRAMAS:
As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam
o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008.
1. Interpretação de texto.
2. Sinônimos e antônimos.
3. Alfabeto (ordem alfabética; reconhecimentos de vogais e de consoantes.).
4. Sílaba: separação e classificação.
5. Concordância verbal e nominal (regras gerais).
6. Emprego, flexão e substituição de substantivos, adjetivos, artigos e pronomes.
7. Emprego e flexão de verbos regulares.
8. Acentuação gráfica.
9. Ortografia. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Grafia do m antes do p e b, h, ch/x, ç/ss, s/z, g/j, s/ss, r/rr.
10. Fonética: vogal, semivogal e consoante; fonema e letra; encontros consonantais, vocálicos e dígrafos.
11. Pontuação (ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois pontos, travessão e vírgula).
BIBLIOGRAFIAS:
1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46ª ed. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 2007.
2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 6ª ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2007.
LEGISLAÇÃO
CARGOS: TODOS
1. Lei Orgânica do Município de Montenegro.
2. Regime Jurídico do Município de Montenegro.
Leis Municipais Disponíveis em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&codID_CAT=789&imgCAT=&categoria=Concurso#
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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MATEMÁTICA
CARGOS: TODOS
PROGRAMAS:
1. Sistema de numeração decimal.
2. Sistema romano de numeração.
3. Números naturais: 4 operações, problemas e expressões numéricas.
4. Divisibilidade, divisores e MDC.
5. Números primos e decomposição em fatores primos.
6. Múltiplos e MMC.
7. Números fracionários: leitura, tipos, equivalência, simplificação, redução, comparação, 4 operações e problemas.
8. Números decimais: leitura, escrita de fração e número decimal, comparação, 4 operações e problemas.
9. Sistema monetário.
10. Sistema de medidas: comprimento, superfície, capacidade, massa e tempo. Problemas.
11. Figuras geométricas.
12. Perímetro e área.
BIBLIOGRAFIAS:
1. PASSOS, Ângela. De olho no futuro - 4ª série. Matemática. São Paulo: Quinteto Editorial, 1996.
2. BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática – Pode contar comigo. 4ª série. São Paulo:
FTD, 2001.
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGOS: TODOS
PROGRAMAS:
As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam
o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008.
1. Interpretação de texto.
2. Sinônimos e antônimos.
3. Alfabeto (ordem alfabética; reconhecimentos de vogais e de consoantes.).
4. Sílaba: separação e classificação.
5. Concordância verbal e nominal (regras gerais).
6. Emprego, flexão e substituição de substantivos, adjetivos, artigos e pronomes.
7. Emprego e flexão de verbos regulares.
8. Acentuação gráfica.
9. Ortografia. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Grafia do m antes do p e b, h, ch/x, ç/ss, s/z, g/j, s/ss, r/rr.
10. Fonética: vogal, semivogal e consoante; fonema e letra; encontros consonantais, vocálicos e dígrafos.
11. Pontuação (ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois pontos, travessão e vírgula).
BIBLIOGRAFIAS:
1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46ª ed. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 2007.
2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 6ª ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2007.
LEGISLAÇÃO
CARGOS: PEDREIRO E PINTOR
1. Lei Orgânica do Município de Montenegro.
2. Regime Jurídico do Município de Montenegro.
Leis Municipais Disponíveis em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&codID_CAT=789&imgCAT=&categoria=Concurso#
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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LEGISLAÇÃO
CARGOS: MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
PROGRAMA:
1. Legislação de Trânsito: Legislação de Trânsito. Do Sistema Nacional do Trânsito. Das Normas Gerais de
Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Dos Equipamentos
Obrigatórios. Do Cidadão. Da Educação Para o Trânsito. Da Sinalização de Trânsito. Dos Veículos. Da Condução
de Escolares. Da Habilitação. Das Infrações. Das Penalidades e Multas. Das Medidas Administrativas. Do
Processo Administrativo. Dos Crimes de Trânsito. Sinalização de regulamentação. Sinalização de advertência.
2. Lei Orgânica do Município de Montenegro.
3. Regime Jurídico do Município de Montenegro.
BIBIOGRAFIAS:
1. Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
2. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – disponível em http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm
3. https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&codID_CAT=789&imgCAT=&categoria=Concurso#
MATEMÁTICA
CARGOS: TODOS
PROGRAMAS:
13. Sistema de numeração decimal.
14. Sistema romano de numeração.
15. Números naturais: 4 operações, problemas e expressões numéricas.
16. Divisibilidade, divisores e MDC.
17. Números primos e decomposição em fatores primos.
18. Múltiplos e MMC.
19. Números fracionários: leitura, tipos, equivalência, simplificação, redução, comparação, 4 operações e problemas.
20. Números decimais: leitura, escrita de fração e número decimal, comparação, 4 operações e problemas.
21. Sistema monetário.
22. Sistema de medidas: comprimento, superfície, capacidade, massa e tempo. Problemas.
23. Figuras geométricas.
24. Perímetro e área.
BIBLIOGRAFIAS:
3. PASSOS, Ângela. De olho no futuro - 4ª série. Matemática. São Paulo: Quinteto Editorial, 1996.
4. BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática – Pode contar comigo. 4ª série. São Paulo:
FTD, 2001.
NÍVEL MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGOS: TODOS
PROGRAMAS:
As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam
o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008.
1. Análise e interpretação de texto.
1.1 Compreensão global do texto.
1.2 Estrutura do texto e dos parágrafos.
1.3 Idéias principais e secundárias.
1.4 Elementos de coesão.
1.5 Inferências.
1.6 Efeitos de sentido.
2. Vocabulário.
2.1 Significado de palavras e expressões no texto.
2.2 Substituições de palavras e de expressões no texto.
2.3 Estrutura e formação de palavras.
2.4 Denotação e conotação.
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3 Aspectos linguísticos.
3.1 Ortografia: emprego de letras.
3.2 Fonética: relações entre fonemas e letras; classificação dos fonemas; encontros consonantais e vocálicos;
dígrafos.
3.3 Acentuação gráfica.
3.4 Emprego e flexão das classes gramaticais.
3.5 Relações morfossintáticas.
3.6 Vozes verbais.
3.7 Concordância nominal e verbal.
3.8 Regência nominal e verbal.
3.9 Crase.
3.10 Processos de coordenação e subordinação.
3.11 Pontuação.
3.12 Nexos.
3.13 Equivalência de estruturas.
BIBLIOGRAFIAS:
1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46ª ed. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 2007.
2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 6ª ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2007.
3. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. 3ª reimpressão.
São Paulo: Ática, 2008.
LEGISLAÇÃO
CARGOS: TODOS
1.
2.
3.
4.
Lei Orgânica do Município de Montenegro.
Regime Jurídico do Município de Montenegro.
Estrutura Administrativa do Município de Montenegro
Constituição Federal (Princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; da organização do estado;
organização dos poderes; da ordem econômica e financeira e da ordem social)
Leis Municipais Disponíveis em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&codID_CAT=789&imgCAT=&categoria=Concurso#
MATEMÁTICA
CARGOS: TODOS
PROGRAMAS:
Números Reais - operações, propriedades, expressões e problemas. Expressões algébricas, operações, produtos
notáveis, fatoração de produtos notáveis, equações fracionárias. Semelhança de triângulos -Teorema de Tales.
Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras e suas aplicações. Conjuntos Numéricos: Noções
básicas, operações e problemas de aplicação. Equações de 1º e 2º graus: resolução de equações, problemas de
aplicação e análise de gráficos. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. Sistema monetário brasileiro. Razões e
proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais; divisão de um número em partes direta e inversamente
proporcionais. Regra de três simples e composta. Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos –
resolução de problemas envolvendo o cálculo de capital, juros, tempo, taxa de juros, montante. Funções: Idéia de
função: de 1o e 2o graus, análise de gráficos, máximo e mínimo, domínio e imagem. Equação exponencial; equação
logarítmica. Análise Combinatória e Probabilidade. Sequências: progressões aritmética e geométrica. Geometria:
Plana (polígonos regulares e irregulares) e espacial. Área e perímetro de figuras geométricas planas. Volume de
sólidos geométricos. Medidas de comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades e transformações e resolução
de problemas).
BIBLIOGRAFIAS:
1. BIANCHINI, Edwaldo; PACCOLA, Herval. Curso de matemática. 3ª ed. São Paulo: Moderna, 2003.
2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática – contexto e aplicações. 2ª ed. São Paulo: Ática, 2004.
3. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. Matemática fundamental – uma nova
abordagem. São Paulo: FTD, 2002.
4. PAIVA, Manoel. Matemática – coleção base. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 1999.
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS: AGENTE FISCAL
PROGRAMAS:
1. CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTENEGRO: 1.1 Do Sistema Tributário Municipal; Dos Impostos;
Das Taxas; Da Contribuição de Melhoria; Fiscalização; Intimação, Reclamação e Recurso. 2. CÓDIGO DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MONTENEGROL: 2.1 Política Ambiental; Da Proteção do Meio Ambiente; Das
Penalidades; Do Auto de Infração e dos Prazos Recursais; Da Fiscalização 3. CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO
DE MONTENEGRO: 3.1 Definições; Habilitação Profissional; Multas, Embargos, Interdição de Prédios ou
Dependências e Demolição; Projetos e Construções; Obras Públicas; Condições Gerais Relativas e Terrenos;
Obrigações a serem cumpridas durante a execução das obras; Conclusão, Entrega das Obras; Elementos da
Construção; Condições Relativas e Compartimentos; Vãos e Iluminação e Ventilação; Áreas, Reentrâncias e Poços
de Ventilação; Construções Expeditas; Habitação; Comércio e Serviços; Educação, Cultura e Recreação; Saúde e
Assistência; Indústria, Oficinas e Depósitos; Garagens e Abastecimento de Veículos; Instalações em Geral;
Disposições Gerais. 4.CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MONTENEGRO: Disposições Gerais; Do
Processo de Execução as Penalidades; Da Higiene Pública; Da Proteção do Meio Ambiente; Da Polícia de costumes,
segurança e ordem pública; do Funcionamento do Comércio e da Indústria.
BIBLIOGRAFIAS:
1. Lei Complementar nº 4.010 de 30.12.2003 e suas alterações posteriores. Disponível em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&codID_CAT=789&imgCAT=&categoria=Concurso#
2. Lei nº 4.293 de 20.10.2005 e suas alterações posteriores. Disponível em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&codID_CAT=789&imgCAT=&categoria=Concurso#
3. Lei nº 1.972 de 13.12.1973 e suas alterações posteriores. Disponível em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&codID_CAT=789&imgCAT=&categoria=Concurso#
4. Lei nº 2.119 de 11.12.1978 e suas alterações posteriores. Disponível em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&codID_CAT=789&imgCAT=&categoria=Concurso
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
1. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS: 1.1 Organização Administrativa Brasileira:
Administração Pública Municipal: Conceitos básicos, competências, poderes, funções principais, características
gerais.1.2 As Organizações e Administração; 1.3 Fundamentos de Administração do Patrimônio; 1.4 Administração
de Estoques; 1.5 Controle de Estoques; 1.6 Armazenamento de Materiais; 1.7 Inventário Físico – Conceito,
Finalidade e Tipos; 2. NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO: 2.1 Normas Constitucionais sobre Administração Pública
Municipal (Constituição de Federal de 1988, com suas alterações). 2.2 - Organização do Governo Municipal: Da
Competência Municipal; Do Governo Municipal; Da Administração Municipal. (Lei Orgânica do Município Montenegro
e suas alterações posteriores). 2.3. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Montenegro (Lei
Complementar nº 2.635 de 04.05.1990 com suas alterações posteriores): Do Provimento e da Vacância; Das
Mutações Funcionais; Do Regime de Trabalho; Dos Direitos e das Vantagens; Do Regime Disciplinar; Da Seguridade
Social do Servidor; Das Disposições Gerais. 2.4 Licitações: Definições, Modalidades, Tipos, Limites e Dispensa;
Contratos Administrativos. 3. REDAÇÃO OFICIAL: 3.1 Correspondência Oficial, Digitação Qualitativa, Abreviações e
Formas de Tratamento, Expressões e vocábulos latinos de uso frequente nas comunicações administrativas; 3.2
Documentos e Modelos. 4. COMUNICAÇÃO: 4.1 Comunicação Escrita e Oral: Comunicação, Mensagens
eletrônicas, 4.2 Atendimento telefônico. 4.3 Atendimento ao Público. 4.4 Recepção e Emissão de Correspondência.
4.5 Ferramentas essenciais para secretariar; 4.6 Comunicação Oficial. 5. DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO: 5.1
Documentação e Arquivo: Documentação, Arquivo, Sistema e métodos de arquivamento 5.2 Normas e Termologia
Arquivística.6. CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART 37.
BIBLIOGRAFIAS:
1. BELTRÃO, Odacir, BELTRÃO Mariúsa – Correspondência – Linguagem & Comunicação. São Paulo: Atlas, 2011.
2. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05.10.1988. Título
III – Capitulo IV: Dos Municípios. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
3. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05.10.1988.
Art. 37. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
4. BRASIL, Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística – Rio de Janeiro: Arquivo Nacional – 2005.
Disponível em: http://www.portalan.arquivonacional.gov.br/Media/Dicion%20Term%20Arquiv.pdf
5. BRASIL, Manual de Redação da Presidência da República – Brasília, 2002. Disponível em:
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/galeria-de-fotos/arquivos-importados/arquivos-pdf/manual-de-redacao-pdf
6. CHIAVENATO, Idalberto – Recursos Humanos – Rio de Janeiro: Atlas, 2002.
7. FRANCISCHINI, Paulino G., GURGEL, Floriano do Amaral - Administração de Materiais e do Patrimônio. São
Paulo: Pioneira Thomson, 2002.
8. KASPARY, Adalberto J. – Redação Oficial – Normas e Modelos – Porto Alegre: Edita, 2007.
9. KWASNICKA, Eunice Lacava – Introdução à Administração – São Paulo: Atlas, 2007.
10. Lei Complementar nº 2.635, de 04.05.1990 e suas alterações posteriores até 27.07.2010. Disponível em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/download_anexo/index.asp?strARQUIVO=LC n.º 2.635, de 1990 - RJU
atualizado.pdf&strDescricao=LC n.º 2.635, de 1990 - RJU atualizado
11. Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações posteriores. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm
12. Lei nº 10.520 de 17.07, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 5.450/2005. Disponíveis em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3555compilado.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm
13. MAXIMIANO, Antonio Cesar A. - Introdução à Administração – Revista e Ampliada. São Paulo: Atlas, 2008.
14. MEDEIROS, João Bosco e HERNANDES, Sonia – Manual da Secretária –Técnicas de Trabalho - São Paulo,
2010.
15. MEIRELLES, Hely Lopes – Direito Administrativo Brasileiro – São Paulo, 2009.
16. VEIGA, Denize Rachel – Guia de Secretariado – Técnicas e Comportamento. São Paulo: Érica, 2010.
17. Lei Orgânica do Município de Montenegro promulgada em 30.03.1990, atualizada até Emenda nº 27 de
29.08.2008. Disponível em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&id_CONTEUDO=2197&codID_CAT=503&imgCAT
=&id_SERVICO=&categoria=#
NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGOS: TODOS
PROGRAMAS:
As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam
o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008.
1. Leitura e compreensão de textos
1.1 Assunto.
1.2 Estruturação do texto.
1.3 Idéias principais e secundárias.
1.4 Relação entre idéias.
1.5 Idéia central e intenção comunicativa.
1.6 Efeitos de sentido.
1.7 Figuras de linguagem.
1.8 Recursos de argumentação.
1.9 Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
1.10 Coesão e coerência textuais.
2. Léxico
2.1 Significação de palavras e expressões no texto.
2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto.
2.3 Estrutura e formação de palavras (valor dos afixos e dos radicais).
3. Aspectos linguísticos
3.1 Relações morfossintáticas.
3.2 Ortografia: sistema oficial vigente.
3.3 Relações entre fonemas e grafias.
3.4 Acentuação gráfica.
3.5 Flexões e emprego de classes gramaticais.
3.6 Vozes verbais e sua conversão.
3.7 Concordância nominal e verbal.
3.8 Regência nominal e verbal.
3.9 Paralelismos de Regência.
3.10 Emprego do acento indicativo de crase.
3.11 Colocação de termos e orações no período.
3.12 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos;
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orações reduzidas.
3.13 Equivalência e transformação de estruturas.
3.14 Pontuação.
BIBLIOGRAFIAS:
1. BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 1ª ed. - 6ª reimpressão. Rio de Janeiro: Ed.
Lucerna, 2006.
2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46ª ed. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 2007.
3. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 6ª ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2007.
4. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. 3ª reimpressão.
São Paulo: Ática, 2008.
5. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. 8ª ed. São Paulo: Ática, 2008.
LEGISLAÇÃO
CARGOS: TODOS – EXCETO: MÉDICOS E ODONTÓLOGO
1.
2.
3.
4.
Lei Orgânica do Município de Montenegro.
Regime Jurídico do Município de Montenegro.
Estrutura Administrativa do Município de Montenegro.
Constituição Federal (Princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; da organização do estado;
organização dos poderes; da ordem econômica e financeira e da ordem social)
Leis Municipais Disponíveis em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&codID_CAT=789&imgCAT=&categoria=Concurso#
LEGISLAÇÃO
CARGOS: MÉDICOS E ODONTÓLOGO
1.
2.
3.
4.
Lei Orgânica do Município de Montenegro.
Regime Jurídico do Município de Montenegro.
Estrutura Administrativa do Município de Montenegro.
Constituição Federal (Princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; da organização do estado;
organização dos poderes; da ordem econômica e financeira e da ordem social)
5. Diretrizes do SUS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Leis Municipais Disponíveis em:
https://www.montenegro.rs.gov.br/home/show_page.asp?user=&codID_CAT=789&imgCAT=&categoria=Concurso#
INFORMÁTICA
CARGOS: TODOS
PROGRAMAS:
1. Conhecimentos dos sistemas operacionais Microsoft Windows XP Professional e Windows 7 Professional :
(1) saber identificar, usar e configurar os componentes da Área de Trabalho, do Menu Iniciar (Programas,
Documentos, Painel de Controle, Pesquisar, Ajuda e suporte, Executar e Desligar o computador), as Propriedades da
Barra de Tarefas e do menu Iniciar e o Gerenciador de tarefas, utilizando menus, ícones, teclado e/ou mouse. (2)
Windows Explorer, Meu Computador/Computador, Painel de Controle e Lixeira: identificar, usar e configurar
ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; utilizar funcionalidades dos programas e
aplicativos através de menus, ícones, teclado e/ou mouse; (3) realizar ações e operações sobre arquivos e pastas:
copiar, mover, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades, etc.; e (4)
identificar e utilizar nomes válidos para arquivos e pastas.
2. Conhecimentos sobre os programas Microsoft Word 2003 e versões superiores: (1) saber identificar,
caracterizar, usar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones,
barra de ferramentas, guias, grupos e botões; (2) abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, configurar um
documento, utilizado barra de ferramentas, menus, ícones, guias, grupos, botões, teclado e/ou mouse; (3) identificar e
utilizar os ícones das barras de ferramentas padrão, tabelas e bordas, formatação e desenho, para formatar,
configurar e reconhecer a formatação de textos e documentos; (4) identificar e utilizar os botões das guias
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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Início,Inserir, Layout da Página, Referências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar e reconhecer
a formatação de textos e documentos.
3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2003 e versões superiores: (1) saber identificar,
caracterizar, usar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones,
barra de ferramentas, guias, grupos e botões; (2) definir e identificar célula, planilha e pasta; (3) abrir, fechar, criar,
visualizar, formatar, salvar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizando barra de
ferramentas, menus, ícones, guias, grupos, botões, teclado e/ou mouse; (4) identificar e usar os ícones das barras de
ferramentas padrão, desenho, formatação e bordas para formatar, configurar e reconhecer a formatação de textos e
documentos; (5) identificar e utilizar os botões das guias Início, Inserir, Layout da página, Fórmulas, Dados, Revisão e
Exibição, para formatar, personalizar, configurar e reconhecer a formatação documentos.
4. Conhecimentos sobre Internet, Intranet e Correio Eletrônico: conceituar, identificar, caracterizar e diferenciar
Internet, Intranet e Correio Eletrônico. Internet Explorer 6 e versões superiores: (1) identificar o ambiente,
características e componentes da janela principal do Internet Explorer; (2) identificar e usar as funcionalidades da
barra de Ferramentas e do Explorer; (3) identificar e usar as funcionalidades dos menus Arquivo, Editar, Exibir,
Favoritos, Ferramentas e Ajuda; (4) identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do
Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status. Firefox 3.6 e versões superiores: (1)
identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer; (2) identificar e usar as
funcionalidades das barras de Menus, Ferramentas, Favoritos, Barra de Comandos e Barra de Status; (3) identificar e
usar as funcionalidades dos menus Arquivo, Editar, Exibir, Histórico, Favoritos, Ferramentas e Ajuda. Outlook
Express 6 e versões superiores e MS Outlook 2003 e versões superiores: (1) identificar o ambiente,
características e componentes da janela principal; (2) identificar e saber usar as funcionalidades das barras de Menus
(Arquivo, Editar, Exibir, Ferramentas, Mensagem e Ajuda), Ferramentas e Modos de Exibição, do MS Outlook; (3)
identificar e usar a barra de menus e ícones da barra de ferramentas do Outlook Express; e (4) identificar e saber
abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, excluir, renomear, enviar e receber e-mail, utilizando funcionalidades
da barra de ferramentas, menus, ícones, botões, teclado e/ou mouse.
BIBLIOGRAFIAS:
1. BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Rio de Janeiro: Axcel
Books do Brasil Editora, 2002.
2. Preppernau, Joan; COX, Joyce. Windows 7 – Passo a Passo. Porto Alegre: Bookman, 2010
3. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft, Windows XP Professional e versões superiores. (Ajuda
eletrônica integrada ao MS Windows XP Professional e versões superiores).
4. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2003 e versões superiores. (Ajuda eletrônica integrada
ao Programa MS Word 2003 e versões superiores).
5. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2003 e versões superiores. (Ajuda eletrônica integrada
ao Programa MS Excel 2003 e versões superiores).
6. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 6 e versões superiores (Ajuda eletrônica integrada ao
Programa Internet Explorer 6 e versões superiores).
7. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2003 e versões superiores (Ajuda eletrônica integrada
ao Programa MS Outlook 2003 e versões superiores).
8. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Outlook Express 6 e versões superiores (Ajuda eletrônica integrada ao
Programa Outlook Express 6 e versões superiores).
9. MOZILLA. Ajuda do Firefox 3 e versões superiores (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 3 e versões
superiores).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: ARQUITETO
PROGRAMA:
Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e
localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Atribuição dos poderes
públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído.
Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos.
Projeto de urbanização. Metodologia e Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura Hospitalar: elaboração de
programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de
materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projetos de Instalações Prediais: instalações elétricas,
hidráulicas, sanitárias. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico – NBR 9050.
Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas de Construção.
Noções de Resistência dos Materiais, Mecânica dos Solos e Estrutura. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado
(levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma Físico-financeiro. Licitações e
Contratos Administrativos (Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações). Conhecimento de Código de Obras. Patologia
das Edificações. Desenho em AutoCAD 14: menus, comandos, aplicações. Código de Ética. Estatuto das Cidades.
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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BIBLIOGRAFIAS:
1. ABNT. Elaboração de projetos de edificações – Arquitetura – NBR 13531/1995.
2. ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos
urbanos – NBR 9050/1994. ABNT. Representação de projetos de arquitetura – NBR 6492.
3. As BEA. Manual de Contratação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Editora Pini Ltda. 2000.
4. BENÉVOLO, Eduardo. História de la Arquictetura Moderna. Editorial Gustavo Gili S.A., 2ed., 1974
5. BORGES, Alberto de Campos. Prática de pequenas construções. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1981.
6. BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda.,
1992, 2v.
7. CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983, 2v.
8. COSTA, Ennio Cruz da. Arquitetura ecológica -condicionamento térmico natural. São Paulo: Edgard Blücher,
9. 1982.
10. CREDER, Hélio. Instalações elétricas prediais – Rio de Janeiro: LTC, 1983.
11. DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. São Paulo: Editora Pini Ltda.,
1999.
12. FERRARI, Célson. Curso de Planejamento Municipal Integrado. São Paulo: Editora Pioneira, 2 ed., 1979.
13. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. Vocabulário Básico de Meio Ambiente. Rio de
Janeiro: Petrobrás, Serviço de Comunicação Social, 1992.
14. GUEDES, Milber F. Caderno de Encargos. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1994.
15. LEI FEDERAL Nº 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.
16. LEI FEDERAL Nº10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
17. LEI Nº 1468, de 11 de dezembro de 1995 – Lei de Parcelamento do Solo.
18. LEI Nº 1470, de 11 de novembro de 1995 – Lei de Uso e Ocupação do Solo.
19. LEI Nº 2050, de 6 de janeiro de 2003 – Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança –EIV/RIV.
20. GYMPEL, Jan. Histoire de l’architeture, de l’antiquité à nos jours. Könemann, 1997.
21. MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Rio de Janeiro: Editora Guanabara
S.A, 2ed.
22. MASCARÓ, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas. Porto Alegre: Masquatro, 2004.
23. NEUFERT, Ernst. Les éléments des projects de construction. Dunod, Paris. 7ed., 1996.
24. OMURA, George. AutoCAD 2000 – Guia de Referência. São Paulo: Editora Makron Books.
25. THOMAZ, Ércio. Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Construção. São Paulo: Pini, 2001.
26. NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674,NBR 10834,NBR 11673,NBR 12284, NBR 13133, NBR
13532.
27. Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966.
28. Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990.
29. Lei Federal Nº 10257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
PROGRAMAS:
O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e
necessidades da população. A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O
espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto
conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O problema
da violência e suas relações e implicaturas. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias
de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública,
privada e nas ONGs. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção
e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas
exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do
Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social e a Lei nº 8662/93. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 que
dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 Lei Maria da Penha. Lei nº 10836, de 09 de janeiro de 2004 - Programa Bolsa Família. Lei n. 8742 de 07 de
dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da assistência social e dão
outras providencias. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras
providências, Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005.
BIBLIOGRAFIAS:
1. AZEREDO, Verônica Gonçalves. Entre paredes e redes: o lugar da mulher nas famílias pobres. Revista Serviço
Social & Sociedade n°103. São Paulo: Cortez, 2010.
2. CARVALHO, Maria do Carmo B. Famílias e Políticas Públicas. In: ACOSTA, Ana Rojas: VITALE, Mª Amália Faller
(Org.). Família: Redes, Laços e Políticas Públicas. 5 ed. São Paulo; CORTEZ: Coordenadoria de Estudos e
Desenvolvimento de Projetos Especiais - CEDPE- PUC-/SP, 2010;
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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3. BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. 2 ed. São Paulo: Veras
Editoras – CPIHTS, Lisboa , 2003.
4. BÓGUS, Lucia; YAZBECK, Mª Carmelita; WANDERLEY, Mariangela Belfiore (org.). Desigualdade e a questão
social. 2 ed. São Paulo: ERDUC, 2000;
5. BIEHL, Mª Loreto; MORRISON. Andrew R. (editores). A Família ameaçada: violência doméstica nas Américas.
Banco Internacional de Desenvolvimento - BID/ Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro: FGV, 2000.
6. CHAUÍ. Marilena. Ensaio Ética e Violência. Revista Teoria e Debate, ano 11, n° 39, 1998. Disponível em
http://www.fpabramo.org.br/o-que-fazemos/editora/teoria-e-debate/edicoes-anteriores/ensaio-etica-e-violencia.
7. FALEIROS, V. P. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1999.
8. GENTILLI, Raquel de Matos Lopes. A Pratica como definidora da identidade profissional do Serviço Social.
Revista Serviço Social & Sociedade n°53, São Paulo: Cortez, 1997.
9. Iamamoto, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissioanal. 8 ed, São
Paulo: Cortez, 2005.
10. MINAYO, Maria Cecília S. e SOUZA E. R. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde
pública.
Ciência
e
Saúde
Coletiva,
1999.
Disponível
em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81231999000100002.
11. RIZZINI, Irene e BARKER, Gary. Crianças, Adolescentes e suas Bases de Apoio: Fortalecendo as Bases de Apoio
Familiares e Comunitárias para Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro - Resultados Iniciais 2000-2001. Rio
de Janeiro: CESPI/USU/EDUSU/Instituto PROMUNDO, 2001. Disponível em: http://www.promundo.org.br/wpcontent/uploads/2010/04/Criancas-adolescentes-e-suasbasesde-apoio.pdf.
12. A, Rose. Alterações no mundo do trabalho e repercussões no mercado profissional do Serviço Social. In: SERRA,
Rose. Trabalho e Reprodução. São Paulo: Cortez, 2001.
CARGO: CONTADOR
PROGRAMAS:
Noções de Administração Pública. Administração Direta e Indireta: Características, princípios constitucionais.
Licitações Públicas: Conceito, modalidades, limites, características, dispensas, inexigibilidades, contratos, tratamento
diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Parcerias Público-Privadas.
Contabilidade Geral: Princípios da Contabilidade; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Contas e Plano de Contas;
Fatos e Lançamentos Contábeis; Procedimento de Escrituração Contábil segundo cada Regime Contábil e Método
das Partidas Dobradas; Operações Comerciais: equações básicas, estoques, inventários e operações relativas a
compras e vendas de mercadorias e prestação de serviços. Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis
(Financeiras): Conceitos, Espécies, Formas de Elaboração, Conteúdos, Elementos Constitutivos; Notas Explicativas;
Relatório da Administração.
Contabilidade de Custos e Gerencial. Conceito, nomenclatura e classificações de custos. Custos de Pessoal, de
Contabilidade Societária e Avançada: Redução ao Valor Recuperável de Ativos, Arrendamento Mercantil, Ajuste à
Valor Presente, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, Ativo Imobilizado, Receitas e Estoques.
Ativo Intangível. Ajustes para Encerramento do Exercício Social; Consolidação de Demonstrações; Destinação dos
Resultados; Material e Custos Gerais. Apuração de Custos (Custeio variável, custeio por absorção e custeio baseado
em atividades, custo-padrão) e Análise custo-volume-lucro.
Análise das Demonstrações Financeiras. Análises de Liquidez. Análises de Rentabilidades. Análise dos Riscos.
Avaliação do Desempenho Empresarial. Alavancagens operacional, financeira e combinada. Estrutura e aspectos
contábeis do Fluxo de Caixa.
Contabilidade Pública, Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal: Conceitos Gerais, Fundamentos Legais,
Princípios Orçamentários. Planejamento Orçamentário. Receita Pública e Despesa Pública: conceito, classificação
econômica e estágios, orçamentária e extraorçamentária. Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos
Públicos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento, Transparência, Controle e Fiscalização, Composição do
Patrimônio Público, Gestão Patrimonial, Mensuração de Ativos e Passivos, Variações Patrimoniais, Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público (conceito, objetivo e estrutura), Lançamentos Típicos do Setor Público, Registro Contábil.
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração
das Variações Patrimoniais, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado
Econômico, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, Consolidação. Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. Processo Orçamentário, Planejamento, Plano
Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Proposta Orçamentária,
Execução do Orçamento, Controle Interno e Externo, Exercício Financeiro, Créditos Adicionais, Cumprimento das
Metas, Receitas e Despesas, Limites.
Auditoria Governamental: Estrutura e Controle na Administração Pública. Finalidades, Objetivos, Abrangência,
Formas e Tipos de Auditoria Governamental, Normas Fundamentais de Auditoria, Plano/Programa, Técnicas,
Achados e Evidências de Auditoria, Papéis de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria.
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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BIBLIOGRAFIAS:
Toda a legislação deve ser considerada com alterações e atualizações até a data de publicação do edital do
concurso.
1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 – Normas relativas à Administração Pública e ao Processo Orçamentário.
2. BRASIL. Leis Federais 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 11.638, de 28 de dezembro de 2007; 11.941, de 27
de maio de 2009; 4.320, de 17 de março de 1964; 8.666, de 21 de junho de 1993; 10.520, de 17 de julho de 2002.
3. BRASIL. Leis Complementares Federais 101, de 04 de maio de 2000; e 123, de 14 de dezembro de 2006
(capítulo V).
4. BRASIL; SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 3ª ed. Partes I a VIII e Anexos. Brasília: Secretaria do
Tesouro Nacional, 2010.
5. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Princípios de Contabilidade e
Normas Brasileiras de Contabilidade. 6º ed. Porto Alegre: CRCRS, 2010
6. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
7. IUDÍCIBUS, Sérgio de; et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo
com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.
8. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 10º ed. São Paulo: Atlas, 2009.
9. MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 7ª ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
10. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
11. PETER, Maria da Glória Arrais, e MACHADO, Marcus Vinicius Veras. Manual de Auditoria Governamental. 1º
ed.. São Paulo: Atlas, 2009.
12. QUINTANA, Alexandre Costa; et al. Contabilidade Pública: de acordo com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas, 2011.
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
PROGRAMAS:
1. Topografia. Avaliação de imóveis urbanos. Projetos estruturais de obras civis. Fundações superficiais e profundas.
2. Instalações elétricas e hidro-sanitárias. Prevenção contra incêndio. Patologias na construção civil. Sistema da
qualidade na construção civil. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. Planejamento e
cronograma físico-financeiro: Acompanhamento de obras. Sistemas construtivos. Alvenaria Estrutural. Tipos de
coberturas e de impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Pinturas. Controle de execução de obras e
serviços. Hidráulica. Pavimentação urbana. Esgotamento sanitário. Vistoria, inspeção e elaboração de pareceres. 3.
Manutenção Predial. Programação, controle e fiscalização de obras. Diretrizes da política Urbana. Introdução à
Engenharia Ambiental.
BIBLIOGRAFIAS:
1. Lei Federal Nº 10257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
2. NBR 5626.Instalação predial de água fria. Rio de Janeiro: ABNT, 1998.
3. NBR 6118. Projeto de estruturas de concreto - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
4. NBR 9061. Segurança de escavação a céu aberto. Rio de Janeiro: ABNT, 1985.
5. NBR 9077.Saídas de emergência em edifícios. Rio de Janeiro: ABNT, 2001.
6. NBR 12693. Sistemas de proteção por extintores de incêndio. Rio de Janeiro: ABNT, 1993.
7. NBR 12721. Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para
condomínios edifícios – Procedimento. Versão corrigida 2. Rio de Janeiro: ABNT, 2007.
8. SALGADO, Julio. Técnicas e práticas construtivas para edificação. 2ª ed. São Paulo: Érica, 2009.
9. CAMPOS Borges. Topografia - V.1.: aplicada a engenharia civil. 5ª ed. São Paulo: Edgar Blücher, 1995.
10. SOUZA, Vicente Custódio de. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo:
Thomaz Ripper, 1998.
11. MELO, Vanderley de Oliveira. Instalações prediais hidráulico-sanitárias. 3ª ed. São Paulo: Edgard Blücher,
1997.
12. YAZIGI, W. A técnica de edificar. 8ª. ed. São Paulo: Pini, 2007.
13. CREDER, Hélio. Instalações elétricas prediais – Rio de Janeiro: LTC, 1983.
14. NEVES, Eurico Trindade. Curso de hidráulica – Porto Alegre: Globo, 1977.
15. SILVA, Paulo Fernando A. Manual de patologia e manutenção de pavimentos. 2ª ed. São Paulo: Pini, 2008.
16. THOMAZ, Ercio. Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Cosntrução. 1ª ed. São Paulo: Pini, 2001.
17. SENÇO, Wlastermiler de. Manual de técnicas de pavimentação. 1ª ed. São Paulo: Pini, 1997
18. FIKER, José. Perícias e Avaliações em Engenharia. 2ª ed. São Paulo: Liv e ed. Universitária, 2011.
19. FIKER, José. Manual de Avaliações e Perícias em Imóveis Urbanos. 3ª ed. São Paulo: Pini, 2005.
20. ABUNAHMAN, Sérgio Antônio. Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações. 1ª ed. São Paulo: Pini, 1999.
21. ALONSO, Urbano Rodriguez. Dimensionamento de Fundações Profundas. São Paulo: Edgard Blücher, 1989.
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL
PROGRAMAS:
1. Testes de investigação, diagnósticos, classificação de doenças, critérios de gravidade, diagnóstico diferencial,
indicações terapêuticas clínicas e cirúrgicas das seguintes enfermidades:
2. Manifestação e apresentação de doenças: Dor; Febre, Hipertermia e hipotermia, Rash cutâneo, Sincope,
Confusão mental, Distúrbios da visão, Choque, Tosse, Constipação, Prurido, Edema, Distúrbio hidro-eletrolítico,
Distúrbio nutricional, Dispnéia, Reação e intoxicação medicamentosa e outros agentes, Efeitos colaterais de
medicação, Sopro cardíaco, Envelhecimento
3. Doenças infecciosas: Exames diagnósticos, Imunização e vacinas, Fatores de risco, Sepse, Endocardite,
Diarréia aguda e crônica, Osteomielite, Infecção de pele e partes moles, Síndrome da Imunodeficiência adquirida,
Paciente imunocomprometidos e transplantados, Controle de infecção hospitalar, Doença por bactérias grampositivas e gram-negativas, Amebíase, Bacteremia, Conjuntivite, Cólera, Difteria, Febre reumática, Influenza,
Leishmaniose, Lepra, Malária, Raiva, Rubéola, Sarampo, Salmonelose, Tétano, Toxoplasmose, tuberculose,
infecção por H1N1, dengue..
4. Sistema cardiovascular: Principais testes diagnósticos, Insuficiência cardíaca, Insuficiência vascular periférica,
Doença cardíaca congênita, Febre reumática, Arritmias cardíacas, Doença das válvulas cardíacas congênita e
adquirida, Cor pulmonale, Miocardiopatia, miocardites e pericardites, Trauma cardíaco, Infarto agudo do
miocárdio, Angina estável e instável, Hipertensão arterial sistêmica, Trombose venosa profunda, Oclusão arterial
aguda e crônica, Doenças da Aorta, Dor torácica, Hipertensão pulmonar.
5. Sistema respiratório: Provas de função pulmonar, Asma brônquica, Pneumonias, Bronquiectasias, Doença
broncopulmonar obstrutiva crônica, Doenças da pleura, mediastino e tórax, Infecção de vias aéreas respiratórias,
Neoplasia pulmão, pleura, mediastino e caixa torácica, Transplante de pulmão, Derrame pleural e empiema,
Abscesso pulmonar, Silicose, Infiltrado pulmonar, Tuberculose, Embolia pulmonar, Atelectasia, Hemorragias das
vias respiratórias, Insuficiência respiratória.
6. Doenças do rim e trato urogenital: Insuficiência renal aguda e crônica, Glomerulonefrite, Pielonefrite, Obstrução
do trato urinário, Urolitíase, Transplante renal, Tumores renais, Infecções do trato urinário em homens e
mulheres, Incontinência urinária, Hiperplasia de próstata, Prostatite, Neoplasia de próstata.
7. Sistema digestivo: Endoscopia digestiva alta e baixa, Parasitose intestinal, Disfagia, Hemorragia digestiva alta e
baixa, Doenças do esôfago, estômago e duodeno, Distúrbio de absorção, Síndrome do cólon irritável, Doença de
Crohn, Diverticulose, Abdômen agudo, Apendicite aguda, Sub-oclusão intestinal, Hepatite viral aguda e crônica,
Hepatite medicamentosa e autoimune, Cirrose hepática, Pancreatite aguda e crônica, Colelitíase, colecistite e
coledocolitíase, Colangite, Icterícia, Transplante hepático, Neoplasia do trato digestivo, Hemorróidas, fissura e
abscesso anal.
8. Sistema endocrinológico e do metabolismo: Distúrbio do crescimento, Doença da tireóide e paratireóide,
Neoplasias de tireóide, Doença da adrenal, Diabete mellitus e insípido, Gota, Doenças dos ossos e metabolismo,
Uremia, Hiperlipidemia, Deficiência de vitaminas, Síndrome de Cushing.
9. Sistema neurológico e locomotor: Cefaléia e enxaqueca, Epilepsia e convulsão, Doença cerebrovascular,
Demência e doença de ALZHEIMER, Distúrbio extrapiramidal e Parkinson, Neoplasia do sistema nervoso central,
Compressão medular, Meningite aguda e crônica, Abscesso cerebral, Acidente vascular cerebral isquêmico e
hemorrágico, Esclerose sistêmica, Miastenia Gravis, Neuralgia do trigêmio, Paralisia facial periférica, Doença de
Parkinson, Artrite reumatóide, Afecções do sistema nervoso central, Dependência de drogas, Vertigem e tontura.
Alcoolismo, Doenças Psiquiátricas, Psiquiatria Institucional.
10. Doenças Hematológicas e Oncológicas: anemias, transfusões, distúrbios de coagulação, policitemias,
leucemias agudas e crônicas, síndromes paraneoplásicas, emergências oncológicas.
11. Organização da Atenção à saúde: Atenção Primária, Núcleo de Apoio ao Saúde da Família, Centro de Atenção
Psicossocial, Vigilância á Saúde, Saúde Mental.
BIBLIOGRAFIAS:
1. Harrison - Medicina Interna. 17ª ed.
2. Blackbook Clínica Médica - Reynaldo Gomes de Oliveira, Enio Roberto Pietra.
3. Condutas em Urgências e Emergências para o Clínico - VALDIR GOLIN & SANDRA REGINA
SCHWARZWÄLDER SPROVIERI.
4. Tratado de Medicina Interna, Cecil, 22ª ed.
5. Brasil _ Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de
Atenção Básica: Números 12 (Obesidade), 13 (Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama), 14
(Prevenção Clínica de Doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica), 15 (Hipertensão Arterial
Sistêmica), 16 (Diabetes Mellitus), 17 (Saúde Bucal), 18 (HIV/AIDS, hepatites e outras DST), 19 (Envelhecimento
e Saúde da Pessoa Idosa), 20 (Deficiência de Micronutrientes), 21 (Vigilância em Saúde) 23 (Saúde da Criança).
24 (Saúde na escola),25 (Doenças Respiratórias Crônicas), 26 (Saúde Sexual e Reprodutiva), 27(Diretrizes do
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
Página 12 de 18
NASF: Núcleo de Apoio à Saúde da Família), 28 (Rastreamento) e 29 (procedimentos) Disponíveis em:
http://dab.saude.gov.br/caderno_ab.php
6. _________. Ministério da Saúde. Saúde mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, DF, 2004.
p.11-29 e 77-84.
7. LANCETTI, Antonio; AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e Saúde Coletiva. In: CAMPOS, GWS et al. Tratado de
Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de janeiro: Ed. Fiocruz, 2006, p.615-634.
8. CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa; Domitti, Ana Carla. Apoio matricial e equipe de referencia: uma metodologia
para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, v.23, n.2, p.399-407, 2007.
Disponível em: www.scielo.br/pdf/csp/v23n2/16.pdf
9. ARTMANN, Elizabeth. Planejamento Estratégico Situacional no nível local: um instrumento a favor da visão
multissetorial. In: Desenvolvimento Local. Cadernos da Oficina Social 3, p. 98-119, 2000. Disponível em:
http://chagas.redefiocruz.fiocruz.br/~ensp/biblioteca/dados/OPESNIVELOCALJavier.rtf
10. BARROS, FS; PINHEIRO, R. Notas Teóricas sobre a Noção de Competência: discutindo cuidado e humanização
na saúde. In: PINHEIRO, R; BARROS, MEB; MATTOS, RA. Trabalho em equipe sob o eixo da integralidade:
valores, saberes e práticas. Rio de Janeiro: IMS/UERJ. CEPESC: ABRASCO, 2007, p.112-128
11. KAPLAN, H. I.; SADOCK, B. Compêndio de psiquiatria. 9.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2007
12. LOUGON, Maurício. Psiquiatria Institucional: do Hospício à Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,
2006
CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA
PROGRAMA:
Consulta ginecológica. Desenvolvimento puberal normal e anormal. Dismenorréia e tensão pré-menstrual.
Sangramento uterino anormal.
Anovulação crônica. Infertilidade. Endometriose. Vulvovaginites.
Doenças
sexualmente transmissíveis. Dor pélvica crônica. Amenorréias.Incontinência urinária. Planejamento familiar.
Síndrome Pré-Menstrual.Urgências em ginecologia. Neoplasias da vulva e da vagina. Neoplasias do colo uterino.
Neoplasias do corpo uterino. Neoplasias do ovário. Patologia mamária benigna. Patologia mamária maligna .Pré
e pós-operatório em cirurgia ginecológica. Climatério.
BIBLIOGRAFIA:
1. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Controle dos cânceres de útero e de mama. Disponível em
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cancer_utero.pdf
2. BRASIL.
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE.
HIV/AIDS,
Hepatites
e
outras
DST.
Disponível
em
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad18.pdf
3. BRASIL.MINISTÉRIO DA SAÚDE. Controle dos cânceres de colo uterino e mamas. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_cancer_colo_utero_mama.pdf
th
4. DECHERNEY, A.H. & NATHAN, L. Current Obstetric & Gynecologic Diagnosis and Treatment. 10 Edition.
San Francisco: MacGraw-Hill Companies, 2007.
5. FREITAS, F. et al. Rotinas em Ginecologia. 6.ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.
6. FREITAS, F. et al. Rotinas obstetrícia. 6.ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.
7. ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL
DA
SAÚDE.
Planejamento
familiar.
Disponível
em:
http://www.who.int/topics/family_planning/en/
CARGO: MÉDICO PEDIATRA
PROGRAMAS:
Aleitamento Materno. Nutrição Infantil. Icterícia Neonatal. Infecções Congênitas. Distúrbios Respiratórios do recémnascido. Alterações Hidroeletrolíticas do recém-nascido. Puericultura. Vacinação. Distúrbios Hidroeletrolíticos na
infância. Cardiopatias Congênitas. Endocardites. Doença de Kawasaki. Distúrbios Respiratórios. Infecções de Via
Aérea Superior. Infecções de Via Aérea Inferior. Tuberculose. Asma. Bronquiolite. Refluxo Gastroesofágico. Diarréias.
Constipação. Dor Abdominal. Parasitoses Intestinais. Abdome Agudo. Hepatites. Infecção urinária. Síndrome
Hemolítico-Urêmica. Hipertensão Arterial. Síndrome Nefrítica. Síndrome Nefrótica. Tumores mais comuns da infância.
Doenças Hematológicas. Febre. Meningites. Crise Convulsiva. Dermatoses da Infância. Doenças Exantemáticas.
Problemas cirúrgicos mais comuns. Diabete na Infância. Hiperplasia Adrenal Congênita. Saúde Escolar.
BIBLIOGRAFIAS:
1. Tratado de Pediatria - Fábio Ancona Lopes e Dioclécio Campos Junior – 2007.
2. Pediatria: Consulta rápida – Paula Xavier Picon & Colaboradores – 2010
3. Sociedade Brasileira de Pediatria. Avaliação nutricional da criança e do adolescente – Manual de Orientação/
Sociedade Brasileira de Pediatria. Departamento de Nutrologia. – São Paulo: Sociedade Brasileira de Pediatria.
Departamento de Nutrologia, 2009. 112 p
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
Página 13 de 18
4. Organização Pan-Americana da Saúde. Manual para vigilância do desenvolvimento infantil no contexto da
AIDPI. Washington, D.C.: OPAS, © 2005.
5. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8069/90.
6. BRASIL.
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE.
Vacinação.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1448
7. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde da criança: Nutrição Infantil. Aleitamento materno e Alimentação
complementar.
2009.
Disponível
em
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_crianca_nutricao_aleitamento_alimentacao.pdf
8. BRASIL.
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE.
Saúde
na
Escola.
2009.
Disponível
em
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_24.pdf
9. Sociedade Brasileira de Pediatria - Cadernos de Escolas Promotoras de Saúde I - Disponível em
http://www.sbp.com.br/img/departamentos/cadernosbpfinal.pdf
CARGO: NUTRICIONISTA
PROGRAMAS:
1. Fundamentos de Nutrição
2. Antropologia e Sociologia Alimentar
3. Políticas de Segurança Alimentar
4. Nutrição nos ciclos da vida
5. Terapia Clínica e Nutricional
6. Nutrição e Saúde Coletiva
7. Administração aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição
8. Higiene e Legislação de Alimentos
9. Técnica Dietética e Tecnologia Culinária
10.Regulamentação do exercício profissional do Nutricionista.
BIBLIOGRAFIAS:
1. RESOLUÇÕES DO CFN.
2. RDC n.216 e RDC n.275 da ANVISA
3. SHILS, M.E., Olson J.Shike M., Ross C. Tratado de Nutrição Moderna na Saúde e na Doença, vol. 1 e 2, 9ª
edição, São Paulo. Editora Manole. 2003.
4. MONTEBELLO, N. de P. et al. (Org.). Alquimia dos alimentos. Brasília: Editora SENAC/DF, 2007. (Série Alimentos
e Bebidas, v. 2).
5. TEIXEIRA, S., Carvalho, J.M. Zélia, Biscontini, T.M.,Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e
Nutrição. 1ª edição. São Paulo. Editora Atheneu, 2000.
6. BRASIL,Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira, série A. Normas e Manuais Técnicos,
Brasilia. DF. 2006.
7. PHILIPPI,S.T. Nutrição e Técnica Dietética. Barueri, SP: Editora Manole.2006.
8. Manual de Gestão Eficiente da Merenda Escolar- Apoio Fome Zero.Associação de Apoio a Políticas de Segurança
Alimentar. 2ª edição. São Paulo — SP. 2005. www.apoiofomezero.org.br
9. Brasil. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos. 1.ª edição 2.ª reimpressão. Série
A.Brasília-DF.2005
10. Brasil. Ministério da Saúde. Cadernos de carências de Micronutrientes.Cadernos de Atenção Básica - nº 20, Série
A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF. 2007
CARGO: ODONTÓLOGO
PROGRAMAS:
1. FARMACOLOGIA:
1.1. Avaliação e tratamento dos pacientes sistemicamente comprometidos
1.2. Farmacodinâmica.
1.3. Uso de antibióticos, antiinflamatórios e drogas hemostáticas
2. CIRURGIA BUCAL:
2.1. Anestesia local: técnicas intra e extra
2.2. Princípios de exodontia: equipamentos e instrumentos
2.3. Períodos pré e pós-operatórios.
2.4. Exodontias simples.
3. PERIODONTIA:
3.1. Doença gengival.
3.2. Doença periodontal.
4. ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA BUCAL
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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4.1. Infecções bacterianas, fúngicas e virais
4.2. Condições ulcerativas, Lesões brancas, Lesões vermelhas
4.3. Câncer bucal e lesões cancerizáveis.
5. DENTÍSTICA:
5.1. Diagnóstico e plano de tratamento em Dentística
5.2. Preparos cavitários em Dentística: princípios gerais, reconhecimento e emprego do
6. RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA
6.1. Radiografias em odontologia: películas, revelação e produção da imagem
7. CARIOLOGIA
7.1. Diagnóstico da doença cárie.
7.2. Tratamento da doença cárie.
7.3. Mecanismo de ação do flúor.
8. PERÍCIAS ODONTO-ADMINISTRATIVAS
8.1. Exame da cavidade bucal e dos dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e
regulamentos.
9. SAÚDE BUCAL COLETIVA:
9.1. Promoção e Prevenção de Saúde Bucal
10. POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
10.1. Princípios gerais, responsabilidades de cada esfera de governo, infra
características do processo de trabalho, atribuições dos profissionais, e as regras de financiamento
BIBLIOGRAFIAS:
1. BRASIL.Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Saúde Bucal.
Cadernos de Atenção Básica, n. 17. Ministério da Saúde- Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério
da Saúde, 2006.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica.Política Nacional
de Atenção Básica.Ministério da Saúde-Secretaria de Atenção à Saúde,Departamento de Atenção Básica. – 4. ed.
– Brasília : Ministério da Saúde, 2007.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia de
recomendações para o uso de fluoretos no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 56 p. il.
4. BRUNETTI, Maria Christina; FERNANDES, Marilene Issa; MORAES, Rodrigo Guerreiro Bueno de. Fundamento
de Periodontia: teoria e prática. São Paulo: Artes Médicas, 2007. 353 p. il.
5. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Resolução CFO – 20/ 2001. Normatiza Perícias e Auditorias
Odontológicas em Sede Administrativa. Rio de Janeiro: CFO, 2001.
6. FEJERSKOV, O.; KIDD, E.A.M. Cárie dentária: a doença e seu tratamento clínico. São Paulo: Santos, 2005.
7. FREITAS, A.; ROSA, J. E.; SOUZA, I. F. Radiologia Odontológica. 6. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.
8. MOYSÈS, Simone Tetu; KRIGER, Léo; MOYSÈS, Samuel Jorge. Saúde bucal das famílias – Trabalhando com
evidências. São Paulo: Artes Médicas, 2008. 308p.
9. NEVILLE, B. W.; et al. Patologia Oral e Maxilofacial. 3. ed.: Elsevier, 2009.
10. NEVILLE, B. W.; et al. Patologia Oral e Maxilofacial. 3. ed.: Elsevier, 2009
11. WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. B. C. Farmacologia Clínica para Dentistas. 3. ed: Guanabara Koogan, 2007.
12. SILVEIRA, J.O.P. Exodontia. Porto Alegre: Ed. Medica Missau, 1998.
PROCURADOR
DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico;
poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e
princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Licitação: conceito, finalidade, princípios,
objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de
licitação. Sanções penais na licitação. Contratos administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação.
Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para
a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das
partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução,
revisão, suspensão e rescisão do contrato. Principais contratos administrativos. Serviços Públicos: conceito e
classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação
do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Convênios e consórcios administrativos. Organização
administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas
públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos:
cargo, emprego e função públicos. Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das
disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens:
do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição.
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. Processo
administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Controle e
responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade
civil do Estado. Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Domínio
Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos.
Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. Intervenção
na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação
temporária. Limitação administrativa. Atuação no domínio econômico. Controle da administração: conceito, tipos e
formas de controle. Responsabilidade fiscal. Controle administrativo: conceito e meios de controle.
DIREITO CIVIL: Lei de introdução ao Código Civil. Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos
direitos da personalidade. Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Do Domicílio. Das Diferentes Classes de
Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos. Dos Fatos
Jurídicos. Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não
fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações. Dos
Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do
empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano). Da
Responsabilidade Civil. Da Posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral (Disposições preliminares); Da
aquisição da propriedade imóvel (Da aquisição pelo registro do título); Da perda da propriedade.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas
constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e
concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e argüição de
descumprimento de preceito fundamental. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e
coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos
servidores públicos. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do
presidente da república. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais
e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público;
da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Tributário Nacional: competência tributária: atribuições e limitações. Tributos:
espécies. Impostos federais, estaduais e municipais. Contribuições sociais. Taxas. Contribuição de melhoria.
Legislação tributária. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária.
Obrigação tributária: conceito e espécies. Obrigação tributária principal e acessória. Natureza jurídica . Fato gerador .
Sujeito ativo . Sujeito passivo . Responsabilidade Tributária. Solidariedade e capacidade tributária. Crédito tributário:
conceito, constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios. Isenção, imunidade e não incidência.
Prescrição e decadência.
DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos
trabalhadores (art. 7.º da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de
trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do
contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização;
dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da
responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração
do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de
trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da
dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de
emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Da duração do
trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso
semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do
salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época
das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do
salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. Adicionais compulsórios. Da
equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do FGTS. Da prescrição e
decadência. Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao
trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do
direito coletivo do trabalho: da liberdade e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos. Das
partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos
honorários de advogado. Das nulidades. Das exceções. Das audiências: de conciliação, de instrução e de
julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos
dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para
ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta
grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por
cálculo, por artigos e por arbitramento. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença
normativa. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda
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Pública; execução contra a massa falida. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do
mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº
8.009/90). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da
arrematação; da remição; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho.
LEI DAS LICITAÇÕES: Lei nº 8.666/93
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração
pública. Crimes de abuso de autoridade. Crimes previstos na Lei de Licitações.
BIBLIOGRAFIA
Direito Constitucional:
1. LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 15ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011.
2. BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.
3. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 27ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
Direito Administrativo:
1. PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 24ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
2. ZIMMER JUNIOR, Aloisio. Curso de Direito Administrativo, 3ª ed. São Paulo: Método, 2009.
Direito Civil:
1. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze;. Novo Curso de Direito Civil: parte geral, vol. 1, 13ª ed .
São Paulo:Saraiva, 2011.
2. 2.PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze;. Novo Curso de Direito Civil: obrigações, vol. 2, 12ª ed .
São Paulo:Saraiva, 2011.
3. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze;. Novo Curso de Direito Civil: responsabilidade civil, vol. 3,
9ª ed . São Paulo:Saraiva, 2011.
4. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze;. Novo Curso de Direito Civil: contratos teoria geral, vol. 4,
tomo I, 7ª ed . São Paulo:Saraiva, 2011.
5. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze;. Novo Curso de Direito Civil: contratos em espécie, vol. 4,
tomo II, 4ª ed . São Paulo:Saraiva, 2011.
Direito Tributário:
1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
2. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
3. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 31ª.ed. São Paulo : Malheiros, 2010.
Direito do Trabalho:
1. DELGADO, Mauricio Godinho, Curso de Direito do Trabalho, 10ª ed, Ed.Ltr, 2011.
2. SAAD, José Eduardo Duarte; CASTELO BRANCO, Ana Maria Saad; SAAD, Eduardo Gabriel, CLT Comentada,
Ltr, 2011.
3. Consolidação das Leis do Trabalho.
Lei das Licitações:
1. Lei nº 8.666/93. Normas de licitações e contratos da Administração Pública
Crimes Contra a Administração Pública:
1. Lei nº. 8.666/93. Normas de licitações e contratos da Administração Pública
2. Nucci, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado, 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL
PROGRAMAS:
1. Histórico da Terapia ocupacional, leis e atos normativos da terapia ocupacional, código de ética profissional.
2. Fundamentos teóricos da terapia ocupacional, atividades de vida diária (AVDs), atividades instrumentais de vida
diária (AIVD), análise de atividades, raciocínio clínico terapêutico ocupacional.
3. Estruturas aplicadas de referência para a disfunção física, componentes biopsicossociais e contexto de
desempenho, avaliação, planejamento terapêutico e intervenção nas diferentes disfunções neurológicas na
infância, adolescência e em adultos.
4. Estruturas aplicadas de referência para a disfunção psicossocial, componentes psicossociais e contexto de
desempenho, avaliação, planejamento terapêutico e intervenção nas diferentes disfunções psicossociais na
infância, adolescência e em adultos.
5. Reabilitação psicossocial: aspectos históricos e perspectivas, reforma psiquiátrica, cidadania, território,
comunidade, redes de serviços e programas, ações em saúde mental.
6. Relação terapêutica, intervenção individual e grupal, processos grupais, visita domiciliar.
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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7. Terapia Ocupacional social: concepções e perspectivas, intervenções na comunidade e território, oficina
terapêuticas.
8. Desempenho ocupacional, componentes de desempenho, influência de fatores sócio-econômicos e culturais no
desempenho ocupacional, tratamento dos componentes de desempenho.
9. Promoção de saúde e prevenção de doenças e agravos de saúde.
BIBLIOGRAFIAS:
1. CAVALCANTI, Alessandra; GALVÃO, Claudia Raffa; (orgs). Terapia Ocupacional: Fundamentação e Prática. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. (Cap. 18, 37, 38 e 39).
2. CREFITO 5. Leis e Atos Normativos das Profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, 4ªed., 2011.
3. LANCETTI, Antonio. Clinica Peripatética. São Paulo: Hucitec, 2009.
4. MEDEIROS, Maria Heloisa da Rocha. Terapia Ocupacional um enfoque epistemológico e social. São Paulo:
Hucitec, 2003. (Cap. 01, 02, 03 e 04)
5. NEISTADT, Maureen; CREPEAU, Elizabeth Blesedell. Terapia Ocupacional. 9ª ed. São Paulo: Guanabara
Koogan, 2002. (Cap. 29, 33, 36, 40, 45 e 46)
[email protected] ou telefone: (51) 3320.1000
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