Apostila – Psicologia

Transcrição

APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA
M iriam Garavelli
Perita Criminal - Instituto de Criminalística de São Paulo
Núcleo de Balística-CEAP
1ª Aula – Apresentação da Organização da Policia Técnico Cientifica – O Instituto de
Criminalística e o Instituto Medico-Legal de São
ORGANIZAÇAO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO CIENTIFICA
ORGANOGRAMA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
SSP / SP
POLÍCIA
MILITAR
POLÍCIA
CIVIL
DETRAN
SPTC
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
IC
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
ASSIT TÉC COORDENADOR
BIBLIOTECA
IML
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
2.1 - Instituto Médico Legal – IML
O Instituto Médico-Legal tem como atribuição principal proceder às perícias médico-legais
através das unidades consignadas no organograma abaixo, emitindo laudos técnicos
periciais pertinentes à sua área de atuação, observada a legislação em vigor.
M iriam Garavelli
2.2 - O Instituto de Criminalística - IC
O Instituto de Criminalística como atribuição principal proceder às perícias criminalísticas nas
modalidades consignadas no organograma abaixo, emitindo laudos técnicos periciais
pertinentes à sua área de atuação, com base nos artigos do CPP.
Psicologia Forense
Psicologia Criminal
Destina-se a estudar a “personalidade” do criminoso.
Personalidade
Refere-se a, usualmente, aos processos estáveis e relativamente coesos de comportamento,
pensamento, reação e experiência, que são características de uma pessoa.
Não se pode compreender uma personalidade sem situá-lo no seu meio social.
 Psicologia = Sociologia =
- manifestações típicas da massa
– complexidade de vida humana coletiva
“Ninguém vive no vazio”
M iriam Garavelli
(HANS GROSS) define assim
Trata-se da Psicologia aplicada, que se ocupa de todos os fatores psíquicos, apreciados e
comprovados na pessoa do delinqüente.
Enrico Ferri, divide em:
Psicologia Criminal:estuda o criminoso como autor do delito
Psicologia Judiciária: o comportamento do delinqüente como acusado.
Psicologia Carcerária: estuda-o depois de condenado, do seu comportamento no cárcere
Psicologia Legal: condições psicológicas e psicopatológicas de quem infringe a lei.
Definição
A Psicologia Criminal preocupa-se fundamentalmente com o estudo da investigação e análise
do delinqüente em si mesmo, no sentido de entender o psiquismo e tipos de personalidades que
delinqüiram.
Psicologia Criminal
Toda investigação deve partir da psicologia individual.
Daí se deduz a importância do conhecimento da personalidade do delinqüente em todo seu
desenvolvimento psicológico e as circunstancias em que se processou sua vida.
Ralações com áreas do DIREITO
A Psicologia Jurídica no Brasil
Áreas do Direito e Psicologia Jurídica
Direito Penal
a) Avaliação psicológica em exames de incidente de insanidade mental.
b) Avaliação psicológica em exames de farmacodependência.
c) Avaliação psicológica em exames de cessação de periculosidade.
d) Avaliação psicológica em exames criminológicos.
O exame criminológico
Na fase Processual
Emitir parecer psicológico no exame complementar de “higidez mental”.
Emitir Laudo Psicológico subsidiando contendas civis- casos de violência domestica.
Atender o apenado em psicoterapia na reeducação psicossocial.
Exame criminológico mediante pedido de Progressão de Pena.
Exame de cessação de periculosidade
Direito Civil:
a) Avaliação psicológica em perícias de anulação de ato jurídico.
M iriam Garavelli
(venda de bens, imóveis por idoso, a família pede interdição)
b) Avaliação psicológica em perícias de interdição de direitos.
(filho com retardo mental, perde pai e mãe, o juiz instaura Interdição de Direitos)
O idoso que casa com a empregada(?)
c) Avaliação psicológica em perícias de avaliação da capacidade de testar.
(Testamento de pessoa idosa que suspeita-se de sua morte-enfermeira)
d) Avaliação psicológica em perícias de anulações de casamento e separações judiciais litigiosas.
(por erro essencial de pessoa, casa-se com pessoa com problema mental) ou
Divorcio remédio – mulher alega impotência e marido alega disparonia (vaginismo).
e) Avaliação psicológica em perícias de mudança de guarda de filhos.
(quem perde a guarda normalmente a solicita)
f) Avaliação psicológica em perícias de capacidade de receber citação judicial.
(Um alcoólatra por ação de despejo não paga aluguel, impede a entrega do oficio, leva pedrada,
pontapé.....O Juiz nomeia curador para citar)
g) Avaliação psicológica em perícias de ação indenizatória por transtornos mentais.
g) Avaliação psicológica em perícias de ação indenizatória por transtornos mentais.
(atropelado fica doente apos acidente e entra com ação indenizatória, alem da criminal)
Direito do Trabalho:
a) Avaliação psicológica em perícias de acidente do trabalho.
(Dedo do lula – infertilidade- exposição raio-x)
b) Avaliação psicológica em perícias de doenças profissionais.
(verificação de danos de memória em casos de
hidrargirismo – contaminação por mercúrio
saturnismo – contaminação por chumbo)
c) Avaliação psicológica em perícias de acidente do trabalho decorrentes das condições do mesmo.
(Casos de surtos apos alguma ocorrência de resistência – tiroteio.)
Direito Administrativo:
a) Avaliação psicológica em perícias de faltas cometidas contra administração pública ou privada.
M iriam Garavelli
Por falta sem justificativa (+30 ou +45 dias – Adm. Publica) func é exonerado – detecta problemas
mentais como depressão, pode entrar com reintegração.
b) Avaliação psicológica em perícias de
aposentadoria por doença mental.
concessão de licença para tratamento de saúde ou
Direito Militar:
a) Reconhecimento prévio das pessoas incapazes de ingressar as forças armadas por alterações
psiquiátrico/psicológicas.
(18 anos eclode os surtos esquizofrenias- exposto a ambiente hostil o individuo apresenta problemas –
família entra com pedido )
b) As reformas por doenças mentais.
(Montoro – Lei todo PM reformado por doença mental foi decorrente do mesmo – recebe patente
acima)
c) A perícia psiquiátrica nos crimes militares.
( Juiz Militar solicita exame - Mais de 1000 policiais examinados já apresentavam distúrbios anteriores
do ingresso á Corporação.)
Direito Canônico:
Avaliação da capacidade de contrair matrimônio ou receber sacramentos.
(anulação de casamento por impotência do cônjuge)
O rigor da Igreja Católica exige exame.
Criminologia:
O psiquiatra e o psicólogo como parte integrante da equipe multidisciplinar nos exames criminológicos
previstos na lei de execução penal.
M iriam Garavelli
ESTUDO - 1º Caso - Dennis Nilsen
Nasceu em Fraserburgh - Escócia, em 23 de novembro de 1945.
DENNIS NILSEN
HITORICO DE NILSEN
Era filho único de um casamento infeliz.
Seu pai era alcoólatra, apesar de ter alguns períodos de abstinência.
O casamento durou 7 anos.
A mãe, Dennis e 2 irmãos continuaram morando com os avós maternos, como sempre fizeram.
Dennis tinha uma relação especial com seu avô, mas este faleceu quando o menino tinha apenas 6 anos.
HITORICO DE NIELSEN
Aqui está a explicação de Dennis para o seu próprio trauma: a mãe, sem contar a ele o que tinha
acontecido, o levou para ver o corpo do avô morto, o que significou um choque terrível e uma perda
insubstituível.
Em depoimentos posteriores, Dennis iria dizer que a morte do avô foi uma espécie de morte emocional
dentro dele.
DENNIS NILSEN
Em 1978, o mais famoso assassino serial da Inglaterra iniciou suas atividades mortíferas.
Já com 33 anos, conheceu um jovem num "pub" e levou-o para sua casa.
Ali, continuaram a beber, até irem para a cama dormir.
Nilsen acordou primeiro, e logo se deu conta que sua história com o rapaz terminava ali; ele acordaria e
partiria.
Acariciou o amigo, que ainda dormia, e sentiu sua excitação crescer de imediato.
O coração batia loucamente, e ele começou a suar profusamente
Olhou novamente para o jovem que dormia e a pilha de roupa dos dois, no chão.
Percebeu que sua gravata estava manchada, e levantou-se para limpá-la, pensando na separação
eminente.
Mudou de rumo, laçou a gravata no pescoço do jovem e começou a estrangulá-lo.
O rapaz acordou de imediato, começou a lutar por sua vida num ato desesperado, e de repente, os dois
estavam rolando pelo chão.
M iriam Garavelli
Nilsen apertou o laço até deixá-lo inconsciente...correu até a cozinha e encheu um balde com água, para
afogar o rapaz.
Levantou-o sobre uma cadeira e empurrou sua cabeça para baixo d'água.
O jovem não se debateu, apesar da água espirrar para todo lado
Depois de alguns minutos, quando as bolhas de ar cessaram, Nilsen deu-se conta do que acabara de
fazer.
Sentou o corpo inerte do rapaz numa poltrona, serviu-se de café, fumou vários cigarros.
Tentava resolver qual seria o próximo passo.
Cobriu a janela de seu apartamento com uma toalha e resolveu levar o corpo para o banheiro.
Gentilmente, ajeitou o corpo do amigo dentro da banheira, abriu a água e lavou o cabelo do jovem.
O corpo estava frouxo e mole. Foi uma luta conseguir tirá-lo da banheira e enxugá-lo.
Levou o corpo sem vida novamente para sua cama...seu novo amigo não iria mais embora.
Mais tarde, naquele mesmo dia, Nielsen saiu e comprou uma faca elétrica e uma enorme panela.
Sua intenção era cortar o corpo, mas ao ver o rapaz, perdeu a coragem.
Vestiu o jovem morto com novas roupas de baixo e decidiu fazer sexo com o cadáver, mas não foi
capaz de manter a ereção; deitou o corpo no chão, ao lado da cama, cobriu-o com cortinas velhas e foi
dormir.
Quando acordou, fez o jantar, comeu e assistiu TV com o corpo ainda ali.
Finalmente, resolver tomar uma atitude: tirou algumas tábuas do piso da sala e tentou esconder o corpo
no espaço que havia ali.
Não foi possível; o "rigor mortis" o impedia de manipular o corpo.
Apoiou-o contra a parede e deixou-o passar a noite ali, na esperança que a rigidez passasse, mas no dia
seguinte, tudo continuava igual.
Nielsen então deitou o corpo e trabalhou nos seus membros de modo que finalmente coubesse no
espaço restrito, tampando-o novamente com as tábuas.
Depois de uma semana, Nielsen estava curioso sobre o estado atual do corpo.
Levantou o carpete e as tábuas do piso mais uma vez.
O corpo estava sujo, mas nada que um bom banho não resolvesse.
Levou-o para o banheiro, onde ele e o amigo tomaram banho "juntos".
Quando trouxe o corpo de volta para a sala, estava tão excitado que se masturbou ali mesmo.
Em vez de enterrar o corpo novamente, Nielsen amarrou-o pelas ancas e pendurou-o.
Em algum momento ao longo do tempo, voltou a colocá-lo sob o colchão
O corpo permaneceu ali por sete meses e meio, até ser queimado numa fogueira juntamente com
borracha, para disfarçar o cheiro de carne assada.
Jogou as cinzas no chão, espalhando-as, e o jovem nunca foi identificado.
M iriam Garavelli
Em 1981 - Nilsen
Em 1981, Nilsen tinha matado doze homens nesse apartamento. Apenas quatro foram identificados:
Kenneth Ockendon, Martyn Duffey, Billy Sutherland, e Malcolm Barlow.
Muitas deles eram homens jovens desempregados ou à procura de uma forma de fazer por dinheiro,
alguns deles eram homossexuais.
Nilsen alegou que ele entrou em um "transe de morte", e em sete ocasiões, realmente libertou os
homens em vez de concluir o ato, porque ele era capaz de se livrar da obsessão.
Kenneth Ockendon
A segunda vítima foi Kenneth Ockendon, um turista canadense.
Nilsen o conheceu num pub, em um almoço, em 3 dezembro de 1979.
Eles beberam juntos durante várias horas, passearam em Londres, e acabaram num flat de Nilsen .
Eles foram muito bem, e quanto mais gozava Nilsen Ockendon da empresa, o mais desesperado que ele
sentia ao pensar que o canadense foi voando casa no dia seguinte.
Ockendon...
Ele estrangulou Ockendon com um fio elétrico, arrastou-o ao longo do chão, e então sentou-se para
ouvir várias peças de música, enquanto o corpo permanecia ali.
Em seguida, ele removeu a roupa e levou-o para o lavabo para limpar-lo.
Uma vez terminado, ele colocou o corpo na cama e dormiu com ele o resto da noite, acariciando-o
com freqüência.
Pela manhã, Nilsen colocou o corpo numa caixa e guardou no armário, joguei fora a roupa, e foi para o
trabalho.
Durante o dia, o corpo entrou em rigidez – “rigor mortis”.
Nilsen o levou para fora para limpa-lo novamente.
Então ele vestiu-o, sentou em uma cadeira, tirando fotos em diversas posições. Quando tinha acabado
com isso, ele pegou o rapaz, levou-o para sua cama e posicionou-o, espalhando-se, em cima dele.
Ele conversava com Ockendon como se ele pudesse ouvir.
Depois, se posicionou e teve tinham relações sexuais entre sua coxas.
Finalmente, Nilsen acomoda Ockendon em uma região, abaixo do piso.
Nilsen volta várias vezes para retirar o amigo e sentar junto com ele, para assistirem televisão.
Jardim de Nilsen, encontrado restos mortais de 12 homens.
Nilsen pulverizado seus quartos, duas vezes por dia para se livrar de moscas que foram juntando.
Uma vez Nilsen contemplou suicídio, mas o cachorro aproximou-se, abanando seu rabo, e ele desistiu.
Ele cuspiu na sua imagem no espelho.
Cinco meses depois...
Cinco meses se passaram e, eis que em 13 maio de 1980, Martyn Duffey, 16 anos, desaparece.
Ele estava sem casa e aceitou o convite do Nilsen para passar a noite com ele.
Depois de duas cervejas, ele foi para a cama. Nilsen dominou-o subitamente, amarrou seus braços e o
estrangulou.
Ultimo crime de Nielsen
M iriam Garavelli
A última vítima de Dennis Nielsen foi Steven Sinclair, 20 anos, viciado que vagava pela Leiscester
Square.
No dia 23 de janeiro de 1983, foi visto saindo com um homem bastante estranho.
Ultimo crime de Nilsen
Foram para o apartamento de Nilsen, onde ouviram música até que Sinclair adormecesse numa
poltrona.
Nilsen então foi até a cozinha, pegou um barbante, emendou-o numa gravata, atou os joelhos de sua
vítima adormecida e serviu-se de um aperitivo.
Nilsen resolveu livrar Sinclair de qualquer dor; estrangulou-o rapidamente e quase sem luta.
Quando removeu as roupas do amigo, descobriu em seus braços bandagens, que denunciavam uma
recente tentativa de suicídio.
Nilsen banhou-o o colocou-o na cama.
Trouxe espelhos para o quarto, que posicionou em volta da cama para que pudesse ver a si mesmo e ao
parceiro juntos e nus.
Conversou com Sinclair como se ele ainda estivesse vivo, sem saber que aquele crime tiraria sua
liberdade para sempre.
No dia seguinte, ferveu a cabeça, mãos e pés, e acondicionou o restante do corpo em sacolas plásticas.
Guardou uma parte delas no banheiro, e o resto na caixa de chá.
Alguns órgãos e pedaços de carne foram jogados na privada.
Problemas de entupimento do esgoto
Dois dias depois, uma companhia chamada "Dynorod" veio examinar o entupimento, que a nenhum
custo conseguia ser consertado.
Os especialistas da companhia concluíram que o problema era no porão, e o técnico Michael Catam
resolveu verificar a caixa de inspeção de esgoto, buraco do lado de fora da casa.
Ao abrir a tampa, Cattran sentiu um cheiro horrível; estava convicto de que se tratava de alguma coisa
morta.
Tirou o lodo do esgoto para examiná-lo, e percebeu que ali se encontravam 30 ou 40 pedaços de carne.
Esperaram até o dia seguinte
À meia-noite, Nilsen saiu de seu apartamento, foi até os fundos da casa, recolheu a pilha de carne e
jogou-a pela cerca.
Pensou em substituir a carne encontrada no esgoto por pedaços de frango, pensou em cometer suicídio,
mas nada fez.
Apenas sentou-se em seu apartamento e bebeu, cercado pelos restos mortais dos três homens que
matara ali.
Um vizinho delatou todo o que viu
M iriam Garavelli
O detetive chefe Jay identificou-se e explicou que estavam ali por causa do encanamento da casa, onde
restos humanos causaram um entupimento. Nielsen ainda tentou demonstrar espanto e perguntar de
onde teriam vindo, mas o detetive encurtou a conversa, dizendo que só poderiam ter vindo de seu
apartamento e pedindo que ele mostrasse onde estava o restante do cadáver.
Finalmente a polícia foi até o apartamento de Nilsen.
Numa busca em seu "closet", foram apreendidas várias sacolas contendo restos mortais masculinos em
diversos estágios de decomposição.
Tudo foi levado ao necrotério, para exames mais específicos.
Nielsen também havia falado sobre a caixa de chá e o gabinete do banheiro.
Caixa de Chá – restos humanos
Closet contendo as vitimas
Quarto onde se encontravam as vitimas
Outros restos foram encontrados.
O depoimento de Nielsen demorou mais de 30 horas.
Ele falou sobre suas técnicas e ajudou a polícia a identificar partes das vítimas.
Não pediu compaixão nem demonstrou nenhum remorso.
SENTENCA FINAL
O júri se retirou para decidir o veredicto em 3 de novembro.
No dia seguinte, com base nas divergências profundas que já estavam surgindo, o juiz do caso declarou
que aceitaria a maioria de votos; não seria necessária a unanimidade.
Naquele mesmo dia, Dennis Andrew Nielsen foi considerado culpado de todas as acusações e
sentenciado à prisão perpétua e não elegível para condicional por 25 anos.
Nielsen estava com quase 38 anos.
M iriam Garavelli
AULA2 – Implicações Jurídicas – IMPUTABILIDADE - INIMPUTABILIDADE E SEMIIMPUTABILIDADE
A imputabilidade não significa normalidade psíquica. O sujeito que disponha da integridade dos
próprios poderes e esteja em condições de avaliar seus próprios atos, apesar da presença de uma
alteração mental, continua sendo imputável.
A semi–imputabilidade é um dos problemas mais difíceis e questionáveis da Psiquiatria forense.
É inevitável uma certa insegurança no juízo.
O grande contingente de criminosos com imputabilidade diminuída são dos antigamente
denominados “psicopatas”.
Os “psicopatas” são variedades da personalidade, variações do normal. Nestes casos fica fora de
consideração a questão de suas disposições intelectuais: um „psicopata‟ pode ser ao mesmo tempo um
deficiente mental, pode estar dotado de uma inteligência normal (regra geral) e pode inclusive, ser um
gênio. A maioria dos psicopatas se inserem, sem maiores problemas, na sociedade em épocas de calma.
A opinião geral predominante, tanto dos psiquiatras como dos juristas, é a de que a
imputabilidade notavelmente diminuída há de admitir--se somente em casos especiais e que a
inimputabilidade deve ser admitida somente em casos muito raros, verdadeiramente excepcionais.
Como regra: Nem todo desvio da norma deve ser tomada em consideração, senão somente as
anormalidades verdadeiramente sérias e importantes.
O psiquiatra/psicólogo deveria pensar sempre que seu informe deve se acomodar ao
ordenamento jurídico e que este não pode chegar a abusos intoleráveis.
Deve ser exigido para a aplicação deste dispositivo aos “psicopatas” que exista um notável
desvio da normalidade e que a ação criminosa esteja ligada à este desvio.
“Imputabilidade - Aptidão in concreto para o agente responder pelas conseqüências jurídico-penais
da infração, compreendendo as penas e as medidas de segurança. No chamado Direito Penal da culpa,
torna-se imprescindível a presença do elemento subjetivo, que, por sua vez, pressupõe a normalidade
psíquica e mental, de modo que o agente revele condições de autodeterminação ou entendimento do
caráter delituoso de sua conduta. A responsabilidade penal pressupõe culpabilidade, e esta, por seu
turno, a imputabilidade. Se a pessoa não for imputável e a ela for atribuído o ilícito penal, significará
a concepção de responsabilidade sem culpabilidade. Estaríamos então no plano do versari in re
illicita, bastando para compor o ilícito simplesmente a conduta no seu aspecto subjetivo”.
Extraido de:WWW.saberjuridico.com.br
Semi-imputabilidade - Redução da capacidade de entendimento do caráter delituoso do fato, ou de
determinação de acordo com esse entendimento, em virtude de perturbação da saúde mental, por
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ou em decorrência de embriaguez incompleta,
proveniente de caso fortuito ou força maior. Não exclui a criminalidade porque, ao contrário da
inimputabilidade, não elimina a referida capacidade e o mencionado entendimento. A pena, todavia,
pode ser reduzida de um a dois terços.
Extraido de:WWW.saberjuridico.com.br
M iriam Garavelli
“Exclusão da imputabilidade - Hipóteses de inimputabilidade, ou seja, de fatores que provocam a
supressão do entendimento do caráter criminoso do fato ou de determinação de acordo com esse
entendimento. No Código Penal brasileiro, excluem a inimputabilidade: a) a doença mental ou o
desenvolvimento mental incompleto ou retardado; b) embriaguez completa, proveniente de caso
fortuito ou força maior”.
saberjuridico.com.br
OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA NOSSA LEGISLAÇÃO
Os critérios adotados pela nossa legislação para a capacidade de imputação são:
A - Biopsicológico.
Neste critério estão implícitos dois fatores:
1. O biológico, ou seja, uma alteração ou transtorno mental que determine comprometimento do
segundo critério, ou seja,
2. O psicológico que é a capacidade de entender e/ou de determinar-se (vontade).
B – Temporal
Ao tempo da ação ou da omissão.As exigências da Lei Penal são, portanto:
1.
2.
Ação ou omissão contemporânea ao transtorno biopsicológico.
Concomitância do transtorno mental e a inteira ou parcial incapacidade para entender e/ou se
autodeterminar.
3.
Nexo causal entre a prática delituosa e o transtorno ou alteração mental patológica geradora da
inteira ou parcial incapacidade para entendimento ou autodeterminação.
Como vimos acima a Lei 6368/76, em seu artigo 19, nada mais fez que juntar, num só artigo, o que
estava disposto nos artigos 26 e 28 do Código Penal.
O que deve ser entendido como embriaguez por substância de efeito análogo ao álcool:
Nosso entendimento, que é o da grande parte da jurisprudência é que, substância de efeito análogo ao
álcool é toda aquela que, lícita ou ilícita, altera as funções mentais, aumentado-a, diminuindo-a ou
modificando-a.
Cumpre acrescentar que observamos em nossa prática pericial muitas situações em que o agente de ato
ilícito coloca-se num estado de embriaguez por álcool ou substância de efeito análogo para cometer o
delito (embriaguez preordenada – Artigo 61, item l), e a Autoridade que conduz o inquérito ou faz a
denúncia não refere este fato permitindo que, posteriormente em Juízo o indiciado alegue “ser
viciado”.
O GERADOR DE INÚMEROS PEDIDOS DE LAUDOS
Art. 22. ............
M iriam Garavelli
§ 5º No interrogatório, o juiz indagará do réu sobre eventual dependência do réu, advertindo-o das
conseqüências de suas declarações.
O que se entende por “conseqüências de suas declarações”
Segundo Damásio E. de Jesus:
“Realização de exame de dependência, internação para tratamento, absolvição e redução da pena”.
Necessidade do laudo:
“A CIRCUNSTÂNCIA DE O RÉU DECLARAR-SE VICIADO NÃO OBRIGA O JUIZ A
DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO EXAME. COMPETE AO JUIZ A VERIFICAÇÃO DA
NECESSIDADE. NESSE SENTIDO STF, RHC 11.12.87, PAG. 28273.
Art 149 CPP (Código de Processo Penal)
Toda vez que, durante o processo surgem duvidas quanto a sanidade mental do indiciado, o
procedimento jurídico é o de suspensão do processo e instauração de Incidente de Insanidade
Mental, seja por alegação de doença mental ou dependência psicológica.
Imputar
É atribir a alguem a responsabilidade de alguma coisa.
Imputável
É o sujeito mentalmente são e desenvolvido , capaz de entender o caráter ilícito do fato e de
determinar-se de acordo com esse entendimento.
NOÇÕES DE IMPUTABILIDADE PENAL
Imputável:
Quando uma pessoa pratica um ato com pleno discernimento, do que é certo e errado. Isto significa
ter o ato sido praticado dentro de condições de normalidade psíquica, implicando em consciência,
compreensão e voluntariedade.
Imputabilidade Penal :
É o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente
imputada a pratica de um fato punível.
Imputabilidade
TRÊS CASOS
MATEUS MEIRA
IMPUTÁVEL
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
SEMI-IMPUTÁVEL
GUSTAVO NAPOLITANO
INIMPUTÁVEL
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IMPUTABILIDADE
A Perícia Medica avalia a Capacidade De Imputação.
A Responsabilidade é de Alçada Judiciária
( Baseada no conjunto de Provas da Materialidade do fatos – Cuja Autoria lhe deve ser atribuída)
IMPUTABILIDADE
(duplo angulo de consideração)
OBJETIVO – enquanto liga o ato ao sujeito. Autoria de um furto...
SUBJETIVO – enquanto exige do sujeito prévia capacidade para imputação. Condições do furto.
A imputabilidade requer:
INTELIGÊNCIA
Que é a capacidade de compreender.
Libertas consilii.
VONTADE
Que é a capacidade de querer, ou seja, de realizar ou não a ação.
Libertas agendi.
CRITÉRIO ADOTADO PELO NOSSO CÓDIGO PENAL É O
BIOPSICOLÓGICO
As exigências da Lei Penal são, portanto:
Ação ou omissão contemporânea ao transtorno biopsicológico.
Concomitância do transtorno mental e a inteira ou parcial incapacidade para entender e/ou se
autodeterminar.
Nexo causal entre a prática delituosa e o transtorno ou alteração mental patológica geradora da
inteira ou parcial incapacidade para entendimento ou autodeterminação.
IMPORTANTE
A imputabilidade não significa normalidade psíquica. O sujeito que disponha da integridade dos
próprios poderes e esteja em condições de avaliar seus próprios atos, apesar da presença de uma
alteração mental, continua sendo imputável.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
CÓDIGO PENAL
Artigo 26. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental
incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o
caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Parágrafo único. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de
perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não
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era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo
com esse entendimento.
Considerações - Do Art 26 CP “ ..... a posição do agente perante a lei penal se define, então, nos três momentos: imputabilidade,
culpabilidade e responsabilidade penal. Imputabilidade, que é a capacidade de entender e de querer;
culpabilidade que é aquele vínculo psíquico suficiente para prender o agente, imputável ao fato, como
seu autor; e responsabilidade, que é o dever jurídico que incumbe ao imputável, culpado de
determinado fato punível, de responder por ele perante a ordem de Direito.” Aníbal Bruno.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
CÓDIGO PENAL
Artigo 28. Não excluem a imputabilidade penal:
I - a emoção ou a paixão;
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
§ 1.º É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou de
força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito
do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
§ 2.º A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de
caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de
entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Embriaguez - Caso Fortuito
Quando o sujeito desconhece o efeito enebriante da substancia que ingere, ou quando
desconhecendo uma particular condição fisiológica, ingere substancia que possui álcool (análogo) e
fica embriagado
Embriaguez Voluntária
Quando o sujeito ingere substancia alcoólica com intenção de embriagar-se.
Embriaguez Culposa
Ocorre quando o sujeito não ingere substancia alcoólica com intenção de embriagar-se, mas, em
face de imprudente vem a embriagar-se.
Embriaguez Habitual
Ocorre quando o sujeito é dado ao uso de bebida alcoólica e encontra-se freqüentemente em estado
de ebriez.
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Embriaguez Preordenada
Ocorre quando o sujeito se embriaga propositalmente para cometer um crime, incidindo sobre a
pena uma circunstancia agravante.
.
Seqüência do Processo Penal:
1 - Crime.
2 - Início do Processo Criminal.
3 - Existe suspeita sobre a sanidade mental do agente?
A) Não . O processo continua até a condenação e cumprimento da pena ou absolvição.
B) Sim . Susta-se o andamento do processo e instaura-se o Incidente de Insanidade Mental
requerendo-se a
4 - Perícia Psiquiátrica que pode concluir pela:
A) Plena imputabilidade do agente - Processo continua.(item 3A)
B) Semi-imputabilidade do agente - Processo continua podendo, em caso de condenação, o Juiz optar
pela redução da pena de um a dois terços ou, absolvição do réu com aplicação de Medida de
Segurança.
C) Inimputabilidade do agente - O réu é absolvido e aplica-se a Medida de Segurança.
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
Lei 11343 – Capitulo II – Dos crimes
Art. 45. É isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito
ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal
praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento.
Parágrafo único. Quando absolver o agente, reconhecendo, por força pericial, que este apresentava, à
época do fato previsto neste artigo, as condições referidas no caput deste artigo, poderá determinar o juiz, na
sentença, o seu encaminhamento para tratamento médico adequado.
Art. 46. As penas podem ser reduzidas de um terço a dois terços se, por força das circunstâncias previstas no
art. 45 desta Lei, o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o
caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Art. 47. Na sentença condenatória, o juiz, com base em avaliação que ateste a necessidade de
encaminhamento do agente para tratamento, realizada por profissional de saúde com competência específica
na forma da lei, determinará que a tal se proceda, observado o disposto no art. 26 desta Lei.
M iriam Garavelli
O comprometimento da capacidade de imputação, de forma parcial ou total, admite, juridicamente,
quatro formas:
1 - Doença mental.
2 - Desenvolvimento mental incompleto
3 - Desenvolvimento mental retardado.
4 - Perturbação da Saúde Mental.
1 - DOENÇA MENTAL
Define-se como qualquer afecção ou estado mórbido, orgânico ou funcional, congênito ou
adquirido, temporário ou permanente que, compromete as funções psíquicas, no seu todo ou em parte.
Trata-se de aberrações de conduta relacionadas com perturbações de caráter
em paciente com enfermidade prevista no código penal como doença mental, classificada no CID 10.
São doenças que alteram o comportamento do individuo, Influindo negativamente em seu
rendimento intelectual, em sua volição, em seu aprendizado, em sua capacidade laborativa, em seu
relacionamento social e em sua adaptação ás normas da moral vigente.
Acham-se incluídas no rol das doenças mentais:
As Psicoses (loucura)
As Oligofrenias
As demências
2 - DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO diz respeito aos
Silvícolas inadaptados e surdo-mudos e alguns cegos e menores de 18 anos de idade.
Simplificando estudaremos:
I - Oligofrenias
II – Doenças Mentais (psicoses)
III – Demências
IV – Personalidade Psicopaticas
(Transtornos de personalidade, o
borderline, personalidade psicopata, personalidade explosiva, o anti-social)
I - Oligofrenias
De origem hereditária, se caracteriza pela falta ou atraso das faculdades psíquicas, que coloca o
individuo em situação de inferioridade e dependência no ambiente social, alem de torna-lo incapaz para
certos atos da vida civil e de alguma forma perigoso á comunidade em que vive.
Pode ser dividida em três tipos:
1- Os idiotas
2 – Os imbecis
3 – Os débeis mentais
1 - OS IDIOTAS
Os IDIOTAS – O viver se restringe quase que exclusivamente á esfera das necessidades
instintivas, são seres que vivem segregados do convívio social.
M iriam Garavelli
Não falam e mal compreendem o que lhes é dito.
São insensíveis, apáticos desprovidos de afetividade,
em geral, não riem não choram.
QI - abaixo de 20 – idade cronológica de 3 anos
2 - OS IMBECIS
Os IMBECIS – Dotados de certa capacidade de discernimento podem adaptar-se a vida e
mesmo, ser educados em escolas especializadas, podendo aprender a ler, falar e escrever, o que os
distingue dos idiotas.
Podem ser apáticos ou excitáveis. No segundo grupo, podem tornar-se grosseiros, brutais e agressivos
quando contrariados em seus desejos e impulsos, sobre os quais não exerce controle. (Pequenos furtos,
agressividade e ate homicídio) –
QI entre 20 e 40 – idade cronológica 6 anos
3 - OS DÉBEIS MENTAIS
Os DEBEIS MENTAIS – São indivíduos que se situam um pouco aquém da normalidade
psíquica. Alguns deles insensíveis, destituídos de sentimentos afetivos, anti-sociais, sem desejos nem
ambições maiores; outros são desarmônicos, excêntricos, ou ainda irritáveis, violentos, egoístas e
intolerantes.
São imputáveis, plena ou parcialmente pelas infrações penais que venham a cometer, por serem
possuidores de alguma capacidade critica e podendo ate certo ponto, controlar seus impulsos
Quanto a capacidade civil podem revelar-se inaptos para se conduzir com autonomia e
eficiência na vida e reger satisfatoriamente sua pessoa e bens.
Com relação aos idiotas e imbecis, impõe-se indiscutivelmente a interdição total (Cod Civil, arts. 5º, 6º,
82 145 e 147)
II – DOENÇAS MENTAIS (PSICOSES)
PSICOSE – enfermidade mental, que se caracteriza pelas graves alterações de personalidade,
com a alienação do individuo, privando-o de sua capacidade de autodeterminação e tornando-o
socialmente inadaptável.Psicótico é quem sofre de uma psicose.
Divide-se em :
ENDOGENAS E EXOGENAS
PSICOSES ENDOGENAS
São distúrbios funcionais hereditários aos quais pertencem:
Transtorno Afetivo Bipolar,
Esquizofrenia e
Paranóia
TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR
Enfermidade mental caracterizada pela alternância de crises periódicas de excitação maníaca
(hiperatividade mental e agitação motora) e de depressão melancólica.
M iriam Garavelli
ESQUIZOFRENIA
Psicose caracterizada por uma dissociação das faculdades psíquicas, que se debilitam gradativamente,
conduzindo ao individuo a um estado de demência total e irreversível.
Trata-se de um desajuste entre as funções intelectivas, afetivas e volitivas, ou seja uma quebra de
harmonia entre o pensamento os sentimentos e a ação.
Esquizofrenia
Sintomas positivos - Crenças fantasiosas (delírios) e falsas percepções (alucinações) dominam a
consciência da pessoa, que passa a ter dificuldades em discernir a fantasia da realidade, com alterações
do comportamento que revelam um juízo crítico comprometido...
Sintomas negativos - Confundidos com preguiça e má vontade, os sintomas negativos são aspectos
importantes na doença e que dominam o quadro crônico. A pessoa pode perder o interesse pelas
atividades, ficar desmotivada, isolar-se socialmente, tem dificuldade de demonstrar seus afetos e
sentimentos ou apresenta reações emocionais desconexas...
Esquizofrenia
Excesso de dopamina – tratamento antipsicóticos.
Os antipsicóticos (ou neurolépticos) são medicamentos que combatem a psicose, indicados no
tratamento da esquizofrenia. Eles agem diretamente no neurônio, bloqueando receptores de dopamina e
impedindo que o excesso da substância, alteração química mais comum na doença, continue
provocando os sintomas positivos e as alterações de comportamento.
Esquizofrenia
Zyprexa - Olanzaprina - 1 comprimido: cera de carnaúba, mistura de cor branca (dióxido de titânio,
macrogel, polissorbato 80), crospovidona, azul FD&C nº 2 com laca de alumínio,
hidroxipropilcelulose, hidroxipropilmetilcelulose, estearato de magnésio e celulose microcristalina.
PARANÓIA
Ao contrário dos esquizofrênicos, onde as idéias delirantes são desconexas, as idéias se unem
num determinado contexto lógico para formar um sistema delirante total, rigidamente estruturado e
organizado.
Um paciente, por exemplo, convencido de que será assassinado por perseguidores implacáveis
pode desenvolver isolamento social e abandonar o emprego.
Tipos: Erotomaníaco – Grandeza - Ciúme
Tipo Erotomaníaco – o tema central do delírio diz respeito a ser amado por outra pessoa. O
delírio freqüentemente envolve um amor romântico e união espiritual idealizada, ao invés de atração
sexual. Acreditam ser amados por pessoas do sexo oposto que ocupa uma posição de superioridade
(ídolo, artista, autoridade) ou um estranho e
Tipo Grandioso. quando o tema central do delírio é a convicção de ter algum grande talento,
ou possuir grau de parentesco com personalidade importante, ou possuir grande fortuna.
PARANÓIA.
Tipo Ciúme – a pessoa esta convencida, sem motivo justo ou evidente, da infidelidade de sua
esposa ou amante. Pode chegar ao extremo de trancar o parceiro no lar, ou impedir que ande
desacompanhada.
M iriam Garavelli
PARANÓIA
Enfermidade Mental caracterizada pelo desenvolvimento progressivo de um delírio crônico,
sistematizado, não alucinatório . O paranóico é um individuo egocêntrico, demasiadamente suscetível e
desconfiado, que se superestima e supervaloriza a si próprio.
Ex.(Planeta Absinto)
Sua imputabilidade é discutível.
PSICOSE EXOGENA
São aquelas que acometem as faculdades mentais sendo provocadas por paralisia geral,
demência traumática, tumores encefálicos, psicose tóxica –psicotrópicos.
III - DEMENCIAS
Perda ou enfraquecimento acentuado das faculdades intelectivas, resultante de danos
ocasionados ao tecido cerebral.
Ou seja, deterioração progressiva e irreversível da inteligência depois de ter alcançado o nível
de desenvolvimento mental do adulto. Difere do oligofrênico.
O estado demencial implica em Incapacidade para os atos da vida civil e elide a imputabilidade
do agente.
DEMÊNCIA SENIL
Processo que se desenvolve em resultado da involução mental das pessoas idosas e que se
caracteriza por uma lenta, gradual e irreversível desintegração da personalidade. Costuma manifestar-se
após 70 anos.
1 - Crime.
2 - Início do Processo Criminal.
3 - Existe suspeita sobre a sanidade mental do agente?
A) Não . O processo continua até a condenação e
cumprimento da pena ou absolvição.

B) Sim . Susta-se o andamento do processo e instaura-se o Incidente de Insanidade Mental
requerendo-se a:
4 - Perícia Psiquiátrica que pode concluir pela:

A) Plena imputabilidade do agente- Processo
continua.( item 3A)
M iriam Garavelli
B)Semi - imputabilidade do agente Processo
continua
podendo,
em
caso
de
condenação, o Juiz optar pela redução da pena de um a dois terços ou a absolvição do réu
com aplicação de Medida de Segurança.
Artigo 97 - Codigo Penal Prazo
Se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação (art.26). Se, todavia, o fato previsto
como crime for punível com detenção, poderá o juiz submetê-lo a tratamento ambulatorial
§ 1.º A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando enquanto
não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade. O prazo mínimo deverá
ser de um a três anos.
§ 2.º A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida de ano em
ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o juiz de execução.
§ 3.º A desinternação ou a liberação, será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação
anterior se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo da persistência de sua
periculosidade.
§ 4.º Em qualquer fase do tratamento ambulatorial poderá o juiz determinar a internação do agente, se
essa providência for necessária para fins curativos.
Artigo 98.
Na hipótese do parágrafo único do artigo 26 deste código e necessitando o condenado de especial
tratamento curativo, a pena privativa de liberdade poderá ser substituída pela internação, ou tratamento
ambulatorial, pelo prazo mínimo de um a três anos, nos termos do artigo anterior e respectivos §§ 1.º A
4.º.
M iriam Garavelli
Caso 2 - ED GEIN
Ed Gein
Nome: Edward Theodore Gein
Data de Nascimento: 27/08/1906
Local: Plainfield – Wisconsin / EUA
Data de Morte: 07/26/1984
Idade na data do óbito: 77
Causa da Morte: Ataque cardíaco
Pai: alcoólatra
Mãe: religiosa, dominadora e severa.
E
Edd G
Geeiinn
Ed Gein foi um serial killer conhecido por roubo de sepultura, necrofilia, canibalismo,
sadismo, fetichismo de morte.
Ele usou suas carne de suas vítimas para costurar seu sofá.
Gein e seu irmão, Henry, tomaram conta da propriedade da família em 1940 quando o pai
deles morreu.
Os dois rapazes faziam o trabalho mas a mãe comandava as suas vidas.
Ela insistiu em que eles permanecessem solteiros e fê-los acreditar que mulheres separariam
a
família
e
trairiam
qualquer
amor
dado.
A propriedade rural não era produtiva, eram momentos difíceis na vida de Eddie Gein e as
coisas começaram a desmoronar quando Henry (seu irmão) morreu a combater um fogo no
celeiro.
M iriam Garavelli
A Sra. Gein teve um ataque que a incapacitou em 1944 e Ed tratou dela durante um ano até
ela ter um Segundo ataque, ataque este que acabou com a sua vida em Dezembro de 1945.
Ed
Gein
ficou
sozinho
pela
primeira
vez
com
a
idade
de
39
anos.
Foi espancado por sua mãe na infância que o ensinou que sexo era um pecado.
Depois que seus pais e irmãos morreram, Ed continuou morando sozinho em sua casa,
sendo assombrado pelo fantasma de sua mãe.
Ele trancou o quarto dela e não o alterou.
Depois de algum tempo, Ed começou a desenvolver um interesse doentio pela anatomia
feminina e logo dedicou-se a desenterrar corpos de mulheres para multilá-los e satisfazer
suas fantasias relativas a necrofília e canibalismo.
Os primeiros sinais sérios da sua eminente loucura apareceram quando ele começou a
assaltar, de noite, campas de cemitérios.
Num barracão encostado à sua casa, Gein guardava os seus horríveis "prêmios".
Os investigadores não têm a certeza de quando Gein começou a matar, nunca tendo sido
abordado até Novembro de 1957.
Guardava as cabeças e dissecava os órgãos, arrancava cuidadosamente a pele dos corpos
e colocava sobre um manequim feminino. Às vezes, ele mesmo vestia a "roupa" feita de pele
e dançava alegremente pela casa! Colocava órgãos genitais femininos em calcinhas nas
quais vestia.
Mais tarde, começou a matar mulheres da idade de sua mãe a pedido da própria, que já
havia falecido. Ele ouvia e via sua mãe, que o incitava a matar.
A primeira vítima foi Mary Hogan, dona do bar que ele freqüentava, em dezembro de 1954.
A segunda vítima foi Bernice Worden dona da loja de ferragens que ele costumava
freqüentar, em novembro de 1957. O corpo de Bernice foi encontrado despido e decapitado
com um corte que ia da vagina até o pescoço, pendurado de cabeça para baixo num gancho
de açougueiro e amarrado com cordas.
Seus intestinos e órgãos foram encontrados dentro de uma caixa e seu coração estava em
um prato na sala de jantar.
Foram encontrados mais "artefatos" bizarros de Ed:
-"máscaras" da pele de dez cabeças humanas penduradas no quarto, as quais ele vestia;
- a pele do torso de uma mulher foi transformado em um tapete;
um cinto feito de mamilos;
M iriam Garavelli
- uma cadeira e algumas lâmpadas forradas com pele humana;
alguns crânios usados como pratos de sopa;
- uma mesa sustentada por ossos de canela humana.
A geladeira estava repleta de órgãos humanos, em cima da cama havia pendurado uma
cabeça humana.
Os policiais também descobriram uma caixa de sapatos cheia de genitálias femininas
conservadas em sal, inclusive a de sua mãe, que estava pintada de prateado
Ed confessou que gostava de se vestir com as roupas e máscaras confeccionadas de pele
humana e fingir ser sua própria mãe. Havia mais quinze corpos espalhados por sua fazenda
na noite em que foi preso.
Ed disse que não se lembrava, ao todo, quantos assassinatos havia cometido
Os investigadores não têm a certeza de quando Gein começou a matar, nunca tendo sido
abordado até Novembro de 1957.
Ele tinha visitado repetidamente a loja de ferragens "Worden", mostrando grande interesse
nos planos de caça do dono da loja, Frank Worden, xerife substituto da cidade.
Este disse a Gein que estava a planejar uma viagem no Sábado, 16 de Novembro e Gein
responde
que
ele
ia
aparecer
na
loja
nesse
dia.
Quando Worden chegou da sua viagem, de noite, ficou alarmado por encontrar as portas da
loja trancadas. Alertado pela ausência da sua mãe, Bernice, Worden descobriu um recibo de
anti-congelante passado a Gein, com a letra de sua mãe. Worden informou de imediato o
xerife.
Um atendente de uma garagem local disse ter visto um caminhão da loja indo embora as
9:30 h daquela manha. Worden informou de imediato o xerife e foram para a fazenda de
Eddie só para uma verificação.
O xerife Schley o abordou e pediu que entrasse no carro da policia onde responderia
algumas perguntas. Gein reagiu mal
Respondeu como alguém poderia querer culpá-lo do assassinato de Berenice Worden???
Foi preso imediatamente: ninguém havia mencionado ainda a morte de Berenice, mesmo
porque não sabiam o que havia acontecido.
Já preso, Gein foi conduzido de volta para a sua fazenda. Ali, uma horrível evidencia provou
que a bizarra obsessão dele o havia tornado um assassino...
Bernice Worden jazia nua, pendurada de cabeça para baixo num gancho de carne como os
de açougue, cortada de cima para baixo frontalmente.
M iriam Garavelli
Sua cabeça e intestinos foram descobertos em uma caixa, seu coração em prato sobre a
mesa da sala de jantar, além de outras partes que cozinhavam numa panela sobre o fogão.
Corpo de Srª. Bernice Worden
Coleção de Ed
Últimos relatos...
•Em pesquisas posteriores foram descobertos restos de, pelo menos, 15 mulheres na casa
de Gein. O mais horrível de tudo é que Gein preservou a pele de sua mãe. Ele confessou
vestir regularmente essa pele, e as roupas de sua mãe e ia para fora de casa para dançar ao
luar. Gein foi declarado insano em Dezembro de 1957 e enviado para "Central State
Hospital" de Wisconsin.
Ele
morreu
lá
por
causas
naturais
em
1984.
M iriam Garavelli
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• AULA 3 - Desenvolvimento Psicossexual
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Sigmund Freud
Teoria da Psicanálise
Mecanismos de Defesa Ego
Sigmund Freud
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Nasceu em 6 de maio de 1856 Freiberg – Tchecoslováquia.
Seus pais eram judeus – viveu 83 anos.
Aos 4 anos sua família mudou-se para Viena onde viveu quase todo o resto de sua
vida.
Saiu aos 82 anos para morar em Londres, onde morreu em 23 de setembro de 1939.
Freud dizia:
―Há uma continuidade entre os processos mentais‖.
Aquilo que parece espontâneo, na verdade tem uma causa, um sentido.
“Há uma causa para cada pensamento, para cada memória revivida, sentimento ou
ação.
Sigmund Freud
M iriam Garavelli
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•
Durante a infância, cada um de nós podemos desenvolver três estruturas de
personalidade básicas que atuam na gratificação dos instintos. Essas (3) três
estruturas básicas foram chamadas por Freud de Id, Ego e Superego
Estruturas da Psique:
De acordo com a teoria estrutural da mente, o id, o ego e o superego funcionam em diferentes
níveis de consciência, havendo um constante movimento de lembranças e impulsos de um nível
para o outro.
•
Id - Contém tudo o que é herdado, que se acha presente no nascimento, que está presente na
constituição. É a estrutura da personalidade original, básica e mais central, exposta tanto às
exigências somáticas do corpo como aos efeitos do ego e do superego. Embora as outras partes
da estrutura se desenvolvam a partir do id, ele próprio é amorfo, caótico e desorganizado.
Impulsos contraditórios existem lado a lado, sem que um anule o outro, ou sem que um diminua
o outro. O id é o reservatório das pulsões, da energia de toda a personalidade. Os conteúdos do
id são quase todos inconscientes, eles incluem configurações mentais que nunca se tornaram
conscientes, assim como o material que foi considerado inaceitável pela consciência. Um
pensamento ou uma lembrança, excluído da consciência e localizado nas sombras do id, é
mesmo assim capaz de influenciar a vida mental de uma pessoa. Regido pelo princípio do
prazer, o id exige satisfação imediata desses impulsos, sem levar em conta a possibilidade de
conseqüências indesejáveis.
•
Ego - É a parte do psiquismo que está em contato com a realidade externa. O ego funciona
principalmente a nível consciente e pré-consciente, embora também contenha elementos
inconscientes, pois evoluiu do id. Regido pelo princípio da realidade, o ego cuida dos impulsos
do id, tão logo encontre a circunstância adequada. Desejos inadequados não são satisfeitos, mas
reprimidos. Como a casca de uma árvore, ele protege o id mas extrai dele a energia, a fim de
realizar isto. Tem a tarefa de garantir a saúde, segurança e sanidade da personalidade. O ego se
esforça pelo prazer e busca evitar o desprazer. O ego é originalmente criado pelo id na tentativa
de enfrentar a necessidade de reduzir a tensão e aumentar o prazer. Para fazer isto, o ego, por
sua vez, tem de controlar ou regular os impulsos do id de modo que o indivíduo possa buscar
soluções menos imediatas e mais realistas. O id é sensível à necessidade, enquanto que o ego
responde às oportunidades.
•
Superego - Ele se desenvolve não a partir do id, mas a partir do ego. Atua como um juiz ou
censor sobre as atividades e pensamentos do ego. É o depósito dos códigos morais, modelos de
conduta e dos constructos que constituem as inibições da personalidade. Freud descreve três
funções do superego: consciência, auto-observação e formação de ideais. Enquanto consciência,
o superego age tanto para restringir, proibir ou julgar a atividade consciente; mas também age
M iriam Garavelli
inconscientemente. As restrições inconscientes são indiretas, aparecendo como compulsões ou
proibições. Apenas parcialmente consciente, o superego serve como um censor das funções do
ego (contendo os ideais do indivíduo derivados dos valores familiares e sociais), sendo a fonte
dos sentimentos de culpa e medo de punição.
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ID
– É inconsciente, regido pelo prazer.
EGO
– Estabelece a relação do indivíduo com a realidade, instância executora da
personalidade, faz o ―meio de campo‖ entre Id e Superego.
SUPEREGO
– Herdeiro do complexo de Édipo, é a nossa consciência moral.
Estrutura Psíquica
Consciente, Pré-Consciente e Inconsciente
CONSCIENTE
– Idéias que estão em nossa mente a qualquer momento
PRÉ-CONSCIENTE
– Seu conteúdo pode ser facilmente trazido à consciência por esforço da atenção
ou memória
INCONSCIENTE
– Não presente no campo da consciência, são impedidos por força de repressão,
também inconsciente
Consciente, Pré-Consciente e Inconsciente
Segundo Freud, o consciente é somente uma pequena parte da mente, incluindo tudo do que
estamos cientes num dado momento.
O interesse de Freud era muito maior com relação às áreas da consciência menos expostas
e exploradas, que ele denominava Pré-Consciente e Inconsciente.
• ID
O ID é o reservatório da energia instintiva pura e sem inibição – é completamente
inconsciente – representada pelos ―Desejos” e ―Impulsos‖ – principio do prazer.
Freud considerava que o Id era tudo o que estava presente ao nascimento.
O bebê busca a gratificação de suas necessidades de maneira bastante direta
Ele não é capaz de retardar a gratificação. Ele quer o que quer quando quer.
• EGO
O EGO – mecanismo psíquico que controla todas as atividades de pensamento e raciocínio.
Age pelo principio da realidade – por meio do raciocínio inteligente, o EGO tenta adiar a
satisfação dos desejos do ID até poder fazê-lo de maneira segura e bem sucedida.
• EGO
– Nos termos de Freud, o EGO é a parte da personalidade que planeja, organiza e pensa. A
criança ainda continua tentando conseguir o que quer, mas agora ela busca a gratificação de
seus desejos, usando estratégias baseadas na realidade.
M iriam Garavelli
•
SUPEREGO
O SUPEREGO “cão de guarda de FREUD – não esta presente quando nascemos.
Quando crescemos assimilamos padrões a respeito do que é “bom” e do que é “mau”, pela
opinião dos nossos pais, com o tempo a repressão externa dá lugar á nossa auto-repressão
• SUPEREGO
SUPEREGO - Compreende as funções morais da personalidade, como a aprovação ou
desaprovação de ações e desejos baseados na retidão, a auto-observação critica, a
exigência de reparação ou arrependimento por haver agido mal e auto-elogio ou auto-estima
como recompensa por pensamentos e ações virtuosas.
•
• Exemplo
• ID – não trabalhar; ir para a praia
• Ego – aconselha prudência; busca oportunidade mais adequada
• Superego – inaceitável faltar a um compromisso assumido
• Outro exemplo
• O Id diz ―eu quero agora!‖;
• o Ego diz ―Você pode tê-lo mais tarde!‖ ,
• e o Superego diz ―Você não pode ter isso, jamais! É errado‖.
•
•
Meta da Psique
Manter e recuperar, quando perdido, um nível aceitável de equilíbrio dinâmico que
maximiza o prazer e minimiza o desprazer.
Todos os eventos psicológicos possuem uma causa e a maioria deles são causados por
impulsos insatisfeitos e medos e desejos inconscientes.
• Os sonhos
• O humor
• Esquecimento
• Atos falhos
•
Servem para aliviar a tensão psicológica pela gratificação de impulsos proibidos ou desejos
insatisfeitos
• A ansiedade sinaliza um perigo interno
•
• EXPLICAÇÕES TEÓRICAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Freud e o desenvolvimento Psicossexual
• Princípios à partir de seus pressupostos teóricos:
• Todo comportamento é energizado por impulsos instintivos fundamentais,
determinadas por três (3) forças motivacionais básicas:
• os impulsos sexuais - a libido;
• os impulsos de preservação à vida ou instintos como a fome e a dor;
M iriam Garavelli
• e os impulsos agressivos.
Dos três, ele considerava como mais importante, o impulso sexual.
• No curso do desenvolvimento, a criança passa por uma série de diferentes estágios
psicossexuais.
• Duas coisas evoluem em estágios.
• 1- O ego e o superego não estão presentes no bebê, e precisam se desenvolver.
• 2 - Os objetivos de gratificação se modificam.
•
Em cada estágio, energia sexual se focaliza (é investida) em uma determinada parte do
corpo, que ele chamou de zona erógena, como a boca, o anus e os genitais.
• O bebê inicialmente concentra-se na estimulação bucal porque esta é a parte mais
sensível de seu corpo. Depois quando seu desenvolvimento neurológico é maior,
outras partes tornam-se sensíveis e o foco da energia sexual muda. Há um forte
elemento maturacional nesta parte da teoria de Freud. Ele considerava que a
transição de um estágio psicossexual para o seguinte era basicamente determinada
pelas mudanças na sensibilidade do corpo.
•
• Os Estágios Psicossexuais
• Estágio Oral: do nascimento ao 1º ano
• O primeiro contato do bebê com o mundo é através da boca e aí ele tem grande
sensibilidade. Freud enfatizou que a região oral, a boca, língua e lábios, tornam-se
centro de prazer para o bebê. Sua primeira ligação afetiva é com o que lhe
proporciona prazer na boca, geralmente sua mãe.
•
• Estágio Anal: de 1 a 3 anos
• Na medida em que prossegue o processo de maturação a parte inferior do tronco
torna-se mais desenvolvida, e mais sob controle voluntário, o bebê torna-se cada vez
mais sensível na região anal e começa a conseguir prazer nos movimentos dos
intestinos.
•
• Estágio Anal: de 1 a 3 anos
• Essas duas forças em conjunto, ajudam a levar o centro da energia sexual na zona
erógena oral para o anal. De acordo com Freud, a criança passaria pela fase anal sem
cicatrizes, caso seus pais lhe permitissem suficiente prazer e exploração anal.
•
• Estágio Fálico: 3 a 5 anos (1º parte)
• Com aproximadamente 3 ou 4 anos de idade há outra mudança da região anal para a
zona erógena genital. Novamente há uma base maturacional para a mudança; só
nesta época a criança começa a ter sensações de prazer com a estimulação da área
genital.
•
• Estágio Fálico: 3 a 5 anos (1º parte)
• Um sinal deste aumento de prazer genital é que as crianças de ambos os sexos, muito
naturalmente, começam a se masturbar nesta idade. De acordo com Freud, o evento
mais importante durante o estágio falico é o denominado conflito edipiano. Ele
M iriam Garavelli
descreve a seqüência de eventos mais completamente para os meninos do que para
as meninas.
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Estágio Fálico: 3 a 5 anos (2º parte)
A teoria sugere que primeiro o menino torna-se intuitivamente consciente de sua mãe
como um objeto sexual. O menino de aproximadamente 4 anos começa a ter um tipo
de ligação sexual com sua mãe e considera seu pai como um rival.
O pai dorme com sua mãe, abraça-a e beija-a e geralmente tem acesso ao corpo dela
de um modo que ele não tem. O menino também vê seu pai como uma figura
poderosa e ameaçadora, com poder de castrá-lo. O menino fica entre o desejo de
possuir a mãe e o medo do poder de seu pai.
O resultado desse conflito é a ansiedade. Como o menino consegue lidar com essa
ansiedade. Na visão de Freud, o menino responde com um processo denominado de
identificação. Tentando tornar-se tão parecido quanto possível com seu pai, o menino
pode sentir que ele também tem algum poder de seu pai.
Freud fala do processo de identificação como sendo a incorporação das qualidades do
pai. É este pai interno, com seus valores e julgamento moral, que forma parte do
superego ou consciência da criança.
Supõe-se que ocorra um processo paralelo nas meninas, embora nem Freud, nem
seus seguidores tenham sido capazes de explicar como ocorre. Supostamente,
amenina vê sua mãe como uma rival sexual nas atenções de seu pai, mas o medo
que ela sente de sua mãe é menor.
Como resultado, considerando que a ansiedade da menina é mais fraca, sua
identificação também é supostamente mais fraca. A resolução bem sucedida da crise
edipiana, com a identificação com o pai adequado, é crítica para o desenvolvimento
saudável. Qualquer condição familiar que tenda a alterar o processo de identificação
pode criar problemas reais..
Estágio da Latência: 6 a 12 anos
Freud considerava que depois do estágio fálico havia um tipo do período de descanso
antes da ocorrência de uma nova etapa de desenvolvimento sexual. A criança tinha,
presumivelmente, atingido uma resolução preliminar da crise edipiana e depois havia
um tipo de calmaria após a tempestade. A criança também começa a escolarização
durante este período e as novas atividades absorvem suas energias quase que
totalmente.
M iriam Garavelli
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Estágio da Latência: 6 a 12 anos
Durante esses anos, a interação com outras crianças é quase exclusivamente com
membros do mesmo sexo. A identificação co o pai do mesmo sexo, que se dá ao fim
do estágio fálico, é seguida por um longo período durante o qual a identificação e
interação estende-se aos outros indivíduos do mesmo sexual. Na perspectiva de
Freud, o único desenvolvimento significativo deste período é o surgimento de novos
mecanismos de defesa.
Estágio Genital: 12 a 18 anos
As mudanças hormonais e nos órgãos genitais que ocorrem durante a puberdade
redespertam a energia sexual, e durante esse período surge uma forma mais madura
de ligação sexual. Desde o início deste período, os objetos sexuais do individuo são
pessoas do sexo oposto. Freud coloca certa ênfase no fato de que nem todos
atravessam esse período até atingir um ponto de amor heterossexual maduro.
Estágio Genital: 12 a 18 anos
Algumas pessoas que não foram bem sucedidas na resolução da crise edipiana
podem ter identificações confusas que afetam sua habilidade de enfrentar o
reaparecimento das energias sexuais durante a adolescência. Outras não tiveram um
estágio oral satisfatório e assim não tem os alicerces de um relacionamento amoroso.
Tudo isso interferirá na completa resolução dos conflitos da puberdade.
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Um relato
Entrevista de um detento no presídio do Rio de Janeiro.
Um relato
Trata-se de um dos mais cruéis homicidas que já passaram pelo Sistema
Penitenciário da Guanabara:
• ...Caso de J. 24 anos, brasileiro, solteiro, instrução primaria....
....conta seu drama
• Tenho três irmãos e três irmãs, todos bem mais velhos que eu. Sou o único criminoso
da família.
• Meu pai era motorista. Minha mãe sofria de ataques por ser excessivamente nervosa.
Ou profundamente infeliz. Talvez
• Quando menino meu pai gostava muito de mim.
• Isso me envaidecia.
• Tinha 9 anos quando ele virou a cabeça.
M iriam Garavelli
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Arranjou mulher fora de casa.
Tudo mudou.
Meu principiou a se distanciar de mim e de todos.
Meus irmãos por serem mais velhos, não sentiam a falta do pai como eu.
Junto a ele nada temia, porque não deixava que ninguém me batesse.
Julgava-me forte
Enfrentava qualquer situação...
Era menino provocador .
Depois que ele rareou em casa, senti-me fraco, vazio, medroso.
Minha mãe, ferida em seu amor próprio passou a xingá-lo:
- Era o que faltava.
O sem-vergonha, o sujo, arrumou amante. Qualquer dia, guardarei esta peixeira no
buxo dele. Dizia ela com um olhar mau.
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O respeito que eu tinha ao velho acabou. Comecei a trocar a casa pela rua. Mas,
naquela época, uma amargura queimava-me como uma ponta de cigarro. MEU PAI
ME DEIXOU......
Fraco, franzino, era um armazém de pancada....
Apanhava em casa e na rua, os meninos mais fortes, cortavam-me com gilete.
Invejava os companheiros de vagabundagem. Tinham pais.
Eu fora rejeitado pelo meu.
Em casa a situação piorava dia a dia.
A fome rondava nossa porta.
A maior tragédia veio logo.
Meu pai, por causa de uma bulha com a amante, desequilibrou-se.
Trouxe pra casa uma garrafa de cerveja e trancou-se no quarto em que eu estava....
Não pude fugir..Seus olhos pareciam duas postas de sangue.
Fiquei a um canto calado e sumido.
Nem respirava direito...
Meu pai de pé, enxugou a garrafa pelo gargalo...
Minha mãe meteu o ombro e estourou a porta de tabuas do quarto.
Meu pai com os olhos já sem luz e a cara coberta de espuma, estirado no chão, nem
mexia.
Só então compreendi, meu pai estava morto.
A cerveja continha uma enormidade de formicida. Tinha eu nove anos.
Com a morte do velho, enterrei minhas esperanças ...
Queria estudar e não podia...
Era muito agarrado ao velho...
A morte dele foi uma surpresa para mim,
Ele morreu quando eu mais precisava dele.
Meu pai sempre procurou orientar-me para o estudo e para o bem...
Eu daria qualquer coisa para esquecer a cena de sua morte e para o meu pai voltar
para junto de nos.
Sofri muito com o que ele fez.
Com sua decisão. Agiu mal.
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M iriam Garavelli
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Passei a odiá-lo depois de morto e a ter raiva de todo mundo.
Seu erro ainda se reflete em minha vida ate hoje.
Tenho certeza que, por traz de meus crimes esta o suicídio de meu pai...........
A folha pena de J, mostra friamente:
Aos 14 anos preso por vadiagem.
Solto perpetra o primeiro homicídio, porque foi chamado de medroso por um rapaz de
18.
• Aos16 anos segundo homicídio.
• Aos 17 anos o terceiro.
• Aos 19, dois homicídios,
• Finalmente aos 24, sexto crime de morte.
• De modo geral, os crime de J. decorreram de encontros sangrentos com a policia.
• A conduta anti-social de J.
J. foi criança franzina, fraca e procurou apoio no pai, que admirava incondicionalmente.
O afastamento do pai propiciou forte sentimento de rejeição no filho.
O amor paterno tornou-s então pata J. impostura, hipocrisia e falsidade.
O suicídio do pai foi interpretado como traição a seu incondicional e fiel amor de filho.
O amor transforma-se em ódio implacável ao pai e, por extensão, ao meio social.
J. Resolve, consciente ou inconscientemente, a lutar contra todos, tendo a impulsioná-lo,
obsessivamente a sombra do pai amado e odiado.
Mas, por ser inseguro e débil, estava despreparado para a luta. Por isso, mascara-se com
uma falsa personalidade vigorosa e agressiva, a custa de crimes perpetrados por motivos
fúteis.
• O pai representa, simbolicamente, a primeira autoridade que o menino deve respeitas
e amar.
• Como vimos esta autoridade desmoralizou-se e fugiu pelo suicídio, deixando o menino
em pânico, entregue as feras.
• O revolver tornou-se elemento de sublimação do medo e do sentimento de
inferioridade.
• Em cada crime de J havia um parricídio simbólico.
• Em cada pena sofrida aplacava-se seu sentimento de culpa.
• Assim, estabeleceu-se um circulo vicioso de ódio, crime e sangue, impulsionado pelo
medo.
M iriam Garavelli
AULA 4 - Maníaco do Parque
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• Francisco de Assis Pereira
• Quem é o maníaco do parque
da Folha de S.Paulo
O detento mais famoso da Casa de Custódia de Taubaté é o motoboy Francisco de Assis
Pereira.
• Quem é o maníaco do parque
Conhecido como o "maníaco do parque", que foi preso em agosto de 1998 e condenado a
uma pena de 121 anos por roubo, estupro e atentado violento ao pudor.
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Maníaco do Parque
O motoboy ganhou o apelido porque atraía suas vítimas com falsas promessas de
emprego até o Parque do Estado, na divisa de São Paulo e Diadema, onde elas eram
violentadas e, algumas, assassinadas.
Maníaco do Parque
O motoboy foi submetido a avaliação psiquiátrica em 1998. O laudo declarou-o semiimputável, e há cerca de um ano que Pereira espera ser levado a júri popular por
assassinato. O primeiro processo deve ser o relativo à morte de Selma Ferreira de
Queiroz.
O julgamento, segundo sua advogada, Maria Elisa Munhol, está marcado para 13 de
março.
•
•
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
Conhecido como "Maníaco do Parque", foi condenado em 2002 a 274 anos de prisão
por ter estuprado e assassinado onze mulheres no Parque do Estado, em São Paulo
M iriam Garavelli
Em 5 de julho de 1998, a polícia de São Paulo encontrava os primeiros corpos que a
levariam a suspeitar de que um serial killer estava à solta. Eram quatro cadáveres de
mulheres estranguladas, todos despidos - na verdade, um só de calcinha - de bruços e com
as pernas afastadas, posição típica de vítimas de estupro.
Todos encontrados, de uma só vez, no Parque do Estado, uma reserva florestal de 550
hectares na Zona Sul de São Paulo, na divisa com o município de Diadema. Como peças de
um quebra-cabeça, esses corpos se somariam a outros dois achados, isoladamente, em
janeiro e maio daquele ano, quando ainda não se suspeitava de que um maníaco estivesse
em ação.
• Parque do Estado - pericias
• Mais dois corpos foram localizados no dia 28 de julho de 1998.
•
Maníaco em seu ―modus operandi”
• Investigação Policial
• Vasculhando os arquivos da delegacia da região, a 97º DP, investigadores da Divisão
de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) descobriram três casos de tentativas de
estupro entre maio de 1996 e dezembro de 1997 no parque.
• As três mulheres que conseguiram escapar do ataque ajudaram a polícia a fazer um
retrato falado daquele que se tornaria o principal e único suspeito dos crimes. O
maníaco convencia suas vítimas a ir espontaneamente com ele até o parque.
• Investigações
• Uma denúncia anônima levou ao nome do suspeito.
• Francisco de Assis Pereira, de 31 anos, morava em Santo André, no ABC Paulista, e,
até fugir, trabalhava como entregador (motoboy).
• No início de 1998, ele tinha sido investigado pelo desaparecimento de uma namorada.
• Investigações
• Em 1995 o motoboy chegara a ser preso por tentativa de estupro em São José do Rio
Preto, mas pagou fiança e foi libertado.
• A primeira prova material contra Francisco foi obtida no dia 24 de julho de 1998: a
identidade de uma das vítimas do parque foi achada num vaso sanitário entupido da
empresa em que o entregador trabalhava.
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• Investigações
• Várias mulheres reconheceram no retrato falado o rosto do homem que as atacou.
• Fuga
• O psicopata já havia sido detido como suspeito, mas liberado logo depois. Ao ver seu
retrato falado nos jornais, descrito por algumas mulheres sobreviventes de seus
ataques, ele fugiu para o sul do país. Ao desaparecer, deixou apenas o jornal na sua
mesa, o que alertou seus patrões (ele trabalhava como motoboy) que comunicaram a
polícia que assim descobriram sua identidade. Durante a fuga, causou desconfiança
aos moradores das cidades por onde passou, até que foi denunciado e preso, sendo
posteriormente enviado para São Paulo
• Fuga
• No dia 12 de julho, um domingo, os jornais publicam o primeiro retrato falado do
maníaco que atacava no Parque do Estado, elaborado por policiais do 97º DP. No
M iriam Garavelli
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mesmo dia, a manicure Selma Rodrigues Goes, de 35 anos, afirma ter visto uma
fumaça saindo de dentro da empresa J.R. Express, na Rua Alcântara Machado, 100C, Brás. O morador do lugar: Francisco de Assis Pereira.
Fuga
No dia seguinte, ao chegar a sua empresa, Jorge Alberto Sant'Ana, de 25 anos,
estranhou a ausência do único funcionário que trabalhava e dormia na empresa. Ele
tinha deixado um bilhete sobre a mesa, com um recorte do jornal em que havia o
retrato falado. Lamentava ter de ir embora, pedia desculpas pela forma repentina da
partida. "Infelizmente, tem de ser assim." Assinado: Francisco de Assis Pereira.
Fuga
No mesmo dia, o empresário percebeu que havia algo de errado com o vaso sanitário
da empresa. Tentou consertar duas vezes, mas não conseguiu. Na sexta-feira 24,
quebra o encanamento para descobrir a causa do entupimento.
Encontra um bolo de papéis queimados, misturado aos restos de um churrasco feito
no final de semana anterior, no cano de saída da privada. Esse bolo é que entupira o
esgoto. Entre as coisas que o empresário recolheu do cano estava a carteira de
identidade de Selma Ferreira Queiroz, parcialmente queimada. Selma foi uma das
mulheres cujo cadáver a polícia encontrou no Parque do Estado
Resgate
Em 22 de julho, a estudante Sara Adriana Ferreira reconhece na polícia a voz do
homem que, no dia 4 de julho, telefonou para sua casa, na cidade de Cotia, na
Grande São Paulo, exigindo 1.000 reais pela libertação de sua irmã Selma. A
identificação foi feita por meio de uma entrevista que o homem havia dado a uma rede
de televisão em 1994 sobre um grupo de patinadores noturnos. A voz era de
Francisco de Assis Pereira, segundo a irmã da vítima.
Cheque de Isadora
Alguns dias depois do desaparecimento da estudante Isadora Fraenkel, em 10 de
fevereiro, dois cheques da garota, um de 200 reais e outro de 50, foram compensados
na agência Cidade Jardim do Banco Itaú. O pai de Isadora, o físico Cláudio Fraenkel,
procura a polícia com cópias dos cheques. O de 50 reais estava com a assinatura
falsa. Durante as investigações, os policiais chegam ao suspeito de estelionato, que
se apresenta como namorado de Isadora. Cláudio Fraenkel, numa nota oficial, negou
que a filha estivesse namorando o rapaz e acusou-o de ser o principal envolvido no
desaparecimento dela. Nome do implicado: Francisco de Assis Pereira.
Busca
Durante a sua fuga, Francisco foi visto em Ponta Porã (MS) e suspeitou-se de que ele
tivesse passado pelo Rio. Fotos suas chegaram a ser espalhadas nos principais
parques da cidade.
Capturado...
Antes mesmo da terça-feira em que foi preso, por três policiais militares, na cidade
gaúcha de Itaqui, fronteira entre Brasil e Argentina, Francisco já se transformara numa
espécie de superstar do mal.
Preso, em apenas um dia deu três entrevistas coletivas, já no prédio do DHPP, em
São Paulo, falou durante quase duas horas.
Confissões ao Delegado
M iriam Garavelli
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No momento de sua confissão extra-oficial, Francisco ainda não sabia das firulas
jurídicas que envolvem o seu inquérito.
• Com voz pausada, desembestou no relato de uma complicada teia de namoradas,
traumas e rancores que, segundo ele, formaram seu "lado negro".
• Confissões ao Delegado
• Falou de uma tia, irmã de sua mãe, que o teria molestado sexualmente na infância
("por causa dela, tenho fixação em seios").
• Falou de um ex-patrão, com quem teria um relacionamento homossexual ("sempre
que ele chegava perto, eu virava o rosto").
• Confissões ao Delegado
• Falou de uma companheira de patinação, Silvia ("uma menina gótica, curtia
cemitérios"), que mordera e quase lhe arrancara o pênis.
• E falou que, de fato, sente dores durante as relações sexuais, como dizem as
mulheres que denunciam ter sido atacadas por ele.
• Depois do relato, o desfecho: "Sou ruim, gente. Ordinário". A conversa durou pouco
mais de duas horas.
• INTERROGATÓRIO
• — Francisco, você conhece Thayná?
• — Thayná? Thayná... Não conheço.
• — E Elisângela, você conheceu alguma?
• — Não.
• — Selma?
• — Não. Também não.
• — E você fez sexo anal com alguma
de suas vítimas?
• — Fiz, com algumas.
Pausa. Surpresa. O diálogo continua, em ritmo menos frenético:
• INTERROGATORIO
— Você matou algumas daquelas mulheres, Francisco?
• — Matei
• — Quais?
• — Todas.
• — Quantas mulheres você matou?
• — Nove.
• — Você matou Isadora?
• — Matei. Fui eu.
• Francisco demorou frações de segundos para reconhecer que matou Isadora
Fraenkel, 18 anos, uma bonita garota de classe média paulistana que no dia 10 de
fevereiro saiu de casa para ir à aula de inglês e desapareceu. O silêncio que veio
depois da confissão durou pelo menos um minuto.
• — Como você matava as moças?
• — Com o cadarço dos sapatos ou com uma cordinha que às vezes eu levava na
pochete. Eu dava um jeito.
• Outra pausa, alguns pigarros. É o próprio Francisco quem volta a falar. A voz sai
serena, com um tom de constatação:
M iriam Garavelli
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— Nunca contei isso pra ninguém, nem pra minha mãe. Eu tenho um lado ruim
dentro de mim. É uma coisa feia, perversa, que eu não consigo controlar. Tenho
pesadelos, sonho com coisas terríveis. Acordo todo suado. Tinha noite que não
saía de casa porque sabia que na rua ia querer fazer de novo, não ia me segurar.
Deito e rezo, pra tentar me controlar.
Equipe C- SUL - DHPP
Francisco estava confuso. Na presença de três pessoas, dentro do DHPP, confessou
ser o maníaco do Parque do Estado, o suspeito mais procurado pela polícia brasileira.
O assassino não de oito mulheres, como acredita a polícia, mas de nove.
Pouco tempo depois, no primeiro depoimento oficial que deu ao delegado Sérgio
Alves, responsável pelo caso, Francisco estava mais calmo.
O interrogatório durou sete horas. Durante todo esse tempo, ele negou qualquer
relação com os oito assassinatos e cinco estupros dos quais é suspeito.
A opção de Francisco tinha uma lógica. No caso de uma confissão, ele poderia ser
considerado um psicopata e ficaria trancafiado no Pavilhão Dois do Manicômio
Judiciário — o inferno na terra — por pelo menos trinta anos. Negando, pode ser
condenado por apenas um homicídio e pegar uma pena menor
Consultada formalmente sobre a confissão, a advogada Maria Elisa Munhol, que
divide a defesa de Francisco com o sócio Ubiratan Alencar, diz o seguinte: "Eu não
sou psiquiatra, mas a minha experiência indica que o Francisco deve ter o que os
especialistas chamam de 'transtorno de personalidade'. Não descarto a hipótese de
ele ter feito essa confissão como uma forma de aparecer mais, de se tornar uma
grande estrela, de virar um grande astro. A confissão que vocês têm em mãos não é
digna de confiança, nem de crédito"
Posição da Advogada
Veja — O senhor Francisco de Assis Pereira admitiu ter matado nove mulheres,
entre as quais a jovem Isadora Fraenkel. O que a senhora tem a dizer sobre
isso?
Maria Elisa Munhol — É interessante que essa confissão entre aspas tenha sido
obtida por vocês. Eu não sou psiquiatra, mas minha experiência indica que Francisco
deve ter o que os especialistas chamam de "transtorno de personalidade".
Não descarto a hipótese de ele ter feito essa confissão como forma de aparecer mais,
de se tornar uma grande estrela, de virar um grande astro. Aliás, esse exibicionismo
pôde ser facilmente verificado por ocasião da entrevista coletiva que Francisco deu
em sua chegada a São Paulo. Ele falou sem parar e estava evidentemente muito à
vontade nessa atuação. É claro que tem um enorme desejo de aparecer, de ser
valorizado. Se esse tipo de "transtorno de personalidade" ficar comprovado, a
confissão que vocês têm em mãos não é digna de confiança nem de crédito.
Veja — Mas e o reconhecimento das vítimas que sobreviveram ao maníaco? E a
coincidência de a jovem Isadora desaparecer e Francisco logo em seguida estar
usando cheques dela? Isso, mais a confissão, não faz sentido?
ADVOGADA - Maria Elisa — A confissão é chamada nos meios jurídicos de
"prostituta das provas". É assim exatamente porque depende de subjetividades
M iriam Garavelli
imensas. Por outro lado, os reconhecimentos que foram feitos até o momento só
aconteceram por intermédio de fotografias ou imagens de televisão.
• O reconhecimento pessoal ainda não foi feito. E, mesmo esse, é sujeito a dúvidas
grandes.
• O Francisco tem um tipo físico igual ao de milhões de brasileiros. E, atenção, não
possui um detalhe que a polícia dizia ser fulcral ao reconhecimento: a falha na
sobrancelha.
• Do que estamos falando, então? É preciso ter muita cautela, porque, se devemos
respeito às vítimas e seus parentes, também o devemos à mãe do suspeito e ao
próprio suspeito. Antes de apontarmos o dedo acusando alguém de uma prática,
precisamos refletir em cima dos laudos periciais, dos pareceres técnicos. A inocência
presumida é um princípio constitucional.
• Elisangela Francisco da Silva
• Elisângela tinha 21 anos. Paranaense, filha de uma família pobre de Londrina, vivia
em São Paulo, com a tia Solange Barbosa, desde 1996.
• Por causa das dificuldades financeiras, abandonou a escola na 7ª série. saiu de casa
dizendo que voltaria dali a duas horas.
Às 6 horas da tarde de 9 de maio, ela foi deixada por uma amiga no Shopping Center
Eldorado, na Zona Oeste de São Paulo. Nunca mais foi vista. Seu corpo foi encontrado em
28 de julho, no Parque do Estado. Ela estava nua. O corpo já decomposto exigiu um árduo
trabalho de identificação. O reconhecimento só aconteceu três dias depois.
• Raquel Rodrigues, 23 anos
• A grande ambição de Raquel Mota Rodrigues, de 23 anos, era ganhar dinheiro para
ajudar a família, que vive em Gravataí, no Rio Grande do Sul. "Era uma moça muito
ingênua", diz a prima Lígia Crescêncio, com quem Raquel morava desde o final de
1997. "Acreditava muito facilmente nas pessoas." Nos finais de semana, Raquel
costumava freqüentar barzinhos com três amigas. Nunca chegou em casa depois da
meia-noite. Por volta das 8 horas da noite de 9 de janeiro, ela saiu da loja de móveis
onde trabalhava como vendedora, no bairro de Pinheiros, na Zona Oeste da capital
paulista.
• Raquel Rodrigues, 23 anos
• Ao desembarcar na Estação Jabaquara do metrô, já quase em casa, telefonou para a
prima. Avisou que conhecera um rapaz e que aceitara posar de modelo para ele em
Diadema, na Grande São Paulo. "Disse que era melhor ela não ir", lembra Lígia. Era
muito arriscado sair com um desconhecido. "É, eu não vou", respondeu a garota.
Raquel nunca mais apareceu. Seu corpo foi encontrado no matagal do Parque do
Estado no dia 16 de janeiro. Poucos dias antes de morrer, Raquel estava
extremamente feliz. Acabara de arrumar um novo emprego. Trabalharia numa loja de
móveis maior, onde as comissões seriam mais polpudas.
• Selma Ferreira Queiroz, 18 anos
• Selma Ferreira Queiroz Moça simples, a mais nova de três irmãs, pretendia terminar
os estudos (estava na 7ª série do 1º grau) e fazer faculdade de ciências contábeis ou
computação.
• Os planos de Selma, contudo, foram interrompidos na tarde de 3 de julho. Entre sua
casa, na cidade de Cotia, na Grande São Paulo, e o centro da capital paulista, onde
M iriam Garavelli
trataria das formalidades referentes a sua demissão como balconista de uma rede de
drogaria, ela desapareceu.
• Era uma sexta-feira. No dia seguinte, um homem telefonou para Sara, irmã de Selma.
Informou que a moça havia sido seqüestrada. Pediu um resgate de 1.000 reais.
Voltaria a ligar no final da tarde.
• Selma Ferreira Queiroz, 18 anos
• Não ligou. Nesse mesmo dia, o corpo de Selma foi encontrado no Parque do Estado.
• Estava nua, com sinais de estupro e espancamento.
• Nos ombros, seios e interior das pernas, havia marcas de mordidas.
• No rosto, a feição da dor. Selma morreu estrangulada. O último sinal de vida da garota
foi para o namorado.
• Às 3 da tarde de sexta, de um telefone público, ela avisou que não chegaria a tempo
para assistir ao jogo do Brasil contra a Dinamarca com ele. Mas que estava a caminho
de casa.
• Patrícia Gonçalves Marinho, 24 anos
• Aos 24 anos, Patrícia nunca revelara à família o sonho de ser modelo.
• Adorava, no entanto, posar para fotografias ao lado de parentes e amigos. Vendedora,
era uma moça alegre, comunicativa.
• Fazia amizade com muita facilidade, em grande parte porque tinha uma confiança
ingênua nas boas intenções de todo mundo, mesmo desconhecidos. No dia 17 de
abril, ela saiu da casa da avó Josefa, com quem morava. Desapareceu. Seu corpo só
foi descoberto em 28 de julho.
• Sandra Aparecida Oliveira
• Em 1995, uma moça de 19 anos prestou queixa na delegacia da cidade de São José
do Rio Preto, no interior paulista, contra um homem que a agarrou numa avenida do
bairro Cidade Nova e a forçou a entrar num prédio em construção. Ela conseguiu
escapar. O homem foi detido por constrangimento ilegal, pagou 80 reais e foi solto por
ser primário. O acusado: Francisco de Assis Pereira.
• "Ele apertou meu pescoço.
Disse que era psicopata e já havia
enterrado muitas mulheres ali"
Sandra Aparecida de Oliveira,
19 anos, uma das mulheres
que dizem ter sido atacadas
no parque por Francisco
• FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA,
IDENTIFICAÇÃO
Sexo : masculino,
Cor : branca,
Data Nascimento: 29/11/67,FT
Natural de : São José do Rio Preto/ SP
Pai :- Filho de Nelson Pereira
Mãe :- Maria Helena de Souza Pereira.
Estado civil: solteiro.
Profissão: moto-boy.
M iriam Garavelli
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ANTECEDENTES PESSOAIS
Os informes colhidos indicam não ter havido durante a gestação intercorrências
dignas de registro.
Nasceu de parto normal, a termo, hospitalar, sem relato de complicações no período
neonatal.
Desenvolvimento Neuropsicomotor
Dificuldade com linguagem falada até os 6 anos de idade.
Não gostava de estudar: ―não tinha paciência, aquela vocação para estudar‖ (...)
parecia que eu não existia ali dentro da sala, porque nunca gostei de ser mandado‖.
Infância
Das doenças próprias da infância foi acometido de sarampo e varicela (catapora) que
evoluíram para a cura sem intercorrências ou seqüelas.
Sonilóquio
Terrores noturnos
Pesadelos – a partir dos 11 anos,
Negando a ocorrência de sonambulismo,
Epistaxes freqüentes
Bruxismo (ranger dos dentes).
Antecedentes Pessoais
Desmaio aos 11 anos de vida, cuja descrição oferecida não é compatível com crise
convulsiva generalizada clássica.
Quedas acidentais
Atropelamento por motocicleta sem configuração médica de traumatismo crânioencefálico.
Nega ter sido acometido por doenças sexualmente transmissíveis.
Passado cirúrgico - pequena cirurgia em região retro-auricular esquerda para
retirada de lasca de madeira - aos 13/14 anos, após acidente (queda) enquanto
empinava ―pipas‖ sem comprometimento de relevo.
Vida escolar: Sua vida escolar iniciou-se aos 7 anos prosseguindo até a primeira série
do segundo grau sem, no entanto, completá-la.
Nesse período sofreu várias repetências, um hiato temporal e troca de várias
instituições de ensino, incluindo nessas curso supletivo.
Registra-se em sua vida escolar marcada dificuldade de relacionamento, de
aprendizagem, além de atitudes inadequadas caracterizando razoável grau de
indisciplina.
Na sala de aula
Sabia-se inteligente, mas era tímido e não gostava de errar. Aos 13/14 anos foi
chamado a lousa e errou, ao ver uma colega rindo ―saí naquela euforia‖, derrubando
carteiras e esbofeteei ela(...)
M iriam Garavelli
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Duas lembranças presentes:
O Curtume onde assistiam, impressionado e enraivecido, a matarem os bois: ―parecia
que os bois ajoelhavam e pediam perdão ou clemência‖ – tinha vontade de fazer o
mesmo com o matador
• Duas lembranças presentes:
• As historia que a avó contava de assombração, lobisomens e coisas misteriosas de
que gostava e morria de medo.
• Antecedentes Pessoais
• Nega ter sido submetido a qualquer forma de tratamento psiquiátrico e/ ou psicológico
no passado, seja em regime ambulatorial ou hospitalar.
• Após sua prisão e remoção à Casa de Custódia e Tratamento ―Dr. Arnaldo Amado
Ferreira‖ de Taubaté está fazendo uso, por prescrição médica, de fluoxetina e
diazepam (medicação anti-depressiva e ansiolítica respectivamente).
• Vida laborativa:
• Começou a trabalhar aos 14 anos de idade.
• Durante toda sua vida laboral ocupou diversas funções em variadas empresas sem,
no entanto, conseguir fixar-se em nenhuma delas por tempo superior a um ano e
meio.
• Além da inconstância em seus empregos registra-se dificuldade em adaptar-se às
normas de trabalho, demissões por indisciplina ou voluntárias sob alegação de não
antever perspectivas de ascensão profissional.
• Vida laborativa:
• O maior período de trabalho registrado foi em seu último emprego quando
trabalhava como moto-boy.
• Em duas oportunidades morou no seu ambiente de trabalho em razão de conflitos
familiares que tornava a convivência no seio familiar desarmônica.
• Merece registro dentro de sua vida laborativa que, em função de sua reconhecida
habilidade como patinador, ter tido oportunidade de auferir rendimentos em trabalhos
esporádicos como instrutor em pistas de patinação, demonstrações, assistência
técnica em manutenção de pistas e comercialização de patins, em várias cidades do
interior de São Paulo.
Registre-se ainda que a atividade de patinação, a par de ser fonte de rendimentos, foi em
grande parte de sua vida, a atividade que lhe proporcionava maior prazer sendo a única
ocupação de maior constância onde vislumbrava a perspectiva de notoriedade e ascensão
social.
Vida Militar
• Serviu o Exército Brasileiro no 39.º Batalhão de Infantaria Motorizada sediado em
Quitaúna - Osasco/ SP, por 2 anos
• No primeiro ano cumprindo obrigação constitucional e
M iriam Garavelli
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No segundo como soldado engajado por opção e visando prosseguir na carreira militar
como cabo.
Vida Militar
Durante esse período sofreu mais de duas dezenas de sanções disciplinares
motivadas desde a má apresentação pessoal até embriaguez dentro das instalações
militares chegando a importunar a esposa de um superior.
Vida Militar
Conseguiu permanecer todo esse tempo no Exército em razão de ocupar a função de
―rancheiro‖ o que lhe permitia usufruir e propiciar regalias (fornecer porções
alimentares extras e diferenciadas aos seus pares e superiores – sic.).
Tudo isso evitou sua expulsão, substituída pela recomendação de solicitar
voluntariamente sua baixa.
Vida afetiva:
Nenhuma relação duradoura com amigos;
No seio familiar – não há vínculos mais estreitos, exceto com sua avó materna com
quem conviveu nos seus primeiros anos de vida.
Não relata engajamento em grupos sociais seja no âmbito profissional, religioso,
esportivo ou outros.
Não estabeleceu ao longo de sua vida relações afetivas significativas, sequer com
seu único filho ou com namoradas.
Vida afetiva:
Relacionamentos fortuitos, do tipo namorador , conquistador e com ―não disfarçada
vaidade‖, tendo ficado conhecido pelo cognome ―Zé Galinha‖.
Vida sexual:
Relata precoce experiência sexual traumática, quando aos 7 anos de idade teria sido
molestado por tia materna que lhe obrigara a manusear sua genitália enquanto
lhe induzia a que sugasse suas mamas – seguidas vezes.
Outra experiência traumática relatada teria sido constantes tentativas de coito anal
praticadas por um adulto que supõe-se ser um tio materno, sob a perspectiva de
gratificação através de doces e balas.
Vida sexual:
Merece registro que a autoria deste atentado ao pudor, violento por presunção, não ter
sido satisfatoriamente estabelecida.
Embora faça questão de afirmar que nunca praticou ou deixou que com ele se
praticasse coito anal com homens, práticas homossexuais são relatadas ao longo de
sua vida, consistindo basicamente em felação na forma passiva.
Vida sexual:
As práticas acima relatadas foram inclusive motivo de obtenção benefícios e regalias.
M iriam Garavelli
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Durante cerca de um ano satisfez seu empregador, diariamente, ao lhe permitir
praticar felação em troca de moradia, presentes e favores.
Vida Sexual
As relações heterossexuais são permanentemente descritas como dificultosas,
insatisfatórias, raramente completas, alegando para estes insucessos dificuldade de
penetração em função de fimose.
Esta alegação não foi confirmada através de exame especializado e que faz parte
deste processo.
Vida Sexual
A curta vida conjugal é caracterizada por escassas cópulas completas, segundo sua
descrição, mas suficiente para a geração de seu único filho.
A vida conjugal anteriormente descrita se estabeleceu de maneira informal não
havendo noivado ou mesmo casamento.
Em que pese as dificuldades de relacionamento heterossexual acima citadas faz
questão de asseverar para estes peritos ter sido sempre indivíduo namorador,
conquistador de sucesso e, com não disfarçada vaidade, ser conhecido por muito
tempo como ―Zé Galinha‖.
Hábitos de vida:
É tabagista compulsivo.
Relata o uso social de bebidas alcoólicas, sendo a embriaguez completa episódio raro
em sua vida.
Nega o uso de drogas psicoativas de uso ilícito ou lícito em qualquer época de sua
vida.
Refere uso de substâncias anabolizantes durante curto período.
Antecedentes Familiares
É o segundo filho de uma prole de três, todos do sexo masculino.
Seus irmãos estão vivos e gozando de saúde.
Um de seus irmãos já teve envolvimento com a Justiça: acusado de receptação e
furto.
Na constelação familiar são descritas diversas patologias psiquiátricas:
1-casos de farmacodependência - tio materno usuário de drogas injetáveis no
passado;
2 - surtos de natureza psicótica e de características esquizofreniformes: tios
maternos, tia e prima paternas);
3 - Alcoolismo - avô materno e paterno);
4 - Epilepsia - primas paternas e prima materna
5 - Oligofrenia ( prima materna seria ―retardada‖).
Avô materno muito violento – diversas agressões a familiares, com tentativa de
homicídio, á foice a esposa
M iriam Garavelli
Vários homicídios infantis – não esclarecidos.
Seu avô paterno era alcoólatra tendo falecido com quadro de abstinência alcoólica,
após várias internações psiquiátricas.
• OBS . (Os elementos deste item foram obtidos do Parecer Psicológico e colhidos pela
Dra. Cândida Helena Pires de Camargo, uma vez que em duas oportunidades os pais
do periciando não compareceram às entrevistas agendadas)
• Histórico
• Trata o presente de Laudo para instruir Incidente de Insanidade Mental, por restarem
dúvidas quanto à higidez mental do acusado.
• Denúncia
• O Ministério Público denunciou o Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA como incurso
no
• artigo 121 § 2.º, incisos I, III (quarta e quinta figuras) e IV,
• artigo 214, artigo 212 e artigo 211 combinados com o artigo 69, todos do Código
Penal, por em horário incerto, entre as 15h30min do dia 03/07/98 e 13:00 horas do dia
04/07/98 ter matado SELMA FERREIRA QUEIROZ por motivo torpe, meio cruel e
agindo com dissimulação, precedidos da prática de atos libidinosos e seguidos de
vilipêndio e ocultação do cadáver.
• Apresentação Jurídica dos fatos
Nos interrogatórios (Policial e Judicial, subseqüente ao que nega a autoria dos fatos), revela
a versão de coexistirem dentro dele duas personalidades: a macabra e a trabalhadora, e
seria esta ultima que tinha como meta ser famoso por meio do patins.
• Elementos Colhidos nos Autos
1 – A análise dos depoimentos prestados pelas vítimas e pela confissão do examinado
permite a estes peritos estabelecer a morfologia delitiva ou modus operandi do examinado:
• A) Seleção da possível vítima em locais públicos.(―caçando como um predador‖
fls.154)
B) Abordagem verbal através da qual conseguia convencer as vítimas, sob promessa de
dinheiro e fama, a serem fotografadas para comerciais de cosméticos ou participarem de um
acampamento próximo ao Zoológico. (apenas uma vítima refere o emprego de arma para
intimidação)
• C) Entrada no Parque do Estado quando, livre da possibilidade de ser surpreendido
por alguém ―transformava-se‖ e passava a agredir física e verbalmente as vítimas,
dando início à pratica de atos libidinosos consistentes em mordidas no corpo das
vítimas, coito anal e oral e conjunção carnal mediante violência, todos com crueldade
e sofrimento desnecessário infringido às vítimas.
• D) Morte por asfixia mecânica (estrangulamento ou esganadura) ou liberação da
vítima.
• E) Nos casos de morte vilipêndio e ocultação do cadáver.
• 2 – Em relação à vítima objeto do presente incidente destacamos de seu interrogatório
no DHPP às fls. 149/156:
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―... acordou sentindo-se mal, visto que tinha o pressentimento que seu lado maléfico
iria aflorar naquele dia, pois acordou transpirando bastante e ofegante, que significava
que algo tomaria seu ser e fatalmente coisa ruim aconteceria........que quando se
dirigia à Paulista na verdade seu lado ruim já o estava dominando, vez que tinha
certeza que encontraria muitas pessoas ali e, dentre elas, uma mulher a qual seria
abordada...........
Elementos Colhidos nos Autos
tomado completamente pelo seu lado ruim não conseguia mais conter seus impulsos
violentos....
que SELMA deve ter percebido a transformação que o interrogando sofria, sendo que
nitidamente percebeu que SELMA estava aterrorizada, o que causou grande prazer ao
Interrogando......
que naquele momento, o Interrogando não se importava nem um pouco com o
sofrimento de SELMA, porém, somente naquele momento em que parou de
estrangulá-la que sentiu um pouco de compaixão, no entanto, era algo muito fraco...
acha importantíssima a manutenção de sua custódia, pois se permanecer a qualquer
tempo em liberdade, fatalmente voltará a matar, pois sente seu lado negro crescer e
crescer....que no dia seguinte após tê-la matado, retornou e acariciou bem como
abraçou tal corpo..‖
No Interrogatório Judicial de fls.161/209 não se apurou grandes mudanças em seu
discurso, apenas cita que: ― ... o meu nervoso que eu tinha, quando eu acordava
transpirando, suando, desesperado como se fosse um animal querendo sair da
jaula.....
J: esses ataques não lhe impedem de lembrar das coisas?
D: Não senhor.‖
Versão do Acusado aos Peritos
Nada acrescentou em relação às versões dadas nos interrogatórios. Não sente
arrependimento ou remorso pelos atos que praticou. Repete ser vítima de ―dominação
pelo seu lado ruim‖.
Exames Realizados
Tomografia computadorizada do cérebro.
Ressonância nuclear magnética.
Eletroencefalografia.
Avaliação Neurológica.
Parecer Psicológico
Dra. Maria Adelaide de Freitas Caires.
Dra. Cândida Helena Pires de Camargo
Exame Psíquico
O periciando foi entrevistado nas dependências da Casa de Custódia e Tratamento ―
Dr. Arnaldo Amado Ferreira‖ de Taubaté/ SP.
Apresentou-se para exame trajando calça cáqui, camisa de malha de algodão e
sandália preta, uniforme da instituição.
Higiene pessoal bem cuidada, barba feita e cabelos penteados.
M iriam Garavelli
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Fácies atípica, mímica adequada às condições de exame.
Exame Psíquico
Estabelece bom contato interpessoal com os examinadores.
Responde ao solicitado de bom grado, não se eximindo a nenhuma de nossas
indagações.
Está lúcido sob o aspecto neurológico.
Orientado quanto a si, meio e circunstância.
Durante todo o exame não foram detectadas alterações da senso-percepção (visuais,
auditivas, sinestésicas entre outras).
Atenção espontânea e provocada são normais tanto no que diz respeito à vigilância e
tenacidade.
Exame Psíquico
O seu pensamento, embora minucioso e detalhista, não apresenta alterações
marcantes quanto ao seu curso, forma e conteúdo.
Não foram constatadas idéias delirantes.
A avaliação empírica de sua inteligência a coloca dentro dos padrões da normalidade
compatível com o grau de instrução e meio sócio-cultural de onde provem.
Humor estável, adequado à situação que vivencia.
Exame Psíquico
Memórias de fixação e evocação preservadas.
Denota frieza de ânimo e sua afetividade mostra-se indiferente mesmo quando aborda
os crimes que cometeu.
Capacidade crítica e pragmatismo preservados.
Abordagem Psicológica
Mulheres: - Refere grande admiração por mulheres
Se eu pudesse me transformaria, pelas qualidades femininas, embora as considere
ingênuas, fáceis de enganar, e abusadas‖eu gostaria de ser dominado por elas; (...)
nos dias normais eu ficava lembrando como eu tinha conseguido penetrar na mente
delas‖ (vitimas)
Sonho...
Queria ser famoso, mas não por essas coisas que eu fiz, eu queria ser alguma coisa
alem da realidade do poder assim do ser humano, nada de todo dia, uma coisa além,
misteriosa, de outro planeta, um cientista muito importante.
Revelações
O poder da mente é uma coisa rotativa no meu cérebro, não sei dizer, mas quando ela
vem, vem forte mesmo.
Uma força selvagem, um lado negro, macabro, que eu falei de dupla personalidade(...)
Eu fui domesticado desde criança, só que a força selvagem veio vindo (...)
Revelações
Quando essa ―euforia‖ vem vindo, sinto que todos os meus órgãos ficam petrificados,
sem vida, sem sentimentos, vazios e só vem na mente de aproveitar tudo daquela
pessoa: a vida, a carne(?)
Nada distraia ou fazia a ―euforia‖ ir embora, só o desejo e cumpri-la, obedecer sua
ordem(?) o outro eu, força do mal.
M iriam Garavelli
• Sou um oportunista de pessoas de ―identidade fraca‖.
• Revelações
Nos intervalos entre um e outro ―impulso eufórico‖ (dias, meses) eu me sentia livre para
construir minha meta. Ele se instala durante o sono(?) ao despertar. Já acordava me
sentindo estranho, com desejo de caçar, isto desde criança, mas só apareceu há pouco
tempo.
Eu pensei que pudesse domesticá-la, por isso nunca falei nada a ninguém.
• Revelações
O vazio que sente nesses episódios, é mais generalizado: (...) quando esta força veio me
dominando, fui á Igreja, no embalo, mas é até vergonha eu falar: tenho crença. Porque não
tenho, entrava, via as imagens, mas não queria me enganar, porque não sentia nada.
Eu não tenho fé, tenho um vazio dentro de mim.
• Discussão
1. A Capacidade de Imputação.
2. O Conceito de Normalidade em Psiquiatria.
3. O conceito de personalidade e seus transtornos.
4. Meios de que dispõem os psiquiatras para o diagnóstico de transtornos de
personalidade.
• Do ponto de vista da Psicologia Forense
• O periciando apresenta a capacidade de entendimento (inteligência) preservada e a
de autodeterminação (vontade) comprometida de modo parcial (quando sob aqueles
ditames)
• Conclusões
• Do acima exposto, observado e apreendido, ancorados também, nos exames
complementares, na avaliação psicológica a que se submeteu o periciando e,
particularmente, na análise de sua curva vital constatamos:
• a) sua precoce e marcada dificuldade de adaptação às normas e regras sociais (vida
escolar, vida militar, vida profissional);
• b) sua incapacidade de estabelecer relações afetivas profundas e duradouras;
• Conclusões
• c) seu acentuado egocentrismo;
• d) a consciência de que seus atos são censuráveis e puníveis, motivo pelo qual
procura ocultar e dissimular seus impulsos até quando, a oportunidade se torna
propícia e o mal e a crueldade desatam sem nenhuma repressão
• e) a absoluta falta de arrependimento ou o sentimento de culpa pelo que cometeu.
• Conclusões
• Diante do elencado acima um diagnóstico se impõe, sem margem a dúvida.
• Estamos frente à uma personalidade a quem Kurt Schneider denominou de ―frio de
alma‖, Kraepelin de ―desalmados‖ e
• Ferri de ―loucura moral‖.
• Conclusões
• Presentemente essas personalidades estão descritas na décima revisão da
Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde (CID – 10)
dentre os Transtornos Específicos da Personalidade, sub-tipo Personalidade AntiSocial (F60. 2).
M iriam Garavelli
•
•
Conclusões
Este tipo de patologia enquadra-se, dentro do critério médico legal, como sendo uma
―perturbação da saúde mental‖, colocando seu portador nas condições previstas no
parágrafo único do artigo 26 do Código Penal.
• É semi-imputável por comprometimento da plena capacidade de determinação.
• Conclusões
• Estes peritos aproveitam a oportunidade para, a título de subsídio aos eminentes
julgadores e com a devida vênia, esclarecer que o tratamento do transtorno anti-social
de personalidade, como o caso em tela é, segundo a visão predominante dos
tratadistas que desse assunto se ocuparam, o que se revelou mais ineficaz, pois se
pode afirmar que não se dispõe no momento atual de meios terapêuticos para
modificar favoravelmente a conduta dessas personalidades.
• Conclusões
• A assertiva anterior implica necessariamente em reconhecer que o prognóstico é
desfavorável e, no entender destes peritos, não há especial tratamento curativo, o que
afastaria o previsto no artigo 98 do Código Penal.
• Resposta aos Quesitos
QUESITOS DA JUSTIÇA PÚBLICA
1 º Quesito O réu, por doença mental, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o
caráter ilícito do fato ou de
determinar-se de acordo com esse entendimento?
• Resposta: Não.
2º Quesito –
O réu, por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação,
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se com esse
entendimento?
• Resposta: Não.
• 3º Quesito
O réu, em virtude de perturbação da saúde mental, não possuía, ao tempo da ação, plena
capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento?
• Resposta: Sim.
• 4º Quesito –
• O réu, por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possuía, ao tempo
da ação, plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de
acordo com esse entendimento?
• Resposta: Não.
• 5º Quesito
M iriam Garavelli
•
Constatada a higidez mental do acusado nos quesitos anteriores, apresentaria ele
doença mental que tenha sobrevindo à prática delituosa (artigo 152 do Código de
Processo Penal)?
• Resposta: Não.
• 6º Quesito –
• Qual o estado atual do examinando?
• Necessita ele de tratamento?
• Qual o tratamento indicado?
• Que espécie de estabelecimento é o indicado para eventual internação ou tratamento
ambulatorial?
• Resposta: Vide exame psíquico e neurológico. Demais respostas vide item conclusões
do presente laudo.
• 7 º Quesito –
• Queiram os senhores peritos aduzir outras informações necessárias ao
esclarecimento da questão, bem como explicitar se o réu é plenamente imputável ou
se se enquadra no disposto no artigo 26 do Código Penal ou em seu parágrafo único.
• Resposta: O réu encontra-se nas condições previstas no parágrafo único do artigo 26
do Código Penal. As considerações que estes peritos julgavam pertinentes
encontram-se no corpo do Laudo.
• QUESITOS DA DEFESA
1º Quesito
• O periciando apresenta doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou
retardado, ou perturbação da saúde mental?
• Resposta: Sim, perturbação da saúde mental.
• 2º Quesito –
• Caso a resposta seja positiva a qualquer dessas possibilidades, qual o diagnóstico a
que chegaram os ilustres ―experts‖? Qual sua classificação na décima revisão da
Organização Mundial de Saúde para Classificação Internacional de Doenças ( CID10)?
• Resposta: Transtorno Anti-social de Personalidade. F60.2.
3º Quesito –
• Diante do diagnóstico estabelecido indaga-se se o periciando é: inimputável, semiimputável ou plenamente imputável?
• Resposta: Semi-imputável.
• 4º Quesito
M iriam Garavelli
•
Frente as respostas fornecidas aos quesitos anteriores, pergunta-se qual o tratamento
mais indicado e o tipo de regime e de instituição a que deve ser conduzido o
periciando?
• Resposta: Vide item Conclusões do presente laudo.
QUESITOS DA DEFESA
• 5º Quesito
• Considerando-se as respostas anteriores, solicita-se aos Senhores peritos tecerem
considerações a respeito do prognóstico do caso em tela.
• Resposta: Estes peritos entendem ter sido suficientemente claros no corpo do Laudo
no que diz respeito ao prognóstico. Vide item Conclusões do Laudo.
• Assinaturas
• ____________________________________________
• Dr. HENRIQUE ROGÉRIO CARDOSO DÓREA
• CRM 27.079
• _____________________________________________
• Dr. REGINALDO CALIL DAHER
• CRM 25.807
• ______________________________________________
• Dr. PAULO ARGARATE VASQUES
• CRM 27.798
• O Julgamento
• Sete jurados votam:
•
PLENA IMPUTABILIDADE DO REU
M iriam Garavelli
AULA 5
• Parafilias ou perversões sexuais ou transtornos de preferência
sexual
• Parafilia
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Parafilia: Para = desvio; filia = atração
É um transtorno sexual caracterizado por fantasias, desejos e/ou práticas sexuais
intensas e recorrentes, envolvendo situações sexuais diferentes da realizada com um
ser humano, adulto e vivo, com finalidade de prazer e/ou procriação.
Parafilia
Parafilia: Para = desvio; filia = atração
É o mesmo que transtorno de preferência. Antes chamada perversão sexual.
São exemplos: a necrofilia, a pedofilia, o voyeurismo, o exibicionismo e o
sadomasoquismo.
Parafilia
Estudar as Parafilias é conhecer as variantes do erotismo em suas diversas formas de
estimulação e expressão comportamental.
Parafilia
A psicopatia sexual tem lugar quando a atividade sexual convencional ou desviada se
dá através de um comportamento psicopático.
Esta atitude psicopática deve ser suspeitada quando, por exemplo, há transgressão,
através de uma conduta anti-social, voluntária, consciente e erotizada, realizada como
busca exclusiva de prazer sexual.
Parafilia
Também deve ser suspeitada de psicopatia sexual quando há Maldade na atitude
perpetrada, isto é, quando o contraventor é indiferente à idéia do mal que comete, não
M iriam Garavelli
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•
•
tem crítica de seu desvio e nem do fato deste desvio produzir dano a outros. O
sexopata goza com o mal e experimenta prazer com o sofrimento dos demais.
Parafilia
Essa compulsão da Parafilia severa pode vir a ocasionar atos delinqüências, com
severas repercussões jurídicas. É o caso, por exemplo, da pessoa exibicionista, a qual
mostrará os genitais a pessoas publicamente, do necrófilo que violará cadáveres, do
pedófilo que espiará, tocará ou abusará de crianças, do sádico que produzirá dores e
ferimentos deliberadamente, e assim por diante.
A perícia Psiquiátrica no Direito Penal
No Direito Penal (criminal) a perícia psiquiátrica visa estabelecer um diagnóstico e tem
objetivo exclusivo de auxiliar o juiz a estabelecer a culpabilidade.
Desta forma, para uma pessoa portadora de Transtorno Mental que comete algo
ilícito, depois de constatada a condição mórbida de sua sanidade psíquica por perícia
psiquiátrica, não será possível atribuir-lhe a culpabilidade. Assim sendo, diante de
uma situação indicativa de possível Transtorno Mental, compete exclusivamente a
autoridade judicial a solicitação da perícia.
Nessas circunstâncias, reconhece-se que essa pessoa não possui a capacidade de
entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este
entendimento, conseqüentemente, não pode ser rotulado como criminoso.
• Comportamento sexual
Quais estruturas do cérebro envolvidas com o comportamento e conduta sexual?
O HIPOTALAMO
• É o principal centro da expressão emocional e do comportamento sexual
• Pode-se identificar o portador dessa doença através:
• de seu comportamento que pode sofrer mudanças repentinas
• (ter atitudes agressivas e impulsivas),
• sangramentos nasais,
• fortes dores de cabeça,
• corpo mais quente do que o normal,
• suor descontrolado mesmo nas extremidades.
• Hipotálamo
• Sistema Límbico
• Transtornos da sexualidade
São distúrbios qualitativos ou quantitativos do instinto sexual, também chamados de
parafilias, podendo existir como sintoma numa perturbação psíquica, como intervenção de
fatores orgânicos glandulares e simplesmente como questão da preferência sexual.
1. Anafrodisia. É a diminuição ou deterioração do instinto sexual no homem devido,
geralmente, a uma doença nervosa ou glandular.
2. Frigidez. Distúrbio do instinto sexual que se caracteriza pela diminuição do apetite
sexual na mulher. É o mais comum.
M iriam Garavelli
3. Anorgasmia. Disfunção sexual rara caracterizando-se pela condição de o homem não
alcançar o orgasmo.
4. Erotismo. Manifesta-se pela tendência abusiva dos atos sexuais. Satirismo nos homens e
ninfomania nas mulheres.
5. Auto-erotismo. É o transtorno no qual o gozo sexual prescinde da presença do sexo
oposto. É o coito sem parceiro, apenas na contemplação ou na presença da pessoa amada.
Coito Psíquico de Hammond.
6. Erotomania. Forma de erotismo mórbida no qual o indivíduo é levado por uma idéia fixa de
amor e tudo nele gira em torno dessa paixão, que domina e avassala todos os seus
instantes.
7. Frotteurismo. É um desvio da sexualidade em que os indivíduos se aproveitam de
aglomerações em transportes públicos ou em outros locais de aglomeração com o objetivo
de ―esfregar ou encostar seus órgãos genitais, principalmente em mulheres, sem que a outra
pessoa ou identifique suas intenções.
8. Exibicionismo. São indivíduos levados pela obsessão impulsiva de mostrar seus órgãos
genitais, sem convite para a cópula, apenas por um estranho prazer incontrolável.
9. Narcisismo. É a admiração pelo próprio corpo ou o culto exagerado da própria
personalidade e cuja excitação sexual tem como referência o próprio corpo
10. Mixoxcopia. É um transtorno da preferência sexual que se caracteriza pelo prazer erótico
despertado em certos indivíduos em presenciar o coito de terceiros. Na França são
chamados de Voyeurs.
11. Fetichismo. Trata-se de uma absorção completa de amor por uma determinada parte do
corpo ou por objetos pertencentes à pessoa amada.
12. Lubricidade senil. Manifestação sexual exagerada, em determinadas idades, sendo
sempre sinal de perturbações patológicas, como demência senil ou paralisia geral
progressiva. Costuma surgir em pessoas cuja longa existência foi honesta e correta.
13. Pluralismo. Também chamado de troilismo ou ménage à trois. Consiste na prática sexual
em que participam três ou mais pessoas. No Brasil é chamado de suruba.
14. Swapping. Prática heterossexual que se realiza entre integrantes de dois ou mais casais.
Conhecido como troca de casais.
15. Gerontofilia. Também chamada crono-inversão. Consiste na atração de indivíduos jovens
por pessoas de excessiva idade.
16. Riparofilia. Manifesta-se pela atração de certos indivíduos por pessoas desasseadas,
sujas, de baixa condição social e higiênica. Mais comum no homem.
17. Dolismo. Termo vem de ―doll‖ (boneca). É a atração que o indivíduo tem por bonecas e
manequins, olhando ou exibindo-as, chegando a ter relações com ela.
18. Donjuanismo. Personalidade que se manifesta compulsivamente às conquista amorosas,
sempre de maneira ruidosa e exibicionista.
M iriam Garavelli
19. Travestismo. Ocorre em indivíduos heterossexuais que se sentem impelidos a vestir-se
com roupas do sexo oposto, fato este que lhe rende gratificação sexual.
20. Urolagnia. Consiste na excitação de ver alguém no ato da micção ou apenas em ouvir o
ruído da urina ou ainda urinando sobre a parceira ou esta sobre o parceiro.
21. Coprofilia. É a perversão em que o ato sexual se prende ao ato da defecação ou ao
contato das próprias fezes. Observar o ato de defecar causa excitação à estas pessoas.
22. Coprolalia. Consiste na necessidade de alguns indivíduos em proferir ou ouvir de alguém
palavras obscenas a fim de excitá-los. Podem ser ditas antes ou depois do coito no intuito de
alcançarem o orgasmo.
23.Edipismo É a tendência ao incesto, isto é, o impulso do ato sexual com parentes
próximos.
24. Bestialismo. Chamado também de zoofilismo, é a satisfação sexual com animais
domésticos.
25. Onanismo. É o impulso obsessivo à excitação dos órgãos sexuais, comum na puberdade.
É a masturbação, atribuindo o nome de Onan, personagem bíblico que nada tinha a ver com
a masturbação.
26. Vampirismo. Satisfação erótica quando na presença de certa quantidade de sangue, ou,
em algumas vezes, obtida através de mordeduras na região lateral do pescoço.
27. Necrofilia. Manifesta-se pela obsessão e impulso de praticar atos sexuais com
cadáveres.
28. Sadismo. Desejo e dos com o sofrimento da pessoa amada, exercido pela crueldade do
pervertido, podendo chegar à morte. Também chamado de algolagnia ativa.
29. Masoquismo. È a busca de prazer sexual pelo sofrimento físico ou moral. Também
chamado de algolagnia passiva.
30. Pigmalionismo. É o amor desvairado pelas estátuas. Difere muito pouco do dolismo.
31. Pedofilia. Perversão sexual que se manifesta pela predileção erótica por crianças, indo
desde os atos obscenos até a prática de atos libidinosos, denotando comprometimento
psíquico.
32. Homossexualismo masculino. Também chamado de uranismo ou pederastia.
• Pedofilia
• Em geral o ato pedofílico consiste em toques, carícias genitais e sexo oral, sendo a
penetração menos comum.
• Hoje em dia, com a expansão da internet, fotos de crianças têm sido divulgadas na
rede, sendo que olhar essas fotos, de forma freqüente e repetida, com finalidade de se
excitar e masturbar-se consiste em pedofilia.
33. Homossexualismo feminino. Também chamado safismo, lesbianismo ou tribadismo.
M iriam Garavelli
34. Transexualismo. É um transtorno da identidade sexual, também chamado de síndrome
disforia sexual.
• Pedofilia
• Envolve pensamentos e fantasias eróticas repetitivas ou atividade sexual com
crianças menores de 13 anos de idade. Está muito comumente associado a casos de
incesto, ou seja, a maioria dos casos de pedofilia envolve pessoas da mesma família
(pais/padrastos com os filhos e filhas).
• NECROFILIA
• DESAFIOS DA PSICOLOGIA PREDITIVA
• NECROFILIA
• A Necrofilia é um tipo de Parafilia onde a pessoa sente impulso e atração sexual por
cadáveres.
• NECROFILIA
• O crime não é, apenas, um problema do criminoso, mas igualmente, do juiz, do
advogado, do psiquiatra, do psicólogo, da sociedade, do governo.
• NECROFILIA
• A Psiquiatria Forense se interessa, predominantemente, pela forma grave, que para
se caracterizar exige os seguintes requisitos:
• 1. Caráter opressor, com perda de liberdade de opções e alternativas. O parafílico não
consegue deixar de atuar dessa maneira.
• 2. Caráter rígido, significando que a excitação sexual só se consegue em
determinadas situações e circunstâncias estabelecidas pelo padrão da conduta
parafílica.
• 3. Caráter impulsivo, que se reflete na necessidade imperiosa de repetição da
experiência.
• NECROFILIA
• Trata-se de uma grave perturbação instintiva que, repercutindo profundamente na
esfera psíquica, manifesta-se em atos que se impõem de forma compulsiva e em
caráter reincidente sobrelevando os temores e escrúpulos morais que a ilicitude e a
hediondez de sua pratica talvez pudesse suscitar.
• Necrofilia
• O cadáver de que o necrófilo se serve pode ser o da própria vitima dos impulsos
sádicos que, em certos casos o animam.
• Sobre esse cadáver sacia seu erotismo mórbido, antes ou depois de lhe produzir
extensas e profundas lesões, como a evisceração, a mutilação o espostejamento,etc .
• NECROFILIA
• Em outras manifestações necrofílicas menos extremadas, o agente não martiriza e
não mata sua vitima, mas simplesmente procura o cadáver onde possa ser
encontrado, para nele consumar qualquer tipo de cópula, ou então apenas se deleitar
em contemplá-lo e apalpá-lo, enquanto se entrega a masturbação.
• Necrofilia
• Juridicamente a necrofilia constitui crime contra o respeito aos mortos , previsto no
Capitulo II do Titulo V do Código Penal, em sua parte Especial, que considera aos
casos de violação de sepultura (art.210) e vilipendio de cadáver (art. 212)
• Necrofilia
M iriam Garavelli
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Atualmente a necrofilia ganhou maior amplitude no sentido de ser compreendida com
tendência orientada para a morte, contra a vida.
Necrofilia
O necrófilo mora no passado, porque sua tendência é regressiva: deseja voltar a
infância, ás sombras de um pretérito imutável, certo, ao passo que o futuro se lhe
afigura incerto, por isso o teme e odeia. (segundo Luiz Angelo Dourado)
Necrofilia
Da mesma forma julga a vida, por não poder dominá-la odeia-a.
Admira a força como o elemento destruidor primordial, formidável, decisivo, no sentido
de transformar homens em cadáveres.
Necrofilia
O necrofilo é um primitivo e imaturo.
Sua primeira reação diante a desgraça do próximo é a alegria.
Admira a força, a ―vontade de poder‖, porque de posse dele pode converter homens
em robôs ou seres inanimados, sem vontade, sem alma, sem nada.
Necrofilia
O ladrão e o homicida atuam no meio social como seres primitivos, obedecendo a
vontade de poder e ao instinto de domínio, face á própria debilidade.
O homem primitivo ignorava completamente o direito do próximo.
Julga-se forte porque ataca primeiro, fria e calculadamente.
Necrofilia
Em resumo: a orientação necrófila básica pode ser vislumbrada
no desejo de matar,
na adoração da força como meio eficiente destrutivo
Na presença de sadismo
No fascínio pela morte, terror, enfermidades, decomposição, imundices, torturas,
enterrros, sangue, suplicio
Necrofilia
O necrofilo, com seu ódio imenso de toda as formas de vida, tem no ódio a razão de
viver.
Pelo ódio sente-se poderoso, porque dissimula a própria debilidade, pelo ódio desfruta
as primarias e infantis fontes do prazer.
Ama o cadáver porque é a negação da vida.
Necrofilia
O criminoso homicida,reincidente costumaz, desconhece o amor, porque desde o
berço jamais se confrontou com ele, na maioria dos casos.
Sua meta é a destruição.
Nessas condições o homem se converte em fera anti-social.
Necrofilia
A crueldade é a expressão do ódio e da vontade de poder. Ninguém seria cruel se não
houvesse nenhum prazer nisso.
Todos nos somos cruéis, mais ou menos educados. Daí o sucesso das novelas
crudelíssimas, ou de jornais que exploram o crime bárbaro com minúcias sádicas.
A parte cruel da personalidade humana identifica-se inconscientemente ao fato, e
obtém certo prazer sem obter nenhum castigo.
M iriam Garavelli
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Necrofilia
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CASO DE HOJE
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JOSE AUGUSTO DO AMARAL
- PRETO AMARAL JOSE AUGUSTO DO AMARAL
Estação da Luz – Década 20
Preto Amaral
13 de fevereiro de 1926.
O menino Rocco, pequeno engraxate de 9 anos, trabalhava nas imediações da praça
da Concórdia, perto do Teatro Colombo, no Brás. Cansado, estava pronto para ir
embora. A garoa fina que caia espantava os fregueses naquela tarde cinzenta de São
Paulo.
Preto Amaral
As poucas pessoas que passavam pela rua estavam apressadas, tentando escapar do
mau tempo.
Um homem alto, negro, aproximou-se de Rocco pedindo que o ajudasse a carregar
uma caixa com roupas, serviço pelo qual ele pagaria 4.000 (quatro mil réis)
Preto Amaral
O menino excitado pela oportunidade de ganhar um dinheiro extra, aceitou
prontamente.
Seguiu o homem da avenida Celso Garcia, até a ponte sobre o rio Tamanduateí,
próximo a Estação da Cantareira.
Ao entrarem pela rua João Theodoro, ―Rocco‖, sentiu um frio no estomago ao se ver
desprotegido pela pouca luz... A rua estava sem iluminação.
Preto Amaral
Antes que pudesse sentir medo e sem nenhum aviso, o homem atacou o menino na
garganta, tentando estrangulá-lo. O garoto lutou bravamente com todas as suas
forças, mas sem conseguir respirar, desmaiou.
Julgando-o morto, o terrível estranho arrastou-o para debaixo da ponte, rasgou suas
roupas e preparou-se para estuprá-lo, quando num golpe de sorte para o pequeno, um
carro aproximou-se e estacionou. Receoso de ser flagrado , o estranho largou
―Rocco‖e fugiu.
Preto Amaral
M iriam Garavelli
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O menino acordou um tempo depois, gemendo sem parar. Com muito esforço,
machucado e enlameado, chegou até a rua. Duas moças viram o pequeno e
chamaram imediatamente um soldado.
O motorista de taxi Basilio Patti estava saindo para trabalhar quando foi parado pelo
soldado ao atravessar a ponte da rua João Theodoro.
Preto Amaral
O soldado pediu a Patti que levasse ―Rocco‖até a casa de seus pais. Aturdida com a
historia contada pelo filho, a família não deu queixa á policia.
O criminoso tinha certeza de ter matado o menino. Depois de vagar a noite inteira pelo
centro da cidade, voltou ao local no dia seguinte, para finalmente dar vazão aos seus
desejos sexuais.
Surpreso, não achou cadáver algum...
Preto Amaral
ANTONIO SANCHES – 05/12/1926.
Sob as arvores da avenida Tiradentes, sentado em um banco, Antonio Sanches,
descansava e pensava como iria comer naquele dia.
Tinha vindo de Barra Bonita, interior de São Paulo, para trabalhar na capital.
Antonio era franzino, doente e um pouco afeminado.
Av. Tiradentes, na década de 20
Preto Amaral
Aparentava ter bem menos idade do que seus 27 anos. Morava num apartamento
alugado, na Lapa, mas não sabia como iria arcar com as despesas. Estava morrendo
de fome e não tinha conseguido ganhar dinheiro algum.
Um homem desconhecido, negro e alto, sentou-se ao seu lado.
Disse chamar-se Amaral e começaram a jogar conversa fora
Preto Amaral
Sanches, vendo que Amaral fumava, pediu-lhe um cigarro, comentando a miseria em
que estava. Não tinha dinheiro nem para comer. Amaral dando uma de bom
samaritano, convidou o rapaz para almoçar com ele no botequim do Cunha, que ficava
numa esquina da Rua Teodoro Sampaio.O convite foi aceito por Sanches num piscar
de olhos.
Preto Amaral
Depois de comer com o prazer de quem aplaca a dor da fome, Antonio aceitou o
convite do rapaz para ir com ele até o Campo de Marte ajudá-lo a fazer um serviço.
Seria bem pago. Antonio sentiu-se finalmente com sorte na vida. Além de comer,
acabara de arrumar um serviço que lhe renderia uns trocados. Confiando
completamente no novo ―amigo‖, seguiu-o
Preto Amaral
Ao chegarem ao Campo de Marte, seguindo uma picada que Amaral parecia
conhecer bem, começou o ataque. Estavam num lugar ermo, atrás de bambual.
Antonio reagiu sem acreditar no que acontecia.
Os golpes de Amaral vinham sem trégua e o rapaz tentava, desesperadamente,
escapar. Mas Amaral era bem mais forte.
Preto Amaral
M iriam Garavelli
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Depois de uma luta desigual ele estrangulou Antonio Sanches. Ao ver o rapaz
desfalecido, abaixou-se para ouvir se seu coração ainda batia. A lembrança do
menino fujão de tempos atrás permanecia em sua memória. Com a certeza de que o
rapaz não dava sinais de vida, sodomizou-o e fugiu em seguida. Para ele não fazia
diferença fazer sexo com Antonio já morto.
Preto Amaral
JOSE FELIPPE CARVALHO -24/12/1926.
Véspera de Natal, José Felippe de Carvalho, 12 anos, morava no Alto do Pari e
conhecia bem os locais por onde perambulava. As dezesseis horas, brincava com seu
estilingue caçando passarinhos pela redondeza. Mais tarde, pediu permissão á mãe
para ir a missa de natal na Igreja de Santo Antonio. A mãe regojizada com a
religiosidade do filho, permitiu.
Preto Amaral
Chovia em São Paulo. Caminhando nas proximidades do Canindé, Jose Felippe
avistou um homem vendendo balões de gás. Fascinado o menino aproximou-se e
pediu um balão. O homem deu-lhe um de presente e puxou conversa. Perguntou onde
ele morava e o que fazia ali sozinho, e não deixou de reparar que o garoto tinha um
estilingue no bolso.
Preto Amaral
Alguns minutos depois o balão do menino estourou. Amuado, pediu que o homem lhe
desse mais um. O simpático sujeito satisfez-lhe a vontade e, continuando a conversa,
comentou que numa mata perto dali havia um local com muitos passarinhos. Se o
garoto quisesse acompanhá-lo, poderia mostrar o lugar.
Preto Amaral
O menino, feliz da vida, concordou. Amaral, seguido pelo garoto, foi até o Campo de
Marte. Da mesma maneira que fez com Sanchez, atacou Jose Felippe , cometendo
homicídio, seguido de violência sexual.
A mãe do menino ficou desesperara quando seu filho único não voltou para casa e
saiu pelas ruas, de igreja em igreja, procurando-o freneticamente.
Quando sua triste busca em nada resultou, deu queixa numa delegacia do Brás pelo
desaparecimento de seu filho.
Preto Amaral
Como no caso de Sanches, o corpo da vitima não foi localizado.
Jose Felippe só seria reconhecido dias depois pelas roupas que vestia, quando sua
mãe tomou conhecimento pelos jornais de que a policia havia encontrado cadáveres
de meninos sem identificação.
Preto Amaral
ANTONIO LEMES – 01/01/1927.
Antonio Leme, de 15 anos e compleição franzina, estava de folga de seu trabalho, de
operário numa fabrica de tecidos. Saiu de casa pedindo á mãe que guardasse seu
almoço. Lemes disse que chegaria mais tarde, pois iria fazer um serviço para uma
senhora no bairro da Penha.
Preto Amaral
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Amaral aproveitando o feriado, apostava dinheiro nos jogos de azar que aconteciam
nas proximidades do Mercado central. Logo avistou o menino Lemes entre outras
crianças que brincavam por ali.
Amaral levantou-se e convidou o garoto para almoçar com ele no restaurante MeioDia, como fazia habitualmente. O menino aceitou.
Preto Amaral
Comeram, beberam vinho e, Amaral ofereceu 2$000 (dois mil reis)ao garoto para que
o acompanhasse até a Penha. Como o menino conhecia bem o bairro e tinha mesmo
de fazer um serviço ali, aceitou de bom grado.
Amaral e Antonio Lemes seguiram para o largo do Mercado, onde tomaram o bonde.
‗No ponto final da linha seguiram a pe, pela estrada de São Miguel. De vez em
quando, paravam em bares pelo caminho para que Amaral tomasse uns tragos.
Preto Amaral
Na altura do Km 39, Amaral pegou um atalho da estrada recém construída. Quando se
afastaram o suficiente enlaçou fortemente o garoto com o braço esquerdo,
esganando-o com a mão direita. Antonio pego de surpresa, não resistiu. Apenas
empalideceu-se e desmaiou. Sem querer arriscar-se, Amaral enrolou um cinto de brim
branco, de 85 cm de comprimento no pescoço de sua vitima e apertou com a máxima
força.
Preto Amaral
Depois o jogou no chão, tirou-lhe a calça, rasgou-lhe a camisa e sodomizou o cadáver
e fugiu.
Desta vez Amaral não teria a mesma sorte.
O corpo de Antonio Lemes foi encontrado no dia seguinte.
Ação Policial
Preto Amaral
Ao começarem as investigações na áreas do Mercado, por onde o menino morava,
alguém disse tê-lo visto na companhia de um homem negro. A policia, sem perder
tempo, começou a investigar todos os homens negros com antecedentes de
pederastia, uma vez que Lemes havia sido sodomizado. Os jornais também noticiaram
o crime com alarde.
Preto Amaral
A primeira testemunha a comparecer na delegacia, Roque Silveira, havia lido as
noticias nos jornais e informou ter visto, no primeiro dia do ano, um sujeito negro,
convidando um menino para almoçar com ele. Almoçaram no mesmo restaurante em
que Siqueira estava. Ele viu o homem negro pagando algum dinheiro ao menino.
Preto Amaral
A testemunha disse á policia que o sujeito era conhecido nas imediações do mercado
como um vagabundo que vivia da exploração do jogo de carta naquela redondeza.
A policia acompanhada de Siqueira, saiu para procurar o suspeito. Não demorou
muito para que o encontrassem.
O CRIMINOSO
Jose Augusto do Amaral, nascido em 15 de agosto de 1871, solteiro, era natura de
Conquista-MG. Seus pais, escravos africanos do Congo e Moçambique, haviam sido
comprados pelo Visconde de Ouro Preto.
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Amaral foi voluntário da Força Publica do Estado de São Paulo, mas desertou. Era
desertor reincidente de todas os corpos militares. Também se alistou na Marinha, mas
desertou logo em seguida.
O CRIMINOSO
Em seu registro policial constavam varias identificações para fins militares, três
prisões por vadiagem em São Paulo (1920- 1921) e por vagabundagem em Bauru e
Santos (1922). No ano de 1922 teve também uma condenação por furto em São
Paulo.
O CRIMINOSO
Jose Augusto do Amaral, foi preso pelo assassinato de Antonio Lemes, mas não
demorou a confessar seus crimes anteriores.
Segundo ele os atos de pederastia somente eram práticos após a certeza de morte
das vitimas, como se esse argumento atenuasse sua culpa.
O CRIMINOSO
As declarações de Preto Amaral foram feitas com naturalidade e sem a menos
demonstração de emoção, segundo os relatos policiais e jornais da época.
A policia organizou então diligencias para pesquisar o Campo de Marte, onde o
criminoso alegou ter deixado outros corpos. Sem hesitar Amaral guiou os
investigadores até um local próximo a um bambual, onde foi encontrada uma ossada
humana.
O CRIMINOSO
Mais adiante, sob a ramagem de uma pequena moita ressequida jazia o cadáver de
outro menino.
A policia estava pronta para processar Amaral e colocá-lo na cadeia pelo resto da
vida, mas outra confirmação ainda surgiu.
O senhor Carmine, pai do engraxate ―Rocco‖ e contou o que acontecera com seu filho
no ano anterior.
O CRIMINOSO
O menino foi levado ao gabinete do delegado, onde reconheceu o ―Preto Amaral‖
como seu agressor.
Outro que compareceu á Delegacia foi Antonio Manoel Neves Filho, 16 anos, que
quase caiu na armadilha do esmo assassino. Ele foi abordado na Voluntários da Pátria
e seguiu Amaral até a Ponte Grande.Por sorte, quando estava no meio do matagal,
conseguiu fugir. Também reconheceu oficialmente ―Preto Amaral‖ como seu agressor.
O CRIMINOSO
Mais uma vitima se apresentou : Manoel Antonio Neves, 13 anos. Neves contou ter
sido convidado por um negro de nariz curvo para acompanhá-lo até a Estação da
Cantareira, com a finalidade de ajudar a trazer um embrulho para o Campo de Marte,
onde estavam. Pelo serviço receberia 1$000 (mil réis). Depois de alguns minutos na
companhia do homem, Manoel achou que alguma coisa estava errada e resolveu
fugir. Ele também reconheceu o criminoso.
O CRIMINOSO
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A policia não conseguiu comprovar a culpa de Amaral nos desaparecimentos de
outras cinco crianças ocorridos na mesma época. Enquanto estava preso, á espera de
julgamento, Preto Amaral foi cometido a exames físicos e psiquiátricos.
No exame físico, foi constatado que seu órgão genital tinha um tamanho descomunal.
O CRIMINOSO
Segundo Amaral, uma ―mulher da vida‖ jamais o atendia duas vezes.
Ele atribuía esse fato a uma simpatia que fizera quando adolescente. Aconselhado por
amigos, teria marcado numa bananeira o tamanho desejado para seu pênis, com dois
traços riscados a faca. Ao perceber que seu pênis crescia sem parar, correu á
bananeira para modificar o traçado, mas já era tarde.
A bananeira crescera demais e a distancia entre os traços também.
O CRIMINOSO
Desesperado Amaral derrubou a bananeira na tentativa de interromper, mas segundo
ele o encanto permaneceu.
Na face anterior do braço esquerdo tinha tatuado desde 14 anos, as iniciais de sua
mãe: Francisca Claudia.
Era analfabeto, inteligente, tocava instrumentos musicais de ouvido e tinha excelente
memória. Era ferreiro e cozinheiro.
O CRIMINOSO
Morou em Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Amazonas, Pará, Bolívia,
Argentina, Uruguai, Rio Grande do Sul e, finalmente, São Paulo.
Alegava ter alucinações depois de ter cometido seu primeiro crime.
Jamais mostrou sinal de arrependimento pelos seus atos.
O CRIMINOSO
Morou em Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Amazonas, Pará, Bolívia,
Argentina, Uruguai, Rio Grande do Sul e, finalmente, São Paulo.
Alegava ter alucinações depois de ter cometido seu primeiro crime.
Jamais mostrou sinal de arrependimento pelos seus atos. Não se sabe se matou
meninos nos lugares que morou.
O CRIMINOSO
Amaral não refletia em suas ações, era completamente impulsivo em relação a elas.
Não percebia nada de anormal em seu comportamento.
DIAGNOSTICO PSIQUIATRICO
Seu diagnóstico feito pelo ilustre psiquiatra Antonio Carlos Pacheco e Silva,
catedrático de psiquiatria da Faculdade de Medicina de São Paulo, foi o seguinte:
Trata-se, a nosso ver, de um criminoso sádico e necrófilo, cuja perversão se complica
de pederose, em que a criança é o objeto especial e exclusivo da disposição
patológica. Teria habilidade de praticar seus crimes sem ser descoberto.
Amaral enquadrou-se no grupo dos pervertidos sexuais caracterizados por aqueles
que se encontram em permanente estado de hiperestesia sexual, que sob influencia
dessa excitação, que é continua e mortificadora, são levados ao ato, mais ou menos
automaticamente, sem terem a capacidade de refletir e julgar o ato impulsivo.
M iriam Garavelli
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Os crimes dos sádico-necrófilos, são executados com relativa calma, com prudência,
de emboscada e o criminoso age como se estivesse praticando um ato normal.
“Preto do Amaral”
“Monstro Negro”, “Papão de Crianças”, “Besta Fera” – “Espigado” – “Tucano” –
Como também foi chamado, foi ficando cada vez mais debilitado enquanto
estava na cadeia.
“Preto do Amaral”
“Monstro Negro”, “Papão de Crianças”, “Besta Fera” – “Espigado” – “Tucano” –
.....como também foi chamado, foi ficando cada vez mais debilitado enquanto
estava na cadeia.
Últimos relatos
Na cadeia emagreceu, tinha febre constante e dores reumáticas.
Foi removido para a enfermaria da Cadeia Publica, onde faleceu de tuberculose
pulmonar em 2 de julho de 1927, aos 55 anos, ainda sob prisão preventiva.
Nunca chegou a ser julgado.
fim
Testoterona x agressividade
―O que psicólogos e psiquiatras dizem é que a testosterona possui um efeito facilitador
sobre a agressão‖, comenta Melvin Konner, antropólogo da Emory University e autor
de The Tangled Wing: Biological Constraints on the Human Spirit. ―Não há uma
relação direta em que se pode obter agressividade com uma dose de testosterona.‖
Por exemplo: independentemente do sexo, a maioria dos prisioneiros violentos
possuem níveis mais altos de testosterona que seus pares mais dóceis. No entanto,
cientistas discutem se essa violência não seria apenas uma manifestação de um
desejo muito mais biológica e reprodutivamente saliente por domínio.
M iriam Garavelli

Apostila – Psicologia

Transcrição

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