INTRODUÇÃO - SIT - Sistema de Informações Territoriais

INTRODUÇÃO
Ao longo dos anos o Brasil vinha redirecionando os recursos da agricultura para a
urbanização e industrialização, tendo o custo dessas políticas acarretado grandes
seqüelas sociais, dentre elas a miséria e a fome instaladas nas cidades para onde a
população rural se deslocou e, principalmente, a criação de valores anti-rurais. Segundo
esses valores a agricultura foi associada a um setor retardatário, culturalmente atrasado,
contrário aos valores modernos, influenciando na auto-estima das populações rurais.
Políticas de crédito subsidiado e de preços mínimos permitiram o surgimento de uma
agricultura dicotomizada no país: de um lado uma agricultura tradicional, pobre e
continuamente em processo de empobrecimento; de outro, uma agricultura moderna e
capitalizada, mas altamente concentrada e elitista. Nesse contexto, fez-se necessária uma
política pautada em um novo modelo de desenvolvimento rural sustentável,
fundamentado em novas relações entre Estado e Sociedade.
O desenvolvimento sustentável incorpora as diversas dimensões da realização
pessoal dos membros dos diferentes grupos populacionais, vai muito além do
crescimento econômico, inclui a liberdade de expressão e direitos às diversas formas de
dignidade nas relações sociais, associadas a um acesso mínimo aos bens e serviços
necessários, e a agressão mínima à natureza, garantindo estes mesmos direitos às
gerações futuras. O desenvolvimento pressupõe o crescimento econômico, porém este
deve estar associado aos demais, pois o foco do desenvolvimento é o indivíduo, e o
estoque de capital social é extremamente importante para aumentar a capacidade de
uma região, de gerar crescimento econômico, e conseqüentemente permitir o
desenvolvimento.
Diante disso, o governo brasileiro, atendendo a reivindicações de setores públicos
e organizações da sociedade civil, propõe o estabelecimento de políticas públicas
duradouras e abrangentes, que estimulem o desenvolvimento descentralizado e a
autogestão dos territórios rurais, através de instrumentos focados nas transformações
pretendidas e na articulação de políticas nacionais com iniciativas locais, segundo uma
abordagem inovadora. Esta decisão concretiza-se com a criação, em 2003, da SDT
(Secretaria de Desenvolvimento Territorial), na estrutura do MDA (Ministério do
21
Desenvolvimento Agrário), que, juntamente com os demais órgãos da administração
pública com ações para o desenvolvimento sustentável, governos estaduais e municipais,
organizações da sociedade civil, movimentos sociais e populações dos territórios rurais,
formam a base política, institucional e humana da proposta.
Tendo como missão “apoiar a organização e o fortalecimento institucional dos
atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos
territórios rurais e promover a implementação e integração das políticas públicas” a SDT
inicia, em todo país, um processo de participação de atores e atrizes territoriais, na
definição de ações integradas para o desenvolvimento, como também a articulação
dessas ações e das ofertas de políticas públicas, despertando a criatividade e
potencialidades dos territórios, observando as dimensões socioeconômica, sociocultural,
ambiental e político-institucional do desenvolvimento.
Como estratégia para concretizar essa proposta, a SDT reconhece o Plano
Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), o Comitê Gestor do Território
Médio Sertão e o Colegiado como um todo, como bases dos instrumentos sociais para a
discussão e implantação das estratégias e ações que poderão contribuir com o
desenvolvimento Sustentável do Médio Sertão.
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BASES METODOLÓGICAS
Este documento é constituído de várias e múltiplas interpretações conceituais e
intervenções ideológicas, porque foi construído num processo densamente participativo e
plural. O que se poderia alegar como perda na homogeneidade de pensamento,
característica necessária para trabalhos exclusivamente acadêmicos – que não é o caso –
pode-se também declarar como ganho na representação da diversidade de abordagens,
próprias do turbilhão de subjetividades que todo projeto de desenvolvimento sustentável
preza como indispensável e que é o ganho também na percepção de que a organicidade
inerente a um território nasce nas brechas entre um consenso tácito e os microconflitos
localizados, tanto do ponto de vista das concepções e terminologias quanto das práxis
que não lhe são descoladas.
A presente versão, sendo uma requalificação adaptada aos novos contextos, é
devedora em grande quantidade à versão anterior, de 2006. Além desse, temos como
pontos de partida as concepções teóricas que orientaram o início do processo e as
escolhas propriamente metodológicas, assim como o grau de articulação dos atores e
atrizes envolvidos na dinâmica de desenvolvimento territorial sustentável no Médio
Sertão.
A concepção orientadora acerca das nuances e diferenças teóricas entre espaço
físico, lugar e território foi primeiramente oferecida pelo Programa de Desenvolvimento
Sustentável dos Territórios Rurais, do MDA, segundo o qual o território é
um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo,
compreendendo cidades e campos caracterizados por critérios
multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a
sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população
com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam
interna e externamente por meio de processos específicos, onde
se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade
e coesão social, cultural e territorial (MDA, 2005: 11)
A abrangência e aparente generalidade na conceitualização do Programa se
devem ao fato de esta ser uma política pública de âmbito federal e de ter como princípio
deixar-se adaptar de forma minimamente eqüitativa às diversas realidades geográficas e
político-discursivas que constituem o país. Ainda assim, a essa conceitualização é possível
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e legítimo acrescentarmos as abordagens acadêmicas mais recentes sobre a noção de
território, que têm confluído para a sua percepção como um espaço de relações de poder,
uma realidade que é antes de tudo discursiva. Isso provoca um salto da concepção
naturalista do território como apenas o lugar físico, cujo mapa seria considerado natural,
e apresenta o território como um espaço político realizado pela correlação de forças
sociais sobre um lugar físico, que engendra de forma dinâmica e ininterrupta estruturas
sociais e interfere diretamente na produção da paisagem e das subjetividades. Em
miúdos, o território não é só um espaço físico, mas as relações de poder que se
estabelecem sobre esse espaço e que produz as representações desse espaço. Segundo o
pesquisador Marcelo Lopes de Souza,
O território (...) é fundamentalmente um espaço definido e
delimitado por e a partir de relações de poder. A questão
primordial, aqui, não é, na realidade, quais são as características
geoecológicas e os recursos naturais de uma certa área, o que se
produz ou quem produz em um dado espaço, ou ainda quais as
ligações afetivas e de identidade entre um grupo social e seu
espaço. Estes aspectos podem ser de crucial importância para a
compreensão da gênese de um território ou do interesse por
tomá-lo ou mantê-lo (...), mas o verdadeiro Leitmotiv é o seguinte:
quem domina ou influencia e como domina ou influencia esse
espaço? (SOUZA, 1995: 78 Grifos do autor)
E em outro texto:
A questão central, de um ponto de vista conceitual, porém, é a
seguinte: o que é um processo de territorialização ou
desterritorialização, em sentido forte? Um tal processo pode ter a
ver com o desenraizamento (menos ou mais traumático
culturalmente) de indivíduos e grupos; e pode implicar a privação
do acesso a recursos e riquezas; mas é sempre e em primeiro lugar
um processo que envolve o exercício de relações de poder e a
projeção dessas relações no espaço (...) Nenhuma dimensão das
relações sociais (...) é, por conta dessa compreensão, excluída ou
negligenciada. (“Território” da divergência (e da confusão): em
torno das imprecisas fronteiras de um conceito fundamental. In
SAQUET e SPOSATI, 2009: 60 Grifos do autor)
Adotado esse campo de visão, o processo de construção do PTDRS foi sendo
realizado tendo em vista o empoderamento, a efetiva participação e a apropriação
conceitual e metodológica dos maiores contingente e diversidade possíveis dos atores e
atrizes do território. Metodologicamente, existiram quatro etapas distintas que, em
alguns instantes, ocorriam simultaneamente ou em caráter dialogal. Depois do
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nivelamento com a equipe de articulação estadual da SDT, a primeira etapa consistiu na
constituição de um corpo volumoso de dados sobre (os municípios d)o território,
denominados durante o processo de dados secundários, advindos de institutos oficiais,
órgãos governamentais, estudos e pesquisas legitimados, conseguidos por meio da
internet ou solicitados diretamente às institucionalidades que detinham as informações.
Note-se que em alguns momentos a solicitação foi atendida a muito custo ou não foi
atendida. Ainda nesta primeira etapa, foi necessário um trabalho de comparação entre
alguns dados conflitantes e uma seleção das informações realmente relevantes para o
documento.
Obviamente essa seleção não foi arbitrária, mas obedeceu a três critérios, o da
pertinência à temática do desenvolvimento sustentável, o da confiabilidade da fonte e o
da orientação dada pelas oficinas de autodiagnóstico, que a essa altura já estavam
ocorrendo. Essas oficinas compõem a segunda etapa do processo. Foram três encontros
entre lideranças comunitárias, gestores públicos e diversos atores da sociedade civil, em
três microrregiões do território, autoconstituídas por proximidade geográfica: Vale do
Sabugi, Pólo da Farinha e Serra de Teixeira. Nestas oficinas os atores e atrizes
representando diversos segmentos fizeram uma análise da realidade do território, a partir
de eixos temáticos definidos durante a oficina e distribuídos nas quatro grandes
dimensões do desenvolvimento sustentável sugeridas pelo documento. Foram elencados
para cada eixo aglutinador os processos internos que impulsionam ou obstaculizam o
desenvolvimento territorial e os fatores externos que o facilitam ou o dificultam. Esses
dados levantados foram denominados de dados primários.
Nessas oficinas, em eventos específicos e em consultas especializadas, foi sendo
construído o plano propriamente dito, isto é, foram sendo aglutinados e transformados
em texto os programas, projetos, ações, estratégias e visões de futuro, distribuídos nas
manifestações, falas e intervenções dos atores e atrizes participantes do processo.
A equipe de consultores, a partir desse momento, se encarregou de tabular dados,
agregar as reflexões das oficinas de autodiagnóstico e planificação e compor um texto
minimamente orgânico e coerente com o desenrolar do processo, tudo com o
acompanhamento sistemático da equipe de articulação estadual da SDT e em diálogo
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permanente com os outros territórios vizinhos que também se encontravam em processo
de requalificação dos Planos.
A terceira etapa foi a realização da Oficina de Gestão, com a Coordenação
Territorial, na qual foram apresentados os projetos que emergiram das reflexões
coletivas, e suas principais ações, aglutinados em programas mais abrangentes, que, por
sua vez, fazem parte de eixos temáticos (cujas estratégias são tomadas em conjunto) e
integrados nas quatro grandes dimensões do desenvolvimento sustentável. Nesta oficina
foram discutidos e definidos os projetos estratégicos (isto é, aqueles que podem
desencadear de modo mais consistente e sistemático o desenvolvimento sustentável) e o
modelo de gestão do Plano.
O último momento foi a plenária de homologação, para a qual foi convocado todo
o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Médio Sertão. Nesse evento, foi
apresentado todo o processo de construção do documento, sua estrutura e seus tópicos
principais. A ênfase foi dada aos textos dos Princípios e Diretrizes, da Visão de Futuro e
dos Projetos Estratégicos que, com poucas emendas, foram aprovados.
Todo processo de elaboração e requalificação do PTDRS foi executado pela
Cooperativa Vínculus com o apoio da SDT. Em todas as fases da construção do PTDRS, a
participação da SDT e do Comitê Gestor do Médio Sertão foi fundamental para nortear as
ações e facilitar a percepção da realidade do Território.
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DIAGNÓSTICO
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28
1.
DIMENSÃO SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL
1.1. Contexto histórico
O processo de colonização do sertão Paraibano teve início ainda no século XVIII.
Centrado em Pombal, terceiro município mais antigo do Estado, alcançou os vales dos
Rios Piancó e Piranhas, nos sertões desses nomes, Catolé do Rocha, a noroeste, Patos, na
entrada do sertão, Souza e Cajazeiras, a oeste, e completou-se com a chegada da
colonização dos Cariris de Princesa, para além da Serra do Teixeira, na passagem do
século XVIII para o XIX.
A ocupação foi propiciada por fazendas de gado ativadas por colonos anônimos,
que se apossaram das terras ribeirinhas outrora pertencentes aos grupos indígenas Cariri
e Tarairiú, massacrados pelos bandeirantes de Domingos Jorge Velho e entradistas de
Teodósio de Oliveira Ledo, que acabaram com a Confederação dos Cariris, entre os anos
de 1680 e 1730. A fácil obtenção de terras, arrebatadas dos índios, gerou a grande
propriedade pecuária, bastante pronunciada no sertão.
A economia sertaneja, baseada na seqüência bandeira/curral/fazenda/arraial,
valorizou as comunidades próximas da serra da Borborema, paredão a noventa
quilômetros da costa, responsável pela divisão do território paraibano em Litoral, Brejo e
Sertão, que fez o papel de ponte entre as sociedades açucareiras do litoral e o criatório
sertanejo. No sertão, a atividade pecuária resultava basicamente na produção de leite
utilizado na fabricação de queijos e doces e de couro, destinado à exportação ou para o
ensacamento de fumo no litoral, como também para a fabricação de calçados, utensílios
e até para cobertura de latadas. A carne era consumida imediatamente ao abate, pois o
processo de salga demorou a ser introduzido na região.
Além do criatório plantavam-se gêneros alimentícios e o algodão, que logo se
impôs na região, particularmente nas áreas consideradas áridas (sertão e seridó), por
conta da proximidade do Rio Grande do Norte. No século XIX a Paraíba destacou-se
internacionalmente como produtora de algodão, capaz de se favorecer da Guerra de
Secessão, dos Estados Unidos.
A cotonicultura desempenhou historicamente um importante papel na
organização econômico-social do Território do Médio Sertão, principalmente pelo fato
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desse produto ser cultivado em associação com lavouras de ciclo curto e por ser
explorado em todos os padrões de propriedade, por produtores proprietários e não
proprietários, como os parceiros e arrendatários. Além disso, a cotonicultura se
constituiu, ao longo do tempo, numa atividade complementar da pecuária, contribuindo
para a formação da renda familiar das camadas mais pobres da população, notadamente
dos pequenos produtores rurais, tendo sido também responsável pela viabilização das
relações de produção na região. A importância econômica do algodão relaciona-se
também à sua contribuição na formação da receita do Estado. Nas áreas agrestinas e
sertanejas, o peso do algodão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria
(ICMS) foi sempre mais alto que o da policultura alimentar, por ser aquela uma cultura de
mercado. Entretanto, a partir de 1983, a praga do bicudo e a seca afetaram pesadamente
a agricultura sertaneja e estadual. Esta situação teve fortes repercussões sobre as
relações de trabalho rural nas regiões sertanejas, já que se alicerçavam, historicamente,
na combinação gado/algodão/policultura alimentar. Leve-se ainda em conta que sendo o
algodão a principal fonte de renda monetária do pequeno produtor rural, a sua
decadência provocou forte deterioração na condição de vida na região. Por sua vez, a
alternativa encontrada pela grande propriedade para a crise do algodão foi a expansão
das áreas de pastagens, reduzindo drasticamente as oportunidades de ocupação
alternativa do parceiro e do arrendatário. Desse modo, a quase que completa extinção da
cotonicultura modifica profundamente as formas tradicionais de organização econômica
e social do semiárido paraibano, contribuindo, de modo particular, para o êxodo rural, já
que estas relações de trabalho, bem ou mal, mantinham a base da reprodução de um
número significativo de unidades de produção familiar sertanejas.
No sertão residem os maiores desafios, pois a desestruturação sócio-produtiva
descrita ainda não foi superada, em decorrência dos fracos resultados em termos da
revitalização da cultura do algodão e dos produtos regionais e extrativistas, bem como do
insuficiente desenvolvimento e difusão de alternativas de renda. Esta difícil situação
geral, entretanto, é pontuada por numerosas situações localizadas que se diferenciam
pela emergência de processos de reestruturação produtiva, por meio da incorporação da
agricultura irrigada de pequena escala aos sistemas existentes, bem como pela própria
30
modernização de atividades tradicionais, em especial da ovinocaprinocultura e da
bovinocultura leiteira.
Nesse contexto geral, as atividades agrícolas e pecuárias devem estar inseridas na
conjuntura do manejo da agrobiodiversidade para a construção de uma cultura de
convivência no semiárido, possibilitando o renascimento e o rejuvenescimento de
vertentes de conhecimento e de proposições tecnológicas, que tinham sido ceifadas pela
concepção químico-mecânica, estabelecidas em universidades, centros de pesquisa,
instituições de créditos e empresas de assistência técnica e extensão rural.
1.2. Características geográficas estratégicas
MAPA 1. LOCALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO
31
O Território Médio Sertão, definido pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável (CEDRS), com o apoio técnico e metodológico da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial (SDT), é composto por 24 (vinte e quatro) municípios
inseridos em duas Mesorregiões Geográficas (Sertão Paraibano e Borborema) e, dentro
delas, em cinco Microrregiões Geográficas do Estado da Paraíba, segundo a divisão
geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O Território
está localizado na área delimitada do semiárido brasileiro.
Os municípios da Mesorregião Geográfica Sertão Paraibano são:
a) Na Microrregião Geográfica de Patos: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Mãe
d´Água, Passagem, Patos, Quixaba, Santa Teresinha, São José de Espinharas e São
José do Bonfim;
b) Na Microrregião do Piancó: Catingueira;
c) Na Microrregião de Sousa: Condado, Malta e Vista Serrana e
d) Na Microrregião Serra do Teixeira: Cacimbas, Desterro, Imaculada, Maturéia e
Teixeira.
Na Mesorregião Geográfica da Borborema, estão localizados os seguintes
municípios:
a) Microrregião Goegráfica Seridó Ocidental Paraibano: Junco do Seridó,
Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugí, São Mamede e Várzea.
Dos 24 municípios do Território, 21 fazem parte da 6ª Região Geoadministrativa,
divisão geográfica utilizada pelo Governo do Estado para fins de concepção e
implementação das políticas públicas estaduais, cuja sede está em Patos. Os municípios
de Vista Serrana e Condado pertencem à 13ª Região, com sede em Pombal, e o município
de Imaculada à 13ª Região, de Princesa Isabel. Em Patos, estão concentradas várias
representações setoriais do governo estadual, a exemplo das áreas de saúde, educação,
agricultura, além de representações do Governo Federal. Patos, que abrigava 42,7% da
população do Território em 2007, estão localizados a uma distância de 305 km de João
Pessoa, capital do Estado, e a 180 km de Campina Grande, segundo maior centro urbano
da Paraíba.
O Território fica situado na parte central do Estado, na região mais estreita, onde é
menor a distância entre as divisas com os Estados do Rio Grande do Norte (ao Norte) e
32
Pernambuco (ao Sul). A sede do município de Junco do Seridó é a que fica mais próxima
da Capital do Estado (235,4 km); a mais distante, Condado, fica a 340,8 km. Dois
municípios foram emancipados no século XIX: Patos (1832) e Santa Luzia (1871). Mais
recentemente (1997) foram criados os municípios Areia de Baraúnas, Cacimbas e
Maturéia. Quanto à extensão territorial, o tamanho dos municípios varia de 61,4 km 2
(Vista Serrana) a 725,6 km2 (São José de Espinharas). A maioria dos municípios é
eminentemente rural, no entanto de 2000 para 2007 subiu de três para cinco o número
de municípios que apresentam taxas de urbanização acima de 70%: Patos, Santa Luzia,
São Mamede, Várzea e Malta.
33
MAPA 2. DIVISÃO POLÍTICA. TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO.
1.3. Características Demográficas
1.3.1. População
Em 2007, segundo a Contagem da População (IBGE), a população do Médio Sertão
era de 227.613 habitantes. Residiam na área urbana, à época, 168.336 pessoas e na rural
59.277, o que significa uma taxa de urbanização de 74%, muito próxima à taxa estadual
no mesmo período. Em 1970, esta taxa era de 41,2%, como se pode observar na tabela
seguinte, que apresenta, para os períodos censitários, desde 1970 até 2007, a população
do Território segundo a localização.
TABELA 1. TAXA DE URBANIZAÇÃO ENTRE OS PERÍODOS CENSITÁRIOS 1970-2007. IBGE.
ANO
1970
1980
1991
2000
2007
TOTAL
160.492
193.037
206.220
216.936
227.613
URBANA
66.195
95.571
127.667
155.060
168.336
RURAL
94.297
97.466
78.553
61.876
59.277
URBANIZAÇÃO
41,2%
49,5%
61,9%
71,5%
73,9%
A dinâmica da população do Território segue basicamente a tendência observada
para o Estado: a) aumento da população urbana que, apesar de crescente em todos os
períodos, ocorre a taxas cada vez menores; b) e paulatino esvaziamento populacional no
campo, sendo que, para o Médio Sertão, as taxas, comparadas às do Estado, são bem
menores, como se pode observar na Tabela que se segue, apresentando o comparativo
das taxas de variação dos contingentes populacionais para Paraíba e Médio Sertão,
segundo a localização, entre os anos de 1970 e 2007.
TABELA 2. TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO ANUAL ENTRE OS CENSOS (SÉRIES 1970-2007). IBGE.
1970-80
PARAÍBA
1980-91
1991-2000
2000-2007
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO PARAÍBA MÉDIO
PARAÍBA
PARAÍBA
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
SERTÃO
TOTAL
1,52
1,86
1,32
0,60
0,82
0,56
0,8
0,7
URBANA
3,75
3,74
3,21
2,67
1,98
2,18
1,28
1,1
RURAL
-0,44
0,33
-1,26
-1,72
-1,57
-2,89
-0,58
-0,54
Fonte:Censo Demográfico-IBGE 1970
Contagem Populacional -2007
35
Apesar das mudanças ocorridas, a região abrigou, entre 2000 e 2007, em média, 6% da
população do estado. Dentre os municípios mais populosos, estão Patos, que abriga
42,7% da população do Território, seguido de Santa Luzia (6,3%) e Teixeira (6%). Os dados
demonstram que alguns municípios apresentam taxas de urbanização acima da média
estadual e territorial (cerca de 74%), a exemplo de Patos (96,2%), Santa Luzia (90,16%) e
Malta (87%). De qualquer forma, observa-se que algumas características tipicamente
rurais, especialmente na dimensão produtiva, têm passado por mudanças significativas.
Um exemplo evidente é o surgimento de redes de supermercados, inclusive nas menores
cidades, minimizando o espaço de feiras livres municipais como oportunidade de
comercialização direta da produção da zona rural. Além disso, o acesso mais rápido a
tecnologias de informação, como telefonia móvel e internet (lan-houses e telecentros), e
opções de entretenimento cada vez mais alinhadas a um padrão hegemônico
desterritorializado, são indícios de uma modificação substancial no modo de vida da
população, destacadamente nas áreas urbanas, em detrimento de outras características
tradicionais.
Neste quadro, pode-se realçar a significativa parcela de 26% da população que
ainda reside na zona rural, especialmente comparando-a com o índice nacional (16,5%) e
com o paraibano (21,7%), e a baixa taxa de urbanização de muitos dos municípios. De
fato, no período de 2000-2007, de acordo com os dados do IBGE, observa-se que a
maioria dos municípios obteve uma taxa média de crescimento anual inferior à do Estado
da Paraíba, ou mesmo negativa – destacando-se, neste quesito, os municípios de São José
de Espinharas (-3,8%) e São Mamede (-2,9%). Dos vinte e quatro municípios do Território,
treze tiveram taxas de variação negativa no período 1991-2000, enquanto no período
2000-2007 foram oito. No mesmo período, no entanto, todas as áreas urbanas cresceram,
o que sugere que os fenômenos de migração seguem dois movimentos: persiste a
migração para o exterior do Território e internamente os deslocamentos populacionais
tendem ao esvaziamento da zona rural e à centralização em áreas urbanas. O
agravamento da degradação ambiental no campo, as condições climáticas adversas e a
insuficiência de políticas apropriadas para o semiárido resultaram na redução da
produção e da renda, fomentando a migração para as zonas urbanas.1
1
Ver anexo 1. VARIAÇÃO POPULACIONAL ENTRE 2000 E 2007, POR ZONA DE MORADIA. IBGE.
36
Quanto à distribuição da população por faixa etária, observa-se também no
Território a tendência geral no país de envelhecimento da população, decorrência da
queda de natalidade observada nas últimas décadas, da migração mais acentuada entre a
faixa mais jovem da população e do aumento da expectativa de vida da população. O
índice da faixa etária de 0 a 6 anos caiu de 17,9% em 1991 para 14,1% em 2000 2, o
mesmo ocorrendo para a faixa de 7 a 14 anos. A partir de 15 a 17 anos, começa
lentamente uma elevação no número de pessoas, chegando a ser bastante acentuada a
elevação percentual na faixa de 25 a 64 anos (passou de 34,8% para 41,3%).
1.3.2. Ocupação
Em 20001 a População Economicamente Ativa (a população que está ocupada mais
a que está desempregada) do território era de 88.829 pessoas, das quais 55.957 eram
homens e 32.873 mulheres. No entanto, os ocupados, ou seja, efetivamente inseridos no
mercado de trabalho, correspondiam a 77.879, em 20002. A taxa de desemprego era,
portanto, de 12,3 % para a população total do território. Em relação ao sexo, a taxa de
desemprego dos homens era de 10,3% e a das mulheres mais que o dobro: 15,7%.
O setor de atividade que mais emprega no Território é a agropecuária e a pesca,
que juntas equivalem a 31,1% do total ocupado no território; em segundo lugar, o
comércio emprega 14,1%, a indústria de transformação 9,2%, a administração pública
6,9%. Embora contribua com apenas 8,9% do PIB paraibano, a agropecuária ocupa ainda
31% da mão-de-obra do Território.
Em três municípios, 82,5% dos trabalhadores desenvolvem atividades na indústria
extrativa: Junco do Seridó, Patos e Santa Luzia, onde a extração de minerais ocorre em
maior volume no território.
Ainda segundo o mesmo censo, à época o contingente de mulheres representa
35,55% da população ocupada, índice compatível com a proporção de mulheres em idade
ativa, 37%. A agropecuária é o setor de atividade que mais ocupa a mão-de-obra feminina
no território, 22,8% do total. Os demais setores que ocupam mulheres em maior
proporção são: serviços domésticos (16,4%), educação (15,5%), comércio (10,2%) e
2
As estatísticas populacionais de gênero e geração por município são obtidas pelo Censo Demográfico, cuja
última edição pelo IBGE é de 2000, sendo a próxima edição realizada em 2010.
37
administração pública. Reproduz-se, na região, a estrutura de ocupação feminina
tradicional, resultado da divisão social do trabalho estabelecida historicamente: os
serviços domésticos, as atividades relacionadas à educação e à saúde.
1.3.3. O estágio de desenvolvimento humano
O estágio de desenvolvimento humano é medido pelo IDH-M – Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD, para o conjunto dos municípios brasileiros. O IDH-M é
construído a partir de variáveis de educação, longevidade/saúde e renda, medindo o nível
de desenvolvimento humano com os índices de 0 a 1. A informação mais recente referese ao ano de 20003, data do último censo demográfico, cuja reedição ocorrerá ainda em
2010. Segundo a classificação do PNUD em 2000, apenas o município de Cacimbas estava
classificado como de baixo nível de desenvolvimento (índice inferior a 0,50). Todos os
demais municípios encontravam-se, pelas informações referentes ao ano de 2000, no
estágio de “médio desenvolvimento humano” (aqueles cujo IDH-M situa-se entre 0,500 e
0,800).
Os municípios do Território têm IDH-M muito próximos do limite inferior do
intervalo de médio desenvolvimento (0,500). No entanto, no âmbito estadual, onze dos
vinte e quatro municípios do Médio Sertão estão entre os 100 (cem) maiores IDH-M.
Dentre eles, Várzea detém o quarto melhor do Estado, Patos está no nono lugar, Santa
Luzia no décimo, São José do Sabugí em vigésimo e, em vigésimo segundo, São Mamede.
No desmembramento do IDH-M entre os sub-índices educação, longevidade e
renda, o que apresenta situação relativamente menos desfavorável nos municípios do
Território é o de educação; no outro extremo, o componente renda se mostra
significativamente menor para todo o universo das unidades territoriais, estando doze
deles abaixo de 0, 500. No mapa abaixo, pode-se visualizar a distribuição dos níveis de
desenvolvimento humano pelo Território.
Um flagrante captado pela imagem do mapa abaixo para as zonas de maiores
indicadores de desenvolvimento no Território – as áreas em azul – é a coincidência destas
3
Ver Nota 1
38
áreas com as rotas convencionais de escoamento de produção e de melhores condições
de tráfego – a BR 230 (o cinturão azul horizontal, que vai de Santa Luzia a Condado) e a PB
110 (a faixa azul vertical de Patos a Teixeira). Se isso não indica um vínculo necessário
entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano, pelo menos deixa claro
que, no arranjo econômico do território, a dependência de produção e a deficiência em
infraestruturas sociais oferecem menores possibilidades de desenvolvimento das
potencialidades locais.
Embora façam parte da mesma realidade e sofram influências múltiplas comuns,
os componentes de que nos valemos para medir o estágio de desenvolvimento do
Território têm suas particularidades. No âmbito da educação, por exemplo, embora este
seja o componente menos desfavorável, quando se mede o desenvolvimento do
Território, observa-se que ainda existem elevados déficits quando se mede o nível
educacional da população. E, no entanto, para alguns municípios, o índice para educação
está próximo e 0,7, ou até ultrapassa, como é o caso do município de Várzea (0,835).
No componente longevidade, as variáveis estão relacionadas àquelas do setor
saúde, que expressam fatores que pesam substancialmente para a sobrevida das pessoas.
Para tanto, o acesso à alimentação e à moradia em boas condições de habitabilidade são
fundamentais. No Território este índice se apresenta como o segundo mais elevado,
embora as condições de saúde nesses municípios ainda tenham indicadores muito
desfavoráveis. É no componente renda, no entanto, que o índice mostra maior
precariedade das condições de sobrevivência na região. Dos vinte e quatro municípios do
território, doze estão abaixo do valor referência (0,500) da linha de baixo
desenvolvimento.
Tomando-se como referência os indicadores do município de São Caetano do Sul,
em São Paulo, maior IDH-M do país em 2000, percebe-se a precariedade das
39
MAPA 3. IDH-M MÉDIO SERTÃO, SEGUNDO SEUS COMPONENTES. A PARTIR DOS DADOS DO PNUD 2003.
condições de sobrevivência da população do Território. Quando se toma como referência
a taxa de mortalidade infantil até um ano, de 5,4/1.000 para o município de São Caetano
do Sul, observa-se que as mesmas taxas para os municípios do Território estão de seis a
quatorze vezes maiores. O mesmo vale para as taxas de mortalidade na faixa etária de até
cinco anos, que estão de 8 a 20 vezes maiores.
1.4. Tecido Social
A estrutura social na região do Médio Sertão é constituída dos elementos
identificados exaustivamente nos principais estudos sociológicos sobre a formação da
sociedade brasileira e o papel dos interiores nessa construção: a realidade
eminentemente rural – que recentemente vem passando por transformações
substanciais – possibilitou a formação de comunidades onde as famílias camponesas
eram articuladas em torno do pivô que era a propriedade concentrada da terra e dos
meios de trabalho. As forças políticas se aglutinaram em volta das forças de comando dos
proprietários e os movimentos emancipatórios de autonomia produtiva e gestão
participativa só muito recentemente vêm ganhando fôlego.
Embora a Paraíba tenha sido cenário de alguns dos movimentos populares mais
expressivos na história da construção da democracia no Brasil, no Médio Sertão esses
movimentos não conseguiram articulação sólida nem se consolidaram com estratégia de
luta das classes desfavorecidas. Até mesmo da perspectiva que seria a mais mobilizadora
do povo da região – a da agricultura e do acesso à terra – os movimentos camponeses
que foram fomentados na Paraíba nas décadas de ’60 não encontraram solo fértil no
sertão. Nas décadas de ’80 e ’90 o primeiro sinal de organização popular foi a emergência
de Comunidades Eclesiais de Base, acompanhando a tendência nacional e latinoamericana das igrejas cristãs. Daí surgiram muitas das lideranças de comunidades,
associações e sindicatos que estão se fortalecendo. O movimento estudantil veio na
esteira da criação do campus da UFPB, em Patos, a partir de 1980. Teve grande impacto
na transição da década de ’80 para ’90, mas perdeu consistência e está em declínio. Os
movimentos camponeses por reforma agrária só começaram a ganhar corpo a partir de
meados da década de ’90, acompanhando a potencialização da articulação dos
movimentos camponeses no Brasil.
41
Existe atualmente, no Território Médio Sertão da Paraíba, uma grande e diversa
quantidade de entidades da Sociedade Civil, representativas de segmentos ou categorias
ou com caráter de assessoria. São Sindicatos, Associações, Pastorais, Cooperativas, ONG’s
além do Movimento de Luta pela Terra/MST.
Todo este potencial de organizações, porém, ainda não se reflete numa
organicidade plenamente articulada, que possibilite a construção de um projeto político
emancipatório comum ou mesmo de um projeto de desenvolvimento que atenda às
expectativas e aos desafios da atualidade, tendo ao centro a sustentabilidade. A
desarticulação entre grande parte das associações e sindicatos acentua a fragilidade.
Merece destaque, no entanto, um processo crescente de tomada de consciência
sobre a necessidade de articulação entre várias organizações, grupos comunitários e
famílias, em vista da construção de experiências que alimentem a perspectiva de um
projeto de desenvolvimento baseado em princípios como a democracia participativa, a
agroecologia, a convivência com a realidade semiárida e o controle social.
Como exemplo desse processo o Coletivo de Mobilização Social do Médio Sertão é
fruto e parte dinamizadora da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB) e da
Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA-Brasil). O coletivo é na verdade um fórum
importante de debates sobre desenvolvimento, de geração de demandas e de
intercâmbio de experiências concretas que resultam na melhoria da vida do povo.
Entre as ações e avanços que merecem destaque pode-se citar a implantação de
tecnologias adaptadas para a captação e manejo da água da chuva (cisternas, tanques em
pedra, barragens subterrâneas), além de varias experiências como núcleos, quintais e
roçados produtivos agroecológicos, bancos de sementes, apicultores, beneficiamento de
frutas e Fundos Rotativos Solidários.
Outro elemento importante a ser considerado como processo organizativo é o
fato de essas experiências exitosas começarem a ganhar amplitude e corpo próprio, na
medida em que vão se organizando em várias redes temáticas (rede abelha, rede
sementes e num futuro próximo na rede de comercialização solidária).
Um dos desafios do Colegiado Territorial continua sendo o de valorizar essas e
outras experiências concretas como indicativos para a construção de uma política de
42
desenvolvimento sustentável priorizando um dos seus princípios básicos: de dentro para
fora – do local para o global, sem exclusão social.
1.5. Saúde
Os dados da vigilância epidemiológica para o Território Médio Sertão referentes
ao ano de 2009 mostram que as variáveis da hepatite, foram as doenças de notificação
compulsória mais freqüentes naquele ano, alcançando o índice de 59%, seguida da
doença de Chagas (9,8%) e da meningite (6,55%). Quanto às internações pagas pelo SUS,
na rede pública de saúde do Território, os dados referentes ao ano de 2005 constatam
que as doenças infecciosas e parasitárias foram responsáveis por 29,7%, as doenças do
aparelho circulatório por 17,0%, as doenças do aparelho digestivo por 13,1% e as doenças
do aparelho respiratório por 11,4%.
As doenças infecciosas e parasitárias afetam com mais freqüência as pessoas que
moram em habitações precárias. As condições das habitações são outro problema de
saúde pública no Território, sobretudo na zona rural, onde são elevados os déficits de
saneamento básico. Muitos domicílios sequer têm banheiro ou água encanada.4
Esta situação refere-se ao universo dos domicílios, certamente a condição da zona
rural é bem mais grave. No entanto, vale salientar que estes dados são relativos ao ano
de 20005, únicos disponíveis. Desde então, os investimentos em saneamento básico
foram significativos e atenderam muitos municípios do Estado. Entretanto, os
investimentos nessa área ainda se concentram nas áreas urbanas, embora muitas ações
tenham contemplado comunidades rurais. Outro problema de saúde pública relacionada
à habitação, no Território, é a presença da doença de Chagas, cuja área endêmica afeta
todos os municípios de sua circunscrição. As más condições de habitação favorecem o
aparecimento e a disseminação dessa enfermidade.
No que se refere à vacinação, a cobertura é praticamente total, pois as taxas de
aplicação das diversas vacinas variam de 98,5% a 100,0%. O Programa de Saúde da
Família tem sido um instrumento importante na melhoria dos serviços de atenção básica
4
5
Ver anexo 3 PERCENTUAL DE PESSOAS QUE VIVEM EM DOMICÍLIOS COM ACESSO A ALGUNS SERVIÇOS BÁSICOS.
Ver Nota 1.
43
à saúde, bem como à extensão dos níveis de cobertura de atendimento. A taxa de
cobertura da população, no Território, já é quase de 100,0%.
Em 2008, a assistência médico-hospitalar credenciada pelo Sistema Único de
Saúde (SUS) no Território era prestada por 19 estabelecimentos de saúde
governamentais, privados e filantrópicos, com 508 leitos distribuídos em dez municípios6.
Patos concentra 21% dos estabelecimentos hospitalares e 42% dos leitos.
Mesmo diante das melhorias no controle epidemiológico – melhorias acentuadas
pela implementação de políticas sociais, como a construção de sistemas familiares de
abastecimento de água potável de qualidade – algumas questões de saúde pública na
região, vinculadas a fatores sócio-econômicos, necessitam de uma reflexão aprofundada
e de ações mais efetivas. Exemplos são as enfermidades decorrentes das atividades
minerais que, exercidas sem o devido cumprimento das normas de segurança do
trabalho, têm afetado a vida do trabalhador extrativista e das mineradoras7,
principalmente na faixa que abrange Várzea, São José do Sabugi, Junco do Seridó e
Salgadinho. Outro exemplo são as conseqüências ainda pouco abordadas do contato
direto e constante com agrotóxicos.
1.6. Educação
Nos últimos anos, as estratégias utilizadas para implantação das políticas públicas
em educação no país trouxeram significativos resultados na educação básica. Os recursos
investidos em educação foram utilizados, no geral, de forma mais bem direcionada de
modo que resultaram em significativa elevação do acesso à escola das crianças em idade
escolar. Os indicadores de educação no país ainda são inaceitáveis na perspectiva do
capital humano como fator de desenvolvimento.
Isso quando se trata de indicadores globais, pois quando a referência é a
população do meio rural, sobretudo no Nordeste, a situação se mostra ainda mais grave.
São mais elevadas as taxas de analfabetismo, a cobertura no ensino infantil era quase
inexistente no campo para a quase totalidade dos municípios, até bem pouco tempo, e a
inadequação idade-série muito mais grave pelas próprias condições de vida e
6
7
Houve redução do número de leitos desde 2005, quando havia 14 estabelecimentos com 513 leitos.
Esta questão será abordada no item sobre exploração dos recursos minerais.
44
conseqüentes estratégias de sobrevivência desenvolvidas por estas populações, como a
do trabalho infantil.
O mais completo acervo de indicadores na área de educação em nível municipal,
para todo país, do Atlas de Desenvolvimento Humano (PNUD), não desagrega os dados
por localização. Além disso, os únicos referenciais disponíveis são do ano 2000. No
entanto, foram selecionados indicadores de alfabetização da população, mais como uma
referência, para a região, dos déficits históricos nesta área8.
Durante o processo de autodiagnóstico as lideranças locais identificaram os
principais desafios em políticas de educação, dos quais se destacam a infraestrutura
inadequada, desde as condições de transporte até as instalações escolares, incluindo a
deficiência em equipamentos modernos ou no seu manuseio; a má qualidade do ensino,
devido a fatores diversos que vão desde a formação e à postura do docente até as
situações sociais em que se encontram os educandos; o desaparelhamento da escola
técnica de Patos; a pouca interação entre as Instituições de Ensino Superior e
comunidade e a falta de vínculo entre os conhecimentos construídos na escola e os
conhecimentos gerados no cotidiano dos alunos, desperdiçando todo o potencial de
contextualização do ensino no semiárido.
Analisando a série histórica dos indicadores, nota-se que o atendimento à
população em idade escolar elevou-se significativamente, seguindo uma tendência
nacional. No entanto, cotejando os dados do Censo Escolar de 20099 com os dados
presentes na edição anterior deste documento, percebe-se um paradoxo no número de
matrículas do nível pré-escolar. Segundo o diagnóstico anterior, em 2006 teriam sido
ofertadas nas creches 1.219 matrículas, em 15 municípios, e na pré-escola 8.560
matrículas, em 23 deles. Já em 2009 as creches registraram 1.431 matrículas, em 17
municípios, e as matrículas pré-escolares somaram 5.537, em todos os municípios. Isto é,
enquanto as matrículas pré-escolares diminuíram em relação aos números anteriores,
mesmo sendo acessíveis em todos os municípios do Território, as matrículas para creches
cresceram 17,4%, ainda que 30% dos municípios não ofereçam esse serviço.
8
Ver Anexo 4. TAXA DE ANALFABETISMO, POR FAIXA ETÁRIA, PARA OS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO. (% DA
POPULAÇÃO TOTAL POR FAIXA ETÁRIA) 2000. PNUD 2003.
9
Ver anexo 5. DADOS DO CENSO ESCOLAR. INEP. 2009.
45
MAPA 4. TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS. A PARTIR DOS DADOS DO PNUD 2000.
Vale destacar que a creche é uma dinâmica predominantemente urbana, já que apenas
4,7% das matrículas estão situadas na zona rural.
No ensino fundamental, além das séries regulares, há também turmas especiais,
atendendo às políticas de inclusão na educação; ao todo, no campo, em 2009, foram
registradas 7.132 matrículas, enquanto nas escolas urbanas esse número era 30.815. O
ensino médio regular já está sendo ofertado em todos os municípios, tendo matriculado
7.515 pessoas em 2009, todas na zona urbana. A modalidade Educação para Jovens e
Adultos é oferecida também em todos os municípios, sendo que em 12 deles esse
formato está presente no campo. Em 2009 foram 4.271 matrículas na EJA-Fundamental
(sendo 13,5% delas na zona rural) e 2.425 matrículas na EJA-Ensino Médio (todas na zona
urbana).
A melhoria da qualidade ainda é um desafio na educação como um todo e
particularmente na zona rural, onde se enfrentam dificuldades na interação entre
educadores e comunidades, e onde é mais urgente a construção de um projeto políticopedagógico que valorize o saber do campo, que possibilite que os conteúdos
programáticos sejam uma emergência das realidades locais sem, contudo, deixar de
abordar e integrar o aluno ao contexto global.
Nos últimos anos, a política nacional de incentivo à educação superior tem
despertado interesse renovado na população e isso reflete também no crescimento da
oferta e da procura de cursos técnicos e de nível superior no território. Em 2006 foi
implantado o campus da UEPB, com cursos nas áreas de Administração, Ciências Exatas e
Computação. Houve também ampliação e melhoria nas instalações do campus da antiga
UFPB, agora UFCG, oferecendo cursos na área de Engenharia Florestal, Medicina
Veterinária, Ciências Biológicas e Odontologia. Cresceram vertiginosamente, também, as
instalações da maior IES privada do interior do Nordeste – as Faculdades Integradas de
Patos – ampliando a oferta de cursos como Direito, Educação Física e Odontologia, cujos
preços são direcionados para a faixa da população com maior poder de consumo. Ainda
assim, programas de incentivo e financiamento como o ProUni e o FIES têm permitido
ampliar o acesso. Está sendo implantado em Patos campus do Instituto Federal da
Paraíba de Ensino Técnico (anteriormente chamado de CEFET).
47
Em todos os casos, o sistema educacional promove um modelo de construção de
conhecimentos que privilegia apenas uma aparelhagem técnica e tecnológica, com
pouquíssima ênfase nos aspectos vocacionais ou éticos. O pivô desse sistema é o
mecanismo de ingresso no ensino superior. De fato, há um movimento de demanda das
recentes gerações universitárias por um ensino técnico e pouca ou nenhuma mobilização
das instituições educacionais em se contrapor a este processo, reforçando a tendência de
qualificação dos cursos cujas carreiras profissionais são supervalorizadas e o desgaste da
qualidade dos cursos menos legitimados socialmente, como as licenciaturas, o que tem
refletido na falta de envolvimento e entusiasmo de profissionais ligados à educação –
dimensão essencial para o desenvolvimento humano e das potencialidades locais – e na
baixa qualidade do ensino básico. O surgimento e a disseminação no Território de
Instituições privadas de Educação à Distância e a possibilidade de implantação de núcleos
de Educação à Distância de Instituições Públicas são, simultânea e paradoxalmente, um
reforço dessa tendência e uma possibilidade a ser bem explorada a abertura para a
melhoria dessa situação.
1.7. Cultura
1.7.1. Cultura e Lazer
As manifestações culturais e as possibilidades de lazer no Território do Médio
Sertão são bastante diversificadas. O potencial artístico e cultural da região se encontra
tanto nas manifestações religiosas e nas festas ligadas ao ciclo produtivo (como festas
juninas e vaquejadas), como na literatura, no artesanato, na culinária e no folclore local,
permeados na vida cotidiana.
No Médio Sertão surgiram muitos grupos de danças tradicionais – tais como
xaxado (São José do Sabugi) e quadrilhas (em todas as localidades, e em especial no
município de Patos) – e também de danças modernas. Os programas sociais que facilitam
interação comunitária, a exemplo do Peti, do ProJovem e de algumas iniciativas
localizadas com idosos e gestantes, são espaços privilegiados para a promoção de
expressões culturais variadas e criativas.
Os grupos de música popular também têm se destacado no interior do Território,
inclusive com projeções em outras regiões. A grande maioria desses grupos é ligada aos
48
estilos tradicionais – como o forró, embora também haja manifestações de estilos
mesclados com expressões tradicionais e contemporâneas.
Um das grandes potencialidades, ainda pouco dinamizadas, é o artesanato local.
Espalhados por todo o Território, muitos (as) artesãos (ãs) exibem com criatividade as
expressões vivas da cultura do território e ganham destaque os (as) já articulados em
grupo, como em São Mamede, Maturéia, Cacimbas e Santa Luzia.
As festas religiosas, em todas as localidades do Território, são elementos de
identificação cultural e de agregação social. O catolicismo foi, historicamente, a base
cultural e o ambiente dessas manifestações, no entanto, o recente crescimento da
diversidade de denominações cristãs no território, não só não coibiu as festas religiosas
tradicionais, como contribuiu para a sua diversificação.
As festas juninas tradicionais, que se caracterizam pelas danças, músicas, comidas
típicas, fogos de artifício, fogueiras, adivinhações, permanecem vigorosas nas
comunidades, embora tenham perdido visibilidade nas zonas urbanas, por conta da
promoção, nessa época, de eventos cada vez mais bem elaborados, inclusive
proporcionando a estruturação em grande parte dos municípios de espaços públicos
amplos para a sua realização. Para isso tem sido investido um volume considerável de
recursos públicos. Entre 2007 e 2009, apenas os convênios realizados com o Ministério do
Turismo para o financiamento das festividades mais tradicionais nos municípios beiram os
R$ 10.000.000,0010. Estes eventos, embora atraiam um público muito grande e façam
parte dos roteiros turísticos da região, têm se descaracterizado nos últimos anos pela
adoção de um modelo massificador, desvirtuando sua finalidade de promover a cultura
popular, pela supervalorização de estilos musicais e artistas hegemônicos, em detrimento
dos artistas e das produções culturais locais.
Nesse aspecto, são evidentes o desgaste, o paulatino desparecimento de
costumes locais e a fragilização das relações sociais por eles garantidas. A urbanização, o
advento de tecnologias, a influência dos diversos meios de comunicação e os novos
padrões de produção, comercialização e consumo são elementos que estão engendrando
novas
10
relações
sociais
e,
portanto,
novas
modalidades
de
expressões
Ver Anexo 6. REPASSES DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA FESTIVIDADES REGIONAIS NOS MUNICÍPIOS, MEDIANTE
CONVÊNIO. SÉRIE 2007-2009. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
49
MAPA 5. ASPECTOS CULTURAIS. A PARTIR DE DADOS PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS DO DIAGNÓSTICO.
culturais. Este potencial de criação e manifestação de novas expressões e de interação
com outros contextos pode se tornar problemático na medida em que desvaloriza as
expressões históricas e adota posturas exóticas sem um estágio de apropriação e
adaptação. Uma avaliação meramente qualitativa e informal pode fazer perceber
diferenças acentuadas, do ponto de vista geracional, por exemplo, nas inclinações
musicais, nos trajes, nos costumes comerciais, nas relações familiares e na interação
comunitária.
Os investimentos públicos na área da cultura, na maioria dos casos, fortalecem
este movimento de desconstrução das expressões culturais locais ou não são impactantes
o bastante para refreá-lo ou modulá-lo com a promoção de uma postura crítica, que
principia pela valorização da história e da geografia do semiárido e permite uma interação
saudável com outras expressões culturais, que não está entre os extremos da sua
negação total ou da sua adoção indiscriminada.
Além do múltiplo acervo das manifestações artísticas, o território abriga também
um vasto patrimônio histórico. Em São Mamede está localizado um dos principais sítios
arqueológicos do Estado da Paraíba (arte pré-histórica), formações rochosas com
gravuras rupestres da Tradição Ingá11. Para a devida proteção destes bens e para a sua
promoção como potencialidade política, é urgente a realização de ações de preservação,
valorização pela população local e divulgação externa, a fim de provocar o crescimento
do interesse de estudiosos e visitantes.
Além disso, algumas localidades no território guardam acervos arquitetônicos e
outros artigos valiosos para cuja conservação e valorização são urgentes ações enfáticas.
Existem no Território dois Museus: em Santa Luzia, a Fundação Museu Comunitário de
Santa Luzia, com acervo de “várias coleções representativas da cultura local, como
mobiliários,
documentos,
iconografia,
armaria,
numismática,
entre
outros”
(Mapeamento, 2000). Em Patos, o Museu Ernani Sátiro, ex-governador da Paraíba, cujo
acervo busca divulgar e preservar a memória do ex-governador da Paraíba. Faltam,
entretanto, implementações públicas, como museus e casas de cultura de maior porte e
visibilidade, e com maior possibilidade de ser um acervo autêntico dos costumes e
tradições locais.
11
Existem também sítios arqueológicos em Condado, Patos, Santa Luzia, São José do Sabugi e Salgadinho.
51
-Diversidades de pontos com potencial turístico
(Sítios arqueológicos, açudes, barragens,
cruzeiros religiosos, ponte para rapel, pedra
rajada, ambientes naturais e engenhos.
- Preservação do Patrimônio Histórico Cultural e
Religioso (Igrejas, Santuários, museus).
-Ponto Turístico; (Pico do Jabre, Pedra do
Tendó, Viaduto da Linha-férrea, construções
antigas).
Fraquezas/Entraves
- Falta de preservação;
-Falta uma política de mapeamento,
conservação e divulgação dos sítios
arqueológicos bem como estruturação
para receber visitantes;
- Falta de divulgação e incentivo de
preservação nas escolas da região;
-Falta de divulgação nos meios de
comunicação (imprensa falada e escrita);
-Ausência de material informativo que
contemple esta temática para informação
a população em geral;
-Falta de museus públicos.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
- Geração de emprego e renda;
-Programas e políticas de incentivo
à cultura.
Ameaças
- Extinção de sítios arqueológicos;
-Ausência de tombamento de
prédios antigos nos municípios;
-Aplicação incorreta da lei de
desapropriação das áreas onde
ficam localizados os sítios
arqueológicos;
- Expansão comercial e imobiliária
destruindo o patrimônio histórico
nos centros urbanos.
AMBIENTE EXTERNO
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Patrimônio Histórico-Cultural
AUTODIAGNÓSTICO
- Manifestações culturais regionais,
expressões musicais autênticas (violeiros,
bandas de música, pífanos), literatura
(cordel, poesia, contos), cavalhadas,
vaquejadas, corridas de jegue, prados,
danças folclóricas, grupos de teatro, entre
outros;
-Artesanatos diversos (sisal, argila, pedras
e outros);
- Festa do caju, da castanha e da
mandioca;
- Parque religioso Cruz da Menina;
- Fundação Ernani Sátiro;
- Instituto Histórico e Geográfico de
Patos;
- Projetos Pilotos de resgate cultural;
- Grupos de dança folclóricos
- Comunidades quilombolas;
- Festejos juninos;
- Festas religiosas;
- Valorização do Esporte (campeonatos,
gincanas culturais e outras atividades).
- Falta de divulgação e valorização das
potencialidades regionais;
- Desvalorização dos artistas locais;
- Faltam centros de lazer e cultura;
- Perda pela população de alguns costumes
culturais autênticos/memória cultural;
- Falta mapeamento, sistematização e
divulgação do patrimônio artístico-cultural;
- Falta de investimento de cultura;
- Capacitação;
- Comercialização;
- Difícil acesso;
- O mercado é restrito e inconstante;
- Falta de conscientização dos grupos
envolvidos;
- Falta de apoio de um ponto turístico e de
comercialização;
- Falta de programas para desenvolvimento
dos artesãos;
- Ausência do Conselho de Cultura, exceto
em Santa Luzia-PB;
-Falta de organização e articulação dos
grupos culturais em geral.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
- Lei estadual de incentivo à cultura;
- Forró Fest;
- Festivais de Violeiros;
- Encontros de bandas marciais e
filarmônicas;
- Festas religiosas;
- Editais para projetos de cultura;
- Mercado consumidor nos demais
municípios;
- Em S. José do Sabugi existe dossiê de
ambiência;
- Estudo da Casa José Américo em São
Mamede.
Ameaças
- Falta de políticas de incentivo à
cultura e/ou resgate cultural;
- A massificação e o consumismo
incentivados pelos veículos de
comunicação e sistema vigente, que
afeta principalmente os jovens;
- Falta comprometimento dos
políticos da região para com o
resgate e fortalecimento da cultura
local;
- A falta da pavimentação do acesso
aos municípios;
- Não existe diagnóstico para os
artesãos;
- Desvalorização dos artistas locais.
- Massificação Cultural;
- A cultura como comércio.
AMBIENTE EXTERNO
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Cultura, Lazer e Artesanato
Fraquezas/Entraves
- Má qualidade do ensino;
- A educação não interage com a
organização dos produtores;
- Falta de estrutura / equipamentos nas
escolas;
- Falta uma melhor capacitação para os
professores;
- Classes multiseriadas;
- Pouca interação entre UFCG-comunidade;
- Desconsideração do conhecimento
empírico do agricultor;
- A inadequação do conhecimento
científico à realidade cultural rural do
semiárido;
- Falta de acesso dos filhos de agricultores
à universidade pública;
- Falta de infraestrutura para acesso
eletrônico à informação;
- Educação não é contextualizada com a
realidade do Semiárido;
- A freqüência da escola está vinculada aos
programas governamentais *;
- Falta de recursos materiais para
acompanhamento dos programas;
- Diminuição dos repasses governamentais;
- Baixa per capita para distribuição dos
programas;
- Estrelismo do docente;
- Ausência de núcleos de ensino à distância
da UFPB em municípios do Território.
Forças/Potencialidades
- Programas de educação no campo
(destaque para as iniciativas em
assentamentos, assessoradas pelo MST);
- Valorização das escolas no campo;
- Escolas estruturadas, com merenda e
transporte adequado;
-Instituto Federal de Educação Técnica;
- Alfabetização de jovens e adultos na Zona
Rural (alfabetização solidária, EJA entre
outros);
- Intercâmbios entre agricultores com
trocas de experiências;
- Incentivo a educação de jovens rurais;
- Capacitação técnica (professores, jovens,
agricultores familiares e outros);
- Valorização dos profissionais de educação;
- Formação e capacitação de professores a
partir da discussão de Educação no Campo;
- Campus da UFCG;
- Ampliação de cursos que venham a
beneficiar as famílias do campo;
- Outras Faculdades, Escolas de nível
técnico em várias áreas;
- Estratégia metodológica da Escola Ativa;
- Fortalecimento dos Conselhos escolares;
- Experiências localizadas de educação
contextualizada no semiárido;
- Reconhecimento/certificação das
comunidades quilombolas – resgate da
cultura;
- Campanhas, programas e projetos de
combate à violência contra as mulheres.
- Existência do FUNDEB;
- Oferta de cursos profissionalizantes por
órgãos governamentais;
- Programas de Extensão Rural;
-Criação de bolsas de incentivo à
educação de jovens da zona rural
com sistema e metodologia embasados na
realidade local;
- ONG´s e instituições que trabalham com
capacitação dos produtores rurais;
- Instituto do Semiárido Brasileiro (INSA);
Experiências de Educação Contextualizada no
Alto Sertão, Universidade Camponesa no
Cariri;
- Expansão do PROINFO e telecentros –
Territórios Digitais;
- Assistência das Prefeituras às escolas;
- Monitoramento e acompanhamento dos
professores com a coordenação pedagógica;
- Planos Municipais de Educação;
- Programas governamentais: estruturação,
inclusão digital, inclusão de necessidades
especiais, livros didáticos, Conselhos, gestão;
- Presença de núcleos de ensino à distância da
UFPB em municípios do entorno do Território,
como Taperoá, Livramento e Pombal;
- Abordagem construtivista da educação;
- ProUni;
- Expansão dos pólos superior e técnico de
educação.
Oportunidades
Ameaças
- A abordagem comercial da educação;
- Preocupação com a formação técnica em
detrimento da formação integral;
- Descaso do poder público;
- Falta de programas de educação popular;
- Falta de programas de incentivo (crédito
estudantil) para acesso dos jovens a escolas
agrícolas;
- Falta de estrutura nas escolas públicas
dificultando o ingresso do jovem do campo
na Universidade;
- Pequeno número de vagas nas
Universidades;
-Implantação de cursos que não condizem
com a realidade do Médio Sertão;
- Falta educação direcionada à convivência
com o semiárido principalmente em nível
superior;
- Falta infraestrutura para formação técnica
ou profissional de filhos de agricultores na
zona urbana;
- Falta de oportunidade de geração de renda
acarretando abandono precoce da escola;
- Pequeno número de alunos nas escolas do
campo;
- Êxodo rural;
- Falta de equipes multidisciplinares;
- Falta de profissionais habilitados;
- Falta de integração com outras Secretarias;
- Transporte escolar inadequado;
- Modelo curricular;
- Educação bancária.
AMBIENTE EXTERNO
Eixo Aglutinador: Educação (com enfoque para o Campo)
AMBIENTE INTERNO
- PSF implantado;
- Farmácias básicas;
- Rica diversidade das plantas
medicinais e sua utilização pela
população;
- Ação preventiva da Pastoral da
Criança;
- Programas de assistência à saúde;
- Experiência da Prefeitura de São
Mamede, com o Programa Saúde na
Feira, onde os produtores rurais têm
atendimento básico e são
encaminhados para o SUS;
- Visitas domiciliares dos ACS;
- Atendimento odontológico móvel
(Santa Luzia-PB) ;
- Ponto de apoio para atendimento
médico;
- Programa de Saúde na Escola (Santa
Luzia e São José do Sabugi) ;
- Campanha de Calazar e Chagas
contempladas;
- Presença do SAMU em Patos;
- P1MC garantindo água para consumo
humano e evitando, prevenindo e
diminuindo os índices de
enfermidades ligadas à qualidade da
água;
- Farmácias Básicas e populares em
alguns municípios.
Forças/Potencialidades
- Médicos atendendo em diversos municípios;
-Número insuficiente de equipes do PSF para atender a
demanda de alguns municípios;
- Deficiências do PSF em atendimento domiciliar;
- Falta divulgação massiva do PSF;
- Dificuldade na distribuição do leite na zona rural;
- Dificuldade na implantação de programas de prevenção de
doenças;
- Profissionais atendendo no PSF em áreas fora de sua
especialização;
- Pouca diversidade no estoque de remédios das farmácias
públicas, padronizando o receituário para todos os pacientes;
- Falta de medicamentos e equipamentos nos postos de saúde;
- Conselhos Municipais de Saúde muito vinculados às
Prefeituras, perdendo autonomia;
- Monopólio nas farmácias básicas;
- Perda do uso das plantas medicinais por desconhecimento;
- Falta de infraestrutura para os programas de assistência
básica à saúde;
- Postos de saúde desativados;
- Falta de acesso aos programas de saúde;
- Falta de programas mais abrangentes de saúde pública,
incluindo a saúde animal;
- Falta de hábito da população de consumir alimentação
alternativa saudável;
- Ausência do Programa de Saúde na Escola nas cidades que
não são prioritárias pela política do MEC;
- Falta de continuidade dos programas nas comunidades rurais;
- Critérios para implantação de Farmácias Populares excluem a
maioria dos municípios do Território.
AMBIENTE INTERNO
Fraquezas/Entraves
- Programa do leite;
- Bolsa-Família;
- Pastoral da Criança;
- PROFAE;
- Programa de Atenção Integral
as Famílias – PAIF;
- PNAE;
- Cisternas para acesso a água
potável pelas famílias rurais;
- PAA;
- Parceria com a Pastoral da
Criança
- Programa Brasil Sorridente;
- Programa Olhar Brasil;
- Programas específicos a ESF:
homem, mulher, crianças,
idosos e portadores de
necessidades especiais;
-Aquisição de ambulâncias e
novos equipamentos.
- Falta de comprometimento
de muitos gestores públicos;
- Desaparecimento de
algumas plantas medicinais;
- Falta de compromisso do
poder público com a zona
rural;
- Falta de programas de
saúde popular;
- Falta conhecimento do
funcionamento da máquina
administrativa municipal e os
programas direcionados à
saúde;
- Fragilidade no controle de
endemias;
- Falta de equipamentos e de
manutenção;
- Falta de técnicos
capacitados;
- Falta de capacitação
sistemática dos profissionais
de saúde na área de
humanização ao usuário.
AMBIENTE EXTERNO
Oportunidades
Ameaças
Eixo Aglutinador: Saúde (com enfoque para o Campo)
- Matéria prima alternativa para a
construção civil;
- Disponibilidade de espaço físico
para a construção civil;
- Mão-de-obra capacitada disponível;
- Localização geográfica;
- Eletrificação da maioria das
comunidades rurais;
- Rádios comerciais, alternativas e
comunitárias;
- Rodovia estadual Patos-Princesa
Isabel;
- Rede ferroviária;
- Base aeroviária;
- Boa cobertura pela Malha Viária do
Território;
- Agrocentro de Patos;
- Shopping SEBRAE;
- Cobertura de serviços de
telecomunicação em quase todo
território;
- Construção de cisternas;
- Unidades Escolares em todas as
comunidades;
- Poços artesianos e amazonas.
- Falta de saneamento básico;
- Baixo poder aquisitivo dos agricultores;
- Condições das habitações propícias a
infestações de barbeiros;
- Falta de banheiro e/ou de instalações sanitárias;
- Alto preço da energia para a produção agrícola;
- Rodovia PB 228 não asfaltada (Patos/Assunção);
- Má qualidade das estradas vicinais no território;
- Falta Pavimentação asfáltica na maioria das
Estradas Estaduais dos municípios que compõem
o território, a exemplo de: Cacimbas a Cacimba
de Areia, Mãe D’água a S. José do Bonfim,Vista
Serrana a Malta, Patos a São José de Espinharas;
- Falta de moradia digna;
- Deficiência nos transportes públicos específicos
(educação, saúde);
- Acessibilidade dos prédios escolares;
- Construção de bibliotecas escolares;
- Falta de estrutura das estradas;
- Reformas de cisternas;
- Falta de sistema de telefonia em algumas
localidades;
- Priorização da construção de casas populares na
zona urbana, fomentando o abandono da zona
rural;
-Falta de estruturação do aeroporto Brigadeiro
Firmino Aires da cidade Patos-PB.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
- Utilização de materiais alternativos
na construção civil;
- Disponibilização de recursos
específicos para programas de
habitação;
- Programas da FUNASA para
saneamento básico;
- Programa Social de Habitação
(PSH);
- Programas de abastecimento
singelo;
- Programas Luz no Campo e a Casa
Sua;
- Ações do Programa de Combate à
Pobreza Rural (COOPERAR);
- Programas do Ministério das
Cidades;
- Ação conjunta do Território e das
Lideranças Políticas com atuação no
Território;
-Programa Nacional de Habitação
Rural (PNHR).
Ameaças
- Falta de uma política pública de
habitação no campo;
- Falta de controle das obras, tanto
pelos órgãos públicos como pela
população;
- Má utilização dos recursos públicos
(desvios, superfaturamento);
- Falta controle social na aplicação
dos recursos;
- Interferência dos políticos nas
organizações comunitárias.
AMBIENTE EXTERNO
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Infraestruturas
- Delegacia da Mulher (em
Patos);
- Associação das Mulheres (em
Patos);
- Escola Profissionalizante da
Mulher (em Patos);
- Pequenas Criadoras;
- “Casa da Família” em alguns
municípios;
- Existência de um Projeto de
Centro de Apoio à Mulher (em
Patos);
- Cursos de trabalhos manuais,
dança,
culinária, entre outros;
- Programa de Saúde da
Mulher;
- Organismo para mulheres na
estrutura do governo;
- Grupos de produção
(artesanato em argila, sisal,
beneficiamento de frutas e
outros);
- Gestoras em setores públicos;
- Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher (em Santa
Luzia);
- Mulheres liderando a
produção familiar em algumas
localidades.
- Falta de lideranças compromissadas;
- Alto índice de violência contra a mulher (física e
psicológica);
- Altos índices de violência contra a mulher no
campo;
- Falta de registro documental das mulheres (CPF,
RG, título da terra etc);
- Falta capacitação, formação básica, continuada
e profissional, geração de emprego e renda;
- Falta de formação continuada para as famílias a
exemplo de palestras e cursos (ou ausência de
uma perspectiva de gênero nesses momentos);
- Falta de incentivo financeiro para repassar nas
localidades as formações e informações e
experiências;
- Comprometimento da auto-estima por parte de
algumas mulheres pertencentes a diversos
grupos sociais;
- Alto índice de exploração sexual, sendo a cidade
de Patos rota da exploração de crianças e
adolescentes;
- Faltam entidades/organizações que discutam a
questão de gênero no Território;
- Falta de conhecimento das políticas públicas;
- Pouca mobilização/organização;
- Aumento da violência contra as mulheres;
-Necessidade de fortalecimento da
comercialização dos produtos de grupos
produtivos de mulheres.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
Ameaças
- Falta de informações oficiais mais amplas
(diagnósticos, planos) sobre a situação da
mulher no território;
- Falta divulgação sobre os direitos das
mulheres;
- Ausência de profissionais no PSF
especializados em prestar assistência
psicológica especial para mulher;
- Pouca compreensão do tema pelos técnicos
que prestam assistência no campo;
- Não existe um Centro de Apoio a mulheres
vítimas de violência;
- Falta de reconhecimento da força de
trabalho da mulher;
- Falta efetivação das leis em prol das
mulheres em específico a Lei Maria da Penha;
- Ausência de profissionais das áreas de
ginecologia e psicologia nas Unidades de
Saúde da Família em todo o Território;
- Ausência de unidades municipais da
Delegacia da Mulher e fechamento das
Delegacias da Mulher – onde estão presentes
– no fim de semana;
- Má gestão dos recursos de programas e
projetos específicos;
- Aumento do tráfico de drogas e o
envolvimento das mulheres;
- Falta de organismos para as mulheresAusência do Conselho dos Direitos da Mulher,
exceto em Santa Luzia.
AMBIENTE EXTERNO
- PRONAF Mulher;
- ASA P1MC, Fundos Rotativos;
- Justiça Itinerante e Casas da
Cidadania;
- PSF e PAIF;
- Parceria com movimentos sociais;
- Experiências de comercialização
dos produtos fabricados por
mulheres;
-Projeto Mulheres e Autonomia;
-Lei Maria da Penha.
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Políticas de Gênero
- Museus particulares;
- Comunidades Negras (Santa Luzia e
Catingueira);
- Grupos de Capoeira;
- Comunidades Remanescentes de
quilombos certificadas/reconhecidas
oficialmente.
Fraquezas/Entraves
- Universidades e faculdades no Território
não têm o sistema de cotas para negros;
- Não existem espaços nem programas
locais que possam resgatar e valorizar essas
culturas;
- Falta acesso a projetos/políticas
específicas.
Fraquezas/Entraves
Ameaças
- Falta de resgate e incentivo
às várias culturas no
Território;
- Falta de reconhecimento e
valorização das culturas índia
e negra na sociedade
brasileira.
AMBIENTE EXTERNO
Oportunidades
- Programas e políticas públicas com
enfoque às questões étnicas.
Ameaças
- Seleção feita pelo MDS e
definição de metas para os
beneficiários do Bolsa-Família;
- A falta de estrutura para
implantar e organizar as
oficinas e atividades de lazer e
recreação, pela falta de espaço
físico do Programa Projovem
Adolescente.
AMBIENTE EXTERNO
Oportunidades
-Programas do governo federal (Projovem e
PETI) ;
- Benefício do Auxílio-Maternidade.
Eixo Aglutinador: Etnia
- Falta de um cronograma específico para a
zona rural da equipe do CRAS;
- Falta de valorização do BPC.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
- Atenção ao Idoso;
- Visita domiciliar na zona rural da equipe
CRAS;
-Assistência aos idosos (abrigos).
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Eixo Aglutinador: Assistência Social
ELEMENTOS GERADORES DE CRISE
Infraestruturas deficientes em abastecimento, moradia, saneamento e estradas, com grande impacto negativo sobre as áreas rurais, obstaculizando
o desenvolvimento social e humano.
Fragilidade das políticas de segurança e autonomia alimentar e nutricional, impedindo a erradicação de enfermidades relacionadas aos hábitos
alimentares e dificultando a dinamização econômica estratégica da agricultura familiar, além da imposição de uma agenda não atendida de
ampliação de estruturas e aprofundamento das políticas de atenção integral em saúde
Educação descontextualizada das realidades do Território, especialmente no que se refere à didática e aos currículos escolares, levando à
negligência com infraestrutura das escolas do campo e desvinculação das gerações mais jovens em relação ao mundo rural e suas potencialidades
Dificuldade da inserção e autonomia política e econômica das mulheres
Ausência de políticas públicas duradouras de preservação do patrimônio histórico e de difusão das expressões culturais enraizadas do Território
Perda difusa e acrítica de costumes e tradições locais e abandono sistemático das expressões culturais ligadas à vida e ao cotidiano do Território,
acarretando o surgimento de bolhas urbanas, separadas ou indiferentes à realidade do campo, o que dificulta a integração geracional (entre grupos
jovens e população idosa) e entre populações tradicionais (especialmente das zonas rurais) e zonas em processo de urbanização.
DIMENSÃO SOCIOCULTURALEDUCACIONAL
2.
DIMENSÃO AMBIENTAL
2.1
O contexto Semiárido
O Nordeste oficialmente delimitado compreende uma área de 1.561.177,8km 2,
abrangendo 09 estados e uma porção de Minas Gerais.
Grande porção desta região constitui o chamado Polígono das Secas, havendo
também dentro dele uma expressiva área onde os climatologistas admitem dominar um
clima semiárido, ou até mesmo alguns trechos áridos. O total da área semiárida do Brasil
é de aproximadamente 900.000km2, sendo superior à da maioria de alguns países da
América do Sul e equivalente ao tamanho da Venezuela.
Levando-se em conta as condições climáticas, a região é densamente povoada e
tem uma expressiva densidade demográfica. Segundo o professor Manoel Correia de
Andrade12, o quadro social se agrava pelo fato de não ter havido, no correr dos cinco
séculos de exploração, uma melhor adaptação do povoamento e da exploração do
território às condições naturais e de também não ter havido maior preocupação com os
impactos que a exploração dos recursos naturais pudesse provocar sobre o meioambiente. Segundo Manoel Bomfim Ribeiro (Engenheiro civil e ex-diretor do DNOCS), o
empobrecimento da população tem também relação direta com a degradação ambiental
do semiárido.13
A maioria da literatura sobre o semiárido brasileiro destaca a concentração de
chuvas em apenas quatro meses do ano, a sua irregularidade espacial, as elevadas
temperaturas e a evapotranspiração, como fenômenos naturais desafiadores para a
região. Numa perspectiva de sustentabilidade, no entanto, o professor J. W. Bautista
Vidal14 destaca que o sol pode ser também um dos principais aliados do desenvolvimento.
É dele que provém a energia infinitamente superior a todas as fontes de energia
existentes. No caso do semiárido brasileiro, são cerca de 2.800 horas de radiação solar
incidente por ano. Toda a energia solar que incide sobre o semiárido transforma-se, pela
fotossíntese das plantas, em grande quantidade de energia química renovável. Ainda
segundo Vidal, nunca houve nenhuma estratégia na região que privilegiasse este imenso
12
A Terra e o Homem no Nordeste. 1963.
A potencialidade do semi-árido brasileiro. 2007.
14
In: ANDRADE, A Terra e o Homem no Nordeste. 1963.
13
60
potencial energético de origem solar, a não ser, indiretamente, pelo uso das grandes
plantações de cana-de-açúcar. Segundo Manoel Bomfim, esta potencialidade da energia
solar, precisa ser mais bem aproveitada nestes tempos de crise dos combustíveis fósseis e
de despertar para outras fontes de energia limpa.
2.1.1 O Bioma Caatinga
A caatinga, que na língua indígena quer dizer mata branca, é um dos sete biomas
brasileiros e ocupa aproximadamente 10% do território nacional. Trata-se de uma
vegetação adaptada à seca, com caules suculentos e raízes espalhadas para capturar o
máximo de água durante as chuvas e cujas folhas pequenas e caducas reduzem a
transpiração. A estes mecanismos de adaptação das plantas denomina-se de
xeromorfismo.
É uma vegetação diversificada que gera um cenário de contrastes. Além das
cactáceas, destacam-se espécies arbóreas, herbáceas e arbustivas. Entre as plantas da
caatinga, há cerca de 380 espécies endêmicas, ou seja, não acontecem em nenhuma
outra parte. Ao caírem as primeiras chuvas, a caatinga perde seu aspecto rude e torna-se
verde e florida.
Quanto à fauna, estudos recentes mostram que várias espécies animais são
endêmicas. Das 185 espécies de peixes identificadas, 106 (57%) são endêmicas. Das 06
espécies de felinos registradas na caatinga, algumas estão em ameaçadas de extinção,
como é o caso do gato-do-mato.
Apesar das características gerais, o bioma caatinga apresenta grande diversidade
de ambientes, tanto nos aspectos geofísicos quanto da ocupação humana. Segundo o
Ministério do Meio Ambiente, são conhecidas pelo menos 12 tipologias diferentes de
caatinga. Segundo Roberto Marinho Alves da Silva15, foi o desconhecimento dessa
complexidade que levou à introdução de práticas agropecuárias inadequadas. A ocupação
da caatinga no período colonial ocorreu com a formação de grandes fazendas de gado,
base do latifúndio e do poder dos coronéis. Já a agricultura de subsistência, base do
minifúndio, foi sendo desenvolvida através das “roças de matutos”, fator determinante
15
SILVA, Roberto Marinho A. Entre o Combate à Seca e a Convivência com o Semi-Árido. Série: BNB Teses e
Dissertações nº 12. Ed. BNB. 2008
61
para a sobrevivência da população sertaneja. O processo violento de ocupação destruiu o
conhecimento das populações primitivas locais, resultando em elevada pressão antrópica
nas áreas frágeis da caatinga.
O bioma caatinga tem sido também um cenário de enormes contradições e
injustiças sociais que assumem proporções de calamidade, agravada pelas freqüentes
estiagens prolongadas. A seca, porém, não se resume a conseqüências de fenômenos
climáticos, ela é também fruto de uma construção política histórica que gera dependência
e manutenção de uma relação estrutural de poder.
Ainda hoje, o semiárido comporta a população mais pobre do Nordeste e uma das
mais pobres do Brasil. A taxa de analfabetismo para maiores de 15 anos é bastante
elevada em quase todos os municípios; a esperança de vida ao nascer é a mais baixa do
país.
O semiárido brasileiro e o bioma caatinga merecem também ser olhados do ponto
de vista das suas potencialidades. Uma delas é a sua rica biodiversidade bem adaptada ao
clima, que embora ainda pouco pesquisada, representa indicativos referenciais
importantes ao desenvolvimento da região, caso sejam empregadas políticas e práticas
baseadas em princípios de sustentabilidade. Olhando a flora da região no seu contexto,
uma das manifestações que assumem aspecto admirável de quase milagre, é a
“ressurreição” da flora aparentemente morta. Ao cair das primeiras chuvas, numa
velocidade silenciosa e imensurável, a caatinga logo se veste de um colorido diverso e
como que em uma grande festa da vida, animais de variadas formas e tamanhos também
explodem em alegria.
É nesta flora magistral que também se encontram as diversas utilidades para a
permanência da vida: plantas forrageiras, melíferas, medicinais, frutíferas, adubadeiras e
de tantas outras qualidades. Além das utilidades concretas para a reprodução da vida, a
caatinga guarda profundos conhecimentos, sabedoria e solidariedade na sua relação com
a terra.
2.2 Características Geo-ambientais
2.2.1. Clima
No Território em estudo, o clima é caracterizado por temperaturas médias
elevadas e precipitações médias anuais inferiores a 800mm, extremamente concentradas,
62
acarretando períodos de chuvas e estiagens. O período chuvoso concentra-se,
historicamente, entre três e cinco meses no ano, podendo, em alguns anos, ocasionar os
transtornos denominados de secas regionais, devido às irregularidades em termos de
quantidade e distribuição no tempo e no espaço.
A escassez de água nessa região resulta da convergência de vários aspectos:
chuvas predominantemente de origem convectiva-orográfica16, concentradas numa única
estação úmida de 3 a 5 meses e com uma média histórica muito irregular, orbitando em
torno dos 750mm e apresentando coeficiente de variação de 30%. As temperaturas
médias anuais são muito elevadas, entre 23°C e 27°C, com amplitudes térmicas diárias –
isto é, a variação em apenas um dia entre a temperatura mínima e a máxima – de 10°C,
amplitudes mensais de 5°C a 10°C e anual de 1°C a 5°C. A radiação solar incidente é muito
intensa, registrando a média de 2800 horas por ano. Este componente ambiental, aliado à
aridez acentuada, favorece o aumento da evapotranspiração das águas de superfície,
fazendo com que somente 8% da chuva sejam escoados.
De 2004 a 2009, um fenômeno de precipitações volumosas e constantes entre os
5 primeiros meses do ano, alterou a média pluviométrica obtida com as séries históricas.
Em 2009, conforme se pode observar na tabela abaixo, registrou-se um desvio de até
174%, por exemplo, no município de Vista Serrana, com relação à média advinda dos
índices anteriores.
Esse volume favoreceu ao longo do período o acúmulo de água nos reservatórios,
amenizando as dificuldades nos períodos de estiagem nas áreas urbanas, devido aos
açudes e barragens, e nas zonas rurais, devido em grande parte às políticas de aplicação
de tecnologias sociais adequadas junto a ações de educação cidadã para a boa gestão
familiar de recursos hídricos, como as cisternas familiares, que agrega mobilizações
comunitárias e cursos de gerenciamento da água. Mesmo assim, é ainda desafiadora a
assistência à produção nos períodos entre-chuvas, faltando tecnologias adequadas para
amenizar a alta taxa de evapotranspiração e garantindo água para a produção da
agricultura familiar.
16
Chuvas convectivas são provocadas por altas temperaturas e evaporação intensa em períodos úmidos,
comumente chamadas de chuvas de verão ou pancadas-de-chuva. Já as chuvas orográficas se originam do
encontro de massas frias com regiões bruscamente montanhosas, são comuns em áreas montanhosas,
como é o caso, no interior do Território, do paredão da Borborema, entre Junco do Seridó e Imaculada.
63
TABELA 3. VARIAÇÃO
PLUVIOMÉTRICA (EM MM) NOS MUNICÍPIOS DO
TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO,
CONFORME DISPONIBILIDADE. 2004-2009. AESA.
Índice
Médio
Desvio
2009
-
-
-
-
-
-
-
125,7
-
-
-
-
957,9
501,9
1150,7
1305,3
914,8
42,7%
755,3
963,6
617,2
1530,6
1275,6
724,9
76%
941,2
596,3
800,7
604,6
924,8
1220,3
452
170%
Imaculada
987,4
669,9
781,7
576,9
1046,5
768,5
597,8
28,6%
Junco do Seridó
983,8
692
797,4
453,4
840,1
1069,4
-
-
Mãe d`Água
947,4
520
589,8
612
1010,2
925,2
705,6
31,1%
Malta
957,4
558,9
803,9
510,4
1499,4
1276,9
700,5
82,3%
Maturéia
-
629,9
-
-
-
-
-
-
Passagem
978,5
607,9
968,2
503,1
871,3
1106,3
661
67,4%
Patos
746,5
771,3
867,5
594,2
1363,5
1500,9
660,3
127,3%
Quixaba
704,5
513,7
738,9
-
-
-
-
-
Salgadinho
805,3
544,1
571,8
-
-
-
-
-
Santa Luzia
816,2
445,4
637,8
433,4
815,1
798,3
507,8
57,2%
1061,4
928
1046,4
642,5
1248,2
1449,3
822,3
76,2%
966,7
659,5
688,1
-
-
-
-
-
São José do Bonfim
1085,8
762,2
974,6
648,5
1022,5
1591,5
-
-
São José do Sabugi
909,9
387,3
731,2
532,6
1104,8
855,1
-
-
São Mamede
770,5
539,2
693,9
560,4
1024
938,6
759,3
23,6%
Teixeira
1090
810,8
1142,8
694,6
1131
1491,6
688,3
116,7%
Várzea
671,4
516
786,2
571,7
1090,8
699,9
-
-
Vista Serrana
1237,2
380,2
1031,6
643
1287,2
1250,9
456,1
174,3%
MÉDIA TERRITÓRIO
933,55
593,3
831,1
545,89
1115,34
1148,45
665,44
82,57%
MUNICÍPIO
2004
2005
2006
-
303,1
790,4
-
-
814,4
552,4
879,6
-
-
565,5
871,2
Catingueira
1082,8
530,2
Condado
1046,3
Desterro
Areia de Baraúnas
Cacimba de Areia
Cacimbas
Santa Teresinha
São José de
Espinharas
2007
2008
2009
Até o fechamento deste diagnóstico, o nível de precipitação de 2010 estava 25,8%
abaixo da média anual.
2.2.2. Solos
Depois dos recursos hídricos, os solos do semiárido constituem o segundo
conjunto de recursos mais escassos, tanto para agricultura de sequeiro como para a
irrigada. Nas áreas mais afetadas pelas secas, os solos são geralmente ondulados, rasos,
pedregosos na sua maioria, erodidos e de fertilidade mediana, com exceção dos solos de
64
baixadas ao longo das margens dos rios e riachos, e os de chapadas, nem sempre de
topografia suave.
Segundo o Levantamento Exploratório – Reconhecimento de solos do Estado da
Paraíba (1972), predominam no Território Médio Sertão, os solos Bruno Não-Cálcico de
fase pedregosa, caatinga hiperxerófila, relevo suave ondulado associados aos Litólicos
Eutróficos com A fraco, textura arenosa e/ou média fase pedregosa e rochosa caatinga
hiperxerófila, relevo ondulado substrato gnaisse e granito. Estes solos apresentam
fertilidade natural alta, porém os teores de Matéria Orgânica e Fósforo são limitados, o
uso agrícola se restringe devido à pequena profundidade, susceptibilidade à erosão,
pedregosidade superficial e à falta d’água. São mais indicados à pecuária.
Outra combinação, porém com ocorrência menos freqüente, associa solos
Litólicos Eutróficos com A fraco, textura arenosa e/ou média, fase pedregosa e rochosa,
caatinga hiperxerófila, relevo forte ondulado e montanhoso, substrato gnaisse e granito e
Afloramento de Rochas. São solos que apresentam fortes limitações à exploração agrícola
devido ao relevo acidentado, pedregosidade e rochosidade, susceptibilidade à erosão e
falta d’água. Em alguns trechos, quando apresentam vales mais abertos e topos abatidos,
podem ser explorados por sistemas agrícolas ou pecuários. Dentro do predomínio deste
tipo de associação estão os municípios da Serra do Teixeira e o município de Junco do
Seridó.
Esses solos apresentam alta susceptibilidade à erosão, sobretudo à laminar, pouco
perceptível e conseqüentemente mais problemática, pois remove a camada superficial do
solo, mais rica em matéria orgânica. A maior parte destes solos foi explorada com o
algodão-mocó e pecuária bovina de corte. Também foram utilizados, secundariamente,
pela criação de caprinos, porém sua exploração com atividades alternativas está cada vez
mais reduzida. Com a diminuição da produção algodoeira, estes solos foram tendo seu
uso restrito ao desenvolvimento extensivo da caatinga, cujas espécies são utilizadas na
extração de madeira para a produção de lenha e carvão, para diversas finalidades. As
atividades agrícolas e pecuárias atualmente conduzidas no Território diagnosticado,
quase sempre são encontradas nas faixas aluviais de alguns rios e riachos, ou às margens
de açudes. Os solos de melhor fertilidade física e química
65
MAPA 6. SOLOS. MÉDIO SERTÃO. IBGE.
têm sido utilizados para a produção de lavouras alimentares, de frutas e forrageiras,
sendo esta última crescente na região para atender a produção do gado leiteiro.
2.2.3 Vegetação
A região semi-árida (ou domínio da Caatinga) compreende 925.043 km2, ou seja,
55,6% do Nordeste brasileiro. Com base na interação entre vegetação e solo, a região
pode ser dividida nas seguintes zonas: domínio da vegetação hiperxerófila (34,3%);
domínio da vegetação xerófila (43,2%); ilhas úmidas (9,0%), agreste e área de transição
(13,4%). A vegetação predominante é a caatinga, mas são observadas outras formações
florestais nos microclimas existentes na região. Atualmente, há dificuldade em se
encontrar remanescentes da vegetação nativa em estágio clímax, porém, vários vestígios
indicam que no passado estas áreas eram cobertas por uma mata seca de alto porte,
dominada por baraúnas, aroeiras, pereiros e catingueiras. A vegetação da região
encontra-se num estado de degradação acentuado, a mata foi reduzida a uma vegetação
rala de juremas sobre uma relva de capim-panasco, conseqüência da expressiva
dependência dos setores industrial e residencial pelos recursos florestais numa região
com características naturais de semiárido, explorando exaustivamente uma região com
baixos rendimentos volumétricos obtidos por unidade de área e que necessita de longo
tempo necessário para a regeneração total da mata nativa. O fato de as estacas de cerca,
muito usadas nos estabelecimentos rurais, na Paraíba, já serem importadas de outros
estados, é um exemplo que ilustra bem a agregação desses dois fatores.
Dentre as formações vegetais da caatinga hiperxerófila, a vegetação dos relevos é,
de modo geral, a menos degradada. Porém nos relevos residuais que apresentam
condições climáticas mais amenas, a vegetação sofre mais intensamente a ação dos
cultivos. Nessas áreas desenvolve-se uma mata seca dominada pelo angico bravo. As
outras espécies ocorrentes são, às vezes, esparsas, em função dos desmatamentos
seletivos. Sob a mata residual fechada, o estrato arbustivo é inexpressivo, contudo,
qualquer tipo de degradação acarreta o aparecimento do marmeleiro-preto, que se torna
invasor quando diminui o estrato lenhoso alto, e multiplicam-se os angicos, as favelas, e
principalmente, a catingueira.
67
O território apresenta uma realidade econômico-florestal caracterizada por
elevada dependência energética em relação à lenha e carvão vegetal, utilizados tanto
para consumo domiciliar quanto para o setor industrial. Essa realidade é agravada pelas
características edafoclimáticas da região e pelo baixo nível tecnológico das indústrias.
2.2.4 Preservação da Biodiversidade
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2004), foram identificadas no Território
três áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da Caatinga: PATOS/SANTA
TERESINHA (abrangendo os municípios de Patos, Santa Teresinha, São José do Bonfim e
Mãe d´Água), SERRA DO CARIRI (no município de Imaculada) e SERIDÓ/BORBOREMA, área
composta principalmente por municípios do Rio Grande do Norte, mas que ainda abrange
os municípios de Patos, São Mamede, Santa Luzia, São José do Sabugí e São José de
Espinharas, no Território Médio Sertão. São áreas de extrema importância para a
conservação do Bioma Caatinga, pois contém espécies endêmicas da flora e fauna
ameaçadas de extinção e sítios de reprodução de avoantes.
Contudo no Território existem apenas três áreas de preservação: o Parque do Pico do
Jabre, localizado nos municípios de Maturéia e Mãe d´Água (com extensão de 500ha);
junto a uma Unidade de Conservação Estadual, que circunda o Pico do Jabre, ponto de
relevo mais alto da Paraíba, no município de Maturéia, com 1.197,0 m de altitude; e a
Fazenda Tamanduá, no município de Santa Terezinha, que é uma Reserva Particular do
Patrimônio Natural (RPPN).
68
MAPA 7. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. IBGE.
2.2.5 Recursos Hídricos
O Território está localizado na sua maior parte nos terrenos de origem cristalina
com baixa capacidade de retenção, inibindo a formação de aqüíferos subterrâneos e
agravando os desafios de otimização no manejo dos recursos hídricos. Localizado no
interior da Bacia do Rio Piranhas, o principal rio do Médio Sertão é o Piranhas, que drena
toda a região sertaneja e deságua no Estado do Rio Grande do Norte. Os principais
componentes de sua bacia são os rios Piancó, Peixe e Espinharas. Todos estes rios são
temporários. Os municípios do Território, quanto à localização hidrográfica, estão assim
distribuídos, dentro da Bacia do Rio Piranhas:
Bacia do Rio Piranhas
1.1. Sub-bacia Piancó – Catingueira e Imaculada
1.2. Sub-bacia do Médio Piranhas – Condado e Vista Serrana
1.3. Sub-bacia Espinharas – Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas,
Desterro, Junco do Seridó, Mãe d’Água, Malta, Maturéia, Passagem, Patos, Quixaba,
Salgadinho, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e Teixeira
1.4. Sub-bacia Seridó – Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede e Várzea.
Um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2004) sobre fatores abióticos
do semiárido nordestino indica que o potencial hidrogeológico é baixo na maior parte da
área que compõe o Território, com predominância de águas salinas, terrenos cristalinos
impermeáveis, ocupando 50% de toda área, solos pouco desenvolvidos, rasos, pedrosos e
de baixa capacidade de armazenamento de água, cursos de água que atingem um ponto
de esgotamento no mês seguinte ao período das chuvas, além de uma densidade
demográfica considerada alta.
Nesse contexto, levanta-se como hipótese de solução a adoção de políticas mais
destacadas que privilegiem a captação e o armazenamento de águas de superfície, por
meio da açudagem e da perenização de rios. O território conta com quinze grandes
reservatórios hidrográficos, com capacidade total de armazenar 255.915.143m 3 e que,
segundo a leitura de novembro de 2009, tinham acumulados 201.032.006m 3 (74,89%).
Estes mananciais, entretanto, suprem apenas parcialmente as necessidades da população
70
das áreas urbanas, ocasionando, nas épocas mais críticas de estiagem, crises de falta de
água e racionamentos. A agricultura e pecuária são abastecidos por pequenos açudes e
barreiros, porém é comum a perda total de lavouras e rebanhos, já que a água captada
por esses mananciais não supre suas necessidades e são inexpressivos os
empreendimentos familiares que utilizam algum sistema de irrigação sustentável.
TABELA 4. VOLUMES DE ÁGUA NOS RESERVATÓRIOS
MÉDIO SERTÃO. NOVEMBRO/2009. AESA.
PÚBLICOS (EM METROS CÚBICOS) DO
CAPACIDADE
MÁX.
VOLUME
ATUAL
TERRITÓRIO
% VOLUME
TOTAL
MUNICÍPIO
RESERVATÓRIO
Catingueira
Condado
Desterro
Imaculada
Cachoeira dos Cegos
Engenheiro Arcoverde
Jeremias
Albino
71.887.047
36.834.375
4.658.430
1.833.955
58.421.408
31.967.345
4.007.197
1.507.824
81,3
86,8
86
82,2
Patos
Farinha
25.738.500
19.036.625
74
Patos
Jatobá I
17.516.000
13.664.175
78
Santa Luzia
Santa Luzia
11.960.250
9.119.262
76,2
Santa Teresinha
Capoeira
53.450.000
38.937.323
72,8
São José do Sabugi
São José IV
554.100
160.568
29
São Mamede
São Mamede
15.791.280
11.387.208
72,1
Teixeira
Bastiana
1.271.560
948.268
74,6
Teixeira
Riacho das Moças
6.413.411
5.290.141
82,5
Teixeira
Sabonete
1.952.540
1.535.766
78,6
Teixeira
São Francisco II
4.920.720
4.362.176
88,6
Várzea
Várzea
1.132.975
686.720
60,6
255.915.143
201.032.006
74,89
TOTAL TERRITÓRIO
Dos perímetros irrigados da Paraíba, dois estão situados no Médio Sertão: o
primeiro, o Perímetro Irrigado Engenheiro Arcoverde, do Departamento Nacional de
Obras contra as Secas (DNOCS), no município de Condado, localizado na Bacia
Hidrográfica do Médio Piranhas. Encontrava-se inoperante desde 1989 por insuficiência
hídrica, porém, segundo a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento - SAIA, esta
dificuldade foi sanada com a construção da adutora Coremas/Sabugí e o perímetro
revitalizado pelo Governo Estadual e parceiros. O açude Engenheiro Arcoverde tem
capacidade para cerca de 36 milhões de metros cúbicos e em novembro de 2009
acumulava
um
volume
de
71
31.967.345m3
(86,8%
da
MAPA 8. RECURSOS HÍDRICOS. OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO. SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS. MÉDIO
SERTÃO. AESA. IBGE.
capacidade total). O segundo, o Perímetro Irrigado Capoeiras, localizado na Bacia do
Espinharas, está, desde 2003, abandonado por indisponibilidade hídrica do açude
Capoeiras, que fica localizado nos municípios de Patos, Santa Teresinha e São José do
Bonfim. A comporta da fonte foi fechada desde 1998 e, apesar da recuperação da
capacidade hídrica do reservatório e por conta de dificuldades na gestão, o perímetro
continua desativado.
Na relação dos principais reservatórios do Estado ainda consta, no Médio Sertão, o
açude Cachoeira dos Cegos, localizado no município de Catingueira, situado na Bacia
Hidrográfica do Piancó. Segundo o Atlas de Obras Prioritárias do Projeto Proágua
Semiárido, do Governo Federal, este é um dos reservatórios contemplados no Projeto de
Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Alternativas vêm sendo elaboradas e executadas para amenizar as conseqüências
da seca para a população, como, por exemplo, a implantação de 18 Sistemas Adutores
Integrados de Abastecimento de Água, no Estado da Paraíba, beneficiando municípios
considerados de alto risco hídrico. Estão integrados ao Sistema Adutor Coremas/Sabugi,
cuja fonte hídrica é o Açude Coremas/Mãe d’Água, dez municípios sertanejos, dos quais
oito estão no Médio Sertão: Condado, Malta, São José de Espinharas, Patos, São
Mamede, Santa Luzia, São José do Sabugi e Várzea, cujas populações do perímetro
urbano têm assegurado o abastecimento inclusive nos períodos de seca.
Entretanto, para as populações do campo, a ação mais efetiva é sem dúvida a
construção de sistemas de captação e armazenamento da água da chuva para consumo
humano. A tecnologia considerada mais adequada e a mais popularizada é a das cisternas
de placas. O Programa 1 Milhão de Cisternas e outras ações parceiras (como o Projeto
Raízes em Cacimbas-PB e os FRS) de 2001 a 2009 haviam instalado no território 6.200
cisternas, atendendo 49,2% do total de famílias da zona rural. Os municípios com o maior
número de cisternas foram São José de Espinharas (483 cisternas), Patos (478 cisternas),
Imaculada (453 cisternas) e Cacimbas (449 cisternas).
73
Em relação a outras políticas públicas, os programas de cisternas se sobressaem
porque agregam às implementações usuais a mobilização social, o fortalecimento das
instâncias comunitárias de decisão, a valorização do papel das famílias na manutenção e
gestão do sistema e a dinâmica de participação em cirandas de economia solidária.
Menos freqüentes, mas ainda assim já bastante disseminados, os sistemas de
captação e armazenamento da água de chuva para a produção também têm se destacado
como estratégia que alia eficiência técnica, segurança hídrica e autonomia produtiva.
Dentre as alternativas, as barragens subterrâneas, os cisternões – à maneira das cisternas
para consumo humano – adaptados para a roça e os tanques em pedra são os mais
comumente utilizados.
Entretanto, apesar de já aceitas como estratégias extremamente oportunas e de
unirem sociedade civil e instâncias governamentais no processo de implantação, essas
ações necessitam de consolidação como política pública prioritária, devido ao fato de
serem insuperavelmente mais sustentáveis econômica, política, social e ambientalmente
do que as ações consideradas de grande porte, historicamente estabelecidas em vista da
manutenção de um modelo produtivo de subserviência política e patrimonialismo. As
adversidades climáticas impostas à região não são tão responsabilizadas pela população
como principais causas históricas quanto a ineficiência das ações nessa área, a
apropriação dos recursos hídricos do Território para fins de clientelismo político e
também o uso desordenado desses recursos.
2.2.6 Recursos Minerais
No semiárido estão presentes as mais importantes áreas de ocorrência mineral do
Nordeste e o Estado da Paraíba dispõe de grandes reservas de minerais metálicos e nãometálicos, sendo, por exemplo, o maior produtor de calcário nordestino. O Estudo
Geologia e Recursos Minerais do Estado da Paraíba, realizado pelo Ministério de Minas e
Energia (2002), levantou uma quantidade significativa de jazimentos minerais nos
municípios do Médio Sertão. Estão catalogadas 132 ocorrências, sendo as mais
freqüentes as seguintes substâncias: Tungstênio (27,3%), Turmalina (22,7%), Calcário
(13,6%), Bário (6,8%), e Rocha ornamental (6,1%), entre outras. Conforme informações do
estudo “Economia Mineral do Brasil” (2009: 148) do Departamento Nacional de Produção
74
Mineral (DNPM), as principais reservas do Brasil de scheelita – mineral com alta
concentração de tungstênio – se encontram na região do Seridó, que abrange a parte
mais a leste do Território do Médio Sertão. A exploração desse mineral, entretanto, tem
estado em constante decréscimo desde 1997, conforme a perspectiva do mesmo estudo.
De alguns desses minérios existem garimpos em atividade, e boa parte deles é explorada
por pequenos produtores. São atividades realizadas sazonalmente, por garimpeiros, em
épocas de forte estiagem, inviabilizando as condições propícias para a agricultura.
As ocorrências acima citadas aparecem na grande maioria dos municípios do
Território, porém constam como produtores nas estatísticas minerais do Ministério de
Minas e Energia, os municípios de Imaculada, Junco do Seridó, Patos, São José de
Espinharas, São Mamede e Santa Luzia, onde há recolhimento da CFEM – Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Entretanto, a participação do território
no âmbito dessa atividade para a economia estadual tem se reduzido drasticamente. Se
em 2005, dos R$ 2.095.013,57 recolhidos no Estado, os municípios do Território
participaram com 39,6%, (concentrando apenas o município de Junco do Seridó 36,4% do
recolhimento total da CFEM no Estado), em 2008, o Estado recolheu R$ 2.153.164,11,
para os quais cinco municípios do Território contribuíram com R$ 67.939,48, ou 3,15%. Os
últimos dados disponibilizados pelo DNPM são de 2009 e apontam que enquanto o total
arrecadado pelo Estado aumentou em 53,2%, o total dos impostos arrecadados pelos seis
municípios do Território citados como produtores caiu 61%.
Segundo os registros do DPNM,17 de 1962 a 2010 já foram catalogados 499
requerimentos para atividades com 32 espécies de minérios no território, sendo que
93,1% desses processos permanecem nos registros do Departamento apenas como
atividades de pesquisa e os 6,9% restantes aparecem como licença, concessão (parcial) ou
lavra liberadas para exploração. Dos processos registrados, 83,2% estão no cinturão que
abrange os municípios de Catingueira, Santa Teresinha, Patos, São José de Espinharas,
São Mamede, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó e Salgadinho. Os minerais
mais requisitados para pesquisa e exploração são granito (22,3%), ferro (16,34%), ouro
(11,6%)
17
e
caulim
(11,3%),
o
que
contrasta
Os processos estão disponíveis no sítio eletrônico do DNPM apenas para a administração.
75
com
a
MAPA 10. JAZIMENTOS E SUBSTÂNCIAS MINERAIS. DNPM. IBGE
divulgação midiática da Turmalina-Paraíba18 como grande potencialidade (ainda que
depois da década de ’90 tenha declinado a sua procura, devido à possível exaustão dos
jazimentos) e da comprovação em documentos oficiais de que as jazidas de
tungstênio/scheelita de parte da região do território são as principais do país.
No gráfico abaixo, pode-se observar a tendência de crescimento expressivo
da exploração mineral no território a partir de meados da década de ’90, tendo seu auge
entre os anos de 2004 e 2008, nos quais as espécies mais requisitadas tiveram altos
índices de pesquisa/exploração. Outras tendências podem ser destacadas como a
estabilidade na procura do granito, desde a década de ’80, e a trajetória contígua entre a
turmalina e o caulim.
GRÁFICO 1. EVOLUÇÃO NA PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MÉDIO SERTÃO,
PARAÍBA. SÉRIE 1962-2010. A PARTIR DE DADOS DO DNPM.
Entretanto, esses dados, ainda dispersos, confrontados com os relatos das
populações locais do território, revelam que a atividade mineradora na região pode estar
sendo desenvolvida à margem da legalidade. Como atestado em muitas publicações
historiográficas, e mais contundentemente no renomado “As veias abertas da América
Latina”, do uruguaio Eduardo Galeano, a exploração das variadas riquezas minerais em
toda a América Latina tem sido caracterizada, desde a época colonial, pelo controle das
18
Como em: http://www.achanoticias.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=1710145
77
reservas e do saber pelo capital internacional, a indiscriminada agressão ao meio
ambiente, a exploração opressiva dos trabalhadores das minas e a pouca ou nenhuma
atuação do Estado no sentido de modificar essas relações. No caso do Território do Médio
Sertão da Paraíba, embora recente e incipiente (e em escalas menores do que as
experiências da prata no século XVII, do ouro no séc. XVIII, do cobre e do petróleo no
século XX, que ilustram o estudo citado), essa atividade padece das aparentes constantes
históricas detectadas acima.
Além dos impasses na intervenção de políticas públicas efetivas, as informações
existentes são de difícil acesso e dispersas. Durante as oficinas de autodiagnóstico para a
elaboração deste documento, as lideranças dos municípios implicados na mineração
apontaram a disseminação de enfermidades pulmonares – associadas à exploração do
caulim, à ausência de uma sistematização sobre os impactos ambientais, sociais e
econômicos dessa atividade na região e as dificuldades na organização dos trabalhadores
(as) do minério como os principais desafios a serem superados.
2.1.7 Principais desafios do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental
Os limites do desenvolvimento sustentável resultam do próprio sistema de
interação entre os atores e da utilização dos recursos naturais (água, solo, minerais e
vegetação), por meio de um conjunto de processos produtivos específicos aliado aos
fatores climáticos, às condições geológicas, pedológicas, hidrológicas, à cobertura
florestal e aos ecossistemas naturais fragilizados e ameaçados pelas intervenções
humanas locais. Estes fatores em conjunto geram restrições ao processo de
desenvolvimento, agravados por condicionantes de ordem socioeconômica, cultural e
político institucional.
Há um acentuado estado de redução ou muitas vezes eliminação da população de
espécies vegetais nativas. Segundo estudos do MMA (2004), observa-se que no Estado da
Paraíba, apenas 1/4 dos seus municípios apresenta mais de 20% de cobertura de mata e
quase nenhuma em mais de 40%. Esse fato é uma realidade do Estado como um todo.
Esta degradação deve-se principalmente ao fato da sobrecarga das pastagens nativas que
suportam grande quantidade de animais, principalmente bovinos, caprinos e ovinos. A
capacidade de suporte dessas pastagens é variável e proporcional à disponibilidade de
78
água e, em quase todas, a capacidade recomendada tende a ser ultrapassada. As
populações animais sofrem forte competição e muitas foram ou podem ser eliminadas. A
composição das comunidades vegetais é alterada, pois, enquanto as populações das
espécies mais palatáveis, que sofrem uma grande pressão, tendem a se reduzir, e as
populações das espécies não consumidas pelos rebanhos podem aumentar bastante. O
pisoteio e a abertura de trilhas são efeitos adicionais na vegetação.
Outro fator que acelera a degradação da vegetação é conseqüência do
extrativismo vegetal. O consumo de lenha e carvão, embora venha diminuindo para o uso
doméstico, com a substituição do seu uso pelo gás, ocorre em níveis não suportáveis. Na
indústria este fato (redução do consumo) não se repete, pois as cerâmicas, olarias e
padarias são usuárias tradicionais e as indústrias de gesso e de cimento, usuárias em
expansão. O extrativismo vegetal, que tradicionalmente estava ligado à abertura de áreas
para plantio na agricultura itinerante, passa a ser uma fonte de renda esporádica em
áreas onde não existem alternativas de exploração rentável. Por outro lado, práticas
agrícolas inadequadas ainda em uso aumentam a vulnerabilidade da biodiversidade. As
queimadas são ainda freqüentes e fazem parte das práxis antigas arraigadas
culturalmente, acarretando o desgaste dos solos, a perda repentina das sementes e o
empobrecimento da diversidade de microorganismos presentes.
A destruição da cobertura vegetal, por sua vez, como resultado dos
desmatamentos e queimadas, é uma causa imediata da degradação das fontes,
mananciais e cursos de água, principalmente devido ao fato de as matas ciliares e a
vegetação próxima às fontes de água serem extremamente vulneráveis às atividades
agressivas. A erosão dos solos têm provocado o assoreamento dos cursos d´água,
trazendo como conseqüência inundações e a perda da capacidade de acumulação dos
reservatórios. Além disso, o uso irracional da água e o lançamento de agentes poluidores
agravam o estado dos mananciais e a qualidade das águas disponíveis. Na prática,
inexistem no território ações públicas de fiscalização e controle de afluentes industriais,
lixo e agrotóxicos, e de um sistema de saneamento do esgoto urbano, associado à
condição de intermitência dos mananciais. O principal exemplo disso é o Rio Espinharas,
importante componente da bacia hidrográfica regional, que se encontra totalmente
poluído em todo o seu percurso pelos municípios do território.
79
Um desafio destacado no território é a questão do lixo. O lixo doméstico ainda é o
de maior quantidade, e sua medição se dá per capita, embora a presença do lixo
hospitalar e do lixo industrial já sejam sentidas. Com o crescimento da urbanização esse
problema se torna mais complexo e de maior abrangência. A quantidade crescente e a
falta de sistemas adequados para recepção e tratamento desses resíduos tornam a
situação crônica. A solução para esse problema requer procedimentos e manejos
diferentes, de acordo com a natureza e fonte onde o lixo é produzido, e por requerer
projetos territorializados e localizados é que surgem as principais dificuldades de se
aplicar soluções eficazes. Como as Prefeituras não dispõem de estrutura e de recursos
materiais para administrar este problema, que na prática se constitui na coleta e no
destino final do lixo, e como a maioria dos tipos de convênio com outras instâncias
depende de projetos convencionais e genéricos, torna-se urgente definir uma política
estratégica para o Território que aponte soluções adequadas para esta dificuldade, que
na zona rural se amplifica devido à total inexistência de infraestrutura para se relacionar
com o lixo.
80
- Sistema integrado de abastecimento,
para consumo humano nas comunidades
urbanas e rurais;
- Existência de nascentes, olhos d’água e
outras fontes naturais;
- Bacias hidrográficas Piranhas-Açu Subbacias do Piancó, Espinharas e rios
secundários;
- Grandes barragens e açudes com
projetos de irrigação;
- Poços amazonas e artesianos;
- Cisternas de placas;
- Tanques de pedra.
- Uso inadequado das águas;
- Apropriação das nascentes, açudes e
poços públicos por particulares para
clientelismo político (indústria da seca);
- Falta de estudos sobre os recursos
hídricos no território;
- Trabalho ainda incipiente de
conscientização para o uso correto da
água;
- Assoreamento dos rios, riachos e
açudes pela exploração do solo e dos
recursos florestais;
- Falta de estudos sobre potencial hídrico
da região;
- Falta de manutenção contínua no
sistema integrado de abastecimento;
- Falta de monitoramento da qualidade
das águas;
- Falta de estudo sobre potencial hídrico
da região;
- Infraestrutura – pouca capacidade
hídrica;
- Uso desordenado e irregular dos
recursos na irrigação, devido à falta de
acompanhamento técnico e de aplicação
de tecnologias adequadas;
- Falta educação ambiental.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
Ameaças
- Ciclo das secas e estiagens;
- Poluição dos mananciais, mesmo na
seca (irresponsabilidade);
- Falta de fiscalização para o uso
racional da água;
- Previsão de colapso dos recursos
hídricos;
- Transposição do Rio São Francisco;
- Rigidez excessiva da legislação
ambiental referente ao uso de
recursos hídricos para irrigação;
- Manipulação de programas
emergenciais para fins eleitoreiros.
AMBIENTE EXTERNO
- Implantação do Comitê Gestor da
bacia Piranhas-Açu;
- Tecnologias apropriadas como
cisternas e barragens subterrâneas e
outras iniciativas, irrigação localizada
com uso racional de água;
- Construção e ampliação de
reservatórios familiares de captação e
armazenamento de água, a partir do
P1MC;
- Investimento e financiamentos
voltados ao uso adequado dos
recursos hídricos;
- Campanhas educativas com peso
social (personalidades divulgando as
boas práticas) de uso da água;
- Aproveitamento de adutora para
abastecimento na zona rural (em
processo de implementação, na
comunidade de Pitombeiras – Várzea);
- Transposição do Rio São Francisco.
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Recursos Hídricos
AUTODIAGNÓSTICO
- Diversidade biológica (banco genético) ;
- Atração turística;
- Projeto do Centro de Triagem de Animais
Silvestres;
- Animais domésticos nativos ou adaptados à
região semi-árida.
- Fauna diversificada;
- Estudo da fauna e da flora para a convivência
com o semiárido.
- Falta de conscientização ambiental;
- Processo de desertificação;
- Aumento da caça predatória;
- Extinção de animais silvestres;
- Falta de órgãos de fiscalização dos
municípios;
- Pouca atuação por parte dos órgãos
de fiscalização das esferas federal e
estadual.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
Ameaças
-Burocracia no acesso e dificuldade de
gerenciamento de recursos para
investimentos e incentivos à
preservação;
-Falta integração dos órgãos
ambientais governamentais na área do
meio ambiente;
-Fiscalização insuficiente por parte dos
órgãos competentes;
- A caça e o tráfico de animais
silvestres.
AMBIENTE EXTERNO
-Aumento do número de pesquisas
sobre a fauna da caatinga;
-Incentivo à expansão da piscicultura
e apicultura;
-Conscientização/ capacitação para
manejo da fauna e da flora;
- Elaboração de projetos para
preservação e uso racional para
alimentação;
- Preservação genética das espécies;
- Surgimento dos Planos Nacional e
Estadual de Combate à
Desertificação.
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Recursos Faunísticos
- Oferta de recursos florestais no Território do
Médio Sertão;
- Múltiplas aptidões dos recursos florestais
para atender às necessidades da agricultura
familiar (forragens, frutas alimentícias,
apicultura, plantas medicinais e de uso
industrial);
- Plantas nativas agricultáveis adaptadas com
sementes caboclas viáveis (sementes da
paixão);
- Manejo racional proporcionando
oportunidade de geração de renda a partir de
produtos florestais da caatinga;
- Presença de ONG’s que trabalham com a
dimensão ambiental;
- Universidade de Engenharia Florestal e
Veterinária e Mestrado em Sistemas
Agrossilvopastoris;
- Existência de unidades de proteção e
conservação e potencial para criação de novas
Unidades.
- Falta de orientação e outras
oportunidades de renda;
- Exploração predatória de espécies
nobres;
- Uso de queimadas;
- Tradições que incentivam uso
inadequado dos recursos florestais;
- Ausência de ações e programas de
reflorestamento, assistência técnica e
extensão florestal;
- Desvalorização dos recursos
florestais da caatinga;
- Práticas antrópicas inadequadas
acarretam o avanço da desertificação
e a degradação da caatinga;
- Desmatamento e degradação
ambiental pela atividade mineradora;
- Retirada das matas ciliares;
- Falta de socialização e apropriação
das pesquisas acadêmicas existentes;
- As queimadas e desmatamento
como hábito cultural da população;
- O elevado uso da lenha e carvão
para o consumo doméstico,
cerâmicas, caieiras e outras
atividades industriais.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
Ameaças
- Desvalorização do bioma caatinga;
- Poucos investimentos para
manutenção do bioma;
- Isolamento e atuação ineficiente dos
órgãos oficiais de fiscalização;
- Pouca divulgação do tema e da
importância dos recursos florestais;
- Tratamento nivelado de todos os
biomas pela legislação ambiental,
desrespeitando as particularidades.
- Os pacotes do Governo para
agricultura causaram degradação do
meio ambiente (exemplo, antigas
culturas do algodão e conseqüente
desmatamento).
AMBIENTE EXTERNO
- Mercado consumidor com bons
preços para produtos florestais da
caatinga;
- Exigências técnicas e legais que
podem otimizar o cenário;
- Rede de extensionistas florestais em
formação;
- Associação de reposição florestal no
Território do Médio Sertão e
entorno;
- Áreas protegidas – RPPNS;
- Curso Universitário de Engenharia
Florestal no Semiárido;
- Capacitação e Incentivo ao uso
racional de produtos vegetais no
artesanato.
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Recursos Florestais
- Grande quantidade de minérios (caulim,
manganês, turmalina, burilo, xelita, estânio,
mármore) e pedras preciosas e semi-preciosas
- somente Salgadinho tem capacidade
produtiva de 1.200 t/dia de caulim;
- Boa qualidade dos recursos minerais nãometálicos.
- Exploração inadequada;
- Inexistência de controle na
exploração;
- Trabalho clandestino;
- Evasão dos dividendos da
exploração destinados aos
municípios;
- Alto índice de enfermidades
causadas pelo trabalho nas minas;
- Alto número de acidentes
trabalhistas;
- Falta de organização, estruturação
e capacitação para extração mineral
sustentável para pequenos
produtores;
- Modificações rápidas no meio
ambiente;
- Subutilização das instalações da
Mina-Escola;
- Pouco aproveitamento dos minerais
não-metálicos;
- Divulgação incipiente ou nula de
estudos sobre a exploração mineral
no Território;
- Dificuldade de acesso às
informações sobre a realidade da
mineração (diagnóstico).
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
Ameaças
- Exploração do trabalho (Exploração
capitalista da mão-de-obra local);
- Degradação ambiental na extração do
caulim;
- Dejetos jogados nos aqüíferos;
- Exploração irracional dos recursos;
- Monopólio de Empresas estrangeiras
na extração, beneficiamento e
comercialização das riquezas minerais;
- Influência política de outras regiões;
- Contaminação e extinção do lençol
freático;
- Condições insalubres de trabalho,
provocando doenças nos trabalhadores
da mineração;
- Esgotamento das riquezas minerais.
AMBIENTE EXTERNO
- Industrialização dos minérios;
- Mercado consumidor;
- Receita a ser gerada;
- Emprego e renda;
- Fixação do homem na região;
- Reestruturação da Mina-Escola.
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Recursos Minerais
- Potencial para o ecoturismo;
- Sítios arqueológicos, cavernas, inscrições
rupestres;
- Produtos fitoterápicos e artesanais;
- Recursos Genéticos das plantas nativas para
usos múltiplos.
- Falta de conscientização para a
conservação e preservação dos sítios
arqueológicos;
- Falta de divulgação das
potencialidades turísticas do
território;
- Falta de infraestrutura e de uma
política educacional cujo eixo seja a
convivência com o semiárido;
- Sistemas produtivos agressivos aos
recursos naturais;
- Modificações agressivas do meio
ambiente (degradação);
- Esgotamento das riquezas minerais.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
Ameaças
- Políticas públicas locais insuficientes
ou inexistentes.
AMBIENTE EXTERNO
- Parque Estadual Pico do Jabre;
- Turismo ecológico.
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Outros recursos naturais
ELEMENTOS GERADORES DE CRISE
Falta de um estudo integrado sobre a biodiversidade do território e de instituições dedicados exclusivamente à pesquisa, à preservação da
biodiversidade e à promoção de intervenções humanas (especialmente de sistemas agrícolas) ambientalmente responsáveis e economicamente
sustentáveis
Exploração indiscriminada e agressiva de recursos minerais, piorados pela ausência de informações públicas e consistentes sobre essa atividade,
acarretando problemas generalizados de saúde humana, desorganização dos trabalhadores e trabalhadoras e danos ambientais crônicos ao
entorno.
Fragilidades no uso e gestão das águas, aumentadas pelo desmatamento em áreas de nascentes e pela ocupação indiscriminada das margens dos
mananciais
Urgência em ações de aterramento e reciclagem do lixo e de tratamento de esgotos
Permanência do uso de agrotóxicos, acarretando poluição das águas e das terras e produzindo danos na saúde dos animais e da população.
Ausência de instâncias locais tanto de controle governamental quanto de controle social de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente
DIMENSÃO AMBIENTAL
3. DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
As dinâmicas socioeconômicas da região semiárida do nordeste brasileiro
estiveram historicamente atreladas aos ciclos produtivos hegemônicos do país. Durante o
período colonial, enquanto a zona-da-mata se dedicava à monocultura da cana-de-açúcar
escravagista para exportação, no sertão a pecuária extensiva e a agricultura de
subsistência serviam para subsidiar os engenhos do litoral. Com o extermínio sistemático
das populações indígenas perdeu-se também os antigos saberes de convivência com a
região, que passou a ser observada apenas em seu valor utilitário para o ciclo de
produção vigente. Até o início do século XX havia pouquíssimas áreas urbanas no interior.
Os períodos de longa estiagem e a completa ausência de políticas públicas apropriadas à
convivência sustentável com a região desencadearam intensos processos de migração,
sempre de acordo com os mecanismos de produção privilegiados historicamente. Ora o
ciclo da borracha nas florestas do norte do país, ora a construção civil e a efervescência
urbana no sudeste eram propagandeados por entre as populações do semiárido como
oportunidade de fuga da seca e de uma geração de renda considerada impossível no lugar
natal. Portanto, ao fator material da ausência de infraestruturas que possibilitassem o
desenvolvimento local, estava agregado o fator ideológico, com um discurso que
desenhava cenários mórbidos de forma a minimizar as potencialidades da região e
manter a estrutura sociopolítica de concentração do poder e dos recursos.
Olhando especialmente para a predominante realidade rural, a economia da zona
semiárida nordestina ainda se apresenta como um complexo de pecuária extensiva e
agricultura de baixo rendimento. Do ponto de vista das famílias do campo, a atividade
mais importante é a agrícola; do ponto de vista do proprietário das terras, é a pecuária.
Na fazenda típica da região, combinam-se criação e culturas, atividades que se destinam
ao mercado e dão origem a um fluxo de renda monetária que corre em via única,
concentrando a renda e as possibilidades de desenvolvimento. A renda criada pela
pecuária é apropriada, em sua quase totalidade, pelo fazendeiro; a que provém das
culturas divide-se, quase sempre, em partes iguais, entre o dono da terra e o cultivador.
Para o trabalhador rural, importa menos a meação da cultura que a agricultura de
subsistência.
87
O discurso de desvalorização das potencialidades do semiárido ainda persiste,
mudando apenas seus elementos imaginários, e nos últimos tempos encontra a sua
justificativa nas rendas de seguridade, como empregos públicos e subsídios
governamentais. As bolsas, pensões e aposentadorias, se, por um lado, são auxílio
indispensável para a autonomia da renda dos mais empobrecidos, por outro lado têm
sido manipulados politicamente, de forma a arrefecer as vocações e eliminar ou
minimizar o valor do trabalho e da produção autônoma, recriando, com isso, os círculos
viciosos históricos de dependência econômica e política.
O núcleo da economia das zonas semiáridas é a agricultura familiar, já que é a
para essa agricultura que convergem os saberes e técnicas populares e é dela que
depende a grande maioria da população. Como, no entanto, ao proprietário da terra
interessa dispor do máximo de mão-de-obra nas atividades voltadas para o mercado (a
pecuária e a cultura comercial), sua tendência é fragmentar as áreas aptas à produção de
alimentos, arrendando-as e piorando, assim, as condições de vida do conjunto da
população. A seca, que causa contração da produção e geralmente alcança grandes
proporções, incide mais diretamente e com maior gravidade justamente sobre a
antigamente denominada lavoura de subsistência. Se as repercussões diretas de uma
seca na economia nordestina constituem apenas "uma crise de produção de magnitude
limitada", quando analisadas do ponto de vista social, elas assumem o caráter de
tragédia, porque se abatem justamente sobre a faixa populacional mais frágil, a mais
desprovida de condições de defesa: a dos pequenos e médios agricultores, rendeiros e
parceiros, a grande maioria sem título de propriedade, plantando em terra alheia apenas
para sobreviver, sem assistência técnica e sem acesso a crédito, enfim, fora do sistema.
Apesar disso, o reconhecimento das potencialidades econômicas e culturais do
semiárido, as práticas populares locais que estão se articulando em rede, a efervescente
presença de entidades de assessoria e apoio à agricultura familiar, as mudanças
significativas dos modelos de políticas públicas (especificamente, nas altas instâncias
governamentais e nos espaços locais onde a sociedade civil pode incidir diretamente) e a
crescente valorização das expressões próprias da região são possibilidades de
enriquecimento e aceleração do processo de desenvolvimento local sustentável e
solidário.
88
3.1.
Características Gerais
3.1.1. Estrutura fundiária e Reforma Agrária
Historicamente a ocupação do território sertanejo se deu através da apropriação,
pelos colonizadores, de grandes extensões de terra, muitas vezes arrebatadas pela luta
contra os índios que foram mortos ou expulsos.19 Ao longo do território foram sendo
espalhados currais pelo interior do Sertão. Na região Semiárida a fazenda foi a unidade
fundamental da organização social, econômica e cultural. Nesse contexto, ainda
persistem no Território Médio Sertão grandes extensões de terras improdutivas – os
chamados latifúndios – pertencentes a famílias que as passam de geração em geração.
Segundo o Censo Agropecuário, em 2006 havia no Território Médio Sertão 10.524
estabelecimentos rurais, ocupando uma área de 458.493 hectares. Em relação a 1996, o
número de estabelecimentos rurais cresceu 16,4%, enquanto, paradoxalmente, a área
ocupada regrediu em 12,7%.
Dados do perfil da estrutura fundiária da região em 1996 mostram que os imóveis
com até dez hectares correspondiam a 45,5% dos estabelecimentos, 3,18% da área total,
ocupavam 35,43% dos trabalhadores no campo e geraram 17,72% do valor da produção
agropecuária. Num outro, os imóveis com mais de mil hectares representavam 0,74% dos
estabelecimentos, 22,95% da área, 3,04% do pessoal ocupado e 9,67% do valor da
produção.
Na divulgação do Censo Agropecuário de 2006, o IBGE passou a utilizar, para
medir a concentração/distribuição fundiária, o dispositivo da Lei da Agricultura Familiar
nº 11.326, de 24 de julho de 200620, que conceitua da agricultura familiar o
estabelecimento rural de até 04 módulos fiscais a sua área,21 dirigido por um membro
19
MOREIRA, Emília; TARGINO, Ivan. Capítulos de Geografia Agrária da Paraíba. João Pessoa: Editora UFPB.
1997.
20
Cf. IBGE. Censo Agropecuário 2006. Agricultura Familiar. Primeiros resultados. Brasil, Grandes Regiões e
Unidades da Federação. 2009.
21
O módulo fiscal, por sua vez, é mensurado pelo Incra para cada um dos municípios, de acordo com as
variáveis de potencialidades, uso, ecossistema e vocação local e com a localização em áreas prioritárias.
Para os municípios do Médio Sertão, todos localizados no Polígono das Secas e 12 deles localizados em
áreas de Projetos de Assentamento, esse indicador varia entre 40 e 75 hectares (numa média de 51,4 ha).
89
MAPA 11. ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA. MDA/INCRA.
da família, com mão-de-obra predominantemente familiar e cuja renda é composta
majoritariamente por meio das atividades agrícolas.
Em 2006, no Território Médio Sertão, 83,9% dos estabelecimentos rurais se
enquadravam na agricultura familiar, ocupando 34,54% das terras e empregando 79,4%
do pessoal ocupado no campo. Desses estabelecimentos, 6,58% eram de assentados
rurais sem título definitivo e 15,1% estavam em áreas ocupadas. Os valores absolutos e
relativos para o número e a área dos estabelecimentos agropecuários do Médio Sertão
aproximam as dimensões da concentração da terra, situação que não é particular do
Território, mas uma realidade estadual e nacional. Enquanto a área média dos
estabelecimentos do Território com até dez hectares têm, em média, 4,2 hectares,
aqueles com mais de mil hectares têm área média de 1.856,3 ha.
Embora observada desde uma perspectiva um pouco diferenciada, a realidade da
concentração fundiária permanece como uma constante estatística e como o principal
eixo de conservação do modelo socioeconômico vigente desde a colonização, que impede
a implementação de um modelo sustentável e solidário de desenvolvimento.
Quanto à condição legal das terras, em 2006, um total de 68,62% dos
estabelecimentos era próprio e suas áreas participam com 82,89% do total das áreas do
Território. Em seguida, 14,8% são estabelecimentos ocupados, abrangendo 6,78% das
áreas. As parcerias estavam estabelecidas em 6,85% dos estabelecimentos, 6,17% eram
propriedades de assentados sem título definitivo, 2,31% dos estabelecimentos estavam
arrendados e o mesmo era o índice de produtores que se declaram sem área, o que inclui
apicultores/meliponicultores, pescadores e extrativistas.
Quanto à exploração dos estabelecimentos segundo a atividade econômica, o
gráfico abaixo demonstra que a pecuária permanece ocupando a maior parte das áreas
dos estabelecimentos do território, em 47,9% delas, sendo que da agricultura nãofamiliar metade das terras é utilizada como pastagem. Cerca de 20% das terras são de
matas (nativas ou plantadas). A produção mista, ou seja, a ocupação com a exploração de
lavoura e pecuária, resultado da organização da fazenda típica da região, onde se
combinam criação e culturas, conforme se observa, ocupavam 25,4% das áreas
exploradas dos estabelecimentos agropecuários do território. As demais atividades que
91
ocupam as áreas dos estabelecimentos são: sistemas agroflorestais22 (9,03%), lavoura
temporária (5,25%), lavoura permanente (1,34%), horticultura e produtos de viveiro
(0,6%).
GRÁFICO 2. UTILIZAÇÃO DAS TERRAS (HA), POR AGRICULTURA
DADOS DO CENSO AGROPECUÁRIO 2006. IBGE.
FAMILIAR E NÃO-FAMILIAR.
A
PARTIR DE
Segundo relatos dos próprios assentados o processo de reforma agrária na região
ocorre a passos muito lentos. A maioria das áreas está sendo desapropriada sem conflito
– apenas algumas foram conquistadas pela luta dos agricultores, acompanhados pelo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como é o caso do Assentamento
Patativa do Assaré. Existem no Território 21 Projetos de Assentamento de Reforma
Agrária, todos realizados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, e 63 projetos contratados com financiamento do Crédito Fundiário, em 17 dos
municípios do Território, beneficiando 365 famílias, de acordo com dados repassados
pela consultoria do Crédito Fundiário.
22
Área cultivada com espécies florestais também usada para lavouras e pastejo por animais.
92
Existem no território 898 famílias assentadas em áreas com capacidade para
assentar 981 famílias. A área total desses assentamentos é de 32.375,05 hectares. Estes
assentamentos estão localizados em onze municípios: Catingueira (02), Imaculada (01),
Malta (01), Maturéia (02), Patos (01), São José de Espinharas (05), São José do Bonfim
(01), São Mamede (01), Santa Teresinha (01), Teixeira (01) e Várzea (01).
Existem ainda nos municípios do território nove acampamentos monitorados pelo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, localizados em sete municípios. O INCRA
apóia os assentados com distribuição de cestas básicas às 375 famílias acampadas. As
principais dificuldades dos assentados, vistos como entraves ao desenvolvimento estão
relacionados a: infraestrutura coletiva não implantada ou necessitando de melhorias;
Projetos de Desenvolvimento dos Assentamentos – PDAs não condizentes com a
realidade; destruição da cobertura vegetal dos Assentamentos; pouca qualificação dos
assentados para acessar o crédito do PRONAF.
Ainda existem no território do Médio Sertão, bem como em todo território
estadual, problemas de regularização fundiária (urbana ou rural) que remonta aos
tempos coloniais. Trata-se de terras ocupadas por remanescentes de quilombos, que
formam comunidades habitadas predominantemente por população negra (chamadas de
comunidade quilombola). Segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no território
estão localizadas quatro comunidades quilombolas, uma urbana e três rurais: em Santa
Luzia, a Comunidade Urbana de Serra do Talhado (200 famílias) e a Comunidade Serra do
Talhado (rural, 40 famílias); no município de Várzea, a Comunidade Pitombeira (rural, 50
famílias) e em Cacimbas, a comunidade Serra Feia (200 famílias). Todas essas
comunidades estão identificadas e reconhecidas, tendo ocorrido o reconhecimento entre
os anos de 2004 e 2009, resultado das ações de política pública de promoção da
igualdade racial implantada pelo Governo Federal. Segundo a população local, existem
outras comunidades no território formadas por população negra, mas que ainda não
desencadearam o processo de auto-reconhecimento, requisito básico para a sua
regularização.
93
3.2.
Infraestrutura produtiva
No Território Médio Sertão, ainda é bastante incipiente o acesso às infraestruturas
produtivas, considerando as estratégias de desenvolvimento sustentável, que inclui a
autonomia produtiva e o oferecimento de condições estruturais favoráveis.
As políticas de crédito para a produção, se por um lado estão em processo de
democratização do acesso, por outro não oferecem a devida segurança para a aquisição
e/ou implantação de estruturas produtivas familiares. Nas oficinas de autodiagnóstico, o
Pronaf A foi levantado como exemplo de apoio para a produção que falha no apoio à
infraestrutura, já que estas, embora necessárias e urgentes, não garantem o imediato
retorno financeiro necessário para a quitação do empréstimo.
Quanto à prática da irrigação, constata-se que os grandes desafios estão ligados
ainda à falta de técnicas/tecnologias apropriadas, que evitem os desperdícios de água, de
energia e favoreçam a redução no desgaste do solo e dos custos. Nos perímetros
irrigados, ou mesmo em roçados particulares, predominam métodos obsoletos (como
inundação e aspersão), em detrimento de métodos mais modernos e econômicos, como
o gotejamento e a microaspersão. Além disso, é comum verificar a prática da irrigação em
horários de grande insolação e evapotranspiração. Este conjunto de procedimentos
equivocados, segundo a literatura especializada, é responsável pelo maior percentual de
desperdício de água em todo o mundo.
O fornecimento de energia no campo tomou grande impulso nos últimos anos
devido ao Programa Luz para Todos, do Governo Federal, que tem como meta a
universalização da energia nos domicílios rurais até 2010. Entre os anos de 2000 e 2010
os domicílios rurais servidos com energia elétrica no Território passaram de 1.537 para
4.177, alguns deles já próximos de alcançar cem por cento de atendimento. No entanto,
um novo desafio é que, segundo os produtores rurais, a carga oferecida é monofásica e,
por isso, não comporta o uso para fins produtivos. A distribuição dos domicílios
eletrificados segundo os municípios está no Anexo 7.
No Território diagnosticado estão distribuídas pequenas comunidades fora dos
centros urbanos, bem como núcleos urbanos que são sedes municipais, mantendo,
porém, as características do ambiente rural. Essas comunidades se ressentem de
isolamento e de falta de infraestrutura de comunicação, sobretudo para atender às
94
necessidades de emergência para atendimento médico ou outros tipos de comunicação.
Ao mesmo tempo, é necessário promover a inclusão digital dessas populações, de modo a
fornecer instrumentos para o exercício da cidadania.
A malha de rodovias e estradas no Território ainda é bastante centralizadora,
como se pode ver no mapa 10. Nesse aspecto, o Território pode ser considerado como
bem dotado de infraestrutura pois é cortado pela rodovia federal BR-230, que o atravessa
no sentido leste-oeste e rodovia estadual, a BR-110 (sentido Patos à cidade de Caicó-RN e
sentido Teixeira a São José do Egito-PE), a BR-361 (que começa em Patos, sentido Piancó).
Ao longo das estradas federais existem vários acessos, através de rodovias estaduais
pavimentadas, às sedes dos municípios. Deste modo, é possível trafegar, de João Pessoa,
por rodovia pavimentada, até a sede da maior parte dos municípios do Território.
Constituem exceções os municípios de Passagem, Quixaba, Cacimba de Areia, Vista
Serrana, São José de Espinharas e Cacimbas, onde o acesso se dá por estradas cujo
projeto de pavimentação é considerado prioritário no Território. Além disso, o acesso às
comunidades rurais pelas estradas vicinais, dentro dos próprios municípios, é, na maioria
dos casos, extremamente difícil, em especial na época chuvosa, dificultando a
dinamização das potencialidades produtivas e o oferecimento dos serviços sociais
básicos.
No
aspecto
da
infraestrutura
produtiva,
destaca-se
a
ausência
de
estruturas/equipamentos de beneficiamento da produção, que sejam de abrangência
familiar ou comunitária, e que possam ser autogestionadas pelas próprias famílias, de
acordo com as potencialidades locais e habilidades que se conseguem ou se aperfeiçoam
com um contínuo processo de capacitação e mobilização social. Constata-se ainda uma
mentalidade que atribui às grandes estruturas uma falsa idéia de desenvolvimento e
prosperidade. Com essa idéia de grandes estruturas e obras centralizadas e o incentivo de
financiamentos inadequados, investiu-se no passado em experiências hoje falidas, a
exemplo da Cooperativa dos Fruticultores da Serra de Teixeira (ASFRUTA), Cooperativa
dos Irrigantes de Capoeira, entre outras.
Por outro lado, a recente reabertura e funcionamento de um Armazém da CONAB
no Território, num contexto das atuais políticas de apoio ao fortalecimento da Agricultura
95
Familiar, poderá se constituir em importante instrumento de apoio e fortalecimento da
atividade agrícola na região.
3.3.
Características dos sistemas produtivos agrícolas rurais
Das culturas agrícolas temporárias produzidas no Território em 2008, as principais,
segundo o IBGE, levando em consideração as relações entre a área colhida e o valor por
unidade da produção, foram feijão, milho e batata-doce. Essas culturas representaram
93,5% da área plantada e 66,5% do valor das lavouras temporárias.
A produção de castanha de caju, manga, banana e sisal foram as mais
representativas das culturas permanentes do Território e responderam, em 2008, por
82,6% da área plantada e 63% da renda advinda das culturas permanentes em geral.
Essas lavouras são produzidas, na sua maioria, de sequeiro para a subsistência das
famílias e sua comercialização feita nas feiras livres diretamente pelo produtor.
Os dados completos por produto, segundo a pesquisa Produção Agrícola
Municipal, disponível na página eletrônica do Sistema IBGE de Recuperação Automática,
podem ser conferidos nas tabelas abaixo.
TABELA 5. PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL – LAVOURAS TEMPORÁRIAS. TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃOPB. 2008. IBGE
MUNICÍPIO
Área plantada
(ha)
Área colhida
(ha)
Quantidade
(t)
Valor
(R$ 1.000,00)
Algodão-herbáceo
178
165
145
250
Arroz
108
105
93
94
Batata-doce
517
517
3.702
1.926
66
66
1.928
145
530
527
327
538
Feijão
9.675
8.525
1.569
2.663
Fumo
76
76
62
544
Mandioca
288
288
2.857
484
Melancia
Cana-de-açúcar
Fava
82
82
1.280
391
Melão
2
2
30
18
Milho
9.745
8.710
3.206
1.545
42
21.309
42
19.105
1.298
16.497
625
9.223
Tomate
TOTAL
96
O
valor
total
das
lavouras
temporárias
produzidas
no
Território
é
significativamente mais elevado que o das lavouras permanentes, situando-se na faixa
acima de 70% ao longo dos últimos anos, enquanto a área plantada aparece acima de
90% em 2008. A produção agrícola no território mantém uma participação em torno de
2,0% do valor da produção agrícola estadual, caindo significativamente apenas nos
períodos de estiagem.
TABELA 6. PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL – LAVOURAS PERMANENTES. TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃOPB. 2008. IBGE
MUNICÍPIO
Área plantada
(ha)
Área colhida
(ha)
Quantidade
(t)
Valor
(R$ 1.000,00)
Algodão-arbóreo
48
48
37
41
Banana
58
58
1.092
442
1.453
1.453
805
864
Coco-da-Baía
95
95
335
125
Goiaba
77
77
467
216
Mamão
28
28
280
140
Manga
169
169
1.457
599
3
3
60
41
325
2.256
325
2.256
295
4.828
292
2.760
Castanha de caju
Maracujá
Sisal
TOTAL
Dentro da produção agrícola pode-se destacar ainda a produção de fibras, do
algodão e do sisal. O primeiro teve destaque histórico para a região como um todo, hoje é
produzido em menor quantidade e tem no algodão colorido uma boa alternativa de
viabilização, que necessita passar por um processo de adaptação às vocações produtivas
locais e pelo oferecimento de estruturas mínimas para a produção e o escoamento.
A produção de raízes, como a macaxeira e a batata-doce, é destacada em toda a
região, se não pela quantidade, ao menos pelo fato de serem produtos que portam
grande importância nutritiva e simbólica. Outra atividade que, apesar de restrita às
regiões com maior capacidade hídrica, mas merece destaque pelos mesmos critérios, é a
produção de hortaliças, grande potencialidade a ser dinamizada para o empoderamento e
a autonomia produtiva.
97
A maior parte das áreas dos estabelecimentos agropecuários do Território é
utilizada para a produção pecuária, exclusiva ou mista, quando se associa a agricultura
com pecuária. Em 2008, comparando-se com o ano de 2004, os principais rebanhos do
Médio Sertão aumentaram a sua participação no total dos rebanhos do Estado, a
exemplo dos bovinos (de 7,9% para 8,47%), caprinos (de 9,3% para 10,14%), suínos (de
7,5% para 9,21%) e galinhas (de 3,6% para 6,68%).
Em termos absolutos houve expansão dos rebanhos bovinos, caprinos, galinhas,
galos, frangos e pintos, e de ovinos, de 2004 a 2008. Os maiores produtores de bovinos
são os municípios de São José de Espinharas (12,7% do rebanho do Território), Patos
(9,0%) e São Mamede (7,1%). Na criação de caprinos, Catingueira lidera com 10,4% dos
rebanhos, seguida de São José de Espinharas e Imaculada, ambos com 7%. Patos é o
maior produtor de aves (11,6% dos rebanhos de galinhas, galos, frangas, frangos e
pintos), seguido de São Mamede (8,1%) e Santa Terezinha (7,4%). Os maiores efetivos de
ovinos estão em São José de Espinharas (18,5%), Catingueira (17,1%) e Santa Terezinha
(13,2%). O programa de distribuição de leite com incentivos governamentais para sua
produção e beneficiamento na pequena produção tem impulsionado o aumento dos
rebanhos de caprinos e bovinos nas pequenas propriedades.
TABELA 7. PECUÁRIA MUNICIPAL – EFETIVO
IBGE.
DOS REBANHOS.
TIPO DE REBANHO
TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO-PB. 2008.
Efetivo
Bovino
101.910
Eqüino
2.912
Asinino
4.361
Muar
1.931
Suíno
13.255
Caprino
63.302
Ovino
40.775
Galinhas
149.427
Galos, Frangas, Frangos e Pintos
88.085
As atividades de extração vegetal, na Paraíba, estão mais significativamente
situadas na produção de lenha e de carvão. O carvão, embora com sua produção em
queda, ainda é expressivo no Médio Sertão. Só em 2008, foram produzidas 293 toneladas
de carvão vegetal. E a lenha, como em todo o Estado, tem o maior acento na produção
98
extrativista. A produção de lenha caiu significativamente desde 1990, tanto no Território,
quanto no Estado, porém o primeiro continua mantendo uma participação com relação
ao Estado entre 10% e 15% neste período. Em 2008, este índice esteve em 13,2%,
representando os pouco menos de 81 mil metros cúbicos de lenha extraídos no Território
nesse ano. No que diz respeito aos gêneros alimentícios, a única extração registrada pelo
IBGE em 2008 foi de 35 toneladas de umbu.
Expandem-se também na região, dentro do espaço rural, atividades de
beneficiamento de produtos oriundos da produção no campo, a exemplo da agroindústria
de leite e de frutas. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento existem quatro
usinas de beneficiamento de leite de cabra e/ou de vaca localizadas nos municípios de
Passagem, Desterro e Patos. Em Patos, Mãe d’Água e Teixeira estão instaladas
agroindústrias de polpa de frutas e de doces, entre iniciativas privadas e cooperadas.
O setor agropecuário ocupa a grande maioria dos trabalhadores dos municípios do
Território. Quase todas as Prefeituras contemplam programas nessa área em seus Planos
Plurianuais (algumas têm mais de um programa). No entanto, são insignificantes os
gastos das Prefeituras Municipais com a função Agricultura, que em 2005 foi de 1,5% das
suas despesas totais. Os municípios de São José do Sabugi e Vista Serrana não fizeram
gastos nessa função e São José do Bonfim gastou apenas R$ 40,00.
Os municípios que mais realizaram gastos proporcionalmente foram Salgadinho
(13,00%), Mãe d’Água (2,51%) e Teixeira (2,10%). Com meio ambiente, os gastos
municipais foram da ordem de 0,43%. Apenas nove dos vinte e quatro municípios do
Médio Sertão fizeram gastos com meio ambiente, em 2005. Nenhuma Prefeitura realizou
despesas com organização agrária nos seus próprios territórios, até 2005.
3.4.
Principais atividades produtivas integradoras e aglutinadoras
3.4.1. Fruticultura
A produção de frutas no Território é bastante diversificada: banana, melancia,
castanha de caju, coco-da-baía, goiaba, mamão e manga, além das frutas nativas cajá,
cajarana e umbu. Esta atividade no território caracteriza-se pela produção de
abastecimento da indústria e para consumo in natura. Enquanto uma parte dela é
basicamente tecnificada através de espécies melhoradas, destacando-se a goiaba e a
99
banana, permanece ainda o extrativismo como alternativo de produção, tanto de plantas
nativas (como o umbu, a siriguela e a cajarana) como dos mangueirais antigos existentes
em sítios localizados.
A cajucultura, em especial, tem contribuído para a economia da região, pela
produção de castanha. Esta atividade apresenta boa perspectiva de expansão, com áreas
que podem ser ocupadas racionalmente, além do beneficiamento e da comercialização
realizados com a participação dos produtores. Com relação à castanha de caju, a região
produtora contava inclusive com uma Cooperativa especializada, que mesmo possuindo
uma infraestrutura razoável, devido a crises no processo de mobilização e organização,
está desativada.
Uma potencialidade para a fruticultura da região são dois perímetros irrigados,
destacando-se o Engenheiro Arcoverde, no município de Condado, que está sendo
revitalizado através de várias parcerias, e o de Capoeira, entre os municípios de Patos e
Santa Teresinha, que se encontra desativado.
3.4.2. Criação de peixes e pesca artesanal
Segundo o geólogo piauiense Manoel Bonfim Ribeiro, “a piscicultura é o setor
econômico de maior expansão no mundo das proteínas animais e um dos ramos mais
importantes para a economia do semiárido brasileiro, região dotada de excelente
infraestrutura hídrica, com milhares de açudes pontilhados por todos os seus
quadrantes.” (2007:57)
A pesca é praticada em doze dos 24 municípios onde estão localizados os
principais mananciais (Catingueira, Condado, Desterro, Imaculada, Passagem, Patos,
Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São Mamede e
Teixeira). Esta atividade emprega diretamente cerca de 1.700 pessoas organizadas em
associações da categoria e no raio de abrangência da Colônia Z40.
Além dos grandes açudes públicos do Território Médio Sertão, a pesca também é
verificada em açudes particulares de médio porte que se prestam a tal finalidade e em
outros mananciais que estão fora da localidade. Pode-se constatar também que apesar
do potencial pesqueiro existente na região e de técnicas modernas já disponíveis, a pesca
é ainda, em grande parte, praticada de modo artesanal. São poucas, por exemplo, as
100
experiências de tanques-rede implantadas. O Território se ressente ainda da falta de
infraestrutura de apoio à atividade pesqueira como uma estação de reprodução e
distribuição de alevinos para o povoamento de açudes. Em períodos de grande estiagem
ou do defeso, é comum a migração de muitos pescadores para outras regiões onde a
atividade permanece favorável.
3.4.3. Turismo
Estima-se que o turismo seja uma das atividades que mais crescem no mundo,
agregando mais de 50 segmentos. Esta atividade vem se destacando como potencialidade
do Território Médio Sertão, principalmente com relação à realização de festividades
típicas, a valorização da paisagem natural e a culinária diferenciada e saborosa. O
Território está se organizando para fortalecer a atividade, que surge com um imenso
potencial para o incremento da renda do sertanejo. Houve uma tentativa de consolidação
de um consórcio intermunicipal de turismo, abrangendo quatorze municípios em parceria
com o Sebrae, como resultado desta organização. Os municípios, em sua maioria, têm
como principal fonte de renda a aposentadoria e o emprego público. São eles: Cacimba
de Areia, Condado, Desterro, Imaculada, Junco do Seridó, Mãe d´Água, Maturéia, Patos,
Santa Luzia, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.
O objetivo do consórcio seria, por meio de um levantamento dos potenciais locais,
criar roteiros turísticos, elaborar calendário de eventos e produção de material de
divulgação,
além
de
organizar
uma
infraestrutura
para
incentivar
novos
empreendimentos que venham atender às demandas dos turistas que possam visitar a
região. A partir deste ensaio, o Sebrae vem tentando articular um Fórum de Turismo do
Médio Sertão.
Segundo
informações
do
autodiagnóstico,
foram
citadas
as
seguintes
potencialidades para o turismo no território: comidas e festejos típicos; expressões na
música e na dança; sítios arqueológicos; paisagens da Caatinga; patrimônio arquitetônico;
ambientes propícios a prática de esportes radicais (rapel, trilhas); artesanato; literatura
de contos, estórias e lendas locais. Como entraves foram citados: o desconhecimento
desse potencial; estrutura física insuficiente ou precária; degradação do ambiente e a
falta de clareza e empenho em valorizar as expressões culturais locais.
101
Vários municípios do território destacam-se por seus potenciais turísticos. Por
exemplo, em Santa Luzia o Pico do Yayú, ou Pedra do Yayú, localizado a 10 Km daquela
cidade, com uma latitude de 606m, é uma excelente opção para a prática de escalada e
rapel, com uma belíssima paisagem para contemplação. As Serras da Talhada, dos
Quintos e a do Cabaço, o Monte de São Sebastião e o Museu da Cidade, completam a
rota de atrações. Em São Mamede, os adeptos do ecoturismo e do esporte de aventura
encontram como forte atrativo a Serra de Picotes localizada na Vila de Picotes, excelente
para a prática de escalada e rapel, além dos vários Sítios Arqueológicos, dentre eles o de
Pedra Branca, no qual são encontradas inscrições rupestres supostamente feitas pelos
índios Cariris. Em Maturéia se situa o ponto culminante da Paraíba, está localizado nesse
município, na Serra do Teixeira, denominado Pico do Jabre, numa latitude de 1.197m,
ocupando 50 hectares de mata úmida, onde se pode observar a mata serrana e de
caatinga, rios e fontes de água mineral, numa região de um ecossistema exuberante e
diversificado. Do alto do pico, tem-se uma visão completa do vale, com excelente visual
da topografia do Sertão Paraibano.
No artesanato, há uma tipologia variada de produtos, dependendo dos materiais
existentes nas diversas sub-regiões do Território. O programa de apoio ao artesão,
Paraíba em suas Mãos, promove os produtos de artesãos de Patos, São José de
Espinharas e Várzea. São trabalhos de cerâmica, barro, fios, madeira, latas, cuja produção
ocupa basicamente mão-de-obra feminina.
3.5.
Estratégias de Comercialização
3.5.1. Potencialidades
Feiras da Agricultura Familiar
A Feira da Agricultura Familiar do Território do Médio Sertão é uma experiência
emblemática e também pode ser considerada a melhor e mais efetiva ação de acesso a
mercados para os produtos da agricultura familiar no Território. Implantada na fase I da
Base de Serviço e Apoio à Comercialização e consolidada na fase II da BSC, a feira está
formalizada através de uma associação registrada em cartório e com CNPJ ativo, o que lhe
dá caráter jurídico, podendo assinar contratos e convênios para que venham apoiar e
fortalecer a iniciativa de comercialização popular.
102
A feira conta com seu próprio fundo rotativo, chamado de Fundo de Feira, que
serve para custear alguns investimentos necessários, como o de formação, além de suprir
alguma necessidade urgente, seja na estrutura de produção ou de ordem pessoal, dos
agricultores feirantes por meio de pequenos empréstimos. Outro fator positivo que se
pode constatar na feira é o fato dos participantes estarem em um programa de
capacitação voluntária, no qual, a cada mês, os agricultores se reúnem em uma unidade
produtiva para compartilhar problemas e soluções relativos à produção que está em fase
de transição agroecológica.
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação que vem possibilitando o
acesso das famílias de agricultores familiares ao mercado institucional, sendo esta a
principal porta de entrada para a geração de renda, resgatando um direito que os
agricultores consideram portar: vender sua própria produção e ter renda.
O PAA no Território do Médio Sertão vinha sendo executado só pelas Prefeituras,
até o ano de 2009, através do Compra Direta Local. Com a execução da Fase II da BSC,
quando várias associações se entusiasmaram com a possibilidade de elaborar projetos e
encaminhar à CONAB, a realidade mudou, e hoje, após a aprovação, elas se encarregam
de contratar, receber o dinheiro em conta bancária e os executar, gerando renda e dando
vazão ao excedente da produção. Outro ponto positivo deste trabalho é que estes
produtos foram doados a escolas, abrigos, associações filantrópicas, centros espíritas de
caridade, entre outros que tanto necessitavam.
TABELA 8. PROJETOS PAA ELABORADOS.
PROJETO
São José do Bonfim
Várzea
Santa Luzia
TOTAL
Quantidade de
produtos (Kg):
22.829
29.630
101.927
154.386
Valor total
(R$):
38.470,50
62.680.65
126.780,63
227.931,78
103
Quantos
beneficiários
(instituições):
01
02
06
09
Quantos
beneficiários
(pessoas):
522
1028
943
2.493
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
A ação que dá concretude ao PAA é o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar) instituído em 2009, prevendo que, no mínimo, 30% de toda a merenda escolar do
Estado e dos municípios devessem ser adquiridos de fontes provenientes da agricultura
familiar. A boa vontade de algumas Prefeituras Municipais foi evidente, levantando as
discussões e encaminhando as ações necessárias para a efetivação desta determinação
do Governo Federal em relação à agricultura familiar. No entanto, outras andaram na
contramão. Em relação ao recurso do Governo do Estado, isso se deu de maneira mais
generalizada: poucas escolas ligadas ao Estado realizaram, num primeiro momento, essa
aquisição.
Comparando o PAA com o PNAE, o primeiro é Programa de um Governo e pode vir
a sofrer modificações, enquanto o outro é uma ação instituída por Lei Federal e que
dificilmente sofrerá mudanças retrógradas.
CECAF João Pessoa
Outra potencialidade na área de comercialização diz respeito à Central de
Comercialização da Agricultura Familiar de João Pessoa (CECAF). O Território do Médio
Sertão vem dando suporte financeiro na execução do projeto e vê possibilidades de
acessá-lo através das cadeias produtivas mais fortes, como é o caso da fruticultura:
Cajucultura (Serra do Teixeira), Pinha (Salgadinho), Mamão (Sabugi), Umbu e Cajarana,
podendo ser negociadas na Central, tendo assim acesso ao maior centro consumidor do
Estado, em um espaço exclusivo para os produtos da agricultura familiar.
3.5.2. Desafios
Melhoria na Assistência Técnica para potencializar a produção
A assistência técnica ainda é um dos maiores gargalos que a agricultura familiar
tem para conseguir atingir e aproveitar todas as oportunidades que são postas à sua
disposição pelas diversas políticas públicas e tendências do mercado convencional.
Há famílias que possuem a terra, mesmo pequena, têm o crédito através do
PRONAF, mas esbarram na capacidade técnica de enfrentar os problemas existentes na
produção, principalmente aquelas que querem trabalhar de forma orgânica ou
104
agroecológica. A atual estrutura da ATER pública não atende aos anseios da agricultura
familiar, mesmo com os sucessivos investimentos de grande valor que o Ministério do
Desenvolvimento Agrário vem fazendo. A EMATER ainda não tem capacidade instalada e
nem profissionais com qualificação suficiente para atender a demanda reprimida de
assistência técnica apropriada à sua realidade.
Legalização das associações
O tipo de organização mais comum entre os agricultores familiares são as
associações. A SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária), em pesquisa realizada
no Brasil inteiro, revelou que são apenas 15% de cooperativas e 85% de associações.
Considerando-se que quase metade das cooperativas estão no sul do país, esta porção
tende a se aprofundar em direção às associações, que podem chegar a mais de 95% e
algo em torno de 5% de cooperativas na Paraíba e no Território do Médio Sertão. Esta
realidade pode ser ainda pior, pois várias das poucas cooperativas existentes estão
fechadas.
Do ponto de vista da comercialização, a grande proporção de associações sobre as
cooperativas é prejudicial, dado que as primeiras focam sua ação na organização e
mobilização e as segundas têm seu foco voltado para o processo produtivo; sendo assim,
as associações tendem a não ser eficientes no acesso ao mercado.
Além disso, grande parte das associações se encontra numa situação de grave
anacronismo social, civil, fiscal e tributário. A maioria não tem conhecimento da
legislação que rege seu funcionamento; em vários municípios não se encontra uma única
associação com a documentação em dia para acessar o PAA, por exemplo. Em outros, as
associações são atreladas a lideranças partidárias, que as utilizam de forma eleitoreira.
Essa situação corrobora a permanência das dificuldades no acesso às políticas
públicas ofertadas, especialmente na área de comercialização, deixando as comunidades
e grupos coletivos de produção à margem dessas oportunidades, por falta de entidades
fortes e organizadas.
105
Logística em relação à capital do Estado
Ao mesmo tempo em que a Central de Comercialização da Agricultura Familiar de
João Pessoa (CECAF) é uma oportunidade a ser aproveitada pelos agricultores (as)
familiares do Médio Sertão é também um desafio a ser vencido, pois o fato de o território
estar localizado entre 300 e 400 km de distância da Capital eleva os custos de logística da
produção do Território, principalmente para produtos de baixo valor agregado, como é o
caso de alguns hortifrutigranjeiros. Já para produtos que não ocupam grandes volumes e
que tenham o mínimo de valor agregado, será possível utilizar esta via de comercialização
com um bom nível de sucesso. Outro fator que deve ser considerado é a idéia da logística
solidária: somar pequenos volumes de produtos de vários grupos para compor um frete
viável. E ainda há estratégia de compartilhamento de fretes, por exemplo: o mesmo
caminhão que vem da Zona da Mata Sul ao Médio Sertão carregado de inhame voltará à
CECAF, em João Pessoa, carregado de pinha, mamão, mel, castanha, cajarana, entre
outros produtos potenciais do Território, e assim, um frete que antes custasse R$ 800,00
para o grupo da Zona da Mata Sul, passaria a ser R$ 900,00, dividido para os dois grupos,
diminuindo os custos em até 50%.
Quebrar o círculo vicioso do atravessador
Na atual conjuntura econômica e de organização das cadeias produtivas é muito
difícil quebrar os esquemas injustos e exploratórios dos atravessadores num curto e
médio prazos; só com muito trabalho de organização e com a visualização prática de
outras possibilidades com vantagens em relação aos atravessadores é que, aos poucos,
este instrumento arcaico e injusto seria deixado de lado e os agricultores estariam livres.
Um exemplo emblemático desta atuação é o caso da castanha de caju, na Serra do
Teixeira. Lá existe um sistema montado para se perpetuar como único meio de
comercialização da castanha dos agricultores familiares. Nas comunidades existem os
“corretores”, que conhecem a todos, sabem o quantitativo da produção de cada
agricultor (a) e sabe quanto cada um está precisando em dinheiro. Eles compram
diretamente a castanha de cada um, reunindo um volume médio a ser coletado pelo
atravessador, que a leva para a cidade de Maturéia. Ali junta com toda a castanha dos
outros corretores que trabalham para ele em outras comunidades até somar a
106
quantidade mínima para um frete maior, quando o produto segue para Fortaleza-CE.
Neste esquema os agricultores ficam com R$ 0,60 a R$ 0,80, o que representa 24% do
valor pago ao atravessador na ponta.
Uma saída, no mínimo paliativa, mas que já representaria um grande avanço para
esta conjuntura, é o fato de os agricultores poderem se organizar em grupos e acessar o
PAA-Estoque da CONAB, onde reuniriam uma quantidade de castanha significativa e
comercializariam com a Companhia, ao preço de R$ 1,20, o que representa 30% a mais do
que o produtor recebe atualmente. O estoque é guardado pela associação, que pode
buscar mercados mais convenientes e assim aumentar a margem de ganho até mesmo
em relação à cotação da CONAB. É uma estratégia que, se posta em prática poderá, no
mínimo, forçar os atravessadores a subirem seus preços e acompanharem o valor pago
pela Empresa pública.
3.5.3. Perspectivas
Para que estas perspectivas sejam postas em prática e que os desafios
relacionados à comercialização sejam vencidos, a estratégia de Base de Serviço e Apoio à
Comercialização deverá continuar sendo apoiada pelo Território e mais do que isto:
outras entidades, além da que já atua, deverão ser apoiadas para que o trabalho de
organização da produção, com foco no alcance do mercado institucional e convencional,
seja realizado com êxito.
107
- Vocação para produção (região da Serra);
- Adaptação ao semiárido;
- Diversidade de utilização;
- Equipamento para beneficiamento;
- Estações experimentais em Cacimbas;
- Mão-de-obra familiar;
- Cultura do Sisal com potencial de
recuperação dos solos e combate à erosão;
- Diagnóstico da cultura do sisal (SEBRAE).
- Falta interesse dos produtores, pelo
baixo preço e excesso de trabalho;
- Topografia muito inclinada dificulta o
acesso aos plantios e pode provocar
acidentes;
- Fragilidade organizacional dos
trabalhadores;
-Forte presença dos atravessadores;
- Concentração dos equipamentos
entre poucos produtores;
-Concentração fundiária.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
Ameaças
- Fibras sintéticas;
- Falta renovação dos plantios;
- Falta política de incentivo à cultura
do sisal;
-Desmatamento desordenado para
implantação da cultura;
-Plantio em forma de monocultura.
AMBIENTE EXTERNO
- Mercado europeu;
- Órgão de pesquisa no território;
- Mercado de artesanato;
- Experiência acumulada pela estação
experimental de Monteiro (Cariri
Oriental).
Oportunidades
AUTODIAGNÓSTICO
Eixo Aglutinador: Sisal
- Condições climáticas satisfatórias;
- Existência de Parques de Exposição
no território;
- Existência de órgãos que prestam
assistência técnica;
- Existência de muitas empresas do
Setor
Coureiro Calçadista;
- Existência de mercado consumidor
para os produtos e derivados da
caprinovinocultura;
- Potencial para o melhoramento
genético do rebanho;
- Existência de três usinas de
beneficiamento de leite no Território;
-Existência de entidades de pesquisa
voltadas para a caprinovinocultura
(UFCG, EMEPA, EMBRAPA);
- Incentivo à produção de leite de
cabra;
- Aquisição e melhoramento genético;
- Atividades para corte e leite;
- Vasta extensão e potencial forrageiro
da caatinga;
- Animais adaptados;
- Vocação da região semiárida;
- Cursos presentes – UFCG;
- Dupla aptidão do rebanho caprino e
ovino local;
- Facilidade de comercialização (carne).
- Baixo nível de organização para a
comercialização;
- Resistência dos consumidores e produtores em
explorar a caprinocultura para a produção de leite;
- Falta de beneficiamento da pele;
- Degradação ambiental causada pela criação ultraextensiva e de superlotação de caprinos e ovinos
em pequenas áreas;
- Falta de tecnificação das criações;
- Falta de acompanhamento técnico sistemático
adequado à agricultura familiar;
- Animais com aptidões indefinidas;
- Falta de capacitação para o manejo adequado dos
caprinos;
- Falta de qualificação/profissionalização do
produtor;
- Falta de preparação do suporte forrageira;
- Falta infraestrutura;
- Dependência do programa governamental de
comercialização (Programa do Leite) ;
- Falta de extensão dos cursos da UFCG
direcionados à produção e meio ambiente;
- Pequenas áreas produtivas;
- Qualidade do rebanho/melhoramento genético
da pequena produção;
- Dificuldade de acesso dos agricultores familiares
à tecnologia de inseminação;
- Desvalorização dos animais da região;
- Suporte forrageiro insuficiente;
- Falta de melhoramento genético.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
- Programa Leite da Paraíba
(aquisição e distribuição do
produto);
- Cessão de reprodutores pela
EMEPA para melhoramento
genético do rebanho;
- Disponibilidade de crédito;
- Feiras e Exposições;
- Recursos do PRONAF – linha de
crédito para aquisição de animais e
infraestrutura;
- Comercialização garantida;
- Manutenção da família no campo;
- Animais de pequeno porte;
- Exploração da pele;
- Presença de Usinas de
Beneficiamento de Leite;
- Mercado consumidor de carnes
em expansão;
- Mercado local;
- Funcionamento do abatedouro do
Cariri (desde que a cadeia
produtiva se organize);
- Paraíba possui um dos melhores
rebanhos, relativo ao
melhoramento genético;
- Presença do Curso de Medicina
Veterinária no Campus-Patos da
UFCG;
- PAA, Compra Direta.
Ameaças
- O programa Leite da Paraíba
priorizou na região o leite de
vaca;
- Garantia de preços mínimos;
- Falta de campanha de vacinação
contra raiva, para caprinos;
- Falta da massificação da adoção
de tecnologias adaptadas à
convivência com o semiárido;
- Falta Assistência Técnica
veterinária;
- Falta de políticas de incentivo
para
melhoramento do rebanho para
leite e
corte;
- O atravessador;
- Escoamento da produção;
- Conjuntura desfavorável das
políticas governamentais;
- Baixo preço do couro.
AMBIENTE EXTERNO
Oportunidades
Eixo Aglutinador: CaprinOvinocultura
Fraquezas/Entraves
- Baixa utilização das tecnologias
disponíveis para o armazenamento e
conservação da forragem
aproveitando as pastagens nativas e
cultivadas no período do inverno;
- Distribuição fundiária (pequenas
propriedades com áreas insuficientes
para a criação de animais de grande
porte);
- Fraco potencial forrageiro da
caatinga para animais de grande porte;
-Alto custo de criação;
-Insuficiência de assistência técnica ao
produtor;
- Desvio de finalidade do crédito,
causado por alguns agricultores e
laudos técnicos inadequados;
- Dependência do programa
governamental de comercialização
(Programa do Leite) ;
- Animais com aptidões indefinidas;
- Falta de
qualificação/profissionalização do
produtor;
- Impossibilidade de acesso da
agricultura familiar a melhoramento
genético;
- Falta infraestrutura;
- Desvalorização dos animais da
região.
Forças/Potencialidades
- Cultura e tradição da criação de bovinos no
Território;
- Existência de raças com rusticidade
adequada às condições existentes no
semiárido;
- Presença de usinas de beneficiamento do
leite;
- Oferta de crédito;
- Setor Coureiro Calçadista;
- Existência de feiras livres e exposições;
- Aquisição e melhoramento genético;
- Atividades para corte e leite;
- Vasta extensão da caatinga;
- Animais adaptados;
- Vocação da região semiárida;
- Cursos presentes – UFCG;
- Alta demanda pelos produtos no Território.
AMBIENTE INTERNO
Ameaças
- Baixa precipitação pluviométrica;
- Política de crédito inadequada para a
bovinocultura dos agricultores
familiares;
- O atravessador;
- Escoamento da produção;
- Conjuntura desfavorável das políticas
governamentais;
- Baixo preço do couro;
- Gado de outros estados produtores,
como Tocantins, Goiás, Maranhão.
AMBIENTE EXTERNO
- Programa de distribuição de leite da
Paraíba;
- Presença de entidades de pesquisa
voltadas para a bovinocultura;
- Existências de linhas de crédito;
- Manutenção da família no campo
- Exploração da pele;
- Presença de Usinas de
Beneficiamento de Leite;
- Mercado consumidor de carnes em
expansão;
- Mercado local;
- Oferta de grãos para ração animal
pelo armazém da CONAB ;
- Paraíba possui um dos melhores
rebanhos, relativo ao melhoramento
genético;
- Presença do Curso de Medicina
Veterinária no Campus-Patos da UFCG.
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Bovinocultura
Fraquezas/Entraves
- Falta de acesso à água para irrigação
(quantidade e qualidade);
- Falta de organização para comercialização;
- Resistências dos produtores em expandir a produção;
- Desvalorização do potencial de frutas nativas;
- Concorrência das grandes indústrias;
- Falta de assistência técnica;
- Falta de cooperativas para comercialização dos produtos;
- Perda de material genético de plantas nativas e adaptadas;
- Produção de alimentação para animais em locais onde
deveriam ser cultivados gêneros de alimentação humana,
ameaçando a segurança alimentar dos agricultores;
- Incidência de pragas e doenças;
- Alta utilização de agrotóxicos nos perímetros irrigados;
- Baixo controle social nos programas de comercialização
institucional;
- Falta de consciência para o consumo saudável (troca de
produtos naturais por produtos externos e artificiais);
- Deficiência na infraestrutura de escoamento da produção,
especialmente estradas e transporte;
- Falta profissionalização no beneficiamento da castanha;
- Não-renovação das fruteiras nativas;
- Falta de manejo adequado das fruteiras nativas e cultivadas;
- Associações irregulares (sem certidões);
- Fruticultura irrigada é degradante, por falta de manejo
adequado e de inovações tecnológicas;
- Baixos preços;
- Falta estrutura de beneficiamento, armazenamento e de
comercialização.
Forças/Potencialidades
- Condições edafoclimáticas satisfatórias;
- Diversidade de plantas frutíferas nativas
e adaptadas (destacando Umbu,
Caju,Cajarana, Cajá, Manga, Pinha );
- Campus da UFCG no Território;
- Existência de Associações e
Cooperativas;
- Agrocentro de Patos;
- Existência de Micro indústrias de
beneficiamento de frutas;
- Solos favoráveis;
- Aceitação de mercado;
- Facilidade de multiplicação (produção);
- No caso das raízes e tubérculos, as
partes aéreas das plantas podem ser
utilizadas como forragem;
- Baixa utilização de agrotóxicos;
- Produtos podem ser armazenados por
um longo período sem perda da sua
qualidade;
- Cultura de alimentação baseada na
farinha de mandioca;
- Casas de farinha para beneficiamento da
mandioca;
- Cultivo diversificado de hortaliças;
- Plantio de mamão e melancia;
- Feira da Agricultura Familiar (já
implantada em Patos, em processo em
outras localidades).
AMBIENTE INTERNO
AMBIENTE EXTERNO
- Produtos de fácil comercialização;
- Boas condições do acesso para
escoamento da produção;
- Feiras de exposição das microagroindústrias;
- Linhas de crédito para a produção;
- Utilização da farinha de mandioca
misturada à farinha de trigo para a
fabricação de pães, bolachas e massas;
- Espaço para comercialização;
- Oferta de apoio técnico;
- Possibilidade de beneficiamento para
agregação de valor;
- Unidade de Beneficiamento de Frutas em
São José do Sabugi (a ser implementada);
- Programa de Aquisição de Alimentos PAA;
-Programa Nacional da Alimentação
Escolar (PNAE);
- Base de Serviço e Apoio à
Comercialização;
- Feiras da Agricultura Familiar;
- Feiras locais;
- Projeto Sebrae/Parceiros (diagnóstico da
fruticultura em Maturéia);
- Possibilidade de parceria com Hotéis,
Casas de Encontros, Restaurante Popular
de Patos (em implantação), para aquisição
de produtos da agricultura familiar.
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Fruticultura, Raízes e Tubérculos
- Presença de
atravessadores na
compra da
produção,
causando
diminuição na
renda familiar;
- Falta de garantia
de preços
mínimos;
- Advento de
estiagem/pragas;
- Importação de
produtos vegetais
de áreas mais
tecnificadas;
- Elevado índice
de contaminação
das hortaliças por
agrotóxicos.
Ameaças
- Floradas durante o período invernoso e de
várias espécies nativas em outras estações do
ano;
- Grande quantidade de espécies na região;
- Utilização e comercialização dos produtos;
- Projeto de Extensão da UFCG/CSTR de resgate
das abelhas nativas;
- Existência de Rede Estadual de
Apicultores;
- Flora diversificada;
- Presença de grande diversidade de abelhas
nativas;
- Presença de técnicos capacitados para
assessoramento da produção apícola.
Fraquezas/Entraves
- Manejo inadequado das abelhas;
- Problemas no aproveitamento do
produto e na qualidade do mel;
- Falta estrutura para a prática destas
atividades produtivas, nas dimensões
externa e interna;
- Falta incentivo para beneficiamento do
produto;
- Desmatamento;
- A utilização de agrotóxicos na
fruticultura;
- Insuficiência de assistência técnica;
- Exploração predatória, pela grande
presença de meleiros;
- Falta de profissionalização dos
apicultores;
- Não exploração racional do mel das
abelhas nativas;
- Baixo consumo popular do mel;
- Utilização comercial apenas do mel,
deixando de explorar os outros
derivados.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
- Pesquisa e extensão em parceria com
a UFCG;
- Oferta de capacitação pelo SENAR e
SEBRAE;
- Oferta de financiamento oficial pelo
DRS do BB;
- Parceria Interinstitucional entre Banco
do Brasil, SENAR, COOPERAR, UFCG,
Escola Técnica de Sousa, a fim de
fortalecer a atividade através do
Programa de Desenvolvimento
Sustentável do BB;
- Criação racional;
- PAA e PNAE – estratégias de
popularização do consumo do mel;
- Instalação do Entreposto (a ser
implementado em Patos);
- Cultivo do girassol para o programa de
Biodiesel pode ao mesmo tempo
favorecer a apicultura como a florada;
- Mercado local e externo.
Ameaças
- Dificuldades no oferecimento
de assistência técnica e espaços
de comercialização;
- Utilização de agrotóxicos nas
culturas irrigadas e em algumas
culturas de sequeiro.
AMBIENTE EXTERNO
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Apicultura e Meliponicultura
- Terras ociosas e improdutivas com
potencialidade para reforma agrária;
- Técnicas de retenção de águas nas
propriedades;
- Instituições de assistência técnica;
- Capacitação de profissionais voltada
para o campo;
- Existência de iniciativas para
capacitações de agricultores
direcionadas às potencialidades locais,
na agricultura familiar;
- Disponibilidade de recursos hídricos
nas pequenas propriedades;
- Existência de Organizações e
Movimentos em defesa da Reforma
Agrária;
- Existe um número considerável de
acampamentos e assentamentos no
Território.
- Elevada concentração da propriedade
da terra;
- Os assentamentos em sua maioria
apresentam terras que não dão
condições de sobrevivência das
famílias, seja pela sua qualidade ou
pela sua quantidade;
- Falta parcelamento das terras em
alguns assentamentos do Território;
- Má aplicação do crédito ou o mau
gerenciamento, inviabilizando o
desenvolvimento da maioria das
famílias assentadas;
- Fragilidade na organização política
social dos trabalhadores;
- Falta de capacitação dirigida e
continuada;
- Falta de um assessoramento técnico
contínuo e adequado à realidade local;
- Trabalhadores autônomos residentes
na zona urbana sendo assentados,
tomando a vaga de quem realmente é
agricultor sem-terra;
- Pequenos produtores que têm as
terras, mas não têm os títulos;
- Desorganização comunitária;
- A inexecução dos PDA’s nos
assentamentos.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
- Sensibilidade do Governo Federal
sobre o processo de reforma
agrária;
- O trabalho de organizações da
sociedade civil em prol da reforma
agrária e dos trabalhadores rurais;
- Programa de crédito de incentivo
à aquisição de terras pelos
trabalhadores rurais;
- Programa do Governo Federal de
apoio ao associativismo no campo;
- Discussão sobre um novo modelo
de assistência técnica;
- Programas específicos para
Assentamentos da Reforma Agrária
e Agricultura Familiar (PAA, PNAE e
outros).
Oportunidades
Ameaças
- Êxodo rural;
- Concentração de terras;
- Falta de política de consolidação de
parcerias com os órgãos de assistência
técnica;
- Inadequado zoneamento e planejamento
agrícola;
- Divisão e repasse impróprios dos recursos
públicos destinados à agricultura;
- Existe uma cultura de que a Reforma Agrária
significa apenas a posse da terra;
- Organizações que trabalham com reforma
agrária com outros objetivos políticos;
- Excesso de burocracia dos órgãos de apoio e
suporte à Reforma Agrária;
- Processo inadequado da Reforma Agrária
que compromete as ações em todos os níveis
(municipal, estadual e federal) ;
- Política inadequada do INCRA na instalação
dos assentamentos;
- Falta de acompanhamento do INCRA e
ATER’s insuficientes;
- Endividamento/ inadimplência dos (as)
agricultores (as);
- Morosidade e burocracia em todo processo
de Reforma Agrária;
-Ausência de uma política e infraestrutura em
segurança nas áreas rurais.
AMBIENTE EXTERNO
Eixo Aglutinador: Estrutura Fundiária e Reforma Agrária
- Experiências com Fundo Rotativo
Solidário;
- Demandas por parte dos produtores /
público a ser atendido;
- Recursos suficientes;
- Acesso ao crédito;
-Acesso às diversas Linhas de Crédito
possibilitando a diversificação das
atividades rurais através do
AGROAMIGO e CREDIAMIGO;
- Capacitação/qualificação dos (as)
agricultores (as) familiares para
aperfeiçoamento da produção,
estimulando e oportunizando o acesso
ao crédito;
-Acesso às diversas Linhas de Crédito
das instituições oficiais e da sociedade
civil organizada;
- Permanência de famílias no campo.
- Falta de conhecimento sobre as
possibilidades de crédito pelos
agricultores;
- Aplicação e gerenciamento inadequados
pela maioria dos beneficiários / Desvio de
finalidade do crédito, causando a
inadimplência dos produtores;
- Endividamento dos produtores;
- A probabilidade de extinção em algumas
localidades dos FRS, já que essas
comunidades não internalizaram o
processo;
- Falta de assessoramento técnico contínuo
e sistemático na execução dos projetos;
- Permanência da cultura do crédito a
fundo perdido;
- Inexistência de experiências de
cooperativas de crédito com trabalhadores
rurais;
- Falta de conhecimento do sistema de
cooperativismo, economia solidária e
consumo consciente por parte dos
trabalhadores rurais;
- Burocracia para acesso ao crédito;
- Falta de documentação da terra;
-Altos índices de analfabetismo dos
trabalhadores rurais.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
Ameaças
- Burocracia Excessiva ( rigidez dos
pacotes de cadeia
produtiva,inadequação das
planilhas,excessos no check-list,
rigidez nos critérios de
enquadramentos ao crédito, projetos
inadequados);
-Insuficiência de informações sobre as
diversas linhas de crédito;
- Cronograma de liberação crédito
incompatível com o calendário de
crédito do Território do Médio Sertão;
- Inadequação das ofertas à realidade
do Território;
- Os créditos alternativos estão sendo
desvirtuados pelo próprio Governo;
- Deficiência no acompanhamento
técnico.
AMBIENTE EXTERNO
- Oferta de linhas de financiamento às
atividades agrícolas com juros
subsidiados;
- Capacitação;
- A presença de entidades
governamentais e nãogovernamentais de assistência
técnica tem favorecido a
oportunidade de acesso ao crédito;
- Pronaf (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura
Familiar);
- FNE (Fundo de Investimento do
Nordeste);
- FIDA (Fundo Internacional de
Desenvolvimento Ambiental).
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Crédito
Fraquezas/Entraves
- A falta de condições de trabalho dos
técnicos de ATER;
- Política de assistência técnica não
adaptada à realidade local;
- Falta de técnicos especializados em
convivência com o semiárido,
agroecologia e economia solidária;
-Falta de metodologias de trabalho
pedagogicamente popular;
-Pessoal insuficiente para prestar
assistência técnica em áreas de
assentamento;
-Falta de compromisso de alguns
técnicos com os agricultores e
agricultoras familiares;
- Defasagem salarial;
- Ausência de infraestrutura de
transporte;
- Secretarias de Agricultura pouco
estruturadas;
- Inexistência de recursos
orçamentários na Lei Orgânica de
alguns municípios do Território;
- Falta de equipes técnicas
multidisciplinares.
Forças/Potencialidades
- Comprometimento e disposição de alguns
técnicos que atuam no Território;
- Experiência das instituições que atuam no
Território;
- Público a ser atendido (agricultores
familiares, pescadores artesanais e
quilombolas);
- Agricultura familiar;
- Fruticultura;
- Caprinocultura/Ovinocultura.
AMBIENTE INTERNO
Ameaças
- Falta de integração entre as
instituições que prestam assistência
técnica no território;
- Insuficiência de pessoal nos órgãos
oficiais para atender os produtores
rurais;
- Políticas públicas não incentivam a
criação de modelos de assistência
técnica local e regional, adotando a
implantação de pacotes gerais;
- Falta de qualificação profissional;
- Número insuficiente de técnicos;
- Infraestrutura deficiente nos
escritórios das entidades oficiais de
assistência técnica.
AMBIENTE EXTERNO
- Assistência técnica/transferência de
tecnologias alternativas diferenciadas
prestadas por algumas
organizações/instituições (INCRA, ASA
etc);
- Atuação da UFCG/Patos, Prefeitura
de Patos, EMATER, Cooperativas de
trabalho;
- Assistência Técnica do INCRA nas
áreas de Assentamento da Reforma
Agrária;
- Discussão e planejamento sobre o
novo modelo de assistência técnica;
- Programa de ATER/ATES – Lei da
ATER;
- Programas governamentais de
orientação específica da assistência
técnica;
- Criação do MDA;
- Investimento do Governo Federal;
- Presença da rede
EMEPA/EMBRAPA/EMATER e de
entidades não-governamentais no
Território.
Oportunidades
Eixo Aglutinador: Assistência Técnica
ELEMENTOS GERADORES DE CRISE
Dificuldades na adequação da produção diversificada nos espaços convencionais de comercialização
Dificuldades de manutenção e ampliação dos dispositivos comunitários de fundos e créditos
Ausência de políticas estruturantes de infraestrutura para produção e beneficiamento da agricultura familiar e para escoamento da produção de
forma economicamente sustentável e solidária.
Deficiência das políticas de crédito e assistência técnica em promover a diversidade produtiva agroecológica e as formas inovadoras da economia
solidária
Alto índice de concentração de terra e de meios de produção aliado à fragilidade dos movimentos sociais de luta pela reforma agrária
Excesso de burocracia para o acesso ao crédito, a gestão dos recursos acessados, dificultando a autonomia produtiva e o êxito da produção familiar
Assistência técnica governamental ainda desvinculada das realidades localizadas, desvalorizando os saberes populares
Fragilidade na formação técnica de profissionais da área de Ciências Agrárias
Deficiência na apropriação de técnicas adequadas à produção ecologicamente sustentável por parte dos agricultores/as familiares
DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
4.
DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
4.1.
Gestão Pública e Territorialização das Políticas Públicas
A abordagem acadêmica evocada no item Bases Metodológicas apresentada no
início deste documento, serve de lastro para justificar a estratégia de territorialização das
políticas públicas, também como forma de promover a autonomia e sustentabilidade no
processo de desenvolvimento. Entretanto, o desafio fundamental para o sucesso dessa
estratégia é provocar os atores e atrizes sociais do Território a assumirem a identidade
territorial, identificando a correlação de forças que produz a estrutura social do Território
a se engajarem na concepção de um projeto de desenvolvimento comum ao Território de
modo a superar as fragilidades provocadas pela fragmentação (por exemplo, em
municípios cujas políticas permanecem isoladas umas das outras).
Desde 2003, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial, essa estratégia foi adotada pelas instâncias
governamentais como política de promoção ao desenvolvimento, nesse caso, vinculada
diretamente às políticas públicas para o meio rural, com enfoque para a agricultura
familiar. Por essa época, na região do Médio Sertão da Paraíba já havia algumas ações
pontuais implementadas, segundo a noção de desenvolvimento local sustentável e, em
algumas delas, com o estabelecimento de parcerias entre o governo e a sociedade civil.
Portanto, a homologação do Território de Identidade do Médio Sertão encontrou terreno
fértil para que se construísse um espaço de discussão e gestão pública das políticas de
desenvolvimento rural, com intensa participação da sociedade civil.
Em 2009, o Programa Territórios da Cidadania é integrado ao Território do Médio
Sertão, agregando às políticas para o meio rural do MDA, os recursos de outros órgãos,
ampliando com isso a pauta do desenvolvimento sustentável e incluindo as dinâmicas que
estão no corolário das dinâmicas rurais como os desafios urbanos e as estratégias de
comercialização que abrangem além da produção, também o consumo consciente.
As políticas públicas previstas no PTC devem, na verdade, ser apropriadas pelos
atores do Território e geridas segundo práticas de controle social que estejam imbuídas
da visão territorial de desenvolvimento sustentável, isto inclui o fato de que na execução
dessas políticas serem vislumbrados os impactos, para bem ou mal, nas outras localidades
do Território, para além dos limites municipais onde se localizam as implementações. No
117
âmbito do Colegiado, permanece intensa a participação das organizações da sociedade
civil em vista da realização desse controle social, embora ainda se perceba a ausência de
intervenções dessas entidades que transpareçam uma unidade estratégica entre elas.
Entretanto, a maior parte das ações e políticas públicas não tem passado por instâncias
paritárias nem são priorizados nas estratégias de controle social, sendo implementadas
segundo a visão fragmentada da municipalização, diminuindo o alcance da visão
territorial de desenvolvimento e minimizando os espaços de discussão onde essa visão
territorial é adotada. A exceção é a gestão coletiva no Colegiado do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar Infraestrutura - Proinf, que tem obtido sucesso do
ponto de vista do aproveitamento das potencialidades e da promoção da autonomia de
quem o acessa.
Nesse quesito, o grande desafio do Território é, a partir da presença e articulação
das entidades da sociedade civil, fortalecidas num espaço comum de intervenção,
construir mecanismos cada vez mais democráticos de controle social, desde a discussão
das políticas públicas e sua adequação à visão de desenvolvimento sustentável e solidário
para o Território, passando pela formulação, execução e fiscalização das implementações
até a avaliação crítica dos impactos e resultados. Isto ocorre tendo em vista a apropriação
dos rumos do desenvolvimento local por aqueles que são os que na prática o realizam, o
que configura o caráter público e territorial das políticas e projetos locais.
4.2.
Estrutura institucional, governabilidade e Gestão Social no Território
O Médio Sertão conta com uma grande diversidade de institucionalidades
trabalhando sob várias perspectivas do desenvolvimento e articulando grupos de
interesses distintos. Algumas instituições governamentais estaduais e federais mantêm
representação no território nas áreas de saúde, educação, agropecuária, infraestrutura,
recursos hídricos. Essa diversidade é ilustrada pela composição do Colegiado do Território
cuja tabela segue abaixo.
118
TABELA 9. COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MÉDIO SERTÃO.
CODETER.2010.
PLENÁRIA
GOVERNO
SOCIEDADE CIVIL
Prefeitura Municipal Areia de Baraúnas
STTR Serra Teixeira (Maturéia)
Prefeitura Municipal Cacimba de Areia
STTR Serra Teixeira (Teixeira)
Prefeitura Municipal Cacimbas
STTR Vale do Sabugí (Santa Luzia, São Mamede)
Prefeitura Municipal Catingueira
STTR Vale do Sabugí (Junco do Seridó, São José do Sabugí)
Prefeitura Municipal Condado
STTR Farinha (Cacimba de Areia, Quixaba)
Prefeitura Municipal Desterro
STTR Farinha (Salgadinho, Passagem)
Prefeitura Municipal Imaculada
STTR Vale das Espinharas (Patos, São José do Bonfim)
Prefeitura Municipal Junco do Seridó
STTR Vale das Espinharas (Santa Teresinha, S. J. Espinharas)
Prefeitura Municipal Malta
CMDRS Serra de Teixeira (Maturéia, Cacimbas)
Prefeitura Municipal Maturéia
CMDRS Serra de Teixeira (Teixeira, Maturéia)
Prefeitura Municipal Mãe D´Água
CMDRS Vale Sabugí (São Mamede)
Prefeitura Municipal Patos
CMDRS Vale Sabugí (São José do Sabugí)
Prefeitura Municipal Passagem
CMDRS Farinha (Quixaba, Passagem)
Prefeitura Municipal Quixaba
CMDRS Farinha (Salgadinho,Cacimba de Areia)
Prefeitura Municipal Salgadinho
CMDRS Vale das Espinharas (Patos, S. J. Espinharas)
Prefeitura Municipal São José de Espinharas
CMDRS Vale das Espinharas (Santa Teresinha, Condado)
Prefeitura Municipal São José do Sabugí
PROPAC
Prefeitura Municipal São Mamede
FETAG
Prefeitura Municipal Santa Luzia
Instituto Visão Sertão
Prefeitura Municipal Santa Teresinha
SOS Sertão
Prefeitura Municipal São José do Bonfim
Vínculus
Prefeitura Municipal Teixeira
CÁRITAS
Prefeitura Municipal Várzea
CAMEC
Prefeitura Municipal Vista Serrana
Câmara Vereadores S. Teixeira (Mãe D´Água,
Teixeira)
MST
Câmara Vereadores V. Espinharas (Patos)
Câmara Vereadores V. Sabugí (São Mamede, Santa
Luzia)
Câmara Vereadores Farinha (Salgadinho, Salgadinho)
Sec. Mun. Saúde Serra Teixeira (Maturéia e Desterro)
Sec. Mun. Educação Serra Teixeira (Maturéia e
Teixeira)
Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente Serra Teixeira
(Teixeira, Cacimbas)
Sec. Mun. Ação Social Serra Teixeira (Teixeira e
Maturéia)
Sec. Mun. Comunicação Serra Teixeira (Teixeira,
Cacimbas)
Sec. Mun. Saúde Vale das Espinharas (Condado,
Malta)
Sec. Mun. Educação Vale das Espinharas (Santa
Colônia de Pescadores Z 19
Comunidades Quilombolas/Negras (Assoc. Comunitária de
Serra Feia)
Comunidades Quilombolas/Negras (Assoc. de Núcleo de
Integração Rural do Talhado
Assentamentos Reforma Agrária Serra de Teixeira (Associação
dos Agricultores Assentados de Poços de Baixo)
Assentamentos Reforma Agrária Vale das Espinharas
(Assoaciação dos Agricultores Assentados Patativa do
Assaré/Associação dos Agricultores Assentados Campo
Cumprido)
Assentamentos Reforma Agrária Vale do Sabugí (Associação
dos Agricultores Assentados São Vicente/ Associação dos
Agricultores Assentados Mundo Novo)
Assentamentos Reforma Agrária Farinha (Associação dos
Colonos da Barragem da Farinha)
Assentamentos de Crédito Fundiário Reforma Agrária Serra
de Teixeira (Assoc. dos Agricultores Assentados Cachoeira)
Assentamentos de Crédito Fundiário Vale das Espinharas
(Assentamento de São José do Bonfim)
Assentamentos de Crédito Fundiário Vale do Sabugí
(Assentamento Santa Luzia)
Assentamentos de Crédito Fundiário Farinha (Associação dos
119
Teresinha, Patos)
Produtores do Pinga)
Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente Vale das
Espinharas (Patos, Santa Teresinha)
Sec. Mun. Ação Social Vale das Espinharas (São José
de Espinharas, Condado)
Sec. Mun. Saúde Vale do Sabugí ( Várzea, São
Mamede)
Sec. Mun. Educação Vale do Sabugí (Santa Luzia, São
José do Sabugí)
Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente Vale do
Sabugí ( São Mamede, Santa Luzia)
Sec. Mun. Ação Social Vale do Sabugí (São Mamede,
Santa Luzia)
CECAP – Assoc. do Centro de Formação e Capacitação Técnica
Patativa do Assaré
Igreja Católica – Mitra Diocesana
Igreja Evangélica – associação das Igrejas Evangélicas
UAC – União das Associações Comunitárias de Patos e região
Projeto COOPERAR
Associação Comunitária Rural Vale das Espinharas (Associação
Comunitária Rural de Mocambo)
Associação Comunitária Rural Vale das Espinharas (Associação
Comunitária Rural de Grossos)
Associação Comunitária Rural Vale do Sabugí (Associação
Comunitária Rural da Redinha)
Associação Comunitária Rural Vale do Sabugí (Associação
Comunitária Rural de Arraial)
Associação Comunitária Rural Farinha (Associação
Comunitária Urbana e Rural de Passagem)
Associação Comunitária Rural Farinha (Associação de
Pequenos Agricultores e Microindustriais)
Associação de Criadores de Abelha (Associação dos Criadores
de Abelha de São José do Bonfim/Assoc. dos Criadores de
Abelha do Vale do Sabugí)
Associação de Produtores de Sisal de Cacimbas e Região
EMATER
Associação de Produtores Leite de Patos
EMEPA
Associação da Feira Territorial da Agricultura Familiar
IDEME – Séc. Planejamento Estado
Associação dos Artesãos de São Mamede
Organizações de Mulheres Teixeira (Associação de Mulheres
de Maturéia, Grupo de Mulheres do Tauá)
Organizações de Mulheres Vale das Espinharas (Associação
das Mulheres de Patos)
Organizações de Mulheres Vale do Sabugí (Grupo de
Mulheres do Monte)
Organizações de Mulheres Farinha (Grupo de Mulheres
Artesãs de Passagem)
Rádios Comunitárias Teixeira (104 FM de Teixeira)
Rádios comunitárias Vale das Espinharas (Rádio Engenheiro
Arco Verde de Condado/Rádio Morada do Sol de Patos)
Rádios comunitárias Vale do Sabugí (102 FM de Santa Luzia)
Rádios comunitárias Farinha (Salgadinho FM/ Rádio
Comunitária Boa Vista FM de Cacimba de Areia)
Sindicato Rural de Patos/ Sindicato Rural de Mãe D´Água
Sec. Mun. Saúde Farinha (Quixaba, C. de Areia)
Sec. Mun. Educação Farinha (Passagem, Salgadinho)
Sec. Mun. Agricultura (Salgadinho, Passagem)
Sec. Mun. Meio Ambiente Farinha (Salgadinho, Areia
de Baraúnas)
Sec. Mun. Ação Social Farinha (Salgadinho, Areia de
Baraúnas)
INTERPA – Estadual
SEDAP
SUDEMA – Estadual
DER
UEPB
SEBRAE
UFCG
Banco do Nordeste
Banco do Brasil
EMBRAPA
CHESF - Programa Luz para Todos
Juventudes
UACRI – União das Associações Comunitárias Rurais de
Imaculada
UNACT – União Associações Comunitárias da Serra de Teixeira
INCRA
UAND - União Associações Comunitárias de Desterro
SINE
CONSEA
SDT/MDA
FAEPA
IBAMA
GAJUC
Promotoria Pública
CUT – Central Única dos Trabalhadores
SENAR
Coletivo de Mobilização Social do Médio Sertão
FUNASA
Cooperativas de Produção – CAMPAL
DNIT
Coordenação Diocesana da Pastoral da Criança
CONAB
120
Caixa Econômica Federal
CEPFS – Centro de Educação Popular e Formação Social
COMITÊ GESTOR
GOVERNO
Prefeitura Municipal Santa Teresinha
Prefeitura Municipal Maturéia
Prefeitura Municipal São Mamede
Prefeitura Municipal Salgadinho
Sec. Mun. Saúde Maturéia
Sec. Mun. Saúde São Mamede
Sec. Mun. Educação Santa Luzia
Sec. Mun. Meio Ambiente de Salgadinho
Sec. Mun. Comunicação Teixeira
Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente São
Mamede
Câmara Vereadores Mãe D´Água
Câmara Vereadores São Mamede
Projeto COOPERAR
EMATER
EMEPA
UFCG
Banco do Nordeste
EMBRAPA
SEBRAE
Caixa Econômica Federal
SOCIEDADE CIVIL
STTR Farinha Cacimba de Areia
STTR Farinha Passagem
STTR Santa Teresinha
STTR Santa Luzia,
CMDRS Condado
CMDRS São Mamede
CMDRS Teixeira
CMDRS Mãe D´Água
GAJUC (Gabinete de Assessoria Jurídica Cidadã em
Políticas Públicas Associativas de Patos e Região),
CEPFS (Centro de Educação Popular e Formação Social)
FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura)
Cooperativa Vínculus
ASDP/PROPAC
(Ação
Social
Diocesana
de
Patos/Programa de Promoção e Ação Comunitária)
Caritas Brasileira
SOS Sertão
CAMEC (Central das Associações Comunitárias de
Cacimbas)
MST
Comunidade Quilombola de Várzea
Grupo de Mulheres de Santa Luzia
Rádio Comunitária de Cacimba de Areia
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
GOVERNO
Sec. Mun. Saúde Maturéia
Sec. Mun. Educação Santa Luzia
Câmara Vereadores São Mamede
UFCG
EMATER
Banco do Nordeste
SOCIEDADE CIVIL
Cooperativa Vínculus
CMDRS São Mamede
FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura)
Grupo de Mulheres do Município de Santa Luzia
ASDP/PROPAC
(Ação
Social
Diocesana
de
Patos/Programa de Promoção e Ação Comunitária)
Caritas Brasileira
NÚCLEO TÉCNICO
GOVERNO
SOCIEDADE CIVIL
Projeto COOPERAR
EMATER
EMEPA
UFCG
FIP Biomedicina
Banco do Nordeste
EMBRAPA
Caritas Brasileira
CAMEC (Central das Associações Comunitárias de
Cacimbas)
Cooperativa Vínculus
BSC
CECAP – Centro de Capacitação e Formação Patativa do
Assaré
121
SEBRAE
CEPFS (Centro de Educação Popular e Formação
Social)
ASDP/PROPAC (Ação Social Diocesana de
Patos/Programa
de
Promoção
e
Ação
Comunitária)
IDEME
UEPB
GAJUC (Gabinete de Assessoria Jurídica Cidadã em
Políticas Públicas Associativas de Patos e Região),
INTERPA
SUDEMA
CONAB
SESC
SOS Sertão
Pastoral da Criança
CÂMARAS TEMÁTICAS
Educação e Cultura
Organização Sustentável da Produção e Comercialização
Formação e organização das mulheres
Comunicação e Gestão Territorial
Organização da Juventude
Infra Estrutura
Saúde, Previdência e Ação Social
Assistência Técnica (ATER/ATES)
Ações Fundiárias
4.2.1 Mobilização e Articulação de Forças Sociais
O Coletivo de Mobilização Social do Médio Sertão, em funcionamento acerca de
10 anos, tem - se constituído em um espaço de debates sobre experiências e políticas de
desenvolvimento apropriadas a realidade e baseadas em princípios como a agroecologia,
a valorização do saber local, a democracia participativa e utilizando-se de métodos
pedagógicos como intercâmbios e sistematização de experiências. Esta dinâmica está
ligada a dinâmicas maiores como a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA PB) e a
Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA BRASIL).
O Coletivo do Médio Sertão agrega entidades da Sociedade Civil, composto por
ONG’s, Associações Comunitárias, Centrais de Associações, Sindicatos, Movimentos
Sociais, Serviços e Pastorais das Igrejas, além de representações de experiências
concretas dos/as agricultores/as familiares, como Bancos de Sementes, Fundos Rotativos
Solidários, experiências de apicultores/as, produtores/as agroecológicos, entre outros.
Várias das entidades que compõem este fórum também estão inseridas no Colegiado
122
Territorial, o que facilita o fluxo de informações, propostas e experiências em comum e
aumenta o empoderamento da sociedade civil para a gestão política do Território.
Além de ser um importante espaço de debates e proposição de políticas, algumas
entidades do Coletivo já foram e/ou continuam sendo executoras de importantes
programas e projetos com o aporte de recursos públicos, a exemplo do Programa de
Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido – “Programa Um
Milhão de Cisternas” (P1MC) e “Programa Uma Terra e Duas Águas” (P1+ 2). Outro
destaque resultante da atuação do Coletivo tem sido o resgate da solidariedade entre as
famílias e comunidades. Como exemplo desse resgate destaca-se no interior do Território
a existência de vários grupos autogestionários de Fundos Rotativos Solidários, baseados
em poupanças financeiras, de animais ou em trocas de serviços.
Como desafio, surge a necessidade de um efetivo diálogo com o conjunto dessas
experiências e os seus atores/atrizes, como exemplos orientadores da identidade e dos
rumos das políticas territoriais.
4.2.2. Pesquisa, Extensão e Apoio à Produção e Comercialização
Da rede de assistência técnica governamental todos os municípios contam com
pelo menos um escritório local da Emater/PB. Também atuam no território instituições da
sociedade civil que prestam serviço de assistência técnica ligadas a programas
governamentais, como é o exemplo da SOS Sertão e das cooperativas Vínculus e
Coopagel. A Embrapa atua a partir de um campo experimental em Patos.
As instituições do Sistema “S” contribuem no processo de capacitação e assessoria
à produção familiar, a partir dos paradigmas de empreendedorismo e cooperativismo.
SEBRAE, SINE e SESI têm escritórios instalados no Território. O SENAR, ainda não tendo
escritório, mantém parcerias com algumas instituições e prefeituras, que apresentam
demandas para cursos específicos de capacitação para produção.
Várias iniciativas com apoio governamental de mobilização comunitária para
produção e comercialização de produtos gerados na agricultura familiar surgiram no
Território. Servem de exemplo as usinas comunitárias de beneficiamento de leite, a
organização de produtores por meio de projetos desenvolvidos na cadeia produtiva da
caprinoovinocultura, a organização de produtores na pequena produção do algodão e
123
mais incipiente a mobilização, por meio de um programa do Governo Federal de
produtores familiares para as culturas de produção do biodíesel.
Uma característica negativa a ser superada na tentativa de organização de grupos
de base é a pontualização das ações e a conseqüente dependência do fluxo de atividades
e projetos específicos para manter o nível básico de mobilização. Vários municípios do
Território já vivenciaram experiências de mobilização para implantação de projetos de
desenvolvimento local, tais como as iniciativas do Governo Federal que propunham
envolver a participação da sociedade em todas as etapas da gestão do desenvolvimento
dos municípios inclusive utilizando estratégia semelhante à da territorialização. Por
exemplo, o Banco do Nordeste e posteriormente o BNDES estiveram à frente de projetos
como esses, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), do Projeto de Desenvolvimento Local do Território de Patos, formado por este
município e os de Santa Teresinha e São Mamede. Também a Agência de
Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) iniciou a implantação, também com o apoio do
PNUD, do Projeto de Desenvolvimento local do Vale do Sabugí (abrangendo os municípios
de Santa Luzia, Várzea, São Mamede, Junco do Seridó e Salgadinho). Esta iniciativa foi
encerrada pelo Governo Federal ainda na fase de mobilização e sensibilização.
Todas estas iniciativas de mobilização comunitária em torno de projetos e
programas governamentais envolveram a realização de muitas ações de capacitação,
tanto na área de associativismo como de desenvolvimento de habilidades específicas. No
entanto, a participação efetiva dos diversos segmentos sociais nos processos decisórios
na gestão local é praticamente inexistente. As organizações têm representação frágil
decorrente não apenas das práticas clientelistas que permeiam as decisões dos gestores
públicos – práticas históricas ainda muito arraigadas, mas também pela fragilidade da
base produtiva que sustenta essas organizações, que terminam por deixá-las à mercê do
jogo político local. Ainda assim, estas iniciativas podem significar uma contribuição para o
fortalecimento e/ou a formação de capital humano e social do território.
4.2.3. Espaços de Controle Social de Políticas Públicas
Há uma diversidade de organizações sociais no Território. Nos últimos anos
surgiram inúmeros conselhos em decorrência do processo de descentralização da gestão
124
de políticas públicas iniciado a partir da Constituição de 1988, sendo, os primeiros nas
áreas de saúde e de educação. Condição para receber recursos de transferências de
outras esferas de governo, todos os municípios cuidaram de instalar os que se fizeram
necessários à medida que foram implantando as ações. Atualmente, com raras exceções,
os municípios têm quase os mesmos conselhos de políticas públicas, dos quais os mais
destacados são os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, de Saúde, da
Merenda Escolar, e, com experiências localizadas, do Turismo e da Segurança Alimentar e
Nutricional
Com atuação especificamente na gestão social das políticas públicas para o
campo, em todos os municípios estão instalados e funcionando os Conselhos Municipais
de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
4.3.
Estrutura do poder local e territorial
O traço mais característico das relações de poder do Território é a reprodução das
estruturas políticas do interior do Brasil e consiste na insistência de práticas clientelistas e
patrimonialistas, isto é, a concepção da coisa pública como propriedade privada e das
políticas públicas como favores. Tomando como padrão os valores democráticos e
republicanos, a justeza no trato com a coisa pública e a autonomia dos cidadãos e
cidadãs, essas práticas tradicionais estão em confronto aberto com a representação ideal
de um sistema de relações de poder que promova a liberdade e a justiça e proporcione as
condições para um desenvolvimento sustentável e solidário.
De fato, a correlação de forças políticas no estado, que inclui, além dos partidos, o
aparelhamento de institucionalidades oficiais e a grande imprensa, reforça o modelo
personalista, herdeiro direto do coronelismo, retirando ou ignorando a dinamicidade dos
espaços coletivos de criação e articulação de idéias e práticas. Em nível estadual, há o
embate de duas grandes potências aglutinadas em torno do PMDB, de um lado, e da
aliança PSDB/DEM, de outro, e alimentadas por uma disputa pessoal de lideranças ligadas
a esses partidos, tendo o PT como um quarto partido, oscilando entre alianças formais
125
com o PMDB e dissidências pragmáticas pontuais. No entanto, apesar da grande força
que esse modelo ainda concentra, fisiologizando as políticas públicas, os últimos avanços
na articulação da sociedade civil têm permitido um diálogo mais fecundo com as esferas
governamentais. As experiências recentes de troca repentina dos grupos no governo foi
um teste bastante para esse tipo de diálogo, que numa perspectiva ideal, não deve ser
pautado por alianças momentâneas.
No Território, obviamente, encontra-se essa mesma realidade, sendo os partidos e
grupos de poder mais ligados aos seus aliados estaduais do que a programas conectados
às necessidades concretas das populações locais. O Médio Sertão encarna uma divisão
bastante característica entre aliados do eixo PMDB e os do eixo PSDB/DEM: até meados
de 2010, 6 prefeituras eram governadas pelo PSDB, 6 pelo PMDB, 3 pelo DEM (no Vale do
Sabugi especificamente) e as outras 9 de partidos periféricos, mas sempre em
consonância com um ou outro desses eixos.
Evidentemente, essas práticas estão arraigadas na própria simbologia do poder,
compartilhada nos costumes, no cotidiano e na representação imagética das relações
políticas; estão para além das práticas pontuais de participação democrática, que
certamente vem ganhando terreno, e fazem parte da estrutura mesma das relações
sociais. Entretanto, essa constatação não serve como justificativa para a inércia em
relação à modificação dessa estrutura. Pelo contrário, espaços como o Colegiado
Territorial e os fóruns que o compõem são sinais de que estão sendo tecidas novas
relações de poder, configuradas de modo horizontal, onde o consenso não exclui a
diversidade e a participação dos próprios sujeitos beneficiários de políticas públicas os
tornam atores/atrizes do modelo de desenvolvimento social vislumbrado.
126
- Associações e Sindicatos;
- Comitê Gestor do Médio
Sertão;
- Coletivo de Mobilização
Social do Médio Sertão
Paraibano;
- Agentes financeiros
instalados no Território;
Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural
Sustentável – CMDRS;
- Secretarias de Agricultura e
de Meio Ambiente nas
Prefeituras Municipais;
- Melhoria na estruturação
interna das Secretarias
Municipais;
- Existência de muitos
Conselhos de Gestão Pública;
- Atuação de Cooperativas de
ATER
(Vínculus, Associação de
Cooperação Agrícola do
Estado da Paraíba – ACA).
- Falta pessoal capacitado para
elaborar projetos;
- Visão míope de alguns gestores
municipais;
- Representações frágeis nos
Conselhos de Gestão Pública;
- Funcionamento precário e
fragilidade de alguns CMDRS;
- Ausência de infraestrutura
adequada nos municípios para
oferecer a contrapartida na
implementação de
políticas/programas federais;
- Forte partidarismo nas esferas
governamentais;
- Embora haja melhoria na
estruturação interna dos órgãos
municipais, ainda faltam mecanismos
de integração entre suas ações;
- Falta de capacitação de pessoal
local para manutenção dos
equipamentos eletrônicos,
acarretando dependência da
assistência técnica terceirizada que é
extremamente limitada;
- Baixa participação das entidades de
base, sobretudo dos Sindicatos de
Trabalhadores Rurais do Território;
- Fragilidade do Comitê Gestor.
AMBIENTE INTERNO
Forças/Potencialidades
Fraquezas/Entraves
- Programas do Governo Federal,
Estadual e Municipal;
- Equipe da EMATER capacitada
para atuar como SUDEMA;
- Projeto para a Criação do
Parque Nacional Serra do
Teixeira;
- Parcerias entre instituições
dentro dos vários eixos
temáticos;
- Representações de Instituições
federais;
- ONG´s que trabalham com
difusão de tecnologias
alternativas de convivência com
o semiárido;
- Processo de Desenvolvimento
Territorial do Médio Sertão;
- Programa Um Milhão de
Cisternas;
- Pastoral da Criança;
- Políticas / programas
descentralizados, includentes e
com mecanismos de gestão e
controle social;
- Programa estadual de
distribuição de sementes aos
pequenos agricultores;
- Programa do Biodiesel.
Oportunidades
Ameaças
- Paternalismo na aplicação das políticas públicas;
- Sistema burocrático para aprovar e elaborar projetos;
- Faltam políticas públicas que incentivem a utilização
racional dos recursos naturais;
- Políticas governamentais sem consulta à sociedade;
- Interesses partidários acima dos compromissos
públicos;
- Esquecimento político do território;
- Falta luta política para fortalecimento territorial;
- Falta de integração interinstitucional;
- Grande dependência de recursos de transferências
governamentais nas finanças públicas municipais;
- Incompreensão do processo na ocorrência de
mudanças nos cargos eletivos da gestão pública,
acarretando interrupção da política de
desenvolvimento territorial;
- Diminuição relativa dos valores dos repasses da União
para os municípios;
- Falta de integração entre as ações dos órgãos
federais;
- Burocracia no acesso a políticas/programas;
- Falta de informações sobre as políticas/programas e
como acessá-las;
- Sucateamento das empresas governamentais (DNOCS
e DER), impedindo a execução de suas atividades;
- Exigência da contrapartida no Programa Estadual de
Sementes (devolução do dobro e necessidade de aval).
AMBIENTE EXTERNO
AUTODIAGNÓSTICO
Eixo Aglutinador: Base Institucional (Serviços de apoio)
- Entidades Representativas dos
movimentos sociais;
- Associações Comunitárias e
Sindicatos em todos os municípios;
- Cooperativas agropecuárias
mistas;
- A existência de Fóruns Municipais
de Entidades de Base em alguns
municípios (CAMEC, UNACT) e do
Fórum Regional Coletivo Médio
Sertão, ligado à ASA PB;
- Facilidade na articulação entre os
municípios nos pólos e na
realização de reuniões;
- Bom relacionamento entre os
segmentos da sociedade civil e
governos municipais;
- Melhor articulação dos Conselhos
e instâncias paritárias em nível
municipal;
- Bons exemplos de autonomia de
algumas associações;
- Maior participação dos
segmentos da sociedade civil nos
espaços de discussão das políticas
públicas;
- Comunidades quilombolas
certificadas.
Forças/Potencialidades
- As associações e cooperativas não são
suficientemente organizadas;
- Fragilidade na articulação/organização intermunicipal
(Associação de prefeitos, consórcios
intermunicipais...);
- Desarticulação e descontinuidade das ações e
desorganização/fragilidade organizacional das
associações de base;
- Visão individualista por parte dos membros das
comunidades;
- Baixa participação da juventude, mulheres e
comunidades quilombolas nos segmentos da
sociedade civil;
- Interesse de alguns participantes das associações
somente nas subvenções e projetos de Governo;
- Falta um Diagnóstico Rural Participativo do Território;
- Inadimplência das associações junto aos órgãos
governamentais;
- Faltam mecanismos que efetivem nas cooperativas
subvencionadas por fundos governamentais, a partilha
dos lucros entre os cooperados;
- Faltam capacitações para membros de Conselhos e
instâncias paritárias, além da falta de autonomia
financeira;
- Falta de assessoria jurídica e contábil à maioria das
associações de base;
- Pouca autonomia das associações comunitárias,
devido às ingerências de agentes políticos locais;
- Amadorismo e improvisação na atuação de algumas
entidades de base.
AMBIENTE INTERNO
Fraquezas/Entraves
- Instituições (COOPERAR,
SEBRAE) e ONG´s (SOS Sertão,
CEPFS, CAMEC, PROPAC,
CÁRITAS, VÍNCULUS), que
trabalham a organicidade das
comunidades;
- Intercâmbio entre
experiências associativas.
Oportunidades
Ameaças
- Faltam estrutura e recursos para
que os Movimentos Sociais e ONG´s
atendam às demandas do Território;
- Baixa credibilidade das associações
nas comunidades;
- Burocratização para legalização e o
bom funcionamento das
associações;
- Falta de controle social nos
projetos implantados anteriormente
por meio das associações;
- Desvalorização das associações
durante a implementação de
programas e projetos.
AMBIENTE EXTERNO
Eixo Aglutinador: Base Organizativa (Movimentos Sociais e organizações comunitárias)
ELEMENTOS GERADORES DE CRISE
Falta um movimento de empoderamento do próprio Colegiado Territorial, representado pela fragilidade no funcionamento rotineiro e
processual de suas instâncias.
Desinteresse nas instâncias participativas e nas modalidades de associativismo/cooperativismo por falta de informações e fragilidade na autonomia
das entidades existentes.
Ausência de instrumentos de diálogo e interação entre os espaços de controle social e entre as Políticas Públicas, dificultando o intercâmbio de
experiências e impedindo o fortalecimento da rede de promoção do desenvolvimento sustentável e solidário.
Ausência de um instrumento de comunicação eficiente que possibilite o trânsito crítico de informações
Confusão conceitual entre o papel da sociedade civil e das instâncias governamentais, especialmente em espaços paritários, levando ao
desentendimento ou à indiferença política
Fragilidade institucional, com baixo nível organizacional e defasagem das equipes técnicas, tanto das entidades de base como dos entes
governamentais, dificultando a livre-circulação de informações e a interação entre os diversos atores e atrizes do Território
DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
130
PRINCÍPIOS E
DIRETRIZES
131
132
PRINCÍPIOS
Queremos adotar e nos engajar num modelo de desenvolvimento sustentável e
solidário, que considere em sua trajetória os seguintes elementos:
1. Agroecologia e convivência sustentável com o semiárido;
2. Economia solidária, comércio justo e consumo consciente;
3. Soberania alimentar e nutricional, com base na produção da agricultura
familiar;
4. Democracia participativa e controle social de políticas públicas.
DIRETRIZES
Apontamos os seguintes rumos a serem percorridos no processo de
desenvolvimento sustentável do nosso Território:
1. Agricultura
familiar
diversificada
e
sistêmica,
baseada
em
práticas
agroecológicas adaptadas ao semiárido e assessorada por uma política de
assistência técnica que una o conhecimento científico aos saberes populares;
2. Preservação da biodiversidade e cuidado com a sustentabilidade dos
ecossistemas no Território;
3. Comercialização solidária e dinâmica dos produtos da agricultura familiar;
4. Universalização dos serviços de saúde, valorizando o uso de métodos
alternativos na prevenção e no combate a endemias;
5. Educação democrática e contextualizada no semiárido;
6. Valorização da cultura sertaneja regional;
7. Espaços participativos de fortalecimento das organizações de base e das
dinâmicas sociais e de integração com instituições e organismos empenhados no
desenvolvimento sustentável do Território;
8. Garantia da circulação e do acesso às informações e saberes construídos no
interior do Território;
9. Transparência no uso de recursos públicos e de organizações sociais e
participação direta da sociedade organizada na elaboração e gestão das políticas
públicas.
133
VISÃO DE FUTURO
134
135
VISÃO DE FUTURO
Nós, aqui no Território do Médio Sertão Paraibano, comemoramos muitas
conquistas que fizeram melhorar as condições de vida de nosso povo.
O resultado da ampla reforma agrária, realizada com justiça e eficiência, é uma
agricultura familiar forte e dinâmica, constituída por famílias organizadas, produzindo
uma grande diversidade de alimentos com qualidade e quantidade suficiente para
garantir sua segurança alimentar e abastecer o comércio local, participando ainda de
espaços regionais de comercialização. As instituições financeiras desenvolvem uma
política de crédito adequada à nossa realidade e nenhum beneficiado encontra-se
inadimplente. Também os serviços de assistência técnica valorizam as experiências
populares e contribuem para o seu aperfeiçoamento, de acordo com os saberes
científicos. O excedente da produção está sendo negociado diretamente pelos (as)
produtores (as) organizados (as) em redes solidárias, feiras agro-ecológicas e espaços
desenvolvidos de acordo com as necessidades dos (as) agricultores (as) e do comércio
local. Tudo isso tem contribuído para o retorno das famílias ao campo, resgatando as
raízes camponesas e a auto-estima dos (as) agricultores (as).
Depois de instalado o Comitê de Bacias Hidrográficas do território, houve grandes
melhorias no monitoramento das nascentes, cursos d’água e mananciais e hoje há muitas
iniciativas da sociedade civil e do Governo para recuperação das matas ciliares e
despoluição dos rios e açudes da região. Contribuiu para isso a extinção do uso de
agrotóxicos e insumos químicos na atividade agrícola. A população do Território aprendeu
a aproveitar melhor a água das chuvas e evitar o desperdício. Cada residência da zona
rural agora dispõe de uma cisterna de placas com água de boa qualidade para consumo
durante os períodos de estiagem prolongada e também já foram implantadas várias
barragens subterrâneas e poços bem instalados, utilizados para a produção de alimento
humano e animal. Nas cidades, estão sendo usadas várias tecnologias que auxiliam na
reciclagem e redução do consumo de água, além de terem sido universalizados os
serviços de abastecimento e saneamento.
136
O desafio da moradia tem sido superado com êxito, especialmente no campo,
onde todas as famílias possuem casa própria e digna. Os projetos de construção de casas
populares agora são geridos pela própria população beneficiada e já não contribui para a
saída das famílias do campo, onde há, além das melhorias na habitação e na dinamização
econômica, serviços públicos de qualidade: postos de saúde funcionando regularmente,
estradas vicinais bem conservadas, espaços de lazer e prática de esportes e escolas bem
estruturadas.
Já não há registro de analfabetismo em nosso território. Os processos de educação
se desenvolvem segundo uma pedagogia contextualizada com o semiárido, com
currículos adaptados às realidades locais e uma rede de educadores (as) atuantes e
valorizados (as) em seu serviço. As escolas estão adequadas às novas metodologias e
incluem em sua estrutura a criação de viveiros comunitários para plantio e reprodução
das espécies nativas e da fruticultura, canteiros de plantas medicinais e hortas com
economia de água para o incremento da alimentação escolar.
As políticas de saúde foram democratizadas. Em todos os municípios já existem
unidades de atendimento emergencial e ambulatorial; as unidades de saúde da família
contam com profissionais qualificados em diversas áreas e o atendimento à população do
campo é regular e universal, incluindo os serviços de assistência social. As endemias
foram controladas e as zoonoses muito características da região foram abolidas. Houve
significativa redução das epidemias e dos índices de doenças infecto-contagiosas.
Em grande parte, os avanços da saúde foram alcançados graças às políticas
preventivas e de educação popular. Os meios de comunicação, democratizados e já ao
alcance da sociedade civil, oferecem a toda a população as orientações corretas quanto
ao manuseio e aproveitamento dos alimentos e à higiene doméstica, servindo, ainda,
como instrumento de mobilização popular e controle social.
Foram criados parques e reservas em áreas com potencial faunístico e florístico.
As famílias agricultoras produzem ecologicamente e nas cidades já estão consolidadas
práticas como plantio de árvores nativas e o consumo consciente de produtos
agroecológicos produzidos localmente.
A gestão pública e a sociedade civil detêm agora informações detalhadas e
atualizadas sobre as reservas de minérios do Território. Os trabalhadores e trabalhadoras
137
da extração mineral, antes explorados pelo capital estrangeiro e ignorados pelos órgãos
governamentais ligados à área, hoje, organizados, exercem o controle social sobre a
exploração racional, o beneficiamento e o escoamento da produção mineral, respeitando
as limitações impostas pelo meio-ambiente e pela saúde humana e incrementando a
renda dos municípios com as divisas geradas.
Com o registro de todos esses avanços e a melhoria na qualidade da segurança
pública, merece finalmente destacar um dos maiores ganhos no nosso território: a
erradicação do tráfico e do uso de drogas sintéticas entre a juventude, a superação da
violência extremada, a convivência saudável e a resolução pacífica dos conflitos nas
comunidades.
O Território vive um momento de intensa participação dos vários segmentos
sociais, organizados em diversas entidades e instituições e os próprios agentes do poder
público abrem espaço para intervenções diretas dos sujeitos beneficiários das políticas
públicas. A parceria entre as entidades de assessoria e as organizações de base das
famílias agricultoras tem empoderado as dinâmicas sociais populares nos espaços de
decisão e gestão das políticas públicas que lhes afetam diretamente. Por fim, o Colegiado
do Território, com participação cada vez mais ampliada e qualificada, é reconhecido como
o principal fórum deliberativo de políticas públicas e de construção de um modelo
sustentável e solidário de desenvolvimento.
138
PLANO
Programas, Projetos e Ações
139
140
DA MULHER.
INSERÇÃO PRODUTIVA
AUTONOMIA E
PROMOÇÃO DA
ARTICULAÇÃO,
PROGRAMAS
Inserção das mulheres nas
dinâmicas de produção e
comercialização, a partir das
práticas de economia solidária
Implantação do Centro de Apoio
às Mulheres Vítimas de Violência
Mobilização e articulação de
grupos de mulheres no interior do
Território, em continuidade às
ações do Projeto Mulheres e
Autonomia.
PROJETOS
- Ampliar a Comissão Territorial de Mulheres e elaborar um calendário de
reuniões;
- Realizar oficinas no interior do colegiado sobre políticas territoriais e as
relações de gêneros;
- Criar Comissões Municipais de Mulheres;
- Elaborar diagnóstico e fortalecer a participação das mulheres na gestão das
políticas públicas de gênero;
- Realizar mapeamento das áreas de maior violência contra a mulher;
- Fortalecer o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora.
- Mobilizar gestores públicos e entidades que militam no combate à violência
contra a mulher para a realização da proposta;
- Elaborar projeto técnico-financeiro para a construção do espaço via consórcio
entre os municípios.
- Difundir informações sobre política de créditos específica para a mulher,
através de campanhas de divulgação, dando maior visibilidade ao PronafMulher;
- Promover capacitações para mulheres da agricultura familiar em torno das
temáticas de produção, gestão e comercialização;
- Identificar e fortalecer as iniciativas de produção e comercialização lideradas
por mulheres;
- Priorizar a inserção de mulheres nos espaços de comercialização do artesanato
e do campo agroecológico;
- Realizar seminários (políticas públicas e elaboração de projetos de geração de
renda e comercialização).
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
1. Inserção de lideranças femininas nas instâncias do Território;
2. Fortalecimento da articulação entre grupos de mulheres voltados para a produção e comercialização e aqueles voltados para a
reflexão política;
3. Articulação de consórcios para viabilizar projetos intermunicipais.
POLÍTICAS DE
GÊNERO E
GERAÇÃO
EIXO
AGLUTINADOR
DIMENSÃO SOCIOCULTURAL E EDUCACIONAL
CULTURAL
DO TURISMO HISTÓRICO-
POPULAR E PROMOÇÃO
RESGATE DA MEMÓRIA
PROGRAMAS
Registro da memória histórica do
TERRITÓRIO.
Estruturação e promoção dos diversos
pontos turísticos
Resgate e valorização dos sítios
arqueológicos
PROJETOS
AÇÕES
- Articular parcerias para catalogação e sistematização de informações
(Instituições de ensino e pesquisa, governos municipais, agentes
culturais locais);
- Identificar e cadastrar os sítios arqueológicos;
- Viabilizar a produção, publicação e divulgação de informações sobre
sítios arqueológicos.
- Identificar os potenciais turísticos por microrregião;
- Elaborar projetos estratégicos, em parceria inclusive com a iniciativa
privada, para melhoria na infraestrutura de acesso e estada e na
manutenção dos locais;
- Formular estratégias de divulgação.
- Viabilizar a implantação de museus públicos nos municípios, com a
colaboração dos acervos familiares;
- Promover o registro, a sistematização e a publicação de histórias
populares, valorizando o caráter da oralidade.
ESTRATÉGIAS:
1. Articulação entre os municípios, segundo as potencialidades de turismo;
2. Adoção do sistema de consórcio intermunicipal na implantação de projetos específicos;
3. Valorização dos saberes populares na divulgação das histórias locais.
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E
CULTURAL
EIXO
AGLUTINADOR
ESPORTE
LOCAIS E PROMOÇÃO DO
EXPRESSÕES CULTURAIS
VALORIZAÇÃO DAS
PROGRAMAS
Incentivo à iniciação artística
juvenil
Incentivo à prática esportiva
Diagnóstico, resgate e
divulgação das expressões
culturais locais
PROJETOS
- Promover cursos e articulação de grupos de teatro popular;
- Criar escolas de música e dança para crianças, adolescentes e jovens;
- Organizar Festival de Cinema do Médio Sertão
- Realizar rodadas de discussões, oficinas e conferências sobre as
expressões culturais locais, os impactos externos e as políticas
apropriadas para o Território;
- Elaborar diagnóstico das expressões culturais tradicionais e estudo
sobre o seu estado de preservação;
- Sistematizar e publicar estórias, contos populares, folclore local e
cordéis que representem as expressões originais da memória cultural
local;
- Promover cursos de artesanato a partir de matérias-primas usuais
como pedras, palhas, fibras, cerâmica, sementes, escamas;
- Implantar e estruturar espaços referenciais de cultura nos municípios;
- Realizar Festival de Cultura e Arte do Médio Sertão Paraibano.
- Identificar modalidades esportivas populares e disseminadas pelo
Território;
- Organizar campeonatos entre os municípios do Território;
- Promover gincanas culturais e esportivas intermunicipais;
- Viabilizar a criação de escolinhas de esporte nos municípios.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
1. Priorização de artistas locais na realização e divulgação de eventos culturais;
2. Articulação da promoção de eventos culturais em pontos turísticos históricos, como forma de valorizar ambas as potencialidades;
3. Adoção de um modelo de realização de grandes eventos e festas mais assemelhado às expressões culturais locais, em detrimento
do atual modelo massificador.
4. Estabelecer parceria com instituições de apoio a ações na área de esporte, cultura e lazer.
CULTURA, LAZER
E ARTESANATO
EIXO
AGLUTINADOR
EDUCAÇÃO
EIXO
AGLUTINADOR
SUPERIOR
ACESSO AO ENSINO
DEMOCRATIZAÇÃO DO
CONTEXTUALIZADA E
EDUCAÇÃO
CAMPO
Projeto demonstrativo
de educação
contextualizada em
um município do
Território.
Reestruturação da
rede de escolas rurais
FORTALECIMENTO DA
REDE DE EDUCAÇÃO NO
PROJETOS
PROGRAMAS
- Realizar um seminário sobre educação contextualizada no semiárido no interior do
colegiado;
- Sensibilizar e mobilizar grupos de educadores (as) populares;
- Articular instâncias de gestão pública e organizações da sociedade civil para o
aprimoramento necessário do Plano Municipal de Educação, no município apto a
realizar a experiência de educação contextualizada;
- Adequar os currículos escolares à realidade local no município apto a realizar a
experiência de educação contextualizada;
- Promover a implantação de experiências demonstrativas extracurriculares, como
hortas comunitárias na escola, aulas-campo, resgate da memória do lugar e
participação de lideranças comunitárias nos momentos de aprendizado;
- Durante o processo, promover intercâmbios entre o grupo de educadores (as)
populares sensibilizados e experiências exitosas no semiárido (por exemplo, SERTA –
Ibimirim/PE) e intercâmbios entre grupos de educadores (as) de outros municípios e o
grupo de educadores (as) do município que realiza o projeto;
- Realizar a formação continuada dos (as) educadores (as);
- Registrar continuamente a experiência, monitorando os avanços e impasses no
interior do colegiado e sistematizando conclusões para disseminação das experiências
de educação contextualizada.
- Fortalecer os processos de formação continuada dos (as) educadores (as) da rede
pública, dando enfoque aos elementos de contextualização da educação;
- Promover reestruturação da educação do campo, a partir das melhorias nas
instalações das escolas da zona rural e sensibilização, formação e acompanhamento dos
(as) educadores (as);
- Fortalecer as melhorias no transporte público escolar;
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
1. Articular diálogos entre os gestores públicos para a implantação da UAB no território;
2. Integrar as discussões sobre educação contextualizada no Território à RESAB (Rede de Educação Contextualizada do Semiárido).
Democratização do acesso
e contextualização do
ensino superior no
Território
- Oferecer cursos técnicos adequados à realidade do Território;
- Elaborar políticas eficazes de promoção do ingresso de jovens da agricultura familiar e
de comunidades quilombolas na educação superior;
- Dialogar com as IES presentes no Território, especialmente as que adotam as
metodologias de educação à distância, para a adequação dos currículos e métodos ao
contexto do semiárido nordestino;
- Ampliar linhas de pesquisa e projetos de extensão das IES presentes no Território,
adequando-as ao contexto do semiárido e integrando-as às dinâmicas de construção do
saber presentes no Território;
- Implantar nos municípios-pólo a Universidade Aberta do Brasil.
FAMÍLIA
INTEGRAL À
E ATENÇÃO
SAÚDE PREVENTIVA
Fortalecimento da rede de
atenção integral à família
Fortalecimento das ações de
Segurança e Soberania
Alimentar e Nutricional
Fortalecimento da medicina
preventiva, através do resgate e
da capacitação para o uso das
plantas medicinais e da
fitoterapia.
PROJETOS
- Socializar com as comunidades os resultados de pesquisas e estudos na área da
medicina preventiva e da fitoterapia;
- Implantar programa de formação continuada das equipes do PSF para o uso dos
saberes populares, verificados cientificamente, na prevenção e tratamento de doenças;
- Capacitar educadores (as) populares para o resgate, registro e sistematização das
práticas da medicina popular e para a disseminação das boas práticas comprovadas.
- Promover capacitações de famílias das comunidades empobrecidas para otimização
do uso de alimentos;
- Proporcionar criação de espaços comunitários de produção orgânica de alimentos;
- Garantir o cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
sugerindo a adoção do cardápio estritamente regional na rede pública de educação;
- Aprofundar e qualificar a atuação autônoma dos Conselhos de Segurança Alimentar e
dos Conselhos da Merenda Escolar nos municípios;
- Implantar bancos de alimentos e restaurantes populares, como forma de garantir
políticas acessíveis de segurança alimentar e nutricional;
- Promover a formação continuada dos Agentes Comunitários de Saúde para
acompanhamento da alimentação das famílias atendidas.
- Garantir e ampliar o atendimento domiciliar das equipes do PSF;
- Promover formação continuada e integração territorial entre os (as) educadores (as)
dos programas de inclusão social no Território (Peti, ProJovem);
- Instalar centros referenciais de saúde nas comunidades rurais;
- Fortalecer e ampliar o atendimento dos CAPS, especialmente os CAPS AD, nos
municípios-pólo;
- Apoiar a estruturação e o funcionamento da Fazenda da Esperança, iniciativa em
processo de implantação pela Diocese de Patos;
- Melhorar o atendimento e o tratamento a pacientes com câncer no Território, por
meio da criação de um hospital especializado.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
1. Aumento da autonomia e da atuação dos Conselhos de Saúde nos municípios;
2. Ampliação e aperfeiçoamento do atendimento dos programas de assistência à família (CRAS, CREAS, Casa da Família).
SAÚDE
DAS AÇÕES DE
AMPLIAÇÃO E
FORTALECIMENTO
EIXO
PROGRAMAS
AGLUTINADOR
INFRAESTRUTURA
EIXO
AGLUTINADOR
ECONÔMICOS E AMBIENTAIS
BENEFÍCIOS SOCIAIS,
DE AGREGAÇÃO DE
ESTRUTURAS ESTRATÉGICAS
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-
PROGRAMAS
Ampliação do sistema de
saneamento básico
Construção ou adequação
normativa de abatedouros
municipais
Instalação de sistemas de adutoras e
abastecimento singelo na zona rural
- Realizar mobilizações sociais e articular lideranças do
Território;
- Realizar estudo comparativo de impactos socioeconômicos;
- Elaborar projeto técnico e financeiro.
Pavimentação asfáltica entre as
cidades Patos-Assunção, São José
do Bonfim-Mãe d’Água, DesterroCacimbas, Vista Serrana-Malta, São
José de Espinharas-Patos e outras
- Realizar estudo de necessidades hídricas na zona rural e da
viabilidade econômica e social do abastecimento público;
- Elaborar projetos técnicos e financeiros, de acordo com as
potencialidades locais e a mobilização das populações
beneficiadas, em parceria com as outras instâncias
governamentais, para a instalação dos sistemas de
abastecimento singelo na zona rural.
- Realizar diagnóstico das formas de abatimento da
produção bovina, caprina e ovina no território;
- Intensificar a fiscalização nos abatedouros clandestinos e
públicos;
- Efetivar políticas de adequação às normas sanitárias e
trabalhistas nos abatedouros públicos;
- Construir abatedouros públicos municipais de acordo com
as normas sanitárias e trabalhistas vigentes.
- Identificar áreas não-atendidas pelos sistemas de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de
lixo;
- Priorizar a instalação de redes de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e coleta de lixo nas áreas ainda não
cobertas;
- Implantar a política de coleta seletiva do lixo, conforme
projetos previstos na Dimensão Ambiental deste Plano;
- Instalar fossas sépticas nas residências da zona rural.
AÇÕES
PROJETOS
- Substituição de casas de taipa por casas de alvenaria,
priorizando a zona rural;
- Universalizar o acesso à energia elétrica, com
infraestrutura e taxas adequadas à realidade da zona rural.
- Identificar as potencialidades e localidades estratégicas
para a implantação de sistemas de captação e/ou
transformação energética a partir de fontes alternativas
(solar, eólica, biogás...).
- Elaborar projetos técnicos e buscar fontes de recursos;
- Estabelecer parceria com órgãos de pesquisa e intercâmbio
com experiências exitosas.
ESTRATÉGIAS:
1. Promoção do controle social por instâncias locais dos programas de construção de casas populares, adequando as reais
necessidades aos projetos previstos;
2. Integração de organizações de base das populações diretamente beneficiadas na discussão, implementação e controle das obras de
infraestrutura;
3. Intensificar divulgação do cadastro de produtores familiares junto ao armazém da CONAB, no Território, para acesso aos serviços
oferecidos.
Experiência localizada com fontes
alternativas de energia
Melhorias habitacionais, com
enfoque na zona rural
RECURSOS HÍDRICOS
EIXO
AGLUTINADOR
RECURSOS HÍDRICOS
MONITORAMENTO DOS
POLUIÇÃO E
PREVENÇÃO E COMBATE À
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
GOVERNAMENTAL DE
INSTITUCIONAL DA REDE
FORTALECIMENTO
PROGRAMAS
Monitoramento da ocupação
indiscriminada das margens dos mananciais
Combate ao uso de agrotóxicos nas
margens dos mananciais e cursos d’água
Melhoria na gestão pública dos recursos
hídricos do Território
Instalação de um escritório do IBAMA no
Território
Estruturação do escritório da AESA no
Território.
PROJETOS
DIMENSÃO AMBIENTAL
- Realizar um estudo de reconhecimento do potencial hídrico do
território;
- Aperfeiçoar o monitoramento do estado de conservação dos
reservatórios públicos, providenciando ações efetivas de
manutenção;
- Dialogar no interior do colegiado para a criação de instâncias
paritárias de gestão dos recursos hídricos nos municípios;
- Promover ações educativas de combate ao desperdício e ao
mau uso da água junto à população;
- Implementar tecnologias sociais adequadas para a captação e
armazenamento de água para consumo humano e produção
(barragens sucessivas, barragens subterrâneas, tanques-depedra)
- Promover campanhas educativas, através dos meios de
comunicação disponíveis, de sensibilização da população
(produtores e consumidores) contra o uso de agrotóxicos;
- Capacitar educadores (as) e demais formadores (as) de opinião
sobre as conseqüências do uso de agrotóxicos;
- Articular as universidades locais para formação de educadores
populares, agrônomos, veterinários, engenheiros florestais e
biólogos no campo agroecológico.
- Realizar um mapeamento geográfico e socioambiental das
nascentes e cursos d’água;
- Utilizando as instâncias do Território, articular o Governo
Federal (MMA) para implantar e estruturar um escritório do
IBAMA no interior do Território.
- Utilizando as instâncias do Território, articular o Governo
Estadual para realizar melhorias de infraestrutura do escritório
de Patos, contratação de pessoal qualificado e intensificação
das ações.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
4. Parcerias com universidades locais para aperfeiçoamento metodológico de estudos, diagnósticos e levantamentos;
5. Adoção do modelo de consórcios intermunicipais para implementação de obras e projetos que beneficiem um conjunto de
municípios, tal como a construção de aterros sanitários;
6. Interação com o Comitê da Bacia Piranhas-Açu;
7. Apoio e fortalecimento aos programas de segurança hídrica para a agricultura familiar (P1MC, P1+2, entre outros), utilizando,
inclusive, os dispositivos legais existentes e/ou aperfeiçoando-os.
Construção de aterros sanitários
Tratamento do esgotamento urbano, de
resíduos sólidos e de dejetos da mineração
- Realizar um estudo-diagnóstico da ocupação das áreas
públicas às margens dos mananciais;
- Promover, em parceria com o Comitê de Bacia Piranhas-Açu,
Ministério Público e órgãos governamentais da área ambiental,
rodadas de debates, conferências e audiências públicas sobre
esta temática.
- Implantar e/ou ampliar a rede de coleta e tratamento de
esgotamento urbano nos municípios do Território;
- Sensibilizar a população, através de campanhas educativas,
para a seleção e separação dos resíduos antes da coleta;
- Ampliar e aperfeiçoar a coleta nos municípios, observando a
transição para a coleta seletiva;
- Promover levantamento das áreas afetadas pelos dejetos da
mineração, dos seus impactos e das soluções viáveis.
- Identificar áreas estratégicas apropriadas para a construção
dos aterros;
- Elaborar projetos técnicos e financeiros, em parceria com os
Governos Estadual e Federal e outros parceiros disponíveis,
para a construção dos aterros;
- Adequar as frotas municipais para coleta e transporte dos
resíduos que se destinam aos aterros;
- Estruturar organizações de catadores de material reciclável,
para viabilizar a comercialização e/ou transformação desses
materiais.
PESCA SUSTENTÁVEL
FORTALECIMENTO DA
COM ENFOQUE NO
SITUAÇÃO DE RISCO,
FAUNÍSTICAS EM
ESPÉCIES
PRESERVAÇÃO DAS
TERRITÓRIO
BIODIVERSIDADE DO
PESQUISA DA
FOMENTO À
PROGRAMAS
Criação do Parque Ambiental
da Serra do Teixeira
Combate à pesca e caça
predatória
Pesquisa e reprodução de
espécies nativas ameaçadas
de extinção
Criação do Centro
Educacional de Estudos e
Pesquisa Ambientais do
Semiárido, em parceria com o
INSA
PROJETOS
- Inserir a temática da preservação no cotidiano da população, especialmente através da
educação formal e dos meios de comunicação disponíveis, a fim de modificar os hábitos
de caça e consumo de espécies selvagens;
- Realizar estudo sobre a viabilidade da instalação de uma estação de piscicultura no
interior do Território;
- Ampliar e fortalecer a prática da distribuição de alevinos nos açudes
públicos/comunitários;
- Reivindicar fiscalização mais consistente e intensa por parte dos órgãos responsáveis;
- Exigir o cumprimento da legislação vigente no que se refere à observação dos períodos
de defeso.
- Resgatar e socializar no colegiado a situação da tramitação desse projeto;
- Articular, desde o colegiado, um grupo de trabalho específico para acompanhar esse
projeto;
- Definir estratégia de negociação com as instâncias governamentais responsáveis pela
homologação;
- Realizar estudo de projeção da criação de novos parques de preservação no interior do
Território;
- Implantação do destacamento de Polícia Florestal na Serra do Teixeira.
- Dialogar/negociar com as instituições de pesquisa do Semiárido (UFCG, INSA, Embrapa,
entre outros) a viabilização de um programa de pesquisa no interior do Território;
- Mobilizar educadores (as) e estudantes dos cursos afins já presentes no Território;
- Realizar estudo de viabilidade do projeto, observando as dimensões políticas,
financeiras e ambientais;
- Articulação do Estado (União, Estados e Municípios) para fomento deste Centro.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
1. Fortalecimento das organizações de base da pesca artesanal, através de mobilizações e capacitações comunitárias;
2. Capacitação do colegiado e dos agricultores familiares em legislação ambiental;
3. Envolvimento de entidades de pesquisa na área de biodiversidade do semiárido.
RECURSOS
FAUNÍSTICOS
EIXO
AGLUTINADOR
RECURSOS
FLORESTAIS
EIXO
AGLUTINADOR
CAATINGA
RECURSOS FLORESTAIS DA
MANEJO SUSTENTÁVEL DOS
TERRITÓRIO
BIODIVERSIDADE NO
FOMENTO À PESQUISA DA
PROGRAMAS
Recomposição florestal e recuperação
de solos das matas ciliares e de áreas
degradadas
Incentivo à implantação de sistemas
agrosilvopastoris
Combate ao uso indiscriminado dos
recursos florestais e apoio ao manejo
sustentável para fins produtivos
Resgate do uso racional das espécies
medicinais
Criação do Jardim botânico do Médio
Sertão
(Museu vivo de espécies nativas)
PROJETOS
- Implantar um espaço aberto de preservação e amostra das
espécies nativas;
- Divulgar e incentivar a visitação da população;
- Estabelecer parcerias com a rede de educação básica para uso do
Jardim como recurso didático para ações de educação ambiental.
- Realizar mapeamento das espécies medicinais;
- Promover a disseminação de hortas escolares específicas para
plantas medicinais;
- Inserir nas aulas convencionais os conhecimentos locais sobre o
uso das plantas medicinais no cotidiano.
- Levantar informações sobre os laços produtivos, os impactos
econômicos e os resultados ambientais da exploração predatória
das espécies florestais (produção de lenha e carvão, extração de
areia, argila e barro para produção oleira);
- Promover capacitações para agricultores (as) familiares em
técnicas adequadas do manejo da floresta da caatinga;
- Implantar, em parceria com entidades de pesquisa e assessoria,
viveiros comunitários de mudas de espécies florestais.
- Identificar iniciativas agrosilvopastoris no Território e as
potencialidades existentes para a disseminação de técnicas afins;
- Implantar unidade demonstrativa de sistemas agrosilvopastoris,
em parceria com instituições de pesquisa e entidades de assessoria;
- Realizar seminários e conferências a partir do campo
agroecológico, que integrem o saber acadêmico e os saberes
populares para a disseminação de técnicas agrosilvopastoris.
- Dialogar com a UFCG para a implantação de um programa
institucional específico de assessoria a projetos de recomposição
florestal e recuperação de solos;
- Implantação de experimentos de recuperação dos solos
degradados, articulando os diversos órgãos de pesquisa;
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
1. Reivindicação de fiscalização mais consistente e intensa por parte dos órgãos responsáveis;
2. Capacitação do colegiado e dos agricultores familiares em legislação ambiental;
3. Articulação entre escolas do campo e instituições de pesquisa para a implantação, manutenção e uso didático de hortas e viveiros
escolares;
4. Realização de eventos comemorativos relacionados ao meio-ambiente (Dia da Água 22/03; Dia do Meio-Ambiente 05/06; Dia da
Caatinga 29/04; Semana da Árvore na última semana de Março)
Democratização das informações
sobre a legislação ambiental e sobre
técnicas apropriadas de manejo
sustentável, especialmente para a
agricultura
- Articular famílias e comunidades do campo para a adesão a
projetos de recomposição das matas ciliares e áreas degradadas;
- Implantar em escolas do campo, com orientação adequada de
organismos competentes, viveiros de mudas de espécias florestais.
- Promover cursos rápidos de legislação ambiental e manejo
adequado, em parceria com instituições de pesquisa e ensino da
área;
- Constituir uma rede de educadores (as) populares sensibilizados
(as) para a convivência com o semiárido;
- Publicar material informativo sobre a legislação ambiental e
manejo sustentável, destinado a produtores e consumidores de
produtos originários da exploração da floresta da caatinga.
EXPLORAÇÃO
SOCIOAMBIENTAIS DA
ENFOQUE NOS IMPACTOS
TERRITÓRIO, COM
RECURSOS MINERAIS NO
INFORMAÇÕES SOBRE
APROPRIAÇÃO DAS
PROGRAMA
Apoio e incentivo aos trabalhadores
(as) das minas e suas organizações de
base
Reestruturação da Mina-Escola da
região do Vale do Sabugi (integrada ao
Centro Educacional de Estudos e
Pesquisa Ambientais do Semiárido)
Sistematização e divulgação das
informações preliminares sobre o
potencial mineral da região, a
situação da exploração e a legislação
vigente
PROJETOS
AÇÕES
- Constituir um grupo de trabalho específico, interno ao colegiado, para
a pesquisa, o recolhimento e a sistematização das informações a
respeito da mineração na área do Território e entornos;
- Articular órgãos e instâncias públicas de gestão para o levantamento
de informações sobre a exploração mineral e a legislação vigente;
- Promover um momento de socialização do diagnóstico da mineração e
diálogo interno sobre as perspectivas e soluções de curto, médio e
longo prazo;
- Realizar conferências, debates e audiências públicas sobre a temática,
incluindo a participação das populações diretamente atingidas pela
exploração desordenada dos recursos.
- Dialogar com o curso de geologia da UFCG acerca do fomento a teses
de mestrado e doutorado relacionados à mineração na região do
Território Médio Sertão;
- Articular a Reitoria da UFCG e demais órgãos competentes para
viabilizar a reestruturação da Mina-Escola.
- Viabilizar ação conjunta do Ministério Público e MTE para
regularização das relações de trabalho nas áreas exploradas;
- Promover a responsabilização das empresas exploradoras sobre os
dejetos minerais acumulados e sua limpeza;
- Estabelecer parcerias com a UFCG para disseminação de técnicas de
reaproveitamento dos resíduos da mineração por parte dos
trabalhadores (as) das minas;
- Estabelecer parcerias com entidades de pesquisa para o fomento à
exploração racional e regularizada do minério.
ESTRATÉGIAS:
1. Ação conjunta com os demais territórios onde existe exploração de recursos minerais;
2. Inclusão das populações das áreas de exploração no processo de debate e discussões;
3. Levantamento das divisas geradas nos municípios em decorrência da exploração mineral.
RECURSOS
MINERAIS
EIXO
AGLUTINADOR
TRABALHADORES (AS)
ORGANIZAÇÃO DOS (AS)
SISAL, COM FOCO NA
CADEIA PRODUTIVA DO
FORTALECIMENTO DA
PROGRAMAS
Aperfeiçoamento técnico dos
(as) trabalhadores (as) do sisal
- Mapear a presença do sisal e suas potencialidades no
Território;
- Realizar estudo de viabilidade da cadeia produtiva com foco na
produção em unidades familiares.
Diagnóstico da cadeia produtiva
do sisal no Território
- Promover capacitação técnica de trabalhadores (as) do sisal
para melhorias na extração e no beneficiamento da matériaprima, com enfoque no artesanato realizado pelas mulheres
trabalhadoras do sisal;
- Realizar intercâmbios com experiências exitosas de produção,
organização e comercialização;
- Fomentar a criação de cooperativas de produtores de
derivados do sisal com foco no beneficiamento e na
comercialização.
AÇÕES
PROJETOS
ESTRATÉGIAS:
1. Agregação de experiências de outros territórios;
2. Resgate da memória da cadeia produtiva do sisal.
SISAL
EIXO
AGLUTINADOR
DIVERSIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS
DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
AGRICULTURA FAMILIAR
CRIAÇÃO ANIMAL DA
DIVERSIDADE DA
EIXO
AGLUTINADOR
GALINÁCEOS E SUÍNOS
CRIAÇÃO FAMILIAR DE
FORTALECIMENTO DA
CAPRINOVINOCULTURA
NA PRODUÇÃO DA
EXPERIÊNCIAS SOLIDÁRIAS
BOVINOCULTURA E DAS
CADEIA PRODUTIVA DA
FORTALECIMENTO DA
PROGRAMAS
Estruturação do espaço familiar de
criação de galináceos e suínos
Financiamento específico para
garantir a sobrevivência de
rebanhos em períodos de seca
prolongada
Ampliação da experiência dos
Fundos Rotativos de Caprinos e
Ovinos
Melhoramento genético e manejo
adequado dos rebanhos locais
PROJETOS
- Adquirir matrizes melhoradas e adaptadas;
- Fomentar a prática de empréstimos de reprodutores de bovinos,
caprinos e ovinos;
- Sensibilizar e mobilizar pequenos produtores para as
potencialidades da produção e uso de forragens;
- Ampliar a aquisição de kits de forragem e democratizar o seu acesso;
- Promover capacitações de pequenos produtores para o uso
adequado dos kits de forragem;
- Ampliar a oferta e a divulgação das campanhas de vacinação e de
prevenção às doenças.
- Adquirir matrizes e reprodutores para incremento dos fundos
rotativos;
- Promover discussões comunitárias sobre as especificidades na
gestão do Fundo Rotativo de Caprinos;
- Estabelecer parceria com órgãos de assistência técnica para o
acompanhamento dos rebanhos.
- Observar dispositivos legais existentes que possibilitem esse projeto;
- Mobilizar famílias da agricultura familiar, entidades de base e suas
organizações representativas;
- Dialogar com os Ministérios afins essa questão (MDA, MAPA,
Ministério do Planejamento).
- Resgatar as espécies adaptadas à região;
- Capacitar os avicultores/criadores para a utilização de técnicas e
insumos adaptados à realidade do semiárido como a fenação e fazer
o acompanhamento técnico;
- Instalar espaços adequados para a criação familiar, que atendam às
exigências sanitárias e de eficiência produtiva;
- Elaborar projetos técnico e financeiro para execução das ações, em
parceria com órgãos governamentais e não-governamentais de
financiamento e assessoria técnica.
AÇÕES
Fomento da demanda por produtos
da caprinovino-bovinocultura nos
mercados convencionais locais
- Mapear experiências de beneficiamento de leite;
- Inserir demandas de infraestrutura para beneficiamento da
produção animal familiar na matriz de recursos do PTC;
- Captar recursos junto a organizações não-governamentais de apoio
à produção da agricultura familiar.
- Realizar campanhas de incentivo ao consumo de leite e derivados e
da carne, por meio de folhetos, panfletos, rádios comunitárias e
outros meios locais de comunicação popular, enfatizando a
caprinovinocultura;
- Criar marcas comuns para produção local da caprinovinocultura e da
agricultura familiar em geral;
- Articular a criação de redes de comercialização e escoamento da
produção da agricultura familiar, e, em particular, da
caprinovinocultura e da pequena produção da bovinocultura.
ESTRATÉGIAS:
1. Fortalecimento do acesso às linhas e serviços governamentais de apoio à produção e comercialização da agricultura familiar:
CONAB, PRONAF, PROINF, PAA, PNAE, Leite da Paraíba.
2. Observação das exigências sanitárias na instalação dos apriscos
3. Articulação interterritorial e junto ao CAE para a proposição, reivindicação e execução conjunta de projetos comuns, como o de
seguridade dos rebanhos.
4. Proposição de experiência de gestão e execução de projetos de infraestrutura pelas entidades da sociedade civil.
COMERCIALIZAÇÃO
DIVERSIFICAÇÃO DA
PRODUÇÃO E
BENEFICIAMENTO DA
Estruturação de unidades
familiares e comunitárias de
beneficiamento da diversidade da
produção animal
AGRÍCOLA
PRODUÇÃO
DIVERSIDADE DA
EIXO
AGLUTINADOR
AGROECOLÓGICA
PRODUÇÃO
E SUSTENTABILIDADE DA
GARANTIA DA DIVERSIDADE
FRUTICULTURA
CADEIA PRODUTIVA DA
FORTALECIMENTO DA
PROGRAMAS
Fortalecimento da rede de
Bancos Comunitários de
Sementes
Instalação de infraestrutura para o
beneficiamento da produção da
fruticultura
Implantação de quintais produtivos
familiares e de espaços coletivos
para a produção de alimentos
Introdução e renovação de pomares
PROJETOS
- Realizar levantamento do potencial produtivo da fruticultura no
território;
- Implantar viveiros de mudas de frutas nativas e cultivadas;
- Estimular a substituição de exemplares de frutíferas com baixa
produção.
- Identificar famílias com vocação e potencialidades para os quintais
produtivos;
- Garantir a adequação das implementações de infraestrutura às
realidades das famílias;
- Promover capacitações com as famílias para o manejo de frutíferas e
hortaliças;
- Garantir os recursos hídricos para os quintais produtivos familiares,
por meio da construção de cisternas adaptadas;
- Garantir os recursos hídricos para a produção coletiva de alimentos,
por meio da implantação de barragens subterrâneas e outras
tecnologias sociais de contenção de água;
- Estimular e/ou fortalecer a criação ou ampliação de Fundos
Rotativos Solidários, a partir da produção familiar e comunitária de
alimentos.
- Detectar as condições de produção, acesso e funcionamento das
implementações de beneficiamento da produção nas comunidades do
Território;
- (Re)estruturar micro-agroindústrias de beneficiamento de frutas,
observando as potencialidades locais e a garantia do acesso.
- Identificar as famílias agricultoras que conservam sementes
tradicionais para o plantio anual;
- Mapear a diversidade de sementes tradicionais no Território;
- Formar novos bancos comunitários de sementes;
- Fortalecer a gestão do Banco-Mãe de Sementes a ser instalado no
município de Maturéia;
-Implantar Campos de Multiplicação de Sementes Tradicionais e
AÇÕES
- Realizar campanhas educativas entre agricultores (as) e
consumidores (as) acerca das conseqüências do uso de agrotóxicos e
transgênicos;
- Sistematizar e articular as experiências já existentes de produção
agroecológica.
- Solicitar dos órgãos competentes a revisão do zoneamento agrícola
do Território;
- Designar à instância competente do Território o acompanhamento
do processo de revisão e ampliação do zoneamento agrícola;
- Socializar as informações com as entidades de base e as famílias da
agricultura familiar.
- Fomentar junto às famílias da agricultura familiar o resgate da
tração animal como alternativa de sustentabilidade da produção;
- Elaborar projeto técnico-financeiro para aquisição de juntas de boi
com arado, de acordo com a vocação e a demanda das famílias
produtoras;
- Estabelecer parceria com EMATER e outras instituições de ATER para
a implantação e acompanhamento das ações.
ESTRATÉGIAS:
1. Fortalecimento do acesso às linhas e serviços governamentais de apoio à produção e comercialização da agricultura familiar:
CONAB, PRONAF, PROINF, PAA, PNAE, Leite da Paraíba;
2. Aprofundamento do debate acerca das práticas de agroecologia e economia solidária no interior do colegiado, como princípios
indispensáveis ao desenvolvimento sustentável.
Resgate da tração animal para
aração da terra
Revisão e ampliação do
zoneamento agrícola para o
território
Educação para a produção e
consumo de alimentos
agroecológicos
Ensaios Comparativos dessas sementes, em parceria com instituições
de pesquisa (Embrapa, UFCG etc.)
FORTALECIMENTO DA
CADEIA PRODUTIVA DA
APICULTURA E DA
MELIPONICULTURA
PROGRAMAS
Instalação de um Entreposto de
Mel no território
Dinamização da produção da
apicultura e da
meliponicultura
PROJETOS
- Realizar estudo da diversidade e localização das espécies
nativas de abelhas melíponas;
- Identificar os (as) agricultores (as) já inseridos nas dinâmicas
de produção da apicultura e da meliponicultura;
- Incentivar a multiplicação de apiários e meliponários em
comunidades vocacionadas à produção;
- Resgatar e sistematizar os saberes populares e científicos
sobre a utilidade dos produtos da apicultura e da
meliponicultura.
- Monitorar, através do Comitê Gestor, a tramitação e
execução do projeto em andamento;
- Implantar Casas de Coleta em comunidades estratégicas do
território;
- Adquirir uma unidade móvel adequada para o transporte da
produção entre as casas de coleta e o entreposto.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
1. Articulação e inserção dos apicultores e meliponicultores na dinâmica da Rede Abelha-PB;
2. Sensibilização e capacitação dos meleiros/extrativistas para a adoção da criação racional de abelhas.
MELIPONICULTURA
APICULTURA/
EIXO
AGLUTINADOR
PISCICUTURA
CADEIA PRODUTIVA DA
DINAMIZAÇÃO DA
PROGRAMAS
Fortalecimento da rede de
organizações de piscicultores
(as) e pescadores (as)
artesanais
Apoio e estruturação da
produção da piscicultura
PROJETOS
- Realizar o peixamento continuado e o monitoramento dos
açudes do Território;
- Implantar sistemas de tanque-rede para cultivo;
- Implantar um centro de beneficiamento e comercialização de
pescado dotado de equipamentos necessários à conservação;
- Adquirir veículo isotérmico de pescado, para transporte da
produção;
- Promover capacitações para estruturação e gestão de
organizações de base, especialmente em relação ao
cooperativismo;
- Viabilizar a formação de redes solidárias de produção e
comercialização, incluindo os (as) pescadores (as) de áreas
próximas aos médios e grandes mananciais.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
1. Ampliação do diálogo entre o Território, a SEDAP e a SFPA-PB, para integração dos planos de desenvolvimento específicos;
2. Inclusão dos (as) piscicultores (as) e pescadores (as) e suas organizações nas dinâmicas do Território.
PISCICULTURA
EIXO
AGLUTINADOR
REFORMA AGRÁRIA
MOBILIZAÇÃO POPULAR PELA
FORTALECIMENTO DA
ASSENTADAS E
APOIO ÀS FAMÍLIAS
PROGRAMAS
Fortalecimento da mobilização social em
favor da reforma agrária
Regularização fundiária de propriedades
da agricultura familiar
Criação do banco de dados das terras
desapropriáveis no território do Médio
Sertão
PROJETOS
- Realizar diagnóstico quantitativo das famílias agricultoras cuja posse da terra
não esteja garantida pela documentação necessária;
- Estabelecer parcerias entre o MDA/Incra/Interpa para a regularização desses
títulos.
- Realizar levantamento acerca da política de assistência técnica e crédito a
assentados rurais no Território, medindo os impactos sócioeconômicos e o nível
de articulação nas organizações de base;
- Incentivar à participação ativa nas mobilizações populares (abaixo-assinados,
plebiscitos...) em favor da aceleração do processo de reforma agrária justa.
- Promover um levantamento de terras passíveis de desapropriação por
município, observando o preceito de cumprimento da função social;
- Articular com o MDA a criação de uma nova Superintendência Regional.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
8. Priorização das áreas de assentamento na elaboração e implementação de políticas públicas de infraestrutura social no campo (educação, saúde,
saneamento, segurança)
ESTRUTURA
FUNDIÁRIA E
REFORMA AGRÁRIA
EIXO
AGLUTINADOR
ESTRUTURAS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
CRÉDITO
DOS RECURSOS DO
AUTONOMIA NA GESTÃO
PROMOÇÃO DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
EXPERIÊNCIAS DE
FORTALECIMENTO DAS
PROGRAMAS
Capacitação dos (as) agricultores (as)
familiares para o acesso às linhas de
crédito e gestão dos recursos
acessados
Fortalecimento das redes de
iniciativas da economia popular
solidária
Apoio e estímulo aos Fundos Rotativos
Solidários
PROJETOS
- Propor dispositivo de regulamentação para a diferenciação entre a
natureza do crédito para produção e do crédito para infraestrutura à
produção no PRONAF-A;
- Realizar junto às famílias agricultoras cursos populares acerca do
acesso e gestão das linhas de crédito para a agricultura familiar.
- Realizar mapeamento das iniciativas de FRS atuantes no Território;
- Sistematizar e publicar relatos, estudos e apontamentos pedagógicos
para multiplicação das experiências exitosas de FRS;
- Articular a formação de uma rede de Fundos Rotativos Solidários no
Território;
- Identificar, em parceria com entidades de assessoria, potencialidades
para a criação de instituições de fomento e apoio a finanças solidárias,
tais como cooperativas populares de crédito, no Território.
- Reestruturar, por meio da inclusão de novos atores e da elaboração
de uma agenda comum, o Fórum de Economia Solidária do Médio
Sertão, integrando-o ao Fórum Estadual de Economia Solidária;
- Promover capacitações dos grupos para o acesso e a gestão de
recursos públicos disponíveis e destinados às iniciativas da Economia
Solidária, em parceria com o Fórum Estadual de Economia Solidária e o
Centro Regional de Formação em Economia Solidária;
- Criar a Feira Anual da Economia Solidária do Médio Sertão.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
4. Parceria com entidades de assessoria e apoio à agricultura familiar e economia solidária;
5. Fomento do debate em torno da criação de instituições de finanças solidárias (cooperativas de crédito, bancos populares e outras
modalidades) a partir das dinâmicas de crédito solidário já existentes.
ECONOMIA
SOLIDÁRIA
INICIATIVAS DA
CRÉDITO E
POLÍTICAS DE
EIXO
AGLUTINADOR
TÉCNICA
REDE DE ASSISTÊNCIA
FORTALECIMENTO DA
DEMOCRATIZAÇÃO E
PROGRAMAS
Formação Continuada de
técnicos nas Ciências Agrárias
em Convivência com o
Semiárido, Agroecologia e
Economia Solidária
Ampliação da rede
governamental de Assistência
Técnica
Constituir turma especial de
Medicina Veterinária para
assentados rurais, em convênio
com o PRONERA/INCRA
PROJETOS
- Constituir um grupo de trabalho para o acompanhamento e a
divulgação das negociações com a reitoria da UFCG em relação
ao projeto já existente;
- Mobilizar as populações diretamente beneficiadas para a
aceleração do processo de implantação dos cursos.
- Levantar discussão em nível estadual e nacional sobre a
recriação da EMBRATER;
- Reivindicar concurso público para formação de equipes
técnicas multidisciplinares na EMATER, atendendo à política
nacional de ATER.
- Fomentar a criação de uma rede de educadores,
pesquisadores e técnicos em áreas estratégicas (Agronomia,
Engenharia Florestal, Ciências Biológicas, Medicina Veterinária,
Educação Popular...), já sensibilizados para as temáticas do
desenvolvimento local sustentável;
- Firmar convênios entre organizações de base e instituições de
ensino voltadas para a agroecologia, para a capacitação técnica
de jovens agricultores;
- Propor/solicitar junto às reitorias da UFCG, UEPB, UFPB, IFPB,
a implantação de um Curso Técnico em Agroecologia no
Território.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
5. Fortalecimento das organizações não-governamentais de assistência técnica, por meio da ampliação e facilitação de acesso a
recursos e da adequação às realidades locais das famílias/comunidades assistidas;
6. Capacitação de quadros da militância dos movimentos sociais ligados à questão agrária para fortalecer a rede de assistência
técnica não-governamental.
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
EIXO
AGLUTINADOR
SOLIDÁRIA
COMERCIALIZAÇÃO
ESPAÇOS DE
ESTRUTURAÇÃO DE
PROGRAMAS
Apoio às mobilizações populares do
campo da economia solidária
Viabilização do acesso a espaços
referenciais de comercialização dos
produtos da agricultura familiar e da
economia popular solidária
Instalação de feiras da agricultura
familiar em outras localidades
Ampliação e fortalecimento da Feira
Territorial da Agricultura Familiar
em Patos
PROJETOS
- Divulgar o abaixo-assinado em favor da Lei da Economia Solidária;
- Realizar eventos regionais (feiras, fóruns de debates, seminários...)
de promoção e divulgação das experiências de economia solidária.
- Promover inclusão de novas famílias agricultoras e capacitação dos
grupos de produção para ampliação e diversificação da oferta de
produtos;
- Assegurar junto às Prefeituras o transporte seguro e adequado da
produção e dos (as) agricultores (as);
- Campanha permanente nos meios de comunicação disponíveis
(rádios, imprensa escrita, internet, publicidade) divulgando o espaço
da feira e os produtos ofertados.
- Mapear municípios com potencialidade para espaços de
comercialização;
- Estabelecer parcerias entre as Prefeituras e associações de base;
- Estruturar locais de fácil acesso e transporte adequados.
- Inserir a produção não-agrícola e a produção agrícola viável ou apta
do Médio Sertão no CECAFES – Central Estadual de Comercialização
da Agricultura Familiar e da Economia Solidária;
- Instalar a Central do Artesanato do Médio Sertão em São Mamede,
conforme indicação do Colegiado;
- Promover seminários junto às entidades de base sobre legislação e
modalidades de acesso a mercados institucionais.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
1. Divulgação de práticas do consumo consciente como instrumento de participação das iniciativas de economia solidária;
2. Articulação política para ampliar a inserção de produtos da agricultura familiar nos mercados institucionais e em espaços
emergentes, como o Restaurante Popular.
3. Ampliação dos espaços de exercício do controle social nas feiras da agricultura familiar a fim de aprofundar e consolidar as práticas
de economia solidária e agroecologia.
ECONOMIA
SOLIDÁRIA
PROMOÇÃO DA
COMERCIALIZAÇÃO E
EIXO
AGLUTINADOR
TERRITÓRIO
ATORES SOCIAIS DO
INTERAÇÕES ENTRE OS
FORTALECIMENTO DAS
PROGRAMAS
Formação continuada para
gestores públicos e atores da
sociedade civil sobre controle
social, educação fiscal e
interações municipais na
realização de projetos
Intercâmbios entre os
Territórios
Recriação das Associações de
Prefeitos no Território
PROJETOS
- Constituir agenda de reuniões com todos os (as) prefeitos (as) do Território;
- Elaborar projeto de recriação das entidades associativas de prefeitos por pólos;
- Promover evento interno ao colegiado de relançamento das associações;
- Promover evento público de avaliação e projeção da integração entre as
Prefeituras do Território e entre as Prefeituras e o Colegiado Territorial.
- Constituir equipe de articulação dos intercâmbios;
- Eleger os elementos de critério para a escolha dos intercâmbios (proximidade
territorial, aspectos geográficos, estruturas econômicas, desafios em comum,
projetos estratégicos semelhantes, experiências exitosas de articulação...);
- Elaborar projeto financeiro, arregimentando parcerias para a realização dos
intercâmbios;
- Identificar no interior do Colegiado os atores afins à participação em cada
intercâmbio;
- Organizar agenda de intercâmbios e de apresentação das experiências no
interior do Colegiado.
- Promover capacitação junto ao Comitê Gestor sobre Democracia Participativa,
Desenvolvimento Local Sustentável e Políticas Públicas;
- Realizar seminário para gestores públicos sobre modalidades das ações
conjuntas entre municípios na elaboração, acompanhamento e execução de
projetos em comum (consórcios, parcerias e apoios);
- Promover curso para gestores públicos e atores da sociedade civil sobre
Orçamento Público, Responsabilidade Fiscal e Social e Controle Social de
Políticas Públicas.
AÇÕES
ESTRATÉGIAS:
9. Integração com as redes estadual e nacional de colegiados territoriais;
10. Criar condições para viabilizar o funcionamento efetivo de todas as instâncias de gestão do Território;
11. Criação de autarquia para gestão dos recursos de projetos de infraestrutura.
INSTITUCIONAL
BASE
EIXO
AGLUTINADOR
DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
ENTIDADES DE BASE
INSTITUCIONAL DAS
FORTALECIMENTO
PROGRAMAS
Constituição de uma
cooperativa dos
caprinovinocultores do
Território do Médio Sertão
Articulação e formalização dos
grupos de produtores (as)
artesãos (ãs)
Articulação e formação
continuada das Entidades da
Agricultura Familiar
PROJETOS
AÇÕES
- Capacitação nas associações e entidades de base sobre as
novas exigências legais;
- Capacitação nas associações e entidades de base para a
captação e gestão de recursos;
- Constituir comitê permanente no interior do Colegiado para
articulação e fortalecimento das Organizações de Base.
- Identificar grupos informais articulados;
- Promover capacitações para a melhoria técnica dos produtos,
acesso aos espaços de comercialização e gestão de recursos
comunitários;
- Auxiliar na formalização jurídica das entidades de base.
- Identificar grupos informais articulados e/ou apoiados por
entidades de assessoria;
- Mobilizar e capacitar caprinovinocultores (as) para o
associativismo, o cooperativismo e gestão participativa;
- Articular uma comissão interna ao colegiado para cadastrar
os futuros sócios, identificar as potencialidades de mercado e
elaborar o plano anual de trabalho;
- Constituir juridicamente a Cooperativa de Caprinovicultura
do Médio Sertão da Paraíba.
ESTRATÉGIAS:
1. Publicação popular e de fácil circulação para a divulgação das ações no Território;
2. Criação e fortalecimento de fóruns e redes de organizações sociais, a partir de temáticas afins.
ORGANIZATIVA
BASE
EIXO
AGLUTINADOR
ARTICULAÇÃO
MOBILIZAÇÃO E
INFRAESTRUTURAS,
ACESSO AO MERCADO
E ECONOMIA
SOLIDÁRIA
AGROBIODIVERSIDADE

























Combate ao uso de agrotóxicos nas margens dos mananciais e cursos d’água
Criação do Centro Educacional de Estudos e Pesquisa Ambientais do Semiárido, em parceria com o INSA
Criação do Parque Ambiental da Serra do Teixeira
Recomposição florestal e recuperação de solos das matas ciliares e de áreas degradadas
Sistematização e divulgação das informações preliminares sobre o potencial mineral da região, a situação da
exploração e a legislação vigente
Melhoramento genético e manejo adequado dos rebanhos locais
Estruturação de unidades familiares e comunitárias de beneficiamento da diversidade da produção animal
Implantação de quintais produtivos familiares e de espaços coletivos para a produção de alimentos
Fortalecimento da rede de Bancos Comunitários de Sementes
Dinamização da produção da apicultura e da meliponicultura
Formação Continuada de técnicos nas Ciências Agrárias em Convivência com o Semiárido, Agroecologia e Economia
Solidária
Inserção das mulheres nas dinâmicas de produção e comercialização, a partir das práticas de economia solidária
Fortalecimento das redes de iniciativas da economia popular solidária
Ampliação e fortalecimento da Feira Territorial da Agricultura Familiar em Patos
Viabilização do acesso a espaços referenciais de comercialização dos produtos da agricultura familiar e da economia
popular solidária
Implantação do Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência
Incentivo à iniciação artística juvenil
Fortalecimento da rede de atenção integral à família
Pavimentação asfáltica entre as cidades Patos-Assunção, São José do Bonfim-Mãe d’Água, Desterro-Cacimbas, Vista
Serrana-Malta, São José de Espinharas-Patos e outras
Construção de aterros sanitários
Fortalecimento da rede de organizações de piscicultores (as) e pescadores (as) artesanais
Regularização fundiária de propriedades da agricultura familiar
Fortalecimento da mobilização social em favor da reforma agrária
Intercâmbios entre os Territórios
Articulação e formação continuada das Entidades da Agricultura Familiar
LINHAS ESTRATÉGICAS
MODELO DE GESTÃO
PTDRS
169
170
A gestão deste Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável foi
elaborada numa oficina específica, realizada em Patos, no dia 29 de julho de 2010, com a
presença de integrantes do Comitê Gestor do Colegiado Territorial.
As questões levantadas circulavam em torno do método e da estruturação
institucional necessária para uma gestão funcional do Plano, que considere de modo igual
seus aspectos técnico-pragmáticos, isto é, a elaboração de projetos viáveis e a
conseqüente articulação para sua execução, e a dimensão programático-ideológica, ou
seja, se esses projetos estão vislumbrados no Plano geral e se estão afinados aos
princípios, diretrizes e ideais comuns registrados nesse documento.
Para tanto, o Comitê Gestor entendeu que, devido à sua relação imediata com o
Colegiado Territorial, é a instância mais adequada para monitorar o PTDRS, por meio de
uma instância interna denominada Grupo Gestor PTDRS, composta por 05 pessoas, de
acordo com a estruturação do Plano em dimensões interconectadas.
Este Grupo Gestor PTDRS, observando os elementos do Plano e suas relações com
o ambiente externo, elabora sugestões de encaminhamentos para execução de
Programas, Projetos e Ações, articulando-se com as Câmaras Técnicas e o Núcleo Técnico.
Também a ele são atribuídas a adoção de estratégias eficazes de divulgação do Plano e a
tarefa de aglutinar as reflexões dos grupos de base no processo de monitoramento do
Plano e na medição dos seus resultados e impactos, levando em consideração a Visão de
Futuro, os Princípios e Diretrizes.
Esse arranjo institucional, ainda assim, necessita de algumas estratégias de
articulação e ação para desempenhar de forma eficaz sua função: a criação de um grupo
de trabalho específico para a questão da comunicação; a liberação de agentes para a
execução de tarefas específicas (por órgãos do governo, entidades parceiras...); o uso do
percentual destinado à elaboração do projeto, quando previsto nos editais, para custeio
da elaboração, e as parcerias com agentes das instituições na liberação de pessoal para
elaboração de projetos.
A fim de manter uma relação produtiva com atores/atrizes do ambiente externo, o
grupo sugere: a produção e divulgação de uma versão popular do PTDRS; reativação do
site do Território; utilização de espaços nas rádios comunitárias e comerciais; utilização
171
dos espaços nas dinâmicas já existentes, para divulgação e monitoramento do processo
de implementação do PTDRS.
Logo abaixo, segue um desenho-fluxograma do arranjo institucional do Território e
sua relação de gestão com a estrutura do PTDRS.
Agentes
Municipais
Agentes
Territoriais
COLEGIADO TERRITORIAL DA CIDADANIA DO MÉDIO
SERTÃO PARAIBANO
Câmara Temáticas/Redes
Núcleo Técnico
Comitê Gestor
CT
CT
CT
CT
CT
CT
CT
- Redes de Colegiados
Coordenação
Executiva
Grupo Gestor
PTDRS
- Conselhos
- CAE
- Instituições
PTDRS
PROGRAMAS
PROJETOS
AÇÕES
172
ANEXOS
173
174
TOTAL
1.979
216.936
3.121
TOTAL TERRITÓRIO
Vista Serrana
8.018
São Mamede
2.051
3.903
São José do Sabugi
11.953
2.838
Várzea
5.109
São José do Bonfim
Teixeira
4.728
Santa Luzia
São José de Espinharas
2.823
14.012
Salgadinho
Santa Teresinha
1.308
Quixabá
91.761
5.032
Passagem
Patos
5.692
Maturéia
11.577
Imaculada
Malta
7.701
Desterro
3.459
6.495
Condado
5.968
4.748
Catingueira
Mãe d`Água
6.979
Junco do Seridó
3.577
Cacimbas
2000
2.104
Cacimba de Areia
Areia de Baraúnas
MUNICÍPIOS
227.613
3.253
2.457
13.685
7.782
3.986
3.180
4.913
4.644
14.292
3.367
1.433
97.276
2.124
5.785
5.634
4.017
6.486
1.451
7.929
6.702
4.849
6.787
3.485
2007
2.096
866
URBANA
155.211
1.220
1.408
7.948
5.569
2.221
964
1.475
1.608
12.459
505
503
87.918
807
2.459
4.717
1.302
3.478
4.181
4.153
4.128
2.542
1.499
1.281
2000
168.336
1.361
1.744
8.908
5.712
2.514
1.192
1.604
2.019
12.885
570
574
93.605
1.045
3.516
4.902
1.518
4.102
4.989
4.500
4.361
2.775
1.659
1.281
2007
1.000
61.620
1.900
648
4.006
2.451
1.692
1.873
3.627
3.111
1.546
2.318
805
3.811
1.142
2.566
973
2.156
2.500
7.386
3.548
2.371
2.211
5.484
2.287
2000
1.208
RURAL
1. VARIAÇÃO POPULACIONAL ENTRE 2000 E 2007, POR ZONA DE MORADIA. IBGE.
59.277
1.892
713
4.777
2.070
1.472
1.988
3.309
2.625
1.407
2.797
859
3.671
1.079
2.269
732
2.499
2.384
6.462
3.429
2.341
2.074
5.128
2.204
2007
1.096
4,9
4,2
19,8
14,5
-2,9
2,1
12,1
-3,8
-1,8
2,0
19,3
9,6
6,0
7,3
15,0
-1,0
16,1
8,7
-1,1
3,0
3,2
2,1
-2,8
-2,6
7,7
10,4
19,3
10,8
2,5
11,7
19,1
8,0
20,4
3,3
11,4
12,4
6,1
22,8
30,1
3,8
14,2
15,2
16,2
7,7
5,3
8,4
9,6
0,0
URBANA
13,4
-3,8
-0,4
9,1
16,1
-18,4
-14,9
5,8
-9,6
-18,5
-9,9
17,1
6,3
-3,8
-5,8
-13,1
-32,9
13,7
-4,9
-14,3
-3,5
-1,3
-6,6
-6,9
-3,8
RURAL
-10,2
% DE VARIAÇÃO POPULACIONAL
TOTAL
-0,4
73,9
41,8
70,1
65
73,4
63
37,5
32,6
43,4
90
17
40,05
96,2
49,2
60,7
87
37,8
63,2
43,5
56,7
65
57,2
24,4
36,7
47,7
TAXA URB.
2007
2. IDH-M MÉDIO SERTÃO, SEGUNDO SEUS COMPONENTES. PNUD. 2003.
MUNICÍPIOS
Areia de Baraúnas
Cacimba de Areia
Cacimbas
Catingueira
Condado
Desterro
Imaculada
Junco do Seridó
Mãe d`Água
Malta
Maturéia
Passagem
Patos
Quixabá
Salgadinho
Santa Luzia
Santa Teresinha
São José de
Espinharas
São José do Bonfim
São José do Sabugi
São Mamede
Teixeira
Várzea
Vista Serrana
LONGEVIDADE
EDUCAÇÃO
RENDA
IDH-M
0,591
0,524
0,628
0,548
0,609
0,560
0,524
0,565
0,599
0,613
0,524
0,642
0,642
0,604
0,594
0,705
0,591
0,672
0,562
0,651
0,630
0,695
0,686
0,669
0,718
0,678
0,685
0,675
0,713
0,768
0,704
0,642
0,755
0,682
0,451
0,327
0,485
0,486
0,505
0,480
0,432
0,500
0,462
0,542
0,460
0,529
0,623
0,489
0,457
0,568
0,586
0,571
0,581
0,494
0,555
0,603
0,576
0,542
0,594
0,580
0,613
0,553
0,628
0,678
0,599
0,564
0,676
0,586
0,591
0,702
0,487
0,593
0,541
0,705
0,657
0,626
0,705
0,718
0,658
0,740
0,727
0,727
0,835
0,698
0,486
0,522
0,555
0,518
0,550
0,534
0,562
0,656
0,646
0,624
0,696
0,650
176
3. PERCENTUAL DE PESSOAS QUE VIVEM EM DOMICÍLIOS COM ACESSO A ALGUNS SERVIÇOS
BÁSICOS. IBGE. 2000
MUNICÍPIOS
Areia de Baraúnas
Cacimba de Areia
Cacimbas
Catingueira
Condado
Desterro
Imaculada
Junco do Seridó
Mãe d`Água
Malta
Maturéia
Passagem
Patos
Quixabá
Salgadinho
Santa Luzia
Santa Teresinha
São José de Espinharas
São José do Bonfim
São José do Sabugi
São Mamede
Teixeira
Várzea
Vista Serrana
Água Encanada
27,02
46,74
25,00
41,00
67,49
54,19
29,38
59,35
48,45
81,37
50,17
70,09
91,45
42,14
38,71
70,95
50,24
47,08
37,59
41,79
48,64
50,29
67,58
23,64
177
Banheiro/Água
Encanada
24,65
36,52
19,23
29,45
55,40
49,03
21,01
53,25
37,02
66,75
35,03
68,07
87,25
42,14
32,94
68,62
42,54
41,55
26,50
37,34
46,74
47,48
63,58
17,01
Coleta de lixo
35,68
78,45
78,62
69,64
88,12
82,12
64,52
90,69
95,32
96,00
82,38
95,18
86,88
78,18
30,45
92,61
90,02
16,35
84,41
95,93
93,84
72,22
96,47
69,29
4. TAXA DE ANALFABETISMO, POR FAIXA ETÁRIA, PARA OS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO
MÉDIO SERTÃO. (% DA POPULAÇÃO TOTAL POR FAIXA ETÁRIA) 2000. PNUD 2003.
MUNICÍPIOS
Areia de Baraúnas
Cacimba de Areia
Cacimbas
Catingueira
Condado
Desterro
Imaculada
Junco do Seridó
Mãe d`Água
Malta
Maturéia
Passagem
Patos
Quixabá
Salgadinho
Santa Luzia
Santa Teresinha
São José de
Espinharas
São José do Bonfim
São José do Sabugi
São Mamede
Teixeira
Várzea
Vista Serrana
7 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 24 anos
Mais de 25
27,02
46,74
25,00
41,00
67,49
54,19
29,38
59,35
48,45
81,37
50,17
70,09
91,45
42,14
47,08
37,59
41,79
38,71
24,65
36,52
19,23
29,45
55,40
49,03
21,01
53,25
37,02
66,75
35,03
68,07
87,25
42,14
41,55
26,50
37,34
32,94
35,68
78,45
78,62
69,64
88,12
82,12
64,52
90,69
95,32
96,00
82,38
95,18
86,88
78,18
16,35
84,41
95,93
30,45
48,10
47,90
61,62
52,05
45,72
45,82
48,05
30,09
46,90
42,67
49,64
40,34
29,55
42,86
40,40
47,19
36,08
50,66
70,95
50,24
48,64
50,29
67,58
23,64
68,62
42,54
46,74
47,48
63,58
17,01
92,61
90,02
93,84
72,22
96,47
69,29
30,47
42,90
35,12
37,69
22,48
38,36
178
AREIA DE BARAUNAS
CACIMBA DE AREIA
CACIMBAS
CATINGUEIRA
CONDADO
DESTERRO
IMACULADA
JUNCO DO SERIDO
MAE D'AGUA
MALTA
MATUREIA
PASSAGEM
PATOS
QUIXABA
SALGADINHO
SANTA LUZIA
SANTA TERESINHA
SAO JOSE DE ESPINHARAS
SAO JOSE DO BONFIM
SAO JOSE DO SABUGI
SAO MAMEDE
TEIXEIRA
VARZEA
VISTA SERRANA
TERRITÓRIO
MUNICÍPIOS
MATRÍCULA INICIAL
Ensino Regular
EJA
Educação Infantil
Ensino Fundamental
EJA Presencial
Médio
Creche
Pré- escola
Anos Iniciais
Anos Finais
Fundamental
Médio
Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano
Rural
Urbano
Rural
Urbano
Rural
Urbano
0
0
9
24
261
12
0
179
0
67
6
30
0
0
0
28
28
61
92
191
0
248
0
133
0
74
0
56
0
0
146
162
898
205
454
430
0
193
54
14
0
0
0
0
37
100
176
393
0
373
0
161
19
43
0
53
0
0
88
219
123
428
0
539
0
184
0
135
0
0
0
101
136
220
392
546
64
628
0
344
20
182
0
172
0
53
189
132
752
520
273
775
0
297
0
57
0
71
0
0
59
171
186
745
47
576
0
338
0
97
0
78
0
29
0
96
206
183
0
304
0
129
36
65
0
0
0
36
17
103
64
604
0
431
0
145
0
83
0
49
3
84
30
114
174
542
0
689
0
183
17
33
0
37
0
0
21
30
148
93
0
183
0
62
0
23
0
42
22
388
149
1.509
318
6.193
132
6.073
0
3.230
15
1.560
0
1.134
0
11
46
30
139
57
0
151
0
57
18
45
0
52
25
23
110
20
288
100
0
260
0
84
0
45
0
32
0
90
26
342
78
1.113
0
1.073
0
471
123
393
0
199
0
90
36
27
185
258
0
448
0
137
0
147
0
86
0
39
66
31
227
218
168
254
0
156
0
51
0
69
14
24
42
57
143
167
0
280
0
127
0
71
0
0
1
34
25
94
97
264
0
302
0
137
0
36
0
0
3
137
22
209
67
593
0
469
0
213
20
181
0
86
0
132
203
269
578
979
1
1.151
0
499
173
216
0
152
0
64
21
56
56
140
0
129
0
95
76
73
0
57
0
0
73
0
312
62
33
264
0
73
0
40
0
0
68
1.363 1.579
4.076 5.960
14.606 1.172
16.209
0
7.515
577
3.694
0
2.425
5. DADOS DO CENSO ESCOLAR. INEP. 2009
6. REPASSES DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA FESTIVIDADES REGIONAIS
NOS MUNICÍPIOS, MEDIANTE CONVÊNIO. SÉRIE 2007-2009. PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA.
MUNICÍPIO
2007
Areia de Baraúnas
2008
2009
0,00
0,00
0,00
360.000,00
0,00
200.000,00
Cacimbas
50.000,00
0,00
0,00
Catingueira
50.000,00
300.000,00
96.384,85
Condado
0,00
100.000,00
0,00
Desterro
50.000,00
280.000,00
280.000,00
Cacimba de Areia
Imaculada
100.000,00
100.000,00
300.000,00
Junco do Seridó
0,00
150.000,00
0,00
Mãe d`Água
0,00
0,00
200.000,00
Malta
0,00
100.000,00
0,00
Maturéia
50.000,00
100.000,00
100.000,00
Passagem
0,00
0,00
0,00
500.000,00
1.000.000,00
970.000,00
Quixaba
0,00
0,00
100.000,00
Salgadinho
0,00
0,00
0,00
Santa Luzia
200.000,00
200.000,00
700.000,00
50.000,00
150.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
0,00
0,00
100.000,00
Patos
Santa Teresinha
São José de Espinharas
São José do Bonfim
São José do Sabugi
0,00
200.000,00
300.000,00
291.388,00
500.000,00
400.000,00
Teixeira
0,00
100.000,00
300.000,00
Várzea
0,00
120.000,00
200.000,00
Vista Serrana
0,00
0,00
0,00
1.803.395
3.502.008
4.648.393,85
TOTAL
9.953.796.85
São Mamede
TOTAL TERRITÓRIO
180
7. ÍNDICE DE ELETRIFICAÇÃO
LUZ PARA TODOS. 2010.
MUNICÍPIO
Areia de Baraúnas
Cacimba de Areia
Cacimbas
Catingueira
Condado
Desterro
Imaculada
Junco do Seridó
Mãe d`Água
Malta
Maturéia
Passagem
Patos
Quixaba
Salgadinho
Santa Luzia
Santa Teresinha
São José de Espinharas
São José do Bonfim
São José do Sabugi
São Mamede
Teixeira
Várzea
Vista Serrana
TOTAL TERRITÓRIO
DOS MUNICÍPIOS.
Demand
as
Cadastro
TERRITÓRIO MÉDIO SERTÃO. PROGRAMA
Concluído
Execução
%
Realizado
Projeto
33
55
484
197
192
118
580
297
389
89
248
92
457
53
68
105
95
267
158
168
168
354
113
51
0
3
4
2
4
3
5
1
1
24
7
4
8
5
1
23
2
18
0
2
3
2
1
2
31
43
440
146
186
63
560
288
387
64
218
80
315
42
60
76
86
227
140
130
154
326
73
42
0
5
11
29
2
4
3
0
0
0
5
8
26
1
0
4
0
0
2
11
3
4
28
6
48
12
8
1
1
18
0
108
5
7
2
7
22
16
25
8
22
11
1
93,94%
78,18%
90,91%
74,11%
96,88%
53,39%
96,55%
96,97%
99,49%
71,91%
87,90%
86,96%
68,93%
79,25%
88,24%
72,38%
90,53%
85,02%
88,61%
77,38%
91,67%
92,09%
64,60%
82,35%
4831
125
4177
152
377
86,46%
181
2
4
29
20
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BIBLIOGRAFIA
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