Maia Nune verea abert casa aprov popu senh cons Ato c palav qual
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Maia Nune verea abert casa aprov popu senh cons Ato c palav qual
Atta da 19ª (décima nona) n Sess são Ordináária da Câ âmara Municipal de e Icapuí, no n segundo ano da Legislaturra do uadriênio de e 2009 a 2012, 2 realiza ada às 09 (nove) hora as do qu dia a 11 (onze)) de junho de 2010 so ob a presidêência do se enhor ve ereador Viccente de Paulo P Brag ga, onde sse reuniram m os se eguintes ve ereadores: Antônio A Ca arlos Reis dda Silva, Felipe F Maia a de Oliveirra Rebouça as, Jerônim mo Felipe Reis R de Sousa, Marcoos José Fe erreira Nune es, Manoell Jeová da a Silva e R Raimundo Lacerda Filho, sem a presença a dos verea adores: Erika Costa da d Silva e Gilson da Paz de Oliveira Seguundo. Decla arada abertta a presen nte sessão, o preside ente se pronunciou pe edindo que o secretárrio da casa a fizesse a chamada regimental r e a leitura da ata da sessão antterior, a qu ual foi aprovvada por unanimidad u de. Após, o senhor presidente p declarou aaberta a tribuna popu ular, onde passou p a palavra para a o represe entante do grêmio da Escola Miz zinha, senh hor Dalysso on Dalvan,, o qual a após saudar os pres sentes, peediu ajuda para consstrução da quadra q da escola e Mizi nha, para que q o recurrso não voltte, e agradeceu. Ato ccontínuo o senhor s pres sidente em exercício Antônio A Carrlos Reis daa Silva pass sou a palavvra para o representan nte da Asso ociação Sã ão Francisco o II, senhorr Jota Gom mes, o qual pediu que fosse proviidenciado o projeto qu ue torna de utilidade ppública a refferida Asso ociação, ped diu aceleraç ção na ativvidade de co onstrução de d um poçoo na comunidade de A Ariza, pediu que fosse feito f um ma ata-burro na a saída da fazenda f Ariiza e agradeceu. Ato ccontínuo o senhor presidente em m exercício Antônio A Carlos Reis d a Silva dec clarou ence errada a Trribuna Popular, dando o início ao o grande ex xpediente, onde pass sou a palavvra para o senhor de eputado fed deral Flávio o Bezerra, o qual faloou sobre o seu comp promisso co om o município de Ic apuí e fez a prestaçã ão de contaas das eme endas envia adas para o município o: quadra d de esporte no Retiro Grande, G ce ntro comun nitário em P Ponta Grosssa, a cas sa de apoio o a drogad dos, na co omunidade de Redond da, a esca adaria na comunidade c e de Perob ba, a esca adaria na comunidadee de Picos, as barra acas na comunidade de Barreira as, a escad daria na comunidade de Vila No ova, o calça amento na comunidade c e de Quitérrias, um poç ço profundo o na comunnidade do In ncra e uma ambulância para a comunidade c e de Redon nda, entre outras. o Apóós, falou de e sua defessa à comu unidade pes squeira, cittando como exemplo o projeto de reduçã ão do temp po de apose entadoria do os pescado ores e, após s argumenta ar, agradeceeu. Ato con ntínuo o senhor presid dente em ex xercício An ntônio Carlo os Reis da Silva declaarou encerra ado o grand de expedie ente, dand do início à Ordem do dia, que consto u do seguinte: Requ uerimento nº n 011/2010 0 que reque er que seja concedido c título t de cid adão icapuiense ao d deputado fe ederal Arno on Bezerra a, do Partido Trabalh hista Brasileeiro – PTB B, de inicia ativa do senhor vereador Raimun ndo Lacerd da Filho, o qual foi reetirado de pauta; p Requ uerimento nº 012/201 10 que req quer a pro orrogação dos trabalhhos da CP PI do ICAP PREV por 60 6 (sessentta) dias, de e iniciativa dos d vereadores: Jerônnimo Felipe Reis de S Souza, Marccos José Fe erreira Nun nes e Manoel Jeová da a Silva, o qqual foi colo ocado em d discussão e posteriormente em m votação, onde foi provado peela maioria a dos prese entes, send do 4 (quattro) votos ffavoráveis e um voto o contra; R Requerimen nto nº 013/2 2010 que requer r que seja conce edido título o de cidadã ão icapuiennse ao depu utado federral Flávio Bezerra, do o Partido R Republicano Brasileiro o – PRB, de iniciativ va do senh hor vereado or Manoel Jeová J da S Silva, o qual foi retirado de pautaa; Projeto de d Lei comp plementar nº n 001/2010 0 que estab belece o pis so vencimental mínimoo dos servid dores públiicos municiipais - ano o 2010, con ncede reaju uste aos ve encimentoss dos servid dores públiicos municcipais que recebem vencimentto acima do mínimoo e dá outras o providências, o qual continua em tramitação; Projeto de Lei complementar nº 002/2010 que concede reajuste aos professores municipais pertencentes ao grupo ocupacional do magistério da prefeitura municipal de Icapuí e dá outras providências, o qual continua em tramitação; Emenda substitutiva nº 001, ao projeto de lei complementar 002/2010, de 05 de maio de 2010 que concede reajuste aos professores municipais pertencentes ao grupo ocupacional do magistério da prefeitura municipal de Icapuí e dá outras providências, a qual continua em tramitação; Projeto de Lei complementar nº 003/2010 que autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de imóvel ao Estado do Ceará e dá outras providências, o qual foi retirado de pauta; Projeto de Lei complementar nº 004/2010 que autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de imóvel ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM, órgão do governo do Estado do Ceará e dá outras providências, o qual continua em tramitação; Projeto de Lei da Câmara Municipal de Icapuí nº 001/2010 que transforma a comunidade de Redonda em distrito, de iniciativa do vereador Manoel Jeová da Silva, o qual continua em tramitação; Projeto de lei nº 007/2010 que altera e acrescenta dispositivos da lei nº 397/2004, de 16 de fevereiro de 2004, que institui gratificação mensal “sobreaviso”, por critérios, aos profissionais auxiliares de enfermagem que trabalham na unidade maternidade da secretaria de saúde e saneamento do município de Icapuí e dá outras providências, o qual foi colocado em votação, onde foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 008/2010 que define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 62/2009 e dá outras providências, o qual foi colocado em discussão e posteriormente em votação, onde foi aprovado por unanimidade; moção de pesar nº 009/2010 que requer que sejam consignados votos de pesar aos familiares do senhor Raimundo Nonato dos Santos, falecido em 03 de junho de 2010, de iniciativa do senhor vereador Raimundo Lacerda Filho, a qual foi submetida à defesa, colocada em discussão e posteriormente em votação, onde foi aprovada por unanimidade; moção de pesar nº 010/2010 que requer que sejam consignados votos de pesar aos familiares do senhor Hermes Deodato Rebouças, falecido em 07 de junho de 2010, de iniciativa dos senhores vereadores: Marcos José Ferreira Nunes e Jerônimo Felipe Reis de Souza, a qual foi submetida à defesa, colocada em discussão e posteriormente em votação, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo o senhor presidente em exercício Antônio Carlos Reis da Silva declarou encerrada a Ordem do dia, dando início ao pequeno expediente, onde passou a palavra ao senhor vereador Manoel Jeová da Silva, o qual agradeceu a disponibilidade do Deputado Federal Flávio Bezerra de vir a esta tribuna, comentou que não se pode levar a questão do o licenciamento da pesca para o campo político e agradeceu. Ato contínuo o senhor presidente em exercício Antônio Carlos Reis da Silva passou a palavra para o senhor vereador Raimundo Lacerda Filho, o qual comentou que nada mais legítimo que os deputados de Icapuí lutarem pela causa dos pescadores, considerou muito omissa a Colônia dos Pescadores no tocante à luta pelas concessões de licenças de embarcação e agradeceu. Ato contínuo o senhor presidente em exercício Felipe Maia de Oliveira Rebouças passou a palavra para o senhor vereador Marcos José Ferreira Nunes, o qual leu uma carta enviada por um prestador de serviço da prefeitura Municipal de Icapuí, onde consta a desvalorização, o sofrimento e os medos dessa classe trabalhadora. Após, comentou que a articulação do licenciamento da pesca pela Colônia tem o posicionamento político-partidário e agradeceu. Ato contínuo o senhor presidente em exercício Felipe Maia de Oliveira Rebouças declarou encerrada a presente sessão e para constar, eu, Jerônimo Felipe Reis de Souza, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada será assinada por mim e quem de direito. Icapuí, 11 de junho de 2010 Presidente: Vicente de Paulo Braga___________________________________ Vice – presidente: Antônio Carlos Reis da Silva__________________________ Secretario: Felipe Maia de Oliveira Rebouças___________________________ VEREADORES: Jerônimo Felipe Reis de Souza______________________________________ Manuel Jeová da silva_____________________________________________ Marcos José Ferreira Nunes_________________________________________ Raimundo Lacerda Filho ___________________________________________