Orçamento Municipal 2005

Transcrição

Orçamento Municipal 2005
PREFEITURA MUNICAPAL DE SERRA
Consolidacao da Despesa por ATIVIDADE
ORCAMENTO PARA 2.005
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Codigo
Especificacao
Correntes
Capital
Total
Objetivo
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------011
REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRA
JUDICIAL E ASSESSORAMENTO AO PODER EXECUTIVO.
PECAS PROCESSUAIS E PARECERES ELABORADOS COM EXITO
PERCENTUAL - 85%
210.000,00
20.000,00
230.000,00
012
DESENVOLVIMENTO DA ACAO LEGISLATIVA
13.188.000,00
1.100.000,00
14.288.000,00
031
ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO
ACOMPANHAMENTO REALIZADOS.
39.000,00
21.000,00
60.000,00
041
MODERNIZACAO E INFORMATIZACAO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MODERNIZADA.
154.000,00
235.000,00
389.000,00
043
QUALIFICACAO E CAPACITACAO DOS SERVIDORES.
CURSOS REALIZADOS
PERCENTAGEM - 25%
387.000,00
90.000,00
477.000,00
051
EXPANSAO E MODERNIZACAO DA INFRA ESTRUTURA DE REDE DE COMPU
TADORES E SISTEMA CORPORATIVOS
INFRA-ESTRUTURA EXPANDIDA E MODERNIZADA
PERCENTUAL - 75%
190.000,00
300.000,00
490.000,00
052
GESTAO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO
POPULACAO MOBILIZADA
PERCENTUAL - 30%
061
CAMPANHA PUBLICITARIA.
CAMPANHAS REALIZADAS
UNIDADE - 5
071
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO
SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS.
30.000,00
50.000,00
80.000,00
073
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO
PUBLICA MUNICIPAL.
INSTALACOES AMPLIADAS/MODERNIZADAS
PERCENTUAL - 10%
550.000,00
150.000,00
700.000,00
083
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
SISTEMA MANTIDO EM PERFEITAS CONDICOES
METRO - 7.000
550.000,00
550.000,00
102
LIMPEZA E MANUTENCAO DA REDE PLURIAL.
REDE PLUVIAL MANTIDA
METRO - 22.000
600.000,00
600.000,00
73.000,00
73.000,00
400.000,00
400.000,00
111
MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS
PREDIOS REFORMADOS
M2 - 4.200
150.000,00
1.000.000,00
133
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
DEMANDAS ATENTIDAS.
10.200.000,00
10.200.000,00
141
RECOLHIMENTO DE LIXO,VARRICAO
DE RUAS,CAPINA,RASPAGEM,ROCAGEM E PINTURA DE MEIO FIO
LIXO RECOLHIDO E DEMAIS SERVICOS PRESTADOS
TONELADA - 88.350,42
21.020.000,00
21.020.000,00
142
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS,LIMPEZA
DE CORREGOS E VALOES
ENTULHOS RECOLHIDOS, CORREGOS E VALOES LIMPOS
M3 - 80.000
2.880.000,00
2.880.000,00
151
PROMOVER A MARCA SERRA E DENSENVOLVER CAMPANHAS PUBLICITARIAS
LOCOMARCA "SERRA".
430.000,00
430.000,00
152
PROMOVER ESTUDO DE VIABILIDADE
TECNICA,ECONOMICA E AMBIENTAL DO TURISMO.
ESTUDO VIABILIDADE TECNICA, ECONOMICA E AMBIENTAL.
5.000,00
5.000,00
161
APOIO AS ATIVIDADES TURISTICAS
100.000,00
100.000,00
171
IMPLATACAO,AMPLIACAO,MELHORIA
DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA
OBRAS REALIZADAS.
110.000,00
110.000,00
172
FOMENTO A EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS IMPLANTADOS.
4.000,00
4.000,00
181
PROMOVER ASSISTENCIA TECNICA E
FINANCEIRA EM AGROTURISMO
ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA EM AGROTURISMO
IMPLANTADAS.
21.000,00
21.000,00
182
ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA
ECONOMICA E AMBIENTAL DO AGROTURISMO.
TURISMO
13.000,00
13.000,00
191
INCENTIVAR O ESPORTE NO MUNICIPIO DA SERRA
REALIZACAO DE COMPETICOES ESPORTIVAS
NR. DE COMPETICOES - 77
230.000,00
230.000,00
192
PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
75.000,00
45.000,00
1.150.000,00
120.000,00
PROJETO APOIADO E EVENTO REALIZADO
NO DE PARTICIPANTES X NO DE EVENTOS - 2730
201
PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO
E CULTURAL.
PATRIMONIO PRESERVADO
UNIDADE - 7
28.000,00
28.000,00
202
PROMOCAO DE INTERCAMBIO DE
EVENTOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL.
EVENTOS REALIZADOS REALIZACAO DE EVENTOS NA AREA
DE PATRIMONIO CULTURAL.
UNIDADE - 20
17.000,00
17.000,00
211
REALIZACO DE EVENTOS CULTURAIS
EVENTOS REALIZADOS
EXPOSITORES - 410
22.000,00
22.000,00
212
CICLO FOLCLORICO RELIGIOSO DA SERRA
FESTAS REALIZADAS
UNIDADE - 12
700.000,00
700.000,00
213
LEI DE INCENTIVO CULTURAL
CHICO PREGO
PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS
UNIDADE - 30
350.000,00
350.000,00
214
IMPLATACAO DE BIBLIOTECAS COMU
NITARIAS VOLANTE
BIBLIOTECA PUBLICA.
UNIDADE - 17
40.000,00
215
PROMOCAO DA CULTURA AFRO BRASILEIRA.
223
MANUTENCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
UNIDADES MANTIDAS
UNIDADE - 47
3.845.000,00
30.000,00
3.875.000,00
224
MANUTENCAO DE UNIDADES DO ENSI
NO FUNDAMENTAL
UNIDADES MANTIDAS
UNIDADE - 60
4.692.000,00
100.000,00
4.792.000,00
237
CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE
ACELERACAO DA APRENDIZAGEM I E
II E MANUTENCAO DA EDUCACAO ALTERNATIVA.
UNIDADES DE ENSINO ATENDIDAS
UNIDADE - 50
50.000,00
50.000,00
238
JOGOS ESTUDANTIS DA SERRA-JES
JOGOS REALIZADOS
EVENTO - 1
20.000,00
20.000,00
252
AVALIACAO DO DESEMPENHO DOS
PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE ENSINO.
UNIDADES DE ENSINO COMTEMPLADAS
UNIDADES - 66
10.000,00
10.000,00
254
IMPLATACAO DE CURSOS DE FORMACAO
CONTINUADA PARA PROFESSORES E GESTORES.
UNIDADES ATENDIDAS
UNIDADE - 115
805.000,00
805.000,00
261
INFORMATIZACAO E MANUTENCAO DAS
DAS UNIDADES DE ENSINO DE EDUCACAO INFANTIL.
50.000,00
100.000,00
40.000,00
90.000,00
100.000,00
25.000,00
65.000,00
ADM. CENTRAL/SEDU, UNID. DE ENSINO INFORMATIZADAS
UNIDADE - 53
262
INFORMATIZACAO E MANUTENCAO
DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL.
UNIDADES DE ENSINO INFORMATIZADAS
UNIDADE - 66
100.000,00
40.000,00
140.000,00
271
CONTROLE E PROFILAXIA DA RAIVA ANIMAL.
ANIMAIS VACINADOS / CAPTURA E EUTANASIA EFETIVADA
CADASTRO E REGISTRO DE CAES E GATOS IMPLANTADO
ANIMAIS - 48.500
50.000,00
10.000,00
60.000,00
272
CONTROLE DE ROEDORES,PRAGAS URBANAS
E ANIMAIS SINANTROPICOS
ATENDIMENTO A OCORRENCIAS REGISTRADAS, ANALISE DE
AMOSTRAS DE AREIA COLETADAS
UNIDADE - 2500
60.000,00
10.000,00
70.000,00
273
CONTROLE DE DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES
IDENTIFICACAO E CLASSIFICACAO DE 1001 DOS VETORES
CAPTURADOS / MONITORAMENTO DE FOCOS DE VETORES
(4 VISITAS/IMOVEL)
IMOVEIS - 453.014
50.000,00
10.000,00
60.000,00
274
MANUTENCAO DO SERVICO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CONTROLE
DE ZOONOZES
32.000,00
122.000,00
154.000,00
275
COMBATE AOS FOCOS DE MOSQUITO CULEX
DIMINUICAO DO NO. DE MOSQUITOS CAPTURADOS POR ARMA
DILHA
MOSQUITOS CAPTURADOS POR ARMADILHA - MANTER
450.000,00
281
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA
MULHER E PREVENCAO DO CANCER
19.000,00
3.000,00
22.000,00
282
ORIENTACAO AO EXERCICIO FISICO
45.000,00
10.000,00
55.000,00
284
PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL
68.000,00
240.000,00
308.000,00
286
SAUDE BUCAL
350.000,00
250.000,00
600.000,00
291
CADASTRO,ACOMPANHAMENTO E
ASSISTENCIA AS FAMILIAS
EQUIPES IMPLANTADAS FAMILIAS CADASTRADAS
EQUIPES - 10 EQUIPES
2.098.000,00
800.000,00
2.898.000,00
321
CONTROLE DAS DOENCAS IMUNOPREVENIVEIS
POPULACAO IMUNIZADA IMUNIZACAO DA POPULACAO
PERCENTUAL - 90%;70%
60.000,00
10.000,00
70.000,00
322
CONTROLES DOS AGRAVOS PRIORITA
RIOS
CASOS NOVOS DESCOBERTOS
PACIENTES - 160;185
297.000,00
100.000,00
397.000,00
450.000,00
323
MONITORAMENTO DAS DOENCAS
DIARREICAS E TRANSMITIDAS POR
ALIMENTOS
EXAMES DE SWAB REALIZADOS
PERCENTUAL - 12%
324
VIGILANCIA SANITARIA DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A
SAUDE
REDUCAO DOS RISCOS E AGRAVOS A SAUDE DA POPULACAO
REG DE BOLETINS UNICOS DE PRODUCAO POR ANO - 2.697
325
EDUCACAO EM SAUDE
331
3.000,00
3.000,00
70.000,00
80.000,00
150.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
MANUTENCAO DA REDE AMBULATORIAL BASICA
5.004.000,00
350.000,00
5.354.000,00
332
MANUTENCAO DA REDE HOSPITALAR
E ESPECIALIZADA
7.105.000,00
235.000,00
7.340.000,00
341
IMPLANTACAO PROJETOS SOCIAIS
EM AREAS ATENDIDAS PROGRAMA HA
BITAR BRASIL, PAR, PASS, PROMORADIA,MOR. MELHOR C. CREDITO
FAMILIAS ATENDIDAS
FAMILIAS - 3.000
1.122.000,00
5.489.000,00
6.611.000,00
343
PARTICIPACAO SOCIAL NA REGULARIZACAO FUNDIARIA E DAS HABITA
COES IRREGULARES
FAMILIAS ATENDIDAS
FAMILIAS - 200
30.000,00
351
ESTIMULO E VALORIZACAO DAS POTENCIALIDADES FISICAS,ARTISTICA,INTELECTUAIS E SOCIAIS DOS
IDOSOS
ESTIMULOS REALIZADOS IDOSOS AUTONOMOS INTEGRADOS,
PARTICIPATIVO NA FAMILIA E NA SOCIEDADE.
IDOSOS - 2000
352
HUMANIZACAO DE ASILOS
ASILOS HUMANIZADOS
UNIDADE - 01
361
30.000,00
170.000,00
91.000,00
261.000,00
25.000,00
11.000,00
36.000,00
PROMOVER A CIDADANIA AOS MUNICIPES CARENTES
MUNICIPES CARENTES
MUNICIPES - 72.720
227.000,00
57.000,00
284.000,00
371
REVISAO DO BENEFICIO DE PRESTA
CAO CONTINUADA.
BENEFICIOS REVISTOS
QUANTIDADE - 750
33.000,00
372
ATENDIMENTO A POPULACAO ADULTA DE RUA.
258.000,00
33.000,00
12.000,00
270.000,00
373
ATENDIMENTO EMERGENCIAL E CESTAS BASICAS
MUNICIPES ATENDIDOS
MUNICIPES - 79.200
1.202.000,00
100.000,00
1.302.000,00
374
ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA E AO PORTADOR DE
DOENCA RENAL CRONICA
PESSOAS ATENDIDAS POPULACAO PORTADOR DE DEFICIENCIA CARENTE.
PESSOAS - 3506
417.000,00
20.000,00
437.000,00
381
PROMOCAO / EMPREGO
OCUPACOES DISPONIVEIS NO MERCADO, PESSOAS COLOCADAS, RAZOES DE DESOCUPACAO.
QUANTIDADES - 6000
240.000,00
60.000,00
300.000,00
382
ORGANIZACAO E CAPACITACAO DE
GRUPOS ASSOCIATIVOS PARA PRODU
CAO E COOPERACAO
GRUPOS FORMADOS, NOVOS EMPREGOS, PESSOAS TREINADAS
UNIDADE - 1.000
580.000,00
95.000,00
675.000,00
383
EDUCACAO PROFISSIONAL E COMUNITARIA
MORADOR TREINADO
PESSOAS - 1.200
279.000,00
177.000,00
456.000,00
391
ATENDER CRIANCAS E ADOLECENTES
EM ENTIDADES FILANTROPICAS
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
CRIANCAS E ADOLESCENTES - 1.500
1.078.000,00
114.000,00
1.192.000,00
392
ATENDER CRIANCAS E ADOLECENTES
ATRAVES DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
CRIANCAS E ADOLESCENTES - 1.300
1.230.000,00
191.000,00
1.421.000,00
393
ATENDER CRIANCAS E ADOLECENTES
EM SISTEMA DE ABRIGOS TEMPORARIOS OU PERMANENTES
CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
CRIANCAS E ADOLESCENTES - 90
123.000,00
44.000,00
167.000,00
394
ATENDER CRIANCAS E ADOLECENTES
E SUAS FAMILIAS EM SITUACAO DE
EXTREMO RISCO SOCIAL
CRIANCAS, ADOLESCENTES E FAMILIAS ATENDIDAS
CRIANCAS, ADOLESCENTES E FAMILIAS - 600
1.006.000,00
177.000,00
1.183.000,00
411
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
UNIDADE - 01
11.000,00
6.000,00
17.000,00
412
IMPLATACAO E IMPLEMENTACAO DO
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CONSELHO IMPLANTADO
10.000,00
10.000,00
20.000,00
UNIDADE - 0
413
ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE
CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS ESTRUTURADOS E MANTIDOS.
UNIDADE - 02
282.000,00
25.000,00
307.000,00
421
SISTEME DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
SISTEMA IMPLANTADO
ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS LICENCIADAS
UNIDADE - 1
73.000,00
16.000,00
89.000,00
431
SISTEMA DE INFORMACAO AMBIENTAL-SAI
SISTEMA IMPLANTADO
01 CD ROOM; DESENV. DO SITE, COM INFORMACOES
AMBIENTAIS SOBRE O MUNICIPIO.
UNIDADE - 1
70.000,00
3.000,00
73.000,00
434
ACAO DE EDUCACAO AMBIENTAL NAS
COMUNIDADES.
IMPLANTACAO AMBIENNTAL IMPLANTADA
PESCADORES E CATADORES- CAPACITADOS; RUAS ARBORIZA
DAS; AGENTES AMBIENTAIS COMUNITARIOS TREINADOS.
UNIDADE - 3
310.000,00
40.000,00
350.000,00
441
PLANO DE ZONEAMENTO ECOLOGICO
E ECONOMICO DO LITORAL-ZEE
PLANO IMPLANTADO
USO ORDENADO DOS RN.
UNIDADE - 1
50.000,00
50.000,00
451
IMPLATAR E DESENVOLVER O FUNDO
MUNICIPAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA
FUNDO IMPLANTADO
FUNDO MUNICIPAL IMPLANTADO.
PERCENTUAL - 30%
35.000,00
35.000,00
452
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FI
SICA, INDUSTRIAL E EMPRESARIAL
E DE INFORMACOES.
INFRA-ESTRUTURA - IMPLANTADA
PERCENTUAL - 30%
570.000,00
570.000,00
454
FOMENTOS A PEQUENOS INVESTIMENTOS.
EMPREGOS GERADOS
PERCENTUAL - 30%
461
462
30.000,00
5.000,00
35.000,00
EFETIVACAO DA MUNICIPALIZACAO
DO TRANSITO.
DEPARTAMENTO ESTRUTURADO
PERCENTUAL - 25%
533.000,00
85.000,00
618.000,00
HUNANIZACAO E EDUCACAO DO TRAN
115.000,00
115.000,00
SITO.
CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS.
471
PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO
SETOR PESQUEIRO.
41.000,00
472
DESENVOLVIMENTO DE RENDA NAO
AGRICULA.
26.000,00
473
MELHORIA DA AGROPECUARIA.
39.000,00
65.000,00
104.000,00
474
MELHORIA DA AGRICULTURA E DA
INFRA ESTRUTURA RURAL.
271.000,00
8.000,00
279.000,00
481
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO
SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO.
SISTEMA IMPLANTADO
DISPONIBILIDADE DE DADOS CARTOGRAFICOS E ALFANUMERICOS ATUALIZADOS DA ESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO
PERCENTUAL - 25%
60.000,00
60.000,00
482
LEVANTAMENTO E DESENHO DIGITALIZADO DAS OBRAS PUBLICAS E ACERVO TECNICO EXISTENTE.
LEVANTAMENTO REALIZADO
MELHOR ACESSIBILIDADE E MANUTENCAO DAS INFORMACOES
FACILITANDO OBRAS DE REFORMA, MANUTENCAO E APLICACAO.
PERCENTUAL - 50%
5.000,00
5.000,00
483
REVISAO DA LEGISLACAO URBANA
COM DIVULGACAO PARA A POPULACAO.
LEIS URBANAS REVISADAS
LEIS URBANISTICASREVISADAS COM MAPAS E ANEXOS
DEVIDOS.
PERCENTUAL- 20%
240.000,00
484
PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
OCUPACOES REGULARIZADAS
LOTES - 1500
245.000,00
491
IMPLATAR NUCLEO DE APOIO AS VI
TIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA.
VITIMAS ATENDIDAS
PESSOAS - 1.800
31.000,00
492
CAPACITAR PROFISSIONAIS DE EDU
CACAO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO
EM DIREITOS HUNANOS.
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
PESSOAS - 240
83.000,00
493
ATENCAO A MULHER.
MULHERES ATENDIDAS
PESSOA - 1.500
512
CAPACITAR AGENTES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM PUBLICOS
193.400,00
10.000,00
140.000,00
181.000,00
26.000,00
40.000,00
280.000,00
245.000,00
5.000,00
36.000,00
83.000,00
117.000,00
310.400,00
10.000,00
VULNERAVEIS A DEPENDENCIA QUIMICA.
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
PESSOAS - 120
522
IMPLATACAO DE ATIVIDADES EDUCA
TIVAS E ORGANIZATIVAS SOBRE
PROTECAO E DEFESA DO CIDADAO
NAS COMUNIDADES.
ATIVIDADES IMPLEMENTADAS
ATIVIDADES - 10
36.500,00
36.500,00
531
IMPLEMENTAR PLANO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL.
MUNICIPES ATENDIDOS
PESSOA - 3.000
306.000,00
323.000,00
629.000,00
541
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE
BENS IMOVEIS.
BENS IMOVEIS MANTIDOS E CONSERVADOS.
6.714.000,00
64.000,00
6.778.000,00
542
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
SERVICOS ADM. MANTIDOS.
8.731.000,00
298.000,00
9.029.000,00
543
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS.
PAGAMENTO PESSOAL ATIVO.
106.715.000,00
545
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE
TRANSPORTES.
FROTA MANTIDA E CONSERVADA.
546
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
106.715.000,00
4.735.000,00
475.000,00
5.210.000,00
69.500,00
11.500,00
81.000,00
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------T O T A L ..........
216.851.400,00
13.861.500,00
230.712.900,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------