Jornal da

Fabasa
Jornal da
Ano 2 - Nº 8
Abril de 2015
Salvador - Bahia
Fundação de Assistência Social e Seguridade da Embasa
A Governança nas Entidades
Fechadas de Previdência
Complementar
A Governança nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
A Governança nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) começou a ser discutida após a edição da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Posteriormente, a Resolução nº 13, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar
(CGPC), de 1º de outubro de 2004, formalizou aspectos da governança que, por vezes, já eram cumpridos.
É discutível a existência do melhor formato para a estrutura de governança dos fundos de pensão, devido à heterogeneidade de portes e perfis. A estrutura mínima de governança da EFPC é composta,
segundo legislação em vigor, pelo Conselho Deliberativo, Conselho
Fiscal, e pela Diretoria Executiva. É desejável que a EFPC constitua
outras instâncias de assessoramento, como comitês consultivos, a
exemplo do Comitê de Investimento, de Ética, dentre outros, a depender do porte, número de planos de benefícios e patrocinadores.
No Brasil, em dezembro de 2014, as EFPCs somavam três milhões
de participantes, 2.854 patrocinadores, 2.647 membros de Conse-
Hora
do Lazer
Dica de filme e livro para
lazer e entretenimento.
/pág 4
lhos Deliberativos, 1.693 Conselheiros Fiscais, 891 Diretores e cerca
de 7.000 pessoas compunham as equipes técnicas.
Preliminarmente, se atendia a padrões mínimos de governança.
Atualmente, com a evolução das discussões sobre o tema, os debates são acerca de certificação e qualificação.
A FABASA está atenta às exigências da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar (PREVIC), sendo que todos os membros da Diretoria Executiva, titulares do Conselho Deliberativo e
integrantes do Comitê de Investimento são certificados pelo Instituto de Certificação de Seguridade Social (ICSS) ou pela Associação
Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Com
a publicação da Resolução CGPC nº 19, de 30 de março de 2015,
doravante, será exigida certificação para os membros do Conselho
Fiscal.
Relatório Anual 2014: Mudanças
na Legislação
De acordo com a Instrução Normativa (IN) MPS nº 22, de 15 de abril
de 2015, a Entidade Fechada de Previdência Complementar deverá elaborar o Relatório Anual de Informações (RAI) até 30 (trinta)
dias após o prazo de envio das demonstrações contábeis, devendo
encaminhá-lo ao participante, quando solicitado. No caso da FABASA, o referido prazo se extingue em 30 de junho de 2015. A IN determina, ainda, que o RAI seja disponibilizado, preferencialmente,
por meio eletrônico, com informações relevantes, que permitam a
análise clara e precisa dos resultados do plano frente aos objetivos
traçados, da saúde financeira, atuarial e patrimonial do plano, o número de participantes, a rentabilidade no exercício, especificandose os fatos relevantes.
Seu futuro: saiba
mais sobre os
fundos de pensão
/pág2
Desempenho
dos Planos e
Desempenho dos
Investimentos
Ambiente
Internacional,
Ambiente Brasileiro
e Fabasa.
/págs 2 e 3
Confira as expectativas para o
cenário econômico em 2015.
/pág 3
Estudo afirma que
o brasileiro está
entre os que menos
poupam para
aposentadoria.
/pág 4
Planos e
Benefícios
Seu futuro: saiba mais sobre
os fundos de pensão
Na hora de planejar sua aposentadoria, é
importante considerar dois fatores:
Tempo – quanto antes você começar, maior
prazo tem para poupar para seu futuro;
Informação – existem diferentes formas de
guardar dinheiro para a aposentadoria e
você precisa conhecê-las, analisando prós
e contras.
Reforços para sua aposentadoria
A previdência complementar tem como
objetivo reforçar sua renda para o seu póscarreira, considerando que o dinheiro que
você vai receber do INSS não vai ser suficiente para lhe garantir qualidade de vida
no futuro.
Os planos fechados de previdência complementar, conhecidos como “fundos de
pensão”, são restritos aos funcionários de
uma determinada empresa ou a um grupo
de empresas, chamadas de patrocinadoras.
As Entidades Fechadas de Previdência não
têm fins lucrativos e funcionam sob regulamentação da Previc (Superintendência Na-
Mercados e Investimentos
cional de Previdência Complementar).
Planejamento a longo prazo
Nesse tipo de plano, o funcionário contribui com uma parte e a empresa com outra.
É uma forma de as companhias demonstrarem preocupação com a qualidade de
vida, o bem-estar e o futuro de seus colaboradores, ajudando-os a construir seu planejamento financeiro, com foco no investimento de longo prazo, garantindo assim
recursos para a aposentadoria.
Há, basicamente, dois tipos de planos:
Contribuição definida (CD)
Benefício definido (BD)
Entre as vantagens, está o fato de o empregador contribuir junto com o funcionário.
Isso significa que, a cada depósito feito pelo
participante (empregado), a
empresa coloca o mesmo valor, ou até o dobro.
Por outro lado, um dos pontos
de maior questionamento,
quanto a aderir ou não ao
plano, é o vínculo estabelecido. A pergunta mais
comum dos profissio-
nais é: “e se eu resolver mudar de emprego,
como fica o meu plano? ”
Existem algumas alternativas neste caso,
chamadas de “institutos”. São uma espécie
de garantia para o plano, após a saída da
empresa. Por exemplo:
Portabilidade – permite migrar os recursos
do plano para outro, caso mude de emprego. Mas há condições específicas para isso.
Autopatrocínio – o participante mantém o
plano, depois de encerrado o vínculo empregatício, e continua contribuindo, porém
sozinho (sem a contrapartida da empresa).
Assume alguns custos também, como a
taxa de administração.
Resgate – o funcionário encerra o plano, sacando o dinheiro que investiu. Neste caso,
embora as regras variem de uma empresa
para outra, geralmente o participante do
plano pode sacar apenas as contribuições
feitas por ele.
BPD – Benefício Proporcional Diferido – o plano é mantido até a
data da sua aposentadoria, mesmo sem contribuir mais.
Fonte: www.financaspraticas.com.br
Cenário Econômico
Ambiente Internacional
Ambiente Brasileiro
Com base nos dados atuais, a projeção do crescimento da economia
dos Estados Unidos para 2015 é de 3%. Existe uma grande expectativa no mercado, no que diz respeito à elevação da taxa de juros dos
Estados Unidos. Admite-se até uma postergação dessa elevação para
2016, pois o dólar está mais valorizado, a expectativa é que a inflação fique abaixo de 2% e a economia chinesa vem apresentando um
crescimento bem abaixo da média dos últimos anos.
A Europa continua apresentando melhoras na economia no curto prazo. O programa de expansão monetária tem sido positivo, a
confiança do europeu e a expansão da atividade vem apresentando
crescimento. A Grécia continua com a sua problemática junto à Troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário
Internacional).
A China permanece com uma política de estímulos fiscais, monetários e creditícios para não deixar a economia desacelerar mais do que
o governo gostaria. A expectativa é que o crescimento da economia
chinesa fique abaixo da meta estimada para 2015, que é de 7%.
O Governo vem tentando estabilizar o clima político, pois a alternância de notícias boas e ruins tem os seus reflexos negativos no
mercado financeiro. Os índices de confiança continuam baixos e
os estoques na indústria estão elevados.
O desemprego voltou a subir e está em 6,4%, segundo a Pesquisa
Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia (PME-IBGE). Os empregos formais, medidos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (CAGED),
estão diminuindo, principalmente nos setores industrial e da
construção civil.
O superávit primário deve alcançar a meta anunciada em dezembro de 2015, de R$ 66 bilhões (ou de 1,13% do PIB), calculado
pela nova série divulgada pelo IBGE, que, após a revisão metodológica, apresentou um aumento no PIB. Se o governo desejar
alcançar o valor de 1,2% do PIB, prometido no início do ano, o
ajuste terá que ser em torno de R$ 70 bilhões. Uma grande preocupação é a atividade econômica, pois se mesma ficar abaixo do
esperado, a arrecadação será menor, comprometendo o ajuste
proposto pelo Ministro da Fazenda. Após o realinhamento dos
preços administrados, a expectativa do mercado é que a inflação
fique entre 8% e 8,5% no final de 2015.
Fabasa
O resultado dos investimentos dos planos foi extremamente exitoso em abril. A cota do plano CD, obteve uma performance de 2,41%, ficando acima da sua meta atuarial de 1,12% e do CDI que variou em 0,95%. Já o plano BD, apresentou uma rentabilidade positiva de 1,42%,
também acima da sua meta atuarial que foi 1,16%.
Benefícios Pagos
Desempenho dos Planos
Plano BD
Aposentadorias
Mês
Quadro de Participantes
Mês
Abril
Março
Plano BD
Plano CD
Ativos
wwAutopatrocinados
Aposentados
Pensionistas
Total (BD)
Ativos
Autopatrocinados
Diferidos
Aposentados
Total (CD)
17
1
129
32
179
4.247
69
1
404
4.721
17
1
129
31
178
4.257
72
1
403
4.733
Total Geral
(BD + CD)
4.911
21.786,45
32
57.850,25
161
460.238,56
Março
109
355.920,36
14
26.549,29
6
21.786,45
31
50.750,04
160
455.006,14
Plano CD
Aposentadoria Normal
Mês
Resgate
Valor (R$)
Qtde.
Valor (R$)
Qtde.
Valor (R$)
Qtde.
Qtde.
Qtde.
Qtde.
Qtde.
Valor (R$)
807.752,55
11
112.885,09
1
42.806,58
0
0,00
0
0,00
416
963.444,22
Março
403
824.565,17
10
150.363,48
3
176.077,17
0
0,00
0
0,00
416
1.151.005,82
Evoluçao da Cota do Plano CD
Rentabilidade
Meta Atuarial
Abril
1,42%
1,16%
14,26%
357.214.955
81,54
100%
Gestão Previdencial (recursos a receber)
3.717.134
69,43
304.500.694
69,51
100%
Gestão Administrativa (contas a receber)
602.691
12,49
52.714.262
12,03
80%
Programa de Investimentos
438.078.868
13,89
58.963.526
13,77
62.447.912
14,25
70%
*Permanente (imobilizado)
130.156
Fundos Abertos
59.245.667
13,89
58.963.526
13,77
62.447.912
14,25
70%
Total
443.732.109
EMP. PARTICIPANTES
17.803.089
4,17
17.328.021
4,05
17.303.200
3,95
15%
1.080.898
0,25
1.101.150
0,26
1.112.801
0,25
8%
426.475.024
100,00
428.276.794
100,00
438.078.868
100,00
--------
* São os bens móveis da Entidade (cadeira, mesa, equipamentos, etc).
Total
Portabilidade
404
14,54%
2
Pecúlio Invalidez
Qtde.
Últimos 12 meses
Jornal da Fabasa
Pecúlio Morte
Abril
1.203.260
59.245.667
TOTAL
6
Disponível (saldo em conta corrente)
RENDA VARIÁVEL
INVEST. IMOBILIÁRIO
Valor (R$)
26.549,29
%
53.510.287
55.900.952
Qtde.
14
6,81%
13,11
Título Privado
Valor (R$)
354.052,57
6,50%
297.373.810
292.444.417
Qtde.
109
Ano 2015
68,57
Título Público
Valor (R$)
Abril
VALOR (R$)
81,93
81,68
Qtde.
CONTA (Balancete Contábil)
350.884.098
348.345.369
RENDA FIXA
Valor (R$)
Resolução
CMN
3.792
%
%
Segmento
Qtde.
Evolução da Rentabilidade do BD
Patrimônio Geral
Patrimônio (R$)
Abril/15
Idade
Valor (R$)
Periodicidade
Programa de Investimentos
Patrimônio (R$)
Março/15
Invalidez
Qtde.
4.900
Desempenho dos Investimentos
Patrimônio (R$)
Fevereiro/15
Tempo de Serviço
Total
Pensão Morte
Rentabilidade
Período
Abril
abr/15
Meta Atuarial
(INPC + 5%)
CDI
IBX
IBOVESPA
2,41
1,12
0,95
9,12
9,92
5,5548035360
Variação no Mês
Variação no Ano
3,61
6,65
3,78
11,71
12,44
Acumulado 12 meses
9,11
13,72
11,40
9,25
9,74
Consolidado
Segmento
Valor (R$)
Rentabilidade
da Cota
Plano BD
Plano CD
Plano PGA
Acum/2015
abr/15
Acum/2015
abr/15
Acum/2015
abr/15
Acum/2015
Renda Fixa
1,73%
4,75%
1,42%
6,50%
1,82%
4,45%
0,95%
3,81%
Renda Variável
5,97%
1,14%
-
-
5,97%
1,14%
-
-
Op. Participantes
1,15%
4,64%
1,15%
4,50%
1,15%
4,64%
-
-
Invest. Imobiliário
1,20%
6,99%
-
-
1,20%
6,99%
-
-
Consolidado
2,31%
4,39%
1,42%
6,50%
2,49%
4,09%
0,95%
3,81%
Jornal da Fabasa
3
Educação Previdenciária
Estudo afirma que o brasileiro
está entre os que menos
poupam para aposentadoria.
Em ranking com quinze países, o Brasil ocupa a
segunda posição entre os países que menos poupam para a aposentadoria.
A maioria dos brasileiros próximos da aposentadoria não está economizando nem pretende
começar a poupar exclusivamente para o período em que vão deixar o mercado de trabalho.
A décima edição do estudo global O Futuro da
Aposentadoria Um Ato de Equilíbrio, elaborado
pelo banco HSBC, mostra que 53% dos brasileiros
estão nessa situação. Entre 15 países analisados
pelo levantamento, só os turcos poupam menos
para a velhice (59% dizem não economizar para
a aposentadoria). Os brasileiros aparecem em segundo lugar, empatado com os australianos.
A poupança para a aposentadoria é realizada
com mais afinco pela população dos Estados Unidos e de Hong Kong. Nesses locais, apenas 25%
das pessoas não economizam. A média mundial
é de 38%. O estudo realizado pelo HSBC ouviu 16
mil pessoas, sendo 1.001 entrevistados no Brasil
em idade economicamente ativa (de 25 anos ou
mais) e também já aposentados. As entrevistas
online foram conduzidas pela Ipsos Mori entre
agosto e setembro do ano passado.
Embora o brasileiro poupe pouco, isso não significa que ele não se importe com o futuro, segundo
Alfredo Lalia, presidente de Seguros do HSBC no
Brasil. “Em relação aos primeiros levantamentos,
percebemos que as pessoas estão se preocupan-
do mais com o futuro, mas não necessariamente
estão conseguindo passar para fase seguinte, que
é de conseguir poupar”, afirma Lalia.
Segundo o executivo, uma série de fatores tem colaborado para a maior preocupação dos brasileiros com um investimento de longo prazo. Desde o
Plano Real, que pôs fim à hiperinflação, o Brasil se
tornou uma economia mais estável, que permite
planejar aplicações por mais tempo. Além disso,
houve um amadurecimento da indústria de previdência.
Vários fatores impactam a falta de poupança dos
brasileiros para aposentadoria, mostra o estudo.
No topo da lista está o desemprego (35%), seguido pela compra de imóvel (28%), crise econômica global (27%), contratação de dívida (26%) e
educação dos filhos (21%). “Alguns desses fatores
podem ser controlados, outros não. A compra do
imóvel não deveria excluir a poupança. Às vezes,
é uma questão da falta de planejamento”, afirma
o executivo do banco. O levantamento também
apurou que os menos confiantes em manter um
padrão de vida confortável na aposentadoria são
aqueles classificados pelo estudo como “pré-aposentados”, os brasileiros com 45 anos ou mais. Nessa faixa, 40% se enquadram nesse perfil. Na fatia
mais jovem da população, entre os que têm de 25
a 44 anos, a preocupação é de 26%. “Os pré-aposentados são mais velhos e viveram justamente
naquele período em que o País enfrentava a hiperinflação, e os planos de previdência praticamente
não existiam”, explica Lalia. “Hoje, quando a pessoa entra no mercado de trabalho, já começa a
escutar sobre previdência”, afirma.
Hora
do Lazer
Filme
O drama épico O Mordomo da Casa
Branca, dirigido por Lee Daniels (Preciosa:
Uma História de Esperança), conta a
história do mordomo fictício Cecil Gaines
(Forest Whitaker), que presta serviço
durante sete mandatos presidenciais na
Casa Branca, entre 1957 e 1986. Enquanto
se torna testemunha ocular da história
e das negociações de bastidor do Salão
Oval – em um momento em que o movimento de direitos civil desabrocha – sua
dedicação ao trabalho alimenta tensões
em casa, afastando sua esposa, Gloria
(Oprah Winfrey), e criando conflitos com
seu filho mais velho, opositor do sistema. O
filme é inspirado no artigo do Washington
Post Um mordomo bem servido por esta
eleição, escrito por Wil Haygood em 2008,
que contava a vida real do mordomo da
Casa Branca Eugene Allen.
O filme é uma peça fundamental para
aqueles que desejam conhecer um pouco
mais da história norte-americana, e já está
disponível em DVD, Blue-Ray e no Netflix.
Livro
Descompasso
A pesquisa também detectou um descompasso na visão de aposentadoria no Brasil. Entre os brasileiros aposentados, 38% acreditam que a melhor idade para começar a poupança é antes dos 30 anos, e
22% defendem o início, dos 41 anos a 65 anos. Na faixa dos pré-aposentados, 33% avaliam como ideal
iniciar o planejamento do futuro antes dos 30 anos, e um número quase similar, de 29%, defende o
início dos 41 a 65 anos. “O brasileiro costuma ser mais otimista do que a média (dos outros países) nos
custos futuros. E, quando chega na aposentadoria, percebe que deveria ter começado a poupar mais
cedo”, diz Lalia.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo em 19/01/2015
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