joão almeida lopes

NOTÍCIAS APIFARMA32
PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
PORTUGUESE ASSOCIATION OF
PHARMACEUTICAL INDUSTRY´S NEWSLETTER
www.apifarma.pt
JOÃO
ALMEIDA
LOPES
NOVO PRESIDENTE
DA APIFARMA
ENTREVISTA P.5
ÍNDICE
APIFARMA
2.3
BIÉNIO 2007/2008
Novos Orgãos Sociais
da Apifarma tomaram
posse no dia 15 de
Janeiro
DEONTOLOGIA
ENTREVISTA
João Almeida Lopes
Presidente da
APIFARMA
5.
Apifarma e
Academia
Portuguesa da
Medicina assinam
protocolo de
cooperação
12.
Novo Código
da IFPMA sobre
Prácticas de
Marketing
Farmacêuitico
13.
INTERNACIONAL
PharmaPortugal
ruma a Moçambique
14.
CIDADANIA
ACTIVA
“Retratos da Vida
de um Médico”
Professor Machado
Macedo
22.
Investigadores
premiados pela
Apifarma
23.
DIRECÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE
João Pedro de Almeida Lopes
Laboratório Medinfar – Produtos
Farmacêuticos, S.A.
PRESIDENTE DA MESA
João Gomes Esteves
VICE-PRESIDENTE
Manuel Ferreira Gonçalves
GlaxoSmithKline
Produtos Farmacêuticos, Lda.
VICE-PRESIDENTE
Alberto Guilherme Pereira Aguiar
AstraZeneca - Produtos
Farmacêuticos, Lda.
CONSELHO FISCAL
PRESIDENTE
João de Lara Everard
Korangi - Produtos Farmacêuticos, SA
António Ricardo Chaves Costa
Tecnifar – Indústria Técnica
Farmacêutica, S.A.
Pedro Barosa
Schering-Plough Farma, Lda.
João Paulo Cardoso Barroca
Bayer Portugal, S.A
EDIÇÃO E PROPRIEDADE APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica . Rua Pêro da
Covilhã, 22 PT-1400-297 LISBOA PORTUGAL . Telefs.: 21 303 17 80 . 21 301 82 64 . Fax: 21 303 17 97/8/9
[email protected] PAGINAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA alphadesign DISTRIBUIÇÃO
Gratuita TIRAGEM 1.150 exemplares REGISTO 122222
SEGUNDO SECRETÁRIO
Francisco Bráz de Castro
Labesfal - Laboratórios Almiro, S.A.
TESOUREIRA
Ana Maria Barata Repenicado Dias
Portela & Ca., S.A. (Laboratórios Bial)
António Manuel da Silva Viana
Sanofi-Synthelabo – Produtos
Farmacêuticos, S.A.
FICHA TÉCNICA
PRIMEIRO SECRETÁRIO
José Albino Matos Mendes
Servier Portugal – Especialidades
Farmacêuticas, Lda.
Jorge Saavedra
Laboratórios Pfizer, lda.
José Carlos de Almeida Bastos
Merck Sharp & Dohme, lda.
Volker Lehmann-Braun
Grunenthal, S.A.
CONSELHO ESTRATÉGICO
Adriano Treve
Roche Farmacêutica Química, Lda.
Carlos Rombo
Roche - Sistemas de Diagnósticos,
Sociedade Unipessoal, Lda
Hélder Cássis
Laboratórios Vitória, S.A.
Joaquim Alberto Vieira Coimbra
Jaba Farmacêutica, S.A.
José Santos
Om Portuguesa - Lab. Esp. Farma., S.A.
Kim Stratton
Novartis Farma - Produtos
Farmacêuticos, S.A.
Leonel Nóbrega
Angelini Farmacêutica, Lda.
Luis Filipe Sampaio dos Reis
MediRex Pharma, Lda.
Miguel Vigeant Gomes
Janssen Cilag Farmacêutica, Lda.
Pedro Ferraz da Costa
Iberfar - Indústria Farmacêutica., S.A.
Piet Dury
Astellas Farma, Lda.
Rui Fernando Jesus Santos
Laboratórios Delta, lda.
Thebar David de Oliveira Miranda
Laboratórios Azevedos Ind.Farma.,S.A.
Viktor Riedl
Lilly Portugal - Prod. Farmacêuticos, Lda.
ENTREVISTA
4.5
“A Indústria Farmacêutica
é vital para o País”
João Almeida Lopes tomou posse como novo Presidente da
Apifarma a 15 de Janeiro de 2006. Fê-lo, segundo afirma,
“por espírito de missão”. Com 57 anos, pertenceu a várias
Direcções da Associação e assume o seu orgulho por trabalhar na Indústria Farmacêutica. Espera poder melhorar as
percepções sobre o sector, em colaboração estreita com os
associados da Apifarma e todas as entidades da Saúde.
Notícias Apifarma (NA): Primeiras impressões como Presidente da
Apifarma
João Almeida Lopes (JAL): É uma tarefa exigente e estimulante, às
vezes preocupante. Como tudo na vida, tem uns aspectos mais positivos que outros.
NA: Quais são os aspectos mais positivos e os menos positivos?
JAL: Entre os aspectos mais simpáticos está poder trabalhar em
equipa, em projectos que possam ter alguma originalidade, e tentar
introduzir percepções diferentes sobre o que pensamos hoje da
Saúde e da Indústria Farmacêutica.
Por outro lado, confesso que às vezes tenho pouca paciência para os
formalismos que o cargo exige. Também o mediatismo não é o que
mais ansiava na vida.
2.3
ENTREVISTA
ENTREVISTA
NA: Quais são as prioridades do seu mandato?
JAL: Um dos nossos grandes objectivos é
melhorar e tornar mais eficiente a comunicação com os associados e com as instituições
mais intervenientes na área da Saúde. No
final do mandato, gostaríamos de olhar para
trás e constatar que contribuímos para melhorar as percepções das pessoas relativamente
ao sector.
“Temos dificuldade
em aceitar as medidas
do Governo. Em Portugal,
o Estado tende a
externalizar a resolução
dos seus problemas”
NA: Acha que essas percepções são, hoje
em dia, negativas?
JAL: São talvez ambíguas ou ambivalentes.
Tenho dúvidas que a sociedade reconheça a
real dimensão do extraordinário impacto da
Indústria Farmacêutica actualmente. A Saúde
é um bem que todos desejamos para nós
próprios e para os que nos são próximos e
uma das nossas grandes prioridades. Mas
como agentes dessa mesma saúde somos às
vezes questionados. A Indústria Farmacêutica
é vítima do seu próprio sucesso…
NA: E como se contraria essa tendência?
JAL: Informando, melhorando a comunicação, esclarecendo, estudando os dossiers e
partilhando-os com outras entidades e com a
sociedade em geral, no sentido de propiciar a
quem de direito as decisões mais adequadas.
“Tenho dúvidas que a
sociedade reconheça a real
dimensão do extraordinário
impacto da Indústria
Farmacêutica actualmente”
6.7
NA: O momento é mau para a Indústria
Farmacêutica?
JAL: O passado recente foi duro para a Indústria Farmacêutica. Tivemos duas baixas
significativas de preços em pouco mais de um
ano. A rentabilidade é necessariamente
menor e as empresas têm que reequacionar
investimentos, recursos, estratégias, em todas
as áreas.
NA: Como interpreta estas medidas do
Governo?
JAL: Compreendemo-las mas temos dificuldade em aceitá-las. Em Portugal, o Estado
tende a externalizar a resolução dos seus
próprios problemas.
NA: Que reflexos têm tido estas e outras
medidas no sector?
JAL: Os efeitos não são positivos, obviamente. Temos vindo a assistir, por exemplo, a uma
queda da quota de mercado das empresas
de base nacional.
NA: Posso interpretar pelas suas palavras
que Portugal se tornou um país desinteressante para os operadores nacionais?
JAL: Cada vez menos interessante para nacionais e internacionais, muito embora seja a
“casa de partida” das empresas nacionais, é o
seu mercado de base. É um país pequeno e
periférico, onde os preços dos medicamentos
estão claramente abaixo da média europeia.
No entanto, a Indústria Farmacêutica não é
desinteressante para o País. O País precisa da
Indústria e reconheceu isso ao declará-la
como sector estratégico. Mas isso não basta…
ENTREVISTA
ENTREVISTA
NA: Os portugueses não cumprem as terapêuticas?
JAL: Por razões culturais, os portugueses
abandonam as terapêuticas quando já não registam as sintomatologias. E esse comportamento prejudica o doente (que não se trata),
o Estado (que consumiu recursos que não
foram eficientemente utilizados por aquele
doente) e em terceiro lugar - mas não menos
importante - toda a sociedade, que vê defraudados os seus investimentos em Saúde.
“Portugal é um país cada vez menos interessante
para empresas farmacêuticas internacionais”
NA: O que seria necessário para inverter a
tendência?
JAL: Estabilidade legislativa, simplificação de
procedimentos e uma visão clara dos ganhos
em saúde que os medicamentos em geral e a
inovação terapêutica em particular trazem
para todos os que vivem em Portugal. Todos
queremos mais e melhor saúde e as soluções
tendem a ser cada vez mais custo-efectivas.
Isso não quer dizer que sejam mais baratas.
Estaríamos a enganar-nos a nós próprios se
disséssemos que a saúde será, no futuro,
mais barata. Basta olhar para alguns países
europeus onde o montante do PIB afecto à
Saúde já está a aumentar.
NA: O que preconiza para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde?
JAL: Temos colaborado com os Governos ao
subscrevermos protocolos com tectos de
crescimento do mercado de medicamentos.
Mas há outras formas de colaborar: uma matéria importantíssima, por exemplo, é a da
compliance, da adesão dos doentes aos respectivos tratamentos. É interessante verificar
que não somos os únicos a preocupar-nos
com esta questão: as farmácias portuguesas
desenvolveram recentemente uma campanha
sobre o assunto.
8.9
“Ter um medicamento
prescrito pelo médico e não
o tomar é tão idiota como
ter um carro com cinto de
segurança e não o usar”
NA: Importa-se de explicar melhor esta última ideia?
JAL: Há um grande número de medicamentos em determinadas patologias cujo objectivo é prevenir a ocorrência de males maiores.
Seria importantíssimo contabilizar os prejuízos
para a sociedade de acidentes sérios de
saúde por parte daqueles que deixam de
tomar medicamentos devidamente prescritos.
Ter um medicamento prescrito pelo médico e
não o tomar é tão idiota como ter um carro
com cinto de segurança e não o usar.
ENTREVISTA
ENTREVISTA
NA: Como perspectiva a colaboração da Apifarma com os Parceiros (nomeadamente profissionais de saúde, farmácias e grossistas)
ao longo do seu mandato?
JAL: É fundamental uma boa relação entre todos os parceiros para
que toda a área da Saúde seja eficiente, eficaz e bem percepcionada.
Não nos podemos esquecer que a Saúde é um dos poucos indicadores em que Portugal está acima da média europeia (está em 12º lugar
no ranking da OCDE). Todos nós nos devemos orgulhar disso.
É, evidentemente, um sucesso partilhado.
“A simplificação
de procedimentos
é absolutamente
essencial à
Indústria
Farmacêutica”
“Estaríamos a enganar-nos a
nós próprios se disséssemos
que a Saúde será, no futuro,
mais barata”
10.11
NA: E quanto à entidade reguladora, o Infarmed?
JAL: A simplificação de procedimentos é absolutamente essencial
para a vida das empresas. É um corolário inteligente da governação,
com muito mais ganhos do que à primeira vista imaginamos. Muito
nos satisfaz que o actual Conselho de Administração do Infarmed partilhe connosco deste entendimento. É um bom ponto de partida, uma
vez que há um longo caminho a percorrer. E espero que seja percorrido a bom ritmo.
DEONTOLOGIA
DEONTOLOGIA
12.13
Disponível para
consulta no
nosso site
www.apifarma.pt
em Deontologia
ou na nossa
Extranet em
Áreas temáticas
- Deontologia.
TRANSPARÊNCIA NA RELAÇÃO MÉDICOS/INDÚSTRIA
Apifarma e Academia Portuguesa
da Medicina assinam protocolo
de cooperação
A Apifarma e a Academia Portuguesa de Medicina, representados, respectivamente, por
João Almeida Lopes e por João Lobo Antunes, assinaram recentemente na Faculdade de
Medicina de Lisboa um Protocolo de Colaboração que tem por objecto o estudo e a defesa dos princípios éticos no exercício da
Medicina.
Como primeira acção no âmbito do Protocolo,
a Academia Portuguesa de Medicina realizará
um estudo sobre "Conflitos de Interesse na
Medicina Actual", para divulgação externa.
Este Protocolo foi celebrado com base na "necessidade de reforçar a dimensão ética do
exercício da Profissão Médica, em todas as
suas dimensões, nomeadamente no seu relacionamento com a Indústria Farmacêutica".
João Almeida Lopes, Presidente da Apifarma,
salienta que "a sociedade actual é muito exigente em termos de rigor, isenção, independência e ética".
Defendendo que "os cidadãos têm o direito
de confiar integralmente nos agentes da
Saúde", João Almeida Lopes reforça que "a
Indústria Farmacêutica não pode deixar de
estar empenhada nesta matéria".
A Academia Portuguesa de Medicina, presidida agora por João Lobo Antunes, pretende
produzir documentos, pareceres e orientações
que possam ter influência na sociedade portuguesa, comprometendo-se a terminar em
2008 o projecto sobre "Conflitos de Interesse
em Medicina Actual".
Novo Código
da IFPMA
sobre Práticas
de Marketing
Farmacêutico
O novo Código Deontológico da IFPMA
sobre Práticas de Marketing Farmacêutico,
que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de
2007, propõe às empresas da Indústria Farmacêutica regras mais claras quanto à promoção ética dos seus produtos junto dos
profissionais de saúde, nomeadamente
quanto a eventos internacionais, patrocínio,
hospitalidade, entretenimento e ofertas.
Este Código é formado por um conjunto de
requisitos mínimos, acordados entre as associações e as empresas membros da Federação Internacional, que deve servir de base
aos códigos deontológicos nacionais.
Uma das novidades é a criação de um procedimento de queixa de eventuais violações do
Código. Se, depois da investigação e da análise da denúncia por um grupo “ad hoc”, se
concluir que houve violação de uma norma,
proceder-se-á à publicação do caso, incluindo o nome da empresa infractora e a natureza da violação, no site da IFPMA.
No seguimento da revisão deste diploma a
IFPMA criou, no passado dia 15 de Fevereiro,
uma nova secção no seu website dedicada à
“Promoção Ética” – www.ifpma.org/ethicalpromotion. Nesta página pode encontrar o
novo Código da IFPMA, os códigos deontológicos das associações e das empresas
membros da Federação Internacional e instruções sobre o procedimento de denúncia.
Nesta secção serão também publicados os
casos de infracção de normas.
O Código Deontológico da Apifarma não sofreu qualquer alteração, uma vez que já previa todos estes princípios. Ele reflecte
também o que está consagrado no Código
Deontológico da Federação Europeia da Indústria Farmacêutica.
INTERNACIONALIZAÇÃO
INTERNACIONALIZAÇÃO
PharmaPortugal
ruma a Moçambique
O Pharmaportugal estará no próximo dia 16 de Março na cidade de
Maputo, em Moçambique, para um simpósio dedicado aos 10 anos
de licenciatura de Farmácia em Moçambique e ao valor acrescentado
da intervenção farmacêutica.
Este seminário, organizado no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique e em colaboração com a Ordem dos Farmacêuticos, contará com a presença dos Ministros da Saúde e da
Educação moçambicanos, do Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e dos Presidentes das Faculdades de Farmácia da Universidade
de Lisboa, Coimbra e Porto.
Com o objectivo de lançar futuros projectos de cooperação com Moçambique, o projecto Pharmaportugal estará representado pelo Dr.
Rui Loureiro para a área do medicamento, pela Dra. Paula Costa para
a área da indústria farmacêutica, e pelo Dr. João Martins para a área
da distribuição, num debate moderado pelo Dr. Thebar Miranda.
O projecto Pharmaportugal tem vindo a realizar diferentes acções
entre elas semanários temáticos, a monitorização de dados do sector
farmacêutico a nível internacional, a criação e o registo da marca
PharmaPortugal, a criação de um site www.pharmaportugal.com, a
participação regular na CPHI Worldwide, o maior certame internacional do sector farmacêutico e, ainda, a realização de road shows e feiras farmacêuticas em Angola, Argélia, Tunísia e Cabo Verde.
14.15
ASSUNTOS REGULAMENTARES
Quadro de Referência
Estratégico Nacional
apresentado
publicamente
Apresentado recentemente, o Quadro de Referência Estratégico
Nacional 2007-2013 (QREN) prevê um investimento global de
44,7 mil milhões de euros, sendo 21,5 provenientes dos fundos
da União Europeia, e o restante do Estado e de privados
portugueses.
Os fundos organizam-se em três agendas temáticas que visam
promover o potencial humano, os factores de competitividade,
a valorização do território e, ainda, sete programas operacionais
regionais.
No Plano Operacional dos Factores de Competitividade da Economia, os itens definidos como prioritários são o “Conhecimento e
Desenvolvimento Tecnológico” e a “Inovação e Renovação do
Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização”.
No Plano Operacional do Potencial Humano, as prioridades são a
“Qualificação Inicial, Adaptabilidade e Aprendizagem ao longo da
vida”.
O item Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social – Qualidade
de Vida das pessoas portadoras de diferença ou incapacidade,
cabe potencialmente na área de intervenção das Associações de
Doentes.
O novo Quadro de Referência Estratégico Nacional pode ser consultado em www.qren.pt e vigorará no período de 2007-2013.
As despesas elegíveis de Projectos que venham a ser aprovados
são-no a partir de 1 de Janeiro de 2007.
ASSUNTOS REGULAMENTARES
Estatuto do
medicamento
Renovações de Autorizações de Introdução
no Mercado (AIM)
A publicação do Estatuto do Medicamento
veio colocar novos desafios e oportunidades
aos parceiros da área do medicamento.
Nesta fase, estão a ser publicadas algumas
directrizes à implementação da nova legislação farmacêutica, criando procedimentos necessários a sua plena aplicação.
DESTACA-SE:
- Circular Informativa N.º 097/CA, de
08/09/2006: Esclarecimentos relativos a pedidos de autorização de introdução no mercado por procedimento nacional
- Circular Informativa N.º 103/CA, de
28/09/2006: Relatórios Periódicos de Segurança de medicamentos autorizados por procedimento nacional.
- Circular Informativa nº 125/CA de 27/11/06:
Versão consolidada – Renovações de autorização de introdução no mercado obtida por
procedimento nacional
Na implementação do novo código do medicamento, a APIFARMA considera essencial
salvaguardar, os seguintes aspectos:
• Criar mecanismos de flexibilização na interpretação e aplicação dos novos requisitos
definidos pelo Estatuto do Medicamento;
• Desenvolver os procedimentos necessários
à sua plena aplicação, privilegiando a agilidade e adaptação progressiva pelas empresas;
• Seguir as recomendações comunitárias, em
convergência com a prática dos mercados
europeus;
• Constituir grupos de trabalho entre o Infarmed e a Apifarma, de forma a dirimir os aspectos técnicos da nova regulamentação.
16.17
Corte no
preço dos
medicamentos
O Orçamento de Estado para 2007 que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007
veio estabelecer uma redução de 6% nos
preços de venda ao público dos medicamentos comparticipados para o ano de 2007, fixando em simultâneo as novas margens de
comercialização, 6,87% para os distribuidores
por grosso e 18,25% para as farmácias.
Esta redução teve efeitos a partir do dia 1 de
Fevereiro de 2007, e foi regulamentada pela
Portaria nº 30-B/2007 de 5 de Janeiro, que
revogou a Portaria nº 618-A/2005.
Entretanto, o Conselho de Ministros de 4 de
Janeiro de 2007 aprovou um Decreto-Lei que
implementa uma nova metodologia de preços para os medicamentos, que inclui a Grécia como país de referência e altera a regra
de cálculo dos preços dos medicamentos
para Portugal, deixando de se considerar o
preço mais baixo dos países de referência e
passando a vigorar a média dos preços dos
países de referência.
A APIFARMA considera que:
1) Aos pedidos de Renovação de autorização de introdução no
mercado, que deram entrada nos serviços do INFARMED antes de
31 de Agosto de 2006 não deve ser requerida a re-submissão de
pedidos de renovação pendentes de avaliação, submetidos de
acordo com o D.Lei 72/91, e que a actual legislação não deve ter
efeitos retroactivos.
2) Para todos os pedidos de Renovação de autorização de introdução no mercado, que deram entrada nos serviços do INFARMED, a
partir de 31 de Agosto de 2006, as empresas deverão re-submeter
estes pedidos e instruí-los de acordo com a legislação em vigor
(DL 176/2006), seguindo a Guideline Europeia, à imagem do que
é feito para os processos de Reconhecimento. Mútuo e Centralizados (Submissão do Módulo I, II, e V (modelo CTD): Formato Papel e CD-ROM)
Sétimo
Programa-Quadro
FP7 é a sigla que designa o Sétimo Programa-Quadro para a Investigação e o Desenvolvimento Tecnológico. Este é o principal
instrumento da EU para financiar a investigação na Europa e estará
em vigor de 2007 a 2013, com um aumento de verbas de cerca de
41% em relação ao FP6.
O FP7 apoia a investigação em áreas prioritárias seleccionadas. O
seu objectivo é tornar ou manter a União Europeia na posição de
líder mundial nesses sectores. A saúde e a investigação de ponta,
a formação inicial de investigadores, a formação contínua e a investigação para benefício das PMEs são algumas das áreas visadas
pelo Programa.
O documento integral pode ser consultado em www.apifarma.pt.
APIFARMA
APIFARMA
“Great Place to Work”
reúne com sócios da
Apifarma
18.19
EFPIA lança novo site
A Federação Europeia da Indústria Farmacêutica lançou recentemente
um novo site em www.efpia.eu.
Para além de uma alteração gráfica, este site apresenta uma nova
estrutura de organização que possibilita aos seus utilizadores acederem directamente aos assuntos prioritários da EFPIA.
Outra das inovações apresentadas é a concretização de um micro site
sobre “Medicines for Mankind”, que pode ser consultado em
www.medicinesformakind.eu.
Os sócios da Apifarma reuniram no dia 26 de Fevereiro com o Great
Place to Work Institute Portugal para a divulgação do Estudo das
Melhores Empresas para Trabalhar em Portugal 2007.
Este estudo permite a melhoria do desempenho em situações que envolvam questões humanas e organizacionais, além do próprio impacto
mediático que a empresa usufrui na possibilidade de integrar a Lista
das Melhores Empresas para Trabalhar.
Este estudo é realizado com base em ferramentas com mais de 20
anos de pesquisa e com primordial foco nas melhores práticas.
Apifarma
colabora
na formação
de jovens
jornalistas
Na sequência de uma parceria que a Apifarma tem já alguns anos com a Escola Superior de Comunicação Social será realizado um
atelier de comunicação com os finalistas do
curso. Este seminário tem o objectivo de despertar os alunos para a realidade empresarial
levando-os a debruçarem-se sobre temáticas
relativas à Indústria Farmacêutica, sujeitas a
avaliação.
Enews: nova forma
de comunicação com
os associados
A partir do próximo mês de Março a Apifarma inicia uma nova forma
de comunicação com os associados através do envio diário de um
email com o resumos dos assuntos mais importantes do dia.
Este novo sistema de comunicação vai tornar mais fluida e consistente
a comunicação com os associados, que passarão a receber apenas um
email diário com toda a informação produzida pela associação.
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei nº 235/2006,
6 de Dezembro
LEGISLAÇÃO
Estabelece o regime de instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e as condições da respectiva concessão por
concurso público.
Decreto-Lei nº 242-B/2006,
29 de Dezembro
Despacho nº 25909/2006 do Secretário de Estado da Saúde
(2ª série), de 21 de Dezembro
Actualiza os grupos terapêuticos.
Decreto-Lei nº 242-A/2006,
29 de Dezembro
Prorroga até 31 de Dezembro de 2007 a majoração de 20% para o
preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do
regime especial, prevista no n.º 2 do art. 6º do DL n.º 270/2002, de 2
de Dezembro, na redacção que lhe foi introduzida pelo DL n.º
127/2006, de 4 de Julho.
Estabelece o sistema de pagamento, às farmácias, da comparticipação
do Estado no preço dos medicamentos.
Entrou em vigor no passado dia 26 de Janeiro o Regulamento (CE) nº
1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativo a medicamentos para uso pediátrico.
Despacho nº 25811/2006 do Ministro da Saúde (2ª série),
de 20 de Dezembro
Cria um grupo de trabalho para proceder à elaboração de um programa de intervenção no âmbito do medicamento hospitalar.
Deliberação nº 1772/2006 do CA do Infarmed (2ª série),
de 21 de Dezembro
Define as regras a que obedece a avaliação prévia dos medicamentos
reservados exclusivamente a tratamentos em meio hospitalar a ser adquiridos pelos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (instruções
para o pedido de avaliação prévia, modelo do respectivo requerimento e modelo do Relatório Mensal da Comissão de Farmácia e Terapêutica)
20.21
Portaria n.º 154/2007, de 31 de Janeiro
Cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM).
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2007, publicada no DR
de 5 de Fevereiro – Recomenda ao Governo a adopção de medidas
de expansão do mercado de genéricos e de incentivo ao seu consumo, de medidas de redução do desperdício de medicamentos prescritos (através da criação da unidose na dispensa e na comercialização
em ambulatório) e de orientações em diagnóstico e terapêutica.
Acórdão n.º 666/2006
do Tribunal Constitucional
Publicado no DR de 4 de Janeiro de
2007, declara a inconstitucionalidade
formal, com força obrigatória geral,
do Despacho n.º 2837/2004 (2ª série),
de 7 de Fevereiro que regula o
acesso dos delegados de informação
médica aos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde.
Actualmente, vigora o Despacho n.º
9630/2001, de 8 de Maio, que determina que os delegados de informação médica devem respeitar a
legislação em vigor em matéria de
publicidade de medicamentos e que
as regras sobre visita médica são definidas pelas Administrações Regionais
de Saúde.
CIDADANIA ACTIVA
CIDADANIA ACTIVA
PROFESSOR MACHADO MACEDO
PRÉMIO HOMENAGEM 2006
“Retratos da Vida
de um Médico”
Associação Protectora
dos Diabéticos de
Portugal
Quatro novas
associações
de doentes
parceiras
O Prémio Homenagem 2006, atribuído pela SPEM, foi este ano entregue à AFPD (Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal). Entidade fundada em 1926, conta neste momento com cerca de 50.000
doentes assistidos. De uma Associação com fins essencialmente caritativos e filantrópicos, transformou-se numa instituição de saúde moderna,
de referência. Vocacionou-se também para a defesa dos direitos dos respectivos associados e doentes e para uma correcta integração dos
doentes crónicos na sociedade. Cumpre igualmente a função Clínica,
prestadora de cuidados médicos integrados e diferenciados ao doente
com a patologia a que assiste, sem descurar os aspectos formativos e de
investigação inerentes à excelência dos serviços prestados.
A Raríssimas, a Associação Portuguesa de
Psoríase, a Associação Portuguesa de Infertilidade e a Respira são as mais recentes associações parceiras da Apifarma, num total de 28.
Esta parceria, iniciada em 1999, tem por objectivo principal a partilha de informação, a
divulgação das associações parceiras e o estabelecimento de posições comuns relativamente à política da saúde e do medicamento.
Marcelo Rebelo de Sousa e João Lobo Antunes fizeram às empresas associadas da Apifarma a apresentação do livro “Retratos da Vida de um Médico – Os dias e os trabalhos do Prof.
Doutor Manuel Eugénio Machado Macedo”, antigo Bastonário
da Ordem dos Médicos.
Discípulo de Machado Macedo, João Lobo Antunes manifestou o desejo de que “se encete um novo tipo de relacionamento entre a Apifarma e os Médicos”.
Relembrando momentos do passado, Marcelo Rebelo de
Sousa referiu ter testemunhado “o carinho que Machado Macedo tinha pela Apifarma e a forma como a defendeu, mesmo
à custa de sacrifícios pessoais”. Considerou, pois, “justíssima”
esta homenagem feita pela Apifarma: “ É virtuoso que a Associação tenha memória e que a manifeste em forma de gratidão”.
O livro, coligido e organizado por João Amaral, faz o percurso
biográfico de Manuel Machado Macedo, figura incontornável
não só da Medicina, mas também da Política e da Sociedade
portuguesa da segunda metade do século XX.
O evento decorreu às 18h30 do dia 27 de Fevereiro na Sala Almada Negreiros do Centro Cultural de Belém.
Investigadores
premiados pela Apifarma
A Apifarma premiou recentemente, em colaboração com a Fundação
Calouste Gulbenkian, três investigadores nacionais com o “Prémio
Mobilidade”.Esta cerimónia contou com a presença do João Gomes
Esteves, Diogo Lucena, da Universidade Nova de Lisboa, Manuel Heitor, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e
Rui Vilar, presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian.
Os prémios foram atribuídos a Astrid Vicente, do Instituto Nacional
de Saúde Dr. Ricardo Jorge; António Jacinto, do Instituto de Medicina
Molecular; e José António Belo, do Centro de Biomedicina Molecular
e Estrutural da Universidade do Algarve.
João Gomes Esteves, Presidente da Apifarma à data da atribuição do
prémio, salienta que este prémio pretende demonstrar “esperança no
futuro da ciência biomédica portuguesa” e que “a criação de uma rede
de excelência de cientistas portugueses é condição fundamental para
promover o impacte científico e médico das investigações nacionais”.
22.23
Ambiente
e Responsabilidade Social
A Apifarma fez recentemente uma parceria
com a AMI – Assistência Médica Internacional,
aderindo ao projecto de reciclagem de consumíveis informáticos (tinteiros e toners) e
telemóveis (avariados ou em desuso) que resultam altamente nocivos para o ambiente,
pois contêm resíduos poluentes. Estes bens
vão contribuir para acções humanitárias médicas e sociais que a AMI desenvolve em Portugal e no Mundo.