A AFD E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Madagascar © Chan Hong Men Pierrot
A AFD E O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
A serviço do
crescimento equilibrado
UM DESAFIO NO ÂMAGO
DA MISSÃO DA AFD
Ao longo dos últimos vinte anos, as agências de desenvolvimento
colocaram a exigência do desenvolvimento mais sustentável
no cerne de suas diretrizes estratégicas. Foi o caso da Agência
Francesa de Desenvolvimento que, atenta às condições de
desenvolvimento em longo prazo de seus parceiros, se interessa
há muito pela pauta socioambiental.
© Irène Alvarez
Uma primeira etapa tratou de limitar os impactos negativos dos
projetos financiados, tanto sobre o planeta como sobre a vida das
populações (medidas de mitigação e compensação). Hoje, as três
dimensões do desenvolvimento sustentável – econômica, social
e ambiental – são consideradas simultaneamente e não isolada
ou sequencialmente, e já na fase mais inicial possível dos projetos.
O rio Níger, um capital natural a ser preservado
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
TANTO UM PROCESSO QUANTO UM
CONCEITO
O conceito de desenvolvimento sustentável contempla
compromissos de diversos tipos em matéria de proteção ambiental,
inclusão social e geração sustentável de renda e emprego.
Para alguns, também é a emergência de um novo modelo de
desenvolvimento.
Embora não sejam novas, essas ideias não estão nem um pouco
desgastadas, tamanhas a diversidade dos pontos de vista e a
riqueza dos debates controversos sobre a sua tradução em
políticas públicas, estratégias empresariais e projetos de campo.
Vinte anos depois da Cúpula da Terra da Rio 92 que o consagrou,
o desenvolvimento sustentável segue sendo um desafio
coletivo, apesar dos esforços ensejados. Não é de surpreender:
o desenvolvimento sustentável pode ser interpretado como uma
tentativa de administrar a crescente complexidade do mundo,
onde novos desafios planetários, como as mudanças climáticas,
a preservação da biodiversidade ou a depleção das energias
fósseis e dos recursos naturais, vieram se entremear com
os desafios locais, relacionados com a pobreza e as desigualdades
sociais, ou até mesmo agravá-los. Gerenciar a complexidade
é sinônimo de negociações e arbitragens permanentes entre
interesse local e global e entre curto, médio e longo prazo.
Paralelamente a AFD desenvolveu suas atividades nas áreas
onde são mais prementes os desafios de equilíbrio planetário
e de longo prazo. Assim, a luta contra as mudanças climáticas se
tornou um dos pilares da sua atuação, a ponto de posicioná-la
entre os principais financiadores públicos internacionais
do clima, com uma média de 2,2 bilhões de euros por ano,
no período 2008-2011. Mais modesta em volume, a atividade
em prol da biodiversidade também cresceu, alcançando hoje
cerca de € 100 milhões anuais.
Mas o desenvolvimento sustentável não se limita aos desafios
globais apontados pelos convênios assinados no Rio em 1992
(luta contra as mudanças climáticas e preservação da
biodiversidade). Também diz respeito à luta contra a desertificação
e, mais amplamente, à preservação do capital natural, ao manejo
sustentável das florestas e dos recursos hídricos, ou ainda,
à qualidade dos solos. Da mesma forma, as suas vertentes sociais,
em especial em torno da redução das desigualdades, ocupam
hoje um espaço maior.
O PLANO DE DESPOLUIÇÃO
DA LAGUNA DE NADOR,
NO MARROCOS: UMA ABORDAGEM
INOVADORA
A cidade de Nador ameaça, com os seus efluentes, a
maior laguna do litoral mediterrâneo. Em complemento
de um programa de investimentos, foi lançado um plano
de despoluição e proteção da laguna, inspirado nos
“contratos de baía” franceses, que recebe o apoio da
AFD, do FFEM e da Fundação Mohammed VI. Esse
instrumento participativo, que reúne os diferentes atores
(políticos, gestores de serviços públicos, construtoras,
indústrias, pescadores, sociedade civil...) se tornou peçachave para pôr em coerência os papeis de cada um e
coadministrar os desafios ambientais.
DADOS DE SATÉLITE
PARA MONITORAR A COBERTURA
FLORESTAL
© Bruno Barbey – Magnum photos
As imagens de satélite são fundamentais na elaboração,
na execução e no monitoramento das políticas de manejo
sustentável das florestas e para o acesso aos financiamentos
de apoio à redução das emissões geradas pelo
desmatamento e a degradação das florestas (REDD+).
Com o apoio da AFD, foi iniciado, em 2010, um ambicioso
programa de disponibilização gratuita de dados de
satélites para o monitoramento da cobertura florestal dos
países da África central. O acordo foi negociado com a
EADS-Astrium, acionista majoritário da Spot Image. Um
programa de fortalecimento de capacidades, cofinanciado
com o FFEM, complementa o acordo.
Vilarejo de Koizo, Burkina Faso – Mulheres carregando água
De ano em ano, o imperativo de desenvolvimento sustentável
vem estruturando as operações da AFD em todos os países
onde atua. Nos países emergentes, fundamenta o seu mandato
de “crescimento verde e solidário”. Em 2011, foram contratados
cerca de € 3,8 bilhões em financiamentos relacionados com essa
temática nos países em desenvolvimento, dos quais 300 milhões
em benefício da agricultura e do desenvolvimento rural sustentáveis,
mais de 700 milhões para água e saneamento, cerca de 120 milhões
para a educação, 1,7 bilhão com o planejamento territorial
e urbano, ou ainda 630 milhões para a energia sustentável. Todavia,
não existe metodologia em nível internacional para medir a parte do
fomento que constitui uma contribuição para o desenvolvimento
sustentável, tendo este conceito diversas acepções.
O desenvolvimento sustentável lança mão de todo o leque dos
instrumentos financeiros de fomento, conforme a natureza das
atividades financiadas e do grau de desenvolvimento dos países.
As subvenções, por exemplo, são preferidas para proteger e valorizar
a biodiversidade, acompanhar as evoluções das políticas públicas,
subsidiar o desenvolvimento humano ou apoiar projetos inovadores
desenvolvidos pelas ONGs, em especial nos países mais pobres.
Subvenções ou financiamentos com taxas de juros subsidiadas
apoiam os projetos de agroecologia ou manejo da água.
Preferem-se empréstimos com condições pouco ou não
subsidiadas para projetos de eficiência energética, mobilidade
urbana ou ainda, linhas de credito, junto a bancos locais,
focalizadas em questões ambientais ou Responsabilidade
Socioambiental. Os projetos inovadores que têm impacto positivo
para o meio ambiente mundial podem ser beneficiados com o
apoio do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM),
no intuito de possibilitar a sua reprodução em escala maior.
© Jean Gaumy – Magnum photos
UMA EXPERIÊNCIA DE CAMPO QUE
CONVOCA TODOS OS INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
A AFD tem uma experiência diversificada no financiamento
de programas de desenvolvimento sustentável. Nos países mais
pobres, a relação entre meio ambiente, desenvolvimento
e inclusão social faz mais sentido ainda na medida em que as
economias e as condições de vida das populações são altamente
dependentes dos recursos naturais.
Tomohon, Indonésia – Empresa de aproveitamento geotérmico
RESPOSTAS DIFERENTES
E PARTICIPATIVAS
AFD © Jean-Pierre Barral
Através da sua presença, a AFD procura enriquecer e multiplicar
as maneiras de pensar e agir, com uma atenção especial dedicada
aos desafios de longo prazo e à inovação nos seus modos de ação.
A Velha Déli, Índia – Um exemplo do necessário controle do desenvolvimento das cidades do Sul
CIDADES E TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS
O desenvolvimento urbano ilustra as abordagens globais
promovidas pela AFD. O crescimento das cidades é um dos
maiores desafios para as próximas décadas, resultando da
combinação, até então inédita, de um êxodo rural maciço e um
elevado crescimento demográfico. As cidades do Sul deverão
receber dois bilhões de moradores adicionais, até 2030. Metade
dos espaços urbanos necessários ainda não é edificada. Por
outro lado, para atender a necessidade de aproximação do
poder político e das populações, está se generalizando a
descentralização institucional e financeira. A relevância das
competências atribuídas à esfera local, para administrar serviços
essenciais, como também planejar e organizar cidades e
territórios, faz dos governos subnacionais atores-chaves do
desenvolvimento sustentável, de agora em diante.
Os territórios urbanos concentram a maior parte das produções
e constituem importantes polos de emprego, inovação e
intercâmbio. Contudo, o crescimento das cidades, muitas
vezes, envolve exclusões sociais e tensões ambientais. Ao passo
que uma urbanização bem planejada é um formidável vetor de
desenvolvimento econômico e de redução das desigualdades, o
seu controle insuficiente, pelo contrário, pode ter consequências
dramáticas (pobreza, criminalidade, poluição).
O apoio aos governos subnacionais é uma diretriz fulcral na
atuação da AFD em prol do desenvolvimento sustentável. Ao
lado dos seus parceiros, a AFD promove uma abordagem
integrada das diferentes funções urbanas: morar, circular,
trabalhar, consumir, sobrepujando dessa forma a abordagem
setorial tradicional, menos adequada para propiciar a coerência
em matéria territorial.
A experiência da AFD comprova que não existe marco conceitual
incontestável e universal para o desenvolvimento sustentável.
Este se aparenta a um enfoque em movimento permanente,
amparado em um processo social, político e institucional.
Passa por um envolvimento maior dos diversos atores nos
processos, ao Norte como ao Sul, nacionais como locais,
públicos como privados ou das ONGs. A abertura de espaços
de debate sobre as mudanças de modelos nas suas dimensões
ambiental, econômica e social, alavanca um “desenvolvimento
mais sustentável”.
VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS IRRIGADAS
DO RIO SENEGAL
O Senegal é altamente dependente, no tocante às suas
necessidades alimentares, importando 80% do arroz consumido.
O planejamento sustentável do potencial hidroagrícola do vale do
rio Senegal (240.000 hectares, sendo apenas 60.000 aproveitados)
pode vencer os desafios de segurança alimentar, bem como da
luta contra a pobreza. A AFD está investindo e acompanhando
as evoluções institucionais necessárias para o bom manejo das
águas, a regularização fundiária, a estruturação dos arranjos
produtivos e a sua autonomia financeira, a coordenação dos
atores, a manutenção e perenização das infraestruturas, e a
diversificação e intensificação da agricultura.
DESENVOLVER A GERAÇÃO
DE ENERGIA GEOTÉRMICA
EM OLKARIA (QUÊNIA)
Para atender a demanda de energia, o Quênia é obrigado
a acionar a sua geração térmica de emergência, com custo
proibitivo. Dependente das importações para as energias
fósseis, o país pretende instalar 5.000 MW adicionais,
através da geração geotérmica, até 2030. A AFD apoia este
setor há vários anos, atuando junto à entidade pública
Geothermal Development Company (GDC), responsável
pela operação e comercialização de vapor, e cofinanciando
a instalação de 280 MW de capacidade de geração
adicionais em Olkaria, no vale do Rift.
© Thomas Dworzak – Magnum photos
MEDELLÍN, TRANSFORMAÇÃO
SUSTENTÁVEL DE UMA CIDADE E SUA
ÁREA METROPOLITANA
Com 3,8 milhões de habitantes, Medellín é a segunda maior
metrópole da Colômbia. Durante muitos anos, seus bairros
carentes foram o palco de grande violência criminal, social e
simbólica. Para enfrentá-la, as autoridades municipais
definiram um plano de desenvolvimento que visava instaurar
uma política proativa e simultânea de investimentos pesados
em todos os setores, nos bairros mais pobres. A AFD está
acompanhando essa prática de “urbanismo social”, quando
apoia o Projeto urbano integral (PUI), na zona centro-leste
da cidade.
Medellín, Colômbia – Vista para o teleférico “Metrocable”
MOBILIZAR OS BANCOS LOCAIS
E O SETOR PRIVADO PARA
O CRESCIMENTO VERDE NA CHINA
O Governo chinês adotou uma política voluntarista de redução
da intensidade energética. A AFD está acompanhando esse
esforço, ao conceder linhas de crédito a bancos locais, para
investimentos de conservação de energia: recuperação de calor,
melhora dos rendimentos energéticos, eficiência energética
na moradia, energia renovável. Além disso, um programa de
fortalecimento das competências, cofinanciado pelos bancos
parceiros e o FFEM, capacitou cerca de 200 bancários chineses,
e divulgou, em grande escala, um “guia de auxílio ao
financiamento verde”.
MAURÍCIO, ILHA SUSTENTÁVEL
Pequeno país insular, com a economia amplamente
baseada no turismo, Maurício é especialmente vulnerável
à degradação do meio ambiente. Cientes do desafio, as
autoridades lançaram, em 2008, o projeto “Maurício,
Ilha Sustentável”, para promover a sinergia entre as
diversas políticas setoriais e maior atenção às questões
ambientais. Desde 2010, AFD oferece seu apoio
financeiro e técnico no planejamento de projetos
inovadores, no fortalecimento das competências, no
aprimoramento das políticas públicas e na divulgação
mais ampla de práticas e tecnologias sóbrias.
A economia moçambicana se sustenta principalmente nos seus
recursos naturais: agricultura, florestas, pesca, hidroeletricidade,
gás natural, minérios, etc. Um estudo desenvolvido pelo CERNA
e a AFD, com o apoio do Banco Mundial, apontou que o custo
das degradações ambientais geradas pelo modo de
desenvolvimento do país é equivalente ao crescimento anual
do PIB (7%). Além disso, a destruição de recursos naturais
(florestas) e a exploração de recursos não renováveis (gás,
minérios) vão corroendo a riqueza, no ritmo de 15%, a cada
seis anos. O estudo desencadeou um amplo debate sobre a
necessária revisão do projeto de sociedade do Moçambique.
© Fabien Dubessay
VALORIZAR O CAPITAL NATURAL
NO MOÇAMBIQUE
Preservação da biodiversidade em Maurício.
Rizicultura no Camboja
Estabelecimento público, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) atua há
mais de setenta anos no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento
nos países do Sul e na França ultramarina. É executora da política definida pelo
Governo francês.
Presente em quatro continentes, onde dispõe de uma rede de 70 agências
e escritórios de representação no mundo, sendo nove na França ultramarina e um
em Bruxelas, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram as condições
de vida das populações, fomentam o crescimento econômico e protegem o
planeta: escolarização, saúde materna, apoio ao agricultor e à pequena empresa,
abastecimento de água, preservação da floresta tropical, luta contra o aquecimento
do planeta...
AFD © Éric Beugnot
AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD)
5 rue Roland Barthes
75598 Paris Cedex 12 – France
Tel: +33 (0)1 5344 3131
Fax: +33 (0)1 4487 9939
www.afd.fr
Em 2011, a AFD dedicou cerca de € 6,9 bilhões ao financiamento de ações nos
países em desenvolvimento e em benefício da França ultramarina, contribuindo
assim, e em especial, para a escolarização de quatro milhões de crianças no ensino
fundamental e dois milhões no ensino médio, e para a melhora do abastecimento
de água potável para 1,53 milhão de pessoas. No mesmo ano, os projetos de
eficiência energética gerarão uma economia de cerca de 3,8 milhões de toneladas
de equivalente CO2 por ano.
Subsidiária da AFD, a Proparco tem como missão promover o investimento
privado em prol do crescimento, do desenvolvimento sustentável e do alcance
dos objetivos do milênio, nos países emergentes e em desenvolvimento.
Oferece financiamentos capazes de atender às necessidades específicas dos
investidores no setor produtivo, nos sistemas financeiros, nas infraestruturas
e no capital-investimento.
FFEM
www.ffem.fr
O Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial é um fundo público bilateral,
criado em 1994 pelo Governo francês, após a Conferência de Rio 92. Tem como
objetivo promover a proteção do meio ambiente mundial, através de projetos
de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento. O FFEM apoia
realizações concretas nos países beneficiários, com um enfoque de aprendizado
e testando abordagens inovadoras ou exemplares.
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vegetais e sobre papel PEFC™ (manejo sustentável
das florestas), respeitou o meio ambiente.
Execução: Planet 7 – Junho de 2012
www.proparco.fr