Regulamento Concurso Cultural “Dia dos Namorados Applebee`s”

Regulamento Concurso Cultural “Viagem à Brasileira”
1º) O concurso cultural é implementado pela A.A.Afonso e Cia Ltda
(Padaria Brasileira), sociedade com sede na Rua Santo André, 232 –
Vila Assunção – Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.513.434/0001-02,
tendo como escopo o incentivo à criação de uma frase onde o
participante deve responder: “Qual foi a experiência mais divertida que
você viveu?”; O concurso cultural tem o apoio da VOX Operadora,
inscrita no CNPJ nº 13.662.105/0001-58, com sede no endereço, Av.
Dr Alberto Benedetti, 153 – sala 2.
2º) O concurso é válido para todas as pessoas que, a seu exclusivo
critério e voluntariamente, se inscreverem pelo site da Padaria
Brasileira (padariabrasileira.com.br) ou preencherem o cupom do
concurso na íntegra, de forma correta e legível, sendo que o referido
cupom será distribuído nas unidades Padaria Brasileira de Santo André:
Matriz (Rua Santo André 232), Jardim (Rua das Figueiras 664) e
Paço Municipal (Rua José Caballero 189) e em São Bernardo do
Campo: Fláquer (Rua Dr. Fláquer 639) durante o período de
01/05/13 a 31/05/13. Este concurso é de cunho exclusivamente
cultural, não importando em nenhum pagamento pelos concorrentes
nem vinculação destes ou do contemplado à aquisição ou uso de
qualquer bem, direito ou serviço realizado com base no Artigo 3º Inciso
II da Lei 5768 de 1971 e Artigo 30º do Decreto 70951 de 1972;
3º) Os autores das 4 frases mais criativas ganharão, de acordo com os
critérios de avaliação, os seguintes prêmios 1˚ lugar: 3 noites em Porto
de Galinhas (Recife) no Best Western Solar Porto de Galinhas Hotel
com meia pensão (incluso café da manhã e jantar) e passagens aéreas
(classe econômica) mais translados (aeroporto/hotel/aeroporto) para
dois adultos e 2 crianças até 12 anos incompletos sendo filhos do casal.
Demais despesas além do informado acima, serão por conta do
contemplado (a). 2˚ lugar: 3 noites em Natal (Rio Grande do Norte) no
Hotel Parque da Costeira com café da manhã incluso, City Tour e
passagens
aéreas
(classe
econômica)
mais
translados
(aeroporto/hotel/aeroporto) para dois adultos e 2 crianças até 12 anos
incompletos sendo filhos do casal. Demais despesas além do informado
acima, serão por conta do contemplado (a). 3˚ lugar: 3 noites em Foz
do Iguaçu (Paraná) no Hotel Continental Inn com café da manhã
incluso, tour as Cataratas do lado Brasileira (sem ingressos), tour de
compras no lado Paraguaio, tour ao Duty Free Shopping do lado
Argentino e passagens aéreas (classe econômica) mais translados
(aeroporto/hotel/aeroporto) para dois adultos e 2 crianças até 12 anos
incompletos sendo filhos do casal. Demais despesas além do informado
acima, serão por conta do contemplado (a). 4˚ lugar: 3 noites no Rio
de Janeiro (Rio de Janeiro) no Promenade Paradiso Hotel com café da
manhã incluso, e passagens aéreas (classe econômica) mais translados
(aeroporto/hotel/aeroporto) para dois adultos e 2 crianças até 12 anos
incompletos sendo filhos do casal. Demais despesas além do informado
acima, serão por conta do contemplado (a). O certificado não será
válido
para alta temporada, nem em feriados
(considerar
alta
temporada os meses de janeiro, fevereiro, julho, e dezembro) e estará
sujeito a disponibilidade do hotel. O contemplado(a), terá 12(doze)
meses para usufruir do prêmio, incluindo a viagem, a partir da data de
entrega do certificado (vide item 12 deste regulamento). A companhia
aérea é de livre escolha da VOX Operadora.
4º) Somente será válido respostas pelo site ou pelo cupom preenchido
com dados legíveis de identificação e que apresente, obrigatoriamente,
uma frase definida no item 8 abaixo transcrito;
5º) Os cupons deverão ser depositados nas urnas disponíveis nos locais
indicados no item 2;
6º) A escolha das melhores frases será feita por uma comissão
julgadora formada por representantes da Padaria Brasileira e da VOX
Operadora, que levarão em consideração os critérios de criatividade e
originalidade de cada frase, sendo a decisão soberana, irrecorrível e
irrevogável;
7º) Não poderão participar da promoção associados, prestadores de
serviços e colaboradores da Padaria Brasileira e da VOX Operadora,
bem como funcionários ou cooperados de empresas fornecedoras ou
terceiras e em todos os casos, os familiares diretos destes (pais,
filhos, tios e tias, sobrinhos e sobrinhas, avós e netos);
8º) Para concorrer, os interessados podem se inscrever pelo site da
Padaria Brasileira (padaribrasileira.com.br) ou receberão um cupom por
pessoa, por visita, em uma das padarias citadas no item 2. Os cupons
deverão ser preenchidos corretamente com todos os dados solicitados
e conter uma frase respondendo à pergunta: “Qual foi a experiência
mais divertida que você viveu?. A resposta não pode estar
vinculada aos nomes da Padaria Brasileira e da VOX Operadora,
caso isso aconteça o participante será eliminiado.
9º) O direito de utilização do Certificado de Hospedagem pelos
contemplados tem validade de 12 (doze) meses, a partir da entrega
do prêmio (vide item 12 deste regulamento). O período escolhido pelos
contemplados para utilizar seu Certificado de Hospedagem está sujeito
à disponibilidade do hotel e deve ser comunicado com no mínimo 20
dias de antecedência, para que a reserva seja confirmada de acordo
com a programação prevista, negociação esta efetuada diretamente
com a empresa VOX Operadora, responsável pela premiação.
10º) Os participantes da promoção, concordam e autorizam a Padaria
Brasileira a entrar em contato para a divulgação de outras promoções;
11º) Não serão aceitas inscrições após 31 de maio de 2013;
12º) O resultado será divulgado no dia 14 de Junho de 2013 e os
contemplados avisados pela Padaria Brasileira por telefone, e-mail e/ou
através do site www.padariabrasileira.com.br. Todas as frases
recebidas como sugestão dos participantes têm seus respectivos
direitos autorais totalmente transferidos para a A.A.Afonso e Cia Ltda
(Padaria Brasileira), nos termos do artigo 49, inciso I da Lei 9610/98,
sendo
conferida,
mediante
simples
participação
no
concurso,
irrevogável e irretratável autorização para uso ilimitado das frases
enviadas, em todas as modalidades elencadas no artigo 29 da Lei
9610/98, sem que quaisquer pagamentos sejam devidos pela Padaria
Brasileira e em caráter definitivo, podendo ser divulgadas, a critério das
mesmas, na divulgação do resultado deste concurso cultural;
13º) Qualquer violação das regras do concurso contidas no presente
regulamento ensejará, quando cabível, à iniciativa da Padaria Brasileira
junto às autoridades competentes para a aplicação das sanções
cabíveis;
14º) A entrega do prêmio acontecerá na Padaria Brasileira
Matriz, Rua Santo André, 232 – Vila Assunção – Santo André,
até 30 (trinta) dias a contar da data da divulgação dos
vencedores, de acordo com o Decreto 70951/72 Artigo 5º em
data a ser acertada diretamente com o contemplado;
15º) O contemplado terá 90 (noventa) dias após a data de divulgação
dos ganhadores, de acordo com o Decreto 70951/72 Artigo 6º, para
solicitar seu prêmio ou terá seu direito ao prêmio prescrito. Caso, por
algum motivo, o contemplado esteja impossibilitado de realizar a
viagem, poderá indicar um parente de primeiro grau (pai, mãe, irmãos
e filhos, somente) para usufruir da mesma; Se mesmo assim, o
vencedor não retirar o prêmio, ou caso este venha a prescrever, a
posse do prêmio será automaticamente revertida para a próxima frase
escolhida
pela
comissão
julgadora
deste
concurso
e
assim
sucessivamente.
16º) O vencedor não poderá solicitar o valor do prêmio em dinheiro.
Assim como não poderá vender ou trocar o prêmio por outro produto;
17º) A Padaria Brasileira e a VOX Operadora, não serão responsáveis
por quaisquer documentos necessários para a viagem do contemplado
como RG, passaportes, entre outros, bem como qualquer embaraço
fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir do prêmio.
18º) Os participantes concordam tacitamente com todas as disposições
constantes deste regulamento, sendo que as dúvidas e situações não
previstas neste regulamento serão decididas por comissão formada
pela Padaria Brasileira, sempre de acordo com a legislação em vigor.
19º)
Informações
sobre
o
pacote,
é
única
e
exclusivamente
responsabilidade da VOX Operadora. Quaisquer dúvidas relativas ao
prêmio, entrar em contato com os telefones: (11) 4901-0166 ou (11)
9811-1625
ou
ainda
através
[email protected].
do
e-mail: