Operação “Sua bagagem no peso certo” notifica balanças no

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 21
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Operação “Sua bagagem no peso
certo” notifica balanças no aeroporto
L ARISSA B OTTO /I PEM -PE
O objetivo da ação foi evitar que o consumidor seja lesado no
que se refere ao peso das bagagens, além de garantir maior
segurança no transporte do avião. Operação também orienta
as empresas a se adequarem às normas do Inmetro.
operação “Sua bagagem no peso
certo”, realizada pelo Instituto
de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), durante dois dias, no
Aeroporto Internacional dos Guararapes
Gilberto Freyre, encerrou ação, ontem,
com um saldo de notificações de nove
balanças do check-in. Os equipamentos
apresentaram erros acima da tolerância,
com diferença de 500g a 3kg. No total, 90
balanças foram verificadas: uma dos
Correios, uma na loja da área de
embarque, 16 da praça de alimentação e
67 do check-in.
As lojas que foram notificadas e
autuadas terão um prazo, de até 10 dias,
para apresentar uma defesa ao Ipem-PE,
podendo receber punições que variam de
advertência à multas que podem chegar a
R$ 1,5 milhão. No caso das balanças, a
Infraero não será multada. O Instituto deu
A
um prazo de 10 dias para que a irregularidade nas balanças reprovadas seja corrigida. Após isso, a equipe do órgão voltará ao aeroporto para conferir o conserto.
Presidente do Ipem-PE, Emmanuel
Andrade, avaliou a operação como positiva e destacou a regularidade com que
o órgão realiza a ação. “Essa verificação
é feita a cada três meses nos aeroportos,
mas com a volta às aulas, pensamos em
focar uma ação neste segmento, visando
à segurança dos passageiros, assim
como evitar a não conformidade dos
instrumentos que pesam as bagagens”,
esclarece.
A operação “Sua bagagem no peso
certo” segue para o interior do Estado.
Hoje, equipes da regional de Petrolina
farão uma vistoria nas balanças do
Aeroporto Internacional de Petrolina
Senador Nilo Coelho.
FIM DAS FÉRIAS, período em que muitas pessoas voltam de viagem, motivou realização da operação
Pacientes da AACD visitam Praia
Sem Barreiras em Boa Viagem
Pacientes, entre crianças,
adolescentes e adultos, da
Associação de Assistência à
Criança Deficiente (AACD)
tiveram a oportunidade de
passar a manhã de ontem
desfrutando do mar da Praia
de Boa Viagem, graças ao
programa Praia Sem Barreiras, ação do projeto Turismo Convida. Os visitantes
utilizaram de uma esteira de
acesso ao mar com 30 metros de comprimento, cadeiras anfíbias e piscinas para o
lazer das crianças, além do
banho assistido.
Esposa de um dos pacientes da Associação, Denise da Silva, de 43 anos, disse
que o passeio foi uma grande
oportunidade para que o marido matasse a saudade do
mar. “Antes do meu marido
ter um AVC, morávamos em
Itamaracá, ele estava sempre
na praia. Graças a essa iniciativa, Everaldo pode redescobrir seu lazer favorito”,
afirmou. Hoje, o projeto leva
um grupo da instituição
Casinha de Oração O Semeador para visitar o Praia
Sem Barreiras na praia do
Bairro Novo, em Olinda.
Idealizado pela Secretaria
de Turismo de Pernambuco
(Setur-PE), através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o projeto é
31/01/2014
00:35:31
91049500734266
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
D IVULGAÇÃO /SETUR
TARIFAS
PARA
COMPESA
AAgência de Regulação de Pernambuco (Arpe-PE), realiza,
hoje, a partir das 9h, audiência pública para apresentar a
metodologia tarifária voltada aos serviços de água e de coleta
e tratamento de esgotos sanitárias do Estado de Pernambuco. A
audiência será realizada no auditório do Banco Central, na Rua
da Aurora, n0 1258, Santo Amaro/Recife. O relatório de
decisões trabalhadas pelo pleito estará disponível em dois dias
úteis no site da agência: www.arpe.pe.gov.br.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
voltado para pessoas com
deficiência física ou mobilidade reduzida e funciona
em outras três praias do
Estado: Fernando de Noronha, Porto de Galinhas e
Olinda. Todas as atividades
do Praia Sem Barreiras são
monitoradas por estudantes
capacitados da Uninassau da
área de fisioterapia, educação física e enfermagem.
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de janeiro de 2014
DECRETA:
Governo do Estado
Art. 1° Os artigos 3º, 4º e 5º do Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, passam a vigorar com as seguintes alterações:
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
“Art. 3º Portaria do Secretário de Administração definirá o quantitativo de servidores eleitos a serem liberados para
o desempenho de cargos de direção ou representação em sindicato ou associação representativa da categoria,
o prazo da licença, os documentos necessários para a sua concessão, bem como demais procedimentos. (NR)
DECRETO Nº 40.346, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
Art. 4º ............................................................................................................................................................................
Introduz alterações na Consolidação da Legislação
Tributária do Estado, relativamente ao diferimento
do recolhimento do ICMS incidente na importação de
produtos para utilização nos processos produtivos
respectivamente indicados.
§ 1º O servidor apenas poderá afastar-se de suas atividades após a publicação da portaria autorizativa no Diário
Oficial do Estado. (AC)
§ 2º No caso de afastamento, sem observância ao disposto neste Decreto ou para fins diversos daqueles inerentes
ao acompanhamento da atividade classista, a Secretaria de Administração deverá promover a devida apuração, na
forma da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968. (AC)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 37 da Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989,
Art. 5º. Findo o período da licença, o servidor licenciado deverá retornar imediatamente ao órgão ou entidade ao qual
estiver vinculado para o exercício de suas atividades, sob pena de irregularidade na situação funcional, na forma da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968. (NR)”
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, passa a vigorar com as seguintes modificações:
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 13. A partir de 1º de março de 1989 ou das datas expressamente indicadas, fica diferido o recolhimento do
imposto:
.......................................................................................................................................................................................
LXXXVI - no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2014, na saída interna dos produtos
relacionados nas alíneas a seguir, classificados nos respectivos códigos da NBM/SH, com destino a
estabelecimento industrial, para utilização no respectivo processo produtivo de parte e acessório de
motocicleta, incluídos os ciclomotores, classificados no código 8714.19.00 da NBM/SH, engrenagem e
roda de fricção e eixo de esfera ou de rolete, classificados no código 8483.40.90 da NBM/SH, observado o
disposto no § 23: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
C - no valor correspondente aos percentuais indicados a seguir, do ICMS incidente na importação, realizada
diretamente por estabelecimento industrial, dos produtos relacionados no Anexo 58, classificados nos
correspondentes códigos da NBM/SH, para utilização no processo de fabricação do importador dos artefatos de
aço ali referidos: (NR)
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de janeiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Altera o Anexo Único do Decreto nº 37.435, de 22 de
novembro de 2011, que declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação, área de terra situada no Município
de Ipojuca, neste Estado.
a) no período de 5 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2014, 75% (setenta e cinco por cento); e (REN/NR)
b) a partir de 1º de janeiro de 2015, 50% (cinquenta por cento); (AC)
.......................................................................................................................................................................................
CXXVII - no valor correspondente aos percentuais a seguir relacionados do ICMS incidente na importação de
produtos de aço, relacionados no Anexo 71, classificados conforme códigos da NBM/SH respectivamente indicados,
e destinados à utilização no correspondente processo produtivo do estabelecimento industrial importador, para
obtenção dos produtos igualmente indicados no mencionado Anexo:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 37.435, de 22 de novembro de 2011, passa a vigorar nos termos do Anexo Único.
a) no período de 1º de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2014, 75% (setenta e cinco por cento); e (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
b) a partir de 1º de janeiro de 2015, 50% (cinquenta por cento); (NR)
.......................................................................................................................................................................................
CXXXVI - no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2014, no valor correspondente a 75% (setenta e
cinco por cento) do imposto relativo à importação dos produtos a seguir relacionados, realizada diretamente pelo
estabelecimento industrial, para utilização no processo produtivo de chocolates e biscoitos: (AC)
PRODUTO
NBM/SH
a) gordura PGPR alta performance
3824.90.29;
b) gordura CBE
1517.90.90;
c) óleo de palma
1514.91.00; e
d) bicarbonato de sódio
2836.30.00.
.....................................................................................................................................................................................”.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Área de terra destinada ao Reservatório Apoiado de 2500m3 (RAP-2500) com 4.919,75 m2, localizada em terras da Fazenda Nº 5,
Município de Ipojuca/PE.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Limites e Confrontações: A área confronta-se ao Norte, ao Sul e ao Oeste com terras remanescentes da Usina Ipojuca e, a Leste, com a
Rodovia PE 009. A área está delimitada pelos pontos P01 a P08 em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias
identificadas conforme quadro a seguir:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV da
Constituição Estadual,
COORDENADAS
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
LESTE
NORTE
P 01 / P 02
25,24
281186.597
9065475.006
P 02 / P 03
8,43
281182.204
9065449.810
Altera o Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
TEXTO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
EDIÇÃO
Angélica Renepont / Fernando Buarque
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Adailton Feitosa Filho
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
Eduardo Henrique Accioly Campos
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
P 03 / P 04
7,76
281180.374
9065441.921
P 04 / P 05
7,25
281177.924
9065434.556
P 05 / P 06
3,92
281174.829
9065428.005
P 06 / P 07
89,64
281172.852
9065424.625
P 07 / P 08
52,65
281084.299
9065438.560
P 08 / P 01
95,31
281092.566
9065490.561
3
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, áreas de terra situadas no
Município de Garanhuns, neste Estado.
”
DECRETA:
Altera o Anexo Único do Decreto nº 37.434, de 22 de
novembro de 2011, que declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação, área de terra situada no Município
de Ipojuca, neste Estado.
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Garanhuns, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo
constante do Anexo Único.
Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se ao assentamento de Redes Coletoras de Esgoto projetadas para o
Município de Garanhuns, neste Estado.
Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico específico,
arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
DECRETA:
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover as constituições de servidões administrativas de forma amigável ou judicial.
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 37.434, de 22 de novembro de 2011, passa a vigorar nos termos do Anexo Único.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação das servidões administrativas nas
áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA 1
Área de terra com 442,88m², medindo 17,51metros de fundos e 25,30 metros de frente, localizada em terras da Fazenda nº 5, Município
de Ipojuca/PE, confrontando-se ao Norte, ao Leste e Oeste com terras remanescentes da Fazenda nº 5 e, ao Sul com a Rodovia PE 009,
delimitada pelos pontos P(01) a P(04) em ordem cronológica, no sentido horário, com coordenadas e distâncias identificadas conforme
quadro a seguir transcrito:
PONTOS
COORDENADAS
DISTÂNCIAS
(m)
LESTE
NORTE
P 01 / P 02
17,51
280410,871
9065569,333
P 02 / P 03
32,08
280401.775
9065554,376
P 03 / P 04
58,23
280380.158
9065567,522
P 04 / P 01
32,08
280389.259
9065582.478
Área de terra com formato de um polígono irregular, com extensão de 186,00m, com largura de 6,00m, indicando uma área de 1.116,00m²,
medida no eixo da linha adutora, encravada nas terras do Sítio Maçaranduba, situado na zona urbana do Município de Garanhuns/PE,
com início no ponto de coordenadas UTM E=780.160,026; N=9.018.625,099, e término no ponto de coordenadas UTM E=780.057,052;
N=9.018.477,336, confrontando-se, ao Norte, ao Sul e a Oeste com áreas remanescentes do Sítio Maçaranduba e, a Leste, com o
Loteamento Arco Íris 2ª Etapa.
ÁREA 2
”
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra situada no
Município de Vicência, neste Estado.
Área de terra com formato de um polígono irregular, com extensão de 231,02m, com largura de 6,00m, indicando uma área de
1.386,12m², medida no eixo da linha adutora, encravada nas terras do Sítio Maçaranduba, situado na zona urbana do Município de
Garanhuns/PE, com início no ponto de coordenadas UTM E=780.072,157; N=9.018.795,383 e término no ponto de coordenadas
UTM E=779.936,589; N=9.018.647,021, confrontando-se, ao Norte, ao Sul, ao Oeste e a Leste com áreas remanescentes do Sítio
Maçaranduba.
ÁREA 3
Área de terra com formato de um polígono irregular, com extensão de 156,46m, com largura de 6,00m, indicando uma área de 938,76m²,
medida no eixo da linha adutora, encravada nas terras do Sítio Maçaranduba, situado na zona urbana do Município de Garanhuns/PE,
com início no ponto de coordenadas UTM E=780.156,183; N=9.018.917,319 e término no ponto de coordenadas UTM E=780.072,157; N=
9.018.795,383, confrontando-se, ao Norte, ao Sul, ao Oeste e a Leste com áreas remanescentes do Sítio Maçaranduba.
DECRETA:
Revoga, em parte, o Decreto nº 30.842, de 28 de setembro
de 2007, que afasta Militares do Estado de Pernambuco de
suas funções, e dá outras providências.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Vicência, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo
constante do Anexo Único.
Estadual,
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de linha adutora de água tratada de 500 mm, integrante
do Sistema Adutor do Siriji, situada na zona rural do Município de Vicência, neste Estado.
Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico Específico, arquivada
na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando
esta autorizada a promover a constituição da servidão administrativa, de forma amigável ou judicial.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área
de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
CONSIDERANDO a solicitação do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 046/2014/GAB/SDS/GGAJ, de 29 de
janeiro de 2014, e da decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0070186-46.2013.8.17.0001, da Quarta Vara da Fazenda Pública,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, em parte, o Decreto nº 30.842, de 28 de setembro de 2007, que afastou provisoriamente de suas funções
o Sd PM JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 31125-1.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Altera o Decreto nº 39.995, de 5 de novembro de 2013, que
declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
o domínio útil sobre as áreas de terra que indica, situadas
no Município do Recife, neste Estado.
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Área de terra com formato de um polígono irregular, com extensão de 947,10 m (novecentos e quarenta e sete metros e dez
centímetros), com largura de 10,00 m (dez metros), indicando uma área de 9.471,00 m² (nove mil quatrocentos e setenta e um
metros quadrados), medida no eixo da linha adutora, encravada nas terras da Agrovila Vitória, situado na zona rural do Município
de Vicência, com início no ponto de coordenadas UTM E= 234.901,934; N= 9.153.314,811, e término no ponto de coordenadas
UTM E= 235.825,623; N= 9.153.368,066, confrontando-se ao Norte, ao Sul, ao Leste e à Oeste com áreas remanescentes da
Agrovila Vitória.
DECRETA:
Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 39.995, de 5 de novembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
4
“Art. 2º As áreas de terra identificadas no art. 1º são resultantes de imóveis caracterizados como terrenos de
marinha e acrescidos de marinha, e destinam-se à construção de edifícios para acolher órgãos e serviços do Poder
Judiciário Estadual, bem como à instalação de garagem e estação para transporte público fluvial de passageiros e
à requalificação do entorno destes equipamentos.”
excetua do limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por operações de crédito e
convênios novos ou reativos, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas
com investimentos,”
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e no inciso VI, do referido artigo,
que excetua do limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por operações de crédito
e convênios novos ou reativados, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir
despesas com investimentos,”
ATOS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 8.215.000,00
em favor do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco - IRH.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Instituto de Recursos Humanos
do Estado de Pernambuco - IRH, crédito suplementar no valor de R$ 8.215.000,00 (oito milhões, duzentos e quinze mil reais), destinado
ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014.
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Nº 338 - Exonerar, a pedido, LUIZA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, Chefe do Núcleo Socio-educacional da
Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção - Caruaru, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral, a partir de 01
de fevereiro de 2014.
Nº 339 - Nomear JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Gestão da Rede,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
Nº 340 - Nomear ELZA DE ARRUDA SOLIDADE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, Chefe do Núcleo Socio-educacional
da Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção – Caruaru, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral, a partir de
01 de fevereiro de 2014.
Nº 341 - Nomear ANTÔNIO JOÃO DOURADO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Nº 344 - Nomear ROMERO ALEXANDRE SILVA LEAL FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Executivo,
símbolo DAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 337 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Tecnologia da
Informação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
Nº 343 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia – QPC II, ocupado por ADLEITON DA SILVA TORRES, matrícula nº
272.719-6, do Grupo Ocupacional Policial Civil, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo 29 de agosto de 2013.
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Nº 336 - Exonerar, a pedido, CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de
Gestão da Rede, símbolo DAS-1, da Secretaria de Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
Nº 342 - Exonerar, a pedido, NORMA SELENE GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Gestora de Relações Interinstitucionais, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 335 - Nomear ALBERTO NEVES SALAZAR para exercer o cargo, em comissão, de Ouvidor, símbolo DAS-2, da Agência de
Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, aprovado pela Resolução da Assembléia Legislativa nº
1082/2011, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e alterações, e na Lei nº 14.264,
de 06 de janeiro de 2011, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2013.
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727$/
ERRATA
DECRETO Nº 40.344, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Nº 345 - Nomear DUFFLES DE AZEVEDO PIRES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Articulação Municipal, símbolo
DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Nº 346 - Nomear FREDERICO LUCAS DA SILVA XAVIER para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETAN/Postos
Avançados – Shopping Norte, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de
fevereiro 2014.
Nº 347 - Dispensar, a pedido, AUDENI COELHO NOBRE, matrícula nº 256.418-1, da função de Diretor da Escola Manoel Ribeiro
Damasceno, Município de Araripina, Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 348 - Dispensar, a pedido, ADRIANA PEREIRA COSTA VILELA, matrícula nº 276.767-8, da função de Diretora da Escola de
Referência em Ensino Médio Monsenhor João Marques, Município de Saloá, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, da
Secretaria de Educação.
Nº 349 - Designar, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para compor o Conselho de Administração
do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, como representante da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, JOSÉ ALDO DOS SANTOS, na qualidade de Presidente; como representante do Instituto de Terras e
Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, GETÚLIO DE SÁ GONDIM, na qualidade de Secretário Executivo; como
representantes da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, RITA
DE CASSIA CAVALCANTI GUILHERME, na qualidade de titular, e JOSEILTON EVANGELISTA DE SOUSA, na qualidade de
suplente; como representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, GENIL GOMES DA SILVA, na qualidade de titular,
e ÉLCIO ALVES DE BARROS E SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, JOST PAULO REIS E SILVA, na qualidade de titular, e SEVERINO DE ALMEIDA ARRUDA, na qualidade de suplente;
como representantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Deputado DIOGO MORAIS,
na qualidade de titular, e Deputado CLAUDIANO MARTINS FILHO, na qualidade de suplente; como representantes do Ministério
de Desenvolvimento Agrário – MDA, DEMETRIUS FIORANTE, na qualidade de titular, e VIVIANE SANTIAGO DE ALENCAR, na
qualidade de suplente; como representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, BRENO MOURA
LIMA DO CANTO, na qualidade de titular, e JURANDIR VIEIRA GÓIS, na qualidade de suplente; como representantes da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE, AGLAILSON AMAURY DA PAIXÃO, na qualidade de titular,
e PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de suplente; e como representantes do Sistema OCB/SESCOOP/
PE – Organização das Cooperativas do Brasil/Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SEVERINO RUFINO LOPES
JÚNIOR, na qualidade de titular, e ELENILDO ARRAES PEDRO DE ASSUNÇÃO, na qualidade de suplente; para um mandato de
02 (dois) anos.
NO PREÂMBULO,
ONDE SE LÊ:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e no inciso VI, do referido artigo, que excetua do
limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por operações de crédito e convênios novos
ou reativos, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com investimentos,”
Nº 350 - Designar o Delegado Especial de Polícia MOISÉS MARQUES DA CUNHA NETO, matrícula nº 48501-2, para exercer a Função
Gratificada de Direção e Assessoramento – 4, de Coordenador da 1ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo
FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 351 - Designar o Delegado de Polícia JOÃO BAPTISTA DE BRITTO ALVES FILHO, matrícula nº 213906-5, para exercer a Função
Gratificada de Direção e Assessoramento – 4, de Coordenador da Central de Plantões da Capital, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e no inciso VI, do referido artigo, que excetua do
limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por operações de crédito e convênios novos
ou reativados, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com investimentos,”
ERRATA
DECRETO Nº 40.345, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Nº 352 - Designar a Comissária Especial de Polícia LAUDICEIA PINTO DA COSTA BARROS, matrícula nº 151709-0, para exercer a
Função Gratificada de Direção e Assessoramento – 4, de Assessora da Diretoria de Tecnologia da Informação, símbolo FDA-4, da Polícia
Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 353 – Demitir, tendo em vista proposta do Secretário de Administração, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar
(SEGEPE nº 0519639-6/2013), instaurado pela Portaria nº 3339, de 18 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de
maio de 2012, e no Parecer nº.0467/2013, de 05 de dezembro de 2013, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, a
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA RÊGO, matrículas nº 301.103-8 e 255.685-5, da Secretaria de Educação, dos cargos de
Professora, nos termos dos incisos II, VIII e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
NO PREÂMBULO,
ONDE SE LÊ:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e no inciso VI, do referido artigo, que
Nº 354 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, formalizada por meio do Ofício nº 037/2014/GAB/SDS/GGAJ, de 24 de janeiro de 2014, o Cap
PM SIDNEY JOSÉ FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº 20923, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo
2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 355 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de EMANUEL FERREIRA
LEITE, da Universidade de Pernambuco - UPE, para, em Havana– Cuba, no período de 08 a 15 de fevereiro de 2014, apresentar trabalho
no 9º Congresso Internacional de Educacion Superior Universidad 2014.
Nº 356 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de VIVIANE COLARES
SOARES DE ANDRADE AMORIM, da Universidade de Pernambuco -UPE, para, em Estocolmo– Suécia, no período de 21 a 30 de
,março de 2014, realizar visita técnica acadêmica à Divisão de Odontopediatria do Departamento e Odontologia - Departament of Dental
Medicine – do Instituto Karolinska Institutet – Karolinska Institutet - KI.
Nº 357 - Autorizar os afastamentos do País de ANDRÉ SAMICO DE MELO CORREIA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, e de LUCIANA PAIVA FERNANDES, da referida Empresa, para, em Miami – Estados Unidos da América,
no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, participarem de agendas e visitas referente a promoção do Estado de Pernambuco.
5
PORTARIA SAD Nº 261 , DE 30 DE 01 DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art.
5º, inciso III e § 1º, inciso I e II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Autorizar o
afastamento de PEDRO ANÍBAL DE BRITO RODRIGUES, matrícula nº. 479-0, para o exercício de atividades relativas ao curso de Mestrado em
Turismo, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal-RN, de forma integral, no período de 31 de janeiro de 2014 a 31
de dezembro de 2014 e, de forma parcial, no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento)
da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Secretário de Administração
DESPACHO DA GERÊNCIA DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 28.01.14
DISPENSA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
ERRATA
PROCESSO SIGEPE Nº 0116530-7/2013 – ERICO NOVAES PRIMO mat . nº 356.846-6 , Secretaria de Saúde.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 03 /2014, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres , desta Gerência.
PROCESSO SIGEPE Nº 0114032-2/2013 – FERNANDA MAÍRA PESSOA DUARTE PINA mat. Nº 354.184-3 Secretaria de Saúde.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 04/2014, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.
No Ato nº 211, de 17 de janeiro de 2014:
Onde se lê:... com ônus para o órgão de origem...
Leia-se:... sem ônus para o órgão de origem....
Chrystiane Araujo
Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado
ATOS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2014
Nº 140 - Designar ROBERTO DO REGO BARROS CARICIO para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento - 3, de
Diretor de Tecnologia da Informação da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 141 - Designar ANA PATRÍCIA CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento
– 3, de Diretora de Inteligência da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 142 - Designar JOSÉ OLIVEIRA SILVESTRE JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento – 3, de Diretor
do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 143 - Designar EDILEUZA MARTINS ESTEVÃO para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento – 4, de Coordenadora
da 2ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 144 - Designar ANA PAULA CRUZ ANGELIM para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento – 4, de Coordenadora
da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 103 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CRISTINA MARIA DO
NASCIMENTO, LUZIANA DE OLIVEIRA CARVALHO e MARIA EMÍLIA LOPES DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em
Juazeiro do Norte – CE, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 104 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOÃO
LUIZ DE UZÊDA LUNA, e do Capitão PM ANDRÉ FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Tabatinga - AM,
no período de 10 a 22 de março de 2014, participarem, como docentes, no Curso de Operações de Inteligência - COI, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ERRATA
Na Portaria nº 016, de 10 de janeiro de 2014:
Onde se lê: ...no período de 16 a 18 de outubro de 2013...
Nº 145 - Designar SÍLVIA MARIA ALVES DA COSTA para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento – 4, de
Coordenadora da 3ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Leia-se: ...no dia 31 de dezembro de 2013....
Secretário da Casa Civil
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 30 de janeiro de 2014:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SAD Nº 256 DE 30 DE 01 DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67, caput, da
Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor Celso Severo da Silva, Matrícula 9.673-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo
nº 111/2013 firmado com a empresa LUCENA TOPOGRAFIA E CONTRUÇÃO LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços
técnicos especializados em levantamento topográfico e projeto de Regularização Fundiária, com vigência de 01/12/2013 a 18/06/2014.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 257, DE 30 DE 01 DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro
de 2013, RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde, Sandra Luiza Barbosa de Souza, matrícula nº. 306.887-0, para participar
do XVIII Fórum Interprofissional de Atenção à Violência Sexual e Aborto Previsto em Lei, em Campinas/SP, nos dias 13 e 14 de fevereiro
de 2014, bem como o custeio com transporte, sendo a respectiva inscrição, diárias e passagens custeadas mediante recurso do Ministério
da Saúde/FEBRASGO.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 1º, inciso I e II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro
de 2014, RESOLVE: Prorrogar o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES, matrícula nº. 277.776-2, para o exercício
de atividades relativas ao curso de Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Lusófanas de Humanidades e
Tecnologia – ULHT, em convênio com a Fundação do Cariri – FUNCAR/AEDA, de forma parcial, para o período de 01 de junho de 2012
a 31 de outubro de 2014, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho e, de forma integral, para o período de
01 de novembro de 2014 a 30 de novembro de 2014, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 259, DE 30 DE 01 DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014,
RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial de JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrículas nº. 239.577-0 e nº. 249.495-7, para
o exercício de atividades relativas ao curso de Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal
de Pernambuco, na cidade de Recife/PE, no período de 11 de março de 2013 a 11 de fevereiro de 2014, nos horários em que os horários
das aulas presenciais coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 13 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, com
redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
no artigo 5º, inciso III e § 2º, inciso II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, bem como o
requerimento da servidora informando a antecipação da defesa da sua dissertação de Mestrado RESOLVE determinar que a redação da
Portaria nº. 1.369, de 12 de julho de 2012, publicada no DOE de 13 de julho de 2012, passe a vigorar com a seguinte redação: “Autorizar
o afastamento integral de Deise Gislaine da Neves Alves, matrícula nº. 257.733-0, para concluir o curso de Mestrado em Psicanálise
na Educação e Saúde, promovido pela União de Instituições para o Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural – UNIDERC, em
convênio com a Fundação de Ensino Superior de Olinda - FUNESO, no período de 12 de fevereiro de 2012 a 02 de dezembro de 2013,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.”
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
Protocolo GG 612/2014, Ofício nº 032/2014–GAB SEC EXEC
6
CIDADES
INSCRIÇÃO
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
10000484
PORTARIA Nº 002 DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendente de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SECID Nº 15 do dia 04.03.11. RESOLVE:
Nº 002 - Designar a servidora, ELIDIANA FLÁVIA PEREIRA LEÃO, matrícula 4657-4, para exerce a Função Gratificada de Supervisão 2,
Símbolo - FGS-2, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-PE, a partir de 01/02/2014. Recife, 30 de janeiro de 2014. AUREA MARIA
DA CRUZ IGREJAS LOPES- Superintendente de Gestão
NOME
DIOGO COUCEIRO LEMOS
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
EDITAL Nº 3 – SCGE/PE, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
1.
DA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA PARA A SEGUNDA ETAPA – PROGRAMA DE FORMAÇÃO
1.1 CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO – FINANÇAS PÚBLICAS
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
10001925
DAYSE DANIELLE SOARES DA ROCHA
NOME
47,43
88º
10001082
IGOR LIMA NOVAES
47,33
89º
10003968
BRUNA MARIA BERTOLDO MATOS DA SILVA
47,32
90º
10001287
RENATA KAUFFMAN
47,30
91º
10003278
PEDRO HILARIO SILVA NETO
47,30
92º
10000222
KARINA MARIZ DE MORAIS SERRANO
47,18
94º
CLASSIFICAÇÃO
ELIMINADO POR
46,43
4º
AUSÊNCIA
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
O Secretário da Controladoria Geral do Estado, à vista de proposição da Comissão de Coordenação do Concurso Público SCGE/
PE 2013, instituída pela Portaria SCGE nº 054, de 18 de novembro de 2013, torna pública a CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA PARA
A SEGUNDA ETAPA – PROGRAMA DE FORMAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, bem como a CONVOCAÇÃO PARA A
MATRÍCULA DOS CANDIDATOS REMANESCENTES, em substituição aos candidatos que não tiveram matrícula confirmada, em
ordem decrescente de aprovação e na exata quantidade de eliminados, nos termos do item 1.3, letra b, do Edital nº 1 – SECGE/PE, de
14 de outubro de 2010, do item 2.2.8 do Edital nº 1 – SCGE/PE, de 16 de janeiro de 2014, e do item 4.2.8 do Edital nº 2 – SCGE/PE, de
24 de janeiro de 2014, do concurso público para provimento do cargo de Analista de Controle Interno, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado.
NOTA
3. DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NA SEGUNDA ETAPA – PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS CANDIDATOS
REMANESCENTES, OBSERVADA A ESTRITA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E A EXATA QUANTIDADE DE CANDIDATOS
ELIMINADOS, CONFORME O ITEM 2 DESTE EDITAL
INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO
2.3 CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
10002748
ALLISSON HENRIQUE MATOS PROCOPIO
NOME
46,2
128
10003942
MATHEUS AGUIAR LAGES
46,2
129
10002530
FAUSTER BARBOSA FERREIRA
46,16
130
10000726
EMERSON GUIMARAES DA SILVA
46,13
131
10002129
PAULO GUSTAVO HENRIQUES DE MIRANDA SANTOS
46,1
132
10002837
JOSELE DO CARMO SAMPAIO
46,09
133
10000316
ADAM SULIVAN RAMOS RODRIGUES
46,08
134
10002729
HYLMARA CRISTINA DANTAS DE SANTANA
46,07
135
10003195
ADEILDO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR
46,03
136
10003123
FILIPE JOSE SILVA PONTES
45,97
137
10003127
RENATA REINA MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE
45,97
138
10001884
MARIA DE FATIMA DE BRITO LIMA
45,97
139
10000285
SANDRA CRISTINA AVELAR RABELO
45,92
140
10003382
ANA LUIZA TRAPIA D CHAVES
45,87
141
10004396
TANIA MARIA CHAGAS OLIVEIRA
45,8
142
10002906
VALTER FABIO DE LIRA TORRES
45,8
143
10002492
ISIS BETHANIA ANDRADE SILVA
45,77
144
10003259
ANTONIO SANTANA FERREIRA DE CARVALHO NETO
45,76
145
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
3.2 CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO – OBRAS PÚBLICAS
INSCRIÇÃO
NOME
10003357
ANTONIO EMILIO PASSOS CAMACHO
30,77
19
10004978
ROBSON ALVES DOS SANTOS
29,2
20
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
46,37
5
3.3 CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10000550
MARIA ALINE BALTAR FERNANDES
47,16
96º
INSCRIÇÃO
10002897
MARIA FERNANDA ROSSITER ROQUE DA MATA
47,16
97º
10004794
10000910
JEISON ANGELO DA SILVA
47,13
99º
10000281
ANDREA LIMA DUBEUX
47,13
101º
10000140
ANDRE FELIPE ALVES PEIXOTO
47,10
103º
10001058
RICARDO ALVES PAIVA
47,07
104º
10003206
MARCELO WANDERLEY CORREIA
47,07
105º
10003591
CHARLES ANTONIO DE BARROS GALINDO
47,03
107º
10000592
CRISTIANE LUCIA GOIS DE ALMEIDA FERREIRA
47,00
108º
10002483
VERA LUCIA LUCENA DO REGO BARROS
46,97
109º
10002020
ROBERTA LOBO CARNEIRO DA CUNHA VILELA
46,90
112º
10003989
ROBERTA CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
46,77
113º
10002543
DANIELLE DE CASTRO FERREIRA
46,73
114º
10002964
EDUARDO HENRIQUES DE MIRANDA SANTOS
46,50
120º
10002050
EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE MELLO LOPES
46,50
121º
10002149
GLEISSE DANIELLE GONCALO DA SILVA
46,47
123º
4.2.1.2 entregar, no ato da matrícula, atestado de sanidade física e mental que comprove a aptidão para frequentar o Programa de
Formação, nos termos do item 11.8 do Edital nº 1 – SECGE/PE, de 14/10/2010;
PROCESSO Nº
0034189-36.2012.8.17.0001
4.2.1.3 no caso de ser ocupante de cargo efetivo da Administração Pública Estadual, o candidato deverá entregar também a declaração
do dirigente de pessoal do órgão/entidade de lotação, comprovando essa condição e informando se fará opção ou não pela remuneração
do cargo efetivo, nos termos dos itens 11.8 e 11.6.1 do Edital nº 1 – SECGE/PE, de 14/10/2010;
INSCRIÇÃO
10002198
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
NOME
LEONARDO MURILO RABELO PIRES
4.
NOME
DAVI AMORIM SALGUEIRO
DA MATRÍCULA
4.1 DO PERÍODO E LOCAL DE MATRÍCULA
4.1.1 A matrícula será realizada no dia 31 de janeiro, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, por meio
da Comissão de Concurso do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco – IAUPE, localizado na Rua Dr. Carlos Chagas,
nº 136, Edf. Antônio Vieira, térreo, sala 4, Santo Amaro – Recife-PE.
4.2
DO PROCESSO DA MATRÍCULA
4.2.1 Para a realização de sua matrícula no Programa de Formação, o candidato deverá proceder do seguinte modo:
4.2.1.1 entregar, no ato da matrícula, devidamente preenchidos e assinados, o Formulário de Matrícula, o Termo de Responsabilidade
e o formulário com opção para o auxílio financeiro, disponibilizados no endereço eletrônico www.scge.pe.gov.br;
INSCRIÇÃO
10000263
10001522
10000354
NOME
NOTA
33,72
33,45
32,29
IB CARDIM REGO
JOAO BATISTA DE LIMA FILHO
DIOGO DORNELAS TORRES DAS NEVES
CLASSIFICAÇÃO
13º
14º
15º
4.2.1.4 apresentar a seguinte documentação (original e cópia reprográfica simples): carteira de identidade, CPF e comprovante de
residência.
4.2.2 Serão aceitas inscrições mediante procuração firmada pelo candidato, com firma reconhecida por autenticidade, devendo o procurador
apresentar, ainda, original e cópia reprográfica de sua carteira de identidade, além da documentação prevista no item 4.1.1 deste Edital.
4.2.3 As cópias dos documentos solicitados nos itens 4.2.1.3 e 4.2.2, após conferência e aceite, passarão a compor a documentação
do candidato, juntamente com os demais documentos solicitados.
2. DOS CANDIDATOS ELIMINADOS DO CONCURSO POR NÃO EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
INSCRIÇÃO
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
10000942
MARILIA SOARES PARENTE
47,25
93º
ELIMINADO POR
AUSÊNCIA
10001272
EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
47,17
95º
AUSÊNCIA
AUSÊNCIA
10000606
TOMAZ DE SOUZA LEAO NETO
47,13
98º
10003645
GIOVANA DE ALBUQUERQUE ANDRADE
47,13
100º
AUSÊNCIA
10003622
MILENA MENDES DA COSTA
47,10
102º
AUSÊNCIA
10003995
SALATIEL VIEIRA DONATO
47,03
106º
AUSÊNCIA
10003210
PATRICIA RODRIGUES BATISTA
46,92
110º
AUSÊNCIA
10000357
MARCELO ALVES CAVALCANTI
46,92
111º
AUSÊNCIA
10002270
SABRYNNA MARIA DE LUCENA CARNEIRO GUEDES
46,72
115º
AUSÊNCIA
10003697
TERCIO VICENTE MARTINS DA FONSECA
46,59
116º
AUSÊNCIA
10003658
MARCELO BARRADAS CARNEIRO
46,58
117º
AUSÊNCIA
10000186
ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE NETO
46,57
118º
AUSÊNCIA
10000187
ALESSANDRO DE SOUZA MARTINEZ
46,53
119º
AUSÊNCIA
10003429
ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO
46,47
122º
AUSÊNCIA
10002320
RENATA ALMEIDA DE LUCENA
46,47
124º
AUSÊNCIA
10003020
LUCIANA MARIA SENA GOMES
46,45
125º
AUSÊNCIA
10002598
JEFFERSON AURELIO SILVA FERREIRA
46,43
126º
AUSÊNCIA
10004266
RACHEL BESSA SALMITO DE ALMEIDA
46,20
127º
AUSÊNCIA
INSCRIÇÃO
NOME
4.2.4 O candidato convocado para o Programa de Formação somente poderá fazer opção de matrícula, para, exclusivamente, o cargo
a que concorreu.
4.2.5 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do Programa de Formação correrão por conta do
candidato, o qual não terá direito a alojamento, alimentação, transporte ou ressarcimento de despesas, nos termos do item 11.10 do Edital
nº 1 – SECGE/PE, de 14/10/2010.
4.2.6 Não haverá remessa de correspondência sobre o processo de matrícula para o endereço residencial do candidato, nos termos do
subitem 11.3.1 do Edital nº 1 – SECGE/PE, de 14/10/2010.
4.2.7 O candidato que deixar de efetuar a matrícula será considerado desistente e estará, automaticamente, eliminado do concurso, nos
termos do item 11.9 do Edital nº 1 – SECGE/PE, de 14/10/2010.
4.2.8 A Secretaria da Controladoria Geral do Estado divulgará o edital de confirmação da matrícula no endereço eletrônico www.scge.
pe.gov.br, em até 72 (setenta e duas) horas após o término das inscrições, o qual deverá conter listagem com o nome dos candidatos
matriculados e dos candidatos eliminados do concurso por ausência de matrícula.
4.2.8.1 Não caberá recurso da divulgação do edital de confirmação da matrícula para o Programa de Formação.
5.
5.1
Durante o período de realização do Programa de Formação, o candidato fará jus, a título de auxílio financeiro, a uma bolsa
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento-base fixado para o padrão inicial da carreira, o que equivale a R$ 1.965,52
(um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do item 11.6 do Edital nº1 – SECGE/2010,
de 14/10/2010, a ser depositado por intermédio de crédito na conta-corrente bancária individual indicada no Formulário de Matrícula.
6.
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
ELIMINADO POR
10000584
10001184
GUTEMBERGH AGAPITO PINHEIRO FLORENCIO
WAGNER MOREIRA DE PAIVA
33,76
31,93
12º
16º
AUSÊNCIA
AUSÊNCIA
10004545
ANTONIO JOSE CEZAR DE ARAUJO
31,66
17º
AUSÊNCIA
10002387
PATRICIA BARROS DO NASCIMENTO
31,60
18º
AUSÊNCIA
DO AUXÍLIO FINANCEIRO
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
6.1
O Programa de Formação será realizado no período de 03 a 28 de fevereiro de 2014, no Centro de Formação dos Servidores e
Empregados Públicos do Estado de Pernambuco – CEFOSPE, localizado na Rua Tabira, s/n, Boa Vista – Recife-PE.
6.2
A carga horária, a grade curricular, a frequência e o rendimento mínimo exigidos para realização e aprovação, em cada cargo/
especialidade, no Programa de Formação estão contidos em regulamento próprio, publicado por meio da Portaria SCGE nº 005, de 16 de
janeiro de 2014.
7
6.3
As ementas das disciplinas e demais condições de realização do Programa de Formação constarão do Manual do CandidatoAluno, que estará disponível no endereço eletrônico www.scge.pe.gov.br, passando a ser parte deste Edital e do Regulamento da
Segunda Etapa – Programa de Formação.
Nº 458, DE 30/01/2014 - Designar o Major PM Lenildo Maurício da Silva, matricula nº 25113-5, para exercer a função de Comandante
da 7ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM José Roberto de Almeida Souza,
matrícula nº 930068-6, a contar de 01/02/2014.
6.4
As atividades do Programa de Formação ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 17h30min, podendo haver,
excepcionalmente, extensão ou diminuição desse horário.
Nº 459, DE 30/01/2014 - Designar o Major PM Leonardo da Silva Tavares, matrícula nº 1931-3, para exercer a função de Comandante
da 2ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Lenildo Maurício da Silva, matricula
nº 25113-5, a contar de 01/02/2014.
Secretário de Defesa Social
6.5
O Programa de Formação será regido pelas disposições contidas no Edital nº 1 – SECGE/PE, de 14/10/2010, no Regulamento da
Segunda Etapa – Programa de Formação, publicado pela Portaria SCGE nº 005, de 16 de janeiro de 2014, no Manual do Candidato-Aluno
e neste Edital.
6.6
Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela instituição coordenadora/executora do Programa de Formação, em comum
acordo com a Comissão de Coordenação do Concurso Público SCGE/PE 2013, instituída pela Portaria SCGE nº 054, de 18 de novembro
de 2013, dando-se ampla publicidade a suas decisões.
6.7
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
6.8
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Antônio André Silva Rodrigues
Secretário da Controladoria Geral do Estado, em exercício.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 442, DE 30/01/2014 - Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-19, FRANCISCO ASSIS MELO NOGUEIRA, matrícula nº
140283-8, Chefe da Unidade de Assistência e Avaliação de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, para responder cumulativamente pela
Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GAB-PCPE, durante a segunda parcela das férias de sua Titular, a Delegada Especial de
Polícia, QAP-E, FS-4, MARGARETH DE CARVALHO SÁ, matrícula nº 191732-3, no período de 20/01 a 03/02/2014.
Nº 443, DE 30/01/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, FRANCISCO LUIZ CAULA DE SOUZA, matrícula nº 196670-7,
Titular da Delegacia de Polícia da 126ª Circunscrição – Vertente do Lério, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 117ª Circunscrição – Bom Jardim, ambas da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, NICODEMOS PEDRO DA
SILVA, matrícula nº 196664-2, no período de 01 a 30/01/2014.
Nº 444, DE 30/01/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 208145-8,
Titular da 16ª Delegacia Seccional de Polícia – Limoeiro, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da
115ª Circunscrição – Limoeiro, da 16ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de
Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, PAULO GUSTAVO GONDIM BORBA
CORREIA DE SOUZA, matrícula nº 272522-3, no período de 01 a 30/01/2014.
Nº 445, DE 30/01/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, JOSÉ FLÁVIO PESSOA, matrícula nº 296057-5, Titular da
Delegacia de Polícia da 120ª Circunscrição – João Alfredo, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 116ª Circunscrição – Surubim, ambas da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de
Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, JOSÉ HUMBERTO DANTAS PIMENTEL,
matrícula nº 272484-7, no período de 01 a 30/01/2014.
Nº 446, DE 30/01/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, ALTEMAR MAMEDE LEITE, matrícula nº 272544-4, Titular da
Delegacia de Polícia da 138ª Circunscrição – Lajedo, da 18ª DESEC, para responder cumulativamente pelo expediente da 18ª Delegacia
Seccional de Polícia – Garanhuns, ambas da GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia,
símbolo GECD, durante a primeira parcela das férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, MARCOS ANTÔNIO OMENA
FARIAS JÚNIOR, matrícula nº 272508-8, no período de 15 a 29/01/2014.
Nº 447, DE 30/01/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7,
Assessor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da GCOE/DIRESP, para responder cumulativamente pelo mesmo
Departamento, durante a primeira parcela das férias de seu Titular, o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, ZANELLI GOMES
ALENCAR, matrícula nº 191727-7, no período de 03 a 17/02/2014.
Nº 448, DE 30/01/2014 – Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, ERNESTO NOVAES PRIMO, matrícula nº 272578-9,
Adjunto da Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, para responder pelo expediente da mesma
Delegacia, durante a 2ª Parcela das Férias da Delegada de Polícia, QAP, FS-24, MARIA HELENA COUTO FAZIO, matrícula nº 213932-4,
no período de 19/12/2013 a 03/01/2014, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 007, de 03/01/2014, pelo mesmo período.
Nº 449, DE 30/01/2014 – Dispensar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, CLERINALDO DE LIMA, matricula nº 118270-6, da
Chefia da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição - Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/01/2014.
Nº 450, DE 30/01/2014 – Revogar a Portaria GAB/SDS nº 2817, de 18/07/2013, referente à Delegada de Polícia, QPC, FS-3, JULIANA
SOUSA COSTA, matrícula nº 296069-9, a contar de 01/01/2014.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 451, DE 30/01/2014 – Atribuir ao Perito Criminal ANTÔNIO EDMIR LINS RIBEIRO, matrícula nº 212342-8, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, ficando
dispensado o Perito Criminal CARLOS JOSE DE LIMA, matrícula nº 209404-5, a contar de 01/02/2014.
Nº 452, DE 30/01/2014 – Dispensar o Capitão PM CONRADO JOSÉ NETO DE QUEIROZ REIS, matrícula nº 970018-8, do encargo de
Membro da 8ª CPD/PM, cancelando em seus vencimentos, a gratificação de atividade correicional, no valor máximo, previsto no art. 2º,
da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterado pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010, a contar de 01/02/2014.
Nº 453, DE 30/01/2014 – Designar o Capitão PM FLÁVIO DA SILVA GOMES, matrícula nº 970044-7, para o encargo de Membro da
8ª CPD/PM, atribuindo-lhe a gratificação de atividade correicional, no valor máximo, previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de
09DEZ2003, alterado pela Lei Complementar nº 158, de 26MAR2010, a contar de 01/02/2014.
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n°
005/2014, resolve:
Nº 455, DE 30/01/2014 - Designar o Tenente Coronel PM Ricardo Peres da Silva, matrícula nº 910603-0, para exercer a função de
Comandante Interino do 5º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Tenente coronel PM
Eduardo Henrique Senna Costa, matrícula nº 1861-9, a contar de 01/02/2014.
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO BPGd/PMPE nº 005, de 24/01/2014.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina e Nomeia Encarregado. O Comandante
do BPGd, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94, considerando os fatos descritos no ofício nº 224/2013-DGP-8/SSPL, datado de 26 de
dezembro de 2013; ofício 554/13-Sec.Cor.Aux.PM (SIGEPE nº 7401541-4/2013), datado de 21 de março de 2013 e demais documentos a
ele apensados, os quais versam sobre a prática de crime militar tipificado no artigo 195 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/69)
pelo Sd PM Mat. 108644-8/BPGd – JEFFERSON DA SILVA FERREIRA, no dia 15 de dezembro de 2009, quando de serviço no 13º BPM,
no horário das 07h00 as 19h00. RESOLVE:I – Submeter o Sd PM Mat. 108644-8/BPGd – JEFFERSON DA SILVA FERREIRA a Processo
de Licenciamento a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o 2º TEN QOAPM Mat. 940767-7/BPGd/JAMESSON ALAN DE
MELO, cujo o trâmite deve ser procedido em retidão ao regido pela Portaria do Comando Geral nº 088 de 24 de janeiro de 2007, publicada
no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro de 2007;II- Nomear como encarregado o 2º TEN QOAPM Mat. 940767-7/BPGd -JAMESSON ALAN
DE MELO, cujo o trâmite deve ser procedido em retidão ao regido pela Portaria do Comando Geral nº 088 de 24 de janeiro de 2007,
publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro de 2007; III – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo;
IV – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado-PE. Recife-PE, 24 de janeiro de 2014.JOÃO BOSCO AUGUSTO
DE SOUZA – Ten Cel PM Comandante do BPGd.(Republicada por haver saído com incorreção no original).
PORTARIA DO CG /PMPE nº 25, de 30/01/2014.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat 112398-0/CIATUR – RAFAEL DOS
SANTOS MORATO, Praça de 18/02/2011, filho de Fernando Bezerra Morato e de Maria Laudinete Silvestre, por não ser mais do seu
interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante da CIATUR deverá proceder o recolhimento do fardamento, da
Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora
licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021, de 11/06/2002;III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; JOSÉ CARLOS PEREIRA - COMANDANTE GERAL
DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: MANOEL MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR TEN CEL PM Diretor Interino da DGP.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 014/PMPE/DGP-DGP2, DE 30/01/ 2014.
EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art.
1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter o Cabo PM Mat. 29207-9/Augusto César da Silva, por haver tornado Apto para o Serviço,
voltando às atividades laborais na Corporação, conforme Parecer Médico expedido pelo Dr. José Waldo Saraiva Câmara Filho, Psiquiatra,
a/c de 23/01/2014, e encaminhado para esta DGP/DGP-2, através do Of. nº 073/2014 – 1ª Seção, datado de 24 de janeiro de 2014. II - A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral.Por delegação: Manoel
Martins dos Santos Júnior – Ten Cel PM Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO DO 13º BPM Nº 016, DE 17JAN14
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado. O Comandante
do 13º BPM – Batalhão Cel João Nunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do artigo 130 do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base na Portaria do CG nº 088, de 24 de janeiro
de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro 2007 e considerando os fatos constantes no Ofício nº 196/13 – DGP-8/SSPL,
de 29OUT13 e demais documentos a ele anexados, os quais versam sobre o Sd QPMG/Mat 111514-6/13º BPM – PAULO ROBERTO
FIRMINO DE PAULA, juntamente com o Sd QPMG/Mat 110978-2/16º BPM – ANDERSON LOIOLA MARQUES e outro elemento não
identificado, terem sidos indiciados e presos, como incursos no artigo 121,§ 2, incisos II IV e artigo 129 do Código Penal, por estarem
sendo acusados da morte de DIOGO LOURENÇO DA SILVA. RESOLVE: I – Submeter o Sd QPMG/Mat 111514-6/13º BPM – PAULO
ROBERTO FIRMINO DE PAULA, a Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o 2º Ten
QOAPM/Mat. 930429-0/13º BPM – WILSON MUNGUBA SOBRINHO; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão
do processo administrativo; III – Determinar a publicação desta portaria. Recife-PE, em 17 de janeiro de 2014. JOSÉ BONIFÁCIO DO
AMARAL E MELO NETO – Maj PM Respondendo pelo Comando do 13º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO 13º BPM Nº 017, DE 17JAN14
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.O Comandante
do 13º BPM – Batalhão Cel João Nunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do artigo 130 do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base na Portaria do CG nº 088, de 24 de janeiro
de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro 2007 e considerando os fatos constantes nos Autos e na Solução de Sindicância
da Portaria nº 083/13, de 24SET13, que teve como encarregado o Cap QOPM Mat. 102519-8 – WILSON CARLOS SILVA QUEIROZ, para
proceder a Sindicância em torno dos fatos constantes na informação do Cap PM HERMÓGENES, Cmt da 2ª COM, de 02AGO13, sobre
suspeita de apresentação de Falsas Licenças Médicas, por parte do Sd PM ROSTON, referente aos dias 17DEZ12, 16 e 24FEV, 10 e
29MAR e 1º de abril de 2013, por ter cometido Crime Militar, ao apresentar Atestados Médicos com FALSO IDEOLÓGICO, conforme art.
315, combinado com o art. 312, ambos do CPM. RESOLVE: I – Submeter o Sd QPMG Mat. 109697-4/13º BPM – ROSTON RODRIGUES
ALMEIDA FILHO, a Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o 1º Ten QOPM/Mat.
106227-1/13º BPM – YURI GOMES BARRADAS PEREGRINO; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do
processo administrativo; III – Determinar a publicação desta portaria. Recife-PE, em 17 de janeiro de 2014. JOSÉ BONIFÁCIO DO
AMARAL E MELO NETO – Maj PM Respondendo pelo Comando do 13º BPM.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SDEC Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Delegar poderes a FELIPE DE MORAES CHAVES, Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento, matrícula nº 274.228-4,
ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Secretário Executivo de Gestão do Desenvolvimento, matrícula nº 357.431-8, LUIZ QUENTAL
COUTINHO, Secretário Executivo de Projetos Especiais, matrícula nº 348.535-8, e/ou BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND,
Secretário Executivo de Projetos Estruturadores, matrícula nº 356.294-8, para assinar os contratos, convênios e instrumentos congêneres
firmados por esta Secretaria, com efeito retroativo a 02/01/2014.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
SECRETÁRIO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
PORTARIA SEDSDH Nº 05 DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
Nº 456, DE 30/01/2014 - Designar o Tenente Coronel PM Eduardo Henrique Senna Costa, matrícula nº 1861-9, para exercer a função
de Comandante Interino do 2º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Tenente Coronel PM
Ricardo Peres da Silva, matrícula nº 910603-0, a contar de 01/02/2014.
Nº 457, DE 30/01/2014 - Designar o Major PM José Roberto de Almeida Souza, matrícula nº 930068-6, para exercer a função de
Subcomandante Interino do 5º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Leonardo
da Silva Tavares, matrícula nº 1931-3, a contar de 01/02/2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art.
11º do Decreto 31.276/2008, combinando com a alínea “b”, do inciso I, do Art. 13, do Decreto 35.810/2010 e com base na delegação
outorgada pelo Ato nº 009/2014, do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE: I – Dispensar CLODOALDO SILVA, mat. 320.1317, da qualidade de Ordenador de Despesas responsável pelas Unidades Gestoras 130101- SEDSDH e 600101 - Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 27 de janeiro de 2014. II –
Dispensar SOLANGE MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 325.895-5, da qualidade de Ordenadora de Despesas responsável pela
8
Unidade Gestora 130101 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, a partir de 16 de janeiro de 2014.
III - Designar MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES, mat. 357.433-4, como Ordenadora de Despesas responsável pela
Unidade Gestora 130101 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, a partir de 27 de janeiro de 2014.
AVISO DO RESULTADO DA RODADA EXTRA DA CAMPANHA TODOS COM A NOTA – SOLIDÁRIO. O Governo do Estado de
Pernambuco, através das Secretarias da Fazenda – SEFAZ e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, torna público
o resultado da RODADA EXTRA - da Campanha Todos com a Nota - Solidário, de que trata a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007 e
conforme portaria conjunta nº 04 com data de 14 de agosto de 2013, que visa premiar instituições não governamentais sem fins lucrativos,
com área de atuação na assistência social e que atendam usuários de drogas e seus familiares, localizadas em todas as regiões de
desenvolvimento do estado de Pernambuco. A relação completa da premiação por região e porte, encontra-se disponível nos sites: www.
sigas.pe.gov.br e www.todoscomanotasolidario.sedsdh.pe.gov.br. Recife, 21 de janeiro de 2014.
Secretário da Fazenda
Bernardo Juarez D’Almeida
Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
PORTARIA SE Nº 607 DE 30 DE 01 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar
GEORGIA TIMOTEO CARNEIRO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 124.481-7, na Equipe Técnica da Célula Administrativa
Financeira, da GRE de Petrolina, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 12.08.13. SIGEPE
nº 0498091-4/13.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover EDMUNDO BENTO DA SILVA, Professor LPE, Classe II FS-A, matrícula
197.099-2, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca com 200 horas aulas mensais de Português
para a Escola de Referência em Ensino Médio Maria Vieira Muliterno no Município de Abreu e Lima, jornada Integral. Conforme Decreto
28.472 de 11.10.2005 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495
de 01.03.11, resolve dispensar MARILA FERNANDES LIMA CAVALCANTI, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 183.952-7,
da função de Diretor Adjunto da Escola Padre Dehon, GRE Recife Sul, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº
11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, na referida Escola, a partir de 01.02.13. SIGEPE
nº 04046575/14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CLODOALDO VIEIRA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 259.445-5, da Escola de Referência em Ensino Médio Conde Correia de Araújo, no município de São Lourenço da Mata,
para a Escola Major Lélio, no município de Camaragibe, ambas na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Geografia, a partir de 22.10.13. SIGEPE nº 0553846-4/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495
de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CLODOALDO VIEIRA DA SILVA, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 259.445-5, da Escola Major Lélio, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, para a Escola
Paulina Monteiro, no município de Caruaru, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 05.02.14.
SIGEPE nº 0535610-2/13
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11
com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar MOZART
DUARTE BARBOSA, Professor LPD, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.761-6, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de
Ensino, da GRE Arcoverde, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº
0535868-8/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover SONIA MARIA SILVA, Professor, FS-U, matrícula nº 121.148-0,
Readaptado Definitivo, para a Escola Olga Benário Prestes, no bairro do Engenho do Meio, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas
mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 17.04.13. SIGEPE nº 0508018-4/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, resolve tornar sem efeito por solicitação da GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, as Portarias nº 7094 e 7095 de 01.11.13,
referente a DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 270.836-1. SIGEPE nº 0546262-7/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar LANIELLY ANDREZA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº
300.823-1, da função de Chefe de Secretaria da Escola Divino, no município de Jaboatão dos Guararapes, retornando com base na Lei
nº 6123, de 20.08.68, com 40 horas semanais, na referida Escola, a partir de 27.09.13. SIGEPE nº 0553600-1/13.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar SANDY ROSELLE MORAES
DE AQUINO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.821-0, na Escola de Referência em Ensino Médio Alfredo de
Carvalho, no município de Triunfo, na GRE Sertão do Alto Pajeu, a partir de 23.04.13. SIGEPE nº 0449015-5/13.
01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal VALDELICE
LOURENÇO FELICIANO DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.692-2, Readaptado Definitivo, de 150 para 200 horas
aulas mensais, localizada na Escola Dom Ricardo Vilella, no município de Nazaré da Mata, na GRE Mata Norte, a partir de 28.10.13.
SIGEPE nº 0522546-6/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino, a partir de 05.02.14:
GEOVANE FERREIRA NUNES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.365-7, da Escola Artur Mendonça, para a Escola Maria
do Céu Bandeira, ambas no município de Moreno, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português.
SIGEPE nº 0538060-4/13.
JOELMA CRISTINA RODRIGUES ARAUJO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 269.925-7, da Escola Professor Augusto Noronha
Filho, no município de Barreiros, para a Escola Jornalista Manoel Amaral, no município de Lajedo, na GRE do Agreste Meridional Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português. SIGEPE nº 0538215-6/13.
01.03.11, resolve dispensar TATIHAIA ALVES PINHEIRO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.126-2, da função de Diretor
Adjunto da Escola Pio XII, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 19.11.13. SIGEPE nº 0554878-1/13.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover JOSEFA NASARÉ DE AZEVEDO, Professor LPE, Classe I FS-A,
matrícula 252.468-6, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jordão Emerenciano com 200 horas
aulas mensais de História para a Escola de Referência em Ensino Médio José Manuel de Queiroz no Município de Paulista, jornada SemiIntegral. Conforme Decreto 37.825 de 31.01.2012 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover EDILENE DA CUNHA LIRA, Professor LPE, Classe III FS-A, matrícula
176.537-0, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa com 200 horas aulas mensais
de Biologia e Química para a Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, no Bairro do Cordeiro no Município do
Recife, jornada Semi-Integral. Conforme Decreto 32.960 de 21.01.2009 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º,
a partir de 03.02.14.
01.03.11, resolve localizar SANDRO MORET PAULINO PEREIRA, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 242.825-3, na Escola de
Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira,no Bairro de Santo Amaro no Município do Recife em regência de classe, Jornada SemiIntegral, com 200h/a mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608 de 12.02.2010 e Lei Complementar nº
125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 27.12.2013.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover TATIANE DE ANDRADE LEITE SIQUEIRA, Professor LPE, Classe I FSA, matrícula 269.927-3, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim com 200 horas aulas mensais de
Biologia para a Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Mota Silveira, no Município de Bom Jardim, jornada Integral. Conforme
Decreto 32.961 de 21.01.2009 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover EDSON VELOSO DE SOUZA LOPES, Professor LPE, Classe VI FS-A,
matrícula 110.232-0, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra com 200 horas
aulas mensais de Matemática para a Escola de Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, no Bairro de Areias no Município de Recife,
jornada Semi- Integral. Conforme Decreto 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir
de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover CLAUDIA ALEXANDRE DE VASCONCELOS, Professor LPE, Classe II
FS-A, matrícula 177.380-1, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jordão Emerenciano com 200
horas aulas mensais de Português para a Escola de Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, no Bairro de Areias no Município de
Recife, jornada Semi- Integral. Conforme Decreto 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º,
a partir de 03.02.14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495
de 01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover ADRIANA FRANCO VALENÇA, Professor LPE, Classe I FSA, matrícula 265.415-6, em regência de classe, da Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa com 200 horas aulas
mensais de Biologia para a Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes, no Bairro de Santo Amaro no Município de
Recife, jornada Semi-Integral. Conforme Decreto 34.608 de 12.02.2010 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo
5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover MARIA LAURA SOARES NETA REIS, Professor LP, Classe I FS-A,
matrícula 262.962-3, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Trajano de Mendonça, com 200 horas
aulas mensais de Português para a Escola de Referência em Ensino Médio Porto Digital no Bairro do Recife Antigo no Município de
Recife, jornada Integral. Conforme Decreto 30.636 de 27.07.2007 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir
de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover HENRIQUE FERREIRA ESTIMA, Professor LPE, Classe I FS-A,
matrícula 264.737-0, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Falcão com 200 horas aulas mensais de
História para a Escola de Referência em Ensino Médio Álvaro Lins no Bairro de Nova Descoberta no Município de Recife, jornada SemiIntegral. conforme Decreto 34.608 de 12.02.2010 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover ANSELMO DE ALBUQUERQUE GUERRA JÚNIOR, Professor LP,
Classe I FS-A, matrícula 300.526-7, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Trajano de Mendonça,
com 200 horas aulas mensais de Matemática para a Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos no Município de Jaboatão dos
Guararapes, jornada Integral. Conforme Decreto 34.241 de 23.11.2009 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover SANDRA MARIA CAVALCANTI, Professor LPE, Classe I FS-A, matrícula
257.476-4, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Trajano de Mendonça, com 200 horas aulas
mensais de Português para a Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Falcão no Bairro de Tejipió no Município do Recife, jornada
Semi-Integral. Conforme Decreto 34.608 de 13.03.2010 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de
03.02.14.
01.03.11, resolve dispensar GEORGIA TIMOTEO CARNEIRO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 124.481-7, da Equipe
Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE de Petrolina, a partir de 12.08.13. SIGEPE nº 0498091-4/13.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover AUGUSTO JOSÉ DORNELAS JÚNIOR, Professor LPE, Classe I FS-A,
matrícula 301.028-7, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Santos Dumont com 200 horas aulas mensais
de Geografia para a Escola de Referência em Ensino Médio Professor Ernesto Silva no Município de Olinda, jornada Integral. Conforme
Decreto 34.607 de 12.02.2010 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover BRUNO LEONARDO DE LIMA FERREIRA, Professor LPE, Classe I
FS-A, matrícula 264.877-6, em regência de classe, da Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra com 200 horas aulas mensais de
Geografia para a Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa no Bairro da Iputinga no Município de Recife, jornada Integral.
Conforme Decreto 37.773 de 16.01.2012 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover CRISTIANA DIAS DE CARVALHO, Professor LPE, Classe I FS-A,
matrícula 253.348-0, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Engenheiro Lauro Diniz com 200 horas aulas
mensais de Física para a Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa no Bairro da Iputinga no Município de Recife, jornada
Integral. conforme Decreto 37.773 de 16.01.2012 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve remover ROSEMARY ARCANJO DE QUEIROZ, Professor LPE, Classe I FS-A,
matrícula 240.028-6, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Falcão com 200 horas aulas mensais de
Português para a Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra no Bairro de Tejipió no Município de Recife,
jornada Integral. Conforme Decreto 37.826 de 31.01.2012 e Lei Complementar nº125 de 10.07.08 parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de
03.02.14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05. resolve atribuir a gratificação
referente Escola de Grande Porte, MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.183-3,
para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte, no Município de Araripina, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, jornada Semi-Integral a partir de 10.01.2014. Obedecendo ao que determina o Decreto
nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.
9
01.03.11, resolve dispensar MARIA ZULEIDE RAMALHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 144.834-0,
da função de Chefe de Secretaria da Escola Cícero Augusto Gomes, do município de Ibimirim, GRE Arcoverde, retornando com base na
Lei nº 6123, de 20.08.68, com 40 horas semanais, para a referida Escola, a partir de 02.05.13. SIGEPE nº 05483283/13.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, resolve designar MARIA
SOLANIA PELLEGRINO GUERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 144.896-0, para a função de
Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Miguel Pellegrino, no município de Jaqueira, da GRE Mata Sul, atribuindolhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, a partir de 01.04.13. SIGEPE nº 04885615/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 154.144-7, em regência de classe, na Escola Maria do Céu Bandeira, no município de Moreno, GRE Metropolitana Sul, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, a partir de 02.04.13. SIGEPE nº 05083975/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 154.144-7, para a Escola de Referência em Ensino Médio Simon Bolívar, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE
Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 17.06.13. SIGEPE nº 05083975/13.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, resolve designar
APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.144-7, para a função de Chefe de Secretaria da
Escola de Referência em Ensino Médio Simon Bolívar, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe
a gratificação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir
17.06.13. SIGEPE nº 05083975/13.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO Desportista Rubem Rodrigues Moreira , no município de Jaboatão dos Guararapes em regência de classe, Jornada Semi-Integral
- obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a
partir de 03.02.2014.
- LEILANE AGRA RIBEIRO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 255.722-3, com 200 h/a mensais de PORTUGUÊS.
- JOSÉ RYNALDO MIRANDA SILVA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 240.683-7, com 200 h/a MENSAIS DE BIOLOGIA.
- PAULO EDSON DE OLIVEIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 263.573-9, com 200 h/a mensais de GEOGRAFIA.
- CELI MARIA DOS SANTOS, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 263.582-8, com 200 h/a MENSAIS DE HISTÓRIA.
01.03.11, resolve dispensar LEDILZA GOMES FERRER DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.575-4, da função de
Diretor Adjunto da Escola Doutor João Alfredo, no município de Goiana, na GRE Mata Norte, retornando para a regência de classe, com
base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, na referida Escola, a partir de 30.12.13.
SIGEPE nº 05500798/13.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SE Nº 010 de 03.01.2014, Diário Oficial de 04.01.2014, referente à ERINALDA MARIA SIMÕES DE MELO matrícula
174.496-8
Onde se lê: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ SEVERINO BEZERRA DE ARAÚJO.
Deve-se lê: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Filipe
Camarão, no município de Jaboatão dos Guararapes em regência de classe, Jornada Integral - obedecendo ao que determina o Decreto
nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
Na Portaria nº 5612 de 14.08.13, referente a MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA, matrícula nº 196.631-6.
- ANA PAULA MADRUGA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 173.451-2, com 200 h/a mensais de PORTUGUÊS E INGLÊS.
- MARISTELA MURIEL ALVES DE OLIVEIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 263.571-2, com 200 h/a MENSAIS DE
PORTUGUÊS.
- ALBÉRICO FALCÃO QUEIROZ PEDROSO JÚNIOR, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 255.206-0, com 200 h/a mensais de
EDUCAÇÃO FÍSICA.
- OSMAR MONTE DE MENEZES, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 174.710-0, com 150 h/a MENSAIS DE MATEMÁTICA.
- LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA GOES, professor LPM, Classe I, FS-A matrícula 270.960-0, com 200 h/a MENSAIS DE BIOLOGIA.
- LUCIANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 260.120-6, com 200 h/a MENSAIS DE GEOGRAFIA.
01.03.11, resolve dispensar OSMAR MONTE DE MENEZES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.710-0, da função de Diretor
Adjunto, da Escola de Referência em Ensino Médio Filipe Camarão , no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 03.02.2014.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio
Senador Francisco Pessoa de Queiroz, no município do Cabo de Santo Agostinho em regência de classe, Jornada Semi-Integral obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a
partir de 03.02.2014.
- DÉBORA MARIA LINS DE ASSIS, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 270.963-5, com 200 h/a mensais de PORTUGUÊS E INGLÊS.
- JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 172.190-9, com 150 h/a mensais de MATEMÁTICA.
- FRANCISCO DE ASSIS MARQUES SANTOS, professor LPM, Classe III, FS-A matrícula 132.049-1, com 200 h/a MENSAIS DE
BIOLOGIA.
- ERIBERTO NASCIMENTO PAES, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 251.093-6, com 200 h/a MENSAIS DE QUÍMICA.
- IVANIZE MARIA PEREIRA, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 178.682-2, com 200 h/a MENSAIS DE HISTÓRIA.
01.03.11, resolve dispensar ANA PAULA ALVES DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.321-5, da função de Chefe
de Secretaria da Escola Alto dos Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 07.10.13.
SIGEPE nº 05501812/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANA PAULA ALVES DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 175.321-5, para a Escola Frei Caneca, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas
mensais, nas disciplinas de Ciências e Matemática, em regência de classe, a partir de 07.10.13. SIGEPE nº 05501812/13.
01.03.11, resolve dispensar NEUZA SANTINA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 130.096-2, da função de Diretor
Adjunto da Escola Cícero Augusto Gomes, do município de Ibimirim, GRE Arcoverde, partir de 02.05.13. SIGEPE nº 05483283/13.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2730
de 11.07.09, resolve designar NEUZA SANTINA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 130.096-2, para a função de
Chefe de Secretaria da Escola Cícero Augusto Gomes, do município de Ibimirim, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.05.13. SIGEPE nº
05483283/13.
Onde se lê: 200 horas aulas mensais.
Leia-se: 150 horas aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LUCIANA FERNANDA NASCIMENTO ARAUJO, Professor LPE,
Classe II, FS-A, matrícula nº 173.646-9, na Escola Áurea de Moura Cavalcanti, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte,
com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, Filosofia e Sociologia, em regência de classe, a partir de 14.09.12. SIGEPE nº
0477315-0/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LUCIANA FERNANDA NASCIMENTO ARAUJO, Professor LPE,
Classe II, FS-A, matrícula nº 173.646-9, da Escola Áurea de Moura Cavalcanti, com 150 horas aulas mensais para a Escola Monsenhor
Viana, ambas no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 14.02.13. SIGEPE nº 0477315-0/13.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 056
de 03.01.06, resolve designar LUCIANA FERNANDA NASCIMENTO ARAUJO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.646-9,
para a função de Chefe de Secretaria da Escola Monsenhor Viana, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe
a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na
função, a partir de 14.02.13. SIGEPE nº 0477315-0/13.
01.03.11, resolve dispensar LUCIANA FERNANDA NASCIMENTO ARAUJO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.646-9,
da função de Chefe de Secretaria da Escola Monsenhor Viana, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, retornando para a
regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Artes, Filosofia e Sociologia,
na referida Escola, a partir de 01.07.13. SIGEPE nº 0477315-0/13.
PORTARIA SE Nº 643 DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos do calendário via web, estabelecidos
no Anexo I, do Edital do Programa de Intercâmbio Internacional Ganhe o Mundo, publicado através da Portaria SEE nº 7831 de 17 de
dezembro de 2013, publicado no D.O.E de 18 de dezembro de 2013, conforme quadro abaixo:
ANEXO I - CALENDÁRIO
EVENTO
Inscrição via web
Relação dos inscritos que
atenderam aos critérios do Edital
DATA / PERÍODO
De 18/12/2013 a 05/01/2014
LOCAL
Site: www.educacao.pe.gov.br (até 23h59 do último dia)
28/01/2014
Site: www.educacao.pe.gov.br
17/02/2014
Às 14h e nos mesmos locais das aulas de Inglês e Espanhol
do curso de línguas do Programa Ganhe o Mundo
Divulgação da lista dos
selecionados para o intercâmbio
21/03/2014
Site: www.educacao.pe.gov.br
Recurso ao resultado da média
de inglês/espanhol
1º e 2º dias úteis após a
divulgação da lista dos
selecionados para o intercâmbio.
Divulgação do Resultado Final e
Homologação
25/03/2014
Prova de Inglês e Espanhol
Recurso deverá ser enviado para o email:
[email protected].
www.educacao.pe.gov.br e Diário Oficial do Estado
10
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA
PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DE SALGUEIRO EM: 30.01.2014
Nº
01
02
03
04
05
06
07
NOME
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ANTÔNIO HIGINO DE VASCONCELOS
LUIZ JOAQUIM DA SILVA
MARIA HELENA GOIS LEITE DE MORAES
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
MARIA DALVA DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO E SÁ
MATRÍCULA
180.056-6
131.265-0
133.023-3
133.758-0
173.335-4
147.183-0
117.869-5
Nº MESES
02
01
01
02
02
01
01
INÍCIO
03.02.2014
03.02.2014
03.02.2014
03.02.2014
03.02.2014
31.01.2014
02.12.2013
DECÊNIO
1º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO DIA 05.02.2014 ÀS 9h
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2013.000003699385-18 TATE 00.592/13-7 REQUERENTE: FERNANDO
LUIZ MONTEIRO DA SILVA. CPF/MF: 179.688.874-53. ADVOGADO: CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO, OAB/PE 26.140 E
OUTRO. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
02. CONSULTA SF Nº2013.000011122777-21. TATE 00,933/13-9 CONSULENTE: AGÊNCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ/
MF: 10.866.549/0001-17. ADVOGADOS: LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR, OAB/PE 29.284 E FRANCISCO LOUREIRO
SEVERIEN, OAB/PE 21.720. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA).
03. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2013.000007347349-13 TATE 00.849/13-8 REQUERENTE: ÂNGELA
MARIA GUEDES LAPENDA PESSÔA. CPF/MF: 141.373.724.20. ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GARRIDO, OAB/PE 12.431 (REV.
IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
Recife, 30 de janeiro de 2014.
MARCO ANTONIO MAZZONI
Presidente do TATE.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 002/2014. AUTUADA: BOMBONFLEX LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO – PROCESSO n.º 2012.00000195667741 – TATE N.º 00.437/13-1. Tendo em vista a solicitação através do requerimento de Protocolo datado de 27/01/2014 às fls. 118 e 119, do
Processo acima citado vimos pelo presente informar a V.S.ª sobre o despacho do Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual
– Belª. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES, cujos termos estão a seguir transcritos: O prazo para atendimento de diligência/perícia é de
10(dez) dias, seguindo o disposto no art. 14, III da Lei 10.654/91 e nos termos do § 1º do mesmo artigo a prorrogação do prazo poderá
ser concedida por igual período. No caso, tendo em vista a grande quantidade de itens de mercadorias objeto de Levantamento Analítico
defiro parcialmente o pedido para autorizar a prorrogação por mais 10(dez) dias para apresentação da documentação solicitada ao
contribuinte, devendo o mesmo ser intimado deste despacho mediante publicação de Edital.
Belª. Iracema de Souza Antunes
Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 003, DE 27.1.2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, tendo
em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323,
de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política
tributária que permitam a adequação dos valores da base de
cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas
e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos
similares, em relação aos preços praticados no mercado para os
mencionados produtos, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 028, de
30.10.2013, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo
Único da presente Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.2.2014.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Secretário Executivo da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 003/2014
“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 028/2013
PRODUTOS / MARCA / TIPO
BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$)
.....................................................................................................
Refrigerante em garrafa de alumínio 250 ml
Coca-Cola
4,19
Refrigerante em garrafa PET até 260 ml
................................................ ...................................................
Mais Sabor Cola
0,76
Mais Sabor Grapette
0,76
Mais Sabor Guaraná
0,76
Mais Sabor Laranja
0,76
Mais Sabor Uva
0,76
Refrigerante em garrafa PET de 261 a 660 ml
................................................ ...................................................
Mais Sabor Cola
Mais Sabor Guaraná
Mais Sabor Laranja
Mais Sabor Uva
1,86
1,72
1,72
1,72
................................................ ...................................................
Mais Sabor Cola
1,84
Mais Sabor Guaraná
1,80
Mais Sabor Laranja
1,80
Mais Sabor Uva
1,80
Mais Sabor Limão
1,80
................................................................................................
................................................ ...................................................
Mais Sabor Cola
2,40
Mais Sabor Grapette
2,23
Mais Sabor Guaraná
2,23
Mais Sabor Laranja
2,23
Mais Sabor Uva
2,23
Mais Sabor Limão
2,23
...............................................................................................
Energéticos em lata até 270 ml
................................................ ...................................................
Ecco
4,27
.....................................................................................................
Energéticos em embalagem PET de 501 até 1000 ml
................................................ ...................................................
Hooters
7,35
Energético em embalagem PET de 1001 até 2000 ml
................................................ ...................................................
Hooters
11,03
.....................................................................................................
“
EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – DPC
Nº 011/2014 – RE
ST DETENTORES – A Diretora Geral da DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não
antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção e repasse
do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuintes-substitutos pelas operações subseqüentes, abrangendo os produtos
identificados em norma específica e comercializados pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos do Decreto
indicado:
REGIME ESPECIAL
2014.000000489133-95
Nº CNPJ
10.230.480/0021-84
RAZÃO SOCIAL
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
INSC. EST
0562817-22
UF
PE
PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
A PARTIR DE 01/02/2014
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 30/01/2014
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/01/2014
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/01/2014, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
REL
00027/14-6
2013.000008687962-71
AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA
05
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
REL
00009/14-8
2013.000010170687-28
CLECILDA MARIA MARTINS DA SILVA
05
00994/13-8
2013.000007499320-90
INACIA VALDILENE PEIXOTO
05
00035/14-9
2013.000005031845-51
SUPERMERCADO EXTRABARATO LTDA EPP
05
00034/14-2
2013.000004715958-96
UNIDA COMERCIAL LTDA
05
00028/14-2
2013.000004718654-35
UNIDA COMERCIAL LTDA
05
00018/14-7
2012.000002503252-21
PHILIPS ELETRONICA DO NORDESTE LTDA
05
00017/14-0
2013.000010227149-77
05
00044/14-8
2013.000010906229-18
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
12
00022/14-4
2013.000008679020-00
JOSE RAMOS DO NASCIMENTO & CIA LTDA
12
00004/14-6
2013.000004980609-34
VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA
12
00011/14-2
2013.000004495246-63
C. BEZERRA DE OLIVEIRA - BOMBONIERE
12
00003/14-0
2013.000004961133-05
12
00992/13-5
2013.000004912568-17
LUNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
12
00993/13-1
2013.000004909358-50
LUNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
12
00002/14-3
2013.000004970833-45
12
TOTAL DA NATUREZA:
15
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) REL
00988/13-8
2013.000003853960-90
IDL COMERCIO OTICO LTDA
05
00026/14-0
2013.000008214176-30
MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES SERVICOS
12
TOTAL DA NATUREZA:
2
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
REL
00072/14-1
2013.000011481331-16
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
12
00071/14-5
2013.000011481249-82
12
00070/14-9
2013.000011481296-15
12
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
21
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
REL
00023/14-0
2013.000003853936-60
IDL COMERCIO OTICO LTDA
11
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
REL
00043/14-1
2013.000005357136-49
PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERV E REFRIG DO N
11
00045/14-4
2013.000010852801-51
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
11
00037/14-1
2013.000004750206-26
11
00042/14-5
2013.000004969899-11
11
00041/14-9
2013.000004748936-85
11
00014/14-1
2013.000008851528-24
INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA
11
00015/14-8
2013.000008689216-10
INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA
11
00040/14-2
2013.000004734588-96
11
TOTAL DA NATUREZA:
8
TOTAL DA TURMA:
9
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00019/14-3
2013.000010524559-45
07
00033/14-6
2013.000007363583-15
P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LT
07
00039/14-4
2013.000005262798-69
07
00012/14-9
2013.000009638480-97
ANA MARIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
07
00989/13-4
2013.000008564667-19
DISTRIBUIDORA NOVO MILENIO LTDA
07
00010/14-6
2013.000010523853-94
07
00038/14-8
2013.000005262949-06
07
TOTAL DA NATUREZA:
7
TOTAL DA TURMA:
7
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
REL
00013/14-5
2013.000005047302-74
S G DE A FREITAS FABRICANTES DE ETIQUETAS M
03
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
REL
00001/14-7
2013.000005252639-18
REGINA DECORACOES LTDA
03
00006/14-9
2013.000010315614-44
DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A.
03
00005/14-2
2013.000010526018-60
03
00029/14-9
2013.000005086351-87
A. SEVERINO DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO
03
00020/14-1
2013.000009220448-21
BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A
03
00008/14-1
2013.000010402501-97
03
00007/14-5
2013.000010525826-29
03
00030/14-7
2013.000008702342-42
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
06
00025/14-3
2013.000010540221-59
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
06
00024/14-7
2013.000010539485-97
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
06
00031/14-3
2013.000008702522-24
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
06
00016/14-4
2013.000008688010-21
JOSE RAMOS DO NASCIMENTO & CIA LTDA
06
00036/14-5
2013.000009637969-41
FRIGORIFICO JANGA LTDA
06
00991/13-9
2013.000005350683-11
HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
06
TOTAL DA NATUREZA:
14
TOTAL DA TURMA:
15
TOTAL DA INSTANCIA:
52
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL
REV
00286/12-5
2011.000003483424-06
SOUZA E SOUZA CEREALISTA LTDA
03
06
00873/13-6
2013.000003898171-98
M&G POLIMEROS BRASIL S.A.
05
12
00874/13-2
2013.000003898781-46
M&G POLIMEROS BRASIL S.A.
05
12
01342/12-6
2012.000001326416-46
WHIRLPOOL S.A
06
05
00814/13-0
2013.000004492075-01
ONDUNORTE CIA PAPEIS PAPELAO ONDULADO N
06
11
00527/11-4
2011.000001919833-92
MANUFATURA PRODUTOS KING LTDA
07
03
00014/10-9
2009.000001960820-39
TAMBAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA
11
07
00015/10-5
2009.000001960970-60
TAMBAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA
11
07
00234/11-7
2011.000000992927-61
NESTLE BRASIL LTDA
12
05
00685/13-5
2013.000004570179-37
RECIFE DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA
12
11
TOTAL DA NATUREZA:
10
ICD REAVALIACAO
REL
REV
00068/14-4
2013.000010819057-16
WALTER BAPTISTA OERTLI
11
12
00067/14-8
2013.000003417230-10
HELENA BRENNAND DE SOUZA LEAO
12
03
TOTAL DA NATUREZA:
2
CONSULTA
REL
REV
00990/13-2
2013.000011429337-73
NIPPON COMERCIO INDUSTRIA LTDA
06
12
00069/14-0
2014.000000476297-07
LISMAR LTDA
07
11
00066/14-1
2013.000010128942-20
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.
11
07
00065/14-5
2014.000000045392-26
REAL ONIBUS LTDA
12
05
TOTAL DA NATUREZA:
4
TOTAL DA INSTANCIA:
16
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Recife, 30 de Janeiro de 2014.
RECIFE 30 DE JANEIRO DE 2014
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
11
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
8.539.069
DÍVIDA DE PPP ( V )
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS ( VI )
ORÇAMENTO FISCAL
-
69.176
65.412
61.852
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ Milhares
DESPESAS EXECUTADAS
DEZEMBRO DE JANEIRO 2013 A
DEZEMBRO 2013
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
(b)
-
Pessoal Ativo
6.432.766
Pessoal Inativo e Pensionistas
4.059.109
Outras Despesas de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF)
-
-
-
-
65.412
61.852
58.753,54
Previdenciárias
50.438
47.405
44.372
41.939
Demais Contribuições Sociais
18.730
18.007
17.480
16.814
-
-
-
-
-
Do FGTS
8
Com Instituição Não Financeira
-
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
-
8.469.893
8.319.973
10.445.133
11.227.589
Interna
6.784.741
6.658.361
7.122.835
7.479.192
Externa
1.685.152
1.661.613
3.322.298
3.748.397
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS ( VIII )
-
-
-
-
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
-
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
-
-
-
-
DEPÓSITOS
-
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
15.083
-
Decorrentes de Decisão Judicial
36.373
-
Despesas de Exercícios Anteriores
76.510
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
2.652.174
-
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )
7.711.735
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( IV ) = ( III a + III b )
7.711.735
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )
17.173.067
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL ( VI ) = [ ( IV / V ) * 100 ]
44,91%
507.897
502.982
-
506.328
502.692
RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
-
-
-
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
-
-
-
-
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
8.414.803
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF ) < 46,55% >
7.994.063
LIMITE DE ALERTA (Inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - <44,1% >
7.573.323
Recife, 29 de Janeiro de 2014
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
40.831.876
42.108.761
44.061.505
38.815.519
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX )
Passivo Atuarial
38.815.519
40.831.876
Demais Dívidas
-
-
DEDUÇÕES ( X )Ϸ
-
84.608
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF ) < 49% >
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
-
-
2.780.140
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
58.753,54
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
10.491.875
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) ( II )
11.286.342
69.168
De Contribuições Sociais
Tabela 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
10.506.985
-
De Tributos
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2013
8.385.385
-
-
103.389
20.194
4.791
6.486
3.619
2.111
175.638
203.802
142.628
6.288
(112.275)
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( XI ) = ( IX - X )
44.061.505
-
74.103
14.719
(-) Restos a Pagar Processados
42.108.761
6.057
(103.804)
-
-
38.815.519
7.483
(110.089)
(132.029)
-
40.747.268
-
42.005.372
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
44.041.311
Dados Preliminares
Dados Preliminares
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são considerada executadas. No encerramento do exercício, as
despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também considerados executadas. Dessa forma,
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Governador
para maior transparência as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do
art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL
Tabela 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Governador
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1º)
SALDO DO
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXTERNAS ( I )
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
INTERNAS ( II )
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS ( III ) = ( I + II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
Tabela 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )Ϸ
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
R$ Milhares
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
8.968.829
-
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
8.781.225
10.902.753
11.761.921
-
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS ( V )
2.968.332
391.046
3.373.318
515.447
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
7.143.209
6.334.787
15.612.666
57,45
45,75
16.079.430
54,61
39,40
3.456.913
2.704.841
4.554.806
3.211.405
523.381
(1.621.274)
704.039
(1.210.603)
7.445.840
9.057.080
16.761.410
17.173.067
65,05
44,42
68,49
52,74
31.225.332
32.158.860
33.522.819
34.346.134
28.102.799
28.942.974
30.170.538
30.911.521
5.333
4.812
-
-
-
5.389
5.230
5.333
4.812
15.612.666
16.079.430
16.761.410
17.173.067
0,03
3.434.787
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
0,03
3.537.475
0,03
0,03
3.687.510
3.778.075
Até o 1º
QUADRIMESTRE
Até o 2º
QUADRIMESTRE
Até o 3º
QUADRIMESTRE
4.805
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.371
5.214
5.322
4.805
INTERNAS ( VI )
2.446.438
5.230
-
-
1.825.620
5.389
-
3.748.397
-
4.812
-
3.322.298
-
5.333
4.805
1.661.613
-
5.230
5.322
1.685.152
-
5.389
5.322
475.579
-
5.214
7.537.945
395.768
-
5.214
11.286.342
7.184.687
395.840
-
Até o 3º
QUADRIMESTRE
5.371
10.506.985
429.760
-
Até o 2º
QUADRIMESTRE
5.371
8.385.385
6.723.772
(1.442.327)
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do Α 1º do art. 59 da LRF <180%>
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL < 22% >
8.539.069
(1.533.758)
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
6.853.917
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
-
Até o 1º
QUADRIMESTRE
-
R$ em Milhares
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
( VII ) = ( V + VI )
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Preliminares
Nota: Avais concedidos a Celpe e Compesa
Governador
12
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ em Milhares
Até o Quadrimestre
No Quadrimestre de
de Referência
Referência
(a)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( I )
565.955
Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
-
-
-
Recursos Ordinários
Externa
-
-
Recursos do FUNDEB
Abertura de Crédito
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(b)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
60.675
21.576
39.099
56.973
19.104
37.869
3.702
2.472
1.230
322.436
Receita Vinculada à Educação
-
Interna
Interna
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
(c) = (a – b)
2.076.217
Mobiliária
Contratual
R$ Milhares
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
VALOR REALIZADO
565.955
2.076.217
83.462
261.080
Receita Vinculada à Saúde
349.554
27.118
83.462
261.080
70.947
3.720
67.227
278.607
23.398
255.209
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Derivadas de PPP
-
-
Demais Aquisições Financiadas
-
-
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
1.062.599
4.455
1.058.143
-
-
Recursos de Operações de Crédito
1.262.223
17.265
1.244.959
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Recursos do Salário-Educação
9.540
539
9.001
Demais Antecipações de Receita
-
-
Recursos da CIDE
5.312
-
5.312
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
-
-
Outras Operações de Crédito
-
-
Antecipação de Receita
Externa
Abertura de Crédito
482.493
1.815.137
482.493
1.815.137
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
-
-
-
-
Recursos do SUS Exclusive Convênios
Recursos Extraorçamentários
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS ( I )
825.463
17.363
310.561
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS ( II )
17.363
310.561
3.521.777
1.136.024
2.385.753
153.117
132.489
20.628
TOTAL ( III ) = ( I + II )
-
-
-
Demais Antecipações de Receita
-
-
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
-
-
Outras Operações de Crédito
-
-
Dados Preliminares
391.649
827.843
-
3.504.413
-
Parcelamentos de Dívidas
754.510
Recursos Ordinários e Demais Recursos Não Vinculados
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II )
754.510
2.678.950
(293.198)
(293.198)
Nota : ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
-
-
De Tributos
-
-
De Contribuições Sociais
-
-
Previdenciárias
-
-
Demais Contribuições Sociais
-
-
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonia
-
-
2.668
5.679
Governador
-
-
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
-
Outras Operações de Crédito Não Sujeita ao Limite.
430.367
388.981
391.797
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
% SOBRE VALOR
A RCL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTO FISCAL
17.173.067
OPERAÇÕES VEDADAS
Do Período de Referência (III)
-
-
-
-
-
-
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE ( IV ) = ( Ia + III )
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
2.076.217
12,09
2.747.691
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF ) - < % >
2.472.922
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Tabela 6. Demonstrativo dos Restos a Pagar
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
1.202.115
Liquidados e Não
Pagos
14,40
De
Exercícios
Anteriores
7,00
Recursos vinculados à Educação
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO ( V ) = ( IV + IIa )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Nota: Dados Preliminares
R$ Milhares
EMPENHOS
DISPONIBILIDADE
NÃO
DE CAIXA
LIQUIDADOS
Empenhados e Não
LÍQUIDA (ANTES CANCELADOS
Liquidados
DA INSCRIÇÃO
(NÃO
EM RESTOS A
INSCRITOS
De
PAGAR NÃO
POR
Do
Exercícios
Exercício PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA
Anteriores
DO EXERCÍCIO)
FINANCEIRA)
RESTOS A PAGAR
2.904.060
16,91
Governador
Do
Exercício
-
21.576
-
-
39.099
-
19.104
-
-
37.869
-
Recursos do FUNDEB
-
2.472
-
-
1.230
-
Recursos vinculados à Saúde
-
27.118
-
-
322.436
-
-
3.720
-
-
67.227
-
Recursos do SUS Exclusive Convênios
-
23.398
-
-
255.209
-
-
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
-
4.455
-
-
1.058.143
Recursos de Operações de Crédito
-
17.265
-
-
1.244.959
-
Recursos do Salário-Educação
-
539
-
-
9.001
-
Recursos da CIDE
-
-
-
-
5.312
-
TOTAL DOS REC. VINCULADOS ( I )
-
70.953
-
-
2.678.950
-
Recursos Ordinários e Demais Recursos
Não Vinculados
-
186.381
-
-
(293.198)
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS ( II )
-
186.381
-
-
(293.198)
-
TOTAL (III) = (I +II)
-
257.334
-
-
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES ¹
-
-
-
-
2.385.753
-
20.628
-
Dados Preliminares
Nota : ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
Governador
13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
Operações de Crédito Externas e Internas
% SOBRE A RCL
2.904.060
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL
16,91
-
-
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
2.747.691
16,00
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
1.202.115
7,00
-
-
Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
LRF, art. 48 - Anexo 7
DISPONIBILIDADE DE
INSCRIÇÃO EM
CAIXA LÍQUIDA
RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO
NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR
DO EXERCÍCIO
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
R$ Milhares
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
VALOR
% SOBRE A RCL
RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
7.711.735
44,91
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
8.414.803
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
7.994.063
46,55
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
9.057.080
52,74
30.911.521
200,00
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
2.385.753
Dados Preliminares
% SOBRE A RCL
VALOR
Valor Total
Paulo Henrique Saraiva Câmera
Governador
% SOBRE A RCL
4.812
0,03
3.778.075
22,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2013/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Tabela 13 - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2013
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ESPECIFICAÇÃO
No Bimestre
SALDO TOTAL
Até o Bimestre
(a)
(c) = (a+b)
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
58.216
-
-
58.216
(58.216)
-
-
(58.216)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado (IV)
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
14.991
131.050
173.737
171.653
169.316
167.343
166.008
14.400
13.238
12.715
10.804
6.980
4.642
2.670
1.335
CGPE 001 / 2009 - CIR de Itaquitinga
-
-
113.018
157.616
159.356
159.356
159.356
159.356
159.356
159.356
159.356
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014
-
1.752
5.317
5.317
5.317
5.317
5.317
5.317
5.317
5.317
5.317
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
164.673
2022
14.400
164.673
-
-
164.673
-
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(VI) = (IV) / (V)
14.400
14.991
131.050
173.737
171.653
169.316
167.343
166.008
164.673
164.673
164.673
15.612.666
17.173.067
17.763.570
18.374.378
19.006.189
19.659.724
20.335.732
21.034.985
21.758.282
22.506.449
23.280.343
0,09
0,09
0,74
0,95
0,90
0,86
0,82
0,79
0,76
0,73
0,71
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Dados Preliminares
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2012 é o valor realizado no exercício, a partir de 2013 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva em 2012 foi o valor executado no exercício, em 2013 o valor é executado até o Bimestre, a partir de 2014 os valores são projetados.
3) A Despesa referente a PPP - CIR de Itaquitinga e Cidade da Copa 2014 são valores projetados.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE
14
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luís de Carvalho Xavier
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARQUE ESTADUAL SERRA DO AREIAL E DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE RIACHO
PONTAL - PETROLINA – PE
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, convida Órgãos ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e
Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de terras, representantes do setor empresarial, Sociedade Civil Organizada,
Comunidade Acadêmica e Comunidade em geral para participarem da consulta pública que discutirá as propostas técnica de criação das
unidades de conservação “Parque Estadual Serra do Areial” e “Refúgio de Vida Silvestre Riacho Pontal”. Estas unidades estão inseridas
nos limites do perímetro irrigado do pontal norte e sul, de propriedade da Codevasf, município de Petrolina. A consulta pública será
realizada no dia 30/01/2014, as 09:00 horas, no auditório da codevasf Icozeiro, Fazenda Pontal, Petrolina – PE. As informações sobre a
proposta e os mapas encontram-se disponíveis no site: www. semas.pe.gov.br.
SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Estado
PORTARIA SEMAS Nº 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
Considerando ainda, que as contas do poder executivo, atinentes ao exercício financeiro de 2012, foram prestadas pelo Governador
do Estado ao poder legislativo Estadual e ao Tribunal de Contas PE no prazo e nas condições exigidas pela Constituição do Estado.
Considerando ainda, que a Comissão de Analise e Orçamento do CES/PE emitiu, com a unanimidade, o Parecer prévio, em reunião
realizada no dia 31 de outubro de 2013, em que recomenda ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco a aprovação do
RAG 2012 com as seguintes ressalvas, a serem executadas pela SES-PE:
1- Elaborar um relatório de gestão no próximo exercício esclarecendo como os recursos foram aplicados nas ações e sub-ações.
Construindo um RAG de fácil entendimento para os Conselheiros Estaduais de Saúde;
2- Que a SES-PE comunique o Ministério da Saúde a urgência em melhorar formato do SARGSUS para relatório se tornar de fácil
entendimento para o controle social e a gestão da saúde;
3- Fortalecer a formação de grupos técnicos de investigação de óbito materno e infantil em municípios com mais 100 mil habitantes, bem
como incentivar a participação de médicos na discussão de óbito infantil, fetal e materno nos comitês técnicos;
4- Fortalecer e incentivar a presença de médicos nos treinamentos e capacitações realizados pela vigilância em saúde, pois a ausência
dos mesmos é prejudicial para o fortalecimento no combate as doenças negligenciadas (tracoma, doença chagas, hanseníase, filariose,
esquistossomose, helmintíase e tuberculose) como também DST/AIDS e Dengue;
5- Que seja realizado o monitoramento dos torcedores estrangeiros que compraram ingressos para copa 2014 em Pernambuco, e os
dados dos Países origem destes torcedores sejam repassados pela FIFA para a Secretária Estadual de Saúde. Verificando se estes
torcedores estrangeiros possuem seguro saúde;
LICENÇA NOJO (CONCESSÃO)
01 - Requerimento nº 001 de 02/01/2014 – MARIA JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS, matrícula 345.960-8, deferida a servidora Licença
Nojo, num total de 08 (oito) dias, conforme Parecer da Gerência Jurídica - GEJUR, de 16/01/2014 e art. 170, II, da Lei Estadual nº
6.123, de 20/07/1968.
Publique-se e Cumpra-se.
BENEDITO PARENTE
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
PORTARIA SEMAS Nº 03/2014 RECIFE, 17 DE JANEIRO DE 2014.
O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições conferidas pelo 1º do Artigo 21 da Lei Complementar nº
200, de 21 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
1.Designar os seguintes servidores, ocupantes dos cargos efetivos integrantes do Grupo Ocupacional Meio Ambiente e Sustentabilidade
– GOMAS, como membros da Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH;
a) Pela Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
· TITULAR:
- BRUNO RIOS MONTEIRO, Matrícula nº 279.651-1, em substituição a GABRIEL MIRANDA BEZERRA, Matrícula nº 277.613-8
· SUPLENTE:
- HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, Matrícula nº 279.623-6, em substituição a BRUNO RIOS MONTEIRO, Matrícula nº
279.651-1
3.Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
6- Fortalecer e intensificar os treinamentos nos municípios em relação DST/AIDS, tuberculose e hanseníase fazendo parcerias com
órgãos municipais. Realizando também, oficinas com gestores municipais e membros de conselhos municipais de saúde;
7- Envio de material de divulgação de DST/AIDS, tracoma, doença chagas, hanseníase, filariose, esquistossomose, meningite,
sarampo, rubéola e tuberculose em eventos do conselho estadual de saúde para ajudar a população na prevenção destas doenças e
esclarecimentos em relação às mesmas;
8- Que seja criada uma maior estrutura da rede de assistência para diagnóstico e tratamento de hanseníase;
9- Criar e fortalecer uma estrutura social dentro da saúde do Estado para tratar, prevenir, diagnosticar e divulgar a tuberculose, pois
Pernambuco detém os piores indicadores nacionais em relação à doença, inclusive fazer divulgação em campanha de mídia;
10- Diante da precarização dos vínculos na atenção básica que prejudica a continuidade das ações em saúde pública no Estado, gerando
grande rotatividade de profissionais, a SES-PE deve elaborar metodologias e instrumentos de monitoramento e avaliação da atenção
básica na esfera Estadual, capacitando os gestores e conselhos municipais de saúde para o acompanhamento das ações;
11- Aprimorar o monitoramento e a avaliação da ação governamental da saúde, mediante a adoção de indicadores por regional, nos
instrumentos formais de planejamento que permitam o efetivo controle social;
12- Diante da relevância dos recursos envolvidos na saúde, fortalecer o acompanhamento, por parte de controles internos, dos valores
repassados as instituições privadas e ao terceiro setor (Organizações Sociais – OS e Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público - OSCIP), bem como avaliação de resultados;
13- Elaborar o Relatório Anual de Gestão da Saúde, de forma tempestiva, a fim de possibilitar a avaliação e a preposição de medidas
corretivas; bem como promover a atualização dos principais instrumentos de planejamento regional, cobrando medidas efetivas do Estado;
14- Fortalecer a prestação de contas e realizar acompanhamento efetivo dos recursos destinados as Gerencias Regionais e quando
aplicado na atenção primaria solicitar informação dos conselhos municipais de saúde;
15- Atender a necessidade de implantação do COAP, com intuito de fortalecer os municípios, para uma melhor e maior distribuição de
recursos;
16- Organizar e pactuar com os municípios, o processo de referencia intermunicipal das ações e serviços de média e alta complexidade
a partir da atenção básica, de acordo com a programação pactuada e integrada da atenção a saúde;
17- Realizar concurso público na saúde em todas as áreas e níveis. Este fato é essencial para o bom funcionamento dos serviços públicos
da saúde e um melhor atendimento a sociedade que requer urgência da administração pública para obter continuidade ao concurso e a
assistência da saúde;
18- Priorizar a construção de um novo prédio e a compra de equipamentos para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco
(LACEN);
EM, 30.01.2014
RESOLUÇÃO Nº 535 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com
a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
19- Priorizar ações intersetoriais nas políticas públicas do SUS, garantindo a efetivação do principio da integralidade;
20- Correção imediata do organograma da SES-PE, onde o CES-PE está subordinado ao Secretário de Saúde contrariando a lei 8080/90
e 8142/90, pois o CES-PE é uma instancia do SUS Estadual;
21- Toda ação SES-PE no âmbito da saúde para os municípios seja informada aos seus respectivos conselhos municipal;
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 433 de 13 de novembro de 2013, que
acatou na integra o Parecer prévio da Comissão de Análise e Orçamento, em que recomenda ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde
de Pernambuco a aprovação do RAG 2012 com ressalvas, a serem executadas pela SES-PE, destacando importantes considerações.
Considerando que a Comissão de Analise e Orçamento fez diversas reuniões para analisar o RAG 2012, inclusive com os técnicos
responsáveis pela elaboração do referido documento. E as ações não executadas no documento mencionado foram justificadas pela
Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco;
Considerando que os técnicos responsáveis pelas áreas analisadas do RAG 2012, esclareceram maioria das duvidas do referido
documento em reunião junto com a comissão de analise e orçamento do CES-PE;
22- Que os cálculos de repasse da produtividade, conforme a lei complementar 194/2012, sejam revisados, principalmente dos hospitais
geridos por OS e consórcios;
23- Seja desenvolvido um trabalho educacional permanente de prevenção e controle para as doenças negligenciadas (tracoma, doença
chagas, hanseníase, filariose, esquistossomose, helmintíase e tuberculose);
24- Que a SES-PE aumente a distribuição de Kits de higiene oral dentro da política estadual de saúde bucal e intensifique o trabalho
educacional em relação à higiene oral;
Considerando que as solicitações de amostragens feitas pela Comissão de Analise e Orçamento do CES-PE para analise do RAG 2012
foram atendidas pela SES-PE;
25- Que a SES-PE fortaleça a rede de saúde mental como também de ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas,
sendo ampliado o acesso da população ao cuidado especializado em saúde mental;
Considerando que foi feito a aplicação do mínimo de 12% (doze por cento) exigido pela Constituição Federal em ações e serviços
públicos em saúde no ano 2012;
26- Que a SES-PE apoie tecnicamente e financeiramente os municípios para que garantam a estrutura física necessária para a realização
das ações em saúde, pois o mesmo é co-responsável;
Considerando que o relatório anual de gestão é também subsídio para as ações de auditoria, fiscalização e controle;
27- Elaborar, pactuar e implantar a política de promoção da saúde, considerando as diretrizes estabelecidas no âmbito nacional, assim
como a política de Práticas Integrativas;
Considerando que a emenda constitucional 29(EC29) e a lei Complementar 141 (LC141) definem o percentual mínimo de 12% para a
aplicação de recursos próprios dos estados na saúde e Pernambuco vem ultrapassando esse piso desde 2006;
Considerando que o valor nominal de despesa com saúde de responsabilidade do Estado, por habitante, teve um aumento de 12,41%
no ano de 2012 em relação a 2011;
Considerando que o Governo do Estado, segundo os ditames do art. 77, II, § 4o, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
deve aplicar em Ações e Serviços Públicos de Saúde o valor mínimo correspondente a 12% do produto da arrecadação dos impostos
estabelecidos no Art. 155 da Constituição da República, somados aos recursos provenientes da União, de que tratam os Art.’s. 157 e 159,
I, “a”, e II, da Constituição da República, deduzidas as transferências constitucionais aos municípios;
28- Coordenar e apoiar a implementação da regulação da atenção pré-hospitalar às urgências de acordo com a regionalização e conforme
normas vigentes e pactuações estabelecidas;
29- Fortalecer a participação da SES-PE na co-gestão dos complexos reguladores municipais, no que diz respeito às referencias
intermunicipais;
30- Promover ações de informação e conhecimento acerca do SUS e controle social, junto à população em geral;
31- Apoiar os processos de educação popular em saúde, com vistas ao fortalecimento da participação social no SUS;
Considerando que a base de cálculo sobre a qual é verificado o percentual aplicado de 12% é formada pelos impostos arrecadados
diretamente pelo Estado, quais sejam: ICMS, IPVA, ITCD, IRRF, ISS (Fernando de Noronha) e os transferidos pela União como cota parte
do FPE, do IPI Exportação e do ICMS Exportação (Lei Kandir), deduzidas as transferências aos municípios;
32- Que a Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE envie trimestralmente ao Conselho Estadual de Saúde – CES/PE as metas de
produtividade pactuados nos contratos gestão das UPAS e hospital metropolitanos geridos por OSCIP, assim como os contratos e aditivos
pagos, e retirar a clausula protetora do contrato.
Considerando que o Relatório Anual de Gestão é um dos instrumentos básicos do sistema de planejamento, ao lado do plano de saúde
e as suas respectivas programações anuais de saúde;
33- Que a SES realize ação de prevenção, tratamento e cura nas geres de maior prevalência, relacionado aos casos de câncer.
Considerando que os relatórios resumidos de execução orçamentária e os relatórios de gestão fiscal, instrumentos de transparência
exigidos pela lei de responsabilidade fiscal, foram elaborados e publicados tempestivamente;
Considerando que o relatório de gestão da saúde referente ao ano de 2012, foram elaborados e publicados tempestivamente;
34- Que as metas programadas e não realizadas em 2012 tenham prioridade de execução nos próximos exercícios, priorizando as que
foram publicadas em resoluções anteriores, começando por saúde do trabalhador.
35- Que a Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE envie para o Conselho Estadual de Saúde – CES/PE as auditorias realizadas pelo
DENASUS;
36- Que a Secretaria Estadual de Saúde, realize o monitoramento à ação de fluoretação das águas de abastecimento público no estado,
repassando para o CES/PE os dados coletados e ações implementadas no monitoramento;
37- Que o Estado regularize o repasse dos medicamentos do LAFEPE junto aos municípios, Caso não seja regularizado o repasse, que
no próximo trimestre seja permitido aos municípios adquirirem através de outro fornecedor, a preço de mercado, de forma a não permitir
o total desabastecimento;
38- Que o Estado regularize a entrega dos medicamentos, em especial para atender o programa de glaucoma;
39- Que a Secretária Estadual de Saúde envie trimestralmente ao CES-PE relatório pertinente à execução contrato de gestão, contendo
comparativos específicos das metas propostas com resultados alcançados das UPAs e das organizações sociais com os quais firmou
contrato de gestão para administração dos hospitais metropolitanos norte e sul;
40- Que seja enviado ao CES-PE todos os contratos e seus respectivos aditivos firmados com as UPAs e os de gestão administrativa de
hospitais metropolitanos norte e sul, bem como os demais contratos firmados pela SES-PE quando solicitado;
RESOLVE:
Art. 1º- Aplicar à empresa UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 60.665.981/0007-03,
estabelecida na TR 01, s/n, Conjunto 11, Lote 6 a 12, Polo de Desenvolvimento JK, Santa Maria – Brasília/DF, CEP 72.549-555, a
PENALIDADE de ADVERTENCIA c/c MULTA DE 10% DO VALOR DO FORNECIMENTO, conforme o disposto no Artigo 87, incisos I e
II, da Lei Federal 8666/93 e alterações, face a ausência de fornecimento do MEDICAMENTO ETILEFRINA CLORIDRATO 10MG/ML –
SOLUÇÃO INJETAVEL, contratadas pelo Hospital da Restauração.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIR
Secretário Estadual de Saúde
41- Que essas ressalvas sirvam de base comparativa para aprovação do RAG 2013 e 2014, bem como instrumento para planejamento
da SES/PE, de modo ao cumprimento desta Resolução.
RESOLVE:
I - Aprovar por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão – RAG 2012, com as ressalvas acima, a serem executadas pela Secretaria
Estadual de Saúde – SES/PE
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 13 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 535 de 13 de novembro de 2013.
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
15
- Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 222/2012, consubstanciada na AUSENCIA DE FORNECIMENTO do quantitativo de
1.206(uma mil duzentos e seis) unidades do MEDICAMENTO ETILEFRINA CLORIDRATO 10MG/ML – SOLUÇÃO INJETAVEL, por sua
vez, essencial aos serviços oferecidos a população, donde sua ausência acasionou transtornos e embaraços aos serviços de saúde
prestados pelo Hospital da Restauração.
PORTARIA Nº. 070 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL
nº. 188/11, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 19/01/2011, de acordo com o processo licitatório nº 543/2013, no qual foi
vencedora a empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME cujo objeto é fornecimento de
medicamentos LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS para atender a paciente IZABELE RIBEIRO DA SILVA, em decorrência da ação judicial
tombada sob o nº 0019435-93.2013.8.17.8201 que tramita no Juizado Especial da fazenda Pública da Capital; CONSIDERANDO o
descumprimento de obrigação assumida, pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no contrato, e não
forneceu o referido item; CONSIDERANDO que à VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME
foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, deve-se considerar
o FORNECIMENTO não realizado pela empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 14.832.987/0001-15, com sede na Rua Serra Negra, nº 78, Bairro Praia do Morro, Guarapari/ES, CEP nº 29.216-560, a
PENALIDADE de ADVERTÊNCIA face ao INADIMPLEMENTO da obrigação assumida, com base no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 066 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº 0188/11, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E., de 19/01/2011, consubstanciado no Parecer nº
015/2014 emitido por esta Gerência Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJ fundamentado nas Notificações enviadas à empresa
AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, pelo descumprimento de clausula contratual expressamente prevista
no Processo Licitatório CPL/HR nº 011/2013 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2013, consubstanciada na
AUSENCIA DE FORNECIMENTO do quantitativo de 1.400(uma mil e quatrocentas) unidades do MEDICAMENTO CEFEPINA – 2G
– Forma Farmacêutica PÓ - para solução injetável, por sua vez, essencial aos serviços oferecidos a população, por se tratar de
antibiótico utilizado em larga escala, donde sua ausência acasionou transtornos e embaraços aos serviços de saúde prestados
pelo Hospital da Restauração.
RESOLVE:
Art. 1º- Aplicar à empresa AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.301.884/0001-75,
estabelecida na VP 06E, s/n, Quadra 09, Lote 12/15, Distrito DAIA, Anapolis/Goias, CEP 75133-600, a PENALIDADE de ADVERTENCIA
c/c MULTA DE 10% DO VALOR DO FORNECIMENTO, conforme o disposto no Artigo 87, incisos I e II, da Lei Federal 8666/93 e
alterações, face a ausência de fornecimento do MEDICAMENTO CEFEPINA – 2G – Forma Farmacêutica PÓ - para solução injetável,
contratadas pelo Hospital da Restauração.
DESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
TORNAR SEM EFEITO:
O despacho publicado no D.O.E. de 08.01.2014 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 02.01.14 – 1° decênio do
servidor JOSÉ CLEMENTINO DE ANDRADE FILHO matrícula 229.429-0/SES, conforme Ofício 003/14 da Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária – APEVISA.
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No despacho publicado no D.O.E. de 28.11.2013 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias – 2° decênio do servidor WISTON
VIANA VITOR matrícula 226.711-0/SES, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 02.12.13, LEIA-SE: A PARTIR DE 01.11.13, conforme o Processo
SGNET 1281576/13.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUE
PORTARIA Nº 067 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL
nº 0188/11, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E., de 19/01/2011, consubstanciado no Parecer nº 011/2014 emitido por esta
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJ fundamentado nas Notificações enviadas à empresa MERCONSUMO LIMITADA - ME,
pelo descumprimento de clausula contratual expressamente prevista no Processo Licitatório CPL/HR nº 032/2012 - Pregão Eletrônico
de Registro de Preços nº 031/2012, consubstanciada na mora havida no FORNECIMENTO de: (a) 100(cem) unidades de CAPOTE,
para profissionais de saúde, brim pesado, 100% algodão 260G/M2, padronagem lisa azul claro, manga longa, com punho em malha
branca(1,35 de cumprimento X 1,70 de largura) aberto nas costas, decote redondo, com logomarca HR azul Royal, com fitas para
amarrar pescoço e cintura; (b) 250(duzentos e cinquenta) unidades de PIJAMA hospitalar para pacientes (traumato), 100% algodão,
na cor branca, adulto masculino, tamanho “G”, com elástico; (c) 100(cem) unidades de CONJUNTO JALECO E CALÇA, tecido 100%
algodão, cor azul, 307 G/M linear, tamanho “G”, calça com corda para ajustar na cintura; (d) 100(cem) unidades de CONJUNTO JALECO
E CALÇA, tecido 100% algodão, cor bege, 307 G/M linear, tamanho “G”, calça com corda para ajustar na cintura. Todos, por sua vez,
essenciais aos serviços oferecidos a população, donde a demora na entrega ocasionou transtornos e embaraços aos serviços de
saúde prestados pelo Hospital da Restauração.
RESOLVE:
Art. 1º- Aplicar à empresa MERCONSUMO LIMITADA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.215.437/0001-66, estabelecida na Rua Marechal
Deodoro, nº 93, 1º andar, bairro da Encruzilhada – Recife/PE, CEP 52030-170, a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA e MULTA DE 1%
DO VALOR DO FORNECIMENTO por dia de atraso, conforme o disposto no Artigo 87, inciso I e II, da Lei Federal 8666/93 e Cláusula
Décima, inciso II, alínea “a”, da Ata de Registro de Preços, face a mora de aproximadamente 75(setenta e cinco) dias, para o fornecimento
dos enxovais hospitalares, tecidos, aviamentos, artigos para máquina de costura e tintas para serigrafias, acima especificados e
contratados pelo Hospital da Restauração.
PORTARIA Nº. 068 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 188/11, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 19/01/2011, com fulcro no que dispõem o Processo
Licitatório CPL/HR nº 255/2011 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 117/2011, no qual participaram a Secretaria
Estadual de Saúde e a empresa vencedora, qual seja, a PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é
fornecimento 2.400 BISNAGAS DE 45G DE OXIDOS DE ZINCO + VITAMINA D – 15% - 3G .
CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida, pela EMPRESA CONTRATADA; CONSIDERANDO que à empresa
PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que o
fornecimento do produto relatado como pendentes ainda não foi regularizado, após NOTIFICAÇÃO, deve-se considerar o fornecimento
não realizado pela empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.3214.920/000165, com sede na Av. Dr. Américo Figueiredo, nº 344, Sorocaba/SP, CEP nº 180.551-31, a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA face ao
INADIMPLEMENTO PARCIAL das obrigações assumidas, com base no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
PORTARIA Nº 069 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL
nº 0188/11, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E., de 19/01/2011, consubstanciado no Parecer nº 013/2014 emitido por esta
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJ fundamentado nas Notificações enviadas à empresa UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A., pelo descumprimento de clausula contratual expressamente prevista no Processo Licitatório CPLME/SES nº 384/2012
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
PORTARIA Nº. 50/2014
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de JÂNIO FERNANDO PIANCÓ DA SILVA, Defensor Público, matrícula nº. 098.623-2,
de 30 (trinta) dias, a partir de 15.01.2014, referente ao exercício 2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de GABRIEL MACIEL GONDIM, Defensor Público, matrícula nº. 263.506-2, de 30 (trinta)
dias, a partir de 02.01.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARIA BETÂNIA BARROS, Defensora Pública, matrícula nº. 286.989-6, de 10 (dez)
dias, a partir de 06.02.2014, referente ao exercício 2010.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MANUELLA POLLYANNA DE MENEZES SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula
nº. 277.114-4, de 30 (trinta) dias, a partir de 30.01.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ALANNA KELLY DA CUNHA NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula nº.
286.986-1, de 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MANUELLA POLLYANNA DE MENEZES SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula
nº. 277.114-4, de 30 (trinta) dias, a partir de 04.08.2014, referente ao exercício 2014.
02.07.2008, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº. 1081/2013 publicada no D.O.E. de 21.12.2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARIA TEREZA SALOMÃO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de JOÃO PAULINO SOUTO NETO, Defensor Público, matrícula nº. 277.328-7, de 30
(trinta) dias, a partir de 03.01.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de VALMIRA LETICIA PAES BARRETO MELO, Defensora Pública, matrícula nº.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
16
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA Nº 045/2014
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07,
alterado pelo Decreto Estadual nº. 31.818, de 20.05.08, e tendo em
vista o que dispõem o inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº. 38.787,
de 30 de outubro de 2012, RESOLVE: 1. Designar EMERSON
ANDRADE DA SILVA Mat. 279798.4, para exercer a função de
Autoridade de Monitoramento no âmbito desta Agência, para efeito
de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI; 2. Revogar
as disposições em contrário; 3. Determinar que a presente portaria
entre em vigor em 01/02/2014. Recife, 21 de janeiro de 2014.
CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI – Diretor-Presidente.
CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 30.462, de 25.05.07 e pelo Decreto Estadual nº 31.818,
de 20.05.08; e considerando o teor do parágrafo único do art. 4º do
Decreto 39.000, de 27.12.2012 e o conteúdo do Ofício Circular SAD
nº 02/2013-SEADM, de 24.03.2013; RESOLVE: 1. Designar MARIA
GUILENE HERCULINO SILVA, matrícula nº 279803-4 e DANIEL
ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 279744-5, para
exercerem a função de Gestores de Telemática da Agência Estadual
de Meio Ambiente – CPRH; 2. Revogar as disposições em contrário,
especialmente a Portaria nº 103/2013; 3. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de janeiro
de 2014. CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI – Diretor-Presidente.
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora RENATA GUERRA BARBOZA, matrícula
nº 279738-0, para responder pela Função Gratificada FGA-2 da
Ouvidoria, no período de 26/12/2013 à 24/07/2014, durante a
ausência da titular, que estará afastada em licença maternidade
e gozo de férias regulamentares; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 26 de dezembro de 2013; Recife, 21 de janeiro de
2014. CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI – Diretor-Presidente.
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor DANILO JORGE SILVA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 279570-1, para responder pela Chefia da Unidade
de Licenciamento Ambiental – ULIA, no período de 20/01/2014
à 19/02/2014, durante a ausência do titular, que estará afastado
em licença para casamento e gozo de férias regulamentares; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2014;
Recife, 21 de janeiro de 2014. CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI –
Diretor-Presidente.
CPRH, considerando o Decreto Estadual n.º 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual n.º 31.818 de 20/05/08, RESOLVE: 1.
Revogar a Portaria CPRH n.° 080/2013, publicada no DOE-PE do
dia 31/05/2013, que designou a servidora ISABELLA PEREIRA
DE MELO WANDERLEY COSTA, Matrícula n.º 279698-8,
para responder pela chefia do Núcleo de Avaliação de Impacto
Ambiental – NAIA, no período de 20/05/2013 à 17/12/2013, no
impedimento da titular, que se encontrou em gozo de licença
maternidade e férias. 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de janeiro de 2014.
CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI - Diretor-Presidente.
(F)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
MODELO VIII
SECRETARIA: SECRETARIA DA CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
BIMESTRE: NOV/DEZ/2013
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Geração própria/outros recursos
De longo prazo
Recursos p/aumento de capital
próprio:
do tesouro
Operações de crédito de longo prazo:
Internos
Externos
Total das Fontes
Déficit
TOTAL
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
6.255.181
37.005.934 Móveis e Utensílios
0
0
0
0
6.255.181
0
6.255.181
NO
BIMESTRE
HISTÓRICO
95.598
193.991
Hardware
30.160
307.784
Software
10.989
54.470
136.747
6.118.434
6.255.181
556.245
36.449.689
37.005.934
37.005.934 Total dos Investimentos
0 Superávit
37.005.934 T O T A L
Gerinaldo Bezerra de Matos
Contador - CRC - 11.684 – PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 36.102, de 18 de
janeiro de 2011, assinou as seguintes Portarias:
Nº 004 DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Dispensar a servidora SOLANGE ARRAES SAMPAIO, matrícula
15.080-0, da Função de Chefe da Unidade de Conservação
Rodoviária, símbolo FGS-1, DO/DO-CI/3º DOD, considerando
seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.
I – Designar o servidor JOSUEL FERREIRA DA SILVA,
matrícula 9986-4, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Conservação Rodoviária, símbolo FGS-1, DO/DO-CI/3º DOD,
considerando seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.
II - Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, considerando seus efeitos a 1º de
fevereiro de 2014.
I – Designar o servidor DENIVAL RODRIGUES GALDINO DA
SILVA, matrícula 15.284-6, lotado na Presidência-PR, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
considerando seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014.
II - Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de
Apoio-1, símbolo FGA-1, considerando seus efeitos a partir de 1º
de fevereiro de 2014.
Designar a servidora SUELY LUIZA DE OLIVEIRA, matrícula
15.052-5, lotada na DL/DLCP/Unidade de Preparação de PagamentoCPPP, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
considerando seus efeitos a 1º de fevereiro de 2014.
Dispensar o servidor JAHI GABRIEL DE SOUZA, matrícula 85944, lotado na DO/DO-C1/DOD 3º Distrito Rodoviário/CARUARU/
C1OB-Unidade de Obras, da Função Gratificada de Supervisão-2,
retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
NO
EXERCÍCIO
Dir. Administrativo Financeiro
I - Dispensar o servidor JOSÉ ROBERTO DE TORRES, matrícula
15.014-2, lotado na DO/DO-C1/DOD 3º Distrito Rodoviário/
CARUARU/C1OB-Unidade de Obras, da Função Gratificada de
Apoio-3, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
II – Designar o referido servidor, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, retroagindo seus efeitos a 1º de
janeiro de 2014.
Designar o servidor CICERO JOSÉ DA SILVA, matrícula 9807-8,
lotado na DO/DO-C1/DOD 3º Distrito Rodoviário/CARUARU, para
exercer a Função Gratificada de Apoio-3, retroagindo seus efeitos
a 1º de janeiro de 2014.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JUNIOR
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 027 de 29.01.2014 – Art. 1º - Dispensar MARCOS
ANTÔNIO DE MORAES ABREU, matrícula 1713-2, da Unidade
de Operações, vinculada à Gerência de Fiscalização e Infrações,
cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 1º - Designar, RODRIGO DINIZ CAVALCANTI, matrícula 4275-7,
para a Unidade de Operações, vinculada à Gerência de Fiscalização
e Infrações, atribuindo a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 2º - Dispensar FRANCISCO CARLOS PIRES D’AMORIM,
matrícula 1978-0, da Função Gratificada de Supervisão da
CIRETRAN de Moreno, vinculada à Gerência de CIRETRAN’S,
cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3º - Designar RAFAEL AQUINO VERA CRUZ, matrícula
3105-4, para a Função Gratificada de Supervisão da CIRETRAN
de Moreno, vinculada à Gerência de CIRETRAN’S,, atribuindo-lhe
a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro
de 2014.
PORTARIA DP Nº 028 de 30.01.2014 - Designar ÉLIDA
BRASILEIRO FERRAZ DE SÁ, matrícula 4034-7, para responder
cumulativamente pela Unidade de Registro de Veículos, vinculada
à Gerência de Registro de Veículos, no período de 02.01 a
31.01.2014, por motivo de férias da titular SILVIA REGINA REGO
DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 2106-7.
PORTARIA DP Nº 029 de 30.01.2014 - Designar MIRELLY
TAVARES ARAGÃO, matrícula 4251-0, para responder pela chefia
da CIRETRAN de Escada, vinculada à Gerência de CIRETRAN’S,
no período de 03/02 a 04/03/2013, por motivo de férias do titular
HELDER VIEGAS MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 3742-7.
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE PORTARIA 002/2014 – FACEPE
Objeto: Rescisão, a pedido, dos Contratos Temporários nº
023/2010 da Analista em Ciência e Tecnologia, Janusa Iesa
de Lucena Alves Vasconcelos, Mat.79-5, e nº 017/2010 do
Programador Adriano Duprat Lemos, mat.69-8 a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
Diogo Ardallon Simôes-Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das
Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar
que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br .
Portaria nº 0089, AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
0001201212, 2014100321; Portaria nº 0090, AILTON ROBERTO
BATISTA DE OLIVEIRA, 0000212598, 2013108147; Portaria nº
0091, ALCENEIDE MARIA BRITO DA SILVA, 0001544101,
2014100284;
Portaria
nº
0092,
ALZIRA
ALESSIR
VASCONCELOS DE OLIVEIRA ANDRADE, 0001518933,
2013110470; Portaria nº 0093, ANA MARIA SANTOS,
0001124064, 2014100372; Portaria nº 0094, ANDRELINA
RODRIGUES NUNES DA SILVA, 0001111884, 2013111181;
Portaria nº 0095, ANICE MARIA MAGALHÃES MENELAU,
0001115154, 2014100286; Portaria nº 0096, ANSELMO JOSÉ
DOS SANTOS, 0000081124, 2014100335; Portaria nº 0097,
ANTONIO FEITOSA DA SILVA, 0001321501, 2014100287;
Portaria nº 0098, ANTONIO ISACK FILHO, 0006040870,
2012100863; Portaria nº 0099, ANTONIO MOREIRA DE
BARROS FILHO, 0001969587, 2013110364; Portaria nº 0100,
AURIAN FABRICIO DE ARRUDA, 0001148559, 2014100289;
Portaria nº 0101, BELONICE BELIZA DE FREITAS, 0001211765,
2014100290; Portaria nº 0102, BRIVALDO PEREIRA ALVES,
0002072777, 2014100016; Portaria nº 0103, CARLOS ALBERTO
AMORIM SOARES DE LIMA, 0001084500, 2014100291;
Portaria nº 0104, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CASTRO,
0000892599, 2014100198; Portaria nº 0105, CARLOS ALBERTO
SOUZA DE FARIAS, 0000251828, 2013110994; Portaria nº
0106, CARLOS ANTÔNIO DE SANTANA MEDEIROS,
0006030181, 2012107917; Portaria nº 0107, CÍCERA FIRMINA
DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, 0001414194, 2013109476; Portaria
nº 0108, CLOVIS GOMES DA SILVA, 0000184772, 2014100086;
Portaria nº 0109, DARIO FRANCISCO DAS CHAGAS,
0002284529, 2014100541; Portaria nº 0110, DAVINO JOSÉ DA
SILVA, 0000872253, 2014100292; Portaria nº 0111, DEBORA
DOS SANTOS COSTA LUCÊNA, 0001541587, 2014100437;
Portaria nº 0112, DENIZAR DE SOUZA, 0002014572,
2014100018; Portaria nº 0113, DIOGENES CAVALCANTI DE
MORAES JUNIOR, 0001089897, 2014100037; Portaria nº 0114,
DULCINÉA DULCE DE ALMEIDA WANDERLEY VIANA,
0001066196, 2014100440; Portaria nº 0115, EDIGAR FONSECA
ARAGÃO, 0000197076, 2013110990; Portaria nº 0116, EDILENE
MARIA DO NASCIMENTO, 0000187852, 2013111350; Portaria
nº 0117, EDILSON BATISTA DE FRANÇA, 0000274798,
2013111048; Portaria nº 0118, EDINALDO FRAGOSO DE LIMA,
0000085871, 2014100392; Portaria nº 0119, EDNA SOARES DE
LIMA, 0001540238, 2014100293; Portaria nº 0120, ELIANE
GALVÃO DO NASCIMENTO CARNEIRO, 0001605127,
2014100443; Portaria nº 0121, ELIANE TRINDADE LINS,
0001443852, 2014100294; Portaria nº 0122, ELUZIARIA
BARBOSA DE ARAÚJO MOURA, 0001181130, 2014100445;
Portaria nº 0123, EROTIDES BANDEIRA DE ARRUDA,
0002435730, 2014100258; Portaria nº 0124, ESMERALDA
VICENTE FERREIRA, 0001556290, 2014100446; Portaria nº
0125, EUNICE ALVES DOS SANTOS, 0001388274, 2014100447;
Portaria nº 0126, FERNANDO PEREIRA DE MELO, 0000016110,
2012110922; Portaria nº 0127, FRANCISCA ALVES DE SALES,
0000896942, 2013109349; Portaria nº 0128, FRANCISCO
CARLOS DA MOTA E SILVA, 0001524453, 2014100542; Portaria
nº 0129, FRANCISCO FIGUERÊDO DE OLIVEIRA, 0001379291,
2013111314; Portaria nº 0130, GENEROZA ALVES JANUARIO E
SILVA, 0001220098, 2014100041; Portaria nº 0131, GENILDA
PEREIRA DA SILVA, 0001320513, 2014100297; Portaria nº
0132, GERALDO BEZERRA DE MENEZES, 0006100767,
2013103141; Portaria nº 0133, GILSON FRANCISCO DE MELO,
0000216097, 2013110992; Portaria nº 0134, GIRLANE ALVES
BRITO, 0001376144, 2014100451; Portaria nº 0135,
HERÁCLITO FRANCISCO DA SILVA, 0000263613, 2013110995;
Portaria nº 0136, HONORINA MARIA DE MENEZES,
0001545230, 2014100042; Portaria nº 0137, ILDENOR DE
MENEZES FEITOSA, 0001089781, 2014100043; Portaria nº
0138, IOLANDA ALMEIDA VALENÇA DE ANDRADE,
0001025635, 2014100452; Portaria nº 0139, IOLANDA
MILAGRES RODRIGUES LACERDA, 0001593684, 2014100453;
Portaria nº 0140, IRAIDE CABRAL CALADO, 0000202860,
2014100173; Portaria nº 0141, IVÂNIA BARBOSA DE
FIGUEIRÊDO, 0001609238, 2014100044; Portaria nº 0142,
IVONETE MARIA DA CONCEICÃO SANTOS, 0002291355,
2014100539; Portaria nº 0143, IZAQUIEL BRAZ DE OLIVEIRA,
0001115871, 2013110966; Portaria nº 0144, JANIO CEZAR DE
MOURA, 0000846945, 2014100029; Portaria nº 0145,
JAUSINETE RODRIGUES DA SILVA, 0001330497, 2014100454;
Portaria nº 0146, JEMIMA MARIA DA SILVA, 0001389971,
2014100455; Portaria nº 0147, JOÃO BATISTA DE LIMA,
0001030612, 2012111963; Portaria nº 0148, JORDÃO ALONÇO
DA SILVA, 0001418890, 2013111296; Portaria nº 0149, JORGE
CAETANO DA SILVA, 0001372912, 2013109642; Portaria nº
0150, JOSÉ CARLOS COELHO PEREIRA, 0000253740,
2014100022; Portaria nº 0151, JOSÉ DEMOSTENES ALVES DE
OLIVEIRA, 0002320975, 2011113175; Portaria nº 0152, JOSÉ
MARCELO FERREIRA DE LIRA, 0000018937, 2014100148;
Portaria nº 0153, JOSÉ MIRA NETO, 0000877298, 2014100457;
Portaria nº 0154, JOSE RODRIGUES SOBRINHO, 0000745960,
2014100425; Portaria nº 0155, JOSÉ UBIRACI BATISTA DA
SILVA, 0002516209, 2014100548; Portaria nº 0156, JOSÉ
WELLINGTON
FERREIRA
PINHEIRO,
0000797863,
2014100298; Portaria nº 0157, JUCYNEIDE SOARES DE
AMORIM DE SOUZA, 0001445766, 2014100460; Portaria nº
0158, JULIA BATISTA NOGUEIRA FREITAS, 0001556509,
2014100461; Portaria nº 0159, LAURINDA RODRIGUES
SIMÕES, 0001593854, 2014100299; Portaria nº 0160,
LAURINDO VIEIRA DE SOUZA NETO, 0000212318,
2013111046; Portaria nº 0161, LENILDA RIBEIRO DA SILVA,
0001420127, 2014100463; Portaria nº 0162, LINDALVA SOARES
DE OLIVEIRA, 0000452963, 2013111300; Portaria nº 0163,
LUCILA DUARTE DE SANTANA, 0001637851, 2014100047;
Portaria nº 0164, LUIZA BEZERRA DE FIGUEIROA SILVA,
0001901842, 2014100300; Portaria nº 0165, LUSINETE DE
LEMOS QUEIROZ BATISTA, 0001141937, 2014100466; Portaria
nº 0166, MAGNÓLIA BEZERRA NEVES, 0001617460,
2013110569; Portaria nº 0167, MAILZE OLIVEIRA DA SILVA,
0001306324, 2013111290; Portaria nº 0168, MANOEL ANTONIO
DE FARIAS, 0000449849, 2014100424; Portaria nº 0169,
MANOEL FERREIRA DA SILVA, 0000007293, 2014100282;
Portaria nº 0170, MÁRCIO LÚCIO PEREIRA DE MELO,
0001277308, 2014100573; Portaria nº 0171, MARCOS ANTONIO
MUNIZ DE SOUZA, 0000274836, 2013110997; Portaria nº 0172,
MARCOS ANTONIO TAVARES DE MELO, 0000018066,
2013111193; Portaria nº 0173, MARCOS PEREIRA DA SILVA,
0002081423, 2014100320; Portaria nº 0174, MARCOS SOUZA
DE ALMEIDA, 0009103643, 2013111045; Portaria nº 0175,
MARGARETH
ARAÚJO
MEIRA
RODRIGUES
LIMA,
0001411578, 2014100467; Portaria nº 0176, MARIA APARECIDA
RODRIGUES PEREIRA, 0001169742, 2014100301; Portaria nº
0177, MARIA BERENICE PESSÔA, 0001966260, 2013111386;
Portaria nº 0178, MARIA CARMELITA FERRER CAVALCANTI,
0000804380, 2013110534; Portaria nº 0179, MARIA CÉLIA
MANIÇOBA SÁ, 0001547437, 2014100469; Portaria nº 0180,
MARIA DAS DORES BRINGEL LOPES NOVAES, 0001556681,
2014100302; Portaria nº 0181, MARIA DAS GRAÇAS MELO
VIANA, 0001552627, 2013109360; Portaria nº 0182, MARIA DE
FATIMA CÂMARA DA SILVA, 0000869953, 2013104268; Portaria
nº 0183, MARIA DE FATIMA CARVALHO RAPOSO DE MELO,
0000208205, 2014100088; Portaria nº 0184, MARIA DO CARMO
ALVES DA SILVA, 0001316664, 2014100305; Portaria nº 0185,
MARIA DO CARMO BARBOSA FERREIRA, 0000248657,
2014100547; Portaria nº 0186, MARIA DO SOCORRO SOBRAL
MELO, 0001221710, 2014100048; Portaria nº 0187, MARIA
GORETTI
SPINELLI
MONTENEGRO,
0001069012,
2014100594; Portaria nº 0188, MARIA INÊZ OLIVEIRA
CAMPOS, 0001149903, 2014100472; Portaria nº 0189, MARIA
JOSÉ DE FARIAS SOUZA SILVA, 0001839098, 2014100306;
Portaria nº 0190, MARIA LUCIA MAGALHÃES MOREIRA,
0000021733, 2014100160; Portaria nº 0191, MARIA LUCILEIDE
ROCHA DE SOUZA, 0001765639, 2013111308; Portaria nº
0192, MARIA LUIZA ALVES DE AMORIM, 0001036203,
2014100474; Portaria nº 0193, MARIA LUIZA VILAR REGO,
0000496146, 2014100366; Portaria nº 0194, MARIA QUITÉRIA
GODOI DO NASCIMENTO, 0001968300, 2013109369; Portaria
nº 0195, MARIA ROZELMA ALVES FLORÊNCIO, 0001470140,
2013109368; Portaria nº 0196, MARIA SOCORRO MACÊDO
SANTOS, 0002323796, 2014100540; Portaria nº 0197, MARIA
STELLA DE OLIVEIRA PASSOS, 0001004859, 2014100493;
Portaria nº 0198, MARIA TERESA MARQUIM NOGUEIRA
CORNÉLIO, 0001255533, 2014100050; Portaria nº 0199, MARIA
ZENAIDE SANTANA SANTOS, 0001325558, 2014100052;
Portaria nº 0200, MARIENE CASTELO BRANCO DE ARAÚJO
ROCHA, 0001801031, 2013111310; Portaria nº 0201,
MARILEIDE CAVALCANTI FEITOZA, 0001125621, 2014100496;
Portaria nº 0202, MARILEIDE VANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA,
0001138022, 2014100019; Portaria nº 0203, MARISA
FRANCISCA DE MELO, 0001251040, 2014100369; Portaria nº
0204, MARISA PEIXOTO VELOSO BORGES, 0000001775,
2013111087; Portaria nº 0205, MARISTELA RODRIGUES
FREITAS DA SILVA, 0001158740, 2014100497; Portaria nº 0206,
MARUSIA MARIA SOUTO QUIDUTE BARROS, 0001286420,
2014100498; Portaria nº 0207, MÉRCIA MENDES VIANA
AMORIM, 0001411322, 2013111309; Portaria nº 0208, MIGUEL
JOSÉ MARTINS, 0000133779, 2013108818; Portaria nº 0209,
NADJA
DE
BARROS
ALBUQUERQUE,
0001286471,
2014100307; Portaria nº 0210, NAIRA ASSUNÇÃO, 0001489780,
2014100499; Portaria nº 0211, NEIDE MARIA CRUZ NOGUEIRA,
0001557017, 2014100308; Portaria nº 0212, NELIA FERRÃO
XERITA MAUX, 0001553895, 2014100309; Portaria nº 0213,
NEY RICARDO DE MEIRELES, 0000018201, 2013111347;
Portaria nº 0214, NORMANDO FLORISBERTO DA SILVA,
0000124214, 2013104856; Portaria nº 0215, OSVALDO
CARLOS DOS SANTOS, 0006012000, 2012100926; Portaria nº
0216, PATRÍCIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE AZEVEDO,
0001321005, 2014100053; Portaria nº 0217, PAULO
FRANCISCO DE ANDRADE, 0000088498, 2014100391; Portaria
nº 0218, RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, 0000192112,
2014100388; Portaria nº 0219, RAYMUNDO DINONANTO,
0000090425, 2013111155; Portaria nº 0220, REGINALDO
FRANCISCO DA SILVA, 0002010232, 2014100015; Portaria nº
0221, REINALDO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA,
0001028960, 2013109793; Portaria nº 0222, REINALDO
RODRIGUES PINTO, 0001236946, 2013110572; Portaria nº
0223, RICOLICE DE ALENCAR NELO, 0001559397,
2014100311; Portaria nº 0224, ROBERTO ALVES GOMES,
0002303540, 2013111217; Portaria nº 0225, ROSA MARIA DOS
SANTOS CABRAL, 0001554158, 2014100310; Portaria nº 0226,
ROSÉLIA BARROS LIMA, 0001003399, 2014100502; Portaria nº
0227, ROSILDA BURGOS, 0001090364, 2013110429; Portaria
nº 0228, ROSSINE LIMA DE ALMEIDA, 0009104712,
2013111377; Portaria nº 0229, ROZINALVA ARAÚJO DA SILVA
ALEXANDRE, 0001743708, 2013111307; Portaria nº 0230,
SEBASTIANA SIQUEIRA E SILVA, 0001733923, 2013110982;
Portaria nº 0231, SEVERINO AVELINO DA SILVA, 0000076651,
2013104852; Portaria nº 0232, SILVIO GONÇALVES DA CRUZ,
0000256277, 2013111376; Portaria nº 0233, SINDALVO MACIEL
DA SILVA, 0000016977, 2013103436; Portaria nº 0234, SUELI
DOS SANTOS MATTOS, 0001747355, 2013110544; Portaria nº
0235, SURIZADAI LEAL DE ALMEIDA NASCIMENTO,
0001156330, 2014100055; Portaria nº 0236, TEREZA CRISTINA
DA SILVA VIANA, 0001318870, 2013110575; Portaria nº 0237,
VALDEMIR FERREIRA DE BARROS, 0001528149, 2014100574;
Portaria nº 0238, VALÉRIA FREIRE DE OLIVEIRA, 0001136577,
2014100056; Portaria nº 0239, VALÉRIA REJANE DOS SANTOS
FRANÇA, 0001307800, 2014100312; Portaria nº 0240, VERA
LÚCIA MANSO DE LIRA, 0001339001, 2014100507; Portaria nº
0241, WALMI RODRIGUES DE LIMA, 0002351706, 2013111247;
Portaria nº 0242, YARA PEREIRA DOS ANJOS, 0000888982,
2014100313; Portaria nº 0243, ZEZITO RODRIGUES DA SILVA,
0000005541, 2014100159; Portaria nº 0244, ZITELINALDA
PONTES DE OLIVEIRA SANTOS, 0001138898, 2014100508.
Portaria nº 0245, KÁTIA REGINA LIMA E SILVA, 0001584367,
2013111294; Portaria nº 0246, MARIA HELENA MACEDO,
SECRETARIA: DA SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE
BIMESTRE: NOV/DEZ 2013
0000033618,
FRANCISCO
2014100217.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias
de retificação de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que
estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 0247, JOSÉ BRAZ DA SILVA, 0006018793,
2010106661; Portaria nº 0248, MARIA IRACEMA PAULINO DA
SILVA, 0001080075, 2013104616.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
MODELO VIII
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
2013103465, Portaria nº 0249, CLAUDIO
DE
MELO
CAVALCANTI,
0002119161,
No
Bimestre
No
Exercício
DETALHAMENTO DOS
INVESTIMENTOS
No
Bimestre
No Exercício
Geração Própria / Outros
26.687.230
432.683.808 Móveis e Utensílios
54.632
161.202
Recursos de Longo Prazo
- Máq. e Equipamentos
423.427
978.979
Recursos p/Aumento de Capital
- Obras em Andamento
1.339.591
4.008.595
Próprio
- Equiptos. Informática
10.907
68.026
Operações de Crédito de Longo Prazo
- Obras e benfeitorias
Internos
- Veiculos
Externos
TOTAL DAS FONTES
26.687.230
432.683.808 TOTAL INVESTIMENTOS
1.828.557
5.216.802
DÉFICIT
- SUPERÁVIT
24.858.673
427.467.006
TOTAL
26.687.230
432.683.808 TOTAL
26.687.230
432.683.808
Recife,30/01/2014 Raimundo Queiroz dos Santos - CRC. Nº 8.070 PE / Luciano Vasquez Mendez - Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2014 – Tomada de Preços Nº
003/2014. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada
para elaboração de projetos executivos de engenharia rodoviária,
cálculo estrutural, iluminação pública, pavimentação e drenagem,
paisagismo e sinalização para construção e/ou reabilitação de 03
(três) pontes no município de Moreno/PE. Abertura do certame:
Dia 10 de março de 2014 às 09h e 30min, no auditório da
CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual
de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes,
Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE
no horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de
um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ
da empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais
esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Proposta Técnica EC 009/2013 – DPR/CEL1
– Empresa com proposta classificada: PROATEC - PROJETOS
ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - ME – Nota
Técnica 9,6. Lúcia da Silva Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo: PGE Nº 116/2013
COMPESA/CSL - Empresa Recorrente: KSB BOMBAS
HIDRAÚLICAS S.A. Decisão: Julgado Improcedente, mantida a
decisão recorrida. Resultado de Licitação PGE RP Nº 133/2013
COMPESA/CSL – Empresa Vendedora: VECTORA INDÚSTRIA
DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA – ME
Lote 01 no valor de R$ 2.943.800,00. Resultados de Licitação
Republicados por Incorreção: Pregão Eletrônico RP Nº
158/2013 COMPESA/CSL - Empresas Vencedoras: HYDROSTEC
TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA – Lote 08 no valor de
R$ 138.562,98 e Lote 10 no valor de R$ 133.535,99 e VALLOY –
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS E ACESSÓRIOS LTDA
– Lote 09, no valor de R$ 3.840,00. Lotes 01 à 07 Fracassados.
Pregão Eletrônico RP Nº 177/2013 COMPESA/CSL - Empresas
Vencedoras: LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EIRELI – Lote 01 no valor de R$ 208.100,00 e Lote 03 no valor
de R$ 24.500,00 e LION TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA-ME – Lote 02 no valor de R$ 90.500,00, Lote 04 no valor
de R$ 25.550,00, Lote 05 no valor de R$ 298.300,00, Lote 06
no valor de R$ 5.400,00, Lote 07 no valor de R$ 19.700,00, Lote
08 no valor de 11.500,00 e Lote 09 no valor de R$ 34.000,00.
Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Resultado de Proposta
Técnica ETP 020/2013 DRS/CSL – Após análise de apresentação
de documentação escoimada de erro. Empresa Classificada
Tecnicamente: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE
ENGENHARIA LTDA com nota técnica = 8,1. Silvana Cabral da
Silva - Presidente da CSL
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O CBMPE, por meio da Central de Pregoeiros, torna público para
conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP Nº 012/13-CP (Processo Licitatório
Nº 070/13-CP) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE LICITAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E APLICATIVOS QUE TENHAM
PHP COMO TECNOLOGIA PREDOMINANTE A SEREM
EXECUTADOS EM RTEGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE,
UTILIZANDO PLATAFORMA SCRIPTCASE, para o dia 29/09/13,
às 10:00h, fora declarada como DESERTA.- LUIZ AUGUSTO DE
OLIVEIRA FRANÇA – MAJ BM – Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
(PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE, VALOR
UNITÁRIO): PROC. Nº 008/13-CPL/OBRAS, PE SRP Nº 004/13CPL/OBRAS, ARP Nº 028/14-CP, JM BEZERRA COMERCIO
ME, ITEM 1 – PISO CERAMICO – , 361148-5, 2000(DOIS
MIL M²), R$ 12,91; ITEM 02 – PISO CERAMICO, 361151-5,
600(SEISCENTOS M²), R$ 12,89; ITEM 03 – PISO CERAMICO,
361157-4, 2000(DOIS MIL M²), R$ 12,88; ARP Nº 029/14-CP, AMC
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ITEM 04
– PISO CERAMICO, 361326-7, 600(SETECENTAS M²), R$ 12,96;
ITEM 05 – ARGAMASSA, 196985-4, 500 (QUINHENTOS SACOS
DE 20 KG), R$ 25,80; ARP Nº 030/14-CP, BEZERRA E LIMA
MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA, ITEM 07 –
REJUNTE, 96969-9, 150 (CENTO E CONQUENTA SACOS COM
5KG) R$ 14,66; ITEM 14 – BRITA, 153913-2, 60 (SESSSENTA
M³), R$ 84,90; ITEM 17 – CIMENTO PORTLAND COMUM,
7418-7, 1.400 (MIL E QUATROCENTOS SACOS DE 50KG), R$
22,30; ITEM 21 – AREIA FINA, 166775-0, 50 (CINQUENTA M³),
R$ 64,95; ITEM 23 – BRITA,153915-9, 50 (CINQUENTA M³), R$
97,95; ARP Nº 031/14-CP, LND COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, ITEM 11 – ARGAMASSA AC-I, 1218336, 600 (SEISCENTOS SACOS DE 20KG), R$ 6,73; ARP Nº
032/14-CP, TABORDA LOJA DA CONSTRUCAO LTDA , ITEM
12 – ARGAMASSA,235775-5, 600 (SEISCENTOS SACOS DE
20KG), R$ 10,50; ITEM 15 – ARAME, 35752-9, 120 (CENTO
E VINTE KG), R$ 9,00; ITEM 16 – ESTACA DE CONCRETO,
253825-3, 1600 (MIL E SEISCENTAS UNIDADES), R$ 29,40;
ITEM 18 – TIJOLO, 3222142-3, 100 (CEM MILHEIRO), R$ 364,00;
ITEM 19 – AREIA, 153910-8, 160 (CENTO E SESSENTA M³), R$
55,00; ITEM 22 – SAIBRO, 250120-1, 30 (TRINTA M³), R$ 40,00;
ARP Nº 033/14-CP, C & A CONSTRUÇÕES LTDA, ITEM 06 –
REJUNTE, 325043-1, 150 (CENTO E CINQUENTA SACOS COM
5KG), R$ 19,39; ARP Nº 034/14-CP, GLOBAL HOUSE LTDAME, ITEM 08 – REVESTIMENTO CERAMICO TIPO A, 3516466, 1000 (MIL M²), R$ 37,38; ARP Nº 035/14-CP, VS COMERCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME , ITEM 20
– ARAME, 66451-0, 24 (VINTE E QUATRO ROLOS DE 500
METROS), R$ 199,00. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM
CASA NOVA – CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Pelo presente termo, ratifico o Processo Nº 008/2014, Dispensa
Nº 003/2014, referente à locação de imóvel situado à Rua
Prudente de Moraes, Nº 196, Aptº 01, Arcoverde/PE., local que
servirá de Núcleo avançado desta Defensoria Pública do Estado
17
de Pernambuco, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente
processo, com valor anual de R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e
vinte reais), a pessoa física CARLITO DE MELO RODRIGUES,
CPF Nº 153.621.674-72.
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Nº 004/2014, Carta
Convite Nº 002/2014, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica,
ou profissional legalmente habilitado no órgão competente, para
a elaboração do Projeto de Infraestrutura Lógica e Rede da Nova
Sede da Defensoria Pública de Pernambuco, localizada na Rua
Marques do Amorim, Nº 127, Boa Vista, Recife/PE., a empresa
A. F. T. BRAGA SERVIÇOS DE INFORMATICA-ME, CNPJ Nº
17.882.293/0001-80, no valor global de R$ 49.731,08 (quarenta e
nove mil, setecentos e trinta e um reais e oito centavos), por não
ter vislumbrado nenhum erro no presente processo.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
RESUMO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo Nº 031/13 ao CT 017/11)
Partes: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Brasluso Turismo Ltda.
Objeto: Prorrogação de contrato
Período: 01.07 até 31.12.2013
4º Termo Aditivo Nº 032/2013 ao CT 011/2013
Partes: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda
Objeto: Prorrogação de contrato
Péríodo: 01.09 a 31.12.2013
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral
(F)
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- DER – PE
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
PROCESSO Nº 1699/11 CONTRATO Nº 086/2011
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA.
OBJETO: Elaboração do projeto executivo de engenharia para
restauração e duplicação da Rodovia: PE—028, Trecho: Entr. PE060 (Cabo) / Gaibu / Praia de Calhetas, com extensão de 13,50
Km.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (centro e oitenta) dias
consecutivos.
VALOR: R$ 1.073.926,24
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0301.1045, Natureza da Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2011
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
SOLO
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
OBJETO: Execução das obras de implantação e pavimentação da
Rodovia Vicinal Rainha Isabel, Trecho: Entr. PE – 218 – (Lagoa de
São José), Rainha Isabel, com extensão de 11,00 Km.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir
da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias.
VALOR: R$ 6.636.277,04
26.782.4134.B128, Natureza da Despesa 4.4.90.51
PROCESSO Nº 1699/11 CONTRATO Nº 086/2011
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Fica aprovada a prorrogação do prazo contratual,
aprovação do novo cronograma físico-financeiro.
PRAZO: 30 (trinta) dias corridos, prevendo-se a conclusão
prevista para 20/01/2014
VALOR: R$ 202.558,68
26.782.0927.0883, Natureza da Despesa 4.4.90.51
Recife,30 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 588/2013, Contratada: Sistema Serviços e Eventos LTDAME; Objeto: Forró do Pistolão em Recife-PE; Valor: 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais); Empenho: 2013NE002226; CP
Nº 060/2012, Contratada: BTS Informa Feiras, Eventos e
Editora LTDA; Objeto: FISPAL Nordeste 2012; Valor: 80.000,00
(oitenta mil reais); Empenho: 2012NE002289;CT Nº 603/2013,
Contratada: PRLM de Melo Produções-ME; Objeto: André Rio
em Condado-PE; Valor: 30.000,00 (trinta mil reais); Empenho:
2013NE002318 e 2013NE002317;CV Nº 042/2013,Covenente:
Via Social - Cooperativa de Trabalho; Objeto: Pernambuco
Summer Sport 2013 ;Valor:199.,000,00 (centro e noventa e nove
mil reais);Empenho:2012NE002136;
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002/2013 ao Contrato Nº 001/2013.
Processo Nº 8241/2012. Partes: FUNDARPE e a MASTER
EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - ME. Objeto: a alteração
dos dados bancários consignados na CLÁUSULA TERCEIRA do
contrato de origem.
Recife, 21 de outubro de 2013
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-006/2014
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo o processo que se segue e adjudico o objeto à
respectiva vencedora da seguinte forma: TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2013-CPL, cujo objeto é a elaboração dos projetos básico
e executivo de engenharia para adequação da implantação da via
existente e pavimentação da rodovia: PE-290, trecho: entr. PE270 (Tupanatinga) / Moxotó / entr. PE-336 (Várzea Formosa), com
extensão aproximada de 39,00km, à GEOSISTEMAS Engenharia
e Planejamento Ltda. Recife, 30 de janeiro de 2014. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE
COMUNICAÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 013/13-CPL. A CPL torna público, para
efeito do § 3° do art. 109 da Lei 8.666/93, que foi interposto
recurso administrativo pela empresa MKS – Serviços, Consultoria,
Estudos e Projetos Ltda. referente ao julgamento de propostas de
preços. Recife, 30 de janeiro de 2014. Comissão Permanente de
Licitação – CPL
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 01/2014
Errata do Aviso publicado no dia 23 de janeiro de 2014
ONDE SE LÊ: LOCALIZADA NO PALÁCIO SÃO MIGUEL, NA
VILA DOS REMÉDIOS, NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA.
LEIA-SE: LOCALIZADA NO ESCRITÓRIO DE APOIO EM
RECIFE, RUA DONA MARIA CÉSAR Nº 68, BAIRRO DO
RECIFE ANTIGO RECIFE-PE.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
(F)
Ref. Proc. Financeiro n° 6442/2013 - Parecer CPL n° 1262/2013.
Contratação artística de JOQUINHA GONZAGA, representado
legalmente pela ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS
FORROZEIROS DO BRASIL - ALGFB, para realização de
uma apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural –
Viva Gonzagão 2013, na cidade de Exu/PE, no dia 13/12/2013,
ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Contratação artística de DONIZETE BATISTA, representado
FORROZEIROS DO BRASIL -ALGFB, para realização de uma
apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural – Viva
Gonzagão 2013, na cidade de Exu/PE, no dia 15/12/2013, ao
preço de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Contratação artística de FLÁVIO LEANDRO, representado
FORROZEIROS DO BRASIL -ALGFB, para realização de uma
apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural – Viva
Gonzagão 2013, na cidade de Exu/PE, no dia 14/12/2013, ao
preço de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Recife, 05 de dezembro de 2013
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
Polícia Militar
190
18
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTA
TAC Nº 043/2012. Processo Nº 05217/2012. Partes: FUNDARPE
e HELDER FERRER LEMOS – ME. Objeto: procedimento de
registro do pagamento indenizatório, no valor de R$ 65.000.00
(sessenta e cinco mil reais), relativo ao serviço (Exposição
Fotográfica e Audiovisual intitulada: Baque Solto), ocorrido no
período de 15 de julho de 2010 a 24 de julho de 2010, realizado
na cidade de Garanhuns/PE, durante o XX Festival de Inverno de
Garanhuns.
JORGE SILVA
Delegatário do Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6615/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a contratação de
empresa para prestação de serviços de Locação, Instalação e
Manutenção de Banheiros Químicos, visando à inserção no
sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades
dos FESTIVAIS “PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL”, Ciclos
e Eventos Culturais, através da FUNDARPE, de acordo com o
Termo de Referência – ANEXO I do Edital. Entrega de Propostas
até: 13/02/2014 às 10h00h. Abertura das Propostas: 13/02/2014
às 10h01min. Início da Disputa de Preços: 13/02/2014 às
15h00min (Horário de Brasília). Retirada do Edital www.
redecompras.pe.gov.br.
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 09/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO
HOSPITALARES - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
19/02/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 19/02/2014
ÀS 10H:00MIN.
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 20/02/2014 ÀS 08H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 20/02/2014 ÀS 10H:00MIN.
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODINÂMICA ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 21/02/2014 ÀS 08H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 21/02/2014 ÀS 11H:00MIN.
OS EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS NA ÍNTEGRA,
PODERÃO SER RETIRADOS NO SITE: WWW.COMPRAS.
PE.GOV.BR.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE.
PROC. Nº 03/2014 – PE Nº 03/2014
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Aquisição de
Compressa de Gaze 7,5X7,5 Estéril. Entrega das Propostas
até: 14/02/2014 ás 15:00h. Início dos lances: 14/02/2014 às
15:30h. O edital, na íntegra poderá ser adquirido no site www.
redecompras.pe.gov.br. Maiores informações na CPL/HGV, sito na
Av. Gal. San Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00
ás 13:00h F. 81-31845670. Otoniel Rosa dos Santos – Pregoeiro
em exercício.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS /SES.
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
AVISOS DE LICITAÇÕES
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO - ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ 12/02/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 12/02/2014 ÀS 10H:00MIN.
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO,
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA
CARDÍACA - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 12/02/2014
ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 12/02/2014 ÀS
11H:00MIN.
ELETRÔNICO Nº 249/2013 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
DILUIÇÃO E/OU RECONSTITUIÇÃO DE QUIMIOTERÁPICOS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 12/02/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 12/02/2014 ÀS 11H:00MIN.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 13/02/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 13/02/2014 ÀS 10H:00MIN.
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
- ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 13/02/2014 ÀS 08H:00MIN
- INÍCIO DA DISPUTA: 13/02/2014 ÀS 11H:00MIN.
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
PARA FISIOTERAPIA - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
14/02/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 14/02/2014 ÀS
10H:00MIN.
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 17/02/2014 ÀS 08H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 17/02/2014 ÀS 10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 07/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR - ENTREGA DAS PROPOSTAS
ATÉ 18/02/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA:
18/02/2014 ÀS 10H:00MIN.
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO
HOSPITALARES - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
19/02/2014 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 19/02/2014
ÀS 10H:00MIN.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 84/2013 PREGÃO Nº 71 /2013
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Aquisição de
Ataduras e Algodão. Entrega das Propostas até: 13/02/2014 ás
10h00minh. Início dos lances: 13 /02/2014 às 10h30minh.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para
FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA HEMOGLOBINA
GLICADA POR HPLC COM COMODATO DE EQUIPAMENTO
TOTALMENTE
AUTOMATIZADO
COM
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, Entrega das Propostas até:
14/02/2014 ás 10h00minh. Início dos lances: 14/02/2014 às
10h30minh.
Aquisição Medicamentos Soluções. Entrega das Propostas
até: 18 /02/2014 ás 09h00minh. Início dos lances: 18/02/2014 às
09h30minh.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Entrega das
Propostas até: 19 /02/2014 ás 09h00minh. Início dos lances:
19/02/2014 às 09h30minh.
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, Entrega
das Propostas até: 20/02/2014 ás 09h00minh. Início dos lances:
20 /02/2014 às 09h30minh.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA LABORATÓRIO,
Entrega das Propostas até: 21/02/2014 ás 09h00minh. Início dos
lances: 21/02/2014 às 09h30minh.
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, Entrega das
Propostas até: 25/02/2014 ás 09h00minh. Início dos lances:
25/02/2014 às 09h30minh.
PROCESSO Nº 103/2013 PREGÃO Nº 86/2013
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS/INSUMOS
PARA
LABORATÓRIO Entrega das Propostas: até: 26/02/2014 ás
09h00minh. Início dos lances: 26/02/2014 às 09h30minh.
Os editais, na íntegra poderão ser adquiridos no site: www.
redecompras.pe.gov.br Maiores informações na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – Recife
– PE. Das 07h00min ás 13h00minh, fone: (81) 3184-5670/31845869. Robson Zeferino da Silva/ Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 068/2013-REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS
BIOSANI
IND.COM.PRODS.MEDICO
ODONTL.LTDA-ITEM
(14-R$ 1,10-BIOSANI)BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA-ITEM(02-R$ 450,00-BOSTON)CREMER S.A-ITEM(15-R$
2,67-EMBRAMED)DROGAFONTE
LTDA-ME-ITEM(12-R$
0,58-MEDSONDA)ECOMED COM.E INDS.LTDA-ITEM(09-R$
89,00-BIOTEQ)EXPRESSA DISTRIB.MEDICAMENTOS LTDAITEM(18-R$ 594,86-SEPRAFILM)FERNANDO MELO A.F.ME-ITEM(16-R$
0,23-MADEITEX)IMPACTO
PRODS.MED.
HOSP.LTDA-EPP-ITEM(17-R$
7,84-IMPACTO)IMPORTAÇÃO
EXPOR.E REPRES.LTDA-ITEM(01-R$ 50,00)(LABORATÓRIO
B.BRAUN
S/A-ITEM(10-R$
15,40-B.BRAUN)MEDI-GLOBE
BRASIL LTDA-ITEM(03-R$
274,99-MEDI-GLOBE)MEDICAL
MERC.APAR.MEDICA
LTDA-ITEM(11-R$
2,95-PROTEC)
MEDICALTEC IND.E COM.DE EQUIP.MEDICOS LTDAITEM(08-R$ 24,00-AEROMEDICAL)MJB COM.MAT.MED.HOSP.
LTDA-ITEM(04-R$ 114,01-MEDICINE)PADRÃO DIST.PRODS.
EQUIPS.HOSP.PE.CALLOU-ITENS(06-R$ 24,66-PORTEX)(07R$ 24,66-PORTEX)PHARMATEX COM.DE PROS.HOSP.LTDAITEM(13-R$ 0,65-FARMATEX)
CARUARU, 30 DE JANEIRO DE 2014
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSGRANDES VOLUMES-II POR UM PERIODO DE 12(DOZE)
MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS
DEPOSITO GERAL DE SUPRIM.HOSP.LTDA-ITEM(07-R$
1,79-NATULAB)FARMACE
IND.QUIM.FARM.CEARENSE
LTDA-ITEM(01-R$1,05-FARMACE)FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA-ITENS(01-R$
1,40-KABIPAC)(03-R$
1,20-KABIPAC)
(04-R$ 1,65-KABIPAC)(05-R$ 3,00-FREE FLEX)(06-R$1,10ENDONIDAZOL)
PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSGRANDES VOLUMES-IV POR UM PERIODO DE 12(DOZE)
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO.
LABORATÓRIO B.BRAUN S/A-ITEM(01-R$ 1,32-B/BRAUN)
PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSGRANDES VOLUMES-V POR UM PERIODO DE 12(DOZE)
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO.
LABORATORIO B.BRAUN S/A-ITEM(01-R$ 170,00-B.BRAUN)
CARUARU, 30 DE JANEIRO DE 2014
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Licitatório Nº 074/2013, Pregão Eletrônico Nº
059/2013, que tem por objeto o registro de preços para eventual
aquisição de materiais de órtese e prótese para cirurgias
ortopédicas e traumatológicas, por um período de 12 meses, às
empresas: ADNSaúde Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda que ofertou o menor preço para o lote 01, perfazendo o
valor total de R$ 31.000,00, Fixano Comércio de Implantes
Ortopédicos Ltda que ofertou o menor preço para o lote 02,
perfazendo o valor total de R$ 402.875,00 e Medical Venetus
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda que ofertou o menor
preço para o lote 03, perfazendo o valor total de R$ 57.099,80,
perfazendo o valor total do processo de R$ 490.974,80;
060/2013, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço técnico de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças em instrumentais
cirúrgicos permanentes e instrumentais de videocirurgia diversos,
endoscópio rígido, serra óssea e confecção de item e material
em aço inoxidável, fabricantes diversos, para atender ao HUOC,
por 12(doze) meses, à empresa EC de Melo Oliveira - ME que
ofertou o menor preço, perfazendo o valor total do processo de
R$ 1.164.900,00;
aquisição de medicamentos clínicos padronizados, curvas B
e C, orais, tópicos e injetáveis, para um período de 12 meses,
às empresas: Alko do Brasil Indústria e Comércio Ltda que
ofertou o menor preço para o item 47, perfazendo o valor total de
R$ 3.999,60; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda que ofertou
o menor preço para os itens 04, 06, 11, 12, 20, 21, 24, 32, 41, 43,
44, 46, 49, perfazendo o valor total de R$ 21.780,00, Depósito
Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda que ofertou o menor
preço para os itens 01, 08, 10, 14, 16, 18, 29, 39, 48, perfazendo
o valor total de R$ 15.564,00, D-Hosp Distribuidora Hospitalar
Importação e exportação Ltda que ofertou o menor preço para
o item 26, perfazendo o valor total de R$ 3.168,00, Drogafonte
Ltda que ofertou o menor preço para os itens 05, 07, 13, 17, 19,
22, 25, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 42, 45, 51, 52, perfazendo
o valor total de R$ 22.783,20; Exata Distribuidora Hospitalar
Ltda que ofertou o menor preço para os itens 23 e 30, perfazendo
o valor total de R$ 35.160,00, Exomed Representação de
Medicamentos Ltda que ofertou o menor preço para o item 37,
perfazendo o valor total de R$ 6.818,40, Hospfar Ind e Com de
Produtos Hospitalares Ltda que ofertou o menor preço para os
itens 02, 03 e 38, perfazendo o valor total de R$ 12.684,00, Maus
Lobato Comércio e Representações Ltda que ofertou o menor
preço para o item 50, perfazendo o valor total de R$ 4.794,00 e
Prodiet Farmacêutica S/A que ofertou o menor preço para o item
9, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00, perfazendo o valor
total do processo de R$ 144.751,20;
aquisição de cardioversores, por um período de 12 meses, às
empresas: Medicalway Equipamentos Médicos Ltda, que
ofertou o menor preço para o item 01, perfazendo o valor total
do processo de R$ 497.500,00; Informamos aos interessados que
as especificações, quantitativos e marcas dos itens registrados
encontram-se no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Bento José Bezerra Neto, Diretor. Recife, 30 de
dezembro de 2013.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 196/2013 - OBJETO: para eventual aquisição
de materiais/peças para instalação e recuperação de poços,
a fim de atender necessidades do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA. Registram-se os seguintes dados: (ARP,
Licitante Vencedor e CNPJ, Lote, Valor Global). ARP Nº
08/2014, H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS CNPJ: 07.534.706/0001-82, para o Lote I, com o preço global
de R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais). A íntegra
da ARP está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php.
Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 30 de
janeiro de 2014. Júlio Zoé de Brito - Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 9428662-1/2013-CPL1 - PE Nº 079/2013. Objeto:
Registro de preços para fornecimento parcelado de próteses
mamária, peniana e expansor para atender às necessidades
dos pacientes que irão se submeter a procedimento cirúrgico
no HSE/IRH-PE, no período de 12 (doze) meses. O Pregoeiro
resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado:
ITEM: 03: Endo Medical São Paulo Importação e Exportação
Comercial Ltda?, CNPJ ? 97.520.092/0001-72, com o valor total
de R$ 24.000,00; ITENS 01, 02 e 04: Endocenter Comercial Ltda,
CNPJ 04.237.235/0001-52, com o valor de R$ 73.125,00. Recife,
30/01/2014. Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo–Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS DE PREGÃO ELETRÔNICO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014-CPL/Central – OBJETO:
Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros
alimentícios e água mineral (sob a forma de kit-lanche) para o
efetivo da PMPE. Em função de impropriedades verificadas na
Oferta de Compras (OC) originariamente registrada no Sistema
Redecompras, houve a necessidade de seu cancelamento e
formulação de nova OC com a mesma numeração de Processo
e Modalidade. Assim, ficam as licitantes que já haviam registrado
propostas na OC cancelada, notificadas para registrarem as
mesmas na nova OC já disponibilizada. Em razão da modificação,
fica prorrogado o recebimento de propostas até às 10h00 do
dia 13/FEV/14. Início da Disputa: 13/FEV/14 às 10h30 (Horário
de Brasília).
Recife/PE, 30 de Janeiro de 2014.
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PRORROGAÇÃO DA DATA DA
SESSÃO INAUGURAL
P.L. 03/14 – P.E. 03/14 - OBJETO: Fornecimento de Coffee
Break para Eventos da Procuradoria Geral do Estado, com
entrega parcelada. Ficam Vossas Senhorias comunicadas
da prorrogação da data da sessão inaugural, nas seguintes
condições: Entrega das propostas: até as 10h00 (hora de Brasília)
de 10/02/2014; Sessão inicial da disputa: 11h00 (hora de Brasília)
do dia 10/02/2014, ficando mantidas as demais condições. Motivo:
capacitação técnica do Pregoeiro. Cópia do Edital: www.compras.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
30 de janeiro de 2014. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PRORROGAÇÃO DA DATA DA
SESSÃO INAUGURAL
P.L. 01/14 – P.E. 01/14 - OBJETO: FORNECIMENTO, COM
INSTALAÇÃO, DE PNEUS PARA PICK-UPS, COM ENTREGA
ÚNICA. Entrega das propostas até as 10h00 (hora de Brasília)
de 12/02/2014; Sessão inicial da disputa: 11h00 (hora de Brasília)
do dia 12/02/2014. Cópia do Edital: www.compras.pe.gov.br, www.
pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 30 de janeiro de
2014. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
CASA MILITAR
9º T.A ao Contrato Nº 009/2008-CAMIL: Contratada: CLARO
S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
28/09/2013 a 19/11/2013. NE Nº 000555 de 24/09/2013 no valor
de R$ 4.200,00. Assinatura: 28/09/2013.
1º T.A ao Contrato Nº 025/2013-CAMIL: Contratada: RJ
COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Objeto:
Supressão e reajuste contratual. NE Nº 000191 de 05/12/2013 no
valor de R$ 1.113.000,00. Assinatura: 05/12/2013.
(F)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
Contrato n° 039/2013 – SECID/CONSÓRCIO ATP-ECOPLAN.
Objeto: Execução de serviços de engenharia para realização
do Gerenciamento e Fiscalização das Obras de Dragagem de
Manutenção e Recomposição da calha natural do Rio Capibaribe e
foz do Rio Beberibe, no âmbito da Secretaria Estadual das Cidades
do Estado de Pernambuco; Processo Licitatório Nº 007/2013-CPL/
SECID, sob a modalidade Concorrência Nº 003/2013; Valor: R$
2.932.286,65; Prazo de Vigência: 21 meses; Prazo de Execução:
17 meses; Nota de Empenho: 2013NE001225 e 2013NE001226;
Celebração: 19/09/2013.
(F)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2012 – SECID/
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.;
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 29/03/2013
até 27/07/2013, como também a prorrogação do prazo de
execução contratual pelo período de 12/03/2013 até 10/07/2013;
Celebração: 12/03/2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2012 – SECID/
do prazo de vigência contratual pelo período de 27/07/2013 até
24/11/2013, como também a prorrogação do prazo de execução
contratual pelo período de 10/07/2013 até 07/11/2013. Celebração:
10/07/2013.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2012 – SECID/
do prazo de vigência contratual pelo período de 24/11/2013 até
24/03/2014, como também a prorrogação do prazo de execução
contratual pelo período de 07/11/2013 até 07/03/2014. Celebração:
07/11/2013.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2013 – SECID/
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.; Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 5,15% ao
valor original do contrato de R$ 145.620,15, correspondendo este
ao valor de R$ 7.497,91; Empenho: 2013NE000392; Celebração:
01/03/2013.
Contrato n° 054/2013 – SECID/ENGECONSULT CONSULTORES
TÉCNICOS LTDA.; Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a execução de serviços especializados para
elaboração de projetos básicos e executivos, com vista à
instalação de uma Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis,
na Rua Alzira Amaral Peixoto, Granja Luciana/Loteamento Dona
Lindu, em São Lourenço da Mata/PE; Valor: R$ 200.834,62; Prazo
de Vigência: 240 dias; Prazo de Execução: 120 dias; Nota de
Empenho: 2013NE001565; Celebração: 04/12/2013.
(F)
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ADESÃO Nº 001/2014-CPL. A SECRETARIA DAS CIDADES
torna publica a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 006/13
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 013/2012, Processo Licitatório
018/2012, firmada pela ATI – Agência Estadual de Tecnologia
da Informação – ATI, o qual teve por objeto o Registro de
Preços para “contratação de serviços de locação de recursos
de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de
Estações de Trabalho, para atendimento aos órgão e entidades
da Administração Pública Estadual – APE”. Fornecedor / Lote
- Item/ Quant. / Valor Unit. Mensal (R$) / Valor Total Mensal
(R$): INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA,
CNPJ 04.032.156/0001-05: LOTE 01 – Microcomputador Básico
com Windows – 50 UN / 84,15 / 4.207,50. Recife, 29 de janeiro
de 2014. Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes. Superintendente de
Gestão.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
CONVÊNIO N° 025/2013-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO MARIA AMÉLIA, representada por Antônio
Silveira Lira. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 02/12/2013.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da celebração. OBJETO: Atender
adolescentes do sexo masculino, de 12 a 18 anos incompletos
e, excepcionalmente jovens até 21 anos, em dois turnos, manhã
e tarde. EMPENHO: 2013NE001434, de 30/11/2013. VALOR:
R$108.000,00 (cento e oito mil reais). JUSTIFICATIVA: Visa
acompanhar o adolescente, sua família, o rendimento escolar e
sua relação com a comunidade. VALOR DA TRANSFERÊNCIA:
R$108.000,00 (cento e oito mil reais). CONTRAPARTIDA:
R$26.880,00 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais). VALOR
TOTAL DO CONVÊNIO: R$134.880,00 (cento e trinta e quatro mil
e oitocentos e oitenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
CONVÊNIO N° 030/2013-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
INSTITUTO DAS MISSIONÁRIAS DE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA DO BRASIL, representado por Maria das Dores Alves
Evangelista. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 02/12/2013.
VIGÊNCIA: 6 meses a partir da celebração. OBJETO: Conclusão
da obra de construção do prédio da Creche Santa Terezinha,
para atendimento de 160 crianças de 0 a 6 anos de idade.
JUSTIFICATIVA: Garantir os princípios insculpidos no Estatuto
da Criança e do Adolescente, em especial arts. 53 a 59. VALOR
DA TRANSFERÊNCIA: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais). CONTRAPARTIDA: R$84.608,53 (oitenta e quatro mil
seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos). VALOR
TOTAL DO CONVÊNIO: R$234.608,53 (duzentos e trinta e quatro
mil seiscentos e oito reais e cinquenta e três). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
TERMO DE AJUSTE Nº 004/2013-SCJ. CONTRATADO: JÚLIO
RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Reconhecimento de dívida
em razão de ausência de aviso prévio de rescisão do Contrato Nº
063/2007-SEDSDH. EMPENHO: 2013NE001394, de 29/11/2013.
VALOR DO TERMO DE AJUSTE: R$5.387,00 (cinco e mil
trezentos e oitenta e sete reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
2º TA CONVÊNIO N° 010/2012-SCJ. CONVENENTE: MUNICÍPIO
DE OLINDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e
alteração da Cláusula Décima Primeira do Convênio. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da
Juventude
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
EXTRATOS
6º TA CONV.Nº 03/12 Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do Convênio, por mais 90(noventa) dias, a partir de 18.12.13,
com término em 17.03.14. Conc: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Conv: Prefeitura Municipal de Tamandaré -PE.
CONT. Nº 012.2013 Objeto: Elaboração de cronograma físicofinanceiro do detalhamento das ações/subações das unidades
executivas e vinculadas da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico–SDEC. Valor: R$7.739,00 Empenho: NE2013000404
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 003.2013.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO. 1º TA ao Contrato Nº 040/2012. SEDSDH X RIMA.
(CNPJ: 09.081.459/0001-31). Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, inclusão de nota de empenho e alteração da Cláusula
Quarta – Da Vigência. Vigência: 01.12.2013 a 30.11.2014. Valor:
R$ 130.739,89. 3º TA ao Convênio Nº 001/2011. MTNM-PE.
(CNPJ: 41.228.255/0001-93). Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e suplementação de recursos. Valor: R$ 1.300.000,00.
Vigência: até 23.10.2014. 1º TA ao Convênio Nº 043/13.
SEDSDH X ISBRAPT. (CNPJ: 13.497.583/0001-50). Objeto:
prorrogação do prazo de vigência até 20/03/14.
(F)
19
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DA FASE FINANCEIRA/FINAL
CONCORRÊNCIA Nº 011/2013
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
N°016/2013. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA – UFJF. CNPJ/MF N° 21.195.755/0001-69. Objeto:
Desenvolvimento de Cooperação Técnica, com o objetivo de
apoiar o desenvolvimento da Avaliação Semestral do Pacto pela
Educação e o monitoramento de políticas públicas educacionais
voltadas para a equidade e a melhoria da qualidade da educação.
Empenho: 20136NE022065 de 01/08/2013, sob o valor de:
R$ 3.359.002,34. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de
assinatura: 01/08/2013.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013 – PL Nº 118/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e
corretiva, incluindo instalações elétricas, redes estabilizadas,
pequenos reparos de construção civil e serviços de pintura
e de marcenaria, nas unidades administrativas da Secretaria
da Fazenda, DRR/ III RF (Petrolina, Salgueiro, Ouricuri,
Petrolândia, Isacolândia, Ibó, e Araripina), conforme condições,
especificações, quantitativos, localidades e Planilha de Custos
e Formação de Preços constantes do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Nos termos da Lei Nº 10.520/02 e
conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual
Nº 34.198/09, adjudico o objeto do certame em tela à empresa
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA CNPJ Nº 35.346.147/0001-12 com proposta no valor
total final de R$ 141ý.276ý,72ý (cento e quarenta e um mil,
duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).
EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide
Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
compras.pe.gov.br. Demais informações pelo fone (fax):
(0**81) 3183.6123. Recife, 30.01.2014. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
ý(F)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 218/2013,
Processo CPLM Nº 781/2013, referente à contratação direta da
empresa FBM FARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA, para
fornecimento imediato e integral de BOMBA DE INFUSÃO
KIT ACCU-CHECK SPIRIT COMBO, para atender a paciente
MANUELY GUEDES DE OLIVEIRA, em atendimento ao
PROCESSO N° N°0043631-30.2013.8.17.8201, perfazendo um
valor global de R$ 29.399,96 (vinte e nove mil reais trezentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavo), com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 30/01/2014. Antônio Carlos dos Santos
Figueira – Secretário de Saúde/SES
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 02/2014 – PL Nº 04/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02 (duas) servidoras no Curso Acessibilidade
em Obras Públicas, no período de 03 a 06/02/2014, na cidade
do Recife/PE. Contratada: Escola de Contas Públicas - TCE CNPJ Nº 02.770.511/0001-18. Valor: R$ 516,00 (quinhentos e
dezesseis reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em
Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições
– PA, no Item Nº 46, Produto Nº 7.3, submetido e aprovado pelo
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de
Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico
o parecer de ICM Nº 02/2014 – PL Nº 04/2014, exarado pela
CEL/SEFAZ-PE. Recife, 30 de janeiro de 2014. Janaína Cardoso
Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da
SEFAZ.
(F)
Processo Licitatório Nº 021/2013 – Concorrência Nº 013/2013.
Objeto: Recuperação Estrutural da Escola Estadual Álvaro Lins,
localizada no município de Recife/PE. Empresas inabilitadas:
01) BETON BRASIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA,
por descumprir as alíneas “c” e “d” do item III das Condições
Gerais de Licitação. As demais empresas foram habilitadas.
Caso não haja Recurso Administrativo a abertura das Propostas
de Preços ocorrerá no dia 10/02/2014 às 09h e 30min, na sala
da CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco
B térreo – Várzea – Recife/PE – CEP: 50.810-900. A ata de
Julgamento de habilitação está disponível na CPLOSE. Fica
aberto prazo recursal.
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, a licitação referente ao Processo Administrativo Nº
019/2013 - SMC Nº 002/2013 - CPL/SRHE, cujo objeto consiste
na contratação de consultoria para realização de auditoria sobre
as demonstrações financeiras do PSHPE, e ADJUDICO o objeto
à empresa vencedora do certame: Fabbri e Cia S/S Auditores
Independentes, CNPJ Nº 69.105.187/0001-94, que apresentou
valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais), com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses.
JOAO BOSCO DE ALMEIDA
Secretário de Infraestrutura
Processo Licitatório Nº 002/2013 – Tomada de Preço Nº
001/2013. Objeto: Construção da coberta da quadra e vestiário
com climatização da Escola Guedes Alcoforado, localizada
no município de Olinda/PE. Empresa vencedora: 1º lugar ALCA
ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 696.429,49. Empresa
Desclassificada: 01) EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, conforme 4.21, por descumprir o subitem 4.21.1 do
item 4 das Condições Gerais de Licitação. As demais empresas
foram classificadas. A ata de Julgamento de preços está
disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Secretário de Infraestrutura
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE REVOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação referente
ao Processo Administrativo Nº 023/2013 - Tomada de Preços Nº
005/2013 - CEL/OSE/SRHE, cujo objeto consiste na Contratação
de pessoa jurídica especializada para elaboração do levantamento
do potencial energético eólico e solar do Estado de Pernambuco,
e ADJUDICO os serviços ao Consórcio vencedor do certame,
formado pelas empresas: AEROESPACIAL TECNOLOGIAS EM
ENERGIA E SISTEMAS RENOVÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o Nº 13.557.048/0001-47; e EXCLUSIVA ASSESSORIA
EM COMUNICAÇÃO - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
o Nº 07.872.746/0001-34, no valor global de R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). Prazo de Execução: 180 (cento
e oitenta) dias.
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°.041/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIO DE COZINHA, VISANDO ATENDER A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO –
SES/PE. Propostas até: 17/02/2014 às 15h00 - Abertura das
Propostas: 17/02/2014 às 15h10 - Inicio da Disputa: 17/02/2014
às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 30 de janeiro de 2014. Maria
Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014 – PROCESSO N°
020/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
CONFECCIONAR
BANNERS
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Propostas até 13/02/2014 às 10:00 horas.
Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 10:05 horas. Inicio da
Disputa: 13/02/2014 às 10:10 horas. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 30 de
janeiro de 2014. Fernanda Menezes Teixeira – Pregoeira.
(F)
. (F)
(F)
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para elaboração do relatório
técnico preliminar, projeto básico e estudos complementares
para a implantação da Barragem Ipanema II - municípios de
Itaíba e Águas Belas - PE EMPRESAS CLASSIFICADAS E
RESPECTIVAS NOTAS FINAIS: L & S Consultores Associados
Ltda. (96,18 pontos); Geotechnique Consultoria e Engenharia
Ltda. (95,61 pontos); Techne Engenheiros Consultores Ltda.
(88,03 pontos); IBI Engenharia Consultiva S/S (84,39 pontos) e
Poente Engenharia e Consultoria (69,11 pontos), por atenderem
às exigências editalícias. EMPRESA VENCEDORA: L & S
Consultores Associados Ltda., com proposta no valor de R$
951.214,16 (novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quartoze
reais e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, I, “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações, ficando
franqueadas vistas dos autos nesta CEL/OSE. Recife, 30/01/2014.
JOSENILDO MIRA SOBRINHO. Presidente.
(F)
(F)
PROCESSO Nº 766/2013 – CONVITE Nº 008/2013 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS
COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE CITOPATOLOGIA LOCALIZADO NO LABORATÓRIO
DA MULHER – RECIFE/PE. Comunicamos que devido à
determinação administrativa fica o processo em epígrafe
revogado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e ficando
assegurado o contraditório e a ampla defesa. ANTÔNIO CARLOS
DOS SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE. Recife, 30 de janeiro de 2014.
(F)
Receita Federal
146
20
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
PREFEITURA MUNICIPAL DO
BOM JARDIM/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº. 581/2012 - Inexigibilidade de Licitação nº. 033/2012, referente ao credenciamento das
empresas CLÍNICA DE OLHOS HILTON PIMENTEL JR LTDA e o SEMOC SERVIÇO DE MEDICINA OCULAR, MEDICINA OCUPACIONAL
E AUDITORIA LTDA para oferta de serviços especializados em oftalmologia para a realização de consultas oftalmológicas, exames de
tonometria e exames de fundoscopia, objetivando a viabilização do Projeto Boa Visão nas Regiões de Saúde II – Limoeiro, III – Palmares,
IV- Caruaru, V -Garanhuns, XI - Serra Talhada e XII – Goiana pelo período de 12 (doze) meses.
EMPRESA
PROCEDIMENTO
2638363 – CLÍNICA DE Consulta
OLHOS Dr. HILTON Fundoscopia
PIMENTEL
Tonometria
Quantidade/mês
Valor Unitário
R$
Valor total
R$/mês
Valor total
R$/ano
200
200
200
10,00
3,37
3,37
60
60
60
10,00
3,37
3,37
2.000,00
674,00
674,00
3.348,00
600,00
202,20
202,20
1.004,40
4.352,40
24.000,00
8.088,00
8.088,00
40.176,00
7.200,00
2.426,40
2.426,40
12.052,80
52.228,80
Total R$
3665984 - SEMOC
Consulta
Fundoscopia
Tonometria
Total R$
TOTAL GERAL R$
Com fundamento no inciso II do Art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. ANTÔNIO
CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. Recife, 30 de janeiro 2014
(F)
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS
E CADERNO DE ENCARGOS, COM COMPATIBILIDADE DE
PROJETOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DOS CENTROS
ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO DE RECIFE E
PETROLINA/PE. Comunicamos que devido à determinação
administrativa fica o processo em epígrafe revogado com base
no art. 49 da Lei 8.666/93 e ficando assegurado o contraditório e
a ampla defesa. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
– SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE. Recife, 30 de janeiro
de 2014.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
recuperação de estradas vicinais, limpeza de terrenos públicos,
recuperação de barreiros, açudes e barragens no município
de Araripina, conforme termo de referência. Data da Sessão:
17/02/2014, às 10:00 horas. Maiores Informações: FONE: (87)
3873-4033- e-mail : [email protected]. Pedro Emanuel
Silva – Pregoeiro da CPL.
(59090)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE
MARIA – PE
PROCESSO N.º 03/14 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º
01/14 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 01/14
para a contratação de Shows para as Festividades da Festa do
Comércio de Belém de Maria, em favor das Bandas: AVIÕES DO
FORRO, Através da Empresa: AVIÕES DO FORRO GRAVAÇÕES
E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. CNPJ: 07.940.525/0001-56
e a Banda FORRO NA MÍDIA, Através da Empresa: STEP
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELE CNPJ: 15.832.839/0001-63 .
Fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas
Leis 9.648/98 e 9.854/99, Belém de Maria – PE 30 de janeiro de
2014. VALDECI JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
(59110)
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
CT 020/2012; Contratada: COLMÉIA ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente a
prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por 120
dias a partir de 30/09/2013.
Vulpian Novais Maia Filho
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Endereço: Av.
Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-1190; Fax: (87) 38761163, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico
os Pregões Presenciais:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2014
Pregão Presencial N° 004/2014 – Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados a Secretaria Municipal
de Educação, referente a Merenda Escolar e ao Programa
AABB Comunidade. Abertura dos envelopes dia 12 de fevereiro
de 2014 as 09h, hora local, na Secretaria de Administração, sala
da CPL.
Núbia Maria Amando Granja Coelho
Pregoeira
(59130)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO o Processo Licitatório Nº 042/2013 – Licitação
Pública Nacional (L.P.N.) Nº 010/2013. Cujo objeto consiste
na Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De
Restauração E Requalificação Do Forte Orange No Município
De Itamaracá – PE. Com Fundamento Legal no artigo 49, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Olinda, 30 de janeiro de 2014. Salo
Messias Bortman – Secretário Executivo PRODETUR/PE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
CNPJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 – PROCESSO Nº 006/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS E
COPA DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO, conforme Termo de Referência, Anexo I e Plantas,
Anexo II deste Edital. Recebimento, abertura das propostas e
início da disputa: 14/02/2014 às 10h00 (horário local). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou
pessoalmente na CPL, mediante a troca por um DVD novo, a
partir de terça-feira, 04/02.2014, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida
Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR, na
sala da CPL - SETUR. Informações pelo fone: (0**81) 31828396.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Pregoeira CPL - SETUR
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Processo Licitatório n. 002/2014Pregão Presencial n. 002/2014.
OBJETO: Constitui objeto do presente Processo Licitatório a
contratação de empresa para prestação dos serviços de locação
de máquinas, com operadores, e veículos, com motoristas, para
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2014. O Prefeito do Município de
Belo Jardim torna público, para conhecimento dos interessados,
que selecionará, mediante CHAMAMENTO PÚBLICO, Grupos
Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores
Familiares Rurais ou de suas Organizações, na forma da Lei
nº 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, §1º e 2º, I, II, III e Resolução/
CD/FNDE Nº 38 de 16.07.2009, que tenham intenção de
comercializar gêneros alimentícios do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados deverão
apresentar os Documentos para Habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/02/2014, às 08:30, no auditório da Prefeitura, sita à
Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro. Belo Jardim, 30
de janeiro de 2014. João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
(F)
MUNICÍPIO DE BODOCÓ (PE)
Tomada de Preços nº 001/2014 – PMB. Processo Licitatório nº
003/2014 – PMB. Objeto: execução de obras e serviços de
engenharia relativos à construção de 01 (uma) Quadra Escolar
Coberta Com Vestiário na Vila de Bom Jardim - Bodocó - PE.
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de
Preços no dia 20 de Fevereiro de 2014, às 10:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOCÓ
Tomada de Preços nº 001/2014 – FMS. Processo Licitatório
nº 001/2014 – FMS. Objeto: execução de obras e serviços de
engenharia relativos à Construção de Unidade Básica de Saúde
Padrão - Porte 1, Distrito Claranã - Município de Bodocó (PE).
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de
Preços no dia 21 de Fevereiro de 2014, às 10:00 horas.
Edital e informações na PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ,
na Avenida Floriano Peixoto, nº 78, centro, Bodocó (PE). Fone/
fax: 0xx87-3878-1191/1156. Bodocó (PE), em 29 de Janeiro de
2014. Francisco Edimilson do Nascimento – Presidente da CPL.
(59124)
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014 - OBJETO: Contratação
de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em
Paralelepípedos graníticos, drenagem e sinalização viária de
diversas ruas no Loteamento São Félix. Data e hora de abertura:
18/02/2014 às 08h00min. Informações na sala da CPL, sita à
Praça 19 de Julho, s/n – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão obter o Edital no horário das 07:30 às 12:30
h ou através do email:[email protected].
Eduardo Duarte – Presidente da CPL
(59115)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE BUENOS AIRES
4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 355/2011. Objeto: Aditamento
para prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses. Período de
Vigência: 01/11/2012 a 31/12/2012. Contratado: LAURENTINO
E SILVA SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 10.872.485/0001-67. 5º
Termo Aditivo ao Contrato nº. 355/2011. Objeto: Aditamento
para prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses. Período de
Vigência: 02/01/2014 a 31/03/2014. Contratado: LAURENTINO E
SILVA SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 10.872.485/0001-67.
para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Período
de Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Contratado: REABILITAR
CLÍNICA DE SAÚDE E FISIOTERAPIA LTDA ME CNPJ
15.201.575/0001-40. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 201/2012.
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12
(doze) meses. Período de Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014.
Contratado: REABILITAR CLÍNICA DE SAÚDE E FISIOTERAPIA
LTDA ME CNPJ 15.201.575/0001-40.
de Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Contratado: CED –
CENTRO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO LTDA CNPJ
09.651.037/0001-54. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 234/2012.
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12 (doze)
meses. Período de Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Contratado:
CED – CENTRO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO LTDA
CNPJ 09.651.037/0001-54.
de Vigência: 02/01/2011 a 31/12/2011. Contratado: MARQUES
CONSULT LTDA – ME CNPJ 01.945.192/0001-71. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº. 082/2010. Objeto: Aditamento para
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Período de
Vigência: 02/01/2012 a 31/12/2012. Contratado: MARQUES
CONSULT DIGITALIZAÇÃO DE DADOS LTDA – ME CNPJ
01.945.192/0001-71.
para prorrogação de prazo por mais 07 (sete) meses. Período
de Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011. Contratado: SERQUIPE
– SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 01.568.077/0001-25. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº.
165/2010. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais
12 (doze) meses. Período de Vigência: 01/06/2012 a 31/12/2012.
Contratado: SERQUIPE – SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 01.568.077/0001-25. 3º Termo
Vigência: 01/06/2012 a 31/12/2012. Contratado: SERQUIPE –
SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
01.568.077/0001-25. Buenos Aires, 29 de janeiro de 2014. Teresa
Cristina de Albuquerque Teobaldo - Gestora do Fundo Municipal
de Saúde do Município de Buenos Aires - PE.
(59087)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
para prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Período de
SILVA SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 10.872.485/0001-67.
SILVA SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 10.872.485/0001-67. Buenos
Aires, 29 de janeiro de 2014. Gislan de Almeida Alencar - Prefeito.
(59088)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
DECRETO N° 003/2014
Ementa: Dispõe sobre Inspeção médica dos servidores
readaptados e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, visando da contribuição às
ações de modernização institucionais e administrativas da Gestão
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capoeiras e considerando
a necessidade premente de obtenção ágil de informações atuais
e verdadeiras para delinear um novo sistema de Gestão de
Recursos Humanos, de modo a possibilitar maior transparência
e melhor controle dos registros cadastrais do corpo de servidores
ativos, facilitando o atendimento imediato e fidedigno das
solicitações sobre direitos e deveres funcionais:
DECRETA:
Art. 1º Ficam convocados todos os servidores readaptados
para uma reavaliação, por meio de uma nova inspeção médica
que deverá ser agendada junto a Secretaria de Administração.
Art. 2º Fica a Secretaria da Administração e demais secretarias em
conjunto com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Capoeiras, autorizados a realizar as inspeções médicas de que
trata o art. 1º deste Decreto.
§ 1º Designo à comissão responsável para fazer valer este
decreto, composta pelos seguintes servidores:
I – Jorge Willame Navia Vega Paes, Secretario de Administração;
II – Macyanne Regia de Melo Tenório, Secretária de Educação;
III – Jorge Carlos da Costa Santos, Presidente do IPSEC.
§ 2º As dúvidas e problemas detectados serão dirimidos, in loco,
na forma e nos prazos abaixo estabelecidos pela comissão.
§ 3º designo os médicos peritos que realizarão a inspeção médica
dos servidores, composta pelos seguintes profissionais:
I – Domingos Savio Oliveira Bezerra;
II – Maria de Fátima de Siqueira Tenório.
Art. 3º O período do agendamento das inspeções médicas que
trata este decreto será do dia 03 de fevereiro de 2014 a 07 de
fevereiro de 2014, das 8:00 as 16:00 horas na Secretaria de
Administração.
Art. 4º Os retardatários terão o prazo de até o dia 21 de fevereiro
de 2014, das 8:00 as 16:00 horas para realizarem o agendamento
junto à secretaria de administração.
Art. 5º O Servidor que não comparecer ao local do agendamento
na data e horário definido, deverá informar o motivo do não
comparecimento através de requerimento, apresentando
justificativa plausível.
Art. 6º Será Suspenso o pagamento dos vencimentos dos
servidores ativos, que, não comparecerem ao local do
agendamento e não apresentarem justificativa plausível, nas
datas acima.
Art. 7º Será Suspenso o pagamento dos vencimentos dos
servidores ativos, que, não comparecerem ao local do
agendamento e não apresentarem justificativa plausível, nas
datas acima.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Arquive-se.
Gabinete da Prefeita, em 29 de janeiro de 2014.
LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA
Prefeita
(59104)
PREFEITURA DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 001/2014
Contratada: LIV ENGENHARIA LTDA - EPP
Objeto: Execução dos serviços de terraplenagem na Avenida Zé
Tatu - Antiga Avenida Projetada 02 - Bairro Maria Auxiliadora Caruaru - PE.
Valor R$ 148.837,68 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta
e sete reais e sessenta e oito centavos)
Data: 06/01/2014.
Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS BARBOSA &
COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Objeto: Execução de serviços advocatícios especializados nas
áreas de Direito Administrativo; Financeiro e Constitucional.
Valor R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Data: 13/01/2014
Contratada: J. GABRIEL DA COSTA NETO CONSTRUÇÕES ME.
Objeto: Execução dos serviços de Drenagem do Parque, localizado
na Rua do Parque - Bairro São Francisco - Caruaru - PE.
Valor R$ 79.994,93 (setenta e nove mil novecentos e noventa e
quatro reais e noventa e três centavos)
Data: 14/01/2014
(59091)
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITÇÃO Nº. 004/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2014 - O prefeito do Município
de Caruaru torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa
de Licitação para realização dos serviços de manutenção e
atualização dos sistemas de informática, com o INSTITUTO DE
APOIO A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, no valor mensal
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); fazendo-o com fundamento
no inciso XIII do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei
8.666/93 e nos termos do PJM. Caruaru, 29 de janeiro de 2014.
José Queiroz de Lima - Prefeito.
(59111)
CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2013
CONVITE Nº 001/2013
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do item 3.1 da
Cláusula Terceira do contrato de origem, pelo prazo de mais 12
(doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2013, vigendo até
31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado nos termos do
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADO:
Galindo, Bezerra, Souza Advogados Associados, CNPJ
15.171.710/0001-51. VALOR GLOBAL: R$79.140,00. Catende,
22 de Janeiro de 2014. João Gonçalves de Queiroz. Presidente
da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014
OBJETO: Serviços de publicidade em carro de som, filmagem e
gravação das reuniões e atos deste poder legislativo municipal.
CONTRATATO: Antônio Feitosa Marculino Filho, RG: 4557767
SSP/PE e CPF/MF nº 816.902.074-34. VALOR GLOBAL:
R$7.800,00. PRAZO: 12 meses, vigendo de 2.01.14 a 31.12.14.
Contratação fulcrada no permissivo do artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº8.666/93. João Gonçalves de Queiroz. Presidente da
Câmara
OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria contábil para
a câmara municipal de CATENDE-PE. CONTRATATO: Amaro
José da Silva, inscrito no CRC/PE nº 15.106/O-P e no CPF nº
475.000.004-30. VALOR GLOBAL: R$2.500,00. PRAZO: 1 mês,
excepcionalmente por enquanto se procede aos trâmites legais
para contratação do objeto, através de processo licitatório, para
todo o exercício financeiro. Contratação fulcrada no permissivo do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. João Gonçalves de
Queiroz. Presidente da Câmara
OBJETO: Serviços de locação e manutenção de sistema de
contabilidade e folha de pessoal para atender as necessidades
da Câmara Municipal de CATENDE-PE.CONTRATATO: MM
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ de nº 09.102.587/000114. VALOR GLOBAL: R$1.500,00. PRAZO: 01 mês,
excepcionalmente por enquanto se procede aos trâmites legais
para contratação do objeto, através de processo licitatório, para
todo o exercício financeiro. Contratação fulcrada no permissivo do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. João Gonçalves de
Queiroz. Presidente da Câmara
OBJETO: Construção e Manutenção do Web-Site da Câmara
Municipal de Catende, qualificado como portal de notícias,
cumprindo o que dispõe a Lei Federal nº 9.755/98,Lei
Complementar nº 101/00 e Portal da Transparência (LC 131/09),
em meio eletrônico, on-line por meio de sítio específico na internet
em serviço de Portal WEB. CONTRATATO: JOSÉ ICLAIR VIANA
SILVA FILHO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira
de identidade nº 6.896.793 – SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o
nº 055.310.034-39. VALOR GLOBAL: R$4.200,00. PRAZO: 12
meses, vigendo de 02.01.14 a 31.12.14. Contratação fulcrada no
permissivo do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. João
Gonçalves de Queiroz. Presidente da Câmara
OBJETO: Serviços de disponibilização de provedor para conexão
de internet, por intermédio do plano misto, com até 2 MB de tráfego
de dados e conexão via cabo, à Câmara Municipal de Catende.
CONTRATATO: PROVEDOR MAIS (P.LOPES DA SILVA–ME),
CNPJ sob o nº 07.541.806/0001-36. VALOR GLOBAL: R$840,00.
PRAZO: 12 meses, vigendo de 02.01.14 a 31.12.14. Contratação
fulcrada no permissivo do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. João Gonçalves de Queiroz. Presidente da Câmara
(59102)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
O Município das Correntes torna público o PL nº. 007/2014 PP
nº. 003/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em
embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados
ao preparo da merenda escolar para os alunosda rede municipal
de ensino deste Município. Os participantes deverão apresentar
proposta para o certame licitatório com abertura marcada para
o dia 12/02/2014, às 08:00 horas. Os interessados em adquirir o
edital deverão procurar a CPL na Prefeitura Municipal, sito a Praça
Agamenon Magalhães, 64 Centro - Correntes - PE, de segunda
à sexta das 08:00 às 12:00hs, ou pelo fone: (087) 3772-1158 Ramal 31.
Jarbas Correia Carneiro Cabral - Pregoeiro.
(59120)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FLORES – PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 Errata
Onde se lê: Ultrassonografia – valor mensal de R$ 8.200,00;
Ginecologia – valor mensal de R$ 6.000,00 e Psiquiatria – valor
mensal de R$ 6.000,00.
Leia – se: Ultrassonografia – valor mensal de R$ 6.500,00;
Ginecologia – valor mensal de R$ 5.500,00 e Psiquiatria – valor
mensal de R$ 5.000,00. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros
– Prefeita, em 30/01/2014.
(59098)
50, F e R Eventos, Locações e serviços LTDA - CNPJ nº
18.577.811/0001-15, Trans Glória – Leonardo de Souza Holanda
EPP - CNPJ Nº 08.379.649/0001-77, Geteme Serviços de
Transporte Ltda-ME, CNPJ Nº 04.873.868/0001-57, SS Serviços
Locações e Construções Ltda - CNPJ nº 14.417.792/000109 - DESCREDENCIADAS: Osasco Locadora CNPJ Nº
04.361.310/0001-73, Silvia Karina Borba Rodrigues EPP CNPJ
Nº 08.632.326/0001-43, Vila Nova Serviços de Construção Civil
Ltda-ME, CNPJ nº 08.987.537/0001-07, José LL Nogueira ME,
CNPJ nº 14.811.022/0001-46, Grupo Cinco Comercio e Serviços
Ltda EPP, CNPJ Nº 00.416.025/0001-70, C.A.A Oliveira ME, CNPJ
Nº 05.406.030/0001-16, Cubo Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ
Nº 17.992.265/0001-16. Caso as empresas não apresentem suas
contra razões em até 48 (quarenta e oito horas), a Pregoeira
dará seguimento ao certame licitatório no dia 10 de fevereiro de
2014 às 10h. Outras informações na CPL - Fone: (81) 3658-1122
- E-mail: [email protected]. Glória de Goitá- PE, em
30 de janeiro de 2014. Lindinalva Maria dos Santos Monteiro –
Pregoeira.
(59103)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
Cancelamento de Processo Licitatório - Pregão Presencial
nº 001/2014, Processo nº 022/2014 - Objeto: Fornecimento
Parcelado de Material Gráfico para diversas Secretarias. Iati, 30
de Janeiro de 2014. José Nino Teixeira da Silva - Pregoeiro.
Aviso de Edital - Pregão Presencial nº 003/2014. Processo nº
027/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de material gráfico para diversas Secretarias. Data e
hora de abertura: 13/02/2014 às 09:00 horas. Informações na sala
da CPL, no endereço sito a Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/
PE no horário de 09:00 às 13:00 horas. Iati, 30 de janeiro de 2014.
José Nino Teixeira da Silva - Pregoeiro.
(59123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2014-PROCESSO Nº 011/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos
pedagógicos e educacionais necessários para realização da
Abertura do Ano Letivo de 2014, com o público estimado em
800 participantes, composto por professores, coordenadores e
gestores do Município.
Contratada: Luciana de Andrade Ribeiro Melo, CNPJ:
00.317.355/0001-09. Órgão:35120. Projeto Atividade:8014.
Elemento: 3.3.90.39. Fonte: 01. Valor: 23.000,00. Amparo Legal
art. 25, inciso II da Lei 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação com base no processo acima. Mário Ricardo Santos de
Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 27 de
Janeiro de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI - PE.
P. L. Nº 001/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
Objeto: aquisição de Combustíveis (gasolina e óleo diesel), Óleos
lubrificantes e Graxas, Aditivos, destinados ao abastecimento
da frota municipal (Veículos, Máquinas e Tratores), na sede do
município pelo período de 10 (dez) meses, com entrega parcelada
no exercício de 2014, de conformidade com as especificações e
quantitativos constantes do anexo I do edital Abertura: 07/03/2014
às 08:00 horas.
P. L. Nº 002/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina e óleo diesel)
necessários ao abastecimento da frota municipal (Veículos,
Máquinas e Tratores), no distrito de Serrolândia, pelo período de
10,5 (dez e meio) meses, com entrega parcelada, no exercício de
2014, para atender as necessidades de diversas secretarias, de
conformidade com as especificações e quantitativos constantes
do anexo I do edital. Abertura: 18/02/2014 às 08:00 horas. Local de Abertura: Sala da CPL, Pça. Agamenon Magalhães,
s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na CPL. Informações: 087-38811156, das 08:00 às 13:00h. Ipubi-PE, 30/01/2014. Wilson Alves
da Silva - Presidente CPL.
(59109)
MUNICÍPIO DA ITAPISSUMA-PE - SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER . Reconheço e Ratifico as Inexigibilidades
de licitação ora explicitada, referente a contratação de bandas,
artistas e cantores musicais, a seguir: P. n° 20/2014, Inex. nº
018/2014, “FORRÓ DO PISTOLÃO”, através de seu representante
exclusivo, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME. P.
n° 21/2014, Inex. nº 019/2013, “BANDA MINISTÉRIO FILHOS
DO CÉU; BANDA OS PABULOSOS; BANDA DEUSA DO
AMOR”, através de seu representante exclusivo COLOSSU’S
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. P. n° 22/2014, Inex. nº
020/2014, “FORRÓ DOS BALAS”, através de seu representante
exclusivo W L PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. para se
apresentarem ao vivo no evento alusivo as festividades do
Padroeiro SÃO PAULO, no distrito do Engenho Ubu, no município
de Itapissuma/PE. Nos dias 25 e 26/01/2014, nos moldes do art.
25, I, da Lei nº 8.666/93. Gonçalo da Cunha Amaral – Secretário
de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE, 29.01.2014.
(59131)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE
GOITÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Glória de Goitá torna público o resultado do
credenciamento realizado no Processo N.º 074/2013 Pregão
Presencial N.º 012/2013, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação e
Gerenciamento de veículos de pequeno, médio e grande porte,
para atender às necessidades da Prefeitura de Glória do Goitá
e demais Secretarias Municipais, segue a relação do resultado
do credenciamento de licitantes: CREDENCIADAS: Nordeste
Empreendimentos, Eurocar Transportes e Serviços Ltda - CNPJ
nº 08.954.287/0001-09, LMD - Lucivaldo Maia Duarte - CNPJ Nº
12.595.955/0001-18, Kadore Comércio e Serviços Terceirizados
Ltda - CNPJ nº 11.308.867/0001-19, R A Locação de Veículos
e Terceirizações Ltda - CNPJ Nº 07.964.777/0001-15, Novaloc
Transporte e Locação Ltda-ME - CNPJ nº 08.687.074/0001-
Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preços nº
001/2014. O Município de Jatobá torna público o PL nº 007/2014
- TP nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para Construção de quadra escolar, coberta, com
vestiário para Escola Municipal Djanira Dorea no Município de
Jatobá/PE. Abertura 17/02/2014 às 09:00h. Aquisição procurar
a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá. Tomada de Preços nº
002/2014. O Município de Jatobá torna público o PL nº 008/2014
- TP nº 002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de cobertura de quadra
escolar, para Escola Municipal de Jatobá, neste Município.
Abertura 18/02/2014 às 09:00h. Aquisição procurar a CPL, na
Prefeitura Municipal de Jatobá.
Marcela Mayara Nunes Pionório - Presidente da CPL.
(59122)
21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014
Objeto: aquisição parcelada de Medicamentos de Controle
Especial, para atender as unidades de saúde do município.
Data da Abertura: 12/02/2014 às 09h00min.
Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos Injetáveis, para
atender as unidades de saúde do município. Data da Abertura:
13/02/2014 às 09h00min.
Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos Farmácia
Básica/Não Farmácia Básica, para atender as unidades de
saúde do município. Data da Abertura: 14/02/2014 às 09h00min.
Objeto: Aquisição parcelada de Material Médico-Hospitalar,
para atender as unidades de saúde do município. Data da
Abertura: 18/02/2014 às 09h00min
Os Editais e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º
andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç
Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 36821156, Ramal 205.E-mail: [email protected]. Joaquim Nabuco/
PE, 29/01/14. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(59105)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 05/2014, Pregão
Presencial nº. 04/2014, cujo objeto é o aquisição parcelada
de materiais de limpeza para atender as necessidades das
Secretarias de Educação, Administração e Agricultura deste
Município. Recebimento dos envelopes dia 13/02/2014 às 09h.
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. José Jilvan da Silva Pregoeiro.
(59096)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
RESULTADO DE PREGÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE, torna Público para
conhecimento de todos o Resultado do PROCESSO PML Nº
005/2014 – Pregão P. 003/2014 Objeto: Aquisição de equipamentos
e acessórios de Informática para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Lajedo/PE. Empresas
habilitadas e vencedoras: E M P dos Santos Pinto & Cia Ltda –
ME CNPJ nº 10.973.680/0001-83 Itens (01, 03, 04, 08, 09, 14, 23)
valor R$ 56.402,00; ZL Comércio Ltda CNPJ nº 05.946.524/000193 Itens (02, 15, 16, 18, 21, 25, 26, 28, 29) valor R$ 93.304,40 ;
Recivix Informática Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.660.441/0001-45
Itens (06, 07, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 22, 24, 27, 30, 31) valor R$
48.222,00; Maria Gerliane R. Fonseca Cavalcante - ME inscrita no
CNPJ nº 17.032.974/0001-50, Item (05, 17) valor R$ 43.160,00.
Lajedo, 30/01/2014. Nasson Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro.
(59127)
PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO-PE
AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna pública
a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no CONCURSO
PÚBLICO realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº
004/2014 de 17 de janeiro de 2014. Os mesmos terão o prazo de
30 dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores
informações no Prédio da Prefeitura.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
56- ISABELA THATIANE GOMES DA SILVA
CARGO: GUARDA PATRIMONIAL
04-WANDERSON BALBINO DA SILVA
05-WELLIDA ELAINE XAVIER DE LIMA
(59125)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE OROBÓ
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente
a Licitação: Processo Administrativo nº003/2014, Modalidade:
Pregão Presencial nº003/2014, Objeto: aquisição parcelada
de material de limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal
e descartáveis, destinados a secretaria de assistência social
deste município e demais programas existentes no âmbito
desta secretaria. Após análise documental e o julgamento das
propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: J H de
Aguiar, CNPJ nº 02.798.081/0001-42, com o valor total de R$
28.220,25 (vinte e oito mil, duzentos e vinte reais e vinte e cinco
centavos) correspondente a soma dos lotes I, II, III e IV. Ricardo
José da Silva – Pregoeiro Público Municipal.
(59101)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE OROBÓ
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente
a Licitação: Processo Administrativo nº004/2014, Modalidade:
Pregão Presencial nº004/2014, Objeto: Aquisição parcelada de
cestas básicas com fins ao atendimento de famílias carentes
assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste
município. Após análise documental e o julgamento das propostas,
declara-se vencedora do certame a empresa: J H de Aguiar,
CNPJ nº 02.798.081/0001-42, com o valor total de R$ 40.615,00
(quarenta mil, seiscentos e quinze reais). Ricardo José da Silva –
Pregoeiro Público Municipal.
(59100)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ – PE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº001/2014 – PL Nº008/2014 - OBJETO: Alienação
de veículos automotores inservíveis a administração pública
municipal. A Prefeitura de Orobó/PE informa aos interessados
que encontra-se a disposição o Edital para o Leilão nº001/2014,
que será realizado no dia 19/02/2014 as 10hs, na Garagem
Municipal, localizada na Rua Claudio Aguiar, nº22 – Centro
– Orobó. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08 as 12:00h, na sala de Licitações da prefeitura,
sito à Av. Estácio Coimbra, nº19 – Centro – Orobó ou pelo fone/
fax: (081) 3656-1156, Orobó, 30/01/2014. Ricardo José da Silva
- Presidente da CPL.
(59116)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA/PE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2014
Objeto: Contratação de Posto de Combustível, para aquisição
parcelada de combustíveis destinada ao abastecimento de
veículos da frota da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
de Assistência Social de Palmeirina. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia 03/02/2014; Limite para acolhimento
das propostas: às 08:30h do dia 13/02/2014; Abertura das
Propostas: às 09:00h do dia 13/02/2014; Início da sessão de
disputa: às 10:00h do dia 13/02/2014; Tempo de duração da
Fase Eminente de Lances: 05 (cinco) minutos. Referência de
tempo: horário de Brasília. O Edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br. Palmeirina, 30 de janeiro de 2014.
Cícero Leandro Vieira - Pregoeiro.
(59129)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A Prefeitura Parnamirim(PE), torna público que realizará licitação:
Pregão Presencial nº 009/2014. Menor preço por Lote, Objeto:
Lote I Construção e reforma de Barreiros e Barragens na Zona
Rural do Município, CV nº 42/2013; Lote II Construção de barreiros
e barragens na Zona Rural do Município, CV nº 34/2013, visando
amenizar os efeitos da Seca, Data 17/02/2013 ás 08h00m;
Retirada de edital Sala CPL anexo I Prefeitura. Rua Dr. Miguel,
22, centro em Parnamirim, de 08:00 as 12:00 – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro
(59109)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
Processo nº 168/2013 - Pregão Eletrônico nº 031/2013. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de licenças
de software de relacionamento e ouvidoria, com prestação de
serviços técnicas de desenvolvimento e manutenção do software,
para melhorias e novas funcionalidades, em regime de fábrica e
software e ainda serviços de suporte técnico, serviços de Help
Desk e implantação de ouvidoria e outros serviços para a Prefeitura
Municipal do Paulista. Entrega de proposta até: 10/02/2014, às
11h30min. Abertura das propostas: 10/02/2014, às 11h30minmin.
Inicio da sessão de disputa: 10/02/2014, às11: 30hmin. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço
eletrônico: www.paulistapregao.com.br. Marcos Veríssimo de
França - Pregoeiro. Paulista, 21 de janeiro de 2014.
Processo nº 199/2013 - Pregão Eletrônico nº 040/2013.
Objeto: Aquisição de kits de enxoval e colchões de berço
para recém-nascidos, cadeiras de rodas e de banho e fraldas
geriátricas, para atender gestantes e pessoas com limitações e
deficiências, respectivamente, que encontram-se em situação de
vulnerabilidade social e risco pessoal assistidas pela Secretaria
de Políticas Sociais, Esportes e Juventude; e materiais de
higiene pessoal e consumo para atender as creches da Rede
Municipal de Educação.. Entrega de proposta até: 14/02/2014,
às 16h00minhmin. Abertura das propostas: 14/02/2014, às
16h30minh_min. Inicio da sessão de disputa: 14/02/2014, às
17h00minhmin. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.paulistapregao.com.br.
Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 21 de janeiro
de 2014.
Contratação de empresa para confecção de cartão SUS em PVC,
para utilização na Rede de Saúde do Município do Paulista.
Entrega de proposta até: 14/02/2014, às 10h00min. Abertura
das propostas: 14/02/2014, às 11h00min. Inicio da sessão de
disputa: 14/02/2014, às 11h30min. O Edital na íntegra encontrase a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.
paulistapregao.com.br. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro.
Paulista, 21 de janeiro de 2014.
Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para
atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal do
Paulista. Entrega de proposta até: 14/02/2014, às 14h00minmin.
Abertura das propostas: 14/02/2014, às 15h00minmin. Inicio da
sessão de disputa: 14/02/2014, às 15h30minmin. O Edital na
Locação de equipamentos com fornecimento de reagentes para
realização de 31.100 exames mensais de bioquímica, hematologia,
ImunoHormônio, Hemostasia, Uroasanálise e marcadores
cardíacos e fornecimento de sistema e informação (software)
para informatização do laboratório Municipal da Secretaria de
Saúde. Entrega de proposta até: 14/02/2014, às 09h00minmin.
Abertura das propostas: 14/02/2014, às 09h30minmin. Inicio da
sessão de disputa: 14/02/2014, às 10h00minmin. O Edital na
(59108)
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
Processo Licitatório nº 001/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014.
Objeto: Fornecimento Parcelado de Combustíveis. Data da
abertura: 13/02/2014, às 10:00hs.. Informação e aquisição de
editais na CPL da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
localizada à Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, centro, Santa
Cruz do Capibaribe/PE. Fone/fax: (0**81) 3731-1397, das
08:00hs. às 13:00hs. de 2ª a 6ª feira. Josemar Sabino de Oliveira
– Pregoeiro.
(59089)
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE – PE
PROCESSO Nº. 009/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico nº. 001/2014, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo
objeto é Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada para locação de veículos destinados ao
atendimento de diversas Secretarias Municipais de São José do
Belmonte – PE.Terá inicio a sessão pública no dia 17.02.2014,
às 11:00 horas – fone/fax: 87 – 3844-1156; Marinalva da Silva
Santos-Presidente da CPL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA – PE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014
A PREFEITURA DE SERTÂNIA – PE informa aos interessados
que realizará Chamada Pública para Aquisição parcelada de
hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, para o exercício de 2014.
A chamada ocorrerá no próximo dia 20/02/2014, às 9 horas. Os
interessados deverão procurar o Setor de Licitações para maiores
informações. A CPL está situada à Praça João Pereira Vale, nº
20, 1º andar, Centro, Sertânia. Maria Aliciane Barboza da Silva –
Presidente da CPL. Sertânia, 28 de janeiro de 2014.
(59113)
(59117)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA - PE
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA.
Concorrência n.° 001/2013. Processo Licitatório n.º 28/2013.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada
em Engenharia Sanitária, na área de Limpeza Urbana, que
executará os serviços de limpeza urbana nas áreas urbanas
e rurais do Município de Santa Filomena. Resultado: A CPL
declarou VENCEDORA do certame a licitante CONSTRUTORA
NORMAL (Construtora e Locadora Norberto Macedo Ltda.), por
ter apresentando o menor preço, no valor de R$ 1.155.355,19
(um milhão, cento e cinqüenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta
e cinco reais e dezenove centavos), e ter sido este o critério
de julgamento. Santa Filomena (PE), 29 de janeiro de 2014,
Marielsa Madal de Souza Albuquerque – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
(59126)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição
parcelada de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados para
atender os veículos da frota oficial e gás (GLP) botijão de 13
quilos, destinado a diversas Secretarias de esfera municipal. Data
e hora de abertura: 14/02/2014 às 08:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA-PE
atender os veículos da frota oficial lotados na Secretaria de Saúde
e gás (GLP) botijão de 13 quilos, destinado a Secretaria de Saúde.
Data e hora de abertura: 14/02/2014 às 10:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA
TEREZINHA-PE
atender os veículos da frota oficial lotados na Secretaria de
Políticas Sociais e gás (GLP) botijão de 13 quilos, destinado as
necessidades dos programas sociais. Data e hora de abertura:
14/02/2014 às 12:00 horas. Editais poderão ser retirado na sala
da CPL, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h á Rua José Romão
de Araújo, 205 Informações Tel.: (87) 3859-1174 Sta Terezinha,
30/01/2014. Abimelec Paes de Lira-Pregoeiro.
(59097)
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA
PROCURADORIA GERAL.
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
O Sr. Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo COINAD, designada pela PORTARIA PMST / PGM N° 012,
de 16.12.2013, do Sr. Procurador Jurídico Geral do Município
de Serra Talhada-PE, devidamente publicada, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 232, § 2º, da Lei
Estadual nº 6.123/68, recepcionada pelo art. 3º, inciso XIII, da Lei
Complementar Municipal nº 075/2009, pelo presente edital, efetua
a CITAÇÃO do Sr. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA, Matrícula
nº 00185-0, para apresentar DEFESA escrita ao Inquérito
Administrativo INAD – PJG nº 04/2013, a que responde, no
prazo de quinze (15) dias, contados a partir da publicação deste,
sob pena de revelia e confissão, assegurando-lhe o direito de
ampla defesa, podendo acompanhar o Inquérito Administrativo
pessoalmente ou por intermédio de advogado nomeado, que
tramita pela Procuradoria Geral do Município, à Rua Agostinho
Nunes de Magalhães, nº 125, térreo do Prédio da Prefeitura desta
cidade de Serra Talhada – PE.
Serra Talhada, 27 de janeiro de 2014
Antonio Rodrigues S. Filho - Presidente da COINAD
(59121)
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA
PROCURADORIA GERAL.
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
O Sr. Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo COINAD, designada pela PORTARIA PMST / PGM N° 013/2013,
de 16.12.2013, do Sr. Procurador Jurídico Geral do Município
de Serra Talhada-PE, devidamente publicada, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 232, § 2º, da Lei
Estadual nº 6.123/68, recepcionada pelo art. 3º, inciso XIII, da Lei
Complementar Municipal nº 075/2009, pelo presente edital, efetua
a CITAÇÃO da Sra. KLÉBIA PADILHA DA SILVA, Matrícula nº
4202, Auxiliar de Serviços Gerais, para apresentar DEFESA
escrita ao Inquérito Administrativo INAD – PJG nº 05/2013, a que
responde, no prazo de quinze (15) dias, contados a partir da
publicação deste, sob pena de revelia e confissão, assegurandolhe o direito de ampla defesa, podendo acompanhar o Inquérito
Administrativo pessoalmente ou por intermédio de advogado
nomeado, que tramita pela Procuradoria Geral do Município, à
Rua Agostinho Nunes de Magalhães, nº 125, térreo do Prédio da
Prefeitura desta cidade de Serra Talhada – PE.
Serra Talhada, 27 de janeiro de 2014
Antonio Rodrigues S. Filho - Presidente da COINAD
(59119)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém -PE informa que receberá
envelopes de Proposta de Preço e de Documentação de
Habilitação – Objeto: contratação de empresa especializada na
Aquisição de Ônibus Usado –Tipo Rodoviário- para melhoramento
do Transporte Escolar do Município. Data de Abertura: 12 de
fevereiro de 2014. Pregão Pres. nº. 003/2014. Informações na CPL
somente pelo fone 81-3577-1002 ou à Rua Sebastião Chaves,
432-Centro- Sirinhaém- PE, das 8 às 12h. A) Manoel Acácio –
Pregoeiro.
(59095)
Publicações Particulares
COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO ARAME
–
CNPJ(MF) nº 08.982.878/0001-81. EMPRESA BENEFICIÁRIA
DE INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE E DA AMAZÔNIA FINOR/FINAM. Assembléia Geral Extraordinária – Convidamos os
Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, às 9h do dia 11/02/2014,
na sede social na Rua Barão de Souza Leão nº 451, sala 602,
Boa Viagem, Recife/PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) renegociação com o Banco da Amazônia
S.A. da totalidade das debêntures vencidas não conversíveis
em ações, subscritas em favor do Fundo de Investimentos da
Amazônia – FINAM, conforme autoriza o inciso IV, do art. 5º da
Medida Provisória nº 2.199-14, de 23.08.2001, e regulamentada
pelas Portarias nºs 1514, de 27/12/2005 e 1.910, de 05.12.2007,
ambas do Ministério da Integração Nacional; b) emissão de novas
debêntures não conversíveis em ações, oriundas da renegociação
tratada no item “a”; c) O que ocorrer. Recife/PE, 28 de janeiro de
2014. René Feijó de Pontes Neto – Diretor Presidente.
(59118)
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF nº 07.699.082/0001-53 - NIRE: 26.3.0001479-3
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 19 de Dezembro de 2013
1. Data, Hora e Local: Em 19 de dezembro de 2013, às
09h30min, na sede social da Empresa situada na Ilha de
Tatuoca s/nº, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros - SUAPE, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
2. Presença: Todos os conselheiros abaixo assinados. 3. Mesa:
Presidente: Décio de Sampaio Amaral; Secretário: Mauricio dos
Santos de Azevedo. 4. Deliberações: Por unanimidade, foram
tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Na forma no Artigo 10,
inciso (xvi), do estatuto social da companhia, nomear, na
qualidade de procuradores, os senhores abaixo qualificados
com a indicação dos respectivos poderes, a saber: a) Renato
Rodrigues de Mello Resende, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da cédula de identidade M-8.334.581, expedida
pela SSP/MG, CPF 027.971.066-60, com endereço comercial
na Ilha de Tatuoca s/nº, Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, Ipojuca/PE, com poderes
específicos para, sempre em conjunto com um Diretor
Estatutário, abrir, movimentar e encerrar, contas bancárias na
companhia no Brasil e no exterior; b) Reinaldo Martinho,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade
10576466, expedida pela SSP/SP, CPF 044.382.978-00, ambos
com endereço comercial na Ilha de Tatuoca, s/nº, Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE,
Ipojuca/PE, com poderes específicos para, sempre em conjunto
com um Diretor Estatutário, abrir, movimentar e encerrar, contas
bancárias na companhia no Brasil e no exterior. 4.2. O prazo do
mandato que se refere o item anterior é de 01 (um) ano, a contar
de 08 de janeiro de 2014, conforme previsão do parágrafo único
do Artigo 14, parágrafo único do mesmo Estatuto, salvo se antes
desse prazo ocorrer a rescisão do contrato de trabalho dos
outorgados com a companhia. 5. Encerramento e Data: Após
lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos
presentes. Ipojuca, 19 de dezembro de 2013. 6. Assinaturas:
Presidente do Conselho e Conselheiro: Décio de Sampaio
Amaral; Conselheiros: Orlando José Ferreira Neto; Ildefonso
Colares Filho; Jones Pereira Reis; Hiroshi Iwamoto; Taketoshi
Aikawa; Secretário: Mauricio dos Santos de Azevedo. “Confere
com o original lavrado em livro próprio”. Mauricio dos Santos
de Azevedo - Secretário. JUCEPE nº 20136442315 em
30/12/2013. João Batista de Moura - Secretário-Geral.
(59114)
ITAMARACÁ S/A
CNPJ (MF) nº 27.367.721/0001-90
NIRE 26 3 0001019-4
EXTRATO DE ATA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data da Realização:
27/12/2013, às 10:00 (dez) horas. Local: Na sede social, sita
na Av. Marquês de Olinda, nº 11, sala 102, bairro do Recife, na
cidade de Recife-PE. Comparecimento: Acionistas representantes
de mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante. Mesa:
Presidente: Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto;
Secretário: Fernando João Pereira dos Santos, representante
da acionista CBE - Companhia Brasileira de Equipamento.
Deliberações: Por unanimidade de votos, aprovou-se a alteração
do endereço da sede da Companhia para Rua do Observatório,
nº 55, sala 03, bairro do Recife, Recife-PE, CEP 50030-350, além
da consolidação do Estatuto Social. Arquivamento: Na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, sob o nº 20149988656, em
15/01/2014. Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas
desta Ata. Recife-PE, 23 de janeiro de 2014. Fernando João
Pereira dos Santos, representante da acionista CBE - Companhia
Brasileira de Equipamento - Secretário.
(59092)
MARINA RESIDENCE HOTEL S/A
CNPJ-(MF) – Nº 08.034.944/0001-91
Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste FINOR
AGE – CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no
dia 13 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da
empresa, à Rua Capitão Rebelinho, nº 734, Pina, Recife - PE.,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração
e Consolidação do Estatuto Social; b) Registro Simplificado na
CVM na forma prevista na Instrução nº 265/97; c) Cancelamento
do Registro junto a CVM, mediante Oferta Pública de compra de
ações preferenciais classes “B” em circulação no mercado, a ser
feita pela acionista controladora MARINA IGARASSU HOTEL
S/A, nos termos da Instrução CVM nº 265 de 18.07.97; d) Demais
assuntos que sejam pertinentes e correlatos.
Recife- PE, 27 de Janeiro de 2014.
HELOISA MOURA DE MEIRA LINS
PRESIDENTE
(59074)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
RISING IMPORTSEIRELI., pessoa jurídica de direito privado com
sede na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, 2.727, 1º andar, Imbiribeira,
CEP: 51.150-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.203.831/000135 e inscrita no CACEPE sob o nº 0360525-66, atendendo a
exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675 de 11/10/1999
e no Artigo 17 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999, faz saber
aos interessados que fabricam, comercializam ou se propõem
a comercializar os produtos a seguir indicados, que pleiteará a
concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista,
e convoca a quem produza bens similares a apresentar
comprovação da fabricação à DIRETORIA DE NEGÓCIOS
DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
– AD/DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a
partir da data de publicação deste edital. PRODUTOS – NCM:
OBJETOS DE VIDRO PARA SERVIÇO DE MESA, COZINHA –
PYREX - 7013.49.00; OBJETOS DE VIDRO PARA SERVIÇO DE
MESA, COZINHA - CORELLE - 7013.49.00; LOUÇA, OUTROS
ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO DE PORCELANA - CORELLE
6911.10.90;OBJETOS DE VITROCERAMICA PARA SERVIÇO DE
MESA - VISIONS - 7013.10.00; SERVICOS DE MESA E OUTROS
ARTIGOS DE USO DOMESTICO, DE PLASTICO - SNAPWARE 3924.10.00; LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO
DE CERÂMICA, EXCETO PORCELANA – CORNINGWARE 6912.00.00; ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO E SUAS PARTES,
DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO - BAKERS SECRET 7323.99.00; FACAS DE LAMINA CORTANTE OU SERRILHADA CHICAGO CUTLERY - 8211.91.00; BRINQUEDOS DE PLÁSTICO
- 3924.90.00; BANCO INFANTIL DE PLASTICO - 9403.70.70;
ASSENTOS ESTOFADOS PARA CRIANÇAS - 9401.71.00;
OUTROS ASSENTOS PARA CRIANÇAS - 9401.80.00; OUTROS
MOVEIS DE METAIS PARA CRIANÇAS - 9403.20.00; OUTROS
SUPORTES PARA CAMAS DE CRIANÇA - 9404.90.00; Triciclos,
patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes
com rodas - 9503.00.10; BRINQUEDOS QUE REPRESENTEM
ANIMAIS OU SERES NÃO HUMANOS COM ENCHIMENTO
- 9503.00.31; BRINQUEDOS QUE REPRESENTEM ANIMAIS
OU SERES NÃO HUMANOS - 9503.00.39; Instrumentos e
aparelhos musicais, de brinquedo - 9503.00.91; OUTROS
BRINQUEDOS - 9503.00.99; MORDEDORES DE BORRACHA
- 4014.90.90; POSTE DE ALUMINIO - 9406.00.92; POSTE DE
AÇO - 7308.90.90; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO (INCLUINDO
OS PROJETORES) E SUAS PARTES - 9405.50.00; LUMINÁRIA/
PROJETORES DE LED COM COMPONENTES ELÉTRICOS
- 8541.40.22. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER. Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro, Recife-PE.
(59128)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Setembro 2013, conforme inciso I,
§ 3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 22, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL –Setembro 2013
CONTAS
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
REPASSES EFETIVADOS
DESPESAS BANCÁRIAS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
FUNDOS DE CAIXA
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
CAIXA GERAL
APLICAÇÕES DE
RECURSOS
R$ 24.050,51
R$ 61.177,29
R$ 1.373.506,71
R$
R$
R$ R$ 1.017.000,00
-
ORIGEM DE
RECURSOS
R$ 1.846.279,93
R$ 589.860,00
R$ 103.502,51
R$ 134.140,57
-
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 680.336,40
R$ 18.041.327,27
R$ 204,77
-
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 754.450,45
R$ 18.107.827,15
R$ 3,18
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno do
FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento pela prática de atos
gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador.
(59093)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Novembro 2013, conforme inciso
I, § 3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 22, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL – Novembro 2013
CONTAS
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
REPASSES EFETIVADOS
DESPESAS BANCÁRIAS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
SALDOS ANTERIORES
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
FUNDOS DE CAIXA
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
CAIXA GERAL
APLICAÇÕES DE
RECURSOS
R$ 114.286,77
R$ 131.477,77
R$ 1.242.332,49
R$ 85.923,61
R$ 1.137,21
R$ 606.132,00
-
ORIGEM DE
RECURSOS
R$ 1.727.641,67
R$ 589.860,00
R$ 112.085,89
R$ 147.925,64
R$ 209.903,02
R$ 0,00
R$ 809.717,66
R$ 18.364.423,64
R$ 81,31
SALDOS ATUAIS
R$ 94.159,70
R$ 0,00
R$ 790.934,01
R$ 18.935.505,16
R$ 324,05
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno do
FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios pela
prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador.
(59094)
23
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
POLÍCIA HUMANIZADA
SEAD capacita policiais
em Direitos Humanos
Por Aline Matheus
Mais de 100 policiais militares estão preparados para realizar
abordagens de pessoas com deficiência, em especial surdos e surdas.
F OTOS : D IVULGAÇÃO /SEAD
urante o mês de janeiro, três turmas com
homens e mulheres de diversos batalhões
da Polícia Militar participaram do curso de
Motopatrulhamento, na Companhia Independente de Patrulhamento com Moto (CIPMoto). A
formação foi promovida pela Superintendência de
Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), órgão
vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos. Ratificando a parceria pioneira, o
comando da CIPMoto vai auxiliar a SEAD na elaboração de uma cartilha em Libras com os comandos
básicos utilizados pela corporação a fim de fixar o
conteúdo e subsidiar futuras capacitações.
“Achei a capacitação excelente. Já vivie uma situação de abordagem com uma pessoa surda e por não
saber como me comunicar com ela, acabei sendo rude.
Agora aprendi como agir e sei que isso vai me ajudar
no meu trabalho”, afirmou a soldado do 110 Batalhão,
Larissa Mariane. “Na oportunidade em que abordei
um surdo, felizmente ele entendeu meus comandos.
Mas se tivesse os conhecimentos que tenho hoje a
abordagem teria sido mais eficiente”, reconheceu o
soldado do 60 CIP Limoeiro, Hélio Correia de Souza.
Durante o curso, a assistente social Renata Maia e o
instrutor de Libras Alan Godinho, que integram a
equipe da SEAD, deram dicas de convivência com
pessoas de mobilidade reduzida ou cadeirantes, assim
como com pessoas com deficiência visual, auditiva,
intelectual e mental. Alan também ensinou aos políciais comandos básicos em Libras que facilitarão a comunicação, no caso de abordagens policiais a pessoas
surdas. Todos os participantes tiveram a oportunidade
de exercitar na prática as lições apreendidas.
Superintendente estadual de Apoio à Pessoa com
Deficiência, Rose Maria dos Santos, aproveitou os
encontros com os policiais para traçar um panorama
geral a respeito da pessoa com deficiência. Citando
dados do IBGE, a gestora destacou a existência de
2,4 milhões de pessoas com deficiência em Pernambuco. Rose Maria salientou ainda que a Convenção
da ONU abole o assistencialismo voltado ao segmento e estabelece como meta a defesa dos Direitos
Humanos. A Lei Estadual 14.789/2012 também trata
sobre o tema.
Rose Maria lembra também a norma instituída ano
passado que permite aos policiais civis e militares,
assim como aos bombeiros, optar pela permanência na
corporação caso venham a se tornar uma pessoa com
deficiência. “Tudo isso são avanços recentes. Contamos com os senhores e as senhoras como multiplicadores das informações repassadas aqui e esperamos
que, a partir de agora, vocês estejam mais atentos aos
desrespeito aos direitos da pessoa com deficiência”,
convocou Rose Maria.
D
A ÚLTIMA formação deste
mês, concluída no dia 28,
reuniu 35 policiais militares

Operação “Sua bagagem no peso certo” notifica balanças no

Transcrição

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