Políticas Públicas - Curso de Mestrado Curso de Doutorado
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DEPARTAMENTO(S): GEP CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO (CMCDAPG) PROFESSOR(ES) RESPONSÁVEIS: MARTA FERREIRA SANTOS FARAH SEMESTRE: 2º/2016 CRÉDITOS: 3 PROGRAMA DA DISCIPLINA NOME DA DISCIPLINA POLÍTICAS PÚBLICAS EMENTA A disciplina apresenta as principais teorias de políticas públicas, discutindo questões relativas às etapas do ciclo de políticas públicas, numa perspectiva heurística. Discute-se a mudança de paradigmas analíticos e a emergência de perspectivas que destacam a importância de valores e ideias no processo de políticas públicas. A disciplina propicia a oportunidade de estudo de políticas concretas com base neste referencial, com ênfase a casos brasileiros. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Apresentar um quadro de referência analítico para o estudo de políticas públicas, discutindo questões relativas à constituição da agenda, ao processo decisório, à formulação e à implementação das políticas e ao processo de avaliação. Discussão de teorias de políticas públicas, destacando mudanças de paradigmas e o debate entre diferentes abordagens teóricas. OBJETIVO DE APRENDIZAGEM Os alunos deverão, ao final do curso, conhecer as principais abordagens sobre políticas públicas, os principais conceitos utilizados neste campo de estudos, assim como o debate entre as perspectivas teóricas. Deverão ainda ser capazes de mobilizar algumas destas teorias para a análise de políticas públicas concretas. METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas, de discussão em grupo de textos selecionados, da aplicação do referencial analítico à análise de políticas selecionadas e de seminários apresentados pelos alunos. TÓPICOS PRINCIPAIS 1. O campo de estudos de políticas públicas e a Administração Pública; Av. 9 de Julho, 2029 - 01313-902 - São Paulo - SP - Brasil fgv.br/eaesp 2. 3. 4. 5. 6. 7. Perspectivas de análise do Estado e das políticas públicas; Formação da agenda; Formulação de políticas públicas e processo decisório O processo de implementação; Disseminação e difusão de políticas públicas Avaliação de políticas públicas. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Exercícios, participação e/ou prova parcial.....30% Seminário / trabalho parcial....30% Trabalho final................................................40% BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARRETCHE, Marta Tereza da Silva. Uma contribuição para fazermos avaliação menos ingênuas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre e CARVALHO, Maria do Carmo Brant (orgs). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo:IEE/PUC-SP, 2001. BARDACH, Eugene. A practical guide for Policy Analysis: the eightfold path to more effective problem solving. Los Angeles: SAGE/COPRESS, 2012. 4 ed. CAHN, Matthew A. and THEODOULOU, Stella Z. Public policy: the essential readings. Prentice Hall, Upper Saddle River, New Jersey, 1995. 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