Direito - Roegys Tur Ltda

Congresso
Internacional de
Direito
18 a 23 de Abril de 2015
Universidade de Coimbra • Portugal
Panorama Internacional dos Direitos Humanos
e a Dignidade da Pessoa Humana
Com o objetivo de promover o intercâmbio técnico e cultural entre advogados e demais operadores
do Direito, com estímulo ao pensamento global no âmbito dos Direitos Humanos, o CID 2015 Congresso Internacional de Direito é realizado pelo Instituto Racine em cooperação com a
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, apoio institucional da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção de São Paulo e da 101ª Subseção Tatuapé, responsável pela coordenação da
programação técnico-científica.
Quem Participa?
Advogados e
Demais Profissionais do Direito
Bachareis em Direito
Estudantes de Direito
Essa vivência internacional é uma rica forma de aquisição de conhecimentos e
autodesenvolvimento. Proporcionará inúmeras experiências em um único evento, com a
oportunidade para discutir temas, refletir conceitos, bem como práticas profissionais e acadêmicas
no âmbito do Direito, estimulando o debate. Trará a oportunidade para estabelecer contatos e a
construção de vínculos para o intercâmbio de informações e experiências pós-congresso.
Seja bem-vindo ao CID 2015.
Coordenação da
Programação Científica
101ª Subseção
Tatuapé
Apoio Institucional
Realização
Congresso
Internacional de
18 a 23 de Abril de 2015
Direito
Universidade de Coimbra • Portugal
Portugal
São muitos os motivos para os brasileiros se apaixonarem por Portugal. São tão fortes e incontáveis os laços que nos unem que a visita pode
acabar sendo uma jornada à terra-mãe, mesmo para aqueles que não descendem de portugueses. Viajar por Portugal é muito simples e o idioma
em comum ajuda muito. Castelos históricos, palácios e mosteiros estão espalhados por todo o país, que mescla influências étnicas e culturais que
vão dos mouros a tribos germânicas, dos celtas aos romanos. A influência mais duradoura, porém, foi legada pelos povos latinos que aqui
estabeleceram sua língua, uma das dez mais faladas do mundo.
Porto
Rio Douro
Eleito o melhor destino europeu do ano de 2014 pela ECC (European Consumers
Choice), o Porto é uma das cidades mais antigas de Portugal e a segunda maior
cidade o país, sendo conhecida como a Capital do Norte. É, também, a cidade
que deu o nome a Portugal. Desde 200 a.C. se designava Portus, vindo mais
tarde a tornar-se a capital do Condado Portucalense ou Portucale - reino que
deu o nome a Portugal. Enriquecida por séculos de comércio, a cosmopolita
Porto é moderna e, ao mesmo tempo, tem os pés no passado, com um cais e
ruazinhas estreitas que são uma delícia de explorar. Do outro lado do rio Douro,
que banha a cidade, avistam-se os armazéns onde envelhece o precioso vinho
do porto.
Coimbra
Banhada pelo rio Mondego, a cidade de Coimbra é conhecida
internacionalmente por sua essência universitária instituída pela
renomada Universidade de Coimbra, fundada no ano de 1.290
(Séc. XIII), declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela
UNESCO. Como parte integrante desta vivência internacional, os
participantes do CID 2015 realizarão uma visita à parte histórica
da universidade, passando pela centenária Biblioteca Joanina, a
Prisão Acadêmica, a Capela de São Miguel, Sala dos Capelos
entre outros pontos dos seus mais de 700 anos de história.
Universidade de Coimbra - Parte Monumental
Biblioteca Joanina
Lisboa
Situada entre as colinas que ladeiam o lendário Rio Tejo, Lisboa tem telhados
vermelhos e azulejos coloridos. Becos e ruelas guardam preciosidades de um
rico passado. Há belíssimos sítios históricos como a Torre de Belém, o Padrão do
Descobrimento, o Mosteiro dos Jerônimos e importantes museus.
O fado e o bacalhau também devem fazer parte do roteiro, assim como degustar
um saboroso e tradicional Pastel de Belém é essencial nesta excêntrica
experiência internacional.
Os participantes do CID 2015 terão espaços livres para conhecer tudo isso.
Mosteiro dos Jerônimos
Congresso
Internacional de
18 a 23 de Abril de 2015
Direito
Universidade de Coimbra • Portugal
Programação
18/Abril/2015 (Sábado)
Reunião de apresentação do Congresso na cidade do Porto
Noite livre na cidade do Porto
19/Abril/2015 (Domingo)
Manhã livre na cidade do Porto
Viagem à cidade de Coimbra
Noite livre na cidade de Coimbra
20/Abril/2015 (Segunda-feira)
Abertura (9h às 10h30)
Introdução Histórica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Intervalo (10h30 às 11h)
Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
Conferência Magna (11h às 12h30)
Panorama Internacional dos Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana
Intervalo para Almoço (12h30 às 14h)
Visita à Faculdade de Direito e à parte Monumental da Universidade de Coimbra (14h30 às 17h)
Noite livre na cidade de Coimbra
21/Abril/2015 (Terça-feira)
Conferência 01 (9h às 10h30)
Estado, Constituição e Transparência: Efetividade dos Direitos Humanos
Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
Intervalo (10h30 às 11h)
Conferência 02 (11h às 12h30)
Os Direitos Humanos na Sociedade da Informação
Intervalo para Almoço (12h30 às 14h)
Ordem dos Advogados
de Portugal
Visita ao Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (15h às 15h30)
Conferência 03 (15h30 às 17h)
O Exercício da Advocacia em Portugal e na União Européia
Noite livre na cidade de Coimbra
22/Abril/2015 (Quarta-feira)
Conferência 04 (9h às 10h30)
Dimensões e Gerações dos Direitos Fundamentais
Intervalo (10h30 às 11h)
Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
Painel Geral do Congresso: Direitos Humanos (11h às 13h)
• Vida Ética e Vida Digna
• Bioética e Biodireito
• Mecanismos de Tutela e Proteção
Encerramento e entrega de Certificados
Viagem a Lisboa com passagem pelo Santuário de Nossa Senhora de Fátima
Noite livre na cidade de Lisboa
23/Abril/2015 (Quinta-feira)
Manhã e tarde livres na cidade de Lisboa
Encerramento do Congresso (Noite)
Congresso
Internacional de
18 a 23 de Abril de 2015
Direito
Universidade de Coimbra • Portugal
Valores
Profissionais e
Estudantes de Direito
Até 30/Nov/2014
À Prazo
1º/Dez/2014 a
31/Jan/2015
1º/Fev a
28/Fev/2015
À Vista
Advogados Inscritos na OAB-SP
Apartamento Duplo
Apartamento Individual
Apartamento Duplo
Apartamento Individual
5 x R$ 780,00
5 x R$ 940,00
5 x R$ 592,00
5 x R$ 744,00
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
3 x R$ 1.300,00
3 x R$ 1.566,67
3 x R$ 986,66
3 x R$ 1.240,00
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
2 x R$ 1.950,00
2 x R$ 2.350,00
2 x R$ 1.480,00
2 x R$ 1.860,00
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
Cartão de Crédito ou
Boleto Bancário
R$ 3.500,00
R$ 4.200,00
R$ 2.700,00
R$ 3.300,00
À Vista
À Vista
À Vista
À Vista
Hospedagem
As hospedagens nos hotéis estão inclusas na inscrição. Os nomes dos
hotéis serão informados posteriormente, até 31/Mar/2015.
As datas definidas de Check in e Check out têm o objetivo de
possibilitar que os participantes programem sua passagem de ida e
volta (Brasil-Portugal), bem como traslados aeroporto-hotel-aeroporto,
pois estes itens não estão inclusos na inscrição.
Informações
e Inscrições
Check in
Check Out
Data: 18/Abr/2015
Local: Porto (Portugal)
a partir das 14h
Data: 24/Abr/2015
Local: Lisboa (Portugal)
até 12h
A confirmação do CID 2015 será comunicada pelo Instituto Racine até 09/Mar/2015
+55 (11)
3670-3499
[email protected]
www.racine.com.br
A Programação Científica do CID 2015 pode ser alterada a qualquer momento pelo Instituto Racine ou pela OAB/SP Subseção Tatuapé, sem aviso prévio, no que se refere à ordem das atividades, temas, docentes e horários.
Congresso
Internacional de
Direito
18 a 23 de Abril de 2015
Universidade de Coimbra • Portugal
Regulamento
1) Inscrição
O CID 2015 - Congresso Internacional de Direito concede a participação nas atividades
programadas de 18 a 23 de Abril de 2015, conforme a Programação do Evento previamente
divulgada aos inscritos, e da qual declaram ter ciência e concordância prévia, por meio deste
regulamento.
2) Período de Realização
CID 2015 - Congresso Internacional de Direito
Check in no hotel: 18/Abril/2015
Encerramento das atividades: 23/Abril/2015
Check out no hotel: 24/Abril/2015
2.1. O check in, no hotel a ser informado, deve ser efetuado em: 18/Abril/2015, a partir das 14h,
no horário local.
2.2. O check out, no hotel a ser informado, deve ser efetuado em: 24/Abril/2015, até 12h, no
horário local.
3) Participantes
3.1. Poderão participar do CID 2015:
• Advogados;
• Bacharéis e Estudantes de Direito;
• Profissionais do Direito;
• Acompanhantes de inscritos, desde que devidamente orientados e com declaração de ciência
do escopo da programação e de compromisso de participação interessada.
4) A Inscrição no CID 2015 Inclui
• Participação nas atividades do CID 2015, conforme programação;
• Kit didático (bolsa, caderno, caneta e crachá);
• Certificados de Participação;
• Diárias de hospedagem com café da manhã, em Apartamento Individual/Duplo (conforme
regras), em hoteis selecionados pelo Instituto Racine e informados aos inscritos até 10 dias
antes do início do CID 2015;
• Traslados entre as cidades onde se realizarão as atividades conforme programação previamente
apresentada aos participantes;
• CD com resumo das atividades do Congresso.
5) A Inscrição no CID 2015 Não Inclui
• Passagens aéreas (ida e volta Brasil-Europa e/ou qualquer outro trecho aéreo);
• Traslados aeroporto-hotel-aeroporto na chegada e na partida (Brasil e Europa);
• Refeições (almoços e jantares);
• Ingressos/Taxas de passeios/atividades extras nos horários livres do CID 2015 (Ex: city tours,
ingressos a museus e atividades culturais etc.);
• Atividades antes ou depois das datas do Congresso (viagens a outras cidades/países etc.);
• Emissão e Validação de Passaporte.
6) Formas de Inscrição
• Por telefone: + 55 (11) 3670-3499;
• Pessoalmente: Sede do Instituto Racine - R. Padre Chico, 93, Pompéia, São Paulo (SP);
• Pela Internet.
7) Formas de Pagamento
À Vista: Boleto Bancário, Cartão de Crédito, Dinheiro ou Cheque;
À Prazo: Cartão de Crédito ou Boleto Bancário, conforme tabela ou em mais parcelas de acordo
com as regras do cartão ou da instituição financeira pelo participante escolhida.
8) Autorização de Participação
A confirmação da inscrição e autorização de participação no CID 2015 está condicionada ao
ajuste total de pagamentos ao Instituto Racine antes de sua data de início, ou seja, dia
06/Abril/2015.
9) Adiamento ou Cancelamento do CID 2015
• O Instituto Racine se reserva o direito de alterar datas de realização ou cancelar o CID 2015
caso não seja atingido o número mínimo de participantes até 09/Março/2015;
• Nesta hipótese, será devolvido, automaticamente, 100% do valor pago, por meio de depósito na
conta bancária indicada pelo participante, em até 15 dias úteis;
• O Instituto Racine não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente
tenham sido despendidos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas,
rodoviárias, combustível, hospedagem etc., em virtude do adiamento ou cancelamento do CID
2015;
• Na hipótese de cancelamento ou adiamento, nos termos acima, dada a ciência antecipada do
participante, não gerará qualquer tipo de indenização ou ressarcimento vinculados a perdas e
danos.
10) Cancelamento de Inscrições
10.1. Por parte do Inscrito:
O Inscrito poderá solicitar o cancelamento de sua participação, por escrito (pessoalmente, por fax
ou por e-mail), junto à Secretaria Acadêmica do Departamento de Gestão do Ambiente
Educacional do Instituto Racine, obedecendo às condições e prazos a seguir:
• Cancelamentos formalizados até 1º/Fev/2015: devolução de 100% do valor pago, descontada
taxa administrativa de R$ 300,00 (trezentos reais);
• Cancelamentos formalizados entre 02/Fev/2015 e 28/Fev/2015: devolução de 80% do valor
pago;
• Cancelamentos formalizados entre 1º/Mar/2015 e 29/Mar/2015: devolução de 60% do valor
pago;
• Cancelamentos formalizados após 30/Mar/2015: devolução de até 30% do valor pago, sujeito à
diminuição de percentual oriundo de despesas pagas ou compromissos assumidos em favor do
participante desistente;
• Cancelamentos formalizados após o início do congresso: não haverá devolução do valor pago.
10.2. Por parte do Instituto Racine:
O Instituto Racine se reserva o direito de cancelar inscrições a qualquer tempo caso ocorra
inadimplência nos pagamentos ou descumprimento de qualquer regra disposta neste
regulamento, ou discordância do mesmo após a inscrição, participação ou término do evento. Isto
em decorrência do conhecimento prévio das condições gerais e particulares de participação no
evento.
11) Inscrições em Apartamento Duplo
Inscrições com acomodação em apartamento duplo são aceitas e seguem tabela de valores
inferiores às inscrições em acomodação em apartamento individual, porém, caso os(as)
inscritos(as) nesta modalidade não efetuem a inscrição em conjunto de forma concomitante ou
não queiram ficar no mesmo quarto, devem aceitar a escolha dos(as) companheiros(as) de quarto
a ser efetuada pelo Instituto Racine, que respeitará como único critério manter inscritos(as) do
mesmo sexo nos quartos. No entanto não havendo a possibilidade de formação de dupla, o
inscrito será transferido para o quarto individual tendo este a obrigação de pagar a diferença do
valor de inscrição.
12) Alteração de Apartamento
O inscrito poderá solicitar a troca de hospedagem em apartamento duplo e individual, a ser
efetivada mediante a existência de vaga disponível e mediante a renegociação de valores,
conforme tabela vigente, enviando um e-mail para [email protected] com até 09/Mar/2015.
13) Programação Científica
O Instituto Racine e a OAB/SP subseção Tatuapé, apoiadora do evento e responsável pela
coordenação Técnico-científica do Congresso, poderão, a qualquer tempo, sem aviso prévio,
alterar a Programação do Evento, no que se refere à ordem das atividades, temas, docentes e
horários, sendo certo que o participante concorda com tal circunstância.
14) Documentos
O participante tem pleno conhecimento de que é de sua exclusiva responsabilidade a
apresentação do seu passaporte válido às autoridades aeroportuárias competentes, no dia do
embarque.
15) Seguro Viagem
É de total responsabilidade dos viajantes a contratação de seguro viagem obedecendo o
estabelecido no Tratado de Schengen.