Parque de Monsanto

Transcrição

Parque de Monsanto

Quantidade dos Espaços Verdes Urbanos – Parque Florestal de Monsanto
Critério 1.1 Área da superfície do espaço verde
1 Quantidade dos Espaços Verdes Urbanos
DESCRIÇÃO
Este grupo de critérios centra-se nas características físicas dos espaços verdes específicos. Baseiase em indicadores mais facilmente mensuráveis, na medida em que os aspectos físicos dos
espaços verdes são melhor caracterizados com dados quantitativos. O objectivo destes indicadores
é proporcionar uma informação acessível sobre a dimensão, forma, drenagem, dinâmica,
conectividade, bem como sobre o grau de integração do espaço verde individual no sistema verde
urbano.
DESCRIÇÃO
A área de espaços verdes numa cidade tem grande influência na qualidade do ambiente e
sustentabilidade ecológica, assim como na satisfação geral das populações. Quanto maior a área
do espaço verde, maior é a capacidade de albergar actividades diversas, (permitindo aos
utilizadores oportunidades de escape do ambiente urbano) e maior o contributo para a
manutenção da biodiversidade e heterogeneidade de habitats.
ANÁLISE
INDICADOR: Proporção de área verde em relação à área total da cidade
Método:
Verificar evolução da área do espaço verde (positiva, nula ou negativa) ao longo de um
período de tempo, de 5 ou 10 anos. (m2)
Medição através de mapas ou fotografias aéreas.
Fontes:
• Departamento Ambiente e Espaços Verdes (DAEV) - Divisão de Matas
• Publicações variadas
Informação recolhida:
7658.000 m2 de área útil (exclui bases militares, áreas urbanas, Av. Ceuta)
AVALIAÇÃO
Disponibilidade de dados:
Parque Florestal de Monsanto
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Directa
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Indirecta
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Indisponível
Observações:
A evolução da área do parque não foi uma informação obtida de forma directa, ou seja, foi
recolhida através de um historial do Parque.
Historial: Durante muitos anos os limites do Parque Florestal de Monsanto, embora
definidos no Plano GROER, não chegaram a ser legalmente estabelecidos. Este facto,
permitiu que se assistisse a expropriações de áreas do parque para serem urbanizadas pela
própria Câmara Municipal (caso dos Bairros do Caramão da Ajuda, da Boavista e
ampliação de Caselas), e simultaneamente, diversos terrenos privados encravados no
Parque nunca chegariam a ser expro-
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AVALIAÇÃO
priados (caso das Quintas de St.º António e S. José, Fábrica do Rajá e diversos outros de
pequenas dimensões).
Com a publicação em 1970 – Decreto-Lei (4) que amplia o conceito de "utilização
pública" do parque, permitindo a instalação de infra-estruturas de índole formativa,
informativa e outras de utilidade pública, inicia-se a fase mais descontrolada de
urbanização no Parque.
Em apenas três anos, assistiu-se à aprovação das instalações dos edifícios de diversas
unidades escolares, da Radiotelevisão, Rádio Difusão Portuguesa, Serviços Prisionais,
Hospital Ocidental de Lisboa e do Automóvel Clube de Portugal, encontrando-se muitas
outras hipóteses em estudo como a instalação da Universidade Técnica de Lisboa e de
diversas unidades Hoteleiras. - “Estava assegurado o "loteamento" do Parque Florestal do
Monsanto, o qual passava a constituir uma mera reserva de terrenos "urbanizáveis" para o
engrandecimento e monumentalização da Capital, impondo a "terciarização" do Concelho
de Lisboa.”
Em 1974 é publicado um novo Decreto Lei proposto pelo Arquitecto Gonçalo Ribeiro
Teles, que anula expressamente o Decreto-Lei de 1970.
O processo de loteamento do Parque é interrompido e restabelece-se o espírito inicial com
que o Parque havia sido criado. A Câmara Municipal de Lisboa e Direcção Geral das
Florestas aprovam, em Maio de 1979, uma delimitação rigorosa do Parque.
Em 1987, foram definidas e aprovadas pela Câmara zonas de desenvolvimento prioritário
no Parque Florestal de Monsanto, designadas como Parques Urbanos. Estas zonas, pelas
suas características biofísicas, eram susceptíveis de suportarem algum equipamento
construído e que, pela sua localização, poderiam servir de pólos de dinamização e de
referência para o conjunto do Parque.
No mesmo ano, foi implementado um equipamento de recreio privado que seria a âncora
do Parque Urbano do Alto do Duque, o Aquaparque.
1988 é publicada em Decreto-lei a instalação do Pólo Universitário 2 da Universidade
Técnica de Lisboa em 56 ha do perímetro do Parque Florestal, área essa que correspondia
ao essencial do Parque Urbano do Alto da Ajuda.
Nos anos 90, implementou-se na zona Norte o Parque Urbano do Alto da Serafina,
constituído basicamente por dois núcleos diferenciados: um vedado e aberto ao público em
1992 (o Parque Recreativo do Alto da Serafina) e outro, não vedado, constituído por um
grande relvado e equipamento de lazer (o Parque do Calhau), que é utilizado pelo público
desde 1990.
Em 1993 instalou-se na zona norte o Parque Ecológico de Monsanto, espaço com cerca de
50ha (16 deles vedados) com a principal vocação de educação ambiental.
No início de 1999 é recuperada a Mata de S. Domingos de Benfica e aberto ao público o
Parque Recreativo dos Moinhos de Santana.
(1) Decreto-Lei nº.24 625 de 1 de Novembro de 1936.
(2) Decreto-Lei nº. 29 135 de 16 de Novembro de 1938.
(3) dos quais (Os de Santana e Velho) no Casalinho da Ajuda, foram reconstruídos no
traço original e encontram-se em actividade
(4) Decreto-Lei nº. 297/70 de 27 de Junho
(5) Decreto-Lei nº.380/74 de 22 de Agosto
(6) Parques urbanos do Alto do Duque, Alto da Serafina, Alto de Monsanto e Alto da
Ajuda
AVALIAÇÃO DO CRITÉRIO:
OBSERVAÇÕES:
URGE: Quando aplicado a nível da cidade, este indicador permite fazer comparações entre
cidades europeias, no entanto o valor obtido não é indicativo por si só, devendo também ser
estudada a localização.
Uma correcta avaliação deste indicador deve ser feita em função da sua evolução numa escala
temporal de 1, 5 ou 10 anos, em relação ao presente.
Em tempos, uma perspectiva mais funcionalista permitia pensar que a área verde de um parque
poderia ser reduzida quando em compensação outras áreas verdes fossem criadas em diferentes
locais da cidade, de forma a distribuir mais equitativamente a área verde. Magalhães afirma:
“Hoje em dia sabe-se que o valor biológico de uma área de grande dimensão como Monsanto é
impossível de ser substituído por pequenas áreas”.
Por outro lado, numa perspectiva social, a concentração de uma elevada fracção verde da cidade
num único espaço, não compensa a falta de áreas verdes dispersas na cidade, os espaços de
proximidade às residências e locais de trabalho.
Um factor com impacte significativo no efeito de fraccionamento do Parque de Monsanto, é a
circulação de veículos introduzida pelas inúmeras vias rodoviárias que o atravessam.
AVALIAÇÃO:
O valor da área do Parque de Monsanto, é superior a qualquer outro da cidade de Lisboa, e chega
mesmo a ter uma dimensão superior à maioria dos parques urbanos europeus.
Avaliando a evolução da área do Parque nos tempos mais recentes do seu historial, verificou-se
que no inicio da década de 70, o Parque de Monsanto assistiu a uma forte pressão urbanística,
contrariando o objectivo da sua criação, tendo o valor da sua área sofrido uma evolução negativa.
A publicação de um novo decreto de lei em 74, impôs um maior respeito pelos limites do parque,
continuando no entanto a verificar-se casos de expropriação posteriores a este. Um caso recente
que levou ao surgimento de um grande movimento civil, foi a intenção de transferência da Feira
Popular para o interior do Parque.
Este caso recente, que não é único, leva-nos a pensar até que ponto o Parque de Monsanto é de
facto o parque emblemático da cidade e está protegido dos interesses económicos da pressão
imobiliária.
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1.1 Área da superfície do espaço verde
urbano
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Critério 1.2 Extensão do efeito fronteira
AVALIAÇÃO DO CRITÉRIO
DESCRIÇÃO
A forma dos espaços verdes é especialmente importante, a nível das funções ecológicas.
O efeito fronteira resulta da actuação de duas diferentes condições ambientais, que afectam as
espécies animais e plantas que vivem perto da fronteira dos dois habitats.
Enquanto algumas espécies beneficiam da variedade de alimento e esconderijos oferecidos por
dois ou mais habitats - espécies generalistas, outras - as especialistas, são características de
determinados habitats e não beneficiam da proximidade e influência de outros habitats.
Verificamos assim, que em espaços estreitos, com formas mais alongadas, os efeitos de fronteira
são mais significativos, sendo as populações que neles habitam, mais generalistas e não, as
espécies características dos habitats representados neste espaço.
INDICADOR: Índice de forma
AVALIAÇÃO:
A forma irregular do parque não permite que este índice seja calculado com exactidão. No entanto
observa-se que a sua forma pode se dividir em duas formas mais regulares, uma com cerca de ¾
da área total, de forma próxima do circular. Cerca de ¼ da área total, apresenta uma forma
achatada.
Desta observação, e por comparação à forma dos espaços da Guerra Junqueira e do Avelar
Brotero, assumiu-se que o índice de forma se situa entre 0,1 e 0,2.
Método:
Rácio da largura pelo perímetro do espaço;
Em espaços irregulares, divide-se em parcelas mais regulares e calcula-se a média dos
vários indexes.
ANÁLISE
OBSERVAÇÕES:
Este indicador permite fazer comparações entre cidades europeias, no entanto o valor obtido não é
indicativo por si só, devendo também ser estudada a localização.
Uma correcta avaliação deste indicador deve ser feita em função da sua evolução numa escala
temporal de 1, 5 ou 10 anos, em relação ao presente.
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1.2 Extensão de efeitos de fronteira
Fontes:
Departamento de Ambiente e Espaços Verdes (DAEV)
Carta Verde de Lisboa
Benchmark:
URGE:
Valores indicativos do índice de forma:
<0,1 Fraco
0,1 – 0,2 Razoável
> 0,2 Bom
AVALIAÇÃO
Cerca de 20 km de perímetro
1000 ha de área bruta
1/8 área total da cidade
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Critério 1.3 Isolamento em relação a outros espaços verdes
DESCRIÇÃO
A fragmentação de habitats é considerada um dos principais motivos, para o declínio das
condições ecológicas, particularmente no meio urbano. Associado ao reduzido tamanho dos
espaços e a um elevado efeito fronteira, o isolamento das espécies diminui gravemente a
qualidade ecológica da estrutura verde urbana.
Este indicador avalia o grau de isolamento de um espaço verde em relação aos restantes.
OBSERVAÇÕES:
Na perspectiva de manutenção da biodiversidade, a ecologia urbana deve considerar para além da
dimensão das áreas verdes a distância entre estas áreas, essencial para a mobilidade da
biodiversidade.
AVALIAÇÃO:
O Parque Florestal de Monsanto encontra-se a uma distância média entre 250 - 500 metros dos
jardins mais próximos, o que significa um elevado isolamento.
INDICADOR: Menor distância a outros espaços verdes
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1.3 Isolamento em relação a outros
espaços verdes
ANÁLISE
Método:
Medida da menor distância entre a fronteira de um espaço verde e a fronteira do espaço
adjacente mais próximo.
Fontes:
• DAEV - Divisão de Matas
• Carta Verde de Lisboa
Benchmark:
URGE:
Distancia máxima entre espaços: 500 m
1 km de distância, significa elevado isolamento.
AVALIAÇÃO
O parque de Monsanto tem adjacente a si a Tapada da Ajuda com cerca de 100 ha.
Tapada das Necessidades 10 ha ……. ….300 m
Capela Jerónimos ……………………… 300 m
Parque Moinhos de Santana …………….400 m
Jardim Zoológico
………………..600 m
Parque Eduardo Sétimo………. ……….1000 m
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consagrado como “sistema continuo de ocorrência naturais que constituem o suporte da
vida silvestre e de manutenção do potencial genético e que contribui para o equilíbrio e
estabilidade do território”.
DESCRIÇÃO
O efeito do isolamento nas espécies, pode ser diminuído, se existirem elementos de conexão entre
espaços, o que facilita a migração de espécies. Quanto maior o numero e a diversidade dos
elementos de conexão, maior o beneficio ecológico.
INDICADOR: Presença de diversos tipos de conectividade
AVALIAÇÃO
Critério 1.4 Conectividade com outros espaços verdes
Existem cerca de 7 corredores verdes / vias arborizadas que fazem o prolongamento do
Parque de Monsanto para fora do seu perímetro.
6 dos corredores verdes são vias arborizadas e 1 corredor para além das vias arborizadas é
formado por áreas relvadas.
ANÁLISE
Método:
Quantificar o número de elementos de conexão por espaço verde, para
outros espaços verdes;
Quantificar o número de diferentes tipos de conexão, de acordo com a
seguinte lista:
• Floresta Semi-natural
• Floresta
• Árvores
• Arbustos
• Vegetação
• Relvados
• Linhas de água semi-naturais
• Linhas de água naturais
• Shore of waterway
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Indisponível
A multiplicação destes dois valores, indica o valor da conectividade do espaço.
Fontes:
• Carta Verde de Lisboa
• Fotografia aérea. In Site: lisboainteractiva.pt
ANÁLISE
Benchmark:
URGE:
Quanto maior o número e a diversidade destas conexões, maior o benefício ecológico:
0= não existe conectividade;
1-2 = razoável conectividade;
3-5 = boa conectividade;
+5 = óptima conectividade;
LEGISLAÇÃO NACIONAL:
Lei de bases do ambiente (Lei nº11/87 de 7 de Abril – art.5º), Continuum naturale,
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Critério 1.5 Impermeabilização do solo
AVALIAÇÃO:
Embora a conectividade com os espaços que se encontram mais próximos esteja assegurada por
ruas arborizadas, a variedade de habitats e espécies que constituem os elementos de conexão é
reduzida, e por isso a classificação será de 1-2 , ou seja apresenta uma razoável conectividade.
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1.4 Conectividade com outros espaços
verdes
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DESCRIÇÃO
A percentagem de solo impermeabilizado revela a dimensão do espaço onde os ciclos naturais
como o da água, não ocorrem; para além do ciclo da água, a impermeabilização do solo afecta
outras funções ecológicas do solo; funções como o suporte físico e mineral para o crescimento de
plantas, fungos e a função de reservatório de nutrientes e outros recursos, são destruídas pela sua
impermeabilização.
INDICADOR: Proporção da superfície de espaço verde com distúrbios na dinâmica natural da
água
Método:
Áreas de solo ocupadas pelas diferentes categorias/distúrbios na dinâmica natural da água:
1. Construção
2. Coberto (asfaltado, cimentado, empedrado)
3. Compactado (campos desportivos)
4. Não impermeabilizado.
ANÁLISE
OBSERVAÇÕES:
O Continuum naturale, encontra-se consagrado na Lei de Bases do Ambiente (Lei nº11/87 de 7
de Abril – art.5º), como “sistema continuo de ocorrência naturais que constituem o suporte da
vida silvestre e de manutenção do potencial genético e que contribui para o equilíbrio e
estabilidade do território”.
Tal como o nome indica, trata-se de verdadeiras rotas para pessoas, animais, sementes e mesmo ar
e água; é uma entidade urbana de associação de funções; funções ecológicas em sobreposição
com funções sociais, como o lazer, recreio, circulação de peões e bicicletas e à fruição de
equipamento cultural;
Implica que os espaços verdes envolvam a cidade de um modo continuo, sem grandes
interrupções, desempenhando diferentes funções e assumindo diversas formas (Magalhães,
1992); Forma mais eficaz de trazer benefícios à paisagem natural e a um meio urbano em
expansão.
•
Uma vez que diferentes espécies, se deslocam em diferentes meios e por isso necessitam de
diferentes tipos de conexão, é importante para cada espaço da cidade, identificar as
principais espécies e os tipos de corredores associados.
•
Como na maioria dos corredores de conexão a exposição a distúrbios é elevada, só as
espécies generalistas e menos sensíveis são capazes de os utilizar e beneficiar da migração.
É importante que os elementos de conexão, incorporem elementos dos habitats das
espécies mais sensíveis ou vulneráveis.
Fontes:
DAEV - Divisão de Matas
AVALIAÇÃO
Benchmark:
URGE:
Para o geral dos espaços verdes: máximo 10% de área impermeabilizada, categorias 1-3;
Espaços verdes com elevada capacidade de carga: máximo de 20% de área
impermeabilizada, categorias 1-3.
600 ha área arborizada
28,73 ha áreas urbanas (zonas de transição)
13,5 ha parques recreativos
225
AVALIAÇÃO
Áreas de uso intensivo, com elevada capacidade de carga: (referência 1994)
Parque Urbano do Alto da Serafina 120.000 m2 – Inertes/verde: 0,3
Parque Urbano do Alto da Serafina – Zona do Calhau 185.000 m2 – Inertes/verde: 0,05
Parque Ecológico 500.000 m2 Inertes/verde: 0,04
Mata de São Domingues de Benfica 80.000 m2 – Inertes/verde: 0,2
Montes Claros – Inertes/verde: 0,5
Centro de ténis de Monsanto – Inertes/verde: 0,8
Parque Infantil do Alvito 120000 m2 – Inertes/verde: 0,7
P.U. Moageiro de Santana/Ajuda 65.000 m2 – Inertes/verde: 0,1
Total = 942.000 m2 = 94,2 hect.
Média de inertes/verde = 0,21
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AVALIAÇÃO:
As tipologias de áreas identificadas (600 ha área arborizada, 28,73 ha áreas urbanas (zonas de
transição), 13,5 ha parques recreativos), correspondem a proporções de:
88% áreas arborizadas;
4% áreas urbanas;
8% parques recreativos.
Do total da área do Parque de Monsanto, 12% é destinado a área humanizada (urbana + parques
recreativos), logo com elevada taxa de impermeabilização.
Considerando os parques recreativos, os parques destinados à utilização humana, estes
apresentam uma média de índice de ocupação inerte/verde de 0,21, ou seja perto de 20%, que de
acordo com o URGE é o máximo de impermeabilização de que um espaço com elevada
capacidade de carga deve ter.
OBSERVAÇÕES:
URGE:
Os espaços verdes com elevada utilização, têm maior probabilidade de terem grandes áreas
impermeabilizadas, o que afecta a dinâmica da água. Este efeito pode ser minimizado, se esta
água for colectada, purificada e devolvida através da rega das áreas verdes.
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1.5 Impermeabilização do solo
As Tipologias de Usos identificadas:
Zonas de conservação – pouco intervencionada a nível paisagístico e praticamente sem
equipamento – são locais de estudo e observação com caminhos pedestres sinalizados,
miradouros e zonas de estadia;
Zonas de recreio informal – arborizadas e com manutenção regular, de acesso livre equipadas
com (zonas de estadia, merendas, miradouros, circuitos de manutenção, sinalização pedestre e
ciclável, equipamento para desporto de ar livre, campos de jogos e anfiteatros, restaurantes)
Zonas recreativas – áreas vedadas, fortemente intervencionadas para recreio e lazer, com
equipamento variado para recreio infantil, zonas ajardinadas, balneários, portaria, restaurantes/bar
(concessões) e outros equipamentos lúdicos.
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DESCRIÇÃO
Este critério avalia a grau de articulação e integração do espaço verde, no sistema que planeia e
gere os espaços verdes da cidade. Avalia também o nível de coordenação entre administrações de
municípios vizinhos. Os espaços verdes, não devem ser concebidos, desenhados e geridos de
forma episódica mas como fazendo parte de um sistema integrado. Deste modo, o conceito de
rede verde ou rede ecológica urbana, deve ser adoptado por planeadores e administradores.
ANÁLISE
Critério 1.6 Integração no sistema de espaços verdes
Benchmark:
URGE:
Alcançar o nível 3;
Pelo menos 1 dos 2 procedimentos deve ser adoptado;
Pelo menos 1 dos 3 procedimentos deve ser adoptado.
LEGISLAÇÃO: cumprimento da legislação e planos em vigor.
Resposta 3.
INDICADOR: Existência e eficácia de instrumentos capazes de integrar o espaço verde
individual no sistema de espaços verdes da cidade
A estrutura verde urbana é classificada segundo a natureza dos espaços, em dois tipos:
principal e secundária.
O Parque Florestal de Monsanto considerado o principal parque periférico da cidade,
integra a estrutura verde principal.
ANÁLISE
Verificar em que extensão o conceito de sistema verde urbano é aplicável ao espaço verde
individual:
0 – não existe sistema verde;
1 – o sistema está a ser estabelecido;
2 – o sistema existe, mas o espaço individual não está integrado;
3 – o espaço verde faz parte do sistema verde;
Verificar se os seguintes procedimentos são adoptados no desenho e desenvolvimento do
espaço verde:
Envolvimento de peritos de diferentes disciplinas na preparação do projecto;
Comparação do projecto em estudo com projectos semelhantes de outras cidades com
sistemas de espaços verdes;
Verificar se alguma das seguintes regulamentações e instrumentos que influenciam as
políticas ambientais dos municípios vizinhos tem impacte no desenho do espaço:
Planos verdes de grande escala envolvendo administrações vizinhas (planos
intermunicipais);
Coordenação de políticas de espaços verdes;
Encontro de objectivos e actividades comuns;
Fontes:
Entrevista
Plano Regional Ordenamento Território da AML - PROTAML
AVALIAÇÃO
Método:
2Segundo o D.L. nº292/95 de 14 Novembro é necessário fixar regras mínimas de
qualificação técnica para a elaboração dos planos urbanísticos e projectos de operação de
loteamento. (...) Considera-se indispensável a elaboração de planos urbanísticos e (...)
projectos de operações de loteamento, em equipas técnicas multidisciplinares. (pelo menos
um Arquitecto, 1 engenheiro civil, 1 arquitecto paisagista, 1 técnico urbanista e 1
licenciado em direito, com experiência de pelo menos 3 anos).
A referência a esta legislação é feita na lista processual da equipa de projecto.
A comparação com projectos de espaços verdes noutras cidades, não é um procedimento
recorrente, ou instituído.
3A nível intermunicipal existe um instrumento de ordenamento o Plano Regional de
Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa, que define uma Rede Ecológica
Metropolitana, a qual exigirá, para que se assista à sua implementação no terreno, uma
coordenação e estabelecimento de objectivos comuns pelos vários concelhos. O
entendimento necessário entre municípios não é conhecido.
Dos 3 pontos a identificar, apenas o primeiro é verificado.
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Qualidade dos Espaços Verdes Urbanos – Parque Florestal de Monsanto
2 Qualidade dos Espaços Verdes Urbanos
OBSERVAÇÕES:
Estrutura Verde Principal, estabelece a transição entre a paisagem rural e a cidade.
Na zona peri-urbana, conforme a legislação actual, é constituída fundamentalmente pelas áreas de
Reserva Agrícola Nacional, da Reserva Ecológica Nacional, do Domínio Público Hídrico, pelas
áreas de protecção aos edifícios e monumentos nacionais ou de interesse concelhio etc..
Na zona urbana tradicional, a estrutura verde principal tem que se adaptar aos “vazios” existentes
e à sua relação com os espaços consistentes.
Estrutura verde principal/Parque florestal e peri-urbano:
Sistema de espaços verdes de maior dimensão e impacte na cidade.
Integra áreas como jardins, parques urbanos e suburbanos, zonas desportivas, jardins zoológicos,
hortas urbanas, etc. (Saraiva, 1989)
Pela sua dimensão, constituem pólos de articulação com a paisagem envolvente (Telles, 1997)
Equipamento urbano de nível regional e metropolitano (Pardal, 1991)
DESCRIÇÃO
O principal objectivo deste grupo de critérios é analisar e compreender a qualidade dos espaços
verdes individuais e de que modo contribuem para a qualidade de vida, para a criação de
diversidade ecológica, para criar componentes individuais no âmbito do sistema ambiental
urbano, melhorar o clima, absorver os poluentes e avaliar o grau de intrusão por parte da vida
urbana. Os espaços individuais têm um carácter e um potencial para a biodiversidade muito
variável, dependendo grandemente da função desempenhada pelo sítio e das estratégias de gestão
adoptadas.
Quando a gestão dos espaços verdes está orientada para o recreio estes podem, ainda assim,
contribuir para a biodiversidade, desde que este não seja um propósito único. Na avaliação deste
grupo, é importante ter em consideração os objectivos de gestão para cada espaço, bem como o
seu potencial para oferecer outputs de qualidade relacionados com as suas estratégias de gestão.
A estrutura é de base florestal, e a regeneração é natural ou ajudada. (Pardal, 1991)
Uso múltiplo, como protecção, zona de recarga de aquíferos, ou lazer e recreio das populações
urbanas. (Pardal 1991)
AVALIAÇÃO:
Resposta 3. Bom
1 dos 2 procedimentos foi verificado.
1 dos 3 procedimentos foi verificado.
Verificaram-se os procedimentos mínimos recomendados pelo URGE.
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1.6 Integração no sistema de espaços verdes
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Critério 2.1 Biodiversidade
A diversidade avifaunística que se pode encontrar dentro de uma cidade é tanto maior
quanto maior for a diversidade de habitats existentes. No caso de Lisboa: actualmente
nidificam em Lisboa cerca de 28 espécies de aves e o número de espécies registadas na
cidade ronda as 138.
DESCRIÇÃO
Os indicadores de biodiversidade reflectem as características qualitativas e quantitativas de
riqueza em espécies dos habitats. A situação favorável é que os espaços reúnam condições para
manter a diversidade de flora e fauna, e que estas populações se mantenham pelo menos estáveis
no tempo.
Os biótopos com características locais devem estar bem representados. Estes habitats são
fundamentais para a preservação das espécies locais, assim como pela possibilidade dada aos
cidadãos de conhecer e viver o ambiente natural característico da zona. A presença de habitats de
pequena escala, como ninhos ou certas plantas essenciais para insectos devem ser tidos em conta,
para o aumento da riqueza de espécies.
Método:
Plantas
Vasculares
Carabídeos/
Escaravelhos
Borboletas
Espécies raras
(ICN 1990)
ANÁLISE
Exóticas
Nº total espécies
(5 anos)
•
Avaliar a evolução num período de tempo.
Fontes:
• Publicações/revistas:
• Oásis Alfacinhas (Rodrigues 1997)
• Lisboa Aves – colecção Lisboa Viva (Costa 2000)
Aves
Mamíferos
AVALIAÇÂO
INDICADOR 1: Diversidade de espécies: número de espécies raras, ameaçadas ou em perigo
A maior mancha florestal da cidade é o Parque Florestal de Monsanto, situado na
periferia.
As espécies de fauna que se encontram na cidade encontram-se em geral também neste
parque.
De uma forma geral, os jardins tem pouco substrato arbustivo e possuem árvores de
médio e grande porte. Nos parques periféricos, incluindo Monsanto, o coberto vegetal é
normalmente mais diversificado e a perturbação humana é menor. Entre as espécies mais
comuns que se podem encontrar nos jardins de Lisboa incluem-se, por exemplo o Melropreto, a toutinegra-de-barrete-preto, o chapim azul, o chamariz, o verdilhão comum e o
pintassilgo. Nos parques periféricos a diversidade é normalmente maior, podendo ser aí
encontradas algumas espécies que habitualmente não ocorrem no interior da cidade. São
os casos, entre outros da rola-comum, do mocho galego, do pica-pau-malhado-grande ou
o gaio-comum.
in: Lisboa Aves – colecção Lisboa Viva (Costa 2000)
Peixes:
Enguia Anguilla anguilla; Gambusia - Gambusia holbrooki; Peixe vermelho – Carassius
auratus; Pimpão Carassius carassius
Anfíbios:
Rã verde – Rana perezi; Salamandra comum – Salamandra salamandra; Sapo bufo;
Tritão de ventre laranja – Triturus boscai
Repteis:
Cágado – Mauremys caspica; Cobra-de-escada – Elaphe scalari; Cobra de Ferradura –
Coluber hippocrepis; Cobra rateira – Malpolon monspessulanus: Lagartixa – Podarcis
spp; Lagartixa do mato – Psammodromus spp; Licranço – Anguis fragilis; Osga –
Tarentola mauritanica; Sardão – Lacerta lépida
Aves
Chapim; Toutinegra; Verdilhão; Pisco; Pica-pau; Águia de asa redonda; Mochos;
Corujas; Pato real.
Benchmark:
URGE:
Manter ou aumentar a diversidade de espécies ao longo do tempo.
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Flora:
Acácia Acacia longifolia - X
Austrália Acácia melanoxylon - X
Azinheira Quercus ritundifolia – V
Aderno Phillyrea latifolia – V
Aroeira Pistacia lentiscus – V
Abrunheira Prunus spinosa var insititioides - V
Carvalho cerquinho Quercus faginea - V
Carvalho alvarinho Quercus robur – V
Carvalho negral Quercus pyrenaica - V
Cedro do Buçaco Cupressus lusitanica - V
Choupo branco Populus alba - V
Choupo negro Populus nigra - V
Cipreste Cupressus macrocarpa - V
Eucalipto comum - X
Oliveira Olea europaea - V
Pinheiro de halepo Pinus halepensis -V
Pinheiro manso Pinus pinea - V
Roble Quercus robur - X
Sobreiro Quercus suber - V
Ulmeiro Ulmus glabra - X
Carrasco Quercus coccifera - V
Freixo Fraxinus angustifolia – V
Folhado Viburnum tinus – V
Lodão Celtis australis – V
Medronheiro Arbutus unedo – V
Madressilva Lonicer implexa – X
Pilriteiro Crataegus monogyma – V
Pinheiro de alepo Pinus halepensis – V
Sanguinho das sebes Rhamnus alaternus – V
Salgueiro Salix sp. – V
Sabina das praias – Juniperus phoenicea - X
Ulmeiro Ulmus glabra – X
Zambujeiro Olea europaea – V
In: Oásis Alfacinhas (Rodrigues 1997); site Parque Ecológico Monsanto
Observações:
Os espaços verdes situados na periferia da cidade, junto à antiga orla rural, e os de maior
dimensão no centro da cidade são aqueles que apresentam um maior valor ecológico, que
se traduz numa riqueza avifaunística elevada. Esta riqueza deverá ser também
acompanhada por uma maior diversidade noutros grupos de vertebrados, nomeadamente
anfíbios, répteis e mamíferos.
AVALIAÇÃO
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
O leque de espécies presentes varia em função da estrutura do coberto vegetal, da
dimensão do espaço verde e do grau de pressão humana a que o local se encontra sujeito.
Ou seja, a diversidade avifaunística que se pode encontrar dentro de uma cidade é tanto
maior quanto maior for a diversidade de habitats existentes.
In: Oásis Alfacinhas (Rodrigues 1997)
As aves constituem um dos grupos mais bem sucedidos do reino animal. Por um lado as
aves são um bom indicador da qualidade ambiental, constituindo o seu estudo uma forma
relativamente simples e eficaz de obter informação sobre o estado de saúde dos habitats e
do ambiente em geral.
In: Lisboa Aves – colecção Lisboa Viva (Costa 2000)
INDICADOR 2: Diversidade de biótopos: número de diferentes tipos de habitat no espaço verde
em estudo
Método:
Listagem de habitats baseado na estrutura vegetal de acordo com a classificação EUNIS;
http://eunis.eea.eu.int/index.jsp
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Mamíferos
Coelho bravo; Doninha; Esquilo; Geneta; Morcego anão; Morcego de ferradura; Fuinha
Musaranho de dentes vermelhos; Ouriço-cacheiro; Ratazana; Rato; Rato do campo
Saca rabos; Toirão; Toupeira
Fontes:
• DAEV - Divisão Matas
• Publicações/revistas
Fórum Ambiente (Dordio 1994)
Oásis Alfacinhas (Rodrigues 1997)
Tese ISA, 1994
• Site PEM
230
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
Benchmark:
URGE:
Manter a proporção de biótopos;
O objectivo para as políticas ambientais da cidade deverá ser a manutenção da
heterogeneidade dos seus habitats;
A recriação de habitas perdidos, formas de gestão mais naturais ou mesmo o aparecimento
espontâneo de novos habitats na cidade, são acontecimentos importantes.
O PFM é hoje um refúgio para diversas espécies de fauna, quer daquelas que têm
dificuldade em sobreviver a uma forte presença humana, como daquelas que nele
procuram local de apoio nas suas rotas migratórias. Muita da fauna que ocorre nos
arvoredos da cidade utiliza o Parque como local de refúgio, alimentação e para
reprodução, sendo o Parque essencial para a sua sobrevivência.
In: Site PEM www.cidadevirtual.pt
Trata-se de uma importante área na rota de migração de aves, entre a Serra da Arrábida e
Sintra. A variedade faunística abunda por ordem decrescente, a classe dos insectos,
repteis, aves e mamíferos de pequeno porte.
In: Divisão de Matas
AVALIAÇÃO
“O Parque Florestal de Monsanto é um caso ímpar que requer uma referência especial,
quer pela história que lhe está associada, quer pela importância ecológica que possui,
sendo um belo exemplo de como um complexo florestal semi-natural se pode enquadrar na
estrutura urbana de uma cidade.
O parque ecológico, o espaço do Parque Florestal de Monsanto onde mais se intensificam
as medidas de protecção ao ambiente natural e acções de educação ambiental, apresenta
uma área global de 50 hect, que inclui um terreno vedado de 17 ha onde se encontram uma
albufeira e variadas estruturas de apoio. “
In: Oásis Alfacinhas (Rodrigues 1997).
“Na área do Parque ecológico, que tem o objectivo de constituir um espaço de formação e
educação ambiental e protecção da natureza, pretende-se introduzir espécies de interesse
ecológico e paisagístico assim como outras que fomentem o desenvolvimento da fauna; a
criação de um espaço que reconstitua e conserve os ambientes naturais da zona de Lisboa e
os processos de evolução do coberto vegetal. Este Parque estende-se sobre o manto
basáltico que se prolonga pela zona norte de Monsanto, numa zona com um relevo
bastante acidentado onde existem várias pequenas linhas de água e uma mais importante
cuja regularização está prevista neste projecto.”
In: Tese ISA, 1994
“Ocupando cerca de 1/8 da área total da cidade de Lisboa, o Parque Florestal de Monsanto
é a zona da capital que se aproxima mais dos ecossistemas naturais. Não é de estranhar,
por isso, que algumas espécies com menor capacidade de adaptação à cidade, apenas aqui
possam ser encontradas. É o caso da águia-de-asa-redonda, representada em Monsanto por
um casal nidificante, além de vários indivíduos que escolhem o parque para passar o
Inverno. Há algumas décadas atrás, Monsanto albergava também diversos carnívoros,
como a raposa, o texugo, a geneta e a doninha, dos quais apenas o último continuará ainda
a visitar o “pulmão de Lisboa”.”
In: Fórum Ambiente (Dordio 1994)
OBSERVAÇÕES:
URGE:
• Não é relevante para comparação com outros países;
• Elevada proporção de espécies exóticas revela alteração e distúrbio no ecossistema; pelo
contrário elevada proporção de espécies raras revela um ecossistema natural ou pouco
alterado;
• Não existem valores de referência para riqueza de espécies, uma vez que dependem muito
das regiões.
• O intervalo de monitorização é de 10 anos, e o número de espécies deve ser mantido;
• As espécies regionais ameaçadas são as que necessitam de maior atenção;
• O aumento do número de espécies pode ser vantajoso desde que as novas espécies não sejam
invasoras;
• Mudanças na composição das espécies são normais, mas mudanças na proporção das
categorias seleccionadas, raras e exóticas, são geralmente resposta a perturbações da
actividade humana;
AVALIAÇÃO:
1.
O estudo “ Lisboa Aves - Colecção Lisboa Viva” afirma: ” Tal como em quase todas as grandes
metrópoles a sua (Lisboa) riqueza ornitológica não é muito grande.”
Na publicação “Oásis Alfacinhas (Rodrigues 1997)”, que para cada espaço descrito, identifica:
• Presença de exemplares que, quer pelo seu conjunto, quer pela sua beleza, idade e
crescimento, merecem especial atenção; MAE
• Presença de exemplar único ou raro; EUR
• Presença de um exemplar classificado como Árvore de Interesse Público, pela CML; AIP
Não é referenciada a existência de espécies com esta classificação no parque.
231
De acordo com a lista de espécies vasculares do SIPNAT- ICN, não há espécies raras/ameaçadas
no Parque de Monsanto.
2.
Pela importância que os habitats representados no PFM, representam para a cidade, classifica-se
com factor impacte 6 - Diferentes tipos de habitat.
1
3
4
DESCRIÇÃO
Este critério avalia o impacto causado pela utilização do espaço, pelos visitantes. Uma elevada
utilização humana de um espaço tem impactos no seu solo, compactando-o e reduzindo o seu
coberto vegetal e de forma indirecta outras espécies. A erosão pode ser controlada, com a
existência de caminhos de circulação pedonal, nos locais estudados.
5
INDICADOR: Proporção de superfície de solo erosionado
ANÁLISE
2.1 Biodiversidade
2
Critério 2.2 Perturbação superficial
Método:
O indicador pode ser calculado com base no número de visitas ao espaço, e estimada a
proporção de solo erosionado. Isto pode ser visualizado contabilizando a superfície de solo
a nu que perdeu vegetação. (Ter atenção as áreas onde caracteristicamente, não há
vegetação).
Fontes:
AVALIAÇÃO
Benchmark:
URGE:
Não existem valores de referência.
O
Directa
O
Indirecta
X
Indisponível
OBSERVAÇÕES:
O nível de erosão do solo, é um indicador do nível de impacte antropogénico no espaço verde.
Caso se verifique um grande impacte pelo uso do espaço, pode ser aconselhável construir trilhos
para percursos, ou caso a erosão se verifique em todo o espaço, poderá ser indicador da
necessidade de disponibilizar mais espaços verdes na zona.
AVALIAÇÃO:
• Não é aplicável
232
Critério 2.3 Grau de naturalização
com excepção das destinadas à exploração agrícola. E porque existe o equívoco
generalizado de que a um maior número de espécies na natureza corresponde, no imediato
e a longo prazo, uma maior diversidade biológica, pretendeu-se ainda acentuar a dimensão
pedagógica necessária à aplicação de princípios de conservação da integridade genética do
património biológico autóctone e de prevenção das libertações intencionais ou acidentais
de espécimes não indígenas potencialmente causadores de alterações negativas nos
sistemas ecológicos. Esta regulamentação vem atender às obrigações internacionalmente
assumidas por Portugal, ao aprovar, para ratificação, através do Decreto-Lei n.º 95/81, de
23 de Julho, a Convenção de Berna, pelo Decreto n.º 103/80, de 11 de Outubro, a
Convenção de Bona, e pelo Decreto n.º 21/93, de 21 de Junho, e a Convenção da
Biodiversidade.
DESCRIÇÃO
Os distúrbios antropogénicos, frequentes e intensos sobre a flora e fauna, são característicos da
generalidade dos espaços urbanos. O uso intensivo dos espaços é também um factor para a
redução do grau de naturalização. Este grau é revelador da sua qualidade ecológica. A experiência
de contacto com espaços mais silvestres é enriquecedora e uma maior naturalização implica
também um importante contributo para a presença de biodiversidade.
ANÁLISE
Método:
Utilizar a informação recolhida no critério 2.1, diversidade de biótopo, para classificar o
espaço como:
• Espaço somente com espécies exóticas/generalistas;
• Espaço maioritariamente com espécies indígenas;
• Espaço com espécies regionais, indígenas, e algumas raras ou em perigo de extinção
(livro vermelho);
• Espaço maioritariamente com espécies indígenas e bastantes espécies raras.
• Espaço com espécies naturais e bastantes espécies raras e em perigo.
ANÁLISE
INDICADOR 1: Proporção de espécies indígenas /exóticas, ameaçadas ou em perigo com
estatuto de protecção relativamente ao número total de espécies do espaço
Fontes:
• DAEV - Divisão Matas
• Publicações:
Oásis Alfacinhas (Rodrigues 1997)
Fórum Ambiente (Dordio 1994)
Também a Lei de Bases do Ambiente, Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, no seu artigo 15.º, n.º
6, preconiza a elaboração de legislação adequada à introdução de exemplares exóticos da
flora e, no seu artigo 16.º, n.º 3, a adopção de medidas de controlo efectivo, severamente
restritivas, no âmbito da introdução de qualquer espécie animal selvagem, aquática ou
terrestre.
Convenção Quadro sobre a Diversidade Biológica de 20 de Maio 1992
Artigo 9.º - Conservação ex situ
Cada parte contratante deverá, na medida do possível e apropriado e principalmente a fim
de complementar as medidas in situ: a) Adoptar medidas para a conservação ex situ dos
componentes da diversidade biológica, de preferência no país de origem desses
componentes; b) Estabelecer e manter equipamento para a conservação ex situ e
investigação em plantas, animais e microrganismos, de preferência no país de origem dos
recursos genéticos; c) Adoptar medidas destinadas à recuperação e reabilitação das
espécies ameaçadas e à reintrodução destas nos seus habitats naturais em condições
apropriadas; d) Regulamentar e gerir a recolha dos recursos biológicos dos habitats
naturais para efeitos de conservação ex situ, com vista a não ameaçar os ecossistemas nem
as populações das espécies in situ, salvo quando se requeiram medidas especiais
temporárias de acordo com o disposto na alínea c); e e) Cooperar no fornecimento de
apoio financeiro e de outra natureza para a conservação ex situ, como referido nas alíneas
a) a d) do presente artigo, e no estabelecimento e manutenção de equipamentos para a
conservação ex situ, nos países em desenvolvimento.
Benchmark:
PUBLICAÇÃO: Espaços Exteriores Urbanos Sustentáveis: Guia de Concepção Ambiental
(Reynolds et al. 2001)
LEGISLAÇÃO NACIONAL:
Decreto-Lei n.º 565/99 de 21 de Dezembro A introdução de espécies não indígenas na
Natureza pode originar situações de predação ou competição com espécies nativas, a
transmissão de agentes patogénicos ou de parasitas e afectar seriamente a diversidade
biológica, as actividades económicas ou a saúde pública, com prejuízos irreversíveis e de
difícil contabilização. (...) pretendeu-se condicionar a introdução na Natureza de
espécies não indígenas,
AVALIAÇÃO
URGE: Não existem valores referência.
Clima mediterrânico com fraca amplitude térmica, de solos basálticos permeáveis. O
coberto vegetal é essencialmente constituído por carvalhal e pinhal manso, com algumas
zonas de cupressal. O Parque Florestal de Monsanto detém a maior mancha de pinhal das
Canárias da Europa.
In: Divisão Matas
Até há algumas décadas atrás, a grande mancha verde de Monsanto albergava espécies
aparentemente tão invulgares na cidade como texugos, genetas, raposas e ouriços. Era uma
época em que toda essa mancha verde se prolongava pela Matinha de Queluz, ligando-se à
Serra de Sintra e permitindo assim a circulação de diversos animais selvagens.
233
Flora:
Acácia Acacia longifolia - X
Austrália Acácia melanoxylon - X
Azinheira Quercus ritundifolia – V
Aderno Phillyrea latifolia – V
Aroeira Pistacia lentiscus – V
Abrunheira Prunus spinosa var insititioides - V
Carvalho cerquinho Quercus faginea - V
Carvalho alvarinho Quercus robur – V
Carvalho negral Quercus pyrenaica - V
Cedro do Buçaco Cupressus lusitanica - V
Choupo branco Populus alba - V
Choupo negro Populus nigra - V
Eucalipto comum - X
Oliveira Olea europaea - V
Pinheiro de halepo Pinus halepensis -V
Sobreiro Quercus suber - V
Ulmeiro Ulmus glabra - X
Carrasco Quercus coccifera - V
Freixo Fraxinus angustifolia – V
Folhado Viburnum tinus – V
Lodão Celtis australis – V
Medronheiro Arbutus unedo – V
Madressilva Lonicer implexa. – X
Pilriteiro Crataegus monogyma – V
Sanguinho das sebes Rhamnus alaternus – V
9 em 37 não são consideradas pelo guia Espaços Exteriores Urbanos Sustentáveis: Guia de
Concepção Ambiental (Reynolds et al. 2001), como espécies espontâneas ou há muito
introduzidas em Portugal e adaptadas ao nosso clima.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
Sobreviver na cidade ou adaptar-se bem a ela não significa obrigatoriamente que se
consiga obter sucesso na reprodução em ambiente urbano. As rapinas que surgem nas
cidades, como a águia-de-asa-redonda, raramente conseguem nidificar, mesmo em
ambientes semi-naturais como Monsanto, devido à falta de tranquilidade necessária
durante esse período.
INDICADOR 2: Proporção de biótopos nativos relativamente à área total do espaço
Método:
Utilizar a informação do critério 2.1 para calcular a proporção representada:
• > 75% perto do natural;
• 50 – 75% semi natural;
• 25 – 50 % em parte natural;
• > 25% artificial.
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Ocupando cerca de 1/8 da área total da cidade de Lisboa, o Parque Florestal de Monsanto
é a zona da capital que se aproxima mais dos ecossistemas naturais. Não é de estranhar,
por isso, que algumas espécies com menor capacidade de adaptação à cidade, apenas aqui
possam ser encontradas. É o caso da águia-de-asa-redonda, representada em Monsanto por
um casal nidificante, além de vários indivíduos que escolhem o Parque para passar o
Inverno. Há algumas décadas atrás, Monsanto albergava também diversos carnívoros,
como a raposa, o texugo, a geneta e a doninha, dos quais apenas o último continuará ainda
a visitar o “pulmão de Lisboa”.
In: Fórum Ambiente (Dordio 1994)
Salgueiro Salix sp. – V
Sabina das praias Juniperus phoenicea - X
Ulmeiro Ulmus glabra – X
Zambujeiro Olea europaea – V
In: Oásis Alfacinhas (Rodrigues 1997); site Parque Ecológico Monsanto
AVALIAÇÃO
A progressiva urbanização da linha de Sintra, porém, juntamente com a construção de
novas vias, da qual a CRIL (Cintura Regional Interna de Lisboa) é apenas o último
exemplo, veio condenar as populações animais ao isolamento e à extinção.
Fontes:
• Publicação periódica:
Jornal da Região
• ONG: Quercus
Benchmark:
URGE: Não existem valores de referência.
234
AVALIAÇÃO
Para minimizar estes problemas, a Divisão de Matas está a proceder a operações de
limpeza (limpeza arbustiva selectiva, limpeza arbórea selectiva, podas etc..) e melhoria
dos povoamentos florestais, em cerca de 336 hect. Durante esta operação de limpeza vão
iniciar-se os trabalhos de plantação, de modo a fazer o adensamento arbóreo em 136 hect
do parque. Pretende-se com estas plantações introduzir os carvalhais, espécies autóctones
e adaptadas ao clima mediterrâneo, que são extremamente tolerantes ao desenvolvimento
do extracto herbáceo e arbustivo e não causam demasiado ensombramento ao solo.
Vão-se plantar 14.100 plantas, em povoamentos mistos de Quercus robur, Quercus suber,
Quercus faginea, Quercus rotundifólia, com uma densidade aproximada de 100 plantas
por hectare. Vão também introduzir plantas de linhas de água e arbustos, de forma a
diversificar a flora do Parque do ponto de vista ecológico e paisagístico.
A Divisão Matas reconhece, que estas intervenções têm tido consequências na fauna do
Parque, pois esta perdeu locais de abrigo, reprodução e alimentação, deslocando-se para
outros locais. “
In: site CML
Directa
Para além da identidade, as espécies autóctones, são favoráveis a toda a cadeia de espécies
que se associam, desde outras espécies de flora aos animais que neste habitat, encontram
abrigo e o alimento de que precisam.
OBSERVAÇÕES:
Publicação de referência para a avaliação: Guia Espaços Exteriores Urbanos Sustentáveis: Guia
de Concepção Ambiental (Reynolds et al. 2001)
“A escolha de vegetação deverá ter em conta as principais formações vegetais de Portugal.
Preferencialmente poderão ser utilizadas espécies espontâneas, das quais se destacam com valor
botânico e ornamental, a localizar de acordo com a situação edafo -climática do local…”poderão
também ser utilizadas espécies arbóreas, arbustivas e herbáceas, há muito introduzidas em
Portugal e adaptadas ao nosso clima.”
Definições:
•
Espontânea: planta que existe numa região desde sempre, não tendo sido objecto de
migração.
•
Exótico: animal ou planta que veio de região distante.
In: Mantas (1998)
AVALIAÇÃO:
O Parque Florestal de Monsanto foi, no passado, mais rico em biodiversidade faunística do que
no período actual, verificando-se uma evolução negativa devido, entre outras pressões, à
diminuição de área, desaparecimento de ligações a outros espaços naturais e ao aumento das vias
de trânsito intenso que atravessam e dividem o Parque.
No entanto, em relação à diversidade da flora, têm sido realizadas campanhas e programas de
melhoramento ecológico com o objectivo de substituir as espécies exóticas ou menos adaptadas
por espécies autóctones ou adaptadas ao clima mediterrâneo.
1. Apenas 9 em 37 espécies identificadas são espécies não adaptadas ao nosso clima, classificouse como espaço maioritariamente composto por espécies indígenas. 5
2. 50-75% de carácter natural. 5
O
AVALIAÇÃO
Está em curso, deste 2004 uma intervenção de melhoria da função ecológica, no Parque
Florestal de Monsanto.
“O PFM é constituído por cerca de 800 hect de área florestal. Ao longo destes 800 hect
podem-se encontrar povoamentos de eucaliptais, pinheiros mansos, pinheiros do alepo,
carvalhais e outras espécies indefinidas. No entanto, estes povoamentos têm vindo a
apresentar alguns problemas:
• Elevado risco de incêndio, devido à elevada densidade de biomassa existente,
• A degradação dos pinhais de alepo, devido à sua baixa resistência mecânica ao
vento;
• A infestação por parte de acácias e árvores do incenso nos eucaliptais e
povoamentos indefinidos:
• A infestação arbustiva nos pinhais mansos por parte dos adernos;
• A baixa biodiversidade nos pinhais mansos e eucaliptais;
• A elevada densidade arbórea nos pinheiros mansos, o que faz com que a luz solar
não chegue ao solo e só se desenvolvam espécies de sombra. (ex.aderno)
X
Indirecta
O
Indisponível
1
2
3
4
5
2.3 Grau de naturalização
Observações:
Os carvalhais portugueses (Quercus faginea, Quercus robur, Quercus pyrinaica) precisam
de apoio para se expandirem.
Actualmente constituem apenas 4% da floresta nacional, e não possuem qualquer estatuto
de protecção legal.
235
DESCRIÇÃO
Este critério analisa os níveis de poluição registados nos espaços verdes urbanos e o efeito
regulador destes espaços. Os espaços verdes urbanos têm a capacidade de atenuar os impactes
negativos da actividade humana na qualidade do ambiente. Barreiras de ruído e vento, absorção
de poeiras, libertação de humidade e oxigénio, efeito visual, e sombreamento são algumas das
funções que estes espaços desempenham. Quanto maior o espaço e maior o volume de vegetação
mais efectivo é o efeito barreira e de regulação.
AVALIAÇÃO
Critério 2.4 Poluição
Em Portugal, não há normas legais para a contaminação dos solos. Mas segundo as normas
holandesas, aquele segundo valor é 110 vezes superior ao limite a partir do qual é
imperativo limpar a zona poluída. (...) noutros países, alguns campos de tiro utilizam
plásticos estendidos sobre o solo para recolher o chumbo. Mas segundo Carlos Duarte
Ferreira, o Presidente do Clube, esta é uma medida mais de carácter económico – pois o
material usado é revendido.”
In: (Garcia 2002)
O
Directa
O
Indirecta
X
Indisponível
INDICADOR 1: Poluição e qualidade do solo
INDICADOR 2: Qualidade do ar
Fontes:
• Divisão controlo ambiental – DAEV
• Publicação periódica:
Ecosfera - Público 10.03.02 (Garcia 2002)
• Não são feitas análises de qualidade do solo;
“Parte dos solos sobre os quais está o Clube de Tiro de Monsanto e o adjacente centro de
interpretação do Parque Ecológico podem estar fortemente contaminados com chumbo. É
o que sugere um estudo no âmbito de um estágio de licenciatura de geologia da FC-UL.
(…) os caminhos pedonais e para bicicletas que foram entretanto abertos estão polvilhados
com os minúsculos bagos de chumbo disparados pelos desportistas do Clube de Tiro. Foi
em dois pontos onde o chão estava coberto com um verdadeiro tapete de chumbos que o
estudo identificou, no solo imediatamente por baixo, uma contaminação brutal. As análises
revelaram que cada quilo de terra era composto por cerca de seis gramas de chumbos, num
local e 42 noutro.
Fontes:
• CCDR-LVT
• DAEV - Divisão controlo ambiental
ANÁLISE
Benchmark:
URGE:
Classificar como:
• Contaminado;
• Não contaminado: solo natural representa menos de 50% do total da área do espaço;
• Não contaminado: solo natural representa mais de 50% do total da área do espaço.
AVALIAÇÃO
Método:
Analisar os diferentes poluentes atmosféricos: SO2, CO, NO2, O3 e poeiras, dentro e fora
do espaço verde.
Benchmark:
URGE:
Não há valores de referência
LEGISLAÇÃO:
Directiva - Quadro sobre a Avaliação e Gestão da Qualidade do Ar Ambiente, transposta
para o direito interno através do Decreto-Lei nº 276/99, de 23 de Julho, define as linhas de
orientação da política de gestão da qualidade do ar ambiente, deixando para diplomas
posteriores (Directivas - Filhas) a fixação dos valores - limite e limiares de alerta a
cumprir para os poluentes abrangidos no Anexo I do referido decreto-lei.
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
Método:
Analisar a informação relativa a diferentes poluentes no solo do espaço verde em estudo. É
necessário informação de laboratórios especializados.
• Não são feitas análises de qualidade do ar junto a este Parque;
• Actualmente existem oito estações de medição da qualidade do ar em Lisboa e
situam-se no Restelo, Avenida da Liberdade, Av. Casal Ribeiro, Entrecampos,
Benfica, Beato, Chelas e Olivais.
In: IA – Instituto do Ambiente – Programa Qualar (www.qualar.org)
236
INDICADOR 3: Qualidade da água
O
Indirecta
X
Indisponível
Observações:
Quadro síntese das funções dos espaços verdes, na melhoria da qualidade do ar:
• As correntes de convecção, resultado do arrefecimento de massas
de ar pela vegetação, permitem que o ar poluído passe pela
vegetação, sendo aí filtrado.
• Potencial eléctrico da vegetação provoca a precipitação das
Controle dos
poeiras existentes na atmosfera;
poluentes
atmosféricos
• Resultados de estudo experimental: efeito de redução de poeiras
pelos espaços verdes e m 40-50% (Magalhães, 1992)
• Função muito relevante no meio urbano (Araújo, 1961 in
Magalhães, 1992)
• Capacidade de absorção de CO2 pela vegetação;
• Resultados de estudo experimental: superfície relvada com árvores
Absorção de
de espécies diferentes, com 1 hect, tem a capacidade de absorver
CO2
900 kg de CO2 em 12 horas, correspondendo a 6 000 000 m3 de ar
(Goldmerstein e Stedick, 1966 in Magalhães, 1992)
• Resultados de estudo experimental: superfície relvada com árvores
Aumento do
de espécies diferentes, com 1 hectare, produz 600 kg de oxigénio
teor de O2
em 12 horas (Goldmerstein e Stedick, 1966 in Magalhães, 1992)
Em Setembro 2004, foi estabelecido um Protocolo entre CCDR-LVT e FCT/ UNL com
vista à elaboração de um estudo especializado de avaliação e priorização de medidas a
promover e/ou a apoiar por entidades públicas no âmbito da qualidade do ar na Região de
Lisboa e Vale do Tejo.
Decorrente da avaliação efectuada nos últimos anos à qualidade do ar na RLVT,
verificou-se a existência de alguns problemas nesta matéria, especialmente em termos dos
níveis de partículas em suspensão na Área Metropolitana de Lisboa, apresentando este
poluente concentrações que dificilmente permitirão o cumprimento dos valores limite
impostos pela legislação nacional e comunitária nas datas estipuladas.
Foi a constatação desta situação que relevou a necessidade de elaboração deste estudo,
com o objectivo de reduzir as emissões de poluentes atmosféricos na RLVT, por forma a
preservar a qualidade do ar ambiente, compatível com o desenvolvimento sustentável e
com um elevado nível de protecção ambiental e de saúde humana.
In: www.ccdr-lvt.pt.
Método:
Analisar a qualidade da água superficial e subterrânea no espaço verde (requer informação
de laboratórios especializados)
Fontes:
ANÁLISE
Directa
AVALIAÇÃO
O
Benchmark:
URGE:
Não há valores de referência.
LEGISLAÇÃO:
Decreto- Lei n.º 236/98. Estabelece normas, critérios e objectivos de qualidade com a
finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade das águas em função dos
seus principais usos.
Numa perspectiva de protecção da saúde pública, de gestão integrada dos recursos hídricos
e
de preservação do ambiente, pretende-se também com este novo diploma legal clarificar as
competências das várias entidades intervenientes no domínio da qualidade da água.
O presente diploma define os requisitos a observar na utilização das águas para os
seguintes fins:
a) Águas para consumo humano:
b) Águas para suporte da vida aquícola:
c) Águas balneares;
d) Águas de rega.
• Não há conhecimento de serem feitas análises de qualidade da água;
O
Directa
O
Indirecta
X
Indisponível
237
Fontes:
• Observação directa
AVALIAÇÃO
“Um estudo sobre o “Ruído ambiente em Portugal”, realizado em 1996 pelo CAPS/IST em
colaboração com o Ministério do ambiente, identificou como sendo 19% a população em
Portugal exposta a níveis sonoros superiores a 65 db(A). Na cidade de Lisboa, verificou-se
que tal percentagem é de 50%”.“Os espaços urbanos com elevada densidade populacional,
apresentam uma maior sensibilidade ao ruído. (..) toda a malha é servida por uma
complexa e apertada rede de comunicações viárias que se constitui na fonte predominante
de perturbação de ruído ambiente.”
“A intervenção numa malha estabelecida, como é a situação geral nas cidades europeias,
exige particulares cuidados e estratégias a prazo.
(..) a Carta de Ruído da cidade de Lisboa é uma ferramenta essencial para o ordenamento e
planeamento urbano(..)fundamental para o desenvolvimento de estratégias de
desenvolvimento urbano”
In: (Telles 2001)
INDICADOR: 5. Intrusão urbana
• Não são feitas análises comparativas dos níveis de ruídos dentro e junto ao parque;
Por observação no local, identificaram-se duas fontes de ruído principais:
As vias de trânsito constituem uma das mais importantes fontes de ruído em áreas urbanas,
e sendo o Parque Florestal de Monsanto é atravessado por várias vias com trânsito
considerável, pode-se comprovar o impacte do ruído em algumas zonas no seu interior.
O campo de tiro que se situa junto ao Parque ecológico, zona de maior naturalização e
dedicada à conservação da natureza, constitui igualmente uma importante fonte de ruído e
perturbação.
Método:
Analisar fontes de intrusão (ex. industria, tráfego, etc.) perto do espaço verde (0,5 km em
redor). Criar uma lista das fontes de poluição mais importantes e avaliar o nível de impacte
negativo que representam.
ANÁLISE
Benchmark:
Fontes:
Benchmark:
O
Directa
O
Indirecta
X
Indisponível
Observações:
Segundo Magalhães (1992) a vegetação tem elevada capacidade de absorção de ondas
sonoras.
Outras fontes reconhecem limitações ao efeito de barreira sonora pela vegetação. Ambas
as fontes defendem que o efeito de barreira relativamente ao ruído é potenciado com o
aumento da diversidade de espécies e da espessura e altura da faixa vegetal.
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
Método:
Medir os níveis de ruído no centro do parque, e comparar com a média obtida a partir da
medição em quatro pontos opostos do Parque. Esta medição deve ser feita em períodos de
níveis elevados de ruído.
AVALIAÇÃO
INDICADOR 4: Diminuição do ruído
As principais fontes de intrusão urbana, identificadas foram:
• Vias de tráfego que atravessam o parque. Cerca de 300 km de vias alcatroadas
o AE Lisboa-Cascais
o Estrada do Alvito
o 24 de Janeiro
o Estrada da Serafina
o Estrada dos Montes Claros
238
AVALIAÇÃO
o Pina Manique
o CRIL
A interpretação da avaliação deste critério deve ter em conta, a parcialidade da informação
considerada.
• Campo de tiro
1
2
3
4
5
2.4 Poluição
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
OBSERVAÇÕES:
“The European Environment & Health Action Plan 2004-2010” (EC 2004)
Sendo a Saúde uma preocupação prioritária a nível individual mas também uma questão com
reconhecidas implicações no crescimento económico a longo prazo e desenvolvimento
sustentável das sociedades, o Plano Saúde & Ambiente para a Europa 2004-2010, estabelece
novos objectivos, e acções a desenvolver a partir do presente momento, pelos estados membros.
No seu essencial, estabeleceu-se a responsabilidade de estabelecer e reconhecer a relações entre o
ambiente e a saúde para mais eficazmente delinear estratégias e respostas. Este Plano reconhece
que para além da importância de melhorar as condições de vida dos cidadãos, serão maximizados
os benefícios económicos ao permitir reduzir perdas de produtividade, por baixas e outros, e uma
vez que os gastos na saúde ultrapassam grandemente os custos na prevenção.
“Como indivíduos fazemos opções quanto ao nosso estilo de vida que afectam a nossa saúde, mas
contamos também com informação de confiança que deve ser disponibilizada pelas autoridades
públicas, sobre a qual podemos tomar decisões, de modo a proteger a nossa saúde e melhorar a
nossa qualidade de vida”
Este Plano foca ainda a necessidade de desenvolver, investigação capaz de criar uma base de
conhecimento sobre as relações Ambiente vs Ecossistemas vs Saúde, que é fundamental para
opções e decisões políticas coordenadas.
Para tal, torna-se essencial a melhoria das redes de monitorização e informação da qualidade
ambiental.
AVALIAÇÃO:
A avaliação do critério foi feita com base em apenas 3 dos 5 indicadores que o compõem. Os
factores tidos em consideração na avaliação foram: existência de solos contaminados numa área
restrita do parque, a existência de cursos de água naturais ou semi-naturais, e identificação de 2
principais fontes de intrusão urbana.
239
DESCRIÇÃO
Este critério avalia a contribuição do espaço verde na melhoria da qualidade do ambiente urbano.
O volume de vegetação, a área de solo não impermeabilizado e a área de superfície de água são
indicadores da capacidade de remoção de poluentes da atmosfera e da libertação de humidade.
A vegetação apresenta inúmeros benefícios para a qualidade do ar; funcionando como
reservatório, removendo poluentes da atmosfera, fixando o carbono e nitrogénio e libertando
humidade por transpiração. Estes benefícios são particularmente importantes no meio urbano.
A superfície das folhas das árvores e arbustos funciona como filtro de protecção para a radiação
solar. As superfícies de água contribuem igualmente para a libertação de humidade e para a
remoção de poeiras e poluentes da atmosfera.
AVALIAÇÃO
Critério 2.5 Efeitos de regulação
Directa
O
Indirecta
X
Indisponível
ANÁLISE
Fontes:
•
Observação directa
Benchmark:
URGE:
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
O
Método:
O volume da vegetação é estimado pela sua área e altura. Árvores isoladas não são
consideradas. Dividir o volume obtido pela área do espaço verde. Quanto maior o volume,
maior o efeito barreira deste espaço verde.
Fontes:
Benchmark:
URGE:
IAF = Σ (A bn X IAF bn),
Em que: IAF= IAF total do espaço; Abn= área total do biótopo
representada pelo biótopo n; IAF bn= IAF para o biótopo n
• <2 Baixo
• 2-5 Médio
• >5 Elevado
INDICADOR 2: Volume de vegetação
INDICADOR 1: Índice folear expresso em média para a cidade
Método:
O Índice de área folear (IAF), característico de cada tipo de vegetação, é a medida da área
de superfície de folhas. A cada tipo de biótopo, é possível fazer corresponder um valor
característico de IAF. Estes valores devem ser multiplicados pelas áreas que estes biótopos
apresentam no espaço em análise.
• Superfícies de água e solo descoberto, também contribuem para a regulação da
qualidade do ambiente.
O Parque Florestal de Monsanto foi considerado como um espaço com um elevado
volume de vegetação, embora apresente um estrato arbustivo pouco desenvolvido nas
áreas observadas do Parque.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Recomendações para espaços verdes - DGOTDU: “A localização dos espaços verdes
integrados na estrutura verde secundária deve assegurar quatro horas de insolação diária
em, pelo menos, 2/3 da sua área total.”
240
ANÁLISE
Método:
Pode ser medida numa visita ao local, e deve ser medida num dia soalheiro de Verão entre
as 12 e 16 horas.
AVALIAÇÃO
A informação foi recolhida sem equipamento apropriado. De forma empírico, uma vez que
o Parque apresenta elevado volume de vegetação considerou-se que apresenta elevado
poder de protecção do vento.
O
Fontes:
Mais de 50% do Parque Florestal encontra-se à sombra ao meio-dia.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 4: Protecção de ventos
Método:
Os valores medidos no centro do espaço devem ser comparados com valores nos limites
deste. (é necessário utilização de equipamento específico)
Fontes:
•
Benchmark:
Redução do vento em 2 m/s
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Benchmark:
25 % da área deve estar à sombra. Em regiões muito quentes esta área poderá ser superior.
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
INDICADOR 3: Proporção da área total que se encontra à sombra num dia soalheiro de Verão ao
meio-dia
OBSERVAÇÕES:
Quadro síntese das funções dos espaços verdes, para a regulação:
• A vegetação tem maior poder reflector e difusor para a radiação
infravermelha do que as superfícies construídas;
• Grande parte da energia absorvida é gasta na evapotranspiração;
• O arrefecimento obtido nestas zonas, relativamente aos espaços
Termo regulação
adjacentes, leva a formação de brisas de convecção que permitem a
renovação do ar. (Magalhães, 1992);
• (Resultados de estudo experimental): faixa de 50 a 100 metros de
vegetação, reduz em 3,5ºC a temperatura atmosférica. (Bernatzky,
1966 in Magalhães, 1992)
• Aumentam a humidade atmosférica, por diminuírem a
evaporação do solo e pela evapotranspiração;
• (Resultados de estudo experimental): faixa de 50 a 100 metros de
Controlo de
vegetação, aumenta em 5% a humidade atmosférica no verão.
Humidade
(Bernatzky, 1966 in Magalhães, 1992)
• (Resultados de estudo experimental): 1 árvore adulta por
evapotranspiração liberta 300-500 litros/dia. (Sauberer in
Magalhães, 1992)
Controlo de
radiações solares
• Efeito de filtração da radiação solar pela vegetação;
Possível fonte de informação:
Foi identificada uma empresa de tecnologias que dispõe de um Modelo Digital de Superfície e de
Terreno de elevada resolução que funciona através de um varrimento laser da superfície do solo e
resulta numa grelha regular de 1 m, 0,5m, 0,2 ou 0,1 m consoante as necessidades de aplicação.
Este modelo foi feito para a zona de Lisboa, e para outras zonas urbanas. A utilização deste
modelo, é feita maioritariamente por empresas de comunicação e pela EDP que necessitam de
dados sobre zonas de reflexão de ondas de rádio etc.…para a implementação dos seus serviços.
O modelo utiliza a mesma tecnologia para o cálculo do volume de madeiras presente em áreas
florestais.
241
Apresenta ainda outras possíveis aplicações possíveis na área da Ecologia e Ambiente:
• Monitorização da mudança na forma local da superfície terrestre: requer técnicas e
medição automática e de medição passível de repetição;
• Modelação do escoamento de água;
• Ecossistema: altura das árvores e densidade da vegetação na modelação da biosfera.
“No sentido de quantificar rapidamente, com precisão e baixo custo a evolução da cidade de
Lisboa desde que foi criada a cartografia digital do concelho, permitindo a estimação e
planeamento da sua actualização, foi efectuado um estudo comparativo entre um Modelo Digital
de Superfície (MDS) de Maio de 1999 com um MDS de Agosto de 2002. Estes modelos foram
produzidos através do processamento da informação digital LIDAR (Light Detection and
Ranging) obtida por “laserscanning” de elevada precisão e resolução. A integração desta
informação em SIG permite a quantificação do grau de desactualização de cada zona da cidade, a
monitorização do crescimento urbano, bem como permite classificar automaticamente o tipo de
intervenção ocorrido (ex. construção ou escavação), calcular volumetrias e identificar a evolução
da cobertura florestal.”
In: Tecnologia na Gestão da Cidade e do Ambiente (Barrucho s.d.)
Critério 2.6 Valor estético
DESCRIÇÃO
A beleza das áreas verdes urbanas tem um papel importante na imagem geral do espaço
circundante e envolvente. Uma característica importante de um espaço verde urbano é que, na
maioria dos casos, cria um clima de bem-estar para trabalho e vivência. A qualidade de vida e as
condições de trabalho em áreas urbanas dependem muito do apelo estético dos espaços verdes,
invocação da vida selvagem, apreciação das espécies de flora e fauna e não apenas da visão de um
espaço bem mantido, com características de construção interessantes. Habitações e negócios
localizados em espaços verdes de elevada qualidade podem ser mais dispendiosos e atrair à zona
em questão grupos de elevados rendimentos bem como negócios de elevada qualidade. Por outro
lado, grupos de baixos rendimentos e negócios de baixa qualidade podem ser excluídos destes
espaços devido aos elevados preços aí praticados. Há dois tipos de valor que podem ser medidos
neste critério, valor monetário e valor a nível da utilização.
INDICADOR 1: Depoimentos dos residentes relativamente ao valor estético do espaço verde
AVALIAÇÃO:
1
2
3
4
5
ANÁLISE
2.5 Efeitos de regulação
Método:
Questionário a uma amostra representativa de residentes locais que vivam nas vizinhanças
ou na área de influência do espaço verde (ver critério 3.1).
A questão a ser colocada é:
- Está satisfeito com a aparência e beleza deste espaço verde?
Pede-se aos inquiridos para responderem utilizando valores entre 1 e 5 (Pontuação 1 =
baixa, até 5 = elevada). O indicador é calculado adicionando as respostas de nível 5
(elevado) e expressando-as como uma percentagem do total de respostas.
Fontes:
• Questionário
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Performance mínima: 51% das respostas no nível 5.
Performance de alto nível: 70% das respostas no nível 5.
Segundo as respostas ao questionário 62,6% dos inquiridos responderam que estão
bastante satisfeitos com a beleza e aspecto visual deste espaço (resposta de nível 4) e
30,8% estão muito satisfeitos (respostas de nível 5).
Não se atinge, desta forma, o benchmark estabelecido embora o grau de satisfação seja
genericamente bastante positivo.
242
AVALIAÇÃO
No caso do Parque Florestal de Monsanto, existem bairros, em volta deste espaço, mais
velhos e degradados como o Bairro do Alvito ou o Alto da Ajuda, em que as casas são
mais baratas. Mas estas casas estão a ter uma procura significativa por parte de jovens,
tanto devido ao seu preço mais reduzido, como ao facto de se encontrarem na proximidade
de um espaço verde como Monsanto.
Os consultores imobiliários têm vindo a notar uma preocupação crescente, por parte de
quem procura casa, com a proximidade de espaços verdes. É frequente, as pessoas
perguntarem, na imobiliária, pela existência de jardins, na proximidade das habitações, ou
de se decidirem por uma habitação após observarem a existência do jardim nas
proximidades, embora este factor ainda não seja determinante para uma alteração nos
valores do preço das casas.
Já na zona de Belém não acontece o mesmo e a proximidade de espaços verdes pode fazer
os valores de uma casa subirem dos 175 000€ para os 200 000€ – 250 000€.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
Método:
Comparação dos preços (por m2) das habitações ou escritórios situados na imediata
vizinhança do espaço verde urbano, com habitações e escritórios do mesmo concelho ou
na vizinhança, mas longe do espaço verde sob análise. Os preços ou rendas das habitações
e dos escritórios podem ser obtidos junto das agências imobiliárias que trabalham nas
vizinhanças.
Levantamento, a fazer junto da população, sobre a variação dos preços dos andares, num
mesmo prédio, com situações de vistas diferenciadas.
Fontes:
• Agências imobiliárias e elementos da população que vivem na proximidade dos
jardins.
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Não existem valores de referência, já que o valor acrescentado de habitações localizadas
junto dos espaços verdes, varia muito de local para local. No entanto, a proximidade dos
espaços verdes deverá ser valorizada.
A. De acordo com as imobiliárias desta zona, os espaços verdes podem ser um factor
decisivo para a compra de uma casa, desde que outras condições básicas estejam
satisfeitas. Os factores mais determinantes que influenciam o preço da casa são: o número
de compartimentos, a área total e o estado de conservação. Outros factores secundários
para determinar este preço são a disponibilidade de estacionamento, as acessibilidades, a
proximidade de comércio local e escolas. Contudo, a proximidade de espaços verdes é, em
igualdade de circunstâncias, um factor decisivo para a opção pela aquisição da habitação,
um factor de desempate, ou até uma mais valia que se poderá sobrepor a aspectos menos
positivos da habitação. No caso deste espaço verde, é difícil obter indicações concretas
sobre o valor acrescentado das casas que ficam na sua proximidade, devido a diferenças
marcantes no tipo de habitação que fica perto e longe do parque.
B. O estudo “Habitação e mercado imobiliário” da Direcção Municipal de Planeamento
Urbano, da Câmara Municipal de Lisboa, incidiu sobre a matriz de valor para o cidadão
consumidor quando da aquisição de casa.
Este estudo identificou os principais factores que influenciam a aquisição de casa como
sendo:
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
INDICADOR 2: Valor acrescentado e preço de aluguer de casas/escritórios
1. Espaço para respirar
o Exterior
o Interior
2. Qualidade da casa
o Construção
o Espaços comuns
o Estética
3. Unidade da casa
o Acabamentos
o Equipamentos da casa
o Equipamentos de conforto
De entre os espaços para respirar, exteriores, podemos distinguir que permitem:
1. Ver longe
- Horizontes/vista e luz
- Espaço entre prédios
- Espaços verdes
2. Andar perto
- Localização
- Segurança
243
AVALIAÇÃO
C. Segundo informações recolhidas junto de cidadãos que vivem nas proximidades de
espaços verdes, é norma geral os vendedores cobrarem mais cerca de 2500€ sobre o valor
de um andar com vista para um espaço verde, em oposição aqueles que se situam no
mesmo prédio mas não possuem a dita vista.
DESCRIÇÃO
A inclusão de aspectos culturais (herança cultural, tradições locais, etc.) no projecto,
desenvolvimento e processo de gestão de uma área verde contribui para a qualidade de vida na
região urbana envolvente. Esta inclusão é importante por preservar a identidade do espaço e da
localização bem como a manutenção de um sentido de pertença a uma identidade cultural bem
definida, entre os residentes locais.
O
Directa
Indirecta
X
O
Critério 2.7 Aspectos culturais
Indisponível
Observações:
Este indicador é de avaliação difícil junto das imobiliárias que não possuem os dados
necessários para dar uma resposta cabal a esta questão, pelo que foi necessário recorrer a
outras fontes de informação como o estudo sobre “Habitação e mercado imobiliário” da
Direcção Municipal de Planeamento Urbano da Câmara Municipal de Lisboa. Recorreu-se
também a indicações de cidadãos relativas a situações que, apesar de dizerem respeito a
outras áreas geográficas, costumam ser uma prática generalizada das imobiliárias em todas
as situações similares.
INDICADOR: Identificação de componentes culturais no contexto do planeamento e gestão do
espaço verde
Método:
Identificar os aspectos históricos e culturais utilizando as questões abaixo indicadas. Estas
componentes incluem, por exemplo, tradições particulares no planeamento dos espaços
verdes, formas específicas de utilização por parte dos residentes locais, preservação da
herança cultural e histórica.
- Foram elaborados, antes do início do projecto de avaliação, estudos preliminares e/ou
recolhidos dados sobre a história, a função, a relação com o tecido urbano envolvente ou a
herança cultural, à escala do espaço?
- Foram incluídas, pela administração pública e/ou pelos projectistas responsáveis pelo
desenvolvimento e gestão do espaço, componentes culturais?
OBSERVAÇÕES:
A análise deve ser feita com base numa avaliação estética do espaço verde, tendo em conta a sua
contribuição para o prestígio da zona envolvente e o grau de satisfação dos cidadãos locais com a
beleza do espaço verde, na área de influência.
É desejável que a amostra seja representativa da população residente com mais de 16 anos (ver
critério 3.1: área de influência). Uma vez que o principal objectivo deste critério é testar o grau de
satisfação dos residentes locais com o valor estético dos espaços verdes, a opinião dos turistas e
das pessoas que residem noutras zonas não deve ser considerada separadamente.
AVALIAÇÃO:
O grau de satisfação cm este espaço é positivo. Apesar do contributo estético deste espaço verde
para o prestígio da zona envolvente e satisfação dos cidadãos locais ser positivo, existem ainda
melhorias a promover, relativamente à relação da área verde com o edificado.
O Parque Florestal de Monsanto é uma área de grandes dimensões, com influência sobre diversas
zonas residenciais, mas esta relação tem sido problemática devido à dificuldade dos acessos a esta
área verde. Os bairros que existem no seu redor são, na sua generalidade, velhos e degradados –
Bairro do Alvito, Alto da Ajuda, Boavista, embora estejam a ser alvo de tentativas pontuais de
revitalização.
1
2
3
4
ANÁLISE
Fontes:
• Autarquia – Divisão de Matas
Benchmark:
Foram elaborados estudos e os elementos culturais foram incluídos no desenvolvimento (e
gestão) do espaço verde urbano. Utilizar a informação para avaliar até que ponto as
componentes culturais foram:
- não integradas,
- parcialmente integradas,
- integradas (factor muito importante).
5
2.6 Valor estético
244
AVALIAÇÃO
Existe uma preocupação de incorporação de componentes culturais no processo de gestão
do Parque Florestal de Monsanto. Este Parque Florestal é de criação relativamente recente
(foi criado, oficialmente, em 1934 pelo Eng.º Duarte Pacheco), pelo que os aspectos
culturais que lhe estão associados dizem, sobretudo, respeito ao processo de criação do
próprio Parque, de que são exemplo a atribuição do nome de um dos seus criadores a um
dos parques de diversões – Alameda Keil do Amaral – ou a atribuição, a outros espaços
específicos de uma toponímia mais antiga previamente existente nesta área – Parque
Recreativo do Alto da Serafina, Moinho do Penedo, Montes Claros.
A história da Serra de Monsanto, da herança cultural de outros tempos e da criação do
Parque Florestal é relativamente conhecida e está à disposição do público em geral através
de brochuras da Câmara. Mais em pormenor, há um conhecimento da história do núcleo
do Sítio do Calhau e a sua ligação com a Quinta dos Marqueses da Fronteira. Existe uma
integração de núcleos edificados antigos como as Quintas do Lameiro (séc. XVIII), da
Infanta (séc. XVIII), Convento de São Domingos de Benfica (anterior ao séc. XVII) e a
Quinta da Fonte (séc. XVIII).
No século XVIII, a Serra de Monsanto foi atravessada por uma imponente construção – o
Aqueduto das Águas Livres – que abasteceria Lisboa com a água proveniente de Belas.
Existe uma estação arqueológica paleolítica no Moinho das Três Cruzes e outra no Alto
das Perdizes.
Na segunda metade do século XIX, foram construídas na Serra de Monsanto, devido à sua
importância geo-estratégica, algumas estruturas militares incluídas no Campo
Entrincheirado de Lisboa, o sistema de defesa da capital: o Forte de Monsanto, actual
estabelecimento Prisional de Monsanto, o Forte do Alto do Duque, o reduto de Montes
Claros e as lunetas, protegiam a capital de possíveis ataques inimigos.
OBSERVAÇÕES:
O principal objectivo desta análise é avaliar até que ponto e de que forma, os aspectos culturais
foram integrados no processo de planeamento e gestão do espaço verde.
AVALIAÇÃO:
Dos dados recolhidos conclui-se que existem estudos sobre a componente cultural deste espaço e
existe um aproveitamento positivo deste aspecto.
1
2
3
4
5
2.7 Aspectos culturais
Por outro lado, observa-se a incorporação de componentes culturais com um carácter mais
actual, de que é exemplo a “Exposição Temporária de Esculturas ao Ar Livre no Parque da
Serafina” ou a exposição “Saberes e Sabores – Apicultura em Monsanto” que ocorreu de
16 a 23 de Outubro de 2004.
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
245
Critério 2.8 Identidade local
DESCRIÇÃO
Um bairro pode frequentemente ser definido por um certo carácter da paisagem, partilhado pelas
pessoas e que pode reflectir uma identidade local e reforçar o sentimento de pertença. Este critério
está fortemente associado a aspectos culturais, históricos e outros.
INDICADOR: Depoimentos dos residentes relativamente à importância do espaço verde para a
identidade local
ANÁLISE
Método:
Questionários que devem ser realizados aos residentes locais, onde deve ser focada a
importância do espaço verde na imagem do bairro e da região.
A questão a ser colocada é:
OBSERVAÇÕES:
Com base da análise deve ser feita uma avaliação da importância do espaço verde para a imagem
local e deve ser avaliada a identidade local.
70% de respostas no nível 5 indica um elevado nível de satisfação. Durante a avaliação devem ser
identificados os factores que causam uma percepção negativa do espaço. Como parte da
investigação devem ser exploradas futuras oportunidades para reforçar a identidade local do
espaço.
AVALIAÇÃO:
De acordo com as respostas obtidas ao questionário pode-se constatar que o espaço verde é
importante para a identidade local.
1
2
3
4
5
2.8 Identidade local
- Qual a importância deste espaço verde para a imagem do bairro?
Pede-se aos inquiridos que respondam atribuindo um valor de 1 e 5. (Pontuação 1 = não é
importante, a 5 = muito importante). O indicador pode ser identificado expressando as
pontuações de nível 5 como percentagem do número total de inquiridos. Uma análise mais
profunda pode ser levada a cabo expressando a razão (%) das diferentes classes de valor
relativamente ao número total de respostas.
Fontes:
• Questionários
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Valorização mínima: 51% das respostas no nível 5.
Valorização esperada: 70% das respostas no nível 5.
61,5% dos inquiridos responderam que o espaço verde tem uma importância muito
significativa para a imagem da zona envolvente ao Parque (resposta de nível 5), enquanto
que 28,6% respondeu que este tem uma importância significativa.
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
246
DESCRIÇÃO
A criação de estratégias que encorajem estilos de vida saudáveis é um objectivo que diz respeito
às pessoas e aos governos. O acesso facilitado a espaços verdes urbanos oferece uma
oportunidade de encorajamento da actividade física em todos os grupos etários, estimulando
estilos de vida saudáveis. O acesso aos espaços verdes urbanos pode constituir um refúgio ao
stress e agitação da vida urbana moderna, na medida em que isola os seus utilizadores do ruído e
confusão das actividades urbanas e contribui para o bem-estar físico e emocional da população.
Por outro lado, a intensidade da utilização está muito dependente da qualidade do espaço verde.
Este critério visa investigar tanto as políticas de saúde ao nível local, que encorajam os residentes
a utilizar o verde urbano com mais regularidade, como o grau geral de satisfação das pessoas com
o espaço verde, que também influencia (de forma positiva e negativa) a utilização e os benefícios
para os utentes do espaço verde.
AVALIAÇÂO
Critério 2.9 Consciencialização dos benefícios físicos e psíquicos que derivam dos espaços
verdes urbanos
A Fundação Portuguesa de Cardiologia promove, todos os anos, no Dia Mundial do
Coração, um passeio no Parque Florestal de Monsanto para destacar a importância das
actividades físicas na prevenção das doenças cardiovasculares.
No ano de 2004, a Câmara Municipal de Lisboa convidou a população a comparecer no
Parque de Monsanto, a participar em diversas actividades como ginástica, marcha,
escalada, skate, patins em linha, entre outras. No local estiveram presentes figuras públicas
nacionais dos vários quadrantes da sociedade portuguesa, que participaram também nas
actividades previstas.
No dia 26 de Setembro de 2004, a comemoração deste dia incluiu as seguintes actividades
– Ginástica, Marcha, Passeios, BMX, Patins em Linha, BTT, Escaladas Boulders.
De acordo com o disposto na reorganização dos serviços municipais (Aviso nº9769A/2002, DRnº271, II série, de 23 de Novembro de 2002), as competências da Divisão de
Matas incluem: - “Contribuir directamente para a Qualidade de Vida dos Munícipes,
criando e gerindo de forma sustentável espaços verdes de recreio e lazer ao ar-livre”.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Método:
Consulta à autarquia local para verificar (SIM ou NÃO) a existência de iniciativas de
saúde de carácter local que estão relacionadas com as áreas verdes, utilizando as seguintes
questões:
- Existem, neste concelho /bairro, iniciativas de saúde associadas aos espaços verdes (SIM
e NÃO)?
- Quais?
- Este espaço verde está envolvido nessas iniciativas? (SIM ou NÃO)
- De que forma?
INDICADOR 2: Depoimentos dos residentes relativamente à qualidade do espaço verde
Fontes:
• Autarquia
ANÁLISE
ANÁLISE
INDICADOR 1: Existência de iniciativas locais na área da saúde que influenciam a intensidade
da utilização do espaço verde por parte dos residentes locais
Benchmark:
Deve ser reconhecido o potencial para a saúde dos espaços verdes e estar explícito nas
políticas definidas para o espaço.
Método:
Questionários feitos aos residentes que vivem no bairro focando a qualidade do espaço
verde (vegetação, infra-estruturas, níveis de ruído, etc.).
As questões a colocar são:
- Como classifica a qualidade geral deste espaço para descontracção? (Pontuação 1 =
má, a 5 = muito boa)
- Como classifica a qualidade geral deste espaço como refúgio em relação ao ruído e
agitação da cidade? (Pontuação 1 = má, a 5 = muito boa)
- Como classifica a qualidade geral deste espaço relativamente à vegetação? (Pontuação
1 = má, a 5 = muito boa)
- Como classifica a qualidade geral deste espaço relativamente ao equipamento?
(Pontuação 1 = má, a 5 = muito boa)
- Considera que falta algum equipamento neste jardim/parque?
- Há alguma coisa que considere menos satisfatória no uso deste espaço?
Exprimir os resultados de nível 5 como uma percentagem do número total de inquiridos e
identificar as deficiências.
247
Benchmark:
Valorização mínima: 51% das respostas no nível 5.
Valorização esperada: 70%, ou mais, das respostas no nível 5.
- Como classifica a qualidade geral deste espaço para descontracção?
53,8% dos inquiridos responderam que a qualidade geral do espaço para descontracção é
boa e outros 37,4% responderam que ela é muito boa (resposta de nível 5).
- Como classifica a qualidade geral deste espaço como refúgio em relação ao ruído e
agitação da cidade?
42,9% dos inquiridos responderam que a qualidade geral do espaço como refúgio em
relação ao ruído e agitação da cidade é boa e 36,3% dos inquiridos respondeu que esta
qualidade é muito boa (resposta de nível 5).
- Como classifica a qualidade geral deste espaço relativamente à vegetação?
62,6% dos inquiridos responderam que a qualidade geral de vegetação é boa e apenas
30,8% destes responderam que a qualidade é muito boa (resposta de nível 5).
- Como classifica a qualidade geral deste espaço relativamente ao equipamento?
No que se refere a esta questão, a maior parte dos inquiridos respondeu que a qualidade
dos equipamentos é boa (49,5%) e 26,4% responderam que a sua qualidade é muito boa
(resposta de nível 5).
- Considera que falta algum equipamento neste jardim/parque?
Cerca de 16 pessoas referiram-se à falta de equipamentos como:
• Casas-de-banho,
• Placas de sinalização,
• Fraldários,
• Baloiços,
• Melhores pistas de ciclismo,
• Estacionamento,
• Diversidade de equipamentos para crianças,
• Lagos com patos,
• Electricidade.
- Há alguma coisa que considere menos satisfatória no uso deste espaço?
Além das falhas já apontadas no equipamento foram apontados problemas de:
• Falhas relacionadas com a segurança (4 respostas),
• Reduzida densidade de transportes públicos e pouca publicitação dos que existem (2
respostas),
• Problemas com a proximidade do campo de tiro (3 respostas),
• Espaços ainda não arranjados (2 respostas).
Auditório Keil do Amaral:
• Dois inquiridos referiram-se à falta de casas de banho,
• Um inquirido destacou o facto de este ser um espaço um bocado isolado.
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Por espaços, dentro do Parque Florestal de Monsanto, foram apresentadas as seguintes
reclamações:
Parque da Serafina:
• Quatro inquiridos referiram-se a questões relacionadas com:
- falta de equipamentos para crianças,
- pouca diversidade destes equipamentos,
- falta de lagos com patos,
- restauração.
• Três inquiridos referiram-se à segurança e vigilância:
- crianças que caem no lago,
- bicicletas que andam a grande velocidade,
- falta de postos de primeiros socorros.
• Um inquirido referiu-se à fraca limpeza dos lagos.
Fontes:
• Questionários
Parque Recreativo do Alvito:
• Seis inquiridos referiram a falta de equipamentos:
- fraldário (1 resposta),
- estacionamento (3 respostas),
- casas de banho (1 resposta),
- baloiços para menores de 3 anos (1 resposta),
- mini pista de ciclismo (1 resposta)
• Um inquirido referiu a falta de transportes públicos e a sua reduzida publicitação.
Skate Parque do Alvito:
• Duas pessoas referiram a falta de equipamento e de casas de banho.
• Um inquirido referiu a presença de um número excessivo de crianças num espaço
que não lhes é destinado.
Espaço Monsanto:
• Três utentes referiram-se ao ruído do campo de tiro,
• Dois inquiridos destacaram a existência de espaços não tratados.
Mata de São Domingos de Benfica:
• Um inquirido referiu-se à falta de sinalização.
Parque de Merendas do Alvito:
• Houve uma referência à falta de electricidade.
Parque Florestal de Monsanto:
• Um inquirido referiu a falta de policiamento e de parqueamento.
• Outro referiu a pouca diversidade de transportes públicos.
248
AVALIAÇÃO
Como resultado de um questionário elaborado pelo Parque Florestal, em 2000, sobre a
“Percepção do utente potencial” chegou-se à conclusão que os aspectos que os utentes
desejam ver melhorados dizem respeito, principalmente a:
Segurança – 83%
Espaços Desportivos – 64%
Sanitários – 59%
Parques infantis – 57%
Acessos – 44%
Bar – 43%
Estadia – 41%
Estacionamento – 36%
Sinalização – 32%
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
OBSERVAÇÕES:
O principal objectivo desta análise é reconhecer que a utilização dos espaços verdes contribui
para a saúde física e mental dos utentes e averiguar se existem algumas iniciativas na área da
saúde que reconheçam esta relação. Preparar uma listagem sobre possíveis formas de utilizar os
espaços verdes na promoção de estilos de vida saudáveis entre os residentes. Verificar o grau de
satisfação dos cidadãos com o espaço verde, especialmente em relação ao potencial para
descontracção e refúgio da agitação da vida urbana. Identificar qualquer problema e como pode
ser eliminado. Depoimentos factuais podem ser classificados em categorias: - equipamentos em
falta,
- fontes de perturbação.
O peso relativo de cada categoria pode ser medido de acordo com o número e proporção das
respostas.
Ao identificar a importância dos espaços em termos de promoção da saúde, há necessidade de
avaliar este critério em conjunto com informação factual sobre a utilização dos espaços (ver
secção 3).
Na campanha «Monsanto Novo em Folha» o presidente Pedro Santana Lopes referiu que “o
pulmão de Lisboa, o Parque de Monsanto, vai contar com mais 70 mil árvores até 2006, a juntar
às 600 mil que já ali se encontram.”
A primeira referência à ideia de arborizar a Serra de Monsanto surgiu em 1868, num relatório
acerca da arborização geral do País, da autoria de Carlos Ribeiro e Nery Delgado, em que são já
reconhecidas as vantagens que uma mata florestada, nesta área, trariam para a cidade de Lisboa:
“… podemos lembrar a V. as imediações de Lisboa, toda a Serra de Monsanto que muito conviria
arborizar, para mais tarde abastecer a Capital de lenhas e madeiras, amenizando ao mesmo tempo
a aridez que nota o viajante quando entra no Tejo vendo num e noutro lado montanhas
escalvadas…”, “… os verdes maciços de arvoredo que dariam à Cidade um aspecto mais risonho
e modificariam favoravelmente o clima, contribuindo eficazmente para a salubridade pública”.
As grandes dimensões deste Parque Florestal e a existência de uma grande quantidade de
equipamentos desportivos e caminhos revelam-se extremamente apelativas para a realização de
iniciativas na área da saúde. Têm sido feitas algumas actividades nesta área embora de carácter
relativamente pontual. Era interessante realizar este tipo de actividades de uma forma mais
regular e assumida.
Em geral os inquiridos consideram que a qualidade do espaço é boa mas não são atingidos os
benchmarks propostos. Existem alguns aspectos que podiam ser tratados com mais cuidado como
a vegetação da mata, espaços que revelam algum abandono, problemas de segurança e de falta de
transportes e equipamentos. Existem, em algumas zonas, problemas com o ruído como na Mata
de São Domingos de Benfica (trânsito da Radial de Benfica) e perto do Espaço Monsanto (Campo
de Tiro).
1
2
3
4
5
2.9 Consciencialização dos benefícios
físicos e psíquicos que derivam
dos espaços verdes urbanos
AVALIAÇÃO:
O Parque Florestal de Monsanto é denominado o «pulmão» de Lisboa e é reconhecida a sua
importância para a purificação do ar da cidade e para a saúde física e psicológica dos seus
habitantes.
249
Usos dos Espaços Verdes Urbanos – Parque Florestal de Monsanto
3 Usos dos Espaços Verdes Urbanos
DESCRIÇÃO
A população residente na área de influência do espaço verde representa o grupo principal de
potenciais frequentadores desse espaço. A “área de influência” indica a relação entre o número de
residentes no local e o tamanho da área verde. O número de residentes na área de influência por
m2 pode indicar o uso potencial, mas também a potencial pressão de actividades humanas no
espaço verde e consequentemente uma forte influência na qualidade de vida do bairro.
INDICADOR: Número de potenciais utentes por espaço verde urbano (residentes por m2)
Método:
Dadas as dimensões deste espaço, a população potencial pode considerar-se como sendo a
do concelho de Lisboa.
ANÁLISE
DESCRIÇÃO
O objectivo deste grupo de critérios é fazer uma análise do uso actual que é dado aos espaços
verdes individuais. É importante notar que a utilização feita de espaços verdes individuais pode
variar consideravelmente de espaço para espaço e que as formas de medição dos padrões de
utilização podem também variar. Desta forma não é adequada a definição de benchmarks para
estes parâmetros, mas o intervalo de utilizações pode ser avaliado variando desde as actividades
diárias às organizadas por instituições relacionadas com a educação, cultura e desporto. Esta
utilização está dependente da localização, acessibilidade, qualidade e dimensão do espaço. Alguns
espaços verdes são mais frequentemente utilizados e de forma mais intensiva que outros. Factores
como o sentimento de pertença e segurança também podem influenciar esta utilização. Outro
factor a analisar é a existência de conflitos entre grupos de utentes. A intensidade de utilização do
espaço também pode ter influência sobre a qualidade do habitat e a riqueza ecológica do espaço
verde.
Critério 3.1 Área de Influência
Fontes:
• Dados do INE sobre a população da Área Metropolitana de Lisboa – Instituto
Nacional de Estatística – (INE 2001, www.dgaa.pt/livro/pdf/cap_07_01.pdf)
Benchmark:
Segundo Magalhães (1992) um parque Sub-urbano, com características semelhantes às do
Parque Florestal de Monsanto, tem como população base 250 000 habitantes e como
utentes potenciais a população urbana e eventualmente a população da região.
Na avaliação deste indicador propõe-se que o número de potenciais utentes não seja
superior à área do espaço verde a dividir por 6 m2.
250
AVALIAÇÂO
O Parque Florestal de Monsanto é uma vasta área com cerca de mil hectares (765,8
hectares de área útil).
A área de influência deste parque é nitidamente superior à proposta pelo indicador, de 500
m ou 5 minutos a andar a pé. Por um lado, raramente as pessoas se deslocam a pé a este
espaço. Por outro lado, devido às suas dimensões e à quantidade de equipamentos que
possui, este espaço atrai pessoas de toda a cidade de Lisboa e mesmo de fora do concelho.
A população do concelho de Lisboa é, segundo o senso de 2001 do INE, de 564 657
habitantes, que se deslocarão, mais frequentemente, ao Parque Florestal de Monsanto e
constituirão a sua população potencial. Contudo, a população da área da Grande Lisboa
também frequenta, por vezes, este espaço, embora com menor regularidade.
Na avaliação deste indicador propõe-se que o número de potenciais utentes não seja
superior à área do espaço verde a dividir por 6 m2, o que resultaria em 1 276 333
potenciais utentes.
Constata-se que a população utente potencial é inferior à aconselhada (564 657 < 1 276
333). Contudo, se considerarmos a população correspondente à Área Metropolitana de
Lisboa (2 662 949 habitantes (INE 2001, www.dgaa.pt/livro/pdf/cap_07_01.pdf)) esta é já
superior, embora nem toda frequente, na verdade, o Parque Florestal.
Relativamente à proposta de Magalhães (1992) (250 000 habitantes) verificamos que se
considerarmos a população do concelho como a população potencial deste espaço, temos
cerca do dobro de utentes potenciais.
AVALIAÇÃO:
A área de influência deste parque é nitidamente superior aquela proposta pelo indicador, de 500 m
ou 5 minutos a andar a pé. Por um lado, raramente as pessoas se deslocam a pé a este espaço. Por
outro lado, devido às suas dimensões e à quantidade de equipamentos que possui, este espaço
atrai pessoas de toda a cidade de Lisboa e mesmo de fora do concelho. A população do concelho
de Lisboa é, segundo o senso de 2001 do INE, de 564 657 habitantes, que se deslocarão, mais
frequentemente, ao
Parque Florestal de Monsanto e constituirão a sua população potencial. Contudo, a população da
área da Grande Lisboa também frequenta, por vezes, este espaço, embora com menor
regularidade.
Conforme o benchmark proposto (Magalhães, 1992 ou URGE) esta população ultrapassa ou não
os valores para a população potencial ideal para este espaço.
O que se observa é que ainda existe uma sub-utilização deste Parque e uma concentração de
utentes em fins-de-semana do Verão e Primavera.
1
2
3
4
5
3.1 Área de influência
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
A área de influência deste parque é nitidamente superior à proposta pelo indicador, de 500
m ou 5 minutos a andar a pé.
OBSERVAÇÕES:
Na Alemanha recomenda-se que cada cidadão tenha 6m2 de espaço verde à sua disposição e a
uma distância de 500m. Inversamente, o tamanho do espaço verde disponível dividido por 6m2
dará o máximo de habitantes que devem viver em redor do espaço verde no sentido de cumprir a
exigência de 6 m2 por residente, o que pode ser definido como a sua capacidade de carga. A
população que vive a 500m de distância é a chamada população da área de influência. Esta
população é provavelmente a que mais frequenta o local e deve constituir o público-alvo dos
questionários. As escolas também devem estar representadas na área de influência bem como a
vida comercial existente, uma vez que pode ser útil para ajudar a custear a manutenção do espaço.
A área de influência é um conceito particularmente importante para compreender o potencial
desempenho dos espaços verdes.
251
INDICADOR 2: Formas mais comuns de acesso pelos utentes
Critério 3.2 Acessibilidade
Método:
Questionário feito aos utentes do espaço (no local)
Pergunta aos utentes:
DESCRIÇÃO
A localização e acessibilidade dos espaços verdes nas cidades, mais do que o tamanho ou as
condições ecológicas, são os factores determinantes da frequência da sua utilização. Aconselha-se
uma distância máxima a pé de 500m da residência ao espaço verde. Os níveis de acesso podem
também ser medidos pelo número de entradas; número de entradas para o espaço verde, facilidade
no acesso, possibilidade de atravessar a área a pé ou de bicicleta. O nível de acessibilidade a um
espaço verde pode ser aumentado com um bom serviço de transportes públicos, embora a sua
relevância no uso diário seja bastante limitada.
ANÁLISE
Método:
O número de entradas no espaço verde deve ser contado numa visita ao local. Este número
pode ser relacionado com o perímetro da circunferência do espaço verde em metros.
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Uma entrada por cada 100m de perímetro (limite)
O Parque Florestal de Monsanto, devido à sua elevada dimensão (aproximadamente 1000
ha, 7 658 000 m2 de área útil, com um perímetro de cerca de 20 km), possui inúmeras
entradas, na sua maioria constituídas por estradas de acesso. De forma genérica, este
Parque tem catorze (14) entradas.
O
Indirecta
50% x <25%
<25%
A percentagem de respostas dá o grau de desempenho para cada categoria. Mais de 50%
numa categoria pode ser considerado muito significativo, entre 50 e 25% significativo e
abaixo de 25% não significativo.
Fontes:
• Questionários
Benchmark:
Dependendo da natureza do espaço verde, o objectivo principal é o de reduzir a
dependência do tráfego de carros privados (menos que 25%, se possível menos que 10%) e
incentivar o acesso a pé (mais de 70%). O transporte público também é aceitável como
meio de transporte, mas a atenção deve ser posta no indivíduo e não em transportes
motorizados.
Fontes:
Directa
>50%
A pé
De bicicleta
De carro
De transportes públicos
ANÁLISE
INDICADOR 1: Número de entradas no espaço verde urbano
X
- Como é que se deslocou a este espaços verde?
O
Indisponível
A forma mais comum de acesso pelos utentes deste espaço é o automóvel, sobretudo para
os particulares. Já as escolas, costumam aceder a este espaço de autocarro, da própria
instituição de ensino ou fazendo uso dos transportes disponibilizados pelos próprios
serviços do Parque. O Parque dispõe de cerca de 300 quilómetros de vias alcatroadas. As
estradas que dão o acesso a este Parque Florestal são a auto-estrada de Lisboa-Cascais; a
estrada do Alvito; a estrada 24 de Janeiro; a estrada da Serafina; a estrada dos Montes
Claros; Pina-Manique; C.R.I.L. (Sector Ocidental da Cidade de Lisboa).
Os transportes públicos que fazem o acesso a este espaço verde são:
Autocarro (Carris): 11, 14, 23, 24, 29, 43, 48 e 70
Eléctrico (Carris): 15 e 18 (Ajuda)
Campolide: Estação de Campolide e Estação de Benfica
252
Estas formas de acesso vão contra o que é desejável de uma deslocação preferencial a pé,
bicicleta ou transportes públicos. Mas as dificuldades no acesso justificam esta utilização
do automóvel.
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
Das respostas aos questionários observamos que:
89% dos utentes se desloca aqui utilizando o automóvel,
5,5% a pé,
4,4% utilizando os transportes públicos,
1,1% de bicicleta.
O plano de revitalização do Parque Florestal de Monsanto contemplou, nesta área,
algumas obras de ampliação dos parques de estacionamento do Bairro do Calhau e da
Mata de São Domingos de Benfica, a construção de dois novos parques no Bairro da
Serafina e no Miradouro dos Montes Claros.
A única forma de contrariar esta utilização do automóvel seria a criação de acessos entre
este Parque e a cidade, tanto através de ciclovias, como de caminhos pedonais ou
transportes colectivos.
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 4: Número e frequência dos transportes públicos que ligam o espaço verde a áreas
urbanizadas da cidade
INDICADOR 3: Número de lugares de estacionamento relacionado com o número médio de
visitantes de carro
Método:
O número e frequência de transportes públicos que ligam o local à cidade pode obter-se
durante ao local (ver as paragens que se situam a menos de 100m do espaço verde). Uma
vez que a frequência não é constante durante a semana, deve considerar-se a frequência
(número de autocarros ou eléctricos por hora) em dias de trabalho (antes das 19h ou depois
das 19h) e durante os fins-de-semana. Para os fins-de-semana, pode fazer-se a média de
autocarros ou eléctricos no caso de haver diferenças entre sábados e domingos.
Fontes:
ANÁLISE
ANÁLISE
Método:
O número de lugares de estacionamento perto do espaço verde (menos de 100m) deve
dividir-se pelo número de visitantes que chegam de carro.
Devido ao facto de quase todos os utentes deste espaço verde aqui acederem utilizando o
automóvel particular, o número de parques de estacionamento é elevado – cerca de 26
parques ou zonas de estacionamento.
No Parque Florestal de Monsanto existem, no total, 1000 a 2000 lugares de
estacionamento. É importante notar que há muitos automóveis que estacionam ao longo da
estrada pelo que se torna difícil determinar o número de lugares de estacionamento
disponíveis.
Benchmark:
A frequência deve ser pelo menos de cada quarto de hora durante a semana (9.00-19.00)
independentemente do número de linhas, aplicando-se o mesmo aos fins-de-semana. No
período da tarde (19.00-22.00) pelo menos cada 20m.
AVALIAÇÂO
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Não há valores de referência, mas tendo em conta os objectivos do indicador 2 pode dizerse que os lugares de estacionamento não devem ser incentivados para não aumentar o
tráfego na zona.
Fontes:
• Parques de Lisboa (1999), Conjunto de brochuras sobre os principais parques da
cidade de Lisboa, Divisão de Ambiente e Espaços Verdes, Câmara Municipal de
Lisboa
Os autocarros que ligam o Parque Florestal de Monsanto ao resto da cidade são os
números 11, 14, 23, 24 e 29, 72 com horários das 9.30h às 20.00h (de segunda a sexta
feira) e das 10.00h às 20.00h (aos sábados, domingos e feriados). A frequência destes
autocarros é de cerca de quarto em quarto de hora. Estes autocarros atravessam todo o
Parque Florestal, embora haja
253
AVALIAÇÃO
algumas zonas mal servidas de transportes públicos. A Divisão de Matas, responsável pela
gestão do Parque Florestal, faz pressão constante sobre as empresas rodoviárias para que
estas zonas sejam mais bem servidas em termos de transportes colectivos.
Desde o dia 9/12/2001 que uma grande variedade de transportes alternativos – bicicletas,
charretes, mini-comboios e várias carreiras da Carris (11, 23, 29 e 48) – fazem o transporte
dos utentes dos parques de estacionamento, localizados nas periferias do Parque. No
período Primavera/Verão, há um incremento significativo dos transportes colectivos à
disposição dos utentes, bem como quando se realizam eventos específicos, como feiras ou
concertos.
da cidade por estradas e vias de acesso – Linha do Caminho-de-ferro, Avenida de Ceuta,
Radial de Benfica e CRIL. Existem algumas passagens pedonais sobre o caminho-de-ferro
e o parque de estacionamento do Calhau, ao pé de Benfica, que facilitam o acesso.
Contudo, é já impossível aceder a Monsanto a partir da zona das Amoreiras.
Ao contrário daquilo que é publicitado, aquando da realização de espectáculos nocturnos,
no anfiteatro Keil do Amaral, não existe um serviço de autocarros adequado para fazer o
acesso da cidade a este Parque, obrigando as pessoas a trazer o automóvel ou a utilizar o
táxi. Mais problemático, ainda, é o facto de publicitarem a existência destes autocarros
nocturnos aquando da divulgação dos espectáculos e depois estes não serem
disponibilizados. Falta, por isso, uma coordenação entre as entidades organizadoras dos
espectáculos e o serviço de transportes que assegura o acesso àquela zona – a Carris.
Devido a todos estes obstáculos à acessibilidade, o Parque Florestal de Monsanto, não é
uma zona verde de passagem mas sim um local onde as pessoas acedem para passar um
período de tempo maior, uma manhã, uma tarde, um final de tarde depois do trabalho ou
mesmo o dia todo.
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
ANÁLISE
INDICADOR 5: Obstáculos ao acesso
Método:
O acesso aos espaços verdes e ao seu uso, pode ficar comprometido com a existência de
factores que impeçam fisicamente a sua utilização e que podem ser particularmente
significativos para os que têm mobilidade reduzida. Tais obstáculos incluem ruas difíceis
de atravessar, caminhos difíceis de utilizar quando está mau tempo, portões difíceis de
atravessar. Estes obstáculos podem ser analisados através de inspecção local.
Fontes:
• Entrevista (Divisão de Matas)
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Inexistência de grandes obstáculos
Um dos principais obstáculos ao acesso ao Parque Florestal de Monsanto é o facto de se
tratar de uma pequena montanha, o que isola o espaço do resto da cidade de Lisboa e
dificulta o acesso a pé ou de bicicleta. Outro obstáculo importante é o facto de quase
todo o Parque Florestal estar separado do resto
AVALIAÇÃO
Observações:
Pode-se considerar que o espaço está relativamente bem servido de transportes públicos,
embora estes devessem passar com mais regularidade e estabelecer ligação com mais áreas
do Parque Florestal.
Questões que deviam ser alteradas para melhorar a acessibilidade ao Parque Florestal de
Monsanto são:
• Uma melhor coordenação entre a empresa transportadora – Carris – e os serviços
que promovem actividades culturais neste espaço,
• Um aumento do número de percursos feitos pelos autocarros e da sua frequência,
• Uma melhoria das acessibilidades através de ciclovias, com entradas no Parque
Florestal, para bicicletas,
• Uma melhor sinalização sobre as acessibilidades a este Parque, nas vias de acesso e
não apenas no seu interior,
• Melhorar a sinalização no interior do próprio Parque Florestal de Monsanto.
No ano de 2004 foi feita a reparação de 24km de pistas florestais e construção de locais de
inversão de marcha, com vista a melhorar os acessos e a circulação, às viaturas de
emergência.
Foram ainda construídos e melhorados alguns parques de estacionamento automóvel e
construídas novas Pistas Cicláveis no Parque.
A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta pretende a breve
prazo começar a alugar bicicletas aos visitantes, num espaço a criar junto ao Parque da
Serafina, facilitando assim a vida a quem quiser gozar um pouco de «descanso activo»
naquele local. Numa primeira fase, as bicicletas só serão alugadas aos fins-de-semana, mas
não está descartada a hipótese de a iniciativa se estender também aos dias úteis.
No que se refere às actividades de educação ambiental e, de acordo com informação da
Divisão de Matas, que tutela os 16 hectares vedados do Parque Florestal, «a afluência é
inferior à que gostaríamos que fosse. Para transportar 50 miúdos é preciso alugar um
autocarro e esse é um factor limitante. As escolas privadas têm mais capacidade financeira
para suportar as deslocações». A distância é, portanto, um factor limitativo para as
próprias actividades de educação ambiental, conduzindo a uma distinção entre escolas com
mais e menos recursos financeiros.
254
DESCRIÇÃO
Este critério descreve uma das mais importantes funções dos espaços verdes, o uso diário. Um
dos papéis essenciais dos espaços verdes na vida urbana relaciona-se com a sua utilização pelos
residentes para diferentes actividades de lazer. A interacção com espaços verdes urbanos deve
ocorrer diariamente (passear, relaxar). As pessoas devem ser livres de escolher quando frequentar
os espaços durante a semana e durante o ano sem qualquer impedimento, sendo este factor
particularmente importante para a qualidade de vida.
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
OBSERVAÇÕES:
A acessibilidade aos espaços verdes pode ser avaliada com base no modo como as pessoas
acedem aos espaços e com base no tempo de permanência. Considerando os indicadores, deve
fazer-se uma avaliação crítica da facilidade de acesso ao espaço verde pelos residentes. Deve
analisar-se se o número de entradas e de equipamentos existentes vai ao encontro das expectativas
das pessoas. Avaliar o papel dos transportes públicos no uso do espaço verde. Analisar se é
possível melhorar a acessibilidade do espaço verde. Da análise feita e especialmente se os
resultados forem pouco satisfatórios, é necessário identificar os obstáculos à acessibilidade.
AVALIAÇÃO:
Como resultado das diferentes características deste Parque Florestal, pode dizer-se que este
jardim é de acessibilidade difícil para os residentes e outras pessoas que aí se desloquem a pé, de
transportes públicos ou de bicicleta. Apenas o automóvel permite um acesso mais confortável e
facilitado.
As suas dimensões, a quantidade de equipamentos e a acessibilidade dificultada, fazem com que
as pessoas que acedem a este espaço aqui se tenham de deslocar de propósito, de forma
programada, para uma estadia mais ou menos prolongada. É difícil utilizar este espaço como local
de passagem, integrado nos percursos do dia-a-dia, como a deslocação para o trabalho. Um dos
investimentos da autarquia neste espaço verde deverá passar pela melhoria das acessibilidades.
1
3.2 Acessibilidade
2
3
4
Critério 3.3 Necessidades recreativas diárias
5
INDICADOR 1: Actividades desenvolvidas pelas pessoas no local
Método:
Observações no local em diferentes períodos do dia.
Devem combinar-se os resultados desta observação com os questionários (indicador 2) no
sentido de descrever os padrões actuais de uso (ver quadro, para indicação de possíveis
categorias).
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Desta forma pode-se que concluir que a acessibilidade a este Parque Florestal é um dos
problemas que vai exigir mais empenho por parte da autarquia e um maior número de
medidas, de forma a tornar este espaço verde mais acessível a todos os cidadãos.
Observação no Espaço Verde: Com que finalidade utiliza mais este espaço?
• Passear
• Passear com cão
• Brincar com as crianças
• Relaxar
• Usufruir da natureza
• Encontrar-se com os amigos
• Manter-se em forma
• Fugir do local habitual de trabalho
• Espairecer depois do trabalho
• Outros
Contar o número absoluto de pessoas no local. A proporção de utentes de cada categoria
dá-nos o grau de desempenho da cada categoria. Acima de 25% por categoria pode ser
considerado muito significativo, abaixo de 10% pouco significativo. Especial atenção deve
ser prestada ao ritmo de uso diário e semanal.
Fontes:
• Entrevista (Divisão de Matas)
Benchmark:
Não há valores de referência uma vez que os dados são descritivos.
255
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Praticar desporto (nadar, correr, percorrer os circuitos de manutenção)
Praticar actividades desportivas radicais
Escalar
Praticar equitação
Fazer actividades de educação ambiental
Assistir a concertos e peças de teatro (actividades pontuais)
Tomar refeições e usufruir dos diversos bares e explanadas
Andar de bicicleta
Participar dos diversos ateliers (barro, pintura, desenho)
Consultar a informação da biblioteca
Fazer diversos tipos de jogos
Assistir a exposições
Assistir a eventos especiais associados a actividades desportivas
Apreciar a paisagem através dos diferentes miradouros existentes
Fazer piqueniques
Ter aulas de condução infantil
Brincar nos diversos parques infantis, na Ilha do Tesouro, na Reserva dos ìndios e
outros espaços
Passear de charrete
Praticar Paintball
Participar em festas aí organizadas regularmente
Fazer compras e participar em mercados e feiras de diversos tipos
Utilizar carros telecomandados
Aninhar pássaros
Resguardar e tratar espécies faunísticas selvagens
Participar das actividades do viveiro
Fazer tiro aos pratos
O Parque Florestal de Monsanto tem vastas áreas de mata diversificada, oferecendo
grandes possibilidades para o recreio passivo. A mata fechada nem sempre é um local
acolhedor para o homem, no entanto, o seu contraste com a clareira e a abertura pontual de
amplas vistas sobre a cidade e o rio, fazem do Parque Florestal de Monsanto um local
muito atractivo do ponto de vista paisagístico. A melhor forma de o conhecer é a
realização de uma visita ao Espaço Monsanto, localizado na encosta norte do Parque
AVALIAÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
X
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
Com base na análise deve fazer-se uma avaliação geral sobre o uso recreativo do espaço
verde a sua importância nas actividades recreativas dos residentes bem como as suas
capacidades para oferecer diferentes actividades recreativas. Tentar apresentar alternativas
no sentido de reforçar as funções recreativas.
INDICADOR 2: Formas de uso recreativo
Método:
Questionário aos utentes do espaço verde (no local).
Perguntas aos utentes
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Devido às dimensões do espaço em questão, não é possível contabilizar o número de
pessoas que frequenta o Parque em cada momento. Contudo, podemos ter uma ideia do
tipo de actividades que aí são exercidas. Estas incluem:
- Com que finalidade utiliza mais este espaço?
• Passeio
• Passeio com cão
• Brincar com as crianças
• Usufruir da natureza
• Relaxar
• Manter-se em forma
• Fugir do trabalho
• Espairecer depois do trabalho
• Encontrar-se com amigos
• Outros (especificar)
Deve fazer-se uma análise que expresse a percentagem das diferentes formas de utilização
em relação ao número total de respostas. Acima de 25% por categoria pode ser
considerado muito significativo, abaixo de 10% pouco significativo.
Fontes:
Questionários
Benchmark:
Não existem benchmarks para este indicador, no entanto as actividades deverão estar bem
distribuídas, com respostas superiores a 25% para mais de duas categorias de utilizações.
256
ANÁLISE
Dos questionários obtêm-se as seguintes respostas:
• 35% vêm brincar com as crianças (categoria muito significativa)
• 17,7% vêm para relaxar
• 14,5% vêm para usufruir da natureza
• 11,1% dos utentes vêm aqui passear
• 10,2% vêm aqui para se manter em forma
• 7% vêm encontrar-se com os amigos (categoria pouco significativa)
• 3% vêm exercer outras actividades (categoria pouco significativa)
• 2,7% vêm espairecer depois do trabalho (categoria pouco significativa)
• 1,6% vêm para fugir do local habitual de trabalho (categoria pouco significativa)
Devido às suas características é um espaço muito voltado para a família já que é preciso
aqui vir de uma forma relativamente planeada.
O
Directa
X
Indirecta
O
Fontes:
•
Questionários
Benchmark:
51% de respostas de nível 5 = nível mínimo aceite
70% de respostas de nível 5 = boa resposta
Algumas actividades existentes no Parque Florestal de Monsanto são de difícil
compatibilização como é o caso do Clube de Tiro aos Pratos, que perturba parcialmente
quem faz caminhadas neste espaço e pretende usufruir da tranquilidade e dos sons da
natureza. Existe alguma controvérsia relativamente ao Clube de tiro e a Câmara está a
tentar transferir a sua localização para um espaço mais consensual.
O Parque Florestal de Monsanto é atravessado por inúmeras estradas abertas à circulação
automóvel, que retalham este espaço e dificulta as caminhadas a pé, de bicicleta ou a
cavalo.
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
Segundo o questionário elaborado, em 2000, pelo Parque Florestal de Monsanto, cerca de:
70% de utentes utilizam o espaço para actividades de recreio e lúdicas
13% utilizam o espaço para actividades de desporto formal
7% utilizam o espaço para actividades de desporto informal
11% utilizam o espaço para actividades de Educação Ambiental
91,2% dos utentes considera que este espaço é adequado aos usos que deseja, atingindo-se,
desta forma o benchmark definido.
Contudo, alguns dos utentes que se revelaram menos satisfeitos referiram a necessidade
de:
• uma pista para bicicletas e patins, no Parque Recreativo da Serafina (1 utente),
• trilhos pedestres, no mesmo parque (1 utente),
• mais esplanadas, na Mata de São Domingos de Benfica (1 utente).
Indisponível
Observações:
Contar o número absoluto de pessoas no local. A proporção de utentes de cada categoria
dá-nos o seu grau de desempenho. Acima de 25% por categoria pode ser considerado
muito significativo, abaixo de 10% pouco significativo.
O
Método:
Questionário aos utentes do espaço verde.
Pergunta a fazer:
- Acha que os espaços verdes deste bairro são adequados aos usos que deseja?
(SIM ou NÃO; Se NÃO especifique os seus desejos/ necessidades)
O nível de aceitação pode ser medido pelo peso relativo (%) de SINS e de NÃOS. O
background sócio-económico dos inquiridos deve ser também considerado.
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 4: Frequência da utilização
ANÁLISE
ANÁLISE
INDICADOR 3: Compatibilidade do espaço verde com as necessidades de utilização local
Directa
Método:
Respostas das pessoas através de questionário. O questionário deve ser levado a cabo no
local, entre as pessoas que utilizam o espaço.
257
Benchmark:
A frequência do espaço deverá ser bem distribuída no tempo, ao longo do dia e ao longo
da semana.
Benchmark:
Pelo menos 70% deverá frequentar o espaço diária ou semanalmente.
De acordo com os dados recolhidos:
41,8% dos utentes utiliza este espaço semanalmente,
41,8% utilizam-no numa base mensal e
apenas 3,3% vêm a este espaço diariamente.
Este tipo de utilização, semanal ou ocasional, está de acordo com o que é previsto para
este tipo de espaços.
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Fontes:
•
Questionários
O
Directa
Pode-se concluir que a frequência do espaço está bem distribuída ao longo do dia, mas
observa-se uma grande frequência durante o fim-de-semana.
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 5: Horas do dia preferidas pelos utentes
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 6: Duração da estadia pelos utentes
Método:
Método:
A duração da estadia pelos utentes está fortemente ligada à acessibilidade.
Quando é que visita este espaço verde?
• De manhã
• À hora de almoço
• De tarde
• À noite
• Durante a semana
• Aos fins-de-semana
Quanto tempo costuma ficar em média?
• Menos de uma hora
• Entre 1 e 2 horas
• Entre 2 e 5 horas
• Mais de 5 horas
Deve fazer-se uma análise expressando a proporção (em percentagem) da frequência do
uso em relação ao total de respostas obtidas. Acima de 50% a categoria pode ser
considerada muito significativa, abaixo de 25% pouco significativa.
ANÁLISE
ANÁLISE
De acordo com as respostas aos questionários:
• 33,3% dos inquiridos frequenta o espaço de manhã,
• 31,3% frequenta o espaço aos fins de semana,
• 15,3% frequenta o espaço durante a tarde,
• 10% à hora do almoço,
• 7,3% frequenta o espaço durante a semana,
• 2,7% à noite.
A percentagem de respostas dá o grau de desempenho para cada categoria. Acima de 50%
a categoria pode ser considerada muito significativa, abaixo de 25% pouco significativa.
Fontes:
• Questionários
Fontes:
• Questionários
258
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Não há valores de referência universais uma vez que os dados são descritivos.
A maioria dos utentes deveria ficar entre 1 a 2 horas.
O Parque Florestal de Monsanto tem vários equipamentos na tentativa de criar as melhores
condições para um recreio activo, nomeadamente no Parque Recreativo do Alto da
Serafina, Parque Recreativo do Alvito, Parque Recreativo dos Moinhos de Santana, Mata
de S. Domingos de Benfica, Clube Municipal de Ténis de Lisboa, Circuitos de
Manutenção, Parques de Merendas, Miradouros, Parque de Campismo e restaurantes
diversos.
De acordo com as respostas aos questionários:
• 64,8% fica entre 1 a 2 horas,
• 27,5% fica entre 2 a 5 horas e
• 5,5% fica mais de cinco horas.
Pode-se concluir que a maior parte das pessoas permanecem no parque 1 a 2 horas, pelo
que o benchmark definido é plenamente atingido.
Não há registo de pessoas que fiquem menos de uma hora devido à reduzida acessibilidade
deste espaço que leva a que as pessoa, quando aqui acedem fiquem mais tempo.
Outros equipamentos disponíveis são:
o
o
o
o
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 7: Equipamento para uso recreativo
ANÁLISE
Método:
Observação no local. Análise da existência de equipamento para possíveis actividades no
espaço verde. O quadro dá indicações de categorias possíveis.
(Qual o equipamento do Espaço Verde?)
• Bancos e cadeiras
• Instalações sanitárias
• Abrigos, pavilhões
• Fontes ou lagos
• Quiosques
• Quiosques com bebidas
• Outros
• Nenhum
Fontes:
AVALIAÇÃO
O
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Piscinas
Pistas de corrida
Ciclovias
Parede de escalada artificial com cerca de 130 m2 de área útil e uma altura máxima
de 12 m
3 blocos de escalada (Boulders)
Auditório
Biblioteca
Laboratório
Viveiros
Centro de recuperação de animais silvestres
Campos de basket
Patamares em terra batida para jogos tradicionais e infantis
Ringue com obstáculos e rampas para skate, BMX e patins-em-linha
Recinto para carros telecomandados
Insufláveis
Anfiteatro
Espaço para condução infantil
Instalações sanitárias
Diversos lagos
Campo de tiro
O Espaço Monsanto está rodeado de uma área de mata com 16 ha, totalmente vedada e
onde se poderá encontrar:

Estação de tratamento de águas residuais por plantas
Observatório
Torre de observação
Açude
Viveiro de plantas
Estações meteorológicas
Centro de recuperação de animais silvestres
Benchmark:
Deverão existir pelo menos três tipos diferentes de equipamento.
259
É necessário pedir autorização para utilização de áreas sob a jurisdição da Divisão de
Matas, para a realização de eventos lúdicos ou desportivos, pic-nics, festas, filmagens,
aluguer de auditório ou outras de carácter comercial. Também é necessário contactar os
serviços da Divisão de Matas para pedir informação e/ou marcar actividades de Educação
Ambiental e Desporto Aventura.
O CRASPFM – Centro de Recuperação de Animais Silvestre do Parque Florestal de
Monsanto, tem por objectivo a recolha, tratamento e recuperação de animais silvestres
feridos ou debilitados. É composto pelas seguintes estruturas:
¾
¾
¾
AVALIAÇÃO
¾
¾
Clínica – Equipada para realizar intervenções cirúrgicas, tratamentos, radiografias
e análises clínicas aos animais silvestres que aí chegam.
Unidade de cuidados intensivos – Sala contígua à clínica constituída por pequenas
gaiolas onde são colocados os animais em recuperação clínica. Acesso restrito.
Biotério – Local onde se reproduzem e desenvolvem aves, mamíferos e insectos
que servem de alimento aos animais internados.
Parques de Reabilitação – Parques de várias dimensões nos quais os animais são
acompanhados de forma a efectuarem a sua recuperação, ao nível da caça e do
voo. Acesso restrito.
Área de Irrecuperáveis – Local destinado a albergar animais que são irrecuperáveis
para a vida silvestre. Estes animais estão envolvidos em actividades de educação
ambiental. Esta área poderá ser visitada desde que esse acompanhamento seja feito
por um guia.
Clube de Tiro de Monsanto - Parte dos solos sobre os quais está o Clube de Tiro de
Monsanto e o adjacente centro de interpretação do Parque Ecológico de Monsanto podem
estar fortemente contaminados com chumbo. É o que sugere um estudo realizado em 1998,
no âmbito do estágio de licenciatura de uma aluna do Departamento de Geologia da
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Cláudia Antunes Mendes Cravo.
A presença do chumbo naquela zona do Parque Monsanto é uma realidade conhecida. O
Clube Português de Tiro a Chumbo está lá instalado há quase 40 anos e ao seu lado,
mesmo no alinhamento dos campos onde se pratica o tiro aos pratos, a Câmara Municipal
de Lisboa construiu, em 1996, o centro de interpretação do Parque Ecológico.
Viveiros da Quinta das Fontes e da Quinta das Flores – Na sua totalidade, as quintas
ocupam uma área de 15 ha e têm como objectivo prioritário a produção de árvores e
arbustos florestais e autóctones, com vista à plantação no Parque Florestal de Monsanto e
nas restantes áreas sujeitas a ordenamento e manutenção pela Divisão de Matas.
Restaurantes:
• Chimarrão
• Luneta dos Quartéis
• Monte Verde
• Lisboa Camping
• Papagaio da Serafina
• Clube Português de Tiro ao Chumbo
• Clube Desportivo de Direito
• Queda d’Água
• Centro de Ténis de Monsanto
• Casal de Paulos
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
OBSERVAÇÕES:
Na avaliação das necessidades recreativas diárias deve assinalar-se que não há padrões de uso
melhores que outros uma vez que eles indicam o modo como as pessoas usam o espaço. Por tal
motivo muitos dos dados são descritivos e o estabelecimento de valores de referência universais
não é adequado. O indicador 3, contudo, dá uma resposta por parte dos utentes que pode ser usada
para avaliar se o local é satisfatório.
AVALIAÇÃO:
Com base na análise deve fazer-se uma avaliação geral sobre o uso recreativo do espaço verde a
sua importância nas actividades recreativas dos residentes bem como as suas capacidades para
oferecer diferentes actividades recreativas. Tentar apresentar alternativas no sentido de reforçar as
funções recreativas.
Da avaliação do conjunto dos indicadores, pode considerar-se que existe um bom leque de
actividades neste espaço associadas à educação ambiental, desporto e actividades radicais.
Os ritmos de utilização e as actividades aqui exercidas são característicos de um parque periférico
de acesso mais difícil.
1
2
3
4
5
3.3 Necessidades recreativas diárias
260
Critério 3.4 Equipamento desportivo e de recreio
DESCRIÇÃO
É comum o uso dum espaço verde para desporto. Alguns espaços estão perfeitamente organizados
enquanto outros estão organizados dum modo informal para ou pelos utentes locais. Muitas
actividades desportivas necessitam de construções específicas para os fins em vista. As
actividades desportivas locais são importantes porque atraem pessoas, promovem um estilo de
vida saudável e aumentam a utilização do espaço. Por outro lado, o uso intensivo dos espaços
verdes para exercício físico tem geralmente um impacte negativo na qualidade ecológica do local,
aconselhando-se uma avaliação crítica em relação às actividades desportivas.
AVALIAÇÃO
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
INDICADOR 2: Tipo e quantidade de equipamentos desportivos
INDICADOR 1: Utilização do espaço verde para equipamentos desportivos
Método:
Observação directa no espaço verde. Verificar a presença de actividades desportivas;
examinar o uso actual do local para propósitos desportivos. O quadro dá uma indicação
das categorias possíveis.
Método:
Questionário aos utentes do espaço (feito no local).
Questão a colocar:
O grau de utilização pode ser medido pelo peso relativo (%) das respostas SIM e NÃO.
Fontes:
•
Questionários
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Os equipamentos devem proporcionar um grau mínimo de satisfação.
51% de pontuações de nível 5 indicam um grau mínimo de satisfação.
70% ou mais de pontuações de nível 5 indicam um bom nível de satisfação.
Este espaço é amplamente utilizado para a prática desportiva devido às suas dimensões e
quantidade de equipamentos desportivos que possui.
Das respostas aos questionários observamos que 38,5% dos utentes utilizam este espaço
para a prática desportiva, ao contrário de 60,4% que não utiliza este espaço para praticar
nenhum tipo de desporto.
31,9% dos utentes considera que os equipamentos desportivos são bastante adequados,
7,7% considera serem mais ou menos adequados e 3,3% muito adequados.
Em nenhum dos casos o benchmark foi atingido.
ANÁLISE
ANÁLISE
- Usa este espaço para praticar algum tipo de desporto? (SIM ou NÃO)
- Se SIM, considera esses equipamentos adequados? (Pontuação 1 = não, a 5 = bastante)
Observação no local:
(Que espécie e quantidade de actividades existem no local?
• Caminhos/trilhos para exercício
• Andar de barco
• Campos relvados
• Pistas de atletismo
• Campos para jogos de bola
• Relvados de bowling
• Campos de golfe
• Pistas de skate
• Outros
Fontes:
• http://www.cm-lisboa.pt/?id_item=7180&id_categoria=11 (2004-10-19
• Houve Muita Vida em Monsanto este Verão!)
• Paula Oliveira Silva, 2002-08-27, Acção no coração de Lisboa,
http://lifecooler.sapo.pt/edicoes/lifecooler/desenvArtigo.asp?art=886&rev=2&cat=3
92
Benchmark:
Não há valores de referência universais uma vez que o conjunto de actividades desportivas
depende da função do espaço verde.
261
O Parque infantil do Alvito está muito bem equipado. É nesta zona que se encontra o
Centro de Ténis de Monsanto (gestão da Câmara Municipal de Lisboa). Está equipado
com duas piscinas infantis com balneários, em funcionamento de 1 de Maio a 30 de
Setembro, para crianças até aos 12 anos. Ainda possui um ringue de patinagem, mesas de
pingue-pongue, rampa de skate, rede de volei e mini-pista de atletismo.
AVALIAÇÃO
No Parque Florestal de Monsanto existem as seguintes associações desportivas:
• CIF – Clube Internacional de Futebol
• Clube Desportivo de Direito
• Radiomodelismo
• Clube de Futebol de Pina Manique
• Clube de Ténis do Alto do Duque
• Centro de Ténis de Monsanto
• Lisboa Ténis Clube
O Skate Parque é apenas um dos equipamentos que o Parque Florestal do Monsanto e a
Câmara Municipal de Lisboa, disponibilizam gratuitamente, desde o dia 29 de Maio a 3 de
Outubro. Com uma área de Trails (saltos feitos em terra) para BMX, um Ringue para
Patinagem e Flat, uma Pista para Carrinhos Telecomandados e uma Ciclovia são as outras
infra-estruturas instaladas ao largo da Avenida Keil do Amaral e que constituem a oferta
do novo Parque Temático do Monsanto, «No Ar sobre Rodas». Até dia 3 de Outubro, o
Parque será dinamizado, todos os dias, das 10h às 18h, havendo skates e patins em linha
para utilização gratuita dos visitantes.
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 3: Equipamento de parques infantis
O Parque Urbano do Alto da Serafina, é uma zona vedada que inclui um circuito de
manutenção com um conjunto de equipamentos em madeira que se encontram disponíveis
para todos os utentes do Parque.
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Método:
Observação no local para recolher dados sobre jogos formais e informais de crianças.
Verificar a presença de utensílios de jogo das crianças (cordas, etc.) Segue-se uma
indicação de categorias possíveis.
Fontes:
• Houve Muita Vida em Monsanto este Verão!)
O Parque Urbano do Calhau possui um centro de orientação, um polidesportivo vedado
mas disponível a todos os cidadãos e um circuito de manutenção com equipamentos em
madeira.
Campo de Tiro de Monsanto com quatro campos de tiro.
Existem ainda, espalhados pelo Parque, pistas para cavaleiros, circuitos pedestres, centros
de escalada, circuito de obstáculos, etc.
Benchmark:
A avaliação depende muito dos objectivos do espaço verde mas deve haver no mínimo
duas ou três actividades para crianças.
AVALIAÇ
ÃO
Alameda Keil do Amaral
O programa Férias Desportivas do Estádio Universitário de Lisboa decorreu em parte no
Parque Florestal de Monsanto. Este programa teve como objectivo ocupar, de forma
salutar, os tempos livres de crianças e jovens dos 10 aos 16 anos, fora do seu período
escolar.
Observação no Espaço Verde:
(Há algum equipamento para jogos de crianças?)
• Nenhum
• Informal, feito pelas crianças
• Formal organizado pela autoridade local
O Parque Florestal de Monsanto possui um grande Parque Infantil do Alvito, com cerca de
12 ha. Trata-se de um dos parques infantis mais bem equipados de Lisboa. Além de duas
piscinas infantis este parque possui um Centro Infantil Adolfo Simões Muller, destinado a
262
Directa
Foram criadas, neste espaço verde, uma série de ciclovias para BTT, bastante fáceis de
recuperar através da utilização de uma cola que é aplicada directamente sobre o solo e
permite fazer a sua compactação de forma rápida e relativamente eficaz. Estas vias são
também utilizadas pelos guardas-florestais, que se deslocam a cavalo e, só no Inverno, é
que apresentam alguns indícios de deterioração. No total, existem cerca de 70 km de pistas
em terra batida.
Existem ainda cerca de 20 km de ciclovias novas em alcatrão. As vias para jogging e para
os carros encontram-se em bom estado devido aos recentes programas de recuperação dos
acessos que foram implementados para atrair as pessoas a este espaço. As pistas de skate
também se encontram em boas condições, bem como os trilhos pedonais, ou a via para
carros telecomandados.
Pode-se considerar que, em termos de caminhos para todos os efeitos e, graças a este
recente programa de reabilitação do Parque Florestal, estes se encontram em bastante bom
estado. Esta foi, aliás uma das áreas sobre a qual se teve especial atenção aquando da
elaboração do actual Plano de Ordenamento e Revitalização de Monsanto.
X
AVALIAÇÃO
crianças dos 6 aos 12 anos, onde coexistem ateliers de cerâmica, pintura, desenho e uma
biblioteca. O Centro infantil possui ainda salas de leitura, equipamentos recreativo-lúdicos
e um forno para cozer o barro. Funciona de Segunda a Sexta das 9h30m às 12h e das 14h
às 17h. As visitas são individuais ou em grupo e a entrada é gratuita.
O parque infantil possui equipamento indiferenciado para recreio, como baloiços,
escorregas, um eléctrico, um avião e um barco, aos quais as crianças podem ter acesso.
O Parque Urbano do Alto da Serafina, com cerca de 30 ha, tem vários equipamentos
destinados a crianças como um Parque Aventura (construído em madeira e inspirado em
torres de castelos com passagens entre si), Parques Infantis separados por escalões etários
e equipamento de recreio indiferenciado (baloiços e escorregas). Há ainda um Circuito de
Condução Infantil (de cariz pedagógico, onde as crianças circulam em mini-automóveis
em piso alcatroado, com sinalização vertical e semáforos), um Labirinto (construído em
paliçadas de madeira e com um Padrão dos Descobrimentos no meio), há uma Ilha do
Tesouro (com um barco ancorado e um farol) e uma Reserva dos Índios (com seis tendas
coloridas dispostas em volta de um pequeno lago circular).
A Mata de São Domingos tem um parque infantil, o Espaço Monsanto tem outro parque
infantil, a Alameda Keil do Amaral tem dois baloiços.
O
Indirecta
O
Indisponível
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 4: Qualidade dos caminhos para práticas desportivas e outros usos
ANÁLISE
Método:
A qualidade dos caminhos deve ser examinada em relação aos materiais usados, em
termos de durabilidade (i.e. pistas de skate, ciclismo, andar a cavalo, jogging), e estado
geral e manutenção. A presença de caminhos não pavimentados é um indicador da sua
utilização. A avaliação pode ser feita usando a seguinte matriz:
Tipos:
1.
Estrada – adequada a veículos motorizados
2.
Caminhos pavimentados – adequados a bicicletas
3.
Caminhos de terra – sub-categorias:
• uso pouco frequente –pouco visível, coberto de vegetação
• uso moderado – caminho facilmente perceptível adequado a uma pessoa
• uso extremo – caminho largo, adequado a várias pessoas
Fontes:
•
OBSERVAÇÕES:
Deve analisar-se, neste critério, o uso actual do espaço para actividades desportivas e associadas e
a sua importância para a comunidade local. Quanto mais oportunidades houver para a prática de
desporto e actividades físicas para as crianças melhor. Contudo a presença de usos não
autorizados (ex. futebol nos relvados) deve ser também considerado.
AVALIAÇÃO:
A avaliação deste critério é muito positiva, já que há muitos equipamentos desportivos, muito
diversificados, actividades radicais, trilhos para bicicletas e clubes desportivos. Uma boa
percentagem dos utentes deste espaço utilizam-no para a prática de desporto.
1
2
3
4
5
3.4 Equipamento desportivo e de
recreio
Critério 3.5 Estratégias de vida
Benchmark:
Os dados são descritivos e dependem do padrão de uso do espaço verde
263
DESCRIÇÃO
O objectivo deste critério é recolher informação sobre as estratégias dos utentes no que respeita
ao uso de espaço verde. O uso dos espaços verdes depende muito das estratégias de vida da
sociedade local. Ao fornecer oportunidades e escolha de espaços, os utentes podem livremente
desenvolver estratégias que lhes permitam usufruir melhor desse espaço. O uso não deve estar
comprometido por falta de espaços ou dificuldades de acesso. Este critério relaciona-se
estreitamente com outros como necessidades recreativas diárias (3.3), inclusão social (3.6).
De acordo com as respostas aos questionários constatou-se que cerca de
•
•
•
•
•
•
Método:
Pode obter-se informação através de observações no local e questionários aos utentes.
Durante a observação no local deve registar-se a presença de pessoas no local sozinhas e
acompanhadas. Registar igualmente, se possível, a idade e sexo dos utentes de ambos os
grupos. Combinar estes resultados com a aplicação de questionários. O questionário deve
ser levado a cabo no local, entre as pessoas que usam o espaço.
AVALIAÇÃO
INDICADOR 1: Nível de socialização durante a utilização do espaço
62,2% vêm com crianças (categoria muito significativa),
13,2% com um companheiro,
11,3% como parte de um grupo,
7,5% com um amigo ou colega (categoria pouco significativa)
3,8% como parte de um evento organizado (categoria pouco significativa) e
1,8% dos utentes vêm sozinhos (categoria pouco significativa).
Podemos concluir, com estas dados, que não há uma sobre-representação do grupo de
pessoas que vem passear o cão.
Relativamente aos espaços verdes existentes nas zonas residenciais observamos uma
alteração significativa de hábitos de frequência com uma redução drástica do número de
pessoas que vêm sozinhas ou com o cão e um aumento muito significativo dos utentes que
aqui vêm com crianças. Há mesmo uma sobre-representação deste tipo de utilização.
X
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
ANÁLISE
- Com quem frequenta, habitualmente, este espaço verde?
Sozinho/sozinho com cão/ com um amigo ou colega/ com as suas crianças/ com um
parceiro/ como parte de um grupo/ como parte dum evento organizado
Fontes:
• Questionários
Observações:
Com base no questionário deve ser feita uma análise que expresse a proporção (em
percentagem) dos diferentes níveis de socialização em relação ao número total de
respostas. Acima de 25% considera-se a categoria muito significativa, abaixo de 10%
pouco significativa.
É de notar que os utentes do espaço devem ser livres de escolher com quem o querem usar
e não se pode julgar a sua opção.
Benchmark:
Os dados descrevem padrões de uso pelo que não é possível estabelecer um benchmark
para este indicador. Contudo todos os tipos de utentes devem estar representados e não
deverá existir um sobre-utilização de utentes com cão. O ideal será que nenhuma classe
tenha uma representação inferior a 10% e superior a 25%.
INDICADOR 2: Utilização do espaço verde em relação a outras actividades diárias
264
Destes dados conclui-se que a utilização, ao longo do dia e associada às restantes
actividades diárias, é relativamente uniforme. Observa-se uma redução muito significativa,
relativamente aos jardins integrados em zonas residenciais, da frequência do espaço antes
da hora de trabalho, o que se fica certamente a dever à distância que separa este Parque
Florestal das zonas de comércio e serviços.
Método:
Questionário aos utentes do espaço, feito no local.
ANÁLISE
Quando é que frequenta este local?
• Antes do trabalho
• Depois do trabalho
• À hora de almoço
• Durante o dia
• Só aos fins-de-semana
• No caminho para outros locais
AVALIAÇÃO
Perguntas aos utentes:
Com base no questionário deve fazer-se uma análise que exprima a proporção (em
percentagem) dos diferentes tipos de rotinas diárias/semanais associadas ao uso do espaço,
com o total das respostas. Com mais de 25% a categoria deve ser considerada muito
significativa, abaixo de 10% pouco significativa.
Fontes:
• Questionários
Dos questionários elaborados obtiveram-se as seguintes respostas:
•
•
•
•
•
•
70,3% dos inquiridos frequenta o espaço durante o dia,
1,8% antes do trabalho,
9,9% à hora do almoço,
4,5% aos fins-de-semana,
2,7% depois do trabalho e
5,4% no caminho para outros locais
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
A forma como esta questão é colocada não permite conhecer, com precisão, os ritmos de
utilização dos seus utentes, na medida em que confunde a utilização “ao fim-de-semana” e
“durante a semana” com outras respostas como “durante o dia” ou “depois do trabalho”, já
que estas não são opções que se excluam mutuamente mas podem ser ambas verdadeiras.
Propõe-se, em próximas avaliações, que estas diferentes opções de resposta não sejam
postas em alternativa uma às outras, mas sejam antes colocadas em momentos diferentes
do questionário.
INDICADOR 3: Importância do espaço verde nas actividades de lazer da população local
Método:
Questionário feito no local aos utentes do espaço, focando a importância do espaço verde
nas actividades de lazer da população. Sugere-se o mesmo método definido para o critério
2.6 (Valor estético, Indicador 2).
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Os dados descrevem padrões de uso pelo que não é possível estabelecer um benchmark
para este indicador. No entanto é desejável que haja uma utilização uniforme ao longo do
dia.
Através das diferentes percentagens obtidas pode apontar-se uma tendência dos períodos
do dia/semana preferidos. Idealmente um parque deve dar oportunidades aos diferentes
grupos sociais, de modo a que possa ser frequentado em todas as alturas (e.g. os
reformados e as mães com crianças durante o dia, crianças em idade escolar à tarde, jovens
à noite, pessoas que trabalham durante a hora de almoço e depois do trabalho.
- Qual a importância deste local nas suas actividades de lazer?
- Como quantifica o seu grau de satisfação com este espaço para as suas actividades de
lazer?
As respostas a ambas as questões devem situar-se entre os níveis 1 e 5. (1 – Não
importante; 5 – Muito importante). Pode obter-se um valor expressando os resultados do
nível 5 (totalmente satisfeito) como percentagem do total da amostra.
Fontes:
• Questionários
Benchmark:
Os inquiridos expressam satisfação com o local através duma pontuação mínima de 51%
nível 5, e 70% ao nível 5 indica muito satisfatório
265
AVALIAÇÃO
Do questionário efectuado podem retirar-se os seguintes dados, relativamente à
importância do espaço nas actividades de lazer dos seus utentes:
• para 1,1% destes inquiridos esta importância é nula,
• para 7,7%, reduzida,
• para 29,7% dos inquiridos, o espaço tem alguma importância nas suas actividades de
lazer,
• para 39,6% tem uma importância significativa e
• para 17,6% dos inquiridos, uma importância muito significativa.
Destes dados resulta que, para a maioria dos utentes, o jardim tem uma importância
significativa. Desta forma o benchmark não é atingido.
Critério 3.6 Inclusão social
DESCRIÇÃO
O significado deste critério é o de que todos os que desejem aceder a um espaço verde o possam
fazer independentemente da sua idade, sexo, estatuto social, background cultural ou rendimento.
Para assegurar uma inclusão social total, pode ser necessário providenciar medidas como a
remoção de factores negativos impeditivos do uso. Os espaços verdes devem ser espaços públicos
atractivos facilmente acessíveis a cada estrato social e que podem desempenhar um papel
importante no combate à exclusão social.
INDICADOR 1: Heterogeneidade dos grupos de utentes de acordo com indicadores sociais
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Método:
A informação pode obter-se através de observações no local e/ou questionário aos utentes
do espaço, feito no local.
AVALIAÇÃO:
Dos dados recolhidos pode concluir-se que este parque é maioritariamente utilizado por um grupo
muito definido de utentes que são os pais com os seus filhos e que vêm fazer uso dos diversos
parques infantis. Devido à acessibilidade mais reduzida vêm maioritariamente por mais de uma
hora, durante o fim-de-semana e durante o dia.
Não é um espaço de encontro casual de amigos devido à reduzida acessibilidade embora muitos
dos utentes aqui se desloquem em grupos.
1
3.5 Estratégias de vida
2
3
4
5
ANÁLISE
OBSERVAÇÕES:
Como resultado da análise deve avaliar-se o papel e a importância do espaço verde nas estratégias
de vida da sociedade local. Deve também analisar-se se o uso actual do espaço oferece aos utentes
oportunidades suficientes para a socialização e até que ponto a visita ao local faz parte da sua
rotina diária.
(Que grupos de utentes estão presentes no parque e qual a sua proporção no total de
utentes?)
• Idade (crianças, adolescentes, famílias jovens, seniores)
• Sexo (feminino, masculino)
• Grupos étnicos (de acordo com grupos minoritários locais)
• Grupos específicos (deficientes, trabalhadores, crianças em idade escolar,
estudantes, sem abrigo etc.)
• Mãe/pai com criança
Se possível combinar os resultados da observação no local com questionário.
- Que idade tem?
(classes com 5 anos de intervalo)
- Qual é a sua habilitação escolar?
- Qual a sua etnia?
(esta questão foi colocada no questionário, embora se tenha concluído que não faz muito
sentido em Portugal, pois é um conceito pouco vulgarizado no nosso país. Pode ser, em
próximos questionários, substituída pela “naturalidade”).
266
Benchmark:
O objectivo deste indicador é ter a certeza de que todos os grupos sociais fazem uso do
espaço. A proporção dos diferentes grupos sociais deve indicar preferencialmente se
alguns grupos estão mal representados ou não usam de todo o espaço, tendo sempre em
consideração a composição social do bairro.
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
Fontes:
• Questionários
Ainda segundo este questionário:
48% dos utentes são escolas
35% são famílias
10% são associações e colectividades
8% são pessoas individuais
Na sua generalidade, a população utente deste espaço é constituída maioritariamente por
crianças, jovens e pais com as suas crianças, com um elevado ou médio nível de
rendimentos e um nível de formação superior.
INDICADOR 2: Evidência de negligência e falta de manutenção
Método:
Observações no local. Geralmente os sinais de negligência e falta de manutenção
dissuadem o uso do espaço porque dão uma imagem negativa do local (e.g. carros
abandonados, caminhos sujos, vedações/iluminação/bancos partidos). Registar sinais de
negligência e falta de manutenção e avaliar o seu peso geral).
O nível de rendimentos dos utentes é mais elevado do que nos outros espaços avaliados –
47,3% dos utentes recebe mais de 1000€, 17,6% recebe entre 500 e 1000€ e 33% recebe
menos de 500€.
Quanto à habilitação escolar esta também é mais elevada relativamente às respostas
obtidas nos outros espaços verdes avaliados nesta análise:
50,5% possui o ensino superior,
30,8% o ensino secundário,
15,4% tem um nível de ensino pós-graduado,
apenas 2,2% só possuía o ensino básico.
ANÁLISE
De acordo com as respostas aos questionários conclui-se que a maior parte dos utentes
inquiridos tem entre 25 e 45 anos.
Fontes:
•
•
Divisão de Matas – Entrevista directa
Benchmark:
Local com boa manutenção, sem aspectos negativos presentes
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
Segundo o questionário elaborado, em 2000, pelo Parque Florestal de Monsanto cerca de:
18% dos utentes têm menos de 7 anos
31% dos utentes têm entre 7 e 12 anos
25% têm entre 13 e 16 anos
9% dos utentes têm de 17 a 21 anos
16% têm mais de 21 anos
Um aspecto interessante a considerar, aquando do preenchimento dos questionários é a
recusa de elementos pertencentes a grupos étnicos específicos, em responder à questão em
que se pergunta qual a etnia do utente. Isso aconteceu em casos específicos como o de um
rapaz muçulmano que primeiro se identificou com esse grupo e depois riscou, por cima,
fazendo bastantes perguntas sobre a razão de ser da questão. Mesmo depois de explicado o
por quê da questão, com a qual ele até concordou, recusou-se a responder. Este é,
provavelmente, um indício, do receio que estes elementos da sociedade ainda têm em se
expor e associar a uma etnia específica, preferindo passar despercebidos e dissolver-se na
massa constituída pelo resto da população. Pode-se perguntar se estas pessoas não se
identificam com a etnia a que pertencem ou se têm ainda medo de represálias ou
segregação.
Com a comunidade de imigrantes ucranianos já não se registou o mesmo. Estes
responderam prontamente a esta questão, ou por terem, em geral, um elevado nível de
formação ou por terem um laço com as suas origens mais vincado e assumido.
Não existem evidências de negligência ou falta de manutenção no Parque Florestal de
Monsanto, apesar dos seus 1000 hectares de área. Os recentes trabalhos de reabilitação
têm dado, a este espaço, uma nova imagem e uma aspecto renovado.
267
X
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 4: Evidência da existência de medidas adequadas para combater expressões de
intolerância social
Método:
Verificar se são aplicadas medidas adequadas para combater expressões de intolerância
social. Tal pode incluir emprego de pessoal adequado, guardas voluntários que assegurem
o acesso de todos ao espaço.
Fontes:
• Divisão de Matas – Entrevista directa
Benchmark:
Existem medidas apropriadas e são aplicadas.
Fontes:
• Divisão de Matas – Entrevista directa
Benchmark:
Sinais de intolerância social: não devem existir graffitis de carácter racista
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
Método:
Observações no local. Verificar a presença de graffitis de carácter racista feitos nas
proximidades em edifícios/vedações muros/pontes/carris, uso de nomes de gangs e
comentários racistas. Averiguar os grupos alvo do racismo.
ANÁLISE
INDICADOR 3: Evidência de intolerância social/étnica
Não existe qualquer medida com vista a combater as expressões de intolerância social.
X
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
AVALIAÇÃO
Não são visíveis evidências de intolerância social ou étnica e também não se observa a
presença de grafittis racistas ou a utilização de nomes de gangs ou comentários racistas. É
importante destacar que este espaço se encontra separado da malha urbana sendo de difícil
acesso a pessoas que não possuam automóvel. Por outro lado, não está associado a
nenhum bairro específico onde estes gangs costumam marcar território.
Foi observada a presença de imigrantes ucranianos num dos parques de merendas, em
ameno convívio, o que é, segundo os técnicos do Parque, uma situação bastante vulgar
com este e outros grupos sócio/étnicos, especialmente em comunidades de emigrantes.
Um dos poucos focos de problemas é o bairro da Boavista. Os problemas neste bairro
vizinho deste espaço verde têm sido superados através do aumento da presença da guardaflorestal.
X
Directa
X
Indirecta
O
OBSERVAÇÕES:
Neste critério deve ser analisado e avaliado o nível de exclusão social no espaço verde. Deve
averiguar-se se existem iniciativas para evitar a exclusão social ao nível das autoridades locais.
Este critério é especialmente importante porque os espaços verdes, como espaços que são de
atracção para actividades de ar livre, podem desempenhar um papel importante na promoção da
coesão social entre os residentes. Se necessário, devem elaborar-se algumas recomendações sobre
o modo como esta função dos espaços verdes pode ser reforçada. Através das observações no
local ou dos questionários aos utentes pode fazer-se uma análise expressando a proporção dos
diferentes grupos, idade/educação/ profissão/ grupos étnicos em relação ao total de respostas. A
comparação da mistura social de utentes no local (observação/questionário) em relação à mistura
social de habitantes do bairro (verificar os censos) pode também ser feita. Deve examinar-se a
ausência de grupos de utentes (i. e. os excluídos) falando com os representantes do departamento
do espaço verde acerca das possíveis razões.
Recorde-se que em ambiente urbano os espaços verdes experienciam o lado negativo da vida
urbana e que devem ser tomadas medidas para evitar os aspectos negativos existentes.
Indisponível
268
AVALIAÇÃO:
De acordo com os questionários a generalidade da população utente deste espaço é constituída
maioritariamente por crianças, jovens e pais com as suas crianças, com um elevado ou médio
nível de rendimentos e um nível de formação superior.
Não existem evidências de negligência ou falta de manutenção no Parque Florestal de Monsanto,
apesar dos seus 766 hectares de área. Os recentes trabalhos de reabilitação têm dado, a este
espaço, uma nova imagem e um aspecto renovado.
Quanto a evidências de intolerância social ou étnica, estas também não são visíveis, não se
observando a presença de grafittis racistas ou a utilização de nomes de gangs ou comentários
racistas. É importante destacar que este espaço se encontra separado da malha urbana, sendo de
difícil acesso a pessoas que não possuam automóvel. Por outro lado, não está associado a nenhum
bairro específico onde estes gangs costumam marcar território.
As características da população utente ficam-se a dever, certamente, à reduzida acessibilidade
deste espaço que obriga a uma deslocação propositada e quase sempre com recurso ao automóvel.
As inúmeras actividades de educação ambiental direccionadas para os grupos escolares atraem a
este Parque Florestal um grande número de utentes jovens. O isolamento deste espaço verde em
relação à cidade condiciona o acesso de gangs mas também de reformados, jovens sem automóvel
ou pessoas com menos recursos.
1
2
3
4
Critério 3.7 Segurança
DESCRIÇÃO
Os espaços verdes devem ser locais sossegados e seguros para todos os utentes, especialmente
crianças e mulheres. As pessoas devem poder usufruir do silêncio e da natureza,
independentemente da sua idade, sexo ou condições físicas. Isto relaciona-se positivamente com a
qualidade de vida e tem um impacte positivo na frequência do uso de espaços verdes específicos.
Apesar do prazer que deriva do acesso fácil a espaços verdes bem conservados, muitas pessoas
não os frequentam devido (real ou imaginariamente) à falta de segurança. É óbvio que isto tem
um impacte negativo na qualidade de vida, decréscimo do número de utentes e desgaste da
imagem do bairro.
INDICADOR 1: Evidência de patrulhas/guardas dentro e à volta do espaço verde
5
Método:
A informação pode obter-se através de observações no local. Registar a presença de
equipamento, de patrulhas/guardas e de trabalho comunitário para a prevenção de crimes.
O quadro seguinte dá exemplos de possíveis categorias.
ANÁLISE
3.6 Inclusão social
(Como é o espaço vigiado/controlado?)
• Vedações
• Guardas/vigilantes
• Sistema de monitorização
• Sem controlo
Fontes:
• Para obter informações sobre a segurança no Parque Florestal de Monsanto, foram
contactadas as 26ª e 28ª Esquadras da 4ª Divisão e a 3ª Divisão do Comando
Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública. Os dados apresentados
resultam de uma resposta, por parte destas esquadras, datadas de 6, 9 e 10 de
Dezembro de 2004, respectivamente.
Benchmark:
Guardas locais ou patrulhas podem ser o modo mais efectivo de assegurar que os utentes
se sintam em segurança.
269
INDICADOR 2: Número de incidentes registados no espaço verde urbano por ano
O Parque Florestal de Monsanto possui vedações em alguns locais que, por essa razão, não
precisam de ser vigiados.
Este Parque é policiado pelos carros-patrulha adstritos às 26ª e 28ª Esquadras, pela Guarda
Nacional Republicana, pela Polícia Municipal de Lisboa e pela Polícia Florestal.
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
De acordo com o disposto na reorganização dos serviços municipais (Aviso nº 9769A/2002, DRnº271, II série, de 23 de Novembro de 2002), as competências da Divisão de
Matas incluem: - “Assegurar a vigilância, protecção e manutenção da ordem nas áreas
sujeitas a regime florestal no concelho de Lisboa; - Tornar aplicável e garantir o regime
florestal de simples polícia relativamente aos espaços verdes, relativamente aos quais a
Câmara delibere aplicar esse regime;”
Em conformidade com este aviso, o Parque Florestal de Monsanto tem um corpo de
guardas para garantir a aplicação destas competências.
Método:
Deve considerar-se o número de incidentes ocorridos no espaço verde por ano. A
estatística de crimes está normalmente disponível nas esquadras de polícia locais, em que
os crimes se encontram classificados de acordo com a classificação nacional. No caso de
não existência destes dados, os municípios podem estimar se a criminalidade no local é
muito alta, alta, baixa ou muito baixa em relação ao resto da cidade.
O corpo da Guarda-florestal é actualmente constituído por 56 elementos que fazem a
vigilância de cerca de 1200 ha de espaços verdes (que vão além do Parque de Monsanto)
durante todos os dias do ano, 24h por dia.
Benchmark:
O número anual de incidentes registados não deve ser mais alto do que o registado noutras
zonas envolventes. A comparação entre crimes no espaço verde e nos outros locais deve
resultar numa relação de menos que um.
Foi instalado em 2004, um Sistema de Video-vigilância, para prevenção de incêndios e
aumentar a segurança dos utentes do Parque.
Além da Guarda-florestal existente no Parque, estão instalados em Monsanto serviços da
força aérea, da marinha e existiu mesmo uma unidade de paraquedismo. Todas estas
unidades contribuem, de alguma forma, para uma vigilância mais controlada do espaço.
As vias de circulação são delimitadas por faixas amarelas que impedem a paragem e o
estacionamento de veículos na berma da estrada. Esta medida foi tomada para fazer frente
à prática da prostituição em algumas zonas do Parque.
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
Para obter informações sobre a segurança no Parque Florestal de Monsanto, foram
Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública. Os dados apresentados resultam
de uma resposta, por parte destas esquadras, datadas de 6, 9 e 10 de Dezembro de 2004,
respectivamente.
AVALIAÇÃO
X
Fontes:
Relativamente à criminalidade ocorrida nos últimos três meses houve 20 ocorrências
dignas de registo:
Um incêndio
Uma situação de danos em autocarro
Vários furtos em interior de veículo
Duas agressões
Um furto de telemóvel
Dois roubos
Um suicídio com arma de fogo
Outras situações
A 3ªEsquadra indicou dados para os anos 2002, 2003 e 2004:
No ano de 2002, foram registados 14 crimes contra pessoas: 1 sequestro/roubo, 1 ameaça
de bomba, 1 violação, 1 abuso sexual de menor, 1 tentativa de violação, 3 roubos, 5
agressões/ameaças/injúrias.
Foram registados 19 crimes contra o património: 9 de furto, 5 de danos e 5 outros crimes.
No ano de 2003, foram registados 19 crimes contra pessoas: 2 roubos e sequestro, 3 de
violação e tentativa, 5 agressões, 3 de ameaças, 2 tentativas de agressão, 2 de injúrias e
outros.
Foram registados 17 crimes contra o património: 3 furtos de veículos e 14 outros.
270
Alguns dos pontos mais críticos existentes no Parque Florestal correspondem às
imediações do Restaurante “Mercado do Peixe” no Bairro Alto da Ajuda, devido a alguns
focos de prostituição naquela zona; ao Anfiteatro Keil do Amaral, no qual decorrem,
frequentemente, eventos de natureza diversa e à Avenida dos Bombeiros.
Não foi possível obter o índice de criminalidade da cidade de Lisboa, pelo que não nos é
possível preencher este indicador como proposto pela ferramenta URGE.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
No ano de 2004, foram registados 8 crimes contra pessoas: 2 de violação, 1 tentativa de
atropelamento, 2 de burla, 1 de injúrias e outros 2.
Foram registados 29 crimes contra o património: 1 de tráfico de estupefacientes, 22 contra
o património/furto e outros 6.
Os incidentes que habitualmente ocorrem, neste espaço verde, são maioritariamente:
• Furtos em interior de veículos
• Furtos de veículos
• Agressões
• Roubos
• Danos/roubos de património
• Ameaças
• Sequestros
• Violações
Constata-se que os crimes contra o património igualam os crimes contra pessoas o que é
uma situação preocupante e reveladora da violência da criminalidade existente.
INDICADOR 3: Tipos de incidentes ocorridos no espaço verde
O
Fontes:
Benchmark:
Os dados são descritivos mas a criminalidade em geral deve ser tão baixa quanto possível.
Os crimes contra pessoas devem ser o mais reduzidos que for possível.
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
INDICADOR 4: Depoimentos dos utentes sobre medo de criminalidade
Método:
Questionário aos residentes/utentes. No sentido de obter uma amostra fidedigna, a resposta
dos residentes locais deve ser avaliada aplicando os questionários a utentes no local e a
não utentes fora do local (preferencialmente na sua habitação).
ANÁLISE
ANÁLISE
Método:
O tipo de criminalidade pode classificar-se nos seguintes grupos: criminalidade para com
pessoas, para com bens ou para com a propriedade pública (vandalismo) dentro do espaço
verde (em percentagem).
Questões a colocar aos residentes no local:
Fontes:
•
Questionários
Benchmark:
Grau mínimo de segurança: 51% de respostas de nível 5
Alto grau de segurança: 70% ou mais de respostas de nível 5
271
Conclui-se ainda que:
• 85,7% dos utentes nunca se sentiram indesejados neste local, o que é uma indicador
bastante positivo
AVALIAÇÃO
O estudo “A segurança no Parque Florestal de Monsanto”, (Tremoceiro 2001) coordenado
por João Tremoceiro e Carlos Souto Cruz demonstra que até há bem pouco tempo, o
Parque Florestal de Monsanto tinha fama de ser inseguro e ter prostituição. Questionários
realizados aos utentes do parque e à população em geral, revelaram que 80% dos
potenciais visitantes do Parque apresentam como principal razão para não o frequentarem
o facto de o considerarem inseguro.
Segundo os coordenadores do estudo anteriormente referido, esta imagem de insegurança
que a população tem do Parque, não é confirmada por qualquer registo policial, sendo a
seu ver, em grande parte, resultante da tradicional insegurança que o homem sente na sua
relação com a floresta. Contudo, pudemos constatar, através das informações fornecidas
pela Polícia de Segurança Pública, que continua a haver registo de crimes neste espaço
florestal, sendo alguns deles de carácter bastante violento.
Dos utentes que se sentem indesejados, as razões apontadas são:
• má frequência na Mata de São Domingos de Benfica (1 utente) e
• a prostituição no Anfiteatro Keil do Amaral (1 utente).
Relativamente aos outros espaços verdes inseridos no tecido urbano, os utentes deste
espaço revelam um sentimento de segurança bastante mais elevado. Contudo o grau
mínimo de segurança, para este espaço, não é atingido.
Das respostas aos questionários obtêm-se os seguintes resultados:
• 46,2% dos utentes nunca sentiram falta de segurança ao utilizar este local (resposta
de nível 5),
• 37,4% raramente se sentem inseguros,
• 6,6% sentem insegurança poucas vezes
• 6,6% por vezes sentem-se inseguros e
• 1,1% sentem-se muitas vezes inseguros.
As razões apontadas para o sentimento de insegurança foram:
• presença de muita gente (1 utente),
• má frequência (1 utente),
• falta de policiamento visível (5 utentes),
• falta de policiamento, em São Domingos de Benfica, que é um espaço muito grande
(1 utente),
• má frequência e falta de vigilância, no Espaço Monsanto (2 utentes),
• falta de policiamento e de primeiros socorros, no Parque do Alvito (1 utente),
• falta de vigilância no Anfiteatro Keil do Amaral (1 utente),
• espaço com muita gente, falta de segurança dos equipamentos, falta de seguranças
visíveis (2 utentes)
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 5: Evidência de trabalho comunitário para a prevenção do crime
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
A Autarquia tomou várias medidas no sentido de alterar esta perspectiva por parte da
população em geral.
Método:
A informação pode obter-se em observações no local e/ou entrevistas com representantes
do município local e polícia. Indicam-se abaixo possíveis categorias
Observação no espaço verde ou questões para as autoridades locais
(Que tipo de trabalho comunitário existe no bairro?)
• Trabalho juvenil
• Igreja
• Prevenção da droga
• Aconselhamento psicológico e sexual
Fontes:
•
Junta de Freguesia de Alcântara
•
Autarquia - Divisão de Matas
Benchmark:
Devem existir pelo menos 3 actividades comunitárias para prevenção de crime nas
imediações.
272
AVALIAÇÃO
Existe algum trabalho, junto da comunidade, para a prevenção do crime em Monsanto. Na
Junta de Freguesia de Alcântara existe um gabinete de aconselhamento psicológico e de
apoio aos toxicodependentes que frequentam esta zona. Também há apoio às prostitutas.
Partindo da necessidade de aproximar o Parque Florestal de Monsanto dos cidadãos, o
presidente Pedro Santana Lopes, coordenou uma complexa operação, que visou tratar duas
áreas problemáticas: a segurança e a protecção social de cerca de meia centena de
mulheres que se prostituíam na zona há muitos anos.
A Vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, explicou que “um programa
iniciado em Fevereiro com o objectivo de aumentar a auto-estima destas mulheres e
mostrar-lhes uma alternativa de vida, permitiu o seu encaminhamento para centros de
saúde e comunidades que trabalham nesta área”. A criação de uma bolsa de emprego e de
uma bolsa de habitação, por parte da autarquia, também ajudaram ao combate deste
flagelo naquele espaço.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Constata-se que os crimes contra o património igualam os crimes contra pessoas o que é uma
situação preocupante e reveladora da violência da criminalidade existente.
Existe algum trabalho, junto da comunidade, para a prevenção do crime em Monsanto. Na Junta
de Freguesia de Alcântara existe um gabinete de aconselhamento psicológico e de apoio aos
toxicodependentes que frequentam esta zona. Também há apoio às prostitutas. Este trabalho faz
parte de um projecto ousado que teve como objectivo aumentar o sentimento de segurança da
população em geral na frequência deste espaço.
Actualmente, já depois da implementação das diversas iniciativas da autarquia para aumentar o
sentimento de segurança dos utentes, constata-se que relativamente aos outros espaços verdes
inseridos no tecido urbano, os utentes deste espaço revelam um sentimento de segurança bastante
mais elevado.
Existe alguma diferenciação relativamente aos níveis de criminalidade e sentimento de segurança
entre os diferentes espaços do Parque Florestal. Alguns destes espaços como o Parque Recreativo
da Serafina ou o Parque Recreativo do Alvito são espaços fechados que encerram durante a noite
e possuem vigilância, pelo que aí os níveis de segurança são mais elevados. Já espaços como o
Anfiteatro Keil do Amaral não possuem qualquer vigilância e nem sempre têm elevados níveis de
utilização, pelo que podem apresentar níveis de segurança mais baixos.
Contudo, segundo os benchmarks propostos pela ferramenta URGE, o grau mínimo de segurança
para a totalidade do Parque Florestal de Monsanto, não é atingido.
OBSERVAÇÕES:
Através deste critério deve concluir-se se o respectivo espaço verde é um lugar seguro para todos
os níveis etários e para as mulheres. Se as estatísticas de crimes e os depoimentos dos cidadãos
sugerirem que o espaço verde não é seguro, deve tentar identificar-se que medidas são necessárias
para aumentar o sentimento de segurança entre utentes e potenciais utentes. As dificuldades que
respeitam à falta de segurança exigem diálogo com os residentes, autoridade local e consultoria
para a prevenção de crimes.
Algumas medidas que foram tomadas, nos últimos tempos, para promover a segurança no Parque
Florestal de Monsanto foram, segundo o estudo “A segurança no Parque Florestal de Monsanto”
coordenado por João Tremoceiro e Carlos Souto Cruz:
• O reforço da presença e da intervenção da Guarda-florestal que é, actualmente, constituída
por 56 elementos que fazem a vigilância de cerca de 1200 ha de espaços verdes (que vão
além do Parque de Monsanto) durante todos os dias do ano 24h por dia. Este serviço está
num processo de reestruturação que pretende no essencial conseguir o seguinte:
disponibilizar mais guardas para o serviço diurno; dar mais visibilidade no terreno ao
Guarda-florestal; envolver os guardas nas funções de informação e sensibilização ambiental
dos visitantes; aumentar os efectivos da brigada que se desloca em bicicletas e a cavalo.
• Criação de uma rede de caminhos pedestres e cicláveis paralelos às estradas que atravessam
o Parque. Estes caminhos além de serem uma forma fácil de convidar à utilização do Parque,
pois localizam-se em estradas muito frequentadas, permitem também por isso que os
visitantes se sintam mais seguros, sendo uma primeira forma de estes descobrirem a oferta
do Parque, seja a pé, seja de bicicleta.
• Beneficiação das orlas da mata e das clareiras. No sentido de facilitar a “aproximação” dos
visitantes à mata é importante recuar a orla da mata e promover a sua beneficiação
paisagística (além de ecológica). Este trabalho é sobretudo importante na envolvente dos
caminhos, pois verifica-se que os visitantes pouco experientes evitam os caminhos onde a
orla da mata está muito próxima.
• Beneficiação da sinalização viária e da destinada aos visitantes que deslocam a pé ou de
bicicleta. A inexistência de sinalização adequada e de materiais de apoio (ex: guias, roteiros,
etc.) é um dos principais factores que transmite insegurança aos visitantes e que condiciona o
uso do Parque.
AVALIAÇÃO:
Existem diversas formas de vigilância neste Parque Florestal, com patrulhamento de diversas
forças de segurança.
Contudo ocorrem, neste Parque Florestal, alguns crimes como:
• Furtos em interior de veículos
• Furtos de veículos
• Violações
• Sequestros
• Ameaças
• Agressões
• Roubos
• Danos/roubos de património
273
• Trabalhar de forma preventiva no sentido de evitar os conflitos entre os diversos utilizadores
do Parque. Esta medida passa por: pintura de traço contínuo amarelo em todas as vias onde
os clientes da prostituição possam parar, dando assim base legal à actuação da Guardaflorestal, já que em Portugal não existem mecanismos legais de combate à prostituição;
colocação de balizadores à entrada das pistas; colocação de guardas a proteger os caminhos
paralelos à estrada; sempre que possível separar com barreiras físicas os diversos tipos de
utilizadores.
• Combater o vandalismo recorrendo a equipamentos mais resistentes e facilmente
substituíveis.
• Desenvolver o Plano de Emergência do Parque Florestal de Monsanto. Este plano envolve
todas as entidades desde a Protecção Civil, Bombeiros, Polícia, Guarda-florestal, privados
que se localizam no Parque, etc.
• Regulamentar e fiscalizar as actividades relacionadas com os desportos de ar-livre e com as
actividades potencialmente perigosas que se desenvolvem no Parque, tais como a realização
de piqueniques, o Clube de Tiro a Chumbo.
• Realizar uma campanha publicitária para divulgar a oferta e promover uma imagem positiva
do Parque.
Algumas medidas tomadas, noutros países, para a promoção da segurança como:
• A atribuição de Bandeiras Verdes, a zonas verdes com elevados níveis de qualidade e
segurança,
• Promoção do orgulho na comunidade e o seu envolvimento na gestão do espaço verde,
• Criação de grupos de amigos dos parques com função de indicar problemas e propor
soluções.
• Reuniões regulares entre a autarquia e os serviços de segurança pública.
• Averiguar regularmente os progressos obtidos em casos de comportamentos anti-sociais
específicos.
• Vigilância do espaço verde por patrulhas próprias.
• Envolvimento de jovens artistas em projectos de arte localizados no espaço verde.
1
2
3
4
5
3.7 Segurança
Alguns estudos (Cabespace, Policy Note, Preventing anti-social behaviour in public spaces,
November, 2004) defendem que a melhor forma de prevenir os comportamentos anti-sociais não
é a fortificação do ambiente urbano, com consequente despoletar de tensões; mas sim o
investimento na criação de espaços públicos de qualidade. Esta qualidade é incrementada através
de uma manutenção regular e cuidada, de um correcto desenho e do investimento em pessoal que
o mantenha e o vigie.
No Parque Florestal de Monsanto tem-se optado por um meio-termo, ou seja, numa aposta em
termos de segurança e vigilância, conjugando esforços de diferentes organizações como as
tripulações dos carros-patrulha das três Esquadras da Polícia de Segurança Pública que têm este
espaço a seu cargo, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia Municipal de Lisboa e a Polícia
Florestal; mas também tem sido feita uma aposta em termos de qualidade do espaço, de desenho e
equipamentos, com criação de diversos Parques Recreativos e temáticos, implementação de
actividades que promovem a ocupação e a utilização do espaço, abertura de caminhos pedonais e
ciclovias, recuo da linha de borda da mata, manutenção regular dos equipamentos, etc.
274
Critério 3.8 Conflitos de utilização
Os conflitos apontados, por alguns dos utentes, foram:
• Na Mata de São Domingos de Benfica (1 utente),
• Marginais, Skins e Punks (1 utente),
• Adolescentes que utilizam os equipamentos dos mais novos (1 utente).
Quando se pede aos utentes para ordenar estes conflitos por ordem de importância,
DESCRIÇÃO
A utilização dum espaço verde pode causar conflitos entre diferentes grupos de utentes devido a
diferenças de idades e a diferentes backgrounds sociais e culturais. Estes conflitos podem impedir
o uso óptimo de espaços verdes urbanos. O objectivo deste critério é analisar se o espaço verde é
o centro de conflitos inter-geracionais e/ou inter-étnicos.
Método:
A informação pode obter-se através de observações no local. A informação pode obter-se
através de depoimentos e/ou entrevistas com representantes da autoridade municipal.
Podem existir conflitos no local entre grupos sociais e étnicos, donos de cães, crianças a
brincar e bicicletas ou skates e os utentes usuais.
ANÁLISE
- Tem conhecimento de conflitos entre grupos de utentes neste espaço?
- Se SIM quais são?
- Pode ordenar a importância destes conflitos numa escala de 1 a 5?
(Pontuação 1 = Sem importância, a 5 Muita importância)
Com base nos questionários e/ou sondagem preparar uma lista sobre conflitos
reconhecidos entre utentes do espaço verde. Ordenar a importância desses conflitos na
vida da comunidade local.
Fontes:
• Observações locais
• Questionários
• Entrevista directa (Divisão de Matas)
Benchmark:
Um baixo nível de conflito é indicado por uma elevada percentagem de respostas de nível
1; nível mínimo de desempenho de 51% de respostas de nível 1; bom nível de desempenho
70% ou mais de respostas de nível 1.
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
INDICADOR: Evidência de conflitos entre utilizadores
• 84,6% dos utentes não responde,
• 7,7% diz que não são nada importantes,
• 1,1% afirma que são pouco importantes,
• 3,3% que são mais ou menos importantes,
• 1,1% afirma serem importantes e
• 2,2% muito importantes.
Na página da Internet, sobre o Parque Florestal de Monsanto, sugere-se que para
reclamação ou relato de qualquer ocorrência nos espaços sob jurisdição da Divisão de
Matas, os utentes contactem o Espaço Monsanto. É dada informação da morada e
telefones a utilizar.
Um conflito importante até há bem pouco tempo era aquele que opunha a prostituição e os
seus clientes, com os utentes do Parque que o criam utilizar para as suas actividades de
lazer. A autarquia tentou resolver este problema através da pintura de linhas amarelas, nas
estradas, onde é proibido parar, podendo a Guarda-florestal, nestas situações, actuar. Criou
também um programa de reinserção das prostitutas no mercado laboral e apoio psicosocial para incentivar uma mudança do seu estilo de vida.
Das respostas dos utentes aos questionários
• 93,4% afirma não ter conhecimento de conflitos entre grupos de utentes neste
espaço.
X
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
Devem ser analisados neste critério os tipos e importância dos conflitos dentro do
respectivo espaço verde. Devem também ser identificadas formas de reconciliação dos
grupos de conflito com medidas de acompanhamento.
OBSERVAÇÕES:
AVALIAÇÃO:
Da avaliação deste critério pode-se concluir que não há evidências de conflitos entre os diferentes
grupos de utentes, neste espaço.
1
2
3
4
5
3.8 Conflitos de utilização
275
Critério 3.9 Multi-Funcionalidade
Existe uma grande quantidade de funções permanentes exercidas no Espaço Florestal de
Monsanto.
Estas incluem funções que não requerem nenhum equipamento especial, típicas de um
sítio natural, como este espaço:
DESCRIÇÃO
A utilização dum espaço verde pode causar conflitos entre diferentes grupos de utentes devido a
diferenças de usos. De qualquer modo os espaços verdes urbanos têm mais valor em termos de
uso se puderem ser utilizados para um grande número de propósitos diferentes. Isto é
especialmente importante dada a sua escassez o que implica que devem ser usados tão
eficientemente quanto possível. Quando a intensidade de funções é demasiado alta (muitas
pessoas a utilizar as mesmas funções ao mesmo tempo), a pressão ambiental sobre o espaço verde
e o número potencial de conflitos será também alto, o que pode ter um efeito negativo na
qualidade de vida urbana.
•
•
•
•
•
•
Mas também funções que exigem equipamentos específicos como:
ANÁLISE
Fontes:
• Folheto “Há mais vida em Monsanto!” (2004)
• http://www.cm-lisboa.pt/?id_item=7180&id_categoria=11 (2004-10-19 Houve
Muita Vida em Monsanto este Verão!)
• Paula Oliveira Silva, 2002-08-27, Acção no coração de Lisboa,
http://lifecooler.sapo.pt/edicoes/lifecooler/desenvArtigo.asp?art=886&rev=2&cat=3
92
Benchmark:
Os dados são descritivos, não há valores de referência universal mas deverão existir
diversas funções permanentes no jardim.
AVALIAÇÃO
INDICADOR 1: Número de funções permanentes por área total do espaço verde
Método:
Observações no local
Verificar a presença de funções permanentes. Estas funções consistem em actividades que
podem ser sempre desenvolvidas porque não exigem equipamentos adicionais. Incluem
passear, andar de bicicleta, trepar, jardinar, jogar etc. Se existirem actividades desportivas
e de restauração (piscinas, restaurantes) serão também funções permanentes. O número de
funções permanentes deve ser expresso pela área de espaço verde (em ha).
Passear (1)
Relaxar (2)
Ler (3)
Apanhar sol (4)
Observar a natureza (5)
Correr (6)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Nadar, nas duas piscinas infantis existentes no Alvito (7, 8)
Percorrer os circuitos de manutenção existentes no
o Parque Recreativo do Calhau (9)
o Parque Recreativo do Alto da Serafina (10)
o Mata de São Domingos de Benfica (11)
Equitação (12)
Andar de bicicleta nas ciclovias ou por outros caminhos (13)
Jogar ténis no:
o Lisboa Ténis Clube (14)
o Centro de Ténis de Monsanto (15)
o Clube de Ténis do Alto do Duque (16)
Praticar basquetebol no:
o Campo de mini-basquete da Mata de São Domingos (17)
o Campo desportivo do Keil do Amaral (6 cestos) (18)
Fazer patinagem no ringue do Alvito (19)
Fazer diversas actividades radicais no ringue do Alvito com obstáculos e rampas
para skate e BMX (20)
Fazer diversos jogos tradicionais e infantis nos patamares de terra batida (21)
Praticar pingue-pongue no Alvito (22)
Praticar Voleibol, no Alvito (23)
Utilizar a mini-pista de atletismo do Alvito (24)
Praticar diversas modalidades desportivas no polidesportivo do Parque Recreativo
do Calhau (25)
276
•
•
•
•
•
•
•
AVALIAÇÃO
•
•
•
•
•
Fazer provas de orientação utilizando o centro de orientação do Calhau ou outros
espaços como o Anfiteatro Keil do Amaral (26)
Acampar no parque de campismo (27)
Jogar futebol no
o Clube Desportivo de Pina Manique (28)
o Clube Desportivo de Direito (29)
Praticar rádiomodelismo no recinto para carros telecomandados (30)
Aulas de condução infantil no circuito do Parque Recreativo da Serafina (31)
Tiro nos quatro campos do Clube de Tiro de Lisboa (32)
Paintball (33)
Observar a paisagem nos diversos miradouros:
o Parque Recreativo da Serafina (34)
o Montes Claros (35)
o Torre de Observação do Espaço Monsanto (37)
Tomar refeições nos seguintes restaurantes:
o Chimarrão (38)
o Luneta dos Quartéis (39)
o Monte Verde (40)
o Lisboa Camping (41)
o Papagaio da Serafina (42)
o Clube Português de Tiro ao Chumbo (43)
o Clube Desportivo de Direito (44)
o Queda d’Água (45)
o Centro de Ténis de Monsanto (46)
o Casal de Paulos (47)
Usufruir das diversas explanadas
o Parque Infantil do Alvito (48)
o Alvito (48)
Fazer piqueniques nos diversos Parques de Merendas de Monsanto
o Mata de São Domingos de Benfica (45)
o Espaço Monsanto (46)
o Vila Guiné (49)
Brincar com as crianças nos diversos parques infantis:
o Parque Recreativo do Alvito (51)
o Parque Recreativo do Alto da Serafina (52)
o Parque Recreativo dos Moinhos de Santana (54)
•
•
•
•
•
AVALIAÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Fazer actividades de Educação Ambiental no:
Consultar informações no Centro de Recursos do Espaço Monsanto (57)
Assistir a Exposições no Espaço Monsanto (58)
Utilizar o auditório do Espaço Monsanto (59)
Centro de Recuperação de Animais Silvestres do Parque Florestal de Monsanto (60)
o Centro Infantil Adolfo Simões Muller do Alvito (56)
o Clínica
o Unidade de cuidados intensivos
o Biotério
o Parques de Reabilitação
o Área de Irrecuperáveis
Produção de plantas (15 ha) no:
o Viveiro da Quinta da Fonte e Alfarrobeira (61)
o Viveiro da Quinta das Flores (62)
Estação Meteorológica na Zona Vedada do Espaço Monsanto (63)
Viveiro de plantas na Zona Vedada do Espaço Monsanto (64)
Observatório na Zona Vedada do Espaço Monsanto (65)
Estação de tratamento de águas residuais com plantas na Zona Vedada do Espaço
Monsanto (66)
Laboratório (67)
Escalar na:
o Parede de escalada artificial com cerca de 130 m2 de área útil e uma altura
máxima de 12 m (68)
o 3 Blocos de escalada (Boulders) (69)
Participar dos diversos ateliers (barro, pintura, desenho) (70)
Passear de charrete (71)
Anilhar pássaros (72)
Existem, neste espaço, ainda algumas associações a quem foram cedidos espaços antiga
pertença do Parque Florestal. Um exemplo é a Associação Portuguesa de Educação
Ambiental, no Centro Associativo do Calhau, que desenvolve, frequentemente, actividades
de Educação Ambiental.
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
277
Método:
Observação directa no espaço verde em questão.
Verificar a presença de funções ocasionais. As funções ocasionais são as que requerem
arranjos especiais, por exemplo, mercados anuais, circos, concertos musicais etc. Podem
ser classificadas em: diversão, música, educação e outras. O número de funções ocasionais
inclui o nº de diferentes funções e a frequência dos eventos (todas as semanas, cada mês,
uma vez por ano, duas vezes por ano etc.). O número de funções ocasionais deve ser
dividido pela área de espaço verde urbano (m2).
Fontes:
•
• http://www.cm-lisboa.pt/?id_item=7180&id_categoria=11
(2004-10-19
Houve
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
INDICADOR 2: Número de funções ocasionais por área total do espaço verde
Existem algumas funções ocasionais típicas do Parque Florestal de Monsanto como:
• Concertos e teatro
• Eventos especiais associados a actividades desportivas
• Festas aí organizadas regularmente
• Mercados e feiras de diversos tipos
Estas actividades não têm uma regularidade definida, são feitas de modo irregular, embora
com bastante frequência durante o Verão e menor frequência nas restantes estações.
Surgem ainda eventos como a 4ª Convenção Internacional de Killifilía ou a Feira de
Produtos de Agricultura Biológica e o Arraial Pride.
No ano de 2004, houve 18 espectáculos musicais que decorreram no palco do Anfiteatro
Keil do Amaral, por onde passaram nomes como Dulce Pontes, Sérgio Godinho, Da
Weasel e Mariza.
No dia 29 de Maio, realizou-se a 2ª Etapa do Circuito Nacional de Street Skate DVS
AMADOR 2004, no Skate Parque do Monsanto.
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Directa
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Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 3: Intensidade de funções permanentemente exercidas
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Num espaço verde informal, não deve exceder-se uma função ocasional por ano e por
hectare
Método:
Observação directa. Contar o número de pessoas que desempenham funções permanentes.
A intensidade das funções exercidas é expressa como a média do número de utentes. Pode
medir-se através das categorias frequente, comum e rara. As diferenças de uso durante o
Inverno, verão, dias de trabalho e fins-de-semana pode revelar dados interessantes e
relevantes.
278
Fontes:
INDICADOR 4: Intensidade de funções ocasionalmente exercidas
(2004-10-19
Houve
Método:
Observação directa no espaço verde.
Contar o número de pessoas que desenvolvem funções ocasionais. A intensidade das
funções exercidas é expressa como o número médio de utentes de funções ocasionais.
Pode medir-se através das categorias frequente, comum e rara. As diferenças de uso
durante o Inverno, Verão, dias de trabalho e fins-de-semana pode revelar dados
interessantes e relevantes.
ANÁLISE
Mais de um milhão de pessoas visitou, no Verão de 2004, o Parque Florestal de Monsanto,
em Lisboa, para passear, praticar desporto, andar de cavalo ou visitar exposições e assistir
a espectáculos integrados no programa «Monsanto é Pura Diversão».
O Parque da Pedra, um dos vários espaços novos de Monsanto, que abriu ao público em
finais de Maio e fica situado em duas antigas pedreiras, também oferece aos adeptos dos
desportos alternativos uma parede de escalada e paintball e já colheu mais de oito mil
«aventureiros» desde a sua inauguração.
No ano de 2004, para além dos milhares de pessoas que usufruíram de Monsanto individualmente e em família - 11.500 pessoas utilizaram os equipamentos do Parque da
Pedra, 7.700 pessoas andaram de patins e skate no Ar e Sobre Rodas, sempre com apoio
técnico e a disponibilização dos materiais para a prática das modalidades.
No Cavalo na Aventura tiveram 4.500 pessoas que realizaram volteio, passearam a cavalo
ou em charrete e cerca de 5.000 pessoas jogaram basket no Desporto no Penedo. No
Espaço Monsanto, 4581 crianças e jovens realizaram ateliers e visitas de educação e
sensibilização ambiental.
Durante este período foram disponibilizados mini bus gratuitos, com circuito entre os
locais de actividades no Parque, onde foram transportadas cerca de 25.000 pessoas e 420
bicicletas. O Comboio Turístico, que circulou entre o Parque Recreativo do Alvito e
Montes Claros, transportou cerca de 5.700 pessoas.
Fontes:
(2004-10-19
Houve
Benchmark:
Os dados são descritivos, pelo que não há valores de referência universais.
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Estiveram presentes milhares de espectadores nos 18 espectáculos musicais que
decorreram no palco do Anfiteatro Keil do Amaral, por onde passaram nomes como Dulce
Pontes, Sérgio Godinho, Da Weasel e Mariza.
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Indisponível
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Indisponível
279
Critério 3.10 Políticas para eventos comunitários
AVALIAÇÃO:
O Parque Florestal de Monsanto definiu três tipos de usos para esta área verde, na necessidade de
compatibilizar as necessidades lúdicas e recreativas com as necessidades de conservação da
natureza e das funções ecológicas.
Estes três tipos de áreas são:
Áreas de protecção – capacidade de carga limitada (manchas contínuas e espaços com declives
acentuados, etc). Mais de 60 – 70% da área do Parque Florestal
Áreas de recreio informal – já preparadas para uma utilização mais difusa (Ex: Anfiteatro Keil do
Amaral)
Parques recreativos – grande capacidade de carga. Grande quantidade de equipamentos.
DESCRIÇÃO
Os espaços verdes proporcionam espaço não só para actividades recreativas individuais mas
também grupos que queiram juntar-se para realizar eventos culturais, religiosos ou familiares. As
actividades da comunidade precisam de locais para festas, eventos religiosos, feiras, mercados
etc. Estes eventos são muitas vezes organizados em espaços verdes e as autoridades municipais
podem desenvolver políticas especiais para promover essas actividades contribuindo assim para a
coesão social no bairro.
INDICADOR: Existência de estratégias municipais que incentivem eventos familiares e da
comunidade nos espaços verdes
Método:
Verificação de depoimentos de políticas locais; entrevistas a representantes locais do
município sobre programas especiais que promovam eventos comunitários do bairro no
espaço verde.
ANÁLISE
OBSERVAÇÕES:
As funções ocasionais e permanentes dependem do tipo de espaço verde. Uma floresta urbana
terá menor capacidade para albergar diferentes funções do que uma zona de recreio
intensivamente usada. Por isso este benchmark deve ser adaptado de acordo com a natureza do
espaço verde. As categorias que se apresentam i.e. actividades que não requerem equipamento
especial são típicas de funções permanentes num sítio natural: passear, jogging, descontracção,
leitura, apanhar sol, desportos informais, jogos de crianças, observação da natureza.
Neste critério devem se analisadas e avaliadas as principais funções do espaço verde e a sua
importância. Quanto mais funções forem desempenhadas pelo espaço, melhor. Contudo uma
intensidade de uso demasiado alta pode resultar num declínio da qualidade ambiental e aumento
de conflitos entre utentes. As funções ocasionais, ao contrário das permanentes, quando em
excesso podem causar deterioração do local e aumento de conflitos.
São desempenhadas, neste espaço verde, um número bastante elevado de funções permanentes e
um número também elevado de funções ocasionais. A intensidade destas funções é relativamente
elevada, sobretudo em algumas actividades pontuais como os concertos ou a utilização dos
parques recreativos durante o Verão.
Algumas destas funções poderiam ser exercidas com maior intensidade e, sobretudo, de uma
forma mais bem distribuída ao longo do ano.
Considera-se contudo, que a utilização do espaço é bastante adequada e que a intensidade das
funções exercidas é também apropriada.
3.9 Multi-funcionalidade
2
3
4
(2004-10-19
Houve
Benchmark:
Deve ser encorajada a realização de eventos locais, familiares e comunitários.
5
AVALIAÇÃO
1
Fontes:
O Parque Florestal de Monsanto tem actividades especialmente vocacionadas para as
famílias com crianças que incluem a apresentação de exposições, peças de teatro, vídeos e
DVD’s de Natureza, Ateliers de Expressão Plástica e Artística e passeios guiados pelo
Parque Florestal de Monsanto, que englobam passeios a pé e de bicicleta de montanha.
São frequentemente realizados piqueniques, nos diversos parques de merendas espalhados
por Monsanto, organizados por elementos das comunidades de imigrantes (ex. exresidentes de Moçambique) e outras associações como a Casa do Minho. Os encontros de
ex-residentes de Moçambique chegavam a juntar 5 000 pessoas e acabaram por se
começar a juntar na Quinta das Conchas por ser um local mais adequado para reunir tantas
pessoas. Nestes parques de merendas organizam-se também festas de anos, com bastante
regularidade.
280
VALIAÇÃO
Os serviços do Parque Florestal de Monsanto propõem a organização destas actividades e
indicam, em diversos locais de divulgação das actividades disponíveis no parque, os
contactos a fazer para marcar a organização destas actividades de maiores dimensões.
No ano de 2001, por exemplo, foi definido um conjunto de actividades, a pensar nas
famílias, que vai desde os jogos tradicionais aos percursos de aventura, das colónias de
férias à Geologia do Verão, ao Tai-Chi-Chuan e Yoga ao ar livre.
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
Critério 3.11 Recursos educativos
DESCRIÇÃO
Este critério mede a relação entre educação e espaço verde. A educação é um aspecto importante
quando as crianças representam um grupo específico de utentes. Aspectos de interacção com o
espaço verde podem ser usados de um modo mais formal dentro do currículo escolar e/ou
actividades extra curriculares (e.g. observação de pássaros, fotografia, história local, guias e
escuteiros). Contudo a capacidade educativa dos espaços verdes difere consideravelmente,
dependendo do seu tamanho, acessibilidade e qualidades naturais.
INDICADOR 1: Uso do espaço verde para educação associado aos curricula escolares
OBSERVAÇÕES:
Com base nos indicadores listados deve ser analisado e avaliado o papel do espaço verde na vida
comunitária. Se não se realizarem ou só muito raramente se realizarem eventos comunitários,
deve tentar preparar-se uma lista de possíveis formas de eventos e pensar igualmente no modo
como a autoridade municipal pode encorajar essas actividades.
1
3.10
Políticas
para
comunitários
eventos
2
3
4
5
ANÁLISE
AVALIAÇÃO:
Existem, neste Parque Florestal, diversas actividades associadas a eventos familiares e da
comunidade que são plenamente aproveitados. Dada a acessibilidade mais reduzida deste espaço,
este acaba por estar mais vocacionado para este tipo de actividades comunitárias e familiares, do
que para uma fruição individual ou um encontro fortuito de amigos e conhecidos.
Método:
A informação pode obter-se através de entrevistas a representantes das escolas locais.
Descobrir (SIM ou NÃO) se o espaço verde é usado para propósitos educativos inserido
no currículo escolar.
Se SIM:
Investigar o modo como o espaço é usado para actividades do currículo escolar
Investigar o tipo e número de actividades que decorrem no espaço verde (e.g. estudos que
respeitem a ecologia, botânica, geologia, história, mapas, educação física)
De que modo são os espaços verdes usados para objectivos educativos inseridos nos
currícula escolares
• Excursões
• Aulas no exterior (indicar os tipos)
• Frequência das visitas (diárias, semanais, sazonais etc.)
• Outras
Fontes:
• Autarquia – Divisão de Jardins
• Autarquia – Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental
Houve
Benchmark:
Espera-se um uso educativo do espaço verde se houver escolas nas proximidades ou se o
espaço revelar características especiais.
281
O
Directa
X
Indirecta
O
ANÁLISE
Houve
Benchmark:
Devem ser realizadas actividades extracurriculares no espaço verde em causa.
AVALIAÇÃO
VALIAÇÃO
O Parque Florestal de Monsanto faz actividades de educação associadas aos currículos
escolares, na medida em que as actividades são, actualmente, preparadas pelos professores
de acordo com as necessidades do programa que estão a tratar.
As lições que decorrem neste espaço estão relacionadas com o estudo do clima, a avifauna,
a fauna aquática, a flora, o ciclo hidrológico, a terra, o ar, o espectro solar, cartografia,
ordenamento e gestão do espaço urbano, etc.
Estas aulas consistem essencialmente em aulas no exterior com percursos pedestres, trilhos
temáticos, ateliers de expressão plástica e artística, provas de orientação, anilhagem,
escalada e outras actividades desportivas e teatro infantil.
As crianças da Escola Primária “O Nosso Jardim”, costumam frequentar os parques
recreativos de Monsanto para actividades associadas aos currículos.
A estratégia utilizada geralmente pela Câmara, nas suas acções de educação ambiental, é
tão próxima quanto possível dos currículos escolares. Muitas das actividades de educação
ambiental integram-se na “área de projecto” dos currículos ou na “Educação para a
cidadania”, que é transversalmente abordada em diferentes disciplinas e muito facilmente
associada a questões ambientais.
Fontes:
•
•
Folheto “Há mais vida em Monsanto!” (2004)
•
http://www.cm-lisboa.pt/?id_item=7180&id_categoria=11 (2004-10-19
•
Autarquia – Divisão de Matas
•
Autarquia – Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental
Indisponível
As crianças do jardim-de-infância “O Nosso Jardim” vão, por vezes, ao Parque Recreativo
da Serafina e ao Jardim infantil do Alvito, em Monsanto, brincar e explorar o espaço.
Ficam nesses espaços cerca de hora e meia, duas turmas por semana (36 alunos), todas as
semanas. Como estas, existem outras escolas que utilizam este espaço para a realização de
actividades extra-curriculares.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
INDICADOR 3: Cooperação entre escolas locais e promotores de espaços verdes
Método:
Descobrir (SIM ou NÃO) se o espaço verde é usado para propósitos educativos extracurriculares.
Se SIM:
• Investigar para que tipo de actividades extra-curriculares é o espaço utilizado
• Investigar a importância dessa utilização com base nas crianças envolvidas.
(Pontuação 1 = baixa, a 5 = alta).
Perguntas às autoridades locais/ escola:
Que actividades extra curriculares são oferecidas pela escola ou comunidade?
(número de alunos envolvidos nessas actividades)
Fotografia, escutismo, observação da vida animal, outras.
ANÁLISE
ANÁLISE
INDICADOR 2: Ocorrência de actividades extra-curriculares promovidas pela escola ou
comunidade no espaço verde
Método:
Consulta junto das juntas de freguesia, da autarquia e das escolas locais.
Verificar (SIM ou Não) se existe cooperação entre escolas locais e promotores de espaços
verdes
Se SIM:
Verificar de que modo a autoridade local e o promotor cooperam com escolas locais
(organizações de base, ONG ambientais)
Fontes:
Benchmark:
Existência de cooperação
282
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 4: Tipo de informação educativa disponível para os utentes no local
ANÁLISE
Método:
Observações no local. Verificar a presença de placares informativos ou outra informação
para utentes.
Analisar o seu conteúdo e tentar fazer uma classificação de acordo com os seguintes
grupos.
• Observação do espaço verde (Que espécie de informação está disponível para o
utente?)
Natureza (botânica, fauna, geologia etc.)
História
Planeamento
Arquitectura
Outras (especificar)
• Analisar de que modo está a informação disponível?
Observação no local (Como se apresenta a informação?)
Panfletos e brochuras
Painéis informativos
Trilhos
Outra (especificar)
Fontes:
• Autarquia – Divisão de Jardins
Benchmark:
Material deste tipo deve estar disponível.
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
Existe, no Parque Florestal de Monsanto, o “Espaço Monsanto” que é a porta de entrada
para quem deseja conhecer o Parque. É neste espaço que são organizadas as actividades
com as escolas.
Existe cooperação entre as escolas locais e os promotores do Parque Florestal de
Monsanto na medida em que foram preparadas diversas estruturas vocacionadas para as
escolas e técnicos para dar o apoio necessário à elaboração de actividades.
Deu-se uma evolução no tipo de colaboração entre o Parque e os professores. Ao início, os
técnicos do parque preparavam actividades às quais as escolas podiam aceder ou não. De
seguida começaram a preparar actividades mais adaptadas aos currículos escolares com
colaboração dos professores. Actualmente, os técnicos e o Parque, adoptaram outra
postura que foi a de disponibilizar os meios e os recursos (espaços, informação e apoio à
concepção de actividades) sendo as escolas a programar as actividades que querem
realizar, segundo as suas necessidades e os currículos estudados. Os técnicos do Parque
entram assim em duas fases: ajuda à concepção de actividades, indicando aquelas que
estão disponíveis, o tempo que cada uma demora e o tipo de grupo que se adequa melhor à
sua realização. Com este apoio, a informação disponível no centro de recursos e os
espaços existentes, os professores realizam as suas actividades, para as quais poderão
contar com o apoio de um outro técnico do Parque Florestal.
Os espaços oferecidos pelo Parque Florestal incluem, além do próprio Parque, outros que
suportam a realização de actividades gerais e/ou específicas como um auditório, uma
biblioteca, um laboratório, viveiros onde as crianças podem aprender como se processa a
criação de plantas, matas peri-urbanas, parques recreativos e um Centro de Recuperação
de Animais Silvestres do Parque Florestal de Monsanto.
Existe um folheto informativo, anual, que explica todo o processo de preparação das
actividades com os alunos nas instalações do Parque. Neste folheto explica-se que é
necessário definir a data e os objectivos pretendidos. É feito um pedido por escrito que é
analisado e ao qual se segue uma reunião de preparação, na qual são apresentados os
objectivos pedagógicos, identificadas as necessidades e definidos os recursos humanos e
materiais a disponibilizar para a realização de actividades. Todas as actividades são
gratuitas e a Divisão de Matas ainda se compromete a tentar colocar à disposição dos
projectos educativos mais relevantes e/ou das populações escolares mais carenciadas,
transportes de e para a escola, que deverão ser solicitados durante as reuniões de
preparação.
A Divisão de Matas organiza um evento de encerramento do ano lectivo, em Junho, com
exibição dos trabalhos realizados no âmbito das actividades desenvolvidas.
Existem vários espaços e equipamentos disponíveis para o acolhimento de grupos
escolares e outros e que suportam a realização de actividades gerais e/ou específicas como
um auditório, uma biblioteca, exposições, um laboratório,
283
AVALIAÇÃO
viveiros, matas peri-urbanas e parques recreativos e um Centro de Recuperação de
Animais Silvestres do Parque Florestal de Monsanto.
Existem placares informativos sobre diversas temáticas, panfletos e brochuras sobre o
Parque Florestal a sua fauna e flora, etc.
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
Método:
Observações no espaço verde. Investigar a existência de caminhos/trilhos no local de
acordo com a seguinte tabela.
ANÁLISE
Observação no local (Há caminhos e trilhos temáticos, se SIM de que espécie?)
• Natureza em geral
• Conservação da natureza
• Fauna
• Flora
Fontes:
• http://www.cm-lisboa.pt/?id_item=7180&id_categoria=11 (2004-10-19 Houve Muita
Vida em Monsanto este Verão!)
AVALIAÇÃO
INDICADOR 5: Existência de trilhos/ caminhos, etc. no espaço verde
Existem, no Parque Florestal de Monsanto, alguns trilhos temáticos com actividades
incluídas. Estes trilhos podem ou não ser acompanhados por técnicos, suportados por
trabalho pedagógico ou conteúdos teóricos preparados pelos professores.
A sua organização pode ainda implicar a realização de reuniões de preparação e produção
de um resultado final. Há seis temas disponíveis para os percursos:
• Estações meteorológicas – consiste em percorrer as estações meteorológicas da zona
vedada, onde é possível observar, medir e registar a temperatura máxima e mínima,
a precipitação e a temperatura do solo.
• Mochos e corujas – Percurso que percorre diversos habitats, que são apresentados
numa óptica de suporte das comunidades faunísticas, nomeadamente rapinas
nocturnas (mochos e corujas). O conjunto de espécies deste grupo, as diversas
formas, cores, tamanhos e hábitos alimentares e reprodutivos servem para o
professor discutir o funcionamento dos ecossistemas.
• Vida na água – Percurso centrado nos diversos lagos artificiais existentes na zona
vedada, onde se podem efectuar recolhas de organismos vivos para observação no
laboratório.
• Carvalhos de Portugal – explora as características das principais espécies florestais
da Flora espontânea portuguesa.
• Ciclo da Água – explora as estruturas naturais e artificiais existentes, por forma a ser
possível a observação de água nos diversos estados e discute a sua importância e os
impactes das actividades humanas na sua gestão.
• O meu mapa – Ao longo desta actividade, os participantes deverão elaborar um
mapa, cujo detalhe dependerá do escalão etário, onde anotam/registam os aspectos
que consideram mais importantes numa lógica de ordenamento e gestão do espaço
urbano.
Existe ainda um programa que é “A minha aula” – nesta actividade os professores podem
escolher, com a ajuda dos técnicos do parque florestal, um percurso adequado aos seus
objectivos e às características dos seus alunos, produzindo um trilho temático à sua
medida.
X
Benchmark:
Devem existir trilhos e caminhos de estudo
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
OBSERVAÇÕES:
Se as escolas estiverem na área de influência do espaço verde, espera-se que seja feito algum uso
do local para fins educativos. Na prática as escolas representam um grupo de utentes especiais
com necessidades específicas e é aconselhado um diálogo com a escola relativamente ao assunto.
Deve apresentar-se um conjunto de temas que aumente o interesse e conhecimento das crianças,
bem como explorar o uso potencial dos espaços verdes na educação.
284
Critério 3.12 Substituição
AVALIAÇÃO:
Da avaliação deste conjunto de indicadores pode-se concluir que o espaço verde em causa está
bastante bem preparado para que as escolas realizem aí as suas actividades de educação ambiental
ou outras associadas ou não aos currículos escolares. Há uma boa cooperação entre a autarquia e
as escolas na promoção e preparação de diversas actividades e observa-se uma tentativa séria em
maximizar este tipo de actividades e cooperação.
Tem existido uma aposta em criar informação educativa e recursos adequados para serem
utilizados pelas escolas, bem como trilhos temáticos associados à educação ambiental.
Conclui-se desta forma, que as actividades de educação, nomeadamente ambiental, têm uma
grande importância neste espaço verde, provavelmente devido às suas características seminaturais típicas de um Parque Periférico e às suas grandes dimensões.
1
2
3
4
5
DESCRIÇÃO
O uso de espaços verdes urbanos pode ser visto como uma alternativa, ou um substituto para
quem não tem acesso a espaços abertos, ex: casas sem jardins, pessoas sem mobilidade, sem
carro, pessoas de baixos rendimentos, crianças e os mais velhos. De um ponto de vista económico
utiliza-se o indicador de tipo de habitação como a medida da dependência das pessoas do espaço
verde local, identificando até que ponto a comunidade local tem falta de espaços verdes urbanos
acessíveis.
INDICADOR 1: Proporção de residentes por diferentes tipos de habitação na área de influência
do espaço
3.11 Recursos educativos
ANÁLISE
Método:
Este indicador divide os residentes próximos do espaço verde (dentro dum raio de
influência de 500m) em duas categorias principais, de acordo com o tipo de habitação:
• Habitações sem jardim ou onde a necessidade social é grande – os espaços de
substituição são essenciais
• Habitações com jardins ou e.g. casas geminadas, propriedades individuais, em que
espaços de substituição são menos críticos
Fontes:
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Assegurar-se que a identidade dos espaços locais como substitutos de espaços verdes, está
explícita nas políticas da cidade.
Deverá existir uma elevada percentagem de pessoas a viver em residências de baixa
densidade.
Não foi possível obter dados relativamente a este indicador para este espaço verde,
contudo este espaço está rodeado por zonas residenciais de elevada e média densidade.
Outros bairros nas proximidades deste Parque têm baixa densidade. Contudo, considera-se
que a população utente desta zona verde é toda a população do concelho de Lisboa que, no
geral, se distribui por habitações de elevada e média densidade com um acesso deficiente a
jardins e outras áreas verdes.
285
Da análise do conjunto de respostas aos questionários concluiu-se que a quantidade de
utentes dependentes corresponde a cerca 49,5% o que se considera relativamente elevado.
Directa
O
Indirecta
X
Indisponível
Observações:
Avaliar até que ponto os residentes nas imediações do espaço necessitam de espaços
verdes. Tentar analisar a proporção de visitantes dependentes entre os utentes do espaço.
Fazer uma avaliação crítica sobre até que ponto o espaço serve as necessidades dos mais
pobres e desfavorecidos.
AVALIAÇÃO
O
Benchmark:
Os dados são descritivos, pelo que não há valores de referência universais. Contudo o ideal
é que haja uma baixa percentagem de utentes dependentes dos espaços verdes.
Indirecta
O
Indisponível
Fontes:
• Questionários
Benchmark:
Os dados são descritivos, pelo que não há valores de referência universais, mas devem
estar representados utentes de todos os níveis de rendimentos.
AVALIAÇÃO
Tentar com base nas respostas contar e separar o nº de visitantes dependentes no local e
calcular a sua proporção em relação ao número total de inquiridos. Se a proporção for alta
a necessidade de espaço verde é também alta.
Fontes:
• Questionários
X
Método:
A distribuição dos rendimentos pode obter-se através de questionários usando classes de
rendimentos. Estas classes devem ser estimadas de acordo com as condições económicas
nacionais.
ANÁLISE
Tem jardim?
Tem varanda?
Tem casa de fins de semana?
Tem jardim ou terreno?
Tem carro?
Tem crianças?
Vai para férias regularmente?
Directa
INDICADOR 3: Perfil de rendimentos dos visitantes do espaço verde
Questões aos utentes:
SIM –Não dependente; NÃO –Dependente
•
•
•
•
•
•
•
O
Observações:
A informação recolhida para este indicador resulta da avaliação de um conjunto de
questões colocadas aos utentes do espaço verde e, como tal, tem algum carácter
subjectivo.
INDICADOR 2: Proporção de visitantes dependentes* como percentagem do número total de
visitantes do espaço verde
Método:
O número de visitantes dependentes e o número total de visitantes pode obter-se através de
questionários e observações no local, usando a tabela abaixo indicada. O questionário deve
ser feito aos utentes do espaço verde e em diferentes ocasiões e dias da semana.
Das respostas aos questionários observa-se que cerca de 47,3% dos utentes aufere
rendimentos superiores a 1000€, o que se considera um bom nível de rendimentos,
enquanto que cerca de 17% dos utentes recebe entre 500-1000€ mensais, que
consideramos um nível médio de rendimentos. 33% dos utentes recebe menos de 500€ por
mês.
Da avaliação destes dados concluímos que, no geral, os utentes deste espaço têm bom
nível de rendimentos o que poderá ser indicador de uma certa segregação social.
286
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
OBSERVAÇÕES:
Uma vez que as estatísticas de habitação e rendimento variam consideravelmente de país para
país, não pode ser estabelecida uma categorização geral, mas devem antes usar-se as estatísticas
locais disponíveis a nível de cidade. Este critério tem a ver com espaços verdes locais como um
substituto, mas também se deve ter em conta que os espaços verdes, dadas as facilidades que
oferecem, podem agir como uma atracção turística e atrair residentes de distâncias muito grandes.
A identidade de tais locais é passível de ser bem identificada.
AVALIAÇÃO:
Na avaliação geral deste critério concluímos que há uma percentagem considerável de residentes
dependentes deste espaço verde, tanto devido à densidade habitacional da zona, como ao tipo de
habitação existente. Já os rendimentos médios dos utentes não revelam uma dependência
particular relativamente a este espaço. São os utentes com um nível de formação e rendimentos
superiores que frequentam este espaço, detectando-se uma certa segregação das classes sócioculturais mais baixas.
1
2
3
4
5
DESCRIÇÃO
A produtividade do espaço verde refere-se ao conjunto de produtos, em termos quantitativos e
qualitativos que são extraídos desse espaço e que são vendidos no mercado (e.g. madeira, adubo,
sementes, frutos etc.). Uma área verde urbana possui normalmente vários recursos naturais que
podem ser explorados no sentido de fornecer energia, mesmo em quantidades limitadas e a ser
usada no próprio espaço ou na região. Do ponto de vista do planeamento, o objectivo deste
critério é tornar as áreas verdes auto-suficientes na sua manutenção em termos de rendimentos
gerados e energia produzida. A relevância deste critério difere substancialmente de país para país,
dependendo do nível de desenvolvimento tecnológico, consciencialização ambiental e práticas de
planeamento, bem como de diferenças climatéricas.
INDICADOR 1: Número e tipo de produtos derivados do espaço verde urbano
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Critério 3.13 Produção
Método:
Contabilizar, junto da autarquia, Junta de Freguesia ou empresa responsável pela
manutenção do espaço verde, o número de diferentes produtos fornecidos (e.g. madeira,
adubo, flores, frutos etc.). Os produtos podem agrupar-se nas seguintes categorias:
energia; vegetais ou frutos; madeira; adubo; e outros. Deve ser feita uma distinção entre
produtos para venda e produtos sem lucros (e.g. adubo para parques e jardins públicos).
Fontes:
• Autarquia, Divisão de Matas – Entrevistas directas
3.12 Substituição
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Os dados são apenas descritivos, pelo que não há valores de referência universais, mas o
espaço verde deveria fornecer produtos.
Em Monsanto é vendida alguma madeira indiferenciada. A pinha também era vendida
mediante um concurso, mas isso já não acontece devido à necessidade de preservar este
recurso para a alimentação dos esquilos.
Os resíduos orgânicos resultantes das actividades de jardinagem são, por vezes,
aproveitados para a produção de composto orgânico para utilização interna, mas na maior
parte das vezes são despejados com o restante lixo urbano.
287
INDICADOR 3: Valor dos produtos (por m2) fornecidos pelo espaço verde
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
Analisar e avaliar o grau de exploração do espaço verde e as possibilidades de fornecer
outros produtos (incluindo energia). Se o conceito de auto-suficiência ainda não tiver sido
considerado nas políticas de planeamento local, desenvolver um conceito no sentido desse
espaço poder ser convertido em espaço economicamente auto-suficiente.
Método:
O valor dos produtos deve ser estimado e relacionado com o tamanho do espaço verde. Se
não houver dados sobre o valor dos produtos pode usar-se a seguinte classificação: pouco
relevante; médio, importante e muito importante.
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Fontes:
INDICADOR 2: Quantidade de produtos (por m2) fornecidos pelo espaço verde
Benchmark:
Fontes:
Benchmark:
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
Método:
A quantidade de produtos analisada no indicador 1 deve relacionar-se com o tamanho da
zona verde (por m2).
Este valor é insignificante. A matéria orgânica resultante é, na sua maioria, deitada no lixo
indiferenciado e só uma pequena parte serve para fazer composto orgânico.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Método:
Fazer uma investigação sobre a utilização corrente dos recursos naturais para produção de
energia (eólica, solar, hidro, bio, etc.) no próprio espaço e fazer uma lista das diferentes
fontes de energia que potencialmente possam ser exploradas no espaço verde. Ordenar o
potencial das diferentes fontes de energia (1 = baixo; a 5 = alto).
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
INDICADOR 4: Exploração de recursos naturais para produção de energia
A quantidade de produtos fornecidos por este espaço verde é muito reduzida.
Fontes:
Benchmark:
Os dados são descritivos, pelo que não há valores de referência universais. Contudo deve
existir, sempre que possível, uma aposta na exploração de recursos naturais com vista à
produção de energia.
288
AVALIAÇÃO
A Câmara Municipal de Lisboa vai assinar um protocolo com uma empresa de produção
de energia eólica para desenvolvimento de um projecto conjunto em espaços verdes.
Contudo, até hoje, não tem havido qualquer exploração dos recursos naturais para
produção de energia, no Espaço Florestal de Monsanto.
OBSERVAÇÕES:
Analisar e avaliar o grau de exploração do espaço verde e as possibilidades de fornecer outros
produtos (incluindo energia). Se o conceito de auto-suficiência ainda não tiver sido considerado
nas políticas de planeamento local, desenvolver um conceito no sentido desse espaço poder ser
convertido em espaço economicamente auto-suficiente.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 5: Existência de planos para exploração futura de recursos naturais na produção de
energia
Método:
Verificar junto da autoridade local (autarquia e Junta de Freguesia) se existem planos para
uma futura exploração de recursos naturais para produção de energia
ANÁLISE
AVALIAÇÃO:
Neste Parque Florestal há produção de alguns produtos como madeira indiferenciada e que é
vendida e composto para utilização da Divisão de Matas. Já se vendeu pinha mas, desde que
foram introduzidos os esquilos já não se vende este produto.
Não há exploração dos recursos naturais para produção de energia, embora exista um projecto que
prevê a exploração da energia eólica.
Embora exista alguma preocupação com a auto-suficiência do espaço, no que se refere à produção
de produtos e ao nível energético, esta é muito incipiente e com pouco significado.
Desta forma, não se atinge o benchmark proposto.
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2
3
4
5
3.13 Produção
Fontes:
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Existência de planos.
A Câmara Municipal de Lisboa vai assinar um protocolo com uma empresa de produção
de energia eólica para desenvolvimento de um projecto conjunto em espaços verdes.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
289
Critério 3.14 Emprego
Método:
O número de empregos “verdes” inclui todos os empregados que trabalham a tempo
inteiro ou parcial no local. Deve ser feita uma distinção entre emprego directo (i.e. pessoas
que trabalham na manutenção e desenvolvimento do espaço verde) e emprego indirecto
(i.e. pessoas trabalhando no espaço verde mas não ligadas à sua manutenção, pessoal
administrativo que trabalha com o verde urbano). O número de empregados deve
expressar-se pelo tamanho (por 100 m2) de espaço verde.
AVALIAÇÃO
A Divisão de Matas conta com cerca de 137 funcionários que se distribuem pelos cerca de
1200 ha que estão sob a sua gestão.
Destes funcionários, 60 são jardineiros que trabalham nos viveiros e técnicos de oficina da
Divisão de Matas.
Há um acordo do Parque com um projecto de reinserção de ex-reclusos no mercado de
trabalho, em que este conta com a colaboração de cerca de 37 “Companheiros” nas
actividades indiferenciadas da mata.
Foi feito um concurso internacional (devido ao montante implicado) para a manutenção e
limpeza do Parque e das restantes áreas a cargo da Divisão de Matas. Desta forma, todo o
trabalho indiferenciado e rotineiro como recolha de lixo, mudança de sacos, corte de
relvados, etc, é mantido por empresas privadas, que fornecem cerca de 40 empregados.
AVALIAÇÃO
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
Analisar e avaliar o grau de oferta de emprego do espaço verde. Considerar se o grau de
emprego no local tem aumentado ou diminuído com o tempo.
Método:
O número de empregados em espaços verdes deve ser dividido pelo número de visitantes
que frequentam o espaço verde urbano, por dia, (x 1000). O número de visitantes diários
pode ser obtido através de observações do espaço em questão.
Fontes:
Benchmark:
Os dados são apenas descritivos, pelo que não há valores de referência universais, contudo
o número de postos de trabalho devia-se manter ou mesmo aumentar ao longo do tempo.
O
INDICADOR 2: Número de empregos nos espaços verdes por 1000 visitantes diários ao espaço
verde
Fontes:
Benchmark:
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
INDICADOR 1: Número de empregos por 100 m2 do espaço verde urbano
ANÁLISE
DESCRIÇÃO
Este critério diz respeito ao número de empregos relacionados com o respectivo espaço verde.
Isto significa emprego directo, por ex. a manutenção do espaço, ou indirecto (restauração,
educação e outros serviços ou facilidades prestadas). Geralmente tem um valor positivo, uma vez
que contribui para o aumento de emprego na zona alargando o uso potencial do espaço verde.
É relativamente difícil fazer a contabilidade dos utentes que visitam diariamente este
espaço, pois as entradas não são pagas e as dimensões e número de equipamentos do
Parque não possibilitam esta contabilidade.
O
Directa
O
Indirecta
X
Indisponível
290
Planeamento, Desenvolvimento e Gestão dos Espaços Verdes Urbanos –
OBSERVAÇÕES:
Analisar e avaliar o grau de oferta de emprego do espaço verde. Considerar se o grau de emprego
no local tem aumentado ou diminuído com o tempo. Analisar a proporção de emprego directo e
indirecto que o espaço verde disponibiliza.
4 Planeamento, Desenvolvimento e Gestão dos Espaços Verdes Urbanos
AVALIAÇÃO:
De todas estas pessoas só 93 elementos são 100% eficientes, devido à existência de trabalhadores
com baixo rendimento, às baixas, férias, etc. Destes 93 trabalhadores só 48 é que fazem a
manutenção do Parque Florestal de Monsanto.
A situação desejável seria a existência de 210 trabalhadores, para que se pudessem efectuar os
trabalhos de fundo, a limpeza da mata, as reparações de equipamentos, as plantações, etc.
Na falta deste pessoal, são feitas, regularmente, campanhas de trabalho voluntário para execução
de determinadas tarefas mais específicas.
Na avaliação deste critério prestou-se especial atenção à variação temporal do número de
empregados. O grau de oferta de emprego do espaço verde tem-se reduzido com o tempo,
aumentando a carência ao nível dos trabalhadores necessários. Considera-se, deste modo, que o
benchmark para este critério não foi plenamente atingido.
1
2
3
4
DESCRIÇÃO
O principal objectivo deste grupo de critérios é analisar o impacto/ eficiência do sistema de
planeamento e de gestão nas áreas verdes. O planeamento, desenvolvimento e gestão dos espaços
verdes urbanos são questões que dependem muito da política local e das circunstâncias
económicas. O planeamento e a gestão dos espaços verdes podem ser interpretados a diferentes
níveis. O desenvolvimento e a gestão dos espaços verdes individuais embora façam parte de um
modelo geral de desenvolvimento e gestão ao nível da cidade, podem no entanto ter diferenças
substanciais nestas actividades ao nível do espaço. A qualidade dos espaços verdes individuais
pode variar consideravelmente de acordo com uma melhor ou pior gestão ou manutenção.
5
3.14 Emprego
291
Critério 4.1 Aspectos legais e de planeamento dos espaços verdes urbanos
ANÁLISE
Método:
1.
Verificar se alguma das seguintes leis, convenções ou directivas, de nível nacional ou
regional, tem impacte no espaço verde analisado:
• Legislação referente à protecção da paisagem e áreas particulares naturais, históricas
ou culturais de interesse público;
• Legislação para protecção de linhas de água e áreas costeiras;
• Legislação definidora de medidas gerais de protecção do ambiente;
• Legislação sobre responsabilidade na gestão pública dos espaços verdes;
2.
Verificar a existência dos seguintes instrumentos:
• Quadro de instrumentos de planeamento que promovam uma preservação a longoprazo, manutenção e desenvolvimento de paisagens naturais ou humanizadas a uma
escala regional, de forma a responder às necessidades de conservação da natureza e
recreação (Plano estratégico das paisagens);
• Planos de desenvolvimento da cidade, que incluam análises, recomendações e
propostas à população sobre economia, habitação, transportes, equipamentos
públicos e usos do solo, geralmente implementados por zonamento de acordo com
os seus usos e funções (planos de usos do solo, plano de desenvolvimento da
comunidade, PDM)
• Directivas e instrumentos de planeamento para áreas distintas da cidade, ou para
uma área de projecto; (mapas de zonamento)
• Quadro de instrumentos de planeamento de espaços verdes no sentido de
responderem às necessidades das populações e contendo objectivos e medidas para o
planeamento desses espaços. (Planos de paisagem, Plano estrutural para os espaços
verdes urbanos)
• Instrumentos e políticas de planeamento para espaços públicos considerando as
regulamentações de desenho e manutenção para espaços recreativos;
• Regulamentação e valores padrão específicos para o desenho da estrutura verde
urbana.
ANÁLISE
INDICADOR: Existência e impacte da legislação e instrumentos de nível internacional, nacional,
regional e local nos processos de planeamento e gestão de espaços verdes
Fontes:
• Entrevista
• Legislação
• Planos
Benchmark:
URGE:
1. Respostas positivas;
2. Das seis alternativas pelo menos quatro deverão ter impacte no espaço verde;
3. Uma das duas alternativas deve ser adoptada.
1. Verificar se alguma das seguintes leis, convenções ou directivas, de nível nacional
ou regional, tem impacte no espaço verde analisado:
Legislação referente à protecção da paisagem e áreas particulares naturais, históricas
ou culturais de interesse público
•
AVALIAÇÃO
DESCRIÇÃO
A existência de legislação de nível nacional, regional e local, e a existência de instrumentos de
planeamento é fundamental para o planeamento, gestão e financiamento do sistema verde.
A existência, coerência e abrangência destes planos e instrumentos, tem um profundo impacte no
desenvolvimento dum sistema verde urbano consistente e coerente.
3.
Algum dos seguintes instrumentos foi adoptado pelos projectistas do espaço verde?
• Colectânea de indicações técnicas;
• Exemplos concretos de boas práticas, contendo manuais, publicações e revistas
especializadas, etc..
•
•
•
Regime Florestal – estabelecido segundo o Decreto 1901, procurou responder às
necessidades de arborização de grandes extensões de incultos (..) travar a degradação
acelerada dos recursos florestais e graves fenómenos erosivos provocados por uma
utilização predatória e indisciplinada nos baldios serranos (..)
Decreto-Lei nº67/89 de 4 de Junho, define Reserva Agrícola Nacional
Decreto-Lei nº93/90 de 19 de Março, reformula a Reserva Ecológica Nacional
Decreto-Lei nº28468 de 15-02-1938, condiciona o corte ou arranjo de árvores ou
manchas de arvoredo existentes nas zonas de protecção de monumentos nacionais,
imóveis de interesse público e edifícios públicos. Podem ser classificadas árvores
isoladas, maciços, bosquetes e alamedas.
A classificação “de interesse público” atribui ao arvoredo um estatuto de protecção
idêntico ao do património edificado classificado. As árvores classificadas de interesse
público constituem um património de elevadíssimo valor ecológico, paisagístico, cultural e
histórico. As árvores assim classificadas, beneficiam de uma zona de protecção de 50
metros em redor da sua base, sendo condicionada a parecer da DGF qualquer intervenção
nesta área que implique alteração do solo. Qualquer intervenção nas árvores em si, carece
de igual modo de prévia autorização daquela entidade.
292
Legislação para protecção de linhas de água e áreas costeiras
• Decreto-Lei 468/71 de 5 de Novembro, regulamenta Domínio Público Hídrico,
aplicável aos leitos das águas do mar, correntes de água, lagos e lagoas, bem como as
respectivas margens e zonas adjacentes.
Planos de desenvolvimento da cidade, que incluam análises, recomendações e
propostas à população, economia, habitação, transportes, equipamentos públicos, e
usos do solo, geralmente implementados por zonamento de acordo com os seus usos e
funções (planos de usos do solo, plano de desenvolvimento da comunidade, PDM)
Legislação definidora de medidas gerais de protecção do ambiente
• Lei de Bases do Ambiente, Lei nº11/87, de 7 de Abril, princípios fundamentais da
politica do ambiente. Art.15º “serão adoptadas medidas que visem a salvaguarda e
valorização….dos espaços verdes urbanos e peri-urbanos”
•
•
Legislação sobre responsabilidade na gestão publica dos espaços verdes
•
Decreto-Lei nº100/84 de 29-03-1984
CAPITULO I. Artigo 2.° (Atribuições)
•
Decreto-Lei nº462/2002. Define as competências do Departamento de Ambiente e
Espaços Verdes (DAEV) da Câmara Municipal de Lisboa
k) Ordenar, conservar, policiar e gerir as matas e outros espaços sob regime florestal;
l) Conservar e manter a estrutura verde da cidade, bem como os equipamentos nela
existentes;
m) Garantir a manutenção das zonas de recreio e lazer inseridas na estrutura verde;
n) Gerir as estufas e os viveiros municipais;
o) Promover e assegurar a realização das tarefas inerentes às várias fases dos
procedimentos conducentes ao licenciamento dos espaços verdes.
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
A consagração constitucional do princípio da autonomia das autarquias locais e da
descentralização da Administração Pública no quadro global da organização democrática
do Estado impõe que seja dada a devida relevância aos aspectos relativos à definição das
atribuições das autarquias locais e à competência dos respectivos órgãos.
1—É atribuição das autarquias locais o que diz respeito aos interesses próprios, comuns e
específicos das populações respectivas e, designadamente: a) À administração de bens
próprios e sob sua jurisdição; i) À defesa e protecção do meio ambiente e da qualidade de
vida do respectivo agregado populacional;
Em 2004 foi publicado um estudo detalhado por freguesia, da sócio economia da
cidade de Lisboa.
Plano Director Municipal
Tem como objectivo fixar orientações fundamentais da estrutura espacial do território
municipal, classificação dos solos e os índices urbanísticos. Constitui portanto, no
âmbito das atribuições municipais, o instrumento de ordenamento do território que
permite, de forma integrada e global, promover a gestão de recursos naturais, numa
perspectiva de curto, médio e longo prazos.
É este o nível de planeamento adequado à definição da Estrutura Verde Concelhia,
concorrendo para a definição deste objectivo:
1. Determinação das aptidões do território em relação à sua ocupação pelas diversas
actividades, aptidão agrícola e florestal e a definição da Estrutura Verde Municipal.
2. A localização de equipamentos de interesse concelhio, nos quais se incluem as zonas
de lazer e de recreio.
3. A delimitação de “espaços agrícolas” e de “espaços florestais”.
4. A delimitação de “espaços naturais e culturais” nos quais se privilegiam a protecção
dos recursos naturais e culturais e a salvaguarda dos valores paisagísticos,
arqueológicos…
5. A determinação das áreas aptas e necessárias à expansão urbana.
6. A delimitação das servidões e condicionamentos ao uso do solo, designadamente a
REN, a RAN, o Domínio Público hídrico e a integração funcional com Estrutura
Verde Concelhia.
Directivas e instrumentos de planeamento para áreas distintas da cidade, ou para
uma área de projecto; (mapas de zonamento)
•
•
2. Verificar a existência dos seguintes instrumentos
Sim, existem planos específicos de determinadas zonas.
E existem zonas com regimes de excepção, ou seja com legislação distinta da aplicada
na restante cidade.
Instrumentos de planeamento que promovam uma preservação longo-termo,
manutenção e desenvolvimento de paisagens naturais ou humanizadas numa escala
regional, de forma a responder às necessidades de conservação da natureza e
recreação (Plano estratégico das paisagens)
Instrumentos de planeamento de espaços verdes para que estes respondam às
necessidades das populações, e que contenham objectivos e medidas para o
planeamento destes espaços. (Planos de paisagem, Plano estrutural para os espaços
verdes urbanos)
•
•
Existe um estudo da paisagem Portuguesa, que constitui uma importante base de
referência, para Planos de protecção da paisagem.
O Plano Verde de Lisboa, o estudo mais completo da estrutura verde de Lisboa,
publicado em 1997 não se encontra em vigor, ou em fase de implementação. Trata-se
no entanto de um importante estudo de referência aos profissionais intervenientes no
planeamento urbanístico.
293
AVALIAÇÃO
“É uma componente fundamental da concepção do PDM, uma peça básica para a
elaboração dos planos gerais e parcelares de urbanização e dos projectos do espaço
exterior (unidades operativas de Planeamento e Gestão Ecológicas).
“O Plano Verde de Lisboa, é um estudo sectorial que deve ser permanentemente
compatibilizado com outros aspectos sectoriais de planeamento da cidade e com diferentes
actores e acções de transformação urbanística.
Visa:
• Estabelecer a continuidade e sustentabilidade dos sistemas ecológicos e edificados;
• A estabilidade física do meio;
• A biodiversidade dos espaços naturais;
• A presença da natureza nas diferentes tipologias urbanas;
• A protecção e valorização cultural do património arquitectónico, natural,
paisagístico e histórico;
Critério 4.2 Envolvimento dos cidadãos no planeamento e gestão locais
DESCRIÇÃO
Uma das questões mais importantes na prática de planeamento das cidades europeias é encontrar
formas apropriadas de envolvimento dos cidadãos no processo de decisão e no processo de
planeamento e gestão. Este critério pretende investigar a existência de instrumentos efectivos de
envolvimento dos cidadãos no processo de tomada de decisão conducente ao projecto e gestão da
área verde.
INDICADOR 1: Existência de instrumentos e métodos eficazes de envolvimento dos cidadãos
no processo de planeamento e projecto do espaço verde bem como de
informação acerca do projecto
Método 1:
Verificar (SIM ou NÃO) se foi adoptado algum dos seguintes instrumentos para envolver
os cidadãos no processo de planeamento dos espaços verdes:
• Conferências
• Workshops públicos
• Exposições
• Questionários
• Outros: (especifique)
OBSERVAÇÕES:
Avaliar o grau de impacte da legislação e regulamentação de planeamento local no planeamento e
desenvolvimento do espaço verde em estudo.
AVALIAÇÃO:
1
2
3
4
5
ANÁLISE
4.1 Aspectos legais e de planeamento
Fontes:
Benchmark:
SIM para todos os instrumentos
Método 2:
Verificar (SIM ou NÃO) se foi adoptado algum dos seguintes métodos para envolver os
cidadãos no processo de planeamento dos espaços verdes:
• Método para manter, de forma constante e efectiva, os cidadãos informados sobre o
desenvolvimento do projecto;
• Método para obtenção de reacções ao projecto, por parte dos cidadãos;
O projecto é suficientemente flexível para aceitar contribuições por parte dos cidadãos.
294
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Fontes:
Benchmark:
Foram indicadas respostas positivas para todos os aspectos.
Não existem instrumentos ou métodos eficazes de envolvimento dos cidadãos nos
processos de design ou planeamento dos espaços existentes em Monsanto. Não existe
também uma tradição de participação pública na fase de desenho e planeamento dos
espaços verdes, em Portugal. Contudo a população encontra, quando os projectos são
apresentados à sua revelia, formas de se fazer ouvir.
Um exemplo é a recente tentativa de reestruturação do Parque Florestal de Monsanto que
incluía a instalação da Feira Popular no Parque, bem como do Hipódromo do Campo
Grande e o alargamento do complexo de ténis. A população das freguesias periféricas a
Monsanto e da Cidade em geral, não foi ouvida neste plano de remodelação do Parque e,
não concordando com o que estava planeado, organizou diversas actividades como um
abaixo-assinado, um “Debate em defesa de Monsanto”, com a presença de elementos da
população, técnicos ambientais, autarcas e presidentes de junta e dirigentes associativos; e
as Juntas de Freguesia fizeram pressão através dos seus Boletins. Acabou por ser criada a
“Plataforma por Monsanto” com bastante capacidade de fazer pressão. Um exemplo desta
pressão, através dos Boletins das Juntas de Freguesia, é a frase do “Notícias de Alcântara”
– “Monsanto não será retalhado porque a população não quer!”. As propostas do plano de
remodelação estão ainda por implementar e a Câmara está a delinear estratégias
alternativas, mais consensuais.
Aquando da elaboração do Plano de Ordenamento e Revitalização de Monsanto houve
uma apresentação pública do que seria este plano, no Palácio Marquês de Fronteira. Foi
convocada para esta apresentação inicial, uma série de associações de ambiente e foi
criada uma linha telefónica para apresentação de sugestões e críticas.
OBSERVAÇÕES:
Durante a análise deve ser feita uma avaliação crítica sobre o grau de participação dos utentes na
concepção dos espaços verdes. Geralmente, quanto maior for o nível de participação dos
residentes no processo de planeamento e gestão, melhor, já que as pessoas se sentirão mais
responsáveis pelo espaço verde, e irão apreciá-lo muito mais.
AVALIAÇÃO:
Dos dados existentes conclui-se que não existem instrumentos ou métodos eficazes de
envolvimento dos cidadãos no processo de design e planeamento deste espaço verde ou de
informação acerca dos projectos.
1
4.2
Envolvimento dos cidadãos
planeamento e gestão locais
2
3
4
5
no
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
295
O Parque Florestal criou um “Livro de visitas da divisão de matas do Parque de
Monsanto”, na Internet, em que os utentes podem dar as suas opiniões sobre o Parque e
apresentar propostas.
Critério 4.3 Sentido de comunidade
INDICADOR 1: Relação estabelecida entre os residentes e o espaço verde
ANÁLISE
Método:
Questionário aos residentes na zona do espaço verde, englobando os utentes do espaço e aos
não utentes (preferencialmente em casa).
Questão a colocar aos residentes no local:
Sente, como membro da comunidade, que tem sobre este espaço algum controle ou
influência? (SIM ou NÃO)
Acha que as autoridades locais compreendem as suas necessidades? (SIM ou NÃO)
Das respostas aos questionários obtiveram-se os seguintes dados:
•
•
•
AVALIAÇÃO
DESCRIÇÃO
O sentido de pertença confere maior segurança a um espaço verde porque os utilizadores se
sentem responsáveis pela participação no planeamento, desenvolvimento e gestão do espaço. Os
espaços verdes urbanos são concebidos para as pessoas e a gestão do espaço deve encorajar a
interacção entre este e os seus utentes. Um elevado sentido de pertença por parte da comunidade
demonstra que o espaço é importante para os seus utilizadores bem como para o governo local.
67% dos utentes não sentem ter algum controlo ou influência sobre este espaço.
48,4% dos utentes considera que as autoridades locais compreendem as suas
necessidades e
40,7% considera que as suas necessidades não são compreendidas pelas autoridades.
Desta forma os benchmarks não são atingidos para este indicador.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
As formas de participação pública, que permitem incrementar o sentido de pertença das
populações em relação ao espaço verde em questão, funcionam mal ou não funcionam de
todo.
Contudo, perante decisões tomadas à revelia dos cidadãos, estes são capazes de se
mobilizar para fazer valer as suas aspirações.
O nível de aceitação pode ser medido pelo peso relativo (%) de respostas SIM ou NÃO.
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Mínimo - 51% de respostas SIM às questões.
Bom nível – 70% ou mais de respostas SIM às questões.
As formas de participação pública, que permitem incrementar o sentido de pertença das
populações em relação ao espaço verde em questão, funcionam mal ou não funcionam de
todo.
Perante uma série de propostas, com alguma ousadia, para este espaço, por parte da Câmara
Municipal, a Associação Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana lançou um
abaixo-assinado para salvaguarda do Parque de Monsanto.
OBSERVAÇÕES:
Nesta análise as respostas revelam a atitude da comunidade local em relação ao espaço verde,
como um espaço público. Os residentes deverão sentir que controlam o espaço e que as suas
necessidades são compreendidas.
AVALIAÇÃO:
Da avaliação deste critério resulta que o sentido de comunidade dos seus utentes não é muito
forte, apesar deste espaço desempenhar um papel importante nos seus momentos de lazer. Não
existe praticamente nenhuma oportunidade de participação no planeamento e gestão deste espaço
e as formas de participação existentes são desconhecidas ou tidas como ineficazes. Esta questão
deveria ser encarada com especial cuidado por parte da autarquia e da Junta de Freguesia,
nomeadamente no âmbito do processo da Agenda Local 21.
1
2
3
4
5
4.3 Sentido de comunidade
296
DESCRIÇÃO
No art.28 da Agenda 21, as autoridades locais são convidadas a definir e adoptar acções locais
para a implementação de processos de desenvolvimento sustentável em colaboração com outros
sectores da sociedade. A adopção da Agenda 21, passa pela assinatura da Campanha Europeia das
Cidades e Vilas Sustentáveis e da Carta de Aalborg. A estrutura verde urbana, desempenha um
importante papel no processo de desenvolvimento sustentável urbano.
ANÁLISE
INDICADOR: Inclusão do espaço verde no programa de gestão de áreas verdes ligado à Agenda
21
Método:
•
O município adoptou uma Agenda Local 21 para implementar um processo de
desenvolvimento sustentável?
•
Estão as áreas verdes urbanas, incluídas nos planos de Agenda Local 21?
•
Existe informação recolhida e acessível ao público acerca dos espaços verdes
urbanos da cidade?
•
É possível conhecer o número de cidadãos que participaram no processo de Agenda
21?
Fontes:
• Publicações
• CML
AVALIAÇÃO
Critério 4.4 Inclusão nos planos da Agenda 21
O conhecimento dos autarcas portugueses sobre este documento pode ser observado nos
resultados obtidos por um inquérito realizado junto dos presidentes de câmara de cerca de
29% dos municípios nacionais, pelo grupo de investigação OBSERVA/ISCTE, em Julho
de 2004, intitulado “Os primeiros autarcas do Século XXI – Novas estratégias
ambientais?” :
“Para apenas 9,8% dos inquiridos uma A21L corresponde à definição dada pelo ICLEI
(International Council for local Environmental Initiatives), que a define como: processo
participativo e integrador dos vários grupos de interesse da comunidade, que almeja as
metas da Agenda 21 ao nível local através da preparação e da implementação de um
plano estratégico de longo prazo, que procura dar resposta às preocupações e às
prioridades identificadas a nível local na área do desenvolvimento sustentável.”
Perto de 44% dos inquiridos revelou total desconhecimento de matéria: 31,7% não
conheciam o termo ou não responderam e 12,2% deram uma resposta ambígua ou pouco
clara.
In: Os primeiros autarcas do século XXI – Novas estratégias ambientais? (Nave 2004)
AVALIAÇÃO:
Não existe uma Agenda 21 Local para Lisboa, o que exclui a possibilidade deste espaço verde
estar nesta incluído, e implica uma avaliação negativa do indicador.
1
2
3
4
5
4.4 Inclusão nos planos da Agenda
21
Benchmark:
Respostas positivas
AVALIAÇÃO
A Agenda 21 local da cidade de Lisboa no momento actual, não passou da fase de
diagnóstico.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
A situação de Portugal quanto à implementação da Agenda, foi reconhecida pelo
Ministério do Ambiente como de incumprimento, desde 1993, quando na Cimeira da Terra
se definiram estes instrumentos de gestão e participação local.
Actualmente apenas 5% dos municípios portugueses (entre 15 a 20) tem agendas 21 locais.
In: Jornal Público 26.01.2005
Fórum AGENDA 21 local 25 e 26 Janeiro em Sintra
297
Critério 4.5 - Integração do planeamento do espaço verde noutros tipos de planos
O plano visa três objectivos políticos fundamentais:
- Contenção da expansão urbanística na Área Metropolitana de Lisboa, principalmente
sobre o litoral e áreas de maior valor ambiental;
- Diversificação das centralidades na estruturação urbana, com a reorganização do sistema
metropolitano de transportes;
- Salvaguarda de uma estrutura ecológica da região, e a promoção da qualificação urbana,
nomeadamente das áreas da periferia.
DESCRIÇÃO
Este critério verifica a coordenação existente entre o planeamento dos espaços verdes e outros
sectores de planeamento. É importante que existam relações entre as diferentes autoridades de
planeamento, no decorrer dos processos de planeamento, de forma a coordenar os vários
objectivos e acções.
A Rede Ecológica Metropolitana (REM) é composta pelas redes principais e secundária.
Na primeira, são fundamentais os núcleos da Serra de Sintra e litoral de Colares e Cascais,
dos estuários do Tejo e do Sado, da Serra da Arrábida /Cabo Espichel, das Matas de
Sesimbra e Lagoa de Albufeira. Os corredores estruturantes primários, além de uma ligação
entre os vários sistemas ecológicos, representam espaços de desafogo e descompressão do
sistema urbano. A rede secundária, com os respectivos corredores de ligação, visa
salvaguardar zonas de interesse ecológico que podem resolver carências e rematar sistemas
urbanos próximos. Por fim, as “áreas e ligações/corredores vitais” em espaços urbanos
desordenados, devem servir para a concretização de zonas públicas, de lazer e recreio.
In: Sebastião L. Planos Directores Municipais incompatíveis com Plano Regional Ecosfera /Jornal Público 02/04/2002
Método:
Verificar (Sim ou Não) se algum dos seguintes planos tem impacte no desenvolvimento e
uso dos espaços verdes:
• Planos de tráfego;
• Planos de protecção civil;
• PDM;
• Planos de ruído;
• Plano de drenagem;
• Outros.
Fontes:
• Direcção Geral Saúde
• Site: CML
Benchmark:
AVALIAÇÃO
Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa
(PROTAML)
O Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa
(PROTAML)
foi aprovado pelo Governo a 7 de Fevereiro de 2002, após mais de uma década de
processo.
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
INDICADOR: Coordenação entre o desenvolvimento do espaço verde e outros planos
Os pareceres das principais Organizações ambientalistas sobre a Rede Ecológica
Metropolitana definida no PROTAML são positivos, tendo a Quercus, referido:
“O plano prevê zonas de protecção e um conjunto de corredores que possibilitam o fluxo
genético e a manutenção da biodiversidade de Lisboa.”
O GEOTA, acrescenta: “O plano proposto apresenta várias orientações que de há muito
são exigidas pela comunidade académica e pelo movimento ambientalista, das quais:
- O conceito de corredor ecológico, entendido como instrumento de ligação entre sistemas
ecológicos, como área de ocorrência de fenómenos naturais ligados à circulação do ar e da
água e como espaço de desafogo e descompressão do próprio sistema urbano;
- A protecção de vales e das baixas aluvionares com a respectiva integração na Rede
Ecológica Metropolitana;
- A estabilização das áreas e actividades agrícolas e florestais a Área Metropolitana de
Lisboa;
- A adopção de medidas de gestão racional e sustentável do litoral com inequívoco respeito
pelos seus valores naturais e paisagísticos;
- O aprofundamento do conhecimento científico dos principais ecossistemas
metropolitanos. “
Os principais condicionalismos do PROTAML, são os conflitos entre os PDM em vigor,
sendo necessário que ocorram algumas alterações dos planos directores de ordenamento.
Dos 19 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa foram identificados 13 propostas
municipais de ocupação do solo que contrariam a Rede Ecológica Metropolitana.
298
Por outro lado, admite-se que: “ a ausência de uma clara definição das opções sobre as
respostas adequadas aos problemas de saúde ambiental, acompanhada de insuficiente
conhecimento a nível de conceitos, metodologias e objectivos, explica algumas
dificuldades no desenvolvimento desta área de intervenção em saúde pública e exige a
elaboração de uma estratégia intersectorial no âmbito do ambiente e saúde, com vista a
dotar o País de um instrumento de referência para a avaliação de ganhos na saúde
decorrentes dos determinantes relacionadas com o ambiente, e a poder responder aos
compromissos que têm vindo a ser assumidos desde 1994, no âmbito das Conferências
Ministeriais “Ambiente e Saúde” da OMS. O desenvolvimento de um Programa Nacional
de Saúde Ambiental deverá ser uma prioridade da DGS, em consonância com outros
organismos do Estado e com instituições não governamentais relevantes.”
In: Plano Nacional Saúde 2004/2010. Prioridades
Vol. I. Ministério da Saúde. Direcção Geral de Saúde.
SMIG-AML: Existe no formato digital toda a informação das condicionantes REN e RAN
dos 18 concelhos da AML, que permite numa primeira análise verificar a continuidade e
descontinuidade inter-municipais das redes de áreas sensíveis e de áreas agrícolas e/ou
potencialidades com potencialidades agrícolas.
“a implementação de uma Rede Ecológica Urbana não é compatível com o disposto na
maioria dos Planos Directores Municipais. (…) A revisão dos Planos Directores
Municipais é indispensável no sentido de delimitar a Estrutura Ecologia
Plano Drenagem
O primeiro Plano de Drenagem de Lisboa, surge no final de 2004, considerando a
autarquia, ser de maior importância por “permitir que as intervenções nas redes de
saneamento deixem de ser feitas de forma casuística e passem a realizar-se de forma
planeada e sustentada, com benefícios para a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos
e para o Ambiente.”
Plano Nacional Saúde
O Plano Nacional de Saúde, é um documento estratégico, que define e orienta as acções a
implementar para promover a saúde dos portugueses. Agrega os debates necessários sobre
a saúde, e orienta as actividades das instituições do Ministério da Saúde a nível nacional e
nas regiões, e também da sociedade civil.
A concretização do Plano Nacional de Saúde passa pela implementação gradual dos
diversos Programas de índole nacional, em número de 40.
Ainda em fase de preparação encontra-se o Plano Nacional de Saúde Ambiental.
Um aspecto referido como, particularmente importante para assegurar a execução do Plano
é o diálogo intersectorial numa perspectiva de coordenação de acções que contribuam para
a prossecução de objectivos de saúde através de outras políticas internas como a agrícola, a
ambiental ou a educacional.
Contudo a saúde ambiental que compreende os aspectos da saúde humana (incluindo a
qualidade de vida) que são determinados por factores físicos, químicos, biológicos, sociais
e psicológicos do ambiente, não é ainda uma prioridade deste Plano.
Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
O município de Lisboa é associado da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, e como tal
partilha dos seus objectivos: Promover a saúde e a qualidade de vida das comunidades que
representam.
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
Municipal, nas suas componentes Fundamental e Urbana. Para esta estrutura, os regimes
REN e RAN contribuirão com os princípios que o interesse Nacional exige, o que implica a
revisão dos diplomas existentes (..) no sentido de corrigir erros que três décadas de
aplicação revelaram e aconselham. “
In: Magalhães, M. 2004. Área metropolitana de Lisboa. Cidade-Região. Revista
Metrópoles
Objectivo geral:
A RPCS tem como objectivo geral, influenciar as políticas públicas, transversalmente,
através de medidas que visem a adopção de comportamentos saudáveis por parte dos
cidadãos portugueses.
“Os comportamentos saudáveis de uma população são estimulados através de todas as
políticas e acções que têm como finalidade atingir as qualidades que a OMS definiu com
necessárias para uma Cidade Saudável:”
- Um ambiente físico de alta qualidade, limpo e seguro (incluindo a qualidade de
habitação):
- Um ecossistema que seja estável no presente e que se mantenha a longo prazo.
Este objectivo concretizar-se-á através da divulgação e promoção a nível nacional do
Projecto Cidades Saudáveis e dos conceitos que o sustentam, designadamente, a abordagem
holistica da saúde e a importância dos condicionantes sociais da saúde na melhoria da
qualidade de vida.
Os espaços verdes são responsáveis pela melhoria da qualidade do meio ambiente urbano,
pelas inúmeras funções ambientais que desempenham. Para além das funções reguladoras e
psicológicas, os espaços verdes constituem, quando estratégica e continuamente planeados
e desenhados, um percurso opcional para deslocação no meio urbano.
A qualidade do ambiente urbano, é um importante factor de saúde para os habitantes das
cidades, e o tráfego automóvel um dos principais responsáveis da sua degradação.
299
AVALIAÇÃO
Para além dos problemas que o congestionamento do tráfego representa para a qualidade do
ar, e logo para a saúde pública, a presença de automóveis em excesso trás infelizmente
outros efeitos negativos, como sejam:
- Aumento do número de acidentes;
- Aumento do ruído;
- Intrusão na paisagem;
- Ocupação excessiva do espaço;
- Preenchimento dos locais destinados aos peões;
- Diminuição da velocidade de deslocação dos automóveis e dos transportes públicos.”
In: Magalhães (1996)
Plano Mobilidade – Corredores Verdes
No site da Câmara não há referência a planos de mobilidade, e todos os estudos
encontrados sobre mobilidade na cidade de Lisboa, não estão interligados com o
planeamento de corredores verdes.
Um grupo de estudo do Instituto Superior de Agronomia, liderado pela Professora Manuela
Raposo Magalhães, realizou um estudo sobre a multifuncionalidade dos corredores verdes,
e entre estas a mobilidade urbana. Pela mesma equipa, foi elaborado um estudo de ciclovias
para a cidade de Lisboa, mas não se verificou até ao actual momento interesse pela Câmara
em implementar este projecto. Sabe-se no entanto que municípios da AML, como Almada
e Loures encomendaram e pretendem implementar um sistema de ciclovias.
“A Estrutura Ecológica deverá ainda ser suporte de nova mobilidade saudável. Percursos
onde se possa andar a pé, de patins, de bicicleta ou qualquer outro transporte não poluente
permitindo em complementaridade com os transportes públicos, reduzir o tempo gasto nos
percursos quotidianos entre a casa e o emprego, de modo mais saudável.”
In: Magalhães, M. 2004. Área metropolitana de Lisboa. Cidade-Região. Revista
Metrópoles
AVALIAÇÃO
Uma política de saúde deve deste modo, incidir numa política de transporte e mobilidade
urbana, que deve contrariar o actual sistema que privilegia o uso do transporte individual e
dar a possibilidade de outras formas de mobilidade mais saudáveis e mais económicas.
“Estes transportes não poluentes são também as modalidades de transporte individual mais
económicas, limpas, que poupam espaço e não requerem combustíveis, pelo que
constituem as formas mais apropriadas de efectuar pequenas distâncias, nas quais
competem, com os outros meios de transporte, no tempo gasto à espera de estacionar, a
circular em filas congestionadas ou simplesmente à espera de transporte. Estima-se que em
Portugal, cerca de 30% das deslocações sejam inferiores a 3km, distância plausível na
utilização da bicicleta, como meio de deslocação único ou interligado com o sistema de
transportes colectivos, sobretudo os ferroviários.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
OBSERVAÇÕES:
Identificar os aspectos de apoio mútuo, e aspectos de potencial conflito. Verificar formas de
coordenação e a sua efectividade.
AVALIAÇÃO:
1
2
3
4
5
4.5 Integração do planeamento do
espaço verde noutros tipos de
planos
Os corredores verdes acrescentam às funções ecológicas, funções ligadas ao lazer e ao
recreio, onde se incluem a circulação de peões e bicicletas, contribuindo fortemente para a
saúde dos citadinos.
“Os corredores verdes correspondem à noção de um percurso, que pode ser uma estrada,
um trilho, uma história, no qual as características multifuncionais estão potenciadas,
constituindo um precioso instrumento de planeamento estratégico de reabilitação urbana.”
300
Critério 4.6 - Responsabilidades da Administração
Direcção Municipal de Ambiente
Urbano
DESCRIÇÃO
O critério identifica o pessoal técnico envolvido no processo de planeamento, nos diversos níveis
administrativos e profissionais, permitindo assim identificar potencialidades e quebras no sistema
que poderão estar na origem de atrasos e falhas no planeamento.
Divisão de estudos e
projectos
INDICADOR 1: Eficiência da tomada de decisão
Departamento
Ambiente
e
Espaços Verdes
Fontes:
• Entrevista
• Legislação
Divisão
controlo
ambiental
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
Método:
• Recolha de informação acerca das instituições envolvidas no planeamento, gestão e
manutenção dos espaços verdes urbanos, fazendo uma descrição das tarefas,
hierarquia interna e tomadas de decisão relativas a estes espaços;
• Avaliar vantagens e desvantagens do sistema existente, para o espaço verde
estudado;
Benchmark:
Os níveis de performance e eficiência dos técnicos envolvidos devem ser classificados
como bons;
Departamento
Higiene Urbana e
Resíduos Sólidos
de
Departamento
Reparação
Manutenção
mecânica
de
e
Departamento de
Gestão
do
Espaço Público
Divisão
de
limpeza urbana
Divisão
manutenção
de
Divisão
iluminação
pública
de
Divisão
de
educação
e
sensibilização
ambiental
Divisão
de
sensibilização
e
educação sanitária
Divisão
de
Gestão de frota
Divisão
de
qualificação
do
espaço Público
Divisão
Gestão
de
Divisão de higiene e
controlo sanitário
Divisão
de
prevenção
e
controlo
da
sinistralidade
Divisão
de
fiscalização
e
controlo do es
paço Público
Divisão
Jardins
de
Divisão de matas
Departamento de Ambiente e Espaços Verdes (DAEV)
AVALIAÇÃO
Decreto-Lei nº 462/2002
•
O Departamento de Ambiente e Espaços Verdes, está integrado na Direcção Municipal de
Ambiente Urbano. O principal objectivo desta Direcção Municipal é assegurar o direito a
uma vida urbana com qualidade, sadia e ecologicamente equilibrada nos domínios
ambiental, espaços verdes, limpeza e higiene da cidade e da gestão dos espaços públicos.
•
•
•
Divisão de Estudos e Projectos
•
•
Elaborar estudos e projectos na área do ambiente urbano, incluindo a estrutura verde,
zonas de recreio e lazer e parques infantis.
A
V
•
•
Promover as acções necessárias a obter um adequado ambiente urbano e que assegure a
qualidade de vida dos Lisboetas;
Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos
respectivos níveis e avaliar as condições meteorológicas na cidade de Lisboa;
Gerir técnica e administrativamente o laboratório de análises químicas e
bacteriológicas;
Desenvolver, executar e participar em acções de educação e sensibilização para o
ambiente;
Ordenar, conservar, policiar e gerir as matas e outros espaços sob regime florestal;
Conservar e manter a estrutura verde da cidade, bem como os equipamentos nela
existentes;
Garantir a manutenção das zonas de recreio e lazer inseridas na estrutura verde;
301
•
•
Gerir as estufas e os viveiros municipais;
Promover e assegurar a realização das tarefas inerentes às várias fases dos
procedimentos conducentes ao licenciamento dos espaços verdes;
Divisão de Controlo Ambiental
•
Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo acções adequadas à
sua melhoria;
•
Controlar a poluição atmosférica e a poluição sonora, designadamente, exercendo a
função fiscalizadora conferida por lei aos municípios;
•
Colaborar no cumprimento das disposições legais e regulamentares no que se refere à
protecção do ambiente;
Divisão de Jardins
•
Conservar os Espaços Verdes Municipais, incluindo os jardins históricos e
monumentais;
•
Conservar o arvoredo das vias públicas, incluindo as árvores de interesse público;
•
Manter em boas condições sanitárias as espécies vegetais existentes e actualizar o
respectivo inventário;
•
Gerir as estufas municipais;
•
Gerir os viveiros não afectos à Divisão de matas;
•
Promover a instalação, conservação e gestão de estruturas de recreio e lazer e restante
equipamento na área das suas competências.
•
Reservar espaços para a realização de eventos.
Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos
•
Desenvolver acções de modernização técnica, económica e ambiental do sistema de
resíduos sólidos urbanos, visando a redução, a reciclagem e a reutilização;
•
Desenvolver, executar e participar em acções de sensibilização e educação sanitária;
Decreto-Lei nº292/95 de 14 Novembro – Planos de urbanização e de pormenor art. 2º “as
equipas possuem pelo menos (…) um Arquitecto Paisagista na equipa projectista dos
planos de urbanização, planos de pormenor e projectos de operações de loteamento.
“a salvaguarda do interesse Público relativo ao correcto ordenamento do território deve ser
assegurada no quadro de instrumentos de planeamento territorial que definam, com clareza
e transparência, os princípios e normas que devem orientar a ocupação, o uso e a
transformação dos solos para efeitos urbanísticos.”
“Neste contexto, importa proceder à fixação de regras mínimas de qualificação técnica para
a elaboração dos planos urbanísticos e dos projectos de operações de loteamento.”
“(..) Projectos de operações de loteamento, em equipas multidisciplinares de que façam
parte profissionais detentores de formações diversificadas e complementares.”
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
Divisão de Matas
•
Administrar, gerir e dinamizar os Parques Municipais;
•
Manter a ordem nos Parques Municipais;
•
Vender lenha, pinhas e ervas produzidas nas Matas Municipais.
A presença de um Arquitecto Paisagista nos projectos não é por si só garantia de eficiência.
O acompanhamento por uma equipa experiente desde o início dos projectos, que possa
transmitir conhecimentos fundamentais e com base na experiência, é uma intenção
discutida entre responsáveis, que foi mencionada numa entrevista realizada.
AVALIAÇÃO
Divisão de matas – Espaço Monsanto
•
Gerir e dinamizar o Centro de interpretação de Monsanto (exposições, ludoteca,
biblioteca, bar e auditório);
•
Desenvolver actividades de animação e educação ambiental no PFM;
•
Receber, tratar e encaminhar animais silvestres no CRASPFM.
Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental
•
Desenvolver acções de sensibilização ambiental, promovendo junto da população os
valores do ambiente e da sua protecção, cooperando com os diversos serviços
municipais e com as diversas instituições municipais e internacionais ligadas à
protecção do ambiente.
•
Concepção e desenvolvimento de projectos de sensibilização / educação ambiental
dirigidos à população em geral e à população escolar.
•
Realização de acções pontuais de sensibilização ambiental
•
Concepção e produção de materiais de divulgação sobre diversos temas de ambiente
302
INDICADOR 2: Adequação técnica em número e experiência profissional dos funcionários
relacionados com o planeamento e gestão dos espaços verdes
Método:
Número de trabalhadores contratados pelas instituições envolvidas no planeamento, gestão
e manutenção dos espaços verdes. A adequação do número de trabalhadores, pode ser
aferida por entrevistas aos próprios.
ANÁLISE
Instituição de planeamento
(número de trabalhadores)
…
…
Responsabilidades
…
…
Instrumentos de
planeamento
…
…
Fontes:
• Entrevista
OBSERVAÇÕES:
Verificar se o planeamento e gestão dos espaços verdes está efectivamente organizado de forma
cooperante. Em certos casos, uma excessiva centralização, e noutros muita descentralização,
podem conduzir a baixos níveis de eficiência, com má gestão de recursos, etc.
AVALIAÇÃO:
1. Positivo
2. Número insuficiente
1
4.6
Responsabilidades
Administração
2
3
4
5
da
Benchmark:
O número de pessoal envolvido deve ser adequado em todos os níveis do processo:
planeamento, manutenção e gestão.
AVALIAÇÃO
Total de 260 trabalhadores da Divisão de matas
Total de 137 trabalhadores para a manutenção dos espaços sobre responsabilidade desta
Divisão. (aprox.1300 hectares)
• 60 Jardineiros e técnicos de oficina (serralheiros, pintores, mecânicos etc..)
• 37 Companheiros – ex-reclusos
• 40 Empregados de empresas de manutenção
Este número (137) embora corresponda ao número de trabalhadores contractados, reduz-se
efectivamente ao potencial de trabalho de cerca de 93 trabalhadores a tempo inteiro para a
manutenção dos 1300 hectares.
Para a manutenção do Parque Florestal de Monsanto, estão destacados cerca de 48
trabalhadores
A situação, referida em entrevista como, desejável é de 210 jardineiros, para efectuar
trabalhos de fundo nos parques e todas as reparações de equipamentos e manutenções
necessárias.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
303
DESCRIÇÃO
Deve ser equacionada a possibilidade de integrar espaços verdes privados, vizinhos ao espaço em
estudo. A integração destes espaços, na rede de espaços de uso público é muito importante, em
especial nos bairros da cidade com défice de espaços verdes. Devem ser estabelecidos acordos e
instrumentos administrativos para tornar acessíveis estes espaços à cidade, e efectivar a sua
integração com o espaço em estudo.
ANÁLISE
Critério 4.7 Integração de espaços verdes privados no sistema de espaços interesse e uso
público
INDICADOR 1: Censo dos espaços verdes privados, vizinhos
ANÁLISE
Fontes:
•
Entrevista
Benchmark:
• Expandir as áreas de espaços verdes urbanos de interesse público;
• Acessibilidade de informação sobre estes espaços;
• Três dos quatro instrumentos devem ser utilizados.
Método:
Recolher informação sobre a natureza e gestão dos espaços verdes privados de interesse
público nas áreas vizinhas ao espaço em estudo.
Existem apenas vários protocolos entre a autarquia e a gestão de jardins privados, com o
intuito de tornar aberto o seu acesso ao público.
Fontes:
•
Entrevista
Não existe um censo dos espaços privados existentes na cidade de Lisboa.
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Expandir as áreas de espaços verdes urbanos de interesse público;
Acessibilidade de informação sobre estes espaços;
AVALIAÇÃO
• Incentivos fiscais: existem benefícios fiscais locais para os responsáveis pela abertura
destes espaços ao público?
• Patrocínios: a administração pública encarrega-se da renovação ou manutenção destes
espaços, em troca da sua abertura ao público?
• Licença para actividades económicas: é possível a instalação de actividades económicas
por parte das autoridades locais, sendo o rendimento revertido para a manutenção do
espaço?
• Outros.
Existem situações de jardins que são propriedade do Estado, mas de acesso público
condicionado.
• Jardim Botânico
• Tapada das Necessidades
• Jardim Ventura Torre (jardim Amália Rodrigues)
• Jardim Bensaúde
• Palácio Fronteira
• Jardins Gulbenkian
O
Directa
O
Indirecta
X
Indisponível
X
ANÁLISE
INDICADOR 2: Existência de planos e instrumentos administrativos locais que visem integrar os
espaços verdes privados no espaço verde em estudo
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
A informação recolhida não diz respeito ao espaço de Monsanto
Método:
• Verificar a existência de algum tipo de instrumento, que possibilite o acesso pelo
público e integração com o espaço em estudo.
• Acordos de acesso: as autoridades públicas negoceiam a acessibilidade aos espaços
verdes privados pela troca de manutenção ou outros prémios?
304
Critério 4.8 Importância do espaço verde para as autoridades públicas
OBSERVAÇÕES:
Fazer lista de instrumentos e razões para o seu sucesso ou fracasso.
DESCRIÇÃO
AVALIAÇÃO:
1. Não existe um censo de jardins privados.
2. Salvo 4 casos excepcionais, não existe uma estratégia com instrumentos e incentivos para
alargar os espaços verdes de interesse público.
1
4.7 Integração de espaços verdes
privados, no sistema de espaços
verdes de interesse e uso público
2
3
4
A importância dos diferentes espaços verdes para as autoridades públicas (ao nível de concelho e
distrito), pode variar significativamente. Alguns espaços verdes são considerados como
prioritários nas políticas dos governos locais para os espaços verdes, outros são considerados
menos importantes. Quanto mais atenção é dedicada a um espaço verde, maior a parcela do
orçamento que lhe será destinado e, consequentemente, maior será a qualidade de vida que este
pode oferecer.
5
INDICADOR 1: Montante destinado ao espaço verde (por m2) por parte da autarquia
ANÁLISE
Método:
Deve ser obtida, a partir da autarquia, a parcela de orçamento gasto, por m2 de espaço
verde urbano.
Fontes:
•
•
Plano Plurianual de Investimentos 2005 – 2008 da Câmara Municipal de Lisboa http://www.cm-lisboa.pt/docs/ficheiros/GOPS2005_4AO.pdf
AVALIAÇÃO
Benchmark:
O orçamento, por m2, deve ser comparável a espaços similares.
A partir do Plano Plurianual de Investimentos para 2005 – 2008 retirámos os seguintes
dados:
Os gastos previstos no orçamento para o Parque Florestal de Monsanto são, num total de
0,39% do orçamento da Câmara:
•
•
•
•
2.274.756€ para 2005
2.685.000€ para 2006
525.000€ para 2007
425.000€ para 2008
O que podemos observar é que o valor previsto do orçamento para o Parque Florestal de
Monsanto vai ter um aumento até 2006 e depois uma redução significativa. Isto ficar-se a
dever ao projecto, que está actualmente a ser incrementado, de revitalização deste espaço e
que terá o seu fim no ano de 2006.
305
Este aumento, observado até 2006, fica-se a dever ao investimento superior no Parque
Florestal de Monsanto que, após este ano, será reduzido com a finalização do projecto de
revitalização do Parque.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
•
Observações:
INDICADOR 2: Gastos actuais municipais no espaço verde como percentagem do total de gastos
em espaços verdes
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
ANÁLISE
Método:
Deve ser conhecida a parcela de orçamento, gasto no espaço verde, pela autarquia. Deve
ser calculada como uma percentagem do total de gastos com espaços verdes, previstos no
orçamento da cidade.
Fontes:
• Plano Plurianual de Investimentos 2005 – 2008 da Câmara Municipal de Lisboa http://www.cm-lisboa.pt/docs/ficheiros/GOPS2005_4AO.pdf
AVALIAÇÃO
•
A Divisão Municipal de Ambiente vai ocupar 12% do total do orçamento para estes
anos,
•
Os gastos em espaços verdes vão representar 3,7% do orçamento total da autarquia
para estes anos,
•
Os gastos em espaços verdes previstos são, num total de 3,7% do orçamento da
câmara:
o 11.151.497€ para 2005
o 19.116.183€ para 2006
o 13.037.095€ para 2007
o 13.144.764€ para 2008
Não existem dados para outros espaços verdes, de forma a comparar se há um
investimento superior neste espaço, relativamente a esses outros ou não.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 3: Importância do espaço verde para o futuro desenvolvimento do bairro e para a
estrutura verde da cidade
Método:
A importância do espaço verde para o futuro desenvolvimento do bairro e para a estrutura
verde da cidade pode ser avaliada com base em planos, documentos referentes a políticas e
declarações das autoridades públicas representantes.
ANÁLISE
Benchmark:
Proporcionalmente, o sítio deverá receber uma parte do orçamento semelhante a outros
espaços verdes da autarquia com características similares.
A partir do Plano Plurianual de Investimentos para 2005 – 2008 retirámos os seguintes
dados:
Os gastos previstos no orçamento para o Parque Florestal de Monsanto são, num
total de 0,39% do orçamento da câmara:
o 2.274.756€ para 2005
o 2.685.000€ para 2006
o 525.000€ para 2007
o 425.000€ para 2008
Fontes:
• http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=10&id=71198
Benchmark:
Todos os espaços verdes deverão ser importantes para o bairro.
306
Critério 4.9 Actividades criadoras de rendimentos
AVALIAÇÃO
Existem declarações políticas sobre Monsanto e inúmeros projectos e planos para este
espaço verde, de que é exemplo o actual Plano de Revitalização do Parque Florestal de
Monsanto.
O facto do orçamento previsto para este Parque Florestal vir descriminado no total do
orçamento da autarquia, ao contrário do que acontece com outros espaços verdes da
cidade, é revelador da importância que este espaço tem para a mesma.
Das dimensões deste Parque Florestal também não seria de esperar que este tivesse uma
importância reduzida para o município, embora tenha sido este o caso, durante muitos
anos.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Santana Lopes, iniciou a
17/11/2003, com a colaboração de três dezenas de alunos da escola número 23, de
Campolide, o programa de florestação em Monsanto.
DESCRIÇÃO
As actividades organizadas em cada espaço verde urbano (ex: concertos, festivais, etc.) são
formas importantes de criação de rendimentos que podem ser utilizados na promoção da autosuficiência económica do espaço verde urbano.
INDICADOR: Iniciativas que permitam rentabilizar economicamente os espaços verdes
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
OBSERVAÇÕES:
No seu conjunto, estes indicadores, permitem uma avaliação da importância dada, pelas
autoridades locais, ao espaço. Deve avaliar se a posição do espaço verde nas políticas locais,
tomando especial atenção aos objectivos e prioridades das políticas locais para os espaços verdes.
Estas políticas devem ter como objectivo assegurar que os espaços verdes recebem os apoios
necessários. Apesar dos investimentos variarem de espaço para espaço, podem ser efectuadas
comparações entre espaços similares sob a mesma autoridade administrativa, ou entre espaços sob
autoridades diferentes.
ANÁLISE
Fontes:
•
AVALIAÇÃO:
Do conjunto dos indicadores deste critério podemos concluir que este espaço verde tem uma
importância mais significativa para as autoridades locais do que outros espaços, recebendo um
montante muito superior e estando a ser alvo de um plano de revitalização específico que
terminará em 2006. As dimensões e características deste Parque também justificam esta
importância acrescida.
2
3
4
Benchmark:
Um máximo de três actividades, de entre dez (incluindo as “outras”). Mais do que esse
valor causará uma perturbação no propósito inicial do espaço verde. No caso de espaços
verdes de grandes dimensões ou de utilização intensiva pode-se considerar um máximo de
cinco actividades.
5
AVALIAÇÃO
1
4.8 Importância do espaço verde para as
autoridades públicas
Método:
Verificar (SIM ou NÃO) a existência de algumas das seguintes actividades e/ou
iniciativas, localizadas nos espaços verdes, que permitam gerar rendimentos para o
governo local (o papel das diferentes actividades pode ser avaliado numa escala de 1 a 5
de acordo com a sua frequência e relevância):
Cinema de ar livre
Concertos
Teatros
Exposições
Mercados locais e feiras da ladra
Celebrações (ex. festas, casamentos)
Barracas de bebidas
Aluguer de veículos não motorizados
Actividade rurais
Outras (especificar)
Não são cobradas entradas no espaço verde nem qualquer valor para a frequência das
actividades de educação ambiental.
As antigas casas dos guardas florestais foram cedidas a entidades como a Quercus, a
Aspea, a Ajuda de Berço, que trariam, supostamente, a contrapartida de animar o Parque
Florestal com as suas actividades (de Educação Ambiental e outras). Algumas destas casas
foram vendidas, trazendo benefícios económicos extra para o Parque Florestal.
307
Existe, no Espaço Monsanto a venda de brochuras, lápis, colecções de postais, mapas do
Parque Florestal, puzzles e outros jogos sobre este espaço e sobre outros espaços verdes de
Lisboa.
Algumas das actividades exercidas, com a parceria de entidades privadas durante o Verão,
associadas ao lazer e aos desportos radicais, não trazem qualquer rendimento extra a este
Parque Florestal, permitindo apenas atrair mais utentes a esta área.
DESCRIÇÃO
O dinheiro é necessário para a manutenção dos espaços verdes urbanos. O orçamento destinado
ao desenvolvimento e manutenção dos espaços verdes urbanos reflecte, indirectamente, a sua
posição e relevância na política de espaços verdes local. Quanto maior for o seu valor maior parte
do orçamento lhe será destinada. Há diferentes formas de financiar um espaço verde: com
dinheiros públicos, dinheiros privados (patrocínios), parcerias público-privadas, e também de
forma indirecta, com taxas verdes ou taxas sobre o turismo.
INDICADOR 1: Rendimento anual obtido com a cobrança de entradas no espaço verde urbano
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Método:
Verificar (SIM ou NÃO) a cobrança de bilhetes de acesso.
O valor total obtido com a cobrança dos bilhetes de entrada desse espaço verde pode ser
obtido na autarquia.
OBSERVAÇÕES:
Analisar e avaliar a capacidade geradora de rendimentos do espaço verde em questão. Tentar
avaliar a relevância desse rendimento comparativamente com o total de custos de manutenção
do espaço verde. Explorar as possibilidades de gerar rendimentos adicionais dentro do espaço
verde mas sem comprometer a sua qualidade.
ANÁLISE
Benchmark:
Em geral, não deverá ser cobrada a entrada nos espaços verdes já que estes devem ser de
acesso livre para todos os cidadãos.
AVALIAÇÃO:
Da avaliação geral deste critério conclui-se que a rentabilização económica deste espaço verde
é praticamente insignificante, dadas as suas dimensões.
1
Actividades
rendimentos
criadoras
2
3
4
5
de
AVALIAÇÃO
4.9
Fontes:
Não são cobradas entradas no espaço verde em questão. O acesso ao Parque Florestal de
Monsanto é, por isso, livre para todos os cidadãos.
Apenas são cobradas entradas nos espaços de actividades radicais e de lazer, que são
exploradas por entidades privadas, no período do Verão. Mas estes rendimentos não
revertem para a gestão do Parque.
X
Directa
O
Indirecta
O
Indisponível
Critério 4.10 Orçamento para o espaço verde urbano
Á
L
I
INDICADOR 2: Proporção de rendimento obtido através de formas alternativas de
financiamento
308
Método:
Completar a tabela seguinte verificando qual dos rendimentos contribui para a manutenção
do espaço verde
Subsídios
Patrocínios
Parcerias nos sectores privado e de voluntariado
Fundos da lotaria
Outros (especificar)
Existe uma Gabinete de Gestão Orçamental habilitado a gerir estas candidaturas e
projectos para obter formas alternativas de financiamento.
AVALIAÇÃO
Fontes:
De 29 de Maio a 23 de Outubro o Parque procedeu ainda à venda de bilhetes
para a utilização de bicicletas, passeios a cavalo e charretes.
Benchmark:
Devem existir estratégias de financiamento múltiplo
Até 1993, o Parque Florestal vendia licenças para a apanha de pinha mansa. Com a
introdução dos esquilos esta venda de licenças acabou com vista a preservar o alimento
desta espécie.
Podemos concluir que existe uma tentativa de obtenção de formas alternativas de
financiamento para este espaço verde. Estas nem sempre têm sido bem sucedidas devido a
uma falta de tradição do sector privado em fazer parcerias com jardins e parques ou apoiar
o desenvolvimento dos espaços verdes.
Seria interessante promover esta vertente, das parcerias entre o sector privado e o público,
em Portugal, copiando e adaptando os modelos existentes noutros países.
Existem formas alternativas de obtenção de rendimentos para o Parque Florestal de
Monsanto que consistem em:

Parcerias com o sector privado na implementação de diversas actividades (de 29 de
Maio a 23 de Outubro) como:
o Desporto no Penedo (3 campos de basket e patamares em terra batida, para jogos
tradicionais e infantis), no Moinho do Penedo;
o No Ar e Sobre Rodas (Ringue com obstáculos e rampas para skate, BMX e
patins-em-linha, área todo-o-terreno para BTT e BMX Freestyle, recinto para
carros telecomandados, insufláveis, aluguer de bicicletas), na Alameda Keil do
Amaral;
o A Cavalo na Aventura (Centro equestre (Picadeiro), passeios, baptismos e aulas
de equitação a cavalo e pónei, passeios de charrete), nos Montes Claros;
o Parque da Pedra (Parede de Escalada artificial com 130 m2 de área útil – altura
máxima 12 m, 3 Blocos de Escalada (Boulders), Circuito de 18 obstáculos
suspensos, aluguer de bicicletas, paintball), na Pedreira da Serafina;
o Bares privados com esplanada;
Candidaturas de projectos a fundos comunitários
Subsídios de empresas privadas
Algumas plantações de árvores foram feitas recorrendo a fundos europeus e a
patrocínios
O Parque Florestal vende lenha indiferenciada que resulta da limpeza da
mata, a preços bastante reduzidos, não constituindo, esta venda, um
rendimento extra significativo.
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
INDICADOR 3: Valor anual de orçamento, para o desenvolvimento do espaço verde, por m2
Método:
O indicador divide o valor da parcela destinado pelo orçamento ao desenvolvimento dos
espaços verdes urbanos pela dimensão do espaço verde (m2).
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Fontes:
Benchmark:
O orçamento deverá ter os mesmos destinos e ser consistente em espaços similares.
309
INDICADOR 5: Valor anual de orçamento, para a revitalização do espaço verde, por m2
Método:
O indicador divide o valor da parcela destinada no orçamento à revitalização dos espaços
verdes urbanos (reconstrução de parques infantis, substituição dos bancos e caixotes do
lixo por novos, etc.) pela dimensão do espaço verde (m2).
O
Directa
O
Indirecta
X
Indisponível
INDICADOR 4: Valor anual de orçamento, para a manutenção do espaço verde, por m2
ANÁLISE
AVALIAÇÃO
Este valor não está discriminado dentro do montante total do orçamento recebido pelo
Parque Florestal.
ANÁLISE
Método:
O indicador divide o valor da parcela destinada pelo orçamento à manutenção dos espaços
verdes urbanos pela dimensão do espaço verde (m2).
Benchmark:
Fontes:
Para que todas as actividades que se realizam actualmente em Monsanto se tornassem
possíveis e milhares de pessoas pudessem usufruir deste Parque Florestal como local de
lazer e recreio foram efectuadas, previamente, intervenções de revitalização nos seguintes
níveis:
Este valor não está discriminado dentro do montante total do orçamento recebido pelo
Parque Florestal.
O
Directa
O
Indirecta
X
Indisponível
AVALIAÇÃO
Benchmark:
AVALIAÇÃO
Fontes:
• http://www.cm-lisboa.pt/?id_item=7180&id_categoria=11 (2004-10-19 Houve
• http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=10&id=71198
- Limpeza da mata e plantação de 24.000 espécies de flora mediterrânica, para
povoamento e rejuvenescimento do coberto vegetal;
- Requalificação de espaços degradados e instalação dos novos centros de actividade;
- Instalação de Sistema de Video-vigilância, para prevenção de incêndios e segurança dos
utentes do Parque;
- Construção de depósitos de água, em locais críticos do Parque, para abastecimento de
viaturas de emergência, com capacidade total de armazenamento de 540.000 litros de
água;
- Reparação de 24km de pistas florestais e construção de locais de inversão de marcha,
com vista a melhorar os acessos e a circulação, às viaturas de emergência;
- Construção e melhoramento de parques de merendas e parque de estacionamento
automóveis e
- Construção de novas Pistas Cicláveis no Parque.
Estas intervenções representaram um investimento da autarquia de cerca de 1.300.000
Euros.
http://www.cm-lisboa.pt/?id_item=7180&id_categoria=11 (2004-10-19 Houve Muita
Vida em Monsanto este Verão!)
310
O
Directa
X
Indirecta
O
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
O director municipal do Ambiente Urbano indicou que o projecto para Monsanto
representa um investimento de um milhão de euros: 420 mil para os caminhos, 370 mil
para a limpeza da floresta e 210 mil para a aquisição e plantação das novas espécies.
(http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=10&id=71198)
Existe um acordo com uma entidade que promove a integração de ex-reclusos na vida
activa e que permite, ao Parque Florestal de Monsanto, a obtenção de um maior número de
empregados indiferenciados a um custo relativamente reduzido.
Contudo, estes fundos obtidos por outras vias que não a autarquia são ainda pouco
significativos, havendo ainda muito que se pode fazer nesta área.
Indisponível
O
Método:
Completar a tabela seguinte observando se existe alguma parceria para o financiamento
local:
Parceria pública-privada,
Cedência de terras,
Voluntariado,
Consórcio de residentes
Patrocínios empresariais
Outros (especifique)
AVALIAÇÃO
O
Indisponível
- Gostaria de ver uma maior participação da comunidade nos modos de financiamento
do espaço? (SIM ou NÃO)
Fontes:
•
Questionários
Benchmark:
As autoridades locais devem ser receptivas aos desejos do público
AVALIAÇÃO
Existem parcerias para o financiamento local que consistem nas parcerias público-privadas
descritas no Indicador 2, bem como patrocínios empresariais (muito raros) e candidaturas
de projectos específicos aos fundos comunitários como o Interreg.
Houve uma tentativa de cedência das antigas casas dos guardas florestais a instituições de
carácter ambiental que pudessem, de alguma forma, dinamizar o Parque Florestal de
Monsanto, conjuntamente com os técnicos e as actividades do próprio Parque. Contudo,
esta cedência, não deu os resultados esperados devido às reduzidas dimensões destas
associações e à sua reduzida capacidade em desenvolver actividades próprias de
dinamização do espaço.
Indirecta
Método:
Questão a colocar aos residentes locais:
Fontes:
• Autarquia
• Divisão de Matas - Entrevistas directas
Benchmark:
Devem existir parcerias
X
INDICADOR 7: Envolvimento do público nas decisões de financiamento
ANÁLISE
ANÁLISE
INDICADOR 6: Fundos disponíveis a nível local
Directa
Não existe qualquer participação do público nas decisões de financiamento do Parque
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
311
Critério 4.11 Capacidade de captação de financiamentos
OBSERVAÇÕES:
AVALIAÇÃO:
Perante o montante destinado à revitalização do espaço verde podemos concluir sobre a
importância deste Parque Florestal para a autarquia.
Existe uma tentativa de obtenção de formas alternativas de financiamento para este espaço verde.
Estas nem sempre têm sido bem sucedidas devido a uma falta de tradição do sector privado em
fazer parcerias com jardins e parques ou apoiar o desenvolvimento dos espaços verdes.
Seria interessante promover esta vertente, das parcerias entre o sector privado e o público, em
Portugal, copiando e adaptando os modelos existentes noutros países.
Existem alguns patrocínios empresariais (muito raros) e candidaturas de projectos específicos aos
fundos comunitários como o Interreg.
Contudo, estes fundos obtidos por outras vias, que não a autarquia, são ainda pouco significativos,
havendo muito que se pode fazer ainda nesta área.
1
2
3
4
DESCRIÇÃO
Verificar as possíveis alternativas de financiamento para o espaço verde em estudo, quer de
outras fontes públicas (instituições europeias, Governo, regiões, etc.) quer de financiamentos
privados.
Por um lado a análise de outras cidades europeias, revelou que em geral o orçamento público
para a gestão destes espaços é reduzido. Por outro as oportunidades de fontes alternativas de
financiamento são cada vez mais numerosas, através de diferentes programas e iniciativas a
nível nacional e internacional.
INDICADOR: Existência de financiamentos correntes e potenciais
5
ANÁLISE
4.10 Orçamento para o espaço verde
urbano
Método:
Verificar a existência (no passado ou potencial) de financiamentos, pelas seguintes
fontes:
• Framework programme UE;
• Programa LIFE;
• Fundos estruturais;
• Fundos nacionais;
• Fundos regionais;
• Patrocinadores
• Fundações/iniciativas privadas.
Fontes:
• Entrevista
• Publicação: Revista da AML-Metrópole
AVALIAÇÃO
Benchmark:
Verificar a existência de estratégias para múltiplas fontes de financiamento.
A 1º fase da revitalização do parque florestal de Monsanto, integrada no Plano de
Ordenamento do mesmo, teve a comparticipação de cerca de 50% do seu investimento,
pelo FEDER através do PORLVT- Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale
do Tejo – PORLVT, um dos programas de Fundos Estruturais disponíveis no Quadro
Comunitário de Apoio III.
A CML, no âmbito deste programa, apresentou uma proposta para dois projectos de
valorização de espaços públicos da cidade. Os dois locais abrangidos, são definidos:
“locais que necessitavam ser requalificados, de modo a cumprirem da melhor forma a
sua vocação como espaços públicos de qualidade.”
312
“O projecto enquadrou-se no Plano de Ordenamento do Parque Florestal de Monsanto,
traduzindo-se na execução de intervenções de requalificação da estrutura verde
principal e sua área envolvente (urbana) de acordo com as suas aptidões e ocupações de
território, numa politica de dinamização do parque, tendo em vista o seu usufruto pela
população. O projecto realizou-se entre 2000 e 2002 e incluiu as seguintes intervenções:
• Construção do parque de estacionamento do Parque Ecológico;
• Passagem subterrânea do parque ecológico;
• Construção de pistas cicláveis;
• Parque de acolhimento de animais;
• Parque infantil do Alvito;
• Centro de acolhimento – interpretação do parque ecológico.
In: Metrópoles (revista da AML)
(53,7%). (...) 31,7% defendem taxas ambientais para financiar projectos e 12,2% , o
recurso ao mecenato empresarial e às fundações.” “ Ou seja, prevalece muito mais a
visão da insustentável subsidio dependência face às instituições europeias e nacionais, e
muito menos a intenção de encontrar fontes sustentáveis de financiamento local. “
In: Os primeiros autarcas do século XXI – Novas estratégias ambientais?
(Nave 2004)
AVALIAÇÂO
Um dos projectos contempla a 1º fase da Revitalização do Parque Florestal de
Monsanto.
OBSERVAÇÕES:
Tentar avaliar a relevância destas fontes de financiamento, comparados com o total do
orçamento disponível para o espaço em estudo.
AVALIAÇÃO:
AVALIAÇÃO
Sem a finalidade de obtenção de financiamentos, mas num âmbito de cooperação com a
sociedade, dinamização do espaço e recuperação de espaços abandonados, foram
cedidos no PFM algumas antigas/abandonadas casas de guardas, a associações de
utilidade pública como a Quercus, ASPEA e a Ajuda de Berço. (entrevista)
A informação transmitida em entrevista, quanto aos procedimentos instituídos ou
ocasionais de captação de financiamento, revelou a inexistência de procedimentos
instituídos e que das poucas candidaturas ao INTERREG, nenhuma foi bem sucedida.
(entrevista)
Actualmente, estão a ser estudadas estratégias de parcerias com empresas que em troca
de assegurar a manutenção dos espaços verdes, terão direito a um espaço de
publicidade. Não há perspectivas de ser um processo a funcionar a curto prazo.
(entrevista)
Não ficou esclarecida a existência de uma estratégia objectiva de financiamentos para o
Parque Florestal de Monsanto.
O financiamento, obtido para a 1º fase de revitalização do parque, foi de cerca de 50% do
investimento, no entanto pareceu ser um caso pontual, e por isso não integrado numa
verdadeira estratégia.
1
4.11
Capacidades de
financiamentos
2
3
4
5
captar
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
Um estudo anteriormente referido, com resultados de um inquérito realizado junto dos
presidentes de câmara de cerca de 29% dos municípios nacionais, realizado pelo grupo
de investigação OBSERVA/ISCTE, em Julho de 2004, intitulado “Os primeiros
autarcas do Século XXI – Novas estratégias ambientais?” concluiu que:
“11,86% dos autarcas inquiridos refiram a União Europeia como principal fonte de
financiamento para o Desenvolvimento Sustentável Local. Cerca de 50% dos inquiridos,
desdobra as suas opções, quer pelo orçamento de Estado (48,8%) quer pelo orçamento
autárquico (50%), quer ainda pelo Ministério do Ambiente
313
Critério 4.12 Gestão sustentável de resíduos
No Parque Florestal de Monsanto são feitas pequenas compostagem. Mas não existe
uma estratégia global de valorização dos resíduos verdes, para produção de adubos
compostados, e evitando por outro lado o aumento do volume dos resíduos em aterro.
•
Actualmente, existe a recolha selectiva de resíduos verdes pelos serviços
municipalizados, em moradias dos bairros de Restelo, Alvalade, Encarnação e
Beato, mas não se destinam a um fim de valorização, sendo encaminhados
para aterro.
•
Deverá entrar em funcionamento no início de 2005 uma Estação de
Tratamento e Valorização Orgânica, localizada no concelho da Amadora e
que irá receber resíduos orgânicos de grandes produtores: restaurantes, cantinas,
mercados, entre outros. Através do seu tratamento, será possível gerar energia
eléctrica e produzir um composto orgânico, sem aditivos químicos, que será
utilizado como fertilizante na agricultura.
•
A manutenção de grande parte dos jardins é feita por empresas concessionárias,
que ficam responsáveis pela sua limpeza.
DESCRIÇÃO
Vivemos ainda numa sociedade de desperdício, onde se observa uma má gestão dos recursos
naturais. A gestão de resíduos na actualidade, revela-se como um assunto preocupante, para o
qual é importante encontrar soluções sustentáveis. Os espaços verdes, no contexto urbano, são
uma oportunidade que deve ser considerada nesta estratégia, possibilitando diversas actividades
de valorização ou deposição, como a compostagem e utilização deste composto como
fertilizante.
Estes recursos são finitos e enquanto continuarmos a enterrar e a queimar os nossos resíduos,
que na realidade são só recursos transformados, estaremos a comprometer a nossa própria
sobrevivência no futuro. É necessário desenvolver sistemas de gestão de recursos em ciclo fechado.
Método:
ANÁLISE
Verificar os seguintes procedimentos:
• O espaço verde em estudo está incorporado no plano de gestão de resíduos
municipal?
• A componente orgânica dos resíduos produzidos no espaço verde é valorizada em
composto?
• Existem procedimentos para reutilizar os resíduos vegetais e madeiras,
provenientes destes espaços?
Fontes:
• Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos
• Valorsul
Benchmark:
URGE: respostas positivas
LEGISLAÇÃO:
Cumprir metas do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos - PERSU inserido no
contexto da Directiva Quadro dos Resíduos (Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de
Julho)
AVALIAÇÃO
INDICADOR: Existência de recolha selectiva e reciclagem de resíduos no espaço verde
O
Directa
X
Indirecta
O
Indisponível
Observações:
O Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos - PERSU inserido no contexto da
Directiva Quadro dos Resíduos (Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho)
estabelece o requisito de elaborar um ou mais planos de gestão de resíduos, os quais
deverão ter por orientação a aplicação de uma hierarquia de princípios com a prevenção
(redução e reutilização) em primeiro lugar, seguida da valorização (reciclagem e
recuperação) e, finalmente, do confinamento seguro.
De acordo com o - PERSU foram criadas metas para os anos 2000 e 2005 que apontam
para a erradicação total dos vazadouros (lixeiras) e construção de aterros e
incineradores, paralelamente com uma política de valorização da matéria orgânica
através da compostagem e um incremento significativo da reciclagem.
Anos
Compostagem
Situação de 1995
9%
Situação de 2000
6%
Metas para 2000 preconizadas no PERSU
15%
Metas para 2005 preconizadas no PERSU
25%
Figura 1: Comparação das metas do PERSU para 2000 com os valores reais
para o mesmo horizonte
314
AVALIAÇÃO:
O Parque Florestal não está integrado em nenhum plano de gestão de resíduos municipal.
É feita alguma compostagem neste espaço mas em pequena escala.
Existem alguns procedimentos para reutilizar os resíduos vegetais e madeiras do Parque.
1
2
3
4
5
4.12 Gestão sustentável de
resíduos
315

Parque de Monsanto

Transcrição

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