Ed. n° 14 - Set/Out 2010: ABIPEM 30 ANOS

Transcrição

ANO 3 - Nº 14
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Z. SUL - JABAQUARA
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Sumário • Edição 14
1037
A
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CAPA
Edição especial dos 30 anos da
Abipem reúne depoimentos
de representantes de regimes
próprios, do governo federal
e das áreas que trabalham
com RPPS para falar sobre a
importância do entidade na vida
previdenciária do país
Sumário
Carta ao leitor
Expediente
Representantes de RPPS dos quatro
cantos do Brasil falam da importância
da Abipem para os regimes
Lúcia Vieira, presidente da Apeprem,
comenta sobre a parceria de sucesso
com a associação nacional
O trabalho da Abipem na visão do
governo federal e dos especialistas que
trabalham com RPPS
6 | Setembro/outubro 2010
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ENTIDADE
LEGISLAÇÃO
Novo presidente
da Abipem, Valnei
Rodrigues, toma posse
erguendo a bandeira
do fortalecimento
político no Congresso
Ministério da
Previdência define
as orientações para
regimes próprios
na concessão de
aposentadorias especiais
Delúbio Gomes da Silva, do MPS, diz
em entrevista que Abipem teve papel
fundamental na profissionalização da
gestão de regimes próprios no país
38
46
Conheça a história da Abipem
30
Abipem chega aos 30 anos com
estrutura de comunicação ampla
e moderna como um dos pilares
na missão de disseminar a cultura
previdenciária no país
Considerado inovador em sua gestão na
presidência da Abipem, João Figueiredo
fala sobre os desafios e as conquistas à
frente da entidade
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66
As perspectivas dos regimes próprios e os
desafios da Abipem nos próximos anos
Inflação fica aquém do esperado e abre
caminho para busca de meta atuarial
abaixo do previsto
Europeus abrem consulta pública para
definir reforma na Previdência
Coluna de Jorge Félix
Confira o comportamento das aplicações
Lista de entrevistados
Agenda
Previdência Nacional | 7
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Carta ao leitor
É
com imensa satisfação que apresentamos a você esta edição especial da revista
Previdência Nacional. Ela marca as comemorações dos 30 anos da Abipem, dedicando a maior parte de suas páginas a um panorama sobre todos os aspectos que
fizeram da entidade a principal representante dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no Brasil e um importante agente de transformação e aprimoramento da
vida previdenciária do país.
Ao percorrer as páginas seguintes, você vai encontrar depoimentos de alguns dos representantes
de áreas que desempenham um papel imprescindível no trabalho de consolidação dos regimes
próprios em âmbito nacional, desde gestores e integrantes de diretorias de RPPS a personalidades de segmentos que trabalham diretamente com o setor, como o financeiro, jurídico, de atuária,
perícia, consultorias e também do governo federal. Em breves comentários, eles conseguem dar
a dimensão da importância da atuação da Abipem para a sociedade brasileira.
Você também conhecerá com mais profundidade a história percorrida pela Associação, sua estrutura atual e suas perspectivas. Terá ainda a oportunidade de saber o que pensa um dos principais personagens desta história, o ex-presidente da Abipem João Figueiredo, reconhecido na
área de regimes próprios como um dos grandes inovadores na arte de gerir uma entidade com a
responsabilidade de disseminar a cultura previdenciária nos quatro cantos do Brasil e profissionalizar os institutos.
Coincidiu também de ser simultânea ao aniversário da Associação a posse da nova diretoria da
Abipem, em que passo a ocupar a presidência. Nesta edição você saberá como foi a cerimônia de
posse e tomará conhecimento de nossos principais projetos, neste desafio de fazer avançar ainda
mais o trabalho já realizado e que fez a entidade chegar aos 30 anos com uma credibilidade indiscutível, liderando o segmento previdenciário com maior potencial de crescimento no Brasil.
Mas, para que você não deixasse de receber também informações sobre os temas mais relevantes do
momento para os RPPS, preparamos outras reportagens, como a que trata da instrução normativa do
Ministério da Previdência para orientar os regimes sobre as aposentadorias especiais, e a que aborda a
mudança de cenário dos investimentos por conta do comportamento – inesperado – da inflação.
Assim como a capa deste número, que por meio de algumas fotos procura homenagear a todos – absolutamente todos – aqueles que participam ou participaram da trajetória da Associação, esta edição é
totalmente dedicada a homenagear você, que ajuda a fazer a história da Previdência no Brasil.
Boa leitura!
Valnei Rodrigues
Presidente da Abipem
8 | Julho/agosto 2010
9/9/10 11:45:04 AM
Expediente
ABIPEM (WWW.ABIPEM.ORG.BR)
DIRETORIA
Presidente: Valnei Rodrigues
Vice-Presidente: Roberto da Silva Oliveira
Secretário: Samuel Mendes de Oliveira
Tesoureiro: Demetrius Ubiratan Hintz
Vice Sul: Rejani Cristina Kruczewski
Vice Norte: Raulison Dias Pereira
Vice Nordeste: Osório Chalegre de Oliveira
Vice Sudeste: Antônio Scamati
Vice Centro-Oeste: Moacyr Salles
CONSELHO FISCAL
José Augusto Ferreira de Carvalho
José de Anchieta Batista
Carlos Xavier Schramm
APEPREM (WWW.APEPREM.COM.BR)
DIRETORIA
Presidente: Lucia Helena Vieira
Vice-presidente: Antônio Scamatti
1ª Secretário: Kleber Vicente
2ª Secretário: Edson Andrella
1º Tesoureiro: Alexander Mognon
2º Tesoureiro: Onésimo Canos Silva Junior
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Titulares
André Donizete da Silva, André Luiz da Silva Mendes,
Antonio Correa, Eliane Valim dos Reis, João Carlos
Figueiredo, Jonas Baldissera, Luiz Carlos dos Santos, Márcia
Regina Moralez, Moacir Benedito Pereira, Paulo César Pinto
de Oliveira, Paulo Vicentino, Roberto de Oliveira, Sebastião
Benedito Gonçalves, Solange Maria Maximiano Pádua,
Terezinha Tadeu Pires .
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Suplentes
Antonio Carlos Molina, Baltazar Pereira dos Santos, Carlos
Alberto da Silva, Claudia Juliana Ribeiro, Ezequiel Guimarães
de Almeida, Rudnei de Paulo Silva, Vandré Lencioni de
Camargo, Wilson Luiz Franco Britto
CONSELHO FISCAL
Titulares
Edmilson Martins, José Tomaz, Nelson Rodrigues de Mello.
CONSELHO FISCAL
Suplentes
Luiz Roberto Lopes de Souza, Varlino Mariano de Souza.
EDITORA
JB Pátria Editora Ltda.
Presidente: Jaime Benutte
Diretor: Iberê Benutte
Administrativo/Financeiro: Gabriela S. Nascimento
Comercial: Rosana Gazola
Assistente comercial: Bruna Carvalho Viana
Marketing e Circulação: Erica Lujan
Jornalista: Kelly Souza
PREVIDÊNCIA NACIONAL
Publisher: Jaime Benutte
Conselho Editorial: André Luiz Goulart, Demetrius Ubiratan
Hintz, Wellington Costa Freitas (Abipem); João Carlos Figueiredo,
Lúcia Helena Viera, Magadar Rosália Costa Briguet (Apeprem);
Paulo Henrique Pastori (Regime Geral); Jarbas Antonio de Biagi
(Previdência complementar)
Editora: Maria Alice Rosa - MTB 65-691
Projeto Gráfico e arte:
Belatrix Ltda.
Diretor de Arte: Marcelo Paton
Assistentes de Arte: Gabriel de Moraes Luiz e Vanessa Hamazaki
Impressão: IBEP - Tiragem: 40.000 exemplares
Empresa filiada à Associação Nacional dos Editores de Publicações, Anatec
A revista PREVIDÊNCIA NACIONAL é uma publicação bimestral
da JB Pátria Editora.
www.patriaeditoria.com.br
ISSN 2178-0978
Dúvidas ou sugestões: [email protected]
Os textos assinados são da responsabilidade de seus autores. Não
estão autorizados a falar pela revista, bem como retirar produções,
pessoas que não constem deste expediente e não possuam uma carta
de referência.
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ABIPEM 30 Anos
Por meio da Abipem tem sido possível avançar bastante nas discussões e na ampliação do conhecimento. A realização de eventos proporciona a interação entre os gestores de
todo o país. Verificamos onde as coisas funcionam bem e podemos aplicar essas práticas de boa gestão. Se
não fosse a Abipem, não estaríamos
hoje onde estamos.
Ráulison Dias Pereira, IPMP/Pará
Fotos: Divulgação
A Abipem tem sido fundamental na consolidação da nova
cultura previdenciária. Tanto que
passou a ocupar uma cadeira no Conaprev.
Mantém excelente relacionamento com o
Ministério da Previdência, onde sempre é
convidada a opinar sobre os mais diversos
assuntos, e também tem estado presente
junto a parlamentares, debatendo temas importantes para os regimes.
A Abipem desenvolve trabalho muito bom de as-
sessoria aos institutos. Sempre que temos qualquer tipo de problema, jurídico ou administrativo, recorremos à nossa associação e
somos bem atendidos. Ela informa, através das
José Anchieta Batista,
Acre Previdência
revistas e congressos, as novidades na
nossa área. Sugiro que façamos também
eventos diferentes, sem especialistas, em
que os institutos possam debater sobre
problemas comuns.
Ronaldo Rosa Taveira, Cuiabáprev/MT
Integração
Nacional
Nossa edição comemorativa dos 30 anos da Abipem
começa dando a palavra a representantes de institutos de
Previdência estaduais e municipais de todo o país, que são os
pilares de sustentação e consolidação dos regimes próprios
no Brasil. A seguir eles falam sobre a importância do trabalho
da associação no desenvolvimento dos RPPS. Confira:
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Uma associação como a Abipem é muito importante
para consolidar o segmento. As associações precisam se fortalecer muito para discutir com o governo federal e o Congresso.
Só assim vão conseguir efetivamente defender os interesses
Abipem consegue diminuir um
pouco a distância entre os regimes previdenciários do Brasil, unindo os regimes próA
prios, sempre com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciária. Por meio dos eventos e da TV Abipem, faz com que os institutos tenham acesso a informações que poderiam não
conseguir sozinhos, sempre de
forma rápida.
dos RPPS. A Abipem
tem um trabalho muito bom de buscar articulação política juntamente com
quem toma as decisões.
Emmanuel Ferro, Igeprev/Ceará
Dácio Rossiter Filho,
Funape/PE
Em todos os lugares pelos quais a Abipem
passou e estive presente, vi despertar o interesse dos
municípios que ainda não têm regime próprio. Os
eventos da associação trazem assuntos novos, polêmicas, discussões sobre Previdência e investimentos.
Voltamos sempre com respostas, com novas ideias.
José Pires de Castro Neto,
Igeprev/TO
A Abipem desenvolveu uma expertise de
disseminação da cultura previdenciária. A área
previdenciária modifica-se a todo momento, principalmente
na legislação. A Abipem divulga as novidades em primeira
mão e abre fóruns para debater prós e contras. O reflexo é que estamos sempre atualizados e podemos prestar o melhor serviço
para nosso público alvo, os servidores.
Daniella Gomes, Suprev/BA
O serviço que a Abipem presta, em parceria com a
Apeprem, para nós é fundamental. A maioria dos nossos
funcionários é jovem e muitos chegam sem conhecer
nada de Previdência. Os cursos e palestras per-
mitem atualizar os servidores. No último con-
gresso, nossos representantes tiveram
contato direto com o Ministério e com
auditores, e voltaram com muitas ideias
para tornar o serviço mais ágil.
A Abipem ajuda muito as associações a se fortalecerem,
divulgando, acima de tudo, a cultura previdenciária. Muitos
institutos têm dificuldade para participar dos eventos e a TV
Abipem chega a esse público. Só tenho a
Fernando Saito, IPM/SP
Em nenhum momento
faltaram esforços para ajudar os
eventos de nosso Estado.
agradecer.
Evandro Antônio da Silva, Aepremerj
O trabalho da Abipem é muito importante para os institutos e a
Previdência de forma geral porque facilita a formação dos gestores. Posso
falar por nós, como município, da importância de se ter um canal direto,
em que temos
informações sempre atualizadas de forma dinâmica e eventos que
possibilitam interação entre institutos, associa-
ções, gestores e Ministério.
Rosimeri Souza Bispo, Ippasso/RS
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Abipem 30 anos
Parceria de sucesso
Lúcia Helena Vieira preside a Associação Paulista de Entidades de
Previdência do Estado e Municípios, a Apeprem, grande aliada da
Abipem em inúmeras iniciativas pela consolidação e evolução dos
regimes próprios no país. A seguir, Lúcia fala desta parceria e de
como vê a atuação da entidade nacional:
“A
Abipem tem um trabalho consolidado junto aos regimes próprios. A
importância da associação é indiscutível e reconhecida por
todos. Ela tem se colocado à frente nas questões que permeiam todos os
regimes próprios com uma postura séria, preocupada com a consolidação do
sistema e a qualidade da formação dos servidores, técnicos e gestores.
A parceria da Abipem com a Apeprem é profícua e de suma importância, porque tem possibilitado a qualificação e o profissionalismo
dos gestores dos regimes próprios. Temos focado muito nessa capacitação, na
melhoria da gestão. A Abipem é muito presente nas nossas ações e eu destacaria o apoio
incondicional às nossas atividades nos encontros regionais e nacionais. Em retribuição, nós
Foto: divulgação
também temos participado, auxiliando no trabalho da associação. Existe uma parceria bem
estabelecida, é uma troca muito boa e que só qualifica a atuação de todos.
Acho que o Ministério da Previdência percebeu esse intuito educativo da associação com
os regimes próprios e isso trouxe uma proximidade. Eles entenderam que queremos auxiliar,
contribuir e até mesmo suprir deficiências que o Ministério têm em falar com os gestores.
Em um evento da Abipem estão sempre presentes de 200 a 500 participantes, pelo menos
- em alguns, há muito mais. Esses eventos contam com a presença do Ministério, que faz
um trabalho educativo, pedagógico e expõe sua mensagem. Existe hoje uma compreensão
da missão das entidades. O governo tem sido muito solícito em atender a essas demandas
de participação nos nossos eventos. Para nós, o resultado mais importante é a melhoria na
qualificação dos gestores e, como consequência, na gestão dos regimes próprios.
A perspectiva para os próximos anos é de continuidade desta aproximação, desta sinergia e do bom vínculo. Existem sempre as demandas impostas pela questão da Previdência, de se normatizar e de se adequar às regras e o trabalho das
entidades é esse: o de estarem atentas às mudanças, cuidarem para que sejam feitas da melhor
forma possível e, depois, traduzir essas mudanças para os regimes próprios na linguagem mais
apropriada, para quem sejam implementadas.”
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Abipem 30 anos
Conexão Abipem
Representantes do governo federal, mercado financeiro e do Judiciário, peritos, atuários, consultores, advogados,
todos parceiros de trabalho da Abipem no desenvolvimento dos regimes próprios no país, falam da importância da
Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais em suas respectivas áreas. Confira:
Vejo muito bem o trabalho da Abipem, que acompanho há alguns
anos. Tenho sido convidado para participar de eventos e neles noto, por parte
da audiência, um sentimento ativo e comprometido. Esse investimento da associação faz com que se tenha cada vez mais profissionalização. Nos eventos, a
Abipem trata de aspectos fundamentais da gestão dos Regimes Próprios de Pre-
vidência Social (RPPS) e faz uma atualização que é muito importante. Isso cria
Foto: Pró-Empresa
uma massa crítica em nível de país, que faz com que as instituições sejam capazes de responder com cada vez mais competência aos desafios. Esse trabalho é extremamente positivo e produtivo para
todos. Na relação com a OISS, uma articulação que já ocorre há algum tempo,
Baldur Schubert,
médico e representante da
Organização Ibero-Americana
de Seguridade Social (OISS)
existe uma perfeita sintonia. A própria organização se sente muito confortável e
muito satisfeita em poder contribuir para o desenvolvimento através da Abipem.
É uma parceria muito importante e que nós valorizamos extremamente.
A Abipem vem tentando construir um arcabouço nesses últimos
anos visando a prover ao funcionalismo uma renda futura. É uma atuação bas-
tante elogiada porque está preocupada com o trabalhador. O que se espera da
associação é que consiga trazer cada vez mais municípios. Isso pode ser feito a
partir da divulgação do projeto atual, que já tem uma base de fundos importante,
com patrimônio alto. A
associação está no caminho certo e tem
Foto: divulgação
muito a crescer. O mercado financeiro e de capitais está dentro desse proje-
to. Nós, da Bolsa, não temos o que vender diretamente ao fundo, mas nosso papel
é principalmente o de educação financeira. Queremos mostrar para esse público
que existe um mercado de renda variável e explicar qual a forma mais segura de
investir. Essa aproximação tem crescido, com a participação em alguns eventos
regionais e com a demanda por parte de alguns gestores.
Emílio Otranto Neto,
gerente de Desenvolvimento e
Relações com Institucionais da
Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros (BM&F)
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Abipem 30 anos
O trabalho que Abipem desenvolve ao longo desse tempo é de
suma importância para o próprio amadurecimento e crescimento dos insti-
tutos de Previdência. Há pouco tempo víamos muitas iniciativas boas, mas
de caráter pessoal. Uma instituição como a Abipem tem capilaridade para
mais importante é a capacidade de criar parâmetros para que associados entendam o que é bom e deve ser objetivo de todo mundo.
Foto: divulgação
tornar boas práticas conhecidas. O
Eu, pequeno ou grande, não devo me conformar com o que está aquém do
que minha associação busca como ideal do todo. Podemos testemunhar
nos eventos a preocupação com a qualidade, que se reflete como efeito
cascata sobre os institutos. O relacionamento da Abipem com o mercado
financeiro é muito construtivo, porque é transparente. O objetivo é levar
Ricardo Giovenardi,
Somma Investimentos
aos participantes informações de qualidade, eventos de qualidade, inde-
pendentemente da fonte. A Abipem não se restringe a grandes conglomerados. Sendo um participante do mercado financeiro, tendo conteúdo e
tendo o que agregar, a Abipem está sempre aberta.
A ideia de congregar as instituições de Previdência, de dar voz às suas intenções, foi o motor da
consciência previdenciária que se tem hoje e do respeito
que tanto os institutos quanto o próprio Ministério têm pela Abipem.
A partir do momento em que se deu poder ao Ministério da Previdência
para que regulasse os Regimes Próprios de Previdência Social, isso fez
com que ele avocasse para si essa responsabilidade, mas com uma força
Foto: Eliandro Figueira
muito grande e, geralmente, pensando naqueles casos em que o abuso da
autoridade local acabava comprometendo o equilíbrio dos regimes próprios. Congregar a visão institucional de Previdência pública no Brasil
foi muito importante porque, além de fazer com que cada instituição
Cleuton de Oliveira
Sanches, advogado, sócio da
Sanches e Associados Consultoria
tivesse uma visão do todo, de como se está fazendo fora e de como é o
mais correto, mostrou para o Ministério que os bons administradores
são muito mais do que os ruins e que os gestores dos regimes próprios
estão preocupados com a garantia do futuro do servidor e com a solidez
dos institutos.
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A Abipem é uma associação que possui iniciativa singular, não se
contentando em existir apenas. Ela se preocupa efetivamente em desempenhar um papel crucial na defesa dos interesses de seus associados e na capa-
citação desses associados, através da promoção de eventos não só de âmbito
nacional, mas apoiando e participando de simpósios e seminários regionais,
levando o conhecimento acerca da Previdência social e dos regimes próprios a
possui uma atuação contínua, de capacitação permanente, informando sobre al-
Foto: divulgação
todos os pontos do país. É uma associação que
terações na legislação aos associados e participando sempre que possível dessas
alterações, através de sugestões aos órgãos competentes. Uma situação que me
impressionou foi quando eu participava de um evento, recentemente, e naquele momento foi tomado o conhecimento de que acabara de sair uma portaria
André Oliveira,
procurador federal
ministerial relacionada ao tema de investimentos. No próprio evento já foi
colocado um palestrante para falar sobre aquele assunto, em primeira mão.
Temos admiração e respeito por essa entidade tão ativa e representativa.
A Abipem é certamente a associação de referência no Brasil com relação à Previdência pública. Todos
os eventos são de grande magnitude e largo alcance, muito bem comentados
no mercado, sempre disputados, com casa cheia, ao contrário de outros que
já tive oportunidade de participar. A Abipem envolve-se em temas variados,
abrangendo todos os aspectos de interesse dos gestores dos regimes próprios.
A revista é um extraordinário instrumento da associação, com debates sobre
Foto: divulgação
temas variados e controvertidos, como gestão dos ativos, aposentadorias especiais, qualificação dos conselheiros e dos gestores e a complexidade dos cál-
culos atuariais. Uma das ações importantes da associação deu-se na alteração
Milton Córdova
Júnior, gerente nacional
de Previdência da Caixa
Econômica Federal (CEF)
recente na política de investimentos pelo Ministério da Previdência. No mo-
mento em que as regras foram divulgadas, o segmento dos regimes próprios
sentiu dificuldade em relação à metodologia, que deveria ser implementada
de imediato. Graças à atuação da Abipem, a medida foi adiada para o ano que
vem, dando tempo para que os institutos possam se adaptar. Os debates, nos
quais a Abipem tomou a frente, foram importantíssimos para que o Ministério visse o quanto seria inadequado implementar a medida agora.
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Abipem 30 anos
Eu entendo que a Abipem tem um papel fundamental na estruturação e consolidação dos regimes próprios
no Brasil. Ela tem cumprido este papel especialmente nos últimos anos,
Foto: Victor-Soares ACS-MPS
em que vem criando possibilidades de realização de estudos, de difusão
do conhecimento da área previdenciária para gestores, de qualificação
dos gestores. Acho que isso que tem sido um papel muito relevante e de
suma importância da associação. Como dirigente do órgão normatizador
e fiscalizador do Ministério, o que eu percebo é principalmente uma atu-
ação voltada para o apoio ao desenvolvimento dos regimes próprios com
forte empenho na difusão do conhecimento.
Otoni Gonçalves Guimarães,
Coordenador Geral de Auditoria,
Atuária, Contabilidade e Investimentos
do Ministério da Previdência
Percebo que houve uma profissionalização muito grande da
Abipem na última década, sem desmerecer o trabalho dos vinte primeiros anos. Sinto que houve uma conscientização de que a única for-
ma de se ter Previdência no setor público é através da capitalização
de fundos previdenciários. Financiamento por capitalização exige uma
qualificação muito grande dos gestores, porque, tão importante quanFoto: Pró Empresa/ TV Apeprem
to a administração do passivo é a administração do ativo, das reservas
previdenciárias. Com a criação dos fundos de Previdência nos últimos
dez anos, o trabalho da Abipem adquiriu maior responsabilidade e tem
conseguido cumprir o seu papel, principalmente em relação à informação e formação de gestores. Os
Renato Follador, presidente
da J. Malucelli Previdência e exsecretário de Previdência do Paraná
veículos que ela utiliza, como
a TV Abipem, a revista Previdência Nacional, os congressos regionais e o congresso nacional são exemplos de
uma atuação moderna da instituição. Os eventos são fóruns
qualificados de discussão e servem de orientação para gestores do país
inteiro. A possibilidade que a associação oferece a um gestor de regime
próprio do interior do Piauí de ter acesso aos maiores especialistas do
país em Previdência social por si só já justificaria a existência da Abipem. Acredito que o papel da associação crescerá substancialmente na
próxima década, em que os fundos de Previdência públicos terão papel
importante na formação da poupança interna, nos investimentos e no
desenvolvimento econômico do país.
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A Abipem avançou muito nos últimos anos na estruturação
dos congressos, no trabalho de divulgação, de levar conhecimento para os
regimes próprios. Isso aconteceu por meio dos palestrantes de bom nível
nos eventos e congressos e por alguns meios informativos. A TV Abipem
e a revista ajudaram os municípios a terem conhecimento dos debates e das
notícias atuais. A associação sempre escutou e chamou as instituições fi-
Foto: Marcelo Spatafora
nanceiras para serem parceiras, ajudarem no desenvolvimento dos eventos,
congressos, dar opiniões. O crescimento da Abipem foi grande pelo fato de
envolver instituições, trazer para perto. Em
seu papel nacional, ela
tem demonstrado solidez e comprometimento. Isso tem
feito com que cada dia mais patrocinadores queiram estar junto à Abipem.
O nosso relacionamento com a associação é dos mais saudáveis. Adquiri-
mos uma confiança grande por sua diretoria, que atuou nesses últimos anos
sempre em parceria conosco. Nunca tivemos problema nos eventos que
Aldo José da Silva,
gerente de investimentos
do Bradesco
patrocinamos, nunca vi um evento da associação ser adiado ou cancelado.
Há um relacionamento de parceria, chega ao ponto de esquecermos que
estamos trabalhando com negócios. Formamos amigos neste mercado.
O trabalho da Abipem é muito bom em duas vertentes, de
representação e de formação. É uma entidade que representa os institutos de Previdência, na medida em que os regimes próprios relacionam-se diretamente com o Ministério, mas não têm muita estrutura e
sozinhos, são muito fracos. A Abipem tem lutado, por exemplo, para
que se flexibilize o limite de 2% da folha de ativos para despesas administrativas. Outro viés é a formação. A
Abipem tem sido um
Foto: divulgação
polo importantíssimo. Nós recorremos à associação para apren-
der sobre Previdência, seja pelo seu site, boletim e órgãos informativos
Domingos Taufner,
procurador geral do Ministério
Público Especial de Contas do
Espírito Santo
próprios, quanto especialmente pelos eventos que promovem a formação dos gestores. Quem trabalha em Previdência atua em várias áreas
do conhecimento, como informática, investimentos, perícia médica e
tribunais de contas. As pessoas no instituto têm especialidades, mas,
quanto menos servidores o instituto tem, mais quem está à frente tem
que ser generalista. A Abipem tem colaborado muito com essas instituições menores.
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Abipem 30 anos
O trabalho da Abipem é muito importante, principal-
mente para os institutos. A maior parte deles não tem capacitação
técnica muito boa para gerir os recursos e o trabalho da Abipem
de dar informação, prepará-los, é muito importante. Os eventos
que a Abipem promove incluem capacitação voltada para a ges-
tão dos investimentos. A associação leva pessoas capacitadas para
falar sobre mercado financeiro e para explicar detalhadamente
os produtos. Assim, ajuda os gestores dos Regimes Próprios de
Foto: divulgação
Previdência Social (RPPS) a conhecerem melhor os produtos do
mercado financeiro e a entender como eles podem ajudá-los a
alcançar suas metas. Posso falar que a relação da associação
com o mercado financeiro é fantástica, não só em nome
do Banco Safra, mas de todas as instituições. O relacionamento é
realmente muito bom.
Rodolfo Sales Oliveira,
gerente de investimentos de Asset
Management/ Banco Safra
A Abipem, ao realizar os eventos, além de debater
os grandes temas do setor, propicia troca de experiências. Uma
das grandes contribuições é o papel de formadora e qualificadora dos dirigentes relacionados
aos regimes próprios. Outra contribuição fundamental
ocorre na interação cotidiana com o Ministério da Previdência,
com um papel importante de levar interesses e desafios colocados para os regimes próprios. Vejo o que a Abipem tem fei-
Foto: divulgação
to em relação ao debate relacionado à aplicação dos recursos
previdenciários. Ela tem tido papel fundamental, como porta
Expedito Veloso,
superintendente do
BB Previdência
voz, ouvindo dirigentes dos regimes próprios e levando um
conjunto de reflexões ao Ministério. Sobre os eventos, eles são
sempre organizados com patrocínio das instituições financeiras
e é natural que essa relação exija uma contrapartida, mas há de
maneira explícita uma preocupação para que não haja conflito
de interesses. A Abipem tem conseguido equilibrar isso com
interesses dos regimes próprios, de forma que a relação tem sido
bastante harmônica.
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ABIPEM 30 Anos
A conquista
dagestão
profissional
Um dos principais interlocutores da Abipem no diálogo
com o governo federal, o diretor do Departamento
dos Regimes de Previdência do Serviço Público do
Ministério da Previdência Social, Delúbio Gomes da
Silva, diz que associação teve papel fundamental na
profissionalização da gestão de regimes próprios no
país. Na entrevista a seguir ele analisa o trabalho da
associação e aponta caminhos para o futuro.
Previdência Nacional – O Sr. atua na área de Previdência há 12 anos. Qual a primeira lembrança
que o senhor tem da atuação da Abipem?
Delúbio Gomes da Silva – Logo que comecei aqui (no Ministério), em 1998, nós tivemos
a edição da Lei 9.717, a Lei de Norma Geral.
Naquele início teve aquela limitação de mil
servidores para instituir regime próprio no país
e eu lembro muito bem que a associação que
se posicionou de forma bastante clara e incisiva contra esse limite foi a Abipem. O padrão
mais referenciado era menos de mil servidores
no município e isso foi muito veementemente
atacado pela associação, e essa redução acabou
sendo retirada. Desde o início se verifica a importância de associações como a Abipem se
posicionarem em defesa e pela sustentabilidade
dos regimes próprios na Previdência Social.
PN – De lá para cá houve um crescimento expressivo dos regimes próprios no país. Na sua
opinião, foi o crescimento dos regimes que fortaleceu a entidade ou a atuação da entidade é
que teve como conseqüência esta expansão?
DGS – Com a regulamentação da Lei 9.717,
foi aberta uma espécie de “caixa-preta”, vieram à tona as dificuldades da gestão de RPPS
no Brasil. Aí os gestores verificaram que gerir
RPPS no Brasil não é algo para principiantes
e começaram a se organizar. Obviamente, uma
entidade extremamente importante nisso seria
a associação nacional, por intermédio da Abipem. Então, com a regulamentação e a atuação
da Abipem, os RPPS passaram a ter mais visibilidade no Brasil e, com isso, a sociedade ganhou
porque começamos a nos preocupar mais com
a gestão dos regimes, que eram apenas, de um
Entrevista Delubio.indd 2
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Fotos: MPAS
modo geral, um apêndice das despesas de pessoal em qualquer ente público no Brasil. Neste
processo, a Abipem, do ponto de vista político
e técnico - no sentido de agregar as demandas
dos regimes próprios, de interlocução, de educação previdenciária, de difundir a cultura previdenciária -, teve um papel fundamental.
PN – Existe uma interação muito grande entre os regimes próprios, por meio da Abipem,
e o Ministério da Previdência. Como o senhor
analisa este relacionamento para o desenvolvimento do setor?
DGS – Sempre dou o exemplo de uma entidade
para fazer um comparativo. A Previdência Complementar já tem mais de 30 anos, é bem mais
madura do que os regimes próprios. A associação
deles, a Abrapp, teve um papel bastante atuante
na discussão, por exemplo, da criação da Previc, e
ainda atua na formulação de políticas, no sentido de cooperar. Vejo da mesma forma a Abipem,
que é um parceiro importante na atuação, na divulgação, na ampliação e na gestão previdenciária dos regimes próprios no Brasil. O contato é
extremamente importante. A parceria foi ainda
mais reconhecida com a inclusão da Abipem no
Conaprev (Conselho Nacional dos Dirigentes
de Regimes Próprios de Previdência Social), um
reconhecimento do Ministério da importância
da entidade. Fizemos todos os esforços para que
ela pudesse participar efetivamente da gestão,
formação e discussão da política de Previdência
dos RPPS no Brasil.
PN - E o senhor acha que hoje ela tem a representatividade condizente com a importância do setor?
DGS – Sim, ela tem essa representatividade.
Estivemos no Congresso de Salvador recentemente e verificamos, pela participação, pela
qualidade das perguntas formuladas, o quanto
essa atuação da Abipem tem sido importante
no sentido de incentivar e melhorar o conhecimento da gestão dos RPPS no Brasil.
PN - Em que aspectos o senhor acha que a Abipem vem contribuindo para o desenvolvimento dos regimes próprios?
DGS – Acho que, fundamentalmente, na divulgação do conhecimento e na gestão previdenciária, orientando sobre as melhores práticas dos
“A importância da parceria entre
a entidade e o governo federal
foi ainda mais reconhecida com a
inclusão da Abipem no Conaprev”
gestores no mercado financeiro, na contabilidade, em todas as áreas. Na profissionalização dos
RPPS. Esse é um papel muito importante. O
outro, evidentemente é na defesa dos interesses
dos RPPS, atuando não só junto ao Ministério,
mas também do Congresso Nacional. Acho que
precisamos trabalhar mais esta parte da atuação
junto ao Congresso para a formulação da legislação. Tanto que agora tem a questão da extinção
da contribuição dos inativos e temos dificuldade
para demonstrar à sociedade a importância dessa contribuição. Entidades como a Abipem são
importantíssima para que a sociedade conheça a
importância dessa contribuição para sustentabilidade do regime.
PN – Uma das propostas do novo presidente
da Abipem, Valnei Rodrigues, é formar uma
frente parlamentar em defesa das RPPS.
08/09/2010 09:50:48
ABIPEM 30 Anos
O que o senhor acha disso?
DGS – Acho extremamente importante. Porque o grande problema dos RPPS no Brasil é o
desconhecimento da maioria da população, inclusive dos nossos representantes no Congresso
Nacional. A visão que se tem de RPPS no Brasil é de um grande problema – ponto. Não se
discute para verificar qual é a realidade ou não.
Trabalhar mais no Congresso Nacional é um
grande desafio para Abipem e as entidades que
representam os regimes próprios no Brasil.
PN - Quer dizer, o senhor acha que essa é uma
parte que ainda está faltando?
DGS – Quero dizer que precisa ser aperfeiçoado. Continuo reiterando que a dificuldade
de se trabalhar RPPS no Brasil é que a visibilidade que lei é um problema. Eu não gosto de
usar o termo, mas é tido como um repositório
de “privilégios, servidor público só tem privilégios”. Precisamos mostrar que nos últimos
dez anos houve um esforço muito grande de
gestão dos RPPPS, em todos os sentidos. Os
números estão aí, evidentes: a formação de
reserva no mercado financeiro está em torno de
R$ 45 bilhões. Isso a sociedade e, principalmente, a
classe política brasileira desconhece.
PN – A que o senhor credita esse crescimento
tão expressivo do patrimônio dos RPPS?
“Acho que
precisamos
trabalhar mais
esta parte da
atuação junto
ao Congresso
para a
formulação da
legislação”
DGS – A formação de reserva passa, claro, pela
profissionalização – e aí a participação da Abibem
– mas, sob o ponto de vista de gestão, passa pela
supervisão. O grande trunfo para essa formação
de reservas foi à instituição dos CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) a partir de
2001. Porque, qual a dificuldade que nós temos
hoje? É a relação gestor - prefeito, governador, o
mandato do Executivo. É o repasse dos recursos
para os RPPS. Esse é o calcanhar de Aquiles dos
RPPS. A dificuldade de entender que Previdência
é formação de reserva para não se ter problemas
no futuro. Como nós temos sempre um problema
mediato, várias vezes os entes públicos preferem
deixar de recolher para Previdência e atuar em
outras áreas. E isso nós sabemos que só vai causar
problemas. O maior exemplo disso são os RPPS
da União e dos Estados, que ao longo do tempo
trabalharam a Previdência como algo que pudesse
ser empurrado com a barriga, e Previdência não
podem ser encarado dessa forma.
PN – Como o senhor avalia as perspectivas dos regimes próprios no país e do trabalho da Abipem?
DGS – Nós vamos ter no próximo ano um
novo governo e acho que é sempre uma oportunidade de a gente aperfeiçoar a legislação,
sem qualquer tipo de alteração brusca, simplesmente fazer ajustes pontuais e importantes na
gestão de RPPS. A nova diretoria da Abipem
vai ter um papel importante na análise detalhada do setor. Conversamos com os representantes da Abipem e verificamos o quanto nós
ainda estamos falhos na defesa, por exemplo,
da contribuição dos inativos. Houve uma audiência pública no Congresso Nacional e tivemos dificuldades para explicitar os motivos
da contribuição ou não dos inativos. Acho que
este trabalho de analisar e qualificar os dados
sobre as RPPS no Brasil é da Abipem. Ela terá
um papel fundamental para subsidiar qualquer
discussão nos rumos dos RPPS que possamos
ter daqui para frente. Um trabalho grande é
fazermos um diagnóstico do setor. Nós temos,
como órgão supervisor, a condição de fazer
isso, mas a entidade Abipem, representando o
regime próprio, tem condição também de fazer
um excelente trabalho - claro que continuando
com toda a parte de formulação e capacitação
dos gestores públicos.
08/09/2010 09:50:48
Abipem 30 anos
Desde que entrou em atividade, Abipem tem na realização de eventos um dos
principais instrumentos de difusão da cultura previdenciária para os regimes próprios
A biografia
Desde que foi fundada, em 1980, Abipem vem superando um a um os
desafios no caminho da consolidação dos regimes próprios no país e
colecionando conquistas que a transformaram na voz nacional dos RPPS
A
o longo de 30 anos de existência, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência
Estaduais e Municipais (Abipem) construiu
uma história que vai além dos regimes próprios. Ao trabalhar em prol dos RPPS, a associação contribuiu para mudar o perfil de toda a área previdenciária
no Brasil. Muitas pessoas participaram desta trajetória,
que resulta hoje em 261 institutos associados de ponta a
ponta do mapa nacional. Desde 1980, quando foi criada,
a Abipem já empossou 22 presidentes. São lideranças que
contribuíram para o desenvolvimento e a profissionalização da Abipem. Quem nos ajuda a contar um pouco dessa
biografia de sucesso da entidade, bem como os capítulos
mais importantes nestas três décadas, é o engenheiro civil
e matemático Hélio Santiago.
Aos 71 anos de idade, 12 deles dedicados à Abipem, ele é
um verdadeiro apaixonado pela associação. Santiago já pas-
sou por todos os cargos na entidade, ocupando a presidência da associação entre 1998 e 2000. Ele lembra que a associação foi fundada inicialmente por um grupo de pessoas
do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, que tinha como principal objetivo promover apenas
uma “confraternização” entre os institutos de previdência
daqueles estados. “Os fundadores também pensavam em
uma maneira de aproximar as legislações dos RPPS, já que
cada estado tinha sua própria lei”, conta Santiago.
Assim como a memória de Santiago, as atas da Abipem
também ajudam a revelar o caminho trilhado pela associação. Os primeiros documentos disponíveis são de
1996 e boa parte deles foi escrita pelo próprio Santiago.
A revista Previdência Nacional analisou as atas e verificou que, nos primeiros anos, o ponto forte das reuniões
eram as discussões sobre a atuação da própria entidade e
o planejamento da realização de eventos com temas de
historia-abipem-2.indd 1
9/9/10 11:53:09 AM
Abipem 30 anos
Cartazes de
vários eventos
realizados pela
associação
Conselho Nacional da associação ficou à cargo do então
ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck
Ornellas, para citar apenas um dos exemplos.
Mas um dos momentos mais importantes na história da
Abipem, segundo Santiago, aconteceu em 1994, naquela
que foi considerada a primeira grande luta da entidade em
defesa dos RPPS. Naquele ano, foi travada uma verdadeira
batalha contra o projeto de lei encaminhado pelo governo
federal ao Congresso que previa o fim dos RPPS. “Fomos
a Brasília para fazer corpo a corpo com os deputados e
senadores. Representantes dos institutos estaduais e municipais brigaram com unhas e dentes. Não fazia sentido
voltarmos ao Regime Geral de Previdência. Depois de
muita luta, conseguimos o arquivamento da proposta. Este episódio serviu para
nos fortalecer ainda mais”, afirma o expresidente da Abipem.
Depois disso, segundo Santiago, a Abipem passou a ter uma influência ainda
maior junto ao governo federal, ajudando inclusive a normatizar a Emenda Constitucional (EC)
número 20, publicada em 15 de dezembro de 1998, que
modificou o sistema de Previdência Social, estabelecendo
ainda normas de transição. “Ela trouxe regras claras sobre
como deveria ser a previdência dos servidores públicos da
União, estados e municípios”, diz Santiago. Outra Emenda
Constitucional, a de número 24 (9 de dezembro de 1999)
complementou a EC anterior, alterando os dispositivos da
Constituição Federal pertinentes à representação classista
na Justiça do Trabalho. “Na prática, ela complementou a
emenda anterior, estabelecendo regras para contribuição
previdenciária de 11 % para os servidores públicos estatutários e o dobro (22%) para o poder público empregador”,
afirma Santiago.
Nos anos mais recentes, a Abipem continuou fortalecendo sua influência política no governo federal. No ano
passado, por exemplo, a associação conquistou mais uma
importante vitória, com a eleição de seu então presidente,
Demetrius Hintz, como o 1º vice-presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de
Previdência Social (Conaprev), para o biênio 2009/2011.
Eleito por Santa Catarina, onde preside o Instituto de
Abipem nasceu da ideia de fazer uma
confraternização entre associados e
influir na legislação
interesse dos instituto. Em uma das reuniões, é citada a
programação de um encontro de RPPS, com palestras sobre temas variados, como “Planos de Saúde: a Legislação
é Pertinente?” ou os relacionados às “Discussões Sobre a
Proposta da Reforma Previdenciária e Seguridade Social
do Setor Público no Âmbito do Mercosul”. Percebe-se
que, desde o começo, os eventos já eram realizados em
cidades de vários estados e os relatos mostram também
a adesão à associação de um número cada vez maior de
institutos de previdência, ano após ano.
Na segunda metade dos anos 90, em várias reuniões começam a se destacar mais as medidas do governo federal
em relação à Previdência Social. A Abipem reforça sua
atuação política. Em abril de 1997, por exemplo, as atas
registram a visita de representantes da entidade a senadores e deputados federais para entregar reivindicações
relacionadas à reforma da Previdência proposta na época.
A participação do Ministério da Previdência Social nos
eventos da Abipem já vem de muito tempo. No final dos
anos 90, as atas da associação mencionam a presença de
uma série de nomes e autoridades políticas ligadas à pasta em seus eventos. Em 1998, a abertura da reunião do
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Previdência do Estado (Iprev), Hintz já ocupou a primeira vice-presidência anteriormente, mas na época não era
o representante da Abipem. Segundo ele, uma das ideias
para a gestão é exatamente fazer com que a Abipem tenha, além de direito de participar do Conselho, a possibilidade de tomar parte em suas decisões.
Analisando o passado e refletindo sobre o futuro da Abi-
pem, Hélio Santiago diz que, ao longo dos 30 anos de atuação da entidade o setor se organizou muito, mas ainda é
possível crescer e agregar ainda mais municípios. “Juntos
somos mais fortes. A prova disso é que conseguimos muitas vitórias e, principalmente, mudar aquela imagem que
o governo federal tinha de que os regimes próprios eram
verdadeiro vilões. Hoje a relação é outra”, reflete.
RELAÇÃO DOS PRESIDENTES DA ABIPEM 1980 -2010
PRESIDENTE: Nelson
Jorge (Paraná)
Pereira de Souza (Bahia)
PERÍODO: 23/10/80 a 9/11/83
VICE-PRESIDENTE: Adauto
Carlos Alberto Gomes Oliveira (PE)
Sebastião Eloy Pereira (MS)
PERÍODO: 10/11/83 a 30/05/85
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
Jonas Bahiense de Lyra (IPERJ – RJ)
Luiz Raimundo Carreira Costa (IPASEP – Pará)
PERÍODO: 1/06/85 a 1/06/86
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
Celso Fether Hilgert (IPE - Paraná)
Robert da Costa Medeiros (IAPEP – Piauí)
PERÍODO: 02/06/86 a 23/03/87
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
CLÁUDIO LUIZ PESSÔA
DE OLIVEIRA
ADEMAR DE BARROS
HELIO SANTIAGO
HELENA REGINA SUSINA
RONALDO DE MORAES
FIGUEIREDO
JOÃO CARLOS FIGUEIREDO
PRESIDENTE: Waldemar Allegretti
(IPE – Paraná)
Robert da Costa Medeiros (IAPEP – Piauí)
PERÍODO: 24/03/87 a 27/04/87
VICE-PRESIDENTE:
Lauro Gonçalves Bezerra (IPE - RN)
Chacar ( IASERJ – RJ)
PERÍODO: 28/04/87 a 20/05/88
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE: Alcir Vicente
Lício Gabriel Borges de Andrade (IPASGO – GO)
Jaime Ricardo Paciornik (IPE - Paraná)
PERÍODO: 21/05/88 a 6/06/90
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRESIDENTE:
Roberto Maia Arantes (IPASGO – GO)
PERÍODO: 7/06/90 a 8/06/90
PRESIDENTE: Ademar
VICE-PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRESIDENTE:
Jaime Ricardo Paciornik (IPE – Paraná)
João Batista de Moraes Guerra (IPSEP – PE)
PERÍODO: 9/06/90 a 19/05/91
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
PRESIDENTE:
Danilo Lins Cordeiro Campos
PERÍODO: 20/05/91 a 3/06/92
PRESIDENTE: Ademar
VICE-PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE: Heraldo Borborema
PERÍODO: 4/06/92 a 4/06/92
PRESIDENTE:
PRESIDENTE:
PRESIDENTE:
Carlos Luz Elias (IPASGO – GO)
VICE-PRESIDENTE: Magnolia Agnes M. Zahluth (IPASEP – PA)
PERÍODO:
5/06/92 a 23/02/94
PRESIDENTE:
Magnolia Agnes M. Zahluth (IPASEP - PA)
VICE-PRESIDENTE:
PERÍODO:
24/02/94 a 7/04/94
PRESIDENTE:
Cláudio Luiz Pessôa de Oliveira (IPAM- Caxias do Sul)
VICE-PRESIDENTE:
PERÍODO:
8/04/94 a 15/06/94
de Barros (SP)
Gilman de Carvalho Ferreira (IPEM – MA)
PERÍODO: 29/10/97 a 17/03/98
Cláudio Luiz Pessoa de Oliveira (IPAM – Caxias do Sul)
Rômulo Augusto Penina (IPAJM – Vitória – ES)
PERÍODO: 9/08/95 a 27/06/96
de Barros (SP)
Otávio Campos Maia (PE)
PERÍODO: 27/08/96 a 28/10/97
Romulo Augusto Penina (IPAJM – Vitória - ES)
Maria Laranjeira Leite (IPASEAL - AL)
PERÍODO: 10/08/00 a 08/ 08/02
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE: Teresa
Izinete Bento Brasil (IPEP- João Pessoa- PB)
Helena Regina Susin (IPAM- Caxias do Sul- RS)
PERÍODO: 08/08/2002 a 18/12/2002
PRESIDENTE:
VICE- PRESIDENTE:
Helena Regina Susin (IPAM- Caxias do Sul- RS)
de Carvalho Junior (Caraguatatuba- SP)
PERÍODO: 18/12/2002 a 17/08/2004
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE: Ailton
PRESIDENTE: Archimedes Pedreira Franco (IAPSEB – BA)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
Cláudio Luiz Pessôa de Oliveira (IPAM – Caxias do Sul)
PERÍODO: 16/06/94 a 8/08/95
VICE-PRESIDENTE:
PRESIDENTE:
Cláudio Luiz Pessoa de Oliveira (IPAM – Caxias do Sul)
Romulo Augusto Penina (IPAJM – Vitória – ES)
PERÍODO: 9/08/95 a 27/06/96
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE: Wellington
PRESIDENTE: Ademar
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
de Barros (SP)
Otávio Campos Maia (PE)
PERÍODO: 27/08/96 a 28/10/97
DEMETRIUS UBIRATAN HINTZ
Helio Santiago (IPAMV – ES)
VICE-PRESIDENTE: Izinete Bento Brasil (IPSEM - Paraíba)
PERÍODO: 17/06/98 a 9/08/00
Ronaldo de Moraes Figueiredo (Rioprevidência - RJ)
Demetrius Ubiratan Hintz (Ipesc- SC)
PERÍODO: 17/08/2004 a 31/07/2006
João Carlos Figueiredo (Iprejun-SP)
Costa Freitas (Ips – Serra – ES)
PERÍODO: 01/08/2006 a 01/09/2008
Demétrius Ubiratan Hintz (Iprev-SC)
José Maria de Paula Corrêa (Paraná Previdência – PR)
PERÍODO: 01/09/2008 a 01/09/2010
9/9/10 11:53:16 AM
Abipem 30 anos
A estrutura
Centrada em sua missão
de disseminar a cultura
previdenciária, Abipem
alcança hoje todo o território
brasileiro com a realização de
eventos regionais e nacionais,
além de contar com uma rede
de comunicação que engloba
site, WebTV e revista
Edinaldo Andrade
T
rinta anos depois de ter sido criada,
a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e
Municipais (Abipem) é hoje uma
entidade que atua efetivamente em todas as
áreas de sua competência, estando presente, por
meio de seus associados, em todos os estados do
Brasil. Entidade civil, de direito privado e sem
fins lucrativos, a Abipem representa atualmente
261 institutos de previdência estaduais e municipais nos quatro cantos do país. Sua principal
missão é congregar essas organizações por meio
de um constante processo de disseminação da
cultura previdenciária e promoção de aprimoramento técnico-administrativo em todos os
regimes próprios.
abipem tudo-3.indd 2
9/9/10 11:56:00 AM
TV transmite eventos
ao vivo, permitindo a
participação de todos
os interessados, em
qualquer lugar
Eventos reúnem
especialistas de todas
as áreas pertinentes
aos regimes próprios
Para atingir esses objetivos, a associação cumpre
rigorosamente um calendário anual de eventos
onde são expostos e debatidos os temas de maior
relevância para os regimes próprios e o sistema
previdenciário nacional. Neste ano, por exemplo,
a Abipem promove quatro seminários regionais,
distribuídos em várias regiões do país. O primeiro deles foi realizado em março (seminário
Sudeste), em Belo Horizonte, Minas Gerais. O
segundo ocorreu em abril, em Palmas, no Tocantins (Seminário Norte). Em novembro será
a vez de Curitiba (PR) sediar o Seminário Sul,
e para dezembro está agendado o Seminário
Centro-Oeste em Campo Grande (MS). Junho
foi o mês do maior evento anual da associação,
o Congresso Nacional, que teve sua 44ª edição
realizada em Salvador, na Bahia. Ao todo, cerca
de 1.500 participantes da cadeia que envolve os
regimes próprios – entre gestores, atuários, executivos do mercado financeiro e especialistas da
área jurídica - estiveram presente nos encontros
já realizados este ano.
A Abipem também apoia dezenas de eventos realizados por outras associações e institutos. “Essas ações contribuem para uma troca de experiência entre os institutos estaduais e municipais,
que, ao longo dos anos, só fortalece a Abipem”,
destaca o novo presidente da entidade, Valnei
Rodrigues, empossado em setembro deste ano.
Nos seus eventos, a Abipem reúne especialistas
de todas as áreas pertinentes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para palestras, debates e oficinas, atualizando e orientando
os participantes em relação às medidas do governo federal, os investimentos, a legislação e as
boa práticas de gestão. O alcance deste trabalho
se expande ainda mais com os demais recursos
de comunicação adotados pela associação. Hoje,
mesmo quem não comparece a um determina-
Rodrigues: “Ações
contribuem para
uma troca de
experiência entre
os institutos que, ao
longo dos anos, só
fortalece a Abipem”
9/9/10 11:56:05 AM
Abipem 30 anos
Benutte: “Gestores estão cada
vez mais profissionais e, por isso,
a revista entrou em um novo
estágio, de relevância nacional”
sua editora. Ao fim deste trabalho, elencou cinco
áreas: segurança, meio ambiente, saúde, educação e previdência. “São temas que sempre me interessaram e que considero os mais críticos para
o país. Foi então que conheci o João Figueiredo (então presidente da Abipem). Ficamos um
ano discutindo como seria a revista e decidimos
que a publicação englobaria questões ligadas à
gestão, legislação, investimentos e gente, pessoas
que fazem e vivem a previdência”, explica.
Benutte recorda que o lançamento oficial da
Previdência Nacional ocorreu em 20 de dezembro de 2007, já com grande repercussão. O
desafio, segundo ele, era conseguir
encontrar uma linguagem para tratar
de assuntos que muitas vezes os gestores nem sequer imaginavam existir.
“Agora estamos em um novo patamar. Os gestores estão cada vez mais
profissionais e, por isso, a revista entrou em um novo estágio, de relevância nacional,
mais focada em meios de proporcionar subsídios
para que os regimes próprios possam desenvolver boas práticas de gestão e obter maior rentabilidade nos investimentos. Estamos acompanhando a evolução que o próprio mercado está
sofrendo, atuando como consultores”, diz.
Figueiredo, o presidente da Abipem que encarou o desafio de tornar viável o projeto, vê na
publicação um recurso eficaz para disseminar a
cultura previdenciária no país. “Existia uma carência muito grande de conteúdo de qualidade
e a revista nasceu para consolidar esse conhecimento. O projeto cresceu e ganhou a aderência
de todos. Hoje, somos cobrados para que a publicação chegue o mais rapidamente possível aos
pontos de entrega. Foi criada uma demanda para
a revista”, conta.
Outra novidade que entrou no “ar” ao mesmo
tempo em que a revista foi a TV Abipem. O
objetivo do projeto era alcançar qualquer pessoa,
Lançada em 2008, revista tem
40 mil exemplares e atinge
todo o território nacional
do evento, tem a chance de acompanhá-lo pela
transmissão ao vivo realizada pela TV Abipem,
hospedada no site da entidade, ou tomar conhecimento dos temas de maior relevância por meio
da revista Previdência Nacional.
Com uma tiragem de 40 mil exemplares e publicada pela Pátria Editora, a Previdência Nacional nasceu com um propósito amplo e inovador,
focada na missão de orientar e manter atualizados os gestores de regimes próprios com informação de qualidade sobre tudo o que acontece
no meio previdenciário. A revista, de periodicidade bimestral, foi lançada em abril de 2008,
dois anos depois de o projeto ter sido proposto à
Abipem pelo presidente da Pátria Editora, Jaime
Benutte, ao então presidente da associação, João
Figueiredo. “Levamos dois anos formatando a
revista”, conta Figueiredo.
Benutte conta que a ideia da criação da revista
surgiu em 2006, quando ele fazia um estudo para
definir temas prioritários para as publicações de
9/9/10 11:56:08 AM
Site da Abipem está em constante
aperfeiçoamento para aproveitar ao
máximo as potencialidades de interação
em qualquer lugar, que quisesse acompanhar ao
vivo os eventos realizados pela associação. “Queríamos atingir todo mundo, associados ou não.
Passamos a transmitir os eventos pela TV e isso
fez com que as pessoas se sentissem participantes
dos acontecimentos, mantendo-se sempre informadas”, conta o editor da tevê, Francisco Silva
Gorman. Hoje a TV Abipem é uma importante
ferramenta de comunicação, com mais de 1.500
acessos ao mês. Além de transmitir ao vivo palestras, cursos e seminários, a TV Abipem realiza
entrevistas, com a possibilidade de interação dos
internautas via chat.
Segundo Gorman, já na inauguração houve um
sucesso surpreendente: mais de 900 internautastelespectadores assistiram ao evento simultaneamente, confirmando o principal objetivo do projeto: unir pessoas do Brasil inteiro. “Nas nossas
transmissões ao vivo, por exemplo, temos uma
média de 800 pessoas assistindo. Desta maneira,
estamos expandindo conhecimento, oferecendo
às pessoas que não puderam ir ao evento a possibilidade de obter informação. Este é o nosso
principal papel”, reflete.
Gorman conta que a TV Abipem conta com
mais de 300 horas de palestras, cursos, seminários e entrevistas gravadas, todas à disposição
dos internautas no site da Abipem ( http://www.
abipem.org.br). Também é possível assistir ao
programa Abipem em Debate, que reúne especialistas ligados aos regimes próprios. Para marcar comemorações dos 30 anos da Abipem, a TV
ganhou um novo layout, apresentando um visual
mais moderno e ferramentas de localização de
vídeo mais eficientes.
O site da Abipem também está em constante
aperfeiçoamento para aproveitar ao máximo as
potencialidades de interação. Recentemente foi
implantado um sistema que permite o gerenciamento do portal pela própria instituição, o que
deu mais agilidade à atualização de conteúdo.
“Criamos uma área para que as diretorias tenham um espaço administrativo para a gestão dos institutos
dentro do site”, destacou Figueiredo.
O portal também agrega informações sobre as atividades da Abipem,
eventos, notícias, relação de associados, legislação, canal de comunicação com os usuários, palestras, publicação de portarias e orientações
normativas, além da TV Abipem.
Com tantas inovações e atenta às necessidades
dos regimes próprios, a Abipem chega aos 30
anos com uma estrutura moderna e eficaz e
uma atuação política abrangente no empenho
pelo desenvolvimento dos regimes próprios no
Brasil, detentores hoje de um patrimônio em
torno de R$ 50 bilhões em investimentos no
mercado financeiro.
Figueiredo: “Existia
uma carência muito
grande de conteúdo
de qualidade e a
revista nasceu para
consolidar esse
conhecimento”
Gorman: “Queríamos atingir todo mundo, associados ou não”
9/9/10 11:56:11 AM
Fotos: Raul Junior
Entrevista • João Figueiredo
O inovador
A
os 48 anos, o advogado João Figueiredo já
figura entre os principais personagens da
história dos regimes próprios de Previdência
Social no Brasil. E este papel de destaque ele
escreveu em menos de dez anos. Em 2002, quando era
assessor do prefeito de Jundiaí, ele foi convidado a implantar, como presidente, o Instituto de Previdência dos
servidores do município, época em que realmente começou a ter contato com os temas do segmento. Hoje sua
atuação na área previdenciária é reconhecida pelos seus
pares como uma das mais inovadoras, tanto na presidência da Associação Paulista das Entidades de Previdência
do Estado e dos Municípios (Apeprem) como da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais
e Municipais (Abipem), cargo que assumiu apenas três
anos após começar a atuar com Previdência. Sobre ele,
disse Lúcia Figueiredo, ao substituí-lo na presidência da
Apeprem: “É um executivo sério, competente, com quem
quero sempre contar”, argumentando que a gestão dele
inaugurou um período de muitas realizações e conquistas e foi marcada por uma nova fase de participação e
gestão das associações estaduais. Na mesma ocasião, o
recém-empossado vice-presidente da associação paulista,
reforçou, sobre a gestão de Figueiredo: “Foi uma das melhores administrações que presenciei em toda a história
da Apeprem”. Também ao ser eleito, em junho, o novo
presidente da Abipem, Valnei Rodrigues, situou nas gestões de Ronaldo Figueiredo, João Figueiredo e Deme-
Entrevista_Joao-3.indd 2
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“Ao assumir o Instituto de Jundiaí, percebi que não tinha
onde pesquisar, havia pouco conhecimento sendo exposto”
trius Hintz o mérito de pavimentar a estrada para que os
RPPS possam crescer em todo o seu potencial no Brasil.
Nesta pavimentação, um dos principais objetivos de João
foi a profissionalização e disseminação do conhecimento
sobre os regimes próprios no país. Para atingir esta meta,
ele modernizou a Abipem, dando voz ao setor por meio
de site, revista e WebTV, ideias que ele concebeu ou nas
quais apostou, a partir de propostas que lhe chegaram, encarando o desafio de tornar realidade o que ainda só vivia
no papel. Junto com os eventos, a rede de comunicação da
Abipem hoje torna acessível a qualquer pessoa o conhecimento sobre os RPPS. Agora, oito anos depois de estrear
no ramo previdenciário, ele começa um novo trabalho, o
de agente de investimentos, à frente de sua empresa, a ETernum, onde pretende continuar escrevendo sua história
com os regimes próprios, agora orientando os gestores sobre o mercado financeiro. Nesta entrevista, ele revela uma
busca incansável pela própria profissionalização em tudo
o que faz e fala sobre a experiência que o tornou um dos
nomes mais respeitados na área previdenciária do país.
Previdência Nacional – O Sr. assumiu o Instituto de
Previdência de Jundiaí quando ainda não era um expert
no tema, mas teve um desempenho de destaque. Como
foi esse começo?
João Figueiredo - Foi um desafio. Aceitei o cargo com a
proposta de me esforçar, de procurar saber o possível do
que seria a área, para depois tentar corresponder. Aí então
eles (os colegas da Prefeitura) tiveram essa solidariedade
comigo, essa boa vontade, e a partir desse momento comecei a me dedicar e tive que aprender dentro do sistema. Tinha a confiança do Prefeito, Miguel Haddad, para
fazer a implantação e também do Secretário de Finanças,
Wilson Enghom, ex-responsável pelo Fundo – que se
transformou em Instituto - porque fazia parte de Controles, a parte jurídica do gabinete, e muita coisa passava
para eu analisar. Este conhecimento da administração eu
tinha, mas de gestão previdenciária, nenhum.
PN – O que o Sr. percebeu neste primeiro contato com o setor?
JF – A primeira coisa foi que eu não tinha onde pesquisar. Procurava alguma produção literária, algo na
internet, e havia muito pouco conhecimento sendo exposto. Até que o presidente da Apeprem de então me
convidou para associar Jundiaí à entidade estadual. Foi
ele que me levou para dentro da Associação, explicando
que ali era possível trocar idéias, tirar dúvidas, entender,
ensinar. Isso foi muito importante. Comecei a ir a alguns
eventos, vi que era um trabalho sério e, no fim de 2003,
quando houve eleição da Diretoria e do Conselho, entrei
no Conselho da Apeprem e passei a conhecer mais o
dia-a-dia da Associação.
PN - Como foi sua história no Instituto de Jundiaí até
ser eleito presidente da Abipem, a liderança máxima do
setor, apenas três anos depois?
JF - Acho que são duas situações diferentes. A primeira
foi a proximidade com São Paulo e o volume financeiro
que Jundiaí tinha à época, que já era razoável, na altura
de R$ 60 milhões. Você tinha o mercado financeiro querendo vender seus produtos e eu aproveitava para aprender
com eles sobre investimentos. Paralelo a isso, participava
das discussões com os demais gestores. Do ponto de vista
do investimento, acabamos descobrindo, até por recomendação do mercado, que nós, regimes próprios, seríamos os
futuros fundos de pensão. A partir daí fui pesquisar nos sites dos fundos de pensão, recebia material deles e aprendia
sobre como faziam a gestão dos seus ativos. Eles tinham
políticas de investimentos, formas de escolhas de gestores
por questionário, por pontuação.
PN - Então, intuitivamente, o Sr. começou um trabalho
de profissionalização do seu regime próprio?
JF – Se o mercado dizia que seríamos como os fundos de
pensão, nada mais óbvio do que aprender com eles. Fui por
este caminho. Em gestão de ativos, a gente acabou se tornando referência porque fomos os primeiros a abrir para o
mercado toda a discussão. Sempre teve uma pulverização
muito grande no Instituto e existiam regras estabelecidas,
aprovadas pelo Conselho, para que fosse feita a gestão. Do
lado da gestão de passivos, temos lá uma diretora muito
competente que é a Anita (Petrin, diretora de Benefícios).
Ela foi estudar e se informar na área de concessão de benefícios. Então o Instituto tinha uma referência na gestão de
9/9/10 12:00:47 PM
“Se o mercado
dizia que
seríamos como
os fundos de
pensão, nada
mais óbvio do
que aprender
com eles.
Fui por este
caminho”
investimentos e uma referência na gestão de passivos. Isso
talvez tenha ajudado a dar o “nome” ao Instituto. Paralelo
a isso, logo depois da minha eleição para o Conselho da
Apeprem, fui eleito presidente do Conselho. A gente tinha
algumas idéias, principalmente eu com a Lúcia (Vieira,
atual presidente da Apeprem), de levar conhecimento aos
lugares mais distantes, e daí surgiram os encontros regionais. Fizemos um evento em Bauru que atraiu mais de 150
pessoas, embora estimássemos que não chegaria a 100, e
acabamos criando uma forma própria de fazer os eventos,
abrindo mão da contratação de qualquer profissional para
área de organização.
PN - Neste evento vocês já tinham painéis sobre os temas previdenciários?
JF – É o modelo que nós temos até hoje: palestras sobre temas específicos, o patrocinador com mesa de atendimento. No começo o Ministério da Previdência não
participava, mas depois passamos a ter um apoio muito
grande do Ministério.
PN - Quer dizer, todo esse trabalho instituiu uma visão
no segmento mais profissional, de longo prazo, é isso?
JF – Na verdade, a Associação vinha de um problema. Havia pouca gente querendo ajudar, essa era uma realidade. A
entrada da diretoria deu problema, o presidente teve que
sair, então a parte da gestão ficou um pouquinho deixada de lado. E a Associação veio a aparecer exatamente por
causa desse projeto. Esse projeto é que deu a “cara” que a
Apeprem tem hoje, que é levar conhecimento para quem
interessa, que é o gestor, o conselheiro. É o projeto de disseminar a cultura
previdenciária, e a gente rapidamente
dobrou o número de associados.
PN – Então quando o Sr. foi eleito
para presidir a Abipem já havia, naturalmente, uma certa projeção desse trabalho na Apeprem...
JF - Não. Fui eleito na Apeprem em
2004. Esse projeto evoluiu muito e
acabou virando uma referência entre
as Associações estaduais. No final de
2005 entrei para a Abipem, a convite do professor Ronaldo (Figueiredo,
então presidente da Abipem). Passei a
fazer parte, como conselheiro, em setembro de 2005. No ano seguinte teve
uma eleição no Rio e daí, pelo consenso das pessoas que estava há mais tempo lá, fui indicado pela diretoria para compor a chapa como
presidente. Foi chapa única, como tem sido chapa única
nos últimos anos. A partir de 2006 assumi a presidência.
PN – O Sr. já tinha planejado o que acabou fazendo na
presidência da Abipem quando assumiu o cargo?
JF - Não. Apresentei na minha posse um plano de trabalho. Um dos pontos principais era disseminar informações através de eventos regionais no país. No primeiro
ano da minha gestão, elencamos as cinco regiões estruturadas do Brasil e definimos: onde tivesse o Congresso não
teria o encontro regional. Definimos o calendário - temos
uma necessidade de apresentar para os patrocinadores um
calendário com antecedência. Tem que ter uma seriedade muito grande no cumprimento do calendário. Se nós
disséssemos que faríamos cinco eventos no ano, os cinco
eram organizados. Se a indicação da região era aquela, era
naquela região. Aí é que está a grande diferença de lá para
cá: o patrocinador acredita na Associação e se torna um
parceiro. Com isso tivemos uma alteração substancial da
parte do financiamento da Associação.
PN – Várias lideranças do setor já se manifestaram espontaneamente, sem que ninguém pedisse uma opinião, valorizando sua gestão, reconhecendo nela um
período que mudou o caminho das Associações. Um
dos destaques mencionados é a ampliação dos canais
de comunicação, com a revista Previdência Nacional e
a TV Abipem. Como surgiram estas idéias?
JF - O site a gente apresentou já na primeira reunião de tra-
9/9/10 12:00:48 PM
balho da diretoria que eu presidi. O gestor nem sempre tem
tempo de ficar pesquisando e a ideia era que ele abrisse o
site da Abipem e tivesse lá as informações necessárias. Colocamos uma consultoria jurídica gratuita para os associados,
porque as demandas por conhecimento, com tanta mudança
na legislação, se tornam muito mais fortes, e achamos melhor
profissionalizar para não ficar a opinião de um gestor. Quem
faz este trabalho desde o começo, tanto na Apeprem como
na Abipem, é a Dra. Magadar Briguet. Tínhamos o site e
os eventos, mas achei que ainda era insuficiente. Primeiro,
porque nem todo mundo pode ir aos eventos. Segundo, porque você não tem como colocar tudo num site, as pessoas
não acessam com mais profundidade. Para resolver esses dois
problemas a gente acabou montando as duas estruturas, da
TV e da revista. A revista, na verdade, não foi ideia minha.
Foi do Jaime (Benutte, presidente da Editora Pátria), que
nos procurou com a proposta.
PN - Percebe-se que é um tipo de gestão que tem esta
abertura para receber propostas e antever meios de reforçar todo o trabalho que está fazendo...
JF – Acho que a grande qualidade - se tiver uma qualidade nessa história - é poder ouvir os outros. Todo mundo.
Logo que entrei no Instituto tive que ouvir para aprender.
Acho que esse caminho do aprendizado ouvindo as pessoas foi o que facilitou tomar esse caminho. Perto do lançamento da revista, recebi também, da Pró Empresa, uma
proposta de TV pela internet. Era uma ferramenta de que
ninguém dispunha na época. Fizemos o lançamento das
duas no mesmo dia. Foi uma virada, um passo à frente que
a Associação deu para aumentar suas formas de comunicação. Tínhamos na diretoria a idéia de que era preciso
ampliar o espaço, mas não sabíamos que ferramentas utilizar. Pelo fato de todo mundo ali trabalhar como muito
afinco e dedicação, as coisas terminaram “caindo no nosso
colo”, porque fomos procurados pelas pessoas certas, na
hora certa, apresentando esse tipo de comunicação.
PN - Mas isso poderia ter sido apresentado e a liderança
ter medo de apostar, por ser incerto...
JF - Sempre achamos que devíamos estar à frente, buscar as
soluções mais rápidas, alcançar o maior número de pessoas
possível, mas sempre verificando a dificuldade, entendendo
que tem que buscar o financiamento para isso. A questão
do projeto também passa pela coragem de implementálo. Porque boas noticias todo mundo recebe todos os dias,
mas você vai deixar de fazer por falta de empenho seu?
Quando achamos que o projeto era bom para os regimes
próprios, sentimos que tínhamos que fazer um esforço para
viabilizá-lo. Aí é que está a grande diferença: ao ir para
cima do projeto, acreditar nele e vender essa credibilidade,
a Abipem foi conquistando com os patrocinadores.
PN – Que outras medidas, de bastidores, você considera que
resultam hoje em uma maior profissionalização do setor?
JF – Fizemos uma proposta de certificação ao Ministério
da Previdência em 2006. Ela foi encaminhada, demorou
a começar a discussão. Se você pensar na certificação dos
gestores dos ativos financeiros, foi uma proposta da Associação. Hoje temos duas certificações no país, a da Apimec e a da Anbima.
PN - Que outros pontos altos você citaria de sua gestão?
JF – Ao levar conhecimento, você fomenta as demais discussões. Acho que a grande virtude do mandato foi inovar
na questão do conhecimento e apostar na formação profissional dos gestores. Quando a Associação se virou para
esse foco, automaticamente conseguiu ganhar espaço institucional, respeito dos associados e para eles. Aumentou
muito o número de associados. E o Ministério sempre
foi muito importante nessa consolidação. Há uma interação hoje muito grande entre a Associação, as pessoas que
pensam sobre regime próprio, têm livros publicados, dão
palestras, e a participação – indiscutível - do Ministério,
“Definimos
um calendário
de eventos e
o cumprimos.
Com isso, o
patrocinador
acredita na
Associação e
se torna um
parceiro”
9/9/10 12:00:51 PM
“A grande
virtude foi inovar
na questão do
conhecimento
e apostar na
formação
profissional dos
gestores”
ao participar dos debates e orientar os regimes próprios.
O diferencial foi esse. O restante veio junto, como prêmio,
como conquista, ou como a necessidade desse conteúdo.
PN – Depois de seis anos fazendo parte da diretoria da
Abipem, como conselheiro, presidente e, mais recentemente, como tesoureiro, o Sr. está saindo da associação
para um projeto independente. O que o levou a tomar
esta decisão?
JF - Estou noutro projeto de vida. Vou começar a trabalhar como agente autônomo de investimentos. Eu tinha
um compromisso com o Demetrius de ficar até o Congresso de Salvador. Terminou o Congresso e agora eu
tenho interesses que são conflitantes, não com a Associação, mas acredito que não dá para exercer as duas funções
concomitantemente porque eu estaria aproveitando desse
meu cargo na Abipem para fazer negócio.
PN – Como será sua nova ocupação, a da sua empresa?
JF – Vamos trabalhar com distribuição de investimentos.
Oferecer aos regimes próprios investimentos para que
eles possam cumprir a sua meta atuarial.
PN - Mas o Sr. vai representar os bancos ou algo assim?
JF - A idéia que eu tenho é, nesta nova atividade, fazer da
mesma forma que eu fazia antes. Trabalhar com vários bancos em vez de um só - minha cabeça sempre foi de pulverização. Quero apresentar para os regimes próprios investimentos que eu, como gestor de um regime, escolheria.
PN – O Sr. fará uma espécie de ligação entre os gestores e os bancos na defesa dos investimentos...
JF – Vou procurar apresentar para os gestores investimentos que não os coloquem em risco demasiado, que sejam adequados a cada momento.
Tentar entender a cabeça do gestor para apresentar para ele aquilo que mais lhe convém. Nada de
apresentar aquilo que ele não gostaria de ter. Por
definição legal, a especialidade é agente autônomo de investimentos. Não é uma consultoria. A
empresa chama-se E-Ternum Investimentos.
PN - E como vai ser agora a sua relação com a
Abipem e a Apeprem?
JF – Continuo amigo das pessoas que estão ali e
esse relacionamento pessoal não se apaga, independentemente do lado que você está. Vou procurar agora ser patrocinador das Associações, tentar
viabilizar minha empresa para que ela possa participar como patrocinadora.
PN – Se o Sr. fosse se despedir das associações que dirigiu, o que diria?
JF - Tudo o que aconteceu só foi possível porque existia um grupo. Um grupo em que muitos ajudaram diretamente na implantação dos projetos e outros, que não
puderam estar no dia-a-dia mas deram apoio essencial.
As diretorias de que participei foram muito positivas do
ponto de vista de apoio direto, do dia-a-dia do trabalho,
e tive também aquele apoio imprescindível de quem diz
“nós estamos com você, é esse mesmo o caminho”. Porque todos os projetos foram apresentados e todo mundo
acolheu. Então, mesmo quando era uma indicação minha,
o projeto passou a ser de todos. Na hora em que você
consegue ter um grupo de pessoas como eu tive a sorte
de ter na Apeprem e na Abipem, é difícil que dê errado. Acho que o mais importante de tudo foi trabalhar
com ética. Separar os interesses dos regimes próprios do
das pessoas que convivem em volta do regime próprio.
Há o interesse financeiro, há o das consultorias, são importantes, mas têm que continuar no seu lugar. A gente
sempre teve uma visão de que os dirigentes dos regimes
não podem se misturar com prestadores de serviços, não
podem colocar a Associação a serviço das empresas. Têm
que colocar a Associação a serviço do mercado, desde que
o mercado atenda aos interesses dos seus associados. Esse
foi o diferencial da Apeprem e da Abipem. Todo mundo
que vinha sabia que ali o interesse maior estava vinculado
ao da Associação e seus associados. Elas cresceram em
credibilidade porque isso foi efetivamente realizado.
9/9/10 12:00:51 PM
Abipem 30 Anos
Nova diretoria da
Abipem assume
para uma gestão
de dois anos com
objetivo de dar
mais agilidade às
ações da entidade e
aumentar sua força
política no país
Fotos: Felipe Mallmann Produções
A posse
Aniversário da Associação coincide com a cerimônia
da posse de seu novo presidente, Valnei Rodrigues,
que tem entre os objetivos de curto prazo buscar
melhoria nas regras estabelecidas para cálculos atuariais
e investimentos, entre outros pontos
O
salão de eventos NH Hall, em
Novo Hamburgo, Rio Grande do
Sul, recebeu cerca de 400 convidados no último dia 2 de setembro
para a posse da nova diretoria da Associação
Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (*). Gestores de regimes próprios de todo o país estiveram presentes ao evento, prestigiado por autoridades locais, prefeitos
da região. “Chamou minha atenção a presença
de líderes empresariais”, ressaltou Valnei Rodrigues. “É uma presença atípica em eventos do
setor de RPPS e nos sentimos privilegiados com
isso.” Rodrigues assume a direção da Abipem
pelos próximos dois anos, como representante
dos municípios junto à associação. O estatuto estabelece um revezamento entre gestores de institutos estaduais e municipais à frente da Abipem.
O dirigente continuará no comando do Instituto
de Previdência e Assistência dos Servidores de
Novo Hamburgo e da Agip, Associação Gaúcha
de Instituições de Previdência.
Após o jantar de posse, Rodrigues conversou com a
revista Previdência Nacional, sobre temas que considera urgentes para o segmento de regimes próprios. “Temos um sério problema no setor de atuPrevidência Nacional | 35
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Abipem 30 Anos
Cerimônia de posse reuniu cerca de 400
convidados, entre gestores, autoridades
governamentais e lideranças empresariais
Hintz, o presidente
dos últimos dois
anos: ‘Termino esse
período com a
sensação de dever
cumprido’
ária, por exemplo”, disse. “A
Portaria 403, editada pelo
Ministério da Previdência,
mudou os critérios de cálculo atuarial já para esse ano
e muitos municípios estão
em dificuldades, pois não
tiveram como se adaptar. A
mudança obrigou algumas
prefeituras a dobrar a contribuição patronal sem que
houvesse previsão orçamentária para isso.”
“Foi uma medida fora da
realidade”, continuou Rodrigues. “A legislação do
setor tem de ser feita de modo que todos possam
cumpri-la.” Segundo ele, também é preciso rever os critérios de investimento estabelecidos no
final de 2009 pela Resolução 3790, do Conselho Monetário Nacional. O novo presidente da
Abipem acredita que a obrigação de aplicar 70%
dos recursos da renda fixa em fundos atrelados
ao Índice de Mercado Anbima (IMA) e seus
subíndices é um exagero e causa problema para
grande número de institutos municipais.
“Temos regimes próprios em franco desenvolvimento e com capacidade de investimento de longo prazo. E outros que operam em regime de caixa”, compara Rodrigues. “Isso faz com que alguns
institutos tenham que aplicar num investimento
de longo prazo recursos que são necessários para
cobrir a folha de pagamento e fiquem sujeitos a
perdas que podem chegar a 10% em um mês.”
“Se isso acontece, o que o gestor vai dizer ao
Conselho Fiscal? O que vai dizer ao Tribunal de
Contas?”, continua. “A Resolução desrespeitou
as particularidades do setor, criando uma regra
geral que não podia ser criada”, argumenta. Na
verdade, Rodrigues considera que os regimes
próprios não foram ouvidos com o devido respeito no debate que antecedeu a edição da medida. “O Tesouro Nacional não abre mão dessa
regra”, diz. “Mas se ela é tão boa, por que não foi
imposta também aos fundos de pensão?”, pergunta. “Ela foi imposta aos RPPS porque nós
ainda não temos força política”, responde.
Rodrigues também quer fortalecer as ferramentas de comunicação entre a Abipem e seus associados. “Queremos aumentar o alcance de meios
como a TV Abipem e a própria revista Previdência Nacional, além de dar mais interatividade ao
nosso site”, diz. “Esses recursos fazem com que
as opiniões e os fatos circulem no setor e criam
uma ferramenta essencial para os gestores que
não podem acompanhar pessoalmente os debates”, afirma. Para Rodrigues, explorar ainda mais
as potencialidades dos meios de comunicação é
fundamental para o trabalho da Abipem. “Desse modo, a associação vai ganhar uma presença
mais ágil e mais marcante em todo o país.”
Durante a posse, Rodrigues disse que a diretoria
iria definir suas diretrizes no dia seguinte sem
que o planejamento interferisse no andamento
das ações que já estão em curso na Abipem.
“Não queremos que a mudança interrompa
qualquer atividade da associação”, explicou Rodrigues. “Precisamos nos organizar de forma
mais ágil, apesar das distâncias geográficas que
nos separam pelo País, para tomar decisões que
possam influenciar positivamente as decisões de
políticas para o nosso setor.”
O planejamento envolve, entre outros pontos, o
calendário de eventos e suas programações. “Vamos fechar as datas do Congresso Nacional e dos
Encontros Regionais, mas também decidir qual
linha de debate vamos adotar”, disse o dirigente.
“Pensamos em eventos menores e mais focados,
que aprofundem e esgotem os temas abordados,
de modo que tenhamos propostas concretas para
o setor em cada um desses encontros.”
A festa da posse nova diretoria, em Novo Hamburgo, também marcou a despedida de Demetrius Ubiratan Hintz da presidência da associação. “Graças a Deus termino esse período com a
sensação de dever cumprido Foram anos árduos,
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mas fico muito satisfeito de ver que cumprimos
nossa tarefa”, disse. Ele considera que o balanço
de sua gestão à frente da Abipem é um sucesso
dentro de um plano de longo prazo para o fortalecimento da organização. “Peguei a Abipem em
uma fase de crescimento e reestruturação, que
vinha desde 2004, na gestão do Ronaldo Figueiredo, que teve continuidade com o belo trabalho
do João Carlos Figueiredo e que vai continuar
com o Rodrigues.”
Hintz deixa a presidência, mas continuará na
diretoria da associação como Tesoureiro. “Meu
compromisso à frente do Ipesc (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina) termina
no dia 31 de dezembro deste ano, mas continuarei ligado ao setor de RPPS”, disse ele, que ocupa
também o cargo de vice-presidente do Conselho
Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios
Previdenciários, o Conaprev.
Rodrigues, do
MPS: ‘O regime
próprio auxilia na
compreensão do
sentido geral da
Previdência’
denciária no âmbito de estados e municípios”,
afirmou. “O Brasil é ainda carente em educação
financeira e previdenciária”, argumentou Rodrigues da Silva. “Guardadas as proporções, o regime próprio auxilia na compreensão do sentido
geral da Previdência, do seu papel de poupança
forçada de longo prazo, em que há uma renúncia
do consumo presente em função do consumo futuro.”
Para o secretário, é preciso estimular a criação de novos institutos no País. “O RPPS é, sem
dúvida, uma boa alternativa na
gestão de Recursos Humanos e
Previdência do servidor público”,
disse. Os municípios que desistem do sistema, segundo ele, muitas vezes aderiram ao regime próprio
pelo motivo errado. “Muitas prefeituras adotaram o
RPPS para fazer caixa, e quem nasceu assim não
sobreviveu”, disse.
No entanto, os tempos agora são outros, diferentes de 30 anos atrás, quando nasceu a Abipem.
“O País amadureceu”, afirmou Rodrigues da Silva. “Hoje temos regras mais bem definidas e precisamos renovar essa opção pelo regime próprio”,
defendeu o secretário. “Que os municípios que
ainda não têm seus institutos de RPPS analisem
essa possibilidade.”
A meta que faz parte dos planos da próxima diretoria da Abipem, afirmou o novo presidente.
“Queremos aumentar o número de municípios no
Brasil com regime previdenciário próprio em pelo
menos 20%”, disse. “Minas Gerais, por exemplo,
tem quase 900 cidades e apenas 215 têm institutos de RPPS. Lá, temos que aumentar esse índice
em 50% no prazo de dois anos”, concluiu.
Nova diretoria planeja manter
grandes eventos, mas realizar
também encontros menores para
aprofundar discussões sobre RPPS
O ex-presidente da Abipem destaca os esforços
de capacitação dos gestores de regimes próprios
como uma das principais tarefas cumpridas em
sua administração. A criação de instrumentos
de comunicação com os associados também foi
uma conquista importante. “Tudo isso ajudou a
levar a consciência previdenciária a todos os cantos do País”, afirmou. “Foi uma forma de esclarecer o que significa a contribuição previdenciária.
Ainda hoje, muitos servidores se perguntam para
quê contribuir. Também ajudamos a desfazer o
velho hábito dos administradores, de só se preocupar com o presente e pouco se importar com
o futuro”, disse. “Felizmente, conseguimos transmitir essa cultura de longo prazo.”
E o trabalho de difusão da cultura previdenciária
é justamente, na opinião do secretário do Ministério da Previdência Social, Fernando Rodrigues
da Silva, que representou o ministro Carlos Eduardo Gabas no evento, um dos principais papeis
do setor de RPPS hoje no Brasil. “Isso é uma característica interessante dos RPPS: eles obrigam
a manter a discussão da sustentabilidade previ-
(*) Confira a composição da nova diretoria na página 8.
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ABIPEM 30 Anos
O futuro
Segmento de RPPS pode atingir R$ 500 bilhões em ativos
nos próximos dez anos e superar fundos de pensão privados;
desafio agora é aproveitar a oportunidade de expansão
para promover um desenvolvimento consistente
Q
Carlos Vasconcellos
Fotos: divulgação
uinhentos bilhões de reais, um valor que hoje parece um sonho para
os regimes próprios de Previdência de estados e municípios pode
se tornar a realidade de seus ativos em cerca de
dez anos. Pelo menos esta é a projeção de especialistas em Previdência no país. A se confirmar a previsão, o montante poderá transformar
o segmento de RPPS em uma indústria capaz
de igualar ou mesmo superar os fundos de pensão privados como principal fonte de poupança
interna no Brasil. “Hoje, os fundos privados têm
cinco vezes mais recursos que os regimes próprios”, diz Valnei Rodrigues, novo presidente da
Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). “Só
que esses fundos estão ficando com a capacidade
de crescimento estrangulada e devem atingir seu
ponto máximo dentro de dois anos, enquanto
os RPPS ainda não chegaram a 10% de todo o
seu potencial.” Fazer com que o setor de regimes
próprios consiga aproveitar esta oportunidade de
expansão com consistência é o grande desafio a
ser vencido pela Abipem, ao completar 30 anos
de um trabalho que contribuiu exatamente para
abrir estas perspectivas.
Rodrigues aposta alto. Ele prevê um aumento
anual de 15% no volume de ativos dos regimes
próprios nos próximos anos. “Qual segmento da
economia pode crescer com essa velocidade, de
modo sustentável e ainda auxiliar na formação
de poupança interna no país?”, pergunta. Em
sua visão de futuro, o presidente da associação
acredita que os RPPS serão uma potência respeitada no Brasil. “Teremos um papel importante no cenário nacional”, diz. “E a Abipem
estará à frente desse processo.”
Esse crescimento, afirma Rodrigues, obrigatoriamente levará o setor a outro patamar de reconhecimento no mercado e na sociedade. Com
isso, os RPPS ganharão mais poder de pressão
política. “Hoje, a força política dos regimes
próprios está bem abaixo do que poderia ser.”
Afinal, diz ele, é um setor com cerca de R$ 50
Rodrigues: “Temos que tornar a sede
da Abipem em Brasília uma espécie de
embaixada do setor previdenciário”
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Batista: “O Estado paternalista
já deveria ter sido sepultado
no ramo previdenciário há
muito tempo”
bilhões em ativos de longo prazo e outros cerca
de R$ 50 bilhões em capital de curto prazo.
Isso, no entanto, acontece em parte por opção
da própria Abipem, ressalta Rodrigues. “Nesses 30 anos de existência, a associação optou
por criar uma estrutura de base forte para o
segmento”, diz. “Escolheu conquistar o reconhecimento interno como liderança dos regimes próprios e criar condições para desenvolver o potencial do setor. Não teríamos chegado
onde chegamos sem esse trabalho: a estrada
foi pavimentada nas gestões anteriores, agora
é hora de avançar.”
E avançar, segundo Rodrigues, é conquistar o
apoio político que ajudará a cumprir o potencial de crescimento do setor. “Temos que tornar a sede da Abipem em Brasília uma espécie
de embaixada do setor previdenciário”, afirma.
Na visão do dirigente, a associação precisa ser
cada vez mais atuante junto aos órgãos que
influenciam o destino dos regimes próprios.
“Estaremos cada vez mais presentes junto ao
Ministério da Previdência Social, ao Conselho
Monetário Nacional”, enumera. “Vamos levar os assuntos de interesse dos RPPS para o
Congresso Nacional e formar uma frente parlamentar dos regimes próprios, mostrar a eles a
importância desses fundos para a formação de
poupança interna e a promoção do desenvolvimento no Brasil”, afirma Rodrigues.
“É um passo natural, uma vez que a entidade
se consolida cada vez mais como uma grande
instituição nacional à frente das discussões de
política previdenciária”, diz José de Anchieta
Batista, diretor do Acre Previdência, instituto
de previdência dos servidores estaduais acreanos, e membro do conselho fiscal da Abipem.
Para Batista, esta presença parlamentar é
fundamental para evitar que o Poder Legislativo comprometa a saúde do setor com a
criação de benefícios sem que haja fontes de
custeio. “Tem um projeto de lei tramitando
no Congresso Nacional que estende até os 24
Presidente da Abipem prevê
crescimento anual de 15% no volume
de ativos nos próximos anos
anos de idade a concessão de benefício para
dependentes do servidor falecido”, diz. “Isso
quando o Código Civil já baixou de 21 para
18 anos a maioridade!”
“Não acho que essa lei vai passar, mas ela dá
um bom exemplo do que acontece hoje: os parlamentares brasileiros não fazem ideia do que
significam essas benesses para a previdência”,
continua Batista. “O Estado paternalista já deveria ter sido sepultado no ramo previdenciário há muito tempo”, lamenta. Ráulison Dias
Pereira, diretor do instituto de Previdência dos
servidores de Paragominas, no Pará, e novo
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ABIPEM 30 Anos
vice-presidente da Abipem para a Região Norte, também apoia a formação de uma frente
parlamentar voltada para os regimes próprios.
“Precisamos dessa força no Congresso para defender nossas reivindicações”, afirma.
Dentro dessa lógica, as frentes de municípios
podem ser aliadas importantes dos regimes
próprios de Previdência. “Vamos trabalhar sem
direcionamento partidário”, ressalta Rodrigues.
Fortalecimento no mercado
aumentará o poder de pressão
política dos regimes próprios
Pereira: “Prefeituras podem
ser aliadas valiosas, mas
temos de saber separar as
agendas, pois também há
interesses conflitantes”
“Queremos reunir todos aqueles que acreditam
no Estado capaz e entendem que os RPPS são
uma ferramenta de desenvolvimento do serviço
público que traz benefícios para a sociedade.”
Mas essa aliança com os movimentos de prefeitos deve ser feita com critério. “É claro que as
prefeituras podem ser aliadas valiosas”, diz Pereira. “Só que temos de saber separar as agendas,
pois também há interesses conflitantes. Nossa
responsabilidade é muito grande”, ressalva.
Um dos temas que precisam ser levados à
mesa de debates é o sistema de contribuição
dos RPPS, hoje calculado sobre o salário-base,
lembra Rodrigues. Hoje, muitos municípios
mantêm salários-base abaixo do valor do salário mínimo – e complementam os vencimentos com adicionais. “Só que esses servidores
vão se aposentar com o
salário mínimo sem ter
contribuído para isso”,
alerta. “Isso causa um sério problema de captação
em nosso segmento. Se
os RPPS são obrigados a
pagar o mínimo, têm de
recolher pelo menos sobre esse valor.”
Moacyr Salles, diretor da
Ageprev, Agência Estadual de Previdência Social do Mato Grosso do
Sul, e vice-presidente da
Abipem para o CentroOeste, concorda, dizendo
que há questões que criam uma situação desconfortável para os servidores e os regimes de
Previdência. “Hoje, se eu criar uma contribuição sobre esses pagamentos complementares
para aumentar a aposentadoria futura do funcionário, eu crio um problema: todos os demais
aposentados daquela categoria que não contribuíram vão querer receber o pagamento extra
como direito adquirido”, explica. “Por isso defendo que a contribuição sobre esses adicionais
deveria ser uma decisão voluntária e individual
do servidor”, defende.
Para Salles, o setor precisa acabar com essas
distorções e também se proteger de influências
políticas externas para ser realmente forte. “A
grande luta é esta: consolidar uma legislação
adequada e sólida, com uma blindagem contra a
malversação dos recursos dos regimes próprios”,
diz. É que o crescimento do setor também aumentará a cobiça dos políticos, argumenta Salles. “E os regimes próprios podem vir a ser alvo
de ações que não são do interesse dos servidores, os verdadeiros donos desse dinheiro.”
Na verdade, essa capacidade de exercer pressão
política e resistir a pressões externas aumentará
à medida que o setor crescer. E o crescimento
vai acelerar quando os RPPS ganharem mais
poder político. Nesta equação que aponta para
os R$ 500 bilhões em ativos, agregar mais municípios à base dos regimes próprios é uma variável importante. “Precisamos lutar para que
mais prefeituras criem seus institutos de Previdência”, defende Rodrigues.
A nova gestão da Abipem dará continuidade
a esse trabalho, que já vinha sendo feito pacientemente nos últimos anos. Batista lembra
que Rio Branco era a única capital do país que
não possuía seu próprio regime de Previdência.
“Dirigentes da Abipem vieram aqui, passaram
informações, explicaram o sistema, prestaram
assessoria, até que o instituto finalmente foi
criado, em 2009.” É um trabalho meticuloso.
“No Tocantins, no começo deste ano havia apenas quatro municípios com regimes próprios e
hoje são dezessete”, comemora.
Pereira – que também é presidente da Assipa,
Associação das Instituições Previdenciárias
dos Estados do Pará e do Amapá – acredita
que as associações regionais podem desempenhar um papel importante nesse sentido.
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Apoio parlamentar e de municípios é considerado
imprescindível para o avanço do setor
“Precisamos aproximar os municípios que têm
e os que não têm regimes próprios”, diz. “Articuladas com a Abipem, as associações regionais podem fazer um importante trabalho de
doutrinação, pois estão mais próximas do dia a
dia dos municípios”, explica.
Salles, por sua vez, diz que muitos municípios
que estão hoje fora da base dos regimes próprios são pequenos e podem agregar pouco à
massa de ativos dos RPPS. Além disso, os passivos previdenciários são um obstáculo que será
reduzido ao longo dos anos, diz ele. Por isso,
o dirigente acredita que, embora o setor possa
de fato atingir os R$ 500 bilhões em ativos, o
processo pode levar um pouco mais de tempo
do que o previsto. “De qualquer modo, se em
dez anos tivermos R$ 300 bilhões ou R$ 400
bilhões em investimentos, já será um avanço
fantástico”, avalia.
Rodrigues sabe que trazer novos municípios
para o sistema é apenas um dos lados da moeda. Também é preciso fortalecer essa base, especialmente nos municípios onde o regime previdenciário ainda é frágil. “O número de regimes
próprios caiu em 2009, e só até maio deste ano
já havia 300 pedidos de extinção”, conta o dirigente. “Muitos regimes vivem situações difíceis,
com dívidas astronômicas”, afirma. Ele adverte,
no entanto, que acabar com o instituto de Previdência é tapar o sol com a
peneira e criar um novo problema.
“Muitos prefeitos pensam que, se acabarem com o regime próprio, também
acabarão com as dívidas. Mas a dívida
não vai se extinguir e os benefícios terão de ser
mantidos, só que sem a receita gerada pela arrecadação do regime próprio”, afirma.
Os dirigentes da Abipem sabem, no entanto,
que o crescimento do setor não se dá apenas
pelo crescimento ou manutenção da base. Os
avanços na qualidade de gestão serão fundamentais para o desenvolvimento dos regimes
próprios. “Queremos atrair a atenção do meio
acadêmico para o nosso setor”, conta Rodrigues. “Precisamos levar esse debate para as
universidades, onde pulsam as ideias. Cursos
de administração, economia e direito poderiam
dar grandes contribuições para o nosso setor,
ajudando a diminuir custos, planejar gastos e
aumentar a eficiência”, defende. “Há literatura
abundante sobre o regime geral e os fundos de
pensão, mas sobre os regimes próprios não há
quase nada. Por isso estamos preparando um
projeto que vai premiar trabalhos acadêmicos
de graduação e pós-graduação sobre os RPPS
para fomentar estudos nessa área.”
Para Salles, iniciativas como essa podem ajudar na difusão da cultura previdenciária “para
que prefeitos, vereadores, servidores públicos
e a sociedade entendam o funcionamento dos
RPPS e sua importância para o desenvolvimento dos municípios.” Rodrigues concorda
e lembra aos prefeitos que os RPPS mantêm
nos municípios os recursos arrecadados. “Com
isso, a prefeitura tem melhores condições de
cumprir seu papel na saúde, na segurança, na
educação”, diz.
Outro passo importante no longo prazo será
ampliar os horizontes de investimento dos institutos de Previdência para além do mercado financeiro. O futuro também estará na formação
de consórcios de investimento para projetos de
desenvolvimento. “Os regimes próprios são uma
Salles: “A grande luta é
consolidar uma legislação
adequada e sólida, com
uma blindagem contra a
malversação dos recursos
dos regimes próprios”
Setor quer debate nacional sobre
sistema de contribuição dos RPPS
forma de manter os recursos no estado e no município”, diz Rodrigues. “Com uma legislação
que dê boas garantias aos investidores e participação importante nos conselhos de gestão desses projetos, os regimes próprios ganharão um
peso importante no desenvolvimento regional”,
diz. “Imagine se os servidores do Espírito Santo pudessem comprar o Porto de Vitória? Seria
um negócio bonito! Afinal, nossos recursos não
podem servir apenas para enriquecer os cofres
dos grandes bancos”, afirma.
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Legislação
Guia da
aposentadoria especial
Ministério da Previdência define regras para
orientar regimes próprios sobre a concessão dos
benefícios enquanto não sai a lei complementar
para regulamentar a questão
Foto: divulgação
V
Rejani: “Agora
temos finalmente
regras a seguir”
inte e dois anos depois da promulgação da Constituição, o Congresso brasileiro ainda não aprovou leis
complementares que regulamentem
a concessão de aposentadorias especiais para os
servidores públicos. Isso leva centenas de funcionários públicos a buscarem na Justiça seu direito
constitucional. O problema é que, quando esses
servidores conquistavam no Supremo Tribunal
Federal o direito de ter seu pleito avaliado pelos
regimes próprios em seus estados e municípios,
ninguém sabia exatamente o que fazer. Pelo menos, até agora. Com a edição da Instrução Normativa número 1, do Ministério da Previdência
Social, no último dia 27 de julho os RPPS ganharam finalmente um guia para lidar com esse
tipo de caso. A medida vinha sendo reivindicada
ao governo pelos regimes próprios.
Na instrução, o Ministério da Previdência estabelece os parâmetros para reconhecer o tempo
de serviço prestado sob condições prejudiciais à
saúde ou à integridade física do funcionário público. “Foi uma medida favorável aos institutos
de Previdência, porque agora temos finalmente regras a seguir”, avalia Rejani Cristina Kruczewski, diretora-superintendente do FozPrev,
instituto dos servidores de Foz do Iguaçu, no
Paraná, e nova vice-presidente da Abipem para
a Região Sul. Na avaliação do advogado Sídnei
Machado, especialista em direito previdenciário,
a medida deu mais segurança jurídica – ainda
que precária – ao setor. “Enquadrar esses casos
era um problema”, afirma.
Em linhas gerais, a medida estabelece que a aposentadoria especial seja concedida segundo os
mesmos parâmetros seguidos pelo regime geral
de Previdência para os trabalhadores do setor
privado. “Um médico de um hospital privado
- ou mesmo um celetista que trabalha em hospital público - pode ter direito à aposentadoria
especial, enquanto um médico concursado, trabalhando nas mesmas condições, não tinha esse
direito, porque não havia lei regulamentando
essa aposentadoria”, afirma o advogado Cleuton
Sanches, diretor do instituto de previdência do
município de Indaiatuba, São Paulo. Ele também saúda a chegada da instrução normativa.
“Os institutos não sabiam como agir porque têm
normas diferentes do regime geral”, diz.
Nos últimos tempos, por falta de regulamentação, têm aumentado o número de mandados de
injunção concedidos na Justiça, em atendimento a solicitações de aposentadoria especial por
parte dos servidores públicos. “Ninguém tinha
certeza sobre quais podiam ser as consequências
ao cumprir os mandados de injunção: haveria
problema com o Ministério, com o Tribunal de
Contas? O instituto poderia perder o Certifica-
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9/9/10 12:04:22 PM
Em linhas gerais, medida estabelece
os mesmos parâmetros seguidos
pelo regime geral
Briguet: “Muitas
prefeituras dão
o adicional sem
que haja risco
real, como um
aumento salarial
disfarçado”
Foto: Pró Empresa/ TV Apeprem
do de Regularidade Previdenciária?” A instrução
surgiu para contornar esses problemas. É válida
para analisar os casos de funcionários que pedem
a aposentadoria especial amparados por mandados de injunção concedidos pelo STF. “O mandado de injunção é um instrumento legal que
garante direitos constitucionais que não estejam
sendo respeitados por omissão da lei comum”,
explica Sanches.
A concessão de um mandado desse tipo, no entanto, não garante ao servidor público o direito
automático à aposentadoria especial. Os mandados determinam que seja usada a regra do
regime geral, mas, para ganhar a aposentadoria,
o servidor precisa comprovar as condições especiais de risco às quais foi submetido. Tampouco
há qualquer efeito geral nesses mandados: cada
caso deve ser analisado individualmente. “É uma
postura bastante cautelosa por parte do STF”,
elogia Rejani, que acredita que, desta forma, o
tribunal preserva o direito do trabalhador sem
incorrer em excessos que poderiam prejudicar os
regimes próprios.
A advogada Magadar Briguet, consultora jurídica
da Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), explica que a análise dos pedidos é bastante complexa
e a simples concessão de adicionais de risco ou insalubridade não basta para que o servidor consiga
o tempo especial de aposentadoria. Segundo ela,
muitas prefeituras concedem esse adicional sem
critérios rígidos e, por isso, ele não é admitido
como prova nos processos de aposentadoria especial. “Muitas prefeituras dão o adicional sem que
haja risco real, como um aumento salarial disfarçado”, diz. “Ou então não revisam as condições de
trabalho e continuam pagando esse abono depois
que o servidor mudou de função.”
A instrução determina também que a contagem
dos períodos especiais deve ser feita de acordo
com as normas que regiam na época em que o
trabalhador exercia função de risco. “A legislação
mudou ao longo do tempo”, lembra Magadar.
“Até 95, por exemplo, bastava pertencer a uma
categoria de risco para ter o direito. Depois,
passou a ser preciso comprovar a exposição aos
fatores de risco. Ou seja, o funcionário tem de
provar que trabalhava exposto aos agentes nocivos estabelecidos pela lei federal na época em
que exerceu a função”, diz.
A advogada lembra, no entanto, que o ônus de levantar a documentação com o histórico profissional
do servidor – e os respectivos documentos exigidos
por essa legislação anterior – pertence à administração pública. Isso quer dizer que são os estados e
prefeituras que terão de buscar os laudos e formulários para verificar se o funcionário terá ou não o
direito a condições especiais de aposentadoria.
Rejani observa que isso é, de certa forma, confortável para os regimes próprios, já que o trabalho
caberá aos empregadores – estados e municípios.
“Temos de fazer um trabalho de esclarecimento
junto aos departamentos de recursos humanos
das prefeituras. O problema está aí e, apesar do
custo, temos de enfrentá-lo em vez de negar um
direito que é do trabalhador”, diz ela. Já Sanches
acredita que levantar esses dados não será um
grande problema para os governos estaduais ou
para os municípios de grande porte. “Mas será
um trabalho bem mais difícil para as pequenas
prefeituras”, ressalta.
Segundo ele, governos estaduais e grandes prefeituras contam com estrutura e conhecimento
para lidar com essa demanda. Até mesmo por
trabalharem muitas vezes com um grande núPrevidência Nacional | 43
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Legislação
Foto: divulgação
Contagem dos períodos especiais
deve seguir normas da época em que
trabalhador exerceu função de risco
Machado: a
administração pública
pode ser penalizada
se não apresentar
documentos exigidos
para concessão de
mero de celetistas submetidos às regras do regime geral de previdência, explica Sanches. “Já
os pequenos, muitas vezes não possuem médicos
ou engenheiros capacitados para emitir os documentos exigidos num processo desse tipo.”
Para Magadar Briguet, o caminho será a contratação de consultorias e profissionais especializados para cuidar do assunto. “Avaliar os casos
presentes é fácil”, diz. “Difícil é levantar os casos
passados quando muitas prefeituras nem sequer
mantêm prontuários dos servidores.”
No caso de a administração pública não conseguir levantar a documentação do trabalhador, o
funcionário pode recorrer ao mandado de injunção para pedir a aposentadoria especial na Justiça comum. Neste caso, há poucas chances de
contestação. “Se ainda por cima o servidor estiver em alguma função em que o risco é evidente,
como coveiro, é praticamente certo que leva o
benefício”, afirma Sanches.
Projeto de lei da
tem poucas chances de
ser aprovado este ano
Machado ressalta que a administração pública
pode ser penalizada se não cumprir a exigência de apresentação dos documentos pedidos
no processo de aposentadoria especial. “O caso
pode ser objeto de execução forçada, com prazo
para o cumprimento da decisão judicial e estabelecimento de multa diária”, diz. “O administrador também pode ser penalizado. Afinal, o
município pode até rejeitar o pedido por falta de
provas, mas os laudos são um direito do funcionário”, resume.
Para Sanches, o ideal é que os municípios se preparem desde já, mesmo antes de uma lei complementar entrar em vigor, para cumprir a exigência da instrução normativa, “até porque essa
estrutura vai permitir que os municípios saibam
qual a real necessidade em relação às aposentadorias especiais. Sem este conhecimento, não
saberemos nem que tipo de mudança podemos
propor em relação ao projeto de lei.”
Na avaliação da advogada Magadar Briguet,
se não sofrer modificações, o PL 555, apresentado pelo governo federal ao Congresso, segue
na mesma linha da instrução normativa editada
pelo Ministério da Previdência no final de julho.
“Nesse sentido, a medida já aponta um caminho
de como proceder”, diz. Pouca gente, no entanto, acredita que o projeto de lei da aposentadoria
especial tenha chances de aprovação ainda este
ano. “As atenções estão voltadas para as eleições”,
afirma Rejani. “Algumas questões vêm sendo
discutidas no Conaprev (Conselho Nacional dos
Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência
Social), mas por enquanto é difícil que o projeto
vá adiante. É uma pena”, lamenta.
Entre os RPPS, o principal temor é o custo que a
concessão das aposentadorias especiais pode trazer. “Ainda não é possível avaliar o impacto que
esses benefícios teriam nos cálculos atuariais”,
diz Rejani. “Cada RPPS vai precisar identificar
primeiro quais casos seriam realmente afetados
pelas novas regras.” Para José Anchieta Batista,
diretor do Acre Previdência e membro do conselho fiscal da Abipem, é preciso criar contrapartida de recursos para que os regimes próprios
assumam as aposentadorias especiais. “Caso
contrário, quem vai pagar por isso é a sociedade
e o restante dos servidores públicos”, argumenta.
Sanches lembra, por sua vez, que no regime geral, nos casos que se enquadram nos critérios de
aposentadoria especial, o empregador paga uma
alíquota adicional que hoje não existe para os regimes próprios de estados e municípios. “É preciso assegurar essa fonte de receitas ou vamos
ter reflexos no equilíbrio atuarial dos RPPS”,
conclui. A íntegra da instrução normativa pode
ser conferida no site da Abipem (http://www.
abipem.org.br).
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Coluna
O crime da
previdência privada
aos 60 anos
O
Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) revelou recentemente os dados sobre investimentos dos brasileiros. O estudo,
com base em dados do Banco Central, confirmou
o que especialistas em finanças pessoais orientam
como melhores investimentos para quem tem
mais de 60 anos: o porto seguro das aplicações de
pouquíssimo risco. Nesse critério, a caderneta de
poupança é a primeira da lista. O município de
Águas de São Pedro, conhecido como o campeão
em envelhecimento populacional no Brasil, tem a
maior média de poupança por morador do país:
R$ 10.041,85 contra apenas R$ 100,00 em 54,2%
das cadernetas do restante dos brasileiros. Estes
dados do IBGE representam, porém, um acerto
e um erro e mostram como o Brasil ainda carece
de orientação financeira para garantir o bem-estar
diante da longevidade cada vez maior.
Em primeiro lugar, o governo ignora a propensão
do brasileiro à poupança. Não há dados confiáveis
a este respeito. Parte dos idosos brasileiros – óbvio,
a parcela com sobra de recursos da aposentadoria – tem afeição pela caderneta de poupança. O
IBGE mostra que, sobretudo, o idoso com ascendência européia é mais cauteloso em se precaver
às incertezas do futuro. No entanto, a população
está distante de conhecer o que deve fazer com
o seu dinheiro para se resguardar para uma vida
mais longa. O idoso de hoje, com em média pouco mais de 4 anos de estudo, desconhece a complexidade do mundo das aplicações financeiras. Se
acerta ao escolher uma aplicação segura, como a
poupança, erra no planejamento e no desperdício
de oportunidades que poderiam ser obtidas com
uma regra básica – conhecida desde o século XVI
como diz Antônio, “O mercador de Veneza”, de
W. Shakespeare: ninguém deve colocar seus ovos
em um cesta só.
Com a perspectiva de ser, daqui a 20 anos, uma
sociedade envelhecida, o Brasil deveria, com urgência, promover uma campanha de educação financeira. O brasileiro pensa pouco em poupança
para a velhice. O governo tem o dever de mudar
isso. Enquanto ignora essa necessidade, o governo
apenas tem empurrado seus bancos públicos para
a lógica financista do sistema bancário e legado
seus idosos à voracidade do mercado financeiro.
Depois de ignorar a poupança por boa parte de
sua vida, o brasileiro – de novo, estamos falando
da parcela que tem recursos para poupar, uma pequena parcela, diga-se de passagem – envelhece
correndo atrás do prejuízo e é presa fácil de promessas de ganhos rápidos e supostamente lucrativos. É o caso do crime cometido pelos grandes
bancos de venderem previdência privada para
clientes com mais de 60 anos.
O Banco Central permite esse tipo de prática,
totalmente condenável em todos os sentidos.
Ora, a previdência privada (de caráter complementar) é um investimento de longo prazo. Só
tem efeito se pensada em uma perspectiva de 30,
40 anos. Como pode beneficiar um indivíduo de
60 anos que deve necessitar de recursos em 15
anos, por exemplo, para tratamento de saúde?
Os bancos estão vendendo a rodo esse tipo de
aplicação para os idosos. Essa prática causa uma
distorção. A caderneta de poupança, embora seja
uma aplicação exageradamente tímida para os
idosos, passa a ser muito mais segura. Não pelo
seu caráter de aplicação protegida pelo governo.
Mas por livrar os idosos de armadilhas financeiras disfarçadas de rendimentos que se constituirão, no futuro, improváveis.
Jorge Félix, 42 anos,
é jornalista e Mestre
em Economia Política
pela PUC-SP, onde
integra o Núcleo
de Pesquisas para
o Desenvolvimento
Humano (PDH)
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Investimento
Dragão
adestrado
Inflação surpreende e começa a ceder antes do esperado, juros
futuros recuam e novo cenário econômico abre caminho para que os
regimes próprios trabalhem com meta atuarial menor
N
Di Blasi: “É uma hora boa
para aproveitar as janelas de
oportunidades na bolsa de valores”
Fotos: Divulgação
o começo do ano, a locomotiva da
economia brasileira corria a todo
vapor e o crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) acelerava em
um ritmo chinês: uma alta de 9% no primeiro
trimestre em comparação com o mesmo período
de 2009. A velocidade excessiva, no entanto, alimentava um velho dragão adormecido, a inflação.
Com medo de que o país não pudesse suportar o
peso de uma demanda tão aquecida, economistas
e investidores jogavam para cima suas projeções
inflacionárias. Em maio, a estimativa do mercado para o IPCA deste ano chegava a 5,42%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central.
Para enfrentar a fera, o BC usou a Selic como
chicote. Os golpes elevaram a taxa básica de juros de 8,75% ao ano em janeiro para 10,75% em
agosto. Com a economia fervendo, a inflação
em alta e o Banco Central abrindo seu famoso
saco de maldades, o mercado – assim como os
gestores de fundos dos regimes próprios – apostava num ciclo prolongado de alta nos juros. E
as decisões de investimento seguiam de acordo
com esse cenário.
Invest 3.indd 2
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os
No entanto, o dragão da inflação amansou
mais rápido do que se esperava. O IPCA, que
chegou a 0,78% em fevereiro, caiu para zero
em junho e ficou em 0,01% no mês seguinte. Resultado: hora de olhar as carteiras de
investimento e revisar estratégias de médio
prazo. “A queda da inflação foi realmente
surpreendente”, diz João Figueiredo, diretorpresidente da E-Ternum Investimentos e
ex-presidente da Associação Brasileira das
Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). Ele prevê que o arrefecimento nos preços deverá tirar o impulso dos
juros ladeira acima.
O novo quadro tem implicações diretas sobre os investimentos dos RPPS. “É bem possível, por exemplo, que os juros do CDI não
cheguem a 13%, como se esperava. Isso afeta
fundos que usam esse parâmetro como benchmark, além de mexer com a rentabilidade de
multimercados e FDICs que tenham o CDI
como meta. Além do mais, a queda da inflação
mexe com os fundos IMA vinculados a índices
de preços”, enumera o consultor.
Com o dragão inflacionário recolhido à sua
caverna, observa Figueiredo, a meta atuarial
cai. Como ela é sempre um índice de inflação
(IPCA ou INPC) mais 6%, a meta fica auto-
Aline: “É bom os gestores
começarem a avaliar a
renda variável e outras
opções de risco”
dência já estão sentindo o efeito desse freio no
IPCA. “Os juros dos papéis atrelados à inflação já caíram bastante”, diz. “Por exemplo, um
NTN-B com vencimento para 2013, vinculado ao IPCA, já estava pagando, no último dia
11 de agosto, 6,3% de juros acima da inflação.
Quando você desconta taxas de administração
e custos, o juro pode ficar abaixo de 6%”, afirma Di Blasi. “Como a meta dos regimes próprios é de inflação mais 6%, isso significaria a
possibilidade de um resultado abaixo da meta
atuarial”, alerta.
Obviamente, papéis e fundos atrelados à Selic
ou ao CDI também ficam
menos atraentes, na medida em que o Banco Central
recolhe o chicote dos juros,
argumenta Di Blasi. No
momento, uma alternativa
seriam fundos ou papéis
pré-fixados, aponta o economista. “Os pré-fixados ainda estão com algum prêmio, mas os preços estão se ajustando
ao novo cenário. Os títulos com vencimento
mais longo entre as LTN-F, por exemplo, estavam pagando 11,87% no último dia 11 de
agosto, mas alguns dias antes a cotação era de
11,91%”, compara.
Fotos: Divulgação
IPCA, que estava em 0,78% em
fevereiro, caiu para zero em junho
e ficou em 0,01% no mês seguinte
maticamente mais baixa se a variação de preços cair. Por outro lado, o rendimento de boa
parte dos ativos também desce, o que torna o
jogo mais complexo para os gestores. Segundo
o economista Paulo Di Blasi, professor de Finanças do Ibmec RJ, alguns dos principais ativos financeiros dos regimes próprios de previ-
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Investimento
Diante de um novo Cenário, é hora
de olhar as carteiras de investimento
e revisar estratégias de médio prazo
Alberto Donizete Corrêa, gerente-executivo
da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil, afirma no entanto, que, apesar da
mudança de cenário, o BB não pretende fazer
mudanças radicais na estratégia de gestão dos
fundos voltados para o RPPS. “Não mudamos
quando o viés da inflação estava em alta e não
pretendemos mudar agora”, diz. Mas se algum
investidor optar por mudar suas posições nos
diversos tipos de fundos atrelados ao IMA, o
executivo recomenda olhar não apenas para
a rentabilidade nominal. “Essa visão reflete
apenas uma verdade relativa”, alerta. “A rentabilidade muda muito em função da composição das carteiras e dos prazos de vencimento: quanto mais longo o prazo, por exemplo,
maiores as flutuações.”
Corrêa diz também que a mudança para baixo na curva de juros pode ser benéfica para os
institutos de RPPS. Segundo ele, isso facilitaria a adaptação dos investidores aos fundos
Corrêa: novo quadro
econômico não deverá levar
BB a fazer mudanças radicais
na estratégia de gestão dos
fundos para RPPS
indexados pelo IMA, o índice de mercado
Anbima, e por seus subíndices. “Houve muita
volatilidade no começo do ano e isso deixou
os institutos de previdência intranquilos”, diz
o executivo, lembrando que a publicação da
Resolução 3790, do Conselho Monetário Nacional, levou os RPPS a colocarem no mínimo
70% de seus ativos de renda fixa em fundos
desse tipo – que costumam render mais no
longo prazo, mas sofrem com altos e baixos
mais intensos que os do CDI.
Diante da perspectiva de um novo ciclo de
queda nas taxas de juros, a alternativa da
renda variável volta a ganhar importância
para os gestores de RPPS. Aline de Oliveira Lima, gerente nacional de Investimentos
Corporativos da Caixa Econômica Federal,
acrescenta que esse aumento de exposição
ao risco deve ser inevitável para os regimes próprios. “Em algum momento os juros
deixarão de ser suficientes para garantir as
metas atuariais e um bom desempenho de
rentabilidade, apesar de opções de renda fixa
como o IMA-B, atrelado à inflação”, avalia.
“Por isso, é bom os gestores começarem a
avaliar a renda variável e outras opções de
risco. Isso já aconteceu nos fundos de pensão
e logo terá de acontecer nos RPPS. No longo prazo, é uma questão de sobrevivência.”
Para Paulo Di Blasi, no atual cenário esse
é um bom momento para aumentar gradualmente a exposição a esses ativos de risco.
“É uma hora boa para aproveitar as janelas
de oportunidades na bolsa de valores”, avalia.
Segundo o professor do Ibmec RJ, a perspectiva da economia brasileira é boa e o mercado
doméstico é favorável para muitos setores. O
economista recomenda que os RPPS sejam
bem seletivos ao investir na renda variável.
“Não basta olhar apenas o índice, mas analisar cada setor da economia e cada empresa listada”, diz. “O setor de siderurgia andou
sofrendo quedas por causa do cenário inter-
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nacional, o setor de varejo caiu, mas se recuperou. A Petrobras anda volátil por causa das
dúvidas quanto à capitalização da empresa,
mas pode voltar a subir”, enumera.
Mas se o gestor optar por uma postura um
pouco mais conservadora para diluir o risco da
renda variável e optar por um fundo indexado
acrescenta que, ironicamente, o recuo da inflação pode ter sido provocado pela própria
dinâmica da economia e não pelas medidas do
Banco Central. “A alta de juros leva seis meses
para fazer efeito na economia real”, pondera.
“O fato é que a velocidade de crescimento era
alta demais para ser sustentada e houve influência do cenário
externo. Assim, uma
pequena redução no
consumo pode fazer
o setor produtivo pisar no freio”, continua Figueiredo. “De qualquer modo, é preciso
observar se há uma tendência real de baixa na
economia ou se foi apenas uma freada de arrumação. Se a desaceleração for momentânea,
o cenário será o mesmo de antes, só que um
pouco mais equilibrado. Se o desaquecimento
for real, a coisa muda de figura”, diz. “Vamos
aguardar o que dizem os indicadores econômicos de produção e consumo nos próximos
meses”, conclui.
É preciso ficar de olho na influência de
fatores externos na bolsa de valores
ao Ibovespa, a dica é observar a floresta e não
as árvores. É preciso ficar de olho nos fatores
externos que podem atingir a bolsa de valores
por aqui. “A evolução dos indicadores da economia nos Estados Unidos e na Europa, assim
como a demanda na China, tem forte influência sobre o mercado de capitais brasileiro”,
lembra Di Blasi.
E também observar o estado geral de saúde da
economia do país. Figueiredo, da E-Ternum,
Com mais ou menos inflação, juros com viés de alta ou baixa, as flutuações dos
índices IMA ainda são uma dor de cabeça para boa parte dos administradores de
regimes próprios. É que, para muitos RPPS, a possibilidade de ser obrigado a sacar
recursos para cobrir necessidades de caixa, num dia de rentabilidade negativa, é um
pesadelo bem real. Por isso, os bancos tentam criar alternativas que pelo menos
diminuam essa montanha russa. “Estamos preparando um fundo da família IMA que
será ancorado 100% em títulos públicos federais prefixados”, diz Alberto Donizete
Corrêa, gerente executivo da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil.
“Ele será atrelado ao IRF-M. Com isso, pretendemos dar uma opção que mantenha
uma boa rentabilidade, mas que seja menos volátil.”
Aline de Oliveira Lima, gerente nacional de Investimentos Corporativos da Caixa
Econômica Federal, afirma que a estratégia do banco para o segmento de RPPS é
ofe-recer um portfólio variado de fundos de renda fixa enquadrados na Resolução
3790. “Dessa forma, temos diferentes níveis de rentabilidade e volatilidade, que permitem aos investidores traçarem uma estratégia de acordo com suas necessidades”,
diz. “Temos fundos atrelados ao IMA geral, ao IMA-B; ao IMA-B 5, que tem papéis com
vencimento mais curto”, enumera. “Nossa opção menos volátil é o fundo IRF-M 1,
com papéis pré-fixados com prazo de vencimento em apenas um ano”, continua
Aline. “Ele ainda é mais volátil que o CDI, mas flutua bem menos que outras opções
do IMA”, conclui.
Foto: SXC
FUGA DA VOLATILIDADE
Invest 3.indd 5
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Internacional
O Livro Verde da
Previdência
E
m meio à mais grave crise econômica
das últimas décadas, a Europa discute a possibilidade de reformas no
sistema de previdência do bloco e de
seus países-membros. No último dia 7 de julho,
a Comissão Européia, braço executivo do bloco
europeu, abriu o chamado Livro Verde, para receber sugestões sobre o tema. A consulta é pública, aberta a cidadãos, governos, ONGs, fundos
de pensão, sindicatos, associações e órgãos reguladores europeus. Quem preferir, pode se manter
anônimo e postar sua contribuição no livro, que
estará aberto até o dia 15 de novembro.
A situação é delicada. Com uma pressão cada
vez mais forte por cortes no gasto público, o
fato é que a Comissão Europeia, presidida pelo
português José Manuel Durão Barroso, fará o
possível para diminuir os déficits europeus, e
por isso jogará seu peso político em prol de reformas que diminuam a despesa previdenciária.
Países em grave crise, como a Espanha, gastam
9% do Produto Interno Bruto (PIB) com aposentadorias e pensões. Em outros, como França,
Alemanha e Holanda, a despesa chega a 13% e
na Itália, a 15%.
Diplomaticamente, ao lançar o Livro Verde
das Pensões, a Comissão ressaltou que não
pode intervir diretamente na regulação previdenciária dos países que compõem o bloco.
Mas observa que pode recomendar medidas
de correção através do Pacto de Estabilidade
e Crescimento – que estabelece um teto de 3%
do PIB para o déficit público dos países-membros. E que essas medidas podem alcançar o
sistema de seguridade social se for identificado que ele é a causa de problemas que com-
Países em grave crise,
como a Espanha,
gastam 9% do PIB com
aposentadorias e pensões
prometam o bom funcionamento da União
Econômica e Monetária do bloco.
Desequilíbrios à parte, a Comissão Europeia
também olha o próprio umbigo. A partir da consulta pública, o órgão executivo europeu também
pretende mudar seu marco regulatório, de modo
a favorecer a saúde previdenciária do bloco. Parte
da consulta é dedicada a descobrir como intervir
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s
no âmbito da União Europeia para apoiar a reforma entre os países-membros. Outro tema importante a ser abordado é a remoção de obstáculos à mobilidade dos trabalhadores e do capital.
A Comissão estuda maneiras de permitir que a
mão de obra seja tratada de modo igualitário ao
se deslocar de um país para outro. Além disso, o
organismo planeja instituir um mercado interno
europeu para regimes profissionais de capitalização. Para isso, quer definir normas mínimas que
protejam os beneficiários desses regimes. E também garantir os direitos desses trabalhadores em
caso de falência das empresas patrocinadoras.
A Comissão Europeia nega, no entanto, que pretenda forçar qualquer tipo de regra que obrigue
os cidadãos a contratar fundos de pensão privados. “A Comissão não defende qualquer tipo
de sistema de pensões, embora reconheça que
gras para diminuir o déficit público ou bater de
frente com sindicatos e trabalhadores.
Na França, o presidente Nicolas Sarkozy estuda
aumentar em dois anos o limite mínimo de idade para a aposentadoria. Em média, os homens
franceses deixam o mercado de trabalho com
menos de 59 anos. Enquanto isso, o governo
espanhol congelou fundos de aposentadoria e a
Grécia cortou parte do pagamento de pensões
para tentar reduzir o déficit público.
Apesar de deixar o trabalho sujo para os líderes
políticos nacionais, a Comissão admite a urgência da questão. A partir de 2012, projeta-se que
a população economicamente ativa vai começar
a diminuir na Europa. E, se hoje há cinco trabalhadores ativos para cada dois aposentados no
continente, em 2060 serão quatro aposentados
para cada cinco na ativa.
Economistas, no entanto, alertam para um
desafio adicional às
economias
europeias:
promover o adiamento
das aposentadorias, num
cenário de alto nível de
desemprego entre os jovens. Ao fazer com que os trabalhadores se retirem mais tarde, perguntam os especialistas, isso
não dificultaria a abertura de vagas para jovens
que tentam entrar no mercado? Para a Comissão Europeia, a resposta é não. “O desemprego
dos jovens não é causado pelo fato de os trabalhadores mais velhos permanecerem ‘demasiado tempo’ nos empregos”, diz o memorando de
lançamento do Livro Verde. “A solução para o
desemprego dos jovens não passa por mandar
mais trabalhadores para a aposentadoria precoce, que teria como consequência um aumento
no encargo com o financiamento das contribuições de aposentadoria que recai sobre os jovens
e a população ativa.” Certo ou errado, o desafio
é gigantesco. E para saber como reagirá a União
Europeia, resta aguardar os próximos capítulos
do Livro Verde e do longo drama da previdência
no Velho Continente.
A Comissão Europeia nega querer
regras que obriguem cidadãos a
contratar fundos de pensão privados
as pensões privadas e por capitalização estão a
assumir uma importância crescente na aposentadoria dos cidadãos da União Européia em muitos estados-membros”, informa o memorando
de lançamento do Livro Verde. O plano, afirma
o documento, é ajudar os governos nacionais a
projetar esses sistemas complementares, para
torná-los mais seguros e menos voláteis, colaborando para criar um sistema previdenciário mais
adequado e sustentável.
Como não podia deixar de ser, a Comissão Européia também pretende discutir a pressão do
envelhecimento populacional sobre a previdência dos países do continente. Mas evita fazer
sugestões diretas oficialmente aos membros do
bloco. A organização não quer apertar esse botão
quente em seu Livro Verde, alegando que essa
atribuição cabe aos governos nacionais. Estes,
por sua vez, enfrentam o dilema de mudar as re-
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Ranking de fundos
Confira o comportamento
das aplicações
Esta é a quarta edição do estudo relativo ao desempenho dos fundos destinados a regimes
próprios de Previdência, fruto de uma parceria entre a revista Previdência Nacional e a
Somma Investimentos. O levantamento se propõe a fornecer uma visão ampla da indústria
de fundos adequados a Resolução 3790/09 - os fundos que são elegíveis para os RPPS. As
alterações introduzidas pela Resolução 3790/09 trouxeram significativas mudanças para o
conjunto de fundos destinados aos RPPS e o acompanhamento periódico dos fundos de investimento tornou-se importante para a tomada de decisão dos gestores. Podemos citar como
exemplo o fato de que a aplicação dos recursos em fundos com parâmetro de referência ao Índice
de Mercado Andima (IMA) introduziu um conceito no segmento de renda fixa que até então
era exclusivo do segmento de renda variável, a volatilidade.
Ressaltamos que o estudo não se constituiu em um ranking, embora a ordem de apresentação
seja dada pela rentabilidade. Para a elaboração de um ranking é necessário definir medidas
de risco e retorno que serão comparadas, além do intervalo de tempo a ser utilizado. Muitos
fundos vinculados ao IMA não possuem um histórico mínimo para uma avaliação consistente
de seus resultados. O estudo abrange indicadores que envolvem tanto a evolução patrimonial
quanto a rentabilidade e volatilidade dos fundos de investimento. Os indicadores utilizados
no quadro são a rentabilidade, a volatilidade e o índice de Sharpe dos últimos 12 meses. Optamos pela utilização deste índice com o objetivo de fornecer ao leitor um indicador que acompanha os retornos ajustados pelo risco para os fundos. Em um cenário de elevação da Taxa
Selic, a marcação a mercado eleva consideravelmente a volatilidade dos ativos, e isto se reflete
nos fundos, por isto entendemos ser importante um acompanhamento da volatilidade. Nesta
edição apresentamos uma breve explicação sobre o funcionamento de cada classe de ativos
acompanhada pelo nosso ranking. Para concluir, esperamos que este estudo sirva de fonte de
informações e orientação aos gestores dos RPPS para dar suporte às decisões sobre as aplicações
dos recursos previdenciários.
Referenciados
Esta é uma categoria de fundos que, por força
de regulamento, são referenciados a indicadores
de desempenho, os chamados benchmarks. Estes fundos devem atender às seguintes condições
cumulativamente: I - Ter 80%, no mínimo, de
seu patrimônio líquido representado, isolada ou
cumulativamente, por a) Títulos do Tesouro Nacional; b) Títulos ou valores mobiliários de renda
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fixa cujo emissor esteja classificado na categoria
baixo risco de crédito, com certificação por agência de classificação de risco localizada no País.
E II – Estipular que 95% (noventa e cinco por
cento), no mínimo, da carteira seja composta por
ativos financeiros de forma a acompanhar direta ou indiretamente a variação do indicador de
desempenho (benchmark) escolhido. Tomemos
como exemplo dois fundos, um referenciado ao
IMA-B e outro referenciado ao certificado de
depósito interbancário, o CDI. O fundo referenciado ao IMA-B deve manter em sua estrutura
95% de ativos que acompanhem a variação do
IMA-B, isto é, NTN´s do tipo B, ao passo que
o fundo referenciado ao CDI deve manter ativos que acompanhem variação do Certificado de
Depósito Interbancário - por exemplo, títulos
públicos de emissão do Tesouro.
Ações
Os fundos de ações constituem-se em fundos
que investem diretamente, ou indiretamente,
em ativos que representam partes de empresas, isto é, ações. As ações são a menor fração
do capital social de uma empresa, e podem
ser de dois tipos: as ordinárias, que conferem
direito ao voto para seus detentores nas assembléias de acionistas, e as preferenciais, que
concedem preferência no recebimento de parte dos lucros através de dividendos. Os fundos
de ações devem aplicar no mínimo 67% do
seu patrimônio líquido em ações ou ativos
que representem direta ou indiretamente as
ações. Podem ser referenciados a índices de
desempenho das ações tais como o Ibovespa
ou IBX, ou podem possuir estratégias específicas, de acordo com sua política de investimento. Seu desempenho é determinado pela
evolução das variáveis macroeconômicas, tais
como taxa de juros, taxa de câmbio e inflação,
e pelos lucros das empresas investidas, pela
expectativa de lucros destas empresas e, consequentemente, a distribuição destes lucros
através dos dividendos, aos acionistas.
Renda fixa
Os fundos de renda fixa são aqueles que investem
em ativos denominados ativos de renda fixa. Estes ativos têm como principal característica o fato
de que seu rendimento e risco estão diretamente
associados à variação da taxa de juros doméstica
ou de índices de inflação, ou ambos. Os fundos
de renda fixa devem possuir em sua estrutura de
ativos, obrigatoriamente, 80% (oitenta por cento)
da carteira em ativos relacionados diretamente, ou
sintetizados, via derivativos, ao fator de risco que
fornece nome e classe do fundo, isto é, taxa de juros
doméstica ou índices de inflação, ou ambos. Estes
ativos podem ser pré-fixados ou pós-fixados. Os
ativos pré-fixados têm por característica o fato de
que no momento da compra o rendimento no vencimento do ativo é conhecido. No caso dos ativos
pós-fixados, embora o rendimento do ativo até o
vencimento não seja conhecido no momento da
compra, o parâmetro que determina este rendimento é, como por exemplo, a variação da taxa de
juros Selic, ou dos índices de inflação relacionados
aos ativos presentes no fundo de Renda Fixa.
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Ranking de fundos
Multimercados
Os fundos multimercados são fundos de investimento que não possuem obrigação de
concentração mínima em nenhuma classe de
ativos financeiros. Os limites para aplicações
dos recursos do fundo em diferentes mercados
e a adoção de diferentes estratégias de investimento são definidos pela política de investimento do fundo. Estes fundos costumam utilizar a liberdade de alocação para obter retornos
nos mais variados mercados. Desde movimentos
das variáveis macroeconômicas (taxa de Inflação,
taxa de juros e taxa de câmbio), passando por
significativas diferenças de preços entre ativos
semelhantes no mesmo mercado (ações ordinárias e preferenciais), ou até de distorções entre
preços de moedas de diferentes países. Além
disto, alguns fundos nesta categoria podem utilizar estratégias de investimento que impliquem
alavancagem significativa da carteira. Para esta
classe de fundo vale, mais do que em qualquer
outra classe, o famoso binômio da teoria do
portfólio, que trata de risco & retorno. Quanto
mais arrojada e agressiva a estratégia do fundo
multimercado, maior a possibilidade de retornos
elevados e, consequentemente, maior o risco assumido pela carteira do fundo.
REFERENCIADOS
Nome
Classificação Anbid
Benchmark
Início do
fundo
BTG PACTUAL FI REFERENCIADO IPCA
Referenciado Outros
IPCA
14/12/2005
BTG PACTUAL YIELD FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO
Referenciado DI
CDI
02/10/1995
UNIBANCO INSTITUCIONAL FI REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
16/11/1995
CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
05/07/2006
HSBC REGIMES PRÓPRIOS FI REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
05/07/2007
ITAÚ SOBERANO FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
29/12/2004
SAFRA SOBERANO REGIME PRÓPRIO FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
17/04/2009
BCSUL VERAX ESTRELA FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
13/12/2002
VOTORANTIM FEDERAL FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
13/09/2007
HSBC TÍTULOS PÚBLICOS FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
01/04/1997
CAIXA FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO LP
Referenciado DI
CDI
15/07/2009
SAFRA SOBERANO INSTITUCIONAL FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
03/09/2007
CAIXA RS FI REFERENCIADO IPCA CRÉDITO PRIVADO LP
Referenciado Outros
IPCA
13/08/2009
CDI
IPCA
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FIDCs
Os FIDC´s são fundos compostos por direitos
creditórios. Um direito creditório significa um
contrato onde existe um direito de recebimento
de um valor futuro, em razão de um crédito gerado no presente. Por exemplo, um financiamento
de veículo feito por um banco a uma pessoa física ou jurídica gera um direito creditório para o
banco contra quem financiou o veículo. O banco
vende este direito creditório ao fundo de investimento em direitos creditórios, o FIDC, que passa
a ser o detentor deste direito. Os FIDC´s podem
ser estruturados para conter direitos creditórios
desde que estes sejam originados no segmento
financeiro, comercial, industrial, imobiliário,
de hipotecas, de arredamento mercantil, de
prestação de serviços, contratos mercantis de
compra e venda de produtos ou serviços para
entrega ou prestação futura. Também podem
conter direitos e títulos de crédito desde que
reconhecidos pela Comissão de Valores Mobiliários como tais. Embora se constitua de
estruturas distintas dos bancos cedentes do
direito creditório, e normalmente possua uma
robusta estrutura de garantias e coberturas, o
seu desempenho depende da adimplência sobre estes contratos de crédito.
As informações foram obtidas a partir de fontes públicas ou privadas consideradas confiáveis, cuja responsabilidade pela correção e veracidade não é assumida pela
QUANTUM, pelo titular desta marca ou por qualquer das empresas de seu grupo empresarial. As informações disponíveis, não devem ser entendidas como colocação, distribuição ou oferta de fundo de investimento ou qualquer outro valor mobiliário.
Fundos de investimento não contam com a garantia do Administrador do fundo, Gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor
de Créditos FGC. Rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. Ao investidor é recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e
regulamento do fundo de investimento. Os valores exibidos estão em Real (BRL).
Fonte: Quantum Axis.
Patrimônio Líquido
30/6/2010
Retorno
No mês
Junho - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 266.706.515,86
1,14%
8,51%
11,93%
2,09
1,22%
R$ 2.667.716.437,97
0,92%
6,37%
9,54%
7,13
0,05%
R$ 489.505.615,50
0,89%
6,14%
9,26%
2,45
0,05%
R$ 496.895.886,97
0,88%
6,08%
9,08%
-0,72
0,05%
R$ 15.022.093,29
0,88%
6,03%
9,02%
-0,85
0,10%
R$ 4.889.728.905,00
0,87%
6,01%
8,96%
-3,36
0,04%
R$ 292.907.051,34
0,87%
5,99%
8,91%
-2,22
0,09%
R$ 55.657.293,84
0,87%
5,96%
8,89%
-4,70
0,04%
R$ 137.608.390,22
0,86%
5,94%
8,84%
-5,95
0,04%
R$ 1.294.963.865,97
0,86%
5,92%
8,82%
-6,11
0,04%
R$ 67.126.121,01
0,86%
5,95%
8,92%
-2,92
0,06%
R$ 276.413.621,71
0,86%
5,87%
8,74%
-8,06
0,04%
R$ 126.729.039,36
0,66%
8,10%
11,91%
1,97
1,29%
0,89%
6,12%
9,12%
0,00
0,04%
0,09%
3,19%
4,55%
-21,06
0,20%
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Ranking de fundos
Ações
Nome
Benchmark
Início do
fundo
MERCATTO GESTÃO FUNDAMENTALISTA FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
25/04/2003
MERCATTO ESTRATÉGIA FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
18/11/1998
J. MALUCELLI SMALL CAPS FI AÇÕES
Ações Small Caps
Ibovespa
30/06/2008
MARLIM FI AÇÕES
Ações Dividendos
Ibovespa
30/06/2008
HUMAITÁ VALUE FI AÇÕES
Ações Ibovespa ativo
Ibovespa
30/06/2005
GWI CLASSIC FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
12/02/2007
CONCÓRDIA SET FI AÇÕES
Ações Livre
Não definido
03/02/2004
SAFRA SETORIAL ENERGIA FI AÇÕES
Ações setoriais energia
IEE
01/10/1997
HSBC REGIMES PRÓPRIOS FIC AÇÕES
Ibovespa
11/03/2010
SUL AMÉRICA DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não definido
20/08/2009
BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não Informado
10/03/2008
XP INVESTOR FI AÇÕES
Ibovespa
15/09/2006
BB RPPS GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações Sustentabilidade/Governança Ibovespa
10/06/2009
BANRISUL INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
02/10/1997
SAFRA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES
Ações Setoriais Livre
Ibovespa
30/01/2007
FATOR INSTITUCIONAL FI AÇÕES
Ibovespa
27/01/1997
ITAÚ RPI IBOVESPA FIC AÇÕES
Ibovespa
25/04/2008
VOTORANTIM FI AÇÕES
Ibovespa
03/08/1992
SAFRA SMALL CAP FI AÇÕES
Ações Small Caps
Não definido
11/09/2003
BANRISUL AÇÕES FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
03/11/1971
HSBC DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não definido
06/10/1997
BNP PARIBAS GRAND PRIX FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
11/02/2004
VOTORANTIM IBRX FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
10/11/2006
BNP PARIBAS ACE FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
02/04/2001
BANRISUL ÍNDICE FI AÇÕES
Ibovespa
01/10/1997
SANTANDER PIBBS IBRX 50 FI AÇÕES
PIBB
Cota de PIBB
12/09/2005
SANTANDER INSTITUCIONAL FI AÇÕES
Ibovespa
24/03/1997
SAFRA CONSTRUÇÃO CIVIL FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
08/05/2008
HSBC AÇÕES PLUS FI AÇÕES
Ibovespa
20/07/1998
SUL AMÉRICA PENSION IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
03/07/2007
BRADESCO PRIVATE ALAVANCADO IBOVESPA FI AÇÕES
Ibovespa
16/03/1995
SAFRA EQUITY PORTFÓLIO FI AÇÕES
Ações Livre
CDI
26/12/2008
BRADESCO PLUS IBOVESPA FI AÇÕES
Ações Ibovespa indexado
Ibovespa
25/10/1999
BANRISUL PERFORMANCE FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
04/07/1994
BRADESCO INSTITUTIONAL IBX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
04/11/1999
ITAÚ INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
18/12/1997
SAFRA INDICIAL FI AÇÕES
Ibovespa
16/04/1997
J. MALUCELLI AÇÕES FI AÇÕES
Ibovespa
04/12/2001
HSBC TOP FI AÇÕES
Ibovespa
01/01/1980
ITAÚ INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES
Ibovespa
02/05/1997
BRADESCO INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES
Ibovespa
01/03/1994
BTG PACTUAL DINÂMICO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
Não definido
18/05/1998
CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
18/02/2008
SAFRA AÇÕES FI AÇÕES
Ibovespa
24/06/1969
SAFRA LARGE CAP FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
03/05/2004
SAFRA ISE FI AÇÕES
Ações Sustentabilidade/Governança Não definido
23/01/2006
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30/6/2010
Retorno
No mês
Junho - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 163.573.641,90
7,83%
-0,47%
22,61%
0,71
18,80%
R$ 148.988.293,25
4,30%
1,97%
24,58%
0,80
18,75%
R$ 7.582.020,05
2,95%
4,85%
34,59%
1,52
14,46%
R$ 44.834.493,09
1,42%
9,20%
18,72%
0,79
11,46%
R$ 43.889.312,75
0,85%
-5,66%
16,02%
0,38
22,87%
R$ 78.366.078,75
0,29%
0,00%
21,29%
0,77
15,25%
R$ 11.643.108,59
-0,74%
-1,32%
19,01%
0,52
20,61%
-4,37%
17,23%
0,47
18,98%
R$ 35.669.150,57
-0,81%
R$ 35.871.269,49
-0,89%
R$ 13.963.437,03
-1,01%
4,09%
11,42%
0,23
12,66%
R$ 70.319.471,27
-1,07%
3,75%
12,79%
0,30
14,47%
R$ 187.527.240,94
-1,15%
4,36%
35,58%
1,12
21,54%
R$ 2.335.064,85
-1,31%
-0,45%
15,96%
0,40
20,27%
R$ 53.947.279,36
-1,37%
-11,16%
3,63%
-0,15
20,66%
R$ 38.829.889,60
-1,85%
-11,12%
15,40%
0,35
23,74%
R$ 110.899.050,30
-1,89%
-4,90%
13,28%
0,28
21,93%
R$ 329.327.760,74
-1,91%
0,68%
23,52%
0,72
19,87%
R$ 16.285.695,59
-1,91%
-0,89%
20,35%
0,55
22,21%
R$ 186.124.541,07
-2,29%
-11,01%
9,48%
0,13
23,62%
R$ 37.751.680,32
-2,31%
-9,95%
4,79%
-0,12
18,69%
R$ 71.849.976,36
-2,47%
-5,80%
8,75%
0,07
18,38%
R$ 53.736.643,31
-2,77%
-5,10%
14,11%
0,31
22,43%
R$ 31.717.946,90
-2,94%
-6,36%
12,44%
0,25
22,85%
R$ 124.142.705,82
-2,98%
-5,51%
13,04%
0,27
21,81%
R$ 20.770.893,39
-3,04%
-7,40%
7,95%
0,06
22,26%
R$ 107.803.937,83
-3,10%
-9,20%
6,59%
0,02
23,62%
R$ 110.111.165,53
-3,23%
-5,60%
12,58%
0,25
23,14%
R$ 41.435.324,82
-3,24%
4,04%
14,74%
0,32
29,66%
R$ 72.003.722,32
-3,32%
-7,88%
11,97%
0,23
23,78%
R$ 26.698.864,42
-3,35%
-6,78%
10,63%
0,17
22,66%
R$ 35.690.671,33
-3,42%
-6,44%
12,61%
0,25
22,06%
R$ 9.866.154,57
-3,54%
-2,44%
11,52%
0,21
21,76%
R$ 146.350.859,79
-3,57%
-5,41%
12,17%
0,23
22,79%
R$ 23.302.460,72
-3,60%
-11,55%
4,69%
-0,08
22,17%
R$ 238.846.862,92
-3,63%
-5,97%
12,76%
0,26
21,92%
R$ 89.154.120,08
-3,69%
-7,16%
11,33%
0,20
22,45%
R$ 22.295.628,46
-3,70%
-6,20%
10,77%
0,18
22,73%
R$ 11.756.599,49
-3,71%
-7,36%
14,10%
0,34
18,18%
R$ 176.688.961,63
-3,72%
-6,30%
10,33%
0,16
22,57%
R$ 10.850.987,86
-3,82%
-6,71%
11,42%
0,21
22,88%
R$ 162.112.770,66
-3,87%
-7,57%
8,34%
0,08
22,81%
R$ 137.486.284,47
-3,88%
-7,04%
8,38%
0,08
22,98%
R$ 147.782.372,82
-3,90%
-7,42%
8,27%
0,08
23,01%
R$ 61.255.338,05
-3,97%
-14,21%
2,13%
-0,12
26,64%
R$ 30.918.409,96
-3,98%
-13,72%
3,58%
-0,07
25,92%
R$ 3.532.498,33
-4,02%
-5,30%
15,16%
0,37
19,85%
RANKING__.indd 9
9/9/10 2:22:59 PM
Ranking de fundos
Ações (continuação)
Nome
Benchmark
Início do
fundo
SANTANDER INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
15/08/1997
SCHRODER IBRX-50 FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações IBrX Ativo
IBX 50
12/05/2006
SAFRA EXPORTAÇÃO FI AÇÕES
Ações Livre
Não definido
23/08/2004
SAFRA SETORIAL BANCOS FI AÇÕES
Ações Setoriais Livre
Não definido
01/10/1997
Benchmark
Início do
fundo
Ibovespa
IBX
IBX-50
RENDA FIXA
Nome
SUL AMÉRICA INFLATIE FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA-B
11/07/2008
BTG PACTUAL IMA B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
23/07/2008
CAIXA BRASIL IMA B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
08/03/2010
BRADESCO IMA B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
17/02/2010
BRADESCO IMA-B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
07/01/2008
ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
26/11/2009
BNP PARIBAS INFLAÇÃO FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
07/10/2002
BB RPPS ATUARIAL CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO Renda Fixa
IMA-B
24/07/2005
SANTANDER IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
09/12/2009
BB RPPS ATUARIAL MODERADO FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
Renda Fixa
IMA-B
09/03/2006
CAIXA NOVO BRASIL FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa
IMA-B
27/10/2009
BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL II FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
29/08/2008
BNP PARIBAS SPIN FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
01/09/2006
BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
03/09/2007
ITAÚ INSTITUCIONAL PRÉ-FIXADO FIC RENDA FIXA LP
Renda Fixa
CDI
26/11/2009
BB RPPS CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
Renda Fixa
IRF-M
08/12/2004
BRADESCO IMA GERAL FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA Geral
30/04/2007
PARANÁ EXECUTIVO FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA Geral
21/02/2000
BTG PACTUAL FIX FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M
01/12/2000
BANRISUL PATRIMONIAL FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
03/06/2002
HSBC ATIVO REGIMES PRÓPRIOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Híbrido
08/02/2010
UNIBANCO ÍNDICE DE PREÇOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
17/10/2002
SAFRA INDEX 10 FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
01/07/2002
MERCATTO TOP FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa Médio e Alto Risco
CDI
31/08/2001
BB RPPS LIQUIDEZ FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M
08/12/2009
SUL AMÉRICA EXCELLENCE FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
Renda Fixa
CDI
21/06/2002
CONCÓRDIA EXTRA FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
Renda Fixa
CDI
01/04/1996
XP INVESTOR FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa Médio e Alto Risco
CDI
03/11/2009
ITAÚ SOBERANO MULTI ÍNDICES FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
06/09/2007
CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
10/02/2006
CAIXA RS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IPCA
18/07/2005
CAIXA ALIANÇA FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
01/11/2005
SCHRODER RPPS IMA-B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
IMA-B
29/03/2010
CDI
RANKING__.indd 10
9/9/10 2:22:59 PM
30/4/2010
Retorno
No mês
Abril - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 10.751.300,46
-4,05%
-6,91%
9,50%
0,13
22,77%
R$ 168.558.324,30
-4,15%
-7,98%
8,93%
0,11
22,66%
R$ 47.865.923,74
-4,45%
-15,45%
5,29%
0,01
27,88%
R$ 143.620.467,23
-4,95%
0,16%
15,08%
0,34
24,87%
-3,51%
-5,02%
12,90%
0,26
22,81%
-3,39%
-5,71%
12,33%
0,24
21,92%
-3,99%
-7,10%
9,54%
0,13
22,78%
30/4/2010
Retorno
No mês
Abril - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 118.025.993,90
2,30%
9,67%
12,18%
1,01
2,79%
R$ 63.152.115,78
2,01%
10,31%
13,21%
1,47
2,53%
R$ 2.818.859.845,48
1,95%
R$ 1.110.670.785,21
1,95%
10,32%
13,03%
1,39
2,57%
R$ 1.110.670.785,21
1,95%
10,32%
13,03%
1,39
2,57%
R$ 574.523.267,30
1,94%
10,01%
R$ 106.000.203,98
1,92%
10,40%
13,26%
1,42
2,66%
R$ 6.118.081.979,59
1,89%
8,50%
11,50%
1,16
1,87%
R$ 1.136.443.374,66
R$ 1.776.034.320,42
1,86%
9,81%
1,82%
8,58%
11,64%
1,23
1,88%
R$ 2.617.448.050,89
1,72%
8,98%
R$ 187.198.588,76
1,70%
9,14%
12,34%
3,09
0,94%
R$ 185.796.969,51
1,53%
8,70%
11,35%
1,76
1,16%
R$ 281.464.940,54
1,51%
8,61%
11,85%
2,78
0,89%
R$ 180.994.806,80
1,36%
8,46%
R$ 1.715.797.737,20
1,33%
8,11%
10,99%
1,82
0,94%
R$ 693.410.966,38
1,32%
8,36%
11,52%
2,30
0,95%
R$ 90.050.628,43
1,32%
7,00%
9,64%
0,74
0,65%
R$ 35.617.922,97
1,29%
7,54%
9,84%
0,55
1,23%
R$ 565.598.448,37
1,23%
7,00%
10,00%
1,91
0,42%
R$ 335.850.658,87
1,16%
R$ 46.178.490,77
1,00%
8,19%
10,95%
1,29
1,30%
R$ 63.067.261,95
0,96%
6,54%
9,14%
0,03
0,99%
R$ 220.074.021,35
0,94%
6,50%
9,88%
4,06
0,17%
R$ 989.772.619,84
0,92%
7,82%
R$ 431.165.277,06
0,91%
6,33%
9,49%
5,90
0,06%
R$ 226.893.512,80
0,89%
6,14%
9,13%
0,19
0,05%
R$ 35.259.188,19
0,89%
6,63%
R$ 93.978.428,93
0,88%
6,15%
9,20%
0,45
0,17%
R$ 3.308.350.205,27
0,86%
6,41%
9,43%
1,67
0,17%
R$ 887.384.010,81
0,86%
6,41%
9,43%
1,69
0,17%
R$ 749.992.987,22
0,86%
6,45%
9,46%
1,78
0,18%
R$ 168.558.324,30
-4,15%
-7,98%
8,93%
0,11
22,66%
0,89%
6,12%
9,12%
0,00
0,04%
RANKING__.indd 11
9/9/10 2:22:59 PM
Ranking de fundos
Renda Fixa (continuação)
Nome
Benchmark
Início do
fundo
Nome
Benchmark
Início do
fundo
IGP-M
IMA Geral
IRF-M
Multimercados
MAPFRE INVERSION FI MULTIMERCADO
Multimercados Macro
CDI
09/01/2006
MERCATTO DIFERENCIAL 30 FI MULTIMERCADO LP
Multimercados Multiestratégia
CDI
07/08/2007
MERCATTO DIFERENCIAL FI MULTIMERCADO LP
CDI
23/09/1998
MERCATTO DIFERENCIAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO LP
CDI
03/09/2002
XP MODERADO FIC MULTIMERCADO
Multimercados Multigestor
CDI
01/10/2009
HSBC MULTIFUNDOS FIC MULTIMERCADO
CDI
15/09/2005
BTG PACTUAL LOCAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Não definido
01/10/2002
CONCÓRDIA FI MULTIMERCADO LP
Não definido
22/05/2001
BRADESCO PLUS I FI MULTIMERCADO
Multimercados Juros e Moedas
Não definido
03/11/1999
IB INSTITUTIONAL ACTIVE FIX FI MULTIMERCADO
CDI
09/01/2002
VOTORANTIM EAGLE FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO
CDI
16/10/1995
BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DINÂMICO FI MULTIMERCADO
Não definido
19/07/1999
VOTORANTIM DINÂMICO FI MULTIMERCADO
CDI
04/01/1996
BTG PACTUAL HEDGE INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Não definido
01/07/2003
XP INVESTOR FIC MULTIMERCADO
CDI
29/01/2007
BB REGIME PRÓPRIO FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP
CDI
02/03/2009
SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
CDI
31/01/2007
BNP PARIBAS SMART FI MULTIMERCADO
CDI
14/09/1998
MODAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados Macro
CDI
18/11/2004
GRAU SAVANA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
CDI
03/03/1997
SUL AMÉRICA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados Macro
CDI
17/06/2005
CAIXA BRASIL FI MULTIMERCADO LP
Não Informado
06/01/2009
BRADESCO GOLDEN PROFIT CONSERVADOR FIC MULTIMERCADO
Balanceados
Não definido
28/11/1996
BRADESCO GOLDEN PROFIT MODERADO FIC MULTIMERCADO
Balanceados
Não definido
08/07/1997
BRADESCO GOLDEN PROFIT DINÂMICO FIC MULTIMERCADO
Balanceados
Não definido
01/07/1997
CDI
FIDCs
Nome
OURINVEST SUPPLIERCARD FIDC SÊNIOR I
Direitos Creditórios
Benchmark
115% do CDI
Início do
fundo
27/06/2007
RURAL FIDC PREMIUM SÊNIOR
Não definido
11/12/2003
MASTER PANAMERICANO CDC VEÍCULOS FIDC SÊNIOR
112% do CDI
13/10/2003
BCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR
110% do CDI
04/08/2004
BCSUL VERAX CPP 180 ABERTO FIDC SÊNIOR
107% do CDI
25/06/2004
BV FINANCEIRA I FIDC SÊNIOR
101% do CDI
28/06/2006
CDI
RANKING__.indd 12
9/9/10 2:23:00 PM
30/4/2010
Retorno
No mês
Abril - 2010
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
0,77%
6,66%
6,97%
-5,61
0,35%
1,39%
8,56%
11,56%
2,10
1,05%
1,39%
8,84%
11,75%
1,94
1,23%
30/4/2010
12 meses
Retorno
No mês
Abril - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
R$ 488.387.588,12
2,13%
8,89%
12,45%
1,80
1,68%
R$ 167.200.391,95
1,60%
5,81%
9,85%
0,35
1,95%
R$ 52.031.836,54
1,16%
5,69%
8,90%
-0,18
1,05%
8,17%
-1,37
0,64%
R$ 168.467.965,96
1,06%
5,36%
R$ 1.938.245,47
1,02%
6,39%
R$ 19.372.498,21
1,00%
5,58%
8,26%
-1,42
0,56%
R$ 11.615.172,32
0,98%
8,56%
11,87%
2,13
1,18%
R$ 55.582.167,50
0,97%
6,25%
9,00%
-0,76
0,14%
R$ 1.323.858.727,58
0,95%
6,73%
9,91%
4,70
0,15%
R$ 553.710.055,20
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6,43%
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3,08
0,15%
0,19%
R$ 98.996.779,19
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10,35%
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R$ 319.216.771,31
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R$ 73.239.366,26
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R$ 25.044.572,58
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1,11
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R$ 15.433.858,50
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-0,49
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R$ 39.040.333,66
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R$ 1.312.516.344,14
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R$ 79.724.885,03
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1,00%
R$ 213.380.899,72
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R$ 24.714.714,26
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R$ 63.032.736,72
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R$ 12.642.545,91
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R$ 72.487.889,75
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3,12%
R$ 142.172.251,70
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R$ 199.820.239,54
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30/4/2010
R$ 108.535.377,52
Retorno
No mês
Abril - 2010
1,02%
12 meses
7,05%
2009
10,54%
Sharpe
Volatilidade
nos ultimos 12
meses
nos ultimos 12
meses
26,46
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R$ 77.884.070,87
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6,72%
9,98%
14,01
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R$ 1.272.943.747,41
0,99%
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21,71
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18,39
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R$ 84.361.910,10
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13,19
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R$ 268.338.556,40
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Serviço • Lista de entrevistados
Eis os dados para contato com as pessoas entrevistadas nas
reportagens desta edição de Previdência Nacional. Se encontrar
alguma dificuldade, por favor entre em contato conosco:
[email protected]
Alberto Donizete Correa
(Página 38)
Banco do Brasil
Telefone: (61) 3310-1866
Daniella Gomes
(Pág.10)
Suprev/BA
Telefone: (71) 3116-5434
Expedito Veloso
(Pág. 13)
BB Previdência
Tel: (61) 3310-1866
Aldo José da Silva
(Pág. 13)
Bradesco
Telefone: (11) 2178-6540
e-mail: [email protected]
Delúbio Gomes da Silva
(Pág. 20)
MPS
Tel: (61) 2021-5013
Fernando Saito
(Pág.10)
IPM/SP
Telefone: (16) 3977-4994
Domingos Taufner
(Pág. 13)
TCE-ES
Telefone: (27) 3334-7671
Francisco Gorman
(Pág. 26)
TV Abipem
Telefone: (61) 3323-4803
Emmanuel Ferro
(Pág. 10)
Igeprev/CE
Telefone: (87) 3862-9125
Jaime Benutte
(Pág. 26)
Pátria Editora
Telefone: (11) 3443-1707 / 1709
Emílio Otranto Neto
(Pág. 13)
BM&FBovespa
Telefone: (11) 2565-7007
João Figueiredo
(Págs. 23, 30, 46)
E-Ternum
Telefone: (11) 7494-1313
Evandro Antônio da Silva
(Pág. 10)
Aepremerj
Telefone: (24) 9279-5639
José Anchieta Batista
(Págs. 10 e 38)
Acre Previdência
Telefone: (68) 3212-7700
Aline de Oliveira Lima
(Pág. 46)
CEF
Telefone: (11) 3555-6440
Baldur Schubert
(Pág. 13)
OISS
Telefone: (61) 3313-4376
Cleuton de Oliveira Sanches
(Pág. 13 e 42)
Seprev/Indaiatuba (SP)
Telefone: (19) 3825-4600
/ 3834-9169
Dácio Rossiter Filho
(Pág. 13)
Funape
Telefone: (81) 3183-3880
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PREVIDÊNCIA N
AC
IO
NA
L
José Pires de Castro Neves
(Pág. 10)
Igeprev/TO
Telefone: (63) 3218-3201
Paulo Di Blasi
(Pág. 46)
Ibmec/FGV
Telefone: (21) 2503-3483
Ronaldo Rosa Taveira
(Pág. 10)
CuiabáPrev/MT
Telefone: (65) 3027-3630
Lúcia Helena Vieira
(Pág. 12)
Apeprem/Ipred
Telefone: (011) 4125-7614
Ráulison Dias Pereira
IPMP/Pará
(Págs. 10 e 38)
Telefone: (91) 3729-3685
Rosimeri Souza Bispo
(Pág.10)
Ipasso/RS
Telefone: (54) 3316 7100
Magadar Briguet
(Pág. 42)
Abipem
Telefone: (61) 3323-4803
Milton Córdova Júnior
(Pág. 13)
CEF
Telefone: (61) 3206-8806
Moacyr Salles
(Pág. 38)
MSPrev
Telefone: (67) 3318-1421
Otoni Guimarães
(Pág. 13)
MPS
Telefone: (61) 3317-6691
Rejani Cristina Kruczewski
(Pág. 46)
FozPrev
Telefone: (45)3523-5393
Renato Follador
(Pág. 13)
J. Malucelli Previdência
Telefone: (41) 3351-9963
Sídnei Machado
(Pág. 42)
Advogado
Telefone: (41) 3353-6906
Valnei Rodrigues
(Págs. 26, 35 e 38)
Abipem/Agip
Telefone: (51) 3594-9162
Ricardo Giovenardi
(Pág. 13)
Somma Investimentos
Telefone: (48) 3225-7525
Rodolfo Sales Silveira
(Pág. 13)
Safra
Telefone: (11) 3175-7907
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Agenda
Agenda de eventos
da Abipem e da Apeprem
Novembro
A - III Encontro Temático: Financeiro - Apeprem
De 9 e 10
Local a ser definido, no estado de SP
B - Seminário Sul Abipem
De 10 a 12
Curitiba - PR
D
C
A
B
Dezembro
C - 26° Encontro Regional da Apeprem
7e8
Avaré - SP
&
P
R
T
D -Seminário Centro Oeste Abipem
De 8 a 10
Campo Grande – MS
66 | Julho/agosto 2010
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RURAL
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Simplicidade, Relacionamento e Inovação
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Ed. n° 14 - Set/Out 2010: ABIPEM 30 ANOS

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