terminal 2 terminal 2 - PRUMO

Transcrição

INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS DO
TERMINAL 2
PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.
2ª. EDIÇÃO
AGOSTO,
AGOSTO, 2016
2016
INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS
TERMINAL 2 DO PORTO DO AÇU
Histórico de Revisões
Edição
Data
Resp.
1
NOV 2014
-
2
AGO 2016
LGC
Revisão
Versão inicial.
Revisão geral do documento.
2ª Edição – Agosto, 2016
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1
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................5
2. SIGLAS E DEFINIÇÕES .......................................................................................................6
3. LOCALIZAÇÃO DO PORTO DO AÇU ....................................................................................9
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
3.5.
3.6.
3.7.
Descrição Geral............................................................................................................................... 9
Localização Geográfica Geral.......................................................................................................... 9
Coordenadas Geográficas............................................................................................................... 9
Distância das Principais Cidades ..................................................................................................... 9
Acesso Rodoviário ........................................................................................................................ 10
Aeroportos Próximos.................................................................................................................... 10
Cartas Náuticas e Documentos de Referência ............................................................................. 11
4. DESCRIÇÃO GERAL DO TERMINAL 2 ................................................................................ 12
4.1. Terminais em Operação (TUPs) .................................................................................................... 12
4.2. Horário de Funcionamento e Feriados ......................................................................................... 12
4.3. Fuso Horário Local ........................................................................................................................ 13
4.4. Fundeadouros .............................................................................................................................. 13
4.5. Proibição de Fundeio e Permanência ........................................................................................... 15
4.6. Balizamento Náutico .................................................................................................................... 16
4.7. Canal de Acesso e Canal Interno .................................................................................................. 17
4.8. Port Passage Plan Recomendado ................................................................................................. 17
4.9. Bacias de Evolução ....................................................................................................................... 18
4.10. Riscos à Navegação ...................................................................................................................... 18
4.11. Controle de Profundidade ............................................................................................................ 19
4.12. Auxílio à Atracação ....................................................................................................................... 19
4.13. Serviço de Tráfego (VTS)............................................................................................................... 19
4.14. Serviço de Praticagem .................................................................................................................. 20
4.15. Rebocadores Portuários ............................................................................................................... 22
4.16. Outros Serviços Portuários ........................................................................................................... 23
4.17. Informações Meteoceanográficas ................................................................................................ 23
4.18. Restrições Gerais .......................................................................................................................... 25
5. DESCRIÇÃO DOS TERMINAIS DE USO PRIVADO DO T2 ..................................................... 27
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
5.5.
5.6.
Terminal B-PORT .......................................................................................................................... 27
Terminal Flexibrás (Technip) ........................................................................................................ 28
Terminal InterMoor Açú ............................................................................................................... 30
Terminal NOV ............................................................................................................................... 32
Terminal TMULT ........................................................................................................................... 33
Terminal TECMA ........................................................................................................................... 37
6. PROCEDIMENTOS........................................................................................................... 40
6.1. Cadastramento de Agentes Marítimos ........................................................................................ 40
6.2. Inclusão de Embarcação no Line-up ............................................................................................. 40
6.3. Aprovação de Embarcações pelo Porto ....................................................................................... 41
6.4. Controle de Embarcações pelo Estado do Porto (Port State Control) .......................................... 41
6.5. Tarifas de Acesso ao Canal do T2 ................................................................................................. 41
6.6. Cobrança de Tarifa de Fundeio em Área Interna ......................................................................... 42
6.7. Informações Pré-chegada............................................................................................................. 42
6.8. Embarcação Cruzando um Ponto de Notificação VTS .................................................................. 43
6.9. Embarcação Aproximando-se do Ponto de Fundeio .................................................................... 44
6.10. Estadia em Fundeio ...................................................................................................................... 44
6.11. Aviso de Prontidão (NOR) ............................................................................................................. 45
2
6.12. Embarcação Suspendendo da Área de Fundeio ........................................................................... 45
6.13. Atracação e Estadia no Terminal .................................................................................................. 45
6.14. Interrupção de Operações no TUP ............................................................................................... 46
6.15. Acesso Navio x Terra .................................................................................................................... 47
6.16. Mudança de Berço de Atracação ................................................................................................. 47
6.17. Desatracação e Saída do Porto ..................................................................................................... 48
6.18. Informação de Condições Ambientais .......................................................................................... 48
6.19. Avisos Meteorológicos ................................................................................................................. 49
6.20. Balizamento dos Canais de Acesso ............................................................................................... 49
6.21. Velocidade na Dársena do T2 ....................................................................................................... 49
6.22. Ultrapassagem e Cruzamento no Canal de Acesso ...................................................................... 49
6.23. Trânsito ao Longo do Canal .......................................................................................................... 50
6.24. Segurança Portuária (ISPS Code) .................................................................................................. 50
6.25. Responsabilidades do Comandante ............................................................................................. 51
6.26. Livre Prática e Quarentena ........................................................................................................... 51
6.27. Embarcações transportando Carga Explosivas e/ou Radioativas: ................................................ 51
6.28. Exercícios com Embarcações de Salvatagem ............................................................................... 52
6.29. Acesso de Pessoas e Veículos ao T2 ............................................................................................. 52
6.30. Transito de Veículos Automotores no T2 ..................................................................................... 52
7. ORGANIZAÇÃO PORTUÁRIA ........................................................................................... 54
7.1.
7.2.
7.3.
7.4.
7.5.
7.6.
7.7.
7.8.
Administração Portuária .............................................................................................................. 54
Gerenciamento de Tráfego Marítimo (VTS) ................................................................................. 54
Autoridade Marítima .................................................................................................................... 55
Combate a Emergências ............................................................................................................... 55
Agenciamento Marítimo .............................................................................................................. 55
Praticagem.................................................................................................................................... 56
Rebocadores Portuários ............................................................................................................... 56
Outros Serviços Marítimos ........................................................................................................... 57
8. PREVENÇÃO À POLUIÇÃO ............................................................................................... 59
8.1. Descrição Geral da Organização de Combate a Emergências ...................................................... 59
8.2. Áreas Ecologicamente Sensíveis e Recursos Biológicos ............................................................... 59
8.3. Comunicações .............................................................................................................................. 61
8.4. Controle da Poluição .................................................................................................................... 61
8.5. Lixo ............................................................................................................................................... 61
8.6. Poluição do Ar .............................................................................................................................. 62
8.7. Água de Lastro .............................................................................................................................. 62
8.8. Descarga de Slop ou de Resíduos Oleosos ................................................................................... 62
8.9. Descarga de Esgoto Sanitário ....................................................................................................... 62
8.10. Limpeza e Pintura de Casco .......................................................................................................... 63
8.11. Planos de Emergência .................................................................................................................. 63
8.12. Recursos de Combate a Emergências ........................................................................................... 63
8.13. Combate ao Derramamento de Óleo ........................................................................................... 64
9. CONTATOS..................................................................................................................... 65
9.1.
9.2.
9.3.
9.4.
9.5.
9.6.
9.7.
9.8.
Contatos de Emergência .............................................................................................................. 65
Controle de Tráfego (VTS) ............................................................................................................ 65
Agentes Marítimos ....................................................................................................................... 65
Praticagem.................................................................................................................................... 67
Rebocadores Portuários ............................................................................................................... 68
Lanchas Rápidas ........................................................................................................................... 68
TUPs no T2 .................................................................................................................................... 68
Autoridades Locais ....................................................................................................................... 69
3
9.9. Demais Órgãos e Agências ........................................................................................................... 71
9.10. Hospitais Próximos ....................................................................................................................... 71
ANEXO I – Imagens Aéreas do Terminal 2 do Porto do Açu.................................................. 73
ANEXO II – Localização Geográfica do Porto do Açu ............................................................ 75
ANEXO III – Rotograma de Acesso Rodoviário ao T2............................................................ 76
ANEXO IV – Cartas Náuticas de Interesse ............................................................................ 77
ANEXO V – Localização dos TUPs e Áreas Operacionais no T2.............................................. 78
ANEXO VI – Imagens Aéreas dos TUPs do T2 ....................................................................... 79
ANEXO VII – Áreas de Fundeio, Zona de Praticagem Obrigatória e Ponto de Espera de Prático
no Porto do Açu................................................................................................................. 82
ANEXO VIII – Passage Plan Sugerido – T2 ............................................................................ 83
ANEXO IX – Guia VTS Porto do Açu ..................................................................................... 84
ANEXO X – Formulário de Solicitação de Inclusão de Embarcação no Line-up ...................... 90
ANEXO XI – Pontos de Notificação VTS do Porto do Açu...................................................... 91
ANEXO XII – Trecho de ultrapassagem e cruzamento T2...................................................... 92
ANEXO XIII – Contatos de Emergência no T2 ....................................................................... 93
4
1. INTRODUÇÃO
Este documento foi elaborado pela Porto do Açu Operações S.A. (“Porto do Açu”), que
administra o Terminal 2 do Porto do Açu (T2), localizado no município de São João da Barra,
estado do Rio de Janeiro. Esta Publicação deve ser observada em conjunto com o Regulamento
Portuário dos Terminais do T2 do Porto do Açu, disponível no endereço eletrônico da Prumo
Logística na internet (www.prumologistica.com.br) ou através de solicitação à Porto do Açu, ao
agente marítimo, ou ao terminal local.
A Publicação contém informações portuárias relevantes referentes aos Terminais de Uso
Privado (TUP) localizados no T2, de utilidade para armadores, agentes marítimos, comandantes,
tripulantes, praticagem e demais envolvidos com a operação de embarcações nestes terminais
(“Interessados”). Esta Publicação, em formato digital, é disponibilizada aos Interessados no
endereço eletrônico da Prumo Logística na internet (www.prumologistica.com.br).
As informações contidas nesta Publicação provêm de fontes fidedignas e correspondem à
realidade à data de sua elaboração. No entanto, a Porto do Açu não assume qualquer
responsabilidade por erros de interpretação ou omissões não intencionais nesta Publicação,
bem como esclarece que ela se destina a suplementar a Legislação Aplicável (conforme definição
abaixo), e não a substituí-la ou alterá-la.
Em caso de contradição entre o conteúdo desta Publicação e a Legislação Aplicável prevalecerá
o disposto nesta última. Neste sentido, todos os Interessados são diretamente responsáveis pelo
integral cumprimento da Legislação Aplicável, não podendo alegar seu desconhecimento com o
fim de se eximir de qualquer responsabilidade.
As orientações contidas nesta Publicação somente poderão deixar de ser observadas em
circunstâncias emergenciais em que a não adoção dos procedimentos aqui previstos seja
indispensável para evitar perigo imediato ou risco operacional.
O comandante da embarcação não poderá eximir-se de sua integral responsabilidade sobre as
manobras que efetua sob a alegação de cumprimento ou orientação das informações contidas
nesta Publicação.
Esta Publicação encontra-se disponível em versões em português e em inglês no endereço
eletrônico da Prumo Logística na internet (www.prumologistica.com.br). A Porto do Açu se
reserva ao direito de alterar quaisquer das características operacionais aqui apresentadas, sem
prévio aviso. Caso o leitor esteja de posse de uma versão impressa, é recomendado que acesse
a última versão disponível no endereço da Prumo Logística na internet para garantia de consulta
ao documento mais atual e em vigor.
Caso seja encontrada qualquer informação equivocada neste documento, solicitamos que o
Interessado entre em contato com a Gerência de Operações do Porto do Açu pelo
[email protected].
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2. SIGLAS E DEFINIÇÕES
Acidente Evento não planejado que acarrete morte, problema de saúde,
ferimento, ou outros danos e prejuízos de qualquer natureza.
ANTAQ Agência Nacional de Transporte Aquaviário.
Autoridade A Capitania dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, ou outra Organização
Marítima Militar que integra a Marinha do Brasil, autoridade brasileira responsável
pelo transporte marítimo, nos termos da Lei Complementar nº 97/99.
Auxílio à Conjunto de todos os recursos visuais, sonoros e radioelétricos, para
navegação utilização do navegante, com o propósito de possibilitar o
reconhecimento de sua posição.
BA British Admiranty – Autoridade Marítima do Reino Unido.
Bacia de Local no espaço aquático nas proximidades do cais, dotado de dimensão
evolução e profundidade adequadas, para manobrar as embarcações.
Baixa-mar O nível mínimo atingido pelas águas no fim da maré de vazante.
BPAE Base de Prontidão para Atendimento de Emergência do Porto do Açu.
Bollard Pull Tração Estática exercida por embarcação, como por exemplo, um
rebocador portuário.
Bunker Termo técnico utilizado para designar óleo combustível marítimo.
Canal de Acesso Canal que liga o alto-mar ao Canal Interno, devidamente sinalizado de
acordo com a NORMAM 17/IALA B.
Canal Interno Canal de navegação dragado artificialmente no T2, em torno do qual
estão sendo estabelecidos diversos Terminais de Uso Privado (TUPs).
Centro VTS Órgão responsável pelo controle do tráfego de entrada e saída de
embarcações no Porto do Açu.
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente.
DHN Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil.
Encarnado Referência à cor vermelha (termo náutico).
ETA Estimated Time of Arrival – Hora estimada de chegada.
ETB Estimated Time of Berthing – Hora estimada de atracação.
ETD Estimated Time of Departure – Hora estimada de saída.
Hs Altura significativa de ondas.
IALA International Association of Lighthouse Authorities - Associação
Internacional de Sinalização Marítima.
IATA International Air Transport Association - Associação Internacional de
Transportes Aéreos.
IMO International Maritime
Internacional.
Organization
–
Organização
Marítima
IMO SRS itens IMO Standard Ship Reporting System – Sistema Padrão da IMO para
fornecimento de informações, muito utilizado pelos serviços VTS.
Impraticabilidade Situação em que as condições meteorológicas, o estado do mar,
acidentes ou fatos da navegação ou, ainda, deficiências técnicas
6
implicam em inaceitável risco à segurança da navegação,
desaconselhando-se a realização de fainas de praticagem, o tráfego de
embarcações e/ou o embarque/desembarque do prático.
ISGOTT International Safety Guide for Oil Tankers and Terminals – Guia
Internacional de Segurança para Navios Tanque e Terminais de Petróleo.
ISO International Organization for
Internacional para Padronização.
Standardization
–
Organização
ISPS Code International Ship and Port Facility Security Code - Código Internacional
de Proteção para Navios e Instalações Portuárias.
Km/h Quilômetros por hora (unidade de medida de velocidade).
Legislação Qualquer lei, decreto, regulamento, resolução, portaria, instrução,
Aplicável orientação, convenção internacional ratificada pelo Brasil, bem como
qualquer publicação oficial de autoridades competentes, nacional ou
internacional, aplicáveis às operações no T2 do Porto do Açu.
LESTA Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário - Lei nº 9.537 de 1997, que dispõe
sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição
nacional.
Line-up O sequenciamento da ordem das manobras de entrada e saída do Canal
de Acesso e do Canal Interno do T2 das embarcações destinadas ou
partindo dos TUPs do T2, conforme os seus ETA, NOR, ETB e ETD.
Maré de sizígia Condição em que a maré atinge o ponto máximo em determinada época
do ano
m/s Metros por segundo (unidade de medida velocidade).
Meteoromarinha Boletim de condições e previsão do tempo para a área marítima
brasileira.
mm/mês Milímetros por mês (unidade de medida para precipitação - chuva).
MN
Milhas náuticas (unidade de medida de distância)
Nível médio Plano horizontal definido pela altura média de preamares e baixa-mares
(maré) sucessivas.
NOR Notice of Readiness – Aviso de Prontidão emitido pela embarcação para
o TUP de destino após chegada a área do Porto do Açu, estando em todos
os aspectos em condições de operar.
NR Nível de redução da carta náutica (nível “zero” DHN).
NPCP-RJ Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.
NORMAM Normas da Autoridade Marítima brasileira.
PEI Plano de Emergência Individual mantido por cada TUP.
Ponto de Pontos localizados na área de influência do Centro VTS do Porto do Açu.
Notificação (VTS) O navegante deverá informar ao Centro VTS quando cruzar as
proximidades de um desses pontos, tanto na chegada como na partida.
Preamar O nível máximo atingido pelas águas no fim da maré de enchente.
PSC Port State Control – Regime internacional de controle de navios de
bandeira estrangeira realizado pelo estado onde o porto está localizado.
7
RLESTA Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob
Jurisdição Nacional, estabelecido pelo Decreto nº 2.596 de 1998.
RIPEAM Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar.
Rv Rumo verdadeiro seguido pela embarcação durante a navegação.
Slop Mistura de óleo e água resultante de lavagem de tanques ou outros
resíduos oleosos de bordo.
TMULT Terminal Multicargas do Porto do Açu.
T1 Terminal 1 do Porto do Açu.
T2 Terminal 2 do Porto do Açu.
TECMA Terminal de Combustíveis Marítimos do Açu.
TPB Toneladas de Porte Bruto (unidade de medida).
TUP Terminal de Uso Privado, instalação portuária explorada mediante
autorização, localizada fora da área do porto organizado e utilizada em
movimentação e/ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou
provenientes de transporte aquaviário.
VHF Very High Frequency – Faixa de frequência de ondas usada em
comunicações.
VTS Vessel Traffic Service – Serviço de Tráfego de Embarcações. Vide Centro
VTS.
VTSO Vessel Traffic Service Operator – Operador VTS.
Waypoint Ponto planejado para mudança de rumo da embarcação.
Zona de Área geográfica delimitada pela Autoridade Marítima dentro da qual se
Praticagem realizam os serviços de praticagem.
ZP-15 Zona de Praticagem que abrange os portos localizados no estado do RJ.
8
3. LOCALIZAÇÃO DO PORTO DO AÇU
3.1. Descrição Geral
O Porto do Açu, administrado pela Porto do Açu Operações S.A., é um complexo portuário
privado, localizado no Município de São João da Barra, no norte do Estado do Rio de Janeiro, em
uma área de aproximadamente 90 Km², em que se encontram diversos Terminais de Uso Privado
(“TUPs”), explorados nos termos da Lei 12.815/13.
No Anexo I são apresentadas imagens aéreas do T2.
3.2. Localização Geográfica Geral
O complexo portuário do Porto do Açu está localizado no Município de São João da Barra, norte
do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. O complexo é situado a cerca de 12,0 MN ao norte do Cabo
de São Tomé, e a outras 12,0 MN ao sul da foz do rio Paraíba do Sul.
O complexo do Porto do Açu é subdividido em dois grandes terminais, denominados Terminal 1
e Terminal 2:
•
Terminal 1 (T1): terminal offshore com uma ponte de acesso de 3 km de extensão, 5
píeres para movimentação de minério de ferro e petróleo.
•
Terminal 2 (T2): terminal onshore instalado no entorno do Canal Interno, com TUPs
dedicados à movimentação de cargas diversas, incluindo terminais para apoio a
atividades de exploração de óleo e gás.
O Anexo II apresenta uma visão geral da localização geográfica do Porto do Açu.
3.3. Coordenadas Geográficas
As coordenadas geográficas aproximadas do Porto do Açu são:
•
Latitude: 21°49,00’ S
•
Longitude: 041°00,00’ W
3.4. Distância das Principais Cidades
As distâncias aproximadas do Porto do Açu às principais cidades do entorno são:
•
São João da Barra, RJ (centro): 35,0 Km
•
Campos dos Goytacazes, RJ (centro): 45,0 Km
A partir da cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, a distância às principais cidades de interesse
nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo são:
•
Macaé, RJ: 115,0 km.
•
Niterói, RJ: 260,0 km.
•
Rio de Janeiro, RJ: 280,0 km.
9
•
Vitória, ES: 245,0 km.
3.5. Acesso Rodoviário
A rodovia federal BR-101 é a principal via de acesso rodoviário que interliga a cidade do Rio de
Janeiro, RJ com as cidades localizadas no norte do estado do Rio de Janeiro, sendo atualmente
operada sob concessão a duas companhias no trecho entre a cidade do Rio de Janeiro, RJ e a
divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo:
•
ECO Rodovias: trecho entre as cidades do Rio de Janeiro, RJ e Niterói, RJ (ponte RioNiterói). Mais informações em: www.ecoponte.com.br
•
Autopista Fluminense: trecho entre a cidade de Niterói, RJ em direção ao norte do
estado do Rio de Janeiro, até a divisa deste com estado do Espírito Santo. Mais
informações em: www.autopistafluminense.com.br
No trecho entre as cidades de Campos dos Goytacazes, RJ e São João da Barra, RJ, a rodovia
federal BR-356 é a principal via de acesso utilizada. Na altura do Km 164 existem placas de
sinalização que orientam os veículos que seguem em direção ao Porto do Açu através da rodovia
RJ-240, que interliga a BR-356 ao porto.
O Anexo III apresenta um rotograma de acesso à portaria do T2 do Porto do Açu desde Campos
dos Goytacazes, RJ.
3.6. Aeroportos Próximos
Não há aeroporto comercial em atividade no município de São João da Barra, RJ, sendo os
aeroportos mais próximos localizados nas cidades de Campos dos Goytacazes e Macaé, ambas
no estado do Rio de Janeiro:
•
Aeroporto “Bartolomeu Lisandro” - Campos dos Goytacazes, RJ (código IATA - CAW):
localizado a 54 km do Porto do Açu, operando voos domésticos de e para a cidade do
Rio de Janeiro, RJ. Endereço na Estrada Brejo Grande No.02 - Bom Sucesso, Campos dos
Goytacazes - RJ, CEP. 28093-000, telefone +55 22 2726-6400. Mais informações em:
www.infraero.gov.br
•
Aeroporto “Benedito Lacerda” – Macaé, RJ (código IATA - MEA): localizado a
aproximadamente 100 km do Porto do Açu, operando voos domésticos de e para as
cidades do Rio de Janeiro, RJ, Vitória, ES e Campinas, SP. Endereço na Estrada
Hildebrando Alves Barbosa, s/n – Aeroporto, Macaé – RJ, CEP. 27963-840, telefone +55
22 2763-5700. Mais informações em: www.infraero.gov.br
O aeroporto internacional mais próximo do Porto do Açu é o Aeroporto Internacional Antônio
Carlos Jobim, na cidade do Rio de Janeiro, RJ:
•
Aeroporto Internacional “Antônio Carlos Jobim” (Rio Galeão) – Rio de Janeiro, RJ (código
IATA - GIG): localizado a aproximadamente 320 km do Porto do Açu, operando voos
domésticos e internacionais. Endereço na Av. Vinte de Janeiro, s/nº - Ilha do Governador
- Rio de Janeiro, telefone +55 21 3004-6050. Mais informações em: www.infraero.gov.br
ou em www.riogaleao.com
10
3.7. Cartas Náuticas e Documentos de Referência
Informações sobre o Porto do Açu podem ser obtidas através da consulta às seguintes
publicações:
3.7.1. Cartas Náuticas
As cartas náuticas que cobrem a área do Porto do Açu e, especificamente, do Terminal 2 são:
•
British Admiralty – carta BA 3972 “Rio Doce to Cabo de São Tome” (média escala 1:300.000)
•
Marinha do Brasil - carta DHN 1403 “Barra do Itapemirim ao Cabo de São Tomé” (média
escala - 1:150.000)
•
Marinha do Brasil - carta DHN 1405 “Porto do Açu” (grande escala - 1:25,000)
•
Marinha do Brasil - carta DHN 1406 “Proximidades do Porto do Açu” (grande escala 1:75,000)
A disponibilização das cartas náuticas brasileiras a bordo das embarcações com destino ao T2 é
de extrema importância para a segurança da navegação na área do Porto do Açu. As cartas
náuticas podem ser adquiridas mediante solicitação aos agentes marítimos locais.
O Anexo IV apresenta as cartas náuticas de interesse para a navegação no Porto do Açu. Os
arquivos (cartas RASTER e imagem GeoTIFF) referentes às cartas náuticas da DHN podem ser
acessados diretamente no site da Diretoria na internet em www.mar.mil.br/dhn/chm/boxcartas-raster/raster_disponiveis.html para referência.
3.7.2. Outros Documentos de Referência
Outros documentos editados e mantidos por órgãos oficiais que trazem informações sobre o
Porto do Açu são:
•
Marinha do Brasil – Lista de Faróis.
•
Marinha do Brasil – Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro
(NPCP-RJ).
•
Marinha do Brasil – Roteiro Costa Leste.
•
Marinha do Brasil – Tábua das Marés.
A atualização de todos os documentos de referência para a operação no Porto do Açu, o que
inclui as cartas náuticas brasileiras, deve ser realizada de forma sistemática pelas embarcações
com destino ao Porto do Açu, mediante consulta aos “Avisos aos Navegantes” editados pela
Marinha do Brasil.
11
4. DESCRIÇÃO GERAL DO TERMINAL 2
O Terminal 2 do Porto do Açu é um terminal onshore instalado ao redor do Canal Interno,
dragado artificialmente.
O Canal Interno é protegido por molhes construídos ao norte e ao sul da entrada, orientados na
direção oeste – leste em relação à faixa de praia da costa, em forma de “L”. O Canal Interno
conta com 6,5 km de extensão, pelo menos 270,0 metros de largura e 13,93 metros de
profundidade no trecho Leste<>Oeste e pelo menos 120,0 metros de largura e 10,00 metros de
profundidade no trecho Norte<>Sul.
Ao redor do Canal Interno estão sendo estabelecidos diversos TUPs dedicados à movimentação
de cargas diversas, tais como contêineres, carga geral, carga de projeto, granéis líquidos e
sólidos, equipamentos e suprimentos diversos para apoio à indústria de óleo e gás, dentre
outros, ao longo de aproximadamente 13 km de cais (quando 100% das obras estiverem
concluídas).
4.1. Terminais em Operação (TUPs)
Os seguintes terminais (TUPs) encontram-se em operação no T2 (na data de edição desta
Publicação):
•
Terminal B-PORT: Terminal operado pela Brasil Port Logística Offshore e Estaleiro Naval
Ltda., destinado ao apoio de operações da indústria de óleo e gás, bem como à
realização de reparos em embarcações.
•
Terminal de Combustíveis Marítimos do Açu (TECMA): Terminal de combustíveis
marítimos operado pela NFX Combustíveis Marítimos Ltda.
•
Terminal Flexibras (Technip): Terminal operado pela Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda.,
destinado à movimentação de tubos flexíveis utilizados pela indústria de óleo e gás.
•
Terminal Intermoor Açu: Terminal operado pela Intermoor do Brasil Serviços Offshore
de Instalação Ltda., destinado ao apoio de operações da indústria de óleo e gás.
•
Terminal NOV: Terminal operado pela NOV Flexibles Equipamentos e Serviços Ltda.,
destinado à movimentação de tubos flexíveis utilizados pela indústria de óleo e gás.
•
Terminal Multicargas (TMULT): Terminal operado pela Porto do Açu Operações S.A.,
destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, graneis, líquido e sólido e
containers.
•
OSX: Cais operado pela OSX Construção Naval.
O Anexo V traz um croqui com a localização aproximada de cada TUP ao longo do Canal Interno
do T2. O Anexo VI apresenta imagens aéreas destes TUPs.
4.2. Horário de Funcionamento e Feriados
O horário de funcionamento dos TUPs em operação no T2 do Porto do Açu é 24 (vinte e quatro)
horas por dia, 7 (sete) dias por semana, durante todo o ano, inclusive feriados. Cada TUP, a seu
12
exclusivo critério, pode estabelecer seu horário específico de funcionamento, de forma que o
interessado deve consultar a administração do Terminal desejado para maiores informações.
Além dos feriados nacionais, são feriados no Estado do Rio de Janeiro e no município de São
João da Barra, RJ as seguintes datas:
•
02 de fevereiro – Nossa Senhora dos Navegantes (feriado municipal)
•
23 de abril – São Jorge (feriado estadual)
•
13 de junho – Santo Antônio (feriado municipal)
•
17 de junho – Emancipação de São João da Barra (feriado municipal)
•
24 de junho – São João (feriado municipal)
•
29 de junho – São Pedro (feriado municipal)
•
28 de outubro – Dia do Funcionário Público (feriado estadual)
•
20 de novembro – Zumbi dos Palmares (feriado estadual)
•
08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição (feriado estadual)
4.3. Fuso Horário Local
A hora local na região é de 3 (três) horas a menos em relação à hora média de Greenwich (GMT
-3 h), horário padrão seguido pelo Brasil (BRT - Brasília time zone).
Durante o período de verão, normalmente entre os meses de outubro do ano corrente e
fevereiro do ano seguinte, é adotado o Horário Brasileiro de Verão (BRST - Brasília Summer Time
zone), período em que a hora local passa a ser de 2 horas a menos em relação à hora média de
Greenwich (GMT -2h).
4.4. Fundeadouros
As áreas externas de fundeio no Porto do Açu são:
Quadro das Coordenadas das Áreas de Fundeio – DATUM WGS 84
Ponto
Descrição
Latitude (S)
Longitude (W)
21° 50,750'
040° 57,810'
21° 50,750'
040° 55,700'
21° 52,250'
040° 55,700'
A4
21° 52,250'
040° 57,810'
B1
21° 52,250'
040° 57,810'
21° 52,250'
040° 55,700'
21° 53,750'
040° 55,700'
21° 53,750'
040° 57,810'
21° 50,750'
040° 55,700'
21° 50,750'
040° 53,530'
A1
A2
A3
B2
B3
Fundeadouro "A" (Plataformas/FPSOs)
Fundeadouro "B" (Suply Vessels)
B4
C1
C2
Fundeadouro "C" (TMULT)
13
Ponto
Latitude (S)
Longitude (W)
C3
21° 53,750'
040° 53,530'
C4
21° 53,750'
040° 55,700'
D1
21° 54,123'
040° 55,700'
21° 54,123'
040° 53,530'
21° 55,623'
040° 53,530'
D4
21° 55,623'
040° 55,700'
E1
21° 47,234'
040° 49,883'
21° 47,640'
040° 48,330'
21° 49,574'
040° 48,896'
E4
21° 49,165'
040° 50,461'
1
21° 47,820'
040° 49,637'
21° 48,505'
040° 49,011'
3
21° 48,791'
040° 49,927'
F1
21° 43,506'
040° 57,069'
21° 44,070'
040° 55,011'
21° 46,943'
040° 55,906'
F4
21° 46,371'
040° 57,973'
1
21° 44,041'
040° 56,726'
2
21° 44,348'
040° 55,611'
21° 45,068'
040° 57,050'
21° 45,375'
040° 55,934'
5
21° 46,089'
040° 57,376'
6
21° 46,396'
040° 56,260'
G1
21° 54,123'
040° 49,619'
21° 54,123'
040° 47,488'
21° 55,623'
040° 47,488'
G4
21° 55,623'
040° 49,619'
H1
21° 44,634'
040° 52,970'
21° 45,199'
040° 50,905'
21° 48,075'
040° 51,817'
H4
21° 47,506'
040° 53,875'
1
21° 45,170'
040° 52,624'
2
21° 45,477'
040° 51,508'
21° 46,197'
040° 52,948'
21° 46,504'
040° 51,832'
5
21° 47,223'
040° 53,272
6
21° 47,531'
040° 52,155'
21° 52,960'
041° 00,322'
D2
D3
E2
E3
2
F2
F3
3
4
G2
G3
H2
H3
3
4
I1
Descrição
Fundeadouro "D" (para NFX tankers)
Fundeadouro "E" (Emergência)
Centro dos Círculos do Fundeadouro “E”
Fundeadouro "F" (T-ORE)
Centro dos Círculos do Fundeadouro “F”
Fundeadouro "G" (Navios LNGC)
Fundeadouro "H" (T-OIL – Em lastro, até
Suezmax)
Centro dos Círculos do Fundeadouro “H”
Fundeadouro “I” (Interno T2 – ÁREA 4)
14
Ponto
Descrição
Latitude (S)
Longitude (W)
21° 45,032'
040° 49,241'
21° 45,437'
040° 47,689'
21° 47,373'
040° 48,256'
Q4
21° 46,974'
040° 49,822'
1
21° 45,621'
040° 48,996'
21° 46,316'
040° 48,370'
3
21° 46,592'
040° 49,286'
T1
21° 47,810'
040° 46,530'
21° 47,810'
040° 44,219'
21° 49,810'
040° 44,219'
T4
21° 49,810'
040° 46,530'
1
21° 48,373'
040° 46,050'
21° 48,373'
040° 44,680'
21° 49,300'
040° 46,050'
21° 49,300'
040° 44,680'
* Centro do Círculo de Fundeio
Q1
Q2
Q3
2
T2
T3
2
3
Fundeadouro “Q” (Quarentena)
Centro dos Círculos do Fundeadouro “Q”
Fundeadouro “T” (T-OIL – Até VLCC)
Centro dos Círculos do Fundeadouro “T”
4
As áreas reservadas para fundeio possuem fundo de boa tensa (areia, lama). No entanto, é de
boa prática manter a vigilância sobre as amarras e a posição de fundeio, considerando-se os
ventos predominantes que sopram do quadrante NE (Nordeste), ocasião em que a corrente
marítima pode assumir intensidade elevada, a ponto de provocar que o ferro garre
(arrastamento da âncora).
A critério da administração do Porto do Açu, a área 4 do Canal Interno do T2 poderá ser usada
como fundeadouro interno em operações ou situações específicas, tais como, mas não limitado,
a abrigo de embarcações em situações emergenciais ou para a salvaguarda da vida humana no
mar.
O Anexo VII apresenta um croqui com a delimitação das áreas de fundeio sobre a carta DHN
1406 “Proximidades do Porto do Açu” para referência.
4.5. Proibição de Fundeio e Permanência
É proibido o fundeio de embarcações fora das áreas estabelecidas e sem a prévia autorização
do Centro VTS, o que inclui, mas não se limita, aos seguintes casos:
•
Fundeio de embarcações ao longo do Canal de Acesso e do Canal Interno na bacia de
evolução do T2.
•
Fundeio de embarcações na área interna delimitada pelos molhes norte e sul do T2.
•
Fundeio nas proximidades do ponto de espera de prático, nos termos do parágrafo
abaixo.
15
A área constituída de um círculo centrado no ponto de espera do prático, com raio de 01 (uma)
milha náutica, é considerada área operacional de aproximação ao Canal de Acesso do T2, sendo
expressamente proibido o fundeio ou a permanência injustificada de embarcações nesta área.
Visando contribuir para a segurança da navegação, as embarcações de apoio, rebocadores,
lanchas, barcos de pesca, balsas, chatas e outras similares deverão observar a restrição de
exclusão de fundeio e permanência no Canal de Acesso e no Canal Interno do T2. O fundeio e/ou
a permanência de embarcações fora dos locais estabelecidos e/ou autorizados sujeitam-se a
penalidades, nos termos do Regulamento Portuário dos Terminais do T2 em vigor.
4.6. Balizamento Náutico
O Canal de Acesso e o Canal Interno do T2 contam com balizamento náutico estabelecido
conforme a normas da Autoridade Marítima e o sistema de balizamento marítimo da IALA –
Região “B”, onde a sinalização de cor encarnada (vermelha) é deixada por boreste para o
navegante que entre no terminal, vindo de alto-mar.
O projeto de sinalização náutica do T2 é composto por um conjunto de boias articuladas semisubmersíveis e boias flutuantes luminosas, todas equipadas com transmissor AIS, de forma a
auxiliar o trânsito de embarcações ao longo do Canal de Acesso e do Canal Interno até o TUP de
destino. O quadro abaixo apresenta detalhes do balizamento, incluindo a posição geográfica de
cada boia, características da luz etc.:
Boias Articuladas Semi-submersíveis
Boia
Cor
Latitude (S)
Longitude (W)
Sinal Luminoso
BA T2 01
Encarnada
21°49,08'
040°56,60'
Lp. E 3s
BA T2 02
Verde
21°49,24'
040°56,65'
Lp. V 3s
BA T2 03
Encarnada
21°48,91'
040°57,27'
Lp. (3) E 8s
BA T2 04
Verde
21°49,24'
040°57,26'
Lp. (3) V 8s
BA T2 05
Encarnada
21°49,14'
040°58,17'
Lp. (2) E 12s
BA T2 06
Verde
21°49,32'
040°57,80'
Lp. (2) V 12s
BA T2 07
Encarnada
21°49,59'
040°58,63'
Lp. E 5s
BA T2 08
Verde
21°49,70' S
040°58,51'
Lp. V 5s
BA T2 09
Encarnada
21°50,31' S
040°59,37'
Lp. (3) E 10s
BA T2 10
Verde
21°50,42' S
040°59,24'
Lp. (3) V 10s
Boia
Cor
Latitude (S)
Longitude (W)
Sinal Luminoso
BL T2 11
Encarnada
21°50,61'
040°59,80'
Lp. E 6s
BL T2 12
Verde
21°50,72'
040°59,74'
Lp. V 6s
BL T2 13
Encarnada
21°51,00'
041°00,46'
Lp. (2) E 8s
BL T2 14
Verde
21°51,31'
041°00,82'
Lp. (2) V 12s
BL T2 15
Encarnada
21°51,39'
041°01,23'
Lp. (2) E 12s
BL T2 16
Verde
21°51,46'
041°01,10'
Lp. (3) V 8s
BL T2 17
Encarnada
21°51,64'
041°01,09'
Lp. E 3s
BL T2 18
Verde
21°51,62'
041°01,05'
Lp. (2) V 12s
Boias Luminosas – Canal de Acesso ao T2
16
BL T2 19
Encarnada
21°51,78'
041°00,98'
Lp. (2) E 8s
Faroletes – Canal de Acesso ao T2
Boia
Cor
Latitude (S)
Longitude (O)
Sinal Luminoso
Fte T2 01
Amarela
21°50,09'
040°59,18'
Lp. (2) A 6s
Fte T2 02
Amarela
21°50,20'
040°58,96'
Lp. (2) A 6s
O navegante que trafega com destino ao T2 do Porto do Açu deve, durante a etapa de
planejamento da viagem, consultar os Avisos aos Navegantes em vigor para a área do Porto do
Açu, de forma a acessar qualquer atualização ou modificação no balizamento náutico do Canal
de Acesso e do Canal Interno do T2.
4.7. Canal de Acesso e Canal Interno
O Canal de Acesso está localizado a leste dos molhes norte e sul do T2, e se estende por
aproximadamente 2,5 MN (cerca de 4.630 metros), apresentando pelo menos 300,0 m de
largura e 14,5 metros de profundidade no nível de redução da carta náutica, alinhado na direção
Sudoeste <> Nordeste (240° <> 060° verdadeiros).
O Canal Interno tem formato de “L” desde a entrada dos molhes até o fundeadouro interno da
área 4, sendo a bacia de evolução localizada a sul do Terminal TMULT o ponto de inflexão. Dos
molhes até essa bacia, com 500,0 metros de diâmetro, o Canal Interno tem aproximadamente
2.663 metros de comprimento na direção leste <> oeste, sua porção mais estreita 270,0 metros
de largura e sua menor profundidade igual a 13,93m. Após essa bacia de evolução, o canal segue
na direção norte <> sul com comprimento aproximado de 3.721 metros, 120,0 metros de largura
em seu trecho mais estreito e profundidade mínima de 10,0 metros, até o seu final, na Área 4,
a leste das instalações da empresa Wartsila Brasil Ltda.
Toda embarcação em trânsito pelo Canal de Acesso e pelo Canal Interno do T2 deverá navegar
permanentemente a uma velocidade segura, de forma a lhe possibilitar a ação apropriada e
eficaz para evitar colisão, bem como para ser parada a uma distância apropriada às
circunstâncias e condições predominantes, de acordo com o julgamento dos oficiais e práticos
envolvidos na manobra. Entretanto, o Centro VTS do Porto do Açu recomenda que a navegação
seja realizada à velocidade máxima de 6,0 (seis) nós, evitando-se velocidades acima de 8,0 (oito)
nós, mesmo em condições de bom tempo e visibilidade.
O tráfego e o fundeio de embarcações de esporte e recreio, pesca, pesquisa, transporte de
passageiros ou de qualquer outra embarcação, independentemente do seu tipo, que não sejam
autorizadas pelo Centro VTS do Porto do Açu são proibidos em toda o Canal de Acesso e Canal
Interno do T2.
4.8. Port Passage Plan Recomendado
Visando ao auxílio ao navegante com destino a TUPs do T2, os seguintes waypoints e rumos
verdadeiros são sugeridos, cobrindo o Canal de Acesso desde o primeiro par de boias, no ponto
de espera de prático, até o centro da bacia de evolução da Área 4 do Canal Interno:
17
Lista de waypoints recomendado para acesso ao T2
#
Latitude (S)
Longitude (W)
Rv
Distância
Observações
01
21° 50,700’
040° 54,500’
308°
2,491 MN
Ponto de espera de prático (T2)
02
21°49,150'
040° 56,600'
279°
0,613 MN
Través Boias 01 & 02
03
21°49,050'
040° 57,250'
254°
0,723 MN
04
21°49,240'
040° 58,000'
231°
0,655 MN
05
21°49,650'
040° 58,550'
224°
0,994 MN
06
21°50,360'
040° 59,300'
236°
1,227 MN
07
21° 51,040'
041° 00,400'
249°
0,639 MN
Través Boia 13
08
21° 51,256'
041° 01,021'
220°
0,193 MN
Través da extremidade do cais do TMULT
09
21° 51,410'
041° 01,160'
157°
0,238 MN
Través Boias 15 & 16 - TMULT
10
21° 51,630'
041° 01,060'
142°
0,151 MN
Través Boias 17 & 18 - B-PORT
11
21° 51,750'
041° 00,960'
151°
1,309 MN
Través B-PORT
12
21° 52,900'
041° 00,280'
-
-
Centro da Área 4
Os pontos apresentados acima servem somente como orientação geral àqueles que navegam
no Canal de Acesso e no Canal Interno do T2, sendo responsabilidade dos navegantes a
determinação dos waypoints e rumos a serem seguidos em sua derrota, de berço a berço,
conforme escolhido em sua etapa de planejamento da viagem.
O Anexo VIII apresenta um croqui da Carta Náutica 1405 com os waypoints propostos acima
plotados para referência.
4.9. Bacias de Evolução
O Canal Interno do T2 conta com três (03) áreas para manobra de embarcações:
•
A primeira bacia de evolução está localizada dentro da área abrigada formada pelos
molhes norte e sul, limitados ao norte e ao sul por estes, a leste pela entrada do Canal
Interno e a oeste pela sua continuidade em direção aos TUPs do T2. Esta área possui
700,0 metros de diâmetro, com profundidade de 13,0 metros.
•
A segunda bacia de evolução está localizada adjacente ao Terminal TMULT, a sul deste.
Esta área conta com diâmetro de 500,0 metros e profundidade de 13,93 metros.
•
A última área para manobra está localizada ao final do Canal Interno do T2, localizado
mais a sul, na Área 4, a leste das instalações da empresa Wartsila Brasil Ltda., que conta
com diâmetro de 420,0 metros e profundidade de 10,0 metros.
4.10. Riscos à Navegação
Respeitados os limites laterais do balizamento, não foram evidenciados riscos à navegação ao
longo do Canal de Acesso e do Canal Interno. Recomenda-se, contudo, atenção especial na
passagem pelo molhes norte e sul, onde a largura é de cerca de 300,0 m (de uma ponta a outra
dos molhes norte e sul).
O principal obstáculo à navegação daqueles que se direcionam ao T2 é o tráfego de embarcações
de pesca, do tipo traineira, trafegando ou realizando pesca com rede nas proximidades do Porto
18
do Açu. Vale ressaltar que existem embarcações de pesca na região que não contam com
equipamento VHF disponível a bordo, ou com equipamento VHF operacional, de forma que é
recomendada a utilização de sinais sonoros apropriados (apito) para que uma situação de
aproximação excessiva seja evitada, quando for o caso.
4.11. Controle de Profundidade
O controle de profundidade no Canal de Acesso, no Canal Interno e nas bacias de evolução do
T2 é de responsabilidade da Porto do Açu, que atua no monitoramento da taxa de assoreamento
do canal, bem como na realização de dragagens necessárias à manutenção da profundidade
homologada pela Autoridade Marítima para o T2.
4.12. Auxílio à Atracação
Cada TUP estabelecido no T2 é responsável pela determinação, estabelecimento e operação dos
equipamentos em seu respectivo cais para auxiliar nas manobras de aproximação, tais como
docking radar para a medição de distância, velocidade e ângulo de aproximação da embarcação
no berço. O operador de cada TUP conta, ainda, com profissionais para auxilio durante a
atracação para posicionamento no berço.
Para maiores informações sobre os equipamentos e auxílios disponíveis em um TUP
estabelecido no T2 do Porto do Açu, o Interessado deve entrar em contato diretamente com o
representante do TUP de interesse.
4.13. Serviço de Tráfego (VTS)
O controle do tráfego marítimo no Porto do Açu é realizado pelo Centro VTS do Porto do Açu,
órgão responsável pelo tráfego de entrada e saída de embarcações do T2. O Centro VTS do Porto
do Açu deverá ser contatado pelos canais 16 ou 10 VHF para informações quanto a intenções de
manobra, horários, solicitação de autorização de manobras, dentre outras.
A tabela abaixo delimita a área de atuação do Centro VTS do Porto do Açu:
Quadro das Coordenadas da Área de Atuação VTS – DATUM WGS 84
Ponto
Descrição
1
2
3
Área de atuação do Centro VTS do Porto do
Açu
4
Latitude (S)
Longitude (W)
21° 41,92'
041° 01,26'
21° 46,32'
040° 44,22'
21° 55,62'
040° 44,22'
21° 55,62'
040° 58,74'
A utilização das áreas de fundeio pelas embarcações, bem como a atracação, navegação no
Canal de Acesso e no Canal Interno e desatracação, serão autorizadas e coordenadas pelo Centro
VTS do Porto do Açu, de acordo com o prévio agendamento da chegada ou saída da embarcação
no line-up do Porto do Açu, conforme descrito no item 6.2 desta Publicação.
Exceto em caso de arribada ou de força maior, o Interessado deverá requerer a autorização
prévia para acesso a TUP no T2. Para tanto, deve fornecer com antecedência as informações de
19
nomeação, conforme descrito no item 6.2 desta Publicação e no Regulamento Portuário dos
Terminais do T2. Cabe ao Centro VTS a definição dos horários e das sequências das manobras,
conforme as regras e preferências estabelecidas no Regulamento Portuário dos Terminais do T2
em vigor.
Toda embarcação, ao cruzar um ponto de notificação, deverá entrar em contato com o Centro
VTS, de acordo com os procedimentos descritos no item 6.8 desta Publicação. A tabela a seguir
lista os pontos de notificação VTS para o Terminal 2 do Porto do Açu:
Ponto
Ponto de Notificação
Latitude (S)
Longitude (W)
A
NORTE
21° 43,87’
040° 53,73’
B
LESTE
21° 51,59’
040° 44,22’
C
SUL
21° 55,62’
040° 51,55’
F
Ponto de embarque /desembarque
para o Terminal T2
21° 49,32’
040° 55,55’
Mais informações sobre o Centro VTS do Porto do Açu estão disponíveis nos Anexos IX e XI.
4.14. Serviço de Praticagem
O serviço de praticagem é obrigatório para as embarcações que acessam o T2, de acordo com a
NORMAM-12 “Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem“ e a NPCP-RJ. Essa
obrigatoriedade ocorre a partir da entrada da embarcação no primeiro par de boias, entrada do
Canal de Acesso, exceto para aquelas operações previstas na NORMAM-12, item 0404
“Praticagem de Caráter Obrigatório ou Facultativo”.
O quadro abaixo apresenta a delimitação da Zona de Praticagem Obrigatória no Porto do Açu:
Quadro das Coordenadas da Zona de Praticagem Obrigatória “Z” – DATUM WGS 84
Ponto
Latitude (S)
Longitude (W)
Z1
21° 46,627'
041° 00,752'
Z2
21° 49,616'
040° 49,945'
21° 50,591
040° 50,242'
Z4
21° 49,201'
040° 55,519'
Z5
21° 51,470'
040° 59,625'
Z3
Descrição
Zona de Praticagem Obrigatória "Z"
Para o Porto do Açu, o serviço de praticagem encontra-se disponível 24 (vinte e quatro) horas
por dia, 7 (sete) dias por semana, e pode ser agendado pelo agente marítimo ou armador
diretamente com a atalaia da ZP-15, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas do horário
pretendido para a manobra para manobras conforme as regras emitidas pela praticagem em
vigor na data de edição desta Publicação
Especificamente no T2 do Porto do Açu, para embarcações de apoio offshore, a antecedência
mínima para agendamento de manobras junto à praticagem é de 6 (seis) horas do horário
pretendido manobras no período diurno, e 12 (doze) horas de antecedência para manobras
noturnas.
20
O serviço de praticagem deve ser contratado diretamente pelo armador, ou seu representante,
às suas custas, exceto quando cláusulas contratuais específicas entre o TUP de destino da
embarcação e seu armador ou representante tratarem de forma diversa.
O agendamento das atracações é realizado com base na previsão de chegada (ETA) informado
pelos navios, na programação de atracação no terminal de destino (ETB) comunicado por seu
responsável e no horário alocado para a manobra, conforme line-up do porto. Já o agendamento
das desatracações é orientado pela previsão de término da operação fornecida pelo navio e pelo
terminal (ETD) e no horário alocado para a manobra, também segundo line-up. O line-up do
Porto do Açu encontra-se publicado na internet, acessando o menu “Operação Portuária” do
site da Prumo Logística (www.prumologistica.com.br).
Os contatos da atalaia da ZP-15, responsável pela prestação do serviço de praticagem no Porto
do Açu, encontram-se no item 9.4. desta Publicação.
O ponto de espera, embarque e desembarque de prático para as embarcações que acessam o
T2 localiza-se na seguinte posição:
Quadro das Coordenadas do Ponto de Espera de Prático – DATUM WGS 84
Ponto
Descrição
Latitude (S)
Longitude (W)
P2
Ponto de Espera do Prático - T2
21° 49,32’
040° 55,55’
As embarcações com destino ao T2 devem estar suficientemente lastradas e devidamente
aparelhadas no que diz respeito a equipamentos de amarração e respectivos acessórios, e
devem dispor de escadas de quebra-peito limpas, seguras e eficientes, para embarque e
desembarque do prático, com degraus e cabos em perfeitas condições, fixadas com firmeza no
ponto aproximado do costado e de comprimento adequado para atingir a lancha do prático,
ficando 1,0 (um) metro acima do nível da água.
Um oficial responsável deve permanecer no topo da escada destinada ao prático, equipado com
dispositivo de comunicação VHF para contato direto com o passadiço. Uma boia salva-vidas
com linha de segurança (retinida flutuante) e luz de autoignição deve estar disponível a menos
de 12,0 (doze) metros desta posição.
Durante as fainas de embarque e desembarque de prático, as embarcações devem assumir
posição que propicie ao prático abrigo contra o vento em sua passagem da lancha para bordo e
vice-versa, devendo, ainda, reduzir a velocidade para facilitar seu embarque e desembarque.
De forma geral, as embarcações no Porto do Açu devem seguir as recomendações da IMO
(Organização Marítima Internacional) e da IMPA (Organização Internacional de Praticagem) para
o embarque e desembarque de práticos. Maiores informações sobre os requisitos internacionais
para as operações estão disponíveis no endereço eletrônico da IMPA na internet
(www.impahq.org - site em inglês).
Cada comandante é o único responsável pelas manobras, cabendo-lhe a responsabilidade por
todas as informações a serem prestadas ao prático sobre qualquer peculiaridade, condições
específicas ou dificuldades existentes, tais como deficiência de máquinas ou sistema de governo,
problemas ou avarias de aparelhos de auxílio à navegação, cabos de amarração, bem como de
qualquer outro elemento que possa vir a acarretar perigo à navegação, manobra e amarração
do navio.
Caso o comandante não acate as instruções do prático, a fim de preservar a segurança da
manobra do navio, o Centro VTS, por intermédio do agente da embarcação, deverá ser
21
comunicado por escrito do fato. O mesmo deve ser também relatado ao responsável pelo TUP
de destino pelo agente da embarcação.
De acordo com a NPCP-RJ, é competência da Capitania dos Portos do Rio declarar a
impraticabilidade da barra. A praticagem, ao constatar condições meteorológicas desfavoráveis
que apresentem valores superiores aos parâmetros limite, deverá entrar em contato com o
Centro VTS do Porto do Açu para confirmação das medições meteoceanográficas no local e, caso
confirmadas com a Capitania dos Portos, por qualquer meio de comunicação, a fim de que possa
ser declarada a impraticabilidade.
Os limites operacionais do T2 encontram-se, à data de edição desta Publicação, em atualização
com o envolvimento da Porto do Açu Operações S.A., do Centro VTS, da Praticagem da ZP-15 e
da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro. Informações atualizadas sobre esses parâmetros
poderão ser obtidas mediante contato com a Porto do Açu por qualquer Interessado.
Atualmente os práticos de serviço no T2 emitem a cada manobra realizada um relatório
contendo as condições encontradas durante a mesma, bem como eventuais problemas e
dificuldades encontradas. Este procedimento visa a identificação de pontos de melhoria, e serve
como subsídio à Autoridade Marítima, Praticagem e à Prumo na melhoria das condições e limites
operacionais do T2.
O Anexo VII apresenta um croqui com a delimitação da zona de praticagem no Porto do Açu,
bem como do ponto de espera de prático para o T2, sobre a carta DHN 1406 “Proximidades do
Porto do Açu” para referência somente.
Maiores informações sobre o serviço de praticagem para o Porto do Açu podem ser obtidas no
site da Praticagem da ZP-15 (www.praticagem-rj.com.br).
4.15. Rebocadores Portuários
Rebocadores e serviços de reboque destinados às manobras de atracação, desatracação e
evolução dos navios no T2 são prestados por empresa especializada e autorizada pela Porto do
Açu a operar no Porto do Açu. O serviço encontra-se disponível 24 horas por dia, 7 dias por
semana, sendo contratado e agendado diretamente pelo armador, ou seu representante, às
suas custas, exceto quando cláusulas contratuais específicas entre o Terminal de destino da
embarcação e seu armador ou representante tratarem de forma diversa.
A utilização de rebocadores nas manobras dos navios no T2 segue a orientação da Autoridade
Marítima por meio da Tabela de Correspondência entre Tonelagem de Porte Bruto (TPB) do
navio, força total de tração estática longitudinal (Bollard Pull) requerida e número mínimo de
rebocadores a serem utilizados (NPCP-RJ Anexo E), observando-se, ainda, o critério do tipo de
propulsão e manobrabilidade dos rebocadores e as limitações das embarcações envolvidas.
O agendamento das atracações é realizado com base na previsão de chegada (ETA) informada
pelos navios, na programação de atracação no terminal de destino (ETB) comunicado por seu
responsável e no horário alocado para a manobra, conforme line-up do Porto do Açu.
O agendamento das desatracações é orientado pela previsão de término da operação fornecida
pelo navio e pelo terminal (ETD) e no horário alocado para a manobra, conforme line-up do
Porto do Açu.
Rebocadores adicionais poderão ser requisitados pelo comandante do navio por meio do agente
marítimo, sempre que aquele entender necessário, uma vez que o estabelecimento do
22
dispositivo e da quantidade de rebocadores para as manobras de atracação e desatracação é de
sua exclusiva responsabilidade. A disponibilidade e as regras aplicáveis a esta solicitação devem
ser consultadas diretamente junto à empresa que opera os rebocadores.
As embarcações em manobra de atracação e desatracação no T2 utilizarão o canal VHF acordado
com o prático, devendo o navio, por meio do comandante ou seu representante, informar ao
Centro VTS do Porto do Açu qual o canal VHF que será utilizado durante a manobra.
Os contatos da empresa de apoio portuário que opera no Porto do Açu encontram-se no item
9.5 deste documento.
4.16. Outros Serviços Portuários
4.16.1. Lancha de Apoio
O Porto do Açu não dispõe de lanchas próprias para transporte de pessoal ou material,
entretanto este tipo de serviço pode ser solicitado por intermédio do agente marítimo local
junto à empresas que prestam este serviço, atualmente, no porto.
O serviço de lanchas para embarque de rancho e material, recolhimento de lixo e fornecimento
de lubrificantes, quando atracado, será permitido mediante autorização do Terminal. Este
serviço deverá ser contratado via agência, cabendo ao Terminal, em conjunto com o Oficial de
Serviço do navio, avaliar as condições de segurança da operação.
A lista de contatos das empresas que dispõem de lanchas já posicionadas no porto encontramse no item 9.6 desta publicação.
4.17. Informações Meteoceanográficas
4.17.1. Clima
O clima na região do Porto do Açu é caracterizado como tropical, com precipitação pluviométrica
entre baixa e moderada, especialmente durante o período de inverno, compreendido entre os
meses de junho a agosto. A temperatura média local é de cerca de 27,0°C (80,6°F), variando
entre 23,0°C e 31,0°C (entre 73,4°F e 87,8°F) ao longo do ano.
4.17.2. Ventos Predominantes
Os ventos predominantes são os do quadrante NORDESTE (45°) ocorrendo por cerca de 25% do
tempo desta direção. A intensidade média do vento é de 12,1 nós (22,4 Km/h ou entre 3 e 4 na
escala Beaufort), desconsiderando a ocorrência de rajadas, com ocorrência de ventos inferiores
a 15,0 nós (27,8 Km/h) e 20,0 nós (37,1 Km/h) de 70% e 90% respectivamente.
Informações em tempo real dos ventos no T2 podem ser obtidas através do endereço
http://meteoceanografia.prumologistica.com.br
23
4.17.3. Ondas & Vagas
A altura significativa (Hs) média das ondas no Porto do Açu é de 1,25 metro, sendo a ocorrência
de ondas inferiores a 1,50 metros de 81%. A direção predominante das ondas é de LESTE (90°),
ocorrendo por 22% do tempo.
Informações em tempo real sobre ondas na área do canal externo do T2 podem ser obtidas
através do endereço http://meteoceanografia.prumologistica.com.br.
4.17.4. Umidade e Precipitação
A umidade relativa do ar é geralmente alta durante o ano, com média mensal entre 75% e 85%.
A média anual de precipitação é de 1.944,0 mm/mês, sendo que durante a temporada chuvosa
(com cerca de 15 dias chuvosos por mês) a média mensal é de 325,0 mm/mês, e durante a
temporada “seca”, entre os meses de julho e novembro, a média mensal é de 50,0 mm/mês
(com cerca de 5 dias chuvosos por mês).
4.17.5. Tempestades com Raios
As tempestades não são comuns, mas podem ocorrer com a passagem de frentes frias.
4.17.6. Visibilidade
De um modo geral, a visibilidade é boa, porém ocorre cerração nas primeiras horas da manhã
durante o outono e inverno. No verão pode aparecer uma névoa seca que diminui a visibilidade.
4.17.7. Correntes
As medições de correntes costeiras para a área do Porto do Açu apresentam o seguinte perfil:
•
Profundidade de 1,0 metro: Direção predominante SUL (180°), velocidade média de 0,4
nós (0,21 m/s) e inferior a 1,0 nó (0,51 m/s) por cerca de 93% do tempo.
•
Profundidade de 5,0 metros: Direção predominante SUL (180°), velocidade média de
0,35 nós (0,18 m/s) e inferior a 1,0 nó por cerca de 98% do tempo.
•
Profundidade de 8,0 metros: Direção predominante SUL (180°), velocidade média de 0,3
nós (0,15 m/s) e inferior a 1,0 nó por cerca de 99% do tempo.
Em decorrência da configuração do T2 as correntes de maré em seu interior apresentam direção
na enchente no sentido leste <> oeste, e na vazante o sentido oposto. A corrente de maré tem
velocidade média de 0,22 nós na parte interna do T2, conforme medições realizadas em ponto
próximo ao Terminal Intermoor Açu ao longo do ano de 2014.
4.17.8. Marés
O regime de marés na área do Porto do Açu é semi-diurna, ocorrendo diariamente 2 (duas)
preamares e 2 (duas) baixa-mares, ambas praticamente com a mesma amplitude, ou seja, uma
24
preamar é praticamente tão alta quanto a próxima, e uma baixa-mar é quase tão baixa quanto
a próxima.
De forma geral, a variação do nível da maré local é:
•
Nível médio da maré1: + 0,90 metros (+ 2,95 pés)
•
Amplitude máxima de sizígia: 1,80 metros (5,91 pés)
•
Preamar máxima de sizígia: + 1,70 metros (+ 5,58 pés)
•
Baixa-mar mínima de sizígia: - 0,20 metros (- 0,66 pés)
A tábua de marés completa para o Porto do Açu pode ser acessada através da página na internet
da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil na internet, em
www.mar.mil.br/dhn/chm/box-previsao-mare/tabuas/
Informações em tempo real sobre a altura da maré no Porto do Açu podem ser obtidas através
do endereço http://meteoceanografia.prumologistica.com.br
4.17.9. Densidade da Água
A densidade da água no T2 é de 1.025 gramas/litro (água salgada).
4.17.10. Medições
O Centro VTS do Porto do Açu opera equipamentos para medição e monitoramento dos
parâmetros meteoceanográficos de interesse do Porto do Açu, o que inclui, mas não se limita à
medição de ventos, ondas e correntes.
O navegante interessado em informações mais precisas, obtidas em tempo real na área do Porto
do Açu pode entrar em contato com o Centro VTS através dos canais 16 ou 10 em VHF 24 horas
por dia, 7 dias por semana. Informações também estão disponíveis através do endereço
eletrônico http://meteoceanografia.prumologistica.com.br
4.18. Restrições Gerais
4.18.1. Manobras Noturnas
À data de emissão desta Publicação, encontram-se em vigor as seguintes restrições impostas
pela Autoridade Marítima para a realização de manobras no período noturno para as
embarcações cujo serviço de praticagem é compulsório (para as demais embarcações, não
existem restrições neste sentido):
•
1
Condições ambientais:
•
Ondas: altura de 1,0 metro.
•
Ventos: 15,0 nós sem rajadas.
•
Corrente: 0,8 nós.
sobre o nível de redução relativo à carta DHN 1405 “Porto do Açu”.
25
•
•
Visibilidade: 2,0 MN sem nevoeiro ou chuva forte.
Características das embarcações de apoio marítimo:
•
LOA máximo: 120,0 metros
•
Boca máxima: até 28,0 metros
•
Calado Máximo: 8,3 metros + meia maré (limitado a 0,60 metros), respeitandose sempre o limite de calado do cais ao qual a embarcação se destina.
•
GT: 7.500
De acordo com a Autoridade Marítima, cada manobra noturna de embarcações de dimensões
superiores às descritas acima serão avaliadas individualmente e caso a caso.
Maiores informações devem ser obtidas diretamente com a Gerência de Operações do Porto do
Açu.
4.18.2. Profundidade Máxima do Canal de Acesso e do Canal Interno
O Canal de Acesso e o Canal Interno do T2 são dragados para 13,93 metros (47,6 pés) desde o
primeiro par de boias, na parte externa à leste dos molhes, até a área da bacia de evolução
adjacente ao píer do TMULT. Deste ponto, seguindo na direção sul, o Canal Interno do T2 segue
dragado à profundidade de 10,0 metros (32,8 pés) até o final do mesmo, onde se localiza a área
denominada como “área 4” do canal.
Atualmente, as profundidades homologadas pela Autoridade Marítima brasileira para o Canal
de Acesso e Canal Interno do T2 são:
•
Canal de Acesso até entrada dos molhes: 14,5 metros
•
Da entrada dos molhes até o TMULT: 13,9 metros
•
Do TMULT em direção sul, até a “área 4”: 10,0 metros
4.18.3. Profundidade e Dimensões Máximas de Embarcações nos Berços de Atracação
As restrições aplicáveis aos berços de atracação de cada TUP estão detalhadas no Capítulo 5
desta Publicação.
26
5. DESCRIÇÃO DOS TERMINAIS DE USO PRIVADO DO T2
Para mais informações sobre cada TUP, recomendamos a consulta ao agente local ou ao
representante do terminal.
5.1. Terminal B-PORT
Base de apoio logístico para a indústria offshore de óleo e gás do grupo Edison Chouest.
5.1.1. Localização Geográfica
•
Latitude: 21° 52,0' S
•
Longitude: 041° 00,9' W
5.1.2. Descrição Geral
Com área total de 591.814 m² e 1.030 m de berços de atracação, incluindo slips cobertos que
permitirão operação 24hs independentemente das condições climáticas, o Terminal B-PORT
entrou na sua primeira fase operacional em abril de 2016, no cais reto sul.
As obras da 2ª fase, que iniciam no slip 1 e terminal na darsena de drydock tem previsão de
conclusão e entrada em operação no segundo semestre de 2016.
5.1.3. Autorizações
•
ANTAQ: Contrato de Adesão nº 02/2016-SEP/PR
•
ANTAQ: Termo de Liberação de Operação - TLO nº 03/2016
5.1.4. Características do Cais de Atracação
Berços convencionais e 10 darsenas cobertas (em construção).
•
Comprimento operacional do cais sul: 310,0 m
•
Comprimento útil atual: 310,0 m
•
Profundidade do berço: 8,08 m
•
Defensas: tipo tubulares
•
Cabeços: 5 (cinco) do tipo “T” SWL 100t e 17 (dezessete) do tipo cilíndrico SWL 30 t.
5.1.5. Dimensões Máximas no Cais
Serão 535 metros de cais reto, 9 darsenas cobertas de 25,0 x70,0 m e uma darsena coberta para
operação com de heavy lift de 30,0 x 80,0 m.
27
•
Navio tipo: Embarcações de apoio offshore, de construção e navio tanque
•
DWT: 15.000 TPB
•
Comprimento total (LOA): 125,0 m
•
Boca: 28,0 m
•
Calado: 7,20 m acrescido de meia maré, limitado a 0,6 m
5.1.6. Operações Desenvolvidas
Movimentação de equipamentos e consumíveis; Pátios para armazenagem e
comissionamento/montagem de equipamentos “oversize e overweight”; Plantas para
fornecimento de fluidos de perfuração; cimento, diesel e água. Armazenagem temporária e
gerenciamento de resíduo; Escritórios, restaurante, alojamento, balança rodoviária.
5.1.7. Equipamentos Disponíveis no Cais
Para o cais reto serão utilizados guindastes do tipo “crawler” de 200t e um Derrick de 500t. Para
as darsenas cobertas serão utilizados conjunto duplo de pontes rolantes de 50t e na darsena
coberta para heavy lift pontes rolantes de 100t.
5.1.8. Fornecimento de Materiais e Serviços
SMS dedicado no local site 24 horas/7dias por semana. Programa de Reconhecimento de
Segurança e Saúde (SHARP). Infraestrutura de combate a vazamentos e poluição, equipamento
adequado e pessoal treinado. Primeiros socorros e infraestrutura medica. Gerenciamento de
resíduos.
5.1.9. Procedimentos Específicos do Terminal
Interessados em maiores informações devem consultar diretamente o Terminal.
5.2. Terminal Flexibrás (Technip)
Terminal de embarque de linhas flexíveis da Technip.
O Terminal Flexibrás pode ser visualizado na carta náutica n° 1403 – Barra do Itapemirim ao
Cabo de São Tomé, com coordenadas geográficas determinadas pelos pontos: 021°52’17,30”S /
041°00’65,30”W, 021°52’08,22”S / 041°00’47,05”W, 021°52’31,51”S / 041°57’26”W,
021°52’22,46”S / 041°00’39,08”W.
28
O Terminal Flexibrás está instalado em uma área de 289.800 m² (39.086m² de áreas construídas
e o restante de área descoberta), localizada no T2
•
ANTAQ: Contrato de Adesão número 003/2013 – SEP/PR.
•
ANTAQ: Termo de Liberação de Operação - TLO nº 15/2014.
•
INEA: Licença de Operação número IN027862.
•
Comprimento operacional do cais: 500,0 metros.
•
Comprimento útil atual: 500,0 metros.
•
Profundidade do berço: 10,0 metros.
•
Defensas: tipo cônica com 3,6 m de altura por 3,0 m de largura e espaçadas 25,0 metros.
•
Cabeços: 29 (vinte e nove) do tipo fundido, tipo “T”, com SWL de 100 T, espaçados em
16,0 ou 20,0 metros (dependendo do local no cais).
5.2.5. Dimensões Máximas no Cais2
•
Comprimento total (LOA): 183,0 metros.
•
Boca: 30,0 metros.
•
Calado: 8,30 m acrescido de meia maré, limitado a 0,6 m
•
Borda-livre mínima: 2,5 metros.
O Terminal Flexibras atua basicamente nas seguintes atividades:
•
Fabricação de tubos flexíveis, embarque e desembarque de bobinas contendo tubos
flexíveis, umbilicais e acessórios.
•
2
Guindaste TEREX/DEMAG PC9600 com capacidade nominal de 2.000tf;
Em processo de homologação junto à Autoridade Marítima na data desta publicação.
29
•
Empilhadeiras de 5t, 7t e 16t;
•
Transportadores de bobinas de 400 e 500t;
O Terminal Flexibras não possui estrutura de fornecimento de materiais, porém conta com os
serviços de amarração e instalação de barreiras de contenção.
Procedimentos específicos deverão ser consultados junto à TECHNIP.
5.3. Terminal InterMoor Açú
Base de Apoio Marítimo InterMoor Açú sob a responsabilidade da InterMoor do Brasil Serviços
Offshore de Instalação Ltda.
•
Latitude: 21° 52,09’ S
•
Longitude: 041° 01,02’ W
A InterMoor do Brasil Serviços Offshore de Instalação Ltda está instalada no T2, na margem
oeste do Canal Interno.
O Terminal InterMoor Açu conta com área total de 52.302 m². Deste total, 45.000 m² são
destinados a pátios de pré-embarque, armazenagem e movimentação de mercadorias e estão
previstos 3.000 m² de área coberta.
•
ANTAQ: Contrato de Adesão n° 009/2014 – SEP/PR.
•
•
INEA: Licença de Operação n° IN026544 e averbações AVB002428 e AVB002733.
•
Comprimento Operacional do Cais próprio: 90,0 metros.
•
Mínimo Comprimento útil atual: 90,0 metros, podendo o Terminal InterMoor Açu
acomodar barcos de maior comprimento (até 210 metros), conforme autorizado pelas
30
Resoluções ANTAQ de n° 4003 e 4004 de 20 de Março de 2015, através de Contrato de
compartilhamento de estrutura de acostagem com empresa possuidora de Cais
contíguo.
•
Profundidade mínima do berço: 10,0 metros.
•
Defensas: 5 (cinco) do tipo cônica com 2,0 m de altura por 1,6 m de largura e espaçadas
de 18,5 metros.
•
Cabeços: 5 (cinco) do tipo fundido, modelo “T”, SWL 100 T, espaçados de 18,5 metros.
•
Comprimento total (LOA): 157,0m (utilizando o Cais contiguo da NOV quando o LOA
superar 90,0m)
•
Boca máxima: 28,0 metros.
•
Calado máximo: Calado: 8,30 m acrescido de meia maré, limitado a 0,6 m.
A InterMoor realiza no terminal em questão a movimentação de carga e descarga de
suprimentos logísticos destinados às operações de exploração e produção de hidrocarbonetos
em águas jurisdicionais brasileiras, através de embarcações de apoio marítimo a plataformas
offshore e atracações de plataformas e navios sonda.
Dentre as operações realizadas no terminal, estão incluídas:
•
Acostagem de embarcações para operações de:
•
Carga e descarga de equipamentos e materiais
•
Troca de tripulantes
•
Retirada de resíduos de qualquer tipo
•
Estadia para reparo nas embarcações, incluindo operações de mergulho
•
Proteção ambiental com lançamento de barreiras de contenção
Equipamentos diversos para movimentação de cargas, tais como guindastes de 80 ton, 220 ton,
empilhadeiras, plataformas aéreas, geradores, etc. e de outras capacidades sob demanda, que
podem ser mobilizados pelo Terminal mediante solicitação.
O fornecimento de materiais e serviços diversos, tais como a remoção de resíduos das
embarcações, transporte de pessoas, materiais e equipamentos, fornecimento de água potável
etc. podem ser providenciados pelo terminal mediante solicitação.
31
O Terminal segue as mais rígidas regras de segurança do trabalho com exigência de uso de EPI
em sua área de operações, com a implementação de todos os procedimentos e normas internas
para garantir a segurança pessoal e patrimonial em suas instalações, assim como a proteção ao
meio ambiente.
5.4. Terminal NOV
Terminal para embarque de flexíveis da National Oilwell Varco.
•
•
O Terminal NOV, da NOVF Equipamentos e Serviços Ltda (NOVF), uma das empresas do Grupo
National Oilwell Varco, localizado no T2, objetiva a movimentação de tubos flexíveis de
fabricação da NOVF, bem como de estruturas e demais componentes dos sistemas para
exploração de petróleo e gás offshore. Adicionalmente, sob contrato das empresas envolvidas
na exploração e produção de petróleo e gás no mar, o terminal será utilizado para recebimento
de insumos a serem utilizados no processo produtivo da NOVF, estruturas, sistemas e bobinas
especiais para transporte marítimo de tubos entre o continente e as plataformas offshore, em
nome de seus clientes, bem como eventuais movimentações de cargas e pessoas, para
atendimento às mencionadas atividades no mar.
A Terminal NOV conta com área total de 121.905 m² (210 metros de frente para o canal de
navegação do T2 e 581 metros de fundos). Na planta estão previstas áreas de estocagem e
armazenamento provisória de produtos.
Quanto às instalações de armazenagem, haverá, a partir do cais, uma área, a maior parte
descoberta, de cerca de 32.000 m², para estocagem, stacking, pré-stacking e movimentação
principalmente de bobinas e testes hidrostáticos dos cabos flexíveis, além de uma área coberta
de aproximadamente 1.400 m² destinada a depósito e oficinas. No interior da área coberta
contínua da fábrica haverá dois armazéns principais, um para estocagem de aços utilizados
como insumo na fabricação de tubos, e outro para a estocagem de polímeros, além de
almoxarifado para guarda de outros tipos de produtos.
•
•
•
INEA: Licença de Operação número IN026502
32
•
•
•
•
•
Cabeços:11 (onze) do tipo fundido, modelo “T”, SWL 100 T, espaçados 19,27 metros.
•
Navio-tipo: embarcação de apoio offshore
•
DWT: 15.000 TPB
•
•
Boca: 28,0 metros.
•
Calado: 8,30 m acrescido de meia maré, limitado a 0,6 m.
Embarque de tubos flexíveis para a indústria de óleo e gás.
O Terminal NOV possui um guindaste fixo com a capacidade de 410 toneladas métricas e um
alcance de 30 metros.
Não informado pelo Terminal.
Não informado pelo Terminal.
5.5. Terminal TMULT
Terminal Multicargas sob a responsabilidade da Porto do Açu Operações S.A.
33
•
•
O TMULT está situado no T2 do Porto do Açu e conta com uma área para movimentação de
graneis sólidos, contêineres e cargas gerais.
O TMULT conta com retroárea de 187.800 m², contendo vias de acesso e de circulação viária,
estacionamentos para caminhões e veículos leves, área administrativa, áreas para estocagem
de granéis em pilhas e demais cargas.
•
•
•
INEA: Licença de Operação – LO No. IN034002
•
•
•
•
•
Cabeços: tipo fundido, modelo “T”, SWL 150 T, espaçados 25,0 metros (dependendo do
local no cais).
•
Resistência de piso no berço, 10 t/m².
•
Navio-tipo: graneleiro panamax
•
DWT: 80.000 TPB
•
•
Boca: 32,0 metros.
•
Calado: 12,5 metros (sem maré).
34
Embarque e desembarque dos seguintes tipos de cargas:
•
Granéis sólidos.
•
Cargas gerais.
•
Contêineres.
•
Cargas de projeto.
O TMULT também atende ao setor de óleo e gás oferecendo o serviço de acostagem para
embarcações offshore, unidades de perfuração e plataformas.
O TMULT conta com os seguintes equipamentos e pátios para o manuseio de cargas e materiais:
Equipamentos:
•
Dois Guindastes Gottwald com SWL de 100 T.
•
Duas Moegas Ecológicas.
•
Dois Spreaders para contêineres de 20’ e 40’.
•
Dois Grab’s de 20 m³.
•
Dois Grab’s de 30 m³.
•
Dois Spreaders para caçamba articulada.
•
Dez Caçambas Articuladas de 20 m³.
•
Duas Empilhadeiras de Pátio de Estocagem 10 m de altura.
•
Duas empilhadeiras de garfo de 7 T.
•
Oito Carretas tipo Prancha.
•
Duas Pás Mecânicas com concha de 5 m³.
•
Um Caminhão Munck.
•
Dez Carretas tipo báscula (ainda não mobilizadas).
Pátio de Estocagem para Granéis Sólidos:
•
Nº pátios: 01
•
Área útil do pátio: 25.500 m²
•
N° Pilhas: 04
•
Dimensões das pilhas 1,2 e 3: 50 x 120 metros
35
•
Dimensões da pilha 4: 50 x 150 metros
•
Altura de pilha (projeto): 10 metros.
•
Capacidade Bauxita pilha 1,2 e 3: 59.000 toneladas cada
•
Capacidade Bauxita pilha 4: 75.500 toneladas
•
Capacidade Coque pilha 1,2 e 3: 30.000 toneladas cada
•
Capacidade Coque pilha 4: 38.500 toneladas
•
Tipo do piso: Asfalto
Pátio de Estocagem para Carga Geral:
•
Nº pátios: 01
•
Localização: Em frente ao cais
•
Dimensões: 27 x 395 metros
•
Área: 10.200 m²
•
Tipo do piso: Inter travados
•
Resistência do piso: 10 t/m²
Pátio de Estocagem - Reserva Técnica:
•
Nº pátios: 01
•
Localização: Prolongamento do cais, lado terra
•
Dimensões: 33,5 x 738 metros
•
Área: 24.000 m²
•
Tipo do piso: Compactado
O TMULT permite o fornecimento de água potável por meio de caminhão pipa que pode ser
providenciado mediante solicitação.
O Terminal segue as mais rígidas regras de segurança do trabalho, com exigência de uso de EPI
em sua área de operações e com a implementação de todos os procedimentos e normas internas
para garantir a segurança pessoal e patrimonial em suas instalações, assim como a proteção ao
meio ambiente.
36
Interessados em obter maiores informações sobre procedimentos específicos do Terminal,
entre outras, devem consultar a administração do TMULT.
De acordo com o estabelecido atualmente pela Autoridade Marítima, os requisitos para
emprego de rebocadores nas manobras do TMULT são as seguintes:
•
•
•
•
Entrada e atracação de navios com calado até 10,0 metros: Três rebocadores azimutais
ou cicloidais com, no mínimo, 55 TTE cada.
Entrada e atracação de navio carregado com calado superior a 10,0 metros: Quatro
rebocadores azimutais ou cicloidais com, no mínimo, 55 TTE cada.
Desatracação e saída de navio leve com calado até 10,0 metros: Dois rebocadores
azimutais ou cicloidais com, no mínimo, 55 TTE cada.
Desatracação e saída de navio carregado com calado superior a 10,0 metros: Três
rebocadores azimutais ou cicloidais com, no mínimo, 55 TTE cada.
5.6. Terminal TECMA
Terminal de combustíveis marítimos (TECMA) operado pela empresa NFX Combustíveis
Marítimos Ltda. (NFX).
•
•
Terminal dedicado ao fornecimento de combustíveis marítimos.
O TECMA está localizado na margem esquerda (sentido mar) do canal interno do Terminal Sul
(T-2) do Complexo Portuário do Açu (Porto do Açu), no Município de São João da Barra, e se
caracteriza por conter dois berços de atracação descontínuos
•
ANTAQ: Contrato de Adesão No. 005/2015 – SEP/PR
•
INEA: Licença de Operação No. IN034899
•
ANP: Nada a Opor Oficio No. 0370/2016/SCM
•
Comprimento operacional do cais (comprimento da plataforma de acostagem):
•
Berço 1: 75,0 metros.
•
37
•
•
•
Distância entre as extremidades dos dolphins de amarração:
•
•
Comprimento útil:
•
•
Profundidade dos berços:
•
•
•
•
Gato de desengate rápido: SWL 100 T, espaçados em 25,0 metros.
5.6.5. Dimensões Máximas no Cais3
•
•
•
•
Comprimento total (LOA):
•
Berço 1: 185,0 metros
•
Boca:
•
•
Calado:
•
•
Borda-livre mínima:
•
Altura da plataforma de acostagem: 5,0 metros (DHN)
Fornecimento de combustíveis marítimos.
3
Em processo de homologação junto à Autoridade Marítima na data desta publicação.
38
Em sua primeira fase de operação, o TECMA realizará todas as operações com os equipamentos
a bordo das embarcações. Assim, os equipamentos no cais se limitam às defensas e ganchos de
desengate rápido para amarração e eventuais equipamentos de auxílio a emergências.
O TECMA está apto a receber e autorizar a realização de serviços necessários as embarcações
atracadas em seus berços, desde que os serviços sejam contratados pelas embarcações e
acordados com o TECMA.
Para assegurar que as atividades de transferência de combustível sejam desenvolvidas de forma
planejada e controlada, procedimentos de gerenciamento de segurança deverão ser observados
segundo orientações de entidades reguladoras, tais como a ISO 13739 (Procedimentos para
transferência de combustível entre embarcações) e a ISGOTT (Guia Internacional de Segurança
para Petroleiros e Terminais).
39
6. PROCEDIMENTOS
Durante a estadia das embarcações no Porto do Açu, são realizadas várias ações para possibilitar
uma operação segura e gerenciar os riscos de forma a minimizá-los. Em todas as fases, conforme
descritas a seguir, as providências são tomadas com o objetivo de facilitar as operações e
planejá-las adequadamente.
Dentre as ações planejadas incluem-se a troca de informações apropriadas e a concordância,
entre as partes envolvidas, dos padrões de segurança a serem executados.
Algumas destas ações serão mencionadas a seguir de forma exemplificativa, sem prejuízo de
que outras ações que se considerem relevantes para garantir condições operacionais seguras
sejam acordadas entre as partes que realizam as operações.
É importante ressaltar que o TUP de destino da embarcação deve ser consultado quantos aos
seus requisitos e procedimentos específicos para a operação de embarcações em seu cais.
6.1. Cadastramento de Agentes Marítimos
Os agentes marítimos interessados em agenciar embarcações no Porto do Açu devem entrar em
contato com a Gerência de Operações do Porto do Açu através do e-mail
[email protected] para maiores informações.
A lista de contatos dos agentes marítimos já cadastrados para operar no Porto do Açu encontrase no item 9.3 deste documento.
6.2. Inclusão de Embarcação no Line-up
Após confirmação da operação junto ao TUP de destino no T2, o armador ou agente marítimo
deve nomear a embarcação para o Porto.
A nomeação da embarcação é feita através do envio do Formulário de Solicitação de Inclusão
de Embarcação no line-up do Porto do Açu (“Formulário de Nomeação”) devidamente
preenchido à Gerência de Operações do Porto do Açu (e-mail [email protected]).
O formulário de nomeação segue o modelo constante do Anexo X desta Publicação.
Somente formulários com todos os campos preenchidos, bem como respeitando a antecedência
mínima exigida conforme o Regulamento Portuário do T2 para o tipo de embarcação em
questão, serão considerados para a sequência no processo de nomeação. Cabe ressaltar que a
antecedência mínima para nomeação por tipo de embarcação segue o disposto no Regulamento
Portuário do T2 do Porto do Açu, disponível para download no site da Prumo Logística
(www.prumologistica.com.br).
Adicionalmente às informações listadas no Anexo X, informações e registros adicionais poderão
ser solicitados de forma complementar, visando à realização de análise e aprovação (vetting) de
embarcações, de que trata o item 7.2 desta Publicação.
Após a realização do processo de aprovação da embarcação por parte da Gerência de Operações
do Porto do Açu, conforme item 7.2 a seguir, a embarcação é confirmada no line-up do Porto do
Açu. O Porto do Açu divulga este line-up no site da Prumo Logística na internet
(www.prumologistica.com.br – menu “Operação Portuária”) em intervalos de até 4h, salvo
problemas operacionais.
40
6.3. Aprovação de Embarcações pelo Porto
A Gerência de Operações do Porto do Açu, após o recebimento do formulário de nomeação,
prossegue com seu processo interno de aprovação de embarcações (ou vetting de
embarcações), realizado visando à manutenção da segurança da navegação e das operações no
T2, de forma a identificar e rejeitar operações de embarcações sub-standard no T2.
Caso qualquer informação adicional seja considerada necessária ou qualquer questionamento
ou objeção seja notado, a Gerência de Operações entrará em contato com o armador ou agente
do navio para que as informações e providências necessárias sejam tomadas.
Segundo as normas da Autoridade Marítima em vigor, navios graneleiros com mais de 18
(dezoito) anos (da data de batimento de quilha) devem passar por vistoria de condição realizada
por sociedade classificadora devidamente autorizada pela Autoridade Marítima. Desta forma,
navios graneleiros enquadrados nesta regra devem enviar, junto ao formulário de nomeação,
cópia eletrônica da aprovação da embarcação em vistoria de condição realizada nos últimos 12
(doze) meses. A falha no atendimento a este requisito leva a não confirmação da inclusão da
embarcação na fila do porto.
Navios tipo tanque, empregados no transporte de petróleo e derivados devem enviar, junto ao
formulário de nomeação, cópia eletrônica do relatório SIRE mais recente, emitido nos últimos
12 (seis) meses.
Embarcações de qualquer tipo ou idade que apresentem problemas considerados relevantes,
tais como, mas não limitados a problemas estruturais, histórico de detenções em vistorias de
Port State Control, histórico de acidentes no Porto do Açu ou de ter dado causa a danos ou
acidentes na área do Porto do Açu durante a estadia atual poderão ter negadas futuras
nomeações para o Porto do Açu.
Desta forma, a Porto do Açu Operações S.A. se reserva ao direito de recusar a atracação ou a
operação de qualquer navio considerado inadequado, que não satisfaça as condições de
segurança, amarração ou por qualquer circunstância que venha a criar risco para a infraestrutura
do T2, para os TUPs estabelecido no T2 e para as operações realizadas no terminal, advindos de
pessoal, equipamentos, meio ambiente, descumprimento de recomendações advindas da
Autoridade Marítima, da sociedade classificadora, dos padrões estabelecidos de mercado ou
por qualquer outra causa.
6.4. Controle de Embarcações pelo Estado do Porto (Port State Control)
As embarcações de bandeira estrangeira no Porto do Açu estarão sujeitas ao Controle de Navios
pelo Estado do Porto (PSC), de acordo com as Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil
e com a NORMAM-04 da Autoridade Marítima.
O agente do navio informará o comandante caso a embarcação seja selecionada para inspeção
pela Autoridade Marítima durante sua estadia no Porto do Açu.
6.5. Tarifas de Acesso ao Canal do T2
A cobrança da tarifa de acesso ao T2 é realizada mediante envio de boleto bancário de cobrança
com prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de acesso da embarcação ao canal do
41
T2. Excepcionalmente, a Porto do Açu Operações S.A. poderá solicitar o pagamento via depósito
bancário em conta corrente específica para este fim.
Para os casos em que a inclusão da embarcação na fila do Porto do Açu for condicionada à
quitação de débitos do agente ou armador existentes com o Porto do Açu, de forma que a
quitação dos mesmos for informado como condição para aceite de uma nomeação, visando
agilizar o processo é recomendado que o responsável pelo pagamento da tarifa portuária envie
à Gerência de Operações do Porto do Açu o respectivo comprovante de pagamento, sendo este
documento aceito como comprovante de quitação da tarifa para efeitos de confirmação da
embarcação na fila do porto.
A tabela de tarifas portuárias4 atualizada, contendo todas as condições aplicáveis, é mantida na
página da Prumo Logística na internet em www.prumologistica.com.br.
Os TUPs em operação no T2 do Porto do Açu possuem tarifas diferenciadas contratadas junto
ao Porto do Açu para a operação de certos tipos de embarcações. Para maiores informações,
consultar diretamente o TUP de interesse.
6.6. Cobrança de Tarifa de Fundeio em Área Interna
A Gerência de Operações do Porto do Açu, após o recebimento da solicitação de fundeio em
área do canal interno, responderá ao solicitante informando sobre a disponibilidade ou não de
área e as condições técnicas e comerciais aplicáveis.
A cobrança de tarifa de fundeio em área do Canal interno do T2 será calculado conforme a tabela
de tarifas portuárias atualizada, mantida na página da Prumo Logística na internet em
www.prumologistica.com.br, sendo realizada mediante envio de boleto bancário de cobrança
com prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data que a embarcação suspendeu da área
de fundeio.
Excepcionalmente, a Porto do Açu Operações S.A. poderá solicitar o pagamento via depósito
bancário em conta corrente específica para este fim.
6.7. Informações Pré-chegada
As embarcações com destino ao T2 do Porto do Açu deverão informar ao Centro VTS do Porto
do Açu, com pelo menos 6 (seis) horas de antecedência, via agente marítimo, os seguintes dados
(IMO SRS itens):
•
Nome, prefixo e bandeira (ALFA);
•
Posição em coordenadas geográficas (CHARLIE);
•
Porto de origem (GOLF);
•
ETA de entrada na área externa do VTS (HOTEL);
•
Terminal de destino (INDIA);
•
Calado máximo (OSCAR);
4
Tarifas cobradas pela Porto do Açu Operações S.A., não incluindo eventuais tarifas cobradas pelos
demais TUPs em operação no T2.
42
•
Carga (PAPA);
•
Atualização das eventuais avarias ou deficiências de material relevantes para a
navegação (QUEBEC);
•
Tipo, dimensões e arqueação bruta (UNIFORM); e
•
Nível de segurança ISPS (X-RAY).
O agente marítimo deverá atualizar estas informações sempre que houver uma alteração de
mais de 2 (duas) horas no ETA.
A presença de quaisquer tipos de avarias ou deficiências que reduzam ou restrinjam a
capacidade de manobra, governo e navegação da embarcação é considerada como fator para a
recusa da manobra por parte do Centro VTS e pela praticagem, devendo tais condições serem
informadas com antecedência para que as providências necessárias sejam tomadas, de forma a
garantir a segurança da navegação no T2 e a realização das manobras sem atrasos. Em regra, as
manobras de embarcações com restrições em seus sistemas de governo e navegação não são
autorizadas pelo Centro VTS do Porto do Açu, salvo sob circunstâncias especiais.
Informações adicionais quanto aos requisitos de informação entre as embarcações que operam
no Porto do Açu e o Centro VTS do porto devem ser consultadas no Anexo IX desta publicação.
6.8. Embarcação Cruzando um Ponto de Notificação VTS
Ao cruzar as proximidades de um ponto de notificação VTS do Porto do Açu conforme
estabelecido no Anexo XI desta Publicação, entrando ou saindo do porto, o comandante da
embarcação deverá informar ao Centro VTS por radiotelefonia em VHF no canal 10 os seguintes
dados:
Embarcação ENTRANDO na área VTS:
•
Nome da embarcação (ALFA);
•
Horário do evento (BRAVO);
•
Posição (DELTA);
•
Rumo (ECHO);
•
Velocidade (FOXTROT);
•
Calado máximo (OSCAR); e
•
Qualquer outra informação considerada relevante pelo Comandante (X-RAY).
Embarcação PASSANDO pelos pontos de notificação:
•
•
Posição (DELTA);
•
Prático: Apenas para os Pontos de embarque do T1 e T2 (JULIET); e
•
Velocidade (FOXTROT).
43
Embarcação SAINDO da área VTS:
•
•
Horário do evento (BRAVO); e
•
Posição (DELTA).
6.9. Embarcação Aproximando-se do Ponto de Fundeio
As embarcações que não possuem cais designado para atracação deverão seguir para as áreas
de fundeio, conforme estabelecidas em carta náutica ou Aviso aos Navegantes.
Ao fundear, a embarcação deverá informar ao Centro VTS os seguintes dados (IMO SRS itens)
ao Centro VTS do Porto de Açu:
•
•
Horário do término da manobra de fundeio (BRAVO); e
•
Posição em coordenadas geográficas (CHARLIE).
6.10. Estadia em Fundeio
Durante a estadia da embarcação em fundeio, deve ser mantido nível de vigilância adequado a
bordo, de forma a garantir a segurança da embarcação fundeada, das demais que por ventura
encontram-se no mesmo fundeadouro ou nas áreas adjacentes, bem como a segurança do
tráfego de embarcações em passagem inocente pela área do Porto do Açu.
Durante a estadia da embarcação na área de fundeio, é proibida:
•
A pesca, de qualquer tipo ou natureza;
•
A realização de atividades de mergulho e/ou reparos navais, sem o conhecimento e
autorização do Centro VTS do porto;
•
A manutenção de escadas arriadas ao nível da água durante o período noturno, sendo
esta arriada somente em caso de necessidade para embarque e desembarque de
pessoas, de acordo com a NPCP-RJ em vigor;
•
O embarque de pessoas ou o transbordo de material para bordo nas áreas de fundeio
do Porto do Açu sem o conhecimento e a autorização do Centro VTS; e
•
A aproximação e a permanência a contrabordo de embarcações miúdas não autorizadas
pelo Centro VTS.
Tais medidas visam estritamente à segurança das embarcações que operam no Porto do Açu,
bem como de seus tripulantes, contribuindo para a inibição de qualquer tipo de atividade ilícita
envolvendo embarcações menores e navios que operam no porto.
O passadiço das embarcações fundeadas devem ser mantidos guarnecidos por pessoal
habilitado, mantendo escuta permanente no canal 16 VHF.
Para as restrições e medidas de controle ambiental aplicáveis às embarcações fundeadas no
Porto do Açu, vide Capítulo 9.
44
6.11. Aviso de Prontidão (NOR)
As embarcações designadas para operar no Porto do Açu deverão emitir o NOR para o TUP de
destino no T2, conforme as diretrizes abaixo:
•
Embarcações com cais designado, sem previsão de fundeio: ao cruzar o Ponto de
Notificação da área VTS, conforme Anexo XI desta Publicação; e
•
Embarcações com previsão de fundeio: a qualquer momento após conclusão da faina.
6.12. Embarcação Suspendendo da Área de Fundeio
Qualquer embarcação fundeada deverá informar 30 (trinta) minutos antes do horário previsto
para suspender, por radiotelefonia em VHF no canal 10, que se encontra em condições de iniciar
a manobra, participando ao Centro VTS os seguintes dados:
•
•
Horário previsto para o início da manobra de suspender (BRAVO);
•
Destino (INDIA); e
•
Calado máximo (OSCAR); e
Na ocorrência de qualquer avaria que impeça o suspender, o Comandante da embarcação
deverá comunicar o fato ao Centro VTS do Porto do Açu e informar a previsão de tempo para
realização do reparo, cabendo ao Centro VTS estabelecer a nova data e hora para o início da
manobra de atracação.
6.13. Atracação e Estadia no Terminal
Qualquer embarcação participante do serviço VTS somente poderá demandar o Canal de Acesso
ao Porto do Açu após receber a confirmação de atracação do VTSO (traffic clearance),
disseminada por radiotelefonia em VHF pelos canais 10 ou 16.
Após se cerificar que os rebocadores que irão auxiliar a faina de atracação estão prontos e
próximos ao local onde serão empregados pelo prático, o VTSO informa a embarcação que ela
está autorizada a demandar o canal. Caso não haja rebocadores disponíveis para a manobra, o
VTSO informa a embarcação que a mesma deverá se dirigir à área de fundeio, até que haja
disponibilidade de rebocadores.
Em complemento aos pontos de notificação ao longo dos canais, conforme Anexo XI desta
Publicação, os seguintes dados devem ser informados (IMO SRS itens):
•
•
Horário do término da atracação (BRAVO); e
•
Posição (DELTA).
Para as embarcações cujo serviço de praticagem é obrigatório, o prático deverá embarcar no
ponto de espera de prático localizado no início do Canal de Acesso ao T2, próximo ao primeiro
par de boias do Canal de Acesso ao T2.
45
Durante todo o período em que estiver atracada, a embarcação deverá manter guarnecidos os
canais VHF 10 e 16 para comunicação com o Centro VTS do Porto de Açu. Neste período, a
embarcação deve ser mantida em plena condição de navegação, sem restrições quanto a sua
capacidade de propulsão, governo, manobra e navegação, de modo que seja possível sua
desatracação imediata do cais em caso de emergência.
O navio atracado não poderá movimentar seu(s) propulsor(es) enquanto permanecer atracado
nos TUPs. A catraca só poderá ser usada após análise e autorização do operador do TUP, porém
o propulsor deve ser movimentado de maneira lenta e controlada, de modo a se garantir
segurança absoluta. Os navios serão responsabilizados por quaisquer danos provenientes dessa
manobra, nos termos previstos no Regulamento Portuário dos Terminais do T2.
Os cabos de amarração merecem atenção permanente, de modo a conservar o navio sempre
atracado. Todos os cabos devem ser mantidos sob tensão adequada durante a operação, com
os guinchos (quando disponíveis) sob freio e monitorados pelo pessoal de bordo e do TUP.
É recomendável a utilização de cabos de amarração do mesmo tipo, bitola e material, evitandose, portanto, a utilização de cabos de características distintas na amarração. Os cabos precisam
estar dispostos o mais simetricamente possível em relação ao meio do navio, de acordo com as
seguintes práticas:
•
Os traveses orientados o mais perpendicularmente possível ao eixo longitudinal do
navio;
•
Os espringues orientados o mais paralelamente possível ao eixo longitudinal do navio;
e
•
O ângulo horizontal dos lançantes de proa e de popa em relação à direção de um través
perpendicular ao eixo longitudinal do navio não excedendo 45°.
Os equipamentos de emergência e de combate a incêndio dos navios deverão ser mantidos
prontos para uso, enquanto o navio permanecer atracado ao TUP. Deve ser mantido pronto para
uso um kit de combate à poluição (serragem, trapos, pás, baldes, rodos, bombas de
transferências etc.) para ser usado em caso de derrame de óleo, bem como devem ser tomadas
precauções suplementares com o objetivo de evitar poluição das águas do mar por óleo.
Para mais informações sobre restrições e medidas de controle ambiental aplicáveis às
embarcações atracadas no Porto do Açu, vide Capítulo 9.
O terminal de destino da embarcação no T2 deve ser consultado quanto aos procedimentos
específicos aplicáveis à estadia e operação de embarcações em seu cais.
6.14. Interrupção de Operações no TUP
Em qualquer situação de emergência, o TUP poderá interromper as operações em andamento
para que todas as ações se voltem para a mitigação da ocorrência.
A interrupção das operações do navio no TUP deve ocorrer em qualquer situação que possa
oferecer perigo, seja para o navio, seja para as pessoas envolvidas, seja ainda para a carga ou
para o próprio TUP. As operações poderão ser suspensas temporariamente na ocorrência de
eventos adversos tais como tempestades, trovoadas e/ou ventos fortes.
O pessoal responsável pela operação de cada TUP do T2 tem autorização para ordenar a
interrupção ou suspensão das operações em seu terminal no caso de descumprimento de
46
quaisquer das regras e normas concernentes à segurança, universalmente aceitas e adotadas no
transporte marítimo. De forma análoga, o comandante do navio tem o direito de interromper a
operação caso tenha razões para crer que as operações em terra não ofereçam segurança, desde
que avise com antecedência aos operadores do TUP e ao Centro VTS do Porto do Açu (para
conhecimento).
6.15. Acesso Navio x Terra
Para as embarcações atracadas a um TUP, o acesso entre o navio e o cais deve ser feito pela
escada de portaló ou pela prancha do navio, devidamente peada e protegida conforme as regras
internacionais aplicáveis.
De acordo com a NPCP-RJ, durante a estadia dos navios atracados é proibida a manutenção de
escadas arriadas pelo bordo de mar, bem como a escada de quebra-peito deverá permanecer
rebatida em seu berço. Desta forma, recomenda-se que a escada de portaló do bordo contrário
ao que o navio está atracado seja mantida pronta e içada junto ao convés durante todo o tempo
em que a embarcação permanecer atracada no terminal visando à segurança do terminal e do
navio. A escada somente poderá ser usada em caso de emergência.
A escada de portaló arriada ao cais deverá ser provida de rede de proteção, ficando a critério do
Comandante da embarcação mantê-la arriada ou içada no período noturno.
Para embarcações fundeadas que necessitem realizar o transporte de pessoas entre o navio e o
TUP, a embarcação de resgate de bordo poderá ser utilizada desde que previamente autorizada
especificamente para este fim pelo Agente da Autoridade Marítima local, de acordo com a
NPCP-RJ em vigor.
Os tripulantes que por ventura utilizem as instalações do TUP deverão atender aos
procedimentos relativos ao Código ISPS mantido por este. Os tripulantes somente poderão
circular pela área demarcada até o posto de vigilância ou controle do TUP, onde haverá um
veículo a ser solicitado pelo agente do navio ou pelo terminal para levá-los até o portão de saída
do T2 do Porto do Açu.
6.16. Mudança de Berço de Atracação
Nas movimentações de embarcações dentro do mesmo Terminal ou Terminais distintos, com
ou sem assessoria de Prático, o Centro VTS do Porto do Açu deverá ser informado, por
radiotelefonia em VHF no canal 10, dos seguintes dados:
•
Horário da desatracação e atracação no novo berço (BRAVO);
•
Posição (DELTA);
•
Prático (JULIET); e
•
Calado máximo (OSCAR).
47
6.17. Desatracação e Saída do Porto
O Comandante da embarcação deverá informar ao Centro VTS do Porto de Açu, 30 (trinta)
minutos antes do início da manobra de desatracação. Após cerificar-se de que os rebocadores
que irão auxiliar a faina estão prontos e próximos ao local onde serão empregados pelo prático,
o VTSO informará à embarcação que ela está autorizada a iniciar a manobra de desatracação.
Após a confirmação do VTSO (traffic clearance), os seguintes dados devem ser informados (IMO
SRS itens):
•
Nome da embarcação (ALFA); e
•
Horário do embarque do Prático e do início da manobra de desatracação (BRAVO);
•
Destino e ETA (INDIA);
•
Calado máximo (OSCAR);
•
Carga: apenas para embarcações que transportam carga perigosa (PAPA); e
•
Atualização das eventuais avarias ou deficiências de material relevantes para a
navegação (QUEBEC).
Na saída da embarcação do Porto do Açu com prático a bordo, este desembarca no mesmo
ponto de embarque na entrada do Canal de Acesso do T2, onde a lancha da praticagem o
aguardará para retorno ao porto.
6.18. Informação de Condições Ambientais
O VTSO deverá informar as condições de vento, corrente, estado do mar e visibilidade sempre
que uma embarcação acompanhada entrar na área de responsabilidade do VTS, e/ou sempre
que solicitado pelo navegante. As informações são divulgadas pelo Centro VTS no seguinte
formato, conforme IMO SRS, item SIERRA:
•
WIND DIRECTION (usar pontos cardinais), FORCE BEAUFORT ____.
•
TIDAL STREAM / CURRENT IS (velocidade em nós) KNOTS, DIRECTION (usar pontos
cardinais) IN POSITION _________.
•
THE SEA STATE IS (estado do mar na escala Beaufort).
•
VISIBILITY IN POSITION ________ IS (visibilidade em metros).
Na ocorrência de situações ambientais adversas, os VTSO divulgam as seguintes informações
adicionais para as embarcações:
•
Impraticabilidade: caso as condições ambientais inviabilizem o tráfego de embarcações;
•
Quaisquer restrições à manobra, devido a condições extremas de vento ou corrente; e
•
Medidas especiais de separação de tráfego.
48
6.19. Avisos Meteorológicos
De acordo com os procedimentos VTS do Porto do Açu, o Centro VTS do Porto do Açu informa
aos navegantes na área do porto, em horários pré-determinados, as informações
meteorológicas contidas no boletim METEOROMARINHA para a área DELTA.
O boletim METEOROMARINHA encontra-se disponível na página do Serviço Meteorológico
Marinho da Diretoria de Hidrografia e Navegação, Marinha do Brasil, na internet
(https://www.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/).
6.20. Balizamento dos Canais de Acesso
O Centro VTS do Porto do Açu, de acordo com seus procedimentos internos de trabalho, checa
regularmente o posicionamento dos balizamentos náuticos do porto. Em caso de qualquer
anormalidade ou alteração na sinalização, a mesma é divulgada por radiotelefonia em VHF,
seguindo os padrões para informação estabelecidos.
O navegante que identificar qualquer anormalidade no balizamento náutico do T2 deverá
reportar o fato ao Centro VTS para que sejam tomadas as devidas providências. Alterações
temporárias no balizamento náutico em vigor no Porto do Açu são devidamente publicadas nos
Aviso aos Navegantes, que deve ser consultado pelos Oficiais de bordo para elaboração do plano
de viagem da embarcação.
6.21. Velocidade na Dársena do T2
Conforme indicado no item 4.7, toda embarcação em trânsito pelo Canal de Acesso e pelo Canal
Interno do T2 deverá navegar permanentemente a uma velocidade segura, de forma a lhe
possibilitar a ação apropriada e eficaz para evitar colisão, bem como para ser parada a uma
distância apropriada às circunstâncias e condições predominantes, de acordo com o julgamento
dos oficiais e práticos envolvidos na manobra. Entretanto, o Centro VTS do Porto do Açu
recomenda que a navegação seja realizada à velocidade máxima de 6,0 (seis) nós, evitando-se
velocidades acima de 8,0 (oito) nós, mesmo em condições de bom tempo e visibilidade.
Caso a velocidade desenvolvida represente risco aos terminais e às embarcações nas
vizinhanças, o Centro VTS entrará em contato com a embarcação por radiotelefonia em VHF
solicitando ajuste em prol da segurança do tráfego.
6.22. Ultrapassagem e Cruzamento no Canal de Acesso
As manobras de ultrapassagem e cruzamento deverão estar em conformidade com o
Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (RIPEAM) e as Normas e
Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro válidas para o Porto do Açu (NPCP-RJ).
As ultrapassagens e cruzamento nos canais são permitidas para embarcações de apoio offshore,
sendo sua execução condicionada à ciência do Centro VTS do Porto do Açu e a coordenação
entre as embarcações envolvidas, respeitando-se as recomendações de velocidade máxima
informadas.
O trecho de ultrapassagem e cruzamento estabelecida pelo Centro VTS do Porto do Açu está
detalhado abaixo e demonstrado no Anexo XII. Considerou-se o trecho compreendido entre o
49
través dos espigões e o início do cais do TMULT, totalizando uma extensão de aproximadamente
1,3 MN.
Pontos de Ultrapassagem no Canal do T2
Descrição
Latitude
Longitude
Centro do canal no início do trecho
(través dos espigões)
21° 50,672’ S
040° 59,768’ W
Centro do canal no través do TMULT
21° 51,295’ S
041° 01,059’ W
Nas ocasiões em que uma das embarcações envolvidas na ultrapassagem solicite apoio de
comunicação do Centro VTS, o mesmo entrará em contato por radiotelefonia em VHF de acordo
os procedimentos de trabalho do Centro VTS.
6.23. Trânsito ao Longo do Canal
Embarcações navegando ao longo dos canais do Porto do Açu deverão se manter tão próximas
quanto seja possível e seguro do limite exterior dos canais que estiverem aos seus borestes.
Conforme exposto no item 4.7, o tráfego e o fundeio de embarcações de esporte e recreio,
pesca, pesquisa, transporte de passageiros ou de qualquer embarcação, independentemente do
seu tipo, que não seja autorizada pelo Centro VTS do Porto do Açu são proibidos no Canal de
Acesso e no Canal Interno do T2.
6.24. Segurança Portuária (ISPS Code)
Os tripulantes que forem utilizar as instalações dos TUPs, ao desembarcar deverão atender ao
procedimento do Código ISPS, circular somente pela área demarcada e devidamente munidos
dos documentos de identificação pertinentes.
Devido às regras de Segurança Patrimonial do Porto do Açu e a distância do Porto do Açu ao
centro da cidade mais próxima, São João da Barra, é recomendável que o agente local seja
contatado para proceder com os documentos e permissões necessárias para o trânsito de
tripulantes, bem como com os agendamentos de transporte adequado para que a saída e
entrada do tripulante na área do porto ocorra sem problemas. O TUP onde a embarcação
encontra-se atracada deve ser avisado sobre a entrada e saída de tripulantes de bordo.
Deverá ser estritamente observada a proibição quanto à permanência de embarcações miúdas
não autorizadas no costado ou nas proximidades dos navios fundeados ou atracados. Somente
as embarcações autorizadas pelo Centro VTS poderão ficar nas proximidades ou a contrabordo,
desde que satisfaçam todas as condições de segurança aplicáveis.
Normalmente, os TUPs em atividade no T2 do Porto do Açu operam no nível 01 de segurança,
conforme estabelecido no ISPS Code. Algumas recomendações adicionais e básicas de segurança
durante a estadia nos TUPs são:
•
A embarcação deve ser mantida iluminada, principalmente o costado do bordo de mar;
•
Manter em local disponível os telefones e canais de comunicação da embarcação com a
administração do TUP para ser utilizado em caso de necessidade;
50
•
Camarotes e demais compartimentos devem ser mantidos trancados à chave sempre
que seus ocupantes se encontrarem ausentes;
•
As vigias e demais portas de acesso às áreas internas da embarcação devem ser
mantidas trancadas, garantindo o controle de entrada e saída por meio do vigia de
serviço;
•
No fundeadouro, as escadas de quebra-peito e portaló devem ser mantidas içadas. Em
cada TUP e arriada a escada de portaló somente poderá ficar arriado pelo bordo do cais.
Para maiores informações, o supervisor de segurança do TUP onde o navio irá operar deve ser
contatado.
6.25. Responsabilidades do Comandante
É responsabilidade do Comandante zelar pela embarcação, sua tripulação e carga, bem como
adotar as medidas de precaução necessárias para a completa segurança dos mesmos, bem como
das atividades desenvolvidas pela embarcação, exercidas pela tripulação ou outras pessoas, nos
termos da Legislação Aplicável.
6.26. Livre Prática e Quarentena
Em atenção às regras da ANVISA, somente poderão transitar no Porto do Açu embarcações que
se encontrem em condições higiênico-sanitárias satisfatórias. Sempre que um membro da
tripulação a bordo estiver doente, a embarcação deverá manter hasteada a bandeira de
quarentena “Q” do Código Internacional de Sinais.
A atracação e o início das operações de descarregamento de carga e de tripulação apenas serão
autorizados após a emissão do Certificado de Livre Prática pela ANVISA, emitido na Embarcação
após a inspeção sanitária, ou através de rádio (emitido a partir da avaliação satisfatória das
informações apresentadas na solicitação de certificado, sem inspeção sanitária a bordo no
momento de sua emissão).
Nos casos em que a ANVISA optar pela condução de inspeção sanitária, esta geralmente terá
início quando a embarcação estiver em completa atracação, sob cabos de amarração, estando
todos providos de ratoeiras, pranchas ou escadas de acesso (com redes de proteção em toda
sua extensão) ou quando fundeada ou amarrada à boia, sempre que as condições climáticas não
ofereçam risco à integridade física do agente da ANVISA.
Caso sejam constatados fatores de risco à saúde pública em embarcação já atracada, o agente
da ANVISA poderá solicitar a sua desatracação e o seu afastamento para área designada, com
vistas a operacionalização das medidas sanitárias de controle.
Mais informações podem ser obtidas mediante consulta ao Regulamento Portuário dos
Terminais do T2 ou aos agentes locais.
6.27. Embarcações transportando Carga Explosivas e/ou Radioativas:
Os navios que transportem cargas explosivas e/ou radioativas, previstas no Código Marítimo
Internacional para Mercadorias Perigosas (International Maritime Dangerous Goods Code –
51
IMDG-CODE), deverão cumprir os seguintes procedimentos para manobras no Porto do Açu,
quando com cargas perigosas embarcadas:
•
Informar a Autoridade Marítima, Autoridade Portuária e Praticagem 48 horas antes da
entrada/ saída no porto acerca do carregamento da carga perigosa;
•
Não poderão cruzar com outros navios ao longo de todo o seu trânsito no canal de
acesso ao porto;
•
Navegarão em todo o canal, com pelo menos um rebocador azimutal com cabo passado
na popa; e
•
Somente manobrarão no período diurno.
•
Estão isentos dos procedimentos, citados neste artigo, os navios transportando as
seguintes cargas:
•
Cargas explosivas pertencentes aos sub-grupos 1.4 e 1.6 do IMDG-CODE;
•
Cargas radioativas não físseis, acondicionadas em embalados do tipo B (U), de
acordo com a Norma CNEN-NE-5.01; e
•
Minérios radioativos que não requeiram embalagens especiais.
6.28. Exercícios com Embarcações de Salvatagem
De acordo com a NPCP-RJ, as embarcações de salvatagem poderão ser arriadas para
treinamento da tripulação independentemente de licença pelo representante local da
Autoridade Marítima, devendo os exercícios ser registrados de forma apropriada em diário de
navegação.
A realização de exercícios com embarcações de salvatagem no T2 é permitida mediante
informação prévia e coordenação da embarcação com o Centro VTS do Porto do Açu, que emitirá
o “de acordo” para a sua realização em segurança e de acordo com o tráfego de embarcações
esperado para o momento da solicitação de realização do exercício.
6.29. Acesso de Pessoas e Veículos ao T2
A solicitação de acesso de pessoas e veículos para entrada e saída do T2 do Porto do Açu deve
ser solicitado pelo interessado diretamente ao respectivo TUP de destino. A administração do
respectivo TUP, em seguida, procederá com as liberações de acesso necessárias junto à portaria
principal do T2.
6.30. Transito de Veículos Automotores no T2
As regras de segurança estabelecidas nas áreas comuns do T2 devem ser seguidas por todos
independentemente do escopo do serviço a ser realizado. Além disso, cada TUP tem suas
próprias normas que deverão igualmente ser respeitadas.
Em relação às áreas vias internas do T2, destacam-se as seguintes orientações:
52
•
Respeitar o limite de velocidade indicado nas placas ao longo das vias;
•
É obrigatório o uso de cinto de segurança tipo três pontos para todos os ocupantes do
veículo;
•
Não estacionar de forma a bloquear o acesso a equipamentos de combate a incêndio
ou de combate a outras emergências;
•
Manter faróis acesos durante toda a movimentação, mesmo durante o dia;
•
Não conduzir o veículo fumando ou utilizando o celular;
•
Nos locais onde o estacionamento é permitido, estacionar o veículo de ré;
•
É proibido o transporte de passageiros na carroceria do veículo;
•
Em caso de neblina e/ou chuva, utilizar farol baixo e reduzir a velocidade;
•
Antes de entrar em uma rotatória, trevo ou cruzamento, respeitar a sinalização e
certificar-se de que a pista está livre.
Frequentemente, são realizadas blitz educativas onde os infratores são abordados e as
informações são repassadas para os responsáveis pelos respectivos TUPs.
53
7. ORGANIZAÇÃO PORTUÁRIA
7.1. Administração Portuária
A Porto do Açu Operações S.A., como responsável pela administração do Porto do Açu,
estabelece as regras de utilização do canal do Terminal 2, o que inclui as normas e
procedimentos gerais aplicáveis ao bom funcionamento e operação do T2. Por esta razão, a
Porto do Açu emitiu o Regulamento Portuário dos Terminais do T2, que deverá ser observado
por todos os Interessados.
Para maiores informações, o Regulamento Portuário dos Terminais do T2 pode ser consultado
em www.prumologistica.com.br
7.2. Gerenciamento de Tráfego Marítimo (VTS)
O gerenciamento do tráfego marítimo no Porto do Açu é realizado pelo Centro VTS do Porto do
Açu, homologado pela Autoridade Marítima.
O Centro VTS do Porto do Açu foi estabelecido com o objetivo de prover o Porto do Açu de uma
estrutura de monitoramento de tráfego marítimo para observar e informar, em tempo real, as
embarcações dentro da área de influência do porto.
Desta forma, o Centro VTS contribui para o aumento da segurança da navegação, da vida
humana no mar e da prevenção à poluição hídrica, impacta positivamente a eficiência das
manobras de entrada e de saída do porto, contribui para a preservação do meio ambiente e atua
no apoio às medidas de segurança portuária implementadas pela administração do Porto do
Açu.
O Centro VTS do Porto do Açu é certificado para atuar no Serviço de Informação (INS), cabendo
principalmente aos seus Operadores (VTSO):
•
Identificar e posicionar todas as embarcações que disponham de AIS A, assim como
todas as embarcações de grande porte, com conhecimento da sua intenção de
movimento e destino;
•
Identificar e posicionar todas as embarcações que disponham de AIS B, assim como
todas as embarcações de médio porte, com conhecimento da sua intenção de
movimento;
•
Acompanhar o movimento das embarcações miúdas, de forma a verificar possíveis
conflitos de tráfego com embarcações maiores;
•
Divulgar alterações temporárias nos procedimentos promulgados para a área VTS
(alteração de pontos de notificação, canais e frequências de comunicação etc.);
•
Monitorar o desenvolvimento do tráfego e emitir alerta para embarcações em risco de
colisão, desviadas de suas rotas, que se dirijam para onde não devem ou próximas a
obstáculos submarinos;
•
Prover informação para o navegante, quando solicitado ou quando julgado necessário
pelo VTSO, relativa à posição, identidade, intenções e restrições do tráfego das
cercanias;
54
•
Divulgar avisos aos navegantes para a área VTS, situação do balizamento, condições
meteorológicas e qualquer alteração nas vias navegáveis que possa influenciar na
segurança da navegação; e
•
Contribuir, por requisição do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) / Capitania dos
Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), para operações SAR no interior da área VTS, sem,
contudo, assumir a coordenação dos esforços e sem comprometer o serviço de VTS.
Para auxiliar as suas atividades, os seguintes recursos encontram-se disponíveis no Centro VTS
do Porto do Açu:
•
RADAR Banda-X (um);
•
AIS classe “A” (dois);
•
Transceptor VHF (dois);
•
Circuito fechado de TV - CCTV (composto por seis câmeras);
•
Estação meteoceanográfica (uma); e
•
Sistema de carta eletrônica digital SISTRAQ (dois).
Todos os procedimentos internos de trabalho do Centro VTS do Porto do Açu foram
devidamente submetidos à aprovação da Autoridade Marítima ao longo do seu processo de
homologação.
O Centro VTS do Porto do Açu pode ser contatado através dos canais 16 ou 10 VHF. O Centro é
guarnecido por VTSO 24 horas por dia, 7 dias por semana ao longo do ano. Maiores informações
sobre o Centro VTS do Porto do Açu estão disponíveis no Anexo IX.
7.3. Autoridade Marítima
A Autoridade Marítima a qual os TUPs localizados no T2 estão subordinados é a Capitania dos
Portos do Estado do Rio de Janeiro, representado no município de São João da Barra pelo
Comandante da Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra.
Cabe à Capitania dos Portos do Rio de Janeiro a responsabilidade de verificar o cumprimento da
Legislação Aplicável, bem como de determinar ações e autuar os responsáveis, no caso de
qualquer incidente dentro dos limites do Porto do Açu.
7.4. Combate a Emergências
O Porto do Açu conta com uma Base de Prontidão para Atendimento a Emergências (BPAE),
atualmente operada pela OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., e que conta com recursos
próprios para o combate a emergências relacionadas à poluição do meio ambiente.
7.5. Agenciamento Marítimo
À data de edição desta Publicação, atuam na atividade de agenciamento marítimo no âmbito do
Porto do Açu:
•
Brazcargo Group
55
•
GAC
•
LBH Brasil – Porto do Açu
•
Necotrans
•
Pennant
•
Rochamar
•
Seaway
•
Smart Offshore
•
Terra Energy Agência Marítima
•
Vinymar
•
Wilson Sons Agência Marítima
•
WWR Ship Agency
Para lista atualizada de agentes marítimos em atividade no T2 do Porto do Açu, recomendamos
contato com a Gerência de Operações do Porto do Açu através do e-mail
[email protected].
7.6. Praticagem
O serviço de praticagem no Porto do Açu é realizado pela atalaia da ZP-15 “RIO DE JANEIRO,
NITERÓI, SEPETIBA, ILHA GUAÍBA, ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS, FORNO E AÇU (RJ)” que
engloba todos os portos localizados no estado do Rio de Janeiro.
Em qualquer situação, o serviço de praticagem deve ser agendado pelo armador, agente
marítimo ou seu representante, respeitando a antecedência estabelecida pela atalaia da ZP-15
para o agendamento de manobras no Porto do Açu. Em casos de emergência, o prático poderá
ser alocado para a manobra fora da antecedência mínima estabelecida, mediante consulta à
atalaia da ZP-15 e à disponibilidade do prático de plantão no Porto do Açu.
A praticagem conta com uma base de apoio aos práticos de serviço, localizada no T2.
Atualmente a empresa Wilson Sons opera 5 (cinco) rebocadores que atendem o T1 e o T2 do
Porto do Açu. Os rebocadores disponíveis atualmente variam entre 60 e 80 TTE.
Atualmente, a operadora dos rebocadores não mantém uma frota fixa no Porto do Açu, se
reservando o direito de substituir as embarcações em serviço no porto conforme a necessidade,
mas sempre por outra de porte e características semelhantes.
56
7.8. Outros Serviços Marítimos
7.8.1. Combustíveis Marítimos
A NFX Combustíveis Marítimos Ltda. possui licença ambiental específica para realizar operações
de abastecimento / fornecimento de combustível marítimo às embarcações no Porto do Açu.
Interessados em maiores informações devem entrar em contato com a administração do
TECMA.
7.8.2. Água e Rancho
A disponibilidade do fornecimento de água doce e rancho deve ser consultada diretamente com
o representante do TUP de destino da embarcação no T2.
7.8.3. Remoção e Tratamento de Lixo
Os serviços de remoção, destinação e tratamento de lixo (resíduos não oleosos) retirado de
bordo de embarcações em TUPs do T2 do Porto do Açu são realizados por empresas
especializadas e já em atividade na área do Porto do Açu.
A disponibilidade do fornecimento destes serviços no TUP onde a embarcação irá operar deve
ser consultada diretamente com o representante do TUP de destino da embarcação. A retirada
de lixo está sujeita à autorização prévia da vigilância sanitária.
7.8.4. Lancha de Apoio
Atualmente, este serviço não está disponível no Porto do Açu, podendo, entretanto, ser
contatado pelas agências marítimas em atuação no Porto do Açu mediante consulta.
O serviço de lanchas para embarque de rancho e material, recolhimento de lixo e fornecimento
de lubrificantes, quando a embarcação estiver atracada, será permitido mediante autorização
de cada TUP. Este serviço deverá ser contratado via agência, cabendo ao TUP avaliar as
condições de segurança da operação.
7.8.5. Mergulho
As atividades de mergulho na área do Porto do Açu devem ser realizadas somente após
autorização expedida pela Autoridade Marítima e conduzidas conforme instruções do Centro
VTS do Porto do Açu, de acordo com as circunstâncias no período desejado para a realização
destas atividades. O comandante da embarcação de apoio empregada na atividade de mergulho
deve assegurar-se do cumprimento do disposto pelo RIPEAM no que diz respeito às luzes e
marcas aplicáveis para a sinalização da atividade em andamento.
57
7.8.6. Outros Serviços
Outros serviços marítimos relevantes para a operação de embarcações no Porto do Açu, tais
como reparos navais, dentre outros, podem ser contratados mediante consulta e solicitação ao
agente da embarcação. A execução de serviços é condicionada a existências de licenças e
autorizações específicas por parte do TUP e do prestador de serviço, sempre que for o caso.
58
8. PREVENÇÃO À POLUIÇÃO
8.1. Descrição Geral da Organização de Combate a Emergências
Cada TUP em operação no T2 mantêm o seu respectivo Plano de Emergência Individual (PEI),
em atendimento à Resolução CONAMA 398/08, onde são definidas as responsabilidades e
atribuições da organização de resposta a emergências, os procedimentos para controle e
combate de derramamentos de óleo no mar, bem como os recursos disponíveis para as ações
de resposta.
O PEI do TUP se aplica a incidentes de poluição por óleo originados no TUP ou em navio que se
origina ou que se destina ao referido TUP, e que esteja atracado, docado ou realizando
manobras de atracação, desatracação ou docagem na bacia de evolução do Porto do Açu.
Para o atendimento e combate às emergências no T2, os TUPs estabelecidos mantêm, em
conjunto, a Base de Apoio BPAE, em que os recursos são mantidos e utilizados de forma
compartilhada, e que conta com embarcações e equipamento de resposta em prontidão 24
(vinte e quatro horas) horas por dia para combate imediato a incidentes envolvendo poluição
por óleo. Em caso de emergências de poluição por óleo, a base BPAE deve ser contatada,
conforme item 10.1 deste documento.
A equipe de resposta a emergência da BPAE é formada por profissionais da Oceanpact Serviços
Marítimos S.A., bem como por pessoal especializado do respectivo terminal onde a
embarcação está operando (ou se destina). O Anexo XIII apresenta os nomes e telefones de
contato dos componentes da equipe de resposta a emergência de cada TUP em operação no T2.
Maiores informações acerca dos requisitos específicos voltados à proteção ao meio ambiente
no T2 podem ser obtidas mediante consulta ao Regulamento Portuário dos Terminais do T2,
disponível no endereço eletrônico da Prumo Logística S.A. na internet em
www.prumologistica.com.br. Outros requisitos específicos podem ser editados pelos TUPs,
sendo recomendado o contato com a administração do mesmo para maiores informações.
8.2. Áreas Ecologicamente Sensíveis e Recursos Biológicos
Na área do Porto do Açu existe uma concentração rica de espécies marinhas, em especial
tartarugas marinhas, que são animais ameaçados de extinção e sujeitos à proteção especial. Por
este motivo, solicita-se às embarcações atenção especial no período de setembro a março,
temporada de reprodução das tartarugas marinhas na área do Porto do Açu, em que devem ser
redobrados os cuidados com o fim de evitar o descarte inadequado ou acidental de resíduos ao
mar.
A região sujeita ao toque de óleo é composta por diferentes tipos de ecossistemas litorâneos,
com a presença de extensões de manguezais (na foz do rio Paraíba do sul), enrocamentos
abrigados, planícies de maré abrigadas, enrocamentos expostos, praias expostas de areia
fina/média e estruturas artificiais lisas expostas.
Os manguezais estão distribuídos ao longo da foz do Rio Paraíba do Sul, localizado na divisa entre
os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. Classificados com
sensibilidade ALTA, esses ambientes apresentam probabilidade BAIXA de presença de óleo,
resultando vulnerabilidade MÉDIA.
Os trechos compostos por enrocamentos abrigados, classificados com sensibilidade MÉDIA,
estão presentes tanto na região interna do Porto do Açu quanto na foz do Rio Paraíba do Sul.
59
Nos trechos referentes ao Porto do Açu, próximos à fonte do derramamento, onde se observa
ALTA/MÉDIA probabilidade de presença de óleo, são classificados com vulnerabilidade
ALTA/MÉDIA. Na região da foz do Rio Paraíba do Sul, a vulnerabilidade é classificada como
MÉDIA.
Assim como os manguezais, os trechos de planícies de maré abrigada estão localizados na divisa
entre os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, ocupando uma
pequena parcela da foz do Rio Paraíba do Sul. Classificados com sensibilidade MÉDIA, esses
trechos têm BAIXA probabilidade de presença de óleo, resultando vulnerabilidade MÉDIA.
Os enrocamentos expostos estão presentes na saída do canal interno do Porto do Açu e na
margem sul da foz do Rio Paraíba do Sul, sendo classificados com sensibilidade MÉDIA. Os
trechos próximos ao Porto do Açu são classificados com probabilidade MÉDIA, resultando em
classe de vulnerabilidade MÉDIA. Já os trechos na foz do Rio Paraíba do Sul são classificados com
probabilidade BAIXA e vulnerabilidade MÉDIA.
As praias expostas de areia fina/média estão presentes em grande parte da zona litorânea da
área de estudo, sendo classificadas com sensibilidade BAIXA. No cenário de verão, os trechos
localizados no entorno imediato do Porto do Açu são classificados com vulnerabilidade MÉDIA
(em função da ocorrência de probabilidade MÉDIA), sendo os demais classificados com
vulnerabilidade BAIXA (devido à BAIXA probabilidade). No cenário de inverno, as mesmas
classificações são obtidas, a exceção da porção central do litoral do município de São João da
Barra, que é classificada com vulnerabilidade MÉDIA (em função da ocorrência de probabilidade
MÉDIA).
As estruturas artificiais lisas expostas são classificadas com sensibilidade BAIXA. Devido à MÉDIA
probabilidade de presença de óleo, são classificados com vulnerabilidade MÉDIA.
Em relação aos recursos biológicos, diferentes grupos estão presentes na área com possibilidade
de presença de óleo, incluindo representantes do plâncton, bentos e nécton (quelônios e
cetáceos).
A comunidade planctônica é caracterizada por sua incapacidade de locomoção, sendo sua
sensibilidade considerada ALTA devido à impossibilidade de afastamento dos locais com
presença de óleo. Nas condições de verão, na região do Porto do Açu, a vulnerabilidade da
comunidade planctônica é considerada ALTA, devido à ALTA/MÉDIA probabilidade de presença
de óleo e MÉDIA no restante da área de estudo (devido à BAIXA probabilidade). No cenário de
inverno, obtém-se a mesma classificação de vulnerabilidade, à exceção da porção costeira
central do município de São João da Barra que também é classificada com vulnerabilidade ALTA
em função da ocorrência de probabilidade MÉDIA.
A comunidade nectônica é composta por quelônios (presentes na região costeira, zona de
alimentação e reprodução) e grandes cetáceos (presentes na região oceânica, área prioritária
para conservação), sendo classificada com sensibilidade MÉDIA pois, embora possuam boa
capacidade de locomoção, possibilitando o afastamento das regiões com presença de óleo,
existe a possibilidade de intoxicação pela alimentação. No caso dos quelônios, sua
vulnerabilidade é classificada como ALTA/MÉDIA na região próxima ao Porto do Açu (em função
da probabilidade ALTA/MÉDIA de presença de óleo) e MÉDIA nas demais (em função da BAIXA
probabilidade). No caso dos grandes cetáceos, sua vulnerabilidade é classificada como MÉDIA,
tendo em vista a BAIXA probabilidade de presença de óleo na região oceânica.
60
8.3. Comunicações
As comunicações entre o navio, o TUP e o Centro VTS do Porto do Açu em caso de emergência
devem ser feitas por VHF, em canal previamente acordado entra o navio e o TUP, iniciando o
tráfego em emergência pelo canal 16 VHF. Detalhes da emergência serão comunicados o mais
rapidamente possível entre as partes envolvidas.
Na ocorrência de um vazamento de óleo, ou de evento com potencial de causar dano ao meioambiente, o TUP onde a embarcação se encontra acionará a BPAE do Porto do Açu, conforme
estabelecido nos PEI dos TUPs do T2.
O Centro VTS do Porto do Açu comunicará às demais embarcações presentes na área do porto
por radiotelefonia em VHF, qualquer restrição de tráfego imposta como consequência de um
acidente, envolvendo ou não embarcação no T2.
Aquele que observar qualquer indício de derramamento de óleo no T2 deve informá-lo ao TUP
de destino ou onde se encontra ou se encontrava atracado, que avaliará a situação e, se
necessário, acionará a BPAE e o Centro VTS do Porto do Açu.
A Capitania dos Portos será comunicada no caso de incidente capaz de afetar a segurança da
navegação no Porto do Açu. A Defesa Civil Estadual será comunicada caso o incidente ameace a
integridade ou a vida de pessoas externas à instalação. Em ambos os casos, a comunicação será
feita pelo TUP que deu causa ao incidente e/ou pelo Centro VTS do Porto do Açu / Gerência de
Operações do Porto do Açu.
8.4. Controle da Poluição
O Brasil é um signatário da convenção MARPOL sobre a prevenção da poluição causada por
navios. No país, a lei impõe a proteção ao meio ambiente, e atenção especial deve ser dada às
leis No. 9.605/98 e No. 9.966/00, que estabelecem sanções severas para o descumprimento do
disposto na legislação. Todos os custos decorrentes de um incidente poluidor causado por uma
embarcação na área do Porto do Açu deverão ser assumidos do seu armador, afretador,
operador, agente marítimo ou representante legal.
A emissão de qualquer tipo de poluente por embarcação ao mar, ou no ar, na área do Porto do
Açu é sujeita à aplicação das penalidades impostas pela legislação brasileira.
Os equipamentos de emergência e de combate a incêndio dos navios deverão ser mantidos
pronto para uso enquanto o navio permanecer atracado nos TUPs. Deve ser mantido pronto
para uso um kit de combate à poluição (serragem, trapos, pás, baldes, rodos, bombas de
transferências etc.), para ser usado em caso de derrame de óleo, bem como devem ser tomadas
precauções suplementares com o objetivo de evitar poluição das águas do mar por óleo.
Na ocorrência de qualquer incidente que tenha causado ou que tenha potencial para causar
dano ao meio ambiente, o Centro VTS do Porto do Açu deve ser imediatamente informado pela
embarcação, visando ao acionamento, no menor tempo possível, das medidas de combate
aplicáveis.
8.5. Lixo
As embarcações que operam no Porto do Açu deverão recolher e manter o lixo gerado a bordo
em recipientes adequados, mantendo-os devidamente tampados até sua retirada de bordo, não
61
sendo permitido que recipientes de lixo fiquem dependurados pela borda da embarcação ou
acumulados no convés principal onde possam vir a rolar para o mar.
A disponibilidade do serviço de remoção de lixo nos TUPs do T2 deve ser verificada diretamente
com o TUP de destino da embarcação. O descarte de qualquer tipo de lixo ou resíduo no mar ou
ar dentro dos limites do Porto do Açu é proibido, ficando o infrator sujeito a multas previstas no
o Regulamento Portuário dos Terminais do T2.
8.6. Poluição do Ar
É proibida a realização de ramonagem ou limpeza de tubulações de caldeira com emissão de
“fumaça preta” por embarcação dentro da área do Porto do Açu, devendo ser tomadas todas as
precauções para evitar que “fumaça preta” contendo fuligem e/ou centelhas escapem pela
chaminé, ficando o infrator sujeito a multas previstas no Regulamento Portuário dos Terminais
do T2.
8.7. Água de Lastro
A carga/descarga de água de lastro é permitida no interior do T2 desde que não comprometa as
instalações elétricas dos TUPs.
O ato de deslastrar o navio no Porto do Açu poderá ocorrer desde que o comandante do navio
cumpra as exigências da ANVISA, tendo pleno conhecimento da qualidade satisfatória e
compatível da água despejada no mar. Essa água deverá estar limpa, livre de óleos e/ou resíduos
oleosos, bem como de organismos patogênicos e germes que possam alterar o equilíbrio
microbiológico da região, causando danos à fauna e à flora marinha, com impacto negativo na
comunidade local e na área de influência marinha do Porto do Açu.
O Centro VTS do Porto do Açu, a Gerência de Operações do Porto do Açu e o TUP podem, a
qualquer tempo, solicitar ao navio cópia do “Relatório de Águas de Lastro” em conformidade
com a NORMAM-20, resguardando seus interesses contra possíveis questionamentos por parte
dos órgãos competentes.
8.8. Descarga de Slop ou de Resíduos Oleosos
Os TUPs estabelecidos no T2 não dispõem de instalações apropriadas para descarga de slop ou
resíduos oleosos, não sendo possível a realização dessa operação.
8.9. Descarga de Esgoto Sanitário
A descarga de esgoto sanitário diretamente para o mar é proibida pela ANVISA. O sistema de
tratamento de efluentes deverá ser mantido operante durante a estadia do navio no Porto do
Açu.
62
8.10. Limpeza e Pintura de Casco
A execução de serviços de mergulho para limpeza no casco, caixas de mar ou hélices, serviços
de limpeza de casco (limpeza mecânica ou por jateamento) nas obras mortas para remoção de
resíduos ou a execução de serviços de pintura de casco não são permitidos no interior do T2.
8.11. Planos de Emergência
Cada TUP estabelecido no T2 conta com seu PEI, conforme mencionado no item 9.1, sendo este
o plano de cada terminal para o combate a emergências em suas instalações.
Segundo os PEI dos TUPs em operação no T2, as ações de combate e neutralização dos efeitos
de uma ocorrência serão centralizadas em uma coordenação única. A coordenação do combate
à emergência será exercida em tempo integral e com dedicação exclusiva pelo TUP que deu
causa ou é responsável pela embarcação que deu causa ao incidente em conjunto com o pessoal
da BPAE.
Nas proximidades do cais de cada TUP, deve ser mantido pronto para uso imediato um kit de
combate à poluição (serragem, trapos, pás, baldes, rodos, bombas de transferências etc.) para
ser usado em caso de derrame de óleo. Devem-se tomar precauções suplementares com o
objetivo de evitar poluição no mar por óleo.
As ações de combate e controle de emergências terão prioridade sobre as demais operações em
andamento no T2. Qualquer ocorrência que apresente potencial de impacto ao meio ambiente
deverá ser imediatamente comunicada ao TUP e ao Centro VTS do Porto do Açu.
8.12. Recursos de Combate a Emergências
Os equipamentos e materiais para combate a incidentes de poluição por óleo no T2 estão
armazenados nas instalações da BPAE, sendo mantidos e operados pelo pessoal da base. Caso
sejam necessários, também poderão ser utilizados recursos disponíveis em outras bases da
empresa operadora do BPAE. Os recursos serão transportados e operados por veículos e
embarcações providos pela própria operadora.
Dentre os principais recursos disponíveis para combate a emergências no T2 estão incluídos,
dentre outros:
•
Embarcação para lançamento de barreiras (duas);
•
Embarcação de apoio para combate a emergências;
•
Rádios de comunicação portátil VHF;
•
Barreiras de contenção de óleo;
•
Conjunto recolhedor com bomba (skimmer);
•
Tanques flutuantes para recolhimento de óleo;
•
Manta e barreiras absorventes; e
•
Big bags para resíduos sólidos.
63
A BPAE mantém procedimentos específicos para a mobilização de recursos e combate a
derramamentos de hidrocarbonetos em corpos hídricos no Porto do Açu, atendendo tantos aos
TUPs em operação no T2 quanto aqueles estabelecidos do T1.
8.13. Combate ao Derramamento de Óleo
Na ocorrência de derramamento de óleo, os navios farão a execução de seu “Plano de
Emergência para Poluição por Óleo”, exigido pela Legislação Aplicável, até que as autoridades
locais iniciem a execução do plano local para combate aos danos causados ao meio ambiente.
Dependendo do tipo de emergência e do nível da gravidade, o BPAE será acionado, colocando à
disposição todos os seus recursos humanos e equipamentos. A operação da BPAE é feita por
pessoal capacitado e treinado periodicamente para atuação no T2 do Porto do Açu, conforme
estabelecido nos PEI dos TUPs em operação.
Os procedimentos operacionais de resposta do BPAE serão executados após a definição da
estratégia de combate. A resposta apropriada depende das limitações potenciais de cada uma
das opções de resposta, do tipo de derramamento de óleo, das condições operacionais,
meteorológicas e ambientais no local da emergência, da sensibilidade ambiental que estiver
potencialmente ameaçada e das diretrizes do órgão ambiental local.
64
9. CONTATOS
9.1. Contatos de Emergência
Base de Prontidão de Atendimento à Emergências – Base BPAE
Contato: Sr. Raimundo Fonseca
Tel.: + 55 21 3032-8502
Cel.: + 55 21 98556-7857
E-mail: [email protected]
Canal 16 VHF (durante resposta a emergência)
O Anexo XIII apresenta a lista completa com nomes e telefones de contato em emergência para
o T2 do Porto do Açu.
9.2. Controle de Tráfego (VTS)
Centro VTS do Porto do Açu
Fazenda Saco Dantas, s/n - Distrito Industrial São João da Barra, RJ – Brasil
CEP.: 28200-000
Tel.: + 55 22 2133-1100 - ramal 1223
Canal 16 ou 10 VHF
Gerência de Operações do Porto do Açu
Fazenda Saco Dantas, s/n - Distrito Industrial São João da Barra, RJ – Brasil
CEP.: 28200-000
Tel.: + 55 22 2133-1100 - ramal 1244
9.3. Agentes Marítimos
Brazcargo Group
Rua Capitão Domingos Correia da Rocha 80, Santa Luzia - Vitória, ES - Brasil
Contato: Sr. Arly Santana Filho
Tel.: + 55 27 3200-3064
Cel.: + 55 27 9242-1939
www.brazcargo.com.br
GAC
Av. Dom Helder Câmara, 5200 – 4º Andar, salas 428 a 433 - Rio de Janeiro, RJ – Brasil
CEP.: 20771-004
Contato: Sr. Carlos Madriz
Cel.: + 55 21 99129-7105
E-mail: [email protected] / [email protected]
www.gac.com
65
LBH Brasil – Porto do Açu
Rua Senhor dos Passos 311, Sala 08 - São João da Barra, RJ – Brasil
CEP.: 28200-000
Contato: Sr. Caio Porto
Cel.: + 55 22 99713-8877
www.lbhbrasil.com.br
Necotrans
Avenida Liberdade, s/nº - São João da Barra, RJ - Brasil
CEP.: 28200-000
Contato: Sr. Peter Wheeler
Tel.: + 55 22 2741-6365
Fax: + 55 22 2741-6365
Cel.: + 55 22 99881-9250
www.necotrans.com
Pennant
Av. Jeronimo Monteiro, 1000 – sala 522, Centro - Vitória, ES - Brasil
CEP.: 29010-935
Contato: Sr. Marco Aurélio
Tel.: + 55 27 2124-7310 / 2124-7308 / 2124-7301
Cel.: + 55 27 98114-2894
www.pennant.com.br
Rochamar
Av. Rio Branco, 25 – 8º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
CEP.: 20090-003
Contato: Sr. Fernando Leite
Tel.: + 55 21 2203-0031
Cel.: + 55 21 99175 4442
www.rochamar.com
Seaway
Rua Alberto de Oliveira Santos, 42 – sala 1709 (ed. Ames), Centro - Vitória, ES - Brasil
CEP.: 29010-901
Contato: Sr. Felipe Pizzin
Tel.: + 55 27 3323 0841
Fax: + 55 27 3233 3207
Cel.: + 55 27 99932 6022
www.seawayvix.com.br
Smart Offshore
Rua Venezuela, 3 - Sala 1105/1106 (ed. Navegação Aliança), Saúde – Rio de Janeiro, RJ - Brasil
66
Contato: Sr. Jaques Monteiro
Tel.: + 55 21 2263-5032
Fax: + 55 21 2263-5067
Cel.: + 55 21 99927-5735
www.smartoffshore.com.br
Terra Energy Agência Marítima
Rua São João, 230 – Centro – Macaé, RJ - Brasil
CEP: 27913-070
Contato: Sr. Marcos Ferreira
Tel.: + 55 22 2772-6845 / 21 3282-3594
Cel.: + 55 22 99663-0061
Vinymar
R. Roberto Lauro Marques, 38 – Alto da Glória – Macaé, RJ - Brasil
CEP.: 27933-685
Contato: Sr. Marcos Felipe
Tel.: + 55 21 2509-6820
Cel.: + 55 22 3717-0328 / 2142-4636
www.vinymar.com.br
Wilson Sons Agência Marítima
Contato: Sr. Mário Moreno
Cel.: 21 99289-4789
WWR Ship Agency (Grupo SAM Offshore)
Rua Felicíssimo Alves, 910 - Atafona – São João da Barra, RJ - Brasil
CEP 28200-971
Contato: Sr. Gabriel Cordeiro
Tel.: + 55 22 2741-2426
Cel.: + 55 22 97402-7397 / + 55 22 99700-7260 / + 55 22 99231-7909
9.4. Praticagem
Atalaias do Estado do Rio de Janeiro (ZP-15)
Rua da Assembleia, 10/2904, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Brasil
CEP.: 20011-901
Tel.: + 55 21 2516-1416
Fax: + 55 21 3553-0525
67
Wilson Sons – Operações de rebocadores no Açu
Contato: Sr. Rodrigo Baiense
Tel.: + 55 22 2741-6281
Cel.: + 55 22 99214-7247
Nextel ID: 55*929*2526
9.6. Lanchas Rápidas
Camorim (Oceanboat)
Contato: Sr. Lucas Marinho (Açu)
Cel.: + 55 22 99786-1411
Contato: Sr. Marcos Segond (Matriz)
Cel.: + 55 21 21 99408-8546
Zenith Marítima
Contato: Sr. Fábio Barros
Tel.: + 55 27 3029-5390
Cel.: + 55 27 98122-5583
9.7. TUPs no T2
Terminal B-Port
Contato: Sr. Paulino Nobrega
Cel.: + 55 22 99227-8588
TECMA (Terminal de Combustíveis Marítimos)
Via 5 Projetada, s/n – Parte Lote A12 – Distrito Industrial de São João da Barra, RJ – Brasil
CEP.: 28200-000
Contato: Sr. Luiz Bonifácio
Cel.: + 55 21 99490-9519 / 21 99625-1017
Terminal Flexibrás (Technip)
CEP.: 28200-000
Tel.: + 55 21 2139-1214 / + 55 21 2139-7012
Site: www.technip.com
Terminal InterMoor Açu
Sede:
Av. das Américas, 3500 – Bloco 2 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ – Brasil
68
CEP.: 22640-102
Tel.: + 55 21 3282-5730
Porto do Açu:
CEP.: 28200-000
Contato: Sr. Milton Pereira
Tel.: + 55 21 3282-5730
Cel.: + 55 21 99484-0789
Site: www.intermoor.com.br
Terminal NOV
Sede:
Rua Lauro Muller No. 116, sala 2508 parte - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ – Brasil
CEP.: 22290-160
Tel.: + 55 21 3575-0123
Porto do Açu:
CEP.: 28200-000
Tel.: + 55 22 3575-0267
Site: www.nov.com
OSX
Porto do Açu:
CEP.: 28200-000
Contato: Sr. Leonardo Pessanha
Cel.: + 55 22 99730-8466
TMULT
Porto do Açu:
CEP.: 28200-000
Contato: Sr. Rafael Santos
Cel.: + 55 22 99768-9240
Tel.: + 55 22 2133-1100 Ramal 1119
E-mail [email protected]
Site: www.prumologistica.com.br
9.8. Autoridades Locais
Agência da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro em São João da Barra
Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, 60 - Centro, São João da Barra, RJ – Brasil
CEP.: 28200-000
Tel.: + 55 22 2741-4807
Fax.: + 55 22 2741-4807
69
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro
Rua Alfred Agache, s/nº - Centro - Rio de Janeiro-RJ - CEP: 20 021-000
Tel.: + 55 21 2104-5320 / + 55 21 2104-7197 / + 55 21 2104-5480 (denúncias)
Fax.: + 55 21 2104-5319
Disque denúncia CPRJ: [email protected] / + 55 21 2233-8412 / + 55 21 98218-6968
Corpo de Bombeiros – 5º GBM Campos dos Goytacazes
Av. Rui Barbosa 1027 - Centro, Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil
CEP.: 28013-000
Tel.: + 55 22 2731-8675 / + 55 22 2724-3212 / + 55 22 2724-3237
Emergência: 193
Corpo do Bombeiros – DBM São João da Barra
Avenida Atlântica, S/Nº - Atafona, São João da Barra, RJ - Brasil
Tel.: + 55 22 2741-0163 / + 55 22 3399-9781
Emergência: 193
Delegacia da Receita Federal em Campos dos Goytacazes
Av. Ruy Barbosa No. 975 – Centro – Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil
CEP.: 28010-005
Tel.: + 55 22 2101-8200
Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes
Rua Barão de Miracema No. 158 – Centro – Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil
CEP.: 28035-300
Tel.: +55 22 2726-8730 / + 55 22 2726-8700
Delegacia da Polícia Civil – 145ª DP
Rodovia BR 356 S/N – São João da Barra, RJ – Brasil
Tel.: + 55 22 2741-4657 / + 55 22 2741-1373.
Polícia Militar – 8º BPM
Rua Tenente Coronel Cardoso No. 200 – Centro – Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil
CEP.: 28010-802
Tel.: +55 22 2733-0162
Emergência: 190
Secretaria Municipal de Defesa Civil – Campos dos Goytacazes
Av. Carmen Carneiro, 200, Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil
CEP.: 28080-265
Tel.: + 55 22 2738-6000 / + 55 22 2735-0109
Emergência: 199
70
9.9. Demais Órgãos e Agências
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)5
Av. Elias Agostinho nº 665 – Bl. 313, sala 03 - Imbetiba, Macaé, RJ - Brasil
CEP: 27913-350
Tel.: + 55 22 2772-7486 / + 55 22 2753-0476
E-mail: pp.macaé[email protected]
INEA (Instituto Estadual do Ambiente)
Av. Venezuela No. 110 - Praça Mauá, Rio de Janeiro, RJ – Brasil
CEP: 20081-312
Contatos para aviso de acidentes ambientais
Telefone: + 55 21 2334-7910 / + 55 21 2334-7911 / + 55 21 98596-8770 (plantão 24 horas)
Fax: + 55 21 2334-7912
ANTAQ - SEDE
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - SEDE
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ - - Brasília/DF
CEP-70760-545
Fone: + 55 61 2029-6500
ANTAQ – REGIONAL RIO DE JANEIRO
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - RJ
Rua Rodrigo Silva, nº 26 - 11º andar- Centro – Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20011-040
Telefones: + 55 21 2101-2501 / + 55 21 2101-2502
9.10. Hospitais Próximos
O telefone de emergência para resgate em emergência com ambulância é 192.
9.10.1. São João da Barra
Centro Municipal de Emergência Dr. Pedro Otavio Enes Barreto
Rodovia BR 356 S/N – Centro – São João da Barra, Rj – Brasil
CEP.: 28200-000
Tel.: + 55 22 2741-4760
Santa Casa de Misericórdia de São Joao da Barra
Rua João Francisco de Almeida S/N – Centro – São João da Barra, RJ – Brasil
CEP: 28200-000
Tel.: + 55 22 2741-1272
5
O atendimento da ANVISA no Porto do Açu é realizado pelo pessoal do posto do Porto de Macaé, RJ.
71
9.10.2. Campos dos Goytacazes
Hospital dos Plantadores de Cana
Av. José Alves de Azevedo No.337 – Parque Rosário – Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil
CEP.: 28015-000
Tel.: + 55 22 2737-7400
Hospital Escola Álvaro Alvim
Rua Barão da Lagoa Dourada No. 409 – Centro – Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil
CEP.: 28035-211
Tel.: + 55 22 2726-6700
Hospital Ferreira Machado
Rua Rocha Leão No. 02 – Caju – Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil
CEP.: 28050-120
Tel.: + 55 22 2737-2500
Hospital Geral de Guarus HCG
Rua Sen. José Carlos Pereira Pinto No. 400 – Centro – Campos dos Goytacazes, RJ – Brasil
CEP.: 28080-790
Tel.: + 55 22 2726-1100 / + 55 22 2726-1110 / + 55 22 2726-1000
72
ANEXO I – Imagens Aéreas do Terminal 2 do Porto do Açu
Açu
Visão geral dos molhes norte e sul, e entrada do Canal Interno do T2. [Julho/2016]
Visão geral do Canal Interno do T2 e dos terminais B-Port, InterMoor Açu, NOV e Flexibras
(Technip) - (esquerda para direita na foto) [Agosto/2016]
73
Visão geral do final do Canal Interno do T2 e da área denominada “área 4” [Agosto/2016]
74
ANEXO II – Localização Geográfica do Porto do Açu
A
B
Mapa abrangendo o estado do Rio de Janeiro e
localização do município de São João da Barra
Mapa do Brasil e localização do
estado do Rio de Janeiro
C
Mapa abrangendo o município de São João da Barra
e localização do Porto do Açu
D
Localização do T2 do Porto do Açu
75
T2
RODOVIA
BR 356
Rotograma de acesso ao Porto do Açu partindo de Campos dos Goytacazes.
PORTO
PORTARIA T2
ROTATÓRIA
RODOVIA
Km 164
BR 356
RJ 240
ACESSO
ANEXO III – Rotograma de Acesso Rodoviário ao T2
76
ANEXO IV – Cartas Náuticas de Interesse
Carta BA 3972
(escala 1:300.000)
Carta DHN 1405
(escala 1:25.000)
Carta DHN 1403
(escala 1:150.000)
Carta DHN 1406
(escala 1:75.000)
77
ANEXO V – Localização dos
dos TUPs
TUPs e Áreas Operacionais no T2
78
ANEXO VI – Imagens Aéreas dos TUPs do T2
Cais norte da OSX [Janeiro/2016]
Terminal Multi-cargas (TMULT) [Agosto/2016]
79
Terminal TECMA [Julho/2016]
Terminal B-Port [Julho/2016]
80
INTERMOOR
TECHNIP
NOV
Terminais Flexibras (Technip), NOV e Intermoor
(da esquerda para a direita na foto) [Agosto/2016]
Final do canal interno do T2 – Área 4 [Agosto/2016]
81
NOT FOR NAVIGATION
ANEXO VII
VII – Áreas de Fundeio, Zona de Praticagem Obrigatória e
Ponto de Espera de Prático no Porto do Açu
82
NOT FOR NAVIGATION
ANEXO VIII – Passage Plan Sugerido – T2
83
ANEXO IX – Guia VTS Porto do Açu
BRASIL - AÇU
Procedimentos do VHF
1. Ao adentrar ou deixar a Área VTS; e ao fundear dentro e for a dos limites do porto, todos os
navios devem guarnecer o canal VHF 16. Comunicações VHF:
- Canal 16: Canal de chamada e emergência.
- Canal 10: Canal de operação para o centro VTS do Açu.
- Canal 12 e 13: Exclusivamente usados para manobras com práticos.
2. Outros canais: Outros usuários (conforme as regulamentações de rádio da ITU).
Relatórios
Nas mediações da área VTS, o sistema AIS deve estar operativo e permanentemente enviando
informações da embarcação.
Informação de Pré-Entrada
Quando: 6 horas antes da entrada.
Para: Centro VTS Açu.
Informando: Itens Alfa SRS IMO, Charlie, Golf, Hotel (na zona externa do VTS), India, Oscar, Papa
(Navios Tanque e embarcações com cargas perigosas: utilizar o código IMDG), Quebec, Uniform,
X-Ray.
Via: Agente.
Informações de Posição
Entrada
Quando: passando pelos limites da área VTS.
Informando: Itens SRS IMO: Alpha, Bravo (horário da passagem), Delta, Echo, Foxtrot, Oscar, XRay.
Via: VHF CH 10.
Pontos de notificação
Quando: passando pelos pontos de notificação.
1. Terminal 1 (T1) - Posição de embarque do Prático.
2. Terminal 1 (T1) - Posição de embarque do Prático, alternativa.
3. Terminal 2 (T2) - Posição de embarque do Prático.
Informando: Itens SRS IMO: Alpha, Delta, Juliet (apenas para as posições de embarque do
Prático), Foxtrot.
Via: VHF CH 10.
Chegada ao berço
Quando: atracado ao berço.
Para: Açu VTS Centre.
Informando: Itens SRS IMO: Alpha, Bravo (horário de chegada), Delta.
Via: VHF CH 10.
Trocando berços
84
1. Deixando o berço inicial.
2. Chegando ao novo berço.
Transmitindo: Itens SRS IMO: Alpha, Bravo (horário de chegada/partida), Delta, Juliet, Oscar.
Via: VHF CH 10.
Desatracando
Quando: desatracado do berço.
Informando: Itens SRS IMO: Alpha, Bravo (horário de partida), India, Oscar, Papa (apenas ao
transportar carga perigosa), Quebec.
Via: VHF CH 10.
Chegada na área de fundeio
Quando: após largar o ferro.
Informando: Itens SRS IMO: Alpha, Bravo (horário de chegada), Charlie.
Via: VHF CH 10.
Deixando a área de fundeio
Quando: após levantar o ferro.
Informando: Itens SRS IMO: Alpha, Bravo (horário de saída), India, Oscar.
Via: VHF CH 10.
Saída
Quando: passando limites da área VTS.
Informando: Itens SRS IMO: Alpha, Bravo, Delta.
Via: VHF CH 10.
Informações de desvio
Quando: qualquer alteração nos detalhes informados na pré-chegada.
Informando: Itens modificados no plano de derrota.
Via: VHF CH 10.
Informação de Incidentes
Quando: todas embarcações deverão informar, imediatamente, um incidente que impeça a
segurança da navegação ou do meio ambiente.
Informando: detalhes completos da ocorrência. Caso apropriado, incluir os relatórios de Cargas
Perigosas, Substâncias Nocivas ou Poluição Hídrica.
Via: VHF CH 10.
PRATICAGEM
1. A Praticagem é compulsória para todas manobras dentro dos limites do porto (zona interna),
com a exceção de embarcações de bandeira brasileira, cujos Comandantes estão devidamente
autorizados a realizar essas manobras sem assistência de um Prático. Todas manobras serão
85
realizadas de acordo com as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro
(NPCP-RJ).
2. Todas embarcações de bandeira estrangeira destinadas ao Porto do Açu deverão embarcar
um Prático no ponto de embarque estabelecido pela Autoridade Marítima. Ao deixar o porto, o
Prático desembarcará quando a embarcação estiver em uma rota segura e o Comandante for
devidamente informado.
3. Área de embarque:
Terminal 1 (T1)
Latitude: 21° 50,14’ Sul,
Longitude 040° 49,95’ Oeste
Terminal 1 (T1) - alternativo
Terminal 2 (T2)
Serviços Disponíveis
Disponibilidade do Serviço: 24 horas
Geração de Imagem do Tráfego: Sistema de Identificação Automático (AIS), Circuito Fechado de
TV (CCTV), Radar, Rastreamento em tempo real, Informação de Posicionamento por Rádio VHF,
Visual
Tipo de Serviço VTS: INS
Disponibilidade dos Serviços Aliados: totalmente disponíveis
Serviços Oferecidos
Serviço de Informação (INS)
Relatórios de Situação (SITREP) são transmitidos em português e inglês, mediante solicitação.
Pedidos de relatórios individuais deverão ser solicitados ao Centro VTS Açu pelo canal VHF 10.
Horário do SITREP: apenas mediante requisição
Conteúdo do SITREP:
1. Informações relevantes para realizar uma passagem segura na área VTS.
2. Situação geral do canal e do tráfego (tempo, casualidades, batimetrias, dragagem e avisos aos
navegantes)
3. Assistência à incidentes de navegação.
4. Detalhes dos berços e calados máximos.
5. Solicitações de brigada de incêndio, polícia ou ambulância. Língua: português ou inglês,
mediante demanda.
Fundeadouros
86
Área de fundeio “A” (plataformas/FPSO):
A1 - 21° 50,750' S
040° 57,810' W
A2 - 21° 50,750' S
040° 55,700' W
A3 -
21° 52,250' S
040° 55,700' W
A4 -
21° 52,250' S
040° 57,810' W
Área de fundeio “B” (apoio marítimo):
B1 - 21° 52,250' S
040° 57,810' W
B2 -
21° 52,250' S
040° 55,700' W
B3 -
21° 53,750' S
040° 55,700' W
B4 -
21° 53,750' S
040° 57,810' W
C1 -
Área de fundeio “C” (T-Mult):
21° 50,750' S
040° 55,700' W
C2 -
21° 50,750' S
040° 53,530' W
C3 -
21° 53,750' S
040° 53,530' W
C4 -
21° 53,750' S
040° 55,700' W
Área de fundeio "D" (TECMA):
D1 - 21° 54,123' S
040° 55,700' W
D2 -
21° 54,123' S
040° 53,530' W
D3 -
21° 55,623' S
040° 53,530' W
D4 -
21° 55,623' S
040° 55,700' W
Área de fundeio "E" (emergência):
E1 - 21° 47,234' S
040° 49,883' W
E2 -
21° 47,640' S
040° 48,330' W
E3 -
21° 49,574' S
040° 48,896' W
E4 -
21° 49,165' S
040° 50,461' W
(centro dos círculos da área “E”)
1-
21° 47,820' S
040° 49,637' W
2-
21° 48,505' S
040° 49,011' W
3-
21° 48,791' S
040° 49,927' W
Área de fundeio "F" (T-Ore):
F1 - 21° 43,506' S
040° 57,069' W
F2 -
21° 44,070' S
040° 55,011' W
F3 -
21° 46,943' S
040° 55,906' W
F4 -
21° 46,371' S
040° 57,973' W
(centro dos círculos da área “F”)
1-
21° 44,041' S
040° 56,726' W
87
2-
21° 44,348' S
040° 55,611' W
3-
21° 45,068' S
040° 57,050' W
4-
21° 45,375' S
040° 55,934' W
5-
21° 46,089' S
040° 57,376' W
6-
21° 46,396' S
040° 56,260' W
Área de fundeio "G" (embarcações LNG):
G1 - 21° 54,123' S
040° 49,619' W
G2 -
21° 54,123' S
040° 47,488' W
G3 -
21° 55,623' S
040° 47,488' W
G4 -
21° 55,623' S
040° 49,619' W
F1 -
Área de fundeio "H" (T-Oil):
21° 44,634' S
040° 52,970' W
F2 -
21° 45,199' S
040° 50,905' W
F3 -
21° 48,075' S
040° 51,817' W
F4 -
21° 47,506' S
040° 53,875' W
(centro dos círculos da área “H”)
1-
21° 45,170' S
040° 52,624' W
2-
21° 45,477' S
040° 51,508' W
3-
21° 46,197' S
040° 52,948' W
4-
21° 46,504' S
040° 51,832' W
5-
21° 47,223' S
040° 53,272' W
6-
21° 47,531' S
040° 52,155' W
Área de fundeio "I" (área 4):
(centro dos círculos da área “I”)
I1 -
21° 52,960' S
041° 00,322' W
Área de fundeio "Q" (quarentena):
Q1 - 21° 45,032' S
040° 49,241' W
Q2 -
21° 45,437' S
040° 47,689' W
Q3 -
21° 47,373' S
040° 48,256' W
Q4 -
21° 46,974' S
040° 49,822' W
(centro dos círculos da área “Q”)
1-
21° 45,621' S
040° 48,996' W
2-
21° 46,316' S
040° 48,370' W
3-
21° 46,592' S
040° 49,286' W
88
Área de fundeio "T" (VLCC do T-Oil):
T1 - 21° 47,810' S
040° 46,530' W
T2 -
21° 47,810' S
040° 44,219' W
T3 -
21° 49,810' S
040° 44,219' W
T4 -
21° 49,810' S
040° 46,530' W
(centro dos círculos da área “T”)
1-
21° 48,373' S
040° 46,050' W
2-
21° 48,373' S
040° 44,680' W
3-
21° 49,300' S
040° 46,050' W
4-
21° 49,300' S
040° 44,680' W
Autoridade responsável
Prumo Logística Global S.A. por meio do Centro VTS Açu.
VHF CH 10 e 16.
Tel: +55 22 2133 1100 R:1223 or 1232
e-mail: [email protected]
Endereço: Fazenda Saco Dantas, S/Nº - Porto do Açu - São João da Barra/RJ - Brazil CEP 28200000
Para mais informações sobre regulamentações, recomenda-se a consulta do Regulamento
Portuário e das Normas da Autoridade Marítima.
89
ANEXO X – Formulário de Solicitação de Inclusão de Embarcação
no LineLine-up
PART 1: SHIP’S INFORMATION
1.1. SHIP'S NAME: Nome da embarcação
1.2. TYPE: Tipo de embarcação, por exemplo, navio graneleiro ou supply vessel.
1.3. YEAR BUILT (DELIVERED): Ano de entrega da embarcação pelo estaleiro.
1.4. SHIP'S FLAG: Bandeira da embarcação.
1.5. MASTER'S NATIONALITY: Nacionalidade do comandante da embarcação
1.6. IMO NO.: Número IMO da embarcação
1.7. MMSI: Número MMSI da embarcação
1.8. AIS ONBOARD [YES/NO]: Confirmação sobre disponibilidade de AIS operacional a bordo.
1.9. CALL SIGN: Indicativo internacional da estação rádio da embarcação.
1.10. LOA [m]: Comprimento total da embarcação.
1.11. BEAM [m]: Boca máxima da embarcação.
1.12. DWT [Ton]: Tonelagem de peso morto da Embarcação.
1.13. GROSS TONNAGE - GT: Arqueação Bruta (AB) da embarcação.
1.14. PILOTAGE SERVICES COMPULSORY [YES/NO]: Praticagem obrigatória, segundo NORMAM 12?
1.15. PILOTAGE SERVICES BOOKED [YES/NO]: Praticagem agendada com a atalaia da ZP-15?
1.16 MAXIMUM DRAFT (SUMMER) [m]: Calado máximo de verão da embarcação.
1.17. MAX. ARRIVAL DRAFT THIS CALL [m]: Calado máximo de chegada da embarcação ao Açu.
1.18. MAX. DEPARTURE DRAFT THIS CALL [m]: Calado máximo de saída da embarcação do Açu.
1.19. VESSEL'S OWNER: Nome do Armador da embarcação.
1.20. VESSEL'S OPERATOR: Nome do Operador / Gestor da embarcação.
1.21. VESSEL'S CHARTERER: Nome do Afretador da embarcação.
1.22. VESSEL'S P&I CLUB: Nome do Clube de P&I que cobre a embarcação.
1.23. P&I CLUB LOCAL CONTACT - NAME: Nome do contato local no Clube de P&I.
1.24. P&I CLUB LOCAL CONTACT - EMAIL: E-mail do contato local no Clube de P&I.
1.25. ETA DATE & TIME: Data / hora estimado de chegada ao Açu.
1.26. ETB DATE & TIME: Data / hora estimada de atracação no terminal de destino no T2.
1.27. ETD DATE & TIME: Data / hora estimada de saída do T2 após operação.
1.28. TERMINAL OF DESTINATION: Terminal de destino no T2.
1.29. BERTH NO.: Número ou identificação do berço de atracação no terminal de destino do T2.
1.30. INBOUND CARGO: Carga a ser descarregada no terminal de destino no T2.
1.31. OUTBOUND CARGO: Carga a ser carregada no terminal de destino no T2.
1.32. LAST PORT OF CALL: Último porto de escala antes da escala no T2.
1.33. NEXT PORT OF CALL: Próximo porto de escala após escala no T2.
PART 2: BILLING INFORMATION
2.1. PERSON SUBMITTING THE APPLICATION: Nome da pessoa que submete a nomeação.
2.2. APPLICANT'S COMPANY NAME: Nome da empresa / agente que submete a nomeação.
2.3. APPLICANT'S PHONE NUMBER: Contato telefônico da pessoa que submete a nomeação.
2.4. APPLICANT'S EMAIL ADDRESS: E-mail de contato da pessoa que submete a nomeação.
2.5. ASSIGNED AGENTS (COMPANY): Nome do agente marítimo que representa o armador no T2.
2.6. AGENT'S PERSON OF CONTACT: Pessoa de contato no agente marítimo.
2.7. VESSEL AGENT'S PHONE: Contato telefônico do agente marítimo.
2.8. VESSEL AGENT'S EMAIL: E-mail de contato do agente marítimo.
2.9. BILLING COMPANY NAME: Nome de empresa responsável pelo pagamento das tarifas portuárias.
2.10. BILLING CO. PERSON OF CONTACT: Nome da pessoa de contato na respectiva empresa.
2.11. BILLING CO. CONTACT PHONE: Contato telefônico da respectiva pessoa.
2.12. BILLING CO. CONTACT EMAIL: E-mail de contato da respectiva pessoa.
2.13. BILLING COMPANY ADDRESS: Endereço para correspondência da respectiva empresa.
2.14. CITY / STATE / COUNTRY: Complemento do endereço da respectiva empresa.
2.15. POSTAL CODE: CEP do endereço da respectiva empresa.
2.16. BILLING COMPANY CNPJ: CNPJ da respectiva empresa.
2.17. BILLING CO. INSCRIÇÃO ESTADUAL: Inscrição estadual da respectiva empresa.
2.18. BILLING CO. INSCRIÇÃO MUNICIPAL: Inscrição municipal a respectiva empresa.
90
NOT FOR NAVIGATION
ANEXO XI – Pontos de Notificação VTS do Porto do Açu
Diagrama da área VTS do Porto do Açu
Ponto
Ponto de Notificação
Latitude (S)
Longitude (W)
A
NORTE
21° 43,87’
040° 53,73’
B
LESTE
21° 51,59’
040° 44,22’
C
SUL
21° 55,62’
040° 51,55’
D
para o Terminal T1
21° 50,14’
040° 49,95’
E
para o Terminal T1
21° 47,23’
040° 54,90’
F
para o Terminal T2
21° 49,32’
040° 55,55’
Pontos de Notificação VTS do Porto do Açu
91
ANEXO XII – Trecho de ultrapassagem e cruzamento T2
Pontos de Ultrapassagem no Canal do T2
Descrição
Latitude
Longitude
Centro do canal no início do trecho (través dos espigões)
21° 50,672’ S
040° 59,768’ W
Centro do canal no través do TMULT
21° 51,295’ S
041° 01,059’ W
92
ANEXO XI
XIII – Contatos de Emergência no
no T2
Lista de contatos de emergência no T2 do Porto do Açu
Organização
AÇU VTS
BPAE
B-PORT
TECMA NFX
Flexibras
(Technip)
Contato
Centro de Controle – Operador de Serviço
Joffre Villote
Gerente de Operações
Valter Barbosa
Coordenador VTS
Rodrigo Rangel
Supervisor VTS
Base BPAE
Plantão 24 horas no porto
Chen Li Cheng
Gerente de Operações - Açu
Raimundo Fonseca
Coordenador Geral – Açu
Paulino Nobrega
Sergio Fantini
Luiz Bonifácio
Gerente Geral de Operações
Gerente de QSMS
Eduardo Machado
Thiago Braga
Rafael Santos
Coord. de Ações de Resposta
Gerente de Supply Chain
Gerente de QHSE
Engenheira de QHSE
Gerente de SMS
Gerente da Base Açu
Coordenador de QSMS
Rovilson Carvalho
André Taouil
Coordenador de Meio Ambiente
Gerente de HSE
Rinaldo Linares
Daniela Santos
Intermoor
Ricardo Werneck
Milton Ferraz Pereira
TMULT
NOV
Fábio Mattos
Antonio Klauss
Gerência de
Operações –
Porto do Açu
Contatos úteis
Função
Gustavo Borges
Gerente de Planta
Técnico de Meio Ambiente
Alisson Freire
Luiz Gustavo Cruz
Gerente de Navegação
Rogério Oeda
Especialista Marítimo
Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra
Corpo de Bombeiros Militar
Polícia Militar
Remoção em emergência (ambulância)
Telefone
+ 55 22 2133-1223
+ 55 22 98179-1515
+ 55 22 99819-9656
+ 55 22 99965-8355
+ 55 22 2133-1235
+ 55 21 3032-6700
+ 55 21 99995-3750
+ 55 11 99620-2988
+ 55 21 3032-8502
+ 55 21 98556-7857
+ 55 22 99227-8588
+ 55 21 99527-3250
+ 55 21 99490-9519
+ 55 21 99625-1017
+ 55 21 2139-1269
+ 55 22 99731-2267
+ 55 21 2139-1319
+ 55 22 99777-8107
+ 55 21 2139-1139
+ 55 27 99227-8378
+ 55 21 3282-5730
+ 55 21 97599-3186
+ 55 21 3282-5730
+ 55 21 99484-0789
+ 55 21 97598-4650
+ 55 22 2133-1100 R: 1229
+ 55 22 99768-9240
+ 55 22 2133-1100 R: 1233
+ 55 22 99815-2694
+ 55 22 2133-1100 R: 1141
+ 55 22 98123-6776
+ 55 21 3575-0276
+ 55 22 98137-3159
+ 55 21 3575-0106
+ 55 22 98115-0766
+ 55 21 3575-0131
+ 55 22 98161-3333
+ 55 22 2133-1100 R: 1221
+ 55 22 98111-2726
+ 55 22 2133-1100 R: 1243
+ 55 22 99973-2672
+ 55 22 2133-1100 R: 1244
+ 55 22 99780-6816
+ 55 22 2741-4807
193
190
192
93
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES
PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.

terminal 2 terminal 2 - PRUMO

Transcrição

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