informação escrita do presidente

Transcrição

INFORMAÇÃO ESCRITA
DO PRESIDENTE
1|setembro - 31|outubro|2014
Câmara Municipal de Lisboa
1
Informação Escrita do Presidente
Informação Escrita do Presidente da
Câmara Municipal de Lisboa
O presidente da Câmara Municipal deve entregar, em cada sessão ordinária da Assembleia Municipal, uma
informação escrita sobre as atividades do Município.
Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal de Lisboa, na sua reunião ordinária de 25
de novembro, a referida informação escrita, respeitante ao período compreendido entre 1 de setembro e 31
de outubro de 2014.
Sem prejuízo da informação e dos dados mais pormenorizados remetidos pelos serviços municipais, gostaria
de destacar neste período alguns pontos que se seguem:
Orçamento Participativo 2014
Nesta 7ª Edição do Orçamento Participativo de Lisboa introduziu-se uma nova fase no ciclo do OP. Conforme previsto nas Normas de Participação deste ano, concluída a fase de análise das propostas, seguiu-se
uma consulta às Juntas de Freguesia, no que respeita às competências que transitaram, no âmbito da reforma
administrativa de Lisboa.
Das 669 propostas apresentadas, 211 foram transformadas em projetos que estiveram a votação até 6 de
novembro.
No OP Lisboa de 2014 votaram no total 36.032 pessoas, facto que constituiu um novo recorde de participação
neste processo que tem crescido ao longo dos 7 anos da sua existência.
As propostas mais votadas até ao valor global de 2,5 Milhões de Euros serão incluídas no orçamento e Plano
de Atividades da Câmara Municipal de Lisboa do ano seguinte, neste caso no orçamento de 2015.
Fazendo um balanço dos sete anos do OP Lisboa, chegamos a números significativos:
Propostas: 4727
Assembleias Participativas: 42
Projetos: 1458
Assembleias de Voto: 33
Votos: 137142
Projetos Vencedores: 73
Valor: 26.325.668 €
Abertura do novo ano letivo
O ano letivo de 2014/2015 foi marcado pelo início de novos projetos e programas nas escolas da cidade
de Lisboa.
Em 2008 lançou-se o Programa Escola Nova, definindo como prioridade a reabilitação do parque escolar da
cidade de Lisboa, há demasiados anos sem investimento. Até hoje, foram construídas 9 escolas novas, reabiliI
tadas integralmente 8 escolas, reabilitadas parcialmente 42 escolas, estão em obra 8 escolas, num investimento
total já comprometido de mais de 45 milhões de euros. Para além do programa “Escola Nova”, foram implementados ao longo dos últimos anos diversos projetos e atividades nas Escolas da cidade, procurando
oferecer às crianças um conjunto diversificado de atividades desportivas, culturais, de ocupação de tempos livres, etc. Aqui é de salientar o programa da natação curricular, que leva 11.897 crianças a praticar
natação, e o programa Passaporte Escolar, que já proporcionou a 35.500 crianças mais de 225 mil visitas
e atividades, como visitar museus, participar em atividades do pavilhão da ciência e conhecimento ou no
Planetário, assistir a espetáculos de teatro e cinema ou iniciar as práticas de surf e hipismo.
Todos estes projetos e programas vão prosseguir no corrente ano letivo, tendo sido mesmo alargados. É o caso
do Passaporte Escolar, ao qual aderiam mais 7 parceiros e no âmbito do qual se vai, ao longo deste ano
letivo, dar particular enfoque em atividades e conteúdos dedicados à democracia e cidadania, assinalando os
40 anos do 25 de Abril, e às artes performativas.
No ano letivo 2014/2015 a CML irá lançar novos projetos e programas para as escolas da cidade de Lisboa, apostando em políticas públicas de educação centradas na qualificação do “software” das escolas. Exemplo disso será a “Academia de Código Júnior”, um projeto desenhado para dar aos alunos do 3.º e 4.º ano
do Ensino Básico competências básicas em programação.
Esta iniciativa realizar-se-á em 3 escolas da cidade de Lisboa – Escola EB1 Aida Vieira, EB Bairro do Armador
e o Jardim-Escola São João de Deus - abrangendo 75 alunos do 3º e 4º ano.
Vai ter como parceiros a Empresa “Code4all” que vai coordenar o programa, a Fundação Calouste Gulbenkian,
entre outros.
O presente projeto irá ser implementado numa primeira fase nas escolas referenciadas. O que se espera deste
projeto? Espera-se que as crianças adquiram, desde cedo, capacidades básicas em programação e transformem apetências e curiosidades que, hoje, a generalidade das crianças tem com equipamentos tecnológicos, aplicações e jogos em competências relevantes para o seu futuro.
É chegado o momento para lançar um novo projeto de alimentação escolar em Lisboa, que:
tEnvolva diversos produtores/cooperativas locais como fornecedores de produtos nacionais para confeção
das refeições escolares, preferencialmente da Grande Região de Lisboa;
tPosicione Lisboa, através das suas escolas, como montra de produtos de todo o país;
tQue traga para a alimentação escolar produtos nacionais e receitas de diferentes tipos de cozinha;
tQue contribua para diminuir o desperdício de produtos e alimentos, trabalhando com produtores locais que
tenham dificuldades em escoar os seus produtos e que os queiram colocar nas escolas de Lisboa e desenvolvendo conteúdos e materiais específicos para o ensino básico sobre a importância de evitar o desperdício alimentar, nomeadamente uma coleção de quatros livros infantis sobre o tema.
Este Projeto será implementado com o contributo de vários parceiros, como a Fundação Calouste Gulbenkian,
a Fundação EDP, a Associação Dar i Acordar, a JWT, a Ordem dos Nutricionistas, o Projeto “Fruta Feia”, entre
outros, e terá Chef de Cozinha Nuno Queiroz Ribeiro.
II
Hasta Pública - Programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”
A Câmara Municipal de Lisboa arrecadou um total de 6 milhões de euros na hasta pública que promoveu para
alienar 24 imóveis integrados no programa “Reabilita primeiro Paga depois”. Numa das mais concorridas vendas registadas até ao momento, o Município de Lisboa realizou 6M € contra os 2,9 M € previstos. Apresentaram-se 229 candidatos e foram feitos 1500 lanços. Nesta hasta pública que começou às 10:30 da manhã
de dia 16 e só acabou perto das 23:00, participaram candidatos, nacionais e estrangeiros.
O Programa Reabilita Primeiro Paga Depois consiste na venda de edifícios municipais devolutos, com obrigação de realização de obras de reabilitação pelo adquirente, permitindo-se a este diferir o pagamento do preço
até ao termo do prazo contratual, que terá em conta o licenciamento, a execução das obras e a colocação do
imóvel no mercado ou a pronto pagamento beneficiando, neste caso, de um desconto de 10 % sobre o valor
de aquisição arrematado em hasta pública.
A execução do Programa Reabilita Primeiro Paga Depois é particularmente decisiva no atual contexto económico e financeiro, enquanto contributo municipal para:
t Promover a reabilitação de património municipal devoluto e em mau estado de conservação, sem recurso
a capitais próprios nem aumento do endividamento;
t Racionalizar a estrutura da receita municipal, otimizando a sustentabilidade da gestão do parque habitacional;
t Apoiar os pequenos e médios investidores, permitindo diferir o pagamento do preço do imóvel para o final
da operação de reabilitação;
t Incentivar a economia, gerando investimento diversificado no mercado da reabilitação urbana;
tDinamizar o setor da construção, fundamental para a manutenção e criação de novos postos de trabalho;
t Aumentar a oferta de habitação na Cidade, por aquisição ou arrendamento, captando população para os
bairros históricos.
A grande vantagem em relação a outros intervenientes no imobiliário, é a faculdade do pagamento em diferido, ou seja o promitente comprador tem a possibilidade de pagar o edifício no fim do prazo fixado para o efeito,
que tem variado entre 18 a 30 meses.
Os adquirentes beneficiam ainda do acompanhamento de um gestor personalizado do processo de licenciamento e de uma via rápida para a conclusão de tal procedimento.
Os Jogos Desportivos estão de volta à Cidade de Lisboa!
A Câmara Municipal de Lisboa apresentou no dia 28 de outubro, as Olisipíadas – Jogos Desportivos da Cidade de Lisboa.
Com a 1ª edição em 1987, os jogos desportivos estão de volta para marcar presença no plano desportivo da
cidade no próximo ano. São organizados pelo Município em parceria com as 24 freguesias, o Comité Olímpico de Portugal, o Comité Paralímpico de Portugal e diversas Federações Desportivas. Com esta iniciativa pretende-se dinamizar a atividade física e o desporto na cidade, envolvendo a população num projeto de Lisboa.
Este evento, dirigido aos jovens, tem como principal objetivo estimular a identidade e sentido de pertença por
parte das populações às suas freguesias, no quadro da reforma administrativa da cidade. Pretende-se difundir o desporto como fator de união e integração na cidade de Lisboa. É composto por várias modalidades, disIII
tribuídas em jogos individuais e coletivos, das quais se destacam: Andebol, Atletismo, Basquetebol, Ciclismo,
Futsal, Ginástica, Judo, Natação, Rugby Sevens, Skate, Ténis de Mesa e Voleibol.
A 1ª fase dos jogos vai realizar-se de janeiro a abril, segundo critérios definidos pelas juntas de freguesia. As
equipas selecionadas irão posteriormente participar na fase final da competição, agendada para os meses de
maio e junho.
Comemorações do 5 de Outubro
Mantendo o seu compromisso, a Câmara Municipal de Lisboa voltou a comemorar a implantação da República, no dia 5 de Outubro, em sessão no seu Salão Nobre que contou com a presença de SEXA, o sr. Presidente da República.
Ribeira das Naus reaberta ao trânsito
A circulação automóvel foi reaberta na Avenida Ribeira das Naus, em Lisboa, no dia 9 de setembro, mas apenas durante a semana e o ano letivo, encerrando aos fins de semana, feriados e férias escolares
A Câmara Municipal de Lisboa considera que é importante preservar aquela zona agora requalificada, conferindo prioridade ao usufruto dos munícipes e visitantes da cidade, particularmente em períodos de férias e
de descanso semanal, incluindo os feriados.
Política de Habitação Municipal
Desde o início do mandato até ao final de outubro, no âmbito dos vários Programas existentes, foram atribuídos 124 fogos.
Em setembro realizou-se o sorteio da 6ª Edição do Programa Renda Convencionada com 11 habitações municipais e rendas entre 172€ e 487€, para tipologias T0 a T4. Foram submetidas 268 candidaturas.
Durante os meses de setembro e outubro foram atribuídos 5 espaços não habitacionais, para desenvolvimento
de atividades de âmbito social.
Subsídio Municipal de arrendamento
Em setembro de 2014, foram analisadas as 73 candidaturas completas ao Subsídio Municipal ao Arrendamento
(SMA), registadas entre 1 de julho e 31 de agosto tendo sido aprovadas 52 e excluídas 21, cujas listas foram
homologadas e publicitadas.
Plano Municipal contra a Violência doméstica e de Género
No dia 23 de setembro foi aprovado por unanimidade do I Plano Municipal contra a Violência Doméstica e de
Género o qual preconiza a implementação de medidas de políticas públicas municipais em torno de cinco
áreas estratégicas de intervenção: i) Informar, sensibilizar e educar; ii) Proteger as vítimas e promover a integração social; iii) Prevenir a reincidência - intervenção com agressores; iv) Qualificar profissionais e v) Investigar e monitorizar.
Conselho Municipal para a Igualdade
No dia 21 de outubro, foi aprovado por unanimidade e aclamação a proposta 537/2014 que prevê a Alteração
ao Regulamento do “Conselho Municipal para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens”, bem
como a alteração da sua designação para “Conselho Municipal para a Igualdade”
IV
Fundo de Emergência Social
A 30 de setembro de 2014, a Assembleia Municipal aprovou, a Proposta 509/CML/14 Fundo de Emergência
Social: Vertente Agregados Familiares, que prevê a celebração de contratos de delegação de competências da
Câmara Municipal, para execução daquele Fundo, nas Juntas de Freguesia.
Semana Europeia da Mobilidade
Sob o tema “As Nossas Ruas, A Nossa Escolha”, a Semana Europeia da Mobilidade decorreu de 16 a
22 de setembro tendo a cidade de Lisboa realizado um conjunto de iniciativas para assinalar mais esta
jornada ecológica pela mobilidade sustentável e por uma vida mais saudável nas cidades.
Envolver de forma ativa e consciente os cidadãos como agentes de mudança foi o grande objetivo desta
edição. Durante toda a semana foram levadas a cabo várias atividades em toda a cidade de Lisboa,
nomeadamente no Parque Eduardo VII, na Praça do Campo Pequeno, nos Jardins de Belém e do Museu
da Eletricidade.
Inserida na Semana Europeia da Mobilidade, o pelouro do Desporto desenvolveu um conjunto de iniciativas
com o objetivo de incentivar a população para a prática regular da atividade física e para o desenvolvimento de
um estilo de vida ativo, contribuindo igualmente para a melhoria do ambiente e qualidade de vida da população.
Conferência Internacional da CML no Instituto Superior Técnico
Crescer com Energia – Cidades, Reabilitação Urbana e Crescimento Sustentável
“Crescer com Energia – Cidades, Reabilitação Urbana e Crescimento Sustentável” foi o tema deste encontro
que juntou especialistas e autarcas para analisar os desafios que se colocam às cidades: boas práticas e sinergias na reabilitação urbana, eficiência energética e criação de emprego. O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa abriu o encontro que contou também com as intervenções Manuel Salgado Vereador do Urbanismo, Câmara Municipal de Lisboa, Bernard Soulage - Região Rhône-Alpes, França, Ilmar
Reepalu - Município de Malmö, Suécia, Neil Swannick - Município de Manchester, Reino Unido e Paulo Ferrão
- Instituto Superior Técnico, Lisboa. O Vereador Sá Fernandes encerrou o debate que contou com cerca de 300
participantes.
Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público
O Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público foi aprovado na Reunião CML do passado dia 8 de outubro,
encontrando-se a decorrer o período de discussão pública entre 16 de outubro e 29 de dezembro de 2014.
O Regulamento de Obras na Via Pública que se encontra em vigor foi aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa em 19 de junho de 1963. Volvidos 51 anos, urge aprovar um novo regulamento, adequado à realidade atual
e à legislação em vigor aplicável, designadamente no que diz respeito à gestão do domínio público municipal,
à realização de operações urbanísticas e à construção, ampliação e remodelação ou reparação de infraestruturas urbanas, nomeadamente redes de transporte e/ou distribuição de energia elétrica e de iluminação pública,
redes de comunicações eletrónicas, redes de abastecimento de água, redes de abastecimento de gás, sistemas
de drenagem e tratamento de águas residuais, redes de águas quentes, redes de sinalização luminosa automática de trânsito, de sistemas de gestão de resíduos urbanos e infraestruturas de suporte destinadas a
transportes públicos.
V
Para o efeito, o novo regulamento visa acautelar a salvaguarda da segurança de pessoas e bens na execução
de obras ou trabalhos no domínio público municipal e espaço público, a coordenação das intervenções no
domínio público municipal bem como a onerosidade da atribuição/exercício do direito de ocupação do domínio
público em consequência da realização de obras ou trabalhos de construção, ampliação e remodelação ou
reparação de infraestruturas urbanas.
Regulamento de Ocupação da Via Pública com Estaleiros de Obras
A prática tem demonstrado que os estaleiros de obras, em especial quando ocupam a via ou outros espaços
públicos, determinam prejuízos a vários níveis, quer porque contribuem para a insegurança e desconforto dos
peões, nomeadamente os de mobilidade condicionada, quer porque prejudicam o normal exercício das atividades económicas, nomeadamente o comércio, quer, ainda, porque contribuem para uma imagem descuidada
da cidade e para a degradação do espaço público e das infraestruturas, o que não é compatível com os desafios e as exigências a que estão sujeitos os modernos centros urbanos.
Nesse sentido, a revisão do regulamento agora aprovado pela AML vem afirmar os seguintes princípios e objetivos:
tPrincípio da valorização do espaço público, da redução do incómodo às pessoas e às atividades económicas, reduzindo-se ao mínimo o espaço e o tempo de ocupação;
tPrincípio da ocupação mínima imprescindível do espaço público ao nível dos arruamentos, devendo, por
norma, desenrolar-se o essencial da atividade de estaleiro no interior da obra e, apenas em casos excecionais, quando seja absolutamente necessário admitir a ocupação da via pública e, nessa situação, através
de estruturas sobrelevadas que a deixam desimpedida ao nível térreo;
tPrincípio da redução faseada da ocupação do espaço público à medida que a obra vai decorrendo;
tAgravamento das sanções previstas para as contraordenações;
tProibição de deposição de qualquer tipo de materiais, de amassadouros e de lixos e entulhos na via e outros espaços públicos;
tO reforço dos meios de proteção aos peões, nomeadamente pelo aumento da largura dos corredores para
a sua utilização e, sobretudo, através da preferência por estruturas sobrelevadas;
tA especialização das normas regulamentadoras da ocupação do espaço público para o Conjunto de Interesse Público (CIP) da Lisboa Pombalina, por forma a reduzir o impacte negativo provocado pelos estaleiros
temporários no espaço público e atenuar a degradação ambiental e visual que tais estaleiros causam, em
zonas que são de particular valor histórico e arquitetónico e de importância singular para a imagem da
cidade e do comércio de proximidade;
tA obrigatoriedade de implementação de solução previamente autorizada pela Câmara Municipal, sem prejuízo do respeito integral pelas demais normas em vigor sobre higiene e segurança.
Por outro lado, é conferida uma especial atenção às condicionantes ambientais, prevendo-se a proteção das árvores, jardins e outros espaços verdes e caldeiras existentes, que deve ser conjugada com o disposto no Regulamento municipal de proteção de espécimenes arbóreos e arbustivos.
É ainda uma preocupação deste regulamento garantir a transparência e a informação ao munícipe, nomeadamente
com a georreferenciação das obras e com disponibilização de informação relativa à natureza da obra e sua duração.
VI
Por último, salienta-se que está prevista a utilização da rede ou tela dos andaimes para reprodução do alçado
da fachada da nova construção aprovada, à escala real, situação que, em algumas zonas da cidade e em bens
imóveis com interesse cultural, adquire caráter obrigatório. Previu-se, também, a possibilidade de aplicação,
na rede ou tela, de instalações artísticas que visem qualificar a imagem do andaime, desde que não coloquem
em causa a segurança e a funcionalidade do mesmo. Ambas as soluções são incentivadas através de redução da taxa por ocupação de via pública, relativa aos andaimes, prevista no Regulamento Municipal das Taxas
Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas (RMTRAUOC), na sua atual redação.
Traçado da “Cerca Velha”
Com base numa rigorosa investigação histórica e arqueológica levada a cabo pelo Museu de Lisboa/Núcleo
Arqueológico da Casa dos Bicos e pelo Centro de Arqueologia de Lisboa, o traçado da “Cerca Velha” pode agora
ser conhecido num percurso pedonal sinalizado pelas ruas de Alfama. Os 16 totens informativos colocados
num trajeto circular entre a Rua do Chão da Feira e a Rua do Milagre de Santo António orientam a descoberta
de uma das zonas mais antigas de Lisboa através do sistema defensivo medieval que perdurou até à construção
da muralha fernandina (1373-1375).
Centenário da I Grande Guerra
Primeira Guerra Mundial – 100 anos | Hemeroteca Digital | dossiê digital
Menezes Ferreira, Capitão das Artes | Museu Bordalo Pinheiro | Exposição | 11 de setembro
Os Nossos Bravos Soldados – A participação de Portugal na I Guerra Mundial e o Jornalismo (19141918) | Seminário | 16 de outubro
A CML associou-se à evocação nacional do centenário da I Guerra Mundial e da participação portuguesa desenvolvendo um conjunto de atividades de divulgação, promoção do conhecimento e da investigação científica sobre este momento histórico através de dois dos seus equipamentos: a Hemeroteca Municipal de Lisboa
e o Museu Bordalo Pinheiro. A Hemeroteca Municipal desenvolveu um dossiê digital de compilação de fontes
e artigos de jornais da época, organizando em outubro o seminário Os Nossos Bravos Soldados – A participação de Portugal na I Guerra Mundial e o Jornalismo (1914-1918) dedicado à reflexão sobre a cobertura noticiosa e iconográfica dos militares portugueses na frente africana e europeia. Tendo contado com uma audiência
de 150 pessoas, este seminário resultou da colaboração entre a Hemeroteca e o Centro de Investigação Media
e Jornalismo da FCSH-UNL. Para além destas atividades, o Museu Bordalo Pinheiro organizou sob comissariado de Osvaldo Macedo de Sousa uma exposição dedicada ao trabalho de João Menezes Ferreira intitulada Menezes Ferreira – Capitão das Artes, a primeira exposição integralmente dedicada à obra gráfica deste
artista militar.
Carpintaria de São Lázaro
Foi publicada a lista de classificação final a 11 de setembro de 2014 do concurso paro contrato de arrendamento da Carpintaria de S. Lázaro, tendo sido vencedora a Associação Cultural e Recreativa das Carpintaria
de S. Lázaro. Esta associação tem como missão a criação artística contemporânea nas áreas das artes plásticas, artes performativas, música e cinema, desenvolvendo em simultâneo projetos educativos e comunitários. Este centro de artes pretende ser um projeto estruturante do desenvolvimento sócio-cultural da zona
do Martim Moniz.
VII
Música nas Praças 2014
Numa associação às celebrações do Dia Mundial de Música e ao início das comemorações do 5 de Outubro,
decorreu no coração do Chiado, a 4 de outubro, a maratona musical de coros e agrupamentos de clássica do
programa Música nas Praças, este ano com um novo espaço, a Praça do Município, que se juntou aos já tradicionais locais do evento: Ruínas do Carmo, Jardim do Museu do Chiado e Largo de São Carlos.
Gabinete Lisboa Encruzilhada de Mundos
O Todos – Caminhada de Culturas 2014 ocorreu entre 12 e 14 de setembro de 2014.
Pelo terceiro ano consecutivo o Todos aconteceu no território compreendido entre a Rua de São Bento (ala Sul),
a Rua do Poço dos Negros, a Travessa de Jesus/Santa Catarina.
Pela primeira vez o festival imaginou a sua programação a partir da triangulação território(s), comunidade(s) e um
subtema específico: o povo (Povo, um povo de povos), no contexto do tema Visão / Missão. O Todos como contributo político para a afirmação de Lisboa enquanto cidade europeia empenhada no diálogo intercultural.
Apesar de não ter sido gizado (como aconteceu no Martim Moniz e Mouraria) neste território e a partir do Todos, ou
com o Todos, qualquer requalificação pública do território, com estes 3 anos de intervenção no Poço dos Negros,
Poiais de São Bento, Rua de São Bento, a dimensão principal do evento tem sido, essencialmente, a de sensibilizar
as populações residentes e trabalhadoras no território para a importância e o valor da interculturalidade e das relações de convivialidade entre o “nós” e o “outro”. Ainda assim, o Todos demonstrou, e uma vez mais, ter impacto
nas dinâmicas comerciais do território de intervenção, potenciando no imediato os negócios de restauração e, a
médio e longo prazo, contribuindo para a regeneração da imagem e dos imaginários dos territórios no sentido de os
transformar em espaços públicos mais inclusivos, mais abertos, mais contemporâneos e mais cosmopolitas.
Uma vez mais o festival congregou um alargado conjunto de parceiros e de apoios da sociedade civil e de entidades públicas. De destacar as parcerias com a Assembleia da República, o universo do Clube Nacional de Natação e da Empark, o ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão), o Liceu Passos Manuel, a Escola Superior
de Dança, a Junta de Freguesia da Misericórdia, a Junta de Freguesia da Estrela, a UCCLA e a Fundação Millennium / BCP. Muito significativa também a adesão crescente de um cada vez maior número de Voluntários a desejarem colaborar com o festival. Este ano houve 53 voluntários a colaborar com o Todos.
A aposta deste ano assentou nos artistas portugueses e nos artistas estrangeiros a viverem e a trabalharem em
Portugal nomeadamente num grande número de jovens criadores portugueses, disponíveis para apresentarem
as suas criações em locais não convencionais, recorrendo a linguagens artísticas contemporâneas e criativas,
mas ainda assim inspiradas em tradições, costumes e memórias ancestrais, portuguesas e do Mundo. A fotografia continua a ser a manifestação artística capaz de criar a maior dinâmica de trabalho com a comunidade
residente no território. O Todos 2014 teve 35 espetáculos / produções num total de 57 sessões durante os 3 dias,
envolvendo 214 artistas (entre criadores e intérpretes) e contou com 9000 espectadores.
Salão Imobiliário de Lisboa - Intervenções na Frente Ribeirinha-Baixa
A Câmara Municipal de Lisboa, à semelhança das edições anteriores, marcou uma forte presença no Salão
Imobiliário de Portugal 2014, que decorreu na Feira Internacional de Lisboa no Parque das Nações, entre 8 e
12 de outubro.
No stand da CML os visitantes puderam conhecer as intervenções em projeto para a Frente Ribeirinha-Baixa
com o objetivo de continuar a Devolver o Tejo às Pessoas e reconciliar a cidade com o rio, em especial os proVIII
jetos de requalificação do espaço público - no Cais do Sodré /Corpo Santo, no Campo das Cebolas/Doca da
Marinha e na estação Sul/Sueste - e que terão um enorme impacto no desenvolvimento da economia da cidade e na sua relação com o rio.
Neste evento a Câmara Municipal de Lisboa foi distinguida com o Prémio Autarquia 2014, pelo trabalho de
reabilitação que tem vindo a ser desenvolvido na capital. O vice-presidente da CML, Fernando Medina, recebeu das mãos do comendador Rocha de Matos a distinção que reconheceu o trabalho desenvolvido pela autarquia da capital.
Câmara Municipal de Lisboa distinguida como “Melhor Município Digital”.
A CML foi galardoada, dia 29 de outubro, como “Melhor Município Digital” na cerimónia anual dos Prémios
ACEPI Navegantes XX’14, pelo trabalho desenvolvido no sistema “Na Minha Rua - GOPI”. Trata-se de uma
das primeiras aplicações de submissão de ocorrências no espaço público, disponibilizada no país, que procura dar resposta ao cidadão na resolução de ocorrências na via pública. Esta é mais uma etapa para tornar
a cidade de Lisboa cada vez mais inteligente e mais próxima dos cidadãos e das suas necessidades.
RSB de Lisboa no top dos melhores
A Equipa de Desencarceramento do RSB participou no Campeonato do Mundo de Desencarceramento de
2014 (World Rescue Challenge), que decorreu no Fire Service College em Moreton-in-Marsh, no Reino Unido,
entre os dias 9 e 12 de outubro de 2014, no qual estiveram presentes trinta equipas oriundas das diversas partes do mundo, em representação de quinze países. Esta participação do RSB foi mais uma demonstração do
prestígio da instituição a nível mundial, que culminou com a conquista de diversos prémios.
Lisboa entre as três finalistas para receber Velo-City 2017
Lisboa é finalista para organizar a maior conferência internacional de mobilidade em bicicleta. A ECF – Federação Europeia de Ciclistas selecionou Lisboa como uma das três cidades finalistas para organizar o congresso Velo-City 2017. A par de Estocolmo, Suécia, e Arnhem, na Holanda, Lisboa viu desta forma reconhecido
o seu empenho e trabalho desenvolvido desde 2007 na promoção da bicicleta em meio urbano, entre as muitas cidades que apresentaram as suas candidaturas. O resultado final será conhecido em dezembro de 2014.
“Slow is fast and Beautiful - Cities at the pace of cycling / Devagar é mais rápido e bonito – Cidades ao ritmo
da bicicleta” foi o tema escolhido para candidatura promovida pela Câmara Municipal de Lisboa e que reuniu
o apoio de todas as organizações e federações de ciclistas nacionais, bem como de várias autarquias e entidades. A proposta assenta no trabalho realizado em Lisboa nos últimos anos e estabelece uma ligação à lusofonia, promovendo o uso da bicicleta em África e Brasil.
O Velo-City é a maior conferência de especialistas em mobilidade suave que se realiza à escala mundial. Estão
previstos para 2017 mais de 2000 delegados, oriundos de 80 países.
O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
António Costa
IX
Informação Escrita |Unidade de Coordenação Territorial
INFORMAÇÃO
DOS SERVIÇOS
Relatório de Actividades
Índice
Secretaria Geral ----------------------------------------------------------------------------------------------- 05
Unidade de Coordenação Territorial ------------------------------------------------------------------------- 13
Direção Municipal de Finanças------------------------------------------------------------------------------- 19
Direção Municipal de Recursos Humanos ------------------------------------------------------------------ 31
Direção Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística ---------------------------------- 39
Direção Municipal de Projetos e Obras ---------------------------------------------------------------------- 47
Direção Municipal de Proteção Civil e Socorro ------------------------------------------------------------- 53
Regimento de Sapadores Bombeiros ------------------------------------------------------------------------ 57
Policia Municipal----------------------------------------------------------------------------------------------- 63
Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social --------------------------------------------- 67
Equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal ---------------------------------------------------------------- 77
Direção Municipal de Ambiente Urbano -------------------------------------------------------------------- 81
Direção Municipal de Mobilidade e Transportes ---------------------------------------------------------- 87
Direção Municipal de Cultura ------------------------------------------------------------------------------ 93
Direção Municipal de Economia e Inovação -------------------------------------------------------------- 99
Direção Municipal de Educação, Juventude e Desporto ------------------------------------------------- 107
Departamento de Modernização e Sistemas de Informação--------------------------------------------- 117
Departamento de Auditoria Interna ------------------------------------------------------------------------- 121
3
Informação Escrita |
Secretaria Geral
Secretaria-Geral
tAnálise e resposta a pedidos de munícipes;
tElaboração da 9ª proposta de Alteração Orçamental da SG;
tGestão de processos de Medalhas Municipais, de Chaves da Cidade e de brindes institucionais da Autarquia;
tAcompanhamento do Orçamento Participativo 2014 (nível 2);
tParticipação na Comissão Técnica de Arte em Espaço Público;
tParticipação na AG da rede internacional DELICE – Villes Gourmandes du Monde;
tParticipação na AG da UCCI – União das Cidades Capitais Ibero-Americanas;
tPreparação das visitas à CML dos Presidentes da República da Indonésia e da Hungria;
tOrganização da cerimónia comemorativa do “5 de Outubro”;
tApoio institucional na organização e divulgação de eventos, destacando-se: Lisbon International Contemporary Exhibition 2014 (4-6 out); participação na organização do “Dia Nacional de Prevenção do Cancro da
Mama” (30 out); participação na organização das cerimónias comemorativas do “1º de dezembro”; participação na organização das “Conferências de Lisboa” (3/4 dez); preparação do Lisbon Week 2015;
tAcompanhamento do processo de atribuição de instalações às Juntas de Freguesia.
Divisão de Relações Internacionais
tDe todos os eventos organizados, apoiados e/ou acompanhados destacam-se:
fVisita de delegação da cidade de Malmo e da CMP Copenhaga/Malmo, 16 set.; visita de delegação de Co-
penhaga, 16/18 set.; assinatura do Contrato-Programa CML/UCCLA, 17 set.; “43ª Conferência do “Underwater Mining Institute” - UMI’2104, Lisboa, 22 set.; Reunião/Conferência do Projeto comunitário
DRYMOS, Lisboa, 26/27 set.; receção de delegação da AFDU e visita técnica ao Chiado, projeto de reabilitação – Arqt Siza Vieira, Paços do Concelho, 1 out.; exposição “Boro. The fabrico f life” e Naked Shapes”, Lisboa, 9 out.; “III Workshop do Projeto comunitário USER/Como transformar a participação em
ação”, Lisboa, 9//10 out.; visita/reunião exploratória – Arqt Francesco Bandari, adjunto do Diretor Geral
da UNESCO para a Cultura, 9/11 out.; Tarde Musical da Igreja Kimbanguista, Auditório de Monsanto, 11
out.; “Jorge Pina, corre por mais Portugal”, Lisboa, 10/11 out.; “Gala de Paris/Celebração da Primeira República de Portugal”, Paris, 11 out.; Seminário “Austeridade, Direitos Sociais e Políticas da Cidade”,
CIUL, 23 out.; “Crescer com Energia”, IST, 23 out.; Conferência do PES/CoR, Lisboa, 24 out.; visita de
delegação de Abu Dhabi, 29 out.; Festival de Flamenco, Lisboa, 29 out.; visita de delegação coreana, Lisboa/Parque Expo, 30 out.; Encontro de assistentes franceses (DG da Educação MEC).
tOrganização da participação/representação da CML em eventos nacionais/internacionais:
f12ª Conferência Internacional sobre História Urbana, Lisboa, 1/5 set.; VI Encontro Técnico da Rede Te-
mática “Proteção e Valorização dos Centros Históricos”, UCCLA, Angra do Heroísmo, 4/5 set.; 4th Ple5
nary Session Urban Allotment Gardens in European Cities Cost Action TU 1201”, Riga, 2/4 Set.; Workshop – candidaturas a “Capital Verde da Europa’2017”, Bruxelas, 4 set.; Reunião/trabalho do Projeto Comunitário Cyclecities, Gdansk, 10/12 set.; Reunião da Global Task Force da CGLU/Habitat III PreCom,
Nova Iorque, 15/18 set.; Conferência “The Cities of Tomorrow – the Challenges of Horizon 2020”, Turim,
17/19 set.; “Workshop on Multilingualism as a resource for cities”, Conselho da Europa, Bilbao, 17/20
set.; Congresso da ISOCARP’2014, Gdynia, 23/26 set.; PLURIS’2014 - VI Congresso Brasileiro para o
planeamento urbano, regional, integrado e sustentável, Lisboa, 24/26 set.; Inauguração de Exposição no
“Word Art Museum” (“Beijing Design Week”), Pequim, 25 set.; XVI AP da UCCI, Buenos Aires, 25/26 set.;
Estágio – “Intervenções de Emergência de Cordas” (FIIM’2014), Aljustrel, 25/26 set.; Reunião do projeto Pop-Alert, Bruxelas, 29/30 set.; Encontro de Presidentes de Câmara Europeus “Para o Desenvolvimento de uma Agenda Urbana Europeia”, Roma, 1 out.; Reunião do Projeto “Assédio Sexual e Moral no
local de trabalho”, Oslo, 1/3 out; Reunião do fórum de Mobilidade das Eurocidades, Veneza, 2/3 out.; “Terceiro Fórum Mundial da UNESCO sobre Cultura e Indústrias Culturais”, Florença, 2/4 out.; “108ª Sessão
Plenária do CoR”, Bruxelas, 6/8 out.; Workshop “Testing New Ideas”, Bruxelas, 9 out.; Conferência (Expo
Real 2014), Munique, 7 out.; Reunião do Comité Executivo do projeto eBridge, Berlim, 7/8 out.; World
Rescue Challenge, Moreton-in-March, 9/12 out.; Reunião do Projeto “Surveille” do Efus; “Gala de Paris”,
Paris, 11 out.; AG da Fundação Portugal/África, Lisboa, 13 out.; Visita a centros e “Mesa Redonda Internacional sobre cidades resilientes em sociedades em envelhecimento”, Tóquio e Toyama, 12/17 out.;
Conferência “Portugal no Futuro”, Coimbra, 15 out.; Conferência “Muscon”, Weil und Rheim, 15/17 out.;
Cerimónia de assinatura: do “Mayors Adapt”, Bruxelas, 16 out.; I Encontro Anual da Fundação GaragErasmus, Pisa, 16/17 out.; Conferência do Projeto Cross-Innovation (Programa INTERREG IVC), Birmingham, 16/17 out.; Conferência “Desafios presentes e futuros das cidades”, Braga, 17 out.; Reunião
do Projeto TIME, Pyros, 20 out.; “VII Encontro da ECOTER/ARLEM, Málaga, 20 out.; Congresso sobre
Turismo, Braga, 21 out.; Encontro sobre “Mobilidade e Transporte”, Porto, 21 out.; Reunião do Projeto
“Regions for Recycling (R4R)”, Sófia, 21/24 out.; Reunião do projeto FREVUE, Roterdão, 22/23 out.;
Prémio sobre Região Europeia Empreendedora 2015-EER INFO DAY, Bruxelas 23 out.; AG da Rede DELICE, Turim, 22/25 out..
Departamento de Marca e Comunicação
Gestão da marca Câmara Municipal de Lisboa (CML)
Coorganizção ou colaboração na organização de diversos eventos dos quais se destacam: Videomapping 3D
“Perdi o Coração em Lisboa”, 30 ago-8 set; Festival “LISB/ON Jardim Sonoro”, 6/7 set; “Vogue Fashion’s
Night Out”, 11 set; “Semana Europeia da Mobilidade”, 16/22 set; “Orçamento Participativo 2014 “Eu Voto””
– fase de votação em projetos, 25 set-6 nov; “Maratona Rock´n´Roll”,5 out; “Parada de Automóveis Antigos”,
5 out; 43ª Edição da “ModaLisboa”, 10/11/12 out; Encontro “Adoro Ser Mulher”, 17 out; “Cannes Lions Review”, 21/23 out; apresentação das “Olisipíadas – Jogos Desportivos da Cidade de Lisboa”, 28 out; conceção, produção e distribuição de 350.000 exemplares da 11ª edição da Revista Lisboa.
Comunicação institucional com os media
Foram enviadas de 86 notas de imprensa aos órgãos de comunicação social (OCS); validação e disponibilização na Intranet do Clipping diário de notícias alusivas a Lisboa, ao Município e aos eleitos, veiculadas nos
diversos OCS (2.772 notícias).
6
Site Institucional e meios de comunicação do Município
Atualização dos conteúdos do site através da produção diária de textos, inserção de fotografias, vídeos e
ficheiros. Foram publicadas 560 notícias e eventos, 2.044 imagens e 81 novos vídeos.
Gestão da presença da CML nas redes sociais através da colocação diária e permanente de notícias, imagens
e vídeos relativos à atividade do Município e à cidade. Vídeos colocados online: – Vimeo (81), Youtube (66) e
Sapo vídeos (57); foram publicados 194 tweets no Twitter, 477 posts no Facebook e 222 posts no Google+.
Em outubro iniciou-se a presença do Município no Instagram com 31 imagens colocadas.
Gestão da rede de MUPI da CML - receção e análise dos pedidos de divulgação de iniciativas nos circuitos geridos pela CML, sua calendarização e afixação. Foram validados 48 pedidos.
Fotografia e Vídeo
Fotografia e vídeo institucional de eventos, reportagens para outras UO, Presidência e Vereação, realização de
reportagens fotográficas para o Banco de Imagem do DMC, para publicação nas redes sociais e para ilustração
de artigos da Revista “Lisboa”. Resposta a pedidos de fotografias e vídeos efetuados por diversas entidades.
Foram disponibilizadas 1.930 fotografias e 481 vídeos.
Design
Conceção, desenvolvimento e execução de trabalhos gráficos para as demais UO de divulgação da atividade
da CML.
Outras Atividades
Acompanhamento de reuniões do Executivo da CML, da AML e descentralizadas; foram efetuadas 11 transmissões online de iniciativas municipais; gestão do “cml_all” (foram validados 151 pedidos); pesquisa, compilação
e envio para a Presidência de informação veiculada sobre a autarquia e Lisboa em blogs e sites (1.089 posts).
Departamento Jurídico
Divisão de Contencioso e Apoio Jurídico
A – Contencioso
tTotal das Ações – 51
f45 Ações interpostas contra o Município de Lisboa – 10 ações com contingência financeira de
3.395.795,44 €
bPenhora de créditos – 11
b Ações administrativas especiais – 15
b Ações administrativas comuns – 4
bIntimações – 2
bInjunções - 8
f6 Ações interpostas pelo Município de Lisboa – 2 ações com contingência financeira de 1.713.591,52 €
bAção adm comum – 1
bAção decl. condenação - 1
bPedido ind cível – 2
bImpugnação judicial – 1
bQueixa-crime – 1
7
tPeças Processuais, Audiências e Notificações –
fAtos preparatórios
bPedidos de informação para instrução dos processos judiciais – 59
b Elaboração de Procurações – 5
fPeças Processuais –
bPetição inicial – 4
b Resolução Fundamentada – 2
bRecurso – 5
bOposições – 9
bAlegações – 13
bContestações – 27
bSentenças/Acordãos – 39
bTransação Judicial – 4
bPedido ind cível – 2
bPrestação de declarações – 2
b Requerimentos - 158
fAudiências preliminares, de parte, inquirição de testemunhas, julgamento – 72
fNotificações para a prática de atos processuais
bNotificações do tribunal – 215
b Notificações entre mandatários – 89
b Propostas transações judiciais – 11
fRelatórios finais das ações judiciais – 74
tDocumentação entrada no DJ para cobrança extrajudicial – 70.663,95 €
tCobrança de créditos extrajudicial e cobrança judicial
Interpelação extrajudicial – 4
B – Apoio jurídico
tElaboração de documentos –
fPareceres - 15
fInformações - 59
tApoio jurídico
fApoio ao contencioso de pesquisa doutrinal e jurisprudencial e de fundamentação de direito em proces-
sos de grande e especial complexidade
fApoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços
tEntidades externas
fRespostas a entidades externas (DIAP,PGR,IGF,IGAL,PJ,PSP,PROVEDORIA,TRIBUNAIS) - 6
Divisão de Notariado e Organização de Processos
de Aquisição e Alienação de Património:
t05 Documentos particulares autenticados
t 21 Escrituras
tValor recebido 2.564.784,74 €
8
t12 certidões de escritura
t40 Cópias certificadas
t1127 Escrituras digitalizadas
t550 Documentos digitalizados
t01 Livro do DJ digitalizado
t 37 Ofícios
t 11 Informações
t04 Devolvidos
t 52 Entradas de processos na Divisão
t 28 Processos terminados
Divisão de Contraordenações
tProcessos de Contraordenação:
fRegistados 142 Autos de Notícia provenientes de entidades fiscalizadoras externas
fRegistados 597 Autos de Notícia de entidades fiscalizadoras internas
fSubmetidos para instrução 761 Autos de Notícia
fInstaurados 870 Processos de Contraordenação
fDeduzidas 697 Acusações
fRecebidas 97 Defesas
fElaboradas 61 Convocatórias e 27 Autos de inquirição
fElaboradas 80 Decisões
fImpugnadas 5 Decisões finais
fRemetidos 50 Processos para execução judicial
fRepresentação da Câmara Municipal em 1 audiência de julgamento no Tribunal de Pequena Instância Cri-
minal, de processo com decisão impugnada judicialmente
fAplicadas 14 medidas cautelares – processos de contraordenação de atividades ruidosas permanentes
fArquivados 677 Processos, dos quais:
b158 por pagamento voluntário da coima mínima
b 96 por cumprimento da decisão
b 26 por decisão judicial
fAutorizados 22 Planos de Pagamento em Prestações
fReceita total GIC arrecadada no período em análise € 51.568.08
f Receita Total GIC – 903.364,77 €
tApoio jurídico e acompanhamento contínuo da atividade desenvolvida pelos serviços fiscalizadores internos;
tMinistração de 2 cursos “Contraordenações para Agentes Fiscalizadores” aos funcionários que transitaram
para as Juntas de Freguesia, em colaboração com a DMRH/ DDF.
tNotificação e inquirição de testemunhas a pedido de CM, no âmbito do dever de colaboração: 7 Processos.
9
Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços do Município
tOrganização municipal do processo eleitoral para o Parlamento Europeu;
Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal
tReuniões da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal: 3
t Reuniões das Comissões Permanentes: 57
tSessões Extraordinárias da Assembleia Municipal: 4 de entre as quais se destacam o “Debate para Declarações Políticas” e o “Debate sobre o estado da Cidade”.
tEleições realizadas nas sessões da Assembleia: 5 Representantes da Assembleia Municipal para o Conselho Municipal do Desporto, 1 Presidente de Junta para a Assembleia Distrital de Lisboa e 2 Presidentes da
Junta para a Comissão Municipal de Toponímia.
tApoio técnico, logístico e operacional a eventos externos realizados na AML – Fórum Lisboa.
Divisão de Apoio à Câmara Municipal
tReuniões Ordinárias: 2 (167 propostas apresentadas, 1 voto de pesar, 1 voto de louvor, 1 moção e 1 voto
de congratulação)
tReuniões Públicas: 2 (27 propostas apresentadas, 2 moções)
t Reuniões Descentralizadas: 2
Divisão de Organização de Eventos e Protocolo
tAcompanhamento Protocolar – 42 eventos, destacando-se: visita dos Presidentes da República da Indonésia e da Hungria, receção ao Presidente do Parlamento Europeu; comemorações oficiais do “5 de Outubro”;
tApoiados 148 eventos – cedência de materiais de ornamentação (transporte, montagem e desmontagem);
tFornecimento – 33 portos de honra e coffee-breaks no âmbito de vários eventos;
tOrganização/coorganização – 164 eventos de diferentes dimensões, destacando-se: “Semana da Mobilidade”, “Vogue Fashion Night Out”, “Asian Culture PartY”, “Trienal de Arquitetura”, “Exposição We Traders”
e “TEDex Lisboa” e “Celebração dos 35 anos do SNS”: organização – 7 refeições em diversas iniciativas;
tPatrocínios, parcerias e apoios – 26 apoios nos eventos realizados no período referido.
Divisão de Gestão e Manutenção de Edifícios e Apoio aos Serviços
tEncaminhados/protocolados para os Serviços Instrutores 10.250 processos recebidos pela DGMEAS e
1.825 processos findos foram encaminhados para a DGA.
tServiço de Distribuição Expresso: recebidas e registadas 28.914 unidades de correspondência, tendo 15.082
unidades sido expedidas, via CTT a pedido de todos os serviços que funcionam no Ed. Central do Município.
tAfixados: 5 Éditos relativos a Inquéritos Administrativos e emitidas 6 certidões.
tAfixados: 7 Editais / Avisos e emitidas 22 certidões.
t Movimentados 13 processos de Legados Pios.
tCentro de Documentação: Consultas/empréstimos de documentação/internet 808; catalogação/registo
monografias, publicações periódicas e legislação 404; levantamentos/recolha de legislação, publicações 2.993;
exposições de artes plásticas/eventos 4; programa “Troca de Livros” 45 e gestão de salas de reunião 562.
0
tReprografia – fotocópias 34.113 a preto e branco, 44.537 a cores 601 m/L de grandes formatos.
tGestão e manutenção de edifícios:
bDesenvolveram-se 10 projetos de atualização de layout’s e 9 remodelações de espaços: Ed.Cp. Grande, 25;
bEquipa de manutenção/Equipa de Gestores, respondeu a um total de 262 pedidos de intervenção técnica;
bContinuação da atualização das medidas de autoproteção do Ed. Cp Grande, 25 e acompanhamento
das obras no edifício do Fórum Lisboa.
tImprensa Municipal:
b315 trabalhos gráficos, de apoio a serviços da CML e a entidades externa;
bEdição de 9 números do Boletim Municipal e 27 suplementos;
bÁrea do Design de Comunicação / Gabinete de Design: apresentação de um conjunto de 22 Projetos.
Alberto Laplaine Guimarães
Secretário Geral
Unidade de Coordenação Territorial
1. Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção (GOPI)
No sistema integrado de Gestão de Ocorrências e Pedidos de Intervenção, para o período compreendido entre
01.09.2014 e 31.10.2014 encontram-se registadas um total de 108895(1) ocorrências, das quais 83% correspondem a situações identificadas por munícipes e participadas através dos canais de registos disponíveis.
Durante este período foram resolvidas 37%, encontram-se em análise 23%, estão em execução 39% e foram
encaminhadas para Projeto e outras Entidades Externas 2% das intervenções solicitadas. Nos quadros
seguintes encontra-se a distribuição territorial e tipológica das ocorrências.
Estado
Hi gi e ne Urbana e Ani mai s
Il umi nação Públ i ca
Estradas e Si nal i zação
Passe i os e Ace ssi bi l i dade s
Árvvore s e Espaços V e rde s
Sane ame nto
Se gurança Públ i ca e Ruído
Habi tação Muni ci pal
Ani mai s e m ambi e nte urbano
Te rre nos Muni ci pai s e Espaços Não Habi taci onai s
Instal açõe s El é ctri cas e Me câni cas
Edi fíci os dos Se rvvi ços Muni ci pai s
Equi pame ntos Muni ci pai s - Cul tura
Equi pame ntos Muni ci pai s - Educação
Equi pame ntos Muni ci pai s
Equi pame ntos Muni ci pai s - De sporto
Edi fíci os do RSB
Acção Soci al
Equi pame ntos Muni ci pai s - Acção Soci al
Edi fíci os da Prote ção Ci vi l
Equi pame ntos Muni ci pai s - Sani tári os
Equi pame ntos Muni ci pai s - Me rcados
Pe di do i nde mi ni zação por danos
Total Ge ral
Estado
Em análise
Em execução
Encaminhada
Resolvido
Total Geral
Núme ro
57853
12234
8880
7586
6170
5176
4966
2046
1488
658
352
337
278
252
243
113
85
48
38
38
22
21
11
108895
Fre gue si as
A j uda
Al cântara
Al val ade
Are e i ro
Arroi os
Ave ni das Novas
Be ato
Be l é m
Be nfi ca
Campo de Ouri que
Campol i de
Carni de
Estre l a
Lumi ar
Marvi l a
Mi se ri córdi a
Ol i vai s
Parque das Naçõe s
Pe nha de França
Santa Cl ara
Santa Mari a Mai or
Santo Antóni o
São Domi ngos de Be nfi ca
São V i ce nte
Total Geral
Núme ro
2688
3367
7149
3320
6953
5443
1705
4833
5389
4395
2791
2397
5738
6137
4551
5604
5002
2965
4490
2939
8026
4325
5932
2746
108895
Número
25041
2
42383
1637
39834
108895
1) Os números constantes nos quadros referem-se às ocorrências que deram entrada no período acrescidas das ocorrências que entraram antes do
período mas que ainda não foram resolvidas, constituindo desta forma passivo.
A Unidade de Coordenação Territorial (UCT) continua a dar apoio direto na adaptação das juntas de Freguesia
ao sistema de GOPI. Entre 01.09.2014 e 31.10.2014 deram entrada para as juntas de Freguesia via GOPI
10415 ocorrências das quais 3950 já foram resolvidas e 6465 estão ainda registadas como em execução.
2. Licenciamento de eventos
Esta época do ano, após o período de férias de verão, é marcada pela realização de um conjunto de iniciativas na cidade de âmbito social, cultural e desportivo, algumas delas de projeção internacional e que contribuem para a notoriedade de Lisboa por todo o mundo. Estas iniciativas, acompanhando os inúmeros prémios
internacionais na área do Turismo que a cidade tem recebido, e em que é cada vez mais procurada por turis3
tas, são relevantes como mais um fator de atratividade para as pessoas visitarem e usufruírem de Lisboa.
Salientamos eventos como o Festival de música “Lisb/On”, na sua primeira edição, que decorreu no Parque
Eduardo VI, a edição da “Moda Lisboa” e a realização da Maratona e Meia-Maratona de Lisboa, consideradas
das provas de corrida mais bonitas e competitivas do mundo e com a presença de milhares de participantes.
Decorreram ainda o Festival Todos – Encontro de Culturas, o Festival “Caixa Alfama”, a Corrida do Montepio,
o Lisboa Urban Trail e muitas outras iniciativas em espaço público.
É ainda de realçar a continuada procura da cidade para a realização de inúmeras sessões fotográficas e de filmagens, quer associadas a publicidade, quer a produções de novelas e cinema, de âmbito nacional ou internacional.
Neste período destacamos a estreia dos filmes portugueses, com filmagens que decorreram em Lisboa: “Os
Maias” e “Os Gatos não têm Vertigens”.
3. Licenciamento de operações urbanísticas, publicidade e ocupação de espaço público
Tipologia dos processos
Decisões
Finais
Entradas
Processos de Edificação (EDI)
Alvarás de Edificação (OTR)
Autorizações de Utilização (POL)
Publicidade e Ocupações de Espaço Público (LZ)
Total UCT
218
84
90
145
537
330
82
81
121
614
Fonte: SIGU (período entre 01-09-2014 e 31-10-2014)
EDI – Inclui os processos de reabilitação (alteração, ampliação, reconstrução, e obras de conservação etc.) e de construção;
OTR – Pedidos de emissão de alvará de edificação (relativos a processos EDI).
POL – Autorização de utilização para comércio e serviços, equipamentos e serviços públicos, habitação, indústria e armazenamento (relativos a
processos EDI).
LZ – Publicidade e Ocupações de Espaço Público ao abrigo do Licenciamento Zero.
4. Estado de Conservação do Edificado
4.1 – Programa de Promoção à Reabilitação do Edificado Privado
No âmbito da concretização da Estratégia para a Reabilitação Urbana de Lisboa, continuaram a decorrer os procedimentos do Programa de Promoção à Reabilitação do Edificado Privado (PPREP), que consiste, além do levantamento do estado de conservação do edificado, na promoção e realização de reuniões com os proprietários
de edifícios em mau e muito mau estado de conservação com o objetivo de promover a sua reabilitação, sensibilizando-os para as vantagens da reabilitação do edificado e respetivos incentivos e benefícios fiscais.
Neste período, concluiu-se a 2ª fase da implementação do Programa de 2014, com o envio de convites e realização de reuniões com os proprietários, constatando-se que, num universo atualizado de 524 edifícios
abrangidos pelo Programa de 2014, já foram enviados convites a 1189 proprietários de 495 edifícios, bem
como já foram realizadas reuniões de sensibilização dos proprietários, correspondentes a 206 edifícios, para
as vantagens da reabilitação dos seus prédios.
4.2 – Intimações / Edifícios Devolutos
4
5. Projetos e obras
5.1 PIPARU
No âmbito da requalificação urbana das áreas históricas da cidade:
Encontram-se em acompanhamento as empreitadas relativas às seguintes intervenções:
tObra de conclusão da Reabilitação do edifício particular sito no Beco dos Aciprestes 12 – 14 (emp. n.º 2/2011/
UCT/UITCH/DCHBA)
– Freguesia da Misericórdia;
tObras de Conclusão da Reabilitação do Edifício Particular Sito na Rua da Esperança, 12 e 14 (emp. nº
2/2012/UCT/UITCH/DCHCOL)
– Freguesia da Estrela;
tReabilitação do conjunto edificado sito na Rua Norberto de Araújo 21-29 (emp. Nº1 1/2011/UCT/UITCH/DCHB) –
Freguesia de Santa Maria Maior;
tReabilitação do edifício particular sito no Beco do Forno do Castelo 16-18 (emp. nº 1/2012/UCT/UITCH/DCHB) –
tReconstrução, consolidação estrutural e proteção da envolvente do edifício sito no Largo Chafariz de Dentro 25-27 (emp. nº 2/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tConsolidação e reabilitação do edifício particular sito no Beco do Espírito Santo 2, Largo do Chafariz de
Dentro 24 (emp. nº 3/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tConsolidação estrutural de 3 edifícios em Alfama - Rua São João da Praça 6/8 com Beco do Guedes 2/4,
Rua de São João da Praça 2/4 com Rua da Adiça, 1 e Rua da Adiça 3/3A (emp. nº 4/2012/UCT/UITCH/DCHB) –
tConsolidação estrutural da Cisterna do Chafariz de El-Rei e dos edifícios adjacentes na Rua de São João da
Praça 27, Travessa de São João da Praça 10 a 12 / Rua de São João da Praça 29 a 39 / Cisterna do Chafariz de El-Rei (emp. nº 7/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior;
tObras de conclusão e certificação das redes de águas, águas residuais, rede de gás, instalações elétricas
e de telecomunicações do edifício municipal sito nas Escadinhas da Saúde 10 / Rua da Mouraria 8-16 (emp.
nº 34/DMPO/DCME/DCE/2012)
– Freguesia de Santa Maria Maior;
tConclusão da reabilitação do edifício municipal sito no Beco do Espírito Santo 12 (emp. nº
9/2012/UCT/UITCH/DCHB)
– Freguesia de Santa Maria Maior;
tReabilitação do edifício municipal sito na Rua do Recolhimento 20-22 (emp. nº 10/2012/UCT/UITCH/DCHB) – Freguesia de Santa Maria Maior.
tRemodelação dos Balneários Públicos do Castelo (emp. nº 1/2012/UCT/UITCH/DGECH) – Freguesia de Santa
Maria Maior;
5
Foi consignada a empreitada relativa à reabilitação de interiores do edifício particular sito no Beco das Barrelas 6-8 (emp. nº 1/UCT/UITCH/DCHB/2013) – Freguesia de Santa Maria Maior.
Foram contratadas as empreitadas relativas às seguintes intervenções:
tReabilitação do conjunto de edifícios – Pátio José Pedreira – Rua do Recolhimento 35 e Beco do Leão 2-4
(emp. nº 12/2012/UCT/UITCH/DCHB)
– Freguesia de Santa Maria Maior.
tReconstrução/reabilitação de edifício sito na Rua da Mouraria 38-40 (emp. nº 2/UCT/UITCH/DCHB/2013) – Freguesia de Santa Maria Maior;
Foi adjudicada a empreitada relativa à construção de creche no Beco do Loureiro nº 16 – Alfama (emp. nº
52/DMPO/DCME/DCE/2012)
– Freguesia de Santa Maria Maior.
No âmbito do Programa Viver Marvila:
Teve início a empreitada relativa ao enquadramento paisagístico da área expectante junto à escola EB1 nº 187
e JI nº 2 – Bairro das Amendoeiras (Emp. nº 01/UCT/UITOr/DORMB/2012) – Freguesia de Marvila.
Encontram-se em acompanhamento as empreitadas relativas às seguintes intervenções:
tQualificação do espaço urbano da Rua André Vidal de Negreiros – Bairro das Amendoeiras (Emp. nº
03/UCT/UITOr/DORMB/2012)
– Freguesia de Marvila;
tRequalificação Geral da Via Principal de Peões (Rua Luiz Pacheco) – Bairro das Amendoeiras (Emp nº
04/UCT/UITOr/DORMB/2012)
– Freguesia de Marvila;
tConservação e requalificação das zonas comuns e espaço público envolvente dos Lotes 540, parte do
540A, 542 e 544 - Bairro do Condado (Emp nº 01/GEBALIS /2013) – Freguesia de Marvila;
tConservação e requalificação das zonas comuns e espaço público envolvente dos lotes 524, 525, 526,
528, 531, 532, 533, 536, 537 e 538 - Bairro do Condado (Emp nº 05/GEBALIS /2013) – Freguesia de Marvila.
5.2 QREN da Mouraria - Programa de Ação “Mouraria – as Cidades dentro da Cidade”
Encontra-se em fase de acompanhamento a empreitada relativa à obra de Reabilitação e Refuncionalização
do Quarteirão dos Lagares - Rua dos Lagares 23 - 23A e Travessa dos Lagares 3-23 (emp. nº
5/2011/DMCRU/DRGUP/UPM) – Freguesia de Santa Maria Maior.
5.3 QREN do Bairro Padre Cruz
Coordenação do Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP) Padre Cruz e acompanhamento
da execução do Programa de Ação QREN “Estratégia Integrada de Qualificação do Bairro Padre Cruz” – Freguesia de Carnide:
Operação 1 – Na área de intervenção da Fase A0 os arruamentos estão em fase de execução, em curso implementação da infraestrutura de água. Colocação de infraestruturas de eletricidade praticamente concluída.
Na área de intervenção da Fase A1, estão em conclusão as obras de saneamento e adutores, no troço da Rua
do Rio Cávado à frente do Centro Cultural de Carnide. Colocação de infraestruturas de eletricidade praticamente
concluída, colocados os equipamentos de iluminação pública, áreas de estacionamento e passeios em conclusão. (A taxa de execução financeira subiu para 84%).
Operação 5 e 6 – Contínua em execução o edifício de equipamentos de proximidade (creche e residência
sénior e serviço de apoio domiciliário) que decorre a bom ritmo, encontrando-se em curso os acabamentos
6
finais, colocação de mobiliário fixo e estão praticamente concluídos todos os pavimentos deste edifício (vinílicos e outros). (a taxa de execução financeira subiu para 85%).
Operação 9 – O campo desportivo informal está fase de execução final, vedação a ser colocada em breve, com
a posterior colocação do pavimento final e respetivas marcações. Os trabalhos de colocação das diversas infraestruturas associadas a este equipamento estão concluídos. (a taxa de execução financeira subiu para 89%).
Operação 11 – A alteração à reprogramação temporal e financeira foi aprovada pelo PORLISBOA (a taxa de
execução financeira é de 100%).
5.4 Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (SGAL)
tAcompanhamento da execução do Parque Agrícola do Alto do Lumiar (PAAL), em curso;
tCoordenação e acompanhamento das obras de reparação no património municipal PER 13 (27.1.49) no âmbito da Receção Definitiva e Libertação de Garantias, em curso;
tAcompanhamento da obra de recuperação património municipal lote 22.3 - PER 11;
tAcompanhamento da obra de relocalização da Feira das Galinheiras;
tAcompanhamento da execução rede viária geral do PUAL, especificamente Avenida David Mourão-Ferreira
junto à Malha 14;
tReceção definitiva da Malha 34 do PUAL.
5.5
Intervenções em espaço público
Foram contratados os projetos de execução tendentes à concretização parcial dos Percursos Pedonais da Sé,
Mouraria e Graça no âmbito da implementação do Plano de Acessibilidades Suaves e Assistidas à Colina do
Castelo. - Freguesia de Santa Maria Maior e Freguesia de São Vicente.
As UIT(s) continuam a desenvolver, em parceria com as juntas de Freguesia, propostas diversas de intervenção no espaço público.
6. Intervenção Comunitária
tParticipação nas reuniões das Comissões Sociais de Freguesia;
tAcompanhamento e colaboração no desenvolvimento do projeto “O nosso Km2” promovido pela Fundação
Calouste Gulbenkian.
7. Planeamento e Controlo Financeiro
No período em análise realizaram-se liquidações referentes a 1006 novos processos de publicidade e ocupação do espaço público (LZ´s), no montante de 413.991,78€, correspondente a uma receita arrecadada de
189.480,88€.
João Tremoceiro
Diretor da Unidade de Coordenação Territorial
7
Direção Municipal de Finanças
Estudos e projetos económico-financeiros e seu impacto orçamental.
tElaboração do sumário de execução orçamental dos meses de agosto e setembro de 2014;
tApuramento dos fundos disponíveis/receita dos meses de setembro e outubro de 2014 com elaboração de
estimativas mensais para o corrente ano; estimativa e sistematização de informação para cenário anual;
tColaboração na elaboração do orçamento de tesouraria do Município com atualização das estimativas de
receita, incluindo receita consignada e previsões do serviço da dívida;
tVerificação e processamento dos encargos com o serviço da dívida (empréstimos e acordos financeiros) no
valor de 50,0 milhões de euros (inclui amortizações do empréstimo de curto prazo 21,1 milhões de euros);
tLançamento da consulta e análise do empréstimo de curto prazo a contrair em 2015;
tElaboração de proposta de Acordo de pagamento da dívida vencida da SIMTEJO, ao abrigo do artigo nº 86º
do OE 2014;
tContinuação dos trabalhos relativos a diagnóstico de situação e proposta de caminhos futuros na área da
receita e da despesa municipal;
tReunião de encerramento da auditoria da ERSAR relativa aos sistemas de saneamento e resíduos sólidos urbanos;
tConclusão dos trabalhos relativos à revisão/criação de regulamentos tarifários na área do saneamento e resíduos sólidos
tAnálise de pedidos de alteração da atual tabela de taxas municipal, com particular incidência nas áreas das
concessionárias, fiscalização de obras em espaço público, trafego e bombeiros, em articulação com as respetivas áreas setoriais, com vista à otimização da liquidação e cobrança;
tPreenchimento dos inquéritos SIIAL,; Empréstimos, e Contribuição SM, AM e SEL para o endividamento
municipal, relativos ao 3º Trimestre de 2014, e à prestação de contas de 2013 (dados de fecho do grupo
autárquico participado, MARL, VALORSUL, SIMTEJO, PARQUE EXPO 98,S.A, LISPOLIS e APJ – Associação Parque Junqueira);
tFinalização dos trabalhos de previsão do serviço da dívida e da receita estrutural para 2015/2018;
Instrumentos previsionais da autarquia
tAtividades de Gestão e Controlo Orçamental:
fAnálise de dotações e pedidos de cabimento do PIPARU com reporte mensal no que concerne a com-
promissos, faturação e pagamentos;
fElaboração de mapa de execução orçamental por orgânica com análise dos cabimentos, compromissos,
faturação e pagamentos e respetiva variação homóloga;
tModificações ao Orçamento 2014 e Grandes Opções do Plano 2014-2017:
fElaboração de 2 Alterações ao Orçamento 2014 e GOP’s 2014-2017 (8ª e 9ª) com reajustamentos orça9
mentais de ≈ 8,7 milhões de euros, destacando-se a inscrição de Receita no montante de 635.259
euros no âmbito do empréstimo QREN/BEI – Empréstimo Quadro – IFDR e a adequação do Plano Plurianual de Investimentos à segunda Reprogramação Financeira do PIPARU aprovada a 30 de setembro na
Assembleia Municipal (Proposta 484/CM/2014);
tOrçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018 - Início dos trabalhos preparatórios:
fAvaliação da despesa para 2015, tendo em consideração execução de 2014, repartições de encargos,
compromissos assumidos e dívida a transitar, no âmbito do funcionamento e Plano de Atividades Anual;
fAnálise da execução dos projetos com financiamento alheio, estimativa da despesa e financiamento a ar-
recadar e avaliação de novos projetos a candidatar;
fAnálise e estimativa da receita estrutural, consignada e extraordinária;
fApresentação de proposta de PAA para 2015 e anos seguintes, contemplando encargos assumidos e ou
transitados e nova despesa essencial ao funcionamento da cidade;
fPreparação de dados e carregamento do Orçamento 2014 no sistema de planeamento;
fElaboração de vários mapas comparativos entre orçamento proposto e anos anteriores para apoio à de-
cisão e às reuniões de orçamento;
fApresentação da proposta do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2015-2018 para submissão à
aprovação da Câmara e Assembleia Municipal;
Prestação de contas
tElaboração parcial e envio das informações mensais ao Presidente;
tElaboração das análises semanais às dívidas e pagamentos e elaboração do orçamento de tesouraria;
tElaboração semanal do mapa da evolução das dívidas do Município;
tAnálise, estudo e obtenção de elementos para apuramento dos fundos disponíveis mensais, no âmbito do
cumprimento da Lei dos compromissos;
tEnvio das informações mensais à DGAL;
tAnálise, proposta e preparação dos registos contabilísticos relativos ao processo do próximo fecho de ano;
tAnálise e regularização de processos relativos a obras coercivas e subsídios ao investimento recebidos;
tElaboração de mapas suporte à análise do imobilizado em curso a ser transferido para imobilizado definitivo;
tReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais;
tElaboração de mapas com os documentos suporte ao cálculo do iva pró-rata referente a 2012 e 2013;
tAnálise e reporte dos processos do Município de Lisboa com a Autoridade Tributária e Aduaneira;
tAcompanhamento e participação no desenvolvimento de processos informáticos e apoio aos diversos
serviços sobre questões relacionadas com o sistema informático.
Monitorização da atividade económico-financeira do SEL
tAnálise das Contas do 2º trimestre, das seguintes entidades: GEBALIS; SRU OCIDENTAL, EGEAC e EMEL;
tAnálise dos orçamentos de tesouraria de setembro e outubro da GEBALIS;
20
Acompanhar e controlar os protocolos, contratos-programa
e outros instrumentos jurídico- institucionais
tPreparação da documentação para envio ao Tribunal de Contas no âmbito do acompanhamento da execução financeira dos contratos de abertura de crédito PIPARU, objeto dos processos de fiscalização prévia nºs
418/10 e 419/10, referente aos meses de julho, agosto;
tNo âmbito da execução PIPARU, preparação da documentação relativa à utilização da 3ª tranche do financiamento junto do BPI;
tAnálise da relação contratual entre a CML com a EPAL e EDP (em curso);
tAcompanhamento e análise de novas funcionalidades, com vista à respetiva implementação pelo DMSI, no
quadro do Módulo de Contratos de financiamento em SAP;
tAcompanhamento dos projetos com receita alheia, verificando a situação da execução através da sua monitorização juntos dos respetivos interlocutores;
tColaboração na elaboração do Relatório Final da Operação «Ribeira das Naus – Implementação do Plano
de Divulgação e Comunicação/Operação Integrada Ribeira das Naus/Terreiro do Paço»
tColaboração na preparação da reprogramação temporal e de Objeto da Operação QREN/POVT – “Veículos
de Socorro e de Combate a Incêndios”
tColaboração na Ação de Acompanhamento física e financeira da Operação “Equipamentos Terminais de
Comunicação TETRA do SIRESP” com financiamento QREN/POVT, efetuada pela Direção de Serviços de
Gestão de Fundos Comunitários/MAI
tOrganização e compilação de informação de despesa relativa à carteira de projetos do Plano de Obra 2014
(Imposto Especial de Jogo/ contrapartidas do Casino de Lisboa);
tPreparação da resposta às questões colocadas pelo Tribunal de Contas, em sede de Visto Prévio, relativo
aos contratos, celebrados, no âmbito do Empréstimo Quadro BEI (EQ), junto do Instituto de Financiamento
e Desenvolvimento Regional (IFDR);
Instrução de Pedidos De Pagamento
tCASINO——————————————————-€328.017,20
tQREN———————————————————-€ 380.403,78
tOGUE———————————————————-€ 43.434,29
tOutros———————————————————-€ 6.207,48
Receita – Financiamento Externo/Recebimentos
tQREN———————————————€ 68.213,30
Novas candidaturas ao QREN
tFoi submetida uma candidatura no âmbito da promoção capacitação institucional (PCI) – Aviso nº 4: Orquestra Geração Sistema Portugal, em parceria com a JML – 104.736€.
Divulgação de programas de financiamento externo
tEEAGrants – Programa PT07 – Integração da Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho
e a Vida Privada;
tPrograma ERASMUS + -Diversas Ações
2
Garantir aos serviços promotores a análise de peças escritas de procedimentos de
contratação pública para aquisição de bens e serviços
tAnálises prévias de peças de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e serviços e de Hastas
Públicas (Programa e Caderno de Encargos), solicitadas pelos Serviços Municipais – 6.
tAnálises finais de peças de procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e de serviços (após
aprovação por parte da entidade competente) conducentes ao lançamento do respetivo procedimento na
Plataforma Eletrónica “SaphetyGov”– 6.
Assegurar lançamento e acompanhamento dos procedimentos de contratação pública
para aquisição de bens e serviços, bem como de hastas públicas.
tProcedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e de serviços lançados na plataforma eletrónica – 6.
tHastas Públicas conduzidas e com Ato Público realizado e com processos remetidos ao respetivo Serviço
Promotor para decisão de adjudicação (ou de não adjudicação) e demais tramitação legal subsequente,
das quais resultou significativa receita para o Município – 6
f02/HP/CCM/DP/2014 – Alienação de equipamentos inoperacionais;
f03/HP/CCM/DP/2014 – Alienação de 24 prédios no âmbito do Programa “Reabilita Primeiro, Paga Depois”;
f04/HP/CCM/DP/2014 - Arrendamentos de espaços municipais não habitacionais;
f05/HP/CCM/DP/2014 - Alienação de 14 prédios municipais;
f06/HP/CCM/DP/2014 – Alienação de 10 frações autónomas municipais do Edifício “Confepele”;
f07/HP/CCM/DP/2014 – Alienação de lote e de parcelas de terreno municipais;
tProcedimentos concluídos e remetidos ao respetivo Serviço Promotor para decisão de adjudicação (ou de
não adjudicação) e demais tramitação legal subsequente, no âmbito do Código dos Contratos Públicos – 5.
tPara além do acima referido, no âmbito da condução dos procedimentos pré-contratuais em curso, foram
elaborados, por parte do Júri de cada procedimento, Relatórios Preliminares e Finais (de análise e avaliação
de propostas), bem como Atas para prestação de esclarecimentos aos concorrentes e ou para supressão
de erros e ou omissões do Caderno de Encargos.
Garantir a racionalização da despesa na aquisição de bens e de serviços centralizados, otimizando os recursos financeiros e assegurando o planeamento, controlo e
gestão de contratos, nas fases de formação e de execução, para garantir o aprovisionamento destes bens e serviços.
tAcompanhamento do processo da Reorganização Administrativa de Lisboa no âmbito da concretização de
cessão da posição contratual pelo Município a favor de cada uma das 24 Juntas de Freguesia, relativamente a todos os contratos outorgados pelo Município de Lisboa, inerentes a categorias de serviços centralizadas, ou não, e que abrangem as instalações/espaços/ equipamentos, cuja gestão passou a ser
competência delegada em cada uma das Juntas de Freguesia.
tAnálise dos balancetes nas diferentes classificações económicas da orgânica 04.04 com vista à conferência de compromissos existentes, avaliação do montante mensal e trimestral necessário e de eventual possibilidade de libertação de saldos e ou diminuição do valor de compromissos, em razão da efetiva concretização
de racionalização da despesa por parte da CCM, tendo em consideração, inclusive, a transferência de competências, ao nível da gestão de instalações/equipamentos para as novas Juntas de Freguesia;
22
tRegisto interno para efeitos de conferência e gestão de contratos por parte da CCM de 1749 faturas emitidas por fornecedores e registadas em SAP;
tElaboração de 1311 processos de despesa e envio, por protocolo, para o departamento de contabilidade
de 1288 faturas devidamente conferidas;
tPlaneamento, controlo e gestão de contratos nas diferentes categorias de bens e de serviços de gestão
centralizada, destacando-se:
fEconomato – Adjudicação da aquisição de “Consumíveis de Informática” para fazer face às necessidades
dos serviços municipais até ao termo do primeiro semestre de 2015, por recurso ao Acordo Quadro n.º
04CI/2012 da CCE-AML;
fComunicações – Telecomunicações: No âmbito da gestão financeira do contrato celebrado em 19/12/2011
com a Vodafone, tendo em vista o fornecimento de serviços de telecomunicações, continuou a ser assegurada a sistematização da informação técnica e financeira do mesmo e consequente análise comparativa entre os documentos técnicos (Relatórios Mensais de Gestão) e os documentos financeiros
(Faturas). Do resultado dessa análise, realizada em conjunto com o DMSI / DASI, e da existência de
novas necessidades dos Serviços Municipais, foram registados todos os diversos tipos de operações,
tais como, instalação, transferência ou cancelamento de acessos / serviços, bem como alteração da
tipologia de acessos / serviços, e consequente atualização da base instalada dos acessos / serviços afetos a cada edifício (site); Adjudicação do novo procedimento de contratação pública para aquisição de
serviços de telecomunicações para o Município de Lisboa, pelo período de 24 meses, na sequência de
concurso público com publicidade internacional;
fComunicações – Adjudicação à NOS – Comunicações, S.A. da aquisição de 1 (um) serviço de emissão
televisiva digital para instalar no Gabinete do Sr. Vereador António Proa, pelo período de 12 meses; Gestão
do contrato inerente à plataforma eletrónica de contratação pública (Saphety);
fProdutos de limpeza – Lançamento de procedimento por ajuste direto, regime geral, para aquisição de
produtos de limpeza, abertura e análise das propostas apresentadas;
fEncargos com instalações: Continuação do processo de levantamento/validação dos locais de forneci-
mento de água, energia elétrica e gás, sob responsabilidade do Município, procedendo-se às necessárias
rescisões contratuais, bem como a mudanças de titularidade, quando tal se justifica/impõe; – Preparação
de peças procedimentais para recurso ao Acordo Quadro da CCE-AML para seleção de fornecedores de
gás, para efeitos de assegurar fornecimento de gás natural a instalações municipais, por um período de
12 meses; Solicitação de 16 Ligações Eventuais e 26 Prorrogações de Ligações Eventuais, para satisfazer diversos pedidos dos serviços municipais, para efeitos de concretização de eventos;
fTransportes: - Gestão de Entrega aos serviços municipais de títulos de transporte (passes) adquiridos à
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.; Gestão de entrega e carregamento de cartões Zapping; Controle de títulos de transporte (passes) necessários aos elementos policiais da PM, adquiridos a diversas Empresas de Transportes.
Assegurar o desenvolvimento dos procedimentos contabilísticos.
tConferência de cerca de 8 600 processos de despesa e devolução de 18;
tEntrada cerca de 7 300 faturas e afins;
tRegisto de 7 263 faturas e afins;
tDevolução de cerca de 503 faturas;
23
tPagamento de cerca de 4 748 processos de despesa;
t1 000 Registos de faturas de imobilizado e 71 carregamentos de imóveis;
t69 Escrituras
tElaboração do cálculo do apuramento mensal do IVA (2) e entrega ao Estado;
tEntrega das retenções (2) de IRS e IRC e Imposto de Selo;
tAbertura em SAP de 470 contratos de despesa;
tElaboração de 447 processos de despesa referentes a Propostas de Câmara;
tAceitação de 26 garantias bancárias e depósitos caução;
t66 Cancelamentos de garantias bancárias, e 130 restituições de depósitos;
tEmissão de 495 precatórios cheques;
t182 Encerramentos definitivos de contratos de empreitadas e fornecimentos em SAP;
t618 Atendimentos a fornecedores no âmbito da atividade desenvolvida duas vezes por semana e a fim de
a dar resposta às solicitações e necessidades destes parceiros.
tEmissão de 273 Declarações de Fundos Disponíveis
tIntegração mensal de dados de faturação proveniente de outros periféricos e envio para cobrança postal,
designadamente da receita de mercados (emissão de 1 319 faturas no valor de 231 900,39€), rendas de
imóveis municipais (emissão de 6 583 faturas no valor de 1 120 688,47€), ocupação de espaço público e
publicidade (emissão de 533 faturas no valor de 857 069,17€) e emissão anual da Taxa de Conservação
de Esgotos (emissão de 217 643 faturas no valor de 16 749 625,92€);
tNo que se refere à Taxa de Conservação de Esgotos tiveram lugar 77 381 arrecadações no valor de 6 657 601,57€.
t1 521 Atendimentos telefónicos no âmbito da Taxa de Conservação de Esgotos;
t992 Encontros de contas entre receita e despesa num total de 18 561 163,21€;
tEmissão de 536 estornos no valor de 300 062,05€ e 914 anulações de documentos de receita diversa no
valor de 326 856,61€ mediante instruções superiores;
tRegisto de 5 garantias bancárias no valor de 297 403,18€ e cancelamento de 8 no valor de 977 207,52€
referentes à área de atividade da receita;
tRegisto de 226 faturas de rendas no valor de 37 288,28€ e 2 faturações de obras no valor de 286 842,93
€ no âmbito das obras coercivas;
tEnvio para execução fiscal de 702 certidões de dívida no valor de 598 040,80€ e 11 processos para Departamento Jurídico no valor de 7 534,88€ relativos a faturas que já tinham terminado o prazo de pagamento voluntário;
t336 esclarecimentos telefónicos de dúvidas e apoio aos postos de cobrança;
tEmissão de 543 declarações de inexistência de dívida para junção ao processo de pedidos de isenção de taxas;
tAnálise e resposta aos processos de reclamação graciosa, remetidos pelo DAAT relativos à emissão anual
e eventual da taxa de conservação de esgotos;
tAtualização da base de dados SAP com os elementos fornecidos pelos munícipes;
tAnálise de processos relativos a taxas e outras receitas – elaboração de informações de pedidos de anulação e reembolsos após confirmação dos serviços;
24
tAnálise semanal dos valores cobrados, por rubrica económica para identificação dos valores de receita extraordinária;
tCarregamento no portal da AT das minorações e majorações de IMI;
tAnálise e reconciliação de saldos entre SEF e SAP;
tReporte ao Banco de Portugal das transferências internacionais recebidas;
tAnálise e controlo dos planos de pagamento em prestações na área do Urbanismo e na da Tabela de
Taxas e Preços;
tAnálise de protocolos – enquadramento orçamental e de IVA;
tEntrega das retenções de IRS e IRC e Imposto de Selo;
tRegisto de cerca de 1.404 liquidações relativas a operações de tesouraria;
tProcessamento de 545 processos relativos a juros de depósitos à ordem e encargos bancários que se encontravam em aberto nas reconciliações bancárias;
tAtribuição de fundos de maneio aos diversos serviços;
tEntrega de descontos efetuados nos vencimentos a diversas entidades, como CGA, ADSE, Sindicatos, Solicitadores e Pensionistas;
tElaboração das conciliações bancárias relativas a agosto e setembro de 2014.
Relação com Tribunal de Contas
tNo período de 1 de setembro a 30 de outubro de 2014 foram enviados ao Tribunal de Contas 5 novos processos, 16 em fiscalização concomitante, ocorreram 5 devoluções e 7 processos visados e 2 processos
cancelados.
Procedimento Tributário, Contencioso Tributário e Processo de Execução Fiscal
tProcedeu-se à elaboração de 25 peças processuais em processos de impugnação judicial, 41 ofícios nos
procedimentos tributários, bem como à organização dos processos administrativos a enviar para o Tribunal Tributário de Lisboa;
tDiligências no TTL (inquirição de testemunhas e conferências de interessados): 1;
tAnálises de notificações judiciais: 61;
tForam produzidas 192 informações, efetuados 170 ofícios e 57 informações diversas;
tAo abrigo do estabelecido no artigo 7º do Regulamento do Orçamento, emitiram-se 96 pareceres sobre pedidos de anulação de documentos de liquidação ou de cobrança e de restituição de importâncias entregues
ao Município quando indevidas, por meio da instauração de procedimentos de revisão oficiosa;
tEnviaram-se ao Tribunal Tributário de Lisboa 8 petições de oposição/reclamação do ato do órgão de execução fiscal que foram entregues no Município, dando-se cumprimento ao disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributário;
tEfetivação de citações referentes ao ano de 2014 e de anos anteriores da taxa de conservação de esgotos
e outras receitas municipais, bem como recuperação de avisos de citação devolvidos;
tDe 1 de setembro a 30 de outubro de 2014 arrecadou-se receita no valor de €697.532,76.
tApoio Jurídico aos Departamentos da Direção Municipal de Finanças e apoio em dúvidas da DMAU;
Foram feitos 1.297 atendimentos aos executados e efetuadas 58 informações e 233 ofícios entre 1 de setembro
e 30 de outubro de 2014;
25
tTesouraria
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DIVISÃO DE
TESOURARIA/2014
01 de SETEMBRO
A
31 de OUTUBRO
Ao nível da RECEITA
* Atendimentos (área de recebimentos)
* Atendimentos via e-mail
* Correspondência entrada para cobrança
Número de cheques
Número de Guias Resumo
Número de Faturas avulsas
Ao nível da DESPESA
* Autorizações de Pagamento Fornecedores/Bancos
* Autorizações de Pagamento Fornecedores/Tesour.
* Autorizações de Pagamento Vencimentos/Bancos
* Autorizações de Pagamento Vencimentos/Tesour.
* Reembolsos
7.926
munícipes/cidadãos
(tempo médio de
espera= 02:29
minutos)
634
312
1768
10896
277
99
3
2
26
Informações diversas
5
Ofícios Diversos
40
Outras atividades no âmbito das competências atribuídas
tRespostas a diversas questões colocadas, por e-mail, pelos Serviços municipais;
tApoio aos diversos Postos de Cobrança no âmbito da utilização dos Terminais de Pagamento Automático;
tApoio no âmbito da instalação e operacionalização dos depósitos a efetuar pelos Postos de Cobrança nos
Equipamentos de “Home Depósit”, do Banco Santander, a funcionar na Polícia Municipal, Cemitério do Alto
de S. João, Cemitério de Benfica e Cemitério dos Olivais;
tRecebimentos no Sistema GIC (Gestão Integrada de Contra Ordenações). Verificação e apoio à Divisão de
Contra Ordenações no âmbito de todos os recebimentos, em GIC, e respetiva arrecadação em SAP de modo
a permitir a cobrança/execução orçamental na Tesouraria;
tColaboração permanente com o Departamento de Contabilidade no âmbito do processo de reconciliação
bancária e prestação de contas. Envio diário dos Saldos Orçamentais e Extraorçamentais, com previsão de
receitas e despesas fixas mensais;
tGestão dos cheques devolvidos pelas Instituições Bancárias (no período em análise foram devolvidos 5 e
resgatados 5);
tConsultas aos Bancos no âmbito das Aplicações Financeiras;
tAtendimentos telefónicos diversos e respetivos encaminhamentos quando não se trata de assuntos relacionados com a Divisão de Tesouraria;
tPromoção da realização da Ação de Formação, em colaboração com o Banco de Portugal/Departamento
de Emissão e Tesouraria, sobre “O Conhecimento da Nota de Euro” destinada a 120 colaboradores (Divisão de Tesouraria e Postos de Cobrança). Durante o mês de outubro realizaram-se duas Ações.
Nelson Souza
Diretor Municipal de Finanças
26
IMAPASÍNTESE
Mês: setembro/2014
Unid:milharesdeeuros
1. ExecuçãoOrçamental
a. Receita
Receita
corrente
Receita
decapital
Receitafiscal
(impostos)
Receita
exec.fiscais
Alienaçãobens
investimento
Totalliquidado
porcobrar
31Ͳ12Ͳ2013
448.681
96.892
242.297
5.366
52.583
Setembro
31.662
1.919
26.784
2.725
2.626
15.134
325.034
23.664
220.961
2.725
43.740
237.637
Cobrança/valoracumuladoano
Taxaexecução(%)
66,0%
8,8%
84,2%
Variaçãohomóloga
Ͳ1.357
Ͳ17.078
40.086
Ͳ997
Ͳ14.423
23.121
Ͳ0,4%
Ͳ41,9%
22,2%
Ͳ26,8%
Ͳ24,8%
10,8%
Despesa
corrente
385.388
Despesa
decapital
158.946
Aq.debense
serviços
97.685
Despesa
PIPARU
15.566
Serv.dívida
bancárioMLP
29.765
Acordos
pagamento
9.098
2.586
Variaçãohomóloga(%)
b. Despesa
31Ͳ12Ͳ2013
Setembro
NA
199.527
51,2%
NA
43.504
8.038
10.424
1.765
376
309.665
91.350
75.676
11.615
21.705
6.785
Taxaexecução(%)
63,7%
31,9%
47,0%
22,5%
45,0%
56,1%
Variaçãohomóloga
15.602
Ͳ2.221
Ͳ2.432
2.045
3.110
Ͳ275
5,3%
Ͳ2,4%
Ͳ3,1%
21,4%
16,7%
Ͳ3,9%
0
Pagamentosacumulados
Cabimentosporcomprometer
47.638
35.566
4.536
6.034
0
Variaçãohomóloga
16.350
Ͳ21.599
Ͳ10.523
Ͳ977
0
0
52,3%
Ͳ37,8%
Ͳ69,9%
Ͳ13,9%
0,0%
0,0%
5.045
Compromissosporfaturar
57.662
78.637
39.963
27.381
19.998
Ͳ48.798
Ͳ3.104
1.765
1.796
8.943
3.332
Ͳ45,8%
Ͳ3,8%
4,6%
7,0%
80,9%
194,5%
Faturasporpagar
29.715
2.470
26.886
1.458
1.031
0
Variaçãohomóloga
14.272
Ͳ10.398
12.748
Ͳ1.699
922
0
92,4%
Ͳ80,8%
90,2%
Ͳ53,8%
845,8%
0,0%
Variaçãohomóloga
c. EquilíbrioOrçamental
Receita
correntebruta
Equilibrio
orçamental
(saldoexecução)
Despesa
corrente
Diferençapara
limiteLegal
31Ͳ12Ͳ2013
454.203
385.388
68.816
23.323
setembro
337.058
309.665
27.392
Ͳ18.033
Limite
incumprimento
minimolegal
Diferençap/
Limite
incumprimento
Ͳ
Ͳ
16.252
Ͳ1.781
2. Endividamentolegal
meses/itens
31Ͳ12Ͳ2013LeiAntiga
Receitarelevante
(stock)
320.413
Divida
CML
14.286
Dívidasetor
empresariallocal
130.313
Dividatotal
relevante
144.599
Margem
endividamento
175.814
Margem
disponível
175.814
31Ͳ12Ͳ2013NovaLei(valorespara2014)
733.084
531.261
111.877
643.139
89.945
17.989
setembro
733.084
519.444
115.347
634.791
98.293
19.659
dívida
até30dias
13.738
dívida
até60dias
10.805
dívida>60dias
até90dias
9.771
dívida
>90dias
11.090
7.446
7.644
3. DívidaMunicipalͲFornecedores
meses/itens
31Ͳ12Ͳ2013
setembro
dívidaa
fornecedores
57.058
PMP
72
60.024
69
6.778
28.051
4. Tesouraria
31Ͳ12Ͳ2013
12.441
0
0
Serviçodívida
debitadonão
regularizadona
despesa(C)
0
setembro
31.018
3.161
1.092
26.765
meses/itens
Saldo
extraorçamental
(consignadoa3ºs)
Saldo
orçamental
(A)
Saldoconsignado
aoPIPARU
(B)
Saldoorçamental
disponível
(D)=(AͲBͲC)
0
18.939
5. Balanço
meses/itens
divida
deterceiros
dívida
aterceirosCP
dívida
aterceirosMLP
Provisões
31Ͳ12Ͳ2013
360.101
351.940
388.070
441.768
setembro
406.262
388.478
341.566
440.852
ѐsetembro/31Ͳ12Ͳ2013
Permutas
(div.aterceiros)
196.309
196.309
12,82%
10,38%
Ͳ11,98%
Ͳ0,21%
0,00%
Custos
operacionais
Proveitos
operacionais
Res.operacional
Res.financeiros
Res.
extraordinários
6. DemonstraçãodeResultados
meses/itens
Res.líquidos
setembro13
288.523
327.329
38.806
Ͳ769
Ͳ12.596
25.440
setembro14
288.744
335.409
46.665
Ͳ3.279
14.485
57.872
27
3.iExecuçãodaReceitaporClassificaçãoEconómica
setembro/2014
Designação
01 IMPOSTOSDIRECTOS
2014(a)
2013(a)
Previsão
Liquidação
Crescimento
Cobrança
TxExec.(b)
Taxa(b)
Valor
180.875
262.570
249.009
220.961
84,2%
40.086
64.469
103.970
79.595
77.321
74,4%
12.852
19,9%
121
100
6
6
5,7%
Ͳ116
Ͳ95,3%
49.699
65.000
91.676
83.496
128,5%
33.797
68,0%
163
200
3.932
3.929
1964,4%
3.766
2313,7%
ImpostoÚnicodeCirculação
14.698
16.800
14.826
14.785
88,0%
87
Derrama
51.530
76.403
58.973
41.424
54,2%
Ͳ10.107
IMI
ContribuiçãoAutarquica
IMT
ImpostoMunicipaldeSisa
22,2%
0,6%
Ͳ19,6%
Outros
04 TAXAS,MULTASEOUTRASPENALIDADES
194
97
0
0
Ͳ
Ͳ194
26.611
58.690
40.758
21.844
37,2%
Ͳ4.767
Ͳ
Serv.Urban.ERealiz.Infraestrut.Urban.
3.395
4.000
3.815
3.538
88,5%
143
4,2%
OcupaçãoViaPública
5.592
18.719
10.613
6.308
33,7%
716
12,8%
Ͳ17,9%
Publicidade
6.385
5.200
5.252
4.207
80,9%
Ͳ2.177
Ͳ34,1%
ConservaçãodeEsgotos
7.715
20.860
16.856
4.208
20,2%
Ͳ3.507
Ͳ45,5%
MultaseOutrasPenalidades
1.839
7.750
2.632
2.005
25,9%
166
9,0%
1.686
2.160
1.589
1.579
73,1%
Ͳ107
Ͳ6,4%
8.128
26.532
12.996
2.125
8,0%
Ͳ6.003
Ͳ73,9%
646
1.000
395
395
39,5%
Ͳ251
Ͳ38,8%
1.819
1.760
1.384
1.190
67,6%
Ͳ629
Ͳ34,6%
Outros
05 RENDIMENTOSDEPROPRIEDADE
Juros
ParticipaçãoLucrosAdminst.Públicas
389
50
46
41
80,8%
Ͳ348
Ͳ89,6%
5.274
23.722
11.171
499
2,1%
Ͳ4.775
Ͳ90,5%
Rendas
ActivosIncorpóreos
06 TRANSFERÊNCIASCORRENTES
50.577
38.371
32.259
32.929
85,8%
Ͳ17.647
Ͳ34,9%
ParticipaçãovariávelnoIRS
44.665
28.357
28.357
28.626
100,9%
Ͳ16.040
Ͳ35,9%
AdministraçãoCentral
49.515
32.279
31.247
31.808
98,5%
Ͳ17.707
Ͳ35,8%
Est.Proj.CoͲfinanc.
865
2.221
863
972
43,8%
107
12,3%
TransferênciasCasinodeLisboa
447
1.326
447
564
42,5%
117
26,1%
72
253
114
114
44,9%
42
57,6%
79
8
6
6
83,1%
Ͳ73
Ͳ92,1%
Ͳ24,8%
UniãoEuropeia
Outras
07 VENDADEBENSESERVIÇOSCORRENTES
58.163
85.347
48.728
43.740
51,2%
Ͳ14.423
VendaBens
2.777
4.146
3.464
2.840
68,5%
63
Saneamento
20.131
29.291
23.303
17.029
58,1%
Ͳ3.102
2,3%
Ͳ15,4%
Cemitérios
1.750
2.345
1.652
1.708
72,8%
Ͳ42
Ͳ2,4%
MercadoseFeiras
4.013
5.445
2.789
3.004
55,2%
Ͳ1.009
Ͳ25,1%
1045,2%
722
26.667
3.982
8.268
31,0%
7.546
23.014
9.778
6.607
5.325
54,5%
Ͳ17.689
5.756
7.675
6.930
5.566
72,5%
Ͳ190
Ͳ3,3%
2.038
21.170
5.716
3.435
16,2%
1.397
68,6%
326.391
492.680
389.465
325.034
66,0%
Ͳ1.357
Ͳ0,4%
8.819
154.392
15.661
16.620
10,8%
7.801
88,4%
Terrenos
3.365
81.681
11.311
12.286
15,0%
8.922
265,2%
Habitações
3.367
28.345
2.451
2.455
8,7%
Ͳ912
Ͳ27,1%
Edifícios
2.087
34.418
1.898
1.877
5,5%
Ͳ210
Ͳ10,1%
100,0%
Parq.Estacionam.
Rendas
Outras
08 OUTRASRECEITASCORRENTES
TOTALDASRECEITASCORRENTES
09 VENDADEBENSDEINVESTIMENTO
Ͳ76,9%
0
9.948
1
1
0,0%
1
6.603
21.350
4.151
6.793
31,8%
190
TransferênciasCasinodeLisboa
2.578
15.424
2.234
5.483
35,5%
2.905
EstadoͲPart.Comunit.emProj.CoͲfinan
8.346
0
0
0
Ͳ
Ͳ8.346
Ͳ
8
0
0
0
Ͳ
Ͳ8
Ͳ
FundoseServiçosAutónomos(FSA)
2.575
15.519
2.245
5.477
35,3%
2.902
112,7%
FSAͲPart.Comunit.emProj.CoͲfinan
3.140
5.811
1.904
1.311
22,6%
Ͳ1.829
Ͳ58,3%
0
5
0
0
Ͳ
0
877
0
0
0
Ͳ
Ͳ877
44.000
91.617
55.000
55.000
60,0%
11.000
25,0%
OutrosBens
10 TRANSFERÊNCIASDECAPITAL
EstadoͲOutras
UniãoEuropeia
Outras
12 PASSIVOSFINANCEIROS
2,9%
112,7%
Ͳ
Ͳ
EmpréstimoCurtoPrazo
34.000
40.000
55.000
55.000
137,5%
21.000
61,8%
EmprestimosMédioeLongoPrazo
10.000
51.617
0
0
Ͳ
Ͳ10.000
Ͳ
10.000
51.617
0
0
Ͳ
Ͳ10.000
Ͳ
15.320
786
251
251
32,0%
Ͳ15.069
Ͳ98,4%
PIPARU
13 OUTRASRECEITASDECAPITAL
TOTALDASRECEITASDECAPITAL
TOTALGERAL(excluíndooutrasreceitas)
74.742
268.145
75.063
78.664
29,3%
3.922
5,2%
401.133
760.825
464.528
403.698
53,1%
2.565
0,6%
15 REP.NÃOABATIDASNOSPAGAMENTOS
16 SALDODEGERÊNCIA
TOTALDASOUTRASRECEITAS
TOTALRECEITAS
170
11.755
463
386
3,3%
216
26.806
0
0
0
Ͳ
Ͳ26.806
Ͳ
26.977
11.755
463
386
3,3%
Ͳ26.591
Ͳ98,6%
428.110
772.579
464.990
404.084
52,3%
Ͳ24.026
Ͳ5,6%
(a)ValoresdeexecuçãoacumuladosatéaofimdeSetembro
28
126,5%
3.iiExecuçãodaDespesaporClassificaçãoEconómicaConsolidada
setembro/2014
2014(a)
Cód.
Designação
01 PESSOAL
2013(a)
Dotação
Compromissos
Crescimento
TxExec.(b)
Execução
Taxa(b)
Valor
173.454
215.991
170.209
164.564
76,2%
Ͳ8.890
Remunerações
115.373
134.316
106.592
105.441
78,5%
Ͳ9.932
Ͳ5,1%
Ͳ8,6%
ContratosemRegimedeTarefaouAvença
4.061
8.020
5.440
5.258
65,6%
1.197
29,5%
Ͳ21,2%
Trabalhoextraordinário
8.254
8.700
6.700
6.506
74,8%
Ͳ1.749
OutrosAbonosVariáveis
9.120
12.207
9.307
9.080
74,4%
Ͳ40
Ͳ0,4%
EncargoscomaSaúde
1.127
1.804
1.412
980
54,3%
Ͳ147
Ͳ13,1%
ContribuiçõesparaSegurançaSocial
28.279
40.066
32.021
29.625
73,9%
1.346
4,8%
Pensões
5.318
7.000
5.513
5.499
78,6%
181
3,4%
OutrosEncargos
1.922
3.879
3.224
2.176
56,1%
253
13,2%
02 AQUISIÇÃODEBENSESERVIÇOSCORRENTES
AquisiçãodeBens
78.107
161.093
142.525
75.676
47,0%
Ͳ2.432
Ͳ3,1%
10.181
23.287
19.430
9.846
42,3%
Ͳ335
Ͳ3,3%
AquisiçãodeServiços
67.926
137.806
123.095
65.830
47,8%
Ͳ2.096
Ͳ3,1%
EncargosdasInstalações
10.327
20.441
19.909
6.126
30,0%
Ͳ4.201
Ͳ40,7%
ConservaçãodeBens
747
2.050
1.460
958
46,8%
211
28,2%
LocaçãodeBenseOutros
2.359
4.006
3.785
2.313
57,7%
Ͳ47
Ͳ2,0%
TransporteseComunicações
2.352
6.042
5.390
2.110
34,9%
Ͳ242
Ͳ10,3%
RepresentaçãoAutárquica
53
100
62
43
42,8%
Ͳ11
Ͳ20,0%
Seguros
86
473
451
413
87,3%
327
381,4%
EstudoseConsultadoria
666
2.099
1.485
667
31,8%
1
0,2%
EncargosdeCobrançadeReceita
2.365
5.570
4.254
3.894
69,9%
1.529
64,7%
Outros
48.970
97.026
86.297
49.305
50,8%
335
0,7%
2.509
8.756
8.184
2.792
31,9%
283
11,3%
03 ENCARGOSCORRENTESDADÍVIDA
JurosdaDívidaPública
1.265
3.900
3.660
1.861
47,7%
596
47,1%
OutrosEncargosFinanceiros
1.244
4.857
4.525
931
19,2%
Ͳ313
Ͳ25,1%
04 TRANSFERÊNCIASCORRENTES
35.365
80.479
61.582
56.206
69,8%
20.840
58,9%
AdministraçãoPública
786
59.370
47.877
47.249
79,6%
46.463
5911,8%
ParticipaçãodasFreg.nasRec.Municipais
7.406
Ͳ
Ͳ
Ͳ
ProtocolosdeTransferênciasdeCompetências
10.870
1.937
1.135
Ͳ
Ͳ7.406
Ͳ
254
13,1%
Ͳ10.617
Ͳ97,7%
InstituiçõessemFinsLucrativos
10.900
14.506
10.867
7.377
50,9%
Ͳ3.523
Ͳ32,3%
SociedadeseQuaseͲSociedadesnãoFinanceiras
5.272
1.892
1.424
1.187
62,7%
Ͳ4.085
Ͳ77,5%
Outras
131
2.774
279
140
5,0%
9
7,0%
1.455
12.611
10.698
7.157
56,8%
5.702
392,0%
3,1%
05 SUBSÍDIOS
06 OUTRASDESPESASCORRENTES
3.173
6.873
3.844
3.271
47,6%
98
TOTALDASDESPESASCORRENTES
294.063
485.803
397.043
309.665
63,7%
15.602
5,3%
07 AQUISIÇÃODEBENSDEINVESTIMENTO
58.680
157.619
88.120
42.968
27,3%
Ͳ15.712
Ͳ26,8%
Investimentos
58.680
157.619
88.120
42.968
27,3%
Ͳ15.712
Ͳ26,8%
Terrenos
3.493
27.494
2.816
1.961
7,1%
Ͳ1.532
Ͳ43,9%
Habitações
2.136
10.997
8.307
2.721
24,7%
585
27,4%
EdifícioseConstruçõesDiversas
49.275
104.950
69.455
33.106
31,5%
Ͳ16.169
Ͳ32,8%
36,8%
Equipamento
3.501
12.615
6.655
4.791
38,0%
1.290
Outros
275
1.563
887
389
24,9%
114
41,6%
5.175
22.526
16.124
1.136
5,0%
Ͳ4.039
Ͳ78,1%
08 TRANSFERÊNCIASDECAPITAL
SociedadeseQuaseͲSociedadesnãoFinanceiras
1.590
14.423
14.270
422
2,9%
Ͳ1.167
Ͳ73,4%
ProtocolosdeTransferênciasdeCompetências
2.191
6.231
658
140
2,2%
Ͳ2.051
Ͳ93,6%
InstituiçõessemFinsLucrativos
1.084
1.602
1.068
542
33,9%
Ͳ542
Ͳ50,0%
Outras
310
270
129
31
11,4%
Ͳ279
Ͳ90,1%
09 ACTIVOSFINANCEIROS
Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ
0
Ͳ
10 PASSIVOSFINANCEIROS
23.717
92.381
68.213
47.247
51,1%
23.530
99,2%
PassivosFinanceirosCP
Ͳ
40.000
21.100
21.100
52,8%
21.100
Ͳ
PassivosFinanceirosMLP
23.717
52.381
47.113
26.147
49,9%
2.430
10,2%
11 OUTRASDESPESASDECAPITAL
6.000
14.249
0
Ͳ
Ͳ
Ͳ6.000
Ͳ
TOTALDASDESPESASDECAPITAL
93.572
286.776
172.458
91.350
31,9%
Ͳ2.221
Ͳ2,4%
TOTALGERAL
387.635
772.579
569.501
401.016
51,9%
13.381
3,5%
(a)ValoresdeexecuçãoacumuladosatéaofinaldomêsdeSetembro
29
Direção Municipal de
Recursos Humanos
Gabinete da Diretora Municipal
tCoordenação do plano de acompanhamento das juntas de freguesia na área dos recursos humanos, através
da realização de reuniões com juntas de freguesia para acompanhamento e apoio personalizado ao processo
de transição de recursos humanos e da atualização das fichas temáticas do Guia Prático de recursos humanos distribuído pelas juntas de freguesia.
tElaboração do segundo relatório de monitorização da reforma administrativa – componente recursos humanos.
tProdução da newsletter iRH, para divulgação com o boletim de vencimento e da newsletter mensal RH
Números, com os principais indicadores de RH da CML.
tCoordenação da terceira edição do “DIA P”, uma iniciativa destinada a todos os trabalhadores da DMRH,
interlocutores da função RH e vários convidados de outras unidades orgânicas, para recolha de sugestões de medidas para o plano de atividades de 2015 da DMRH alinhadas com os 3 objetivos estratégicos definidos para o mandato: melhorar a atratividade do ambiente de trabalho, contribuir para a
operacionalização da reforma administrativa da cidade e capacitar a força de trabalho da CML para um
novo modelo de gestão. Esta iniciativa contou com 86 participantes, sendo 22 trabalhadores de unidades
orgânicas externas à DMRH.
Departamento de Gestão de Recursos Humanos
I – Transição de trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Lisboa que acompanham a
atribuição das novas competências às freguesias no âmbito da reorganização administrativa
Foi elaborada a lista nominativa de transição para as freguesias dos trabalhadores que voluntariamente manifestaram vontade em transitar e detêm o perfil profissional definido para a função a exercer, lista essa que foi
aprovada, no dia 10 de setembro, em reunião de Câmara e publicada no 2.º Suplemento do Boletim Municipal n.º 1073, de 11 de setembro. Nesta 2ª fase do processo, 93 trabalhadores transitaram voluntariamente para
as juntas de freguesia, ficando, desta forma, concluído o processo de transição de recursos humanos para os
mapas de pessoal das juntas de freguesia ao abrigo do artigo 16.º da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro.
II – Processo de integração dos trabalhadores da EPUL na CML
Estão concluídos os 24 procedimentos abertos em 2013 para efeitos de integração dos 50 trabalhadores da
EPUL que assinaram acordo de cedência de interesse público. Estão em fase de assinatura os últimos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito deste processo.
III – Elaboração da Proposta de Mapa de Pessoal para 2015
Foi elaborada a proposta de mapa de pessoal para 2015, que identifica o número e o perfil dos recursos humanos necessários para assegurar a missão e as atividades do Município de Lisboa nesse período, de acordo com
o estipulado no artigo 29º, da Lei nº 35/2014 de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Púbicas (LTFP).
3
IV – Oportunidade de Mudar
Foram divulgadas 3 oportunidades de mudar tendo como objetivo o recrutamento interno de trabalhadores para
colmatar necessidades específicas identificadas pelas seguintes unidades orgânicas:
tRSB e DMRH/DSHS – 25 vagas para a carreira de assistente operacional para desempenharem funções de
cozinheira nos refeitórios destes serviços;
tDMEI – FabLab Lisboa – Laboratório de Prototipagem e Fabricação Digital da CML – 3 vagas;
tDMC – 8 vagas para desempenharem funções nos museus municipais e apoio administrativo aos serviços.
V - Reporte dos Recursos Humanos à DGAL
Foi elaborado e enviado à DGAL o INPUT Recursos Humanos (OE) com vista a dar cumprimento ao disposto
no n.º2 do art.º 65.º e n.º7 do art.º 66º da Lei do OE/2013.
Stock de
Stock de
Stock de
Stock de
trabalha- trabalha- trabalha- trabalhaEntradas
dores em
dores em
dores em
dores em
31/12/2010 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2013
Do Município
Do serviço
municipalizado
Do município em
mobilidade na
área metropolitana ou comunidade
intermunicipal
Das empresas
municipais sob
influência dominante do município
Saídas
Aposentação/
Reforma
Saídas
Saídas
Cessação
Celebração de
Saídas
de contrato
Saídas
contrato de
Cessação de
de trabalho Cessação
cedência entre
comissão de
por motivo de mobilimunicípio/SM
serviço
imputável a dade interna
e empresas loqualquer das
cais
partes
9983
9727
9249
9061
62
211
2


















989
917
939
830
48
1
10644
10188
9891
110
212
Total 10972
8
38
8
Saídas
Total
Stock Stock estiacumu- mado de
lado no
trabafinal do lhadores a
trimestre 31/12/2014
1
1173
1395
7728
7651











38
2
Saídas
Cessação Saídas
do conOutras
trato de situações
cedência
0
1
23
63
815
795
2
1196
1458
8543
8446
Com base na dinâmica de entrada/saída de trabalhadores, o número de efetivos da CML e das Empresas Municipais sofreu um decréscimo de 13,6% a 30 de setembro de 2014.
Também foi elaborado e enviado à DGAL, o reporte de informação referente ao pessoal ao serviço – entradas
e saídas relativo aos meses de julho, agosto e setembro e o reporte de recursos humanos referente ao 3º trimestre de 2014.
VI - Principais indicadores da atividade de gestão
N.º de Trabalhadores por vínculo ao serviço
A 31 de outubro de 2014, o Município de Lisboa dispunha de um efetivo de 7.695 trabalhadores, acrescido
de 392 contratos de prestação de serviços, distribuídos pelos seguintes vínculos:
t7.108 – CTFP por Tempo Indeterminado;
t152 - Regime de Substituição;
t358 – Nomeação;
t20 – Comissão de Serviço;
t57 – Outras Situações (categorias não enquadráveis, Mobilidade Interna e Acordo de Cedência de Interesse
Público do Exterior);
32
t392 – Contratos de Prestações de Serviços;
N.º de Trabalhadores por Carreira/Categoria/Cargo
tDirigente – 156;
tTécnico Superior – 2.184;
tAssistente Técnico – 1.430;
tAssistente Operacional – 2.397;
tEducadora Infância (Carreira não Revista) – 40;
tEnfermeiro (Carreira não Revista) – 4;
tFiscal Municipal (Carreira não Revista) – 141;
tFiscal Obras (Carreira não Revista) – 55;
tInformática (Carreira não Revista) – 131;
tGuarda-florestal – 31;
tCarreiras Subsistentes – 23;
tPolicia Municipal – 324;
tBombeiro Sapador – 779;
Nota – Não inclui os Contratos de Prestação de Serviços
Admissões e Saídas
Regressos/Mobilidade Interna/ Procedimento Concursal – 11
tProcedimento Concursal - 1
tRegresso de Licença sem Remuneração – 3
tMobilidade na Categoria – 4
tRegresso de Mobilidade na Categoria – 1
tRegresso do Estatuto de Bolseiro de Investigação – 1
t Regresso de Prisão Preventiva – 1
Saídas – 139
tAposentação – 23
tFalecimento – 2
t Mobilidade na Categoria para o exterior - 6
t Estatuto Bolseiro – 1
t Regime de Substituição de Pessoal Dirigente – 1
f Licença sem Remuneração – 8
fDemissão – 2
fComissão de Serviço para o exterior – 1
t Fim de Mobilidade na categoria – 2
tTransição de Trabalhadores para as Juntas de Freguesia - 93
33
Departamento de Desenvolvimento e Formação
1. Área de Formação:
FORMAÇÃO INTERNA
Cursos
Ações
Formandos
Horas
Assistidas
Duração
Custos
ARQUITETURA E URBANISMO*
1
1
10
90
9
130,23 ¼
BIBLIOTECNOMIA, ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO*
2
3
42
1152
84
1.905,42 ¼
CONTABILIDADE E FISCALIDADE
1
1
14
197,5
15
342,95 ¼
CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA CIVIL*
1
1
15
240
16
361,61 ¼
DIREITO*
7
9
139
2118
142
3.000,02 ¼
ENQUADRAMENTO NA ORGANIZAÇÃO*
1
15
140
420
45
976,50 ¼
FORMAÇÃO DE FORMADORES*
1
1
12
1080
90
1.953,00 ¼
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO*
3
3
52
660
39
781,20 ¼
HOTELARIA E RESTAURAÇÃO
1
1
14
28
2
0,00 ¼
INFORMÁTICA NA ÓTICA DO UTILIZADOR*
6
7
77
1537,0
141
2.748,49 ¼
PROTEÇÃO DE PESSOAS E BENS
4
8
139
985,0
66
556,70 ¼
SAÚDE
1
1
161
1127,0
7
0,00 ¼
SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO
1
1
11
99,0
9
332,74 ¼
SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
1
1
20
300,0
15
226,72 ¼
SERVIÇOS DE TRANSPORTE*
1
10
114
3892
455
25.374,00 ¼
TÉCNICA
2
3
42
1180
88
1.289,76 ¼
TOTAL
FORMAÇÃO EXTERNA
TOTAL
FORMAÇÃO PARA O EXTERIOR*
TOTAL
34
66
1.002
15.105,50
1.223
Cursos
Ações
Formandos
Horas
Assistidas
Duração
40
41
99
897
408
Cursos
Ações
Formandos
Horas
Assistidas
Duraçã
o
1
1
115
1610
14
*Horas assistidas previsionais, referentes a outubro
2. Área da Educação e Formação de Adultos:
Programa + Valor Lx
Indicadores
Nº inscritos em diagnóstico e encaminhamento para qualificação
Nº participantes encaminhados para ofertas de qualificação escolares
e/ou profissionais
Resultados Qualitativos
Estabelecimento de parcerias com entidades externas
Elaboração de propostas metodológicas e pareceres
Organização ou participação em iniciativas internacionais
Participação em cursos de formação e eventos técnicos ou científicos
34
135
46
39.979,34 ¼
Custos
0,00 ¼
Custos
45,20 ¼
3. Área da Formação e Sensibilização para o Exterior
Quadro Resumo
Escolas de Jardinagem e de
Calceteiros
N. Part.
Destinatários
A ² Formação na área da
Jardinagem
'HVHPSUHJDGRVFRPLGDGHDDQRVTXHSRVVXDP
habilitações escolares inferiores ao 9º ano, munícipes com
LGDGH D DQRV DPDGRUHV GH MDUGLQDJHP SHVVRDV
portadoras de deficiência, séniores e crianças
47
B ² Formação na área da Calçada
'HVHPSUHJDGRVFRPLGDGHDDQRVTXHSRVVXDP
habilitações escolares inferiores ao 9º ano, munícipes e
profissionais de outras áreas, amadores da calçada
13
C - Sensibilização para o Exterior
na área de Jardinagem
Alunos do Pré-escolar, 1º, 2º ciclo, pessoas com
deficiência ou incapacidade e seniores.
33
D ² Atividades para Filhos de
Trabalhadores da CML
Descendentes de Trabalhadores
5
TOTAL:
98
4. Estágios
Estágios Curriculares
Estágios de Valorização Profissional
Estágios Habilitantes
12
4
0
Estágios de Formação Profissional
Estágios Internacionais Erasmus e
Leonardo da Vinci
TOTAL:
0
2
18
Departamento de Saúde, Higiene e Segurança
A – Unidades de Educação
Principais atividades desenvolvidas nas creches
tAtividades de expressão plástica, dramática, psicomotora e musical, de acordo com os projetos pedagógicos
tReceção e adaptação das crianças novas
tAdaptação dos grupos às novas rotinas e espaços
tElaboração dos planos de atividades de cada sala
tInício das aulas de movimento
tRealização de entrevistas de anamnese com os novos pais
Principais atividades desenvolvidas no jardim de infância:
tAtividades de expressão plástica, dramática, psicomotora e musical, de acordo com os projetos pedagógicos
tReceção e adaptação das crianças novas (do exterior e das creches)
tAdaptação dos grupos às novas rotinas e espaços
tElaboração dos planos de atividades de cada sala
tInicio das aulas de movimento
tReuniões de pais
35
B – Gabinete de Apoio Social ao Trabalhador
Atividade
Acompanhamento familiar
Entrevista
Acompanhamento
Visita domiciliária
Terapia de grupo
Novos casos
Total
12
28
103
29
1
28
C – Refeitórios Municipais
Alcântara
4651
1240
5891
Média
Refeições/Dia
137
A. Herculano
2651
1209
3860
92
4500
476
778
1338
1722
2384
576
19076
81,32
588
0
129
151
426
638
0
4381
18,68
5088
476
907
1489
2148
3022
576
23457
100,00
118
11
15
25
153
70
13
635
Refeitórios
Ativos
Boavista
C. Ajuda
C. A. S. João a)
C. Olivais a)
Olivais II b)
P.F. Monsanto
Vila Formosa
Total
%
Aposentados Total Refeições
a) A média encontrada inclui fins de semana;
b) O Refeitório esteve encerrado para obras e reabriu a 14 de outubro. A média encontrada inclui sábados.
D - Saúde, Higiene e Segurança
Higiene e Segurança
Atividade
Entrevista a trabalhadores acidentados
Relatórios de acidentes de trabalho
Avaliações das condições/locais de trabalho
Monitorizações
Outras intervenções técnicas
Pareces/Relatórios técnicos
Total
94
44
12
72
50
23
Medicina do Trabalho
Exames/Consultas
Externas
Convocados
Exame de Admissão
Exame Inicial
Exame Periódico
Exame Ocasional/Complementar
Vacinas
Tratamentos
Exames complementares de diagnóstico
Exames complementares de diagnóstico
Consultas de especialidade
Intervenções externas
Apoio com a unidade móvel de saúde
Exames de Saúde
Intervenções de
Enfermagem
36
Posto Médico
Campo
Central
Grande
893
377
0
0
14
1
346
132
285
76
44
15
173
46
1524
526
312
199
1
50
0
---
Total
1270
0
15
478
361
59
219
2050
511
51
0
Junta Médica Municipal, Acidentes e Absentismo
Junta Médica Municipal
Acidentes
Absentismo
Consultas
Altas
Total de Funcionários
Acidentes
Consultas internas
Consultas de especialidade (externas)
Exames complementares de diagnósticos (externos)
Tratamentos
Cirurgias
Baixa por acidente
Baixa por doença
Baixas por assistência à família
Visitas domiciliárias
Total
480
34
238
129
1039
423
239
847
20
100
281
79
1
Psicologia
Atividade
Consultas realizadas
Trabalhadores convocados
Trabalhadores atendidos
Atividade clínica complementar
Visitas a locais de trabalho
Novos casos
Total
982
380
326
323
3
27
Fátima Fonseca
Diretora Municipal de Recursos Humanos
37
Direção Municipal de Planeamento,
Reabilitação e Gestão Urbanística
Departamento de Planeamento e Reabilitação Urbana
Projetos / Ações concluídas / Ações em curso:
Supervisão das Propostas de aprovação à Câmara: Discussão pública do PPRU da Madragoa, início dos procedimentos de revisão dos PPs (Zona Central, Zona do Recinto, Zona Sul) da EXPO 98, suspensão parcial do
PP das Amoreiras (área UE 1 e medidas preventivas), declaração de correção material do PU do Vale de Santo
António, declaração de retificação e correção material do PP do Aterro da Boavista Nascente; Preparação da
Proposta de aprovação do PP da Pedreira do Alvito; Coordenação da elaboração da Carta Educativa; Carta dos
Equipamentos de Saúde e Carta Desportiva: fixação de metodologia e estabilização de equipa externa; Coordenação e acompanhamento do REOT; Preparação de nova candidatura/2015 ao programa H2020, com LNEC,
FAUL e DMPCS; Representação e comunicação sobre PDM/Frente Ribeirinha no Congresso ISOCARP, Gdynia,
Polónia; Receção a delegação externa (Malmo, Suécia); Reabilitação Sustentável de Edifícios e Planeamento
e Gestão Sustentável do Espaço Público; audição dos munícipes para preparação das Reuniões Descentralizadas e Públicas de Câmara.
Divisão de Plano Diretor Municipal
Ações em curso: REOT (coordenação/colaboração na elaboração da proposta final); Cartas de Equipamentos
Coletivos em vigor (monitorização); equipamentos coletivos e de espaço verde e de utilização pública em IGT,
loteamentos e processos (emissão de pareceres relativos à avaliação de carências; PDM (apresentação a delegações estrangeiras de técnicos, professores e alunos, e a grupos de professores e alunos de universidades
de Lisboa); Global City Indicators (recolha e fornecimento de dados estatísticos); projeto “UKID”- Índex de desenvolvimento infantil nas cidades, colaboração entre a Global City Indicators e a UNICEF (recolha e fornecimento
de dados estatísticos); 1ª Alteração do PDM 2012 (coordenação/participação na elaboração da proposta); 2ª
Revisão do PDM 2012 (coordenação/colaboração na elaboração da proposta); Revisão da Carta Educativa (coordenação/colaboração na elaboração da proposta); Revisão da Carta da Saúde (coordenação/colaboração na
elaboração da proposta); Elaboração da Carta da Atividade Física e do Desporto (coordenação/colaboração na
elaboração da proposta); PDM (prestação de informações e esclarecimentos, e fornecimento de elementos,
relativos ao Plano, a serviços municipais e Gabinetes de Vereação); 2ª reformulação da Proposta do Plano Municipal de Redução de Ruído de Lisboa (coordenação/colaboração na elaboração da proposta); revisão do
PUALZE; elaboração da “Visão Estratégica da Mobilidade – VEM Lx (colaboração).
Divisão de Projetos e Estudos Urbanos
Loteamentos de Iniciativa Municipal em curso no período: LIM da Rua Republica da Bolívia (reuniões de concertação comproprietário particular, inicio do Loteamento). Loteamentos de Iniciativa Municipal concluídos
no período: LIM da Quinta da Alfarrobeira, Alterações/ aditamento de peças ao LIM Av. Ilha da Madeira; Alterações ao LIM do Areeiro. Estudos de Edificabilidade de Iniciativa Municipal em curso no período: Praça S.
Francisco, Av. Infante D. Henrique, Rua Domingues Sequeira. Atualização do Projeto Urbano do Alto do Restelo.
39
Coordenação da alteração dos Projetos de Loteamento do Vale de Santo António. Participação Equipa de Missão de Valorização do Património Municipal. Preparação de procedimentos para abertura de concursos para
elaboração de Projetos de Especialidades, no âmbito do LIM da Quinta da Alfarrobeira, e elaboração de Estudos de Circulação e Gestão de Tráfego e Atualização de modelo de Tráfego à escala da cidade (Largo do Rato,
Eixo Histórico da Cidade entre Marquês de Pombal / Campo Grande e Praça de Espanha). Coordenação e elaboração da Planta de Compromissos Urbanos / Intenções Urbanas da Cidade (Planta de Estudos Urbanísticos)
à escala 1:5000 e 1:2000. Análise de várias propostas decorrentes do Orçamento Participativo. Rua Cláudio
Nunes; Av. Cidade de Praga; Rua de Campolide. Coordenação com Metro de Lisboa em intervenções no Espaço Publico. Praça do Chile. Preparação de documentação e reunião com CERCI para definição de Direito de
Superfície; Análise de várias propostas para localização do Centro Cultural Chinês. Projetos Urbanos em curso:
“Uma Praça em cada Bairro”: Em elaboração as Propostas de Aquisição de Serviços dos Projetos de Execução
de Especialidades da 1ª Fase (Largo da Boa-Hora à Ajuda, Largo do Calvário, Avenida da Igreja, Praça do
Chile, Picoas e Saldanha, Estrada de Benfica – Largo da Igreja, Rua de Campolide, Largo de Alcântara, Largo
de Santos, Largo da Graça). Estudo de Espaço Público das Avenidas Novas. Frente Ribeirinha Sta. ApolóniaCais do Sodré – coordenação da implementação do projeto integrado do Terminal de Cruzeiros de Lisboa (Rua
da Alfândega / Campo das Cebolas) – Frente Ribeirinha 24 de Julho-Alcântara (coordenação do projeto de
reperfilamento da Avenida 24 de julho). Análise da proposta apresentada para a Doca de Pedrouços/ Marina
do Tejo. Reuniões de concertação com a UIT Ocidental sobre a Azinhaga da R. de Pedrouços. Apresentação
APL com comitiva de Malmo, sobre o Terminal de Cruzeiros. Coordenação da repavimentação de espaços
públicos resultante de intervenções em subsolo, em articulação com a Equipa de Projeto de Espaço Público
e a Divisão de Controlo de Intervenções na Via Pública e Subsolo da DMPO. Locais a intervir na sequência da
alteração da linha de Alta Tensão na Rua Morais Soares. Coordenação do Plano Geral da Rede de Subestações
Elétricas de Lisboa.
Divisão de Planeamento Territorial
Projetos/ Ações em curso:
Elaboração: Alteração do PUALZE (PU Avenida da Liberdade e Zona Envolvente); PP da Calçada das Lajes;
PP Quinta da Bela-Flor; Alteração do PP das Amoreiras; Unidade de Execução das Furnas a Sete-Rios; Estudo
Urbanístico das Murtas-Calvanas; Estudo Urbanístico do Espaço Canal da Av. da República; Loteamento municipal da Av. Marechal Teixeira Rebelo; Programa de Ação Territorial (PAT) da Colina de Santana; Enquadramento da componente acústica nos processos dos planos em elaboração; Apreciação e emissão de pareceres
de processos da gestão urbanística; Atualização do património a integrar na Carta Municipal do Património,
no âmbito nos IGT em elaboração; Avaliações CIMI dos direitos de edificabilidade a compensar na perequação
dos IGT; Monitorização da execução do PU do Vale de Chelas; Retificação de erros materiais do PP do Parque
Mayer; Avaliação Ambiental Estratégica do PP Quinta da Bela-Flor.
Coordenação e acompanhamento: PPRU da Calçada da Ajuda; PP do Aterro da Boavista Poente; PP da
Estrada da Torre; PP Casal do Pinto; PP Pedreira do Alvito; Contrato de Urbanização da Unidade de Execução
do PP do Aterro da Boavista Nascente; Unidade de Execução da Praça de Espanha; Unidade de Execução da
Quinta da Bela Vista; Unidade de Execução do Pote d´Água; Unidade de Execução Marquês de Olhão; Unidades
de Execução da Estação do Oriente; Estudo de Viabilidade do Corredor Oriental do Vale de Chelas; Estudos rela40
tivos à Avaliação Ambiental Estratégica dos planos em elaboração; Monitorização dos IGT em elaboração;
Avaliação Ambiental Estratégica do PP do Aterro da Boavista Poente e do PP Casal do Pinto.
Colaboração: Monitorização dos IGT aprovados; Pareceres relativos às obrigações legais no âmbito da
poluição sonora de operações de loteamento; Definição do módulo da Carta Municipal do Património na
plataforma Lxi [Lx BD].
Projetos/ Ações concluídas:
Publicação em Diário da República da Alteração do PP do Eixo Urbano Luz Benfica; Aprovação dos Termos de
Referência e início da elaboração para Alteração do PP1- Zona Central,PP2- Recinto, PP3- Zona Sul, da Expo;
Envio para aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa das Retificações de erros materiais do PP Aterro da
Boavista Nascente e do PU Vale de Santo António; Envio para aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa
da Suspensão do PP Amoreiras; Preparação, participação e acompanhamento da delegação da Associação
Francesa de Desenvolvimento Urbano (AFDU) - 1 a 4 de outubro; Participação e acompanhamento da delegação do Grupo GDF SUEZ - 22 a 23 de outubro;
Divisão de Reabilitação Urbana
PPRUs Colina do Castelo e Bairro Alto e Bica: Articulação com entidades locais e unidades orgânicas nomeadamente UITCH para construção do diagnóstico e proposta; Desenhos dos alçados de rua com recolha de elementos GESTURBE, Arquivo Municipal e UITCH, complementados com trabalho de campo. Em articulação com
UITCH elaboração das fichas dos bens da Carta Municipal do Património. PPRU da Madragoa: Ponderação e
elaboração da resposta às questões levantadas na conferência de serviços; proposta de plano apresentada na
reunião pública de 29 de outubro aprovada para Consulta Pública. PU Alfama e Colina do Castelo: Disponibilização de ficha de catalogação nos formulários da plataforma eletrónica. Outros Planos: Bairro Azul: preparação
de proposta de despacho com critérios de intervenção no edificado. Publicação de deliberações de planos na
plataforma eletrónica: Elaboração de um manual de procedimentos em articulação com DPRU. Aplicação
GeoSIG (Gestão de dados geológicos, geotécnicos e hidrogeológicos): Elaboração das peças procedimentais
para a aquisição de serviços em articulação com DPRU. Prémio Valmor e Municipal de Arquitetura: Recolha
e sistematização de dados das obras concluídas em 2013; proposta para conceção de layout para placa tipo
pra obras premiadas. Prémio Município do Ano Portugal 2014 da Universidade do Minho: Realização de candidatura. Candidatura de Lisboa a Património Mundial da UNESCO: Arranque da proposta de candidatura como
Paisagem Urbana Histórica; organização e participação na visita do Comissário da UNESCO a Lisboa.
Equipa GABIP/ AUGI Projetos/ Ações em curso:
Aprovação da 1.ª alteração pela Assembleia Municipal; Alto do Chapeleiro e Sete Céus - Acompanhamento da
resolução das situações pendentes; Galinheiras - Continuação da elaboração da proposta de plano, reuniões
de acompanhamento da elaboração dos Loteamentos de Iniciativa Particular (Rua Teresa Saldanha, Rua do Eucalipto e Quinta da Assunção); Rua A e Rua B à Azinhaga Torre do Fato - acompanhamento dos projetos de
legalização das construções existentes; Quinta do Olival/Casal dos Abrantes - Continuação da elaboração da
proposta de plano, reuniões várias para acompanhamento dos projetos de legalização das construções existentes; Quinta do Grafanil - aprovação do Loteamento de Iniciativa dos Particulares; Quinta da Mourisca a aguardar enquadramento na ARU Santa Clara; Rua Particular à Az. dos Lameiros/Q. Camareiras - reuniões
de comproprietários com vista a definir valores para aquisição das parcelas a ceder ao domínio público; Rua
4
Particular à Az. da Cidade - a aguardar enquadramento na ARU Santa Clara. Quinta da Torrinha - Continuação
da elaboração da proposta de plano a aguardar enquadramento na ARU Santa Clara, elaboração de pareceres
sobre os projetos de legalização das construções existentes.
Departamento de Planeamento Estratégico e Monitorização
Divisão de Monitorização
Início do procedimento de monitorização dos Planos de Reabilitação e Salvaguarda da Madragoa e do Bairro
Alto e Bica e da Área de Reabilitação Urbana; Identificação dos requisitos técnicos para o desenvolvimento do
SGPI mobile e articulação do SGPI com o Portal CML; Desenvolvimento de relatórios sobre as intervenções
no âmbito do Orçamento Participativo; Gestão de qualidade dos dados inseridos no sistema SGPI – atualização e correção de dados. No âmbito das suas competências de difusão de informação urbana, destacam-se
vários eventos: Cerimónia de assinatura do Protocolo do SIL 2014-2017; Candidatura Prémio IHRU; Sessão
esclarecimento do PU Alcântara; Congresso PLURIS; Visita delegação francesa; Presença no SIL’14; Visita
Arq. Francesco Bandarin, Unesco. Material Gráfico: Placa Prémio Valmor e Municipal de Arquitetura; Paginação do Manual Sobre incentivos Fiscais à Reabilitação Urbana “Incentivos Fiscais – Bens Imóveis”; Convites
Encontros de Urbanismo; Reabilitação Sustentável de Edificios – 18 setembro; Planeamento, Gestão sustentável e Espaço Público – 16 outubro; Candidatura ao Prémio IRHU (Paineis); Planta Visita AFDU – apresentação;
Newsletter CIUL; Folheto “Percurso de autocarro e pedonal”, no âmbito do SIL – Receção de investidores estrangeiros. Atualização dos conteúdos da secção Urbanismo do portal de Lisboa, com destaque para o Programa uma Praça em cada Bairro e Regulamentos: de Ocupação de Via Pública com Estaleiros e Obras e de
Infraestruturas de Espaço Público. CIUL: Neste período decorreram no Auditório do CIUL 36 ações de Formação.Nº de Visitantes Individuais e grupo: 1389.
Políticas de Solos e Valorização Patrimonial
Da gestão do património Imobiliário em geral
No âmbito das hastas públicas aprovadas nas reuniões de Câmara de 09.07.2014 e de Assembleia Municipal
de 29.07.2014, foram desenvolvidas as ações conducentes à realização dos atos públicos, que ocorreram nos
dias 02, 08, 10, 16 e 23 outubro, encontrando-se os serviços a dar a devida sequência tendo em vista as adjudicações definitivas e a outorga das escrituras; A continuação, em articulação com o DPRU, das ações de
valorização do património fundiário, com identificação de propriedades municipais com capacidade construtiva e potencial de alienação, desenvolvendo os adequados estudos urbanos e antecipado saneamento de
cadastro, inscrição matricial e registo predial; Continuação dos trabalhos conducentes ao levantamento de
todos os direitos de superfície, de todos os arrendamentos comerciais e cedências precárias.
Operações Patrimoniais
Hastas Públicas: Aprovada, a ratificação dos atos praticados pelo Júri da Hasta Pública, referente aos arrendamentos de espaços municipais não habitacionais. Aquisições: Aprovada, a aquisição dos prédios sitos
na Rua A, atual Rua Inácio Pardelhas Sanchez, n.ºs 151, 151-C, 151-D, 151-E, 157, 158, 159 e 159-A, no
Bairro da Liberdade. Cedências: Aprovada, a cedência do Palácio da Quinta da Alfarrobeira, à Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica e do Palacete sito na Estrada de Benfica n.º 677 e 701, à Junta de Freguesia
de Benfica, por contrato de comodato, no âmbito da reorganização administrativa da cidade de Lisboa. Con42
cessões: Aprovada, a denúncia do contrato de concessão, a título precário, sobre a parcela de terreno, sita
no Parque Florestal de Monsanto, celebrado com o Clube Português de Tiro a Chumbo, com a consequente
declaração de caducidade da concessão. Outras: Aprovada, a alteração aos estatutos da EMEL.
Do Património Objeto de Avaliação: Durante este período foi desenvolvida uma metodologia de base e um
modelo resumo de valorização da propriedade municipal a adotar para futuro, com recurso a parcerias externas capazes de disponibilizar informação atualizada credível sobre as condições de mercado na Cidade. Promoveram-se avaliações e, ou, estimativas valorativas para 11 propriedades, umas municipais, outras
particulares.
Direitos de Preferências: Foram analisados 281 processos administrativos e 1415 anúncios Casa Pronta.
Prosseguiu o tratamento estatístico da informação recolhida, tendo em vista fornecer indicadores à gestão no
tocante ao nº de processos analisados, ao nº de fogos alienados e ao volume financeiro envolvido nas
transações. Outras Atividades Relevantes. Registos: No período em apreciação foram efetuados 4 abates
matriciais e 24 criações matriciais. Foram efetuados 46 registos, nos quais se englobam aquisições e ónus.
Cadastro: Continuou a colaboração com o DIGC/DCM para o desenvolvimento do esboço de cadastro municipal.No período em apreço foram efetuados 558 lançamentos e atualizações e 55 correções em cadastro.
Imobilizado: No período em apreciação, e no que respeita à criação de bens na base de dados do imobilizado,
foram criados 3 bens, abatidos 27 bens e contabilizadas 68 empreitadas.
No âmbito da Administração do Património Imobiliário
A DAPI tem atualmente o controlo de 5.779 contratos de ocupação imobiliária do domínio privado municipal,
dos quais 4.551 estão ativos e 1.228 encontram-se cancelados e com dívidas para pagar, que se repercutem
no seguinte:
Rendas/Taxas/contrapartidas: Liquidação: 1.115 709,54 €
Cobrança:
791.197,85 €
Diminuição de encargos com rendas através da resolução por acordo de 12 contratos de arrendamento; 101 Notificações aos ocupantes de património; 71 Alterações de rendas a pedido da DMH; 211 Atualizações de rendas
em contratos habitacionais/Não habitacionais;293 Notificações de advertências; 35 Aberturas de contratos habitacionais e não habitacionais; 58 Cancelamentos de contratos habitacionais e não habitacionais; Regularizações
de dívidas de 2 contratos de ocupação imobiliária através de acordos de pagamento; Representação do Município de Lisboa em 11 Assembleias de Condóminos; Administração de condomínio em 2 prédios; Acompanhamento
do condomínio em 123 prédios e 210 frações; Preparação de 106 processos para Escritura Pública de vendas
de moradias municipais; 106 Certificados Energéticos a Sociedade CPU Consultores.
Informação Geográfica e Cadastro
Elaboração do esboço do limite predial no âmbito da Carta de Cadastro Predial Georreferenciado; Atualização do
cadastro predial em função dos processos de construção entrados em formato digital; Acompanhamento dos trabalhos de produção da Cartografia Numérica Vetorial e Ortocartografia à escala 1:1.000; (trabalhos resultantes
de concurso para nova Cartografia); Atualização da cartografia base existente, em função dos processos Gesturbe e de elementos recebidos; Georreferenciação dos registos e matrizes prediais; Gestão do Roteiro de
Moradas Georreferenciado; Atualização da cartografia base existente referente à numeração de polícia e toponímia; Manutenção e Gestão da aplicação informática Lisboa Interativa; Apoio na elaboração da Carta Educa43
tiva e Desportiva; Desenvolvimento de aplicações de Gestão de Informação de base espacial para UCT, Deporto
e Ensino; Apoio ao desenvolvimento de aplicações móveis de base espacial; Apoio ao arranque dos trabalhos de
desenvolvimento da futura aplicação LX-Subsolo; Lançamento de concurso da aplicação Geo-Sig; Fornecimento
de cartografia e informação geográfica sobre o concelho de Lisboa para os serviços; Envio ao INE dos dados estatísticos mensais da construção e habitação; Produção de relatórios com periodicidade pré-definida relativos á
atividade do urbanismo para entidades internas e externas á CML
Departamento de Gestão Urbanística
218 Processos despachados, entre os quais: 115 EDIs; 29 POLs; 35 DOCs; 33 OTRs; 5 EXPs; 1 URB: 1. Reuniões: 70. Projetos Relevantes: Proc. 366/EDI/2014 – Fernando pereira Coutinho – Aprovação; Proc.
647/EDI/2011 – SILVIP / Escola – Deferido; Proc. 583/EDI/2013 – Amarali Rajabali / Hotel – Aprovado; Proc.
1148/EDI/2013 – Banco Santander Totta / Sede / Serviços – Deferido; Proc. 1149/EDI/2013 – Banco Santander
Totta / Sede / Serviços – Deferido; Proc. 1128/EDI/2012 – Carlton Palácio / Hotel / R. da Prata – Deferido; Proc.
962/POL/2014 – Hotel / Palminvest / R. Alexandre Herculano 40 – Deferido; Proc. 1113/POL/2014 – Hotel Portugal / Sotelmo / R. João das Regras 4 – Deferido; Proc. 481/EDI/2012 – Reitoria da UN / Pavilhão – Aprovação;
Proc. 315/EDI/2014 – Residências Sénior / Pc. João do Rio / Alt. Obra – Aprovado; Proc. 1186/EDI/2014 –
CNN / Campos de Padel / Alt. Obra – Admissão; Proc. 1307/POL/2014 – CNN / Campos de Padel / LU – Deferido; Proc. 1092/POL/2014 – IRN / Notariado – Deferido; Proc. 818/POL/2014 – Saudeinveste / Hospital
dos Lusíadas – Deferido.
Divisão de Loteamentos Urbanos: Foram despachados: Proc. N.º 19/URB/2013 - Licenciamento de
Alteração ao Loteamento do Hospital Lusíadas, deferido em 08.10.2014; Proc. Nº 12/URB/2014 – Licenciamento de Alteração ao Loteamento do Braço de Prata, Proc. N.º 20/URB/2012 – Licenciamento da Obras de
Urbanização referentes à 1.ª fase de execução do PPABN, deferido em 29.10.2014; Proc. N.º 2/URB/2013 Loteamento municipal promovido pela SGAL, a realizar na AE 9 do PUAL, aprovado em 22.10.2014; Processo
n.º 3/URB/2013 - Loteamento municipal promovido pela SGAL, a realizar na AE 10 do PUAL, aprovado em
22.10.2014; Processo n.º 27/URB/2013 - Loteamento municipal promovido pela SGAL, a realizar na AE 29 do
PUAL, aprovado em 22.10.2014, pela Deliberação nº 598/CM/2014; Processo n.º 20/URB/2012 – Licenciamento da Obras de Urbanização referentes à 1.ª fase de execução do PPAB, deferido em 29.10.2014. Outras
Atividades: Início da apreciação dos 65 projetos de edificação dos loteamentos da PRODAC SUL; Acompanhamento e definição do procedimento a adotar para regularização da situação das cooperativas do Bairro Fonsecas e Calçada; Foram ainda finalizadas as apreciações de cinco operações de loteamento, cuja submissão a
discussão pública apenas aguarda a apresentação de elementos por parte dos requerentes, bem como analisados dois loteamentos de iniciativa municipal a aguardar a resolução de alguns condicionamentos.
Divisão de Uniformização e Controlo Urbanístico
No âmbito da uniformização e simplificação de procedimentos: Elaboração de conteúdos explicativos de normas constantes no Plano Diretor Municipal e da alteração ao Regulamento de estaleiros para obras (em conclusão); Elaboração de um conjunto de esquemas que explicitem, para cada operação urbanística, a
aplicabilidade de determinado projeto de especialidade; visando assim reduzir o número de notificações para
sanar a não entrega destes elementos; Colaboração com o DMSI, na implementação do novo regulamento de
44
ocupação da via pública, nomeadamente com a elaboração de questões a disponibilizar tanto para os serviços
como para o exterior, bem como um esquema explicativo das normas que se deverão observar na ocupação
da via pública; Colaboração com na implementação das alterações ao Regime Jurídico do da Exploração dos
Estabelecimentos de Alojamento Local, nomeadamente através da elaboração de minutas de informações e
notificações, bem como de fluxos dos processos. No âmbito do controlo urbanístico: Durante este período a
DUCU geriu 229 processos, envolvendo o acompanhamento de obra, neste âmbito foram realizadas de 186
ações de fiscalização, das quais 92 foram fiscalizações/inspeções técnicas e 6 vistorias resultando em: 1 proposta de embargo; 3 propostas de contra ordenação por execução de obras em desconformidade com o projeto aprovado; 4 propostas de contra ordenação por ocupação da via pública em desconformidade com o
plano aprovado; 1 proposta de contra ordenação por ocupação da via pública sem título válido; 3 propostas
de arquivo de processos. Estão em acompanhamento 21 obras resultantes do “Programa Reabilita Primeiro e
Paga Depois”, sendo que 13 estão em curso e 8 não foram ainda iniciadas. Destacam-se ainda o início das
seguintes obras: Instalação de um empreendimento hoteleiro na Rua do Arsenal nº134-152 (processo
nº815/EDI/2013); Instalação de um empreendimento hoteleiro no Convento do Salvador (processo
nº1051/EDI/2011).
Total registado em Dividas a Fornecedores na DMPRGU até 31/08/2014: € 33.291.319,12:
519.702,42 €
Aguarda pagamento na DMF
Aguarda indicação do DJ para pagamento (por ordem de tribunal)
16.129,30 €
Permuta. Fração para transmitir após conclusão de obras no âmbito do
PIPARU (obras em curso pela DMPO)
78.229,60 €
2.060,41 €
Fatura em Conferência pelos serviços - DMPRGU
Não constitui dívida a esta data (pagamento entre Out/2014 e 2018,
85.000,00€/ano) - Aquisição Prédio na Calçada da Tapada à UCCLA
Registo contabilístico em regularização - aprovado PIP em Reunião Câmara
para Resolução
Não constitui dívida a esta data. Deve ser pago até 2018 por compensação
de créditos. (Aq. Convento Desagravo e Aq. Complexo Desportivo Lapa)
Em analise, no âmbito do processo de extinção da EPUL
425.000,00 €
10.713.468,00 €
17.770.842,10 €
665.890,32 €
2.376.901,20 €
Em regularização, pagamento por encontro contas
Da responsabilidade da DMF. O procedimento consta nesse serviço.
Não é da competência e responsabilidade da DMPRGU. Protocolo REFER
CML, construção das instalações da Junta Freguesia S. João de Deus.
1.785,00 €
806.310,77 €
33.291.319,12 €
Jorge Catarino Tavares
Diretor Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística
45
Projetos e Obras
Entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2014 realizaram-se as seguintes atividades e obras, efetuadas pelas
diversas áreas do pelouro das Obras Municipais e que se subdividem pelos seguintes tipos de intervenção:
Área de Infraestruturas e Saneamento
Fiscalização de obras de infraestruturas viárias e obras de arte: Em curso – Percurso Pedonal Largo
Adelino Amaro da Costa / Castelo (2ª fase), Reperfilamento da Av. Infante D. Pedro e Travessa Henrique Cardoso, Requalificação da Via Principal de Peões, Chelas, Requalificação de Espaços Públicos na Rua André Vidal
Negreiros, Requalificação do Largo Rafael Bordalo Pinheiro, Obra Social Paulo VI – Colégio Santa Doroteia –
Reordenamento de Espaço Público e Estacionamento, Troço 12– Pista Ciclável – Rua de Entrecampos/Rua Infante D. Pedro, Enquadramento Paisagístico da Área expectante junto à Escola EB1,n.º 187 e JI n.º2, acompanhamento da execução de infraestruturas rodoviárias do Bairro Padre Cruz, acompanhamento da obra de
requalificação da Rua Marquês da Fronteira. Projetos - Elaboração de 2 projetos, 3 pareceres técnicos, várias estimativas de obras. Diversos – preparação dos elementos de procedimento de 3 empreitadas; elaboração de inventários de património; execução de 5 levantamentos topográficos; fiscalização de 10 boleamentos
e entradas especiais; realização de 2 Receções Definitivas e 1 Provisória de Obra. Saneamento Elaboração
de projetos – em elaboração 3 projetos de execução de drenagem pública de águas residuais. Análise e pareceres de projetos - Foram analisados 8 projetos: 6 de redes de drenagem predial, 2 de rede de drenagem
pública de loteamentos e obras de urbanização. Foram fornecidos 41 peças desenhadas de cadastro e desenvolvidas 22 ações de cadastro de coletores, quer em atualização de coletores existentes quer de novos coletores. Manutenção e conservação da rede de saneamento - Executadas obras de reparação e
substituição em cerca de 12 m de comprimento em coletores e em 12 ramais de ligação, colocadas 29 tampas de caixas de visita e 61 grelhas metálicas. A Brigada de Coletores executou 1994 intervenções na rede de
saneamento. Foram realizadas 9 vistorias a ramais de ligação e fiscalizada a execução de 12 ramais de ligação. Manutenção de Infraestruturas e Via Pública Conservação e Reparação de Arruamentos - Através das empreitadas de manutenção de pavimentos betuminosos foram executadas recargas de pavimentos
nos seguintes locais: Av. Estados Unidos da América, Campo Grande faixa de transportes públicos entre o
Museu da Cidade e o túnel sob a Av. do Brasil, Rua Amarelhe, Travessa da Bica aos Anjos, Estrada das Oliveiras de Baixo, Estrada do Alvito, Jardim frente ao Hospital dos Capuchos, Rua José Alves ao Grilo numa área
total aproximada de 14100 m2. Foram executadas intervenções pontuais pelos meios próprios do Município
nos seguintes locais: Rua António Pereira Carrilho, Rua Lucília Simões, Rua Ferreira Borges, Calçada da Estrela, Av. de Berlim, Rua 1º de maio, Rua do Lumiar, Av. de Ceuta, Av. Praia da Vitória, Calçada Engº Miguel
Pais, Largo de S. Julião, Rua Mato Grosso, Rua Afonso Domingues, Rua João das Regras, Av. Infante D. Henrique, Terminal de transportes públicos do Campo Grande, Estrada de Chelas, Av. Infante Santo, Rua Abade
Faria, Rua Jorge Barradas, Av. Brasília, Av. 24 de julho, Rua Portugal Durão, Av. da República, Av. de Roma,
Rua da Verónica, Rua Dona Estefânia, Estrada do Alto do Duque, Caminho do Alto do Varejão, Rua D. Francisco de Almeida, Travessa dos Moinhos, Rua da Alfândega, Travessa Tenente Valadim, Rua das Pretas, Rua
47
de Xabregas, Av. General Roçadas, Av. do Colégio Militar, Rua Caetano Alberto, Rua Marques da Silva, tendo-se
utilizado cerca de 30 toneladas de massas betuminosas. A Brigada Municipal de Betuminosos atuou em 52
arruamentos. Conservação e Manutenção de Calçadas - A Brigada Municipal de Calceteiros executou 209
intervenções, sendo 122 em período diurno e 74 em período noturno, totalizando 700 m2 de calçada reparada
da qual 15% foi calçada artística. Manutenção do Espaço Público - Estamos a proceder à reparação dos
passadiços de madeira do Parque das Nações, junto aos Vulcões, na Doca dos Olivais, no Passeio do Tejo e
no passadiço das bandeiras. A Brigada LX Alerta efetuou 308 intervenções. Foram substituídas 70 tampas de
saneamento e 44 grelhas de sumidouro que se encontravam partidas ou danificadas. Foram também colocados 20 pilaretes em diversas ruas da Cidade de Lisboa. Foram ainda colocadas 6 placas toponímicas. Sinalização Horizontal e Vertical - Foram colocados 125 sinais de trânsito, retirados 19 e reafixados 26 por meios
próprios. Foram executadas 45 intervenções de manutenção de sinalização horizontal, em 32 locais, totalizando
560 m2 de pintura. Empreitadas e Aquisições em curso: “Manutenção de Passadiços de madeira no Parque das Nações”; “Conservação de Pavimentos Betuminosos na Zona Central”; “Aquisição e aplicação de material termoplástico em Sinalização Horizontal” Controlo de Intervenções na Via Pública e Subsolo
Fiscalização, incluindo análise e licenciamento, de obras de infraestruturas do subsolo, coordenação de intervenções no subsolo, coordenação e apoio a outros Serviços da CML nas questões relativas às empresas
do subsolo, sempre que solicitado. Gestão dos pedidos e respostas de Cadastros. Emissão de pareceres solicitados por Serviços da CML. Atualização do SIG/SGPI. Foram emitidas 209 autorizações para obras de infraestruturas do subsolo, neste período. Foi liquidado o valor de 39.006,11€ relativo a taxas de licenciamento
e fiscalização, no período considerado.
Área de Construção e Conservação de Equipamentos
Acompanhamento e Fiscalização de Empreitadas DCE: “Reabilitação do Cineteatro Capitólio, sito no Parque Mayer (Contrapartida do Casino de Lisboa)” - Pedido prorrogação + 70 dias – prorrogação de prazo de
120 dias – Nova prorrogação até 25 de Abril de 2014 Em PER; “Construção da ligação pedonal do pátio B da
Zona Sinistrada do Chiado, Largo do Carmo e Terraços do Carmo” em curso. – Prorrogação de prazo até 27
de junho 2014. Em PER; “Reabilitação e ampliação do Jardim Infância do Bairro de Belém” – em curso; Fornecimento de mobiliário diverso para Cine Teatro Capitólio , Parque Mayer – (Fornecimento 80% ) Aguarda conclusão da empreitada; Remodelação dos balneários públicos do Castelo –em curso; “Conceção e construção
de Creches com recurso a estruturas modulares, de preparação dos terrenos de ligação das mesmas às redes
públicas “.Projetos entregues .Concluídas - Falta ramais da Creche da Ajuda e de Campo Ourique/ Empreitadas e AE da envolvente da creche; “Requalificação do Edifício de instalações, sito Quinta Conde dos Arcos
e área envolvente -Piparu” – Concluída; “Remodelação do Mercado do Forno Tijolo “– Piparu – Concluída;
“ Obra recuperação e valorização do Museu do Teatro Romano – 2ª Fase”– em curso; “Beneficiação geral da
EB1 nº 9 (Loios) , sito na Rua Cassiano Branco- Freguesia Marvila” Obra em curso , em PER; “Reabilitação
e ampliação da Escola Básica Paulino Montez” - Piparu –Obra em curso, em PER; “ Estabilização geotécnica de escarpa localizada nas traseiras dos Nº40 a 213 da Rua Maria Pia“ – Estado Necessidade. Concluída;
“Estabilização geotécnica da escarpa localizada nas traseiras da Rua Bombeiro Catana Ramos / Rua Maria Pia,
junto ao Arco do Carvalhão”. Concluída; “Projeto de alteração do antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento (JI+EB) Campo de Santa Clara – Piparu “– curso; “Recuperação e ampliação da Quinta
48
das Fontes para adaptação à Biblioteca de Marvila - Piparu” - em curso, em PER; “Obras de beneficiação de
cozinha da Escola 29 + JI de São José “.- Concluída; “Beneficiação geral da EB1 da Luz+JI do Largo da
Luz –Piparu”. Concluída; “Reabilitação do edifício sito na Rua Augusto Rosa, com vista à instalação do Museu
do Aljube- Resistência e Liberdade em curso; Reabilitação e adaptação dos edifícios municipais sitos na AV.
Da Índia Nº110/110ª e Travessa dos Lagares nº2,3,4 e 5 com vista à instalação da Casa da América Latina e
UCCLA – Piparu em curso; Remodelação do edifício e construção de infra estruturas Complexo Municipal de
Marvila . Piparu – em curso; Construção de Ecocentro e zona envolvente (Operação FEDER 778) – Eco- Bairro
ambiente +; Eco-Centro/LT 1 (Componente 1.13); - Infraestruturas e espaço público , rede viária e saneamento
– zona envolvente ao Eco-Centro/LT 2 (Componente 1.9.3) - em curso; Reabilitação da EB1+JI Nº44 – Mestre Arnaldo Louro de Almeida (programa Escola Nova) –em curso; “Futuro Museu de Santo António- Obra de
requalificação do espaço museológico “ –Piparu. Concluída; Reabilitação da Escola das Gaivotas, sita na
Rua das Gaivotas, Nº 2 a 8 – Piparu em curso; Requalificação/valorização – Conservação e restauro do revestimento Pétreo exterior do Padrão dos Descobrimentos –Piparu– Aguarda aprovação do PSS. Rescisão de
contrato / Nova empreitada; “Trabalhos diversos no Fórum Lisboa – Consolidação de fachada tardoz , fornecimento e montagem de porta corta-fogo e reformulação de rede hidráulica de SCIE”. –em curso; “Beneficiação geral da EB1 nº 183 e JI nº5 Sarah Afonso - Obra em curso; “Muro na Rua do Cruzeiro entre os nº.s
162 e 166”- em curso; “ Execução de posto de Transformação , sito na Rua dos Lagares, Nº 24 “ Concluída;
“ Prospeção geológica no local de ampliação da EB1 Nº31 do Lumiar”–Concluída; “ Substituição das coberturas da Escola EB1 Nº 14 – Leão de Arroios – Piparu “– em curso; “Recuperação de muro lateral no
Clube Oriental de Lisboa” – em curso; Complexo Desportivo e Municipal dos Olivais- Obra em acompanhamento; Complexo Desportivo do Areeiro - Obra em acompanhamento.
Área da Construção e Conservação de Habitação
Gestão e Fiscalização de Obras: Recuperação de 16 fogos nos Bairros do Condado, da Liberdade,
Olaias, Telheiras, Casalinho da Ajuda, Ourives e Armador; Recuperação de 14 fogos nos Bairros Alta Sul, Alta
Centro, Pedro Q. Pereira, Flamenga, Vale Stº António, Vale Alcântara; Recuperação de 11 fogos no Bairro da
Boavista: Obras Consignadas: Recuperação de 11 fogos nos Bairros Flamengas e Armador; Recuperação
de 16 fogos nos Bairros Alfinetes, Furnas, Marquês Abrantes, Qtª Chalé e Rego; Recuperação de 7 fogos no
Bairro Padre Cruz; Obras em Curso: Recuperação de 33 fogos no Bairro do Condado – Zona I e Zona J; Recuperação de 18 fogos nos Bairros Olivais Norte, Olivais Sul, Laranjeiras e Casal dos Machados; Recuperação de 8 fogos nos Bairros Grilo, Casal dos Machados, Alta Centro, Bela-Flor e Boavista; Recuperação de
coberturas e fachadas das Torres 1 e 2 do Alto da Eira; Recuperação de 14 fogos nos Bairros Olivais Sul, Qtª
Morgado, Casal dos Machados, Vale de Stº António e Vale de Alcântara; Recuperação de coberturas e fachadas em 2 edifícios na R. Santos Dumont e 2 edifícios da R. Filipe da Mata; Recuperação de coberturas e fachadas no Campo da Amoreiras, na Tv. Das Fiandeiras e no Lg. do Figueiredo; Conclusão da recuperação do
edifício sito na R. Mouraria, 8/16 / Escadinhas da Saúde, 10A; Infraestruturas, espaços públicos, campo de
jogos, Creche, residência sénior, Centro de dia no Bairro Padre Cruz – Fase A0; Recuperação do edifício sito
no Beco dos Aciprestes, 12/14; Recuperação dos edifícios sitos na R. Norberto Araújo, 21/24; Recuperação
do edifício sito no Beco do Forno do Castelo, 14/20; Recuperação do edifício sito no Lg. Chafariz Dentro,
25/27; Recuperação do edifício sito no Beco do Espirito Santo, 2 / Lg. Chafariz Dentro, 24; Recuperação do
49
edifício sito na R. S. João da Praça, 2/4 – R. da Adiça, 3; Consolidação do edifício da Cisterna, em Alfama;
Recuperação do edifício sito no Beco do Espirito Santo, 12/14. Em Lançamento ou em Preparação: Demolições no Beco da Galheta e Vila Reis; Reparações diversas em edifício no Alto do Longo.
Área da Construção e Conservação de Infraestruturas Elétricas e Mecânicas
Conservação, Fiscalização, Prevenção e Acompanhamento de instalações e equipamentos elétricos
e mecânicos realizadas ou articuladas com o DIEM Receita de 97.973,60 € relativa a taxas de inspeção
e reinspeção de ascensores; Realização de 164 Inspeções, 80 Reinspeções e 4 Inquéritos a Acidentes pelo
quadro de Inspetores do DIEM; Projetos e Fiscalização de Instalações Elétricas e Mecânicas, Vistorias
e Manutenção de Ascensores:
Análise de projetos de várias escolas para concurso e outros edifícios municipais salientando-se a EB1 N.º
60 + JI e revisão dos projetos de especialidade do MUDE; Apoio na realização de Fichas de Encomenda e
acompanhamento dos projetos de Instalações Elétricas, ITED, Gás e AVAC para os Espaços Exteriores da EB1
e JI Raul Lino, Travessa Paulo Jorge 13 e Mercado de Arroios; Projetos de Instalação Elétrica, ITED, Gás,
AVAC e Solar Térmico para a EB1 N.º 26 dos Anjos, ampliação da EB1 N.º 31 da Quinta dos Frades e diversos Postos de Limpeza; Manutenção e Conservação dos Ascensores instalados em Edifícios Municipais;
Acompanhamento e Fiscalização das Instalações Elétricas e de Telecomunicações e Instalações de Gás das
obras de Reabilitação:Reabilitação do edifício particular - Beco do Forno do Castelo 14/20, Edifício municipal do Beco do Espírito Santo 12 a 14 e Edifício municipal da Rua do Recolhimento 20 a 22. Acompanhamento
de Empreitadas em Fogos Dispersos, Instalações de Gás, de Eletricidade, Infraestruturas de Telecomunicações e vistorias a edifícios e fogos em conjunto com a DMHDS e o DCMH, no âmbito do PIPARU: Imóvel municipal sito na Rua dos Cordoeiros 17-23, Edifício Particular da Rua de S. Miguel 2 a 8,
Reabilitação do Conjunto Edificado Sito na Rua Norberto Araújo n.os 21 a 29, Reabilitação de 7 Fogos do Património Municipal Disperso, Reabilitação de 33 Fogos no Bairro do Condado, Renovação da Rede de Gás das
Torres 1 e 2 - Rua Frei do Cenáculo, Reabilitação de 18 Fogos – Bairro Olivais Norte e Sul - Quinta das Laranjeiras e Casal dos Machados, Reabilitação de 8 Fogos – Bairro do Grilo - Casal dos Machados - Alto Centro - Bela Flor e Boavista, Remodelação dos Balneários Públicos do Castelo, Reabilitação de 13 Frações
municipais – Bairro Olivais Sul – Quinta do Morgado – Casal dos Machados – Vale de Santo António – Vale
de Alcântara, Edifício particular sito no Beco das Barrelas, 6-8, Reabilitação de 11 fogos Municipais nos Bairros da Flamenga e Armador, Reabilitação 7 Frações Municipais no Bairro Padre Cruz e Reabilitação de 16
Fogos Municipais - Bairros Alfinetes – Furnas - Marquês Abrantes - Quinta Chalé – Rego; Fiscalização de Empreitadas de Instalações Elétricas, Telefónicas, Gás, Ventilação e Ar Condicionado, incluídas em empreitadas
de outros Departamentos, nomeadamente: JI de Belém, Museu do Teatro Romano, Convento do Desagravo,
Equipamento Campo de Jogos Informal e do Edifício de Equipamentos de Proximidade (Creche, Residência Sénior, Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia), Remodelação do Mercado do Forno do Tijolo, Beneficiação Geral da EB1 da Luz + JI do Largo da Luz, Remodelação da Cozinha da EB1 Nº 14, Beneficiação EB1 n.º
183 e JI n.º 5, Museu do Aljube, Instalações do Pessoal do Jardim do Campo Grande, Construção do Ecocentro
e Zona Envolvente, Reabilitação e ampliação da Quinta das Fontes para adaptação à Biblioteca de Marvila,
Reabilitação da EB1 N.º 44 + JI, Reabilitação e adaptação dos edifícios municipais da Avenida da India 110
e 110A e Travessa dos Algarves 2 a 5 para instalação da Casa da América Latina e UCCLA, Beneficiação Geral
50
da EB1 n.º 9 (Loios), Complexo Municipal de Marvila, Execução de Posto de Transformação na Rua dos Lagares n.º 24, Extensão da rede de gás na Avenida D. Carlos I n.º 96 e Construção de Creche no Beco do Loureiro 16; Realização de 3 Vistorias a Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, Salões de Jogos, Bares e
Salas de Espetáculos, Parques de Diversão e Recintos Improvisados, salientando-se o evento “Moda Lisboa”
no Pátio da Galé e Postos de Abastecimento de Combustível sito na Rua da Casquilha. Execução e Manutenção de Instalações Elétricas e Mecânicas e Apoio a Eventos: Oficinas de Eletricidade: concluídas 707
Ordens de Trabalho; Serviços de apoio diário a instalações elétricas e mecânicas: Paços do Concelho, Piscinas Municipais, Edifício dos Serviços Sociais e Edifício do Campo Grande 25; Intervenções de reparação de
instalações elétricas: Postos de Limpeza, Proteção Civil, Instalações do RSB, Mercados Municipais, Edifícios
de Serviços, Cemitérios e infraestruturas do Parque da Belavista; Apoio a exposições e serviços vários de sonorização e iluminação: Moda Lisboa, Figueira Marca-te, 5 de Outubro, Termas Romanas, Feira da Luz, Montagem de Exposições, TEDxLisboaED, Passagem de Modelos Karater Model Tour 2014, Festival de Sabores
Regionais bem como instalação de quadros para alimentação de energias temporárias; Remodelação de diversas instalações elétricas: Voz do Operário e Mude; Manutenção Preventiva e Corretiva de Postos de Transformação, Grupos Geradores de Emergência e de instalações de Bombagem de águas pluviais / residuais e
respetivos automatismos em instalações municipais. Realização de vistorias de instalações elétricas em edifícios municipais e elaboração dos respetivos relatórios; Manutenção e Fiscalização dos Sistemas de Segurança: Deteção de Incêndio e Deteção de Intrusão e CCTV; Elaboração de Contratos de Manutenção Preventiva
/ Corretiva, e acompanhamento dos respetivos trabalhos a sistemas de AVAC, AQS, Solar Térmico, Centrais
Térmicas e Gás em instalações municipais.
Área de Empreitadas, Prevenção e Segurança
Lançamento de Empreitadas: Foram lançadas 11 novas empreitadas; adjudicadas 14 empreitadas; Deramse por concluídos os procedimentos concursais de 9 empreitadas; Foram celebrados 9 contratos de empreitada. Foi ainda tramitado 1 procedimento de Aquisição de Serviços e Bens. Planos de Segurança e Saúde:
Empreitadas para Lançamento (Fase de Projeto): Foram elaborados 3 + 2 Fichas de Procedimento de Segurança Planos de Segurança e Saúde; Empreitadas para Consignação (Fase de Obra): Foram analisados 7 Planos de Segurança e Saúde; Fiscalização de Segurança das Obras em Curso: - 94 visitas; Comunicação Prévia
ao ACT: 7; Aceitação de Nomeação do Coordenador de Segurança em Obra: - 5; Atualização da Comunicação Prévia ao ACT: - 27; Adendas aos PSS: - 3. Pedido de PSS Empreitadas externas – 8 – (loteamento casal
vistoso e aquisições).
Controlo de Empreitadas:
Elaboraram-se no total 212 pareceres respeitantes a: Pareceres de autos (134); Controle de prazos (5); Revisões de preços (15); Alterações ao Contrato (14); Juros de mora (14); Multa (14); Encerramento (16).
Helena Bicho
Diretora Municipal de Projetos e Obras
5
52
Proteção Civil e Socorro
No âmbito do Despacho 28/P/2014, de 03-02-2014:
tDefinição do modelo de gestão de segurança contra incêndios nos edifícios municipais;
tEstabelecimento dos programas de formação a que se refere o artigo 206º da Portaria 1532/2008, de 29
de dezembro.
Departamento de Proteção Civil
1. Divisão de Prevenção
1.1 Análise de Riscos
Atualização de informação georreferenciada de suporte à análise das vulnerabilidades: sísmica, tsunamis,
movimentos de massa em vertente, incêndios florestais, transporte ferroviário de mercadorias perigosas, situações meteorológicas adversas, inundações e efeito de maré.
Atualização da Carta de Condicionantes Riscos I e II, do Plano Diretor Municipal.
Situações Meteorológicas Extremas
Acompanhamento diário da previsão do tempo e do estado da maré/agitação marítimo-fluvial, em articulação
com Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Instituto Superior Técnico (IST) e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).
Avaliação técnica e monitorização das situações meteorológicas extremas vividas a 22 de setembro e a 13
de outubro.
Cedência de informação meteorológica para apoio jurídico (9 pedidos) à DMEV (CML\DMAU\DAEP).
Instrumentos de georreferenciação de Suporte e Apoio
Preparação da informação geográfica para a elaboração de 48 cartas (em SIG1) de suporte a estudos de
riscos, instrumentos de planeamento de emergência e de informação e sensibilização pública.
1.2 Planeamento
Plano Municipal de Emergência de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Lisboa
Análise do parecer emitido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, referente a medidas corretivas a integrar na revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Lisboa e início dos trabalhos
de atualização do referido instrumento.
Apreciação do documento de suporte à nomeação da Comissão Municipal de Proteção Civil no contexto do
novo executivo da Câmara Municipal de Lisboa, tendo em vista a sua aprovação em Reunião de Câmara.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) |
Plano de Operacional Municipal (POM)
Acompanhamento dos trabalhos realizados no âmbito da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF).
53
Planeamento Local de Emergência (PLE)
Reuniões de trabalho com as Juntas de Freguesia de Santa Maria Maior, Beato, Areeiro, Arroios e Alvalade.
Ação de sensibilização sobre Planeamento Local de Emergência e Sismologia, dirigida aos novos voluntários
da Junta de Freguesia do Areeiro. Estiveram presentes 20 elementos.
Preparação de exercício CPX a realizar com a Junta de Freguesia do Areeiro e respetivos voluntários de
Proteção Civil.
Plano de Contingência para os sem-abrigo perante vagas de frio (PCSA-VF)
Aprovação do documento de suporte à 8ª versão e atualização da informação de base.
Procedimentos para Ocorrências no Aeroporto de Lisboa
Desenvolvimento, em documento próprio, dos procedimentos para ocorrências no Aeroporto de Lisboa no âmbito das atribuições do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, definidas no Plano de Emergência Interno.
1.3 Informação e Sensibilização
Seminário Planeamento Local de Emergência, 14 outubro 2014
Organização e realização do Seminário “Planeamento Local de Emergência” que procurou estimular a discussão em torno do papel das autarquias locais no sistema de proteção civil, bem como, proporcionar o intercâmbio de experiências e a divulgação de projetos que visam aumentar a resiliência das populações face à
ocorrência de acidentes graves ou catástrofes.
Programa “Crescer (na) Segurança” (CNAS)
Número de sessões: 54; Nº de participantes: 1.493.
Nº de visitas técnicas e de divulgação:
tEstabelecimentos de ensino 4 (77 participantes);
tEntidades privadas 2 (5 participantes);
tEntidades internacionais 1 (18 participantes);
tServiços de Proteção Civil 1 (4 participantes);
Cursos e ações de formação/informação/sensibilização:
Curso de Formação “Plano de Segurança Interno para as equipas de Evacuação”: 2 (24 participantes)
Número de ações de informação/sensibilização: 22; Nº de participantes: 407.
Preparação de materiais para a organização de novos cursos de formação:
tPlano de Segurança Interno para equipas de emergência do Edifício C. Grande Nº25;
tOrganização de Simulacros e Exercícios de Evacuação.
Apoio técnico no domínio da Prevenção (atendimentos e pedidos de informação):
Atendimentos diversos para apoio técnico, esclarecimento e informações: 31; Nº de participantes: 112.
Preparação, participação e avaliação de Simulacros/exercícios de evacuação
Número de exercícios: 12; Nº de participantes: aprox. 7.460.
Instrumentos pedagógicos e de informação pública:
tSuporte internet: desenvolvimento de conteúdos, gestão do blog do Tinoni e das páginas institucionais de
facebook “Tinoni” e “Proteção Civil de Lisboa”.
54
Suporte Canal Lisboa: atualização mensal dos spots sobre comportamentos de autoproteção e da previsão
meteorológica fornecida pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera para Lisboa (hoje e amanhã).
1.4 Projetos e Parcerias Internacionais
tPREPARED – Participação no relatório de avaliação final sobre a contribuição do serviço na implementação
do WCSP2 a Lisboa.
tPOP-ALERT em parceria com a EOS3 (7º QC EU) – Acompanhamento dos trabalhos realizados no âmbito
do WP1 e WP2, participação na realização de avaliação realizada em Bruxelas (29 e 30 de setembro) e
preparação do Encontro Técnico de especialistas a realizar em novembro.
tDRIVER - Phase II Demonstration Project in EU Crisis Management em parceria com a EOS4 (7º QC EU) –
contributos dados como advisor.
tUNISDR-MCR CAMPAIGN, em parceria com o Departamento de Marca e Comunicação (DMC), foram realizados Guiões de base à produção de spots de divulgação do trabalho desenvolvido pelo Pelouro da Segurança no domínio da resiliência. O destaque foi dado às diferentes vulnerabilidades e perigos da cidade,
ao planeamento de emergência, à informação e sensibilização pública e ao conjunto de boas práticas realizadas no domínio da prevenção de acidentes graves e catástrofes. A divulgação oficial do vídeo internacional produzido pela MSB Suécia, foi feita na Reunião do Fórum Europeu para a Redução de Desastres
realizado em Madrid de 6-8 de outubro de 2014 e na preventionweb. O segundo spot foi divulgado no âmbito da Comemoração do Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, a 14 de outubro, no Seminário
“Planeamento Local de Emergência”.
1.5 Outros
Acompanhamento do processo de Estágio de duas alunas do Mestrado em Engenharia Geográfica – Faculdade
de Ciências da Universidade de Lisboa.
Elaboração de texto de caracterização do clima e dos recursos hídricos em Lisboa para o novo documento da
Matriz da Água (a pedido de Lisboa E-Nova).
Participação na ação realizada no âmbito da “Noite dos Cientistas Ciência“, em parceria com a Faculdade de
Ciências de Lisboa e Instituto Dom Luiz (26 de setembro).
Participação no debate promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no âmbito do Dia Internacional
para a Redução de Catástrofes, com a comunicação ‘Gestão de emergência em situações de inundação’, 13
outubro.
Participação no workshop NERA Seismology@School Teachers, promovido pela SED- ETH Zürich and Hesso Valais, com a comunicação em “Lisbon is getting ready for earthquakes” - Sion (Suiça), 20-24 outubro.
Participação no seminário FLOOD-CBA, promovido pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa no âmbito de projeto europeu, com a comunicação “Gestão de emergência em situações
de inundação” – 30 outubro.
Participação na 2ª Reunião da Subcomissão da Plataforma Nacional para a Redução de Catástrofes.
Acompanhamento da visita da comitiva da Finlândia-Helsínquia aos vários serviços da Vereação de Proteção
Civil e outras entidades na cidade de Lisboa;
Acompanhamento de visita solicitada pela embaixada britânica.
55
2. Divisão de Operações
2.1 Operações
Dispositivos de Segurança
Integração dos dispositivos de segurança definidos para os Jogos de Futebol da Liga Portuguesa de Futebol
e da Liga dos Campeões.
Gestão de Ocorrências
Situações de emergência com intervenção DPC
Acidentes no Parque Edificado
55
Deslizamento/Aluimento terras
3
Incêndios
8
Matérias Perigosas
3
Inundações
69
Quedas de Arvores
9
Outros
208
Total
355
Apoio Psicossocial às Populações
Desenvolvimento de ações de apoio psicossocial a 245 indivíduos, em contexto de emergência e pós-emergência.
Alojamento de 26 indivíduos em Residências de Emergência e respetivo acompanhamento psicossocial.
Gestão de 4 equipamentos municipais de alojamento de emergência, afetos ao DPC.
Linha de atendimento S.Ó.S:
Foram recebidas 21 chamadas que, após triagem, análise técnica e respetiva informação, originaram 49
encaminhamentos para a rede social.
1
2
SIG – Sistema de Informação Geográfica
WCSP - Wireless Communications & Signal Processing
3
EOS - European Organisation For Security
4
EOS – European Organisation for Security
Pedro Patrício (Tenente Coronel GNR )
Diretor Municipal de Proteção Civil e Socorro
56
Regimento de
Sapadores de Bombeiros
C
Informação Escrita ao Sr. Presidente
Atividade desenvolvida
01 de setembro e 31 de outubro de 2014.
Atividades
Correntes e entre
de Suporte
ATIVIDADES CORRENTES E DE SUPORTE
Participação do RSB nos seguintes eventos: formatura da comemoração da 7.ª Edição do Dia Nacional do
Participação
do RSB nos
seguintes
formatura
da 7.ªcom
Edição
do Dia Nacional
Bombeiro
Profissional,
que se
realizoueventos:
em Braga,
no dia 11dadecomemoração
setembro de 2014
integração
na cerimó-do
Bombeiro Profissional, que se realizou em Braga, no dia 11 de setembro de 2014 com integração na
nia de dois Pelotões, Estandarte Nacional, Guião e a Banda de Música; exercício no âmbito do Grupo ATLAS
cerimónia de dois Pelotões, Estandarte Nacional, Guião e a Banda de Música; exercício no âmbito do
que congrega várias unidades contraterroristas da Europa.
Grupo ATLAS que congrega várias unidades contraterroristas da Europa.
Atividade
nas
diversas
tipologias.
Atividadeoperacional
operacionalde
desocorro
socorro--3746
3746ocorrências
ocorrências
nas
diversas
tipologias.
Ocorrências por tipologia
Incêndios
Acidentes
Infraestruturas e Vias de Comunicação
Pré-Hospitalar
Conflitos Legais
Tecnológicos Industriais
Serviços
Atividades
Total
Quantidade
210
277
884
303
20
179
1740
133
3746
Atividade
Atividadeoperacional
operacionaldas
dasunidades
unidadesdiferenciadas
diferenciadas
x NEPH- Núcleo
- Núcleo
Emergência
Pré-Hospitalar
(437 ocorrências)
tNEPH
dede
Emergência
Pré-Hospitalar
(437 ocorrências)
301 emergência
emergênciapré-hospitalar;
pré-hospitalar;
123
acompanhamentosdede
veículos
bombeiros
(ordenanças);
123 acompanhamentos
veículos
dosdos
bombeiros
(ordenanças);
66 prevenções
simulacros.
prevenções ee7 7simulacros.
x NISAC - Núcleo de Intervenção Social de Apoio ao Cidadão (268 ocorrências)
tNISAC - Núcleo de Intervenção Social de Apoio ao Cidadão (268 ocorrências)
58 visitas de apoio social ± entrega de 5 Kits de Emergência Social;
58 visitas de apoio social – entrega de 5 Kits de Emergência Social;
2 pedidos da central de emergência (SALOC);
2 60
pedidos
darelacionados
central de emergência
(SALOC);
saídas
com a teleassistência
± instalação de 30 telefones;
6020saídas
relacionados
com
a
teleassistência
–
instalação
encaminhamentos para a rede de assistência. de 30 telefones;
encaminhamentos
para a rede de
x20UCR
² Unidade Cinotécnica
deassistência.
Resgate
A equipa
especial
de buscade
e resgate
tUCR
– Unidade
Cinotécnica
Resgateem estruturas colapsadas foi acionada para ocorrência de
murodenobusca
colégio
D. Maria
Pia, com suspeita
defoicrianças
Aqueda
equipa de
especial
e resgate
em estruturas
colapsadas
acionadadesaparecidas.
para ocorrência Testou
de quedamais
de
uma vez a sua capacidade de resposta com efeitos positivos. Efetuou os 40 treinos internos dos
muro no colégio D. Maria Pia, com suspeita de crianças desaparecidas. Testou mais uma vez a sua capaciplanos mensais. Participou no treino internacional com a Ass. de Resgate Cinotécnico de Sintra.
dade de resposta com efeitos positivos. Efetuou os 40 treinos internos dos planos mensais. Participou no
ParticLSRXQRHYHQWR³'RJVLQWKHFLW\´%HOpPFRPGHPRQVWUDo}HVSUiWLFDV
treino internacional com a Ass. de Resgate Cinotécnico de Sintra. Participou no evento “Dogs in the city”
x CM ² Corpo de Mergulhadores
(Belém) com demonstrações práticas.
Equipa acionada para 2 resgates de pessoas que caíram ao rio e para explosão em
tCM
– Corpo deParticipação
Mergulhadores
embarcação.
nas ocorrências provocadas por intempérie.
Efetuaram
os treinos
estabelecidos
em piscina,
mergulho
visibilidade
doca de Pedrouços
Equipa
acionada
para 2 resgates
de pessoas
que caíram
ao rio e sem
para explosão
em na
embarcação.
Participae abordagem
a vitimas
com bote
de salvamento.
ção
nas ocorrências
provocadas
por intempérie.
x UCA ² Unidade de Controlo Ambiental
57
Finalização dos 15 planos prévios de intervenção
(PPI).
Realização de testes de estanquidade aos fatos químicos e calibração de aparelhos de deteção
multigases.
Instrução semanal de matérias perigosas na Companhia de Intervenção Especial (CIE).
Efetuaram os treinos estabelecidos em piscina, mergulho sem visibilidade na doca de Pedrouços e abordagem a vitimas com bote de salvamento.
tUCA – Unidade de Controlo Ambiental
Finalização dos 15 planos prévios de intervenção (PPI).
Realização de testes de estanquidade aos fatos químicos e calibração de aparelhos de deteção multigases.
Instrução semanal de matérias perigosas na Companhia de Intervenção Especial (CIE).
Atividade de suporte operacional:
tTrabalho logístico do DIC (Destacamento de Intervenção em Catástrofe):
C
Presença direta em ocorrência com o atrelado BREC em queda de muro.
Atividade de suporte operacional:
Deu também apoio com material/cedência de equipamentos operacionais (montagem / desmontagem) a dix Trabalho logístico do DIC (Destacamento de Intervenção em Catástrofe):
versos
eventos
“Noite
dos Investigadores”,
“Encontro
Intergeracional
Presença
direta -em
ocorrência
com o atrelado BREC
em queda
de muro. 2014”. Elabora mensalmente a escala
elementos
os módulos internacionais
MUSAR PT/01
e USAR-CBRN,
a enviar
Deu dos
também
apoioa integrar
com material/cedência
de equipamentos
operacionais
(montagem
/ à ANPC. Nos
desmontagem)
diversos
eventos -deu
³1RLWHGRV,QYHVWLJDGRUHV´³(QFRQWUR,QWHUJHUDFLRQDO´.
treinos
internosadas
Companhias
formação sobre tela de saltos na 1ª Comp. e Instrução sobre balões
Elabora
mensalmente
a
escala
dos
elementos
a integrar
os módulos
de iluminação, blocos autónomos e fornecimento
de energia
na CIE. internacionais MUSAR
PT/01 e USAR-CBRN, a enviar à ANPC. Nos treinos internos das Companhias deu formação
tA
unidade
enchimento
procedeu
ao carregamento
dede151
garrafas blocos
de ar comprimido
sobre
tela dedesaltos
na 1ª Comp.
e Instrução
sobre balões
iluminação,
autónomos ee foi efetuada a
reparação dede27energia
aparelhos
respiratórios (ARICA).
fornecimento
na CIE.
x
A
unidade
de
enchimento
procedeu
ao carregamento
de 151das
garrafas
ar comprimido
e foino novo livro de
tIntrodução no Plano de Instrução diário
nas companhias,
novasde
técnicas
constantes
efetuada a reparação de 27 aparelhos respiratórios (ARICA).
manobras “Material Hidráulico”.
x Introdução no Plano de Instrução diário nas companhias, das novas técnicas constantes no novo
tInicio
de processo de 2 Autos de Abate de material obsoleto, tendo sido efetuada a recolha do material
OLYURGHPDQREUDV³0DWHULDO+LGUiXOLFR´
x Inicio
de nos
processo
de 2 Autos
de de
Abate
de material obsoleto, tendo sido efetuada a recolha do
abatido
anteriores
4 Autos
Abate.
material abatido nos anteriores 4 Autos de Abate.
tMonitorização do trabalho de limpeza aos quarteis efetuado pela empresa contratada.
x Monitorização do trabalho de limpeza aos quarteis efetuado pela empresa contratada.
tManutenção
Hidrantes(marcos
(marcos
e/ou
bocas
de incêndio)
– 180.
x Manutenção dedeHidrantes
e/ou
bocas
de incêndio)
± 180.
Atividade de proteção e segurança:
Atividade de proteção e segurança:
Serviço Técnico
Contra
Incêndios
em em
Edifícios
Serviço
Técnicode
deSegurança
Segurança
Contra
Incêndios
Edifícios
Designação
Análise de projetos
de segurança (a) e
das Medidas de
Autoproteção
Ações no âmbito
com a ANPC
Relatórios técnicos
Quantidade
Projetos Segurança
Medidas de Autoproteção
Acessibilidades
1ª Categoria de risco
Categorias 2ª Categoria de risco
de risco
Fiscalização
do protocolo
Inspeção
Vistoria
Visita SCI
Fiscalização
Espaço Público
Esclarecimentos
Piquetes de Prevenção
Outros pedidos
Pareceres
(a)UmUm
projetopode
podeterterdiferentes
diferentesutilizações
utilizaçõestipo
tipoeecategorias
categoriasde
derisco.
risco.
a)
projeto
58
57
99
7
39
33
2
0
4
2
8
6
2
6
2
3
1
(a) Um projeto pode ter diferentes utilizações tipo e categorias de risco.
Designação
Atendimentos/Esclarecimentos
Vistorias
Visitas
Quantidade
5
3
9
Pedidos
Quantidade
Simulacro
Piquetes de prevenção
8
70
C
C
Serviços
proteção
Serviços
de
Serviçosde
deproteção
proteção
xxParticipação
preparatórias
para
eventos
de
concentração
popular.
Participaçãoem
em
reuniões
preparatórias
para
eventos
degrande
grande
concentração
popular.
tParticipação
em333reuniões
reuniões
preparatórias
para
eventos
de
grande
concentração
popular.
xxResposta
Respostade
deíndole
índoletécnica
técnicaaa98
98solicitações
solicitaçõesdos
dosmunícipes.
munícipes.
tResposta de índole técnica a 98 solicitações dos munícipes.
Prevenções e exercícios
Quantidade
Nº eventos
Nº equipas formadas
Prevenção a casas de espetáculo
Nº bombeiros utilizados
Nº de horas
Pré posicionamento de meios
Desportivos
Prevenções em eventos
Espetáculos
Patrulhamento e vigilância
Realização de exercícios de Com participação de meios
simulacro
Como observador
382
525
1 089
1 622
15
7
9
2
7
4
Atividades
Transversais
ATIVIDADES
ATIVIDADESTRANSVERSAIS
TRANSVERSAIS
Gestão
Gestãode
derecursos
recursoshumanos
humanos
Gestão
recursos
humanos
Ações
de
formação
promovidas
Açõesdedeformação
formaçãopromovidas
promovidas pela
pelaERSBL
ERSBL (Escola
(Escolado
do Regimento
Regimento Sapadores
SapadoresBombeiros
Bombeiros de
de Lisboa), CML
Ações
pela
ERSBL
(Escola
do
Regimento
Sapadores
Bombeiros
de
Lisboa),
Lisboa),CML
CMLeeexterna
externa. .
e externa.
NºAções
Nº Formandos
Horas de
formação
TAS ² Tripulante de Ambulância de Socorro (1)
01
11
210
Aperfeiçoamento e Reciclagem p/Subchefes 2ª Classe e
Bombeiros. Sapadores
01
14
92
TAT ² Tripulante de Ambulância de Transporte
01
08
50
OCI ² Controlo de Flashover Nível I (2)
01
12
24
Curso Formação Condutores (categoria C) (3)
3
29
45
ONI Telecom-Infocomunicações, SA
01
12
04
Resopre ² Sociedade Revendedora de Aparelhos de
Precisão, SA
01
16
04
Meios de 1ª Intervenção ² Caixa Geral de Depósitos
03
38
12
Combate a Incêndios Busca e Salvamento em Espaços
Confinados - OMNI
01
29
08
Ações
Formandos
Horas de
formação
Meios de 1ª Intervenção- DMAU/DIP
02
24
08
Meios de 1ª Intervenção ² Plano de Segurança Interno
02
24
08
Área de formação
Formação para o exterior
Formação ministrada ao abrigo de protocolo estabelecido
Coordenação do Departamento de Formação da CML
59
Meios de 1ª Intervenção ² Plano de Segurança Interno
02
24
08
Excel 2007 N1
1
3
24
Gescor V3
1
1
35
SIADAP
1
1
15
C
1. Participaram
Participaram9 9elementos
elementosda
daGNR
GNR
1.
2. Frequentaram o curso de Flashover N1 dois elementos do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, um
2. Frequentaram o curso de Flashover N1 dois elementos do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, um Inspetor Coordenador
Inspetor Coordenador e um Chefe de Bombeiros dos B V da Praia da Vitória.
e um Chefe de Bombeiros dos B V da Praia da Vitória.
3. Formação destinada a Bombeiros que pretendam tirar a carta de condução de pesados mercadorias. Com esta formação
3. Formação
destinada
Bombeiros que
pretendam tirar
de de
condução
de pesados mercadorias. Com esta formação pretende-se alargar a
pretende-se
alargar aa capacidade
de recrutamento
paraaocarta
quadro
motoristas.
capacidade de recrutamento para o quadro de motoristas.
Formação no Exterior
Curso CMIC ² Community Mechanism Induction Course
Estágio de Intervenções de Emergência por Cordas ² 2ª Feira
Ibérica da Indústria Mineira ² Aljustrel
Curso de Sobrevivência e Equipa de Intervenção Rápida para
Corpos de Bombeiros Profissionais
Ações
Formandos
Horas de
formação
1
1
40
01
04
14
01
4
24
Atividades
cívicas, culturais, divulgação e sensibilização
Atividades cívicas, culturais, divulgação e sensibilização
tAcompanhamento
deentidades
entidadesexternas
externas±–2;2;registo
registodedeimagem
imagem± –3;3;divulgações
divulgações
internas
– 7; externas no
x Acompanhamento de
internas
± 7;
externas
no
site
e
facebook
±
17
notícias.
site e facebook – 17 notícias.
x 3DUWLFLSDomR QR SURJUDPD ³5XD 6HJXUD´ QR GLD GH VHWHPEUR num direto com exercício de
tParticipação no programa “Rua Segura” no dia 25 de setembro num direto com exercício de desencarceramento.
desencarceramento.
t
Intergeracional”,SURPRYLGR
promovidoSHOD
pela 363
PSP no
envolveu
várias
equipas do RSB
x “Encontro
³(QFRQWUR ,QWHUJHUDFLRQDO´
QR Parque
3DUTXHda
GDBela
%HODVista,
9LVWD
HQYROYHX
YiULDV
RSB ± NISAC,
TAS, simulação demonstrações
de desencarceramento,
–equipas
NISAC, do
demonstração
de TAS,demonstração
simulação de de
desencarceramento,
cinotécnicas, ações da
demonstrações cinotécnicas, ações da equipa de mergulhadores e da Unidade de Controlo
equipa de mergulhadores e da Unidade de Controlo Ambiental.
Ambiental.
tVisita
culturalao
aoquartel
quarteldodocomando
comando
grupo
de pessoas
40 pessoas
– “Um outro Olhar”;
x Visita cultural
dede
umum
grupo
de 40
± ³8PRXWUR2OKDU´
Atividade
técnico
– administrativa
Atividade técnico
² administrativa
x Foram registadas
registadas 1154
1154 entradas
entradasdededocumentos,
documentos,elaborados
elaborados109
109orçamentos
orçamentos(prevenção,
(prevenção,material e simtForam
material e houve
simulacros);
houve 147
pedidos de relatórios
ulacros);
147 pedidos
de relatórios
x No âmbito dos recursos humanos foram efetuados 1802 ocorrências administrativas; 95
tNo
âmbito doscom
recursos
humanos
ocorrências com
administrativas;
95 relacionadas
com
relacionadas
a ADSE;
registo foram
de 85efetuados
processos1802
de comunicação
o cliente interno
e
aexterno;
ADSE; efetuaram-se
registo de 85 32
processos
o cliente interno
e externo;
efetuaram-se 32 regisregistos de
na comunicação
plataforma decom
Recenseamento
Nacional
de Bombeiros
Profissionais
(RNBP);
emissão
de
12
cartões
de
bombeiro;
34
processos
diversos
(licença
de de 12 cartões
tos na plataforma de Recenseamento Nacional de Bombeiros Profissionais (RNBP); emissão
parentalidade, disciplinares, inquérito e aposentação).
de bombeiro; 34 processos diversos (licença de parentalidade, disciplinares, inquérito e aposentação).
x 28 pedidos ao GRP satisfeitos.
t28 pedidos ao GRP satisfeitos.
C
C
C
Gabinete Administrativo e Financeiro
Gabinete Administrativo e Financeiro
Atividade Financeira referente ao período de 20/08 a 20/10 de 2014
DESPESA
Despesa Autorizada (¼)
Despesa Paga (¼)
2.430,08 ¼
138.120,31 ¼
Nº.Ajustes Diretos
eg.Simplificado
Nº.Ajustes Diretos
Reg.Geral
14
Total c/iva
17.934,15 ¼
1
Total c/iva
69.741,00 ¼
Total lançamentos autorizados
87.675,15 ¼
60
RECEITA
Tipo Receita
Relatórios
Manuais
Formação
Abertura de Porta
Limpeza de via
Prevenções em Eventos e Simulacros
SADI - Utilização
Protocolo ANA
Protocolo INEM
Protocolo ANPC
Indeminização
TOTAL:
Receita Emitida
N/Paga
0,00 ¼
0,00 ¼
0,00 ¼
11.672,20 ¼
10.613,05 ¼
28.228,08 ¼
68.192,95 ¼
158.633,61 ¼
0,00 ¼
0,00 ¼
0,00 ¼
277.339,89 ¼
Receita Cobrada
392,05 ¼
7,40 ¼
0,00 ¼
4.616,35 ¼
19.930,28 ¼
808,80 ¼
1.745,30 ¼
158.633,61 ¼
1.279,20 ¼
15.527,90 ¼
446,67 ¼
203.387,56 ¼
Produção
deinformação
informaçãopor
por
equipas
multidisciplinares
Produção de
equipas
multidisciplinares
Produção dede
informação
equipas multidisciplinares
Informação
reporte
99 Apresentações
de
briefing técnicoInformação
de
reporte²–por
Apresentações
de atividade
atividade semanal
semanal do
do RSB
RSB no briefing
técnico-operacional no
Produção
de
informação
por
equipas
multidisciplinares
Informação
de
reporte
²
9
Apresentações
de
atividade
semanal
do
RSB
no
briefing
técnicooperacionalNacional
no Comando
Nacional de
Socorro
da ANPC; escrita.
Informação escrita.
Comando
de Operações
deOperações
Socorro dadeANPC;
Informação
Informação
deComando
reporte Nacional
² 9 Apresentações
de de
atividade
doInformação
RSB no briefing
operacional no
de Operações
Socorrosemanal
da ANPC;
escrita.técnicoInformação de
teor
Informação
teortécnico-operacional
técnico-operacional
operacional nodeComando
Nacional de Operações de Socorro da ANPC; Informação escrita.
de teorGHtécnico-operacional
xInformação
2 OLYUR ³0DQXDO
(VSXPDV´ HQFRQWUD-se pronto para impressão; o manual de manobras ±
t
O
livro
“Manual
de
Espumas”foiencontra-se
prontoospara
impressão;
o manual
manobras
de
teor
técnico-operacional
xInformação
2
OLYUR
³0DQXDO
GH
impressão;
o manual
de de
manobras
± – Material HiMaterial Hidráulico já(VSXPDV´
impresso, HQFRQWUD-se
distribuídopronto
a todospara
operacionais.
xx 2
OLYUR ³0DQXDO
HQFRQWUD-se
pronto
para
impressão; o manual de manobras ±
dráulico
jáde
impresso,
foi distribuído
a todos
operacionais.
Material
Hidráulico
impresso,
foi Serviço).
distribuído
a os
todos
os operacionais.
Publicação
45GH
O.já(VSXPDV´
S.
(Ordem
de
Material
Hidráulico
já
impresso,
foi
distribuído
a
todos
os
operacionais.
dede
4545
O. de
S. S.
(Ordem
de Serviço).
xx 7Publicação
Plano operacional
simulacro
t
Publicação
O.
(Ordem
de Serviço).
de
45
O.
S.
(Ordem
Serviço).
xx 7Publicação
Plano
operacional
de
simulacro
Elaboração e propostas de NEPde
(Norma
de execução permanente) - 2 em execução.
t
Planooperacional
operacional
7 7Plano
de de
simulacro
x Elaboração
e propostas
desimulacro
NEP (Norma de execução permanente) - 2 em execução.
Envolvimento,
de(Norma
estudos
projetos
/ permanente)
competências
x Elaboração
de de
NEP
(Norma
de execução
permanente)
- 2 em
t
Elaboraçãoe propostas
edesenvolvimento
propostas
NEP
dee execução
- multidisciplinares
2execução.
em execução.
desenvolvimento
estudos Sá
e projetos
/ competências
multidisciplinares
xEnvolvimento,
Colaboração com
o gabinete dodeVereador
Fernandes
na elaboração
da candidatura de
Envolvimento,
desenvolvimentodede
estudos
e projetos
/ competências
multidisciplinares
Envolvimento,
desenvolvimento
estudos
e
projetos
/
competências
multidisciplinares
x Lisboa
Colaboração
com
o gabinete
Vereador
Sá Fernandes
na Award
elaboração
à Capital
Europeia
Verdedo2017
(European
Green Capital
2017).da candidatura de
xx Lisboa
Colaboração
o ogabinete
Vereador
na Award
elaboração
dapor
candidatura
de
à Capital
Europeia
Verdedo
2017
Green
2017).da
t
Colaboração
com
gabinete
do
Vereador
Sá Fernandes
na
elaboração
candidatura
Elementos
dacom
ERSBL
representam
o(European
RSB Sá
em
grupo Capital
de trabalho
formado
7 corposde
deLisboa à Capital
Lisboa
à Capital
Europeia
Verde
2017
Capital
Award
2017). de
x bombeiros
Elementos
da Administração
ERSBL
representam
o(European
RSB
em Green
grupo
de
trabalho
formado
poruniformização
7 corpos de
da
Local,
para
criação
de proposta
de
fardamento
Europeia
Verde
2017 (European
Green
Capital
Award
2017).
x Elementos
da
ERSBL
representam
o
RSB
em
grupo
de
trabalho
formado
por
7 corpos de
bombeiros
da Administração
dos
bombeiros
municipais. Local, para criação de proposta de fardamento de uniformização
tdos
Elementos
da
ERSBL
representam
o
RSB
em
grupo
de
trabalho
formado
por
7
corpos
de bombeiros da Adbombeiros
da Administração
bombeiros
municipais. Local, para criação de proposta de fardamento de uniformização
ministração
para criação de proposta de fardamento de uniformização dos bombeiros municipais.
dos
bombeirosLocal,
municipais.
t Criação de grupo de trabalho multidisciplinar para elaboração do plano de contingência do ébola em caso
de exposição durante a prestação de socorro, que implica entre outros formação, protocolos de atuação,
articulação com entidades
t O NISAC participou em reunião com a Plataforma para o Envelhecimento, grupo de trabalho de Marketing
Social da Rede Social de Lisboa.
t Participação em reunião preparatória de congresso com Plataforma para o Envelhecimento.
t Apoio à formação das instituições: Um grupo de 9 alunos da Escola Superior de Saúde do Instituto
Politécnico de Leiria, inseridos na Pós-graduação em Trauma, Emergência e Apoio Humanitário visitou a CIE
e contactou com a equipa do módulo de proteção civil e participou em exercício de simulação de catástrofe.
t Gestão informática: Iniciou-se o processo de desenvolvimento de aplicação informática para gestão dos
recursos humanos, congregando informação dispersa em várias aplicações informáticas. Efetuadas diligências para a implementação da aplicação GIF (Gestão Integrada de Frotas) no RSB.
6
Atividades Não Programadas
Visita externa
O RSB recebeu uma delegação de peritos finlandeses (11 elementos) da cidade de Helsínquia na área da segurança entre os dias 17 e 18 de setembro. Esta visita teve como objetivo conhecer o funcionamento do sistema municipal de proteção civil e de socorro de Lisboa.
Provas e exercícios
Participação da Equipa de Salvamento e Desencarceramento, no Campeonato do Mundo de Desencarceramento (World Rescue Challenge 2014) que decorreu em Moreton-in-Marsh, no Reino Unido, entre os dias 9
e 12 de outubro: obteve o 1.º Lugar como equipa com maior evolução do mundo e Vice- campeões do Mundo
na Manobra Rápida.
Tiago Lopes (Major ENG )
Comandante em substituição do Regimento de Sapadores de Bombeiros
62
Polícia Municipal
1. Atividade de Fiscalização
t Fiscalização dos bairros municipais:
fDiariamente o policiamento é efetuado por brigadas que fiscalizam os citados bairros, com a finalidade
de evitar novas construções, apoiar as ações de desocupação e despejos e selagem de fogos.
b Agentes empenhados --------------------------------------------------------------------------------------84
bPedidos de averiguações -----------------------------------------------------------------------------------914
bDesocupações e despejos -----------------------------------------------------------------------------------37
tFiscalização de obras:
f No âmbito do R.J.E.U - Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, durante o período em referência
foram destinadas brigadas para fiscalização de obras em toda a cidade.
b Fiscalizadas ------------------------------------------------------------------------------------------------- 268
b Embargos----------------------------------------------------------------------------------------------------- 10
b Desobediências aos Embargos-------------------------------------------------------------------------------2
b Autos de Notícia por Contra Ordenação (Participações Internas-----------------------------------------96
tFiscalização da atividade de venda ambulante:
f Além da fiscalização que é exercida em toda a cidade, merecem algum destaque as ações desenvolvi-
das nas imediações dos Estádios do Benfica e Alvalade XXI, por ocasião dos jogos que ali se realizam,
no tocante à venda ambulante.
b Vendedores fiscalizados----------------------------------------------------------------------------------- 835
b Apreensões --------- ---------------------------------------------------------------------------------------735
b Autos de Notícia por Contra Ordenação (Participações Internas)----------------------------------------- 6
tOutras fiscalizações:
f Os artigos apreendidos no âmbito da fiscalização da venda ambulante, perdidos a favor da Autarquia, con-
forme determina o Despacho nº 21/P/2009 de 26 de fevereiro de 2009, publicado no Boletim Municipal
n º 784, foram entregues a Instituições, de Solidariedade Social, tais como: São Vicente de Paulo; Lar
Maria Droste; Associação Apoio a Estudantes Africanos; Projeto + Vida; Centro de Acolhimento do
Beato, Xabregas e Graça.
b Artigos Não Perecíveis Entregues nas Instituições---------------------------------------------------6.396
b Artigos Perecíveis Entregues nas Instituições (Kilos)------------------------------------------------2.091
f De salientar que a maior quantidade de apreensões efetuadas no decorrer das Feiras do Relógio, Gali-
nheiras, Luz e Ladra, nesta cidade, são relacionadas com a venda ilegal de DVD e CD, por suspeita de
serem cópias dos originais, indiciando o crime usurpação e / ou aproveitamento de obra usurpada.
63
tFiscalização de estabelecimentos comerciais:
f Fiscalizados ---------------------------------------------------------------------------------------------------1.915
f Autos de Noticia por Contra Ordenação (Participações Internas)------------------------------------------52
tFiscalização das normas de carácter sanitário:
f Durante o período em referência, a Polícia Municipal em colaboração com os técnicos da CML, fiscali-
zou a deposição de dejetos caninos na via pública, tendo em vista sensibilizar os proprietários de canídeos para a higiene na cidade. Do mesmo modo, a PM garantiu as condições de segurança à equipa da
CML, na recolha de animais errantes.
b Recolha de Animais – Apoio a DMAU -------------------------------------------------------------------- 37
b Autos de Noticia por Contra Ordenação (Participações Internas)-------------------------------------- 32
tMissões Diversas:
b Intimações e Notificações ----------------------------------------------------------------------------- 5.684
b Autuações diversas---------------------------------------------------------------------------------------- 336
b Importância recebida de coimas ------------------------------------------------------------------- € 19.668
tFiscalização de Trânsito:
f Durante o período em referência, a Polícia Municipal, por infração ao Código da Estrada, rebocou e bloqueou
várias viaturas, as quais prejudicavam gravemente o trânsito.
b Autos de Contraordenação --------------------------------------------------------------------------------830
b Corpos de Auto------------------------------------------------------------------------------------------ 2.320
b Veículos Apreendidos ----------------------------------------------------------------------------------------2
b Veículos Bloqueados -------------------------------------------------------------------------------------- 665
b Veículos Rebocados ---------------------------------------------------------------------------------------240
b Processos Elaborados -----------------------------------------------------------------------------------3.150
b Notificações ---------------------------------------------------------------------------------------------- 5.186
tVeículos Abandonados:
b Viaturas abandonadas removidas para depósito municipal ------------------------------------------- 50
b Notificações ----------------------------------------------------------------------------------------------- 141
b Editais - Publicados em Boletim Municipal----------------------------------------------------------------- 3
b Autos de Apropriação--------------------------------------------------------------------------------------- 247
b Processos elaborados------------------------------------------------------------------------------------- 133
tMovimento de Expediente:
b Participações e Informações ----------------------------------------------------------------------------- 3.855
b Total de Autuações ---------------------------------------------------------------------------------------- 1.014
b Ofícios e Outra Correspondência Expedida ------------------------------------------------------------5.478
b Participações de Achado ----------------------------------------------------------------------------------19
b Intimações e Notificações ----------------------------------------------------------------------------- 5.684
b Ofícios -----------------------------------------------------------------------------------------------------1.272
64
b Faxes --------------------------------------------------------------------------------------------------------268
b E-mail´s Recebidos -------------------------------------------------------------------------------------- 127
b E-mail´s Reencaminhados--------------------------------------------------------------------------------3.724
b GOPI -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 948
b Reclamações – Livro Reclamações------------------------------------------------------------------------ 3
b Autos de Notícia com NUIPC ------------------------------------------------------------------------------ 33
tPessoal Empenhado:
f Policiamentos de proximidade e em casos pontuais, tais como:
b Paços do Concelho; Assembleia Municipal; Residência Oficial do Presidente da CML; Carris Bus;
Intendente; Ameixoeira; Bairro Alto; Ruas da Baixa; Túnel do Marquês; Departamento de Tráfego; Estufa
Fria; Parque Florestal do Monsanto; e outros departamentos, por razões de ordem pública -------10.084
b Fiscalização de Mercados e Feiras ----------------------------------------------------------------------- 318
b Fiscalização da Venda Ambulante ----------------------------------------------------------------------- 419
b Averiguação de Expediente ---------------------------------------------------------------------------- 1.635
b Fiscalização Sanitária -------------------------------------------------------------------------------------- 37
b Policiamentos Extraordinários ---------------------------------------------------------------------------- 18
b Brigada de Intervenção Rápida (B.I.R.) ---------------------------------------------------------------- 478
b Supervisor -------------------------------------------------------------------------------------------------- 64
b Pessoal Burocrático ------------------------------------------------------------------------------------- 3.768
b Motociclistas ----------------------------------------------------------------------------------------------- 552
b No Bloqueamento de Viaturas ----------------------------------------------------------------------------378
b No Reboque de Viaturas ---------------------------------------------------------------------------------- 641
b Parque Viaturas Rebocadas – Murtas--------------------------------------------------------------------467
b Policiamento Comunitário (Segway’s / C. Elétricos) ---------------------------------------------------722
b Policia Florestal------------------------------------------------------------------------------------------- 940
b Pessoal Empenhado – Totais ------------------------------------------------------------------------- 20.521
tResumo:
f Fiscalizações Efetuadas (obras+estabelecimentos+sanitária)----------------------------------------- 2.220
f Embargos ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10
f Desobediências-------------------------------------------------------------------------------------------------- 2
f Total de Autuações ----------------------------------------------------------------------------------------- 1.014
f Importância Recebida ----------------------------------------------------------------------------------€ 78.599
f Total de Autos de Contra Ordenação (PI)------------------------------------------------------------------- 213
f Apreensões -----------------------------------------------------------------------------------------------------735
f Viaturas abandonadas removidas para depósito municipal ------------------------------------------------50
f Infrações ao Código da Estrada --------------------------------------------------------------------------- 3.150
f Viaturas Rebocadas para o parque da Polícia Municipal ------------------------------------------------- 240
f Viaturas Bloqueadas ------------------------------------------------------------------------------------------665
65
f Taxas recebidas pelo bloqueamento, Remoção e Depósito Viaturas-------------------------------- € 58.931
f Movimento de expediente (contagem) ------------------------------------------------------------------ 21.477
f Detenções--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1
f Oficios ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.272
f Faxes ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 268
f E-Mails ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3.851
f GOPI ------------------------------------------------------------------------------------------------------------948
f Número de Chamadas Recebidas-----------------------------------------------------------------------------449
2. Prevenção do Âmbito Criminal:
tDurante o período em referência, a Polícia Municipal procedeu à detenção de pessoas por conduta de natureza criminal.
MOTIVOS DAS DETENÇÕES
Sem Habilitação Legal para Conduzir
TOTAL DE PESSOAS DETIDAS
TOTAL
1
1
Lisboa, 03 de novembro de 2014
O Comandante
André de Jesus Gomes
Subintendente
HC/
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince.
André de Jesus Gomes (Subintendente)
Comandante da Policia Municipal
66
Habitação e Desenvolvimento Social
Principais Atividades – Habitação
Atribuição da Habitação Municipal
Em setembro e outubro foi atribuído um total de 9 fogos municipais, sendo 5 no âmbito do Programa da Renda
Convencionada; 3 no âmbito do RRAHM e 1 por motivo de transferência de edifício municipal em ruina. Desde o
início do mandato até ao final de outubro, no âmbito dos vários Programas existentes, foram atribuídos 124 fogos.
Regime do Acesso à Habitação Municipal (RRAHM)
No âmbito deste Programa, no período em causa, foram atribuídos 3 fogos – de um total de 32 atribuições
desde o início do mandato – tendo sido realizados 476 atendimento/audiências de interessados. Foram enviados 49 ofícios aos candidatos com pontuação mais alta a solicitar a documentação necessária para efeitos de validação da sua candidatura, com vista á afetação de habitação. Neste período foram rececionados 529
candidaturas. O perfil do candidato ao RRAHM é o seguinte: residente na zona Oriental/Norte/Centro da cidade
de Lisboa (freguesias de Marvila, Santa Clara e Arroios), do sexo feminino, inserida nos grupos etários dos
33 aos 37 anos, com o 3º Ciclo do Ensino Básico completo, solteira inserida em família monoparental com
filhos solteiros (com 2 elementos no agregado familiar). Na condição de trabalhadora, com o Trabalho como
Principal Fonte de Rendimento, a residir em Casa Arrendada, com um rendimento “per capita” de 0% - 20%
em função do I.A.S., com uma pontuação atribuída entre os 80,1 e os 100 pontos e necessitando de um fogo
de tipologia T2.
Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA)
1. Verificação semestral das candidaturas da 1ª Edição do SMA – Foram concluídos os procedimentos de audiência dos interessados, confirmando-se a cessação de 4 subsídios, pelo que desde setembro de 2014 que
das 49 candidaturas beneficiadas estão a receber subsídio apenas 45. 2. Análise e atribuição de subsídios às
candidaturas da 2ª Edição do SMA - Em setembro de 2014, foram analisadas as 73 candidaturas completas
registadas entre 1 de julho e 31 de agosto tendo sido aprovadas 52 e excluídas 21, cujas listas foram homologadas e publicitadas. 3. 3ª Edição do SMA - Abertura de período de candidaturas – Decorre desde o dia 15
de outubro até ao dia 14 de novembro de 2014 a 3ª edição do SMA. A abertura desta edição foi publicitada
na página da Câmara, nas Juntas de Freguesia, UITs, Balcão Único Municipal, bem como por e-mail para todos
os utilizadores registados na aplicação do SMA e para cml-all.
Programa de Valorização do Património -PVP
Entre as atividades preparatórias desenvolvidas no âmbito do PVP destaca-se a análise das listagens de edifícios
e frações habitacionais para aferir o estado de conservação e a situação ocupacional, implicando a análise processual e a visita aos mesmos, para identificação de novos edifícios e frações a integrar as diferentes bolsas quer
para o Programa de Renda Convencionada quer para Alienação em Hasta Pública, ou outros Programas, dando
continuidade à estratégia definida pelo Executivo Camarário no âmbito da valorização do património municipal.
67
Sítio [email protected]
Foi efetuado o carregamento e a disponibilização no sítio das fichas dos edifícios a alienar e a arrendar, com informação urbanística e cadastral, fotografias e documentação de suporte consoante os diferentes programas.
Durante o período em referência registaram-se 28 580 visitas ao sítio, o que corresponde a 286 735 páginas visitadas. O peso relativo dos novos visitantes é de 47%, sendo 8 minutos a duração média das visitas. Quanto ao
atendimento não presencial foram recebidos e respondidos por e-mail 708 pedidos de informação. No período
compreendido entre novembro de 2012 e outubro de 2014 já foram respondidos por e-mail 4 446 pedidos.
Programa de Renda convencionada -PVP
Em setembro realizou-se o sorteio da 6ª Edição do Programa Renda Convencionada com 11 habitações municipais e rendas entre 172€ e 487€, para tipologias T0 a T4. As candidaturas estiveram abertas no sítio http://rehabitarlisboa.cm-lisboa.pt/, entre os dias 23 de junho de 2014 e 29 de agosto de 2014, tendo sido submetidas
268 candidaturas. O perfil dos candidatos nesta 6ª edição define-se como residente em Lisboa (58%), com uma
média de rendimento bruto do agregado de 970€, individuo isolado (76%) e com idade até aos 30 anos (56%).
Alienação de Imóveis RPPD- PVP
No âmbito do Programa Reabilita Primeiro Paga Depois (RPPD) decorreu a preparação e lançamento da 5ª
Hasta Pública, tendo-se registado um elevado número de pedidos de informação e de apoio às candidaturas,
que foi devidamente assegurado pela equipa do Re-habitar Lisboa, através de atendimento telefónico e via
correio eletrónico. Foram, ainda, realizados todos os atos instrutórios necessários e previstos para este tipo
de procedimento: visitas aos imóveis durante 3 dias, com a participação dos fiscais da DMHDS e colaboradores da DMPRGU, DPSVP e UIT e a colaboração pontual da PM, tendo havido grande adesão e interesse dos
potenciais compradores (registaram-se 1 005 visitas); preparação das respostas aos pedidos de esclarecimentos de interessados; planeamento de toda a logística necessária à realização da 5ª Hasta Pública (no dia
16 outubro 2014), que teve a participação de cerca de 500 munícipes, dos quais 225 foram licitantes dos 24
prédios, verificando-se em média 60 lances para cada prédio, tendo um deles atingido um número excecional de 157 lances. O valor total pelo qual foram arrematados superou os 6 milhões de euros, o que corresponde a 104,5% acima do valor base. De salientar que todos os prédios postos a leilão foram arrematados.
Foram também postos em hasta pública direta, no dia 08-10-2014, 12 imóveis que constavam das listas do
PVP, tendo sido alienados 9, pelo valor 14.298.700 €, tendo 3 deles ficado desertos. Continuam a ser remetidos mais imóveis à DMPRGU para elaboração da respetiva ficha de edificabilidade, ao DPSVP para resolução de áreas e/ou registos e ao DCMH levantamentos topográficos, a fim de se fechar a bolsa de cerca de 20
imóveis que irão ser lançados na 6ª Hasta Publica do RPPD.
Alienação Direta de Frações Municipais-PVP
No âmbito da alienação direta de frações municipais aos residentes foram preparados 750 processos individuais. Foram enviados ao DPSVP mais 19 processos para realização de escrituras relativos à programação
de alienação de anos anteriores, tendo sido realizadas 29 escrituras num total de 912.876,00€.
Verificação da Ocupação e da condição de Recursos
O Projeto VOCR - Casas para quem precisa está a ser aplicado aos moradores da totalidade do parque habitacional, com o objetivo de verificar a regularidade da ocupação das habitações, bem como a atualização dos
agregados residentes e das respetivas rendas, em função da sua condição de recursos. Ponto de situação do
68
projeto: de um total de 1 958 processos do património disperso tratados pela DMHDS estão concluídos ou em
fase de conclusão 1 844 (95%) - efetivamente concluídos 1 637 e a despacho ou em elaboração de proposta
207. Encontram-se em fase de instrução 114 processos (5%). Relativamente aos processos concluídos o
ponto de situação é o seguinte: foi regularizada a situação de 453 cedências habitacionais através da celebração de contratos de arrendamento no regime de renda apoiada, por caducidade do regime de cedência
precária que os titulava ou por opção dos próprios agregados na alteração do regime; procedeu-se à atualização de 354 agregados e respetivas rendas, com manutenção do regime de cedência precária; reentrou-se
na posse de 270 fogos (240 através da entrega voluntária de chaves e 30 por desocupação); foi ainda verificada a situação ocupacional de 549 fogos titulados por contratos de arrendamento RAU/NRAU.
Outras Atividades - Gestão da habitação
Entre as atividades desenvolvidas na área da gestão social e patrimonial do parque habitacional salienta-se a
realização, neste período, de 44 fiscalizações, 185 vistorias e registo de 129 ocorrências GOPI (sistema de gestão de ocorrências e pedidos de intervenção da CML).
Gestão Patrimonial dos Espaços Não Habitacionais
No início de 2014, por indicação da Vereadora do Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Social foi constituído um Grupo de Trabalho, com elementos da Câmara Municipal de Lisboa (DPD, DDS e DEE) e da GEBALIS, com o objetivo de operacionalizar as recomendações apresentada na Deliberação nº385/CM/2011, no que
se refere aos espaços não habitacionais que se encontram em edifícios sob gestão da GEBALIS, visando a otimização o seu uso, perseguindo o desenvolvimento económico e a coesão social dos bairros municipais. O
relatório, apresentado em outubro, é o resultado do levantamento e da caracterização das ocupações e encontra-se estruturado da seguinte forma:
tNa primeira parte constam as questões metodológicas, sendo que estas incidem principalmente no levantamento dos espaços e no levantamento das necessidades. O levantamento das necessidades para ocupação dos espaços vagos foi efetuado por inquérito aplicado aos parceiros locais (Juntas de Freguesia,
Associações de Moradores e Gebalis). Foram tratados e analisados 92 inquéritos e as respetivas conclusões (gerais e ainda organizadas por freguesias e por bairro) integram este relatório;
tA segunda parte está centrada na caracterização geral dos espaços não habitacionais, na análise global das
respostas aos inquéritos e, ainda, na análise geral espacial das atividades comerciais e dos equipamentos
socias para o conjunto da cidade de Lisboa.
tNa terceira parte do relatório, o enfoque é dado às freguesias com bairros municipais com edifícios sob gestão
da GEBALIS que possuem espaços não habitacionais. Foram analisadas 19 freguesias e 57 Bairros Municipais.
tNa parte conclusiva é apresentado uma proposta de ocupação dos ENH para a freguesia de Marvila que se
pretende replicar para todas as freguesias. Ai são definidas as três regras que se consideram basilares na
distribuição dos ENH.
A inovação deste trabalho é a apresentação do Programa de Atribuição de Espaços Não Habitacionais no Âmbito do RAAML, procurando-se concluir um ciclo de uniformizações do enquadramento normativo das atribuições de ENH, na senda de uma política integrada de desenvolvimento local de maior transparência, justiça
e equidade na distribuição dos recursos, iniciado com o Programa Loja no Bairro. Este novo programa procura conciliar os requisitos específicos do Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa
(RAAML), uma vez que se entende que a atribuição de um espaço configura um apoio não financeiro, com re69
gras específicas de candidatura aos espaços municipais. Com apresentação e aprovação das normas do Programa de Atribuição de Espaços Não Habitacionais no Âmbito do RAAML ficará concluída a maioria das recomendações efetuadas pela Deliberação 385/CM/2011, de 7 de setembro.
Atribuições de Espaços não Habitacionais
Durante os meses de setembro e outubro foram atribuídos 5 espaços não habitacionais, para desenvolvimento
de atividades de âmbito social: 2 no Bairro do Condado à Junta de Freguesia de Marvila; 2 no Bairro da Armador aos Meninos do Mundo e Federação Portuguesa de Boxe e 1 no Bairro das Açucenas à Associação Casa
da Sopa Mãe - Maria da Nazaré. Registou-se, ainda, a preparação de 24 processos de desocupação, a realização da desocupação de 1 espaço não habitacional irregularmente ocupado e a entrega voluntária de 1 chave.
Intervenção nas Torres do Alto da Eira
Estão em fase de conclusão os trabalhos de Renovação da Rede de Gás das Torres 1 e 2 do Alto da Eira. Estão
em curso os trabalhos da empreitada de Recuperação das Coberturas, Fachadas e Vãos das Torres 1 e 2, da
Rua Frei Manuel do Cenáculo e encontram-se em curso os projetos para a preparação da empreitada para recuperação de 29 fogos devolutos. Foi rececionado o visto do Tribunal de Contas relativo ao Programa do IRHU
Reabilitar para Arrendar, de toda a intervenção prevista para reabilitação das áreas públicas e de equipamento
coletivo das duas torres do Alto da Eira, no valor total financiável proposto de 3 365 588€. No âmbito deste Programa, foi enviada ao DEPS, em 05/08/2013, a empreitada de Intervenção nos Espaços Públicos Envolventes
das Torres do Alto da Eira – Fase. Está em curso, no DPH, a elaboração dos projetos base de arquitetura e arquitetura paisagista com vista à Reabilitação e Adaptação a Espaço Público das Coberturas/Terraços ao Nível
do Piso Térreo, Demolição do Corpo Central, Reabilitação das Fachadas, Vãos e Áreas afetas a equipamento e
execução da envolvente das áreas vazadas para instalação de novos equipamentos de proximidade. Encontrase em preparação no DPH (em articulação com a DMC) a elaboração do procedimento concursal com vista à
encomenda dos projetos de execução das especialidades relativos à Reabilitação das Coberturas/Terraços e
Pisos de equipamento juntamente com a Reestruturação das instalações do Arquivo Municipal. Após a realização dos projetos está previsto o lançamento de empreitada conjunta para execução destes trabalhos.
PIPARU
No âmbito do Programa de Reabilitação dos Fogos Municipais PIPARU 500, até à presente data, foram preparados, elaborados e entregues na DEPS um conjunto de 32 empreitadas, o que perfaz 476 fogos. Neste momento, está em preparação na DI mais 32 fogos distribuídos por 2 empreitadas que depois de entregues totalizam
508 Fogos, num universo de 604 vistorias realizadas. Dos 476 fogos entregues na DEPS 299 estão com obra
concluída, 100 estão em obra e os restantes 77 estarão em diferentes etapas dos referidos procedimentos.
Apoio ao Setor Cooperativo
Encontram-se concluídos os cálculos relativos às contrapartidas devidas pela cedência em direito de superfície do terreno sito na Av. João Paulo II, bem como o cálculo de eventual compensação pelo uso das frações
habitacionais, desde 1999, por ocupantes indicados pelo Município de Lisboa. Esta documentação será remetida ao Departamento Jurídico para celebração das escrituras de determinação. Relativamente ao Empreendimento da Av. Paulo VI, aguarda-se a resposta da Divisão de Notariado e Organização de Processos de Aquisição
e Alienação de Património para a regularização deste processo. A DMHDS/DPH continua a acompanhar o processo de licenciamento relativo à Parcela B do Vale Formoso de Cima. Foram realizadas visitas a alguns dos terrenos e empreendimentos cedidos em direito de superfície, para avaliação das suas condições atuais.
70
Programa BIP/ZIP -Parcerias Locais
Foi concluído o relatório de execução financeira dos projetos BIP/ZIP de 2013, com levantamento dos projetos concluídos e validação para pagamento da 4ª e última tranche. Foi efetuada a monitorização e acompanhamento dos projetos ainda em execução de forma a enquadrar a sua conclusão e respetivo pagamento da
tranche final em 2014. Continuação da monitorização, gestão e animação da presença BIP/ZIP nas redes Socias, que contou nos meses de setembro e outubro com a publicação de 28 notícias/iniciativas. Conclusão
da primeira fase de concretização do BI dos projetos BIP/ZIP de 2011, 2012, 2013 e 2014.Preparação de elementos de suporte para a reformulação da carta BIP/ZIP com base no diagnóstico das 67 candidaturas a este
programa em 2014. Reuniões de articulação com o consórcio de entidades de cada um dos 39 projetos
BIP/ZIP aprovados. Apresentação das equipas, gestores territoriais BIP/ZIP, desenho de modelo de execução
de projeto, preparação de análise SWOT preliminar, definição de indicadores para monitorização de desempenho e definição de pontos e momentos críticos para o sucesso do projeto. Monitorização do processo de
pagamento da 1ª tranche aos promotores de projeto.
USER
Preparação e realização do Workshop USER de 9 e 10 de outubro com as cidades de Grenoble, Cracóvia e Lisboa, que se realizou na Escola Artística António Arroio e que contou com um total de 55 participantes, destacando-se, para além das representações das cidades referidas, a presença da Vereadora da Habitação e
Desenvolvimento Local, das Juntas de Freguesia do Beato e Penha de França, das associações de moradores, de um conjunto alargado de organizações locais e representantes de serviços municipais. Este 3º workshop internacional USER teve como tema central a reflexão sobre a questão: “Como transformar a participação
em ação?”. Sessões Participativas Locais do Projeto USER. Após a concretização de Diagnóstico Territorial
foi preparado e iniciado o processo de diagnóstico participado local que contara com 7 sessões locais que
serão seguidas por duas sessões temáticas que incluirão especialistas do meio académico e institucional e
os diversos representantes dos diversos departamentos e empresas do município. Decorreu, na Escola Artística António Arroio, a primeira Sessão Participativa de diagnóstico com as organizações locais. Estiveram
presentes 22 parceiros, entre organizações locais, Juntas de Freguesia, Serviços e Empresas Municipais.
Estão previstas mais 6 Sessões públicas para a participação ativa da população local.
GABIP EX-SAAL e Autoconstrução
tAcompanhamento e articulação, junto dos diferentes Departamentos Municipais, do processo de regularização Urbanística do Bairro Fonsecas e Calçada, nomeadamente na determinação do Instrumento de Gestão do Território – IGT - aplicável a cada um dos conjuntos habitacionais e para a futura definição de modelo
de transmissão de propriedade.
tPreparação de memorando relativo ao processo e modelo de regularização urbanística e transmissão do
Bairro PRODAC (Sul e Norte). Definição de necessidade de alteração simplificada dos Loteamentos Municipais de forma a atualizar este IGT com os elementos levantados para legalização das Habitações. Definição e/ou alteração de critérios de alienação. Definição de modelo/estratégia a implementar para a
regularização urbanística e cadastral nos casos de Blocos Habitacionais constituídos por múltiplos
fogos/agregados.
tConcertação com DMPO, relativamente a futura intervenção da Lisboa Gás em ramal de abastecimento do
Bairro Horizonte. Apoio na concertação da intervenção com a Comissão de Moradores e articulação da ini7
ciativa no âmbito da atuação em Espaço Público nos termos do Plano de Ação Local do Projeto USER em
desenvolvimento para o território
tApresentação Estudo Ambiental em várias sessões públicas REN-Subestação do Alto S. João.
tRealização da primeira Sessão de apresentação do AIA em sede de Reunião do Grupo de Ação local do projeto USER (constituído pelas Comissões Executivas do GABIP EX.SAAL e Autoconstrução das Freguesias
do Beato e Penha de França)
Realização, no dia 21 de outubro, no salão nobre da Junta de Freguesia da Penha de França, de segunda sessão de esclarecimento pública, feito por responsáveis da EDP e REN, sobre impactos da implementação de
duas subestações elétricas no Alto de S. João. A reunião contou com a presença dos Vereadores do Planeamento e Urbanismo e da Habitação e Desenvolvimento Local. Estiveram ainda o presidente da Junta de Freguesia do Beato e a presidente da Junta de Freguesia da Penha de França.
Monitorização e Sinergias
tArticulação com a Exposição WE-TRADERS a decorrer no Lx-Factory e promovido pelo Gohet Institute, através da concretização de duas sessões temáticas – BIP.ZIP.ING em 11 e 18 de outubro, centradas na Estratégia BIP/ZIP de Desenvolvimento Local e na temática do projeto USER.Lisboa – “Espaço Público como
Espaço de Coesão Social”.
tPreparação e concretização de candidatura ao prémio “Guangzhou_Award”, suportada pelo contexto e conteúdo da Estratégia BIP/ZIP de Desenvolvimento Local.
tContinuação da cooperação com equipa de estudo e avaliação dos resultados do Programa URBACT II,
para preparação de relatório de suporte à capitalização da experiência e boas práticas, de suporte ao desenho do modelo para a concretização de novo ciclo com o URBACT III. Provision Of Thematic Reports In
The Frame Of The 2014-2015 Capitalisation Process - Lot 3: on the theme of “Social innovation in cities” –
tParticipação em reunião alargada on-line de discussão e capitalização das experiências de cada Cidade em
projectão URBACT com vista à elaboração de documento final.
tParticipação e apresentação da Estratégia BIP/ZIP na conferência internacional “The Cities of Tomorrow /
The Challenges of Horizon 2020”, realizada em Turim de 16 a 19 de outubro, promovida pela rede internacional COST e patrocinada pela Comissão Europeia.
tApresentação da Vereadora do Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local na primeira sessão da conferência centrada sobre o tema - The Cities of Tomorrow / The Challenges of Horizon 2020 e apresentação,
do Coordenador da Equipa BIP/ZIP na sessão dedicada ao tema “Solutions for the Cities of Tomorrow”.
tArticulação com o GVPM de visita e apresentação local de Projeto USER, no dia 18 de outubro, a delegação do Município de Copenhaga das áreas do Desporto, Cultura e Desenvolvimento Local.
tArticulação com o Prof. João Farinha da FCL/UN, na preparação e realização, nos dias 29 e 30 de setembro
no CIUL, de Workshop sobre o tema: “Urban Planning and Sustainable Development, Overview of Lisbon
Sustainable Development Policy”, que contou com a presença de delegação do Município de Viena focada
na área da Agenda Local 21. Esta Participação contou com a presença e apresentação da Habitação e Desenvolvimento Local e do Coordenador da Equipa BIP/ZIP bem como de visita ao território do Projeto USER,
com apresentação de iniciativas e do território realizada por parceiros do Grupo de Ação Local do projeto.
72
Desenvolvimento Social
No dia 23 de setembro aprovação por unanimidade do I Plano Municipal contra a Violência Doméstica e
de Género.
No dia 30 de setembro a Organização Não Governamental Swedish Council for Information on Alcohol and
Other Drugs, deslocou-se a Lisboa no sentido de conhecer o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de
Lisboa em matérias relacionadas com a Redução de Riscos e Minimização de Danos no âmbito dos consumos de droga e álcool.
A 30 de setembro de 2014, Assembleia Municipal aprovou, a Proposta 509/CML/14 Fundo de Emergência
Social: Vertente Agregados Familiares, que prevê a celebração de contratos de delegação de competências
da Câmara Municipal, para execução daquele Fundo, nas Juntas de Freguesia.
No dia 9 de outubro, realização de Sessão Plenária do Conselho Local de Ação Social de Lisboa onde foi
aprovada a alteração ao Regulamento Interno do CLAS-Lx. e apresentado o trabalho desenvolvido no âmbito
do Plano de Intervenção para a Área do Envelhecimento (PAE) e o Protocolo NPISA - Núcleo de Planeamento
e Intervenção Sem Abrigo.
A Câmara de Lisboa associou-se à Rede Europeia Anti-Pobreza para a promoção da campanha “0% Pobreza” realizada no dia 17 de outubro.
No dia 21 de outubro, aprovação por unanimidade e aclamação da proposta 537/2014 que prevê a Alteração ao Regulamento do “Conselho Municipal para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e
Homens”, incluindo a alteração da sua designação para “Conselho Municipal para a Igualdade”
Reuniu em 27 de outubro, no Fórum Lisboa, o Conselho Municipal para pessoas com deficiência, que abordou, entre outros assuntos, o Plano de Ação dos Direitos Sociais, o Plano de Acessibilidade Pedonal e o Projeto Empreender Social. A reunião foi coordenada pelo vereador dos Direitos Sociais, João Afonso
O Vereador João Afonso, apresentou, em Toyama, no Japão, algumas das medidas e políticas que a capital portuguesa tem para os desafios ligados ao envelhecimento ativo, no quadro global de uma rede social
que se pretende cada vez mais ativa e presente na vida da comunidade. Esta intervenção inseriu-se num encontro internacional da OCDE sobre «Resilient Cities in Ageing Societies» que decorreu em outubro.
Foi realizada, a 23 de outubro, a primeira reunião do Comissariado Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar, onde estiveram presentes 32 entidades.
A Câmara Municipal de Lisboa recebeu no dia 29 de outubro uma nova reunião do Conselho de Administração da
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, composto pelos municípios do Montijo, Seixal, Palmela, Lisboa e Oeiras.
Regulamento de atribuição de apoio do município de Lisboa (RAAML):
tProposta de atribuição à Fundação de Assistência Médica Internacional- AMI, do apoio financeiro correspondente à 2ª e 3ª tranche do projeto “ Centro de Abrigo da Graça” relativo a 2014, na área de intervenção
dos Centros Comunitários de Desenvolvimento ao abrigo do RAAML - Proposta N.º582/2014;
tProposta de atribuição à Vitae- Associação de Solidariedade Social e Desenvolvimento Internacional, do
apoio financeiro correspondente à 2ª e 3ª tranche do projeto “ Centro de Acolhimento para os Sem-abrigo
de Lisboa” relativo a 2014, na área de intervenção dos Centros Comunitários de Desenvolvimento ao abrigo
do RAAML- Proposta N.º581/2014;
73
t Proposta de Atribuição, ao Centro Social do Exército de Salvação, do apoio financeiro correspondente à 2ª
e à 3ª tranche do projeto “Centro de Alojamento Temporário de Xabregas” relativo a 2014, na área de Intervenção dos Centros Comunitários de Desenvolvimento e ao abrigo do RAAML- Proposta N.º583/2014.
Conselho Municipal de Juventude
Realização de 4 sessões de trabalho para o desenvolvimento do regimento interno do CMJ em que participaram
9 entidades e 3 sessões para o processo de dinamização do CMJ que envolveram 11 entidades.
Balcão para a Parceria Social
Durante o período em referência recorreram a este serviço pela primeira vez, 12 novas entidades, foram efetuados 13 atendimentos.
Intervenção com os Sem-Abrigo
Equipa de Rua - pessoas contactadas 55, encaminhamentos 39, Sinalizações 69.
Atendimento Social em Gabinete - contactadas 9 pessoas, 2 encaminhamentos.
Jantares Comunitários promovidos pelo Serve the City e realizados no Refeitório de Alcântara 4, envolvendo
cerca de 1032 pessoas.
Intervenção no Envelhecimento
Serviço de Teleassistência (STA) – Do total de 255 equipamentos de teleassistência instalados, a 6/outubro/2014 estavam ativos 226 equipamentos, que abrangem um total de 272 beneficiários. Importa ainda
referir que, até àquela data, o Serviço de Teleassistência já apoiou 305 beneficiários.
Analisados 38 pedidos de adesão; Instalados 39 Equipamentos de Teleassistência; Acompanhamento de 176
beneficiários, pelo Grupo de Voluntários do STA; Supervisão/Acompanhamento, pelo Núcleo Envelhecimento,
de 18 voluntários, dos quais 12 têm idade superior a 65 anos.
Intervenção nas Famílias
Fundo de Emergência Social: vertente IPSS – 2 novos pedidos; 13 processos ativos; 19 em
monitorização/avaliação. Apoio ao munícipe – Receção de 25 pedidos de apoio, 55 pedidos de apoio ativos
(2 aguardam resposta de outros serviços, 36 em análise, 14 a despacho superior, 3 em acompanhamento) e
realização de 1 atendimento presencial.
Intervenção na Saúde
Análise e acompanhamento de 18 situações sociais referentes a pessoas com problemas de Saúde. Aprovação
em reunião de Câmara o Protocolo de Colaboração Projeto Saúde Porta a Porta. Projeto Perto LX – Monitorização de equipas de rua através de reuniões mensais: Crescer na Maior (CNM); Novos Rostos Novos Desafios
(NRND); AMI; Médicos do Mundo (MdM), Comunidade Vida e Paz e Ares do Pinhal. Foram realizadas 6 reuniões
no âmbito dos trabalhos em desenvolvimento pelo grupo de instituições pertencentes ao Perto LX. Apresentação do Projeto Perto LX ao Grupo Comunitário da Alta de Lisboa.
Economia Social e Empreendedorismo
Participação na Redemprega do Vale de Alcântara; Dinamização de sessões na Formação “Como mobilizar empresas para projetos sociais” promovida pelo GRACE e KCidade; Desenvolvimento do Projeto “Quiosques Inclusivos” vencedor IGNITE CML. Participação nas reuniões de trabalho do Banco de Inovação Social (BIS)
promovido pela SCML.
74
Núcleo de Apoio aos Equipamentos Sociais
Acompanhamento da receção das creches B.a.Bá e articulação entre entidades gestoras e DMPO; Atualização de indicadores populacionais e indicadores sociais, segundo a nova Reorganização Administrativa; Participação em grupo de trabalho “Indicadores territorializados de saúde, bem-estar e inclusão” no âmbito da
CIT-A-PE (Cidades para Todos os Peões, para Todas as Pessoas).
Promoção da Interculturalidade
O Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) - realizou 5 atendimentos a imigrantes; Conselho
Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania (CMIC) - Reunião com os membros e observadores do Conselho, no passado dia 15 de setembro de 2014; Elaboração de uma proposta de adesão do Município de Lisboa à Rede Europeia de Reinstalação (ERN), bem como minuta de Protocolo de Colaboração para a Integração
de Pessoas Imigrantes e Refugiadas, entre o Município de Lisboa e as associações que integram o Conselho
Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania (CMIC);Preparação de protocolo entre a Câmara Municipal de
Lisboa e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Produção de protocolo e proposta em cooperação com o
Banco de Voluntariado do DDS, para a CML participar no Programa Mentores a Imigrantes promovido pelo Alto
Comissariado para as Migrações; “Roteiro Lisboa Imigrante” – Preparação do documento final para impressão.
Promoção da igualdade
Ao abrigo do protocolo de colaboração entre a CML e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR)
no âmbito do projeto “Assédio Sexual. Quebrar Invisibilidades. Uma Cultura de Prevenção e Intervenção”
(aprovado através da Deliberação nº330/CM/2014 de 3 de julho), realizaram-se 3 Ações de Formação e Sensibilização (1 para colaboradores/as da CML, 1 para Munícipes, e 1 para dirigentes da CML); participação nos
trabalhos da Rede Articulada Especializada do projeto “Novos Desafios no Combate à Violência Sexual”, aplicado à cidade de Lisboa, promovido pela Associação de Mulheres Contra a Violência; no âmbito do contrato
de parceria com vista à execução do projeto internacional “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho” promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE, foram realizadas reuniões de trabalho com os parceiros nacionais e o parceiro transnacional Norwegian Association of Local and Regional
Authorities – KS, entre outras entidades, em Oslo /Noruega; participação no Grupo de Missão da ação
“Definição de Modelo de Intervenção Integrada para a área da violência”, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Social, que tem por objetivos a definição de estratégias partilhadas na intervenção das instituições do
setor, a formalização de procedimentos de relação interinstitucionais e a definição e contratualização de canais
de comunicação e concertação interinstitucional realização de iniciativas municipais no âmbito das comemorações do Dia Municipal para a Igualdade (24 de outubro).
Intervenção na Deficiência
Operação de Emprego para Pessoas com Deficiência: Inscrição- 14; Atendimentos - 337; Avaliação Psicossocial 11; Avaliação Funcional 5; Entrevista de Emprego 21; Ofertas de Emprego 14; Colocações 10; Programa de Apoio à Mobilidade – 30 utentes regulares; Programa Casa Aberta – Reparações de equipamentos
mecânicos 6; Serviço de Mediação e Informação para Pessoas com Deficiência (SIM-PD): Atendimentos: 74;
encaminhamentos 35; acompanhamentos 3 e 14 mediações.
tRealização da 17ª Reunião Plenária do Conselho Municipal para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (CMIPD).
tDuas reuniões do Grupo de Trabalho no âmbito do Plano de Acessibilidade Pedonal.
75
Promoção dos Direitos da Criança e do Jovem
Espaço a Brincar – Uma Viagem pelos Direitos da Criança e do Jovem
Participação na conferência “A pé para a escola… com segurança!” organizada pela equipa do Plano de Acessibilidade da CML; participação nas reuniões e na Tertúlia “A criança no espaço-casa” no âmbito do Fórum
dos Direitos da criança e do jovem; preparação dos materiais gráficos de suporte à Exposição “Um Direito a
(Des)Envolver” e participação na Inauguração da mesma no Centro da Ciência do Café em Campo Maior, com
a participação de cerca de 50 crianças e jovens e 30 adultos; visita de 33 jovens e adultos ao projeto EaB.
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ’S)
Acompanhamento técnico e prestação de apoio logístico às 4 CPCJ’s de Lisboa.
Proposta de Aditamento ao Contrato de delegação de competências na Junta de Freguesia de Marvila, no âmbito do apoio logístico à CPCJ Lisboa Ocidental (Proposta n.º 541/2014).
Promoção do Voluntariado
Banco de Voluntariado: Novas inscrições de entidades: 13; Novas inscrições de voluntários: 92; Participações
em ações de Voluntariado: 99 voluntários distribuídos em voluntariado Regular: 51 e em voluntariado Pontual:
48. Programa Municipal de Voluntariado: Participação de 50 voluntários. Outras Atividades: Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa (PDS) – Coordenação da ação do Modelo de Articulação do Voluntariado na
Cidade de Lisboa: Revisão de conteúdos. Candidatura à Capital Europeia do Voluntariado 2015.
Rede Social e Desenvolvimento Comunitário
Participação nas reuniões de trabalho do Núcleo Operacional e do Grupo Organizador do Workshop sobre o
Isolamento Social nas Pessoas Idosas, no âmbito da PAE. Preparação de uma campanha de marketing em articulação com a Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa. Continuação da implementação das 25
ações inscritas na agenda estratégica do PDS. Participação no Plenário da Plataforma Supraconcelhia subordinado ao tema Saúde Mental. Apoio técnico a 17 Comissões Sociais de Freguesia (Plenários e Grupos de Trabalho); Acompanhamento dos Grupos Comunitários; Participação no GABIP Padre Cruz; Visitas técnicas a
Associações/Entidades dos 4 territórios; Representação da CML nos 4 Consórcios do Programa Escolhas;
Acompanhamento do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS+) Vale de Alcântara
Marta Sotto-Mayor
Diretora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
76
Equipa do Plano de
Acessibilidade Pedonal
Equipa do Plano de Acessibilidade Pedonal
1. Execução de Ações do Plano
1.1 Via Pública
Conclusão da Ação VP 11 (Acessibilidade e Segurança Rodoviária junto a Escolas Básicas do 1.º Ciclo,
já disponível para consulta on-line).
Desenvolvimento das ações (em curso): VP 03 (Acessibilidade Pedonal no Planeamento Urbano); VP
06 (SINAL – Sistema de Informação sobre Atropelamentos em Lisboa); VP 08 (Modelo de Acalmia de
Tráfego); VP 18 (Apoiar a revisão da Carta Educativa); VP 25 (Modelo de Passagem de Peões); VP 29
(Atravessa com a EMEL); VP 44 (Revestimento dos passeios de Lisboa: desafios e opções); VP 45
(Ficha Técnica Revestimento de Passeios); VP 48 (Modelo para a Implantação de Sinais Verticais); VP
58 (Modelo de Estacionamento Acessível).
1.2 Equipamentos Municipais
Desenvolvimento das ações (em curso): EM 02 (Acessibilidade a Conteúdos Expositivos e Museológicos);
EM 03 (Promoção da Acessibilidade no Património Histórico Edificado); EM 10 (Equipamentos de Jogo
e Recreio nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo); EM 12 (Projeto Base de Promoção da Acessibilidade no
Castelo de São Jorge); EM 15 (Melhoria do Acesso a Conteúdos no Castelo de São Jorge).
1.3 Articulação com a Rede de Transporte Público
Desenvolvimento das ações (em curso): TP 01 (Modelo de Paragem de Autocarros Acessível); TP 07
(Task-Force para a Acessibilidade à Rede de Transporte Público).
1.4 Fiscalização de Particulares
Desenvolvimento da ação FP 01 (Peça Instrutória Plano de Acessibilidades).
1.5 Desafios Transversais
Desenvolvimento da ação DT 05 (Guião de Verificação da Acessibilidade em Assembleias de Voto).
2. Projetos do Orçamento Participativo
2.1 Percurso Pedonal Acessível (OP 131)
Concluídos e revistos os elementos necessários ao concurso e realização de uma Empreitada de Trabalhos Diversos (ETD), a lançar pela DMPO. Arranque dos desenhos a entregar em obra. Definição com
a DGMT dos locais para instalação e teste de novos sistemas de semaforização acessível (com
botoneiras vibratórias).
2.2 Mobilidade para Todos em Benfica (OP 179)
Conclusão do levantamento das passadeiras a intervencionar e definição da proposta da área de intervenção.
77
3. Formação
Realização de duas ações de formação: Técnicos de Juntas de Freguesia (11 formandos, 14h); Gestores
do Território da UCT (21 formandos, 3,5h).
4. Serviço de Apoio Técnico
4.1 Montagem do Novo Serviço
Definição dos objetivos, âmbito, regras e fluxos do serviço. Preparação dos membros da Equipa. Elaboração de materiais de divulgação.
4.2 Visitas ao Local, Reuniões e Respostas a Pedidos
Juntas de Freguesia de Belém e do Lumiar (acalmia de tráfego); DMPO (intervenção na Calçada do Forte);
Programa “Uma Praça em cada Bairro” (processo de consulta pública); UIT Ocidental (Alvito).
Colaboração em Projetos de Investigação: IAAPE (CESUR-IST/FCT, “Indicadores de Acessibilidade e Atratividade Pedonal – ferramenta de avaliação e gestão da caminhabilidade urbana”), SoMoMUT (IDMECIST/FCT, “Modelação de modos suaves em viagens urbanas”).
4.3 Processos de Planeamento e Regulamentação
Apoio à elaboração dos seguintes instrumentos: Carta Educativa (finalização do inquérito de diagnóstico
das condições de acessibilidade às escolas; formação dos técnicos da UCT que irão fazer o trabalho de
campo com base no referido inquérito); Carta da Atividade Física e do Desporto (início dos trabalhos,
definição das matérias prioritárias); Documento Visão Estratégica para a Mobilidade em Lisboa - VEM Lx
(contributos para o capítulo da rede pedonal e para os restantes capítulos no que respeita à articulação
com a rede pedonal); Regulamento Municipal de Estaleiros (contributo); Proposta de Regulamento Municipal de Infraestruturas em Via Pública (contributo).
5. Financiamento Externo
Candidatura a financiamento da Comissão Europeia – Projeto FLOW (Furthering Less Congestion by creating Opportunities for more Walking and cycling) em consórcio que integra as cidades de Budapeste,
Dublin, Munique, Sófia e Varsóvia. Pretende-se obter financiamento (parcial) para execução das ações VP
22 e VP 42.
Candidatura ao QREN-PORLVT, Programa Capacitação Institucional – Projeto Vectorização da Rede Pedonal – do Planeamento Urbano ao Empreendedorismo. Pretende-se obter financiamento (parcial) para
execução das ações VP 15 e VP 63.
6. Mobilização e Comunicação
6.1 Eventos/Conferências
Integrada na Semana Europeia da Mobilidade (SEM), organização da conferência “A Pé para a Escola…
em Segurança”, que contou com a presença de 100 participantes e consistiu na apresentação dos
dados disponíveis sobre atropelamentos, das medidas de acalmia de tráfego, do trabalho em curso e
de um estudo sobre estas questões desenvolvido para a CML pela Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).
78
Realização da Ação Piso (Con) Vida, integrada na SEM, registou a participação dos vereadores dos Pelouros dos Direitos Sociais e das Obras da CML, João Afonso e Jorge Máximo, bem como alguns munícipes que experimentaram as dificuldades sentidas no dia a dia por quem usa cadeira de rodas. Esta
ação de sensibilização para os perigos da calçada foi organizada por associações de pessoas com mobilidade condicionada.
6.2 Articulação e apoio a serviços e entidades externas
Associação Acesso Cultura; Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados; Comissão de Coordenação do
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo; EGEAC; EMEL; Faculdade de Motricidade Humana;
Instituto Superior Técnico; Movimento Mais Democracia Participativa; Polícia de Segurança Pública – Divisão de Trânsito; Rede Social de Lisboa; Unidade de Coordenação Territorial.
6.3 Estruturas de Acompanhamento do Plano
Apoio ao Grupo de Trabalho nomeado pelo CMIPD para acompanhamento do Plano. Auscultação dos diretores da UCT, DMMT, DMPO e DMPRGU.
7. Outros
Conceção de Projeto Piloto para a Vida Independente.
Pedro Homem Gouveia
Coordenador da Equipa de Acessibilidade Pedonal
79
Ambiente Urbano
Nas suas áreas de competência evidencia-se atualização das Atas das Reuniões Públicas Descentralizadas das
Juntas de Freguesia. A elaboração de diversos mapas e gráficos referentes à candidatura internacional 2017
EUROPEAN GREEN CAPITAL AWARD; atualização de informação geográfica e elaboração de mapas para as
candidatura Velo-City 2017 e LIFE+, assim como a atualização do site http://lisboaciclavel.cm-lisboa.pt.
Salienta-se ainda, a coordenação da realização de eventos na cidade de Lisboa, nomeadamente, o Festival
LIS/ON, as Comemorações do Dia do Animal, a 43ª edição da Moda Lisboa, a Rock`on`Roll Meia Maratona
Vodafone e as Comemorações do 5 de Outubro.
No âmbito das unidades orgânicas da Direção Municipal, refere-se:
Divisão de Planeamento e Projeto
Em conclusão os estudos prévios relativos à Reabilitação integral do Jd Botânico, a qualificação da Qta Montanha, reabilitação do Paço Lumiar, Lg do Leão, Av. Visc Santarém e Av. Manuel da Maia, estudo já aprovado
superiormente; reformulação do Plano Geral da Qta das Comendadeiras, restauro do muro e caramanchão da
Qta dos Lilases, a colaborar no desenho de Espaço Público da R. Madalena ao Castelo, para o Lg Carlos Selvagem. Iniciaram-se os trabalhos preparatórios do Plano de Intervenção do Vale de Alcântara. Projetos e execução, conclusão da alteração ao projeto de execução do jardim do Campo Grande Sul que incorpora já as
alterações solicitadas superiormente, e revisão de todo o projeto da Av. Rovisco Pais. Em desenvolvimento o
projeto de execução do Jardim Botânico, o espaço exterior do Bairro das Camareiras (OP), as alterações ao
PE da entrada Norte da Qta. Lilazes, a qualificação da R. Adelaide Cabete, o enquadramento dos espaços
verdes fronteiros ao mosteiro dos Jerónimos, assim como o projeto de enquadramento de um passadiço pedonal no Pq. Vale de Chelas. Gestão e coordenação de obra, construção ponte ciclável e pedonal GALP sobre
a 2ª Circular, projeto e articulação de todos os seus acessos, as obras do Metropolitano da Pç Areeiro e da R.
Marquês Fronteira, para além do acompanhamento das obras dos nossos projetos, nomeadamente o Jd Cerca
da Graça, Escola Paulino Montez (nº 113), PU Vale de Chelas-2ª Fase, do Pq. Canino Pq. Bem Saúde. Diversos: execução de levantamentos topográficos, e monitorização dos muros de suporte do Jd S. Pedro de Alcântara. Gestão e monitorização do processo do Orçamento Participativo na DMAU. Participação no PU Qta
Conchas - planta de modelação com os vários projetos parcelares para o projeto Lumiarte, Plano da Calçada
das Lages e no Plano Luz/Benfica, a participar na elaboração do plano de arvoredo da Cidade de Lisboa.
Divisão de Sensibilização e Educação Sanitária e Ambiental
Sensibilização ambiental da população escolar: no âmbito do Programa “Escola a Escola Pró-Ambiente” (educação e sensibilização ambiental nas escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico de Lisboa) procedeu-se à divulgação da oferta educativa, preparada para o ano letivo em curso e realizaram-se 38 atividades,
designadamente, ações de sensibilização de apoio às atividades do programa, em que participaram 57 docentes de 38 escolas. Sensibilização ambiental da comunidade: sensibilização dos donos de animais do8
mésticos sobre dejetos caninos em diversos locais da cidade. Informação aos munícipes, em vários locais da
cidade, sobre a correta utilização dos equipamentos e uso da via pública, em resposta a solicitações. Sensibilização dos munícipes sobre o abate e substituição de árvores na Cç ç Ajuda. Ação de sensibilização em sala
sobre boas práticas ambientais em vários bairros sociais, complementadas, em alguns casos, com visitas à
Casa dos Animais de Lisboa. Dinamização de jogos ambientais e sessões em sala, dirigidas à população sénior sobre a campanha de adoção de animais “Em boa companhia”. Realizaram-se 57 ações, abrangendo
994 munícipes. Conceção e produção de suportes de sensibilização ambiental: 11 placas de informação, afixadas no trajeto da maratona de Lisboa (dia 5 de outubro), identificando os locais para depósito de garrafas
plásticas. Lançamento da campanha para a adoção de animais, decorrente do orçamento participativo, com
início durante as comemorações do “Dia do Animal”, em Belém (4 e 5 de outubro). Conceção do cartaz e folheto de divulgação da campanha “Em boa companhia”, Apresentação em powerpoint para sensibilização das
instituições e parceiras e exposição, temática, sobre adoção de animais de companhia. Divulgação nos canais institucionais: Redação e encaminhamento de 13 notícias e outros conteúdos de caráter informativo ao
DMC para divulgação no Portal da CML. Casa dos Animais de Lisboa: entraram 290 animais vivos (93 canídeos, 194 felídeos e 3 de outras espécies) e foram adotados 88 animais (59 canídeos e 29 felídeos). A taxa
mensal de adoção de canídeos e felídeos foi de 34,8 %. Realizaram-se 1631 consultas/tratamentos (818 canídeos e 813 felídeos), 380 exames clínicos (107 canídeos, 262 felídeos e 11 de outras espécies). Foram
cremados 730 cadáveres de animais.
Divisão de Mercados e Feiras
Mercados – Ribeira: continuação dos trabalhos contratuais pelo concessionário. Campo de Ourique: continuação dos trabalhos de ampliação da casa do lixo, reabilitação das instalações sanitárias e balneários junto
ao setor do peixe, por parte do concessionário. Forno do Tijolo: conclusão das obras de construção do novo
Mercado e realojamento dos comerciantes de peixe e hortofrutícolas. Animação de Mercados – Programa
“Sábados da Ribeira” com realização de iniciativa para assinalar o Dia Mundial do Turismo (oferta de lembranças aos visitantes). Projeto “Vamos Todos ao Mercado” 17 visitas (356 alunos) e realização de 4 sessões
sobre alimentação infantil para encarregados de educação. Realização, em direto, do programa da RTP “Lisboa em Alta” no Mercado Campo de Ourique; Venda Ambulante - Sorteio Público para atribuição de 22 licenças pontuais (14 de flores, 7 de castanhas assadas e 1 de velas), para do Dia de Todos-os-Santos, junto aos
cemitérios de Benfica, Alto de S. João, Lumiar, Olivais, Ajuda e Prazeres. Elaboração do Sorteio Público para
atribuição de licenças pontuais venda de artigos de Natal (7), venda de farturas em roulottes (14) e venda de
pinheiros de Natal (1), durante a época natalícia, em vários locais da cidade de Lisboa. Renovação de 53 licenças para venda de castanhas assadas de outubro de 2014 a março de 2015. Continuação do processo de
extinção do Aglomerado da Praça de Espanha por força da requalificação urbana desta zona da cidade (parecer sobre respostas proferidas em fase de pronúncia). Segurança Alimentar – 136 vistorias: 72 retalhistas de
carne e produtos da pesca, 31 Mercados, 4 Feiras Galinheiras e Relógio, 15 refeitórios Escolas Básicas 1º ciclo
e Jardins de Infância e 8 refeitórios no âmbito do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos (PACE)
e 6 centros de atendimento médico veterinário. Controlo analítico dos refeitórios escolares, em conjunto com
o laboratório de Bromatologia. Outras ações – orientação de 2 estágios em nutrição comunitária de duas alu82
nas do curso superior de dietética e nutrição, uma da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra e
outra de Bragança. Análise de Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária “Caracterização
dos resíduos e subprodutos de origem animal da atividade de venda de produtos da pesca e respetivos sistemas de gestão nos mercados de lisboa”. Colaboração com a Qta Pedagógica na comemoração do Dia Mundial da Alimentação: 2 sessões sobre a importância do consumo de frutos e legumes. Contratação dos serviços
de manutenção e assistência técnica aos equipamentos de refrigeração e fabrico de gelo dos mercados Campo
de Ourique e Ribeira e aos sistemas de alarme instalados na sede da Divisão, Armazém e Mercados de Campo
de Ourique, Picheleira e Rato.
Departamento de Ambiente e Espaço Público
No período, deram entrada 24 processos de pedido de indemnização por particulares sendo de 24.716,27€
montante proposto a pagar a munícipes e 2 processos de pedido de indemnização da CML a particulares
sendo o montante proposto a pedir de 3.561,74€. Div. Ambiente - ruído, analisou 29 processos de reclamação: 24 de atividades permanentes e 5 temporárias e emitiu 168 Licenças Especiais de Ruído. Procedeu à
reformulação do Estudo Acústico da UE das Furnas; à emissão de parecer ao Estudo Acústico da Operação
de Loteamento Maria Drostes e à preparação da candidatura da cidade de Lisboa a Capital Verde da Europa
2017. Metrologia, efetuou a aferição de 1943 instrumentos de pesagem, 197 massas e 151 taxímetros. Controlo da Qualidade das Águas Residuais, fiscalizou o funcionamento das ETAR`s de Alcântara, Beirolas e Chelas, dos separadores de hidrocarbonetos do DRMM; colaboração com a Div. Saneamento na fiscalização e
colheita da descarga do Centro Paroquial de São João de Brito. Controlo da Qualidade de Águas Limpas, analisou: CIM, piscinas municipais, Lago de Belém “Espelho de Água” e águas ornamentais do Parque das Nações. Controlo da Qualidade Alimentar e Higio-Sanitário de Refeitórios das Escolas Básicas. A atividade gerou
uma receita de 135.320,17 €, 62.476,27€ provenientes do Serviço de Metrologia e 72.843,90€ das Licenças
especiais de ruído, sendo que destas últimas, 25.615,85€ foram isentadas. Div. Gestão e Manutenção
PFM – atividades: participação no Greenfest e exposição da semana soroptimista. 49 Ocupações temporárias: 21 Indoor e 28 Outdoor, com um total de 4.682 participantes. LxCRAS, rececionou 151 animais, libertou 111 e tem 119 em recuperação. Participação nas comemorações do Dia Verde, onde libertou 1 gaivota.
Visita, organizada pelo ICNF, de uma equipa Sérvia da CITES. Esteve presente na “Feira OBSERVANATURA
2014” e no dia do Ano Europeu para a Pobreza e Exclusão com a libertação de 2 animais. Elaboração do relatório final do concurso para “Aquisição de equipamento de sinalética do regime florestal” e preparação dos
trabalhos para reabilitação da casa de função N-3 no CIM. As atividades geraram uma receita de 2.349,49€.
Div. Manutenção Espaços Verdes - Geriu espaços verdes e arvoredo de arruamento através dos meios
próprios, aquisição de serviços e protocolos de delegação de competência. Plantação de 2018 herbáceas e
à retancha de 700 herbáceas, 50 arbustos, ao abate 18 árvores e 1 palmeira e à revitalização de 600m2 de canteiros. Avaliação fitossanitária de 1 árvore classificada de interesse público e do arvoredo em diversas ruas,
nomeadamente, Francesinhas, Bento Mântua, Robalo Gouveia, Castilho, Lg Andaluz e Jd. Braamcamp Freire.
Transplantou 16 árvores na Cç Ajuda e à vistoria ao arvoredo da escola EB111 (JF Alvalade) e ao levantamento
de situações de risco do arvoredo de várias escolas na JF Alvalade. Limpeza das caleiras nos Jds de Cam83
polide, requalificou a envolvente das Piscinas da Ameixoeira e a entrada em Monsanto – Alvito e limpeza e manutenção do Eixo Central. Produziu nos Viveiros, de diversos tipos e plantas. A atividade gerou uma receita de
20.812,94€, 19.726,44€ da Estufa Fria de Lisboa (19.553,59€ das entradas, 10.197 € da venda de bilhetes,
85,25€ de 1 visita guiada e 87,6€ da venda de 71 plantas) e 856,60€ provenientes dos viveiros e de valor estimado de 25.793,76€ proveniente dos viveiros. Div Const. Espaços Verdes e Gestão Espaço Pú-
blico - Em obra, salienta-se: Qualificação do Rio Seco IV/ Bº 2 de maio; PU Vale da Ameixoeira (obra
suspensa); Reabilitação do Aquaparque; Jd Cerca da Graça (Reiniciou a 1 de setembro); Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços de Jogo e Recreio, Lúdicos, Skates, Circuitos de Manutenção
e Fitness da Cidade de Lisboa (6 meses). Fase de adjudicação, salienta-se: Requalificação da Pç Afonso Albuquerque - equipamentos (fontes); Reforço da Estrutura do Lago do Jd Luz; Execução de trabalhos complementares de Arqueologia e Antropologia na Construção do Jd Cerca da Graça; Execução de Trabalhos de
Pavimentação no Largo do Coreto de Carnide e Ruas adjacentes. Fase de concurso: Reordenamento da Qta
Carmelitas – Ligação pedonal; Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços de Jogo e
Recreio, Lúdicos, Skates, Circuitos de Manutenção e Fitness da Cidade de Lisboa (3 anos). Em preparação
para lançamento de empreitadas: Infraestruturas para Inst. Sanitárias Automáticas Torre de Belém, Av. da Liberdade e Pç Espanha e Lg Anjos; Reabilitação dos Lagos do Jd Campo dos Mártires da Pátria. Em projeto:
Qta Fonte (Casa de fresco e lago - estudo prévio); Projeto Hortícola e Recreativo no LNEC; Reforço do muro
de suporte de terras no limite do Parque Moinhos de Santana; Reforço de muros de suporte de terras na periferia da Estufa- Fria e consequentes intervenções nas instalações de pessoal. Pelos meios próprios procedeu à manutenção das áreas verdes envolventes ao estacionamento na Qta do Bom Nome e do Bº Fonsecas,
à limpeza do terreno na Cerca da Graça; na obra na ponte GALP executaram plantações, pavimentação de caminhos, pintura das pistas e colocação de pilaretes e na obra no Parque da Vinha e hortas adjacentes à limpeza de terreno e da vegetação. Div. Iluminação Pública - Projetos de IP em desenvolvimento: Av. do
Brasil, Al Linhas de Torres, Av. Alm Reis, Av. Padre Cruz, Av. Guerra Junqueiro, Cç Carriche e Av. Defensores
Chaves. Concluídos: Eixo pedonal Alvito, acesso ao Complexo Desportivo do Areeiro, zona circundante ao
Complexo Desportivo do Areeiro, estacionamento do Vale Formoso de Cima, do Jd da R. Manuel Múrias, R.
da Casquilha e R. Prof. Jorge da Silva Horta. Em análise: Loteamento de Braço de Prata, Loteamento Maria
Droste, R. D. Luís I e Quarteirão dos Marianos/R. Janelas Verdes. Obras – em curso: envolvente El Corte Inglês, Jd Cerca da Graça, Bº Condado/ Setor D e Lote 544, IP Casal Vistoso, estacionamento jto ao Colégio Sta
Doroteia, Via Principal de Peões (Chelas), R. Vidal de Negreiros, ciclovia Troço 12 (jto à AV Roma), Ribeira das
Naus fase II, dos acessos à ponte pedonal da GALP, Bº 2 de maio, Rot Estrada Arneiros, Terraços do Carmo
Páteo A e B e Envolvente à Escola EB 187. Obras concluídas: Via Lumiar (jto ao Eixo N/S) e Regularização da
rede de IP nos acessos ao Eixo N/S cruzamento com a Av. Padre Cruz. Manutenção - no domínio da conservação e manutenção da IP procedeu-se a 17 intervenções em candeeiros danificados, 10 em monumentos e
30 no plano da conservação sistemática e 19 remodelações/beneficiações de instalações de IP, realçando as
intervenções no Jd S. Pedro Alcântara, Az Fonte Louro, Trav Cruz aos Anjos e Av. Ilha Madeira. Realizaram-se
cerca de 961 ordens de trabalho de atuação na IP, tendo sido registados, através do Lx Solicitações, 1460 solicitações no âmbito da iluminação pública, tendo sido resolvidas 581.
84
Departamento de Higiene Urbana
Div Controlo Sanitário - controlo de pragas: executadas 858 intervenções, das quais 106 relativas a pombos e de 752 a pragas (murídeos, blatídeos e outras). Não foi realizada a captura de pombos por razões operacionais. Div Gestão Cemiterial - satisfação da demanda mortuária: executadas 691 cremações, 502
inumações, 318 exumações e 157 trasladações. Emissão de 366 licenças e elaborados 21 Alvarás, 2as Vias
e Averbamentos. Divulgação cultural dos cemitérios: realizadas 10 visitas guiadas com a participação de 74
visitantes, obtendo 100% de avaliações positivas. Div Limpeza Urbana - resíduos urbanos: realizados 7.738
circuitos (taxa execução 89%) e removidos 45.985.430 toneladas de resíduos urbanos (36.879 ton de indiferenciados, 2.733 ton de papel/cartão, 978 ton de vidro, 1.630 ton de embalagens, 3.675 ton de orgânicos, 5 ton de madeira, 8 ton de REEE, 9 ton de materiais ferrosos, 16 ton de pneus e 52 ton de RCD).
Recolhidos seletivamente cerca de 19,8% dos resíduos. Movimento de VFV no Parque do Vale do Forno: entraram 122 veículos, 17 regularizados e alienadas 110 viaturas. Encaminhados para reciclagem 110 veículos.
A taxa de ocupação do Parque foi de 116% para uma capacidade de parqueamento de 602 veículos. Elaboração do “Plano Municipal de Gestão de Resíduos” e colaboração na preparação do Regulamento Tarifário de
Resíduos e na análise de viabilidade financeira para a criação dos Serviços Municipalizados de Lisboa. Fiscalização: elaboração de 599 participações, sendo cerca de 55% (442 participações) por infração ao Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa. Despendidas 226 horas em sensibilização e fiscalização
conjunta com a Polícia Municipal, do que resultou a identificação de 3 infrações no âmbito dos dejetos caninos e uma infração noutra área. Realizadas 39 visitas para fiscalização da deposição de resíduos urbanos em
Hospitais, Clínicas e similares, com a identificação de zero infrações. PIPARU e Orçamento Participativo: elaborado o auto de receção provisória relativo à empreitada do Posto de Limpeza da Av. Gen. Roçadas. Decorre
a obra para Remodelação do Edifício A e Construção de Infraestruturas do Complexo de Marvila.
Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica
À data, a frota municipal tem 2 embarcações (1 do RSB) e 1113 viaturas ligeiras, pesadas, motociclos, ciclomotores, quadriciclos e máquinas. É prestado o apoio a 84 viaturas e máquinas transferidas para as juntas de
freguesia da cidade de Lisboa no âmbito do processo de reforma administrativa. Durante o período em causa
foram consumidos 351.000 litros de gasóleo e 10.100 litros de gasolina, não incluindo os veículos do RSB, e
183.700 Nm3 de Gás Natural Comprimido (GNC). Comparativamente ao período homólogo, houve uma redução de 22,7% no consumo de gasóleo e de 49,2% no de gasolina. O consumo de GNC aumentou 10,3% e o
da eletricidade aumentou 76,69%. A embarcação Esperança participou em 26 eventos diversos incluindo a
competição nas Regatas CLXVIII Real Regatta de Canoas e Troféu Bartolomeu Dias 2014, Maresias e no âmbito do projeto de senilização e apoio a séniores. Sinistros: 86, sendo 35 ocorrências e 51 acidentes, dos quais
50 são da responsabilidade do Município, 28 da de terceiros e 8 de outros. Outros – foram isentos serviços no
valor de 8.046,55 €, ao abrigo do RAAML – a receita de serviços de transporte foi de 3.695,44 €.
Ângelo Mesquita
Diretor Municipal de Ambiente Urbano
85
Mobilidade e Transportes
Mobilidade e Transportes
Planeamento estratégico da mobilidade
Desenvolvimento substancial do documento Visão Estratégica da Mobilidade para Lisboa, presentemente em
fase de conclusão, depois de recebidos e integrados os contributos da Comissão de Acompanhamento.
Recolha de dados para construção de indicadores a integrar no futuro processo de planeamento da mobilidade.
Definição das etapas do referido processo, que se deverá alimentar de planos sectoriais e estes, por sua vez,
de programas de ação.
Mobilidade
Pareceres no âmbito dos estudos e projetos em apreciação. Desenvolvimento do processo ”Escadas amigas
das bicicletas”, a implementar no âmbito do OP 2013/2014. Desenvolvimento, em articulação com a EMEL, da
proposta implementação de uma rede de bicicletas partilhadas, nomeadamente: definição da área de implementação; faseamento e localização dos postos; adequação da proposta ao orçamento disponível. Início do
Caderno de Soluções Tipo que visa apoiar e regulamentar a implementação de percursos cicláveis seguros, eficientes e confortáveis em Lisboa. Desenvolvimento da proposta para a implementação de faixas BUS+Bici.
Conclusão da proposta para implementação da terceira fase da ZER (proposta N.º 642/2014, aprovada em 29
de outubro).
Logística
Início dos trabalhos relativos à avaliação da adoção de uma zona piloto de logística urbana mais eficiente e sustentável na zona da Baixa de Lisboa.
Rede Viária/Segurança Rodoviária
1. Gestão de Circulação, Estacionamento e Condicionamentos
Parques privativos
Parques de deficientes
Estacionamentos
Artº 50 / Boleamentos / Entradas Especiais
Ocupações de via pública
Obras e Desvios de Trânsito
Cargas e Descargas
Diversos (Projetos de sinalização; Alteração de
JHRPHWULD(VTXHPDVGHFLUFXODomR«
Total
SETEMBRO
46
15
7
12
157
3
15
OUTUBRO
25
31
15
16
145
26
21
102
100
357
379
Condicionamentos
Nº de pedidos
SETEMBRO
OUTUBRO
307
382
Comunicações
enviadas
2149
2674
87
Análise, parecer e acompanhamento, em termos de condicionamento e desvios de trânsito, dos diversos eventos tradicionais e de âmbito Internacional que tiveram lugar na cidade, conforme tabela que se apresenta.. Análise,
parecer e acompanhamento de cortes e condicionamentos em obras e projetos urbanísticos. (Vide Anexo)
2. Cadastro de Sinalização Rodoviária (SIG)
tAtualização permanente da Base de Dados de Sinalização, bem como, introdução no Sistema de Informação Geográfica (SIG) no Departamento de Gestão da Mobilidade e Tráfego num total de 8296 registos
introduzidos na base de dados de sinalização vertical e 2180 na base de dados de sinalização horizontal.
tInformações a pedidos de indemnização de munícipes, bem como a certidões, num total de 1 registos.
2.1. Sinalização Vertical
2.2. Sinalização Horizontal
3. Sinalização Semafórica
3.1. Desvios de trânsito e acompanhamento das obras
Durante o período em análise executaram-se os seguintes desvios de trânsito: Praça Francisco Sá CarneiroLinha Verde do Metropolitano de Lisboa; Av. Ribeira das Naus / Corpo Santo/ Cais do Sodré; Av. Inf. D. Henrique/ Rua do Lab Nac de Eng Tecnologia; Av. Infante D. Henrique/ Campo das Cebolas; R. Marquês de Fronteira / Av. Duque D’ Ávila / R. Marquês Sá da Bandeira / Av. António Augusto de Aguiar / Av. Sidónio Pais/
Corte Inglês – no âmbito da reconstrução da R. Marquês de Fronteira, pelo Metropolitano de Lisboa; R. Marquês Sá da Bandeira – reformulação dos cruzamentos (Av. Duque de Ávila Av. Elias Garcia); R. Marquês Sá
da Bandeira – reformulação dos cruzamentos (Av. Duque de Ávila Av. Ant.º Augusto de Aguiar); Av. Rovisco
88
Pais entre a Av. Filipa de Vilhena e a Av. Manuel da Maia (execução de pista ciclável e reordenamento); Av.
Conde Valbom / Rua Marquês Sá da Bandeira – reformulação EPAL; Av. Elias Garcia / Av. Marques de Tomar
- reformulação EPAL; Campo Grande / Colégio das Doroteias; Alto São João- Santa Marta / Alto São João-Arco
Carvalhão / Alto São João Pena obra da EDP; AV Marechal Teixeira Rebelo / Av Condes de Carnide.
3.2. Pareceres no âmbito dos grupos de trabalho do NAME (Núcleo de Avaliação e Acompanhamento
de Projetos de Mobilidade e Espaço Público)
O NAME elaborou, durante o período em causa, pareceres sobre os seguintes processos: Cais Sodré/Corpo
Santo; Av. Infante D. Henrique/ Terminal de Cruzeiros; Loteamento Av. Ilha da Madeira; Jardins de Braço de
Prata; Sete-Rios; Área Envolvente á Estação do Oriente; Rua da Venezuela/Estação de Benfica; Malha 29 Pual;
Estrada da Luz; R. José Gomes Ferreira; PP Estrada da Torre; Praça da Luís.
3.3. Pedidos de certidão, análise de reclamações / pedidos
Rua da Beneficência/ Av. Berna/ R. Azevedo Perdigão; Av Berna / Av. Marquês Sá da Bandeira
Pedido de indeminização Santa Apolónia; Campo Grande/ Alameda da Universidade; Av Infante D. Henrique /
Rua do Lab Nac Eng Tecnologia; Respostas aos Gopis.
3.4. Condicionamentos
Túnel Marquês Pombal – encerramento; Túnel João XXI – encerramento.
3.5. Sistema Centralizado de Gestão de Tráfego
Exploração do Sistema, permanentemente, entre as 8h e as 19h 30m; Avarias reparadas – 254.
3.6. Fornecimento de cadastros da S.L.A.T. (Sinalização Luminosa Automática de Tráfego) – 32.
3.7. Novos estudos propostos, com sinalização semafórica e respetivas estimativas orçamentais
Promoção da Acessibilidade Pedonal no Eixo Av. Republica – Av. Fontes Pereira de Melo estimativa orçamental; Av. Berlim – passagem de peões semaforizada junto ao Quartel RSB; Prolongamento pista ciclável Av. Rovisco Pais entre R. Filipa Vilhena e Alameda Dom Afonso Henriques; Elaboração de estudos SLAT, SH.
Orçamentos em diversos locais.
3.8. Remodelações na sinalização semafórica existente
Av. Marquês Sá da Bandeira / Av. Miguel Bombarda /Av João Crisostomo; Av. Sidónio Pais / Av Marquês da
Fronteira / Av António Augusto Aguiar; Rua da Bolívia / Rua da República.
4. Alterações de programação, na sinalização semafórica
Rua Dom Carlos I / Rua dos Industriais; Av. Sidónio Pais / Av Marquês da Fronteira / Av António Augusto Aguiar
(2 alterações). Todos os fins de semana (Av Infante D. Henrique/ Rua Lab Nac Eng Tecnologia; Av Infante D. Henrique/ Rua Virgilio Machado; Av Infante D. Henrique / Campo das Cebolas; Rua de Alfândega / Rua dos Armeiros;
Rua Alfândega / R. dos Fanqueiros; Rua Comércio/ R. Bacalhoeiros/R. São Julião / Sé; Rua Prata / Pç Comércio/ Rua Augusta; R. Comércio/Rua Ouro /Pç. Comércio; Rua Prata / R. Comércio / R. São Julião/ R. Conceição).
5. Sinalização Informativa Direcional (S.I.D.)
Verificação da instalação de Sinalização Direcional de via alternativa ao Paço do Lumiar e ramo do IP7; Proposta de procedimentos relativos a instalações ilegais de sinalização informativa direcional. Projeto de Sinalização Direcional da envolvente ao parque de estacionamento do Hospital da Luz; Projeto de Sinalização
Direcional para o politécnico de Benfica; Acompanhamento das alterações de sinalização na zona envolvente
89
ao Parque de Estacionamento da Praça do Município (CPE); Avaliação de propostas de instalações de sinalização de farmácias.
5.1 Pareceres sobre Licenciamento Urbanístico a Projetos de Edificação e de Loteamento
Loteamento para as malhas 28 e 29 do PUAL; apresentação de proposta do DGMT para correção e alteração
do traçado viário; Loteamento em Telheiras - Maria Droste; avaliação de impacto; Edifício destinado a grande
superfície comercial/hipermercado na Av. Marechal Gomes da Costa; Edifício de escritórios e comércio na Av.
Liberdade e R Rodrigues Sampaio; Edifício destinado a supermercado na Rua Ferreira Borges; Empreendimento urbanístico na Rua Sarmento Beires / Rua Bernardo Santareno, Lote 2001/035; Empreendimento urbanístico na Rua de São Marçal 16-28; Empreendimento urbanístico na Av. De Roma – centro comercial Aqua
Roma; Edifício na Rua Vítor Cordon; Alterações e ampliação do edifício sede do Banco Santander-Totta; Avaliação de infraestruturas do loteamento da Quinta do Serrado, Carnide; Avaliação final e receção de infraestruturas do loteamento da Quinta do Mineiro.
5.2 Estacionamento
Avaliação de projeto de parque público no ARCO do CEGO para EMPARK; Parecer sobre cálculo de alterações
de tarifários da concessão do parque D Luis I. Parecer sobre tarifas de residentes; Prestação de esclarecimentos
e pareceres sobre dimensionamento de parques de estacionamento, em particular os de acesso público, de
acordo com a legislação em vigor.
5.3 Outros Trabalhos
Contributo para a elaboração de projeto de traçado viário, espaço público e mobilidade para a zona do CAMPO
DAS CEBOLAS, doca da marinha, e SANTA APOLÓNIA (apresentação de novas versões); Parecer sobre revisão
do estatuto de estradas nacionais; Parecer sobre avaliação de EDIs no contexto da avaliação urbanística: valores de referência para dimensionamento de áreas destinadas a infraestruturas viárias. Participação e elaboração de Base CAD de Plantas sobre Mobilidade no âmbito do VEM.
6. Transportes/Circuitos Turísticos
Participação na Comissão de Promoção de Transporte Público. Apreciação e pareceres de pedidos de implementação de operadores turísticos. Participação em reuniões e elaboração de pareceres sobre condicionamentos de trânsito relativos a obras e eventos. Articulação com a DCEVGEP, Carris e concessionários sobre
alterações de abrigos de passageiros em paragens.
7. Projetos Europeus
CycleCities - Desenvolvimento das tarefas previstas no Projeto, nomeadamente conclusão da metodologia de
identificação de stakeholders, tradução da brochura de divulgação do Projeto, e promoção e acompanhamento
de inquéritos promovidos entre municípios da AML sobre pistas cicláveis.
Programa-Quadro Comunitário Horizonte 2020 - Preparação e concretização de candidaturas.
Tiago Lopes Farias
Diretor Municipal de Mobilidade e Transportes
90
Anexo
Gestão de Circulação, Estacionamento e Condicionamentos
Setembro
Obras de Requalificação da envolvente do El Corte Inlgés - Av. António Augusto de Aguiar e R. Marquês de Fronteira. Parecer sobre estudo da UIT-Ocidental sobre a reconversão de parque infantil em estacionamento na Rua Leão de Oliveira.
Parecer sobre estudo da UIT- Ocidental na Rua Alfredo Sousa. Análise e parecer e acompanhamento da prova desportiva
Pawerade Ion 4 Lisboa Madrid. Parecer e acompanhamento do Evento “Noites de São Bento”. Parecer sobre estudo de
reformulação viária acessos LX Factory: Av. India/R. Rodrigues Faria. Projeto de alteração de geometria da Av. Rovisco
Pais. Parecer relativo ao estacionamento tarifado em logradouros da Av. EUA. Acompanhamento das obras de requalificação do Lg. Rafael Bordalo Pinheiro. Acompanhamento dos projetos do NAME relacionados com o eixo entre Santa
Apolónia -Pç. Comércio e sua envolvente; análise e contributos para o PUALZE. Parecer e acompanhamento de reuniões
no âmbito do 5 de Outubro, Meia Maratona de Lisboa, ONCO+ e exposição de clássicos na Av. Liberdade. Reunião e parecer para filmagens “O Pátio das Cantigas” em Vila Berta/Travessa do Pereira. Parecer sobre obras de saneamento na Rua
do Paraíso. Reunião e parecer Vogue Night´s Out. Estudo de alteração de estacionamento para a Rua do Forte de Santa
Apolónia. Aprovação do plano de sinalização temporário para abertura de uma via de circulação ao trânsito na Av. Condes de Carnide. Parecer relativo ao corte de trânsito do Lg. das Galinheiras e Rua Prof. Francisco Gentil no âmbito da semana da mobilidade. Autos de receção da SV e SH da Estrada da Torre/Av. General Vasco Gonçalves/Av. Carlos Paredes.
Parecer sobre a possibilidade de estrangulamento da Rua Agostinho Neto.
Outubro
Obras de Requalificação da envolvente do El Corte Inglés - Av. António Augusto de Aguiar e R. Marquês de Fronteira. Trabalhos Alta Tensão - EDP- Freguesia de Arroios. NAME- Parecer emitido em Grupo de Trabalho do Loteamento Municipal
da Av. Ilha da Madeira. Parecer sobre estudo da UIT-Ocidental da Tv. do Giestal e do ordenamento da circulação e do estacionamento na Tv. do Conde da Ponte, Tv. da Galé e R. Manuel Maria Viana. Análise “ Uma Praça em cada Bairro” Alcântara/AV. Ceuta/Largo do Calvário. Análise e parecer sobre proposta de alteração à circulação na Urb. Jardins do Cristo
Rei; sobre o Plano de Urbanização da área envolvente à Estação do Oriente e sobre as obras de reparação das guardas
de segurança no Túnel da Praça José Queiroz. Parecer sobre a implementação por parte da Junta de Freguesia de passagem de peões sobre-elevada em vários arruamentos dos Olivais. Análise “Silo parque automóvel” - Rua do Norte/Bairro
Alto; Corredor do Vale de Alcântara - Projeto de Naturalização e qualificação”. Análise e parecer ao Plano de projeto de
rede viária para a Rua Dom Luís I, pertencente ao Plano de Pormenor da Boavista Nascente - E.D.P. Apoio á obra a decorrer na Esc. EB1+JInº44- Pç. Nuno Gonçalves e do Parque de estacionamento da EMEL na R. José Pinheiro de Melo. Estudo de condicionamento a moradores da envolvente da R. Rodrigo da Fonseca. Parecer sobre o estacionamento tarifado
na R. General Pimenta de Castro, retificação da SV,SH da Zona 30 do Bairro das Estacas. Acompanhamento das obras
de requalificação do Largo Rafael Bordalo Pinheiro. Acompanhamento dos projetos relacionados com o eixo entre Santa
Apolónia -Pç. Comércio e sua envolvente. Reuniões no âmbito da Colina de Santana. Acompanhamento da prova “Subida
à Gloria”. Trabalhos Alta Tensão - EDP- Freguesia de Penha de França. Parecer obras de saneamento na Rua do Paraíso.
Retificação do projeto de rotunda em Benfica. Reunião EDP, obra Largo das Olarias. Reuniões de trabalho para aprovação
de projeto de sinalização vertical e horizontal para elaboração do auto de receção da Quinta do Serrado. Reunião de trabalho no âmbito da aprovação da sinalização informativa a implementar na Av. Condes de Carnide no âmbito da obra de
ampliação do estacionamento subterrâneo do Hospital da Luz. Aprovação do plano de sinalização para a abertura ao
trânsito da Av. Condes de Carnide, sentido 2ª Circular/Pontinha. Reunião de trabalho no âmbito da requalificação da Av.
Cidade de Praga e Av. Prof. Francisco da Gama Caeiro. Aprovação do plano de sinalização temporário para a obra de reconstrução de troço de o muro de suporte de terras no Museu Nacional do Traje na Azinhaga do Porto.
9
Direção Municipal de Cultura
Apoio não financeiro a atividades culturais: Cidade das Tradições(19-21.9).Parque de Jogos 1º de
maio. Parceria com a Fundação Inatel. Assessoria técnica, licenciamentos diversos, apoio à produção, logística, apoio técnico e de som, promoção/divulgação, execução de materiais gráficos na Imprensa Municipal,
cedência de material de ornamentação. 12th International Conference of Urban History. (3-6.9). Fórum Lisboa.
Parceria institucional European Association for Urban History - FCSH da UNL. Fórum Lisboa. Cedência de espaços, de material de promoção e divulgação, acesso gratuito aos MM, promoção/ divulgação, organização
visitas e itinerários culturais. Bairro das Artes 5ª Ed.(18.9). Bairro Alto. Licenciamento, promoção/divulgação,
execução de materiais gráficos na Imprensa Municipal. Festivais de Cinema: MOTELx. (10-14.9) 18º Queer Lisboa. (19-27.9). Festa do Cinema Francês.(2-12.10). DOCLx.(16-26.10). SAL-Surf Film Fest.(30.10-2.11). Cinema S. Jorge. Licenciamentos, promoção/divulgação, execução de materiais gráficos na Imprensa Municipal,
logística e ornamentação. Noites de S. Bento. (25-27.9).Parceria institucional. Licenciamentos, disponibilização de energia, promoção/divulgação, execução de materiais gráficos na Imprensa Municipal, logística e ornamentação. “Vamos ao Teatro”. (Out).Campanha nacional de incentivo ao consumo de cultura.
Promoção/divulgação, comunicação. Festival FDUL Experience.(22-27.9).Faculdade Direito UL. Licenciamentos, produção, logística, ornamentação.”Bom fim de semana”. (1.9 a jan 15). Átrio da Estação de Comboios
do Cais do Sodré. Promoção/divulgação, execução de materiais gráficos na Imprensa Municipal, logística.
Alentejo, Alentejo de Sérgio Tréfaut. (12,13.9).Baixa. Divulgação, promoção e licenciamentos. Congresso Internacional XIV A.D. Saeculum Augustum. (24-26.9). Faculdade de Letras da UL. Acesso gratuito aos MM, cedência de material de divulgação alusivo à cidade, promoção/divulgação. XV Festival Folclore. (20.9). Praça da
Figueira. Assessoria técnica, logística e licenciamentos, produção, promoção/divulgação. EKA Palace.(26,27.9).
Inauguração. Promoção/divulgação, reprodução materiais. Festival “Missão sem Abrigo”.(11.10).Martim Moniz.
Promoção e divulgação. “O’Culto da Ajuda”. (30.10). Inauguração espaço. Promoção/divulgação, logística e execução de materiais gráficos na Imprensa Municipal. 20º Aniversário Associação Zé dos Bois.(10.10).Logística.
Performances.(27.9-9.10). Joana Grupo de Teatro. Vários locais. Licenciamentos. Execução de materiais gráficos na IM: Ass.Cultural MP&NC,Brahma Kumaris, Companhia da Esquina.
MUDE
Exposições temporárias: Inauguração das exposições “Japão a Cru” (9.10), “Por detrás das sombras” (16.10)
e “A vida em casa” (30.10). Visita guiada “Open House”. Trienal de Arquitetura (11,12.10).Visitantes: 45.177.
Ação de relevo: Exposição “Japão a Cru”.
Atelier Museu Júlio Pomar (29.9 a 23.10 encerrado para montagens).
Exposições temporárias: Exposição Tratado dos Olhos com curadoria de Paulo Pires do Vale (Até 28.9).
Inauguração da exposição Edição e Utopia – Obra Gráfica de Júlio Pomar, com curadoria de Sara Antónia
Matos. (23.10) Outras atividades:“Manucure”, de Mário de Sá-Carneiro por João Grosso (4.10). Apresentação da obra “Vazadouro”, de António Bolota (11.10). Visitantes: 1.300.
Ação de relevo: Inauguração da Exposição Edição e Utopia – Obra Gráfica de Júlio Pomar
93
Museu Bordalo Pinheiro
Exposições temporárias: Inauguração da exposição Menezes Ferreira – Capitão de Artes, assinalando o centenário da I Guerra Mundial. (11.9). Ciclo de conversas. Outras atividades: Participação nas Jornadas Europeias do Património (27 e 28.9) e na Lisboa Open House (11 e 12.10) com visitas especialmente preparadas.
Lançamento da campanha de pacotes de açúcar alusiva à exposição Bordalo à Mesa, com os cafés Delta. Visitantes: 1.148
Ação de relevo: Exposição Menezes Ferreira – Capitão de Artes.
Museu da Cidade
Exposições Temporárias: Pavilhão Preto Confidencial/Desclassificado: Missa Campal, Manuel Botelho (25.9
a 16.11);Sala do Destaque Programa das Festas de Lisboa de 1934-2014 – 80 Anos.Desenhos de Almada
Negreiros (até 30.9); Lisboa Oito Séculos de História, de Martins Barata (25.10 a 4.1). Antiga Sala de Jantar Exposição promovida pela Embaixada da Republica Checa dedicada ao 100º Aniversário de nascimento do
escritor checo Bohumil Hrabal e ao fenómeno cultural e gastronómico da cerveja checa (5 a 21.10). Torreão
Poente Maresias – Lisboa e o Tejo 1850-2014 (Até 19.12).Atividades do Serviço de Animação e Pedagogia:
51 (1.217 participantes). Visitantes/Utilizadores: 10.249 (inclui numero de visitantes nas Galerias RomanasMC); 1.909 (MSA); 7.917 (CB); 2.163 (TP).
Ação de relevo: Galerias Romanas - Jornadas Europeias do Património - Rua da Prata (27, 28 e 29.9).
Galerias Municipais
Exposições/Conferências Pavilhão Preto: Manuel Botelho: Confidencial / Desclassificado: Missa Campal
(24.9 a 16.11) Visitantes: 925. Galeria Boavista “Hope and Faith”, Fotografia de Yusuf Servinçli (27.9 a 31.10)
Visitantes: 134. Torreão Nascente Jardins Habitados (1946-2013), de Albino Moura (Até 7.9) Visitantes:
2.838.Objetos Imediatos, de José Pedro Croft (24.9 a 11.1.15) Visitantes: 366. Galeria Paços Concelho Rostos de S. Tomé, por Isabel de Santiago (12.9 a 5.10) Visitantes: 515. Atividades Paralelas: Cedência das
residências da Boavista: Plataforma Revólver (15.9 a 1.10); Cubículo (17 a 28.10); Intercâmbio Lisboa Budapeste 2014 (15.8 a 15.9); Yusuf Sevinçli (16.9 a 6.10). Lisboa Open House 2014 (11 e 12.10),Visita ao Complexo dos Coruchéus: 60 visitantes.
Ação de Relevo: Exposição Objetos Imediatos, de José Pedro Croft. Parceria com a Fundação Carmona e
Costa, sob comissariado de Delfim Sardo.
Departamento de Ação Cultural
Divisão de Rede de Bibliotecas (inf jul/set)
Disponibilidade: Bibliotecas ativas: 15. Horas de funcionamento efetivas: 5.619. Utilizadores: Visitas: 100.562.
Novos utilizadores: 904.Utilizadores do serviço de empréstimo: 8.725.Utilizadores de computadores: 26.111.
Serviços Públicos: Documentos emprestados: 47.503. Documentos consultados: 45.861. Atendimentos realizados: 59.876. Pesquisas realizadas a pedido do utilizador: 19.085. Cópias: 5.984. Atividades de promoção
da leitura e das literacias: 113. Participantes: 2.365 em 177 h. Ações de aprendizagem não formal: 16. Participantes: 131 em 31 h. Coleção: Exemplares existentes: 544.671. Novos exemplares disponibilizados: 3.073.
Taxa de crescimento: 0,6%.
Ação de relevo: Apostando na promoção da Leitura e das Literacias enquanto pilares da formação cultural e
94
cívica, as Bibliotecas de Lisboa lançaram no dia 9.9, no Auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, o programa
de Promoção da Leitura e das Literacias 2014-2015, contemplando uma ampla diversidade de literacias, propostas sob diferentes ângulos e abrangendo os mais diversos públicos. Estiveram presentes vários professores,
mediadores e promotores culturais, entre outros, que assistiram ainda a uma palestra, performances sobre
leitura, a um espetáculo de narração oral e a pequenas oficinas de manualidades.
Divisão de Promoção e Comunicação Cultural
Agenda Cultural de Lisboa: A Cerca Velha e Lisboa à noite foram os temas de abertura das edições de setembro e outubro, respetivamente. Cedência gratuita de espaço PUB a 33 entidades/iniciativas e venda de 8
posições. Visitas ao site agendalx.pt : 705.544; Páginas visitadas: 557.309. Página do Facebook da Agenda
Cultural de Lisboa: 26.170 seguidores (+ 9.208 desde agosto). 20 Passatempos: oferta de 266 bilhetes de
cinema, teatro, música e festivais.
Comunicação: 21 ações de divulgação de iniciativas e projetos culturais (cml-all, promoção interna da mailing list lisboa.cultural.ld e comunicados de imprensa). Design: Paginação das duas edições da Agenda Cultural; paginação e revisão do nº6 da revista GAU; materiais de comunicação do programa Itinerários de Lisboa
e Visitas Comentadas; imagens para o site; design de comunicação da exposição Maresias; paginação de
dossiês e documentos vários. Itinerários Temáticos de Lisboa: 37 visitas, 536 participantes; Visitas Comentadas: 23 visitas, 444 participantes; Noites no Teatro: 9 sessões 136 participantes.
Ação de relevo Coordenação editorial dos catálogos da exposição Maresias. Lisboa e o Tejo 1850-2014
(Museu de Lisboa) e Menezes Ferreira. Capitão das Artes (Museu Rafael Bordalo Pinheiro).
Departamento de Património Cultural
Arte Urbana – Intervenções Artísticas: Tamara Alves, Murta e Uivo, Godmess, Klit, HagaieL, Sofia Pidewell
e Isa Silva, Clç da Glória e Largo da Oliveirinha, “Mostra de Arte Urbana 2014”.Clemens Behr (Alemão), R.Vale
Formoso. NUNCA (Brasileiro), Av. Infante D. Henrique, Projeto “Underdogs 2014”. Tim Etchells, “Artista na
Cidade 2014”, 10 frases, diversos locais da cidade, parceria EGEAC. Mojojojo e David Leiner (Austríaco), Projeto “Rostos do Muro Azul”, parceria Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa; Pariz, Dems (Espanhol), Edis
One e Zoer (Espanhol),R. do Calhariz de Benfica, Projeto “Sweet N’Eight”. Drawing Jesus, armários técnicos
na Av. D. Carlos I e empena na R.de S. Bento. Robert Panda, 8 esculturas, Festival Todos’ 14. Publicações:
Lançamento do Vol. 6 Revista GAU. Palestras: 1st International Conference “Aesthetic Energy of the City”,
Polónia; Festival Greenfest; Cannes Lyons Review; II Colóquio de Olisipografia; Open Walls Conference do Festival D’Art Urbà, Barcelona. Júris: 5ª Mostra de Graffiti de Almada, organizada pela CM Almada. Animação e
Pedagogia: Visitas com jornalistas, membros dos Pelouros do Desporto e da Cultura da Câmara de Copenhaga, Palestrantes do PLURIS’14. Lançamento do projeto OP, “Lata 65”. Facebook: 25.825 seguidores. Google
+: 316.405 visualizações. Youtube: 3.368 subscritores. Estudos do Património: Projeto LxConventos II
Colóquio no Arquivo Nacional da Torre Tombo; rossio. estudos de Lisboa, preparação do nº 4; Comemorações
do Centenário do Nascimento de Luís Dourdil (pintor); Jornadas Europeias do Património visitas: pintura mural
de Luís Dourdil no Café Império, Av. Almirante Reis; Centro de Arqueologia de Lisboa; Comércio da Mouraria;
Património Azulejar na Mouraria; Percurso pedonal da Cerca Velha. Património Imaterial e Memórias de
Lisboa: Procissão de Nossa Senhora da Saúde e Varinas de Lisboa, organização e tratamento da documentação recolhida; II Colóquio de Olisipografia. Projeto “Do Museu ao Bairro”, visita guiada ao Bairro da
95
Madragoa.PISAL: Realização de duas Rotas do azulejo. Facebook: 1.900 gostos. Toponímia: Processos de
novos topónimos: 2; Divulgação: Facebook:1.595 gostos; Fiscalização: Vistorias/Intervenções: 38; Gabinete
de Estudos Olisiponenses: Centro de Documentação: Leitores, 122; Documentos consultados, 891; Demografia Novas famílias, 435; Novos Indivíduos, 1.127; Assentos finalizados,1.220;Rol de Confessados,
3.226; Cartografia, 375; Reprodução, 841; Tratamento documental: Monografia,53; Indexação das atas da
CML, 21; Indexação de analíticos, 347; Visitas guiadas, 5; Lançamentos de livros, 2; Colóquios, 2; Conferências, 3. Centro de Arqueologia de Lisboa: Escavações arqueológicas: Projeto Integrado de Estudo e Valorização da “Cerca Velha” de Lisboa, R. Norberto Araujo 21 a 29; Projeto de consolidação estrutural da Cisterna
do Chafariz d’El Rey; Reabilitação dos edifícios na R. S. João das Praça 27, 33 e 39; Ligação pedonal do Pátio
B/ Terraços do Carmo/ Largo do Carmo, incorporação de espólio pétreo e antropológico; Criptopórtico Romano,
R. da Conceição, 75-77; Projetos: Exposição e Colóquio em Carnide; Percurso pedonal da “Cerca Velha”,
elaboração de conteúdos para o folheto, acompanhamento da instalação da sinalética, inauguração e visitas
guiadas; Projeto de arquitetura paisagista na envolvente da torre do “jogo da pela”. Conservação e restauro:
Análise de materiais de contextos da Idade do Bronze (Martim Moniz); achados diversos (Terraços do Carmo);
Levantamento e acondicionamento de elemento pétreo arquitetónico do período romano (Norberto Araújo);
Tratamento de achados diversos (Largo do Coreto Carnide e R. da Rosa 168). Salvaguarda de Património:
Arte Pública, novas peças: Acompanhamento da conceção/realização de Monumento a José Afonso e Santo
Condestável no âmbito do OP; Estudos preparatórios para a colocação de peça escultórica “Cadeira” oferecida à CML pela CM Paredes; Arte Pública, conservação e restauro: estátua “Duque de Saldanha; busto
“Catarina de Bragança”, Paço da Rainha; estátua “José Fontana”, Pç. José Fontana; esculturas “figura feminina” e “Mãe e Filho”, Parque Eduardo VII; Monumento aos mortos da Grande Guerra, Av. da Liberdade, colocação de placa de homenagem pela Liga dos Combatentes. Serviço de Azulejaria, Intervenção de conservação
preventiva em painel de azulejo de Maria Keil oferecido à CML; Informatização do levantamento da azulejaria
em espaço público da Freguesia da Estrela; Vistorias/acompanhamento de intervenções: Pav. Carlos Lopes,
Esc. Mestre Querubim Lapa, Esc. das Gaivotas e cafetaria do lago do Campo Grande; Classificação de Imóveis
de Interesse Municipal: em curso Imóvel em Vias de Classificação da Escola EB1 Raúl Lino, da Clç da Tapada;
com Projeto de Decisão Final, edifício da R. das Trinas,70 a 80; Beneficiação e Conservação e Restauro: Projetos, Chafariz do Carmo; Baluarte de Sta Apolónia; Casa de Fresco e Tanque da Quinta da Fonte; estuques decorativos dos Paços do Concelho (Sala Rosa Araújo (teto); Antecâmara da Sala do Presidente (teto); Antecâmara
da Sala da Chefe de Gabinete (teto); Sala da Boneca (teto); Sala Dourada (parede); Sala da Vereadora Graça
Fonseca (sancas); Arquivo do Bairro da Liberdade – Finalização de novo layout funcional; Biblioteca da Penha
de França; Intervenções: teto da Galeria dos Paços do Concelho; estátuas da Praça de Londres. Arquivo
Municipal Exposições: Artur Pastor: 4.497 visitantes. Serviço Educativo: 25 Atividades: 648 participantes.
4 visitas guiadas: 103 participantes. 1 Workshop: 12 Participantes. Avaliação: Depósitos Urbanismo, Alto da
Eira e processos de eliminação. Imagem: conceção de materiais gráficos da exposição Artur Pastor. Versão
para impressão e versão digital interativa de Artur Pastor; Arkivo – jornal serviço educativo, maquetagem 40
anos 25 abril. Versão digital dos Cadernos do Arquivo Municipal, serie 2 nº 1, convite, cartaz e marcador; Maquetagem do Livro Carmesim. Conservação e Restauro 360 espécies documentais. Transferência de Suporte:
40.669 digitalizações, 4.312 gravações, 622 impressões. Gestão de pedidos: 1.299 de leitores, 2.210 pedidos de consulta, reprodução e certidão; 617 requisições. DAM-Videoteca: Design multimédia e Authoring do
96
DVD do documentário A Paisagem de Artur Pastor; Filmagens e Montagem vídeo “Rostos do Muro Azul” – Rua
das Murtas e “Natureza Viva” - Pilares da Ponte 25 de Abril; Edição e tratamento de som de vídeos Museu de
Santo António; Filmagens e Entrevistas para Projeto “Varinas | Madragoa e Mouraria”; Filmagens “Terraços do
Carmo”; Filmagens e Entrevistas “Nossa Senhora da Saúde”; Seleção de imagens para Vídeo do Museu do
Teatro Romano. Gestão do Depósito: 1.243 Protocolos conferidos e registados; 2.130 Processos novos; 167
Devolvidos; 74 Requisitados (reentrada); 750 Documentos solicitados; 860 Documentos localizados em X-Arq;
4.767 U.I Monitorizadas; 648 de Vol. de obra devolvidos (reentradas); Passivo do Urbanismo: 106 documentos novos (entrada) e 593 com alteração de dados; 2.644 documentos solicitados; 3.881 arrumados. Gestão
do Depósito Fotográfico: Monitorizadas 17 U.I. 1.817 fotografias acondicionadas. 5.511 imagens inventariadas
em Depósito Sujo. Gestão de Documentos: EIDA: registo de processos da 2ª incorporação de Alcântara. 4.913
de processos registados. Tratamento documentos semiativos: 3.067 Processos Registados; 272 Vol. de Obra
Tratados; 507 Processos Ingressos. Definitivos: 900 Documentos validados do fundo Irmandade de S. José
dos Carpinteiros;300 do espólio Cassiano Branco e 30 indexados. 1.550 Documentos validados das série Espaços Verdes e Processos Privativos da Repartição de Bibliotecas, Museus e Arquivos. 350 documentos descritos nas FRD do Xarq dos Livros dos Assentos do Senado. Inventário da série Prospetos. 30 Documentos
descritos da Chancelaria Régia e Chancelaria da Cidade. Fotográficos: 246 registos criados; 15.249 modificados e 517 validados. Indexados 285 registos e propostos 56 termos. Resposta a 25 pedidos, 211 imagens
verificadas, 94 digitalizadas. Aquisição e captura: 2.852 processos tratados.
Ação de relevo: Inauguração durante as Jornadas Europeias do Património do Circuito pedonal “Muralhas de
Lisboa – Cerca Velha” e respetiva sinalética patrimonial. II Colóquio de Olisipografia “Lisboa na Rua”, ISEG. II
Congresso: “ LX Conventos - Da cidade sacra à cidade laica”, Torre do Tombo.
Manuel Veiga
Diretor Municipal de Cultura
97
Economia e Inovação
ASSUNTO: Informação escrita do Sr. Presidente: Atividade desenvolvida pela Direção Municipal de Economia e Inovação (DMEI) no período de 1 de setembro a 31 de outubro de 2014
Promoção, Atração e Apoio ao Investimento
Presença da Invest Lisboa na Expo Real
Lisboa esteve presente de 6 a 8 de outubro na EXPO REAL, em Munique, num stand partilhado com um conjunto amplo e diversificado de parceiros.
Esta participação numa das maiores feiras do imobiliário mundial, teve como objetivo alargar os contactos com
potenciais investidores e consolidar a imagem de Lisboa como destino de investimento. Durante a feira a Vereadora da Economia e Inovação de Lisboa – Graça Fonseca e Rui Coelho Diretor Executivo da Invest Lisboa foram
oradores em cinco eventos. Foram também realizadas 47 reuniões com potenciais investidores e parceiros.
Apoio ao Investimento e Iniciativa Lisboa
Foram efetuados atendimentos de vários interessados em criar e/ou instalar negócios em Lisboa, nas áreas
de venda ambulante de produtos alimentares e não alimentares, quiosques, utilização de contentores para fins
diversos, reabilitação de imóveis, empresas de serviços, etc…
Alguns desses atendimentos resultaram em candidaturas a microcrédito no âmbito do programa Lisboa Empreende, com o objetivo de obter financiamento inicial para o arranque do negócio.
Paralelamente foram recebidas através do balcão Iniciativa Lisboa ou diretamente via email variadas solicitações sobre potenciais investimentos, as quais foram objeto de informação: entidades a contactar; acesso a
espaços municipais ou outros, licenciamentos das respetivas atividades, incentivos e formas de financiamento, etc.
Empreendedorismo
Prémio LISBOA EER 2015
Lisboa recebeu do Comité das Regiões, a distinção de Cidade Empreendedora Europeia 2015, que premeia
as melhores estratégias regionais para a promoção do empreendedorismo e da inovação junto das pequenas
e médias empresas.
Neste contexto, Lisboa esteve presente no INFO DAY European Entrepreneurial Region Award 2016, 23 outubro em Bruxelas, para apresentar às outras cidades Europeias a sua estratégia e a implementação de politicas e projetos que se revelaram boas práticas de promoção e apoio ao empreendedorismo.
O Programa de atividades Lisboa EER 2015 encontra-se em preparação.
FAB LAB LISBOA
Está aberto ao público 2 dias por semana. Os restantes dias servem para desenvolver projetos de caracter social, workshops e de apoio ao empreendorismo.
99
Alguns números, nas vertentes open day e por marcação:
Indicadores do FAB LAB Lisboa:
tmedia de reservas p/mês - 44
tmedia de visitas p/mês -116
tutilizadores registados no site FabLab Lisboa - 448
tnº Prototipos desenvolvidos – cerca 400
“Fab Lab in de City 2014”
Lançamento do concurso “Fab Lab in de City 2014” - 18 de setembro de 2014 e elaboração do respetivo
regulamento.
O concurso tem por objeto a seleção de três ideias vencedoras de protótipos de equipamentos de mobiliário
urbano, para o Largo do Intendente, em Lisboa.
“Mini Maker Fair Lisbon 2014”
A Câmara Municipal de Lisboa foi coorganizadora do “Mini Maker Fair Lisbon 2014”, que se realizou no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações a 19, 20 e 21 de setembro de 2014.
Este evento teve uma enorme adesão e a expressividade dos números da Lisbon Maker Faire são a prova
viva de que esta revolução dos Makers é profunda, abrangente e muito relevante para a sociedade atual e com
um potencial económico indubitável. Mostra também que o público de todas as idades e perfis apoia, quer conhecer e participar em tudo o que está a acontecer nesta área.
O FAB LAB Lisboa participou também como projeto referência na cidade, através de talks e workshops a todos
os potenciais makers que participaram.
Rede De Espaços De Incubação
Consolidação da plataforma Rede de espaços de incubação e aceleração de empresas de Lisboa - www.incubadoraslisboa.pt.
Alguns Indicadores:
t14 incubadoras;
tMais de 250 startups (instaladas nas Incubadoras);
tCerca de 1000 empregos (diretos) criados;
t8 programas de aceleração;
t4 FabLabs (1 implementado pela CML);
t18 espaços de coworking
tPossibilidade de identificar e contactar a comunidade de business angels e investidores de capital de risco,
localizados em Lisboa.
Lisboa Empreende – Microempreendedorismo
Projeto em parceria com a CASES, entidade que gere o SOU Mais – Programa Nacional de Microcrédito – financiamento até 20.000,00 euros, cujo objetivo é responder às necessidades dos empreendedores que pretendem desenvolver pequenos negócios na cidade de Lisboa e que têm dificuldades no acesso ao financiamento.
00
Números do “Lisboa Empreende”:
tWORKSHOPS – 450 participantes
tATENDIMENTOS – 500
tPROJETOS IMPLEMENTADOS - 25
tPROJETOS FINANCIADOS – 19
tNº POSTOS TRABALHO CRIADOS - 45
Programa Empreendedorismo Jovem De Lisboa
Parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junior Achievement Portugal - tem como objetivo desenvolver
programas de Educação para o Empreendedorismo e reforçar a rede de voluntários que vão às Escolas de Lisboa.
Preparação da 4ªedição, ano letivo 2014/2015 – objetivo: reforçar o número de escolas e alunos abrangidos.
DELI – Diversity in the Economy and Local Integration
Lançamento da Plataforma de Parceria Local DELI-LIsboa:
A DMEI promoveu o lançamento da Plataforma de Parceria Local do Projeto DELI no passado dia 22 de setembro,
na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho. Esta Plataforma tem como objetivo promover e estimular o diálogo
e colaboração entre os diversos stakeholders da cidade e através da formalização da sua adesão à plataforma
constituir um think tank para a promoção da diversidade económica e cultural da cidade de Lisboa.
Workshop “Empreendedorismo Imigrante em Lisboa:
Desafios e Oportunidades em Tempo de Crise”:
A DMEI organizou no dia 27 de outubro no CIUL- Centro de Informação Urbana de Lisboa, um workshop no
âmbito do projeto europeu DELI- Diversity in the Economy and Local Integration, em que Lisboa é uma das cidades participantes.
Sob o tema “Empreendedorismo Imigrante em Lisboa: Desafios e Oportunidades em Tempos de Crise”, o
workshop contou coma presença de representantes dos parceiros locais, entre as quais estruturas sindicais,
representantes da comunidade Imigrante em Portugal, câmaras de comércio, associações e de outras organizações como o ACM- Alto Comissariado para a Imigração e a Fundação Aga-Kan.
Em conjunto procurou-se desenvolver estratégias e debater propostas que potenciem a integração económica
de comunidades de imigrantes em Lisboa.
Eventos Empreendedorismo
Lisboa recebeu Fórum Económico Mundial (SHAPE EUROPE)
Lisboa foi escolhida entre 60 cidades europeias para receber o Shape Europe do Fórum Económico Mundial,
um evento anual que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian nos dias 5 e 6 de setembro de 2014.
Empreendedorismo e Inovação foi o tema da edição deste ano, que contou com vários especialistas internacionais como oradores. A comunidade europeia de Global Shapers é composta por jovens abaixo de 30 anos,
com reconhecido mérito profissional que, destacando-se nas mais diversas áreas de atividade, desejam ter
impacto social nas suas comunidades.
0
Coorganização da “IBERIAN TECH TOUR”
Este evento, juntou nos dias 1 e 2 outubro de 2014, os principais atores da indústria de capital de risco da europa, nomeadamente investidores, financiadores e consultores, com algumas das startups com maior potencial da península ibérica, nomeadamente de, Lisboa e Valência (cidades / regiões premiadas com o EER 2015).
Lançamento da 3ª Edição do LISBON CHALLENGE
A 3ª Edição do programa internacional de aceleração LISBON CHALLENGE, uma parceria entre a Beta-i e a
CML, começou oficialmente no dia 29 setembro, com 22 novas startups. O evento de lançamento aconteceu
na Beta-i, com a presença dos mais proeminentes instituições nas áreas da inovação e empreendedorismo.
O Diretor Municipal de Economia e Inovação da Câmara Municipal de Lisboa, Paulo Carvalho, Adolfo Mesquita
Nunes, Secretário de Estado do Turismo, e os responsáveis de empresas como a Uber e Airbnb, foram alguns
dos oradores nesta sessão de lançamento.
“PECHA KUCHA”
Coorganização do evento “Pecha kucha” - 18 de setembro de 2014, Largo do Intendente. A “Pecha Kucha”
é uma plataforma internacional sobre criatividade, partilha de ideias, projetos e inspirações, que nasceu no
Japão e que atualmente tem representações em setecentas cidades do mundo.
Nesta edição do PECHA KUCHA foi feito o anúncio do concurso “Fab Lab in de City 2014”
Comércio
Lisbon Shopping Destination
Consolidação do projeto www.lisbonshopping.pt, que visa posicionar Lisboa como um destino internacional
de shopping (ligação do potencial turístico de Lisboa com o comércio e a economia local).
Lançamento da publicação “LISBON STREET SHOPPING”, promovida pela JLL em colaboração com a CML
– 7 outubro, na Embaixada, Principe Real.
Lisboa está na moda e o comércio de rua também voltou a estar, depois de anos afastado dos roteiros de compras dos portugueses e dos planos de expansão dos retalhistas. Este formato está em consolidação na capital, beneficiando do crescimento do turismo, da mudança de hábitos de consumo dos portugueses e também
da alteração à lei do arrendamento.
Neste estudo, são caracterizadas as principais zonas comerciais de Lisboa, cada uma delas com um posicionamento distinto consoante os diferentes perfis de consumidor. A publicação apresenta indicadores nunca antes
apurados para este mercado, como informação de absorção, tenant mix, disponibilidade e rendas.
Coorganização evento Lisboa Halloween Parade a realizado 31 de outubro na Av. Roma Praça de Londres e
Guerra Junqueiro.
Em preparação o Lisbon Outdoor Day, coorganização da CML com startups e empresas da área do comércio e turismo – 6 e 7 de dez. próximo.
Recenseamento Comercial
tCodificação dos inquéritos de 2011 e carregamento de dados;
tResposta a vários pedidos de informação - Juntas de Freguesia e Gabinetes Vereadores da CML;
02
tElaboração de layer relativa aos estabelecimentos de comércio a retalho e de restauração e bebidas de
2010 da área de intervenção do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina;
tElaboração de layer relativa aos estabelecimentos de comércio a retalho e de restauração e bebidas de
2010 da área de intervenção da Colina de Santana;
tElaboração de layer relativa às grandes superfícies, bares e discotecas, segundo o Recenseamento Comercial de Lisboa de 2010, para a DMF;
tRealização de estudo de diagnóstico da oferta comercial das freguesias, da área envolvente aos bairros
municipais e dos bairros municipais com espaços não habitacionais. Elaboração de proposta de afetação
de espaços não habitacionais a atividades comerciais;
tElaboração de proposta de análise espacial de quiosques, quanto à sua localização e atividades comerciais, no âmbito do projeto “Quiosques Inclusivos”.
Inovação e Conhecimento
STUDY IN LISBON
Assinado Protocolo de colaboração com a FLAD no âmbito do Programa Study In Portugal Network, criado para
acolhimento de estudantes universitários estrangeiros nas Universidades portuguesas, oriundos em particular da América do Norte. Terá Lisboa como primeira cidade associada pretendendo estender-se a todo o país
e é uma iniciativa lançada em consórcio com quatro universidades da cidade, ISCTE - Instituto Universitário
de Lisboa (IUL), Universidade de Lisboa (UL), Universidade Nova de Lisboa (UNL) e Universidade Católica
Portuguesa (UCP) e a parceria da Câmara Municipal de Lisboa, aplicando-se a alunos estrangeiros de 1º ciclo
(licenciatura), que queiram desenvolver programas semestrais, anuais, cursos de verão e estágios académicos em formato de study abroad.
Presença no primeiro ‘garagErasmus Annual Retreat” a 16 e 17 de outubro em Pisa (Itália), que reuniu líderes institucionais e de negócios e membros do garagErasmus para debate do impacto social e económico da
geração Erasmus, e da valorização de mais de 3 milhões de pessoas educadas na Europa desde 1987 através do programa Erasmus.
Concluído texto de Protocolo a assinar com os parceiros da Plataforma Study In Lisbon, para definição do
Plano de Atividades conjuntas em 2015.
Desenho de evento de receção aos Estudantes Internacionais na cidade, a realizar em 2015.
Desenvolvimento do motor de busca ‘Procura o teu curso’, a constar da plataforma Study In Lisbon – reuniões
e recolha de informação junto das Universidades.
Participação nos debates da Noite dos Investigadores de Lisboa e conceção da brochura de divulgação sobre
Inovação e Conhecimento em Lisboa.
Finalizado o Insight com estatísticas detalhadas sobre os estudantes internacionais na cidade de Lisboa.
Efetuadas reuniões com a Fundação Champalimaud e a FLAD para planeamento de futuras colaborações.
Início da estratégia de disseminação, com contactos com as Universidades da cidade, Embaixadas e Universidades Estrangeiras.
03
Projeto CROSS INNOVATION
Participação e intervenção no painel ‘Cross Innovation Spaces’ na Conferência final de fecho do Projeto, realizada em Birmingham (16 e 17 de outubro).
Finalização do Plano de Implementação Local do Projeto.
Estruturação do evento de disseminação local, a ter lugar em outubro de 2014, para fecho do projeto.
Continuação do networking europeu para empresas inovadoras, criativas e representantes de setores em crescimento na economia das 11 metrópoles criativas europeias, no âmbito do projeto.
Projeto WE-TRADERS
Assinatura de Protocolo de apoio à exposição do projeto inaugurada em outubro na Lx Factory, no âmbito da
parceria iniciada em 2013.
Visita do Grupo GDF-SUEZ
Organização e acompanhamento do Grupo GDF-Suez, em conjunto com o Gabinete do Vereador Manuel Salgado em visita a Lisboa
Setores Estratégicos
CLUSTERS ESTRATÉGICOS NA PLATAFORMA LXI
Ativação do módulo referente aos clusters estratégicos definidos para a cidade de Lisboa. Estão já georreferenciados os atores da cidade de quatro desses clusters: Economia Criativa, Economia do Mar, Cidade da
Saúde e Economia Digital. Estará disponível brevemente em http://clustersestrategicos.cm-lisboa.pt e configura-se como uma plataforma digital desenvolvida pela CML, que permite evidenciar o potencial estratégico
destes setores para a economia da cidade.
Lisboa, Economia Criativa
Terminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor, com inserção na plataforma Lxi, de acordo com
projeto em desenvolvimento.
Projeto conjunto com o British Council para organização do European Creative Hubs Forum - encontro europeu de HUBS CRIATIVOS (Fab Labs, Coworking Spaces, Incubadoras, outros espaços criativos) e respetivos
gestores - em janeiro de 2015 no cinema S. Jorge.
Lisboa, Cidade Da Saúde
Finalizado o Blueprint Cidade da Saúde e terminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor, com inserção na plataforma Lxi, de acordo com projeto em desenvolvimento.
Finalizado o Insight sobre o setor da saúde na cidade de Lisboa, com dados estatísticos detalhados.
Lisboa, Economia Do Mar
Início da organização da Conferência, ‘Lisboa, Capital Atlântica’ em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian.
Finalizado o Blueprint ‘Lisboa, Economia do Mar’ e terminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor,
com inserção na plataforma Lxi, de acordo com projeto em desenvolvimento.
Finalizado o Insight sobre o setor do mar na cidade de Lisboa, com dados estatísticos detalhados.
04
Lisboa, Economia Digital
Finalizado o Blueprint sobre Lisboa Digital e da Base de Dados com os atores relevantes do setor na cidade e
e terminado o mapeamento dos atores estratégicos do setor, com inserção na plataforma Lxi, de acordo com
projeto em desenvolvimento.
Elaborado draft do primeiro Roadmap Lisboa Digital, com propostas de atuação integrada em torno do conceito de cidade digital.
Finalizado o Insight sobre o setor do mar na cidade de Lisboa, com dados estatísticos detalhados.
Lisboa, Economia Verde
Participação e colaboração na candidatura da cidade de Lisboa ao European Green Awards – Capítulo 10/EcoInovação.
Em elaboração o draft do primeiro documento sobre a Economia Verde de Lisboa.
Clusters Estratégicos Vs. Clusters Industriais Na Cidade De Lisboa
Desenvolvimento do projeto em cooperação com a Fundação Calouste Gulbenkian, para promoção da inovação
cruzada entre os setores estratégicos da cidade de Lisboa e o tecido industrial da Região de Lisboa alargada.
Forum Universidades-Empresas
Iniciado o projeto em cooperação com a Fundação Calouste Gulbenkian, para organização em 2015 do primeiro
Fórum Universidades-Empresas com o objetivo de promover um evento colaborativo anual em que:
tUniversidades, Politécnicos e Unidades de Investigação possam expor conhecimento que constitua inovação e ter desenvolvimento em ambiente empresarial;
tEmpresas possam apresentar questões / desafios passíveis de ser objeto de estudo e investigação.
CIUL
Iniciada a colaboração na implementação da nova estratégia para a reconversão do Centro de Informação Urbana de Lisboa num City Lab (CIUL LISBOA CITY STUDIO).
Lisboa Film Comission
A criação da Lisboa Film Commission permitiu agilizar os processos burocráticos que envolveram a rodagem de
produções de cinema e publicidade na cidade, algo que foi alcançado através com a centralização da entrada dos
processos no Balcão Iniciativa Lisboa, a redução do prazo para obtenção de licenciamento para três dias, a criação de um formulário eletrónico agregando todos os pedidos para uma produção, e a possibilidade de enviar o pedido via email e efetuar o pagamento por referência multibanco.
A Lisbon Film Comission, projeto recebeu até 30 de setembro de 2014, cerca de 500 pedidos de rodagem, quase
tantos como em todo o ano passado.
Entre 1 de janeiro e 30 de setembro deste ano, a Lisbon Film Comission registou 486 pedidos de rodagem (156
no 1.º trimestre, 162 no 2.º e 168 no 3.º). Nos doze meses de 2013 tinham sido feitos 575 pedidos.
Refira-se ainda que em 2012 realizavam-se, em média, cerca de duas filmagens por dia. Em 2013 as rodagens
aproximaram-se das cinco por dia. Este ano, realizaram-se, em média, 5,3 filmagens por dia, até 30 de setembro.
05
Relações Económicas Internacionais
Comité Das Regiões
tParticipação, como oradora, da representante da CML e Diretora do Deptº. Emprego, Empreendeorismo e
Empresas no evento que teve lugar em Bruxelas sob a designação “Região Europeia Empreendedora (EER)
- Info Day” tAnálise dos próximos passos relativos às atividades desenvolvidas pelo Comité das Regiões no contexto da
iniciativa Região Europeia Empreendedora
tReunião com o Diretor de Economia da Generalitat de Valência sobre futura cooperação entre as duas cidades no âmbito da iniciativa Região Europeia Empreendedora 2015 Eurocidades
tNa sequência de contactos estabelecidos através da Eurocidades, participação do Diretor Municipal de
Economia e Inovação, como orador, na “Summer School of Innovation” da Caisse des Dépôts
t Análise dos requisitos de candidatura para a presidência de grupos de trabalho do Fórum de Desenvolvimento Económico
tAcompanhamento das atividades da Eurocidades relativas à economia e inovação Leading Cities
tAnálise dos futuros passos da Leading Cities, incluindo novas abordagens às atividades a desenvolver e respetivo financiamento
tDivulgação da “Exchange Mission” a Vancouver junto das entidades portugueses com potencial interesse
na participação neste evento tParticipação nas “Conference Calls” mensais desta rede internaciona
Urban Land Institute:
Assinatura da “Membership Proposal 2014”, para adesão formal da CML ao ULI. Economia Da Cidade
Atualização da publicação Economia de Lisboa em Números 2014, que já se encontrava disponível online e
que foi elaborada com o intuito de sistematizar e aprofundar o conhecimento da cidade de Lisboa e da sua região na perspetiva económica, na qual a cidade surge lado a lado com a sua área metropolitana.
Esta publicação destina-se a todos os que pretendem conhecer os principais indicadores económicos de Lisboa, e principalmente a quem pretende investir na cidade, criando novas empresas ou relocalizando e expandindo empresas existentes.
Foram dados contributos para o Plano Estratégico para o Turismo na Região de Lisboa 2015-2019, em elaboração pela Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa; Associação de Turismo de Lisboa.
Participação da DMEI no acompanhamento do Grupo de Trabalho para a definição do modelo de implementação do futuro Centro de Operações Integrado de Lisboa; e participação na equipa promotora do Programa de
Ação Territorial da Colina de Santana, na dimensão de atração de empresas e promoção da base económica.
Paulo Carvalho
Diretor Municipal de Economia e Inovação
06
Educação, Juventude e Desporto
Departamento de Educação
Plano Tecnológico da Educação – Apetrechamento informático da EB Luz-Carnide que teve obras de beneficiação geral. Diligências junto do MEC/DGEPE no sentido do restabelecimento da internet em algumas das
escolas básicas do 1º ciclo que sofreram intervenções. Resolução de problemas de ordem técnica e logística
nas escolas que foram alvo de colocação de infraestrutura wireless ao abrigo da candidatura comunitária QREN.
Contratação Pública – Assinatura do contrato do fornecimento para aquisição do serviço de refeições
(pequeno almoço e lanche) para os alunos do 1º ciclo do ensino básico e jardins de infância da rede pública
integrados em estabelecimentos com refeições contratadas pelo MEC/DGEstE - 1º período do ano letivo
2014/2015 - por ajuste direto; resposta ao Tribunal de Contas no âmbito do fornecimento de aquisição do
serviço de refeições na modalidade de confeção no local para as escolas básicas do 1º ciclo e jardins de infância da rede pública da Cidade de Lisboa.
Propostas para reunião da CML – Emissão de parecer prévio para abertura de procedimento e celebração de contrato para o fornecimento de refeições escolares, na modalidade de confeção local - 2.º período
do ano letivo 2014/2015. Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos para a assunção de compromissos plurianuais pela Câmara Municipal no âmbito do fornecimento de refeições escolares, na modalidade de confeção local – 2º período do ano letivo 2014/2015. Aprovar as regras de atribuição dos apoios
socioeducativos para o ano letivo 2014/2015, nos termos da proposta.
Autos de incumprimento contratual (refeições escolares) – Elaboração de propostas de decisões
finais e notificações de aplicação de sanções pecuniárias, no âmbito de incumprimento contratual dos contratos de fornecimento das refeições escolares (confeção local e catering).
PIPARU – Elaboração e envio à Equipa de Projeto PIPARU do Relatório com os elementos para o Tribunal de
Contas, respeitante aos meses de setembro e outubro.
Controle dos ajustes diretos – Elaboração e envio à Comissão para a Promoção de Boas Práticas do “Relatório 7 – Contratação pública – Aquisição de Bens e Serviços”, respeitante aos meses de junho, julho e agosto.
Comunicação – Atualização de notícias e conteúdos no site da CML; fornecimento de temas para constar
no número 12 da Revista Municipal “Lisboa”; envio de notas de imprensa sobre a iniciativa “Aprender com o
Teatro, um teatro por dia” e “Inauguração da Biblioteca Escolar da EB Parque das Nações” bem como toda a
articulação com o DMC para publicação de reportagem fotográfica no Site da CML; resposta a pedidos de informações via email sobre assuntos do âmbito do Departamento de Educação. Continuação da paginação do
livro das 25 aves em parceria com a Lisboa E-Nova e o Departamento de Ambiente e Espaço Público. Conceção e pré-produção do vídeo de apresentação da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras.
Abertura do Ano Letivo – Decorreu na EB Bairro do Armador a sessão que assinalou a abertura do ano
letivo com a presença do Sr. Presidente da CML e da Sra. Vereadora do Pelouro da Educação no dia 15 de
setembro, onde foram apresentados os novos projetos: Academia do Código Júnior e Alimentação Saudável.
07
Conselho Municipal de Educação – No dia 15 de outubro teve lugar nos Paços do Concelho uma reunião
ordinária do Conselho Municipal de Educação onde foram abordados os seguintes pontos da ordem de trabalhos: Apresentação da Política Educativa do Município; Apoios no âmbito da Ação Social Escolar – Auscultação e votação do Conselho e Ponto de situação do funcionamento do Sistema Educativo por parte do
Representante da DGEstE.
Gabinete Lisboa, Cidade Educadora
Elaboração do artigo “Cidade Educadora” na publicação da Revista “Nova Ágora” do Centro de Formação de
Associação de Escolas, nº 4, Dossier Temático “Escola e Comunidade”; XIII Congresso Internacional das
Cidades Educadoras: conceção, em inglês e português do desdobrável da Rede Territorial Portuguesa das
Cidades Educadoras, elaboração do painel da RTPCE do stand da AICE e realização do vídeo da RTPCE em
colaboração com o Departamento de Marca e Comunicação.
Divisão de Apoio Sócio Educativo
Passaporte Escolar e Pré-Escolar – Conceção e divulgação do Guia da Oferta Educativa Passaporte Escolar 2014-2015 e Passaporte Pré-Escolar 2014-2015. Lançamento do Questionário de Avaliação do Programa Passaporte Pré-Escolar.
Orquestra Geração Lisboa – Acompanhamento da contratação de professores por parte da Escola de
Música para no presente ano letivo. Realização do estágio em Lisboa entre os dias 2 e 6 de outubro de 20
alunos e 6 responsáveis/professores do programa Suíço SUPERAR, Programa congénere da Orquestra Geração naquele país. Pronúncia, em sede de audiência prévia, no âmbito da candidatura conjunta com a Área
Metropolitana de Lisboa ao PORLisboa.
RAAML – 10 pedidos de apoio não financeiros, apoiados com baias, palcos, caixotes do lixo e plantas.
Programa de Apoio à Natação Curricular – Durante este período iniciou se o 1º Turno com 3045 crianças inscritas pertencentes a 79 escolas. Teve igualmente início o 1º turno para as crianças com Necessidades Educativas Especiais das Unidade de Apoio de Ensino Estruturado onde estão inscritas 35 crianças de
6 Unidades de Apoio Especializado.
Rede de Bibliotecas Escolares de Lisboa – Acompanhamento do processo de integração das 4 BE selecionadas com vista à abertura dos espaços; Planeamento e organização da iniciativa “Livros com SabER e
SabOR” que assinalou o Dia Mundial da Alimentação, realizada na Escola Básica das Laranjeiras. Apoio na organização do evento de inauguração da Biblioteca Escolar da Escola Básica do Parque das Nações que assinalou igualmente o Dia das Bibliotecas Escolares; Organização no âmbito do Mês das bibliotecas escolares,
com o apoio do programa Passaporte Escolar da iniciativa “Aprender com o Teatro” cujo objetivo é promover
a cultura e o lazer através da biblioteca escolar associando aprendizagens e conhecimentos.
Transporte Escolar Alfacinhas - Implementação para o novo ano letivo 2014/15, com acompanhamento
e monitorização do serviço, com 3 vertentes: vertente casa-escola-casa: neste momento serve 12 Escolas
de 1º ciclo; vertente Passaporte Escolar e Pré-Escolar: início do transporte de Escolas de 1º ciclo e Jardins
de Infância para as diversas atividades/equipamentos abrangidos; vertente Natação: início do transporte para
as Piscinas das Escolas de 1º ciclo envolvidas no Programa de Apoio à Natação Curricular.
Serviço de Transporte Escolar Adaptado – Início do Transporte casa-escola-casa, diário, de alunos com
Necessidades Educativas Especiais acentuadas e/ou problemas mobilidade, em 3 viaturas adaptadas da CML,
com dois turnos, manhã e tarde, Nº de utentes médio: 43, do 1º ciclo ao Secundário.
08
Apoio ao Transporte Escolar (Passe Social) – Início da atribuição a alunos nas situações previstas na
legislação e nos critérios aprovados pela CML para a Ação Social Escolar.
Autocarro 25 de Abril – Organização e apoio nas visitas de grupos escolares ao Autocarro 25 de Abril para
os alunos do 4º ano das Escolas de 1º Ciclo.
Projeto Mochila Verde – Iniciou-se o segundo ano do projeto em parceria com a Lisboa E-Nova, com
uma apresentação aos professores realizada no dia 08 de setembro no Espaço Monsanto. Já foram entregues
os novos materiais aos alunos durante o mês de outubro, bem como as Mochilas aos novos alunos que integraram as turmas participantes no Projeto. A primeira atividade já está marcada para todas as turmas e será
ao Museu Berardo durante o mês de novembro.
Projeto Escola + – projeto em parceria com a Lisboa E-Nova e em setembro foi iniciada a dinamização junto
da comunidade educativa, com sessões de esclarecimento aos professores no decorrer do mês de outubro,
para dar a conhecer a plataforma ENEREscolas, sendo este o principal recurso pedagógico do projeto. Em paralelo também já se realizaram as primeiras sessões interativas dirigidas aos alunos. O projeto envolve 20 escolas, sendo 10 públicas, 7 privadas e 3 IPSS.
CAFF e AAF – Preparação e envio das Adendas finais dos Protocolos CAF e AAAF 2013/2014; Elaboração
e envio aos parceiros dos Protocolos CAF e AAAF para o ano letivo 2014/2015.
Divisão de Gestão do Parque Escolar
Arquitetura – Análise e acompanhamento do Projeto de Requalificação de arquitetura e arranjos exteriores
da EB Arqt.º Victor Palla; Estudo prévio da requalificação das EB Bairro do Restelo e n.º 36 (revisão); Retificação do projeto de arquitetura do JI n.º 3 dos Olivais; Preparação do Programa Preliminar de Beneficiação
Geral para as EB de São Sebastião da Pedreira e Frei Luís de Sousa; Preparação e definição de Programa Preliminar das EB n.º 1, Arco-Íris, Telheiras, Homero Serpa e Professora Aida Vieira.
Fiscalização – Preparação de mapa com prioridades de intervenção de requalificação e de execução
inadiável; Apoio técnico; Análise aos Relatórios da Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde
enviados pela Unidade de Saúde Pública, relativos às vistorias aos diversos estabelecimentos de ensino e propostas de resolução; Elaboração de Medidas de Autoproteção para as Escolas Básicas; Registos de intervenções no GOPI.
Planeamento da Rede Escolar e Estudos – Emissão de pareceres quanto à necessidade de novos
equipamentos escolares e de ensino no âmbito de PMOT’s e outros estudos urbanísticos;
Carta Educativa – Continuação dos trabalhos conducentes à revisão da Carta Educativa nomeadamente
com a reunião/debate de divulgação do projeto junto de entidades diversas da comunidade educativa (1 de Out
no CIUL) e reunião preparatória dos trabalhos com o Ministério da Educação; Estudos preparatórios dos processos de recolha de dados de caracterização de todas as unidades educativas da Cidade.
Diversos – Atualização da base de dados GeoPortal/Educação e dos relatórios de caracterização dos estabelecimentos escolares da rede pública. Início do processo de recolha de informação sobre as escolas públicas no ano letivo 2014/2015: questionários e fichas de caracterização; Preparação de relatórios informativos
para as Reuniões Mensais Descentralizadas nas Juntas de Freguesia; Resposta a solicitações diversas de
prestação de informação para serviços da CML e para entidades externas; Análise e definição dos procedimentos a executar, em resposta aos relatórios de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde nas
Escolas; Classificação e envio de dados relativos a Equipamentos Escolares, solicitados pela DIGC; Elabora09
ção da proposta para a Placa Denominativa da Escola Básica Sarah Afonso; Levantamento e execução dos desenhos da casa do guarda da EB O Leão de Arroios. Reposição de mobiliário escolar e equipamento de cozinha necessário a todos os estabelecimentos de ensino para o início do ano letivo. Fornecimento de mobiliário
escolar para as salas de 1º ciclo e JI na EB Pedro de Santarém, JI S. João de Brito, JI Frei Luís de Sousa, EB
Rosa Lobato Faria e palamenta para as cozinhas da EB S. João de Brito, EB O Leão de Arroios e EB S. José.
Instalação de todo o equipamento na EB Luz/Carnide. Remodelação de 3 salas de JI na EB Padre Manuel
Rocha e Melo e do refeitório da EB Rosa Lobato Faria.
Obras concluídas – Escola Básica Luz/Carnide (obra de beneficiação geral e arranjos exteriores), EB São
João de Brito e EB O Leão de Arroios (cozinha com confeção local).
Quinta Pedagógica dos Olivais:
1. Indicadores – Visitantes / Atividades
Indicadores Globais
Valor
Nº total de visitantes
Nº total de visitantes em dias úteis (3ª a 6ª Feira)
17.934
Nº total de visitantes em dias feriados e fins de semana
7.868
10.066
Indicador de Atividades
Nº total de atividades realizadas em dias úteis (Programa Escola)
142
Nº total de atividades realizadas no âmbito do Passaporte Escolar
25
Nº total de atividades realizadas aos fins de semana (Programa Família)
18
Indicador de Participantes
Nº de participantes em atividades - Programa Escola
2.900
Nº de participantes em atividades no âmbito do Passaporte Escolar
612
Nº de participantes em atividade - Programa Família
379
2. Indicadores – Projetos Sócio Comunitários e Estágios
Indicador ² Nº de Indivíduos Envolvidos
Valor
Programa de Voluntariado
4
Integração social de jovens com deficiência em contexto de trabalho
18
Cumprimento de Medida Judicial / Tutelar Educativa
7
Experiência sócio ocupacional (Programa Educativo Individual)
2
Estágios em contexto de trabalho
4
Indicador ² Nº de Horas Trabalho Realizadas
Programa de Voluntariado
287 h
Integração social de jovens com deficiência em contexto de trabalho
299 h
Cumprimento de Medida Judicial / Tutelar Educativa
113 h
Experiência sócio ocupacional (Programa educativo individual)
24 h
Estágios em contexto de trabalho
69 h
Paulo Agostinho
Diretor de Departamento de Educação
0
Departamento de Desporto (DD)
Divisão de Gestão do Parque Desportivo (DGPD)
Núcleo Jurídico, Administrativo e Financeiro (NJAF)
O Programa “Desporto Mexe Comigo” desenvolveu desportos coletivos: futebol, futsal e rugby; desportos
individuais: tênis de mesa, natação e natação adaptada; desportos de combate: jiu-jitsu, jogo do pau português, kickboxing, lutas amadoras, boxe, judo e atividades em grupo: educação física, dança, capoeira e apoio
ao estudo complementando a atividade de rugby. Das atividades concretizadas destacam-se os seguintes indicadores: 57 sessões realizadas correspondentes a 91 h de atividade, 1079 participações (187 fem. e 892
mac.); 13 reuniões de coordenação (parceiros) e 1 reunião interna.
No âmbito do Programa de Apoio à Natação Curricular dirigido às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico,
realizou-se uma reunião de preparação do ano letivo com os Diretores Técnicos e Técnicos de Natação das
Piscinas, bem como uma reunião com os Auxiliares de Educação. Foi distribuída pelas Escolas Básicas, a documentação para os Professores Titulares e Encarregados de Educação, bem como os horários das aulas de
natação. Os Técnicos de Natação realizaram visitas às escolas, no sentido de recolher informações e prestar
esclarecimentos, entre os dias 24 e 30/set. O 1.º turno deste programa teve inicio, no dia 1/out e irá terminar
no dia a 1/nov, e conta a Inscrição de 2988 alunos de 141turmas de 79 Escolas. Realiza-se em 14 Piscinas
de Lisboa: Piscinas Municipais de Alfama, Alvito, Ameixoeira, Boavista, Campo de Ourique, Casal Vistoso,
Oriente, Rego, Restelo, Vale Fundão e Piscinas do Sporting Clube de Portugal, Clube VII, Associação dos Estrelas de S. João de Brito e Clube Nacional de Natação. No que diz respeito às atividades aquáticas adaptadas, entre os dias 17/set e 3/out realizaram-se as visitas às Unidades de Apoio Especializado (UAE) das Escolas
do 1.º CEB para conhecer os alunos, recolha de informações (anamnese) e levantamento de necessidades de
equipamento técnico. As sessões, referentes ao 1º turno, iniciaram no dia 6 e irão terminar a 11 de dezembro. Encontram-se inscritos neste turno 35 alunos provenientes de 5 Escolas Básicas do 1ª Ciclo.
Relativamente ao Programa de Apoios do Município de Lisboa ao Associativismo Desportivo, decorreram os procedimentos de elaboração de informação de análise dos relatórios de execução física e financeira
de 2014 (17 até ao momento). Foram prestados os esclarecimentos necessários às entidades para a entrega
dos processos relativos aos apoios financeiros para o ano civil de 2015. Foram analisadas as candidaturas que
deram entrada no DD e solicitados os documentos necessários à correta instrução dos processos (até ao
momento 69 entidades). Foi reformulada a proposta para aquisição de equipamento no valor de 65.450€.
Realizaram-se 28 exames de avaliação médico-desportiva e 5 torneios e provas internacionais, 2 Eventos ou
outras iniciativas internacionais, realizados fora do Concelho de Lisboa, 4 torneios e provas nacionais, 3 outras iniciativas Nacionais, 2 torneios e provas regionais, 30 torneios e provas locais, outras iniciativas. Procedeu-se ao licenciamento de 4 provas de Cicloturismo, 10 provas de Atletismo e 6 outras provas desportivas.
Núcleo de Manutenção e Planeamento das IDM
Intervenções Diversas: Acompanhamento do estudo prévio de arquitetura com o gabinete técnico da ACCD
Estrelas de São João de Brito para reabilitação da PM da Penha de França; elaboração do programa preliminar para a obra de beneficiação geral no CDM do Casal Vistoso; apoio na definição das condições de utilização do pavilhão do CDM do Casal Vistoso para a realização do campeonato Europeu de Snooker; proposta de
reabilitação do espaço do antigo Pequeno Campo de Jogos Municipal das Galinheiras; proposta para equipamento sénior a colocar nos espaços desportivos do Bairro Padre Cruz; parecer relativo ao Proc. n.º
1215/EDI/2013 - Pedido de Licenciamento da Obra de Construção de um Pavilhão Desportivo nas instalações
da Associação de Beneficência Casas de S. Vicente de Paulo, IPSS, em Alvalade, no âmbito do Licenciamento;
Concurso Público Internacional para celebração de Contratos Administrativos de Concessão de Obras Públicas - Complexos Desportivos Municipais (CDM) dos Olivais, Campo Grande e Areeiro e Olivais: CDM Olivais análise da proposta do concessionário, em coordenação com a DPE, para alteração do campo de jogos
exterior e alargamento da zona de estacionamento; CDM Areeiro: análise da proposta de alteração da zona de
SPA. Programa de Apoios do Município de Lisboa ao Associativismo Desportivo – OBRAS - CPDD n.º
59/CML/DD/2013, obras no Clube Atlético e Cultural,; análise dos Relatórios de Execução Física e Financeira
relativos aos anos entre 2011 e 2014, visitas técnicas aos clubes para reavaliação dos apoios solicitados para
obras no ano 2014.
Orçamento Participativo: Acompanhamento dos projetos vencedores das edições anteriores do programa
iniciado em 2011, designadamente “Campo Municipal de Paintball”; Ciclo OP 2014/15 – análise técnica das
propostas e elaboração dos projetos a submeter a votação. Verificação de quadros síntese da análise técnica
das propostas apresentadas e dos projetos constituídos na área do desporto solicitada pelo GVJM; Colaboração na preparação do Orçamento do DD para 2015; Historial do processo do projeto do “Rocódromo Indoor”;
Resumo sobre o processo do projeto OP Escolar “Campo Municipal de Paintball”, no âmbito da realização da
reunião de Câmara descentralizada da freguesia de Marvila; reunião com a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal sobre o projeto para implementação de um Centro de Treino Municipal de Escalada no
âmbito do projeto “Rocódromo Indoor” e pré-análise do projeto e estudo de viabilidade económica e financeira
entregue na referida reunião; ponto de situação sobre os projetos vencedores; memorando relativo ao projeto
OP Escolar “Campo Municipal de Paintball”, no âmbito da realização de reunião entre o GVJM e o GVJSF.
Carta Desportiva do Município de Lisboa: Preenchimento dos campos [natureza] e [categoria] da tabela
de entidades registadas na base de dados (cerca de 800). Recenseamento dos praticantes federados por
Clube/Concelho/Modalidade/Escalão/Sexo e nº de equipas nos quadros competitivos oficiais de âmbito nacional/regional/local na época desportiva 2012/13. Elaboração de relatório de análise das entidades registadas na base de dados (sharepoint). Participação em reuniões da DPDM sobre a metodologia a adotar na
revisão da Carta Desportiva e constituição das equipas para trabalho de campo. Conclusão da Ficha de Identificação e envio à DIUG para criação da respetiva tabela no sharepoint. Estudo sumário da população sénior
residente na área envolvente a uma ID e respetiva cartografia. Análise da versão mais recente do Plano de Urbanização da Área Envolvente à Estação do Oriente no que respeita às propostas de instalações desportivas.
Início do processo de identificação da situação cadastral das parcelas onde estão implantadas instalações
desportivas e/ou sedes de entidades, designadamente a sua relação contratual com a CML. Processos Referentes a Sedes Sociais: Aero Clube de Portugal, Futebol Clube Lisboa, Clube Recreativo e Cultural Marvila
Jovem, Associação Jorge Pina, Grupo Desportivo os Jovens, Associação de Boxe de Lisboa, Associação de
Rugby do Sul, Sport Lisboa e Olivais e Associação de Xadrez de Lisboa. Outros: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muyathai e Federação Portuguesa de Boxe.
2
Divisão de Gestão do Parque Desportivo (DGPD)
Núcleo de Gestão e Funcionamento das Instalações Desportivas (NGFI)
Os três complexos desportivos que atualmente estão sob gestão direta do DD apresentaram neste período, os
seguintes resultados:
Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso - Piscina
1. Um registo de 1.180 renovações de alunos, dos quais 605 estão inscritos em aulas de natação e 575 em
aulas de hidroginástica; Registou-se um total de 14 entidades em regime de cedência, em 302 h de ocupação, com 717 utentes. Neste período, obtivemos um total de 3.431 utilizações livres.
2. A taxa de ocupação média do último semestre é de 41% no total do dia, sendo de 95% no período nobre a
partir das 17:30 h. No período de referência, a taxa de ocupação diária foi de 23%, uma vez que estamos
em início de época desportiva.
3. Continuamos a desenvolver projetos da C.M. Lisboa como o “Programa de Apoio à Natação Curricular”, o
“Desporto Mexe Comigo”, o “Lisboa Sabe Nadar” e projetos das Juntas de Freguesia.
Pavilhão e Ginásios
1. Um total de 27 entidades em regime de cedência pontual e regular, em 323,5 h de ocupação, com 4.698
utentes e um total de 5.593 utilizações.
2. A taxa de ocupação média da época desportiva anterior, referente ao pavilhão do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso, era de 53%, sendo que no período em análise foi de 43%, valor que se deve ao início da nova época desportiva.
3. Os programas das Juntas de Freguesia tiveram um total de 20 alunos em 4 h de utilização.
4. Relativamente aos ginásios, no período de referência verificou-se um total de 105 alunos.
5. Um total de 1 entidade em regime de cedência, com 10 utentes em 50 utilizações e 18 h de utilização.
Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar
1.Um total de 9 entidades em regime de cedência, que utilizaram um total de 329,5 h, com 762 utentes e um
total de 6.451 utilizações.
2. Os programas das Juntas de Freguesia e “Desporto Mexe Comigo” tiveram um total de 32 alunos em 5 h
de utilização.
3. A taxa média de ocupação para o complexo é de 30 %, sendo de 24% no período em análise devido a que
estamos em início de época desportiva.
Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira - Pista e Ginásios
1. Um total de 8 entidades em regime de cedência na pista, que utilizaram um total de 292 h, com 1.321 utilizações.
2. As entidades que frequentam a pista para treinos e provas de atletismo, são cerca de 52, representando um
total de 1.820 atletas regulares.
3. A taxa média de ocupação relativa à época anterior, para a pista é de 50 %, sendo de 37% no período em
análise pois estamos em início de época desportiva.
4. As entidades: Associação de Atletismo de Lisboa (AAL); Associação de Moradores do Bº da Cruz Vermelha
(AMBCV); Associação de Residentes do Alto do Lumiar; Judo Clube de Lisboa e Confederação Portuguesa
3
de Yoga, utilizam os ginásios da PAM Prof. Moniz Pereira para o desenvolvimento de diversas atividades entre
as quais Dança; Krav Maga; Kizomba; Judo e Yoga.
Atividades
A C. M. Lisboa de 16 a 22 /set comemorou a 13ª edição da Semana Europeia da Mobilidade e a 15ª do Dia
Europeu Sem Carros, este ano subordinada ao tema “As nossas ruas, a nossa escolha”. Foram promovidas
e organizadas pelo DD e respetivos parceiros 14 iniciativas, com um total de 11.216 participantes. A Semana
Move Week, que se realizou de 29/set a 05/out promoveu a divulgação de 23 modalidades desportivas, realizadas nas IDM, no espaço público da cidade de Lisboa e nas Instalações Desportivas de algumas entidades
parceiras e abrangeu 564 participantes.
Núcleo Jurídico, Administrativo e Financeiro (NJAF) – Área Jurídica
1. Elaboração de Propostas para deliberação em sessão de Câmara: Programa de Apoio à Natação para as Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Apoios não financeiros: Sporting Clube de Portugal e ACCD Estrelas
S. João de Brito; Programa para crianças e Jovens em risco Desporto Mexe Comigo; Atribuição de apoios
financeiros e não financeiros aos clubes e associações com vista ao desenvolvimento da atividade desportiva regular e/ou à aquisição de equipamento e/ou à realização de obras (em preparação); Protocolo
com o Comité Paralímpico de Portugal; Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (CPDD) com a
Associação Correr Lisboa; Elaboração de 132 CPDD decorrentes da deliberação de Câmara no que toca à
atribuição de apoios financeiros e não financeiros à atividade desportiva regular dos clubes do concelho e
seu acompanhamento processual, assinatura, autenticação, preparação para processo de despesa;
2. Elaboração de 27 Protocolos com os Agrupamentos de Escolas do Ensino Básico no âmbito do Programa
de Apoio à Natação Curricular para as Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico;
3. Preparação de todos os CPDD e Protocolos para assinatura pelo Vereador e entidades e posterior tramitação
de autenticação dos mesmos junto do DAOSM;
4. Preparação dos procedimentos com vista à contratação de Prestadores de Serviço: técnicos de natação,
nadadores salvadores e assistentes operacionais a prestar serviço nas IDM geridas pela CML/DD e ou outras instituições (clubes e juntas);
5. Elaboração de várias Declarações solicitadas pelas mais diversas entidades;
6. Acompanhamento e verificação dos relatórios de execução física e financeira dos Clubes que gerem IDMs
ao abrigo de CPDD.
7. Pareceres vários: Associação de Xadrez de Lisboa, Federação Portuguesa de Automobilismo, realização de
provas na via pública, alteração das tabelas de preços praticados pelas Juntas de Freguesia nas instalações
desportivas municipais, em particular nas piscinas municipais, Corrida Impresa – organização da Xistarca,
Complexo Municipal de Ténis das Laranjeiras, utilização dos equipamentos desportivos por Partidos Políticos no âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa (RAAML) e do Regulamento
Geral de Taxas e Preços do Município de Lisboa (RGTPML), solicitação para fotografar Pavilhão Carlos Lopes;
8. Reuniões com várias entidades do movimento associativo e com Juntas de Freguesia;
9. Elaboração de 33 Contratos de Prestação de Serviços para os Programas Desporto Mexe Comigo e Natação Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico;
10. Participação na Comissão de Acompanhamento da Gestão das IDM com Gestão Descentralizada.
4
11. Elaboração de respostas a várias reclamações de munícipes. A maior parte delas relativas ao aumento dos
preços nalgumas das piscinas que passaram a ser geridas pelas Juntas de Freguesia;
12. Informação sobre a Associação de Basquetebol de Lisboa – proposta de rescisão do CPDD n.º
39/CML/DD/2013, de 31 de julho.
13. Protocolo de colaboração com o Comité Olímpico de Portugal.
14. Procedimento de Prestação de Serviços tendentes à Execução e Fornecimento de mascote para as Olisipíadas e contratação de prestação de serviços para animação da mascote em várias iniciativas e eventos,
por ajuste direto no regime simplificado;
15. Procedimento tendente à contratação de recursos humanos no âmbito da «Iniciativa Emprego»;
16. Procedimento «Oportunidade de Mudar»: alocação de recursos humanos para as IDM. Várias entrevistas
no âmbito desta temática.
17. Participação na Comissão de Acompanhamento da Gestão das IDM com Gestão Descentralizada.
18. Elaboração de informação e reunião com a PJ no âmbito de processo em fase de investigação;
19. Elaboração de Denúncia Obrigatória contra desconhecidos nos termos do artigo 242.º do Código de Processo Penal: Intrusão no Pavilhão Carlos Lopes.
20. Elaboração de aparecer/ informação no âmbito do exercício do princípio do contraditório sobre os relatórios de execução das Juntas de Freguesia no que diz respeito aos Protocolos de Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia nos anos de 2011, 2012 e 2013 na área do Desporto;
21. Neste período, foram elaboradas 139 Informações, 392 Ofícios, 28 Protocolos, 129 CPDD; várias reuniões com entidades externas (Associações, clubes, escolas, outros serviços da CML, Juntas de Freguesia, etc., várias participações em grupos de trabalho e comissões, várias visitas a instalações de clubes e
associações e outras entidades.
Sónia Paixão
Diretora de Departamento de Desporto
5
Departamento de Modernização
e Sistemas de Informação
Divisão de Projetos e Desenvolvimento Tecnológico
tSistema de Gestão de Lisboa – GesLis
fMonitorização do desempenho do sistema; Gestão da estrutura de dados inerente às áreas de negócio re-
tratadas; Apoio ao utilizador no diagnóstico e resolução de pedidos decorrentes da utilização do sistema.
fAferição de requisitos e ponto situação do desenvolvimento relativo à adaptação do GesLis às com-
petências transferidas para as Juntas de Freguesia; Identificação das alterações a efetuar no sistema
relativas ao procedimento Registo de Alojamento Local, em virtude da entrada em vigor de nova legislação sobre o tema; Reinicio dos trabalhos relativos à adaptação do GesLis às competências transferidas para as Juntas de Freguesia, no âmbito das correções de erros e melhorias - decorrentes dos
relatórios produzidos na fase de testes - a implementar nas funcionalidades já desenvolvidas.
fNo âmbito do PAF 2014 realizaou-se - com a colaboração de elementos da equipa GesLis a 2ª Ação de
Formação “RAL – GESLIS”, destinada aos funcionários das Juntas de Freguesia.
t Manutenção do Sistema de Vencimentos
fProcessamento mensal de Bancos e Tesouraria; Outputs de fim do mês; Processo CGA; Processo TSU;
Realização de dois processamentos especiais; Atualização de Software decorrente do cumprimento da
lei Lei 75/2014, de 12 de setembro e consequente aplicação da redução de vencimento; Alteração de
parametrizações; Alteração e validação necessária na sequência do pagamento das ocorrências (trabalho
extraordinário e outros) e da diferenciação até e depois de 12 de setembro; Emissão de documentos comprovativos dos encargos com os funcionários que constituem as equipas de projetos comunitários; Atualização valor do ordenado mínimo e tratamento das alterações referentes a todos os funcionários que
o auferem.
fApoio à transição de Trabalhadores para as Juntas de Freguesia (no âmbito do processamento de
salários e outras remunerações) - Simulação do processamento de vencimentos, mapeamento e envio
de output´s relativos aos voluntários que em setembro transitaram definitivamente para as JF; Pagamento de férias não gozadas aos trabalhadores (não voluntários), que transitaram para as JF.
t Manutenção corretiva e evolutiva da Aplicação Gestão de Acidentes
fAlteração ao modelo de dados - criação e alteração de tabelas e demais objetos relacionados; Desen-
volvimento e implementação das novas regras.
t Manutenção corretiva e evolutiva da Aplicação Gestão da Formação
fDesenvolvimento de novos relatórios e alteração de outros já existentes; Alteração das tabelas de pa-
rametrização e autorizações de acesso a separadores; Criação de um novo ecrã de Gestão de Faturas.
t Manutenção GESCOR V3
fAdministração e apoio funcional; Atualização de listagens de utilizadores na sequência da eliminação dos
utilizadores que transitaram para as JF; Atualização de todos os templates do DE.
7
t Manutenção corretiva e evolutiva das plataformas
fAHM – Acesso Habitação Municipal, AIM – Alienação de Imóveis Municipais, AIP - Arquitetura de Infor-
mação do Património, FAE – Ficha de Avaliação do Edificado e PRED devolutos e processos IMI - Acompanhamento das validações relativamente a funcionalidades pretendidas e ligação a outros sistemas,
nomeadamente a integração da FAE com AIP.
t Manutenção dos Sistemas Corporativos SAP
fApoio técnico aos principais sistemas SAP (Finanças, BI (orçamento), Gestão de Stocks, Metrologia,
Rendas e SRM) - através da resolução de pedidos dos utilizadores registados no sistema de Helpdesk.
Projetos SAP - Isenções SAP-Receita – Correção de erros reportados na fase de testes realizados em
agosto; Recuperação da Dívida – Correção de erros na sequência dos testes realizados em setembro.
t SIADAP 123
fContinuação do desenvolvimento de aplicação que visa informatizar o Sistema Integrado de Avaliação de
Desempenho.
t Sistema de liquidação da taxa de conservação de esgotos - TCE
fConclusão do projeto de reconversão do sistema decorrente da reorganização administrativa das Fregue-
sias de Lisboa.
t Software de construção de Questionários
fManutenção e suporte. Instalação de atualizações; Apoio aos questionários da DMSI/DRM sobre Satis-
fação no Atendimento e da Divisão de Formação, com o tema Levantamento das Necessidades Formativas; Desenvolvimento e manutenção de rotinas de tratamento estatístico automático - dos níveis de
satisfação - nos Postos de Atendimento.
t Aplicação de Gestão de Projetos - DotProject
fInício do processo de implementação na DMAU/DHU/GDDHU - Apresentação das funcionalidades; Orga-
nização da informação recebida, para parametrização; Preparação do ambiente de testes.
t Manutenção de outras Aplicações / Portais
fPortal da Cultura; Portal A Minha CML; Portal do Executivo; Site Museu Bordalo Pinheiro; Site Rehabitar
Sistema de Execuções Fiscais – SEF; CRM; GOPI; GOPI – Juntas de Freguesia; Lojas Sociais; Plataformas: PHP List; Typo3; APEX; Oracle; Moodle; Bizgov.
Divisão de Administração de Sistemas e Infra – Estruturas
t Gestão e manutenção do Sistema de Email da CML
t Administração de Sistemas:
fAdministração e manutenção dos sistemas corporativos da CML (SAP, IBM, Oracle, Sistema de Venci-
mentos); Reestruturação técnica e lógica da infraestrutura do datacenter; Monitorização de aplicações
críticas; Análise e resolução de problemas de sw e hw; Migração e consolidação de bases de dados; Migração de servidor de ficheiros partilhados (DMPO); Virtualização de servidores físicos; Criação de “Software Update Groups”, referentes a atualizações de segurança e críticas (SCCM); Gestão e manutenção
do System Center Configuration Manager – SCCM; Gestão e manutenção da Ative Directory (AD); Passagem ao modo de produção do novo ambiente de ArcGis Server; Instalação e configuração do software
SCOT (contraordenações) na Polícia Municipal.
8
t Gestão e Administração da Infraestrutura de Rede
fGestão da instalação dos acessos Wi-Fi nos serviços e edifícios municipais; Montagem de equipamen-
tos ativos em bastidores e respetivas conexões; Configuração e manutenção de equipamentos de rede
(Palo Alto e Cisco); Troubleshooting e resolução de problemas de redes; Monitorização/configuração e
administração da rede de dados e infraestrutura da rede de comunicação da CML.
t “Portal de Software”
fRealização de vários testes; Apresentação e entrada em funcionamento do portal; Disponibilização de
manuais de utilização do portal de sw a todos os utilizadores; Inventariação do sw licenciado na CML;
Regularização da conformidade das licenças de Coreldraw e Photoshop instaladas no parque informático
cliente da CML; Gestão do licenciamento das instalações dos produtos ArcGis; Produção de relatórios
automáticos sobre a taxa de conformidade de atualizações de sw (critical updates e security updates).
t Gestão do parque informático
fElaboração de relatório referente aos SI sobre o ponto de situação da Reforma Administrativa; Elaboração
dos clausulados técnicos para procedimentos de aquisição de equipamentos informáticos;
Parecer/análise técnica dos pedidos de aquisição de bens e serviços informáticos, para homologação.
t Trabalho desenvolvido pelas Equipas Operacionais
fPrestação de apoio técnico aos serviços da CML e Juntas de Freguesia (mudança, instalação e configu-
ração de equipamentos, pontos de rede, telefones); Apoio informático ao utilizador através da resolução
de tickets encaminhados pelo serviço de helpdesk: instalação, configuração e manutenção de hw, instalação de sw; Gestão e manutenção de Bases de Dados e de servidores locais; Administração e
manutenção de clientes Windows; Apoio informático a eventos organizados e promovidos pela CML.
t Serviço de Helpdesk
Divisão de Relação com o Munícipe
I – Atendimento Presencial
t Munícipes Atendidos - Total de 27.319 munícipes, repartidos por:
f Balcão Único Municipal | Centro – 20.837
f Balcão Único Municipal/ Centro Histórico- 2.382
fBalcão Único Municipal/ Oriental – 1.102
f Balcão Único Municipal/ Parque das Nações - 149
fBalcão Único Municipal/ Norte - 482
fBalcão Único Municipal/ Ocidental- 715
f Iniciativa Lisboa- 1.652
t Tempo Médio de Espera: 11:45 min., repartido por:
f Balcão Único Municipal | Centro – 12:56 min.
f Balcão Único Municipal/ Centro Histórico- 11:31 min.
f Balcão Único Municipal/ Oriental – 15:32 min.
f Balcão Único Municipal/ Ocidental- 11:11 min.
f Iniciativa Lisboa- 05:16 min.
9
II – Atendimento Não Presencial
t Telefonistas (Edifício Campo Grande, nº25)
f Telefonemas Recebidos: 8.322; Telefonemas Realizados: 2.426.
t Centro de Atendimento ao Munícipe – Total de 32.966 repartidos por:
f Pedidos de Informação: 26.238; Pedidos de Intervenção: 6.478; Sugestões: 250.
III – Gestão Integrada de Sugestões, Elogios e Reclamações (SER)
fSugestões recebidas: 35; Elogios recebidos:43; Reclamações recebidas: 251 (235 por email e 16 Livro
Reclamações).
IV – Pedidos registados nos balcões de Atendimento: 10.823 (GESLIS/GESCOR/CRM)
V – Normalização de Documentos-Modelos/Formulários normalizados: 113.
Divisão de Inovação Organizacional e Participação
t Orçamento Participativo
f Inicio da fase de votação do OP, com 211 projetos;
f Realização de evento de apelo à votação e divulgação dos projetos OP no dia 25 de outubro no Jardim
da Parada;
f Reuniões com vista à oepracionalização do projeto OP vencedor de 2013 “Páteo Ambulante”;
f Apresentação da experiência de Lisboa com o OP em comitiva Austriaca no CIUL.
t Inovação Organizacional
f Levantamento de processos e procedimentos do novo regime de Alojamento Local;
f Apoio à simplificação do regulamento de Espaço Público e Publicidade;
f Redação do relatório de diagnóstico do GAAM;
f Acompanhamento do projeto Lx Gardens.
Pedro Milharadas
Diretor de Departamento de Modernização e Sistemas de Informação
20
Departamento de Auditoria Interna
tValidação diária, tanto a nível orçamental como extraorçamental, do “Mapa Diário de Resumo de Tesouraria”,
através da reconstituição diária de todas as entradas e saídas dos meios monetários, com recurso aos
mapas emitidos pelo SAP;
tRealização de contagens físicas junto da Tesouraria (dia 29 de setembro de 2014), nos termos legais e regulamentarmente previstos;
tContinuação dos trabalhos de auditoria aos Protocolos de Delegação de Competências celebrados com as
Junta de Freguesia, para o período 2011 a 2013, conforme despacho do Exmo. Senhor Presidente de 2 de
julho de 2013;
tAdministração da “Aplicação ACCP - Controlo dos Ajustes Diretos CCP” [Ajustes Diretos promovidos
pela CML ao abrigo da alínea a) dos Artos 19º, 20º e 21º do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei nº
18/2008, de 29/01), com vista à verificação do limite imposto pelo Artº 113º do mesmo diploma legal], incluindo “helpdesk” e gestão dos “alertas” por incumprimento dos prazos para inserção do cabimento e da
adjudicação;
tParticipação no projeto “Comunidade de Aprendizagem - Gestão do Desempenho;
tAnálise de 2 processos de empreitada e elaboração de Relatório de Auditoria:
DMPO/DCME:
f1/DMPO/DCME/GVMS/2012 - Conceção e Construção de Creches, com Recurso a Estruturas Modula-
res de Preparação dos Terrenos e Ligação das Mesmas às Redes Públicas;
f2/DMF/2011 - Remodelação dos Setores Hortofruticolas para afetação a Novos Usos, Gastronomia Gour-
met - Financiamento de PIPARU;
tAnálise de 2 processos de aquisições de bens e serviços e elaboração de Relatório de Auditoria:
DMPRGU:
fServiços de Elaboração do Plano de Pormenor do Casal do Pinto;
DMMT/DGMT:
fReabilitação Semafórica Resultante de Derrube de Equipamentos;
tParticipação nas reuniões do Núcleo de Auditores Internos das Autarquias (NAIA) do Instituto Português
de Auditores Internos, com vista à persecução do seu plano de atividades.
Rita Martins| Isabel Simões
Chefes de Divisão do Departamento de Auditoria Interna
2

informação escrita do presidente

Transcrição

Documentos relacionados

FingerTec AC800 série é um leitor de impressões digitais que

Suporte TVZ

Punta Cana - Melia CAribe Tropical.pub

Riviera Maia - Grand Sirenis Mayan Beach.pub

moro em lisboa

folha timbrada da pgr c/ escudo - Procuradoria

Biografia de Fernando Pessoa Fernando António Nogueira Pessoa

Em virtude da renúncia apresentada pelo Prof. Stefan Kirsten, em

Natural Hair Spa - Lisboa Destaque da Oferta Condições Contatos

Farfetch recruta profissionais para o seu novo escritório