Nº 112 Primeiro quadrimestre 2012

Transcrição

ANO XXIX
Sara García
“Gerente de riscos, elemento de ligação entre as áreas de uma companhia”
Gerente de riscos da Iberia
Responsabilidade ambiental e garantias financeiras
O regime português e o exemplo espanhol
PAULA RIOS E ANA SALGUEIRO
Modelos internos em Solvência II
Sua aplicação ao cálculo do coeficiente de queda de carteira
MERCEDES AYUSO, MONTSERRAT GUILLÉN E ANA M. PÉREZ-MARÍN
Análise integral de riscos
Um impulso para a credibilidade e a transparência da empresa
ÁNGEL ESCORIAL BONET
Observatório de sinistros
O último voo do ‘Miguel de Unamuno’
GERÊNCIA DE RISCOS E SEGUROS
P RIM EIRO QU ADRIM EST RE 2012
112
VE R S ÃO B R AS I LE I R A
Instituto de Ciencias del Seguro
T 91 581 20 08
Paseo de Recoletos, 23. Madrid
www.fundacionmapfre.com
BOLSAS DE
FORMAÇÃO
2012 EM
SEGUROS E
GESTÃO DO
RISCO
A FUNDACIÓN MAPFRE está realizando uma
convocatória anual de bolsas destinadas a
facilitar o acesso a atividades de formação
relacionadas a seguros e gestão do risco.
Bolsas de formação especializada para
profissionais da Ibero-América e de Portugal:
destinadas a oferecer a universitários da
Ibero-América e de Portugal um período de
formação em universidades e instituições
espanholas sobre temas relacionados com
seguros e gestão do risco.
Bolsas de estudo: destinadas a facilitar
o acesso às atividades de formação
oferecidas pelo Instituto de Ciencias del
Seguro
editorial
Sempre em frente
Gerência de Riscos e Seguros
Não é que a história se repita toda hora ou que estejamos tendo surtos de
paramnésia. O que acontece é que a nossa mente desenvolveu padrões e esquemas
para que relacionemos o novo com o conhecido. Ainda assim, à medida que o
tempo passa e que aumenta a nossa bagagem profissional, deixamos de prestar
atenção ao novo. Esquecemos. Nós nos esquecemos do novo porque ficamos com
as experiências que acumulamos em nossa existência.
Mais de dois milênios atrás, Tucídides, historiador e militar ateniense, formulou
uma teoria segundo a qual a mera crença na inevitabilidade de uma confrontação
pode converter-se em uma de suas principais causas. Assim, cada grupo aliado,
crendo que tudo vai acabar em guerra absoluta com o outro, faz alguns preparativos
bélicos iniciais, que são interpretados pelo grupo contrário como a confirmação de
seus piores medos. E, então, cada um começa a aumentar a aposta em seus próprios
preparativos. Desse modo, por aproximações sucessivas, a crença inicial de que o
conflito era inevitável se converte em uma espécie de profecia realizada.
Sem nem sequer nos darmos conta, vivemos arrastados por uma corrente de
pensamento próxima da teoria da inevitabilidade. Podemos pensar que aquilo que
nos acontece se resume à profundidade da recessão econômica e à sua atribulada
gestão. Prestando atenção ao relatório bianual da ONU intitulado “Situação
e perspectivas da economia mundial em 2012”, a crise econômica mundial se
aprofunda e a recessão parece inevitável. Mas o que propomos com estas linhas é
questionar se aprendemos alguma lição com o passado e, ao invés de repetirmos a
prática perversa do conflito permanente, nos voltarmos ao que é novo.
Apesar de tudo o que está se passando, devemos recorrer a uma perspectiva
otimista. Nada é inevitável e não há dúvida de que o amanhã será melhor; os
constantes avanços científicos justificam abordar o futuro com entusiasmo. Cada
dia há uma consciência maior de que o esforço compartilhado e a capacidade de
inovação só podem resultar em coisas boas. Sempre em frente.
A grave situação econômica internacional está causando problemas a todos os
setores econômicos. O setor da navegação aérea não está alheio a este contexto
mundial. Na entrevista que abre o presente número da revista, a gerente de riscos
da Iberia, primeiro grupo de transporte aéreo na Espanha e, depois de sua fusão
com a British Airways em janeiro de 2011, o terceiro da Europa e sexto do mundo
em termos de faturamento, além de enfatizar a importância socioeconômica do
transporte aéreo, ratifica como a comunicação, em todos os níveis, acaba sendo um
dos fatores-chave para que a Gerência de Riscos alcance a velocidade de cruzeiro de
um Airbus.
No primeiro dos três estudos publicados, as autoras propõem, à luz dos
grandes sinistros ambientais ocorridos no passado recente, uma análise da evolução
legislativa em matéria de responsabilidade ambiental nos Estados Unidos e na
União Europeia, com atenção especial à Península Ibérica.
•
nº 112-2012
3
editorial
O segundo estudo, elaborado por uma equipe de pesquisa da Universidade
de Barcelona, analisa as vantagens de utilizar modelos internos - a partir do
desenvolvimento de um modelo para a quantificação do risco de negócio da
companhia seguradora, incorporando o “efeito contágio” - para cancelar apólices no
cenário de Solvência II.
O terceiro e último estudo deste número apresenta a opinião do autor sobre a
importância da ferramenta de análise integral dos riscos para uma gestão proativa na
sua identificação e tratamento, já que permite não apenas descobrir ameaças como
também oportunidades de melhora, o que ajuda a empresa a alcançar seus objetivos
estratégicos.
Encerra a seção um estudo que contém informações sobre o ano de 2010 e
um boletim do primeiro semestre de 2011, extraído da décima edição do relatório
publicado pela FUNDACIÓN MAPFRE, cujo objetivo é proporcionar uma visão
geral da situação atual do mercado segurador nos países da América Latina.
No Observatório de Sinistros estão descritas as consequências da violenta
aterrissagem de um avião comercial em Quito (Equador) em novembro de 2007.
Apesar de não ter tido vítimas mortais nem feridos graves, foi declarada perda total
construtiva da aeronave sinistrada, o que na prática significa que aquele foi seu
último voo.
As habituais seções dedicadas a cobrir as novidades de livros e publicações sobre
Gerência de Riscos e o adendo com as notícias da AGERS concluem o presente
número, o qual, como todos os que o precederam, desejamos que seja do seu agrado.
FUNDACIÓN MAPFRE
Paseo de Recoletos, 23.28004 Madrid (España)
Tel.: +34 91 581 12 40. Fax: +34 91 581 84 09
www.gerenciaderiesgosyseguros.com
PRESIDENTE: FILOMENO MIRA CANDEL
DIRETOR: JOSÉ LUIS IBÁÑEZ GÖTZENS
CHEFE DE REDAÇÃO: ANA SOJO GIL
COORDENAÇÃO: MARÍA RODRIGO LÓPEZ
CONSELHO DE REDAÇÃO: IRENE ALBARRÁN LOZANO, ALFREDO ARÁN IGLESIA, FRANCISCO ARENAS ROS,
MONTSERRAT GUILLÉN ESTANY, ALEJANDRO IZUZQUIZA IBÁÑEZ DE ALDECOA, CÉSAR LÓPEZ LÓPEZ, JORGE LUZZI,
FRANCISCO MARTÍNEZ GARCÍA, IGNACIO MARTÍNEZ DE BAROJA Y RUÍZ DE OJEDA, EDUARDO PAVELEK ZAMORA, Mª
TERESA PISERRA DE CASTRO, CÉSAR QUEVEDO SEISES, DANIEL SAN MILLÁN DEL RÍO, FRANÇOIS SETTEMBRINO.
PRODUÇÃO EDITORIAL: COMARK XXI
DESENHO GRÁFICO: ADRÍAN Y UREÑA
CONSULTORES DE COMUNICACIÓN Y MARKETING
VERSÃO BRASILEIRA:
FUNDACIÓN MAPFRE - DELEGAÇÃO BRASIL
DIREÇÃO: FÁTIMA LIMA
COORDENAÇÃO: MERCEDES GÓMEZ NIETO
TRADUÇÃO E REVISÃO: MARISTELA LEAL CASATI
PROJETO GRÁFICO E DESIGN ADAPTADO: bmEW PROPAGANDA
A revista Gerência de Riscos e Seguros não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum artigo ou trabalho assinado por seus autores, e o fato de publicá-los não implica concordância
ou identificação com os trabalhos expostos nesta publicação. É proibida a reprodução total ou parcial dos textos e ilustrações desta revista sem a autorização prévia do editor.
4
•
nº 112-2012
PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012
Obs.: Versão brasileira traduzida, originalmente, da edição espanhola
da Revista Gerencia de Riesgos y Seguros, 1º Quadrimestre de 2012.
índice
112
Atualidade
6
Novidades legislativas. Novos membros associados da IGREA. Sentença
do derramamento de Aznalcóllar. Sentença das vítimas da exposição ao amianto
em Getafe. Primeiro aniversário do acidente nuclear de Fukushima.
Estatística de acidentes de trabalho na Espanha em 2011.
Agenda 2012
13
Entrevista
14
Sara García, gerente de riscos da Iberia.
“O gerente de riscos será o elemento de ligação entre as áreas de uma companhia.”
Estudos
A responsabilidade ambiental e as garantias financeiras: o regime
português e o exemplo espanhol como referência para outros mercados.
PAULA RIOS E ANA SALGUEIRO ........................................................ 22
Modelos internos em Solvência II. Sua aplicação ao cálculo do coeficiente
de queda de carteira.
MERCEDES AYUSO, MONTSERRAT GUILLÉN E ANA M. PÉREZ-MARÍN ............. 38
A gestão de riscos impulsiona a credibilidade e a transparência.
ÁNGEL ESCORIAL BONET .............................................................. 49
Relatório
O mercado segurador latino-americano 2010-2011.
CENTRO DE ESTUDOS .................................................................. 58
Observatório de sinistros
O último voo do ‘Miguel de Unamuno’.
GERÊNCIA DE RISCOS E SEGUROS .................................................... 68
Livros
78
Notícias AGERS
84
Caderno Brasil
86
Sustentabilidade: Gestão de risco, eis a questão
•
nº 112-2012
5
LEGISLAÇÃO
Novidades
6
(COM(2009)0502 C70168/2009 2009/0143(COD))
(2012/C 50 E/18). Posição
do Parlamento Europeu
aprovada em primeira leitura
em 22 de setembro de 2010
com vistas à adoção do
Regulamento (UE) nº/2010
do Parlamento Europeu
e do Conselho pelo qual
se cria uma Autoridade
Europeia de Supervisão
(Autoridade Europeia de
Seguros e Benefícios de
Aposentadoria), se modifica
a Decisão nº 716/2009/CE e
se anula a Decisão 2009/79/
CE da Comissão. DOUE
núm. C 50 E/209, de 21 de
fevereiro de 2012.
Ordem ECC/335/2012,
de 22 de fevereiro, pela
qual se modifica a Ordem
EHA/339/2007, de 16 de
fevereiro, pela qual se
desenvolvem determinados
preceitos da normativa que
regula os seguros privados.
BOE núm. 48, de 25 de
fevereiro de 2012.
Supervisão macroprudencial
do sistema financeiro e Junta
Europeia de Risco Sistêmico.
DOUE núm. C 50 E/210, de
21 de fevereiro de 2012.
Autoridade Europeia de
Supervisão (Autoridade
Europeia de Seguros
e Benefícios de
Aposentadoria). Resolução
legislativa do Parlamento
Europeu, de 22 de setembro
de 2010, sobre a proposta de
Regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho pelo
qual se cria uma Autoridade
Europeia de Seguros e
Benefícios de Aposentadoria
Resolução de 24 de janeiro
de 2012, da Direção Geral de
Seguros e Fundos de Pensão,
pela qual se publicam as
quantias das indenizações por
morte, lesões permanentes e
incapacidade temporária que
resultarão da aplicação, durante
2012, do sistema para avaliação
de danos e prejuízos causados
às pessoas em acidentes de
circulação. BOE núm. 31, de 4
de fevereiro de 2012.
Resolução de 23 de janeiro
de 2012, da Direção Geral
de Emprego, pela qual
se registra e se publica o
convênio coletivo de trabalho
de âmbito estatal do setor
de mediação em seguros
privados. BOE núm. 29, de 3
de fevereiro de 2012.
Atualidade
Resolução de 27 de fevereiro
de 2012, da Direção Geral
de Seguros e Fundos de
Pensão, pela qual se publica a
relação de centros sanitários
do setor público e das
entidades seguradoras que,
junto com o Consórcio de
Compensação de Seguros,
assinaram um convênioquadro de assistência sanitária
pública derivada de acidentes
de tráfego para os exercícios
2011-2013. BOE núm. 58, de
8 de março de 2012.
Resolução de 5 de janeiro de
2012, da Direção Geral de
Seguros e Fundos de Pensão,
pela qual se publica a taxa de
juro máximo a ser utilizada
nos planos de aposentadoria
no que diz respeito às
contingências em que esteja
definida a prestação, e para
que se garanta exclusivamente
um juro mínimo ou
determinado na capitalização
das contribuições, para
aplicação no exercício de
2012. BOE núm.11, de 13
de janeiro de 2012.
•
nº 112-2012
Novos membros associados
Desde que a Iniciativa
Gerentes de Riscos Espanhóis
Associados (IGREA) nasceu,
há mais de dois anos, com seis
sócios-fundadores, a associação
vem crescendo num ritmo
incontrolável, e atualmente já são
30 os sócios que a integram. A
categoria e o peso das empresas
associadas os animam a seguir
trabalhando e defendendo seus
interesses no âmbito da gerência
de riscos e seguros.
Na seção “membros
associados” são incluídos os novos
sócios que vêm se incorporando,
pois este é, sem dúvida alguma, o
maior ativo que a associação tem.
Atualmente as entidades
associadas à IGREA são: Abengoa,
Campofrío Group, Endesa,
Ferrovial, Iberdrola, OHL,
Telefónica, Indra Sistemas,
Cemex España, Bahía Bizkaia
Electricidad, Grupo Empresarial
Sanjosé, Mondragon Sociedad
Cooperativa, Sacyr Vallehermoso,
Gas Natural SDG, Red Eléctrica
Española, Uralita, BBVA, Ortiz
Construcciones, Grupo Ence,
Acerinox, Sol Meliá, Acciona,
Agbar, ACS Dragados e Enagas.
Recentemente passaram a fazer
parte da associação a Inditex e a
Repsol.
•
nº 112-2012
O Supremo exime a
Junta de Andaluzia
da responsabilidade
no derramamento de
Aznalcóllar (Sevilha) e
culpa a empresa Boliden
A Sala do Contencioso do
Supremo Tribunal eximiu
recentemente a Junta de
Andaluzia de qualquer
responsabilidade patrimonial no
vazamento tóxico ocasionado
em 1998 pela ruptura da
bacia de rejeitos da mina
de Aznalcóllar (Sevilha),
apontando que a Boliden
Apirsa S.L. “era a responsável,
como titular da exploração
mineira, por manter a barragem
nas condições adequadas de
segurança, e a omissão desse
dever implica esse elemento
de culpabilidade que a
Administração levou em conta
ao pronunciar o acordo do qual
procede este processo”.
Na sentença, o Supremo
Tribunal repudia o recurso de
apelação a uma corte superior
interposto pela Explotaciones
Casa Quemada S.A. e pela
Herrería La Mayor S.A.
contra a sentença proferida
em 23 de julho de 2009 pelo
Tribunal Superior de Justiça
de Andaluzia, que indeferiu o
pedido dos recorrentes quanto
à possível responsabilidade
patrimonial da Junta andaluza
no rompimento da barragem de
rejeitos de mineração, que teria
provocado danos à propriedade
onde ambas as entidades
estavam estabelecidas.
7
RESPONSABILIDADE DE BOLIDEN
O Supremo recusou o
recurso e apontou que o
relatório da perícia “avalia a
existência de alguns danos, mas
de modo algum entende que os
mesmos derivem da conduta
infratora da Junta, que por certo
fez frente aos gastos e custos
derivados do rompimento da
barragem, não assumidos pelas
sociedades do grupo Boliden”,
ao mesmo tempo em que deixou
claro que o rompimento da
bacia “ocorreu pelo fato de o
projeto técnico de construção
não incorporar determinadas
prescrições, e não se reconheceu
que fosse obrigação da Junta
comprovar a devida redação
técnica do projeto, visto que
por ele se responsabilizam,
conforme o caso, seus autores e
beneficiários”.
A sentença do Supremo
Tribunal indicou que o
rompimento da barragem
de resíduos de mineração
“não pode qualificar-se
como um acidente fortuito
e inevitável”, já que, “se os
inclinômetros instalados se
encontrassem em perfeito
estado de funcionamento nos
meses anteriores à data em
que ocorreu o rompimento do
dique da bacia, o rompimento
poderia ter sido evitado ou teria
sido possível acionar os meios
adequados para limitar suas
consequências”.
Por isso, prosseguiu a
sentença do Supremo Tribunal,
a Boliden Apirsa S.L. “era
responsável, como titular da
8
exploração mineira, por manter
a barragem nas condições
adequadas de segurança, e a
omissão desse dever implica
esse elemento de culpabilidade
que a Administração levou
em conta ao pronunciar o
acordo do qual procede este
processo”. “Sua responsabilidade
não fica exonerada, porque
o rompimento da barragem
foi causado pelos defeitos no
desenho da bacia em certos
projetos que não foram
elaborados por ela”, acrescentou
a sentença.
“A culpa que se atribui à
Boliden Apirsa S.L. é pela
escolha dessas empresas e pelo
fato de a empresa não ter se
envolvido mais diretamente
na supervisão de certos
instrumentos de controle feitos
para manter em segurança uma
situação de risco criada por ela
no exercício de sua atividade”,
completou o Supremo
Tribunal.
Sentença das vítimas
da exposição ao amianto
O Tribunal Social nº 15
de Madri, numa sentença do
mês de março, condenou a
empresa Uralita a pagar 1,7
milhões de euros por 23 casos
de trabalhadores afetados
pela exposição a amianto em
Getafe (Madri). A ação coletiva,
apresentada pela Associação de
Vítimas do Amianto (AVIDA),
é a primeira que a Uralita perde
em Madri pela via social.
A sentença detalha que, se
os trabalhadores demandantes
tivessem contado com
equipamentos adequados e se
tivesse sido feita “uma limpeza
conforme a regulamentação”,
as enfermidades que lhes
acometeram posteriormente não
teriam ocorrido, ou teriam se
produzido em um grau menor.
Cada vez há mais ações
coletivas nos tribunais de
Andaluzia, do País Basco, da
Galícia e de Castilla y León e
se prevê que, nos próximos
anos, aparecerão novas vítimas
da inalação de microfibras
de amianto, que provocam
câncer de pulmão, da pleura e
da laringe, das placas pleurais
e uma doença profissional
específica conhecida como
asbestose. Que a tendência será
de aumento é o que se deduz
do único estudo epidemiológico
realizado na Espanha acerca
desta questão, coordenado por
Fernando García Benavides,
diretor do Centro de Pesquisa
de Saúde do Trabalho da
Universidade Pompeu Fabra,
que estima que os casos de
mesotelioma diretamente
relacionados com a exposição ao
amianto aumentarão até o ano
de 2016.
Não só aparecerão mais casos
de trabalhadores afetados como
também os casos de exposições
•
nº 112-2012
beneficie a todos. A legislação
espanhola parte da base de
que é necessário vincular a
doença ao posto de trabalho e,
portanto, à empresa, quando
às vezes a inalação das fibras
tenha acontecido em empresas
que já fecharam. Outras vezes,
como já ocorreu em vários
casos, falecem ou adoecem
donas de casa ou pessoas que
tiveram contato com as roupas
do trabalhador que estava em
contato com esse produto.
O registro oficial de pessoas
em contato com o amianto
chega a um total de 5.631.
domésticas (familiares de
trabalhadores que manipulavam
as roupas de trabalho em
sua lavagem, por exemplo)
continuarão a aumentar,
segundo se deduz de um
estudo que o advogado Albert
Azagra realizou recentemente,
analisando sentenças do
Supremo Tribunal, Tribunais
Superiores de Justiça e
Audiências Provinciais, entre
1996 e 2010.
Nos países europeus
vizinhos, como é o caso
da França, criou-se um
fundo de compensação para
agilizar as reclamações das
vítimas. Na Espanha, por
sua vez, o Parlamento basco
iniciou os trâmites para a
constituição de um fundo de
compensação semelhante.
•
nº 112-2012
Todos os partidos políticos
convidaram a Associação de
Vítimas do Amianto de Euskadi
(ASVIAMIE) para o comitê
parlamentar que estudará
e projetará esse fundo de
compensação.
O comité parlamentar
chamará as associações afetadas,
as associações de empresários
(mutuas) de Euskadi, a AMA
e a Inspeção do Trabalho, os
técnicos de Seguridade Social
e os especialistas em medicina
do trabalho, além da Osalan.
O plano de trabalho será
elaborado de acordo com as
propostas do PSE, do PP e do
PNV.
Os parlamentares estudarão,
a priori, qual seria o melhor
contexto para criar um
fundo de compensação que
Primeiro aniversário do
terremoto, tsunami e
acidente nuclear do Japão
No dia 11 de março último
se completou o primeiro
aniversário do terremoto
ocorrido na zona noroeste
do oceano Pacífico, no Japão,
que gerou o tsunami que
arrasou a costa limítrofe do
país e que, entre outros danos
gigantescos, desencadeou
na central de Fukushima-1
o segundo acidente nuclear
mais grave da história. O saldo
de danos pessoais se destaca
pelas 15.854 vítimas mortais
e pelos, ainda um ano depois,
3.276 desaparecidos, em sua
9
imensa maioria provocados pelo
tsunami, cujas ondas gigantes
chegaram a 40,5 metros. Nos
primeiros momentos foi
necessário deslocar 340.000
pessoas, e um ano depois 70.000
vítimas ainda continuam fora
de seus lares, uma situação
provocada em iguais proporções
pelo tsunami e pela catástrofe
nuclear.
A repercussão econômica
do pacote de eventos se estima
em cerca de 300 bilhões de
euros, 1,7% do PIB do Japão,
por enquanto atribuíveis em
sua maior parte aos efeitos do
tsunami, mas com a grande
incógnita dos diferentes custos
de danos a terceiros e do
desmantelamento da central
10
nuclear de Fukushima. As
estimativas de cobertura de
apólices de seguros do total de
danos se situam em torno de
30%. Os trabalhos de remoção
de entulhos e limpeza dos
estragos do tsunami prosseguem
até hoje, mas ainda não
foram iniciadas as tarefas de
reconstrução.
Contudo, o evento que gerou
a maior implicação para o futuro
foi o acidente nuclear, que
acabou sendo classificado como
de nível máximo, 7, na escala
INES, o mesmo grau que o de
Chernobil (Ucrânia). O desastre
de Fukushima provocou
inúmeras reações de governos
e grupos que exercem pressão
contra a energia nuclear.
Não há dúvida de que ainda
falta conhecer mais detalhes
das causas do sinistro e da
evolução temporal do evento,
que o governo japonês e a
operadora TEPCO afirmam ter
•
nº 112-2012
conseguido estabilizar em parada
fria; se assim for, poderão ser
realizadas com garantia as fases
de desmantelamento da central,
que se prolongarão entre 30 e
40 anos.
Durante as primeiras fases
do acidente, foram evacuadas
as zonas próximas à central em
um raio de até 40 quilômetros,
que atualmente foi reduzido
para 20 quilômetros. Quando
se desencadearam os eventos,
estavam operantes no Japão 54
reatores nucleares e hoje 12
estão ativos. Dadas as limitadas
condições territoriais do Japão,
foram construídas centrais
com vários reatores, como a
que foi afetada, Fukushima-1,
que contava com seis unidades,
gerando uma extrema
acumulação de pontos de alto
risco.
A partir das análises do
caso de Fukushima, os peritos
•
nº 112-2012
extraíram, entre outras, as
seguintes conclusões:
Dada a gravidade das
emissões radioativas que podem chegar a ser produzidas,
devem-se aumentar as margens de segurança diante de
todo tipo de perigos, especialmente terremotos e tsunamis.
Deve-se evitar a concentração na proximidade de
unidades de reatores. Os seis
reatores de Fukushima estavam a cerca de 40 metros de
distância um do outro.
A implantação das
centrais nucleares deve garantir, em um nível elevado, os
possíveis efeitos de catástrofes
naturais, tecnológicas e malintencionadas.
É necessário garantir a
mais estreita colaboração entre
os operadores das centrais
nucleares sinistradas e as autoridades nacionais e da Agência Internacional da Energia
Atômica (AIEA).
11
Diminui a incidência dos
acidentes de trabalho na
Espanha
A estatística de acidentes de
trabalho registrados em 2011,
segundo dados do Ministério
de Emprego e Seguridade
Social, reflete um total de
568.370 sinistros com baixas,
em sua maioria (88,2%) em
jornada de trabalho, sendo o
restante in itinere, ou seja, o
percurso do lar até o local de
trabalho, ou vice-versa.
Deste número total,
é importante destacar a
consequência extrema dos
12
acidentes mortais, que
atingiram a cifra de 520
falecidos em jornada de
trabalho e 163 in itinere, com
uma redução com relação
ao ano anterior de 8,6 e
13,3%, respectivamente. O
desemprego mais alto em 2011
explica, em parte, devido à
menor exposição, a diminuição
do número absoluto de
acidentes do trabalho em todos
os setores.
No entanto, o valor dos
índices de incidência de
acidentes em proporção à
população dos trabalhadores
expostos reflete uma queda
considerável nos últimos anos.
Assim, o índice de incidência
de todos os acidentes de
trabalho com baixa em 2011
se situou em 3.936 acidentes
por cada 100.000 trabalhadores
expostos, o que representa
uma redução de 11,1% com
relação ao ano anterior. A taxa
de incidência em acidentes
mortais ficou em 4,7,
apresentando um declínio de
9,6% com relação à do ano de
2010.
Por outro lado, as principais
causas dos acidentes mortais
em jornada de trabalho se
refletem no quadro abaixo.
Número
Porcentagem
Infartos, derrames cerebrais e outras
causas não traumáticas
197
37,9
Acidentes de trânsito em missão
87
16,7
Impactos com objeto móvel
77
14,8
Aprisionamentos, achatamentos e
amputações
65
12,5
Impactos com objeto imóvel
50
9,6
•
nº 112-2012
AGENDA 2012
Agenda
CONGRESSOS E JORNADAS
JORNADA
DATAS
LOCAL
CONVOCANTE
Congresso Anual: Risco e
Desenvolvimento em um
Mundo Mutante
18-20 de julho
Sidney (Austrália)
SRA
XXXVII Congresso Educacional
31 de julho-3
de agosto
Naples, FL (EUA)
RIMS
Congresso Anual
5-8 de agosto
Minneapolis, MN (EUA)
ARIA
Congresso 2012
4-6 de setembro
Munique (Alemanha)
DVS
Congresso 2012
9-12 de setembro
Saskatoon (Canadá)
RIMS Canadá
VII Conferência Internacional sobre Análise e Mitigação de Riscos
19-21 de setembro
Isla de Brac (Croácia)
Wessex Institute
of Technology
(Londres)
Congresso ERM 2012
29-30 de outubro
San Antonio, TX (EUA)
RIMS
Congresso Anual
6-7 de novembro
Pfäffikon (Suíça)
SIRM
XXXII Gerente de Risco de
Construção
11-15 de novembro
Orlando, FL (EUA)
IRMI
Congresso Anual
18-20 de novembro
Queensland (Austrália)
RMIA
VII Congresso Anual
21-24 de novembro
Sidney (Austrália)
IFRIMA
•
nº 112-2012
13
entrevista
“Na Iberia damos extrema importância à gestão do risco
em todos os níveis da empresa”, manifesta Sara Garcia.
A fusão com a British Airways trouxe consigo grandes
mudanças, a tal ponto que, segundo a gerente de riscos
da Iberia, “podemos falar de um antes e um depois em
termos de seguros”, mas eles estão bastante satisfeitos com os
resultados obtidos na colocação conjunta dos riscos.
Sara
García
GERENTE DE RISCOS DA IBERIA
Texto: ALICIA OLIVAS
Fotos: ALBERTO CARRASCO
“O gerente de riscos será um elemento
de ligação entre as diferentes áreas de
14
•
nº 112-2012
Em geral, como se estabelece o
programa de Gerência de Riscos do
primeiro grupo de transporte aéreo
na Espanha, o terceiro da Europa
e o sexto do mundo em termos de
faturamento?
Em primeiro lugar, analisamos o
quadro regulador em matéria de seguros exigíveis para a operação, e, de acordo com ele, avaliamos os riscos de todas
as áreas da companhia, desenvolvemos
uma normativa interna de gestão de sinistros e controlamos detalhadamente
a sinistralidade histórica para identificar
as situações de maior risco.
uma companhia”
•
nº 112-2012
No dia 21 de janeiro se concluía
a operação de fusão da Iberia e a
British Airways, que agrupou os
interesses de ambas as companhias
na ‘holding’ International Airlines Group (IAG). Que mudanças
trouxe consigo a fusão para o modelo
de Gerência de Riscos estabelecido na
Iberia?
Efetivamente, a fusão trouxe consigo todo tipo de mudanças, a um ponto tal que podemos falar de um antes
e um depois. Dentro do objetivo do
plano de sinergias do IAG, fixado em
500 milhões de euros até 2015, seguros e compras foram as áreas sobre as
quais se atuou de imediato após a fusão com a British Airways. E, no nosso
caso, estamos extremamente contentes
com os resultados obtidos na colocação
conjunta dos riscos.
A fusão foi concluída em 21 de janeiro de 2011 e, dois meses e meio mais
tarde, em 1º de abril, estávamos colocando nossa apólice de aviação, que é
a mais importante do nosso programa,
das mãos da British Airways. Foi uma
15
na opinião de...
correria. Foi um trabalho exaustivo, rigoroso, mas felizmente saiu tudo muito bem,
inclusive pudemos melhorar agora, durante
este exercício, por dispormos de uma margem maior de tempo.
Antes da fusão, a British Airways colocava
suas apólices com suas filiais e franqueadas:
BA Cityflyer, OpenSkies, Comair, Sunair,
com a irlandesa Aer Lingus e com a LAN.
Nós colocávamos com a Vueling e com a Air
Nostrum. Depois da fusão, unimos todos os
programas. Este ano, tivemos mais tempo
para preparar a colocação, que acabamos de
16
“ELABORAMOS
O PROGRAMA
CORPORATIVO
DE SEGUROS
CONFORME A
ESTRATÉGIA DA
COMPANHIA”
terminar, e foi um processo impecável. Incorporamos a TAM ao nosso grupo, quando
ela estava prestes a se fundir com a LAN, de
modo que atualmente formamos um pool
de 16 aerolíneas.
NOVOS DESAFIOS E PROJETOS
Como a Gerência de Riscos encara os
novos projetos da companhia?
No setor em que estamos é impossível
categorizar. A aviação engloba uma série de
atividades inimagináveis, então não vamos
•
nº 112-2012
nos ater apenas ao avião puro e simples. No
Departamento de Gerência de Riscos, o que
você aprende é a se desenvolver e a ter uma
mente muito aberta, e a se colocar em comunicação com todas as áreas de negócio para
abarcar novos projetos e ver de que maneira podemos colaborar estreitamente com os
demais departamentos. Para falar a verdade,
está em andamento agora um projeto muito
importante - a construção da nova sede da
Iberia, junto à T4, onde temos de lidar com
todos os riscos de edificação, riscos com os
quais até agora eu não tinha tido contato.
Agora terei de estudá-los e lidar com eles.
Que desafios que a forte aposta da Iberia
em Responsabilidade Corporativa causou
para o seu Departamento?
A Iberia foi pioneira em vários aspectos
relacionados com Responsabilidade Corporativa, como a gestão da qualidade e do
meio ambiente, a segurança ou a ação social de seus empregados. Como mostra do
reconhecimento às ações que a empresa
realiza nos contextos econômicos, ambientais e sociais, a Iberia foi escolhida, durante
cinco anos consecutivos, para formar parte
do seletivo Dow Jones Sustainability Index,
e também foi integrada ao FTSE4Good, os
dois índices bursáteis de sustentabilidade
mais prestigiados do mundo.
Um dos grandes projetos estratégicos da
Iberia em 2011 e 2012 é o desenvolvimento
de uma política integral de meio ambiente.
Nosso principal objetivo é reduzir o consumo de combustível e as emissões, mas também envolver nossos clientes e empregados
no compromisso com o respeito e a preservação do nosso meio ambiente.
A renovação dos nossos aviões de longo
raio, prevista para o primeiro trimestre de
2013, nos ajudará a sermos ainda mais eficientes no futuro.
Em 2011 realizamos o primeiro voo espanhol com biocombustível, uma experiência com a qual quisemos demonstrar que
se pode mais voar limpo, que nossos aviões
•
nº 112-2012
“A AVIAÇÃO
ENGLOBA
UMA SÉRIE DE
ATIVIDADES
INIMAGINÁVEIS”
“PELA NATUREZA
DE NOSSA
ATIVIDADE É
FUNDAMENTAL
TRANSFERIR
UMA PARTE DO
RISCO”
estão preparados para isso, e que o passo seguinte é criar um mercado onde se produzam biocarburantes para aviação de forma
sustentável e que eles sejam comercializados
a preços competitivos.
Com a nossa política ambiental, pretendemos também envolver nossos clientes, e já
lhes estamos informando pelo www.iberia.
com sobre a pegada de CO2 gerada em suas
viagens, com a possibilidade de que possam
compensá-la realizando contribuições voluntárias destinadas ao plantio de árvores em
locais próximos aos aeroportos espanhóis.
No que se refere às coberturas, a Iberia
conta com um Seguro de Responsabilidade
Ambiental de acordo com a Lei 26/2007, que
forma parte das medidas previstas nos procedimentos que a empresa estabeleceu para
enfrentar qualquer contingência ambiental.
RISCOS SOB CONTROLE
O negócio da Iberia, que opera há mais
de 80 anos ininterruptos, está centrado
principalmente em três áreas: transporte
de passageiros e carga, manutenção de
aviões e assistência em aeroportos (‘handling’). Qual destas atividades é a mais
complicada do ponto de vista do risco?
Sem sombra de dúvida o transporte de
passageiros. Enquanto nas atividades de carga, handling e manutenção estamos diante
de um risco mais fácil de ser quantificado
em termos de contratação de coberturas,
no transporte de passageiros nos deparamos com um grande leque de situações e,
por mais que se queira, algumas não conseguimos prever... São riscos mais difíceis de
quantificar e dependem de outros fatores
externos, como as rotas que operamos. Por
exemplo, dependendo do ordenamento jurídico de cada país, as reclamações dos passageiros são abordadas de uma forma ou de
outra. Isso se torna complicado e, além da
legislação, lidamos com passageiros que provêm de países cuja cultura de reclamação é
17
na opinião de...
mais pronunciada. No transporte de passageiros sempre podem surgir novas reclamações de qualquer natureza.
No momento atual, quais dentre os riscos
que ameaçam sua empresa são os que
mais a preocupam?
O que nós chamamos de ‘riscos desconhecidos’. E, dada a dificuldade de prever o
evento que pode ocorrer, é bom ter um enfoque mais de gestão de consequências que
da própria natureza do risco.
Estaríamos falando, por exemplo, de
como gerir o fechamento do espaço aéreo
por qualquer motivo. Ninguém pensou, na
época, nas consequências das cinzas vulcânicas após a erupção de um vulcão. Por isso,
precisamos estar à frente, tendo clara a gestão
das consequências, e logo depois precisamos
tomar as medidas para ver como segurar, reter ou transferir riscos que eram hipotéticos
e se materializaram.
A cada quanto tempo vocês revisam o
mapa de riscos e a que nível se situa a
revisão?
Constantemente. Existe uma área específica dentro da empresa focada na revisão
dos riscos que sempre está ativa e em contato direto com os diferentes responsáveis
das áreas de negócio e com o Departamento
de Gerência de Riscos. Juntos, nos sentamos
todos para estudar o risco e como tratá-lo.
Mas se você tem um bom sistema de
ERM, como é o nosso caso, os seus riscos
operacionais e financeiros ficam bem controlados. Ainda assim, sempre há riscos do
tipo sistêmico ou estratégico, que são difíceis
de prever e que constituem o que chamamos
de “cisnes negros” ou “cisnes cinzas”, conforme o nível de ameaça.
Infelizmente, a aviação é um setor sensível a este tipo de eventos. Pudemos ver isso
durante a famosa gripe aviária ou nas cinzas
vulcânicas. Mas esses eventos também podem ser observados quando há problemas
geopolíticos como, por exemplo, as revolu18
“O TRANSPORTE
DE VIAJANTES É
MUITO DIFÍCIL
DE QUANTIFICAR
EM TERMOS DE
COBERTURAS”
ções nos países árabes no ano passado, que
já estão sendo incluídas no nosso mapa de
riscos.
Qual é o seu programa específico para
emergências, tais como catástrofes naturais, acidentes aéreos e ataques terroristas, entre outros?
Contamos com um departamento concreto de Safety que desenvolve um amplo
programa de segurança, com diferentes planos de Emergência, Autoproteção e Aeronáuticos, perfeitamente coordenados.
Além disso, temos contado com a colaboração da ITSEMAP, que desenvolveu um
‘Protocolo de gestão de ajudas externas’, que
aborda os diferentes protocolos de comunicação para ativar os recursos externos necessários nas diferentes situações de emergência
que uma aeronave da Iberia pode enfrentar e
em todos os pontos geográficos em que elas
podem acontecer.
E não só abordamos as contingências
maiores, já que não devemos nos limitar
apenas à ideia do grande risco - a possibilidade de que um avião se espatife ou qualquer
situação parecida -, mas também pensamos
nas contingências menores, como o lançamento de rampas, uma aterrissagem com
espuma... Não se tem que pensar sempre no
risco catastrófico.
Portanto, o protocolo se apresenta como
um complemento aos diferentes planos de
Emergência de que a Iberia já dispõe no âmbito da gestão de emergências da empresa.
Além disso, por meio deste protocolo,
temos contado com o beneplácito dos Seguradores, já que solicitamos previamente seu
consentimento para saber quais das situações de risco seriam contempladas e abordadas pelas nossas apólices e quais não seriam.
Em comunicação com a nossa área, o Departamento de Segurança tem conseguido,
assim, reforçar sua obrigação de conhecer o
conteúdo das apólices e afiançar seus protocolos de segurança, prestando atenção não
somente às medidas preventivas. Isso tamGerência de Riscos e Seguros
•
nº 112-2012
bém lhes permitiu incluir em seus planos
um número maior de meios para gerenciar
uma contingência, uma vez que ela surja.
Resumindo, com o apoio dos Seguradores
é possível chegar a um programa ainda mais
eficaz e satisfatório de segurança.
RETENÇÃO E TRANSFERÊNCIA
DO RISCO
CONSIDERANDO
A CRIAÇÃO DE
UMA CATIVA
PARA OS
DEDUTÍVEIS
DAS APÓLICES,
PORQUE EM
AVIAÇÃO ELES
Como você avalia a transferência seguradora
como ferramenta para o tratamento de riscos?
Em seu caso, que riscos retêm e em quais
decidiram recorrer ao Seguro?
Pela natureza da nossa atividade, é necessário, fundamental, transferir uma parte do
risco; e digo ‘uma parte’ porque, devido à
gama tão variada de riscos que o negócio de
aviação suporta, seria praticamente impossível transferir tudo para o mercado, seja por
falta de capacidade ou por seu custo desmedido.
A volatilidade das ações no setor das linhas aéreas é reflexo da volatilidade do nosso negócio e, portanto, o investidor conhece
os riscos que assume.
Dito isso, a transferência dos riscos precisa, forçosamente, incluir os riscos catastróficos que podem colocar a companhia aérea
em perigo, tais como os de acidente de uma
“ESTAMOS
•
nº 112-2012
SÃO MUITO
ELEVADOS”
aeronave, mas também tem de incluir aqueles que causam um impacto significativo nos
resultados.
Há outros riscos operacionais, como a
perda de benefícios ou os danos indiretos,
que gostaríamos de transferir mais para o
mercado, mas eles têm cobertura limitada e,
na maioria dos casos, muito onerosa.
Da mesma forma, desenvolvemos um
programa de controle do risco para reduzir
em número e impacto os riscos não segurados que financiamos internamente (ferramentas de gestão do autosseguro).
Em que coberturas estão trabalhando
atualmente?
Acabamos de renovar uma apólice conjunta de D&O que inclui os conselhos da
Iberia, da British Airways e do IAG. Sob o
guarda-chuva da fusão, foi a primeira apólice que contratamos em conjunto, que entrou em vigor em 21 de janeiro de 2011, o
mesmo dia em que se concluiu a fusão.
Atualmente estamos considerando a possibilidade de contratarmos um seguro de
Caução como complemento ou alternativa
às garantias bancárias nas áreas de negócio
onde nos solicitam a apresentação dessas garantias.
19
na opinião de...
Também estamos imersos em um projeto para a gestão de incidências derivadas do
transporte aéreo de equipamentos, reguladas
na Espanha pelo Convênio de Montreal e
pelo Regulamento 889/2002.
O que vocês esperam do seu segurador?
Empatia, rigor, profissionalismo, criatividade e proatividade, mas sempre pudemos
contar com isso.
Vocês contam com alguma cativa?
Por quê?
Não, mas é um tema que está em discussão desde a nossa fusão com a British
Airways. A BA tem uma cativa, a Speedbird,
e dentro do esquema de trabalho conjunto
de colocação das melhores práticas de cada
linha aérea, estamos contemplando essa possibilidade. Mas ainda não sabemos se vamos
nos unir à cativa da BA ou se vamos criar
uma própria. Estamos avaliando. Inicialmente, estamos considerando criar uma cativa para os dedutíveis das apólices; em aviação eles são muito elevados e provavelmente
seria uma cativa de resseguro.
UMA DISCIPLINA DETERMINANTE
Você considera que a Gerência de Riscos
é hoje uma disciplina de gestão absolutamente necessária para qualquer empresa,
seja ela uma grande multinacional ou
uma PME?
Sem dúvida, é determinante. Por este
motivo na Iberia damos extrema importância à gestão do risco em todos os níveis da
empresa, e trabalhamos para que a cultura
do risco esteja presente em todas as ações da
cadeia de produção.
Quem tem de velar pela medição e assunção correta dos riscos são os responsáveis
20
“MEU PRINCIPAL
OBJETIVO É
dos negócios, mas, claro, sempre ajudados e
coordenados pelo Departamento de Riscos.
DESENVOLVER
UMA POLÍTICA
DE GESTÃO DE
RISCOS POR
MEIO DE UM
PLANEJAMENTO
CORRETO DE
COBERTURAS”
O que está faltando, então, para que a
Gerência de Riscos alcance a velocidade
de um Airbus 380?
Falta insistir ainda mais em se fomentar uma cultura de risco a nível empresarial
dentro da organização. O trabalho de comunicação é fundamental. Se os responsáveis
da empresa forem conscientes disso e capazes de transmitir essa cultura a outras áreas,
com certeza a Gerência de Riscos decolará
como um Airbus 380.
Os gerentes de riscos estão conseguindo
alcançar uma visibilidade adequada?
Sim, e, na verdade, nisso desempenham
um grande trabalho os brokers, as seguradoras, os peritos, etc., que organizam jornadas
e encontros ou delas participam, porque
ninguém está de posse da verdade, e é preciso compartilhar as melhores práticas e avaliar outros pontos de vista com profissionais
diversos. Tudo isso nos dá a possibilidade de
obter uma visão adequada.
Em poucas palavras, como será o gerente
de riscos do futuro?
Nos próximos anos, o gerente de riscos, e
isso já está acontecendo, será uma peça chave e um elemento de ligação entre as diferentes áreas de negócio de uma empresa.
•
nº 112-2012
DISPOSIÇÃO CONCILIADORA E CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO:
DUAS QUALIDADES ESSENCIAIS PARA OS GERENTES
Licenciada em Direito pela
Universidade Complutense de Madrid
CEU San Pablo, Sara García está
ligada ao mundo do seguro há uma
dezena de anos, após sua entrada,
no ano 2000, no setor da aviação
como gerente de riscos da Newco
Airport Services, empresa de handling do grupo Spanair.
É hoje a gerente de riscos da
Iberia e, por sua experiência em
handling, conselheira da Serpista,
sociedade em que a Iberia tem 39%
de participação e cuja atividade é a
realização de todo tipo de trabalhos
relativos a montagem, manutenção
e conserto de equipamentos para o
tratamento das aeronaves e, por sua
vez, dos passageiros e mercadorias,
assim como o suprimento de materiais e equipamentos necessários
para esse fim.
Quais são suas funções como
gerente de riscos da Iberia?
Realizo a gestão do programa
corporativo de apólices. Defino as
estratégias de renovação e colocação no mercado segurador e
também desenvolvo uma função de
assessoria interna em matéria de
seguros, revisando os contratos e as
cláusulas de garantias, responsabilidades e seguros.
Que desafios e objetivos traçou à frente deste cargo?
Meu principal objetivo é desenvolver uma política eficaz de gerenciamento de riscos por meio de um
planejamento correto de coberturas,
a fim de minimizar o custo dos riscos
a que a empresa está exposta.
Organicamente, onde se
situa o Departamento de
Gerência de Riscos na Iberia
•
nº 112-2012
e qual é a importância dele
dentro do grupo?
O Departamento de Gerência
de Riscos está integrado dentro da
Direção Financeira e de Controle;
em termos mais específicos, na
Subdireção da Tesouraria, Seguros e
Financiamento de Frotas.
Sua importância dentro do Grupo
é absoluta. De fato, elaboramos o
programa corporativo de seguros
conforme a estratégia da empresa
e sob o esquema de uma gestão
compartilhada com as demais áreas
da empresa.
É preciso ter alguma qualidade especial para ser a
responsável de riscos de uma
empresa como a Iberia?
Eu ressaltaria duas qualidades
fundamentais: disposição conciliadora e capacidade de comunicação.
Precisamos nos dar conta de que
temos de identificar e prever o risco
e posteriormente gerir o sinistro
quando ele se materializa, e para
isso essas duas qualidades são
determinantes.
21
estudos
A responsabilidade
Ambiental
e as garantias financeiras:
O regime português
e o exemplo espanhol
para outros mercados
As consequências dos grandes sinistros ambientais, recentes e antigos, despertaram a necessidade de saber quem deve assumir os custos de limpeza das zonas
afetadas e a reparação dos danos. Isto adquire relevância especial no caso de danos a recursos naturais “públicos”. Os regimes de responsabilidade, juntamente
com o princípio de “quem contamina paga”, se apresentam como instrumentos
de grande potencial. Na primeira parte deste artigo será analisada a evolução da
legislação em matéria de responsabilidade ambiental nos Estados Unidos e na
União Europeia, com atenção especial à Espanha e a Portugal.
PAULA RIOS
MDS
ANA SALGUEIRO
Doutora em Engenharia Ambiental - Consultora independente
22
•
nº 112-2012
N
os últimos anos ocorreram numerosos acidentes como resultado de atividades humanas, nos quais enfrentamos graves danos ambientais. Cabe aqui citar o
derramamento de petróleo da Exxon Valdez no
Alaska, no final dos anos oitenta; o vazamento
de lodo tóxico no sul da Espanha provocado pela
ruptura de uma barragem em uma mina próxima à reserva natural de Doñana, que em 1998
causou diversos danos aos recursos naturais adjacentes; ou o naufrágio do Erika, um ano mais
tarde, que contaminou a costa francesa.
DESASTRES DO NOVO SÉCULO
Recentemente, também testemunhamos
grandes sinistros ambientais, como o vazamento de óleo bruto da British Petroleum (BP) no
Golfo do México em 2010 - conhecido como
Deepwater Horizon oil spill -, que foi catalogado como o maior vazamento de petróleo na
•
nº 112-2012
ILLUSTRATIONSTOCK
como referência
história da indústria. O vazamento durou mais
de três meses e provocou enormes danos aos habitats marinhos e terrestres, à indústria pesqueira e ao turismo do Golfo. A BP criou um fundo
para compensar as vítimas do desastre no valor
de 20 bilhões de dólares.
Também em 2010 aconteceu um importante incidente na Hungria, mais especificamente na empresa de produção de alumínio MAL
(Magyar Aluminium Termelos). A parede de
um depósito que abrigava milhões de metros
cúbicos de lodos tóxicos desabou, originando
uma onda de lodo vermelho (red sludge) que
provocou várias mortes e contaminou solos e
rios em uma área de aproximadamente 40 km²,
alcançando as águas do Danúbio. O governo
húngaro estimou, na época, que as atividades
de limpeza e descontaminação de toda a zona
se estenderiam durante pelo menos um ano e
que o custo do acidente seria de algumas dezenas de milhões de euros.
23
estudos
Além disso, em 2011 ocorreu o acidente
da central japonesa de Fukushima, o maior sinistro nuclear desde o desastre de Chernobyl
(Ucrânia), em 1986. Este trágico evento foi
causado por um terremoto e o tsunami que o
seguiu, que desencadearam uma série de colapsos nos equipamentos, fusões nucleares e
vazamentos de material radioativo na central
japonesa. Grandes quantidades de partículas
radioativas foram liberadas na atmosfera e alcançaram o solo e as águas marinhas. Estima-se
que ocorrerá um número significativo de mortes por câncer devido à exposição a doses muito elevadas de radiação, especialmente entre a
população das áreas próximas à central nuclear.
A descontaminação de todos esses lugares levará décadas, assim como a desmontagem das
instalações.
Estes e outros acidentes tiveram consequências de tamanho muito superior às medidas de
prevenção necessárias, e levantaram a questão
sobre quem deve assumir os custos de limpeza/
descontaminação das zonas afetadas e da reparação dos danos. A conta deve ser paga pela sociedade como um todo, ou seja, o cidadão, ou
pelo contaminador, quando for identificado?
Esta pergunta tem relevância especial nos
danos produzidos aos recursos naturais sem direitos de propriedade definidos - os chamados
“bens públicos” -, que raramente são incluídos
nos relatórios financeiros das empresas. Desta
forma, os regimes de responsabilidade, juntamente com o princípio de “quem contamina
paga”, se apresentam como instrumentos com
potencial suficiente para ajudar a corrigir esta
situação. Eles impõem às atividades com risco
- considerável - de provocar este tipo de danos
a obrigação de assumir os custos de todas as
medidas de limpeza do solo contaminado e de
reparar os recursos naturais afetados.
EVOLUÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS
Nos Estados Unidos, este tema começou a
ser tratado em 1980 com a Lei CERCLA (Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act), mais conhecida como
Superfund, que foi um marco na aplicação do
princípio de “quem contamina paga”, estabelecendo a responsabilidade dos culpados na hora
de tratar dos custos de limpeza de solos contaminados por dejetos perigosos. Depois do acidente
da petrolífera Exxon Valdez, em 1989 foi criado o
Oil Pollution Act (OPA) como um órgão independente da CERCLA, com o objetivo de atuar,
em particular, no caso de danos causados por derramamento de hidrocarbonetos.
O REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS ESTADOS UNIDOS É MAIS AMBICIOSO QUE O
EUROPEU, MAS A EXPERIÊNCIA DEMONSTROU QUE SÃO NECESSÁRIOS MECANISMOS EFICAZES
QUE O COMPLEMENTEM PARA SE CUMPRIR COM OS CUSTOS EM CASO DE INSOLVÊNCIA
24
•
nº 112-2012
O regime de responsabilidade ambiental
(RMA) estabelecido nos Estados Unidos - o Superfund - é mais ambicioso que o desenvolvido
na Europa: ele estabelece a responsabilidade retroativa, a definição de responsável e da tipologia
dos danos cobertos é mais ampla, não existe um
limite monetário para a responsabilidade...
No entanto, a experiência demonstrou a necessidade de desenvolver mecanismos eficazes
que complementem o sistema de responsabilidade ambiental para cumprir com os custos em
caso de insolvência das empresas responsáveis,
que em muitos casos originaram os denominados
“danos órfãos”. Assim, na Europa se estabeleceu
desde o princípio a necessidade de os operadores
contarem com uma ferramenta financeira que
lhes permita garantir suas responsabilidades e os
recursos necessários para a reparação dos danos
ambientais em caso de sinistro.
DESENVOLVIMENTO NA EUROPA
O desenvolvimento do regime legal na União
Europeia (UE) se baseou, naturalmente, na experiência americana. Em 1989, no seio da Comissão
Europeia, foi publicada uma “proposta para um
regime de responsabilidade civil por danos cau-
sados por resíduos”. Este relatório, revisado em
1991, atribuía uma responsabilidade objetiva para
os contaminadores e incluía a noção de dano ecológico como “uma significativa deterioração física, química ou biológica do ambiente”. Porém, o
setor de resíduos se opôs fortemente, e a parte relativa à responsabilidade não foi aceita. Finalmente, no ano de 1999 foi aprovada a Diretiva sobre o
derramamento de resíduos, que incluía o princípio de “quem contamina paga”, mesmo que sem
um regime de responsabilidade definido.
Em maio de 1993, a Comissão Europeia apresentou o relatório Green Paper on Remedying Environmental Damage, onde já se contemplava este
princípio sobre um regime de responsabilidade
civil, embora ainda existissem algumas deficiências: a definição de “dano ambiental”; a demonstração de uma ligação causa-efeito; o cálculo do
valor da compensação e a questão de seu seguro. Também foi colocada a questão de quem se
encarregaria de pedir compensação por danos ao
meio ambiente quando não ocorressem em propriedade privada. Foi proposto que as ONGs assumiriam esse papel.
No ano de 2000, foi publicado o White Paper, que estabelece os seguintes princípios para
um futuro regime de responsabilidade ambiental na UE:
•
•
•
•
•
•
nº 112-2012
Responsabilidade objetiva aplicável às
atividades potencialmente perigosas para
o meio ambiente.
Estabelecimento de exclusões de responsabilidade.
Inclusão dos danos tradicionais - às
pessoas e à propriedade - e ecológicos contaminação histórica e dano à biodiversidade.
Obrigação de que a compensação seja
efetivamente em restauração do meio
ambiente.
Fixação de garantias financeiras para a
responsabilidade.
25
estudos
Baseando-se nas reações geradas pelo White
Paper, em 2002 foi publicada uma proposta de
Diretiva que apresentou algumas “novidades”:
 Responsabilidade objetiva para atividades que representem perigo potencial para o
meio ambiente.
 Intervenção considerável das autoridades públicas: elas podem exigir medidas de
limpeza e prevenção ao operador ou tomar a
iniciativa de colocá-las em funcionamento.
 Responsabilidade não retroativa.
 As exclusões abrangem: força maior,
risco de desenvolvimento, emissões autorizadas sob permissão, etc.
 A ênfase na reparação do dano ambiental se confirma.
 A noção inovadora de dano à biodiversidade, recursos naturais e habitats se
concretiza.
 Ela não se aplica aos danos tradicionais,
às pessoas e à propriedade, mas somente ao
dano “ecológico”.
 Ela não exige garantia financeira. Isso
será decisão dos Estados membros.
A proposta foi discutida pela Comissão Europeia com diversas instituições, incluindo o
Comitê Europeu de Seguros (CEA) e representantes de vários setores empresariais e organismos de defesa do meio ambiente, mas foi difícil satisfazer a todos. Finalmente, foi publicada a
Diretiva 35/2004, de 30 de abril, que deveria ser
incorporada à legislação local dos Estados membros dentro dos três anos seguintes. No geral, a
Diretiva mantém as linhas da proposta. Além disso, no que diz respeito às garantias financeiras,
elas não serão obrigatórias, deixando aos Estados
membros a decisão de estabelecer ou não a sua
obrigatoriedade.
TRANSPOSIÇÃO NA ESPANHA
Na Espanha, foi realizado um importante debate entre os diferentes setores e uma forte participação do mercado segurador - um exemplo é
o Pool Espanhol de Riscos Ambientais (PERM)
26
-, o que permitiu um intenso trabalho de conciliação e preparação das regras e das orientações
necessárias. Segundo José Luis de Heras, diretor
geral do PERM, tudo começou “poucas semanas depois da publicação da Diretiva 2004/35 de
Responsabilidade Ambiental. Aproveitando-se da
possibilidade prevista em seu artigo 14, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que a Espanha
contemplaria em sua transposição a obrigatoriedade das garantias financeiras”.
Além disso, havia uma grande preocupação
em fazê-lo corretamente, já que, como apontou
Heras, “a lei espanhola já incluía centenas de normas em que se regulavam seguros obrigatórios, e
em grande parte delas a regulação era deficiente, pois não se havia comprovado antes que esses
seguros estiveram disponíveis no mercado com
amplitude suficiente para que o dono da atividade afetada pudesse adquiri-los em condições razoáveis”. Outra dificuldade para o diretor geral
do PERM era que “não se contemplava de modo
expresso a possibilidade de que esses seguros tivessem exclusões ou condições para a vigência
das coberturas”.
“Para evitar que acontecesse algo parecido
com as garantias financeiras de responsabilidade
ambiental - continuou Heras -, o PERM entrou
em contato com o ministério, com o apoio da direção do seguro UNESPA, propondo uma série
de sugestões para a redação da lei, para que esta
pudesse cumprir dois objetivos: primeiro, que
o mecanismo da responsabilidade fosse prático
e claro e, na medida do possível, oferecesse segurança jurídica ao operador e seu segurador; e
segundo, que fosse possível colocar em prática as
disposições do seguro obrigatório”. Também foi
proposta a introdução de instrumentos padronizados para a avaliação dos riscos ambientais e para
a colaboração em todo o processo. “Felizmente
- lembra Heras -, o ministério aceitou esta oferta
contando não somente com o Pool, mas também
com a colaboração do setor empresarial (CEOE)
e de outras administrações e representantes de
setores interessados”.
Deste modo, a Lei 26/2007, de 23 de outubro,
incorporou a Diretiva e estabeleceu a obrigação
de constituir garantias financeiras para as ativiGerência de Riscos e Seguros
•
nº 112-2012
ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
dades enumeradas no anexo III da norma. Essas
garantias poderão ser constituídas em três modalidades de modo alternativo ou complementarmente entre si: a assinatura de uma apólice de
seguro, a obtenção de um parecer e a constituição
de uma reserva técnica mediante a provisão de
um fundo próprio.
Na opinião do diretor geral do PERM, “o resultado deste processo transparente e participativo foi muito positivo em muitos aspectos, embora também tenhamos de reconhecer que foram
cometidos alguns erros”. E ele enumerou alguns
“com o espírito de que a experiência como um
todo seja útil”.
Assim, como aspectos positivos da tansposição
(Lei 26/2007 e Regulamento de desenvolvimento
parcial do Decreto 2090/2008), ele destaca que:
• A estrutura da Lei em seu conjunto é
coerente e compreensível; não introduz
contradições nem sobreposições com
outras já existentes, superando os defeitos
que neste sentido estariam presentes nos
rascunhos iniciais.
• Um tratamento adequado é dado às isenções e alternativas previstas na Diretiva
(responsabilidade articulada ou solidária,
emissões autorizadas, riscos de desenvolvimento).
• A regulação da obrigatoriedade das garantias financeiras se dá de forma gradual
e oferecendo a possibilidade de vários
instrumentos para cumprir a obrigação.
• O conteúdo da garantia contempla limites coerentes com as possibilidades do
mercado em 2007.
• São fornecidas orientações para a avaliação de riscos ambientais.
• Também se oferece um guia de critérios
para a reparação dos danos.
• São contempladas normas específicas
para situações especiais: obrigação de
reparação de recursos já degradados, obrigação de
NA ESPANHA FOI REALIZADO UM IMPORTANTE DEBATE ENTRE OS DIFERENTES SETORES E HOUVE UMA
FORTE PARTICIPAÇÃO DO MERCADO SEGURADOR, O QUE PERMITIU UM TRABALHO INTENSO DE
CONCILIAÇÃO E PREPARAÇÃO DA NORMATIVA E DAS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS
•
nº 112-2012
27
estudos
asseguramento da atividade com várias dependências, continuidade das garantias durante
o período de expiração da responsabilidade uma
vez cessada a atividade, etc.
Entre os aspectos negativos da Lei, José Luis
de Heras comentou:
“Embora a regulação dos seguros seja realista, é excessivamente detalhada. Além disso, o conteúdo das garantias evoluiu muito
em poucos anos. Teria sido melhor deixar o
detalhe da regulação para uma norma técnica
que pudesse ir evoluindo sem precisar mudar a lei”.
 “O projeto da avaliação de riscos ambientais é complexo demais e provavelmente
caro. Por outro lado, é errado ligar sua utilidade exclusivamente à correção da soma segurada mínima obrigatória”.
“O limiar da gravidade do dano ambiental é muito alto, motivo pelo qual a lei só é
aplicável nos casos muito graves”.
Em resumo, para o responsável do PERM
o resultado geral é positivo, mesmo que ainda
exista um longo caminho pela frente. “Apesar
destes defeitos, que propomos que sejam revisados em modificações legislativas posteriores,
consideramos que a colaboração entre a autoridade normativa e os setores por ela afetados tem
sido muito positiva, tanto pelo resultado como
um todo quanto pelo processo em si; também
tem aumentado o grau de compreensão mútua e
de disposição futura para seguir colaborando em
outros projetos ou fases posteriores”.
TRANSPOSIÇÃO EM PORTUGAL
Em Portugal, por outro lado, houve pouco
ou quase nenhum debate. A Secretaria de Estado do Ambiente, o organismo pertencente ao
Ministério do Meio Ambiente encarregado de
redigir a Lei, fez algumas consultas ao mercado
segurador por meio do Instituto de Seguros de
Portugal (ISP), autoridade de controle da atividade seguradora, e da Associação Portuguesa de
Seguradores (APS), que sempre se manifestou
- em sintonia com a CEA - contra a constituição
de garantias obrigatórias. A razão desta oposição
está no fato de que se tratava ainda de um mercado muito pequeno e embrionário, sendo eles
a favor de dar liberdade às partes para que elas
possam se desenvolver. É possível falar, portanto, de uma sonda do mercado segurador, mas
não de um verdadeiro debate.
Na opinião de Pedro Ribeiro e Silva, coordenador da Comissão de Monitoramento de
Responsabilidade Civil da APS, “na incorporação da Diretiva ao sistema civil português, a
APS sempre demonstrou à Secretaria de Estado
do Ambiente total disponibilidade para avaliar o
impacto da futura disposição na atividade seguradora, a partir do ponto de vista da responsabilidade ambiental”.
Contudo, em sua opinião, a Secretaria de
Estado não aproveitou, como no caso espanhol,
um trabalho de equipe com os especialistas. E,
continuou Ribeiro e Silva, “em 29 de julho foi
publicado o Decreto-Lei 147/2008, que em seu
artigo 22 instituiu, com vigência a partir de 1º de
janeiro de 2010, as garantias financeiras obrigatórias para as atividades de seu anexo III, entre as
quais se encontrava o seguro”.
Mas, além das outras contingências do decreto, “a primeira grande perplexidade do setor
segurador - acrescentou o coordenador da APS
- foi não saber como quantificar os capitais a
serem segurados, além de ter grandes dúvidas
NA HORA DE INCORPORAR A DIRETIVA 35/2004 AO DIREITO NACIONAL, EM PORTUGAL FOI REALIZADA
UMA ENQUETE NO MERCADO SEGURADOR, MAS NÃO UM VERDADEIRO DEBATE PÚBLICO
28
•
nº 112-2012
sobre o alcance das responsabilidades. O mesmo
artigo 22 previa a possibilidade de uma portaria
para fixar os requisitos mínimos das garantias
financeiras obrigatórias, mas ela nunca foi publicada”.
Como resposta ao questionamento anterior,
Ribeiro e Silva relatou que “em meados de 1989
a APS expressou oficialmente à Secretaria de Estado do Ambiente as suas preocupações, que, em
síntese, se referiam ao objeto das garantias (responsabilidade administrativa, responsabilidade
civil ou ambas), assim como a outras questões,
como os danos causados por dolo ou a não-obrigatoriedade do seguro, de forma que fosse possível que as garantias financeiras obrigatórias se
limitassem unicamente aos danos ou quantidades
que não foram cobertos pelo contrato de seguro.
A APS também mostrou que, em se mantendo
esta situação de dúvida, o mercado não poderia
oferecer aos operadores os seguros com o alcance
desejado”.
Contudo, a advertência não teve o resultado
esperado. Segundo o representante da APS, “as
garantias financeiras obrigatórias entraram em
vigor em 1º de janeiro de 2010, e o mercado começou a considerar uma amplitude diversificada
de soluções de seguros. As garantias eram, e são,
independentes, alternativas e complementares.
Posteriormente, a APS contatou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), autoridade competente para a aplicação da disposição, informando-
lhes a situação e tornando-se membro de seu
Conselho Consultivo”. Podemos acrescentar
que, mesmo que em Portugal não exista um pool
de riscos ambientais, sempre esteve totalmente aberto à possibilidade de colaboração com o
PERM, através da APS, ou com outras entidades
especialistas no assunto.
As únicas iniciativas de debate partiram de
entidades privadas, como a E. Value, empresa de
consultoria em temas ambientais, que organizou
o encontro “Mais responsabilidade, mais meio
ambiente”. O evento incluiu vários comitês de
especialistas nos quais participaram como convidados o ISP, a APS, seguradoras e corretores
de seguros especializados, como o MDS, assim
como grandes empresas com preocupações ambientais, além de representantes do ministério,
que nesses momentos estavam redigindo a Lei e
se limitaram a mencionar algumas de suas disposições. E, embora todos os representantes do
mercado segurador fossem contra a obrigatoriedade da constituição de garantias financeiras, foi
seguido o exemplo espanhol (mesmo que só na
obrigação, não no diálogo prévio).
Também foram realizadas várias outras conferências sobre o tema, como a organizada pelo
MDS e pela E. Value com o título “Liability Asset
- Responsabilidade ambiental e garantias financeiras”, que contou com a presença de palestrantes de prestígio. Também participaram da conferência representantes do ISP, da APS e de grandes
empresas do setor industrial, o que permitiu um
debate interessante. Durante a conferência, houve tentativas de demonstrar a necessidade de se
seguir a experiência espanhola quanto ao debate
anterior e à cuidadosa preparação da Lei; se não
fosse assim, comentou-se, surgiriam inúmeras
dificuldades em sua execução. Mas no fim não foi
possível, e a Lei portuguesa saiu assim mesmo.
REGIME PORTUGUÊS DE RMA
O Decreto-Lei 147/2008, de 29 de julho, em
sua forma atual, estabelece o regime jurídico de
responsabilidade por danos ambientais e incorpora a Diretiva 35/2004 ao ordenamento português. Além disso, o legislador português aproveita
•
nº 112-2012
29
estudos
a ocasião para “solucionar dúvidas e dificuldades
no assunto de responsabilidade ambiental no ordenamento português...”.
A disposição estabelece, por um lado, um regime de responsabilidade civil subjetiva e objetiva pelo qual os operadores-contaminadores ficam obrigados a indenizar as pessoas que sofram
danos (por exemplo, danos pessoais e à propriedade, os chamados “danos tradicionais”) por um
desastre ambiental. Neste aspecto, ela vai além
da Diretiva e da Lei espanhola, que se ocupam
unicamente da responsabilidade administrativa.
Por outro lado, estabelece um regime de responsabilidade administrativa destinado não somente
a reparar, mas também, e acima de tudo, a prevenir danos ao meio ambiente, sendo aquele que
contamina responsável ante toda a coletividade, e
incorporando, desta forma, a Diretiva 35/2004 à
lei portuguesa. Esta é uma responsabilidade nova
e também uma responsabilidade a favor da prevenção e reparação dos danos ambientais que, por
sua vez, tem um conceito novo e complexo. A
guarda destes bens corresponde à administração
pública, através da autoridade competente (em
Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente).
A normativa portuguesa faz, em algumas
questões, uma transposição “minimalista” da Diretiva, já que inclui as exclusões e as possibilidades de exoneração do contaminador. No entanto,
em outras seções são estabelecidas regras bastante
severas. Ela determina, por exemplo, que, “quando a atividade contaminante for atribuível a uma
pessoa jurídica, as obrigações da Lei recairão de
forma solidária sobre os respectivos conselheiros
e diretores”, o que significa que seus bens pessoais poderão ser afetados (como acontece na Espa30
nha). No que diz respeito à causa, esta não tem
de ser provada inequivocamente como no regime
geral de responsabilidade civil, mas se baseia em
um critério de probabilidade, o que é bem mais
grave para o contaminador.
Tanto na responsabilidade civil quanto na responsabilidade administrativa encontramos dois
níveis de responsabilidade: a subjetiva, ou baseada na culpa do contaminador, e a objetiva, que
se aplica às atividades do anexo III consideradas
perigosas (por exemplo, operadores sujeitos à
Diretiva 96/61/CE - Prevenção e Controle de
Contaminação, de gestão de resíduos, captação
e descarga de águas, etc.), o que significa que a
responsabilidade subjetiva é aplicável a todas as
atividades não expressamente excluídas e que não
estiverem incluídas no anexo III.
A responsabilidade administrativa também
traz consigo novos conceitos como o de dano
ambiental (danos causados às espécies e habitats naturais protegidos; danos às águas e ao solo,
neste caso somente se existir risco para a saúde
humana). A Lei espanhola acrescenta “os danos à
orla marítima e às margens de rios”, que não são
considerados no regulamento português.
Além disso, de acordo com a Diretiva, ela contempla um conjunto de obrigações de prevenção
e reparação para o contaminador, sobre o qual recai o dever de informar e colocar em prática as
medidas urgentes necessárias em caso de ameaça
iminente. Se o operador não tomar essas medidas, a APA poderá colocá-las em funcionamento subsidiariamente e depois cobrar por todos os
gastos. Além disso, as medidas de reparação serão
sempre informadas à APA, que as revisará, corrigindo-as, se necessário. As formas de reparação
também são as previstas tanto na Diretiva como
na legislação espanhola: reparação primária, complementar ou compensatória. Em nenhum caso
elas poderão ser substituídas por uma compensação econômica.
Quanto às garantias financeiras, a Lei portuguesa (artigo 22) estabelece que sejam obrigatórias para os operadores que exerçam as atividades
do anexo III, e, de modo semelhante ao regime
espanhol, elas poderão ser independentes, alternativas ou complementares entre elas, para que
•
nº 112-2012
“permitam assumir a responsabilidade ambiental
da atividade por eles exercida”. Estas garantias
podem ser constituídas pela assinatura de apólices de seguro, garantias bancárias ou fundos
próprios criados com essa finalidade (também se
prevê a possibilidade de participar de fundos ambientais). A Lei também afirma que “poderão se
estabelecer limites mínimos para a constituição
das garantias financeiras obrigatórias (...) através
de regulação própria”.
O Decreto-Lei de Responsabilidade Ambiental foi posteriormente modificado pelo Decreto-Lei 245/2009, de 22 de setembro, relativo
ao regime de utilização dos recursos hídricos; e
pelo Decreto-Lei 29-A/2010, de 1º de março. A
primeira das alterações tem por objetivo prevenir conflitos de jurisdição em sua aplicação, designando a APA como única entidade no âmbito
de danos à água. A segunda modificação afeta o
artigo 22 da Lei de Responsabilidade Ambiental,
ao estabelecer uma futura fixação de limites mínimos para a constituição das garantias financeiras obrigatórias mediante uma ordem do governo (responsáveis de Finanças, Meio Ambiente e
Economia). Porém, até agora, nenhuma ordem
foi publicada.
Além disso, em agosto de 2010 foi publicada uma norma que estabelecia a criação
de uma Comissão Permanente de
Acompanhamento e um Conselho
Consultivo para a RMA. A primeira é formada por entidades
públicas como o Ministério
do Meio Ambiente e a APA,
os Institutos de Recursos Hídricos e de Conservação da
Natureza, etc. A proposta foi
o estabelecimento de meca-
nismos de articulação específicos e apoiar a APA
em suas decisões através da cooperação técnica e
compartilhando informações entre as diferentes
entidades representadas, sempre que surja um
dano ou ameaça ao meio ambiente. O Conselho
Consultivo, por sua vez, é composto por representantes de associações empresariais, industriais
e agrícolas, associações de municípios, representantes do setor segurador e do bancário, de organizações não governamentais do meio ambiente,
assim como por representantes dos ministérios
do Meio Ambiente, Ordenamento Territorial,
Saúde, Economia, Transportes e Agricultura.
Seus principais objetivos são a preparação de
recomendações, o monitoramento de aspectos
técnicos e econômicos relativos à constituição, o
desenvolvimento de condições e a evolução do
mercado de garantias financeiras.
DESENVOLVIMENTO DO MERCADO
PORTUGUÊS
Embora a Lei marcasse como data de entrada em vigor das garantias financeiras obrigatórias
1º de janeiro de 2010, o mercado português esperou por uma possível regulamentação futura
que nunca veio. Foi uma surpresa quando,
na segunda semana de janeiro de 2010,
todos os operadores do anexo III receberam uma carta da APA solicitando prova da contratação dessa
garantia e seu valor.
Além disso, é preciso destacar que as empresas deveriam
compreender o fato de que a
exigência ou não de uma garantia nada tem a ver com a
existência de responsabilida-
A NORMATIVA PORTUGUESA FAZ, EM ALGUMAS QUESTÕES, UMA TRANSPOSIÇÃO “MINIMALISTA” DA
DIRETIVA, JÁ QUE TIRA AS EXCLUSÕES E AS POSSIBILIDADES DE ISENÇÃO DO CONTAMINADOR,
MAS EM OUTRAS ÁREAS ESTABELECE REGRAS BASTANTE DURAS
•
nº 112-2012
31
estudos
de. Para ser mais claro: a responsabilidade esta aí
(uma vez verificados seus requisitos legais, naturalmente), existe desde 1º de agosto de 2008, e
o operador que prevê uma contaminação ou que
contamina terá que tomar as medidas necessárias
de prevenção e reparação, sem limites de custo.
E isto é assim, ele tenha ou não uma garantia,
que em nenhum caso cobrirá a totalidade de suas
responsabilidades. Esta garantia é exigida para as
atividades consideradas mais perigosas, e deve ser
acrescentado que, se ela não é contratada, o operador comete uma infração muito grave, punida
com multas altas (até 2.500.000 euros, aplicáveis
a pessoas jurídicas em caso de dolo).
Voltando a janeiro de 2010, a carta da APA
provocou uma demanda muito rápida de cotações às seguradoras para contratar seguros (talvez
algo parecido também tenha ocorrido com os
bancos para solicitar garantias bancárias) e com as
empresas de consultoria para a realização de estudos de avaliação do risco ambiental que deram
suporte à definição do valor a ser contratado em
termos de garantia financeira. As cotações eram
solicitadas diariamente e as escassas seguradoras
com produtos adequados não tinham capacidade
suficiente de resposta. Logo, existia outro problema: não saber em que basear a aquisição de um
determinado capital, pois, embora algumas grandes empresas tivessem realizado estudos de avaliação de seus riscos, 90% não haviam dado este
passo, e não existiam diretrizes da APA sobre os
montantes mínimos da garantia ou da metodologia de avaliação do risco ambiental.
Embora nessa época poucas seguradoras no
mercado dispusessem de soluções para este tipo
de riscos, em pouco tempo a APA foi “inundada”
por apólices de seguro, a solução mais interessante, já que é a única que representa a transferência
de risco.
Nesta situação de “urgência”, nosso conselho
como consultores foi que os operadores que ainda não contassem com o estudo do risco ambiental - a maioria - contratassem a garantia por um
valor “provisório”, e que depois este valor fosse
(ou não) confirmado com base em uma futura
avaliação do risco. Houve muitíssimas solicitações de cotação e os operadores receberam numerosas propostas para a transferência de uma
parte de seu risco ambiental ao seguro, já que o
setor segurador garante só uma parte - embora
bastante significativa - da responsabilidade do segurado.
Hoje, dois anos depois, em que ponto estamos? Nos primeiros meses de 2010, a APA
recebeu um grande volume de documentos,
confirmando a existência de seguros de responsabilidade ambiental, naturalmente com diferentes
âmbitos de cobertura dependendo do segurador,
assim como com diferentes limites de capital de
acordo com a dimensão e a probabilidade de cada
empresa de causar danos ambientais.
A INICIATIVA PRIVADA CONTRIBUIU COM VÁRIAS INICIATIVAS AO ELIMINAR AS INCÓGNITAS OU
DÚVIDAS SOBRE A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
EM PORTUGAL
32
•
nº 112-2012
Porém, durante este tempo nada novo aconteceu e a reação das empresas ante esta situação é
um pouco “estranha”. Por um lado, as que contrataram a garantia e enviaram a respectiva documentação consideram que satisfizeram - e de
fato cumpriram - o pedido da autoridade competente. Outras, por outro lado, mesmo tendo solicitado uma cotação de seguro, como não tiveram
nenhuma reação da autoridade, ou seja, medidas
coativas - que estão presentes na Lei e são muito fortes -, paralisaram o processo, alegando que
aguardam uma regulamentação que está demorando para chegar.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA
Depois da publicação da Lei e devido a que
não foram criadas instruções para sua aplicação, foi, mais uma vez, a iniciativa privada que
contribuiu, de alguma maneira, para atenuar
a situação. Assim, o consórcio E. Value/Critical Software desenvolveu o projeto SARAe
(Sistema para a Avaliação de Responsabilidade
Ambiental das Empresas), cujos principais objetivos são testar e fortalecer a metodologia de
avaliação da RMA desenvolvida pela E. Value,
criando as condições e oportunidades para uma
articulação eficaz entre os agentes envolvidos, e
extraindo as conclusões necessárias para construir uma estrutura adequada de implementação da Lei. Participaram do projeto várias
entidades públicas com responsabilidades (in)
diretas na aplicação do regime de RMA a nível nacional, entre elas a APA. O projeto foi
concluído em novembro de 2010 (informações
disponíveis em www.sara-eld.com).
•
nº 112-2012
Em novembro de 2011, a APA publicou o
Guia para a avaliação do dano ambiental e a ameaça iminente do dano ambiental, que, segundo
Pedro Ribeiro e Silva, da APS, “mesmo que não
seja vinculante, facilitou o enquadramento da
avaliação de risco”. É de se esperar que este guia
- que trata sobre temas como o conceito de estado inicial e a quantificação do dano ambiental;
os procedimentos a adotar nas fases de avaliação,
prevenção e reparação dos danos; a avaliação do
risco ambiental para a saúde humana, etc. - possa
diminuir as incertezas e contribuir para a criação
de procedimentos comuns (esclarecimento de
conceitos, proposta de metodologias de atuação)
entre todos os agentes que a utilizem, de modo
que o processo de aplicação do Decreto-Lei seja
mais transparente.
Além disso, aponta Ribeiro e Silva, “atualmente a APS analisa e estuda, dentro de sua Comissão de Responsabilidade Civil, as diversas formas
de contribuição para uma possível uniformidade
do produto de seguro, levando sempre em conta
que ele serve para diferentes tipos de atividades
na área da responsabilidade ambiental”.
Também se espera a próxima publicação de
um guia adicional, o Guia metodológico para a
constituição da garantia financeira, que incluirá
a proposta de isenção da constituição dessa garantia para as atividades consideradas de baixo
risco, assim como a metodologia de avaliação do
risco ambiental para a constituição de garantias
financeiras. Além disso, com este guia será publicado um documento sobre a “constituição da
garantia financeira”, que estabelecerá dois níveis
de complexidade das atividades: as de baixo risco
- isentas de obrigação de garantia - e as que terão
33
estudos
que contratá-la. Desta forma, a realização de uma
análise detalhada do risco ambiental é uma ferramenta essencial.
OFERTA DO MERCADO SEGURADOR
O mercado português reagiu de forma bastante proativa às novas necessidades e gradualmente surgiram produtos adaptados à nova realidade
legal, já que as coberturas tradicionais (coberturas de contaminação súbita e acidental ligadas às
políticas de R C Exploração) não cumpriam os
requisitos legais mínimos.
Hoje a oferta é variada, assim como os critérios de subscrição. Algumas seguradoras, aproveitando sua larga experiência internacional neste
tema, ofereceram seus produtos exigindo apenas
o preenchimento de um questionário; outras, por
outro lado, decidiram proporcionar esta nova cobertura exclusivamente a seus clientes; finalmente, um terceiro grupo de seguradoras oferece,
além do seguro, a avaliação do risco ambiental.
Sem querer ser detalhistas demais, nos parece
importante mencionar três exemplos importantes no mercado: a Chartis (a experiência estadunidense), a MAPFRE (uma grande seguradora
europeia com a experiência do pool) e a Caixa
Seguros (o maior grupo segurador português).
Sobre a atuação da Chartis em responsabilidade ambiental, Nídia Brito da Costa, diretora de
Responsabilidades na Chartis Portugal, lembra
que “já em 2007 a AIG havia crescido muito no
ramo de Responsabilidade Ambiental em toda a
Europa, como resultado de sua aposta e dedica34
ção durante vários anos no desenvolvimento desta linha de negócio. Na época, não havia de modo
geral nenhum sinal de desenvolvimento do mercado de garantias financeiras em Portugal, nem
de seguros, e o Projeto de Lei de incorporação
da Diretiva não era conhecido; ou seja, pouco se
falava de responsabilidade ambiental e suas implicações com consequências financeiras para os
operadores”. Esta descrição é um retrato muito
fiel da situação existente em Portugal há apenas
cinco anos.
Porém, continuou a representante da Chartis,
“antevendo a mudança nesta situação, a AIG decidiu investir na equipe local e também na criação de
um produto em português adaptado à legislação local, acreditando sempre que a necessidade de transferência de risco surgiria logo. Depois de tudo, a
Diretiva deveria ser incorporada à legislação nacional”. Contudo, apontou Brito da Costa, “com exceção de alguns operadores muito bem organizados
na gestão de seus riscos ambientais, no geral não se
acreditava no impacto que as responsabilidades decorrentes da Diretiva poderiam ter, nem na necessidade de transferência de risco. Eles minimizavam
- ou até negavam - a sua existência”.
No entanto, acrescentou, “a consciência da
responsabilidade ambiental cresceu muitíssimo
em Portugal nos últimos dois anos, como resultado de um aumento de legislação a nível europeu e, sobretudo, a nível local, dos debates sobre
o tema organizados por grupos interessados e do
apoio das empresas aos operadores do ponto de
vista da análise, prevenção e reparação dos danos
ambientais”.
•
nº 112-2012
Em Portugal, “importando a experiência do
mercado americano”, a Chartis desde 2007 oferece uma política de Responsabilidade Ambiental denominada ENVIRONPRO, que protege
os operadores em caso de responsabilidade legal
resultante de um incidente de contaminação coberto pela apólice. Originalmente concebida para
garantir os riscos industriais de grande complexidade, temos assistido a uma grande demanda por
parte de diversas áreas de negócio. Assim, este seguro foi transformado em um dos instrumentos
mais eficazes na transferência deste tipo de riscos.
“A ENVIRONPRO cobre os danos não só em
caso de contaminação súbita ou acidental, mas
também se a contaminação for lenta e progressiva, evitando, com isso, discussões sobre o evento
que gerou o sinistro. Também inclui os custos
de prevenção e reparação dos danos ambientais, assim como os danos corporais e materiais
a terceiros, custos de limpeza, custos de defesa
e danos próprios do segurado, como a perda de
benefícios. Assim como qualquer outro contrato
de seguro, ela tem exceções típicas como multas,
propriedades abandonadas ou dolo (dano causado intencionalmente) dos responsáveis segurados”. Além de ser a primeira companhia seguradora a oferecer um produto de responsabilidade
ambiental em Portugal, a Chartis também já teve
de lidar com o primeiro sinistro, que geriu com o
apoio de seus colaboradores internacionais especialistas na matéria.
“A experiência da MAPFRE PORTUGAL
no campo da responsabilidade ambiental surge
da experiência da MAPFRE na Espanha, através
do reconhecido PERM”, relatou Pedro Ribeiro e Silva, que, além de responsável do Grupo
de Trabalho de Responsabilidade Civil da APS,
é diretor jurídico da MAPFRE PORTUGAL.
Compartilhamos de sua opinião quando afirma
que o sistema jurídico português publicado em
2008 não conseguiu aproveitar “essa experiência
na implementação do produto para este mercado, levando em conta algumas especificidades e
a falta de ponderação do Decreto-Lei 147/2008,
de 29 de julho”. Porém, prosseguiu Ribeiro e Silva, “no enquadramento do produto criado pela
MAPFRE, sua adaptação foi possível em grande
parte devido à semelhança do sistema espanhol
de avaliação de riscos, mesmo que Portugal não
utilize a norma UNE 150.008, nem qualquer
outra norma de avaliação, embora a APA tenha
publicado em 2011 o Guia para a avaliação dos
danos ambientais e a ameaça iminente do dano
ambiental.
Ele acrescentou que “para alguns riscos se
utiliza um formulário detalhado, sendo difícil
O MERCADO PORTUGUÊS REAGIU DE FORMA BASTANTE PROATIVA ÀS NOVAS NECESSIDADES,
E GRADUALMENTE SURGIRAM PRODUTOS ADAPTADOS À NOVA REALIDADE LEGAL, JÁ QUE
AS COBERTURAS TRADICIONAIS NÃO CUMPRIAM OS REQUISITOS LEGAIS MÍNIMOS
•
nº 112-2012
35
estudos
compatibilizar o risco com o capital segurado,
ainda mais quando a disposição legal estabelece
uma ação de controle sobre os operadores pela
IGAOT (Inspeção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território) ao confirmar as garantias financeiras obrigatórias mediante as diversas modalidades, entre elas o seguro, que lhes
permitam assumir a responsabilidade ambiental
inerente a suas atividades profissionais”.
Ribeiro e Silva pontuou algo muito importante: “Como o sistema legal não contempla
um seguro obrigatório, o produto da MAPFRE
PORTUGAL é uma oferta alternativa que o
mercado apresenta, podendo, por isso, ir mais
além e satisfazer as necessidades do cliente/operador, sem que se deva adotar, neste âmbito, o
dolo, característica inerente aos seguros obrigatórios em Portugal, segundo a Lei de Contrato
de Seguro (artigo 7 do Decreto-Lei 147/2008).
De fato, o produto existente é um compromisso
verdadeiro com o sistema legal, pois, se por um
lado a responsabilidade administrativa não pode
ser garantida em toda a sua magnitude, restringindo-se aos danos ambientais provocados por
contaminação, por outro foram permitidas coberturas adicionais na vertente da responsabilidade civil por danos causados por contaminação,
cumprindo, assim, o regime dualista de responsabilidades - administrativa e civil - previsto na
disposição”.
Em outras palavras, para o diretor jurídico
da MAPFRE PORTUGAL, “a ausência de regulamentação na legislação ambiental portuguesa abriu espaço para a MAPFRE alimentar sua
imaginação e proporcionar a seus clientes/operadores um produto que corresponda, no momento, à demanda existente e que, pelo menos,
assegurará um mínimo ético legal. Por exemplo,
participamos em programas de diversos setores
industriais, na aviação, mineração e em atividades de comércio e serviços”. “Ao mesmo tempo
- acrescentou -, a MAPFRE vem contribuindo e
participando de diversas ações de formação sobre responsabilidade ambiental para esclarecer
as consequências do regime jurídico em vigor.
A MAPFRE também publica artigos que, além
de dissipar dúvidas, divulgam as qualidades de
seu produto”.
Também é interessante conhecer a atuação
da Caixa Seguros em Portugal. Segundo Susana
Teixeira, responsável do Departamento de Assinatura de Responsabilidades e Transportes desta entidade, “desde janeiro de 2010 este grupo
oferece a seus clientes uma solução de seguro
de Responsabilidade Ambiental que garante os
danos causados aos recursos naturais. A cobertura principal é a garantia de responsabilidade
administrativa do segurado por danos ambientais ou a ameaça iminente de danos; além disso, ela cobre os custos das medidas de reparação primária, complementar ou compensatória
dos recursos naturais que forem danificados
pela contaminação, e que forem atribuíveis ao
segurado. Também inclui os custos de limpeza
do lugar segurado que forem obrigatórios por
lei e, igualmente, os que se produzam fora do
lugar em consequência da propagação da contaminação originada nas instalações do segurado.
A esta cobertura se acrescenta a de responsabilidade civil por contaminação, que garante os
danos a terceiros por contaminação, e também
foi desenvolvida uma cobertura especial para a
construção (engenheiros civis)”.
Em sua opinião, se trata de um projeto que
vai além, já que “além do desenvolvimento de
um seguro baseado na legislação portuguesa e na
A AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO DA NORMATIVA AMBIENTAL PORTUGUESA DEIXOU ESPAÇO PARA A MAPFRE
TER IMAGINAÇÃO O SUFICIENTE E OFERECER A SEUS CLIENTES/OPERADORES UM PRODUTO QUE
CORRESPONDESSE À DEMANDA EXISTENTE E QUE ASSEGURASSE UM MÍNIMO ÉTICO LEGAL
36
•
nº 112-2012
busca e negociação de resseguro de acordo com o
produto, foi desenvolvido, em colaboração com
a Safemode - Proteção de Pessoas, Patrimônio
e Meio Ambiente (anteriormente chamada de
EAPS - Empresa de Análise, Prevenção e Segurança, SA) -, um serviço para a análise do risco
ambiental que é essencial para quem está começando a atuar nesta área”. E, para ele, “sendo nosso objetivo dar uma solução de seguro baseada
nos riscos ambientais de cada cliente, ele tem sido
e continuará sendo um fator crítico de sucesso”.
A responsável na Caixa Seguros fornece alguns dados sobre os setores de atividade que contratam este seguro: “40% correspondem ao setor
de gestão de resíduos; 35%, à indústria, e 15%,
aos municípios, sendo que o capital médio contratado oscila entre 250.000 e um milhão de euros”. Atualmente, “estamos desenvolvendo soluções simplificadas para PMEs e ainda não temos
•
nº 112-2012
nenhum sinistro declarado”, concluiu.
A partir destes testemunhos é possível concluir que existe uma oferta interessante em Portugal. Os produtos mencionados garantem os
danos resultantes de contaminação e, em certos
casos de grandes empresas, vão além, para coberturas mais amplas, e não exigem uma situação de
contaminação - apenas a existência de um dano
ambiental. Contudo, trata-se de situações especiais, que devem ser analisadas caso a caso.
Além destes exemplos, outras seguradoras
transformaram ou desenvolveram produtos para
atender esta necessidade. Também foi evidenciada a necessidade de apoio aos operadores na análise técnica das condições das apólices, para que
possam negociar melhor as garantias e escolher,
por exemplo, um “pacote” com opções diferentes
que se complementem (como um seguro e fundos próprios).
Para obter este tipo de suporte, é essencial que
o operador conheça sua exposição à responsabilidade ambiental, o que exige a realização de estudos técnicos de avaliação de risco. Como avaliar
o grau de contaminação de um lugar e fazê-lo
voltar a seu estado inicial, se a contaminação não
foi identificada previamente? O operador obtém,
desta forma, informações úteis para a definição
do valor da garantia financeira e, ao mesmo tempo, para a adoção de medidas/ações de prevenção.
As seguradoras e o sistema bancário - um
pouco ausente neste assunto - deverão promover e mostrar a seus clientes as vantagens de uma
análise técnica detalhada para obter resultados
que permitam uma adequação dos valores e das
condições da garantia à realidade do risco.
37
estudos
Modelos internos em
MERCEDES AYUSO GUTIÉRREZ
Universidade de Barcelona
MONTSERRAT GUILLÉN ESTANY
ANA M. PÉREZ-MARÍN
Neste artigo são analisadas as vantagens da
utilização e os requisitos para a implantação
de modelos internos no cenário de Solvência
II. A título de exemplo, desenvolvemos um
modelo interno para a quantificação do risco
de negócio por meio de aproximações ao coeficiente de queda da entidade, utilizando dados
reais sobre cancelamentos de apólices do segmento de seguros gerais de uma companhia seguradora. A metodologia empregada mostrouse inovadora ao incorporar o “efeito contágio”
que existe entre as decisões de cancelamento de
apólices. Os resultados são comparados com os
que se obteriam ao aplicar o modelo padrão
e com os obtidos assumindo-se independência
entre as decisões de cancelamento. Concluímos
que ignorar o “efeito contágio” levaria a entidade seguradora a subestimar sua exposição ao
risco, provando ser o modelo interno proposto
o mais adequado para quantificar o risco de
negócio específico da entidade.
Sua aplicação ao cálculo do
coeficiente de queda de carteira
38
•
nº 112-2012
ILLUSTRATIONSTOCK
Solvência II:
A
diretiva europeia Solvência II (Diretiva
2009/138/CE do Parlamento Europeu e
do Conselho) pretende que as entidades seguradoras mantenham um volume total
de provisões técnicas e um capital de solvência
que garanta sua estabilidade perante flutuações externas adversas. Resumindo, pretende
que as companhias mantenham um nível econômico compatível com os compromissos assumidos e que garanta a proteção do segurado
(Ferri et al., 2010).
•
nº 112-2012
Como se sabe, o Solvência II se baseia em
uma estrutura de três pilares. O primeiro deles
faz referência aos requisitos quantitativos, onde
aparecem duas grandezas fundamentais: o capital de solvência obrigatório (SCR) e o capital
mínimo obrigatório (MCR). O segundo pilar se
centra nos requisitos qualitativos, mais especificamente a gestão de riscos e as normas de supervisão aplicáveis. Por último, o terceiro pilar
contempla a comunicação de informações aos
supervisores e a qualquer interessado.
39
estudos
fundamentais do modelo padrão e dos
modelos internos, tal qual se infere da
diretiva da CE. As vantagens potenciais
que podem resultar da utilização dos
modelos internos aparecem reunidas na
terceira seção, enquanto que na quarta seção se apresentam os requisitos de
regulação que esses modelos terão de
cumprir. Na quinta seção, de conteúdo
empírico, se apresentam os resultados
obtidos após a aplicação de um modelo
interno desenvolvido pelas autoras para
a quantificação do risco do negócio por
meio de aproximações à queda de carteira de uma entidade seguradora. Por
último, na sexta seção, são apresentadas
as principais conclusões obtidas com o
estudo e as recomendações finais.
O SOLVÊNCIA II
PRETENDE QUE
AS EMPRESAS
SEGURADORAS
MANTENHAM UM
NÍVEL ECONÔMICO
COMPATÍVEL COM
OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS
E QUE GARANTA
A PROTEÇÃO DO
SEGURADO
A quarta seção da diretiva sobre o
SCR estabelece que este deve corresponder ao valor em risco (VaR) dos fundos próprios calculado com um nível de
confiança de 99,5%. Para determiná-lo,
será necessário considerar todos os riscos quantificáveis a que a entidade seguradora está exposta, incluindo as perdas
potenciais e a reavaliação adversa de ativos e passivos em um horizonte temporal de um ano.
O Solvência II oferece também diversos métodos de cálculo do SCR, basicamente relacionados com os chamados
“modelo padrão” e “modelo interno”.
Este artigo se concentra especificamente
no segundo desses enfoques, ilustrando,
por meio de uma aplicação empírica, a
utilização de modelos internos na quantificação do risco do negócio, desenvolvendo cenários sobre o coeficiente de
queda de carteira da entidade.
O trabalho está estruturado conforme segue. Na segunda seção, são
repassadas algumas das características
40
Modelo padrão vs.
modelos internos
O modelo padrão estabelece uma
fórmula geral para a determinação do
SCR. O artigo 103 da diretiva indica que
o SCR resulta da soma de três termos:
o capital básico de solvência, o capital
de solvência do risco operacional e uma
margem de risco que leve em conta a capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e os impostos diferidos.
Este modelo contempla a agregação de
riscos, de modo que o capital básico de
solvência é o resultado da soma dos riscos de subscrição (negócio de Vida, Não
Vida e Saúde), mercado e crédito.
Por outro lado, os modelos internos
não se apoiam em nenhuma fórmula
genérica, mas são construídos conforme hipóteses que se baseiam na própria
experiência da entidade e têm de ser
justificados corretamente. Mais especificamente, o Solvência II exige que as
entidades justifiquem documentalmente a estrutura e os detalhes de funcionamento desses modelos, discriminando
•
nº 112-2012
a qualidade estatística dos dados utilizados, as normas de calibração, a alocação de perdas e ganhos e as normas de
validação do modelo (artigos 118 a 122
da Diretiva). As entidades que decidam
utilizar um modelo interno deverão obter a autorização por parte do órgão supervisor e terão de demonstrar que ele é
amplamente utilizado.
Os modelos internos podem ser
parciais ou completos. Os primeiros se
aplicam na modelização do SCR básico,
na determinação do requisito de capital
por risco operacional ou para quantificar
o ajuste pela capacidade de absorção de
perdas das provisões técnicas ou impostos diferidos. Podem, ainda, ser aplicados a todo o negócio ou a apenas algumas das unidades de negócio principais.
Em geral, a estrutura de riscos sobre a
qual se baseiam poderá diferir daquela
aplicada no modelo padrão, mas, se for
o modelo interno completo, ele deverá
ao menos avaliar os mesmos riscos considerados no modelo padrão.
Potenciais vantagens da
utilização de modelos internos
•
nº 112-2012
Por um lado, devemos destacar que
no início o modelo padrão pode ser menos complexo e exigir menos tempo
para ser implantado do que um modelo
interno. Desde o nosso ponto de vista,
consideramos adequado para entidades
com bases de dados limitadas e, ainda
por cima, pouca experiência na modelização de seus riscos. Ele também oferece
um enfoque harmonizado a nível europeu sobre a medição e a categorização
dos riscos, embora por ser dirigido a
um grupo de seguradoras muito heterogêneo em termos de tamanho, linhas de
negócio, etc, em alguns casos ele pode
conter especificações muito gerais e excessivamente conservadoras. De modo
geral, diremos que ele pretende atender
ao perfil de risco da maior parte das empresas de seguros, sendo possível que
em alguns casos este enfoque padronizado não reflita plenamente o perfil de
risco específico de uma entidade.
Por outro lado, os modelos internos
se desenvolvem dentro da própria entidade, analisando a posição global de risco específico da mesma de acordo com
suas próprias informações. A quantificação do risco é realizada com a utilização de métodos estatísticos devidamente
validados, proporcionando o rigor técnico-atuarial sobre o qual se fundamentam esses modelos. Portanto, enquanto
o modelo padrão é genérico e aplicável a
qualquer seguradora, o modelo interno
é específico de cada entidade e pode ser
mais exato na hora de analisar seu perfil
particular de risco.
Nesse sentido, vale destacar o grande
potencial que as técnicas estatísticas de
modelização oferecem hoje em dia no
cenário de Solvência II para quantificar
os riscos e suas correlações. Elas permitem, entre outros aspectos, o estudo do
comportamento das medidas de risco
em distintos cenários. Além disso, no
que diz respeito à classificação dos ris-
O MODELO PADRÃO É GENÉRICO
E APLICÁVEL A
QUALQUER SEGURADORA, ENQUANTO O MODELO
INTERNO É ESPECÍFICO DE CADA
ENTIDADE E PODE
SER MAIS EXATO
AO ANALISAR SEU
PERFIL DE RISCO
41
estudos
OS MODELOS
INTERNOS PODEM
CONTRIBUIR PARA
QUE A ENTIDADE
DESENVOLVA
SUA ATIVIDADE
DE FORMA MAIS
EFICIENTE,
IDENTIFICANDO
AS ÁREAS DE
NEGÓCIO MAIS
RENTÁVEIS E
FACILITANDO
A MITIGAÇÃO
ADEQUADA DOS
RISCOS
42
cos, os modelos internos podem seguir
a mesma proposta que o modelo padrão
ou similar, sempre com o objetivo de
refletir o melhor possível a posição global de risco específico da entidade. Por
isso, diremos que os modelos internos
podem contribuir para que a entidade
desenvolva sua atividade de forma mais
eficiente, identificando as áreas de negócio que são mais rentáveis e facilitando a
aplicação adequada das técnicas de mitigação de riscos.
Modelos internos: requisitos
para sua implantação
Os artigos 118 a 125 da diretiva apresentam os requisitos que os modelos
têm de cumprir. Mais especificamente,
a entidade não apenas tem de demonstrar que o modelo interno é amplamente usado, mas que ele desempenha um
papel importante em seu sistema de
governança, mais exatamente no sistema de gestão de riscos e tomada de decisões, processos de avaliação e alocação
do capital econômico. Além disso, a
frequência de cálculo do SCR pelo modelo interno tem de ser coerente com
seu uso. Com relação à responsabilidade
de garantir a adequação do modelo interno, a diretiva estabelece que ela recai
sobre o órgão de administração ou direção (artigo 118).
As normas de qualidade estatística
aparecem no artigo 119. Em suma, ele
estabelece que os métodos usados para a
determinação da distribuição de probabilidade serão baseados em técnicas atuariais e estatísticas adequadas e serão coerentes com os métodos utilizados pelas
companhias para calcular as provisões
técnicas. Além disso, usarão informações atuais e confiáveis e se basearão em
suposições realistas. No que diz respeito
aos dados utilizados, a diretiva estabelece que eles devem ser exatos, completos
e adequados.
Embora não se prescreva nenhum
método concreto para a determinação
da distribuição de probabilidades, o modelo interno deve classificar o risco adequadamente para garantir sua aplicação
generalizada. Com isso, ele desempenha
um papel fundamental no sistema de
governança da entidade no que diz respeito a seu sistema de gestão de riscos,
processos de tomada de decisões e alocação de capital. Além disso, o modelo
interno deve contemplar todos os riscos
a que a entidade está exposta e, ao menos
no caso de modelos internos completos,
aqueles considerados no modelo padrão.
Os modelos internos também contemplam a possibilidade de considerar
as dependências existentes entre as distintas categorias de riscos e entre as mesmas categorias. Mas em qualquer um
dos casos, elas terão de ser justificadas.
Também se poderá considerar o efeito
das técnicas de mitigação de riscos, sempre que o modelo reflita adequadamente
o risco creditício e outros riscos derivados. Por outro lado, os riscos associados
às garantias financeiras e opções contratuais, sempre que forem significativos,
devem ser avaliados de forma exata.
Ainda no modelo interno será possível considerar a adoção de medidas de
gestão futuras cujo desenvolvimento
esteja previsto para fazer frente a determinadas circunstâncias que surjam, e ele
indicará o tempo necessário para a sua
execução. Da mesma forma, o modelo
considerará todos os pagamentos a tomadores e beneficiários cuja realização
esteja prevista, quer esses pagamentos
estejam ou não garantidos contratualmente. Além disso, poderá ser utilizado
um horizonte temporal e uma medida
de risco diferentes daqueles estabeleci-
•
nº 112-2012
comparando os resultados que ele gera
com os obtidos na realidade. Este processo se baseará em um procedimento
estatístico que incluirá a comprovação
da validez da distribuição de probabilidades, assim como uma análise de estabilidade do modelo e de sensibilidade
dos resultados comparativa a variações
na hipótese inicial.
Exemplo de modelo interno
para a gestão do risco de negócio
dos para o cálculo básico do SCR, sempre que se garanta o nível necessário de
proteção aos tomadores e beneficiários.
Neste caso, o SCR será calculado a partir da distribuição de probabilidades gerada pelo modelo interno utilizando o
VaR dos fundos próprios a 99,5%. Caso
a entidade não possa obter o SCR diretamente da distribuição de probabilidades
gerada pelo modelo interno, poderão
ser utilizadas aproximações de cálculo,
contanto que haja a permissão do órgão
supervisor.
Além disso, a entidade deverá demonstrar que a categorização de riscos
utilizada no modelo interno explica as
causas e fontes de perdas e ganhos, e a
revisará ao menos uma vez ao ano para
cada unidade de negócio principal.
Por último, a entidade terá de comprovar o funcionamento do modelo interno por meio de um ciclo periódico de
validação do mesmo, verificando se suas
especificações continuam adequadas e
•
nº 112-2012
A SITUAÇÃO
DA COMPANHIA
SEGURADORA
NO MERCADO É
UM ELEMENTO
DE RISCO PARA A
ENTIDADE QUE SE
REFLETE NA QUEDA DE CARTEIRA
REGISTRADA EM
CADA EXERCÍCIO
Sem dúvida alguma, o posicionamento da companhia seguradora no
mercado constitui um elemento de risco para a entidade, refletido na queda
de carteira que é registrada em cada
exercício. Trabalhos recentes (Guillén
et al., 2006; Guillén et al., 2008 e Pieschacón, 2010) constataram sua importância para o setor. Portanto, no cenário
de Solvência II a quantificação deste
risco é fundamental. Nesta seção mostramos um exemplo de modelo interno
aplicado à gestão do risco de negócio no
meio segurador. Para isso, utilizamos
dados sobre cancelamentos de apólices
fornecidos por uma companhia de seguros, a partir dos quais desenvolvemos
cenários de queda de carteira no ramo
de seguros gerais.
A metodologia utilizada é a proposta
por Ayuso et al. (2011a), na qual se oferece uma alternativa para o modelo padrão
para que se determinem os coeficientes
de queda. Esta contribuição consiste em
considerar o “efeito contágio” que existe entre as decisões de cancelamento de
apólices. Comparamos, ainda, estes resultados com aqueles registrados sob o
modelo padrão e também com aqueles
obtidos assumindo-se independência
entre as decisões de cancelamento.
O período de estudo cobre especifi-
43
estudos
NO ESTUDO, QUE
ABRANGEU DOIS
ANOS, FORAM
CONSIDERADAS
MAIS DE 300.000
APÓLICES DE TRÊS
TIPOS DE PRODUTO DO RAMO NÃO
VIDA: SEGURO DO
AUTOMÓVEL, DIVERSOS E SEGURO
DE SAÚDE
camente desde 31 de dezembro de 2005
até 31 de dezembro de 2007. Consideramos todas as apólices correspondentes
a três tipos de produtos do ramo Não
Vida: seguro do Automóvel, Diversos
(que inclui Residencial, Decessos e Acidentes) e seguro de Saúde. A amostragem consta de 300.386 apólices em vigor
no início do estudo. Realizamos uma
segmentação das mesmas em função de
seu tipo (Automóvel, Diversos ou Saúde) e de seu tempo de vigência no início
de cada um dos semestres analisados (diferenciando se a apólice se encontrava no
primeiro ano de vigência, segundo ano,
ou terceiro ou mais). Utilizamos essas
variáveis de segmentação, uma vez que
estudos anteriores (Brockett et al., 2008)
demonstram que a probabilidade de cancelamento de uma apólice depende, entre outros fatores, do tipo de apólice e de
seu tempo de vigência.
Deste modo, determinamos para cada
segmento analisado quatro coeficientes:
o coeficiente médio de queda1, o coeficiente obtido sob o modelo padrão (que
consiste basicamente em aumentar o coeficiente médio em 50%), o coeficiente
para o caso em que assumimos independência (ausência de contágio) e o coeficiente que incorporou o “efeito contágio” entre os cancelamentos2. Como
destacamos anteriormente, as fórmulas
específicas utilizadas no cálculo se encontram em Ayuso et al. (2011a).
Nas figuras 1, 2 e 3 mostramos esses quatro coeficientes de queda para
os ramos Diversos, Autos e Saúde, respectivamente. Por outro lado, a figura 4
apresenta os resultados gerais para os três
ramos analisados. Os detalhes dos valores utilizados na construção das quatro
figuras podem ser encontrados em Ayuso et al. (2011b).
1
Neste estudo atribuímos peso igual
aos diferentes períodos analisados,
uma vez que o coeficiente de queda
não é nada mais que a média aritmética das porcentagens semestrais
registradas de queda de carteira. A
porcentagem de queda se determina
também como o quociente entre o
número de cancelamentos observados durante o período e o total
de apólices vigentes no início do
mesmo.
Nestes dois últimos casos, os intervalos de confiança foram construídos
a um nível de 99,5%.
2
44
Coeficiente de queda
Figura 1. Coeficientes de queda para o ramo de Diversos.
1º ano
2º ano
3º ano
Tempo de vigência
Médio
Padrão
Independência
Com contágio
•
nº 112-2012
Figura 2. Coeficientes
de queda para o ramo
de Autos.
3º ano
2º ano
1º ano
Tempo de vigência
Médio
Padrão
Independência
Com contágio
de queda para o ramo
de Saúde.
3º ano
2º ano
1º ano
Tempo de vigência
Médio
Padrão
Independência
Com contágio
de queda para os três
ramos de seguros
gerais.
3º ano
2º ano
1º ano
Tempo de vigência
Médio
Padrão
•
nº 112-2012
Independência
Com contágio
45
estudos
Os coeficientes de contágio obtidos
seguindo a metodologia descrita em
Ayuso et al. (2011a) estão apresentados
na tabela 1.
Tabela 1. Coeficientes de contágio¤
Produto
1º ano
2º ano
3º e + anos
Diversos
0,11
0,19
0,12
Autos
0,54
0,09
0,17
Saúde
4,50
32,33
71,50
Geral
0,19
0,03
0,21
¤O coeficiente de contágio r está
multiplicado por 1000, r¤1000.
Em geral, podemos apontar que as
apólices do ramo de Saúde são as que registram maiores coeficientes de queda,
seguidas pelas de Automóvel e Diversos.
Também podemos dizer que, como era
de se esperar, os coeficientes de queda diminuem conforme aumentam os anos de
vigência das apólices (exceto no caso do
ramo de Saúde).
Além disso, observamos como o modelo padrão proporciona coeficientes
superiores aos obtidos sob a hipótese de
independência. Também são superiores
a àqueles obtidos quando se assume que
existe contágio entre os cancelamentos,
exceto para os seguros de Saúde. Isso se
deve a que eles não refletem o fato de que
as decisões de cancelamento no ramo de
Saúde são muito ligadas, o que causa altos níveis de contágio, mostrados na tabela 1 para este ramo específico.
Concluímos, portanto, que o modelo
padrão é demasiadamente conservador,
o que resulta em coeficientes excessivamente elevados, fato que pode se dever à
sua própria construção, que consiste em
aumentar em 50% o coeficiente de queda
obtido. Contudo, nem o modelo padrão
nem o modelo baseado na hipótese de independência apresentam o elevado grau
de correlação que existe entre as decisões
46
de cancelamento no ramo de Saúde, para
o qual deveríamos obter um coeficiente
muito superior aos registrados por estes
dois modelos. Por outro lado, o modelo
que assume independência entre as decisões de cancelamento subestima o risco,
visto que fornece coeficientes inferiores
aos registrados quando se supõe que exista contágio.
Por último, a figura 5 mostra os resultados obtidos para o coeficiente de queda
assumindo que exista contágio nas decisões de cancelamento, em função do nível
de confiança. Tomando como referência
o nível de confiança de 99,5% e considerando as apólices em seu primeiro ano de
vigência, o valor do coeficiente se situa
em 13,46%, descendo a 12,61% para um
nível de confiança de 97,5% e chegando a
14,88% para 99,9% de nível de confiança. Resumindo, os dados representados
na figura 5 descrevem a sensibilidade do
coeficiente de queda ante as mudanças
no nível de confiança e, portanto, podem
contribuir com uma valiosa informação,
ao indicar uma maior propensão ao cancelamento no primeiro ano de vigência
da apólice, para que a entidade possa gerir
adequadamente o risco do seu negócio.
Em poucas palavras, podemos dizer
que o modelo interno apresentado permite a elaboração de cenários sobre a
queda de carteira considerando que as
decisões de cancelamento dos segurados
ocorrem “em cadeia”. Em nosso exem-
•
nº 112-2012
(considerando-se contágio)
Figura 5.
Coeficientes de
queda (assumindose contágio) em
função do nível
de confiança.
Resultados para
os três ramos de
seguros gerais.
97,5%
98,0%
98,5%
99,0%
99,25%
99,5%
99,75%
99,9%
Nível de confiança
1º ano
2º ano
plo, elaborado com dados reais, constatamos a existência deste contágio e seu
impacto importante nos resultados. De
fato, quanto maior for o grau de contágio,
maiores serão os erros que cometeremos
na elaboração de cenários para o coeficiente de queda assumindo-se independência entre as decisões. Por outro lado,
o modelo padrão, na maioria dos casos,
mostrou-se conservador demais, pois
gerou porcentagens de queda excessivamente altas. Por tudo isso, não considerar
a dependência existente entre as decisões
de cancelamento dos segurados levará a
companhia a quantificar erroneamente
sua verdadeira exposição ao risco de negócio, enquanto que usar a aproximação
•
nº 112-2012
3º ano
padrão pode implicar cenários excessivamente desfavoráveis.
Conclusões e recomendações
finais
Neste artigo, sintetizamos algumas das
potenciais vantagens da utilização de modelos internos no cenário de Solvência II,
assim como os requisitos regulatórios que
dever ser cumpridos para a sua implantação. A título de exemplo, realizamos uma
aplicação com dados reais da metodologia
proposta por Ayuso et al. (2011a) para o
desenvolvimento de um modelo interno
aplicado à gestão do risco de negócio por
meio de aproximações à queda de carteira
de uma entidade. Esta metodologia considera o impacto que a existência de certo
contágio entre as decisões de cancelamento
dos segurados tem nos resultados, visto que
os cenários formulados foram mais realistas
e precisos que aqueles obtidos utilizando o
modelo padrão.
47
estudos
O modelo interno que apresentamos
como exemplo nos permite concluir que
ignorar o “efeito contágio” e assumir
independência nas decisões de cancelamento das apólices introduz um erro nas
estimativas, o que levaria a companhia
seguradora a subestimar sua exposição
ao risco do negócio. Além disso, o modelo padrão tende, em geral, a produzir
coeficientes excessivamente conservadores. Nossa recomendação seria realizar a
análise desenvolvida neste trabalho para
distintos tipos de contratos e duração dos
mesmos, uma vez que ambos os fatores
incidem na probabilidade de cancelamento das apólices.
Consideramos, de qualquer modo,
que este artigo ilustra o grande potencial
dos modelos internos na gestão de riscos,
contribuindo, ainda, com algumas das linhas gerais de atuação que podem guiar
as seguradoras na correta elaboração de
cenários de queda de carteira e, portanto,
de medição da sua exposição ao risco do
negócio no cenário de Solvência II.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AYUSO, M., GUILLÉN, M. y PÉREZMARÍN, A. M. Metodología para el cálculo de
escenarios de caída de cartera en Solvencia II en
presencia de contagio entre cancelaciones. Anales
del Instituto de Actuarios Españoles, 2011a,
nº 17, 13-30.
AYUSO, M., GUILLÉN, M. y PÉREZMARÍN, A. M. Cálculo de escenarios de caída de
cartera considerando contagio entre las cancelaciones
en seguros generales. Investigaciones en Seguros
y Gestión del Riesgo: Riesgo 2011, Eds.: J.
M. Feria, E. J. Jiménez y M. Guillén. Madrid:
Cuadernos de la Fundación MAPFRE, 2011b,
nº 171, 109-121.
BROCKETT, P. L., GOLDEN, L., GUILLÉN,
M., NIELSEN, J. P., PARNER, J. y PÉREZMARÍN, A. M. Survival analysis of household
insurance policies: how much time do you have to
stop total customer defection?. Journal of Risk and
Insurance, 2008, vol. 75, nº 3, 713-737.
Directiva 2009/138/CE del Parlamento
Europeo y del Consejo, de 25 de noviembre
de 2009, sobre el seguro de vida, el acceso
48
a la actividad de seguro y de reaseguro y su
ejercicio (Solvencia II).
FERRI,A.,RODRÍGUEZ,P.y ROMERO,M.J.
La gestión de riesgos. Estudio sobre el sector
asegurador en España 2010: los aspectos cualitativos
de Solvencia II. Dir. P. Blanco-Morales y M.
Guillén, Fundación de Estudios Financieros,
2010, nº 38, 111-129.
GUILLÉN, M., NIELSEN, J. P. y PÉREZMARÍN, A. M. La duración de distintos contratos
de seguros en los hogares. Un enfoque integrado.
Gerencia de Riesgos y Seguros, 2006, nº
96,23-32.
GUILLÉN, M., NIELSEN, J. P. y PÉREZMARÍN, A. M. The need of monitoring customer
loyalty and business risk in the European insurance
industry. Geneva Papers on Risk and Insurance
- Issues and Practice, 2008, nº 33, 207-218.
PIESCHACÓN JR., C.A. La caída de
cartera en vida y sus consecuencias. Actualidad
Aseguradora, 2010, 10-11.
•
nº 112-2012
estudos
A gestão de riscos
impulsiona
a credibilidade e a transparência
Facilita o aumento da receita, reduz os gastos e ajuda
a gerenciar intangíveis como reputação e marca
A gestão de riscos, do ponto de vista tanto de ameaça
como de oportunidade, não deve ser entendida como
apenas mais um procedimento. Ela deve ser integrada
à gestão corporativa das organizações para favorecer o
comportamento ético, a segurança jurídica e a responsabilidade empresarial.
A
ÁNGEL ESCORIAL BONET
Riskia
•
nº 112-2012
introdução da norma UNE-ISO 31000-2010,
“Gestão do Risco: Princípios e Diretrizes”,
afirma nitidamente que “todas as atividades
de uma organização envolvem riscos”. Mais adiante,
ela recomenda que “as organizações desenvolvam,
implementem e melhorem de modo contínuo uma
estrutura de trabalho cujo objetivo seja integrar o
processo de gestão do risco nos processos de governança, de estratégia e de planejamento, de gestão e
de elaboração de relatórios, assim como nas políticas,
nos valores e na cultura de toda a organização”.
49
estudos
O Código Unificado de Boa Governança da Espanha, por sua vez, também conhecido como o
Código Conthe, aponta como competência do
Conselho de Administração aprovar “a política de controle e gestão de riscos, assim como o
monitoramento periódico dos sistemas internos
de informação e controle”.
Com respeito ao Comitê de Auditoria, o Código Unificado de Boa Governança recomenda
que os membros que o integram, e especialmente seu presidente, “sejam designados levando-se
em consideração seus conhecimentos e experiência em matéria de contabilidade, auditoria ou
gestão de riscos”.
Ele recomenda, ainda, que a política de controle e gestão de riscos identifique ao menos os
diferentes tipos de risco (operacionais, tecnológicos, financeiros, legais, de reputação) com os
quais a empresa tem de lidar, inclusive, dentre
os financeiros ou econômicos, os passivos contingentes e outros riscos não registráveis no balanço; a fixação do nível de risco que a empresa
considere aceitável; as medidas previstas para
mitigar o impacto dos riscos identificados, caso
cheguem a materializar-se, e, finalmente, os
sistemas de informação e controle interno que
serão utilizados para controlar e gerir os riscos
citados, inclusive os passivos contingentes ou
riscos não registráveis no balanço.
Com relação aos sistemas de informação e
controle interno, cabe ao Comitê de Auditoria,
segundo o Código Unificado de Boa Governança, “revisar periodicamente os sistemas de
controle interno e gestão de riscos, para que os
principais riscos sejam identificados, geridos e
divulgados adequadamente”.
Tomando por base estas referências e a fim
de cumprir as determinações do Código Conthe para empresas listadas, e atuando conforme
o estabelecido pela norma UNE-ISO 31000,
uma empresa espanhola dedicada à produção e
distribuição de material escolar e de escritório
contratou os serviços de uma consultora especializada para realizar uma auditoria da análise
integral de riscos que a referida consultora havia
feito no ano de 2005 e cujas conclusões foram
incorporadas pela empresa à seção D, Sistemas
de Controle de Gestão de Riscos, de seu Relatório Anual de Governança Corporativa desse
mesmo ano.
O objetivo da auditoria era atualizar o mapa
de riscos da empresa adaptando-o a seu novo
ambiente de negócio, com especial atenção à
compra de uma nova empresa no ano de 2009.
Esta empresa, com um volume de faturamento
três vezes superior ao da empresa compradora,
se dedicava à distribuição de consumíveis de
informática, e sua produção estava destinada à
exportação para o mercado europeu.
APROXIMAÇÃO POR FASES
Partindo dos dados e informações fornecidos
pela empresa, o planejamento da consultora para
este tipo de projetos consistiu em uma aproximação por fases, conforme as etapas da Gerência
de Riscos: avaliação do risco (identificação, análise e estimativa), tratamento do risco (validação
do plano de ação pela organização), monitoração
e revisão (auditoria periódica do plano validado). Este planejamento por fase permitiu otimizar resultados e custos.
O objetivo do estudo era dispor de um mapa
de riscos e uma proposta atualizada de plano de
ação que permitisse otimizar os riscos da organização, de tal forma que se cumprisse o estabelecido no Código Unificado de Boa Governança
para as empresas listadas dentro do contexto da
norma UNE-ISO 31000.
O ARTIGO DESCREVE A AUDITORIA DE UMA ANÁLISE INTEGRAL DE RISCOS DE UMA EMPRESA
ESPANHOLA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO CONFORME
O ESTABELECIDO NO CÓDIGO CONTHE E NA UNE-ISO 31000
50
•
nº 112-2012
PROCESSO PARA A GESTÃO DOS RISCOS
SEGUNDO A NORMA UNE-ISO 31000
Estabelecer o contexto (5.3)
Identificação dos riscos (5.4.2)
Análise dos riscos (5.4.3)
Estimar os riscos (5.4.4)
Monitoramento e revisão (5.6)
Avaliação do risco (5.4)
Comunicação e consulta (5.2)
Deve-se destacar, a título de antecedente e
conforme já foi mencionado anteriormente,
que no ano de 2009 a empresa já havia adquirido uma nova companhia cujo volume e atividade demandavam uma revisão das conclusões
da análise integral de riscos realizada em 2005.
Além disso, durante a execução do projeto, a
empresa adquiriu o negócio continental de um
concorrente europeu.
Tratar os riscos (5.5)
Fonte: UNE-ISO 31000
ILLUSTRATION STOCK
A proposta da consultora para alcançar o objetivo fixado passava pelos seguintes passos: auditar o estado em que se encontrava o processo
de melhora proposto no relatório de 2005; identificar e analisar os riscos indicados no Código
de Boa Governança adaptados à nova situação
da organização para obter um mapa de riscos
atualizado conforme a norma UNE-ISO 31000
e com base na classificação da FERMA e, por
último, validar junto à empresa o novo plano de
melhora dos riscos.
•
nº 112-2012
51
estudos
Configurado desta forma, o projeto proporcionava à empresa:
• um mapa de riscos atualizado conforme o
alcance desejado;
• uma proposta de plano de ação para minimizar os riscos analisados e avaliados;
• uma validação do plano pelo comitê de
auditoria.
METODOLOGIA
A auditoria, que foi realizada por uma equipe
multidisciplinar de peritos, identificou os diferentes tipos de riscos (operacionais, tecnológicos, financeiros, legais, de reputação) com os
quais a empresa tem de lidar.
Para a gestão sistemática dos riscos, a
consultora segmentou o inventário e sua análise em grupo de risco conforme a estrutura e as
atividades da empresa, segundo a seguinte classificação:
I. Direção. Política de RRHH, regulação
do mercado, cultura da empresa e do setor, comunicação, inclusive a preparação
para situações de crise, e composição do
Conselho.
II. Sistemas de informação. Análise
da segurança física, como os riscos de
tecnologia da informação desses sistemas,
inclusive os ciber-riscos.
III. Cadeia de suprimento. Estudo
dos contratos e provedores de matérias52
primas e abastecimento, assim como a
logística e seu transporte, e dos produtos
elaborados pela organização.
IV. Processos do negócio. Identificando os estrangulamentos com suas alternativas de back-up, considerando-se a
manutenção.
V. Produtos e serviços. Contemplando
o sistema de qualidade.
VI. Meio ambiente. Enfocado nos riscos ambientais, inclusive aqueles derivados das novas legislações de proteção dos
espaços e recursos naturais.
VII. Patrimônio. Envolvendo tanto os
riscos internos tradicionais (incêndio,
explosão) quanto os derivados do acesso
público e dos eventos naturais (inundação, terremoto).
VIII. Funcionários. Centrado nos aspectos de segurança e higiene.
Os oito grupos citados cobriam os riscos
operacionais e de perigo retratados no esquema
da Federação de Associações Europeias de Gerência de Riscos (FERMA), e que foram objeto
de estudo na análise integral de riscos realizada
pela consultora em 2005.
A nova análise solicitada foi ampliada,
passando a incorporar estratégia e finanças aos
dois grupos mencionados anteriormente.
•
nº 112-2012
IX. Estratégia. Analisa a situação da
organização no mercado estudando
aspectos como a competência, as demandas dos clientes, as mudanças nos
clientes e no setor, o ciclo de vida de
produtos e serviços, as potenciais situações de fusões e aquisições e o capital
intelectual da organização.
X. Finanças. Estuda a liquidez, a tesouraria, as taxas de juro e de câmbio, o
crédito da organização.
Desta forma, o alcance do trabalho desenvolvido cobria o espectro total da classificação da FERMA com a atualização da análise
de riscos de 2005 para a data de realização do
estudo, incluindo a compra da nova empresa
e os novos grupos de riscos estratégicos e fi-
nanceiros. Tudo isso possibilitou a emissão de
um parecer conforme a exigência do Código
Unificado de Boa Governança.
Para a avaliação dos riscos, utilizou-se o
mesmo método que em 2005, semiquantitativo de cenários potenciais e seus efeitos, o que
permitiu aproveitar os resultados, otimizando, assim, o custo do projeto.
O método semiquantitativo de cenários
potenciais combina várias das técnicas apresentadas na nova norma UNE-ISO 31010,
atribuindo a cada risco um valor (numa graduação de 1 a 16). Esse valor resulta da multiplicação da intensidade/gravidade do risco e
sua probabilidade/frequência graduadas cada
uma delas em grupos avaliados de 1 a 4.
EXEMPLO DE FATORES EXTERNOS E INTERNOS
FATORES EXTERNOS
ESTRATÉGICOS
OPERACIONAIS
• GEOPOLÍTICOS
• MERCADO/CONCORRÊNCIA
• FUSÕES, COMPRAS
• CADEIA DE SUPRIMENTOS
• REGULAÇÃO
• CULTURA
PROP INTELECTUAL
RECRUTAMENTO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
REPUTAÇÃO
GESTÃO DO CONHECIMENTO
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
FATORES EXTERNOS
REDES DE VENDA
FATORES INTERNOS
FATORES EXTERNOS
LIQUIDEZ
INFIDELIDADE
INVESTIMENTOS
• CRÉDITO
• TAXAS DE CÂMBIO E DE JURO
• TRIBUTAÇÃO
FINANCEIROS
FUNCIONÁRIOS
PATRIMÔNIO
PRODUTOS/SERVIÇOS
ACESSO PÚBLICO
• EVENTOS NATURAIS
• MEIO AMBIENTE
• FORNECEDORES
DE PERIGO
A CONSULTORA PROPORCIONOU À EMPRESA UM MAPA DE RISCOS ATUALIZADO CONFORME O ALCANCE
DESEJADO, UMA PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO PARA MINIMIZAR OS RISCOS AVALIADOS E UMA
VALIDAÇÃO DO PLANO PELO COMITÊ DE AUDITORIA
•
nº 112-2012
53
estudos
SEMÁFORO DE RISCOS
Gravidade
Catastrófica:
10.000.000€
Intolerável
Grave:
1.000.000€
Relevante:
100.000€
Significativo
Moderada:
da
ili
e
nt
al
Pr
ob
ab
ue
eq
Fr
O
ca
si
on
itu
ab
In
R
em
ot
a
al
de
Tolerável
Fonte: Riskia
Foram usados três termômetros para avaliar o risco:
• GRE: Grau de Risco Estimado em 2005;
• GRA: Grau de Risco Auditado em 2011;
• GRO: Grau de Risco Objetivo.
A graduação da intensidade/gravidade e da
probabilidade/frequência para cada cenário
de risco foi atribuída em uma escala de 1 a 4,
conforme os seguintes critérios para cada uma
das variáveis consideradas:
Intensidade, severidade ou gravidade:
1. Moderada: se as consequências
obrigam a modificar alguns meios ou
processos, causando perturbações econômicas que podem ser assumidas nos
resultados anuais.
2. Relevante: se as perdas originam
dificuldades consideráveis no curto
prazo, obrigando a modificar alguns
objetivos com repercussão nos resultados anuais.
3. Grave: se seu impacto nos resultados é tal que obriga a empresa não
só a reconsiderar seu objetivo não só
no curto prazo, como também para o
futuro.
4. Catastrófica: se as consequências
ameaçam a própria sobrevivência da
empresa.
A ANÁLISE INTEGRAL DE RISCOS FACILITA O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E
REGULAMENTARES A QUE TODA EMPRESA ESTÁ SUBMETIDA, COMO OS DO CÓDIGO UNIFICADO
DE BOA GOVERNANÇA PERTINENTES ÀS EMPRESAS LISTADAS
54
•
nº 112-2012
Probabilidade ou frequência:
1. Remota: se acontece extraordinariamente (uma vez em um século ou na
existência da empresa).
2. Inabitual: se acontece raramente
(menos de uma vez a cada decênio).
3. Ocasional: se acontece alguma vez
em um decênio.
4. Frequente: se acontece todos os anos.
A pontuação estimada que se obteve
para cada risco (na escala de 1 a 16) proporciona um valor que é classificado nas três
áreas do termômetro conforme o método
ALARP (conceito definido no anexo B27
da norma UNE-EN 31010 como ideal para
a gestão de riscos):
• Vermelha: riscos inaceitáveis;
• Laranja: zona ALARP (As Low as Reasonably Practicable ou “O mais baixo
possível praticável”);
• Verde: riscos aceitáveis conforme a
política de riscos da empresa;
Para cada risco analisado e avaliado
(fora da área de aceitabilidade), a consultora propôs uma ação de melhora para
reduzi-lo até um grau de risco objetivo
(GRO), conforme a política de riscos da
empresa, de tal modo que:
 Para os riscos do relatório de 2005, a
consultora auditou seu status atual e veri-
ficou o surgimento de novos riscos ou o
desaparecimento de riscos que existiam.
 Para ampliar o escopo (para a empresa
adquirida em 2009 e os grupos de estratégia
e finanças), foi realizado o processo indicado
desde o início.
O relatório da consultora propôs
medidas de minimização para cada risco
analisado, como as seguintes:
1. Técnica de eliminação da posição A
para a D (aceitável);
2. Combinação de medidas para minimizar o risco de uma posição A para D,
passando por uma posição B (aplicando medidas de prevenção que diminuem sua probabilidade), a uma posição C (aplicando medidas de proteção
que reduzem sua gravidade), para uma
posterior transferência (seguro ou outro contrato) para a posição D.
Pode-se, então, obter uma média
ponderada dos graus de risco dos grupos
de risco sob análise e que representaria o
Grau de Risco Global (GRG).
Desta forma, tem-se um valor GRG com
um GRGE (estimado inicialmente), um
GRGA (auditado a cada momento) e um
GRGO (objetivo), que servem de indicadores
globais do processo de melhora. Estes indicadores podem ser particularizados por grupo
MÉTODO ALARP (AS LOW AS REASONABLY PRACTICABLE
OU “O MAIS BAIXO POSSÍVEL PRATICÁVEL)
Grau de risco
Inaceitável
Área ALARP
Aceitável
Fonte: Riskia
•
nº 112-2012
Cenário
55
estudos
CICLO DE SEGURANÇA DA GERÊNCIA DE RISCOS
Intensidade
Eliminação
Redução
Assunção
Transferência
Retenção
Frequência
de risco ou por estabelecimento industrial no
caso de riscos operacionais e de perigo.
A consultora utilizou um sistema de
cores para facilitar o monitoramento do
inventário de riscos e das medidas de melhora conforme segue:
 Riscos e ações do nosso relatório de
2005 em preto;
 Auditoria e atualização de novos riscos
de 2011 em azul.
Em junho de 2011 a empresa consultora
emitiu um relatório preliminar com as fichas
dos dez grupos que haviam sido enviadas ao
coordenador da empresa, que as distribuiu
aos diferentes interlocutores para seus comentários. Como resultado, as observações
e comentários da empresa foram retratados
em vermelho, assim como as ações a serem
realizadas pela organização ou até mesmo as
ações planejadas como resultado do relatório
preliminar.
Fonte: Riskia
A consultora empregou as seguintes classificações para o seu sistema de monitoramento:
• Pendente, quando ainda não se tomou
nenhuma medida eficaz;
• Em andamento, quando as medidas já
foram planejadas mas ainda não estão em
vigor;
• Parcialmente executada, se as medidas
diminuem o risco parcialmente;
• Eliminada, se o risco desapareceu no momento da auditoria;
• Assumida, se o risco é assumido pela
organização;
• Executada, se uma medida eficaz de minimização já foi realizada.
AMEAÇAS E OPORTUNIDADES
A consultora estabeleceu os mapas de riscos
de 2011 (tanto ameaças como oportunidades),
A ANÁLISE INTEGRAL DE RISCOS É UMA FERRAMENTA QUE PERMITE À EMPRESA UMA GESTÃO
PROATIVA NA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE SEUS RISCOS, O QUE, POR SUA VEZ, AJUDA
A DESCOBRIR TANTO AMEAÇAS QUANTO OPORTUNIDADES DE MELHORA
56
•
nº 112-2012
MODELO DE FICHA DE RISCOS
AUDITORIA DE RISCOS DE XXX
Grupo I. Riscos de Direção
Risco 1.1: Plano de Contingência
Ação
da
XXX
RESPONSÁVEL:
DATA DE IMPLANTAÇÃO:
STATUS/SITUAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO RISCO
16
15
14
13
12
11
10
09
08
07
06
05
04
03
02
01
As fábricas de XXX são complementares e
não seriam alternativas em caso de sinistro
importante em qualquer uma delas. Por isso, seria
necessário recorrer ao mercado para substituir
a produção. A empresa não dispõe de Plano de
Contingência que contemple sua atuação em caso
de sinistro ou paralisação que possa afetar a
produção, baseado na análise da resposta a uma
série de eventos, tais como incêndios, inundações
ou outros que paralisassem uma das plantas por
um tempo relevante.
A definir
A definir
Pendente
AÇÃO DE MELHORA (2012)
Elaboração de um Plano de Contingência para o
qual seria preciso:
1. Nomear um coordenador e considerar eventos
(incêndio, inundação, falta de fornecimento de
eletricidade, greves de transporte, etc.);
2. Definir “back-up” de funções e tarefas-chave;
3. Nomear equipes e atribuir responsabilidades;
4. Definir condições de ativação do plano;
5. Divulgar e formar.
16
15
14
13
12
11
10
09
08
07
06
05
04
03
02
01
Fonte: Riskia
segmentando os riscos da empresa em dez grupos
segundo a classificação da FERMA, como já se comentou. A metodologia utilizada para a identificação e avaliação dos riscos em um mapa Gravidade
x Probabilidade estava em conformidade com o
estabelecido no padrão UNE-ISO 31000.
Junto aos mapas de riscos de 2011, o relatório
da consultora incorporou comentários dos aspectos de mais destaque de cada um dos grupos analisados, assim como da análise comparativa do risco
objetivo do sistema de indicadores proposto para o
monitoramento do nível de risco de cada um dos
dez grupos entre os anos 2005 e 2011.
Além disso, a companhia recebeu um conjunto de indicadores para monitoramento periódico, interno e externo, controle e gestão dos
riscos identificados.
Em suas conclusões, a empresa consultora propôs um plano de ação com uma série de
medidas de minimização de cada risco-ameaça
identificado, com o objetivo de reduzir sua probabilidade de ocorrência e mitigar o impacto
caso ele se materialize.
•
nº 112-2012
Com base em tudo o que foi comentado
neste artigo, podemos concluir que a análise de
riscos é uma ferramenta que permite à organização uma gestão proativa na identificação e tratamento de seus riscos, o que, por sua vez, ajuda
a descobrir não só ameaças, mas também oportunidades de melhora que aumentem as probabilidades da empresa de alcançar seus objetivos
estratégicos, conforme a UNE-ISO 31000.
Além disso, a análise integral de riscos facilita o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares a que toda empresa está submetida.
Por exemplo, o que o Código Unificado de Boa
Governança, ou Código Conthe, afirma sobre
as empresas listadas, ou a seção D do Relatório
Anual de Governança Corporativa sobre gestão
de riscos.
Palavras como controle, prevenção, aprendizagem, eficiência, melhora ou eficácia estão
indefectivelmente ligadas ao conceito de análise
de riscos, cuja implantação proporciona à empresa uma base fiável para o planejamento e a
tomada de decisões.
57
informe
O mercado
SEGURADOR
latino-americano
2010 - 2011
AMBIENTE MACROECONÔMICO1
O
CENTRO DE ESTUDOS
FUNDACIÓN MAPFRE
Comentários baseados na
publicação “Estudio económico
de América Latina y el Caribe
2010-2011”, da Comissão
Econômica para a América Latina
e o Caribe (CEPAL).
1
58
PIB da América Latina e Caribe cresceu
5,9% em 2010, graças ao elevado dinamismo da demanda interna e ao aumento da demanda externa. Este crescimento ocorreu
após uma queda do PIB de 1,9% em 2009 como
consequência da crise financeira, embora fatores
internos – políticas contra-cíclicas – e externos –
recuperação das exportações – tenham favorecido
o início da recuperação na segunda metade do ano.
O aumento do consumo privado (5,9%) se deveu à melhora dos indicadores do trabalho, às melhores expectativas do comportamento da economia, ao aumento do crédito para o setor privado
e, em alguns países, à recuperação das remessas
feitas por emigrantes. O consumo público cresceu
de forma mais moderada (3,9%) e os investimentos subiram 14,5%. Com relação ao setor externo,
houve um aumento significativo das exportações,
•
nº 112-2012
ILLUSTRATION STOCK
principalmente nos países do MERCOSUL, e das
importações de bens e serviços, reflexo do dinamismo da demanda interna.
Os maiores crescimentos se deram no Paraguai
(15,0%), Argentina (9,2%), Peru (8,8%), Uruguai
(8,5%), República Dominicana (7,8%) e Brasil e
Panamá (7,5%). Mas a República Bolivariana da
Venezuela registrou uma queda no PIB de 1,4%,
devido principalmente à diminuição das exportações, do consumo final privado e da formação bruta
de capital fixo.
Em 2010 houve um aumento generalizado da
inflação, exceto no Equador e em Porto Rico, em
virtude da elevação dos preços dos produtos básicos, principalmente alimentos e combustível. A Ve-
•
nº 112-2012
nezuela e a Argentina registraram as taxas mais elevadas, 27,4% e 10,9%, respectivamente. Em 2011
a tendência de alta de preços se manteve e estimase que a taxa de inflação anual girará em torno de
7,5%.
Outro aspecto a ser destacado é a significativa
alta das taxas de câmbio da região, motivada por
vários fatores, entre eles a elevada liquidez internacional e a solidez de algumas economias da América Latina, aliada, em alguns países, à entrada massiva de divisas pelos altos preços dos bens básicos
de exportação e ao aumento do investimento estrangeiro.
Os dados disponíveis na primeira metade de
2011 indicam que a atividade econômica manteve
59
informe
sua força, embora se observe uma desaceleração no crescimento, consequência da perda de
dinamismo da economia internacional e, em
alguns casos, da retirada gradual das políticas
públicas adotadas na região para frear a crise.
A Comissão Econômica para a América Latina
e o Caribe (CEPAL) estima que as economias
da América Latina e Caribe cresceram 4,3%
em 2011.
MERCADO SEGURADOR
O setor segurador latino-americano, que
acumula 3% dos prêmios mundiais, voltou
a registrar um aumento médio nominal em
moeda local de 14,2% em 2010, com aumentos do volume de prêmios em todos os mercados da região. O crescimento médio real ficou
em 7,5%, comparados aos 7,3% de 2009, com
aumentos em todos os países, exceto Honduras, México e Venezuela.
Em termos reais, a América do Sul registrou uma elevação maior que a América Central, 9,7% comparados a 1,9%. Porto Rico e
República Dominicana cresceram 5,7% e
0,6%, respectivamente, e o mercado mexicano teve uma queda nos prêmios de 0,5%.
Para calcular a densidade
e a penetração do seguro,
foram consideradas as
receitas de todos os
segmentos do seguro
privado brasileiro: Seguros,
Saúde, Previsão Privada e
Capitalização.
2
60
crescimentos nominais em moeda local
% VARIAÇÃO NO VOLUME
DE PRÊMIOS 2010
PAÍS
NÃO VIDA
VIDA
TOTAL
ARGENTINA
25,4
2,5
20,5
BOLÍVIA
10,4
17,9
11,9
BRASIL
14,3
20,0
17,3
CHILE
15,9
19,8
18,2
COLÔMBIA
9,3
2,5
7,2
COSTA RICA
7,3
1,1
6,8
EQUADOR
16,9
15,6
16,7
EL SALVADOR
2,3
3,8
2,8
GUATEMALA
6,4
11,6
7,4
HONDURAS
7,0
4,4
6,3
MÉXICO
-0,5
2,7
3,9
NICARÁGUA
11,3
2,4
9,9
PANAMÁ
12,9
-2,7
8,5
PARAGUAI
13,6
27,6
14,8
PERU
8,1
60,4
26,2
PORTO RICO
7,1
-2,6
6,2
REP. DOMINICANA
7,4
3,8
6,9
URUGUAI
11,4
27,7
14,9
VENEZUELA
22,7
23,3
22,7
TOTAL GERAL
12,7
15,8
14,2
Porto Rico
Chile
Brasil
Venezuela
Panamá
Uruguai
Argentina
México
Costa Rica
Colômbia
Peru
Equador
Rep. Dominicana
El Salvador
Honduras
Guatemala
Paraguai
Bolívia
Nicarágua
Prêmios per capita. Euros
•
nº 112-2012
Porto Rico registrou o prêmio per capita mais
alto da região, com um total de 1.958 €/hab., seguido pelo Chile (363 €/hab). Abaixo deles ficaram o Brasil2 (270 €/hab.), a Venezuela (226 €/
hab.), o Panamá (199 €/hab.), o Uruguai (164 €/
Porto Rico
Chile
Venezuela
Panamá
Brasil
Argentina
Colômbia
El Salvador
Costa Rica
Honduras
Equador
Nicarágua
Uruguai
México
Peru
Rep. Dominicana
Bolívia
Guatemala
Paraguai
muito superior aos 10,5% de 2009. Como já se
havia comentado, o crescimento médio em moeda local foi de 14,2%, o que indica que o crescimento em euros se viu favorecido pela valorização da maioria das moedas locais frente ao
O volume de prêmios de
Porto Rico inclui os seguros
de Saúde para a população
de baixos recursos, cujos
prêmios são administrados
pelo seguro privado e pagos
pelo governo de Porto Rico.
3
% Prêmios / PIB
hab.), a Argentina (155 €/hab.) e o México (132
€/hab.). A Bolívia e a Nicarágua são os países
com o prêmio per capita mais baixo.
Quanto à penetração do seguro (% Prêmios/
PIB), continua em destaque o número de Porto
Rico3, 16,5%, seguido pelo Chile (4,0%), Venezuela (3,6%), Panamá (3,5%), Brasil (3,4%) e Argentina (2,2%).
O volume de prêmios da América Latina subiu para 91,37 bilhões de euros em 2010, o que
representa uma elevação nominal de 19,3%,
euro, principalmente o real brasileiro e o peso
colombiano. Por outro lado, a desvalorização do
bolívar em janeiro de 2010 gerou um decréscimo de 35% no volume de prêmios em euros do
mercado segurador venezuelano, o que contrasta
com um crescimento de 23% em moeda local.
Os oito maiores mercados seguradores da região acumularam 95,1% dos prêmios, e os três
primeiros, 67,1%. O Brasil, com uma quota de
42,5% (36,4% em 2009), continua sendo o maior
mercado da região, seguido pelo México e por
Porto Rico, que recupera o terceiro posto depois
de a Venezuela tê-lo ultrapassado em volume de
prêmios em 2008.
O seguro de Vida acumula 40% dos prêmios
e seu comportamento foi melhor que o do seg-
O VOLUME DE PRÊMIOS DA AMÉRICA LATINA SUBIU PARA 91,37 BILHÕES DE EUROS EM
2010, O QUE REPRESENTA UMA ELEVAÇÃO NOMINAL DE 19,3%, MUITO SUPERIOR AOS
10,5% REGISTRADOS EM 2009
•
nº 112-2012
61
informe
Dados em milhões de euros. Crescimentos nominais em euros
VOLUME DE PRÊMIOS 2010
PAÍS
NÃO VIDA
%∆
VIDA
%∆
TOTAL
%∆
BRASIL
17.682
35,8
21.177
42,5
38.859
39,4
MÉXICO
7.721
12,6
6.772
23,6
14.493
17,5
PORTO RICO
7.313
13,1
629
2,8
7,943
12,2
VENEZUELA
6.358
-35,2
155
-34,9
6.513
-35,2
ARGENTINA
5.245
10,6
1.019
-9,5
6.264
6,7
CHILE
2.448
33,9
3.752
38,4
6.200
36,6
COLÔMBIA
3.434
31,3
1.440
23,2
4.874
28,8
PERU
982
21,6
773
80,5
1.755
42,0
EQUADOR
697
23,4
138
22,1
834
23,2
PANAMÁ
521
19,1
176
2,7
697
14,5
URUGUAI
420
31,0
131
50,2
551
35,1
COSTA RICA
502
23,6
48
16,4
550
23,0
REP. DOMINICANA
441
11,3
73
7,6
514
10,8
GUATEMALA
287
13,5
70
19,0
357
14,5
EL SALVADOR
223
8,0
120
9,6
344
8,6
HONDURAS
168
12,8
60
10,1
228
12,1
BOLÍVIA
135
16,6
37
24,5
172
18,2
PARAGUAI
122
9,7
13
23,2
135
10,8
NICARÁGUA
75
10,7
13
1,9
88
9,3
TOTAL GERAL
54.774
11,4
36.597
33,6
91.370
19,3
mento Não Vida, com um aumento de 33,6%,
graças à magnífica evolução deste ramo nos
maiores mercados de Vida da região: Brasil, México e Chile. No Brasil, o produto Vida Gerador
de Benefício Livre (VGBL) voltou a ser o principal
motor do crescimento, atingindo receita próxima a 16 bilhões de euros, o que representa uma
quota de 43% do seguro de Vida na América Latina. No México houve um aumento do ramo de
9,3% em moeda local e de 23,6% em euros, graças
principalmente aos seguros de Pensões derivados
das Leis da Seguridade Social e aos seguros coletivos, os quais acumulam um maior volume de
prêmios. A recuperação das Rendas Vitalícias no
mercado segurador chileno, depois da queda no
ano anterior, propiciou um excelente comportamento do seguro de Vida, com aumentos de
19,8% em moeda local e de 38,4% em euros.
Os ramos Não Vida mantiveram uma taxa de
crescimento de aproximadamente 11%, com uma
ligeira subida de dois décimos de um ponto porcentual em 2010, para 11,4%. O Brasil, o México e Porto Rico são os maiores mercados, seguidos da Vene-
O SEGURO DE VIDA ACUMULA 40% DOS PRÊMIOS NA REGIÃO, COM UM AUMENTO DE
33,6% GRAÇAS À MAGNÍFICA EVOLUÇÃO DESTE RAMO NO BRASIL, MÉXICO E CHILE, OS
MAIORES MERCADOS DE VIDA DA AMÉRICA LATINA
62
•
nº 112-2012
zuela, Argentina, Colômbia e Chile. Os sete países
somam uma quota de 91,7%, sendo os principais
motores desse crescimento os ramos de Automóveis
(13,9%), por sua maior participação no mercado,
Acidentes pessoais (28,3%), Acidentes de trabalho
(20,8%) e Transportes (18,3%). Apenas o ramo de
Saúde teve uma evolução negativa em 2010.
O seguro de Automóveis voltou a crescer a taxas de dois dígitos, 13,9%, depois da desaceleração
que viveu em 2009. Sua receita subiu para 20,643
bilhões de euros, e os países que acumularam um
maior volume de prêmios foram, nesta ordem,
Brasil, México, Venezuela e Argentina, que, somados, perfazem uma quota de 85,2%. Todos os países
tiveram aumento na receita em 2010, com exceção
da Guatemala e de Porto Rico.
O ramo de Saúde decresceu 3,3% em 2010,
muito influenciado pela desvalorização do bolívar
e o consequente declínio de prêmios em euros
do seguro venezuelano. A Venezuela é o segundo
maior mercado segurador de Saúde da América
Latina e em 2009 concentrava quase 38% dos prêmios. Mas essa participação agora passou para 24%.
Porto Rico é o principal mercado de Saúde da região e apresenta a metade do volume de prêmios.
Nesse país, os planos de assistência sanitária para
aposentados (Medicare) continuaram crescendo
em 2010 graças ao avanço do produto Medicare
Advantage. Todos os mercados tiveram crescimento em moeda local, exceto o Paraguai. O México, terceiro maior mercado, teve aumento de
receita de 21,9% em relação ao ano anterior.
O terceiro ramo por volume de prêmios é o
seguro de Incêndio e linhas associadas, que teve
receita de 5,054 bilhões de euros em 2010, o que
significa uma elevação de 10,4%, cerca de mais de
7 pontos abaixo da marca do exercício anterior.
Um fator decisivo que influenciou esse declínio
foi a renovação multianual da apólice integral de
seguros da Petróleos Mexicanos (ela foi realizada
em 2009 e não teve emissão em 2010), enquanto
o seguro de Incêndio sofreu um decréscimo em
prêmios de 30,4% no México. O maior mercado
em 2010 foi o Brasil, com uma quota de 25%, seguido pelo México, com 22%, enquanto que no
ano anterior a ordem foi inversa. O Chile vem em
seguida a ambos, com uma quota de 14% e um
crescimento de 21,1%.
Prêmios em milhões de euros.
MERCADO SEGURADOR LATINO-AMERICANO 2009-2010
PRÊMIOS POR RAMO
2009
2010
%∆
%QUOTA
27.383
36.597
33,6
40,1
Vida individual e coletivo
24.265
32.090
32,3
35,1
Vida e/ou Previdência
3.119
4.506
44,5
4,9
49.185
54.774
11,4
59,9
Automóveis
18.129
20.643
13,9
22,6
Saúde
12.197
11.796
-3,3
12,9
Incêndios e/ou Linhas associadas
4.576
5.054
10,4
5,5
Outros danos
5.986
7.321
22,3
8,0
Transportes
1.954
2.312
18,3
2,5
Responsabilidade Civil
1.226
1.417
15,6
1,6
Acidentes Pessoais
2.193
2.813
28,3
3,1
Crédito e/ou Caução
1.025
1.122
9,4
1,2
Acidentes de Trabalho
1.901
2.297
20,8
2,5
76.569
91.370
19,3
100,0
RAMO
Vida
Não Vida
TOTAL
•
nº 112-2012
63
informe
Os aspectos a seguir resumem os principais acontecimentos nos mercados seguradores da região:
• Na Argentina os seguros Não Vida voltaram a ser o principal propulsor do mercado, com destaque para o crescimento
dos ramos de Automóveis e Riscos do
Trabalho.
• O seguro de Vida VGBL (Vida Gerador de
Benefício Livre) se confirma como uma das
principais forças do mercado brasileiro.
Este produto, vendido principalmente
através do canal bancário, continua se
beneficiando com os incentivos fiscais que
atraíram recursos procedentes de fundos
de investimento e de pensão.
• O mercado segurador chileno registrou
um crescimento de 18,2% (-1,7% em
2009). Esta evolução se deve à maior atividade que tiveram tanto os seguros de Vida
como de Não Vida. O aumento do ramo
de Vida tem origem fundamentalmente no
aumento das vendas dos seguros de Renda
Vitalícia. Em Não Vida, Automóveis se
deu bem graças ao forte aumento da frota
de veículos, e Terremoto também, graças
à influência dos aumentos de tarifa dos
resseguradores estrangeiros.
• Na Colômbia, os maiores crescimentos
ficaram para os ramos Não Vida, entre os
quais cabe destacar Automóveis e Responsabilidade Civil.
• No México houve um leve crescimento
dos prêmios (3,9%) devido ao efeito da
renovação multianual da apólice integral de seguros da Petróleos Mexicanos
(PEMEX), realizada em fevereiro de 2009
e renovada em 2011.
• O desenvolvimento do mercado segurador
de Porto Rico foi impulsionado mais um
ano pelo seguro de Saúde, mais especificamente pelo programa Medicare.
64
• A receita gerada pelos prêmios no mercado segurador da Venezuela registrou um
aumento nominal de 22,7% e um declínio
real de 3,5%, devido à elevada inflação no
país. Os ramos de Saúde e Automóveis,
que representam 80% do total do setor,
cresceram 16,0% e 20,8%, respectivamente. O desenvolvimento do ramo de Automóveis é resposta aos ajustes realizados
nos prêmios e capitais segurados, e o forte
aumento em Saúde se deve principalmente à maior contratação de apólices privadas
por parte do Estado.
Os movimentos empresariais realizados em 2010 não foram numerosos, mas foram
significativos:
 A Superintendência de Seguros Privados do Brasil aprovou a venda de uma
participação de 60% que a SulAmérica tinha
na BrasilVeículos para o Banco do Brasil.
 A MAPFRE e o Banco do Brasil chegaram a um pleno acordo para ativar sua
aliança estratégica no negócio segurador. A
aliança se concretizou com a criação de duas
holdings (a BB-MAPFRE, para o negócio
de Vida e Agrário, e a MAPFRE-BB, para os
negócios de Autos e Seguros Gerais). A elas
foram integradas as entidades filiais seguradoras de ambos os grupos no Brasil. Graças principalmente a este acordo, o Grupo
MAPFRE subiu uma posição no ranking
total dos maiores grupos seguradores da
•
nº 112-2012
América Latina e se situa em segundo lugar,
atrás do Bradesco.
 Em novembro de 2010, a norte-americana MetLife concluiu a compra da American Life Insurance Company (ALICO), filial
de seguros de vida da American International
Group (AIG). A ALICO tinha filiais em
vários países da América Latina. Esta aquisição não modificou a posição da Metlife no
ranking dos grupos seguradores da região,
mas aumentou em sete décimos sua participação no mercado.
Um dos sucessos de maior envergadura no
ano de 2010 foi o violento terremoto e maremoto que aconteceu no início do ano no Chile,
o sexto em intensidade registrado em escala
mundial e o segundo na história do Chile. A
totalidade de sinistros declarados à indústria
foi de 225.000, dos quais 80% foram por danos
a residências. Transcorridos dez meses desde
o terremoto e posterior maremoto, a indústria seguradora havia liquidado quase todos os
sinistros de residências (99%), ficando pendente
uma parte dos casos de indústrias e empresas.
Calcula-se que o custo deste sinistro se aproximará dos 30 bilhões de dólares, dos quais a
indústria seguradora assumirá 8,5 bilhões, assim
que se liquidem todos os sinistros de empresas,
que são mais complexos devido ao cálculo de
perdas por paralisação.
Segundo uma publicação da CEPAL4, o ano
de 2010 foi particularmente severo para a região
em termos de eventos naturais: foram registrados 98 grandes desastres, que produziram mais
de 223.000 mortes e afetaram quase 14 milhões de pessoas. Calcula-se que o custo desses
eventos tenha ultrapassado os 49,4 bilhões de
dólares. Embora os desastres de tipo geofísico
(terremotos, tsunamis e erupções vulcânicas)5
tenham causado o maior número de mortes e
gerem custos econômicos elevados, o maior
número de eventos foi de origem climática:
tempestades tropicais e inundações de grande
magnitude em vastos territórios, desde o México até a América do Sul6.
Apesar de um leve declínio do resultado
financeiro em alguns países, os resultados foram
muito positivos. O resultado técnico melhorou
em 13 dos 18 mercados analisados7, graças ao
declínio generalizado da taxa de sinistralidade.
No primeiro semestre de 2011, o setor
segurador da América Latina teve receita em
volume de prêmios no valor de 50,414 bilhões de
euros, o que representa um crescimento nominal de 18,1%, comparado ao mesmo período do
“Resultados preliminares das
economias da América Latina
e Caribe para 2010”.
5
Terremotos do Chile
(fevereiro), Baixa Califórnia
(México, abril) e Equador
(agosto). Erupção do vulcão
Pacaya na Guatemala (maio).
6
Furacões Alex (junho) e
Karl (setembro) no México,
tempestade tropical Ágatha
na Guatemala, Honduras e El
Salvador (maio), fortes chuvas
e inundações no Peru (janeiro)
e Brasil (abril).
7
Não há informações disponíveis
sobre os resultados da República
Dominicana e de Porto Rico.
4
2010 FOI UM ANO MUITO SEVERO PARA A REGIÃO EM TERMOS DE EVENTOS NATURAIS:
HOUVE 98 GRANDES DESASTRES, QUE CAUSARAM MAIS DE 223.000 MORTES E
AFETARAM QUASE 14 MILHÕES DE PESSOAS. SEU CUSTO ULTRAPASSARÁ 49,4 BILHÕES
DE DÓLARES
•
nº 112-2012
65
informe
ano anterior. Os ramos Não
Vida cresceram dois pontos
a mais que o seguro de Vida,
chegando a 19%. Acidentes
(tanto pessoais quanto de
riscos do trabalho) e Transportes continuam apresentando uma taxa de aumento
superior à dos demais ramos.
Automóveis e Saúde, os de
maior volume, cresceram
cerca de 10%.
Com relação aos últimos
movimentos empresariais,
cabe mencionar:
Prêmios em milhões de euros.
PRÊMIOS POR RAMO. PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011
RAMO
Junho de 2010
Junho de 2011
%∆
TOTAL
42.696
50.414
18,1
Vida
16.479
19.244
16,8
Não Vida
26.217
31.169
18,9
1.315
1.668
26,9
Acidentes Pessoais
Automóveis
8.733
9.685
10,9
Incêndios e/ou Linhas associadas
2.234
2.618
17,2
Outros danos
4.577
6.592
44,0
Saúde
5.587
6.093
9,1
Transportes
2.512
2.988
18,9
Acidentes de Trabalho
1.260
1.525
21,1
• A Zurich e o Grupo Santander anunciaram no mês de fevereiro a assinatura
de um acordo de intenções para realizar
uma aliança estratégica de distribuição em
bancasseguros na América Latina durante
os próximos 25 anos. Como parte deste
acordo, o grupo suíço adquirirá uma participação de 51% nas operações de Pensões,
Seguros de Vida e Seguros Gerais do Santander no Brasil, México, Chile, Argentina
e Uruguai, e ficará encarregado da gestão
das companhias. O banco espanhol manterá os 49% restantes e assinará um acordo
de distribuição para a venda de produtos
de seguro em cada país.
• O ING vendeu seu negócio de Pensões e
seguros de Vida ao Grupo de Inversiones
Suramericana (Grupo Sura), da Colômbia. A venda não inclui sua participação de
36% na seguradora brasileira SulAmérica.
• Como parte de sua estratégia de expansão
mundial e ampliação de sua presença na
América Latina, o grupo alemão Talanx
anunciou no mês de abril a aquisição das
unidades argentina e uruguaia do L’Union
de Paris e, em julho, a compra da companhia mexicana de seguros Metropolitana.
Por fim, os comentários sobre as mudanças
legislativas mais relevantes que ocorreram nos
dois exercícios analisados:
• Em fevereiro de 2011, a Superintendência
de Seguros da Argentina emitiu a Resolução nº 35.615, que modifica profundamente o cenário regulatório do resseguro.
O GRUPO MAPFRE ESCALOU UMA POSIÇÃO NO RANKING DOS MAIORES GRUPOS
SEGURADORES DA REGIÃO DEVIDO PRINCIPALMENTE AO ACORDO COM O BANCO DO
BRASIL PARA ACIONAR SUA ALIANÇA ESTRATÉGICA NO NEGÓCIO SEGURADOR
66
•
nº 112-2012
Esta resolução entrou em vigor em 1º de
setembro de 2011. A partir dessa data, as
companhias seguradoras argentinas somente poderão celebrar contratos de resseguros com companhias resseguradoras
argentinas, ou seja, com empresas domiciliadas no país, ou sucursais argentinas de
companhias estrangeiras, com um capital
local de pelo menos 20 milhões de pesos
(aproximadamente USD 5.000.000). As
resseguradoras estrangeiras que não estabelecerem unidades na Argentina somente
poderão assumir riscos de seguradoras argentinas quando, devido à magnitude e às
características dos riscos cedidos, eles não
possam ser cobertos no mercado ressegurador nacional.
• O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou em dezembro de
2011 a normativa para a regulação dos
microsseguros no Brasil. De acordo com
a resolução, a venda de microsseguros
pode ser realizada por meios telemáticos,
•
•
•
•
•
•
nº 112-2012
tais como telefones celulares e Internet.
Também foi estabelecido o limite máximo
da soma segurada, a qual servirá como um
parâmetro para que um produto em particular possa ser considerado microsseguro.
Na Colômbia foi publicado o Decreto
2281 de 2010, que regula a figura e as
funções do Defensor do Consumidor Financeiro. Por outro lado, o Decreto 2555,
do mesmo ano, reúne e compila toda a
normativa relativa a seguros, entidades
seguradoras, ARP e seguros especiais, que
até então estava pulverizada em vários
decretos.
Em junho de 2011 foi aprovado em segundo debate o projeto de Lei Reguladora
do Contrato de Seguros na Costa Rica.
Em outubro de 2011 foi aprovada a Lei
orgânica de Regulação e Controle do Poder do Mercado, também denominada Lei
“Antimonopólio” no Equador. Esta norma
tem como objeto corrigir, proibir, regular
e sancionar quatro infrações básicas: abuso
de operadores econômicos com poder de
mercado, acordos contrários à competência e práticas restritivas, concentração
econômica e práticas desleais. A norma
obriga os bancos a se desvincularem, no
prazo de um ano, de corretoras de ações,
seguradoras, administradoras de fundos e
fundos fiduciários (trust funds).
Em abril de 2010, foi aprovado o Regulamento da Lei-Quadro de Asseguramento
Universal em Saúde, com o fim de estabelecer as disposições que permitam a
implantação do asseguramento universal
em saúde no Peru.
A nova Lei da Atividade Seguradora da
Venezuela entrou em vigor no dia 29 de
julho de 2010. Esta lei, que derroga a Lei
de Seguros e Resseguros vigente desde
1994, estabelece o novo quadro normativo
para o controle, a vigilância, a supervisão,
a autorização, a regulação e o funcionamento da atividade seguradora.
67
observatório de sinistros
O último voo de
‘Miguel de Unamuno’
O avião que operava o voo da Iberia IBE6463 de Madri
a Quito saiu da pista no momento da aterrissagem, sem
deixar mortos ou vítimas gravemente feridas. O pior dano
foi o causado ao avião, que foi declarado como “perda total
construtiva”, já que o custo de sua reparação superou 75%
de seu valor.
GERÊNCIA DE
RISCOS E SEGUROS
68
•
nº 112-2012
Q
uito (Equador), 9 de
novembro de 2007,
hora local: 17:06
(19:06 no horário
brasileiro). Um Airbus 340-600 da companhia Iberia, que cobria a rota Madri-Quito-Guayaquil-Madri com 335
passageiros e 14 tripulantes (três
pilotos, um comissário de bordo
e 10 tripulantes de cabine) a bordo, saiu da pista 35 ao pousar no
aeroporto Mariscal Antonio José
de Sucre da capital equatoriana.
•
nº 112-2012
O ACIDENTE DO
AEROPORTO DE
QUITO NÃO DEIXOU
VÍTIMAS, MAS O AVIÃO
FOI DECLARADO
COMO “PERDA TOTAL
CONSTRUTIVA”, POIS
SUA REPARAÇÃO SERIA
MUITO CARA
O avião de matrícula ECJOH, batizado com o nome de
Miguel de Unamuno, foi parar
num espaço de proteção da cabeceira norte, a poucos metros de
uma zona densamente povoada,
após percorrer os 3.120 metros de
distância disponíveis para a aterrissagem, e ficou preso no barro.
A Iberia informou um dia depois do sinistro que, apesar de um
de seus aviões ter saído da pista
no aeroporto de Quito, manteria
seus voos diários para o Equador,
69
operando no aeroporto de Guayaquil nos dias seguintes. Em 24 de
novembro, os voos para o Equador recuperaram o horário e as
operações habituais, retomando a
rota original.
Felizmente, no acidente não
houve mortos nem feridos graves.
Somente alguns passageiros tiveram de ser atendidos por contusões ou mal-estar geral, de acordo
com a nota emitida pela companhia aérea espanhola.
Quem não teve tanta sorte
foi o avião, pois, depois de serem avaliadas diversas opções
de conserto, foi declarado como
“perda total construtiva”. Seria
impossível restaurá-lo, apesar
do empenho mostrado pelos
técnicos. Alguns meses depois
do acidente, o avião começou a
ser desmontado para se aproveitar as partes que pudessem ser
70
O AIRBUS ATERRISSOU
EM UMA VELOCIDADE
VERTICAL DE 19 PÉS
POR SEGUNDO E COM
UMA ACELERAÇÃO
VERTICAL DE 3,1 G,
UMA ATERRISSAGEM
EXTREMAMENTE BRUSCA
PARA UM AVIÃO DESSE
TAMANHO
úteis. Era, portanto, o último
voo do Miguel de Unamuno.
Considera-se perda total construtiva quando o custo e os gastos
de reparação do objeto são maiores que o de seu valor assegurado,
ou quando a perda total apareça
como inevitável. Neste caso, o
conserto ultrapassava 75% do valor da aeronave.
R ELATÓRIOS
INICIAIS
Até chegar a este ponto houve um longo percurso. Depois
do acidente, uma equipe de inspeção da empresa Airbus viajou
a Quito e voltou a Toulouse no
final de janeiro de 2008, emitindo o relatório de danos na
primeira semana de fevereiro.
Um mês depois, a Iberia enviou
uma cópia da avaliação inicial
da reparação do Airbus.
•
nº 112-2012
O consórcio aeronáutico europeu calculou um orçamento
de 126 milhões de dólares para
que o avião voltasse a operar. O
cálculo do custo da reparação
se baseava principalmente nas
inspeções físicas e geométricas
e em suas análises de esforços e
tensões.
O projeto de reparação contemplava a substituição da asa
esquerda, que foi notoriamente
prejudicada. O método alternativo de restaurar a asa em vez de
substitui-la teria levado a uma
redução substancial dos custos,
mas a Airbus o descartou ao
considerá-lo impossível ou não
recomendável.
CIRCUNSTÂNCIAS
DO ACIDENTE
O avião EC-JOH aterrissou
na pista 35 com tempo úmido. A
aeronave tocou a terra a uma velocidade vertical de 19 pés por segundo e com uma aceleração vertical de 3,1 g, uma aterrissagem
extremamente brusca para um
avião desse tamanho, de acordo
com os especialistas.
O efeito desta manobra tão
brusca foi a quebra da ligação
(junções articuladas) dos trens de
pouso principais (esquerdo e direito), o que fez com que as rodas dos eixos dianteiros batessem
no chão com extrema violência.
A força foi tanta que estourou os
quatro pneus dianteiros.
Como consequência desta
aterrissagem violenta, também
foram danificados os sensores ar/
terra, situados nas asas esquerda e
direita, de modo que os reverso-
•
nº 112-2012
DEPOIS DE SAIR DA PISTA,
O AVIÃO CAIU EM UM
BARRANCO PROFUNDO
ONDE O TREM DE POUSO
ESQUERDO SE ROMPEU,
PARANDO 40 METROS
DEPOIS
res de empuxo dos motores não
entraram em funcionamento e
permaneceram em modo de voo,
e não de terra.
O avião saiu da pista 35 a uma
velocidade de 158 km/h sobre
uma superfície macia de grama,
atravessando o sistema de antenas
do localizador do ILS. Depois de
passar pelo sistema de controle,
a aeronave caiu em um barranco
profundo onde o trem de pouso
esquerdo foi rompido (esta foi
a causa da quebra, não a base de
concreto do ILS). O avião parou
40 metros adiante, freado pelas
gôndolas dos motores 1 e 2, a
aproximadamente 200 metros da
cabeceira da pista 35.
71
Os bombeiros chegaram imediatamente e, depois de algum
tempo, os passageiros foram retirados pela porta central direita,
colocando-se a rampa esquerda
por cima da asa. Além disso, como
medida de precaução, os bombeiros pulverizaram com espuma a
zona da asa esquerda.
Os especialistas consideram
que a aproximação a Quito não
é nada simples devido, em grande parte, à elevação do aeroporto
(mais de 3.000 metros). Além disso, a menor densidade do ar a essa
altitude requer uma velocidade de
aproximação maior, o que, combinado com o terreno montanhoso ao redor ou o mal tempo costumeiro de lá (no momento do
acidente a pista estava molhada
pela chuva), faz com que a entrada de um avião de quase 300 to-
72
A APROXIMAÇÃO DE UM
AVIÃO COMO O AIRBUS
A340 A QUITO NÃO É
NADA SIMPLES DEVIDO
À SUA ALTITUDE E
COMBINADO COM O
TERRENO MONTANHOSO
AO REDOR E O MAL
TEMPO COSTUMEIRO
DA REGIÃO
neladas como o Airbus A340 seja
mais complicada.
CAUSAS DO SINISTRO
Depois de analisar o acidente,
a Comissão de Investigação do
Equador, com a ajuda da Airbus
e de outras instituições, confirmou que o avião aterrissou de
modo extremamente violento, a
uma velocidade de descida muito elevada, de quase 6 metros por
segundo. Para se ter uma ideia, a
velocidade de uma aterrissagem
normal se situa entre 1 e 2 metros
por segundo.
Este feito produziu danos nas
rodas, nos trens de pouso e nos
sensores de voo/terra, de modo
que o avião não conseguiu mudar
para o modo terra. Como consequência, os reversores de empuxo e outros mecanismos de diminuição de velocidade do avião
se atrasaram ou nem chegaram a
funcionar.
Em um aparelho grande e
pesado como o A340-600, uma
aterrissagem violenta e uma velocidade de descida elevada causam
mais danos que em um avião menor, como um A320.
As linhas aéreas normalmente
controlam as tensões de aterrissagem e as velocidades de descida como parte de suas práticas de
segurança para controlar os dados
de voo.
A tripulação de voo do avião
EC-JOH era formada por empregados da Iberia, experientes,
com a qualificação necessária e
com todos os atestados médicos
em dia.
•
nº 112-2012
ÁREAS DANIFICADAS
As principais áreas danificadas
estão resumidas a seguir:
• Todos os trens de pouso,
rodas, pneus, freios, eixos
e conexões foram submetidos a um excesso de
tensão.
• Houve danos generalizados nos motores e nas
gôndolas de número 1 e 2.
• Os suportes dos motores 1 e 2 ficaram 20 graus
retorcidos.
• A fuselagem estava enrugada em vários pontos
•
nº 112-2012
AS PRINCIPAIS ÁREAS
DANIFICADAS DO
AVIÃO ACIDENTADO
FORAM OS TRENS DE
POUSO, OS MOTORES
1 E 2, A FUSELAGEM E
A ASA ESQUERDA, QUE
FICOU ESPECIALMENTE
PREJUDICADA
devido à aterrissagem
brusca e havia perfurações e rasgos provocados
pelos restos e pelo trem de
pouso esquerdo quando se
desprendeu.
• Além disso, durante as
inspeções da Airbus,
foram encontrados dentro da asa esquerda mais
danos internos do que o
esperado, localizados fora
do ponto de junção do
trem de pouso esquerdo,
principalmente nos reforços número 5 da asa.
73
• As análises de carga que a
Airbus realizou em Toulouse revelaram a situação
de tensões no avião, mas
só as calculadas para a aterrissagem violenta, já que
o consórcio aeronáutico
confirmou que não seria
possível calcular as tensões
produzidas pelo arrastar
da asa esquerda quando as
gôndolas se chocaram com
o solo.
• Também foi determinado
que a zona de fuselagem
situada atrás do trem de
pouso dianteiro ultrapassou o limite elástico, de
modo que seria necessária
a troca de painéis superficiais nessa área, assim
como seria necessário
realizar diversas substituições de elementos estruturais, apesar de que ainda
nenhum dano tivesse sido
detectado.
Para esclarecer, a “tensão máxima” é a tensão máxima esperada na vida normal do avião.
Segundo a Airbus, se espera que
ela seja alcançada só uma vez.
Não deveriam acontecer deformações permanentes prejudiciais devido a tensões iguais ou
inferiores à tensão máxima.
Além disso, uma vez que
uma área tenha alcançado a tensão máxima, é preciso reavaliar a
fadiga dessa área durante o resto
da vida do avião. Por outro lado,
o limite elástico equivale a 1,5
vezes a tensão máxima. Acima
deste nível pode ocorrer falha.
Este é o coeficiente de segurança
sobre a tensão máxima.
A Airbus estava preocupada
com a possibilidade de que as
tensões do arrastar da raiz da asa
não pudessem ser avaliadas depois que o trem de pouso fosse
arrancado e a asa arrastada sobre
as gôndolas 1 e 2. Dado que a aeronave se deteve em cerca de 40
O avião acidentado
O avião EC-JOH era um Airbus A-340/600 de apenas 18 meses de idade. A Iberia
o recebeu do fabricante em 23 de março de 2006, e ele realizou seu primeiro voo
comercial no dia 27 do mesmo mês.
Sua tripulação, como confirmou a companhia aérea espanhola depois do sinistro,
contava com grande experiência na companhia. O comandante, em particular, completava nessa data 27 anos como piloto da Iberia, e os dois segundos pilotos, 10 e oito
anos, respectivamente.
Detalhes do avião:
Fabricante:
Tipo/modelo:
MSN:
Proprietário:
Motores:
Entrega da fábrica:
Tempo/ciclos totais:
74
Airbus
A340-642
0731
Arrendadora Aeronáutica S.A.
RR Trent 556-61
Março de 2006
9.895 horas / 965 ciclos
metros a partir de uma velocidade ligeiramente inferior a 158
km/h, a Airbus acreditava que
foram geradas grandes forças,
corroboradas pelas deformações
observadas nos montantes.
PROPOSTA DE CONSERTO
Em linhas gerais, a empresa aeroespacial propôs para a
fuselagem a substituição de 17
painéis superficiais por seus
correspondentes quadros e longarinas, assim como a estrutura
da fuselagem ao redor da estação
26, incluindo o quadro correspondente (a área situada atrás
da porta dianteira de entrada de
passageiros). Também contemplava a troca da estrutura secundária danificada, incluindo a capota do ventre e a estrutura de
fixação.
Além disso, foram propostas
inspeções com testes não des-
•
nº 112-2012
trutivos em áreas que excederam a tensão máxima, mas não
o limite elástico. Esta tensão foi
alcançada em diferentes lugares
ao longo de toda a fuselagem e
requeria um futuro programa de
inspeções depois das reparações,
que não poderia ser definido
sem estudos de engenharia (feito a partir de elementos finitos).
Por outro lado, os motores
3 e 4 teriam de ser enviados ao
fabricante para revisão ou reparação, não existindo outra alternativa. O modelo de avião que
sofreu o acidente era muito recente e não existiam substitutos
no mercado de segunda mão,
de modo que seria necessário
adquiri-los dos fabricantes originais.
O "conserto" exigiria, também, a substituição de todos
os trens de pouso, rodas, freios
e componentes relacionados a
eles. Os bordos de ataque te-
•
nº 112-2012
A AIRBUS CONSIDEROU
IMPOSSÍVEL OU NÃO
RECOMENDÁVEL A
OPÇÃO DE CONSERTAR A
ASA ESQUERDA EM VEZ
DE SUBSTITUI-LA, O QUE
TERIA SIGNIFICADO UM
CORTE SUBSTANCIAL DE
GASTOS
riam de ser substituídos, assim
como a capota dos ventiladores
e os reversores de empuxo das
gôndolas situadas à esquerda.
E seriam necessárias muitas
peças menores.
ASA ESQUERDA
Porém, o aspecto mais importante da reparação - e o mais
caro - seria, sem dúvida, a substituição da asa esquerda. A Airbus fez advertências quanto a
alguns riscos durante este processo: por um lado, nunca tinha sido trocada uma asa fora da
fábrica em nenhum modelo de
Airbus; por outro, os terremotos
na zona de Quito poderiam interferir no alinhamento durante
a reparação, quando seria necessário manter o avião seguro e
sem movimento algum.
A Airbus também admitiu
não ser capaz de quantificar com
75
precisão as tensões de arraste na
união da raiz da asa esquerda
com a fuselagem, mas suspeitava
que poderiam ser elevadas, devido aos danos internos da raiz
da asa, além das fortes cargas
aplicadas durante a ação de frenagem costa abaixo das gôndolas 1 e 2 nos 40 metros seguintes
ao desprendimento do trem de
pouso esquerdo.
Também era motivo de preocupação para a Airbus e para
a Iberia que em comprovações
e testes posteriores poderiam
ser descobertos mais danos, e
se fixou um prazo de seis a oito
Outras aterrissagens
violentas
• 9 de julho de 2006. Um Airbus A310
caiu com 202 passageiros a bordo ao
aterrissar no aeroporto de Irkutsk, no
leste da Sibéria (Rússia). 140 pessoas
morreram. O avião saiu da pista ao
pousar, se chocando primeiro contra um
muro de concreto e depois com várias
construções, como consequência de
um colapso no sistema hidráulico de
frenagem.
• 17 de janeiro de 2008. Um Boeing
777 da British Airways sofreu um
acidente ao aterrissar no aeroporto de
Londres-Heathrow, vindo de Pequim.
Felizmente, a maioria dos passageiros
saiu ilesa e não houve vítimas fatais. O
gelo acumulado nos dutos de combustível provocou a perda de potência nos
motores.
• 30 de maio de 2008. Um Airbus A320
com 124 passageiros a bordo mais
seis tripulantes saiu da pista e deslizou
sobre uma estrada ao tentar aterrissar
no aeroporto Toncontin de Tegucigalpa
76
(Honduras). Cinco pessoas morreram e
65 ficaram feridas.
• 23 de março de 2009. Um avião
McDonnell Douglas MD-11 da FedEx
caiu no aeroporto internacional de
Narita, em Tóquio (Japão), no momento
da aterrissagem. Uma forte rajada de
vento atingiu a aeronave e o fez saltar
na pista. A asa fez contato com o solo
e foi produzido um incêndio voraz.
• 24 de julho de 2009. 18 pessoas
morreram e outras 40 ficaram feridas
no acidente de um avião Ilyushin Il-62M
da companhia aérea iraniana Aria, com
153 pessoas a bordo, quando tentava
aterrissar em Mashad (nordeste do Irã).
O aparelho saiu da pista e colidiu com
um muro.
• 4 de agosto de 2009. Um avião ATR
72 212 da Bangkok Airways se preparava para aterrissar no aeroporto de Koh
Samui (Tailândia), em condições meteorológicas relativamente ruins quando
•
nº 112-2012
A AIRBUS ORÇOU A VOLTA
ÀS OPERAÇÕES DO
AVIÃO QUE SOFREU
O ACIDENTE EM
126 MILHÕES DE
DÓLARES, EMBORA
TENHA FINALMENTE
SE DECIDIDO A NÃO
CONSERTÁ-LO
se desviou da pista e acabou se
chocando contra edifícios próximos à
torre de controle.
• 11 de maio de 2010. Um Airbus
A330-200 de Afriqiyah Airways vindo
de Johannesburgo caiu ao tentar
aterrissar no aeroporto de Tripoli
(Líbia), causando a morte de 103
pessoas.
• 22 de maio de 2010. Um Boeing
737 da companhia Air India Express
caiu ao aterrissar no aeroporto
de Mangalore-Bajpe (Índia). 158
dos 166 ocupantes da aeronave
morreram. Depois de passar da zona
de segurança, o avião caiu em um
barranco, se incendiando.
• 16 de agosto de 2010. Um Boeing
737-700 da companhia Aires caiu
no aeroporto internacional Gustavo
Rojas Pinilla em San Andrés Islas
(Colômbia), partindo-se em três
pedaços.
•
nº 112-2012
meses para os trabalhos preliminares e de oito meses sobre o
terreno.
Além disso, devido à produção de tensões superiores à tensão máxima, o avião necessitaria
de um programa independente
de inspeção desenhado para as
áreas em que a substituição da
estrutura não formasse parte da
reparação.
DECISÃO FINAL
Em conjunto, o orçamento
da Airbus para a volta às operações do EC-JOH incluía: engenharia europeia; mão de obra
sobre o terreno; bilhetes aéreos e hospedagens; materiais (a
parte mais custosa, prevista em
95,5 milhões de dólares); ferramentas; preparação do galpão
e do terreno, e voos de transporte. No total, 126 milhões de
dólares.
A recuperação de algumas
peças danificadas (flaps e barbatanas de ranhura) ou de outros
componentes (painéis de fuselagem, gôndolas, motores 1 e
2) poderia significar certa dimi-
nuição do orçamento, porém a
maior economia residia na reparação da asa esquerda em vez de
sua substituição por outra nova.
Contudo, a Airbus nunca foi
favorável a esta opção devido
às inquietudes antes mostradas
(risco de encontrar novos danos nas inspeções e análises de
tensões detalhadas, prazos previstos, futuras necessidades de
inspeção, risco de realizar um
trabalho de tal dimensão...).
Além disso, a companhia Iberia
nunca havia aceitado qualquer
desvio das medidas e propostas
da Airbus.
Finalmente, o avião não pôde
ser reparado, principalmente
devido à sua situação em um
aterro, no vazio, sem terra firme, o que tornava impossível
montar uma estrutura adequada
para realizar a reparação. Desta forma, o avião foi declarado
como “perda total construtiva”,
que é aquela em que o objeto assegurado é abandonado quando
sua perda total real pareça inevitável, ou quando evitar sua perda implicaria gastos maiores do
que seu próprio valor.
Neste caso, a reparação ultrapassava 75% do valor da aeronave. Tampouco havia garantias e
a Iberia nunca tinha aceitado a
opção. E, como estava previsto,
a seguradora pagou 100% ao segurado. Era o fim da viagem do
Miguel de Unamuno.
77
livros
Situación de la gestión de
riesgos corporativos em
España 2011
Não obstante, o estudo
demonstrou uma tendência
de interesse crescente, o
que parece indicar que,
quando a situação econômica
melhorar e os orçamentos
forem reativados, a gestão de
riscos se converterá em uma
das principais iniciativas de
transformação empresarial.
Instituto de Auditores Internos
da Espanha: Control Solutions
International
Madri, 2012
Documento eletrônico
A
atual crise econômica
manifestou a necessidade
de que as organizações
disponham de sistemas
robustos e eficientes de gestão
de riscos.
Acompanhando o crescente
interesse por gestão de riscos
corporativos, a Control
Solution International e o
Instituto de Auditores Internos
da Espanha quiseram sondar,
pela primeira vez, o conjunto
empresarial espanhol com o
duplo objetivo de conhecer, por
um lado, o grau de maturidade
dos processos de gestão de
riscos nas organizações e, por
outro, qual é o papel atual e
futuro das funções de auditoria
interna dentro desse processo.
Participaram do estudo mais
de 70 organizações. Cinquenta
e nove por cento das empresas
já têm um sistema implantado
para gestão de seus riscos, e
28% declaram que implantarão
um sistema no curto ou médio
prazo, o que demonstra que
cada vez mais as organizações
se apercebem da importância
78
deste tipo de sistema e seus
benefícios.
A falta de apoio por parte
da alta direção e dos órgãos
do governo, a ausência da
materialização de eventos
de risco e a percepção de
que o custo econômico da
implantação possa ser superior
aos potenciais benefícios são
as três causas principais pelas
quais certas empresas não
implantaram, nem têm previsão
para implantar, nenhum
programa para gerir seus riscos.
Como conclusão geral,
podemos afirmar que, com
exceção de determinados
segmentos da economia,
representados principalmente
pelas empresas listas e
financeiras, ainda há muito
chão a percorrer para que a
gestão de riscos na Espanha
seja um processo de negócio
comum.
Extreme events and
insurance: 2011 annus
horribilis
Editado por Christophe
Courbage e Walter R. Stahel,
Genebra:
The Geneva Association, 2012.
The Geneva Reports Risk and
Insurance Research (“Relatórios
de Genebra sobre Pesquisa de
Risco e Seguro”), nº 5, (março
de 2012).
O
relatório descreve o
impacto global das
grandes catástrofes naturais de
2011 e analisa o papel e
os mecanismos do seguro
no tratamento dos riscos
relacionados com os eventos
climáticos e outros fenômenos
extremos.
•
nº 112-2012
São apresentadas as
catástrofes naturais mais
importantes que ocorreram
no ano de 2011: o terremoto
e o tsunami no Japão, as
inundações na Austrália e
Tailândia, os terremotos na
Nova Zelândia e os tornados
nos Estados Unidos.
O relatório expõe algumas
“lições aprendidas” como:
• Os mecanismos de gestão
de riscos, em particular os
mecanismos de prevenção,
proteção e compensação,
assim como a consciência
do risco, podem reduzir
significativamente o custo
humano e econômico das
catástrofes naturais.
• A importância de um maior
nível de colaboração entre
os governos, a indústria
e o setor de seguros no
desenvolvimento de
estratégias eficientes e
eficazes para a gestão
financeira dos eventos
extremos.
• Iniciativas público-privadas
entre governos e companhias
de seguros podem aumentar
a capacidade do país para
acelerar a ajuda econômica e
física, assim como os esforços
de recuperação. Estas
colaborações também podem
aumentar a segurabilidade
dos fenômenos extremos e
fazer com que sua cobertura
seja mais acessível.
•
nº 112-2012
ERM technology tools:
a contemporary look.
A report of the RIMS
Technology Advisory
Council and RIMS ERM
Committee
Nova Iorque: RIMS, 2011
Documento eletrônico, 11 pp
E
• Que os dados
compartilhados, como, por
exemplo, a cartografia do
risco de inundação, podem
aumentar a consciência e a
avaliação do risco de desastres
e podem reduzir seus custos
econômicos e humanos.
Embora 2011 tenha sido
descrito como um annus
horribilis, a lição mais
importante que podemos extrair
é que os anos vindouros podem
produzir catástrofes naturais
semelhantes ou piores.
ste breve relatório executivo
traz informações sobre o
uso das tecnologias no âmbito
do Enterprise Risk Management
(ERM, ou “Gestão do Risco
Empresarial”), com o objetivo
de compartilhar informações
que possam ser relevantes e
úteis para os membros do RIMS
que já utilizam ou querem
começar a usar ERM. Embora
este relatório possa oferecer
ideias aos desenvolvedores
de produtos, assim como
aos usuários que adotarão
ou já utilizam ferramentas
79
livros
tecnológicas para a gestão
do risco empresarial, ele não
pretende apoiar de forma
implícita nenhuma tecnologia
em particular. Os principais
pontos a serem considerados
são:
• As tecnologias para
ERM estão vinculadas ao nível
de implantação da ERM da
organização. Ao aumentar os
níveis de maturidade de ERM,
a necessidade e a complexidade
das ferramentas para ERM
aumentam.
• Poucas organizações
integraram completamente
a ERM, mas quase 80% das
organizações interrogadas
citaram de alguma maneira uma
certa forma de implantação ou
de utilização de um programa de
ERM.
• Os gerentes de risco
devem avaliar o nível de
maturidade atual de ERM em
suas organizações usando o
Modelo de Maturidade de Risco
de RIMS e outras avaliações
comparativas para conhecer o
grau de maturidade que querem
alcançar e conhecer de que
modo a tecnologia disponível
pode proporcionar maior
rapidez para alcançar suas metas
a longo prazo.
80
FUNDACIÓN MAPFRE
La contabilidad de los
corredores de seguros y
de los planes y fondos de
pensiones
JAIME GÓMEZ-FERRER RINCÓN / ALMUDENA MARTÍNEZ OJEA
FUNDACIÓN MAPFRE,
Madri 2012
ISBN: 978-84-9844-267-0
Caderno 174. Preço: 25 €
D
entro do mercado
segurador, além dos
estudos realizados sobre a
contabilidade das entidades
seguradoras, tornou-se
necessária uma análise mais
detalhada da contabilidade de
outros dois agentes econômicos
do mercado segurador - os
corretores de seguros e a
contabilidade dos planos e
fundos de pensão. O presente
livro atende esta necessidade
e define e facilita a aplicação
prática da referida contabilidade
por meio de referências
normativas, da exposição
teórica dos distintos temas e do
desenvolvimento de diversos
exemplos práticos.
Com relação à contabilidade
dos corretores de seguros,
havia a dificuldade na aplicação
da norma, que retratava a
atuação especial do mediador,
especialmente em aspectos
como o regime de competência
da comissão ou a gestão de
recibos do corretor de seguros.
No contexto atual em que nos
encontramos, falta melhorar a
competitividade do corretor de
seguros, sua profissionalização e
o conhecimento de sua situação
no mercado. A contabilidade,
a avaliação das carteiras, a
supervisão por meio da DEC e
sua relação com a Gerência de
Riscos são inevitáveis diante dos
novos desafios como a próxima
Diretiva de Mediação (IMD2),
a crescente concorrência, o
atual estreitamento de margens
do negócio, o aumento do
canal bancasseguros e o avanço
vertiginoso das novas formas de
comunicação através das redes
sociais e o desenvolvimento de
novas tecnologias.
Com relação à contabilidade
dos planos e fundos de pensão,
sabemos que nos encontramos
em um momento capital no que
diz respeito à sustentabilidade
da proteção social na Espanha.
A finalidade do livro é analisar,
de um ponto de vista contábil,
os planos de pensão que
constituem o segundo e o
terceiro pilares conforme a
terminologia da Comunidade
Europeia, ou seja, aqueles planos
que se formam voluntariamente,
com benefícios de caráter
•
nº 112-2012
ser definitivo, nem abarcar
de forma exaustiva todas as
questões relativas a um tema
tão amplo como a contabilidade
dos corretores de seguro e os
planos e fundos de pensão. Ele
simplesmente aspira a facilitar,
a quem possa interessar, um
maior conhecimento do uso da
contabilidade no contexto da
Gerência da Riscos.
privado e complementares (mas
em nenhum caso substitutivos)
aos que, conforme o caso,
se teria direito a receber do
primeiro pilar (Seguridade
Social).
A contabilidade perante
a mudança do modelo
familiar espanhol, a evolução
desfavorável da pirâmide
populacional que sustenta
a prestação social e a cada
vez maior fragilidade da
economia familiar se tornam
indispensáveis no estudo e
desenvolvimento das novas
medidas que queiram melhorar
a gestão e impulsionar a
poupança privada, para garantir
a viabilidade do atual modelo
espanhol de proteção social,
invejado pelos países vizinhos
à Espanha. Estudos como
este ajudam a conhecer o
funcionamento do sistema atual
e constituem uma ferramenta
útil para buscar futuras melhoras
do mesmo.
Este texto não pretende
•
nº 112-2012
El seguro de Vida en América Latina
CAMILO PIESCHACÓN VELASCO
FUNDACIÓN MAPFRE,
Madri, 2011
ISBN: 978-84-9844-265-6
E
mbora seja a primeira vez
que a FUNDACIÓN
MAPFRE dedique uma
monografia exclusiva ao
seguro de Vida na América
Latina, no ano de 1962
ela já tinha apresentado o
relatório El mercado de seguros
en Latinoamérica, Portugal y
España e, vinte anos mais tarde,
para a comemoração do V
Centenário do Descobrimento
da América, ela apresentou
outra obra intitulada El mercado
de seguros en la comunidade
iberoamericana, que, de forma
semelhante à anterior, trazia de
forma minuciosa os aspectos
de maior destaque do ponto
de vista legal, operacional,
econômico e estatístico da
atividade seguradora. Este livro
representa, por conseguinte,
o prosseguimento da vocação
hispano-americana da
Fundación ao ter dedicado várias
monografias anteriores à análise
de diferentes aspectos do nosso
setor na região. Dentre muitos
outros, La salud y su aseguramiento
en Argentina, Chile, Colombia y
España; El seguro de Crédito en
Chile; Los sistemas de salud en
Latinoamérica y el papel del seguro
privado e Los seguros de Crédito
y de Caución en Iberoamérica. A
estes devem ser acrescentados
os relatórios periódicos sobre El
mercado segurador latinoamericano,
bem como as séries relacionadas
com o Ranking de grupos
asseguradores en América Latina
2010.
Uma simples olhada nas
estatísticas internacionais do
seguro nos revela claramente a
81
importância que desempenha
o seguro de Vida, não somente
nas economias desenvolvidas,
mas também nas chamadas
emergentes e nas que se
encontram em vias de
desenvolvimento, como é o
caso de alguns países asiáticos.
Infelizmente, não é assim no
que diz respeito à América
Latina, tal como poderá avaliar
o leitor ao longo deste livro, e
que levou seu autor a afirmar
que “seria exagerado falar da
importância do seguro de Vida
ibero-americano; seria melhor
usar em seu lugar a expressão ‘a
não importância’ do seguro de
vida na Ibero-América”.
Consciente disso, a
FUNDACIÓN MAPFRE
decidiu encarregar Camilo
Pieschacón Velasco, autor de
vários livros sobre seguros e
pensão, da elaboração deste
trabalho de pesquisa e estudo.
Ao invés de uma publicação
dedicada exclusivamente,
até onde as informações
homologáveis permitam, à mera
descrição do seguro de Vida,
suas normas legais, seus aspectos
técnicos, suas instituições, suas
magnitudes estáticas, seu grau
de desenvolvimento, ou seja,
uma espécie de compilação
histórica, normativa e estatística,
o autor optou por um trabalho
mais amplo, analítico e
abrangente sobre a importância
social e econômica do seguro
de Vida, sobre as características
essenciais deste mercado e os
82
fatores que incidem em sua
demanda, aplicando os conceitos
desenvolvidos nos dois
primeiros capítulos na análise
da situação geral do seguro de
Vida na América Latina e, em
particular e individualmente,
aos seis principais mercados
latino-americanos de seguros
de vida propriamente ditos, a
saber: Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia, México e Peru.
O autor considera a
justificativa deste enfoque
conveniente a partir da base
de que uma publicação
sobre o seguro de Vida da
FUNDACIÓN MAPFRE, com
presença em quase todos os
países da região, deve contribuir
de modo decisivo para
divulgar ainda mais, entre os
responsáveis políticos e círculos
de interessados, a necessidade de
despertar e fomentar uma maior
consciência individual e coletiva
sobre a importância do seguro
de Vida, tendo-se considerado,
por outro lado, que no contexto
latino-americano, em particular,
e no espanhol, em geral, são
muito escassas as publicações
de autores falantes de espanhol
sobre este ramo de seguros
que sejam traduções de autores
estrangeiros.
Gerencia de Riesgos sostenibles y responsabilidad
social empresarial en la
entidade aseguradora
Mª PILAR DOPAZO FRAGUÍO
E Mª ISABEL CANDELARIO
MACÍAS
FUNDACIÓN MAPFRE,
Madri, 2011
ISBN: 978-84-9844-264-9
E
ste trabalho, que ganhou
o II Prêmio Internacional
de Pesquisa Julio Sáez 2011,
outorgado pela Associação
Espanhola de Gerência de
Riscos e Seguros (AGERS),
traz um enfoque original à
Responsabilidade Corporativa
como risco de sustentabilidade e
mostra uma visão - interpretativa
e facilitadora - dos principais
aspectos a serem considerados
neste contexto. Seu objetivo
é ajudar a Boa Governança
Corporativa e a Gerência de
•
nº 112-2012
Riscos das organizações e, mais
especificamente, das entidades
seguradoras, a enfrentar com
êxito os novos riscos estratégicos
vinculados à Responsabilidade
Social Empresarial (RSE/RSC).
A obra apresenta e propõe
um mapa estratégico responsável
inovador em termos de governo
corporativo e gestão do risco
empresarial, apropriado para a
reconfiguração e otimização dos
atuais modelos de governança
corporativa e sistemas de
Gerência de Risco das entidades
seguradoras (setor segurador).
Deste modo, torna-se uma
contribuição útil para os
pesquisadores, profissionais,
gestores e empresas. Além disso,
os enfoques e conteúdos deste
trabalho podem ser válidos e
aplicáveis - em caráter geral - a
todo tipo de organização, empresa
ou operador, financeiro ou não
financeiro, que esteja buscando
uma integração adequada da
Responsabilidade Social (RSE/
RSC) em seu (próprio) sistema
de governança empresarial. Neste
sentido, eles apresentam os efeitos
positivos e as vantagens que
acompanham este procedimento
jurídico e estratégico.
A obra tem grande atualidade,
uma vez que oferece, de uma
perspectiva técnica e jurídica,
uma visão integrada dos novos
modelos de boa governança e
gerência do risco corporativo
vinculados à Responsabilidade
Social (RSE/RSC), conforme o
cenário europeu de Solvência II
•
nº 112-2012
e a normativa básica e específica
vigente no ordenamento jurídico
espanhol e suas estimativas
(objeto de referência e comentário
neste trabalho).
Deste modo, as autoras,
com este livro, pretendem dar
significado ao valor estratégico
dos riscos qualificados como
riscos sustentáveis, interpretandoos como aqueles riscos que
estão especialmente conectados
e necessariamente vinculados à
governança corporativa de uma
companhia/entidade e, portanto,
ao contexto da responsabilidade
jurídica, social e ambiental
assumido pela mesma (em
cada caso específico), devendo
considerar todos os seus grupos
de interesse (stakeholders). De
forma específica, são objeto de
estudo os riscos de reputação,
os riscos da concorrência,
os riscos da governança
corporativa, os riscos ambientais
e os riscos derivados - direta ou
indiretamente - de atividades
ilícitas ou contrárias ao Direito.
O
âmbito acadêmico não alheio à realidade
socioeconômica - contribuiu,
com suas pesquisas, para o
aperfeiçoamento dos modelos
quantitativos de medição, gestão
e cobertura do risco. Prova disso
é a presente publicação. A Risk
2011 apresenta o testemunho das
reuniões anteriores celebradas
em Barcelona (2005), Cantábria
(2007) e Madri (2009). Este
fórum de discussão se converteu
em uma referência científica para
pesquisadores e profissionais das
Ciências Atuariais e Financeiras,
como revela o grande número de
trabalhos recebidos.
Mais especificamente, os
trabalhos foram agrupados
em quatro grandes blocos:
Metodologia, Seguros e
Resseguros, Gestão de Riscos e
Proteção Social e Dependência.
Esta classificação pretende dar
continuidade àquela utilizada
em edições anteriores, embora
algumas contribuições possam, por
sua temática, ter sido incluídas em
outra categoria.
Investigaciones en seguros y gestión del riesgo:
Riesgo 2011
JOSÉ MANUEL FERIA / ENRIQUE J. JIMÉNEZ / MONTSERRAT GUILLÉN
FUNDACIÓN MAPFRE,
Madri, 2011
ISBN: 978-84-9844-263-2
83
NOTÍCIAS
AGERS PARTICIPA DA ELABORAÇÃO DA NOVA ISO 31004
A Associação Espanhola de Gerência de Riscos e Seguros teve participação ativa na reunião internacional
como delegação espanhola do Comitê AEN/CTN GET 13 Gestão de Riscos.
A
cidade de Dublin acolheu,
no mês de fevereiro, a segunda reunião do Comitê AEN/
CTN GET 13 Gestão de Riscos,
do qual formam parte 40 países
membros do grupo de trabalho
internacional, além de cinco
órgãos observadores (inclusive a
UNE-CE - Nações Unidas - e
a Federação Europeia de Associações de Gestores de Riscos
- FERMA).
Na reunião foram debatidas a
maioria das observações levantadas na reunião anterior, realizada
em setembro de 2011 em Londres. O passo seguinte firmado
na capital irlandesa foi a criação
de um comitê de projeto que
unificará os acordos atingidos e
preparará as reuniões seguintes
para prosseguimento rumo ao
futuro ISO 31004. Estas reuniões serão celebradas na segunda
semana de setembro de 2012 em
Sidney (Austrália) e na primeira
semana de 2013 em Washington
(Estados Unidos).
O Comitê AEN/CTN GET
13 Gestão de Riscos tem como
finalidade o estabelecimento de
diretrizes para a normalização e
implantação da correta gestão do
risco nas organizações empresariais. Para isso, ele desenvolveu
as seguintes normas, já publicadas pela AENOR:
84
 UNE-ISO 31000:2010.
Gestão do Risco. Princípios e
diretrizes.
 UNE-ISO 31010:2011.
Gestão do Risco. Técnicas de
avaliação do risco.
 UNE-ISO GUIA
73:2010 IN. Gestão do Risco
- Vocabulário.
PRÊMIOS E CURSOS
O advogado Gonzalo Iturmendi Morales, Secretário Geral
da AGERS, recebeu no dia 15
de fevereiro na cidade de Valência o prêmio Forinvest por sua
trajetória profissional no setor
segurador.
O prêmio, que representa
um reconhecimento da trajetória profissional mais relevante
do setor segurador, financeiro
e empresarial, presta homenagem aos profissionais de maior
destaque nestas atividades que se
reúnem no concurso Forinvest.
Os outros dois premiados
foram Manuel Conthe, como
melhor trajetória do setor financeiro, e Vicente Ruiz Baixauli,
por sua gestão à frente do laboratório cosmético RNB.
Nos primeiros meses do ano,
a AGERS ofereceu cursos sobre
o seguro de responsabilidade
civil, perda de benefícios, gestão
de riscos e seguros e a gestão
prática de sinistros. Ela também
organizou o fórum de redes
sociais e seguros e participou da
Semana do Seguro (INESE).
Os programas de formação
que a AGERS desenvolverá em
breve são os seguintes:
 Construção e montagem.
Gestão de riscos na obra civil
e nas edificações (9 e 10 de
maio).
 Os riscos no transporte
(20 e 21 de junho).
 Gestão de riscos ambientais (26 e 27 de setembro).
 Regulação de emprego,
mudança de perspectivas (24 e
25 de outubro).
 Gestão de riscos tecnológicos (28 e 29 de novembro).
No dia 30 de maio, no
auditório da Mutua Madrileña
(“associações empresariais de
Madri”) em Madri, está prevista
a realização do XXIII Congresso
de Gerência de Riscos e Seguros, sob o lema “A gestão de
riscos em um ambiente de crise
depois dos grandes desastres”.
Também em Madri, na sede
do CEIM, serão realizados em
31 de maio o Encontro de Gerentes de Riscos e a Assembleia
Geral da AGERS.
•
nº 112-2012
Centro de Documentación
C/ Bárbara de Bragança, 14, 3ª planta
28004 Madrid – Espanha
CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO
DE SEGUROS,
GERENCIAMENTO
DE RISCOS,
SEGURANÇA E
MEIO AMBIENTE
• Sistema integral de gestão de documentação
desenvolvido de acordo com os padrões internacionais.
• Catálogo virtual, com mais de 115.000 referências
bibliográficas e documentos eletrônicos com texto
integral.
• Múltiplos recursos de informação: bancos de dados
externos, imprensa econômica, norma técnica, etc.
Catálogo na internet, no endereço:
www.fundacionmapfre.com/documentacion
Para mais informações:
Tel. (34.91) 581.2338
Fax: (34.91) 581.8023
caderno nacional
Suste
O
Grupo BBMAPFRE arregaçou
as mangas e partiu para a guerra.
Uma guerra de paz. “Quanto mais
ajudarmos os clientes a gerenciarem riscos,
mais chances eles terão de conseguir taxas
adequadas de financiamento para investirem
em expansão e de ter seus riscos aceitos
pelas seguradoras”, diz Wady Cury, diretor
de grandes riscos, área da seguradora que
registrou vendas de R$ 850 milhões em 2011
e dá sinais de que crescerá acima da média
de mercado em 2012.
TEXTO: DENISE BUENO
FOTOS: PAULO PEPE / DIVULGAÇÃO
86
•
nº 112-2012
ntabilidade:
Gestão de risco,
eis a questão
A estratégia para avançar no mercado
é simples: prestar serviços de gestão de
risco. Isso permite mitigar as ocorrências
de acidentes. E a BB Mapfre tem um
rico banco de dados como base para
sugerir prevenções. Essas medidas de
prevenção foram elaboradas a partir dos
levantamentos realizados para o pagamento
das indenizações de empresas que sofreram
perdas com incêndios, explosões, roubo,
enchentes ou danos causados ao meio
ambiente. “Temos um histórico sólido e
valioso das razões que levaram companhias
a perder tudo e queremos usar essa
experiência para mitigar riscos e ajudar
nossos clientes e futuros segurados a obter
melhores condições nas negociações de
•
nº 112-2012
produtos financeiros”, explica Wady Cury.
Uma estratégia sustentável. Boa para todos
os envolvidos. “O cliente investe em segurança e mostra que se importa com o seu negócio. Com isso, sinaliza para o banco que está
comprometido com o crescimento e, desta
forma, consegue taxas de financiamento mais
acessíveis. E nós podemos dar proteção aos
riscos inerentes ao negócio por uma taxa adequada ao cliente e ao segmento em que atua”,
acrescenta o diretor.
Parece simples colocar essa estratégia em
prática, mas leva tempo e há muitos desafios
pelo caminho. Não só no Brasil, mas em todo
o mundo. Segundo um estudo divulgado pela
corretora Marsh, uma das maiores do mundo,
entre as principais prioridades de risco para as
87
caderno nacional
" SENDO ASSIM,
UMA SAÍDA PARA
CONQUISTAR
CLIENTES É BUSCAR
SOLUÇÕES QUE
OS DEIXEM MAIS
TRANQUILOS. PARA
TER SEGURO A UM
CUSTO ACESSÍVEL,
NADA MELHOR DO
QUE O RISCO SER
CONSIDERADO BOM".
88
instituições financeiras ao longo dos
próximos anos, o risco de crédito é o
principal temor dos 122 gerentes de
risco entrevistados em toda a Europa, Oriente Médio e África.
O relatório da Marsh New Risk
Management Insights for Financial Institutions detalha a visão dos
chief risk officers, directors of risk
e risk managers (altos executivos de
risco) das 120 principais instituições
financeiras. Com base nas respostas
obtidas no final de 2011, cerca de
69% dos entrevistados citaram o risco de crédito como o maior temor,
seguido de risco de liquidez (56%),
risco operacional (25%), taxa de juros (24%), contrapartes (15%); risco
de mercado (15%), protecionismo/
regulamentação (14%) e condições
econômicas globais (12%).
Sendo assim, uma saída para
conquistar clientes é buscar soluções
que os deixem mais tranquilos. Para
ter seguro a um custo acessível, nada
melhor do que o risco ser considerado bom. “E de risco, nós entendemos”, diz Cury. Além das análises
financeiras, é preciso fazer análises
in loco sobre como o cliente trata
seus riscos operacionais, ver de perto
como a empresa opera.
“Em uma visita apenas, por
exemplo, pode-se detectar que uma
empresa deixa mercadorias amontoadas em um canto da fábrica,
misturando madeira e solvente, com
funcionários que fumam no local.
A companhia ter seu fluxo de caixa
analisado de nada ter adiantará, se
ela pode ir para os ares a qualquer
momento por uma falha dessas. Se
ela não tiver um seguro adequado
para ajudar a reconstruir o que foi
perdido, pior ainda para todos”, comenta o especialista em riscos.
No Brasil, a análise de riscos requer
um trabalho extra neste momento, pois
as empresas ainda se adaptam à abertura
do setor de resseguros, uma operação
vital para grandes contratos. “Até pouco
tempo atrás, digamos 2007, o IRB
Brasil Re aceitava todos os riscos, uma
vez que detinha o monopólio. Com a
abertura, os riscos passaram a ser trabalhados caso a caso. Com isso, o cliente
que investe em segurança passou a ter
custos e condições melhores do que
aquele que nada investe”, comenta o
executivo.
Dentro de cada setor, os especialistas em seguros analisam a exposição de
riscos dos potenciais clientes, recomendam o que se pode fazer para mitigar o
índice de acidentes e sugerem as coberturas de proteção que mais se encaixam
às necessidades das empresas.
“O setor moveleiro, por exemplo.
Em razão de um índice de acidentes
elevado, o segmento passou a ser evitado pela indústria. Nosso levantamento
mostrou que tem empresas consideradas
como excelentes do ponto de vista de
riscos seguráveis pelos investimentos em
prevenção de acidentes. Temos também
muitos que, se seguirem as recomendações dos nossos especialistas, podem se
tornar alvo de disputa entre as seguradoras”, explica. “E o melhor é que elas
conseguirão taxas diferenciadas para
investir na segurança do próprio negócio”, diz Wady.
Fazer o gerenciamento de risco de
empresas requer profissionais especializados em diversos segmentos. Por isso,
a BBMAPFRE conta com parceiros,
como a ITSEMAP, uma empresa que
assessora clientes na identificação, análise e avaliação de riscos empresariais.
Entre os itens checados pelos especialistas estão: adequabilidade dos sistemas
de proteção, dos planos de emergência
•
nº 112-2012
A TÍTULO DE EXEMPLO, APRESENTAMOS DUAS
UNIDADES QUE PERTENCEM AO SETOR MOVELEIRO:
UNIDADE COM PROGRAMA
DE GESTÃO GLOBAL DE RISCO
UNIDADE SEM PROGRAMA
DE GESTÃO GLOBAL DE RISCO
Boa limpeza e corredor desobstruído
Modernos equipamentos
Silos de captação - novos
“TEMOS UM HISTÓRICO SÓLIDO E VALIOSO DAS RAZÕES QUE LEVARAM COMPANHIAS A PERDER
TUDO E QUEREMOS USAR ESSA EXPERIÊNCIA PARA MITIGAR RISCOS E AJUDAR NOSSOS CLIENTES
E FUTUROS SEGURADOS A OBTER MELHORES CONDIÇÕES NAS NEGOCIAÇÕES DE PRODUTOS
FINANCEIROS”
•
nº 112-2012
89
caderno nacional
" NO BANCO DE
DADOS DA DIRETORIA
DE GRANDES RISCOS
TODOS OS SETORES
SÃO ALVOS. O SETOR
AUTOMOBILÍSTICO
É UM DOS QUE TEM
O MENOR ÍNDICE DE
ACIDENTES. JÁ OS
SETORES MOVELEIRO,
TÊXTIL E QUÍMICO TÊM
UM GRANDE NÚMERO
DE EMPRESAS QUE
NECESSITAM INVESTIR
EM SEGURANÇA”
90
e de contingência; manutenção dos
equipamentos e dos edifícios; processos
operacionais e segurança patrimonial.
Este trabalho gera relatórios de recomendações visando à diminuição dos
riscos.
No ano de 2011 foram realizadas
mais de 7 mil inspeções de riscos em
diversos segmentos, sendo que quase
1.000 tiveram como foco a avaliação e a
gestão dos riscos.
Segundo o estudo da BBMAPFRE,
muitas das empresas visitadas precisam
apenas acertar um detalhe ou outro,
como adequação da rede de hidrantes
e de extintores, melhorias e otimização dos seus processos operacionais ou
até mesmo a colocação de uma porta
corta-fogo entre um departamento e
outro. Um simples ato capaz de isolar
o risco de propagação de incêndio e de
perdas. “Agora tem alguns clientes que
realmente precisam parar e criar uma
política de gestão de risco, pois realmente nos dias de hoje ninguém mais
vai dar seguro para quem não se importa com a segurança patrimonial, pessoal,
das mercadorias e, porque não dizer, do
meio ambiente”, continua Wady Cury.
“No banco de dados da diretoria de
grandes riscos todos os setores são alvos.
O setor automobilístico é um dos que
tem o menor índice de acidentes. Já os setores moveleiro, têxtil e químico têm um
grande número de empresas que necessitam investir em segurança, facilitando,
desta forma, a transferência dos riscos e a
contratação de produtos financeiros”.
O que não podemos e nem devemos
fazer é criar uma generalização dos riscos
em função dos seus segmentos.
Realmente o Brasil vive uma nova
realidade. E não poderia ser diferente
na indústria de seguros: “Nossa meta
é atuar no sentido de servir à sociedade, ajudando-a a ter consciência dos
riscos a que está exposta e orientá-la a
proteger seu patrimônio com responsabilidade. Quando uma fábrica sofre
um acidente como um incêndio, todos
perdem: investidores, bancos, fornecedores, economia local e governos.
Famílias ficam sem emprego. Sem
renda, deixam de consumir crédito e
bens, afetando terceiros. Isso não é um
discurso. É uma realidade num país
com taxas de juros declinantes, onde
empresas precisam buscar rentabilidade
operacional. Apostar no gerenciamento
de riscos é uma estratégia vencedora,
que traz ganho ao negócio de todos os
envolvidos. E só especialistas em riscos
são capazes de dar uma consultoria
eficiente”, finaliza Wady Cury.
•
nº 112-2012
ATIVIDADES
Instituto de Ação Social
Contribuímos para a melhora das condições
econômicas, sociais e culturais das pessoas
e setores menos favorecidos da Sociedade.
Instituto de Ciências do Seguro
Promovemos a formação e a pesquisa em
matérias relacionadas ao Seguro e ao Risco
Instituto de Cultura
Fomentamos a difusão da Cultura, as Artes
e as Letras e a divulgação de conhecimentos com relação à História comum da Espanha, de Portugal e dos países vinculados a
eles por laços históricos.
Instituto de Prevenção, Saúde
e Meio Ambiente
Promovemos a melhora da qualidade de
vida e do meio ambiente.
Instituto de Segurança Viária
Promovemos atividades de educação viária
através de cursos, estudos de pesquisa,
campanhas de divulgação e distribuição de
materiais didáticos.
•
nº 112-2012
91
T 91 581 20 08
Paseo de Recoletos, 23. Madrid
RED CUMES.
A REDE
SOCIAL PARA
PROFISSIONAIS
DO SEGURO
A RED CUMES se diferencia como um ponto de
encontro de todos os profissionais ou futuros
profissionais do setor segurador onde se podem
estabelecer vínculos de comunicação para
debater temas da atualidade, fazer consultas e
inclusive deixar voar a imaginação no concurso
de pequenas histórias, dando forma, com
tudo isso, a uma extensa rede profissional
especializada.
A RED CUMES é um portal Web onde qualquer
usuário pode acessar todos os seus conteúdos
e, se quiser, pode participar ativamente por
meio de seus blogs, grupos, concursos, bolsa
de empregos, etc. Além disso, qualquer usuário
pode acessá-lo através das redes sociais
Facebook e LinkedIn.
Para maiores informações: www.redcumes.com
Siga-nos no twitter: @redcumes
92
•
nº 112-2012

Nº 112 Primeiro quadrimestre 2012

Transcrição

Documentos relacionados

A Importância das Seguradoras no Brasil

Newsletter Diária do Sindicato das Seguradoras no RS

Newsletter Diária do Sindicato das Seguradoras no RS

Newsletter Diária do Sindicato das Seguradoras no RS

Carta da SMP aos pediatras - convocando para assembleia 6 de julho

Na região Sul

KAISER PERMANENTE Community Benefit

Check-up Apto

Condições Gerais e Especiais