apoiam fim da limitação de idade - SINDASPES

I N FO R M AT I VO
DO
S I N D I C ATO
DOS
AG ENTE S
DO
S I S T E M A P E N I T E N C I Á R I O ES · M A R ÇO 2011
DEPUTADOS ESTADUAIS
APOIAM FIM DA LIMITAÇÃO DE IDADE
O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales), Deputado Gilsinho
Lopes, o Deputado Estadual Rodney Miranda e
o Deputado Da Vitória têm apoiado o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Espírito Santo
(Sindapes) nas questões que estão ligadas ao
sistema. Exemplo disso foi a realização de audiência pública para tratar do fim da limitação de
idade no concurso de agentes penitenciários e
de escolta e vigilância penitenciária do Estado.
O encontro aconteceu no dia 28 de março, na
Assembleia legislativa do Espírito Santo.
O pedido de audiência foi feito pelo presidente do Sindaspes, Paulo César Buzzetti dos Santos, e acatado por unanimidade pelos membros
da Comissão.
Na presença de cerca de 150 agentes, diretores do SINDASPES e representantes da SEJUS, os Deputados manifestaram-se a favor do fim da limitação de idade de 30 anos
para agente penitenciário e agente de escolta e vigilância
penitenciária, inclusive interpelaram o Sr. Marcelo Ferraz,
na condição de representante da SEJUS o motivo pelo qual
a SEJUS ainda mantém tal limitação, uma vez que se traduz
em manifesta inconstitucionalidade.
o governador, pois não vê motivos para a limitação de idade: “A melhor forma de limitar é realizar prova de exercícios
físicos. Quem não aguentar, fica fora”.
O SINDASPES entende que neste caso, a limitação é inconstitucional sim, uma vez que não constam no processo legislativo da Lei n.º 455/2008 qualquer justificativa e embasamento
técnico e/ou estatístico para a defesa da limitação.
Já para o Deputado Rodney Miranda, a imposição de idade exigida pela Lei Complementar não apresenta critérios
técnicos e objetivos justificáveis. “Entendo que 30 anos não
estabelece certeza de vigor físico. Acredito que o mais importante é o fator maturidade e estabilidade psicológica
para o trato adequado e eficiente com os presos”, justificou.
O deputado esclareceu ainda que a Constituição Federal
diz que é possível o limite de idade, porém, nas situações
em que possa ser justificada a exigência, pela natureza das
atribuições do cargo a ser preenchido. Além disso, segundo
Rodney, o Governo do Estado faz contratações temporárias
sem a exigência de idade mínima, o que contraria os requisitos exigidos pela Lei Complementar.
Por fim, a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa decidiu solicitar audiência ao governador Renato Casagrande (PSB). “Como não há entendimento, vamos buscar a
audiência para tratar do assunto diretamente com o governador. Os agentes estão apenas reivindicando um direito”,
assegurou o presidente da Comissão, deputado Gilsinho
Lopes. O deputado Da Vitória (PDT), membro efetivo da Comissão, disse que está otimista em resolver a situação com
O sindicalista Paulo César Buzzetti afirmou que não existem dados nem pesquisas para a limitação da idade em 30
anos para ingressar no sistema penitenciário e lamentou
pelos colegas que estão passando por esta situação: “O limite de idade tem trazido prejuízo muito grande. Apesar
de terem maior facilidade para conviver com os conflitos
penitenciários, agentes com mais de 30 anos estão excluídos do concurso”, lamentou.
O representante da SEJUS limitou-se a defender o parecer jurídico da PGE, consistente na Súmula 683 do STF que diz que,
quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do
cargo a ser preenchido, a limitação não é inconstitucional.
Sindaspes
fecha
parceria com
Faculdade
Nacional
(Finac)
Pág. 02
Sindaspes
participa de
encontro
sobre a PEC
308 em
Brasília
Pág. 03
Já está no ar
o novo site do
Sindaspes
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JORNADA DE TRABALHO
CURSO PREPARATÓRIO NO
No dia 31 de março, reuniram-se o presi- SINDASPES
dente, o vice presidente do SINDASPES, Cel.
Emerich e o Sub- Secretário para Assuntos Penais na Sejus, Marcelo Ferraz, para tratar sobre
a carga horária dos agentes, após inúmeras
denúncias recebidas no Sindicato. Ao final,
ficou estabelecido que a escala de trabalho
permanecerá 24x72 e as equipes que fizerem
oito escalas por mês terão direito a folga de
24 horas, com o compromisso assumido pelo
O SINDASPES reestruturou o curso preparaSub Secretário de encaminhar comunicação tório para o concurso de agente penitenciário
interna para todos os diretores de unidade e agente de escolta e vigilância penitenciária.
prisional.
Agora, o associado, ao efetuar a matrícula,
Ficou ainda acertado com o representante terá direito a indicar um dependente. O valor
do Governo que qualquer mudança na escala do curso será de R$100,00, pago em duas parde trabalho será discutida com a categoria, celas de R$50,00, sendo uma no ato da matrícula e a outra, trinta dias após, diretamente na
via SINDASPES, e o Governo do Estado.
Secretaria do SINDASPES. As inscrições estão
abertas. Aproveite, venha fazer parte da nossa
SEDE RECREATIVA SINDASPES
categoria. Para outras informações, o associado poderá entrar em contato com o SINDASPES.
Agentes Penitenciários do ES. Todos associados terão até 50% de desconto na mensalidade dos cursos de Administração, Arquitetura,
Ciências Contábeis, Economia e Direito da Faculdade Nacional. Quem optar pelo curso de
Direito, que tem o valor de R$740,00, ganhará
50% de desconto e pagará R$370,00.
Segundo o diretor de patrimônio do Sindaspes, Fabrício Moreira (Cuba), esta parceria é um presente aos associados. “Buscamos sempre benefícios para os nossos
associados, e essa parceria vem dar uma
boa oportunidade para aquele que sempre
sonhou ter um curso superior. Ficamos felizes em poder oferecer ao nosso associado
esse ensino de qualidade na Faculdade Nacional”, explicou Cuba.
Os interessados devem pegar uma declaração de associados no Sindaspes, que fica
localizado na Rua Dom Pedro I, 169, Maruípe,
Vitória. Mais informações pelo telefone: 30252347/2337.
PLANO ODONTOLÓGICO
CNJ FAZ VISTORIA EM UNIDADES DE
ODONTOPREV ESTÁ DISPONÍVEL
INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES
AOS ASSOCIADOS
NO ESPÍRITO SANTO
A Diretoria do SINDASPES, sempre pensando nos associados, realizou reunião com o
Prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, no dia
29 de março, no gabinete do Prefeito, para tratar da viabilidade de doação de uma área para
a construção da sede recreativa do sindicato.
Na reunião, ficou acordado que o SINDASPES, juntamente com o setor competente da
Prefeitura do Município de Vila Velha, identificarão uma área compatível com o interesse
da categoria para, então, o Prefeito Neucimar
Fraga requerer autorização à Câmara dos Vereadores para a efetiva doação/conseção. Em
contrapartida, o SINDASPES assume o compromisso de promover cursos e/ou eventos
voltados para a comunidade local.
A Unidade de Internação Sócio-Educativa (Unis), localizada em Cariacica, está
na mira da Organização dos Estados
Americanos (OEA), devido às condições
em que se encontram os adolescentes
internados no local. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma vistoria
em todas as unidades que abrigam menores no Espírito Santo. A equipe percorreu várias cidades na Grande Vitória e no
interior do Estado, a última vistoria foi
realizada no dia 25 de março na Unidade
de Atendimento Inicial, (Unai), em Maruípe, em Vitória. O principal problema do
local, segundo o CNJ é a superlotação. O
prazo máximo de internação dos adolescentes na Unai deveria ser de cinco dias,
mas a equipe do CNJ encontrou jovens
que estão no local há 45 dias. A unidade
está atualmente com 107 adolescentes
que aguardam decisões que determinam se eles seguirão, ou não, para uma
unidade de internação provisória.
O Sindaspes firmou parceria com a
OdontoPrev, maior operadora de assistência odontológica do Brasil. Dessa forma,
os associados e seus dependentes terão
direito de adquirir um plano por apenas
R$ 15,00. A empresa conta com uma rede
credenciada de mais de 15 mil cirurgiões
dentistas em todo o país. O plano não possui carência, limite de utilização e não há
co-participação.
Para estender este benefício para seus
dependentes ou fazer alteração de plano,
preencha e assine o termo de adesão ao
plano de assistência à saúde. Poderão fazer
parte do plano o associado e seus dependentes: cônjuge e filhos independentes da
idade terão direito ao benefício, pais e demais dependentes. Mais informações pelo
e-mail [email protected]
Um relatório do que foi constatado no Estado será elaborado e enviado a Secretaria de
SINDASPES NO GT
Justiça, ao Governador Renato Casagrande e
O Sindaspes teve uma vitória importante ao Conselho Nacional do Ministério Público.
no último mês. A notícia é a entrada do vicepresidente do Sindaspes, Denys Mascarenhas, CONVÊNIOS
no Grupo de Trabalho para estudos das rotiSindaspes fecha parceria com Faculdade
nas operacionais do Sistema Penitenciário. O
Nacional (Finac)
GT se reúne quinzenalmente e ajudará a deciUNIMED
dir o futuro da categoria. A formação do GruBuscando sempre benefícios para os assoO Sindaspes fecha mais uma nova
po de Trabalho foi publicada no Diário Oficial ciados que desejam ingressar em um curso
parceria com uma das maiores empredos Poderes do Estado no dia 17 de fevereiro superior, mas que nem sempre tem condições
sas de plano de saúde, Unimed Vitoria.
e tem como objetivo estudar as rotinas opera- para isso, a Faculdade Nacional (Finac) fechou
Mais informações no site do Sindaspes
cionais do sistema penitenciário.
uma importante parceria com o Sindicato dos
– www.sindaspes.com.br
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Informativo do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário ES · Março 2011
Sindaspes participa
de encontro sobre a
PEC 308 em Brasília
dores penitenciários no Conasp (Conselho Nacional de
Segurança Pública (Conasp), a votação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia
Penal, entre outros.
Entre os dias 22,23 e 24 de março aconteceu, em Brasília, mais um
encontro na luta pela PEC 308/04. O vice-presidente do Sindaspes,
Denys Mascarenhas, esteve presente e voltou animado com que foi
discutido durante o evento.
“Estamos com uma nova expectativa e
temos certeza que tudo será novo e que
nossa vitória está perto”, disse Denys.
O encontro foi realizado na sede da Confederação Nacional dos
Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e traçou as principais metas
da categoria para 2011. Na pauta proposta, foi discutida a fundação da Federação, a organização das mobilizações dos servidores
penitenciários para 2011, a atuação da representação dos servi-
Sindicalistas conseguem apoio
para PL 5982 (porte de arma)
O Projeto de Lei 5982/09, de autoria do deputado
Jair Bolsanaro (PP-R J), altera o parágrafo 1 do ar tigo 6º da Lei 10.826/06. Com essa alteração, o projeto autoriza os agentes penitenciários a por tarem
armas (tanto par ticulares quanto as fornecidas
pela respectiva corporação ou instituição) mesmo
fora de ser viço, com validade no âmbito nacional.
No dia 23 de março, uma comissão de sindicalistas
da categoria esteve reunida com deputados para
pedir a inclusão do projeto na pauta de votação. O
grupo era composto por sindicalistas de São Paulo, Rio Grande do Nor te, Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O
Sindaspes estava representado pelo seu vice - pre sidente, Denys Mascarenhas.
Integrantes da comissão se reuniram com o relator
do projeto, deputado João Campos (PSDB - GO), que
entregou seu parecer favorável ao projeto. O grupo
solicitou que o deputado entregasse requerimento
para o presidente da Comissão de Constituição e
Justiça, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a fim de
que o projeto seja colocado em votação. João Campos conduziu os sindicalistas até a sala do presidente
da comissão e falou pessoalmente com o deputado
João Paulo Cunha, que, por sua vez, se comprometeu
a colocar o PL em votação no mês de abril.
Os líderes sindicais discutiram a criação oficial da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febraspen). A criação da instituição é vista como prioridade
pela Coordenação, que escolheu três representantes
para darem início ao processo de instituição da mesma:
Gilson Pimentel Barreto, presidente do Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário
Paulista), Denys Santos Mascarenhas, vice-presidente do
Sindaspes (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Espírito Santo) e João Rinaldo Machado, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema
Prisional do Estado de São Paulo).
Na oportunidade, o vice-presidente buscou o apoio dos
parlamentares do Estado para a votação e aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria
a Polícia Penal. Denys esteve em contato com os deputados federais, Lelo Coimbra, Manato e Audifax Barcellos, que
apoiaram a PEC 308.
ASSEMBLEIA ELEGE
DELEGADOS SINDICAIS
No dia 25 de abril, aconteceu no auditório da escola
municipal, em São Domingos do Norte, um encontro
entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindaspes),
representado por Roberto Carlos, Fabricio Moreira e Paulo Cesar dos Buzetti Santos e os Agentes Penitenciários
da região noroeste do Estado. Na ocasião foram eleitos
quatro delegados de base, que trabalharão em conjunto
ao Sindaspes agregando força para categoria.
Já em Colatina, no último dia 10, um café da manhã
foi oferecido para os agentes do sistema penitenciário
e seus familiares. Na reunião foram tratados vários assuntos de interesse da categoria, como esclarecimentos sobre a proposta de plano de carreira, escala de
trabalho, limite de idade e foram escolhidos os delegados de base localizados no município.
Foram eleitos para o cargo no CDPCOL: Wallace Bona
Kapitzky (Bona) e Fagner Otávio Araujo, no CPFCOL:
Carlos Eduardo da Silva Morais e Ricardo Augusto Pires Oliveira, no PRCOL: Elizeo Barbosa Vieira (Borrachinha) e Fernando Alberto Kuste. “Ficamos felizes com o
ingresso dos companheiros na luta e, temos a certeza
de que realizarão um excelente trabalho”, disse o presidente Paulo César.
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Informativo do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário ES · Março 2011
FALA PRESIDENTE
“A nossa categoria está passando por
mudanças sérias e estruturais e, precisamos
manter nosso foco, como a única maneira
de garantirmos nosso espaço, nossa identidade. Este início de mês, estivemos em vários encontros com autoridades do Judiciário e do Legislativo exatamente para tratar
desse assunto. O SINDASPES estará sempre
na defesa intransigente de nossa categoria,
seja no que se refere à carga horária, condições de trabalho e, principalmente, na
busca de uma estrutura de carreira e por
uma remuneração mais digna e justa para
todos nós.
Temos consciência de que o avanço da
nossa categoria, em todos os sentidos,
apresentados ao Governo do Estado na
proposta entregue é impactante e merece
ser bem avaliado pelos gestores públicos,
caso contrário, seria uma manifesta irresponsabilidade.
Teremos nosso momento para agir, sempre dentro da legalidade e da ordem, visto
que somos servidores ligados à segurança
pública e disto, não podemos nos afastar.
O SINDASPES certamente cumprirá o seu
papel institucional, quando chegar a hora.
Quero aproveitar e dizer a todos que,
estamos na luta pela revogação do inciso III do Parágrafo Único do art. 5º da Lei
455/2008 que limita a idade de 30 anos
para o ingresso no cargo de agente penitenciário e agente de escolta. E, acreditamos na nossa vitória.
Reformulamos nosso site, www.sindaspes.
com.br, ferramenta importante na divulgação
de nossas ações e conquistas. Hoje, nosso site
chega com nova roupagem e conceito, mais
prático e ágil, com notícias em tempo real.
Vale a pena acessar e conferir.
Nosso curso preparatório foi reformulado, com material didático mais atrativo
para o estudo. Aumentamos o número de
vagas, inclusive com a possibilidade de o
associado indicar um dependente.
Enfim, o trabalho é grande e não para
nunca. Mas, o SINDASPES sabe que pode
contar sempre com a participação e a maturidade dos agentes do sistema penitenciário. As experiências que estamos vivendo,
LUTO
JÁ ESTÁ NO AR O NOVO SITE
DO SINDASPES
O novo site do Sindaspes traz novidades
e proporciona melhor interação entre o
Sindicato e o associado. No novo site, você
terá acessos às novas ferramentas da internet como link para acessar contracheque,
filiação online, convênios, enquetes, acesso
a vídeos e galerias de fotos. O visual é bonito e moderno, com a marca da atual gestão. O novo site foi projetado e desenvolvido para tornar o endereço eletrônico dos
O Sindaspes está de luto pela morte da agentes mais atraente e com mais razões
nossa colega, a Agente Adriana Nascimento, para ser acessado sempre. O endereço será
38 anos, que sofreu um acidente de carro na o mesmo: www.sindaspes.com.br. Acesse!
Rodovia do Contorno na manhã do dia 20 de
março. A perda da colega é considerada irre- POR QUE VOCÊ DEVE SE
parável para a categoria, pois Adriana, segundo colegas da Penitenciária Estadual Feminina SINDICALIZAR?
A pergunta “O que eu ganho com isso?” é
(PEF), onde ela trabalhou por dois anos, era
uma companheira esforçada, dedicada, res- a que mais ouvimos quando perguntamos
ponsável e trabalhadora. O Sindaspes, como o porquê da não sindicalização de alguns
representante legítimo da categoria, expressa agentes penitenciários. Sindicato é precisaseu profundo pesar e lamenta a perda irrepa- mente daquelas coisas de que só nos lemrável da colega e amiga. À família enlutada, os bramos quando existem problemas. Quannossos sentimentos e conforto.
“Adriana era uma amiga divertida, brincalhona e muito prestativa. Trabalhava bem em
equipe e nunca negava ajudar ao colega” –
Agente Penitenciária, Desiree Carneiro Gomes.
“Ela era a alegria do plantão. Todos aqui estamos sentindo muito a falta dela. Sem dúvida
ela contagiava a todos com seu sorriso e sua
dedicação ao trabalho” – Agente Penitenciária,
Lucélia Teixeira Neves.
Paulo Cesar Buzzetti dos Santos
os espaços que estamos ocupando, nos
fazem acreditar que estamos no caminho
certo: desenvolvendo um trabalho sério e
focado com resultados para a nossa categoria, com responsabilidade. O momento é
esse. Abraços a todos!
do eles surgem e são sempre inesperados,
lá está o SINDICATO a tentar resolvê-los.
Acontece que SINDICATO é mais que isso.
Estamos sindicalizados porque acreditamos que só a união de todos é capaz de se
opor à força do poder instalado, visto que
um trabalhador sozinho perante um poder
de uma instituição, nada é. E, depois, é preciso ter consciência de que um problema
de um (a) companheiro (a) de trabalho será
sempre um problema coletivo. Ser sindicalizado é valorizar a profissão de ser agente
do sistema penitenciário, pois a única ferramenta de ouro que a classe possui é seu
sindicato contra a máquina do governo.
Imaginem um sistema penitenciário sem
sindicato? Pensem nisso.
Hoje é ele, amanhã poderá ser você.
É por isso que, independente de haver
problemas individuais para resolver,
vale a pena ser sindicalizado. Venha e
associe-se já! Estamos esperando por
você! Ligue agora: 3025-2337/2347.
SINDASPES
EXPEDIENTE
Informativo editado pelo Sindicado dos Agentes do Sistema Penitenciário ES.
SINDASPES: Rua Dom Pedro I, 169, Maruípe, Vitória-ES
Telefone: 3025-2337 - e-mail: [email protected]
Presidente: Paulo Cesar Buzzetti dos Santos
Vice-Presidente: Denys Santos Mascarenhas
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Informativo do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário ES · Março 2011