Segurança ao torcedor tem esquema reforçado

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 115
Poder Executivo
COPA 2014
Segurança ao torcedor
tem esquema reforçado
Recife, quinta-feira, 26 de junho de 2014
Orientação e apoio
são oferecidos a
todos os turistas
O esquema de segurança preparado pela Secretaria de Defesa Social
– SDS e gerenciado pelo Centro Integrado de Comando e Controle
Regional – CICCR, inclui entre outros fatores um reforço no atendimento
ao cidadão local e ao turista por parte dos órgãos operativos.
F OTOS : D JAIR P EDRO /SEI
PM, PC E CBMPE prepararam um esquema especial para pernambucanos e turistas aproveitarem a Copa em PE
Companhia Independente de Apoio ao
Turista – CIATUR
da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE tem realizado um patrulhamento
especial em áreas estratégicas de circulação dos
torcedores, a Delegacia de
Polícia do Turista – DPTUR
da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE desenvolve
um trabalho de orientação ao
turista e prevenção aos crimes e o Grupamento de Bombeiro Marítimo – GBMar do
Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco – CBMPE
A
mantém uma vigilância
intensa nas praias.
Treinamento em idiomas,
simulados de atentado à
bomba, cursos de atendimento ao torcedor e capacitação para operar o
videomonitoramento
nas
praias estão entre as ações de
preparação realizados pelos
órgãos operativos para a
Copa 2014.
“Desde o ensaio na Copa
das Confederações em 2013,
as competências desenvolvidas para atuação em grandes eventos foram testadas e
a segurança no Estado de
27/06/2014
08:37:00
91910171823932
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Pernambuco se mostrou
preparada para esse tipo de
ações no âmbito das ocorrências com os visitantes”,
ressalta o delegado da
DPTUR, Luiz Alberto.
POLICIAMENTO - ACIATUR
está empregando todo o seu
efetivo para o policiamento
em vários pontos de circulação de torcedores, como
o terminal marítimo, aeroporto, Fan Fest, Arena Pernambuco e nas áreas mais
frequentadas como Recife
Antigo e Sítio Histórico de
Olinda (pela grande de-
manda de torcedores locais,
além de japoneses e mexicanos), além da Praia de
Itamaracá (pela hospedagem
de alemãs nessa região).
“O nosso efetivo tem
habilidade para atendimento
nos idiomas inglês, espanhol,
francês e mandarim e receberam capacitação de segurança aplicada ao turismo
para atuação mais enfática
na Copa pela demanda de
turistas que aumenta consideravelmente nesse tipo de
evento”, explica o comandante da CIATUR, major
José Aleixo.
Por parte da DPTUR, a
atuação no atendimento
das ocorrências tem se
mantido, mas tem focado
também no trabalho de
orientação dos turistas
para o extravio de documentos e incidentes
como roubos e furtos,
buscando sempre prevenir os crimes contra os
visitantes.
“Nós temos distribuídos folders de orientação aos turistas no
aeroporto, terminal marítimo, hotéis, enfim nos
locais onde essa informação chegue para quem
não é daqui como forma
de prevenção aos crimes
que muitas vezes podem
ser evitados com atitudes
simples”, destaca o delegado Luiz Alberto.
As praias de Pernambuco são ocupadas pelos
recifences e turistas o ano
inteiro. E nesta época de
Copa essa demanda é
ainda maior. Nesse contexto, a vigilância da
costa pelo GBMar é
fundamental para a prevenção de acidentes e
ataques de tubarões.
MONITORAMENTO “Da praia do Pina até a
praia de Piedade são nove postos de monitoramento e três deles na
praia de Boa Viagem atua
na observação constante
por meio das 10 câmeras
de videomonitoramento.
Além da orla da Capital e
Região Metropolitana o
GBMar também tem
atuado em Itamaracá e
Porto de Galinhas”, detalha o comandante do
GBMar, o tenente-coronel Arnóbio Almeida.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de junho de 2014
Divulgado o cronograma M
do concurso para soldado
AIS APOIO AO
CONSUMIDOR
A Academia Integrada de Defesa Social - Acides, por meio da Gerência
Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, divulgou
informações atualizadas sobre as próximas etapas do concurso público para
preenchimento do cargo de soldado da Polícia Militar de Pernambuco.
om base nas leis que
regulamentam o concurso, a Acides esclareceu detalhes das etapas a serem
cumpridas pelos candidatos. “No
momento, está sendo formalizada
a contratação de instituição
técnica para realizar os exames
de aptidão física, exames médicos e avaliação psicológica”,
disse o gestor da Academia,
Manoel Caetano. Segundo ele,
para que não haja nenhum
prejuízo aos candidatos, estão
sendo providenciadas readequações no cronograma. “O objetivo
da medida é oportunizar as mesmas condições a todos os con-
C
vocados”, frisou Caetano. A
Acides continuará divulgando em
seu site informações sobre o
concurso até a definição do
período em que os candidatos
serão convocados para a apresentação da documentação necessária à realização dos exames
e avaliações.
Através de portarias conjuntas
da Secretaria de Administração
do Estado e da Secretaria de
Defesa Social, a primeira de 31
de agosto de 2009, e a segunda,
de 18 de fevereiro de 2013, foi
estabelecida a realização do
concurso público em duas
etapas. A primeira composta
pelas fases de Exame de Conhecimentos, de caráter eliminatório
e classificatório; Exames de
Aptidão Física, de caráter eliminatório; Exames Médicos, de
caráter eliminatório e Avaliação
Psicológica, de caráter eliminatório. A segunda é constituída
pelo Curso de Formação Profissional de Soldado da Polícia
Militar e investigação social,
ambas igualmente de caráter
eliminatório. “Uma particularidade sobre a investigação social
é que ela será realizada durante o
processo seletivo, até o término
do curso de formação”, acrescentou Manoel Caetano.
Convênios definem
planos para Unidades
de Conservação
A Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH
participou, no auditório da
Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas, no Recife, da assinatura de convênios relacionados aos
chamamentos dos editais
número de 2 e 3 de 2013.
Participaram da solenidade o presidente da
Agência, Paulo Teixeira
de Farias, o secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos André
Cavalcanti, e os representantes das organizações
vencedores da seleção.
O primeiro convênio
trata da execução e elaboração dos Planos de Manejo para dois grupos de
Unidades de Conservação
com proposta de unificação dos Parques Estaduais
Mata de Zumbi e Mata
Duas Lagoas, localizados
no Cabo de Santo Agostinho, e dos Refúgios de
Vida Silvestre Mata de
São João da Várzea e
Mata do Curado, no
Recife. Os planos foram
proposto pela Associação
para a Proteção da Mata
Atlântica do Nordeste.
O outro convênio diz
respeito à criação da Unidade de Conservação Municipal Serra do Jacaré,
em Arcoverde, Sertão do
Estado, proposto pela
Cooperativa Trabalho de
Consultores e Assessores
à Gestão Socioambiental.
Neste caso, o objetivo do
projeto é realizar estudos
ASSINATURA de
convênios garante
estudos sobre
Unidades de
Conservação na RMR
e Sertão do Estado
técnico-científicos sobre
vegetação, flora, fauna,
aspectos físicos, perfil socioeconômico e situação
fundiária nos limites da
área indicada. Os dados
vão subsidiar a elaboração
de uma proposta técnica
para a criação da UC.
REQUISITOS - A convocação de 2
mil candidatos para prosseguirem
no concurso público destinado ao
preenchimento de cargos de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco foi autorizada em 10 de abril de
2014. Os candidatos que vão ser
convocados para prosseguirem no
concurso devem, antes do Curso
de Formação Profissional, submeter-se aos Exames de Aptidão Física, Teste Psicológico e Exames
Médicos, todos eliminatórios. Um
dos requisitos para ingresso nas
Qualificações Policiais Militares é
que o candidato tenha, no máximo,
28 anos de idade completos na data de inscrição no concurso.
O Procon - PE aderiu à
nova plataforma do Ministério da Justiça para
auxiliar o consumidor na
busca de seus direitos.
Trata-se do consumidor.
gov.br, um novo serviço
de utilidade pública para
solução alternativa de
conflitos de consumo. A
partir de agora, e em fase
de teste, uma versão beta
está disponível aos consumidores pernambucanos.
Em breve, outros Estados também participarão da fase piloto da plataforma e o serviço estará
disponível para todos os
consumidores do Brasil.
Por meio da nova ferramenta, o Procon-PE vai
monitorar as queixas dos
consumidores e notificar
as empresas locais para
que se cadastrem na plataforma. O consumidor
pode acessar a plataforma
e conferir as empresas
já cadastradas.
3
LEI Nº 15.332, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Governo do Estado
Altera a Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, que
dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos
e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos
Hídricos.
Governador: João Soares Lyra Neto
Institui o Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços
Administrativos de Apoio à Secretaria da Fazenda –
FASEFAZ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 62 da Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º Fica instituído o Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos de Apoio à Secretaria da Fazenda - FASEFAZ,
a ser integralizado por até 5% (cinco por cento) da totalidade dos recursos alocados no Fundo de Aperfeiçoamento das Atividades
Fazendárias - FAAF, previsto no art. 12 da Lei nº 11.333, de 3 de abril de 1996.
“Art. 62 ..........................................................................................................................................................................
§ 1º Os recursos do FASEFAZ serão distribuídos mensalmente, de forma igualitária, aos servidores e empregados públicos
do Poder Executivo Estadual, não integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Pública – Apoio Fazendário – GOGP – AF e do Grupo
Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco - GOATE, em efetivo exercício na Secretaria da Fazenda pelo período
mínimo de 2 (dois) anos ininterruptos, observado o limite de 140 (cento e quarenta) beneficiários.
Parágrafo único. Os recursos de que trata o art. 60 podem ser aplicados diretamente por meio da programação
anual de trabalho do órgão gestor do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.” (AC)
§ 2° Aos beneficiários, nos termos desta Lei, fica assegurada a participação no FASEFAZ nas seguintes hipóteses:
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
I - férias;
II - convocação para júri e outros serviços obrigatórios por lei;
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
III - licença para tratamento de saúde;
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
IV - licença-prêmio;
V - frequência, como docente ou discente, em curso de interesse da Administração Fazendária;
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
LUCIANO VASQUEZ MENDES
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
VI - licença à gestante e licença-paternidade;
VII - licença para desempenho de mandato em entidade de representação classista da categoria a que pertence o beneficiário
do Fundo;
VIII - afastamento por motivo de casamento ou de falecimento do cônjuge, pais, filhos ou irmãos;
Altera a Lei n° 14.028, de 26 de março de 2010, que cria a
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, e dá
outras providências.
IX - licença para adoção;
X - licença por motivo de doença em pessoa da família; e
XI - participação em comissão de processo administrativo disciplinar.
Art. 2° Para efeito do disposto no art. 1º, na apuração do valor das multas que integram a receita do FAAF, será considerado o
efetivo ingresso ocorrido no mês imediatamente anterior ao da transferência correspondente.
Art. 3º O Fundo instituído por esta Lei será gerido pela Superintendência Administrativa e Financeira – SAFI, da Secretaria
da Fazenda.
Art. 1º O art. 28 da Lei nº 14.028, de 26 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º As importâncias percebidas pelos beneficiários do referido Fundo, nos termos desta Lei, não serão consideradas para
fins de qualquer vantagem ou indenização, nem serão incorporadas aos proventos da aposentadoria.
“Art. 28. .........................................................................................................................................................................
Art. 5º O Poder Executivo, mediante decreto, regulamentará esta Lei no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da sua
publicação.
Parágrafo único. Os recursos de que trata o caput, quando originários do respectivo superávit de exercícios
anteriores ao de 2013, não se incluem no percentual ali referido, podendo ser utilizado conforme dispuser o órgão
gestor do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.” (AC)
Art. 6º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
1.2. Coordenadas dos pontos da área de supressão de vegetação em APP.
Referência UTM – Datum SIRGAS2000 – Fuso 25S
Autoriza a supressão de vegetação em Área de
Preservação Permanente nos locais em que especifica.
Art. 1º Fica autorizada, de acordo com o inciso I do § 1º do art. 8º da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, a supressão
em 6,94 ha de vegetação em Área de Preservação Permanente no domínio da Mata Atlântica, na região fisiográfica Litoral/Mata, em
local antropizado às margens do Rio Sirinhaém, entre os Municípios de Rio Formoso e Sirinhaém, no Estado de Pernambuco, conforme
Memorial Descritivo constante do Anexo Único, para formação do reservatório e implantação do empreendimento denominado Pequena
Central Hidrelétrica Manopla (PCH Manopla), nas Cidades de Sirinhaém e Rio Formoso, no Estado de Pernambuco, enquadrado como
de utilidade pública nos termos da alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
E
Art. 3º A execução de qualquer obra ou serviço nos locais onde haverá supressão de vegetação permanente somente será
iniciada depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, que acompanhará todas as fases
técnicas da obra.
V02
X=255852.07
Y=9042853.39
V03
X=255884.71
Y=9042859.81
V04
X=255892.09
Y=9042845.54
V05
X=255875.15
V06
CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI
ANEXO ÚNICO
1. Memorial Descritivo do tipo de vegetação encontrado na área a ser suprimida para a implantação da PCH Manopla com a totalização
em metros quadrados e hectares de área a ser impactada.
APP do rio
Sirinhaém
1.
69.400
6,94
Tipo Vegetacional
A área apresenta intenso grau de antropização, evidenciado pela presença de culturas
agrícolas e fruteiras cultivadas, comuns nos sítios da região e predomínio das fisionomias
herbácea e arbustiva, com espécies ruderais e, não raro, invasoras, como o dendê (Elaeis
guineenses). A cobertura arbórea é irregular, pouco densa, destacando-se indivíduos de ingá
(Inga edulis), cajazeira (Spondias mombin) e jenipapo (Genipa americana). As árvores mais
altas mensuradas, na área diretamente afetada, atingem 8,0 m de aura e não formam dossel
contínuo. A maior cobertura de copas é promovida pelas fruteiras tradicionais, principalmente
mangueiras (Mangifera indica), jaqueiras (Artocarpus heterophyllus) e azeitoneiras-roxas
(Syzygium cuminii). O nativo cajueiro (Anacardium occidentale) é encontrado cultivado em
alguns locais e o oitizeiro (Licania tomentosa) tem ocorrência espontânea pouco frequente.
Coqueiro (Cocos nucifera) é outra espécie cultivada frequentemente encontrada, enquanto
o dendezeiro, de regeneração subespontânea, forma alguns poucos maciços adensados. Da
família Arecaceae, é encontrada ainda a nativa macaíba (Acrocomia intumescens).
TRECHO I
1.1. Croqui da APP (Área de Preservação Permanente) do Trecho I do rio Sirinhaém com a delimitação das áreas que serão suprimidas
para a implantação da PCH Manopla.
N
Y=9042807.02
V211
X=256167.35
Y=9042794.68
V212
X=256159.05
Y=9042796.08
V213
X=256057.29
Y=9042852.37
Y=9042817.51
V214
X=256065.99
Y=9042869.48
X=255865.69
Y=9042797.67
V215
X=256165.50
Y=9042815.96
V07
X=255861.41
Y=9042764.64
V08
X=255843.59
Y=9042774.02
Mata Ciliar 02
Mata Ciliar 14
Pontos
V216
E
E
X=255176.76
N
Y=9043235.48
N
V217
X=255199.10
Y=9043260.92
V09
X=255803.26
Y=9042790.53
V218
X=255210.33
Y=9043265.23
V10
X=255819.70
Y=9042829.18
V219
X=255213.78
Y=9043283.85
V11
X=255828.65
Y=9042844.20
V220
X=255223.56
Y=9043292.72
V12
X=255836.38
Y=9042836.83
V221
X=255259.03
Y=9043313.59
V13
X=255811.93
Y=9042794.30
V222
X=255272.87
Y=9043331.16
V14
X=255825.10
Y=9042752.86
V223
X=255294.70
Y=9043347.78
V15
X=255825.93
Y=9042737.09
V224
X=255313.52
Y=9043359.84
V16
X=255801.96
Y=9042783.66
V225
X=255345.51
Y=9043386.99
V226
X=255318.37
Y=9043377.82
N
V227
X=255310.35
Y=9043367.76
E
V187
X=255505.88
Y=9042301.57
V228
X=255280.46
Y=9043347.99
V188
X=255552.79
Y=9042303.21
V229
X=255261.92
Y=9043327.21
V189
X=255556.37
Y=9042258.66
V230
X=255183.90
Y=9043282.37
V190
X=255548.83
Y=9042247.17
V231
X=255176.76
Y=9043235.48
V191
X=255533.60
Y=9042252.64
V192
X=255544.25
Y=9042270.73
Pontos
V193
X=255544.25
Y=9042270.73
V232
X=255525.73
Y=9043482.33
V194
X=255532.22
Y=9042278.52
V233
X=255520.18
Y=9043466.77
V195
X=255495.09
Y=9042284.16
V234
X=255482.99
Y=9043464.97
V196
X=255505.88
Y=9042301.57
V235
X=255468.87
Y=9043460.41
V236
X=255457.22
Y=9043463.14
Mata Ciliar 12
MEMORIAL DESCRITIVO
E
X=256171.15
Mata Ciliar 11
Área
(ha)
V210
Y=9042809.33
Pontos
Área m²
Pontos
X=255831.04
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Área de
Intervenção
N
V01
Pontos
Art. 2º A autorização para supressão da vegetação de que trata esta Lei fica condicionada à compensação da vegetação
suprimida com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em área correspondente, no mínimo, à área degradada, nos
termos do § 2º do art. 8º da Lei nº 11.206, de 1995.
Mata Ciliar 13
Mata Ciliar 01
Pontos
Pontos
E
N
Mata Ciliar 15
E
N
V237
X=255384.82
Y=9043540.13
V197
X=256179.54
Y=9042960.60
V238
X=255386.68
Y=9043546.20
V198
X=256186.92
Y=9042919.77
V239
X=255410.12
Y=9043539.01
V199
X=256140.99
Y=9042896.71
V240
X=255472.83
Y=9043476.59
V200
X=256095.89
Y=9042872.91
V241
X=255488.92
Y=9043474.75
V201
X=256084.80
Y=9042840.66
V242
X=255506.09
Y=9043482.65
V202
X=256084.27
Y=9042786.12
V203
X=256076.58
Y=9042799.23
V204
X=256072.33
Y=9042840.60
V205
X=256065.40
Y=9042869.69
V206
X=256092.87
Y=9042895.95
V207
X=256102.33
Y=9042895.74
V208
X=256114.50
Y=9042917.32
V209
X=256179.54
Y=9042960.60
2. TRECHO II
2.1. Croqui da APP (Área de Preservação Permanente) do Trecho II do rio Sirinhaém com a delimitação das áreas que serão suprimidas
para a implantação da PCH Manopla.
2.2. Trecho II – Coordenadas dos pontos da área de supressão de vegetação em APP.
Referência UTM – Datum SIRGAS2000 – Fuso 25S
5
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado,
relativo ao exercício de 2014.
Mata Ciliar 03
Pontos
E
Mata Ciliar 07
N
Pontos
E
N
V17
X=255156.37
Y=9042377.06
V102
X=255047.88
Y=9041373.80
V18
X=255164.90
Y=9042421.16
V103
X=255054.11
Y=9041372.87
V19
X=255178.67
Y=9042442.00
V104
X=255015.62
Y=9041340.84
V20
X=255183.69
Y=9042439.77
V105
X=255010.91
Y=9041334.78
V21
X=255182.64
Y=9042434.97
V106
X=255014.16
Y=9041316.29
V22
X=255173.11
Y=9042394.94
V107
X=254999.07
Y=9041277.46
V23
X=255148.83
Y=9042356.07
V108
X=254988.86
Y=9041266.25
V24
X=255162.99
Y=9042314.71
V109
X=254981.16
Y=9041257.90
V25
X=255174.52
Y=9042312.15
V110
X=254975.81
Y=9041239.27
V26
X=255216.34
Y=9042303.54
V111
X=254967.26
Y=9041213.97
V27
X=255228.09
Y=9042307.81
V112
X=254956.66
Y=9041229.18
V28
X=255241.20
Y=9042309.19
V113
X=254956.97
Y=9041256.67
V29
X=255292.98
Y=9042300.21
V114
X=254935.10
Y=9041282.14
V30
X=255339.64
Y=9042284.36
V115
X=254939.46
Y=9041290.62
V31
X=255366.91
Y=9042288.51
V116
X=254969.40
Y=9041278.82
V32
X=255376.00
Y=9042280.72
V117
X=254980.53
Y=9041297.88
V33
X=255356.15
Y=9042274.15
V118
X=254964.66
Y=9041313.23
V34
X=255293.17
Y=9042293.55
V35
X=255277.81
Y=9042296.78
V36
X=255251.92
Y=9042299.26
V119
X=255402.75
Y=9042226.58
V37
X=255199.75
Y=9042302.50
V120
X=255388.07
Y=9042202.18
V38
X=255169.66
Y=9042301.05
V121
X=255374.99
Y=9042168.83
V39
X=255138.27
Y=9042309.39
V122
X=255286.62
Y=9042190.48
V40
X=255149.69
Y=9042326.24
V123
X=255291.14
Y=9042207.13
V41
X=255143.18
Y=9042357.58
V124
X=255253.72
Y=9042215.91
V125
X=255224.29
Y=9042212.50
N
V126
X=255195.84
Y=9042196.33
Mata Ciliar 04
Pontos
E
Mata Ciliar 08
Pontos
E
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - FEM, crédito suplementar no valor de R$ 154.818.193,58 (cento e cinquenta e quatro milhões, oitocentos
e dezoito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas
no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
I – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: anulação de dotações orçamentárias especificadas no Anexo II;
II – SUPERAVIT FINANCEIRO: Superavit Financeiro do exercício de 2013, apurado no Balanço Patrimonial do Tesouro do
Estado, em 31.12.2013, na fonte de recursos “0137 - Recursos do PBL (BID) - PROCONFIS/PE”, no valor de R$ 94.818.193,58 (noventa
e quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos).
Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos de que trata o art.
2º, nas seguintes ações, especificadas no Anexo III:
I – Operação Especial “Inversões em Participação Societária na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A
– AD-DIPER”, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
II – Operação Especial “Inversões em Participação Societária no Porto de Suape para Expansão e Modernização da
Infraestrutura Portuária”, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); e
N
III – Operação Especial “Inversões para Aporte de Capital Social da Agência de Fomento”, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais).
V42
X=254844.88
Y=9042097.17
V127
X=255139.21
Y=9042217.72
V43
X=254836.39
Y=9042125.28
V128
X=255082.58
Y=9042224.14
V44
X=254848.13
Y=9042134.70
V129
X=255012.16
Y=9042191.49
V45
X=254861.20
Y=9042122.44
V130
X=254988.73
Y=9042168.86
V46
X=254865.41
Y=9042129.64
V131
X=254967.93
Y=9042164.21
V47
X=254879.68
Y=9042178.75
V132
X=254956.58
Y=9042153.22
V48
X=254900.89
Y=9042199.60
V133
X=254977.60
Y=9042073.02
V49
X=254927.68
Y=9042230.16
V134
X=254994.92
Y=9042039.86
ANEXO I
V50
X=254956.41
Y=9042249.96
V135
X=255014.89
Y=9041983.23
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
V51
X=254980.31
Y=9042262.22
V136
X=255008.53
Y=9041978.52
V52
X=255001.07
Y=9042273.44
V137
X=254993.21
Y=9042021.14
V53
X=255006.49
Y=9042295.36
V138
X=254946.15
Y=9042114.84
V54
X=255000.72
Y=9042314.54
V139
X=254948.67
Y=9042163.79
V55
X=255004.55
Y=9042325.14
V140
X=254966.44
Y=9042176.78
V56
X=254983.73
Y=9042356.75
V141
X=255003.71
Y=9042210.11
V57
X=255040.26
Y=9042314.83
V142
X=255013.75
Y=9042198.75
V58
X=255007.77
Y=9042271.40
V143
X=255076.77
Y=9042226.10
V59
X=254932.90
Y=9042223.81
V144
X=255080.39
Y=9042249.86
V60
X=254893.01
Y=9042173.97
V145
X=255116.34
Y=9042247.97
V61
X=254880.48
Y=9042105.10
V146
X=255160.70
Y=9042220.55
V62
X=254902.38
Y=9042074.27
V147
X=255177.96
Y=9042224.33
V63
X=254928.83
Y=9042053.73
V148
X=255211.96
Y=9042218.49
V64
X=254945.34
Y=9042014.17
V149
X=255228.53
Y=9042232.96
V65
X=254928.11
Y=9042009.22
V150
X=255241.45
Y=9042227.83
V66
X=254923.02
Y=9041974.71
V151
X=255271.03
Y=9042240.80
V67
X=254953.49
Y=9041979.12
V152
X=255309.13
Y=9042241.75
V68
X=254960.62
Y=9041960.34
V153
X=255386.96
Y=9042222.44
V69
X=254943.59
Y=9041961.44
V70
X=254932.30
Y=9041958.68
Pontos
V71
X=254901.87
Y=9041910.01
V154
X=255236.54
Y=9042170.86
V72
X=254880.47
Y=9041909.02
V155
X=255210.09
Y=9042187.44
V73
X=254834.00
Y=9041893.22
V156
X=255198.21
Y=9042188.67
V74
X=254819.19
Y=9041875.54
V157
X=255160.63
Y=9042190.41
V75
X=254808.66
Y=9041871.60
V158
X=255133.09
Y=9042209.84
V76
X=254788.37
Y=9041872.67
V159
X=255114.75
Y=9042213.99
V160
X=255102.03
Y=9042199.99
N
V161
X=255065.78
Y=9042193.61
Mata Ciliar 05
Pontos
E
Mata Ciliar 09
E
X=255023.86
Y=9041501.75
V162
X=255047.14
Y=9042184.58
V78
X=255041.64
Y=9041507.74
V163
X=255031.10
Y=9042157.33
V79
X=255034.08
V164
X=255015.95
Y=9042146.15
V80
X=255036.46
Y=9041554.59
V165
X=254995.10
Y=9042151.94
V81
X=255069.10
Y=9041561.01
V166
X=255004.54
Y=9042164.34
V82
X=255076.48
Y=9041546.74
V167
X=255024.31
Y=9042175.10
V83
X=255052.42
Y=9041527.94
V168
X=255034.17
Y=9042193.04
V84
X=255070.11
Y=9041510.85
V169
X=255085.27
Y=9042212.65
V85
X=255063.62
Y=9041456.46
V170
X=255112.70
Y=9042217.61
V86
X=255084.19
Y=9041438.47
V171
X=255130.76
Y=9042215.46
V87
X=255077.91
Y=9041413.46
V172
X=255153.43
Y=9042205.55
V88
X=255022.52
Y=9041381.04
V173
X=255198.07
Y=9042195.84
V89
X=255016.87
Y=9041405.25
V174
X=255236.83
Y=9042179.03
V90
X=255043.41
Y=9041435.59
V175
X=255244.56
Y=9042187.97
V91
X=255036.98
Y=9041467.27
V176
X=255254.44
Y=9042180.65
V92
X=254979.86
Y=9041494.77
V93
X=254980.23
Y=9041510.97
Mata Ciliar 06
Pontos
E
E
ORÇAMENTO FISCAL 2014
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM – Administração Direta
Projeto:
04.845.1078.4627
-
4.4.41.00
4.4.41.00
4.4.41.00
-
Apoio a Implantação de Planos de Trabalho
Municipais de Investimentos em Áreas
Estratégicas
Investimentos
Investimentos
Investimentos
154.818.193,58
0135
0137
0140
20.000.000,00
94.818.193,58
40.000.000,00
TOTAL
154.818.193,58
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2014
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
FONTE
VALOR
26000 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Administração Direta
Projeto:
22.661.1064.3186
-
Projeto:
4.4.90.00 22.661.1064.4171 4.4.90.00 -
Op.
Especial:
22.846.0995.4624 4.5.90.00 4.5.90.00 -
Atividade:
23.693.1064.4216 4.4.90.00 -
Op.
Especial:
26.846.0926.4205 4.5.90.00 -
Implantação
Estruturadores
de
Empreendimentos
15.000.000,00
Investimentos
Implantação de Empreendimentos Logísticos
Investimentos
Inversões em Participação Societária na Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A – ADDIPER
Inversões Financeiras
0140
0140
Melhoramento da Infraestrutura de Acesso a Zonas de
Exportação
Investimentos
Inversões em Participação Societária no Porto de Suape
para Expansão e Modernização da Infraestrutura Portuária
N
V177
X=255505.88
Y=9042301.57
N
V178
X=255552.79
Y=9042303.21
V94
X=254930.97
Y=9041262.00
V179
X=255556.37
Y=9042258.66
V95
X=254926.54
Y=9041218.11
V180
X=255548.83
Y=9042247.17
V96
X=254906.60
Y=9041174.97
V181
X=255533.60
Y=9042252.64
V97
X=254861.47
Y=9041124.28
V182
X=255544.25
Y=9042270.73
V98
X=254838.12
Y=9041129.53
V183
X=255544.25
Y=9042270.73
V99
X=254852.57
Y=9041167.30
V184
X=255532.22
Y=9042278.52
V100
X=254879.15
Y=9041184.57
V185
X=255495.09
Y=9042284.16
V101
X=254890.84
Y=9041207.52
V186
X=255505.88
Y=9042301.57
15.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
10.000.000,00
0140
0101
9.595.400,00
404.600,00
5.000.000,00
0140
5.000.000,00
6.000.000,00
0140
6.000.000,00
0135
20.000.000,00
43000 – SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
00104 Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego – Administração Direta
Op.
Inversões para Aporte de Capital Social da Agência de
11.846.0972.3816 Especial:
Fomento
4.5.90.00 Inversões Financeiras
20.000.000,00
TOTAL
Mata Ciliar 10
Pontos
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
N
V77
Y=9041541.98
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
60.000.000,00
ANEXO III
(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2014
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO
00502 – SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
00606 – Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A – AD-DIPER
00611 – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
EM R$
(6.000.000,00)
(10.000.000,00)
(20.000.000,00)
(36.000.000,00)
6
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
EM R$
FONTE
VALOR
00502 - SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
22.661.0413.3157
-
Projeto:
Ampliação e Adequação da Infraestrutura
Portuária de Suape
4.4.90.00 Investimentos
00606 – Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A – AD-DIPER
Adequação
Implantação
Industriais
da Infraestrutura para
de
Empreendimentos
Projeto:
22.661.0995.4008
-
Atividade:
22.661.1004.4046 -
Ampliação da Assistência Tecnológia e da Gestão aos APLs
e às Cadeias Produtivas
Projeto:
4.4.90.00 22.661.1064.4170
4.4.90.00 -
Investimentos
Implantação de Distritos Industriais
Investimentos
4.4.90.00 -
6.000.000,00
0255
Investimentos
6.000.000,00
9.095.400,00
0255
9.095.400,00
500.000,00
0255
0255
500.000,00
404.600,00
404.600,00
00611 – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A
Op.
23.691.1013.3814 Concessão de Crédito para Fomento ao Empreendedorismo
Especial:
4.5.90.00 Inversões Financeiras
TOTAL
20.000.000,00
0255
20.000.000,00
36.000.000,00
Autoriza supressão de segmentos de vegetação de
preservação permanente nas áreas que especifica.
Art. 1º Fica autorizada a supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente, compostos de vegetação
secundária de caatinga arbustiva e subarbustiva, de acordo com o inciso I do § 1º do art. 8º da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995,
localizados em Áreas de Preservação Permanente – APP de altitude superior a 750 (setecentos e cinquenta) metros, com as seguintes
dimensões:
I – 34,53 ha (trinta e quatro hectares e cinquenta e três ares), individualizada conforme Memorial Descritivo constante do
Anexo I;
II – 12,91 ha (doze hectares e noventa e um ares), individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo II;
III – 34,77 ha (trinta e quatro hectares e setenta e sete ares), individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo III;
IV – 76,40 ha (setenta e seis hectares e quarenta ares), individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo IV;
V – 51,97 ha (cinquenta e um hectares e noventa e sete ares), individualizada conforme Memorial Descritivo constante do
Anexo V;
VI – 45,2525 ha (quarenta e cinco hectares vinte e cinco ares e vinte e cinco centiares), individualizada conforme Memorial
Descritivo constante do Anexo VI; e
VII – 43,8955 ha (quarenta e três hectares oitenta e nove ares e cinquenta e cinco centiares), individualizada conforme
Memorial Descritivo constante do Anexo VII.
Parágrafo único. As autorizações de que trata o caput têm por finalidade viabilizar a implantação dos seguintes empreendimentos:
I – Parque Eólico Ventos de Santa Brígida I, sob responsabilidade da Ventos de Santa Brígida I Energias Renováveis S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.875.304/0001-03, no Município de Caetés, neste Estado, cuja área corresponde a especificada no inciso
I do caput;
II – Parque Eólico Ventos de Santa Brígida II, sob responsabilidade da Ventos de Santa Brígida II Energias Renováveis S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.875.194/0001-71, no Município de Caetés, neste Estado, cuja área corresponde a especificada no inciso
II do caput;
III – Parque Eólico Ventos de Santa Brígida III, sob responsabilidade da Ventos de Santa Brígida III Energias Renováveis
S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº 17.875.184/0001-36, nos Municípios de Pedra e Paranatama, neste Estado, cuja área corresponde à
especificada no inciso III do caput;
IV – Parque Eólico Ventos de Santa Brígida IV, sob responsabilidade da Ventos de Santa Brígida IV Energias Renováveis
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.875.122/0001-24, nos Municípios de Caetés e Paranatama, neste Estado, cuja área corresponde a
especificada no inciso IV do caput;
V – Parque Eólico Ventos de Santa Brígida V, sob responsabilidade da Ventos de Santa Brígida V Energias Renováveis S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.875.103/0001-06, no Município de Paranatama, neste Estado, cuja área corresponde a especificada no
inciso V do caput;
VI – Parque Eólico Ventos de Santa Brígida VI, sob responsabilidade da Ventos de Santa Brígida VI Energias Renováveis
especificada no inciso VI do caput; e
VII – Parque Eólico Ventos de Santa Brígida VII, sob responsabilidade da Ventos de Santa Brígida VII Energias Renováveis
especificada no inciso VII do caput.
Art. 2º As autorizações para supressão das vegetações de que trata esta Lei ficam condicionadas à compensação das
vegetações suprimidas, com a preservação ou recuperação de ecossistemas semelhantes, em áreas a serem acordadas com a Agência
Estadual do Meio Ambiente - CPRH.
Art. 3º A execução de qualquer obra ou serviço nos locais onde haverá supressão de vegetação permanente somente será
iniciada depois de ultimado o licenciamento por parte da CPRH, que acompanhará todas as fases técnicas da obra.
CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI
ANEXO I
MEMORIAL DESCRITIVO
Área I - APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 34,53 ha ou 345.300 m²
APP
PONTO
N
1
9025135,42
2
9025129,01
3
9025022,44
4
9024915,94
5
9024851,60
6
9024824,29
7
9024879,98
8
9024976,03
9
9024983,70
10
9025016,00
11
9025041,97
12
9025073,61
13
9025166,39
14
9025198,24
15
9025123,88
16
9025193,48
17
9025201,00
18
9025203,87
19
9025135,42
I
20
9024486,82
21
9024485,51
22
9024481,04
23
9024463,26
24
9024447,99
25
9024433,80
26
9024426,55
27
9024399,20
28
9024373,69
29
9024369,55
30
9024357,53
31
9024287,35
32
9024248,66
33
9024198,79
34
9024199,21
35
9024204,53
36
9024213,06
37
9024273,98
38
9024293,83
39
9024310,20
40
9024499,18
41
9024633,82
42
9024661,27
43
9024675,76
44
9024711,13
45
9024713,60
46
9024710,44
47
9024767,74
48
9024790,72
49
9024779,21
50
9024744,47
51
9024770,14
52
9024936,41
53
9024950,59
54
9025219,01
55
9025441,01
56
9025422,41
57
9025296,88
58
9025059,20
59
9024989,97
60
9024924,85
I
61
9024703,40
62
9024634,12
63
9024630,51
64
9024643,41
65
9024606,61
66
9024596,08
67
9024469,27
68
9024447,30
69
9024434,66
70
9024254,78
71
9024241,93
72
9024196,22
73
9024169,94
74
9024146,57
75
9024132,09
76
9024128,08
77
9024129,92
78
9024182,30
79
9024191,32
80
9024231,64
81
9024297,81
82
9024301,86
83
9024304,97
84
9024255,55
85
9024216,47
86
9024089,83
87
9024055,76
88
9023999,64
I
89
9023980,71
90
9024100,15
91
9024122,63
92
9024347,29
93
9024376,37
94
9024407,22
95
9024465,68
96
9024486,82
OBSERVAÇÃO: COORDENADAS UTM SIRGAS 2000
E
746839,53
746756,20
746599,28
746544,03
746555,18
746397,53
746387,88
746423,98
746468,27
746481,06
746504,13
746482,56
746526,38
746573,07
746623,78
746728,88
746755,80
746806,70
746839,53
744988,80
745034,93
745052,31
745081,94
745126,42
745153,94
745147,75
745179,08
745177,18
745217,00
745246,42
745324,77
745382,79
745575,17
745590,60
745600,80
745608,11
745625,31
745637,88
745654,74
745982,95
746061,06
746087,14
746116,80
746256,08
746279,84
746303,24
746277,74
746329,37
746431,34
746446,80
746505,59
747017,92
747141,90
747696,94
748166,07
748144,79
747957,64
747455,12
747316,74
747208,15
746526,70
746368,93
746330,53
746274,74
746131,62
746120,01
746048,01
746029,94
746012,71
745697,50
745687,65
745676,91
745663,52
745640,15
745610,45
745586,62
745562,52
745360,07
745342,11
745282,53
745209,91
745198,41
745157,36
745150,49
745119,58
745110,64
745136,52
745143,20
744984,33
744970,12
744970,47
745002,20
745014,35
745039,17
744970,74
744988,80
ANEXO II
7
APP
PONTO
N
MEMORIAL DESCRITIVO
Área I
E
1
9018990,20
749104,90
2
9019006,97
749121,92
3
9019084,41
749259,21
4
9019083,68
749246,37
11
9019359,09
749439,77
12
9019319,40
749517,85
13
9019306,84
749533,92
14
9019291,29
749547,11
15
9019259,73
749561,46
16
9019225,16
749564,18
17
9019192,83
749555,43
18
9019164,35
749535,67
19
9019148,23
749514,81
20
9019005,91
749262,52
21
9018927,52
749306,74
22
9018899,75
749257,51
23
9018901,54
749154,91
24
9018990,20
749104,90
APP
PONTO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Área I
N
9026501,63
9026479,44
9026458,36
9026483,23
9026526,01
9026559,04
9026534,19
9026585,12
9026596,14
9026618,91
9026673,59
9026746,04
9026736,39
9026766,60
9026795,24
9026875,46
9026923,56
9026951,76
9026856,29
9026730,66
9026564,70
9026542,25
9026501,63
E
749194,01
749124,34
748995,58
748966,77
749003,70
749100,85
749129,65
749173,38
749178,17
749091,10
749105,40
749178,06
749214,97
749226,74
749249,86
749160,61
749203,84
749292,62
749398,85
749286,81
749241,44
749228,76
749194,01
Área II – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 3,16 ou 31.600 m²
APP
PONTO
N
1
9025733,30
2
9025733,30
3
9025596,73
4
9025586,36
5
9025582,73
6
9025569,29
Área II
7
9025649,56
8
9025652,99
9
9025666,84
10
9025676,16
11
9025749,16
12
9025762,73
13
9025753,31
14
9025733,30
E
749011,69
748927,68
748706,90
748683,03
748662,50
748436,91
748607,20
748664,81
748687,19
748663,80
748822,69
748935,49
748968,18
749011,69
Área III– APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 1,72ha ou 17.200 m²
PONTO
N
APP
1
9024656,31
2
9024643,40
3
9024548,21
4
9024530,10
5
9024519,05
Área III
6
9024589,71
7
9024597,63
8
9024609,34
9
9024707,50
10
9024730,74
11
9024656,31
E
748653,39
748634,24
748523,78
748490,74
748454,71
748449,50
748470,12
748488,85
748603,07
748650,03
748653,39
Área IV – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 1,17 ha ou 11.700 m²
PONTO
N
APP
1
9023562,72
2
9023553,79
3
9023513,88
4
9023479,63
Área IV
5
9023579,35
6
9023602,18
7
9023651,85
8
9023668,26
9
9023562,72
E
749233,36
749226,80
749212,45
749125,81
749161,63
749174,91
749119,79
749207,81
749233,36
ANEXO III
MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO IV
MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO V
MEMORIAL DESCRITIVO
APP
PONTO
N
Área I
E
1
9018990,20
749104,90
2
9019006,97
749121,92
3
9019084,41
749259,21
4
9019083,68
749246,37
5
9019099,40
749215,73
6
9019183,23
749300,81
7
9019191,37
749334,42
8
9019251,11
749371,95
9
9019252,20
749379,89
10
9019288,34
749395,33
Área II – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 1,29 ha ou 12.900 m²
APP
PONTO
N
1
9022102,12
2
9022198,27
Área II
3
9022340,50
4
9022365,43
5
9022268,77
6
9022119,01
7
9022102,12
Área III – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 1,70 ha ou 17.000 m²
APP
PONTO
N
1
9021256,03
2
9021256,36
3
9021309,10
4
9021332,28
5
9021326,54
6
9021302,82
7
9021515,85
Área III
8
9021564,66
9
9021568,10
10
9021495,00
11
9021275,28
12
9021300,14
13
9021256,03
E
749306,94
749283,74
749204,00
749212,42
749310,77
749359,98
749306,94
E
746917,16
746873,07
746817,09
746861,76
746867,84
746962,42
747193,47
747293,18
747357,07
747207,74
746969,43
746870,35
746917,16
Área IV – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,40 ha ou 4.000 m²
APP
PONTO
N
1
9021111,69
2
9021075,10
Área IV
3
9021166,33
4
9021202,94
5
9021111,69
E
747070,37
747065,46
746968,63
746973,51
747070,37
Área V – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,63 ha ou 6.300 m²
APP
PONTO
N
1
9020525,15
2
9020516,64
Área V
3
9020571,90
4
9020603,29
5
9020525,15
E
747857,22
747787,99
747622,52
747623,22
747857,22
Área VI – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 20,60 ha ou 206.000 m²
PONTO
N
APP
1
9020852,87
2
9020654,32
3
9019967,83
4
9019483,96
5
9019484,32
6
9019514,04
7
9019528,88
8
9019584,65
9
9019663,49
10
9019657,30
11
9019714,23
12
9019728,88
13
9019784,65
Área VI
14
9019863,49
15
9019857,30
16
9019912,46
17
9019931,38
18
9019986,66
19
9020052,09
20
9020258,68
21
9020254,31
22
9020242,35
23
9020053,42
24
9020096,85
25
9020328,60
E
749451,27
749425,71
749254,98
749141,51
749129,50
749125,34
749035,40
749044,60
749110,28
749147,81
749157,20
749068,40
749077,60
749143,28
749180,81
749189,91
749101,13
749112,91
749172,79
748549,43
748533,70
748522,58
748444,01
748455,40
748545,28
8
Área VI – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 20,60 ha ou 206.000 m²
PONTO
N
APP
26
9020323,84
27
9020135,30
28
9020183,66
29
9020259,36
30
9020251,46
31
9020307,92
32
9020329,24
33
9020384,15
34
9020457,81
35
9020448,81
36
9020504,93
37
9020526,24
38
9020581,15
39
9020654,81
40
9020645,81
41
9020671,75
42
9020702,02
43
9020713,26
44
9020769,34
45
9020850,63
46
9020845,88
47
9020869,97
48
9020852,87
Área VII – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,41 ha ou 4.100 m²
APP
PONTO
N
1
9020330,33
2
9020311,57
Área VII
3
9020380,99
4
9020390,49
5
9020330,33
Área VIII – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,59 ha ou 5.900 m²
APP
PONTO
N
1
9020090,98
2
9020084,30
3
9020108,81
4
9020372,56
Área VIII
5
9020377,85
6
9020112,03
7
9020090,98
8
9020090,98
Área IX – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 18,61 ha ou 186.100 m²
APP
PONTO
N
1
9019320,08
Área IX
Área IX
Área IX
E
748580,00
749144,60
749154,91
749224,19
749261,25
749269,29
749181,82
749195,20
749266,64
749303,59
749317,26
749229,82
749243,20
749314,64
749351,59
749357,91
749361,72
749272,43
749279,49
749342,10
749379,84
749383,18
749451,27
ANEXO VI
MEMORIAL DESCRITIVO
Área I – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 21,82 ha ou 218.200 m²
PONTO
N
APP
1
9019038,87
Área I
E
748440,62
748433,66
748225,78
748260,46
748440,62
E
748280,78
748258,63
748274,43
748195,03
748214,33
748294,34
748280,78
748280,78
E
747870,07
2
9019337,62
747817,53
3
4
9019391,23
9019419,57
747835,42
747867,89
5
9019400,94
747810,37
6
9019370,39
747672,68
7
9019346,49
747602,43
8
9019305,95
747651,14
E
747809,89
2
9019008,01
747724,77
3
9018861,61
747809,02
4
9018700,26
747750,78
5
9018671,84
747767,24
6
9018564,61
747926,06
7
9018607,69
747955,14
8
9018576,33
747973,19
9
9018498,30
748033,42
10
9018509,27
748063,65
11
9018473,44
748039,46
12
9018450,76
748047,94
13
9018426,70
748050,73
14
9018224,97
748038,32
15
9018195,75
748029,01
16
9018170,73
748011,28
17
9018089,42
748058,11
18
9018061,21
748009,14
19
9018062,08
747906,53
20
9018095,04
747887,55
21
9017966,41
747664,20
22
9017888,42
747709,11
23
9017860,21
747660,14
24
9017861,08
747557,53
25
9017894,39
747538,35
26
9017887,39
747517,38
27
9017851,88
747340,83
28
9017845,29
747328,01
29
9017829,66
747318,55
30
9017811,91
747319,72
31
9017797,66
747331,16
32
9017792,68
747348,25
33
9017808,92
747589,04
34
9017815,51
747645,73
35
9017819,95
747657,61
36
9017850,83
747700,81
37
9017860,21
747722,84
38
9017863,95
747757,54
39
9017856,26
747789,72
40
9017844,35
747810,49
41
9017827,05
747828,48
42
9017801,46
747792,16
43
9017792,89
747757,95
44
9017793,00
747742,40
45
9017788,36
747732,96
46
9017756,23
747687,06
47
9017748,34
747666,27
48
9017743,26
747630,46
49
9017721,21
747631,95
50
9017718,85
747627,13
51
9017710,01
747607,30
9
9019179,45
747757,99
10
9019198,52
747765,20
11
9019262,93
747845,08
12
9019249,62
747880,32
13
9019260,23
747884,17
52
9017699,09
747562,95
14
9019188,78
747911,89
53
9017690,79
747494,32
15
9019194,28
747934,62
54
9017693,70
747488,48
16
9019066,62
747886,42
55
9017731,81
747485,90
17
9019038,87
747809,89
56
9017722,69
747349,47
18
9019045,73
747803,71
57
9017729,35
747311,82
19
9019093,22
747821,64
58
9017742,17
747288,41
20
9019130,52
747785,27
59
9017759,41
747270,28
21
9019145,64
747745,23
60
9017782,14
747256,31
22
9019163,38
747751,93
61
9017807,76
747248,84
23
9019295,27
747640,54
62
9017834,44
747248,42
24
9019340,83
747585,78
63
9017860,28
747255,06
25
9019267,70
747370,86
64
9017883,45
747268,31
26
9019198,05
747213,64
65
9017902,29
747287,20
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
9019169,56
9019000,64
9018933,91
9018925,50
9018906,87
9018895,73
9018880,15
9018966,94
9018982,61
9018994,80
9019064,85
9019235,03
9019240,69
9019266,23
9019333,37
9019436,19
9019469,61
9019492,27
9019522,47
9019523,93
9019579,26
9019596,37
9019694,52
9019731,90
9019735,50
9019788,59
9019822,79
9019509,07
9019320,08
746864,07
746519,54
746301,47
746291,00
746280,13
746300,02
746184,99
746234,56
746249,20
746266,84
746491,91
746839,23
746864,85
747197,76
747346,70
747648,74
747796,73
747866,46
747884,34
747877,35
747888,87
747904,39
747922,60
747935,43
747925,58
747944,96
747986,42
747981,36
747870,07
66
9017912,76
747304,29
67
9017919,61
747323,12
68
9017958,14
747509,41
69
9018214,54
747954,77
70
9018229,75
747967,57
71
9018264,88
747971,04
72
9018270,27
747881,20
73
9018326,69
747884,59
74
9018411,90
747941,76
75
9018409,62
747979,72
76
9018431,03
747980,50
77
9018444,59
747975,25
78
9018626,61
747711,67
79
9018647,06
747695,24
80
9018670,45
747684,89
81
9018696,36
747680,78
82
9018722,46
747683,56
83
9018753,80
747598,49
84
9018806,84
747618,03
85
9018871,90
747697,38
86
9018858,73
747733,11
87
9018917,84
747755,43
88
9018949,63
747671,23
89
9019002,51
747691,19
90
9019066,93
747771,06
91
9019053,50
747806,65
92
9019045,73
747803,71
93
9019038,87
747809,89
Área I
PONTO
N
APP
Área II
Área II
ANEXO VII
Área III
MEMORIAL DESCRITIVO
E
1
9018232,21
745089,82
2
9018233,85
745081,28
3
9018265,77
745103,65
4
9018290,81
745129,53
5
9018310,91
745158,59
6
9018363,27
745276,51
7
9018390,49
745324,54
8
9018423,76
745367,13
9
9018439,79
745406,73
10
9018682,25
745871,61
11
9018691,31
745902,35
12
9018704,49
746068,49
13
9018708,54
746080,94
14
9018718,87
746091,35
15
9018880,15
746184,99
16
9018895,73
746300,02
17
9018888,28
746313,31
18
9018785,69
746315,39
1
9024517,46
748339,13
19
9018736,38
746287,76
2
9024587,68
748378,94
20
9018780,89
746208,34
3
9024590,85
748453,36
21
9018761,12
746196,86
4
9024519,48
748456,82
22
9018742,34
746196,56
5
9024515,59
748414,16
23
9018666,31
746228,68
6
9024516,31
748385,17
7
9024517,46
748339,13
24
9018658,85
746241,52
25
9018609,99
746213,12
26
9018546,49
746072,34
27
9018513,11
746054,54
28
9018470,78
746133,94
29
9018420,91
746107,35
30
9018367,28
746019,86
31
9018386,64
745983,54
32
9018368,73
745961,78
33
9018250,62
745760,73
34
9018244,74
745736,78
35
9018233,84
745619,45
36
9018139,44
745370,47
37
9018131,56
745361,75
38
9018038,64
745295,55
39
9018005,21
745342,48
40
9017940,79
745300,20
41
9017946,53
745185,07
42
9017979,77
745134,41
43
9018098,10
745212,06
44
9018079,25
745238,53
45
9018151,18
745289,78
46
9018163,34
745182,20
47
9018287,97
745196,27
48
9018327,76
745285,70
49
9018320,96
745345,91
50
9018218,86
745334,39
51
9018241,20
745368,46
52
9018250,07
745464,11
53
9018301,51
745602,63
54
9018316,24
745736,33
55
9018433,62
745931,64
56
9018600,62
746022,57
57
9018610,97
746024,40
58
9018620,82
746020,74
59
9018627,05
746013,46
60
9018629,17
746004,37
61
9018619,77
745903,30
62
9018376,16
745435,64
63
9018281,96
745139,57
64
9018232,21
745089,82
Área III – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,0025 ha ou 25 m²
APP
9
APP
PONTO
N
1
9021822,49
2
9021804,85
3
9021679,54
4
9021647,55
5
9021564,29
6
9021575,72
7
9021606,60
8
9021644,33
Área I
9
9021568,59
10
9021565,19
11
9021586,68
12
9021681,36
13
9021803,82
14
9021852,38
15
9021867,57
16
9021822,49
APP
PONTO
N
Área II
Área III – APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 13,40 ha ou 134.000 m²
APP
PONTO
N
1
9024038,28
2
9023925,30
3
9023886,86
4
9023764,01
5
9023741,65
6
9023683,23
7
9023601,15
8
9023609,59
9
9023553,61
10
9023587,87
11
9023617,47
12
9023615,73
13
9023581,70
14
9023534,61
15
9023500,79
16
9023478,99
17
9023457,70
18
9023428,13
19
9023297,10
20
9022981,00
Área III
21
9022737,15
22
9022607,04
23
9022391,37
24
9022167,08
25
9022088,22
26
9022007,69
27
9021934,40
28
9021958,90
29
9022177,62
30
9022398,16
31
9022616,10
32
9022748,06
33
9022985,89
34
9023270,57
35
9023176,53
36
9023300,78
37
9023339,61
38
9023362,63
39
9023334,28
40
9023359,54
41
9023389,64
42
9023401,19
43
9023390,67
44
9023461,33
45
9023508,74
46
9023552,99
Área III
47
9023473,58
48
9023463,40
49
9023456,00
50
9023452,23
51
9023460,08
52
9023478,99
53
9023496,15
E
746529,85
746392,12
746526,26
746539,88
746517,23
746462,02
746398,07
746359,22
746285,56
746277,85
746229,98
746186,12
746346,86
746425,85
746523,00
746529,85
E
E
747212,55
747237,47
747238,38
747217,31
747222,13
747190,59
747230,86
747294,12
747324,64
747337,22
747353,18
747369,28
747350,93
747333,65
747339,54
747337,13
747329,78
747308,24
747169,64
747187,66
746991,97
746815,29
746752,66
746585,19
746485,50
746361,54
746287,16
746297,81
746574,35
746739,01
746802,30
746981,50
747172,35
747156,12
747056,65
746939,20
746980,27
747080,26
747107,07
747133,79
747142,01
747138,69
747102,14
747027,73
747014,09
747167,85
747190,70
747195,89
747204,35
747224,08
747240,14
747260,15
747269,18
PONTO
N
E
1
9018203,32
745062,56
2
9018203,35
745062,57
3
9018204,44
745062,94
54
9023515,15
747265,88
4
9018206,05
745063,49
55
9023611,97
747213,10
5
9018207,71
745064,05
56
9023568,89
747134,08
6
9018208,46
745064,34
57
9023618,51
747107,03
7
9018209,19
745064,98
58
9023721,07
747110,31
8
9018210,62
745066,37
59
9023741,81
747148,35
60
9023775,84
747148,32
61
9023898,69
747169,39
9024036,28
747141,31
9
9018211,34
745067,21
10
9018211,98
745068,15
11
9018212,86
745069,45
12
9018213,62
745070,59
62
13
9018214,68
745072,19
63
9024074,49
747140,36
14
9018215,78
745073,87
64
9024096,02
747146,54
15
9018216,31
745074,69
65
9024117,47
747159,66
16
9018216,52
745075,02
17
9018203,32
745062,56
66
9024043,28
747201,15
67
9024038,28
747212,55
10
Área IV - APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 3,13 ha ou 31.300 m²
APP
PONTO
N
1
9023963,40
2
9023781,82
3
9023785,22
Área IV
4
9023757,32
5
9023738,59
6
9023742,40
7
9023762,67
8
9023803,10
9
9023888,71
10
9023965,78
11
9023936,08
12
9023963,40
Área V - APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,0053 ha ou 53 m²
APP
PONTO
N
1
9022617,12
2
9022623,23
Área V
3
9022613,99
4
9022617,12
Área VI - APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 5,30 ha ou 53.000 m²
APP
PONTO
N
1
9022287,34
2
9022450,17
3
9022435,10
4
9022457,97
5
9022526,03
6
9022605,35
7
9022564,21
Área VI
8
9022542,06
9
9022434,79
10
9022416,67
11
9022386,76
12
9022333,70
13
9022292,34
14
9022262,99
15
9022287,34
Área XI- APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 2,07 ha ou 20.700 m²
E
747511,54
747465,49
747452,11
747445,64
747435,54
747420,55
747431,49
747280,03
747301,75
747377,93
747445,67
747511,54
Área VIII - APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,0016 ha ou 16 m²
APP
PONTO
N
E
Área IX
Área X
PONTO
N
E
1
9021564,29
746517,23
2
9021647,55
746539,88
3
9021627,49
746548,42
4
9021332,28
746861,76
5
9021309,10
746817,09
6
9021556,60
746554,39
7
9021564,29
746517,23
Área XII - APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,0692 ha ou 692 m²
APP
PONTO
N
E
1
9023506,10
749217,14
2
9023472,44
749123,22
3
9023479,63
749125,81
4
9023513,88
749212,45
5
9023508,48
749210,51
6
9023506,10
749217,14
Área XII
Área XIII - APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,0017 ha ou 17 m²
APP
Área XIII
PONTO
N
E
1
9022363,84
747625,17
2
9022374,84
747642,03
3
9022378,07
747650,09
4
9022363,84
747625,17
Área XIV - APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,0077 ha ou 77 m²
APP
PONTO
N
Área XIV
E
1
9022325,17
747565,88
2
9022333,83
747579,16
3
9022318,88
747574,05
4
9022325,17
747565,88
DECRETO Nº 40.829, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00
em favor da Secretaria das Cidades.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES,
crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no
Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2014.
1
9022091,07
748208,99
2
9022089,00
748202,04
3
9022092,41
748198,38
4
9022091,07
748208,99
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
E
1
9021885,84
746823,13
2
9021839,16
746673,57
3
9021822,49
746529,85
4
9021867,57
746523,00
5
9021918,37
746740,93
6
9021885,84
746823,13
Área X - APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 0,50 ha ou 5.000 m²
APP
PONTO
N
Área XI
E
748337,92
748318,80
748334,99
748356,29
748438,59
748697,52
748679,23
748665,69
748576,35
748542,31
748443,93
748500,92
748462,40
748364,08
748337,92
E
748141,51
748079,07
748105,77
748038,54
748010,56
747947,68
748014,73
748050,12
748076,46
748069,24
748017,92
747869,88
747481,28
747357,07
747293,18
747472,14
747744,84
747803,65
747797,05
747875,54
747761,74
747883,58
748158,00
748109,05
748162,95
748246,69
748258,93
748320,61
748343,94
748141,51
Área IX - APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 1,47 ha ou 14.700 m²
APP
PONTO
N
APP
E
748735,95
748755,91
748742,99
748735,95
Área VII- APP (altitude superior a 750 metros) ÁREA = 11,36 ha ou 113.600 m²
APP
PONTO
N
1
9021935,22
2
9021904,33
3
9021933,31
4
9021912,83
5
9021938,58
6
9021870,28
7
9021841,73
Área VII
8
9021872,89
9
9021901,50
10
9021856,75
11
9021801,04
12
9021745,31
13
9021628,90
14
9021568,10
15
9021564,66
16
9021652,26
17
9021733,95
18
9021803,92
19
9021809,99
20
9021895,26
21
9022000,65
22
9022132,23
23
9022097,52
24
9022045,00
25
9021995,39
26
9022086,30
27
9022084,76
28
9022176,71
29
9022154,98
30
9021935,22
Área VIII
E
1
9021681,36
746186,12
2
9021586,68
746229,98
3
9021565,19
746277,85
4
9021561,45
746248,38
5
9021565,29
746235,32
6
9021577,01
746218,17
7
9021592,91
746207,19
8
9021672,82
746170,75
9
9021668,85
746140,38
10
9021673,90
745947,84
11
9021683,04
745960,98
12
9021681,36
746186,12
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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DECRETO Nº 40.830, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 227.064,09
em favor da Secretaria da Criança e da Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e de investimentos do Órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
11
Nº 2977 - Nomear IVANEISE BEZERRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo do Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio Agamenon Magalhães, Município de São Caetano, símbolo CAS-4, do Programa
de Educação Integral, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 2978 - Designar PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE PINTO, matrícula nº 135.243-1 para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Obras Especiais, símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 2979 - Exonerar FILIPE CAMARA LINS E MELLO do cargo, em comissão, de Secretário, símbolo CAS-4, do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, a partir de 01 de julho de 2014.
Nº 2980 - Nomear YCARO AGRIELLE MARTINIANO NOBRE DE LACERDA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário, símbolo
CAS-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, a partir de 01 de julho de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA CRIANÇA E
DA JUVENTUDE, crédito suplementar no valor de R$ 227.064,09 (duzentos e vinte e sete mil, sessenta e quatro reais e nove centavos),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Nº 2981 - Designar SHEILA REGINA DE PINHO MARQUES FERREIRA, matrícula nº 265.731-7 para exercer a Função Gratificada de
Assessora, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 01 de julho de 2014.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 2982 - Nomear MAURISTELA GOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Casa de Semiliberdade,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de julho de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2014.
Nº 2984 - Designar EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1828-7, da Casa Militar, para responder pelo expediente do
referido Órgão, no dia 27 de junho de 2014, durante a ausência de seu titular.
Nº 2985 - Autorizar o afastamento do País, de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Planejamento e Gestão, para, em Seul
– Coréia do Sul , no período de 21 a 28 de junho de 2014, participar da Cerimônia de Premiação UNPSA 2014 e Fórum do Dia do Servidor
Público das Nações Unidas – 2014, designando EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 260.048-0, Secretário Executivo
de Planejamento, Orçamento e Captação, para responder pelo expediente da Secretaria de Planejamento e Gestão, no período de 21 a
28 de junho de 2014, durante a ausência do seu titular.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Nº 2986 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MAURICIO SERRA
MOREIRA CRUZ, Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, da referida Secretaria, para, em Seul – Coréia do
Sul, no período de 21 a 28 de junho de 2014, participar da Cerimônia de Premiação UNPSA 2014 e Fórum do Dia do Servidor Público
das Nações Unidas – 2014, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante a 03 diárias e passagens aéreas trecho REC/SP/REC.
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Nº 2987 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de SOLANGE FERNANDES
SOARES COUTINHO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para, em Coimbra - Portugal, no período de 29 de junho a 06 de julho
de 2014, participar do Congresso Internacional sobre Territórios Cidades Educadoras e Desenvolvimento Sustentável, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2988 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ALBERTO CASADO
LORDSLEEM JÚNIOR, da Universidade de Pernambuco - UPE, para, em Philadelphia - USA, nos dias 16 e 17 de outubro de 2014,
apresentar artigo cientifico na “Fifth International Conference on the Constructed Environment”.
No Ato nº 2079, de 10 de abril de 2014:
ERRATA
Onde se lê:...o período de 01 de abril a 01 de junho de 2014 ...
Leia-se:...o período de 01 de abril a 30 de junho de 2014.....
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Nº 2983 - Designar JORGE ALBERTO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 815-0, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco – HEMOPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Ações Estratégicas, da referida Fundação, no período de
01 a 30 de julho de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ERRATA
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No Ato nº 2755, de 02 de junho de 2014:
Onde se lê: ... no período de 01 a 04 de setembro de 2014...
Leia-se: ... no período de 29 de junho a 06 de julho de 2014...
Secretarias de Estado
ERRATA
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 25.06.2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve
Nº 1.590-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SDS/PC.
NOME
Pedro Celestino Neto
MATRÍCULA
221.474-1
A PARTIR DE
16.06.2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
DECRETO Nº 40.725, DE 20 DE MAIO DE 2014
No art. 1º do Decreto nº 40.725, de 20 de maio de 2014, que modifica a alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876,
de 12 de março de 1991, relativamente à isenção do ICMS nas operações internas com óleo diesel e ônibus destinados a empresas ou
consórcio de empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR:
ONDE SE LÊ:
“d) a Secretaria da Fazenda publicará mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da realização das operações, a relação de que
trata o item 1 da alínea “c”, com as respectivas quotas de óleo diesel a que cada empresa ou consórcio de empresas terão direito em
relação às quantidades informadas pelo CTM, conforme subitem 1.3 da referida alínea. (NR)
......................................................................................................................................................................................................................”
LEIA-SE:
“d) a Secretaria da Fazenda publicará mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da realização das operações, a relação de que
trata o item 1 da alínea “c”, com as respectivas quotas de óleo diesel a que cada empresa ou consórcio de empresas terão direito em
relação às quantidades informadas pelo CTM, conforme subitem 1.3 da referida alínea; (NR)
1. (REVOGADO)
2. (REVOGADO)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
.
ATOS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2974 - Dispensar, a pedido JEAN BATISTA DE SÁ, matrícula nº 216.310-1 da Função Gratificada de Superintendente de Assistência
Farmacêutica, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, a partir de 02 de julho de 2014.
Nº 2975 - Nomear JEAN BATISTA DE SÁ para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Geral de Ciência e Tecnologia, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Saúde, a partir de 02 de julho de 2014.
Nº 2976 - Dispensar, a pedido IARACY SOARES DE MELO, matrícula nº 229.922-4 da Função Gratificada de Gestora de Hospital
Regional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014.
Nº 1.591-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Barreiros, o servidor Amauri Barbosa de Lima, cedido à Secretaria de Infraestrutura,
a partir de 01.01.2014.
Nº 1.592-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, os servidores Isabel Cristina Santos de Oliveira,
matrícula nº 144.459-0 e José Afonso Siqueira, matrícula nº 110.784-4, cedidos à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a
partir de 01.05.2014.
Nº 1.593-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Gianni de Lima Guimarães, matrícula nº 325.041-5, cedida ao
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, a partir de 01.06.2014.
Nº 1.594-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
NOME
Marconiécia Lima da Costa
Carlos Giornady de Andrade
Edna Maria Rocha Lima
Sonia de Lima Alencar
Telma Maria de Carvalho Mendes
MATRÍCULA
257.150-1
259.767-5
179.080-3
257.022-0
108.704-5
Nº 1.595-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, dos servidores da Secretaria de Educação
e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
NOME
Paulo Sérgio Rodrigues Barreto
Alexandrina Pereira da Silva
Rakel Bandeira Jacó
Joadson de Souza Santos
Ricardo Marques Jacó
Maria Eliane de Brito
MATRÍCULA
172.483-5
176.136-6
276.790-2
131.445-9
270.808-6
252.166-0
12
Nº 1.596-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora da Secretaria de Educação
e Esportes, Shirley Suely Soares Veras Maciel, matrícula nº 155.430-1, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2007 a 2013.
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.597-Autorizar o afastamento dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, abaixo relacionados, para participarem
dos cursos oferecidos pelo Texas Engineering Extension (TEEX), no período de 04 a 13 de julho, no College Station – Texas/EUA, sendo
as despesas com inscrição, passagens aéreas, hospedagem, seguro saúde, alimentação e deslocamento terrestre custeadas através
da fonte de recurso – 0104.
MATRÍCULA
9204415
7074220
7074336
9700129
7073992
9204393
7981716
7072740
7070667
9507400
7982178
7040326
7983034
7070560
7071043
7074344
7070594
NOME DO SERVIDOR
LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS
ANTONIO BARBALHO TAVARES JUNIOR
GETULIO NEVES SENA
EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE DE MOURA MELO
LUIZ CLAUDIO SANTANA PIMENTEL
JOSE MARCONI VIEIRA DE SANTANA
AGUINALDO MIGUEL DOS ANJOS
EDGREY TAVARES DA SILVA
FABIO GOMES DA SILVA
LINCOLN SIMON BEZERRA TAVAREZ
SEVERINA ADRIANA PINHEIRO DE LACERDA
WAGNERIANO BRASIL DE LIMA SOUZA
CELIO DA SILVA BARBOSA
DIEGO DA SILVEIRA GUIMARAES
EVERTON EDUARDO FERREIRA MARINHO
RENATO DE LIMA E SILVA
PORTARIAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 972 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 25 de junho de 2014, participar
Reunião Extraordinária do CONFAZ.
Nº 973 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de SANDRA SIMONE
MORAES DE ARAUJO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para, em Natal - RN, no período de 03 a 06 de agosto de 2014, participar
da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 974 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de SIMONE
PATRÍCIA ALVES DE MEDEIROS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo –
SP, no período de 03 a 08 de junho de 2014, participar do 18º Congresso Anual de Comunicação Interna, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 975 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RICARDO
ALBERTO SALES MONTEIRO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF,
no dia 20 de junho de 2014, participar de reunião na Secretaria Especial de Portos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 976 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de VALDIR CARNEIRO MOREIRA FILHO, DANIELLE FARIAS DE ALBUQUERQUE
e ALLAN KARDEC DE SIQUEIRA SILVA, da referida Secretaria Executiva, para, em Natal – RN, nos dias 13 e 14 de junho de 2014,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, no uso de suas atribuições
conferidas através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e, resolve
Nº 977 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ANA KARINA LACERDA DE SOUZA PINHEIRO, CRISTIANO HENRIQUE SIQUEIRA
DA COSTA e ÁTHILA HUDSON FERREIRA DE MELO, da referida Secretaria Executiva, para, em Pedras de Fogo – PB, no dia 18 de
junho de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
Secretário da Casa Civil
PORTARIA SAD/GGADP Nº 66 DE 16 DE 06 DE 2014
Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0429045-6/2014
NOME
DALVANIRA TAVARES
DE SOUZA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
176.146-3
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 17.05.14
Na Portaria nº 537, de 23 de abril de 2014:
Onde se lê:... sem ônus para o Estado de Pernambuco...
Leia-se:... com ônus para o Estado de Pernambuco....
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Em, 18 de junho de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Nº PROCESSO
0440385-6/2014
NOME
IZABEL ADRIANA
GOMES DE SENA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
250.968-7
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 2919/2014, Ofício nº 267/2014-SECOGE/SEDSDH
conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de12.03.2014.
Nº PROCESSO
8803356-6/2014
NOME
CARLOS ALBERTO
CABRAL JUNIOR
MAT.
273.038-3
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
QPC-I
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
01 ANO
Protocolo GG 2948/2014, Ofício nº 280/2014-SECOGE/SEDSDH
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DE 25 DE JUNHO DE 2014
Homologo o inteiro teor do relatório conclusivo da Comissão de Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria SAD nº
1.342, de 22 de maio de 2014, para RESCINDIR o contrato temporário firmado pela contratada por tempo determinado Honorina Galvão
de Souza, matrícula nº 286.326-0 mantido perante o Expresso Cidadão da Boa Vista, nos termos do que dispõe o art. 10-A, II, §2º, “e” da
Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 e alterações.
José Francisco Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Protocolo GG 2751/2014, Ofício nº 249/2014/SECOGE-SEDSDH
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NO ORIGINAL)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
13
Nº 2207, DE 19/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, ROBSON ALVES CRUZ, matrícula nº 273409-5, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe da Central de Plantões
da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ALFREDO JOSÉ ANTUNES GUIMARÃES NETO, matrícula nº 164020-8, no período de 01/06 a 30/11/2014.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2208, DE 19/06/2014 - Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, LEANDRO CRUZ BATISTA DE SOUZA, matrícula nº
350673-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe da Central de
Plantões, da DIM.
Nº 2183, DE 19/06/2014 – Transferir da PMPE para a Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, 01530001, o Capitão PM
GEOVANI AUGUSTO GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 930069-4, designando-o para exercer a função de Chefe da Unidade de
Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, ficando dispensado o Major PM JAIME BARBOSA DE LIMA, matrícula
nº 960020-5, a contar de 01/07/2014.
Nº 2209, DE 19/06/2014 - Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, SÉRGIO ALVES DE NOVAES CARVALHO, matrícula
nº 350903-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe da
Central de Plantões, da DIM.
Nº 2184, DE 19/06/2014 – Designar o Major PM JAIME BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 960020-5, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Segurança do Gabinete, símbolo FGS-1, ficando dispensado o Capitão PM ALEXANDRE ARRUDA PEREIRA E SILVA,
matrícula nº 940277-2, a contar de 01/07/2014.
Nº 2210, DE 19/06/2014 - Designar o Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, ARNALDO CLAUDINO DE ANDRADE, matrícula
nº 140358-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da
133ª Circunscrição – Santa Maria do Cambucá, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia, QPC,
CL. III, FS-b, SANDRA VALÉRIA PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 208578-0.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
Nº 2185, DE 19/06/2014 – Transferir o Soldado PM FLÁVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, matrícula n° 110751-8, do 11º BPM para o
19º BPM, e desse para aquele, o Soldado PM LEANDRO DE OLIVEIRA DOMINGOS, matrícula nº 116497-0.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2186, DE 19/06/2014 – Transferir do Gabinete/SDS para a Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social – GGCIODS,
01530004, o Capitão PM ALEXANDRE ARRUDA PEREIRA E SILVA, matrícula nº 940277-2, atribuindo-lhe a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, ficando dispensado o Subtenente BM
JOSE VIDAL DE NEGREIROS, matrícula nº 30.425-5, a contar de 01/07/2014.
Nº 2187, DE 19/06/2014 – Lotar na Diretoria de Recursos Humanos da PCPE o Agente de Polícia Civil PEDRO CELESTINO NETO,
matrícula nº 221474-1, a contar de 16/06/2014, conforme declaração da Gerência de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado/SAD.
Nº 2188, DE 19/06/2014 – Lotar na Diretoria de Recursos Humanos da PCPE o Escrivão de Polícia Civil BRUNO MEDEIROS DA COSTA
PAIVA, matrícula nº 273489-3, a contar de 66/05/2014, conforme declaração da Gerência de Controle da Movimentação de Pessoal do
Estado/SAD.
Nº 2189, DE 19/06/2014 – Designar o Capitão PM FLAVIO RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 940302-7, para exercer a Função de
Chefe da Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS a contar de 01/07/2014.
Nº 2190, DE 19/06/2014 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção
da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI/SDS, o servidor CARLOS ROBERTO EVANGELISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº
349095-5, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2191, DE 19/06/2014 – Atribuir a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção da
Gerência de Tecnologia da Informação - GTI/SDS ao Soldado BM MARCOS FELIPE MENDONÇA DE NERI, matrícula nº 798235-6, a
contar de 01/07/2014.
Nº 2192, DE 19/06/2014 – Atribuir a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Sistemas Aplicativos, da Gerência de
Tecnologia da Informação – GTI/SDS, ao Soldado PM MARCELO MIRANDA GONÇALVES, matrícula nº 980476-5, ficando dispensado
o servidor RAUL MALHEIROS RAPOSO DE MELO NETO, matrícula nº 354262-9, a contar de 01/08/2013.
Nº 2193, DE 19/06/2014 – Atribuir a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Suporte e Manutenção, da Gerência
de Tecnologia da Informação – GTI/SDS, ao servidor RAUL MALHEIROS RAPOSO DE MELO NETO, matrícula nº 354262-9, ficando
dispensado o Soldado BM MARCOS FELIPE MENDONÇA DE NERI, matrícula nº 798235-6, a contar de 01/08/2013.
Nº 2194, DE 19/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, MANOEL INACIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº
273050-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da
31ª Circuncrição - Itapissuma, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JAIR
GOMES DA SILVA, matrícula nº 143089-0, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2195, DE 19/06/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL.II, FS-a RODRIGO DE ALENCAR BELCHIOR, matrícula nº 2732521, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da
45ª Circunscrição – Carpina, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular,
o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, VALMIR JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 156927-9, no período de 01/06 a
31/08/2014.
Nº 2196, DE 19/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, CLEITON MARIANO DOS SANTOS, matrícula nº 296840-1,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da
43ª Circunscrição – Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, GILMAR
JULIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 220943-8, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2197, DE 19/06/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ELEONORA LEMOS DE SÁ CRUZ, matrícula nº 319955-0,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, RENATA
CHRISTINA BARBOSA BASTOS, matrícula nº 297044-9, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2198, DE 19/06/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JOZELMA JANIANI DE SOUZA, matrícula nº 350837-4, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 128ª Circunscrição
– Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2199, DE 19/06/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MIGUEL SOARES DE VASCONCELOS,
matrícula nº 153062-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 19ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV,
FS-a, MARCELO ALVES MORATO, matrícula nº 159162-2, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2200, DE 19/06/2014- Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MARCELO ALVES MORATO, matrícula nº
159162-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 19ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, FABIO ARANTES FRANCISCO DA
SILVA, matrícula nº 296936-0, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2201, DE 19/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, HENDERSON AUGUSTO COSTA MACHADO, matrícula nº
319690-9, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia de Polícia de
Crimes Contra Crianaça e Adolescente e Atos Infracionais – Jaboatão dos Guararapes , da DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o
Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ADOLFO MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 319836-7, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2202, DE 19/06/2014 - Designar a Escrivã Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MARIA HELENA CAROLINO FERREIRA ,
matrícula nº 179691-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de
Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva, do CORE/GAB-PCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, WALDIR
ARAUJO REGO JUNIOR, matrícula nº 221305-2, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2203, DE 19/06/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ILDECI AMARO DA SILVA, matrícula nº
151839-9, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da
16ª Circunscrição – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a,
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 158686-6, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2204, DE 19/06/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, DENISE LOPES DE LIMA, matrícula n° 208540-2, para
a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de administração de Pessoal, da DIRH/
SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL.II, FS-a,MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
n° 220785-0, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2205, DE 19/06/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, GIOVANI TRAJANO SANTOS, matrícula nº
143075-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 38ª
Circunscrição – São Lourenço da Mata, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV,
FS-f, JOSE CARLOS VELOZO PEREIRA, matrícula nº 152740-1, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2206, DE 19/06/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 273618-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Cartório, da Delegacia de Polícia da
178ª Circunscrição – São José do Belmonte, da 21ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2211, DE 19/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JULIO CESAR DOS SANTOS GUSMÃO, matrícula nº
Circunscrição – Lajedo, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, LUIZ GONZAGA
DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 273102-9.
Nº 2212, DE 19/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, JUNEY PEREIRA SOARES, matrícula nº 273361-7,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 49ª
Circunscrição – Itambé, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, RINALDO
ALEXANDRE GOMES DA SILVA, matrícula n° 220881-4.
Nº 2213, DE 19/06/2014 - Designar o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-b, ALVARO JORGE DA SILVA PALHANO, matrícula
nº 209085-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e
Estatística, da Delegacia de Policia do Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Médica e Prêmio
de sua titular, a Comissária Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, MÁRCIA MARIA DA SILVA COELHO, matrícula nº 148746-9, no
período de 09/06 a 06/09/14.
Nº 2214, DE 19/06/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, DENILSON SOARES DOS SANTOS, matrícula nº
127751-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia
de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER 1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de
seu Titular, o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, GUSTAVO FARIAS COSTA, matrícula nº 221788-0, no período de 01/06 a 31/10/2014.
Nº 2215, DE 19/06/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, EDMILSON SOARES DE SANTANA, matrícula
nº 140418-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia de Polícia
da 19ª Circunscrição – Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM.
Nº 2216, DE 19/06/2014 - Designar o Comissário de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, ROBERTO CARLOS SIQUEIRA DA SILVEIRA,
matrícula nº 151923-9, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de
Polícia da 110ª Circunscrição - Sanharó, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC,
CL. IV, FS-b, OTACÍLIO TERTULIANO DE SANTANA NETO, matrícula nº 130323-6.
Nº 2217, DE 19/06/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL.I, FS-e PAULO RICARDO DA SILVA NEVES, matrícula nº 2733250, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da
106ª Circunscrição – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b,
EDIVALDO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 221178-5.
Nº 2218, DE 19/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, JOSÉ WILSON SANTANA DE MENDONÇA, matrícula nº
Circunscrição – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2219, DE 19/06/2014 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1420, de 14/04/2014, referente ao Agente de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, CARLOS ANTÔNIO MEDEIROS FERREIRA PINTO, matrícula nº 320318-2, até 30/06/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 217, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90, os
militares estaduais abaixo discriminados:
GRAD.
Sd PM
MAT.
28491-2
NOME
Francisco Dantas Pereira
A/C
31.03.2014
II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do
Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Coronel PM – Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 006/14-SLR/DGP, de 05JUN14.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de
12DEZ13, considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, resolve:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 05JUN14, a Sd QBMG-1 Mat. 7071426 JOYCELI APARECIDA DE FREITAS, filha de APARECIDO DE FREITAS e ADEILDA BARRETO DE FREITAS, nascida no dia 07 de
novembro de 1979, natural de São Paulo - SP, RG 2707142-1 SDS/CBMPE, C.P.F. 028.001.004-43, por haver tomado posse em cargo
público efetivo de Técnico Judiciário, referência TPJ (pólo de classificação 02/Região Metropolitana), do Tribunal de Justiça de Pernambuco;
II – À CPPA para as Providencias;
III – Ao SIP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV – Ao CInt para recolher os uniformes;
V – À SMP para as providências;
VI – Publique-se.
Nº 028-14/DIP/DGP, 16 de abril 2014
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
101, Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Cb/BM, o Sd BM, JOÃO MACIEL FERREIRA CARVALHO , Mat. 710202-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Sd BM, JOÃO MACIEL FERREIRA CARVALHO, Mat. 710202-0, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento do Inciso IV, do Art. 96, da Lei 6.783/74; c/c Art. 21 da LC n°59/04, contando-se os efeitos desta promoção
a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco
Nº 038-14/DIP/DGP, 06 de junho 2014
EMENTA: Promove Oficial.
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de Major BM, o Capitão QOA/BM, MÁRIO CECÍLIO DE PAIVA, Mat. 15294-3;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Capitão QOA/BM, MÁRIO CECÍLIO DE PAIVA, Mat. 15294-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88; da Lei 6.783/74 e Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de
2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
III - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 11 de junho de 2014.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA - Cel BM
Comandante Geral
14
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
15.
MARCELO JONY CAROLINO DE ALMEIDA
174360-0
01
09/05/14
2°
16.
MARLUCE CABRAL ACIOLI
176374-1
01
14/05/14
1°
17.
ILMA SUELI DE LUCENA CORRÊA
177307-0
01
12/05/14
2°
18.
LUIZA ALTANIRA FONTES
105845-2
02
02/06/14
2°
19.
FÁBIO LUIZ FEITOSA FERRAZ
141708-8
02
02/06/14
1°
20.
IRAQUITAN JOSÉ LEITE RIBEIRO
155137-0
02
04/06/14
2°
21.
VALDILENE MIRANDA DOS SANTOS
194372-3
01
02/06/14
1°
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (f) da Portaria SAD nº 1000, de 16.04.2014, publicada em 17.04.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Em, 25 /06 /2014
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2014.06.00456.5
NOME
JOSÉ AFONSO SIQUEIRA
MAT
110.784-4
DECÊNIO
2º e 3º
A PARTIR DE
28-03-2002 e 28-03-2012
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (f) da Portaria SAD nº 1000, de 16.04.2014, publicada em 17.04.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
Em, 12 / 06 /2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4804614-0/2014 – MARIA HELENA ALEXANDRE PAES, mat. nº 137.107-0: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 40/2014, a partir de 23.09.2012.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
PORTARIA SF Nº 087, DE 26 06.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de ajustar a Portaria SF nº 190, de 1º.12.2010, que dispõe sobre o
armazenamento de máquinas, equipamentos e demais instrumentos utilizados na construção civil e tendo em vista a incorporação
societária da REFINARIA ABREU E LIMA S.A à empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 190, de 1º.12.2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Autorizar os seguintes contribuintes a armazenar máquinas, equipamentos, ferramentas e peças sobressalentes, bem como
materiais de andaime e de construção civil, de sua propriedade, em canteiros de obra pertencentes a empresas de construção civil
credenciadas nos termos da alínea “b” do inciso I do art. 2º do Decreto nº 30.093, de 28.12.2006: (NR)
I - até 15,12.2014, REFINARIA ABREU E LIMA S.A, inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE sob o
nº 0364835-40; e (REN/NR)
II - a partir de 16.12.2014, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, inscrita no CACEPE sob o nº 0140241-28. (AC)
Art. 2º Nas saídas de mercadorias para os mencionados canteiros de obras, os contribuintes referidos no art. 1º devem emitir Nota
Fiscal tendo como destinatário o próprio remetente, com o endereço do canteiro de obras, e contendo, além dos requisitos previstos na
legislação específica, o seguinte: (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 3º A mercadoria adquirida de terceiros pode ser remetida pelo fornecedor diretamente para o canteiro de obras, desde que o respectivo
documento fiscal seja emitido em nome dos contribuintes referidos no art. 1º com destaque do imposto, quando devido, e contenha, além
dos requisitos previstos na legislação específica, a indicação expressa do local onde será armazenada a mercadoria. (NR)
Art. 4º O retorno da mercadoria para os contribuintes referidos no art. 1º deve ser acompanhado de Nota Fiscal de Entrada contendo, além
dos requisitos previstos na legislação específica, o seguinte: (NR)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 088, DE 26.06.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade promover ajustes na Portaria SF nº 053, de 1º.4.2014, que dispõe sobre a
isenção do ICMS nas saídas de óleo diesel consumido por embarcação pesqueira nacional, bem como a Portaria nº 177, de 29.5.2014,
do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União de 2.6.2014, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 053, de 1º.4.2014, passa vigorar com modificações, conforme previsto no Anexo Único da
presente Portaria, tendo em vista o disposto na Portaria nº 177, de 29.5.2014, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº088/2014
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 053/2014
QUOTA DE ÓLEO DIESEL A SER FORNECIDO COM ISENÇÃO DO ICMS ÀS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS EM 2014
(art. 6º)
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 25/06/2014
Nº
NOME
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
NALDEIZI NUNES DINIS
173.178-5
01
20/10/2013
2º
02
EVANI CORDEIRO DA COSTA MORAES
115.301-3
02
01/11/2013
2º
03
ELIZA MARIA GONÇALVES DE LIMA
190.309-8
01
07/11/2013
1º
04
JOÃO CARLOS ACIOLY PAZ
123.365-3
02
03/02/2014
2º
05
OLANICE DE SOUZA ALMEIDA
154.602-3
03
03/02/2014
1º
06
CECÍLIA MARIA GOMES FONSECA
173.987-5
01
03/02/2014
2º
07
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE ANDRADE
135.527-9
01
03/02/2014
2º
08
MARIA DO SOCORRO DE BARROS
173.653-1
01
03/02/2014
2º
09
EDINAUDA DA NOGUEIRA DE L. LEONARDO
122.877-3
02
03/02/2014
3º
10
HELENA LÚCIA DE LIMA
175.984-1
02
03/02/2014
2º
11
EVANI CORDEIRO DA COSTA MORAES
115.301-3
02
03/02/2014
3º
13
VANEIDE LÚCIA FERRAZ DE LIMA
154.659-7
02
03/02/2014
2º
14
CRISTINA MARIA DE CARVALHO SILVA
123.078-6
01
03/02/2014
2º
15
WALDONES MAXIMINO PESSOA
175.452-1
04
03/02/2014
1º
16
NÁDJA REGINA B. DA SILVA
190.381-0
02
03/02/2014
1º
18
INÊS DA SILVA PASSOS MUDERNO
176.546-9
01
03/02/2014
1º
19
IVANETE BARBOSA LIMA
106.468-1
02
03/02/2014
3º
21
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA N. BORJA DE MELO
161.885-7
01
04/02/2014
2º
22
MARIA DO SOCORRO INÁCIO DE OLIVEIRA
135.787-5
02
05/02/2014
2º
23
ANGELA MARIA SIQUEIRA BARBOSA
158.390-5
02
05/02/2014
1º
24
CLAUDIA MARIA SILVA ALBUQUERQUE
157.597-0
01
05/02/2014
2º
25
MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA
174.330-9
02
05/02/2014
2ª
26
MARIA DA PENHA ALVES DE BARROS
157.478-7
01
04/02/2014
2º
27
MARIA PEREIRA DE FREITAS CAMPOS
157.217-2
02
06/02/2014
2º
28
MARIA ALVES DO SOCORRO CAMPOS
173.690-6
02
10/02/2014
2º
29
GILVANY RODRIGUES MARQUES MARIANO
122.007-1
01
10/02/2014
1º
30
ANA ALVES DE SOUZA GOMES
158.386-7
02
11/02/2014
2º
31
MARIA DA PENHA LEANDRO DOS SANTOS
114.310-7
01
17/02/1014
3º
32
RITA ALVES BARBOZA DE CARVALHO
121.131-5
01
17/02/2014
1º
33
TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA
141.272-8
02
01/03/2014
2º
34
RITA ALVES BARBOZA DE CARVALHO
121.131-5
01
18/03/2014
2º
DE
GRE RECIFE NORTE
Nº
NOME
MATRICULA
MES
INICIO
1.
TÂNIA MARIA CAVALCANTI LEÃO
111796-3
02
03/02/14
3°
2.
LUCILENE ROSA DE SANTANA MELO
124252-0
02
24/03/14
2°
3.
TÂNIA MARIA CAVALCANTI LEÃO
111796-3
01
04/04/13
3°
4.
DELMA ALVES DE CARVALHO
133112-4
01
12/05/14
2°
5.
NELBE JOAQUIM DE ARRUDA
177715-7
02
07/04/14
1°
6.
TÉLIA VIRGINIA BORGES DE BARROS MOURA
183923-3
01
28/04/14
1°
7.
HUGO CLÁUDIO ACCIOLY CAVALCANTI
189436-6
01
28/04/14
1°
8.
AVANI ALZIRA DE JESUS
88274-7
02
12/05/14
3°
9.
MARIA DE FÁTIMA VAZ MACHADO
106505-0
01
13/05/14
1°
10.
MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO ALVES DE FREITAS
137735-3
01
05/05/14
1°
11.
LÚCIA HELENA COELHO OLIVEIRA DA CUNHA
157114-1
01
05/05/14
1°
12.
ANDRÉA SUZI MOURA DA SILVA
159206-8
01
14/05/14
1°
13.
PAULO GILVAN DANTAS
161042-2
01
12/05/14
2°
14.
MARIA JOSÉ DA SILVA
174297-3
01
12/05/14
1°
PESCADOR PROFISSIONAL,
ARAMADOR DE PESCA OU
INDÚSTRIA PESQUEIRA
....................................
LUIZ ALBERTO SAFADI
LUIZ ALBERTO SAFADI
OCEANUS COMÉRCIO E
TRANSPORTE LTDA.
PRONAVAL PROJETOS E
CONSTRUÇÕES NAVAIS
CPF/CNPJ
NOME DA
EMBARCAÇÃO
Nº DO TÍTULO NA
CAPITANIA DOS
PORTOS
Nº INSCRIÇÃO DA
EMBARCAÇÃO NO
REGISTRO GERAL
DA ATIVIDADE
PESQUEIRA
DO MINISTÉRIO
DA PESCA E
AQUICULTURA
............................
048.382.824-60
048.382.824-60
.........................
HORIZONTE I
SÃO COSME
......................
2210147298
2210152097
.............................
PE00103395
PE00135636
.................
65.484,00
34.051,68
11.034.952/0001-42
RECIFE II
2210147531
PA00011871
34.051,68
07.161.622/0001-40
RECIFE III
2210152089
PE00099067
57.625,92
TOTAL
834.600,51
QUOTA ANUAL
DE ÓLEO DIESEL
(LITROS)
“
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 08/2014
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
A J DOS SANTOS TRANSPORTES; 0354033-22; RUA CACHOEIRA N°186 A,IMBIRIBEIRA RECIFE-PE; 2014.000001901010-44; ;
A . R . FERREIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – ME ; 0537604-17; AVENIDA MILITAR N°550 SL 03, RECIFE-PE;
2014.000001888150-00 2014.000001902274-98 2014.000001892586-95 ; ;
BRASAUTO – ELETRONICOS COML E IMP. DE PEÇAS E ACESSORIOS P/ AUTOMOVEIS LTDA EPP; 0387665-90; RUA IRAPUA
N°41,IPSEP, RECIFE - PE; 2014.000001856861-61; ;
COMERCIO DE BRIQUETES LTDA; 0384779-98; RUA PEDRO LESSA N°33, VERA CRUZ, CAMARAGIBE – PE ; 2014.000001590717-75; ;
COMERCIO DE BRIQUETES LTDA; 10.428.929/0001-70; RUA PEDRO LESSA N°33, VERA CRUZ, CAMARAGIBE – PE ;
2014.000001905754-29; ;
CLOCKS LTDA; 0074922-27; RUA PADRE CARAPUCEIRO N°777,BV 12/13/14/15/16/,BOA VIAGEM, RECIFE – PE ; 2014.000002591200-93; ;
E R GOES ME ; 0481334-00; AV. SENADOR SALGADO FILHO N°105,1°ANDAR,CENTRO ,PAULISTA – PE ; 2014.000002231699-55; ;
GE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 0390875-57; AVENIDA SUL N° 789,PREDIO,SÃO JOSÉ, RECIFE - PE; ; ;
2014.000002353847-91
GEOVANDO JOSÉ BARBOSA ME; 0529312-00; RUA JOÃO DE MOURA BORBA N°15,CENTRO, CUMARU – PE ; 2014.000002228907-66; ;
ICONE DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 0442739-40; RUA IMPERIAL N°954,SÃO JOSÉ, RECIFE
– PE ; ; ; 2014.000002672309-94
J B DE ARAUJO COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS; 0378534-30; RUA RIO DAS CONTAS N°615,IBURA, RECIFE – PE ;
2014.000002618163-69 2014.000002618112-19; ;
JOSÉ BERNADO DA SILVA NETO ME; 0249613-53; PRAÇA WALFREDO PESSOA DE MELO N°560,CENTRO ,ALIANÇA – PE ;
2014.000002265212-18; ;
JOEL JOSÉ SEVERINO FILHO ; 0397192-94; LOTEAMENTO GUEDES N°16,B,CENTRO,GOIANA – PE ; 2014.000002546045-05; ;
J L PEREIRA FILHO ALIMENTOS ; 0548278-09; RUA PALMARES N°25, SANTOS ANTONIO, IGARASSU – PE ; 2014.000001169816-64; ;
LAJES VITORIA LTDA ME; 0388257-83; RODOVIA BR-408 N°230,KM 71,SANTA TEREZA, PAUDALHO-PE; 2014.000002260045-66; ;
M DE MORAIS T ALVES ALIMENTOS E TRANSPORTE; 0364224-01; RUA CERES N°68,IPUTINGA, RECIFE - PE; 2014.000001905296-64; ;
NOBREGA E GABRIELLY TRANSPORTADORA LTDA EPP; 0526406-55; RODOVIA PE-005 N°40,P ,KM 22 ,TIUMA , SÃO LOURENÇO
DA MATA – PE ; 2014.000001588986-17; ;
NORONHA – INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA; 0371315-67; R- DESEMB. VIRGILIO DE SÁ PEREIRA
N°460,CORDEIRO,RECIFE – PE ; 2014.000001589946-83; ;
NUCLEUS COMERCIO EXTERIOR S/A; 0379143-24; AV. ENG. ABDIAS DE CARVALHO N°175,MADALENA,RECIFE – PE ;
2014.000001589813-52; ;
SINDAILSON FARIAS DE SOUZA; 0433673-99; RUA PROJETADA N°95, FLEXEIRAS,GOIANA – PE ; 2014.000001819158-16; ;
SUCESSO COMERCIO DE COLCHCOES LTDA; 0349826-39; AVENIDA DOUTOR BELMINO CORREIA N°503,CENTRO,CAMARAGIBE
-PE; 2014.000002639644-62; ;
SUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP; 0393337-79; RUA DA REGENERAÇÃO N°640,D, ÁGUA FRIA, RECIFE –
PE ; 2014.000002650870-86; ;
TRANSPOEIRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA; 0298318-49; RUA RIO UNA N°228,IBURA,RECIFE - PE; 2014.000001589247-15; ;
T J DA SILVA ME ; 0532266-90; RUA JOÃO DE MOURA BORBA N°50,CENTRO,CUMARU - PE; 2014.000002228520-82; ;
V A METAIS FORTES LTDA - ME; 0520394-55; RUA NOVENTA E OITO N°609,MARANGUAPE II, PAULISTA- PE; 2014.000002347374-10; ;
Recife, 27 JUNHO DE 2014
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Norte
15
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
19
ELIZABETE ANDRADE DA ROCHA
433.483.194-04
20
ELIZANGELA ALVES DA ROCHA
858.435.634-72
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Ambrósio
Machado s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- COMERCIAL DE CARNES VITÓRIA LTDA – 0390657-40, Rua André Vidal de Negreiros nº 156 C, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE
– Al 2014.000002913267-93.
- MOURA & SILVA MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA – ME – 0430103-00, Rua Maria Bezerra de Sena nº 57, Térreo, Bela Vista, Vitória de
Santo Antão – PE – Al 2014.000002912432-35.
Caruaru, 23 de junho de 2014.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
21
ERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
053.631.984-79
22
ESMERALDO LIMA DA SILVA
002.010.074-44
23
ETIENE SACRAMENTO TEIXEIRA
080.757.234-90
24
EUNICE MARIA DA SILVA
670.766.294-53
25
FABIANA PATRICIA DE LIMA
044.792.414-18
26
FRANCICLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA
064.935.194-03
27
GEANE GONÇALVES PEREIRA
076.666.014-17
28
GILVAN JOSÉ DOS SANTOS
766.802.664-91
29
HILDA REIS DA SILVA
891.473.244-49
30
IVAN ANTONIO DA ROCHA
858.413.154-04
31
IZAIAS MESSIAS DE ANDRADE
048.184.614-07
32
JACIARA BALBINO DA SILVA
849.692.884-53
33
JANAINA OLIVEIRA DA PAZ
078.549.554-17
34
JANAINA VERÍSSIMO DE DEUS
016.266.994-10
35
JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO
849.687.534-20
36
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
089.344.114-73
37
JOSÉ AUGUSTO SOARES
433.485.054-53
38
JOSÉ EDILSON GALDINO
697.331.554-20
39
JOSEANE BARROS DA SILVA
085.064.174-81
40
JOSEFA MARIA DA SILVA
858.414.474-91
41
KÁTIA OLIVEIRA DA PAZ
033.818.414-75
42
KEITE MARIA DE ARAÚJO
097.806.594-80
43
LEANDRO DA SILVA FERREIRA
063.468.244-06
44
LEANDRO DA SILVA LIMA
079.880.774-14
45
LINDINALVA BARBOSA DA SILVA
858.410.994-34
46
LINDINALVA MARIA DA SILVA
114.004.284-08
47
LUCICLEIDE SEVERINA GOMES
053.699.064-67
48
LUCIDALVA SEVERINA GOMES
062.152.574-00
49
LUCIENE LEITE DA SILVA
533.042.844-00
50
MANOEL GOMES DA SILVA
433.485.484-20
51
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
858.425.594-04
52
MARIA DOS PRAZERES DE CASTRO
858.419.274-34
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Raimundo
Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das Ordens de Serviço:
- RENE TIBÚRCIO – 0372309-72, Rua José Moraes nº 197, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2014.000002248736-64.
- ANDERSON PEDRO DA SILVA TECIDOS EPP – 0544269-95, Rua Graciliano Arruda nº 294, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– OS 2014.000002249052-99.
- FARIAS E CABRAL CONFECÇÕES LTDA – 0382709-78, Rua Carmelita Barbosa Alves nº 30, Centro, Surubim – PE – OS
2014.000002554113-28.
- LUIZ MANOEL SILVA TAVARES – 0105036-25, Rodovia BR-104, Loja 63, Centro, Toritama – PE – OS 2014.000002553794-16.
- ANA PRISCILA SOUZA DOS SANTOS TECIDOS ME – 0495222-72, Avenida Deputado Emídio Cavalcante nº 256, Dona Dom, Santa
Cruz do Capibaribe – PE – OS 2014.000002625361-06.
- A F DOS SANTOS CONFECÇÕES – 0348528-59, Rua São Paulo nº 82, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2014.000002554062-43.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FECILIANO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, Intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer ao Posto Fiscal
de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
- TRANSPORTADORA OURO FINO LTDA – 0369874-25 – Rua Senador Paulo Pessoa Guerra, Sala 2, Centro, Surubim – PE – AI
2014.000002912289-45.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
INFRAESTRUTURA
Secretário: João Bosco de Almeida
SIGEPE Nº
5402612-2/2014
53
MARIA JOCILENE FRANCISCO
078.718.714-39
54
MARIA JOSÉ CELESTINA GOMES
079.961.834-90
55
MARIA JOSÉ DA SILVA
415.662.974-00
56
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
898.367.584-53
57
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
014.672.884-03
58
MARIA JOSÉLIA DA SILVA
849.689.664.-15
59
MARIA JULIANA DOS SANTOS
101.347.834-76
60
MARIA JULIETH SANTOS DA SILVA
102.630.684-12
61
MARIA LUCIA GONÇALVES
849.687.964-04
62
MARILI ANDRADE DOS SANTOS
078.600.474-62
63
MILENE MARIA DA SILVA
072.867.064-03
64
MINÉIAS ANDRADE DA ROCHA
026.635.864-04
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 25/06/2014
65
MIRIAM CANAÃN MARTINS
356.760.558-55
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
66
PAULO ANDRÉ DOS SANTOS
068.416.614-35
67
PEDRO MESSIAS DA SILVA
767.960.434-72
68
RADAMEIS ANACLETO DA SILVA
849.697.254-20
69
RAQUEL DE JESUS ADRIANO
362.643.344-72
70
REJONILDA MARIA DA SILVA LIMA
037.871.544-50
71
ROBERTO JOSÉ DA SILVA ATAÍDE
044.220.224-58
72
ROMERO PEREIRA DA SILVA
080.003.584-41
73
ROSA MARIA DA SILVA
389.798.374-53
74
SALMO ANTONIO DO NASCIMENTO
009.058.974-20
75
SILVIO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
018.174.364-73
76
VALDINÉIA ALVES DA SILVA
042.313.554-60
77
VERÔNICA VÂNIA DOS SANTOS
075.691.174-50
78
WALDIR DOS SANTOS DIAS
271.070.434-04
79
YOANNIS LOPES DA SILVA
079.510.324-76
80
ZACARIAS MANOEL DA SILVA
858.425.754-34
NOME
Hélio Oliveira dos Santos Backô
MATRÍCULA
145.154-5
DECÊNIO
2º
Nº MESES
01
PERÍODO
01/07/2014 a 31/07/2014
Breno Afonso Amorim Júnior
Superintendente de Gestão
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEPLAG Nº 028, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 011, de 28
de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Publicar relação nominal de 80 (oitenta) beneficiários à continuidade da concessão do Auxílio-Moradia- Ilha de Deus,
previsto na Lei nº 13.497, de 2 de julho de 2008, como também no Parágrafo Único do artigo 2º do Decreto nº 32.375, de 25/09/2008, de
acordo com a listagem descrita no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º – O pagamento do benefício especial será feito mediante Ordem Bancária de Pagamento – OBP, às pessoas indicadas,
identificadas no ato do recebimento por documento oficial com foto.
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 25/06/2014
Art. 3º – O Auxílio – Moradia será concedido pelo período 06 ( seis) meses, a contar de julho a dezembro de 2014, podendo ser
renovado até a solução habitacional final das famílias indicadas, ou cancelado na hipótese do beneficiário(a) deixar de atender aos
requisitos justificadores do auxílio, previstos na Lei nº 13.497, de 2 de julho de 2008 e no Decreto nº 32.375, de 25 de setembro de 2008.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alcançando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2014.
PORTARIA Nº 294 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 1974/2014,
publicado no D.O.E. de 05/04/2014,tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto nº 34.076/09.
RESOLVE:
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
I - Designar, a partir de 02/06/2014, o servidor abaixo relacionado, como ORDENADOR DE DESPESA para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde.
ANEXO ÚNICO
JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 351.218-5/SES, CPF: 360.149.664-04
ITEM
NOME
CPF
1
ADILSON SIMÕES DE SOUZA
044.086.374-08
2
AILTON DA SILVA RIBAMAR
068.390.954-10
3
ALICE FRANCISCA LOPES
807.827.014-34
4
ANTONIO CARLOS DA SILVA
085.959.634-60
5
ARLINDA LEITE DA SILVA ATAÍDE
197.676.764-49
6
AUREA BALBINO DA SILVA
858.435.044-68
7
BERENICE VITORINO DA SILVA
102.293.104-00
8
CALINA TAVARES DOS SANTOS
065.921.784-85
9
CINTIA ANDRÉA ALVES DA SILVA
098.794.284-04
10
CLEITON INÁCIO DA SILVA
067.325.414-39
11
CRISTINA MARCIONILO DA SILVA
057.110.894-63
12
DIVA GOMES DA SILVA
433.298.534-68
13
EDMILSON JOSÉ MARTINS
921.851.344-34
14
EDVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
018.043.904-96
15
ELAINE FRANCISCA DO NASCIMENTO
766.592.834-04
16
ELIANE PEREIRA DA SILVA
072.282.654-08
17
ELISETE JACÓ DE BARROS.
849.687.024-34
18
ELIVÂNIA MARIA DA SILVA ROCHA
070.171.594-46
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por
terem adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria
SIGEPE
395774/2014
395875/2014
391678/2013
358266/2014
NOME
ANA MARIA DE SOUZA COSTA
JONAS FEITOZA DE CARVALHO
JOSÉ ABRANTES NETO
MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA
MATRICULA
112798-5
97924-4
84881-6
235839-5
A PARTIR
26/07/2013
04/08/2013
01/07/2013
15/11/2012
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
389182/2014
NOME
ADÉLIA MARIA TRIGUEIRO DA
SILVA TEIXEIRA
MATRICULA
A PARTIR
1208527
02/05/2014
UNIDADE
GERENCIA DE EXPANSAO E QUALIFICACAO DA
ATENCAO PRIMARIA - NIVEL CENTRAL
16
278144/2014
354870/2014
41995/2014
ANA LÚCIA GOMES BRANDÃO
CÉLIA MARIA DOS SANTOS
CLEONICE MARIA LEITE
DEGIVALDO DAS NEVES DO
1171607/2013
NASCIMENTO
1950550
2353202
1163779
15/07/2013 HOSPITAL BARAO DE LUCENA
10/09/2010 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
09/12/2013 HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA - IV GERES
1174576
15/03/2013 UNIDADE MISTA PAULO VIANA QUEIROZ - IV GERES
506744/2013
JOSEFA MARIA BEZERRA DE
ALENCAR
1108590
20/04/2010 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN - VIII GERES
308610/2014
LUZINETE MARIA ALVES DA
SILVA
2291924
08/04/2012 DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS
1274624/2013
MARIA DE FÁTIMA SANTANA
FERNANDES
2254778
24/11/2013 HOSPITAL DA RESTAURACAO
2342421
25/05/2013
111407/2014
118091/2014
372047/2014
293174/2014
315336/2014
367380/2014
209676/2014
MARIA GORETTI DE GODOY
SOUSA
NAIZ ALVES DE LIMA
REGINA COELI DO RÊGO
MACIEL
RICARDO ALBERTIM ALECRIM
ROGÉRIA FILGUEIRA DOS
SANTOS
RONALDO CORREIA DE BRITO
VERALUCE RODRIGUES DE
LIRA MARANHÃO
2247003
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA,
SANITARIA E DESENV. INSTITUCIONAL
11/03/2011 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
1165844
19/04/2012 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
984981
2353911
12/02/2014 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO
02/01/2014
RECIFE
31/03/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
1205390
15/03/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA
2286050
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
231.439-8
461430/14 JANETE MARTINS CORDEIRO
30
01.06.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
233.422-4
367086/14 JOELMA ALVES BARRETO SILVA
30
01.08.14
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
228.800-1
440335/14 JOILTON XAVIER DE MESQUITA
60
09.05.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
107.386-9
460934/14 JOSE ALMEIDA FILHO
180
01.05.14
3°
MALAN - PETROLINA
225.742-4
447824/14
JOSE CARLOS AZEVEDO
BOUCANOVA
90
28.04.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
224.321-0
963432/14
JOSE CARLOS RODRIGUES DE
LIMA
60
04.08.14
1°
CENTRO DE SAUDE ALBERT
SABIN
89.514-8
339647/14 JOSE CRISTOVAO DOS SANTOS
30
01.07.14
3°
MOURA - GARANHUNS
85.929-0
506294/14 JOSE DJALMA DA SILVA
120
21.05.14
3°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
196.551-4
297617/14 JOSE WILSON DOS SANTOS
180
01.07.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
225.448-4
383782/14 JOSELIA RODRIGUES DA SILVA
30
02.07.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
235.007-6
321052/14 JOVENI MARIA DA SILVA FREIRE
60
01.07.14
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO
232.058-4
464163/14 KAY SALES DE ARAUJO
30
01.07.14
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
224.968-5
464286/14 KAY SALES DE ARAUJO
30
01.07.14
2°
- RECIFE
231.486-0
461182/14 LIGIA E SILVA RIBEIRO
30
01.05.14
2°
MALAN - PETROLINA
154.932-4
427184/14 LILIANA LAURIA
30
01.07.14
2°
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
232.137-8
SIGEPE
NOME
375917/14 ADENE GALDINA DE OLIVEIRA
DIAS
120
INÍCIO
01.07.14
DEC
2°
230.473-2
495674/14 ADILENE MARIA DOS SANTOS
30
01.06.14
2°
224.459-4
461698/14 AILDA JOSEFA ROSADO DA SILVA
60
01.06.14
1°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
109.489-0
354183/14
ALEXANDRE JORGE DE QUEIROZ
E SILVA
30
01.07.14
3°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
195.055-0
369134/14 ANA LUCIA GOMES BRANDAO
180
01.07.14
1°
- RECIFE
230.338-8
415495/14 ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA
30
01.06.14
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE BODOCO
228.272-0
399633/14
ANA PAULA MARTINS JONES
GAMA
30
01.07.14
1°
- RECIFE
233.013-0
409904/14
ANDREA ZACCHE DE SA ABREU
E LIMA
60
02.06.14
1°
GERENCIA DE SAUDE DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE
232.578-0
381420/14
AUDENI RAMALHO PEREIRA DOS
SANTOS
30
01.07.14
1°
107.123-8
510805/14
AURENICE MARIA DOS SANTOS
SILVA
180
02.06.14
3°
233.017-2
230.529-1
293916/14 AURICELIA MARIA LOPES
321028/14 BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA
30
180
06.06.14
01.07.14
1°
2°
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL DR JOSE CARLOS
SANTANA - BREJO DA MADRE
DE DEUS
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA
DE SANTO ANTAO
SA - SALGUEIRO
LUCILIA MARIA DIAS LOPES
LIMA - RECIFE
HEMOPE - RECIFE
MOURA - GARANHUNS
169.494-4
39783/14
30
01.06.14
2°
235.761-5
394446/14 LUCINEIDE SOARES LEAL
60
01.07.14
3°
192.850-3
335542/14 LUZENY AGUIAR DE LIMA E SILVA
30
02.07.14
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
209.143-7
383692/14
MARCIANA DE LOURDES RIBEIRO
DOS SANTOS
30
01.07.14
1°
211.593-0
428646/14 MARCOS ANTONIO BARBOSA
30
01.07.14
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
227.620-8
481026/14
MARIA APARECIDA ARRUDA DOS
SANTOS
30
04.06.14
2°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
230.382-5
330963/14
MARIA APARECIDA LEAL
NOBREGA
30
01.07.14
1°
APEVISA - LIMOEIRO
233.779-7
400140/14
MARIA BETANIA SERRANO DE
ANDRADE REGINO
30
02.06.14
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
112.844-2
458706/14
MARIA DA CONCEICAO ARAUJO
FERREIRA
30
07.07.14
2°
- RECIFE
192.514-8
354611/14 MARIA DAS GRACAS DA SILVA
90
01.07.14
1°
107.150-5
464128/14
MARIA DE FATIMA CORDEIRO DA
SILVA JO
180
19.07.14
3°
HOSPITAL DR JOSE CARLOS SANTANA BREJO DA MADRE DE DEUS
234.926-4
465030/14
MARIA DE FATIMA DA SILVA
RODRIGUES
30
01.06.14
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
225.046-2
335340/14 MARIA DE FATIMA GARCIA LIMA
30
02.07.14
2°
30
01.07.14
2°
II GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - LIMOEIRO
30
01.06.14
2°
112.931-7
454252/14 CARMEM LUCIA DE ARRUDA
60
12.05.14
3°
CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO
SOUTO MAIOR - SURUBIM
226.231-2
MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE
372374/14
CARVALHO
230.896-7
339322/14 CELIA BARBOSA SOUZA
30
01.07.14
2°
MOURA - GARANHUNS
131.100-0
475795/14 MARIA DO CARMO LIMA MOTA
225.932-0
877410/12 DIONILA FERREIRA DE ANDRADE
30
01.11.12
2°
232.093-2
341144/14
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
COSTA E ALVIM
30
02.05.14
1°
UNIDADE MISTA TORRES
GALVAO - PAULISTA
224.990-1
511233/14 DJAILTON RODRIGUES DE MELO
180
01.08.13
1°
229.539-3
427410/14
MARIA DO SOCORRO BARBOSA
CABRAL
30
01.07.14
2°
- RECIFE
124.937-1
455062/14 EDLAZY RESENDE REINAUX MAIA
60
01.07.14
2°
DIRETORIA GERAL DE
PLANEJAMENTO
SINDSAUDE
V GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - GARANHUNS
229.874-0
1037294/13
01.07.14
2°
MALAN - PETROLINA
227.739-5
30
01.07.14
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
MARIA GLORIETE VIEIRA DE
OLIVEIRA
30
EDNA MARIA DA MOTA SILVEIRA
387303/14
ALMEIDA
228.021-3
339377/14 MARIA HELENA DUARTE DA SILVA
30
01.07.14
1°
435240/14 EDNA MARIA DA SILVA SANTOS
30
01.07.14
1°
- RECIFE
MOURA - GARANHUNS
227.673-9
226.158-8
194490/14
30
07.07.14
1°
481138/14 EDNA MARIA VERA CRUZ
180
02.06.14
2°
JABOATAO PRAZERES
MARIA HELENA VITORINO DE
AGUIAR
226.364-5
225.434-4
368728/14
MARIA JOSE SOARES DE
OLIVEIRA
30
02.07.14
1°
GABINETE DO GOVERNADOR
2°
- RECIFE
125.385-9
MARIA LIGIA DE ARRUDA
427342/14
BARBOSA
60
01.06.14
2°
- RECIFE
125.385-9
397686/14
MARIA LIGIA DE ARRUDA
BARBOSA
30
01.05.14
2°
- RECIFE
112.722-5
411412/14
MARIA TEODORA DE SOUZA
SANTANA
30
02.06.14
1°
MALAN - PETROLINA
234.939-6
505157/14 MIRACY GOMES CABRAL
30
02.05.14
1°
LIMA - RECIFE
130.599-9
477358/14 NANCY VELOSO DE LIMA
30
26.05.14
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
231.581-5
502863/14 NELMA PATRICIA ALVES DA SILVA
30
04.08.14
2°
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
233.171-3
446972/14 NIVANEIDE ATANASIO VERAS
30
01.07.14
1°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
111.283-0
394031/14
RITA DE CASSIA BEVILACQUA
DAL LAGO
180
01.07.14
3°
JABOATAO PRAZERES
120.413-0
474300/14
131.056-9
368774/14 EDNEUZA DE OLIVEIRA MARQUES
192.422-2
79975/14
EDSON GERSINO DA SILVA
233.005-9
468213/14 ELIANE MARIA DA SILVA
224.770-4
338095/14
102.232-6
GERMANO CALDAS DE SA
480104/14
BARRETO
FERNANDO ANTONIO DOS
SANTOS LIMA
30
01.07.14
60
01.04.14
1°
120
01.06.14
1°
30
01.07.14
2°
MOURA - GARANHUNS
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE IPOJUCA
120
01.06.14
225.852-8
480914/14 GEZIEL GOMES DOS SANTOS
30
07.06.14
1°
223.871-3
349841/14 GILENO ALVES DE ARRUDA
30
02.07.14
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
233.944-7
321041/14 GILSON FERREIRA DE ARAUJO
180
01.07.14
1°
SA - SALGUEIRO
2°
UNIDADE MISTA TORRES
GALVAO - PAULISTA
2°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
1°
JABOATAO PRAZERES
1°
- RECIFE
229.001-4
409487/14 GILVAN BARBOSA DOS SANTOS
226.278-9
30788/14
209.266-9
GISLENE MARANHAO ALENCAR
441314/14
VERAS
232.174-2
143.254-0
GILVANEIDE ALVES BEZERRA
367762/14 GLAUCIA VIEIRA DE ARAUJO
390227/14 GLEIDECLER DE PAULA FERREIRA
30
30
30
30
30
01.07.14
01.06.14
02.06.14
01.07.14
01.07.14
2°
LIMA - RECIFE
231.474-6
461518/14 IREMAR DA CUNHA LEITE
60
01.06.14
2°
MALAN - PETROLINA
230.117-2
244405/14 IVANE BENJAMIM DOS SANTOS
30
01.07.14
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
231.989-6
357546/14 IVONETE CORREIA NUNES
120
01.07.14
2°
- RECIFE
147.314-0
391364/14
30
01.07.14
2°
IX GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - OURICURI
192.168-1
554861/14 JAIME BESERRA SANTANA
60
01.09.14
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
IVONETE PEREIRA DE MEDEIROS
ALBUQUERQUE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HEMOPE - RECIFE
JABOATAO PRAZERES
30
01.06.14
3°
229.284-0
ROBERTO SERGIO DE OLIVEIRA
APOLINARIO
434632/14 ROSA MARIA DA SILVA
30
01.07.14
2°
228.759-5
404368/14 SANDRA LUCIA LIMA DE PAULA
30
01.07.14
2°
235.166-8
53654/14
30
01.07.14
2°
233.713-4
403997/14 SUELANE SILVESTRE DA SILVA
30
02.07.14
1°
140.201-3
339748/14 VALDEREZ LOPES DA SILVA
30
01.07.14
2°
MOURA - GARANHUNS
231.780-0
399677/14 VANIA ALVES DE SOUZA
30
01.07.14
1°
- RECIFE
227.107-9
400590/14
VILMA LUCIA AZEVEDO DO
CARMO
30
01.07.14
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
224.722-4
452687/14
WILZA GOMES SANTIAGO
OLIVEIRA
30
01.06.14
2°
MALAN – PETROLINA
SELMA MARIA DE SOUZA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
NA PORTARIA SEGTES nº. 334, publicada no DOE de 20/06/2014 referente– a Remoção, a pedido, ONDE SE LÊ:, da servidora
NADIR FELIX DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matrícula n° 0513897/FUNASA LEIA-SE: DO SERVIDOR NADIR FELIX DA SILVA
Agente de Saúde Pública, matrícula n° 0513897/FUNASA.
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
17
PORTARIA Nº. 804/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: elogiar CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSÔA DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 297.285-9,
pelo empenho, dedicação e profissionalismo prestados a Subdefensoria Criminal da Capital, durante a gestão 2013/2014.
PORTARIA Nº. 805 /2014
02.07.2008, RESOLVE: elogiar ELIZABETE AGUIAR DA FONSÊCA XAVIER, Defensora Pública, matrícula nº. 275.935-7, pelo
empenho, dedicação e profissionalismo prestados a Coordenadoria de Gestão, durante a gestão 2010/2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
Recife, 26 de Junho de 2014
Repartições Estaduais
PORTARIA Nº 784/2014
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio de JOSÉ ANTONIO FONSECA DE MELLO, Defensor
Público, matrícula nº. 084.110-2, referente ao 3º decênio a partir de 10.11.2014.
02.07.2008, RESOLVE: publicar a concessão de 120 (cento e vinte) dias de licença em prorrogação, pelo art, 115/110 do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado, a partir de 12.06.2014, para MARIA STELAMARES PEIXOTO DE MIRANDA, Defensora Pública,
matrícula nº. 128.408-8, conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº.
10262/2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 19 (dezenove) dias de férias de YURI ALEXEI MARCA, Defensor Público, matrícula nº.
297.303-0, a partir do dia 01.07.2014, referente ao exercício 2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de férias de AMANDA MARQUES BATISTA, Defensora Pública, matrícula nº.
275.409-6, a partir do dia 14.04.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 10 (dez) dias de férias de RICARDO JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES, Defensor
Público, matrícula nº. 048.895-0, a partir do dia 26.05.2014, referente ao exercício 2014.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 193/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço resolve,
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos seguintes contratados na Seleção Pública Simplificada de 2010, conforme
discriminação abaixo:
MAT.
30.148-5
30.286-4
30.228-7
30.277-5
30.246-5
30.332-1
NOME
José Carlos do Monte
Sergio Murilo da Silva
Anderson Martins da Silva
Anderson Almeida Ferreira
Sandro Barreto da Silva
Gandau Bosco Alves Pequeno
CARGO
Agente Socioeducativo
ADMISSÃO
25/06/2012
25/06/2012
25/06/2012
25/06/2012
25/06/2012
25/06/2012
TÉRMINO DO CONTRATO
25/06/2014
25/06/2014
25/06/2014
25/06/2014
25/06/2014
25/06/2014
Publique-se e cumpra-se.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio de NILMA CAMPOS LEAL, Defensora Pública, matrícula nº.
111.153-1, referente ao 2º decênio a partir de 24.11.2014.
Recife, 25 de junho de 2014.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio de ELIANE ALENCAR CALDAS, Defensora Pública,
matrícula nº. 123.235-5, referente ao 2º decênio a partir de 01.07.2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 10 (dez) dias de férias de NATHÁLIA WOLFENSON JAMBO FARINHA, Defensora Pública,
matrícula nº. 297.295-6, a partir do dia 21.01.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir a antecipação das férias de MARIA LUIZA RAMOS VIEIRA SANTOS, Defensora Pública, matrícula nº.
119.494-1, antes programadas para incio em 01.07.2014, de 30 (trinta) dias, começando em 12.06.2014, referente ao exercício 2014.
PORTARIA Nº 194/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Suspender por 03 (três) dias o servidor abaixo discriminado, pelo descumprimento da Cláusula Quinta – Parágrafo Único do Contrato:
02.07.2008, RESOLVE: deferir a antecipação das férias de ADALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO JÚNIOR, Defensor Público,
matrícula nº. 275.408-8, antes programadas para incio em 02.01.2015, de 30 (trinta) dias, começando em 01.07.2014, referente ao
exercício 2014.
MATRÍCULA
40.096-3
NOME
PAULO JOSÉ DORNELAS MACIEL
FUNÇÃO
02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração das férias de GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Defensor Público, matrícula nº.
297.290-5, antes programadas para incio em 01.07.2014, de 15 (quinze) dias, começando em 18.07.2014 ficando o saldo restante para
gozo em momento oportuno, referente ao exercico 2012.
Diretor Presidente
(F)
02.07.2008, RESOLVE: elogiar LÚCIA MARIA MENDES AUTRAN, Defensora Pública, matrícula nº. 088.845-1, pelo empenho,
dedicação e profissionalismo prestados à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, durante a gestão 2011/2013.
PORTARIA Nº 195/14
02.07.2008, RESOLVE: elogiar JÂNIO FERNANDO PIANCÓ DA SILVA, Defensor Público, matrícula nº. 098.623-2, pelo empenho,
dedicação e profissionalismo prestados a Subdefensoria Pública Geral, durante a gestão 2012/2014.
02.07.2008, RESOLVE: elogiar SAMUEL DOMINGOS DE AZEVEDO MELO, Defensor Público, matrícula nº. 135.972-0, pelo empenho,
dedicação e profissionalismo prestados Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, durante a gestão 2012/2014.
02.07.2008, RESOLVE: elogiar JOSÉ INALDO GONÇALVES CAVALVANTI JÚNIOR, Defensor Público, matrícula nº. 286.988-8, pelo
empenho, dedicação e profissionalismo prestados a Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, durante a gestão 2013/2014.
02.07.2008, RESOLVE: elogiar ANDRÉA NEUSA MACHADO LUNDGREN DE MORAES, Defensora Pública, matrícula nº. 263.260-8,
pelo empenho, dedicação e profissionalismo prestados a Subdefensoria Criminal da Capital, durante a gestão 2012/2014.
02.07.2008, RESOLVE: elogiar PALOMA WOLFENSON JAMBO, Defensora Pública, matrícula nº. 256.050-0, pelo empenho, dedicação
e profissionalismo prestados a Unidade de Apoio a Coordenadoria de Gestão – UACG, durante a gestão Biênio 2010/2014.
02.07.2008, RESOLVE: elogiar NATHÁLIA WOLFENSON JAMBO FARINHA, Defensora Pública, matrícula nº. 297.295-6, pelo
empenho, dedicação e profissionalismo prestados a Unidade de Apoio a Coordenadoria de Gestão – UACG, durante a gestão 2011/2014,
nos seguintes períodos: 28.09.2011 a 26.03.2012; 15.10.2013 a 12.04.2014 e de 14.04.2014 a 15.05.2014.
02.07.2008, RESOLVE: elogiar RICARDO JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES, Defensora Pública, matrícula nº. 048.895-0, pelo
empenho, dedicação e profissionalismo prestados a Subdefensoria Cível da Capital, durante a gestão Biênio 2011/2014.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos Servidores dos Cargos de MÉDICOS E ASSISTENTES DE GESTÃO AUTARQUICA E/OU
FUNDACIONAL, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão.
MAT.
2612-3
1917-8
2328-0
2596-8
2851-7
2613-1
706-4
2055-9
2590-9
2904-1
2444-9
2591-7
1436-2
2528-3
2006-0
2591-7
2859-2
2587-9
2514-3
NOME
Ana Elizabeth M. Rosa Pontes
Ana Maria Melo Machado
Ana Maria Pereira
Clélia Maria O. Pereira
Domingos Sávio Nunes Sotero de Andrade
Eduardo Sergio Donato Duarte
João de Deus Correia e Sá
Lucia Maria de Araujo
Maria Aparecida da Silva
Maria das Graças Teles da Silva
Maria Eunice Silva Marques
Mariza Gonçalves Rodrigues
Maria de Fátima Pereira da Silva
Maria do Rosário Brito Leite
Maria Verônica Hipólito de Oliveira
Maruza Coimbra M. de Andrade
Renildo Benedito Da Silva
Romulo Gomes de Matos Mesquita
Vera Lucia Souza de Araujo
VINCULO
Estatutário
Estatutário
Estatuário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
TABELA ANTIGA
MED/F01/IIIC
MED/F01/IVA
SAF/M02/IIIC
MED/F01/IIIB
SAF/M02/IIC
MED/F01/IIIA
SAF/M01/IVF
SAF/M01/IIIC
SAF/M01/IIIA
SAF/M02/IIC
SAF/M02/IIIC
MED/F01/IIIC
SAF/M02/IIIC
MED/F01/IIIC
SAF/M03/IIIC
MED/F01/IIIB
SAF/M01/IIC
MED/F01/IIIA
MED/F01/IIIB
TABELA COM TITULAÇÃO
MED/F02/IIIC
MED/F04/IVA
SAF/M04/IIIC
MED/F02/IIIB
SAF/M03/IIC
MED/F02/IIIA
SAF/M03/IVF
SAF/M02/IIIC
SAF/M04/IIIA
SAF/M04/IIC
SAF/M03/IIIC
MED/F02/IIIC
SAF/M04/IIIC
MED/F02/IIIC
SAF/M04/IIIC
MED/F04/IIIB
SAF/M03/IIC
MED/F02/IIIA
MED/F02/IIIB
02.07.2008, RESOLVE: elogiar NÁTALLI BORBA BRANDI LEITE, Defensora Pública, matrícula nº. 256.049-6, pelo empenho,
dedicação e profissionalismo prestados a Subdefensoria de Causas Coletivas, durante a gestão Biênio 2013/2014.
Diretor Presidente
(F)
18
LUCENA, item 49, da empresa FERNANDO MELO DE ABREU
FILHO. Valor da adesão: R$1.320,00 (um mil, trezentos e vinte
reais). Recife, 19 de junho de 2014. Profª. Fátima Maria Campos
Maia. Diretora do CISAM/UPE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 196/14.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS
RESOLVE:
Instituir Comissão de Inquérito composta pelos servidores:
ANACARLA CAVALCANTI DE BRITO, MAT. 2230-6, EGÍPCIA
SANTANA DA CRUZ, MAT. 2188-1 e SEVERINO PEREIRA DA
SILVA, MAT. 2370-1, para sem prejuízo de suas atuais funções,
sob a presidência do primeiro, apurar os fatos e responsabilidades
relativas à ocorrência comunicada através do MEMO Nº 263/2014,
DATADO DE 13/05/2014 DO CENIP/RECIFE, tendo como
PÓLO PASSIVO O Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, MAT. 2977-1,
com fundamento no art. 218 III, 219 e 220, da Lei nº. 6.123/68
– Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco, com suas
modificações posteriores.
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
ERRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2013,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 030/2013, CONTRATADA: B1 VIGILÂNCIA-EIRELI Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato
Nº 011/2013, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA DO
CISAM, pelo período de 01/01/2014 até 31/12/2014. Onde se lê:
“[...]pelo período de 01/01/2014 até 31/12/2014”, Leia-se: “[...]pelo
período de 01/01/2014 até 30/09/2014”. SETIMO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 039/2009, PROCESSO LICITATÓRIO N°
023/2009- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2009,
CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 039/2009, de prestação de serviços
de coleta, remoção e destino final de resíduos sólidos contaminado
DO CISAM, pelo período de 01/01/2014 até 31/12/2014 Onde se lê:
“[...]pelo período de 01/01/2014 até 31/12/2014”, Leia-se: “[...]pelo
período de 01/01/2014 até 08/07/2014”.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem
Contratada: E.Consultoria Ambiental Ltda-ME
Alocar recursos do orçamento do Estado, destacados em favor
da contratante, para pagar a contratada em 2014. Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Fonte: 0101003961. Notas de Empenho:
2014NE000273 e 2014NE000274 de 06/06/2014 nos valores de
R$ 54.121,99 R$ 9.472,90 Data: 06/06/2014.
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
CONTRATO:
Contrato Nº 013/14, firmado entre a ATI e o ESTEVÃO SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 28 aparelhos de ar condicionado do tipo
janela (acj), várias marcas, modelos e capacidade com reposição
total de peças inclusive compressor e carga de gás. Prazo:
02/06/14 até 01/12/14. VALOR TOTAL: R$ 6.953,88. Fiscal: José
Costa Rego Neto – 1348.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
1º T. A. DO CONTRATO Nº 001/2013-APEVISA. CONTRATANTE:
APEVISA. CONTRATADA: IEL – INSTITUTO EUVALDO LODI
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
06(seis) meses. VALOR: R$ 47.177,70 (Quarenta e Sete Mil,
Cento e Setenta e Sete Reais e Setenta Centavos). Jaime Brito
de Azevedo – Gerente Geral.
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 023/2014 AO CONVÊNIO Nº
011/2012
CONVENENTES: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE e
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e prorrogação da
cessão do funcionário Getúlio Vargas Oliveira Gonçalves dos
Santos.
AMPARO LEGAL: Portaria SAD Nº 01, de 02.01.14, publicada no
D.O.E. de 03.01.14 .
VALOR: R$ 51.583,92 / total estimativo.
VIGÊNCIA: 01.01.14 a 31.12.14.
DATA: 16.06.14.
BRÁULIO MENDONÇA MENESES
Diretor Presidente – Interino
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
SECRETARIA DAS CIDADES
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão ao: Processo Licitatório CPL/
HR Nº 131/2013, Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 112/2013 do HOSPITALAGAMENON MAGALHÃES, item
3 (algodão hidrófilo), empresa: CREMER S/A. Valor da adesão:
R$18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Recife, 17 de junho
de 2014. Profª. Fátima Maria Campos Maia. Diretora do CISAM/
UPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 018/2014 – Concorrência Nº
005/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de construção de 124 (cento e vinte e
quatro) unidades habitacionais remanescentes na área “B” do
Conjunto Habitacional do Fragoso I, referente ao Contrato de
Financiamento Nº 0229.027-44. Abertura do certame: Dia 30
de julho de 2014 às 09h e 30min, no auditório da CPLOSE,
1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº
700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no
horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de
um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ
da empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais
esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão ao: Processo Nº 163/2013 –
Pregão Eletrônico SRP Nº 099/2013, do HOSPITAL BARÃO DE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PROCESSO LICITATORIO Nº 068/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018.14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei
Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço global, sob a forma de
fornecimento por preço unitário, para aquisição de acessórios e
peças sobressalentes para ERPMs da Copergás, especificamente,
válvulas de fabricação Mooney-Dresser e Gorter para o período de
um ano, conforme Anexo Q4 Termo de Referência.
Valor Máximo: R$ 55.793,42 (cinquenta e cinco mil setecentos
e noventa e três reais, e quarenta e dois centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 27/06/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
17/07/2014, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 25 de junho de 2014.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
Ricardo Antônio Ramos Silva
Presidente da CPLOSE.
(F)
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE
HÍDRICA DE PERNAMBUCO - PSHPE
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco
Mundial) e se propõe a utilizar, parte dos recursos desse
empréstimo na contratação de serviços de consultoria.
Os serviços compreendem a seleção/contratação de consultoria
pessoa jurídica para Elaboração de Estudos e Projetos para
Adequação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
da Cidade de Moreno/PE. Os serviços deverão ser executados
no prazo de 435 dias e envolvem as seguintes etapas: (i) Plano
de Trabalho; (ii) Estudo de Concepção; (iii) Relatório Ambiental
Preliminar – RAP; (iv) Projeto Básico; (v); Serviços Auxiliares
(topografia e geotécnia); (vi) Estudos Complementares: Projeto
Elétrico, Projeto Estrutural, Projeto de Arquitetura, Urbanização,
Sistema Viário, Drenagem e Instalações Prediais, Desapropriações
e Plano de Reassentamento Involuntário, Projeto de Controle
Operacional, Automação e Macromedição, Relatório Ambiental
(versão definitiva); Manual de Operação/Manutenção e Sinopse
do Projeto.
A COMPESA convida os consultores interessados (pessoa jurídica)
a expressar seu interesse em prestar os serviços acima solicitados.
Os interessados deverão fornecer informações que demonstrem
suas qualificações para prestar os serviços requeridos, mediante
apresentação de portfólios, folhetos, descrição de trabalhos
similares, experiência em condições similares, disponibilidade
de pessoas que tenham os conhecimentos pertinentes, contratos
firmados, etc.
Os consultores serão selecionados conforme os procedimentos
indicados no folheto do Banco Mundial titulado Normas: Seleção e
Contratação de Consultores pelo Banco Mundial.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2009,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 088, PROCESSO
N° 173.2007.V.PP.088.SAD, CONTRATADA: NUTRICASH
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do
Contrato Nº 005/2009, aquisição de combustíveis e a realização
de manutenção leve, através da tecnologia de cartão eletrônico,
para veículos automotores da frota do Cisam, pelo período de
01/01/2014 até 31/12/2014,podendo ter a sua rescisão antecipada
caso seja assinado o contrato decorrente do novo Processo
licitatório.
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2010,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2010, CONTRATADA: EMPRESA ELUS – ENGENHARIA,
LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro referente a 2014 do contrato Nº 016/2010
para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA, REMOÇÃO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS (RESÍDUOS COMERCIAIS) PARA O CISAM,
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
TOMADA DE PREÇO Nº 004.14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, TOMADA DE PREÇO, do tipo
menor preço global, sob o regime de empreitada por preço
unitário, para execução dos Serviços de pintura industrial no
gasoduto aéreo situado ao lado da ponte do Paiva, conforme
Memorial Descritivo Anexo Q4.
Valor Máximo: R$ 27.960,00 (vinte sete mil novecentos e
sessenta reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 27/06/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
17/07/2014, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 25 de junho de 2014.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 078/2014
CEL1/COMPESA – OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
TUBOS PVC DEFOFO DN 350mm E 400mm. . Abertura das
propostas:10/07/2014 às 11:00 h. Início da Disputa: 15/07/2014 às
15:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 27/06/2014. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 079/2014
COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, MEDIDORES DE
TENSÃO E GRUPOS GERADORES. Abertura das Propostas:
10/07/2014 às 10h. Início da Disputa: 15/07/2014 às 10h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 27/06/2014 a partir das 14h.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Carlos Francisco da Silva - Pregoeiro.
(F)
As manifestações de interesse deverão ser entregues até o dia
15/07/2014 às 17h na Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
(Unidade de Gerenciamento do Projeto/UGP/PSHPE, ATT:
Verônica Maia) sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111, 2º andar, sala
14, Santo Amaro, Recife-PE, CEP: 50.040-000. Tel: 55 81
3184.2606/2628/2954. Correio eletrônico: [email protected].
br. Portal: http//:www.srhe.pe.gov.br e www.compesa.com.br. Os
interessados podem obter mais informações no endereço indicado
de 2ª. a 6ª. feiras no horário 8:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00 h.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 009/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de táxi aéreo em aeronave executiva e helicóptero,
conforme especificações constantes no Termo de Referência,
para atender às necessidades do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros – Suape. A Comissão de Pregão
de Suape torna público a quem interessar possa que não
compareceram interessados a disputar a licitação em epígrafe,
sendo a mesma declarada DESERTA.
Ipojuca (PE), 25 de junho de 2014
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA – Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2014
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das propostas até:
16/07/2014 às 10:00. Abertura das propostas: 16/07/2014
às 10:05. Início da disputa: 16/07/2014 às 10:10 (horário
de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos
na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as
12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025. Fax: (081) 3527-5024.
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA
Pregoeiro
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2014 DECORRENTE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/201, PROCESSO Nº 001/2014, CONTRATANTE –
Estado de Pernambuco/CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
PERNAMBUCO - CEDCA, CNPJ Nº 12.051.320.0001-50, gestor
do FEDCA/PE, CNPJ Nº 01.028.699/0001-60. CONTRATADA –
F & R - Eventos, Locações e Serviços LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ(MF) sob o Nº 18.577.811/0001-15. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de Serviços de Buffet do
Tipo Coffee Break e Almoço, para atender aos Eventos que serão
realizados por este Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco, durante o exercício
de 2014. Valor Total: R$ 20.852,30 (vinte mil oitocentos e
cinqüenta e dois reais e trinta centavos). Data da Assinatura:
11.05.2014. Vigência: até 31.12.14.
Lídia Oliveira Lira
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2014 DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2014/SAD - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
091/2013,
PROCESSO
Nº
170.2013.III.PE.091.SAD,CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/CONSELHO ESTADUAL
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA, CNPJ Nº 12.051.320.0001-50.
CONTRATADA – ACM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.793.836/00001-44.
Objeto: Aquisição de água mineral para CEDCA/PE. Valor Total:
1.306,80 (um mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos ). Data da
Assinatura: 12.05.2014. Vigência: até 31.12.14.
Lídia Oliveira Lira
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07/2014 DECORRENTE DA ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2013, PROCESSO Nº 019.2013.III.
PE.009.SAD - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO CEDCA, CNPJ Nº 12.051.320.0001-50. CONTRATADA – R V D
CAMARA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EPP, CNPJ Nº
11.656.285/0001-30. Objeto: Aquisição de Açúcar Cristal para
o CEDCA/PE. Valor Total: R$ 365,20 (trezentos e sessenta e
cinco reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 19.05.2014.
Vigência: até 05/06/2014.
Lídia de Oliveira Lira
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2014. CONTRATADA: LEON HEIMER S.A.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
continuado de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um)
gerador de 80KVA, sem cobertura de peças, para o CREMEPE.
ESPÉCIE: Dispensa Nº 03/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.012 VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00. VALOR
NO EXERCÍCIO: R$ 2.400,00. PRAZO: 12 (doze) meses, contar
a partir da data da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
23/04/2014. Recife, 24/04/2014. Miriam de Andrade Albuquerque
– Presidente da CPL.
(64171)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSÓRCIO SVC
CONSTRUÇÕES LTDA E TOP ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO Nº 1893/12 CONTRATO Nº 008/14
OBJETO: Execução das obras de restauração da Rodovia – PE095; Trecho: Entr. PE-050 – (Limoeiro) – Entr. BR-104 (Caruaru),
com extensão de 80,10 KM.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 1080 (mil e oitenta) dias consecutivos,
a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 1185 (mil cento e oitenta e cinco) dias a
partir de sua assinatura
VALOR: R$ 58.082.633,45
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0874, Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: SERVAL –
SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.
TERMO ADITIVO: SEXTO
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20/07/13 até 19/07/14.
VALOR: R$ 61.249,92.
26.122.0981.4356.0000, Natureza da Despesa 3.3.90.37
VALOR: R$ 488.194,08.
VALOR: R$ 64.333,08.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS- 028/2014
CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Gustavo Negromonte Nº 182/2013. Olinda,
19 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 491/2014 - Processo Licitatório Nº 522/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “VILÕES DO
FORRÓ”, durante a programação do evento “São João Verde
e Amarelo”, no município de Brejão/PE, a ocorrer no dia 19 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor total de R$
30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação
alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Gustavo Negromonte Nº
182/2013. Olinda, 19 de junho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECTEC
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXPEDIDA PELO DIRETOR
PRESIDENTE DA EPC
O Diretor Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação
s/a-EPC, nomeado através do ato Nº 614, de 04.02.2013 e,
de acordo com o art. 4, inciso III da Lei Estadual Nº 14.404, de
22.09.2013, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 17,
inciso I do Decreto Nº 39.073, de 22.01.2013, AUTORIZA: publicar
resumidamente, o instrumento administrativo abaixo relacionado:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 0592/14 DER/PE)
Reconheço a inexigibilidade de licitação para contratação da
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., CNPJ Nº
86.781.069/0001-15, cujo objeto é Assinatura anual da revista
Zênite de Licitações e Contratos – ILC, com fornecimento mensal
de revista impressa; Orientação por escrito em Licitações e
Contratos Administrativos, até 14 consultas e acesso à Área
Exclusiva do Website Licitações e Contratos - ILC, no valor global
de R$ 8.728,20 (oitos mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte
centavos), com fundamento no art. 25, I da lei Nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.
GUIDO BIANCHI
Diretor Presidente da EPC S/A
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Nº 04/2014; Contratada – TACIANA
BRASILEIRO ZANDAVALLI; Objeto – rescisão do CT Nº 07/2013;
Vigência – a partir de 30/5/2014; Data da assinatura – 30/5/2014.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
ONDE SE LÊ:
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00813.004
Objeto: Com fundamento no art 57, inciso II,da Lei Nº 8.666/93
fica o contrato ora aditado prorrogado pelo prazo de 12 meses,
contados a partir de 22/02/2014 até 23/02/2015. Levando-se em
consideração a cláusula 5ª do contrato, fica reajustado em 5,59%
(cinco vírgula cinquenta e nove por cento), e com fundamento no
art. 65, no seu inciso I, alínea “b” e c/c § 1º da Lei Nº 8.666/93,
fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor
inicial atualizado, ficando convalidados todos os atos e efeitos
realizados no período de 22/02/2014 até a data de assinatura
deste instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda.-CTM
Contratada: Antartida Refrigeração Ltda – ME.
Data de Assinatura: 25 de junho de 2014
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRO DE MANUTENÇÃO/COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/14-CPL/CMan, PE Nº 005/14CPL/CMan. ADJUDICO, em favor das seguintes empresas,
os objetos e valores unitários a seguir: EDNILSON PINHO DE
MIRANDA-ME para o item 02 – refrigerador duplex, R$ 1.971,81;
ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE
LTDA para o item 03 – freezer horizontal, R$ 1.399,00, item 06
– forno de microondas, R$ 329,00; METALTEC M OLIVEIRA
COMERCIO LTDA para o item 07 – balcão térmico para exposição
e conservação de alimentos, R$ 2.390,00. HOMERO BARROS DA
COSTA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
Contrato Nº 393/2014. Processo Nº 1604/2014. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO COMPASSO COMPANHIA DE
DANÇA, para um apresentação artística do ESPETÁCULO ”OS
SETE BURACOS”, durante a programação da FPNC – FESTIVAL
PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL (SERTÃO CENTRAL) , no
dia 22/05/14, em São José do Belmonte/PE. Valor: R$ 8.200,00
(oito mil e duzentos reais).
ERRATA PARECER DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2014
Errata do Aviso publicado no dia 10 de Abril de 2014
ONDE SE LÊ: Recife, 09 de Abril de 2014.
LEIA-SE: Recife, 03 de Abril de 2014.
Recife, 25 de Junho de 2014.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
Ratifico o Dispensa de Licitação Nº 09/2014, com base no
Artigo 24, Inciso IV da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE LIMPEZA URBANA,
MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E COMPOSTAGEM NO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. Em favor
da empresa: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA - EIRELI.
Recife, 25 de Junho de 2014. REGINALDO VALENÇA DOS
SANTOS JUNIOR - Administrador Geral.
(F)
LÊ-SE:
Contrato Nº 393/2014. Processo Nº 1604/2014. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO COMPASSO COMPANHIA DE
DANÇA, para um apresentação artística do ESPETÁCULO ”OS
SETE BURACOS”, durante a programação da FPNC – FESTIVAL
PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL (SERTÃO CENTRAL) , no
dia 22/05/14, em Salgueiro/PE. Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e
duzentos reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 490/2014 - Processo Licitatório Nº 521/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “BANDA CAPIM COM
MEL”, durante a programação do evento “São João Verde e
Amarelo”, no município de Brejão/PE, a realizar-se no dia 19 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante HC PRODUÇÕES ARTÍSTICO E EVENTOS LTDA,
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 39/2012 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2012 – TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DA EMPRESA: DIRAMNA SERVIÇOS EM
RADIOLOGIA LTDA-ME – OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE TERMO ADITIVO JÁ IDENTIFICADO NESTE
INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 12(DOZE)
MESES AO CONTRATO – O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ
SEU TERMO INICIAL EM 12/07/2014 E O SEU TERMO FINAL
EM 11/07/2015. DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ À
CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 25.920,00(VINTE E
CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
Cnpj.: 10.572.048/0022-52
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico com base no Art.43, inciso VI, da Lei
Federal Nº 8.666/93, os seguintes Processos Licitatórios:
Processo Nº 2347342/46-2013 TP Nº 09/2013 – CPL/
HAC, fornec. Parcel. de Medicamentos e Mat. Hosp., as
Empresas:DROGAFONTE LTDA, no valor de R$144.726,22(cento
e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois
centavos), MACEIÓ MED DIST. DE PROD. HOSP. LTDA – EPP, no
valor R$5.393,32(cinco mil trezentos e noventa e três reais e trinta
e dois centavos), SOLUMED DIST. DE MED. E PROD. P/ SAÚDE
LTDA, no valor de R$25.749,56(vinte e cinco mil setecentos e
quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), MEDICAL
MERC. DE A. MÉDICA LTDA, no valor de R$1.324,08(hum mil
trezentos e vinte e quatro reais e oito centavos), INJEFARMA C. E
S. DIST. LTDA, no valor de R$5.460,00 (cinco mil e quatrocentos
e sessenta reais), MAUÉS LOBATO C. E REPRES. LTDA, no
valor de R$827,52(oitocentos e vinte e sete reais e cinqüenta
e dois centavos), LAGEAN COM. E REPRES. LTDA, no valor
de R$5.917,08(cinco mil novecentos e dezessete reais e oito
centavos), DISMENE DIST. DE MED. DO NE. LTDA, no valor
de R$11.864,54(onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e quatro centavos) e APOGEU CENTER LTDA, no valor
de R$44.948,25(quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e
oito reais e vinte e cinco centavos), período de 12(doze) meses.
Décio Fraga da Silva, Igarassu, 08 de abril de 2014.
Processo Nº 2347342/54-2013 TP Nº 15/2013 – CPL/HAC,
fornec. parcel. de G. Alimentícios – Carnes Bov. e Suína,
Aves e Peixes, as Empresas: APOENA COM. DE ALIMENTOS
LTDA - ME, lote: 01 e 03, valor de R$179.149,00(cento e setenta
e nove mil e cento e quarenta e nove reais) e WJR COMERCIAL
LTDA – ME, lote: 02, valor de R$104.600,00(cento e quatro mil
e seiscentos reais), período de 06(seis) meses. Décio Fraga da
Silva, Igarassu, 04 de abril de 2014.
fornec. parcel. de G. Alimentícios – Hortifrutigranjeiros, a
Empresa: N. PAES DE MELO JÚNIOR COM. - ME, lote: 01, valor
de R$130.776,00(cento e trinta mil e setecentos e setenta e seis
reais), período de 06(seis) meses. Décio Fraga da Silva, Igarassu,
03 de abril de 2014.
fornec. parcel. de G. Alimentícios – Cereais, as Empresas:
VALE COMÉRCIO LTDA - ME, lotes: 01, 05 e 06, valor de
R$68.940,10(sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais e
dez centavos), N. PAES DE MELO JÚNIOR COM. - ME, lote: 07,
valor de R$6.112,80(seis mil cento e doze reais e oitenta centavos)
e SP COM. E SERV. LTDA - EPP, lotes: 02, 03 e 04, valor de
R$74.858,70(setenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e oito
reais e setenta centavos), período de 06(seis) meses. Décio Fraga
da Silva, Igarassu, 31 de março de 2014.
fornec. parcel. de G. Alimentícios – Padaria, a Empresa:
RAYANNA MAYARA MOLITERNO DA ARAÚJO, lote: 01, valor
de R$44.805,00(quarenta e quatro mil e oitocentos e cinco reais),
período de 06(seis) meses. Décio Fraga da Silva, Igarassu, 03 de
abril de 2014.
fornec. parcel. de G. Alimentícios – Polpa de Frutas, a
Empresa: N. PAES DE MELO JÚNIOR COM. - ME, lote: 01, valor
de R$14.829,00(catorze mil e oitocentos e vinte e nove reais),
período de 06(seis) meses. Décio Fraga da Silva, Igarassu, 31
de março de 2014.
Processo Nº 2347342/52-2013 TP Nº 13/2013 – CPL/HAC, fornec.
parcel. de G. Alimentícios – Frios, a Empresa: SP COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, lote: 01, valor de R$47.108,00(quarenta e sete
mil e cento e oito reais), período de 06(seis) meses. Décio Fraga
da Silva, Igarassu, 04 de abril de 2014.
(64174)
ERRATA EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato Nº
001/2013-CONTRATADA:
SISTEMA
ASSOCIADO
DE
COMUNICAÇÃO S/A; Objeto: Rerratificação da Clausula Sétima
do Contrato em face do reajuste após decorrido doze meses;
CONTRATANTE EMPRES PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO
S/A-EPC, data da assinatura: 09.06.2014; Vigência: 60 (sessenta)
meses.
(F)
HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA
Recife(PE), 18 de junho de 2014.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente do DER/PE
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM
MODALIDADE: Pregão Nº 014/2014, na forma eletrônica.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de gases
industriais comprimidos em cilindros metálicos. Acolhimento de
propostas até o dia 08/07/2014 às 14:00 horas, início da sessão
de disputa, dia 09/07/2014 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF).
Edital a disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.
br, do Banco do Brasil. Recife, 25/06/2014. GENIVAL BORGES
DE SALES-Pregoeiro.
(F)
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM-DER-PE
19
TERMO ADITIVO Nº 001/2014 do CONVÊNIO Nº 006/2014.
PROCESSO Nº 1364/2014. Partes: FUNDARPE e a
ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DE TRIOS PÉ-DE-SERRA
DE CARUARU. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
Polícia Militar
190
20
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 – PL Nº 009/2014
Processo Nº 011/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n° 010/2014
Objeto: fornecimento de materiais para hemodinâmica II
Entrega de proposta: até 11.07.2014 às 8h. Abertura das
propostas: 11.07.2014 às 8h30. Início da disputa: 11.07.2014 às
9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
A cópia do edital, na íntegra, poderá ser acessada processando
o “download” no site www.redecompras.pe.gov.br. Outras
informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/Nº ,
Derby, Recife (PE). 25/06/2014. Solange Maria Costa Araújo Pregoeira
(F)
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 001/2014,
Processo CPL Nº 022/2014, referente a contratação
direta da empresa CAXANGÁ PEÇAS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA ME objetivando à realização do serviço
de instalação de 01 (um) Autoclave Horizontal 210 litros da
marca SERCON, do Hospital Regional de Limoeiro José
Fernandes Salsa com investimento total de R$ 7.979,33 (sete
mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos),
com fundamento no inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Limoeiro, 18 de junho de 2014.
(64178)
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de
Pão e Frango Resfriado para atender o Hospital Regional de
Limoeiro. Abertura: 11.07.2014 às 09:00h.
Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/HRL, sita à
Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel, 224, Bairro José Fernandes
Salsa – Limoeiro/PE, das 08:00h às 13:00. Fone: 81 3628 8805.
Limoeiro, 18.06.2014. Lindalva de Albuquerque Silva - Presidente
da CPL/HRL.
PROCESSO Nº 006/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR- XLII E
OUTROS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-08/07/2014 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-08/07/2014 AS 08:05H. INÍCIO
DA DISPUTA:ATÉ 08/07/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA..
PROCESSO Nº 020/2014 PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2014
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO-HIDROSANITÁRIO II POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES,ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS:ATÉ 08/07/2014 ÀS 13:00H
ABERTURA DAS PROPOSTAS:ATÉ 08/07/2014 ÀS 13:05H
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 08/07/2014 ÀS 14:00H
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREÇOS DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-EMBALAGENS
DESCARTAVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
DA DISPUTA:ATÉ 09/07/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA.
PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE II POR UM PERÍODO
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-09/07/2014ÁS 13:00H.
DA DISPUTA:ATÉ 09/07/2014 AS 14:00H -HORÁRIO DE BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.REDECOMPRAS.
PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OUTRAS
INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE RODRIGUES DE JESUS,S/
Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS CARUARU/PE
AVISO DE EDITAL
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARXLII E OUTROS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-03/07/2014 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 03/07/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº 020/2014 PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2014
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO-HIDROSANITÁRIO II POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES,ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
ENTREGA DAS PROPOSTAS:ATÉ 03/07/2014 ÀS 13:00H
ABERTURA DAS PROPOSTAS:ATÉ 03/07/2014 ÀS 13:05H
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 03/07/2014 ÀS 14:00H
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREÇOS DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-EMBALAGENS
DESCARTAVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO POR UM PERÍODO
BRASILIA.
PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE II POR UM PERÍODO
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-04/07/2014ÁS 13:00H.
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 20 de Junho de 2014
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 - PROCESSO Nº 028/2014
- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços contábeis, no período de 12 (doze)
meses nas áreas de contabilidade geral e fiscal, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Homologo o procedimento e julgamento final do presente processo
licitatório, nos termos da decisão da Pregoeira, sendo vencedor do
certame o licitante: MEIRA E LUNA CONTABILIDADE – CNPJ Nº
16.455.124/0001-00, com o preço de R$ 238.992,00 (duzentos
e trinta e oito mil novecentos e noventa e dois reais). Outras
informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 25 de junho
de 2014. Genil Gomes da Silva – Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 - PROCESSO Nº 028/2014
- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços contábeis, no período de 12 (doze)
meses nas áreas de contabilidade geral e fiscal, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
LICITANTE VENCEDOR: MEIRA E LUNA CONTABILIDADE –
CNPJ Nº 16.455.124/0001-00, com o preço de R$ 238.992,00
(duzentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e dois
reais). Informamos que não houve intenção de recurso. Outras
informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 25 de junho
de 2014. Fernanda Mª Magalhães dos Santos - Pregoeira.
(F)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 – PL Nº 017/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma do imóvel sede da Delegacia de
Polícia da 135ª Circunscrição – GARANHUNS/PE, situada na
Rua Joaquim Távora, Nº 259, Heliópolis, município de Garanhuns
- PE, de acordo com as condições e especificações contidas
no Projeto Básico composto do Termo de Referência (Memorial
Descritivo), Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro
e Projetos Arquitetônicos e de Instalação Elétrica, Anexo I, parte
integrante do Edital. Recebimento das propostas, abertura e
disputa: 09.07.2014, às 10:00hs (Horário local). O Edital, poderá
ser retirado no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na sala da CPL, mediante o fornecimento
de um pen drive, no endereço sito à Rua da Aurora, Nº 487,
2º andar – Bairro Boa vista – Recife/PE, no horário das 08h às
12h e 13h às 17h.(Horário Recife/PE), a partir desta publicação.
Informações pelo fone (fax): (0**81) 3184-3230/3231. Recife, 25
de junho de 2014. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2014 - UNAJUR.
Contratada: CONREPE – Construções e Representações
Pernambucanas LTDA - EPP. Objeto: Execução dos serviços
de reforma do imóvel sede da Delegacia de Polícia da 89ª
Circunscrição – 2º Distrito – CARUARU/PE. Prazo: 19.06.2014
a 19.02.2015. Valor: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco
mil e quinhentos reais).
Osvaldo Almeida de Morais Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 013/2013 – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
255.2013.V.PE.145.SAD e Pregão Eletrônico Nº 145/2013 – SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de utensílios
de limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme
descrição abaixo:
Empresa: MD CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS
E DE LIMPEZAS LTDA, CNPJ/MF Nº 06.303.006/0001-14,
Lotes: 01 e 04; Empresa: CRISTIANE DIAS DE ARAÚJO, CNPJ/
MF Nº 05.890.335/0001-46, Lotes: 02, 03, 07 e 11; Empresa:
COMERCIAL LASER LTDA, CNPJ/MF Nº 35.525.930/0001-43,
Lotes: 05, 08, 09, 10 e 13; Empresa: KREATO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.330.091/0001-11, Lote:
12, 14 e 15.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº : 0004-2014 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Requalificação do Núcleo de Atendimento ao
Cidadão - NACI. INÍCIO DA DISPUTA: 10/07/2014 às 10h00,
horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br ou ainda no endereço eletrônico www.
sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações,
telefone (81) 3184-5117.
Recife, 25/06/2014
Solange Maria de Mendonça Oliveira - Pregoeira.
(F)
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$649.999,47 (seiscentos e
quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta
e sete centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 26 de
dezembro de 2013 a 25 de dezembro de 2014.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante Italiana Automóveis
do Recife Ltda. por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o preço de R$ 120.000,00 para o item II
e de R$ 183.490,00 para o item III, perfazendo o valor total de R$
303.490,00.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 087.2014.III.PE.053.SDS; Licitante Vencedor:
VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 425.482,42
(quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e quarenta e dois centavos) . Recife, 25/06/2014. Maria
Gorete Brandt de Carvalho. Pregoeira - CCPLE III.
(F)
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$169.812,50 (cento e
sessenta e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 26 de dezembro de 2013 a 25
de dezembro de 2014.
Empresa: MG ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA
LTDA, CNPJ/MF Nº 24.272.981/0001-94.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Jurídica, devidamente registrada no CREA ou no CAU, cujo
objeto social contemple atividades de Engenharia de Avaliação
de Imóveis e Serviços Correlatos para eventual elaboração de
Laudos de Avaliação de Imóveis Urbanos, em modelo completo,
conforme a ABNT NBR 14.653, tendo em vista às necessidades
administrativas do Poder Executivo Estadual, conforme descrição
abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 145.2014.I.PP.011.ITERPE
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(64179)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento e
fixação de placas, tarjetas e lacres de identificação de veículos
automotores para atender as necessidades desta PCPE, em
obediência a legislação em vigor instituída pelo Código de Trânsito
Brasileiro e demais normas regulamentares. Nos termos da Lei
Federal Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do
Decreto Estadual Nº 34.198/09, ADJUDICO o Objeto do certame
em tela em favor da empresa UNIVERSO DAS PLACAS LTDAME, CNPJ Nº 70.245.865/0001-01, com relação ao item 1, único
deste certame: com o valor final unitário de R$ 127,67, por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide
Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.compras.
pe.gov.br. Demais Informações pelo fone/fax (0**81) 3184-3230,
a partir desta publicação. Recife, 25.06.2014. Genézio Carlos de
Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
Caruaru, 25 de Junho de 2014
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
ATA Nº 014/2013 – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
263.2013.V.PE.152.SAD e Pregão Eletrônico Nº 152/2013 – SAD
resolve publicar os preços registrados para contratação de Pessoa
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 05/2014-CCPLE VI e da
justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação, processo
Nº 147.2014.VI.DL.031, fundamentada no inciso IV, do art. 24, da
lei supra, cujo objeto é a contratação direta da Empresa UNIMOTO
- COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLISTICO DE
ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL, para
a prestação de serviços de coleta e entrega de processos e
documentos, com a utilização de 04 (quatro) motocicletas com
condutores habilitados, para atender a demanda da Secretaria da
Casa Civil, no valor global de R$ 55.739,04 (cinquenta e cinco mil,
setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos).
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 050/2014
PROCESSO Nº 057.2013.CPL.SAD
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: EMPÓRIO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.
CNPJ: 15.457.406/0001-75
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de alimentação, com cardápio diferenciado, para
atendimento das necessidades da Secretaria de Administração
em eventos e reuniões relevantes de cunho prolongado.
EMPENHO: 2014NE000346, de 16/05/2014.
VIGÊNCIA: de 19/06/2014 A 18/06/2015
VALOR DO CONTRATO - R$ 64.700,00
ASSINATURA: 19/06/2014
GESTOR DO CONTRATO: Edna Lúcia de
Santana - 326.857-8
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CONVÊNIO Nº 010/2014
SINDICATO RURAL DE PETROLINA, CNPJ 10.734.341/0001-44
OBJETO: REALIZAÇÃO DA FENAGRI 2014.
VALOR: R$ 300.000,00 - SENDO R$ 150.000,00 CONCEDENTE
E R$ 150.000,00CONVENENTE.
NE: 2014NE000683 DE 02.05.14 - VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR
DA ASSINATURA - ASSINADO:26.05.14
(F)
GOVERNO DO ESTADO
CASA MILITAR
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 8º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 217/2009. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF Nº 34.028.316/002157. Objeto: Retificação do Item 4.1 da Cláusula Quarta do 8º Termo
Aditivo. Data de assinatura: 25 de Junho de 2014.
(F)
Registro de Aplicação Penalidade N° 001/2014
Processo Administrativo N° 001/2014-GECON/CAMIL
Contrato N° 044/2013
Objeto: Construção do acesso ao conjunto habitacional do
Engenho Baeté, no município de Barreiros-PE.
Contratada: VIACERTA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA.
CNPJ N° 03.013.634/0001-77
Penalidades: Advertência, cumulada com multa de 10% sobre o
valor do contrato, devendo ser recolhida à conta Única do Tesouro
Estadual.
Registro de Aplicação Penalidade N° 002/2014
Processo Administrativo N° 002/2014-GECON/CAMIL
Contrato N° 045/2013
Objeto: Construção do acesso principal ao conjunto habitacional
do Engenho Paul, no município Palmares-PE.
Contratada: VIACERTA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA.
CNPJ N° 03.013.634/0001-77
Penalidade: Advertência.
25 de junho de 2014.
Carlos Alberto DÁlbuquerque M. Filho
Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar
(F)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 286/11; OBJETO: 1.1.
Alteração da razão social da empresa Contratada, que passa
a ser GEOCONTROL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; 1.2. Alteração
do endereço da sede da empresa Contratada, que passa a ser
Av. Anísio Fernandes Coelho, Nº 378, Jardim da Penha, Vitória,
ES, CEP 29.060-670; 1.3. Prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 24/11/2013 a 23/11/2014, podendo
ser prorrogado, desde que cumpridos os requisitos legais do
art. 57 da Lei Nº 8.666/93; CONTRATADA: GEOCONTROL
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA; EMPENHOS; 2013NE001196 no valor de
R$ 29.754,53(vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e três centavos), datada de 21NOV2013,
reforçando a 2013NE 000040, datada de 02/01/2013, a qual foi
registrada no 7º Apostilamento e 2013NE001197, no valor de
127.519,12(cento e vinte e sete mil, quinhentos e dezenove reais
e doze centavos), datado de 21NOV2013; ORIGEM: ARP Nº
007/11 – SESP oriunda do Governo do Estado do Espírito Santo
– Secretaria do Estado da Segurança Pública e Defesa Social –
PL Nº 48547719/2010 – SESP/ES – Pregão Eletrônico Nº 035/10CPL. Recife/PE, 25JUN2014. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 023/2014. Concedente: Secretaria das Cidades do
Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Ingazeira.
Objeto: repasse de recursos para a construção de pavimentação
em paralelepípedos graníticos na Rua Padre Adelmo, no
Município de Ingazeira/PE; Valor Total: R$ 141.197,01, sendo pelo
Concedente: R$ 125.000,00, Nota de Empenho: 2014NE000876,
e pelo Convenente: R$ 16.197,01. Vigência: 180 dias (ALR);
Celebração: 25/06/2014.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação do Contrato Nº 044/2012-GAB/SDS. OBJETO:
Rerratificação ao Contrato Nº 044/2012-GAB/SDS a alteração do
endereço da empresa contratada, de acordo com a 22ª alteração e
consolidação do Contrato Social, que transferiu o endereço. Onde
se lê: Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, Nº 690,
módulo/galpão VII do empreendimento Business Center Tamboré,
Sítio Tamboré/Jubran, CEP: 06.460-040, Município de Barueri,
Estado de São Paulo. Leia-se: Alameda Rio Preto, Nº 453, Centro
Empresarial Tamboré/Tamboré, Barueri, São Paulo, CEP.: 06.460050. CONTRATADA: AMC INFORMÁTICA LTDA; ORIGEM; ARP
Nº 03/2011 da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.
Recife/PE. 11JUN2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
Convênio n° 024/2014. Concedente: Secretaria das Cidades do
Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Ingazeira.
Objeto: repasse de recursos para a construção de pavimentação
em paralelepípedos graníticos na Rua Aurélio Quincas, Travessas
Aurélio Quincas, Nivonaldo Quirino e Vila São José, todas no
Município de Ingazeira/PE; Valor Total: R$ 148.996,48, sendo pelo
Concedente: R$ 134.900,00, Nota de Empenho: 2014NE000886,
e pelo Convenente: R$ 14.096,48. Vigência: 180 dias (ALR);
Celebração: 25/06/2014.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22.PE.13/2014 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico à Eficaz
serviços e Terceirização Ltda. ME., o objeto da presente licitação,
no valor global de R$ 23.512,39 (vinte e três mil, quinhentos e
doze reais e trinta e nove centavos). Recife, 19 de junho de 2014.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
PL.27.PP.08/2014
ERRATA
No Ato de Adjudicação publicado no D.O.E do dia 14.06.2014,
onde se lê: ...“com o valor global de R$ 93.013,40 (noventa e
três mil, treze reais e quarenta centavos)”, leia-se: ...”com o valor
global de R$ 92.946,40 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta
e seis reias e quarenta centavos)”.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO/IMPUGNAÇÃO
PL.04/2014.TP.01/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria de engenharia
para elaboração de diagnóstico técnico, de projeto de arquitetura
e projetos complementares de engenharia e supervisão e
fiscalização das obras de reforma e/ou ampliação nas unidades
de semiliberdade e centro de internação provisório, localizados
nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru,
Garanhuns e Petrolina, todos no Estado de Pernambuco. A
Comissão Especial de Licitação da Secretaria da Criança e
da Juventude decidiu por unanimidade indeferir o recurso e
a impugnação interpostos pelas empresas GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA e PROJETEC –
PRJETOS TÉCNICOS LTDA, respectivamente. A decisão foi
ratificada pela autoridade superior. Abertura das propostas de
preços: 30 de junho de 2014, às 15h, na sala de reunião da
Secretaria da Criança e da Juventude. Endereço: Avenida Cruz
Cabugá, 1211, Santo Amaro, Recife/PE. Fone: (81) 31830729.
Recife, 25/06/2014. José Maria Ribas Júnior. Presidente.
(F)
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0027/2013.
CONTRATADA: EMPRESA TRANS-SERVI TRANSPORTE
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 00.126.621/0001-16 Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e de sua Execução,
por mais 12 (Doze) meses, para vigorar no período de 22/02/2014
a 21/02/2015. Empenho: 2014NE001108 de 02/01/2014, no valor
R$ 75.000,00. Data de assinatura: 25 de junho de 2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 217/2009.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. CNPJ Nº 34.028.316/0021-57. Objeto: Inclusão da
Nota de Empenho Referente às Despesas com Contratação para o
Exercício de 2014. Empenho: 2014NE000063, de 02/01/2014, no
valor de R$ 35.233,32. Data de assinatura: 02 de Janeiro de 2014.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PARA PROGRAMA PILOTO COM CLASSMAT
PC. CONTRATADA: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL
LTDA. CNPJ/MF: 57.286.247/0001-33. Objeto: Equipamentos de
Hardware (os ´Équipamentos``), Incluindo qualquer Software (o
´´Software``), segundo a lista ( Anexo A) . Data de Assinatura: 09
de junho de 2014.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 - PL Nº 010/2014-CPL/
SDS: RP- Aquisição de Freezers Verticais para o IML. Entrega de
Propostas até: 16JUL2014 às 15h30min, Abertura das Propostas:
16JUL2014 às 15h35min, Início da Disputa: 16JUL2014 às
16h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br, CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 25
de junho de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SDS: Aquisição de Materiais para Reforma do CEMATA.
Entrega de Propostas até: 15JUL2014 às 10h00min, Abertura
das Propostas: 15JUL2014 às 10h05min, Início da Disputa:
15JUL2014 às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife,
25 de junho de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
(F)
SDS: Aquisição de Materiais (piso e cola) para o CEMATA.
Entrega de Propostas até: 15JUL2014 às 15h30min, Abertura
das Propostas: 15JUL2014 às 15h35min, Início da Disputa:
15JUL2014 às 16h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife,
25 de junho de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 084/2014.
CONTRATADA:
LOCADORA
FIORI
LTDA.
CNPJ/MF:
08.228.146/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora
de Serviço de Locação de Veículos para Suprir a Necessidade
de Transporte da Secretaria de Educação de Pernambuco.
Empenhos: Nº 2014NE00835, de 02/01/2014 no valor de R$
1.431.561,24. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 07 de Março
de 2014.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 – PL Nº 43/2014
OBJETO: Renovação das licenças de uso da ferramenta IBM
Rational - RRC Contributor Floating User existente na SEFAZ/
PE, compreendendo suporte, atualização de patches e realeses,
bem como atualização de novas versões, durante o prazo
de vigência contratual, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Nos termos
da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º
do Decreto Estadual Nº 34.198/09, foi adjudicado à empresa
AVNET TECHONOLOGY SOLUTIONS BRASIL S/A, CNPJ
06.135.938/0002-86, com proposta final no valor unitário de R$
3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o valor final de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais) para o objeto licitado. EMPRESAS
CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.redecompras.pe.gov.br.
Demais informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife,
25.06.2013. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues - Pregoeira
(F)
SECRETARIA DO GOVERNO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
048/2012-SEART, Processo Licitatório Nº 18/2012, Pregão
Eletrônico Nº 09/2012
CONTRATADA:INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - IEDES
CNPJ: 10.333.399/0001-86
Objeto: Alteração do contrato para prorrogação do prazo de
execução dos serviços por mais 6 (seis) meses.
ASSINATURA: 05/05/2014.
(Republicado por incorreção na original)
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 011/2013. CONVENENTE:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
PENAMBUCO. Objeto: Prorrogação do convênio prazo por mais
242 (Duzentos e quarenta e dois) dias, estipulado na Cláusula
Primeira do instrumento que ora se adita, a partir de 01/01/2014 a
31/08/2014. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(F)
5º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 2.011/2011. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município
de TRIUNFO/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência por 180
(cento e oitenta) dias, pelo período de 22/06/2014 a 20/12/2014.
Data da Assinatura: 18.06.2014.
(F)
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico
ATO DE ADJUDICAÇÃO
21
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
004/2013-SEART, Pregão Eletrônico Nº 17/2012, Processo
Licitatório Nº 30/2012, ARP Nº 003/2012
CONTRATADA: MPM ALUGUEL DE AR LTDA-EPP
CNPJ: 04.966.953/0001-60
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses.
ASSINATURA: 02/01/2014.
(Republicado por incorreção na original)
(F)
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 008/2014.
Partes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Infraestrutura- SEINFRA e o Município de BELÉM DE MARIA.
Obj. Cooperação Técnica e Financeira entre os Convenentes
objetivando a execução das obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO
DE PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DA 1ª TRAVESSA
SAMUEL CIRÍACO- CENTRO E PARTE DA RUA JOSÉ LEANDRO
– DISTRITO DE BATATEIRA, no MUNICÍPIO DE BELÉM DE
MARIA-PE;. Valor: R$ 124.111,00 (cento e vinte e quatro mil,
cento e onze reais); Notas de Empenho: 2014NE000094 e
2014NE000095; Contrapartida valor de R$ 24.111,00(vinte e
quatro mil cento e onze reais); Prazo de vigência: 120 (cento e
vinte) dias. Data da assinatura: 19.06.2014.
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Convênio Nº 003/2014 – Edital FEMA Nº 02/2013 – CONVENENTE
– Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN.
CNPJ Nº 04.361.003/0001-01. Objeto: Elaboração do Plano
Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
para o Município de Bonito/PE - Vigência: 12 (doze) meses de
19/06/2014 a 18/06/2015.
Convênio Nº 011/2014 – Edital FEMA Nº 01/2013 – CONVENENTE
– Associação Águas do Nordeste - ANE – CNPJ Nº
15.094.985/0001-39 - Objeto: Execução do Projeto “Gestão e
Educação Socioambiental na Bacia do Rio Capibaribe” – Vigência:
04 (quatro) meses de 12/05/2014 a 11/09/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 027/2013. CONTRATADA - Brasluso Turismo Ltda: Objeto:
repor o acréscimo de 25% do valor original do contrato de
acordo com as recomendações contidas no Parecer GCONT Nº
256/2014, cujo valor estimado passa de R$ 110.985,00 para R$
147.980,00 em 02/05/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Obras
e Serviços de Engenharia Nº 019/2013 – CONTRATADA:
Construtora Paulista Ltda ME – Objeto: Alteração da cláusula
Oitava do Contrato por mais 12 (doze) meses no período de
22/01/2014 a 21/01/2015 para conclusão dos serviços de obras e
serviços de engenharia no Parque Estadual de Dois Irmãos.
Contrato de Fornecimento Nº 019/2014 –CONTRATADA – Maxim
Qualittá Comercio Ltda – EPP - CNPJ Nº 05.075.962/0001-23.
Objeto: aquisição de material de expediente - Vigência: 12 (doze)
meses.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2014-CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica, para a prestação de serviços relativos à
participação da SecMulher na XV Feira Nacional de Negócios
do Artesanato – FENEARTE. Adjudico o objeto a Empresa RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 05.465.222/0001-01, Item 01, no
valor global de R$ 63.800,00. Recife, 25/06/2014. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 057/2014-CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2014, cujo OBJETO é a Contratação de Pessoa Jurídica, para
a prestação de serviços relativos à participação da SecMulher na
XV Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE.
Empresa vencedora do Item 01, RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA,
CNPJ 05.465.222/0001-01, no valor total licitado de R$ 63.800,00
(sessenta e três mil e oitocentos reais). Recife, 25/06/2014.
Cristina Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2014- Adesão
Ata de Registro de Preço advinda do Pregão Eletrônico Nº
93/2012;Processo Administrativo Nº 23077.045972/2012-87
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: PLUGNET Comércio e Representações LTDA./
CNPJ Nº 02.213.325/0001-88
OBJETO: Aquisição de 23 equipamentos de informática/
Microcomputadores /Tablet Tipo II, para atender demandas da
SEPLAG.
22
VIGÊNCIA: Correspondente ao da garantia ofertada para cada
equipamento adquirido.
ASSINATURA: 10/03/2014
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.121.0993.4173.0000
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 0137000000
EMPENHO: 2014NE000252, no valor de R$ 57.385,00 ( cinquenta
e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ENTACAPONA
100MG
(COMPRIMIDO
REVESTIDO),
PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei
Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 306.2014.CPLME.
PE.185 Pregão Eletrônico Nº 185/2014 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S/A – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 143.395,20; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
25.06.2014. Vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeiro/CPLMESES.
(F)
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS SULFATO FERROSO 40MG (COMPRIMIDO)
E BACLOFENO 10MG (COMPRIMIDO), PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente
processo licitatório Nº 301.2014.CPLME.PE.180 Pregão Eletrônico
Nº 180/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: MAUES LOBATO COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITEM 02 no valor total para o
respectivo item de R$ 991,20; ITEM CANCELADO: 01 ;por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 25.06.2014. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
FORNECIMENTO
IMEDIATO
DOS
MEDICAMENTOS
ACETAZOLAMIDA 250MG (COMPRIMIDO) E BEZAFIBRATO
400MG (CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da
Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 289.2014.
CPLME.PE.171 Pregão Eletrônico Nº 171/2014 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
GLENMARK FARMACÊUTICA – ITEM 02 no valor total para o
respectivo item de R$ 1.470,00; ITEM CANCELADO: 01 ;por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 25.06.2014. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 275/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2014
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM
CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO –
SES/PE. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº
32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 275/2014 Pregão Eletrônico Nº 162/2014, por ter proposto o menor preço
por ITEM, a empresa: ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA LOCAÇÃO ITENS: 02 e 03. Valor total para os respectivos itens
de R$ 29.067,95 (Vinte nove mil sessenta sete reais e noventa
cinco centavos) e ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA
ITEM: 01. Valor total para o respectivo item de R$ 3.780,00 (Três
mil setecentos e oitenta reais). Recife, 26 de Junho de 2014.
Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO N° 279/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2014
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE
INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA, VISANDO ATENDER
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 8º, do
Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo
Licitatório Nº 279/2014 - Pregão Eletrônico Nº 165/2014, por ter
proposto o menor preço por ITEM, a empresa: FBM INDÚSTRIA
FARMACEUTICA LTDA ITENS: 01 02 e 03. Valor total para os
respectivos itens de R$ 14.521,02 (Quatorze mil quinhentos e
vinte um mil e dois centavos). Recife, 26 de Junho de 2014. Maria
Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2014 - Proc. n° 411.2014.
CPLME.PE.255 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO TOCILIZUMABE 80MG
E 200MG (FRASCO-AMPOLA), VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 09.07.14 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 09.07.14 às 14h05 - Inicio da Disputa: 09.07.14 às
14h10.
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO FINGOLIMODE 0,5MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 10.07.14 às
09h00 - Abertura das Propostas: 10.07.14 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 10.07.14 às 09h10.
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PAZOPANIBE 200MG,
Disputa: 11.07.14 às 10h10.
CPLME.PE.258 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA 40MG E 60MG,
Disputa: 10.07.14 às 14h10.
CPLME.PE.259 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Propostas: 11.07.14 às 09h05 - Inicio da Disputa: 11.07.14 às
09h10.
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS RIVASTIGMINA 9MG
– ADESIVO TRANSDÉRMICO, DIVALPROATO DE SÓDIO
500MG (COMPRIMIDOS REVESTIDOS), VIGABATRINA
500MG (COMPRIMIDO), IRBESATANA 300MG (COMPRIMIDO),
Disputa: 11.07.14 às 14h10.
INTEGRAL DO MEDICAMENTO EVEROLIMO 10MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 11.07.14 às 14h00 Abertura das Propostas: 11.07.14 às 14h05 - Inicio da Disputa:
11.07.14 às 14h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 25.06.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
INTEGRAL DO MEDICAMENTO AMINOÁCIDOS + ANÁLOGOS
(COMPRIMIDO REVESTIDO), VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Propostas: 12.07.14 às 10h05 - Inicio da Disputa: 12.07.14
às 10h10. . O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 25.06.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
EDITORIAL LTDA – ITEM 05, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,80. Recife, 25 de junho de 2014. Maria Eulilia Ferraz
Novaes – Presidente CPLM/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 092/2014, referente ao processo nº. 155.2014.CPLM.
PE.092, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DO TIPO BERÇO
HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA-EPP – ITEM 01, no valor
unitário para o respectivo item R$ 704,99. Recife, 25 de junho de
2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.
(F)
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 095/2014,
Processo CPLM Nº 333/2014, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento
imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANÇAS DE 1
A 6 ANOS, PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO PACIENTE
CARLOS PIERRE NUNES DE SOUZA,PROCESSO Nº 050149242.2013.4.05.8308, perfazendo um valor global de R$ 9.720,00 (Nove
mil setecentos e vinte reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV,
da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 25/06/2014. Ana
Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 091/2014, referente ao processo nº. 153.2014.CPLM.
PE.091, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
– SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: TELEGRÁFICA
broncoscopia e nasofibroscopia, referente ao item(ns) 2 código Nº
359028-3, pelo valor unitário de R$ 105.721,46 (cento e cinco mil
setecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), de 2
(duas) unidades de videonasolaringoscopio eletrônico, referente ao
item(ns) 3 código Nº 359227-8, pelo valor unitário de R$ 44.065,39
(quarenta e quatro mil e sessenta e cinco reais e trinta e nove
centavos), 3 (três) unidades de videocolonoscopio, referente ao
(sessenta e dois mil duzentos e um reais e oitenta e dois centavos),
4 (quatro) unidades de videogastroscopio, referente ao item(ns) 5
código Nº 364640-8, pelo valor unitário de R$ 50.634,04 (cinqüenta
mil seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), 4 (quatro)
unidades de videonbrocoscopio, referente ao item(ns) 6 código Nº
364645-9, pelo valor unitário de R$ 62.648,05 (sessenta e dois mil
seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), para atender
as necessidades da implantação da UPA SALGUEIRO, tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
CPLM Nº 715/2012 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2012.
VALOR TOTAL: R$ 999.999,98.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2011
CONTRATADA: FENIX SERVIÇOS – EIRELLI ME.
CNPJ/MF Nº 079.901.624-15.
VIGÊNCIA: A partir da 05/04/2014 a 03/07/2014.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado, sem reflexo financeiro, pelo periodo de 90 (noventa) dias.
DATA DE ASSINAUTRA: 05/04/2014.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013
CONTRATADA: PLINIO E CAVALCANTE E CIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 10.978.682/0001-65.
VIGÊNCIA: A partir da 25/04/2014 a 26/06/2014.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado, sem reflexo financeiro, pelo periodo de 60 (sessenta)
dias.
DATA DE ASSINAUTRA: 25/04/2014.
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 25/06/2014
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATADA: POLYCARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
TIPO:
FORNECIMENTO
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALAR.
PROCESSO: 240/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2014
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.1033.4610.C160.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE009369.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir de sua assinatura.
OBJETO: Fornecimento imediato e integral pela Contratada,
de MEPILEX TRANSFER 15X20CM, ref. ao item 01, Nº 2197758,
no quantitativo de 2.520 unidades, MEPITEL ONE 10X18CM,
ref. item 02 Nº 3928136, no quantitativo de 1.800 unidades,
MEPLEX AG 10X10CM ref. item 03 Nº 3570406, no quantitativo
de 240, VEDECLAIR 200ML ref item 04 Nº 3090078, no
quantitativo de 36unidades, visando atender o paciente JOSÉ
PEDRO DA SILVA.
CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.
TIPO:
FORNECIMENTO
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALAR.
PROCESSO: 715/2012.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.A713.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
OBJETO: FORNECIMENTO, pela CONTRATADA, de 2 (duas)
unidades de sistema de videoendoscopia digestiva, referente ao
(oitenta e três mil duzentos e seis reais e noventa e seis centavos),
de 1 (uma) unidade de sistema de vídeo broncoscópio para
broncoscopia e nasofibroscopia, referente ao item(ns) 2 código Nº
359028-3, pelo valor unitário de R$ 105.721,46 (cento e cinco mil
setecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), de 2
(duas) unidades de videonasolaringoscopio eletrônico, referente ao
(quarenta e quatro mil e sessenta e cinco reais e trinta e nove
centavos), 3 (três) unidades de videocolonoscopio, referente ao
(sessenta e dois mil duzentos e um reais e oitenta e dois centavos),
4 (quatro) unidades de videogastroscopio, referente ao item(ns) 5
código Nº 364640-8, pelo valor unitário de R$ 50.634,04 (cinqüenta
mil seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), 4 (quatro)
unidades de videobrocoscopio, referente ao item(ns) 6 código Nº
364645-9, pelo valor unitário de R$ 62.648,05 (sessenta e dois mil
seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), para atender
as necessidades da implantação da UPA OURICURI, tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
CPLM Nº 715/2012 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2012
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.
TIPO:
FORNECIMENTO
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALAR.
PROCESSO: 715/2012.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.A713.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
OBJETO: FORNECIMENTO, pela CONTRATADA, de 2 (duas)
unidades de sistema de videoendoscopia digestiva, referente ao
(oitenta e três mil duzentos e seis reais e noventa e seis centavos),
de 1 (uma) unidade de sistema de vídeo broncoscópio para
0
CONTRATO N 026/2014. Contratante: Secretaria do Trabalho,
Qualificação e Emprego do Estado de Pernambuco. Contratada:
SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA. Objeto: capacitar
1.500 (um mil e quinhentos) trabalhadores do Programa Chapéu
de Palha Zona da Mata 2014. Vigência: 06 (seis) meses. Valor:
R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Recife, 19
de junho 2014. Paulo Sérgio Moreira Muniz Filho (Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação).
0
CONTRATO N 024/2014. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC/PE. Objeto: capacitar
160 (cento e sessenta) empreendedoras individuais, informais
e trabalhadores autônomos beneficiários do Projeto Ideia 2014.
Vigência: 10(dez) meses. Valor Total: R$ 44.160,00. Origem:
Processo Licitatório n° 004/2014- Dispensa 001/2014. Recife, 30
de maio 2014. Murilo Roberto de Moraes Guerra – Secretário de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
0
5º TA ao CONTRATO n 009/2013. Contratante:
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
Contratada: ACCESSO ECONOMIA E SOLUÇÃO SOCIAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: até 30/06/2014.
Recife, 06 de fevereiro de 2014. PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO – Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
0
Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
Contratada: ACCESSO ECONOMIA E SOLUÇÃO SOCIAIS EIRELI. Objeto: Supressão de serviços. Valor: R$ 24.969,60
(vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e
sessenta centavos). Recife, 26 de maio de 2014. PAULO SÉRGIO
MOREIRA MUNIZ FILHO – Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação.
0
Secretaria do Trabalho, Qualificação e Emprego. Contratada:
ACCESSO ECONOMIA E SOLUÇÃO SOCIAIS - EIRELI.
Objeto: Supressão de serviços. VALOR: R$ 13.450,80 (treze mil,
quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Recife, 19
de junho de 2014. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO –
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
CNPJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação
– CPL - SETUR, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014,
Processo Licitatório Nº 010/2014, consubstanciado nos termos
da correspondente Ata lavrada em 29/04/2014, ADJUDICANDO
o objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA VICINAL DE ACESSO
À PRAIA DE MURO ALTO, TRECHO: PE – 009 ATÉ O RIO
IPOJUCA, NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, EM PERNAMBUCO, em
favor da Empresa MULTIEMPREENDIMENTOS ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA, CNPJ: 09.265.110/0001-50, que ofertou o
valor de R$ 111.621.71 (cento e onze mil, seiscentos e vinte e
um reais e setenta e um centavos), tendo atendido aos itens da
Tomada de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, §
1º, inciso 1, da Lei Federal Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Carmem Luciana de Carvalho Assumpção
Secretária Executiva de Turismo
(F)
23
24
Publicações Municipais
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARIPINA
CONCURSO PÚBLICO
19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Araripina, o Sr. ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL realizado no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2.010, para o
preenchimento de diversos cargos no âmbito do Poder Executivo Municipal, realizado com base no Edital nº 001/2009, e homologado
no dia 11 de junho de 2010, com listagem de aprovados e classificados publicada no mural da Prefeitura Municipal, no site www.
aprojeplamltda.com.br, e no Jornal Diário Oficial do Estado de Pernambuco, publicado em 07 de julho de 2010, prorrogado pelo Decreto
nº 023, de 25 de maio de 2012; CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, em ordem de classificação, a comparecerem no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, sita na Rua Coelho Rodrigues, 174, centro, Araripina-PE,
CEP.: 56.280.000, munidos da documentação solicitada, no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital.
HORÁRIO: Das 08:00h às 12:00h, de segunda-feira a sexta-feira.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:Cópia autenticada do documento de escolaridade exigido no edital;Comprovante de regular idade perante
a Justiça Eleitoral; Certidão de nascimento ou casamento; Certidão de nascimento dos filhos menores (se houver); Carteira de Identidade
/ CPF; Título de Eleitor; CTPS (se celetista); Certificado de Reservista (no caso de homem); Duas fotos 3x4 recente; Comprovante
de Endereço; Certidão de Antecedentes Criminais; Certidão ou Declaração de Bens; Atestado ou Laudo de Sanidade Física e Mental
(Médico do trabalho /cujo profissional seja lotado no setor público Estadual ou Municipal); Declaração de acúmulo ou não de cargo público
(federal, estadual ou municipal).
SECRETARIA DE SAÚDE
1. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS / ÁREA IX – BOM JARDIM DO ARARIPE
POSIÇÃO
3ª
INSRIÇÃO
4453
NOME DO CLASSIFICADO
Maria Rejane Feitosa de Morais
DOCUMENTO
2601413
POSIÇÃO
7ª
INSRIÇÃO
11078
José Paulino dos Santos Silva
DOCUMENTO
7968704
3. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS / ÁREA II – JOSÉ MARTINS
POSIÇÃO
8ª
INSRIÇÃO
17691
Marluce Ana do Nascimento
DOCUMENTO
4575823
4. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS / ÁREA XI – NASCENTE, GERGELIM / OUTROS (ÁREA URBANA E RURAL)
POSIÇÃO
39ª
40ª
3ª (def)
INSRIÇÃO
8393
7723
5757
NOME DO CLASSIFICADO / LOCALIDADE
Alda do Nascimento Cordeiro
Jordania de Souza Bezerra
Solange Macedo de Souza - DEF
DOCUMENTO
2005032055
8626441
8403526
INSRIÇÃO
11785
Monalisa Maria de Alencar Aquino
DOCUMENTO
6971924
INSRIÇÃO
10225
18377
7273
6236
Gustavo Gomes Marques de Freitas
Maria Zurete Feitosa
Maria Francinete Ferreira de Souza
Rute Lene Batista Silva
DOCUMENTO
2002032069
1175740
6934358
6072325
INSRIÇÃO
11205
8582
17555
9051
8458
11163
6233
Maria Matnianne Martinho Matos
Denis Batista Silva
Antonio Paulino da Silva Filho
Hilânio José Coelho dos Reis
Paulo Cesar Ferreira Borges
Luiz Ribeiro de Alencar Junior
Eugênio dos reis Gomes
DOCUMENTO
2006032060
440626778
2001034013
1585294
3094246
5687548
2483335
INSRIÇÃO
7873
11438
5871
6554
Francisco Horélio Pereira da Silva
José Gilmar Felix dos santos
Sérgio Cordeiro Coelho
José de Souza Eugênio
DOCUMENTO
2759534-93
3937661
2001032003
2003032015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL – Nº 006/2014. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar no Município. O
certame foi declarado Fracassado. Belo Jardim, 25 de junho de
2014. Maria Sônia Braga Alves - Pregoeira.
INSRIÇÃO
5973
Espedito Batista da Silva - DEF
DOCUMENTO
4440869
DISPENSA Nº. 012/2014. Ratifico e homologo a Dispensa
para Contratação de empresa para realização dos Serviços de
Engenharia para Construção de 01 (uma) Creche Pré-Escolar 001
– Tipo C, pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, no valor
global de R$ 574.925,70, em favor da empresa CONSTRUTORA
INHUMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.785/000125, nos termos do artigo 24, V, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Belo Jardim, 13 de junho de 2014. João Mendonça
Bezerra Jatobá – Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BELO JARDIM/PE
2. CARGO: VIVEIRISTA
POSIÇÃO
1º (def)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 09/07/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para aquisição de livros com conteúdo específico da
Prova Brasil - MEC. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José
Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 08:00 às 12:00
horas, em dias úteis. Belo Jardim, 25 de junho de 2014. Maria
Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
DISPENSA FMAS Nº. 003/2014. Ratifico e homologo a
Dispensa para Locação de um imóvel, localizado na Rua
Cel. Antônio Marinho, nº 108 – Boa Vista – Belo Jardim/
PE, para funcionamento da Sede da Secretaria de Ação e
Desenvolvimento Social, pelo prazo de 12 (doze) meses, no
valor global de R$ 36.000,00, em favor do espólio ANTONIETA
GOMES BARBOSA, representado pelo Sr. VICENTE DE PAULA
GOMES BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 152.859.284-00,
nos termos do artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Belo Jardim, 26 de maio de 2014. Sorelle Marla
Coelho Pereira – Presidente do FMAS.
SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
1. CARGO: PODADOR DE ARVORES
POSIÇÃO
4ª
5ª
6ª
7ª
AVISO DE DISPENSA Nº001/2014
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público a Dispensa Nº 001/2014
– Cujo objeto aquisição de um caminhão toco (zero km) acoplado
com um Compactador de 15m3. Empresa Contratada Mandacaru
Motor Ltda, situada a Av. José dos santos, 870 – Bairro Agamenon
Magalhães – Caruaru/PE, no valor de R$252.000,00 (duzentos e
cinquenta e dois mil reais), baseados no Art. 24 Inc. IV previsão do
Inc. V da Lei 8.666/93. Eliane Marliete de Macêdo– Presidente da
CPL, Cachoeirinha/PE, 25 de junho de 2014.
(64188)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BELO JARDIM/PE
7. CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
POSIÇÃO
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
DISPENSA Nº. 011/2014. Ratifico e homologo a Dispensa para
Locação de um imóvel, localizado na Rua Nossa Senhora do
Bom Conselho, nº 140 – Bom Conselho – Belo Jardim/PE, para
funcionamento do “Programa Mais Educação”, pelo prazo de 07
(sete) meses, no valor global de R$ 7.700,00, em favor do Sr.
SEBASTIÃO FLORIANO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o
nº 195.124.734-53, nos termos do artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores. Belo Jardim, 26 de maio de 2014. João
Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
6. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF
POSIÇÃO
16ª
17ª
18ª
19ª
CACHOEIRINHA/PE
Araripina- PE, 04 de junho de 2014.
ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES
Prefeito
(64177)
DISPENSA FMAS Nº. 004/2014. Ratifico e homologo a Dispensa
para Locação de um imóvel, localizado na Rua Amélia Soares
Paes, nº 42 – São Pedro – Belo Jardim/PE, para funcionamento
do Lar de Nikolas, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global
de R$ 15.600,00, em favor da Sra. JEANE BATISTA DE ASSIS
SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 032.086.864-80, nos termos
do artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Belo
Jardim, 26 de maio de 2014. Sorelle Marla Coelho Pereira –
Presidente do FMAS.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PREFEITURA MUNICIPALDE ABREU E LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2014 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução
reprogramada do Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS, a
fim de instruir os beneficiários do Programa Minha Casa Minha
Vida (Conjunto Residencial Dom Hélder Câmara-Tupy 1),com a
finalidade de apropriação do ambiente construído, estimulando a
organização da população e a sua permanência no imóvel, mediante
repasse do Governo Federal através da Caixa Econômica, contrato
nº 305.934-40, conforme condições e especificações constantes no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. EMPRESA VENCEDORA:
SOCIEDADE DE DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
– SODESP, com o valor global: I R$ 238.030,13 (duzentos e
trinta e oito mil trinta reais e treze centavos)
Abreu e Lima, 25.06.2014.
Joselane Maria Silva
Presidente CPL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EDITAL REPUBLICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que
realizará licitação Pregão Presencial PMA 007/2014, OBJETO:
Fornecimento de equipamentos, tipo tanque para emulsão e
vassoura, a serem usados na Usina de Asfalto do Município
de Arcoverde. Abertura: 08/07/14, ás 10 (Dez) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo
Lins – Pregoeira.
(64203)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
AVISO DE RESULTADO DE RECURSOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 016/2014 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014.
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Presidenta, comunica a EMPRESA GSN ENGENHARIA LTDA
EPP, ESTABELECIDA AVENIDA JÚLIO BRASILEIRO,955/303 –
HELIOPOLIS – GARANHUNS - PE - CNPJ Nº 14.521.443/000132, que seu RECURSO foi julgado pela Comissão de Licitação
e Assessoria Jurídica, chegando ao seguinte resultado:
INDEFERIDO. Canhotinho, 26 de junho de 2014. Gilvânia do
Nascimento Moura – Presidenta da CPL. DESPACHO DA SEC.
DE SAÚDE: Depois de analisar o teor da decisão da Comissão de
Licitação e Assessoria Jurídica, referente o recurso apresentado
pela empresa GSN ENGENHARIA LTDA EPP no Processo
Licitatório Nº 016/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº003/2014, e
tudo o mais que consta nos autos, fazendo seus fundamentos os
desta decisão, mantenho-a na íntegra, por entender que reforma
alguma merece a posição hostilizada no recurso. Canhotinho,
26 de junho de 2014. MARIA NADIR FERRO DE SÁ – SEC. DE
SAÚDE.
(64212)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
5 . CARGO: FISIOTERAPEUTA
POSIÇÃO
3ª
BELO JARDIM/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
2. CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS / ÁREA V – VILA SANTA MARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público
que realizará licitação Tomada de Preços SEDUC Nº 003/2014,
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Construção de Escola com 06 Salas, Padrão FNDE, no Povoado
de Caraíbas município de Arcoverde. Abertura: 15/07/14, ás 10
(Dez) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone
Rafael Alves – Presidente.
(64204)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2014
O Prefeito do Município do Bonito/PE, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação nº 003/2014 que tem por finalidade a contratação do
show da banda Forró do Firma, através da empresa Mario Wagner
Coelho de Moura - ME, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito
mil reais), contratação do show do grupo Karametade, através
da empresa E&E Eventos Ltda - EPP, no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), e contratação do show da banda/artistas
Fábio e Nando, através da empresa HDF Produções Artísticas
e Eventos Ltda – ME, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais), para as comemorações das Festividades Juninas do
Município de Bonito/PE, para o ano de 2014. Bonito, 20 de junho
de 2014. Ruy Barbosa - Prefeito.
(64227)
CÂMARA DE BELO JARDIM/PE
Processo 001/2014 – Convite 001/2014
A CPL da Câmara de Belo Jardim/PE, FAZ saber que encontrase aberta licitação Carta-Convite para aquisição de um veículo
com carroceria tipo “wagon” (perua), de 04 (quatro) portas, com ar
condicionado, acionamento elétrico de vidros, trava elétrica, alarme
antifurto, desembaçador elétrico com ar quente, temporizador de
limpador de para-brisa, vidro traseiro térmico, capacidade para
05 (cinco) passageiros, bancos reguláveis, motor bicombustível
com motorização mínima de 1.8 litros, sistema elétrico de 12V,
injeção eletrônica de combustível, sem preferência de cor e
marca, através da dotação orçamentária - 01.031.0101.1002.0000
– Aquisição de móveis, equipamentos de informática e utensílios,
cuja seção de habilitação e julgamento será realizada em 10.07.14
às 12h no prédio sede da Câmara Municipal de Belo Jardim. Luis
Carlos Soares Monteiro, Presidente da CPL, em 09.06.2014.
(64216)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2014 - OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de saúde, classificados como grupo A
(BIOLÓGICOS), B (QUÍMICOS) e E (PERFURO CORTANTES), a
serem efetuados no Município de Brejo da Madre de Deus/PE, de
acordo com a Resolução CONAMA 358/05 e ANVISA 306/2004,
que regulamentam o serviço. Data e hora de abertura: 08/07/2014
às 09:30 hs. Informações na sala da CPL da Secretaria Municipal
de Saúde, sita à Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter
o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Brejo da Madre de Deus, 25 de junho de 2014.
(64168)
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2014 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº
010/2014, destinado a Aquisição de 01 (um) veiculo novo, zero
quilometro ano/modelo 2014/2015, em favor da Empresa GVEL
– GARANHUNS VEICULOS LTDA, estabelecida à AVENIDA
EUCLIDES DOURADO , 96 – HELIOPOLIS – GARANHUNS PE - CNPJ Nº 10.675.197/0001-12. Ao mesmo tempo em que a
convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido
no Edital. Canhotinho, 26 de junho de 2014. ELENICE PIMENTEL
DA SILVA - PREGOEIRA
(64165)
CANHOTINHO/PE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO, através da
CPL faz saber que realizará 1ª Chamada Pública, às 09:00 h, do
dia 10 de julho de 2014 para entrega e análise dos documentos
de habilitação/propostas, visando à aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do PNAE. Os
agricultores informais deverão procurar a Entidade Articuladora:
IPA – Canhotinho/PE entre o período de 30/06/2014 à 04/07/2014.
Informação e Edital de segunda à sexta-feira das 08:00 às
12:00h na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781-1144.
Canhotinho, 25 de junho de 2014. Gilvânia do Nascimento Moura
– Presidente da CPL.
(64166)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 14/2014
Objeto: Aquisição parcelado de pneus para diversas secretarias
deste município no exercício de 2014. Recebimento e abertura
dos envelopes no dia 09/07/2014, às 10:00 horas. Edital completo
na sala de licitações situada na Praça de São José, 95 – Bairro
de São José, Centro, Carpina-PE. a) – Lucivane Francisca F. da
Silva – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2014
Objeto: Aquisição de fardamentos para os alunos de ensino
fundamental I e II e ensino Infantil no exercício de 2014.
Recebimento e abertura dos envelopes no dia 10/07/2014, às
10:00 horas. Edital completo na sala de licitações situada na Praça
de São José, 95 – Bairro de São José , Centro, Carpina-PE. a)
Lucivane Francisca F. da Silva – Pregoeira.
DISPENSA Nº. 22/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 22/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
FRANCISCO ANTONIO MARA DE FREITAS, inscrita no CPF=
083.706.054-00, no Valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais),
Carpina, 25 de junho de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva Prefeito
(64175)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 026/2014 – OBJETO - Contratação da aquisição
de 01 (um) Veículo tipo minivan, destinado a Secretaria Especial
da Mulher. Data e hora de abertura: 09/07/14 às 08h00min.
PREGÃO Nº. 027/2014 – OBJETO: Contratação da aquisição
de 03 (três) Veículos tipo minivan, destinados à SCAPS. Data e
hora de abertura: 09/07/14 às 11h00min. Informações na sala da
CPL, Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - Centro, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral dos
Editais no horário das 07h00 as 13h00min, pelo fone: 81-37011156 – Ramal 224 ou solicitar através do e-mail: cplcaruarupe@
hotmail.com. Caruaru, 25 de junho de 2014. Albaneide de
Carvalho - Pregoeira - CPL.
(64176)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
ADITIVO DE PRAZO
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 070/2011. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Oitava do Convênio Nº 070/2011, celebrado entre o Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria das Cidades – SECID
e o Município de Casinhas. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo
de vigência por um período de 150 dias. Casinhas, 03 de junho
de 2012.
3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 070/2011. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Oitava do Convênio Nº 070/2011, celebrado entre o Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria das Cidades – SECID
e o Município de Casinhas. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo
de vigência por um período de 180 dias. Casinhas, 31 de outubro
de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Presencial Nº 014/2014. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro
para manutenção da Frota do município, tendo como vencedora
de todos os Itens (1 ao 30) a licitante DANIEL DOS SANTOS
SALES – ME CNPJ Nº 10.813.923/0001-16, totalizando o valor
de R$ 192.244,00. Casinhas, 20 de junho de 2014. Fabiano de
Andrade Barbosa – Pregoeiro.
(64184)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos
interessados na Chamada Pública de Nº 002/2014, cujo Objeto
é a Seleção de Plano de Trabalho elaborado por instituição do
terceiro setor da economia nos termos aqui apresentados, com
vistas à realização de ações de Gestão, Acompanhamento,
Monitoramento e Avaliação Contínua de Desempenho do
Programa Municipal de Qualificação Profissional. A Comissão
de Licitação considerou Habilitada a empresa IINB CURSOS E
CONSULTORIAS, sendo assim, passam para fase de entrega do
plano de Trabalho que ocorrerá no dia 27/06/2014 as 08:00 horas,
tudo em conformidades com Lei nº 8.666/93. Catende, 25 de junho
de 2014 – Perciano Belarmino dos Santos – Presidente da CPL.
(64220)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
é a seleção de Plano de Trabalho para posterior celebração de
Termo de Convênio para Cooperação Técnica que vise a Gestão,
Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação Contínua de
Desempenho do Projeto de Mobilização Social pela Educação
Ambiental e Coleta Seletiva Solidária em Catende, a luz da Lei
Federal nº 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a
Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação
Ambiental. A Comissão de Licitação considerou Habilitada a
empresa IINB CURSOS E CONSULTORIAS, sendo assim,
passam para fase de entrega do plano de Trabalho que ocorrerá
no dia 27/06/2014 as 08:00 horas, tudo em conformidades com Lei
nº 8.666/93. Catende, 25 de junho de 2014 – Renata Francisco da
Silva – Presidente da CPL.
é a seleção de Plano de Trabalho para posterior celebração de
Termo de Convênio para Cooperação Técnica que vise a Gestão,
Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação Contínua de
Desempenho do Projeto de Mobilização Social pela Educação
de Qualidade em Catende, a luz do chamado do Ministério da
Educação para que juntos; sociedade civil e o poder público,
de um modo, geral continuem promovendo esforços, na busca
incessante, por uma educação pública de qualidade. A Comissão
de 2014 – Renata Francisco da Silva – Presidente da CPL.
é a seleção de Plano de Trabalho para posterior celebração
de Termo de Convênio para Cooperação Técnica que vise a
Gestão, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação Contínua
de Desempenho do Projeto Especial de Formação Pedagógica
Continuada para o Magistério – PROFORMA, a luz do Plano
Nacional de Formação Pedagógica para o Magistério. A Comissão
de 2014 – Renata Francisco da Silva – Presidente da CPL.
(64230)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
Inexigibilidade de Licitação 003/2014
A Prefeita do Município de Condado, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de shows para as comemorações da
Festividade de São João da Cidade das bandas: Forró Xeque
Mate, Banda Forró Cum Força, Banda Arrecifes, Os Paralelos,
Namoro Sertanejo, Banda Sedutora e Forrozão Chacal. Condado,
25/06/2014. Sandra Félix da Silva – Prefeita.
(64185)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
Pregão Presencial - O Município das Correntes torna publico o
PL nº. 019/2014 - PP nº. 009/2014, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para
entrega parcelada, de Hortifrutigranjeiros (carnes, embutidos
e frios), destinados ao preparo de alimentação para Hospital
Municipal Unidade Mista Mãe Kyola. Abertura: 08/07/2014 às
08h00min. Os interessados em adquirir o edital deverão procurar a
CPL, na Prefeitura Municipal, na Praça Agamenon Magalhães, 64
- Centro - Correntes/PE, de segunda à sexta-feira das 08h00min
às 12h00min, ou pelo fone: (87) 3772-1158. Ramal 31.
Jarbas Correia Carneiro Cabral. Pregoeiro.
(64195)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação nº 008/2014, em
favor da empresa Nordeste Construções Instalações e Locações
Ltda/ME - CNPJ n°. 13.347.399/0001-23, cujo objeto contratação
de empresa na prestação de serviços de limpeza urbana, tomando
por base o Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, pelo valor global de R$ 422.358,36 (Quatrocentos e
vinte e dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis
centavos).
Edimilson da Bahia de Lima Gomes – Prefeito.
(64207)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE
PROCESSO LICITATORIO Nº. 030/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Cobertura
da Área Interna do Mercado Público do Município de Cortês - PE,
com o fornecimento de mão de obra e materiais, cuja execução
indireta se dará no regime de EMPREITADA por PREÇO GLOBAL,
através do CONVÊNIO nº 005/2014, que entre si celebraram
o Estado de Pernambuco, por intermédio de sua Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, e o Município de
Cortês - PE. Data da sessão: 14/07/2014, às 09:00 horas. Os
interessados deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura
Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, nº 48 – Centro, das
07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone/fax: 81-36871151; Presidente da CPL José Edmilson dos Santos.
(64213)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
INEXIGIBILIDADE n°. 005/2014
O Prefeito Municipal de F. Nova, com fundamento no inciso III
do art. 25 da Lei 8.666/93, torna público que reconhece/ratifica
a INEXIGIBILIDADE de licitação para a contratação do show da
banda: Nordestinos do Forró, para apresentação artística em
comemoração aos festejos juninos a ser realizada no dia 22/06/14.
Consoante legislação vigente a PMFN pagará o valor de R$
15.000,00. Prefeito. F. Nova, 20/06/14.
INEXIGIBILIDADE n°. 006/2014
O Prefeito Municipal de F. Nova, com fundamento no inciso III
do art. 25 da Lei 8.666/93, torna público que reconhece/ratifica
a INEXIGIBILIDADE de licitação para a contratação do show
da banda: Barões do Forró, para apresentação artística em
comemoração aos festejos juninos a ser realizada no dia 23/06/14.
Consoante legislação vigente a PMFN pagará o valor de R$
27.500,00. Prefeito. F. Nova, 20/06/14.
Extrato de Ata de Registro de Preços
PP - RP n°. 026/14. Vencedoras: F. J. P. MENDES - ME – CNPJ
n°. 17.781.722/0001-23 e JAIRTON DA SILVA OLIVEIRA –
INFORMÁTICA - ME – CNPJ n°. 06.196.035/0001-24. Valor: R$
10.865,00 e R$ 3.805,00 respectivamente. Vigência: Até 29.06.14
ou até a data do efetivo pagamento. Pregoeiro.
(64189)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
Processo nº 028/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2014
A Prefeitura do Município de Floresta, nos termos do art. 25
inc. lll da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação de apresentação musical das
festividades de aniversário da cidade e do São João 2014. Em
favor da empresa Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros
do Brasil ALGFB, CNPJ: 14.676.364/0001-09. Detentora da
Exclusividade do cantor: FLAVIO LEANDRO, que se apresentou
dia 20/06/2014, pelo valor de R$ 50.000,00 e da empresa Bom
fim e Oliveira Ltda - ME, CNPJ: 12.981.020/0001-70, Detentora da
Exclusividade do cantor: LEO MAGALHÃES, que se apresentou
dia 20/06/2014, pelo valor: R$ 160.000,00. Contratação direta pela
Brucelose Empreendimentos Ltda, CNPJ: 01.764.160/0001-70 do
FORRÓ DA BRUCELOSE E GILSON NETO, que se apresentou
dia 20/06/2014 pelo valor de R$ 30.000,00. Contratação direta por
Joaquim Lazaro Canejo Callou, CNPJ: 19.259.081/0001-77, de
KINHO CALLOU, que se apresentou dia 21/06/2014, pelo valor
de R$ 12.000,00. DUDA FERRAZ E FORRÓ EXPRESSO PAU
DE ARARA, que se apresentou dia 22/06/2014, pelo valor de R$
12.000,00, através da empresa Frederico Jorge de Albuquerque
Campos Eireli detentora da exclusividade do cantor, CNPJ:
16.529.873/0001-26. Floresta, 25 de junho de 2014. Rosângela
de Moura Maniçoba - Prefeita.
(64183)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ratifico e Homologo o resultado do Pregão Presencial
nº18/14, em favor da empresa Pimentel Cofres e Móveis Ltda
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.065.380/0001-66, sediada à
Avenida Dantas Barreto, nº 107, São José, Garanhuns/PE, Valor:
R$ 86.500,00, cujo objeto é a aquisição parcelada de Mobiliário
em geral, destinado aos diversos Departamentos desta Autarquia
do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA.
Ratifico e Homologo o resultado do Pregão Presencial
nº19/14, em favor da empresa Carlos Alberto da Silva Livraria ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.582.681/0001-06, sediada à Avenida
Caruaru, 505, São José, Garanhuns/PE, Valor: R$ 45.000,00,
cujo objeto é a aquisição de livros para atualização do acervo
da Biblioteca Profª Ivonita Alves Guerra, destinados aos cursos
mantidos por esta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –
AESGA. Giane Maria de Lira Oliveira, Presidente da AESGA.
(64236)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Concorrência nº 009/2014 - PMG. O
Município de Garanhuns/PE, torna público o Processo Licitatório
nº. 060/2014 - PMG, cujo objeto destina-se a Contratação
de empresa de engenharia para executar os serviços
recapeamento asfáltico e drenagem em diversas Ruas no
bairro Severiano de Moraes Filho, na sede do Município de
Garanhuns/PE. Abertura: 28/07/2014, às 09:00h (Horário de
Brasília). Edital disponível na CPLC, sito à Rua 13 de Maio, s/n
Sala 04 - Santo Antônio - Anexo ao Antigo Fórum. Fone (87) 37627019. Hélio Faustino de Albuquerque Secretário de Serviços
Públicos.
(64196)
25
por ocasião das Festividades Juninas – 2014 no Município de
Ibirajuba/PE no dia 23 de junho 2014. Ibirajuba, 20 de junho de
2014. Sandro Rogério Martins de Arandas – Prefeito.
Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação direta da atração
artística “PIKAP TURBINADA”, para apresentação artística por
ocasião das Festividades Juninas 2014, no Município de Ibirajuba/
PE. Ibirajuba, 20 de junho de 2014. Sandro Rogério Martins de
Arandas – Prefeito.
(64191)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 009/2014.FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos
e material médico-hospitalar, com entrega parcelada, para atender
às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica CAF, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Início
do acolhimento das propostas: 27/06/2014 às 08:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 08/07/2014 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 08/07/2014, às 09:30h
(Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.
com.br. Número da Licitação: 542418.
Arlindo Rodrigues Ramalho Neto - Secretário de Saúde.
(64197)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2014 - O Prefeito do
Município de Goiana, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com
fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, torna
público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a
contratação de Pessoas Jurídicas e Física, para execução de
Atrações Musicais para realização de shows artísticos nas
festividades denominadas São João de Goiana 2014, através
das seguintes empresas: Anexo II - MARCELO PEREIRA DA
SILVA-ME, CNPJ Nº 14.998.963/0001-30. Atrações: GOIANA
(Pavilhão Cultural) Ciranda do Rosildo, R$1.100,00; GOIANA,
Orquestra do Maestro Nininho, R$1.500,00; PONTA DE PEDRAS,
Leto dos Teclados, R$ 3.000,00; GOIANA (Pavilhão Cultural)
Forró de Três, R$ 2.200,00; GOIANA, Grupo Sensíveis, R$
2.000,00; GOIANA (Pavilhão Cultural) Forró Pé Kente, R$
2.200,00; GOIANA (Pavilhão Cultural) Coco da Vanda, R$
1.100,00; GOIANA (Pavilhão Cultural), Coco de Catolé, R$
1.100,00; GOIANA (Pavilhão Cultural) Forró Ritmo Nordestino
R$ 2.200,00; GOIANA(Pavilhão Cultural), Ciranda Santa
Maria, R$ 1.100,00; GOIANA (Pavilhão Cultural), Coco de
Sebastião Grosso, R$ 1.100,00; GOIANA (Pavilhão Cultural)
Coco da 3ª Idade R$ 1.100,00; CARNE DE VACA, Orquestra do
Maestro Nininho, R$ 4.500,00; PONTA DE PEDRAS, Orquestra
do Maestro Fabinho, R$1.500,00; PONTA DE PEDRAS,
Orquestra do Maestro Fabinho, R$ 4.500,00. VALOR TOTAL R$
30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). ASSOCIAÇÃO DAS
AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS
E CARNAVALESCOS DE GOIANA E REGIÃO – Associação
Cultural de Goiana, CNPJ Nº 11.470.807/0001-04. Atrações:
GOIANA (Pavilhão cultural), Forró Avulso, R$ 3.000,00; GOIANA
(Palco Principal), Dudu e Forró Sacaninha, R$ 7.000,00. VALOR
TOTAL R$ 10.000,00 (dez mil reais). O MARACATU DE BAQUE
SOLTO LEÃO DA FORTALEZA, CNPJ Nº 02.966.411/000161. Atrações: GOIANA (Pavilhão Cultural), Coco Popular da
Fortaleza, R$ 3.000,00; GOIANA (Pavilhão Cultural), Ciranda
Popular da Fortaleza, R$ 3.000,00. VALOR TOTAL R$ 6.000,00
(seis mil reais). TACIO HEVANNIS DO NASCIMENTO, CPF/
MF Nº 072.490.864-13. Atrações: GOIANA (Pavilhão Cultural),
Coco de Pareia, R$ 3.000,00. VALOR TOTAL R$ 3.000,00 (três
mil reais). TOTAL DAS ATRAÇÕES RELATIVAS AO ANEXO II,
R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). TOTAL
DAS ATRAÇÕES RELATIVAS AOS ANEXOS I e II, PARA O
SÃO JOÃO DE 2014, é de R$ 1.181.175,00 (um milhão, cento
e oitenta e um mil, cento e setenta e cinco reais). Goiana,
25 de junho de 2014. JORGE TAVARES PIMENTEL JUNIOR–
Secretário de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
(64217)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES. INTIMAÇÃO. PROCESSO Nº. 046/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 007/2014. OBJETO: Contratação de empresa
contratação de empresa para eventual confecção e fornecimento
de materiais gráficos, através do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, conforme discriminação neste edital e seus anexos.
Intimamos os participantes do processo acima referenciado para
comparecer na Comissão Permanente de Licitação, Rua Rui
Barbosa, 150, Centro de Gravatá/PE no dia 30/06/2014, às 8h
para darmos continuidade ao certame. Gravatá-PE, 25 de junho
de 2014. TÂNIA DE PAULA SILVA FONSECA COSTA, Pregoeira
Municipal.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Revogação O
Prefeito do Município de Iati-PE em suas atribuições Revoga
os Processos: PL nº 081/2013 - Tomada de Preço nº 006/2013.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção
do Portal da entrada da Cidade de Iati-PE e PL nº 007/2014.
Pregão nº 005/2014 - Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo
ambulância, ano modelo 2014, para atender as necessidade
do Hospital Municipal de Iati-PE, com o fulcro no Art. 49, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
Jorge de Melo Elias - Prefeito. Iati, 20 de junho de 2014.
(64198)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
Reconheço e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação direta da atração
musical “MOURINHA DO FORRÓ”, para apresentação artística
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que realizará os seguintes certames:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2014 EDITAL N° 069/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2014 OBJETO: Contratação de
empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria
na área de planejamento, gestão, controle orçamentário e
financeiro dos recursos concernentes à educação municipal, para
manutenção da compatibilidade da estrutura orçamentária em
consonância com a estratégia governamental de políticas públicas
do município do Ipojuca. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 09/07/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE
LANÇES: 09/07/2014 as 10h00min;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2014 EDITAL N° 070/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2014 OBJETO: Aquisição de
6.500 unidades de Pastilha de dicloro-s-triazinatriona de sódio
para tratamento de água com a finalidade de atender o Município
de Ipojuca pelo período de doze meses; LOCAL: Sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 16/07/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE
LANÇES: 16/07/2014 as 10h00min;
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser
adquirido por solicitação através do email: [email protected]
ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA
ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF
da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo. Ipojuca, 25 de junho de 2014. Ajax Lins Pereira Neto –
Diretor Presidente.
(F)
AVISO DE CERTAME
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que realizará o seguinte certame: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 141/2014 EDITAL N° 068/2014 TOMADA
DE PREÇOS N° 007/2014 OBJETO: Contratação de empresa
na área de engenharia para a REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO
DE FUTEBOL EM SERRAMBI, LOCALIZADO NA PE 051
– IPOJUCA/PE; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO
E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1)
E PROPOSTA COMERCIAL (2): 22/07/2014 das 09h30min às
09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA
DOS ENVELOPES: 22/07/2014 as 10h00min. LOCAL: Sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o
edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do
email: [email protected] ou de forma presencial, mediante
um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de
Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo. Ipojuca, 25 de junho de
2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
(F)
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
O município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão de Licitação torna público que:
No dia 26/06/2014 ás 10h00min realizará 2ª sessão, na sede
da Prefeitura, para abertura e verificação do envelope “02”
proposta comercial do certame em epigrafe; HABILITADA:
ABF Engenharia Serviços e Comércio Ltda; INABILITADA: WJ
Engenharia Ltda – ME; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
058/2014 EDITAL N° 024/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 006/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada
de engenharia para Conclusão das Obras de Pavimentação,
Drenagem e Esgotamento Sanitário das localidades de Vila do
Porto, Socó, Salinas, Pantanal e Merepe III, em Porto de Galinhas,
Distrito de Nossa Senhora do Ó, Município do Ipojuca.
No dia 26/06/2014 às 14h00min realizará 2ª sessão, na sede da
Prefeitura, para abertura e verificação do envelope “03” proposta
comercial do certame em epigrafe; HABILITADAS: Cunha
Lanfermann Engenharia e Urbanismo Ltda – EPP; Geosistemas
Engenharia e Planejamento Ltda; Maia Melo Engenharia Ltda;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2014 EDITAL N°
26
025/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2014 OBJETO:
Contratação de Empresa para Elaboração do Projeto Executivo
de Arquitetura e Complementares, para a construção de um Novo
Mercado com Pátio de Feira no Distrito Sede do Município de
Ipojuca/PE. Ipojuca, 20 de junho de 2014 – Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente/CPL.
CANCELAMENTO DE ITENS
meio de sua Comissão de Licitação torna público que, acordado
ao parecer técnico n° 051/2014 emitido pela Secretaria Municipal
de Saúde que consta nos autos do processo, deflagramos a
ANULAÇÃO dos itens 067, 068 e 069 do certame em epigrafe;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2014 EDITAL N°
014/2014 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°
005/2014 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de material médico-hospitalar (MMH) com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo
período de doze meses. Ipojuca, 20 de junho de 2014 – Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente/CPL.
ADIAMENTO
meio de sua Comissão de Licitação torna público o adiamento
“SINE DIE” do certame em epigrafe para readequações do
Termo de Referência, acordado a solicitação da Secretaria de
Meio Ambiente que consta nos autos do processo; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 122/2014 EDITAL N° 057/2014 PREGÃO
PRESENCIAL N° 017/2014 OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de Seguro para 8 (oito)
veículos, com assistência 24 horas por dia, 07 (sete) dias por
semana, em todo o território nacional. Ipojuca, 20 de junho de
2014 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente/CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2014
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 119/2014
CONTRATO PMI Nº 119/2014- OBJETO: Apoio financeiro
do Município do Ipojuca como patrocinador do atleta, para
participação em eventos nacionais e internacionais de junho a
dezembro de 2014. Contratado: Atalanta Nanairy Taina Batista do
Nascimento - CPF/MF sob nº 080.289.874-27. Valor da cota de
patrocínio: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Art.
25, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Miqueias José da
Silva, Secretario Especial de Juventude e Esporte. Ipojuca, 28 de
maio de 2014.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2013
CONTRATO PMI Nº 099/2014- OBJETO: Contratação de
empresa especializada pra aquisição de cartucho e tonner para
impressoras de diversos tipos e modelos, item 21. CONTRATADA:
APR COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ/
MF sob o nº 03.646.519/0001-30-27. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 4.374,00 (Quatro mil, trezentos e setenta e quatro
reais), sendo o valor unitário de R$247,00(duzentos e quarenta e
sete reais). PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002.Danielle Lima Barbosa, Secretaria de
Planejamento e Gestão. Ipojuca, 18 de fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014
CONTRATO PMI Nº 130/2014- OBJETO: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução da
mureta de proteção do açude de Camela- Ipojuca. CONTRATADA:
BLB ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF sob o nº 09.391.912/000106. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 176.437,33 (Cento e
setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e três
centavos). PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 170 (cento
e setenta) dias. Fundamento Legal: Art.22,II da Lei nº 8.666/93.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 03 de junho de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI-PE
Reconheço, Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2014, Processo Administrativo nº 039/2014, nos termos
do art. 25, II da Lei 8.666/93, referente à Contratação da Empresa
FONSECA & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº
20.033.740/0001-31, referente à a prestação de serviços jurídicos
de contencioso judicial e administrativo, exclusivamente na área
fiscal, visando a promoção de economias e incremento de receita
na cota parte do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
Ipubi-PE, 20 de junho de 2014 - João Marcos Siqueira Torres
– Prefeito.
(64237)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS 002/2014.
A CPL da Prefeitura de Itambé, Estado de Pernambuco, torna
público para conhecimento de quem possa interessar, que,
conforme decisão contida nos autos do processo licitatório na
modalidade TP n° 002/2014, declara vencedora da Licitação as
empresas:
para o LOTE 01 - a empresa: PLANCON PLANEJAMENTO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDACNPJ
nº
17.268.623/0001-42,Valor Global: R$ 739.895,63; para o
LOTE 02 - a empresa: VASCONCELLOS E MAGALHÃES
EMPREENDIMENTOS
LTDA
–CNPJ
nº04.393.361/000104,Valor Global R$ 258.036,69 ; para o LOTE 03 -a empresa:
VASCONCELLOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ nº nº04.393.361/0001-04,Valor Global: R$ 144.988,99
, e que as ofertas atende às exigências editalícias. Ficam os
interessados notificados desta decisão administrativa- Itambé,
20 de Junho de 2014 - Célia Maria da Conceição V. Alves
-Presidente da CPL
(64192)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Dispensa de Licitação. Reconheço e Ratifico, nos termos do
Inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações,
bem como do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da
CPL, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo
Licitatório nº 043/2014, a Dispensa de Licitação nº 02/2014,
que tem por finalidade contratação de empresa que execute
os serviços de Transporte Administrativo para as Secretarias
de Administração, Secretaria de Educação e Secretaria de
Infraestrutura, sem motorista e combustível inclusos para o
Município de Jatobá-PE, FS & Silva Locação e Construção
Ltda EPP, inscrita no CNPJ n° 12.009.670/0001-58, sediada à
Av. Castro Alves, nº 380, E, Bairro Centro, na Cidade de Ibimirim/
PE, CEP 56.580-000, pelo valor global de R$ 167.540,00. Jatobá,
20/05/2014. Robson Silva Barbosa - Prefeito.
Dispensa de Licitação - Reconheço e Ratifico, nos termos do
bem como do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica
da CPL, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no
Processo Licitatório nº 044/2014, a Dispensa de Licitação nº
03/2014, que tem por finalidade contratação de empresa que
execute os serviços de Transporte Administrativo para o Fundo
Municipal de Assistência Social sem motorista e combustível
incluso, FS & Silva Locação e Construção Ltda EPP, inscrita no
CNPJ n° 12.009.670/0001-58, sediada à Av. Castro Alves, nº 380,
E, Bairro Centro, na Cidade de Ibimirim/PE, CEP 56.580-000, pelo
valor global de R$ 26.400,00.
Jatobá, 20 de Maio de 2014. Robson Silva Barbosa Prefeito.
bem como do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica
da CPL, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no
Processo Licitatório nº 045/2014, a Dispensa de Licitação nº
04/2014, que tem por finalidade a contratação de empresa que
execute os serviços de Transporte Administrativo para o Fundo
Municipal de Saúde sem motorista e combustível incluso, FS &
Silva Locação e Construção Ltda EPP, inscrita no CNPJ n°
12.009.670/0001-58, sediada à Av. Castro Alves, nº 380, E, Bairro
Centro, na Cidade de Ibimirim/PE, CEP 56.580-000, pelo valor
global de R$ 79.200,00.
Jatobá, 20 de Maio de 2014. Robson Silva Barbosa - Prefeito.
Inciso IV do Artigo24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações,
bem como do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da
CPL, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo
Licitatório nº 046/2014, a Dispensa de Licitação nº 05/2014, que
tem por finalidade a locação de cinco veículos tipo caminhãopipa, com capacidade mínima de 8.000 litros, com motoristas,
destinados ao transporte de água potável para abastecimento
dos reservatórios localizados nos Espaços Urbano e Rural deste
Município, FS & Silva Locação e Construção Ltda EPP, inscrita
no CNPJ n° 12.009.670/0001-58, sediada à Av. Castro Alves, nº
380, E, Bairro Centro, na Cidade de Ibimirim/PE, CEP 56.580-000,
pelo valor global de R$ 94.116,00.
Jatobá, 26 de Maio de 2014. Robson Silva Barbosa – Prefeito.
(64199)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório
n° 24/2014, Pregão Presencial nº. 20/2014, cujo objeto é
aquisição parcelada de matérias de informática, eletroeletrônico,
eletrodoméstico, utensílios domésticos e utensílios cama mesa e
banho, para atender as necessidades da Creche Noêmia Eloy de
Melo “Tia Noêmia” deste Município. Recebimento dos envelopes
dia 09/07/2014 às 09h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(64205)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO,
A Prefeita do Município de Jupi, nos termos da Lei 8.666/93, torna
pública a ratificação, adjudicação e homologação da TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2014, que tem como objeto contratação de
empresa para realização da reforma da Praça Nossa Senhora do
Rosário (contrato de repasse 1003.056-73/2012/OGU/TURISMO
NO BRASIL), com material e mão-de-obra da contratada, em
favor da Empresa: DSS EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ: 15.491.487/0001-20, no valor global de R$
523.303,35. Jupi, 20 de junho de 2014. Celina Tenório de Brito
Maciel – Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 004/2014 Ratifico e Homologo a
Tomada de Preços nº 004/2014 em favor da empresa DSS
EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
15.491.487/0001-20, para a contratação de empresa para
realização da reforma da Praça Nossa Senhora do Rosário
(contrato de repasse 1003.056-73/2012/OGU/TURISMO NO
BRASIL), com material e mão-de-obra da contratada. Valor global
R$ 523.303,35 (quinhentos e vinte e ter mil, trezentos e três reais
e trinta e cinco centavos). Prazo de vigência 180 (cento e oitenta)
dias. Jupi, 20 de junho de 2014. Celina Tenório de Brito Maciel
– Prefeita.
(64172)
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS–PE.
Proc. Licitatório Nº. 020/2014 Inexigibilidade Nº. 001/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Lagoa
dos Gatos, torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso
ll, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de
08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresa Mario Wagner Coelho de Moura
– ME CNPJ nº 14.933.130/00014, destinado a realização de
Shows Artísticos para abrilhantar as festividades juninas, com a
seguinte atração Forró dos Firmas. Ratifica a inexigibilidade de
licitação reconhecida pela CPL e homologo o Processo Licitatório
nº. 020/2014. Inexigibilidade 001/2014. Determino a contratação
direta da empresa: Mario Wagner Coelho de Moura-ME CNPJ nº
14.933.130/00014. 18 de junho de 2014. Veronica de Oliveira da
Cunha Soares – Prefeita
Proc. Licitatório Nº. 021/2014 Inexigibilidade Nº. 002/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Lagoa
dos Gatos, torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso
ll, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de
08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresa José Amazan Silva – ME CNPJ nº
04.235.094/0001-39 destinado a realização de Shows Artísticos
para abrilhantar as festividades juninas, com a seguinte atração
Amazan e Banda. Ratifica a inexigibilidade de licitação reconhecida
pela CPL e homologo o Processo Licitatório nº. 021/2014.
Inexigibilidade 001/2014. Determino a contratação direta da
empresa José Amazan Silva-ME CNPJ nº 04.235.094/0001-39. 18
de junho de 2014.
Veronica de Oliveira da Cunha Soares – Prefeita
(64190)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
Aviso de Licitação do Pregão Presencial PML 020/2014, abertura
às 09:00 (nove) horas, do dia 08/07/2014. Objeto Aquisição
parcelada de Gêneros Alimentícios, (açúcar, café , chá e água)
para suprir as necessidades das Secretarias de Infraestrutura
e Urbanismo, Administração, Finanças e Agropecuária e Meio
Ambiente pertencente ao Município de Lajedo/PE. - Edital e seus
anexos na sede da Prefeitura cito Praça Joaquim Nabuco, s/n,
1º andar,de segunda a sexta das 07:00 as 13:00hs, (87) 37734732: [email protected] – Lajedo/PE, 25/06/2014 - Nasson
Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro.
(64210)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOPML
Nº
029/2014
–
Pregão
P.
Nº017/2014Objeto:Contratação de empresa especializada
em Serviços de Engenharia, nas atividades de Planejamento;
elaboração, detalhamento e/ou Revisão de Projetos; Assessoria
Técnica Especializada e Apoio à Supervisão e Fiscalização
das obras sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo.Licitante vencedor:Multi Serviços &
Projetos Ltdainscrito no CNPJ: nº 07.230.189/0001-58, com o
valor de 5% (cinco por cento) do valor do projetoreferente aos 12
(doze) meses de sua vigência. Lajedo,20/06/2014.George Sobral
de Melo – Secretário Municipal de Administração.
(64210)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL 017/2014.
OBJETO: aquisição parcelada de pneus.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro/PE avisa que a empresa HC
PEÇAS S/A, CNPJ Nº 38.046.843/0001-59 fica com sua proposta
de preço desclassificada por descumprir o item 17.3 do Edital de
convocação. Na ocasião fica a empresa B G P DE ANDRADE
LIMA VIANA – ME, CNPJ Nº 19.215.976/0001-00, classificada
em segundo lugar no certame, convocada para apresentar sua
proposta de preço negociada no prazo de 02 (dois) dias úteis a
contar desta publicação. Limoeiro, 17/06/2014. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
(64154)
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº005/2014 – PL Nº035/2014 - OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de construção de praças públicas, sendo 01 (uma) no bairro da
COHAB e outra no bairro de Campo Grande, neste município.
SESSÃO: 14/07/2014, às 8:00h, na sala da Comissão de
Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal do Limoeiro,
Praça Comendador Pestana, nº 113, centro – Limoeiro/PE.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem
superficial de águas pluviais em diversos locais, neste município.
Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal do Limoeiro,
Praça Comendador Pestana, nº 113, centro – Limoeiro/PE.
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de pavimentação asfáltica da Rua Manoel Sebastião de Moura
e de parte da Rua Capitão Vilarim, neste município. SESSÃO:
14/07/2014, às 13:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada
na sede da Prefeitura Municipal do Limoeiro, Praça Comendador
Pestana, nº 113, centro – Limoeiro/PE. Os interessados deverão
adquirir o edital com seus anexos ou obter maiores informações
junto à CPL, no endereço supra mencionado ou pelo fone/fax:
(081) 3628-0991, no horário das 08:00 às 12:00h, Limoeiro/PE,
25/06/2014. Edileuza Cabral de Arruda - Presidente da CPL.
(64225)
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado
do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo
nº009/2014, Modalidade: Tomada de Preços nº001/2014, Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde
- UBS , deste município. Após análise documental e o julgamento
da proposta, declara-se vencedora do certame a empresa:
PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total
de R$ 362.100,75 (trezentos e sessenta e dois mil cem reais e
setenta e cinco centavos). Limoeiro/PE, 19 de junho de 2014.
Edleuza Cabral de Arruda – Presidente da CPL.
(64219)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA
PROC. LICITATORIO N° 062/2014 – TOMADA DE PREÇOS N°
001/2014- Tipo Menor Preço - Objeto: Contratação de Empresa
do ramo para executar serviços de obras de construção de uma
quadra esportiva coberta com vestiário com recursos do FNDE –
Termo de compromisso PAC2 n° 10369/2014 – Valor Estimado:
R$ 505.342,36. A sessão acontecerá no dia 21/07/2014 ás
09h00m. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
do dia 30/06/2014 ao dia 17/07/2014 no horário das 09h00m ás
12h00m na sala da CPL sita Av. José da Silva Torres Araquãn, s/
n° - Centro – Mirandiba/PE – Fone para contato: (87) 3885-1025.
João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro Oficial
(64237)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA - PE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público aos
interessados, o resultado da licitação na modalidade: Processo
Licitatório Nº 023/2014 Inexigibilidade Nº 004/2014. Objeto:
Contratação de empresa de Produção Artística, que disponibilize
a Atração Musical “Faringes Da Paixão” para se apresentar em
Nazaré Da Mata no dia 22 de junho de 2014, empresa Bruno
Pfluger Borges & CIA LTDA - ME, CNPJ: 10.961.416/0001-20,
Localizado à Margem da PE 62, N° 62, Box 01,02, Nova Goiana,
Goiana-PE. Processo Licitatório Nº 024/2014 Inexigibilidade Nº
005/2014. Objeto:Contratação de empresa de Produção Artística,
que disponibilize a Atração Musical “Banda Só na Marosidade”
para se apresentar em Nazaré da Mata no dia 21 de junho de
2014, nas Festividades Juninas do Município. empresa 5SNG
Produções e Entretenimento LTDA, CNPJ: 18.898.816/0001-40,
localizada à Rua Antonio Falcão, 254 Sl601, Boa Viagem, Recife
– PE. Processo Licitatório Nº 025/2014 Inexigibilidade Nº
006/2014. Objeto: Contratação de empresa de Produção Artística,
que disponibilize as Atrações Musicais “ Cikó Macedo e Felipe e
Gabriel” para se apresentarem em Nazaré da Mata nos dias 22
e 23 de junho de 2014, nas Festividades Juninas do Município
pela empresa Bred Viagens e Eventos LTDA - ME, CNPJ:
08.789.244/0002-98, Localizado à Rua Joaquim Filgueira Galvao,
09, A, Triunfo, Igarassu-PE. Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito
Municipal.
(64209)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE OROBÓ
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo
nº010/2014, Modalidade: Pregão Presencial nº007/2014, Objeto:
Aquisição imediata de Kit’s do aluno destinados ao atendimento
dos beneficiários do Programa Pé no Batente, neste município.
Após análise quanto à aceitabilidade das propostas, declaram-se
classificadas para fase posterior de lances as empresas: MÉRCIO
FÁBIO TAVARES DE MELO – ME, LVP COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. – ME, MJS INDUSTRIA E CONFECÇÕES LTDA. e REDE
DE NEGÓCIOS C. E SERVIÇOS LTDA. – ME. Informamos
ainda que a etapa de lances realizar-se á no dia 26/06/2014 às
11:00h, no departamento de licitações, deste município. Orobó,
25 de junho de 2014. Ricardo José da Silva – Pregoeiro Público
Municipal.
(64234)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE OROBÓ
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente
a Licitação: Processo Administrativo nº014/2014, Modalidade:
Pregão Presencial nº011/2014, Objeto: Contratação de empresa
especializada para fins de execução dos serviços de qualificação
profissional destinados aos beneficiários do Programa Pé no
Batente, neste município. Após análise documental e o julgamento
das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL
DOS MUNICÍPIOS, com o valor de R$ 146.000,00 (cento e
quarenta e seis mil reais). Ricardo José da Silva – Pregoeiro
Público Municipal.
(64233)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 037 - TOMADA DE PREÇO Nº004/2014 - OBJETO:
Contratação de empresa para fins de prestação de serviços de
manutenção de equipamentos de informática, neste município.
Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av.
Estácio Coimbra, nº19, centro – Orobó/PE. PL Nº 038 - TOMADA
DE PREÇO Nº005/2014 - OBJETO: Contratação de empresas
para fins de prestação de serviços de consultoria e/ou assessoria
administrativa e/ou contábil destinadas a suprir as necessidades
da administração pública municipal. SESSÃO: 07/07/2014, às
10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da
Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, centro
– Orobó/PEOs interessados deverão adquirir o edital com seus
anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço
supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1156, no horário
das 08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 18/06/2014. Ricardo José da
Silva - Presidente da CPL.
(64235)
PREFEITURA MUNICIPAL PARNAMIRIM-PE.
PREFEITURA DE QUIPAPÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE); Fundamentada no Art. 24,
inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público Dispensa nº
004/2014. Objeto: Contratação empresa do ramo para Execução
dos serviços de elaboração de projetos executivos de engenharia
visando o abastecimento d’água na Zona Rural do Município.
R$: 13.500,00 – Contratada Construtora Vértice Ltda. CNPJ:
09.019.058/0001-51. Data: 16/06/14.
Paulo Itamar Leite Lima – Presidente da CPL.
Aditivo Proc. Nº 30/2013 Pregão P. 20/2013 2º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 04.04.2014 a
03.10.2014. Objeto: Acompanhamento Técnico de Propostas
e Objeto Elaboração de Projetos de Engenharia para Obras do
PAC 2. Contratante: Prefeitura M. Parnamirim(PE); Contratado:
Pepaulo Projetos Consultoria e Obras Ltda. Fundamento Legal:
Art. 57 da Lei nº 8.666-93. Assinatura: 02/04/2014.
Resultado Processo Licitatório Nº 031/2014 T. P. 001/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei
o resultado de habilitação e vencedora do certame, HABILITADA:
JCS Construções Eireli. Epp. VENCEDORA: JCS Construções
Eireli. Epp, R$ 329.810,29; Objeto: Contratação de Empresa do
ramo para construção do Centro de Referencia da Assistência
Social-CREAS desse Município; C.R. 400.507-81/2012; Data:
17/06/2014. Paulo Itamar Leite Lima – CPL.
Adjudicação Homologação - Proc. Nº 031/2014 T. P. 01/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação
da Tomada de Preços nº 001/2014, Objeto Contratação de
Empresa do ramo para construção do Centro de Referencia da
Assistência Social-CREAS desse município de Parnamirim(PE),
C.R. 400.507-81/2012, – Vencedora JCS Construções Eireli. Epp.
R$ 329.810,29. Data: 17/06/2014
Contrato - Processo Nº 031/2014 T. de Preços Nº 01/2014
Objeto: Contratação de Empresa do ramo para construção
do Centro de Referencia da Assistência Social-CREAS desse
município de Parnamirim C.R. 400.507-81/2012. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim(PE). Contratado: JCS Construções
Eireli. Epp. CNPJ: 04.786.161/0001-03. Valor da Contratação
R$ 329.810,29. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93
Assinatura: 17/06/14. Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito.
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
O Presidente da CPL de Quipapá, em função de equívocos no
Projeto Básico, torna pública a anulação da Concorrência nº
001/2014, cujo Objeto é a “Contratação de empresa de engenharia
especializada em engenharia sanitária, que sob regime de
empreitada por preços unitários executará serviços de limpeza
urbana do Município de Quipapá/PE, tudo conforme especificado
no Processo acima epigrafado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de profissional devidamente habilitado para
prestação de serviços de Assessoria Jurídica Administrativa para o
Instituto de Previdência Social de Quipapá/PE. Data de Abertura:
09/07/2014. Horário: 10:00h.
Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de um sistema
de informática apto ao gerenciamento da folha de pagamento do
Instituto de Previdência Social de Quipapá/PE. Data de Abertura:
09/07/2014. Horário: 12:00h. Os Editais completos serão
disponibilizados na Sede da Prefeitura na sala da Comissão de
Licitação, no seguinte endereço: Praça Dr. Fernando Pessoa de
Melo, s/n, Quipapá/PE - CEP: 55.415-000. Quipapá, 25 de junho
de 2014. Sandro Manoel de Oliveira - Presidente e Pregoeiro.
(64226)
(64237)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
Processo nº 07/2014 – Pregão Presencial nº 04/2014
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2014, Contratada:
Fenix Comercio e Serviços Ltda ME, Contratante o Município de
Passira-PE. OBJETO: Contratação de Empresa para Locação
de Tratores para Aração de Terra de Pequenos Agricultores
deste Município, o Valor do Aditivo é de R$ 58.289,00, o valor
do contrato passa a ser de R$ 296.807,00, Passira, 18 Junho de
2014.
(64231)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA DE
SAÚDE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira, informa
que foi vencedora do Lote Único a empresa: A. M. MOLITERNOEPP, CNPJ 67.403.154/0001-03, no valor de 12.193,00 Passira 25
de Junho de 2014. Eduardo Manoel da Cruz - Pregoeiro.
(64222)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
Processo Nº 05/2013 –Carta Convite Nº 01/2013
Contrato Nº 04/2013
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO -Contratada:
IVALDECI HIPÓLITO DE MEDEIROS FILHO, e do outro lado
Contratante O Fundo Municipal de Saúde de passira, OBJETO:
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA
PÚBLICA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o Contrato
nº 04/2013, a contar de 27/05/2014 a 27/05/2015, fundamentação
legal na lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, sem alteração
de valor, Passira datado 28 de Maio de 2014.
(64223)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PASSIRA/PE
Processo Nº 04/2013 –Carta Convite Nº 01/2013
Contrato Nº 04/2013
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Contratada:
ANDRÉIA SIMONY DANTAS DA SILVA e Contratante o Fundo
Municipal de Assistência Social de Passira. OBJETO: Contratação
de Serviços de Assessoria Jurídica, junto ao Conselho Tutelar
Atender e Redigir peças Processuais, inclusive acordos e a e
a Assistência Social a Criança ate 10 anos de Idade e Idosos a
partir de 60 anos de idade, em situação de risco, 02 dois dias
na semana. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o Contrato
nº 04/2013, a contar de 09/06/2014 a 07/06/2015, fundamentação
legal na lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, sem alteração
de valor, Passira datado 10 de Junho de 2014.
(64224)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
HOMOLOGAÇÃO
Ratifico e Homologo o Proc. Nº 054/2014 Inexigibilidade nº
001/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
ORIGINAIS DE FÁBRICA E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE
TRANSMISSÃO DA MOTONIVELADORA PERTENCENTE A
ESTA PREFEITURA, nos termos do Art. Art. 24, inciso I, da Lei
8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 em
favor da empresa SOTREQ S/A, CNPJ. 34.151.100/0001-30.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO.
(64182)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER-PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TACARATU/PE
Termo de rescisão unilateral do contrato administrativo de
execução de obra pública nos autos do Processo Licitatório
nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2010, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2010.
RESOLVE O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, POR MEIO DO SEU PREFEITO
CONSTITUCIONAL, SR. FLÁVIO TRAVASSOS RÉGIS DE
ALBUQUERQUE, rescindir em caráter unilateral, nos termos do art.
79, inciso I c/c o art. 78, incisos I e III e V da Lei 8.666/93, o contrato
de execução de obras para construção a construção de 122 MSD’s
– MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES no Município de São
Vicente Férrer/PE, firmado com a empresa LEMOS DE ALMEIDA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.276.855/0001-14, por promover a referida empresa
(LEMOS DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA), inicialmente, o atraso na conclusão das obras, não cumprir
o prazo para sua conclusão estabelecido no contrato, atuar com
lentidão na construção da obra e ainda, paralisar a execução da
obra de construção dos 122 MODULOS SANITÁRIOS, sem justa
causa prévia e comunicação a administração, deixando claro a
impossibilidade de conclusão da obra pela empresa contratada,
sendo o caso de aplicação do disposto no art. 79, inciso I c/c
o art. 78, inciso I e III e V da Lei 8.666/93. São Vicente Férrer/
PE, em 19 de junho de 2014. FLÁVIO TRAVASSOS REGIS DE
ALBUQUERQUE – Prefeito.
(64218)
torna público que neste dia 08/07/2014 às 09:00h realizara
a abertura do PP nº. 004/2014 – objeto: aquisição de Gêneros
Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega
parcelada, destinados ao preparo da merenda escolar para
os alunos da rede municipal de ensino deste município, dos
programas: PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar,
PNAC – Programa Nacional de Alimentação para Creches, PEJA –
Programa de Educação de Jovens e Adultos, PNAEF – Programa
Nacional de Alimentação para Ensino Fundamental e Programa
Mais Educação – Merenda para o Município de Tacaratu-PE,
maiores informações e retirada do referido edital na sala da CPL
no sede, sito a Rua Pedro Toscano, 149 Centro – Tacaratu – PE.
Marcela Mayara Nunes Pionório - Pregoeira, 25/06/2014.
(64202)
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (PE)
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA
Pregão (Presencial) nº 09-PM/08-FMS/2014 – Sessão dia
10/07/2014 – às 10:00 horas. Objeto: aquisição de 04 (quatro)
veículos do tipo passeio, zero quilômetro, com entrega imediata.
Edital e informações na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, centro,
Santa Filomena (PE). Fone/Fax: (0**87) 3874-7120/7167/7156.
Santa Filomena (PE), 25/06/2014, Marielsa Madal de Souza
Albuquerque – Pregoeira.
(64221)
PREFITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, torna
público que estará realizando no dia 09 de julho de 2014, as
9h30min, Pregão Presencial nº. 019/2014, tendo como objeto
Aquisição de carro coletor de lixo, tipo contêiner, para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste
município de São Bento do Una/PE. Maiores informações junto
a CPL de segunda a sexta–feira, das 8h às 13h, no 2º andar
no prédio sede da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (81) 37350701/1770 - Ramal 34. São Bento do Una, 25 de junho de 2014.
Marciano de Oliveira Souza.Pregoeiro
(64162)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 04/2014
RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 04/2014,
para contratação de serviços Musicais, em favor da empresa:
Edson Marcos Barbosa de Amorim; CNPJ: 19.454.097/000130; Representante da: ( Banda Mistura Musical); da empresa:
Edson Fabiano Alves da Silva; CNPJ: 19.248.884/0001-26;
Representante da (Banda Forrozão Pegada de Reis), e do
Sr. Sebastião Cavalcante de Souza; CPF: 047.270.614-49;
Representante de: (Baton e Banda), todos para apresentações
musicais durante as festividades juninas de 21/06 a 05/07 de
2014, deste Município. Na conformidade do art. 25 inciso III, da Lei
nº8.666/93 atualizada. São Bento do Una 20 de Junho de 2014.
Débora Luzinete de Almeida Severo – Prefeita.
(64167)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 - SRP - OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de materiais de construção, elétricos e
hidráulicos destinados as diversas secretarias do município de São
Caetano/PE. Data e hora de abertura: 09/07/2014 às 09:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 - SRP - OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de materiais de expediente destinados
as diversas Secretarias do município de São Caetano/PE. Data
e hora de abertura: 11/07/2014 às 09:30 horas. Informações
na sala da CPL, sita à Praça Josué Gomes, s/n - Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 horas. São
Caetano, 25 de junho de 2014. Pregoeiro.
(64187)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE - PE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2014
DISPENSA Nº 003/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino de São José da Coroa Grande – PE, conforme disposto
na Resolução Nº 38/CD/FNDE de 16 de julho de 2009 e alterações
posteriores. Prazo para apresentação de propostas: As entidades
associativas ou pessoas físicas interessadas, devidamente
habilitadas pelo PRONAF, deverão apresentar a documentação
para habilitação e propostas até as 10h00min, do dia 17/07/2014,
junto à Comissão Permanente de Licitações, situada na Pç.
Constantino Gomes, s/n, Centro, CEP: 555.5-000 – São José da
Coroa Grande - PE, onde poderão retirar o Edital Completo. A
abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia supracitado,
na ordem de sua entrega à Comissão. Informações adicionais
sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidas junto à mesma
Comissão, ou através do telefone (81) 3688-1242, no horário das
08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. São José da
Coroa Grande, 25 de junho de 2014 – Jair do Nascimento Chaves
- Presidente da CPL.
(64173)
27
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
PROCESSO Nº 023/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014
RATIFICAÇÃO
RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do
Presidente da CPL que inexigiu a licitação nos termos do inciso III,
do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação de atrações
artísticas, através de empresário exclusivo, que abrilhantarão as
festividades juninas de 2014, nos dias 24.06 e 26.06.2014. Valor
da avença: Banda Noda de Cajú R$ 50.000,00; Ivo Cawboy e
Banda Cawboys do Nordeste – R$ 20.000,00; totalizando: R$
70.000,00. Razão Social: JI Pereira e Eventos Ltda-ME, CNPJ Nº
08.312.545/0001-45, Trav. Cleto Campelo, 10, Centro Flores(PE);
Razão da Escolha do executor: consonância com o disposto no
art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em especial: Contratação de
Profissionais do Setor Artístico. Processo, na íntegra à disposição
dos interessados na Rua Sebastiao José da Silva, nº 120 – Centro
– Santa Cruz da Baixa Verde (PE). 20 de junho de 2014. Argemiro
Evando Alves Vieira - Secretário
PROCESSO Nº 024/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014
RATIFICAÇÃO
RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do
Presidente da CPL que inexigiu a licitação nos termos do inciso III,
do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação de atrações
artísticas, através de empresário exclusivo, que abrilhantarão
as festividades juninas de 2014, no dia 29.06.2014. Valor da
Avença: Banda Feitiço de Menina, R$ 15.000,00; Razão Social
Executante: CR Campos Produçoes e Eventos-ME, CNPJ Nº
10.973.009-32, Rua Arnaldo Santana, nº 15, anexo A - Centro Flores (PE); Razão da Escolha do executor: consonância com
o disposto no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em especial:
Contratação de Profissionais do Setor Artístico. Processo, na
íntegra à disposição dos interessados na Rua Sebastiao José da
Silva, nº 120 – Centro – Santa Cruz da Baixa Verde (PE). 20 de
junho de 2014. Argemiro Evando Alves Vieira – Secretário
(64237)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade 005/2014 - Ratifico, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, a inexigibilidade de Licitação nº 005/2014, que
tem por finalidade a contratação de show da banda: Aviões do
Forró, para apresentação nos festejos juninos do município no dia
27.06.2014. Razão Social: Aviões do Forró Gravações e Edições
Musicais Ltda, CNPJ: 07.940.525/0001-56, valor R$ 215.000,00
(Duzentos e quinze mil reais).
Inexigibilidade 006/2014 - Ratifico, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, a inexigibilidade de Licitação nº 006/2014, que tem
por finalidade a contratação de shows das bandas: Forró dos
Plays, para apresentação nos festejos juninos do município no dia
28.06.2014. Razão Social: Forró dos Plays Gravações e Edições
Musicais Ltda-ME, CNPJ: 09.311.966/0001-14, valor R$ 45.000,00
(Quarenta e cinco mil reais). Santa Cruz do Capibaribe-PE, 27 de
Junho de 2014. Edson de Souza Vieira Prefeito.
(64186)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa para construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde
no Município de Surubim, divididos em LOTES, sendo o LOTE
I – localizada no Bairro do Coqueiro – Loteamento Baraúnas; o
LOTE II – localizada no Sítio Furnas; e o LOTE III – localizada
no Sítio Lério, no Município de Surubim. HOMOLOGO o presente
processo em favor da empresa SEDAN CONSTRUTORA LTDA.
– CNPJ: 04.455.026/0001-85, no valor total de R$ 472.058,26
(quatrocentos e setenta e dois mil, cinqüenta e oito reais e vinte
e seis centavos), para o LOTE I; R$ 500.186,80 (quinhentos mil,
cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos), para o LOTE II; e
R$ 459.813,14 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e
treze reais e quatorze centavos), para o LOTE III. Surubim, 09 de
maio de 2014. Túlio José Vieira Duda – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 040/2014 - CONTRATANTE: Município de
Surubim. CONTRATADA: Sedan Construtora Ltda. Fundamento:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. VALOR TOTAL: R$
472.058,26 (quatrocentos e setenta e dois mil, cinqüenta e oito
reais e vinte e seis centavos), para o LOTE I; R$ 500.186,80
(quinhentos mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos),
para o LOTE II; e R$ 459.813,14 (quatrocentos e cinqüenta e nove
mil, oitocentos e treze reais e quatorze centavos), para o LOTE III.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. Surubim, 09 de maio
de 2014. Túlio José Vieira Duda – Prefeito.
(64206)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
PROCESSO Nº 028/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
A Comissão Permanente de Licitação, comunica que em virtude de
vicio de publicação e para atender o interesse da administração,
os prazos da licitação acima citada cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para construção de Centro de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS, no município de
Taquaritinga do Norte- PE, serão reabertos, ficando designada a
data de 14 de julho de 2014 às 10:00 horas, para recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. O edital
estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA DO NORTE, maiores esclarecimentos através
do telefone (81) 3733-1156 / 3733-1247. Cristiane Jocelmi dos
Santos, Presidente da C.P.L., Taquaritinga do Norte, 25 de junho
de 2014.
(64181)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
PROCESSO Nº 025/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
comunica aos Interessados que fará realizar Pregão Presencial
para Registro de Preços tipo menor preço por item, cujo objeto é a
aquisição de Perfis Metálicos e demais componentes destinados
a coberta de Quadras Poliesportivas neste município, ficando
designada a data de 08 do julho de 2014 às 10:00 horas, para
recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação.
O edital estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARITINGA DO NORTE, podendo ser solicitado pelo
email:[email protected]. Maiores esclarecimentos
através dos telefones (81) 3733-1156 / 3733-1247 Taquaritinga do
Norte, 25 de junho de 2014
(64180)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2014. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde de Toritama. CONTRATADA: Ogel - Obras Gerais
LTDA. OBJETO: contratação de empresa(s) de engenharia para
construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com vestiários, no
Município de Toritama, divididos em LOTES, sendo o LOTE I –
quadra poliesportiva com vestiário localizada no Sítio Roncador;
e o LOTE II – quadra poliesportiva com vestiário localizada no
Sítio São João, com material e mão-de-obra da(s) empreiteira(s).
Fundamento: Processo Licitatório nº 002/2014, Tomada de
Preços nº 001/2014. VALOR TOTAL: R$ 1.314,620 (um milhão,
trezentos e quatorze mil, seiscentos e vinte reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Toritama, 22 de maio de
2014. Alexsandro Alves da Silva - Gestor.
(64163)
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM
COMUNICADO
A Presidente da Associação de Proteção a Maternidade e a
Infância de Surubim - OSS, em cumprimento a legislação vigente
faz saber aos interessados que publicou no seu site: www.
apamisurubim.com.br. o Regulamento Próprio para Contratação
de Obras, Serviços e Compras com Recursos Provenientes
do Poder Público. Surubim, 25 de junho de 2014. Maria Irene
Ferreira Lima – Presidente.
(64211)
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44
NIRE 26 3 0002866-2
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Data da Realização: 04/06/2014, às 10:00 (dez) horas. Local:
Na sede social, sita na Usina Santa Teresa, Goiana-PE.
Comparecimento: Acionistas representantes da totalidade do
capital social. Mesa: Presidente: Fernando João Pereira dos
Santos; Secretário: Francisco de Jesus Penha, representante
da acionista Itapicuru Agro Industrial S/A. Deliberações: Por
unanimidade de votos, aprovou-se a contratação de peritos
avaliadores e o laudo de avaliação do imóvel rural denominado
“Engenho Palha”, de propriedade da empresa. Arquivamento:
Na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, sob o nº
20148826482, em 06/06/2014. Aos interessados serão fornecidas
cópias autênticas desta Ata. Goiana-PE, 10 de junho de 2014.
Fernando João Pereira, representante da acionista Itapicuru Agro
Industrial S/A - Secretário
(64170)
CNPJ (MF) nº 10.815.306/0001-50
NIRE 26 3 0004304-1
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Data da Realização: 05/06/2014, às 14:00 (quatorze) horas. Local:
Na sede social, sita na Rua do Observatório, nº 55, sala 02, bairro
do Recife, Recife-PE. Comparecimento: Acionistas representantes
da totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Alberto
Alcebíades de Almeida Portella Netto. Secretário: Sérgio Maçães,
um dos diretores representante da acionista AGRIMEX - Agro
Industrial Mercantil Excelsior S/A. Deliberações: Por unanimidade
de votos, aprovou-se o laudo de avaliação do Engenho Palha,
aumentando-se o capital social da empresa de R$ 16.540.804,28
para R$ 23.539.629,12, com a consequente reforma do Artigo
5º do Estatuto Social. Arquivamento: Na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco, sob o nº. 20148815375, em 11/06/2014.
Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata.
Recife-PE, 13 de junho de 2014. Sérgio Maçães, representante
da acionista AGRIMEX - Agro Industrial Mercantil Excelsior S/A Secretário.
(64169)
PHS- Partido Humanista da Solidariedade.
Convenção Partidária Através desta, venho a informar que por
motivos alheios a nossa vontade tivemos que alterar o horário
e o local de nossa convenção partidária,preservando no dia
29 de junho domingo próximo e alterando o horário das 13:00
ás 18:00horas, para das 13:00 ás 17:00horas agora no Clube
Internacional do Recife endereço Rua Benfica Nº. 505 Madalena
– Recife - Pernambuco Recife/PE, 25 de Junho de 2014 José
Belarmino de Sousa Presidente do PHS-PE
(64228)
SIND TRAB INDS PRODS CACAU BALAS
DOCES E CONS ALIMS NO EST DE PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os associados quites com a Mensalidade
Social, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na Sede
Social na Rua de Santa Cruz, 124 – Boa Vista – Recife, às 14:00
hs, do dia 30.06.14, não havendo número legal às 15:00 hs, com
qualquer número de associados presentes, para Prestação de
Contas de 2013 e Previsão Orçamentária para 2015. Recife, 18 de
junho de 2014. João Rodrigues Cavalcanti – Presidente.
(64157)
4º VARA CÍVEL COMARCA DE CARUARU
PE. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 60 (sessenta) Dias
Expediente nº 2014.0713.1229. O Excelentíssimo Senhor Juiz
EDINALDO AURELIANO DE LACERDA, desta 4ª Vara Cívil,
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, em virtude
da lei, etc... FAZ SABER a terceiros e desconhecidos, que por
este Juízo e Secretaria, tramita a Ação de Usucapião, Processo
nº 0011425-40.2013.8.17.0480, tendo como Requerentes
GEOVANITA BARBOSA DE LIRA, NILDA BARBOSA DE LIRA,
NELBI BARBOSA DE LIRA, NILSA BARBOSA DE LIRA CASÉ,
MARCELO MAURO CASÉ E MARILENE NERI DE LIRA
referente ao imóvel Propriedade Rural, denominada de Fazenda
Jurema, encravada no Primeiro Distrito do Município de Caruaru,
que mede 86,91 hectares, cadastrada no INCRA sob o nº
228.079.01.019481-5 com 55 hectares, na Receita Federal sob o
nº 1772441-4, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte,
com terras de propriedade da Empresa BRICAL e dos senhores
SILVANO VILAR DE MELO e GILBERTO FERREIRA DA SILVA,
anteriormente com o senhor Robson; ao Sul, com terras do Dr.
ANTÔNIO FERNANDO AMORIM DE FARIAS e dos herdeiros de
JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA; ao Leste, com a Estrada Municipal
que liga Caruaru a Pau Santo; e ao Oeste, com terras de Severino
Joaquim da Silva (vulgo bila), para, no prazo de 15 (quinze) dias
contestar, querendo, a referida ação, contados da fluição do prazo
do edital citatório. Advertindo-se que, não sendo contestada,
reputa-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na
petição inicial (art. 285 e 319 do CPC). E, para que chegue ao
conhecimento dos citados, MANDOU expedir o presente Edital,
que será afixado no local de costume, publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Caruaru, 06 de maio de 2014. Eu, Thais Holanda
Cavalcanti Martins, Analista Judiciário, digitei. Eu, Maria Aparecida
da Silva, Chefe de Secretaria da 4ª Vara Cível, conferi e subscrevi.
EDINALDO AURELIANO DE LACERDA JUIZ DE DIREITO
(AD)
1ª VARA FEDERAL
JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA – PE
EDITAL DE CITAÇÃO nº 01. 09-0 / 2014
(PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 000188388.2007.4.05.8300
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
EXECUTADO: O MINEIRO RESTAURANTE LTDA ME
CITAÇÃO DE: O MINEIRO RESTAURANTE LTDA ME, na
pessoa de seu representante legal, que se encontra em local
incerto e não sabido
PRAZO: 20 (vinte) dias.
FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 03 (três) dias, a
quantia de R$ 38.111,62 (Trinta e oito mil, cento e onze Reais
e sessenta e dois centavos), acrescida de correção monetária,
encargos legais e despesas judiciais até a data do efetivo
pagamento, ou nomear bens à penhora (art. 652 do CPC). Ficam
arbitrados, desde já, honorários advocatícios no montante de 10%
(dez por cento) do valor da causa. No caso de integral pagamento
no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela
metade, nos termos do parágrafo único do art. 652-A, sendo-lhe
ainda facultado, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito
do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por vento)
do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado,
e requerer que seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de
1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, caput, do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não efetuado o pagamento, proceder-se-á
à PENHORA (arts. 652, § 1º e 655) ou ao ARRESTO (art. 653
do CPC) dos bens do executado, tantos quantos bastem para a
satisfação da dívida exequenda..
DESPACHO: “Vistos em Inspeção. Não tendo logrado êxito a
citação do executado O Mineiro Restaurante Ltda. ME (fl. 163 v.),
já que se encontra em lugar incerto, defiro a citação por edital
requerida pela Caixa Econômica Federal à fl. 171. Providências
de praxe.”
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Pernambuco, 1ª Vara
Federal, Av. Recife, 6250, 3º andar, Jiquiá, Recife – PE, no horário
das 9 às 18 horas.
O presente EDITAL será afixado no local de costume e publicado
na forma da Lei.
Recife, 05 de maio de 2014
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
Juiz Federal da 1ª Vara – PE
(64214)
9ª VARA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
9ª VARA
*00148000900000542014*
Edital EDT.0009.000005-4/2014
PRAZO DE 30 (trinta) dias
AÇÃO MONITÓRIA: 0013543-74.2010.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: ISRAEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA - ME e outro
O Exmo. Sr. Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURICIO, Juiz Federal
da 9ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem, dele
conhecimento tiver ou a quem interessar possa, que por meio
deste, CITA a microempresa ISRAEL CAVALCANTE DE
OLIVEIRA - ME, inscrita no CJPJ/MF sob 12.825.865/0001-76 e
a pessoa física do Sr. ISRAEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA,
CPF 335.517.407-63 que se encontra(m) em lugar incerto e não
sabido, nos autos do processo acima indicado, para, no prazo de
15 dias, PAGAR a quantia de R$ 236.355,62 (duzentos e trinta
e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e
dois centavos) atualizada até 31/08/2010, ou alternativamente,
oferecer embargos monitórios no mesmo prazo, ficando cientes os
citandos de que, se não proceder ao pagamento ou opor embargos
no prazo legal, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo.
Por último, ficam advertidos os citandos de que, cumprindo o
mandamento emergente ficarão isentos das custas processuais
e dos honorários advocatícios (Código de Processo Civil, 1.102
c, § 1º); que a presente ação proposta pela AUTORA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, objetiva reaver o crédito
relativo ao Contrato de limite de Crédito para Operações de
Desconto, celebrado em 24 de novembro de 2005. Expedido pela
Secretaria da 9ª Vara Federal/PE, Fórum da Justiça Federal, Av.
Recife, 6.250, Jiquiá, Recife/PE. Recife, 17/02/2014. Eu LINCOLN
CORREIA OLIVEIRA, digitei e conferi. E eu _, Zeno da Silva
Barros Júnior, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal, reconferi
e subscrevo.
UBIRATAN DE COUTO MAURICIO
Juiz federal
(64229)
PRODEPE - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA.
CREMER S.A., localizada à Rua Riachão, 807, Galpão 05C, 536 Gleba II, Engenho Guararapes GL II, Prazeres, Jaboatão dos
Guararapes, CEP 54.335-050 - PE, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos
a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição ou Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital.
PRODUTOS – NBM/SH. Toalhas umedecidas - 34011900; Dreno coletor plástico - 39269040; Espéculo vaginal M 3002P para coleta
exames - 39269040; Curativo salveped calicida 10un display c/12 cart.c/10 (45041) - 30051010; Curativos - 30051020; Kit curativo
- 30051020; Esparadrapo - 30051030; Curativos microporosa 2,5cmx4,5m ganche br branco - 30051030; Curativos microporosa
1,2cmx10m cremer cx 72un - 30051030; Curativos microporosa bege 1,2 cmx 4,5m cremer cx 72un - 30051030; Curativos microporosa
est 2,5 cmx 10cm cremer cx 200pc/2cartela/3tira - 30051030; Curativos microporosa procitex 1,2 cmx10m cremer cx 72un - 30051030;
Curativos - 30051090; Curativos salvelox esparadrapo 12mmx4,5m cx c/ 36 (45162) - 30051090; Curativos salvelox Pucca 10un caixa
c/96 (45044) - 30051090; Curativos salvelox Tom & Jerry 35un caixa c/48 (45035) - 30051090; Curativos salvelox tradic 100un (8x3)
caixa c/24 ATC (45012) - 30051090; Curativos salvelox transp 35un (8x6) caixa c/48 (45011) - 30051090; Algodão farmacêutico diversas
formas - 30059019; Disco algodão - 30059019; Gaze retângulos algodão 50g cremer cx 30Pc - 30059019; Gaze retangulos algodão
95g cremer cx 20Pc - 30059019; Rolo dental - 30059019; Atadura gessada - 30059090; Atadura para curativos - 30059090; Bandagem
elástica - 30059090; Campo cirúrgico - 30059090; Compressa de algodão - Gaze - 30059090; Gaze - 30059090; Cimento de zinco
líquido - 30064011; Cimento p/ obt guta percha acessoria mf tanari cx 120 un - 30064012; Talco TJ baby 200g caixa c/24 (47149) 33049100EX01; Protetor solar Pucca locão hidratante perf.merengue morango 300ml cx c/12 (47170) - 33049990; Cond capilar TJ baby
oleo de amendoas 120ml caixa c/12 (47115) - 33049990; Protetor solcar TJ baby fps 50 120ml c/12 caixa c/12 - 33049990EX02; Xampú
Looney T kids sh morango 250ml cx c/12 - 33051000; Cond capilar Looney T kids cond moran 250ml caixa c/12 - 33059000EX01; Kit
xampu + cond capilar T&J baby 200ml cx c/12x2 - 33059000EX01; Cond capilar TJ baby 200ml caixa c/12 (47113) - 33059000EX01;
Fio dental - 33062000; Antiséptico bucal - 33069000; Desodorante para o corpo - 33072010; Loção para o corpo - 33072090; Curativo
salveped talco desod.para pes 100g caixa c/12 (47104) - 33072090; Sabonete TJ baby suave 80g caixa c/72 (47188) - 34011190; Falso
tecido TJ baby toalhas umedec 50un caixa c/24 (47173) - 34011900EX01; Kit sabonete íntimo com algodão em disco - 34012010;
Sabonete líquido - 34012010; Revelador - 37079010; Silic moldagem silon 2aps fluido dentsply bisnaga 120g leve - 39100012; Copo plast
educa color inf c/desenho Lolly 150ml - 39249000; Mamadeira - 39249000; Saboneteira - 39249000; Coletor externo dreno - 39269030;
Frasco plástico - 39269030; Copo plástico papagaia plástica 3901P (495065) - 39269040; Placa petry s/divisão 60X15mm cralplast
p.s cx 50pc/10un - 39269040; Suporte rígido - 39269040; Pinca coleta cherron 3101g plástica (493685) - 39269040EX01; Ponteira
universal 200-1000ul cralplast pc 1000un - 39269040EX01; Pulseira plast - 39269090; Tubo latex - 40091100; Fita colante diversas 48114110; Bota descartável - 48114190; Filme transparente - 48114190; Tecido algodão - 52082100; Bastonetes - 56012190; Haste
flexível com algodão nas pontas - 56012190; Vestuario de alg p/ bebe 62092000; Toalhas de algodão - 62092000; Máscara descartavel
- 63079010; Touca descartavel - 63079010; Espátulas - 82141000; Cortador de unhas 82142000; Bolsa drenagem - 90183929; Cateter
sonda hospitalar - 90183929; Dreno col secr ms vc 1000ml - 90183929; Sondas para aspiracão colig asp un asp-vac cristal 2,0m con
grad estst - 90183929; Sondas para aspiracão colig asp un vc 2,0m psimon siliconizado est - 90183929; Sonda conj asp cir sucker cristal
psimon c/filtro est - 90183929; Drenos - 90183929; Ext irrig artroscopica 4 vias psimon 0,50x1,90m est - sondas - 90183929; Frasco dren
med tor 2000ml medidren dr22 est - 90183929; Irrigador normal tb rigido psimon grande est - 90183929; Sonda scalp 21g 9004g (494451)
- 90183929; Sondas - 90183929; Valv dren pneumotorax dreno 14 psimon est - 90183929; Sonda scalp 21g 0,9X1,9 eto bd disp intr vd cx
50un hosp - 90183999EX01; Tesoura cirúrgica - 90184999; Dispositivo transferência dupla ponta - 90189010; Extensor adul 1,20m 1505g
LL (491251) - 90189010; Sond aspir freesite dispos. valvulado gc embramed 1610g - 90189010; Tampa para luer - 90189010; Sonda
plast para obstr fluxo infusão intravenosa - 90189010; Coletor dreno - 90189099; Coletor urina frasco - 90189099; Inalador máscara
silencioso - 90192020; Suporte movel - 94029090; Kit ortho inf bitufo kit 01un - 96032100; Protetor de cerdas bitufo az/vd/ro/tran 4un 96032100; Haste esponja assepssia plástica - 96032900; Absorvente para seios - 96190000; Endereço p/ correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER. Av. Cons. Rosa e Silva, n° 347 - Espinheiro - CEP. 52.020-220 - Recife-PE.
(64200)
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
CNPJ 03.012.230/0001-69 - NIRE 26300014319
ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE MAIO DE 2013
DATA, HORA E LOCAL: Em 31.5.13, às 18h, na Rua Ernesto de Paula Santos, 187, loja 1, em Recife
(PE). MESA: Márcio de Andrade Schettini - Presidente; e Alexsandro Broedel Lopes - Secretário.
QUORUM: Totalidade do capital social. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação
conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS: 1. Aprovado o Protocolo
H-XVWL¿FDomRGH&LVmR7RWDO³3URWRFRORH-XVWL¿FDomR´FHOHEUDGRQHVWDGDWDHQWUHRVyUJmRVGH
administração da Sociedade, da NET ONE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
LTDA.FRPVHGHQD$ODPHGD5LR1HJURDQGDUSDUWH6HWRU2HVWH3UpGLRHP%DUXHUL
63&13-H1,5(³NET ONE´GDMARCEP CORRETAGEM
DE SEGUROS S.A.FRPVHGHQD3UDoD$OIUHGR(J\GLRGH6RX]D$UDQKD7RUUH$OIUHGR(J\GLR
DQGDUHP6mR3DXOR63&13-H1,5(³MARCEP´GR
ITAÚ UNIBANCO S.A. FRP VHGH QD 3UDoD $OIUHGR (J\GLR GH 6RX]D $UDQKD 7RUUH 2ODYR
6HWXEDOHP6mR3DXOR63&13-H1,5(³ITAÚ´HGRBANCO
ITAUCARD S.A., com sede na Alameda Pedro Calil, 43, Vila das Acácias, em Poá (SP), CNPJ
H 1,5( ³ITAUCARD´ 2 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR HVWDEHOHFH
todos os termos e condições da cisão total da NET ONE com versão das parcelas do patrimônio
cindido para a Sociedade e para MARCEP, ITAÚ e ITAUCARD ³'HPDLV ,QFRUSRUDGRUDV´
5DWL¿FDGD D QRPHDomR GD HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD 3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV $XGLWRUHV
,QGHSHQGHQWHV³PWC´FRPVHGHHP6mR3DXOR63QD$Y)UDQFLVFR0DWDUD]]RDQGDU
7RUUH7RULQR&HQWUR(PSUHVDULDOÈJXD%UDQFD&13-UHJLVWUDGDQR&RQVHOKR
5HJLRQDOGH&RQWDELOLGDGHGR(VWDGRGH6mR3DXORVRERQ632SDUDDYDOLDURYDORUGDV
parcelas do patrimônio líquido da NET ONE a serem vertidas para a Sociedade e para as Demais
Incorporadoras. 3. Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela PWC com base no balanço contábil
OHYDQWDGRHPSDUD¿QVGHDYDOLDomRGRYDORUFRQWiELOGDWRWDOLGDGHGRSDWULP{QLRGDNET ONE
HDLGHQWL¿FDomRGDVSDUFHODVDVHUHPYHUWLGDVSDUDDSociedade e para as Demais Incorporadoras.
4. Aprovada a incorporação da parcela cindida da NET ONE a ser vertida para a Sociedade, no
valor de R$ 47.644.178,88 (quarenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e
VHWHQWDHRLWRUHDLVHRLWHQWDHRLWRFHQWDYRVFRQIRUPH3URWRFRORH-XVWL¿FDomR&RQVLGHUDQGR
que a SociedadeMipDFLRQLVWDGDNET ONE e que a parcela do patrimônio líquido a ser incorporada
pela SociedadeMiVHHQFRQWUDUHÀHWLGDQRSDWULP{QLROtTXLGRGHVWDQmRKRXYHDXPHQWRGHFDSLWDO
ou emissão de novas ações da Sociedade. 6. Considerando que a Sociedade não recebeu ativos e
passivos relacionados às atividades previstas no objeto social da NET ONE, não houve necessidade
de alteração no objeto social da Sociedade. 7. Aprovado que a Sociedade suceda a NET ONE
DSHQDVQDVREULJDo}HVTXHOKHIRUDPWUDQVIHULGDVDWUDYpVGDSDUFHODLQFRUSRUDGDQRVWHUPRVGD
OHJLVODomRDSOLFiYHO$XWRUL]DGRTXHDDGPLQLVWUDomRGDSociedadeSUDWLTXHWRGRVRVDWRVH¿UPH
WRGRVRVGRFXPHQWRVQHFHVViULRVjLPSOHPHQWDomRHIRUPDOL]DomRGDVGHOLEHUDo}HVRUDDSURYDGDV
FRQIRUPHSUHYLVWRQDOHJLVODomRHPYLJRU5HJLVWUDGRTXHDSUHVHQWHFLVmRWRWDOVHUiVXEPHWLGDj
KRPRORJDomRGR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLOCONSELHO FISCAL: Não houve manifestação por não se
encontrar em funcionamento. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que,
lida e aprovada por todos, foi assinada. Recife (PE), 31 de maio de 2013. (aa) Márcio de Andrade
6FKHWWLQL3UHVLGHQWHH$OH[VDQGUR%URHGHO/RSHV6HFUHWiULR&ySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYUR
SUySULRHKRPRORJDGDSHOR%$&(1-8&(3(5HJLVWURQHPD$OH[DQGUH
-RVpGH6RX]D%ULWWR6HFUHWiULR*HUDO
(64193)
EIS E DE
ÚT

ÊN
ERG CIA
EM
EDITAL DE CITAÇÃO nº 01. 07-0 / 2014
(PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 001618316.2011.4.05.8300
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
EXECUTADO: JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIR PRADO
CITAÇÃO DE: JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIR PRADO, brasileiro,
solteiro, inscrito nn CPF sob o nº 399.344.464-72, que se encontra
em local incerto e não sabido
PRAZO: 20 (vinte) dias.
FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 03 (três)
dias, a quantia de R$ 30.807,48 (Trinta mil, oitocentos e sete
Reais e quarenta e oito centavos), acrescida de correção
monetária, encargos legais e despesas judiciais até a data
do efetivo pagamento, ou nomear bens à penhora (art. 652
do CPC). Ficam arbitrados, desde já, honorários advocatícios
no montante de 10% (dez por cento) do valor da causa. No
caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a
verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do
parágrafo único do art. 652-A, sendo-lhe ainda facultado, no
prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente
e comprovando o depósito de 30% (trinta por vento) do valor
em execução, inclusive custas e honorários de advogado, e
requerer que seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros
de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, caput, do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não efetuado o pagamento, proceder-seá
à PENHORA (arts. 652, § 1º e 655) ou ao ARRESTO (art. 653
do CPC) dos bens do executado, tantos quantos bastem para
a satisfação da dívida exeqüenda, nomeando DEPOSITÁRIO
e efetivando a AVALIAÇÃO. Recaindo a penhora em ações,
debêntures, quota ou qualquer outro título, a entrega da contra-
fé far-se-á à Junta Comercial. Recaindo sobre veículos, a
entregas será feita ao DETRAN, para registro da penhora,
independentemente de nova comunicação deste Juízo. Realizada
sobre imóvel pertencente ao executado, pessoa física, intime o
seu cônjuge, se casado for e INTIME, ainda, o exeqüente, para
providenciar o respectivo registro no ofício imobiliário (art. 659,
§ 4º do CPC), devolvendo a referida cópia a este Juízo tão
logo sejam tomadas as providências aqui determinadas e que
seja enviada, em seguida, certidão do bem agravado. Intime o
depositário a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do
Juízo e cientifique o executado de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da juntada aos autos do presente mandado, para
opor Embargos à Execução.
DESPACHO: “Vistos em Inspeção. Não tendo logrado êxito a
citação do executado José Henrique de Oliveira Prado (fl. 70 v,
71v, 72v e 73 v), já que se encontra em lugar incerto, defiro a
citação por edital requerida pela autora à fl. 83. Providências de
praxe.”
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Pernambuco, 1ª Vara
Federal, Av. Recife, 6250, 3º andar, Jiquiá, Recife – PE, no horário
das 9 às 18 horas.
O presente EDITAL será afixado no local de costume e publicado
na forma da Lei.
Recife, 15 de abril de 2014
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
Juiz Federal Titular da 1ª Vara – PE
(64208)
PÚBLICOS
OS
INDÚSTRIA DE SACOS DE PAPEL S/A –
ISAPEL
SERV
IÇ
28
PROCON
0800 281 1311
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA
de quinze (15) dias, e acompanhá-la em todos os seus atos e
termos até final decisão. OBJETO DA AÇÃO: Lote 19 da quadra A
componente do Loteamento da estrada da Imbiribeira, Freguesia
de Afogados, Recife/PE. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os
fatos articulados pelo autor (2ª parte do art. 285 do CPC). E para
que chegue a notícia ao conhecimento de todos, é este edital
publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Recife,
09 de maio de 2014. Eu, Cléa Emilia Cavalcanti de M. Luz, Chefe
de Secretaria da 17ª Vara Cível, fiz digitar e subscrevo.
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
Licença de Instalação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ
nº 02.709.449/0049-01, localizada no Complexo Industrial e
Portuário de Suape – Ipojuca/PE, torna público que recebeu
da CPRH – Agencia Estadual de Meio Ambiente - a Licença de
Instalação (LI) nº 01.14.04.002224-0, válida até 29/04/2015,
referente à ampliação do sistema de dutos do PGL -1 (Píer de
Graneis Líquidos nº 1) do Terminal Aquaviário de Suape.
Marcelo Rodrigues de Araujo
Gerente dos Terminais do Nordeste
(64164)
CNPJ Nº 10.912.293/0001-37
BALANÇO PATRIMÔNIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (VALORES EM REAIS)
Demonstração do Resultado em 31.12.2013 e 2012
AT IV O
31/12/ 2013 31/12/2012
31/12/2013
Ativo Circulante
31/12/ 2012
Receita Operacional Bruta
6.208.830
6.558.593
Disponibilidades
1.756.188
2.144.014
Caixas e Equiv. de Caixas (Nota 4)
16.355.793 17.529.194 Venda de Produtos
Venda de Serviços
4.452.642
4.414.579
Créditos em Circulação
Deduções da Receita Bruta
(52.637)
(198.849)
Recursos a Receber p/ pagamento
(52.637)
(198.849)
de Restos à Pagar (Nota 5)
4.801.170
9.802.360 Impostos Incidentes sobre Vendas
(3.312)
Contas à Receber (Nota 6)
1.144.545
923.444 ICMS
(49.325)
(198.849)
Provisão para Créditos Duvidosos
(105.915) ISS
Créditos Tributários
1.209.796
758.445 Receita Líquida de Vendas
e Serviços
6.156.193
6.359.744
Adiantamentos a Funcionários
1.202.886
1.211.236
6.156.193
6.359.744
Outros Créditos
54.824
53.500 Lucro Bruto
5.148.793 (4.624.748)
Depósitos Realizáveis à Curto Prazo
6.687
6.687 Receitas (Despesas) Operacionais
105.915
(15.320)
Despesas Antecipadas
5.292 Despesas de Vendas
Provisão para Devedores Duvidosos
105.915
(15.320)
Bens e Valores em Circulação
105.915
Estoques (Nota 7)
7.167.972
4.652.692 Reversão do Saldo Anterior
(15.320)
Total do Ativo Circulante
31.943.673 34.836.935 Propaganda e Publicidade
Despesas Administrativas
(160.486.345) (174.386.587)
Ativo Não Circulante
Despesas com Pessoal
(59.326.349) (73.324.066)
Realizável a Longo Prazo
(56.406.649) (71.344.181)
Depós. Realiz. a Longo Prazo (Nota 8)
1.995.892
1.930.710 Aplicações Diretas
(2.838.758)
(1.870.215)
Provisão para Créditos Duvidosos
(5.399)
(5.399) Outros Benefícios Assistenciais
(80.942)
(109.670)
Investimentos
1.458
1.458 Seguros Pessoais
Ocupação
(12.702.508) (12.156.889)
Imobilizado (Nota 9)
(2.245.291) (2.441.740)
Custo Corrigido
106.281.354 99.001.942 Utilidades e Serviços
(1.876.138) (1.160.106)
Depreciação Acumulada
(36.401.443) (24.798.308) Impostos e Taxas
(84.336.059) (85.303.786)
Imobilizado Líquido
69.879.911 74.203.634 Despesas Gerais
891.627
650.030
Total do Ativo Não Circulante
71.871.862 76.130.403 Resultado Financeiro Líquido
1.037.512
980.462
Total do Ativo
103.815.535 110.967.338 Receitas e Despesas Financeiras
(96)
(96)
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31/12/ 2013 31/12/ 2012 Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
1.037.608
980.558
Passivo Circulante
Variações Monetárias de Obrigações
Exigibilidades Imediatas
e Créditos
(145.885)
(330.432)
Consignações em Favor de Entes Públicos 2.034.628 1.379.901
(145.885)
(330.432)
Depósitos, Cauções e Outros
133.382
81.807 Variações Monetárias Passivas
Outras Receitas e Despesas
Obrigações em Circulação
164.637.596 169.127.129
Fornecedores e Credores (Nota 10)
2.247.213 10.817.329 Operacionais
Obrigações Sociais / Encargos (Nota 11) 503.736 1.432.499 Transferências Líquidas
165.471.797 160.277.238
Provisões p/ Obrig. c/ Pessoal (Nota 12) 3.433.095 3.429.086 Concedidas/ Recebidas
Encargos Sociais s/ Provisões (Nota 12) 1.263.378 1.261.904 Transferências Recebidas /
171.492.092 170.623.479
Obrigações Tributárias
195
1.198 a Receber
(6.020.295) (10.346.241)
Obrigações Pendentes / Liquid. (Nota 13) 5.002.605 2.628.009 Transferências Concedidas
11.670.240
30.688.434
Operaç. Vinculadas/Convênios (Nota 14) 17.101.554 18.217.406 Receitas Operacionias Diversas
3.316
1.452
Adiantamentos de Clientes
51.776
- Receitas Imobiliárias
Outras Obrigações
687.373
37.618 Recuperação / Desp. Exercício
Anterior
330.547
586.457
Obrigações de Exercícios Anteriores
Outras Obrigações
67.228
825.541 Baixa Obrig. de Convênios p/ Exec.
11.328.136
30.098.890
Total do Passivo Circulante
32.526.163 40.112.298 da Despesa
Outras Receitas
8.241
1.635
Passivo Não Circulante
(12.504.441) (21.838.543)
Parcelamento Previdenciário
425.762
638.642 Despesas Operacionais Diversas
Parcelamento não Previdenciário
44.649 Investimentos / Inversões não
(6.089.433) (11.758.223)
Juros e Encargos sobre Parcelamentos
101.983
120.133 Incorporadas
(6.304.326) (10.042.041)
Provisão para Contingências (Nota 15) 4.096.595 6.478.781 Consumo / Perda de Estoques
(110.682)
(38.279)
Total do Passivo Não Circulante
4.624.340 7.282.205 Outras Despesas
11.304.986
1.734.996
Patrimônio Líquido
31/12/ 2013 31/12/ 2012 Lucro (Prejuízo) Operacional
Resultados não Operacionais
(8.607.213)
4.987.899
COMPOSTO POR:
Capital Social (Nota 16)
19.211.586 19.211.586 Incorporação / Desincorporação
(8.641.195)
4.989.135
Reservas de Capital
29.983.921 29.983.921 de Outras Dívidas
Reservas de Reavaliação
8.640.559 8.640.559 Incorporação / Desincorporação
de
Outros
Direitos
33.982
(1.236)
Lucros (Prejuízos) Acumulados
6.131.193 (986.126)
2.697.773
6.722.895
Lucros (Prejuízos) do Exercício
2.697.773
6.722.895 Resultado antes do IRJP E CSLL
Total do Patrimônio Líquido
66.665.032 63.572.835 Provisão para IRPJ e CSLL
6.722.895
Total Passivo + Patrimônio Líquido 103.815.535 110.967.338 Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício 2.697.773
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31.12.2013 e 2012
Capital
Reservas de Cap. Reservas de Reaval. Luc. (Prej.) Acum.
Total
Saldos em 31/12/2011
19.211.586
29.983.921
8.640.559
(3.099.761) 54.736.305
Ajustes de Exercícios Anteriores
2.113.635
2.113.635
Lucro Liquido do Exercício
6.722.895
6.722.895
19.211.586
29.983.921
8.640.559
5.736.769
63.572.835
Ajustes de Exercício Anteriores
394.424
394.424
Lucro Líquido do Exercício
2.697.773
2.697.773
19.211.586
29.983.921
8.640.559
8.828.966
66.665.032
Demonstração do Fluxo de Caixa em 31.12.2013 e 2012 Demonstração do Valor Adicionado em 31.12.2013 e 2012
31/12/2013 31/12/2012
Fluxos de Caixas Provenientes:
31/12/2013 31/12/2012 1- RECEITAS
1.1.Receitas Orçamentárias
179.323.254 179.145.797
Das Atividades Operacionais
Lucro Líquido do Exercício
2.697.773
6.722.895 1.2.Receitas Correntes
1.2.1.Receita Patrimonial
1.015.102
981.475
Ajustes para Reconciliar o Lucro
1.2.2.Receita Agropecuária
1.575.249 1.928.510
Líquido do Exercício com os Recursos
1.2.3.Receita de Serviços
4.405.864 5.901.787
Provenientes de Atividades Operacionais:
Depreciações
11.603.135 10.849.624 1.2.4.Transferências Corrent./Convênios 7.186.173 2.374.003
1.2.5.Outras
Receitas
Correntes
357.834
Baixa de Bens do Ativo Imobilizado
206.125
196.140 3.094.861
Ajustes de Exercícios Anteriores
394.424
2.113.635 1.3.Receitas de Capital - Convênios
194.059.616 193.426.433
(Aumento) Redução nos Ativos Operacionais:
2- INSUMOS ADQUIRIDOS
Recursos a Receber para Pagamento
DE TERCEIROS
de Restos a Pagar
5.001.190 (9.802.360)
(49.325)
(198.849)
Contas a Receber
(327.016)
680.436 2.1.Impostos Incidentes sobre Serviços
(12.682.306) (11.359.803)
Depósitos Judiciais
(65.182)
(8.209) 2.2.Material de Consumo
2.3.Material
de
Distribuição
Gratuita
(13.473.024)
(16.915.708)
Estoques
(2.515.280)
624.515
(68.348.374) (63.590.677)
Adiantamentos a Funcionários
8.350
(181.151) 2.4.Serviços de Terceiros
(27.673.534) (36.802.518)
Outros Ativos Circulantes / Não Circulantes (447.383)
52.758 2.5.Despesas de Capital
2.6.Outras Despesas
Aumento (Redução) nos Passiv. Operacionais:
(122.226.563)(128.867.555)
Consignações, Depósitos e Cauções
706.302
(781.648)
Fornecedores e Credores
(8.570.116) (8.896.118) 3- VALOR ADICIONADO
BRUTO (1-2)
71.833.053 64.558.878
Obrigações Sociais e Encargos
(928.763) (20.787.668)
(11.603.135) (10.849.624)
Provisões de Férias e Encargos
5.483
971.645 4- DEPRECIAÇÕES
5VALOR
ADICIONADO
LÍQUIDO
Obrigações Pendentes de Liquidação
2.374.596
2.628.009
Convênios Contratados
(1.115.852) (6.305.349) PRODUZIDO PELO INSTITUTO (3-4) 60.229.918 53.709.254
Provisão para Contingência
(2.382.186)
- 6- VALOR ADICIONADO
RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Outros Passiv. Circulant. e Não Circulantes (333.464)
153.015
1.037.608
980.558
Fluxo de Caixa das Ativid. Operacionais
6.106.011 (21.759.846) 6.1.Receitas Financeiras
6.2.Obras em Andamento
Das Atividades de Investimentos
3.129.345
6.3.Outras Receitas de Serviços
Aquisições de Ativo Imobilizado
(7.279.412) (9.010.162)
Fluxo de Caixa das Ativid. de Investimen. (7.279.412) (9.010.162) 123.944 7- VALOR ADICIONADO TOTAL
A
DISTRIBUIR
(5+6)
61.267.526
57.943.101
Das Atividades de Financiamentos
8- DISTRIBUIÇ. VALOR ADICIONAD. (61.267.526) (57.943.101)
Aumento (Redução) de Caixa e
(59.245.407) (55.887.121)
Equivalentes de Caixa
(1.173.401) (30.770.008) 8.1.Pessoal
8.1.1.Remuneração Direta e Encarg. (56.406.649) (53.840.062)
Demonstração do Aumento (Redução)
8.1.2.Benefícios
(2.838.758) (2.047.059)
do Caixa e Equivalentes de Caixa:
(1.876.138) (1.725.452)
Saldo Inicial
17.529.194 48.299.202 8.2.Impostos, Taxas e Contribuições
(145.981)
(330.528)
Saldo Final
16.355.793 17.529.194 8.3.Remuner. de Capitaisde Terceiros
8.3.1.Variação Monetária de Obrigaç.
(145.885)
(330.432)
Aumento (Redução) do Caixa e
8.3.2.Despesas
Financeiras
(96)
(96)
Equivalentes de Caixa
(1.173.401) (30.770.008)
Carlos Damião Pessoa Costa Lessa
Juiz de Direito
(F)
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DA CAPITAL
Processo nº 0035841-20.2014.8.17.0001 (11404)
Expediente nº 2014.0230.000775
Edital de Citação
Prazo do Edital: de trinta (30) dias
O Doutor José Ronemberg Travassos da Silva, Juiz de Direito,
FAZ SABER aos demandados desconhecidos e incertos, neste
Juízo de Direito, situado à AV Desembargador Guerra Barreto, s/
nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita ação de Interdito Proibitório,
sob o nº 0035841-20.2014.8.17.0001, proposta por NOVO
RECIFE EMPREENDIMENTOS LTDA. Assim, ficam os réus
desconhecidos e incertos CITADOS, para RESPONDER A AÇÃO,
no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso deste edital.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). DADO
E PASSADO na cidade de Recife, aos quatro dias do mês de
junho de dois mil e catorze (04.06.2014). E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Daniela de Barros
Rodrigues Santos, o digitei e submeti à conferência e subscrição
da Chefia de Secretaria.
Jennifer Klein Ferreira de Lima
Chefe de Secretaria
Dr. José Ronemberg Travassos da Silva
Juiz de Direito
(64161)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL CAPITAL
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV Desembargador
Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE CEP: 50080900
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
Expediente nº 2012.0155.000496
O Doutor Carlos Damião Pessoa Costa Lessa, Juiz de Direito
em exercício nesta 17ª Vara Cível Capital, em virtude da lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
notícia tiverem, e a quem interessar possa, que através deste cita:
ARNALDO DE AMORIM LOYO, para que tome conhecimento
da AÇÃO ORDINÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS
DE AQUISIÇÃO, Processo nº 00500200-09.2013.8.17.0001
(Tombo 12228), requerida pela COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA, perante essa 17ª Vara Cível
da Comarca do Recife, para, querendo, contestá-la, no prazo
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de Pernambuco - IPA. Júlio Zoé de Brito - Presidente - CPF 314.570.537-72. Élcio Alves de Barros e Silva - Superintendente
Administrativo Financeiro - CPF 149.840.674-20. Priscila de Lira Luna CRC-PE 018184/O-6. CPF 035.215.644-95.
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30
CIA. PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E TURISMO
CNPJ: 09.768.292/0001-81, NIRE 2.630.003.931-1
End.: Av. Boa Viagem - 3114, Boa Viagem,
Recife/PE - CEP: 51.020-001
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2013, 2012 E 2011
(Expresso em reais)
ATIVO
2013
2012
2011
CIRCULANTE
Caixa e Equivalência de Caixa 99.118,36
20.289,53
25.988,35
37.984,99
35.399,19
Títulos e Valores Mobiliários 281.169,68
Contas a Receber
305.708,19 231.418,13
684.239,49
Estoques
36.593,53
28.443,86
15.016,31
Impostos a Recuperar
277.659,80 273.648,90
235.190,31
Adiantamento e Outras
Contas a Receber
31.901,73
49.793,29
4.867,28
Partes Relacionadas
183.033,09 183.033,09
183.033,09
68.475,85
64.075,85
Depósitos Judiciais
48.804,05
Total do Ativo Circulante 1.263.988,43 893.087,64 1.247.809,87
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado
Terrenos
337.422,16 337.422,16
337.422,16
Edificações
2.167.427,02 2.167.427,02 2.167.427,02
Máquinas e Equipamentos
830.983,34 743.670,32
629.289,95
Instalações
167.763,29 167.763,29
167.763,29
Móveis e Utensílios
717.664,56 672.403,76
639.070,46
62.849,34
62.849,34
Equipamentos de Informática 76.717,14
Depreciação Acumulada -3.043.951,95 -2.775.467,82 -2.523.389.67
1.254.025,56 1.376.068,07 1.480.432,55
Intangíveis
Marcas e Patentes
4.707,00
4.707,00
4.707,00
4.707,00
4.707,00
4.707,00
Total do Ativo
não Circulante
1.258.732,56 1.380.775,07 1.485.139,55
TOTAL DO ATIVO
2.522.720,99 2.273.862,71 2.732.949,42
PASSIVO
2013
2012
2011
CIRCULANTE
Empréstimos
e Financiamentos
552.246,47 840.206,66
636.614,27
70.604,40
129.160,21
Fornecedores e Serviços
150.709,43
Salários e Encargos Sociais 169.362,36
44.911,29
73.617,64
Obrigações Tributárias
876.349,98 950.577,80
197.904,43
Parcelamento de Obrigações
Tributárias e Previdenciárias 135.691,06 148.239,33
162.559,53
Outras Contas a Pagar
215.103,31
85.555,20
91.991,01
Total do
2.099.462,61 2.140.094,68 1.291.847,09
Passivo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos
e Financiamentos
205.204,58
Parcelamento de Obrigações
Tributárias e Previdenciárias 319.878,49
Contas diversas a pagar
36.270,04
310.550,32
216.666,66
441.927,55
-
768.673,25
-
Total do Passivo
não Circulante
561.353,11
752.477,87
985.339,91
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
5.085.781,00 5.085.781,00 5.085.781,00
Lucro/Prejuízos
Acumulados
-5.223.875,73 -5.704.490,84 -4.630.018,58
Total do
Patrimônio Líquido
-138.094,73 -618.709,84
455.762,42
TOTAL DO PASSIVO
2.522.720,99 2.273.862,71 2.732.949,42
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 2012 E 2011
(Expresso em reais)
2012
2011
2013
Receita Bruta das
Vendas e Serviços
6.358.311,53 5.670.730,78 5.676.762,00
Receita das
mercadorias vendidas 913.409,98
973.515,30 1.039.822,53
Receita dos
serviços prestados
5.429.044,65 4.697.215,48 4.636.939,47
Aluguéis
15.856,90
Deduções das
vendas e serviços
-714.281,21 -591.731,55 -606.029,44
Impostos sobre
vendas e serviços
-714.281,21 -591.731,55 -606.029,44
Receita Líquida
5.644.030,32 5.078.999,23 5.070.732,56
Custo das
Vendas e Serviços
-566.816,76 -777.429,70 -597.165,65
Lucro Bruto
5.077.213,56 4.301.569,53 4.473.566,91
Despesas e Receitas
Operacionais
-3.844.547,90 -3.622.657,32 -3.196.114,42
Administrativas
-2.334.416,02 -2.169.373,83 -1.719.087,20
Trabalhistas
-1.474.270,84 -1.342.397,75 -1.185.967,31
Tributárias
-111.807,33 -182.287,47 -205.611,35
Outras receitas
75.946,29
71.401,73
740.182,15
- -825.630,71
Outras despesas
Resultado antes do
Resultado Financeiro
e Tributos Sobre
o Lucro
1.232.665,66
678.912,21 1.277.452,49
Resultado Financeiro
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
Resultado
antes dos Tributos
Sobre o Lucro
Imposto de Renda e
Contribuição Social
Provisão para
contribuição social
Provisão para
imposto de renda
Lucro/Prejuízo
líquido do exercício
-451.975,13
4.062,37
-456.037,50
-341.535,77
12.799,86
-354.335,63
-327.844,33
1.263,94
-329.108,27
780.690,53
337.376,44
949.608,16
-247.529,62
-518.473,61
-280.420,04
-71.875,49
-146.168,02
-77.405,31
-175.654,13
-372.305,59
-203.014,73
533.160,91
-181.097,17
669.188,12
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 2012 E 2011
(Expresso em reais)
Lucros
(Prejuízos)
Capital Acumulados
Total
5.085.781,00 (4.630.018,58) 455.762,42
Ajustes do Exercício Anterior
(893.375,09) (893.375,09)
Prejuízo do exercício
(181.097,17) (181.097,17)
5.085.781,00 (5.704.490,84) (618.709,84)
Ajustes do Exercício Anterior
(52.545,80) (52.545,80)
Prejuízo do exercício
533.160,91 533.160,91
5.085.781,00 (5.223.875,73) (138.094,73)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO SOCIAL
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(valores expressos em reais)
Fluxo de Caixa das
31/12/2013
31/12/2012 31/12/2011
Atividades Operacionais
Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício 533.160,91 (181.097,17) 669.188,12
Ajustes para conciliar o resultado
às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais:
268.484,13
252.078,15 150.156,91
Depreciação e amortização
Ajuste de Exercícios Anteriores
(52.545,80) (893.375,09) (54.203,82)
Variações Ativos e Passivos
(74.290,06)
452.821,36 (373.284,57)
Aumento em contas a receber
Aumento em estoques
(8.149,67)
(13.427,55) (6.302,29)
Aum./Red.em impostos a recuperar (4.010,90)
(38.458,59)
29.915,84
Aum./Red.em adiantamentos
17.891,56
(44.926,01)
3.206,64
Outras variações ativas
19.671,80
(4.400,00) (27.469,16)
Aumento em fornecedores
80.105,03
(58.555,81)
43.727,48
(22.134,62) (70.412,10)
Aum./Red.em salários e contribuições124.453,23
Aum./Red.em impostos a recolher
(86.778,25)
729.347,29 (14.509,14)
Redução em impostos parcelados (122.049,06) (326.745,70) (112.395,40)
Outras exigibilidades
21.804,45
2.434,15
41.525,87
Variação nas operações com
- (183.033,09)
Partes relacionadas
Disponibilidade líquidas da
atividades operacionais
717.747,37 (146.439,59)
96.111,29
Fluxo de Caixa das
Atividades de Investimento
Imobilizado
(131.976,03) (147.713,67) (136.498,28)
atividades de investimento
(131.976,03) (147.713,67) (136.498,28)
Fluxo de Caixa das
Atividades de Financiamentos
Aumento/Redução Empréstimo
e Financiamento
(263.757,82)
291.040,24
43.977,91
(263.757,82)
291.040,24
43.977,91
atividades de Financiamento
Aumento nas Disponibilidades
322.013,52
(3.113,02)
3.590,92
No início do exercício
58.274,52
61.387,54
57.796,62
No final do exercício
380.288,04
58.274,52
61.387,54
Variação no saldo
de disponibilidade
322.013,52
(3.113,02)
3.590,92
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Cia
Pernambucana de Hotéis e Turismo - Hotel
Jangadeiro é uma sociedade anônima de capital
fechado com sua constituição registrada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o nº
2630003931-1 e tem como objetivo a exploração
de atividades hoteleiras e/ou turísticas, podendo
para tanto participar de outras empresas como
quotista ou acionista. Atualmente administra 1 (um)
hotel na cidade do Recife no Estado de
Pernambuco. A Companhia tem promovido a
recuperação da capacitação de caixa mediante
ações que passam pela adequação dos seus
produtos em relação ao aumento da demanda do
mercado hoteleiro no estado de Pernambuco e
utilização de recursos tecnológicos e de gestão
administrativa que visam a redução de custos. Com
estas ações a companhia vem apresentando
resultado positivo, apresentando variações
crescentes de seus resultados. 2. ELABORAÇÃO
E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS - As demonstrações contábeis do
exercício de 31 de dezembro de 2013 e 2012 foram
elaboradas e estão sendo apresentadas em
conformidade com as normas internacionais de
contabilidade emitidas pelo IASB e também de
acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, com atendimento da Lei nº 6.404/76, Lei nº
11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e pronunciamentos
emitidos pelo
Comitê de
Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e aprovados pela Comissão de
Valores Mobiliários - CVM. 3. SUMÁRIO DAS
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - 3.1. Base
de Mensuração - As Demonstrações Financeiras
foram preparadas com base no custo histórico. 3.2.
Moeda funcional - As Demonstrações Financeiras
foram apresentadas em Real, que é a moeda
funcional da Companhia. 3.3. Estimativas
Contábeis - A elaboração de demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil requer que a Administração use
de julgamento na determinação e registro de
estimativas contábeis.Os documentos e livros
contábeis, se encontram a disposição dos seus
acionistas na sede social da empresa.
ROBERTO BAPTISTA DA SILVA MATTOS
DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 390.498.924-34
PATRÍCIA GOMES MEIRA
CONTADORA - CRC-PE 016.141/O-0
CPF: 666.505.934-00
(64201)
31
32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
LIÇÕES NO PALCO
O teatro que ensina
como evitar as drogas
Por Jô Lima
A peça teatral “A gente já disse
tudo” foi encenada no Teatro
Barreto Júnior, do Pina, no
Recife. O objetivo é conscientizar e prevenir os jovens atendidos pelos Programas Vida
Nova e Atitude, executados pela
Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos,
sobre o perigo das drogas.
F OTOS : PAULO M ACIEL /SEI
grupo teatral faz parte da ONG Movimento
Cultural Fazendo Arte é composto por jovens que são multiplicadores em redução
de danos e moradores da comunidade de
Santo Amaro, no Recife. Alguns jovens são assistidos
por programas do Governo do Estado. A peça teatral é
uma colagem das mais diversas situações, envolvendo
temáticas vividas por jovens carentes.
O texto foi construído coletivamente
ENCENAÇÃO da peça “A gente já disse tudo” leva ao palco mensagens
e traz a realidade com todas as dificuldades que enfrentam, mas sem deixar de
positivas que fortalecem os jovens vulneráveis às drogas
lado a ternura. A dramatização retrata
situações verídicas, ensinando ao público, mas aos próprios atores, a se colocar
no lugar do outro, a respeitar as diferenças e a ser solidários nos momentos difíceis.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, Bernardo D’Almeida, boa
parte dos jovens do Centro da Juventude de Santo
Amaro atendidos pelos Programas Vida Nova e
Atitude encontra-se em situação de vulnerabilidade
social e risco. “O Vida Nova trabalha o projeto de vida
desses jovens, oferecendo cursos profissionalizantes
nos Centros da Juventude. Já o Atitude tem o foco
maior nos usuários de crack e outras drogas. As duas
ações governamentais trabalham a questão cultural,
onde a metodologia é fundamental na ressocialização
desses jovens”.
Genivaldo Francisco da Silva, coordenador do
Projeto Fábrica de Criação e educador social do Programa Vida Nova ressaltou a importância de se trabalhar
temas relacionados às drogas e que busquem redução de
danos a uma grande parcela da população. “Isso que
trago para os palcos vai além do teatro. Aqui temos
histórias de vida. Queremos mostrar à sociedade que a
juventude é capaz e forte para enfrentar as drogas. Conscientizar esses jovens é o papel de todos nós: sociedade
e poder público”, afirmou.
O
A

Segurança ao torcedor tem esquema reforçado

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